Publicação no Diário Oficial da União - D.O.U

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
net.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES GABOARDI JUNIOR
Analista em Reforma Agrária
(SIDEC - 08/08/2013) 373067-37201-2013NE800001
DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de
Campo Largo/PR - CNPJ: 76.105.618/0001-88, registrado sob
CRT/PR/Nº 144.000/13 Proc.: 54200.001465/2013-83 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 03/08/13. Nilton
Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Affonso Portugal Guimamães - Prefeito Municipal de Campo Largo/Pr.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2013
UASG 373047
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 54320000004201327.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Alteração das claúsulas sexta - do pagamento e repactuação registrado sob o nº crt 01/2013. Fundamento Legal: lei
8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$107.958,96. Data de Assinatura: 01/07/2013.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/07/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para implantação de duas Subestações com
transformadores trifásicos de 225 KVA (totalizando 450 KVA), incluindo cabine de medição, conforme especificações constantes deste
Termo de Referência e do projeto em anexo, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2013 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av.loureiro da Silva,
515 - 2.andar Centro - PORTO ALEGRE - RS. . Entrega das Propostas: 27/08/2013 às 10h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 3
Andar 301 Centro - PORTO ALEGRE - RS.
ROBERTO RAMOS
Superintendente Regional
(SIDEC - 08/08/2013) 373072-37201-2013NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 38002/2013 pu blicado no
D.O. de 03/07/2013 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Valor R$
124.746,12 Leia-se : Valor R$ 127.947,01
(SICON - 08/08/2013) 373047-37201-2013NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 373048
Nº Processo: 54140000754201236 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e peças novas e genuínas, para uma central
privada de comutação telefônica digital tipo PABX-CPA-T marca
DIGISTAR, modelo XT320, de propriedade da Superintendência Regional do INCRA de Pernambuco, instalada no imóvel situado na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 950, CEP 52050-020, Aflitos, em
Recife-PE Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.cons.rosa e Silva,
950 Aflitos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE TAVARES FREIRE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 373048-37201-2013NE800100
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 373046
Nº Processo: 54330000841201337 . Objeto: Publicação de Matérias
de interêsse do INCRA em Jornal de circulação local. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . RUBENS SOARES SPINOLA . Chefe Substituto da Divisão de Administração . Ratificação
em 31/07/2013 . VALMIR ALVES DA SILVA . Superintendente
Regional . Valor Global: R$ 21.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
.
Nº Processo: 54390000656201257. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03966047000100. Contratado :
MARILENE M. CABRAL - ME -Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionados. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 05/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total:
R$96.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 373029-37201-2013NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO SUL DO PARÁ
(SICON - 08/08/2013) 133080-37201-2013NE900046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 133080
Nº Processo: 54600000117201303 . Objeto: Pregão Eletrônico A.quisição de materiais expediente para prover o estoque do almoxarifado e atender aos diversos setores da Superintendência Regional do Sul do Pará SR-27 Total de Itens Licitados: 00028 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.amazonia Sn Incra-bairro do Amapa - Maraba/pa MARABA - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
CONVENENTES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra
Geral de Minas Gerais.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Convênio nº 010/2011SESAN (Processo MDS nº 71000. 067358/2011-21).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio nº 010/2011.
VIGÊNCIA: 30/11/2013.
DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARCELO CARDONA ROCHA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Interino - CPF
nº 438.945.000-00, pelo Concedente, e HÉLIO PINHEIRO DA
CRUZ JUNIOR, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas
Gerais - CPF nº 564.395.476-15, pelo Convenente.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 550005
Nº Processo: 71000065820201237.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
CNPJ
Contratado:
13020511000117. Contratado : LAIS BARBOSA CASTEJON - ME Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para a organização de eventos,
visando o planejamento, organização, execução e acompanhamento
de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização da OFICINA REGIONAL, em setembro/2013,
na Região Sudeste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 6, inciso
XIII, art. 61, parágrafo único, e suas alterações. Vigência: 07/08/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$66.400,00. Data de Assinatura:
07/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 550005-00001-2013NE000185
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2013
SERVIÇOS GRÁFICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 133080
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 54600001451201395.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08824076000143. Contratado : R CAR COMERCIO DE PECAS DE
CARROS-E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Alteração da relaçao
da frota de veículos constantes do Anexo I-A do CRT/008/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 26/07/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 373029
(SICON - 08/08/2013) 373047-37201-2013NE800023
RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7069
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- MDS comunica a todos os interessados, que realizará AUDIÊNCIA
PÚBLICA, presencial, acerca da elaboração do Termo de Referência
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, a ser realizada no dia 16/08/2013, no horário de 9:00 às 11:30, no SAN, Quadra 03, lote A, Edifício Núcleo
dos Transportes - DNIT, 2º andar, Mini Auditório, sala 23.67, em
Brasília/DF
Para mais informações sobre o assunto, os interessados poderão entrar em contato com o Sr. Márcio Matos Maia, na Coordenação de Serviços Gerais/MDS, pelos telefones: (61) 20302368/2373 ou pelo correio eletrônico [email protected].
Após publicado o resultado de julgamento das propostas
técnicas referentes à Concorrência n.º 01/2013, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos e de assessoramento em Comunicação,
assessoria de imprensa e relações públicas, a Comissão Especial de
Licitações - CEL, recebeu Recursos Administrativos das empresas
Informe Comunicação Integrada S/S Ltda., Partnersnet Comunicação
Empresarial Ltda., FSB Divulgação Ltda., Máquina da Notícia Comunicação Ltda., Entrelinhas Comunicação Ltda. e In Press Assessoria de Imprensa e Comunicação Estratégica Ltda., insurgindo-se
contra o julgamento das propostas.
Após análise das razões e contrarrazões apresentadas, a CEL
manteve a decisão da fase de julgamento das propostas técnicas.
O inteiro teor da decisão encontra-se acostado aos autos,
estando franqueadas vistas aos interessados.
Em obediência ao Art. 109, § 4º, da Lei n.º 8.666/93 os autos
foram submetidos à apreciação da Subsecretária de Assuntos Administrativos.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2013.
TAISA ALVES CASTANHEIRA GOMES DAVI
Subsecretária-Adjunta
(SIDEC - 08/08/2013) 133080-37201-2013NE900046
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDT/DIP N o- 1/2013
Nº Processo: 55000.001567/2013-18
O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOMDA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT
publica em seu sítio (www.mda.gov.br/sdt) o Chamamento Público
SDT/DIP/01/2013 para apoiar projetos de infraestrutura, no âmbito
das ações orçamentárias de responsabilidade da SDT no Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, por intermédio da seleção de entidades para execução de
propostas técnicas que promovam o fortalecimento dos sistemas produtivos em convivência com o semiárido, assim como, qualificar os
serviços públicos de inspeção sanitária, armazenamento, transporte e
comercialização nos territórios rurais e da cidadania. (Maiores informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou
pelo fone 2020-0864)
(SIDEC - 08/08/2013) 373046-37201-2013NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900153
ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR
Secretária
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 280101
Nº Processo: 52100000022201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização de evento, cerimonial e montagem de estandes para a realização do Encontro de Comércio Exterior - ENCOMEX, que será realizado na cidade de Fortaleza - CE,
no dia 19 de setembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00005 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.