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Segunda-feira, 06 de outubro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.667
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Ano 2014 - Nº 1.667 - 06 de outubro de 2014
III – utilizar recursos públicos recebidos a título de subvenções, doações, contribuições ou auxílios em desacordo com a legislação vigente;
LEI Nº 4.633, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito de
Teresina, a ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA E ATITUDE SÓ POR HOJE, e
dá outras providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO
DO PIAUÍ Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA E ATITUDE SÓ
POR HOJE, instituição civil autônoma de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos, fundada em 21 de novembro de 2010 por
duração indeterminada, registrada no CNPJ nº 15.596.235/0001-65,
sediada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, Bairro Vila Irmã Dulce,
CEP. 64.040-500, com foro nesta cidade de Teresina - Piauí.
Art. 2º O reconhecimento oficial de que trata o artigo 1º
desta Lei, confere legitimidade e credibilidade a ASSOCIAÇÃO
PROJETO ESPERANÇA E ATITUDE SÓ POR HOJE, com a promoção das seguintes ações:
I – prestar serviços à coletividade nas áreas da assistência
social, saúde, educação, cultura, esporte e lazer;
II – impedir qualquer tipo de preconceito ou discriminação
de cor, sexo, raça, credo religioso, classe social ou convicções políticas, filosóficas e de nacionalidade;
IV – usar a associação para o fim político-partidário;
V – promover atos de desordem ou de incentivo à desobediência civil.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal atribuirá competência a um de seus órgãos da Administração Pública para realizar o
cadastramento e a fiel fiscalização do cumprimento desta norma.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de
setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e seis dias do mês de
setembro do ano dois mil e quatorze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
(*) Lei de autoria do Vereador Edvaldo Marques (em cumprimento à
Lei nº 4.221/2012).
Institui, no Calendário de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal dos
Gideões Missionários da Ultima Hora”, no
âmbito do Município de Teresina, e dá outras
providências. (*)
III – obstar a remuneração de cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
Parágrafo único. Observado o cumprimento das ações
normatizadas nos incisos deste artigo, a ASSOCIAÇÃO PROJETO
ESPERANÇA E ATITUDE SÓ POR HOJE fará jus aos benefícios
municipais quanto às isenções, subvenções, doações e auxílios previstos na legislação vigente.
Art. 3º Os efeitos desta Lei cessarão com o cometimento
comprovado, pela associação, das seguintes infrações:
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
I – alterar a finalidade estatutária para a qual foi instituída,
ou negue-se a cumpri-la;
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos Oficiais
do Município de Teresina, o “Dia Municipal dos Gideões Missionários da Ultima Hora”, no âmbito do Município de Teresina, a ser
comemorado no segundo domingo do mês de setembro.
II – modificar seu Estatuto Social, ou sua denominação,
sem a devida comunicação ao órgão competente do Município;
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão
competente, poderá promover palestras, seminários, painéis e quais-
Serviço Financeiro (Outubro/2014)
SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
Atos do Poder Executivo ..............................1
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,91
Administração Direta ...................................8
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
Administração Indireta................................12
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5877
Comissão de Licitação ...............................18
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0873
2
DE MORADORES DO POVOADO SÃO
VICENTE DE CIMA - AMOPOSVIC, e dá
outras providências. (*)
quer outros eventos que tenham por objeto uma forma de lembrar do
“Dia Municipal dos Gideões Missionários da Ultima Hora”.
Parágrafo único. É facultado ao Poder Público convidar
instituições, entidades e membros da sociedade civil organizada para
participar da organização e realização do evento de que trata esta Lei.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei,
no que couber.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei
correrão à conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias do
Município, e suplementadas, se necessário.
setembro de 2014.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e nove dias do mês de
setembro do ano de dois mil e quatorze.
(*) Lei de autoria do Vereador Antônio Aguiar, em cumprimento à
Lei Municipal nº 4.221/2012.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do
Município de Teresina, a ASSOCIAÇÃO
Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO
VICENTE DE CIMA, cuja sigla é AMOPOSVIC, instituição civil
autônoma de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos, fundada em 30 de maio de 2013, por duração indeterminada, registrada
no CNPJ nº 11.708.266/0001-00, sediada na Rua Xique-Xique, S/N,
KM 20 Rodovia PI-112 Pov. S. Vicente de Cima, CEP. 64063-990,
com foro nesta cidade de Teresina – Piauí.
Art. 2º O reconhecimento oficial de que trata o artigo 1º,
desta Lei, confere legitimidade e credibilidade a AMOPOSVIC, com
a promoção das seguintes ações:
I – prestar serviços aos seus associados nas áreas de educação, assistência social, habitação, esporte, saúde, segurança, meio
ambiente, cultura, economia solidária, agricultura familiar, desenvolvimento urbano e rural;
II – impedir qualquer tipo de preconceito ou discriminação
de cor, sexo, raça, credo religioso, classe social ou convicções políticas, filosóficas e de nacionalidade.
Parágrafo único. Observado o cumprimento das ações normatizadas nos incisos deste artigo, a AMOPOSVIC fará jus aos benefícios municipais quanto às isenções, subvenções, doações e auxílios
previstos na legislação vigente.
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
de Teresina
Teresina
de
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
Prefeito Municipal
Municipal de
de Teresina
Teresina
Prefeito
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Governo
overno
Secretário
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Secretário
ssistente Jurídico
ur dico
Prefeito
Assistente
dodo
Prefeito
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
undação Hospitalar
ospitalar de
de Teresina
Teresina
Fundação
Procurador Geral
eral do
do Município
Munic pi
o
Procurador
ecret riaMunicipal
Municipalde
de Comunicação
omunicação Social
ocial
Secretária
Presidente da
da Fundação
undaçãoMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Presidente
PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA
Fundação
Municipal
de Cultura
Presidente da
undaçãoCultural
ultural Mons.
Mons
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da Fundação
Chaves
senhor Chaver
ec Mun.
Mun de
de Administração
dministração ee Recursos
ecursos Humanos
umanos
Sec.
Presidente da
da Fundação
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Presidente
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Municipal de
de Finanças
inanças
Secretário
Presidente da
da PRODATER
P
T
Presidente
ec Municipal
Municipal de
de Planejamento
Plane amento ee Coordenação
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Sec.
Presidente da
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Presidente
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Municipal de
de Educação
ducação
Secretário
Presidente do
PMT
Presidente
do IPMT
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Municipal de
de Esportes
sportes ee Lazer
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Secretário
uperintendente de
esenvolvimento Rural
ural
Superintendente
de Desenvolvimento
ec Municipal
Municipal de
de Desenvolvimento
esenvolvimento Econômico
con mico
Sec.
uperintendente de
esenvolvimento Urbano/Cenrbano en
Superintendente
de Desenvolvimento
tro
orte
tro-Norte
ec Mun do Trabal o idadania e ssist ncia ocial
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ecret rio Municipal da uventude
Secretário Municipal da Juventude
ec Mun de Meio mbiente e ecursos dricos
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ec Mun ed esenvolvimento rbano e abitação
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FRANCISCA
DE SOUSA
LIMAde Pol ticas P blicas
oordenadoria
Municipal
Coordenadoria
para Mul eres Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
ecret rio Mun ed conomia olid ria de Teresina
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
uperintendente de esenvolvimento rbano ul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
uperintendente de esenvolvimento rbano este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
uperintendente de esenvolvimento rbano
ud
este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
uperintendente da T
Superintendente da STRANS
Presidente da
T
Presidente da ARSETE
ERICK ELYSIO REIS AMORIM
Diretor-Presidente do SEMAE
Rua Firmino
Firmino Pires,
Pires, 121
Teresina -- Piauí
Piauí
Rua
121 -- Centro
Centro -- Teresina
Diário
cialdo
do Município
Município - Teresina
Diário
OfiOfi
cial
- Teresina
Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
Ano 2014
- Nº 1.667 - 06 de outubro de 2014
Charlles Max
Max P.
P. Marques
Marques da
Charlles
da Rocha
Rocha
Secretário de
de Administração
Administração
Secretário
Sylvia Soares
Soares Oliveira
Oliveira Portela
Portela
Sylvia
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio Carrias
Carrias ee silva
silva
Gilca Sampaio
Divisão
Divisão de
de Edição
Edição ee Distribuição
Distribuição
Kaio
Luan Rodriques
Cardeal
Impresso
na PRODATER
Impresso na PRODATER
Diagramador
pelo
pelo sistema
sistema laser/digital
laser/digital
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
Valor do Exemplar:
R$ 2,00
2,00
R$
RS 2,50
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28
PÁGINAS
(Portaria
458/2014-SEMA)
DE 20
PÁGINAS
Art. 3º Os efeitos desta Lei cessarão com o cometimento
comprovado, pela associação, das seguintes infrações:
I – alterar a finalidade estatutária para a qual foi instituída,
ou negue-se a cumpri-la;
II – modificar seu Estatuto Social, ou sua denominação,
sem a devida comunicação ao órgão competente do Município;
III – utilizar recursos públicos recebidos a título de subvenções, doações, contribuições ou auxílios em desacordo com a legislação vigente;
IV – usar a associação para o fim político-partidário;
V – promover atos de desordem ou de incentivo à desobediência civil.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal atribuirá competência a um de seus órgãos da Administração Pública para realizar o
cadastramento e a fiel fiscalização do cumprimento desta norma.
setembro de 2014.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e nove dias do mês de
setembro do ano de dois mil e quatorze.
(*) Lei de autoria do Vereador Gilberto Paixão, em cumprimento à
Lei Municipal nº 4.221/2012.
DECRETO Nº 14.326, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos
XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei
Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e na Lei nº 2.969, de 11.01.2001 (IPMT), com alterações posteriores, no Decreto nº 12.791, de 02.01.2013, resolve
EXONERAR
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS do cargo de
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina, Símbolo Especial, tendo este Decreto efeitos a partir de
26.08.2014.
agosto de 2014.
3
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos
XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei
Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, na Lei nº 2.969, de 11.01.2001 (IPMT), com alterações posteriores, e no Decreto nº 14.326, de 21.08.2014, resolve
NOMEAR
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS para exercer o
cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina, Símbolo Especial, com efeitos a partir de
26.08.2014.
setembro de 2014.
DECRETO Nº 14.419, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial
pelas Leis Complementares nos 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013;
e em atenção ao Ofício nº 795/2014-PRES/FHT, resolve
EXONERAR
MERCIA CASSANDRA SILVA DE BRITO do cargo de
Diretor de Enfermagem do Hospital Maternidade Wall Ferraz, Símbolo Especial, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos a partir de 25.09.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de
outubro de 2014.
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial
pelas Leis Complementares nos 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013;
e em atenção ao Ofício nº 796/2014-PRES/FHT, resolve
NOMEAR
MERCIA CASSANDRA SILVA DE BRITO para exercer
o cargo de Diretor Geral (Unidade do Grupo I), do Hospital Maternidade Wall Ferraz, Símbolo Especial, da Fundação Hospitalar de
Teresina - FHT, com efeitos a partir de 25.09.2014.
outubro de 2014.
DECRETO Nº 14.367, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
4
XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, 22.01.2013, e em atenção ao Ofício
nº 0429/2014 – GAB/SEMAM, resolve
EXONERAR,
a pedido, JULIETA CASTELO BRANCO ISMAEL do
cargo de Gerente Executivo (Gerência Norte), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Símbolo
Especial.
outubro de 2014.
XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, 22.01.2013, e em atenção ao Ofício
nº 0429/2014 – GAB/SEMAM, resolve
NOMEAR
LUÍS FERNANDO SANTOS para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência Norte), da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Símbolo Especial.
outubro de 2014.
PORTARIA No 1.380/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art.
71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município;
conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo
nº 042.1086/2014, de 26.02.2014, resolve A P O S E N T A R MARIA DALVA RODRIGUES DA SILVA, servidora pública municipal,
ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C1”, matrícula nº 003092,
regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente, por idade,
nos termos do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, observado o disposto no art. 7º, VII, bem como o art. 39, §3º, também,
da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor
de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de
Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 18 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina GALBA COELHO CARMO Secretário
Municipal de Esportes e Lazer PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.1086/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DALVA RODRIGUES DA SILVA
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
MATRÍCULA: 003092
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços
REFERÊNCIA: “C1”
LOTAÇÃO: SEMEL
CPF: 182.205.253-04
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº
R$ 1.012,96
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014...............................................
Total da Remuneração.................................................................................. R$ 1.012,96
Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004.........................
R$ 769,30
Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, III, “b”, da Constituição
Federal.............................................................................................................
87,0045%
Total ...............................................................................................................
R$ 669,32
Complementação de Salário Mínimo, nos termos do disposto no art. 7º,
VII, bem como o art. 39, §3º, todos da Constituição Federal .........................
R$ 54,68
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER...................................................
R$ 724,00
Teresina, 18 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.417/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base
na Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Ofício nº 443/2014 – GAB-STRANS, de 11.09.2014, e ao Processo nº
077.02311, de 08.04.2014, resolve EXONERAR, pedido, o servidor
público municipal WILSON DE MENEZES ROCHA, do cargo de
Agente de Trânsito, matrícula nº 43491, CPF nº 673.187.033-15, da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS,
com efeitos a partir de 08.04.2014. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 24 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.421/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013,
resolve NOMEAR EDSON RODRIGUES DA SILVA para exercer
o cargo de Assistente de Apoio à Coordenadoria, Símbolo DAM-3,
da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada
administrativamente à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV,
de Teresina (PI), em 25 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
PORTARIA N° 1.424/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”,
ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.138, de
21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
no 045.006.8154/2014, de 11.09.2014, da FMS, e, ainda, do OFÍCIO/PRES/N° 865/2014, da Fundação Municipal de Saúde - FMS,
resolve NOMEAR os seguintes classificados no Concurso Público
realizado pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011,
através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE/
UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011, com resultado
final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde
– FMS, através da PORTARIA/PRES/Nº 1.248/2011, publicada no
DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de
25.10.2013, para exercerem o cargo abaixo especificado:
Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Carga Horária 40h.
VINÍCIUS DE FREITAS SILVA RG nº 2277471 – PI
015.241.183-62
CPF nº
WANDERSON ALVES DOS SANTOS RG nº 2630065 – PI
028.704.183-29
CPF nº
LÍLIAN GLAYCE SANTOS RG nº 2644459 – PI CPF nº 021.824.39366
RENAN IURY GONÇALVES VIANA SOARES FEITOSA RG nº
3190080 – PI CPF nº 048.631.853-24
VINÍCIO BORGES DA TRINDADE RG nº 5039625 – PI
043.519.283-36
CPF nº
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro
de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.426/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II,
alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal
nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 045.006.9240/2014, de 22.09.2014, da FMS, e
ainda, do OFÍCIO/PRES/Nº 892/2014, de 16.09.2014, da Fundação
Municipal de Saúde – FMS, resolve NOMEAR ALDEIDE COSTA
DOS SANTOS SOUSA RG nº 1449964-PI, CPF nº 763.232.503-49,
classificada em Concurso Público realizado pela Fundação Municipal
de Saúde, de acordo com o Edital nº 01/2011, através do Núcleo de
Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE/UESPI, publicado no
DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pelo
Presidente da Fundação Municipal de Saúde, por meio da PORTARIA/PRES/Nº 1.248, de 04.11.2011, publicado no DOM nº 1.425A, de 07.11.2011, prorrogado pela PORTARIA GAB/PRES/FMS nº
422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para exercer o
Cargo de Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Técnico
em Arquivo, Carga Horária 40 Horas. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.436/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Oficio nº 291/2014 GAB-SDR, RESOLVE conceder GE-4
(Servidor – Horário Especial), a MARCOS ANTONIO MARQUES
DOS SANTOS, matrícula 10182, da Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, com efeitos a partir de 01.08.2014.Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de setembro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.442/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do
Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo
5
em vista o que consta do Processo nº 042.5204/2014, de 10.09.2014,
contendo, à fl. 02, expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo, RESOLVE declarar vago o
cargo efetivo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”,
ocupado por LAÉRCIO FERREIRA CUNHA DOS SANTOS, matrícula n° 046328, CPF nº 024.879.653-47, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de setembro
de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.443/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de
de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n°
044.08081/2014, de 27.08.2014, resolve EXONERAR, a pedido, a
servidora pública municipal DANIELA BANDEIRA DE CARVALHO, matrícula n° 038328, CPF nº 019.010.213-60, do cargo de
Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “V”, da Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 10.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 29 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresin CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores,
em especial pela Lei Complementar nº 4.359, 22.01.2013, resolve
NOMEAR WELLINGTON DOUGLAS CORDEIRO DE SOUZA
JÚNIOR para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Gerência,
Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV,
tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de setembro de 2014.FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de
Governo
PORTARIA N° 1.446/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de
de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo
n° 042.5308/2014, de 17.09.2014, resolve EXONERAR, a pedido, o
servidor público municipal JOSÉ AIRTON FERREIRA DE SOUSA,
matrícula n° 004827, CPF nº 031.788.113-20, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “I”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de
17.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29
de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 848/2014, da FMS, resolve EXONERAR WARDERLEY RODRIGUES ALVES do cargo de Chefe de
Secretaria de UBS (UBS Novo Horizonte), da Fundação Municipal
de Saúde - FMS, Símbolo DAM-5. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.448/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERE-
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SINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei
Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e
em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 902/2014, da FMS, resolve
EXONERAR LIA EDILENE BATISTA SOUSA RODRIGUES do
cargo de Chefe de Secretaria de UBS (UBS DR. Félix Francisco Pereira), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo DAM-5.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de
2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em
atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 902/2014, da FMS, resolve NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA PIRES para exercer
o cargo de Chefe de Secretaria de UBS (UBS Dr. Félix Francisco
Pereira), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo DAM-5.
PORTARIA Nº 1.450/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei
em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 848/2014, da FMS, resolve
NOMEAR LIA EDILENE BATISTA SOUSA RODRIGUES para
exercer o cargo de Chefe de Secretaria de UBS (UBS Novo Horizonte), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo DAM-5.
atenção ao Ofício GAB/PRES/Nº 885/2014, da FMS, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as
respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde – FMS,
com efeitos a partir de 12.09.2014:
NOME
CARGO
SÍMBOLO
UNIDADE
F A B R Í C I O Chefe de Coordena- DAM-1
CARVALHO E doria de UBS- Tipo I
SILVA
UBS MEMORARE
ANDRÉIA PEREIRA
DOS
SANTOS
UBS TABOCA DO PAU
FERRADO
Chefe de Coordena- DAM-2
doria de UBS- Tipo II
especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GAB/PRES/Nº 885/2014, da FMS, resolve NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas
gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a
partir de 12.09.2014:
NOME
CARGO
KAMILA GONÇALVES PASSOS
Chefe de Coorde- DAM-1
nadoria de UBSTipo I
SÍMBOLO
UNIDADE
UBS
MEMORARE
F R A N C I S C A Chefe de Coorde- DAM-2
PEREIRA
DE nadoria de UBSARAÚJO
Tipo II
UBS TABOCA DO PAU
FERRADO
2014.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
PORTARIA N° 1.453/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na
Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013;
e em atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 896/2014, da FMS, resolve
EXONERAR FRANCISCA DAS CHAGAS E SILVA RIOTINTO
do cargo de Chefe do SAME (UBS Elon C. de Aguiar- Alegria), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde – FMS. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 1.454/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei
Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores,
atenção ao OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 896/2014, da FMS, resolve NOMEAR SANDRA PEDREIRA DA COSTA para exercer o cargo de
Chefe do SAME (UBS Elon C. de Aguiar- Alegria), Símbolo DAM4, da Fundação Municipal de Saúde – FMS. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO
Governo
atenção ao Ofício nº 0429/2014- GAB/SEMAM, resolve EXONERAR LUÍS FERNANDO SANTOS do cargo de Chefe de Divisão
(Divisão de Licenciamento Norte), Símbolo DAM-2, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de
atenção ao Ofício nº 1808/2014/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR, a pedido, GARDÊNIA GONÇALVES ALMEIDA do cargo de
Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas, do
CMEI Dona Odinéa, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 18.09.2014. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIR-
MINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
atenção ao Ofício nº 1808/2014/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR
EDNA DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas, do
CMEI Dona Odinéa, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 18.09.2014. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
atenção ao Ofício nº 01682/2014-GS/SEMTCAS, resolve NOMEAR
GILDERSON ABREU DO NASCIMENTO para exercer o cargo de
Chefe de Divisão (Divisão de Contabilidade), Símbolo DAM-2, da
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
– SEMTCAS, com efeitos a partir de 04.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO
Governo
atenção ao Ofício nº 01726/2014-GS/SEMTCAS, resolve NOMEAR
ELISANGELA GOMES MEDEIROS para exercer o cargo de Assistente de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS,
de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 01790/2014-GS/SEMTCAS, resolve EXONERAR,
a pedido, LORENE CAMARCIA DE SOUSA CARVALHO MUNIZ
do cargo de Secretária Executiva (Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa – CMDI), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com
efeitos a partir de 30.09.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
em atenção ao Ofício nº 01792/2014-GS/SEMTCAS, resolve NOMEAR LUCIANA NUNES DA ROCHA para exercer o cargo de Se-
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cretária Executiva (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
– CMDI), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir
de 01.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
1º de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
atenção ao Ofício GAB nº 1810/2014/SEMTCAS, resolve EXONERAR CAIO HENRIQUE ARAUJO SOARES do cargo de Chefe de
Unidade de Atendimento – Categoria “D”, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.10.2014. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO
Governo
atenção ao Ofício GAB nº 1811/2014/SEMTCAS, resolve NOMEAR JOEL LUCAS SOTERO VIANA para exercer o cargo de Chefe
de Unidade de Atendimento – Categoria “D”, Símbolo DAM-5, da
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
- SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2014. FIRMINO
Governo
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 2.403/2012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 Em atenção ao Processo nº 044.07223/2014, da SEMEC, e à Portaria nº 2.403/2012, de 26.12.2012, referente às nomeações de Diretores, Diretores-Adjuntos e dos CMEIs da Rede Pública
Municipal de Ensino de Teresina, e, ainda, conforme Averbação nº
01, constante da Certidão de Casamento, datada de 27.01.2014, expedida pelo 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos
(Brasília/DF), no tocante, especificamente, ao nome da servidora
(Diretora de Escola Municipal Torquato Neto): onde se lê: “... IÊDA
MARIA COSTA DUARTE ALVES ...” leia-se: “... IÊDA MARIA
COSTA DUARTE ...” Teresina (PI), 1º de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal
de Governo
RETIFICAÇÃO PORTARIAS NOS 1.320/2014 E 1.321/2014,
DE 12.09.2014 Em atenção ao Processo nº 045.006.9241/2014, da
Fundação Municipal de Saúde – FMS, e ao expediente encaminhado
pelo Chefe de Núcleo de Qualificação Profissional, da FMS, às PORTARIAS NOS 1.320/2014 e 1.321/2014, ambas de 12.09.2014, referente às nomeações do Concurso Público realizado pela FMS, através do Edital 01/2011, publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011,
com resultado final homologado pela PORTARIA/PRES/FMS/Nº
1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, no tocante, especificamente,
às descrições relacionadas nas referidas Portarias: (PORTARIA Nº
1.320/2014) onde se lê:“... para exercerem os cargos abaixo especificados ...” leia-se: “... para exercerem o cargo abaixo especificado
...” (PORTARIA Nº 1.321/2014) onde se lê:“... para exercerem os
cargos abaixo especificados ...” leia-se: “... para exercerem o cargo abaixo especificado ...” Gabinete do Prefeito Municipal de Te-
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resina (PI), em 29 de setembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.322/2014, DE 12.09.2014 Em
atenção ao Processo nº 045.006.9241/2014, da Fundação Municipal
de Saúde – FMS, e ao expediente encaminhado pelo Chefe de Núcleo
de Qualificação Profissional, da FMS, e à Portaria no 1.322/2014, de
12.09.2014, que torna sem efeito nomeações do Concurso Público
realizado pela FMS, através do Edital 01/2011, publicado no DOM
nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pela PORTARIA/PRES/FMS/Nº 1248/11, publicada no DOM nº 1.425-A, de
07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS
nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, no tocante,
especificamente, à descrição do nome relacionada na referida Portaria: onde se lê: “... JOSE EDIMAR LOPESDE SOUSA JÚNIOR ...”
leia-se:“... JOSE EDIMAR LOPES DE SOUSA JÚNIOR ...” Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de setembro de
2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.355/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 Em atenção ao Processo no 042.3051/2014, de
23.06.2014, à Portaria nº 1.355/2014, de 15.09.2014, referente à aposentadoria da servidora MARIA DA SILVA LOPES CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível
“I”, matrícula nº 002133, no tocante, especificamente, ao CPF da servidora, indicado no verso da referida Portaria: onde se lê:“... CPF:
052.128.083-40...” leia-se:“... CPF: 239.818.063-87...” Teresina (PI),
1º de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Administração Direta
Procuradoria - Geral do Município
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013,
que entre si celebram, de um lado, a PROCURADORIA - GERAL
DO MUNICÍPIO, estabelecida à Rua Firmino Pires, Nº 121, bairro
Centro- sul, Teresina-PI, CNJP/MF n.º 06.554.869/0007-50, neste
ato representado pelo Procurador- Geral do Município, CLÁUDIO
MOREIRA DO RÊGO FILHO, brasileiro, casado, residente nesta
Capital, CPF n° 450.595.603-25, RG n° 1.153.666- SSP/PI, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LOKAL RENT A
CAR LTDA., estabelecida na Avenida Centenário, nº 1230, Bairro
Aeroporto, Teresina-PI, CNPJ 08.026.009/0001-83, neste ato representada por seu Representante Legal, CRISTIANO MARQUES
DE ALMEIDA, brasileiro, casado, CPF n° 470.451.673-34, RG n°
1.254.719- SSP/PI, doravante denominada CONTRATADA, nos termos do Processo Administrativo nº 047.1414/14: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Segunda (da Vigência) do Contrato
nº 04/2013, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato para
02 de setembro de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de nº 04/2013, desde que não
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem juntas e contratadas, assinam o presente instrumento
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito e de justiça, na presença das testemunhas abaixo, que a tudo assistiram. Teresina, 02 de setembro de 2014. CLÁUDIO MOREIRA
DO RÊGO FILHO, Procuradoria-Geral do Município, Contratante.
CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, Lokal Rent a Car Ltda.,
Representante da Contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2013,
que entre si celebram, de um lado, a PROCURADORIA - GERAL
DO MUNICÍPIO, estabelecida à Rua Firmino Pires, Nº 121, bairro
Centro- sul, Teresina-PI, CNJP/MF n.º 06.554.869/0007-50, neste
ato representado pelo Procurador- Geral do Município, CLÁUDIO
MOREIRA DO RÊGO FILHO, brasileiro, casado, residente nesta
Capital, CPF n° 450.595.603-25, RG n° 1.153.666 - SSP/PI, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SILVA E BARROS LTDA. (STRADA TURISMO),estabelecida na Rua Pedro II, nº.
2019, Bairro Cidade Nova, Teresina-PI, CNPJ 04162.704/0001-11,
neste ato representada por seu Representante Legal, WESTON DAVIS SILVA BARROS, brasileiro, casado, CPF n° 991.684.213-20,
RG n° 2.272.359-- SSP/PI, doravante denominada CONTRATADA,
nos termos do Processo Administrativo nº 047.1609/14: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência)
do Contrato nº 05/2013, prorrogando-se o termo final de vigência do
contrato para 2 de setembro de 2015, conforme faculta a legislação
pertinente. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais
cláusulas do Contrato de nº 05/2013, desde que não contrariem o que
ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, por estarem juntas e contratadas, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias
de igual teor e forma, para todos os fins de direito e de justiça, na
presença das testemunhas abaixo, que a tudo assistiram. Teresina, 02
de setembro de 2014. CLÁUDIO MOREIRA DO RÊGO FILHO,
Procuradoria-Geral do Município, Contratante. WESTON DAVIS
SILVA BARROS, Silva e Barros Ltda. (STRADA TURISMO),
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
040/2014. PROCESSO Nº 42-5364/2014 – SEMA. Declaro como
dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8666/93, para a contratação da empresa RABELO para
fins de comprar micro system com entrada USB. A referida compra
terá o valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). Teresina,
30 de setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame
licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos
termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Teresina, 30 de setembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
– SEMA.
JUSTIFICATIVA DISPENSA Nº 040/2014. REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MICRO SYSTEM. Atendendo ao que dispõe o Parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8666/93,
a SEMA apresenta o presente relatório com suas justificativas, no
intuito de abrir processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nos moldes
do Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para a compra pretendida. O Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, no cumprimento de
suas atribuições legais, está realizando dispensa de licitação para a
contratação de empresa para compra de micro system com entrada
USB para atender as necessidades do Núcleo de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da SEMA, tendo em vista a inclusão de novas
Secretarias ao Programa Qualidade de Vida. Justifica-se a referida
compra através de dispensa de licitação já que o valor não ultrapassa
o teto (R$ 8.000,00) da compra a ser realizada por meio de dispensa.
O valor para aludida compra é de R$ 398,00 (trezentos e noventa e
oito reais). RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Atendendo o disposto no inciso III, do art.
26 da Lei 8.666/1993, e em conformidade com a seguinte decisão do
Tribunal de Contas da União – TCU: “Faça constar dos processos
de dispensa de licitação, especialmente nas hipóteses de contratação
emergencial, a justificativa de preços a que se refere o inciso III do
art. 26 da Lei 8.666/1993, mesmo nas hipóteses em que somente um
fornecedor possa prestar os serviços necessários à Administração,
mediante a verificação da conformidade do orçamento com os preços
correntes no mercado ou fixados por órgão oficial competente ou,
ainda, com os constantes do sistema de registro de preços, os quais
devem ser registrados nos autos, conforme Decisão TCU 627/1999
- Plenário. Acórdão 819/2005 Plenário.” Convidadas 03 (três) empresas que são tradicionais na venda do referido objeto, estabelecidas
na Capital e que gozam de bom conceito no mercado, escolha recaiu
sobre empresa, após pesquisa de preços praticados, conforme cotações de preços em anexo, e ainda por apresentar a melhor cotação de
preços e produtos de boa qualidade, com menor custo para o Município, foi escolhida a empresa RABELO estabelecida nesta Capital,
com o preço de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). A SEMA
além de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar
transparência aos gastos públicos, informa por meio das propostas
anexas valores de mercado e as possibilidades da prestação do objeto
da dispensa. A FONTE DO RECURSO: Os recursos para cobertura
do pagamento do material são oriundos do Tesouro Municipal, Fonte
0100, Conta Despesa 3390.30 – Material de Consumo, Conta Despesa 339030 – Material de Consumo. DA CONCLUSÃO: Em suma,
pode-se depreender que o preço da referida compra satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o teto dos R$ 8.000,00 (oito mil
reais) estabelecido para realização compra por dispensa de licitação.
Desta forma, justifica-se a contratação direta com a empresa RABELO por esta apresentar os melhores preços e produto de boa qualidade. Teresina (PI), 30 de setembro de 2014. Cristina Maria Coqueiro
de Carvalho, Coordenadora Geral da Central de Licitação – SEMA.
9
Fornecedor: Silvia Pinto Vilarinho - ME
CNPJ: 34.967.265/0001-85
Endereço: Rua Dr. Arêa Leão, nº1034/Sul, CEP – 64000-310 - Teresina/PI – 86-3223-9626
Representante Legal: Willame Ferreira de Oliveira
RG: 1.002.680-SSP-PI e CPF: 396.364.023-53
N°
Código egoverne
63
02
Descrição
Marca
Café produzido com grãos
selecionados torrado e moído,
embalagem a vácuo 250g tipo
tijolo de primeira qualidade,
sem glúten, contendo data de
fabricação e prazo de validade
com selo de pureza da ABIC.
Amigão
Açúcar Cristalizado refinado
em embalagem plástica de 1
KG, na cor branca, sacarose de
cana-de-açúcar. O produto
deverá
ter
registro
no
Ministério da Saúde e atender
à
Portaria
451/97
do
Ministério da Saúde e a
Resolução 12/78 da Comissão
Nacional de Normas e Padrões
para Alimentos – CNNPA.
Embalagens em poliestireno,
D’água
Unid
Pacote
com
250g
Pacote
com
01(um
) kg
Qde.
Valor
Unitário
R$
Valor
Total
R$
1.320
2,69
3.550,80
1.440
1,89
2.721,60
contendo data de fabricação e
prazo de validade.
6.272,40
TOTAL
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF
INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 10/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o art. 122, do decreto nº 7232/07.
Secretaria Municipal de Finanças
RESOLVE:
CONTRATO Nº 20/14. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2014
– SEMF/PMT (RELANÇAMENTO). Contratante – Secretaria Municipal de Finanças CNPJ nº 06.554.869/0009-11. Contratada – SILVIA
PINTO VILARINHO – ME – CNPJ nº 34.967.265/0001-85. Objeto
– contratação de empresa para a aquisição de material de Consumo
(café e açúcar, conforme definido em correspondente Termo de Referência), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, de acordo com Mapa de Resultado e correspondente
Processo Licitatório nº 042-3510/2014. Valor – A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, o valor máximo de até R$ 6.272,40(seis
mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo
com os materiais efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Dotação Orçamentária. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo. FONTE DE PAGAMENTO: 0100 - Recursos do Tesouro Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2027 – Administração da SEMF. Vigência –12 (doze) meses,
a contar de 30/09/2014. Assinam – Pela Contratante: Admilson Brasil
Lustosa Filho – Secretário Municipal de Finanças. Pela Contratada:
Willame Ferreira de Oliveira – Representante legal.
I – Aprovar o regime de estimativa fixa para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014-SEMF/PMT.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014 – SRP/SEMF /PMT RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3510/14 –
SEMF/PMT. ÓRGÃO GESTOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS - CNPJ 06.554.869/0009-11. DETENTORA – Silvia
Pinto Vilarinho – ME - CNPJ: 34.967.265/0001-85. ENDEREÇO:
Rua Dr. Arêa Leão, nº1034/Sul, CEP – 64000-310 - Teresina/PI –
86-3223-9626. VIGÊNCIA: 29/09/2014 a 29/09/2015. OBJETO – O
objetivo da presente Ata é o registro dos preços de material de consumo do tipo (café e açúcar), resultante das negociações oriundas
do Pregão Presencial nº 073/2014- SEMF/PMT RELANÇAMENTO,
nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Decretos
Municipais nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2013, visando
aquisições futuras, conforme as necessidades, sendo obrigação desta,
o controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o art. 122, do decreto nº 7232/07.
II – Fixar os períodos de duração das estimativas e os respectivos valores em REAIS, de acordo com o
estabelecido no Anexo Único.
Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 01 de Outubro de 2014
ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA
Coordenador Especial da Receita Municipal
VISTO:
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF
INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 10/2014
RESOLVE:
I – Aprovar o regime de estimativa fixa para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações.
II – Fixar os períodos de duração das estimativas e os respectivos valores em REAIS, de acordo com o
estabelecido no Anexo Único.
Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 01 de Outubro de 2014
ALEXANDRE WILSON CASTELO BRANCO C. DE SOUSA
Coordenador Especial da Receita Municipal
VISTO:
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
10
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Nº 257/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 107/2013/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-07245/2014 – RDC Presencial 07/2013/
SEMEC – Processo Licitatório nº 042-4832/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Construtora Costa e Carvalho Ltda – CNPJ Nº 02.960.929/0001-98
OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO
o prazo de execução do Contrato nº 107/2013/SEMEC para os serviços de reparo e manutenção em CMEI’S e Escolas, por mais um
período de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início em 31/08/2014,
e encerrando em 28/01/2015. 2.RENOVADO o do Contrato nº
107/2013/SEMEC, por mais um período de 06 (seis) meses, contando
a sua vigência de 04/09/2014 à 04/03/2015. DATA ASSINATURA:
15/08/2014 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos PELA CONTRATADA – Paixão de Maria
da Costa Santos e Carvalho.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 285/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 085/2014/SEMEC
– Processo Administrativo nº 044-08356/2014 – Tomada de Preços
nº 09/2014/SEMEC – Processo Licitatório nº 042-0643/2014). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Construções Ltda
– CNPJ Nº 00.255.269/0001-19. OBJETO: Com o presente Primeiro
Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 085/2014/SEMEC para os serviços de construção de cobertura e arquibancada na quadra da Escola Municipal João Porfírio de
Lima Cordão, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início
em 16/09/2014, e encerrando em 15/11/2014. DATA ASSINATURA:
12/09/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Ernandes
Oliveira de Sousa.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 286/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 105/2014/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-08357/2014 – RDC 01/2014/SEMEC –
Processo Licitatório nº 042-0501/2014) CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: J.E. Esquadrias
de Ferro e Alumínio Construções Ltda – CNPJ Nº 00.255.269/000119 OBJETO: Com o presente Primeiro Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 105/2014/SEMEC
para os serviços de construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Extrema, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo
início em 23/09/2014, e encerrando em 22/11/2014. DATA ASSINATURA: 12/09/2014 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos PELA CONTRATADA – José Ernandes Oliveira de Sousa
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº
288/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 105/2013/SEMEC - Processo
Administrativo nº 044-08738/2014 – RDC Presencial nº 07/2013/
SEMEC-– Processo Licitatório nº 042-4832/2013). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA:
Acla Center Comércio & Serviços Ltda – CNPJ nº 07.293.068/000155. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO
o contrato nº 105/2013/SEMEC de 11/10/2013, por mais um período
de 90 (noventa) dias, tendo início em 20/09/2014, se encerrando em
19/12/2014. 2. PRORROGADO o prazo de Execução dos Serviços
Emergenciais de Reparo e Manutenção em CMEIS E ESCOLAS
por mais um período de 90 (noventa) dias passando a vigorar de
18/09/2014 a 17/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2014.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes
dos Santos. PELA CONTRATADA – Albino Lino de Alencar.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 292/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 109/2014/SEMEC – Pro-
cesso Administrativo nº 044-08680/2014 – RDC Presencial 03/2014/
SEMEC – Processo Licitatório nº 042-0295/2014) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Construtora Conexão Engenharia Ltda OBJETO: Com o presente
Termo Aditivo fica: 1. PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 109/2014/SEMEC para os serviços de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Velho Monge, por mais um período
de 75 (setenta e cinco) dias, tendo início em 26/09/2014, e encerrando em 10/12/2014. DATA ASSINATURA: 17/09/2014 ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos
PELA CONTRATADA – Cláudio Alves Sales.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 293/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 107/2014/SEMEC
– Processo Administrativo nº 044-08358/2014 – RDC Presencial nº
02/2014/SEMEC – Processo Licitatório nº 042-0500/2014) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Construções Ltda
– CNPJ Nº 00.255.269/0001-19 OBJETO: Com o presente Primeiro Termo Aditivo fica:1. PRORROGADO o prazo de execução do
Contrato nº 107/2014/SEMEC para os serviços de construção, cobertura e recuperação de arquibancada na quadra poliesportiva da
Escola Municipal Itamar de Sousa Brito, por mais um período de
60 (sessenta) dias, tendo início em 23/09/2014, e encerrando em
22/11/2014. DATA ASSINATURA: 17/09/2014 ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos PELA
CONTRATADA – José Ernandes Oliveira de Sousa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2014/SEMEC (Processo
Administrativo nº 044-06169/2014/SEMEC – Chamada Pública
nº 002/2014-SEMEC) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC. CONTRATADA: Maria Salete Linhares Boakari – CPF nº 022.907.153-87. OBJETO: contratação de pessoa física para ministrar a DISCIPLINA GESTÃO DO DESEMPENHO
ACADEMICO do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar
que oferecerá 315 (trezentos e quinze) vagas que serão distribuídas
em até 12 (doze) turmas, com a carga horária de 30 (trinta) horas-aulas por turma, no período de setembro de 2014 a maio de 2015.
VALOR: R$ R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
RECURSOS: Dotação Orçamentária nº 09001.1212200172-099-Administração da SEMEC, no Elemento de Despesa nº 3390.36-Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física na Fonte 0101, Recursos próprio.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA:
12/09/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Maria Salete
Linhares Boakari.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2014/SEMEC (Processo
Administrativo nº 044-06169/2014/SEMEC – Chamada Pública nº
002/2014-SEMEC) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Adriano Garcês Soares – CPF nº
024.848.903-89. OBJETO: Contratação de pessoa física para ministrar a DISCIPLINA GESTÃO FINANCEIRA no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar que oferecerá 315 (trezentos e quinze)
vagas que serão distribuídas em até 12 (doze) turmas, com a carga horária de 12 (doze) horas-aulas por turma, no período de setembro de
2014 a maio de 2015. VALOR: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).
RECURSOS: Dotação Orçamentária nº 09001.1212200172-099-Administração da SEMEC, no Elemento de Despesa nº 3390.36-Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física na Fonte 0101, Recursos próprio.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA:
12/09/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Adriano Garcês Soares.
Secretaria Municipal de Comunicação
Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014 - SEMCOM, referente à
Locação de Equipamentos para Rádio FM Cultura de Teresina. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM,
CNPJ: 11.002.086/0001-08. Contratada: WORLDSERVICE LTDA
– ME. CNPJ nº 69.621.670/0001-21. Especificação do Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de
locação de equipamento para a Rádio FM Cultura de Teresina, por
intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, inclusos os serviços de assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva, de acordo com as especificações descritas no
Termo de Referência. Valor: O aluguel mensal do objeto desta locação será de R$ 53.100,00(cinquenta e três mil e cem reais). O valor
do contrato para o período de 06 (seis) meses será de R$ 318.600,00
(trezentos dezoito mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso: 0100 –
Recursos Ordinários – não vinculados. Função Programática: 05001
04122 0019 1 003 – Reestruturação da Rádio FM Cultura de Teresina. Elemento da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. Vigência: O presente contrato terá a duração adstrita à
conclusão do atual processo licitatório sob o número 042.6904/2013,
com a respectiva adjudicação de empresa locadora de equipamentos,
ou no prazo limite de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura, o que ocorrer primeiro, vedada a prorrogação, nos termos do art.
24, IV, da Lei nº 8.666/93. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93 e
o Processo Administrativo nº 086.1050/2014-SEMCOM. Assinatura:
23/09/2014. Assinam pela Contratante: Cláudia Brandão de Oliveira
e pela Contratada: Sr. Edvan Ribeiro de Brito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014 - SEMCOM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2966/2014 – SEMF, PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 061/2014 – SEMF, referente ao Contrato de
fornecimento de materiais de consumo (água mineral). Contratante:
Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, CNPJ:
11.002.086/0001-08. Contratada: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 07.239.237/0001-79. Objeto: Fornecimento
de material de consumo (água mineral), nas seguintes quantidades: a)
Até 780 (setecentos e oitenta) galões retornáveis de água mineral de
20 (vinte) litros, ao preço unitário de R$ 4,00 (quatro reais); b) Até
180 (cento e oitenta) caixas com 48 (quarenta e oito) unidades de
copos de água mineral de 200 (duzentos) mililitros, ao preço/caixa
de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos). Valor e Forma
de Pagamento: A CONTRATADA, receberá a importância de R$
3.120,00(três mil cento e vinte reais) referente a galões retornáveis
de água mineral de 20 (vinte) litros, e de até R$ 3.150,00( três mil
cento e cinquenta reais)referente a caixas com 48 (quarenta e oito)
unidades de copos de água mineral de 200(duzentos) mililitros, com
pagamento até 30(trinta) dias, contados da data de apresentação da
Nota Fiscal. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA somente
o que for efetivamente fornecido, mediante comprovação da entrega do referido material, devidamente acompanhado de Nota Fiscal e
em conformidade com as requisições expedidas. Fonte de Recurso:
0100 – Recursos Ordinários – não vinculados. Função Programática:
05001. 04122 0017 2. 014 – Administração da SEMCOM, Elemento
de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Vigência: de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Fundamentação: Integram o
presente Contrato e a ele são remissivos, o EDITAL e seus anexos, a
proposta de preços e seus anexos, apresentada pela CONTRATADA,
estando ainda este Contrato vinculado ao Pregão Presencial SRP nº
003/2013 – SEMA/PMT, a Ata de Registro de Preços nº 002/2013
– SEMA/PMT, bem como à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e à Lei nº 10.520/2002. Assinatura: 29/09/2014. Assinam pela
CONTRATANTE, Cláudia Brandão de Oliveira e pela CONTRATADA, Sr. Carmelio Lustosa Beserra.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2014 - SEMCOM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-1069/2014 – SEMCOM, referente
ao Contrato de prestação de serviços de desinsetização. Contratante:
Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, CNPJ:
11.002.086/0001-08. Contratada: Empresa DESINFLEX, CNPJ: nº
10.857.434/0001-66. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de ser-
11
viços de controle de insetos, a fim de atender esta Secretaria – SEMCOM, devendo o serviço ser prestado em todas as áreas internas
da Secretaria. Valor: A CONTRATADA receberá a importância de
R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), sendo este valor irreajustável. Fonte de Recurso: 0100 – Recursos Ordinários – não vinculados.
Função Programática: 05001. 04122 0017 2. 014 – Administração
da SEMCOM, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: de 90 (noventa) dias, a contar
da data de assinatura, contada a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Legislação e Documentos Vinculados: Integram
o presente Contrato reger-se-á pelas disposições da Lei nº 8.666/93
e suas modificações; e independentemente de transcrição, passam a
fazer parte deste Contrato e a eles se integram o Termo de Referência e demais informações contidas no Processo Administrativo nº
0086.1069/2014 – SEMCOM. Assinatura: 02/10/2014. Assinam pela
CONTRATANTE, Cláudia Brandão de Oliveira e pela CONTRATADA, Sr. Bruno Nogueira de Almeida.
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N. 035/2013-SEMDUH/PMT. PREGÃO PRESENCIAL N. 045/2013–SRP/SEMA/
PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030.1333/2014. CONTRATADA: IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA – EPP
(ITTNET SAT), CNPJ nº. 00.608.881/0001-28. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência constante na Cláusula Décima (Da Vigência) do
Contrato n. 035/2013-SEMDUH/PMT, por mais 12 (doze) meses,
passando a ter como termo final a data de 15/10/2015, e assegurar os
créditos orçamentários necessários ao pagamento do referido contrato para os próximos 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 3.924,38
(três mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito reais centavos), perfazendo a quantia anual, para os próximos 12 (doze) meses,
de R$ 47.092,56 (quarenta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta
e seis centavos). Data: 22/09/2014. Assina pela Contratante, o Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o
Sr. Raimundo Nonato Costa Evangelista.
Contrato n. 038/2014-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP
n. 062/2014-SEMDUH/PMT. Processos n. 042.2717/2014 e
030.0674/2014. Contratada: C. M. F. SILVA - ME (GERAPÃO).
CNPJ nº. 41.260.555/0001-50. Objeto:fornecimento de Leite Pasteurizado Tipo C,para o consumo dos funcionários que trabalham na
produção e aplicação de massa asfáltica nas ruas e avenidas do município de Teresina e no Aterro Sanitário de Teresina, localizado na
Rodovia BR-316, KM 07, Bairro Santo Antônio.Valor: R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 24/09/2014.
Assina pela contratante, o Secretário, o Sr. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima e pela contratada, o Sr. Paulo Tôrres de Araújo Filho.
Contrato n. 039/2014-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP
n. 071/2014-SEMTCAS/PMT. Processos n. 042.6749/2013 e
049.7210/2014-SEMTCAS/PMT. Contratada: BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME (BETÂNIA). CNPJ nº. 05.695.725/000165. Objeto: fornecimento dos serviços de refrigeração com
manutenção preventiva e corretiva na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH. Valor: R$ 76.500,00
(setenta e seis mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data:
29/09/2014.Assina pela contratante, o Secretário, o Sr. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima e pela contratada, a Sra. Maria José Mendes.
EXTRATO DA ATA N. 009/2014-SEMDUH/PMT. PROCESSO
N. 042.2717/2014-SEMA/PMT. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2014 – SEMDUH/PMT. Beneficiário: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH.
Fornecedor: C. M . F SILVA - ME (GERAPÃO). O objeto desta Ata
é o fornecimento de Leite Pasteurizado Tipo C resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 062/2014 – SRP- Segun-
12
do Relançamento, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº
8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e
Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2013,
com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna, contratação de empresa para prestação dos serviços
de fornecimento de Leite Pasteurizado Tipo C, por um período de
12 (doze) meses, para o consumo dos funcionários que trabalham
na produção e aplicação de massa asfáltica nas ruas e avenidas do
município de Teresina e no Aterro Sanitário de Teresina, localizado
na Rodovia BR-316, KM 07, Bairro Santo Antônio, em conformidade com as configurações e características mínimas constantes do
item 1, a seguir discriminado, consignados no Termo de Referência,
do Edital e na Proposta Comercial da CONTRATADA, através do
Sistema de Registro de Preços, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II deste
Edital, conforme as necessidades, sendo obrigação desta, o controle
sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal:
Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, Decreto Federal nº 7.892 de
23.01.2013, Decreto Municipal nº 9.178 de 02.02.2009, Decreto Municipal n° 9.175 de 02.02.2009 e 13.405 de 16/07/2013e das demais
normas aplicáveis à espécie. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil
reais). Data da Homologação: 16/09/2014. Signatários: Engº. Marco
Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH, pelos fornecedores na qualidade de representante da empresa C. M. F - ME (GERAPÃO), o Sr. Paulo Tôrres de Araújo Filho.
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO; REF. PROCESSO
045.0.066.473/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE; CONTRATADA: FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO;
OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12
(DOZE MESES), COM O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE
LOCAÇÃO, QUE PASSARÁ A SER DE R$ 302,99 (TREZENTOS
E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ATUALIZADO CONFORME ÍNDICE IGPM – FGV RELATIVO AO MÊS DE
JULHO DE 2014, COM EFEITOS RETROATIVOS A 29/07/2014;
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E
PELA CONTRATADA: FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2009, REFERENTE AO PROC. Nº 045.0.065.926/14; LOCATÁRIA: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: JANUÁRIA DA CUNHA ALVES; OBJETO: ADITIVO
PRORROGANDO O PRAZO POR MAIS 12 MESES E ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO PRA R$ 1.118,78(UM MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); DATA
DE ASSINATURA: 12/09/2014; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E, PELA
CONTRATADA, JANUÁRIA DA CUNHA ALVES.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 156/2009; REF.
PROCESSO 045.0.066.417/14; CONTRATATE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ABERLADO DE MENEZES DE CARVALHO FILHO; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO
POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS MESES) TENDO VIGÊNCIA
RETROATIVA A AGOSTO DE 2014, E TAMBÉM O REAJUSTE
DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, QUE PASSARÁ A SER
DE R$ 1.200 (MIL E DUZENTOS REAIS), ATUALIZADO CONFORME ÍNDICE IGPM – FGV RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO
DE 2014; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2014; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: ABERLADO DE MENEZES DE
CARVALHO FILHO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2011; REF. PROC. Nº 045.0.067.489/14; LOCATÁRIO:
FMS; LOCADOR: PARÓQUIA CRISTO REI DA ARQUIDIOCESE DE TERESINA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM EFEITOS
RETROATIVOS A AGOSTO/2014. TAMBÉM É OBJETO DO
PRESENTE TERMO O REAJUSTE DE VALOR, TENDO COMO
REFERÊNCIA O ÍNDICE IGP-M(FGV) DE SET/2013, PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO O
VALOR REAJUSTADO A SER DE R$ 2.824,49 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS), TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 65, §
8º, DA LEI Nº 8666/93; DATA DE ASSINATURA: 19/09/2014; ASSINA PELA FMS, LOCATÁRIA: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELO LOCADOR: PE. GILBERTO COSTA
FREITAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2012; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA : TELEMAR NORTE LESTE S. A; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR
MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O CONTRATO A VIGER
ATÉ 17/05/2014; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO
DE SOUSA MARTINS VIEIRA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2012; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA : TELEMAR NORTE LESTE S. A; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR
MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O CONTRATO A VIGER
ATÉ 17/05/2015; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO
DE SOUSA MARTINS VIEIRA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2012; REF. PROC. Nº 045.0.055.060/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA :
TELEMAR NORTE LESTE S. A; OBJETO: AUMENTO DO LINK
DE FIBRA ÓTICA DE 10 MBPS PARA 50 MBPS(com Serviço
Smart Cloud Público, Plano Oi Servidor Virtual Pro, 4Vcpu/8GB
RAM/100GB de Disco incluso). EM CONSEQUÊNCIA DISSO HAVERÁ UM REAJUSTE NO VALOR FINAL DE 18,57% PASSANDO DE R$ 7.613,73(SETE MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS
E SETENTA E TRES CENTAVOS) PARA R$ 9.028,11(NOVE MIL
E VINTE E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS); DATA ASSINATURA: 01/10/14; ASSINAM PELA CONTRATANTE LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA:
PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS VIEIRA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 127/2012; REF. PROCESSO 045.0.068.423/14; CONTRATATE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CLIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, E TENDO VIGÊNCIA
RETROATIVA A DATA DE 06/08/2014; DATA DA ASSINATURA:
17/09/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: JURANDIR FERRO MARTINS VIEIRA FILHO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 184/2012; REF. AO PROCESSO 070.3283/14. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA:
CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA; O REAJUSTE NO
VALOR DE R$ 85.332,70 REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA CONSTRUTORA QUE CONCERNEM À OBRA,
SENDO R$ 49.328,98 SENDO PAGO NA FONTE DE RECURSO
DA PMT/FMS E R$ 36.003,32; SENDO PAGO NA FORTE DE RECURSO DA MS; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2014; ASSINAM
PELA CONTRATADA: MANOEL MACHADO DE AMORIM.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2013: PROC. N.° 045.0.060.212/14; CONTRATANTE:
FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA:
CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA.; O ADITIVO DE
PREÇO DA OBRA NO VALOR DE R$ 44.335,28, TENDO COMO
FONTE DE RECURSO 212 OU 102, CONCERNENTE A OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2014; ASSINAM,
PELA CONTRATANTE, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO, E, PELA CONTRATADA, MANOEL MACHADO DE
AMORIM.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2013: PROC. N.° 045.0.066.790/14; LOCATÁRIA:
FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA:
SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO LTDA;
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO,
QUE PASSARÁ A SER DE R$ 11.248,87 (ONZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), ATUALIZADOS CONFORME O IGP-M (FGV) RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2014.; DATA DE ASSINATURA:
09/09/2014; ASSINAM, PELA LOCATÁRIA, LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, E, A LOCADORA, CARLOS ROBERTO SOARES ALVES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2013: PROC. N.° 045.0.068.650/14; CONTRATANTE:
FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA:
SERPRONTO COM. E SERV. DE PROD. MÉDICOS LTDA; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PRORROGANDO O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS
6 (SEIS) MESES. PORTANTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA É ATÉ
20/03/2015; DATA DE ASSINATURA: 19/09/2014; ASSINAM,
BRANCO, E, PELA CONTRATADA, RÔMULO CÉSAR DE O.
MAGALHÃES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2014; REF. PROCESSO 045.0.053.392/14; CONTRATATE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA:
CCR CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: A ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, ADITIVANDO O VALOR
TOTAL DE R$ 23.202,41 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E
DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE CONCERNEM À OBRA; DATA
DA ASSINATURA: 04/09/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA
CONTRATADA: CLOVES JOSÉ DE MORAIS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2013: PROC. N.º 045.0.059.509/14; PRIMEIRA CONVENENTE: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; SEGUNDA CONVENENTE: FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA
PAZ; OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO EM QUESTÃO
POR MAIS 1 (UM) ANO; DATA DA ASSINATURA: 08/09/14;
ASSINAM PELA PRIMEIRA CONVENENTE: LUIZ GONZAGA
LOBÃO DE CASTELO BRANCO, E PELA SEGUNDA CONVENENTE: ANTONIA RODRIGUES DO NASCIMENTO BARROS.
13
EXTRATO DO CONTRATO 61/2014; PROCESSO Nº
045.0.066.736/14; ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 004/2013 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2013;
OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR GOBAL: R$
6.017.035,20( SEIS MILHÕES, DEZESSETE MIL, TRINTA E
CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS); PRAZO DE 12(DOZE)
MESES; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2014; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: OTÁVIO DE CASTRO MELO
NETO.
EXTRATO DO CONTRATO 62/2014; REF.: PROCESSO Nº
DE SAÚDE; CONTRATADA: KRHYS LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (LOCALIZADOR APICAL E CONJUNTO DE ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA GESB; DATA DE ASSINATURA: 24/09/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE, LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELO CONTRATADO: ERICK JEORGE DOS SANTOS PRIMAVERA.
EXTRATO DO CONTRATO 63/2014; REF.: PROCESSO Nº
DE SAÚDE; CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS (CANETA ALTA ROTAÇÃO E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA GESB; DATA DE ASSINATURA: 24/09/2014; ASSINAM
BRANCO, E PELO CONTRATADO: JONAS AFONSO DE S.
CARVALHO.
Fundação Wall Ferraz
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2014; Firmado em
28/04/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO 094.1062/2014;
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; FAVORECIDO: Roza Nunes Carvalho
Da Silva; OBJETO: locação de um imóvel não-residencial, de propriedade da LOCADORA, situado nesta capital, onde funcionará um
dos Centros de Capacitação da Fundação Wall Ferraz; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso – 0100 – Tesouro Municipal,
Classificação Orçamentária 24001.11333.0017.2.150 – Administração da FWF, Elemento de Despesa 33.90.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; VALOR MENSAL: R$ 2.927,27 (dois mil
e novecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); AUTORIZAÇÃO: 23/04/2014, por SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA;
RATIFICAÇÃO em 23/04/2014, por SAMARA CRISTINA SILVA
PEREIRA.
18/06/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO 094.366/2014; ESPÉCIE: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93; FAVORECIDO: Empresa Deoclécio Francisco de
Araújo – ME; OBJETO: Prestação de serviço de mão-de-obra, reposição de peças e gás nos refrigeradores e freezers dos Centros de Capacitação e da Sede da FWF; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados
a partir de sua assinatura; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Fonte
de Recurso – 0100 – Tesouro Municipal, Classificação Orçamentária 24001.11333.0017.2.150 – Administração da FWF, Elemento de
Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
VALOR: R$ 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais); AUTORIZAÇÃO: 30/05/2014, por SAMARA CRISTINA SILVA PEREI-
14
RA; RATIFICAÇÃO em 30/05/2014, por SAMARA CRISTINA
SILVA PEREIRA.
30/06/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO 094.660/2014; ESPÉCIE: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93; FAVORECIDO: Empresa Panificadora Ferreira
Ltda; OBJETO: Fornecimento de lanches, para eventos a serem realizados por esta FWF; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, tendo inicio em
20/08/2014 e término em 20/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso – 0100 – Tesouro Municipal, Classificação
Orçamentária 24001.11333.0017.2.150 – Administração da FWF,
Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de consumo; VALOR: R$
7.985,00 (sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais); AUTORIZAÇÃO: 25/06/2014, por SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA;
RATIFICAÇÃO em 25/06/2014, por SAMARA CRISTINA SILVA
PEREIRA.
08/09/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO 094.777/2014; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2014; ESPÉCIE: Adesão á Ata de
Registro de Preço nº 005/2014; FAVORECIDO: Empresa Tecnoset
Informática Produtos e Serviços Ltda; OBJETO:Fornecimento de solução de impressão departamental corporativos, incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças e suprimentos necessários; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
tendo inicio em 08/09/2014 e término em 08/09/2015; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso – 0100 – Tesouro Municipal,
Classificação Orçamentária 24001.11333.0017.2.150 – Administração da FWF, Elemento de Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; VALOR MENSAL: R$ 4.394,02 (quatro
mil e trezentos e noventa e quatro reais e dois centavos); Assina pela
FWF: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA; Assina pela Tecnoset: NEILTON RAMOS VALENÇA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 084/2014. Homologo o resultado inerente aos Lotes I, II, III e
IV apresentados pela Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação,
as propostas, o Termo de Adjudicação e o que foi apresentado nos
autos do Processo Administrativo n° 042-3790/2014/FWF licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 084/2014, nos termos
da legislação específica aplicável. Teresina (PI) 24 de Setembro de
2014. Assina: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, Presidente
da Fundação Wall Ferraz.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DELICITAÇÃO Nº
06/2014; Respaldado no Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93,
bem como no Parecer nº 009/2014 da Assessoria Jurídica da FWF,
RATIFICO a Dispensa de Licitação ao passo que AUTORIZO a Fundação Wall Ferraz, a celebrar contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL
NÃO RESIDENCIAL, com a proprietária ROZA NUNES CARVALHO DA SILVA, brasileira, casada, portadora de RG nº 157.371
SSP-PI, CPF: 200.941.293-68, residente e domiciliado na cidade de
Teresina-PI, pelo valor mensal de R$ 2.927,27 (dois mil,novecentos
e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), pagos conforme os termos
pactuados. Em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário
Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI) 23/04/2014. Assina: SAMARA CRISTINA SILVA
PEREIRA.
Nº 20/2013. PROCESSOS NºS: 042.2718/2013 e 050.05040/2013.
EMPRESA: A. M DE ALMEIDA TERTO (LOKAL RENT A CAR).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
ou até a conclusão do novo processo licitatório, conforme previsão
constante de que trata a Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA), referente ao Contrato nº 39/2013 e será reduzido o serviço referente ao
segundo item do objeto, nas Cláusulas Primeira (DO OBJETO) e
Sexta (DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO), correspondente à redução em 60,29% do valor original do contrato resultando, também,
na diminuição do valor constante na Cláusula Terceira - Do Valor
e do Pagamento, equivalente à aproximadamente R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais) anual, quanto ao item 04
veículos tipo moto, passando o valor total do contrato à R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais) anuais. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 17/09/2014. Assina pela Contratante, Engº
João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela
Contratada, Sr. Cristiano Marques de Almeida.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2013 - SDU
CENTRO/NORTE. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
EMPRESA: ARAÚJO E ARAÚJO EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, conforme
previsão constante de que trata a Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA), referente ao Contrato nº 43/2013. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93. Data: 15/09/2014. Assina pela Contratante, Engº João
Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. José Valdo Leite de Araújo.
CENTRO/NORTE. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
20/2013. PROCESSOS NºS: 042.2718/2013 e 050.05040/2013. EMPRESA: MIRANTE LOCADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão do
novo processo licitatório, conforme previsão constante de que trata a Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA), referente ao Contrato nº
44/2013. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 15/09/2014.
Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sra. Renata Gentil
Arruda Eulálio Araújo.
CENTRO/NORTE. REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº
03/2013. PROCESSOS NºS: 042.3568/2013 e 050.04388/2014. EMPRESA: ARCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão constante de que tratam as Cláusulas
Décima Quarta (DOS PRAZOS), referente ao Contrato nº 46/2013.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 19/09/2014. Assina
pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da
SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. Antônio Richard Fernandes
França.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - CENTRO NORTE
EMPRESA: IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsão constante de que tratam as Cláusulas Terceira (DOS
PRAZOS, DO LOCAL DE ENTREGA E DAS CONDIÇÕES DE
RECEBIMENTO DO OBJETO) e Nona (DA VIGÊNCIA), referente ao Contrato nº 47/2013. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Data: 19/09/2014. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr.
Raimundo Nonato Costa Evangelista.
CENTRO/NORTE. REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº
11/2013. PROCESSOS NºS: 042.7302/2013 e 050.01663/2014. EM-
PRESA: EXPANDIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os
prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão constante de que tratam as Cláusulas Décima Quarta
(DOS PRAZOS) e Vigésima Sexta (DA EFICÁCIA E DA VIGÊNCIA), referente ao Contrato nº 09/2014. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93. Data: 13/08/2014. Assina pela Contratante, Engº João
Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. Breno Freitas Lula.
CENTRO/NORTE. REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº
05/2014. PROCESSOS NºS: 042.1974/2014 e 050.04282/2014. EMPRESA: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução por mais 90 (noventa) dias e de vigência por mais 30 (trinta) dias, conforme previsão constante de que
tratam as Cláusulas Décima Quarta (DOS PRAZOS), referente ao
Contrato nº 21/2014. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data:
25/09/2014. Assina pela Contratante, Engº João Eulálio de Pádua Superintendente da SDU Centro/Norte e pela Contratada, Sr. Carlos
Eduardo Almeida Vieira.
APOSTILA N. 01 AO CONTRATO Nº 30/2013-SDU CENTRO/
NORTE. PROCESSO Nº 042.5090/2012 – SEMA/PMT. Conforme
decidido nos autos do Processo nº 042-5090/2012 /SEMA/PMT, a
parte abaixo assinada ajusta, por este instrumento, atualização do
contrato, referente às 2ª e 3ª medições da empresa CONSTRUTORA
SUCESSO S.A, constante no Contrato nº 30/2013 – SDU CENTRO/
NORTE, para prestação dos serviços de pavimentação em concreto
betuminoso usinado a quente da Avenida Poty Velho, trecho entre
a ponte Mariano Gayoso e Av. Sérgio Motta, zona norte. Devendo,
desta feita, figurar no referido instrumento contratual os seguintes
valores referentes às atualizações: - 2ª medição: R$ 128.639,52 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e
dois centavos); - 3ª medição: R$ 38.251,85 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais, oitenta e cinco centavos);Totalizando R$
166.891,37 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e um
reais e trinta e sete centavos). Data: Teresina-PI, 29 de setembro de
2014. Assina: Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU
Centro-Norte.
APOSTILA N. 01 AO CONTRATO Nº 18/2014 - SDU CENTRO/
NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050. 3188/2014
– SDU CENTRO/NORTE. Conforme decidido nos autos dos Processos nº 050-3188/2014 – SDU CENTRO/NORTE, a parte abaixo assinada ajusta, por este instrumento, resolve retificar o recurso
orçamentário, constante no Pregão Eletrônico nº 12/2014, referente
aos Contratos nº 43 e 44/2014, para fornecimento e instalação de
equipamentos para aparelhamento e construção do Centro Esportivo
Unificado – CEU, na Santa Maria da Codipi da SDU Centro/Norte. Devendo, desta feita, figurar nos referidos instrumentos contratuais a seguinte dotação orçamentária: Classificação Orçamentária:
15001.15451.00004.2.068 – Praças, parques, canteiros e passeios;
Elemento de despesa: 449052 – Equipamento e material permanente;
449030 – Material de consumo; Fonte de recurso: 224 – Ministério
da Cultura/ Caixa – Termo de Compromisso 0363.436-21/2011 –
PAC II – MINC. Data: Teresina-PI, 18 de setembro de 2014. Assina:
Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro-Norte.
CONTRATO N.º 42/14 - SDU CENTRO/NORTE. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 11/2014. PROCESSO LICITATÓRIO N°
042.3187/2014. EMPRESA: OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA. Objeto:contratação de empresa para a aquisição
de livros comuns e especiais – em BRAILE e em ÁUDIO, na quantidade, respectivamente de 1.284 (um mil, duzentos e oitenta e quatro)
livros comuns e 374 (trezentos e setenta e quatro) livros especiais.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Classificação Orçamentária: 15001.15451.0004.2.068;
Elemento Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos (FR): 0224 e Termo
de Compromisso: 0363.436-21/2011-Ministério da Cultura/CAIXA/
PMT. Valor: R$ 69.690,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa
15
reais). Data. 12.09.2014. Assina pela Contratante, Eng.º João Eulálio
de Pádua e pela Contratada, Sra. Antônia Rosa Helena dos Reis.
PRESENCIAL N.º 02/2014 (RELANÇAMENTO). PROCESSO
LICITATÓRIO N° 042.2506/2014. EMPRESA: CONSTRUTORA
LAJÊDO LTDA. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de reparação de pavimentação, sarjeta, canteiros centrais, praças etc., Lote I (zonal 01) da SDU NORTE, zona
Norte de Teresina: Área de Atuação “01” (CENTRO, CABRAL,
FREI SERAFIM, ILHOTAS, PARTE DA PIÇARRA); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses e de Execução: 210 (duzentos e dez) dias.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Classificação Orçamentária:
15001.15.451.0004.2066 (const. e recuperação de calçamento); Elemento Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos
(FR): 0100 (Recursos Próprios). Valor: R$ 293.153,81 (duzentos e
noventa e três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Data. 19.09.2014. Assina pela Contratante, Eng.º João Eulálio
de Pádua e pela Contratada, Engº. Walter Antônio Moura Fé.
PRESENCIAL N.º 02/2014 (RELANÇAMENTO). PROCESSO LICITATÓRIO N° 042.2506/2014. EMPRESA: CRUZEIRO DO SUL
CONSTRUTORA LTDA. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparação de pavimentação, sarjeta, canteiros centrais, praças etc., Lote II (zonal 02), zona Norte de
Teresina: Área de Atuação “02” (MATINHA, MAFUÁ, MARQUÊS
DE PARANAGUÁ, VILA OPERÁRIA, PIRAJÁ, ACARAPE, AEROPORTO, PRIMAVERA E MORRO DA ESPERANÇA). Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses e de Execução: 210 (duzentos e dez) dias.
15001.15.451.0004.2066 (const. e recuperação de calçamento); Elemento Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos
(FR): 0100 (Recursos Próprios). Valor: R$ 393.588,33 (trezentos e
noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Data. 18.09.2014. Assina pela Contratante, Eng.º João Eulálio
de Pádua e pela Contratada, Sr. Manoel Machado de Amorim.
LICITATÓRIO N° 042.2506/2014. EMPRESA: JK ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparação de pavimentação, sarjeta, canteiros centrais, praças etc., Lote III (zonal 03), zona Norte de Teresina: Área
de Atuação “03” (MATADOURO, ALVORADA, SÃO JOAQUIM,
NOVA BRASÍLIA, OLARIAS, MAFRENDE, POTY VELHO,
ALTO ALEGRE E ITAPERU). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
e de Execução: 210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93. Classificação Orçamentária: 15001.15.451.0004.2066
(const. e recuperação de calçamento); Elemento Despesa: 4.4.90.51
(Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 (Recursos Próprios). Valor: R$ 304.383,36 (trezentos e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e seiscentavos). Data. 18.09.2014. Assina
pela Contratante, Eng.º João Eulálio de Pádua e pela Contratada, Sr.
Krugger Resende Dourado.
CONTRATO N.º 49/14 - SDU CENTRO/NORTE. PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2014 (RELANÇAMENTO). PROCESSO LICITATÓRIO N° 042.2506/2014. EMPRESA: CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de reparação de
pavimentação, sarjeta, canteiros centrais, praças etc., Lote IV (zonal
04) da SDU NORTE, zona Norte de Teresina: Área de Atuação “04”
(MOCAMBINHO, REAL COPAGRE, BUENOS AYRES, ÁGUA
MINERAL, MEMORARE, SÃO FRANCISCO, BOM JESUS E
EMBRAPA). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses e de Execução:
210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Classificação Orçamentária: 15001.15.451.0004.2066 (const. e recuperação de calçamento); Elemento Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 (Recursos Próprios). Valor:
16
R$ 353.927,89(trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e
sete reais e oitenta e nove centavos). Data. 19.09.2014. Assina pela
Contratante, Eng.º João Eulálio de Pádua e pela Contratada, Sr.Diogo
Vidal Meneses Dourado.
LICITATÓRIO N° 042.2506/2014. EMPRESA: JWM COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparação de pavimentação,
sarjeta, canteiros centrais, praças etc., Lote V (zonal 05) da SDU
NORTE, zona Norte de Teresina: Área de Atuação “05” (AROEIRAS, SANTA ROSA, CIDADE INDUSTRIAL E SANTA MARIA
DA CODIPI). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses e de Execução:
210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Classificação Orçamentária: 15001.15.451.0004.2066 (const. e recuperação de calçamento); Elemento Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 (Recursos Próprios). Valor:
R$ 370.391,84 (trezentos e setenta mil, trezentos e noventa eum reais
e oitenta e quatro centavos). Data. 18.09.2014. Assina pela Contratante, Eng.º João Eulálio de Pádua e pela Contratada, Sr. José Wilson
R. de Resende Sobrinho.
CONTRATO N.º 52/14 - SDU CENTRO/NORTE. TOMADA DE
PREÇO N.º 10/2014. PROCESSO LICITATÓRIO N° 042.6150/2014.
EMPRESA: M.C CONSTRUTORA LTDA – ME (DINÂMICA).
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de praça com espaço para apresentação cultural,
na Av. Amadeus Paulo, Residencial Monte, Bairro Cidade Industrial.
Prazo de Vigência: 165 (cento e sessenta e cinco) dias e Prazo de
Execução: 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Classificação Orçamentária: 15001.15.451.00042.068 – Praças, Parques, Canteiros e Passeios; Elemento Despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 (Recursos Próprios). Valor:
R$ 43.235,63 (quarenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e
sessenta e três centavos). Data. 23.09.2014. Assina pela Contratante,
Eng.º João Eulálio de Pádua e pela Contratada, Sra. Maria Cleide
dos Santos.
CONTRATO N.º 54/14 - SDU CENTRO/NORTE. EDITAL DE
CREDENCIAMENTO N.º 01/2013. PROCESSOS LICITATÓRIOS
N°S 030.0259/2013 (SEMDUH) e 050.2066/2014 (SDU CENTRO/
NORTE). EMPRESA: ECOM – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES,
CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: prestação
de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em
especial a elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e de Instalações Complementares, orçamento de obra e serviço em área urbana
para executar os necessários projetos complementares que compõem
a construção e implantação do Museu da Imagem e do Som, no
âmbito do Município de Teresina, Estado do Piauí, em caráter temporário e sem exclusividade. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
15001.15121.0025.1564 (Elaboração de Projetos); Elemento Despesa: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos (FR):
0100 (Recursos Próprios). Valor: R$ 145.400,00(cento e quarenta e
cinco mil, quatrocentos reais). Data. 22.09.2014. Assina pela Contratante, Eng.º João Eulálio de Pádua e pela Contratada, Sra. Laudenides
Brito Fernandes Sobrinha.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2014. Considerando a documentação e o parecer de n° 100/2014-Assessoria
Jurídica, SDU/CENTRO-NORTE, constante nos autos do Processo
Administrativo 0050.04123/2014, nos termos do art.24, II, da Lei
n° 8.666/93, que regula a matéria, adjudico o seu objeto (prestação
dos serviços de fornecimento de 36 unidades de GLP em botijões
de 13 kg), à empresa B. ROCHA SANTOS – POTY GÁS. CNPJ
n° 03.465.907/0001-14, sendo estabelecido o prazo de 03 (três) dias,
para comunicação a autoridade superior para ratificação e publicação,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICO por meio do fundamento do art. 24, inciso II, da lei
8.666/93, tendo em vista a possibilidade de dispensa em razão do
valor, e a Administração entende pela contratação direta, por considerar suficientes os argumentos e as informações contidos nos autos
do Processo Administrativo 050.04123/2014, autorizo a dispensa de
licitação, e ADJUDICO o objeto para fornecimento de 36 (trinta e
seis) unidades de GLP em botijões de 13 kg para a SDU CENTRO/
NORTE, através da empresa B. ROCHA SANTOS – POTY GÁS,
CNPJ nº 03.465.907/0001-14, no valor total de R$ 1.584,00 (Hum
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Publique-se, cientifique-se
e convoque-se para contratação, exigindo-se da adjudicatária que
apresente a documentação comprobatória de sua idoneidade para a
contratação com esta Superintendência, até a satisfação de todos os
requisitos legais. Data: Teresina-PI, 25 de setembro de 2014. Assina:
Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro-Norte.
DECISÃO CONTRATO N° 013/2010/PREGÃO PRESENCIAL
N° 16/2010. CONTRATADA: ABSOLUTA SERVIÇOS LTDA.
APLICAÇÃO DE MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS
PRESTADORES DE SERVIÇO. O Superintendente da SDU Centro/
Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo como
prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal n. 8.666/93,
bem como inadimplemento parcial do contrato da empresa ABSOLUTA SERVIÇOS LTDA, diante das NOTIFICAÇÕES NºS 05,
22 e 23/2014, as quais sempre se referiam as faltas cometidas pela
contratada e diante da reincidência nas mesmas falhas, passamos a
fazer as seguintes CONSIDERAÇÕES: CONSIDERANDO que a
Empresa foi notificada por três vezes e que não apresentou defesa
em tempo hábil, nem mesmo justificou ou informou a reparação das
falhas apontadas, em especial no que se refere ao atraso injustificado
do pagamento dos prestadores de serviço.CONSIDERANDO, que
mesmo após as notificações as exigências feitas não foram atendidas,
pois até agora persistem os atrasos nos pagamentos dos funcionários
lotados nesta Superintendência e que até presente data não receberam
o salário correspondente ao mês de junho, tão pouco os vales e ticket
refeição, falhas já apontadas nas Notificações interpostas. Diante de
todo o exposto, DECIDO: 1º - Pela aplicação da sanção de MULTA à
empresa nos termos da Lei 8.666/1993, e da Cláusula Décima Quarta – Das Sanções Administrativas do Contrato nº 13/2010, para que
tome as devidas providências a fim de que se adapte as exigências
mencionadas. O não cumprimento das adequações sugeridas através
deste documento habilita esta Superintendência a MULTAR a contratada em 0,5% (meio) por cento ao dia sobre o valor do contrato, que
corresponde à importância de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e
quarenta reais)nos termos do artigo 87, I e II, Lei 8.666/93, caso torne
a se repetir tal falha esta Administração suspenderá temporariamente
o direito da empresa participar de licitações e impedirá a contratação
com a Administração, por prazo de 02 (dois) anos. 2º - Ressaltamos
que a inadimplência não desobriga os compromissos assumidos. 3º A Contratada dispõe do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, para interposição de recurso administrativo,
para a correção dos itens apontados a fim dar prosseguimento à fiel
execução do contrato. Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. Data: Teresina-PI,
24 de julho de 2014. Assina Eng.º João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro/Norte pela CONTRATANTE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – Compras, vinculada à Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando as
Documentações que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-3187/2014 – SDU-CENTRO/
NORTE, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2014, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto (contratação de empresa especializada para fornecimento de Livros Comuns e Especiais em Braile e
em Áudio, conforme quantitativos e especificações apresentadas em
anexo ao edital) à empresa OBJETIVA TECNOLOGIAS COMER-
CIAIS LTDA., relacionada no Resultado Classificatório do mencionado procedimento licitatório. Data: Teresina - PI, 25 de setembro de
2014. Assina: Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU
Centro-Norte.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2014 (RELANÇAMENTO). Homologo o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas, a Planilha Classificatória e o que foi apresentado nos autos
do Processo Administrativo nº 042-2506/2014 referente à licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 RELANÇAMENTO – SDU CENTRO NORTE, nos termos da legislação específica
aplicável. Data: Teresina - PI, 27 de agosto de 2014. Assina: Engº
João Eulálio de Pádua - Superintendente da SDU Centro-Norte.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº
010/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,
considerando a documentação, as propostas e o que foi apresentado
pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 0506150/2013, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº 010/2014, nos termos da legislação específica aplicável, e em
consequência, adjudico o seu objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Praça com espaço para apresentação cultural, na Avenida Amadeus Paulo, Residencial Monte, Bairro Cidade
Industrial, à empresa: M.C Construtora (Dinâmica) relacionada no
Mapa de Resultado Classificatório. Data: Teresina - PI, 11 de setembro de 2014. Assina: Engº João Eulálio de Pádua - Superintendente
da SDU Centro-Norte.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Teresina,
por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU
– Centro/Norte CONVOCA os responsáveis pela empresa R.G COSMÉTICO EIRELI ME, localizada na Rua Rui Barbosa, 224 Centro
Sul, CNPJ: 10.408.83/0001-94, autuada, por meio da Sra. Adriana
Bacelar, a comparecer à sede desta Superintendência, localizada à
Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, no horário de 8 às 13 horas,
telefone: (86) 3215-7489, munidos de documento de identificação,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para manifestar-se acerca do Auto de infração nº 139/2014 e da Decisão nº70/14
- CPRA, diante da recusa em receber o Ofício nº 581/14 – GAB de
seu interesse, objetos do Processo Administrativo nº. 050.3829/14,
conforme o disposto no artigo 231, inciso III, da Lei Complementar
nº 3.610 de 11/01/2007, que trata do Código Municipal de Posturas de Teresina. Caso não compareça para regularizar sua situação, o
autuado poderá ser inscrito na dívida ativa do município, de acordo
com o estabelecido no art. 206 do Código de Posturas. Data: Teresina,
29 de setembro de 2014. Assina o Superintendente da SDU Centro/
Norte. Engº. João Eulálio de Pádua.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 006 AO CONTRATO
Nº 017/2012 – A. J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Construtora Sucesso S/A. CNPJ da Empresa Contratada nº
09.588.906/0001-43. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a modificação da Cláusula Sexta – Do Valor do Contrato e da Cláusula Décima Terceira – Dos Prazos, do Contrato nº 017/2012, conforme
justificativa técnica constante do Memorando nº 0105/2014 – GOS
– SDU-Sudeste e Nota Técnica e de autorização constante do Processo nº 097.02843/14, com previsão legal descrita no inciso I, do §
1º, art. 57, e nas alíneas “a” e “b”, c/c o § 1º e 6º do art. 65, da Lei nº
8.666/93, que regula a matéria. O valor constante da Cláusula Sexta
– do Valor do Contrato será acrescido de R$ 95.524,29 (noventa e
17
cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos)
que corresponde a um percentual de 0,53% (zero vírgula cinquenta
e três por cento) do valor contratado inicialmente. Os prazos constantes na Cláusula Décima Terceira – Dos Prazos, itens 13.1 e 13.2
do referido contrato, serão prorrogados por mais 120 (cento e vinte)
dias, ficando o termo final da execução contratual em 17/01/2015 e da
vigência contratual em 21/04/2015. Data: 17 de Setembro de 2014.
Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da
SDU-Sudeste e pela Contratada: João Marcello de Macêdo Claudino,
Representante Legal da Empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO
Nº 025/2013 – A. J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência
de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa H.S Construtora Ltda. CNPJ (MF) da Empresa Contratada nº
08.986.565/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a modificação da Cláusula Sétima – Do Valor do Contrato e da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, Item 14.1 do Contrato nº 025/2013,
conforme justificativa técnica apresentada pela Gerência de Obras e
Serviços - GOS, no Memorando nº 0108/2014-GOS-Sdu-Sudeste,
em anexo e autorização constante do Processo nº. 097.02902/2014,
com previsão legal descrita no inciso I, alínea “b”, c/c os §§ 1º e 6º,
do art. 65, da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. O valor constante
da Cláusula Sétima – Do Valor do Contrato, do Contrato nº 025/2013,
será acrescido de R$ 40.937,58 (quarenta mil, novecentos e trinta
e sete reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde a 2,48%
(dois vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial do contrato. O
prazo constante da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, Item 14.1,
será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, ficando o termo final da
execução contratual em 08/11/2014. Data: 29 de Setembro de 2014.
SDU-Sudeste e pela Contratada: Haran Santhiago Girão Sampaio,
Sócio Administrador da Empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2014 – A. J. SDU Sudeste. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3344/2014 – SDU
SUDESTE – TOMADA DE PREÇOS N° 31/2014 – SEMA-CPL-OBRAS III-PMT Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Altos Engenharia
Ltda. CNPJ da Empresa Contratada: nº 41.506.072/0001-92. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa
de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de construção de Praça e Quadra Poliesportiva na área verde do Residencial
Recanto dos Pássaros, Quadra A3, entre as Ruas 01 e 07, Bairro Bom
Princípio, Zona Sudeste de Teresina-PI, executando os serviços de
acordo com os elementos técnicos constantes do processo de licitação
de que decorre este Contrato, Processo nº 042.3344/14.Valor: O valor
deste Contrato é de R$ 624.826,61 (seiscentos e vinte e quatro mil,
oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos) que representa o montante da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos
respectivos preços unitários. Dotação Orçamentária: Classificação
Orçamentária: 26001.15451.0045.5.118 - Construção/Recuperação
de Praças - OP; Elemento Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações;
Fonte de Recursos (FR): 0100 – Recursos Próprios. Prazos: O prazo
previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviços é de 180 (cento e
oitenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. O presente Contrato terá vigência de 285 (duzentos e oitenta e
cinco) dias da data da sua assinatura. Data: 24 de setembro de 2014.
SDU-Sudeste e pela Contratada: Francisco da Fonseca Castelo Branco, Diretor Administrativo da Empresa Contratada.
SUDESTE – TOMADA DE PREÇOS N° 16/2014 – SEMA-CPL-OBRAS II-PMT Contratante: Superintendência de Desenvolvimento
Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Cruzeiro do Sul Construtora Ltda.-ME. CNPJ da Empresa Contratada: nº 00.625.176/000139. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de
18
empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s)
de construção de Centro Comunitário na área institucional do Residencial Dom Helder Câmara, em frente à praça, Bairro Parque Ideal, Zona Sudeste de Teresina-PI, executando os serviços de acordo
com os elementos técnicos constantes do processo de licitação de
que decorre este Contrato, Processo nº 042.3631/14. Valor: O valor
deste Contrato é de R$ 235.311,26 (duzentos e trinta e cinco mil,
trezentos e onze reais e vinte e seis centavos) que representa o montante da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos
preços unitários. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária:
26001.15451.0045.5.119 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Institucionais - OP; Elemento Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0100 – Recursos Próprios. Prazos:
O prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviços é de 120
(cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de
Serviço. O presente Contrato terá vigência de 225 (duzentos e vinte e
SDU-Sudeste e pela Contratada: Srª Michele Francisca Rodrigues
Gonçalves, Sócia-Administradora da Empresa Contratada.
SUDESTE – TOMADA DE PREÇOS N° 32/2014 – SEMA-CPL-OBRAS III-PMT Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Construtora F.M.
Ltda. CNPJ da Empresa Contratada: nº 04.521.201/0001-95. Objeto:
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de Centro Comunitário na Área Institucional da Rua São Cristóvão, s/n, Vila Alto da Ressurreição, Bairro Gurupi, zona sudeste
de Teresina-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este
Contrato, Processo nº 042.3548/2014. Valor O valor deste Contrato é de R$ 237.967,90 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e
sessenta e sete reais e noventa centavos), que representa o montante
da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos
preços unitários. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 26001.15451.0045.5.119-Construção/Ampliação/Reforma de
Prédios Institucionais - OP; Elemento Despesa: 4.4.90.51-Obras e
Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0100 - Próprios/PMT. Prazos:
O prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviços é de 120
(cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de
Serviço. O presente Contrato terá vigência de 225 (duzentos e vinte e
SDU-Sudeste e pela Contratada: Leonardo Saker M. Rosa, Procurador da Empresa Contratada.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2014. Considerando a documentação, as propostas de preços apresentadas pelas empresas e o Parecer nº 024/2014-Assessoria Jurídica da SDU-Sudeste,
constantes dos autos do Processo Administrativo nº 097.02441/14,
nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que regula a
matéria, Adjudico o seu objeto (execução dos serviços de construção
de um canal para escoamento das águas pluviais no cruzamento da
Av. São Francisco com Av. Joaquim Nelson, em frente o portão da
Empresa Kalfix, no Bairro Parque Jurema, zona sudeste de Teresina)
à Empresa Pinheiro Construções Ltda., sediada nesta capital à Av.
Norte Sul, nº 2421, Bairro Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.143.522/0001-66, Inscrição Estadual nº 19.462.573-7, no valor
total de R$ 14.656,54(quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais
e cinquenta e quatro centavos) conforme relacionado no Mapa de Resultado Classificatório elaborado pela Gerência de Obras e Serviços
– GOS da SDU-Sudeste, anexado ao citado processo administrativo.
Teresina (PI), 03 de outubro de 2014. Márcia Costa Santos, Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU Sudeste.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS Nº 11/2014. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Obras e Serviços de
Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, considerando a Documentação, as Propostas e o
que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo
Administrativo n° 042-3547/2014, referente à licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS N.° 11/2014, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto: construção
de praça na rua Ervitônio Teodoro, residencial Firmino Filho, bairro
Parque Poti, zona Sudeste de Teresina, à empresa JWM Comércio
e Construções Ltda., relacionada no Mapa de Resultado Classificatório. Teresina (PI), 30 de setembro de 2014. Márcia Costa Santos,
Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU Sudeste.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 006/2014 Processo nº:
042-1005/2014 Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014 –
SRP/SEMA/PMT Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor:
Celso Luiz Moreira da Costa – BR Informática Ltda. - EPP Objeto: O
objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações
oriundas do Pregão Presencial nº 044/2014 - SRP, com o objetivo de
disponibilizar para os órgãos do Município listados abaixo, preços
para posterior e oportuna contratação de empresa especializada para
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (Suprimentos
de Informática), mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº
8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94,
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009
e 13.405 de 16/07/2013 e Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000 e
das demais normas aplicáveis à espécie. Valor Total: R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais). Data da Homologação: 23/06/2014 Signatários: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, pelo Beneficiário, e
Celso Luiz Moreira da Costa, pelo Fornecedor na qualidade de representante da Empresa BR Informática Ltda. - EPP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 044/2014 - SEMA/PMT
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014,
declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para
fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2014 - SEMA (proc. nº 0421005/2014), com sessão realizada no dia 13/06/2014, às 11:00 (onze)
horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações,
CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação à(s)
licitante(s) abaixo relacionada(s):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID. QUANT.
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
UNID
50
R$ 272,00
R$ 13.600,00
UNID
UNID
UNID
UNID
20
20
20
20
R$ 17,40
R$ 17,40
R$ 8,70
R$ 8,70
R$ 348,00
R$ 348,00
R$ 174,00
R$ 174,00
UNID
20
R$ 97,00
R$ 1.940,00
BR INFORMÁTICA LTDA - EPP
1.0
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
LOTE I – SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA
Fonte ATX 650wats oub Superio para
Computador
Teclado Padrão PS/2
Teclado Padrão USB
Mouse Optico 800DPI Padrão OS/2
Mouse Optico 800 DPI Padrão USB
Memória DDR-3 de 1.066 e 1.333 Mhz c
2Gb
Cabo de Força para Computador –
Padrão Novo
HD Padrão SATA II 7.200 RPM de
500Gb
Unidade de Gravador de DVD R/RW
Padrão SATA
PenDriver 4Gb
PenDriver 8Gb
1.12 Placa Mãe c/ Soquete 1155 2ª Geração
1.13 HD Externo de 500 Gb
MYMAX
CRATUS
PISC
PISC
PISC
PISC
MARKIVISIO
N
MYMAX
UNID
20
R$ 4,85
R$ 97,00
WESTERN
DIGITAL
UNID
10
R$ 212,60
R$ 2.126,00
LG
UNID
10
R$ 63,00
R$ 630,00
MAXPRINT
MAXPRINT
UNID
UNID
15
10
R$ 19,40
R$ 27,00
R$ 291,00
R$ 270,00
PC WARE
UNID
10
R$ 196,00
R$ 1.960,00
UNID
5
R$ 215,00
R$ 1.075,00
WASTERN
1.5 Mouse Optico 800 DPI Padrão USB
Memória DDR-3 de 1.066 e 1.333 Mhz c
1.6
2Gb
Cabo de Força para Computador –
1.7
Padrão Novo
HD Padrão SATA II 7.200 RPM de
1.8
500Gb
Unidade de Gravador de DVD R/RW
1.9
Padrão SATA
1.10 PenDriver 4Gb
1.11 PenDriver 8Gb
PISC
UNID
MARKIVISIO
UNID
N
20
R$ 8,70
R$ 174,00
20
R$ 97,00
R$ 1.940,00
MYMAX
UNID
20
R$ 4,85
R$ 97,00
WESTERN
DIGITAL
UNID
10
R$ 212,60
R$ 2.126,00
LG
UNID
10
R$ 63,00
R$ 630,00
MAXPRINT
MAXPRINT
UNID
UNID
15
10
R$ 19,40
R$ 27,00
R$ 291,00
R$ 270,00
PC WARE
UNID
10
R$ 196,00
R$ 1.960,00
UNID
5
R$ 215,00
R$ 1.075,00
UNID
1.12 Placa Mãe c/ Soquete 1155 2ª Geração
5
R$ 275,00
R$ 1.375,00
1.15 Conector RJ-45 Macho
WASTERN
DIGITAL
WESTERN
DIGITAL
MYMAX
UNID
400
R$ 0,58
R$ 232,00
1.16 Conector RJ-45 Fêmea (Jack)
FURUKAWA UNID
100
R$ 7,76
R$ 776,00
UNID
400
R$ 0,24
R$ 96,00
UNID
400
R$ 0,33
R$ 132,00
UNID
300
R$ 0,38
R$ 114,00
CX
2
R$ 194,00
R$ 388,00
UNID
2
R$ 126,00
1.13 HD Externo de 500 Gb
1.14 HD Externo de 1Tb
1.17
1.18
1.19
1.20
1.21
Abraçadeira de Nylon 2,5 x 100 mm Cor
WESTERN
Branca
WESTERN
Branca
WESTERN
Branca
Cabo de Rede Par Tançado Cat. 5e
MYMAX
Padrão Ethernet
Alicate de Crimpar Tipo RJ-11/RJ-45 c/
GTS
Catraca
R$ 252,00
MARCA
UNID. QUANT.
VALOR
UNIT. R$
MYMAX
UNID
4
R$ 213,00
R$ 852,00
1.23 Testador de Cabo de Rede Ethernet
BNC
UNID
2
R$ 97,00
R$ 194,00
1.24 Decapador de Cabo de Rede Ethernet
STA
UNID
2
R$ 48,00
R$ 96,00
2
R$ 29,00
R$ 58,00
2
2
1
1
R$ 29,00
R$ 33,00
R$ 67,00
R$ 67,00
R$ 58,00
R$ 66,00
R$ 67,00
R$ 67,00
R$ 96,00
ITEM
1.22
1.25
1.26
1.27
1.28
1.29
ESPECIFICAÇÃO
Switch c/ 24 portas 10/100 c/ suporte
para Hack
Alicate de Corte Diagonal Profissional 6
WESTERN UNID
Polegadas
WESTERN UNID
Alicate de Bico 6 Polegadas
UNIVERSAL UNID
Alicate Comum de 8 Polegadas
WESTERN UNID
Conjunto de Chaves Phillips
WESTERN UNID
Conjunto Chave de Fenda
1.30 Ferro de Solda 60w 220v com Suporte
HICARI
UNID
2
R$ 48,00
1.31 Sugador de Solda
TIGGER
UNID
2
R$ 24,00
VALOR TOTAL
R$
R$ 48,00
VALOR TOTAL DO LOTE I
R$ 28.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE (GLOBAL) DO LOTE R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais).
R$ 28.000,00
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do
MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à
disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 23 de junho de 2014. Déborah
Renata Elvas Soares Pregoeira – SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO:
Francisco de Holanda de Siqueira Neto João Fernandes T. T. Nunes
Leandro Passos Cantuária
C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 055/2014 - SEMEC/PMT
– RELANÇAMENTO.SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A
Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E
RECURSOS HUMANOS, designada através do Decreto nº 13.829
de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público
em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2014 - SEMEC
(proc. nº 042-2477/2014), com sessão realizada no dia 24/09/2014,
às 09:00 (nove) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes
de licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT.
UNID.
VALOR
UNIT. R$
VALOR
MENSAL R$
VALOR
ANUAL R$
SERGESEG VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
1.0
LOTE I – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
ARMADA
1.1
Vigilância física e patrimonial ARMADA 24
HORAS ininterruptas de 10 postos
instalados nos Prédios da Administração da
SEMEC, a seguir:
1. Sede SEMEC;
2. Conselho Municipal de Educação;
3. Gerência Administrativa – GA;
4. Gerências (GMC / GEI / Mais Educação /
ADEC);
5. Serviço de Avaliação e Acompanhamento
Técnico – SAAT;
6. Centro de Formação Prof. Odilon Nunes;
7. Depósito de Reciclagem;
8. Almoxarifado – SEMEC
R$
127.824,00
R$
1.533.888,00
VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 1.533.888,00 (hum milhão quinhentos e trinta e três mil oitocentos e
oitenta e oito reais).
R$
1.533.888,00
10
POSTOS R$ 12.782,40
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do
19
MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 02 de outubro de 2014. Déborah
Renata Elvas Soares/Pregoeira – SEMA/PMT. EQUIPE DE APOIO:
João Fernandes Tajra Torres Nunes. Leandro Passos Cantuária
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo, o resultado inerente
ao Lote I apresentado pela Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas, o Termo de Adjudicação e o que foi apresentado
nos autos do Processo Administrativo n.º 042-2477/2014 – SEMEC
licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2014,
nos termos da legislação específica aplicável. Teresina (PI), 06 de
outubro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha/Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
096/2014 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425278/2014. Objeto: Através do Sistema de Registro de Preços, a
contratação de empresa para o fornecimento de 18 (dezoito) pneus
9.00-20; 18 (dezoito) câmaras de ar 9.00 e 18 (dezoito) protetores de
câmaras de ar, aro 20, ABC 9.00/10.00-20, para atender a demanda
dos 03 (três) ônibus de propriedade da SEMEC, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Abertura
da licitação: credenciamento, recebimento dos envelopes documentação/proposta às 09:00 (nove) horas do dia 21/10/2014, na sala da CPL
COMPRAS E SERVIÇOS /SEMA/PMT. Fonte de Recurso: 0101.
Valor Estimado: 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Edital Disponível: a partir do dia 09/10/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N,
Térreo. Fone/FAX: 3215-7619. Retirada do Edital na sala da CPL
Compras e Serviços/SEMA: a partir do dia 09/10/2014, trazer 02
CD’s para cópia ou no site www.tce.pi.gov.br. Teresina (PI), 06 de
outubro de 2014. Roberto Alves dos Reis Filho/Pregoeiro da CPL/
SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha/Secretário de Adm. e Recursos Humanos – SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2014 – SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-5248/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada na confecção de Cartões Eletrônicos, para atender as
pessoas portadoras de deficiência e os idosos, sob a coordenação da
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social –
SEMTCAS, conforme especificações e quantidades constantes no
Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do
dia 22/10/2014. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove
horas) do dia 22/10/2014. Fonte dos Recursos: 0100 – Próprio. Retirada do Edital a partir de: 09/10/2014 nos endereços eletrônicos:
ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado:
R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/
Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 06 de outubro de 2014. Juciene Magalhães Cavalcante/Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max
Pessoa Marques da Rocha/Secretário de Administração e Recursos
Humanos – SEMA
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2014 – SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3223/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de expediente, no
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob a coordenação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS – SEMA, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove
horas) do dia 21/10/2014. Início da sessão de disputa de preços: às
09:00 (nove horas) do dia 21/10/2014. Fonte dos Recursos: 0100 –
Próprio. Retirada do Edital a partir de: 09/10/2014 nos endereços
eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 214.341,32 (duzentos e quatorze mil trezentos e
quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Referência de tempo:
20
horário de Brasília. Informações: [email protected];
Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 06 de outubro de 2014.
Déborah Renata Elvas Soares/Pregoeira – SEMA.VISTO: Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
CPL OBRAS II
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL UNO RDC
PRESENCIAL Nº 11/2014- CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º
042-3438/14- SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal
uno de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos
da Lei nº 12.462/2011 referente ao procedimento licitatório RDC
Presencial nº 11/2014. : Contratação de empresa de engenharia para
serviços, construção de quadra coberta com vestiário da E. M. Areolino Leôncio Teresina – PI. Teresina (PI), 03 de outubro de 2014.
Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2014 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-4080/14- SEMTCAS. A Pregoeira Oficial da Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos, convoca os interessados e, especialmente, a
empresa CCR CONSTRUÇÕES LTDA no certame em epígrafe que
trata da execução do serviço de reparos (demolição de materiais, superestrutura, cobertura, esquadrias, revestimentos, pinturas, instalações, pavimentação e outros serviços) no CRAS/NAI PROMORAR
para apresentar nova documentação regularizada no prazo de 05
(cinco) dias úteis, tendo em vista referida empresa ser empresa de
pequeno porte devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/06. Teresina (PI), 03 de outubro de 2014. Lílian Raquel
de Castro Pinto Pregoeira SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 16/2014 - CPL
(OBRAS II). PROCESSO N.º 042-5017/14 - SEMEC. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para serviços de ampliação de
04 salas de aula, construção de nova fachada, banheiros para alunos,
passarela de ligação, PCD e reforma geral no CMEI Mocambinho,
zona note de Teresina – PI. Fonte de Recursos: 0101 (Contrapartida
Municipal); 0219 (FUNDEB). Valor estimado: 611.751,52 (seiscentos e onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois
centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
09: 00 (nove) horas do dia 29/10/2014. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), recolhido
junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.5574, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos
comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes
de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como
com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 03 de outubro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da
Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA
Nº 15/2014 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3423/14- SEMDUH. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA faz
saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Limpeza Urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina-PI, compreendendo a coleta de resíduos sólidos
urbanos, sistemas complementares de limpeza urbana, operação e
monitoramento do aterro sanitário municipal, de natureza contínua,
que a empresa VALOR AMBIENTAL LTDA apresentou impugnação
ao referido edital. Informamos, ainda, que o inteiro teor da impugnação encontra-se disponível com a Comissão de Licitação à Rua
Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro,
Teresina-PI. Teresina (PI), 06 de outubro de 2014. Lílian Raquel de
Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2014
(RELANÇAMENTO)-CPL/OBRAS III. PROCESSO N.º 0423310/2014-SDR. A Comissão Permanente de Licitação (Decretos nºs
13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de
janeiro de 2014-Gabinete do Prefeito, publicados no Diário Oficial
do Município-DOM nº 1.595 do dia 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS (RELANÇAMENTO) Nº 28/2014, que trata da contratação de
empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de
implantação de Revestimento Primário na Estrada de acesso à Vila
Santa Cruz, localidade Alegria, Zona Rural Sul de Teresina-PI, torna
público para conhecimento dos interessados, o Mapa de Resultado
Classificatório da seguinte Proposta de
Preços:
1º
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
V. F. Sousa &Cia. Ltda.
25.000,00
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da
empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nos 01 e
02, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se ao devido julgamento da referida Proposta, registra-se que a mesma não apresentou
discrepâncias e/ou erros aritméticos e atende às exigências requeridas
do item 6 (seis) e demais subitens do Edital. A critério de classificação foi declarada como vencedora do certame a empresa V. F. Sousa
& Cia. Ltda., única proponente, por ter ofertado o preço global menor
que o valor do orçamento básico para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou
o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que
compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição
dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI),
03 de outubro de 2014. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos
(Presidente), 2) Alzirene Borges Pereira Freire (Membro), 3) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro) e 4) Lia Christine Furtado Lopes
dos Passos (Membro).
Porque a gente respeita você.
(86) 3232-3524

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