SINSEM presente na reunião do Conselho M. Saúde - sinsem-gv
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Edição 01 / Março 2015 SINSEM presente na reunião do Conselho M. Saúde (PÁG.2) Festa do Servidor (PÁG.4) A diretoria do SINSEM e os representantes do IPREM durante a reunião. Sede Campestre passará por reformas (PÁG.6) SINSEM continua apoiando o núcleo de habitação (PÁG.3) 2 Aconteceu no dia 27 de Janeiro, no auditório da Policlínica Municipal, mais uma reunião realizada pelo Conselho Municipal de Saúde. Durante a reunião, os conselheiros presentes aprovaram o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. A maioria dos integrantes da Câmara Técnica que analisaram o relatório não estava presente na reunião. Muitos já tinham ido embora. Mesmo assim, o presidente do Conselho Sr. Erli Rodrigues colocou em votação o tema que foi aprovado por todos os conselheiros presentes. Não ocorreu nenhuma manifestação contrária. Na ocasião, também se discutiu a atual situação do Hospital Municipal. Imagens feitas pelo Conselho durante uma vistoria, mostraram as péssimas condições da unidade de saúde. Banheiros sucateados, instalações elétricas expostas, bebedouro em frente ao banheiro, ar-condicionado com goteiras, paredes mofadas, dentre outras irregularidades. O Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (SINSEM/GV) também participou da reunião. Estiveram presente o presidente Waldecir Moraes, o tesoureiro Girson Ricardo de Barros, os conselheiros Milton Ferreira de Moura, Claudio Muller e Ester Aparecida. Na oportunidade, o presidente relatou a perseguição que vem sofrendo os servidores do hospital e diretores que compõem o Sindicato por terem participado da greve em 2014. Em sua fala, Waldecir ainda relatou uma fusão que pode vir acontecer entre os laboratórios da Policlínica Central e do Hospital Municipal, assunto de grande interesse da comunidade e dos servidores do laboratório do Hospital. Na oportunidade, a Secretária de Saúde, Kátia Barbalho, disse que esta fusão ainda estava em estudo e que não havia nada definido. A Secretária de Saúde não foi agradável em sua maneira de falar manifestando opiniões erradas à respeito dos servidores do Hospital falando até mesmo em “furto” , e o Conselho não permitiu que o presidente do SINSEM expressasse seus anseios, como por exemplo lhe negando o direito de resposta quando solicitado. Portanto, o sindicalista seguiu em frente com sua fala: “ Não estou de tititi, já houve reuniões com os funcionários do laboratório e eles reportaram suas preocupações com o Sindicato, in- Reunião do Conselho Municipal de Saúde. clusive alguns funcionários relataram que ainda em Fevereiro estarão trabalhando no laboratório do Hospital Municipal e tem dúvidas de como isso funcionará, a respeito dos furtos que acontecem no HM essas acusações tem que ser provadas para que se houver algum culpado que ele seja punido, o que não pode é generalizar essa fala pois acredito que todos os servidores sejam honestos até que se prove o contrário. O Conselho não fez nenhum encaminhamento a esse respeito e todos nós sabemos da responsabilidade do mesmo com o bem-estar do usuário do SUS.Estaremos enviando ofício para colocar esse assunto novamente em pauta e gostaríamos que Conselho desse a atenção que esse assunto merece, pois milhares de usuários estão envolvidos”, argumentou. Apesar do ato irresponsável do Conselho de aprovar o Relatório de Gestão sem a presença da Câmara Técnica, a reunião foi muito proveitosa, devido ao momento de debates e opiniões apresentadas. Infelizmente, o Conselho através de seu presidente está fechando os olhos para os desmandos da Secretaria de Saúde, pois apenas alguns conselheiros agem de fato como Conselho. Portanto, o SINSEM estará fiscalizando as ações do CMS. O presidente do SINSEM Waldecir Moraes, durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde. 3 Waldecir Moraes da Silva Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Gov. Valadares (SINSEM-GV) Nosso principal objetivo é lutar em prol dos direitos de nossos trabalhadores (as). Cada conquista, é fruto de muito empenho e também de satisfação pois buscamos fazer o melhor, e reconhecemos os desafios que enfrentam em seu cotidiano para exercerem com maestria suas funções. Em 2014, após as eleições tivemos diversas dificuldades. Uma delas foi a liberação dos diretores para trabalharem no sindicato. Com muita determinação, conseguimos! Apresentamos à vocês, as principais atividades realizadas pelo SINSEM-GV nestes cincos meses de gestão: Estivemos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para negociarmos com a direção a correção de algumas irregularidades dos trabalhadores da Estação de Tratamento de Água(ETA). Trabalhamos junto aos profissionais da educação (assembleias setoriais, audiência pública, reuniões na Câmara, reuniões com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), etc.).Trabalhamos com os funcionários da saúde (assembleias setoriais, reuniões com a Secretária de Saúde. Com muito trabalho e esforço e em tempo recorde realizamos nossa festa em homenagem ao servidor, momento de muita descontração. Durante o evento, proporcionamos sorteios de brindes, bingo, música e atividades recreativas para os filhos dos servidores. Avalio que pelo pouco tempo que tivemos, os trabalhos transcorreram de forma satisfatória. Em 2015 teremos um ano de vários desafios. Estamos acompanhando com muita proximidade os Planos de Cargos e Carreiras (PCCs) das áreas da saúde e educação. Vem aí, nosso 1º CONGRESSO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. Estamos batalhando para melhorias na Campanha Salarial 2015, além de várias ações na justiça para correção dos desmandos do executivo, enfim, estaremos ao lado de todos os servidores com o intuito de garantir seu direito e valorização. Sabemos da nossa responsabilidade e o trabalho árduo que teremos pela frente, mas, também sabemos que com esforço, dedicação e na certeza de que DEUS está conosco nessa jornada temos a convicção de que teremos inúmeras conquistas para o servidor neste ano de 2015. Um agradecimento à todos os servidores pela confiança! O Núcleo de Habitação trabalha para que o sonho da casa própria se torne realidade para os servidores que ainda não possuem imóvel. O Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEM) está proporcionado o apoio necessário a este projeto como explica a co- ordenadora do Núcleo de Habitação Grace Cláudia Ferreira Gonçalves: “Estamos recebendo o apoio incondicional da nova diretoria do SINSEM que irá fortalecer cada vez mais a nossa luta. Juntos, visitamos os empreendimentos que estão a todo vapor. A visita aconteceu nas obras em construção. Fotos: Samuel Ribeiro A coordenadora do Núcleo de Habitação e diretores do SINSEM durante a visita. Vamos todos em busca de mais moradia para os servidores”, enfatiza. Um dos critérios para ser beneficiado com a casa própria, é a participação ativa nas reuniões que acontecem todas as terceiras segundas-feiras de cada mês, às 18h na Sede do Sindicato que fica situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 776, Centro. Venha você também, e abrace essa luta! Não perca esta oportunidade! Iniciamos uma nova etapa. O ano de 2015 está a nossa frente e novos desafios estão a ser conquistados. Portanto, nós da diretoria do SINSEM desejamos a vocês profissionais da educação que tenham a capacidade e o empenho para enfrentar estes desafios e claro, os conquistarem. A realização na carreira seja o motivo de estarmos envolvidos nesta tarefa que é construir um João Batista Naider: Presidente do Conselho Fiscal/ Professor Municipal novo Brasil, e uma nova escola e frente a novos desafios fazermos o melhor e o possível. Nós, diretores do SINSEM estaremos juntos e comprometidos com os servidores públicos municipais e em particular aqui a quem escreve, também com essa bela categoria, que é representada por todos os profissionais da educação. Queremos dizer que em 2014 quando assumimos a direção do sindicato, encontramos muitas lutas a serem travadas, e claro, acreditamos que no balanço ao término do ano de 2014 muito conquistamos e outros estão a ser conquistados, não deixando de agradecer aos servidores da educação que, envolvidos sempre nos apoiaram e estando presente foram fundamentais para estas conquistas. Podemos dizer com tranquilidade e segurança que foram conquistas de grande importância para o crescimento e a valorização destes trabalhadores que muitas vezes são esquecidos nos seus locais de trabalho. São fatos concretos de lutas e conquistas em 2014. É pertinente, destacar a audiência pública na Câmara de Vereadores a qual levamos a sociedade num todo a ter olhos para o que vem acontecendo na educação de tempo integral no município de Governador Valadares. Também fizemos presença nas discussões sobre plano de cargos e salários a qual vimos a necessidade de ampliar os debates e aprofundar as questões que tange a direitos e garantias dos trabalhadores em educação. Temos também a satisfação de dizer, que mostramos aos representantes públicos na educação que a valorização do trabalho e trabalhador devem andar juntos para que o processo possa acontecer de forma clara, segura e respeitosamente digna para o melhor empenho das atividades. Bem sabemos que fazer uma verdadeira luta não é questão de impor, mas sim, de pôr com clareza e dignidade os pontos que ferem o profissional e nesta visão às vezes a resistência por parte dos gestores tornam difícil o avanço, visto haver interesses por parte destes que não são verdadeiramente coletivas e sociais, mas escusas e pessoais. Sobre estas condições, muitos dos nossos posicionamentos tem sido resistente por parte dos gestores, como a questão dos 2/3 de atividades com os discentes, também entendemos que o tempo integral é para os discentes e que os profissionais da educação podem flexibilizar suas jornadas com cargas horárias que melhor atendam aos interesses de cada profissional. Agora para 2015 esperamos maior empenho e presença de todos os profissionais da educação para as conquistas se fazerem presente, e como projeto inicial para ainda no mês de Março de 2015 estaremos desenvolvendo o primeiro Congresso Municipal dos Profissionais da Educação, querendo com este evento levar uma proposta de valorização e estimo, construindo um senso de luta e coletividade. 4 A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEM) promoveu no dia 13 de Dezembro de 2014, no Parque de Exposições José Tavares Pereira, a festa de final de ano para os servidores. O evento que teve o objetivo de proporcionar integração entre a classe, contou com a presença de mais de três mil servidores. A dupla sertaneja Higino e Gabriel de Vitória (ES) garantiu a animação dos participantes. As crianças, também tiveram seu espaço de lazer reservado no Parque de Diversões, onde se distraíram com diversas brincadeiras dentre elas piscina de bolinha, pula-pula e escorregador. Durante o evento, foi realizado o sorteio de (duas) motos, (uma) TV de 42 polegadas, (um) Notebook, (três) Bicicletas Os sertanejos da dupla Higino e Gabriel animaram a festa. e Vale Compras no valor de R$ 200,00. Para a Diretoria do Sindicato, a realização da confraternização foi cercada de dificuldades por ter sido a primeira experiência da gestão. Portanto, o empenho para que a festa acontecesse foi intenso, por ser um momento de grande importância em que os servidores têm a oportunidade de divertirem, de estar com amigos, e ainda comemorar as conquistas alcançadas durante o ano. O SINSEM agradece a participação de cada servidor, e trabalha para que a próxima festa seja ainda melhor! Mais de 3000 servidores prestigiaram a festa. Os diretores do Sindicato e a ganhadora da moto Maria Helena da Silva Amaral. As crianças também se divertiram com as atividades recreativas. O ganhador da moto Edson Nascimento dos Santos. 5 Em Defesa dos Direitos dos Servidores O Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEM) se reuniu com representantes do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares (IPREM \ GV) para iniciar uma nova parceria. O principal intuito é contribuir com uma melhor qualidade de vida para os servidores aposentados, segundo o presidente Waldecir Moraes: “O que precisamos é reconhecer que o sindicato necessita de parcerias como essa para criar novas possibilidades para estes servidores. As duas instituições têm objetivos comuns, então porque não se juntarem para fazer essa parceria e beneficiar o servidor, explica”. Uma das primeiras atividades, será a realização de uma festa para os servidores aposentados no mês de Junho, além de inúmeros benefícios que estão sendo criados: “Com essa parceria podemos enriquecer os eventos voltados para os servidores aposentados, juntos ganharemos novas ideias e experiência”, destaca o diretor de Cultura e promoções de Eventos Cláudio Müller. A diretoria do SINSEM e os representantes do IPREM durante a reunião. Se a Administração Pública agisse de forma proba e legal não seria necessário recorrer ao Poder Judiciário. A enxurrada de ações contra Municípios, Estados, e a União revela a disposição de Governantes, Secretários e Ministros de não acatar a lei, às decisões judiciais ou a respeitar os direitos da classe trabalhadora. Os sindicatos e as associações de representação de classes estão empenhados em resolver estes conflitos de forma pacífica, não litigiosa, contudo, nota-se que, de forma generalizada, nossos governantes não estão dispostos a negociar. Portanto, atuando na defesa dos direitos do servidor municipal, o SINSEM-GV vê como uma necessidade, de superior importância, a existência de um corpo jurídico para atuar na defesa dos interesses de seus associados. Tal benefício, quase que por si só, já torna evidente a vantagem da filiação: as consultas com o corpo de advogados do SINSEM-GV funcionam como um verdadeiro “seguro jurídico” contra qualquer questão relativa ao cargo a que o filiado ocupa - e qualquer servidor municipal sabe o quanto isso é necessário. Uma vez existente uma crescente tendência de flexibilização de direitos trabalhistas, rigorosidade no acesso a benefícios previdenciários e austeridade fiscal no âmbito federal, é de se esperar que tal tendência alcance as esferas inferiores no âmbito federativo com o passar do tempo. Logo, antecipando tais avanços, o SINSEM coloca a disposição o seu corpo Jurídico para que se faça observar a lei, e que se garanta a perpetuação dos contínuos avanços sociais obtidos pelos órgãos de representação da classe dos servidores públicos. Esta almejada rigorosidade no cumprimento da lei, contudo, só será possível com a movimentação de toda a classe no sentido de levar à atenção do judiciário estas violações recorrentes à direitos dos servidores e o descumprimento de obrigações pela administração pública; ou seja: para se fazer valer um direito, deve-se exercer o direito. Coloco fim no convite desta caminhada que o SINSEM-GV propõe me valendo das palavras do grande filósofo Rudolf Von Ihering, as quais reiteram a mensagem deste texto: Resistir à injustiça é um dever do indivíduo para consigo mesmo, porque é um preceito da existência moral; — é um dever para com a sociedade, porque esta resistência não pode ser coroada com o triunfo, senão quando for geral [...] Não, não basta para que o direito e a justiça floresçam em um país, que o juiz esteja disposto sempre a cingir sua toga, e que a polícia esteja disposta a fazer funcionar os seus agentes; é mister ainda que cada um contribua por sua parte para essa grande obra, porque todo o homem tem o dever de esmagar, quando chega a ocasião, essa hidra que se chama a arbitrariedade e a ilegalidade. Renan de Oliveira Werner Advogado SINSEM PROMOVE OFICINA PARA APOSENTADOS Com a proposta de estimular a criatividade e proporcionar aprendizado para os aposentados da categoria, o SINSEM estará realizando oficinas para ensinar cursos de bordado, crochê, origami, cesto de papel e biscuit, além de apresentar diversas novidades de artesanatos. Não perca esta oportunidade! Ligue e faça sua inscrição nos telefones: (33) 3271-3025 ou 0800-283-0159. Conheça os trabalhos artesanais que serão ensinados: 6 Uma iniciativa para atender melhor os servidores. A Sede Campestre irá receber diversas melhorias. Ao tomar posse, a nova diretoria do SINSEM, encontrou a estrutura sem alvará de funcionamento e laudo do Corpo de Bombeiros, fator que, impossibilitava o funcionamento por estar ilegal. Para regularizar a situação, a diretoria do sindicato contratou uma engenheira, que desenvolveu um pro- jeto para modificações da sede além de providenciar as documentações exigidas por lei. Durante a vistoria, foi realizada a avaliação do Campo Society que estava destruído, sem condições de uso. Para oferecer mais conforto aos servidores, a diretoria de Cultura, Esporte e Promoções de Eventos elaborou um projeto para a reforma do espaço, incluindo a instalação de uma piscina maior para adul- Toda estrutura metálica completamente danificada. tos e outra para crianças, mantendo a atual. Em breve, a Sede Cam- Cláudio Müller:Diretor de Cultura, Esporte e Promoções de Eventos. pestre situada na Rua 13, nº 145, bairro universitário, estará funcionando normalmente. Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEM / GV) participaram na última quinta-feira (5) de uma reunião na Câmara Municipal com o presidente Adauto Carteiro (PROS) e o vereador Ricardo Assunção (PTB). Durante a reunião, o sindicato foi informado que a prefeita Elisa Costa vetou o projeto de Lei nº 184/2014 que beneficia os servidores da educação. O projeto encaminhado no final do mês de dezembro de 2014 e aprovado pela Câmara por unanimidade aborda sobre a cessão e a lotação dos servidores, entre outros assuntos. O presidente do SINSEM, Waldecir Moraes, destacou o empenho do sindicato para que esta aprovação aconteça: “O nosso objetivo é acompanhar de perto o trâmite desta lei e mobilizar os servidores para que o veto seja derrubado. Entendemos que com a lei em vigor a situação de muitos servidores da educação será regularizada”, diz. Outro tema apresentado pelo SINSEM, foi a situação das unidades de ensino e de saúde do município. Diante da reivindicação, o vereador Ricardo Assunção se propôs a organizar junto com o sindicato visitas para avaliar estas unidades. No final do ano, as unidades de educação sofreram reformas, mas não foram concluídas em tempo hábil para funcionarem de forma adequada. Já o Hospital Municipal passou por uma vistoria recente do Conselho Municipal da Saúde onde foram constatadas várias irregularidades. Não existe gramado. Representantes do SINSEM em reunião com o presidente da Câmara Municipal Adauto Carteiro e o vereador Ricardo Assunção. Campo Society sem manutenção. Banheiros com portas estragadas. Conheça parte do projeto de reforma no croqui: (imagem ilustrada) 7 ESTE É O MOMENTO 8 Assembleia é realizada para servidores da educação to de lei nº 184/2014, 012/2015 e 018/2014 ) Assembleia é realizada para servidores da educação Na última quarta-feira (11), os servidores da Rede Municipal de Ensino, estiveram reunidos em assembleia da categoria do sindicato para discutir sobre as ações da Secretaria Municipal de Educação (SMED) que vêm prejudicando os trabalhadores com resoluções e atos normativos polêmicos. A reunião aconteceu na Sede do sindicato que estava lotada pelos profissionais. Com a bandeira e o discurso de uma educação de qualidade com o advento da escola de tempo integral, o Secretário de Educação Jaider Batista da Silva, promove ações polêmicas com a bandeira da legalidade e moralidade. O Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEM), tem buscado apoio com vereadores Geovanne Honório (PT), Ricardo Assunção (PTB), Iracy de Matos (PRB) e o presidente da Câmara Municipal Adauto Carteiro (PROS), para tentar conter essas ações com proje- Na reunião, o presidente da categoria Waldecir Moraes da Silva falou sobre essas ações: “Sabemos que a bandeira da legalidade que o nosso secretário defende só é levada em consideração quando está em favor da secretaria. Há muitos anos, o município vem atropelando a legislação, desrespeitando leis, além de não considerar a hora aula como 50 minutos, isso sem falar em salas lotadas e estrutura física inadequada para o funcionamento das escolas”, destacou. Durante a assembleia, abordou-se a situação do ensino municipal: “Não podemos falar em qualidade quando todas estas questões estão em desacordo, evidenciando que o município está preocupado com estatísticas e com as eleições que estão chegando, e em detrimento disso, os profissionais da educação e a própria comunidade estão sofrendo as consequências de um governo que não se preocupa com os trabalhadores colocando crianças em escolas e salas de aula sem condições de trabalho”, disse o presidente Waldecir Moraes da Silva. Outro assunto polêmico discutido, foi o aumento dos dias letivos de 200 para 207. “ Destes, 200 são cumpridos em toda rede privada, escolas estaduais e outras escolas municipais do país. Apenas o município de Valadares vem tomando esta conduta. Também se questionou, o horário de almoço que é de uma hora, se este tempo seria o suficiente para o servidor se deslocar e almoçar. O Sindicato está preparado para tomar todas as ações necessárias para conseguir os direitos e lutar para manutenção das conquistas adquiridas com muitas lutas no passado. Sindicato visita o SMO Para saber como estão as condições de trabalho dos funcionários do Serviço Municipal de Obras (SMO), o Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEM), através do Presidente Waldecir Morais da Silva, e os diretores Cláudio Müller, e Girson Ricardo de Barros visitaram o órgão no dia 13 de fevereiro. No decorrer da conversa, diversos servidores apresentaram suas reclamações, dentre elas, os baixos salários e as péssimas condições de trabalho, como carros e caminhões com pneus carecas (desgastados), levando risco para os trabalhadores durante a jornada de trabalho. O protesto foi acolhido, e de acordo com Cláudio, providências serão tomadas: “Estaremos agendando ainda esse mês uma reunião com o secretário da Secretaria Municipal de Obras. Discutiremos principalmente as condições de trabalho destes servidores. Esperamos ter avanços nesse sentido para que eles não tenham seus direitos desres- peitados”, diz. Ainda conforme o representante do sindicato, diversos assuntos devem ser relatados nesta reunião: “ A segurança é um quesito de primeira importância DIVERSÃO e queremos visitar outras secretarias e nos certificar que eles estão de acordo com a legislação, minimizando os riscos que estes funcionários estão expostos. Temos que discutir também, a questão da aposentadoria. Mui- tos, estão prestes a aposentar e a nova lei (LC 170/2014) prevê mais cinco anos de trabalho para se aposentarem com o novo salário para quem optou pela mudança de jornada. Sabemos que, muitos deles já faziam horas extras e extensão de jornada e gostaríamos de discutir isso com o executivo e o legislativo para que os servidores não sejam prejudicados no final de suas vidas”, relatou Cláudio.