Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AC
Responsável
ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
CPF
068.095.022-20
Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC
ANTÔNIO CLEMENTINO DA CRUZ JÚNIOR
241.102.722-20
Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC
ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO
001.729.953-53
Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC
ASSUERO DOCA VERONEZ
346.396.758-87
Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC
AURÉLIO DE SOUZA BRAGA
035.819.342-72
Deliberação: Acórdão 2940/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Feijó/AC
AZENAIR MACÁRIO DE OLIVEIRA
008.933.230-04
Deliberação: Acórdão 599/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)
CARLOS OSCAR ABRANTES NOGUEIRA GUEDES
003.202.342-15
Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
332.517.977-00
Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE
012.998.242-34
Deliberação: Acórdão 1289/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municipal de Feijó/AC
FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
183.169.722-04
Deliberação: Acórdão 1179/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municipal de Senador Giormard/AC
FRANCISCO MARQUES DE ARRUDA
360.865.332-53
Deliberação: Acórdão 1800/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM
079.412.002-44
Deliberação: Acórdão 0057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC
FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM
079.412.002-44
Deliberação: Acórdão 927/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 1/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AC
Responsável
HUMBERTO CUNEGUNDES DE MESQUITA
CPF
138.413.942-72
Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC
IDALCI DALLAMARIA
187.820.949-34
Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC
JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO
145.893.202-82
Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
JOSÉ DA SILVA CUNHA
030.694.782-04
Deliberação: Acórdão 516/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI/AC
JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO
048.303.602-72
Deliberação: Acórdão 2542/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Presidente
JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO
066.537.742-87
Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC
JURACI RODRIGUES MOREIRA
078.952.752-91
Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
LIBERATO RIBEIRO DA SILVA
035.961.128-18
Deliberação: Relação 086/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC
LÍVIO SEVERIANO DA SILVEIRA
011.480.792-20
Deliberação: Acórdão 1642/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC
LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA
000.839.762-72
Deliberação: Acórdão 1401/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC
LUIZ PEREIRA DE LIMA
021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 1773/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
LUIZ PEREIRA DE LIMA
021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 1495/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC
LUIZ PEREIRA DE LIMA
021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 66/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC (beneficiária); Funasa (transferidor do recurso)
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 2/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AC
Responsável
LUIZ PEREIRA DE LIMA
CPF
021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 2980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MANOEL LOPES DUARTE
051.332.622-72
Deliberação: Acórdão 294/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Purus/AC
MANOEL LOPES DUARTE
051.332.622-72
Deliberação: Acórdão 624/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC
MARIA PASTORA DA COSTA
078.600.482-72
Deliberação: Acórdão 1569/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ORLEIR MESSIAS CAMELI
224.854.572-04
Deliberação: Acórdão 818/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC
ORLEIR MESSIAS CAMELI
224.854.572-04
Deliberação: Acórdão 538/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC
RICARDO FRÓES CAMARÃO
076.462.322-20
Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC
ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA
015.465.032-34
Deliberação: Acórdão 257/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SEBASTIÃO AGUIAR DA FONSECA DIAS
066.632.572-34
Deliberação: Acórdão 94/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003
CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/AC
ZENIRA FÁTIMA DE SOUZA ÁVILA
414.729.779-04
Deliberação: Acórdão 31/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 3/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
ANTÔNIO CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
CPF
277.731.594-91
Deliberação: Acórdão 3167/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT.
ANTONIO DE DEUS BARBOSA
027.402.304-00
Deliberação: Acórdão 594/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL
ANTÔNIO NETO CAMILO SILVA
459.554.334-49
Deliberação: Acórdão 425/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS - AL
ARTUR OLÍMPIO DOS SANTOS
007.236.654-00
Deliberação: Acórdão 092/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
BENEDITO CASADO DA ROCHA
092.703.884-68
Deliberação: Acórdão 2194/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municípal de Canapi/AL.
BENEDITO CASADO DA ROCHA
092.703.884-68
Deliberação: Acórdão 1615/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Canapi/AL
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA
111.561.634-04
Deliberação: Acórdão 456/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL
CARLOS ALBERTO ROSA
389.253.547-72
Deliberação: Acórdão 703/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)
CARLOS ROBERTO PEREIRA
088.467.154-20
Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CELSO RAMALHO DE FREITAS
132.651.484-91
Deliberação: Acórdão 158/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA - AL
CELSO RODRIGUES RÊGO
027.528.404-20
Deliberação: Acórdão 2364/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS - AL
CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA
240.884.984-53
Deliberação: Acórdão 1846/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municípal de Viçosa - AL
CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA
240.884.984-53
Deliberação: Acórdão 450/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
Prefeitura Municipal de Viçosa/AL. (beneficiário); FNDE (transferidor)
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 4/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
CÍCERO LISBOA LIMA
CPF
021.058.294-49
Deliberação: Acórdão 1770/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL
CÍCERO VIEIRA DE MENEZES
171.254.993-68
Deliberação: Acórdão 201/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA - AL
CÍCERO VIEIRA DE MENEZES
171.254.993-68
Deliberação: Acórdão 194/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA - AL
CÍCERO VIEIRA DE MENEZES
171.254.993-68
Deliberação: Acórdão 394/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA/AL
DERALDO ROMÃO DE LIMA
088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 2002/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL
DERALDO ROMÃO DE LIMA
088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 98/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL
DERALDO ROMÃO DE LIMA
088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 1119/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL
DERALDO ROMÃO DE LIMA
088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 1027/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
DERALDO ROMÃO DE LIMA
088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 1316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
DURVAL LEOCÁDIO NOGUEIRA
045.369.914-68
Deliberação: Acórdão 256/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/1999, em sessão de 10/06/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL
EDINALDO FARIAS DOS SANTOS
209.808.334-34
Deliberação: Acórdão 539/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
EDMUNDO CAMPOS FLORENTINO
076.570.214-20
Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004
Prefeitura Municipal de Viçosa/AL
ELÍSIO SÁVIO DOS ANJOS MAIA
111.594.304-97
Deliberação: Acórdão 101/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2000, em sessão de 23/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 5/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
EUGÊNIA GUIMARÃES DOS SANTOS
CPF
060.761.734-91
Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL
FERNANDO ANTÔNIO CORADO CARNEIRO
540.216.424-04
Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL
FERNANDO JOSÉ TORRES
067.996.474-68
Deliberação: Acórdão 455/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA - AL
FLORENTINO DE ALMEIDA SANTANA
087.854.814-91
Deliberação: Acórdão 338/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 05/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL
FRANCISCO RAMOS DA SILVA
163.064.494-34
Deliberação: Acórdão 930/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
Prefeitura Municipal de Piaçabaçu/AL
GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES
114.219.594-53
Deliberação: Acórdão 1476/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL
GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR
177.993.764-49
Deliberação: Acórdão 1499/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Paripueira/AL
GILENO COSTA SAMPAIO
003.578.394-04
Deliberação: Acórdão 135/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2000, em sessão de 30/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
HELOÍSA MARIA DE SOUZA LEITE
036.742.194-17
Deliberação: Acórdão 418/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/1999, em sessão de 09/09/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL
INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS
123.976.794-34
Deliberação: Acórdão 418/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/1999, em sessão de 09/09/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL
IVANIR CARVALHO DE LIRA
039.634.894-72
Deliberação: Acórdão 461/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 16/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL
IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS
275.065.414-91
Deliberação: Acórdão 446/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
JACIRO GOMES DE FRANÇA
031.658.924-15
Deliberação: Acórdão 1565/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Caixa Econômica Federal
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 6/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA
CPF
222.474.321-15
Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL
JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA
151.918.264-34
Deliberação: Acórdão 418/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
JOÃO LIMA DA SILVA
079.157.564-00
Deliberação: Acórdão 605/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 1739/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE TRAIPU/AL.
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 2249/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU - AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 137/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU - AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 454/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU - AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 1270/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 327/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2000, em sessão de 01/06/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 973/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 1769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA
111.065.144-91
Deliberação: Acórdão 926/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA
111.065.144-91
Deliberação: Acórdão 662/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO/AL(BENEFICIÁRIA);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 7/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
JOSÉ COSTA FERRO
CPF
164.077.174-34
Deliberação: Acórdão 2003/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO - AL
JOSÉ COSTA FERRO
164.077.174-34
Deliberação: Acórdão 2248/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO - AL
JOSÉ COSTA FERRO
164.077.174-34
Deliberação: Acórdão 2004/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO - AL
JOSÉ COSTA FERRO
164.077.174-34
Deliberação: Acórdão 2310/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL
JOSÉ COSTA FERRO
164.077.174-34
Deliberação: Acórdão 1584/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL
JOSÉ COSTA FERRO
164.077.174-34
Deliberação: Acórdão 1715/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL
JOSÉ DAMACENO FILHO
027.804.964-87
Deliberação: Acórdão 049/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, em sessão de 15/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS/AL
JOSÉ EDSON GÓES DAS CHAGAS
273.236.844-04
Deliberação: Acórdão 691/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MORAES
074.008.104-72
Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004
Prefeitura Municipal de Viçosa/AL
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
180.653.331-68
Deliberação: Acórdão 434/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2000, em sessão de 17/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI/AL
JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO
087.209.674-20
Deliberação: Acórdão 313/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/1998, em sessão de 21/07/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL
JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO
087.209.674-20
Deliberação: Acórdão 377/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 22/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL
JOSÉ JOÃO DE LIMA
021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 2250/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI - AL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 8/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
JOSÉ JOÃO DE LIMA
CPF
021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 2950/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI - AL
JOSÉ JOÃO DE LIMA
021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 374/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI/AL
JOSÉ JOÃO DE LIMA
021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 1740/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Igaci/AL
JOSÉ LINO DA SILVA
060.948.724-87
Deliberação: Acórdão 456/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 10/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL
JOSÉ MÁRCIO DE AMORIM DÂMASO
007.815.414-68
Deliberação: Acórdão 2538/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL (BENEFICIÁRIO);
JOSÉ NILSON COIMBRA PEIXOTO
068.244.124-49
Deliberação: Acórdão 937-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA (extinta).
JOSÉ NOGUEIRA DE MELO
038.330.704-04
Deliberação: Acórdão 171/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2000, em sessão de 13/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA/AL
JOSÉ PACHECO FILHO
061.548.834-04
Deliberação: Acórdão 1038/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
Prefeitura de São Sebastião/AL.(beneficiária); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (transferidor)
JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS
134.128.334-87
Deliberação: Acórdão 086/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 25/03/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL
JOSÉ PRAXEDES NETO
087.912.014-20
Deliberação: Acórdão 1892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL
JOSÉ RAFAEL TORRES BARROS
241.218.274-49
Deliberação: Acórdão 174/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO - AL
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO
016.595.704-25
Deliberação: Acórdão 664/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL(BENEFICIÁRIA);
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO
016.595.704-25
Deliberação: Acórdão 604/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 9/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO
CPF
016.595.704-25
Deliberação: Acórdão 626/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO
016.595.704-25
Deliberação: Acórdão 646/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO
016.595.704-25
Deliberação: Acórdão 653/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO
016.595.704-25
Deliberação: Acórdão 2061/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
111.655.964-15
Deliberação: Acórdão 975/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Taquarana/AL
JOSÉ VALÉRIO DA SILVA
073.612.034-34
Deliberação: Acórdão 005/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2001, em sessão de 23/01/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL
JOSÉ VALÉRIO DA SILVA
073.612.034-34
Deliberação: Acórdão 318/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL
JOSÉ VALÉRIO DA SILVA
073.612.034-34
Deliberação: Acórdão 046/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, em sessão de 15/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
JOSUÉ CAMILO BARBOSA
087.199.774-68
Deliberação: Acórdão 281/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS - AL
LEUDE MENDONÇA DAMASCENO
060.214.764-68
Deliberação: Acórdão 703/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)
LOURINALDO DE LIMA
061.290.054-15
Deliberação: Acórdão 054/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA - AL
LUIS SOARES DA SILVA
079.199.564-04
Deliberação: Acórdão 1451/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL
LUIZ LIMA DA SILVA
287.057.504-15
Deliberação: Acórdão 393/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 11/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 10/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
LUIZ SOARES DA SILVA
CPF
079.199.564-04
Deliberação: Acórdão 1435/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL
MANOEL ANDRÉ DANTAS
026.374.644-53
Deliberação: Acórdão 206/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL
MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
021.088.014-72
Deliberação: Acórdão 456/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL
MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
021.088.014-72
Deliberação: Acórdão 056/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL
MÁRCIO ANTÔNIO RIOS
039.684.804-49
Deliberação: Acórdão 415/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)
MÁRCIO ANTÔNIO RIOS
039.684.804-49
Deliberação: Acórdão 703/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)
MARCOS OSÓRIO DE LIMA
534.422.534-20
Deliberação: Acórdão 484/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
MARIA APARECIDA SILVA ALMEIDA
163.280.274-00
Deliberação: Acórdão 1230/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Hospital Geral Prof. Ib Gatto Falcão - Rio Largo/AL
MARIA ELIANA GOMES
228.418.144-91
Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas CEFET/AL
MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA
739.954.874-91
Deliberação: Acórdão 311/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL
MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA
739.954.874-91
Deliberação: Acórdão 2312/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Belém/AL.
MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO
033.189.744-04
Deliberação: Acórdão 1448/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL
MARIA REJANE LIMA E SILVA
604.030.394-87
Deliberação: Acórdão 2783/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL.
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 11/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
MARIA VERÔNICA DOS SANTOS
CPF
332.377.944-49
Deliberação: Acórdão 778/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE
033.176.254-49
Deliberação: Acórdão 763/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE
033.176.254-49
Deliberação: Acórdão 1030/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE
033.176.254-49
Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE
033.176.254-49
Deliberação: Acórdão 1687/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS
677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 2848/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA - AL
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS
677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 91/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 03/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS
677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 368/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS
677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 1801/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Anadia/AL.
MOACIR ALVIM DA SILVA
470.321.704-04
Deliberação: Acórdão 2331/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
NILZA LIMA MALTA AMARAL
291.753.054-53
Deliberação: Acórdão 516/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL
OCÍLIO PEREIRA DO LAGO NETO
048.155.803-91
Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
OSMAN CATARINA
123.961.094-72
Deliberação: Acórdão 1648/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 12/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
PAULO MAX VIDAL BASTOS
CPF
034.395.504-00
Deliberação: Acórdão 410/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL
PAULO ROBERTO MALTA BRANDÃO
026.201.034-87
Deliberação: Acórdão 1712/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI/AL
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO
163.481.844-04
Deliberação: Acórdão 15/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 20/01/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO
163.481.844-04
Deliberação: Acórdão 1848/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO
163.481.844-04
Deliberação: Acórdão 1742/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO
163.481.844-04
Deliberação: Acórdão 2783/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL
ROSALVO MIGUEL DOS SANTOS FILHO
309.783.864-34
Deliberação: Acórdão 1917/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL
RUBENS BRAGA QUINTELLA CAVALCANTI
007.367.674-87
Deliberação: Acórdão 264/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
ESTADO DE ALAGOAS
SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI
068.206.624-91
Deliberação: Acórdão 1175/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL(BENEFICIÁRIO);
VALMIR DA SILVA MELO
605.461.404-59
Deliberação: Acórdão 528/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/1999, em sessão de 18/11/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS - AL
VERA JANE MONTEIRO BEZERRA
153.835.394-68
Deliberação: Acórdão 584/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WASHINGTON LUIZ MOURA GALVÃO
163.663.604-72
Deliberação: Acórdão 218/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL(BENEFICIÁRIO);
WILSON VILAR TORRES
128.434.744-34
Deliberação: Acórdão 347/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, em sessão de 07/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/AL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 13/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AL
Responsável
WILSON VILAR TORRES
CPF
128.434.744-34
Deliberação: Acórdão 146/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 15/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/AL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 14/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
ADAIR REBELO
CPF
000.773.562-68
Deliberação: Acórdão 085/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ
180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 767/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ - AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ
180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 765/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ - AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ
180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 414/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ - AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ
180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ
180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 086/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ
180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 1129/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Japurá/AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ
180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 1539/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Japurá/AM
AIRTON ZAU
022.273.802-25
Deliberação: Acórdão 77/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
ALCIDES MULLER
054.923.432-20
Deliberação: Acórdão 1318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM
ALDERLAN SOARES DE LIMA
160.122.322-68
Deliberação: Acórdão 956/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JORGE/DR/AM
ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA LIMA
053.972.782-20
Deliberação: Acórdão 305/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO
217.472.532-00
Deliberação: Acórdão 337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM.(BENEFICIÁRIO);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 15/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
ARNALDO RUSSO
CPF
027.495.302-10
Deliberação: Acórdão 678/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS/AM
ARTUR BENTES TRIBUZY
043.340.782-49
Deliberação: Acórdão 695/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
CODOMAR - ADM. DO PORTO DE MANAUS
ARTUR BENTES TRIBUZY
043.340.782-49
Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE
034.866.562-87
Deliberação: Acórdão 203/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ - AM
CARLOS ALBERTO BARROS SILVA
012.110.132-00
Deliberação: Acórdão 203/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM
CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA
040.918.682-15
Deliberação: Acórdão 068/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2001, em sessão de 18/04/2001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
CARLOS DE CARLI
548.112.107-78
Deliberação: Acórdão 695/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC
CARLOS JOSÉ ESTEVES
127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 2781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Maués/AM
CARLOS JOSÉ ESTEVES
127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 1909/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Maués/AM
CARLOS JOSÉ ESTEVES
127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 141/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES
134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 1317/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES
134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 1541/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES
134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 1769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 16/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES
CPF
134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 2313/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM.
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES
134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 326/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO);
DANIEL PASSOS SOARES
063.189.592-20
Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM
DAVI FARIAS DE OLIVEIRA
216.108.782-72
Deliberação: Acórdão 107/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM
DAVI FARIAS DE OLIVEIRA
216.108.782-72
Deliberação: Acórdão 299/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM
DEMÓSTENES TEIXEIRA CAVALCANTE
018.126.452-87
Deliberação: Acórdão 005/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2002, em sessão de 23/01/2002
COMPANHIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA - SIDERAMA (LIQUIDADA)
DILMAR SANTOS ÁVILA
066.137.561-72
Deliberação: Acórdão 404/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM
DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA
028.447.702-82
Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
ELÁDIO GOMES ALBUQUERQUE
026.995.912-20
Deliberação: Acórdão 2231/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
ERONILDO NEVES DA MOTA
135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 329/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO);
ERONILDO NEVES DA MOTA
135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 772/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM
ERONILDO NEVES DA MOTA
135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 1044/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM
ERONILDO NEVES DA MOTA
135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 325/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 17/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
ETELVINO CELANI
CPF
011.871.712-04
Deliberação: Acórdão 388/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/1999, em sessão de 19/08/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
188.593.132-87
Deliberação: Acórdão 536/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2003, em sessão de 21/05/2003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
188.593.132-87
Deliberação: Acórdão 143/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM
FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
007.566.362-72
Deliberação: Acórdão 287/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA
053.765.212-49
Deliberação: Acórdão 336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM.(BENEFICIÁRIO);
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ
015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ
015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 448/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM (BENEFICIÁRIO);
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA
028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 1025/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ - AM
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA
028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 1130/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA
028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 2933/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Tefé/AM
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA
028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 2777/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Tefé/AM
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
007.361.472-68
Deliberação: Acórdão 176/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/1996, em sessão de 28/03/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM
FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO
032.586.883-20
Deliberação: Acórdão 1041/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 18/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
CPF
111.357.602-25
Deliberação: Acórdão 094/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM
GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
111.357.602-25
Deliberação: Acórdão 701/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM
GLÁCIO EMANUEL DE SOUZA
032.244.812-34
Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN
320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 1196/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN
320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 1034/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM
HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO
027.486.222-00
Deliberação: Acórdão 222/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2001, em sessão de 19/04/2001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM
HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO
027.486.222-00
Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)
HERALDO FARIAS MAIA
241.132.042-68
Deliberação: Acórdão 1972/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Parintins/AM
IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO
041.017.312-68
Deliberação: Acórdão 673/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO
041.017.312-68
Deliberação: Acórdão 1223/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO
041.017.312-68
Deliberação: Acórdão 478/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 17/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
IVAN ETHER
020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 2936/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM
IVAN ETHER
020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 067/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 28/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 19/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
IVAN ETHER
CPF
020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 1971/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM
IVAN ETHER
020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 160/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM
IVAN ETHER
020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM
IVAN ETHER
020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 593/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM
IVAN ETHER
020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 2970/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA
025.751.402-34
Deliberação: Acórdão 1319/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Canutama/AM
JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA
025.751.402-34
Deliberação: Acórdão 1537/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Canutama/AM
JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES
020.255.822-34
Deliberação: Acórdão 2315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM.
JOÃO FRANCISCO DA COSTA NAZARÉ
137.159.762-68
Deliberação: Acórdão 17/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA
274.583.772-91
Deliberação: Acórdão 222/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2001, em sessão de 19/04/2001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM
JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA
274.583.772-91
Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)
JOÃO QUEIROZ NETO
344.707.192-34
Deliberação: Acórdão 2851/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Caapiranga AM
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO
075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 2317/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Borba/AM.
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 20/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO
CPF
075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 542/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO
075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 1450/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO
075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 133/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Borba/AM (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
043.254.002-49
Deliberação: Acórdão 695/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
CODOMAR - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
JOSÉ BELFORT DOS SANTOS BASTOS
000.079.275-68
Deliberação: Acórdão 273/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
JOSÉ CASTRO RIBEIRO
193.884.202-25
Deliberação: Acórdão 184/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 29/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ DA SILVA LOPES
025.690.192-91
Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM
JOSÉ DOMINGOS LOPES
020.012.332-72
Deliberação: Acórdão 175/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/1996, em sessão de 28/03/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO
022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 2082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO
022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 204/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 27/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO
022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 140/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/1998, em sessão de 23/04/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO
022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 1975/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Iranduba/AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO
022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 1320/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Iranduba/AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 21/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
CPF
075.825.012-68
Deliberação: Acórdão 383/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2002, em sessão de 04/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS - AM
JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
274.842.892-72
Deliberação: Acórdão 2160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ITACOATIARA - AM
LEONOR SOUZA MORITA
129.535.552-34
Deliberação: Acórdão 3142/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Caixa Econômica Federal-CEF
LINIETE CARVALHO JACINTHO
193.894.262-00
Deliberação: Acórdão 695/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
CODOMAR - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
LINO MARINHO
053.235.762-00
Deliberação: Acórdão 2934/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM
LOURIVAL BARBOZA FERREIRA FILHO
053.461.262-87
Deliberação: Acórdão 695/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
CODOMAR - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
LUÍS ALBERTO CARVALHO CASTELO
032.148.932-20
Deliberação: Acórdão 402/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 29/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA - AM
LUIZ EDELBERTO PUPPI DE LILLES
036.275.437-34
Deliberação: Acórdão 194/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2000, em sessão de 23/08/2000
COMPANHIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA - SIDERAMA (LIQUIDADA)
LUIZ EDELBERTO PUPPI DE LILLES
036.275.437-34
Deliberação: Acórdão 005/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2002, em sessão de 23/01/2002
COMPANHIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA - SIDERAMA (LIQUIDADA)
LUIZ RODRIGUES MOTA
018.657.652-87
Deliberação: Acórdão 2087/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
137.996.732-53
Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Coari/AM
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
137.996.732-53
Deliberação: Acórdão 3159/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
MANOEL HENRIQUES RIBEIRO
000.973.492-91
Deliberação: Acórdão 025/1991-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/1991, em sessão de 17/09/1991
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 22/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
MANOEL SILVA PINTO
CPF
099.321.782-68
Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM
MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES
049.956.942-34
Deliberação: Acórdão 240/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2002, em sessão de 23/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ - AM
MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES
049.956.942-34
Deliberação: Acórdão 576/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM
MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES
049.956.942-34
Deliberação: Acórdão 680/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM
MANUEL SILVA RODRIGUES
883.319.468-04
Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
MANUEL VERÍSSIMO SENA DE ANDRADE FILHO
035.226.952-91
Deliberação: Acórdão 073/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2002, em sessão de 20/03/2002
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE/AM
MARCOS MONTEIRO DA SILVA
027.938.732-68
Deliberação: Acórdão 1517/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM
MARIA LENISE MAFRA NEGREIROS
384.247.702-34
Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM
MÁRIO RAMOS BARÃO
005.610.882-68
Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF
MIRON OSMÁRIO FOGAÇA
106.706.451-68
Deliberação: Acórdão 2056/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM
MIRON OSMÁRIO FOGAÇA
106.706.451-68
Deliberação: Acórdão 609/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIA);
NEWTON CABRAL DE AZEVEDO FILHO
013.580.302-00
Deliberação: Acórdão 168/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, em sessão de 14/05/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 23/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
NILSON LIZARDO OTERIO
CPF
202.452.702-72
Deliberação: Acórdão 1785/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
OCIMAR LOPES DE SOUZA
068.786.522-00
Deliberação: Acórdão 2081/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ - AM
OCIMAR LOPES DE SOUZA
068.786.522-00
Deliberação: Acórdão 1700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Tapauá/AM
OLIVEIROS RODRIGUES DE MOURA
055.396.092-04
Deliberação: Acórdão 2767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Caixa Econômica Federal
OSSIAS JOZINO DA COSTA
068.310.012-20
Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Coari/AM
PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS
202.058.992-34
Deliberação: Acórdão 119/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2000, em sessão de 30/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
PAULO MAURÍCIO BORGES SAINT CLAIR
708.257.347-20
Deliberação: Acórdão 1720/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS
PEDRO CASTRO DE ALBUQUERQUE FILHO
032.191.782-00
Deliberação: Acórdão 695/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
CODOMAR - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
RAIMUNDO DAMASCENO FONSECA
047.616.422-20
Deliberação: Acórdão 047/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, em sessão de 15/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
RAIMUNDO GOMES LOBO
034.981.822-34
Deliberação: Acórdão 2009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM
RAIMUNDO GOMES LOBO
034.981.822-34
Deliberação: Acórdão 376/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
RAIMUNDO GOMES LOBO
034.981.822-34
Deliberação: Acórdão 2325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA
284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 2535/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 24/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA
CPF
284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 3016/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA
284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 1984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MAIA
027.595.602-44
Deliberação: Acórdão 661/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 30/10/2001
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - CODOMAR
RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM
034.862.302-04
Deliberação: Acórdão 2536/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICIPIO DE CANUTAMÃ/AM(BENEFICIÁRIO)
RAIMUNDO SAMPAIO DA COSTA
114.667.582-87
Deliberação: Acórdão 262/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA - AM
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO
134.048.062-04
Deliberação: Acórdão 354/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO
134.048.062-04
Deliberação: Acórdão 575/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO
134.048.062-04
Deliberação: Acórdão 2457/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM
RAMSÉS THEODORO BANDEIRA AFONSO
111.258.452-87
Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
RIBAMAR CRUZ DE FARIAS
025.701.142-00
Deliberação: Acórdão 1378/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Jutaí/AM
RIBAMAR CRUZ DE FARIAS
025.701.142-00
Deliberação: Acórdão 1688/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Jutaí/AM
ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA
017.780.482-34
Deliberação: Acórdão 1545/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM
ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA
046.832.002-44
Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 25/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
ROBERVAL TEIXEIRA RUIZ
CPF
041.383.682-72
Deliberação: Acórdão 695/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC
RÔMULO PEREIRA CABRAL
201.047.822-34
Deliberação: Acórdão 1606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
RUBENS FERREIRA BORGES
018.851.702-20
Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
RUBENS PEREIRA E SILVA
137.816.693-00
Deliberação: Acórdão 348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA.(BENEFICIÁRIO);
RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE
006.936.182-72
Deliberação: Acórdão 016/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/1999, em sessão de 04/02/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM
SANDRA MARIA LOPES RAPOSO
022.154.382-15
Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
SANDRO DE SILVA PIRES
335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 2534/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA);
SANDRO DE SILVA PIRES
335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 2537/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM.(BENEFICIARIO);
SANSÃO REINALDO CASTELO BRANCO
111.278.562-00
Deliberação: Acórdão 103/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/1999, em sessão de 30/03/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM
SEBASTIÃO ALDÉVIO SOARES DE ALMEIDA
031.368.332-87
Deliberação: Acórdão 203/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
MUNICÍPIO DE TAPAUÁ - AM
SEBASTIÃO ARRUDA SALDANHA
065.102.992-91
Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM
SEBASTIÃO DA SILVA AMARAL
120.547.202-91
Deliberação: Acórdão 2589/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL AM
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 2318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 26/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
CPF
091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 081/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1998, em sessão de 03/06/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 067/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/1999, em sessão de 18/03/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 239/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2000, em sessão de 27/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL
091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 449/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. (BENEFICIÁRIO);
SIMÃO BARROS DA SILVA
007.400.392-53
Deliberação: Acórdão 1094/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM
SIMÃO BARROS DA SILVA
007.400.392-53
Deliberação: Acórdão 1789/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM
SUELY SOARES DA SILVA
234.012.652-53
Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM
SYDNEY DE OLIVEIRA PIRANGY
147.399.682-15
Deliberação: Acórdão 536/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2003, em sessão de 21/05/2003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM
SYDNEY DE OLIVEIRA PIRANGY
147.399.682-15
Deliberação: Acórdão 1546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Centrais de Abastecimento do Amazonas S/A - Ceasa/AM
TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA
026.780.392-34
Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM
TONY SÉRGIO JEAN DE SALES
273.246.212-87
Deliberação: Acórdão 1638/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM
TONY SÉRGIO JEAN DE SALES
273.246.212-87
Deliberação: Acórdão 2229/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM
TONY SÉRGIO JEAN DE SALES
273.246.212-87
Deliberação: Acórdão 2164/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 27/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AM
Responsável
ULYMAR VALDEZ WANDERLEY
CPF
005.577.572-15
Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
VALDECI RAPOSO E SILVA
036.871.632-53
Deliberação: Acórdão 383/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2002, em sessão de 04/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS - AM
VALDECI RAPOSO E SILVA
036.871.632-53
Deliberação: Acórdão 291/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM
VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO
042.187.522-49
Deliberação: Acórdão 332/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA DE BOA VISTA DOS RAMOS/AM. (BENEFICIÁRIO);
VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO
042.187.522-49
Deliberação: Acórdão 328/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM.(beneficiário); FNDE (transferidor)
WALDOMIRO GOMES
015.411.884-20
Deliberação: Acórdão 1952/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM
WASHINGTON LUIZ GUEDES COELHO
213.028.802-25
Deliberação: Acórdão 601/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WILSON FERREIRA LISBOA
052.629.502-30
Deliberação: Acórdão 563/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM
WILTON PEREIRA DOS SANTOS
275.058.201-68
Deliberação: Acórdão 1490/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004
Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM
XISTO PEREIRA DE SOUZA
006.689.582-00
Deliberação: Acórdão 522/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES/AM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 28/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
ADAFRAN FERNANDES SILVA DO CARMO
CPF
218.945.904-49
Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ
ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA
051.299.402-10
Deliberação: Acórdão 698/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Calçoene/AP
ADRIANA FAÇANHA DA SILVA
592.315.212-68
Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP
ALBERTO GOMES TAVARES
264.406.602-68
Deliberação: Acórdão 2262/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Caixa Econômica Federal
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 623/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 622/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 328/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 103/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 652/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 367/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 357/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 356/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 210/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 29/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
ALCIDES GOMES DOS REIS
CPF
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 1668/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Mazagão AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 1951/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Mazagão AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 613/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 756/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 350/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2004, em sessão de 31/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 232/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 10/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 757/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS
045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 3154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAZAGÃO/AP
ALDOÍNO COLARES PANTOJA
081.422.382-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
ALMIR ARAGÃO BARBOSA
226.471.042-04
Deliberação: Acórdão 1607/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
ALTAMIR MINEIRO REZENDE
399.893.566-53
Deliberação: Acórdão 577/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP
ALTAMIR MINEIRO REZENDE
399.893.566-53
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP
ALTAMIR MINEIRO REZENDE
399.893.566-53
Deliberação: Acórdão 401/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 30/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
ALTAMIR MINEIRO REZENDE
CPF
399.893.566-53
Deliberação: Acórdão 475/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 23/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP
ANA MARIA AVELAR FRAZÃO
047.447.212-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
ÂNGELO AMILOS LEMOS BARBOSA
209.049.832-34
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
ANNÍBAL BARCELLOS
001.288.647-53
Deliberação: Acórdão 342/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
ANTÔNIO CARLOS ABREU SILVA
092.651.202-15
Deliberação: Acórdão 169/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2002, em sessão de 08/05/2002
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
040.203.085-00
Deliberação: Acórdão 439/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP
ARLETE OLIVEIRA FERREIRA
062.463.702-68
Deliberação: Acórdão 342/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO
004.990.722-00
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
BERNARDINO SENNA FERREIRA FILHO
004.674.482-72
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CARMEM SACRAMENTO DE SOUZA
188.505.372-04
Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ
CLEIDE DA SILVA BARBOSA
112.831.902-06
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
DANIEL MARTINS NOBRE
241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 2447/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA
DARCI AMANAJÁS RODRIGUES
182.175.592-87
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 31/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
DORIMAR NEVES NUNES
CPF
210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 095/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP
DORIMAR NEVES NUNES
210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 026/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA/AP
DORIMAR NEVES NUNES
210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 2103/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP
DORIMAR NEVES NUNES
210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 963/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP
EDILENE NERI BRASIL
163.518.862-87
Deliberação: Acórdão 907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
ELSON BENJAMIM DO CARMO
041.714.112-20
Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Telecomunicações do Amapá ? Teleamapá (privatizada)
ELSON BENJAMIM DO CARMO
041.714.112-20
Deliberação: Acórdão 233/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2000, em sessão de 27/04/2000
TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ S/A
FRANCISCO MILTON RODRIGUES
009.970.565-68
Deliberação: Acórdão 242/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/1996, em sessão de 02/05/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP
GALDINO NAZARÉ DE ALMEIDA
088.095.002-10
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
GEOVANI PINHEIRO BORGES
023.461.762-49
Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
GEOVANI PINHEIRO BORGES
023.461.762-49
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP
GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA
032.937.342-00
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
ITAMAR COSTA SIMÕES
163.573.372-34
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 32/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
JAIME DOMINGUES NUNES
CPF
146.738.352-04
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
JOÃO NEVES SILVA
163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2450/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - AP
JOÃO NEVES SILVA
163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2368/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - AP
JOÃO NEVES SILVA
163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 150/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - AP
JOÃO NEVES SILVA
163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2451/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - AP
JOÃO NEVES SILVA
163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 601/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP
JOÃO NEVES SILVA
163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2337/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP
JOÃO NEVES SILVA
163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2234/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP
JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO
062.061.234-72
Deliberação: Acórdão 439/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP
JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO
062.061.234-72
Deliberação: Acórdão 573/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP
JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO
062.061.234-72
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/AP
JOEL SOUZA DAS CHAGAS
176.480.252-72
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA
179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 2148/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP.
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 33/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
JOSÉ ALCOLUMBRE
CPF
024.395.902-82
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES
209.206.104-63
Deliberação: Acórdão 1965/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA
000.916.932-68
Deliberação: Acórdão 600/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ
JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO
179.776.142-00
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
JUAREZ GOMES
056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 52/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municípal de Pedra Branca de Amapari/AP.
JUAREZ GOMES
056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 3075/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
JUAREZ GOMES
056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 905/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
JUAREZ GOMES
056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 1323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP
JUAREZ GOMES
056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP
JUAREZ TÁVORA PICANÇO DO NASCIMENTO
007.912.882-34
Deliberação: Acórdão 407/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE/AP
LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS
039.790.242-53
Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP
LAIDIA GOMES HOLANDA
251.174.672-72
Deliberação: Acórdão 1855/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2005, em sessão de 16/11/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
LANDIVAL MORAIS DE SOUSA
208.733.792-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 34/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
LUCIVAL RONALDO DA MOTA BORGES
CPF
033.175.792-34
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
LUÍS OTÁVIO VIEIRA VIANA
487.666.907-49
Deliberação: Acórdão 213/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2000, em sessão de 13/09/2000
DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ
LUÍS OTÁVIO VIEIRA VIANA
487.666.907-49
Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)
LUIZ TADEU TAVARES MAGALHÃES
265.910.577-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
MACENA CRISTINA DE JESUS BARRETO
235.569.272-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 230/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 960/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - AP
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 744/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - AP
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 266/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - AP
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 148/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI - AP
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 651/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 467/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 526/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 35/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
MANOEL GOMES COELHO
CPF
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 542/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP
MANOEL GOMES COELHO
094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 273/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DO LARANJAL DO JARI - AP
MARIA BEZERRA RODRIGUES PINHEIRO
066.770.532-53
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP
MARIA BEZERRA RODRIGUES PINHEIRO
066.770.532-53
Deliberação: Acórdão 280/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2000, em sessão de 11/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA COELHO
182.279.702-06
Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ
MARIA DO SOCORRO PELAES
038.447.732-15
Deliberação: Acórdão 190/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 29/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
MARIA DO SOCORRO PELAES
038.447.732-15
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
MARIA ELITA OLIVEIRA DA SILVA
163.917.212-20
Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL
032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 1428/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL
032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 2452/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: FUNDO NAC. SAÚDE
MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO
388.439.352-91
Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)
MIGUEL SANTOS DA SILVA
127.603.152-15
Deliberação: Acórdão 715/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TARTARUGALZINHO - AP
NILDE CECILIANO SANTIAGO
094.641.827-68
Deliberação: Acórdão 1318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Itaubal/AP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 36/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
NILDE CECILIANO SANTIAGO
CPF
094.641.827-68
Deliberação: Acórdão 1139/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Itaubal/AP
ONEIZES TAVARES DA COSTA
163.762.422-00
Deliberação: Acórdão 169/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2002, em sessão de 08/05/2002
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP
ORZANELLE NERY MAGNO E SILVA
249.620.232-68
Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA
017.021.572-53
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Fundação Universidade Federal do Amapá/AP
PEDRO CORDEIRO BARBOSA FILHO
019.119.022-53
Deliberação: Acórdão 169/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2002, em sessão de 08/05/2002
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP
RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE
002.781.198-08
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP
RAIMUNDO DE ASSIS DA SILVA LOBATO
041.727.012-72
Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP
RAIMUNDO JORGE DE ALCÂNTARA PENALBER
033.810.992-72
Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP
RAIMUNDO MALCHER PINON FILHO
012.494.872-34
Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CREMAP
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
208.685.022-00
Deliberação: Acórdão 146/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO
128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO
128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 649/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO
128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 698/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Calçoene/AP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 37/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: AP
Responsável
ROBERTO BAUER MELO DE LIMA
CPF
227.981.532-04
Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ
ROBERTO FAÇANHA MAGALHÃES
209.308.102-44
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
008.770.262-20
Deliberação: Acórdão 357/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002
DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI/DR/AP
ROSEMIRO ROCHA FREIRES
030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 2455/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MPAS
SÉRGIO CLEBER DE SÁ MIRANDA
112.687.782-49
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Fundação Universidade Federal do Amapá/AP
SOILA MARIA BRILHANTE DE SOUZA
028.539.142-91
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
TAUMATURGO NUNES DA COSTA FILHO
059.417.462-34
Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Telecomunicações do Amapá ? Teleamapá (privatizada)
WALDEMAR FERREIRA NETO
373.856.822-00
Deliberação: Acórdão 836/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WILTON DE OLIVEIRA CALUF
051.312.432-20
Deliberação: Acórdão 280/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2000, em sessão de 11/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP
WLADEMIR SILVA FURTADO
244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 1730/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - AP
WLADEMIR SILVA FURTADO
244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 1158/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - AP
WLADEMIR SILVA FURTADO
244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 2443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP
ZENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
125.828.673-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 38/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
ADEMI VIEIRA BARROS
CPF
045.529.895-53
Deliberação: Acórdão 621/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
ADEMI VIEIRA BARROS
045.529.895-53
Deliberação: Acórdão 2007/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA
ADEVALDO MARTINS DOS SANTOS
016.408.365-00
Deliberação: Acórdão 514/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Retirolândia/BA
AGENILDO RAMALHO GONÇALVES
017.429.495-68
Deliberação: Acórdão 394/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1999, em sessão de 16/11/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - BA
ALBERTO DA SILVA GUEDES
060.545.795-68
Deliberação: Acórdão 392/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA
ALBERTO OTÁVIO DE CARVALHO
058.252.375-34
Deliberação: Acórdão 451/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA
ALCENIR FERNANDES DE CASTRO
328.782.657-34
Deliberação: Acórdão 49/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA CRC/BA.
ALCENIR FERNANDES DE CASTRO
328.782.657-34
Deliberação: Acórdão 1131/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CRC/BA
ALDANICE RIBEIRO DE NOVAIS
257.443.215-00
Deliberação: Acórdão 694/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ/BA
ALDANICE RIBEIRO DE NOVAIS
257.443.215-00
Deliberação: Acórdão 2756/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ/BA (BENEFICIÁRIO);
ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS
027.808.445-15
Deliberação: Acórdão 708/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO - BA
ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS
027.808.445-15
Deliberação: Acórdão 1745/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA.
ALGEMIRO MARTINS RAMOS
014.047.845-00
Deliberação: Acórdão 670/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 39/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
ALIOMAR DA ROCHA SOARES
CPF
128.369.825-00
Deliberação: Acórdão 2391/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA,
ALMENÍSIO BRAGA LOPES
017.406.795-04
Deliberação: Acórdão 1987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ - BA
ALMENÍSIO BRAGA LOPES
017.406.795-04
Deliberação: Acórdão 707/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA
ALMENÍSIO BRAGA LOPES
017.406.795-04
Deliberação: Acórdão 418/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Ubatã/BA
ALMENÍSIO BRAGA LOPES
017.406.795-04
Deliberação: Acórdão 131/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Ubatã/BA.
ALMIR DE SOUZA ELOY
096.275.885-04
Deliberação: Acórdão 2367/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA
ALMIR JOSÉ PEREIRA
066.961.805-59
Deliberação: Relação 108/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2000, em sessão de 01/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU - BA
ÁLVARO AUGUSTO DA SILVA NEIVA SANTANA
242.527.355-72
Deliberação: Acórdão 2944/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de São Felipe/BA
AMENAR COSTA SANTOS
003.247.521-72
Deliberação: Acórdão 496/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ - BA
AMÉRICO JOSÉ DA SILVA
048.420.735-00
Deliberação: Acórdão 1382/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Camamu/BA
ANA LÚCIA ALVES ÁLVARES
084.837.605-68
Deliberação: Relação 113/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ANATÉLIS FERREIRA DE ALMEIDA
026.451.905-10
Deliberação: Acórdão 819/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA/BA
ÂNGELO MÁRIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS
778.651.115-68
Deliberação: Acórdão 333/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/1998, em sessão de 04/08/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 40/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
ANTÔNIO ADILSON FREITAS PINHEIRO
CPF
101.510.955-15
Deliberação: Acórdão 336/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO/BA
ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO
005.182.635-68
Deliberação: Acórdão 318/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES
492.255.458-00
Deliberação: Acórdão 2079/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU - BA
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES
492.255.458-00
Deliberação: Acórdão 1650/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES
492.255.458-00
Deliberação: Acórdão 1659/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Gandu/BA
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES
492.255.458-00
Deliberação: Acórdão 444/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Gandu/BA
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES
492.255.458-00
Deliberação: Acórdão 2334/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Gandu/BA.
ANTÔNIO CARLOS PASSOS SANTANA
017.405.985-04
Deliberação: Acórdão 316/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA
ANTÔNIO CONTREIRAS LIMA
000.697.285-34
Deliberação: Acórdão 188/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, em sessão de 15/05/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER-5ªDRF/BA (EXTINTO)
ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA
108.682.595-00
Deliberação: Acórdão 705/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
Caixa Econômica Federal
ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO
076.454.305-91
Deliberação: Acórdão 03/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/1997, em sessão de 23/01/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA/BA
ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO
076.454.305-91
Deliberação: Acórdão 426/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha/BA
ANTÔNIO HONORATO DE SOUZA
209.257.865-00
Deliberação: Acórdão 25/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 41/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA
CPF
053.424.655-91
Deliberação: Acórdão 38/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA
ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA
053.424.655-91
Deliberação: Acórdão 135/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2000, em sessão de 28/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA
ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA
053.424.655-91
Deliberação: Acórdão 1938/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Ipirá/BA
ANTÔNIO JOSEVALDO SILVA LIMA
039.021.455-87
Deliberação: Acórdão 1707/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/BA
ANTÔNIO LEANDRO MATTOS
037.008.799-20
Deliberação: Acórdão 1804/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Itamari/BA
ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA BATISTA
109.860.735-04
Deliberação: Relação 011/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇA/BA
ANTÔNIO PEREIRA FILHO
012.242.395-04
Deliberação: Relação 16/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS - BA
ANTÔNIO RAIMUNDO DE MATOS
191.164.975-20
Deliberação: Acórdão 343/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/1999, em sessão de 14/09/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA
ANTÔNIO RAIMUNDO DE MATOS
191.164.975-20
Deliberação: Acórdão 252/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/1999, em sessão de 29/06/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA
ANTÔNIO RODRIGUES CAIRES
531.045.528-00
Deliberação: Acórdão 279/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2000, em sessão de 06/06/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA/BA
ANTÔNIO SOUZA FARIAS
017.125.865-72
Deliberação: Acórdão 635/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO INTERIOR (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO TADEU CORDEIRO DE LIMA
225.002.195-34
Deliberação: Acórdão 956/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municípal de Candeal/BA
ARISTIDES MARTINS NETO
069.089.345-00
Deliberação: Acórdão 407/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 42/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
ARISTON CORREA ANDRADE
CPF
095.736.905-00
Deliberação: Acórdão 421/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2000, em sessão de 19/09/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA
ARISTON CORREA ANDRADE
095.736.905-00
Deliberação: Acórdão 446/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2000, em sessão de 24/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA
619.968.905-49
Deliberação: Acórdão 305/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA
619.968.905-49
Deliberação: Acórdão 322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA
ARMINDO GUIMARÃES
096.941.705-59
Deliberação: Acórdão 721/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 29/03/2006
Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA(beneficiária); Ministério do Interior (Sehac/Minter) (transferidor)
ATAYDE JOSÉ DA SILVA
009.314.545-49
Deliberação: Acórdão 321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA
ATAYDE JOSÉ DA SILVA
009.314.545-49
Deliberação: Acórdão 893/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA
AURELINO ROCHA DE MATTOS
027.561.105-15
Deliberação: Acórdão 2305/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA
AURELINO ROCHA DE MATTOS
027.561.105-15
Deliberação: Acórdão 619/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA
AURELINO ROCHA DE MATTOS
027.561.105-15
Deliberação: Acórdão 1562/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Tancredo Neves/BA
AURINO OLIVEIRA MACHADO FILHO
037.122.065-34
Deliberação: Acórdão 2128/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA
BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA
005.792.975-00
Deliberação: Acórdão 335/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE/BA
BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA
005.792.975-00
Deliberação: Acórdão 1387/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 43/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
BENEDITO MACEDO GONÇALVES
CPF
094.504.165-91
Deliberação: Acórdão 1244/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS
016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 208/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS
016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 3084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS
016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 451/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS
016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 675/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS
016.441.575-00
Deliberação: Acórdão 2272/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA
CARLOS ALBERTO LIMA DE CARVALHO
003.141.885-63
Deliberação: Acórdão 435/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Mascote/BA
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARBOSA
407.372.765-68
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO
002.681.005-00
Deliberação: Acórdão 1720/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO
002.681.005-00
Deliberação: Relação 19/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, em sessão de 12/05/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA/BA
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS
017.291.285-72
Deliberação: Acórdão 2351/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL - BA
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO
033.613.225-53
Deliberação: Acórdão 960/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA
673.985.298-72
Deliberação: Acórdão 284/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/1999, em sessão de 20/07/1999
PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 44/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS
CPF
003.994.505-72
Deliberação: Acórdão 958/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS
003.994.505-72
Deliberação: Acórdão 656/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS
003.994.505-72
Deliberação: Acórdão 128/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS
003.994.505-72
Deliberação: Acórdão 1662/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS
003.994.505-72
Deliberação: Acórdão 1441/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA
CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA
131.528.745-53
Deliberação: Acórdão 337/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA
CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO
036.089.995-15
Deliberação: Acórdão 76/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA/BA
CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO
036.089.995-15
Deliberação: Acórdão 2320/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA
CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS
040.473.035-34
Deliberação: Acórdão 2958/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA
CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS
040.473.035-34
Deliberação: Acórdão 727/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 27/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/BA
CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS
040.473.035-34
Deliberação: Acórdão 848/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Itambé/BA
CARLSO EVANDRO PIRES MASCARENHAS
003.994.505-72
Deliberação: Acórdão 422/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA
CLAITON COSTA MASCARENHAS
054.128.975-68
Deliberação: Acórdão 2549/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 45/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA
CPF
034.328.405-78
Deliberação: Acórdão 3022/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municípal de Nova Fátima/BA.
CLÁUDIO SILVA NERY
083.671.085-15
Deliberação: Acórdão 2084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA
CLEONICE JOSÉ DA SILVA SIMÕES
157.136.875-20
Deliberação: Acórdão 2855/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
CLERALDO ANDRADE REZENDE
002.102.421-91
Deliberação: Acórdão 332/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
CLERALDO ANDRADE REZENDE
002.102.421-91
Deliberação: Acórdão 446/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA-CODEBA
CORCEMILTON GOMES DA SILVA
592.409.115-53
Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004
Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA
CORCINO GOMES DA SILVA NETO
423.247.005-06
Deliberação: Acórdão 147/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS - BA
CORCINO GOMES DA SILVA NETO
423.247.005-06
Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004
Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA
DANIEL DE ALMEIDA RAMOS
034.739.375-68
Deliberação: Acórdão 1136/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
DANIEL DE ALMEIDA RAMOS
034.739.375-68
Deliberação: Acórdão 743/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
DELDI FERREIRA COSTA
422.173.426-49
Deliberação: Acórdão 244/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA
DERALSITA ANTÔNIA TEIXEIRA DE PINHO
196.264.015-91
Deliberação: Acórdão 962/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Jaguaripe ? BA.
DIJALMA DA SILVA
097.537.375-72
Deliberação: Acórdão 1912/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de São Félix/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 46/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
DIJALMA DA SILVA
CPF
097.537.375-72
Deliberação: Acórdão 465/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX/BA(BENEFICIÁRIA);
DIJALMA DA SILVA
097.537.375-72
Deliberação: Acórdão 813/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA(BENEFICIÁRIA);
DILSON ARGOLO
029.868.095-53
Deliberação: Acórdão 776/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA
DILSON CARLOS BARRETO DE SOUZA
039.721.865-68
Deliberação: Acórdão 2161/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira/BA
DIONIZIO ANTONIO DA SILVA
106.668.425-15
Deliberação: Acórdão 542/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO/BA
DIONÍZIO CARVALHO MOTA
105.805.905-00
Deliberação: Acórdão 785/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
AGÊNCIA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA , DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO
255.383.225-72
Deliberação: Acórdão 579/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO/BA
DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO
255.383.225-72
Deliberação: Acórdão 1746/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Elísio Medrado/BA.
EDEMAR LUCIO RIBEIRO MARTINS
017.504.885-15
Deliberação: Acórdão 226/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ - BA
ÉDER MORENO LEITE ALVES
460.562.115-68
Deliberação: Acórdão 1748/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
EDILBERTO NUNES DE SÁ
064.780.505-72
Deliberação: Acórdão 417/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA
EDILSON SOUTO FREIRE
001.864.145-87
Deliberação: Acórdão 1561/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEDUC
EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS
062.818.505-72
Deliberação: Acórdão 460/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1998, em sessão de 03/11/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ - BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 47/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF
062.818.505-72
Deliberação: Acórdão 1670/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Itororó/BA
EDÍSIO CERQUEIRA ALVES
142.844.215-49
Deliberação: Acórdão 1345/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA - BA
EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS
033.348.565-34
Deliberação: Acórdão 551/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Piraí do Norte/BA.(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
EDMUNDO ANTUNES PITANGUEIRA
004.692.625-91
Deliberação: Acórdão 106/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2002, em sessão de 03/04/2002
PREFEITURA DE MADRE DE DEUS - BA
EDMUNDO ANTUNES PITANGUEIRA
004.692.625-91
Deliberação: Acórdão 541/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BA
EDMUNDO SILVA LAURO
753.805.105-82
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
EDMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA
097.536.485-53
Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA
EDNALDO DOS SANTOS BARROS
160.461.535-49
Deliberação: Acórdão 075/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO-SÉ - BA
EDSON NEVES DA SILVA
025.466.205-68
Deliberação: Acórdão 649/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA
EDSON QUINTEIRO BASTOS
046.243.195-91
Deliberação: Acórdão 487/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA/BA
EDSON VICENTE DE VELASQUES
061.797.705-49
Deliberação: Acórdão 227/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA (BENEFICIÁRIO);
EDUARDO BISPO BARTOLOMEU
104.982.815-15
Deliberação: Acórdão 678/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 22/11/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
036.306.568-70
Deliberação: Acórdão 1944/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Cândido Sales BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 48/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
CPF
036.306.568-70
Deliberação: Acórdão 696/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Cândido Sales/BA
EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS
012.992.635-34
Deliberação: Acórdão 285/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ/BA
EDVALDO FREITAS DA SILVA
059.608.515-04
Deliberação: Acórdão 2117/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Santo Estevão/BA
EDVALDO PEREIRA
326.706.725-15
Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA
ELÁDIO ALVES DE SOUZA
169.086.945-34
Deliberação: Acórdão 320/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ELI ALVES DE FIGUEIREDO
082.473.665-68
Deliberação: Acórdão 151/95 - 2ª Câmara-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/95, em sessão de 18/05/1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA.
ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO
153.596.206-25
Deliberação: Acórdão 432/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA
ELICIVALDO NOBRE DA SILVA
108.383.175-53
Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);
EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL
017.480.925-53
Deliberação: Acórdão 1499/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA
EMMANOEL CALMON MACIEL
026.165.995-20
Deliberação: Acórdão 188/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 20/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA
EMMANOEL CALMON MACIEL
026.165.995-20
Deliberação: Acórdão 193/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/1999, em sessão de 25/05/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA
ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR
130.038.875-72
Deliberação: Acórdão 418/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA
ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR
130.038.875-72
Deliberação: Acórdão 105/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 21/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 49/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR
CPF
130.038.875-72
Deliberação: Acórdão 2984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
ÉRICO LEITE
003.648.605-10
Deliberação: Acórdão 344/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ - BA
ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
070.044.785-72
Deliberação: Acórdão 2859/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municípal de Sítio do Quinto/BA.
EUNICE NOVAES DE SOUZA CIRQUEIRA
133.993.145-15
Deliberação: Acórdão 839/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA
EUZEBIO DOS REIS COSTA
006.924.845-15
Deliberação: Acórdão 543/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA(beneficiária); FNDE (transferidor)
EVALDO CARVALHO
047.761.945-20
Deliberação: Acórdão 515/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre/BA
EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS
003.506.995-34
Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);
EVERALDINO DALMÁCIO AROUCA
012.105.645-72
Deliberação: Acórdão 962/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Jaguaripe BA.
EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA
016.562.525-20
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA
074.248.685-00
Deliberação: Acórdão 344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura de Governador Lomanto Júnior/BA (beneficiário); FNDE(transferidor)
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA
074.248.685-00
Deliberação: Acórdão 2552/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA
FAGNER HERBERT DOS SANTOS SOUZA
958.638.265-68
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
FELISBERTO FERREIRA DOS ANJOS
070.859.315-15
Deliberação: Acórdão 168/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 13/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 50/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
FELISBERTO MARTINS DE ALMEIDA
CPF
335.403.655-91
Deliberação: Relação 66/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ENCRUZILHADA - BA
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO
213.912.465-00
Deliberação: Acórdão 209/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 30/04/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAIRU - BA
FERNANDO GOMES VITA
018.875.565-91
Deliberação: Acórdão 2848/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
URBIS ? Habitação e Urbanização da Bahia S.A.
FLORÊNCIO MAMÉDIO DA SILVA
048.867.125-68
Deliberação: Acórdão 480/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO/BA
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO
004.688.865-91
Deliberação: Acórdão 90/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO
004.688.865-91
Deliberação: Acórdão 1102/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Belmonte/BA
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO
004.688.865-91
Deliberação: Acórdão 1168/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Belmonte/BA
FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS
082.008.585-53
Deliberação: Acórdão 2121/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Agência de Santa Luz - BA
FRANCISCO NOBRE FERREIRA
105.320.484-15
Deliberação: Acórdão 3023/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municípal de Pindobaçu/BA
FRANCISCO PAULO PEREIRA DA COSTA
075.682.405-25
Deliberação: Acórdão 2388/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
EMPRESA BRASILEIRA DA CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO
039.237.625-34
Deliberação: Acórdão 651/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO
039.237.625-34
Deliberação: Acórdão 650/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO
039.237.625-34
Deliberação: Acórdão 758/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 51/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO
CPF
039.237.625-34
Deliberação: Acórdão 433/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO
039.237.625-34
Deliberação: Acórdão 1382/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Biritinga/BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO
010.475.076-68
Deliberação: Acórdão 2236/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO
010.475.076-68
Deliberação: Relação 087/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR
623.620.545-00
Deliberação: Acórdão 2553/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municípal de Ibirapuã/BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR
623.620.545-00
Deliberação: Acórdão 308/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR
623.620.545-00
Deliberação: Acórdão 676/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA
GABY SIMÕES DOS SANTOS
003.760.275-68
Deliberação: Acórdão 332/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
GABY SIMÕES DOS SANTOS
003.760.275-68
Deliberação: Acórdão 446/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA-CODEBA
GENIVAL CARDOSO DANTAS
082.375.065-53
Deliberação: Acórdão 2688/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI - BA
GENIVAL CARDOSO DANTAS
082.375.065-53
Deliberação: Acórdão 543/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA
GENIVAL NUNES SANTOS
342.681.545-15
Deliberação: Acórdão 610/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS/BA
GENIVALDO PIRES
006.700.008-84
Deliberação: Acórdão 617/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 52/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
GERALDO DE OLIVEIRA MELLO
CPF
044.395.705-34
Deliberação: Acórdão 549/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 27/09/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA
109.350.885-04
Deliberação: Acórdão 1644/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Itabuna/BA
GERSON VARJÃO DE ANDRADE
025.915.295-15
Deliberação: Acórdão 810/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA/BA
GESSENI DE ANDRADE PAIVA
397.929.355-68
Deliberação: Acórdão 3024/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municípal de Planaltino/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 417/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA DE ITARANTIM - BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 151/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM - BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 605/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 114/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 21/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 360/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, em sessão de 19/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 138/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2000, em sessão de 28/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 191/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2000, em sessão de 25/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 490/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 302/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2000, em sessão de 27/06/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 53/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
GIDEÃO SOARES MATTOS
CPF
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 274/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2001, em sessão de 31/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 316/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2000, em sessão de 11/07/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GIDEÃO SOARES MATTOS
019.878.795-20
Deliberação: Acórdão 117/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 21/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA
GILBERTO DE OLIVEIRA NUNES
069.247.275-49
Deliberação: Acórdão 323/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA
GILDÁSIO ANTÔNIO DOS SANTOS
038.105.425-04
Deliberação: Acórdão 323/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA
GILKA BORGES BADARÓ
400.533.265-04
Deliberação: Acórdão 478/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE - BA
GILKA BORGES BADARÓ
400.533.265-04
Deliberação: Acórdão 258/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE/BA
GUILHERME TOMAS ARAUJO
048.988.775-91
Deliberação: Acórdão 313/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 56/2001, em sessão de 12/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/BA
GUSTAVO ANTUNES SAÚDE
032.874.246-53
Deliberação: Relação 003/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/1999, em sessão de 16/03/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI/BA
HAMILTON FERREIRA MACHADO
084.423.715-91
Deliberação: Acórdão 3169/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 716/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 20/11/2001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTAS AS SECAS-DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 1033/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2003, em sessão de 06/08/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 699/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 54/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
HÉLIO CORREIA DE MELLO
CPF
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 832/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, em sessão de 09/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 1499/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 1844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 106/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS/BA
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 179/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 295/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 679/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 611/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, em sessão de 05/12/2000
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 157/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2001, em sessão de 04/07/2001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 32/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 732/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 27/11/2001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS
HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA
280.522.425-68
Deliberação: Acórdão 589/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA
280.522.425-68
Deliberação: Acórdão 806/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 55/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
HÉLIO XAVIER LIMA
CPF
317.893.237-20
Deliberação: Acórdão 077/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA
HERVAL LIMA CAMPOS
006.877.075-87
Deliberação: Acórdão 2397/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA
HERVAL LIMA CAMPOS
006.877.075-87
Deliberação: Acórdão 1664/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA
HERVAL LIMA CAMPOS
006.877.075-87
Deliberação: Acórdão 423/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA
HERVAL LIMA CAMPOS
006.877.075-87
Deliberação: Acórdão 2394/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.
HERVAL LIMA CAMPOS
006.877.075-87
Deliberação: Acórdão 1166/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA
HILDEBRANDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
004.183.665-00
Deliberação: Acórdão 392/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA
HILDEBRANDO FERREIRA MONTEIRO
600.287.777-00
Deliberação: Acórdão 1487/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Associação Beneficente José Cândido Rocha
HUMBERTO CAMPOS PESO
061.548.165-53
Deliberação: Acórdão 318/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
HOSPITAL ANA NERY/BA
HUMBERTO HENRIQUE GARCIA ELLERY
003.677.614-91
Deliberação: Acórdão 1482/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI/BA
HUMBERTO OLIVEIRA SILVA
024.406.445-87
Deliberação: Acórdão 462/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA/BA(BENEFICIÁRIA);
ISMAEL FRANCISCHETTO
125.161.987-87
Deliberação: Acórdão 2165/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA - BA
ISMAEL FRANCISCHETTO
125.161.987-87
Deliberação: Acórdão 634/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA/BA (BENEFICIÁRIO);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 56/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
ÍTALO RABELO DO AMARAL
CPF
012.829.485-04
Deliberação: Acórdão 1585/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA
ITAMAR LIMA CHAVES
042.920.225-34
Deliberação: Acórdão 382/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 26/10/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA
IVAN LÍVIO BORBA DE CARVALHO
013.919.844-04
Deliberação: Acórdão 461/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2000, em sessão de 10/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/BA
IVO MANZOLI
096.145.837-20
Deliberação: Acórdão 1028/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municípal de Itabela/BA
IVO MANZOLI
096.145.837-20
Deliberação: Acórdão 129/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Itabela/BA
IVO MANZOLI
096.145.837-20
Deliberação: Acórdão 612/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA/BA
IVO MANZOLI
096.145.837-20
Deliberação: Acórdão 1745/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Itabela/BA
IVO MANZOLI
096.145.837-20
Deliberação: Acórdão 433/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Itabela/BA
IVO MANZOLI
096.145.837-20
Deliberação: Acórdão 979/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Itabela/BA
IVO MANZOLI
096.145.837-20
Deliberação: Acórdão 2441/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
Prefeitura Municipal de Itabela/BA
JAIRO ROCHA DE SOUZA
375.997.805-30
Deliberação: Acórdão 515/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JANDIR DA SILVA SENTO SÉ
038.514.605-10
Deliberação: Acórdão 528/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO-SÉ/BA
JEDIAEL VEIGA MORAES
059.927.885-49
Deliberação: Acórdão 47/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 57/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
JOÃO BATISTA FISCINA
CPF
025.394.545-34
Deliberação: Acórdão 861/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA.(BENEFICIÁRIO);
JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA
343.309.765-87
Deliberação: Acórdão 2051/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA
JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA
343.309.765-87
Deliberação: Acórdão 1212/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA
JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA
343.309.765-87
Deliberação: Acórdão 304/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA
JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA
343.309.765-87
Deliberação: Acórdão 1129/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Pindaí/BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA
198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 2167/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA
198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 2600/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA
198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 1384/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 01/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA
198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 1791/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ - BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA
198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 687/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ/BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA
198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 1651/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ/BA
JOÃO FERREIRA DA SILVA
198.402.095-15
Deliberação: Acórdão 2195/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municipal de Cipó/BA
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA
542.330.205-63
Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004
Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 58/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
JOÃO PEREIRA LISBOA
CPF
140.789.535-49
Deliberação: Acórdão 2550/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ - BA
JOÃO PEREIRA LISBOA
140.789.535-49
Deliberação: Acórdão 575/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ/BA
JOÃO RIBEIRO GAMA
046.540.305-06
Deliberação: Acórdão 089/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2000, em sessão de 14/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS/BA
JOÃO ROBERTO PEREIRA DE MELO
047.884.435-20
Deliberação: Acórdão 212/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA
JOÃO VALQUER SOUZA ROCHA
192.869.295-87
Deliberação: Relação 13/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AG. EM BONITO-BA
JOÃO VALTER DE SOUZA NEIVA
116.081.965-34
Deliberação: Acórdão 208/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida/BA
JOAQUIM DIAS DOS SANTOS
049.319.635-87
Deliberação: Acórdão 003/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2002, em sessão de 23/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA
JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA
038.523.505-49
Deliberação: Acórdão 1948/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA
JOAQUIM FERREIRA CAMPOS
072.198.065-15
Deliberação: Acórdão 412/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002
PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
JOAQUIM FERREIRA CAMPOS
072.198.065-15
Deliberação: Acórdão 2159/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória/BA
JOEL MUNIZ DE ALMEIDA
071.997.675-87
Deliberação: Acórdão 134/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS/BA(BENEFICIÁRIO); CODEVASF(TRANSFERIDOR)
JOEL PEREGRINO BRAGA
003.313.845-15
Deliberação: Acórdão 961/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA
JOELCIO MARTINS DA SILVA
013.714.365-68
Deliberação: Acórdão 529/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 59/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
JOILSON CEDRAZ DE CERQUEIRA
CPF
157.559.835-34
Deliberação: Acórdão 1907/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
033.250.835-87
Deliberação: Acórdão 1807/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA/BA
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
033.250.835-87
Deliberação: Acórdão 1488/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Itapitanga/BA
JOSÉ ARY VIEIRA FILHO
131.157.665-72
Deliberação: Acórdão 706/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA/BA
JOSÉ ARY VIEIRA FILHO
131.157.665-72
Deliberação: Acórdão 1744/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA/BA
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
099.927.665-49
Deliberação: Acórdão 587/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA
JOSÉ BALDOÍNO MOSCOZO DE MEDEIROS NETTO
060.017.185-04
Deliberação: Acórdão 1900/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA
JOSÉ BARBOSA LEÃO
003.491.945-72
Deliberação: Acórdão 1128/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM/BA
JOSÉ CAIRES ARAÚJO
013.062.355-53
Deliberação: Acórdão 551/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO/BA
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE
125.951.445-53
Deliberação: Acórdão 1046/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE
125.951.445-53
Deliberação: Acórdão 37/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA
JOSE CASTILHO DE SOUZA ANDRADE
071.714.125-04
Deliberação: Relação 13/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
JOSÉ CORREIA DA MOTA
100.017.945-15
Deliberação: Acórdão 2693/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO - BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 60/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
JOSÉ CORREIA SILVA
CPF
650.531.255-20
Deliberação: Acórdão 128/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
JOSÉ DE OLIVEIRA MACEDO
013.870.495-34
Deliberação: Acórdão 320/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2000, em sessão de 11/07/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA
JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE
054.815.625-53
Deliberação: Acórdão 545/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ
018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 2777/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ
018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 2162/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ
018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 104/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ
018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 839/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ
018.056.495-15
Deliberação: Acórdão 2077/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Araci/BA
JOSÉ FERRAZ DA SILVA
040.456.535-20
Deliberação: Acórdão 2336/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Tremedal/BA
JOSÉ FRANCISCO DE LACERDA
084.674.125-34
Deliberação: Acórdão 2949/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BA
JOSÉ FRANCISCO DOS REIS
079.050.175-91
Deliberação: Acórdão 125/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/1998, em sessão de 17/03/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA
JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
294.900.145-91
Deliberação: Acórdão 2689/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRICARAÍ - BA
JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA
026.547.765-49
Deliberação: Acórdão 90/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 03/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 61/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
JOSÉ LIMA OLIVEIRA
CPF
047.856.225-04
Deliberação: Acórdão 602/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO/BA
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA
181.914.875-00
Deliberação: Acórdão 10/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL/BA
JOSÉ LUCIANO NOVAIS
061.647.145-91
Deliberação: Acórdão 307/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA - BA
JOSÉ LUCIANO NOVAIS
061.647.145-91
Deliberação: Acórdão 323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA
JOSÉ LUCIANO NOVAIS
061.647.145-91
Deliberação: Acórdão 781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA
JOSÉ LUCIANO NOVAIS
061.647.145-91
Deliberação: Acórdão 895/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA
JOSÉ LUCIANO NOVAIS
061.647.145-91
Deliberação: Acórdão 965/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA
JOSÉ LUIZ MENDES BRITO
220.275.305-25
Deliberação: Acórdão 97/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA/BA
JOSÉ MARCOS DE SOUZA GUSMÃO
007.915.632-00
Deliberação: Acórdão 092/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 06/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA/BA
JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO
070.284.825-53
Deliberação: Acórdão 214/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
Prefeitura Municipal de Quimadas/BA (beneficiaria) FNAS (transferidor dos recurosos)
JOSÉ MOREIRA FILHO
100.166.355-15
Deliberação: Acórdão 321/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO/BA
JOSE RAIMUNDO CARNEIRO MARTINS
099.157.375-72
Deliberação: Acórdão 588/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JUCUÍPE/BA
JOSÉ RAIMUNDO TOLENTINO SOARES CONCEIÇÃO
211.251.805-44
Deliberação: Acórdão 2164/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 62/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
JOSÉ RENATO BRITO SILVA
CPF
057.076.845-49
Deliberação: Acórdão 198/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - BA
JOSÉ RENATO BRITO SILVA
057.076.845-49
Deliberação: Acórdão 1145/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL/BA
JOSÉ RODRIGUES DA MATA NETO
107.798.685-87
Deliberação: Acórdão 670/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA
JOSÉ RODRIGUES MANIQUE
004.932.104-82
Deliberação: Acórdão 420/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/1999, em sessão de 02/12/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA
JOSÉ SETEMBRINO FAGUNDES
456.518.508-30
Deliberação: Acórdão 396/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA
JOSÉ SILVA TRANCOSO
097.859.575-00
Deliberação: Acórdão 460/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1998, em sessão de 03/11/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ - BA
JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO
032.852.866-87
Deliberação: Acórdão 469/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA
JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO
032.852.866-87
Deliberação: Acórdão 825/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, em sessão de 09/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA
JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO
032.852.866-87
Deliberação: Acórdão 2847/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA
JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO
032.852.866-87
Deliberação: Acórdão 350/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2001, em sessão de 12/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA
JOSÉ VIANA DOS SANTOS
532.995.078-34
Deliberação: Acórdão 420/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA
JOSÉ VIANA DOS SANTOS
532.995.078-34
Deliberação: Acórdão 363/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, em sessão de 19/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA
JOSÉLIO FÉLIX DE OLIVEIRA
329.506.835-68
Deliberação: Acórdão 48/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 63/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
JUDÍLIO DE SOUZA CARMO
CPF
053.539.125-00
Deliberação: Acórdão 416/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA
JUSENILTON ROCHA MOREIRA
223.049.405-87
Deliberação: Acórdão 463/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
LAURINDO BARBOSA DA FONSECA
012.658.495-87
Deliberação: Acórdão 197/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/BA
LAURINDO BARBOSA DA FONSECA
012.658.495-87
Deliberação: Acórdão 198/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/BA
LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO
242.216.005-00
Deliberação: Acórdão 755/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA
LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO
242.216.005-00
Deliberação: Acórdão 2555/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEIURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA
LEOPOLDO SOUZA MENDES
040.400.315-04
Deliberação: Acórdão 686/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO - BA
LEOPOLDO SOUZA MENDES
040.400.315-04
Deliberação: Acórdão 204/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO/BA
LEVI RODRIGUES DIAS
111.041.125-15
Deliberação: Acórdão 087/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2000, em sessão de 14/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA
LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS
013.577.435-72
Deliberação: Acórdão 414/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/1999, em sessão de 02/12/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA
LÚCIA BORGES CONI
260.732.425-49
Deliberação: Acórdão 287/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1999, em sessão de 24/06/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA/BA
LUIZ FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO
013.406.625-15
Deliberação: Acórdão 467/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/1998, em sessão de 26/11/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS/BA
LUPES JOSÉ DOS SANTOS
076.259.015-72
Deliberação: Relação 003/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 64/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
LUTZ VIANA RODRIGUES JÚNIOR
CPF
348.143.966-00
Deliberação: Acórdão 117/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ - BA
MANOEL AMORIM PAIXÃO
844.994.358-20
Deliberação: Acórdão 1685/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
MANOEL FERNANDES ARAÚJO
162.132.975-53
Deliberação: Acórdão 3022/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA FÁTIMA/BA.
MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS
012.750.625-04
Deliberação: Acórdão 2735/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
INAMPS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS
012.750.625-04
Deliberação: Acórdão 811/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA
MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS
012.750.625-04
Deliberação: Acórdão 335/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA
MANOEL PORTO MARTINS
068.864.185-72
Deliberação: Acórdão 244/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA
MANOELITO FERNANDES SANTOS
112.829.755-87
Deliberação: Acórdão 89/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
MANOELITO FERNANDES SANTOS
112.829.755-87
Deliberação: Acórdão 614/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA/BA
MANOELITO FERNANDES SANTOS
112.829.755-87
Deliberação: Acórdão 894/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Aiquara/BA
MANOELITO FERNANDES SANTOS
112.829.755-87
Deliberação: Acórdão 850/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Aiquara/BA
MANOELITO FERNANDES SANTOS
112.829.755-87
Deliberação: Acórdão 1576/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Aiquara/BA
MANOELITO PASSOS DE ARAÚJO
046.634.385-04
Deliberação: Acórdão 883/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Cravolândia/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 65/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE
CPF
133.550.155-04
Deliberação: Acórdão 1901/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA
MARCELO HLAVNICKA
435.442.405-30
Deliberação: Acórdão 1382/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Camamu/BA
MÁRCIA CRISTINA ALVES SACRAMENTO
291.416.995-72
Deliberação: Acórdão 1296/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
MARCIANO FERNANDES SERRA
127.727.555-68
Deliberação: Acórdão 193/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA
MARCO ANTÔNIO ALVES DE ASSIS
395.311.125-68
Deliberação: Acórdão 2774/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. MATA DE SÃO JOÃO-BA
MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA CABRAL
049.744.335-04
Deliberação: Acórdão 63/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 29/01/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. PITUBA/BA
MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA
075.069.375-49
Deliberação: Acórdão 2318/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA/BA
MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA
075.069.375-49
Deliberação: Acórdão 1381/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Itanagra/BA
MARIA JUVENICE FARIAS MAIA
352.831.145-20
Deliberação: Acórdão 588/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2000, em sessão de 09/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIRIÇÁ - BA
MARIA LIMA DOS SANTOS
334.621.945-34
Deliberação: Acórdão 279/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA - FUNASA/BA
MARIA MÔNICA MENEZES WANDERLEI
112.737.044-87
Deliberação: Acórdão 646/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MARLENE MARQUES BOA SORTE
344.406.665-15
Deliberação: Acórdão 279/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA - FUNASA/BA
MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO
655.473.738-34
Deliberação: Acórdão 2554/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municípal de Tabocas do Brejo Velho/BA.
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 66/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
MARY NUNES SAMPAIO BARROS
CPF
330.038.155-04
Deliberação: Acórdão 2848/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
URBIS Habitação e Urbanização da Bahia S.A.
MIGUEL ARCANJO SOARES DA CUNHA
088.987.405-06
Deliberação: Acórdão 877/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - BA
MIGUEL ARCANJO SOARES DA CUNHA
088.987.405-06
Deliberação: Acórdão 449/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 09/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA
MIGUEL CAMPOS
321.030.855-15
Deliberação: Acórdão 638/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA
MILTON JOSÉ FONSECA BORGES
451.858.836-34
Deliberação: Acórdão 1221/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI/BA
MIRALVA ALVES ROCHA
253.397.885-04
Deliberação: Acórdão 1097/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL - BA
MISAEL AGUILAR SILVA JÚNIOR
072.298.795-15
Deliberação: Acórdão 362/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1999, em sessão de 28/09/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA
MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR
174.789.105-30
Deliberação: Acórdão 1384/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA
MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR
174.789.105-30
Deliberação: Acórdão 776/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA
MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR
174.789.105-30
Deliberação: Acórdão 414/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA
NAICE GOMES MACHADO
144.911.765-15
Deliberação: Acórdão 697/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA
NAICE GOMES MACHADO
144.911.765-15
Deliberação: Acórdão 1237/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA
NAICE GOMES MACHADO
144.911.765-15
Deliberação: Acórdão 2395/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Planaltino/BA.
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 67/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
OLIVAL DE SOUZA ANDRADE
CPF
013.195.745-72
Deliberação: Acórdão 077/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI/BA
ONÉSIMO SOUZA CINTRA
108.614.405-87
Deliberação: Acórdão 545/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA
ONÉSIMO SOUZA CINTRA
108.614.405-87
Deliberação: Acórdão 563/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA
ONÉSIMO SOUZA CINTRA
108.614.405-87
Deliberação: Acórdão 2193/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA
ORISMÍDIA LUDUVICE NUNES COSTA
464.656.185-91
Deliberação: Acórdão 701/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ORLANDO DOS REIS DANTAS
056.657.875-15
Deliberação: Acórdão 464/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, em sessão de 31/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU/BA
OSVALDO LEITE DA SILVA
038.236.795-20
Deliberação: Acórdão 625/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA
OSVALDO LELIS LIMA
009.135.455-20
Deliberação: Acórdão 198/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA(BENEFICIÁRIA)
PAULINO ALEXANDRE SANTANA
047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 1323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Serrinha/BA
PAULINO ALEXANDRE SANTANA
047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 2987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
PAULO CÉSAR BAHIA FALCÃO
081.888.315-49
Deliberação: Acórdão 2333/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES/BA
PAULO DE TARSO FONSECA DE QUEIROZ
115.514.375-20
Deliberação: Acórdão 541/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BA
PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA
327.093.317-72
Deliberação: Acórdão 419/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 68/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA
CPF
327.093.317-72
Deliberação: Acórdão 1660/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA
PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA
327.093.317-72
Deliberação: Acórdão 1324/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA
PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA
327.093.317-72
Deliberação: Acórdão 1661/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA
PAULO ROBERTO LUZ BRAGA
055.760.595-49
Deliberação: Acórdão 440/1997-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1997, em sessão de 23/09/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA
PEDRO AMÉRICO DE BRITTO FILHO
029.337.805-34
Deliberação: Acórdão 2333/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA
PEDRO PIMENTEL RIBEIRO
021.867.485-68
Deliberação: Acórdão 2519/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU - BA
PERGENTINO MAIA FILHO
291.435.865-20
Deliberação: Acórdão 490/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS
033.478.345-34
Deliberação: Acórdão 034/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI - BA
RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS
033.478.345-34
Deliberação: Acórdão 115/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 21/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI/BA
RAIMUNDO DE CASTRO ARAÚJO
142.084.826-72
Deliberação: Acórdão 590/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA
035.296.305-00
Deliberação: Acórdão 568/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
PREFEITURA DE SANTO AMARO/BA
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA
035.296.305-00
Deliberação: Acórdão 811/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA (BENEFICIÁRIA);
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA
035.296.305-00
Deliberação: Acórdão 2246/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 69/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA
CPF
035.296.305-00
Deliberação: Acórdão 243/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA
RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA
035.296.305-00
Deliberação: Acórdão 425/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA
RAIMUNDO SILVA CARDOSO
025.897.615-20
Deliberação: Acórdão 2242/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL - BA
RAIMUNDO SILVA CARDOSO
025.897.615-20
Deliberação: Acórdão 443/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Floresta Azul/BA
RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS
174.698.805-34
Deliberação: Acórdão 427/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA
RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS
174.698.805-34
Deliberação: Acórdão 2442/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
Prefeitura Municipal de Tapiramutá-BA.
RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS
174.698.805-34
Deliberação: Acórdão 2982/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
RAMON GONZALEZ MIRANDA
110.093.065-53
Deliberação: Acórdão 1101/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Mairi/BA
RAYMUNDO SÁLVIO
005.065.165-04
Deliberação: Acórdão 443/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Floresta Azul/BA
RENATO AFONSO RIBEIRO ROSAL
038.514.515-20
Deliberação: Acórdão 520/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2000, em sessão de 31/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA
RENATO DE SOUZA LÔBO
081.542.525-20
Deliberação: Acórdão 455/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 16/08/2001
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
RITA DE CÁSSIA ALMEIDA FERREIRA
362.276.925-49
Deliberação: Acórdão 517/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RITA DE CASSIA ROCHA BASTOS GOMES
376.404.535-34
Deliberação: Acórdão 121/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AG. DA CIDADE DE XIQUE-XIQUE-BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 70/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
ROBERTO ARAÚJO SETÚBAL
CPF
056.771.905-78
Deliberação: Acórdão 67/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITACARÉ/BA.
ROSÁLIA RODRIGUES FRANÇA
055.249.705-34
Deliberação: Acórdão 494/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA
ROSÁLIA RODRIGUES FRANÇA
055.249.705-34
Deliberação: Acórdão 117/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA
ROSÂNGELA MOTA FERREIRA
358.404.715-34
Deliberação: Acórdão 2329/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
RUDEMBERGUE REIS DA SILVA
424.661.135-20
Deliberação: Acórdão 399/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2002, em sessão de 06/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SALOMÃO PEREIRA FERNANDES
243.530.605-97
Deliberação: Acórdão 103/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA/BA
SANDRA MARA ALVES RODRIGUES
204.053.163-72
Deliberação: Acórdão 1784/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA
030.394.635-00
Deliberação: Acórdão 1566/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municípal de Pé de Serra/BA.
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA
030.394.635-00
Deliberação: Acórdão 780/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA
030.394.635-00
Deliberação: Acórdão 1440/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA
SATURNINO VIEIRA DE SANTANA
030.394.635-00
Deliberação: Acórdão 1454/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA
SEBASTIÃO MOURA COSTA
026.314.585-91
Deliberação: Acórdão 1084/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Prefeitura Municípal de Cansanção/BA.
SEBASTIÃO NUNES
013.705.295-20
Deliberação: Acórdão 256/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 71/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
SÉRGIO COSTA DA SILVA
CPF
058.804.675-20
Deliberação: Acórdão 3168/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
Transferidor dos recursos: Ministério do Interior
SEVERIANO ALVES DE SOUZA
024.857.885-53
Deliberação: Acórdão 553/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE - BA
SHEILA TAVARES NUNES
093.936.255-49
Deliberação: Acórdão 371/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SÍLVIO ROMERO ALMEIDA DE CARVALHO
695.891.004-49
Deliberação: Acórdão 299/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SINOBELINO DOURADO NETO
080.866.135-34
Deliberação: Acórdão 014/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 29/01/2002
PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA/BA
SIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
219.058.195-87
Deliberação: Acórdão 287/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
SIZALTINA RODRIGUES DONATO
530.045.235-15
Deliberação: Acórdão 2592/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - BA
SIZALTINA RODRIGUES DONATO
530.045.235-15
Deliberação: Acórdão 606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA
SIZALTINA RODRIGUES DONATO
530.045.235-15
Deliberação: Acórdão 466/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA
SORAIA RIBEIRO DA PAIXÃO
274.875.635-53
Deliberação: Acórdão 2769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Caixa Econômica Federal
SÓSTENES PEREIRA NASCIMENTO
219.142.905-00
Deliberação: Acórdão 239/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
THEONAS SILVA REBOUÇAS
070.917.965-00
Deliberação: Acórdão 1138/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Itarana/BA
UBIRAMIR KUHN PEREIRA
030.297.195-53
Deliberação: Acórdão 518/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE - BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 72/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
UBIRAMIR KUHN PEREIRA
CPF
030.297.195-53
Deliberação: Acórdão 429/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA
VALDOMIRO NERY MOITINHO
036.797.055-49
Deliberação: Acórdão 188/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, em sessão de 15/05/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER-5ªDRF/BA (EXTINTO)
VALMI CARLOS DA ROCHA
182.719.285-20
Deliberação: Acórdão 1911/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Caetanos/BA
VALMI CARLOS DA ROCHA
182.719.285-20
Deliberação: Acórdão 225/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2000, em sessão de 09/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS/BA
VALMIR ROCHA ANDRADE
123.744.155-20
Deliberação: Acórdão 2317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA
VALTER SÁ TELES RIBEIRO
070.915.755-04
Deliberação: Acórdão 2559/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA
VANDERLINO DOURADO MATOS
009.797.835-34
Deliberação: Relação 061/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2000, em sessão de 16/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ/BA
VICENTE GONÇALVES DA SILVA
012.506.475-68
Deliberação: Acórdão 304/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA/BA
VIRGÍLIO FERRAZ RIBEIRO
012.836.265-00
Deliberação: Acórdão 267/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA
VIVALDO ROCHA GUEDES
005.193.165-68
Deliberação: Acórdão 266/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA
VIVALDO ROCHA GUEDES
005.193.165-68
Deliberação: Acórdão 287/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA
WAGNER RAMOS DE MENDONÇA
402.264.847-34
Deliberação: Acórdão 0990/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2005, em sessão de 13/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO
221.174.745-00
Deliberação: Acórdão 182/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 73/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: BA
Responsável
WALTER HUGHES ARAGÃO
CPF
219.790.497-34
Deliberação: Relação 010/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA
WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO
075.422.754-53
Deliberação: Acórdão 209/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA
WILSON DAMIÃO CRUZ DIAS
070.595.075-15
Deliberação: Acórdão 2101/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA
ZENON NUNES DA SILVA
043.667.195-68
Deliberação: Acórdão 228/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - BA
ZENON NUNES DA SILVA
043.667.195-68
Deliberação: Acórdão 461/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2000, em sessão de 31/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA
ZENON NUNES DA SILVA
043.667.195-68
Deliberação: Acórdão 415/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2000, em sessão de 03/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 74/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
CPF
235.627.063-91
Deliberação: Acórdão 284/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE (BENEFICIÁRIA);
ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
235.627.063-91
Deliberação: Acórdão 573/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU - CE
ADEMAR CELEDÔNIO GUIMARÃES
122.360.201-04
Deliberação: Acórdão 241/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
ADEMAR CELEDÔNIO GUIMARÃES
122.360.201-04
Deliberação: Acórdão 362/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
ADEMAR CELEDÔNIO GUIMARÃES
122.360.201-04
Deliberação: Acórdão 192/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
ALDO MARCOZZI MONTEIRO
010.513.693-04
Deliberação: Acórdão 2321/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Icó/CE
ALUÍSIO CAJAZEIRAS DE SÁ
005.224.223-49
Deliberação: Acórdão 617/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - CE
ALUÍSIO CAJAZEIRAS DE SÁ
005.224.223-49
Deliberação: Acórdão 509/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE
ANA CLARA NEVES PEREIRA DA LUZ
311.320.224-87
Deliberação: Acórdão 219/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - CE
ANASTÁCIO GOMES CAVALCANTE
010.671.333-72
Deliberação: Acórdão 725/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 27/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE
ANTÔNIO ALMEIDA MACHADO
001.285.623-15
Deliberação: Acórdão 204/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA
382.952.023-91
Deliberação: Acórdão 124/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CE
ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO
015.158.023-53
Deliberação: Acórdão 1438/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 75/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
ANTONIO CORREIA VIANA FILHO
CPF
091.628.363-15
Deliberação: Acórdão 235/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE
ANTÔNIO LUCIANO LÔBO DE MESQUITA
033.738.273-53
Deliberação: Acórdão 2420/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE
ANTÔNIO PIRES FERREIRA
033.178.463-72
Deliberação: Acórdão 2531/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE (BENEFICIÁRIA);
ANTÔNIO PIRES FERREIRA
033.178.463-72
Deliberação: Acórdão 1763/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
ANTÔNIO PIRES FERREIRA
033.178.463-72
Deliberação: Acórdão 1762/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
ANTÔNIO RIVALDO RODRIGUES
002.021.693-91
Deliberação: Acórdão 570/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI - CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
071.868.353-68
Deliberação: Acórdão 710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
071.868.353-68
Deliberação: Acórdão 205/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
071.868.353-68
Deliberação: Acórdão 672/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
071.868.353-68
Deliberação: Acórdão 2931/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
071.868.353-68
Deliberação: Acórdão 473/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
071.868.353-68
Deliberação: Acórdão 1375/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Baixio/CE
AURILA RIBEIRO TEIXEIRA
001.904.033-49
Deliberação: Acórdão 151/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 76/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
BENJAMIM ALVES DA SILVA
CPF
021.420.153-87
Deliberação: Acórdão 161/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002
PREFEITURA DE BOA VIAGEM - CE
CARLOS ROBERTO AGUIAR
107.689.203-53
Deliberação: Acórdão 1033/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA - CE
CARLOS ROBERTO AGUIAR
107.689.203-53
Deliberação: Acórdão 716/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA - CE
CARLOS ROBERTO AGUIAR
107.689.203-53
Deliberação: Acórdão 1783/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA - CE
CARLOS ROBERTO AGUIAR
107.689.203-53
Deliberação: Acórdão 1098/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA - CE
CARLOS ROBERTO AGUIAR
107.689.203-53
Deliberação: Acórdão 125/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA - CE
CARLOS ROBERTO AGUIAR
107.689.203-53
Deliberação: Acórdão 119/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE.
CHARLES AGUIAR RODRIGUES
154.422.253-04
Deliberação: Acórdão 153/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE
CHARLES AGUIAR RODRIGUES
154.422.253-04
Deliberação: Acórdão 325/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ - CE
CHRISTIANE MARIA LEÃO BRITO MELO
177.978.103-20
Deliberação: Acórdão 519/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Caixa Econômica Federal
CÍCERO ANTÔNIO ALBUQUERQUE
326.712.103-53
Deliberação: Acórdão 415/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE
CLAUDENI PEREIRA DE ANDRADE
348.702.103-04
Deliberação: Acórdão 322/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
DILSON ARAÚJO FREIRE
121.089.793-87
Deliberação: Acórdão 532/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 77/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
DIONISIO BROXADO LAPA FILHO
CPF
132.852.464-72
Deliberação: Acórdão 014/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2001, em sessão de 25/01/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE
DIONISIO BROXADO LAPA FILHO
132.852.464-72
Deliberação: Acórdão 235/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE
DOMINGOS PEDROSA DE SOUZA
030.736.533-68
Deliberação: Acórdão 204/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE
DORENY XIMENES MELO
091.784.493-91
Deliberação: Acórdão 072/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ - ECT-DR/CE
DUARAN LEÃO DUARTE
001.750.053-20
Deliberação: Acórdão 151/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI
ÊNIO BRAGA DE CARVALHO
005.659.463-15
Deliberação: Acórdão 370/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Ubajara/CE
ENOQUE RODRIGUES MORORÓ
006.058.673-72
Deliberação: Acórdão 1927/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Pires Ferreira CE
ÉRICO DA VEIGA PESSOA
019.286.944-20
Deliberação: Acórdão 243/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM - DNER
ERNANI DE ALMEIDA JACÓ
092.699.083-72
Deliberação: Acórdão 2553/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Barreira/CE
FÁBIO PADILHA RORIZ
192.112.524-15
Deliberação: Acórdão 021/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2000, em sessão de 01/02/2000
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FÁBIO PADILHA RORIZ
192.112.524-15
Deliberação: Acórdão 586/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FERNANDO ALVES TAVARES
005.026.773-68
Deliberação: Acórdão 1568/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Milagres/CE
FRANCIJAIME PINHEIRO COSTA
061.557.233-20
Deliberação: Acórdão 693/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 78/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO
CPF
028.680.083-72
Deliberação: Acórdão 1035/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA-CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO
028.680.083-72
Deliberação: Acórdão 704/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO
028.680.083-72
Deliberação: Acórdão 752/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO
028.680.083-72
Deliberação: Acórdão 1609/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Itatira/CE
FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO
028.680.083-72
Deliberação: Acórdão 323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Itatira/CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA
007.941.982-87
Deliberação: Acórdão 2841/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA
007.941.982-87
Deliberação: Acórdão 766/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA
007.941.982-87
Deliberação: Acórdão 670/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA
007.941.982-87
Deliberação: Acórdão 2422/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE
FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES
036.598.793-04
Deliberação: Acórdão 2853/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Umirim CE
FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES
036.598.793-04
Deliberação: Acórdão 3010/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE.
FRANCISCO DÁRIO MARTINS
005.641.503-63
Deliberação: Acórdão 470/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Carnauba/CE
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
049.264.633-34
Deliberação: Acórdão 380/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE - HOSPITAL ANTÔNIO FREITAS FLORES
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 79/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
FRANCISCO DE ASSIS ABREU MIRANDA
CPF
021.276.443-87
Deliberação: Acórdão 417/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ
FRANCISCO EDSON PEREIRA
042.781.943-15
Deliberação: Acórdão 1816/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁ-CRF/CE
FRANCISCO HÉLIO NORBERTO VIANA
211.143.743-34
Deliberação: Acórdão 586/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES SILVEIRA
136.426.694-68
Deliberação: Acórdão 323/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 29/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE
FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES
326.225.463-00
Deliberação: Acórdão 647/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE
FRANCISCO MAFALDE FERNANDES LIMA
140.294.133-15
Deliberação: Acórdão 2061/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS
117.525.723-00
Deliberação: Acórdão 323/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS
117.525.723-00
Deliberação: Acórdão 1216/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE
FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS
117.525.723-00
Deliberação: Acórdão 206/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIA);
FRANCISCO PAULINO CAVALCANTE
089.930.503-25
Deliberação: Acórdão 303/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 15/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE
FRANCISCO PAULO VILELA DA COSTA
318.667.003-91
Deliberação: Acórdão 130/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/99, em sessão de 15/04/1999
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO RICARDO BARRETO DIAS
113.145.591-68
Deliberação: Acórdão 122/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE
FRANCISCO SEGISMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
051.629.803-82
Deliberação: Acórdão 161/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002
PREFEITURA DE BOA VIAGEM - CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 80/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
FRANCISCO WALDOVY CÂMARA MONTEIRO COELHO
CPF
017.983.593-91
Deliberação: Acórdão 417/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE
273.176.683-20
Deliberação: Acórdão 924/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA DE MULUNGU/CE.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE
273.176.683-20
Deliberação: Acórdão 2573/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Mulungu/CE
GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR
169.228.323-53
Deliberação: Acórdão 619/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - CE
GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR
169.228.323-53
Deliberação: Acórdão 303/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO/CE
GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR
169.228.323-53
Deliberação: Acórdão 2065/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Marco/CE
GILSON LINARD DE LIMA
070.892.793-91
Deliberação: Acórdão 120/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE.
GILSON LINARD DE LIMA
070.892.793-91
Deliberação: Acórdão 1818/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE
GRIJALVA PARENTE DA COSTA
119.514.433-49
Deliberação: Acórdão 013/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 29/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE
HENRIQUE CÉSAR NASCIMENTO RAMALHO
163.156.693-87
Deliberação: Acórdão 2190/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/CE
HENRIQUE CÉSAR NASCIMENTO RAMALHO
163.156.693-87
Deliberação: Acórdão 571/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU - CE
IRAN HOLANDA NOGUEIRA
059.797.063-72
Deliberação: Acórdão 2358/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - CE
IRAN HOLANDA NOGUEIRA
059.797.063-72
Deliberação: Acórdão 2067/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 81/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
JADER MATOS CAVALCANTE
CPF
051.210.943-53
Deliberação: Acórdão 069/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO
071.705.723-20
Deliberação: Acórdão 629/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO
071.705.723-20
Deliberação: Acórdão 2494/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO
071.705.723-20
Deliberação: Acórdão 197/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
JOÃO MATEUS FILHO
045.086.294-34
Deliberação: Acórdão 571/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Palhano/CE
JOÃO TARCISO ROCHA
026.556.083-72
Deliberação: Acórdão 753/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE
JOAQUIM VICENTE DA COSTA
332.345.582-72
Deliberação: Acórdão 138/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JONAS CARDOSO PASSOS
227.481.643-34
Deliberação: Acórdão 1656/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE
JOSÉ AIRTON UBATUBA NETO
165.239.703-53
Deliberação: Acórdão 1733/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ
JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUSA
219.620.573-72
Deliberação: Acórdão 341/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/1999, em sessão de 14/09/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE
JOSÉ DO CARMO DA SILVA MARINHO
093.678.373-72
Deliberação: Relação 087/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA - CE
JOSÉ EVANILDO EVANGELISTA,
022.938.203-78
Deliberação: Acórdão 558/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.
JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES
010.200.483-87
Deliberação: Acórdão 830/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/TRT-CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 82/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
JOSÉ HUGO CÂMARA MONTEIRO COELHO
CPF
002.473.833-68
Deliberação: Acórdão 1095/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE
JOSÉ ILO LIMA DE SALES
081.214.603-44
Deliberação: Acórdão 2066/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ JAILTON OLIVEIRA BATISTA
260.794.703-06
Deliberação: Acórdão 1999/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE
JOSÉ MARIA CAVALCANTE AZEVEDO
002.684.533-49
Deliberação: Acórdão 318/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2000, em sessão de 01/06/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE
JOSÉ NAZARENO FERNANDES
053.097.603-00
Deliberação: Acórdão 1661/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura de Pacajus/CE
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES
141.275.393-72
Deliberação: Acórdão 068/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES
141.275.393-72
Deliberação: Acórdão 691/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE
JOSÉ WILLIAM OSTERNO AGUIAR
060.688.473-49
Deliberação: Acórdão 619/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - CE
JOSIMAR RODRIGUES SILVA
026.931.193-91
Deliberação: Acórdão 618/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ - CE
LUCIANO GOMES DA SILVA
027.933.503-20
Deliberação: Acórdão 638/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ- DFA/CE
LUCIANO GOMES DA SILVA
027.933.503-20
Deliberação: Acórdão 340/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ- DFA/CE
LUCILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
333.070.083-15
Deliberação: Acórdão 500/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/1999, em sessão de 04/11/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
LUIZ ALVES DE FREITAS
033.557.993-00
Deliberação: Acórdão 71/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/1999, em sessão de 16/03/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 83/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA EVANGELISTA
CPF
113.819.813-72
Deliberação: Acórdão 519/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/1999, em sessão de 18/11/1999
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO CEARÁ
LUIZ ESMERALDO DA CRUZ FILGUEIRA
186.236.703-53
Deliberação: Acórdão 322/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
004.057.523-34
Deliberação: Acórdão 472/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Iracema/CE
LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA
302.266.273-49
Deliberação: Acórdão 1438/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE
MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA
031.396.033-04
Deliberação: Acórdão 453/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE
MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA
031.396.033-04
Deliberação: Acórdão 320/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO
031.272.813-15
Deliberação: Acórdão 122/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE.
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO
031.272.813-15
Deliberação: Acórdão 234/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE
MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO
031.272.813-15
Deliberação: Acórdão 2325/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE
MARCELO FERREIRA MOREIRA
445.491.134-72
Deliberação: Acórdão 046/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE
MARCO CESAR FERREIRA GOMES
000.441.133-15
Deliberação: Acórdão 417/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ
MARCONI DE MATOS
013.295.883-04
Deliberação: Acórdão 069/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE
MARCONI DE MATOS
013.295.883-04
Deliberação: Acórdão 1578/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 84/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
MARIA DE FÁTIMA ROCHA SILVA IBIARINA
CPF
049.817.313-53
Deliberação: Acórdão 097/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 06/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE
MARIA HELENA MOURA DE VASCONCELOS
125.078.493-04
Deliberação: Relação 068/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA IRISMAN ALVES CIDADE
010.421.653-00
Deliberação: Acórdão 1731/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
MARIA LIOZA DA SILVA
163.609.313-20
Deliberação: Acórdão 1159/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - CE
MARIA LIOZA DA SILVA
163.609.313-20
Deliberação: Acórdão 2158/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Potiretama/CE
MARIA LIOZA DA SILVA
163.609.313-20
Deliberação: Acórdão 2975/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
MARIA SÔNIA BARRETO BEZERRA
348.846.613-20
Deliberação: Acórdão 322/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
MARILSON NOGUEIRA MONTEZUMA
081.108.083-87
Deliberação: Acórdão 519/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/1999, em sessão de 18/11/1999
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO CEARÁ
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 243/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM - DNER
MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA
229.063.983-49
Deliberação: Acórdão 1576/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE
MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA
229.063.983-49
Deliberação: Acórdão 1799/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Parambu/CE
MOACIR FARIAS MARTINS
203.664.853-34
Deliberação: Acórdão 2531/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Varjota/CE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
MOACIR FARIAS MARTINS
203.664.853-34
Deliberação: Acórdão 1034/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 85/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
MOACIR FARIAS MARTINS
CPF
203.664.853-34
Deliberação: Acórdão 1819/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Varjota/CE
MURILO MELO CHAVES
131.706.433-04
Deliberação: Acórdão 477/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
MATERNIDADE JOSEFA COSTA CAVALCANTE - MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE
NELSON BENEVIDES TEIXEIRA
132.423.264-15
Deliberação: Acórdão 2125/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Mombaça/CE
NELSON BENEVIDES TEIXEIRA
132.423.264-15
Deliberação: Acórdão 3162/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: DELIQ/MP
NEY FONSECA BARROSO
043.275.604-30
Deliberação: Acórdão 558/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
NILTON RICARTE DE ALENCAR
026.837.923-87
Deliberação: Acórdão 205/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);
NORMA ESTELA TEIXEIRA DA CUNHA
092.447.863-20
Deliberação: Acórdão 1040/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. QUIXADÁ - CE
ONILDA FARIAS FILGUEIRA
170.341.164-15
Deliberação: Acórdão 322/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE
ORISMAR VANDERLEI DINIZ
090.754.883-00
Deliberação: Acórdão 322/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 29/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE
ORLANDO LOURENÇO DE SOUSA
145.978.613-00
Deliberação: Acórdão 1661/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura de Pacajus/CE
OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA
010.629.483-00
Deliberação: Acórdão 204/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
OTÁCIO DANTAS FILHO
394.805.938-15
Deliberação: Acórdão 120/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO
295.649.723-53
Deliberação: Acórdão 2421/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Chaval/CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 86/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO
CPF
295.649.723-53
Deliberação: Acórdão 1656/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Chaval/CE
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA
259.922.283-49
Deliberação: Acórdão 1643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE
PEDRO DOMINGOS DE SOUSA
259.922.283-49
Deliberação: Acórdão 2692/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE
QUILON PEIXOTO FARIAS
001.526.413-00
Deliberação: Acórdão 452/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE
RAIMUNDO ANDRADE MORAIS
016.042.363-53
Deliberação: Acórdão 258/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE
RAIMUNDO CARLOS ALVES PEREIRA
024.323.233-00
Deliberação: Acórdão 151/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
310.231.853-34
Deliberação: Acórdão 2556/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Pacujá/CE
RICARDO CUNHA LIMA
058.451.733-53
Deliberação: Acórdão 163/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ - DFA/CE
ROBERTO DOS SANTOS CORRÊA
045.167.962-87
Deliberação: Acórdão 848/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ROBERTO PINHEIRO MOTA
143.783.103-68
Deliberação: Acórdão 448/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 07/10/1999
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ
ROBERTO SÁVIO GOMES DA SILVA
364.001.730-72
Deliberação: Acórdão 301/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - CE
RONALD FERNANDES BLUHM
024.572.613-68
Deliberação: Acórdão 1733/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará
SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES
174.106.812-68
Deliberação: Acórdão 78/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiário: Prefeitura Municipal de Primavera/PA; Transferidor dos recursos: Ministério dos Transportes
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 87/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: CE
Responsável
TARCISO FARIA FREITAS E SILVA
CPF
000.415.303-06
Deliberação: Acórdão 417/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ
VALMIR PIANCO
010.408.983-00
Deliberação: Acórdão 219/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - CE
WALDIR LEMOS JÚNIOR
179.172.399-34
Deliberação: Acórdão 1641/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
WILDSON LOBO SANFORD FROTA
378.105.533-72
Deliberação: Acórdão 375/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 22/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE
YARA GUERRA SILVA
161.782.623-53
Deliberação: Acórdão 631/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE
YARA GUERRA SILVA
161.782.623-53
Deliberação: Acórdão 1100/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Caucaia/CE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 88/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: ES
Responsável
ALBERTO CASTILHO BRASIL
CPF
126.260.666-72
Deliberação: Acórdão 201/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
ANTÔNIO PAULO DE RIEMPST MENEZES
096.856.777-00
Deliberação: Acórdão 075/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2002, em sessão de 20/03/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
ANTÔNIO PAULO DE RIEMPST MENEZES
096.856.777-00
Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
ANTÔNIO PAULO DE RIEMPST MENEZES
096.856.777-00
Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
ANTÔNIO THADEU TARDIN GIUBERTI
164.108.077-91
Deliberação: Acórdão 534/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA
014.638.377-04
Deliberação: Acórdão 075/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2002, em sessão de 20/03/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA
014.638.377-04
Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA
014.638.377-04
Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
CARLOS HENRIQUE SIMÕES AYRES
343.183.567-87
Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
CARLOS HENRIQUE SIMÕES AYRES
343.183.567-87
Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS
343.409.807-06
Deliberação: Acórdão 627/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 01/10/2002
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO- CEFET/ES (ANTIGA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO
DANIELLE MONJARDIM CALAZANS
013.345.917-92
Deliberação: Acórdão 192/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2002, em sessão de 22/05/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EDENILSON MEDEIROS MACHADO
816.026.857-20
Deliberação: Acórdão 095/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/17º DISTRITO/ES
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 89/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: ES
Responsável
ELCI PEREIRA
CPF
282.172.927-87
Deliberação: Acórdão 2067/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES
ELIAS ANDRÉ DARDENGO
420.671.467-34
Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Escola Agrotécnica Federal de Alegre-EAFA/ES
FÁBIO DAN
317.317.167-53
Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Escola Agrotécnica Federal de Alegre-EAFA/ES
FÁBIO GOMES
780.203.877-49
Deliberação: Acórdão 1736/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
FRANCISCO LORDES
135.406.027-04
Deliberação: Acórdão 284/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2001, em sessão de 07/11/2001
DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI/ES
FRANCISCO LORDES
135.406.027-04
Deliberação: Acórdão 108/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTOS
FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER
634.224.768-49
Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER
634.224.768-49
Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
GENTIL ANTÔNIO RUY
376.981.687-00
Deliberação: Acórdão 243/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(FAES)/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO
GILBERTO GOMES CORRADI
189.950.127-49
Deliberação: Acórdão 193/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
HÉLIO MÁRIO DE ARRUDA
031.570.677-53
Deliberação: Acórdão 3157/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES
HÉLIO MÁRIO DE ARRUDA
031.570.677-53
Deliberação: Acórdão 569/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2000, em sessão de 24/10/2000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES
INAIÁ MARIA VILELA LIMA
074.555.208-08
Deliberação: Acórdão 093/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 90/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: ES
Responsável
JADER SANTOS DE CARVALHO
CPF
418.559.067-91
Deliberação: Acórdão 248/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 28/05/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEST
JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
236.415.845-15
Deliberação: Acórdão 640/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES
JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
236.415.845-15
Deliberação: Acórdão 324/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES
JOSÉ ARNALDO DE ANDRADE
036.099.287-00
Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
JOSÉ ARNALDO DE ANDRADE
036.099.287-00
Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
283.524.757-20
Deliberação: Acórdão 726/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 27/11/2001
PREFEITURA DE ALEGRE/ES
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
283.524.757-20
Deliberação: Acórdão 029/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
JOSÉ LAUER
117.420.207-63
Deliberação: Acórdão 1515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
451.166.957-00
Deliberação: Acórdão 668/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES
JOSÉ TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE
049.135.077-53
Deliberação: Acórdão 267/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2002, em sessão de 24/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
JOSÉ VALTER DA SILVA
380.124.057-68
Deliberação: Acórdão 1363/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA
LEODÓZIO PASTE
201.785.497-20
Deliberação: Acórdão 3157/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - ES
LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA
225.096.587-00
Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
DIRETOR-GERAL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 91/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: ES
Responsável
LUIZ FLÁVIO VIANNA SILVEIRA
CPF
071.807.847-02
Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE-EAFA/ES
LUIZ GUILHERME CAMPOS DE ALMEIDA
096.635.177-00
Deliberação: Acórdão 271/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA (extinta)
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
216.243.727-91
Deliberação: Acórdão 201/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
LUIZ VALTER MATTEDI
215.977.317-49
Deliberação: Acórdão 248/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 28/05/2002
TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEST
MANOEL AFONSO MIRANDA TEIXEIRA DA ROCHA
081.583.807-78
Deliberação: Acórdão 1363/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA
MANUELA CAMPOS GAMA
803.443.727-15
Deliberação: Acórdão 1077/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO XAVIER
702.739.017-53
Deliberação: Acórdão 2155/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
MARCUS VINÍCIUS SANDOVAL PAIXÃO
451.880.177-68
Deliberação: Acórdão 629/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa EAFST/ES
MARCUS VINÍCIUS SANDOVAL PAIXÃO
451.880.177-68
Deliberação: Acórdão 1195/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA TEREZA - EAFST/ES
MICHEL YAZEJI HADDAD
675.458.317-72
Deliberação: Acórdão 193/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA
416.815.847-00
Deliberação: Acórdão 1743/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES
NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA
416.815.847-00
Deliberação: Acórdão 1292/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES
PAULO ANTÔNIO DANTAS DA RIN
000.261.155-49
Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 92/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: ES
Responsável
PAULO ANTÔNIO DANTAS DA RIN
CPF
000.261.155-49
Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
PAULO CEZAR COLOMBI LESSA
342.530.847-53
Deliberação: Acórdão 201/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
PAULO DOS SANTOS BURGUÊS
471.495.827-53
Deliberação: Acórdão 321/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES
PEDRO LUCIANO JOSÉ DO CANTO MENEZES
817.995.867-15
Deliberação: Acórdão 584/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REGINA UCHÔA DA SILVA
051.255.887-68
Deliberação: Acórdão 569/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2000, em sessão de 24/10/2000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES
REGINA UCHÔA DA SILVA
051.255.887-68
Deliberação: Acórdão 482/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2000, em sessão de 21/09/2000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES
ROBSON FRANÇA
036.048.967-20
Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
ROBSON FRANÇA
036.048.967-20
Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa
ROSELÊNIA MARIA DOS SANTOS
691.313.417-72
Deliberação: Acórdão 2854/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA
214.503.587-72
Deliberação: Acórdão 2432/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES
SEBASTIÃO RICARDO DE PAULA
507.288.656-53
Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Escola Agrotécnica Federal de Alegre-EAFA/ES
UBIRAJARA DUQUE ESTRADA GUIMARÃES
004.211.030-00
Deliberação: Acórdão 1363/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA
ULAN BASTOS
086.409.637-20
Deliberação: Acórdão 613/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 93/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: ES
Responsável
VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA
CPF
376.804.557-91
Deliberação: Acórdão 834/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA
376.804.557-91
Deliberação: Acórdão 1142/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES
VICENTE PAULO DE MIRANDA
190.136.127-68
Deliberação: Acórdão 278/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS (EXTINTO)
VILMAR ANTÔNIO CORRÊA NASCIMENTO
726.821.167-87
Deliberação: Acórdão 3143/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Caixa Econômica Federal-CEF
WALMIR SILVA
425.620.667-15
Deliberação: Acórdão 1363/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA
WILSON CALMON ALVES
036.132.247-04
Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
WILSON CALMON ALVES
036.132.247-04
Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
WILSON CALMON ALVES
036.132.247-04
Deliberação: Acórdão 075/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2002, em sessão de 20/03/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 94/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: FP
Responsável
NAIR SIQUEIRA NOGUEIRA
CPF
461.830.517-72
Deliberação: Acórdão 224/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 95/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
ABILANDIN GONÇALVES DOS REIS
CPF
276.187.221-53
Deliberação: Acórdão 838/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ABÍLIO VENÂNCIO NETTO
117.218.801-78
Deliberação: Acórdão 457/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS - GO
ABÍLIO VENÂNCIO NETTO
117.218.801-78
Deliberação: Acórdão 757/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS - GO
ABÍLIO VENÂNCIO NETTO
117.218.801-78
Deliberação: Acórdão 677/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS/GO
ABÍLIO VENÂNCIO NETTO
117.218.801-78
Deliberação: Acórdão 1429/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Pilar de Goiás/GO
ABÍLIO VENÂNCIO NETTO
117.218.801-78
Deliberação: Acórdão 1278/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Pilar de Goiás/GO
ADEDI JOSÉ DE SANTANA
013.068.981-53
Deliberação: Acórdão 2630/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI/GO
ADEDI JOSÉ DE SANTANA
013.068.981-53
Deliberação: Acórdão 1315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Itapaci/GO
ADEMAR MARQUES DE CARVALHO
054.308.871-51
Deliberação: Acórdão 863/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás/GO. (beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)
ADMIR FARIAS DE ANDRADE
047.551.891-87
Deliberação: Acórdão 758/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS - GO
ADMIR FARIAS DE ANDRADE
047.551.891-87
Deliberação: Acórdão 332/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS - GO
ALFREDO FERNANDES NETO
049.556.501-63
Deliberação: Acórdão 1035-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municipal de São Domingos/GO
AMADEU MOREIRA ALVES
053.229.601-04
Deliberação: Acórdão 055/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA/GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 96/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
ANDRÉ LUIZ GOMES E SILVA
CPF
193.811.311-04
Deliberação: Acórdão 75/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA/GO
ANGELA MARIA SILVA BARROS
351.069.721-91
Deliberação: Acórdão 360/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, em sessão de 06/04/2005
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa (GO)
ANICETO DE OLIVEIRA COSTA
041.717.051-34
Deliberação: Acórdão 263/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA - GO
ANIVALDO SANTANA SILVA
063.031.961-87
Deliberação: Acórdão 665/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO
ANÍZIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
189.808.301-06
Deliberação: Acórdão 178/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 18/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA/GO
ANTÔNIO ABADIA DE ASSUNÇÃO PINTO
083.852.971-20
Deliberação: Acórdão 3178/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Lega - MMA (transferidor dos recursos); Prefeitura Municipal de
ANTONIO GONÇALVES FERREIRA
043.368.361-91
Deliberação: Acórdão 1750/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás/GO
AURELINO OLIVEIRA FILHO
000.525.401-97
Deliberação: Acórdão 788/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 20/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO
CAIRO MENDONÇA FERREIRA
433.673.051-20
Deliberação: Acórdão 2554/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Município de Buriti Alegre/GO. (beneficiário); FNDE (transferidor)
CARLO ALBERTO ESCRIVANI
367.626.369-34
Deliberação: Acórdão 906/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CARLOS ALBERTO FERRI
087.733.009-34
Deliberação: Acórdão 351/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/1999, em sessão de 21/09/1999
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS (EXTINTO)
CARLOS CÉZAR FLAUZINO DA SILVA
117.243.581-20
Deliberação: Acórdão 561/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA - GO
CARLOS CÉZAR FLAUZINO DA SILVA
117.243.581-20
Deliberação: Acórdão 271/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 10/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 97/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
CLARO ALVES DE MOURA
CPF
135.782.511-00
Deliberação: Acórdão 784/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);
DACILDO RODRIGUES VIDAL
335.345.351-20
Deliberação: Acórdão 313/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS - GO
DÉLICO MACHADO DA SILVA
020.885.331-68
Deliberação: Acórdão 53/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municípal de Orizona/GO.
DENUBES ALVES BONIFÁCIO E GOMES
216.193.361-20
Deliberação: Acórdão 2360/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
Caixa Econômica Federal
DIVINA OLIVEIRA JARDIM
149.130.891-53
Deliberação: Acórdão 2058/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004
Superintendência do INSS no Estado de Goiás
DIVINO JOAQUIM DA SILVA
122.621.371-53
Deliberação: Acórdão 2424/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA/GO
DJALMA PEREIRA GUEDES
067.260.623-20
Deliberação: Acórdão 552-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA(BENEFICIÁRIO);
DURVAL FERNANDES MOTA
083.437.481-15
Deliberação: Acórdão 1173/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 24/07/2003
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE GOIÁS - IDAGO (EXTINTO)
EDGAR PEREIRA DOS SANTOS
242.871.488-00
Deliberação: Acórdão 956/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE/GO
EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO
130.300.271-04
Deliberação: Acórdão 2306/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU/GO
EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO
130.300.271-04
Deliberação: Acórdão 922/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 922/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO
EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO
130.300.271-04
Deliberação: Acórdão 1141/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL URUAÇU/GO
ERLANDE ANTÔNIO DA COSTA
095.879.181-34
Deliberação: Acórdão 204/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
1ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 98/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
FLÁVIO LOMEU DE CASTRO
CPF
322.946.541-53
Deliberação: Acórdão 020/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 29/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO
FLÁVIO LOMEU DE CASTRO
322.946.541-53
Deliberação: Acórdão 366/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, em sessão de 19/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO
FLORIPES ANTÔNIO MAGALHÃES
134.037.291-68
Deliberação: Acórdão 089/94 - 2ª Câmara-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/94, em sessão de 05/05/1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE - GO
FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO
260.266.191-00
Deliberação: Acórdão 513/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO
FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO
260.266.191-00
Deliberação: Relação 040/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO
FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO
260.266.191-00
Deliberação: Acórdão 1301/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI/GO
FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO
260.266.191-00
Deliberação: Acórdão 1315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Itapaci/GO
FRANCISCO DE BRITO SOUZA
063.018.943-91
Deliberação: Acórdão 553/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
FRANCISCO DONIZETE RIBEIRO DE QUEIROZ
534.241.231-53
Deliberação: Acórdão 3155/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Prefeitura Municípal de Monte Alegre de Goiás/GO.
FRANCISCO WILSON BORGES
278.750.753-00
Deliberação: Acórdão 2983/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
GETÚLIO LOPES SOBRINHO
092.279.971-72
Deliberação: Acórdão 568/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA/GO
HÉLIO DA SILVA
071.020.111-72
Deliberação: Acórdão 2150/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Turvânia/GO
HÉLIO DA SILVA
071.020.111-72
Deliberação: Acórdão 2339/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Turvânia/GO.
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 99/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
HERMES TRALDI NETO
CPF
867.701.798-49
Deliberação: Acórdão 1709/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO
ILSON JOSÉ TRISTÃO
036.145.496-15
Deliberação: Acórdão 1952/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte GO
ILSON JOSÉ TRISTÃO
036.145.496-15
Deliberação: Acórdão 1949/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte/GO
IVO JOSÉ DA SILVA
198.107.501-10
Deliberação: Acórdão 2177/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Turvânia/GO
JAIR PEREIRA BARBOSA
000.451.951-53
Deliberação: Acórdão 1710/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/GO
JOÃO BATISTA DE FIGUEREDO NETO
252.973.171-34
Deliberação: Acórdão 324/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA - GO
JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA PRIMO
070.620.871-49
Deliberação: Acórdão 1951/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA/GO
JOÃO ORESTES SOARES DE OLIVEIRA
186.388.051-87
Deliberação: Acórdão 349/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS - GO
JOÃO PINTO DE LUCENA
127.307.263-49
Deliberação: Acórdão 786/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES/MA.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
JOÃO ROBÉRIO MARQUES
098.800.031-87
Deliberação: Acórdão 2176/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO
JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE
027.397.203-00
Deliberação: Acórdão 351/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA. (BENEFICIÁRIO);
JOSÉ ANTÔNIO DE RESENDE
025.589.041-91
Deliberação: Acórdão 1893/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU/GO
JOSÉ IVO DA SILVA
130.238.881-91
Deliberação: Acórdão 3025/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municípal de Itapirapuã/GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 100/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
JOSÉ OLINTO NETO
CPF
046.247.931-53
Deliberação: Acórdão 140/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA - GO
JOSÉ PEREIRA DA COSTA
068.965.881-87
Deliberação: Acórdão 134/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO
JOSÉ PESSOA
130.897.141-91
Deliberação: Acórdão 1047/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO
JOSÉ SALIM SALOMÃO
049.087.241-72
Deliberação: Acórdão 363/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO - GO
JOSÉ SEVILHA FILHO
028.753.491-04
Deliberação: Acórdão 065/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 28/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE/GO
JOSÉ SEVILHA FILHO
028.753.491-04
Deliberação: Acórdão 2052/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE/GO
JOSÉ SEVILHA FILHO
028.753.491-04
Deliberação: Acórdão 1883/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte/GO
JOVANO VIEIRA MANSO
047.729.382-49
Deliberação: Acórdão 1982/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municipal de Jaraguá/GO
LÁZARO VILELA DE SOUZA
029.966.001-00
Deliberação: Acórdão 1612/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Goiás-INCRA/GO
LOURIVAL DE ASSIS LOBO
070.573.341-68
Deliberação: Acórdão 2131/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Adelândia/GO
LÚCIO RODRIGUES MONTEIRO
276.897.351-34
Deliberação: Acórdão 609/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, em sessão de 05/12/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO
LUÍS CARLOS BATISTA DA ROCHA
449.016.821-72
Deliberação: Acórdão 528/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TOCANTÍNIA - TO
LUIZ ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA
055.718.631-53
Deliberação: Acórdão 365/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA - GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 101/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
LUIZ ARMANDO POMPEO DE PINA
CPF
100.952.171-34
Deliberação: Acórdão 1385/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO
LUIZ ARMANDO POMPEO DE PINA
100.952.171-34
Deliberação: Acórdão 274/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2000, em sessão de 11/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO
LUIZ ARMANDO POMPEO DE PINA
100.952.171-34
Deliberação: Acórdão 2334/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Pirinópolis/GO
MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO
210.752.471-87
Deliberação: Acórdão 1633/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES/GO
MERCEDES RIBEIRO DE MIRANDA
038.984.821-20
Deliberação: Acórdão 1425/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO
MIGUEL GARCIA DE OLIVEIRA
180.518.041-04
Deliberação: Acórdão 55/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municípal de Jussara/GO.
MIGUEL GARCIA DE OLIVEIRA
180.518.041-04
Deliberação: Acórdão 609/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA/GO
NÉDIO LEITE DE ASSUNÇÃO
026.947.431-53
Deliberação: Acórdão 702/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ - GO
NELSON PEREIRA VASCONCELOS
036.498.141-53
Deliberação: Acórdão 705/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS - GO
NELSON PEREIRA VASCONCELOS
036.498.141-53
Deliberação: Acórdão 559/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/GO
NEYTON DE SOUZA RODRIGUES
039.881.551-87
Deliberação: Acórdão 1129/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS/GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 499/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 079/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 102/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
CPF
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 1847/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 223/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 673/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 517/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 627/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 688/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 461/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
061.371.991-34
Deliberação: Acórdão 1143/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO
OSMAR PIRES MAGALHÃES
235.687.471-20
Deliberação: Acórdão 267/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO
OSÓRIO LEÃO SANTA CRUZ
014.057.561-87
Deliberação: Acórdão 438/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO
OSÓRIO LEÃO SANTA CRUZ
014.057.561-87
Deliberação: Acórdão 2007/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO
OSÓRIO LEÃO SANTA CRUZ
014.057.561-87
Deliberação: Acórdão 696/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO
OSVALDO RODRIGUES DE LIMA
212.477.571-53
Deliberação: Acórdão 1137/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU/GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 103/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
OSVALDO RODRIGUES DE LIMA
CPF
212.477.571-53
Deliberação: Acórdão 2429/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Campinaçu/GO
PAULO ROBERTO PACHECO SAAD
124.003.271-49
Deliberação: Acórdão 513/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ/GO
PAULO ROBERTO PAIM
124.412.951-87
Deliberação: Acórdão 1296/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Órgão transferidor dos recursos: Ministério da Saúde
PEDRO DO ESPÍRITO SANTO DIAS
128.466.601-82
Deliberação: Acórdão 608/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS/GO
PEDRO DO ESPÍRITO SANTO DIAS
128.466.601-82
Deliberação: Acórdão 301/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS/GO
PEDRO FERNANDES DA SILVA
493.320.073-49
Deliberação: Acórdão 2579/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA
PEDRO PEREIRA DA SILVA
021.280.041-87
Deliberação: Acórdão 160/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO
RAMIRO RODRIGUES DA SILVA
492.361.991-00
Deliberação: Acórdão 592/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI/GO
RANULFO SOARES DE ARAÚJO
254.143.481-20
Deliberação: Acórdão 2557/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Município de Flores de Goiás/GO (beneficiário); FNDE (transferidor)
RANULFO SOARES DE ARAÚJO
254.143.481-20
Deliberação: Acórdão 485/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO
SALETE SILVA PRADO BASÍLIO
901.968.728-04
Deliberação: Acórdão 1612/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás - IDAGO (extinto)
SEMI DE ASSIS
069.366.281-68
Deliberação: Acórdão 100/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PRREFEITURA MUNICÍPAL DE PEROLÂNDIA/GO.
TANCREDO FERREIRA RIBEIRO
004.636.391-20
Deliberação: Acórdão 257/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/1999, em sessão de 10/06/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA/GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 104/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
TITO COELHO CARDOSO
CPF
013.608.171-15
Deliberação: Acórdão 2055/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA/GO
TITO COELHO CARDOSO
013.608.171-15
Deliberação: Acórdão 1950/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Itapuranga/GO
UADSON MARTINS MORAIS
301.103.431-15
Deliberação: Acórdão 93/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - TRT/GO
VALDEMAR JOSÉ DE SOUZA
050.110.191-87
Deliberação: Acórdão 314/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS - GO
VALDETO FERREIRA RODRIGUES
148.950.131-20
Deliberação: Acórdão 673/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA/GO
VANDER DA SILVA ALMADA
004.109.931-15
Deliberação: Acórdão 115/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/1996, em sessão de 14/03/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA/GO.
VANDERLAN CELSO E SILVA
042.892.341-00
Deliberação: Acórdão 400/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO
VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS
228.332.851-91
Deliberação: Acórdão 2856/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municípal de Mambaí/GO.
VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS
228.332.851-91
Deliberação: Acórdão 144/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Mambaí/GO (beneficiária); SRH/Ministério do Meio Ambiente (transferidor dos recursos)
VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS
228.332.851-91
Deliberação: Acórdão 3179/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
WALFREDO BRAGA WEBA
012.553.203-20
Deliberação: Acórdão 460/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E
WALTEMAR DA SILVA NONATO
262.258.831-34
Deliberação: Acórdão 2417/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
WAYNE DO CARMO FARIA
000.273.911-91
Deliberação: Acórdão 321/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/1999, em sessão de 08/07/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO/GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 105/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: GO
Responsável
WILSON DA ROSA FERREIRA
CPF
133.381.530-15
Deliberação: Acórdão 142/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 04/04/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WILSON DA ROSA FERREIRA
133.381.530-15
Deliberação: Acórdão 540/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WILSON DA ROSA FERREIRA
133.381.530-15
Deliberação: Acórdão 677/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 22/11/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WILSON GERALDO SUGAI
096.977.481-87
Deliberação: Acórdão 185/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 29/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO
WILSON RAMOS
061.223.701-00
Deliberação: Acórdão 298/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO
WOLNEY MARTINS DE ARAUJO
012.209.931-15
Deliberação: Acórdão 089/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 106/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA
CPF
062.094.593-15
Deliberação: Acórdão 961/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura do Município de Olho Dágua das Cunhãs/MA
ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA
062.094.593-15
Deliberação: Acórdão 303/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DAS CUNHÃS/MA
AFONSO CELSO VIANA NETO
029.161.423-04
Deliberação: Acórdão 2594/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA
AGOSTINHO NOLETO SOARES
002.308.803-63
Deliberação: Acórdão 1137/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA
AIRTON MARTINS VIEGAS
004.281.913-04
Deliberação: Acórdão 772/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Alcântara/MA
AIRTON MARTINS VIEGAS
004.281.913-04
Deliberação: Acórdão 2095/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Alcântara/MA
ALAN GEORGE NOVAIS VIANA
069.156.393-49
Deliberação: Acórdão 818/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI - MA
ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO
013.770.603-06
Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA
ALDY MELLO DE ARAÚJO
027.696.463-20
Deliberação: Acórdão 333/97 - 2ª Câmara-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/97, em sessão de 26/06/1997
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
ALMIR LOPES MOREIRA FILHO
089.526.393-91
Deliberação: Acórdão 2175/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MTPS
ALMIR LOPES MOREIRA FILHO
089.526.393-91
Deliberação: Acórdão 794/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão
ALMIR LOPES MOREIRA FILHO
089.526.393-91
Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão
ALUÍZIO BRINGEL MAIA
404.894.263-87
Deliberação: Acórdão 2436/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Loreto/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 107/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
AMADEUS PIRES DE SÁ
CPF
196.834.643-00
Deliberação: Acórdão 1942/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim BA
AMADEUS PIRES DE SÁ
196.834.643-00
Deliberação: Acórdão 637/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA
AMADEUS PIRES DE SÁ
196.834.643-00
Deliberação: Acórdão 980/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA
ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS
079.721.563-87
Deliberação: Acórdão 265/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2001, em sessão de 17/10/2001
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE
ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS
079.721.563-87
Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE (EXTINTA)
ANSELMO COELHO DE MATOS
204.824.859-49
Deliberação: Acórdão 1491/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA
ANTÔNIO DE PÁDUA ANGELIM
036.312.224-91
Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE (EXTINTA)
ANTÔNIO DE PÁDUA ANGELIM
036.312.224-91
Deliberação: Acórdão 265/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2001, em sessão de 17/10/2001
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE (EXTINTA)
ANTÔNIO DE SOUSA CRUZ
231.344.613-15
Deliberação: Acórdão 3082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA
ANTÔNIO FIALHO DA SILVA FILHO
078.803.323-91
Deliberação: Acórdão 750/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER - MA
ANTÔNIO GARRETO DE SOUSA
008.197.943-68
Deliberação: Acórdão 748/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA
ANTÔNIO GARRETO DE SOUSA
008.197.943-68
Deliberação: Acórdão 332/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 29/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA
ANTÔNIO GARRETO DE SOUSA
008.197.943-68
Deliberação: Acórdão 634/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 108/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
ANTÔNIO GARRETO DE SOUSA
CPF
008.197.943-68
Deliberação: Acórdão 389/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA
ANTÔNIO GARRETO DE SOUSA
008.197.943-68
Deliberação: Acórdão 346/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 05/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA
ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO
001.952.273-87
Deliberação: Acórdão 263/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA
ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO
001.952.273-87
Deliberação: Acórdão 061/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 22/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA
ANTÔNIO LOURENÇO DIAS FILHO
722.337.707-06
Deliberação: Acórdão 698/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ANTONIO MARCUS DI LORENZO SERPA
044.014.093-53
Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA
ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO
128.823.483-04
Deliberação: Acórdão 815/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA
ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO
128.823.483-04
Deliberação: Acórdão 1714/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA
ANTÔNIO NAZARENO MACEDO PIMENTEL
022.047.893-72
Deliberação: Acórdão 591/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA
ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS
002.910.483-15
Deliberação: Acórdão 2315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS
002.910.483-15
Deliberação: Acórdão 68/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA.
ANTÔNIO TORRES DA SILVA
054.809.813-15
Deliberação: Acórdão 2548/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA(beneficiária); Secretaria de Recursos Hídricos -MMA(transferidor)
ANTÔNIO TORRES DA SILVA
054.809.813-15
Deliberação: Acórdão 582/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 109/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR
CPF
063.516.203-25
Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO
072.139.212-15
Deliberação: Acórdão 515/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2000, em sessão de 28/09/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES/MA
AURINO VIEIRA NOGUEIRA
134.761.303-04
Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA
BENEDITO OLIVEIRA MORAIS
148.202.343-15
Deliberação: Acórdão 338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
BENIZÁ PEREIRA DA COSTA
039.628.301-20
Deliberação: Acórdão 378/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO MEARIM/MA
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
037.839.103-82
Deliberação: Acórdão 2147/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Humberto Campos
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
037.839.103-82
Deliberação: Acórdão 846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
037.839.103-82
Deliberação: Acórdão 639/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
037.839.103-82
Deliberação: Acórdão 1945/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
037.839.103-82
Deliberação: Acórdão 2450/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: FNDE
CADMO SOARES GOMES
098.758.163-53
Deliberação: Acórdão 117/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 22/1997, em sessão de 11/06/1997
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CARLOS ALBERTO SANTANA DE FREITAS
182.548.022-20
Deliberação: Acórdão 2156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Administração do Porto de Manaus
CARLOS ANTÔNIO MUNIZ
011.926.123-53
Deliberação: Acórdão 3083/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 110/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
CARLOS ANTÔNIO MUNIZ
CPF
011.926.123-53
Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA
CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA
054.609.053-20
Deliberação: Acórdão 849/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA
CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA
054.609.053-20
Deliberação: Acórdão 2393/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA
CECÍLIA DE DEUS ALLES
405.850.933-34
Deliberação: Acórdão 292/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA
CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO
001.758.383-72
Deliberação: Acórdão 2100/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Guimarães/MA
CLODOMIR COSTA ROCHA
150.626.513-87
Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA
CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
008.196.543-53
Deliberação: Acórdão 1322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA
CRESCÊNCIA VOGADO SCHEUER
337.655.531-15
Deliberação: Acórdão 137/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MA(BENEFICIÁRIO);
DANIEL SILVA ALVES
076.763.873-53
Deliberação: Acórdão 2330/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA.
DANIEL SILVA ALVES
076.763.873-53
Deliberação: Acórdão 580/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA
DANILO JORGE TRINTA ABREU
808.147.278-91
Deliberação: Acórdão 1667/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA/MA
DANILO JORGE TRINTA ABREU
808.147.278-91
Deliberação: Acórdão 412/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA
DANILO JORGE TRINTA ABREU
808.147.278-91
Deliberação: Acórdão 2985/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECUROS: FNDE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 111/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO
CPF
208.647.603-53
Deliberação: Acórdão 316/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
089.566.855-68
Deliberação: Acórdão 132/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PM DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO);
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
089.566.855-68
Deliberação: Acórdão 269/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
089.566.855-68
Deliberação: Acórdão 1029/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
089.566.855-68
Deliberação: Acórdão 1805/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Açailândia/MA
DJALMA PEREIRA GUEDES
067.260.623-20
Deliberação: Acórdão 2191/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA.
DJALMA PEREIRA GUEDES
067.260.623-20
Deliberação: Acórdão 636/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA
DJALMA PEREIRA GUEDES
067.260.623-20
Deliberação: Acórdão 2263/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.
ÉDEM SANTOS DE ABREU
063.848.543-68
Deliberação: Acórdão 68/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Estreito/MA (beneficiária); Ministério da Ação Social (transferidor dos recursos)
EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHO
266.642.913-04
Deliberação: Acórdão 720/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
ELIZEU CHAVES DE FREITAS
155.831.043-68
Deliberação: Acórdão 658/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
ELIZEU CHAVES DE FREITAS
155.831.043-68
Deliberação: Acórdão 845/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
ELON PEREIRA RODRIGUES
004.381.248-12
Deliberação: Acórdão 173/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 112/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES
CPF
250.881.813-53
Deliberação: Acórdão 578/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
EXPEDITO PEREIRA MACHADO
021.987.463-87
Deliberação: Acórdão 1132/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA
EZÍQUIO BARROS FILHO
012.889.893-34
Deliberação: Acórdão 448/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA
EZÍQUIO BARROS FILHO
012.889.893-34
Deliberação: Acórdão 459/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA. (BENEFICIÁRIO): FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)
FERNANDO DA COSTA CASTELLO BRANCO
043.363.994-68
Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA
FIRMINO COSTA CARVALHO
116.634.991-87
Deliberação: Acórdão 847/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA
FIRMINO COSTA CARVALHO
116.634.991-87
Deliberação: Acórdão 779/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA
FIRMINO COSTA CARVALHO
116.634.991-87
Deliberação: Acórdão 811/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA
FRANCISCA IRADI ABREU CAVALCANTE DA SILVA
180.509.133-68
Deliberação: Acórdão 503/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA
FRANCISCO ALVES DE ANDRADE
197.251.323-00
Deliberação: Acórdão 440/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO BARROSO DE SOUZA
039.270.833-72
Deliberação: Acórdão 226/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/1996, em sessão de 25/06/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
FRANCISCO BARROSO DE SOUZA
039.270.833-72
Deliberação: Acórdão 138/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
068.321.213-34
Deliberação: Acórdão 388/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 113/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
FRANCISCO CARNAÚBA DA SILVA MACHADO
CPF
062.883.323-72
Deliberação: Acórdão 177/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, em sessão de 14/05/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
035.236.403-34
Deliberação: Acórdão 574/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
064.643.783-68
Deliberação: Acórdão 1905/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
064.643.783-68
Deliberação: Acórdão 392/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA
FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA
212.012.263-68
Deliberação: Acórdão 1383/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 329/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 1908/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 2547/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 697/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 424/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 1439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA
FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS
330.596.837-00
Deliberação: Acórdão 3172/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 114/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
FRANCISCO JOSÉ MARTINS CALDAS
CPF
094.827.763-72
Deliberação: Acórdão 205/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA
FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA
037.887.763-15
Deliberação: Acórdão 317/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA
FRANCISCO PAULO FERREIRA VERAS
177.024.883-87
Deliberação: Acórdão 2979/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO
127.210.690-04
Deliberação: Acórdão 871/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/MA (BENEFICIÁRIA);
FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO
127.210.690-04
Deliberação: Acórdão 903/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
065.575.893-34
Deliberação: Acórdão 103/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2000, em sessão de 31/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON/MA
FRANCISCO WILSON BORGES
278.750.753-00
Deliberação: Acórdão 225/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
GERSON DAVID DOS SANTOS
033.302.816-34
Deliberação: Acórdão 353/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA
GERSON DAVID DOS SANTOS
033.302.816-34
Deliberação: Acórdão 70/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA (beneficiário); FNDE (transferidor dos recursos)
GETÚLIO DE AMORIM CARDOSO
039.303.943-91
Deliberação: Acórdão 376/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA
GIL BARROS NETO
325.088.083-34
Deliberação: Acórdão 1104/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA
GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO
306.129.932-72
Deliberação: Acórdão 1846/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA
GRAÇA DE MARIA ROCHA SOARES
044.493.983-00
Deliberação: Acórdão 301/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 115/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
HAROLFRAN ALVES DE MELO
CPF
078.981.183-91
Deliberação: Acórdão 98/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Prefeitura Municípal de Santa Luzia do Paruá/MA
HAROLFRAN ALVES DE MELO
078.981.183-91
Deliberação: Acórdão 039/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
HEMETÉRIO WEBA FILHO
029.390.883-49
Deliberação: Acórdão 230/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/1999, em sessão de 08/06/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA
HILTON AMORIM ROCHA
012.371.363-34
Deliberação: Acórdão 352/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE - MA
HILTON AMORIM ROCHA
012.371.363-34
Deliberação: Acórdão 846/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA
ILDON MARQUES DE SOUZA
003.025.111-72
Deliberação: Acórdão 1137/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA
IRINALDO LOPES SOBRINHO
134.477.003-78
Deliberação: Acórdão 978/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA/MA
ISAÍAS FORTES MENESES
031.033.402-06
Deliberação: Acórdão 1939/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA
IVAN SANTOS MAGALHÃES
064.649.803-78
Deliberação: Acórdão 2553/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA(BENEFICIÁRIA);
IVAN SANTOS MAGALHÃES
064.649.803-78
Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA
JERÔNIMO PINHEIRO
000.585.803-87
Deliberação: Acórdão 333/97 - 2ª Câmara-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/97, em sessão de 26/06/1997
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
083.654.071-91
Deliberação: Acórdão 3174/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
083.654.071-91
Deliberação: Acórdão 149/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 116/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
CPF
083.654.071-91
Deliberação: Acórdão 474/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 23/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
083.654.071-91
Deliberação: Acórdão 329/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
083.654.071-91
Deliberação: Acórdão 130/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
083.654.071-91
Deliberação: Acórdão 1806/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
083.654.071-91
Deliberação: Acórdão 1103/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
083.654.071-91
Deliberação: Acórdão 595/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA
JOÃO BATISTA CORRÊA FIGUEIREDO
012.879.663-49
Deliberação: Acórdão 246/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER/MA
JOÃO LUIZ FREIRE GUIMARÃES
068.737.903-20
Deliberação: Acórdão 3076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA
JOÃO LUIZ FREIRE GUIMARÃES
068.737.903-20
Deliberação: Acórdão 444/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/1997, em sessão de 24/07/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE/MA
JOÃO PEREIRA NETO
125.546.003-25
Deliberação: Acórdão 013/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/1999, em sessão de 02/02/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA
JOÃO PINTO DE LUCENA
127.307.263-49
Deliberação: Acórdão 1977/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA
JONATAS JEOVÁ DA SILVA FILHO
254.627.097-49
Deliberação: Acórdão 267/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 03/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA
JONATAS JEOVÁ DA SILVA FILHO
254.627.097-49
Deliberação: Acórdão 2332/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Pio XII-MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 117/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
CPF
JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE
027.397.203-00
Deliberação: Acórdão 694/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu/MA
JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE
027.397.203-00
Deliberação: Acórdão 69/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE
027.397.203-00
Deliberação: Acórdão 2449/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
Transferidor dos recursos: FNDE
Beneficiário: P. M. de Lago-Açu/MA
JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
033.250.835-87
Deliberação: Acórdão 1801/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Itapitanga/MA
JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO
126.054.176-20
Deliberação: Acórdão 2166/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA
JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO
126.054.176-20
Deliberação: Acórdão 3150/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA.
JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO
126.054.176-20
Deliberação: Acórdão 67/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Cinelândia/MA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOSÉ BESERRA FRAZÃO
095.984.214-49
Deliberação: Acórdão 796/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA
JOSÉ BEZERRA FRAZÃO
067.265.423-72
Deliberação: Acórdão 382/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA
JOSÉ BEZERRA FRAZÃO
067.265.423-72
Deliberação: Acórdão 259/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA
JOSÉ BEZERRA FRAZÃO
067.265.423-72
Deliberação: Acórdão 775/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA
JOSÉ BEZERRA FRAZÃO
067.265.423-72
Deliberação: Acórdão 2098/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA
JOSÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA
176.606.883-91
Deliberação: Acórdão 88/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA; Transferidor dos Recursos: FNDE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 118/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
JOSÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA
CPF
176.606.883-91
Deliberação: Acórdão 384/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2002, em sessão de 04/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA
JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
054.679.773-34
Deliberação: Acórdão 743/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA
JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
054.679.773-34
Deliberação: Acórdão 2954/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA
JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
054.679.773-34
Deliberação: Acórdão 547/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA
JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
054.679.773-34
Deliberação: Acórdão 2556/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA
JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
054.679.773-34
Deliberação: Acórdão 2581/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA
JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO
039.163.403-87
Deliberação: Acórdão 038/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA
JOSÉ CLERISTON LOPES BANDEIRA
154.331.531-34
Deliberação: Acórdão 1093/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
JOSÉ CLERISTON LOPES BANDEIRA
154.331.531-34
Deliberação: Acórdão 067/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 22/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA
JOSÉ CLERISTON LOPES BANDEIRA
154.331.531-34
Deliberação: Acórdão 1320/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA
JOSÉ DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA
178.419.413-15
Deliberação: Acórdão 903/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA
JOSÉ DE RIBAMAR BRITO
027.438.413-20
Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE (EXTINTA)
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CARDOSO
158.454.863-00
Deliberação: Acórdão 2979/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 119/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
JOSÉ EVANGELISTA COELHO
CPF
012.750.033-20
Deliberação: Acórdão 2319/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA
JOSÉ EVANGELISTA COELHO
012.750.033-20
Deliberação: Acórdão 69/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA.
JOSÉ EVANGELISTA COELHO
012.750.033-20
Deliberação: Acórdão 66/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA
JOSÉ FRANCISCO COELHO
032.624.723-87
Deliberação: Acórdão 1201/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA
JOSÉ FRANCISCO COELHO
032.624.723-87
Deliberação: Acórdão 2127/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
055.504.593-53
Deliberação: Acórdão 438/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA
JOSÉ FREITAS NETO
067.147.651-34
Deliberação: Acórdão 645/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA/MA
JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES
055.696.723-20
Deliberação: Acórdão 1030/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES
055.696.723-20
Deliberação: Acórdão 1170/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA
JOSÉ GOMES DE SOUZA
128.771.313-00
Deliberação: Acórdão 1383/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA
JOSÉ GOMES DE SOUZA
128.771.313-00
Deliberação: Acórdão 631/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA (BENEFICIÁRIO);
JOSÉ GOMES DE SOUZA
128.771.313-00
Deliberação: Acórdão 2448/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: FNDE
JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA
261.989.593-68
Deliberação: Acórdão 493/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2000, em sessão de 17/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 120/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO
CPF
129.750.283-34
Deliberação: Acórdão 1842/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO
129.750.283-34
Deliberação: Acórdão 3074/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO
129.750.283-34
Deliberação: Acórdão 678/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO
129.750.283-34
Deliberação: Acórdão 402/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN
032.376.993-49
Deliberação: Acórdão 2551/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN
032.376.993-49
Deliberação: Acórdão 581/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN
032.376.993-49
Deliberação: Acórdão 1748/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Bequimão/MA
JOSÉ MARIA BASTOS SOUSA
877.324.913-00
Deliberação: Acórdão 370/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, em sessão de 19/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA
JOSÉ MARIA OLIVEIRA MATOS
037.846.303-91
Deliberação: Acórdão 294/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/1998, em sessão de 07/07/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA
JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA
012.438.883-34
Deliberação: Acórdão 862/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA.(BENEFICIÁRIO);
JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA
012.438.883-34
Deliberação: Acórdão 318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO
062.311.443-72
Deliberação: Acórdão 2953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU - MA
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO
062.311.443-72
Deliberação: Acórdão 445/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 121/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
CPF
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES
094.847.443-20
Deliberação: Acórdão 1645/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA
JOSÉ RIBAMAR FRANCO DA COSTA
001.007.493-72
Deliberação: Acórdão 225/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA NO ESTADO DO MARANHÃO-CREA/MA
JOSÉ RIBAMAR TAVARES
037.885.043-15
Deliberação: Acórdão 205/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 30/04/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER - 15º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL - DRF/MA
JOSÉ WILLYS NOGUEIRA
078.727.123-34
Deliberação: Acórdão 381/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/1999, em sessão de 12/08/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA
JURACI DE ARÊA LEÃO
196.924.553-00
Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA
JURANDY CARVALHO DE SOUSA
124.914.203-25
Deliberação: Acórdão 200/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA
JURANDY CARVALHO DE SOUSA
124.914.203-25
Deliberação: Acórdão 156/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/1998, em sessão de 31/03/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA
KLEBER KLEPER FERRO LEITE
027.550.843-91
Deliberação: Acórdão 2945/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
LÁZARO DE JESUS CAMPOS SOUSA
147.972.083-68
Deliberação: Acórdão 835/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LEONARDO CANTANHEDE
068.389.283-53
Deliberação: Acórdão 573/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/1996, em sessão de 15/08/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA
LEONARDO CANTANHEDE
068.389.283-53
Deliberação: Acórdão 296/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005
Prefeitura Municipal de Bequimão/MA.
LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ
047.360.366-72
Deliberação: Acórdão 523/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA
LEONARDO REIS CARVALHO
077.001.213-20
Deliberação: Acórdão 633/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MA (BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 122/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
LEÔNIDAS LIMA DA SILVA
CPF
023.393.313-15
Deliberação: Acórdão 604/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA
LEÔNIDAS LIMA DA SILVA
023.393.313-15
Deliberação: Acórdão 768/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA
LEÔNIDAS LIMA DA SILVA
023.393.313-15
Deliberação: Acórdão 605/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA
LEÔNIDAS LIMA DA SILVA
023.393.313-15
Deliberação: Acórdão 068/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 22/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA
LINDALVA PINHEIRO DE MELO
062.975.103-00
Deliberação: Acórdão 396/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1998, em sessão de 29/09/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA
LOURIVAL MOREIRA DOS SANTOS
116.871.262-91
Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA
LUIS FERREIRA MOTA
027.427.563-53
Deliberação: Acórdão 530/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA
LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA
195.237.261-53
Deliberação: Acórdão 1442/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA
LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA
195.237.261-53
Deliberação: Acórdão 1572/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA
LUIZ ABREU CORDEIRO
020.226.803-91
Deliberação: Acórdão 207/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA
LUIZ ABREU CORDEIRO
020.226.803-91
Deliberação: Acórdão 2440/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA
LUIZ ABREU CORDEIRO
020.226.803-91
Deliberação: Acórdão 415/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA
LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUSA
195.237.261-53
Deliberação: Acórdão 708/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 123/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
CPF
063.483.943-87
Deliberação: Acórdão 2846/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA
LUIZ REVIL FERREIRA
075.342.303-06
Deliberação: Acórdão 319/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2002, em sessão de 04/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA
MANOEL DA SILVA COSTA
042.263.483-20
Deliberação: Acórdão 849/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA
MANOEL DA SILVA COSTA
042.263.483-20
Deliberação: Acórdão 1713/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA
MANOEL DA TRINDADE LUSO
106.555.303-04
Deliberação: Acórdão 1714/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA
MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO
044.249.303-78
Deliberação: Acórdão 769/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM - MA
MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES
049.956.942-34
Deliberação: Acórdão 142/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ - MA
MARCELO JAMS LINHARES SERRA
289.070.603-63
Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA
MARCELO MARTINS DE MOURA
064.316.823-00
Deliberação: Acórdão 611/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/MA
MARCELO MARTINS DE MOURA
064.316.823-00
Deliberação: Acórdão 383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/MA
MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
127.308.313-04
Deliberação: Acórdão 1505/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municípal de Vargem Grande/MA.
MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO
146.233.583-72
Deliberação: Acórdão 042/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/1999, em sessão de 02/03/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
MARIA DE FÁTIMA LOPES
306.629.153-72
Deliberação: Acórdão 747/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 124/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
MARINEL DUTRA DE MATOS
CPF
180.521.343-15
Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão
MOISIEL FRANÇA ROCHA
409.640.003-34
Deliberação: Acórdão 644/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA
NELSON PEDRO DE AGUIAR FALCÃO
022.395.402-06
Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
NIVALDO VERAS REIS
197.552.103-00
Deliberação: Acórdão 2979/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
NORBERTO MELO BRANDÃO
131.766.093-53
Deliberação: Acórdão 117/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 22/1997, em sessão de 11/06/1997
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ONOFRE ALVES BARBOSA
044.130.593-87
Deliberação: Acórdão 698/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA - MA
OSVALDO GOMES CUNHA
040.090.373-34
Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA
PAULO CELSO FONSECA MARINHO
124.721.743-49
Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
PAULO CELSO FONSECA MARINHO
124.721.743-49
Deliberação: Acórdão 1841/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA
PAULO VICTOR DIAS CASTRO
137.874.203-63
Deliberação: Acórdão 83/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
PEDRO ALMEIDA
012.637.303-53
Deliberação: Acórdão 2194/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA
PEDRO ALMEIDA
012.637.303-53
Deliberação: Acórdão 635/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA
PEDRO ALMEIDA
012.637.303-53
Deliberação: Acórdão 1747/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 125/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
PEDRO ALMEIDA
CPF
012.637.303-53
Deliberação: Acórdão 421/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA
PEDRO CASTRO DE ALBUQUERQUE FILHO
032.191.782-00
Deliberação: Acórdão 2156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Administração do Porto de Manaus
PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHO
088.977.863-91
Deliberação: Acórdão 694/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu/MA
PEDRO DE SOUZA FILHO
039.147.712-91
Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
PEDRO FERNANDES DA SILVA
493.320.073-49
Deliberação: Acórdão 439/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA
PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS
044.324.793-53
Deliberação: Acórdão 550/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA (BENEFICIÁRIA);
PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS
044.324.793-53
Deliberação: Acórdão 441/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA
PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS
044.324.793-53
Deliberação: Acórdão 779/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Anapurus/MA
RAIMUNDO GUANABARA RESENDE BASTOS
043.814.753-72
Deliberação: Acórdão 297/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA
RAIMUNDO LUIZ BIZERRA FONSECA
127.849.743-91
Deliberação: Acórdão 1291/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
RAIMUNDO MENDES FERREIRA
238.616.223-00
Deliberação: Acórdão 751/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA
RAIMUNDO NAZARE COSTA
054.732.683-15
Deliberação: Acórdão 225/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI - MA
RAIMUNDO NONATO COÊLHO DE MACEDO
104.038.253-34
Deliberação: Acórdão 700/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 126/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO
CPF
008.000.153-04
Deliberação: Acórdão 088/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA
RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS
103.474.883-15
Deliberação: Acórdão 539/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA
RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS
103.474.883-15
Deliberação: Acórdão 592/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Arame/MA
RAIMUNDO NONATO SOUSA
177.543.723-04
Deliberação: Acórdão 652/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA
RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO
177.445.123-91
Deliberação: Acórdão 061/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER - MA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA
025.103.323-68
Deliberação: Acórdão 331/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA/MA
RAIMUNDO SÉRGIO MACIEL BALATA
178.831.133-72
Deliberação: Acórdão 1593/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA
054.664.153-91
Deliberação: Acórdão 268/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
178.134.413-20
Deliberação: Acórdão 1324/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
178.134.413-20
Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
178.134.413-20
Deliberação: Acórdão 1222/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
178.134.413-20
Deliberação: Acórdão 1926/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
178.134.413-20
Deliberação: Acórdão 1663/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 127/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
CPF
178.134.413-20
Deliberação: Acórdão 981/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
178.134.413-20
Deliberação: Acórdão 720/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA(BENEFICIÁRIA);
RAIMUNILDE DA SILVA REIS
178.134.413-20
Deliberação: Acórdão 2451/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MIN. MEIO AMB/SEC. REC. HÍDRICOS - MMA/SRH
REMI RIBEIRO OLIVEIRA
029.212.433-34
Deliberação: Acórdão 139/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA
REMI RIBEIRO OLIVEIRA
029.212.433-34
Deliberação: Acórdão 644/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA
RENATO ABREU CAVALCANTE
080.847.343-34
Deliberação: Acórdão 503/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA
RISALVA OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES
405.930.453-00
Deliberação: Acórdão 527/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 13/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM - MA
ROMEU BRITO CORRÊA
074.574.053-72
Deliberação: Acórdão 2328/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RONALD CANTANHEDE COSTA
335.425.383-53
Deliberação: Acórdão 648/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RUBENS PEREIRA E SILVA
137.816.693-00
Deliberação: Acórdão 1845/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES - MA
RUBENS PEREIRA E SILVA
137.816.693-00
Deliberação: Acórdão 1728/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES - MA
RUBENS PEREIRA E SILVA
137.816.693-00
Deliberação: Acórdão 658/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA
RUBENS PEREIRA E SILVA
137.816.693-00
Deliberação: Acórdão 325/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 29/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 128/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
RUBENS PEREIRA E SILVA
CPF
137.816.693-00
Deliberação: Acórdão 228/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2001, em sessão de 19/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA
SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA
077.546.553-49
Deliberação: Acórdão 2858/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municípal de Timon/MA
SÉRGIO LUIS CARVALHO PIRES
406.113.293-87
Deliberação: Acórdão 197/1997-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/1997, em sessão de 17/06/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MA
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
080.671.203-15
Deliberação: Acórdão 2005/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2005, em sessão de 23/11/2005
Prefeitura Municipal de Monção/MA
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
080.671.203-15
Deliberação: Acórdão 853/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
080.671.203-15
Deliberação: Acórdão 657/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
080.671.203-15
Deliberação: Acórdão 1444/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Monção/MA
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
080.671.203-15
Deliberação: Acórdão 1321/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Monção/MA
TARCÍSIO DE JESUS FONSECA
252.862.183-34
Deliberação: Acórdão 1622/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
127.744.803-53
Deliberação: Acórdão 437/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
127.744.803-53
Deliberação: Acórdão 1928/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
127.744.803-53
Deliberação: Acórdão 100/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
127.744.803-53
Deliberação: Acórdão 99/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 129/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
CPF
127.744.803-53
Deliberação: Acórdão 126/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
127.744.803-53
Deliberação: Acórdão 34/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
127.744.803-53
Deliberação: Acórdão 431/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/BA
VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO
010.040.341-72
Deliberação: Acórdão 3081/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO
010.040.341-72
Deliberação: Acórdão 23/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA
VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO
010.040.341-72
Deliberação: Acórdão 613/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, em sessão de 05/12/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA
VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO
010.040.341-72
Deliberação: Acórdão 466/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. (beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
VICENTE DE PAULA BARROS
175.846.123-34
Deliberação: Acórdão 2687/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA
VICENTE DE PAULA BARROS
175.846.123-34
Deliberação: Acórdão 3072/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA
VICENTE DE PAULA BARROS
175.846.123-34
Deliberação: Acórdão 381/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR/MA
WALTENIR LOPES DA SILVA
080.484.103-97
Deliberação: Acórdão 547/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2000, em sessão de 10/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA
WASHINGTON LEITE TORRES
149.955.813-91
Deliberação: Acórdão 2175/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MTPS
WASHINGTON LEITE TORRES
149.955.813-91
Deliberação: Acórdão 794/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO EXTINTO INPS NO ESTADO DO MARANHÃO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 130/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MA
Responsável
WASHINGTON LEITE TORRES
CPF
149.955.813-91
Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão
WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO
298.330.358-68
Deliberação: Acórdão 154/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA
WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO
298.330.358-68
Deliberação: Acórdão 674/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2000, em sessão de 28/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA
WILLIAM AMORIM PEREIRA
025.062.893-72
Deliberação: Acórdão 87/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão/MA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
WILLIAN AMORIM PEREIRA
025.062.893-72
Deliberação: Acórdão 655/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA
WILSON PEREIRA DE CARVALHO FILHO
359.686.727-49
Deliberação: Acórdão 150/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2001, em sessão de 20/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 131/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
ADÃO ALVES PEREIRA
CPF
168.977.496-72
Deliberação: Acórdão 327/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA - MG
ADELSON GONÇALVES SILVA
074.851.826-68
Deliberação: Acórdão 852/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO/MG
ADEMIR RAGAZZI
222.771.026-87
Deliberação: Acórdão 1704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
AILTON FAGUNDES
349.594.406-00
Deliberação: Acórdão 418/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
ALAIR PEREIRA SALGADO
180.274.076-72
Deliberação: Acórdão 776/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
ALAIR PEREIRA SALGADO
180.274.076-72
Deliberação: Acórdão 1985/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municipal de Iapu/MG
ALBERTO ANJO DE SÃO JOSÉ
333.819.686-53
Deliberação: Acórdão 162/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA - MG
ALDO GOUVEA BRAGANÇA
661.657.256-00
Deliberação: Acórdão 599/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ALICE PEREIRA DE SOUZA
215.347.726-34
Deliberação: Acórdão 697/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO - MG
AMADEU GONÇALVES RIBEIRO
023.846.806-25
Deliberação: Acórdão 804/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MONTES/MG (BENEFICIÁRIA);
AMILCAR TEIXEIRA GUIMARÃES
072.943.526-15
Deliberação: Relação 056/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - MG
ANA HELOISA MILEO GREGATTI DE CARVALHO
397.103.946-49
Deliberação: Acórdão 586/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Caixa Econômica Federal
ANDERSON HUSTON
974.468.586-72
Deliberação: Acórdão 762/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 132/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
ANDREA CHIAVACCI
CPF
011.661.956-27
Deliberação: Acórdão 3158/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA CULTURA - MC
ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA
003.456.874-34
Deliberação: Acórdão 622/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO - MG
ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
192.740.416-91
Deliberação: Acórdão 425/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO FERNANDES VIEIRA
116.446.646-15
Deliberação: Acórdão 168/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG
ANTÔNIO FERNANDO FERNANDES CAIAFA
114.450.766-91
Deliberação: Acórdão 261/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 03/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG
ANTÔNIO FLAUSINO MEDINA
081.772.796-53
Deliberação: Acórdão 260/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2001, em sessão de 24/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS
034.718.456-15
Deliberação: Acórdão 774/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
ANTÔNIO LOURENÇO DO CARMO
270.931.156-91
Deliberação: Acórdão 1711/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG
ANTÔNIO MARCONDES DA SILVA
306.557.496-91
Deliberação: Acórdão 3160/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO ENTÃO MINISTÉRIO DO
ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA
242.338.972-87
Deliberação: Acórdão 1502/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - MG
ANTÔNIO REZENDE DE CARVALHO
201.485.696-68
Deliberação: Acórdão 756/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO TORRES DE CASTRO
136.653.916-87
Deliberação: Acórdão 356/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MG
ARNALDO HELIO DIAS
066.630.606-00
Deliberação: Acórdão 744/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 133/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
AUGUSTO ANDRÉ DE FIGUEIREDO CÁSSIO SILVA
CPF
058.338.046-80
Deliberação: Acórdão 2228/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
AZENCLEVER JARDIM MOTTA
666.834.756-87
Deliberação: Acórdão 1616/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
BARÔNCIO BEZERRA CABRAL
386.412.676-20
Deliberação: Acórdão 2082/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG
BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO
034.837.116-00
Deliberação: Acórdão 3147/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA - MG
BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO
034.837.116-00
Deliberação: Acórdão 0146/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA - MG
BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO
034.837.116-00
Deliberação: Acórdão 1888/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO
034.837.116-00
Deliberação: Acórdão 1824/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Montalvânia/MG
BENTO LÚCIO RABELO
035.051.206-00
Deliberação: Acórdão 572/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 14/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
BRAZILIO DA SILVA SANTOS
597.037.336-20
Deliberação: Acórdão 147/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Coroaci ? MG
BRENO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA
074.286.856-72
Deliberação: Acórdão 2690/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG
CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA
156.334.116-68
Deliberação: Acórdão 555/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/1999, em sessão de 02/12/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
CARLOS ALBERTO ANDRADE GODINHO
485.575.526-53
Deliberação: Acórdão 2000/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA - MG
CARLOS ALBERTO ANDRADE GODINHO
485.575.526-53
Deliberação: Acórdão 1316/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 134/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
CARLOS ALBERTO BARROS
CPF
065.343.336-00
Deliberação: Acórdão 229/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2001, em sessão de 19/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE/MG
CARLOS ALBERTO BARROS
065.343.336-00
Deliberação: Acórdão 2849/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Lima Duarte/MG
CARLOS ROBERTO PEREIRA
462.090.426-00
Deliberação: Acórdão 460/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
CLAUDETE GUIMARÃES
803.666.786-04
Deliberação: Acórdão 764/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG
CLÉRIO LIMA
316.525.226-20
Deliberação: Acórdão 170/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - MG
CLÓVES RODRIGUES
242.124.316-53
Deliberação: Acórdão 2595/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO - MG
CÓSSIMO BALTAZAR DE FREITAS
040.762.736-72
Deliberação: Acórdão 167/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2000, em sessão de 11/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG
DANIEL DE SOUZA DUTRA
078.572.336-68
Deliberação: Acórdão 405/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG
DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
045.098.546-68
Deliberação: Acórdão 2/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2006, em sessão de 18/01/2006
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT/3ª Região
DARCY TEIXEIRA ROCHA
367.227.236-15
Deliberação: Acórdão 482/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
EDIMAR MONTEIRO
275.224.316-20
Deliberação: Acórdão 169/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. DE ÁGUAS VERMELHAS - MG
EDIR RAIMUNDO MOREIRA
279.127.526-68
Deliberação: Acórdão 333/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
EDISON GOMES DE OLIVEIRA
567.944.446-15
Deliberação: Acórdão 2748/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Ataléia - MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 135/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
EDISON GOMES DE OLIVEIRA
CPF
567.944.446-15
Deliberação: Acórdão 135/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Ataléia/MG (beneficiária); Ministério da Previdência Social (transferidor dos recurosos)
EDSON AMÂNCIO DE SÁ
422.694.826-20
Deliberação: Acórdão 327/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA - MG
EDSON AMÂNCIO DE SÁ
422.694.826-20
Deliberação: Acórdão 2057/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Alpercata/MG
EDSON PAULINO CORDEIRO
153.948.326-68
Deliberação: Acórdão 346/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS - MG
EDSON PAULINO CORDEIRO
153.948.326-68
Deliberação: Acórdão 469/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2000, em sessão de 14/09/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS - MG
EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA
427.120.846-91
Deliberação: Acórdão 605/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG
EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA
427.120.846-91
Deliberação: Acórdão 2428/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Jordânia/MG
EDUARDO XAVIER NETO
153.209.796-49
Deliberação: Acórdão 2122/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Manhuaçu/MG
EDVAR AZARIAS DE OLIVEIRA
286.639.006-78
Deliberação: Acórdão 050/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, em sessão de 15/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG
ELAINE MARIA LOPES RANGEL
831.708.398-53
Deliberação: Acórdão 906/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
ELANE DIAS SANTOS
759.840.676-68
Deliberação: Acórdão 2516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
ÉLCIO FURTUNA NEVES
230.209.896-04
Deliberação: Relação 91/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RIO DOCE/MG
ÉLCIO FURTUNA NEVES
230.209.896-04
Deliberação: Acórdão 153/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2000, em sessão de 04/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 136/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
ELMO LINCOLN CALHAU DIAS
CPF
009.911.716-91
Deliberação: Acórdão 064/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
ELMO LINCOLN CALHAU DIAS
009.911.716-91
Deliberação: Acórdão 2123/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG
ELTON RODRIGUES BARBOSA
657.421.687-72
Deliberação: Acórdão 763/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
ÉLZIO MOTA DOURADO
088.141.126-49
Deliberação: Acórdão 436/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
ÉLZIO MOTA DOURADO
088.141.126-49
Deliberação: Acórdão 2558/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Manga/MG
EUGÊNIO MORGADO
034.631.928-53
Deliberação: Acórdão 97/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS- MG
EULER RODRIGUES
588.614.756-04
Deliberação: Acórdão 2857/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municípal de Rio do Prado/MG
EULER RODRIGUES
588.614.756-04
Deliberação: Acórdão 766/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO - MG
EULER RODRIGUES
588.614.756-04
Deliberação: Acórdão 46/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
EULER RODRIGUES
588.614.756-04
Deliberação: Acórdão 2326/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Rio do Prado/MG
EVANDO GONÇALVES DA SILVA
904.301.586-53
Deliberação: Acórdão 1492/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004
Prefeitura Municipal de Lontra/MG
EVANDO GONÇALVES DA SILVA
904.301.586-53
Deliberação: Acórdão 1493/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004
Prefeitura Municipal de Lontra/MG
EVANDO GONÇALVES DA SILVA
904.301.586-53
Deliberação: Acórdão 1887/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de Lontra/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 137/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
EVANDO GONÇALVES DA SILVA
CPF
904.301.586-53
Deliberação: Acórdão 1491/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004
Prefeitura Municipal de Lontra/MG
EVANILDO FERRI
030.608.886-04
Deliberação: Acórdão 347/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/1998, em sessão de 24/09/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO/MG
FÁBIO DE JESUS RIBEIRO SILVA
392.210.326-04
Deliberação: Acórdão 439/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
FERNANDO TAIPINA TAVARES
093.706.686-91
Deliberação: Acórdão 649/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
FLÁVIO JOSÉ DA CRUZ
426.662.106-00
Deliberação: Acórdão 061/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 28/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG
FLORINDO SILVEIRA FILHO
155.141.616-68
Deliberação: Acórdão 681/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
FRANCISCO ANTÔNIO DOMINGOS
158.133.986-00
Deliberação: Acórdão 539/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS - MG
FRANCISCO ARISTEU PEREIRA
044.064.946-34
Deliberação: Acórdão 403/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS
023.833.146-68
Deliberação: Acórdão 331/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2000, em sessão de 18/07/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
229.016.476-34
Deliberação: Acórdão 2852/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Sardoá MG
GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA
565.706.196-91
Deliberação: Acórdão 1823/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Capelinha/MG
GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA
308.314.746-53
Deliberação: Acórdão 147/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI MG
GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA
308.314.746-53
Deliberação: Acórdão 1033/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 138/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
GERALDO ALVES RIBEIRO
CPF
202.216.906-97
Deliberação: Acórdão 147/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Coroaci ? MG
GERALDO FERREIRA CHAVES
126.013.066-53
Deliberação: Acórdão 1907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
GERALDO MARQUES DA SILVA
057.290.336-72
Deliberação: Acórdão 024/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 29/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MG
GIANE MARIA LEITE ROCHA
006.924.966-02
Deliberação: Acórdão 2082/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG
GILBERTO MAURO ROLA GOMES
045.612.016-53
Deliberação: Acórdão 539/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2000, em sessão de 07/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
GLEUBER FÉLIX COELHO
078.355.586-53
Deliberação: Acórdão 418/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
HEITOR MARÇAL FILHO
204.924.726-53
Deliberação: Acórdão 470/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 23/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
HÉLIO FRANCELINO PINTO
055.748.626-20
Deliberação: Acórdão 040/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG
HÉLIO FRANCELINO PINTO
055.748.626-20
Deliberação: Acórdão 2244/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG
HELVÉCIO MATIAS DE OLIVEIRA
216.170.406-06
Deliberação: Acórdão 2850/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso MG
HEMITÉRIO JOSÉ DA SILVA
001.968.861-04
Deliberação: Acórdão 682/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA/MG
HENRIQUE CASTRO BRAGA
364.593.998-91
Deliberação: Acórdão 96/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
HENRIQUE CASTRO BRAGA
364.593.998-91
Deliberação: Acórdão 1379/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 139/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
HERMES RIBEIRO DOS SANTOS
CPF
528.253.456-87
Deliberação: Acórdão 909/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
HILDEBRANDO SOUTO
156.991.296-34
Deliberação: Acórdão 622/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO - MG
HILMAR SATHLER CESAR
185.689.551-34
Deliberação: Acórdão 142/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Laginha/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
ILÍDIO XAVIER MOTA
187.750.636-20
Deliberação: Acórdão 391/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
ÍTALO ANTÔNIO GIOVANNINI
114.866.516-15
Deliberação: Acórdão 426/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
IVAN MARTINS DA COSTA DINIZ
257.720.586-49
Deliberação: Acórdão 922/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
IVAN MARTINS DA COSTA DINIZ
257.720.586-49
Deliberação: Acórdão 138/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 15/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
IVAN MARTINS DA COSTA DINIZ
257.720.586-49
Deliberação: Acórdão 064/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 22/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
IVAN MARTINS DA COSTA DINIZ
257.720.586-49
Deliberação: Acórdão 195/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
IVANILDO TEODORO DA SILVA
496.468.776-72
Deliberação: Acórdão 2059/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JAIME TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO
443.095.546-87
Deliberação: Acórdão 648/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JASSY GONÇALVES DE SOUZA
129.156.026-20
Deliberação: Acórdão 169/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG
JOÃO BATISTA MACHADO DE LIMA
076.198.636-72
Deliberação: Acórdão 501/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 140/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
JOÃO BOSCO RIOS
CPF
356.431.106-87
Deliberação: Acórdão 1498/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto/MG
JOÃO BOSCO RIOS
356.431.106-87
Deliberação: Acórdão 094/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE OURO PRETO - MG
JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
254.135.706-00
Deliberação: Acórdão 955/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG (BENEFICIÁRIA);
JOÃO FERNANDES DOS SANTOS
072.344.496-04
Deliberação: Acórdão 139/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Água Boa/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOÃO FERNANDES DOS SANTOS
072.344.496-04
Deliberação: Acórdão 282/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG (BENEFICIÁRIA);
JOÃO FERNANDES DOS SANTOS
072.344.496-04
Deliberação: Acórdão 870/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MG
JOÃO FERNANDES DOS SANTOS
072.344.496-04
Deliberação: Acórdão 45/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municipal de Água Boa MG
JOÃO FERNANDES DOS SANTOS
072.344.496-04
Deliberação: Acórdão 1497/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
JOÃO GONÇALVES DE SOUZA
443.461.076-72
Deliberação: Acórdão 1316/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG
JOÃO GONÇALVES DE SOUZA
443.461.076-72
Deliberação: Acórdão 2060/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG
JOÃO MENDONÇA BASTOS
125.456.006-87
Deliberação: Acórdão 1178/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municipal de Jampruca/MG
JOÃO RAMOS FILHO
044.216.556-00
Deliberação: Acórdão 460/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/1996, em sessão de 20/06/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA - MG
JOAQUIM PAIXÃO BORGES
088.388.366-04
Deliberação: Acórdão 686/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 141/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
JOBVAL CAMARGO CAVALCANTE
CPF
797.859.646-04
Deliberação: Acórdão 2082/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG
JOEL DA CRUZ SANTOS
097.868.216-53
Deliberação: Acórdão 393/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2000, em sessão de 13/07/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
JONAS ROCHA
309.591.016-91
Deliberação: Acórdão 648/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JORGE ALOÍSIO SANTOS GOMES
414.346.686-49
Deliberação: Acórdão 2964/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ ALVES BABILÔNIA
108.108.466-91
Deliberação: Acórdão 777/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
JOSÉ ANTÔNIO VALENTIM
454.510.366-91
Deliberação: Acórdão 793/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 20/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG
JOSÉ ANTÔNIO VALENTIM
454.510.366-91
Deliberação: Acórdão 647/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG
JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA
838.460.186-00
Deliberação: Acórdão 1907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG
JOSÉ BARTOLOMEU DE CARVALHO
202.535.326-04
Deliberação: Acórdão 419/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
695.245.486-15
Deliberação: Acórdão 3014/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municipal de Pintópolis MG
JOSÉ CARLOS DE CASTRO SOARES
427.160.476-34
Deliberação: Acórdão 448/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 09/08/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ CARLOS PEREIRA SANTANA
166.661.516-15
Deliberação: Acórdão 2973/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
JOSÉ DA SILVEIRA BRANDÃO
154.115.676-53
Deliberação: Acórdão 2001/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 142/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
JOSÉ DA SILVEIRA BRANDÃO
CPF
154.115.676-53
Deliberação: Acórdão 1449/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG
JOSE DIAS DE ASSIS
031.452.556-49
Deliberação: Acórdão 640/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG
JOSÉ DIÓGENES MENDES
128.195.226-53
Deliberação: Acórdão 95/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG
JOSÉ EDSON FERREIRA
066.067.416-53
Deliberação: Acórdão 1893/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de Itacambira/MG
JOSÉ EDUARDO PEIXOTO
316.700.166-68
Deliberação: Acórdão 143/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG
JOSÉ EDUARDO PEIXOTO
316.700.166-68
Deliberação: Acórdão 700/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG
JOSÉ GERALDO DUQUE
076.754.026-34
Deliberação: Acórdão 756/1994-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/1994, em sessão de 03/11/1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO/MG
JOSÉ HUMBERTO BORATO JABUR
034.231.822-53
Deliberação: Acórdão 165/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 13/03/2001
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE
JOSÉ HUMBERTO BRAGA
115.476.776-00
Deliberação: Acórdão 873/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE - MG
JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO
131.442.006-20
Deliberação: Acórdão 994/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/MG
JOSÉ MARIA TAVARES LIMA
300.518.436-68
Deliberação: Acórdão 280/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PRESIDENTE BERNARDES - MG
JOSÉ MILTON DA SILVA
231.096.106-04
Deliberação: Acórdão 949/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - MG
JOSÉ NEY EVANGELISTA DE SOUZA
008.183.136-68
Deliberação: Acórdão 2005/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 143/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
JOSE OSVALDO SILVEIRA
CPF
146.310.756-00
Deliberação: Acórdão 683/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO
249.916.516-20
Deliberação: Acórdão 1614/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MG
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES
713.101.186-04
Deliberação: Acórdão 1920/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JOSÉ RENATO PRATA CARVALHO
475.109.276-68
Deliberação: Acórdão 1819/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal da Pirajuba/MG
JOSE ROBERTO BATISTA
228.597.566-04
Deliberação: Acórdão 116/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
PREFEITURA DE ARAÚJOS - MG
JOSÉ ROBERTO BRUNO DA CUNHA
225.483.271-91
Deliberação: Acórdão 2743/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA
260.850.206-78
Deliberação: Acórdão 398/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 11/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA - MG
JOSEDIR DE SOUZA PINTO
045.398.776-15
Deliberação: Acórdão 590/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
JUACY DIAS DE ANDRADE
022.784.306-10
Deliberação: Acórdão 168/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG
JUACY DIAS DE ANDRADE
022.784.306-10
Deliberação: Acórdão 247/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG
JUACY DIAS DE ANDRADE
022.784.306-10
Deliberação: Acórdão 559/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG
JULIÃO CÉSAR BATISTA DE SALES
134.683.756-20
Deliberação: Acórdão 446/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 09/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
JULIÃO CÉSAR BATISTA DE SALES
134.683.756-20
Deliberação: Acórdão 2364/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 144/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
JÚLIO CÉSAR PINTO COELHO
CPF
764.665.408-63
Deliberação: Acórdão 491/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
JÚLIO ISAIAS RESENDE COSTA
107.283.337-91
Deliberação: Acórdão 1821/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Ibituruna/MG
JURACI AFONSO BRITO
404.472.516-00
Deliberação: Acórdão 1768/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG
JURACI AFONSO BRITO
404.472.516-00
Deliberação: Acórdão 2230/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG
JUVÊNCIO DA SILVA GUIMARÃES
003.122.156-49
Deliberação: Acórdão 019/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/1996, em sessão de 08/02/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
LINDINELSON JOSÉ NETO
006.100.458-81
Deliberação: Acórdão 2369/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG
LINDOVAL VENÂNCIO DE SOUZA
242.749.336-87
Deliberação: Acórdão 685/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
LÚCIO FLÁVIO COELHO
096.712.001-25
Deliberação: Acórdão 1723/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE
LÚCIO FLÁVIO COELHO
096.712.001-25
Deliberação: Acórdão 433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE
LUIS CARLOS GALAN
028.341.946-61
Deliberação: Acórdão 1919/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
LUIZ SUDÁRIO HEMÉTRIO DE MENEZES
216.236.276-72
Deliberação: Acórdão 481/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA - MG
LUIZ SUDÁRIO HEMÉTRIO DE MENEZES
216.236.276-72
Deliberação: Acórdão 286/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG
MANOEL CARLOS FERNANDES
490.662.346-87
Deliberação: Acórdão 062/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 145/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
MANOEL FERREIRA BRANDÃO
CPF
153.202.276-04
Deliberação: Acórdão 1727/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ - MG
MANOEL FERREIRA BRANDÃO
153.202.276-04
Deliberação: Acórdão 1538/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Chalé/MG
MANUEL ANTÔNIO DIAS
049.703.816-15
Deliberação: Acórdão 472/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 17/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA/MG
MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
003.303.026-04
Deliberação: Acórdão 201/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
003.303.026-04
Deliberação: Acórdão 802/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA
MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS
074.572.606-25
Deliberação: Acórdão 1983/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG
MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS
074.572.606-25
Deliberação: Acórdão 134/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
MARCOS DE SIQUEIRA NACIF
070.842.776-68
Deliberação: Acórdão 139/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL - MG
MARIA CREPALDI DE MELO PEREIRA
606.407.906-15
Deliberação: Acórdão 2233/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES
147.355.126-91
Deliberação: Acórdão 899/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES
147.355.126-91
Deliberação: Acórdão 2061/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSA
432.798.486-87
Deliberação: Acórdão 246/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG
MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA
143.740.051-53
Deliberação: Acórdão 2080/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 146/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF
143.740.051-53
Deliberação: Acórdão 1767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG
MARIA DO SOCORRO FERRAZ PIMENTA
968.348.386-00
Deliberação: Acórdão 700/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG
MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS
603.327.356-72
Deliberação: Acórdão 1194/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG
MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA
459.871.576-68
Deliberação: Acórdão 1790/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS - MG
MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA
459.871.576-68
Deliberação: Acórdão 646/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA
459.871.576-68
Deliberação: Acórdão 088/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 06/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
MARILENA BEATRIZ DE SOUZA CAETANO
555.014.786-68
Deliberação: Acórdão 1313/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
170.380.906-82
Deliberação: Acórdão 537/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG(beneficiária); Departamento de Extinção e Liquidação-MP(transferidor)
MÁRIO FRANCISCO DE MORAIS
095.391.666-91
Deliberação: Acórdão 135/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/1999, em sessão de 15/04/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
MARLENE NATIVIDADE SOARES
154.853.746-20
Deliberação: Acórdão 3079/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG
MARLENE NATIVIDADE SOARES
154.853.746-20
Deliberação: Acórdão 376/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COREN/MG
MARLON ABREU BRAGA
969.395.756-34
Deliberação: Acórdão 2624/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG
MAX MANGOLIN
074.591.657-00
Deliberação: Acórdão 2082/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 147/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
MIGUEL AFONSO RODRIGUES
CPF
158.275.936-72
Deliberação: Acórdão 205/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 27/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
MILTON VAZ SOARES
395.833.928-04
Deliberação: Acórdão 925/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Poté/MG
NELSON ALVES DE FREITAS
218.497.496-04
Deliberação: Relação 014/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA - MG
NEUDSON CANGUSSU ARAÚJO
528.364.016-72
Deliberação: Acórdão 1218/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES/MG
NILTON FREIRE SAMPAIO
041.934.906-53
Deliberação: Acórdão 023/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 29/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO
242.861.336-72
Deliberação: Acórdão 3149/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Prefeitura Municipal de Ubaporanga - MG
ODAIR DE FÁTIMA LEAL
161.854.476-49
Deliberação: Acórdão 431/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ORLANDO GONÇALVES PEDROSA
453.577.906-63
Deliberação: Acórdão 1821/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG
ORLANDO GONÇALVES PEDROSA
453.577.906-63
Deliberação: Acórdão 1540/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG
OSVALDO DA FONSECA
040.588.016-20
Deliberação: Acórdão 541/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
OTO GUIMARAES MOURAO
001.741.736-87
Deliberação: Relação 024/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 20/11/2001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO - CNPQ
PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO
003.039.096-68
Deliberação: Acórdão 1136/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Muriaé/MG
PAULO JOSÉ DA SILVA
138.787.436-53
Deliberação: Acórdão 818/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 148/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
PAULO ROBERTO BARBOSA DINIZ
CPF
261.568.066-87
Deliberação: Acórdão 1133/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
PAULO TADEU DE ANDRADE
451.725.606-53
Deliberação: Acórdão 147/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Coroaci ? MG
PAULO UEJO
046.301.141-49
Deliberação: Acórdão 503/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2003, em sessão de 14/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG
PEDRO PAULO DE MIRANDA
607.388.046-49
Deliberação: Acórdão 896/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PEDRO ROBERTO MENEZES NETO
026.366.706-53
Deliberação: Acórdão 703/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PEDRO ROBERTO MENEZES NETO
026.366.706-53
Deliberação: Acórdão 704/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PEDRO THEODOLINO DA SILVA
038.269.536-49
Deliberação: Acórdão 264/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - MG
PERLI PINHEIRO DE LACERDA
075.136.586-68
Deliberação: Acórdão 045/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, em sessão de 15/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM/MG
RAFAEL BERNARDES FERREIRA
075.890.776-15
Deliberação: Acórdão 204/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA - MG
RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA
128.047.976-00
Deliberação: Acórdão 2062/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal da Gonzaga/MG
RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA
128.047.976-00
Deliberação: Acórdão 771/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA
128.047.976-00
Deliberação: Acórdão 1970/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG
RICARDO MENDES PINTO
312.426.936-53
Deliberação: Acórdão 1820/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 149/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
ROBERTO FERNANDO DE SOUZA FREITAS
CPF
205.875.036-53
Deliberação: Acórdão 598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO - CNPQ
ROGÉRIO MAIA VILELA
238.664.386-72
Deliberação: Acórdão 908/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
ROGÉRIO MAIA VILELA
238.664.386-72
Deliberação: Acórdão 618/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RONALDO DUTRA BORGES
018.577.706-68
Deliberação: Acórdão 2063/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG
RONALDO RAMON FERNANDES DE BRITO
159.685.456-15
Deliberação: Acórdão 28/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
SERAPHIM SANNA FILHO
583.605.306-53
Deliberação: Acórdão 1697/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
008.363.116-04
Deliberação: Acórdão 590/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
SÍLVIO CANUTO VARGAS
267.859.436-04
Deliberação: Acórdão 272/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG
SÍLVIO MARTINS
343.054.756-34
Deliberação: Acórdão 1884/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG
SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO
126.924.416-72
Deliberação: Acórdão 1380/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG
SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO
126.924.416-72
Deliberação: Acórdão 770/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG
SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO
126.924.416-72
Deliberação: Acórdão 898/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG
SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO
126.924.416-72
Deliberação: Acórdão 1542/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 150/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
SÔNIA AMARAL SOARES
CPF
473.523.376-87
Deliberação: Acórdão 2851/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Medina - MG
SÔNIA AMARAL SOARES
473.523.376-87
Deliberação: Acórdão 2368/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Medina/MG
TIAGO MARINHO LEITE
066.372.056-72
Deliberação: Acórdão 2938/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Claro dos Poções MG
TIMÓTHEO DE SOUZA NETTO
026.949.996-20
Deliberação: Acórdão 44/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municipal de Alterosa - MG
TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS
008.427.706-82
Deliberação: Acórdão 226/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2001, em sessão de 05/09/2001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
VANDERLEI DO NASCIMENTO BASTOS
169.289.206-10
Deliberação: Acórdão 2071/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Pescador/MG
VANDERLEI DO NASCIMENTO BASTOS
169.289.206-10
Deliberação: Acórdão 1683/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Pescador/MG
VICENTE DE PAULO SILVEIRA
182.769.620-68
Deliberação: Acórdão 307/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICENTE PIRES DE MIRANDA
063.262.006-44
Deliberação: Acórdão 960/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG (BENEFICIÁRIA);
VICENTE PIRES DE MIRANDA
063.262.006-44
Deliberação: Acórdão 1197/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
VIRGÍLIO GOMES NETO
427.122.976-87
Deliberação: Acórdão 601/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WALDOMIRO MOREIRA E SILVA
157.912.466-68
Deliberação: Acórdão 697/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - MG
WALTER WILLAMID SOARES CHAVES
251.217.156-68
Deliberação: Acórdão 2577/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 151/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MG
Responsável
WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE MORAES
CPF
277.467.556-15
Deliberação: Acórdão 393/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 152/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MS
Responsável
AMILTON FERNANDES ALVARENGA
CPF
160.523.401-00
Deliberação: Acórdão 2598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS
ANTONIO BRAZ GENELHU MELO
196.670.947-15
Deliberação: Acórdão 1290/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municipal de Dourados/MS
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS FRANÇA
201.350.848-49
Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
ARLINDO OLMOS CHAVES
256.351.401-06
Deliberação: Acórdão 1178/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (TRANSFERIDOR)
ÁUREO MIRANDA
109.773.686-53
Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
ÁUREO MIRANDA
109.773.686-53
Deliberação: Acórdão 330/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 18/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA
074.305.668-04
Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
CARLOS FURTADO FRÓES
068.348.091-04
Deliberação: Acórdão 490/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS
CARLOS FURTADO FRÓES
068.348.091-04
Deliberação: Acórdão 616/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS
CELSO VITÓRIO PIEREZAN
161.063.349-00
Deliberação: Acórdão 1636/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL/FUFMS
CELSO VITÓRIO PIEREZAN
161.063.349-00
Deliberação: Acórdão 436/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/1999, em sessão de 30/09/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - FUFMS
CLÓVIS EMÍLIO EWERTON SANTIAGO
040.364.338-49
Deliberação: Acórdão 171/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1998, em sessão de 11/11/1998
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
DALADIER AGI
003.869.011-04
Deliberação: Acórdão 231/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2001, em sessão de 12/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA/MS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 153/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MS
Responsável
DILMAR DA SILVA LEITE
CPF
294.650.521-91
Deliberação: Acórdão 1430/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/MS
DOMINGOS GREGOL PUCKES
140.321.551-00
Deliberação: Relação 99/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MS
DOMINGOS GREGOL PUCKES
140.321.551-00
Deliberação: Acórdão 390/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS
DONEVIL ALVES
091.293.321-68
Deliberação: Relação 99/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MS
ÉDER MOREIRA BRAMBILLA
439.605.458-00
Deliberação: Acórdão 2598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS
EDILBERTO GONÇALVES PAEL
106.487.801-63
Deliberação: Acórdão 779/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
EDNA ALMEIDA DE ARAUJO DA ROCHA
355.976.821-72
Deliberação: Acórdão 652/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
ERONIAS CÂNDIDO REZENDE
006.637.861-00
Deliberação: Acórdão 2454/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS
ESTEVAM FREGAPANI
053.381.740-49
Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
ESTEVAM FREGAPANI
053.381.740-49
Deliberação: Acórdão 330/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 18/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
FERDINANDO JOSÉ URIZAR
004.977.701-72
Deliberação: Acórdão 309/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, em sessão de 06/12/2000
DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -
GETÚLIO RIBAS
130.727.146-49
Deliberação: Acórdão 144/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA - MS
GILDO RODRIGUES TENÓRIO
198.577.052-00
Deliberação: Acórdão 1483/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 154/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MS
Responsável
GILMAR FERRAZ MACEDO
CPF
293.963.791-15
Deliberação: Acórdão 008/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 24/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA/MS
HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO
004.812.541-53
Deliberação: Acórdão 163/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS
HÉLIO YUDI KOMIYAMA
139.622.641-91
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL (EM EXTINÇÃO);
JAIR BONI COGO
521.984.058-49
Deliberação: Acórdão 2768/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
JOÃO MARTINS VILELA
005.963.451-00
Deliberação: Acórdão 2857/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS.
JOÃO MARTINS VILELA
005.963.451-00
Deliberação: Acórdão 3020/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS.
JOÃO NIERO FRIOSI
018.641.698-93
Deliberação: Acórdão 070/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 22/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
JOAO PEREIRA FILHO
010.758.886-20
Deliberação: Acórdão 619/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOAQUIM ALVES DA CRUZ RIOS JÚNIOR
142.002.875-87
Deliberação: Acórdão 330/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 18/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
JOAQUIM ALVES DA CRUZ RIOS JÚNIOR
142.002.875-87
Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
JOEL DE OLIVEIRA
278.681.928-87
Deliberação: Acórdão 384/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO INDÍGENA E MEIO AMBIENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
JORGE ANDRÉ CAETANO
107.260.041-20
Deliberação: Acórdão 521/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 011/2003, em sessão de 03/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS
JORGE ANDRÉ CAETANO
107.260.041-20
Deliberação: Acórdão 350/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 155/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MS
Responsável
JORGE ANDRÉ CAETANO
CPF
107.260.041-20
Deliberação: Acórdão 684/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS
JORGE ANDRÉ CAETANO
107.260.041-20
Deliberação: Acórdão 95/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JORGE ELIAS ZAHRAN
004.130.201-00
Deliberação: Acórdão 309/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, em sessão de 06/12/2000
DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -
JORGE JOÃO CHACHA
073.551.901-30
Deliberação: Acórdão 599/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, em sessão de 05/12/2000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO
256.770.801-44
Deliberação: Acórdão 563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Juti/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
981.687.468-72
Deliberação: Acórdão 307/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
981.687.468-72
Deliberação: Acórdão 132/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2001, em sessão de 06/06/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS
JOSÉ CARLOS DA SILVA
161.081.759-15
Deliberação: Acórdão 704/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS
JOSÉ CARLOS MARTOS
157.627.501-91
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL (EM EXTINÇÃO);
JOSÉ CLAUDIO VILELA
096.504.824-15
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL (EM EXTINÇÃO);
LÍSIO LILI
106.263.361-04
Deliberação: Acórdão 2445/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
FUNAI EM MATO GROSSO DO SUL
LUÍS LANDES DA SILVA PEREIRA
068.537.651-68
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL (EM EXTINÇÃO);
LUIZ ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO
071.421.376-49
Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL (EM EXTINÇÃO);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 156/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MS
Responsável
LUIZ TENÓRIO DE MELO
CPF
275.756.401-34
Deliberação: Acórdão 2768/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS
LUIZ TENÓRIO DE MELO
275.756.401-34
Deliberação: Acórdão 041/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS
MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON
058.986.093-34
Deliberação: Acórdão 054/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS
MÁRIO BASSO DIAS FILHO
176.239.016-72
Deliberação: Acórdão 171/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1998, em sessão de 11/11/1998
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
MOACIR DA SILVEIRA QUEIROZ
041.212.011-91
Deliberação: Acórdão 008/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 24/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA/MS
NÉLIO DINIZ
051.303.951-15
Deliberação: Acórdão 2454/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS
NESTOR SILVESTRE TAGLIARI
176.557.731-49
Deliberação: Acórdão 147/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 15/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
NILCE ALVES DE OLIVEIRA
148.623.791-68
Deliberação: Acórdão 1428/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS
NILCE ALVES DE OLIVEIRA
148.623.791-68
Deliberação: Acórdão 719/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS (BENEFICIÁRIA);
ODILSON ROBERTO DIAS
030.575.501-34
Deliberação: Acórdão 773/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS
OTÁVIO GEMENES ÁLVARES TORRES
492.972.957-20
Deliberação: Acórdão 1714/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS
PASCUAL PUCHETA
163.982.031-00
Deliberação: Acórdão 1430/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/MS
PAULO ROBERTO GIRESINE SIVIERO
105.763.391-72
Deliberação: Acórdão 619/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 157/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MS
Responsável
RENATO TONELLI
CPF
200.261.291-91
Deliberação: Acórdão 1088/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 03/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ - MS
RENATO TONELLI
200.261.291-91
Deliberação: Acórdão 2097/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Itaquiraí/MS
RICARDO CHIMIRRI CANDIA
080.754.108-74
Deliberação: Acórdão 3180/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: DELIQ/MP
SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR
140.757.411-68
Deliberação: Acórdão 524/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL - DRT/MS
SUNUR BOMOR MARO
800.127.108-06
Deliberação: Acórdão 587/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2000, em sessão de 09/11/2000
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CROMB/MS
TEODORO VASQUES
148.575.371-68
Deliberação: Acórdão 388/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2002, em sessão de 30/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PONTA PORÃ - MS
VANDERLEY CARLOS SPOLADORE SILVA
337.487.211-53
Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. DOURADOS - MS
VANIR TEODORO DE FREITAS
090.659.201-10
Deliberação: Acórdão 1672/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Inocência/MS
WILMAR LEWANDOWSKI
004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 330/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 18/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WILMAR LEWANDOWSKI
004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 291/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS
WILMAR LEWANDOWSKI
004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 1843/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS (PRIVATIZADA)
WILMAR LEWANDOWSKI
004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 171/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1998, em sessão de 11/11/1998
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WILMAR LEWANDOWSKI
004.944.611-87
Deliberação: Acórdão 1786/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 158/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MS
Responsável
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
CPF
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 330/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 18/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 291/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 1843/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS (PRIVATIZADA)
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 171/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1998, em sessão de 11/11/1998
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA
066.652.091-72
Deliberação: Acórdão 1786/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WOLNEY ARRUDA
072.855.317-15
Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
WOLNEY ARRUDA
072.855.317-15
Deliberação: Acórdão 330/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 18/07/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 159/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
ALZIRA ARAÚJO MENEZES CATUNDA
CPF
071.058.943-34
Deliberação: Acórdão 805/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO - DFA/MT
ANGELIM JOSÉ FOGUESATTO
216.810.150-72
Deliberação: Acórdão 523/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT
ANTÔNIO DIDONET
135.009.450-15
Deliberação: Acórdão 637/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ANTÔNIO JOÃO DE BARROS NETO
208.866.401-72
Deliberação: Acórdão 1537/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2003, em sessão de 15/10/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - DISTRITO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NORTELÂNDIA - MT
ANTÔNIO TINTINO CALADO
535.731.701-10
Deliberação: Acórdão 702/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT
BEATRIZ HELENA CANAVARROS MÔNACO
304.217.301-10
Deliberação: Acórdão 2354/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT
BEATRIZ HELENA CANAVARROS MÔNACO
304.217.301-10
Deliberação: Acórdão 1287/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT
BEATRIZ HELENA CANAVARROS MÔNACO
304.217.301-10
Deliberação: Acórdão 440/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT
BEATRIZ HELENA CANAVARROS MÔNACO
304.217.301-10
Deliberação: Acórdão 058/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT
CARLOS ALBERTO CAPISTRANO DE PINHO
487.192.347-91
Deliberação: Acórdão 365/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2000, em sessão de 20/06/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT (PRIVATIZADA)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
271.001.547-15
Deliberação: Acórdão 365/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
CARLOS BATISTA DA SILVA
117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 263/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE - MT
CARLOS BATISTA DA SILVA
117.595.691-00
Deliberação: Acórdão 301/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 160/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
CARLOS EDUARDO BOTELHO
CPF
008.329.441-49
Deliberação: Acórdão 404/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2000, em sessão de 12/09/2000
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CARLÚCIO DE FREITAS BORGES
199.597.531-15
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO
257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 813/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO
257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 462/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO
257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 556/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2000, em sessão de 19/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO
257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 789/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO
257.868.306-91
Deliberação: Acórdão 514/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2000, em sessão de 31/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
CLÓVIS JOSÉ DE SIQUEIRA
070.081.711-53
Deliberação: Acórdão 2163/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT
DELSUC DAVI
142.315.811-34
Deliberação: Acórdão 400/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIA);
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA
275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 201/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA
275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 210/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA
275.121.341-34
Deliberação: Acórdão 1603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT
DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO
217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 2355/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DA BOA VISTA - MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 161/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO
CPF
217.818.931-87
Deliberação: Acórdão 2228/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista/MT
DEVAIR VALIM DE MELO
460.365.126-00
Deliberação: Acórdão 600/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT
EDSON GONÇALVES
081.053.081-34
Deliberação: Acórdão 1993/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT
EDSON JOSÉ DA COSTA
415.626.901-91
Deliberação: Acórdão 1425/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO SORTICA DE LIMA
207.640.301-91
Deliberação: Acórdão 398/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2002, em sessão de 06/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. ARENÁPOLIS - MT
EDVAL PEREIRA PAIVA
065.049.811-91
Deliberação: Acórdão 433/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
ELISEU DOS SANTOS NETO
162.299.911-87
Deliberação: Acórdão 2162/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT
ELISEU DOS SANTOS NETO
162.299.911-87
Deliberação: Acórdão 1681/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT
ELMO DOS SANTOS BERTINETTI
083.387.950-20
Deliberação: Acórdão 807/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO
079.657.294-15
Deliberação: Acórdão 1377/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Oeste/MT
GENIVAL OLIVEIRA DE SOUZA
318.080.691-53
Deliberação: Acórdão 1579/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
205.056.631-04
Deliberação: Acórdão 3013/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MG
GILBERTO LUIZ BERNARDES
779.244.448-15
Deliberação: Acórdão 340/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PORTO-CUIABÁ -MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 162/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
GILSON AMBRÓSIO
CPF
111.608.701-44
Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO
HERMÍNIO BARRETO
047.840.571-53
Deliberação: Acórdão 123/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 06/04/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT
IRINEU DE ARAÚJO
073.599.771-34
Deliberação: Acórdão 2935/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT
JOAMIR FONTES DA SILVA
078.275.551-87
Deliberação: Acórdão 249/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2002, em sessão de 10/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOÃO ALBERTO DE ARRUDA
046.020.481-53
Deliberação: Acórdão 061/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2000, em sessão de 12/04/2000
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO - CRC/MT
JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES
001.744.081-53
Deliberação: Acórdão 365/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2000, em sessão de 20/06/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT (PRIVATIZADA)
JOAQUIM ALVES DE MOURA
128.032.431-72
Deliberação: Acórdão 241/1994-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/1994, em sessão de 30/06/1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA
035.726.096-15
Deliberação: Acórdão 438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT
JOSÉ CARLOS BALBO
005.423.808-03
Deliberação: Acórdão 1836/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT
JOSÉ DETTONI
043.601.929-91
Deliberação: Acórdão 052/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2000, em sessão de 05/04/2000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS FILHO
021.234.908-22
Deliberação: Acórdão 521/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT
JOSÉ GONÇALVES FILHO
075.682.586-53
Deliberação: Acórdão 707/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT (BENEFICIÁRIA);
JOSÉ MARCELINO BARBOSA
206.049.391-91
Deliberação: Acórdão 2237/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 163/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
LEANDRO ALVES FEITOSA
CPF
103.262.861-87
Deliberação: Acórdão 033/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - MT
LEANDRO ALVES FEITOSA
103.262.861-87
Deliberação: Acórdão 416/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/1999, em sessão de 02/12/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - MT
LEANDRO ALVES FEITOSA
103.262.861-87
Deliberação: Acórdão 302/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Tesouro/MT
LEANDRO ALVES FEITOSA
103.262.861-87
Deliberação: Acórdão 2971/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR
316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 694/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR
316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 561/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 14/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR
316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 1764/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR
316.640.249-72
Deliberação: Acórdão 2153/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT
LICEU ALBERTO VERONESE
214.273.489-87
Deliberação: Acórdão 420/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/1999, em sessão de 09/09/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT
LINDBERG RIBEIRO NUNES ROCHA
006.869.211-00
Deliberação: Acórdão 221/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 03/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO/MT
LINDBERG RIBEIRO NUNES ROCHA
006.869.211-00
Deliberação: Acórdão 650/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO/MT
LIONÍDIO BENEDITO DAS CHAGAS
026.118.991-34
Deliberação: Acórdão 464/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ
002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 263/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D OESTE - MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 164/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ
CPF
002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 598/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE/MT
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ
002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 591/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE/MT
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ
002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 590/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE/MT
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ
002.578.568-03
Deliberação: Acórdão 924/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT
LUIZ ROBERTO DA FONSECA
075.252.221-34
Deliberação: Acórdão 1116/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO DO GROSSO -TRE/MT
MANOEL GONÇALO DA SILVA NETO
026.997.964-68
Deliberação: Acórdão 006/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 24/01/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
161.913.661-91
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
MARCUS VINÍCIUS DE RONDON ALVES
429.345.321-00
Deliberação: Acórdão 135/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 15/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA APARECIDA PARDINHO FORMIGONI
617.173.471-34
Deliberação: Acórdão 2774/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
MÁRIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA
275.553.057-04
Deliberação: Acórdão 1151/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS
MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS
197.436.703-78
Deliberação: Acórdão 099/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGAIA - MT
MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS
197.436.703-78
Deliberação: Acórdão 438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT
MILTON GONÇALVES DA SILVA
043.402.481-34
Deliberação: Acórdão 425/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 165/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
MILTON JOSE TONIAZZO
CPF
227.896.930-72
Deliberação: Relação 075/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
MUNIL DA SILVA TAQUES
302.602.647-68
Deliberação: Acórdão 1174/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 24/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
NATAL DA SILVA REGO
106.879.801-78
Deliberação: Acórdão 1042/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO
NATANAEL MATOS NASCIMENTO
479.030.317-91
Deliberação: Acórdão 2445/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT
NEI MOREIRA DA SILVA
274.556.027-15
Deliberação: Acórdão 404/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2000, em sessão de 12/09/2000
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
NELSON GUEDES
253.573.281-53
Deliberação: Acórdão 2321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Colíder/MT
NORBERTO JOSÉ GEHLEN
408.250.009-04
Deliberação: Acórdão 321/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT
OLACIL PAULO DA SILVA
393.592.801-78
Deliberação: Acórdão 2260/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
OLINDA COSTA SAGGIN
622.244.171-87
Deliberação: Acórdão 475/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
OLINDA COSTA SAGGIN
622.244.171-87
Deliberação: Acórdão 1128/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
OSMARI CEZAR DE AZEVEDO
549.336.418-20
Deliberação: Acórdão 693/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT
OTAVIANO CORDEIRO BARROSO
028.501.171-53
Deliberação: Acórdão 894/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT
PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA
065.047.791-04
Deliberação: Acórdão 2571/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 166/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
PEDRO ALVES DA SILVA
CPF
329.348.151-53
Deliberação: Acórdão 945/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAMPINÁPOLIS - MT
PEDRO PAULO PEREIRA
346.002.481-04
Deliberação: Relação 79/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 19/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PARANAÍTA - MT
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
918.372.601-25
Deliberação: Acórdão 353/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/1996, em sessão de 08/10/1996
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO
PEDRO REINDEL FONSECA
362.954.691-91
Deliberação: Acórdão 526/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT
PEDRO REINDEL FONSECA
362.954.691-91
Deliberação: Acórdão 464/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT
PEDRO REINDEL FONSECA
362.954.691-91
Deliberação: Acórdão 534/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT
RAIMUNDO BARROSO RODRIGUES
071.395.428-05
Deliberação: Acórdão 341/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
REGINALDO CEZÁRIO CORRÊA
488.913.041-15
Deliberação: Acórdão 2939/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
REGINALDO SÉRGIO MARTINS DE MENEZES
513.088.191-53
Deliberação: Acórdão 2683/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
REINALDO BOTELHO
734.636.398-15
Deliberação: Acórdão 2154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT
RENILDES DUARTE VARJÃO
383.803.741-34
Deliberação: Acórdão 252/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ROBERTO FRANÇA AUAD
034.959.221-72
Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA
057.525.749-00
Deliberação: Acórdão 480/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 167/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA
CPF
057.525.749-00
Deliberação: Acórdão 050/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2001, em sessão de 28/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT
ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA
057.525.749-00
Deliberação: Acórdão 1164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT
SEBASTIÃO CAETANO DE FREITAS
676.631.418-49
Deliberação: Acórdão 156/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2003, em sessão de 26/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 14ª REGIÃO - MT
SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO
510.750.248-20
Deliberação: Acórdão 2075/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT
SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO
510.750.248-20
Deliberação: Acórdão 640/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT
SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO
510.750.248-20
Deliberação: Acórdão 1363/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2003, em sessão de 17/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT
SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO
510.750.248-20
Deliberação: Acórdão 786/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2003, em sessão de 02/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - MT
SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS
163.725.229-34
Deliberação: Acórdão 527/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT
SÉRGIO NAVARRO VIEIRA
062.191.101-10
Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO
VALDEVINO CAMPOS RÊGO
202.340.821-00
Deliberação: Acórdão 149/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES
103.828.791-04
Deliberação: Acórdão 023/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2000, em sessão de 01/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES
103.828.791-04
Deliberação: Acórdão 532/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES
103.828.791-04
Deliberação: Acórdão 1149/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 168/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: MT
Responsável
VARLEY LOPO DA COSTA
CPF
071.418.741-00
Deliberação: Acórdão 398/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WALDEMAR DIAS DE ROSA
003.808.301-91
Deliberação: Acórdão 365/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2000, em sessão de 20/06/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT (PRIVATIZADA)
WALTERLY RIBEIRO DA SILVA
056.260.302-63
Deliberação: Acórdão 590/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO - MT
WALTERLY RIBEIRO DA SILVA
056.260.302-63
Deliberação: Acórdão 166/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO - MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 169/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
ADALTRO GOMES PACHECO
CPF
129.237.537-04
Deliberação: Acórdão 645/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 8ª REGIÃO-CONRE-PA/AP
ADRIROSEO RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
093.242.592-53
Deliberação: Acórdão 306/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 55/2001, em sessão de 11/12/2001
SEGUNDO DISTRITO DE METEOROLOGIA DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA SITUADO EM BELÉM/PA - 2º DISME/INMET
AFONSO COUTO DOS SANTOS
174.610.062-15
Deliberação: Acórdão 730/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2000, em sessão de 12/12/2000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
307.021.602-10
Deliberação: Acórdão 865/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALDEMAR DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR
236.102.472-15
Deliberação: Acórdão 1721/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
ALEXANDER DE PAIVA AZEVEDO
092.550.872-15
Deliberação: Acórdão 876/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. MARITUBA-PA
AMADEU COELHO BRAGA
121.329.422-34
Deliberação: Acórdão 2751/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Mocajuba - PA
ANA AMÉLIA FAUSTO DA SILVA
116.262.752-20
Deliberação: Acórdão 2258/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ANTERO DOS SANTOS AZEVEDO
132.642.222-72
Deliberação: Acórdão 232/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA
076.574.556-91
Deliberação: Acórdão 957/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municípal de São Félix do Xingu/PA
ANTÔNIO CRUZ DE LIMA
021.631.522-00
Deliberação: Acórdão 395/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 11/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - PA
ANTÔNIO CRUZ DE LIMA
021.631.522-00
Deliberação: Acórdão 675/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA/PA
ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA
048.753.702-53
Deliberação: Acórdão 405/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 170/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
ANTÔNIO MAIA DE BRITO
CPF
024.312.112-15
Deliberação: Acórdão 1082/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 03/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA - PA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 541/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 1022/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR
065.875.502-15
Deliberação: Acórdão 141/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Baião/PA (benediciária); FNDE (transferidor dos recursos)
APRÍGIO PEREIRA DA SILVA
062.929.683-91
Deliberação: Acórdão 350/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS - PA
APRÍGIO PEREIRA DA SILVA
062.929.683-91
Deliberação: Acórdão 805/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA);
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 123/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALMEIRIM/PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 523/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 2240/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 566/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 513/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
184.621.542-00
Deliberação: Acórdão 813/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA
ARNALDO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA
036.469.712-15
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 171/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
AROLDO KAIABY RIBEIRO
CPF
490.565.812-87
Deliberação: Acórdão 2776/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. URUARÁ - PA
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA
000.115.842-20
Deliberação: Acórdão 155/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/1996, em sessão de 21/03/1996
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA
000.115.842-20
Deliberação: Acórdão 289/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/1997, em sessão de 12/06/1997
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO
020.972.304-15
Deliberação: Acórdão 370/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA
AURÉLIO CALHEIROS DE MELO
020.972.304-15
Deliberação: Acórdão 2018/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA
BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA
046.953.722-15
Deliberação: Acórdão 696/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA
BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES
032.139.862-91
Deliberação: Acórdão 261/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA
BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES
032.139.862-91
Deliberação: Acórdão 1114/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES
032.139.862-91
Deliberação: Acórdão 650/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 459/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2000, em sessão de 10/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS-PA
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
025.015.462-53
Deliberação: Acórdão 91/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA
BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM
208.134.572-20
Deliberação: Acórdão 767/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Arari/PA
BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM
208.134.572-20
Deliberação: Acórdão 2157/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 172/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
CÂNDIDO DA LUZ FERREIRA
CPF
023.779.502-72
Deliberação: Acórdão 709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA (BENEFICIÁRIA);
CARLOS OTAVIO MARTINS MERICIAS
000.499.482-53
Deliberação: Acórdão 199/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PA
DERME MÁRIO SPERANDIO
050.582.287-34
Deliberação: Acórdão 254/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 422/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 971/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 925/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1094/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1095/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
DOMINGOS DINIZ
008.294.552-72
Deliberação: Acórdão 1161/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
EDILSON DIAS BOTELHO
028.506.992-68
Deliberação: Acórdão 1092/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Itaituba/PA
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA
271.295.002-04
Deliberação: Acórdão 161/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA
271.295.002-04
Deliberação: Acórdão 674/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA
271.295.002-04
Deliberação: Acórdão 167/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 173/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
EDIVALDO CORRÊA DA COSTA
CPF
271.295.002-04
Deliberação: Acórdão 61/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 29/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO
050.358.302-25
Deliberação: Acórdão 2163/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA
EDSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA
170.355.462-00
Deliberação: Acórdão 635/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Caixa Econômica Federal
EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS
302.613.172-53
Deliberação: Acórdão 203/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA
ELIANE MARIA SAMPAIO PEREIRA
088.801.072-91
Deliberação: Acórdão 2840/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. SÃO BRAZ - PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 1842/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Município de Cachoeira do Arari/PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 768/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
017.518.752-53
Deliberação: Acórdão 507/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA
ELIELSON DO SOCORRO REIS ALVES
199.387.482-87
Deliberação: Acórdão 1198/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. QUATRO BOCAS - PA
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO
032.670.082-04
Deliberação: Acórdão 28/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1735/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municípal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1646/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
ELZEMAR DA SILVA PAES
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1495/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 174/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
ELZEMAR DA SILVA PAES
CPF
006.241.872-68
Deliberação: Acórdão 1496/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA
EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO
140.232.962-87
Deliberação: Acórdão 2389/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
EMIVAL ALVES DA CRUZ
087.710.901-00
Deliberação: Acórdão 019/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 29/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA - PA
EMIVAL ALVES DA CRUZ
087.710.901-00
Deliberação: Acórdão 052/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA - PA
ERMIDA LOBATO BORGES
069.079.542-49
Deliberação: Acórdão 1892/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES
156.662.982-91
Deliberação: Acórdão 203/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA
FERNANDO WILSON SILVA SARMENTO
110.861.732-87
Deliberação: Acórdão 954/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL DE BELÉM - PA
FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA
025.201.922-91
Deliberação: Acórdão 2097/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
FRANCISCO ALVES VASCONCELOS
667.103.677-20
Deliberação: Acórdão 811/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA/PA
FRANCISCO CARMO JOSÉ IANNUZZI
040.921.047-15
Deliberação: Acórdão 294/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
FRANCISCO FAUSTO BRAGA
142.773.286-87
Deliberação: Acórdão 1930/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia PA
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA
177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 80/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FNDE
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA
177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 2438/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
Prefeitura Municípal de Floresta do Araguaia/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 175/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA
CPF
177.503.852-15
Deliberação: Acórdão 1986/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO
036.413.762-20
Deliberação: Acórdão 423/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO
036.413.762-20
Deliberação: Acórdão 697/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA
GERALDO FRANCISCO DE MORAIS
692.381.892-34
Deliberação: Acórdão 767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA
GILBERTO BITTENCOURT PESSOA
287.324.482-87
Deliberação: Acórdão 2078/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VISEU - PA
GILSON GOMES DOS SANTOS
137.928.732-49
Deliberação: Acórdão 600/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GUILHERME AMORIM MIRANDA
153.498.292-20
Deliberação: Acórdão 373/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ)
GUILHERME FELDHAUS
099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 294/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
GUILHERME FELDHAUS
099.818.107-20
Deliberação: Acórdão 268/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
HERDIMIR DE ASSIS MOREIRA
047.839.212-53
Deliberação: Acórdão 306/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 55/2001, em sessão de 11/12/2001
SEGUNDO DISTRITO DE METEOROLOGIA DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA SITUADO EM BELÉM/PA - 2º DISME/INMET
HERIVELTO MARTINS E SILVA
101.133.472-00
Deliberação: Acórdão 626/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PA
HERIVELTO MARTINS E SILVA
101.133.472-00
Deliberação: Acórdão 538/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PA
HERIVELTO MARTINS E SILVA
101.133.472-00
Deliberação: Acórdão 594/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 176/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
HILTON SANTOS DA SILVA
CPF
286.973.402-68
Deliberação: Acórdão 280/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA
032.715.792-53
Deliberação: Acórdão 2006/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA
IVAN SALGADO SIQUEIRA
147.949.002-44
Deliberação: Acórdão 837/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
IVANILDO DE JESUS NUNES DOS SANTOS
210.415.712-91
Deliberação: Acórdão 609/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JAIME NASCIMENTO
005.107.502-49
Deliberação: Acórdão 248/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 59/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
JAIR DA CAMPO
300.471.889-87
Deliberação: Acórdão 481/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA
JESIEL SOARES DOS SANTOS
429.084.502-91
Deliberação: Acórdão 1032/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. NOVA ESPERANTINA DO PIRIÁ - PA
JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO
054.368.262-53
Deliberação: Acórdão 126/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)
JOÃO BATISTA BARBIERE
376.733.437-20
Deliberação: Acórdão 315/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2000, em sessão de 11/07/2000
PREFEITURA MUNICIPAL MEDICILÂNDIA/PA
JOÃO BATISTA EVANGELISTA
574.457.379-87
Deliberação: Acórdão 1073/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
JOÃO CARLOS BUSSE
098.570.017-34
Deliberação: Acórdão 294/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
JOÃO CHAMON NETO
026.161.492-49
Deliberação: Acórdão 653/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 177/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
JOÃO CHAMON NETO
CPF
026.161.492-49
Deliberação: Acórdão 800/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
JOÃO CHAMON NETO
026.161.492-49
Deliberação: Acórdão 642/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
JOÃO CHAMON NETO
026.161.492-49
Deliberação: Acórdão 575/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO
223.350.132-20
Deliberação: Acórdão 1030/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA
JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO
223.350.132-20
Deliberação: Relação 054/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA - PA
JOÃO TERTULIANO GUEDES CARDOSO
036.266.102-25
Deliberação: Acórdão 1240/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
2o. Distrito de Meteorologia/Pará
JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA
164.702.909-06
Deliberação: Acórdão 203/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA (BENEFICIÁRIA);
JOEL DO NASCIMENTO PINTO
140.222.142-87
Deliberação: Acórdão 990/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Caixa Econômica Federal
JOEL PEREIRA DOS SANTOS
050.344.692-00
Deliberação: Acórdão 154/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA
JONNY SANTOS DE SOUZA
381.045.982-87
Deliberação: Acórdão 1344/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/PA
JOSÉ ACILINO DOS SANTOS VIEIRA
137.568.182-68
Deliberação: Acórdão 372/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ ALVES BEZERRA
159.684.302-06
Deliberação: Acórdão 58/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municípal de Tomé-Açu/PA
JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO
008.645.602-49
Deliberação: Acórdão 479/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA - FINAM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 178/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
JOSÉ AVES BEZERRA
CPF
159.684.302-06
Deliberação: Acórdão 2183/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA
JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA
055.428.472-34
Deliberação: Acórdão 91/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
180.653.331-68
Deliberação: Acórdão 654/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 16/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA
JOSÉ GOMES FERREIRA
007.786.132-91
Deliberação: Acórdão 323/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/1999, em sessão de 24/08/1999
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - ENASA
JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA
136.871.313-00
Deliberação: Acórdão 044/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
BANCO DA AMAZÔNIA S/A. - BASA
JOSÉ JURACI LINHARES DE LIMA
166.095.142-91
Deliberação: Acórdão 1501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte ? PA
JOSÉ LUCIANO NOVAIS
061.647.145-91
Deliberação: Acórdão 1319/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Ipuriara/PA
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA
000.902.042-04
Deliberação: Acórdão 875/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municípal de Óbidos/PA.
JOSÉ MOREIRA DE MENEZES
050.568.702-00
Deliberação: Acórdão 1917/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JOSÉ NETO FILHO
282.198.301-82
Deliberação: Acórdão 1994/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JOSÉ PEREIRA DA COSTA
046.442.122-53
Deliberação: Acórdão 129/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
JOSÉ RONALDO ARAÚJO PEREIRA
086.143.262-20
Deliberação: Acórdão 456/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
JOSÉ SILVA DE SOUZA
036.629.772-49
Deliberação: Acórdão 1698/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Órgão transferidor dos recursos: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 179/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
JURACY FERREIRA DE ARAUJO
CPF
008.523.922-49
Deliberação: Acórdão 080/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA
LAURIVAL CAMPOS CUNHA
003.558.012-72
Deliberação: Acórdão 608/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 2245/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE - PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 1420/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 1421/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 162/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 1300/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 516/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 1147/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 95/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEOCI DA CUNHA MACÊDO
084.015.432-15
Deliberação: Acórdão 205/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA
LEON CORREA BOUILLET
003.072.622-00
Deliberação: Acórdão 053/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO - PA
LEON CORREA BOUILLET
003.072.622-00
Deliberação: Acórdão 593/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 180/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
LUÍS AILTON ARAÚJO BECHARA
CPF
012.307.942-04
Deliberação: Acórdão 927/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA
LUÍS CARLOS LOPES
016.517.302-53
Deliberação: Acórdão 033/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/1996, em sessão de 05/03/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
MAGDA DO SOCORRO SILVA DA SILVA
595.799.512-68
Deliberação: Acórdão 167/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
MANOEL CARVALHO DA SILVA
026.512.542-15
Deliberação: Acórdão 2086/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA
MANOEL DA SILVA MONTEIRO
243.344.802-68
Deliberação: Acórdão 1031/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
MANOEL PEREIRA DA SILVA
325.092.002-91
Deliberação: Acórdão 2124/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Gurupá/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 486/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 2000/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 1565/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA
MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA
033.594.332-20
Deliberação: Acórdão 1162/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA
MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS
073.104.632-34
Deliberação: Acórdão 1645/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Pacajá/PA
MATILDO DIAS DA SILVA
283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 546/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
MATILDO DIAS DA SILVA
283.148.917-20
Deliberação: Acórdão 325/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 181/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
MAURÍCIO BASTAZINI
CPF
095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 183/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MAURÍCIO BASTAZINI
095.070.869-00
Deliberação: Acórdão 135/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 712/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA (BENEFICIÁRIA);
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 1985/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 269/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 10/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 843/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 1096/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILANEZ AUZIER PINHEIRO
053.488.972-72
Deliberação: Acórdão 2118/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA
MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO
045.432.112-00
Deliberação: Acórdão 144/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 04/04/2002
PREFEITURA DE AUGUSTO CORRÊA - PA
NANCY DE ARAÚJO GUEDES
133.603.372-04
Deliberação: Acórdão 28/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA
184.360.642-91
Deliberação: Acórdão 1501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE PA
NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA
184.360.642-91
Deliberação: Acórdão 1894/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
NELSON DA SILVA CASSIANO
032.002.132-72
Deliberação: Acórdão 419/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 182/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
NOÉLIA MARIA MAUÉS DIAS NASCIMENTO
CPF
208.271.052-15
Deliberação: Acórdão 176/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
ONORINA DE ALMEIDA NUNES
167.166.632-15
Deliberação: Acórdão 2304/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA
ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS
014.850.911-87
Deliberação: Acórdão 876/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municípal de Goianésia do Pará/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2385/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA,
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2119/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura do Municípal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1115/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 575/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1843/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Curionopólis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1234/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 2574/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1968/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 1988/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA
OSMAR RIBEIRO DA SILVA
589.975.048-00
Deliberação: Acórdão 208/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 183/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
CPF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 2003/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1430/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1160/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF
033.112.442-49
Deliberação: Acórdão 1020/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA
025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 649/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA
025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 515/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA
025.096.102-44
Deliberação: Acórdão 2182/0042-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municípal de Santa Maria do Pará/PA
PAULO ROBERTO FIGUEREDO GABRIEL
028.967.962-15
Deliberação: Acórdão 649/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA
160.086.697-20
Deliberação: Acórdão 645/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 8ª REGIÃO-CONRE-PA/AP.
PEDRO CABRAL DE OLIVEIRA
100.813.482-15
Deliberação: Acórdão 242/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO - PA
PEDRO MIGUEL RIBEIRO BAIA
024.195.802-49
Deliberação: Acórdão 306/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 55/2001, em sessão de 11/12/2001
SEGUNDO DISTRITO DE METEOROLOGIA DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA SITUADO EM BELÉM/PA - 2º DISME/INMET
RAFAEL DE LOUREIRO REIS
014.320.442-49
Deliberação: Acórdão 365/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municípal de Maracanã/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 184/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA
CPF
061.664.902-91
Deliberação: Acórdão 1240/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
2o. Distrito de Meteorologia/Pará
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 877/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA
RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES
054.869.552-00
Deliberação: Acórdão 26/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA);
RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ
042.385.912-91
Deliberação: Acórdão 26/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
RAIMUNDO FRANCISCO COSTA
058.957.312-87
Deliberação: Acórdão 1294/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ULIANÓPOLIS, AURORA DO PARÁ E SANTA LUZIA DO PARÁ - PA
RAIMUNDO NONATO FILGUEIRA DE CARVALHO
143.542.332-15
Deliberação: Acórdão 323/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/1999, em sessão de 24/08/1999
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - ENASA
RAIMUNDO NONATO FILGUEIRA DE CARVALHO
143.542.332-15
Deliberação: Acórdão 410/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/1999, em sessão de 02/09/1999
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A - ENASA (ESTADUALIZADA)
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA
039.665.262-04
Deliberação: Acórdão 2749/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA
039.665.262-04
Deliberação: Acórdão 1495/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA
029.263.002-63
Deliberação: Acórdão 263/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2001, em sessão de 24/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA
RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR
109.522.412-34
Deliberação: Acórdão 760/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR
109.522.412-34
Deliberação: Acórdão 635/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Caixa Econômica Federal
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 185/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
REINALDO ALVES DE OLIVEIRA
CPF
055.357.862-68
Deliberação: Acórdão 1734/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO
128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP(BENEFICIÁRIA);
RIVADAL GOMES MOTA
123.601.202-04
Deliberação: Acórdão 555/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 27/09/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ROBERTO JORGE MAIA JACOB
042.407.152-53
Deliberação: Acórdão 176/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
ROBERTO SENA
166.210.422-72
Deliberação: Acórdão 306/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 55/2001, em sessão de 11/12/2001
SEGUNDO DISTRITO DE METEOROLOGIA DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA SITUADO EM BELÉM/PA - 2º DISME/INMET
RONALDO KOURY MAUÉS
031.701.442-00
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
RUBEM RIBAS
004.248.202-00
Deliberação: Acórdão 355/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO PARÁ - CRECI/PA
RUBEM RIBAS
004.248.202-00
Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
128.615.022-15
Deliberação: Acórdão 2269/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
SEBASTIÃO SALES MARTINS
154.409.232-68
Deliberação: Acórdão 668/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SÉRGIO CABEÇA BRAZ
025.383.502-04
Deliberação: Acórdão 088/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2000, em sessão de 23/03/2000
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ
SÉRGIO CABEÇA BRAZ
025.383.502-04
Deliberação: Acórdão 216/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 34/1997, em sessão de 10/09/1997
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ-CEFET/PA
SÉRGIO DA FONSECA DIAS
019.961.932-87
Deliberação: Acórdão 512/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 186/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA
CPF
250.277.945-68
Deliberação: Acórdão 1841/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO/PA
SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA
250.277.945-68
Deliberação: Acórdão 623/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo/PA
VALDECIR PINHEIRO DA SILVA
096.980.782-15
Deliberação: Acórdão 860/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 1083/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 03/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 29/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 2120/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Trairão/PA
VALDECY JOSÉ DE MATOS
048.355.063-91
Deliberação: Acórdão 232/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Trairão/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 483/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 1429/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 482/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 94/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 514/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA
WALCIR OLIVEIRA DA COSTA
145.377.962-00
Deliberação: Acórdão 1019/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Irituia/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 187/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
CPF
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 1733/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municípal de Igarapé-Açu/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 963/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 1422/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 324/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 2309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal der Igarapé-Açu/PA
WALDEMIR MARQUES DAMASCENO
072.258.652-34
Deliberação: Acórdão 2384/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal Igarapé-Açu - PA
WALDENOR DOS SANTOS SOARES
044.224.652-87
Deliberação: Acórdão 382/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WALDIR MONTEIRO D' OLIVEIRA EMIN
005.101.572-20
Deliberação: Acórdão 1733/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
WALDIR MONTEIRO D' OLIVEIRA EMIN
005.101.572-20
Deliberação: Acórdão 576/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 535/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1999/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1093/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Bonito/PA
WELITON LEITE DOS SANTOS
049.556.252-15
Deliberação: Acórdão 1163/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Bonito/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 188/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PA
Responsável
WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE
CPF
240.151.137-72
Deliberação: Acórdão 268/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE
240.151.137-72
Deliberação: Acórdão 294/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
WLATER EDILBERTO GOMES MARTINS
122.330.992-49
Deliberação: Acórdão 1131/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
ZERICÉ DA SILVA DIAS
061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 923/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
ZERICÉ DA SILVA DIAS
061.654.512-68
Deliberação: Acórdão 1018/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 189/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
ADINALDO DE OLIVEIRA PONTES
CPF
040.021.484-91
Deliberação: Acórdão 247/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 28/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI - PB
ALLAN PONTES NEPONUCENO
645.671.924-00
Deliberação: Acórdão 398/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 29/08/2002
PREFEITURA DE DAMIÃO - PB
ANTONIO ARRUDA SOBRINHO
154.316.904-00
Deliberação: Acórdão 561/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
146.505.684-04
Deliberação: Acórdão 372/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU - PB
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
146.505.684-04
Deliberação: Acórdão 007/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU/PB
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
146.505.684-04
Deliberação: Acórdão 586/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU/PB
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
146.505.684-04
Deliberação: Acórdão 1291/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Juru/PB
ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO
272.552.474-15
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
AUREMAR LIMA MOREIRA
231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 368/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB
AUREMAR LIMA MOREIRA
231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 367/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB
AUREMAR LIMA MOREIRA
231.243.003-78
Deliberação: Acórdão 2444/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PB
AZENETE RODRIGUES DE QUEIROZ OLIMPIO
504.715.114-04
Deliberação: Acórdão 091/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL - PB
BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
003.004.034-53
Deliberação: Acórdão 237/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Congo/PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 190/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
CARLOS ALBERTO LIMA
CPF
204.780.034-04
Deliberação: Acórdão 561/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CARLOS PESSOA FILHO
003.886.964-00
Deliberação: Acórdão 494/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS/PB
DAMIÃO DE OLIVEIRA MELO
024.211.785-68
Deliberação: Acórdão 953/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ/PB
DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA NETO
078.517.154-15
Deliberação: Acórdão 027/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, em sessão de 06/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB
DJACI FARIAS BRASILEIRO
078.677.864-49
Deliberação: Acórdão 422/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB (ANTIGO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS COCHOS - PB)
EDMILSON ROCHA DE LIMA
108.727.604-72
Deliberação: Acórdão 754/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PB
EDMOUR ABRANTES FERREIRA
003.897.224-72
Deliberação: Acórdão 1494/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA
160.296.154-91
Deliberação: Acórdão 844/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO
324.709.404-00
Deliberação: Acórdão 1991/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB
ELZA MENEZES DE SOUSA
110.033.084-49
Deliberação: Acórdão 675/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 22/11/2001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA/PB
ENOCH ALVES SOBRINHO
234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 1768/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB
ENOCH ALVES SOBRINHO
234.593.792-00
Deliberação: Acórdão 427/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB
ERNANI DE SOUZA DINIZ
003.731.094-15
Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Diamante/PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 191/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
FÉLIX ARAÚJO FILHO
CPF
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1373/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 216/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB (beneficiária); Ministério do Bem-Estar Social(transferidor)
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 2008/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 2122/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 749/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO
059.037.004-97
Deliberação: Acórdão 1845/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPINA GRANDE/PB.
FERNANDA NERVO RAFFIN
602.539.914-04
Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA
FLORISVALDO SOARES DE VERAS
132.519.374-72
Deliberação: Acórdão 425/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, em sessão de 26/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA - PB
FRANCIMAR GOMES DE FARIAS
089.106.344-72
Deliberação: Acórdão 143/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 04/04/2002
PREFEITURA DE BREJO DO CRUZ - PB
FRANCIMAR GOMES DE FARIAS
089.106.344-72
Deliberação: Acórdão 399/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 29/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ - PB
FRANCIMAR GOMES DE FARIAS
089.106.344-72
Deliberação: Acórdão 397/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ/PB
FRANCIMAR GOMES DE FARIAS
089.106.344-72
Deliberação: Acórdão 441/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ/PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 192/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
FRANCISCO AMILTON DE SOUSA
CPF
110.599.404-00
Deliberação: Acórdão 2099/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
FRANCISCO AMILTON DE SOUSA
110.599.404-00
Deliberação: Acórdão 972/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB
FRANCISCO DA COSTA VIEIRA
025.574.954-68
Deliberação: Acórdão 558/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2000, em sessão de 19/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB
FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR
057.685.194-91
Deliberação: Acórdão 1649/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA
160.152.404-82
Deliberação: Acórdão 007/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU/PB
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO
055.808.974-72
Deliberação: Acórdão 303/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 27/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PB
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 460/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
466.910.494-20
Deliberação: Acórdão 1132/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB
FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO
046.343.814-00
Deliberação: Acórdão 1169/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Pombal/PB
GENÁRIO OLIVEIRA
122.723.614-04
Deliberação: Acórdão 128/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 15/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
138.305.034-15
Deliberação: Acórdão 517/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/PB
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
138.305.034-15
Deliberação: Acórdão 769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 15/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/PB
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
138.305.034-15
Deliberação: Acórdão 050/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 193/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
CPF
138.305.034-15
Deliberação: Acórdão 1415/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB
GERALDO ESTRELA DANTAS
225.422.484-00
Deliberação: Relação 109/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GERALDO FERREIRA DE FRANÇA
094.957.204-78
Deliberação: Acórdão 052/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
PREFEITURA DE MONTE HOREBE - PB
GERALDO FERREIRA DE FRANÇA
094.957.204-78
Deliberação: Acórdão 360/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB
GERALDO FERREIRA DE FRANÇA
094.957.204-78
Deliberação: Acórdão 160/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB)
GERALDO FERREIRA DE FRANÇA
094.957.204-78
Deliberação: Acórdão 641/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB
GERALDO FERREIRA DE FRANÇA
094.957.204-78
Deliberação: Acórdão 493/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB
GERALDO LOPES DE MEDEIROS
058.766.484-34
Deliberação: Acórdão 412/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2000, em sessão de 12/09/2000
14ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/PB
GESSE GOMES MEIRA
002.896.554-04
Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Universidade Federal da Paraíba
GILBERTO AURELIANO DE LIMA
206.995.224-04
Deliberação: Acórdão 443/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. BORBOREMA/PB
GILDIVAN LOPES DA SILVA
110.005.034-53
Deliberação: Acórdão 741/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004
Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB
GILVANDO CARNEIRO LEAL
146.511.144-15
Deliberação: Acórdão 1356/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB
GILVANDRO CABRAL DE SANTANA
374.250.564-53
Deliberação: Acórdão 243/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 28/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO - PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 194/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
GILVANDRO CABRAL DE SANTANA
CPF
374.250.564-53
Deliberação: Acórdão 810/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB
GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA
665.180.678-53
Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 07/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
GREGÓRIO CHAVES FILHO
003.242.564-34
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO
007.405.354-04
Deliberação: Acórdão 2434/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
401.724.494-72
Deliberação: Acórdão 175/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002
PREFEITURA DE PITIMBU - PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO
225.412.924-49
Deliberação: Acórdão 095/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES - PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO
225.412.924-49
Deliberação: Acórdão 2010/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO
225.412.924-49
Deliberação: Acórdão 254/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO
225.412.924-49
Deliberação: Acórdão 19/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO
225.412.924-49
Deliberação: Acórdão 1315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Prefeitura Municipal de Pilões/PB
HUMBERTO ALVES DE SOUSA
132.777.664-20
Deliberação: Acórdão 592/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PB
HUMBERTO FELIX DE MENEZES
279.028.464-49
Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB
IRACI CASSIANO SOARES
048.820.834-34
Deliberação: Acórdão 333/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 195/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
IRACI CASSIANO SOARES
CPF
048.820.834-34
Deliberação: Relação 96/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 22/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA
236.307.364-91
Deliberação: Acórdão 229/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
IVO NECO DA SILVA
068.531.454-53
Deliberação: Acórdão 448/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2000, em sessão de 24/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ/PB
JAIRO AYRES CALUETE
027.308.044-04
Deliberação: Acórdão 288/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2000, em sessão de 13/06/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB
JANDUHY MONTEIRO
081.551.604-59
Deliberação: Acórdão 2622/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Imbuzeiro/PB
JANDUHY MONTEIRO
081.551.604-59
Deliberação: Acórdão 1192/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB
JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
144.032.774-20
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
JOÃO CARNEIRO CARMÉLIO FILHO
141.153.444-15
Deliberação: Acórdão 575/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB
JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR
003.825.038-13
Deliberação: Acórdão 2541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municípal de Triunfo - PB
JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO
181.267.744-87
Deliberação: Acórdão 306/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 27/06/2002
PREFEITURA DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB
JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO
181.267.744-87
Deliberação: Acórdão 2124/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB
JOÃO RIBEIRO SOBRINHO
206.367.684-49
Deliberação: Acórdão 236/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - PB
JOSÉ ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA
108.734.064-00
Deliberação: Acórdão 405/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 196/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
JOSÉ ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA
CPF
108.734.064-00
Deliberação: Acórdão 1220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1830/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1848/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1133/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1272/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1847/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA
110.592.904-30
Deliberação: Acórdão 1268/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
203.956.394-68
Deliberação: Acórdão 128/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JUAREZ TÁVORA - PB
JOSÉ DE ANDRADE CARNEIRO
945.520.378-20
Deliberação: Acórdão 1896/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JOSÉ DE ASSIS PIMENTA
033.479.154-53
Deliberação: Acórdão 197/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROBÁ - PB
JOSÉ DIAS PALITOT
069.512.877-91
Deliberação: Acórdão 031/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 07/02/2002
PREFEITURA DE MONTE HOREBE - PB
JOSÉ DIAS PALITOT
069.512.877-91
Deliberação: Acórdão 1271/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB
JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA
424.008.054-15
Deliberação: Acórdão 2752/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 197/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
JOSÉ GONÇALVES VIANA
CPF
016.104.814-53
Deliberação: Acórdão 686/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JOSÉ HÉLIO DE LUCENA
009.721.854-53
Deliberação: Acórdão 1708/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS
441.326.204-25
Deliberação: Acórdão 1426/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2005, em sessão de 14/09/2005
Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região
JOSÉ LINS DA SILVA
023.404.884-00
Deliberação: Acórdão 2932/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Natuba/PB
JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO
114.181.254-15
Deliberação: Acórdão 603/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO/PB
JOSÉ MARTINS CAVALCANTE
044.510.314-00
Deliberação: Acórdão 133/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB
JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES
009.454.474-34
Deliberação: Acórdão 543/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS
131.948.284-87
Deliberação: Acórdão 1357/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
JOSÉ PIMENTEL DE MELO
006.053.104-59
Deliberação: Acórdão 293/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)
JOSÉ RAMALHO DA SILVA
008.610.734-87
Deliberação: Acórdão 559/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
JOSÉ RAMALHO DA SILVA
008.610.734-87
Deliberação: Acórdão 709/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 08/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
JOSÉ RAMALHO DA SILVA
008.610.734-87
Deliberação: Acórdão 560/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
JOSÉ RAMALHO DA SILVA
008.610.734-87
Deliberação: Acórdão 479/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 198/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
JOSÉ ROBERTO MATIAS DA SILVA
CPF
205.414.064-34
Deliberação: Acórdão 275/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
250.451.054-34
Deliberação: Acórdão 096/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA DE ITATUBA - PB
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
250.451.054-34
Deliberação: Acórdão 1069/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004
Prefeitura Municipal de Itatuba/PB
JOSÉ SOARES DE CARVALHO
214.972.904-06
Deliberação: Acórdão 650/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA
041.608.354-49
Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB
JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA
002.902.034-49
Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 07/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
JOZINALDO GUEDES DE LUCENA ANDRADE
343.299.274-20
Deliberação: Acórdão 079/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, em sessão de 20/02/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS
033.769.824-49
Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
LÍDIO MEIRA DE MELO
131.468.074-91
Deliberação: Acórdão 561/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVÊDOS/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1561/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municípal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1273/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 1374/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
191.200.794-00
Deliberação: Acórdão 458/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIA);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 199/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
LUÍS CARDOSO DA SILVA
CPF
059.543.474-68
Deliberação: Acórdão 2518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municípal de Serra da Raiz/PB
LUÍS CARDOSO DA SILVA
059.543.474-68
Deliberação: Acórdão 643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ - PB
LUÍS CARDOSO DA SILVA
059.543.474-68
Deliberação: Acórdão 2022/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ/PB
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
110.332.154-49
Deliberação: Acórdão 1022/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
146.334.774-04
Deliberação: Acórdão 643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ - PB
LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO
109.535.314-49
Deliberação: Acórdão 051/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA - PB
MANOEL DOMICIANO DANTAS
364.881.784-15
Deliberação: Acórdão 977/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB
MANOEL DOMICIANO DANTAS
364.881.784-15
Deliberação: Acórdão 1831/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 99/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 709/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 08/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
048.534.744-04
Deliberação: Acórdão 2021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
379.614.894-87
Deliberação: Acórdão 239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 200/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
MARIA DO CARMO COSTA DE MEDEIROS
CPF
521.196.104-87
Deliberação: Acórdão 016/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB
MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA
098.654.894-49
Deliberação: Acórdão 509/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
826.377.504-30
Deliberação: Acórdão 1092/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
826.377.504-30
Deliberação: Acórdão 136/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
826.377.504-30
Deliberação: Acórdão 2125/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO);
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 1829/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 2311/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
205.263.694-34
Deliberação: Acórdão 1233/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MARIA LEITE DA SILVA
237.083.104-97
Deliberação: Acórdão 520/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA
141.252.504-72
Deliberação: Acórdão 533/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 13/09/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARINÉSIO DE SOUZA RAMALHO
089.095.984-68
Deliberação: Acórdão 19/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB
MARISARDO BEZERRA DE MEDEIROS
023.015.394-15
Deliberação: Acórdão 457/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/1999, em sessão de 14/12/1999
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NA PARAÍBA - DAMF
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 201/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
MAURO ABRANTES SOBRINHO
CPF
132.530.934-68
Deliberação: Acórdão 018/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB
NELSON EVANGELISTA FREIRE
437.150.604-68
Deliberação: Acórdão 589/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JOSÉ DO BONFIM E AG. SALGADINHO - PB
NEROALDO PONTES DE AZEVEDO
181.605.064-49
Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, em sessão de 07/10/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
OBERDAN DE SOUSA SILVEIRA
436.903.864-20
Deliberação: Acórdão 1197/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO MIGUEL DO TAIPÚ - PB
OILDO SOARES
044.598.144-04
Deliberação: Acórdão 1500/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB
OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO
281.446.944-49
Deliberação: Acórdão 1275/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Cuité/PB
PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES
008.961.874-20
Deliberação: Acórdão 2004/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB
PAULO ROBERTO MUNIZ DANTAS
131.408.924-20
Deliberação: Acórdão 675/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB
PETRÔNIO MATIAS DE MEDEIROS
025.212.374-34
Deliberação: Acórdão 603/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO/PB
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM
484.800.887-53
Deliberação: Acórdão 130/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RAILTON CARDOSO DA COSTA
424.459.064-15
Deliberação: Acórdão 474/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 17/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB
REGINA LÚCIA MEDEIROS DA NÓBREGA CARVALHO
507.133.614-68
Deliberação: Acórdão 1434/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB
RIUDATI BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA
132.080.804-25
Deliberação: Acórdão 404/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 202/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
RIVALDO CAETANO LEITE
CPF
041.778.604-25
Deliberação: Acórdão 1235/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Catingueira/PB
ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS
160.309.404-06
Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
SALATIEL RIBEIRO COSTA
276.700.234-49
Deliberação: Acórdão 556/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SAULO JOSÉ DE LIMA
078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 197/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
PREFEITURA DE FREI MARTINHO - PB
SAULO JOSÉ DE LIMA
078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 1091/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO - PB
SAULO JOSÉ DE LIMA
078.530.504-10
Deliberação: Acórdão 1992/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB
SAULO ROLIM SOARES
186.001.074-15
Deliberação: Acórdão 243/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 28/05/2002
PREFEITURA DE CALDAS BRANDÃO - PB
SEBASTIÃO GUIMARÃES VIEIRA
002.586.014-34
Deliberação: Acórdão 132/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
058.741.494-49
Deliberação: Acórdão 769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 15/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/PB
SEVERINO BRONZEADO NETO
160.256.284-91
Deliberação: Acórdão 86/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do Interior
SEVERINO BRONZEADO NETO
160.256.284-91
Deliberação: Acórdão 85/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do Interior
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
144.184.794-49
Deliberação: Acórdão 162/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA DE BELÉM - PB
TARCIZIO JOSÉ DIAS
039.960.344-15
Deliberação: Acórdão 328/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2002, em sessão de 11/09/2002
MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 203/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PB
Responsável
TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA
CPF
131.388.634-34
Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA
VICENTE DE LUCENA BELTRÃO
067.792.044-04
Deliberação: Acórdão 361/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, em sessão de 06/04/2005
Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB
WAGNER SANTIAGO VIANA
123.922.944-53
Deliberação: Acórdão 293/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)
WALDOMIRO JAYME DA ROCHA
025.465.314-68
Deliberação: Acórdão 607/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB
WILSON PESSOA DA CUNHA
002.427.304-00
Deliberação: Acórdão 762/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE/PB
WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA
288.354.174-49
Deliberação: Acórdão 308/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 204/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
ABNOAM GOMES DA SILVA
CPF
174.443.304-68
Deliberação: Acórdão 993/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
105.595.824-04
Deliberação: Acórdão 509/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE
ADELMO ALVES DE MOURA
500.264.884-34
Deliberação: Acórdão 1590/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM/PE
AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES
358.522.164-53
Deliberação: Acórdão 360/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 21/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/PE
AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES
358.522.164-53
Deliberação: Acórdão 519/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/PE
ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO
125.827.274-15
Deliberação: Acórdão 574/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO
ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO
125.827.274-15
Deliberação: Acórdão 684/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
355.850.054-72
Deliberação: Acórdão 587/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA/PE
ALFREDO PEREIRA CAMPOS NETO
077.834.424-04
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
AMARO RUFINO DA SILVA FILHO
014.576.594-68
Deliberação: Acórdão 91/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS/PE
AMAURY PEDROSA RIBEIRO
005.320.294-53
Deliberação: Acórdão 1846/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
AMAURY PEDROSA RIBEIRO
005.320.294-53
Deliberação: Acórdão 186/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/98, em sessão de 21/05/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
ANTENOR HERMÓGENES STEPPLE DE AQUINO
694.217.064-04
Deliberação: Acórdão 152/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
Caixa Econômica Federal CEF
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 205/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO NETO
CPF
353.974.974-87
Deliberação: Acórdão 003/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2000, em sessão de 19/01/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE (PRIVATIZADA)
ANTÔNIO CÂNDIDO BARBOSA
029.564.204-10
Deliberação: Acórdão 393/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
ANTÔNIO CÂNDIDO BARBOSA
029.564.204-10
Deliberação: Acórdão 1385/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata/PE
ANTÔNIO DE SIQUEIRA E SILVA
340.532.984-15
Deliberação: Acórdão 1303/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE
ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
165.816.444-04
Deliberação: Acórdão 230/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE
ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO
220.981.514-20
Deliberação: Acórdão 1844/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municípal de Carnaíba/PE.
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA
024.001.204-63
Deliberação: Relação 39/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2000, em sessão de 11/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE/PE
AVELINO MEDEIROS FILHO
002.072.844-15
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE
105.239.604-68
Deliberação: Acórdão 1032/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municípal de Garanhuns/PE
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO
003.943.274-20
Deliberação: Acórdão 551/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 27/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO/PE
CARLOS HUMBERTO FERNANDES RUSSEL
215.234.104-00
Deliberação: Acórdão 259/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
CLÁUDIO ROCHA FILHO
126.762.254-74
Deliberação: Acórdão 1991/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI/PE
CLÓVIS CAVALCANTI DO REGO BARROS
964.681.738-68
Deliberação: Acórdão 553/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 27/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA/PE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 206/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
DAGUIMAR SOARES BEZERRA
CPF
054.271.424-87
Deliberação: Acórdão 2019/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim/PE
DURVAL HERMENEGILDO FERREIRA
355.253.634-53
Deliberação: Acórdão 200/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2000, em sessão de 18/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA/PE
EDUARDO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR
394.032.114-15
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
EDVALDO REIS BARBOSA
016.110.704-49
Deliberação: Acórdão 1987/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
ERIVALDO ARAÚJO DE FARIAS
371.217.154-49
Deliberação: Acórdão 227/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE
ERIVALDO ARAÚJO DE FARIAS
371.217.154-49
Deliberação: Acórdão 010/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2000, em sessão de 03/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUATIRINGA DO NORTE/PE
ERIVÂNIA CAMÊLO DE ALMEIDA
475.978.014-91
Deliberação: Acórdão 1896/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE
ERNANDO SILVESTRE DA SILVA
167.414.474-15
Deliberação: Acórdão 1658/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS
142.560.374-20
Deliberação: Acórdão 578/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO/PE
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS
142.560.374-20
Deliberação: Acórdão 1818/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004
Prefeitura Municipal de São Caetano/PE
ETTORE LABANCA
037.488.804-30
Deliberação: Acórdão 313/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
EUDO DE MAGALHÃES LYRA
024.118.734-68
Deliberação: Acórdão 308/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 27/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS
148.883.944-15
Deliberação: Acórdão 059/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 207/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS
CPF
148.883.944-15
Deliberação: Acórdão 060/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS
148.883.944-15
Deliberação: Acórdão 003/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2000, em sessão de 19/01/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE (PRIVATIZADA)
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 1443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Pombos/PE
EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO
016.404.374-87
Deliberação: Acórdão 58/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Pombos/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
FRANCISCO CINTRA GALVÃO
001.821.334-00
Deliberação: Acórdão 204/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, em sessão de 05/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 059/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
FREDERICO SIQUEIRA
046.782.224-72
Deliberação: Acórdão 060/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
GEOVANI CARÍCIO CALDAS
007.911.054-15
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO
010.024.814-49
Deliberação: Acórdão 479/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/1999, em sessão de 26/10/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO
010.024.814-49
Deliberação: Acórdão 2328/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE.
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO
010.024.814-49
Deliberação: Acórdão 075/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2000, em sessão de 16/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
GERMANO DE VASCONCELOS COELHO
000.470.154-20
Deliberação: Acórdão 202/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 208/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
GERVÂNIO GOMES DE LIMA
CPF
134.971.384-87
Deliberação: Acórdão 1826/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS
019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 1929/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS
019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 079/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 06/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS
019.326.754-34
Deliberação: Acórdão 1171/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 627/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 1033/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Flores/PE
GILMAR DE QUEIROZ
994.617.068-04
Deliberação: Acórdão 628/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
Prefeitura Municipal de Flores/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (transferidor)
GILSON CALDAS BRAYNER
557.342.604-44
Deliberação: Acórdão 273/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE
GILSON CALDAS DE ARAÚJO
476.743.424-68
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GIOVANI SÁVIO DE ANDRADA OLIVEIRA
268.003.654-91
Deliberação: Acórdão 620/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR
416.204.104-00
Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE
GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR
416.204.104-00
Deliberação: Acórdão 1376/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão/PE
GIOVANNI FERNANDES DE ALBUQUERQUE
009.383.197-87
Deliberação: Acórdão 191/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 209/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
GLÁCIA MARIA DE ALENCAR PONTES
CPF
370.599.634-72
Deliberação: Acórdão 574/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA
005.248.594-34
Deliberação: Acórdão 564/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA
005.248.594-34
Deliberação: Acórdão 913/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA
005.248.594-34
Deliberação: Acórdão 451/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 09/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA
005.248.594-34
Deliberação: Acórdão 319/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
ILKA REJANE SILVA SOARES
732.913.744-87
Deliberação: Acórdão 692/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. GRANITO/PE
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO
051.825.224-87
Deliberação: Acórdão 179/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE
INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO
051.825.224-87
Deliberação: Acórdão 600/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE
INALDO GALDINO DE MENEZES
113.305.464-15
Deliberação: Acórdão 1497/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
ISAÍAS SERAFIM DE LIMA
114.364.334-87
Deliberação: Acórdão 2591/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
JACÓ GOMES DA SILVA
080.388.214-91
Deliberação: Acórdão 993/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE
JACÓ GOMES DA SILVA
080.388.214-91
Deliberação: Acórdão 164/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
JÂNIO ARRUDA DA SILVA
053.427.914-72
Deliberação: Acórdão 010/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2000, em sessão de 03/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUATIRINGA DO NORTE/PE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 210/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
JOÃO BARATA DE MELO
CPF
050.913.144-15
Deliberação: Acórdão 2310/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Caixa Econômica Federal
JOÃO BARATA DE MELO
050.913.144-15
Deliberação: Acórdão 525/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 13/08/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. SÃO LOURENÇO DA MATA/PE E DO PAB FUNDAJ/PE
JOAO BOSCO AMANDO BIONES
015.129.864-53
Deliberação: Acórdão 709/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2001, em sessão de 13/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ/PE
JOÃO CLEMENTINO MONTARROYOS NETO
196.507.014-00
Deliberação: Acórdão 444/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. DE CABO/PE
JOÃO PEREIRA DE MENEZES FILHO
397.004.458-87
Deliberação: Acórdão 003/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2000, em sessão de 19/01/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE (PRIVATIZADA)
JOAQUIM ANTÔNIO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA
065.478.504-04
Deliberação: Acórdão 077/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE
JOAQUIM MANOEL GUEDES CORREIA DE OLIVEIRA
004.652.084-87
Deliberação: Acórdão 416/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EM PERNAMBUCO - DMC/PE
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 909/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 05/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 59/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 61/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 60/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR
129.204.284-20
Deliberação: Acórdão 452/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO);
JORGE ROBERTO GARZIERA
171.852.970-87
Deliberação: Acórdão 2261/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 211/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
JOSÉ AGUIAR DA SILVA
CPF
036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 211/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE(beneficiária); FNDE (transferidor)
JOSÉ AGUIAR DA SILVA
036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 1575/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE
JOSÉ AGUIAR DA SILVA
036.396.064-34
Deliberação: Acórdão 1573/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE
JOSÉ ALVES DA SILVA
124.749.404-72
Deliberação: Acórdão 1033/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municípal de Escada/PE
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
015.237.244-04
Deliberação: Acórdão 531/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 13/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE
JOSÉ AVELAR COELHO CARIBÉ
051.205.274-34
Deliberação: Acórdão 451/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
JOSÉ CASTRO DE RESENDE
079.805.074-87
Deliberação: Acórdão 202/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
JOSÉ CASTRO DE RESENDE
079.805.074-87
Deliberação: Acórdão 203/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
Prefeitura Municipal de Paulista/PE
JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE
263.368.477-72
Deliberação: Acórdão 935/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoTRF 5ª Região
JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE
263.368.477-72
Deliberação: Acórdão 1245/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
JOSÉ CORDEIRO FEITOSA
104.892.404-10
Deliberação: Acórdão 302/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE
JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA
004.838.344-91
Deliberação: Acórdão 565/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
JOSÉ HILÁRIO DE SOUSA
252.467.714-15
Deliberação: Acórdão 1987/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 212/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
JOSÉ HUMBERTO SAMPAIO CANEJO
CPF
010.036.584-15
Deliberação: Acórdão 103/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 08/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE
JOSÉ INÁCIO DA SILVA
000.776.074-49
Deliberação: Acórdão 435/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 26/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE
JOSÉ INÁCIO MAIA RUFINO
002.403.894-68
Deliberação: Acórdão 003/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2000, em sessão de 19/01/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE (PRIVATIZADA)
JOSÉ JOÃO DA SILVA
165.408.084-53
Deliberação: Acórdão 354/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 21/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES
016.028.455-49
Deliberação: Acórdão 451/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
JOSÉ MOURA SOBRINHO
186.590.554-20
Deliberação: Acórdão 607/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO/PE
JOSÉ ODILON DE ARAÚJO
013.275.344-87
Deliberação: Acórdão 106/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 29/1999, em sessão de 07/07/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE
JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES
148.573.834-20
Deliberação: Acórdão 604/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES/PE
JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR
042.516.444-68
Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE
JOSÉ OZAIR CAVALCANTI
012.954.384-53
Deliberação: Acórdão 207/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE
JOSÉ OZAIR CAVALCANTI
012.954.384-53
Deliberação: Acórdão 300/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES/PE
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
105.049.664-72
Deliberação: Acórdão 572/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
105.049.664-72
Deliberação: Acórdão 612/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 213/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
CPF
105.049.664-72
Deliberação: Acórdão 042/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
105.049.664-72
Deliberação: Acórdão 181/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
105.049.664-72
Deliberação: Acórdão 554/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 27/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
105.049.664-72
Deliberação: Acórdão 599/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
JOSÉ ROLIM DA SILVA
019.287.594-91
Deliberação: Acórdão 97/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE
JOSÉ ROMEU ATAÍDE SOBRINHO
142.913.044-04
Deliberação: Acórdão 071/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2000, em sessão de 26/04/2000
CENTRO SOCIAL DR. PIO GUERRA - VICÊNCIA/PE
JOSÉ VICENTE DIAS FILHO
013.144.594-49
Deliberação: Acórdão 219/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2001, em sessão de 19/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
JOSENICE ALVES PEREIRA CORDEIRO
358.819.764-87
Deliberação: Acórdão 566/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI/PE
JURANDIR BEZERRA LINS
030.089.674-34
Deliberação: Acórdão 618/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE
JURANDIR BEZERRA LINS
030.089.674-34
Deliberação: Acórdão 298/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE
JURANDIR BEZERRA LINS
030.089.674-34
Deliberação: Acórdão 959/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE
LEONARDO VALADARES DE SÁ BARRETO SAMPAIO
002.346.214-00
Deliberação: Acórdão 198/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, em sessão de 05/04/2001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
LÊUCIO OLIVEIRA MOTA
403.973.604-44
Deliberação: Acórdão 279/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA - PE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 214/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
LUÍS GOMES DINIZ
CPF
070.009.524-15
Deliberação: Acórdão 605/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE
LUÍS HERÁCLIO DO REGO SOBRINHO
031.893.504-00
Deliberação: Acórdão 620/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE
LUIZ CARLOS SOARES DE VASCONCELOS
012.080.868-47
Deliberação: Acórdão 011/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2001, em sessão de 14/02/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO
120.536.271-15
Deliberação: Acórdão 683/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE
LUÍZA MATIAS DOS SANTOS
024.986.004-00
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ
089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 597/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ
089.643.274-20
Deliberação: Acórdão 1746/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco/PE
MANOEL JOSÉ DA SILVA
125.443.104-72
Deliberação: Acórdão 2454/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA
MANOEL TAVARES DA CRUZ
055.034.184-68
Deliberação: Acórdão 550/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/1999, em sessão de 02/12/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE
MANOEL TAVARES DA CRUZ
055.034.184-68
Deliberação: Acórdão 408/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE
MARCO ANTÔNIO RUSSEL DE PINHO ALVES
217.897.624-72
Deliberação: Acórdão 259/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE
MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA
125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 564/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU/PE
MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA
125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 1846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 215/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA
CPF
125.165.974-87
Deliberação: Acórdão 769/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Xexéu/PE
MARCOS JOSÉ GOMES DA SILVA
371.030.244-72
Deliberação: Acórdão 2555/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Caixa Econômica Federal
MARCOS JOSÉ LOPES
002.066.604-72
Deliberação: Acórdão 191/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA
367.001.184-68
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
MARIA DA CONCEIÇÃO MELO
574.421.934-04
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
024.851.334-68
Deliberação: Acórdão 143/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMALEIRA/PE
MARIA ZULEIDE LIMA DE MELO
780.494.234-68
Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE
MILTON DE ALBUQUERQUE
192.242.143-04
Deliberação: Acórdão 056/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT EM ABREU E LIMA - PE
NELSON DE BRITO
081.105.064-53
Deliberação: Acórdão 371/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO - PE
NELSON DE BRITO
081.105.064-53
Deliberação: Acórdão 291/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1999, em sessão de 24/06/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO/PE
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 2845/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 29/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - 11ª SRPRF/PE
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 37/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, em sessão de 25/01/2006
11ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - Estado de Pernambuco
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 216/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO
CPF
099.042.204-68
Deliberação: Acórdão 077/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 22/02/2001
11ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/PE
PAULO JORGE DINIZ COSTA
084.847.404-04
Deliberação: Acórdão 003/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2000, em sessão de 19/01/2000
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE (PRIVATIZADA)
PAULO PEDRÃO RIO BRANCO
071.802.685-34
Deliberação: Acórdão 191/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
PETRÔNIO CRESCÊNCIO DE GÓIS
036.560.394-53
Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
PLÁCIDO DE AQUINO ANGELIM
004.556.104-44
Deliberação: Acórdão 1169/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE
RICARDO GENERINO DA SILVA
420.401.914-53
Deliberação: Acórdão 572/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE
113.275.454-20
Deliberação: Acórdão 1032/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Paudalho/PE
ROBERTO GÍLSON RAIMUNDO
418.882.784-04
Deliberação: Acórdão 269/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 25/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - PE
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO
410.236.924-49
Deliberação: Acórdão 2542/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE (BENEFICIÁRIA);
ROMERO DO RÊGO BARROS ROCHA
000.384.074-34
Deliberação: Acórdão 1697/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO - SESC/PE
ROMERO DO RÊGO BARROS ROCHA
000.384.074-34
Deliberação: Acórdão 1224/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO-SESC/PE
RÓSEO LEITE CARTAXO
019.153.044-15
Deliberação: Acórdão 1697/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
Serviço Social do Comércio - Administração Regional em Pernambuco - SESC/PE
RÓSEO LEITE CARTAXO
019.153.044-15
Deliberação: Acórdão 1224/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO-SESC/PE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 217/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PE
Responsável
ROSIVALDO JUSTINO DA SILVA
CPF
194.311.204-53
Deliberação: Acórdão 710/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 20/11/2001
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO-CRC/PE
SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS
052.475.354-72
Deliberação: Acórdão 146/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 04/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO - PE
SERGIO CLEMENTINO LIMA
032.416.884-53
Deliberação: Acórdão 709/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2001, em sessão de 13/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ/PE
SEVERINO CORREIA GASTON
046.756.574-00
Deliberação: Acórdão 015/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
SEVERINO CORREIA GASTON
046.756.574-00
Deliberação: Acórdão 626/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE
SEVERINO SARAIVA BEZERRA
257.387.634-91
Deliberação: Acórdão 132/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU/PE
SÔNIA MARIA MARQUES TORRES
859.522.658-04
Deliberação: Acórdão 346/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Caixa Econômica Federal
TELMA LÚCIA ANDRADE ATAÍDE
390.379.754-53
Deliberação: Acórdão 071/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2000, em sessão de 26/04/2000
CENTRO SOCIAL DR. PIO GUERRA - VICÊNCIA/PE
THASIA ELIZABETE SANTOS LEIMIG
125.991.664-20
Deliberação: Acórdão 1560/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
INAMPS (extinto)
URBANO ROGÉRIO DE VASCONCELOS MACHADO
303.408.104-91
Deliberação: Acórdão 2382/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Caixa Econômica Federal CEF
VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
052.003.004-44
Deliberação: Acórdão 1989/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004
Prefeitura Municipal de Macaparana/PE
VALDEMAR PEIXOTO DE LUNA
105.490.214-34
Deliberação: Acórdão 60/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
WELLINGTON CARNEIRO DE FRANÇA
285.878.804-97
Deliberação: Relação 089/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 218/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
ABEL DE BARROS ARAÚJO
CPF
415.479.697-68
Deliberação: Acórdão 544/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI
ADELINO FORTES DE MORAES MELO
048.723.473-15
Deliberação: Acórdão 083/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI
ADELTRUDES DA PENHA PEREIRA
227.925.203-10
Deliberação: Acórdão 560/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO
066.682.913-68
Deliberação: Acórdão 164/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA DE JERUMENHA - PI
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO
066.682.913-68
Deliberação: Acórdão 746/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA - PI
ALDI BORGES DOS SANTOS
159.597.403-20
Deliberação: Acórdão 486/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
ALMIR DA COSTA E SILVA
066.993.243-49
Deliberação: Acórdão 340/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 05/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI
AMADEU GENÉSIO RODRIGUES
030.293.103-10
Deliberação: Acórdão 723/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 27/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS/PI
ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS
047.403.193-49
Deliberação: Acórdão 887/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Aroazes/PI
ANTÔNIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA
007.388.833-87
Deliberação: Acórdão 1575/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA/PI
ANTÔNIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA
007.388.833-87
Deliberação: Acórdão 594/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA/PI
ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA
097.132.633-91
Deliberação: Acórdão 3154/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO
011.167.033-00
Deliberação: Acórdão 602/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 219/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO
CPF
011.167.033-00
Deliberação: Acórdão 089/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 06/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO
011.167.033-00
Deliberação: Acórdão 626/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA
160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 1494/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA
160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 2506/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí PI
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA
160.469.863-20
Deliberação: Acórdão 916/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI
ANTÔNIO LUÍS LEAL
011.549.903-20
Deliberação: Acórdão 715/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 20/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA/PI
ANTONIO LUIZ ALMEIDA DE ALENCAR
048.279.103-91
Deliberação: Acórdão 666/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 13/11/2001
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE (EXTINTA)
ANTÔNIO MARIA DA SILVA
014.713.093-04
Deliberação: Acórdão 2091/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Prata do Piauí/PI
ANTÔNIO ORLANDO DA SILVA
138.644.243-72
Deliberação: Acórdão 776/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
ANTÔNIO SARAIVA TORRES
022.665.203-34
Deliberação: Acórdão 264/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI
ANTÔNIO SARAIVA TORRES
022.665.203-34
Deliberação: Acórdão 1150/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DE ALMEIDA - PI
AURICÉLIO RIBEIRO
227.979.553-15
Deliberação: Acórdão 1562/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municípal de Jurema - PI
AURICÉLIO RIBEIRO
227.979.553-15
Deliberação: Acórdão 375/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 220/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
CPF
066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 300/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Palmeirais
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 755/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 1274/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
066.231.583-91
Deliberação: Acórdão 171/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 13/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS/PI
CASSIANO RODRIGUES DE BARROS
014.278.903-82
Deliberação: Acórdão 915/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Flores do Piauí/PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 081/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 1026/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 199/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 082/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 382/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2002, em sessão de 04/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 631/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 630/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI
CÉZAR RIBEIRO MELO
060.964.845-49
Deliberação: Acórdão 574/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 221/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
CPF
227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 216/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 1849/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 1029/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 1614/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 2123/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
227.475.913-87
Deliberação: Acórdão 1232/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS
181.600.503-72
Deliberação: Acórdão 917/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí/PI
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS
181.600.503-72
Deliberação: Acórdão 3155/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
DJALMA CÉSAR DO NASCIMENTO
025.833.563-72
Deliberação: Acórdão 075/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI
DJALMA CÉSAR DO NASCIMENTO
025.833.563-72
Deliberação: Acórdão 238/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI
DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS
066.009.723-00
Deliberação: Acórdão 1130/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí/PI
DOROTEU BARBOSA LIMA
036.262.293-00
Deliberação: Acórdão 330/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA DE PRATA DO PIAUÍ - PI
EDILENE ALVES PEREIRA
349.888.153-15
Deliberação: Acórdão 799/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 222/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
CPF
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 991/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 2944/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 2945/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 914/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
064.783.008-62
Deliberação: Acórdão 888/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
EDSON TOMAS DE LIMA
036.196.053-00
Deliberação: Acórdão 666/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 13/11/2001
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE (EXTINTA)
ELIAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO
181.005.113-49
Deliberação: Acórdão 2247/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI
ELIAS JOÃO RAMOS
105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 2158/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI
ELIAS JOÃO RAMOS
105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 393/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1999, em sessão de 16/11/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI
ELIAS JOÃO RAMOS
105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 842/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI
ELIAS JOÃO RAMOS
105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 1294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Jaicós/PI
ELIAS JOÃO RAMOS
105.882.483-04
Deliberação: Acórdão 3152/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 223/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
CPF
617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1495/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1497/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 1032/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
617.057.053-91
Deliberação: Acórdão 2311/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
EMÍLIO DE FARIAS COSTA
065.931.003-15
Deliberação: Acórdão 508/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI
EMÍLIO DE FARIAS COSTA
065.931.003-15
Deliberação: Acórdão 1897/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI
EMÍLIO DE FARIAS COSTA
065.931.003-15
Deliberação: Acórdão 432/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI
ERCULANO DE CARVALHO SANTOS
451.301.673-68
Deliberação: Acórdão 366/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. IPIRANGA DO PIAUÍ - PI
EURIMAR NUNES DE MIRANDA
036.265.043-87
Deliberação: Acórdão 783/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI/PI
EVALDO DA COSTA ARAÚJO
182.462.573-15
Deliberação: Acórdão 378/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA
159.953.563-72
Deliberação: Acórdão 588/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ/PI
FELIPE RIBEIRO DUAILIBE
038.147.261-20
Deliberação: Acórdão 1552/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municipal de Gilbués/PI.
FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS
066.357.763-20
Deliberação: Acórdão 1341/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS - PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 224/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
FERNANDO DE ARAÚJO PÁDUA
CPF
105.453.793-34
Deliberação: Acórdão 576/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 21/11/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
FERNANDO FLORO DA SILVA
511.947.834-49
Deliberação: Acórdão 485/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FLORÊNCIO MENDES DA SILVA
008.727.093-53
Deliberação: Acórdão 1901/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
FRANCISCO ALENCAR
035.910.263-87
Deliberação: Acórdão 645/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA - PI
FRANCISCO ALENCAR
035.910.263-87
Deliberação: Acórdão 687/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI
FRANCISCO ALVARENGA ROCHA
078.417.793-72
Deliberação: Acórdão 1286/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
FRANCISCO ALVARENGA ROCHA
078.417.793-72
Deliberação: Acórdão 817/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 841/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 1234/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 475/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE
097.161.903-44
Deliberação: Acórdão 2120/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Cocal/PI
FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CÂMARA
011.023.893-15
Deliberação: Acórdão 445/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE - PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 225/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CÂMARA
CPF
011.023.893-15
Deliberação: Acórdão 355/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE - PI
FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA
099.107.353-34
Deliberação: Acórdão 355/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 21/06/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
077.759.383-15
Deliberação: Acórdão 1902/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI
FRANCISCO EDILTON ALENCAR
077.155.013-87
Deliberação: Acórdão 832/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI
FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTI
000.993.332-87
Deliberação: Acórdão 435/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI
FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO
065.669.103-44
Deliberação: Acórdão 2508/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de José do Divino/PI
FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA FILHO
274.112.143-53
Deliberação: Acórdão 1798/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Associação de Moradores e Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Riachuelo
FRANCISCO PEREIRA FILHO
054.243.563-20
Deliberação: Acórdão 1613/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI
GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS
038.679.193-72
Deliberação: Acórdão 134/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI
GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS
038.679.193-72
Deliberação: Acórdão 2370/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2003, em sessão de 11/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI
GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS
038.679.193-72
Deliberação: Acórdão 1916/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé/PI
GLÊNIO BARREIRA E LIRA
086.714.941-87
Deliberação: Acórdão 944/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
GLÊNIO BARREIRA E LIRA
086.714.941-87
Deliberação: Acórdão 2159/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 226/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO
CPF
518.601.637-34
Deliberação: Acórdão 492/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA DE URUÇUÍ - PI
GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO
518.601.637-34
Deliberação: Acórdão 521/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI
GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO
518.601.637-34
Deliberação: Acórdão 782/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ/PI
GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES
011.254.003-15
Deliberação: Acórdão 389/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2002, em sessão de 30/10/2002
PREFEITURA DE PIRACURUCA - PI
GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES
011.254.003-15
Deliberação: Acórdão 620/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI
HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ
043.522.703-34
Deliberação: Acórdão 351/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2000, em sessão de 01/08/2000
PREFITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI
INÁCIA LEAL MOREIRA SOUSA
526.830.953-68
Deliberação: Acórdão 701/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI
INÁCIA LEAL MOREIRA SOUSA
526.830.953-68
Deliberação: Acórdão 352/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2000, em sessão de 01/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI
ISAÍAS COELHO SOBRINHO
130.088.463-00
Deliberação: Acórdão 032/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/1997, em sessão de 06/02/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO/PI
JANARY MELO LIMA
001.562.303-30
Deliberação: Acórdão 616/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1375/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1269/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1739/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 227/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
CPF
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1355/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
099.312.603-00
Deliberação: Acórdão 1963/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI
JANDIRA PINHEIRO DE SOUSA ALENCAR
227.298.793-15
Deliberação: Acórdão 396/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/1999, em sessão de 26/08/1999
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO
010.779.963-49
Deliberação: Acórdão 739/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
JOAO DA CRUZ DE SOUSA
065.549.203-82
Deliberação: Relação 041/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI
JOÃO DE SOUSA PRÓSPERO
077.403.523-49
Deliberação: Acórdão 316/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES/PI
JOÃO EVARISTO LOPES
078.002.313-72
Deliberação: Acórdão 446/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PI
JOÃO FALCÃO NETO
233.172.803-87
Deliberação: Acórdão 538/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 28/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO/PI
JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO
065.216.223-15
Deliberação: Acórdão 641/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI
JOEL LINO DA SILVA
067.835.538-09
Deliberação: Acórdão 1196/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. AROAZES - PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 493/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ - PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 2507/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 031/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 228/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
CPF
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 1898/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 602/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 1354/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 1981/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI
JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO
030.199.773-04
Deliberação: Acórdão 775/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI
JOSÉ ANCHIETA DE MOURA CHAVES
030.103.093-68
Deliberação: Acórdão 627/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI
JOSÉ AUGUSTO ALVES PERES
226.524.003-63
Deliberação: Acórdão 491/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA
095.955.623-00
Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI
JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO
702.586.353-04
Deliberação: Acórdão 1964/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Itainópolis/PI
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA
134.607.653-72
Deliberação: Acórdão 312/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/1998, em sessão de 10/09/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM/PI
JOSÉ GILBERTO SOUSA SANTOS
306.789.353-00
Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI
JOSÉ HERCULANO DE MEDEIROS
164.238.443-72
Deliberação: Acórdão 918/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI
JOSÉ JAILSON PIO
130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 509/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 229/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
JOSÉ JAILSON PIO
CPF
130.134.753-15
Deliberação: Acórdão 441/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2002, em sessão de 27/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
JOSÉ JOÃO DE LIMA
021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 1804/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municípal de Igaci - AL
JOSÉ JOAQUIM DA SILVA
065.356.233-00
Deliberação: Acórdão 3061/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
JOSÉ LUIZ BORGES FORMIGA JÚNIOR
433.497.813-49
Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ
JOSÉ MARTINS MOURA DE ARAÚJO
019.837.923-49
Deliberação: Acórdão 494/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI
JOSÉ MOREIRA RAMOS
007.664.103-15
Deliberação: Acórdão 598/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA DE REGENERAÇÃO - PI
JOSÉ MOREIRA RAMOS
007.664.103-15
Deliberação: Acórdão 513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI
JOSÉ NICOLAU DE SOUSA
006.760.633-49
Deliberação: Acórdão 371/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI
JOSÉ PAULO DE SOUSA
008.811.713-87
Deliberação: Acórdão 648/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/1997, em sessão de 29/09/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
JOSÉ PAULO DE SOUSA
008.811.713-87
Deliberação: Acórdão 285/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/1999, em sessão de 20/07/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
JOSÉ PAULO DE SOUSA
008.811.713-87
Deliberação: Acórdão 037/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2001, em sessão de 13/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
066.410.593-91
Deliberação: Acórdão 2356/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 343/93-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/93, em sessão de 09/12/1993
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 230/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
CPF
011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 1514/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 414/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 708/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 20/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
011.063.683-04
Deliberação: Acórdão 638/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 1513/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 2054/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 3153/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 3156/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
339.635.173-87
Deliberação: Acórdão 1903/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO
339.056.653-87
Deliberação: Acórdão 439/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO
339.056.653-87
Deliberação: Acórdão 652/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI
JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO
339.056.653-87
Deliberação: Acórdão 603/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI
JULIMAR PEREIRA DOS SANTOS
023.817.883-87
Deliberação: Acórdão 167/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA DE MONSENHOR GIL - PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 231/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
JULIMAR PEREIRA DOS SANTOS
CPF
023.817.883-87
Deliberação: Acórdão 073/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE MONSENHOR GIL - PI
JULIMAR PEREIRA DOS SANTOS
023.817.883-87
Deliberação: Acórdão 526/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 13/08/2002
PREFEITURA DE MONSENHOR GIL - PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 488/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 1126/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 487/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 751/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 1651/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Currais/PI
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
577.044.901-25
Deliberação: Acórdão 2255/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Currais/PI
JURACI PIRES DE CARVALHO
352.675.003-30
Deliberação: Acórdão 18/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO
047.167.954-20
Deliberação: Acórdão 615/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA - PI
LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO
047.167.954-20
Deliberação: Acórdão 410/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2000, em sessão de 12/09/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA/PI
LOURENDE FERREIRA DE ARAÚJO
274.730.153-20
Deliberação: Acórdão 038/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 19/02/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT - AG. DE DOM EXPEDITO LOPES-PI
LUCIANA DO AMARAL AVELAR NASCIMENTO
273.677.973-87
Deliberação: Acórdão 074/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. CONSELHEIRO SARAIVA - PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 232/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
CPF
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 821/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 135/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 976/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
532.543.846-87
Deliberação: Acórdão 1028/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI
LUIZ CÁRLITO DE SOUZA ROCHA
226.666.303-82
Deliberação: Acórdão 1160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. NAZARÉ DO PIAUÍ - PI
LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES
069.025.883-68
Deliberação: Acórdão 1372/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Município de Matias Olímpio/PI
LUZANETE RODRIGUES DA SILVA
678.444.563-53
Deliberação: Acórdão 1604/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI
MANOEL AFRÂNIO RAMOS
054.202.293-15
Deliberação: Acórdão 919/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/PI
MANOEL DA SILVA MOURA
065.653.873-20
Deliberação: Acórdão 528/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO - PI
MANOEL DA SILVA MOURA
065.653.873-20
Deliberação: Acórdão 114/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 08/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 222/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 586/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 032/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 233/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
MANOEL DANTAS
CPF
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 801/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI
MANOEL DANTAS
037.969.658-49
Deliberação: Acórdão 1642/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI
MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO
200.078.093-87
Deliberação: Acórdão 439/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2005, em sessão de 20/04/2005
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí/PI.
MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES
027.241.463-87
Deliberação: Acórdão 596/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI
MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES
027.241.463-87
Deliberação: Acórdão 393/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI
MARCITO JOSÉ BARBOSA MADEIRA CAMPOS
199.904.723-00
Deliberação: Acórdão 570/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
PREFEITURA DE COLÔNIA DO PIAUÍ/PI
MARCITO JOSÉ BARBOSA MADEIRA CAMPOS
199.904.723-00
Deliberação: Acórdão 1994/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI
MARCO AURÉLIO BONA
217.344.103-53
Deliberação: Acórdão 259/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI
MARCO AURÉLIO BONA
217.344.103-53
Deliberação: Acórdão 677/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 06/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI
MARIA CARLEUSA DOS SANTOS BATISTA DE CARVALHO
150.267.873-04
Deliberação: Acórdão 072/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE FRANCISCO SANTOS - PI
MARIA CARLEUSA DOS SANTOS BATISTA DE CARVALHO
150.267.873-04
Deliberação: Acórdão 414/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO CARMO
183.567.883-15
Deliberação: Acórdão 324/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE - PI
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA
736.480.783-72
Deliberação: Acórdão 974/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de João Costa/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 234/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA
CPF
736.480.783-72
Deliberação: Acórdão 1436/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de João Costa/PI
MARIA JURACI FERREIRA
106.317.203-91
Deliberação: Acórdão 556/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI
MARIA NEIDE DE MACÊDO SOARES
048.364.483-87
Deliberação: Acórdão 731/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 27/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS/PI
MARIA TELMA LEAL
446.497.543-72
Deliberação: Acórdão 222/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ALAGOINHA - PI
MÁRIO DENES RODRIGUES
079.106.653-34
Deliberação: Acórdão 265/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI
MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE
077.358.123-53
Deliberação: Acórdão 707/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 20/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI
MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE
077.358.123-53
Deliberação: Acórdão 774/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI
MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE
077.358.123-53
Deliberação: Acórdão 036/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2001, em sessão de 13/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI
MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ
228.328.742-15
Deliberação: Acórdão 235/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES/PI
MERIAM ABRAHAM OHANA
044.257.402-97
Deliberação: Acórdão 325/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2005, em sessão de 30/03/2005
Companhia Energética do Piauí-Cepisa
MERIAM ABRAHAM OHANA
044.257.402-97
Deliberação: Acórdão 2083/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Companhia Energética do Piauí-Cepisa
MILTON CARREIRO DE FRANÇA
053.538.233-20
Deliberação: Acórdão 1289/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA - PI
MILTON GONÇALVES DA SILVA
043.402.481-34
Deliberação: Acórdão 893/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 235/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
MOACI DA ROCHA AMORIM
CPF
042.538.761-53
Deliberação: Acórdão 217/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
NESTOR COELHO CHAGAS
105.461.973-53
Deliberação: Acórdão 587/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 615/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 023/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, em sessão de 06/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 445/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS
022.479.843-04
Deliberação: Acórdão 817/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
OLÍMPIO DIAS DOS PASSOS
013.098.463-91
Deliberação: Acórdão 387/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI
ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS
008.723.003-82
Deliberação: Acórdão 163/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS
008.723.003-82
Deliberação: Acórdão 326/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2000, em sessão de 01/06/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS
008.723.003-82
Deliberação: Acórdão 359/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/1998, em sessão de 25/08/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
OSIRES CASTRO SILVA
185.583.723-49
Deliberação: Acórdão 560/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 14/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
OSMAR SOUSA
001.576.943-72
Deliberação: Acórdão 376/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MI (TRANSFERIDOR)
OSVALDO GRANJA FILHO
783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 1134/205-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Moro Cabeça no Tempo/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 236/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
OSVALDO GRANJA FILHO
CPF
783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 533/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI
OSVALDO GRANJA FILHO
783.028.623-04
Deliberação: Acórdão 1491/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI
PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA
093.151.011-20
Deliberação: Acórdão 614/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI
PEDRO HENRIQUE DE ARÊA LEÃO COSTA
010.850.853-68
Deliberação: Acórdão 421/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/1996, em sessão de 13/06/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ/PI
PETRÔNIO MARTINS FALCÃO
004.852.171-04
Deliberação: Acórdão 3060/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI
PETRÔNIO MARTINS FALCÃO
004.852.171-04
Deliberação: Acórdão 812/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI
PETRÔNIO MARTINS FALCÃO
004.852.171-04
Deliberação: Acórdão 012/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2002, em sessão de 29/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO/PI
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 1090/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 431/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 240/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 548/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 27/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 1574/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 781/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 237/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
CPF
079.492.863-34
Deliberação: Acórdão 1136/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Arraial/PI
RAIMUNDO NONATO BONA
014.442.713-34
Deliberação: Acórdão 378/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI
RAIMUNDO NONATO BONA
014.442.713-34
Deliberação: Acórdão 162/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/1998, em sessão de 07/05/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI
RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA
077.681.683-72
Deliberação: Acórdão 1781/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS - PI
RAIMUNDO PEREIRA NETO
053.489.783-53
Deliberação: Acórdão 731/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI
RAIMUNDO PEREIRA NETO
053.489.783-53
Deliberação: Acórdão 165/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI
RAIMUNDO PEREIRA NETO
053.489.783-53
Deliberação: Acórdão 803/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI
RAIMUNDO PEREIRA NETO
053.489.783-53
Deliberação: Acórdão 455/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
REGINA CÉLIA MACHADO NUNES DE SANTANA
077.896.703-44
Deliberação: Acórdão 338/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PARQUE PIAUÍ - TERESINA - PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 2195/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 161/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 1847/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI
REGINALDO CORREIA DA SILVA
274.690.343-15
Deliberação: Acórdão 1741/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Guaribas/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 238/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
RENATO LOPES VIEIRA
CPF
025.024.423-00
Deliberação: Acórdão 330/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/1998, em sessão de 04/08/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO/PI
RICARDO SILVA CAMARÇO
341.915.183-72
Deliberação: Acórdão 510/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI
RIOMAR SALES DE OLIVEIRA
159.916.013-72
Deliberação: Acórdão 571/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 466/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 071/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 2682/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 415/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
198.757.033-20
Deliberação: Acórdão 802/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/PI
ROWENA LOBAO SALIM COELHO
183.586.083-49
Deliberação: Acórdão 511/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA DE SOCORRO DO PIAUÍ - PI
ROWENA LOBAO SALIM COELHO
183.586.083-49
Deliberação: Acórdão 366/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/1999, em sessão de 05/10/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ/PI
RUI COSTA REIS
077.917.474-72
Deliberação: Acórdão 510/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI
RUI COSTA REIS
077.917.474-72
Deliberação: Acórdão 468/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002
PREFEITURA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI
RUI COSTA REIS
077.917.474-72
Deliberação: Acórdão 374/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
PREFEITURA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 239/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
RUI COSTA REIS
CPF
077.917.474-72
Deliberação: Acórdão 467/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002
PREFEITURA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI
RUI COSTA REIS
077.917.474-72
Deliberação: Acórdão 732/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI
RUI COSTA REIS
077.917.474-72
Deliberação: Acórdão 412/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 10/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 074/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR DOS SANTOS BARROS
133.681.683-04
Deliberação: Acórdão 644/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
VALDEMAR JONAS DA ROCHA
054.223.533-15
Deliberação: Acórdão 1288/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI
VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO
139.188.343-87
Deliberação: Acórdão 2312/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Luiz Correia/PI
WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO
003.059.103-10
Deliberação: Acórdão 327/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA DE OEIRAS - PI
WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO
003.059.103-10
Deliberação: Acórdão 942/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO
003.059.103-10
Deliberação: Acórdão 547/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 27/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
WALTER LIMA JUNIOR
429.179.723-00
Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO
065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 599/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI
WASHINGTON MARQUES LEANDRO
065.973.353-68
Deliberação: Acórdão 105/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 240/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PI
Responsável
WELLINGTON JIM BOAVISTA
CPF
011.767.903-82
Deliberação: Acórdão 669/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO/PI
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 241/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PR
Responsável
ACINDINO RICARDO DUARTE
CPF
112.565.409-00
Deliberação: Acórdão 606/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS/PR
ADALVI HASS
183.950.239-87
Deliberação: Acórdão 211/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE/PR
ADIR SNEGE
215.082.087-00
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
ADIR SNEGE
215.082.087-00
Deliberação: Acórdão 317/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/PR
ALBINO CORAZZA NETO
126.569.419-20
Deliberação: Acórdão 457/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/PR
AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA
110.373.509-87
Deliberação: Acórdão 317/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PR
AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA
110.373.509-87
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
ANTÔNIO CARLOS RAMPAZZO
325.833.629-68
Deliberação: Acórdão 279/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA/PR
ANTÔNIO ROBERTO DE JESUS
322.026.289-91
Deliberação: Acórdão 515/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2000, em sessão de 31/10/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ARCEDÍNEO FÉLIX GULIN
010.362.039-72
Deliberação: Acórdão 548/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 27/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
ARNALDO VERZOLLA
240.231.759-00
Deliberação: Acórdão 379/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR
AVELINO BORTOLINI
370.395.719-00
Deliberação: Acórdão 049/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS/PR
CARLOS ALBERTO FARACO
088.528.719-34
Deliberação: Acórdão 262/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, em sessão de 03/12/1997
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 242/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PR
Responsável
CARLOS ALBERTO MONTEIRO RODRIGUES
CPF
973.478.927-91
Deliberação: Acórdão 381/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
CARLOS ROBERTO SCARPELINI
101.227.299-00
Deliberação: Acórdão 1135/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Apucarana/PR
CELSON LUIZ SOARES ROCHA
183.756.269-53
Deliberação: Acórdão 76/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Beneficiária: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR; Transferidor dos recursoso: Fundo Nacional de Saúde
CLÁUDIO RENATO FILUS
285.937.239-34
Deliberação: Acórdão 2963/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)
DIRCEU ZONATO
459.778.879-49
Deliberação: Acórdão 1902/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
DORIVAL TABORDA MAFRA
004.578.259-87
Deliberação: Acórdão 135/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2001, em sessão de 06/06/2001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DORZANI RIBEIRO DE CASTRO JÚNIOR
841.810.019-20
Deliberação: Relação 108/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDGARD LEMES GONÇALVES
151.616.769-49
Deliberação: Acórdão 168/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR
EDINA APARECIDA MENDES
066.788.188-30
Deliberação: Acórdão 1078/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal
EDUARDO TABIRA DOS SANTOS PESSOA
369.592.359-87
Deliberação: Acórdão 1039/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ELOIR JOSÉ BERGER
374.455.459-72
Deliberação: Acórdão 91/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ÉRICO MÓRBIS
008.648.469-91
Deliberação: Acórdão 555/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
ÉRICO MÓRBIS
008.648.469-91
Deliberação: Acórdão 554/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 243/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PR
Responsável
ERNESTO ANTÔNIO RAMPAZZO
CPF
043.800.029-34
Deliberação: Acórdão 480/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR
FÁBIO AZEVEDO GRABOVSKI
925.546.019-68
Deliberação: Relação 058/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO RUALDO CLAUDINO
089.099.549-49
Deliberação: Acórdão 231/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/1996, em sessão de 02/07/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG
126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 555/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG
126.828.539-00
Deliberação: Acórdão 554/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
FUAD KFFURI
083.710.329-00
Deliberação: Acórdão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR
GENTIL PASKE DE FARIA
462.245.139-53
Deliberação: Acórdão 2188/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Muicipal de Itaperuçu/PR
GILBERTO ANTÔNIO RICIERI
280.336.479-49
Deliberação: Acórdão 458/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 16/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS/PR
GILBERTO GIMENES
409.773.319-20
Deliberação: Acórdão 009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR
GILBERTO PINHEIRO DE MELO
362.224.709-63
Deliberação: Acórdão 2775/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR
GILDA POLI
865.055.729-53
Deliberação: Acórdão 340/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE (EXTINTA)
IRONALDO PEREIRA DE DEUS
355.744.379-53
Deliberação: Acórdão 062/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 28/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR
IVAN CARLOS CARRA
624.299.659-68
Deliberação: Acórdão 1035/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA - PR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 244/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PR
Responsável
JAFFERSON VALMIR DOS SANTOS
CPF
597.895.739-87
Deliberação: Acórdão 224/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2001, em sessão de 19/04/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOÃO DIRCEU NAZZARI
369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 93/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL - PR
JOÃO DIRCEU NAZZARI
369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 1802/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR.
JOÃO DIRCEU NAZZARI
369.729.249-87
Deliberação: Acórdão 2532/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR(beneficiária); FNDE (transferidor)
JOÃO ROBERTO PEREIRA
348.892.649-49
Deliberação: Acórdão 310/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
JONAS XAVIER PINTO
120.945.606-00
Deliberação: Acórdão 1500/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Altônia PR
JOSÉ APARECIDO RAFAELI
175.112.089-91
Deliberação: Acórdão 236/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2002, em sessão de 23/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR
JOSÉ APARECIDO RAFAELI
175.112.089-91
Deliberação: Acórdão 1929/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS PR
JOSÉ DA ROCHA PITA
197.059.729-15
Deliberação: Acórdão 1885/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de Nova Cantu/PR
JOSÉ HENRIQUE DE FARIA
055.351.669-87
Deliberação: Acórdão 262/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, em sessão de 03/12/1997
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
JOSE LEOPOLDO NASCIMENTO
491.261.139-53
Deliberação: Acórdão 710/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2001, em sessão de 13/12/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ PAULO NOVAES
052.409.994-49
Deliberação: Acórdão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
622.497.979-00
Deliberação: Acórdão 93/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 245/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PR
Responsável
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
CPF
622.497.979-00
Deliberação: Acórdão 768/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR
JULIO CEZAR BANDEIRA
462.470.849-00
Deliberação: Acórdão 1605/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JÚLIO CEZAR SALOMÃO
253.747.299-34
Deliberação: Acórdão 1191/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES - PR
KOITE DODO
139.722.948-91
Deliberação: Acórdão 177/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PR
KURT FEHLAUER
200.811.389-20
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
KURT FEHLAUER
200.811.389-20
Deliberação: Acórdão 317/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/PR
LUIZ CARLOS MACHIAVELLI PETRECHEN
183.653.889-87
Deliberação: Acórdão 761/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS/PR
LUIZ HUMBERTO FREITAS RIBEIRO
598.195.029-34
Deliberação: Acórdão 761/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
LUIZ PAGLIARINI
023.586.469-20
Deliberação: Acórdão 2948/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. CAMBÉ - PR
LUIZ YOSHIHARU SATO
405.224.829-53
Deliberação: Acórdão 1567/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municipal de Jataizinho/PR
MARCOS CÉSAR SCACABAROSSI
404.538.551-72
Deliberação: Acórdão 522/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Borrazópolis/PR
MARI LUIZE MEYER WEHMUTH
462.719.459-53
Deliberação: Acórdão 1815/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Caixa Econômica Federal
MARIA MENDES
258.944.399-49
Deliberação: Acórdão 516/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 246/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PR
Responsável
MARILENE CESTARI CASAGRANDE
CPF
587.583.059-04
Deliberação: Acórdão 474/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Caixa Econômica Federal
MARLEI FERREIRA SIQUEIRA
497.678.609-91
Deliberação: Acórdão 009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR
MAURO LUCAS CLEMENTINO
348.818.679-20
Deliberação: Acórdão 882/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Rio Bom/PR
PAULO CUNHA NASCIMENTO
113.609.179-34
Deliberação: Acórdão 495/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA/PR
PAULO DE OLIVEIRA
057.328.759-72
Deliberação: Acórdão 2778/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Conselho Mairinck/PR
PAULO SÉRGIO ESTEVES
089.787.538-92
Deliberação: Acórdão 211/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE/PR
REGINA MAGNA FRANCO
606.951.969-87
Deliberação: Relação 018/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
RICHARD GOLBA
363.685.129-20
Deliberação: Acórdão 2425/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004
Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu/PR
RODOLFO HAIDER
130.486.519-34
Deliberação: Acórdão 440/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS/PR
RONALDO AUGUSTO ROSSI CHEVALIER
635.532.879-34
Deliberação: Acórdão 90/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN
000.199.509-00
Deliberação: Acórdão 317/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PR
RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN
000.199.509-00
Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR
SANDRO ROBERTO GROCHENTZ
561.637.629-91
Deliberação: Acórdão 92/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 247/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: PR
Responsável
SHIGUEMI KIARA
CPF
203.678.489-53
Deliberação: Acórdão 2587/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
SILVANA SEGALLA REIS
662.932.439-00
Deliberação: Acórdão 311/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
ULICES EUGÊNIO DA SILVA
328.111.529-20
Deliberação: Acórdão 200/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste
VAGNER BATISTA DE SOUZA
042.712.119-15
Deliberação: Acórdão 1705/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Tapira/PR
VALDECIR APARECIDO POLETTINI
307.006.479-53
Deliberação: Acórdão 314/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Faxinal/PR
VILMAR JOSÉ SANGALETTI
242.989.219-72
Deliberação: Acórdão 1035/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA - PR
VILSON LUIZ WINKLER
184.014.309-68
Deliberação: Acórdão 1822/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WALDIQUE BISPO PEREIRA
175.393.079-00
Deliberação: Acórdão 386/1995-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/1995, em sessão de 30/11/1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA/PR
WILSON LUIZ DE OLIVEIRA LUCENA
239.537.139-49
Deliberação: Acórdão 436/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 31/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/PR
WILSON SPINASSI
325.317.459-04
Deliberação: Acórdão 272/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2000, em sessão de 11/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS/PR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 248/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RJ
Responsável
ADEMIR GUIMARÃES ULLMANN
CPF
094.945.537-72
Deliberação: Acórdão 726/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ - RJ
ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS
377.536.227-49
Deliberação: Acórdão 102/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ
ALFREDO PINTO DE MAGALHÃES JÚNIOR
026.136.897-49
Deliberação: Acórdão 292/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DAMT/RJ
ALÍPIO MONTEIRO FILHO
431.850.457-34
Deliberação: Acórdão 342/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
ALTAMIR GOMES MOREIRA
251.429.687-00
Deliberação: Acórdão 577/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 21/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU/RJ
ÁLVARO DANIEL NUNES GUIMARÃES
160.109.817-00
Deliberação: Acórdão 092/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA DE BOM JARDIM - RJ
ÁLVARO DANIEL NUNES GUIMARÃES
160.109.817-00
Deliberação: Acórdão 620/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/RJ
ANA CRISTINA FONTES VIEIRA
708.759.957-72
Deliberação: Acórdão 385/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO - RJ
ANA MARIA SEIXAS SILVA
537.375.557-53
Deliberação: Acórdão 283/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
ANDRÉ AMARAL DE ARAÚJO
332.668.597-15
Deliberação: Acórdão 1097/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
ANTÔNIO BENTO E SILVA
544.921.147-34
Deliberação: Acórdão 437/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 31/07/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ASTOR PEREIRA DE MELLO
014.416.557-00
Deliberação: Acórdão 1502/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO-RJ
AUDICÉIA JOSME CABRAL
694.267.167-34
Deliberação: Acórdão 314/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
HOSPITAL DA LAGOA/RJ
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 249/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RJ
Responsável
BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES
CPF
034.018.807-30
Deliberação: Acórdão 699/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ
CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO
345.394.097-00
Deliberação: Acórdão 484/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
CHARLES COZZOLINO
565.019.947-72
Deliberação: Acórdão 2520/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ - RJ
CHARLES COZZOLINO
565.019.947-72
Deliberação: Acórdão 20/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ/RJ
CHARLES COZZOLINO
565.019.947-72
Deliberação: Acórdão 067/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2001, em sessão de 13/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ/RJ
CHARLES COZZOLINO
565.019.947-72
Deliberação: Acórdão 238/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2000, em sessão de 04/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ/RJ
CHARLES COZZOLINO
565.019.947-72
Deliberação: Acórdão 519/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 011/2003, em sessão de 03/04/2003
Prefeitura Municipal de Magé/RJ
CHRISTOPHER JAMES TRIBE
309.610.687-87
Deliberação: Acórdão 797/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ
CÍCERO COSTA CABRAL
514.519.307-63
Deliberação: Acórdão 620/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/RJ
CLAUDENIR JORGE DE AMORIM
326.017.607-10
Deliberação: Acórdão 2259/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT
DAVI CAVALCANTE DOS REIS
338.829.247-72
Deliberação: Acórdão 350/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRTR/4ªR.
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 2153/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 437/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 250/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RJ
Responsável
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
CPF
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 780/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 2094/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 2049/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ
DAVID DUTRA DE OLIVEIRA
598.819.767-15
Deliberação: Acórdão 373/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ
DENISE FOLLY RIBEIRO ALVES
857.945.037-34
Deliberação: Acórdão 2951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ - CRN-4
EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
368.885.597-34
Deliberação: Acórdão 507/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAB PALÁCIO DO EXÉRCITO - RJ
EDUARDO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA
641.646.407-15
Deliberação: Acórdão 2630/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004
Caixa Econômica Federal
ERCÍNIO PINTO DE SOUZA
076.294.271-15
Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
EVANDRO LUIS SOARES MACHADO
008.493.207-47
Deliberação: Acórdão 568/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FERNANDO COSTA E SILVA FILHO
408.440.217-68
Deliberação: Acórdão 656/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE
139.212.829-34
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO
370.118.397-04
Deliberação: Acórdão 314/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, em sessão de 28/08/2002
HOSPITAL DA LAGOA/RJ
FRANCISCO TADEU BASTOS CORREIA
259.792.807-15
Deliberação: Acórdão 300/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 15/05/2001
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEMEC/RJ
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 251/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RJ
Responsável
CPF
GILSON JOSÉ DA ROCHA
206.612.587-34
Deliberação: Acórdão 745/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
GLAUBER VIANA ALMEIDA
004.132.323-87
Deliberação: Acórdão 045/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2001, em sessão de 21/03/2001
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNASA/RJ
GLÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
610.230.517-53
Deliberação: Acórdão 1399/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Caixa Econômica Federal
GUILBERT VIEIRA PEIXOTO
033.947.517-04
Deliberação: Acórdão 1632/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
GUTEMBERG LANDI DE OLIVEIRA BARROS
341.695.397-53
Deliberação: Acórdão 526/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - POSTO DE VENDA EM RAMOS - RJ
HANNELORE APPÉ
227.634.227-72
Deliberação: Acórdão 350/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRTR/4ªR.
HÉRCULES BASSALO ANTUNES
697.443.517-72
Deliberação: Acórdão 1488/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Sociedade Educacional Santa Terezinha ? SEST/RJ
IVAN NEGRO ÍSOLA
041.191.018-35
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
IVAN RAMOS CASTRO
284.982.667-49
Deliberação: Acórdão 1396/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Companhia Usinas Nacionais (CUN)
JACY DE ABREU FERREIRA
184.836.827-53
Deliberação: Acórdão 572/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JOÃO CARLOS MOREIRA
767.104.247-15
Deliberação: Acórdão 1845/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JOÃO DE SOUZA FERNANDES
211.817.997-91
Deliberação: Acórdão 524/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
JOÃO LUIZ GONÇALVES VIEIRA
600.798.277-72
Deliberação: Acórdão 073/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO(PAB) ILHA DO FUNDÃO - RJ
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 252/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RJ
Responsável
JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO
CPF
556.886.837-91
Deliberação: Acórdão 1317/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, em sessão de 10/09/2003
HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇÚ - HGNI
JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES
300.227.977-34
Deliberação: Acórdão 661/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/1996, em sessão de 19/09/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ
JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES
300.227.977-34
Deliberação: Acórdão 70/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS/RJ
JORGE SILVEIRA MELLO NETO
352.254.678-49
Deliberação: Acórdão 1123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS
JOSÉ AGUIAR COUTINHO
306.197.697-34
Deliberação: Acórdão 397/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 10/07/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ CARLOS AZEREDO DE MENEZES
016.199.857-72
Deliberação: Acórdão 2855/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR
JOSÉ CARLOS WEBLER DE ABREU
289.895.707-00
Deliberação: Acórdão 991/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ CHACON DE ASSIS
209.787.157-72
Deliberação: Acórdão 1477/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Conselho Regional de engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ
JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO
363.823.457-68
Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
JUSSARA POMPÍLIO DO AMARAL
523.207.157-20
Deliberação: Acórdão 518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Caixa Econômica Federal
LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA
049.998.607-59
Deliberação: Acórdão 430/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ
LUIZ CARLOS LEITE DOS SANTOS
636.741.737-00
Deliberação: Acórdão 1549/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
LUIZ CLÁUDIO VIEIRA FERNANDES
381.524.287-87
Deliberação: Acórdão 2737/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, transferidor dos recursos
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 253/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RJ
Responsável
MARCELO MOREIRA SANTANA
CPF
426.177.826-20
Deliberação: Acórdão 2174/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Caixa Econômica Federal
MARCO AURÉLIO COUTO SILVA
053.963.603-72
Deliberação: Acórdão 298/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ/RJ
MARCO AURÉLIO FARIA REZENDE
544.180.977-91
Deliberação: Acórdão 2951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ - CRN-4
MARIA ANGÉLICA FARIAS DE ARRUDA
344.311.797-04
Deliberação: Acórdão 1632/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
MÁRIO NOVIS DE OLIVEIRA
270.386.177-68
Deliberação: Acórdão 0999/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2005, em sessão de 20/07/2005
Prefeitura Municípal de São Gonçalo/RJ.
MAURÍCIO DOS SANTOS CORREA
406.422.757-34
Deliberação: Acórdão 525/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BANGU - RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO
644.642.707-78
Deliberação: Acórdão 285/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2000, em sessão de 08/11/2000
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MAURO LOPES DE SOUZA
238.257.317-15
Deliberação: Acórdão 1296/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - RJ/ES
MAURO MARCONDES RODRIGUES
316.053.977-68
Deliberação: Acórdão 1097/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
NAYLOR GRAVE DE ANDRADE
028.053.677-15
Deliberação: Acórdão 027/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
NELSON COSTA MELLO
119.674.127-15
Deliberação: Acórdão 360/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1999, em sessão de 28/09/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM/RJ
NELSON FLORENTINO DA SILVA FILHO
032.201.148-57
Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000
EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)
PAULO ANTÔNIO LEONE NETO
035.408.207-87
Deliberação: Acórdão 025/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/1998, em sessão de 12/02/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU/RJ
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 254/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RJ
Responsável
PAULO BRETAS VILARINHO JÚNIOR
CPF
858.437.177-04
Deliberação: Acórdão 385/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO - RJ
PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA
207.396.567-91
Deliberação: Acórdão 388/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ
PAULO CÉZAR WERMELINGER
421.745.977-72
Deliberação: Acórdão 70/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ
PAULO DE SOUZA SANT'ANNA
244.783.507-87
Deliberação: Acórdão 3141/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Caixa Econômica Federal
PAULO ROBERTO BENEVIDES
376.243.007-10
Deliberação: Acórdão 1563/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Furnas Centrais Elétricas S/A
ROGÉRIO DO AMARAL GIL
500.344.727-20
Deliberação: Acórdão 292/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DAMT/RJ
RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS
119.637.607-78
Deliberação: Acórdão 042/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, em sessão de 15/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ
RONALDO GUIMARÃES DE FARIA
172.495.977-87
Deliberação: Acórdão 666/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2000, em sessão de 28/11/2000
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
ROSÂNGELA DE FÁTIMA MATHIAS KELLY
868.861.187-49
Deliberação: Acórdão 621/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ROSELANE ACIOLI DE MEDEIROS CUNHA
230.930.807-20
Deliberação: Acórdão 525/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BANGU - RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SANDRA REGINA DOS SANTOS RAMOS
513.730.767-04
Deliberação: Acórdão 2259/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Caixa Econômica Federal
SIDNEY PAULO BARBOSA NEVES
397.106.107-91
Deliberação: Acórdão 1488/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Sociedade Educacional Santa Terezinha ? SEST/RJ
TÁCITO TEIXEIRA DE CARVALHO
519.318.697-15
Deliberação: Acórdão 1099/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 255/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RJ
Responsável
UBIRAJARA MUNIZ
CPF
089.196.581-53
Deliberação: Acórdão 030/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, em sessão de 06/02/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
VANDA DE BARROS ALMEIDA
599.347.007-00
Deliberação: Acórdão 252/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2001, em sessão de 03/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
VANDA SANTOS DE OLIVEIRA
298.448.357-04
Deliberação: Acórdão 2246/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. GOVERNADOR -RJ
WLADIMIR BRÁULIO JÚNIOR
307.846.467-91
Deliberação: Acórdão 96/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO - CBTARCO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 256/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RN
Responsável
ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
CPF
188.345.074-87
Deliberação: Acórdão 2444/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MIN. DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(MPO)
AFONSO DE LIGÓRIO LEMOS
026.024.404-00
Deliberação: Acórdão 219/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2000, em sessão de 18/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN
AILTON ARAÚJO
139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 2363/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - RN
AILTON ARAÚJO
139.018.934-15
Deliberação: Acórdão 265/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 03/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS VELHOS/RN
ALMEIDA FERNANDES CARLOS
200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 1734/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
ALMEIDA FERNANDES CARLOS
200.017.544-91
Deliberação: Acórdão 765/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA
026.621.834-20
Deliberação: Acórdão 132/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU - RN
AMARILDO MARTINS TAVARES
422.458.344-53
Deliberação: Acórdão 22/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 329/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 328/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES
153.261.364-49
Deliberação: Acórdão 809/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 540/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN(BENEFICIÁRIA);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 257/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RN
Responsável
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
CPF
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 331/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002
PREFEITURA DE TIBAU DO SUL - RN
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 2539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE TIBAU DO SUL/RN
ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
067.252.364-72
Deliberação: Acórdão 636/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN
ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS
114.082.944-00
Deliberação: Acórdão 1043/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPO GRANDE/RN(BENEFICIÁRIA);
ANTÔNIO VELLOSO JÚNIOR
064.307.676-04
Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG
BLÁS ANTÔNIO FERREIRA SANTANDER
340.085.279-15
Deliberação: Acórdão 308/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
HOSPITAL MUNICIPAL DR ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
143.076.344-20
Deliberação: Acórdão 1481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Companhia Docas do Rio Grande do Norde - Codern
CÍCERO GUNDIM
025.980.514-91
Deliberação: Acórdão 237/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2002, em sessão de 23/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - RN
CÍCERO MANUEL DE MACEDO
480.866.734-72
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
DAMIÃO NUNES DA CRUZ
261.440.424-15
Deliberação: Relação 89/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PASSAGEM - RN
DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO
056.035.524-68
Deliberação: Acórdão 1044/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTERMOZ/RN(BENEFICIÁRIA);
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
077.222.574-53
Deliberação: Acórdão 2254/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
Prefeitura Municipal de Patu/RN
FLÁVIO ANTÔNIO DE LARA ANDRADE
154.548.864-91
Deliberação: Acórdão 296/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
PRFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 258/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RN
Responsável
FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS
CPF
044.403.662-87
Deliberação: Acórdão 004/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2000, em sessão de 27/01/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO
333.038.517-00
Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
261.068.844-04
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN.
FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ
229.757.054-68
Deliberação: Acórdão 1025/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO
035.763.374-15
Deliberação: Acórdão 315/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - RN
GENILSON PINHEIRO BORGES
057.124.594-34
Deliberação: Acórdão 606/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN
GENIVAL MARQUES DE MACEDO
090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 2359/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - RN
GENIVAL MARQUES DE MACEDO
090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN
GENIVAL MARQUES DE MACEDO
090.528.604-91
Deliberação: Acórdão 1017/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 2846/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Serra Caiada RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1503/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1142/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 1267/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 259/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RN
Responsável
GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE
CPF
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 2576/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN
GERCIONE RIBEIRO PEREIRA DE ANDRADE
035.723.584-34
Deliberação: Acórdão 869/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
HAMILTON RODRIGUES SANTIAGO
033.572.014-53
Deliberação: Acórdão 133/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN
IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
368.251.664-68
Deliberação: Acórdão 2239/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN
IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA
453.078.224-72
Deliberação: Acórdão 596/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
JACÓ PEREIRA NUNES
156.732.604-82
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D?ÁGUA DOS BORGES/RN.
JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO
229.499.924-04
Deliberação: Acórdão 487/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN
JOÃO FÉLIX NETO
136.911.204-15
Deliberação: Acórdão 2154/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN
JOÃO FÉLIX NETO
136.911.204-15
Deliberação: Acórdão 2775/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN
JOSÉ ALUÍSIO DO REGO
130.217.614-53
Deliberação: Acórdão 017/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN
JOSÉ BALDUÍNO BISPO
762.351.578-00
Deliberação: Acórdão 126/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA
057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 2181/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Prefeitura Municípal de Alexandria RN
JOSÉ BERNARDINO DA SILVA
057.342.584-15
Deliberação: Acórdão 1241/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 260/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RN
Responsável
JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
CPF
157.210.864-91
Deliberação: Acórdão 344/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2002, em sessão de 25/09/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JOSÉ ERISTOTES NETO
785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 1115/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR
JOSÉ ERISTOTES NETO
785.714.564-53
Deliberação: Acórdão 128/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2005, em sessão de 23/02/2005
Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN
JOSÉ FARIAS DA COSTA
035.763.024-68
Deliberação: Acórdão 139/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - RN
JOSÉ FARIAS DA COSTA
035.763.024-68
Deliberação: Acórdão 2625/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 288/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 2847/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 2368/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2003, em sessão de 11/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 747/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
JOSÉ FERNANDES CARLOS
080.404.604-25
Deliberação: Acórdão 1840/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA
423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA
423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 610/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA
423.670.854-04
Deliberação: Acórdão 2270/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Serrinha-RN
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 261/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RN
Responsável
JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
CPF
037.833.244-91
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DOS BORGES - RN
JOSÉ JOVINO DE SOUZA
200.855.674-34
Deliberação: Acórdão 717/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN (BENEFICIÁRIA);
JOSÉ JOVINO DE SOUZA
200.855.674-34
Deliberação: Acórdão 059/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
JOSE NIVALDO DANTAS
039.189.984-87
Deliberação: Acórdão 252/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/1998, em sessão de 06/08/1998
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ PRIMO DE SOUSA
282.231.524-87
Deliberação: Acórdão 1036/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PUREZA - RN
JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
942.789.624-87
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
JURACI ANTUNES DE LIMA
130.716.964-34
Deliberação: Acórdão 252/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/1998, em sessão de 06/08/1998
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
KÁTIA TERESA MAIA CUNHA
271.687.354-20
Deliberação: Acórdão 1132/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
056.482.464-04
Deliberação: Acórdão 524/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN
LEÔNCIO GONZAGA DA SILVA
323.442.526-49
Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG
LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA
143.001.504-78
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
MANOEL AFLODÍZIO BARBOSA
221.600.434-00
Deliberação: Acórdão 432/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VILA FLOR-RN
MANOEL PAULO CAVALCANTE
079.468.723-72
Deliberação: Acórdão 952/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 262/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RN
Responsável
MANOEL PAULO CAVALCANTE
CPF
097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 1183/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA/MS - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL - RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
MANOEL PAULO CAVALCANTE
097.280.904-04
Deliberação: Acórdão 796/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA);
MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA
851.523.904-34
Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN.
MARIA DE LORETO AMORIM LINO
085.697.624-53
Deliberação: Acórdão 576/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN
MARIA JOSE DA SILVA
262.039.794-49
Deliberação: Acórdão 102/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MÁRIO AUGUSTO PEREGRINO TOSCANO LYKS
150.200.291-49
Deliberação: Acórdão 1647/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA
130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 878/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA
130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2155/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - RN
NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA
130.702.234-00
Deliberação: Acórdão 2624/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN
OSVALDO FERREIRA DA CRUZ
107.645.504-20
Deliberação: Acórdão 196/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2000, em sessão de 18/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN
RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS
115.747.278-85
Deliberação: Acórdão 172/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - RN
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO
100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 869/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO
100.160.664-72
Deliberação: Acórdão 518/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 263/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RN
Responsável
RICARDO MORAIS
CPF
202.012.304-53
Deliberação: Acórdão 252/98 - 2ª Câmara-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/98, em sessão de 06/08/1998
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
294.750.744-49
Deliberação: Acórdão 100/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES
020.406.623-91
Deliberação: Acórdão 1242/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de São Miguel/RN
SÍLVIO ROMERO DE LUCENA
143.981.174-15
Deliberação: Acórdão 1489/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Mel RN
SÍLVIO ROMERO DE LUCENA
143.981.174-15
Deliberação: Acórdão 1490/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN
TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS
430.457.314-49
Deliberação: Acórdão 957/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - RN
VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA
039.312.504-15
Deliberação: Acórdão 140/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - RN
WALDECI GOMES CONFESSOR
024.915.594-04
Deliberação: Acórdão 174/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/1998, em sessão de 14/04/1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
WALTER SOARES DE PAULA
156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 702/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - RN
WALTER SOARES DE PAULA
156.788.904-25
Deliberação: Acórdão 291/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN
ZENAIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA
324.120.294-15
Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN
ZENILDO BATISTA DE SOUZA
150.726.814-91
Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN
ZILNÊ DA SILVA MAIA ARAUJO
130.665.954-04
Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/CRRN
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 264/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RO
Responsável
ADINALDO DE ANDRADE
CPF
084.953.512-34
Deliberação: Acórdão 090/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
ALICE MOURA BARRETO
045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 15/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2002, em sessão de 30/01/2002
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
ALICE MOURA BARRETO
045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 1642/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
ALICE MOURA BARRETO
045.052.393-49
Deliberação: Acórdão 1619/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Ministerio da Saúde - Escritório de representação em Rondônia
ALÍPIO CADAMURO
825.652.798-68
Deliberação: Acórdão 1937/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Delegaicia Federal de Agricultura no Estado de Rondônia - DFA/RO
ANTÔNIO CARLOS DURAN
018.944.628-58
Deliberação: Acórdão 2626/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO
ANTÔNIO CASSEMIRO DA SILVA
077.802.221-87
Deliberação: Acórdão 274/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 13/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO
AUGUSTO CLÁUDIO GOUVEIA COUTINHO
091.019.183-20
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
BARTOLINO MENDES CASTEDO
285.740.792-00
Deliberação: Relação 100/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2000, em sessão de 19/10/2000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
CLÁUDIO REINOLDO WINK
108.317.621-87
Deliberação: Acórdão 206/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO
CLAUDIONOR CARDOSO SANTIAGO
203.130.802-59
Deliberação: Acórdão 92/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO
CLOTER SALDANHA DA MOTA
022.872.221-87
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
DARCI JOSÉ DE VARGAS
003.144.392-34
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 265/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RO
Responsável
EDIVALDO PACIFICO DANTAS
CPF
116.406.423-15
Deliberação: Acórdão 15/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2002, em sessão de 30/01/2002
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
EMES SOARES MAIA
242.338.972-87
Deliberação: Acórdão 312/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO
EUGENIO FELICIO FRATARI
953.193.448-72
Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO
EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS
051.897.482-00
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
FÁTIMA DE LIMA BARRETO
139.085.372-15
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
FRANCISCO DE SALES DUARTE AZEVEDO
035.770.662-53
Deliberação: Acórdão 397/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2005, em sessão de 13/04/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ARIQUEMES/RO.
FRANCISCO FERREIRA CABRAL
123.283.089-53
Deliberação: Acórdão 919/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 07/06/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia - SENAR/RO
HORÁCIO BATISTA GUEDES
009.260.512-53
Deliberação: Acórdão 310/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 11/03/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RONDÔNIA-DAMF/RO
ISAAC BENNESBY
032.263.792-91
Deliberação: Acórdão 188/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EM RONDÔNIA - DEVOP/RO
JAIR RAMIRES
639.660.858-87
Deliberação: Acórdão 071/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - RO
JOÃO ROSA VIEIRA
055.494.692-00
Deliberação: Acórdão 1621/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Estado de Rondônia
JOEL ALVES
220.621.062-20
Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
043.254.002-49
Deliberação: Acórdão 286/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2002, em sessão de 07/08/2002
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES)
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 266/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RO
Responsável
JOSÉ OLIVEIRA ROCHA
CPF
044.845.172-72
Deliberação: Acórdão 919/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 07/06/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia - SENAR/RO
LIDUÍNO CUNHA
054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 132/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
LIDUÍNO CUNHA
054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 131/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
LIDUÍNO CUNHA
054.872.428-87
Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA
LOURIVALDO RENATO RUTTMANN
310.257.149-20
Deliberação: Acórdão 1621/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Vilhena/RO
LUIZ GONÇALVES DE BARROS
283.642.109-63
Deliberação: Acórdão 521/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Órgão transferidor dos recursos: Ministério da Agricultura.
MARCOS SOARES DOS SANTOS
371.981.737-72
Deliberação: Acórdão 1656/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2004, em sessão de 27/10/2004
Serviço Social do Comércio Administração Regional no Estado de Rondônia
MARIA AUXILIADORA MENEZES
125.546.772-04
Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES
079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES
079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO
ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES
079.228.412-72
Deliberação: Acórdão 2626/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO
PAULO MADELLA
425.454.129-53
Deliberação: Acórdão 1613/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO
PAULO TOSHIAKI SAJI
380.966.178-34
Deliberação: Acórdão 131/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 267/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RO
Responsável
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS
CPF
305.744.473-34
Deliberação: Acórdão 483/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1996, em sessão de 27/06/1996
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AGÊNCIA PERIQUITOS/DIRETORIA REGIONAL DA ECT NO NORDESTE
VANDER CARLOS ARAUJO MACHADO
084.486.982-15
Deliberação: Acórdão 684/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, em sessão de 04/12/2001
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RONDÔNIA-DRT/RO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 268/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RR
Responsável
AFONSO CÂNDIDO DE LIMA
CPF
017.740.852-91
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
AFONSO CÂNDIDO DE LIMA
017.740.852-91
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
ALBENER DA COSTA MEDEIROS
077.434.912-34
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
ÁLVARO GERHARDT
074.003.571-15
Deliberação: Acórdão 2009/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
SECRETARIA DE SAÚDE DE RONDÔNIA
ANA HELENA GONÇALVES BARBOSA
381.967.272-91
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
ANTÔNIA EDUARDO ALVES
164.367.332-72
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA
316.563.402-59
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
BARAC DA SILVA BENTO
018.253.052-34
Deliberação: Acórdão 360/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2000, em sessão de 15/06/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR
BARAC DA SILVA BENTO
018.253.052-34
Deliberação: Acórdão 191/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2004, em sessão de 03/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 56/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima DER/RR
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 2178/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER/RR
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
291.321.008-25
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);
EGON PALMA DA ROSA
091.124.303-82
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 269/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RR
Responsável
EMANUEL ANDRADE SILVA
CPF
373.255.404-00
Deliberação: Acórdão 256/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR
EMANUEL ANDRADE SILVA
373.255.404-00
Deliberação: Acórdão 508/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
EMANUEL ANDRADE SILVA
373.255.404-00
Deliberação: Acórdão 198/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 27/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
FIDER PAES MONTEIRO
035.366.452-91
Deliberação: Acórdão 037/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO/RR
FRANCISCO CARVALHO VIANA
164.143.732-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
FRANCISCO CARVALHO VIANA
164.143.732-49
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS
273.391.067-15
Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
GERALDO MARIA DA COSTA
142.833.012-72
Deliberação: Acórdão 1279/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
GERALDO MARIA DA COSTA
142.833.012-72
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal Rorainópolis/RR
GILMAR INÁCIO DA SILVA
087.801.218-45
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
JORGE DE SOUZA SCHMIDT
149.457.037-87
Deliberação: Acórdão 529/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - RR
JORGE DE SOUZA SCHMIDT
149.457.037-87
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
JORGE DE SOUZA SCHMIDT
149.457.037-87
Deliberação: Acórdão 099/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 06/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 270/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RR
Responsável
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
CPF
000.354.833-34
Deliberação: Acórdão 274/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2002, em sessão de 31/07/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
182.431.423-04
Deliberação: Acórdão 076/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2000, em sessão de 16/03/2000
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA - DRT/RR
MANOEL RICARDO DE SOUSA
052.591.502-87
Deliberação: Acórdão 218/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 03/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR
MATHIAS ARIEL COSTA MARTINS
056.470.969-72
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
NARA NEY COSTA DE SOUZA
382.905.022-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
NARA NEY COSTA DE SOUZA
382.905.022-49
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
NÉLIO STRADIOTTO BRANCO
250.531.249-49
Deliberação: Acórdão 1761/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
021.097.782-53
Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006
DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);
NOUJAIN PEREIRA
323.502.104-30
Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
PAULO ABEL CARDOSO DE LIMA
032.211.722-49
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 30/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
PAULO DE SOUZA PEIXOTO
061.221.702-49
Deliberação: Acórdão 793/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.(BENEFICIÁRIO);
PAULO JOSÉ AMATE
269.996.507-30
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS
PAULO ROBERTO BARBOSA
051.646.132-04
Deliberação: Acórdão 171/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 271/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RR
Responsável
ROBERTO LEONEL VIEIRA
CPF
547.060.178-15
Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO
001.747.853-72
Deliberação: Acórdão 568/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO
001.747.853-72
Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO
001.747.853-72
Deliberação: Acórdão 352/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/1999, em sessão de 22/07/1999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO
001.747.853-72
Deliberação: Acórdão 337/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, em sessão de 18/09/2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR
SUELI GOERISCH
378.611.150-20
Deliberação: Acórdão 72/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
SUELI GOERISCH
378.611.150-20
Deliberação: Acórdão 012/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2002, em sessão de 30/01/2002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA-SRDPF/RR
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
031.395.812-20
Deliberação: Acórdão 741/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (em extinção)
VITLAS EMMANUEL PEREIRA CANTANHEDE
166.271.212-04
Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER
WALDEMAR ANDRE JOHANSSON FILHO
007.049.209-30
Deliberação: Acórdão 076/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002
BOA VISTA ENERGIA S.A.
WALDIR FERREIRA DA SILVA
187.128.942-49
Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
WALTER ARAÚJO DE LIMA
015.354.553-49
Deliberação: Acórdão 1650/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS
830.077.928-00
Deliberação: Acórdão 72/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 272/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RR
Responsável
WILSON DE MORAES SOUSA
CPF
508.128.582-04
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
ZELZA MUNIZ DE BARROS
129.969.552-34
Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, em sessão de 09/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 273/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RS
Responsável
ALEXANDRE MACHADO SCHULER
CPF
299.269.040-68
Deliberação: Acórdão 053/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALEXANDRE TESHEINER BESSIL
209.904.210-15
Deliberação: Acórdão 087/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/1996, em sessão de 29/02/1996
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
ANTONIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
263.672.970-49
Deliberação: Acórdão 2057/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul - GRPU/RS
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
196.313.910-00
Deliberação: Acórdão 053/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
224.842.213-04
Deliberação: Acórdão 347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Caixa Econômica Federal
ANTÔNIO RICARDO MONTEIRO MARINHO
397.594.820-53
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Delegacia Regional do Trabalho/RS
ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES
009.092.380-49
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS
ARLINDO MENEGAZ
031.355.270-34
Deliberação: Acórdão 2319/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Charrua/RS
BÁRBARA CELIS MACUCO MATZENBACHER
430.195.870-34
Deliberação: Acórdão 283/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2001, em sessão de 07/11/2001
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS
BEATRIZ DA SILVA ROCHA
421.480.810-04
Deliberação: Acórdão 1497/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
BENITO ANTÔNIO BRUSCHI
061.394.500-04
Deliberação: Acórdão 359/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2000, em sessão de 08/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA - RS
CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA
004.869.508-40
Deliberação: Acórdão 217/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG/RS
CARLOS ALBERTO TEJERA DE RÉ
184.340.530-04
Deliberação: Acórdão 1912/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, em sessão de 10/12/2003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SPES/MTB
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 274/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RS
Responsável
CARLOS GROSSMAN
CPF
001.704.290-91
Deliberação: Acórdão 029/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 17/02/2000
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
CARLOS RIVACI SPEROTTO
029.628.020-87
Deliberação: Acórdão 249/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
CILON DOS SANTOS NASCIMENTO
324.085.520-87
Deliberação: Acórdão 1640/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA SEBENELO
062.507.420-34
Deliberação: Acórdão 029/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 17/02/2000
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
CLÁUDIO LUIZ ROSSETO
014.020.139-49
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
CLÉCIO RAMIRO DE LARA
299.470.490-00
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Delegacia Regional do Trabalho/RS
CLÓVIS JOSÉ ASSMANN
241.666.930-34
Deliberação: Acórdão 492/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS
ÉDISON LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS
131.852.090-87
Deliberação: Acórdão 635/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO (CRECI/RS)
ENNECYR PILLING PINTO
168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 2240/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, em sessão de 13/12/2005
Conselho Regional de Química da 5ª Região CRQ/RS
ENNECYR PILLING PINTO
168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 1431/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Conselho Regional de Química da 5ª Região - Rio Grande do Sul - CRQ/5ª Região
ENNECYR PILLING PINTO
168.119.760-04
Deliberação: Acórdão 505/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, em sessão de 04/05/2005
Conselho Regional de Química da 5ª Região RS.
ERICSON ROBERTO RAABE
193.649.030-72
Deliberação: Acórdão 643/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÂNTANO GRANDE/RS
FERNANDO CRAIDY
008.769.760-20
Deliberação: Acórdão 249/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 275/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RS
Responsável
FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA
CPF
122.548.000-00
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
FERNANDO PAULA MANTA
065.475.830-15
Deliberação: Acórdão 295/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
FLÁVIO GONÇALVES DIAS
154.651.520-87
Deliberação: Acórdão 201/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/1999, em sessão de 13/05/1999
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO RIO GRANDE DO SUL - CRECI/RS
FLÁVIO GONÇALVES DIAS
154.651.520-87
Deliberação: Acórdão 572/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ªREGIÃO - CRECI/RS
FRANCISCO DALY SCHNEIDER BERND
434.758.090-87
Deliberação: Acórdão 029/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 17/02/2000
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
GILMAR JOSÉ PEDRUZZI
277.607.070-53
Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/RS
GLÊNIO PEREIRA LEMOS
070.079.490-53
Deliberação: Acórdão 2308/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS
GUILHERMINA ALMADA ALVES MARTINS
335.586.120-00
Deliberação: Acórdão 610/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
HENRIQUE MARTINS DE FREITAS
444.140.480-87
Deliberação: Acórdão 33/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JOÃO ANSELMO TAMBARA TASQUETTO
249.625.890-91
Deliberação: Acórdão 2085/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Instituto de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural ICODES
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
199.404.240-00
Deliberação: Acórdão 502/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS
JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES
199.404.240-00
Deliberação: Acórdão 559/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2000, em sessão de 19/10/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS
JOÃO FRANCISCO ROLIM MIRANDA
597.706.279-68
Deliberação: Relação 013/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 08/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 276/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RS
Responsável
JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO
CPF
250.113.910-00
Deliberação: Acórdão 995/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS
JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO
250.113.910-00
Deliberação: Acórdão 1587/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS
JORGE LUÍS DINIZ LIMA
226.197.983-53
Deliberação: Acórdão 2962/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ LUIZ MARZULLO PATELLA
146.072.710-04
Deliberação: Acórdão 602/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS
JOSÉ SILAS DUBAL GOULART
260.291.380-49
Deliberação: Acórdão 181/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/1999, em sessão de 18/05/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS
JUAREZ CUSTÓDIO GOMES
125.394.570-53
Deliberação: Acórdão 188/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2000, em sessão de 13/04/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ/RS
LEDORINO BROGNI
095.592.300-00
Deliberação: Acórdão 403/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS
LICEU PAULO CAYE
005.550.450-72
Deliberação: Acórdão 492/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS
LORENA PETRY POLICENA SANDRI
108.238.160-87
Deliberação: Acórdão 163/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. TRÊS FIGUEIRAS - RS
LUÍS ABREU CORDEIRO
020.226.803-91
Deliberação: Acórdão 458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MIN) (TRANSFERIDOR)
LUIS FERNANDO PAGANO TEIXEIRA
378.263.790-91
Deliberação: Acórdão 637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. CANOAS/RS
LUIS SIMÃO KALIL
006.885.330-00
Deliberação: Acórdão 1920/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS
LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS
072.038.700-06
Deliberação: Acórdão 304/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 27/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ - RS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 277/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RS
Responsável
LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS
CPF
072.038.700-06
Deliberação: Acórdão 423/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2003, em sessão de 30/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ - RS
LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS
072.038.700-06
Deliberação: Acórdão 1920/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS
LUIZ ANTÔNIO DE MELLO MOREIRA
133.677.060-00
Deliberação: Acórdão 572/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ªREGIÃO - CRECI/RS
LUIZ CARLOS CORREIA STEIGLEDER
267.650.980-20
Deliberação: Relação 013/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 08/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUIZ HENRIQUE LERSCH
221.167.020-20
Deliberação: Acórdão 2053/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA
153.021.800-49
Deliberação: Acórdão 2227/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Butiá/RS
MANOEL ANTÔNIO DE MORAES OURIQUE
196.177.390-20
Deliberação: Acórdão 571/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS
MARIA TERESINHA DE BRITO CARVALHO
300.432.630-20
Deliberação: Acórdão 084/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 06/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MÁRIO BERND NETO
157.235.690-15
Deliberação: Acórdão 1635/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL - FUNASA/RS
MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO VIEIRA
623.265.970-87
Deliberação: Acórdão 1501/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARTA CUNHA DOS SANTOS
281.410.320-20
Deliberação: Acórdão 988/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005
Caixa Econômica Federal
MARTIN MORECI GOMES DONINELLI
466.213.850-72
Deliberação: Acórdão 198/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DETENTO - FADE
NORMA CRISTINA PEREIRA
460.755.850-87
Deliberação: Acórdão 383/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VILA JARDIM - RS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 278/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RS
Responsável
PAULO ROBERTO KOELZER FALLER
CPF
221.255.580-68
Deliberação: Acórdão 958/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PANTANO GRANDE - RS
PAULO SCHULLER MACIEL
122.006.030-53
Deliberação: Acórdão 087/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/1996, em sessão de 29/02/1996
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
REINALDO AFONSO ROCKENBACH HENDGES
332.392.820-20
Deliberação: Acórdão 1608/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
RENATO BAPTISTA DOS SANTOS
007.714.300-00
Deliberação: Acórdão 1314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura de Taquari/RS
RENATO DUARTE DE OLIVEIRA
186.852.000-59
Deliberação: Acórdão 2227/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Butiá/RS
RENATO SELHANE DE SOUZA
058.805.300-78
Deliberação: Acórdão 2511/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Xangri-Lá - RS
RICARDO BALDINO E SOUZA
114.515.800-53
Deliberação: Acórdão 1912/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, em sessão de 10/12/2003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SPES/MTB
ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES
301.710.240-87
Deliberação: Acórdão 295/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)
ROQUE VALTER CASAGRANDE
123.634.300-00
Deliberação: Acórdão 635/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO (CRECI/RS)
RUBENS CÉSAR LUIZ BERAS
177.425.440-91
Deliberação: Acórdão 759/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Caixa Econômica Federal
RUI FRANCISCO BERTÉ
227.352.910-49
Deliberação: Acórdão 1771/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Gramado Xavier/RS
SAUL FERNANDO ROSA DE CASTRO
303.999.390-91
Deliberação: Acórdão 137/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ - RS
SILVIO JOSÉ BAPTISTA CENTENO
335.452.350-68
Deliberação: Acórdão 148/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE - RS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 279/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: RS
Responsável
SILVIO LUIZ FUHRMANN
CPF
063.006.000-25
Deliberação: Acórdão 120/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2003, em sessão de 19/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO - CRECI/RS
SIRIO SILVESTRE FLECK
255.241.600-44
Deliberação: Acórdão 315/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
TELMO MARQUES WEBER
002.237.600-30
Deliberação: Acórdão 087/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/1996, em sessão de 29/02/1996
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
TELMO MARQUES WEBER
002.237.600-30
Deliberação: Acórdão 236/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2001, em sessão de 19/09/2001
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
URBANO KNORST
137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 737/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
URBANO KNORST
137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 735/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
URBANO KNORST
137.670.700-49
Deliberação: Acórdão 736/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
VALÉRIO JOSÉ CALLIARI
002.427.480-15
Deliberação: Acórdão 180/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/1999, em sessão de 18/05/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO/RS
VALÉRIO JOSÉ CALLIARI
002.427.480-15
Deliberação: Acórdão 113/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 06/04/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO/RS
WILMO MIOLA
023.758.770-04
Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 280/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SC
Responsável
ACI FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF
005.717.419-91
Deliberação: Acórdão 385/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC
AILTON BARBOSA DOS SANTOS
178.719.305-59
Deliberação: Acórdão 453/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
Caixa Econômica Federal - CEF
ALOYSIO SOARES DE OLIVEIRA
415.205.999-00
Deliberação: Acórdão 3066/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - CRC/SC
ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ
096.247.329-49
Deliberação: Acórdão 230/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 10/04/2001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS
019.497.649-15
Deliberação: Acórdão 2108/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 16/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE - SC
ATAÍDE ARRUDA DE FIGUEIREDO
353.574.361-34
Deliberação: Acórdão 1256/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CHARLES EDGAR MORITZ
002.288.429-72
Deliberação: Acórdão 142/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 36/1999, em sessão de 18/08/1999
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EM SANTA CATARINA -SENAC/SC
CLÓVIS BERGAMASCHI
146.702.679-49
Deliberação: Acórdão 611/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC
DALTO DOS REIS
146.620.279-34
Deliberação: Acórdão 463/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, em sessão de 31/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAL/SC
DARCI FURTADO
219.986.559-20
Deliberação: Acórdão 627/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ - SC
DELBRANTINO GERÔNIMO ALBANAES
105.218.369-72
Deliberação: Acórdão 133/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO - SC
DIONIZIO ANTONIO DA SILVA
106.668.425-15
Deliberação: Acórdão 345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO/BA (BENEFICIÁRIO);
DOUGLAS DE MACEDO MESQUITA
067.152.659-68
Deliberação: Acórdão 476/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 281/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SC
Responsável
EDGAR ANTÔNIO ROMAN
CPF
070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC
EDGAR ANTÔNIO ROMAN
070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DER/Santa Catarina
ELIUD FREIRE DE MELLO
068.899.485-72
Deliberação: Acórdão 1809/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA
FERNANDO DE MELLO VIANNA
187.581.770-00
Deliberação: Acórdão 955/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Fundação Hospitalar de Blumenau/SC Hospital Santo Antônio
GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA
001.702.916-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC
GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA
001.702.916-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
DNER
GIÁCOMO VICENTE PERCIAVALLE
063.603.378-35
Deliberação: Acórdão 322/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
CONSELHO NAC.DE ENTIDADES DE PESCACONEPE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(TRANSFERIDOR)
GLADYS DOS SANTOS ALCÂNTARA
771.470.659-72
Deliberação: Acórdão 015/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
HYLÁRIO ZEN
011.499.628-87
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
IVAN PRATES SILVEIRA
342.864.389-53
Deliberação: Relação 18/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
JANI ERDMANN TOLOZA
430.342.849-34
Deliberação: Acórdão 1592/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. MARAVILHA/SC
JOÃO PEREIRA LISBOA
140.789.535-49
Deliberação: Acórdão 2551/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ BA (BENEFICIÁRIA);
JORGE LUIZ BRITO
106.111.345-00
Deliberação: Acórdão 2076/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 282/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SC
Responsável
JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA
CPF
077.297.231-15
Deliberação: Acórdão 276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA);
JOSÉ BRUNO DAS MERCÊS FILHO
341.333.725-49
Deliberação: Acórdão 2941/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
JOSÉ GERALDO DA SILVA
070.526.939-68
Deliberação: Acórdão 860/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério da Cultura
JOSÉ RODOLFO KOWALSKY
341.319.657-04
Deliberação: Acórdão 2060/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
LEOPOLDO JOÃO FRANCISCO FILHO
249.493.379-04
Deliberação: Acórdão 2523/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004
Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC
LUCIANO RÉGIS FERREIRA
533.410.909-91
Deliberação: Acórdão 159/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA
050.353.171-53
Deliberação: Acórdão 277/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/MT(BENEFICIÁRIA):
LUIZ CARLOS MINUSSI
273.412.320-72
Deliberação: Acórdão 814/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO/SC
LUIZ CLAUNER CASTILHOS
295.379.599-53
Deliberação: Acórdão 895/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MAGNUS FRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES
033.881.400-06
Deliberação: Acórdão 2691/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004
Prefeitura Municipal de Itapema/SC
MARCELO SCHLEMPER
910.076.669-00
Deliberação: Acórdão 808/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA
MARCOS SANT'ANA MATTOS BRASIL
548.072.049-04
Deliberação: Acórdão 606/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARIA VALDETE DA SILVA
179.744.619-34
Deliberação: Acórdão 860/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA CULTURA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 283/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SC
Responsável
MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO
CPF
655.473.738-34
Deliberação: Acórdão 1803/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal Tabocas do Brejo Velho/ba
MÉRIO CÉSAR GOEDERT
536.777.309-53
Deliberação: Acórdão 770/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 15/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO/SC
ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI
445.512.079-34
Deliberação: Acórdão 351/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC
OSMARI CEZAR DE AZEVEDO
549.336.418-20
Deliberação: Acórdão 276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA);
PAULINO ALEXANDRE SANTANA
047.939.435-00
Deliberação: Acórdão 1669/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Serrinha BA
RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS
174.698.805-34
Deliberação: Acórdão 436/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA
REINALDO DOS SANTOS CORDEIRO
106.155.122-91
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
RENATE KLEIN
432.922.679-00
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
RENATO CARLSON
030.022.099-53
Deliberação: Acórdão 241/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
RICARDO RIBEIRO
623.764.979-49
Deliberação: Acórdão 1133/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Caixa Econômica Federal
ROBERT DALFOVO
550.443.879-91
Deliberação: Acórdão 014/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ROBERTO ZIMMERMANN
003.710.179-04
Deliberação: Acórdão 161/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM SANTA CATARINA - DFA/SC
RONE CARLOS BRITO COSTA
379.519.205-68
Deliberação: Acórdão 1993/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 284/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SC
Responsável
ROUGET DE SOUZA BOTEGA
CPF
167.407.429-87
Deliberação: Acórdão 447/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL/SC
RUBENS AVIZ
669.552.038-00
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC
SAUL JOSÉ ROVER
018.857.079-91
Deliberação: Acórdão 382/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO - SC
SONI DE CARVALHO
289.921.729-15
Deliberação: Acórdão 1644/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA
TARCÍSIO CARDOSO
439.038.869-04
Deliberação: Acórdão 447/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL/SC
VAMILTON OLIVEIRA
221.271.359-20
Deliberação: Acórdão 1278/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2003, em sessão de 03/09/2003
8ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
VAMILTON OLIVEIRA
221.271.359-20
Deliberação: Acórdão 081/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, em sessão de 20/02/2001
8ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SC
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 285/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SE
Responsável
ALAELSON CRUZ DOS SANTOS
CPF
393.946.895-91
Deliberação: Acórdão 699/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALDA MARIA MENEZES SANTANA
312.531.805-04
Deliberação: Acórdão 1548/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 2059/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004
Prefeitura Municipal de de Salgado-SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 3140/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 806/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 1072/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
103.942.735-91
Deliberação: Acórdão 2740/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANTÔNIO JOSÉ ALVES MIRANDA
153.866.605-78
Deliberação: Acórdão 1431/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. LAGARTO - SE
ANTONIO MELQUÍADES DE OLIVEIRA
201.909.995-00
Deliberação: Acórdão 2260/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Prefeitura Municipal de Pinhão/SE
ANTÔNIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR
369.818.345-53
Deliberação: Acórdão 315/97 - 1ª Câmara-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/97, em sessão de 05/08/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE
ANTÔNIO RODRIGUES DA PAIXÃO
068.236.615-34
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
ANTÔNIO SILVEIRA OLIVEIRA
022.430.085-72
Deliberação: Acórdão 2746/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 286/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SE
Responsável
CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS
CPF
103.346.375-20
Deliberação: Acórdão 602/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO - EAFSC/SE
CLÓVIS SILVEIRA
027.591.014-87
Deliberação: Acórdão 539/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/1999, em sessão de 25/11/1999
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM SERGIPE
CONSTÂNCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
033.925.625-72
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE)
DÉBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
601.472.885-68
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
DERNIVAL RODRIGUES SANTOS
055.012.885-91
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA
102.460.705-44
Deliberação: Acórdão 2052/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Pinhão/SE
ELIANE MENEZES OLIVEIRA
436.551.735-04
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
MINISTÉRIO DA CULTURA
GERUZA BARROSO FRANÇA
138.051.005-82
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
IZABEL CRISTINA SANTOS
696.152.685-34
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
JACK NELSON SCHUMACHER
395.446.050-53
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JACK NELSON SCHUMACHER
395.446.050-53
Deliberação: Acórdão 213/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENEFICIÁRIO);
JÁDSON GONÇALVES RICARTE
079.205.985-91
Deliberação: Acórdão 808/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE - CRC/SE
JANETE DE OLIVEIRA SILVA
189.987.205-15
Deliberação: Acórdão 1098/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 287/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SE
Responsável
JANNY VALÉRIA DE CARVALHO SILVA
CPF
558.421.945-20
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
Ministério da Cultura
JOÃO ALVES DOS SANTOS
155.595.565-72
Deliberação: Acórdão 1548/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE
JOÃO BOSCO MACHADO
103.513.615-53
Deliberação: Acórdão 013/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE
JOÃO BOSCO MACHADO
103.513.615-53
Deliberação: Acórdão 864/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE
JOÃO BOSCO MACHADO
103.513.615-53
Deliberação: Acórdão 327/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005
Prefeitura Municipal de Carira/SE
JOSAFA RIBEIRO DE ALMEIDA
033.697.575-91
Deliberação: Acórdão 634/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSAFA RIBEIRO DE ALMEIDA
033.697.575-91
Deliberação: Acórdão 1797/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA
155.279.215-34
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO
151.004.485-04
Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE)
JOSÉ CORREIA FILHO
014.379.685-20
Deliberação: Acórdão 2960/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS NETO
479.497.915-00
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
022.334.105-30
Deliberação: Acórdão 875/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
JOSÉ GILSON SILVA NETO
311.983.415-72
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 288/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SE
Responsável
JOSÉ LEALDO LIMA COSTA
CPF
072.812.185-91
Deliberação: Acórdão 1025/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe/SE
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS
060.310.135-68
Deliberação: Acórdão 570/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 1238/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO
038.475.355-87
Deliberação: Acórdão 213/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENECIÁRIO);
JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO
116.339.805-53
Deliberação: Acórdão 30/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)
JOSÉ WIMAS SANTOS
013.284.845-72
Deliberação: Acórdão 1398/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Caixa Econômica Federal
JOSEFA ELZA SANTOS BATISTA
279.390.305-15
Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOUBERT SANTANA PIMENTEL
138.631.855-87
Deliberação: Acórdão 1424/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE -CRMV/SE
JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA
023.005.755-15
Deliberação: Acórdão 020/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/1996, em sessão de 13/02/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE
JUAREZ SANTOS DE SOUZA
067.954.045-87
Deliberação: Acórdão 1432/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JAPARATUBA - SE
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
663.864.895-00
Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
Ministério da Cultura
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
154.899.145-72
Deliberação: Acórdão 875/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 289/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SE
Responsável
MANOEL SOARES DE SOUZA
CPF
052.310.605-00
Deliberação: Acórdão 1397/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Frei Paulo/SE
MARCUS VINÍCIUS CORREIA NUNES
036.958.085-00
Deliberação: Acórdão 1313/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
MARIA RIZONETE SILVA
103.270.885-91
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
MARY DARCIS DONALD DE CERQUEIRA
360.840.505-49
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Prefeitura Municípal de Nossa Senhora do Socorro/SE
MURILO MENEZES BARBOSA
293.113.065-68
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
NILO FRAGA MENEZES
184.658.545-72
Deliberação: Acórdão 700/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO/SE
OSCAR WAGNER DE SOUZA FERREIRA
528.236.017-91
Deliberação: Acórdão 886/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG
051.680.745-53
Deliberação: Acórdão 485/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA - SE
RENES FERREIRA DE BARROS
155.228.305-49
Deliberação: Acórdão 780/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE.(beneficiário); Ministério da Agricultura e do Abastecimento(transferidor)
ROSA CLARA SANTOS MENEZES
573.933.385-72
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
ROSE MARIA DIAS DOS SANTOS
503.697.505-78
Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS
067.514.825-15
Deliberação: Acórdão 2257/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS/SE
SELMO PEREIRA DE ALMEIDA
217.021.525-53
Deliberação: Acórdão 1071/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 290/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SE
Responsável
TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL
CPF
001.447.975-34
Deliberação: Acórdão 1238/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005
Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
TEREZA PATRÍCIA AERRE FAÇANHA
894.156.205-87
Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 291/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
ADEMIO FETTER
CPF
083.474.769-34
Deliberação: Acórdão 1543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Maracaí/SP
AGENOR GONZAGA CÉSAR
004.462.978-87
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
AILTON DE OLIVEIRA POLIZELLO
880.843.298-04
Deliberação: Acórdão 313/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2000, em sessão de 13/12/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AILTON FERREIRA
757.596.248-49
Deliberação: Acórdão 215/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - SP
ALOÍSIO VIEIRA
517.212.798-49
Deliberação: Acórdão 1921/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/200, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Lorena/SP
ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO
068.484.358-72
Deliberação: Acórdão 1591/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - DAMF/SP
ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO
068.484.358-72
Deliberação: Acórdão 203/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP
ANDRELINO BATISTA MASTROCOLA
935.059.658-04
Deliberação: Acórdão 1413/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF
ANNA CLAUDIA LIMA SANTOS
114.758.048-06
Deliberação: Acórdão 144/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2000, em sessão de 02/08/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO ALONSO
912.393.628-20
Deliberação: Acórdão 2093/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Juquiá/SP
ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE
059.116.996-72
Deliberação: Acórdão 615/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MIRASSOL/SP(BENEFICIÁRIA);
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 292/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
CPF
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO
035.034.708-59
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DA COSTA
855.922.698-20
Deliberação: Acórdão 2513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municípal de São Sebastião da Grama/SP.
ANTÔNIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO
246.890.338-20
Deliberação: Acórdão 352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - SP
ANTÔNIO FERNANDO DOS REIS
595.932.458-04
Deliberação: Acórdão 260/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP
ANTONIO GIOVANNETTI NETO
051.557.548-87
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
ANTONIO IZZO FILHO
708.961.358-53
Deliberação: Acórdão 322/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SP
ANTÔNIO LIMONE
649.157.008-87
Deliberação: Acórdão 091/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1998, em sessão de 24/06/1998
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO NUNES DA SILVA
448.303.787-00
Deliberação: Acórdão 613/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2006, em sessão de 21/03/2006
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP (beneficiária); FNS (transferidor dos recursos)
ANTÔNIO NUNES DA SILVA
448.303.787-00
Deliberação: Acórdão 33/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)
ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO
549.396.588-72
Deliberação: Acórdão 429/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP
ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO
549.396.588-72
Deliberação: Acórdão 636/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP
ANTÔNIO SANCHES CARDOSO
973.789.338-72
Deliberação: Acórdão 3165/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 293/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
ARAMIS DA GRAÇA PEREIRA DE MORAES
CPF
666.816.428-53
Deliberação: Acórdão 587/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2000, em sessão de 28/11/2000
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO
ARLINDA DIAS CORREA BARBOSA
144.551.528-81
Deliberação: Acórdão 489/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - SP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
ARLINDO LIBERATTI
498.205.248-49
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
ARMANDO RICARDO GUEDES
136.164.238-64
Deliberação: Acórdão 1898/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
ARNALDO ZICATTI
169.634.318-68
Deliberação: Acórdão 538/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2000, em sessão de 07/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP
AUGUSTO VITORELI GARCIA
151.219.928-15
Deliberação: Acórdão 380/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Urânia/SP
BENEDITO SANT'ANNA
620.116.858-34
Deliberação: Acórdão 497/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA - SP
BENJAMIM SAMPAIO SANCHES
643.685.647-15
Deliberação: Acórdão 1144/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI
022.034.438-80
Deliberação: Acórdão 205/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005
Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação - CBHP
CARLOS EDUARDO SALES
006.608.638-80
Deliberação: Acórdão 1591/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - DAMF/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 294/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
CARLOS EDUARDO SALES
CPF
006.608.638-80
Deliberação: Acórdão 203/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP
CARLOS ROBERTO DE CASTRO NEVES
375.018.448-87
Deliberação: Acórdão 347/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP
CECÍLIA SAKAI
447.523.008-00
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
CELSO LUIZ DE FREITAS
065.387.028-05
Deliberação: Acórdão 1339/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado/SP
DÉLVIO BUFFULIN
018.559.808-00
Deliberação: Acórdão 163/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2001, em sessão de 11/07/2001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2º REGIÃO/SP
DÉLVIO BUFFULIN
018.559.808-00
Deliberação: Acórdão 987/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DENISE MARIA GONÇALVES
692.421.008-20
Deliberação: Acórdão 353/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO - SP
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO
013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 391/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003
PREFEITUR MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO
013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 2352/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP
DOMINGOS MARTIN ANDORFATO
013.162.818-68
Deliberação: Acórdão 666/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP
DONIZETE APARECIDO MOREIRA
124.877.908-81
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO BORGES DOS SANTOS
174.555.868-33
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO LUIZ LORENZATO
429.181.038-53
Deliberação: Acórdão 2370/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 295/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
EDUARDO MARCELO DE SOUZA
CPF
160.535.148-29
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO TADEU DE LIMA E SILVA
021.533.588-09
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
ÉLCIO JOSÉ FERREIRA
415.249.348-87
Deliberação: Acórdão 164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP
ELIAS ARROIO
388.285.968-72
Deliberação: Acórdão 220/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO
ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI
025.144.948-34
Deliberação: Acórdão 523/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Órgão transferidor dos recursos: Fundo Nacional de Saúde
ELIZABETE CUPERTINO DA SILVA
540.685.848-34
Deliberação: Acórdão 259/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ERIVELTON BITTENCOURT
219.045.709-25
Deliberação: Acórdão 32/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)
ERNESTO BETTIOL
551.130.798-04
Deliberação: Acórdão 941/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP
EVANDRO BIZARRO PATTI
675.112.608-53
Deliberação: Acórdão 1488/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES
737.698.868-87
Deliberação: Acórdão 2058/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP
FÉLIX MORELLI
070.314.598-34
Deliberação: Acórdão 091/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1998, em sessão de 24/06/1998
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
FERNANDO BERLINCK DUTRA VAZ
064.034.998-66
Deliberação: Acórdão 1923/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
FRANCISCO BOTELHO MENDONÇA
031.517.568-08
Deliberação: Acórdão 1213/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 296/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
CPF
787.464.698-34
Deliberação: Acórdão 520/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP
FRANCISCO CLEMENTE
082.852.688-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
FRANCISCO GIALLUISI NETTO
112.310.258-91
Deliberação: Acórdão 383/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
FRANCISCO JOSÉ BARAÇAL PRADO
331.704.018-15
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
FRANCISCO PEREIRA PAREDES
256.288.361-68
Deliberação: Acórdão 1074/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal
FRANCISCO REGE MATOSO
023.223.408-63
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
FRANCISCO ROSMARILDO FERNANDES DA SILVA
386.634.141-53
Deliberação: Relação 028/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
FRED HERING
004.157.238-68
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER
634.224.768-49
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
FUAD NASSIF BALLURA
011.036.608-53
Deliberação: Acórdão 635/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 30/10/2001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO-CEAGESP
GERMÍNIA DOLCE VENTUROLLI
042.272.808-00
Deliberação: Acórdão 666/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 297/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
HEITOR HUGO RESCEM ELLERY
CPF
139.623.373-34
Deliberação: Acórdão 905/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
HERONDI ALDO LA MOTTA
899.793.978-53
Deliberação: Acórdão 32/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
HUMBERTO CARLOS PARRO
121.065.008-82
Deliberação: Acórdão 055/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO
ISSAMU MIYASHITA
005.928.588-55
Deliberação: Acórdão 905/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
ISSAO NAKAMURA
226.714.988-53
Deliberação: Acórdão 379/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLÍMPIA/SP´(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR).
IVAN BARTOL ROSA
541.446.718-87
Deliberação: Acórdão 81/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI/SP
JANETE MORAES DE MEDEIROS
647.618.861-53
Deliberação: Acórdão 2550/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
JOÃO ADAUTO VIDAL
396.154.308-97
Deliberação: Acórdão 482/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 23/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP
JOÃO BASTOS SOARES
337.731.148-34
Deliberação: Acórdão 238/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - SP
JORGE DA SILVA BORGES
457.898.438-91
Deliberação: Acórdão 220/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO
JORGE IKEDA
403.774.238-15
Deliberação: Acórdão 928/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 557/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 282/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 298/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
JORGE JOSÉ DA COSTA
CPF
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 242/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, em sessão de 17/04/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 401/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 513/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 512/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE JOSÉ DA COSTA
060.114.398-10
Deliberação: Acórdão 402/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
JORGE VITORINO DOS SANTOS
134.677.728-46
Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ ARAÚJO COSTA
045.184.898-53
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
JOSÉ AUGUSTO MASSON
250.880.418-53
Deliberação: Acórdão 542/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 20/09/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ CABRERA
114.760.608-00
Deliberação: Acórdão 220/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO
JOSÉ CARLOS CAPÓSSOLI COLNAGHI
302.627.048-20
Deliberação: Acórdão 672/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI/SP
JOSÉ CARLOS MENDES
021.917.448-26
Deliberação: Acórdão 2741/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);
JOSÉ CARLOS SOARES
797.065.418-53
Deliberação: Acórdão 695/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, em sessão de 05/12/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ EUDES SILVA LOPES
030.973.742-72
Deliberação: Acórdão 943/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ - SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 299/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
JOSÉ EUDES SILVA LOPES
CPF
030.973.742-72
Deliberação: Acórdão 552/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ/SP
JOSÉ EUDES SILVA LOPES
030.973.742-72
Deliberação: Acórdão 507/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS
007.249.988-53
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
JOSÉ FRANCISCO PIRES
065.439.818-65
Deliberação: Acórdão 429/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - DMME/SP (EXTINTA)
JOSÉ GARCIA MARTINS
086.135.328-53
Deliberação: Acórdão 481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Dracena/SP
JOSÉ JUVENIL SEVERO DA SILVA
706.398.508-63
Deliberação: Acórdão 347/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP
JOSE PEDRO WERNECK DE ANDRADE
555.782.848-68
Deliberação: Acórdão 159/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP
JOSE PEDRO WERNECK DE ANDRADE
555.782.848-68
Deliberação: Acórdão 748/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP
JOSE RICARDO SCARONI
070.997.018-86
Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 300/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
JOSÉ ROBERTO NUNES DANIA
CPF
019.547.948-35
Deliberação: Acórdão 700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Caixa Econômica Federal
JOSÉ SANTILLI SOBRINHO
004.372.981-91
Deliberação: Acórdão 326/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2002, em sessão de 11/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS/SP
LAÉRCIO ANTÔNIO AMADO
891.855.288-20
Deliberação: Acórdão 730/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 27/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP
LAÉRCIO ANTÔNIO AMADO
891.855.288-20
Deliberação: Acórdão 282/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP
LEDISLEI VALCAZARA CHUERI
277.032.318-00
Deliberação: Acórdão 616/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA);
LUIS FERNANDO MODESTO
016.758.308-51
Deliberação: Acórdão 901/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
LUIZ ALBERTO COSTA FRANCO
031.392.128-87
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
LUIZ FABIANO CORDEIRO
009.770.578-01
Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
LUIZ FERNANDES NOGUEIRA
047.157.468-67
Deliberação: Acórdão 373/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SP
LUIZ HENRIQUE VILLA
960.370.328-15
Deliberação: Acórdão 2069/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Echaporã/SP
LUIZ SERGIO FERREIRA NEVES
839.970.598-53
Deliberação: Acórdão 383/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
MAGALI MAZZONI ZERBINATO
931.605.938-00
Deliberação: Acórdão 257/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MARCELO DE AZEREDO
028.264.018-58
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 301/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
MÁRCIO SILVEIRA BUENO
CPF
823.521.788-00
Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP
MARCO ANTONIO SEABRA DE ABREU ROCHA
222.329.826-53
Deliberação: Acórdão 055/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO
MARCOS APARECIDO MARCARI
040.800.168-24
Deliberação: Acórdão 2977/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
MARCOS ONOFRE MARQUES DA SILVA
954.175.838-04
Deliberação: Acórdão 1080/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
MARIA DO CÉU LOUSADA LEOPOLDO E SILVA
051.624.638-09
Deliberação: Acórdão 328/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
MARIA JANINE DE CARVALHO LEANDRO SILVEIRA ARRUDA
432.082.074-68
Deliberação: Acórdão 614/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
MÁRIO PINTO NETO
343.393.708-78
Deliberação: Acórdão 585/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
Prefeitura Municipal de Colina/SP
MARISTELA QUEIROZ DE OLIVEIRA
114.366.895-20
Deliberação: Acórdão 258/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
NÉDER MARÇAL VIEIRA
098.100.508-01
Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP
NEWTON LIMA NETO
765.524.428-87
Deliberação: Acórdão 227/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1998, em sessão de 05/05/1998
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - FUFSCAR
NICOLAU DOS SANTOS NETTO
022.663.348-91
Deliberação: Acórdão 163/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2001, em sessão de 11/07/2001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2º REGIÃO/SP
NILTON FERNANDES LEITE LIMA
725.216.608-25
Deliberação: Acórdão 548/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA/SP
OLÍMPIO ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES
018.541.638-17
Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 302/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
OSVALDO AGOSTINHO RICCOMINI
CPF
369.024.978-34
Deliberação: Acórdão 638/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
OVÍDIO JOSÉ DE MIRANDA REIS
985.071.338-00
Deliberação: Acórdão 1087/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 03/07/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. IBIÚNA - SP
PAULO AMÉRICO MERCADANTE
619.240.408-91
Deliberação: Acórdão 703/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CRO/SP
PAULO HENRIQUE MARQUES
142.874.648-00
Deliberação: Acórdão 541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PAULO SOARES DO CARMO
182.893.028-86
Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
PEDRO FERRAZ
034.270.808-20
Deliberação: Acórdão 616/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA);
PEDRO HERMENEGILDO CIPOLA
277.361.558-10
Deliberação: Acórdão 546/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 27/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - SP
PEDRO HERMENEGILDO CIPOLA
277.361.558-10
Deliberação: Acórdão 2075/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê/SP
RAMIRO MARCONDES DA FONSECA
087.438.558-06
Deliberação: Acórdão 763/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RICARDO VASCONCELOS MARTINS
050.901.848-36
Deliberação: Acórdão 483/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Pontal/SP
ROMUALDO FONTES
042.251.248-60
Deliberação: Acórdão 055/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO
RUBENS ALONSO
106.866.148-87
Deliberação: Acórdão 220/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 303/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
RUY SILVA
CPF
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
RUY SILVA
066.703.348-34
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
SAID APAZ
211.841.948-15
Deliberação: Acórdão 430/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - SP
SAID APAZ
211.841.948-15
Deliberação: Acórdão 2093/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP
SALVADOR CASUO MATSUNAKA
802.863.568-72
Deliberação: Acórdão 861/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA/SP
SANDRA MÁRCIA PEREIRA
048.666.458-90
Deliberação: Acórdão 867/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq
SANDRA MARIA MORAES AMARAL DOS SANTOS
007.746.528-88
Deliberação: Acórdão 814/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS (EXTINTO)
SÉRGIO MOURA DOS SANTOS
741.404.188-34
Deliberação: Acórdão 601/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EM CACHOEIRA PAULISTA - INPE - SP
SIDNEI CELSO COROCINE
052.224.528-59
Deliberação: Acórdão 135/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª REGIÃO - SP
SÍLVIA APARECIDA RODRIGUES
008.894.248-10
Deliberação: Acórdão 1479/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Caixa Econômica Federal
SÍLVIA HELENA DA SILVA DE CASTRO GUIMARÃES
002.662.478-81
Deliberação: Acórdão 004/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2001, em sessão de 24/01/2001
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS (EXTINTO)
SÔNIA APARECIDA BRAZ
636.065.938-72
Deliberação: Acórdão 353/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO - SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 304/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
SUELI LACERDA SANTANA
CPF
005.076.278-81
Deliberação: Acórdão 2222/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
ULRICH ROBERTO ADOLF WOLF
192.476.648-53
Deliberação: Acórdão 562/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, em sessão de 04/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
VALDEMAR MATEUS VALÁRIO
042.134.258-78
Deliberação: Acórdão 1485/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Caixa Econômica Federal-CEF
VALDINAR SANTOS E SILVA
066.941.363-15
Deliberação: Acórdão 091/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1998, em sessão de 24/06/1998
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
VANDA DOS SANTOS DIAS
084.437.928-09
Deliberação: Acórdão 667/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
WALTER JOÃO BRASIL
000.747.648-53
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WALTER KLINKERFUS
002.443.768-91
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
WILLIAM JOSÉ CORREA
130.045.278-12
Deliberação: Acórdão 1570/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
WILLIAM LEI
023.577.128-72
Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP
WILLIAM LEI
023.577.128-72
Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WILLIAM LEI
023.577.128-72
Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 305/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: SP
Responsável
WILLIAM LEI
CPF
023.577.128-72
Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP
WILLIAM LEI
023.577.128-72
Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo - Corcesp/SP
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 306/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA
CPF
187.846.071-49
Deliberação: Acórdão 295/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005
Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO
ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR
067.004.704-04
Deliberação: Acórdão 208/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO
ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR
067.004.704-04
Deliberação: Acórdão 2439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA
147.175.811-72
Deliberação: Acórdão 1357/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA
147.175.811-72
Deliberação: Acórdão 215/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO (BENEFICIÁRIA);
CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA
199.441.011-68
Deliberação: Acórdão 2786/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA - TO
CARLOS FURTADO DE ARAÚJO
198.230.611-49
Deliberação: Acórdão 123/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO
CARLOS ROBERTO DE ABREU
126.209.471-20
Deliberação: Acórdão 527/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Miranorte/TO
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
CARLOS WALFREDO REIS
737.336.608-20
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
CELSO ARAÚJO LUCENA
049.936.401-53
Deliberação: Acórdão 316/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Itacajá/TO
CELSO ARAÚJO LUCENA
049.936.401-53
Deliberação: Acórdão 64/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Itacajá/TO.
CELSO DE CAMPOS NOVAES ROMEU
838.781.908-59
Deliberação: Acórdão 1343/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/TO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 307/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
CÍCERO ALVES DA COSTA
CPF
026.262.171-15
Deliberação: Acórdão 159/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO
DAGMAR DE ASSIS PORTO
040.293.131-91
Deliberação: Acórdão 592/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS-SANEATINS
DARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
131.757.931-34
Deliberação: Acórdão 1433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO
DEUMAR ALVES DOS SANTOS
128.098.373-68
Deliberação: Acórdão 547/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/TO
EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA
093.492.941-68
Deliberação: Acórdão 411/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
ELIANO MOURA LEITÃO
087.012.531-15
Deliberação: Acórdão 1430/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO
ELY PEREIRA
041.504.491-04
Deliberação: Acórdão 640/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO
EWALDO BORGES DE REZENDE
023.527.029-68
Deliberação: Acórdão 534/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 13/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EWALDO BORGES DE REZENDE
023.527.029-68
Deliberação: Acórdão 777/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
FENELON BARBOSA SALES
071.125.721-34
Deliberação: Acórdão 422/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO
FRANCISCO BRAGA
081.463.731-00
Deliberação: Acórdão 603/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO TOCANTINS/TO
FRANCISCO LOPES SARAIVA
131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 2274/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
FRANCISCO LOPES SARAIVA
131.725.651-49
Deliberação: Acórdão 469/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO.(BENEFICIÁRIO);
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 308/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
CPF
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 129/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
GILVAN RODRIGUES BEZERRA
332.666.541-53
Deliberação: Acórdão 96/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
GOIANYR BARBOSA DE CARVALHO
261.775.521-53
Deliberação: Acórdão 437/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/1998, em sessão de 05/11/1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA
211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 1506/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municípal Pequizeiro/TO
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA
211.937.701-49
Deliberação: Acórdão 2785/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municípial de Pequizeiro/TO
HÉLIO PEREIRA DA SILVA
387.098.721-91
Deliberação: Acórdão 608/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA
307.964.231-72
Deliberação: Acórdão 130/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - TO
HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA
307.964.231-72
Deliberação: Acórdão 632/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO
HUGO ARAÚJO FILGUEIRA
020.497.751-72
Deliberação: Acórdão 371/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO
IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO
480.031.821-15
Deliberação: Acórdão 2316/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS/TO
IRON MARQUES DA SILVA
085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 2189/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004
Fundo Nacional de Saúde FNS
IRON MARQUES DA SILVA
085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 1722/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 309/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
IRON MARQUES DA SILVA
CPF
085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 492/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
IRON MARQUES DA SILVA
085.716.861-49
Deliberação: Acórdão 2546-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Secretaria Estadual de Saúde - TO
JANARI DA SILVA CUNHA
030.944.641-49
Deliberação: Acórdão 636/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 30/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA/TO
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
031.112.701-06
Deliberação: Acórdão 1722/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
JOÃO FREIRE DE ALMEIDA
020.318.331-20
Deliberação: Acórdão 63/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus (TO).
JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO
426.756.697-68
Deliberação: Acórdão 770/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 1037/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
004.258.181-87
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA
087.846.982-68
Deliberação: Acórdão 130/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - TO
JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA
087.846.982-68
Deliberação: Acórdão 632/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO
JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO
215.284.620-68
Deliberação: Acórdão 3156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Prefeitura Municípal de Lagoa da Confusão/TO.
JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO
215.284.620-68
Deliberação: Acórdão 1456/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão/TO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 310/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA ROCHA
CPF
029.179.711-34
Deliberação: Acórdão 1433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
287.747.286-87
Deliberação: Acórdão 146/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Sucupira/TO (beneficiária); FUNASA (transferidor dos recurosos)
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2787/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2946/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 1671/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
071.098.221-68
Deliberação: Acórdão 2629/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO
JOSÉ DIAS CARNEIRO
025.182.361-04
Deliberação: Acórdão 689/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO
JOSÉ GESO DE OLIVEIRA
045.208.823-20
Deliberação: Acórdão 1343/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/TO
JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA
099.656.701-10
Deliberação: Acórdão 1293/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municípal de Araguatins/TO
JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA
099.656.701-10
Deliberação: Acórdão 1485/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Araguatins/TO
JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA
099.656.701-10
Deliberação: Acórdão 653/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
JOSÉ MARIA CARDOSO
278.483.881-15
Deliberação: Acórdão 94/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
Prefeitura Municipal de Pugmil/TO - beneficiária; FNDE - transferidor dos recursos
JOSSELINO JOSÉ DA MOTA
011.074.101-34
Deliberação: Acórdão 249/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, em sessão de 28/05/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 311/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
JOSSELINO JOSÉ DA MOTA
CPF
011.074.101-34
Deliberação: Acórdão 178/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/1999, em sessão de 06/05/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO
KARLA MARTINS FERREIRA
427.166.751-04
Deliberação: Acórdão 777/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
LAURENTINO FERNANDES BATISTA
087.068.754-91
Deliberação: Acórdão 516/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
LÍGIA DE SOUZA MOURA
551.750.663-15
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
LUBELAFAETE BEZERRA FONSECA
633.453.151-49
Deliberação: Acórdão 676/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 22/11/2001
HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS-TO
LUZILENE DA CRUZ VELOSO
599.990.551-68
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
MANOEL DE JESUS TORRES
889.145.345-53
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
MANOEL DE JESUS TORRES
889.145.345-53
Deliberação: Acórdão 1686/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins/TO
MARIA BRITO DE OLIVEIRA
188.786.101-78
Deliberação: Acórdão 2360/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO
MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO
150.782.641-91
Deliberação: Acórdão 369/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
Prefeitura Municipal de Nazaré/TO
MARIA TEREZA ROSA MARTINS
319.451.551-91
Deliberação: Acórdão 462/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DE TOCANTINS
MAX SALDANHA ATHAYDE
149.361.780-04
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MÁXIMO DA COSTA SOARES
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 312/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
MÁXIMO DA COSTA SOARES
CPF
069.903.717-49
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
MERVAL PIMENTA AMORIM
166.252.858-20
Deliberação: Acórdão 1722/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS
MOISES NOGUEIRA AVELINO
010.821.831-72
Deliberação: Acórdão 592/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA
122.420.801-30
Deliberação: Acórdão 1979/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Natividade/TO
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA
122.420.801-30
Deliberação: Acórdão 54/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municípial de Natividade/TO.
NADIN EL HAGE
333.468.958-15
Deliberação: Acórdão 1379/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Peixe/TO
NELSONITA ALVES DA SILVA
771.972.814-90
Deliberação: Acórdão 159/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO
OLIVA MIRANDA SOUZA
307.834.531-91
Deliberação: Acórdão 1936/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS TO
PEDRO LOPES DA SILVA
135.687.521-15
Deliberação: Acórdão 668/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO(BENEFICIÁRIA);
PEDRO LOPES DA SILVA
135.687.521-15
Deliberação: Acórdão 562/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO. (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO ARRUDA BUCAR
035.722.181-87
Deliberação: Acórdão 193/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 25/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
RAIMUNDO COELHO DE SOUZA
385.525.747-72
Deliberação: Acórdão 907/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS/TO
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 313/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
CPF
093.643.314-00
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
RAINEL RODRIGUES PEREIRA
399.423.761-00
Deliberação: Acórdão 2149/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins/TO
RALUM BUCAR VERAS
413.957.861-00
Deliberação: Acórdão 1686/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
RENILDE GALDEZ LOBO
224.936.033-20
Deliberação: Acórdão 676/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 22/11/2001
HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS-TO
ROSÂNGELA BARBOSA BEZERRA
320.969.331-53
Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO
SÉRGIO TAVARES FERNANDES
206.580.602-87
Deliberação: Acórdão 1782/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. BURITI DO TOCANTINS-TO
SÍLVIO EGÍDIO COSTA
114.134.761-04
Deliberação: Acórdão 539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
TÚLIO NEVES DA COSTA
003.664.801-97
Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
060.071.201-04
Deliberação: Acórdão 303/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Prefeitura Municipal de Goiatins/TO
VALTENIS LINO DA SILVA
235.155.701-87
Deliberação: Acórdão 291/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA
314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 145/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO (beneficiária); FNDE (transferidor dos recurosos)
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA
314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 1338/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantis/TO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 314/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: TO
Responsável
VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA
CPF
314.888.384-53
Deliberação: Acórdão 411/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocontins/TO
VILMAR ALVES DOS SANTOS
263.054.371-49
Deliberação: Acórdão 2360/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO
WALDEMAR BORGES TEIXEIRA
198.878.841-20
Deliberação: Acórdão 541/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 20/09/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO
WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA
157.994.681-04
Deliberação: Acórdão 770/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO
WILLIAM FERREIRA PONS
119.022.990-00
Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Fundo Nacional de Saúde
WILSON SARAIVA DE CARVALHO
297.818.761-15
Deliberação: Acórdão 1570/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Ananás/TO
ZELINO VITOR DIAS
134.056.671-00
Deliberação: Acórdão 462/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DE TOCANTINS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 315/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 1ª
Responsável
ABNER PEREIRA BRAGANÇA FILHO
CPF
730.444.827-04
Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
ABRÃO JOSÉ MELHEM
079.161.679-72
Deliberação: Acórdão 1778/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR
ANTONIO DESIDERIO FERNANDES
699.666.647-34
Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, em sessão de 27/03/2002
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO
037.331.141-91
Deliberação: Acórdão 156/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
CARLOS ANTÔNIO GOMES DA COSTA
445.836.997-00
Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
CARLOS OITÍ BERBERT
004.550.401-68
Deliberação: Acórdão 2346/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
EDILSON DE JESUS SARAIVA
345.081.711-68
Deliberação: Acórdão 615/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
GIUSEPPINA GIAQUINTO DE ARAÚJO
020.260.157-91
Deliberação: Acórdão 2346/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
GUALTER JOSÉ SALLES SANTOS
094.915.627-20
Deliberação: Acórdão 1111/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
INARO FONTAN PEREIRA
000.945.954-53
Deliberação: Acórdão 593/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2005, em sessão de 18/05/2005
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
JOSE AILTON TAVARES JUNIOR
626.636.317-87
Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, em sessão de 27/03/2002
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
JOSE AUGUSTO DE MOURA SALES
439.079.897-91
Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, em sessão de 27/03/2002
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES
343.879.007-68
Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 316/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 1ª
Responsável
JOSE HENRIQUE FREITAS DOS REIS
CPF
309.424.207-30
Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, em sessão de 27/03/2002
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS
007.135.976-15
Deliberação: Acórdão 201/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, em sessão de 05/04/2001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER
JOSE MAURICIO GOMES
092.991.736-72
Deliberação: Acórdão 049/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - CGRH/MT
LEILA MARIA DE SOUZA COELHO DA SILVA
354.668.987-91
Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, em sessão de 27/03/2002
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
LIZ AMPARO BATISTA DA SILVA ARAUJO
963.052.157-15
Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, em sessão de 27/03/2002
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
LUCIANO DA SILVA
561.380.671-34
Deliberação: Relação 16/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE TAGUATINGA-DF
LUCIMAR MAGALHÃES DE GUSMÃO
256.039.817-68
Deliberação: Acórdão 225/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2003, em sessão de 19/03/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA IZABEL BAHIA CAMPOS
063.053.933-20
Deliberação: Acórdão 1577/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
MARIA JOSÉ CABRAL CÉZAR
270.228.387-04
Deliberação: Acórdão 2346/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
REINALDO ROSA CORLINS
219.560.067-53
Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
RITA MARCIA RODRIGUES
490.575.106-34
Deliberação: Acórdão 615/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
SÔNIA MARIA MUNIZ FERREIRA
538.016.281-91
Deliberação: Acórdão 2346/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
TARCIO JOSE DOS SANTOS SILVA
963.715.367-53
Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, em sessão de 27/03/2002
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 317/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 1ª
Responsável
VIRGÍLIO JOAQUIM DA ENCARNAÇÃO
CPF
435.830.837-68
Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
VITOR PEREIRA JÚNIOR
114.126.401-30
Deliberação: Acórdão 584/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2004, em sessão de 19/05/2004
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - CGSG/MME
WALDIR ANTÔNIO SANTOS
410.876.237-15
Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 318/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 2ª
Responsável
ALEXANDRE MONTALVÃO FERRAZ
CPF
417.957.681-34
Deliberação: Acórdão 1118/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ALMI DE JESUS DA ROCHA
357.740.611-91
Deliberação: Acórdão 3063/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 210 SUL-BRASÍLIA
ALOÍSIO NASCIMENTO
216.735.607-25
Deliberação: Acórdão 616/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JÚNIOR
065.122.084-04
Deliberação: Acórdão 1630/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JÚNIOR
065.122.084-04
Deliberação: Acórdão 218/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ANA CRISTINA DE ASSIS ALCÂNTARA
256.218.741-53
Deliberação: Acórdão 517/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Caixa Econômica Federal
ANTONIETA CAMARA JUNQUEIRA
329.333.637-04
Deliberação: Acórdão 616/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANTÔNIO CARNEIRO DA ROCHA
084.702.431-87
Deliberação: Acórdão 619/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, em sessão de 02/10/2001
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO BLOCO "A" - COBLA - MARE
AVANILDES CACILDA GOMES RIBEIRO
452.817.771-49
Deliberação: Acórdão 059/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, em sessão de 14/03/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CARLOS ALBERTO ROSA
383.681.534-68
Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
CARLOS EDUARDO TAVARES DE ANDRADE
023.250.207-20
Deliberação: Acórdão 471/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 17/10/2002
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
CELSO HANKE CAMARGO
056.612.859-49
Deliberação: Acórdão 218/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CELSO HANKE CAMARGO
056.612.859-49
Deliberação: Acórdão 1630/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 319/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 2ª
Responsável
EDSON AFONSO DA COSTA BERTOLDO
CPF
496.471.217-68
Deliberação: Acórdão 616/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ELEAZAR MOURA CARVALHO
010.911.071-49
Deliberação: Acórdão 049/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2001, em sessão de 28/03/2001
BANCO DO BRASIL S/A
FÁDIA MARIA WILSON ABE
795.005.958-34
Deliberação: Acórdão 259/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2002, em sessão de 17/07/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
084.775.901-68
Deliberação: Acórdão 048/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS (EXTINTO)
GERALDA LOPES DE FREITAS
043.088.368-40
Deliberação: Acórdão 277/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
GILBERTO AURELIANO DE LIMA
206.995.224-04
Deliberação: Acórdão 356/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. DE CAJAZEIRAS/PB
JÉSSICA APARECIDA RAMOS RIBEIRO
386.048.501-63
Deliberação: Acórdão 2062/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ CARLOS BATISTA GUIMARÃES
024.261.881-20
Deliberação: Acórdão 617/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS/CEF
JOSÉ FERNANDO DE QUEIROZ
009.333.096-00
Deliberação: Acórdão 254/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2001, em sessão de 03/10/2001
BANCO DO BRASIL S/A
JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
057.698.331-49
Deliberação: Acórdão 320/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ MOSAR DA SILVA
093.317.191-91
Deliberação: Acórdão 177/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ ORLANDO DE CARVALHO
048.419.483-68
Deliberação: Acórdão 263/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/1999, em sessão de 06/07/1999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JUDAS TADEU DI PACE MARANHÃO ARAÚJO
151.018.351-53
Deliberação: Acórdão 1362/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 320/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 2ª
Responsável
JÚLIO SÉRGIO SUGUIURA
CPF
342.746.501-20
Deliberação: Acórdão 2063/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
LAFAIETE COUTINHO TORRES
009.772.687-72
Deliberação: Acórdão 089/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 16/1997, em sessão de 07/05/1997
BANCO DO BRASIL S/A
LEUDE MENDONÇA DAMASCENO
060.214.764-68
Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
LUIZ ANTÔNIO DE CAMARGO FAYET
007.171.009-44
Deliberação: Acórdão 049/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2001, em sessão de 28/03/2001
BANCO DO BRASIL S/A
MÁRCIO ANTÔNIO RIOS
039.684.804-49
Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
MÁRCIO ANTÔNIO RIOS
039.684.804-49
Deliberação: Acórdão 258/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2002, em sessão de 17/07/2002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL
MARIA EUNICIA GUIMARAES
067.797.271-72
Deliberação: Acórdão 647/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)
MARIA ALICE GUIMARÃES BORGES
001.840.391-34
Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
MARIA ISABEL TEIXEIRA
375.110.171-34
Deliberação: Acórdão 647/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)
OTÁVIO DE SENA SANTOS FILHO
257.404.233-68
Deliberação: Acórdão 2361/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
Caixa Econômica Federal
RAMON ARNUS FILHO
569.587.658-34
Deliberação: Acórdão 048/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS (EXTINTO)
RENATO ANTONIO DE SOUZA REQUIXÁ
007.596.198-91
Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA
ROSANE MALTA COLLOR DE MELLO
348.720.274-34
Deliberação: Acórdão 647/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 321/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 2ª
Responsável
SIDNEI SOARES DOS SANTOS
CPF
093.330.368-81
Deliberação: Relação 046/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2000, em sessão de 01/06/2000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
VAGNER CATALINO CAMBERLIN
591.625.897-68
Deliberação: Acórdão 616/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
VOSMAR ROSA DE FREITAS
398.350.301-20
Deliberação: Acórdão 3064/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRAZLÂNDIA - DF
WILSON PIZZA JUNIOR
290.228.357-15
Deliberação: Acórdão 048/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS (EXTINTO)
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 322/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 3ª
Responsável
ADALBERTO MARQUES DA SILVA JÚNIOR
CPF
252.393.252-00
Deliberação: Acórdão 193/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2002, em sessão de 22/05/2002
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
ADAUTO APARECIDO DE MORAIS
664.208.061-00
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
AGNALDO TIMÓTEO PEREIRA
025.997.837-04
Deliberação: Acórdão 1535/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Câmara dos Deputados
AGOSTINHO CÉSAR VALENTE
098.885.437-68
Deliberação: Acórdão 1374/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Câmara dos Deputados
ALDREY PAUCIO DA SILVA
874.403.269-20
Deliberação: Acórdão 473/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
ALEX ALVES NOGUEIRA JÚNIOR
087.218.937-64
Deliberação: Acórdão 607/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL/COMANDO DA MARINHA
ALEXANDRE MAGALHÃES DE ARAÚJO
005.789.397-70
Deliberação: Acórdão 295/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 15/05/2001
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
ALGEMIRO AMBROSI JÚNIOR
007.620.607-60
Deliberação: Acórdão 473/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
AMILTON GERÔNIMO DE FIGUEIREDO
079.995.341-53
Deliberação: Acórdão 536/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
ANDRÉIA CRISTINA RIGUEIRA DAVID
038.805.161-20
Deliberação: Acórdão 254/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - DSG/MRE
ANTÔNIO CLARET DA ROCHA
093.414.556-34
Deliberação: Acórdão 426/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 10/08/2000
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER
ANTÔNIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO
105.295.947-49
Deliberação: Acórdão 072/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 18/1998, em sessão de 20/05/1998
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO
ARTUR VIEIRA VASCONCELOS
831.405.907-25
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 323/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 3ª
Responsável
CARLOS ALFREDO FERREIRA BARROS
CPF
126.660.252-68
Deliberação: Acórdão 604/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
CARLOS AUGUSTO PEREIRA
671.009.537-15
Deliberação: Acórdão 046/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2001, em sessão de 21/03/2001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS/RJ
CESAR AUGUSTO PENA
940.996.347-87
Deliberação: Acórdão 774/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Diretoria de Contas da Marinha
CLÁUDIO BARROS GOMES
469.637.237-53
Deliberação: Acórdão 330/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO ( COMANDO DO EXÉRCITO)
CLÁUDIO BARROS GOMES
469.637.237-53
Deliberação: Acórdão 837/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DO EXÉRCITO
DALMIR GOMES SACHI
624.684.720-04
Deliberação: Acórdão 775/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS - COMANDO DO EXÉRCITO
DANILO BOHN
642.109.529-15
Deliberação: Acórdão 049/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2000, em sessão de 15/02/2000
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II
DJAMIL PINHO ALVES
214.248.961-34
Deliberação: Relação 024/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE - MRE
EDMIR MÁRMORA JÚNIOR
092.742.784-20
Deliberação: Acórdão 1913/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDNALDO BEZERRA DE SOUZA FONSECA
098.704.901-15
Deliberação: Acórdão 144/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO
EDSON MENDES RODRIGUES JÚNIOR
086.017.827-79
Deliberação: Acórdão 607/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL/COMANDO DA MARINHA
EDUARDO ANTÔNIO KUP
008.669.972-53
Deliberação: Acórdão 2257/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004
SENADO FEDERAL
EDUARDO DECOTTIGNIES DE BARROS
353.612.637-53
Deliberação: Acórdão 1226/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 324/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 3ª
Responsável
EDUARDO PEREIRA
CPF
028.343.937-88
Deliberação: Acórdão 1260/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003
DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA
ELIMAR INÁCIO DE FRANÇA
598.220.311-49
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
ELINEY SOCORRO FURTADO
224.131.702-00
Deliberação: Acórdão 229/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Departamento de Polícia Rodoviária Federal DPRF.
ELOADIR JOSÉ MONTEIRO REIS
272.767.402-34
Deliberação: Acórdão 256/1995-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/1995, em sessão de 24/08/1995
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
ELZA CARDOSO DA SILVA
305.375.761-34
Deliberação: Acórdão 699/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ERTZ TAVARES BANDEIRA DE MELLO
085.448.400-00
Deliberação: Acórdão 567/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
COMANDO DA AERONAÚTICA
EULER RODRIGUES ALVES ARRAIS
444.126.061-04
Deliberação: Acórdão 473/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
EVERSON TOBARUELA
103.082.668-46
Deliberação: Acórdão 250/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 30/05/2000
DIRETÓRIO NACIONAL DO PSD
FÁBIO SOARES CARMO
135.289.717-20
Deliberação: Acórdão 87/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2003, em sessão de 12/02/2003
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA - DPMM
FRANCINETO GOMES DA SILVA
337.894.602-49
Deliberação: Acórdão 256/1995-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/1995, em sessão de 24/08/1995
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
FRANCISCO JOÃO PEREIRA DA SILVA
884.755.148-04
Deliberação: Acórdão 1083/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 05/07/2005
Base Aérea de Santos
FRANCISCO JOSÉ NUNES FERREIRA
210.918.113-34
Deliberação: Acórdão 229/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Departamento de Polícia Rodoviária Federal ? DPRF.
FRANCISCO PAULO COSTA DO NASCIMENTO
445.270.201-53
Deliberação: Acórdão 2307/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPOTUÁRIA - INFRAERO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 325/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 3ª
Responsável
GILSON URBANO DOS SANTOS
CPF
460.126.564-91
Deliberação: Acórdão 992/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA III
IVANISE GAIOSO ROCHA
185.221.221-72
Deliberação: Acórdão 699/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA
127.338.731-72
Deliberação: Acórdão 1489/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004
Câmara dos Deputados
JAYRO JOSÉ DA SILVA
499.824.607-06
Deliberação: Acórdão 621/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2004, em sessão de 26/05/2004
Subdiretoria de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica - SDPP/SEFA
JOAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
204.258.308-10
Deliberação: Acórdão 567/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
COMANDO DA AERONÁUTICA
JOÃO MARIA PETRUY
222.679.809-91
Deliberação: Acórdão 473/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
JOÃO MARIA PRESTES JUNIOR
059.053.119-00
Deliberação: Acórdão 381/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II
JORGE ALBERTO SALDANHA SEVERO
274.483.637-00
Deliberação: Acórdão 699/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ/ MINISTÉRIO DA MARINHA
JOSAFÁ GOMES DE CARVALHO
533.782.371-04
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
JOSÉ ALDEMIR MEIRELES ALMEIDA
091.718.434-34
Deliberação: Acórdão 671/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
CÂMARA DOS DEPUTADOS
JOSÉ CARLOS PARMEGGIANE
546.446.239-20
Deliberação: Acórdão 473/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
JOSÉ DA ABADIA SANCHES
533.745.251-72
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
JOSÉ DIVINO TEODORO
158.484.851-00
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 326/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 3ª
Responsável
JOSÉ GOMES DE ARAÚJO
CPF
095.262.697-72
Deliberação: Acórdão 317/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
JOSÉ OSVALDO COELHO SÊPEDA
105.332.902-44
Deliberação: Acórdão 698/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ/ MINISTÉRIO DA MARINHA
JOSÉ RICARDO SIQUEIRA SILVA
371.241.538-91
Deliberação: Acórdão 699/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2003, em sessão de 18/06/2003
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
JOSÉ SOUTO DE MORAES
224.526.137-20
Deliberação: Acórdão 330/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO ( COMANDO DO EXÉRCITO)
JOSÉ SOUTO DE MORAES
224.526.137-20
Deliberação: Acórdão 837/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DO EXÉRCITO
JOSÉ VEIGA FILHO
013.224.941-34
Deliberação: Acórdão 634/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
CÂMARA DOS DEPUTADOS
JÚLIO MARCOS GERMANY GAIGER
285.426.810-53
Deliberação: Acórdão 089/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, em sessão de 27/03/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
JÚLIO MARCOS GERMANY GAIGER
285.426.810-53
Deliberação: Acórdão 601/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
LENILSON DORNELAS SIMOES
905.644.307-06
Deliberação: Acórdão 638/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 30/10/2001
DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA/MINISTÉRIO DA DEFESA.
LENILSON RAIMUNDO ALEIXO DOS REIS
310.163.162-91
Deliberação: Acórdão 256/1995-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/1995, em sessão de 24/08/1995
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
LUCIANO FERREIRA QUEIROZ
543.603.901-49
Deliberação: Acórdão 47/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército
LUÍS ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA
889.620.327-91
Deliberação: Acórdão 699/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ/ MINISTÉRIO DA MARINHA
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
016.207.588-06
Deliberação: Acórdão 211/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA ll
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 327/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 3ª
Responsável
LUIZ OTÁVIO PINHEIRO DA CUNHA
CPF
064.283.042-87
Deliberação: Acórdão 536/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
LUIZ PACCES FILHO
031.644.468-53
Deliberação: Acórdão 250/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 30/05/2000
DIRETÓRIO NACIONAL DO PSD
MANOEL DA SILVA
016.204.868-81
Deliberação: Acórdão 093/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA - PAMALS DO COMANDO DA AERONÁUTICA
MÁRCIO MOURA DE MELO
881.912.307-04
Deliberação: Acórdão 295/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 15/05/2001
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
MARCOS MATHEUS SOARES
905.625.937-72
Deliberação: Acórdão 223/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 03/04/2001
BATALHÃO DE COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA (EXTINTO)
MARCOS SÉRGIO PRINCHAK
654.396.437-53
Deliberação: Acórdão 192/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006
Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar - Comando do Exército
MARIA SOCORRO RODRIGUES SILVA
008.600.261-91
Deliberação: Acórdão 1171/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 24/07/2003
SENADO FEDERAL
MARTIN FERNANDEZ MARTINS
008.141.136-72
Deliberação: Acórdão 426/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 10/08/2000
Ministério da Aeronáutica - MAER
NABI ABI CHEDID
013.905.118-04
Deliberação: Acórdão 250/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 30/05/2000
DIRETÓRIO NACIONAL DO PSD
NILSON PRADO GODOY
448.987.708-00
Deliberação: Acórdão 093/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA - PAMALS DO COMANDO DA AERONÁUTICA
NIRDO GOMES
165.298.398-87
Deliberação: Acórdão 250/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 30/05/2000
DIRETÓRIO NACIONAL DO PDS
OLAVO JOSÉ DA SILVA FILHO
060.265.368-17
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
OSMAR MOTA DE OLIVEIRA
024.377.827-96
Deliberação: Acórdão 994/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE BELÉM
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 328/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 3ª
Responsável
OSWALDO OSÓRIO JÚNIOR
CPF
481.344.227-72
Deliberação: Acórdão 397/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2002, em sessão de 06/11/2002
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA - AUSTRÁLIA
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
003.259.371-68
Deliberação: Acórdão 144/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO
PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
052.001.197-07
Deliberação: Acórdão 651/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 08/11/2001
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME/RJ
RAFAEL GLAUCO DE MELO
625.132.221-72
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
RAIMUNDO NONATO LIMA DE SOUSA
628.667.101-34
Deliberação: Acórdão 775/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS - COMANDO DO EXÉRCITO
REGINA CELIA KUTSCHKA MENDONÇA
069.529.928-04
Deliberação: Acórdão 605/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
RICARDO MAGALHÃES
910.792.417-87
Deliberação: Acórdão 066/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2001, em sessão de 13/02/2001
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES LEÃO
RICARDO MORAES DE SOUZA
068.438.592-91
Deliberação: Acórdão 1373/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Câmara dos Deputados
ROBERTO CAVALCANTE DE MELO
124.472.000-30
Deliberação: Acórdão 096/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2002, em sessão de 03/04/2002
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR - CRO/12
ROBSON FERREIRA IGREJA
715.567.888-00
Deliberação: Acórdão 286//2006-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2006, em sessão de 15/03/2006
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE/MS
ROGÉRIO MARTINS DOS SANTOS
625.148.141-20
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
ROSÂNGELA APARECIDA PUCCINELLI
539.686.036-72
Deliberação: Acórdão 786/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS-MPDFT
RUBEM RIBEIRO DA BOA MORTE
099.001.365-00
Deliberação: Acórdão 1418/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 329/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 3ª
Responsável
SEBASTIÃO ALVES FORTES
CPF
018.516.757-87
Deliberação: Acórdão 426/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 10/08/2000
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER
SEREBIAS JOSÉ LOURENÇO
065.739.597-87
Deliberação: Acórdão 426/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 10/08/2000
MINISTÉRIO DA AERONÁTICA - MAER
SERGIO RICARDO CAVALCANTI DIOGO
935.151.547-87
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
SÍLVIO ESTEVES COUTINHO
114.367.001-91
Deliberação: Acórdão 1171/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 24/07/2003
SENADO FEDERAL
SÍRIO MIGUEL LOSA DA SILVA
601.489.001-78
Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO
UBIRAHI PEREIRA DE MAGALHAES
730.636.067-15
Deliberação: Acórdão 638/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 30/10/2001
DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA/MINISTÉRIO DA DEFESA.
VICEMAR SIDNEI CIRINO
581.332.168-34
Deliberação: Acórdão 192/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006
Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar - Comando do Exército
WALDSTEIN IRAN KÜMMEL
027.340.447-49
Deliberação: Acórdão 1409/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
WÂNIA LÚCIA LEAL CHAGAS
247.671.661-87
Deliberação: Acórdão 630/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2004, em sessão de 26/05/2004
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal
WÂNIA LÚCIA LEAL CHAGAS
247.671.661-87
Deliberação: Acórdão 73/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/MPU
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 330/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 4ª
Responsável
ADALTO RODRIGUES
CPF
041.654.207-78
Deliberação: Acórdão 008/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2003, em sessão de 22/01/2003
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ALBERTO ALVES DE SANTANA
001.502.901-87
Deliberação: Acórdão 2543/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Agência Nacional de Águas - ANA
ALZIRA DE ALMEIDA PINTO DA SILVA
771.081.248-15
Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA
ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS
276.392.078-00
Deliberação: Acórdão 620/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME (EXTINTA)
ANTÔNIO ROGÉRIO MAGRI
120.400.618-00
Deliberação: Acórdão 366/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2002, em sessão de 16/10/2002
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXTINTO)
CARLOS ALBERTO PASTRO
171.026.509-49
Deliberação: Acórdão 1302/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA
CLÁUDIO FRANCISCO VIEIRA
157.250.734-91
Deliberação: Acórdão 366/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2002, em sessão de 16/10/2002
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXTINTO)
CLÉLIA ROCHA DA COSTA
154.258.601-10
Deliberação: Acórdão 1028/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ELOÍSIO JORGE VÍCTER
306.988.477-68
Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA
ERNANI JOSÉ WERMELINGER
048.989.587-53
Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA
FRANCISCO BAKER MÉIO FILHO
090.194.057-72
Deliberação: Acórdão 366/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2002, em sessão de 16/10/2002
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXTINTO)
HAMILTON MARTINS SILVEIRA
009.976.416-49
Deliberação: Acórdão 149/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
HUMBERTO CAVALCANTE LACERDA
004.155.021-87
Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 331/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 4ª
Responsável
JOSÉ FERREIRA NOBRE FORMIGA FILHO
CPF
001.810.301-44
Deliberação: Acórdão 1430/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
JOSÉ SILVÉRIO LAGE MARTINS
203.612.208-63
Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA
JOSÉ TINOCO MACHADO DE ALBUQUERQUE
003.722.774-20
Deliberação: Acórdão 620/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME (EXTINTA)
JOSÉ TINOCO MACHADO DE ALBUQUERQUE
003.722.774-20
Deliberação: Acórdão 384/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2000, em sessão de 06/07/2000
CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME/MS (EXTINTA)
MAURO ROBERTO NAHUZ JORGE
074.628.673-20
Deliberação: Acórdão 384/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2000, em sessão de 06/07/2000
CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME/MS (EXTINTA)
NELSON EMÍLIO MARQUES
114.132.399-00
Deliberação: Acórdão 1302/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA
RENÉ MANOEL DA SILVA GOMES
073.459.847-53
Deliberação: Acórdão 008/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2003, em sessão de 22/01/2003
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ROBERTO BITTENCOURT ASCOLY
026.631.477-53
Deliberação: Acórdão 149/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
SANDRA MARIA ALDRIGHI
463.929.717-34
Deliberação: Acórdão 149/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 332/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 5ª
Responsável
ANTÔNIO AUGUSTO FERNANDES GUIMARÃES
CPF
062.401.863-68
Deliberação: Acórdão 2076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM (EXTINTA)
ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS
014.706.557-72
Deliberação: Acórdão 1120/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL-SESC/AN
AROLDO GASPAR BORGES
007.145.186-20
Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO
CHARLES EDGAR MORITZ
002.288.429-72
Deliberação: Acórdão 141/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 36/1999, em sessão de 18/08/1999
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
EDGAR BALBELA KERSTING
080.147.280-68
Deliberação: Acórdão 634/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 30/10/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)
EMILIANO PEREIRA BOTELHO
066.293.186-68
Deliberação: Acórdão 281/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA
FRANCISCO DAS CHAGAS PORCINO COSTA
012.445.584-00
Deliberação: Acórdão 214/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2000, em sessão de 13/09/2000
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
JOÃO TEODORO NUNES NETO
062.444.833-91
Deliberação: Acórdão 2076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM (EXTINTA)
JOSÉ HERCULANO DE ALCÂNTARA CARVALHO
088.454.094-49
Deliberação: Acórdão 021/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2001, em sessão de 21/02/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - FLBA
JOSÉ PIMENTEL DE PAIVA
002.947.214-87
Deliberação: Acórdão 214/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2000, em sessão de 13/09/2000
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
JOSEPH BRAIS
831.982.028-68
Deliberação: Acórdão 32/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, em sessão de 26/01/2005
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro
JOSEPH BRAIS
831.982.028-68
Deliberação: Acórdão 427/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, em sessão de 26/07/2001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO
548.560.277-00
Deliberação: Acórdão 32/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, em sessão de 26/01/2005
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 333/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 5ª
Responsável
JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO
CPF
548.560.277-00
Deliberação: Acórdão 427/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, em sessão de 26/07/2001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
KAZUHIKO SHIMADA
668.414.028-04
Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO
KEIJIRO MATSUMURA
539.251.221-68
Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO
LÚCIA REGINA CORRÊA DE SOUZA COSTA
370.570.497-49
Deliberação: Acórdão 2076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM (EXTINTA)
MARIA ALICE GUIMARÃES BORGES
001.840.391-34
Deliberação: Acórdão 634/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 30/10/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)
MÁRIO RAMOS VILELA
011.395.096-91
Deliberação: Acórdão 2316/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Secretaria-Geral do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (SG/Mirad) - extinta
MAUD VIEIRA FERREIRA DA SILVA
268.706.491-20
Deliberação: Acórdão 2076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM (EXTINTA)
MITSUTOSHI AKIMOTO
023.625.469-34
Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO
NEY CASTRO NETO
266.503.121-34
Deliberação: Acórdão 419/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSWALDO KILZER DA ROCHA
029.780.757-91
Deliberação: Acórdão 1120/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL-SESC/AN
PAULO AFONSO ROMANO
006.561.276-00
Deliberação: Acórdão 593/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA
PAULO AFONSO ROMANO
006.561.276-00
Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO
RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO
022.340.173-00
Deliberação: Acórdão 2076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM (EXTINTA)
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 334/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 5ª
Responsável
RICARDO VILLELA DE SOUZA
CPF
349.089.198-87
Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO
WALDIR PAIVA MESQUITA
009.037.952-72
Deliberação: Acórdão 1616/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Conselho Federal de Medicina - CFM
ZILMAR MEDEIROS CORDEIRO
009.101.631-20
Deliberação: Acórdão 279/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/1998, em sessão de 17/06/1998
DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 335/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 6ª
Responsável
AGOSTINHO CELSO CILENTO GIUSTI
CPF
002.457.638-72
Deliberação: Acórdão 164/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 41/1999, em sessão de 15/09/1999
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE
ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO
345.830.177-15
Deliberação: Acórdão 292/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP
AVELINO JOSÉ DE MAGALHÃES
000.068.151-20
Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
CLÁUDIO TEIXEIRA GONTIJO
251.368.446-04
Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
CLÓVIS ANTONIO GUEDES GOMES DA SILVA
047.262.605-10
Deliberação: Relação 074/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP
DERBLAY GALVÃO
029.782.290-04
Deliberação: Acórdão 457/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
DERBLAY GALVÃO
029.782.290-04
Deliberação: Acórdão 505/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2003, em sessão de 14/05/2003
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq
EDINALVA SILVA NASCIMENTO
352.717.445-15
Deliberação: Acórdão 904/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
ELI VALTER GIL FILHO
140.991.360-00
Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
ELMOR PADILHA
033.024.901-00
Deliberação: Acórdão 117/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, em sessão de 10/04/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)
FLÁVIO JOSÉ DE ALMEIDA COELHO
003.744.079-91
Deliberação: Acórdão 140/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, em sessão de 27/04/1999
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
000.924.013-68
Deliberação: Acórdão 111/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
000.924.013-68
Deliberação: Acórdão 2512/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 336/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 6ª
Responsável
GERALDO DE SOUZA ARAÚJO
CPF
001.015.084-68
Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
GERALDO DE SOUZA ARAÚJO
001.015.084-68
Deliberação: Acórdão 2512/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs
GIL PEREIRA FURTADO
093.463.767-91
Deliberação: Acórdão 140/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, em sessão de 27/04/1999
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
HÉLIO CORREIA DE MELLO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
HÉLIO CORREIA DE MELO
000.414.755-34
Deliberação: Acórdão 2512/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
HENRIQUE MACHADO DA PONTE NETO
027.041.883-00
Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
HERNANI GUIMARÃES SOARES
001.479.233-87
Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
JACIRA DO RÊGO BARROS
442.519.717-87
Deliberação: Acórdão 604/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001
FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO (EXTINTA)
JOÃO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO
003.408.123-20
Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
JORGE GUILHERME MARCELLO PONTES
027.190.537-91
Deliberação: Acórdão 262/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 03/05/2001
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP
JORGE GUILHERME MARCELLO PONTES
027.190.537-91
Deliberação: Acórdão 323/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO - FRP (EXTINTA)
JORGE SÉRGIO MOURÃO SILVEIRA
115.895.666-53
Deliberação: Acórdão 323/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO - FRP (EXTINTA)
JOSE ADAILTON MONTEIRO DA SILVA
052.826.164-91
Deliberação: Acórdão 111/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 337/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 6ª
Responsável
JOSÉ ANTÔNIO CARLETTI
CPF
360.297.698-04
Deliberação: Acórdão 2001/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
JOSE DE RIBAMAR SIMAS DE OLIVEIRA FILHO
001.777.413-68
Deliberação: Acórdão 111/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS
JOSÉ GALIZIA TUNDIZI
063.847.738-72
Deliberação: Acórdão 457/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ
LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES
007.916.106-59
Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES
007.916.106-59
Deliberação: Acórdão 140/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, em sessão de 27/04/1999
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ
342.760.331-87
Deliberação: Acórdão 117/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, em sessão de 10/04/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)
MAURÍCIO RIGOTTO MOREIRA
390.815.596-72
Deliberação: Acórdão 323/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO - FRP (EXTINTA)
MAURO ALVES GARCIA
624.426.277-87
Deliberação: Acórdão 262/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 03/05/2001
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP
NATHERSON GERALDO DE SOUZA
227.075.571-53
Deliberação: Acórdão 381/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)
NELITA ALVES COSTA
351.725.171-20
Deliberação: Acórdão 117/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, em sessão de 10/04/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)
ODEIR COSTA RODRIGUES
226.310.971-49
Deliberação: Acórdão 117/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, em sessão de 10/04/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)
PAULO DE F RIBEIRO
367.655.546-53
Deliberação: Acórdão 323/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002
FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO - FRP (EXTINTA)
RICARDO MESQUITA DE FARIA
107.457.854-68
Deliberação: Acórdão 454/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2000, em sessão de 03/10/2000
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO / EMBRATUR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 338/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Secretaria de Controle Externo: 6ª
Responsável
RICARDO PENNA MACHADO
CPF
174.908.126-15
Deliberação: Acórdão 292/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP
RONALDO DO MONTE ROSA
068.032.101-20
Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
RUTHENIO DE AGUIAR
010.087.301-49
Deliberação: Acórdão 364/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)
TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES
504.403.141-00
Deliberação: Acórdão 381/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)
VALDEMIR ALVES MAIA
030.347.041-00
Deliberação: Acórdão 292/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP
VALDEMIR FERNANDES DA SILVA
153.945.062-72
Deliberação: Acórdão 117/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, em sessão de 10/04/2002
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)
WALTER LUIZ DE CARVALHO FERREIRA
709.935.807-34
Deliberação: Acórdão 140/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, em sessão de 27/04/1999
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR
Atualizada em: 03/07/2006 15:55:34
Página 339/339