diário da ale-ro - Assembleia Legislativa

Transcrição

Nº 77
Nº 77
ANAIS 2010
DIÁRIO
DA
ALE-RO
7 de OUTUBRO de 2010
PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2010
Pág. 669
ANO XXVIII
da Mesa Diretora Deputado Luiz Cláudio – 2º Vice Presisdente.
SUMÁRIO
Havendo número regimetal o Senhor Presidente declarou aberta
SÉTIMA LEGISLATURA
a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Foi lido
ATA SUCINTA DA 40ª SO .......................................... 669
ATOS DIVERSOS ...................................................... 672
o seguinte expediente recebido: Mensagem nº 100/10 do Poder
Executivo, encaminhando veto total ao Projeto de Lei que “Dispõe
sobre a cobrança da Taxa de Estacionamento por Shopping
Centers no âmbito do Estado de Rondônia”.
SECRETARIA GERAL ................................................. 676
Mensagem nº
101/10 do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos,
no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Rondônia – IPEM-RO, e dá outras providências”. Mensagem nº
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
102/10 do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
“Dispõe sobre os Cursos de formação de Cabos BM do Corpo
DA 7ª LEGISLATURA.
de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras
providências”.
Mensagem nº 103/10 do Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de junho do
abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro até o montante
ano dois mil e dez, reuniu-se a Assembléia Legislativa do
de R$ 2.949.573,38 em favor do Fundo Estadual de Saúde -
Estado, ordinariamente, em sua sede na capital do Estado,
FES”. Mensagem nº 104/10 do Poder Executivo, encaminhando
sob a Presidência do Senhor Deputado Neodi, secretariada
Projeto de Lei Complementar que “Cria Área de Proteção
pelo Senhor Deputado Jesualdo Pires, com a presença dos
Ambiental do Rio Pardo – APA RIO PARDO e a Floresta Estadual
Senhores Deputados Amauri dos Muletas, Doutor Alexandre,
Rio Pardo – FES – RIO PARDO, revoga os Decretos nº 4574, de
Edson Martins, Euclides Maciel, Ezequiel Neiva, Jair Miotto,
23 de março de 1990, nº 4581, de 28 de março de 1990, nº
Jesualdo Pires, Kaká Mendonça, Lebrão, Luizinho Goebel,
4582, de 28 de março de 1990, nº 7635, de 7 de novembro de
Marcos Donadon, Maurão de Carvalho, Miguel Sena, Neodi,
1996 e altera dispositivos do Decreto nº 4584, de 28 de março
Neri Firigolo, Professor Dantas, Ribamar Arújo, Tiziu Jidalias,
de 1990. Mensagem nº 105/10 do Poder Executivo,
Valdivino Rodrigues, Valter Araújo e Wilber Coimbra. Estiveram
encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta parágrafo único
ausentes o Senhor Deputado Maurinho Silva e a Senhora
ao artigo 2º, do Decreto-Lei nº 17, de 25 de maio de 1982”.
Deputada Daniela Amorim. Ausência justificada do membro
Mensagem nº 106/10 do Poder Executivo, encaminhando Projeto
Pág. 670
ANAIS 2010
DIÁRIO
DA
ALE-RO
Nº 77
de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação de cargos
dos Deficientes visuais do Estado de Rondônia – ASDEVRON;
efetivos, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça hï:–
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Deputado Neodi,
SEJUS, e dá outras providências”. Requerimentos da Senhora
que Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado
Deputada Daniela Amorim, justificando sua ausência nas
de Polícia Civil da Comarca de Jaru, Doutor Rildo Aparecido
sessões dos dias 21, 22 e 23 de junho de 2010. Requerimentos
Maciel; Requerimento de autoria da Mesa Diretora, requerendo
do Senhor Deputado Euclides Maciel, justificando suas ausências
que o departamento competente informe sobre as empresas
nas sessões dos dias 24 de fevereiro/10; 01, 03, 09, 15 e 24
e os valores pagos a partir de 01 de janeiro a junho de 2010,
de março/10; 06, 07 e 27 de abril/10; 17, 19, 25 e 31 de
referente a mídia da Assembléia Legislativa, devendo ficar
maio/10 e 07 de junho/10. Ofício nº 198/10 do Ministério da
suspenso o devido pagamento até que as informações sejam
Fazenda, solicitando informar, se a entidade Instituto Maria
prestadas; Requerimentos de autoria do Deputado Neodi,
Auxiliadora, CNPJ 05.898.754/0001 – 24 está em condição
dirigidos à Mesa, requerendo Voto de Louvor a Executiva da
regular para a manutenção da titularidade de utilidade pública
Cooperativa Agrorural de Jaru e requerendo Moção de Aplauso
estadual. Ofício nº 0740/10 do Poder Executivo, em resposta
para o Batalhão de Policia Ambiental – BPA, DA Policia Militar
à Indicação nº 1947/10, de autoria do Deputado José Eurípedes
do Estado de Rondônia, em homenagem aos vinte e cinco de
Clemente. Requerimento do Senhor Deputado Marcos Donadon,
sua criação e pelo relevantes serviços prestados a sociedade
justificando sua ausência na sessão do dia 21 de junho de
rondoniense; Requerimento de autoria do Deputado Doutor
2010. Nas BREVES COMUNICAÇÕES, fez uso da palavra o
Alexandre, dirigido à Mesa, requerendo a constituição de uma
Deputado Lebrão. No GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra
Comissão Temporária Especial para apurar possíveis
os Deputados Wilber Coimbra e Tiziu Jidalias. Nas
irregularidades nas promoções de praças e o emprego de
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS, não houve oradores
artifícios para a designação de oficiais para cargos no âmbito
inscritos. A seguir, passou-se a primeira parte da ORDEM DO
da Policia Militar e outras instituições; Requerimento de autoria
DIA, ocasião em que foram apresentadas e lidas as seguintes
do Deputado Neri Firigolo, dirigido à Mesa, requerendo
matérias: Proposta de Emenda a Constituição de autoria do
informações ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado;
Deputado Neodi que Fixa limites ao exercício da advocacia pelos
Indicações de autoria do Deputado Doutor Alexandre, sugerindo
membros da Procuradoria Geral do Estado; Projeto de Lei de
ao Poder Executivo desencadear estudos de viabilidade, visando
autoria do Deputado Doutor Alexandre, que normatiza a
a criação e implantação do Patronato Penitenciário de Rondônia
utilização da mão de obra apenada no âmbito do Serviço Público
e que seja procedido estudos de viabilidade técnica-econômica-
Estadual; Projeto de Lei de autoria do Deputado Tiziu Jidalias,
financeira, visando a concessão de benefícios para empresas
que Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Saber e
que contratem apenados; Indicações de autoria do Deputado
Fraternidade nº 04; Projeto de Lei de autoria do Deputado
Luizinho Goebel sugerindo atender ao Municipio de Vilhena
Tiziu Jidalias que Dispõe sobre o Sistema de Tranporte
com a limpeza do Distrito de Nova Conquista; a implantação
Alternativo de passageiros de características intermunicipal sob
de um posto de atendimento no Distrito de Nova Conquista; a
o regime suplementar e sua tributação no Estado de Rondônia
construção de galerias de concreto na rodovia estadual que
e dá outras providências; Projeto de Lei de autoria do Deputado
interliga o Distrito de Nova Conquista a RO 399 e a implantação
Tiziu Jidalias que Declara de Utilidade Pública a Associação
de abrigo na Rodovia Estadual 399 no trecho que interliga o
SECRETARIA LEGISLATIVA
Secretário Legislativo - Adair Marsola
Divisão de Publicações e Anais - Domingos Sávio
Divisão de Taquigrafia - Elizete Oliveira Costa
O DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA FOI CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/83 COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Palácio Teotônio Vilela
Rua Major Amarante, 390
Arigolândia
CEP 78.900-901 Porto Velho-RO
MESA DIRETORA
Neodi - Presidente
Miguel Sena – 1º Vice-Presidente
Luiz Claudio - 2º Vice-Presidente
Jesualdo Pires – 1º Secretário
Amauri dos Santos - 2º Secretário
Ezequiel Neiva – 3 º Secretário
Luizinho Goebel – 4º Secretário
Nº 77
ANAIS 2010
DIÁRIO
DA
ALE-RO
Pág. 671
Distrito de Nova Conquista; Indicações de autoria do Deputado
APA RIO PARDO e a Floresta Estadual Rio Pardo – FES – RIO
Jiziu Jidalias, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de
PARDO, revoga os Decretos nº 4574, de 23 de março de 1990,
aparelhos de ar condicionado no Hospital Regional do município
nº 4581, de 28 de março de 1990, nº 4582, de 28 de março de
de Vilhena e a construção do muro do Quartel da Polícia Militar
1990, nº 7635, de 7 de novembro de 1996 e altera dispositivos
do município de Ministro Andreazza; Indicações de autoria do
do Decreto nº 4584, de 28 de março de 1990, aprovado com
Deputado Valter Araújo, sugerindo ao Poder Executivo a
13 (treze) votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº
recuperação da Linha Triângulo em União Bandeirantes e que
245/10 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação
sejam disponibilizados ônibus escolares para os municípios de
de cargos efetivos, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça
Rondônia; Emenda ao Projeto de Lei 824/10 de autoria do
– SEJUS, e dá outras providências, aprovado com 14 (quatorze)
Deputado Ribamar Araújo, que Acrescenta dispositivo ao artigo
votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar 246/10 de
3º do Projeto de Lei nº 824/10, que fixa as diretrizes para
autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de cargos
elaboração da Lei Orçamentária de 2011. Na segunda parte
efetivos, no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
da ORDEM DO DIA, foram aprovadas em discussão única e
de Rondônia – IPEM – RO, e dá outras providências, aprovado
votação, pelo processo de votação simbólica, por maioria de
com 16 (dezesseis) votos favoráveis. Foi aprovado em 1ª
votos, as seguintes matérias: Requerimento de autoria da Mesa
discussão e votação, pelo processo de votação nominal, por
Diretora, requerendo que o Departamento competente informe
dois terços de votos a Proposta de Emenda Constitucional 035/
sobre as empresas e os valores pagos a partir de 01 de janeiro
10 de autoria do Deputado Neodi, que Fixa limites ao exercício
a junho de 2010, referente a mídia da Assembléia Legislativa,
da advocacia pelos membros da Procuradoria Geral do Estado,
devendo ficar suspenso o devido pagamento até que as
aprovado com 17 (dezessete) votos favoráveis. Foi aprovado
informações sejam prestadas; Requerimentos de autoria do
em discussão única e votação, pelo processo de votação
Deputado Neodi, dirigidos à Mesa, requerendo Voto de Louvor
nominal, por maioria absoluta de votos, as seguintes matérias:
a Executiva da Cooperativa Agrorural de Jaru e requerendo
Projeto de Decreto Legislativo 131/10 de autoria de Deputado
Moção de Aplauso para o Batalhão de Policia Ambiental – BPA,
Wilber Coimbra, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo
da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em homenagem aos
ao TC PM Mauro Palú, aprovado com 13 (treze) votos favoráveis;
vinte e cinco anos de sua criação e pelos relevantes serviços
Projeto de Decreto Legislativo nº 094/09 de autoria do Deputado
prestados a sociedade rondoniense. Foi aprovado em 2ª
Luizinho Goebel, que Concede a Medalha do Mérito Legislativo
discussão e votação, pelo processo de votação nominal, por
ao Senhor João Torquato de Souza, aprovado com 13 (treze)
maioria absoluta de votos, o Projeto de Lei Complementar 243/
votos favoráveis e Projeto de Decreto Legislativo 138/10 de
10 de autoria do Poder Executivo que Cria na estrutura da
autoria do Deputado Amauri dos Muletas, que Concede Título
Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria – CGAG, Cargos
Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado da Polícia Civil de
de Direção Superior, aprovado com 16 (dezesseis) votos
Rondônia Sandro Luiz Alves de Moura, aprovado com 21 (vinte
favoráveis. Foram aprovadas em 2ª discussão e votação, pelo
e um) votos favoráveis. Foram aprovadas em 1ª discussão e
processo de votação simbólica, por maioria de votos, as
votação, pelo processo de votação simbólica, por maioria de
seguintes matérias: Projeto de Lei 836/10 de autoria do
votos, as seguintes matérias: Projeto de Lei 860/10 de autoria
Deputado Miguel Sena, que Declara de Utilidade pública a
do Poder Executivo, que Acrescenta parágrafo único ao artigo
Associação de Mulheres Produtoras da Linha Jatuarana e
2º, do Decreto Lei nº 17, de 25 de maior de 1982; Projeto de
Adjacências – ASMUPRO, localizada no Município de Porto Velho;
Lei 862/10 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder
Projeto de Lei 787/10 de autoria do Deputado Valter Araújo,
Executivo a abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro
que Declara de Utilidade Pública a Associação de Moto Taxista
até o montante de R$ 2.949.573,38 em favor do Fundo Estadual
de Nova Mamoré e Projeto de Lei 832/10 de autoria do
de Saúde – FES; Projeto de Lei 861/10 de autoria do Poder
Deputado Wilber Coimbra que Cria no âmbito do Estado de
Executivo, que Dispõe sobre os Cursos de Formação de
Rondônia o dia Estadual da Criança Desaparecida. Foram
Sargentos BM e Cursos de Formação de Cabos BM do Corpo
aprovadas em 1ª discussão e votação, pelo processo de votação
de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras
nominal, por maioria absoluta de votos, as seguintes matérias:
providências; Projeto de Lei 858/10 de autoria do Deputado
Projeto de Lei Complementar 244/10 de autoria do Poder
Valter Araújo, que Declara de Utilidade pública a Associação
Executivo que Cria área de Proteção Ambiental do Rio Pardo –
Beneficente de Educação Profissionalizante e Turismo –
Pág. 672
DIÁRIO
ANAIS 2010
ABETUR, do Municipio de São Felipe do Oeste; Projeto de Lei
DA
ALE-RO
Nº 77
ATO Nº 1368/2010-DRH/MD/ALE
833/10 de autoria do Deputado Marcos Donadon, que Declara
de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Escola de Educação Infantil TIA DORA – APP, no Municipio de
DO ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao
Vilhena; Projeto de Lei 701/09 de autoria do Deputado Marcos
ATO N º03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
Donadon, que Declara de Utilidade Publica a Associação dos
Servidores Municipais, Estaduais, Federais, Aposentados e
EXONERAR
Pensionistas no Estado de Rondônia - ASMEFRON, no Municipio
de Porto Velho e Projeto de Lei 859/10 de autoria do Poder
JOSEFINA SOARES OLIVEIRA, do Cargo de Provimento
Executivo que Altera dispositivo da Lei nº 2251, de 3 de março
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-10, que
de 2010. Foram aprovados em discussão única e votação,
exerce no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir de 1º
pelo processo de votação simbólica, por maioria de votos,
de junho de 2010.
requerimentos de autoria do Deputado Valter Araújo,
requerendo dispensa de interstício regimental para apreciação
Porto Velho, 10 de junho de 2010.
de Projetos em 2ª discussão e votação. Nas COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES, não houve oradores inscritos. Nada mais
Neodi Carlos Francisco de Oliveira
havendo a tratar, o Senhor Presidente antes de encerrar,
Presidente
Neucir Augusto Battiston
Secretário Geral
convocou sessão extraordinária para em seguida, com a
finalidade de apreciar em 2ª discussão e votação as matérias
ATO N.º 1400/2010-DRH/MD/ALE
aprovadas em 1ª discussão e votação nesta sessão. Para
constar eu, Segundo Secretário, elaborei a presente ata, que
depois de lida e aprovada será devidamente assinada. Plenário
das Deliberações às onze horas e cinqüenta e um minutos do
dia vinte e nove de junho do ano dois mil e dez.
ALTERAR
A referência do cargo em comissão do servidor JOSOE
ATOS
DIVERSOS
PESSOA DE SOUZA, Assessor Parlamentar AP-21, que exerce
no Gabinete do Deputado Professor Dantas, a partir de 1º de
junho de 2010.
ATO Nº2779/2009-DRH/MD/ALE
ATO Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
Presidente
Presidente
Secretário Geral
JOSE WANDERLEI GOMES DE SOUTO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico,
código AST-15, na Divisão de Comunicação e Expediente, a
partir de 1º de dezembro de 2009.
Secretário Geral
NOMEAR
JULIMINA MATOS RUFINO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Nº 77
DIÁRIO
ANAIS 2010
ASP-05, no Gabinete do Deputado Wilber Coimbra, a partir de
DA
ALE-RO
Pág. 673
ATO N.º 1483 /2010-DRH/MD/ALE
1º de junho de 2010.
Presidente
Secretário Geral
ALTERAR
A referência do cargo em comissão da servidora LIGIA
MARIA SILVA ALLIG, Assessora Técnica AT-26, que exerce
no Departamento Médico, a partir de 1º de junho de 2010.
NOMEAR
Presidente
JURANDIR ALVES MARTINS, para exercer o Cargo de
ASP-05, no Gabinete do Deputado Ezequiel Neiva, a partir de
03 de maio de 2010.
Presidente
Secretário Geral
Porto Velho, 19 de maio de 2010.
Secretário Geral
ATO Nº03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
LIGIA MARIA SILVA ALLIG, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessora Técnica, código AT-17,
no Departamento Médico, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Presidente
Secretário Geral
ALTERAR
A lotação da servidora LEANDRA ARAUJO ALVES, que
exerce o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-12, para o Gabinete do 4º Secretário – Deputado Luizinho
Goebel, a partir de 1º de junho de 2010.
Presidente
Secretário Geral
NOMEAR
LINDOMAR BARBOSA DA SILVA TEXEIRA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
Pág. 674
DIÁRIO
ANAIS 2010
Parlamentar, código ASP-05, no Gabinete do Deputado Kaka
DA
ALE-RO
Nº 77
Mendonça, a partir de 1º de junho de 2010.
Presidente
Secretário Geral
ATO N.º1300 /2010-DRH/MD/ALE
NOMEAR
LUCINEIA MACALI, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-28+ G.R.G,
no Gabinete do 4º. Secretário - Deputado Luizinho Goebel, a
partir de 01 de dezembro de 2009.
ALTERAR
Presidente
Secretário Geral
A referência do cargo em comissão da servidora LIVIA
DA SILVA LOBO VICENTE, Assistente Parlamentar ASP-11,
que exerce no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir de
1º de junho de 2010.
Porto Velho, 1º de junho de 2010.
NOMEAR
Presidente
Secretário Geral
LUIZ CARLOS DA ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-06, no Gabinete do Deputado Ezequiel Neiva, a
partir de 03 de maio de 2010.
Presidente
NOMEAR
LUCINEIA FREITAS SOUZA, para exercer o Cargo de
ASP-05, no Gabinete do Deputado Ezequiel Neiva, a partir de
03 de maio de 2010.
Presidente
Secretário Geral
ALTERAR
Secretário Geral
A lotação do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, que
exerce o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código
Nº 77
DIÁRIO
ANAIS 2010
DA
ALE-RO
Pág. 675
AST-20, para Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, a partir
de 1º de junho de 2010.
Presidente
Secretário Geral
NOMEAR
MAGNO CALIXTO DA CRUZ, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-06 +
G.R.G., na Comissão de Divisão Territorial, a partir de 1º de
junho de 2010.
NOMEAR
Presidente
LUIZ MARCO PINTO DE OLIVEIRA, para exercer o
a partir de 1º de junho de 2010.
Secretário Geral
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-05, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho,
EXONERAR
Presidente
Secretário Geral
MANOEL MATOS SILVA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir de 1º de junho
de 2010.
Presidente
Secretário Geral
ALTERAR
A referência do código para ASP-15, e lotação para o
Gabinete do 2º Vice Presidente o servidor LUIZ PIRES, a partir
de 03 de maio de 2010.
Presidente
NOMEAR
Secretário Geral
MARCIA VILASBOA DO NASCIMENTO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
Pág. 676
DIÁRIO
ANAIS 2010
DA
ALE-RO
Presidente
Nº 77
ATO N.º1246/2010-DRH/MD/ALE
código ASP-05, no Gabinete do Deputado Kaka Mendonça, a
partir de 1º de junho de 2010.
ALTERAR
Secretário Geral
A referência do código para AP-30, e lotação para o
Gabinete do 3º Secretário a servidora MARIA APARECIDA
ULIANA, a partir de 1º de maio de 2010.
Presidente
NOMEAR
Secretário Geral
MARCIO ROGERIO LUCENA, para exercer o Cargo de
SECRETARIA
GERAL
ASP-10, no Gabinete do Deputado Valter Araujo, a partir de 1º
de junho de 2010.
ATO DA SECRETARIA GERAL Nº 014/2010 - SG
Presidente
Secretário Geral
O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO, no uso das atribuições contidas
no inciso XV do §2º do artigo 19 da Resolução nº 011/06-MD,
de 16 de outubro de 2006, constantes na Resolução nº 024/
08 - MD,
R E S O L V E:
NOMEAR
MARCOS ANTONIO PEIXOTO, para exercer o Cargo de
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo em todos os
setores da Assembleia Legislativa no dia 11 de Outubro/
2010, data que antecede o Feriado Nacional de 12 de Outubro,
onde se comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida –
Padroeira do Brasil.
Este Ato entra em vigor na data da sua assinatura.
ASP-25, no Gabinete do Deputado Maurao de Carvalho, a partir
de 03 de maio de 2010.
Gabinete da Secretaria Geral, aos 05 dias do mês
de Outubro de 2010.
NEUCIR AUGUSTO BATTISTON
Secretário Geral
DE ACORDO
Presidente
Secretário Geral
Dep. NEODI CARLOS
Presidente

diário da ale-ro - Assembleia Legislativa

Transcrição

Documentos relacionados

DIÁRIO DA ALE-RO - Assembleia Legislativa

Decreto Administrativo nº 513/2013

diário da ale-ro - Assembleia Legislativa

Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de

Licenciamento dos controladores aéreos militares

16-11-2009 - Assembleia Legislativa

18-02-2009 - Assembleia Legislativa

DIÁRIO DA ALE-RO - Assembleia Legislativa

Assembléia Legislativa da Bahia

EMENDA COSTITUCIONAL Nº 70, de 18 de dezembro de 2014