INFORMA 23 Setembro a Dezembro 2012 - CRO-AM
Transcrição
INFORMA 23 Setembro a Dezembro 2012 - CRO-AM
Informativo do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Ano VII ‐ No 23 ‐ setembro / dezembro de 2012 www.croam.org.br Nós, Conselheiros e Colaboradores do CRO-AM, desejamos a todos os profissionais da Odontologia, CDs, TSBs, ASBs, TPDs, APDs, Um Feliz Natal, Com Saúde, Paz e Grandes Realizações em 2013 Eleição Federal Responsabilidade Social Chapa apoiada pelo CRO-AM vence eleição para o novo Plenário CFO Novo Código de Ética traz grandes mudanças LOGIA ONTO L DE OD RA HO DEFE CONSEL CÓDIGO Trazendo alterações em todos os capítulos, o novo Código de Ética entrará em vigor a partir do primeiro dia de 2013. A Presidente Vera Louzada representou o CRO‐AM na eleição que elegeu a Chapa 01, com 73% dos votos, para compor o novo plenário do CFO para o triênio 2012/2015. DE ÉTICA LÓGICA ODONTO Veja algumas mudanças do novo código. Os comentários são da Dra. Vivian Bastos, assessora jurídica do CRO‐AM. 3 24 de Dezembro Dia do TSB e ASB Um dia para comemorar com muitos sorrisos. A todos os Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal, nosso agradecimento e reconhecimento pela inestimável contribuição à nossa Odontologia Página 0 1 3 2 ! z i l e INFORMA Foto: CFO F O CRO-AM realizou palestra em parceria com a UFAM, no Hospital de Guarnição de Tabatinga, com o tema Afecções da Cavidade Bucal, destinada aosprofissionais da Odontologia locais, como parte das comemorações do Dia do CirurgiãoDentista. A palestrante Tatiana Nayara Libório dos Santos, falou do evento: "Fui muito bem recebida em Tabatinga e senti que todos os dentistas presentes, tanto do Hospital de Guarnição quanto da Secretaria de Saúde Indígena, valorizaram bastante minha palestra. O Diretor do Hospital, Ten Cel Fleith, que é médico, disse que é muito importante poder oferecer aos profissionais de saúde esse tipo de atividade que até foge um pouco do dia a dia deles. Pediu ainda que eu agradecesse, em nome do Hospital, ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas e parabenizou todos nós pelo dia do CirurgiãoDentista. Da mesma maneira, também só tenho a agradecer ao CRO-AM e dizer que acho fundamental que nosso Conselho continue sendo muito atuante e que continue valorizando nossos colegas do interior". Página Foto: arquivo Tatiana Libório CRO‐AM promove palestra em Tabatinga Palestrante Tatiana Libório com os participantes do evento Foto: Denis Maerlant Página 8 Anuidade dos CRO’s não terão reajuste em 2013 Em assembleia conjunta dos CRO’s/CFO, no dia 05 de dezembro, em Brasília, foi deliberado pelos presidentes a manutenção do valor das anuidades para o ano de 2013. Acesso a periódicos revistas de saúde Criado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), o Portal Saúde disponibiliza acesso a conteúdos cientificamente fundamentados. Com a parceria firmada pelo CFO/CRO’s todo profissional inscrito tem acesso ao períodicos. Acesse www.croam.org.br. Lá você encontrará um link de acesso aos periódicos. 4 INFORMATIVO QUADRIMESTRAL CRO‐AM INFORMA Tiragem: 5.000 exemplares fone: (92) 3131-2200 .com COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME CNPJ 09.204.506/0001-97 Av. Cravina dos Poetas 797- loja A - Conjunto Ajuricaba Planalto - Fones: (92) 3651-4082 / 8127-1082 (suporte 24 horas) - CEP 69.045-005 - Manaus - AM [email protected] Jornalista Responsável Abrahão da Silva Oliveira (RP 432): Projeto Gráfico e Diagramação: Denis Maerlant Editoração eletrônica: Ângela Nascimento Revisão: Marcelo Oliveira Grafinick‐Indústria Comércio e Representação Ltda. Rua Daniel Sevalho, 239A ‐ Raiz ‐ CEP 69068‐110 Manaus ‐ AM ‐ Fone: (92) 3237‐1397 [email protected] Veja+ Novos inscritos no CRO-AM 12/03/2012 a 12/09/2012 Vera Lúcia Louzada Ferreira Presidente do Conselho Regional de Odontologia Mais um ano dedicado à Odontologia Estamos encerrando mais um ano de trabalho intenso, em que foram enfrentados grandes desafios mas tivemos também expressivas vitórias. Promovemos e participamos de muitos eventos e realizamos diversas ações de fiscalização e de responsabilidade social. Ano que podemos considerar como muito importante para Odontologia amazonense, e um dos indicadores dessa importância foi a Semana Odontológica, onde se pode notar a intensa participação dos profissionais e a presença de um público mais jovem, inclusive de acadêmicos. Durante a Semana, fomos homenageados em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Amazonas pela passagem do dia do Cirurgião Dentista, outro momento marcante da sessão foi a entrega da Medalha Rubim Sá ao profissional destaque deste ano de 2012. Queremos mais uma vez agradecer a todos que votaram pela nossa re‐eleição, um momento em que a classe odontológica expressou o seu desejo e a sua cidadania. Devemos também destacar a vitória com 73% dos votos, da chapa apoiada pelo CRO‐AM para o plenário do CFO 2012‐2015, na qual o CD Ericson Leão foi re‐eleito como conselheiro efetivo, e aqui vale enaltecer o seu trabalho, através do amplo apoio em relação aos problemas enfrentados pelo CRO‐AM em nosso estado. Com esforço e trabalho, hoje temos uma fiscalização mais forte e atuante. É verdade que não conseguimos resolver todos os males que afligem a nossa classe, como, por exemplo, a concorrência desleal e o exercício ilegal da profissão, mas a cada dia é maior o empenho para minimizar esses problemas e combater com firmeza essas mazelas que tanto nos aflige. Afinal essa é uma das grandes responsabilidades do nosso conselho: Supervisionar a ética odontológica, zelar e trabalhar pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. Para cumprir essa missão, o CRO‐AM não tem medido esforços em combater com as armas que dispomos esses problemas que tanto afligem a nossa classe. As vezes somos mal entendidos mas isso não nos tira a vontade de continuar trabalhando por uma Odontologia mais respeitada e de realizarmos campanhas de valorização profissional, alertas contra os falsos dentistas e orientações à população sobre a saúde bucal. Terminamos esse ano confiantes de que muitas e maiores conquistas ainda estão por vir, e conscientes de que só virão com muito trabalho e com a participação primordial de todos da nossa classe, cada um fazendo a sua parte. É desse esforço conjunto que depende nossos resultados e para isto estamos trabalhando sempre! Desejamos finalmente que o próximo ano seja marcante para o sucesso da Odontologia e de todos nós, afinal estamos nos aproximando de um grande evento no Brasil, onde o foco do mundo estará sobre nós e devemos estar preparados. Não podemos esquecer de agradecer o trabalho e a lealdade dos nossos colaboradores do CRO‐AM, que ao longo deste ano se empenharam em fazer o nosso conselho cada vez mais atuante na prestação de bons serviços à classe odontológica. MUITO OBRIGADA a todos. Boas festas e que 2013 seja próspero e repleto de realizações para todos nós CD´s, TSB´s, ASB´s, TPD´s, APD´s, colaboradores e familiares, com saúde, paz e muito amor no coração. ASB ‐ AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL AM‐ASB‐1954 CD ‐ CIRURGIÃO DENTISTA AM‐CD‐4357 PAULO FELIPE DA SILVA TRINDADE AM‐CD‐4358 ANDRÉ LUIS SANTORO FROTA DE PAULA AM‐CD‐4359 ANA CHRISTINA DE SOUZA DE MELO AM‐CD‐4360 DANIELA CALDAS BARBOSA SAMPAIO AM‐CD‐4361 REINE MENEZES DOS SANTOS AM‐CD‐4362 DIEGO DE OLIVEIRA AM‐CD‐4363 DIMENA RODRIGUES CRUZ AM‐CD‐4364 DÉBORA FERRARY FERRETTI AM‐CD‐4365 FERNANDA WERNECK DE FIGUEIREDO AM‐CD‐4366 MARISA CHRISTIANY ASSIS DOS SANTOS AM‐CD‐4367 RANGEL DE ARAÚJO SANTOS AM‐CD‐4368 RAQUEL MARINHO PEREIRA LOURENÇO AM‐CD‐4369 LUCIANA ARAÚJO FIGUEIREDO AM‐CD‐4370 ADERANILDO FERNANDO MACEDO DOS SANTOS AM‐CD‐4371 ALESSANDRA DA SILVA REBELO AM‐CD‐4372 ELAINE ALMEIDA DE ARAÚJO AM‐CD‐4373 ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA AM‐CD‐4374 FABIANA DE OLIVEIRA VILELA AM‐CD‐4375 PAMELA SOUZA ROSA RIBEIRO AM‐CD‐4376 GISELLE PINHO NEVES AM‐CD‐4377 TATIANA DOS REIS BRAGA AM‐CD‐4378 RENATA NICE DA COSTA CERQUINHO TPD ‐ TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA AM‐TPD‐250 ANTÔNIO SOARES RODRIGUES TSB ‐ TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL AM‐TSB‐618 PRISCILA DE ALENCAR BRAGA AM‐TSB‐619 MARIA DO LIVRAMENTO RUIZ BRUCE AM‐TSB‐620 KEILA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA AM‐TSB‐621 ELAYNE DA CUNHA LIMA AM‐TSB‐622 BEATRIZ DE SOUZA AVILA AM‐TSB‐623 LUCIMEIRE ARAÚJO PINHEIRO AM‐TSB‐624 FRANCISCA DA SILVA E SILVA AM‐TSB‐625 PRISCILA MARCELINO DE MELO AM‐TSB‐626 SIMONE FERREIRA DA SILVA AM‐TSB‐627 ALDINÉIA ABREU DOS SANTOS AM‐TSB‐628 ANA PAULA DE SOUZA GADELHA AM‐TSB‐629 ANDRIA SOUZA DA SILVA AM‐TSB‐630 SHEYLA MONTENEGRO RALPH AM‐TSB‐631 ORLENY SILVA DE OLIVEIRA AM‐TSB‐632 MOISÉS GOMES DE SOUZA AM‐TSB‐633 CAROLYNE BASTOS DE FARIAS AM‐TSB‐634 CLOTILDE ALEXANDRE ARAÚJO AM‐TSB‐635 AMANDA DOS SANTOS CARVALHO AM‐TSB‐636 GRACILENE VIANA AM‐TSB‐637 JÉSSICA GENI DE OLIVEIRA BARBOSA EPAO ‐ EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AM‐EPAO‐271 AM‐EPAO‐272 A. M. FILGUEIRA CAMPOS ‐ ME AM‐EPAO‐273 K. V. SILVA TABOSA ME AM‐EPAO‐274 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AM‐EPAO‐275 BRUNO FINOTTI DE OLIVEIRA‐ME AM‐EPAO‐276 ADAIR VAZ BARROSO ‐ ME Especialistas ENDODONTIA AM‐CD‐1424 EDELCY PEREIRA FILHO AM‐CD‐2593 DÉBORAH MARIANNA DE LIMA MACIEL AM‐CD‐3080 NAILDO AGUIAR CORDEIRO PERIODONTIA AM‐CD‐1744 ANA LÚCIA DIEFENBACH AM‐CD‐3635 BRUNO ALDO MAUAD ALBUQUERQUE AM‐CD‐4364 DEBORA FERRARY FERRETTI` PRÓTESE DENTARIA AM‐CD‐1324 CARLA ANTÔNIA NAZARETH JAIME IMPLANTODONTIA AM‐CD‐2404 ANDRÉ AUGUSTO FRANCO MARQUES AM‐CD‐2757 DANIEL AFONSO XAVIER AM‐CD‐4206 GEORGE BADY CASSEB DENTÍSTICA AM‐CD‐4368 RAQUEL MARINHO PEREIRA LOURENÇO SAÚDE COLETIVA E DA FAMÍLIA AM‐CD‐4231 ALINE FERREIRA GONÇALVES ORTODONTIA AM‐CD‐1620 ALINE NAZARÉ BONATES ALMEIDA AM‐CD‐1876 ALEXMAR RODRIGUES DE ALMEIDA AM‐CD‐2616 LEANDRO CARNEIRO LEITE FILHO AM‐CD‐3176 TORRICELLY BARRETO DE SOUZA Acesse www.croam.org.br e veja mais fotos da entrega das carteiras dos novos profissionais PLENÁRIO Presidente: Vera Lúcia Louzada Ferreira (AM-CD 602) [email protected] Secretária: Maria da Conceição Ferreira Picanço (AM-CD 935) [email protected] Tesoureiro: João Batista Figueiredo Franco (AM-CD 231) [email protected] Presidente da Comissão de Ética: Maria Eliana Cruz de Almeida Pereira (AM-CD 1173) [email protected] Presidente da Comissão de Tomada de Contas: Laenilze Maria de Castro Araújo (AM-CD 811) [email protected] Membros suplentes: Vanja Cardoso Braga (AM-CD 1928) [email protected] Sanmya Beatriz da Silva Pereira Tiradentes (AM-CD 3086) [email protected] Marcelo Diniz Carvalho (AM-CD 2963) [email protected] Luciana Mendonça da Silva (AM-CD 2123) [email protected] Simone Maria Alves Muniz de Araújo Seffair (AM-CD 1296) [email protected] Representantes do interior do Amazonas: André Diego Damasceno e Silva (Manacapuru) / Cleyce Rock Garcia Rodrigues (Itacoatiara) / Daniel Noleto da Silva (São Gabriel da Cachoeira) / Maria do Amparo Messias de Almeida Damasceno (Tabatinga) / Paulo Roberto Senzi Carvalho (Maués) / Pedro Henrique Ribeiro Arantes (Amaturá, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença e Tonantins) Rene Picanço Padilha (Iranduba) / Simone Maravieski Pareja (Humaitá) Foto: Denis Maerlant / FALPE.com Expediente Página INFORMA Editorial O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas dá as Boas Vindas aos novos inscritos e deseja a todos muito sucesso profissional. 7 Novo Código de Ética Dra. Vivian Bastos Foto: arquivo Lioney Cabral Página Entrevista Entrevista Prof. Dr. Lioney Nobre Cabral Coordenador de Qualidade do Ensino ESA/UEA Professor de Patologia Bucal e Semiologia Odontológica II ESA/UEA Agraciado com a Medalha Rubim Sá 2012 fala sobre a escolha do seu nome e também sobre a Odontologia amazonense CRO‐AM I ‐ Dr. Lioney, o Sr. poderia falar para nossos leitores sobre sua trajetória profissional, destacando as principais conquistas e objetivos? LNC ‐ Formei em 1992, pelo então curso de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde da UFAM e sou um operário da Odontologia desde então... Iniciei minha vida profissional em um consultório de um amigo e ex‐ preceptor , Dr. Helio Lago, porém fiquei pouco tempo pelo fato dele ter sido transferido para sua cidade natal, pois era militar. Em seguida fui para uma clínica na Avenida Ayrão frente à faculdade que me formou, à convite da Dra. Maria de Jesus C. Arce, minha mãe profissional e incentivadora, a quem minha gratidão abraça nesta entrevista... do ano de 1993 até 2002, servi como Oficial‐ Dentista no Hospital de Força Aérea Brasileira onde chefiei o Centro de Estudos em Odontologia, que fez germinar em mim o desejo acadêmico já existente , pois conclui mestrado em Patologia Tropical pela UFAM neste interstício ( 1999) com o tema voltado para atenção odontológica em pacientes com câncer de cabeça e pescoço sob radioterapia, sob a orientação de minha querida amiga e mestra, Dra. Maria Augusta B. Rebelo (UFAM) e Dr. Jaime A. Cury ( FOP‐UNICAMP). Ainda militar ( 1997) ministrava aulas de patologia bucal como professor convidado nos diversos cursos de especialização da ABO‐Am, a convite do Dr. Alberto Tadeu Borges, porém , iniciei na graduação somente em 2001 no curso de Odontologia da UNINILTON LINS ficando até 2007 ( me desligando no momento de ingresso no doutorado em Biotecnologia em saúde , concluído em 2011), atuando também no IAES no ano de 2002 e fundando em 2003 um Centro de Estudos com a perspectiva de formação contínua do acadêmico e profissional de odontologia na área do diagnóstico bucal: C. E. Formador Odontológico, parceiro da ABCD‐Am , que completará aniversário de 10 anos em 2013. Hoje sou professor Doutor concursado do curso de Odontologia ESA/ UEA onde ingressei primariamente via processo seletivo em 2003, docente das disciplinas de Patologia Bucal e Semiologia Odontológica II e atual Coordenador de qualidade de Ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde desta universidade e tenciono ainda concorrer para a melhora contínua da qualidade de formação profissional desta e das novas gerações de dentistas deste estado. CRO‐AM I ‐ Como o Sr. recebeu a indicação do seu nome para ser agraciado com a mais alta honraria da Odontologia Amazonense, a Medalha Rubim Sá? LNC ‐ Fiquei surpreso, pois realmente não esperava, mas muito feliz... CRO‐AM I ‐ O que o Sr. considera mais importante nessa premiação decidida em plenário pelo CRO‐AM? LNC ‐ O que me deixou ainda mais contente foi o fato de ter sido comunicado pela Dra.Eliana e Dra. Vera Louzada que a eleição em torno de meu nome foi unânime... Cabe a mim, neste momento, somente agradecer a todos os colegas o reconhecimento, esperando realmente fazer jus a esta grande honra... CRO‐AM I ‐ Como o Sr. vê a Odontologia amazonense no cenário atual? LNC ‐ Apesar de todas as dificuldades existentes inerentes da profissão e da política arbitrária e escravizante dos convênios, vejo a odontologia amazonense em franco processo de crescimento técnico e também organizacional no sentido do amadurecimento corporativo, tornando a necessidade, uma oportunidade... Atribuo a razão do grande avanço neste aspecto, dentre outros fatores, à utilização responsável pelas entidades de classe e grupos organizados das redes sociais para a comunicação e divulgação de assuntos de interesse comum, pela celeridade e capacidade de agregação dinâmica potencializadas em torno destes. CRO‐AM I ‐ Em sua opinião quais caminhos deve tomar a Odontologia no Amazonas e o que pode ser feito para que esses caminhos possam ser construídos? LNC ‐ A Amazônia é berço de possibilidades e vitrine para o mundo, tudo o que aqui surge é visto com interesse, me disse em conversa particular um decano de neuroanatomia da USP, em recente visita à ESA/UEA... Penso que dentro desta perspectiva, precisamos aumentar a visibilidade da Odontologia de nosso estado aproveitando nosso Universo particular... Acredito que nossa Universidade Federal deu um passo importante nesta direção quando criou o programa Multi‐Institucional de Pós‐graduação em Biotecnologia, pois possibilitou ao profissional de saúde, em nosso caso particular, ao Cirurgião‐ dentista, pensar a utilização de ferramentas biotecnológicas para o diagnóstico molecular de patologias bucais e principalmente, à pesquisa de novos princípios bioativos de uso odontológico e assim produção de novos medicamentos e materiais dentários com a cara da Amazônia, apresentando nossa biodiversidade em potencial produto de consumo. Como exemplo de pesquisadora na área, cito as expoentes : Dra. Angêla D.B. Garrido, Maria Fulgência Bandeira e Nikeila Conde, da UFAM. Outro caminho importante é diminuir, através da tecnologia, nossa distância continental, com ambulatórios virtuais e ambientes de teleconferência que possibilitem assistência diagnóstica, técnica e educação continuada a CDs que se encontrem em municípios longínquos... Esta experiência, já iniciamos com a Teleodontologia na UEA, contando com o envolvimento discente e de grande número de docentes. Destacamos que, alguns casos que não seriam diagnosticados e muito menos tratados em localidades distantes, com esta ferramenta conseguimos minimizar esta distância realizando o diagnóstico precoce e muitas vezes, fazendo a orientação do colega em tratamento local via teleconferência. Em casos mais representativos, sugerimos o deslocamento do paciente para a capital e o atendemos em nossa Policlínica Odontológica. Paracoccidioidomicose, Histiocitose de células de Langerhans e Síndrome de Gorlin‐Goltz, são exemplos de casos encaminhados e em processo de resolução após consulta em ambulatório virtual odontológico. CRO‐AM I ‐ O Sr. teria mais alguma coisa para acrescentar? LNC ‐ Me despeço, agradecendo novamente ao Conselho Regional de Odontologia e a todos os colegas pela honra a mim conferida com esta medalha. Compartilho‐a neste momento com minha família, amigos, colegas professores, formadores e todos aqueles que de alguma forma foram responsáveis pela minha construção humana e profissional. Deus os abençoe e guarde. 3 Página 6 Assessora Jurídica CRO‐AM Conheça os principais aspectos da ética profissional que sofrerão mudanças a partir de 01 de janeiro LOGIA O CONSELH ONTO L DE OD DEFERA DE ÉTICA CÓDIGO LÓGICA O T N O D O Entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, o Novo Código de Ética Odontológica, Resolução CFO n.º 118 de 11 de maio de 2012. O documento regula os direitos e deveres dos cirurgiões‐ dentistas, dos profissionais técnicos e auxiliares e das empresas de Odontologia, em âmbito público e privado. Estabeleceram‐se normas deontológicas que devem ser seguidas pelos cirurgiões‐dentistas, entidades e operadores de planos de saúde, bem como pelos profissionais de categorias auxiliares reconhecidos pelo CFO, cada um dentro de suas atribuições específicas. O Novo Código de Ética Odontológica tem modificações em todos os seus capítulos e novos capítulos foram inclusos, como por exemplo, o relativo aos documentos odontológicos. O capítulo referente ao anúncio da propaganda e publicidade possui alterações significativas passando, por exemplo, a ser proibida expressamente, a utilização da expressão popular e, ainda, a vedação de utilizar e oferecer descontos, caderno de descontos, mala direta via internet, sites promocionais ou de compras coletivas, telemarketing ativo à população em geral, stands promocionais, caixas de som portáteis ou meios que caracterizem concorrência desleal e desvalorização da profissão. Outra substancial modificação diz respeito a tornar claro que a violação dos deveres fundamentais é tida como infração ética, ou seja, poderá ser apurada em processo ético. O mesmo artigo jurídico que dispõe sobre a violação dos direitos fundamentais foi acrescido de incisos que determina como dever dos inscritos manterem regularizada a situação financeira e atualizados os dados cadastrais, sob pena de processo ético. Art. 9, inciso I, II. Cumpre esclarecer que a modificação do Código de Ética Odontológica advém de intensos debates promovidos na classe odontológica. O Código de Ética Odontológica serve como um norte orientador para o profissional. É de extrema importância lembrar que o Código de Ética Odontológica deve ser de conhecimento obrigatório, não podendo, em momento algum, alegar ignorância ou má‐ compreensão dos preceitos estabelecidos. É importante salientar a correlação deste Código com as outras regulamentações às quais os profissionais encontram‐se sujeitos como Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal e Código de Processo Civil e não é automática, mas pode servir de instrumento na fase probatória de um eventual processo. Importante salientar,ainda, que a observância dos preceitos do Código de Ética Odontológica é obrigatória e o seu descumprimento sujeitará o infrator, ou quem de qualquer modo concorrer para a infração, de forma indireta ou omissa a penas disciplinares que são : i) advertência confidencial em aviso reservado; ii) censura confidencial em aviso reservado; iii) censura pública, em publicação oficial; iv) suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias; e v) cassação do exercício profissional ad referedum do Conselho Federal. Abertura de Clínica Atestado Odontológico O art. 13, §2º da Lei 4.324/64, que instituiu o Conselho Federal e Regionais de Odontologia, determina que toda clínica, antes de iniciar suas atividades, deve se inscrever no Conselho Regional onde exercerá suas atividades, sob pena de exercê-la de forma ilegal, bem como sujeitar os profissionais que nela atuam a processo ético. Sendo assim, para efetivar a inscrição antes de exercer as atividades, evitando inconvenientes judiciais e administrativos, a clínica deverá entregar os seguintes documentos ao CRO: 1) atos constitutivos, já registrados no órgão competente; 2) comprovante de inscrição no CNPJ; 3) relação dos profissionais, em qualquer condição, que atuarão na clínica; 4) cópia do CPF dos sócios que não são cirurgiões-dentistas; declaração do responsável técnico, que deve estar quites com o CRO; e 5) cópia do Alvará da vigilância sanitária ou cópia do protocolo de entrada. O atestado odontológico é o meio pelo qual o profissional indica a mazela que acomete o paciente, e também estipula o período de repouso necessário para sua recuperação. Neste ponto, o profissional é livre para exercer seu trabalho, de acordo com o seu conhecimento e o real diagnostico do paciente, sem ter que se preocupar com nenhuma conseqüência. No entanto, caso emita um atestado falso, ou seja, sem relação com alguma doença, o profissional estará passível de complicações éticas e criminais, pois a conduta se enquadra, em tese, no art. 7, XI do Código de Ética Odontológica e art. 299 do Código Penal. Assim, o profissional deve abster-se em emitir atestado falso, sob pena de ter que se submeter a processo ético e, pior que isso, criminal. ‐ Sebastião Urbano da Costa ‐ CRO‐AM 218 ‐ Luiz Americo Nunes De Melo ‐ CRO‐AM 36 ‐ João Wallace Guerra ‐ CRO‐AM 1544 ‐ Maurazina Coelho Ferreira ‐ CRO‐AM 788 ‐ Raimundo Paulo de Paiva ‐ CRO‐AM 891 Dia 26 de novembro, o CRO-AM, realizou entrega de doações no Asilo São Vicente de Paulo, no São Raimundo, e Abrigo Infantil Monte Salem, no Tarumã. Os alimentos e itens de higiene foram doados pelos conselheiros do CRO-AM. Durante a entrega, no Asilo São Vicente de Paulo, o CRO-AM foi representado pela secretária Conceição Picanço e pelo colaborador Marcelo Santos. A entrega foi feita à diretora da instituição, Lucrécia V. Melo, que afirmou ser “sempre muito bom receber doações da comunidade” e agradeceu imensamente ao CRO-AM pela iniciativa. Na ocasião, os representantes do CRO-AM puderam conhecer os moradores do lar e o trabalho que é realizado na casa pelos funcionários e voluntários que ajudam a manter os 23 internos. Também conheceram o trabalho do Sr. Antônio Jerônimo, o poeta, um dos moradores do asilo, que presenteou os visitantes com Eleição CFO-AM Conheça o novo plenário do CFO, eleito com 73% dos votos no dia 19 de outubro. Membros Efetivos: Membros Suplentes: 1. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues 2. Benício Paiva Mesquita 3. Cesar José Campagnoli 4. Ericson Leão Bezerra 5. Genésio Pessôa de Albuquerque Júnior 6. José Mário Morais Mateus 7. José Ricardo Dias Pereira 8. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira 9. Rubens Côrte Real de Carvalho 1. Ataíde Mendes Aires 2. Dalter Silva Favarete 3. Eimar Lopes de Oliveira 4. Maria Izabel de Souza Ávila Ramos 5. Mário Dourado Queiroz 6. Messias Gambôa de Melo 7. Murilo Rosa 8. Paulo Sérgio Moreira da Silva 9. Tito Pereira Filho lindos poemas. O poeta ainda compartilhou seus desejos enviados por carta ao Papai Noel. A casa está aberta para visita e doação, pelos fones (92) 9179-8487 / 8125-5670. A diretora Lucrécia aproveitou a oportunidade para divulgar o “Sorteio Natalino Beneficente” que corre pela Loteria Federal no dia 22/12/2012 e custa somente R$ 5,00. Os mesmos podem ser adquiridos na casa e também estão disponíveis com a Dra. Conceição na sede do CROAM. A tarde foi a Vez do Abrigo Infantil Monte Salem, administrado pelo Jovens com uma Missão (JOCUM Manaus), que cuida atualmente de 30 crianças em situação de risco, que recebeu as doações das mãos da conselheira do CRO-AM, Luciana Mendonça e do colaborador Jefferson Santana. As crianças receberam com alegria as doações enquanto os gestores da instituição agradeceram a O CRO‐AM orienta: ‐ O Cirurgião‐Dentista só poderá fazer qualquer tipo de publicidade de especialidade, após conclusão do curso e registro desta especialidade no Conselho de Odontologia de sua jurisdição. ‐ Lembramos que só é permitido registrar o máximo de duas especialidades Legislação Comunique o encerramento de suas atividades O CRO‐AM chama a atenção dos profissionais inscritos, inclusive os responsáveis por entidades prestadoras de assistência odontológica, clínicas, cooperativas, planos de assistência à saúde, ou outros que exerçam a odontologia, para quando do encerramento de suas atividades, procurarem o CRO‐AM para implementarem a baixa de responsabilidade e evitar transtornos futuros. Foto: Ingrid Thelly Especialidades Secretária do CRO‐AM, Conceição Picanço; Sr. Manoel, morador; Marcelo Santos, colaborador do CRO‐AM e Lucrécia Melo, diretora do Asilo São Vicente de Paulo Negociação de Débitos com o CRO‐AM Você profissional que possui algum débito com o CRO‐ AM, venha até o Conselho e negocie sua dívida. Estamos à sua disposição para facilitar o parcelamento. Evite os transtornos da inscrição do seu nome na dívida ativa. Foto: Adriano Tancredo Depoimentos da presidente do CRO‐AM, Vera Lucia Louzada Ferreira sobre a reeleição: “A reeleição do Dr. Ailton é o reconhecimento ao trabalho que este grupo realizou frente ao CFO neste primeiro mandato, embasado no respeito e no compromisso de avançar. Nesta nova gestão que se inicia, esperamos que este grupo continue o trabalho iniciado em defesa dos interesses da classe odontológica com sabedoria, a fim de que a Odontologia brasileira seja cada vez mais reconhecida e respeitada”. Gestores, colaboradores e voluntários do Abrigo Monte Salem, à esquerda, Conselheira Luciana Mendonça, e o colaborador Jefferson Santana CDs em Ação Cirurgiões‐Dentistas se reunem para praticar esporte: uma maneira alegre e saudável de vencer o stress e ajudar na forma física Foto: arquivo Luciana Mendonça Página Ações sociais promovidas pelo CRO-AM beneficiam crianças e idosos de Manaus É com extremo pesar que o CRO‐AM registra o falecimento em 2012 dos caros colegas e amigos que nos deixaram saudades. Falecimentos 5 Página 4 2a Corrida Pedestre Ruy Lins (Suframa) – 20 de Outubro de 2012 Érika Perini, Danielson Pontes, Flávia Cohen, Diego Regalado, José Onofre Rocha, Nicole Ferreira Danielson Pontes, Diego Regalado, Jeffrey Nascimento, José Onofre, Maurício Santos Fabíola Chui, Luciana Mendonça, Regina Nakano, Flávia Cohen, Jefrey, Leandro Martins 29a Corrida Tiradentes da Polícia Militar 20 de Abril de 2012 Fernando Herkrath, Lívea Bulcão, Luciana Mendonça, Leandro Martins