Notícias MESA
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Volume 02 No. 02 Notícias MESA Julho-Setembro de 2015 Informações por satélite para a vigilância e o alerta precoce das Proliferações de Algas Nocivas (PAN) em Madagáscar As Proliferações de Algas Nocivas (PAN) consistem em um fenômeno no qual há uma ocorrência em massa de certas espécies de algas que, por sua vez, produzem toxinas. Toxinas de PAN podem matar seres humanos, causar a morte de peixes em grande escala, contaminar frutos do mar e afetar negativamente os ecossistemas marinhos. Em abril de 2011, as PAN acarretaram a morte de trezentas pessoas e a mortalidade em massa de peixes e de seres marinhos no sudoeste de Madagáscar. Esse evento resultou em perdas econômicas devido à redução do turismo e da pesca em Madagáscar. A estação fornece imagens de satélites de alta resolução em tempo quase real. Madagáscar está atualmente utilizando produtos derivados de informações por satélite para a produção de mapas de Potenciais Zonas de Pesca (PFZ), bem como para a monitorização e para o sistema de alerta de Proliferações de Algas Nocivas. Utilizando informações por satélite, instituições de pesquisa e acadêmicas em Madagáscar realizaram um estudo retrospectivo sobre o incidente das PAN de abril de 2011. Os resultados mostraram que a intoxicação do ecossistema marinho ocorreu cerca de 20 dias após terem sido observadas condições favoráveis para as PAN. Com base no resultado do estudo, Madagáscar atualmente estabeleceu uma rotina de monitorização por satélite, alerta precoce e sistemas de alerta para as PAN. O Instituto das Pescas e de Ciência Marinha de Toliara, Madagáscar, recebeu uma Estação de Observação da Terra, no âmbito do Projeto AMESD (Monitorização Africana do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável), e do Projeto MESA (Vigilância do Ambiente e da Segurança em África). Nesta Edição Marcos alcançados no Quênia 2 Observação da Terra, Peixes e Segurança Alimentar na África 4… Rastreamento de navios de pesca para re- duzir a pesca ilegal 6 “MESA contribui ...” 8 Serviços Climáticos para a RRC na África 10 “MESA é uma das ferramentas no terreno ..” 12. Seca declarada em Botsuana 14 Marcos alcançados na monitorização de áreas protegidas no Quênia A IGAD e a região do Leste Africano são o lar de alguns dos animais selvagens mais incrivelmente atraentes do mundo. Por essa razão, o turismo em parques de vida selvagem da região está crescendo e tem produzido benefícios socioeconômicos para os países. Por exemplo, uma receita de KES 73,68 bilhões foi registrada para o ano de 2010 pelo Ministério do Turismo e da Vida Selvagem da República do Quênia. As informações geradas a partir de satélites e softwares relevantes desempenham um papel importante na gestão quotidiana de mais de 130 áreas protegidas na região da IGAD. “Eu tenho uma paixão pela conservação, e essa paixão teve início em meus dias de infância. Naquela época, no Quênia, estávamos presenciando um declínio da população de várias espécies de animais selvagens, além de perdas de habitat”, disse o Sr. Peter Maina, Oficial do Serviço de Vida Selvagem do Quênia (Kenya Wildlife Service - KWS). Ele estudou a Conservação da Vida Selvagem em seus cursos de graduação e mais tarde estudou SIG e Sensoriamento Remoto a nível de pós-graduação. Ele participou de uma oficina de formação no Centro da IGAD para a Previsão e a Aplicaҫão do Clima (ICPAC), em Nairóbi. A formação teve como foco o uso de uma ferramenta de código-fonte aberto de mapeamento da cobertura/alteração dos solos, que foi desenvolvida pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia. A ferramenta permite uma melhor utilização de informações de satélite disponíveis livremente para uma avaliação da conservação do habitat natural. “O conhecimento e a habilidade que estamos obtendo a partir da colaboração com o Projeto MESA em ICPAC e com o JRC permitem com que os Serviços de Vida Selvagem do Quênia (KWS) possam ser implementados em outras áreas protegidas. Atingimos um grande marco na monitorização de áreas protegidas “, disse o Sr. Peter. Sr. Peter Maina, Oficial de SIG no Serviço de Vida Selvagem do Quênia (KWS) “O Conhecimento e habilidade que estamos recebendo a partir da colaboração com o Projeto MESA em ICPAC e com o JRC permitem com que os Serviços de Vida Selvagem do Quênia (KWS) possam ser implementados em outras áreas protegidas. Atingimos um grande marco na monitorização de áreas protegidas ” Sr. Peter Maina, Oficial de SIG no Serviço de Vida Selvagem do Quênia (KWS) Notícias MESA Volume 02 No. 02 2 Anteriormente, para se obter informações necessárias à monitorização da conservação do habitat natural era necessário deslocarse fisicamente pelas áreas protegidas. Eram precisos vários dias até que essas informações fossem obtidas. Algumas das áreas protegidas no Quênia cobrem uma vasta área. Por exemplo, o Parque Nacional de Tsavo Oeste abrange uma área de 9.065 quilômetros quadrados. O processo de coleta de informações de campo que era realizado ao deslocar-se fisicamente era algo demorado. “Graças ao projeto MESA, atualmente temos um instantâneo de imagens de satélite das áreas protegidas em uma única página. Nós analisamos essas imagens no escritório. A validação no terreno é feita como num balcão único (one-stop-shopping). Em comparação com a metodologia anterior, os produtos MESA são mais fáceis e nos pouparam tempo”, disse o Sr. Peter “Atualmente Especialistas no terreno para a validação do processo de levantamento de dados em campo O Projeto de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África (MESA) utiliza dados de Observação da Terra para uma melhor gestão do ambiente e da segurança a nível continental, regional e nacional na África. O ICPAC, um dos sete centros de implementação do Projeto MESA, utiliza informações geradas a partir de satélites que observam a Terra e fornece serviços de avaliação da degradação dos solos, de conservação de habitats naturais e de monitorização de florestas para a região da IGAD. temos um instantâneo de imagens de satélite das áreas protegidas em uma única página. Nós analisamos essas imagens no escritório ” Sr. Peter Maina, Oficial de SIG no Serviço de Vida Selvagem do Quênia (KWS) Zachary Atheru, Gerente do Projeto MESA no ICPAC “Mais de 60% da região da IGAD é árida ou semiárida. Nós também temos desafios de secas frequentes, de impactos da variabilidade e das mudanças climáticas, da degradação dos solos, da degradação de florestas e da perda de biodiversidade. É por isso que a IGAD escolheu as ações e serviços temáticos que estão sendo implementados no ICPAC“, disse o Sr. Zachary Atheru, Gerente de Projeto de MESA no ICPAC. “Em comparação com a metodologia anterior, os produtos MESA são mais fáceis e nos pouparam tempo ” Zoltan Szantoi (PhD), Responsável Científico do JRC, enquanto fornece treinamento sobre a ferramenta de código-fonte aberto de mapeamento da cobertura/alteração dos solos Notícias MESA Volume 02 No. 02 Sr. Peter Maina, Oficial de SIG no Serviço de Vida Selvagem do Quênia (KWS) 3 Observação da Terra, Peixes e Segurança Alimentar na África “As perdas globais devido à pesca Ilegal, Não declarada e Não regulamentada (INN) ou “pesca pirata” estão estimadas entre US$ 10 bilhões e US$ 23,5 bilhões por ano. Estima-se que as águas do Oeste Africano tenham os mais altos níveis de pesca INN do mundo, representando até 37 por cento das capturas da região”. Isso foi apontado pela Senhora Sherry Ayittey, a Ministra das Pescas e do Desenvolvimento da Aquicultura no Gana. Além disso, a BBC informou em 20 de maio de 2015, que mais de 70 navios chineses foram encontrados pescando ilegalmente ao largo da costa da África Ocidental. Na região da CEDEAO, os catorze países costeiros participantes utilizam a informação sobre potenciais zonas de pesca (PFZ) para gerir os recursos da pesca. Os gráficos das PFZs são disponibilizados diretamente aos gerentes das pescas que, em seguida, trabalham junto às suas marinhas ou guardas costeiras para proteger os bancos de pesca selecionados. Sra. Sherry Ayittey, a Ministra para as Pescas no Gana Sr. Prendut Koonjoo, Ministro da Economia Oceânica, Recursos Marinhos, Pescas, Navegação e Ilhas Periféricas da República de Maurício “Os satélites não podem observar os peixes diretamente, mas podem contribuir para a exploração sustentável de peixes através do fornecimento de monitorização contínua e global do ambiente marinho”, disse o Sr. Prendut Koonjoo, Ministro da Economia Oceânica, Recursos Marinhos, Pescas, Navegação e Ilhas Periféricas da República de Maurício. Dados de Observação da Terra baseados no espaço e in situ, juntamente com outros dados relacionados, fornecem informações sobre as condições do oceano e a dinâmica de distribuição de peixes em zonas marinhas e costeiras, para o processo de tomada de decisão. Através do Projeto MESA, pescadores em cinco países pertencentes à Comissão do Oceano Índico (COI) estão se beneficiando desse tipo de tecnologia para obter informações sobre potenciais pontos de agregações de peixes. Notícias MESA Volume 02 No. 02 O peixe representa uma parcela significativa da proteína animal consumida por muitos países africanos como o Gana, onde os peixes contribuem com cerca de 60% da proteína animal. Mais de 200 milhões de africanos comem peixe regularmente. O peixe fresco, mas mais frequentemente defumado, seco, ou mesmo em pó, é fonte fácil e acessível de proteínas e de micronutrientes na dieta de muitas comunidades da região. Sra. Eunice Nuerkie Ofoli-Anum, Ponto Focal Nacional do Projeto MESA no Gana 4 O Projeto de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África (MESA), por meio de seus Centros Regionais de Implementação nas regiões do Oceano Índico e do Oceano Atlântico, está fornecendo gráficos de PFZ melhorados aos decisores políticos nas regiões da COI e da CEDEAO, para a exploração e a gestão sustentável das pescas. O Instituto de Oceanografia de Maurício e o Centro de Gestão de Recursos Costeiros e Marinhos da CEDEAO são os respectivos centros responsáveis pelas regiões da COI e da CEDEAO. Boletim Ambiental Continental de MESA - Edição publicada de abril de 2015 Além disso, o Projeto MESA fornece informações sobre o tráfego de navios de pesca, e sobre os esforços e as atividades dos navios de pesca dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) dos países parceiros. Esse serviço oferece suporte e auxílio na redução das atividades generalizadas de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada nas regiões da COI e da CEDEAO. A Sra. Eunice Nuerkie Ofoli-Anum é o Ponto Focal Nacional para o Projeto MESA no Gana. Ela disse que os produtos e serviços do Projeto MESA “nos fornecem informações sobre possíveis locais de peixes e nos permitem concentrar nossos esforços no policiamento de nossas águas.” “O projeto MESA nos diz exatamente onde a produtividade de peixe é muito alta. A maioria dos ganeses depende do peixe ” A Sra. Eunice Nuerkie Ofoli-Anum é o Ponto Focal Nacional para o Projeto MESA no Gana O Projeto MESA é um Programa financiado pela União Europeia, implementado com a coordenação geral da Comissão da União Africana e com a direção das Comunidades Econômicas Regionais (CEMAC, CEDEAO, IGAD, COI e SADC) e do Secretariado da ACP, em estreita cooperação com a Delegação da União Europeia para a União Africana e com parceiros como o EUMETSAT e o Centro Comum de Investigação da CE (JRC). A edição de abril de 2015 do Boletim Ambiental Continental de MESA destacou atuais localizações na África onde as condições de crescimento da vegetação são muito más, más e muito boas; além de destacar as localizações onde há potencial redução e potencial aumento na abundância de peixes, e inundações. Nesse boletim pode-se ver que houve uma mudança: a abordagem passou dos indicadores ambientais para as áreas temáticas, tais como as culturas e as áreas protegidas. Esperamos que este venha a ser mais útil para os usuários e decisores políticos - por favor, diga-nos o que você pensa. O boletim é publicado em ambas as línguas inglesa e francesa e é acessível através do link abaixo: http://mesa.au.int/mesa/node/159 Notícias MESA Volume 02 No. 02 5 Rastreamento de pequeno navio de pesca para reduzir a pesca ilegal na África Ocidental Formação em MESA Em setembro de 2013, o Contratante da ação de Formação de MESA - um consórcio liderado por Particip, com parceiros ITC e VITO (http://training4mesa.org) - deu início ao seu trabalho. Esse contrato faz parte da estratégia global de formação de MESA, a qual inclui outros elementos, como a formação no local de trabalho (ou on the job) do JRC e a formação nos usos das Estações MESA e PUMA 2015, que será entregue como parte da implantação de infraestrutura. A sobrepesca e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) na maior parte dos grandes bancos de pesca do mundo têm significativamente causado grandes declínios nas populações de peixes que são comercialmente importantes no mundo inteiro. Por conseguinte, há uma crescente demanda por alimentos derivados de peixes como fonte de proteína, e pelo comércio desses alimentos para fins de ganhos econômicos. Tendo em vista a tendência de diminuição desse recurso, os pescadores têm adotado métodos ilegais e destrutivos de recolha de peixes, consequentemente, destruindo os seus habitats. Na África Ocidental, há uma crescente utilização de venenos e explosivos na pesca. O efeito devastador da pesca de arrasto pelo fundo e de arrasto de parelha em águas muito rasas deixou as regiões que foram uma vez produtivas quase desertas. As agências governamentais mandatadas para a monitorização e para a execução de um levantamento da pesca na África Ocidental enfrentam inúmeros desafios como a falta de barcos de patrulha, legislação fraca e falta de sistemas de monitorização eficazes para impedir as atividades da pesca ilegal. O contrato tem como objetivo proporcionar formação genérica em assuntos que são exigidos para todos os centros de implementação (RICs/CIC) - os centros realizarão também ação de formação específica para os seus serviços regionais e continentais. Os assuntos incluem a gestão e a manutenção das estações, como produzir e gerenciar serviços temáticos, comunicação dos resultados, compreensão da Observação da Terra e do Sistemas de Informação Geográfica (SIG). O contratante estabeleceu um escritório próximo à União Africana. Um Sistema de Gestão de Aprendizagem foi definido, o qual administra os procedimentos concernentes às solicitações de estudantes, e também contém todos os materiais de formação em francês e inglês para referência e transferência (download); incluindo material de formação selecionado produzido pelos RICs e CIC. Uma característica especial desse contrato é o uso extensivo de educação à distância para alcançar as pessoas em seus locais de trabalho; aquelas que estão impossibilitadas de viajar para uma sala de aula central. Esses cursos são programados e liderados por um instrutor, que está disponível para assistência e feedback durante todo o período de realização do curso. Em alguns casos, essa educação à distância acontece juntamente com um curso em sala de aula ou cara a cara, como é o caso dos cursos de Comunicação e Alcance. Atualmente cursos estão sendo oferecidos em Comunicações e Alcance, Observação da Terra, SIG, Linux e EUMETCast; em inglês e francês. À medida que as estações de monitorização ambiental e previsão meteorológica forem implantadas, uma sessão de formação técnica sobre a utilização dessas estações será realizada em quatro centros de formação de MESA em Nairóbi, Niamey, Maurício e Pretória; também em inglês e francês. Notícias MESA Volume 02 No. 02 Sistema de Identificação Automática Avançado Classe B Ativado por Satélite (ABSEA) montado em uma embarcação de pesca costeira em Sekondi, Gana. Todas as embarcações de pesca podem ser monitorizadas. Como parte dos esforços para apoiar a gestão das pescas, o Centro de Recursos Costeiros e Marinhos da CEDEAO na Universidade do Gana está fazendo uma monitorização do tráfego de navios de pesca utilizando um Sistema de Identificação Automática (AIS) para reforçar os Sistemas de Monitorização de Embarcação (VMS) existentes em alguns países. A instalação de transponders de classe B a bordo de embarcações e canoas de pesca costeira começou como um projeto-piloto em águas costeiras do Gana. Atualmente, o Gana tem mais de nove mil (9.000) canoas e trezentos navios (300) de pesca costeira. Os mais de cinquenta navios de pesca industrial registados no Gana têm como alvo principal o atum e outras espécies de peixe com valor comercial. 6 O Quênia vai sediar o Primeiro Fórum de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África (MESA) Dr George Wiafe, Diretor do Centro de Gestão de Recursos Costeiros e Marinhos da CEDEAO, em uma reunião com funcionários da Associação Nacional de Pescadores do Gana (NAFAG) em Tema, Gana. “Na África Ocidental, há uma crescente utilização de venenos e explosivos na pesca. O efeito devastador da pesca de arrasto pelo fundo e de arrasto de parelha em águas muito rasas deixou as regiões que foram uma vez produtivas quase desertas” No início do Programa-piloto de Monitorização do Pequeno Navio de Pesca na sede da Associação Nacional de Pescadores do Gana (NAFAG), o Diretor do Centro Marinho da CEDEAO, Dr. George Wiafel, elaborou sobre os benefícios dos serviços de AIS para a gestão das pescas e a segurança no mar. Ele indicou que “a cobertura por satélite do AIS irá oferecer aos gestores das pescas e decisores a oportunidade de avaliar os esforços de pesca e o conhecimento sobre as zonas de pesca”. Com relação à segurança no mar, qualquer um dos navios-teste pode disparar um alarme localizado sobre o transponder ABSEA portátil instalado em seus barcos, o qual irá, por sua vez, alertar qualquer navio maior que esteja presente nas redondezas, para que este possa oferecer ajuda. O Sr. Godfrey Baidu-Tsibu, o Diretor da Unidade de Monitorização, Controle e Vigilância (MCS) do Ministério das Pescas e do Desenvolvimento da Aquicultura no Gana, aconselhou os proprietários de pequenos navios de pesca a cuidar bem das unidades do ABSEA (Sistema de Identificação Automática Avançado Classe B Ativado por Satélite) e a apoiar a investigação-piloto. Ele sublinhou que o cumprimento dos regulamentos estabelecidos na Lei da Pesca irá beneficiá-los e beneficiar a nação como um todo. Ele elogiou ainda a iniciativa do projeto MESA e expressou o compromisso do Ministério para com o apoio à iniciativa MESA. A Comissão da União Africana, em colaboração com o Governo da República do Quênia, e com o apoio da União Europeia organiza o Primeiro Fórum de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África (MESA) sob o tema “Racionalização dos produtos e serviços MESA em direção ao ciclo de tomada de decisão e em apoio à gestão ambiental sustentável”. O Fórum será realizado de 31 de agosto a 4 setembro de 2015, no Hotel Crowne Plaza, em Nairóbi, Quênia. Durante os cinco dias de deliberações, as melhores práticas relacionadas à Observação da Terra serão compartilhadas; os Produtos e Serviços MESA serão discutidos e exibidos. O objetivo do Fórum é discutir e analisar como a Observação da Terra, através do Projeto MESA, apoia a política, o planejamento e a tomada de decisão nas instituições nacionais, regionais e continentais, que são mandatadas para a agricultura, o ambiente, o clima, as pescas, a segurança alimentar e as responsabilidades relacionadas. E isso é feito através do reforço do acesso e da exploração de aplicações relevantes de Observação da Terra na África. Cerca de 250 decisores e formuladores de políticas, planejadores, usuários e especialistas de dados de OT, e pelo menos um representante de cada país ACP Africano, proveniente de Ministérios de Governo relevantes, irão participar do Fórum. O programa-piloto de monitorização dos navios de pesca do Centro Marinho da CEDEAO é realizado em colaboração com o ExactEarth Ltd, provedores de rastreamento via satélite, e o SRT Marine System Solutions, os fabricantes dos transponders ABSEA. Notícias MESA Volume 02 No. 02 7 “O Projeto de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África (MESA) contribui para a Agenda Geral de 2063 da África Continental.” Comissária Rhoda Peace Tumusiime, REA (Economia Rural e Agricultura) da CUA (Comissão da União Africana) Foto de Grupo da quarta Reunião do Comitê Diretor do Projeto MESA “O Projeto MESA, através de suas diversas Ações Temáticas, é uma ferramenta importante para a implementação de importantes instrumentos continentais e regionais de desenvolvimento, tais como a Estratégia Integrada Africana de Meteorologia (Serviços Climáticos e Meteorológicos)” afirmou o Dr. Jolly Wasambo, ao ler a declaração de abertura da Sra. Rhoda Peace Tumusiime, Comissária para a Economia Rural e Agricultura (REA) da Comissão da União Africana, durante a 4ª Reunião do Comitê Diretor do Programa MESA (4ª PSC), que foi realizada de 27 a 29 de abril de 2015, em Port Louis, Maurício. Durante a sessão de abertura da 4ª PSC, o Chefe Interino da Delegação da UE para a República de Maurício, a República de Seychelles e a União das Comores, Sr. Aldo Dell’Ariccia, sublinhou o fato de que MESA é um projeto-chave na cooperação entre a África e a União Europeia em aplicações de Observação da Terra e aplicações relacionadas a satélites. “De fato, esse projeto contribui para o estabelecimento de um quadro coerente para o desenvolvimento de atividades de Observação da Terra na África, com o objetivo de obter a partir do espaço um apoio estratégico para o desenvolvimento socioeconômico da África. Ele também constitui um alicerce muito importante da Iniciativa de Vigilância Global do Ambiente e da Segurança e África, conhecida como GMES & África “ Ressaltou o Sr. Dell’Ariccia. Dr. Jolly Wasambo, ao ler a declaração de abertura da Comissária da CUA para a Economia Rural e Agricultura O projeto MESA contribui para a implementação da Estratégia Africana Integrada de Meteorologia (Serviços Climáticos e Meteorológicos), a Estratégia Regional Africana para a redução dos Riscos de Catástrofes, e várias outras políticas e estratégias continentais e sub-regionais nos domínios da agricultura, clima, meio ambiente, pescas e recursos marinhos. Deste modo, o projeto desempenha um importante papel na realização da agenda de desenvolvimento das sub-regiões da África e na realização da Agenda Geral de 2063 da África Continental, afirmou a Comissária. Notícias MESA Volume 02 No. 02 Sr. Aldo Dell’Ariccia, o Chefe Interino da Delegação da UE para a República de Maurício, a República de Seychelles e a União das Comores 8 O Projeto MESA contribui para a Agenda geral da África…” O Projeto MESA chega no momento oportuno em que todas as partes interessadas estão aguardando ansiosamente o reforço das capacidades em vários setores da economia, incluindo, entre outros, os setores de proteção ambiental e de alterações climáticas” Apontou o Sr. Prendut Koonjoo, Ministro da Economia Oceânica, Recursos Marinhos, Pescas, Navegação e Ilhas Periféricas da República de Maurício. O ministro também afirmou que o Projeto MESA está em plena sintonia com os objetivos do Governo da República de Maurício, principalmente no que se refere ao desenvolvimento da Economia Oceânica. Nesse contexto, ele afirmou que o seu governo está colocando em prática vários mecanismos e implementando uma série de medidas inovadoras relacionadas aos subsetores jurídico, e de gestão costeira e gestão dos oceanos. Sr. Jean Claude de L’Estrac, Secretário Geral da Comissão do Oceano Índico A quarta Reunião do Comitê Diretor do Projeto MESA (PSC) elegeu a representante da COI, Sra. Gina Bonne, como a Presidente; e o representante da SADC, Sr. Bradwell Garanganga, como o Copresidente. Os membros que votam são os representantes da ACP, CUA, CEMAC, CEDEAO, IGAD, COI e SADC. EUMETSAT é o Secretariado; a Delegação da UE para a UA, os Centros de Implementação, o JRC e as Agências da ONU (OMM, PNUD, UNECA) são os observadores. Sr. Prendut Koonjoo, Ministro da Economia Oceânica, Recursos Marinhos, Pescas, Navegação e Ilhas Periféricas da República de Maurício Quanto ao papel da Observação da Terra para a economia oceânica, o Secretário Geral da Comissão do Oceano Índico (COI), Sr. Jean Claude de L’Estrac também ressaltou que “a coleta de dados através da Observação da Terra irá certamente proporcionar uma melhor compreensão dos sistemas oceânicos, que será útil para o desenvolvimento da economia do oceano azul na região da COI. Ela vai ajudar a melhorar a governança e a gestão das pescas, para melhor entender os parâmetros do oceano e a dinâmica da erosão costeira.” “O Projeto MESA chega no momento oportuno em que todas as partes interessadas estão aguardando ansiosamente o reforço das capacidades em vários setores da economia, incluindo, entre outros, os setores de proteção ambiental e de alterações climáticas” Sr. Prendut Koonjoo, Ministro da Economia Oceânica, Recursos Marinhos, Pescas, Navegação e Ilhas Periféricas da República de Maurício Notícias MESA Volume 02 No. 02 Sra. Gina Bonne, Presidente eleita do Comitê Diretor do Projeto MESA A 4ª reunião do Comitê Diretor do Projeto MESA (MESA PSC) é organizada pela Comissão do Oceano Índico, e tem participação de alto nível do estado de Maurício, e organizações europeias e africanas interessadas. Os participantes fizeram um balanço do progresso feito dois anos após o início do programa e discutiram as principais atividades a serem realizadas. A reunião destacou o estado de progresso daquilo que o programa MESA está entregando através de suas AÇÕES TEMÁTICAS e serviços, com o auxilio de dados e tecnologia de satélite. Uma sessão específica da PSC foi conduzida e cobriu a iniciativa “GMES & África” (Vigilância Global do Ambiente e da Segurança). Essa sessão foi parte do roteiro acordado durante a 6ª reunião da UE-UA “Space Troïka “ e a 7ª reunião College-to-College (Faculdade a Faculdade), que aconteceu em abril de 2015, em Bruxelas, e que permitiu aos comissários africanos e europeus encarregados, reafirmar os compromissos de ambos os lados, de avançar rumo à implementação da iniciativa “GMES & Africa”. A iniciativa “GMES & Africa” contribui para o estabelecimento de um quadro coerente para o desenvolvimento de atividades de Observação da Terra na África, com o objetivo de obter um apoio estratégico ao desenvolvimento socioeconômico da África. 9 Serviços Climáticos para a Redução de Riscos de Catástrofes na África Dr. Andre Kamga, Gerente de Projeto da Ação Temática Continental de MESA em ACMAD Os eventos climáticos extremos, as alterações climáticas, a degradação dos solos, as secas e inundações afetam negativamente o planeta Terra. A África está passando por algumas das consequências mais graves das variabilidades e alterações climáticas em seus ecossistemas, sistemas produtivos, e, finalmente, no desenvolvimento socioeconômico de seus povos. A fim de melhorar as condições socioeconômicas das pessoas através da segurança alimentar, de uma melhor gestão dos recursos ambientais e naturais, e da redução dos riscos de catástrofes, a África tem percebido o papel importante exercido pelas tecnologias de Observação Terra (OT). O Projeto de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África (MESA) utiliza a OT para gerar produtos e serviços de informação críticos para o desenvolvimento socioeconômico dos povos africanos. Dr. Andre Kamga, Gerente de Projeto da Ação Temática Continental de MESA com base em Niamey, no Centro Africano das Aplicaҫões Meteorológicas para o Desenvolvimento (ACMAD). Evidências do aquecimento global e da seca na África A avaliação das temperaturas globais anuais indica que o ano de 2013 empata com o ano de 2007, por ter sido o sexto ano mais quente desde o início do registros globais em 1850, com uma temperatura global da terra e da superfície do oceano de 0,5°C acima da média dos anos de 1961-1990. Na África, o ano de 2013 está registrado como tendo sido o segundo ano mais quente desde 1950. A figura abaixo indica a variabilidade e tendência de ano a ano. A detecção de alterações climáticas regionais observadas e de sinais de geração de cenários de clima a partir da análise de conjuntos de dados históricos e de projeções para o clima no futuro, fornece informações para o desenvolvimento de políticas e estratégias de adaptação de longo prazo. Dentro da ação temática continental de MESA, o Serviço de Avaliação das Alterações Climáticas realiza análises da variabilidade e tendências climáticas das últimas décadas e também para as próximas três décadas. Os produtos são derivados de conjuntos de dados históricos e de projeções das alterações climáticas em diferentes horizontes temporais. “Quando analisamos séries cronológicas da temperatura africana a partir de 1960, há uma tendência de +2°C por século. No entanto, a tendência gerada a partir dos dados de temperatura das últimas duas décadas mostra um aumento de 3°C por século. O continente está se aquecendo mais rapidamente desde o ano de 1990, em comparação com os anos 60, 70 e 80. Esse aquecimento leva a riscos tais como o aumento da frequência e/ou intensidade de eventos extremos, como ondas de calor, secas e inundações, início e fim anormais das estações chuvosas, períodos secos e molhados frequentes, perturbações significativas na distribuição da precipitação durante o ano” diz, Notícias MESA Volume 02 No. 02 Figura 1: Classificação das anomalias de temperatura (°C) para a África para os anos de 1950-2013 em relação aos anos de 1961-1990; dados matriciais com base em observações de estação (Fonte de dados: NOAA/NCEP/CPC/CAMS). 10 “ O ano de 2010 foi o ano mais quente na África desde 1950. Anomalias de temperatura registradas em 2013, com um aquecimento de cerca de ou acima de 3°C em alguns locais, incluindo o sul de Angola, o noroeste da Namíbia e a Etiópia Oriental” Dr. Andre Kamga, Gerente de Projeto da Ação Temática Continental de MESA em ACMAD Figura 2: As anomalias de temperatura (°C) para a África em relação aos anos de 1961-1990 (em vermelho) e tendência (em preto) para 1950-2013; dados matriciais com base em observações de estação (Fonte de dados: NOAA/NCEP/CPC/ CAMS). O Mapa abaixo (Figura 3) indica anomalias de temperatura registradas em 2013, com um aquecimento de cerca de ou acima de +3°C em alguns locais, incluindo o sul de Angola, o noroeste da Namíbia e a Etiópia Oriental. Além das temperaturas altas extremas, o sul de Angola e o norte da Namíbia registraram um período de seca grave durante o ano de 2013. O governo da Namíbia solicitou assistência internacional. A frequência desses eventos, que são caracterizados por uma combinação de altas temperaturas e seca grave, deve aumentar devido às alterações climáticas. Figura 4: Precipitação anual Africana em percentagem da média para o ano de 2013; dados matriciais com base em estimativas de precipitação derivadas de pluviômetro e de análise de dados de satélite com relação aos anos de 1981-2010. (Fonte de Dados: NOAA/NCEP/CPC/CAMS-OPI). A vigésima primeira sessão da Conferência das Partes no Protocolo de Quioto (UNFCCC COP 21) será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris. A Conferência de Paris sobre o Clima visa alcançar um acordo juridicamente vinculativo e universal sobre o clima, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo de 2°C. A Ação Temática Continental de MESA planejou um evento paralelo durante a próxima COP 21 sobre “As alterações climáticas como uma oportunidade de acelerar a integração e o desenvolvimento sustentável da África”. Figura 3: Anomalias anuais de temperatura (°C) para a África para o ano de 2013 em relação ao período de base de 1961-1990; dados matriciais com base em observações de estação. (Fonte de dados: NOAA/NCEP/CPC/CAMS) Notícias MESA Volume 02 No. 02 11 “ MESA é uma das ferramentas no terreno utilizadas pela África para lidar com os desafios ambientais e climáticos” Sra. Olushola Olayide A AMCOMET-3 discutiu o Plano de Implementação e de Mobilização de Recursos da Estratégia Africana Integrada sobre Meteorologia (Serviços Meteorológicos e Climáticos), o qual fornece orientações concretas para a entrega eficaz e reforçada dos serviços meteorológicos e climáticos, serviços estes que são necessários para reforçar a capacidade do continente de responder às alterações climáticas. A Declaração Ministerial de Praia observou que o plano é uma ferramenta importante para a mobilização de recursos através de parcerias e de colaboração, que irão construir a capacidade de resistência tão necessária para as comunidades e economias na África. Sra. Olushola Oliyade da CUA O projeto de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África (MESA) “é uma das ferramentas no terreno utilizadas pela África para lidar com os desafios ambientais e climáticos, por meio da implementação de orientações estratégicas”, disse a Sra. Olushola Oliyade da CUA, na ocasião do evento Paralelo de MESA e de Satélites Meteorológicos, durante a terceira sessão da Conferência Ministerial Africana sobre a Meteorologia, que foi realizada de 10 a 14 de fevereiro de 2015, na Cidade de Praia, Cabo Verde. O evento paralelo organizado pela Comissão da União Africana em colaboração com o EUMETSAT apresentou o status mais recente do Projeto MESA, tendo como foco a atualização das estações PUMA e dos Serviços de Clima Continental, e apresentou os planos para garantir a cobertura de dados sobre a África nas próximas décadas: Meteosat Terceira Geração e Cobertura de Dados do Oceano Índico. Os ministros responsáveis pela meteorologia na África endossaram planos para estabelecer um novo Centro Regional do Clima (RCC) para a África Central, com o objetivo de consolidar as capacidades de investigação e de previsão dessa sub-região, em linha com centros semelhantes existentes na África Oriental, Austral, Ocidental e Setentrional. A Terceira Sessão da Conferência Ministerial Africana sobre a Meteorologia (AMCOMET-3) foi organizada pelo governo de Cabo Verde. A sessão teve como foco o reforço da resistência às alterações climáticas e às condições meteorológicas extremas, através do fornecimento de serviços meteorológicos e climáticos melhorados. Esses serviços são algo vital para a segurança alimentar, a gestão dos recursos hídricos, a redução dos riscos de catástrofes e a saúde, bem como para outros setores-chave da economia, tais como os setores de transportes, energia e turismo. O projeto MESA exibiu seus produtos e serviços, particularmente os serviços de clima continental, durante o evento. A exibição chamou a atenção dos participantes. Foto da Exibição de MESA durante a 3ª Conferência Ministerial Africana sobre a Meteorologia, em Praia, Cabo Verde Notícias MESA Volume 02 No. 02 12 “ A Europa e a África compartilham um número de preocupações comuns no que diz respeito ao ambiente ” Sr. Timo Makela, Representante do Comissário da UE para o Ambiente Foto da 15ª Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente, no Cairo, Egito A 15ᵃ Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente, que foi realizada de 2-6 de março de 2015, no Cairo, Egito, resultou na Declaração do Cairo sobre a Gestão do Capital Natural da África para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza. A declaração centrouse na questão de como gerir o capital natural da África; na agenda de desenvolvimento pós-2015; na redução dos riscos de catástrofes; no combate à desertificação e na preparação da África para o acordo de 2015 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Com relação à redução dos riscos de catástrofes, os Ministros Africanos do Ambiente, entre outros, declararam: • Concordar em utilizar princípios e medidas de redução dos riscos de catástrofes no processo de desenvolvimento, a fim de prevenir futuras catástrofes e alcançar as metas de desenvolvimento sustentável e de resiliência, nomeadamente através de abordagens com base no ecossistema e na gestão ambiental sensível ao risco. “A Europa e a África compartilham um número de preocupações comuns no que diz respeito ao ambiente” disse o Sr. Timo Makela, Representante do Comissário da UE para o Ambiente, durante o segmento Ministerial de AMCEN. Ele ilustrou três assuntos onde uma estreita cooperação entre a Europa e a África é muito importante: as alterações climáticas, a Agenda pós-2015 e o tráfico de vida selvagem. O segmento Ministerial da 15ª Sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente teve sua abertura realizada hoje por Sua Excelência o Sr. Eng. Ibrahim Mahlab, Primeiro Ministro da República Árabe do Egito. A reunião AMCEN ofereceu uma oportunidade para que ministros e peritos possam revisar e analisar os resultados da vigésima sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC COP20), que aconteceu em Lima, Peru, em dezembro de 2014. As negociações contínuas sobre as alterações climáticas entraram em uma fase crítica rumo ao acordo jurídico de 2015, e essa sessão ofereceu uma plataforma oportuna para se revisar os assuntos em jogo para o continente, além de determinar um roteiro em preparação para a vigésima primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC COP21), a ser realizada em Paris no final do ano. Durante esse evento o projeto de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África exibiu seus produtos e serviços. Sr. Timo Makela, Representante do Comissário da UE para o Ambiente Notícias MESA Volume 02 No. 02 13 Seca declarada em Botsuana Em 26 de junho de 2015, o Presidente Khama de Botsuana declarou que o país está devastado pela seca depois de uma temporada de desfavorável distribuição da precipitação juntamente com ondas de calor. Estima-se que a produção de cereais da temporada de 2014/15 seja equivalente a apenas 3% da necessidade nacional de cereais, e que a água e as pastagens disponíveis não sustentarão o gado até a próxima estação chuvosa. As secas não são algo desconhecido para Botsuana, e a partir da declaração de um ano como sendo um ano oficial de seca, uma série de esquemas de socorro entrarão em ação, como o subsídio ao crédito agrícola e a criação de um inquérito nutricional e de regimes alimentares. A decisão de se declarar uma seca nacional é, portanto, algo sério, pois tem implicações de segurança econômica e alimentar, tanto para o governo como para os indivíduos. O relatório das Perspectivas da Segurança Alimentar conclui com a recomendação de que o governo de Botsuana deve desenvolver uma política de gestão das secas que permitirá com que o país avance com uma mudança de paradigma da crise à gestão do risco, na qual a Observação da Terra irá desempenhar um papel importante ao fornecer dados oportunos, economicamente viáveis e precisos para a tomada de decisão. Haverá mais secas no futuro. O Serviço de Secas de MESA gera informações que podem contribuir para minimizar os custos econômicos e humanos das secas. Até a presente data, as declarações de seca estiveram baseadas em um processo de vários meses de duração, que inclui uma investigação nacional transsetorial de avaliação das secas que resulta no relatório das Perspectivas dos Domicílios e da Segurança Alimentar, e que é apresentado ao Conselho de Ministros como base para a decisão. Preparar o relatório consiste numa atividade que por si só exige muitos recursos, tanto em termos de tempo como de custos. Botsuana é um país grande e mesmo que as equipes de investigação visitem todos os distritos, ainda existem cantos remotos que não são alcançados. O Serviço de Secas de MESA, implementado na região da SADC pelo Departamento de Serviços Meteorológicos de Botsuana e pelo Centro de Serviços de Clima da SADC oferece uma gama de produtos de monitorização e perspectiva das secas com base na Observação da Terra e com base em parâmetros de pluviosidade e vegetação. Esses produtos foram apresentados na Reunião Nacional de Consulta da Avaliação das Secas, em abril de 2015 e claramente apoiam os resultados da missão de avaliação das secas. Como resultado, os mapas e gráficos de MESA aparecem com força no relatório das Perspectivas da Segurança Alimentar de 2014/15, e apresentam uma justificativa adicional para se declarar 2014/15 um ano de seca. Mapas de avaliação das secas e de perfis de vegetação de MESA SADC são instrumentos fundamentais de apoio à decisão Notícias MESA Volume 02 No. 02 14 Próximos Eventos MESA SADC: Formação Nacional e Diálogo Político 27 - 31 de julho de 2015, Zâmbia Semana Mundial da Água 2015 23 - 28 de agosto de 2015, Estocolmo, Suécia O 1º Fórum de Vigilância do Ambiente e da Segurança em África 31 de agosto - 4 setembro de 2015, Nairóbi, Quênia Oficina de Arranque de ACMAD MESA 1º de setembro de 2015, Nairóbi, Quênia Oficina do Boletim Ambiental Continental de MESA 7-11 de setembro de 2015, Comissão da União Africana, Adis Abeba, Etiópia O XIV Congresso Florestal Mundial 7-11 de setembro de 2015, Durban, África do Sul Reunião de Peritos Técnicos de MESA (TEM) 5 6-8 de outubro de 2015, Gaborone, Botsuana A Quinta Conferência sobre as Alterações Climáticas e o Desenvolvimento na África (CCDA-V) 28-30 de outubro de 2015, Victoria Falls, Zimbábue A 2ª Oficina de Comunicação de MESA, 10-11 de novembro de 2015, Niamey, Níger A vigésima primeira sessão da Conferência das Partes no Protocolo de Quioto (UN-FCCC COP 21) 30 de novembro a 11 dezembro de 2015, Paris, França. Notícias MESA Volume 02 No. 02 15 Africa-EU Partnership Formação no local de trabalho (on the job) para explorar a Estação MESA O Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC) ofereceu formação no local de trabalho (on the job) para participantes selecionados a partir dos centros de implementação do projeto MESA. O principal objetivo da formação no local de trabalho é permitir com que os participantes possam explorar o eStation 2.0 para a implementação dos serviços de monitorização operacional de suas respectivas ações temáticas, as quais estão mandatados para implementar no âmbito do Programa MESA. Pelo menos um Perito Temático e um especialista em TI de cada um dos RICs/CIC participaram da sessão de formação, que foi realizada de 12-29 de março de 2015, em Ispra Itália. A formação começou com um processo de familiarização com a arquitetura e a funcionalidade do eStation, e também com uma revisão do esquema de implementação dos Serviços (1ᵃ semana). Especialistas do JRC de vários grupos foram convidados a compartilhar os seus conhecimentos. Durante a segunda semana, os conjuntos de dados de Observação da Terra (OT) que são relevantes para a implementação do serviço são identificados, recuperados e processados para gerar produto de valor agregado, cuja qualidade é cuidadosamente inspecionada. O período de duração dessa atividade vai até ao final da terceira semana. De acordo com as necessidades e os conhecimentos dos formandos, várias ferramentas são utilizadas (como exemplo: QGIS, Matlab, ENVI, SPIRITS). O projeto MESA utiliza tecnologias de OT e de satélite para gerar produtos e serviços de informação críticos para o desenvolvimento socioeconômico dos africanos. Atualmente, o projeto também oferece produtos e serviços operacionais aos usuários africanos em áreas temáticas diferentes, tais como: a produção agrícola, a monitorização e a avaliação das secas, as inundações e incêndios, os serviços de clima para a redução dos riscos de catástrofes, a mitigação da degradação dos solos, a gestão dos recursos costeiros e marinhos, a gestão de recursos hídricos, a conservação de habitats naturais, a gestão de pastagens e a gestão de florestas. Participantes da formação no local de trabalho ou ‘on the job’, 12-19 de março de 2015, no JRC, Ispra, Itália O Projeto MESA O Projeto MESA é um Programa financiado pela União Europeia (37 milhões de €, 2012-2017), implementado com a coordenação geral da Comissão da União Africana e com a direção das Comunidades Econômicas Regionais (CEMAC, CEDEAO, IGAD, COI e SADC) e do Secretariado da ACP, em estreita colaboração com a Delegação da União Europeia para a União Africana e parceiros como o EUMETSAT e o Centro Comum de Investigação da CE. O projeto é implementado pelas Comunidades Econômicas Regionais africanas (CERs) através de suas instituições técnicas especializadas, incluindo o Departamento de Serviços Meteorológicos de Botsuana e o Centro de Serviços de Clima da SADC para a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comissão Internacional para a Bacia do Congo-Oubangui-Sangha (CICOS) para a África Central, o Centro Regional AGRHYMET para a Comissão Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o Centro da IGAD para a Previsão e a Aplicaҫão do Clima (ICPAC) para a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), o Instituto Oceanográfico de Maurício (MOI) para a Comissão do Oceano Índico (COI), a Universidade do Gana para a CEDEAO, e o Centro Africano das Aplicações Meteorológicas para o Desenvolvimento (ACMAD) fornece serviços de clima para a redução dos riscos de catástrofes no Continente Africano. BOTSWANA DEPARTMENT OF METEOROLOGICAL SERVICES Aviso: Este Boletim Informativo foi produzido com o apoio financeiro da União Europeia. O conteúdo deste Boletim Informativo é de exclusiva responsabilidade de MESA e este não pode, em circunstância alguma, ser considerado como um documento que reflita a posição da União Europeia. A sua reprodução está autorizada desde que a fonte seja citada. (Este Boletim Informativo foi traduzido seguindo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.) Sede da UA-MESA, Comissão da União Africana, P.O.Box 3243, Adis Abeba, Etiópia. Tel: (251) 11 5517700 ext 4473/4056, E-mail: [email protected]/ [email protected], Website: http://mesa.au.int
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