1 A Revolução Científico- Tecnológica, a Nova Divisão
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1 A Revolução Científico- Tecnológica, a Nova Divisão
A Revolução Científico- Tecnológica, a Nova Divisão Internacional do Trabalho e o Sistema Econômico Mundial Theotônio Dos Santos 1 ÍNDICE: A Teoria Econômica e a Mudança Tecnológica 3 Comércio Internacional e Divisão Internacional do Trabalho 11 Investimento Direto e Divisão Internacional do Trabalho 22 A Revolução Científico- Técnica e a Economia Mundial 39 Notas 47 Bibliografia 53 2 A Teoria Econômica e a Mudança Tecnológica A economia política clássica integrou, ainda que sem maior aprofundamento, o tema da mudança tecnológica no seu esquema teórico. Apesar do caráter ainda incipiente da indústria, os autores clássicos já percebiam o papel fundamental das inovações tecnológicas, ao lado da divisão do trabalho, para o aumento da produtividade e da riqueza das nações. Adam Smith afirmava, na sua Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações(1): 3 "Assim como a acumulação do capital é condição prévia para levar adiante progressos na capacidade produtora do trabalho, da mesma maneira tal acumulação tende, naturalmente, a aperfeiçoar tais avanços. Quem emprega seu capital em dar trabalho deseja naturalmente empregá-lo de tal modo que este produza a maior quantidade de bens possível. Procura, portanto, que a distribuição de operações entre seus obreiros seja a mais conveniente, e lhes provê, ao mesmo tempo, das melhores máquinas que possa inventar ou que lhe seja possível adquirir". Para os clássicos como Adam Smith, a mudança tecnológica está ligada não somente à acumulação do capital, assim como ao número de pessoas empregadas, ao volume de atividades nos países e ao volume de bens produzidos. Ricardo seguirá o mesmo caminho. Foi Marx, contudo, o pensador que dedicou ao assunto uma parte fundamental dos seus estudos sobre a acumulação do capital. O conhecimento científico se converteria, para Marx, no elemento essencial para o desenvolvimento futuro das forças produtivas, subjugando a tecnologia e o processo de trabalho, cada vez mais socializados e articulados com o desenvolvimento da humanidade no seu conjunto. Marx afirma, no terceiro volume de O Capital: "Quando a força produtiva do trabalho aumenta nos lares de produção destes meios de trabalho, desenvolvendo-se constantemente com os avanços ininterruptos da ciência e da tecnologia, as máquinas, as ferramentas, os aparatos, etc., antigos cedem seus postos a outros novos, mais eficazes e mais baratos, em proporção ao seu rendimento. O capital antigo se reproduz sob uma forma mais produtiva ... Ao mesmo tempo que produz uma exploração intensiva da riqueza natural pelo simples aumento de tensão da força de trabalho, a ciência e a técnica constituem uma potência de expansão 4 do capital independente do volume concreto do capital em função."(p. 510) Marx chega a afirmar que o capital busca "...dominar, a serviço da produção, gigantescas forças naturais e levar a cabo a transformação do processo de produção numa verdadeira aplicação tecnológica da ciência. Este avanço é acompanhado, ao mesmo tempo, por uma depreciação parcial dos capitais em função" (p.528)(2). Onde esta pressão se faz mais forte, o capital descarrega no operário o custo desta depreciação, intensificando a taxa de exploração da força de trabalho. Mais grave ainda é a contradição entre o aumento da produtividade do trabalho e a queda do volume do valor agregado, obrigando o capital a buscar conter a expansão de sua capacidade de produção através do monopólio e outros comportamentos. Na sua visão dialética, Marx procurou entender os efeitos destes fenômenos sobre a acumulação do capital, que o obrigavam a recorrer a formas socializadas de apropriação da produção, tais como o monopólio, a sociedade por ações e a intervenção estatal, que somente se esboçavam na época. Ao mesmo tempo, este avanço das forças produtivas a que era obrigado o capitalismo, na busca de fontes de lucros excepcionais - que neutralizassem a tendência à queda da taxa de lucros - o levava a desenvolver cada vez mais as bases materiais de um novo modo de produção, baseado na propriedade coletiva, na gestão coletiva e na direção do Estado pela classe social típica do modo de produção capitalista, que é o proletariado urbano moderno. A tendência do desenvolvimento das forças produtivas a prescindir do trabalho diretamente produtivo, ao substituí-lo pelas máquinas e pelo sistema de máquinas, era, para Marx, contudo, a suprema contradição, a qual inviabilizava o capitalismo como um modo de produção capaz de chegar às últimas conseqüências no uso das possibilidades do progresso humano que ele desencadeou historicamente. 5 A "ciência" econômica neoclássica abandonou o estudo do valor trabalho e submeteu os fenômenos econômicos a uma metodologia de análise estática, na qual a noção de equilíbrio matematicamente definido passou a representar o elemento central. Nesse mundo de curvas não havia lugar para a mudança tecnológica, nem para a ciência e a tecnologia. John Williams chegou à seguinte conclusão, após testar exaustivamente a teoria do comércio internacional dominante no seu tempo: "A teoria clássica assume como fixo, para os propósitos de raciocínio, aquelas coisas que, no meu ponto de vista, deveriam ser o principal objeto de estudo"(3). Nathan Rosenberg afirma com muita autoridade o "notável fracasso" da economia "para devotar sua atenção para este fenômeno central da mudança econômica até anos muito recentes". Na teoria clássica, a mudança tecnológica representou um papel secundário. "Na economia neoclássica, a inovação tecnológica foi uma das forças explicitamente excluídas do marco da análise"(4). Apesar de que "Marx, evidentemente, via corretamente a mudança tecnológica como sendo absolutamente central para a análise do desenvolvimento capitalista", não foi tomado em consideração pelo main stream pelos preconceitos ideológicos contra ele, conclui Rosenberg. A questão da mudança tecnológica só foi recuperada por tendências teóricas atípicas, como Veblen e Schumpeter, entrando, posteriormente, também pela porta dos fundos nos modelos de desenvolvimento neokeynesianos. Não devemos nos esquecer que o próprio Schumpeter considerava a inovação e o avanço tecnológico variáveis externas ao seu modelo econômico. A mudança tecnológica era dependente, em grande parte, do comportamento dos empresários inovadores, que era muito mal explicado pela ciência econômica e até pela sociologia e a história. Para superar esta dificuldade, Schumpeter apoiou os estudos de história das empresas em Harvard. Esta seria a razão também pela qual sua obra não influenciou os economistas para pesquisar a inovação tecnológica, como ressaltou Rosenberg (1976). É assim que ele vai localizar no desenvolvimento organizacional o processo de mutação industrial "que incessantemente revoluciona a estrutura econômica a partir de dentro, incessantemente destruindo a velha, incessantemente criando a nova. 6 Este processo de destruição criativa é o fato essencial acerca do capitalismo. É nisso que consiste o capitalismo e é aí que têm de viver todas as empresas capitalistas"(5). Ele se verá obrigado a defender o monopólio e o oligopólio como estágios superiores da competição que claramente deixara de ser de preços para depender mais e mais de métodos de produção e formas de organização, "através de novas mercadorias, novas tecnologias, novas fontes de oferta, novos tipos de organização (a grande unidade de controle em larga escala), concorrência que comanda uma vantagem decisiva de custo ou qualidade e que atinge não a fímbria dos lucros e das produções das firmas existentes, mas suas fundações e suas próprias vidas"(6). Mas é óbvio que isto levava Schumpeter a aceitar o ponto de vista de Marx ao afirmar que "a socialização gradual no interior da estrutura do capitalismo é não apenas possível, como até mesmo a coisa mais óbvia a se esperar"(7). Um grande número de economistas seguiu esta linha schumpeteriana, aceitando a tendência do capitalismo em apoiar-se nas grandes unidades produtivas que se apoderam do processo de mudança tecnológica. Desta linha nascem, contudo, várias teses que se opõem ao caráter destrutivo criador que identifica Schumpeter e que o leva a aceitar as ondas longas de Kondratiev no funcionamento do capitalismo e da sociedade industrial moderna. As teses da sociedade industrial, da convergência e, posteriormente, da sociedade pós-industrial em suas várias manifestações vão negar o ciclo econômico, afastando-se da visão mais dialética de Schumpeter(8). Depois da Segunda Guerra Mundial, os estudos sobre as funções de produção, que originalmente se reduziam à composição entre capital e trabalho, foram incorporando procedimentos matemáticos cada vez mais complexos, introduzindo novos fatores de produção. Eles passaram a medir elementos não incorporados na produção direta, como o desenvolvimento científico e tecnológico, a capacitação e outros aspectos qualitativos cada vez mais decisivos para explicar o processo de produção contemporâneo. No meu livro Revolução Científico-Técnica e Acumulação de Capital, estudo de forma detalhada a evolução das pesquisas e da conceitualização da função de produção. Nestas, a pesquisa e o desenvolvimento foram medidos como fatores residuais, ou seja, a parte do crescimento da produção que não se devia ao acréscimo de 7 gastos em capital e salário. Nas pesquisas de Timbergen, Deboison, FabricanAbramovitz, S.Valavanisvial, J.Schmookler, J.W. Kendrick, Gaathon, Z.D. Griliches e outros, o papel destes fatores qualitativos representa entre 47,6% a 90% do crescimento econômico nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial até a década de 70(9). Na década de 80, os estudos sobre competitividade visaram explicar a queda do ritmo de crescimento da produtividade nos Estados Unidos e seu vertiginoso aumento, sobretudo no Japão. Daí surgem as várias teses sobre a importância do fator cultural em Porter(10), sobre o aspecto organizacional no grupo do MIT(11) ou no aspecto da organização do trabalho em Coriat(12). Hoje, o tema da ciência e tecnologia se encaminha para o centro da análise econômica e ganha uma posição cada vez mais proeminente nos estudos sobre o nosso tempo, enquanto o universo teórico neoclássico e neokeynesiano entra numa aguda crise. E enquanto a teoria se afoga, substitui-se a ausência da mesma por um pragmatismo eclético e confuso, disfarçado de neoliberalismo. Disfarce muito farsesco numa realidade econômica cada vez mais regida pelo Estado e os grandes monopólios nacionais e internacionais. Em geral, a formação acadêmica do economista não dedica a atenção necessária a esta problemática que tende a ocupar o papel central na compreensão da realidade econômica contemporânea. Faz-se necessária, portanto, uma atualização da reflexão e estudo sobre o tema, através de uma Economia Política da Ciência e Tecnologia que reconheça o fato de que a evolução tecnológica contemporânea só pode ser compreendida no conjunto do desenvolvimento das forças produtivas atuais, que têm na atividade de pesquisa e desenvolvimento seu eixo fundamental. Hoje, os fatores intensivos tendem a predominar sobre os extensivos na dinâmica do crescimento econômico, o que modifica substancialmente o processo de trabalho e as estruturas ocupacionais e de emprego e a jornada de trabalho. O reconhecimento desta realidade, conforma, cada vez mais, a política econômica das nações mais poderosas do nosso tempo. Estados Unidos e União Soviética disputaram ansiosamente a ponta dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, em educação e capacitação, enquanto a Europa e o Japão buscaram acompanhar esta corrida gigantesca em direção a uma economia cada vez mais intensiva e dependente de investimentos 8 indiretos, não associados imediatamente à produção. Nesta luta sem regulamentos claros, a ameaça da guerra nuclear se tornou cada vez mais concreta, exigindo uma reformulação das relações entre os povos e os Estados. Esta revisão se iniciou na União Soviética, através da Perestroika, da Glasnost e da nova mentalidade da política exterior propostos por Gorbatchev. Os descaminhos posteriores do processo soviético não tiram dos audazes dirigentes soviéticos a glória de haver lançado a humanidade numa nova era pós-guerra fria que diminuiu seriamente a carreira armamentista. Nos países dependentes de desenvolvimento médio, também chamados de novas economias industriais, como Brasil, México, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, Turquia, etc.; ou nas nações socialistas menos desenvolvidas ou de desenvolvimento médio, como a China; ou nos países da Europa do Leste, que passam por mudanças ainda indefinidas, coloca-se a necessidade cada vez mais urgente de elaborar um aparelho conceitual capaz de permitir-lhes visualizar as suas possibilidades e o seu papel nesta nova realidade internacional. Ao mesmo tempo, os países de menor desenvolvimento entre os subdesenvolvidos se vêem ameaçados de converterem-se em formações sociais cada vez mais marginalizadas do mundo contemporâneo. Assim, ao lado do enorme progresso do conhecimento e do domínio do homem sobre a natureza, agigantam-se as ameaças contra a qualidade de vida, o próprio ambiente humano e a sobrevivência da própria humanidade como co-habitantes de um mesmo planeta. Neste contexto de mudanças radicais, as ciências sociais terão que cumprir um papel mais ativo e decisivo, rompendo com seus limites teóricos, suas especialidades estanques, suas cadeias conceituais, determinadas por preconceitos ideológicos e por seus compromissos com os interesses conservadores. É necessário ousar uma teoria da nova civilização que se anuncia no bojo dessas transformações: uma civilização planetária capaz de garantir a governabilidade desses macro-processos que associam toda a humanidade a uma aventura única, fazendo-a responsável diante de seu planeta e do cosmos ao qual ela começa a chegar com seus aparelhos científicos e com a presença dos astronautas no espaço sideral. 9 Nesta civilização planetária não pode haver lugar para as guerras, a fome, o analfabetismo, as epidemias, a mortalidade infantil, a miséria e outras heranças da fase atual de integração internacional, irracional e anárquica sob a égide do capital internacional. Isto significa que ela será plural, aceitando em seu bojo as distintas civilizações históricas, as culturas locais, a diversidade ideológica. A humanidade vem sendo obrigada a reconhecer os limites da carreira armamentista e da competição nuclear que a colocou à beira de um holocausto e da destruição da vida na terra. A economia de guerra é cada vez mais insustentável e tornase necessário reestruturar conscientemente a convivência humana, apoiando-a sobre princípios de cooperação mútua que substituam a ideologia e a psicologia de competição cega que fundou o mundo moderno, mas que hoje ameaça destruí-lo. A humanidade terá de reconhecer conceitual e praticamente a inviabilidade de uma ordem econômica mundial que divida os homens entre bilhões (cujo número cresce a cada dia) de miseráveis e milhões de seres cuja riqueza irracional já compromete a sobrevivência do universo (ameaça de escassez de energia, rompimento da camada de ozônio, destruição de espécies animais e vegetais e outras formas de vida, alterações drásticas do clima, etc.). A passagem da acumulação extensiva para as formas intensivas de desenvolvimento exige uma reformulação profunda da economia, da sociedade, da política e da cultura contemporâneas e uma Ciência Social capaz de apreender as leis e tendências que regem essas transformações e as possibilidades de intervenção da vontade humana sobre sua evolução, assim como as exigências de uma ação consertada para gerir tais processos. Para chegar a esta Ciência Social, uma Economia Política da Ciência e Tecnologia representará um passo indispensável. Este esforço analítico e conceitual levou-nos à necessidade de integrar uma teoria do sistema econômico mundial com a análise da mudança tecnológica e de suas relações com a divisão internacional do trabalho, com especial ênfase no estudo do período contemporâneo, particularmente pós-Segunda Guerra Mundial, quando se esboçam elementos geradores de profundas mudanças de caráter mais global, de caráter civilizacional. 10 Em conseqüência, este esforço expositivo passará em seguida para um rápido balanço das teorias e modelos de análise da divisão internacional do trabalho, o que nos permitirá abrir caminho para uma análise da revolução científico-técnica e seu impacto sobre a divisão internacional do trabalho e a formação de um novo momento do sistema-mundo através da criação de uma civilização planetária. 11 Comércio Internacional e Divisão Internacional do Trabalho A economia política nasceu, como ciência, preocupada com as diferenças entre os povos e nações na produção e acumulação da riqueza. Tratava-se, sobretudo, de explicar as melhores condições para a produção de bens e serviços que levavam alguns povos ao bem-estar, enquanto outros permaneciam em condições de vida consideradas "atrasadas", "bárbaras" ou "selvagens". Os mercantilistas defendiam as empresas coloniais e a acumulação de metais como a principal fonte de riquezas, apesar de que alguns deles se preocuparam com os efeitos devastadores da acumulação das riquezas vindas do exterior sobre a produção interna(13). Foi assim que Portugal e Espanha, ao enriquecerem-se com os metais e especiarias recebidas do mundo colonial, se converteram em compradores de produtos holandeses e, posteriormente, ingleses, abandonando as suas produções manufatureiras internas. Críticos dos mercantilistas, os fisiocratas desprezavam a riqueza monetária e consideravam negativa a sustentação de um balanço de pagamentos superavitário, tal como queriam os mercantilistas. Segundo eles, o comércio não podia criar valores e somente a produção agrícola poderia ser considerada fonte de riqueza(14). No fim do século XVIII, sob o impacto da revolução industrial em processo, os economistas clássicos descobriram o papel da produção industrial, da tecnologia e da divisão do trabalho na formação de um novo tipo de riqueza, aberta infinitamente em suas possibilidades de expansão. Ricardo, o pai da economia política, seguiu o caminho de Adam Smith e encontrou no trabalho a fonte do valor, que permitia o intercâmbio equilibrado entre os produtores, ao estabelecer uma medida comum a todos os bens criados pelo homem. Tratou de explicar também por que os povos se especializam na produção de certos produtos e por que lhes era compensador realizar uma divisão internacional do trabalho que fortalecesse as atividades de maior produtividade dentro de cada pais. A premissa 12 necessária é de que o intercâmbio e a divisão internacional do trabalho permitiriam a cada nação alcançar o seu mais alto nível de produtividade. Enquanto Adam Smith havia restringido as vantagens do intercâmbio às nações que dispunham de vantagens absolutas, de produtividade em relação aos seus possíveis parceiros comerciais, Ricardo estabeleceu a teoria das vantagens comparativas. Para ele, não era necessária uma diferença absoluta de valor (ou do tempo de trabalho incorporado) nas mercadorias em que se especializassem os países que intercambiavam produtos entre si. Bastava uma diferença de produtividade entre os produtos produzidos por um mesmo país para que se justificasse sua especialização naqueles em que tivesse maior produtividade e comprasse de outros países aqueles em que tivesse menor produtividade. O comércio entre esses países produziria uma situação melhor para cada um deles, como conseqüência de uma maior divisão internacional do trabalho. Ricardo demonstrou que, numa relação de troca entre duas nações, não há transferência de valor. Mas, quando há produtividades distintas entre a produção de um e outro país, há uma maior quantidade de bens recebidos pelo país que exporta aqueles produtos em que obtém maior produtividade e importa aqueles que o segundo país produz com maior produtividade. Ricardo apresentava o célebre exemplo das relações entre a Inglaterra e Portugal. No exemplo, temos o valor (tempo de trabalho despendido) da produção de vinho e de tecido em Portugal e na Inglaterra. V IN H O IN G LA TER R A P O R TU G A L TE C ID O 120 100 80 90 No célebre exemplo, Portugal tem uma vantagem absoluta na produção de ambos os produtos. Se Portugal produzir ambos os produtos, obterá a quantidade X de vinho e de pano com 170 horas de trabalho, se produzi-los internamente. Contudo, se importar a mesma quantidade X de tecido inglês e trocá-lo por vinho português, gastará mais 80 horas para exportar vinho, totalizando 160 horas de trabalho para obter os 13 mesmos produtos que obteria com 170 horas, no caso de não realizar o comércio. A Inglaterra, por outro lado, gastaria 220 horas de trabalho para produzir internamente os mesmos produtos. Se exportar seu tecido para Portugal, investirá mais 100 horas, o que somará 200 horas de trabalho ao todo. Obterá, assim, a mesma quantidade anterior de produtos com 20 horas menos de trabalho. Dessa forma, não importam as produtividades absolutas, e sim as vantagens comparativas. Posteriormente, esta teoria foi transformada na teoria dos custos comparados, como fundamento do comércio entre nações especializadas em distintos produtos. A partir deste conceito abandonou-se a noção de valor-trabalho e se perdeu a teoria em especulações cada vez mais vazias e inúteis. No entanto, avançou-se na identificação dos fatores que intervêm na competitividade, apesar de fazê-lo muito lentamente. Ricardo, ao basear-se na teoria do valor-trabalho, ia mais longe em seus raciocínios e explicava que a vantagem máxima para uma nação seria produzir e exportar produtos manufaturados em troca de bens-salários, produzidos sobretudo nos países agrícolas e consumidos pelos trabalhadores de países industriais. Ao adquirir tais bens por um valor mais baixo, diminuía o custo da força de trabalho e aumentavam as taxas de lucro nos países industriais(15). Vemos assim que, no pensamento clássico, já se esboçava a idéia de uma relação entre o comércio exterior e a estrutura produtiva interna, relação esta que prioriza o desenvolvimento industrial e a produção industrial em relação à produção agrícola, apesar da teoria dos custos comparados apresentar sua tese como um ponto de vista geral, capaz de criar uma situação de melhoria generalizada em conseqüência da divisão internacional do trabalho. Apesar do caráter abstrato de suas formulações, é evidente que estes autores buscavam justificar e estimular o desenvolvimento industrial da Inglaterra. Pode-se perceber claramente esta intenção através do exemplo apresentado por Ricardo, no qual a Inglaterra se especializa em produtos têxteis, próprios da revolução industrial, enquanto Portugal se dedica à produção de vinho(16). 14 Stuart Mill agrega um novo elemento à teoria do comércio internacional ao destacar o papel da demanda na configuração das importações e, ainda mais, na importância do desejo de importar para estimular as exportações. Para ele, "a confrontação entre a demanda e o custo, ao determinar as funções da oferta, fixa as condições do intercâmbio internacional e de todo intercâmbio em todo mercado". (Byé, De Bernis, 1977, p. 125). A introdução do consumo interno na análise do comércio internacional não rompe, contudo, com o pressuposto básico de imobilidade dos fatores capital e trabalho e continua a concentrar-se no movimento de mercadorias. Ao contrário, o enfoque de Stuart Mill facilita a visão do comércio mundial do ponto de vista do equilíbrio geral que vai dominar a imaginação dos economistas neoclássicos. A economia abandonou a teoria do valor, e particularmente a do valortrabalho, que afirmava o papel do tempo de trabalho como fundamento do valor e do intercâmbio mercantil. Em conseqüência, a noção de custo substituiu equivocadamente o conceito de valor. O custo da mercadoria incorpora outros fatores além do trabalho, pois não é uma noção teórica, e sim descritiva. Em conseqüência, a aplicação dessas mudanças na teoria do comércio internacional dá origem a uma tentativa de explicá-lo como resultado de um intercâmbio entre países que se dedicam a distintas especializações, as quais se explicam pela diferença nos custos dos distintos fatores de produção. A teoria neoclássica do comércio internacional será desenvolvida por Herschner e Ohlin, e completada por Samuelson(17). Estes economistas, muito tardiamente, ampliam a discussão sobre os custos da produção, introduzindo a função de produção em cada país como um fato rígido, uma dotação nacional de fatores. Passam a considerar fundamentalmente a proporção dos fatores capital e trabalho. Chega-se, então, à idéia de que cada país deve exportar aqueles bens que utilizam mais intensivamente o fator de que dispõe com maior abundância. Posteriormente, além de capital e trabalho, consideram-se também coeficientes técnicos por setor e a proximidade de matérias-primas que têm efeito sobre a produtividade do trabalho. Como já assinalamos, modernamente incorporaram-se 15 novos elementos à função de produção, tais como o nível de preparação da mão-deobra, o desenvolvimento científico-tecnológico e outros fatores menos tangíveis que expressam o avanço da revolução científico-técnica(18). Contudo, todas estas propostas neoclássicas se inscrevem num esquema de análise estático que exige ainda violentos e absurdos pressupostos que se fazem muito difícil de retirar sem destruir todo o modelo analítico. Grimwade os resume nos seguintes: "1. Existem dois bens, dois fatores de produção e dois países (o chamado modelo de comércio 2 x 2 x 2). Este pressuposto pode ser ampliado incorporando os fatores residuais de função de produção, onde entra, como vimos, a mudança tecnológica, a preparação da mão-de-obra, a educação, o 'know-how', a cultura, etc. 2. Os produtos são homogêneos, isto é, não há diferenciação de produtos. 3. Cada país tem idênticas funções de produção, isto é, as produções dos vários fatores requeridos para produzir um certo bem são as mesmas em todos os países." No esquema de Ohlin cada país tem uma função de produção diferente de acordo com a sua diostação de fatores, o que não deixa de ser estático e exclui a mudança tecnológica, social e política. "4. Todos os países desfrutam de acesso igual ao mesmo corpo de conhecimento tecnológico; todo novo conhecimento sobre como produzir um certo produto é difundido internacionalmente instantaneamente. 5. As preferências dos consumidores são assumidas como idênticas em todos os países. 6. Todos os fatores de produção são perfeitamente móveis dentro dee cada país mas imóveis entre países. 7. Assume-se como perfeitamente competitivos tanto o mercado de produtos como o de fatores. 16 8. Não se computa custos de transporte. 9. Não existem tarifas nem outras barreiras ao comércio."(19) Essas propostas teóricas sofrem todas de uma limitação extremamente importante: elas comparam os fatores de produção de distintos países de um ponto de vista totalmente abstrato, formal e estático. No entanto, a realidade do comércio exterior é dinâmica e complexa. E se enfrenta a mudanças tecnológicas permanentes. Vejamos alguns pontos débeis desses pressupostos. Em primeiro lugar, é muito difícil pensar o processo de intercâmbio internacional sem incluir nele elementos de caráter monopolista. No comércio colonial que originou a economia internacional moderna, o elemento monopólico era fundamental: só podiam comerciar aqueles indivíduos ou empresas aos quais a Coroa dava o direito de explorar o intercâmbio internacional. Ao mesmo tempo, a ação militar foi o ponto de partida da colonização, e os exércitos e marinhas dos países centrais continham e impediam o comércio de outros países com suas colônias. Estas tinham obrigações de intercâmbio exclusivo com as metrópoles. Esta situação persistiu abertamente até o final da Segunda Guerra Mundial, quando se iniciou a libertação das colônias(20). Posteriormente, persistem de maneira informal estes mecanismos de monopólio nas relações comerciais em muitos países. Portanto, pensar num comércio internacional livre - diante de tais condições concretas - é um exercício distinto da realidade mesma. Na verdade, existe neste tipo de teoria uma intenção normativa, no sentido de favorecer e apoiar o livre comércio que se tenta apresentar como o mais favorável ao desenvolvimento do conjunto de nações, assim como de cada uma delas em separado. A realidade do desenvolvimento econômico contemporâneo colocou em questão a teoria das vantagens comparativas do comércio segundo a remuneração dos fatores. Ao contrário do que previam os clássicos e os neoclássicos, o desenvolvimento do comércio mundial não levou a uma aproximação entre os níveis de riqueza dos vários países, e sim a um aumento das desigualdades entre eles. 17 O pensamento econômico que segue a linha neoclássica foi levado a realizar algumas críticas à teoria dos custos comparativos e a introduzir novos elementos para explicar a manutenção e até mesmo o aumento das diferenças entre os países industriais e agrícolas exportadores. Diante da rigidez desses esquemas teóricos e críticas muito instigantes, como o famoso paradoxo de Leontief, vários economistas tentaram romper com o caráter estático do modelo neoclássico e buscaram novos caminhos para explicar a especialização internacional. Já na década de 50, J. R. Hicks(21) foi um dos primeiros a pensar o desenvolvimento como uma situação de rompimento de equilíbrio devido ao aumento de produtividade de um país, o que o levaria a novos preços e a modificações significativas nas estruturas de produção, com efeitos sobre os termos de troca. Também H. G. Johnson(22) inaugurou os efeitos da elasticidade-renda da demanda de importações sobre o desenvolvimento. Na verdade, o pensamento econômico se viu obrigado a romper com o princípio de equilíbrio geral e do óptimo paretiano. Integraram-se novos elementos ao modelo neoclássico nas direções que apontaremos em seguida. Linder(23) introduziu os padrões de consumo como determinantes do intercâmbio. Ele distinguiu os produtos manufaturados, (que exigem mercados locais importantes e dependem de sua diferenciação para sua implantação) dos produtos primários (que são relativamente uniformes e destinados ao mercado internacional). Outros autores mostrarão ainda o papel das economias de escala, da diferenciação dos produtos e da concorrência monopólica para se implantar uma inovação. Outros ainda mostrarão o papel da especialização vertical (em oposição à horizontal), que permite a alguns países subdesenvolvidos utilizar suas vantagens comparativas, como mão-deobra barata, quando a produção já está devidamente padronizada e não depende de inovações. Linder explica por que os países mais ricos, que dispõem de maiores mercados internos, são os maiores exportadores de produtos industriais, e vice-versa. 18 Mas este modelo supõe monopólios nacionais e internacionais, controle de mercado e competição através da diferenciação de produtos. Estamos assim em um mundo diferente daquele dos postulados da competição plena e do equilíbrio geral. Chega-se, inclusive, à conclusão de que o comércio internacional é mais intenso entre países que têm igual dotação de recursos e não entre países de diferentes dotações de recursos, conclusão plenamente comprovada pela importância esmagadora do comércio da triade desenvolvida no conjunto do comércio mundial. Explica-se também porque as economias industrializadas têm vantagens nas suas relações com economias altamente especializadas na exportação de matérias-primas e de produtos primários. Estas retiram sua especialização da dotação de recursos naturais que resulta numa especialização absoluta de sua parte. Se se agrega a isso a mão-de-obra barata como vantagem, pode-se até aceitar a possibilidade de atrair capitais para explorar esta vantagem, mas neste caso o nível de eficácia da mão-de-obra seria possível de ser alcançado somente com um produto maduro, como o observa K. Haitani. J. Dreze destacará o papel das economias de escala, da diferenciação de produtos e da concorrência monopolística. Os bens possíveis de estandartização sobre uma escala internacional (bens intermediários, bens de produção, algumas categorias de bens de consumo) distinguem-se daqueles diferenciados em escala nacional e local (em função dos gostos, das tradições ou das estruturas nacionais). Os países de grandes mercados tenderão a especializar-se nos últimos, enquanto os pequenos tenderão a especializar-se nos primeiros(24). Desta forma, o pensamento econômico tende a radicalizar ainda mais sua crítica ao modelo neoclássico, abrindo caminho para uma elaboração teórica alternativa cada vez mais ampla. Surgem, assim, duas propostas teóricas importantes. Uma delas é desenvolvida pelo pensamento latino-americano, particularmente por Raul Prebisch, da CEPAL, no sentido de comparar os termos de troca entre produtos industriais com alto valor agregado, e os produtos agrícolas e mineiros, com baixo valor agregado. Esta teoria busca mostrar a tendência decrescente do preço dos produtos primários em relação aos produtos secundários, de tal forma que se chega à idéia de um intercâmbio cada vez mais negativo para os produtos agrícolas e mineiros(25). 19 Os fatores que explicariam esses fenômenos estariam ligados, para Prebisch, às diferenças entre as estruturas de consumo dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Utilizando a lei de Engel (a qual mostra que, na medida em que uma família aumenta suas rendas, diminui o peso relativo do consumo de produtos alimentícios e de outras necessidades básicas na estrutura do gasto familiar), chega então à conclusão de que os países desenvolvidos, na medida em que já têm uma renda extremamente elevada, consomem relativamente cada vez menos produtos agrícolas. O mesmo ocorreria com os produtos mineiros, em conseqüência da sofisticação crescente da produção industrial e da substituição de matérias-primas por produtos sintéticos. O resultado é, pois, uma queda da demanda de produtos agrícolas e mineiros que leva a um intercâmbio cada vez mais desfavorável para os países produtores e exportadores dos mesmos. Este efeito na demanda se acompanha de um efeito pelo lado da oferta, que também pressiona a queda dos termos de troca. Trata-se, segundo a CEPAL, dos baixos salários, produto do excesso de mão-de-obra na periferia que pressiona a baixa dos preços dos produtos mineiros e agrícolas. A teoria da perda dos termos de troca é, contudo, insuficiente para pensar o problema do subdesenvolvimento no seu conjunto. Nas discussões travadas nos anos 60 e 70, insiste-se cada vez mais na presença de uma desigualdade crescente na estrutura das relações internacionais. É assim que, para tentar explicar os termos negativos de troca, surge uma nova teoria que não rompe radicalmente com a problemática do livre comércio internacional. Trata-se da teoria da troca desigual de Emmanuel. Ele tenta explicar fundamentalmente o atraso dos países dependentes e subdesenvolvidos como conseqüência do baixo valor da força de trabalho nestes países(26). Voltando a um esquema ricardiano, no qual o fator privilegiado para entender o comércio internacional seria o valor trabalho, Emmanuel tenta explicar o intercâmbio desigual como resultado do valor dos salários pagos nos países 20 dependentes, que se refletiria no preço também baixo dos produtos destes países e, em conseqüência, num intercâmbio desigual no comércio mundial. Estas teorias sofrem das mesmas limitações extremamente graves que assinalamos nas tentativas anteriores: trata-se do seu caráter estático. Apesar de que elas tentam explicar fenômenos extremamente importantes, transformam e reduzem a teoria de Ricardo a modelos simples estáticos, como a teoria dos custos comparativos, não contemplando o fenômeno essencial da transformação dos processos de produção, derivada do desenvolvimento das forças produtivas, baseado no avanço da ciência e da técnica, que provocam modificações significativas na dotacão internacional de recursos e conseqüentemente na divisão internacional do trabalho. Ao mesmo tempo, essas teorias não introduzem elementos essenciais para a análise do comércio mundial, que já destacamos anteriormente, tais como o papel do monopólio no intercâmbio internacional. É por isso que para entender realmente a divisão internacional do trabalho temos que ir mais longe na nossa visão do fenômeno. Entre outras coisas, é necessário assinalar que teorias como as dos termos de intercâmbio negativo e do intercâmbio desigual não explicam por que os países do Terceiro Mundo se especializam numa produção tão desfavorável para eles a longo prazo. Também falta a essas teorias uma visão da estrutura interna dos países e a relação dessas estruturas internas com o tipo de decisão econômica que tomam os seus agentes. É, pois, evidente que a especialização em produtos agrícolas e mineiros por parte do Terceiro Mundo deve ter representado vantagens comparativas para os que tomaram estas decisões, quer dizer, os capitalistas agrários ou mineiros dos países do Terceiro Mundo ou as empresas estrangeiras que geraram e operam nesses setores. Aprofundando mais a análise, poderíamos chegar a situações de inflexibilidade da estrutura econômica desses países que os impediriam de tomar outro tipo de decisão, por falta de alternativas tecnológicas para a produção de outros produtos. 21 De qualquer forma, uma teoria da divisão internacional do trabalho tem que introduzir necessariamente todos esses elementos na visão dos processos de especialização que ocorrem a nível mundial. Mas, para isto, temos que mudar nosso ponto de partida da análise. Se ficarmos no plano do intercâmbio comercial, ignorando os movimentos de capital e a venda e compra de serviços, estaremos ignorando os aspectos mais dinâmicos da economia mundial, e os resultados analíticos que podemos produzir serão bastante limitados. É hora, pois, de mudarmos nosso ponto de observação e redefinir o objeto mesmo de nossa análise. 22 Investimento Direto e Divisão Internacional do Trabalho Uma outra vertente de explicação das tendências da economia mundial e do intercâmbio internacional que afetam a divisão internacional do trabalho é aquela ligada à teoria do investimento externo. A partir da segunda metade do século XIX, já se colocava claramente a importância do investimento no exterior. Contudo, a teoria econômica pura deu, em geral, pouca importância a esse fenômeno. Na verdade, até nossos dias o raciocínio econômico puro considera o capital como um fator nacional, sem mobilidade internacional. Somente alguns modelos localizados tentam estender os pressupostos à mobilidade internacional do capital. No fim do século XIX, o investimento externo passa a ser tratado de maneira mais sistemática por um setor do pensamento econômico. Dois autores ressaltam-se nesse sentido: Hobson, na Inglaterra, e Hilferding, na Alemanha(27). Ambos identificaram a limitação da expansão econômica interna nos países desenvolvidos (devido às restrições crescentes do mercado interno) como o fator que induziria o capital a investir no exterior, buscando taxas de lucros mais elevadas do que aquelas encontradas no mercado interno. Lenin retomou a questão do investimento externo(28), relacionando-o com a tendência decrescente da taxa de lucros nos países imperialistas e com os fenômenos do monopólio, da concentração econômica, da centralização financeira, do aparecimento do capital financeiro e da luta pelos mercados internacionais. Dessa forma, a análise do movimento internacional de capitais nos aproxima do mundo real ao associá-lo à busca de oportunidades para novos investimentos com taxas de lucro elevadas e à luta pelo controle de matérias-primas e de mercado. 23 Nesse sentido, Lenin aprofundou as colocações de Hilferding de que, a partir de 1880, o comércio mundial se caracterizou pelo aparecimento do protecionismo e das relações monopólicas capitalistas(29). O imperialismo aparece historicamente como uma busca de situações monopólicas. O sistema colonial buscava assegurar que as regiões colonizadas se convertessem em mercados monopolizados pelos países conquistadores. É a extensão da relação protecionista interna às zonas sob conquista, onde o monopólio reina triunfalmente. O que se esboça, no final do século XIX e começo do século XX é, pois, a configuração de um mercado mundial, formado a partir de fortes concentrações monopólicas que levam, inclusive, à aliança de algumas nações e à confrontação entre grupos delas na luta pelo domínio do planeta. Esta foi a origem da Primeira Guerra Mundial. Se é verdadeira essa interpretação da evolução do capitalismo, uma teoria da divisão internacional do trabalho que queira ter uma vigência histórica e situar-se num contexto histórico real teria, portanto, de integrar o fenômeno das relações monopólicas no seu núcleo conceitual. A expansão do capital para o exterior deve-se, pois, explicar, em primeiro lugar, através dessas necessidades de controle das matérias-primas a nível internacional. Daí que a primeira forma de investimento externo tenha sido o enclave. Este buscava maximizar a exploração das matérias-primas ou produtos agrícolas, segundo as características próprias de cada região. O fator localização das matériasprimas e das terras agrícolas foi muito decisivo para a divisão internacional do trabalho nesse período. Em segundo lugar, a exportação de capital depende da disponibilidade de mão-de-obra e do seu valor no país que recebe o investimento. É claro que onde havia mais mão-de-obra barata podiam-se desenvolver cultivos agrícolas e explorações mineiras mais extensivos. O valor da mão-de-obra local, era, em geral, baixo devido aos regimes de trabalho servil, e à presença de uma forte economia de subsistência, de tipo 24 familiar, que atendia várias necessidades do trabalhador, reservando seu salário para algumas necessidades só obtíveis no mercado. Em terceiro lugar, a exportação de capital depende do grau de desenvolvimento das estruturas econômicas locais e da própria classe dominante local, formada em geral por oligarquias de latifundiários e comerciantes. Elas representavam um limite para a expansão do capital, na medida em que extraíam sua riqueza através de métodos tradicionais de produção, com baixa capacidade de formação de excedentes que pudessem transformar-se em novos investimentos. Mas o capital internacional em expansão tinha de se articular, de alguma forma, com essas oligarquias locais. Daí a sua especialização em alguns países, no setor comercial. O caso do Brasil é muito típico. Não interessava ao grande capital internacional penetrar na produção do café e entrar em choque com a burguesia agrária local. Por isso, localizou-se no setor comercial, onde estabeleceu seu monopólio, articulando-se com a oligarquia local. Isso ocorreu também na Colômbia e em outros países nos quais a oligarquia local dispunha de um vasto poder econômico. Também na Argentina e no Uruguai o capital internacional se especializou no setor dos frigoríficos, isto é, de industrialização de matéria-prima local, a carne, além de controlar a exportação, deixando a pecuária para a oligarquia local. Ao introduzirem-se esses elementos de ordem estrutural (posição das classes dominantes locais, disponibilidade de recursos naturais e de mão-de-obra), podese chegar a uma visão mais realista das origens da divisão internacional do trabalho. Mas ficaria faltando o elemento-chave e integrador: o desenvolvimento das forças produtivas em cada período. O conceito de forças produtivas integra não só o desenvolvimento tecnológico e os meios de produção existentes como também a própria força de trabalho, sua qualificação e sua organização, e o grau de divisão do trabalho alcançado(30). Se se entende assim o desenvolvimento das forças produtivas, é possível estudar as diferentes formas que assume a divisão internacional do trabalho de acordo com a evolução do conjunto destes elementos. 25 Ao integrá-los todos, pode-se explicar a relação entre o movimento do capital internacional e as estruturas locais, com a respectiva distribuição de recursos naturais e da mão-de-obra, no contexto de uma etapa concreta do desenvolvimento das forças produtivas. É evidente que as matérias-primas só existem no contexto de um determinado grau de desenvolvimento tecnológico. O ferro, por exemplo, não tinha quase nenhum valor comercial antes do surgimento da siderurgia. Então, a sua existência ou não numa região não poderia explicar nenhuma localização de investimentos, de distribuição e de intercâmbio nos períodos que precedem o desenvolvimento da siderurgia. O desenvolvimento das forças produtivas, nas suas formas históricas concretas, é o fator que nos permitirá explicar o comportamento destas variáveis fundamentais. A possibilidade de que a organização da produção mundial se realize, a partir de um certo período histórico, através do movimento de capitais, é somente explicável pelo desenvolvimento das forças produtivas, das relações mercantis e do próprio capital. Trata-se, portanto, de um fenômeno moderno e contemporâneo. Ao referir-me à divisão internacional do trabalho, é necessário fazer uma qualificação. Grande parte, a maior parte mesmo, da ocupação e uma grande parte da produção, até da década de 50 do presente século, estava fora da divisão internacional do trabalho: faziam parte de uma economia de subsistência ou mercantil simples que distribuía o trabalho no interior da estrutura familiar, comunitária ou tribal, local ou, no máximo, nacional. Fernand Braudel nos alerta muito insistentemente para este fato, que Rosa Luxemburgo interpretava, no começo do século, como uma das reservas mais importantes para a acumulação de capital. Ele nos diz: "A massa das atividades elementares é cativa, presa no solo e, por isto, mais facilmente manejável desde cima. Os aparelhos e instrumentos que permitem estas proezas são um pouco o dinheiro sonante, o metal branco que alugava a Dantzig ou a Messina, a oferta tentadora de um crédito, um pouco de dinheiro artificial, ou de um produto raro e convidativo... Ou, então, o próprio sistema de 26 mercados. Na ponta das cadeias mercantis, os altos preços são incitações contínuas: um sinal e tudo se movimenta. Acrescentemos a força dos hábitos: as pimentas e as especiarias se apresentaram, durante séculos, às portas do Levante para encontrar aí o precioso metal branco" (Braudel, 1979, 3º vol; p.33). Ele afirma inclusive que as economias-mundo se situaram na superfície de certas regiões do globo e com maior profundidade somente na sua zona central. A palavra do historiador é um marco necessário para os desvarios da teoria "pura". Ao articular o desenvolvimento das forças produtivas com o processo de expansão do capital a nível internacional, pode-se entender a formação do sistema produtivo mundial. Pode-se apreciar como o desenvolvimento do monopólio industrial financeiro gera e afirma um sistema produtivo monopólico no fim do século XIX, que origina exportação de capital desde os países desenvolvidos. E este capital vai ao exterior para buscar matérias-primas, meios de produção e produtos agrícolas para o consumo dos países desenvolvidos. Ele atende, portanto, as exigências da sua própria demanda nacional. Numa primeira fase, o investimento direto internacional correspondia ao movimento de capitais que visavam atender, em geral, a demanda dos mercados centrais. Neste sentido, tratava-se fundamentalmente de um intercâmbio no interior dos grupos econômicos internacionais. Estes grupos econômicos assumiam distintas formas. Entre elas, os trusts, formados através da integração de setores econômicos distintos para incorporar-se a uma mesma estratégia de produção, de mercado, financeira e de acumulação. Esta unidade estratégica realizava-se através de empresas distintas, articuladas entre si através de uma holding, isto é, de uma empresa financeira que possuía a propriedade das ações das várias empresas do grupo econômico. Dessa forma, a holding assumia o controle estratégico e, só em parte, administrativo, e o comando das decisões financeiras globais. Existiam, também, os sistemas de cartéis que não chegavam a unificar capitais, mas sim estratégias de mercado de empresas diferentes, como forma de administrar preços e a participação nos mercados. 27 Nesta fase do desenvolvimento do capital internacional, ficam fora da divisão internacional do trabalho os setores produtivos internos dos países dependentes, voltados para os seus próprios mercados. Isto porque esse tipo de produção, apesar de ser complementar ao setor exportador, era, de certa forma, independente desse sistema internacional. Desta forma, o mercado interno dos países dependentes era ignorado pelo sistema de investimento internacional. No enclave, o capital internacional penetra numa zona delimitada de uma economia nacional para adaptá-la à exportação de produtos dirigidos aos países desenvolvidos(31). Os capitais internacionais, na fase dos enclaves, não se preocupavam com a sua articulação com a economia local, pois esta não tinha sentido econômico para eles. A situação torna-se diferente quando o capital internacional começa a investir para atender o mercado interno dos países-hospedeiros. Esta fase se inicia somente depois da Segunda Guerra Mundial, como veremos posteriormente. Resta a questão do papel dos mercados coloniais para a expansão do comércio dos países desenvolvidos. A expansão do capital para o exterior não é alheia à expansão comercial. Os investimentos externos diretos têm também um aspecto comercial, de exportação de mercadorias, maquinárias, matérias-primas e peças a serem utilizadas nos países-hospedeiros deste capital. Contudo, no primeiro período imperialista, os investimentos diretos foram bastante secundários no conjunto do movimento do capital internacional. Este estava muito mais interessado na demanda dos países desenvolvidos do que na dos países coloniais e dependentes. O avanço tecnológico e o desenvolvimento econômico provocados pela segunda revolução industrial nos países centrais geravam uma demanda importante de matérias-primas e produtos agrícolas no exterior. Para atender a esta demanda, podia-se contar, em alguns casos, com a produção local destes países, dependendo do avanço de sua agricultura e mineração. Nos países menos desenvolvidos, sobretudo nas colônias, estava aberta a possibilidade da exploração direta da produção pelo capital internacional, através da criação de empresas exportadoras mineiras e agrícolas que contavam, muitas vezes, com mão-deobra abundante e o apoio das oligarquias locais. 28 Quando as oligarquias latifundiárias locais detinham o controle da produção exportadora, a nova fase do comércio mundial fortaleceu seu poder local e promoveu uma modernização importante nesses países. As rendas obtidas com as exportações geravam uma demanda de produtos manufaturados importados para o consumo desta oligarquia e para novas inversões em infra-estrutura destinadas ao próprio setor exportador. Quando as empresas exportadoras eram estrangeiras, a economia local tinha que contentar-se com os impostos que podia cobrar sobre as mesmas. Parte das rendas geradas pelas exportações eram, em geral, apropriadas pelo Estado e redistribuídas internamente segundo o poder das classes dominantes, das classes médias e dos trabalhadores mineiros ou agrícolas que recém iniciavam sua organização sindical. O campesinato dispunha, em geral, de pouco peso, apesar de que a revolução mexicana revelou seu potencial revolucionário. Mas esta revolução comprovou também limitações do campesinato para dirigir o Estado revolucionário. A instalação de minas não exigiam, em geral, investimentos importantes, capazes de gerar uma demanda de produtos nos países desenvolvidos. Dessa forma, a taxa de lucro destes capitais dependia basicamente dos custos dos investimentos locais, extremamente baratos, e dos transportes, assim como do acesso ao mercado dos países dominantes. Esta condição faltava, em geral, ao capital local. Os investimentos mais pesados se relacionavam à instalação de uma infra-estrutura de transportes e de portos. Desde a metade do século XIX, estabeleceram-se vários créditos internacionais para financiar esses investimentos. Mas esses financiamentos "externos" produziam seus efeitos, sobretudo nos seus países de origem. Eram usados basicamente para pagar os serviços de construções feitas por empresas destes países, e para a compra, nos próprios países credores, dos meios materiais para instalar as modernas infra-estruturas de transportes, necessárias para o sistema exportador. Estes ingressavam no país- hospedeiro sob a forma de importações. Em resumo: os países dependentes criavam, às custas de seu endividamento, as précondições materiais do sistema exportador. Desde a primeira metade do século XIX, os países desenvolvidos "exportaram" empréstimos para a instalação dessas infra-estruturas exportadoras. Na 29 segunda metade do século XIX e sobretudo no fim deste século e começo do século XX, o capital internacional estendeu-se ao setor produtivo voltado para as exportações. Em alguns casos, ocorreram, neste período, em vez de créditos, investimentos diretos nas ferrovias, portos, serviços de utilidade pública (energia elétrica, telégrafo, telefone e outros), que formaram a infra-estrutura dos sistemas exportadores. Ao mesmo tempo, aumentava a demanda das matérias-primas e produtos agrícolas nos países centrais, gerando-se um auge econômico muito favorável na conjuntura internacional. Foi-se completando, em conseqüência, a divisão internacional do trabalho. Articulavam-se os elementos que levavam a uma complementariedade entre a demanda dos países desenvolvidos e a capacidade de oferta, que foi sendo desenvolvida nos países dependentes e coloniais. Ao mesmo tempo, ampliava-se a demanda dos países subdesenvolvidos em instalações de infra-estruturas e em produtos manufaturados dos países centrais. Tudo isto vai se operando dentro dos marcos estabelecidos pelos grupos econômicos (monopólios, trusts e cartéis, que hegemonizam as economias centrais no fim do século XIX). Por estas vias, eles ampliam suas taxas de lucro, gerando uma nova fase de expansão capitalista(32). O capitalismo se revitaliza como sistema econômico internacional entre 1890 e 1914, fundamentalmente através da sua conversão num sistema imperialista mundial, apoiado no crescimento da monopolização, na formação do capital financeiro, na exportação de capitais e na divisão internacional do trabalho. Estas relações internacionais se desestruturam a partir da Primeira Guerra Mundial e no período entre as duas guerras mundiais, quando se acirra a luta pela hegemonia do mercado mundial entre as grandes potências. O período de crise que vai de 1914-17 a 1940-45 caracteriza-se pela luta entre essas potências, visando o estabelecimento de uma nova hegemonia na economia e política mundiais. Este conflito está associado ao processo de crise econômica do sistema capitalista internacional durante esse período. Para rearticular-se, o sistema necessitava não só do estabelecimento de uma nova hegemonia, que foi alcançada através do domínio norte-americano depois da 30 Segunda Guerra Mundial, mas também de uma nova base de expansão das forças produtivas através dos avanços tecnológicos que foram realizados pela revolução científico-técnica. Ao mesmo tempo, faziam-se necessárias novas estruturas financeiras, administrativas, gerenciais e de organização do trabalho para incorporar esses avanços científico-tecnológicos e adequar-se às exigências de um novo auge econômico. Uma nova tarefa que se impunha era o financiamento desse conjunto cada vez mais complexo de grandes unidades produtivas, que abandonavam os métodos mercantis tradicionais e que não se submetiam à lei do valor como instrumento de formação de preços. A guerra funcionou como destruidora de certos projetos hegemônicos e permitiu criar uma nova etapa do sistema financeiro, na qual o Estado assumiu o papel de articulador do conjunto do capital a nível mundial e nacional. O capital estatal, como forma máxima de socialização do capital, passou a apoiar e, em alguns casos, a substituir os antigos trusts e sociedades anônimas. Foi preciso que o capital desse um salto na sua socialização, transformando dessa maneira o papel do Estado. Surgia o capitalismo monopolista de Estado. Essa nova estrutura que se inicia num plano nacional, através dos bancos centrais, da nacionalização de empresas, das obras públicas, etc., passa a ser assegurada por um novo sistema de financiamento internacional. Ou seja, surgem novas modalidades de liquidez internacional, a partir do FMI, do Banco Mundial e outras agências financeiras, sustentadas pela convertibilidade estável do dólar em ouro. Criavam-se, assim, as condições institucionais para uma nova fase da divisão internacional do trabalho. Essa nova fase partiu não só da demanda dos países desenvolvidos, mas também dos países dependentes e coloniais, onde já se articulara a formação e desenvolvimento de mercados internos relativamente importantes através da sua industrialização, ocorrida com o processo de substituição das importações de produtos cuja produção foi paralisada nos países centrais durante a crise iniciada em 1929 e durante a Segunda Guerra Mundial. 31 Depois da Segunda Guerra Mundial, a descolonização e as reformas sociais a ela associadas, avanços produzidos em conseqüência da agudização da crise e da guerra, ajudaram a expandir esses mercados internos. No caso do Japão, a possibilidade de uma grande expansão do capital foi obtida através da reforma agrária. Os auges das décadas de 70 e 80 da Coréia do Sul e Formosa têm a mesma origem nas reformas agrárias da década de 50. O Plano Marshall assegurou também uma grande demanda, criada pela ajuda estatal, de produtos norte-americanos colocados no exterior a título desta "ajuda econômica". Tratava-se da reorganização do sistema internacional, a partir de uma expansão do mercado mundial que passava a integrar os mercados locais, coloniais e dependentes no sistema econômico internacional, internacionalizando-os. Entra-se numa fase de articulação entre os vários mercados nacionais, através de um comércio crescente de produtos no interior mesmo das empresas. Desenvolveu-se o comércio intra-monopólios, intra-grupos econômicos e surgiu o novo comércio intra-firmas. A expansão das inversões externas resolveu em parte os problemas derivados das limitações internas dos países dominantes e da queda de sua taxa média de lucros. Estas dificuldades foram compensadas por um conjunto de mecanismos econômicos internos (todos associados ao aumento do monopólio e da intervenção estatal) e, devido à forte recuperação da taxa de lucros no exterior. Quando volta a se rearticular, o mercado mundial, depois da Segunda Guerra Mundial, já não se restringe aos mercados dos países desenvolvidos. Esta nova fase do comércio, das finanças e do movimento de capitais foi assegurada pela mudança da base tecnológica da economia e pela ação dos Estados a nível local e internacional. Na segunda metade do século XIX, foi a indústria de maquinárias que assegurou a expansão econômica do período. Ela gerou a possibilidade de expandir internacionalmente o sistema de produção industrial, ao mesmo tempo em que buscava atender a demanda crescente de matérias-primas e produtos agrícolas dos países desenvolvidos, necessárias para sustentar as novas escalas de produção. Isto resultou, como vimos, na criação dos sistemas produtivos nas zonas coloniais e dependentes, voltados para a exportação. 32 Dentro deste contexto de grande expansão dos negócios em geral, abriram-se as possibilidades para um aperfeiçoamento do sistema de produção em massa. Foi possível alcançar um novo nível de desenvolvimento das forças produtivas, entre os anos 1900 e 1930, com a criação e expansão da "administração científica", de Taylor Fayol, ou sua modalidade americana do chamado "fordismo". Depois da crise de 1929, até o começo da Segunda Guerra Mundial, houve uma estagnação das mudanças tecnológicas, até que a revolução científicotécnica serviu de base a uma nova fase das forças produtivas e permitiu uma renovação no sistema produtivo dos países desenvolvidos. Esta RCT só vai chegar aos países subdesenvolvidos nas décadas de 6070. De certa forma, no início do pós-guerra, a própria Europa e Japão se converteram em zonas semi-periféricas dos Estados Unidos, devido à expansão do fordismo. Apesar de que outros países, como a Inglaterra e a França, tivessem desenvolvido elementos centrais da administração científica, através dos trabalhos de Fayol e Taylor, sua assimilação pelo sistema produtivo estava bloqueada pelas dificuldades de ampliação dos seus mercados internos, na medida em que prevaleciam neles formas de consumo de elite que não se adaptavam a uma produção de massas, no estilo taylorista e fordista. Era necessária uma redistribuição da renda que o Estado se incumbiu de realizar através do Estado de Bem-Estar e sob a influência ideológica do keynesianismo, da social democracia e do social cristianismo. No período de expansão posterior à Segunda Guerra Mundial, surgiram novas categorias de firma, novas formas de gestão da produção e comercialização que levaram ao aparecimento das empresas multinacionais e dos conglomerados empresariais. Estas formas empresariais novas eram o resultado da diversificação da produção no interior de cada firma. A firma moderna passou a articular um conjunto enorme de atividades produtivas e não diretamente produtivas, extremamente diferenciadas entre si e articuladas em parte por esse sistema global de produção e comercialização, que é a firma moderna. 33 Um produto moderno é o resultado de um "complexo produtivo" que se realiza através da montagem final de várias partes e componentes que se compoem de dezenas, centenas e até milhares de produtos diferentes. O automóvel, por exemplo, incorpora milhares de produtos ou partes distintas(33). que hoje se produzem em vários países, representando um caso extremo de comércio intra-industrial e intra-firma. A gestão desse processo de produção no interior de uma firma significa que ela abarca sistemas e ramos de produção completamente distintos além de uma gama enorme de economias nacionais . Na medida em que a firma não pode produzir sozinha esse conjunto de produtos, ela se articula com outras firmas através da compra de peças e acessórios, ou através da subcontratação que não é um intercâmbio entre produtores independentes, e sim entre um órgão demandante central e firmas relativamente subordinadas ao mesmo, localizados num amplo universo econômico. Neste caso, não se trata de uma relação mercantil pura e sim de uma relação de monopsônio mais ou menos disfarçada. Em conseqüência desta relação, a taxa de lucro que se forma no interior de uma firma é produto de um conjunto de ações econômicas que passa por distintas compras de outras firmas independentes, subcontratações de firmas dependentes, intercâmbios intrafirmas - produção de um produto que se destina a outro setor da mesma firma, o qual pode estar separado dela no tempo e no espaço(34). O conjunto das ações econômicas desta firma inclui também o setor comercial e os setores de serviço que, inclusive, prestam seus serviços a outros setores da mesma firma, assim como para o mercado em geral. Pode ocorrer, inclusive, que a taxa de lucros mais alta não se encontre na firma articuladora desse conjunto, mas em alguma outra que preste serviços para ela. Isto tem muito a ver com os interesses do grupo de diretores gerais, que se separa, em geral, daqueles dos acionistas das grandes firmas. Estas práticas redistributivas de rendas e lucros no interior das corporações e grupos econômicos já tinham sido constatadas nos Estados Unidos nas décadas de 20 e 30, quando a formação dos escritórios de advogados e o surgimento das firmas prestadoras de serviços permitiam aos executivos e principais homens de negócios alcançar altas rendas, na sua condição de donos (em geral clandestinos) de 34 pequenas firmas que prestavam serviços às grandes, as quais dirigiam sem ser seu principal proprietário. Em conseqüência, recebiam, através dessas firmas de serviços, altos proventos em detrimento dos acionistas da firma principal. Atuavam, assim, como um grupo que controla a administração central e que obtém suas rendas principais através destas empresas paralelas, e não da empresa principal. O resultado dessas práticas foi a formação de amplos complexos empresariais nos quais uma mesma firma forma um conglomerado, várias firmas conglomeradas formam um grupo econômico e os grupos econômicos formam blocos de poder e sistemas empresariais complexos. Surgiu posteriormente a noção de “rede” para designar aquelas unidades econômicas que se especializaram em gerar mecanismos de articulação dessas atividades através do uso da informática Na década de 60, iniciou-se um movimento de formação de novos conglomerados sem nenhuma articulação interna entre os vários setores que o compunham. Tratava-se de um movimento financeiro, basicamente especulativo, de compras e fusões de empresas através do jogo no mercado de ações, cada vez mais esquentado pela especulação financeira. No fim dessa década e na de 70, surgiu também a especulação com as divisas, em conseqüência da serpente monetária resultante da desvinculação entre o dólar e o ouro. Desta forma, as firmas evoluíam cada vez mais no sentido de converter-se em centros de especulação financeira, jogando com os mercados de ações, de divisas e os papéis estatais e privados emitidos pelo setor financeiro(35). A concentração da tecnologia e da produção leva à centralização de capital, à especulação financeira e aos conglomerados. Estes fenômenos se estendem ao processo de multinacionalização e internacionalização do capital. E esta internacionalização se apóia no papel crescente dos Estados nacionais como articuladores desse conjunto, ao nível nacional e internacional. O desenvolvimento das forças produtivas, na etapa da RCT, serve de base para esta evolução no comportamento monopólico, dando sustentação à produção e distribuição dos produtos e dos intercâmbios entre eles, através de grandes sistemas. 35 Tudo isso levou a economia mundial a novas fases da divisão internacional do trabalho. Primeiramente, temos o período de 45 até 60, no qual a expansão dos capitais dos países desenvolvidos em direção aos países dependentes e coloniais foi acompanhada da exportação de maquinárias e de matérias-primas industrializadas para abastecer a indústria dos países-hospedeiros, mantendo-se em parte as importações, pelos países industrializados, de matérias-primas e produtos agrícolas que correspondiam ao sistema produtivo anterior das economias dependentes. Restabelece-se, assim, uma base para o comércio mundial, fundada na hegemonia norte-americana, na revolução científico-técnica, na concentração e centralização da produção e intercâmbio, na intervenção estatal e na internacionalização da economia e das empresas. Mas esse sistema se esgotou nas décadas de 60 e 70, na medida em que a expansão do mercado interno dos países dependentes e coloniais viu-se limitada pela concentração de renda derivada, em grande parte, da apropriação monopólica e internacional da sua riqueza interna. Estes países, sob o domínio do capital internacional, viram-se na necessidade de exportar os "excedentes" criados internamente (às custas de uma violenta concentração de renda), para retribuir os investimentos internacionais. Estes mercados internos ficavam também limitados pela incapacidade desta industrialização dependente de absorver o conjunto da população - liberada da economia tradicional - no sistema moderno de produção. Em vez de novos produtores, ampliaram-se as vastas aglomerações de subempregados e de desempregados, que pressionaram no sentido de baixar as rendas dos trabalhadores assalariados. Na medida em que se torna difícil a possibilidade de expansão dos mercados internos dos países dependentes, cria-se, então, a perspectiva de expandir a produção industrial em alguns países do Terceiro Mundo, voltando-a para o mercado dos países desenvolvidos. Concebeu-se a idéia de transformar os sistemas industriais do Terceiro Mundo, antes voltados para os mercados internos, numa parte do sistema produtivo dos países desenvolvidos, atendendo as demandas do seu mercado. Muitos países dependentes começam a produzir mercadorias industriais competitivas dirigidas aos mercados dos países desenvolvidos. Mas dedicam-se, principalmente, à produção das partes do processo produtivo industrial que 36 necessitavam de mão-de-obra intensiva e relativamente pouco qualificada. Mas para que esta produção se tornasse competitiva, era necessário que a mão-de-obra local aceitasse remunerações extremamente baixas. Tentou-se converter em qualidade a má distribuição da renda e a situação desvantajosa dos trabalhadores. Esta foi a chave do crescimento econômico de Singapura, Hong Kong, Coréia do Sul, Formosa e, em parte, do México, Brasil, Irã e Indonésia. Trata-se dos chamados NICs (New Industrialized Countries). Eles criaram verdadeiros paraísos fiscais e estabeleceram enormes incentivos ao capital internacional, gerando um aparente poder industrial no Terceiro Mundo. É assim que se desenvolvem, a partir da metade da década de 60, o sistema das plataformas de exportação durante os anos 70 e início de 80(36). Durante a década de 80, estes países vão se separar em duas experiências diferentes. Coréia do Sul, Formosa, Hong Kong e Singapura mantêm a tendência ao crescimento, enquanto os latino-americanos, sobretudo, se estagnam e entram em grave crise. Por coincidência, ou pela lógica econômico social, estes paises eram aqueles onde ocorreram reformas agrárias e melhor distribuição de renda, maior participação do capital nacional e estatal, e amplos projetos educacionais de base e de nível superior. Eles tiveram também um endividamento externo mais moderado. Não contente com essas novas fases de integração produtiva internacional, as corporações transnacionais buscaram elevar a divisão internacional do trabalho a etapas mais avançadas, entregando a estes países de desenvolvimento médio as atividades de industrialização de matérias-primas, como aconteceu com o deslocamento da indústria siderúrgica para o Irã, o México, o Brasil e outros países na década de 70, seguindo o exemplo do Japão nas décadas anteriores. Assim ocorreu também com a indústria petroquímica, de tal forma que a demanda dos países desenvolvidos já não se resume às matérias-primas, mas incorpora um certo grau de industrialização das mesmas. Ao mesmo tempo, transferiu-se para estes países um determinado grau de industrialização de bens agrícolas, o que deu origem a um desenvolvimento da agro-indústria exportadora nos países do Terceiro Mundo. 37 Essa fase da divisão internacional do trabalho gerou fenômenos como os "milagres" sul-coreano, mexicano e brasileiro, baseados na abertura desses países ao capital multinacional e à reorientação de suas economias para a exportação de manufaturas. Este processo, iniciado no final dos anos 60, encontra-se ainda em expansão e correspondeu somente a um primeiro momento de um reordenamento extremamente drástico e profundo do sistema produtivo industrial, que permite uma saída da crise de longo prazo que o sistema capitalista internacional enfrentou, desde 1966-67 até os meados da década de 90. Segundo acreditamos, esta fase negativa da onda longa, iniciada em 1940-45, iniciou-se em 1967-73 e prolongou-se até 1994, sendo que alguns paises só terminará no fim do século. Em seguida, estaria iniciando-se uma nova onda de expansão econômica de longo prazo(37), desde 1993-94. O anúncio desta nova fase se caracterizou pela violenta crise do setor financeiro, a desvalorização do dólar e outros ativos financeiros e reais - sobretudo os imóveis. A queda da taxa de juros vem asegurar um novo período de investimentos empresariais produtivos baseados em tecnologias revolucionárias que promove uma drástica queda de custo e preços de produtos tecnologicamente avançados. Torna-se possível o crescimento econômico sem ondas inflacionárias sérias. Esta nova fase a do ciclo de Kondratieff está incorporando um novo paradigmo tecnológico e uma nova fase do processo de produção capitalista. Ela se baseia na automação, com especial enfase na robotização, no avanço bio-químico, de engenharia genética e de bio-tecnologia, dos novos materiais, do laser e outras inovações revolucionárias. Uma caracteristica comun a estas inovações do processo produtivo é a drástica diminuição de mão -de-obra necessária ao processo de produção direta - seja agricola, seja industrial. O tempo de trabalho liberado dessas atividades poderia ir para as enormes tarefas de conhecimento, informação e desenvolvimento espiritual da humanidade. No entanto, no atual sistema salarial capitalista ele tende a converter-se em mão-de-obra desempregada ou marginalizada. As conseguências desta nova fase de expanção capitalista levarão, portanto, à busca de soluções muito mais radicais do que o pensamento conservador possa sequer imaginar. Nos próximos capítulos deveremos analisar a relação entre a pesquisa e desenvolvimento, a inovação tecnológica e o ciclo econômico. Para isto, devemos compreender anteriormente com clareza o sentido das transformações contemporâneas 38 das forças produtivas, para o qual devemos analisar com cuidado o conceito de revolução científico-técnica. 39 A Revolução Científico- Técnica e a Economia Mundial O desenvolvimento científico e as mudanças tecnológicas repercutiram muito vagamente no processo de produção até a revolução industrial. Até então, as novas tecnologias e os novos produtos por elas criados eram, antes de tudo, a exceção e não a regra do processo produtivo. A revolução industrial, no final do século XVIII, projetou a busca de novas tecnologias como uma atividade permanente. As máquinasferramentas, as máquinas, os sistemas de máquinas exigiam mudanças permanentes na produção de energia, no volume e rapidez do transporte e das comunicações em geral, na transformação química das matérias-primas e na apresentação final dos produtos. Ao mesmo tempo,o controle e gerenciamento destes processos exigia cada vez mais uma ação científica sobre o processo de trabalho. Quando, na segunda metade do século XIX, surgiram as máquinas de fazer máquinas, o processo de industrialização sofreu um impulso colossal, pressionando novamente a produção de energia, o transporte, as comunicações, a produção de matérias-primas e a indústria química. O crescimento desta última deu origem às modernas usinas e ao surgimento de laboratórios ao lado dos locais de produção. O conhecimento técnico se sistematizou e exigiu a formação de profissionais e técnicos especializados, a qual incluía o conhecimento sistemático das ciências puras. A ligação entre a produção, a tecnologia e a ciência começava a estruturar-se no final do século XIX e a determinar mudanças substanciais no processo de produção. Taylor e Fayol vão aplicar os métodos científicos ao processo de trabalho, buscando adaptar racionalmente os movimentos dos trabalhadores às exigências do movimento mecânico das máquinas. O surgimento das correias de transmissão permitiu assegurar a continuidade do processo de trabalho e a aplicação dos conhecimentos científicos ao processo de produção. O fordismo foi o modelo de adaptação do processo de produção aos princípios de racionalização da produção em massa. São conhecidos os efeitos econômicos e sociais destas mudanças, que se difundiram pela economia mundial até, pelo menos, a década de 60. Menos conhecidas, contudo, foram as mudanças que se operaram na década de 40 deste século, quando se elevou a um novo e revolucionário estágio a 40 relação entre produção, tecnologia e ciência, através do surgimento de novas categorias de produtos e de processos de produção. Estas mudanças foram melhor sistematizadas através do conceito de Revolução Científico-Técnica (RCT). A RCT, que se desencadeou a partir da Segunda Guerra Mundial, caracterizou-se pela conversão da pesquisa e desenvolvimento numa atividade sistemática (e, portanto, permanente e acumulativa) no interior das empresas ou a elas associada direta ou indiretamente. Esta mudança na atividade de conhecimento e sua associação ao mundo dos negócios deu origem a novos setores de produção e serviços que passaram a ser ramos de aplicação direta do conhecimento científico. A energia nuclear, a petroquímica, a informática, a indústria espacial não eram setores econômicos, onde se aplicavam mais ou menos sistematicamente conhecimentos científicos, como ocorria com as atividades produtivas até então. Eles eram ramos de atividade econômica criados diretamente pelo conhecimento científico. E isto supunha um fato totalmente novo para a ciência. Ela passava a ser um campo de interesse direto e imediato do capital e uma atividade econômica indissoluvelmente ligada ao funcionamento da economia. Criou-se, em conseqüência, uma vasta população de cientistas, tecnólogos e funcionários auxiliares que se associaram a um vasto grupo de instituições dedicadas à pesquisa e desenvolvimento e à formação do pessoal capaz de realizá-la. Estas instituições se desenvolveram diretamente dentro das empresas (em alguns destes novos ramos a empresa se dedicava fundamentalmente à pesquisa e desenvolvimento, como nos setores antes assinalados) através de laboratórios e centros de pesquisa e desenvolvimento. Elas se desenvolveram também junto a ministérios e divisões estatais, sobretudo como centros de pesquisa aplicada. Por fim, elas se desenvolveram junto às universidades ou como centros autônomos dedicados, em geral, à pesquisa pura ou fundamental e a campos de aplicação mais complexos (o primeiro computador surge na universidade, por exemplo: o rayon surge de uma pesquisa empresarial, o radar surge de uma pesquisa militar mas a bomba atômica exige um projeto especial a nível presidencial). Surgiu, assim, um sistema científico e tecnológico encarregado de realizar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos e processos, que se articula numa ponta com a sua utilização econômica ao nível da estrutura econômica, e na outra ponta 41 com o processo de formação de mão-de-obra especializada no setor, sobretudo as universidades, assim como a criação de centros de documentação, publicação e difusão deste conhecimento em crescente expansão. Esta revolução científico-técnica causou também um poderoso impacto no processo de produção de bens e serviços. Ela aumentou o papel do planejamento e do design no processo produtivo, deu origem à automação do sistema produtivo, criou e desenvolveu novos ramos de produção e reestruturou todo o aparelho econômico da sociedade contemporânea. Esta passou a ser cada vez mais uma atividade conscientemente planejada. Não somente a produção passou a depender do conhecimento científico, mas também este passou a ser programado e planejado, saindo do plano artesanal e pessoal para transformar-se numa atividade de grandes grupos organizados por novos princípios administrativos. A vida social passou a depender cada vez mais de um planejamento consciente do futuro, que se apóia em exercícios prospectivos de maior ou menor precisão. O impacto (principalmente em decorrência da automação) sobre a estrutura sócio-econômica foi também decisivo, dando origem a novas relações entre classes e grupos sociais e entre países e regiões. A vida econômica foi totalmente reestruturada. As grandes empresas se converteram na força principal do processo produtivo global. O regime salarial se impôs como relação de produção da maioria da sociedade. A acumulação de capital sofreu drásticas mudanças que afetaram o processo de crescimento econômico, de produção, de reprodução e de novos investimentos. No plano internacional, as conseqüências da revolução científico-técnica foram ainda mais importantes: ela modificou drasticamente as relações econômicas internacionais, ampliadas e diversificadas pela presença das empresas multinacionais que surgiram, nesse período, como uma evolução dramática dos antigos grupos econômicos e trustes que operavam na economia mundial. Como conseqüência dessas mudanças, desde o final da década de 50, vem se verificando uma industrialização cada vez mais importante de vários países que compõem a periferia do sistema econômico internacional capitalista. Ao mesmo tempo, no final da década de 60, alguns destes países se converteram de exportadores de matérias-primas em importantes exportadores de produtos manufaturados. Designados pela literatura econômica anglo-saxã como 42 New Industrialized Countries (NIC), eles dão origem a novas correntes do comércio de bens e serviços em escala mundial. Estas mudanças na divisão internacional do trabalho, que vêm se operando nos últimos decênios, encontram uma explicação nas transformações sócioeconômicas devidas ao surgimento de novos setores, ramos de produção e serviços associados à revolução científico-técnica. Este é o caso da indústria petroquímica, da informática, da eletrônica, da indústria espacial, da energia nuclear e das suas diversas aplicações. Estas mudanças mantiveram e aprofundaram a distribuição absolutamente desigual dos recursos humanos, da riqueza, da produção científica e tecnológica a nível internacional. Elas fortificaram ainda mais o domínio e o controle das correntes de intercâmbio internacional pelos grandes grupos econômicos que detinham o controle das inovações tecnológicas assinaladas. Faz-se necessário esclarecer as relações existentes entre a revolução científico-técnica, a divisão internacional do trabalho, a transferência de tecnologia, a dependência tecnológica e os sistemas científico-tecnológicos para podermos lançar as bases de uma teoria econômica que seja capaz de indicar os princípios de uma política científico-tecnológica que permita reverter, se ainda for possível, essas tendências desfavoráveis do funcionamento da economia internacional. Estas preocupações encontraram substrato prático na associação crescente, durante as décadas de 60 e 70, dos países do Terceiro Mundo e dos chamados países não-alinhados. Também, de certa forma, os diálogos Norte-Sul, apesar de não terem produzido resultados concretos, representam um reconhecimento da existência de uma capacidade política dos países do Terceiro Mundo de influenciar na economia internacional, no sentido de criar as condições para uma nova ordem econômica internacional. Este reconhecimento deu, inclusive, origem à criação da Comissão Trilateral, com o objetivo de unir os sistemas empresariais dos Estados Unidos, da Europa e do Japão para neutralizar os efeitos de uma aliança do Terceiro Mundo com o campo socialista, então em expansão. Os efeitos desta união se fizeram sentir na década de 80. 43 O presente trabalho nos indica a necessidade de articular empírica e teoricamente as mudanças que vêm ocorrendo na base produtiva da sociedade contemporânea - através da revolução científico-técnica - com as novas relações que se estabelecem entre os distintos setores econômicos a nível internacional e que tendem a configurar uma nova divisão internacional do trabalho. Neste trabalho, conseguimos estabelecer, em partes, seus efeitos sobre os modelos de desenvolvimento do Terceiro Mundo, particularmente os chamados NICs (New Industrialized Countries) e, principalmente, o Brasil. Esses estudos permitem integrar elementos para definir as possíveis políticas científico-tecnológicas dos países que buscam assegurar sua soberania, sua independência e seu desenvolvimento social, ameaçados, em grande parte, pela direção para a qual se encaminha a economia mundial que alcança um alto grau de globolização antes que esles logrem integras sua estrutura nacional. As teses básicas que deverão guiar esta pesquisa são as seguintes: 1. A RCT é uma mudança radical nas forças produtivas contemporâneas: a) ao integrar a ciência (através da P&D) como força produtiva e parte indispensável do planejamento, do desenho e da produção, sua distribuição e comercialização; b) ao abrir campo para novas tecnologias, tais como, numa primeira fase, a petroquímica, a espacial, a eletrônica, a informática e a automação; e, numa segunda fase, ainda emergente, a biotecnologia e a engenharia genética, a fusão nuclear, o laser, a supercondutividade e a criação de novos materiais, que tendem a reforçar o conteúdo intensivo ou qualitativo em vez de extensivo ou quantitativo do processo produtivo; c) ao conduzir a uma mudança radical da estrutura ocupacional e suas relações com o processo de trabalho, dando origem a uma predominância crescente dos serviços, particularmente aqueles ligados à informação (ou setor quartenário da economia); d) por todas essas modificações e outras mais a considerar, a RCT tende a criar uma nova divisão internacional do trabalho (NDIT) que reflete esta nova estrutura produtiva em escala mundial; 44 e) ao fazer emergir um sistema produtivo mundial que tende à criação de uma economia, sociedade e política global, cuja escala exige uma nova civilização planetária, de caráter pluralista. 2. A NDIT originada pela RCT tende a concentrar nos centros dominantes da economia mundial as atividades de pesquisa e desenvolvimento, a formação de recursos humanos de ponta, o planejamento estratégico e a gestão, o design e a produção de artigos e processos de ponta (quer dizer, de tecnologia de primeira geração ou primárias, capazes de influenciar e determinar as invenções tecnológicas mais práticas, de segunda e terceira geração, delas derivadas). Ao mesmo tempo, a NDIT vem deslocando para os países de segundo e terceiro escalão (NICs) grande parte das atividades manufatureiras, localizando neles a elaboração manufatureira de matérias-primas, as produções de partes e peças e, algumas vezes, até a montagem final, segundo interesses financeiros, cambiais, benefícios e isenções fiscais locais, segundo uma elaborada metodologia de estabelecimento de custos comparativos, definidos no interior de unidades empresariais gigantes e transnacionais. Vem-se ampliando, assim, a internacionalização da economia mundial, nos planos produtivo, de serviços e comércio, financeiro e político. A estrutura e o funcionamento das corporações multinacionais vêm buscando adaptar-se a esse novo patamar de internacionalização, através do conceito de globalização, da formação de redes de empresas ou mesmo da fusão das mesmas para formar um novo fenômeno administrativo e organizacional, que seriam as empresas globais e as “redes”. 3. Como resultado dessas tendências, a transferência de tecnologia, sua adaptação a condições nacionais ou locais e a adequação dos sistemas de P&D locais a estas necessidades formam um conjunto de elementos determinantes, não só do comportamento dos países subordinados e dependentes destas relações, mas também de suas estruturas e seus chamados "modelos" de desenvolvimento. a) Esta NDIT e estes novos níveis de internacionalização e globalização passam a determinar as políticas econômicas e as políticas científico-tecnológicas, buscando 45 adaptá-las a estas determinações. Ao mesmo tempo, afastam definitivamente a maior parte destes países do processo de produção científica e de criação, restringindo o seu desenvolvimento econômico e cultural à condição de culturas-reflexo. b) Ao fazê-lo, a NDIT bloqueia a geração de novos empregos nos novos países industriais. Nas condições da nova divisão internacional do trabalho, e da aplicação maciça de automação à produção - sob as formas, entre outras, da quimização e da robotização - os novos empregos se localizam principalmente no setor quartenário ou de serviços em informação, e estes setores se concentram, como vimos, nos países dominantes dentro da economia mundial. c) Em conseqüência, a ausência de novos empregos qualificados deverá aprofundar nestes países a concentração de renda, a marginalização social, o desemprego estrutural e outras características essenciais do subdesenvolvimento. Pretendemos demonstrar, contudo, que existem modelos e políticas alternativas que poderiam assegurar uma perspectiva distinta para os países subdesenvolvidos e dependentes, particularmente os que já dispõem de uma certa base produtiva industrial, como o Brasil. Essa perspectiva distinta visaria garantir as condições básicas para um planejamento independente (se bem que não excludente) da economia mundial, que atenda as necessidades econômicas, sociais, culturais e políticas das populações destes países. Podemos comprovar estas hipóteses utilizando basicamente as fontes estatísticas das organizações internacionais (ONU, UNESCO, Banco Mundial, FMI, GATT, OCDE, MCE, BID, UNCTAD, CEPAL, SELA, etc.), as estatísticas oficiais por países, os estudos dos centros de pesquisa sobre a economia internacional, as publicações especializadas e os modelos econométricos sobre economia mundial. Através destas fontes, seria possível elaborar um modelo analítico que trabalharia com os seguintes grupos de variáveis: a) tendências de composição dos setores dinâmicos da tecnologia, prospectivas tecnológicas, composição da força de trabalho, efeitos no processo de trabalho; b) composição do comércio mundial por setores e ramos de produção - evolução recente e prospectivas; 46 c) participação por tipos de países (desenvolvidos, NICs e outros) no comércio mundial (proporção, setores, etc.) e conteúdo tecnológico do intercâmbio entre eles; d) determinações sobre as políticas industriais locais e sua relação com os gastos governamentais, empresariais e outras instituições, como a universidade e os centros de pesquisa. Ao articular estas variáveis empíricas com análises mais qualitativas sobre as determinantes sócio-econômicas, culturais e políticas dessa problemática e com outros elementos teóricos e empíricos podemos constatar a tendência global a reproduzirem-se, em níveis mais elevados, as condições de dependência e subordinação, além das características de sub-desenvolvimento, concentração de renda e exclusão social que vem caracterizando o desenvolvimento do sistema capitalista mundial. 47 Notas (1) p. 251. (2) Marx, Karl, O Capital. F.L.E., México, páginas citadas em seguida. (3) Williams, John, "The Theory of International Trade Reconsidered", Economic Journal, vol. 39, n. 154 (4) Rosenberg, Nathan (1976). Perspectives on Technology, Cambridge, Cambridge University Press. (5) Bottomore, Tom (coord.) (1984), Capitalismo, Socialismo e Democracia. Zahar Editores, Rio de Janeiro, p. 113 (6) Idem, p. 114. (7) Idem, p. 287. (8) Em meu livro, Teorias do Capitalismo Contemporâneo, (1983) discuto estas teses em Galbraith (1969), Schomfield (1967), Myrdall (1965), Strachey (1960), Aron, Dahrendorf, Touraine e Bell (1976). (9) Dos Santos, Theotonio (1987). Revolução Científico-Técnica e Acumulação de Capital, Vozes, Petrópolis. (10) Poster, Michael E. (1990), The Competitive Advantage of Nations, Londres, ed. Macmillan. "O objetivo deste livro é explicar o papel representado pelo ambiente, as instituições e as políticas nacionais no sucesso competitivo das suas firmas, particularmente em certas indústrias". (11) Dertouzos, Michael, Lester, Richard, Solow, Robert (1989), Made in America, MIT, Cambridge, EUA. (12) Coriat, Benjamin (1990), Penser à l'Envers,Travail et Organisation dans l'Entreprise Japonaise, Paris, ed. Christian Bourgeois: "A tese geral que eu pretendo sustentar é de que o 'sistema Toyota' ou, se se prefere, o 'toyotismo', constitui um conjunto de inovações organizacionais cuja importância é comparável ao que foram no seu tempo as inovações organizacionais aportadas pelo taylorismo e o fordismo", p. 12. 48 (13) Pierre Vilar faz um excelente balanço do pensamento mercantilista, incluindo nele os autores espanhóis tão desprezados pelos teóricos e historiadores modernos. Alguns deles perceberam perfeitamente o significado negativo da formação de excedentes monetários (em decorrência da exploração do ouro e da prata das colônias), que permitiam substituir com importações baratas a produção artesanal interna e geravam uma inflação incontrolável. Veja-se seu artigo "Les primitifs espagnols de la pensée économique: quantitativisme et bullionisme". Hommage à Marcel Bataillon, 1962, n. especial do Bulletin Hispanique, Paris. Veja-se também seu Or et Monnaie dans l'Histoire, 1450-1920, Flammarion, Paris, 1974. (14) Turgot criticou este enfoque baseado no necessário equilíbrio entre compra e venda de produtos a longo prazo: "Eu sei bem que todas as vendas e compras de produtos se compensam a longo prazo; mas, cuidado, esta afirmação é suscetível de algumas limitações nos fatos. Tudo tende a nivelar-se, mas nada assim está... apesar das liberdades de intercâmbio. No estado atual, existem nações que se enriquecem e outras que se empobrecem, nações que compram mais do que vendem". Já se percebia, então, que toda nação dominante e imperialista tende a importar mais do que exporta, isto é, obter algum tipo de expropriação de riqueza de outras nações. Origem inclusive de sua tendência ao parasitismo, a destruir suas atividades produtivas internas substituídas pela importação barata de riquezas. O texto anterior foi retirado de Arthur I. Bloomfield, "The Foreign-Trade Doctrines of the Physiocrats", Joseph J. Spengler (ed.), Essays in Economic Thought: Aristotle to Marshall, Rand Mac Nally & Company, 1960. (15) Orlando Caputo estudou em detalhe a teoria ricardiana da divisão internacional do trabalho, libertando-a das versões neoclássicas que a desfiguraram totalmente. Sobre este ponto, Orlando Caputo cita o seguinte e decisivo texto de Ricardo: "Se, devido à introdução da maquinária, diminuísse em 20% o valor da generalidade dos artigos em que gasto minha renda, eu realizaria uma poupança de 20%, tão efetiva como se minha renda tivesse sido incrementada em 20%; mas, em um caso, a taxa de lucros é estacionária, enquanto no outro ela se incrementa em 20%. Se a introdução de artigos estrangeiros baratos me permite poupar 20% de meus gastos ordinários, obter-se-ia o mesmo efeito que se a maquinária houvesse reduzido os gastos de sua produção, mas os lucros não teriam aumentado". David Ricardo, Princípios de Economia Política y Tributación, p. 100, apud Orlando Caputo (1984), "Notas sobre la Teoría del Valor y Comercio Exterior", Divisão de Estudos Superiores, UNAM, México, rascunho da tese para candidato a doutor, p. 21. O esforço de Caputo em recuperar o pensamento de Marx, tanto em O Capital como nas Teorias da Mais-valia e nos Fundamentos para a Crítica da Economia Política (Grundrisse), e outros textos menores sobre a economia internacional, representa uma contribuição definitiva para a teoria econômica. (16) "Os economistas também eram nacionalistas: eles avaliavam os interesses políticos e militares da Inglaterra acima de todas as coisas e estavam prontos para sacrificar a eficiência e até mesmo a justiça em troca de um maior poder nacional. O título da obra 49 de Smith descreve o propósito de sua política de laissez faire." Grampp, William D. (1952), "The Liberal Elements in English Mercantilism", The Quartely Journal of Economics, LXVI, Chicago. O texto do historiador norte-americano faz parte da notável antologia Essays in Economic Thought: Aristotle to Marshall, organizada por Joseph J. Spengler e William R. Allen para a Rand McNally & Company. Os textos aí publicados desfazem muitos mitos e confusões sobre a história do pensamento econômico. Os historiadores portugueses foram bastante incisivos em demonstrar o efeito do Tratado de Methuen no declínio econômico de Portugal, ao especializá-lo na produção agrícola no intercâmbio com a Inglaterra. (17) Ohlin, B. (1935), "Inter-regional and International Trade", Cambridge, Harvard University Press. Samuelson, P. (1948), "International Trade and Equalisation of Factor Prices", Economic Journal, 59. (18) Enfoques mais modernos incorporam estes avanços inegáveis vindos da análise empírica. Vejam-se, entre outros, as seguintes análises de conjunto: a 5a edição do manual de Maurice Byé, feita por G. Destanne de Bernis (1987), Relations Économiques Internationales, Dalloz, Paris, refundida (particularmente a 1a parte); Bernard Guillochon (1987), Teorias do Comércio Internacional, Editora Campus, Rio de Janeiro; De Bernis, Destanne (1988), Theories Économiques et Fonctionnement de l'Économie Mondiale, Paris, UNESCO-PUC Grenoble; Grjebine, André (1980), La Nouvelle Économie Internationale, Paris. No meu livro Revolução Científico-Técnica e Acumulação de Capital, Vozes, 1987, fiz uma ampla revisão das teorias sobre as funções de produção e suas relações com a RCT, ver notas (8) e (9). (19) Grimwade, Nigel (1989), p. 11. Orlando Caputo e Roberto Pizarro (1970) analisaram estes pressupostos e fizeram deles uma crítica demolidora. O livro foi um dos marcos da nossa análise da dependência. (20) A América do Norte e Latina realizaram sua libertação nos séculos XVIII e XIX, contudo a América Latina não conseguiu, em todos estes anos, libertar-se da condição colonial, através da dependência da Inglaterra e depois dos EUA. (21) Apesar de que Hicks está, em geral, associado à teoria do capital e do desenvolvimento, ele foi um dos primeiros a destacar a relação entre o crescimento e o comércio mundial nas conferências inaugurais de 1953, citadas por G. Destanne de Bernis e Maurice Byé na 4a edição (1a revisão post mortem) do famoso manual deste último, em 1977, p. 190. (22) Apud De Bernis e Byé (1977), p. 192-193. (23) Linder, Staffan B., "Ensaio sobre Comércio e Transformação", in Savasini, José Augusto; Malan, Pedro S. e Baer, Werner (1979), Economia Internacional, série AMPEC, São Paulo, Edição Saraiva. Linder afirma tranqüilamente: "Comércio 50 internacional não é realmente mais do que uma extensão através das fronteiras nacionais da rede de atividade econômica do próprio país" (p.66). (24) Apud De Bernis e Byé (1977), p. 245 a 248. (25) Sobre o pensamento da CEPAL e de Raul Prebisch, dois excelentes resumos: Octavio Rodrigues, La Teoria del Subdesarrolo de la CEPAL, Siglo XXI, México, 1980, e Gabriel Guzman, El Desarrolo Latinoamericano y la CEPAL, Editorial Planeta, Barcelona, 1976. Uma antologia de Prebisch foi feita por Adolfo Gurrieri (ed.), 1982, La Obra de Prebisch en la CEPAL, Lecturas del F.C.E. México. (26) O debate sobre a teoria do intercâmbio desigual se transformou numa verdadeira onda na década de 70. Veja-se, entre outros: Arghiri Emmanuel, L'Exchange Négal, Maspero, Paris, 1969; o prefácio de Charles Betelhein ao mesmo livro, que inicia a polêmica; Victor Testa e outros, La Explotación entre Naciones, Ediciones Rosa Blindada, Buenos Aires, 1974; e Ian Otto Anderson, Studies in the Theory of Unequal Exchange between Nations, Abo Alkaderly, 1976. Orlando Caputo (1984) fez também um balanço sobre o tema. Samir Amin (1973), Le Développement Inégal. Essai sur les Formations Sociales du Capitalisme Périphérique, Ed. du Minuit, Paris. (27) Hobson, I.A., Imperialism, Ed. Allen and Union, Londres, 1938; Hilferding, O Capital Financeiro, Ed. Abril, São Paulo, 1985. (28) Lenin, Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, várias edições, Ed. Abril. (29) Enquanto os marxistas e os economistas institucionais, como Hobson e Veblen, já tinham descoberto o monopólio capitalista no fim do século XIX, a economia neoclássica só o descobrirá nos anos de 1920, com Chamberlain. E isto não impediu, contudo, de apresentar suas retardadas "descobertas" como uma verdadeira "revolução" na teoria econômica. (30) Veja-se meu livro Forças Produtivas e Relações de Produção. Um Ensaio Introdutório, Vozes, Petrópolis, 1985. (31) Sobre as economias de enclave, veja-se Lenin, v.i.. (1964), Las Economias de Exportación, México, Ed. Uthea. (32) Hilderfing, op. cit., preocupou-se intensamente com os efeitos da monopolização internacional sobre as taxas de lucros. Ele mostrou, por exemplo, como a formação de trusts, que abarcavam a produção de matérias-primas, a manufatura industrial e a comercialização permitiam criar uma taxa de lucro única (que abarcava esses três momentos do sistema de produção da mais-valia, no interior de uma mesma firma) como valorização de um mesmo capital. Marx, em O Capital, já chamava a atenção sobre o papel da importação de matérias-primas baratas no exterior como meio de elevação da taxa de lucro média. Isto se torna ainda mais importante quando o capital 51 pode absorver, no seu movimento interno, a alta lucratividade dessas atividades produtivas, ao integrá-las através do monopólio. (33) O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, 1987, do Banco Mundial, apresenta um belo exemplo desta diversificação a nível internacional através da rede de componentes do Ford Escort (Europa), p. 39. Neste exemplo, retirado do livro de Peter Dicken, Global Shift: Industrial Change in a Turbulent World, Harper & Row, Londres, 1986, vemos que o Ford Escort tem os seguintes componentes, fabricados nos seguintes países: Holanda - pneus, pintura, ferragens; Suécia - braçadeiras de mangueiras, pino de cilindro, tubo do escapamento, chapas prensadas, ferragens; R.F. Alemã - fechaduras, pistões, escapamento, bobina de ignição, interruptores, disco dianteiro, distribuidor, borrachas de vedação, balança, velocímetro, tanque de combustível, pinos de cilindro, manga de eixo da roda dianteira, eixo estriado da roda traseira, caixas de transmissão, caixas de embreagem, embreagem, coluna de direção, bateria, vidros; Noruega: cano de descarga, pneus; Dinamarca: correia do ventilador; Bélgica: pneus, canos, enchimento dos assentos, freios, acessórios; Áustria: pneus, mangueiras de aquecedores e radiador; Japão: motor de arranque, alternador, rolamento e cone do mancal, bomba do limpador de pára-brisas; Suíça: chapa protetora de chassi, engrenagem do velocímetro; Itália: cabeça de cilindros, carburador, vidros, lâmpadas degelantes; Espanha: fiação elétrica, mangueiras de aquecedor, forquilha de debreagem, filtro de ar, baterias, espelhos; Estados Unidos: válvulas de descarga, porcas de roda, trecho hidráulico, vidros; Canadá: vidros, rádio; França: alternador, cabeça dos cilindros, cilindro mestre, freios, chapa protetora de chassi, borrachas de vedação, mancal de embreagem, barra e juntas de direção, enchimento e armações dos assentos, caixas de transmissão, estojo de embreagem, pneus, buchas de suspensão, unidades de ventilação, aquecedores, braçadeiras de mangueiras, seladores, ferragens; Reino Unido: carburador, balancine, embreagem, ignição, escapamento, bomba de óleo, distribuidor, pino do cilindro, cabeça dos cilindros, cremalheira do volante, aquecedor, velocímetro, bateria, eixo estriado da roda traseira, tubos de admissão, tanque combustível, interruptores, lâmpadas, disco dianteiro, volante de direção, coluna de direção, vidros, borrachas de vedação, fechaduras. A montagem final é feita em Hadewood (Reino Unido) e em Saarlouis (República Federal da Alemanha). (34) Sobre o uso da subcontratação como instrumento gerencial, criou-se uma enorme literatura que toma sobretudo o Japão como modelo de articulação de empresas contratadas pelos montadores centrais. Com o uso da informática para controlar os estoques, com o aperfeiçoamento do design e dos métodos de marketing (ligado à produção), o Japão criou, na realidade, um novo método de produção que Coriat (1991) chamou de "Toyotismo", e cujas características serão discutidas mais à frente. (35) A constatação deste novo comportamento das empresas multinacionais, que se dedicavam cada vez mais a atividades financeiras, foi realizado pelo Subcomitê de Comércio Internacional do Comitê de Finanças do Senado norte-americano em 52 fevereiro de 1973. Ver The Multinational Corporation and the World Economy, US Government Printing Office. Depois, sobretudo na década de 80, este comportamento tornou-se um lugar comum. Veja-se minhas previsões neste sentido em Imperialismo e Corporações Multinacionais. (36) Sobre as plataformas de exportação, veja-se o livro já clássico de F. Frobel, J. Heinrichs e Otto Kreye, La Nueva División Internacional del Trabajo, Siglo XXI, Madri, 1980. (37) A questão dos ciclos longos e do papel da tecnologia nos mesmos será discutida no próximo capítulo. Já discuti amplamente o tema nos meus livros A Crise NorteAmericana e América Latina, PLA, Santiago do Chile, 1971; Imperialismo y Dependencia, Ed. Era, México, 1978; A Crise Internacional do Capitalismo e os Novos Modelos de Desenvolvimento, Ed. Contrapunto, Buenos Aires, 1987. 53 Bibliografia Altvater, Elmar (1982) "The Social Implications of Introducing New Technology During "Long Cycles" of Economic Growth", Beograd: Socialism in the World, n.29. Anderson, I. Otto Alkardely, s/data. 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