o conceito de desenvolvimento sustentável

O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
O termo “desenvolvimento sustentável” de há muito é a palavra
chave quando alguém quer se referir ao crescimento ou
desenvolvimento econômico.
Por outro lado, o conceito de crescimento econômico com o
significado de melhoria das condições de vida da população de uma
determinada região, sofreu várias mutações, a partir das medidas
adotadas para medir esse “crescimento econômico”. Passando pelo
significado de “desenvolvimento econômico”, chegou aos nossos
dias com o significado de “desenvolvimento socioeconômico
sustentável”, tendo como objetivo maior o bem-estar da população.
No que diz respeito ao conceito de bem-estar social, apesar de todo
este tempo, entre as muitas preocupações acadêmicas dos
economistas ainda não de todo solucionadas, se destaca a medida
desse fenômeno.
No seu aspecto empírico, a medida do bem-estar socioeconômico,
teve seus primórdios com os estudos sobre a relação rendaconsumo.
De fato, isto se deu em 1857 com o trabalho de Christian Lorenz
Ernst Engel (1821 – 1896), um estatístico alemão que propôs uma
medida de bem-estar social associando o gasto com bens de
primeira necessidade com o nível de renda do indivíduo. Desta
forma, segundo ele, quanto menor a renda, maior era a proporção
dessa renda gasta com bens de primeira necessidade. Tal relação,
segundo Engel, permitiria vislumbrar o grau de bem-estar social
dessa população.
É importante salientar que um dos principais problemas para se
trabalhar com a “renda” como parâmetro de medida de bem-estar
socioeconômico diz respeito ao problema da distribuição pessoal de
renda, fenômeno que, aliás, já fazia parte das preocupações de
Vilfredo Pareto, expressas em seu livro Curso de Economia Política,
publicado em 1897
Outro exemplo de mais uma tentativa para a medição da variável
em discussão, foi o trabalho de John Richard Hicks, de 1939 que
tomou o crescimento do produto nacional como medida de
desenvolvimento econômico.
Talvez por entender que a medida do produto nacional fosse o
parâmetro representativo do suprimento de todas as necessidades
básicas da população é que Hicks argumentava que o Produto
Nacional era uma boa medida do bem-estar socioeconômico de um
país.
Na verdade, tomar o PIB como medida de bem-estar pode ser
justificado, talvez, até por uma questão de praticidade: o PIB (ou o
PNB) é o único parâmetro macroeconômico calculado
sistematicamente pela grande maioria dos países desde que o
conceito foi descoberto pelos economistas, a partir das
contribuições de John Maynard Keynes.
Como por muito tempo os economistas não descobriram outro
indicador para a medida do bem-estar socioeconômico, ficou aquela
variável, como símbolo de prosperidade e de bem-estar de um
povo, simultaneamente.
De fato, ainda hoje é muito difícil encontrarem-se estatísticas
contínuas e fidedignas sobre ingestão de calorias e proteínas, horas
gastas em lazer, percentual de renda gasta em vestuário,
percentual de renda gasta em lazer etc.
Entretanto, quando os economistas começaram a estudar o
problema da distribuição de renda como um fenômeno
intrinsecamente ligado ao cálculo do bem-estar socioeconômico de
um povo, é que se descobriu que o PIB ou mesmo o PIB per capita
não era um bom indicador para o bem-estar.
Isto é, as evidências empíricas acumuladas ao longo do tempo,
mostraram que tal parâmetro (PIB) era inadequado como medida de
bem-estar socioeconômico da população, se tomado isoladamente.
Mesmo a renda per capita, segunda variável a ser considerada
medida de bem-estar, mostrou-se inadequada como representativa
do nível de satisfação socioeconômico de uma comunidade. Isto
porque, tanto o PIB quanto a renda per capita nada dizem acerca
da distribuição de renda entre os cidadãos. Um país ou nação pode
apresentar altos valores para o PIB e para a renda per capita e, no
entanto, a grande maioria de sua população viver bem abaixo dos
padrões aceitáveis de condições de vida.
Mesmo o acentuado e contínuo crescimento da renda nacional não
é um adequado indicador da melhoria das condições de vida dos
cidadãos, devido, justamente, ao problema da distribuição pessoal
da renda, e que foi demonstrado pelo Prof. Paul Samuelson.
Entretanto, como já foi dito, por muito tempo foi o PIB (ou a renda
per capita) a variável mais utilizada nas tentativas de se estimar o
nível de bem-estar socioeconômico de um povo. Somente em
meados da década dos sessentas do século passado é que alguns
economistas concentraram suas atenções na busca de melhores
indicadores para a medida do bem-estar socioeconômico em
termos empíricos. Assim, a partir dos anos setentas daquele século,
os primeiros resultados desse esforço vieram a lume na literatura
econômica.
Assim, os economistas começaram a considerar outras variáveis e
indicadores como importantes para se medir o desenvolvimento
econômico. Desta forma, pode-se imaginar que variáveis poderiam
ser utilizadas para servirem de base para o conceito de bem-estar
socioeconômico. Isto é sugerido no Quadro abaixo
Na década dos noventas do século passado veio a lume um
importante trabalho nesta área que foi o trabalho do economista
Mahbub BL Haq, publicado no Human Development Report, 1990,
do UNDP. Em 1994, Sudhir Anand e K. Amartya Sem publicaram o
artigo
“Human
Development
Index:
Methodology
and
Measurement”, no Cálculo deste ìndice, são usadas as seguintes
variáveis: renda, nível de educação e expectativa de vida.
Uma análise mais profunda sobre o IDH pode ser encontrada no
trabalho do economista Pedro Jorge Ramos Vianna, intitulado BEMESTAR
SÓCIOECONOMICO:
CONCEITOS
E
MEDIDAS
(IPECE/SEPLAN, 2005)
Na realidade, os indicadores de desenvolvimento econômico podem
utilizar muitas das variáveis listadas no Quadro abaixo.
QUADRO 1
CONJUNTOS
Primeiro
VARIÁVEIS
QUE REPRESENTAM RENDA OU PRODUTO
Renda Interna ou Produto Interno
Renda Per Capita
Valor da Transformação Industrial
Produtos ou Rendas Setoriais
Remuneração Média da PEA ou Massa Salarial/PIB
Formação Bruta de Capital Físico – FBKF
SEGUNDO
QUE INDICAM A DISPONIBILIDADE DE SERVIOS OS
BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO
Número de Leitos Hospitalares por 1.000 Habs.
Número de Médicos por 1.000 Habs.
Número de Enfermeiros por 1.000 Habs.
Domicílios Servidos com Água Tratada
Domicílios Servidos com Esgoto Sanitário
Domicílios com Coleta Adequada de Lixo nas Áreas Urbanas
Domicílios Servidos com Energia Elétrica
Domicílios Servidos com Telefonia
Número de Professores por 1.000 Alunos
TERCEIRO
QUE INDICAM O ESFORÇO DO GOVERNO EM PROVER A A
POPULAÇÃO COM MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA
Gastos do Setor Público com Educação
Gastos do Setor Público com Saúde
Gastos do Setor Público com Saneamento Básico
Gastos do Setor Público com Segurança Pública
QUARTO
VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS
Expectativa de Vida
Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de Escolaridade
Taxa de Analfabetismo (População com 15 Anos ou Mais)
Número de Alunos por Professor da Rede Pública
Número de Alunos por Sala de Aula
Gastos da População com Lazer
Ingestão de Proteínas
Ingestão de Calorias
Crescimento Populacional
Crescimento da População Economicamente Ativa (PEA)
Densidade Demográfica
Densidade Econômica
Densidade Agropecuária
Densidade Industrial
Grau de Industrialização
Grau de Urbanização
Nível de Pobreza Absoluta
Mas porque hoje o foco é o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? Porque a
preocupação, dadas as diversas tragédias que está assolando o mundo, é com
a sustentabilidade da vida humana neste planeta.
A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ESTÁ TRAZENDO PARA A
HUMANIDADE A CONSCIÊNCIA DE QUE PRECISAMOS PRESERVÁ-LO SE
QUEREMOS DEIXAR UM PLANETA HABITÁVEL PARA AS GERAÇÕES
VINDOURAS. ASSIM, DEVEMOS EXPLORAR OS RECURSOS NATURAIS
HOJE EXISTENTES, MAS COM A OBRIGAÇÃO DE FAZÊ-LO COM O
CUIDADO NECESSÁRIO PARA PRESERVÁ-LO. É CLARO QUIE OS
RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS, COMO OS MINERAIS, NÃO PODEM SER
PRESERVADOS. MAS SE PODE UTIULIZAR NOVAS TECNOLOGIAS PARA
SUBSTITUIR O USO DESSES RECURSOS NÃO-RENOVÁVEIS.