Descarregar - Câmara Municipal de Condeixa

11/01/2016
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Subvenções Públicas ‐ Formulário Eletrónico
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Formulário de transferência
Dados Anos Anteriores
Dados a submeter
COMUNICAÇÃO DE SUBVENÇÕES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS - 2015
Quadro 11. Identificação do Responsável pelo Preenchimento
Nome:
Maria Adelaide Montenegro Cardoso Salvador Coelho
Cargo:
Chefe de Divisão Administrativa e Financeira
Telefone:
239949120
Correio Electrónico: geral@cm­condeixa.pt
Quadro 1. Identificação da Entidade Pública Obrigada ﴾Concedente﴿
NIPC:
501275380
Designação: Município de Condeixa­a­Nova
Correio
Eletrónico:
geral@cm­condeixa.pt
Fax:
239945445
Morada:
Telefone 1: 239949120
Telefone 2: Largo Artur Barreto
Código
Postal:
3150
Distrito:
Coimbra
‐ 124
Localidade: Condeixa­a­Nova
Concelho: Condeixa­a­Nova
Gravar
Quadro 2. Ministério / Grupo onde se insere a Entidade Obrigada
Ministério/Grupo: Autarquias Locais
Gravar
Quadro 3. Identificação do Beneficiário
NIPC:
501961380
Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Sebal
Correio
Eletrónico:
Telefone 1: Telefone 2: Fax:
Morada:
Rua da Igreja ‐ Sebal
Código
Postal:
3150
Distrito:
Coimbra
‐ 287
Localidade: SEBAL
Concelho: Condeixa­a­Nova
Tipologia
Organização Religiosa
Beneficiário:
Gravar
Quadro 4. Montante transferido ou Benefício atribuído / Valor Patrimonial Estimado ﴾Atos de Doação﴿
Montante total pago no ano:
8.016,77
Gravar
Quadro 5. Tipologia da Subvenção ou Benefício
Identificação do tipo de subvenção pública ou benefício atribuído:
Subvenção
Transferência Corrente
Transferência de Capital
Cedência de bem ﴾bens﴿ do património público
Doação de bem ﴾bens﴿ do património público
Dilação de dívidas de impostos deferidas por ato administrativo de competência governamental, quando superiores a 90 dias
Dilação de dívidas de contribuições à Segurança Social, deferidas por ato administrativo de competência governamental, quando superiores a 90 dias
Concessão, por contrato ou ato administrativo de competência governamental, de isenções e outros benefícios fiscais não automáticos
https://ww2.igf.min­financas.pt/webappsubpub/Formulario.aspx
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Concessão, por contrato ou ato administrativo de competência governamental, de isenções e outros benefícios parafiscais não automáticos
Subsídio e apoio de natureza comunitária ﴾União Europeia﴿
Garantia Pessoal
Outro
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Quadro 6. Deliberação ou Decisão do Órgão da Entidade Pública Obrigada
Identificação do Órgão/Entidade decisora:
Membro do Governo da Tutela
Presidente ou Diretor‐Geral da entidade do setor público
Membro do Governo Regional
Conselho Diretivo
Assembleia Municipal
Conselho de Administração
Presidente da Câmara Municipal
Outro
Outro Tipo de Órgão/Entidade Decisora: Câmara Municipal
Natureza do Ato:
Deliberação
Despacho
Outro Ato
Data do ato: 17­07­2014
﴾dd‐mm‐aaaa﴿
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Quadro 7. Instrumento de Contratualização Escrito
Celebração de Instrumento Contratual ﴾escrito﴿ com o beneficiário: Sim
Não
Gravar
Quadro 8. Área a que a Subvenção ou Benefício Público se reporta
Áreas:
Ação Social
Apoio aos Bombeiros
Emprego
Ação Social Escolar
Comunicação Social
Formação Profissional
Agricultura
Cooperação Internacional
Investigação
Pescas
Cooperação para o Desenvolvimento
Juventude
Ambiente
Cultura
Saúde
Apoio a Atividades Económicas
Desporto
Turismo
Apoio ao Consumidor
Educação
Outras Atividades
Outro Tipo de Área a que se reporta: Religiosas
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Quadro 9. Finalidade da Subvenção ou Benefício Público
Descrever a finalidade da Subvenção ou Benefício atribuído:
Realização de obras na residência paroquial. Gravar
Quadro 10. Fundamento Legal / Regulamentar
Indicar o tipo de ato legislativo ou regulamentar que sustenta a concessão da subvenção ou benefício:
Lei
Resolução do Conselho de Ministros
https://ww2.igf.min­financas.pt/webappsubpub/Formulario.aspx
Decreto Regulamentar Regional
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Decreto‐Lei
Portaria
Outro
Decreto‐Regulamentar
Decreto Legislativo Regional
Não existe
Indicar o(s) número(s) do(s) ato(s) legislativo(s) ou regulamentar(es) e a data da sua publicação no Diário da República:
Número do Ato:
169/1999
Ano de Publicação do Ato: 1999
Data de Publicação do Ato: 18­09­1999
﴾dd‐mm‐aaaa﴿
Mencionar a disposição legal ou regulamentar que sustenta a concessão da subvenção ou benefício:
Artigo ﴾Indicar qual, com hipótese artigo único﴿: 64
Número:
1
Alínea:
p
Gravar
Anexar documentos comprovativos (cópias digitalizadas de: deliberação do órgão ou decisão da entidade que atribui a subvenção ou benefício, conta corrente de
terceiro, lista de ordens de pagamento ou documento equivalente que demonstre as transferências efetuadas no ano a favor do beneficiário da subvenção ou do
benefício públicos)
Anexar documentação: Escolher ficheiro Nenhum ficheiro selecionado
Ficheiro
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Data Criação
Eliminar 9979_11‐01‐2016 12_44_02_Fabrica da Igreja do Sebal.pdf 11‐01‐2016 12:42:06
Quadro 12. Declaração de Veracidade dos Dados Comunicados
O responsável pelo preenchimento do formulário declara, sob compromisso de honra, que todos os dados inseridos no formulário são verdadeiros, não contêm
erros de soma e correspondem à integralidade da informação relevante sobre as subvenções e benefícios públicos concedidos no período indicado.
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