Panorama da UE

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Panorama
d a U n i ã o E u ro p e i a
União Europeia
› Menos fronteiras,
mais oportunidades
Os cidadãos europeus podem viajar na maior parte do território da
União Europeia sem passaporte e sem controlos nas fronteiras.
Podem fazer compras noutro país onde os preços sejam mais baratos sem
restrições nem impostos adicionais, desde que seja para seu consumo
pessoal. A moeda única, o euro, permite-lhes comparar directamente
os preços em todos os países que a utilizam. Viajar entre países da zona
euro é agora mais fácil porque os custos e os inconvenientes de trocar
dinheiro desapareceram.
A concorrência criada pelo mercado único sem fronteiras gerou um
aumento da qualidade e uma redução dos preços. Os telefonemas,
o acesso à Internet e as viagens aéreas tornaram-se mais baratos. As
regras de defesa dos consumidores da União Europeia protegem-nos contra produtos defeituosos ou não conformes com as normas,
independentemente do país da União onde os tenhamos adquirido. A
União Europeia tem também os mais elevados níveis de segurança dos
alimentos.
Os cidadãos europeus podem viver, trabalhar, estudar e aposentar-se em qualquer país da União Europeia. As limitações temporárias
aplicáveis aos trabalhadores dos doze novos países membros estão
gradualmente a ser levantadas.
› Estudar no estrangeiro
Mais de dois milhões de jovens já estudaram ou frequentaram um
curso de formação noutro país europeu ao abrigo de programas da
União Europeia. Os programas europeus de intercâmbios educativos
e parcerias transfronteiras como o Erasmus e o Leonardo tornaram-se
extremamente populares entre os estudantes.
A União Europeia não decide aquilo que
se aprende na escola, mas trabalha no
sentido de garantir que as habilitações e as
qualificações profissionais sejam devidamente
reconhecidas em todos os Estados-Membros.
› Uma Europa mais verde
A qualidade do ambiente é uma questão de grande importância para
os europeus e para aqueles que os governam. Daí que a União Europeia
lidere os esforços mundiais para proteger o ambiente e lutar contra as
alterações climáticas.
Como a poluição não conhece fronteiras, os países da União Europeia
tomaram medidas comuns em muitas áreas. Não é pois de estranhar que
os rios e as praias da Europa estejam mais limpos, que os veículos sejam
menos poluentes e que a eliminação de resíduos obedeça a regras mais
estritas. Os resíduos perigosos da Europa já não podem ser transferidos
para países pobres. A União também adoptou regras estritas para
garantir que os produtos químicos utilizados pelas empresas sejam
seguros para as pessoas e para o ambiente.
A União Europeia pretende que sectores essenciais como os transportes,
a indústria, a agricultura e o turismo se possam desenvolver sem destruir
os recursos naturais. Por outras palavras, promove o desenvolvimento
sustentável.
› Lutar contra as alterações
climáticas
Num esforço para pôr termo às alterações climáticas, os dirigentes da
União Europeia adoptaram medidas enérgicas para reduzir em 20% as
emissões de gases com efeito de estufa até 2020.
Para a União Europeia, a luta contra as alterações climáticas a longo
prazo deve assentar na forma como é produzida e utilizada a energia.
Foram assim estabelecidas metas vinculativas para aumentar
a utilização de energias limpas e renováveis, como a eólica, a
hidroeléctrica ou a solar. Para além de ajudar a combater as
alterações climáticas, esta abordagem irá reforçar a economia e
garantir um aprovisionamento energético mais estável, tornando a
Europa menos dependente das importações de gás e petróleo.
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A União Europeia lançou um sistema de comércio de emissões
inovador, que permite recompensar as empresas com
um consumo elevado de energia que reduzem as suas
emissões de gases com efeito de estufa e penalizar as
que excedem os limites fixados.
› O euro
O euro (€) é provavelmente a realização mais tangível da União Europeia.
A moeda única é partilhada por 16 países (2009), que representam mais
de dois terços da população da União. Outros se lhes seguirão, assim
que as suas economias estejam preparadas.
Todas as notas e moedas em euros podem ser usadas nos países onde o
euro é aceite. Enquanto as notas são sempre iguais, as moedas têm uma
face comum e outra que ostenta um símbolo nacional do país emissor.
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Países da União Europeia que usam o euro: Alemanha, Áustria, Bélgica,
Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda,
Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
› Igualdade de oportunidades
Uma sociedade justa e eficiente tem de evitar discriminações assentes na
nacionalidade, no sexo, na deficiência, na raça ou noutros factores. É por
isso que a legislação da União Europeia não permite a discriminação.
Já nos anos cinquenta, os primeiros tratados da União Europeia
estabeleciam muito claramente que os homens e as mulheres deviam
receber um salário igual para um trabalho igual. Esta medida conferiu à
União Europeia um papel pioneiro na luta pelos direitos das mulheres,
que passaram a ser parte integrante de todas as políticas da União
Europeia.
› Liberdade, segurança e justiça
para todos
Para combater a criminalidade transfronteiras e o terrorismo, os países
da União Europeia tomaram providências a fim de garantir a total
cooperação entre os seus serviços de polícia, aduaneiros e de imigração,
bem como entre os seus tribunais.
A adopção de um mandado de detenção europeu é o exemplo de uma
medida concreta que facilita a transferência de criminosos suspeitos
do país onde foram capturados para o país onde são procurados para
serem interrogados ou comparecerem em tribunal. Os países da União
Europeia procuram igualmente coordenar as suas políticas em matéria
de asilo e reforçar os controlos nas fronteiras externas da União.
Uma vez que os cidadãos europeus são livres de viver em qualquer país
da União Europeia, devem beneficiar de idêntico acesso à justiça em
todo o seu território. Os governos nacionais têm de garantir que aplicam
a legislação da União Europeia da mesma maneira e que as decisões dos
tribunais de um país podem ser executadas noutro. A União Europeia
deu grandes passos para facilitar a resolução de problemas jurídicos
transfronteiras relacionados com casamentos, separações, divórcios e
guarda de menores, bem como com outros tipos de litígios em matéria
civil.
› Emprego e crescimento
Com a criação do mercado único e da moeda única e a remoção
dos obstáculos ao comércio e à mobilidade, a União Europeia tem
contribuído para a nossa prosperidade.
Estes elementos contribuem para limitar as consequências para a
Europa da crise financeira mundial que se começou a manifestar em
2008. Os dirigentes da União Europeia colaboram com vista a estabilizar
os bancos e outras instituições financeiras, bem como para desenvolver
uma estratégia com vista a um crescimento económico renovado.
No mundo competitivo em que vivemos, a Europa necessita de novos
postos de trabalho e de uma mão-de-obra qualificada. O sector da
investigação e do desenvolvimento poderá criar mais postos de trabalho.
Os dirigentes da União Europeia prevêem um aumento significativo da
despesa com a investigação, que deverá atingir 3% do PIB até 2010. São
também precisas novas competências e a aprendizagem ao longo da
vida deverá generalizar-se.
Um terço do orçamento anual da União Europeia (cerca de 130 mil
milhões de euros) destina-se a atrair investimentos, a criar postos
de trabalho em regiões desfavorecidas e a formar trabalhadores
desempregados ou pouco qualificados.
Graças ao apoio da União Europeia, os cidadãos de países como a
Irlanda e a Espanha têm um nível de vida muito superior ao de há 25
anos. Actualmente, o crescimento é mais elevado nos novos Estados-Membros da Europa oriental.
› Exportar a paz e a estabilidade
Uma guerra entre os países da União Europeia é actualmente
impensável, graças à unidade construída ao longo dos últimos 50 anos.
Inspirada neste êxito, a União está agora a trabalhar para levar a paz e a
estabilidade para além das suas fronteiras.
A melhor maneira de prevenir os conflitos é criar mais prosperidade em
todo o mundo. Enquanto maior potência comercial do mundo, a União
Europeia utiliza a sua influência para estabelecer regras equitativas para
o comércio mundial. Quer certificar-se de que a globalização beneficia
igualmente os países mais pobres. Ninguém proporciona mais ajuda
humanitária e ao desenvolvimento do que a União Europeia.
No âmbito da vertente de defesa da sua Política Externa e de Segurança
Comum, a União Europeia envia missões militares e policiais para ajudar
a manter a paz em regiões em crise, como por exemplo os Balcãs.
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A União Europeia constitui o exemplo de como os países democráticos
podem reunir com êxito os seus recursos económicos e políticos em
prol do interesse comum, servindo como possível modelo a outras
regiões do mundo.
› Um lugar na União
Desde a sua criação pelos seis Estados fundadores, há mais de 50 anos,
a União Europeia tem atraído um fluxo constante de novos membros,
que culminou na sua expansão histórica de 15 para 27 países em 2004
e 2007, unindo um continente dividido pela «guerra fria» durante 45
anos.
Qualquer país europeu pode aderir, desde que tenha uma democracia
estável e garanta o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos
e a protecção das minorias. Deve também dispor de uma economia de
mercado operacional e de uma função pública com capacidade para
aplicar a legislação da União Europeia.
A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia e a Turquia
são países candidatos à adesão. A União Europeia presta assistência
económica e prática substancial aos países candidatos para os ajudar
a preparar a sua adesão.
Entre o momento em que um país apresenta um pedido de adesão
até à data da sua adesão efectiva podem passar dez ou mais anos.
Uma vez concluído um tratado de adesão, este deve ser ratificado
pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais do país
candidato e de todos os Estados-Membros da União Europeia.
› Um
continente
unido
Estados-Membros da União Europeia e ano da sua adesão:
1973
1981
1986
1995
2004
2007
Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países
Baixos
Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
Grécia
Portugal e Espanha
Áustria, Finlândia e Suécia
Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
Bulgária e Roménia
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1952
O Parlamento Europeu
› A voz dos cidadãos
O Parlamento Europeu é eleito de cinco em cinco anos pelos cidadãos
europeus para representar os seus interesses.
O principal trabalho do Parlamento consiste em aprovar legislação da
União Europeia com base em propostas apresentadas pela Comissão
Europeia. O Parlamento partilha esta responsabilidade com o Conselho
da União Europeia. Além disso, o Parlamento e o Conselho partilham
também a competência para aprovar o orçamento da União Europeia,
que se eleva a 130 mil milhões de euros por ano.
O Parlamento tem o poder de demitir a Comissão Europeia.
Os deputados do Parlamento Europeu não estão organizados por
blocos nacionais, mas por grupos políticos de dimensão europeia, tais
como o
Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos),
os Socialistas, os Liberais e os Verdes. No
seu conjunto, os deputados europeus
representam todos os quadrantes da
opinião pública sobre a integração
europeia, desde os defensores mais
acérrimos do federalismo até aos
abertamente eurocépticos.
As principais reuniões (sessões plenárias)
do Parlamento Europeu realizam-se em
Estrasburgo, em França, mas o Parlamento
também se reúne em Bruxelas, na
Bélgica. Tal como as restantes instituições
europeias, os trabalhos do Parlamento
processam-se nas 23 línguas oficiais da
União Europeia.
O Parlamento elege o Provedor de
Justiça Europeu que investiga as
queixas dos cidadãos relativas a
casos de má administração por parte
das instituições da União Europeia
(ombudsman.europa.eu).
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›
europarl.europa.eu
O Conselho da União Europeia
› A voz dos Estados-Membros
O Conselho da União Europeia, anteriormente conhecido como
Conselho de Ministros, é o principal organismo de decisão da União
Europeia. Partilha com o Parlamento Europeu o poder de aprovação da
legislação da União Europeia e é responsável pela sua política externa,
de segurança e de defesa, sendo também competente para decisões
fundamentais em matéria de justiça e liberdade.
O Conselho é constituído por ministros dos governos dos Estados-Membros da União Europeia. Participam nas reuniões do Conselho
os ministros responsáveis pelas questões a debater: ministros dos
Negócios Estrangeiros, ministros da Economia e das Finanças, ministros
da Agricultura e assim por diante. De seis em seis meses, um país
diferente assume as funções daquilo a que se convencionou chamar
a Presidência da União, o que significa que é esse país que preside às
reuniões do Conselho e que decide da ordem de trabalhos política
geral.
Cada Estado-Membro dispõe de um determinado número de votos no
Conselho em função da dimensão da sua população, embora haja uma
ponderação favorável aos países mais pequenos. A maior parte das
decisões é tomada por maioria, embora algumas questões sensíveis
em áreas como a fiscalidade, o asilo e a imigração ou a política externa
requeiram a unanimidade.
Várias vezes por ano, os presidentes e/ou primeiros-ministros dos
Estados-Membros da União Europeia reúnem-se em Conselho Europeu.
São estas cimeiras que definem a política da União nas suas linhas
gerais.
consilium.europa.eu
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›
A Comissão Europeia
› Promover o interesse comum
A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia,
representando e defendendo os interesses da Europa no seu conjunto.
A Comissão elabora propostas de legislação da União Europeia que
apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho e assume a gestão
quotidiana da execução das políticas e dos fundos da União. A Comissão
assegura também o cumprimento dos tratados e da legislação europeia.
Pode actuar contra os infractores, recorrendo, se necessário, ao Tribunal
de Justiça.
A Comissão é composta por 27 membros (homens e mulheres), um por
cada Estado-Membro da União Europeia, que são assistidos por cerca
de 24 000 funcionários, a maioria dos quais trabalha em Bruxelas.
O presidente da Comissão é escolhido pelos governos da União Europeia
e aprovado pelo Parlamento Europeu. Os outros membros da Comissão
são nomeados pelos respectivos governos nacionais em consulta com
o novo presidente e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu. Os
membros da Comissão (ou comissários) não representam os governos
dos seus países de origem, sendo cada um responsável por uma área
política específica da União Europeia.
O presidente e os membros da Comissão têm um mandato de cinco
anos, que coincide com o período para o qual o Parlamento Europeu
é eleito.
›
ec.europa.eu
O Tribunal de Justiça
› O Estado de direito
As funções do Tribunal de Justiça consistem em assegurar a
interpretação e aplicação uniformes da legislação europeia em todos
os países membros, garantido assim que a lei seja igual para todos. O
Tribunal garante, por exemplo, que os tribunais nacionais não decidam
de forma diferente sobre a mesma questão. Além disso, certifica-se
também de que os países membros e as instituições da União Europeia
cumprem o que a lei exige deles. A sede do Tribunal está localizada no
Luxemburgo. Existe um juiz por cada Estado-Membro.
›
curia.europa.eu
O Tribunal de Contas
› Olhar pelo dinheiro dos cidadãos
O Tribunal de Contas verifica se os fundos da União Europeia,
provenientes dos contribuintes, são utilizados de acordo com a lei, de
forma económica e para o fim a que se destinam. O Tribunal, cuja sede se
situa no Luxemburgo, tem o direito de controlar qualquer organização,
organismo ou empresa que utilize verbas da União Europeia.
›
eca.europa.eu
O Comité Económico e Social Europeu
› A voz da sociedade civil
Os 344 membros do Comité Económico e Social Europeu representam
um amplo leque de interesses, dos empregadores aos sindicalistas e dos
consumidores aos ecologistas. O Comité é um organismo consultivo,
que se pronuncia sobre propostas de decisões da União Europeia em
matéria de emprego, despesas sociais, formação profissional, etc.
›
eesc.europa.eu
O Comité das Regiões
› A perspectiva local
O Comité das Regiões é consultado antes da tomada de decisões da
União Europeia com um impacto directo a nível local ou regional em
domínios como os transportes, a saúde, o emprego e a educação. Os
seus 344 membros são frequentemente presidentes de governos
regionais ou de câmaras municipais.
›
cor.europa.eu
O Banco Central Europeu
› Uma moeda estável
Com sede em Frankfurt (Alemanha), o Banco Central Europeu é
responsável pela gestão do euro, sobretudo através da fixação das
taxas de juro. A sua principal preocupação é garantir a estabilidade
dos preços, por forma a que a economia europeia não seja lesada pela
inflação. O Banco é independente de governos e outros organismos.
›
www.ecb.int
O Banco Europeu de Investimento
› Dar ajuda
O Banco Europeu de Investimento empresta dinheiro para financiar
projectos de interesse europeu, em especial nas regiões menos
desenvolvidas. Financia projectos de infra-estruturas, tais como ligações
ferroviárias e rodoviárias ou programas ambientais. Também concede
crédito ao investimento a pequenas e médias empresas e empréstimos
a países candidatos à adesão e a países em desenvolvimento. Uma
vez que é propriedade dos governos dos países da União Europeia, o
Banco pode angariar capital e conceder crédito e empréstimos a taxas
favoráveis.
›
www.eib.org
› Os símbolos da União Europeia
A bandeira europeia
As 12 estrelas em círculo simbolizam os ideais de unidade, solidariedade
e harmonia entre os povos da Europa.
O hino europeu
A melodia é um excerto da Nona Sinfonia de Beethoven, interpretado
numa versão unicamente instrumental.
As ideias na base do que é
agora a União Europeia
foram formuladas pela
primeira vez em 9 de Maio
de 1950, num discurso
do então ministro dos
Negócios
Estrangeiros
francês, Robert Schuman.
Todos os anos, no dia 9
de Maio, comemora-se a
criação da União Europeia.
Unida na diversidade
Esta é a divisa da União Europeia.
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O Dia da Europa: 9 de
Maio
› Entre em contacto com a União
Europeia
› EM LINHA
O sítio web Europa contém informações em todas as línguas oficiais da União
Europeia: europa.eu
› PESSOALMENTE
Há centenas de centros de informação sobre a União Europeia espalhados
por toda a Europa. Pode encontrar o endereço do centro mais próximo em
europedirect.europa.eu
› POR TELEFONE OU CORREIO ELECTRÓNICO
›
Europe Direct é um serviço que responde a perguntas sobre a União
Europeia. Pode contactar este serviço telefonanhdo para o número gratuito
00 800 6 7 8 9 10 11 (se estiver fora da UE, através do seguinte número
pago: +32 22999696), ou por correio electrónico via
europedirect.europa.eu
LEIA AS PUBLICAÇÕES SOBRE A EUROPA
Basta um clique para aceder a publicações sobre a União Europeia no sítio
da EU Bookshop: bookshop.europa.eu
Para obter informações e publicações em português sobre a União
Europeia, pode contactar:
REPRESENTAÇÃO DA
COMISSÃO EUROPEIA
CENTRO DE INFORMAÇÃO
EUROPEIA
Representação em Portugal
›Largo
Jean Monnet, 1-10.°
JACQUES DELORS
›Palacete
do Relógio
1269-068 Lisboa
PORTUGAL
Tel.: +351 213509800
Fax: +351 213509801
Internet: ec.europa.eu/portugal
E-mail: [email protected]
GABINETE DO PARLAMENTO
EUROPEU
Cais do Sodré
1200-450 Lisboa
PORUGAL
Tel: +351 211225000
Fax: +351 211225049
Internet: www.ciejd.pt
E-mail: [email protected]
Gabinete em Portugal
›Largo
Jean Monnet, 1-6.°
P-1269-070 Lisboa
Tel.: +351 213578031 ou 213578298
Fax: +351 213540004
Internet: www.parleurop.pt
E-mail: [email protected]
Existem representações ou gabinetes
da Comissão Europeia e do Parlamento
Europeu em todos os Estados-Membros da
União Europeia. Noutros países do mundo
existem delegações da Comissão Europeia.
Comissão Europeia
Direcção-Geral da Comunicação
1049 Bruxelles
BÉLGICA
Manuscrito concluído em Fevereiro de 2009
© Comunidades Europeias, 2009
Reprodução autorizada
O que é a União Europeia?
Uma parceria económica e política, com características únicas, entre 27
países europeus democráticos.
Quais os seus objectivos?
Paz, prosperidade e liberdade para os seus 498 milhões de cidadãos,
num mundo mais justo e mais seguro.
O que conseguiu até agora?
Viagens e comércio sem fronteiras, o euro (a moeda única europeia),
produtos alimentares mais seguros e um ambiente mais limpo, níveis de
vida melhorados nas regiões mais desfavorecidas, uma acção conjunta
na luta contra a criminalidade e o terrorismo, chamadas telefónicas e
viagens aéreas mais baratas, milhões de oportunidades para estudar no
estrangeiro… e muito, muito mais.
Como funciona?
Tudo isto só foi possível porque os países da União Europeia criaram
instituições que asseguram o funcionamento e adoptam a legislação
da União Europeia. As principais instituições são:
• o Parlamento Europeu (que representa os cidadãos europeus);
• o Conselho da União Europeia (que representa os governos
nacionais);
• a Comissão Europeia (que representa o interesse comum da União
Europeia).
Dê-nos a sua opinião!
A União Europeia não é perfeita: é um projecto em evolução que tem
de ser continuamente melhorado.
O que acha que a União Europeia deve ou não deve fazer? A sua opinião
interessa-nos!
• Contacte os deputados da Assembleia da República: as políticas
da União Europeia fazem parte da política nacional.
• Contacte os deputados do Parlamento Europeu e participe nas
eleições europeias: o Parlamento Europeu adopta a legislação da
União Europeia (europarl.europa.eu).
• Contacte as ONG (associações de consumidores, grupos de pressão
no domínio do ambiente, etc.): estas organizações aconselham a
União Europeia nas respectivas áreas de influência.
• Informe-se melhor sobre a União Europeia através do portal
Europa (www.europa.eu) ou telefone para o número gratuito do
Europe Direct (00 800 6 7 8 9 10 11) para obter respostas às suas
perguntas sobre a União.
NA-30-08-804-PT-D
3
0,5
70 500
10 200
93
10,0
16 200
21 200
0,3
0,4
19 800
5,5
30 700
34
16,4
33 800
357
82,2
28 800
84
8,3
32 299
43
1,3
17 500
313
38,1
14 400
70
4,4
36 200
92
10,6
18 800
132
11,2
25 000
230
21,5
11 100
505
45,3
26 700
20
2,0
23 600
544
63,8
27 900
49
5,4
18 300
301
59,6
25 300
305
5,3
29 800
31
ROSSIJA
ÅLAND
10,7
30 100
111
7,6
79
10,4
43
9
0,8
23 900
411
9,2
31 700
65
2,3
14 400
244
61,2
29 500
65
3,4
15 900
56
4,4
15 200
25
2,0
7 900
771
70,6
10 900
EESTI
CÚIGE ULADH
ULSTER
L AT V I J A
CÚIGE CHONNACHT
CONNAUGHT
L I E T U VA
CÚIGE MUMHAN
MUNSTER
CÚIGE LAIGHEAN
LEINSTER
ROSSIJA
CESKÁ REPUBLIKA
SLOVENSKO
M AG YA R O R S Z Á G
SLOVENIJA
© Comunidades Europeias – 2009
EUSKADI
CPБИJA
C ATA L U N YA
ЦPHA ГOPA
Pristina
KOSOVO
Podgorica
(UNSCR 1244)
CITTÀ DEL
VATICANO
PORANESNA
JUGOSLOVENSKA
REPUBLIKA MAKEDONIJA
COMUNITAT
VALENCIANA
València
Valencia
COMUNIDAD
VALENCIANA
ILLES BALEARS
ISLAS BALEARES
BULGARIA
4 234
497,5
25 900
9 327
(3) 1 330,0
(2) 4 400
365
(3) 127,3
28 500
16 889
(3) 140,7
(2) 12 200
9 159
(3) 303,8
38 900