Nipepe - Direcção Nacional de Águas
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Nipepe - Direcção Nacional de Águas
Relatório do Distrito Nipepe PROGRAMA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL (PRONASAR) ESTUDO DE BASE SOBRE A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL Relátório sobre a capacidade institucional do Distrito de Nipepe Provincia de Niassa Março 2012 Relatório do Distrito Nipepe Distrito de Nipepe Provincia de Niassa Geral 1 Indicadores de Ouro 2 Introdução 3 Dados Demográficos e Físicos Fontes de água 4 Estado das fontes 5 Pequenos sistemas de abastecimento de água 6 Cobertura Instituições 7 Escolas 8 Unidades de Saúde Recursos 9 Recursos humanos 10 Serviços existentes ao nível do Districto 11 Serviços disponíveis dentro SDPI Monitoria e Avaliação 12 Diferenças nos dados dos modelos 13 Registos 14 Auto-Avaliação da Capacidade do Distrito Outras informações 15 Zonas de risco Hidrogeológico 16 Contactos do Distrito Página 4 4 4 5 6 6 7 7 8 9 9 10 11 11 12 12 Abreviações AASR CE CLTS DAS DNA DPOPH FUNAE GIS GPS INE LIFECA ODF ONG PA PEC PEDD PESOD PSAA SDPI SIG SINAS Gerido pelo: Relátório e análise: Em consórcio com: WE Consult + Metier Abastecimento de Água e Saneamento Rural Condutividade Eléctrica Community Led Total Sanitation (SANTOLIC:) Departamento de Água e Saneamento Direcção Nacional das Águas Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação Fundos Sistema de Informação Geográfico Global Position System (sistema Global para Posicionamento Instituto Nacional de Estatística Livre de fecalismo a Céu Aberto Open Defecation Free (LIFECA) Organização Não Governamental Posto Administrativo Promoção & Educação Comunitário Plano Económico de Desenvolvimento Distrital Plano Económico , Social e Orçamento Distrital Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água Serviços Distritais Planificação e Infra-estruturas Sistemas de Informação Geográfico Sistema de Informação Nacional de Água e Saneamento Gabinete de Planificação e Controlo Direção Nacional de Água Rua da Imprensa 162 Cidade de Maputo WE Consult, Consultores em Água subterrânea e Ambiente Avenida Kwame Nkrumah, 1013 1º direito tel/fax: 21-417377; 82-4208200 E-mail: [email protected] C.P 3248, Maputo, www.we-consult.info MÉTIER, Consultoria e Desenvolvimento, Lda C.P. 2188, Maputo Moçambique, E-mail: [email protected] Fax: +258 21498364 Tel: +258 21493506 www.metier.co.mz [email protected] 21417377 página 2 de 12 Relatório do Distrito Nipepe Sumário Executivo Em relação as infra-estruturas de água e saneamento existentes no Distrito de Nipepe a informação recolhida pela equipe do estudo mostra que existem 65 fontes protegidas, das quais 83.1% são furos. Neste momento, 87.3% das fontes estão em funcionamento, excluindo 2 fontes que são consideradas abandonadas. Estima-se que cerca de 27500 pessoas na zona rural são abastecidas por fontes dispersas, representando 81.2% da população do Distrito. SDPI não teve informação sobre as PSAA (Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água). Foi reportado que existiam 62 Comités de água no Distrito no momento do estudo. A informação sobre o rácio do género nestes comités é incompleto, mas a informação disponível mostra que 50% dos membros são homenes e 50% são mulheres. Comités são conhecidos para ser chefeados por mulheres. As actividades de água e saneamento realizados em Nipepe nos últimos cinco anos incluem intervenções em curso de projectos: Water Aide Asnani Não havia nenhuma mecanico treinado para apoio na reparação de bombas (conhecidos pela SDPI). No que respeita aos recursos humanos, o SDPI tem 5 posições aprovadas, dos quais 4 tinham sido ocupados no momento do estudo. Dos 5 funcionários da SDPI, 2 trabalham em actividades relacionadas a água e saneamento. Em relação ao apoio na manutenção das fontes, não existem no Distrito mecanismos para fornecimento de peças sobressalentes para bombas manuais. O SDPI não está capacitado para reparar as bombas manuais do tipo Afridev. O SDPI tem nenhum veículo, 1 motorizadas e nenhum computador para o uso próprio. De acordo com a auto-avaliação da capacidade do Distrito, as prioridades a curto prazo para melhorar a capacidade do SDPI para planear, gerir e monitorar as actividades de água e saneamento incluem as seguintes: Hidraulica formação Carta de condução Informática Necessidade de alocação 1 viatura WE Consult + Metier [email protected] 21417377 página 3 de 12 Relatório do Distrito Nipepe 1 Indicadores de Ouro Distrito Fontes de água em boas condições de funcionamento (%) № de fontes de água planificadas para a construção neste ano (2011) № de fontes de água construídas neste ano (2011) № de fontes de água planificadas para reabilitação neste ano (2011) № de fontes de água reabilitadas neste ano (2011) № PSAAs novos (em pleno funcionamento) № PSAAs Reabilitados (em pleno funcionamento) № de escolas com fontes melhoradas de água № de escolas no Distrito № de escolas com instalações sanitárias melhoradas Comercialização de peças sobressalentes Fundos disponíveis para melhorar o abastecimento de água no orçamento deste ano Fundos disponíveis para melhorar o saneamento no orçamento deste ano Orçamentação de todas as actividades (incluindo ONG) do AASR constantes no PESOD 9 para este ano (2011) 10 % dos fundos para AASR reportados no relatório de execução orçamental do distrito 1 2.1 2.2 2.3 2.4 3.1 3.2 4.1 4.2 5 6 7 8 2 Média Província 87% 14 6 6 0 0 0 8 48 5 Não 0 0 62% 11 10 4 3 0 0 9 45 12 6% Sim 44 6% Introdução Este relatório faz parte dum conjunto de 128 relatórios distritais preparados como parte do Estudo de Base PRONASAR solicitado pela DNA nos finais de 2011 e início de 2012. A informação que se segue foi recolhida junto dos funcionários do SDPI e representantes dos Postos Administrativos e das Localidades pela equipe do estudo da WE-Consult/Metier. Este relatório reflete a informação fornecida pelo SDPI, Postos Administrativos e Localidades no momento da visita da equipe do estudo. A informação contida no relatório representa a situação actual da disponibilidade e acuracia da informação ao nível de SDPI e Posto Administrativo, isto é, a informação de base sobre água e saneamento no distrito. A opção de resposta “Não Sabe” é considerada uma resposta válida e importante, uma vez que indica as lacunas de informação a serem ultrapassadas pelo SDPI para poderem melhorar a informação de base para planear, gerir e monitorar a capacidade do distrito. As secções que se seguem apresentam a informação recolhida pela equipe do estudo no momento da visita. Esta informação poderá ser lida isoladamente ou conjuntamente com outras fontes de informação. A análise profunda e comparação entre distritos da mesma província, bem como a comparação entre províncias serão apresentados no relatório final do estudo de base. Trabalho feito pela equipa Mês da visita: Nº de Postos Administrativos visitadas: Nº de Localidades visitadas: Nº pessoal contactado e treinado: Janeiro 2012 1 100% 0 0% 2 3 Dados Demográficos e Físicos Área do Distrito População Do Distrito (2007, INE) População Do Distrito (2011, INE) Taxa de crecimento 2007 para 2011 População urbana no Distrito (2011, INE) População rural no Distrito (2011, INE) Densidade 3,292 km² 31,146 33,870 9% (0%) 33,870 (100%) 10.29 Pessoas/km² Distância da sede do Distrito à capital provincial 550 km População segundo PA Posto Administrativo Nipepe Muipite 20,341 10,191 TOTAL WE Consult + Metier Nº Localidades Urbanas 30,532 0 Nº Localidades Rurais TOTAL Localidades 3 3 3 3 [email protected] 21417377 página 4 de 12 Relatório do Distrito Nipepe 4 Estado das fontes No distrito de Nipepe existem 65 fontes protegidas, das quais 83.1% são furos. Neste momento, 87.3% das fontes estão em funcionamento, excluindo 2 fontes que são consideradas abandonadas. Furos Distrito 54 83% 11 17% 0% 65 Furos Poços Nascentes Poços Nascentes Provincia 649 67% 308 32% 5 1% 962 Nas tabelas na baixo, a taxa de funcionamento foi calculada excluindo as fontes abandonadas Furos Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL DO DISTRITO Existentes Operacionais Inoperacionais Abandonados % opercacional 35 19 31 18 3 1 1 0 91% 95% 54 100% 49 92% 4 8% 1 Existentes Operacionais Inoperacionais Abandonados % opercacional 6 5 3 3 2 2 1 0 60% 60% Furos InOp 8% Op 92% Poços Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE Poços InOp 40% Op 60% TOTAL DO DISTRITO 11 100% 6 60% 4 40% 1 Existentes Operacionais Inoperacionais Abandonadas 0 0 0 0 0 0 0 0 Nascentes Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE Nascentes % opercacional 0% 0% TOTAL DO DISTRITO 0 0 0 0 Existentes Operacionais Inoperacionais Abandonadas % opercacional 41 24 34 21 5 3 2 87% 88% 65 100% 55 87% 8 13% 2 Total Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL DO DISTRITO WE Consult + Metier [email protected] 21417377 InOp 13% Total Op 87% página 5 de 12 Relatório do Distrito Nipepe 5 Pequenos sistemas de abastecimento de água Número de PSAA's no distrito: Posto Administrativo Gestão SDPI não teve dados disponivel Tipo de captação Ligações domesticos Fontenarias Total 0 0 Total do distrito Fontenarias em funcionamento 0 Subterrâneo Superficial Sem dados Captação dos sistemas nivel Provincial Provincial 0 0 0 0 Funcionamento dos sistemas nivel Provincial Parcial, 0% Funcionamento Distrito 0 0 0 0 Superficial , 0% Subterrâneo , 0% Número de PSAA's na Provincia Operacional Parcial Inoperacional Sem dados Operacionalidade 0 Captação Distrito 0 0 População servida Provincial 0 0 0 0 Operacional , 0% 6 Inop eraci onal, 0% Cobertura Cobertura das fontes dispersas Distrito Nipepe Fontes disperas Operacionais Nº pessas cada fonte 55 500 Nº pessoas servidas 27,500 População total % servida 33,870 81.2% Não servidas 19% Cobertura das pequenas sistemas Distrito Nipepe Pessoas Servidas População total 33,870 PSAA 0% % servida 0.0% Cobertura Total Distrito Nipepe WE Consult + Metier Servidas fontes dispersas 27,500 Servidas com PSAA - Total Nº pessoas servidas População total % servida 27,500 33,870 81.2% [email protected] 21417377 Fonte dispersa 81% página 6 de 12 Relatório do Distrito Nipepe 6 Comités de água e saneamento Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL DO DISTRITO N° de Fontes N° com Comité % com Comité % membros homens % membros mulheres N° de Comités Chefeados por mulheres 41 24 38 24 93% 100% 50% 50% 50% 50% Não sabe Não sabe 65 62 95% 50% 50% 7 Escolas Água Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL DO DISTRITO N° de Escolas Escolas com furo Escolas com poço Escolas com PSAA 31 17 4 3 1 0 48 7 1 Percentagem com agua seguro 0 0 16% 18% 0 17% Saneamento Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL DO DISTRITO Escolas com latrina tradicional Escolas com Escolas com Escolas com fossa melhorada latrina melhorada Latrina tradicional séptica N° de Escolas 31 17 31 14 0 0 3 2 48 45 0 5 0 8 0 0 Escolas com saneamento melhorada 10% 12% 10% Unidades de Saúde Água Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL DO DISTRITO N° de Unidades Unidades com furo Unidades com poco Unidades com PSAA Percentagem com agua seguro 4 2 0 0 0 0 1 0 25% 6 0 0 1 17% Saneamento Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL DO DISTRITO WE Consult + Metier N° de Escolas Escolas com Escolas com latrina tradicional Escolas com Escolas com fossa Latrina tradicional melhorada latrina melhorada séptica Escolas com saneamento melhorada 4 2 2 0 2 0 4 2 2 0 100% 100% 6 2 2 6 2 100% [email protected] 21417377 página 7 de 12 Ensino elemen Técnico superio Relatório do Distrito Nipepe 9 Recursos humanos Departamento Número actual de funcionários do SDPI (dados 2011) Técnico superior Técnico médio Técnico básico Ensino elementar Número total l ta To 1 2 2 0 4 l os ta an s en a m i o c t u b li en sH ub Am o so am sP r ã e a t r tro s cu an Pl Ob Ge Re Ou 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 Sem Dados 2 0 0 0 1 Ensino elemen tar, 0 Técnico básico, 2 1 0 1 Técnico médio, 2 1 Número de posições no organigrama aprovado % de posicões preenchidos 5 80% SDPI tem uma lista com as tarefas para todas as posições? A lista inclui actividades relacionadas com água? A lista inclui actividades relacionadas com saneamento? Sim Sim Sim SDPI tem uma lista de metas para abastecimento de água? SDPI tem uma lista de metas para saneamento? Número de funcionários ligados a água a saneamento Sim Sim 2 N° 1 2 Posição Director Técnico Técnico superio r, 1 Experiência do pessoal Nível Educação Anos SDPI Ensino Superior 4 Ensino Médio 4 Fontes inspeccionados pelo SDPI no mês anterior Percentagem de fontes inspeccionados no mês anterior Anos Exp Prof Mais de 10 anos 5-10 anos 6 9% Visitas do pessoal de DPOPH-DAS ao SDPI nos últimos três meses: 1 Objectivos das visitas: 1 Supervisao E Monitoria Das Fontes De Agua Construida No Ano 2011 Visitas do pessoal do SDPI ao DPOPH-DAS nos últimos três meses: Objectivos das visitas: 1 Entrega Do Relatorio Preliminar Do Ano 2011 1 Formação do pessoal que trabalham na área de água e saneamento Duração (dias) Tema Ano Nr. Pessoas Sinas 2011 5 2 Planificacao Agua E Saneamento 2011 5 2 Fiscalizacao Obras De Agua E Saneamento 2010 15 1 WE Consult + Metier [email protected] 21417377 Entidade formadora DNA/PRONASAR DNA/PRONASAR DNA/PRONASAR página 8 de 12 Relatório do Distrito Nipepe 10 Serviços existentes ao nível do Districto O distrito tem disponíveis os seguinte serviços: Média Provinicial Não 44% Sim 100% Sim 44% Não 13% Sim 44% Não 13% Não 13% Sim 81% Não 25% Alguns horas por dia Sem sistema Terra batida, sempre acessivel Vodacom Mcel TDM Loja do internet Bomba de combustível Banco Banco ATM Alojamento básico Alojamento boa (ar condicionado etc) Energia (electricidade) Água na sede A via de acesso é: 11 Serviços disponíveis dentro SDPI % Provinicial (sim) % no país (sim) 0 0 1 0 0 400,000 1 1 0 1 0 0 0% 13% 50% 31% 38% 0% 94% 38% 44% 44% 31% 0% 18% 22% 60% 28% 6% 55% 91% 82% 36% 23% 46% 12% 0 Sim Não Não Não Não Não Não Sim 0% 75% 31% 6% 13% 0% 6% 13% 81% 8% 86% 47% 52% 25% 6% 20% 24% 44% Nº Material disponível para a SDPI: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Acesso a: 14 15 16 17 18 19 20 21 11 Veiculo próprio Veiculo compartilhado Motorizada própria Motorizada compartilhada Bicicleta Subsídio de combustível mensal (Mt) Armário de arquivo Computadores de mesa Computadores portátil/laptop Máquinas de escrever Aparelhos de GPS Medidor de condutividade eléctrica (CE) Kit de testagem de qualidade de água (bacteriologico) Impressora Fotocopiadora Telefone Fixo Fax Telemóvel do serviço E-mail Internet Rádio de comunicação Apoio na Manutenção das Fontes Existem mecânicos de bombas manuais activos e competentes? Número de mecânicos no distrito Número de furos por mecânico Existem fornecedores de peças sobresalentes de bombas manuais? Percentagem de distritos com fornecedores de peças sobresalentes na província Percentagem de distritos com fornecedores de peças sobresalentes no país Distância da sede de distrito para o mais próximo fornecedor de peças sobressalentes Distância média da sede de distrito para o mais próximo fornecedor de peças sobressalentes na provincia Distância média da sede de distrito para o mais próximo fornecedor de peças sobressalentes no país O SDPI tem stock de peças sobressalentes? O SDPI repara bombas? Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL DO DISTRITO WE Consult + Metier Mecánicos no PA Locais com Peças 0 0 0 0 0 0 [email protected] 21417377 Sim Não Sabe Sim 19% 38% 550 km 221.1 km 170.2 km Não Não página 9 de 12 Relatório do Distrito Nipepe 12 Diferenças nos dados dos modelos SINAS (Sistema Nacional de água e Saneamento), desenvolveu modelos/fichas (Quelimane Agosto 2010) para serem usados nos diferentes níveis Administrativos. No âmbito deste estudo de base estes modelos foram revistos e foi desenvolvido um novo modelo para o nível da Localidade. Os modelos agora incluíram os seguintes aspectos: • Abastecimento de água (incluindo novas fontes e comités de água) • Saneamento (incluindo escolas e postos de saúde) • Pequenos sistemas Os modelos estão organizados da seguinte forma: Modelo 0: Localidade Modelo I: Posto Administrativo Modelo II: SDPI Modelo III: DPOPH Os dados do modelo 0 alimentam o modelo I, os dados do modelo I alimentam modelo II, etc. Neste tabela a baixo, está feita uma comparação entre os dados fornecidos pelo SDPI (Modelo II) e os dados do Posto Administrativo (Modelo I). O objectivo desta comparação é identificar a onde (em qual Posto) tem grandes diferenças e intervenções para alinhar os dados são necessários. Número total de fontes Posto Administrativo NIPEPE MUIPITE TOTAL Modelo II Modelo I 41 24 46 Dados similar No PA são registados bastante menos fontes 65 46 No PA são registados bastante menos fontes 80 60 40 20 0 O indicador mais básico para o sector é o número das fontes existentes. Nesta secção está analisado quantas Localidades e Postos não tem conhecimentos nada sobre este indicador. Modelo I Posto Administrativo Através do PA são recolhido dados sobre as Localidados Das 5 Localidades encontradas, 2 3 Total 5 40% 60% Não encontrado 0 0% Não tem informação sobre número dos furos existentes. Tem alguma informação sobre o número das fontes existentes Modelo 0 Localidade Nas Localidades que foram visitadas, foi recolhida informação sobre 0 comunidades 0 Não sabe nada sobre número dos furos existentes. 0 Tem alguma informação sobre o número das fontes existentes WE Consult + Metier [email protected] 21417377 página 10 de 12 Relatório do Distrito Nipepe 13 Registos Indicador Inventário/mapas de fontes de abastecimento de agua Base de dados actualizada de água Formato de base de dados Periodicidade de actualização de base de dados Principais apoios para estabelecer a base de dados Dados técnicos dos furos realizados/construidos nos últimos 3 anos Dados actualizados (12 meses) sobre qualidade de água Formulários de monitoramento de fontes de água e PSAA's preenchidos Informações sobre comités de água Fichas para a canditatura das comunidades à LIFECA/ODF Informações sobre mecânicos da bomba manuais/artesãos Informação sobre construção de latrinas nos últimos 3 anos Informação sobre latrinas institucionais construidas nos ultimos 3 anos Relatórios escritos/comentários recebido pelo DPOPH-DAS Numeração/Codificação utlizada para as fontes de água? Existe Sim Sim Em Papel Trimestral DPOPH Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Não Sim % Provincial % No Pais 63% 48% 69% 66% 50% 31% 50% 56% 13% 56% 69% 75% 44% 31% 51% 32% 38% 55% 23% 69% 66% 68% 47% 55% O SDPI não esteve involvido na preparação do último PESOD 3 O SDPI esteve involvido na preparação do último PEDD Solicitado a fornecer informacao, Participando em reunioes e discussoes, Preparar planos e orcamentos Todas as actividades estão incluidas nos actuais PEDD. Todas as actividades estão incluidas nos actuais PESOD. Todas as actividadesestão incluidas nos relatórios de progresso mensais/trimestrais. Todas as actividades estão incluidas no relatório de execução orçamental/balanço PESOD. Actividades de água e saneamento no distrito O Distrito tinha 0 programas ou projectos de água e saneamento no distrito nos ultimos 5 anos. N° Nome Financiador Ano¹ Montante Resultados Fontes Fontes novas reabilitadas ODF 12 0 0 13 0 0 1 WATER AIDE COOPERACAO SUICA 2011* 3364000 2 ASNANI BAAD 2007 Não sabe 3 4 5 6 7 ¹ 2011* = em curso O SDPI realiza (realizou nos últimos 3 anos) actividades de PEC. As actividades de PEC incluía o PEC Zonal O SDPI realiza (realizou nos últimos 3 anos) actividades visando a promoção do saneamento. As actividades de promoção do saneamento não incluía o SANTOLIC (CLTS). 14 Latrinas novas 550 0 Auto-Avaliação da Capacidade do Distrito Temas prioritários para melhorar a capacidade do SDPI (segundo o SDPI) Prioridade a médio prazo 1 Hidraulica formação 2 Carta de condução 3 Informática 4 Necessidade de alocação 1 viatura Prioridade a longo prazo 1 Monitória e avaliação 2 Formação de fundos descentralizados 3 Formação para fiscal perfuração 4 Formação para pec zonal WE Consult + Metier [email protected] 21417377 página 11 de 12 Relatório do Distrito Nipepe 15 Zonas de risco Hidrogeológico O SDPI indicou, baseado na experiencia adquirida, quais são os problemas hidrogeológicos na zona. Os valores indicados devem ser considerados como indicativos. Classificações segundo SDPI Profundidades Taxa de sucesso para abrir normais dos furos furos com água Posto Administrativo Nipepe Sede Muipite 25-50m 25-50m 16 Qualidade de água (salinidade) Possibilidade para abrir poços Sem problemas Sem problemas 60-80% 60-80% 95-100% 95-100% Contactos do Distrito Contactos do SDPI: Endereço: Tel Fixo: SDPI - Nipepe 27-157001 Nome Carlos Domingos Nazombe Locádia Manuel Ludovico Omar Aide António Amitone Namicoio João Alexandre Matsinhe Funcção Director Técnica Assist.Técnico Ass.técnico Téc.prof.C.C. Número 82-2774380 2-0256053 82-6044592 82-7975425 82-6197507 Contactos dos Postos Administrativos: Posto Nome Nipepe - sede Albino Jomasse Muipite Estevão Simões Chande Contactos das Localidades: Localidade Nipepe - sede Mutumar Tamica Muluco - sede Cheia Cheia WE Consult + Metier Nome Albino Jonasse Alberto Buenhenhe Augusto Lourenço Estevão Simões Chande Efrém Issa Número 82-5830731 82-3349979 Número 82-5830731 82-33499 79 [email protected] 21417377 página 12 de 12
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