DOCUMENTOS de PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
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DOCUMENTOS de PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
DOCUMENTOS de PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012 BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO de RESULTADOS 2012 Município da Lourinhã BALANÇO Código das Contas POCAL ANO : 2012 Exercícios ATIVO AB 2012 AP 2011 AL AL Imobilizado Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 455 Bens do património histórico, artístico e cultural 459 600.847,53 349.620,80 251.226,73 280.474,81 104.084.723,72 33.803.643,63 70.281.080,09 76.496.439,69 Outros bens de domínio público 379.669,83 12.368,41 367.301,42 370.711,05 445 Imobilizações em curso 269.282,93 269.282,93 245.333,08 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 105.334.524,01 34.165.632,84 71.168.891,17 77.392.958,63 Imobilizações incorpóreas 431 Despesas de instalação 432 Despesas de investigação e desenvolvimento 954.955,64 314.809,26 640.146,38 621.219,78 433 Propriedade industrial e outros direitos 472.148,22 279.088,77 193.059,45 185.818,13 443 Imobilizações em curso 172.415,09 172.415,09 151.864,51 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 1.005.620,92 958.902,42 23.656.052,25 22.993.284,25 1.599.518,95 593.898,03 Imobilizações Corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 23.656.052,25 422 Edifícios e outras construções 46.112.268,33 7.738.872,35 38.373.395,98 31.925.897,17 423 Equipamento básico 3.215.622,53 2.459.638,03 755.984,50 787.150,12 424 Equipamento de transporte 2.130.860,32 1.749.870,41 380.989,91 490.444,69 425 Ferramentas e utensílios 49.543,48 46.120,05 3.423,43 4.480,31 426 Equipamento administrativo 432.383,30 415.492,37 16.890,93 26.924,63 427 Taras e vasilhame 429 Outras imobilizações corpóreas 146.383,81 726,00 145.657,81 145.778,81 442 Imobilizações em curso 2.449.723,91 9.829.961,64 448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 65.782.118,72 66.203.921,62 1.220.580,50 1.220.580,50 1.220.580,50 1.220.580,50 120.588,90 151.043,44 2.449.723,91 78.192.837,93 12.410.719,21 Investimentos Financeiros 411 Partes de capital 412 Obrigações e títulos de participação 414 Investimentos em imóveis 415 Outras aplicações financeiras 441 Imobilizações em curso 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 1.220.580,50 1.220.580,50 0,00 Circulante Existências 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 35 Produtos e trabalhos em curso 34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 33 Produto acabados e intermédios 120.588,90 Pag. 1 de 4 Município da Lourinhã BALANÇO ANO : 2012 Código das Contas POCAL Exercícios 2012 AP AB 32 Mercadorias 37 Adiantamentos por conta de compras 120.588,90 2011 AL AL 0,00 120.588,90 151.043,44 26.522,32 25.909,72 5.688,97 2.852,70 8.364.596,26 5.603.496,40 8.396.807,55 5.632.258,82 0,00 0,00 0,00 454.018,24 454.018,24 562.911,25 Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a) Dívidas de terceiros - Curto prazo 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes, c/c 212 Contribuintes, c/c 213 Utentes, c/c 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 251 Devedores pela execução do orçamento 229 Adiantamentos a fornecedores 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 26.522,32 24 Estado e outros entes públicos 264 Administração autárquica 262 + 263 + 267 + 268 81.520,05 75.831,08 8.364.596,26 Outros devedores 217 Clientes e utentes c/ cauções 2612 Fornecedores de Imobilizado c/ Leasing 2171 Água 8.472.638,63 75.831,08 Titulos negociáveis 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria Depósitos em instituições financeiras e caixa 12 Depósitos em instituições financeiras 11 Caixa 4.867,90 4.867,90 4.250,41 458.886,14 458.886,14 567.161,66 475.812,36 475.812,36 715.627,60 475.812,36 475.812,36 729.278,48 148.629.306,26 152.856.105,57 Acréscimos e diferimentos 271 Acréscimos de proveitos 272 Custos diferidos 13.650,88 Total de amortizações Total de provisões Total do activo 47.170.250,08 75.831,08 195.875.387,42 47.246.081,16 Pag. 2 de 4 Município da Lourinhã BALANÇO Código das Contas POCAL ANO : 2012 Exercícios FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2012 2011 Fundos próprios 51 Património 55 Ajustamento de partes de capital em empresas 56 Reservas de reavaliação 118.288.457,20 117.728.935,20 259.438,90 259.438,90 1.987.536,52 1.987.536,52 11.242.668,51 11.242.668,51 -23.490.039,74 -16.686.063,30 Reservas 571 Reservas legais 572 Reservas estatutárias 573 Reservas contratuais 574 Reservas livres 575 Subsídios 576 Doações 577 Reservas decorrentes de transferência de activos 59 Resultado transitados 88 Resultado líquido do exercício -4.867.430,66 -6.323.726,73 103.420.630,73 108.208.789,10 0,00 0,00 18.807.862,18 19.616.971,72 18.807.862,18 19.616.971,72 1.931.464,60 2.875.296,98 87.054,13 174.656,27 Passivo 292 Provisões para riscos e encargos Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a) 2312 Dívidas a instituições de crédito Dívidas a terceiros - Curto prazo 2311 Empréstimos de curto prazo 269 Adiantamentos por conta de vendas 221 Fornecedores, c/c 228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 252 Credores pela execução do orçamento 217 Clientes e utentes c/ cauções 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 616.669,02 1.556.609,14 24 Estado e outros entes públicos 114.730,22 90.035,03 264 Administração autárquica 3.145.374,88 3.660.948,71 360.336,05 401.304,10 262 + 263 + 267 + 268 Outros credores 2612 Fornecedores de Imobilizado C/ Leasing 2618 Fornecedores-Facturas de imobilizado em recepção e conferência 224 Renda de imóveis 24.641,82 6.255.628,90 8.783.492,05 575.212,09 300.562,63 Acréscimos e diferimentos 273 Acréscimos de custos Pag. 3 de 4 Município da Lourinhã BALANÇO Código das Contas POCAL 274 ANO : 2012 Exercícios FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Proveitos diferidos Total dos fundos próprios e do passivo ORGÃO EXECUTIVO 2012 2011 19.569.972,36 15.946.290,07 20.145.184,45 16.246.852,70 148.629.306,26 152.856.105,57 ORGÃO DELIBERATIVO Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Pag. 4 de 4 Município da Lourinhã ANO : Demonstração de resultados 2012 Exercícios Código das Contas POCAL 2012 2011 Custos e Perdas 61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias 0,00 Matérias 62 1.373.796,20 Fornecimentos e serviços externos 0,00 1.373.796,20 1.370.783,22 6.309.401,22 5.954.310,87 4.354.660,84 4.406.660,24 1.370.783,22 Custos com o pessoal: 641+642 643 a 648 Remunerações Encargos sociais 63 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais 66 Amortizações do exercício 67 Provisões do exercício 65 Outros custos e perdas operacionais 11.302.973,23 829.726,69 829.726,69 1.537.641,22 1.537.641,22 8.321.505,44 6.717,11 8.148.297,98 0,00 0,00 0,00 0,00 22.359.695,65 22.034.605,11 .............................................. Custos e perdas extraordinárias 8.141.580,87 16.262,65 561.996,80 (E) 88 942.002,12 .............................................. Custos e perdas financeiras (C) 69 11.509.576,78 8.305.242,79 (A) 68 845.514,72 561.996,80 685.715,58 22.596.601,91 1.129.314,50 .............................................. 1.129.314,50 1.023.347,49 23.725.916,41 Resultado líquido do exercício 0,00 685.715,58 23.045.411,23 1.023.347,49 24.068.758,72 -4.867.430,66 0,00 0,00 18.858.485,75 -6.323.726,73 0,00 17.745.031,99 Proveitos e Ganhos Vendas e prestações de serviços: 7111 7112+7113 712 713 72 Vendas de mercadorias 0,00 0,00 Vendas de produtos 1.923.155,91 1.972.667,12 Prestações de serviços 2.389.486,16 2.167.171,37 Anulações -50,00 Impostos e taxas Trabalhos para a própria entidade 73 Proveitos suplementares 74 Transferências e subsídios obtidos 76 Outros proveitos e ganhos operacionais (B) 78 0,00 0,00 291.401,73 274.662,04 0,00 0,00 (D) 79 7.726.873,36 .............................................. 675.567,38 Resumo: Resultados operacionais: (B)-(A); ............................................................................................ Resultados financeiros: (D-B)-(C-A); ...................................................................................... ............................................................................................ Resultados correntes: (D)-(C); Resultados líquido do exercício: (F)-(E). .................................................................................. Orgão executivo 84.368,80 867.738,73 675.567,38 12.315.756,52 16.455.547,75 875.208,09 18.182.918,37 .............................................. 4.139.791,23 6.675.754,04 13.002.587,57 17.315.179,64 867.738,73 Proveitos e ganhos extraordinários (F) 62.094,93 .............................................. Proveitos e ganhos financeiros -47,26 5.280.971,64 Variação da produção 75 4.312.592,07 4.922.217,55 875.208,09 17.330.755,84 414.276,15 414.276,15 18.858.485,75 17.745.031,99 -4.719.425,47 305.741,93 -5.904.147,90 189.492,51 -4.413.683,54 -5.714.655,39 -4.867.430,66 -6.323.726,73 Orgão deliberativo Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Pag. 1 de 1 ANEXOS às DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2012 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8 – Anexos às Demonstrações Financeiras 8.1. Caracterização da Entidade CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE 8.1 1 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 8.1.1 MUNICÍPIO DA LOURINHÃ 1.1 ENDEREÇO POSTAL: PRAÇA JOSÉ MÁXIMO DA COSTA - 2530 – 500 LOURINHÃ NIF: 502 177 101 TELEFONE: 261410100 FAX: 261410108 1.2 NÚMERO DE ELEITORES Até 10.000 x MUNICÍPIO Mais de 10.000 e menos de 40.000 Igual ou superior a 40.000 Fonte: Recenseamento eleitoral 3 3.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS 8.1.3 A Câmara Municipal tem Serviços Municipalizados 3.2 N EMPRESAS MUNICIPAIS A Câmara Municipal tem empresas municipais 3.3 N ÓRGÃOS A Câmara Municipal tem órgãos de natureza consultiva N A Câmara Municipal tem órgãos de fiscalização N 3.4 ORGANIZAÇÃO INTERNA Estrutura Orgânica Alteração à Estrutura orgânica Mapa de Pessoal 2011 Data de Aprovação 03-12-2001 17-12-2010 07/12/2010 e 12/04/2011 Data da Publicação 11-01-2002 14-04-2011 Diário da República N.º 9 - Apêndice 4 II Série nº 74 Publicitação no site Anexo: Organograma 5 5.1 RECURSOS HUMANOS 8.1.5 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO President e José Manuel Dias Custódio Vereadores João Duarte Anastácio de Carvalho José António Costa Tomé Vital Palmira do Rosário Júlia Maria F.Alfaiate Carlos Jorge Segadães A. Marques Sérgio Cláudio Fontes Exercício Económico 2012 Pelouro Pelouro Pelouro - DOM, DSUMA e PMOV DJRH, DSC Sector PU, GFEAE - Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 5.2 NÚMERO DE VEREADORES Em regime de permanência 3 A meio tempo 0 Restantes Vereadores 3 6 INDICADORES DE GESTÃO 8.1.6 FEF, Fundo Social Municipal e IRS atribuídos ao Município (Ano da Gerência) Receitas Correntes no ano anterior ao da Gerência em apreciação 5.359.300,06€ 15.823.796,52€ Despesas de Investimento no ano anterior ao da gerência em apreciação 8.363.571,98€ Despesas c/ juros e amortização de empréstimos contraídos por Assoc.de Municípios 7 7.1 OUTRA INFORMAÇÃO - € 8.1.7 REGULAMENTOS/DIRECTIVAS INTERNAS Regulamento do sistema de controlo interno 7.2 S ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO Identificação da última inspecção, averiguação ou inquérito, realizado ao Município: Período abrangido: Data da accão: 16-10-06 a 28-02-2007 2002/2006 7.3 Entidade: IGAT Nº.Proc.S.P-110800 DOCUMENTOS DE GESTÃO Data de Aprovação pelo Data de Aprovação pelo Orgão Executivo Orgão Deliberativo Grandes Opções do Plano 09/12/2011 20/12/2011 Orçamento 09/12/2011 20/12/2011 Prestação de Contas 16/04/2013 30/04/2013 Relatório de Gestão 16/04/2013 30/04/2013 Observações 8.2. Notas ao Balanço e Demonstrações de Resultados 8.2.1. Disposições do POCAL derrogadas 8.2.2. Contas do Balanço e da Demonstração de Resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. Comentário da conta 268 (Outros Devedores) - Nesta conta encontram-se reflectidos os montantes de comparticipação, por receber, do QREN das obras: Escola Básica do Exercício Económico 2012 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 1º Ciclo da Lourinhã, Escola Básica de Ribamar, E.B. 1 + J.I. de Atalaia, Adaptação de Edifício à Nova Biblioteca Municipal, Escola Básica 2º e 3º Ciclos de Miragaia e Ciclovia Lourinhã/Areal Sul e o contrato de auxílio financeiro com a DGAL para “Recuperação e Reabilitação de Equipamentos e Infra-estruturas Públicas”. Comentário da conta 271 (Acréscimo de Proveitos) – O saldo desta conta reflete o montante de impostos cobrados em Dezembro de 2012 mas que apenas são recebidos em Janeiro de 2013. Comentário da conta 272 (Custos Diferidos) – Nesta conta procedeu-se ao registo dos montantes dos seguros que, apesar de terem sido pagos no exercício de 2012, dizem respeito a alguns meses de 2012, assim como as remunerações (e respectivos encargos) devidas por motivo de férias cujo processamento e pagamento só ocorrem no exercício de 2013. 8.2.3 – Critérios Valorimétricos. Os critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados são os critérios estabelecidos pelo ponto 4 do POCAL. Por regra é utilizado o princípio do custo histórico, isto é, os registos contabilísticos do Activo Imobilizado e das Existências, foram baseados em custos de aquisição ou de produção. As Amortizações foram calculadas segundo o método das quotas constantes. As Dividas de e a Terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam. Na constituição de Provisões para Cobrança Duvidosa foram consideradas as dívidas em mora há mais de 6 meses de acordo com as seguintes percentagens: 50% para dívidas em mora há mais de 6 meses e até 12 meses e 100% para dívidas em mora há mais de 12 meses. As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras foram expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósito, respectivamente. 8.2.6 – Comentário às contas 431 “Despesas de instalação” e 432 “Despesas de investigação e desenvolvimento”. Nas Imobilizações Incorpóreas foram investidos 20.292.84€ em Software, referente à rubrica “Propriedade Industrial e Outros Direitos” e 171.133.71€ referente à rubrica “Despesas de Investigação e Desenvolvimento”, no diz respeito a esta ultima evidencia-se um valor elevado devido ao encerramento de estudos e projetos que se encontravam em curso nomeadamente, o projeto do parque jurássico e o plano de desenvolvimento turístico do concelho da Lourinhã. 8.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do Activo Imobilizado constantes do Balanço e nas respectivas Amortizações e Provisões, de acordo com os quadros em anexo: Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 Ativo Bruto ( Imobilizado Bruto) Rubricas 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infraestruturas 455 Bens do património histórico, artístico e cultural Saldo Inicial Reavaliação/Ajustam. Aumentos Alienações Sinistros+Abates+Transf. Saldo Final 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.847,53 0,00 0,00 0,00 0,00 600.847,53 103.630.484,38 -152,53 374.391,87 0,00 80.000,00 104.084.723,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459 Outros bens de domínio público 379.669,83 0,00 0,00 0,00 0,00 379.669,83 445 Imobilizações em curso 245.333,08 -5.899,13 109.848,98 0,00 -80.000,00 269.282,93 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.051,66 484.240,85 0,00 0,00 105.334.524,01 0,00 104.856.334,82 431 Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 432 Despesas de investigação e desenvolvimento 783.821,93 94.014,84 0,00 0,00 77.118,87 954.955,64 433 Propriedade industrial e outros direitos 451.855,38 -38,82 20.331,66 0,00 0,00 472.148,22 443 Imobilizações em curso 151.864,51 -186,82 97.856,27 0,00 -77.118,87 172.415,09 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.789,20 118.187,93 0,00 0,00 1.599.518,95 0,00 1.387.541,82 421 Terrenos e recursos naturais 22.993.284,25 667.058,00 0,00 4.290,00 0,00 23.656.052,25 422 Edifícios e outras construções 38.588.586,09 -227.212,05 280.514,09 0,00 7.470.380,20 46.112.268,33 423 Equipamento básico 3.142.562,10 -125,67 63.512,29 115.300,45 124.974,26 3.215.622,53 424 Equipamento de transporte 2.120.651,27 -77,53 41.710,85 31.424,27 0,00 2.130.860,32 425 Ferramentas e utensílios 48.296,38 -2,38 1.249,48 0,00 0,00 49.543,48 426 Equipamento administrativo 430.639,53 -4,89 2.561,24 0,00 -812,58 432.383,30 427 Taras e vasilhame 429 Outras imobilizações corpóreas 442 Imobilizações em curso 448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.383,81 0,00 0,00 0,00 0,00 146.383,81 9.829.961,64 -193.035,46 408.152,19 0,00 -7.595.354,46 2.449.723,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.600,02 797.700,14 151.014,72 -812,58 78.192.837,93 1.220.580,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.220.580,50 77.300.365,07 411 Partes de capital 412 Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4141 Invest. em imóveis - Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4142 Invest. em imóveis - Edifícios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4151 Outras aplic. financeiras - Depósitos em instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4152 Outras aplic. financeiras - Títulos de dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4153 Outras aplic. financeiras - Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 441 Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.220.580,50 1.220.580,50 Pag. 1 de 1 Município da Lourinhã Ano: 2012 Unidade: Amortizações e Provisões Rubricas De Bens de domínio público Saldo Inicial Reforço Regularizações Euros Saldo Final 485 Terrenos e recursos naturais 4851 0,00 0,00 0,00 0,00 Edifícios 4852 320.372,72 29.248,08 0,00 349.620,80 Outras construções e infraestruturas 4853 27.134.044,69 6.669.598,94 0,00 33.803.643,63 Bens do património histórico, artístico e cultural 4855 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros bens de domínio público 4859 8.958,78 3.409,63 0,00 12.368,41 27.463.376,19 6.702.256,65 0,00 34.165.632,84 De Imobilizações incorpóreas 483 Despesas de instalação 4831 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de investigação e desenvolvimento 4832 162.602,15 152.207,11 0,00 314.809,26 Propriedade industrial e outros direitos 4833 De Imobilizações Corpóreas 266.037,25 13.051,52 0,00 279.088,77 428.639,40 165.258,63 0,00 593.898,03 0,00 0,00 0,00 0,00 482 Terrenos e recursos naturais 4821 Edifícios e outras construções 4822 Edifícios 48221 3.811.738,69 816.187,96 0,00 4.627.926,65 Outras construções 48222 2.850.950,23 259.995,47 0,00 3.110.945,70 Equipamento básico 4823 2.355.411,98 196.811,47 92.585,42 2.459.638,03 Equipamento de transporte 4824 1.630.206,58 149.730,80 30.066,97 1.749.870,41 Ferramentas e utensílios 4825 43.816,07 2.303,98 0,00 46.120,05 Equipamento administrativo 4826 403.714,90 12.576,83 799,36 415.492,37 Taras e vasilhame 4827 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras imobilizações corpóreas 4829 605,00 121,00 0,00 726,00 11.096.443,45 1.437.727,51 123.451,75 12.410.719,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Investimentos em imóveis 481 Terrenos e recursos naturais 4811 Edifícios e outras construções: 4812 Edifícios 48121 0,00 0,00 0,00 Outras construções 48122 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Investimentos Financeiros 49 Partes de capital 491 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações e títulos de participação 492 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras aplicações financeiras: 495 Depósitos em instituições financeiras 4951 0,00 0,00 0,00 0,00 Títulos de dívida pública 4952 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros títulos 4953 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 0,00 0,00 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.12 – Imobilizações em Poder de Terceiros Identificação do Bem Entidade Nº Contrato Valor Ford Transit - ADAPECIL SANTANDER Central Hispano - Leasing 137448 39.265,80 Hyunday - Escola Dr. João das Regras SANTANDER Central Hispano - Leasing 137368 22.943,17 Hyunday - Escola Dr. Afonso Rodrigues Pereira LOCAPOR 308262 22.943,16 Ford Transit 330L Kombi 22tdci 333564 24.643,76 Caixa Leasing e Factoring 8.2.13 – Bens Utilizados em Regime de Locação Financeira Identificação do Bem Oficinas Municipais Entidade Caixa Leasing e Factoring Nissan Kubistar 1.5 DCI 85 LI Pro+P. Totta - Crédito Especializado Nº Contrato Valor 314676 600.000,00 183867 11.583,33 8.2.14 – Bens do Imobilizado que não foi possível valorizar Exercício Económico 2012 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.16 – Designação e Sede das Entidades Participadas, com indicação da parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último exercício em cada uma dessas entidades, com menção desse exercício. Participação Designação Capitais Próprios Sede % Valor Águas do Oeste S.A Convento de São Miguel das Gaeiras, 2510-718 Gaeiras 4,02% 1.206.915,00 Trevoeste, S.A. (Exercicio de 2009) Edifício Mercoalcobaça, Av. Prof. J. Vieira Natividade, 2460-071 Alcobaça 0,83% Total Resultados Liquidos 2012 13.665,50 20.654.305,00 -3.168.668,00 2.425.306,87 1.220.580,50 8.2.22 – Valor Global das Dívidas de Cobrança Duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de dívidas de terceiros constantes do Balanço. Ano a que respeita Fornecimento de Água Ocupação de Bancas e Mesas do Mercado Valor 1995 a 2011 66.289,11 2012 33.803,46 Subtotal 100.092,57 2004 a 2011 3.853,00 2012 4.096,80 Subtotal 7.949,80 Total 108.042,37 8.2.26 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança de acordo com o mapa anexo. Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 Unidade: 8.2.26 - Contas de Ordem SALDO GERÊNCIA ANTERIOR Devedor Credor Contas Código Garantias e Cauções Designacão 093 Garantias e Cauções de Terceiros 0932 Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas 09321 Prestadas por Fornecedores de c/c 09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 2.051.970,67 09323 Prestadas por Outros Credores 5.880.701,23 0933 Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas 09331 Devolvidas a Fornecedores de c/c 09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado 09333 Devolvidas a Outros Credores 0934 Garantias e Cauções de Terceiros, Acionadas 09341 Acionadas a Fornecedores de c/c 09342 Acionadas a Fornecedores de Imobilizado 09343 Acionadas a Outros Credores 7.947.601,90 MOVIMENTO ANUAL Devedor Credor 16.245,64 7.963.847,54 14.930,00 Total de Garantias e Cauções SALDO GERÊNCIA SEGUINTE Devedor Credor 14.930,00 16.245,64 2.068.216,31 5.880.701,23 7.947.601,90 16.245,64 88.865,10 206.731,94 7.963.847,54 Recibos para Cobrança 092 Recibos para Cobrança (Receita virtual) 0921 À responsabilidade do Tesoureiro 0922 À responsabilidade de Outros Agentes 212.552,02 83.045,02 Total de Recibos para Cobrança 88.865,10 206.731,94 212.552,02 83.045,02 Total 8.036.467,00 222.977,58 212.552,02 8.046.892,56 Euros Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.27 – Desdobramento das Contas de Provisões Acumuladas explicitando os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro anexo. Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 Contas 19 291 292 39 49 Unidade: Desdobramento das Contas de Provisões Acumuladas Provisões para Aplicações de Tesouraria Saldo Inicial Aumento Reducao Euros Saldo Final 0,00 0,00 0,00 0,00 60.102,68 16.262,65 534,25 75.831,08 Provisões para Riscos e Encargos 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões para Depreciação de Existências 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões para Investimentos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões para Cobranças Duvidosas Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.28 – Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”, constantes do Balanço. Lançamento Valor Data Débito Explicitação / Justificação Crédito 131 03-12-2012 1.300,00 Avaliação de Terreno Rústico 133 03-12-2012 300,00 Avaliação de Terreno Rústico 130 04-12-2012 113.500,00 Avaliação de Terreno Rústico 132 04-12-2012 13.200,00 Avaliação de Terreno Rústico 134 04-12-2012 7.700,00 Avaliação de Terreno Rústico 135 04-12-2012 47.572,00 Avaliação de Terreno Rústico 136 30-12-2012 8.000,00 Avaliação de Terreno Rústico 137 30-12-2012 26.750,00 Avaliação de Terreno Rústico 138 30-12-2012 227.700,00 Avaliação de Terreno Rústico 139 30-12-2012 113.500,00 Avaliação de Terreno Rústico 8.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, de acordo com mapa anexo. Exercício Económico 2012 Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas Ano: Município da Lourinhã 2012 (unidade: EUR) (designação da autarquia local) Movimentos Existências Iniciais Compras Regularizações de Existências Existências Finais Custos no Exercício Mercadorias Matérias-primas subsidiárias e de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 151.043,44 1.372.048,33 -24.202,35 120.588,90 1.378.300,52 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.30 – Demonstração da Variação da Produção Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 Unidade: Demonstração da Variação da Produção Movimentos Produtos acabados e intermédios Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos Euros Produtos e trabalhos em curso Existências Finais 33 0,00 34 0,00 35 Regularizações de Existências 383 0,00 384 0,00 Existências Iniciais 33 0,00 34 0,00 35 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento/Redução no Exercício Cristina Maria Azevedo Martins 0,00 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.31 – Demonstração dos Resultados Financeiros Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã Ano: Demonstração de resultados financeiros Código das Contas 681 Custos e Perdas 2012 Juros suportados Código das Contas Exercícios 2011 561.996,80 685.715,58 781 Proveitos e Ganhos 682 Perdas em entidades participadas 0,00 0,00 782 Ganhos em entidades participadas 683 Amortizações de investimentos em imóveis 0,00 0,00 783 Rendimentos de imóveis 684 Provisões para aplicações financeiras 0,00 0,00 784 685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 688 Outros custos e perdas financeiros Resultados Financeiros Cristina Maria Azevedo Martins Exercícios 2012 Juros obtidos 2012 2011 788,24 1.492,20 3,64 35.487,09 866.946,85 838.228,80 Rendimentos de participações de capital 0,00 0,00 0,00 785 Diferenças de câmbio favoráveis 0,00 0,00 0,00 0,00 786 Descontos de pronto pagamento obtidos 0,00 0,00 0,00 0,00 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0,00 305.741,93 189.492,51 788 Outros proveitos e ganhos financeiros 0,00 0,00 867.738,73 875.208,09 867.738,73 875.208,09 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.32 – Demonstração dos Resultados Extraordinários Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã Ano: Demonstração dos Resultados Extraordinários Código das Contas Custos e Perdas Código das Contas Exercícios 2012 2011 691 Transferências de capital concedidas 692 Dívidas incobráveis 693 Perdas em existências 694 Perdas em imobilizações 695 Multas e Penalidades 696 Aumentos de amortizações e de provisões 697 Correções relativas a exercícios anteriores 698 Outros custos e perdas extraordinárias 19,09 0,02 798 Resultados extraordinários Cristina Maria Azevedo Martins 444.847,00 789.689,00 791 Proveitos e Ganhos 2012 Exercícios 2012 2011 Restituições de impostos 0,00 0,00 Recuperação de dívidas 0,00 0,00 Ganhos em existências 0,00 0,00 1.976,37 104.243,30 85.167,36 57.241,65 0,00 0,00 792 24.202,41 2.444,31 793 13,22 0,00 794 Ganhos em imobilizações 0,00 0,00 795 Benefícios de penalidades contratuais 0,00 0,00 796 Reduções de amortizações e de provisões 534,25 0,00 660.232,78 231.214,16 797 Correções relativas a exercícios anteriores 263.259,80 22.359,63 Outros proveitos e ganhos extraordinários 324.629,60 230.431,57 675.567,38 414.276,15 -453.747,12 -609.071,34 675.567,38 414.276,15 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3. Notas sobre o processo orçamental e respetiva execução 8.3.1 – Modificações do orçamento 8.3.1.1 – Receita Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2012 REVISÃO Nº 1 DE 10/01/2012 Cód. da Classif. Económica Designação da Classificação Previsão Inicial RECEITAS DE CAPITAL Previsão Atual Previsão Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Previsão Corrigida 11.328.333,00 11.328.333,00 890.000,00 12.218.333,00 12 Passivos financeiros 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00 1205 Empréstimos a curto prazo 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00 120502 Sociedades financeiras 0,00 0,00 890.000,00 Totais das receitas de capital: 0,00 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00 Totais da Revisão nº 1 0,00 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00 Totais do resumo: 0,00 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00 Emitido em: 15-04-2013 17:42:00 Cristina Maria Azevedo Martins 890.000,00 Pág. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.1.2 – Despesa Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 1 DE 10/01/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.631.009,00 -65.000,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.942.402,00 -91.414,00 20.850.988,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 5.845.123,00 151.404,00 5.996.527,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.266.848,00 164.639,00 4.431.487,00 0102010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.320.520,00 3.320.520,00 13.080,00 010201010401 Pessoal em funcões 3.281.693,00 3.281.693,00 010201010404 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 38.827,00 38.827,00 46.893,00 85.720,00 0102010109 Pessoal em qualquer outra situação 69.373,00 69.373,00 24.980,00 94.353,00 010201010902 Programas do instituto de emprego 13.004,00 13.004,00 24.980,00 37.984,00 0102010113 Subsidio de refeição 382.806,00 382.806,00 35.013,00 417.819,00 010201011301 Pessoal dos quadros 351.140,00 351.140,00 7.805,00 358.945,00 010201011302 Pessoal em qualquer outra situação 27.652,00 27.652,00 27.208,00 54.860,00 0102010114 Subsídio de férias e de Natal 194.092,00 194.092,00 90.566,00 284.658,00 010201011401 Pessoal dos quadros 152.454,00 152.454,00 126.701,00 010201011402 Pessoal em qualquer outra situação 41.638,00 41.638,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 01020102 Abonos variáveis ou eventuais 125.221,00 125.221,00 5.140,00 130.361,00 0102010204 Ajudas de custo 13.450,00 13.450,00 4.226,00 17.676,00 0102010205 Abono para falhas 10.894,00 10.894,00 914,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.453.054,00 -18.375,00 1.434.679,00 0102010305 Contribuições para a segurança social 1.114.764,00 1.114.764,00 -19.375,00 1.095.389,00 010201030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 450.520,00 450.520,00 -30.000,00 420.520,00 010201030502 Segurança social dos funcionários públicos 664.244,00 664.244,00 10.625,00 674.869,00 456.303,00 456.303,00 10.625,00 466.928,00 1.000,00 01020103050201 Caixa Geral de Aposentações Dotação Atual 34.906.609,00 3.333.600,00 -33.813,00 3.247.880,00 279.155,00 -36.135,00 5.503,00 11.808,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 0,00 1.000,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 0,00 1.000,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 11.118.679,00 -131.757,00 10.986.922,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.719.240,00 -57.000,00 4.662.240,00 0102020102 Combustíveis e lubrificantes 1.002.948,00 1.002.948,00 -35.000,00 967.948,00 010202010202 Gasóleo 884.506,00 884.506,00 -25.000,00 859.506,00 010202010299 Outros 106.913,00 106.913,00 -10.000,00 96.913,00 0102020111 Material de consumo clínico 11.920,00 11.920,00 -2.000,00 9.920,00 0102020121 Outros bens 403.782,00 403.782,00 -20.000,00 383.782,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.399.439,00 -74.757,00 6.324.682,00 0102020201 Encargos das instalações 879.046,00 879.046,00 -45.000,00 834.046,00 0102020202 Limpeza e higiene 138.288,00 138.288,00 -20.000,00 118.288,00 0102020209 Comunicações 172.181,00 172.181,00 -17.362,00 154.819,00 0102020212 Seguros 102.009,00 102.009,00 7.424,00 109.433,00 0102020225 Outros serviços 3.122.387,00 3.122.387,00 181,00 3.122.568,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.965.043,00 -87.000,00 1.878.043,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.432.337,00 -79.000,00 1.353.337,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.432.337,00 -79.000,00 1.353.337,00 010204050102 Freguesias 1.015.036,00 1.015.036,00 -59.000,00 956.036,00 010204050104 Associações de munícipios 347.648,00 347.648,00 -20.000,00 327.648,00 01020407 Instituições sem fins lucrativos 477.826,00 477.826,00 -8.000,00 469.826,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 477.826,00 477.826,00 -8.000,00 469.826,00 010205 Subsídios 143.419,00 143.419,00 940,00 144.359,00 01020501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 143.419,00 143.419,00 940,00 144.359,00 0102050103 Privadas 143.419,00 143.419,00 940,00 010206 Outras despesas correntes 1.870.138,00 1.870.138,00 -25.001,00 1.845.137,00 01020602 Diversas 1.870.138,00 1.870.138,00 -25.001,00 1.845.137,00 0102060203 Outras 1.590.051,00 1.590.051,00 -25.001,00 1.565.050,00 010206020302 IVA pago 350.000,00 350.000,00 -25.001,00 324.999,00 12.992.536,00 12.992.536,00 259.897,00 -351.311,00 12.901.122,00 Totais das despesas correntes : 1.000,00 144.359,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 10.688.607,00 10.688.607,00 26.414,00 10.715.021,00 010207 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.746.225,00 26.414,00 9.772.639,00 01020701 Investimentos 9.613.030,00 9.613.030,00 26.414,00 9.639.444,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 1 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 1 DE 10/01/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 0102070107 Equipamento de informática 0102070110 Equipamento básico 010207011002 Outro Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 27.704,00 26.012,00 27.704,00 Totais das despesas de capital : 268.202,00 268.202,00 255.914,00 283.618,00 Dotação Corrigida 53.716,00 402,00 268.604,00 255.914,00 402,00 256.316,00 283.618,00 26.414,00 310.032,00 2.349.750,00 3.239.750,00 65.000,00 3.304.750,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 0103 DESPESAS CORRENTES 801.831,00 801.831,00 65.000,00 866.831,00 010303 Juros e outros encargos 799.731,00 799.731,00 65.000,00 864.731,00 01030301 Juros da dívida pública 476.088,00 476.088,00 65.000,00 541.088,00 0103030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 476.088,00 476.088,00 65.000,00 541.088,00 010303010301 Empréstimos de curto prazo 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 Totais das despesas correntes : 0,00 0,00 65.000,00 Totais da Alteração nº 1 13.276.154,00 13.276.154,00 351.311,00 65.000,00 -351.311,00 13.276.154,00 REVISÃO Nº 1 DE 10/01/2012 Designação da Classificação Cód. da Classif. Org. Económica Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Dotação Corrigida 01 Administração Autárquica 34.016.609,00 34.016.609,00 890.000,00 34.906.609,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.349.750,00 2.349.750,00 890.000,00 3.239.750,00 0103 DESPESAS DE CAPITAL 1.547.919,00 1.547.919,00 890.000,00 2.437.919,00 010310 Passivos financeiros 1.547.919,00 1.547.919,00 890.000,00 2.437.919,00 01031005 Empréstimos a curto prazo 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00 0103100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00 Totais das despesas de capital : 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00 Totais da Revisão nº 1 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00 ALTERAÇÃO Nº 2 DE 13/01/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.988,00 -561,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 5.996.527,00 15.000,00 6.011.527,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.431.487,00 10.000,00 4.441.487,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.434.679,00 5.000,00 1.439.679,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 1.000,00 5.000,00 6.000,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 1.000,00 5.000,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.986.922,00 -10.561,00 10.976.361,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.662.240,00 -2.000,00 4.660.240,00 0102020108 Material de escritório 28.221,00 28.221,00 -1.000,00 27.221,00 0102020117 Ferramentas e utensílios 9.031,00 9.031,00 -1.000,00 8.031,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.324.682,00 -8.561,00 6.316.121,00 0102020203 Conservação de bens 190.554,00 190.554,00 -4.000,00 186.554,00 0102020217 Publicidade 52.683,00 52.683,00 -3.000,00 49.683,00 0102020219 Assistência técnica 51.204,00 51.204,00 -1.690,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 831.776,00 831.776,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.878.043,00 -5.000,00 1.873.043,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.353.337,00 -5.000,00 1.348.337,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.353.337,00 -5.000,00 1.348.337,00 010204050102 Freguesias 1.015.036,00 956.036,00 -5.000,00 951.036,00 2.178.505,00 2.121.505,00 15.129,00 -15.690,00 2.120.944,00 Totais das despesas correntes : Dotação Atual 0,00 34.906.609,00 6.000,00 129,00 49.514,00 831.905,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 10.688.607,00 10.715.021,00 561,00 10.715.582,00 010207 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.772.639,00 561,00 9.773.200,00 01020701 Investimentos 9.613.030,00 9.639.444,00 561,00 9.640.005,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 2 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 2 DE 13/01/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 0102070115 Outros investimentos Dotação Inicial Dotação Atual 454.606,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 454.606,00 561,00 Totais das despesas de capital : 454.606,00 454.606,00 561,00 Totais da Alteração nº 2 2.633.111,00 2.576.111,00 15.690,00 Dotação Corrigida 455.167,00 455.167,00 -15.690,00 2.576.111,00 ALTERAÇÃO Nº 3 DE 26/01/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS DE CAPITAL 010207 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 10.688.607,00 10.715.582,00 0,00 0,00 10.715.582,00 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.773.200,00 7.000,00 9.780.200,00 01020701 Investimentos 9.613.030,00 9.640.005,00 7.000,00 9.647.005,00 0102070104 Construções diversas 4.297.979,00 4.297.979,00 7.000,00 4.304.979,00 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 2.923.294,00 2.923.294,00 7.000,00 010208 Transferências de capital 942.382,00 942.382,00 -7.000,00 935.382,00 01020805 Administração local 942.382,00 942.382,00 -7.000,00 935.382,00 0102080501 Continente 942.382,00 942.382,00 -7.000,00 935.382,00 010208050102 Freguesias 942.382,00 942.382,00 -13.000,00 929.382,00 010208050108 Outros 0,00 0,00 6.000,00 Totais das despesas de capital : 3.865.676,00 3.865.676,00 13.000,00 -13.000,00 3.865.676,00 Totais da Alteração nº 3 3.865.676,00 3.865.676,00 13.000,00 -13.000,00 3.865.676,00 34.906.609,00 2.930.294,00 6.000,00 ALTERAÇÃO Nº 4 DE 15/02/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.011.527,00 1.852,00 6.013.379,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.441.487,00 1.852,00 4.443.339,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 11.000,00 1.852,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.976.361,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.660.240,00 773,00 4.661.013,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 671.634,00 671.634,00 650,00 672.284,00 0102020121 Outros bens 403.782,00 383.782,00 123,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.316.121,00 0102020208 Locação de outros bens 0102020220 Outros trabalhos especializados 0102020222 Serviços de saúde 010204 Transferências correntes 01020407 0102040701 17.179,00 17.179,00 831.776,00 831.905,00 34.906.609,00 12.852,00 -1.853,00 10.974.508,00 383.905,00 -2.626,00 6.313.495,00 -773,00 831.132,00 3.321,00 20.500,00 60.993,00 60.993,00 1.965.043,00 1.873.043,00 1,00 1.873.044,00 Instituições sem fins lucrativos 477.826,00 469.826,00 1,00 469.827,00 Instituições sem fins lucrativos 477.826,00 469.826,00 1,00 2.463.190,00 2.446.319,00 5.947,00 -5.947,00 2.446.319,00 0,00 10.715.582,00 Totais das despesas correntes : -5.174,00 55.819,00 469.827,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 10.688.607,00 10.715.582,00 0,00 010207 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.780.200,00 1.520,00 9.781.720,00 01020701 Investimentos 9.613.030,00 9.647.005,00 1.520,00 9.648.525,00 0102070110 Equipamento básico 268.202,00 268.604,00 1.520,00 270.124,00 010207011002 Outro 255.914,00 256.316,00 1.520,00 010208 Transferências de capital 942.382,00 935.382,00 -1.520,00 933.862,00 01020805 Administração local 942.382,00 935.382,00 -1.520,00 933.862,00 0102080501 Continente 942.382,00 935.382,00 -1.520,00 933.862,00 010208050102 Freguesias 942.382,00 929.382,00 -1.520,00 927.862,00 Totais das despesas de capital : 1.198.296,00 1.185.698,00 1.520,00 -1.520,00 1.185.698,00 Totais da Alteração nº 4 3.661.486,00 3.632.017,00 7.467,00 -7.467,00 3.632.017,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Cristina Maria Azevedo Martins 257.836,00 Pág. 3 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 5 DE 08/03/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.013.379,00 5.781,00 6.019.160,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.443.339,00 5.065,00 4.448.404,00 0102010109 Pessoal em qualquer outra situação 69.373,00 94.353,00 2.390,00 96.743,00 010201010903 Programa de estágios profissionais -PEPAL 10.313,00 10.313,00 2.390,00 12.703,00 0102010113 Subsidio de refeição 382.806,00 417.819,00 2.675,00 420.494,00 010201011302 Pessoal em qualquer outra situação 27.652,00 54.860,00 2.675,00 57.535,00 01020102 Abonos variáveis ou eventuais 125.221,00 130.361,00 716,00 131.077,00 0102010204 Ajudas de custo 716,00 010202 Aquisição de bens e serviços 01020201 Aquisição de bens 0102020112 Material de transporte-Peças 01020202 Aquisição de serviços 0102020203 0102020220 010204 34.906.609,00 13.450,00 17.676,00 11.118.679,00 10.974.508,00 -6.491,00 10.968.017,00 18.392,00 4.719.240,00 4.661.013,00 -3.000,00 4.658.013,00 156.344,00 156.344,00 -3.000,00 153.344,00 6.399.439,00 6.313.495,00 -3.491,00 6.310.004,00 Conservação de bens 190.554,00 186.554,00 Outros trabalhos especializados 831.776,00 831.132,00 Transferências correntes 1.965.043,00 1.873.044,00 710,00 1.873.754,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.348.337,00 710,00 1.349.047,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.348.337,00 710,00 1.349.047,00 010204050108 Outros 56.015,00 56.015,00 710,00 Totais das despesas correntes : 1.286.104,00 1.312.894,00 9.798,00 -9.798,00 1.312.894,00 Totais da Alteração nº 5 1.286.104,00 1.312.894,00 9.798,00 -9.798,00 1.312.894,00 3.307,00 189.861,00 -6.798,00 824.334,00 56.725,00 ALTERAÇÃO Nº 7 DE 15/03/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.027.660,00 0,00 0,00 6.027.660,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.448.404,00 8.500,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 12.852,00 8.500,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.448.179,00 -8.500,00 1.439.679,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 14.500,00 -8.500,00 6.000,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 14.500,00 -8.500,00 6.000,00 Totais das despesas correntes : 0,00 27.352,00 8.500,00 -8.500,00 27.352,00 Totais da Alteração nº 7 0,00 27.352,00 8.500,00 -8.500,00 27.352,00 34.906.609,00 4.456.904,00 21.352,00 ALTERAÇÃO Nº 6 DE 15/03/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.019.160,00 8.500,00 6.027.660,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.439.679,00 8.500,00 1.448.179,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 6.000,00 8.500,00 14.500,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 6.000,00 8.500,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.968.017,00 -8.500,00 10.959.517,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.310.004,00 -8.500,00 6.301.504,00 0102020201 Encargos das instalações 879.046,00 834.046,00 -8.500,00 825.546,00 Totais das despesas correntes : 879.046,00 840.046,00 8.500,00 -8.500,00 840.046,00 Totais da Alteração nº 6 879.046,00 840.046,00 8.500,00 -8.500,00 840.046,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Dotação Inicial Dotação Atual Cristina Maria Azevedo Martins 34.906.609,00 14.500,00 Pág. 4 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 9 DE 13/04/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.027.660,00 0,00 0,00 6.027.660,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.453.904,00 -5,00 4.453.899,00 0102010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.320.520,00 3.315.600,00 -5,00 3.315.595,00 010201010401 Pessoal em funcões 3.281.693,00 3.229.880,00 -5,00 3.229.875,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.442.679,00 5,00 1.442.684,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 9.000,00 5,00 9.005,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 9.000,00 5,00 Totais das despesas correntes : 3.281.693,00 3.238.880,00 5,00 -5,00 3.238.880,00 Totais da Alteração nº 9 3.281.693,00 3.238.880,00 5,00 -5,00 3.238.880,00 34.906.609,00 9.005,00 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 13/04/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.027.660,00 0,00 0,00 6.027.660,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.456.904,00 -3.000,00 4.453.904,00 0102010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.320.520,00 3.333.600,00 -18.000,00 3.315.600,00 010201010401 Pessoal em funcões 3.281.693,00 3.247.880,00 -18.000,00 3.229.880,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 21.352,00 15.000,00 36.352,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.439.679,00 3.000,00 1.442.679,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 6.000,00 3.000,00 9.000,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 6.000,00 3.000,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.959.517,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.658.013,00 104.244,00 4.762.257,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 671.634,00 672.284,00 103.463,00 775.747,00 0102020107 Vestuário e artigos pessoais 29.344,00 29.344,00 781,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.301.504,00 -107.433,00 6.194.071,00 0102020203 Conservação de bens 190.554,00 189.861,00 -39.000,00 150.861,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 831.776,00 824.334,00 -9.868,00 814.466,00 0102020224 Encargos de cobrança de receitas 176.804,00 176.804,00 -20.000,00 156.804,00 0102020225 Outros serviços 3.122.387,00 3.122.568,00 -38.565,00 3.084.003,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.873.754,00 26.455,00 1.900.209,00 01020407 Instituições sem fins lucrativos 477.826,00 469.827,00 26.455,00 496.282,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 477.826,00 469.827,00 26.455,00 496.282,00 010205 Subsídios 143.419,00 144.359,00 881,00 145.240,00 01020501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 143.419,00 144.359,00 881,00 145.240,00 0102050103 Privadas 143.419,00 144.359,00 881,00 010206 Outras despesas correntes 1.870.138,00 1.845.137,00 -24.147,00 1.820.990,00 01020602 Diversas 1.870.138,00 1.845.137,00 -24.147,00 1.820.990,00 0102060201 Impostos e taxas 280.087,00 280.087,00 -24.147,00 255.940,00 010206020101 Restituições 280.087,00 280.087,00 -24.147,00 255.940,00 9.205.524,00 9.184.700,00 149.580,00 -149.580,00 9.184.700,00 Totais das despesas correntes : Dotação Atual 34.906.609,00 9.000,00 -3.189,00 10.956.328,00 30.125,00 145.240,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 10.688.607,00 10.715.582,00 0,00 0,00 10.715.582,00 010207 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.781.720,00 0,00 0,00 9.781.720,00 01020701 Investimentos 9.613.030,00 9.648.525,00 0,00 0,00 9.648.525,00 0102070104 Construções diversas 4.297.979,00 4.304.979,00 0,00 0,00 4.304.979,00 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 2.923.294,00 2.930.294,00 5.000,00 2.935.294,00 010207010409 Sinalização e trânsito 72.316,00 72.316,00 15.000,00 87.316,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 5 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 13/04/2012 Cód. da Classif. Org. Económica 010207010412 Cemitérios Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 204.800,00 -20.000,00 204.800,00 Dotação Corrigida 184.800,00 Totais das despesas de capital : 3.200.410,00 3.207.410,00 20.000,00 -20.000,00 3.207.410,00 Totais da Alteração nº 8 12.405.934,00 12.392.110,00 169.580,00 -169.580,00 12.392.110,00 ALTERAÇÃO Nº 10 DE 14/05/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.027.660,00 70.348,00 6.098.008,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.453.899,00 66.448,00 4.520.347,00 0102010106 Pessoal contratado a termo 123.599,00 123.599,00 45.870,00 169.469,00 010201010601 Pessoal em funções 123.599,00 123.599,00 45.870,00 169.469,00 0102010113 Subsidio de refeição 382.806,00 420.494,00 10.633,00 431.127,00 010201011302 Pessoal em qualquer outra situação 27.652,00 57.535,00 10.633,00 68.168,00 0102010114 Subsídio de férias e de Natal 194.092,00 284.658,00 7.645,00 292.303,00 010201011402 Pessoal em qualquer outra situação 41.638,00 5.503,00 7.645,00 13.148,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 36.352,00 2.300,00 38.652,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.442.684,00 3.900,00 1.446.584,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 9.005,00 3.900,00 12.905,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 9.005,00 3.900,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.956.328,00 -16.151,00 10.940.177,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.762.257,00 -5.848,00 4.756.409,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 671.634,00 775.747,00 -1.650,00 774.097,00 0102020121 Outros bens 403.782,00 383.905,00 -4.198,00 379.707,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.194.071,00 -10.303,00 6.183.768,00 0102020218 Vigilância e segurança 0102020220 Outros trabalhos especializados 0102020225 010204 34.906.609,00 12.905,00 5.822,00 5.822,00 -116,00 5.706,00 831.776,00 814.466,00 -4.199,00 810.267,00 Outros serviços 3.122.387,00 3.084.003,00 -5.988,00 3.078.015,00 Transferências correntes 1.965.043,00 1.900.209,00 -54.197,00 1.846.012,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.349.047,00 -54.197,00 1.294.850,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.349.047,00 -54.197,00 1.294.850,00 010204050101 Munícipios 9.000,00 9.000,00 010204050104 Associações de munícipios 347.648,00 327.648,00 -59.267,00 268.381,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 010207 01020701 Totais das despesas correntes : 5.070,00 14.070,00 5.584.938,00 5.632.585,00 75.418,00 -75.418,00 5.632.585,00 10.688.607,00 10.715.582,00 0,00 0,00 10.715.582,00 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.781.720,00 0,00 0,00 9.781.720,00 Investimentos 9.613.030,00 9.648.525,00 0,00 0,00 9.648.525,00 0102070104 Construções diversas 4.297.979,00 4.304.979,00 -55.000,00 4.249.979,00 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 2.923.294,00 2.935.294,00 -25.000,00 2.910.294,00 010207010408 Viação rural 205.260,00 205.260,00 -30.000,00 175.260,00 0102070107 Equipamento de informática 27.704,00 53.716,00 45.000,00 98.716,00 0102070108 Software informático 102.554,00 102.554,00 15.000,00 117.554,00 0102070110 Equipamento básico 268.202,00 270.124,00 -5.000,00 010207011002 Outro 255.914,00 257.836,00 -5.000,00 252.836,00 Totais das despesas de capital : 3.514.726,00 3.554.660,00 60.000,00 -60.000,00 3.554.660,00 Totais da Alteração nº 10 9.099.664,00 9.187.245,00 135.418,00 -135.418,00 9.187.245,00 265.124,00 ALTERAÇÃO Nº 11 DE 30/05/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Cristina Maria Azevedo Martins 34.906.609,00 Pág. 6 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 11 DE 30/05/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 010202 Aquisição de bens e serviços 01020202 Aquisição de serviços 0102020224 Encargos de cobrança de receitas 010204 Dotação Inicial Dotação Atual 11.118.679,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 10.940.177,00 10.000,00 Dotação Corrigida 10.950.177,00 6.399.439,00 6.183.768,00 10.000,00 176.804,00 156.804,00 10.000,00 6.193.768,00 Transferências correntes 1.965.043,00 1.846.012,00 -10.000,00 1.836.012,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.294.850,00 -10.000,00 1.284.850,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.294.850,00 -10.000,00 1.284.850,00 010204050104 Associações de munícipios 347.648,00 268.381,00 -10.000,00 258.381,00 Totais das despesas correntes : 524.452,00 425.185,00 10.000,00 -10.000,00 425.185,00 Totais da Alteração nº 11 524.452,00 425.185,00 10.000,00 -10.000,00 425.185,00 166.804,00 ALTERAÇÃO Nº 12 DE 15/06/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.098.008,00 11.600,00 6.109.608,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.520.347,00 7.500,00 4.527.847,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 38.652,00 7.500,00 46.152,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.446.584,00 4.100,00 1.450.684,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 12.905,00 4.100,00 17.005,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 12.905,00 4.100,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.950.177,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.193.768,00 0102020213 Deslocações e estadas 4.530,00 4.530,00 0102020225 Outros serviços 3.122.387,00 3.078.015,00 Totais das despesas correntes : 3.126.917,00 3.134.102,00 Totais da Alteração nº 12 3.126.917,00 3.134.102,00 34.906.609,00 17.005,00 -11.600,00 10.938.577,00 -11.600,00 6.182.168,00 -12.100,00 3.065.915,00 12.100,00 -12.100,00 3.134.102,00 12.100,00 -12.100,00 3.134.102,00 500,00 5.030,00 REVISÃO Nº 2 DE 20/06/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.109.608,00 0,00 0,00 6.109.608,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.527.847,00 0,00 0,00 4.527.847,00 0102010106 Pessoal contratado a termo 123.599,00 169.469,00 0,00 0,00 169.469,00 010201010601 Pessoal em funções 123.599,00 169.469,00 -45.870,00 123.599,00 010201010604 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 0,00 0,00 45.870,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.938.577,00 0,00 0,00 10.938.577,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.756.409,00 -95.658,00 4.660.751,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 671.634,00 774.097,00 -95.658,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.182.168,00 95.658,00 0102020224 Encargos de cobrança de receitas 176.804,00 166.804,00 73.000,00 239.804,00 0102020225 Outros serviços 3.122.387,00 3.065.915,00 22.658,00 3.088.573,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 010207 01020701 Totais das despesas correntes : Dotação Atual 34.906.609,00 45.870,00 678.439,00 6.277.826,00 4.094.424,00 4.176.285,00 141.528,00 -141.528,00 4.176.285,00 10.688.607,00 10.715.582,00 0,00 0,00 10.715.582,00 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.781.720,00 0,00 0,00 9.781.720,00 Investimentos 9.613.030,00 9.648.525,00 0,00 0,00 9.648.525,00 0102070103 Edifícios 3.751.043,00 3.751.043,00 -99.661,00 3.651.382,00 010207010305 Escolas 2.780.745,00 2.780.745,00 -99.661,00 2.681.084,00 0102070110 Equipamento básico 268.202,00 265.124,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Cristina Maria Azevedo Martins 99.661,00 364.785,00 Pág. 7 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 REVISÃO Nº 2 DE 20/06/2012 Cód. da Classif. Org. Económica 010207011002 Outro Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 252.836,00 99.661,00 255.914,00 Dotação Corrigida 352.497,00 Totais das despesas de capital : 3.036.659,00 3.033.581,00 99.661,00 -99.661,00 3.033.581,00 Totais da Revisão nº 2 7.131.083,00 7.209.866,00 241.189,00 -241.189,00 7.209.866,00 ALTERAÇÃO Nº 13 DE 03/07/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 DESPESAS CORRENTES 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.938.577,00 1.000,00 10.939.577,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.277.826,00 1.000,00 6.278.826,00 0102020213 Deslocações e estadas 4.530,00 5.030,00 1.000,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.836.012,00 -31.000,00 1.805.012,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.284.850,00 -31.000,00 1.253.850,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.284.850,00 -31.000,00 1.253.850,00 010204050104 Associações de munícipios 347.648,00 258.381,00 -20.000,00 238.381,00 010204050108 Outros 56.015,00 56.725,00 -11.000,00 010206 Outras despesas correntes 1.870.138,00 1.820.990,00 30.000,00 1.850.990,00 01020602 Diversas 1.870.138,00 1.820.990,00 30.000,00 1.850.990,00 0102060203 Outras 1.590.051,00 1.565.050,00 30.000,00 1.595.050,00 010206020304 Serviços bancários 0,00 0,00 30.000,00 Totais das despesas correntes : 408.193,00 320.136,00 31.000,00 -31.000,00 320.136,00 Totais da Alteração nº 13 408.193,00 320.136,00 31.000,00 -31.000,00 320.136,00 34.906.609,00 6.030,00 45.725,00 30.000,00 ALTERAÇÃO Nº 14 DE 13/07/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.109.608,00 12.000,00 6.121.608,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.527.847,00 8.000,00 4.535.847,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 46.152,00 8.000,00 54.152,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.450.684,00 4.000,00 1.454.684,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 17.005,00 4.000,00 21.005,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 17.005,00 4.000,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.805.012,00 -12.000,00 1.793.012,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.253.850,00 -12.000,00 1.241.850,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.253.850,00 -12.000,00 1.241.850,00 010204050104 Associações de munícipios 347.648,00 238.381,00 -12.000,00 226.381,00 Totais das despesas correntes : 347.648,00 301.538,00 12.000,00 -12.000,00 301.538,00 Totais da Alteração nº 14 347.648,00 301.538,00 12.000,00 -12.000,00 301.538,00 34.906.609,00 21.005,00 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 13/08/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.121.608,00 5.910,00 6.127.518,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.535.847,00 6.000,00 4.541.847,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 54.152,00 6.000,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.454.684,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Dotação Inicial Dotação Atual Cristina Maria Azevedo Martins 34.906.609,00 60.152,00 -90,00 1.454.594,00 Pág. 8 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 13/08/2012 Cód. da Classif. Org. Económica 0102010309 Seguros Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 109.423,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 109.423,00 -3.790,00 109.423,00 109.423,00 Outras despesas de segurança social 0,00 21.005,00 3.700,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 21.005,00 3.700,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.939.577,00 -5.910,00 10.933.667,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.660.751,00 -3.500,00 4.657.251,00 0102020108 Material de escritório 28.221,00 27.221,00 -2.500,00 24.721,00 0102020111 Material de consumo clínico 11.920,00 9.920,00 -1.000,00 8.920,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.278.826,00 -2.410,00 6.276.416,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 0102020225 Outros serviços -2.500,00 3.086.073,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 010207 01020701 010201030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 0102010310 Totais das despesas correntes : 831.776,00 810.267,00 3.122.387,00 3.088.573,00 -3.790,00 105.633,00 105.633,00 24.705,00 24.705,00 90,00 810.357,00 4.103.727,00 4.120.561,00 9.790,00 -9.790,00 4.120.561,00 10.688.607,00 10.715.582,00 0,00 0,00 10.715.582,00 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.781.720,00 0,00 0,00 9.781.720,00 Investimentos 9.613.030,00 9.648.525,00 0,00 0,00 9.648.525,00 0102070103 Edifícios 3.751.043,00 3.651.382,00 -5.000,00 3.646.382,00 010207010302 Instalações desportivas e recreativas 110.714,00 110.714,00 -5.000,00 105.714,00 0102070104 Construções diversas 4.297.979,00 4.249.979,00 -25.000,00 4.224.979,00 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 2.923.294,00 2.910.294,00 -35.000,00 2.875.294,00 010207010402 Sistemas de drenagem de águas residuais 451.715,00 451.715,00 -10.000,00 441.715,00 010207010407 Captação e distribuição de água 94.956,00 94.956,00 18.000,00 010207010409 Sinalização e trânsito 72.316,00 87.316,00 5.000,00 010207010413 Outros 47.226,00 47.226,00 0102070106 Material de transporte 75.006,00 75.006,00 30.000,00 010207010602 Outro 112.956,00 92.316,00 -3.000,00 44.226,00 105.006,00 75.006,00 75.006,00 30.000,00 Totais das despesas de capital : 3.775.227,00 3.777.227,00 53.000,00 -53.000,00 3.777.227,00 105.006,00 Totais da Alteração nº 15 7.878.954,00 7.897.788,00 62.790,00 -62.790,00 7.897.788,00 ALTERAÇÃO Nº 16 DE 17/08/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.127.518,00 19.424,00 6.146.942,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.541.847,00 14.224,00 4.556.071,00 0102010109 Pessoal em qualquer outra situação 69.373,00 96.743,00 6.708,00 103.451,00 010201010902 Programas do instituto de emprego 13.004,00 37.984,00 6.708,00 44.692,00 0102010113 Subsidio de refeição 382.806,00 431.127,00 7.516,00 438.643,00 010201011302 Pessoal em qualquer outra situação 27.652,00 68.168,00 7.516,00 75.684,00 01020102 Abonos variáveis ou eventuais 125.221,00 131.077,00 5.200,00 136.277,00 0102010204 Ajudas de custo 13.450,00 18.392,00 5.200,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.793.012,00 -19.424,00 1.773.588,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.241.850,00 -19.424,00 1.222.426,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.241.850,00 -19.424,00 1.222.426,00 010204050104 Associações de munícipios 347.648,00 226.381,00 -19.424,00 206.957,00 Totais das despesas correntes : 401.754,00 350.925,00 19.424,00 -19.424,00 350.925,00 Totais da Alteração nº 16 401.754,00 350.925,00 19.424,00 -19.424,00 350.925,00 34.906.609,00 23.592,00 ALTERAÇÃO Nº 17 DE 27/08/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 Cristina Maria Azevedo Martins 34.906.609,00 Pág. 9 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 17 DE 27/08/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 010202 Aquisição de bens e serviços 01020201 Aquisição de bens 0102020121 Outros bens 01020202 Aquisição de serviços 0102020203 Conservação de bens Dotação Inicial Dotação Atual 11.118.679,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 10.933.667,00 0,00 0,00 4.719.240,00 4.657.251,00 -33.700,00 403.782,00 379.707,00 -33.700,00 6.399.439,00 6.276.416,00 33.700,00 Dotação Corrigida 10.933.667,00 4.623.551,00 346.007,00 6.310.116,00 190.554,00 150.861,00 33.700,00 Totais das despesas correntes : 594.336,00 530.568,00 33.700,00 -33.700,00 184.561,00 530.568,00 Totais da Alteração nº 17 594.336,00 530.568,00 33.700,00 -33.700,00 530.568,00 ALTERAÇÃO Nº 18 DE 17/09/2012 Designação da Classificação Cód. da Classif. Org. Económica Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Dotação Corrigida 01 Administração Autárquica 34.016.609,00 34.906.609,00 0,00 0,00 34.906.609,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 31.631.009,00 31.566.009,00 0,00 0,00 31.566.009,00 0102 DESPESAS CORRENTES 20.942.402,00 20.850.427,00 0,00 0,00 20.850.427,00 010201 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.146.942,00 7.800,00 6.154.742,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.556.071,00 5.000,00 4.561.071,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 60.152,00 5.000,00 65.152,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.454.594,00 2.800,00 1.457.394,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 24.705,00 2.800,00 27.505,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 24.705,00 2.800,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.933.667,00 -8.700,00 10.924.967,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.310.116,00 -8.700,00 6.301.416,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 831.776,00 810.357,00 -8.700,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.773.588,00 900,00 1.774.488,00 01020401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 10.210,00 10.210,00 900,00 11.110,00 0102040102 Privadas 10.210,00 10.210,00 900,00 Totais das despesas correntes : 841.986,00 905.424,00 8.700,00 -8.700,00 905.424,00 Totais da Alteração nº 18 841.986,00 905.424,00 8.700,00 -8.700,00 905.424,00 27.505,00 801.657,00 11.110,00 ALTERAÇÃO Nº 19 DE 15/10/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.566.009,00 -28.400,00 31.537.609,00 20.942.402,00 20.850.427,00 -28.400,00 20.822.027,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.154.742,00 7.400,00 6.162.142,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.561.071,00 6.300,00 4.567.371,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 65.152,00 6.300,00 71.452,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.457.394,00 1.100,00 1.458.494,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 27.505,00 1.100,00 28.605,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 27.505,00 1.100,00 28.605,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.924.967,00 11.400,00 10.936.367,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.623.551,00 -210.350,00 4.413.201,00 0102020102 Combustíveis e lubrificantes 1.002.948,00 967.948,00 -200.000,00 767.948,00 010202010202 Gasóleo 884.506,00 859.506,00 -200.000,00 659.506,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 671.634,00 678.439,00 -693,00 677.746,00 0102020112 Material de transporte-Peças 156.344,00 153.344,00 -10.000,00 143.344,00 0102020121 Outros bens 403.782,00 346.007,00 343,00 346.350,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.301.416,00 221.750,00 6.523.166,00 0102020202 Limpeza e higiene 138.288,00 118.288,00 0102020208 Locação de outros bens 17.179,00 20.500,00 5.150,00 0102020218 Vigilância e segurança 5.822,00 5.706,00 75,00 5.781,00 0102020224 Encargos de cobrança de receitas 176.804,00 239.804,00 100.000,00 339.804,00 0102020225 Outros serviços 3.122.387,00 3.086.073,00 126.525,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.774.488,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Dotação Inicial Dotação Atual Cristina Maria Azevedo Martins -10.000,00 34.906.609,00 108.288,00 25.650,00 3.212.598,00 -27.200,00 1.747.288,00 Pág. 10 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 19 DE 15/10/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01020407 Instituições sem fins lucrativos Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 477.826,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 496.282,00 -27.200,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 477.826,00 496.282,00 -27.200,00 469.082,00 010205 Subsídios 143.419,00 145.240,00 -20.000,00 125.240,00 01020501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 143.419,00 145.240,00 -20.000,00 125.240,00 0102050103 Privadas 143.419,00 145.240,00 -20.000,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.349.750,00 3.304.750,00 28.400,00 3.333.150,00 0103 DESPESAS CORRENTES 801.831,00 866.831,00 28.400,00 895.231,00 010306 Outras despesas correntes 2.100,00 2.100,00 28.400,00 30.500,00 01030602 Diversas 2.100,00 2.100,00 28.400,00 30.500,00 0103060203 Outras 2.100,00 2.100,00 28.400,00 30.500,00 010306020304 Serviços bancários 2.000,00 2.000,00 28.400,00 Totais das despesas correntes : 6.199.991,00 6.243.846,00 267.893,00 -267.893,00 6.243.846,00 Totais da Alteração nº 19 6.199.991,00 6.243.846,00 267.893,00 -267.893,00 6.243.846,00 469.082,00 125.240,00 30.400,00 ALTERAÇÃO Nº 20 DE 29/10/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.537.609,00 35.000,00 31.572.609,00 20.942.402,00 20.822.027,00 35.000,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.162.142,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.567.371,00 356,00 4.567.727,00 0102010109 Pessoal em qualquer outra situação 69.373,00 103.451,00 168,00 103.619,00 010201010902 Programas do instituto de emprego 13.004,00 44.692,00 168,00 44.860,00 0102010113 Subsidio de refeição 382.806,00 438.643,00 188,00 438.831,00 010201011302 Pessoal em qualquer outra situação 188,00 01020102 Abonos variáveis ou eventuais 0102010204 0102010211 01020103 Segurança social 0102010301 Encargos com a saúde 0102010305 Contribuições para a segurança social 010201030501 010201030502 34.906.609,00 20.857.027,00 -151.593,00 6.010.549,00 27.652,00 75.684,00 125.221,00 136.277,00 75.872,00 Ajudas de custo 13.450,00 23.592,00 Subsídio de turno 71.002,00 71.002,00 -10.000,00 61.002,00 1.453.054,00 1.458.494,00 -142.000,00 1.316.494,00 -9.949,00 51,00 126.328,00 23.643,00 117.000,00 117.000,00 -10.000,00 107.000,00 1.114.764,00 1.095.389,00 -120.000,00 975.389,00 Assistência na doença dos funcionários públicos 450.520,00 420.520,00 -100.000,00 320.520,00 Segurança social dos funcionários públicos 664.244,00 674.869,00 -20.000,00 654.869,00 01020103050202 Segurança Social - Regime Geral 207.941,00 207.941,00 -20.000,00 187.941,00 0102010309 Seguros 109.423,00 105.633,00 -12.000,00 93.633,00 010201030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 109.423,00 105.633,00 -12.000,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 10.936.367,00 369.593,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.413.201,00 118.500,00 0102020102 Combustíveis e lubrificantes 1.002.948,00 767.948,00 -70.000,00 697.948,00 010202010202 Gasóleo 884.506,00 659.506,00 -70.000,00 589.506,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 671.634,00 677.746,00 0102020111 Material de consumo clínico 11.920,00 8.920,00 -3.500,00 5.420,00 0102020112 Material de transporte-Peças 156.344,00 143.344,00 -20.000,00 123.344,00 0102020114 Outro material-Peças 37.783,00 37.783,00 0102020116 Mercadorias para venda 2.260.841,00 2.260.841,00 100.500,00 2.361.341,00 010202011601 Água 2.260.841,00 2.260.841,00 100.500,00 2.361.341,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.523.166,00 251.093,00 6.774.259,00 0102020201 Encargos das instalações 879.046,00 825.546,00 114.000,00 939.546,00 0102020203 Conservação de bens 190.554,00 184.561,00 4.340,00 188.901,00 0102020204 Locação de edifícios 67.845,00 67.845,00 7.640,00 75.485,00 0102020206 Locação de material de transporte 11.000,00 11.000,00 752,00 11.752,00 0102020212 Seguros 102.009,00 109.433,00 20.000,00 129.433,00 0102020215 Formação 19.833,00 19.833,00 0102020219 Assistência técnica 51.204,00 49.514,00 18.600,00 68.114,00 0102020225 Outros serviços 3.122.387,00 3.212.598,00 90.761,00 3.303.359,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.747.288,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Cristina Maria Azevedo Martins 93.633,00 11.305.960,00 4.531.701,00 116.500,00 794.246,00 -5.000,00 -5.000,00 -29.000,00 32.783,00 14.833,00 1.718.288,00 Pág. 11 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 20 DE 29/10/2012 Cód. da Classif. Org. Económica 01020403 Administração central Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 36.470,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 36.470,00 -4.000,00 36.470,00 36.470,00 -4.000,00 32.470,00 Administração local 1.432.337,00 1.222.426,00 -25.000,00 1.197.426,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.222.426,00 -25.000,00 1.197.426,00 010204050104 Associações de munícipios 347.648,00 206.957,00 -25.000,00 181.957,00 010206 Outras despesas correntes 1.870.138,00 1.850.990,00 -154.000,00 1.696.990,00 01020602 Diversas 1.870.138,00 1.850.990,00 -154.000,00 1.696.990,00 0102060201 Impostos e taxas 280.087,00 255.940,00 -100.000,00 155.940,00 010206020101 Restituições 280.087,00 255.940,00 -100.000,00 155.940,00 0102060203 Outras 1.590.051,00 1.595.050,00 -54.000,00 1.541.050,00 010206020302 IVA pago 350.000,00 324.999,00 -50.000,00 274.999,00 010206020305 Outras 1.240.051,00 1.240.051,00 -4.000,00 1.236.051,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.349.750,00 3.333.150,00 -35.000,00 3.298.150,00 0103 DESPESAS CORRENTES 801.831,00 895.231,00 -35.000,00 860.231,00 010303 Juros e outros encargos 799.731,00 864.731,00 -35.000,00 829.731,00 01030301 Juros da dívida pública 476.088,00 541.088,00 -35.000,00 506.088,00 0103030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 476.088,00 541.088,00 -35.000,00 506.088,00 010303010302 Empréstimos de médio e longo prazos 476.088,00 476.088,00 -35.000,00 441.088,00 Totais das despesas correntes : 12.207.242,00 11.875.039,00 473.500,00 -473.500,00 11.875.039,00 Totais da Alteração nº 20 12.207.242,00 11.875.039,00 473.500,00 -473.500,00 11.875.039,00 0102040305 Serviços e fundos autónomos 01020405 32.470,00 ALTERAÇÃO Nº 21 DE 13/11/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.572.609,00 -28.504,00 31.544.105,00 20.942.402,00 20.857.027,00 -28.504,00 20.828.523,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 6.010.549,00 -14.229,00 5.996.320,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.567.727,00 14.750,00 0102010108 Pessoal aguardando aposentação 6.073,00 6.073,00 1.000,00 7.073,00 0102010114 Subsídio de férias e de Natal 194.092,00 292.303,00 9.000,00 301.303,00 010201011401 Pessoal dos quadros 152.454,00 279.155,00 9.000,00 288.155,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 71.452,00 4.750,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.316.494,00 -28.979,00 1.287.515,00 0102010305 Contribuições para a segurança social 1.114.764,00 975.389,00 -30.049,00 945.340,00 010201030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 450.520,00 320.520,00 -30.049,00 290.471,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 28.605,00 1.070,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 28.605,00 1.070,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 11.305.960,00 01020201 Aquisição de bens 4.719.240,00 4.531.701,00 1.320,00 4.533.021,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 671.634,00 794.246,00 1.220,00 795.466,00 0102020120 Material de educação, cultura e recreio 84.137,00 84.137,00 100,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.774.259,00 0102020208 Locação de outros bens 17.179,00 25.650,00 535,00 0102020218 Vigilância e segurança 5.822,00 5.781,00 4,00 5.785,00 0102020219 Assistência técnica 51.204,00 68.114,00 1.400,00 69.514,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 831.776,00 801.657,00 11.070,00 0102020224 Encargos de cobrança de receitas 176.804,00 339.804,00 -28.504,00 311.300,00 0102020225 Outros serviços 3.122.387,00 3.303.359,00 -100,00 3.303.259,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.349.750,00 3.298.150,00 28.504,00 3.326.654,00 0103 DESPESAS CORRENTES 801.831,00 860.231,00 28.504,00 888.735,00 010306 Outras despesas correntes 2.100,00 30.500,00 28.504,00 59.004,00 01030602 Diversas 2.100,00 30.500,00 28.504,00 59.004,00 0103060203 Outras 2.100,00 30.500,00 28.504,00 59.004,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Dotação Inicial Dotação Atual Cristina Maria Azevedo Martins 34.906.609,00 4.582.477,00 76.202,00 29.675,00 29.675,00 -14.275,00 11.291.685,00 84.237,00 -15.595,00 6.758.664,00 26.185,00 812.727,00 Pág. 12 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 21 DE 13/11/2012 Cód. da Classif. Org. Económica 010306020304 Serviços bancários Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 30.400,00 28.504,00 2.000,00 Dotação Corrigida 58.904,00 Totais das despesas correntes : 5.571.990,00 6.158.953,00 58.653,00 -58.653,00 6.158.953,00 Totais da Alteração nº 21 5.571.990,00 6.158.953,00 58.653,00 -58.653,00 6.158.953,00 ALTERAÇÃO Nº 22 DE 29/11/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 Dotação Inicial Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.544.105,00 0,00 0,00 31.544.105,00 DESPESAS CORRENTES 20.942.402,00 20.828.523,00 0,00 0,00 20.828.523,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 11.291.685,00 2.500,00 11.294.185,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.758.664,00 2.500,00 6.761.164,00 0102020203 Conservação de bens 190.554,00 188.901,00 2.500,00 010204 Transferências correntes 1.965.043,00 1.718.288,00 01020401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 10.210,00 11.110,00 35,00 0102040102 Privadas 10.210,00 11.110,00 35,00 01020405 Administração local 1.432.337,00 1.197.426,00 -2.535,00 1.194.891,00 0102040501 Continente 1.432.337,00 1.197.426,00 -2.535,00 1.194.891,00 010204050104 Associações de munícipios 347.648,00 181.957,00 -2.535,00 179.422,00 548.412,00 381.968,00 2.535,00 -2.535,00 381.968,00 10.688.607,00 10.715.582,00 0,00 0,00 10.715.582,00 Totais das despesas correntes : Dotação Atual 34.906.609,00 191.401,00 -2.500,00 1.715.788,00 11.145,00 11.145,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 010207 Aquisição de bens de capital 9.746.225,00 9.781.720,00 0,00 0,00 9.781.720,00 01020701 Investimentos 9.613.030,00 9.648.525,00 0,00 0,00 9.648.525,00 0102070104 Construções diversas 4.297.979,00 4.224.979,00 2.500,00 010207010409 Sinalização e trânsito 72.316,00 92.316,00 2.500,00 0102070115 Outros investimentos 454.606,00 455.167,00 Totais das despesas de capital : 526.922,00 547.483,00 Totais da Alteração nº 22 1.075.334,00 929.451,00 4.227.479,00 94.816,00 -2.500,00 452.667,00 2.500,00 -2.500,00 547.483,00 5.035,00 -5.035,00 929.451,00 ALTERAÇÃO Nº 23 DE 14/12/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Dotação Inicial Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.544.105,00 0,00 0,00 31.544.105,00 20.942.402,00 20.828.523,00 0,00 0,00 20.828.523,00 Despesas com o pessoal 5.845.123,00 5.996.320,00 -1.000,00 5.995.320,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.266.848,00 4.582.477,00 6.305,00 0102010108 Pessoal aguardando aposentação 6.073,00 7.073,00 30,00 7.103,00 0102010113 Subsidio de refeição 382.806,00 438.831,00 235,00 439.066,00 010201011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.014,00 4.014,00 235,00 4.249,00 0102010114 Subsídio de férias e de Natal 194.092,00 301.303,00 1.090,00 302.393,00 010201011401 Pessoal dos quadros 152.454,00 288.155,00 1.090,00 289.245,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0,00 76.202,00 4.950,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.287.515,00 -7.305,00 1.280.210,00 0102010305 Contribuições para a segurança social 1.114.764,00 945.340,00 -7.407,00 937.933,00 010201030502 Segurança social dos funcionários públicos 664.244,00 654.869,00 -7.407,00 647.462,00 456.303,00 466.928,00 -7.407,00 459.521,00 01020103050201 Caixa Geral de Aposentações Dotação Atual 34.906.609,00 4.588.782,00 81.152,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 0,00 29.675,00 102,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 0,00 29.675,00 102,00 29.777,00 010202 Aquisição de bens e serviços 11.118.679,00 11.294.185,00 1.000,00 11.295.185,00 01020202 Aquisição de serviços 6.399.439,00 6.761.164,00 1.000,00 6.762.164,00 0102020206 Locação de material de transporte 11.000,00 11.752,00 1.000,00 Totais das despesas correntes : 629.844,00 883.799,00 7.407,00 -7.407,00 883.799,00 Totais da Alteração nº 23 629.844,00 883.799,00 7.407,00 -7.407,00 883.799,00 Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Cristina Maria Azevedo Martins 29.777,00 12.752,00 Pág. 13 de 14 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 24 DE 31/12/2012 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Despesas com o pessoal 01020102 Dotação Inicial Dotação Corrigida 34.016.609,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 34.906.609,00 0,00 0,00 31.631.009,00 31.544.105,00 0,00 0,00 31.544.105,00 20.942.402,00 20.828.523,00 0,00 0,00 20.828.523,00 5.845.123,00 5.995.320,00 0,00 0,00 5.995.320,00 Abonos variáveis ou eventuais 125.221,00 126.328,00 500,00 126.828,00 0102010213 Outros suplementos e prémios 6.000,00 6.000,00 500,00 6.500,00 010201021302 Outros 6.000,00 6.000,00 500,00 01020103 Segurança social 1.453.054,00 1.280.210,00 -500,00 1.279.710,00 0102010305 Contribuições para a segurança social 1.114.764,00 937.933,00 -500,00 937.433,00 010201030502 Segurança social dos funcionários públicos 664.244,00 647.462,00 -500,00 646.962,00 456.303,00 459.521,00 -500,00 459.021,00 Totais das despesas correntes : 462.303,00 465.521,00 500,00 -500,00 465.521,00 Totais da Alteração nº 24 462.303,00 465.521,00 500,00 -500,00 465.521,00 Totais do resumo: 97.790.895,00 97.980.626,00 2.853.160,00 -1.963.160,00 98.870.626,00 01020103050201 Caixa Geral de Aposentações Emitido em: 15-04-2013 17:40:45 Dotação Atual Cristina Maria Azevedo Martins 34.906.609,00 6.500,00 Pág. 14 de 14 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.2 – Modificações ao plano plurianual de investimentos Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 1 DE 10/01/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 1 1 1.1 1 1.1 2010 11 1 1.1 2010 11 Designação Classif. Orçamental Org. Económica 1.915.275,00 1.915.275,00 400,00 1.915.675,00 Administração Geral 1.658.824,00 1.658.824,00 400,00 1.659.224,00 5.524,00 5.524,00 400,00 5.924,00 228,00 228,00 400,00 628,00 13.790.699,00 13.790.699,00 26.014,00 13.809.834,00 3.673.588,00 3.673.588,00 26.012,00 3.700.540,00 1.500,00 1.500,00 26.012,00 27.512,00 3.089.592,00 3.089.592,00 1,00 3.089.593,00 4.765,00 4.765,00 1,00 4.766,00 1.117.379,00 1.117.379,00 1,00 1.117.380,00 8.810,00 8.810,00 1,00 8.811,00 15.303,00 15.303,00 26.414,00 41.717,00 Aquisição de carrinhos 2 0102 07011002 Funções Sociais 2 1.1 2 1.1 2 4.2 2 4.2 2 5.1 2 5.1 Ensino não superior 2006 85 Aquisição de equipamento informático para estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1º. CEB Ordenamento do Território 0102 070107 2010 39 Mobiliário urbano 0102 07011002 Cultura 2010 63 Corrigido Funções Gerais Instalação do Arquivo Municipal 6 Financiamento Definido Atual Modificado Inicial Aquisição de palco metálico desmontável, armação e lona de tecto 0102 07011002 Totais da Alteração nº 1 ALTERAÇÃO Nº 2 DE 13/01/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 4.2 2 4.2 Ordenamento do Território 2010 25 Plano Estratégico da Lourinhã (PEL) 0102 070115 Totais da Alteração nº 2 Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 13.790.699,00 13.809.834,00 561,00 13.805.395,00 3.089.592,00 3.089.593,00 561,00 3.090.154,00 46.898,00 46.898,00 561,00 47.459,00 46.898,00 46.898,00 561,00 47.459,00 Corrigido ALTERAÇÃO Nº 3 DE 26/01/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 4.2 2 4.2 Ordenamento do Território 2009 46 Rede de Ciclovias 0102 07010401 Totais da Alteração nº 3 Data de emissão: 15-04-2013 17:43:43 Cristina Maria Azevedo Martins Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 13.790.699,00 13.805.395,00 7.000,00 13.818.395,00 3.089.592,00 3.090.154,00 7.000,00 3.097.154,00 1.056.073,00 1.056.073,00 7.000,00 1.063.073,00 1.056.073,00 1.056.073,00 7.000,00 1.063.073,00 Corrigido Pág. 1/5 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 4 DE 15/02/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 4.2 2 4.2 Ordenamento do Território 2010 39 Mobiliário urbano 0102 07011002 Totais da Alteração nº 4 Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 13.790.699,00 13.818.395,00 1.520,00 13.819.916,00 3.089.592,00 3.097.154,00 1.520,00 3.098.674,00 4.765,00 4.766,00 1.520,00 6.286,00 4.765,00 4.766,00 1.520,00 6.286,00 Corrigido ALTERAÇÃO Nº 6 DE 13/04/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 4.2 2 4.2 2 4.6 2 4.6 Ordenamento do Território 2009 46 Rede de Ciclovias 0102 07010401 Protecção meio ambiente e conservação da natureza 2011 10 Intervenção no Cemitério da Cabeça Gorda e Marteleira 3 0102 07010412 Funções Económicas 3 3.1 3 3.1 2006 17 Transportes rodoviários 3 3.1 2006 17 Sinalização 4 Sinalização semafórica nas vias rodoviárias do concelho 0102 07010409 Totais da Alteração nº 6 Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 13.790.699,00 13.820.626,00 -15.000,00 13.891.425,00 3.089.592,00 3.098.674,00 5.000,00 3.103.674,00 1.056.073,00 1.063.073,00 5.000,00 1.068.073,00 209.800,00 209.800,00 -20.000,00 189.800,00 Corrigido 204.800,00 204.800,00 -20.000,00 184.800,00 1.169.048,00 1.169.048,00 15.000,00 1.184.048,00 765.062,00 765.062,00 15.000,00 780.062,00 72.316,00 72.316,00 15.000,00 87.316,00 12.300,00 12.300,00 15.000,00 27.300,00 1.273.173,00 1.280.173,00 0,00 1.280.173,00 ALTERAÇÃO Nº 7 DE 14/05/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 1 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Inicial Financiamento Definido Atual Modificado Corrigido Funções Gerais 1.915.275,00 1.881.020,00 55.000,00 1.941.590,00 Administração Geral 1.658.824,00 1.661.223,00 55.000,00 1.716.723,00 226.087,00 1 1.1 1 1.1 2006 75 166.087,00 166.087,00 60.000,00 1 1.1 2006 75 1 Equipamento 0102 070107 22.704,00 22.704,00 45.000,00 67.704,00 1 1.1 2006 75 2 Software 0102 070108 102.554,00 102.554,00 15.000,00 117.554,00 1 1.1 2009 36 46.368,00 49.675,00 -5.000,00 44.675,00 1 1.1 2009 36 0102 07011002 20.000,00 20.000,00 -5.000,00 15.000,00 1.169.048,00 1.184.048,00 -55.000,00 1.126.338,00 Informática Manutenção do ar condicionado/Qualidade do ar interior 2 3 Data de emissão: 15-04-2013 17:43:43 Aquisição de equipamentos AVAC Funções Económicas Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 2/5 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 7 DE 14/05/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº 3 1.0 3 1.0 2006 13 3 1.0 2006 13 3 3.1 3 3.1 2006 16 3 3.1 2006 16 Ação Sub aç. 1 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Corrigido Agricultura, pecuária,silvicultura,caça e pescas 205.260,00 205.260,00 -30.000,00 175.260,00 Construção e Melhoramento de caminhos agrícolas 205.260,00 205.260,00 -30.000,00 175.260,00 205.260,00 205.260,00 -30.000,00 175.260,00 Transportes rodoviários 765.062,00 780.062,00 -25.000,00 755.062,00 Rede Viária 692.746,00 692.746,00 -25.000,00 667.746,00 651.124,00 651.124,00 -25.000,00 626.124,00 1.001.642,00 1.001.642,00 0,00 1.001.642,00 Construção de caminhos rurais 1 Financiamento Definido Atual Modificado Inicial 0102 Reabilitação da Rede Viária Municipal 0102 07010408 07010401 Totais da Alteração nº 7 REVISÃO Nº 1 DE 20/06/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 1.1 2 1.1 2 5.1 2 5.1 Ensino não superior 2009 19 Construção do Parque Escolar 0102 07010305 Cultura 2012 15 Dinamização do Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro 0102 Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 13.790.699,00 13.877.484,00 0,00 13.804.484,00 3.673.588,00 3.700.191,00 -99.661,00 3.600.530,00 863.375,00 863.375,00 -99.661,00 763.714,00 1.117.379,00 1.105.291,00 99.661,00 1.204.952,00 0,00 0,00 99.661,00 99.661,00 863.375,00 863.375,00 0,00 863.375,00 07011002 Totais da Revisão nº 1 Corrigido ALTERAÇÃO Nº 9 DE 03/07/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 5.2 Desporto, recreio e lazer 2 5.2 2006 2 2 5.2 2006 2 4 2 5.2 2006 2 4 Actividades do Sector de Desporto Troféu Municipal de BTT 4 Segurança 0102 020218 Totais da Alteração nº 9 Data de emissão: 15-04-2013 17:43:43 Cristina Maria Azevedo Martins Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 13.790.699,00 13.804.484,00 -50,00 13.804.484,00 544.161,00 543.135,00 -50,00 543.135,00 26.894,00 26.778,00 -50,00 26.778,00 7.973,00 7.973,00 -50,00 7.923,00 250,00 250,00 -50,00 200,00 250,00 250,00 -50,00 200,00 Corrigido Pág. 3/5 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 10 DE 13/08/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 13.790.699,00 13.804.484,00 -30.000,00 13.774.484,00 Ordenamento do Território 3.089.592,00 3.103.674,00 -30.000,00 3.073.674,00 Reabilitação urbana municipal 1.412.120,00 1.412.120,00 -25.000,00 1.387.120,00 1.112.489,00 1.112.489,00 -25.000,00 1.087.489,00 Funções Sociais 2 4.2 2 4.2 2006 60 2 4.2 2006 60 2 4.2 2010 79 2 4.3 2 4.3 2012 3 Construção de Estações Elevatórias 0102 2 4.3 2012 4 Execução de Ramais de Saneamento 0102 2 4.4 2 4.4 2006 63 Reforço de abastecimento de água ao concelho 0102 2 4.4 2010 36 2 4.4 2012 5 Manutenção e reparação dos reservatórios de abastecimento público Execução de ramais de Abastecimento de Água 2 4.4 2012 6 Ampliações de Redes de Distribuição de Água 2 5.2 2 5.2 21 Aplicação de massas asfálticas nas freguesias do concelho 0102 07010401 Recuperação e Reabilitação do Passeio Maritimo da PAB 07010401 0102 27.296,00 27.296,00 -5.000,00 22.296,00 1.892.653,00 1.892.653,00 -10.000,00 1.882.653,00 07010402 23.850,00 23.850,00 -5.000,00 18.850,00 07010402 25.000,00 25.000,00 -5.000,00 20.000,00 136.110,00 136.110,00 15.000,00 151.110,00 07010407 47.956,00 47.956,00 28.000,00 75.956,00 0102 07010413 7.758,00 7.758,00 -3.000,00 4.758,00 0102 07010407 25.000,00 25.000,00 -5.000,00 20.000,00 0102 07010407 20.000,00 20.000,00 -5.000,00 15.000,00 544.161,00 543.135,00 -5.000,00 538.135,00 Saneamento Abastecimento de água Desporto, recreio e lazer 2006 99 Piscina na Lourinhã 3 0102 07010302 110.714,00 110.714,00 -5.000,00 105.714,00 1.169.048,00 1.126.838,00 0,00 1.126.838,00 Transportes rodoviários 765.062,00 755.062,00 0,00 755.062,00 Rede Viária 692.746,00 667.746,00 -5.000,00 662.746,00 15.000,00 15.000,00 -5.000,00 10.000,00 72.316,00 87.316,00 5.000,00 92.316,00 16.777,00 16.777,00 5.000,00 21.777,00 Funções Económicas 3 3.1 3 3.1 2006 16 3 3.1 2006 16 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 5 Execução de valetas em cimento nas EM Municipais 0102 07010401 Sinalização 1 4 Sinalização vertical 0102 07010409 Outras Funções 4 3.3 4 3.3 2006 132 4 3.3 2006 132 8 132.429,00 132.429,00 30.000,00 162.429,00 Equipamento de transporte 76.506,00 76.506,00 30.000,00 106.506,00 Equipamento de transporte 75.006,00 75.006,00 30.000,00 105.006,00 75.006,00 75.006,00 30.000,00 105.006,00 1.506.846,00 1.506.846,00 0,00 1.506.846,00 Grandes reparações 0102 07010602 Totais da Alteração nº 10 Data de emissão: 15-04-2013 17:43:43 Corrigido Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 4/5 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2012 ALTERAÇÃO Nº 13 DE 15/10/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 1 1 1.1 1 1.1 2009 39 1 1.1 2009 39 1 1.1 2010 8 1 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Financiamento Definido Atual Modificado Inicial Corrigido Funções Gerais 1.915.275,00 1.941.680,00 0,00 1.941.680,00 Administração Geral 1.658.824,00 1.716.813,00 0,00 1.716.813,00 Equipamento Básico 311,00 311,00 -60,00 251,00 Equipamentos para gabinete de medicina no trabalho Telecomunicações - Aquisição de equipamentos móveis 0102 07011002 311,00 311,00 -60,00 251,00 0102 07011002 260,00 260,00 60,00 320,00 571,00 571,00 0,00 571,00 Totais da Alteração nº 13 ALTERAÇÃO Nº 16 DE 29/11/2012 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 4.2 2 4.2 Ordenamento do Território 2010 66 Projecto de execução do Portinho de Porto de Barcas 3 0102 070115 3.1 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 Data de emissão: 15-04-2013 17:43:43 14.155.023,00 -2.500,00 14.155.058,00 3.089.592,00 3.073.674,00 -2.500,00 3.071.174,00 Corrigido 22.436,00 -2.500,00 19.936,00 1.126.838,00 2.500,00 1.129.338,00 765.062,00 755.062,00 2.500,00 757.562,00 72.316,00 92.316,00 2.500,00 94.816,00 12.300,00 27.300,00 2.500,00 29.800,00 Totais da Alteração nº 16 34.736,00 49.736,00 0,00 49.736,00 Totais do resumo: 5.803.632,00 5.825.633,00 35.445,00 5.861.078,00 Sinalização Sinalização semafórica nas vias rodoviárias do concelho 13.790.699,00 22.436,00 Transportes rodoviários 4 Financiamento Definido Atual Modificado 1.169.048,00 Funções Económicas 3 Inicial 0102 07010409 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 5/5 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.3 – Contratação administrativa Exercício Económico 2012 8.3.3 RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREITADA,FORNECIMENTO,CONCESSÃO E OUTROS MUNICIPIO DA LOURINHÃ GERÊNCIA DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 CONTRATO ENTIDADE Objecto Contrato de Empreitada de José Dias Souto Construção de Ratola & Filhos, Armazém e Ldª. Telheiro nas Oficinas Municipais Francarmo Projectos & Construções, Lda Data Data do 1ºpagament o _ _ CP 601/2009 Concurso Limitado sem Publicação de Anuncio Isento Data Valor 11.01.2010 83.317,50 AD 7.465.500,00 136.353,34 Concepção e Execução dos Consórcio trabalhos de construção , Complexos escolares da requalificação Lourinhã - Costa e ampliação 03.11.2009 & Carvalho e dos complexos Construções escolares da Pragosa Lourinhã, Ribamar e Atalaia Contrato de Empreitada de Construção da 2ª Cuba com capacidade de 1500 m3, no Reservatório do Casal da Galharda, com elaboração do projecto VISTO DO T.C. Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o 08.06.2004 PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Revisão de Trabalhos Preços a Mais OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais 18.08.2010 53.475,00 _ _ 53.475,00 79.350,00 _ _ 79.350,00 IVA devido pelo adquirente 29.05.2009 27.09.2010 687.422,66 _ _ 687.422,66 7.110.305,86 _ _ 7.110.305,86 IVA devido pelo adquirente _ 14.10.2004 _ _ _ _ 124.475,74 _ _ 124.475,74 _ Total CONTRATO VISTO DO T.C. Data Data do 1ºpagament o _ _ AD _ 89.040,00 AD 26.05.2010 21.888,00 Prestação de Serviços para Análise da Despesa 03.03.2009 Estudo e Plano de Saneamento Financeiro 49.800,00 ENTIDADE Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o Revisão de Trabalhos Preços a Mais OBS. Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais 25.03.2011 231.294,91 _ _ 231.294,91 231.294,91 _ _ 231.294,91 _ _ 03-10-2011 2.298,81 _ _ 2.298,81 18.125,61 _ _ 18.125,61 _ _ _ 29.07.2010 47.458,32 _ _ 47.458,32 90.368,18 _ _ 90.368,18 _ AD _ _ 03-10-2011 17.435,20 _ _ 17.435,20 22.435,20 _ _ 22.435,20 _ AD _ _ 17.04.2009 6.150,00 _ _ 6.150,00 49.975,00 _ _ 49.975,00 _ Data Valor Contrato Aquisição Serviços Refeições Escolares 29.12.2010 245.402,57 CP Contrato Aquisição Bens Mário - Fornecimento 23.12.2010 Gonçalves, Ldª. Prolongamento da Adutora 18.088,23 Manual Contrato de Estudos Aquisição de Habitação, Serviços Urb.e Elaboração do Arquitectura,Ldª PEL . 23.04.2010 Contrato de Aquisição de WW Serviços Consultores de Elaboração do Hidraulica e Projecto do Obras Portinho Maritimas, S.A. Porto de Barcas A.Fonseca Ribeiro, Ldª. PAGAMENTOS ACUMULADOS Trabalhos Normais Objecto UNISELF , LDª. PAGAMENTOS NA GERÊNCIA Total CONTRATO ENTIDADE Objecto Data Valor VISTO DO T.C. Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o Data Data do 1ºpagament o _ _ PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais 17.895,90 _ _ 17.895,90 17.895,90 Revisão de Trabalhos Preços a Mais Tecnilab Portugal Contrato de Aquisição de Bens MóveisFornecimento e 14.06.2010 Aquisição de 290 contadores de água EZQEngenharia, Demolições e Reabilitação, S.A. Empreitada de Adaptação de 14.05.2009 Edificio à Nova Biblioteca 619.432,87 CPI 978/09 15.07.2009 25.10.2010 332.733,31 _ 12114,77 344.848,08 589.936,20 _ Prestação de Serviços de MPT - Medicina Medicina do e Prevenção no Trabalho e 07.10.2009 Trabalho, Ldª. Serviços Administrativos de Apoio 41.184,00 AD _ _ 30.12.2009 17.203,30 _ _ 17.203,30 41.232,70 17.748,00 AD _ _ _ OBS. Total 17.895,90 _ 12114,77 602.050,97 Contrato de Cessão de Posição Contratual (JCE para EZQ) _ _ 41.232,70 _ Nautilus, SA Contrato de Fornecimento de Imobiliário Polos Escolares Lourinhã,Riba mar e Atalaia 01.09.2010 90.195,89 AD _ _ 10.02.2012 90.195,89 _ _ 90.195,89 90.195,89 _ _ 90.195,89 _ Estereofoto Contrato de Aquisição de Serviços Vectorização de Cadastro 10.09.2010 15.754,20 AD _ _ 26.10.2011 14.296,90 _ _ 14.296,90 15.872,32 _ _ 15.872,32 _ CONTRATO ENTIDADE VISTO DO T.C. Data Data do 1ºpagament o _ _ AD _ AD _ Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o Objecto Data Valor AO - Oficina Arquitectura, Ldª. Contrato de Aquisição de Serviços Elaboração Avaliação Ambiental do PU Lourinhã 14.09.2010 25.990,80 AD Construções Pragosa, SA Contrato de empreitadaDesvio de Colector Público e Execução de Sistema Bombagem 10.12.2010 55.031,14 Compra de prédio Urbano, sito na Av. Associação 1º.de Janeiro, Cultural e Social nº. 10.09.2009 da Marteleira 100,Marteleira Instalação do Museu e Biblioteca 120.000,00 PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Revisão de Trabalhos Preços a Mais OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais 07.03.2011 7.068,16 _ _ 7.068,16 23.692,44 _ _ 23.692,44 _ _ 29.05.2012 51.916,17 _ _ 51.916,17 51.916,17 _ _ 51.916,17 IVA devido pelo adquirente _ 21.01.2005 _ _ _ _ 60.000,00 _ _ 60.000,00 _ Total Contrato de empreitada José Coutinho, para SA construção do Posto da GNR na Lourinhã 22.03.2011 1.297.375,89 CP 5354/11 19.05.2011 16-03-2012 324.912,71 _ _ 324.912,71 324.912,71 _ _ 324.912,71 Contrato de Cessão de Posição Contratual para Henrique QuedidoSociedade Contrato de Aquisição de Serviços de AEDIFICANDI,L Elaboração do Dª Projeto para a EB 2,3 Miragaia 28.03.2011 30.504,00 AJ _ _ 11.08.2011 15.928,40 _ _ 15.928,40 25.928,40 _ _ 25.928,40 _ Contrato de Aquisição Serviços03.05.2011 Elaboração Projeto EB c/JI em Miragaia 20.664,00 AJ _ _ 28.10.2011 12.564,40 _ _ 12.564,40 17.564,40 _ _ 17.564,40 _ PEDRO ALMEIDA ARQUITETO CONTRATO ENTIDADE Objecto Contrato de Aquisição de BRUNO ServiçosSOARES Elaboração de ARQUITETOS, Revisão do LDª PDM da Lourinhã VISTO DO T.C. Data Data do 1ºpagament o _ _ Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o Data Valor 06.06.2011 27.675,00 AJ PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Revisão de Trabalhos Preços a Mais OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais 03.08.2011 18.450,00 _ _ 18.450,00 27.675,00 _ _ 27.675,00 _ Total HB - Hipólito BettencourtArquitetura Paisagista,Ldª Contrato de Aquisição de Serviços Revisão do PDM da Lourinhã 02.11.2011 55.350,00 AJ _ _ 08-06-2012 17.712,00 _ _ 17.712,00 17.712,00 _ _ 17.712,00 _ IGOT - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Contrato de Aquisição de Serviços Revisão do PDM da Lourinhã 02.11.2011 55.350,00 AJ _ _ 04-10-2012 8.302,50 _ _ 8.302,50 8.302,50 _ _ 8.302,50 _ TISPT Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, SA Contrato de Aquisição de Serviços Revisão do PDM da Lourinhã 02.11.2011 18.450,00 AJ _ _ 04-12-2012 3.690,00 _ _ 3.690,00 3.690,00 _ _ 3.690,00 _ Contrato de EmpreitadaReparações e Alterações nos 22.11.2011 Pólos escolaresLourinhã,Riba mar e Atalaia 29.171,80 AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Construções Pragosa, SA CONTRATO ENTIDADE Objecto Data Valor VISTO DO T.C. Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o Data Data do 1ºpagament o PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Trabalhos a Mais Preços OBS. Total Contrato de Aquisição de Serviços PROJECTUAL Serviços de Projeto de 23.11.2011 Engenharia, Infraestruturas Ldª. vias de acesso às Escolas de Miragaia 10.086,00 AJ _ _ 04-10-2012 2.017,20 _ _ 2.017,20 2.017,20 _ _ 2.017,20 _ Contrato de Aquisição de ServiçosFornecimento de Equipamento 30.11.2011 Informático Pólos Escolares de Atalaia,Lourinh ã e Ribamar 26.011,23 AJ _ _ 10-02-2012 26.011,23 _ _ 26.011,23 26.011,23 _ _ 26.011,23 _ Contrato de Empreitada de UEM - Unidade Aluguer de Estruturas 14.06.2011 de Estruturas Metálicas,SA Modulares-Sala de Multideficiência 21.898,92 AJ _ _ 19.07.2011 14.169,60 _ _ 14.169,60 18.892,80 _ _ 18.892,80 BELTRÃO COELHO ,LDª Contrato de Aquisição de Serviços de Fornecimento de Fruta Escolar - Ano lectivo 2011/2012 21.12.2011 11.245,16 AJ _ _ 28-02-2012 11.216,80 _ _ 11.216,80 11.216,80 _ _ 11.216,80 _ Contrato de Gabinete Aquisição de Técnico de Serviços de Projetos Elaboração do Hernani Santos, Projeto EB1 e Ldª. JI do Vimeiro 22.08.2011 20.910,00 AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Contrato de Aquisição de Serviços de Elaboração de JOCAPLANO,L Projeto de 23.08.2011 Dª Especialidades Electricas e Outras - EB1 e JI Vimeiro 28.044,00 AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 80G, SA CONTRATO ENTIDADE Objecto LUFTEC Técnicas Eléctricas Data Contrato de Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de 23.08.2011 Especialidades Electricas e Outras - EB1 e JI Vimeiro Valor VISTO DO T.C. Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o Data Data do 1ºpagament o PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Trabalhos Preços a Mais OBS. Total 17.862,35 AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Contrato de Aquisição de Serviços de Medicina do Trabalho 26.08.2011 36.720,00 AJ _ _ 23-10-2012 7.857,00 _ _ 7.857,00 7.857,00 _ _ 7.857,00 _ Contrato de Aquisição de LITHO Serviços de FORMAS Fatura de PORTUGUESA, Fornecimento SA de àgua em Regime de Outsoursing 25.10.2011 51.719,04 AJ _ _ 25.11.2011 14.922,65 _ _ 14.922,65 18.994,46 _ _ 18.994,46 _ QUATERNAIRE PORTUGAL, SA Contrato de Aquisição de Serviços Revisão do PDM da Lourinhã 25.10.2011 91.635,00 AJ _ _ 05-04-2012 38.486,70 _ _ 38.486,70 38.486,70 _ _ 38.486,70 _ Construções Pragosa, SA Contrato de empreitadaDesvio de Colector Público e Execução de Sistema Bombagem 10.12.2010 55.031,14 AD _ _ 29-05-2012 51.916,16 _ _ 51916,16 51916,16 _ _ 51916,16 IVA devido pelo adquirente Compra de prédio Urbano, sito na Av. Associação 1º.de Janeiro, Cultural e Social nº. 10.09.2009 da Marteleira 100,Marteleira Instalação do Museu e Biblioteca 120.000,00 AD _ _ 21.01.2005 _ _ _ _ 60.000,00 _ _ 60.000,00 _ MPT - Medicina e Prevenção do Trabalho CONTRATO VISTO DO T.C. Data Data do 1ºpagament o 666/2012 07-08-2012 AJ _ 1,126,250,01 CP 24-08-2012 14,042,35 Contrato de Aquisição de Serviços de Acessoria na Análise de Ernest & Young, 28-08-2012 Viabilidade SA Económica e Financeira do Parque de Dinossauros da Lourinhã 24,600,00 ENTIDADE Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais 26-12-2012 25.631,86 _ _ 25.631,86 25.631,86 _ _ 25.631,86 _ _ 29-05-2012 13.000,00 _ _ 13.000,00 13.000,00 _ _ 13.000,00 _ 947/2012 17-10-2012 19-12-2012 12.975,16 _ _ 12.975,16 12.975,16 _ _ 12.975,16 _ AJ _ _ 23-10-2012 11.147,30 _ _ 11.147,30 11.147,30 _ _ 11.147,30 _ AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1503/2012 Devolvido em 14-112012 - Ainda está pendente _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Valor ITAU,SA Contrato Aquisição Serviços Refeições Escolares 08-03-2012 826,455,69 CP Carlos Pedro Ferreira Alves Contrato de Aquisição de Serviços em Regime de Avença - Coro Municipal da Lourinhã 04-04-2012 46,800,00 Construções Pragosa, SA Contrato de Empreitada Construção de 03-07-2012 CicloviaLourinhã Areal Sul Costa & Carvalho, SA Contrato de Empreitada Construção de 11-09-2012 Edificio para a EB2,3 de Miragaia 4,982,000,00 CP Revisão de Trabalhos Preços a Mais OBS. Revisão de Preços Data Louripapel, Ldª PAGAMENTOS ACUMULADOS Trabalhos Normais Objecto Contrato de Aquisição de ServiçosFornecimento de Manuais Escolares 2012/2013 PAGAMENTOS NA GERÊNCIA Total CONTRATO ENTIDADE VISTO DO T.C. Data Data do 1ºpagament o _ _ AJ _ _ _ Modalidade s de Nº.Registo Adjudicaçã o Objecto Data Valor Contrato de EmpreitadaColocação de Piso Casa do Povo Lourinhã 15-11-2012 29,014,64 AJ Instituto Superior Técnico Contrato de Aquisição de ServiçosElaboração de 19-10-2012 Estudos para a Revisão do PDM 60,915,75 Escritura de Compra e Venda Francisco Damião Fernandes Prédio Rústico Artº 11º Secção UU denominado 20-12-2012 Patalugo e Prédio Urbano Artº3º167º sitos na Freguesia de Lourinhã 107,536,00 Artur Florêncio & Filhos - AFF, Ld Total AD CP CPI PAGAMENTOS NA GERÊNCIA Revisão de Trabalhos Preços a Mais OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 04-12-2012 9.137,36 _ _ 9.137,36 9.137,36 _ _ 9.137,36 _ _ 31-10-2010 77.536,00 _ _ 77536 107536 _ _ 107536 _ 2.294.429,56 Ajuste Direto Concurso Público Concurso Público Internacional PAGAMENTOS ACUMULADOS 12.114,77 2.306.544,33 9.457.677,16 12.114,77 Total 9.469.791,93 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4 – Transferências e subsídios 8.3.4.1 – Transferências correntes concedidas Exercício Económico 2012 Transferências Correntes Concedidas para 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 (unidade: € ) Disposições Legais Deliberação de 27/12/2011 Deliberação de 31/08/2009 Quotização 2012 Participações Financeiras Despacho de 02/05/2012 Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Transf. nos termos da alínea a) artg 9º do D.L. 5/91 de 8 Jan Entidade ACIRO - Associação Comercial e Industrial do Oeste AMPV - Associação Municipios Portugueses do Vinho Associação Nacional de Municipios Portugueses Comunidade Intermunicipal do Oeste Câmara Municipal de Peniche Afonso Nuno de Paiva Tabarra Ribeiro Andreia Sofia dos Santos Fernandes Ana Isabel Arsénio Ferreira André Gonçalves de Carvalho Ana Luisa da Fonseca Carolina Ferreira Matos Cátia Vanessa Henriques Oliveira João Filipe Mendes dos Santos Silva Catarina Alexandra Fernandes Paulo Cheila Silvestre Ministro Cláudia Vale de Viga Pereira Claudia Margarida Perdigão da Silva Cristiano Ferreira Santos Inês Alves Santos Inês Isabel Pinto Antunes Inês Morgado Henriques David Marques Margarido David Emanuel Ribeiro Pereira Duarte José Verissimo Franco de Castro Marques Fábio Manuel Vieira Dias Gustavo Henrique de Paiva Tabarra Ribeiro José Pedro Verissimo Franco de Castro Marques Luis Miguel Oliveira Rodrigues Maria Inês Ferreira Baltazar Maria Leonor Joaquim Santos Bento Marta Ferreira Rolim Milene Oliveira Marques Nadine Glenda Martins Pinto Assembleia Distrital de Lisboa Valor 2.710,00 1.000,00 4.756,00 135.784,60 14.069,58 227,50 385,00 221,10 262,50 432,00 54,00 245,00 325,00 406,60 321,50 275,50 324,00 402,50 305,20 175,00 175,00 402,50 312,50 245,00 367,50 262,50 350,00 770,00 650,00 301,50 63,00 892,50 301,50 1.857,00 Observações Quotização 2012 Transf erências anuais (Quotizações + Outras ) Transf erência por Duodécimos Pag. 1 de 3 Transferências Correntes Concedidas para 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 (unidade: € ) Disposições Legais Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Bolsa PROJOVEM Verba aprovada em Orçamento e Gop's 2012 Deliberação de 14/02/2012 Verba aprovada em Orçamento e Gop's 2012 Verba aprovada em Orçamento e Gop's 2012 Contrato programa Protocolo de Colaboração Protocolo de Colaboração - Deliberação de 14/02/2012 Deliberação de 30/10/2012 Contrato-Programa Deliberação de 31/08/2010 Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE/PGR Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE/PGR e Deliberação 03/04/2012 Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PGR e Deliberação 03/04/2012 Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo /PGR Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE/PGR Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE e Deliberação de 03/04/2012 Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE/PGR Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE/PGR Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE/PGR Entidade Nuno Miguel Cunha Pimenta Perdigão Silva Rita Silva Rosa Rita Sofia Ramos Fonseca Rodrigo Seixas Costa Tânia Regina Calçada Serrano Associação de Musica, Educação e Cultura Conselho da Administração da Escola Secundária da Lourinhã Fundo Social e Cultural dos Servidores Câmara Municipal GEAL- Grupo de Etnologia e Arqueologia da Lourinhã Sporting Clube Lourinhanense Associação de Futebol de Lisboa Fábrica da Igreja Par.da Paróquia Santa Barbara e Marquiteira União Desportiva do Oeste Hóquei Clube da Lourinhã Centro Social de Ribamar Freguesia da Lourinhã Freguesia da Lourinhã Freguesia de Atalaia Freguesia de Atalaia Freguesia de Marteleira Freguesia de Marteleira Freguesia de Miragaia Freguesia de Miragaia Freguesia de Moita dos Ferreiros Freguesia de Moita dos Ferreiros Freguesia de Ribamar Freguesia de Ribamar Freguesia de S.Bartolomeu dos Galegos Freguesia de S.Bartolomeu dos Galegos Freguesia de Santa Barbara Freguesia de Santa Barbara Freguesia do Moledo Freguesia do Moledo Valor Observações 442,20 708,62 210,00 442,20 678,70 3.460,83 125,00 15.471,69 26.249,97 48.147,38 6.665,63 1.000,00 6.000,00 6.823,76 2.000,00 36.411,09 49.616,54 11.890,01 28.807,98 11.292,84 1.972,50 Transf erência por Duodécimos 16.399,80 65.145,29 15.234,13 23.421,58 15.072,52 23.696,16 13.160,92 22.825,85 15.041,18 49.686,43 10.824,03 25.348,13 Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Pag. 2 de 3 Transferências Correntes Concedidas para 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 (unidade: € ) Disposições Legais Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE/PGR Transferências correntes inscritas e aprovadas em Orçamento Protocolo PEDEPE/PGR Protocolo Deleg.Competências - Deliberação de 09/02/2010 Entidade Valor Freguesia do Reguengo Grande Freguesia do Reguengo Grande Freguesia do Vimeiro Freguesia do Vimeiro Freguesia do Vimeiro 11.313,99 28.333,98 7.795,00 39.300,94 14.400,00 Total : Observações Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos Transf erência por Duodécimos 825.049,95 Pag.3 de 3 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4.2 – Transferências de capital concedidas Exercício Económico 2012 Transferências Capital Concedidas para 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 (unidade: € ) Disposições Legais Transferências de capital inscritas no Orçamento Protocolo Deleg.Competências - Delib 16/04/2008 e 23/02/2009 Transferências de capital inscritas no Orçamento Transferências de capital inscritas no Orçamento Protocolo Deleg.Competências - Deliberação de 23/02/2009 Transferências de capital inscritas no Orçamento Protocolo Deleg.Competências - Delib 27/02/2007 e 22/06/2009 Transferências de capital inscritas no Orçamento Protocolo Deleg.Competências - Deliberação de 23/02/2009 Transferências de capital inscritas no Orçamento Transferências de capital inscritas no Orçamento Transferências de capital inscritas no Orçamento Protocolo Deleg.Competências - Deliberação de 16/03/2010 Transferências de capital inscritas no Orçamento Protocolo Deleg.Competências - Deliberação de 12/08/2008 Transferências de capital inscritas no Orçamento Transferências de capital inscritas no Orçamento Protocolo Deleg.Competências - Deliberação de 29/04/2008 Entidade Valor Freguesia da Lourinhã Freguesia da Lourinhã Freguesia de Atalaia Freguesia da Marteleira Freguesia da Marteleira Freguesia de Miragaia Freguesia de Miragaia Freguesia de Moita dos Ferreiros Freguesia de Moita dos Ferreiros Freguesia de Ribamar Freguesia de S.Bartolomeu dos Galegos Freguesia de Santa Barbara Freguesia de Santa Barbara Freguesia do Moledo Freguesia do Moledo Freguesia do Reguengo Grande Freguesia do Vimeiro Freguesia do Vimeiro 44.502,34 43.371,00 10.380,00 18.403,09 18.385,20 14.317,34 49.129,70 18.619,62 23.160,75 18.421,80 11.489,58 20.681,26 24.732,00 10.289,45 12.345,99 13.828,17 9.527,08 9.810,00 TOTAL: Observações Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos Transferência por duodécimos 371.394,37 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4.3 – Subsídios concedidos Exercício Económico 2012 Subsidios Concedidos para 2012 Município da Lourinhã Ano: 2012 (unidade: € ) Disposições Legais Deliberação de 07/03/2012 Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 20/04/2011 Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Deliberação de 28/02/2012 ( Bolsa de Estudo ) Entidade Observações Valor ADAPECIL Ana Cristina Henriques Perdigão Ana Rita Dinis de Almeida Carla Maria Oliveira Nunes Ferreira Cristiana Filipa Rodrigues Ferreira Eunice Nascimento Ribeiro Fábio Felismino Santos Grupo Desportivo de Ribamar Joana Filipa Soares da Luz Joana Maria das Neves Marques Kelly de Carvalho Silva Magda Silva Sousa Marta Daniela Vasques Ferreira Natalya Oliynik Nicole da Assunção Pereira Paula Jéssica Rocha Gonçalves 8.445,92 500,00 1.000,00 500,00 1.250,00 1.250,00 500,00 1.799,70 1.250,00 500,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 937,50 500,00 Total: 21.933,12 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4.4 – Transferências correntes obtidas Exercício Económico 2012 8.3.4.4. - Transferências Correntes Receita Ano: 2012 Município da Lourinhã ( Unidade: € ) Disposições legais (1) FEF FSM Participação fixa no IRS Acordo Coop.Educ.Pré-escolar Refeições escolares Enriquecimento curricular Tranportes escolares Pessoal não docente Manutencção e apetrechamento das escolas Fruta Escolar Posto Territorial da GNR Promoção da interculturalidade nivel local REAP - DL 214/08 Gabinete Técnico Florestal Programa Estágios Qualif.Emprego Gabinete de inserção profissional Equipa de Sapadores Florestais Func.da C.P.Menores Entidade Financiadora (2) Estado Estado Estado DRELVT DRELVT DRELVT DGAL Ministério da Educação Ministério da Educação IFAP DGIE ACIDI DRAPLVT DGRF IEFP IEFP Municipio de Peniche Inst.da Seg.Sicial,I.P. Transferências Orçadas (3) 2.160.284,00 € 406.289,00 € 647.497,00 € 239.006,00 € 110.000,00 € 264.075,00 € 93.982,00 € 1.100.000,00 € 40.000,00 € 9.000,00 € 1.297.376,00 € 7.500,00 € 322.758,00 € 28.000,00 € 3.215,00 € 16.322,00 € 14.400,00 € 19.000,00 € Transferências Obtidas (4) 2.512.595,03 € 460.282,00 € 593.539,00 € 340.968,55 € 77.193,96 € 306.337,50 € 94.127,62 € 1.212.557,17 € 40.000,00 € 6.244,64 € 343.376,51 € 1.428,78 € 135,69 € 28.000,00 € 13.284,61 € 23.175,53 € 14.400,00 € 27.658,01 € 6.778.704,00 € 6.095.304,60 € Observações (5) 06.03.01.01 06.03.01.02 06.03.01.03 06.03.01.99.01 06.03.01.99.02 06.03.01.99.03 06.03.01.99.04 06.03.01.99.05 06.03.01.99.06 06.03.01.99.07 06.03.01.99.08 06.03.01.99.09 06.03.01.99.99 06.03.07.01 06.03.09.03 06.03.09.02 06.05.01 06.06.01.02 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4.5 – Transferências de capital obtidas Exercício Económico 2012 8.3.4.5. - Transferências Capital Receita Ano: 2012 Município da Lourinhã ( Unidade: € ) Entidade Financiadora (2) FEF Estado EB1+JI Lourinhã, Ribamar e Atalaia IFDR Remod. espaço Biblioteca Munic. IFDR PRODER IFAP Disposições legais (1) Transferências Orçadas (3) 1.440.190,00 € 1.254.752,00 € 326.548,00 € 81.760,00 € Transferências Obtidas (4) 1.792.884,03 € 414.383,12 € 285.823,41 € 2.891,95 € 3.103.250,00 € 2.495.982,51 € Observações (5) 10.03.01.01 10.03.07.10 10.03.07.01 10.03.07.14 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.6 – Endividamento 8.3.6.1 – Empréstimos Exercício Económico 2012 MAPA DOS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS CÂMARA MUNICIPAL DE LOURINHÃ 8.3.6.1-Empréstimos (Unidade: Euro) VISTO DO T.C. Data de aprova-ção As.Munic. Data da contratação do emprés timo 20/12/2011 10/01/2012 1 Constr. do Edifício Paços do Concelho 27-6-97 18-8-97 15 14 57762 Investimento Águas Residuais 28-6-96 22-8-97 15 14 Recup.Urb.do Centro da Vila e Remod. do Parque de Campismo 26-11-99 30-12-99 20 Emprét. Investim. Habitação Social ao abrigo D.L. 110/85 e 226/86 30-6-99 2-5-00 Reparação Danos em Infra-Estrut. Munic. Nos termos D.L. 38C/2001 de 8/2 27-4-01 Reparação Danos em Infra-Estrut. Munic. Nos termos D.L. 38C/2001 de 8/2 27-4-01 Caracterização do empréstimo Empréstimo de Curto Prazo Prazo Anos do con- decor- Nº. Do trato ridos Regist o Data CAPITAL Finalidade do empréstim Contratado (em o Euros) Taxa de Juro Encargos do ano Divida em 1 de Dívida em 31 de Janeiro 2012 Dezembro 2012 Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Observações Total N 890.000,00 890.000,00 7,92% 7,92% 890.000,00 47.117,25 937.117,25 0,00 0,00 8-9-97 N 299.278,74 299.278,74 5,76% 1,366% 19.951,87 341,71 20.293,58 19.951,87 0,00 47937 8-9-97 N 118.863,54 118.863,54 1,00% 2,808% 10.716,51 271,08 10.987,59 10.716,51 0,00 12 14496 30-12-99 N 2.544.218,05 2.544.218,05 3,48% 2,019% 158.375,34 27.753,92 186.129,26 1.491.566,43 1.333.191,09 20 11 815 4-5-00 I 2.435.874,54 2.430.202,36 1,82% 2,018% 142.975,50 6.931,82 149.907,32 1.241.625,53 1.098.650,03 3-7-01 20 10 - - I 709.759,48 709.759,48 2,31% 2,310% 43.291,16 5.380,15 48.671,31 445.028,42 401.737,26 22-8-01 20 10 - - I 1.551.114,11 1.551.114,11 4,59% 2,750% 91.242,00 13.966,41 105.208,41 889.609,61 798.367,61 Apoiar Execução de Projectos Comparticipados pelo FEDER no âmbito do III QCA 20-2-02 3-6-02 20 9 1599/02 24-9-02 I 1.229.808,66 1.229.808,66 3,75% 3,500% 90.427,10 12.221,30 102.648,40 795.758,58 Artº32 da lei nº 42/98, na redacção 705.331,48 dada pelo art.28º Financiamento de Investimentos Municipais 30-4-04 26-5-04 20 7 1144/04 1-7-04 N 485.718,00 485.718,00 2,53% 1,402% 27.593,12 5.664,07 33.257,19 384.756,37 357.163,25 Financiamento de Projectos Comparticipados por Fundos Comunitários 29-4-05 1-6-05 20 6 1504/06 28-7-05 l 530.918,00 530.918,00 2,50% 1,249% 29.858,61 4.951,94 34.810,55 441.770,30 411.911,69 Construção da Escola Básica de Casal Novo 23-8-05 9-9-05 20 6 2834/05 6-12-05 N 107.831,00 107.831,00 2,38% 3,300% 6.042,14 961,37 7.003,51 90.773,53 84.731,39 Ampliação do Parque Escolar do R. Grande e Aquisição das Instalações da Escola Secundária 26-5-06 20-6-06 20 5 1165/06 20-7-06 I 671.837,00 671.837,00 3,12% 2,310% 39.519,84 6.274,15 45.793,99 582.917,36 543.397,52 Reforço de Abastecimento de Água do Concelho 29-9-06 11-10-06 20 5 1888/06 16-11-06 N 146.334,00 146.334,00 3,411% 2,259% 8.607,88 1.315,46 9.923,34 129.118,24 120.510,36 Obra Comparticipada 835.374,92 pelo FEDER em Concepção e Execução da requal. Urbana da Frente Mar da PAB e Foz do Rio Grande 21-9-07 21-11-07 20 4 1476/07 2-1-08 I 922.167,00 Empréstimo de Saneamento Financeiro 20-12-08 6-1-09 12 3 81/09 2-3-09 N 11.500.000,00 11.500.000,00 4,53% Escola Básica do 1º ciclo da Lourinhã 29-4-10 26-5-10 20 1 807/10 1-7-10 I 542.057,29 Escola Básica de Ribamar 29-4-10 26-5-10 20 1 805/10 1-7-10 I E.B.1 + J.I. de Atalaia 29-4-10 26-5-10 20 1 806/10 1-7-10 I Total Capital em dívida exepcionado Limite do endividamento 50.508,47 8.691,21 59.199,68 885.883,39 2,28% 90.000,00 243.017,74 333.017,74 11.400.000,00 11.310.000,00 542.057,29 2,11% 2,16% 0,00 13.715,67 13.715,67 542.057,29 542.057,29 247.986,90 247.986,90 2,11% 2,16% 0,00 6.274,82 6.274,82 247.986,90 Obras Comparticipadas 247.986,90 pelo QREN 17.451,39 17.451,39 2,19% 2,24% 0,00 454,88 454,88 17.451,39 17.451,39 809.109,54 358.187,70 1.167.297,24 19.616.971,72 18.807.862,18 24.061.217,70 922.167,00 4,263% 1,080% 24.055.545,52 5.602.266,09 € 13.674.195,00 € Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.6.2 – Outras dívidas a terceiros Exercício Económico 2012 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221000001 Caixa Geral De Depósitos, Sa 1.328,26 0,00 221000010 Alvorada 8.349,82 11.251,85 2.223,41 1.162,17 693,00 1.425,59 130.763,06 0,00 221000011 Wurth-Portugal 221000013 Air Liquide - Soc.Portuguesa do Ar Líquido,Lda. 221000014 ADSE 221000020 José Manuel dos Santos Henriques, Lda. 1.266,62 628,87 7.746,43 6.670,93 300,50 0,00 221000023 Louricoop - Coop Apoio e Serviços Concelho Lourinh 221000028 Mini-Mercado De:Maria Goretti da Silva Salvador Sa 221000029 Autopeças Antunes & Correia,Lda 3.824,21 2.932,75 221000030 Tipografia Louritipo-Sociedade Gráfica,Lda 1.113,57 1.893,03 221000032 Gil da Costa Rocha & Outros 221000034 SIQ- Sociedade de Industrias Quimicas,Lda 221000035 Império Bonança -Companhia de Seguros,S.A. 221000036 107,87 577,05 4.279,23 2.660,37 273,83 273,83 Rodoviária do Tejo,SA 72.472,54 79.439,53 221000037 CTT-Correios de Portugal,SA 12.051,70 5.581,39 221000040 Louripintura-Serviços de Pintura,Lda. 495,69 159,22 221000041 Imprensa Municipalista 1.178,34 156,21 221000042 José Lino Marques Henriques 2.906,19 680,68 1.962,81 2.893,99 668,31 0,00 221000045 Lourirega-Equipamentos Agrícolas e Industriais,Lda 221000048 Drogaria Fonseca-Tintas e Perfumes,Lda. 221000050 Pereira & Nobre,Lda. 13.765,96 16.447,68 221000052 Louripapel,Lda. 32.707,87 10.823,04 221000053 Garagem Avenida do Oeste 31.398,53 0,00 221000054 BARRAQUEIRO TRANSPORTES, S.A. 34.256,55 52.177,75 221000056 António Lopes Machado e Adelino Marques Dinis,Lda. 0,00 301,35 221000057 IVO CARDOSO, S.A. 403,19 0,00 221000058 RESOPRE Soc Revendedora Aparelhos de Precisão, SA 9.878,77 11.159,01 221000063 Gráfica Ideal 564,11 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 1 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221000064 Florêncio Augusto Chagas,S.A. 221000066 J.Dinis Maquinas Agricolas e Industriais, Lda Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 213,15 0,00 7.731,36 5.425,60 575,64 575,64 0,00 75,80 221000069 Franco & Rosa -Sociedade Editorial,Lda. 221000071 Soflor de: Luís António Damião Costa 221000074 Lourilimpeza - Limpezas da Lourinhã, Unipessoal, L 735,51 735,51 221000076 S.T.E.T. Soc Técnica Equipamentos e Tractores, SA 491,61 0,00 221000078 Silmagda - Comércio de Bebidas e Cafés, Lda 1.405,09 2.664,92 221000079 Rustimármores - Comércio de Mármores,Lda. 0,00 121,65 221000080 Guarda Nacional Republicana 1.193,02 2.888,69 221000088 Cabena - Cabinas de Benavente,Lda. 70,98 0,00 221000089 Humberto Poças,S.A. 1.937,50 89,79 221000091 Restaurante Residencial Braga,Lda. 5.380,00 3.020,00 221000092 Rádio Clube da Lourinhã 14.238,97 18.912,78 221000096 Mendes & Irmãos,Lda. 1.936,05 2.088,98 221000103 Gilberto Andrade Rosa da Costa 922,50 915,00 221000105 Ourivesaria Moderna 2.951,59 1.352,39 221000107 Agostinho & Almeida, Lda. 5.495,19 10.818,61 221000112 Grafinal-Artes Gráficas,Lda. 4.533,50 1.758,90 221000114 SERVALPNEUS-Comércio de Pneus e Lubrificantes,Lda. 6.366,99 6.736,50 221000122 Chamazul-Comércio e Montagens de Gás, Lda. 4.011,68 3.056,99 221000129 PROVEDA 4.119,31 9.975,89 221000130 SERLUX - Iluminação Sinalização e Obras Publicas, 1.900,35 0,00 221000139 Casa das Molas De: Joaquim Pedrosa Rodrigues,Lda. 221000140 Beltrão Coelho 221000142 ANAS-Agência Automobilistica,Lda. 221000144 Adega Cooperativa da Lourinhã C.R.L. 221000166 Cristal da Lourinhã de: Luís Manuel Gonçalves Jorg 0,00 217,88 221000169 AIRC - Associação de Informática da Região Centro 3.415,54 1.800,72 Cristina Maria Azevedo Martins 769,67 361,62 1.208,14 1.369,93 100,00 0,00 0,00 205,00 2012 Observações Pag. 2 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221000174 Agro, Lda 221000177 Alarcom - Segurança Privada, LDA 221000184 221000187 221000206 Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 256,58 0,00 88,56 0,00 Associação dos Trabalhadores da Administração Loca 125,00 410,00 Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do 900,00 900,00 Associação Bandeira Azul da Europa 1.530,00 70,00 221000218 Betagrol 7.937,19 3.582,99 221000224 Barranca - Sociedade Britas, Lda 221000234 Casa do Povo do Concelho da Lourinhã 221000235 Associação Juvenil Tá a Mexer 221000238 Águas do Oeste, S.A. 221000240 Chapacar-com. Pecas Veiculos 221000245 Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 221000248 Copioeste, Lda. 221000249 Electromusica de Luis Fernando Carvalho Pedro 221000251 CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho 80,00 160,00 221000260 Decorideia, Lda 5.259,48 2.744,13 221000269 Pupilóptica - Centro de Oftalmologia, Optometria e 3.984,00 0,00 221000285 Manuquímica, Lda 3.492,16 1.367,09 221000286 Maxicofre Cofres e Sistemas de Segurança, SA 221000307 Maria da Nazaré Gertrudes Rocha 221000324 163,59 1.305,82 9.567,00 19.461,24 760,00 1.660,00 1.347.875,68 910.329,79 2.406,76 531,74 0,00 133,62 10.804,06 5.021,71 2.232,45 0,00 0,00 187,77 125,00 0,00 Mipal - Tintas e Vernizes, Lda 1.445,57 3.032,07 221000325 Luis Fernando Tavares- Soc.Unipessoal,Ldª. 9.648,29 9.375,85 221000327 LUICAR de: Luís António da Silva Carvalho 736,77 1.463,09 221000328 Univar Ibéria, S.A. 671,58 0,00 221000341 Leilotorres, Lda 15,40 15,40 221000342 Jota Pneus 14.935,51 6.559,20 221000346 Paviconstrução - Sociedade de Construção Civil, Ld 0,00 5.412,00 221000370 Otomédica, Silva Franco, Lda 3.984,00 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 3 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221000374 Oestemed Ldª 2.267,12 2.681,30 221000376 Patricios - Sociedade de Canalizações, Lda 2.406,18 2.559,99 221000385 Reclamoeste, Lda 808,73 0,00 221000399 VecoJuncal - Comércio de Mobiliário e Iluminação U 5.420,49 5.420,49 221000407 EDP - Distribuição Energia, S.A. 1.064,20 14,13 221000420 Softeste 0,00 99,14 2.616,83 164,54 35,52 721,65 265,51 275,75 0,00 540,47 221000428 Sopinal - Fabrica de Equipamentos Urbanos e Metalu 221000432 PT Comunicações. S.A. 221000434 Toitorres - Automóveis, S.A. 221000442 Virgilio Manuel Caetano da Cruz 221000459 Hoquei Clube da Lourinhã 221000469 Vodafone Portugal-Comunicações Pessoais,S.A. 2.152,50 0,00 24,08 20,23 221000483 Instituto de Socorros a Naufragos 1.365,01 282,00 221000506 Presselivre - Imprensa Livre S.A (Correio da Manhã 511,44 272,33 221000621 SUPERLOURINHÃ Supermercados, Ldª 402,26 0,00 221000628 FRIFOZ de: Gastão & Santos, Ldª. 1.745,59 2.445,14 221000649 Tribunal de Contas - Direcção-Geral 15.714,75 0,00 221000652 InforAntunes - Sistemas Informáticos Lda 441,32 1.849,63 221000653 Associação Cultural e Social da Marteleira 900,00 900,00 221000708 PT Prime-Soluções Empresariais de Telec.e Sistemas 166,05 0,00 221000739 Associação Portuguesa de Bibliotecários,Arq. e Duc 55,00 0,00 221000745 AM GOMES-Alumínios de: António Manuel Andrade Gome 627,30 1.014,75 356,70 356,70 16,89 0,00 0,00 7,87 81,86 0,00 221000754 Costa & Santos-Serralharia Civil 221000761 BANIX - Veículos de Transporte, S.A. 221000763 AGRILOJA DA LOURINHÃ - Fertiloeste - Cent. Comerci 221000766 SOMA Soc. de Montagem de Automóveis S. A. 221000777 Certoma, Lda 2.108,43 951,68 221000779 Ascensores do Oeste,Ldª. 3.260,28 3.287,32 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 4 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221000796 Instituto Nacional de Estatistica 221000800 PISOESTE - EIM Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 47,80 0,00 196.428,30 83.767,63 2.324,70 2.324,70 0,00 885,98 221000803 Fábrica Fogos Artifício do Bombarral de: António R 221000810 Basrio, SA 221000829 Mário Gonçalves, Lda. 6.726,13 1.693,04 221000838 CPCIS-Companhia Portuguesa de Computadores, S.A. 8.761,12 0,00 221000847 Grafivedras- artes gráficas, Lda 221000898 Sociedade Agricola Quinta do Rol,Lda. 221000906 107,01 0,00 0,00 1.584,66 José Castanheira, Publicidade e Brindes, Unipessoa 3.097,14 864,08 221000912 Tecnilab Portugal - Soc Planeamento Técnico e Cien 17.895,90 0,00 142,25 316,05 60,00 0,00 221000961 TOMIX - Indústria Equipamentos Agrícolas Industri 221000962 António M.Rebordão Montalvo 221000979 Donetom 4.547,47 6.555,19 221000999 Empresa das Águas do Vimeiro, S.A. 5.000,00 6.372,78 221001006 AIRO - Associação Industrial da Região Oeste 300,00 0,00 221001017 Facomac, Lda 0,00 1.739,78 221001042 Associação Interprofissional de Horticultura do Oe 0,00 400,00 221001071 Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. 53.874,52 44.259,83 221001089 Auto Sueco, Lda - Unidade após venda Torres vedras 14.582,54 8.804,34 221001115 Global Noticias Publicações, S.A. 301,11 266,42 221001123 Fernando Rosado 307,50 0,00 221001140 José Castanheira, Publicidade e Brindes, Unipessoa 1.600,11 2.337,01 221001158 BIO 2 - Representações e Comércio de Produtos Agro 1.919,98 391,89 221001163 Softstan, Lda 569,22 298,89 221001185 3M Portugal, Lda 1.284,68 1.318,12 221001186 Isaflor de : Isabel Maria Andrade de Oliveira Luís 184,50 193,00 221001202 Topgim - Material Desportivo e Lazer, Lda 0,00 318,19 221001211 Capitania do Porto de Peniche 2.625,20 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 5 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221001214 Uniself- Sociedade de restaurantes públicos e priv 221001251 Manuel Félix Horta Ldª 221001258 Quimiteste 3.494,48 454,09 221001270 Coessol Combustíveis do Oeste Soc Lda 3.999,40 3.789,78 221001291 Sintracópia, Fotocópias e Material de Escritório, 420,67 381,09 221001342 Instituto Técnológico do Gás 2.481,50 407,58 221001566 K Fogo-Sistemas de Protecção e Segurança Unipessoa 221001608 Graziela Maria Ferreira Felix Anastacio 221001629 Lusoflorestal 221001727 SOFICIM, SA 221001750 Restaurante Velha Adega de: Maria Madalena Pereira 812,50 0,00 221001767 Buceldiesel 121,40 488,06 221001775 JAMABÉ- Equipamentos para escritório, Lda 81,80 778,59 221001807 Extincêndios 974,75 7.483,08 221001829 Associação dos Bombeiros Voluntários 221002083 Luftec-tecnicas Electricas,lda 221002089 NAUTILUS - Insdustria e Comércio de Imobiliário, S 221002091 TopoTerra - Topografia e Cadastro, Ldª. 221002095 221002098 221002120 Morebiz - Soluções Empresariais 221002121 103.660,88 0,00 0,00 31,98 637,45 0,00 1.417,53 0,00 208,49 0,00 6,15 0,00 1.440,54 0,00 18.749,70 510,45 7.434,70 78,63 16.389,75 7.164,75 A. Júlio Motor - Veículos, SA 462,62 0,00 A.C.Manutenção e Comércio de Veículos, S.A. 194,76 0,00 83,03 249,09 Maria Emília Ramos - Representações Editoriais 860,21 0,00 221002143 Fernando Rui Gomes da Silva 836,40 0,00 221002170 Animesalus, Ldª. - Produção e Organização de Event 0,00 184,50 221002186 Vitor Augusto Martins 184,50 0,00 221002192 ThyssenKrupp Acessibilidades Unipessoal, Lda 443,49 147,83 221002244 ITS Ibérica, Lda 1.073,18 0,00 221002358 DICOESTE - Consumíveis para a Indústria e Comércio 1.345,03 823,05 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 6 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221002435 Flow Systems, Lda 615,00 332,10 221002444 CINANIMA-Festival Internacional de Cinema de Anima 369,00 369,00 221002446 CARPIBOM, LDA 3.399,72 2.054,25 221002581 NADIA - Sinalização 2.015,95 238,75 221002586 Berner 295,48 308,18 221002604 Greenservices - Projectos Ambientais, Lda 430,50 430,50 221002610 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resídu 1.924,37 3.172,81 221002636 Rest. Residencial D.Lourenço de: Custódio Dias Fer 838,35 140,00 221002669 Novos Sábios - Associação de Apoio Psicológico e P 900,00 0,00 221002673 Carlos Manuel Santos Caixaria 0,00 227,55 4.489,98 3.127,64 0,00 156,20 1.151,28 0,00 738,00 221002674 Rações Avenal, SA 221002676 Tecniamper-Comércio e Reparação de veículos e Peça 221002678 Experience Sport, Lda 221002681 Ministério do Ambiente, do Orden.do Território e D 738,00 221002685 PSQ- Prestação de Serviços de Qualidade, Lda 153,75 0,00 221002691 Joaquim Rasteiro Pereira 0,00 178,35 221002692 AmbiMed 49,30 0,00 221002693 Centro Social Paroquial Stº Ant. Campelos "E.I." 3.924,25 0,00 221002730 Gavedra Comercialização Técnica de Gás, Ldª 221002747 ECATOTALINSPE, S.A. 221002748 EDP SERVIÇO UNIVERSAL S.A. 221002750 Simopeças-Peças e componentes para viaturas limpez 221002759 Henrique Querido, Lda - Construção Civil e Obras P 221002760 João A. G. Feitor, Sistemas de Segurança 221002767 Coprel, Ldª 2.572,93 535,96 221002807 Profor, Lda 907,13 99,18 221002827 Maquimartins, Lda 7.626,00 7.441,50 221002828 Caixilour - Caixilharia em PVC, Ldª 0,00 35,98 Cristina Maria Azevedo Martins 10,12 50,28 721,41 1.223,27 29.894,56 9.412,73 885,60 1.044,52 0,00 43.701,36 4.790,85 3.394,80 2012 Observações Pag. 7 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221002830 VP DOIS, Vestuário Profissional Protecção, Lda 221002834 Fábrica Igreja Paroquial Freguesia Sao Pedro e Sao 221002844 Sobe ao Palco - Organização de Eventos, Ldª. 221002845 Louricosinha - Fábrica de Móveis, Ldª 221002849 Associação Portuguesa de Skate 221002863 Iconcriativo- Serviços Gráficos, Unipessoal Lda Dívida em 1 de janeiro 221002887 Petróleos de Portugal, PETROGAL, S.A. 221002930 Mediar, Limpeza e Desinfecção de Sistemas Avac, Ld 221002933 Oeste Troféu de:Maria Celeste Filipe da Silva Card 221002939 CYR, Comércio Ibérico de Rolamentos, Lda Dívida em 31 de dezembro 3.620,06 3.303,85 0,00 130,87 1.488,30 1.488,30 0,00 48,85 600,01 600,01 4.064,54 5.188,64 1.989,93 0,00 10.163,51 15.753,91 0,00 517,58 2.511,24 135,32 221002942 A.Fonseca Ribeiro, Ldª. 15.990,00 35.670,00 221002948 Carlos Antunes Fortes, Sociedade Unipessoal Lda 221,40 0,00 221002980 Noiva do Mar - Apartamentos Turisticos, Lda. 287,02 0,00 221002990 Sorepal, Lda 120,54 53,51 221003000 Comércio de Marisco de Porto Dinheiro 10,58 0,00 221003003 Fonseca & Leal, Canalizações e Remodelações, Lda 82,46 139,38 221003027 Louripereiras - Serviços de Pintura, Lda 4.252,80 0,00 221003039 Restaurante Castelo 0,00 487,50 221003048 Zimbrazul Pneus, Unipessoal Lda 221003054 Reisauto do Oeste, Ldª. 221003057 BESAM PORTUGAL, LDA 221003066 Germinar, Lda 8.214,24 5.927,37 13.679,31 13.127,17 2.249,85 2.249,85 258,30 0,00 221003073 Duplo F.- Bares, Lda. 1.374,76 1.374,76 221003085 VOC - Divulgação Literária e Comércio, Lda. 4.304,46 0,00 221003098 Luis André da Conceição Simões Casimiro 0,00 392,62 221003101 U.E.M - Unidade de Estruturas Metálicas, S.A 8.265,60 2.361,60 221003118 MRG - Roberto, Graça & Associados, SROC 0,00 4.920,00 221003159 BG Line, Lda 173,43 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 8 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221003160 INOVA - Engenharia de Sistemas, SA 221003161 MPT-Medicina e Prevenção no Trabalho Ldª 221003170 Casa da Animação Associação Cultural 221003171 APCER - Associação Portuguesa de Certificação 221003198 Isabel Maria Fernandes Costa Santos Gaiolas 221003202 Auto Júlio, S.A. 221003246 Auto RPM - Express Glass 221003247 Electrotejo 221003260 FCJ - Obras Públicas, S.A. 221003286 Gestlub - Sociedade Gestora de Lubrificantes, Lda Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 615,00 0,00 24.274,50 17.285,40 180,17 180,17 1.246,67 1.336,35 2,19 0,00 277,41 260,02 0,00 116,85 565,80 0,00 10.283,45 530,92 9.632,75 2.790,39 221003296 Maria do Carmo Malaquias 2,19 2,19 221003298 Guarda Nacional Republicana 127,88 0,00 221003299 Imporquimica 783,02 0,00 221003306 80G, SA 2.804,20 0,00 221003333 Oscar Dinis Cafonso Carreira 125,00 0,00 221003335 Alice Carla de Jesus Vieira 2,19 0,00 221003339 Luis Fernandes Neto Gomes 3,59 0,00 221003340 Sultintas- Comércio e Indústria de Tintas, Lda 1.055,42 0,00 221003348 How-Horse on Wheels, Lda 0,00 387,45 221003356 Paulo Jorge dos Santos 2,19 0,00 221003367 Pinheiro de Melo & Salgado Coffee Solutions 516,60 0,00 221003394 Litho - Formas Portuguesa - Impressos Contínuos e 2.717,13 1.354,85 221003408 Maria Clara das Dores Anacleto 2,19 0,00 221003415 Grupo Vendap 10.449,83 6.399,69 221003478 Louricake, Lda 2,82 826,77 221003483 Custódio Dias Ferreira ( C.C.H.) 991,41 0,00 221003484 Valorsul, SA 40.604,50 34.928,65 221003507 Escola Prática de Transmissões 2.624,00 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 9 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221003510 Midas Filme, Lda 227,55 0,00 221003527 Zon Lusomundo Audiovisuais 553,50 0,00 221003539 LabCal - Laboratório de Calibrações e Ensaios, S.A 0,00 98,71 221003544 Florinda Conceição Januário 3,99 0,00 221003548 FUNDAÇÃO CEFA - Fundação para os Estudos e Formaçã 150,00 0,00 221003581 ZON TV CABO Portugal, S.A. 0,00 64,47 221003583 Figueiredo e Conceição Actividades Hoteleiras, Lda 221003584 Escola de Condução da Encarnação, Lda 0,00 700,00 984,00 0,00 221003589 Paulo Jorge Silva Ribeiro 3,99 0,00 221003592 Sonorela - Equipamento de som, Lda 246,00 0,00 221003599 Formato Formulários Multiplos Comerciais SA 354,24 0,00 221003600 NCH PORTUGAL, comercio de produtos industriais, Ld 227,40 0,00 221003605 Luftec Renováveis - Energias Renováveis, Lda 5.454,44 12.104,44 221003606 Clube do Optimismo 922,50 0,00 221003609 Margarida Maria Henriques da Costa da Silva 221003618 Linkthink 221003636 EDP Comercial-Comercialização de Energia, SA 221003638 João Henrique de Deus-Soc. Unipessoal, Lda 6,80 0,00 110,70 135,30 3.318,16 14.988,18 329,95 0,00 221003676 EDIPRINTER - Soluções de Informática, Reciclagem e 2.394,08 3.045,65 221003678 Carlos Pedro Ferreira Alves 3.900,00 0,00 221003680 NUTRILAXIA, S.A 5.598,18 0,00 221003688 Celivrarias Buchholz 120,92 0,00 221003690 AGROKILL - Controlo de Pragas,Ldª 615,00 442,80 221003691 Fernanda Maria Garcia Silvério Nogueira 2.077,29 761,19 221003692 Suportemente-Soluções Empresariais, Ldª 1.030,25 0,00 221003693 Qualitel - Equipamentos e Consumiveis para Hotelar 4.498,11 4.498,11 221003698 Luis Filipe Santos Matias 3,99 6,15 221003703 RVU - Recolha, Transporte e Valorização de Residuo 1.623,60 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 10 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221003754 Maria do Carmo Faustino Ferreira 3,99 0,00 221003761 Concretex, Lda 0,00 395,70 221003762 GRAZITINTAS,LDª 855,11 855,11 221003763 Lusoquimica-Produtos Quimicos de Manutenção Indust 160,44 328,95 221003764 UNAVE - Formação Profissional e Investigação da Un 350,00 0,00 221003777 O SOL É ESSENCIAL, S.A. 176,33 176,33 221003778 IMPRESA PUBLISHING, SA 307,50 0,00 221003783 Dulce Aurora Ferreira 5,40 0,00 221003784 António Manuel Saúde Pinto da Silva 3,99 0,00 221003785 Pris-Audiovisuais, S.A. 230,01 230,01 221003791 Jumpcut, Lda 369,00 369,00 221003794 Associação de Patinagem de Lisboa 238,36 254,87 221003796 Soc de Construções José Coutinho, SA 153.137,71 0,00 221003797 Hidrosafe - Hidraulica e Segurança, Lda 1.471,58 1.337,26 221003799 Rodrigo Antonio de Carvalho Mauricio 800,00 0,00 221003804 Oceanotrade, Importação & Exportação, S.A. 51,00 0,00 221003805 ET, Lda 0,00 723,97 221003811 NORTE ESCOLAR - Equipamentos Educativos, SA 1.065,36 0,00 221003812 Condominio do Prédio do Largo Igreja, nº6 221003817 Fulgoralto, Unipessoal 221003821 22,19 0,00 5.751,93 34.050,33 Maria de Fatima Salvador Duarte Santos 0,00 17,55 221003860 GRENKE RENTING,S.A.- GRENKE Franchise 0,00 401,89 221003863 João Quintino & Filhos, Lda 0,00 332,10 221003867 Camilo Marques & Joaquim Mota, Lda 0,00 1.789,65 221003877 Lucilio Oliveira Antunes Unipessoal, Lda 0,00 11,93 221003885 Stericycle Portugal 0,00 50,37 221003888 AECOPS - Associação de Empresas de Construção Obra 0,00 67,65 221003892 Edisport-Sociedade de Publicações, SA 0,00 861,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 11 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221003893 ITAU, Instituto Técnico de Alimentação Humana,SA 0,00 105.040,61 221003906 Carla Isabel Fernandes Bernardes Fonseca 0,00 2.113,96 221003914 Domingos Miguel da Conceição Santos 0,00 490,00 221003920 BDR bandeiras e mastros, SA 0,00 172,20 221003927 ADEIM- Faculdade de Farmácia da Universidade de Li 0,00 553,50 221003935 Várzea da Rainha Impressoras, SA 0,00 1.661,90 221003937 Ernst & Young SA 0,00 24.600,00 221003959 THYSSENKRUPP ENCASA SA 0,00 635,72 221003960 Antonio da Costa 0,00 6,15 221003962 LousaModulos Estruturas Metálicas, Lda 0,00 2.146,35 221003964 GALP Serviexpress, S.A. 0,00 6.116,86 221003969 Exaclean, Lda 0,00 427,15 2.875.296,98 1.931.464,60 Total de Rúbrica de Balanço 228000238 Águas do Oeste, S.A. 170.426,76 87.054,13 228002693 Centro Social Paroquial Stº Ant. Campelos "E.I." 2.538,25 0,00 228002930 Mediar, Limpeza e Desinfecção de Sistemas Avac, Ld 1.691,26 0,00 174.656,27 87.054,13 2421 Trabalho dependente 22.295,00 19.873,00 2422 Trabalho independente 414,95 973,95 2424 Prediais 600,14 979,99 24369 IVA a Pagar Aguardando Processo de Despesa 28.787,92 11.989,14 2441104 Escritos de quaisquer contratos-P.8 TGIS 105,00 105,00 2441109 Outras licenças-c/taxa/emolumento-P.12.5.1 TGIS 0,00 3,00 2441114 TGIS-outros 6,42 7,02 244220113 Renovação 244220115 Taxas de exame 244220116 Alteração de dados 244220139 Outras licenças/taxas Total de Rúbrica de Balanço Cristina Maria Azevedo Martins 28,28 7,34 294,70 81,04 10,71 11,10 1,75 1,00 2012 Observações Pag. 12 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 2442205 Conservatória dos Registos Centrais 3,00 33,75 2442207 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0,00 7,31 244220801 Emissão de cartão de feirante 15,00 15,00 2442209 ISN 0,00 28,50 24512 Retenções dos Funcionários 0,00 22,86 24521000593 Caixa Geral de Aposentações 0,00 33.874,61 24522 Retenções dos Funcionários 25.445,52 25.009,04 24531000484 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 0,00 13.841,01 24532 Retenções dos Funcionários 6.340,80 7.066,40 24533 Retenções ao abrigo do Dec.-Lei 411/91,de 17/10 5.000,00 0,00 245421 Retenções para Tribunal 625,87 663,13 245429 Outras retenções 59,97 137,03 90.035,03 114.730,22 Total de Rúbrica de Balanço 2611000045 Lourirega-Equipamentos Agrícolas e Industriais,Lda 2611000050 Pereira & Nobre,Lda. 2611000056 António Lopes Machado e Adelino Marques Dinis,Lda. 2611000057 IVO CARDOSO, S.A. 2611000058 RESOPRE Soc Revendedora Aparelhos de Precisão, SA 2611000066 J.Dinis Maquinas Agricolas e Industriais, Lda 2611000088 Cabena - Cabinas de Benavente,Lda. 2611000089 0,00 319,19 821,47 50,00 24.876,75 11.565,57 815,85 1.363,14 2.430,48 0,00 10.699,71 920,48 6.312,61 4.612,50 Humberto Poças,S.A. 23.136,80 14.941,05 5.807,58 2.045,61 650,00 650,00 2611000096 Mendes & Irmãos,Lda. 2611000103 Gilberto Andrade Rosa da Costa 2611000107 Agostinho & Almeida, Lda. 8.572,04 15.982,85 2611000129 PROVEDA 2.345,78 1.275,72 2611000130 SERLUX - Iluminação Sinalização e Obras Publicas, 2611000139 Casa das Molas De: Joaquim Pedrosa Rodrigues,Lda. 2611000140 Beltrão Coelho Cristina Maria Azevedo Martins 0,00 1.520,28 1.245,57 0,00 26.011,43 0,00 2012 Observações Pag. 13 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 2611000200 António Policarpo Rosa da Costa 2611000218 Betagrol 2611000224 Barranca - Sociedade Britas, Lda 2611000260 Decorideia, Lda 2611000281 Cimertex 2611000325 Luis Fernando Tavares- Soc.Unipessoal,Ldª. 2611000357 Ovicor 2611000366 Quaternaire Portugal-Consultoria para o Desenvolvi 2611000374 Oestemed Ldª 2611000385 Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 99.800,00 0,00 492,00 0,00 10.284,17 4.074,69 1.480,67 2.188,17 1.569,11 0,00 0,00 468,67 0,00 591,22 27.490,50 25.657,80 60,27 0,00 Reclamoeste, Lda 226,32 0,00 2611000426 Vantagem Comercio de Electrodomesticos, lda 400,00 150,00 2611000469 Vodafone Portugal-Comunicações Pessoais,S.A. 0,00 159,80 2611000475 Eyssa - Tesis 0,00 6.351,46 2611000488 Francarmo - Projectos e Construção, Lda 0,00 6.595,32 2611000599 Mavestufa 0,00 10.362,75 2611000745 AM GOMES-Alumínios de: António Manuel Andrade Gome 1.915,10 0,00 2611000777 Certoma, Lda 2.997,91 1.837,81 2611000780 Oficina de Arquitectura 7.068,16 0,00 2611000800 PISOESTE - EIM 250.450,54 88.198,07 2611000810 Basrio, SA 1.418,23 3.706,06 2611000829 Mário Gonçalves, Lda. 10.409,27 11.982,49 2611000838 CPCIS-Companhia Portuguesa de Computadores, S.A. 4.958,69 56.172,29 2611000846 Areal Editores, Material Didáctico 2611000966 IrriMac, Lda 2611000979 473,75 0,00 0,00 1.048,01 Donetom 2.103,44 0,00 2611000988 Transversal - Atelier de Arquitectura e Design, Ld 5.043,00 0,00 2611001051 COSTA & CARVALHO, S.A. 2611001089 Auto Sueco, Lda - Unidade após venda Torres vedras Cristina Maria Azevedo Martins 134.114,03 0,00 31.465,84 18.270,37 2012 Observações Pag. 14 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 2611001154 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estrutur 20.000,00 20.000,00 2611001566 K Fogo-Sistemas de Protecção e Segurança Unipessoa 11.442,93 0,00 2611001608 Graziela Maria Ferreira Felix Anastacio 2611001609 Construções Pragosa, S.A. 2611001652 922,25 0,00 186.030,19 119.193,76 VIVALAR-SOCIEDADE CONSTRUÇÃO CIVIL ,LDA. 79.000,00 0,00 2611001663 Gabinete Tecnico de Projectos Hernani Santos, Lda 17.773,50 17.773,50 2611001767 Buceldiesel 2611001768 Anditec, Tecnologias de Reabilitação, Lda 0,00 1.007,86 210,40 210,40 2611001775 JAMABÉ- Equipamentos para escritório, Lda 6.667,47 517,83 2611001807 Extincêndios 2.325,71 0,00 2611001871 Edgar Marcos Martins Pereira 9.427,95 0,00 2611002083 Luftec-tecnicas Electricas,lda 37.571,01 31.322,08 2611002089 NAUTILUS - Insdustria e Comércio de Imobiliário, S 90.195,89 2.244,75 2611002098 A.C.Manutenção e Comércio de Veículos, S.A. 0,00 706,04 2611002107 José Dias Souto Ratola & Filho, Lda 53.475,00 0,00 2611002162 Henrique Jorge Fernandes Fonseca 11.880,00 3.880,00 2611002245 José Manuel dos Santos Henriques, Lda. 951,16 951,16 2611002446 CARPIBOM, LDA 1.014,14 645,75 2611002581 NADIA - Sinalização 4.188,43 2.432,29 2611002651 Pedra Larga - Assentamento e Fornecimento de Calça 3.760,00 5.904,00 2611002660 Neociprol - Coberturas - Pré-Esforçados do Oeste, 538,87 0,00 2611002676 Tecniamper-Comércio e Reparação de veículos e Peça 2.393,67 3.456,71 2611002691 Joaquim Rasteiro Pereira 2.736,75 0,00 2611002748 EDP SERVIÇO UNIVERSAL S.A. 2.063,40 2.063,40 2611002764 OFFICE4-Mobiliário de Escritório Unipessoal, Lda 47,85 0,00 2611002807 Profor, Lda 371,46 6.657,91 2611002948 Carlos Antunes Fortes, Sociedade Unipessoal Lda 5.056,66 405,90 2611002952 Secil Prebetão - Prefabricados de Betão. SA 8.868,16 3.538,40 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 15 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 2611003047 HBC II Peças Auto, Lda 2.460,00 0,00 2611003054 Reisauto do Oeste, Ldª. 0,00 4.355,97 2611003186 ISCTE - INSTITUTO UIVERSITÁRIO DE LISBOA 26.475,75 0,00 2611003234 SEPOLA de: Adriano Lopes 249,69 0,00 2611003246 Auto RPM - Express Glass 0,00 493,23 2611003265 Pedro Luis da Conceição Capelas 2.146,97 0,00 2611003386 MANUAL - Estudos de Habitação, Urbanismo e Arquite 22.816,50 0,00 2611003411 PARTBLACK SA 3.184,47 0,00 2611003413 OTTO Multiservei, SA - Soluções Ambientais 738,00 0,00 2611003448 DOUBLET Portugal , Ldª. 8.810,01 0,00 2611003462 EZQ-Engenharia, Demolições e Reabilitação, S.A. 2611003482 Francisco Damião Fernandes 2611003506 S.O. Madeiras de: Jeffrey Gomes 2611003513 Caetano Auto, SA 2611003514 Estereofoto Geoengenharia, SA 14.256,90 0,00 2611003524 FLUIDRA - PORTUGAL 3.055,32 3.055,32 2611003549 Geotest -Consultores Geotécnicos e Estruturais 3.496,52 0,00 2611003566 Francisco dos Santos Portela 615,00 0,00 2611003576 WW. Consultores de Hidráulica e Obras Marítimas, S 17.435,20 0,00 2611003605 Luftec Renováveis - Energias Renováveis, Lda 1.463,70 0,00 2611003620 N.P.C.A - Nelson Pereira - Construção e Acabamento 6.000,00 0,00 2611003635 Pedro de Almeida Carvalho - Proj.Consult.e Formaçã 12.564,40 0,00 2611003638 João Henrique de Deus-Soc. Unipessoal, Lda 837,53 0,00 2611003677 Aedificandi, Estudos e projectos, Ldª. 15.928,40 0,00 2611003689 BRUNO SOARES ARQUITECTOS,LDª 12.300,00 0,00 2611003761 Concretex, Lda 4.333,29 0,00 2611003775 Vitor Alves-Sistemas de Rega, Const. Espaços verde 3.690,00 0,00 2611003776 SSW Engenharia, higiene e Segurança no trabalho 5.996,25 5.996,25 Cristina Maria Azevedo Martins 0,00 35.497,02 77.536,00 0,00 6.400,00 0,00 0,00 3.472,51 2012 Observações Pag. 16 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro 2611003798 JOCAPLANO-Gabinete de Arquitectura e Engenharia Ci 2611003808 HB - Hipólito Bettencourt - Arquitectura Paisagist 2611003809 2611003811 2611003814 Dívida em 31 de dezembro 23.837,40 23.837,40 0,00 15.498,00 Automafilporta - Portas e Automatismos Soc. Unipes 3.505,50 0,00 NORTE ESCOLAR - Equipamentos Educativos, SA 9.616,42 0,00 Projectual - Serviços de Engenharia, Lda 0,00 1.008,60 2611003830 Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0,00 2.767,50 2611003906 Carla Isabel Fernandes Bernardes Fonseca 0,00 2.352,26 2611003970 Auto Rodas, Lda 0,00 2.361,85 1.556.609,14 616.669,02 400.096,74 360.336,05 1.207,36 0,00 401.304,10 360.336,05 24.641,82 0,00 Total de Rúbrica de Balanço 2612001565 Caixa Leasing e Factoring 2612002214 Banco Santander Totta, SA Total de Rúbrica de Balanço 2618003386 MANUAL - Estudos de Habitação, Urbanismo e Arquite Total de Rúbrica de Balanço 24.641,82 0,00 1.167,69 1.167,69 1.167,69 1.167,69 661,81 623,84 SQTE 9,50 9,50 2633 SPGL 24,73 24,73 2634 ANTAL 2636 FSCFCML 2637 2622 Remunerações a pagar ao pessoal 2631 STAL 2632 Total de Rúbrica de Balanço 2,49 2,49 3.288,85 2.947,90 CPFAE 32,77 32,77 2638 ATAM 73,45 78,07 263901 Seguros Vitória 211,21 173,13 263902 SFPSA 277,31 277,94 263903 STAAE 45,28 34,48 26841000154 Freguesia de Atalaia Total de Rúbrica de Balanço Cristina Maria Azevedo Martins 4.627,40 4.204,85 26.044,64 49.069,63 2012 Observações Pag. 17 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 26841000155 Freguesia da Lourinhã 323.653,32 436.932,89 26841000156 Freguesia de Marteleira 33.460,00 53.955,07 26841000157 Freguesia de Miragaia 25.510,81 57.269,67 26841000158 Freguesia de Moita dos Ferreiros 54.166,00 101.561,25 26841000159 Freguesia do Moledo 18.440,89 29.398,41 26841000160 Freguesia do Reguengo Grande 50.284,19 85.484,03 26841000161 Freguesia de Santa Barbara 16.712,16 31.126,72 26841000162 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos 41.780,44 67.266,94 26841000163 Freguesia do Vimeiro 34.644,19 58.895,11 26841000164 Freguesia de Ribamar 33.494,00 50.241,68 26842000154 Freguesia de Atalaia 0,00 22.014,66 26842000155 Freguesia da Lourinhã 50.879,57 27.555,33 26842000156 Freguesia de Marteleira 20.428,00 50.472,50 26842000157 Freguesia de Miragaia 54.129,70 15.443,22 26842000158 Freguesia de Moita dos Ferreiros 47.160,75 25.857,47 26842000159 Freguesia do Moledo 13.717,77 17.189,16 26842000160 Freguesia do Reguengo Grande 0,00 14.800,07 26842000161 Freguesia de Santa Barbara 27.480,00 32.766,76 26842000162 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos 26842000163 Freguesia do Vimeiro 26842000185 Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro 26842000187 Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do 26842000193 Associação Música Educação e Cultura 26842000195 Assembleia Distrital de Lisboa 26842000235 Associação Juvenil Tá a Mexer 26842000275 Centro Social Paroquial Moita dos Ferreiros 26842000276 Centro Social e Cultural de Ribamar 26842000351 Associação Cultural e Recreativa Seixalense Cristina Maria Azevedo Martins 0,00 14.389,50 25.300,00 16.745,37 3.625,00 3.625,00 33.024,00 41.296,00 3.460,83 13.843,32 927,00 2.781,00 128.125,62 81.278,83 6.000,00 6.000,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 8.000,00 2012 Observações Pag. 18 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 26842000408 Sociedade Lírica Moitense 10.000,00 8.000,00 26842000417 Sporting Clube Lourinhanense 10.734,54 1.321,82 26842000459 Hoquei Clube da Lourinhã 11.367,82 52.460,73 26842000653 Associação Cultural e Social da Marteleira 31.616,00 48.310,28 26842000657 AMAL-Associação Musical e Artistica Lourinhanense 7.000,00 5.000,00 26842001245 Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã 130.000,00 0,00 26842002814 A.M.A. - Associação Musical Atalaia 10.000,00 8.000,00 26842003191 Comunidade Intermunicipal do Oeste 105.690,71 4.460,15 26842003681 Associação de Futebol de Lisboa 3.231,34 0,00 26843000081 ADAPECIL 535,00 0,00 26843000154 Freguesia de Atalaia 21.180,00 19.062,00 26843000160 Freguesia do Reguengo Grande 25.000,00 25.000,00 26843000162 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos 15.000,00 13.500,00 26843000179 Associação Cultural Recreativa de Ventosa do Mar 1.383,30 2.355,26 26843000183 Associação Desportiva de Karaté-Dô 8.200,00 0,00 26843000185 Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro 7.057,50 11.576,42 26843000186 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Ma 280,00 280,00 26843000187 Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do 400,00 400,00 26843000191 Associação Cultural e Recreativa de Pregança do Ma 0,00 8.250,10 26843000231 Associação para o Desenvolvimento de Miragaia 630,00 1.870,64 26843000232 Associação Nacional de Municípios Portugueses 1.250,00 1.250,00 26843000242 Centro Social Paroquial da Lourinhã 0,00 770,00 26843000276 Centro Social e Cultural de Ribamar 13.030,25 18.562,28 26843000282 Centro Social de Abelheira 630,00 630,00 26843000351 Associação Cultural e Recreativa Seixalense 830,00 1.411,83 26843000352 Associação Recreativa Social e Cultural de Toledo 7.452,50 12.720,19 26843000401 União Desportiva do Oeste 7.500,00 0,00 26843000414 Sporting Clube Moitense 5.771,30 9.061,79 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 19 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 26843000417 Sporting Clube Lourinhanense 26843000444 Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 1.662,50 1.413,12 Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Zambuje 10.863,50 16.396,45 26843000447 Geal - Grupo de Etnologia e Arqueologia da Lourinh 7.500,00 6.250,03 26843000572 Associação para o desenvolvimento da Cabeça Gorda 5.325,26 5.325,26 26843000586 Fundo Social e Cultural S.C.Municipal 9.283,03 30.942,34 26843000587 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários d 110.000,00 110.000,00 26843000653 Associação Cultural e Social da Marteleira 5.202,90 7.293,72 26843000657 AMAL-Associação Musical e Artistica Lourinhanense 2.000,00 1.800,00 26843000658 Associação Cultural e Recreativa do Casal da Galha 2.300,50 2.277,43 26843000778 Associação Desportiva e Recreativa Maritimo de Ata 2.367,20 2.012,12 26843000805 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do L 26843001210 Soc Columbófila da Lourinhã 26843001747 Associação Recreio Cultura e Desporto do Moledo 26843001776 Associação Cultural e Recreativa Casais Campainhas 26843001777 Associação Unidos das Fontelas 26843001778 Associação Cultural Desportivo e Recreativo de Reg 26843002066 Centro de Cultura e Recreio da Moita dos Ferreiros 26843002131 0,00 630,00 2.184,00 1.856,40 350,00 350,00 1.635,00 1.791,53 200,00 200,00 2.034,85 2.359,62 200,00 200,00 Colegiada de Nossa Senhora da Anunciação da Lourin 0,00 1.500,00 26843002602 Liga dos Amigos do Santuário de Nossa Senhora da M 10.000,00 8.000,00 26843002789 Agrupamento de Escolas de Ribamar 5.000,00 8.000,00 26843002790 Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D.Joa 5.000,00 8.000,00 26843002791 Agrupamento de Escolas e Jardins Infância D.Louren 11.430,00 5.810,00 7.440,00 4.480,00 60,00 60,00 5.000,00 2.500,00 0,00 300,00 26843003564 Agrupamento de Escolas da Lourinhã 26844000340 Leaderoeste 26844000655 LISPOLIS-Polo Tecnológico de Lisboa 26844001006 AIRO - Associação Industrial da Região Oeste 26844003191 Comunidade Intermunicipal do Oeste 36.020,26 28.242,96 26844003551 Oeste Sustentável 20.000,00 30.000,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 20 de 21 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro 26844003577 Associação de Amigos de D. Pedro e D. Inês 26844003771 AMO MAIS - Assoc. de Fins Especificos 26851 26859 268641 Actos notariais 268649 Outros 268655 Gratificações dos membros das mesas eleitorais 268656 Autuantes e participantes- GNR 268657 Preparos para licenciamento sanitários 268721000001 Dívida em 31 de dezembro 500,00 0,00 1.200,00 2.400,00 Por fornecimento de imobilizado 96.619,71 117.703,28 Outros 38.897,52 41.188,40 86,27 606,46 5,00 25,00 76,32 0,00 1,49 1,49 1.833,00 1.833,00 Caixa Geral De Depósitos, Sa 17.129,98 0,00 2688000001 Caixa Geral De Depósitos, Sa 560.967,75 94.515,41 2688000453 Banco Espírito Santo 206.988,92 76.259,00 2688000731 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Lourinhã 0,00 222.108,58 2688000742 Banco BPI, S.A.,Sociedade Aberta 615.750,44 403.586,97 2688001565 Caixa Leasing e Factoring 321.927,78 164.196,42 2688002214 Banco Santander Totta, SA 6.891,30 55.074,27 Total de Rúbrica de Balanço 3.655.153,62 3.140.002,34 Total Geral 8.783.492,05 6.255.628,90 Cristina Maria Azevedo Martins 2012 Observações Pag. 21 de 21 CONTROLO ORÇAMENTAL de RECEITA 2012 Controlo Orçamental - Receita Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Classif. Económica da Receita Designação (unidade: € Previsões Corrigida Rec. por Cobrar no inicio do ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Rec.Cobradas. Brutas Reembolsos e Rest. Emitidos Reembolsos e Rest. Pagos Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano Grau Exec. da Receita 01 Impostos directos 5.332.557,00 0,00 4.401.485,94 0,00 4.401.485,94 0,00 0,00 4.401.485,94 0,00 0102 Outros 5.332.557,00 0,00 4.401.485,94 0,00 4.401.485,94 0,00 0,00 4.401.485,94 0,00 82,540 010202 Imposto municipal sobre imóveis 2.889.955,00 0,00 3.043.073,08 0,00 3.043.073,08 0,00 0,00 3.043.073,08 0,00 105,298 010203 Imposto único de circulação 010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 010205 Derrama 010207 Impostos abolidos 01020701 01020702 02 0202 82,540 422.371,00 0,00 506.851,37 0,00 506.851,37 0,00 0,00 506.851,37 0,00 120,001 1.704.231,00 0,00 846.829,12 0,00 846.829,12 0,00 0,00 846.829,12 0,00 49,690 315.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.000,00 0,00 4.732,37 0,00 4.732,37 0,00 0,00 4.732,37 0,00 473,237 Contribuição autárquica 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 Imposto municipal de sisa 500,00 0,00 4.732,37 0,00 4.732,37 0,00 0,00 4.732,37 0,00 946,474 Impostos indirectos 174.488,00 0,00 372.575,98 0,00 372.575,98 0,00 0,00 372.575,98 0,00 213,525 Outros 174.488,00 0,00 372.575,98 0,00 372.575,98 0,00 0,00 372.575,98 0,00 213,525 020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 174.488,00 0,00 372.575,98 0,00 372.575,98 0,00 0,00 372.575,98 0,00 213,525 02020601 Mercados e feiras 112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 02020602 Loteamentos e obras 100.796,00 0,00 320.994,68 0,00 320.994,68 0,00 0,00 320.994,68 0,00 318,460 02020603 Ocupação da via pública 18.657,00 0,00 10.447,82 0,00 10.447,82 0,00 0,00 10.447,82 0,00 55,999 02020605 Publicidade 29.765,00 0,00 23.607,21 0,00 23.607,21 0,00 0,00 23.607,21 0,00 79,312 02020609 Licenciamento do ruído 918,00 0,00 5.226,35 0,00 5.226,35 0,00 0,00 5.226,35 0,00 569,319 02020611 Licenciamento e fisc. de armaz. combustíveis 02020699 Outros 0202069901 Taxa municipal de direitos de passagem 0202069902 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 0202069999 Outros 04 800,00 0,00 439,30 0,00 439,30 0,00 0,00 439,30 0,00 54,912 23.440,00 0,00 11.860,62 0,00 11.860,62 0,00 0,00 11.860,62 0,00 50,600 18,00 0,00 349,79 0,00 349,79 0,00 0,00 349,79 0,00 1943,278 1.062,00 0,00 376,20 0,00 376,20 0,00 0,00 376,20 0,00 35,424 22.360,00 0,00 11.134,63 0,00 11.134,63 0,00 0,00 11.134,63 0,00 49,797 Taxas, multas e outras penalidades 333.707,00 69,45 290.588,17 0,00 290.588,17 0,00 0,00 290.588,17 69,45 87,079 0401 Taxas 285.969,00 69,45 205.420,81 0,00 205.420,81 0,00 0,00 205.420,81 69,45 71,833 040123 Taxas específicas das autarquias locais 285.969,00 69,45 205.420,81 0,00 205.420,81 0,00 0,00 205.420,81 69,45 71,833 04012302 Loteamentos e obras 209.959,00 0,00 150.672,07 0,00 150.672,07 0,00 0,00 150.672,07 0,00 71,763 04012303 Ocupação da via pública 12.405,00 0,00 8.806,60 0,00 8.806,60 0,00 0,00 8.806,60 0,00 70,992 04012305 Caça, uso e porte de arma 540,00 0,00 384,64 0,00 384,64 0,00 0,00 384,64 0,00 71,230 04012308 Licenciamento do ruído 432,00 0,00 470,42 0,00 470,42 0,00 0,00 470,42 0,00 108,894 04012399 Outras 62.633,00 69,45 45.087,08 0,00 45.087,08 0,00 0,00 45.087,08 69,45 71,986 0401239901 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 770,00 0,00 372,60 0,00 372,60 0,00 0,00 372,60 0,00 48,390 0401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 7.500,00 0,00 325,00 0,00 325,00 0,00 0,00 325,00 0,00 4,333 0401239999 Outras 54.363,00 69,45 44.389,48 0,00 44.389,48 0,00 0,00 44.389,48 69,45 81,654 0402 Multas e outras penalidades 47.738,00 0,00 85.167,36 0,00 85.167,36 0,00 0,00 85.167,36 0,00 178,406 040201 Juros de mora 3.682,00 0,00 694,41 0,00 694,41 0,00 0,00 694,41 0,00 18,860 040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 13.292,00 0,00 15.236,33 0,00 15.236,33 0,00 0,00 15.236,33 0,00 114,628 040299 Multas e penalidades diversas 30.764,00 0,00 69.236,62 0,00 69.236,62 0,00 0,00 69.236,62 0,00 225,057 05 Rendimentos da propriedade 1.862.522,00 0,00 867.738,73 0,00 867.738,73 0,00 0,00 867.738,73 0,00 46,589 0502 Juros-Sociedades financeiras 1.534,00 0,00 788,24 0,00 788,24 0,00 0,00 788,24 0,00 51,385 050201 Bancos e outras instituições financeiras 1.534,00 0,00 788,24 0,00 788,24 0,00 0,00 788,24 0,00 51,385 0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.não financ 482.168,00 0,00 3,64 0,00 3,64 0,00 0,00 3,64 0,00 0,001 050799 Outras 482.168,00 0,00 3,64 0,00 3,64 0,00 0,00 3,64 0,00 0,001 0510 Rendas 1.378.820,00 0,00 866.946,85 0,00 866.946,85 0,00 0,00 866.946,85 0,00 62,876 051001 Terrenos 278.820,00 0,00 17.893,09 0,00 17.893,09 0,00 0,00 17.893,09 0,00 6,417 051005 Bens de domínio público 1.100.000,00 0,00 849.053,76 0,00 849.053,76 0,00 0,00 849.053,76 0,00 77,187 06 Transferências correntes 6.781.967,00 0,00 6.095.304,60 0,00 6.095.304,60 0,00 0,00 6.095.304,60 0,00 89,875 0603 Administração central 6.748.567,00 0,00 6.053.246,59 0,00 6.053.246,59 0,00 0,00 6.053.246,59 0,00 89,697 11/04/2013 Pág. 1 de 4 Controlo Orçamental - Receita Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Classif. Económica da Receita Designação (unidade: € Previsões Corrigida Rec. por Cobrar no inicio do ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Rec.Cobradas. Brutas Reembolsos e Rest. Emitidos Reembolsos e Rest. Pagos Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano Grau Exec. da Receita 060301 Estado 6.701.030,00 0,00 5.988.786,45 0,00 5.988.786,45 0,00 0,00 5.988.786,45 0,00 89,371 06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.160.284,00 0,00 2.512.595,03 0,00 2.512.595,03 0,00 0,00 2.512.595,03 0,00 116,309 06030102 Fundo Social Municipal 406.289,00 0,00 460.282,00 0,00 460.282,00 0,00 0,00 460.282,00 0,00 113,289 06030103 Participação fixa no IRS 647.497,00 0,00 593.539,00 0,00 593.539,00 0,00 0,00 593.539,00 0,00 91,667 06030199 Outras 3.486.960,00 0,00 2.422.370,42 0,00 2.422.370,42 0,00 0,00 2.422.370,42 0,00 69,469 0603019901 DREL-Acordo de cooperação de educação pré-escolar 239.006,00 0,00 340.968,55 0,00 340.968,55 0,00 0,00 340.968,55 0,00 142,661 0603019902 DREL-Acordo refeições escol. p/alunos ensino básic 110.000,00 0,00 77.193,96 0,00 77.193,96 0,00 0,00 77.193,96 0,00 70,176 0603019903 Actividades de enriquecimento curricular 264.075,00 0,00 306.337,50 0,00 306.337,50 0,00 0,00 306.337,50 0,00 116,004 0603019904 Transportes escolares 0603019905 Ministério da Educação - Encargos com Pessoal 0603019906 Manutenção e apetrechamento de escolas 0603019907 IFAP - Fruta escolar 0603019908 DGIE - Posto Territorial da GNR Lourinhã 0603019909 93.982,00 0,00 94.127,62 0,00 94.127,62 0,00 0,00 94.127,62 0,00 100,155 1.100.000,00 0,00 1.212.557,17 0,00 1.212.557,17 0,00 0,00 1.212.557,17 0,00 110,232 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 100,000 9.000,00 0,00 6.244,64 0,00 6.244,64 0,00 0,00 6.244,64 0,00 69,385 1.297.376,00 0,00 343.376,51 0,00 343.376,51 0,00 0,00 343.376,51 0,00 26,467 ACIDI-Promoção da interculturalidade nivel local 7.500,00 0,00 1.428,78 0,00 1.428,78 0,00 0,00 1.428,78 0,00 19,050 0603019910 ARR - Administração da Região Hidrográfica do Tejo 3.263,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0603019999 Outras 322.758,00 0,00 135,69 0,00 135,69 0,00 0,00 135,69 0,00 0,042 060307 Serviços e fundos autónomos 28.000,00 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 100,000 06030701 DGRF 28.000,00 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 100,000 060309 Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP 19.537,00 0,00 36.460,14 0,00 36.460,14 0,00 0,00 36.460,14 0,00 186,621 06030902 Gabinete de inserção Profissional 3.215,00 0,00 13.284,61 0,00 13.284,61 0,00 0,00 13.284,61 0,00 413,207 06030903 Estágios Profissionais 16.322,00 0,00 23.175,53 0,00 23.175,53 0,00 0,00 23.175,53 0,00 141,990 0605 Administração local 14.400,00 0,00 14.400,00 0,00 14.400,00 0,00 0,00 14.400,00 0,00 100,000 060501 Continente 14.400,00 0,00 14.400,00 0,00 14.400,00 0,00 0,00 14.400,00 0,00 100,000 0606 Segurança social 19.000,00 0,00 27.658,01 0,00 27.658,01 0,00 0,00 27.658,01 0,00 145,568 060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 19.000,00 0,00 27.658,01 0,00 27.658,01 0,00 0,00 27.658,01 0,00 145,568 06060102 Funcionamento da Comissão de Protecção de menores 19.000,00 0,00 27.658,01 0,00 27.658,01 0,00 0,00 27.658,01 0,00 145,568 07 Venda de bens e serviços correntes 8.118.031,00 88.795,65 4.456.908,71 51,77 4.462.677,02 0,00 0,00 4.462.677,02 82.975,57 54,972 0701 Venda de bens 5.494.432,00 39.371,04 1.906.024,70 28,62 1.911.169,51 0,00 0,00 1.911.169,51 34.197,61 34,784 070102 Livros e documentação técnica 241,00 0,00 248,54 0,00 248,54 0,00 0,00 248,54 0,00 103,129 51,299 070103 Publicações e impressos 231,00 0,00 118,50 0,00 118,50 0,00 0,00 118,50 0,00 070109 Matérias de consumo 357,00 0,00 4,50 0,00 4,50 0,00 0,00 4,50 0,00 1,261 070110 Desperdícios, resíduos e refugos 25.051,00 0,00 114,16 0,00 114,16 0,00 0,00 114,16 0,00 0,456 27,765 07011001 Sucata 51,00 0,00 14,16 0,00 14,16 0,00 0,00 14,16 0,00 07011002 Outros 25.000,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,400 070111 Produtos acabados e intermédios 5.111.250,00 39.371,04 1.607.203,46 28,62 1.612.348,27 0,00 0,00 1.612.348,27 34.197,61 31,545 07011101 Inertes 4.961.250,00 39.370,18 1.517.475,19 28,62 1.522.620,00 0,00 0,00 1.522.620,00 34.196,75 30,690 07011102 Energia Eléctrica 150.000,00 0,86 89.728,27 0,00 89.728,27 0,00 0,00 89.728,27 0,86 59,819 070199 Outros 357.302,00 0,00 298.335,54 0,00 298.335,54 0,00 0,00 298.335,54 0,00 83,497 07019901 Refeições escolares 268.000,00 0,00 249.395,22 0,00 249.395,22 0,00 0,00 249.395,22 0,00 93,058 07019902 Prolongamento de horário dos jardins de infância 50.500,00 0,00 48.940,32 0,00 48.940,32 0,00 0,00 48.940,32 0,00 96,912 07019999 Outros 38.802,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0702 Serviços 2.505.981,00 49.424,61 2.442.545,47 23,15 2.443.168,97 0,00 0,00 2.443.168,97 48.777,96 97,494 070201 Aluguer de espaços e equipamentos 10,00 9.595,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.595,39 0,000 070203 Vistorias e ensaios 11.550,00 0,00 12.136,84 0,00 12.136,84 0,00 0,00 12.136,84 0,00 105,081 070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 18.973,00 0,00 5.682,14 0,00 5.682,14 0,00 0,00 5.682,14 0,00 29,949 07020802 Serviços recreativos 6.820,00 0,00 130,96 0,00 130,96 0,00 0,00 130,96 0,00 1,920 0702080201 Turismo Sénior 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 11/04/2013 Pág. 2 de 4 Controlo Orçamental - Receita Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Classif. Económica da Receita Designação (unidade: € Previsões Corrigida Rec. por Cobrar no inicio do ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Rec.Cobradas. Brutas Reembolsos e Rest. Emitidos Reembolsos e Rest. Pagos Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano Grau Exec. da Receita 0702080299 Outros 6.810,00 0,00 130,96 0,00 130,96 0,00 0,00 130,96 0,00 1,923 07020803 Serviços culturais 6.562,00 0,00 1.221,06 0,00 1.221,06 0,00 0,00 1.221,06 0,00 18,608 0702080301 Turismo sénior 3.146,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0702080399 Outros 3.416,00 0,00 1.221,06 0,00 1.221,06 0,00 0,00 1.221,06 0,00 35,745 07020804 Serviços desportivos 77,448 070209 Serviços específicos das autarquias 07020901 5.591,00 0,00 4.330,12 0,00 4.330,12 0,00 0,00 4.330,12 0,00 2.425.410,00 36.285,94 2.424.425,36 23,15 2.425.045,98 0,00 0,00 2.425.045,98 35.642,17 99,985 Saneamento 940.000,00 13.363,52 868.142,81 11,50 869.291,77 0,00 0,00 869.291,77 12.203,06 92,478 07020902 Resíduos sólidos 497.000,00 16.907,86 525.567,50 9,00 525.474,34 0,00 0,00 525.474,34 16.992,02 105,729 07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 4.891,00 0,00 1.001,56 0,00 1.001,56 0,00 0,00 1.001,56 0,00 20,478 0702090302 Transportes escolares 2.689,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0702090303 Transportes de pessoas e mercadorias 609,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0702090399 Outros 1.593,00 0,00 1.001,56 0,00 1.001,56 0,00 0,00 1.001,56 0,00 62,873 07020904 Trabalhos por conta de particulares 81.359,00 0,00 71.787,22 0,00 71.787,22 0,00 0,00 71.787,22 0,00 88,235 07020905 Cemitérios 22.239,00 0,00 30.353,69 0,00 30.353,69 0,00 0,00 30.353,69 0,00 136,489 07020906 Mercados e feiras 58.285,00 6.014,56 54.022,26 0,00 54.266,65 0,00 0,00 54.266,65 5.770,17 93,106 07020907 Parques de estacionamento 14.354,00 0,00 11.265,45 0,00 11.265,45 0,00 0,00 11.265,45 0,00 78,483 07020908 Parques de campismo 317.024,00 0,00 370.274,79 0,00 370.274,79 0,00 0,00 370.274,79 0,00 116,797 07020909 Tarifa Fixa da Água 450.000,00 0,00 470.749,59 2,65 470.070,02 0,00 0,00 470.070,02 676,92 104,460 07020999 Outros 40.258,00 0,00 21.260,49 0,00 21.260,49 0,00 0,00 21.260,49 0,00 52,811 070299 Outros 50.038,00 3.543,28 301,13 0,00 304,01 0,00 0,00 304,01 3.540,40 0,608 07029901 Encargos de cobrança de receitas 23,00 0,00 7,78 0,00 7,78 0,00 0,00 7,78 0,00 33,826 07029902 Chamadas Telefónicas 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 07029999 Outros 50.000,00 3.543,28 293,35 0,00 296,23 0,00 0,00 296,23 3.540,40 0,592 0703 Rendas 117.618,00 0,00 108.338,54 0,00 108.338,54 0,00 0,00 108.338,54 0,00 92,111 070301 Habitações 48.842,00 0,00 43.697,30 0,00 43.697,30 0,00 0,00 43.697,30 0,00 89,467 070302 Edifícios 66.381,00 0,00 62.247,00 0,00 62.247,00 0,00 0,00 62.247,00 0,00 93,772 070399 Outras 2.395,00 0,00 2.394,24 0,00 2.394,24 0,00 0,00 2.394,24 0,00 99,968 08 Outras receitas correntes 79.968,00 0,00 62.094,93 0,00 62.094,93 0,00 0,00 62.094,93 0,00 77,650 0801 Outras 79.968,00 0,00 62.094,93 0,00 62.094,93 0,00 0,00 62.094,93 0,00 77,650 080199 Outras 79.968,00 0,00 62.094,93 0,00 62.094,93 0,00 0,00 62.094,93 0,00 77,650 08019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 1.978,00 0,00 850,00 0,00 850,00 0,00 0,00 850,00 0,00 42,973 08019905 Indminizações por acidentes em serviço 935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 08019999 Diversas 77.055,00 0,00 61.244,93 0,00 61.244,93 0,00 0,00 61.244,93 0,00 79,482 09 Venda de bens de investimento 5.732.784,00 0,00 30.338,70 0,00 30.338,70 0,00 0,00 30.338,70 0,00 0,529 0901 Terrenos 3.370.000,00 0,00 30.338,70 0,00 30.338,70 0,00 0,00 30.338,70 0,00 0,900 090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.370.000,00 0,00 30.338,70 0,00 30.338,70 0,00 0,00 30.338,70 0,00 0,900 09010102 Campo da feira artº 57º / Z / LNH 2.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 09010199 Outros terrenos 860.000,00 0,00 30.338,70 0,00 30.338,70 0,00 0,00 30.338,70 0,00 3,528 0902 Habitações 2.168.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 090201 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 2.168.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 09020101 Habitação social -Bairro E-7 311.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 09020102 Habitação social das diversas Freguesias 1.857.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0904 Outros bens de investimento 194.204,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 090406 Admin.Pública-Admin.local-Continente 194.204,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 09040603 Outros 194.204,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 10 Transferências de capital 5.595.549,00 0,00 2.495.982,51 0,00 2.495.982,51 0,00 0,00 2.495.982,51 0,00 44,607 1003 Administração central 5.595.549,00 0,00 2.495.982,51 0,00 2.495.982,51 0,00 0,00 2.495.982,51 0,00 44,607 11/04/2013 Pág. 3 de 4 Controlo Orçamental - Receita Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. (unidade: € Classif. Económica da Receita Designação Previsões Corrigida Rec. por Cobrar no inicio do ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Rec.Cobradas. Brutas Reembolsos e Rest. Emitidos Reembolsos e Rest. Pagos Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano Grau Exec. da Receita 100301 Estado 2.002.948,00 0,00 1.792.884,03 0,00 1.792.884,03 0,00 0,00 1.792.884,03 0,00 89,512 10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.440.190,00 0,00 1.792.884,03 0,00 1.792.884,03 0,00 0,00 1.792.884,03 0,00 124,489 10030104 Cooperação Técnica e Financeira 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1003010401 Escola Básica 2º e 3º Ciclos João das Regras 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 10030107 DGAL - Intempéries 10030199 Outras 100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 10030701 Remodulação do espaço da Biblioteca Municipal 10030703 Quadros Interactivos e Sistema de Vigilância 10030706 Rede de Ciclovias 10030707 Pólo Escolar do Vimeiro EB1 / JI 10030710 E.B.1 + J.I. Lourinhã, Ribamar e Atalaia 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 322.758,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 3.592.601,00 0,00 703.098,48 0,00 703.098,48 0,00 0,00 703.098,48 0,00 19,571 326.548,00 0,00 285.823,41 0,00 285.823,41 0,00 0,00 285.823,41 0,00 87,529 16.013,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 843.528,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.254.752,00 0,00 414.383,12 0,00 414.383,12 0,00 0,00 414.383,12 0,00 33,025 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 81.760,00 0,00 2.891,95 0,00 2.891,95 0,00 0,00 2.891,95 0,00 3,537 Passivos financeiros 890.000,00 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00 0,00 0,00 890.000,00 0,00 100,000 Empréstimos a curto prazo 890.000,00 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00 0,00 0,00 890.000,00 0,00 100,000 120502 Sociedades financeiras 890.000,00 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00 0,00 0,00 890.000,00 0,00 100,000 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5.036,00 0,00 20.899,11 0,00 20.899,11 0,00 0,00 20.899,11 0,00 414,994 1501 Reposições não abatidas nos pagamentos 5.036,00 0,00 20.899,11 0,00 20.899,11 0,00 0,00 20.899,11 0,00 414,994 150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 5.036,00 0,00 20.899,11 0,00 20.899,11 0,00 0,00 20.899,11 0,00 414,994 22.683.240,00 12.218.333,00 5.036,00 34.906.609,00 88.865,10 0,00 0,00 88.865,10 16.546.697,06 3.416.321,21 20.899,11 19.983.917,38 51,77 0,00 0,00 51,77 16.552.465,37 3.416.321,21 20.899,11 19.989.685,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.552.465,37 3.416.321,21 20.899,11 19.989.685,69 83.045,02 0,00 0,00 83.045,02 72,972 27,961 414,994 57,266 10030712 Construção nova Escola EB 2/3 João das Regras 10030714 PRODER - Protecção Civil e Luta Contra Incendios 12 1205 Total Receitas Correntes Total Receitas de Capital Total Outras Receitas Total Geral ORGÃO EXECUTIVO 11/04/2013 ORGÃO DELIBERATIVO Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Pág. 4 de 4 CONTROLO ORÇAMENTAL de DESPESA 2012 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Código Classif. Económica Despesa Designação (unidade: €) Dotações corrigidas Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 01 Administração Autárquica 34.906.609,00 27.033.239,37 6.949.710,33 33.982.949,70 14.923.542,69 5.191.612,64 20.115.155,33 7.873.369,63 14.791.453,67 6.918.084,04 57,626 0101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 35.850,00 22.297,68 ,00 22.297,68 22.297,68 ,00 22.297,68 13.552,32 13.552,32 0,00 62,197 0101 01 Despesas com o pessoal 34.500,00 22.297,68 ,00 22.297,68 22.297,68 ,00 22.297,68 12.202,32 12.202,32 0,00 64,631 0101 0101 Remunerações certas e permanentes 30.000,00 21.597,96 ,00 21.597,96 21.597,96 ,00 21.597,96 8.402,04 8.402,04 0,00 71,993 0101 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 30.000,00 21.597,96 ,00 21.597,96 21.597,96 ,00 21.597,96 8.402,04 8.402,04 0,00 71,993 0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 3.500,00 699,72 ,00 699,72 699,72 ,00 699,72 2.800,28 2.800,28 0,00 19,992 0101 010203 Alimentação e alojamento 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 010204 Ajudas de custo 3.000,00 699,72 ,00 699,72 699,72 ,00 699,72 2.300,28 2.300,28 0,00 23,324 0101 0103 Segurança social 1.000,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,000 0101 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 010309 Seguros 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 02 Aquisição de bens e serviços 1.350,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 1.350,00 1.350,00 0,00 0,000 0101 0201 Aquisição de bens 1.200,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 1.200,00 1.200,00 0,00 0,000 0101 020108 Material de escritório 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 020118 Livros e documentação técnica 200,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 200,00 200,00 0,00 0,000 0101 020121 Outros bens 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 0202 Aquisição de serviços 150,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 150,00 150,00 0,00 0,000 0101 020209 Comunicações 150,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 150,00 150,00 0,00 0,000 0102 CÂMARA MUNICIPAL 31.544.105,00 24.618.432,22 6.942.098,64 31.560.530,86 12.590.306,49 5.148.936,58 17.739.243,07 6.925.672,78 13.804.861,93 6.879.189,15 56,236 0102 01 Despesas com o pessoal 5.995.320,00 5.396.901,00 40.921,70 5.437.822,70 5.212.575,67 157.132,03 5.369.707,70 598.419,00 625.612,30 27.193,30 89,565 0102 0101 Remunerações certas e permanentes 4.588.782,00 4.159.301,64 40.921,70 4.200.223,34 4.159.301,64 ,00 4.159.301,64 429.480,36 429.480,36 0,00 90,641 0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 86.395,00 86.394,60 ,00 86.394,60 86.394,60 ,00 86.394,60 0,40 0,40 0,00 100,000 0102 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.315.595,00 3.053.769,44 ,00 3.053.769,44 3.053.769,44 ,00 3.053.769,44 261.825,56 261.825,56 0,00 92,103 0102 01010401 Pessoal em funcões 3.229.875,00 3.021.612,07 ,00 3.021.612,07 3.021.612,07 ,00 3.021.612,07 208.262,93 208.262,93 0,00 93,552 0102 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 85.720,00 32.157,37 ,00 32.157,37 32.157,37 ,00 32.157,37 53.562,63 53.562,63 0,00 37,514 0102 010106 Pessoal contratado a termo 169.469,00 110.777,53 ,00 110.777,53 110.777,53 ,00 110.777,53 58.691,47 58.691,47 0,00 65,367 0102 01010601 Pessoal em funções 123.599,00 101.412,39 ,00 101.412,39 101.412,39 ,00 101.412,39 22.186,61 22.186,61 0,00 82,050 0102 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 45.870,00 9.365,14 ,00 9.365,14 9.365,14 ,00 9.365,14 36.504,86 36.504,86 0,00 20,417 0102 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 47.823,00 41.486,80 40.921,70 82.408,50 41.486,80 ,00 41.486,80 6.336,20 6.336,20 0,00 86,751 0102 010108 Pessoal aguardando aposentação 7.103,00 7.099,00 ,00 7.099,00 7.099,00 ,00 7.099,00 4,00 4,00 0,00 99,944 0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 103.619,00 88.532,09 ,00 88.532,09 88.532,09 ,00 88.532,09 15.086,91 15.086,91 0,00 85,440 0102 01010901 Gabinetes de apoio pessoal 46.056,00 46.055,64 ,00 46.055,64 46.055,64 ,00 46.055,64 0,36 0,36 0,00 99,999 0102 01010902 Programas do instituto de emprego 44.860,00 32.163,65 ,00 32.163,65 32.163,65 ,00 32.163,65 12.696,35 12.696,35 0,00 71,698 0102 01010903 Programa de estágios profissionais -PEPAL 12.703,00 10.312,80 ,00 10.312,80 10.312,80 ,00 10.312,80 2.390,20 2.390,20 0,00 81,184 0102 010111 Representação 36.167,00 34.581,23 ,00 34.581,23 34.581,23 ,00 34.581,23 1.585,77 1.585,77 0,00 95,615 0102 010113 Subsidio de refeição 439.066,00 360.610,28 ,00 360.610,28 360.610,28 ,00 360.610,28 78.455,72 78.455,72 0,00 82,131 0102 01011301 Pessoal dos quadros 358.945,00 308.336,70 ,00 308.336,70 308.336,70 ,00 308.336,70 50.608,30 50.608,30 0,00 85,901 0102 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 75.872,00 48.029,20 ,00 48.029,20 48.029,20 ,00 48.029,20 27.842,80 27.842,80 0,00 63,303 0102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.249,00 4.244,38 ,00 4.244,38 4.244,38 ,00 4.244,38 4,62 4,62 0,00 99,891 0102 010114 Subsídio de férias e de Natal 302.393,00 294.903,02 ,00 294.903,02 294.903,02 ,00 294.903,02 7.489,98 7.489,98 0,00 97,523 0102 01011401 Pessoal dos quadros 289.245,00 289.243,04 ,00 289.243,04 289.243,04 ,00 289.243,04 1,96 1,96 0,00 99,999 0102 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 13.148,00 5.659,98 ,00 5.659,98 5.659,98 ,00 5.659,98 7.488,02 7.488,02 0,00 43,048 0102 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 81.152,00 81.147,65 ,00 81.147,65 81.147,65 ,00 81.147,65 4,35 4,35 0,00 99,995 0102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 126.828,00 108.262,83 ,00 108.262,83 108.262,83 ,00 108.262,83 18.565,17 18.565,17 0,00 85,362 0102 010202 Horas extraordinárias 9.765,00 7.461,66 ,00 7.461,66 7.461,66 ,00 7.461,66 2.303,34 2.303,34 0,00 76,412 0102 010204 Ajudas de custo 23.643,00 15.335,51 ,00 15.335,51 15.335,51 ,00 15.335,51 8.307,49 8.307,49 0,00 64,863 11/04/2013 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 1 de 5 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação Código (unidade: €) Dotações corrigidas Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 0102 010205 Abono para falhas 11.808,00 8.989,26 ,00 8.989,26 8.989,26 ,00 8.989,26 2.818,74 2.818,74 0,00 76,129 0102 010211 Subsídio de turno 61.002,00 57.644,36 ,00 57.644,36 57.644,36 ,00 57.644,36 3.357,64 3.357,64 0,00 94,496 0102 010213 Outros suplementos e prémios 6.500,00 6.426,39 ,00 6.426,39 6.426,39 ,00 6.426,39 73,61 73,61 0,00 98,868 0102 01021302 Outros 6.500,00 6.426,39 ,00 6.426,39 6.426,39 ,00 6.426,39 73,61 73,61 0,00 98,868 0102 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 0102 0103 Segurança social 14.110,00 12.405,65 ,00 12.405,65 12.405,65 ,00 12.405,65 1.704,35 1.704,35 0,00 87,921 1.279.710,00 1.129.336,53 ,00 1.129.336,53 945.011,20 157.132,03 1.102.143,23 150.373,47 177.566,77 27.193,30 0102 010301 Encargos com a saúde 86,124 107.000,00 97.972,80 ,00 97.972,80 97.972,80 ,00 97.972,80 9.027,20 9.027,20 0,00 0102 010302 91,563 Outros encargos com a saúde 61.657,00 52.850,21 ,00 52.850,21 52.850,21 ,00 52.850,21 8.806,79 8.806,79 0,00 85,716 0102 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 34.605,00 31.054,94 ,00 31.054,94 31.054,94 ,00 31.054,94 3.550,06 3.550,06 0,00 89,741 0102 010304 Outras prestações familiares 10.605,00 9.191,16 ,00 9.191,16 9.191,16 ,00 9.191,16 1.413,84 1.413,84 0,00 86,668 0102 010305 Contribuições para a segurança social 937.433,00 828.240,34 ,00 828.240,34 687.477,28 130.763,06 818.240,34 109.192,66 119.192,66 10.000,00 87,285 0102 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 290.471,00 216.498,77 ,00 216.498,77 75.735,71 130.763,06 206.498,77 73.972,23 83.972,23 10.000,00 71,091 0102 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 646.962,00 611.741,57 ,00 611.741,57 611.741,57 ,00 611.741,57 35.220,43 35.220,43 0,00 94,556 0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 459.021,00 450.054,33 ,00 450.054,33 450.054,33 ,00 450.054,33 8.966,67 8.966,67 0,00 98,047 0102 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 187.941,00 161.687,24 ,00 161.687,24 161.687,24 ,00 161.687,24 26.253,76 26.253,76 0,00 86,031 5.000,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,000 0102 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 0102 010309 Seguros 93.633,00 80.250,81 ,00 80.250,81 36.688,54 26.368,97 63.057,51 13.382,19 30.575,49 17.193,30 67,345 0102 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 93.633,00 80.250,81 ,00 80.250,81 36.688,54 26.368,97 63.057,51 13.382,19 30.575,49 17.193,30 67,345 0102 010310 Outras despesas de segurança social 29.777,00 29.776,27 ,00 29.776,27 29.776,27 ,00 29.776,27 0,73 0,73 0,00 99,998 0102 01031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 29.777,00 29.776,27 ,00 29.776,27 29.776,27 ,00 29.776,27 0,73 0,73 0,00 99,998 0102 02 Aquisição de bens e serviços 11.295.185,00 10.038.570,94 1.342.944,01 11.381.514,95 5.618.640,40 2.000.846,73 7.619.487,13 1.256.614,06 3.675.697,87 2.419.083,81 67,458 0102 0201 Aquisição de bens 4.533.021,00 4.184.221,26 836.962,42 5.021.183,68 2.063.370,90 986.441,74 3.049.812,64 348.799,74 1.483.208,36 1.134.408,62 67,280 0102 020102 Combustíveis e lubrificantes 697.948,00 653.158,16 119.068,03 772.226,19 362.852,79 171.360,07 534.212,86 44.789,84 163.735,14 118.945,30 76,540 0102 02010201 Gasolina 11.529,00 8.824,66 ,00 8.824,66 1.876,04 2.903,53 4.779,57 2.704,34 6.749,43 4.045,09 41,457 0102 02010202 Gasóleo 589.506,00 563.387,26 119.068,03 682.455,29 323.532,48 143.854,67 467.387,15 26.118,74 122.118,85 96.000,11 79,285 0102 02010299 Outros 96.913,00 80.946,24 ,00 80.946,24 37.444,27 24.601,87 62.046,14 15.966,76 34.866,86 18.900,10 64,023 0102 020104 Limpeza e higiene 3.750,00 2,82 ,00 2,82 ,00 2,82 2,82 3.747,18 3.747,18 0,00 0,075 0102 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 795.466,00 778.451,85 662.345,34 1.440.797,19 419.393,81 111.714,40 531.108,21 17.014,15 264.357,79 247.343,64 66,767 0102 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 14.047,00 11.619,06 ,00 11.619,06 8.412,60 3.206,46 11.619,06 2.427,94 2.427,94 0,00 82,716 0102 020107 Vestuário e artigos pessoais 30.125,00 22.019,30 ,00 22.019,30 2.393,15 4.160,54 6.553,69 8.105,70 23.571,31 15.465,61 21,755 0102 020108 Material de escritório 24.721,00 14.386,56 ,00 14.386,56 3.489,27 7.915,47 11.404,74 10.334,44 13.316,26 2.981,82 46,134 0102 020111 Material de consumo clínico 0102 020112 Material de transporte-Peças 0102 020114 Outro material-Peças 0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 0102 020116 5.420,00 3.248,83 ,00 3.248,83 854,31 1.919,98 2.774,29 2.171,17 2.645,71 474,54 51,186 123.344,00 97.299,00 ,00 97.299,00 7.701,98 49.305,60 57.007,58 26.045,00 66.336,42 40.291,42 46,218 32.783,00 23.480,48 ,00 23.480,48 393,08 10.104,74 10.497,82 9.302,52 22.285,18 12.982,66 32,022 1.500,00 429,70 ,00 429,70 52,50 ,00 52,50 1.070,30 1.447,50 377,20 3,500 Mercadorias para venda 2.361.341,00 2.259.776,71 55.549,05 2.315.325,76 1.205.242,29 482.769,76 1.688.012,05 101.564,29 673.328,95 571.764,66 71,485 0102 02011601 Água 2.361.341,00 2.259.776,71 55.549,05 2.315.325,76 1.205.242,29 482.769,76 1.688.012,05 101.564,29 673.328,95 571.764,66 71,485 0102 020117 Ferramentas e utensílios 8.031,00 6.901,94 ,00 6.901,94 219,61 3.635,30 3.854,91 1.129,06 4.176,09 3.047,03 48,000 0102 020118 Livros e documentação técnica 3.858,00 376,99 ,00 376,99 96,99 60,00 156,99 3.481,01 3.701,01 220,00 4,069 0102 020119 Artigos honoríficos e de decoração 100,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,000 0102 020120 Material de educação, cultura e recreio 84.237,00 63.990,95 ,00 63.990,95 8.039,53 39.216,03 47.255,56 20.246,05 36.981,44 16.735,39 56,098 0102 020121 Outros bens 41,952 0102 0202 Aquisição de serviços 0102 020201 Encargos das instalações 346.350,00 249.078,91 ,00 249.078,91 44.228,99 101.070,57 145.299,56 97.271,09 201.050,44 103.779,35 6.762.164,00 5.854.349,68 505.981,59 6.360.331,27 3.555.269,50 1.014.404,99 4.569.674,49 907.814,32 2.192.489,51 1.284.675,19 67,577 939.546,00 918.871,17 ,00 918.871,17 839.787,92 36.951,69 876.739,61 20.674,83 62.806,39 42.131,56 93,315 0102 020202 Limpeza e higiene 108.288,00 45.246,69 ,00 45.246,69 -153,75 11.350,11 11.196,36 63.041,31 97.091,64 34.050,33 10,339 0102 020203 Conservação de bens 191.401,00 160.705,77 ,00 160.705,77 20.052,54 45.523,36 65.575,90 30.695,23 125.825,10 95.129,87 34,261 0102 020204 Locação de edifícios 75.485,00 75.288,96 ,00 75.288,96 75.288,96 ,00 75.288,96 196,04 196,04 0,00 99,740 11/04/2013 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 2 de 5 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação Código (unidade: €) Dotações corrigidas Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 0102 020206 Locação de material de transporte 12.752,00 11.751,52 ,00 11.751,52 10.847,52 ,00 10.847,52 1.000,48 1.904,48 904,00 85,065 0102 020208 Locação de outros bens 26.185,00 24.879,88 6.642,00 31.521,88 8.699,55 8.265,60 16.965,15 1.305,12 9.219,85 7.914,73 64,790 0102 020209 Comunicações 154.819,00 131.170,78 ,00 131.170,78 112.500,82 12.246,70 124.747,52 23.648,22 30.071,48 6.423,26 80,576 0102 020210 Transportes 495.205,00 400.984,14 88.887,43 489.871,57 86.932,97 152.722,16 239.655,13 94.220,86 255.549,87 161.329,01 48,395 0102 020212 Seguros 129.433,00 86.819,79 ,00 86.819,79 31.648,55 27.519,38 59.167,93 42.613,21 70.265,07 27.651,86 45,713 0102 020213 Deslocações e estadas 6.030,00 4.061,19 ,00 4.061,19 3.531,19 ,00 3.531,19 1.968,81 2.498,81 530,00 58,560 0102 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 100,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,000 0102 020215 Formação 14.833,00 4.696,61 ,00 4.696,61 1.358,96 1.994,70 3.353,66 10.136,39 11.479,34 1.342,95 22,609 49.683,00 36.320,36 ,00 36.320,36 3.340,82 9.360,94 12.701,76 13.362,64 36.981,24 23.618,60 25,566 5.785,00 3.793,18 ,00 3.793,18 584,25 1.959,30 2.543,55 1.991,82 3.241,45 1.249,63 43,968 0102 020217 Publicidade 0102 020218 Vigilância e segurança 0102 020219 Assistência técnica 0102 020220 Outros trabalhos especializados 0102 020222 Serviços de saúde 0102 020224 Encargos de cobrança de receitas 69.514,00 34.270,34 ,00 34.270,34 16.168,68 6.927,73 23.096,41 35.243,66 46.417,59 11.173,93 33,226 812.727,00 730.318,01 273.325,85 1.003.643,86 329.049,13 167.455,74 496.504,87 82.408,99 316.222,13 233.813,14 61,091 55.819,00 43.131,30 11.785,50 54.916,80 6.285,60 19.560,30 25.845,90 12.687,70 29.973,10 17.285,40 46,303 311.300,00 291.867,50 ,00 291.867,50 291.867,50 ,00 291.867,50 19.432,50 19.432,50 0,00 93,758 67,510 0102 020225 Outros serviços 3.303.259,00 2.850.172,49 125.340,81 2.975.513,30 1.717.478,29 512.567,28 2.230.045,57 453.086,51 1.073.213,43 620.126,92 0102 04 Transferências correntes 1.715.788,00 1.675.731,59 ,00 1.675.731,59 343.726,86 336.402,39 680.129,25 40.056,41 1.035.658,75 995.602,34 39,639 0102 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 11.145,00 11.142,50 ,00 11.142,50 11.142,50 ,00 11.142,50 2,50 2,50 0,00 99,978 0102 040102 Privadas 11.145,00 11.142,50 ,00 11.142,50 11.142,50 ,00 11.142,50 2,50 2,50 0,00 99,978 0102 0403 Administração central 32.470,00 32.470,00 ,00 32.470,00 ,00 10.980,00 10.980,00 0,00 21.490,00 21.490,00 33,816 0102 040305 Serviços e fundos autónomos 32.470,00 32.470,00 ,00 32.470,00 ,00 10.980,00 10.980,00 0,00 21.490,00 21.490,00 33,816 0102 0405 Administração local 1.194.891,00 1.173.175,07 ,00 1.173.175,07 257.366,38 278.066,11 535.432,49 21.715,93 659.458,51 637.742,58 44,810 0102 040501 Continente 1.194.891,00 1.173.175,07 ,00 1.173.175,07 257.366,38 278.066,11 535.432,49 21.715,93 659.458,51 637.742,58 44,810 0102 04050101 Munícipios 14.070,00 14.069,58 ,00 14.069,58 14.069,58 ,00 14.069,58 0,42 0,42 0,00 99,997 0102 04050102 Freguesias 951.036,00 936.948,28 ,00 936.948,28 233.900,80 138.739,01 372.639,81 14.087,72 578.396,19 564.308,47 39,183 0102 04050104 Associações de munícipios 179.422,00 176.709,21 ,00 176.709,21 4.756,00 135.600,10 140.356,10 2.712,79 39.065,90 36.353,11 78,227 0102 04050107 Assembleias distritais 4.638,00 4.638,00 ,00 4.638,00 930,00 927,00 1.857,00 0,00 2.781,00 2.781,00 40,039 0102 04050108 Outros 45.725,00 40.810,00 ,00 40.810,00 3.710,00 2.800,00 6.510,00 4.915,00 39.215,00 34.300,00 14,237 0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 469.082,00 454.144,02 ,00 454.144,02 75.217,98 47.356,28 122.574,26 14.937,98 346.507,74 331.569,76 26,131 0102 040701 Instituições sem fins lucrativos 469.082,00 454.144,02 ,00 454.144,02 75.217,98 47.356,28 122.574,26 14.937,98 346.507,74 331.569,76 26,131 0102 0408 Famílias 8.200,00 4.800,00 ,00 4.800,00 ,00 ,00 0,00 3.400,00 8.200,00 4.800,00 0,000 0102 040802 Outras 8.200,00 4.800,00 ,00 4.800,00 ,00 ,00 0,00 3.400,00 8.200,00 4.800,00 0,000 19,804 0102 05 Subsídios 125.240,00 118.042,02 ,00 118.042,02 21.398,12 3.405,00 24.803,12 7.197,98 100.436,88 93.238,90 0102 0501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 125.240,00 118.042,02 ,00 118.042,02 21.398,12 3.405,00 24.803,12 7.197,98 100.436,88 93.238,90 19,804 0102 050103 Privadas 125.240,00 118.042,02 ,00 118.042,02 21.398,12 3.405,00 24.803,12 7.197,98 100.436,88 93.238,90 19,804 0102 06 Outras despesas correntes 1.696.990,00 865.887,79 1.074.490,20 1.940.377,99 485.740,94 156.751,37 642.492,31 831.102,21 1.054.497,69 223.395,48 37,861 0102 0602 Diversas 1.696.990,00 865.887,79 1.074.490,20 1.940.377,99 485.740,94 156.751,37 642.492,31 831.102,21 1.054.497,69 223.395,48 37,861 0102 060201 Impostos e taxas 155.940,00 140.439,87 ,00 140.439,87 140.399,28 3,59 140.402,87 15.500,13 15.537,13 37,00 90,036 90,036 0102 06020101 Restituições 0102 060203 Outras 155.940,00 140.439,87 ,00 140.439,87 140.399,28 3,59 140.402,87 15.500,13 15.537,13 37,00 1.541.050,00 725.447,92 1.074.490,20 1.799.938,12 345.341,66 156.747,78 502.089,44 815.602,08 1.038.960,56 223.358,48 0102 06020302 IVA pago 32,581 274.999,00 250.784,52 287.841,74 538.626,26 139.914,39 ,00 139.914,39 24.214,48 135.084,61 110.870,13 50,878 0102 06020304 Serviços bancários 30.000,00 28.500,00 ,00 28.500,00 28.500,00 ,00 28.500,00 1.500,00 0102 06020305 Outras 1.236.051,00 446.163,40 786.648,46 1.232.811,86 176.927,27 156.747,78 333.675,05 789.887,60 1.500,00 0,00 95,000 902.375,95 112.488,35 0102 07 Aquisição de bens de capital 9.781.720,00 5.658.654,06 4.483.742,73 10.142.396,79 856.920,21 2.355.243,62 3.212.163,83 4.123.065,94 6.569.556,17 2.446.490,23 26,995 32,838 0102 0701 Investimentos 9.648.525,00 5.563.933,33 4.483.742,73 10.047.676,06 815.674,48 2.301.768,62 3.117.443,10 4.084.591,67 6.531.081,90 2.446.490,23 32,310 0102 070101 Terrenos 438.470,00 77.536,00 ,00 77.536,00 ,00 77.536,00 77.536,00 360.934,00 360.934,00 0,00 17,683 0102 070102 Habitações 60.234,00 11.109,78 ,00 11.109,78 ,00 9.923,89 9.923,89 49.124,22 50.310,11 1.185,89 16,476 0102 07010203 Reparação e beneficiação 60.234,00 11.109,78 ,00 11.109,78 ,00 9.923,89 9.923,89 49.124,22 50.310,11 1.185,89 16,476 11/04/2013 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 3 de 5 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação Código (unidade: €) Dotações corrigidas Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 0102 070103 Edifícios 3.646.382,00 2.209.153,95 3.768.704,10 5.977.858,05 371.342,09 769.623,67 1.140.965,76 1.437.228,05 2.505.416,24 1.068.188,19 31,290 0102 07010301 Instalações de serviços 836.110,00 383.028,94 ,00 383.028,94 344.848,08 2.683,84 347.531,92 453.081,06 488.578,08 35.497,02 41,565 0102 07010302 Instalações desportivas e recreativas 105.714,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 105.714,00 105.714,00 0,00 0,000 0102 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 17.474,00 9.276,84 ,00 9.276,84 2.041,09 4.473,50 6.514,59 8.197,16 10.959,41 2.762,25 37,282 2.681.084,00 1.816.848,17 3.768.704,10 5.585.552,27 24.452,92 762.466,33 786.919,25 864.235,83 1.894.164,75 1.029.928,92 29,351 6.000,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,000 0102 07010305 Escolas 0102 07010307 Outros 0102 070104 Construções diversas 4.227.479,00 2.500.964,78 663.260,24 3.164.225,02 335.797,43 1.072.271,15 1.408.068,58 1.726.514,22 2.819.410,42 1.092.896,20 33,308 26,304 0102 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 2.875.294,00 1.728.641,22 586.362,08 2.315.003,30 327.355,66 428.967,55 756.323,21 1.146.652,78 2.118.970,79 972.318,01 0102 07010402 Sistemas de drenagem de águas residuais 441.715,00 259.688,59 ,00 259.688,59 4.855,96 221.747,84 226.603,80 182.026,41 215.111,20 33.084,79 51,301 0102 07010405 Parques e jardins 278.022,00 162.701,66 76.259,00 238.960,66 ,00 153.466,67 153.466,67 115.320,34 124.555,33 9.234,99 55,199 0102 07010406 Instalações desportivas e recreativas 8.695,00 7.592,68 ,00 7.592,68 ,00 335,24 335,24 1.102,32 8.359,76 7.257,44 3,856 0102 07010407 Captação e distribuição de água 112.956,00 52.256,04 ,00 52.256,04 2.370,18 21.777,35 24.147,53 60.699,96 88.808,47 28.108,51 21,378 0102 07010408 Viação rural 175.260,00 17.760,00 ,00 17.760,00 ,00 17.760,00 17.760,00 157.500,00 157.500,00 0,00 10,134 0102 07010409 Sinalização e trânsito 94.816,00 74.101,92 639,16 74.741,08 1.215,63 33.348,73 34.564,36 20.714,08 60.251,64 39.537,56 36,454 0102 07010410 Infraestrut. para distribuição energia eléctrica 11.695,00 2.063,40 ,00 2.063,40 ,00 ,00 0,00 9.631,60 11.695,00 2.063,40 0,000 0102 07010412 Cemitérios 184.800,00 184.800,00 ,00 184.800,00 ,00 184.800,00 184.800,00 0,00 0,00 0,00 100,000 22,764 0102 07010413 Outros 44.226,00 11.359,27 ,00 11.359,27 ,00 10.067,77 10.067,77 32.866,73 34.158,23 1.291,50 0102 070105 Melhoramentos fundiários 15.000,00 738,00 ,00 738,00 738,00 ,00 738,00 14.262,00 14.262,00 0,00 4,920 0102 070106 Material de transporte 105.006,00 86.085,15 ,00 86.085,15 9.601,84 37.335,96 46.937,80 18.920,85 58.068,20 39.147,35 44,700 105.006,00 86.085,15 ,00 86.085,15 9.601,84 37.335,96 46.937,80 18.920,85 58.068,20 39.147,35 44,700 98.716,00 75.627,76 ,00 75.627,76 1.281,71 31.219,81 32.501,52 23.088,24 66.214,48 43.126,24 32,924 0102 07010602 Outro 0102 070107 Equipamento de informática 0102 070108 Software informático 117.554,00 23.943,12 ,00 23.943,12 5.990,72 3.184,47 9.175,19 93.610,88 108.378,81 14.767,93 7,805 0102 070109 Equipamento administrativo 119.280,00 104.013,56 ,00 104.013,56 ,00 100.504,37 100.504,37 15.266,44 18.775,63 3.509,19 84,259 0102 070110 Equipamento básico 364.785,00 129.723,23 ,00 129.723,23 10.292,81 98.802,04 109.094,85 235.061,77 255.690,15 20.628,38 29,907 0102 07011001 Equipamento de recolha de resíduos 12.288,00 738,00 ,00 738,00 ,00 738,00 738,00 11.550,00 11.550,00 0,00 6,006 0102 07011002 Outro 352.497,00 128.985,23 ,00 128.985,23 10.292,81 98.064,04 108.356,85 223.511,77 244.140,15 20.628,38 30,740 0102 070111 Ferramentas e utensílios 2.952,00 2.226,88 ,00 2.226,88 ,00 ,00 0,00 725,12 2.952,00 2.226,88 0,000 0102 070115 Outros investimentos 452.667,00 342.811,12 51.778,39 394.589,51 80.629,88 101.367,26 181.997,14 109.855,88 270.669,86 160.813,98 40,206 0102 0702 Locação financeira 133.195,00 94.720,73 ,00 94.720,73 41.245,73 53.475,00 94.720,73 38.474,27 38.474,27 0,00 71,114 0102 070203 Edificios 131.695,00 93.235,69 ,00 93.235,69 39.760,69 53.475,00 93.235,69 38.459,31 38.459,31 0,00 70,797 0102 070205 Material de transporte 1.500,00 1.485,04 ,00 1.485,04 1.485,04 ,00 1.485,04 14,96 14,96 0,00 99,003 0102 08 Transferências de capital 933.862,00 864.644,82 ,00 864.644,82 51.304,29 139.155,44 190.459,73 69.217,18 743.402,27 674.185,09 20,395 0102 0805 Administração local 933.862,00 864.644,82 ,00 864.644,82 51.304,29 139.155,44 190.459,73 69.217,18 743.402,27 674.185,09 20,395 0102 080501 Continente 933.862,00 864.644,82 ,00 864.644,82 51.304,29 139.155,44 190.459,73 69.217,18 743.402,27 674.185,09 20,395 0102 08050102 Freguesias 927.862,00 858.644,82 ,00 858.644,82 51.304,29 139.155,44 190.459,73 69.217,18 737.402,27 668.185,09 20,527 0102 08050108 Outros 6.000,00 6.000,00 ,00 6.000,00 ,00 ,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,000 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 3.326.654,00 2.392.509,47 7.611,69 2.400.121,16 2.310.938,52 42.676,06 2.353.614,58 934.144,53 973.039,42 38.894,89 70,750 0103 03 Juros e outros encargos 829.731,00 621.425,92 7.611,69 629.037,61 553.909,21 28.621,82 582.531,03 208.305,08 247.199,97 38.894,89 70,207 0103 0301 Juros da dívida pública 506.088,00 408.268,02 ,00 408.268,02 405.185,28 3.082,74 408.268,02 97.819,98 97.819,98 0,00 80,671 0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 506.088,00 408.268,02 ,00 408.268,02 405.185,28 3.082,74 408.268,02 97.819,98 97.819,98 0,00 80,671 0103 03010301 Empréstimos de curto prazo 0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 0103 0303 0103 030303 0103 030305 Material de transporte 0103 0305 0103 030502 11/04/2013 65.000,00 47.117,25 ,00 47.117,25 47.117,25 ,00 47.117,25 17.882,75 17.882,75 0,00 72,488 441.088,00 361.150,77 ,00 361.150,77 358.068,03 3.082,74 361.150,77 79.937,23 79.937,23 0,00 81,877 Juros de locação financeira 7.340,00 5.518,87 ,00 5.518,87 5.518,87 ,00 5.518,87 1.821,13 1.821,13 0,00 75,189 Edifícios 7.320,00 5.502,96 ,00 5.502,96 5.502,96 ,00 5.502,96 1.817,04 1.817,04 0,00 75,177 20,00 15,91 ,00 15,91 15,91 ,00 15,91 4,09 4,09 0,00 79,550 Outros juros 316.303,00 207.639,03 7.611,69 215.250,72 143.205,06 25.539,08 168.744,14 108.663,97 147.558,86 38.894,89 53,349 Outros 316.303,00 207.639,03 7.611,69 215.250,72 143.205,06 25.539,08 168.744,14 108.663,97 147.558,86 38.894,89 53,349 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 4 de 5 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2012 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) (unidade: €) Dotações corrigidas Classif. Económica Despesa Designação Código Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 0103 06 Outras despesas correntes 59.004,00 57.926,77 ,00 57.926,77 57.919,77 7,00 57.926,77 1.077,23 1.077,23 0,00 98,174 0103 0602 Diversas 59.004,00 57.926,77 ,00 57.926,77 57.919,77 7,00 57.926,77 1.077,23 1.077,23 0,00 98,174 0103 060203 Outras 59.004,00 57.926,77 ,00 57.926,77 57.919,77 7,00 57.926,77 1.077,23 1.077,23 0,00 98,174 0103 06020304 Serviços bancários 58.904,00 57.926,77 ,00 57.926,77 57.919,77 7,00 57.926,77 977,23 977,23 0,00 98,341 0103 06020305 Outras 100,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,000 0103 10 Passivos financeiros 2.437.919,00 1.713.156,78 ,00 1.713.156,78 1.699.109,54 14.047,24 1.713.156,78 724.762,22 724.762,22 0,00 70,271 0103 1005 Empréstimos a curto prazo 890.000,00 890.000,00 ,00 890.000,00 890.000,00 ,00 890.000,00 0,00 0,00 0,00 100,000 0103 100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 890.000,00 890.000,00 ,00 890.000,00 890.000,00 ,00 890.000,00 0,00 0,00 0,00 100,000 0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 1.547.919,00 823.156,78 ,00 823.156,78 809.109,54 14.047,24 823.156,78 724.762,22 724.762,22 0,00 53,178 0103 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 1.547.919,00 823.156,78 ,00 823.156,78 809.109,54 14.047,24 823.156,78 724.762,22 724.762,22 0,00 53,178 68,953 Total Despesas Correntes 21.753.108,00 18.796.783,71 2.465.967,60 21.262.751,31 12.316.208,65 2.683.166,34 14.999.374,99 2.956.324,29 6.753.733,01 3.797.408,72 Total Despesas de Capital 13.153.501,00 8.236.455,66 4.483.742,73 12.720.198,39 2.607.334,04 2.508.446,30 5.115.780,34 4.917.045,34 8.037.720,66 3.120.675,32 38,893 Total Geral 34.906.609,00 27.033.239,37 6.949.710,33 33.982.949,70 14.923.542,69 5.191.612,64 20.115.155,33 7.873.369,63 14.791.453,67 6.918.084,04 57,626 ORGÃO EXECUTIVO 11/04/2013 ORGÃO DELIBERATIVO Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 5 de 5 FLUXOS DE CAIXA 2012 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Recebimentos 567.161,66 Saldo da Gerência Anterior Execução Orçamental Operações de Tesouraria 363.767,84 203.393,82 19.989.685,69 Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 01 0102 010202 010203 010204 010207 01020702 02 0202 020206 02020602 02020603 02020605 02020609 02020611 02020699 0202069901 0202069902 0202069999 04 0401 040123 04012302 04012303 04012305 04012308 04012399 0401239901 0401239902 0401239999 0402 040201 040204 040299 05 0502 050201 0507 050799 0510 16.552.465,37 Impostos directos Outros Imposto municipal sobre imóveis Imposto único de circulação Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis Impostos abolidos Imposto municipal de sisa Impostos indirectos Outros Impostos indirectos específicos das autarq.locais Loteamentos e obras Ocupação da via pública Publicidade Licenciamento do ruído Licenciamento e fisc. de armaz. combustíveis Outros Taxa municipal de direitos de passagem Taxa de depósito da ficha técnica da habitação Outros Taxas, multas e outras penalidades Taxas Taxas específicas das autarquias locais Loteamentos e obras Ocupação da via pública Caça, uso e porte de arma Licenciamento do ruído Outras Taxa de depósito da ficha técnica da habitação Taxa pela emissão do certificado de registo Outras Multas e outras penalidades Juros de mora Coimas e penalidades por contra-ordenações Multas e penalidades diversas Rendimentos da propriedade Juros-Sociedades financeiras Bancos e outras instituições financeiras Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.não financ Outras Rendas Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 Cristina Maria Azevedo Martins 4.401.485,94 4.401.485,94 3.043.073,08 506.851,37 846.829,12 4.732,37 4.732,37 372.575,98 372.575,98 372.575,98 320.994,68 10.447,82 23.607,21 5.226,35 439,30 11.860,62 349,79 376,20 11.134,63 290.588,17 205.420,81 205.420,81 150.672,07 8.806,60 384,64 470,42 45.087,08 372,60 325,00 44.389,48 85.167,36 694,41 15.236,33 69.236,62 867.738,73 788,24 788,24 3,64 3,64 866.946,85 Pág. 1 de 9 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Recebimentos 19.989.685,69 Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 051001 051005 06 0603 060301 06030101 06030102 06030103 06030199 0603019901 0603019902 0603019903 0603019904 0603019905 0603019906 0603019907 0603019908 0603019909 0603019999 060307 06030701 060309 06030902 06030903 0605 060501 0606 060601 06060102 07 0701 070102 070103 070109 070110 07011001 07011002 070111 07011101 07011102 070199 07019901 07019902 0702 070203 070208 16.552.465,37 Terrenos Bens de domínio público Transferências correntes Administração central Estado Fundo de Equilibrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação fixa no IRS Outras DREL-Acordo de cooperação de educação pré-escolar DREL-Acordo refeições escol. p/alunos ensino básic Actividades de enriquecimento curricular Transportes escolares Ministério da Educação - Encargos com Pessoal Manutenção e apetrechamento de escolas IFAP - Fruta escolar DGIE - Posto Territorial da GNR Lourinhã ACIDI-Promoção da interculturalidade nivel local Outras Serviços e fundos autónomos DGRF Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP Gabinete de inserção Profissional Estágios Profissionais Administração local Continente Segurança social Sistemas de solidariedade e segurança social Funcionamento da Comissão de Protecção de menores Venda de bens e serviços correntes Venda de bens Livros e documentação técnica Publicações e impressos Matérias de consumo Desperdícios, resíduos e refugos Sucata Outros Produtos acabados e intermédios Inertes Energia Eléctrica Outros Refeições escolares Prolongamento de horário dos jardins de infância Serviços Vistorias e ensaios Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 Cristina Maria Azevedo Martins 17.893,09 849.053,76 6.095.304,60 6.053.246,59 5.988.786,45 2.512.595,03 460.282,00 593.539,00 2.422.370,42 340.968,55 77.193,96 306.337,50 94.127,62 1.212.557,17 40.000,00 6.244,64 343.376,51 1.428,78 135,69 28.000,00 28.000,00 36.460,14 13.284,61 23.175,53 14.400,00 14.400,00 27.658,01 27.658,01 27.658,01 4.462.677,02 1.911.169,51 248,54 118,50 4,50 114,16 14,16 100,00 1.612.348,27 1.522.620,00 89.728,27 298.335,54 249.395,22 48.940,32 2.443.168,97 12.136,84 5.682,14 Pág. 2 de 9 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Recebimentos 19.989.685,69 Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 07020802 0702080299 07020803 0702080399 07020804 070209 07020901 07020902 07020903 0702090399 07020904 07020905 07020906 07020907 07020908 07020909 07020999 070299 07029901 07029999 0703 070301 070302 070399 08 0801 080199 08019902 08019999 16.552.465,37 Serviços recreativos Outros Serviços culturais Outros Serviços desportivos Serviços específicos das autarquias Saneamento Resíduos sólidos Transportes colectivos de pessoas e mercadorias Outros Trabalhos por conta de particulares Cemitérios Mercados e feiras Parques de estacionamento Parques de campismo Tarifa Fixa da Água Outros Outros Encargos de cobrança de receitas Outros Rendas Habitações Edifícios Outras Outras receitas correntes Outras Outras Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local Diversas 130,96 130,96 1.221,06 1.221,06 4.330,12 2.425.045,98 869.291,77 525.474,34 1.001,56 1.001,56 71.787,22 30.353,69 54.266,65 11.265,45 370.274,79 470.070,02 21.260,49 304,01 7,78 296,23 108.338,54 43.697,30 62.247,00 2.394,24 62.094,93 62.094,93 62.094,93 850,00 61.244,93 Receitas Capital 09 0901 090101 09010199 10 1003 100301 10030101 100307 10030701 10030710 10030714 12 1205 120502 3.416.321,21 Venda de bens de investimento Terrenos Sociedades e quase-sociedades não financeiras Outros terrenos Transferências de capital Administração central Estado Fundo de Equilibrio Financeiro Estado-Particip.comunitária project.co-financiados Remodulação do espaço da Biblioteca Municipal E.B.1 + J.I. Lourinhã, Ribamar e Atalaia PRODER - Protecção Civil e Luta Contra Incendios Passivos financeiros Empréstimos a curto prazo Sociedades financeiras Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 Cristina Maria Azevedo Martins 30.338,70 30.338,70 30.338,70 30.338,70 2.495.982,51 2.495.982,51 1.792.884,03 1.792.884,03 703.098,48 285.823,41 414.383,12 2.891,95 890.000,00 890.000,00 890.000,00 Pág. 3 de 9 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Recebimentos 19.989.685,69 Total das Receitas Orçamentais Receitas Outras 15 1501 150101 20.899,11 Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos 845.939,18 Operações de Tesouraria Total .... Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 20.899,11 20.899,11 20.899,11 Cristina Maria Azevedo Martins 21.402.786,53 Pág. 4 de 9 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Pagamentos 20.115.155,33 Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 0101 0101 0101 0101 0101 01 0101 010101 0102 010204 22.297,68 Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. Abonos variáveis ou eventuais Ajudas de custo 22.297,68 21.597,96 21.597,96 699,72 699,72 Despesas Correntes 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 01 0101 010101 010104 01010401 01010404 010106 01010601 01010604 010107 010108 010109 01010901 01010902 01010903 010111 010113 01011301 01011302 01011303 010114 01011401 01011402 010115 0102 010202 010204 010205 010211 010213 01021302 010214 0103 010301 010302 010303 010304 010305 01030501 01030502 14.336.619,51 Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funcões Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho Pessoal contratado a termo Pessoal em funções Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho Pessoal em regime de tarefa ou avença Pessoal aguardando aposentação Pessoal em qualquer outra situação Gabinetes de apoio pessoal Programas do instituto de emprego Programa de estágios profissionais -PEPAL Representação Subsidio de refeição Pessoal dos quadros Pessoal em qualquer outra situação Membros dos orgãos autárquicos Subsídio de férias e de Natal Pessoal dos quadros Pessoal em qualquer outra situação Remunerações por doença e maternidade/paternidade Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Ajudas de custo Abono para falhas Subsídio de turno Outros suplementos e prémios Outros Outros abonos em numerário ou espécie Segurança social Encargos com a saúde Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Outras prestações familiares Contribuições para a segurança social Assistência na doença dos funcionários públicos Segurança social dos funcionários públicos Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 Cristina Maria Azevedo Martins 5.369.707,70 4.159.301,64 86.394,60 3.053.769,44 3.021.612,07 32.157,37 110.777,53 101.412,39 9.365,14 41.486,80 7.099,00 88.532,09 46.055,64 32.163,65 10.312,80 34.581,23 360.610,28 308.336,70 48.029,20 4.244,38 294.903,02 289.243,04 5.659,98 81.147,65 108.262,83 7.461,66 15.335,51 8.989,26 57.644,36 6.426,39 6.426,39 12.405,65 1.102.143,23 97.972,80 52.850,21 31.054,94 9.191,16 818.240,34 206.498,77 611.741,57 Pág. 5 de 9 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Pagamentos 20.115.155,33 Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0103050201 0103050202 010309 01030901 010310 01031001 02 0201 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020106 020107 020108 020111 020112 020114 020115 020116 02011601 020117 020118 020120 020121 0202 020201 020202 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020212 020213 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020224 020225 14.336.619,51 Caixa Geral de Aposentações Segurança Social - Regime Geral Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Outras despesas de segurança social Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Combustíveis e lubrificantes Gasolina Gasóleo Outros Limpeza e higiene Alimentação-Refeições confeccionadas Alimentação-Géneros para confeccionar Vestuário e artigos pessoais Material de escritório Material de consumo clínico Material de transporte-Peças Outro material-Peças Prémios, condecorações e ofertas Mercadorias para venda Água Ferramentas e utensílios Livros e documentação técnica Material de educação, cultura e recreio Outros bens Aquisição de serviços Encargos das instalações Limpeza e higiene Conservação de bens Locação de edifícios Locação de material de transporte Locação de outros bens Comunicações Transportes Seguros Deslocações e estadas Formação Publicidade Vigilância e segurança Assistência técnica Outros trabalhos especializados Serviços de saúde Encargos de cobrança de receitas Outros serviços Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 Cristina Maria Azevedo Martins 450.054,33 161.687,24 63.057,51 63.057,51 29.776,27 29.776,27 7.619.487,13 3.049.812,64 534.212,86 4.779,57 467.387,15 62.046,14 2,82 531.108,21 11.619,06 6.553,69 11.404,74 2.774,29 57.007,58 10.497,82 52,50 1.688.012,05 1.688.012,05 3.854,91 156,99 47.255,56 145.299,56 4.569.674,49 876.739,61 11.196,36 65.575,90 75.288,96 10.847,52 16.965,15 124.747,52 239.655,13 59.167,93 3.531,19 3.353,66 12.701,76 2.543,55 23.096,41 496.504,87 25.845,90 291.867,50 2.230.045,57 Pág. 6 de 9 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Pagamentos 20.115.155,33 Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 04 0401 040102 0403 040305 0405 040501 04050101 04050102 04050104 04050107 04050108 0407 040701 05 0501 050103 06 0602 060201 06020101 060203 06020302 06020304 06020305 14.336.619,51 Transferências correntes Sociedades e quase sociedades não financeiras Privadas Administração central Serviços e fundos autónomos Administração local Continente Munícipios Freguesias Associações de munícipios Assembleias distritais Outros Instituições sem fins lucrativos Instituições sem fins lucrativos Subsídios Sociedades e quase-sociedades não financeiras Privadas Outras despesas correntes Diversas Impostos e taxas Restituições Outras IVA pago Serviços bancários Outras 680.129,25 11.142,50 11.142,50 10.980,00 10.980,00 535.432,49 535.432,49 14.069,58 372.639,81 140.356,10 1.857,00 6.510,00 122.574,26 122.574,26 24.803,12 24.803,12 24.803,12 642.492,31 642.492,31 140.402,87 140.402,87 502.089,44 139.914,39 28.500,00 333.675,05 Despesas Capital 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 07 0701 070101 070102 07010203 070103 07010301 07010303 07010305 070104 07010401 07010402 07010405 07010406 07010407 07010408 07010409 07010412 07010413 070105 3.402.623,56 Aquisição de bens de capital Investimentos Terrenos Habitações Reparação e beneficiação Edifícios Instalações de serviços Mercados e instalações de fiscalização sanitária Escolas Construções diversas Viadutos, arruamentos e obras complementares Sistemas de drenagem de águas residuais Parques e jardins Instalações desportivas e recreativas Captação e distribuição de água Viação rural Sinalização e trânsito Cemitérios Outros Melhoramentos fundiários Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 Cristina Maria Azevedo Martins 3.212.163,83 3.117.443,10 77.536,00 9.923,89 9.923,89 1.140.965,76 347.531,92 6.514,59 786.919,25 1.408.068,58 756.323,21 226.603,80 153.466,67 335,24 24.147,53 17.760,00 34.564,36 184.800,00 10.067,77 738,00 Pág. 7 de 9 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Pagamentos 20.115.155,33 Total das Despesas Orçamentais Despesas Capital 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 070106 07010602 070107 070108 070109 070110 07011001 07011002 070115 0702 070203 070205 08 0805 080501 08050102 3.402.623,56 Material de transporte Outro Equipamento de informática Software informático Equipamento administrativo Equipamento básico Equipamento de recolha de resíduos Outro Outros investimentos Locação financeira Edificios Material de transporte Transferências de capital Administração local Continente Freguesias 46.937,80 46.937,80 32.501,52 9.175,19 100.504,37 109.094,85 738,00 108.356,85 181.997,14 94.720,73 93.235,69 1.485,04 190.459,73 190.459,73 190.459,73 190.459,73 Despesas Correntes 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 03 0301 030103 03010301 03010302 0303 030303 030305 0305 030502 06 0602 060203 06020304 640.457,80 Juros e outros encargos Juros da dívida pública Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras Empréstimos de curto prazo Empréstimos de médio e longo prazos Juros de locação financeira Edifícios Material de transporte Outros juros Outros Outras despesas correntes Diversas Outras Serviços bancários 582.531,03 408.268,02 408.268,02 47.117,25 361.150,77 5.518,87 5.502,96 15,91 168.744,14 168.744,14 57.926,77 57.926,77 57.926,77 57.926,77 Despesas Capital 0103 0103 0103 0103 0103 10 1005 100503 1006 100603 1.713.156,78 Passivos financeiros Empréstimos a curto prazo Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras Empréstimos a médio e longo prazos Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 828.745,06 Operações de Tesouraria Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 1.713.156,78 890.000,00 890.000,00 823.156,78 823.156,78 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 8 de 9 Fluxos de Caixa Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) 2012 (unidade: €) Pagamentos 458.886,14 Saldo para a Gerência Seguinte Execução Orçamental Operações de Tesouraria 238.298,20 220.587,94 Total .... ORGÃO EXECUTIVO 21.402.786,53 ORGÃO DELIBERATIVO Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Emitido em: 11-04-2013 13:45:46 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 9 de 9