diário oficial 817 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul

Transcrição

Diário Oficial
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 817 - ANO V - 04 Págs.
SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial _ [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis....................................................................
Decretos...........................................................01
Portarias............................................................01
Licitações..........................................................01
Extratos de Contratos e Convênios........02,03,04
Editais e Atos R.H ...........................................
Diversos ...........................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 201/2014
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada
suplementar.
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e
parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.
DESIGNA:
Art. 1º A servidora Gislene Furtado, Professora, Classe C,
Ref. 1, para a prestação de serviço em jornada suplementar,
visando suprir necessidades do ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura junto ao Projeto Portal do Saber, a
contar de 02/04/2014 até que esteja cessada a necessidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 07 de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
Leis...................................................................
Decretos............................................................
Portarias...........................................................
Licitações..........................................................
Extratos de Contratos e Convênios..................
Resoluções ......................................................
Diversos ..........................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E
AUTARQUIAS
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos ...........................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/
EDUCATIVO
Republicado por conter incorreções, no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada Nº 814 de 05, 06 e 07.04.2014.
PORTARIA Nº 202/2014
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada
suplementar.
O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e
parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.
DESIGNA:
Art. 1º A servidora Rosa Denize Andrianchyk Stefaniak,
Professora, Classe C, Ref. 9, para a prestação de serviço em
jornada suplementar, visando suprir necessidades do ensino
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, junto a Escola
Municipal do Campo Santo Antonio, a contar de 07/04/2014,
até que esteja cessada a necessidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, 07 de abril de 2014.
Prefeito Municipal
Diversos ...........................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
DECRETO Nº 364/2014
Abre no orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$
53.760,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1°,
inciso I e inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de
1964, combinado com a Lei Municipal n° 2.329, de 16 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município para o exercício
de 2014 (Lei n° 2.329, de 16 de dezembro de 2013), em favor da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar
no valor de R$ 53.760,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e
sessenta reais), para atender a programação a seguir:
I - Órgão: 11.................................... Secretaria Municipal de Educação e
Cultura
Un. Orçam:01.................................... Educação
Func/Prog: 12.365.2211.2.015.......... Manutenção do CMEIs (Educação
infantil - Creche)
Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes
Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de consumo
Fonte: 301006.03.01.01 (3148). Repasse FNDE Apoio Creches C/C
28632-X
Total da dotação (361): R$ 53.760,00
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata
o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Mateus do Sul, 10 de abril de 2014.
Clovis Genésio Ledur
Prefeito Municipal
Republicado por conter incorreções, no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada Nº 814 de 05, 06 e 07.04.2014.
LCITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 09 de abril de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2014 – LOTE 01 – P.M.S.M.S.
Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei
n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da
seguinte forma:
Classificação
1.º lugar
2º lugar
Proponente
K.H.D. Silvestri e Cia Ltda
Ipê Informática EIRELI
Valor Global
R$ 94.999,00
R$ 101.000,00
declarando como vencedora a empresa K.H.D. Silvestri e
Cia Ltda, por ter oferecido lance com o menor valor global.
RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2014 – LOTE 02 – P.M.S.M.S.
Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei
n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da
seguinte forma:
Classificação
1.º lugar
Proponente
K.H.D. Silvestri e Cia Ltda
Valor Global
R$ 46.999,80
declarando como vencedora a empresa K.H.D. Silvestri e
Cia Ltda, por ter oferecido lance com o menor valor global.
São Mateus do Sul em 09 de abril de 2014.
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 027/2014 - P.M.S.M.S.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 4.º, inciso XVIII da
Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o
resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se
da seguinte forma:
Classificação
Proponente
Valor Total
1.º lugar
Loja Toppel Comércio Ltda.
R$ 8.638,15
2.º lugar
Center Sul Comércio e Distribuição Ltda.
R$ 8.738,65
3.º lugar
Prelici Comércio e Serviços Ltda.
R$ 9.843,60
declarando-se como vencedora a empresa proponente Loja
Toppel Comércio Ltda., por ter ofertado lance com o menor
valor total.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2014 - F.M.S. - SRP
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe do Item 01 à empresa
Comercial Bora & Filho Ltda - EPP; do Item 02 à empresa
Mapu Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda; do Item 06 à
empresa Comercial Bora & Filho Ltda - EPP; do Item 07 à
empresa Comercial Bora & Filho Ltda – EPP; do Item 08 à
empresa Comercial Bora & Filho Ltda – EPP; do Item 09 à
empresa Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME; do Item 10 à
empresa Mapu Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda; do
Item 15 à empresa Comercial Bora & Filho Ltda – EPP; do Item
16 à empresa Mapu Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda; do
Item 17 à empresa Mapu Distribuidora de Materiais Elétricos
Ltda; do Item 18 à empresa Mapu Distribuidora de Materiais
Elétricos Ltda; do Item 19 à empresa Mapu Distribuidora de
Materiais Elétricos Ltda; do Item 20 à empresa Luiz Minioli
Netto - EPP; do Item 21 à empresa Comercial Bora & Filho
Ltda - EPP; do Item 22 à empresa Mapu Distribuidora de
Materiais Elétricos Ltda; do Item 23 à empresa Luiz Minioli
Netto - EPP; do Item 24 à empresa Comercial Bora & Filho
Ltda – EPP; do Item 25 à empresa Luiz Minioli Netto - EPP; do
Item 26 à empresa Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME; do
Item 30 à empresa Mapu Distribuidora de Materiais Elétricos
Ltda; do Item 31 à empresa Comercial Bora & Filho Ltda –
EPP; do Item 32 à empresa Prelici Comércio e Serviços Ltda ME; do Item 33 à empresa Comercial Bora & Filho Ltda - EPP;
do Item 34 à empresa Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME;
do Item 35 à empresa Luiz Minioli Netto - EPP; do Item 36 à
empresa Luiz Minioli Netto - EPP; do Item 40 à empresa Prelici
Comércio e Serviços Ltda - ME; do Item 41 à empresa
Comercial Bora & Filho Ltda - EPP; do Item 43 à empresa Luiz
Minioli Netto - EPP; do Item 44 à empresa Prelici Comércio e
Serviços Ltda - ME; do Item 45 à empresa Comercial Bora &
Filho Ltda - EPP; do Item 46 à empresa Prelici Comércio e
Serviços Ltda - ME; do Item 47 à empresa Mapu Distribuidora
de Materiais Elétricos Ltda; do Item 48 à empresa Mapu
Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda; do Item 49 à empresa
Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME; do Item 50 à empresa
Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME; do Item 52 à empresa
Mapu Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda; do Item 53 à
empresa Mapu Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda e do
Item 55 à empresa Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME.
Prefeito Municipal
Pág. 02
DIÁRIO OFICIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato de Empreitada n.º 102/2014
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Pedro Nilo Garcia & Cia. Ltda.
CNPJ/MF 07.619.994/0001-78
Objeto
Valor
Global
Prazo de
execução
Vigência
Contratação para execução de serviços de engenharia, através
de empreitada por preço global, da implantação do sistema de
esgoto sanitário, bem como, de ligação de água e de energia
elétrica, ambas, externamente, da residência até o hidrômetro e
até o padrão de energia da COPEL, respectivamente, a serem
realizadas em 44 (quarenta e quatro) unidades residenciais
pertencentes ao Projeto Morar Bem Paraná, localizadas na Vila
Palmeirinha, Jardim Santa Cruz e Parque das Tamareiras, que a
Contratada se declara em condições de executar os serviços de
conformidade com as especificações constantes no respectivo
Edital, dentro das normas de construção, obedecendo rigorosamente aos desenhos e detalhes dos projetos e do memorial
descritivo, estes fornecidos pelo Contratante, como também, as
exigências constantes no Edital de Tomada de Preços n.º
002/2014.
R$ 143.056,40 (cento e quarenta e três mil, cinquenta e seis
reais e quarenta centavos).
60 (sessenta) dias contados a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço.
09/04/2014 a 06/10/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
Contratante Fundo Municipal de Saúde
Fornecedora Comercial Bora & Filho Ltda - EPP
CNPJ
04.094.110/0001-10
Objeto
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo,
higiene e limpeza, a fim de atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde, de acordo com a solicitação da
Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as
partes o cumprimento em todos os seus termos e nas
condições expressas do Edital de Pregão Eletrônico n.°
004/2014 - F.M.S.- Registro de Preços:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID QTDE MARCA PREÇO
UNIT. R$
01 Café puro torrado e moído – pcte 1.000 Sollus
5,85
tipo tradicional, nível de
qualidade igual ou superior a
4,5 pontos, com ponto de
torra clássica (nível 3). O
produto deverá ser embalado
a vácuo puro em envoltório
metalizado composto de
polietileno
e
poliéster,
fechamento hermético e
acondicionado em caixa de
papelão bem vedada, com
peso líquido de 500 g onde
deverá constar a data de
fabricação, prazo de validade
ou data final de validade,
bem como demais informações exigidas na legislação
em vigor. O produto deverá
ter prazo de validade mínimo
de 09 (nove) meses, a partir
da data de entrega. REQUISITOS
ESPECÍFICOS:
Conforme Resolução RDC nº
277 de 22/09/2005 – ANVISA - Ministério da Saúde, e
Instrução Normativa nº 16 de
24/05/2010 do Ministério da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento.
CARACTERÍSTICAS
FÍSICAS E QUÍMICAS:
Umidade, em g/100 g - máx.
5%
Resíduo mineral fixo, em
g/100 g - máx. 5%
Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a
10% v/v, em g/100 g - máx.
1%
Extrato aquoso, em g/100 g mín. 25%
Extrato etéreo, em g/100 g mín. 8%
Cafeína, em g/100 g - mín.
0,7%
Impurezas + Sedimentos +
Matérias Estranhas, em g/100
g - máx. 1%.
OBS.: Isoladamente, o
percentual
máximo de
matérias estranhas permitido será de 0,1%.
CARACTERÍSTICAS
MICROBIOLÓGICAS:
Deverá apresentar os padrões
estabelecidos na Resolução RDC nº 12 de 02 de janeiro
de 2001 (Grupo 12 item a) ANVISA - M. S.
CARACTERÍSTICAS
MICROSCÓPICAS:
Ausência de matérias macroscópicas e microscópicas
prejudiciais à saúde humana,
conforme Resolução RDC nº
175 de 08/07/2003 da ANVISA / MS.
SÃO MATEUS DO SUL, 08/04/2014.
02 Chá mate tostado, com registro pcte
no ministério da Saúde e
licenciado
pelo
IBAMA,
embalado em caixa de papel
ou pacote plástico, deve ser
preparado com folhas e brotos
sãos e limpos, procedentes de
espécimes vegetais genuínos,
não deve conter substância
estranhas à sua constituição
normal,
nem
elementos
vegetais estranhos à espécie;
não pode ser colorido artificialmente; deve ser isento de
sujidades, parasitos e larvas.
(Embalagem: pacote com 500
gramas)
400
Elizabeth
3,70
03 Açúcar
refinado
branco pcte
especial, acondicionado em
pacote
plástico,
íntegro,
resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá
conter externamente os dados
de identificação e procedência,
número do lote, data de
fabricação, quantidade do
produto, Deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis)
meses a partir da data de
entrega. De acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa. Pct
01 Kg
04 Açúcar
refinado
branco pcte
especial, acondicionado em
pacote
plástico,
íntegro,
resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá
conter externamente os dados
de identificação e procedência,
número do lote, data de
fabricação, quantidade do
produto, Deverá apresentar
validade mínima de 6(seis)
meses a partir da data de
entrega. De acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa. Pct
05 Kg
06 Álcool etílico hidratado em unid.
gel, 70%, com aloe vera,
límpido, transparente e isento
de resíduos. A embalagem
deverá atender aos seguintes
requisitos quando submetida
aos ensaios descritos no item 7
– Métodos de Ensaio - da
Portaria nº 269 de 05 de agosto
de 2008 - INMETRO e
documentação complementar:
(Embalagem: galão 5 litros,
com validade mínima de 1
ano)
a. Perfeita estabilidade (não
tombar);
b. Resistir à queda livre de
1,20m, sem que ocorra vazamento;
c. Rigidez tal que não ocorra
vazamento;
d. Capacidade, a 20° C,
compreendida entre 103% e
108% do valor nominal;
e. Ser provida de tampa que
não permita vazamento;
Lote ou partida e a data de
fabricação, codificados ou
não;
Indicação clara e precisa da
validade do produto;
Nome do responsável técnico
e o número de seu registro no
conselho profissional;
•Razão social, endereço e
CNPJ do envasilhado do
álcool.
• Razão social ou logomarca e
identidade fiscal (CNPJ) do
fabricante da embalagem
• Origem do fabricante da
embalagem, feita no fundo em
relevo.
• A embalagem deverá ostentar o Selo de Identificação da
Conformidade, no âmbito do
SBAC, efetuada através da
impressão de forma permanente e indelével, diretamente na
embalagem, conforme Portaria
nº 270 de 05.08.2008 - INMETRO. Deverá atender a norma
da ABNT NBR 5991/97 e
Resolução RDC nº 46 20/02/2002 – ANVISA – M.S.
e suas alterações.
Apresentar
os
seguintes
Aspectos - Gel, límpido e
isento de material em suspensão, Cor Incolor, pH 6,0 a 8,0,
Teor Alcoólico (mínimo) 46°
INPM
Viscosidade Brookfield
4000 cP (25°C)
200 Alto Alegre 1,65
300 Alto Alegre 8,45
50
Do Vale
25,96
07 Álcool etílico hidratado em gel, 70%, com unid. 200 Do 2,52
aloe vera, límpido, transparente e isento de
Vale
resíduos. A embalagem deverá atender aos
seguintes requisitos quando submetida aos
ensaios descritos no item 7 – Métodos de
Ensaio - da Portaria nº 269 de 05 de agosto de
2008 - INMETRO e documentação complementar: (Embalagem: frasco de no mínimo
500 ml com tampa flip top ou válvula pump)
a. Perfeita estabilidade (não tombar);
b. Resistir à queda livre de 1,20m, sem que
ocorra vazamento;
c. Rigidez tal que não ocorra vazamento;
d. Capacidade, a 20° C, compreendida entre
103% e 108% do valor nominal;
e. Ser provida de tampa que não permita
vazamento;
f. O produto deverá ser embalado em frascos
plásticos contendo 500 g.
Lote ou partida e a data de fabricação,
codificados ou não;
Indicação clara e precisa da validade do
produto;
Nome do responsável técnico e o número de
seu registro no conselho profissional;
•Razão social, endereço e CNPJ do envasilhado do álcool.
• Razão social ou logomarca e identidade
fiscal (CNPJ) do fabricante da embalagem
• Origem do fabricante da embalagem, feita
no fundo em relevo.
• A embalagem deverá ostentar o Selo de
Identificação da Conformidade, no âmbito do
SBAC, efetuada através da impressão de
forma permanente e indelével, diretamente na
embalagem, conforme Portaria nº 270 de
05.08.2008 - INMETRO. Deverá atender a
norma da ABNT NBR 5991/97 e Resolução
RDC nº 46 - 20/02/2002 – ANVISA – M.S. e
suas alterações.
Apresentar os seguintes Aspectos - Gel,
límpido e isento de material em suspensão,
Cor Incolor, pH 6,0 a 8,0, Teor Alcoólico
(mínimo) 46° INPM
Viscosidade Brookfield - 4000 cP (25°C)
08 Álcool etílico hidratado em gel, 70%, com unid.
aloe vera, límpido, transparente e isento de
resíduos. A embalagem deverá atender aos
seguintes requisitos quando submetida aos
ensaios descritos no item 7 – Métodos de
Ensaio - da Portaria nº 269 de 05 de agosto
de 2008 - INMETRO e documentação
complementar: (Embalagem: frasco de no
mínimo 480 gramas/500 ml)
a. Perfeita estabilidade (não tombar);
b. Resistir à queda livre de 1,20m, sem que
ocorra vazamento;
c. Rigidez tal que não ocorra vazamento;
d. Capacidade, a 20° C, compreendida entre
103% e 108% do valor nominal;
e. Ser provida de tampa que não permita
vazamento;
f. O produto deverá ser embalado em
frascos plásticos contendo 500 g.
Lote ou partida e a data de fabricação,
codificados ou não;
Indicação clara e precisa da validade do
produto;
Nome do responsável técnico e o número de
seu registro no conselho profissional;
•Razão social, endereço e CNPJ do envasilhado do álcool.
• Razão social ou logomarca e identidade
fiscal (CNPJ) do fabricante da embalagem
• Origem do fabricante da embalagem, feita
no fundo em relevo.
• A embalagem deverá ostentar o Selo de
Identificação da Conformidade, no âmbito
do SBAC, efetuada através da impressão de
forma permanente e indelével, diretamente
na embalagem, conforme Portaria nº 270 de
05.08.2008 - INMETRO. Deverá atender a
norma da ABNT NBR 5991/97 e Resolução
RDC nº 46 - 20/02/2002 – ANVISA – M.S.
e suas alterações.
Apresentar os seguintes Aspectos - Gel,
límpido e isento de material em suspensão,
Cor Incolor, pH 6,0 a 8,0, Teor Alcoólico
(mínimo) 46° INPM
Viscosidade Brookfield - 4000 cP (25°C)
11 Desodorizador de ar spray 360 ml - embala- unid.
gem metálica com tampa spray, fragrâncias
suaves, sem clorofluorcarbono, com registro
no Ministério da Saúde, químico responsável, informações toxicológicas, identificação
do fabricante.
12 Detergente líquido lava louça - Concentra- unid.
do, biodegradável, neutro, incolor, acondicionado em frasco plástico, com no mínimo
4% de matéria ativa, padrão pH ente 6,5 e
7,0, viscosidade entre 100 e 120 cp
(Embalagem: frasco com 500 ml)
13 Escova oval – para lavagem de roupa, base unid.
de madeira tratada e polida com cerdas em
nylon resistente.
15 Esponja dupla face para limpeza em geral, unid.
manta não tecido, de fibras sintéticas unidas
com resina a prova d´água, impregnada com
mineral abrasivo e aderida à espuma de
poliuretano com bactericida.
21 Luva em látex, borracha natural. Tamanho P par
100
Do 2,60
Vale
150
U. 3,95
Fresh
200 Lili 0,92
100 Hara- 1,60
cem
100 Beta- 0,40
nin
100 Volk 4,00
Pág. 03
DIÁRIO OFICIAL
24 Papel higiênico - Papel de folha duplas pcte 3.000 Bob 2,10
100% natural, branco, fabricado a partir
de fibras naturais virgens, neutro e de
primeira qualidade. Para ser utilizado
essencialmente para higiene pessoal. O
produto deverá estar de acordo com as
normas da ABNT NBR 15464-1/2007,
NBR
15134/2007,
NBR
NMISO2470/2001 e NBR 15004/2003.
Deverá dissolver-se em água, macio,
absorvente e homogêneo, não poderá
esfarelar durante o uso, não poderá
apresentar odor desagradável (não
característico), corte imperfeito, enrugamento com dobras e deverá apresentar
resistência adequada à tração. Deverá
ainda, ser enrolado de maneira uniforme
e adequadamente apertado em um tubo
de papelão resistente de modo a suportar
sem deformação as condições de estocagem, transporte e trabalho, apresentando
corte lateral sem rebarbas. Pacotes com 4
rolos de 30 metros cada
31 Vassoura, com cerdas de nylon, base em unid. 20 Haracem 3,60
plástico resistente, cerdas com comprimento mínimo (saliente) de 11cm e
espessura média de 0,8mm, dispostas em
no mínimo 4 carreiras de tufos justapostos homogêneos de modo a preencher
toda a base, a fixação das cerdas à base
deverá ser firme e resistente, cabo de
madeira plastificado medindo 1,20m,
com ponta de plástico, e base para
rosquear em plástico, com gancho para
pendurar, perfeito acabamento, uso
doméstico.
22
30
47
48
33 Vassoura p/vaso sanitário com base de unid. 100 Sibras 4,00
nylon, com cabo plástico ou de madeira
tratada e polida, com suporte.
37 Chaleira em aço Inox, com tampa em aço unid. 10 Ravinox 27,00
inox, cabo baquelite, capacidade de 1,5
litros.
41 Fósforo, com a seguinte composição: maço 100 Paraná 1,58
fósforo, cloreto de potássio e aglutinantes, aprovado pelo INMETRO (Emb.
contendo 10 caixas com no mínimo 30
palitos cada).
42 Garrafa térmica – Corpo produzido em unid. 40 Termolar 40,60
aço inox, acabamento fosco, cabo em
baquelita, que garantem a durabilidade e
a qualidade da peça, para manter líquidos
quentes e frios por mais tempo, tampa de
pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para no mínimo 1,3
litros. Aprovada pelo INMETRO.
45 Leiteira em inox capacidade para 3 litros unid. 30 Ravinox 46,30
50 Suporte plástico para filtro de papel para unid. 30 Sibras 5,50
café nº 103.
Valor total R$ 24.011,50 (vinte e quatro mil onze reais e cinqüenta
centavos)
Vigência 09/04/2014 a 08/04/2015
Fornecedora Mapu Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda
CNPJ
81.715.427/0001-78
Objeto
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, higiene e limpeza, a fim de atender a demanda do
Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a solicitação da
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID QTDE MARCA
05 Água sanitária, à base de unid.
cloro. Composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de
sódio, cloreto, teor cloro
ativo mínimo de 2,50% com
registro na ANVISA, e
nome do responsável técnico
na embalagem. Frasco com
2 litros.
14 Escova para higiene das unid.
unhas, com no mínimo 80
tufos e pegadores em arco.
50
Onixx
PREÇO
UNIT. R$
1,87
52
54
100
Perovinha
1,57
16 Flanela cor branca, medida unid.
mínima 30 X 40 CM com
costuras
laterais, 100%
algodão, alta absorção de
umidade.
400
Martins
0,76
17 Lixeira plástica basculante unid.
(vai e vem) capacidade, 50
litros. Em plástico altamente
resistente.
20
Arqplast
27,70
18 Lixeira plástica com pedal, unid.
capacidade, de 15 a 20 litros.
Em
plástico
altamente
resistente.
100
Arqplast
17,50
19 Lixeira plástica telada, unid.
capacidade mínima de 08
litros. Em plástico altamente resistente.
50
Arqplast
1,69
Multi inseticida, com
aspecto
físico
em
aerosol, formula com
água
(Embalagem:
frasco com 300 ml)
Sabonete
líquido,
antisséptico, hipoalergênico,
fragrâncias
diversas. Embalagem:
galão de 05 litros. Na
embalagem
deverá
constar a data da
fabricação, da validade
do produto e do número
do lote e registro da
ANVISA.
Pano de prato - confeccionado em tecido
branco,
felpudo,
absorção,
medindo
aproximadamente 48 x
85 cm.
Papel toalha em bobina,
Papel de folha simples,
branco, fabricado a
partir de fibras naturais
virgens e/ou recicladas,
em rolos. O produto
deverá estar de acordo
com as normas da
ABNT NBR 1546411/2010, NBR 15132007, NBR NM-ISSO
2470/2001 e NBR
15004/2003. Deverá ser
macio, absorvente e
homogêneo, não poderá
esfarelar durante o uso,
não poderá apresentar
odor desagradável (não
característico),
corte
imperfeito, enrugamento com dobras e deverá
apresentar resistência
adequada à tração.
Deverá
ainda
ser
enrolado de maneira
uniforme e adequadamente apertado em um
tubo de papelão resistente, de modo a
suportar sem deformação as condições de
estocagem, transporte e
trabalho, apresentando
corte
lateral
sem
rebarbas. O acondicionamento
do
papel
toalha, em rolos, sob a
forma de embalagem
coletiva, deverá ser
resistente e adequada
para suportar o manuseio e as condições do
transporte ou da estocagem recomendada sem
romper-se.
Fardo com 12 pacotes,
contendo 2(dois) rolos
bem como indicação
quantitativa.
CARACTERÍSTICAS
GEOMÉTRICAS
Largura:.....................
24 a 25 cm;
Comprimento nominal:50 m(tolerância
conf. Port. 001 - 07/
jan/98 INMETRO);
Diâmetro externo do
rolo (máximo):....... 130
mm;
Diâmetro do tubo de
papelão (aprox.):.........
40 mm.
Pilha
grande
(Embalagem com 02
unidades)
Pilha AAA (palito).
(Embalagem com 02
unidades)
unid.
150
Ultra Inset
4,09
galão
100
Quimibel
14,90
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTDE MARCA PREÇO
UNIT. R$
09 Aparelho de barbear unid.
600
Probak
3,40
descartável, com duas
lâminas com fita
lubrificante
(Embalagem:com 02
unidades)
10 Corda
para
varal unid.
metálica, com revestimento em plástico
resistente, com no
mínimo 10 m.
50
Arco Iris
3,35
unid.
400
Martins
2,85
26 Prendedor de Roupa pcte
(grampo) em madeira
resistente
(Embalagem com 12
unidades)
50
Arco Iris
0,90
fardo
200
Mili
19,62
27 Rodo enxugador de 70 unid.
cm - conjunto ajustado, pregado ou grampeado, formado por
corpo e cabo em
madeira
resistente,
lixada com pontas
arredondadas e, isenta
de nós com lâmina
simples de borracha
originária de pneu,
corretamente esticada,
grampeada ou pregada
na canaleta do corpo
e, com o mesmo
comprimento deste,
devendo remover a
água sobre superfície
lisa e plana à primeira
passada. O cabo será
pregado ou firmemente fixável ao corpo.
28 Rodo enxugador de 40 unid.
cm - conjunto ajustado, pregado ou grampeado, formado por
corpo e cabo em
madeira
resistente,
lixada com pontas
arredondadas e, isenta
de nós com lâmina
simples de borracha
originária de pneu,
corretamente esticada,
grampeada ou pregada
na canaleta do corpo
e, com o mesmo
comprimento deste,
devendo remover a
água sobre superfície
lisa e plana à primeira
passada. O cabo será
pregado ou firmemente fixável ao corpo.
29 Pano Para Chão (Tipo unid.
Saco) - Confeccionado em tecido de
algodão cru, tipo
sacaria branca de
açúcar recuperada de
primeira
viagem,
lavado e alvejado,
isento de rasgos ou
outros defeitos que
possam prejudicar sua
utilização. ACABAMENTO - Deverá
seguir o modelo de
sacaria, isto é, costurado internamente (no
avesso) no comprimento e em apenas
uma das larguras de
forma a manter o
formato de um saco.
CARACTERÍSTICAS
GEOMÉTRICAS
Largura mínima 42
cm (por face)
Comprimento mínimo
70 cm
Largura mínima da
costura interna 0,5 cm
CARACTERÍSTICAS
FÍSICAS
Urdidura mínima 10
fios/cm
Trama mínima 9 fios/
cm
Composição
100%
algodão isento de
fiapos soltos
20
Canada
6,35
20
Canada
4,32
50
Martins
Pano
1,60
unid.
50
Viceroy
4,49
unid.
150
Viceroy
4,29
Valor total R$ 10.978,50 (dez mil novecentos e setenta e oito reais e
cinqüenta centavos)
09/04/2014 a 08/04/2015
Vigência
Fornecedora Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME
CNPJ
12.644.676/0001-05
Objeto
Pág. 04
DIÁRIO OFICIAL
32 Vassoura de piaçava/palha com unid. 20
cabo de madeira fixado ao taco e
este ao corpo através do revestimento com folha de flandres.
1. CABO - Em madeira resistente
e com formato cilíndrico, deverá
ser lixado, isento de nós, superfície lisa, sem qualquer forma
pontiaguda, tendo ainda a ponta
superior arredondada e a outra
firmemente presa ao taco.
2. TACO - Em madeira com
furação central lisa ou roscada
para receber o cabo que deverá
ficar rigidamente preso.
3. CORPO - Em madeira com
formato trapezoidal adequado
para receber os fios de piaçava
que deverão ser distribuídos entre
este e o taco.
4. PIAÇAVA - Deverá ser
selecionada e beneficiada. Os fios
deverão ser contínuos e com
rigidez adequada para varrição de
piso áspero. Não serão aceitos
fios provenientes de crina vegetal
tingida.
5. REVESTIMENTO - O
revestimento do conjunto taco
corpo e piaçava, deverá ser feito
com folha de flandres litografada
ou lisa sem oxidação ou rebarbas,
podendo ser pregado ou grampeado.
6.CARACTERÍSTICAS
GEOMÉTRICAS
CABO
Comprimento útil mínimo 108
cm
Diâmetro mínimo 2,2 cm
TACO
Largura 2,5 a 3 cm
PIAÇAVA FIXADA AO
CONJUNTO
Altura livre da piaçava (mínimo)
12 cm
Medida do leque (aproximada) 25
cm
34 Bule em Alumínio fosco, com unid. 10
bico, capacidade aproximada de 2
Litros, com cabo de baquelite
resistente/ tampa com pegador
em baquelite, sem manchas,
rebarbas ou imperfeições.
36 Chaleira em aço Inox, com tampa unid. 10
em aço inox, cabo baquelite,
capacidade de 2 litros.
38 Chaleira em aço Inox, com tampa unid. 10
em aço inox, cabo baquelite,
capacidade de 3,5 litros.
40 Filtro descartável para café, caixa 400
100% celulose, n.º 103.
44 Leiteira em inox capacidade para unid. 30
1,5 litros.
46 Mangueira para gás – GLP unid. 10
acompanhada de regulador de
pressão, ambos aprovados pelo
INMETRO. Deve conter: nome
do fabricante ou logomarca,
símbolo de certificação INMETRO e Norma NBR 8613, com
validade mínima de 01 ano e com
nº do lote de fabricação.
49 Prato de vidro transparente, raso, unid. 50
com diâmetro aproximado de 24
cm
51 Pilha Tipo Bateria 9V
unid. 100
53 Pilha Alcalina média
Baratão
10,85
Docesar
21,90
Docesar
38,00
Docesar
56,15
Brigita
1,90
Docesar
32,00
Darex
15,60
Nadir
4,70
Rayovak
7,86
unid. 100 Panassonic 6,54
55 Pilha Alcalina AA. (Embalagem unid. 200 Panassonic 3,13
com 04 unidades)
Valor total
R$ 8.100,40 (oito mil cem reais e quarenta centavos)
Vigência
09/04/2014 a 08/04/2015
Fornecedora Luiz Minioli Netto - EPP
CNPJ
14.221.429/0001-13
Objeto
ITEM
20
23
25
ESPECIFICAÇÃO
UNID QTDE MARCA
PREÇO
UNIT. R$
Luva em látex, borracha par
natural. Tamanho M
Pá para lixo em plástico unid.
resistente.
100
Volk
1,80
100
Pa Brasil
1,67
Papel interfolha, folhas pcte
brancas.
Embalagem:
pacotes com 1.000 folhas
cada
1.500
Jully
4,49
35
Bule em Alumínio fosco, com bico, capacidade
aproximada de 4 Litros, com cabo de baquelite
resistente/ tampa com pegador em baquelite, sem
manchas, rebarbas ou imperfeições.
unid.
10
Becule
41,09
39
Copo plástico descartável para água, devem ser
fabricados com resinas termoplásticas, com ou sem
a incorporação de aditivos e/ou pigmentos, a critério
do fabricante. As resinas termoplásticas, aditivos, e/
ou pigmentos empregados na fabricação dos copos
devem obedecer às exigências da NBR 14865
(07/2002). Os copos devem ser homogêneos, isentos
de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos e
deformações, não devem apresentar sujidade,
interna ou externamente, isentos de bordas afiadas e
rebarbas. Os copos devem estar de acordo com a
norma da ABNT NBR 14865 (07/2002) – Copos
Plásticos Descartáveis, Portarias do Inmetro nº 453
(01/12/2010) e nº 125 (15/3/2011).
EMBALAGEM:
Embalagem: caixa com 25 sacos plásticos, com 100
(cem) unidades, onde deverá constar: nome do
fabricante, quantidade acondicionada, capacidade
total, peso mínimo de cada copo,
MARCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO
Os copos devem trazer gravado em relevo, com
caracteres visíveis e de forma indelével, pelo menos
o seguinte:
a. Marca ou identificação do fabricante;
b. Capacidade do copo;
c. Símbolo de identificação do material para reciclagem, conforme NBR 13230.
CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS
Capacidade volumétrica 150 a 190 ml
Espessura mínima do plástico 0,10 mm
caixa
60
Copozan
50,50
43
Garrafa térmica – Corpo produzido em aço inox,
acabamento fosco, cabo em baquelita, que garantem
a durabilidade e a qualidade da peça, para manter
líquidos quentes e frios por mais tempo, tampa de
pressão, ampola interna em vidro térmico, com
capacidade para no mínimo 1,8 litros. Aprovada
pelo INMETRO.
unid.
40
Termolar
69,90
Valor total
R$ 13.318,90 (treze mil trezentos e dezoito reais e noventa centavos)
Vigência
09/04/2014 a 08/04/2015
Errata de Publicação: Fora publicado de forma equivocada no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada n.º 787, dos
dias 22,23 e 24 de fevereiro de 2014, no EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014, onde constou Locatário: Município de
São Mateus do Sul Lê-se: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.

diário oficial 817 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul

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