1035-errata-i-de-mov.. - Prefeitura Municipal de Mata de São João

Transcrição

1035-errata-i-de-mov.. - Prefeitura Municipal de Mata de São João
Fl.1/14
ERRATA I
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2014
OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da ampliação do CMMB –
Colégio Municipal Monsenhor Barbosa, escola da Rede Municipal de Ensino de Mata de São João
Comunicamos aos interessados na licitação acima indicada que houve alteração no ANEXO I – Termo
de Referência do Edital do Pregão Presencial Nº 42/2014, devendo ser considerado o seguinte:
LOTE I
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTDE
1
Cadeira fixa empilhável (adulto), sem
braços com assento e encosto
manufaturados em termoplástico tipo
polipropileno copolímero pigmentado
injetado em alta pressão com assento
com dimensão de 360 mm de
profundidade de superfície do
assento x 395 de largura do assento
(variação de +/- 5%), assento com
pouca ou nenhuma conformação em
sua base para perfeita acomodação
das tuberosidades isquiáticas do
usuário. Dimensão de encosto com
372 mm de largura do encosto com
extensão vertical mínima de 215 mm.
Encosto com três orifícios, no
mínimo, para troca térmica do usuário
com o ambiente, estes orifícios
devem ter mais de 5 mm de largura e
comprimento no sentido transversal,
apresentando-se em grande parte do
espaldar da cadeira. Tratamento de
superfície da estrutura por pintura a
pó, através do processo de
deposição eletrostática, passando
pelos processos de desengraxe,
estabilização,
tratamento
antiferruginoso e posterior secagem
em estufa a mais de 200 graus
Celsius.Altura dos pés da cadeira
445mm.
UND
156
MARCA
R$.UNT
R$ 152,00
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
R$.TOTAL
R$ 23.712,00
Fl.2/14
2
Cadeira fixa empilhável (infantil), sem
braços com assento e encosto
manufaturados em termoplástico tipo
polipropileno copolímero pigmentado
injetado em alta pressão com assento
com dimensão de 360 mm de
profundidade de superfície do
assento x 395 de largura do assento
(variação de +/- 5%), assento com
pouca ou nenhuma conformação em
sua base para perfeita acomodação
das tuberosidades isquiáticas do
usuário. Dimensão de encosto com
372 mm de largura do encosto com
extensão vertical mínima de 215 mm.
Encosto com três
orifícios, no
mínimo, para troca térmica do usuário
com o ambiente, estes orifícios
devem ter mais de 5 mm de largura e
comprimento no sentido transversal,
apresentando-se em grande parte do
espaldar da cadeira. Tratamento de
superfície da estrutura por pintura a
pó, através do processo de
deposição eletrostática, passando
pelos processos de desengraxe,
estabilização,
tratamento
antiferruginoso e posterior secagem
em estufa a mais de 200 graus
Celsius. Altura dos pés da cadeira
340 mm.
UND
20
R$ 150,00
VALOR TOTAL DO LOTE I (em algarismo e por extenso
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
R$ 3.000,00
R$ 26.712,00
Fl.3/14
LOTE II
ITEM
DESCRIÇÃO
UN
D
QT
DE
1
Módulo de estudo individual em módulos dupla com 04 pontos de
energia composta por 02 (dois) tampos com dimensões de 798 mm de
comprimento e 498 mm de profundidade, confeccionado em madeira
MDP revestido nas duas faces com laminado melânico de baixa
pressão,
com
Microban,
antibacteriana
para
controle
de
desenvolvimento de micro-organismos e evitando a formação de
camada biológica, com espessura de 25 mm, com acabamento em ABS
de espessura mínima de 02 mm, aplicada através do processo de
adesivo Hot Melt, com sistemas de rosca metálica embutida, que
possibilitam inúmeras montagens e desmontagens sem prejudicar o
tampo. » quadro em formato de “U” o qual é confeccionado por 02 (dois)
tubos de 60 mm de largura e 60 mm de profundidade em aço carbono
com espessura de 1,20 mm com 730 mm de altura, cada qual com 04
(quatro) furos sextavados, nos quais são fixados rebites metálicos com
roscas e 02 (dois) furos para passagem do cabo. Esses tubos são
soldados nas extremidades de uma calha em formato de “U”
confeccionada em chapa de aço carbono e espessura de 1,50 mm,
tendo 906 mm de largura, 60 mm de altura e 60 mm de profundidade. »
02 (dois) perfis confeccionados em chapa de aço carbono com
espessura de 1,50 mm, com dimensões de 580 mm de largura (pode
mudar para 660 mm ou até 740 mm dependendo da montagem), 60 mm
de altura e 60 mm de profundidade, o qual com 02 (duas) furações com
380 mm entre furos. »02 (dois) perfis confeccionados em chapa de aço
carbono com espessura de 1,50 mm, com dimensões de 580 mm de
largura (pode mudar para 660 mm ou até 740 mm dependendo da
montagem), 60 mm de altura e 170 mm de profundidade, o qual com 02
(duas) furações com 380 mm entre furos, em suas extremidades é
soldada uma chapa de aço carbono com espessura de 02 mm com
dimensões de 57 mm de largura e 57 mm de altura com 04 (quatro)
furos oblongos de 11 mm de largura e 7 mm de altura. » 02 (dois)
pontos de energia fixos neste perfil. » Todas as peças em aço recebem
pintura aplicada através do sistema eletrostático a pó, aplicação com
camada mínima de tinta com 70 micras uniformemente distribuída e
tratamento anterior com banho químico, antiferruginoso e fosfatizante.
As licitantes devem juntar às suas propostas relatórios de ensaios
fornecidos por Laboratório acreditado pelo INMETRO, para demonstrar
o atendimento aos requisitos contemplados pela norma NBR8094:1983,
relatório de ensaio corrosão por exposição à névoa salina de pelo
menos 300 horas, em conformidade com as normas ABNT NBR 5841 e
ABNT NBR 5770, seccionados de partes retas e que contenham uniões
soldadas; NBR 8095/83, ASTM D 714/2009 e ASTM D 610/2008,
relatório de ensaio de corrosão por exposição à atmosfera úmida
saturada de pelo menos 400 horas. Deverão, ainda, as licitantes, juntar
Certificado de Regularidade em Atividades Potencialmente Poluidoras,
conforme instrução normativa IBAMA nº 31 de 3/12/2009. » Dimensões
Gerais: Largura 798 mm | Altura: 755 mm | Profundidade: 1120 mmAs
medidas poderão variar em ± 5%.
UN
D
3
MAR
CA
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
R$.UN
T
R$.TOT
AL
R$
1.354,0
0
R$
4.062,0
0
Fl.4/14
2
Módulo de estudo individual duplo, composta por 02 (dois) tampos com
dimensões de 798 mm de comprimento e 498 mm de profundidade,
confeccionados, em madeira MDP revestido nas duas faces com
laminado melamínico de baixa pressão, com Microban, antibacteriana
para controle de desenvolvimento de micro-organismos e evitando a
formação de camada biológica, com espessura de 25 mm, com
acabamento em ABS de espessura mínima de 02 mm, aplicada através
do processo de adesivo Hot Melt, com sistemas de rosca metálica
embutida, que possibilitam inúmeras montagens e desmontagens sem
prejudicar o tampo. » quadro em formato de “U” o qual é confeccionado
por 02 (dois) tubos de 60 mm de largura e 60 mm de profundidade em
aço carbono com espessura de 1,20 mm com 730 mm de altura, cada
qual com 04 (quatro) furos sextavados, nos quais são fixados rebites
metálicos com roscas e 02 (dois) furos para passagem do cabo. Esses
tubos são soldados nas extremidades de uma calha em formato de “U”
confeccionada em chapa de aço carbono e espessura de 1,50 mm,
tendo 780 mm de largura, 60 mm de altura e 60 mm de profundidade. »
04 (quatro) perfis confeccionados em chapa de aço carbono com
espessura de 1,50 mm, com dimensões de 580 mm de largura (pode
mudar para 660 mm ou até 740 mm dependendo da montagem), 60 mm
de altura e 60 mm de profundidade, cada qual com 02 (duas) furações
com 380 mm entre furos. » Todas as peças em aço recebem pintura
aplicada através do sistema eletrostático a pó, aplicação com camada
mínima de tinta com 70 micras uniformemente distribuída e tratamento
anterior com banho químico, antiferruginoso e fosfatizante. As licitantes
devem juntar às suas propostas relatórios de ensaios fornecidos por
Laboratório acreditado pelo INMETRO, para demonstrar o atendimento
aos requisitos contemplados pela norma NBR8094:1983, relatório de
ensaio corrosão por exposição à névoa salina de pelo menos 300
horas, em conformidade com as normas ABNT NBR 5841 e ABNT NBR
5770, seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas;
NBR 8095/83, ASTM D 714/2009 e ASTM D 610/2008, relatório de
ensaio de corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada de pelo
menos 400 horas. Deverão, ainda, as licitantes, juntar Certificado de
Regularidade em Atividades Potencialmente Poluidoras, conforme
instrução normativa IBAMA nº 31 de 3/12/2009. » Dimensões Gerais:
Largura 798 mm | Altura: 755 mm | Profundidade: 1000mm. Divisória
frontal com dimensões de 580 mm de largura e 350 mm de altura
confeccionada em chapa de aço carbono e espessura de 02 mm Canto
superior direito e esquerdo arredondado. Na parte inferior da peça 02
(dois) furos para fixar por meio de 02 (dois) parafusos a mesma no
tampo de madeira. Dimensões Gerais: 580 mm de largura e 350 mm de
altura. As medidas poderão variar em ± 5%.
UN
D
8
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
R$
1.248,2
8
R$
9.986,2
4
Fl.5/14
3
Módulo de estudo individual composta por 01 (um) tampo com
dimensões de 798 mm de comprimento e 498 mm de profundidade,
confeccionado em madeira MDP revestido nas duas faces com laminado
melamínico de baixa pressão, com Microban, antibacteriana para
controle de desenvolvimento de micro-organismos e evitando a
formação de camada biológica, com espessura de 25mm, com
acabamento em ABS de espessura mínima de 02mm, aplicada através
do processo de adesivo Hot Melt, com sistemas de rosca metálica
embutida, que possibilitam inúmeras montagens e desmontagens sem
prejudicar o tampo. » 04 pés de 60 mm de largura e 60 mm de
profundidade em aço carbono com espessura de 1,20 mm com 730mm
de altura, cada qual com 04 (quatro) furos sextavados, nos quais são
fixados rebites metálicos com roscas e 02 (dois) furos para passagem
do cabo. Esses tubos são soldados nas extremidades de uma calha em
formato de “U” confeccionada em chapa de aço carbono e espessura de
1,50 mm, tendo 280 mm de largura, 60mm de altura e 60mm de
profundidade. » 02 (dois) perfis de estruturação para fixação do tampo
confeccionados em chapa de aço carbono com espessura de 1,50 mm,
com dimensões de 580 mm de largura (pode mudar para 660 mm ou até
740 mm dependendo da montagem), 60mm de altura e 60mm de
profundidade, cada qual com 02 (duas) furações com 380mm entre
furos. » Todas as peças em aço recebem pintura aplicada através do
sistema eletrostático a pó, aplicação com camada mínima de tinta com
70 micras uniformemente distribuída e tratamento anterior com banho
químico, antiferruginoso e fosfatizante. As licitantes devem juntar às
suas propostas relatórios de ensaios fornecidos por Laboratório
acreditado pelo INMETRO, para demonstrar o atendimento aos
requisitos contemplados pela norma NBR8094:1983, relatório de ensaio
corrosão por exposição à névoa salina de pelo menos 300 horas, em
conformidade com as normas ABNT NBR 5841 e ABNT NBR 5770,
seccionados de partes retas e que contenham uniões soldadas; NBR
8095/83, ASTM D 714/2009 e ASTM D 610/2008, relatório de ensaio de
corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada de pelo menos 400
horas. Deverão, ainda, as licitantes, juntar Certificado de Regularidade
em Atividades Potencialmente Poluidoras, conforme instrução normativa
IBAMA nº 31 de 3/12/2009. Dimensões Gerais: Largura 798 mm | Altura:
755 mm | Profundidade: 498 mm. As medidas poderão variar em ± 5%
UN
D
4
VALOR TOTAL DO LOTE II (em algarismo e por extenso)
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
R$
975,00
R$
3.900,0
0
R$ 17.948,24
Fl.6/14
LOTE III
ITEM
1
DESCRIÇÃO
Estante para livros, face dupla baixa totalmente confeccionada em
chapa de aço de baixo teor de carbono. Não poderá possuir arestas
cortantes e rebarbas. O acabamento deverá ser pelo sistema de
tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a
pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de
tinta de 70 micras. Deverá conter 01 (uma) base em formato
retangular, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com
altura de 17,5 cm; com 01 (um) reforço interno em “Omega” soldado
na parte inferior da base, confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm),
com niveladores em nylon; 02 (dois) anteparos laterais soldados a
base e fixado nas laterais da estante através de 06 (seis) parafusos de
cada lado; Deverá possuir 01 (uma) travessa superior horizontal
(chapéu), confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm) e dobrada em
forma de “U” com altura de 7,0 cm; 02 (dois) anteparos laterais em
chapa nº 16 (1,50mm) soldados a travessa e fixado nas laterais da
estante através de 06 (seis) parafusos de cada lado; Deverá possuir
02 (duas) Laterais de sustentação com altura de 1,5 metros e largura
de 58,0 cm, confeccionadas em chapa nº 18 (1,20mm) com
acabamento ocultando parafusos; Cada lateral deverá possuir fendas
alinhadas em 07 (sete) linhas retas de 04 (quatro) fendas cada; Cada
fenda deverá possuir dimensões de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de
largura, permitindo encaixe das bandejas em passos de 17,5 cm;
Deverá possuir 06 (seis) prateleiras com dimensões de 93,0 cm de
comprimento e 23,5 cm de profundidade, confeccionadas em chapa nº
20 (0,90mm), com dobras nas laterais que permitem as mesmas a
união as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos); Dimensões
mínimas: Altura: 1,50 metros, Largura: 1,0 (um) metro, Profundidade:
58 cm. As dimensões poderão variar em 7% para mais ou menos. As
licitantes deverão juntar às suas propostas, relatórios de ensaio para
demonstrar o atendimento aos requisitos contemplados pelas normas:
Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando
que os produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com duração
igual ou superior a 300 horas. Laudo emitido por laboratório
acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os
requisitos da NBR 8095/83. Certificado de Regularidade do IBAMA
(Certificado que comprova a regularidade no Cadastro de Atividades
Potencialmente Poluidoras).
UN
D
QT
DE
UN
D
49
MAR
CA
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
R$.UN
T
R$.TOT
AL
R$
1.904,5
0
R$
93.320,
50
Fl.7/14
2
3
Estante para livros, face simples baixa, totalmente confeccionada em
chapa de aço de baixo teor de carbono. Não poderá possuir arestas
cortantes e rebarbas. O acabamento deverá ser pelo sistema de
tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a
pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de
tinta de 70 micras. Deverá possuir 01 (uma) base em formato
retangular fechada confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com
altura de 17,5 cm; 02 (dois) anteparos laterais soldados a base e
fixado nas laterais da estante através de 04 (quatro) parafusos de
cada lado, com niveladores em nylon; Deverá possuir 01 (uma)
travessa superior horizontal (chapéu), confeccionado em chapa nº 20
(0,90mm) e dobrado em forma de “U” com altura de 7,0 cm; 02 (dois)
anteparos laterais em chapa nº 16 (1,50mm) soldados a travessa e
fixado nas laterais da estante através de 04 (quatro) parafusos de
cada lado; Deverá possuir 02 (duas) laterais de sustentação, com
altura de 1,5 metros e largura de 32,0 cm, confeccionadas em chapa
nº 18 (1,20mm)com acabamento ocultando parafusos; Cada lateral
deverá possuir fendas alinhadas em 07 (sete) linhas retas de 02
(duas) fendas cada; Cada fenda deverá possuir dimensões de 2,8 cm
de altura por 10,5 cm de largura, permitindo encaixe das bandejas em
passos de 17,5 cm;Deverá possuir 03 (três) prateleiras com
dimensões de 93,0 cm de comprimento e 23,5 cm de profundidade,
confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com dobras nas laterais
que permitem as mesmas a união as laterais pelo sistema de encaixe
(sem parafusos); Dimensões mínimas: Altura: 1,50 metros, Largura:
1,0 (um) metro, Profundidade: 32 cm.As dimensões poderão variar em
7% para mais ou menos. As licitantes deverão juntar às suas
propostas, relatórios de ensaio para demonstrar o atendimento aos
requisitos contemplados pelas normas: Laudo emitido por laboratório
acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os
requisitos da NBR 8094/83, com duração igual ou superior a 300
horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO
atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR 8095/83.
Certificado de Regularidade do IBAMA (Certificado que comprova a
regularidade no Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras).
Estante infantil para livros, face dupla, totalmente confeccionada em
chapa de aço de baixo teor de carbono, com acabamento pelo
sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e
fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com
camada mínima de tinta de 70 micras nas cores: base inferior, colunas
e travessa superior na cor verde, prateleiras na cor branca e
anteparos laterais na cor vermelha. Contendo:02 (duas) colunas de
sustentação confeccionadas em chapa de aço nº 16 (1,50mm), com
furação do tipo cremalheira em toda sua extensão, permitindo
regulagem das prateleiras em passos de 6,0 cm.01 (uma) base inferior
em formato retangular, fechada, confeccionada em chapa nº 20
(0,90mm) com reforço interno em Omega confeccionada em chapa nº
20 (0,90mm) e 02 (dois) anteparos laterais base confeccionados em
chapa nº 16 (1,50mm) com encaixes para as colunas.01 (uma)
travessa superior horizontal (chapéu) com dobra interna para
travamento das colunas, confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm),
unida as 02 (duas) extremidades das colunas através de 04 (quatro)
parafusos com porcas de cada lado.06 (seis) prateleiras com
dimensões de 1,00 (um) metro de comprimento e 235 mm de
profundidade, confeccionadas em chapa nº 24 (0,60mm), cada
prateleira unida pelo sistema de encaixe (sem parafusos) a 02 (dois)
anteparos laterais em forma elementos infantis, dotados de ganchos
para encaixe na cremalheira das colunas, confeccionados em chapa
nº 18 (1,20mm). Dimensões mínimas: Altura: 142 cm Largura 102 cm
Profundidade: 58,5 cm.As dimensões poderão variar em 7% para mais
ou menos. As licitantes deverão juntar às suas propostas, relatórios
de ensaio para demonstrar o atendimento aos requisitos
contemplados pelas normas: Laudo emitido por laboratório acreditado
pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da
NBR 8094/83, com duração igual ou superior a 300 horas. Laudo
emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os
produtos atendem os requisitos da NBR 8095/83. Certificado de
UN
D
6
R$
1.233,8
1
R$
7.402,8
6
UN
D
6
R$
1.145,6
6
R$
6.873,9
6
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
Fl.8/14
Regularidade do IBAMA (Certificado que comprova a regularidade no
Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras).
4
5
Estante infantil para livros, face simples, totalmente confeccionada em
chapa de aço de baixo teor de carbono,com acabamento pelo sistema
de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e
pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de
tinta de 70 micras nas cores: base inferior, colunas e travessa superior
na cor verde, prateleiras na cor branca e anteparos laterais na cor
vermelha.
Contendo:02
(duas)
colunas
de
sustentação
confeccionadas em chapa de aço nº 16 (1,50mm), com furação do tipo
cremalheira em toda sua extensão, permitindo regulagem das
prateleiras em passos de 6,0 cm.01 (uma) base inferior em formato
retangular, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm) com
reforço interno em Omega confeccionada em chapa nº 20(0,90mm) e
02 (dois) anteparos laterais base confeccionados em chapa nº 16
(1,50mm) com encaixes para as colunas.01 (uma) travessa superior
horizontal (chapéu) com dobra interna para travamento das colunas,
confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm), unida as 02 (duas)
extremidades das colunas através de 04 (quatro) parafusos com
porcas de cada lado.03 (três) prateleiras com dimensões de 1,00 (um)
metro de comprimento e 23,5 cm de profundidade, confeccionadas em
chapa nº 24 (0,60mm), cada prateleira unida pelo sistema de encaixe
(sem parafusos) a 02 (dois) anteparos laterais em forma de elementos
infantis, dotados de ganchos para encaixe na cremalheira das
colunas, confeccionados em chapa nº 18 (1,20mm).Dimensões:
Altura: 142 cm Largura 102 cm Profundidade: 33 cm.As dimensões
poderão variar em 7% para mais ou menos. As licitantes deverão
juntar às suas propostas, relatórios de ensaio para demonstrar o
atendimento aos requisitos contemplados pelas normas: Laudo
emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os
produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com duração igual
ou superior a 300 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo
INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR
8095/83. Certificado de Regularidade do IBAMA (Certificado que
comprova a regularidade no Cadastro de Atividades Potencialmente
Poluidoras).
Expositor infantil para livros, totalmente confeccionada em chapa de
aço de baixo teor de carbono,com acabamento pelo sistema de
tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura
através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de
70 micras nas cores: base inferior, colunas e travessa superior na cor
verde, prateleiras na cor branca e anteparos laterais na cor vermelha.
Contendo:02 (duas) colunas de sustentação confeccionadas em
chapa de aço nº 16 (1,50mm), com furação do tipo cremalheira em
toda sua extensão, permitindo regulagem das prateleiras em passos
de 6,0 cm.01 (uma) base inferior em formato retangular, fechada,
confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), 02 (dois) anteparos laterais
base confeccionados em chapa nº 16 (1,50mm) com encaixes para as
colunas.01 (uma) travessa superior horizontal (chapéu) com dobra
interna para travamento das colunas, confeccionado em chapa nº 20
(0,90mm), unida as 02 (duas) extremidades das colunas através de 04
(quatro) parafusos com porcas de cada lado.03 (três) prateleiras
inclinadas com dimensões de 1,00 (um) metro de comprimento,
confeccionadas em chapa nº 24 (0,60mm), cada prateleira unida com
02 (dois) parafusos e porcas a 02 (dois) anteparos laterais em forma
de elementos infantis, dotados de ganchos para encaixe na
cremalheira das colunas, confeccionados em chapa nº 18
(1,20mm).Dimensões: Altura: 142 cm Largura 102 cm Profundidade:
33 cm.As dimensões poderão variar em 7% para mais ou menos. As
licitantes deverão juntar às suas propostas, relatórios de ensaio para
demonstrar o atendimento aos requisitos contemplados pelas normas:
Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando
que os produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com duração
igual ou superior a 300 horas. Laudo emitido por laboratório
acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os
requisitos da NBR 8095/83. Certificado de Regularidade do IBAMA
2
R$
550,00
R$
1.100,0
0
2
R$
646,70
R$
1.293,4
0
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
Fl.9/14
(Certificado que comprova a regularidade no Cadastro de Atividades
Potencialmente Poluidoras).
6
7
8
Expositor de mesa, totalmente confeccionado em chapa de aço de
baixo teor de carbono. O acabamento deverá ser pelo sistema de
tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a
pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de
tinta de 70 micras. Deverá ser confeccionado em chapa nº 18
(1,20mm); Dimensões mínimas: Altura: 21 cm, Largura: 13 cm,
Profundidade: 18,5 cm.As dimensões poderão variar em 5% para mais
ou menos.
Expositor com prateleiras articuláveis e base inferior fechada,
totalmente confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono.
Não poderá possuir arestas cortantes e rebarbas. O acabamento
deverá ser pelo sistema de tratamento químico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e a pintura através de sistema eletrostático
a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Deverá conter01
(uma) base em formato retangular, fechada, confeccionada em chapa
nº 20 (0,90mm), com altura de 17,5 cm; 02 (dois) anteparos laterais
soldados a base e fixado nas laterais da estante através de 04
(quatro) parafusos de cada lado, com niveladores em nylon; Deverá
possuir 01 (uma) travessa superior horizontal (chapéu), confeccionada
em chapa nº 20 (0,90mm) e dobrada em forma de “U” com altura de
7,0 cm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa nº 16 (1,50mm)
soldados a travessa e fixado nas laterais da estante através de 04
(quatro) parafusos de cada lado; Deverá possuir 02 (duas) Laterais de
sustentação, com altura de 1,5 metros e largura de 44,5 cm,
confeccionadas em chapa nº 18 (1,20mm)com acabamento ocultando
parafusos; Cada lateral deverá conter fendas alinhadas em 07 (sete)
linhas retas de 04 (quatro) fendas cada; Cada fenda deverá possuir
dimensões de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, permitindo
encaixe das bandejas em passos de 17,5 cm; Deverá possuir03 (três)
prateleiras inclinadas com dimensões de 92,1 cm de comprimento e
29,0 cm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm),
fixadas as laterais através de parafusos; Deverá possuir 03 (três)
prateleiras planas com dimensões de 93,0 cm de comprimento e 37,0
cm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com
dobras nas laterais que permitem as mesmas a união as laterais pelo
sistema de encaixe (sem parafusos); Dimensões mínimas: Altura: 1,50
metros, Largura: 1,0 (um) metro, Profundidade: 44,5 cm.As dimensões
poderão variar em 7% para mais ou menos. As licitantes deverão
juntar às suas propostas, relatórios de ensaio para demonstrar o
atendimento aos requisitos contemplados pelas normas: Laudo
emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os
produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com duração igual
ou superior a 300 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo
INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR
8095/83. Certificado de Regularidade do IBAMA (Certificado que
comprova a regularidade no Cadastro de Atividades Potencialmente
Poluidoras).
Carrinho para transporte de livros, totalmente confeccionado em
chapa de aço de baixo teor de carbono. Acabamento pelo sistema de
tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a
pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de
tinta de 70 micras. Deverá conter 02 (duas) estruturas tubulares em
aço com dimensões mínimas de 20x20mm com parede de 1,20mm de
espessura; semi-fechadas com chapa nº 16 (1,5mm) com 09 fendas
de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura cada; Deverá possuir no
mínimo 03 (três) níveis de bandejas confeccionadas em chapa nº 20
(0,90mm), sendo duas superiores inclinadas com divisória central e 01
(uma) inferior plana, medindo 490mm de largura e 490mm de
comprimento, unidas a estrutura do carrinho através do processo de
solda; 02 (dois) suportes para rodas confeccionados em chapa nº 16
(1,50mm), com 04 (quatro) rodízios giratórios com roda de 3” de
diâmetro;Capacidade total de carga de no mínimo: 170 kg; Dimensões
mínimas: Altura: 1,05 metros, Largura: 53 cm, Comprimento: 53 cm.As
dimensões poderão variar em 5% para mais ou menos
30
R$
15,00
R$
450,00
6
R$
2.080,0
0
R$
12.480,
00
2
R$
820,00
R$
1.640,0
0
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
Fl.10/14
9
Bibliocanto, totalmente confeccionado em chapa de aço de baixo teor
de carbono. Acabamento pelo sistema de tratamento químico da
chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e a pintura através de sistema
eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras.
Confeccionado em chapa nº 18 (1,20mm), dobrado em forma de “L”;
Dimensões mínimas: Altura: 20 cm, Largura: 13 cm, Base: 13 cm. As
dimensões poderão variar em 5% para mais ou menos.
25
0
R$
12,00
VALOR TOTAL DO LOTE III (em algarismo e por extenso
R$
3.000,0
0
R$ 127.560,72
LOTE IV
UN
D
ITEM
DESCRIÇÃO
1
Mesa infantil circular, com 03 lugares, tampo de madeira colorido com
adesivagem central em material de alta resistência, de baixa
densidade, com espessura de 25mm com diâmetro de 950mm, pés
em tubo de aço com diâmetro de 02" e espessura da parede do tubo
de 1,02mm, fixação no tampo através de parafusos, sapatas em
polipropileno sem regulagem de altura, acabamento da estrutura com
pintura epóxi eletrostática a pó acetinada. Dimensões: (AxLxP)
520mmx950mmx880mm, c/ toler. de + ou – 5%.
QT
DE
MAR
CA
4
VALOR TOTAL DO LOTE IV (em algarismo e por extenso)
R$.UN
T
R$.TOT
AL
R$
1.142,0
3
R$
4.568,1
2
R$ 4.568,12
LOTE V
ITEM
1
2
DESCRIÇÃO
Mesa redonda para biblioteca, med. 910 x 730 c/ toler. de + ou – 5%.
Tampo com 25 mm de espessura revestido em ambas as faces com
laminado melamínico texturizado de alta ou baixa pressão, bordas
retas em termoplástico na mesma cor do tampo com espessura
mínima de 2,0 mm. Estrutura central em coluna de metal com tubo de
diâmetro 3” ou ainda de secção quadrada ou retangular, com cinco
pés paralelos ao piso para total estabilidade, pintada em epóxi-pó.
Sapatas niveladoras para ajuste de nível. O Produto deve estar em
conformidade com a NR17 comprovado através de Laudo de
Ergonomia, e norma ABNT NBR 13966/2008, comprovado através de
Certificado de Conformidade de Produto emitido pela ABNT, devendo
constar no certificado as referencias ou códigos dos produtos cotados.
Garantia mínima de 5 anos.
Mesa de trabalho retangular, com 02 gavetas, medindo 1200 x 700 x
730 mm. c/ toler. de + ou – 5%. Tampo com 25 mm de espessura
revestido em ambas as faces com laminado melamínico texturizado
de baixa pressão, bordas retas em termoplástico na mesma cor do
tampo com espessura mínima de 2,0 mm.. Saída de cabeamento da
parte inferior para a superior com tampa removível, produzidos com
divisores que permitam a individualização da saída de fiação. Calha
horizontal para passagem de cabos. Painel frontal com 18 mm
revestido em ambas as faces com laminado melaminico. Estruturas
laterais metálicas pintadas pelo processo eletrostático epóxi com
calha vertical metálica para passagem de fiação e tampa plástica com
saque frontal. Equipada com sapatas reguladora de nível. O Produto
deve estar em conformidade com a NR17 comprovado através de
Laudo de Ergonomia, e norma ABNT NBR 13966/2008, comprovado
através de Certificado de Conformidade de Produto emitido pela
ABNT, devendo constar no certificado as referencias ou códigos dos
produtos cotados. Garantia mínima de 5 anos.
UN
D
QT
DE
MAR
CA
R$.UN
T
R$.TOT
AL
21
R$
490,95
R$
10.309,
95
6
R$
1.163,0
0
R$
6.978,0
0
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
Fl.11/14
3
4
5
Mesa de trabalho no formato de “L”, com 02 gavetas, medindo 1400 x
1200 x 730 mm. c/ toler. de + ou – 5%. Tampo único sem emendas
com 25 mm de espessura revestido em ambas as faces com laminado
melamínico
texturizado de baixa pressão, bordas retas
em
termoplástico na mesma cor do tampo com espessura mínima de 2,0
mm.. Saída de cabeamento da parte inferior para a superior com
tampa removível, produzidos com divisores que permitam a
individualização da saída de fiação. Calha horizontal para passagem
de cabos. Painel frontal com 18 mm revestido em ambas as faces com
laminado melaminico. Estruturas laterais metálicas pintadas pelo
processo eletrostático epóxi com calha vertical metálica para
passagem de fiação e tampa plástica com saque frontal. Estrutura
central em coluna de metal com tubo de diâmetro 3” ou ainda de
secção quadrada ou retangular. Equipada com sapatas reguladora de
nível. O Produto deve estar em conformidade com a NR17
comprovado através de Laudo de Ergonomia, e norma ABNT NBR
13966/2008, comprovado através de Certificado de Conformidade de
Produto emitido pela ABNT, devendo constar no certificado as
referencias ou códigos dos produtos cotados. Garantia mínima de 5
anos.
Armário Escaninho alto com portas, med. 800 x 500 x 1600, c/ tol. de
+ ou - 5%, com 08 nichos e 08 portas com fechaduras individuais.
Acabamento em laminado melaminico. Possui rodapé com sapatas
reguladoras de nível. O Produto deve estar em conformidade com a
NR17 comprovado através de Laudo de Ergonomia, e norma ABNT
NBR 13966/2008, comprovado através de Certificado de
Conformidade de Produto emitido pela ABNT, devendo constar no
certificado as referencias ou códigos dos produtos cotados. Garantia
mínima de 5 anos.
CADEIRA, com espaldar médio, giratória, com braços reguláveis, com
assento com espuma em poliuretano de alta resistência com
densidade de 50 a 55 kg/m3 e moldada anatomicamente com
espessura mínima de 40 mm. Largura do assento, mínima de 450 mm
e profundidade mínima de 460 mm. Capa de proteção e acabamento
injetada em polipropileno texturizado e bordas arredondadas. Encosto
com espuma em poliuretano flexível, com densidade de 45 a 50
kg/m3 com espessura mínima de 40 mm. Largura do encosto, minima
de 410 mm e altura mínima de 400 mm, medidas c/ tol. de + ou - 5%.
Capa de proteção e acabamento do encosto, injetada. Mecanismo
com regulagem de inclinação do encosto com bloqueio em qualquer
posição através de alavanca independente. Assento com inclinação
regulável através de alavanca independente. Encosto com regulagem
de altura independente através de catraca. Coluna de regulagem de
altura por acionamento a gás através de alavanca independente.
Acoplamento para fixação do suporte para encosto tipo lamina
diretamente na placa de fixação do assento com capa de polipropileno
injetado estrutural de grande resistência mecânica. Base com
estrutura em aço e capa protetora, com 5 patas, em aco tubular com
rodízios de 50 mm de diâmetro injetados com acabamento em
poliuretano PU dando maior resistência ao piso duro. Braços em
formato "T" com alma de aço estrutural revestido em poliuretano ou
poliuretano. Dimensões externas mínimas 260 x 80 mm. Suporte do
apoia-braço regulavel, injetado em termoplástico e alma de aco
estrutural. Regulagem vertical com minimo de 3 estagios.
O Produto deve estar em conformidade com A NR17 comprovado
através de Laudo de Ergonomia, e norma ABNT NBR 13962:2006,
comprovado através de Certificado de Conformidade de Produto da
ABNT, devendo constar no certificado as referências ou códigos dos
produtos cotados. Garantia mínima de 5 anos.
2
R$
1.773,0
0
R$
3.546,0
0
8
R$
1.804,0
0
R$
14.432,
00
11
R$
828,00
R$
9.108,0
0
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
Fl.12/14
6
7
Armário alto com 2 portas, 3 prateleiras medindo 800 x 500 x 1600 c/
toler. de + ou – 5%. Corpo confeccionado em MDP com ambas as
faces em laminado melaminico texturizado de alta ou baixa pressão.
Tampo com espessura de 25 mm, com bordas em termoplástico na
mesma cor do tampo com espessura mínima de 2,0 mm. Laterais de
no mínimo 18 mm e fundo com no mínimo 15 mm, com bordas
protegidas por perfil em termoplástico na mesma cor das laterais. 03
prateleiras com 18 mm de espessura com regulagem de altura por
pinos nas laterais internas dos armários. Portas em MDP com ambas
as faces em laminado melaminico texturizado com no mínimo 18 mm
de espessura e bordas com perfil em termoplástico. Fechadura
metálica com travamento simultâneo das 2 portas com chave
escamoteável com cópia. Portas fixadas com dobradiças em aço com
ângulo mínimo de 105º. Puxador (conforme modelo do fabricante) no
mesmo acabamento da fechadura. Base em aço tubular com no
mínimo 20 x 50 mm pintado em epóxi-pó, com sapatas niveladoras
para ajuste de nível. O Produto deve estar em conformidade com a
NR17 comprovado através de Laudo de Ergonomia, e norma ABNT
NBR 13961/2010, comprovado através de Certificado de
Conformidade de Produto emitido pela ABNT, devendo constar no
certificado as referencias ou códigos dos produtos cotados. Garantia
mínima de 5 anos.
Armário baixo com 2 portas, 1 prateleira medindo 800 x 500 x 730 c/
toler e suporte suspenso para pasta suspensa com guias telescópicas,
c/ tol. de + ou – 5%. Corpo confeccionado em MDP com ambas as
faces em laminado melaminico texturizado de alta ou baixa pressão.
Tampo com espessura de 25 mm, com bordas em termoplástico na
mesma cor do tampo com espessura mínima de 2,0 mm. Laterais de
no mínimo 18 mm e fundo com no mínimo 15 mm, com bordas
protegidas por perfil em termoplástico na mesma cor das laterais. 01
prateleira com 18 mm de espessura com regulagem de altura por
pinos nas laterais internas dos armários. Portas em MDP com ambas
as faces em laminado melaminico texturizado com no mínimo 18 mm
de espessura e bordas com perfil em termoplástico. Fechadura
metálica com travamento simultâneo das 2 portas com chave
escamoteável com cópia. Portas fixadas com dobradiças em aço com
ângulo mínimo de 105º. Puxador (conforme modelo do fabricante) no
mesmo acabamento da fechadura. Base em aço tubular com no
mínimo 20 x 50 mm pintado em epóxi-pó, com sapatas niveladoras
para ajuste de nível. O Produto deve estar em conformidade com a
NR17 comprovado através de Laudo de Ergonomia, e norma ABNT
NBR 13961/2010, comprovado através de Certificado de
Conformidade de Produto emitido pela ABNT, devendo constar no
certificado as referencias ou códigos dos produtos cotados. Garantia
mínima de 5 anos.
5
R$
1.314,0
0
R$
6.570,0
0
3
R$
1.107,0
0
R$
3.321,0
0
VALOR TOTAL DO LOTE V (em algarismo e por extenso)
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
R$ 54.264,95
Fl.13/14
LOTE VI
UN
D
ITEM
DESCRIÇÃO
1
Balcão de Atendimento com 02 postos no formato de “U” med. 3000 x
900 x 1100 h c/ toler. de + ou – 5%. Tampo de atendimento superior
em MDP com 25 mm. de espessura revestido com laminado
melamínico de baixa pressão em ambas as faces na cor branco.
Bancada interna em MDP com espessura de 25 mm, revestido com
laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces na cor
branco com bordas retas encabeçadas com fita em poliestireno com
espessura de 2,0 mm na mesma cor do tampo e raio ergonômico de
contato com o usuário de acordo com NBR13966.
Armação
constituída de estrutura em alumínio extrusado com 100 mm de
espessura. A mesma recebe tratamento em banhos desengraxantes e
pintura epóxi. Painel dotado de orifícios, para passagem de fiação
interna, tanto na horizontal como na vertical. A armação recebe faces
em MDP de 9 mm de espessura revestido em laminado melaminico na
cor branco, que são fixadas através de encaixes rápidos que fazem
parte da própria face. Na parte inferior da estrutura rodapé em
alumínio extrusado. Sapatas de apoio no piso injetadas em polietileno
com regulagem de altura. Garantia mínima de 5 anos.
QT
DE
MAR
CA
1
VALOR TOTAL DO LOTE VI (em algarismo e por extenso)
R$.UN
T
R$.TOT
AL
R$
6.959,0
0
R$
6.959,0
0
R$ 6.959,00
LOTE VII
ITEM
DESCRIÇÃO
1
LONGARINA, de 03 lugares, assento confeccionado em polipropileno
injetado, na cor padrao da unidade, texturizado, ergonomico, com
3mm de espessura, no minimo, medindo 465mm x 400mm (largura x
profundidade) c/ toler. de + ou – 5%, com furos quadrados para
ventilacao, bordas laterais e de fundo com 15mm de espessura, fixado
a longarina atraves de flange confeccionada em chapa de aco
3,00mm, FQDO, SAE 1006/1008 - EM FQDO, fosfatizado e pintado
com tinta po epoxi, fixado a estrutura atraves de abracadeira
confeccionada em barra chata de aco SAE 1010 de ¼" x 1.1/4",
fosfatizado e pintado com tinta epoxi; fixacao das flanges as barras da
longarina por meio de parafusos sextavados 3/8" x 1"; encosto
confeccionado em polipropileno, injetado, na cor padrao da unidade,
texturizado, ergonomico, com 3mm de espessura, medindo 460mm x
290mm com furos para ventilacao da regiao lombar do usuário;
assento/encosto: interligados atraves de 2 (dois) tubos oblongos 16 x
30mm # 16 1,5mm encaixados ao estrutural do encosto e fixado
atraves de parafusos com tapa furos no contra-encosto; barra da
longarina: confeccionada em tubo de aco quadrado 50x50x1,90mm
SAE 1010, fosfatizado e pintado com tinta epoxi po, com terminais
moldados
em
polipropileno
copolímero;
colunas
verticais
confeccionadas em tubos oblongos 40 x 77mm # 16 1,5mm. Pes
confeccionados em tubos oblongos 29 x 58mm # 16 1,5mm, com
ponteiras em PVC, e sapatas, niveladoras de nivel na base, fixados
por meio de cone Morse; componentes metalicos: todos os
componentes metalicos passarao por tratamento de fosfatizacao por
imersao e terao pintura em tinta epoxi po, aplicada pelo sistema
eletrostatico. O item deve estar em conformidade com a norma NR-17,
do Ministerio do Trabalho, e normas ABNT vigentes.
UN
D
QT
DE
MAR
CA
13
VALOR TOTAL DO LOTE VII (em algarismo e por extenso)
R$ 4.030,00
VALOR TOTAL (em algarismo e por extenso)
R$ 242.043,03
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br
R$.UN
T
R$.TOT
AL
R$
310,00
R$
4.030,0
0
Fl.14/14
IMPORTANTE:
1) O LICITANTE DEVERÁ INDICAR NA PROPOSTA A MARCA, LINHA E
MODELO/REFERÊNCIA DO PRODUTO OFERTADO, A MARCA DEVERÁ SER ÚNICA
PARA TODOS OS ITENS DO LOTE.
( Princípio de Padronização, Lei Nº 8.666/93, Art. 15, inciso I)
2) O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR NA PROPOSTA DE PREÇOS, FOLHETOS,
FOLDERS OU SIMILAR EM ORIGINAL CONTENDO FOTOGRAFIA DO OBJETO
LICITADO, INDICANDO O NÚMERO DO ÍTEM DO LOTE ÚNICO.
3) A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR PARA OS ITENS EXIGIDOS, O CERTIFICADO
DE CONFORMIDADE DE PRODUTO EMITIDO PELA ABNT EM CONCORDÂNCIA
COM A NBR DA ABNT, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR REFERÊNCIA DO MODELO
IDÊNTICA AO OFERTADO NA PROPOSTA.
3.1) OS CERTIFICADOS DEVEM SER APRESENTADOS EM ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA.
Em conformidade com disposto no art. 21, §4º da Lei Federal Nº. 8.666/93, a Sessão de Abertura
do Pregão Presencial Nº. 42/2014, acontecerá em 17/04/2014 às 13:00 h na Sede da Prefeitura do
Município – Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n, Centro.
Mata de São João, 02 de abril de 2014
Marceli Patrícia Pereira Rocha
Presidente COMPEL/ Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br