Programa de Trabalho

Transcrição

FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
Governo do Estado do Amapá
Secretaria de Estado do Planejamento
122
Órgão/Unidade/Função/Sub-função/Programa/Ação (Identificador)/IdUso/Fonte
TOTAL
Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
2.453.516.777
97.098.261
122
Outras Investimento Inversões Amortização
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
1.327.730.859
421.989.138
71.011.861
107.871.615
668.821.477
TOTAL
5.148.039.988
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
123
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
01 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
84.658.667
1.144.230
123
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
61.776.193
12.330.000
0
2.030.000
0
TOTAL
161.939.090
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
124
01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01 - LEGISLATIVA
031 - Ação Legislativa
0050 - EXECUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
2561 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
84.658.667
1.144.230
61.776.193
12.330.000
0
2.030.000
0
161.939.090
84.658.667
1.144.230
61.776.193
12.330.000
0
2.030.000
0
161.939.090
9.951.830
0
25.463.600
8.580.000
0
0
0
43.995.430
9.951.830
0
17.723.600
100.000
0
0
0
27.775.430
0
0
6.250.000
0
0
0
0
6.250.000
Objetivo
PUBLICAR E DIVULGAR DE FORMA INSTITUCIONAL A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0 - Recursos não comprometidos com contrapartida
107 - Recursos Próprios - RP (IPVA, IRRF, ITCD, ICMS, TEPP, TPS, RI,RVM, ORP, RS, MJM, OI, OR
Meta
0
0
6.250.000
0
0
0
0
6.250.000
0
0
6.250.000
0
0
0
0
6.250.000
0
0
760.000
100.000
0
0
0
860.000
e RDAT)
2563 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Objetivo
DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
101 - Recursos de Transferências da União - RTU (FPE, IPI, ISO, ICMS-EX, CFRH, CFRM e OUTROS).
2565 - COORDENAÇÃO E APOIO AO PROCESSO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS
Objetivo
COORDENAR E APOIAR O PROCESSO DAS AçõES LEGISLATIVAS.
124
Meta
0
0
760.000
100.000
0
0
0
860.000
0
0
760.000
100.000
0
0
0
860.000
9.951.830
0
10.713.600
0
0
0
0
20.665.430
FLEXVISION
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125
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
9.951.830
0
10.713.600
0
0
0
TOTAL
Meta
0
20.665.430
9.951.830
0
0
0
0
0
0
9.951.830
0
0
10.713.600
0
0
0
0
10.713.600
0
0
7.740.000
8.480.000
0
0
0
16.220.000
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
e RDAT)
0051 - MELHORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO
1031 - MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FISICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Objetivo
MODERNIZAR O ESPAçO FíSICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
1032 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0
0
200.000
0
0
Meta
0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
8.100.000
0
0
0
8.100.000
Objetivo
CONSTRUIR E APARELHAR O PRéDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
e RDAT)
125
Meta
0
0
0
8.100.000
0
0
0
8.100.000
0
0
0
8.100.000
0
0
0
8.100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
126
2568 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS LEGISLATIVAS
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
420.000
80.000
0
0
0
TOTAL
500.000
Objetivo
REESTRUTURAR E MANTER AS COMISSõES TéCNICAS LEGISLATIVAS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
2570 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
0
420.000
80.000
0
0
Meta
0
500.000
0
0
420.000
80.000
0
0
0
500.000
0
0
6.620.000
100.000
0
0
0
6.720.000
Objetivo
REESTRUTURAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
2571 - DESENVOLVIMENTO E APOIO DE PROJETOS DE CIDADANIA
0
6.620.000
100.000
0
0
0
6.620.000
100.000
0
0
0
700.000
0
0
0
Meta
0
6.720.000
0
0
6.720.000
0
0
700.000
Objetivo
DESENVOLVER E APOIAR PROJETOS DE CIDADANIA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
126
0
700.000
0
0
0
Meta
0
700.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
127
Pessoal e
Encargos
Sociais
122 - Administração Geral
2564 - COORDENAÇÃO E APOIO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
700.000
0
0
0
0
700.000
74.706.837
1.144.230
34.567.593
3.650.000
0
2.030.000
0
116.098.660
74.706.837
1.144.230
32.487.593
3.650.000
0
2.030.000
0
114.018.660
74.706.837
1.144.230
32.487.593
3.650.000
0
2.030.000
0
114.018.660
Objetivo
COORDENAR E APOIAR AS AçõES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
74.706.837
1.144.230
32.487.593
3.650.000
0
2.030.000
74.706.837
1.144.230
24.939.004
0
0
7.548.589
3.650.000
0
0
0
0
0
2.080.000
0
0
0
0
880.000
0
0
Meta
0
114.018.660
2.030.000
0
106.470.071
0
0
7.548.589
0
0
2.080.000
0
0
880.000
e RDAT)
0051 - MELHORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO
2567 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS DO
ESTADO
Objetivo
MANTER E CONSERVAR OS IMóVEIS PRóPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS DO ESTADO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
2572 - INCENTIVO A EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS
127
Meta
0
0
880.000
0
0
0
0
880.000
0
0
880.000
0
0
0
0
880.000
0
0
1.200.000
0
0
0
0
1.200.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
128
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
INCENTIVAR EVENTOS ARTíSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
131 - Comunicação Social
2562 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV E RÁDIO ASSEMBLEIA
Meta
0
0
1.200.000
0
0
0
0
1.200.000
0
0
1.200.000
0
0
0
0
1.200.000
0
0
1.145.000
100.000
0
0
0
1.245.000
0
0
1.145.000
100.000
0
0
0
1.245.000
0
0
1.145.000
100.000
0
0
0
1.245.000
Objetivo
ESTRUTURAR E MANTER A TV E RáDIO ASSEMBLEIA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.145.000
100.000
0
0
0
1.245.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
1.045.000
100.000
0
0
0
1.145.000
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
e RDAT)
301 - Atenção Básica
2566 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE MÉDICA E ODONTOLÓGICA DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA
Objetivo
ASSISTIR A SAúDE MéDICA E ODONTOLóGICA DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA.
128
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
129
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
129
TOTAL
Meta
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
130
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
02 - TRIBUNAL DE CONTAS
47.253.161
0
130
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
9.070.033
1.075.754
0
0
0
TOTAL
57.398.948
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:37
131
02101 - TRIBUNAL DE CONTAS
01 - LEGISLATIVA
032 - Controle Externo
0060 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
1024 - CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
47.253.161
0
9.015.033
1.070.754
0
0
0
57.338.948
47.253.161
0
9.015.033
1.070.754
0
0
0
57.338.948
47.253.161
0
1.589.553
526.764
0
0
0
49.369.478
47.253.161
0
1.589.553
526.764
0
0
0
49.369.478
0
0
51.910
103.788
0
0
0
155.698
Objetivo
CONSTRUçãO DO PRéDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPá
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
2442 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO TCE/AP
0
51.910
103.788
0
0
Meta
0
155.698
0
0
51.910
103.788
0
0
0
155.698
0
0
103.806
155.710
0
0
0
259.516
Objetivo
GARANTIR AOS SERVIDORES DO TCE/AP, CONDIçõES PARA FISCALIZAR A EXECUçãO DA RECEITA E REALIZAçãO DAS DESPESAS PELOS JURISDICIONADOS
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
2443 - IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMPATÍVEIS COM A
ÁREA DE GESTÃO
0
0
103.806
155.710
0
0
0
259.516
0
0
103.806
155.710
0
0
0
259.516
0
0
987.393
267.266
0
0
0
1.254.659
Objetivo
DOTAR O TCE/AP DE TECNOLOGIA DE PONTA PARA O DESEMPENHO EFICAZ DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE CONTROLE EXTERNO.
131
Meta
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:38
132
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
0
2444 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
0
0
TOTAL
Meta
0
987.393
267.266
0
1.254.659
0
0
987.393
267.266
0
0
0
1.254.659
47.253.161
0
0
0
0
0
0
47.253.161
Objetivo
EFETUAR O PAGAMENTO DE SALáRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DO TCE/AP, PROPICIANDO CONDIçõES ADEQUADAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO, COM
QUALIDADE E DE FORMA EFICAZ, CONSOANTE AS COMPETêNCIAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIçãO ESTADUAL , LEI ORGâNICA DO TCE, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OUTRAS LEGISLAçõES
PERTINENTES.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
47.253.161
0
0
0
0
0
0
47.253.161
34.930.002
0
0
0
0
0
0
34.930.002
12.323.159
0
0
0
0
0
0
12.323.159
0
0
446.444
0
0
0
0
446.444
e RDAT)
2445 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo
PROMOVER E APERFEIçOAR OS SERVIDORES, AGENTES PUBLICOS E JURISDICIONADOS NA áREA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/AP.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
132
Meta
0
0
446.444
0
0
0
0
446.444
0
0
446.444
0
0
0
0
446.444
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:38
133
2441 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
7.425.480
543.990
0
0
0
7.969.470
0
0
7.425.480
543.990
0
0
0
7.969.470
0
0
55.000
9.373
0
0
0
64.373
Objetivo
MODERNIZAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DE IMPLEMENTOS TECNOLóGICOS E DE RECURSOS HUMANOS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DAS AçõES DE CONTROLE EXTERNO
NO óRGãOS JURISDICIONADOS EM CONSONâNCIA COM A POLíTICA DO GOVERNO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
2446 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TCE/AP E DO PRÉDIO ANEXO
Meta
0
0
55.000
9.373
0
0
0
64.373
0
0
55.000
9.373
0
0
0
64.373
0
0
7.370.480
534.617
0
0
0
7.905.097
Objetivo
GARANTIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO TCE/AP E DO PRéDIO ANEXO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
133
Meta
0
0
7.370.480
534.617
0
0
0
7.905.097
0
0
7.370.480
534.617
0
0
0
7.905.097
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:38
134
02301 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAPÁ - FMTCE
01 - LEGISLATIVA
032 - Controle Externo
2452 - MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/AP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
55.000
5.000
0
0
0
60.000
0
0
55.000
5.000
0
0
0
60.000
0
0
55.000
5.000
0
0
0
60.000
0
0
55.000
5.000
0
0
0
60.000
0
0
55.000
5.000
0
0
0
60.000
Objetivo
PROPORCIONAR RECURSOS E MEIOS PARA FINANCIAR E APOIAR AS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZAçãO E DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIçOAMENTO PROFISSIONAL DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
225 - Recursos de Fundos Destinados ao Tribunal de Justiça e Ministério Público
134
Meta
0
0
55.000
5.000
0
0
0
60.000
0
0
55.000
5.000
0
0
0
60.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:38
135
03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
135
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
207.341.594
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
48.316.041
26.046.866
0
0
0
TOTAL
281.704.501
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:38
136
03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02 - JUDICIÁRIA
061 - Ação Judiciária
0052 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
207.341.594
0
47.448.655
19.891.158
0
0
0
274.681.407
207.341.594
0
47.448.655
19.891.158
0
0
0
274.681.407
207.341.594
0
47.448.655
19.891.158
0
0
0
274.681.407
207.341.594
0
40.361.524
2.896.697
0
0
0
250.599.815
0
0
620.623
0
0
0
0
620.623
2327 - ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ - EJAP
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER A PREPARAçãO INICIAL E O CONTíNUO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS TéCNICOS E JURíDICOS DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR CAPACITADO
PESSOA
0
2328 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP
0
620.623
Meta
1
0
0
0
0
620.623
0
0
620.623
0
0
0
0
620.623
207.341.594
0
39.047.159
2.856.699
0
0
0
249.245.452
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADES DO TJAP, PARA GARANTIR EFETIVIDADE E QUALIDADE JURISDICIONAL
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA
103 - Transferências de Convênios - TC
%
Meta
1
207.341.594
0
39.047.159
2.856.699
0
0
0
249.245.452
171.330.549
0
37.987.159
2.006.699
0
0
0
211.324.407
0
0
1.060.000
850.000
0
0
0
1.910.000
36.011.045
0
0
0
0
0
0
36.011.045
0
0
339.208
39.998
0
0
0
379.206
e RDAT)
2330 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
136
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:38
137
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER A COMUNICAçãO SOCIAL NO âMBITO DO PODER JUDICIáRIO, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO A RESOLUçãO Nº 85 DE 08/09/2009 - CNJ
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COMUNICAÇÃO SOCIAL MANTIDA
%
2334 - PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU
Meta
1
0
0
339.208
39.998
0
0
0
379.206
0
0
339.208
39.998
0
0
0
379.206
0
0
354.534
0
0
0
0
354.534
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADES DO TJAP, PARA GARANTIR EFETIVIDADE E QUALIDADE JURISDICIONAL
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO DE INFRA ESTRUTURA
UNIDADE
0056 - MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2383 - RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TI
Meta
1
0
0
354.534
0
0
0
0
354.534
0
0
354.534
0
0
0
0
354.534
0
0
4.137.131
1.629.254
0
0
0
5.766.385
0
0
4.137.131
1.629.254
0
0
0
5.766.385
Objetivo
GARANTIR A ESTRUTURA TECNOLóGICA DA INFORMAçãO NECESSáRIA PARA QUE A INSTITUIçãO E A POPULAçãO EM GERAL TENHAM UM ATENDIMENTO EFICIENTE E EFICAZ.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TECNOLOGIA IMPLANTADA
UNIDADE
0
137
0
4.137.131
1.629.254
Meta
1
0
0
0
5.766.385
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:38
138
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.937.131
229.655
0
0
0
3.166.786
0
0
1.200.000
890.000
0
0
0
2.090.000
0
0
0
509.599
0
0
0
509.599
0
0
2.950.000
15.365.207
0
0
0
18.315.207
0
0
2.950.000
15.365.207
0
0
0
18.315.207
e RDAT)
0059 - ESTRUTURA FÍSICA DO PODER JUDICIÁRIO
2382 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO
Objetivo
CONSTRUIR, ESTRUTURAR, MODERNIZAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA JUDICIáRIA, VISANDO GARANTIR A EFETIVIDADE E QUALIDADE JURISDICIONAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRÉDIO CONSTRUÍDO, AMPLIADO E/OU REFORMADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
2.950.000
15.365.207
0
0
0
18.315.207
0
0
0
1.315.207
0
0
0
1.315.207
0
0
2.950.000
14.050.000
0
0
0
17.000.000
138
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:38
139
03301 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA
02 - JUDICIÁRIA
0057 - MANUTENÇÃO DA ORDEM JURÍDICA E DA PAZ SOCIAL
2338 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
219.400
5.993.712
0
0
0
6.213.112
0
0
219.400
5.993.712
0
0
0
6.213.112
0
0
219.400
5.993.712
0
0
0
6.213.112
0
0
219.400
5.993.712
0
0
0
6.213.112
0
0
219.400
5.993.712
0
0
0
6.213.112
Objetivo
GARANTIR A MANUTENçãO E O REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIáRIO
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO DE INFRA ESTRUTURA
UNIDADE
139
Meta
1
0
0
219.400
5.993.712
0
0
0
6.213.112
0
0
219.400
5.993.712
0
0
0
6.213.112
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
140
03302 - FUNDO DE APOIO AOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
02 - JUDICIÁRIA
0058 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2332 - APOIO AOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - FAJIJ
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
647.986
161.996
0
0
0
809.982
0
0
647.986
161.996
0
0
0
809.982
0
0
647.986
161.996
0
0
0
809.982
0
0
647.986
161.996
0
0
0
809.982
0
0
647.986
161.996
0
0
0
809.982
Objetivo
IMPLANTAR AçõES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETO APOIADO
%
140
Meta
1
0
0
647.986
161.996
0
0
0
809.982
0
0
647.986
161.996
0
0
0
809.982
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
141
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
04 - MINISTÉRIO PÚBLICO
99.618.861
0
141
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
42.395.082
4.187.182
0
0
0
TOTAL
146.201.125
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
142
04101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0053 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2363 - FORTALECIMENTO DO PARQUE TESNOLÓGICO; DIVULGAÇÃO DO PAPEL DO MP JUNTO A
SOCIEDADE E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
99.618.861
0
42.315.082
4.167.182
0
0
0
146.101.125
99.618.861
0
42.315.082
4.167.182
0
0
0
146.101.125
99.618.861
0
42.315.082
4.167.182
0
0
0
146.101.125
0
0
1.868.878
301.662
0
0
0
2.170.540
0
0
422.327
301.662
0
0
0
723.989
Objetivo
FORTALECER O PARQUE TECNOLóGICO E IMPLANTAR PROCEDIMENTOS DE REGULAMENTAçãO ADMINISTRATIVA NA INSTITUIçãO
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
2364 - GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
0
422.327
301.662
0
0
Meta
0
723.989
0
0
422.327
301.662
0
0
0
723.989
0
0
1.446.551
0
0
0
0
1.446.551
Objetivo
FORTALECER O PROCESSO DE PROFISSIONALIZAçãO E APRIMORAMENTO PARA EXCELêNCIA NA PRESTAçãO DOS SERVIçOS DO MP-AP.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0054 - PROMOÇÃO E DEFESA DA SOCIEDADE
2362 - PROMOÇÃO E DEFESA DA SOCIEDADE AMAPAENSE
142
Meta
0
0
1.446.551
0
0
0
0
1.446.551
0
0
1.446.551
0
0
0
0
1.446.551
0
0
754.800
51.000
0
0
0
805.800
0
0
754.800
51.000
0
0
0
805.800
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
143
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
ATUAR COM MAIS EFICIêNCIA E EFICáCIA EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO EM FAVOR DA COLETIVIDADE
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0055 - GESTÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2361 - OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MP-AP
Meta
0
0
754.800
51.000
0
0
0
805.800
0
0
754.800
51.000
0
0
0
805.800
99.618.861
0
39.691.404
3.814.520
0
0
0
143.124.785
99.618.861
0
39.691.404
3.814.520
0
0
0
143.124.785
Objetivo
ASSEGURAR O SUPORTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO SISTEMATIZADO E EFICIENTE à EXECUçãO DOS PROGRAMAS E AçõES FINALíSTICAS
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
99.618.861
0
39.691.404
3.814.520
0
69.437.620
0
36.961.404
2.964.520
0
0
0
450.000
450.000
0
30.181.241
0
1.000.000
0
0
0
0
1.280.000
400.000
0
0
Meta
0
143.124.785
0
0
109.363.544
0
0
900.000
0
0
31.181.241
0
0
1.680.000
e RDAT)
127 - Taxa, Aplicações Financeiros, Multas e Outros do Legislativo, Judiciário e Ministério Público
143
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
144
04301 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0053 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2365 - APARELHAMENTO, CAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MP/AP POR MEIO DO FEMPAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
80.000
20.000
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
100.000
Objetivo
ASSEGURAR QUE OS RECURSOS OBTIDOS SEJAM APLICADOS NO APARELHAMENTO, NA CAPACITAçãO E MODERNIZAçãO DOS óRGãOS DO MP-AP
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
144
Meta
0
0
80.000
20.000
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
145
06 - GABINETE DO GOVERNADOR
145
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
260.000
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
4.983.100
790.200
0
0
0
TOTAL
6.033.300
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
146
06101 - GABINETE DO GOVERNADOR
04 - ADMINISTRAÇÃO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.355.000
228.200
0
0
0
3.583.200
0
0
3.355.000
228.200
0
0
0
3.583.200
0
0
3.355.000
228.200
0
0
0
3.583.200
0005 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO-EIXO GESTÃO E FINANÇAS
0
0
3.355.000
228.200
0
0
0
3.583.200
2294 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GABI GOV
0
0
2.855.000
78.200
0
0
0
2.933.200
Objetivo
- MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PúBLICAS E ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO GOVERNADOR E DAS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, A FIM DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AçõES
E METAS DO GOVERNO; CRIAR MECANISMOS DAS AçõES E METAS DO GOVERNO; MODERNIZAR A GESTãO PúBLICA; ESTABELECER E FAZER CUMPRIR AS DECISõES POLíTICO-ADMINISTRATIVA DO
GOVERNO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
0
2293 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PESSOAL E INSTITUCIONAL - GSI
78.200
Meta
1
0
2.855.000
0
0
0
2.855.000
78.200
0
0
0
500.000
150.000
0
0
0
2.933.200
0
0
2.933.200
0
0
650.000
Objetivo
- MANTER A OPERACIONALIZAçãO DAS ATIVIDADES DE SEGURANçA INSTITUCIONAL DO GABINETE CIVIL, RESGUARDAR A INTEGRIDADE FíSICA DO GOVERNADOR, DE SEUS FAMILIARES, DE AUTORIDADES
OFICIAIS E DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NO PALáCIO DO GOVERNO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
146
Meta
1
0
0
500.000
150.000
0
0
0
650.000
0
0
500.000
150.000
0
0
0
650.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
147
06202 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ
22 - INDÚSTRIA
0001 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO ECONÔMICO
2579 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AGÊNCIA AMAPÁ
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
260.000
0
1.628.100
562.000
0
0
0
2.450.100
260.000
0
1.433.000
532.000
0
0
0
2.225.000
260.000
0
838.000
502.000
0
0
0
1.600.000
260.000
0
643.800
12.000
0
0
0
915.800
260.000
0
643.800
12.000
0
0
0
915.800
Objetivo
MANTER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGENCIA AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA
UNIDADE
260.000
0040 - GESTÃO ESTRATÉGICA
2527 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E
DE GOVERNANÇA
0
643.800
12.000
Meta
1
0
0
0
915.800
260.000
0
643.800
12.000
0
0
0
915.800
0
0
194.200
490.000
0
0
0
684.200
0
0
194.200
490.000
0
0
0
684.200
Objetivo
FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTãO DOS PROGRAMAS E AçõES NO âMBITO DA AGENCIA AMAPá, POR MEIO DA IMPLEMENTAçãO DE MECANISMOS QUE PROMOVAM UMA CULTURA
DE MUDANçA INSTITUCIONAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E DE GOVERNANÇA IMPLANTADOS
UNIDADE
Meta
3
0
0
194.200
490.000
0
0
0
684.200
0
0
64.200
120.000
0
0
0
184.200
0
0
130.000
370.000
0
0
0
500.000
0
0
377.640
0
0
0
0
377.640
e RDAT)
661 - Promoção Industrial
147
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:39
148
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
377.640
0
0
0
0
377.640
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0006 - DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL
2601 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE ÁREAS E DISTRITOS INDUSTRIAIS
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
IMPLANTAR, ADMINISTRAR, MANTER E COMERCIALIZAR NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO E ARTICULAçõES COM OS MUNICíPIOS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL
E REGIONAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO E MANTIDO
108 - Taxa de Controle, Acompanhamento e Pesquisa, levra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minerais - TFRM
2603 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO SETORIAL E MUNICIPAL
UNIDADE
Meta
6
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
95.000
0
0
0
0
95.000
Objetivo
PROMOVER A CAPACIDADE COMPETITIVA DO SETOR PRODUTIVO AMAPAENSE EM BUSCA DA SUPERAçãO DE GARGALOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS FRENTE A DINâMICA CONCORRENCIAL
INTERNACIONAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SETOR APOIADO
UNIDADE
Meta
2
0
0
95.000
0
0
0
0
95.000
Minerais - TFRM
0
0
95.000
0
0
0
0
95.000
2605 - ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E OPORTUNIDADES DE
NEGÓCIOS
0
0
182.640
0
0
0
0
182.640
Objetivo
ESTRUTURAR E/OU APRIMORAR OS PROCESSOS PRODUTIVOS E DE SISTEMAS DE COMERCIALIZAçãO, VISANDO O ACESSO AS OPORTUNIDADES DE MERCADO.
148
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
149
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
CADEIAS PRODUTIVAS ESTRUTURADAS
Minerais - TFRM
663 - Mineração
2580 - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO SETOR MINERAL
UNIDADE
TOTAL
Meta
182640
0
0
182.640
0
0
0
0
182.640
0
0
182.640
0
0
0
0
182.640
0
0
44.360
0
0
0
0
44.360
0
0
44.360
0
0
0
0
44.360
0
0
44.360
0
0
0
0
44.360
Objetivo
PROMOVER A INFRAESTRUTURA NECESSáRIA à IMPLANTAçãO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CADEIA PRODUTIVA DO SETOR MINERAL DESENVOLVIDA
Minerais - TFRM
693 - Comércio Exterior
2599 - DESENVOLVER E ESTIMULAR A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E O COMERCIO
INTERNACIONAL NO AMAPÁ
Objetivo
ESTIMULAR O AUMENTO DA INSERçãO DE BENS E SERVIçOS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.
149
UNIDADE
Meta
1
0
0
44.360
0
0
0
0
44.360
0
0
44.360
0
0
0
0
44.360
0
0
145.000
30.000
0
0
0
175.000
0
0
145.000
30.000
0
0
0
175.000
0
0
145.000
30.000
0
0
0
175.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
150
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
INVESTIMENTO ESTIMULADO
VALOR R$
0
0
145.000
30.000
TOTAL
Meta
1
0
0
0
175.000
0
0
34.117
30.000
0
0
0
64.117
Minerais - TFRM
0
0
110.883
0
0
0
0
110.883
0
0
28.000
0
0
0
0
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
28.000
753 - Petróleo
2584 - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO
Objetivo
IMPLANTAR, ORGANIZAR E FORTALECER O SETOR DE PETRóLEO PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADE PETROLíFERAS NO AMAPá
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO DESENVOLVIDA
UNIDADE
Meta
4
0
0
28.000
0
0
0
0
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
28.000
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
0
0
195.100
30.000
0
0
0
225.100
691 - Promoção Comercial
0
0
195.100
30.000
0
0
0
225.100
0
0
195.100
30.000
0
0
0
225.100
0
0
195.100
30.000
0
0
0
225.100
Minerais - TFRM
0007 - AMAPÁ EMPREENDEDOR
2573 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS AMAPAENSES
Objetivo
• IMPLEMENTAR INICIATIVAS PARA ELEVAR A COMPETITIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS NEGóCIOS, ARTICULAR E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, GERANDO RESULTADOS
CRESCENTES E DE IMPACTO PARA FORTALECER A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO DO AMAPá
•
AUMENTAR A PARTICIPAçãO DAS EMPRESAS LOCAIS NO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIçOS PARA AS GRANDES EMPRESAS INSTALADAS E QUE VENHAM A SER INSTALAR NO ESTADO, POR MEIO DA
150
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
151
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
CAPACITAçãO DOS FORNECEDORES LOCAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PEQUENOS NEGÓCIOS FORTALECIDOS
151
UNIDADE
Meta
1
0
0
195.100
30.000
0
0
0
225.100
0
0
195.100
30.000
0
0
0
225.100
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
152
07 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
152
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
1.774.210
225.800
0
0
0
TOTAL
2.000.010
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
153
07101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
0041 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
2298 - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.774.210
225.800
0
0
0
2.000.010
0
0
1.774.210
225.800
0
0
0
2.000.010
0
0
306.000
55.800
0
0
0
361.800
0
0
306.000
55.800
0
0
0
361.800
0
0
250.000
25.800
0
0
0
275.800
Objetivo
ASSESSORAR JURIDICAMENTE O PODER EXECUTIVO E DEMAIS óRGãOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ELABORAçãO DE PARECERES, PROCESSOS,
MENSAGENS DE LEI, MINUTAS DE CONTRATOS E CONVêNIOS, DECRETOS GOVERNAMENTAIS E SANçõES DE PROJETOS DE LEI, ALéM DE APURAR A LIQUIDEZ E A CERTEZA DOS CRéDITOS DA FAZENDA
PúBLICA ESTADUAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
DEFESA REALIZADA
PROCESSO
0
0
250.000
25.800
Meta
45000
0
0
0
275.800
0
0
170.000
0
0
0
0
170.000
0
0
80.000
25.800
0
0
0
105.800
0
0
10.000
20.000
0
0
0
30.000
e RDAT)
2301 - CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Objetivo
COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS àS OBRAS, SERVIçOS, COMPRAS, ALIENAçõES E LOCAçõES DO ESTADO DO AMAPá, INCLUINDO OS
CASOS DE LICITAçãO OU DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DESTA, BEM COMO ESTABELECER AS NORMAS BáSICAS NECESSáRIAS à INTEGRAçãO E SISTEMATIZAçãO DAS LICITAçõES DA ADMINISTRAçãO
PúBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INSTITUIÇÕES ATENDIDAS
UNIDADE
153
Meta
62
0
0
10.000
20.000
0
0
0
30.000
0
0
10.000
20.000
0
0
0
30.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
154
2302 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO NA COMUNIDADE
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
10.000
10.000
0
0
TOTAL
0
20.000
Objetivo
ORIENTAR A COMUNIDADE ACERCA DOS DIREITOS E DEVERES DO CIDADãO FRENTE AO ESTADO DO AMAPá, GARANTINDO à EXECUçãO EFICAZ DAS POLíTICAS PúBLICAS E O ACESSO A INFORMAçãO
QUANTO à ATUAçãO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CIDADÃO ORIENTADO
PESSOA
2304 - REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ
Meta
120
0
0
10.000
10.000
0
0
0
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
20.000
0
0
36.000
0
0
0
0
36.000
Objetivo
REPRESENTAR O ESTADO EM PROCESSOS OU AçõES DE QUALQUER NATUREZA, CUJO OBJETO PRINCIPAL, INCIDENTE OU ACESSóRIO, VERSE SOBRE DIREITOS REAIS E POSSESSóRIOS, PATRIMôNIO
IMOBILIáRIO, MEIO AMBIENTE E DEMAIS BENS DE DOMíNIO OU INTERESSE DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PATRIMÔNIO PÚBLICO AVALIADO E INVENTARIADO
2305 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PGE-AP
UNIDADE
Meta
15
0
0
36.000
0
0
0
0
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
36.000
0
0
1.468.210
170.000
0
0
0
1.638.210
0
0
1.468.210
170.000
0
0
0
1.638.210
0
0
1.468.210
170.000
0
0
0
1.638.210
Objetivo
PROVER AS UNIDADES DA PGE-AP DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSáRIOS à MANUTENçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E A IMPLEMENTAçãO E GESTãO DOS SEUS PROGRAMAS
FINALíSTICOS E OUTROS.
154
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
155
Região
Estado
Município
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO REALIZADA
UNIDADE
155
TOTAL
Meta
1
0
0
1.468.210
170.000
0
0
0
1.638.210
0
0
1.468.210
170.000
0
0
0
1.638.210
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
156
08 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ EM BRASÍLIA
156
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
1.097.200
100.000
0
0
0
TOTAL
1.197.200
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:40
157
08101 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA
2618 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-SEAB
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.097.200
100.000
0
0
0
1.197.200
0
0
1.097.200
100.000
0
0
0
1.197.200
0
0
1.097.200
100.000
0
0
0
1.197.200
0
0
1.097.200
100.000
0
0
0
1.197.200
0
0
1.097.200
100.000
0
0
0
1.197.200
Objetivo
REPRESENTAR E DAR SUPORTE áS AçõES DE INTERESSE DOS ÓRGãOS DO GEA,JUNTO AO GOVERNO FEDERAL,PODER LEGISLATIVO,ENTIDADES PúBLICAS E PRIVADAS,REPRESENTAçõES DIPLOMáTICAS E
ORGANISMOS INTERNACIONAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
157
Meta
1
0
0
1.097.200
100.000
0
0
0
1.197.200
0
0
1.097.200
100.000
0
0
0
1.197.200
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
158
09 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
158
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
12.086.920
385.566
0
0
0
TOTAL
12.472.486
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
159
09101 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
24 - COMUNICAÇÕES
2583 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECOM
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
11.850.100
150.000
0
0
0
12.000.100
0
0
11.850.100
150.000
0
0
0
12.000.100
0
0
2.350.000
150.000
0
0
0
2.500.000
0
0
2.350.000
150.000
0
0
0
2.500.000
0
0
2.350.000
150.000
0
0
0
2.500.000
Objetivo
PROMOVER AS UNIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAçãO - SECOM, MANTENDO OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
0
0042 - GOVERNO COMUNICA
2569 - GESTÃO INTEGRADA DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO AMAPÁ
0
2.350.000
150.000
Meta
1
0
0
0
2.500.000
0
0
2.350.000
150.000
0
0
0
2.500.000
0
0
9.500.100
0
0
0
0
9.500.100
0
0
9.500.100
0
0
0
0
9.500.100
0
0
7.900.100
0
0
0
0
7.900.100
Objetivo
IMPLEMENTAR UM MODELO INTEGRADO DE GESTãO DEMOCRáTICA E COMUNITáRIA, COM FOCO NO INTERESSE DA COLETIVIDADE E NA VISIBILIDADE DAS AçõES REALIZADAS PELA ADMINISTRAçãO
ESTADUAL,
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E IMPLEMENTADA
2575 - ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A GESTÃO DE GOVERNO
159
UNIDADE
Meta
1
0
0
7.900.100
0
0
0
0
7.900.100
0
0
7.900.100
0
0
0
0
7.900.100
0
0
450.000
0
0
0
0
450.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
160
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
DOTAR O PODER EXECUTIVO DE UM SISTEMA áGIL E EFICIENTE DE AVALIAçãO DA IMAGEM DO GOVERNO DO ESTADO E DOS RESULTADOS DAS AçõES DESENVOLVIDAS, JUNTO A OPINIãO PúBLICA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA IMPLEMENTADO
UNIDADE
2578 - APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS
Meta
1
0
0
450.000
0
0
0
0
450.000
0
0
450.000
0
0
0
0
450.000
0
0
1.150.000
0
0
0
0
1.150.000
Objetivo
PROMOVER UMA POLíTICA DE COMUNICAçãO INTEGRADA COM A SOCIEDADE CIVIL, ATRAVéS DA REALIZAçãO, APOIO E PATROCíNIO DE EVENTOS EM PARCERIA COM INSTITUIçõES E ORGANIZAçõES
PúBLICAS E\OU PRIVADAS, VISANDO FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO GOVERNO DO ESTADO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTOS SÓCIOCULTURAIS PROMOVIDOS E APOIADOS
160
UNIDADE
Meta
1
0
0
1.150.000
0
0
0
0
1.150.000
0
0
1.150.000
0
0
0
0
1.150.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
161
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
236.820
235.566
0
0
0
472.386
0
0
236.820
235.566
0
0
0
472.386
0
0
58.891
235.566
0
0
0
294.457
0
0
58.891
235.566
0
0
0
294.457
0
0
58.891
235.566
0
0
0
294.457
09201 - RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ
24 - COMUNICAÇÕES
2483 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - RDM
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Objetivo
PROVER A RDMP DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSáRIOS à IMPLEMENTAçãO DE SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS
0042 - GOVERNO COMUNICA
2467 - ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPANÇÃO DA RADIO DIFUSORA DO AMAPA
Demanda Popular
TODAS A SOCIEDADE DO ESTADO DO AMAPá.
Objetivo
ESTRUTURAR, MODERNIZAR E EXPANDIR A RáDIO DIFUSORA DO AMAPá
161
UNIDADE
Meta
372386
0
0
58.891
235.566
0
0
0
294.457
0
0
58.891
235.566
0
0
0
294.457
0
0
177.929
0
0
0
0
177.929
0
0
177.929
0
0
0
0
177.929
0
0
177.929
0
0
0
0
177.929
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
162
Região
Estado
Município
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MODERNIZADA
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
0
0
177.929
0
0
0
0
177.929
240 - Recursos Diretamente Arrecadados RDA
0
0
177.929
0
0
0
0
177.929
162
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
163
10 - SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ
163
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
120.000
20.000
0
0
0
TOTAL
140.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
164
10101 - SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
2559 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-SEGOV
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
120.000
20.000
0
0
0
140.000
0
0
120.000
20.000
0
0
0
140.000
0
0
120.000
20.000
0
0
0
140.000
0
0
70.000
20.000
0
0
0
90.000
0
0
70.000
20.000
0
0
0
90.000
Objetivo
MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS DA SEGOV.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
2558 - INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
0
70.000
20.000
Meta
1
0
0
0
90.000
0
0
70.000
20.000
0
0
0
90.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
Objetivo
COORDENAR A INTEGRAçãO DAS AçõES GOVERNAMENTAIS, VISANDO UMA MELHOR VISIBILIDADE POR PARTE DOS USUáRIOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
Ação Governamental Integrada
UNIDADE
164
Meta
1
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
165
11 - VICE-GOVERNADORIA
165
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
444.873
30.000
0
0
0
TOTAL
474.873
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
166
11101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
444.873
30.000
0
0
0
474.873
0
0
444.873
30.000
0
0
0
474.873
0
0
444.873
30.000
0
0
0
474.873
0
0
444.873
30.000
0
0
0
474.873
2488 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - VICE/GOV
0
0
444.873
30.000
0
0
0
474.873
Objetivo
MANTER A OPERACIONALIZAçãO DA VICE GOVERNADORIA DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
VICE GOVERNADORIA MANTIDA
UNIDADE
166
Meta
1
0
0
444.873
30.000
0
0
0
474.873
0
0
444.873
30.000
0
0
0
474.873
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
167
12 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DO ESTADO
167
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
750.000
60.000
0
0
0
TOTAL
810.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:41
168
12101 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO
2560 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS-SERIN
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
750.000
60.000
0
0
0
810.000
0
0
750.000
60.000
0
0
0
810.000
0
0
750.000
60.000
0
0
0
810.000
0
0
376.000
60.000
0
0
0
436.000
0
0
376.000
60.000
0
0
0
436.000
Objetivo
COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AçõES DE PLANEJAMENTO, GESTãO E FINANçAS, EXECUTANDO OS SERVIçOS DE APOIO E SUPORTE TéCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSáRIOS AO
CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIçõES INSTITUCIONAIS
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ÓRGÃO MANTIDO
UNIDADE
2574 - ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FEDERATIVA, LEGISLATIVA E REGIONAL.
Meta
1
0
0
376.000
60.000
0
0
0
436.000
0
0
376.000
60.000
0
0
0
436.000
0
0
374.000
0
0
0
0
374.000
0
0
374.000
0
0
0
0
374.000
Objetivo
ARTICULAR COM OS óRGãOS PúBLICOS MEDIANTE AVALIAçãO TéCNICA E CUMPRIMENTO DE AçõES GOVERNAMENTAIS, APOIANDO O DIáLOGO E A COOPERAçãO ENTRE OS ATORES ENVOLVIDOS NA AçãO
DE GOVERNO, BEM COMO DAR SUPORTE AOS PROCESSOS DE MITIGAçãO DE RISCOS, EXPLORAR OPORTUNIDADES E IDENTIFICAR PROBLEMAS DA AçãO INTER E INTRAGOVERNAMENTAL, PROPONDO
ALTERNATIVAS E SOLUçõES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS IMPLANTADAS
0
168
UNIDADE
0
374.000
0
Meta
1
0
0
0
374.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
169
169
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
374.000
0
0
0
0
TOTAL
374.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
170
13 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
170
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
785.095.798
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
93.159.813
9.842.277
0
0
599.983.129
TOTAL
1.488.081.017
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
171
13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
2421 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – SEAD
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
694.830.772
0
55.009.954
900.000
0
0
0
750.740.726
322.562.946
0
55.009.954
900.000
0
0
0
378.472.900
322.562.946
0
55.009.954
900.000
0
0
0
378.472.900
0
0
31.259.954
500.000
0
0
0
31.759.954
0
0
1.600.000
500.000
0
0
0
2.100.000
Objetivo
GARANTIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTOS DA SEAD, CONDIçõES NECESSáRIAS AO PLENO ATENDIMENTO COM QUALIDADE, EFICIêNCIA, EFICáCIA E CONFORTO AOS DEMAIS óRGãOS DO GOVERNO E A
POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá, ASSIM COMO, PROVER OS óRGãOS DO GOVERNO ESTADUAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANTER DESPESAS COM COMBUSTíVEL, SERVIçOS DE TELEFONIA FIXA
E MóVEL, áGUA, LUZ E OUTROS SERVIçOS AFINS DE UTILIDADE PúBLICA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.600.000
500.000
0
0
0
2.100.000
0
0
1.600.000
500.000
0
0
0
2.100.000
0
0
29.659.954
0
0
0
0
29.659.954
e RDAT)
2675 - GESTÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA MANTER AS DESPESAS COM COMBUSTíVEL, SERVIçOS DE TELEFONIA FIXA E MóVEL, áGUA,LUZ E OUTROS DE UTILIDADE PúBLICA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
29.659.954
0
0
0
0
29.659.954
0
0
29.659.954
0
0
0
0
29.659.954
322.562.946
0
23.150.000
200.000
0
0
0
345.912.946
280.194.263
0
0
0
0
0
0
280.194.263
e RDAT)
0043 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
2388 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES DO GEA (EXCETO SAÚDE, EDUCAÇÃO E
SEGURANÇA PÚBLICA)
171
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
172
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
EFETUAR O PAGAMENTO MENSAL DE SALáRIOS E ENCARGOS PATRONAIS DOS SERVIDORES ATUANTES NO SEGMENTO DA ADMINISTRAçãO ESTADUAL.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
280.194.263
0
0
0
0
0
0
280.194.263
269.640.000
0
0
0
0
0
0
269.640.000
10.554.263
0
0
0
0
0
0
10.554.263
35.668.683
0
0
0
0
0
0
35.668.683
e RDAT)
2400 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo
ALOCAR RECURSOS VISANDO O PAGAMENTO DAS OBRIGAçõES PATRONAIS DOS óRGãOS DA ADMINISTRAçãO DIRETA DA SEGURANçA PUBLICA E DO PODER EXECUTIVO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
35.668.683
2404 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO INSS
0
0
0
0
0
Meta
0
35.668.683
35.668.683
0
0
0
0
0
0
35.668.683
6.700.000
0
0
0
0
0
0
6.700.000
Objetivo
REALIZAR OS CáLCULOS E EFETIVO RECOLHIMENTO MENSAL DO INSS DOS SERVIDORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS DE CONFIANçA SEM VINCULO
EMPREGATíCIO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
172
Meta
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
173
2409 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO, INDENIZAÇÃO E VALE
TRANSPORTE
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
6.700.000
0
0
0
0
0
0
6.700.000
6.700.000
0
0
0
0
0
0
6.700.000
0
0
22.200.000
0
0
0
0
22.200.000
Objetivo
ASSEGURAR AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INDEPENDENTE DO REGIME JURíDICO E DA REMUNERAçãO QUE RECEBE O DIREITO A OBTENçãO DO VALE TRANSPORTE PARA CUSTEAR O TRANSLADO
CASA/TRABALHO/CASA
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
22.200.000
0
0
0
0
22.200.000
0
0
22.200.000
0
0
0
0
22.200.000
0
0
300.000
200.000
0
0
0
500.000
e RDAT)
2434 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Objetivo
ADQUIRIR SOFTWARE VOLTADO PARA O GERENCIAMENTO E MANUTENçãO DE RECURSOS HUMANOS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
300.000
200.000
0
0
0
500.000
0
0
300.000
200.000
0
0
0
500.000
0
0
650.000
0
0
0
0
650.000
e RDAT)
2676 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Objetivo
REALIZAR CONCURSOS PúBLICOS PARA AS SECRETARIAS DE GOVERNO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, BEM COMO CORRIGIR DISTORçõES EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SALáRIOS E TORNAR
173
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
174
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
VIáVEL AS NEGOCIAçõES DOS DIREITOS , VANTAGENS E BENEFíCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
650.000
0
0
0
0
650.000
0
0
650.000
0
0
0
0
650.000
0
0
600.000
200.000
0
0
0
800.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
e RDAT)
0044 - GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
2424 - ADMINISTRAÇÃO REGULARIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO
PATRIMONIO IMOBLILIARIO DO ESTADO
Objetivo
DESENVOLVER AçõES QUE POSSIBILITEM O CONTROLE FíSICO E ESCRITURAL DOS BENS IMóVEIS DO GEA, ALéM DE EFETUAR ROTINAS DE CáLCULO SISTEMáTICOS QUE PERMITEM UMA VALORIZAçãO DOS
ITENS IMOBILIáRIOS
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
500.000
200.000
0
0
0
700.000
e RDAT)
2677 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS DIÁRIOS OFICIAIS
Objetivo
MANTER E MODERNIZAR A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO POR MEIO DO REAPARELHAMENTO DO PARQUE GRáFICO E TECNOLóGICO DA IMPRENSA OFICIAL DO GEA.
174
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
175
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
500.000
200.000
0
0
0
700.000
0
0
500.000
200.000
0
0
0
700.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
371.167.826
0
0
0
0
0
0
371.167.826
371.167.826
0
0
0
0
0
0
371.167.826
371.167.826
0
0
0
0
0
0
371.167.826
371.167.826
0
0
0
0
0
0
371.167.826
e RDAT)
2386 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO SETOR SEGURANÇA PUBLICA
Objetivo
PREPARAR E LANçAR O PAGAMENTO MENSAL DE SALáRIOS E ENCARGOS PATRONAIS DOS SERVIDORES ATUANTES DA SEGURANçA PúBLICA: POLICIA E BOMBEIRO MILITAR, POLICIA CIVIL, POLICIA
TéCNICO-CIENTíFICA E INSTITUTO DE ADMINISTRAçãO PENITENCIARIA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
371.167.826
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - Outros Encargos Especiais
0028 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
0
0
0
0
371.167.826
0
0
0
0
0
0
371.167.826
1.100.000
0
0
0
0
0
0
1.100.000
1.100.000
0
0
0
0
0
0
1.100.000
1.100.000
0
0
0
0
0
0
1.100.000
1.100.000
0
0
0
0
0
0
1.100.000
RESSARCIR, MENSALMENTE, O SALáRIO DOS SERVIDORES DE OUTROS óRGãOS COLOCADO A DISPOSIçãO DA ADMINISTRAçãO ESTADUAL.
175
0
371.167.826
Objetivo
0
Meta
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
176
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
176
TOTAL
Meta
1.100.000
0
0
0
0
0
0
1.100.000
1.100.000
0
0
0
0
0
0
1.100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
177
13103 - SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
0066 - SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2576 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
4.802.457
180.000
0
0
0
4.982.457
0
0
4.802.457
180.000
0
0
0
4.982.457
0
0
4.802.457
180.000
0
0
0
4.982.457
0
0
4.802.457
180.000
0
0
0
4.982.457
0
0
2.954.000
180.000
0
0
0
3.134.000
Objetivo
PROMOVER A GESTãO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA COM MAIOR TRANSPARêNCIA, FORTALECENDO AS AçõES DE INFORMAçãO, MODERNIZAçãO, PLANEJAMENTO, ORçAMENTO, FINANçAS E PATRIMôNIO,
GARANTIDO A INTEGRAçãO DAS POLíTICAS PúBLICAS, A FIM DE TORNAR O SERVIçO QUALIFICADO E DESBUROCRATIZADO, ATRAVéS DE UMA GESTãO POR RESULTADOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CIDADÃO ATENDIDO
UNIDADE
0
2577 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA DE DATACENTER
0
2.954.000
180.000
Meta
2014778
0
0
0
3.134.000
0
0
2.954.000
180.000
0
0
0
3.134.000
0
0
1.848.457
0
0
0
0
1.848.457
Objetivo
MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS DO SIAC.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
177
UNIDADE
Meta
11
0
0
1.848.457
0
0
0
0
1.848.457
0
0
1.848.457
0
0
0
0
1.848.457
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:42
178
13203 - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ
2320 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - EAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.014.149
50.000
0
0
0
1.064.149
0
0
1.014.149
50.000
0
0
0
1.064.149
0
0
470.000
50.000
0
0
0
520.000
0
0
430.000
50.000
0
0
0
480.000
0
0
430.000
50.000
0
0
0
480.000
Objetivo
PROPORCIONAR A EXECUçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICIENTE, VISANDO A QUALIDADE DOS SERVIçOS OFERECIDOS AOS SERVIDORES PúBLICOS ATENDIDOS POR ESTA
INSTITUIçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO ADMINISTRATIVO MANTIDO
UNIDADE
Meta
1
0
0
430.000
50.000
0
0
0
480.000
0
0
420.195
50.000
0
0
0
470.195
271 - Aplicações Financeiras de Recursos Não Vínculados
0
0
9.805
0
0
0
0
9.805
0
0
40.000
0
0
0
0
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
40.000
0044 - GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
2383 - MOSAICO INSTITUCIONAL E CONSULTORIA
Objetivo
CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE AçõES ESTRATéGICAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO PRESTADO
UNIDADE
0
128 - Formação de Recursos Humanos
178
0
40.000
0
Meta
5
0
0
0
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
40.000
0
0
514.149
0
0
0
0
514.149
0
0
514.149
0
0
0
0
514.149
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:43
179
2503 - FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, GERENCIAL E PESSOAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
184.149
0
0
0
0
TOTAL
184.149
Objetivo
MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAçãO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIçOS PRESTADOS à POPULAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TREINAMENTO REALIZADO
UNIDADE
0
2353 - PÓS-GRADUAÇÃO
0
184.149
0
Meta
200
0
0
0
184.149
0
0
184.149
0
0
0
0
184.149
0
0
330.000
0
0
0
0
330.000
Objetivo
DESENVOLVER O PROGRAMA DE PóS-GRADUAçãO LATU E STRICTO SENSU, VALORIZANDO O SERVIDOR PúBLICO PARA APLICABILIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO IMPLANTADO
UNIDADE
0
571 - Desenvolvimento Científico
2507 - DIVULGAÇÂO DO SERVIDOR
0
0
0
0
330.000
0
0
330.000
0
0
0
0
330.000
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
DIVULGAR OS TRABALHOS CIENTíFICOS DOS SERVIDORES, VALORIZANDO O SEU DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL.
179
330.000
7
0
Objetivo
0
Meta
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:43
180
Região
Estado
Município
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
PUBLICAÇÕES
UNIDADE
180
TOTAL
Meta
12
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:43
181
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
7.638.007
0
12.505.667
8.712.277
0
0
0
28.855.951
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.638.007
0
12.505.667
8.712.277
0
0
0
28.855.951
7.638.007
0
9.032.485
1.852.277
0
0
0
18.522.769
7.638.007
0
9.032.485
1.852.277
0
0
0
18.522.769
7.638.007
0
9.032.485
1.852.277
0
0
0
18.522.769
13204 - AMAPÁ PREVIDÊNCIA
2508 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- AMPREV
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
GERENCIAR E COORDENAR OS RECURSOS E NORMAS ADMINISTRATIVAS EXISTENTES, A FIM DE PRESTAR APOIO AS UNIDADES QUE INTEGRAM A AMPREV, OTIMIZANDO O RESULTADO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELOS SETORES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
APOIO ADMINISTRATIVO MANTIDO
MÊS
Meta
100
7.638.007
0
9.032.485
1.852.277
0
0
0
18.522.769
7.638.007
0
9.032.485
1.852.277
0
0
0
18.522.769
0
0
2.140.000
6.860.000
0
0
0
9.000.000
0
0
2.140.000
6.860.000
0
0
0
9.000.000
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
271 - Previdência Básica
0046 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA
2478 - EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E GESTÃO DE PROCESSOS E PESSOAS
Demanda Popular
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS ESTADUAIS, ASSIM COMO A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO
CAPITAL HUMANO DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CARREIRAS TÉCNICAS, SINTONIZADO COM A MISSÃO E VISÃO DE FUTURO DA INSTITUIÇÃO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR VALORIZADO
UNIDADE
181
Meta
100
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:43
182
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
140.000
6.860.000
0
0
0
7.000.000
1027 - INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA AMPREV
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
TORNAR POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DAS ÁREAS FINS E MEIO E IMPULSIONÁ-LAS AO ATINGIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL E DO ALCANCE DA VISÃO DO FUTURO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
UNIDADE
Meta
100
0
0
140.000
6.860.000
0
0
0
7.000.000
0
0
140.000
6.860.000
0
0
0
7.000.000
0
0
1.333.182
0
0
0
0
1.333.182
0
0
1.333.182
0
0
0
0
1.333.182
0
0
1.333.182
0
0
0
0
1.333.182
272 - Previdência do Regime Estatutário
2480 - ENCARGOS COM PENSÃO ESPECIAL AOS EX-INTEGRANTES DA EXTINTA GUARDA
TERRITORIAL-ESTADO DO AMAPÁ
Objetivo
CONCEDER O PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL PARA OS EX-INTEGRANTES DA GUARDA TERRITORIAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 1278 DE 09.12.2008.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PENSIONISTA PAGO
UNIDADE
182
Meta
100
0
0
1.333.182
0
0
0
0
1.333.182
0
0
1.333.182
0
0
0
0
1.333.182
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:43
183
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
13205 - AMAPÁ PREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO
70.874.757
0
10.771.904
0
0
0
445.181.639
526.828.300
70.874.757
0
10.771.904
0
0
0
0
81.646.661
271 - Previdência Básica
70.874.757
0
10.771.904
0
0
0
0
81.646.661
70.874.757
0
10.771.904
0
0
0
0
81.646.661
70.874.757
0
10.771.904
0
0
0
0
81.646.661
2505 - AMPREV PLANO FINANCEIRO
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
CONCEDER O PAGAMENTO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS AOS SERVIDORES PúBLICOS CIVIS E MILITARES , TITULARES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAçãO DIRETA DO ESTADO DO AMAPá, DOS
óRGãOS DOS PODERES LEGISLATIVOS, EXECUTIVOS E JUDICIáRIOS, INCLUSIVE O MINISTéRIO PúBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAçõES PúBLICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
BENEFÍCIO CONCEDIDO
UNIDADE
Meta
100
70.874.757
0
10.771.904
0
0
0
0
81.646.661
70.874.757
0
10.771.904
0
0
0
0
81.646.661
0
0
0
0
0
0
445.181.639
445.181.639
0
0
0
0
0
0
445.181.639
445.181.639
0
0
0
0
0
0
445.181.639
445.181.639
0
0
0
0
0
0
445.181.639
445.181.639
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
997 - Reserva de Contingência RPPS
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo
GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSãO àQUELES SE FIZEREM JUS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
0
0
0
445.181.639
445.181.639
0
0
0
0
0
0
189.732.155
189.732.155
0
0
0
0
0
0
255.205.385
255.205.385
183
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:43
184
272 - Recursos Oriundos de Alienações de Ativos
184
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
0
0
0
0
244.099
TOTAL
244.099
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:43
185
13206 - AMAPÁ PREVIDÊNCIA PLANO PREVIDENCIÁRIO
272 - Previdência do Regime Estatutário
2506 - AMPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
11.752.262
0
9.055.682
0
0
0
154.801.490
175.609.434
11.752.262
0
9.055.682
0
0
0
0
20.807.944
11.752.262
0
9.055.682
0
0
0
0
20.807.944
11.752.262
0
9.055.682
0
0
0
0
20.807.944
11.752.262
0
9.055.682
0
0
0
0
20.807.944
Objetivo
CONCEDER O PAGAMENTO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS AOS SERVIDORES PúBLICOS CIVIS E MILITARES , TITULARES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAçãO DIRETA DO ESTADO DO AMAPá, DOS
óRGãOS DOS PODERES LEGISLATIVOS, EXECUTIVOS E JUDICIáRIOS, INCLUSIVE O MINISTéRIO PúBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAçõES PúBLICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
100
11.752.262
0
9.055.682
0
0
0
0
20.807.944
11.752.262
0
9.055.682
0
0
0
0
20.807.944
0
0
0
0
0
0
154.801.490
154.801.490
0
0
0
0
0
0
154.801.490
154.801.490
0
0
0
0
0
0
154.801.490
154.801.490
0
0
0
0
0
0
154.801.490
154.801.490
997 - Reserva de Contingência RPPS
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo
GARANTIR PAGAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSãO àQUELES QUE FIZEREM JUS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
0
0
0
154.801.490
154.801.490
0
0
0
0
0
0
154.801.490
154.801.490
185
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:44
186
14 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
186
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
5.549.776
95.954.031
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
301.850.386
13.059.600
0
105.841.615
0
TOTAL
522.255.408
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:44
187
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
5.549.776
95.954.031
301.850.386
13.059.600
0
105.841.615
0
522.255.408
0
0
3.030.100
13.059.600
0
0
0
16.089.700
0
0
2.505.100
300.000
0
0
0
2.805.100
0
0
2.505.100
300.000
0
0
0
2.805.100
0
0
2.505.100
300.000
0
0
0
2.805.100
2643 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SRE
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROGRAMAR,COORDENAR,SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SETORIAIS DA SEFAZ.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
171 - Recursos de Aplicações Financeiras Não Vínculados (Rend. De Aplicações Financeiras, Juros de
Rendas de Títulos e Fundos de Investimento
129 - Administração de Receitas
0045 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA
1036 - ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DO ESFORÇO FISCAL
0
2.505.100
300.000
0
0
Meta
0
2.805.100
0
0
1.640.000
100.000
0
0
0
1.740.000
0
0
865.100
200.000
0
0
0
1.065.100
0
0
525.000
12.759.600
0
0
0
13.284.600
0
0
525.000
12.759.600
0
0
0
13.284.600
0
0
115.000
1.736.741
0
0
0
1.851.741
Objetivo
PROMOVER O FORTALECIMENTO DE PROGRAMA DE EDUÇÃO FISCAL
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
187
0
115.000
1.736.741
0
0
Meta
0
1.851.741
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
65.000
30.000
0
0
0
95.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:44
188
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
174 - Operações de Créditos Interna
0
0
0
1.156.741
0
0
0
1.156.741
175 - Operação de Crédito Externa
0
0
0
550.000
0
0
0
550.000
0
0
410.000
11.022.859
0
0
0
11.432.859
1037 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
MELHORIA DOS SERVIÇOS DOS POSTOS A DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE
Objetivo
DOTAR O O SISTEMA ARRECADADOR DO ESTADO, DE MEIOS MODERNOS E EFICAZES, FACILITANDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
0
410.000
11.022.859
0
0
Meta
0
11.432.859
0
0
200.000
1.309.900
0
0
0
1.509.900
0
0
210.000
130.000
0
0
0
340.000
0
0
0
7.073.259
0
0
0
7.073.259
175 - Operação de Crédito Externa
0
0
0
2.509.700
0
0
0
2.509.700
5.549.776
95.954.031
298.820.286
0
0
105.841.615
0
506.165.708
0
95.834.031
0
0
0
104.041.615
0
199.875.646
0
95.834.031
0
0
0
104.041.615
0
199.875.646
0
95.834.031
0
0
0
104.041.615
0
199.875.646
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - Serviço da Dívida Interna
0061 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
0022 - ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA INTERNA
Demanda Popular
SOCIEDADE DO ESTADO
Objetivo
EFETUAR O PAGAMENTO DE ENCARGOS FINANCEIROS E CAMBIAL RELATIVOS à DíVIDA PúBLICA INTERNA.
188
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:44
189
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
0
95.834.031
0
0
0
104.041.615
TOTAL
Meta
0
199.875.646
0
34.889.472
0
0
0
104.041.615
0
138.931.087
0
60.944.559
0
0
0
0
0
60.944.559
0
120.000
0
0
0
1.800.000
0
1.920.000
0
120.000
0
0
0
1.800.000
0
1.920.000
0
120.000
0
0
0
1.800.000
0
1.920.000
e RDAT)
844 - Serviço da Dívida Externa
0027 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
Objetivo
EFETUAR O PAGAMENTO DE ENCARGOS FINANCEIROS E CAMBIAIS, RELATIVOS à DíVIDA PúBLICA EXTERNA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
845 - Transferências
0026 - DISTRIBUIÇÃO DAS TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS
0
120.000
0
0
0
1.800.000
0
1.920.000
0
120.000
0
0
0
1.800.000
0
1.920.000
0
0
257.906.198
0
0
0
0
257.906.198
0
0
257.906.198
0
0
0
0
257.906.198
0
0
257.906.198
0
0
0
0
257.906.198
Demanda Popular
OS MUNICIPIOS DO ESTADO
Objetivo
FAZER CUMPRIR AS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDAS COM RELAÇÃO AOS REPASSES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS.
189
Meta
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:44
190
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO REALIZADO
UNIDADE
0
0
257.906.198
0
TOTAL
Meta
1
0
0
0
257.906.198
0
0
2.915.377
0
0
0
0
2.915.377
0
0
254.990.821
0
0
0
0
254.990.821
5.549.776
0
40.914.088
0
0
0
0
46.463.864
5.549.776
0
40.914.088
0
0
0
0
46.463.864
5.549.776
0
1.387.445
0
0
0
0
6.937.221
e RDAT)
846 - Outros Encargos Especiais
0023 - ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATORIOS
Demanda Popular
BENEFICIARIOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DO ESTADO
Objetivo
ATENDER O DISPOSTO NO ART. 100 DA CONSTITUIçãO FEDERAL E CUMPRIMENTO DE DECISõES JUDICIAIS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0025 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO / PASEP
5.549.776
0
5.549.776
0
Objetivo
ATENDER AS OBRIGAçõES DECORRENTES DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP, EM CUMPRIMENTO à CONSTITUIçãO FEDERAL.
190
Meta
1.387.445
0
0
0
0
6.937.221
0
1.387.445
0
0
0
0
6.937.221
0
39.526.643
0
0
0
0
39.526.643
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:44
191
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
0
0
39.526.643
0
0
0
TOTAL
Meta
0
39.526.643
0
0
28.633.172
0
0
0
0
28.633.172
0
0
10.634.088
0
0
0
0
10.634.088
0
0
5.665
0
0
0
0
5.665
109 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
0
0
107.862
0
0
0
0
107.862
121 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
0
0
100.251
0
0
0
0
100.251
0
0
45.605
0
0
0
0
45.605
e RDAT)
Minerais - TFRM
191
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:44
192
15 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
192
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
40.000
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
9.417.450
2.474.900
0
0
0
TOTAL
11.932.350
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:44
193
15101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
121 - Planejamento e Orçamento
2300 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – SEPLAN
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
40.000
0
4.668.450
523.700
0
0
0
5.232.150
40.000
0
4.668.450
523.700
0
0
0
5.232.150
40.000
0
2.756.384
300.000
0
0
0
3.096.384
40.000
0
2.056.044
300.000
0
0
0
2.396.044
40.000
0
840.000
300.000
0
0
0
1.180.000
Objetivo
PROVER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSáRIOS à MANUTENçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E A IMPLEMENTAçãO E GESTãO DOS SEUS PROGRAMAS
FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
2303 - GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SEPLAN
Meta
12
40.000
0
840.000
300.000
0
0
0
1.180.000
40.000
0
840.000
300.000
0
0
0
1.180.000
0
0
1.216.044
0
0
0
0
1.216.044
Objetivo
ELABORAR CONTRATOS E CONVêNIOS COM A INTERVENIêNCIA DA SEPLAN, BEM COMO PROCEDER à FISCALIZAçãO DOS INSTRUMENTOS E O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAçãO DE CONTAS A
CONTROLADORIA DO ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CONTRATO E CONVÊNIO FIRMADO
UNIDADE
0048 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
2296 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL
193
Meta
15
0
0
1.216.044
0
0
0
0
1.216.044
0
0
1.216.044
0
0
0
0
1.216.044
0
0
700.340
0
0
0
0
700.340
0
0
620.000
0
0
0
0
620.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
194
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES QUE OBJETIVEM RESGATAR E INTEGRAR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO, TENDO EM VISTA UMA GESTãO PúBLICA FLEXíVEL, EFICIENTE, EFICAZ E TRANSPARENTE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA DE PLANEJAMENTO FORTALECIDO
1000 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS
GEORREFERENCIADAS.
SISTEMA
Meta
1
0
0
620.000
0
0
0
0
620.000
0
0
620.000
0
0
0
0
620.000
0
0
80.340
0
0
0
0
80.340
Objetivo
APERFEIçOAR/OTIMIZAR E PROMOVER A PRODUçãO DE ESTATíSTICAS INFORMATIZADAS, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DAS AçõES GOVERNAMENTAIS, ALéM DE
DISPONIBILIZAR AS INFORMAçõES PARA TODA A SOCIEDADE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MODELO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA IMPLANTADO
126 - Tecnologia da Informação
UNIDADE
Meta
1
0
0
80.340
0
0
0
0
80.340
0
0
80.340
0
0
0
0
80.340
0
0
100.000
200.000
0
0
0
300.000
0
0
100.000
200.000
0
0
0
300.000
1001 - IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE TI
0
0
100.000
200.000
0
0
0
300.000
Objetivo
IMPLEMENTAR E/OU MODERNIZAR A ESTRUTURA DE TI, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIçãO, POR UM AMBIENTE TECNOLóGICO MODERNO E SEGURO.
194
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
195
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
ESTRUTURA DE TI IMPLANTADA/MODERNIZADA
UNIDADE
0
127 - Ordenamento Territorial
0049 - AMAPÁ TERRA LEGAL
1003 - ORDENAMENTO FUNDIÁRIO E TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
0
100.000
200.000
TOTAL
Meta
1
0
0
0
300.000
0
0
100.000
200.000
0
0
0
300.000
0
0
1.812.066
23.700
0
0
0
1.835.766
0
0
1.812.066
23.700
0
0
0
1.835.766
0
0
1.812.066
23.700
0
0
0
1.835.766
Objetivo
CONTRIBUIR PARA A DEFINIçãO DE POLíTICAS E AçõES EM FAVOR DA GOVERNANçA RESPONSáVEL DA PROPRIEDADE E USO DA TERRA, PROMOVER O MONITORAMENTO E O CONTROLE AMBIENTAL, O
FOMENTO A ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTáVEIS, A REDUçãO DAS TAXAS DE DESMATAMENTO, ADMINISTRAR AS áREAS PROTEGIDAS, AS UNIDADES DE CONSERVAçãO – UC’S E AS TERRAS
INDíGENAS, ALéM DE ENVOLVER A COMUNIDADE NA DEFINIçãO DE ESTRATéGIAS PARA A SUA SUSTENTABILIDADE ECONôMICA E DE SUAS POPULAçõES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
GLEBAS/LOTES REGULARIZADOS
UNIDADE
3 - Outras Contrapartidas
195
Meta
31
0
0
1.732.150
20.000
0
0
0
1.752.150
0
0
1.732.150
20.000
0
0
0
1.752.150
0
0
79.916
3.700
0
0
0
83.616
0
0
79.916
3.700
0
0
0
83.616
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
196
15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2464 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
4.749.000
1.951.200
0
0
0
6.700.200
0
0
4.749.000
1.951.200
0
0
0
6.700.200
0
0
1.273.300
151.200
0
0
0
1.424.500
0
0
1.273.300
151.200
0
0
0
1.424.500
0
0
1.273.300
151.200
0
0
0
1.424.500
Objetivo
PROVER O PRODAP DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSáRIOS à IMPLEMENTAçãO DE SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.ADQUIRIR E MANUTENçãO SERVIçOS ADMINISTRATIVOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇOS CONTRATADOS
UNIDADE
0
0
1.273.300
151.200
Meta
12
0
0
0
1.424.500
0
0
200.000
100.200
0
0
0
300.200
0
0
1.013.300
11.000
0
0
0
1.024.300
0
0
60.000
40.000
0
0
0
100.000
0
0
3.475.700
1.800.000
0
0
0
5.275.700
0
0
3.475.700
1.800.000
0
0
0
5.275.700
0
0
1.500.000
700.000
0
0
0
2.200.000
2459 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE DADOS
Objetivo
IMPLANTAR,AMPLIAR E MANTER DA ESTRUTURA DE CONECTIVIDADE DA REDE DE DADOS QUE INTEGRA OS óRGãOS DO GOVERNO DO ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
REDE DE INFORMÁTICA MANTIDA
UNIDADE
Meta
5
0
0
1.500.000
700.000
0
0
0
2.200.000
0
0
1.450.039
700.000
0
0
0
2.150.039
0
0
49.961
0
0
0
0
49.961
196
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
197
2460 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA DE DATACENTER
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
600.000
1.000.000
0
0
0
TOTAL
1.600.000
Objetivo
HOSPEDAR, PROCESSAR E ARMAZENAR OS DADOS/INFORMAçõES DOS SISTEMAS DE INFORMAçãO GOVERNAMENTAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CENTRO DADOS IMPLANTADO
UNIDADE
0
0
0
0
2462 - IMPLATAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Meta
2
600.000
1.000.000
0
0
0
1.600.000
0
600.000
1.000.000
0
0
0
1.600.000
0
1.375.700
100.000
0
0
0
1.475.700
Objetivo
REALIZAR A IMPLANTAçãO, MANUTENçãO E INTEGRAçãO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO
SISTEMA
Meta
3
0
0
1.375.700
100.000
0
0
0
1.475.700
0
0
1.375.700
100.000
0
0
0
1.475.700
197
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
198
16 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
198
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
1.179.100
321.000
0
0
0
TOTAL
1.500.100
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
199
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
1.179.100
321.000
0
0
0
1.500.100
0
0
1.179.100
321.000
0
0
0
1.500.100
124 - Controle Interno
0
0
1.179.100
321.000
0
0
0
1.500.100
0
0
609.100
71.000
0
0
0
680.100
0
0
609.100
71.000
0
0
0
680.100
16101 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
2319 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-CGE
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
EXECUTAR AS ATIVIDADES SETORIAIS NAS áREAS DE COMUNICAçãO ADMINISTRATIVA, MATERIAL E PATRIMôNIO, SERVIçOS GERAIS, TRANSPORTE E PESSOAL, VISANDO DAR SUPORTE AS AçõES DA
CGE/AP.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
0039 - CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
2371 - ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
UNIDADE
Meta
1
0
0
609.100
71.000
0
0
0
680.100
0
0
609.100
71.000
0
0
0
680.100
0
0
570.000
250.000
0
0
0
820.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
Objetivo
PRODUZIR MANUAIS DE NORMAS E REGULAMENTOS E, TREINAMENTOS COMO FORMA DE ORIENTAR E ACOMPANHAR A GESTãO GOVERNAMENTAL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISãO A PARTIR DA
GESTãO DA INFORMAçãO, DE MANEIRA A GARANTIR A MELHORIA CONTíNUA DA QUALIDADE DOS GASTOS PúBLICO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO DE PREVENÇÃO REALIZADA
UNIDADE
0
2313 - PREVENÇÃO, APURAÇÃO E INSTAURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
199
0
100.000
0
Meta
16
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
200
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
FISCALIZAR E CONTROLAR A CONDUTA DOS AGENTES PúBLICOS, APURANDO IRREGULARIDADES PRATICADAS NO âMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO FISCALIZATÓRIA REALIZADA
UNIDADE
2316 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Meta
16
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
Objetivo
PROMOVER A TRANSPARêNCIA é DAR CONDIçãO DE ACESSO A TODAS AS INFORMAçõES SOBRE A GESTãO PúBLICA, PARA TANTO IMPLANTAR A LAI NO ESTADO é FUNDAMENTAL PARA O
FORTALECIMENTO DAS AçõES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE
2317 - GESTÃO EFICAZ NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Meta
16
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
Objetivo
EMITIR OPINIãO SOBRE A LEGALIDADE, A EFICáCIA, A EFICIêNCIA, A ECONOMICIDADE, QUALIDADE E A EFETIVIDADE DOS ATOS E FATOS DE GESTãO COM VISTAS A CERTIFICAR A REGULARIDADE DA
ADMINISTRAçãO DOS GESTORES PúBLICOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AUDITORIA REALIZADA
UNIDADE
0
200
0
200.000
0
Meta
16
0
0
0
200.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
201
Pessoal e
Encargos
Sociais
2318 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS AÇÕES DE CONTROLE
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
40.000
250.000
0
0
0
290.000
Objetivo
DOTAR A CGE/AP DE HARDWARE`S E SOFTWARE`S, ASSIM COMO, CAPACITAçãO PARA O FORTALECIMENTO DAS AçõES DE CONTROLE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTRUTURA DE TI IMPLANTADA/MODERNIZADA
201
UNIDADE
Meta
1
0
0
40.000
250.000
0
0
0
290.000
0
0
40.000
250.000
0
0
0
290.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:45
202
18 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICA
PARA AS MULHERES
202
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
420.120
30.000
0
0
0
TOTAL
450.120
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:46
203
18101 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
0002 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO SOCIAL
2545 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPM
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
420.120
30.000
0
0
0
450.120
0
0
420.120
30.000
0
0
0
450.120
0
0
220.120
30.000
0
0
0
250.120
0
0
220.120
30.000
0
0
0
250.120
0
0
220.120
30.000
0
0
0
250.120
Objetivo
DAR UM MELHOR ATENDIMENTO A CLIENTELA(USUáRIOS) DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER E DOTAR A SECRETARIA EXTRAORDINáRIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E SUPORTE TéCNICO AOS SERVIDORES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0029 - GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER
2548 - REDE DE ATENDIMENTO A MULHER UNIFICADO
Meta
32
0
0
220.120
30.000
0
0
0
250.120
0
0
220.120
30.000
0
0
0
250.120
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
Demanda Popular
NECESSIDADE DE IMPLANTAçãO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DE FRONTEIRA SECA NO MUNICíPIO DE MACAPá E OIAPOQUE PARA UNIFICAR TODOS OS SERVIçOS QUE A RAM DISPONIBILIZAR
EM UM úNICO LUGAR
Objetivo
PROMOVER A AçõES DE PROGRAMA QUE VISAM REDUZIR AS ESTATíSTICAS DE VIOLêNCIA DOMESTICAS E PROPAGAR A LEI DE COMBATE à VIOLêNCIA DOMESTICA (MARIA DA PENHA 11.340/96) EM TODO
O âMBITO SOCIAL NO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÕES IMPLEMENTADAS / INTEGRADAS
203
%
Meta
50
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:46
204
204
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:46
205
20 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
205
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
5.862.000
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
25.441.898
110.967.707
64.029.857
0
0
TOTAL
206.301.462
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:46
206
20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
0003 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO INFRAESTRUTURA
2340 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINF
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.974.299
105.321.137
64.029.857
0
0
176.325.293
0
0
4.600.000
19.048.867
0
0
0
23.648.867
0
0
4.600.000
7.477.372
0
0
0
12.077.372
0
0
2.100.000
350.000
0
0
0
2.450.000
0
0
2.100.000
350.000
0
0
0
2.450.000
Objetivo
PROMOVER O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESSáRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AçõES PLANEJADAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
0031 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
2321 - GERENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS
0
2.100.000
350.000
Meta
1
0
0
0
2.450.000
0
0
2.100.000
350.000
0
0
0
2.450.000
0
0
2.500.000
7.127.372
0
0
0
9.627.372
0
0
2.500.000
7.127.372
0
0
0
9.627.372
Objetivo
GERENCIAR, FISCALIZAR E AVALIAR A ELABORAçãO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAçãO DE OBRAS PúBLICAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO ACOMPANHADA E AVALIADA
UNIDADE
0
0
2.500.000
4.827.372
Meta
1
0
0
0
7.327.372
0
0
2.500.000
827.372
0
0
0
3.327.372
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
170 - Aplicações Financeiras de Recursos Vinculados(TSE, TC, FEP, FNDE E OUTRAS DE TC)
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
e RDAT)
206
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:46
207
451 - Infra-Estrutura Urbana
1045 - OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
2.300.000
0
0
0
2.300.000
0
0
0
2.300.000
0
0
0
2.300.000
0
0
0
11.571.495
0
0
0
11.571.495
0
0
0
11.571.495
0
0
0
11.571.495
0
0
0
11.571.495
0
0
0
11.571.495
Demanda Popular
CONSTRUçãO DE CRECHES ESTRUTURADAS E ADEQUADAS PEDAGOGICAMENTE NO ESTADO;
CONSTRUçãO DE CENTROS PARA POLíTICA DE IDOSOS;
CONSTRUçãO DE CENTROS COMUNITáRIOS NOS BAIRROS E NAS COMUNIDADES DO MUNICíPIO;
CONSTRUIR UM CENTRO DE CULTURA POPULAR (HIP HOP, CAPOEIRA, ESPORTE RADICAL, MARABAIXO, DANçA E CURSOS); PARA INCLUSãO DE JOVENS ADOLESCENTES, CRIANçAS E IDOSOS; HIP
HOP NAS PRAçAS.
Objetivo
AMPLIAR AS CONSTRUçõES DE PRéDIOS PúBLICOS ADMINISTRATIVOS E DOS SERVIçOS DE ATENDIMENTO AO PúBLICO NAS SEDES MUNICIPAIS.
Região
Município
Metropolitana
Lagos
Metropolitana
Santana
Calçoene
Macapá
Produto
Unidade de Medida
OBRA CONSTRUÍDA
OBRA CONSTRUÍDA
OBRA CONSTRUÍDA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
0
0
0
10.571.495
Meta
2
1
9
0
0
0
10.571.495
0
0
0
3.175.701
0
0
0
3.175.701
0
0
0
1.300.000
0
0
0
1.300.000
0
0
0
2.635.100
0
0
0
2.635.100
0
0
0
3.460.694
0
0
0
3.460.694
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
181 - Policiamento
207
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
2.665.000
0
0
0
2.665.000
0
0
0
2.665.000
0
0
0
2.665.000
0
0
0
2.665.000
0
0
0
2.665.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:46
208
1050 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR QUARTÉIS MILITARES NO ESTADO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
0
2.665.000
0
0
0
TOTAL
2.665.000
Demanda Popular
CONSTRUçãO E AMPLIAçãO DE POSTO POLICIAL NOS BAIRROS DO ESTADO.
Objetivo
REGIONALIZAR E ESTRUTURAR OS QUARTéIS MILITARES, TANTO DA POLíCIA QUANTO DO BOMBEIRO MILITAR EM TODO ESTADO.
Região
Município
Metropolitana
Lagos
Macapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OBRA CONSTRUÍDA
OBRA CONSTRUÍDA
UNIDADE
UNIDADE
Meta
3
1
0
0
0
2.515.000
0
0
0
2.515.000
0
0
0
1.200.000
0
0
0
1.200.000
0
0
0
1.315.000
0
0
0
1.315.000
0
0
0
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
24.014.143
0
0
0
24.014.143
0
0
0
24.014.143
0
0
0
24.014.143
0
0
0
24.014.143
0
0
0
24.014.143
0
0
0
24.014.143
0
0
0
24.014.143
10 - SAÚDE
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1044 - REGIONALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE
HOSPITALAR
Demanda Popular
CONSTRUçãO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADE, HOSPITAL DE PEDIATRIA, HOSPITAL DE EMERGêNCIAS, MATERNIDADE;
CONSTRUçãO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS DE SAúDE NOS BAIRROS;
CONSTRUçãO DE UM PRéDIO PARA QUE AS PARTEIRAS POSSAM SE REUNIR MENSALMENTE;
Objetivo
AMPLIAR A REDE FíSICA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA E MELHORAR AS CONDIçõES DE ATENDIMENTO PúBLICO.
208
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:46
209
Região
Município
Metropolitana
Lagos
Sul
Metropolitana
Santana
Amapá
Laranjal do Jari
Macapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
OBRA
OBRA
OBRA
OBRA
Unidade de Medida
CONSTRUÍDA
CONSTRUÍDA
CONSTRUÍDA
CONSTRUÍDA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
2
1
1
4
0
0
0
21.868.040
0
0
0
21.868.040
0
0
0
5.313.876
0
0
0
5.313.876
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
15.554.164
0
0
0
15.554.164
0
0
0
2.146.103
0
0
0
2.146.103
0
0
0
2.146.103
0
0
0
2.146.103
0
0
0
38.444.872
0
0
0
38.444.872
0
0
0
8.190.000
0
0
0
8.190.000
0
0
0
8.190.000
0
0
0
8.190.000
0
0
0
8.190.000
0
0
0
8.190.000
e RDAT)
12 - EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
1046 - CONSTRUIR, AMPLIAR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Demanda Popular
CONSTRUçãO, REFORMA, AMPLIAçãO E MANUTENçãO DA REDE ESCOLAR ESTADUAL;
CONSTRUIR ESCOLA DA COMUNIDADE DO FRANQUINHO;
CONSTRUçãO DE ESCOLA INDíGENAS.
Objetivo
AMPLIAR A REDE FíSICA ESCOLAR ATRAVéS DA CONSTRUçãO, REFORMA E AMPLIAçãO DE ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA E MELHORAR AS CONDIçõES DE ACESSIBILIDADE à EDUCAçãO.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Norte
Macapá
Santana
Oiapoque
Produto
Unidade de Medida
OBRA CONSTRUÍDA
OBRA CONSTRUÍDA
OBRA CONSTRUÍDA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
209
Meta
3
1
1
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:46
210
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
7.940.000
0
0
0
7.940.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
3.940.000
0
0
0
3.940.000
0
0
0
250.000
0
0
0
250.000
e RDAT)
362 - Ensino Médio
1047 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NOS MUNICÍPIOS DO
0
0
0
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
6.566.260
0
0
0
6.566.260
0
0
0
6.566.260
0
0
0
6.566.260
0
0
0
6.566.260
0
0
0
6.566.260
ESTADO
Objetivo
AMPLIAR A REDE FíSICA ESCOLAR ATRAVéS DA CONSTRUçãO, REFORMA E AMPLIAçãO DE ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA E MELHORAR AS CONDIçõES DE ACESSIBILIDADE A EDUCAçãO.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Santana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
OBRA CONSTRUÍDA
OBRA CONSTRUÍDA
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1
2
0
0
0
6.316.260
0
0
0
6.316.260
0
0
0
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
4.196.260
0
0
0
4.196.260
0
0
0
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0
6.574.362
0
0
0
6.574.362
0
0
0
6.574.362
0
0
0
6.574.362
0
0
0
6.574.362
0
0
0
6.574.362
e RDAT)
363 - Ensino Profissional
1049 - CONSTRUIR O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE MÚSICA
210
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:47
211
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
CONSTRUIR O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL DE MúSICA WALQUIRIA LIMA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES DE MúSICA EM GERAL DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
OBRA CONSTRUÍDA
UNIDADE
364 - Ensino Superior
1048 - CONSTRUIR A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
Meta
1
0
0
0
6.574.362
0
0
0
6.574.362
0
0
0
6.574.362
0
0
0
6.574.362
0
0
0
17.114.250
0
0
0
17.114.250
0
0
0
17.114.250
0
0
0
17.114.250
0
0
0
17.114.250
0
0
0
17.114.250
Objetivo
AMPLIAR A REDE FíSICA DE ENSINO SUPERIOR ATRAVéS DA CONSTRUçãO E MODERNIZAçãO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPá, ATENDENDO A DEMANDA E LOGíSTICA PARA A QUALIFICAçãO,
GRADUAçãO E DIFUSãO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO DO ESTUDANTE DO ESTADO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
OBRA CONSTRUÍDA
UNIDADE
15 - URBANISMO
0030 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
1042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO
PÚBLICOS
Demanda Popular
INTEGRAçãO DAS CIDADES;
211
Meta
1
0
0
0
17.114.250
0
0
0
17.114.250
0
0
0
17.114.250
0
0
0
17.114.250
0
0
2.374.299
6.136.627
0
0
0
8.510.926
0
0
2.374.299
6.136.627
0
0
0
8.510.926
0
0
2.374.299
6.136.627
0
0
0
8.510.926
0
0
2.374.299
6.136.627
0
0
0
8.510.926
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:47
212
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
RESTAURAçãO DA BEIRA DO CANAL DAS PEDRINHAS TRECHO ONDE ERA O TERRENO DO ZECA DIABO;
CONSTRUçãO DO CAIS E SANEAMENTO DAS MARGENS DO CANAL DAS PEDRINHAS;
CONSTRUçãO DE PASSARELAS EM MADEIRA EM OIAPOQUE E MACAPá.
CONSTRUçãO E REFORMA DE PRAçAS E ARENAS.
REESTRUTURAçãO DAS ORLAS NOS MUNICíPIOS DE AMAPá, OIAPOQUE E MAZAGãO.
Objetivo
PROMOVER UM PLANO DE URBANIZAçãO VISANDO A OFERTA DOS EQUIPAMENTOS E ESPAçOS URBANOS COM QUALIDADE NAS CIDADES AMAPAENSES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OBRAS CONCLUÍDAS
UNIDADE
0
0
2.374.299
6.136.627
Meta
12
0
0
0
8.510.926
0
0
0
2.700.000
0
0
0
2.700.000
0
0
2.374.299
1.000.000
0
0
0
3.374.299
0
0
0
2.436.627
0
0
0
2.436.627
0
0
0
9.184.256
0
0
0
9.184.256
0
0
0
9.184.256
0
0
0
9.184.256
0
0
0
9.184.256
0
0
0
9.184.256
0
0
0
9.184.256
0
0
0
9.184.256
e RDAT)
16 - HABITAÇÃO
482 - Habitação Urbana
1041 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E ESPAÇOS URBANOS
Demanda Popular
POLíTICA DE HABITAçãO PARA ESTADO DO AMAPá CONSIDERANDO AS POPULAçõES DAS áREAS DE RESSACAS;
PROGRAMA DE MORADIA DIGNA PARA A COMUNIDADE;
CONSTRUçãO DE CASAS POPULARES (URGENTE);
AMPLIAçãO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICíPIO DE PRACUúBA.
212
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:47
213
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO OCUPAR OS ESPAçOS VAZIOS, áREAS ABANDONADAS, DEGRADADAS OU SUBUTILIZADAS, DE MODO A REDUZIR O DéFICIT HABITACIONAL E MELHORAR
AS CONDIçõES DE VIDA DA POPULAçãO DE BAIXA RENDA DA ZONA URBANA, PERMITINDO A INCLUSãO E A INTEGRAçãO DAS CLASSES SOCIAIS DOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA
UNIDADE
0
0
0
8.246.024
Meta
1100
0
0
0
8.246.024
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
6.246.024
0
0
0
6.246.024
0
0
0
938.232
0
0
0
938.232
0
0
0
938.232
0
0
0
938.232
0
0
0
0
37.929.557
0
0
37.929.557
0
0
0
0
37.929.557
0
0
37.929.557
0
0
0
0
37.929.557
0
0
37.929.557
0
0
0
0
37.929.557
0
0
37.929.557
17 - SANEAMENTO
512 - Saneamento Básico Urbano
0002 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
Objetivo
SUBSCREVER AçõES PARA A CAESA VISANDO AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE áGUA TRATADA E OS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO TENDO EM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAçãO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
0
37.929.557
0
0
37.929.557
0
0
0
0
6.000.010
0
0
6.000.010
0
0
0
0
31.929.547
0
0
31.929.547
0
0
0
5.827.372
26.100.300
0
0
31.927.672
e RDAT)
25 - ENERGIA
213
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:47
214
752 - Energia Elétrica
0001 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
5.827.372
26.000.300
0
0
31.827.672
0
0
0
5.827.372
26.000.300
0
0
31.827.672
0
0
0
0
26.000.300
0
0
26.000.300
Objetivo
SUBSCREVER AçõES PARA A CEA VISANDO AUMENTAR A OFERTA DE SERVIçOS DA COMPANHIA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
0
26.000.300
0
0
26.000.300
0
0
0
0
1.000.300
0
0
1.000.300
0
0
0
0
25.000.000
0
0
25.000.000
0
0
0
5.827.372
0
0
0
5.827.372
e RDAT)
1043 - EXECUÇÃO DE OBRAS URBANA E RURAL DE ENERGIA ELÉTRICA - LUZ PARA TODOS
Objetivo
EXECUTAR AS OBRAS DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE ELETRIFICAçãO RURAL QUE INTEGRA O PROGRAMA DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELéTRICA - "LUZ PARA TODOS".
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
DOMICILIO ATENDIDO
UNIDADE
Meta
945
0
0
0
5.827.372
0
0
0
5.827.372
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
3.827.372
0
0
0
3.827.372
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
753 - Petróleo
0003 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAPÁ
214
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:47
215
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA GASAP POR MEIO DA SUBSCRIçãO DE AçõES.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
e RDAT)
215
Meta
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:47
216
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
113.440
86.570
0
0
0
200.010
0
0
113.440
86.570
0
0
0
200.010
0
0
48.000
32.010
0
0
0
80.010
0
0
48.000
32.010
0
0
0
80.010
2539 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- ARSAP
0
0
48.000
32.010
0
0
0
80.010
20204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER A ARSAP DAS CONDIçõES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS NECESSáRIAS AO ATENDIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES FINS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
0
125 - Normatização e Fiscalização
0032 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ
2547 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARSAP
0
48.000
32.010
Meta
1
0
0
0
80.010
0
0
48.000
32.010
0
0
0
80.010
0
0
65.440
54.560
0
0
0
120.000
0
0
65.440
54.560
0
0
0
120.000
0
0
28.000
20.000
0
0
0
48.000
Objetivo
CRIAR A ESTRUTURA FíSICA E ORGANIZACIONAL DA ARSAP VISANDO ATENDER A COMUNIDADE DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTRUTURA MODERNIZADA
UNIDADE
2512 - FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO
DO ESTADO DO AMAPÁ
216
Meta
1
0
0
28.000
20.000
0
0
0
48.000
0
0
28.000
20.000
0
0
0
48.000
0
0
37.440
34.560
0
0
0
72.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:47
217
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES REGULATóRIAS, DE CONTROLE E FISCALIZAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS VISANDO A PADRONIZAçãO DOS REFERIDOS SERVIçOS, BEM COMO ASSEGURAR O BEM ESTAR E
OFERTA DE SERVIçOS DE QUALIDADE à POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
UNIDADE
217
Meta
1
0
0
37.440
34.560
0
0
0
72.000
0
0
37.440
34.560
0
0
0
72.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:48
218
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
20205 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.862.000
0
18.354.159
5.560.000
0
0
0
29.776.159
5.862.000
0
18.354.159
5.560.000
0
0
0
29.776.159
5.862.000
0
13.001.880
230.000
0
0
0
19.093.880
5.862.000
0
8.901.880
200.000
0
0
0
14.963.880
0
0
8.901.880
200.000
0
0
0
9.101.880
26 - TRANSPORTE
2513 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DETRAN
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/AP, EM CONDIçõES DE PROPORCIONAR EFETIVIDADE, EFICIêNCIA E EFICáCIA NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DE SUAS AçõES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
1
0
0
8.901.880
200.000
0
0
0
9.101.880
0
0
7.537.840
200.000
0
0
0
7.737.840
0
0
1.364.040
0
0
0
0
1.364.040
5.862.000
0
0
0
0
0
0
5.862.000
2680 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES DO DETRAN
Objetivo
EFETUAR O PAGAMENTO MENSAL DE SALáRIOS E ENCARGOS PATRONAIS DOS SERVIDORES ATUANTES DO DETRAN.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
SALÁRIOS
Unidade de Medida
PAGOS
PESSOA
Meta
243
5.862.000
0
0
0
0
0
0
5.862.000
5.862.000
0
0
0
0
0
0
5.862.000
0
0
4.100.000
30.000
0
0
0
4.130.000
0
0
3.100.000
30.000
0
0
0
3.130.000
0034 - GESTÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE URBANA
2515 - OPERACIONALIZAÇÃO DO DETRAN
218
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:48
219
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
DESENVOLVER COM SEGURANçA E EFICáCIA TODOS OS PROCESSOS CARTORIAIS DO DEPARTAMENTO REFERENTE A REGULAçãO DE VEíCULOS, CONDUTORES, INFRAçõES E O CONTROLE DE AGENTES
CREDENCIADOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ÓRGÃO OPERACIONALIZADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
3.100.000
30.000
0
0
0
3.130.000
0
0
3.100.000
30.000
0
0
0
3.130.000
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
2521 - CONDUTORES CIDADÃOS
Objetivo
PROPORCIONAR POR INTERMéDIO DE SUBSíDIOS A OBTENçãO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAçãO - CNH PARA PESSOAS CARENTES, ESTABELECENDO CONDIçõES ELEMENTARES DE CIDADANIA E
ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CONCEDIDA
UNIDADE
300
0
0
1.000.000
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
1.045.000
150.000
0
0
0
1.195.000
0
0
1.045.000
150.000
0
0
0
1.195.000
0
0
1.045.000
150.000
0
0
0
1.195.000
2518 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
0
Meta
0
0
0
1.000.000
Objetivo
DESENVOLVER ATIVIDADES DE DIFUSãO E EDUCAçãO PARA O TRANSITO ATRAVéS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, DIVULGAçãO PUBLICITáRIA, INTERAçãO COMUNITáRIA , CAPACITAçõES
NA ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO E REALIZAR PARCERIAS COM OS óRGãOS DE GOVERNO, FUNDAMENTADAS NOS PRINCíPIOS DA SOLIDARIEDADE, CIDADANIA E CIVILIDADE.
219
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:48
220
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE
TOTAL
Meta
63
0
0
1.045.000
150.000
0
0
0
1.195.000
0
0
1.045.000
150.000
0
0
0
1.195.000
0
0
2.167.279
550.000
0
0
0
2.717.279
0
0
2.167.279
550.000
0
0
0
2.717.279
0
0
2.167.279
550.000
0
0
0
2.717.279
2523 - SUPORTE TECNOLÓGICO INSTITUCIONAL
Objetivo
DOTAR E MANTER NO DETRAN OS MEIOS DE INFORMAçãO E COMUNICAçãO ADEQUADOS A EXCELêNCIA NA CELERIDADE E SEGURANçA NOS PROCESSOS OPERACIONAIS, RACIONALIZANDO RECURSOS
HUMANOS E FINANCEIROS, PROPORCIONANDO FACILIDADE DE ACESSO AO CIDADãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SETOR DE TECNOLOGIA REESTRUTURADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
2.167.279
550.000
0
0
0
2.717.279
203 - Transferências de Convênios e Aplicações Financeiras - TC
0
0
2.067.279
500.000
0
0
0
2.567.279
0
0
100.000
50.000
0
0
0
150.000
0
0
2.140.000
4.630.000
0
0
0
6.770.000
0
0
2.140.000
4.630.000
0
0
0
6.770.000
0
0
970.000
1.550.000
0
0
0
2.520.000
782 - Transporte Rodoviário
2516 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Objetivo
PROPORCIONAR POR AGENTES PRóPRIOS OU óRGãOS CONVENIADOS A FISCALIZAçãO DE TRANSITO DE COMPETêNCIA DO DETRAN E A REDUçãO DE AGRAVOS A SAúDE E DE MORTES, ORIUNDOS DE
ACIDENTES DE TRâNSITO.
220
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:48
221
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO INTEGRADA REALIZADA
UNIDADE
0
0
0
0
0
2519 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA
TOTAL
Meta
110
970.000
1.550.000
0
0
0
2.520.000
0
0
1.500.000
0
0
0
1.500.000
0
970.000
50.000
0
0
0
1.020.000
0
1.070.000
200.000
0
0
0
1.270.000
Objetivo
REALIZAR AçõES DE PLANEJAMENTO, EXECUçãO E FISCALIZAçãO DE OBRAS VIáRIAS, BEM COMO, ATIVIDADES INTEGRADAS DE SINALIZAçãO DE VIAS PUBLICAS NOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
VIAS PÚBLICAS SINALIZADAS
KM
Meta
150
0
0
1.070.000
200.000
0
0
0
1.270.000
0
0
1.070.000
200.000
0
0
0
1.270.000
0
0
100.000
2.880.000
0
0
0
2.980.000
1055 - RESTRUTURAÇÃO DO DETRAN
Objetivo
DESCONCENTRAR AS AçõES DO DETRAN, NA CAPITAL E NO INTERIOR, EDIFICANDO, ADEQUANDO, AMPLIANDO, REFORMANDO E FISCALIZANDO OBRAS, PRéDIOS DE AGENCIAS E CIRCUNSCRIçãO
REGIONAL DE TRANSITO NOS DIVERSOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
4
0
0
100.000
2.880.000
0
0
0
2.980.000
0
0
100.000
2.880.000
0
0
0
2.980.000
221
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:48
222
21 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE
222
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
28.957.450
170.714.894
0
0
0
TOTAL
199.672.344
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:48
223
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE
0
0
28.957.450
170.714.894
0
0
0
199.672.344
0
0
28.957.450
170.714.894
0
0
0
199.672.344
26 - TRANSPORTE
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
7.467.022
200.000
0
0
0
7.667.022
0
0
7.467.022
200.000
0
0
0
7.667.022
2662 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETRAP
0
0
7.467.022
200.000
0
0
0
7.667.022
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
781 - Transporte Aéreo
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AERODROMOS EM MUNICÍPIOS
0
7.467.022
200.000
Meta
1
0
0
0
7.667.022
0
0
7.467.022
200.000
0
0
0
7.667.022
0
0
1.370.000
3.254.685
0
0
0
4.624.685
0
0
1.370.000
3.254.685
0
0
0
4.624.685
0
0
0
3.254.685
0
0
0
3.254.685
Objetivo
EXPANDIR O SISTEMA PARA ATENDER DEMANDA REPRIMIDA
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AERÓDROMO CONSTRUÍDO
UNIDADE
2660 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AERONAVES DO GEA
223
Meta
2
0
0
0
3.000.000
0
0
0
3.000.000
0
0
0
3.000.000
0
0
0
3.000.000
0
0
0
254.685
0
0
0
254.685
0
0
0
254.685
0
0
0
254.685
0
0
1.370.000
0
0
0
0
1.370.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:48
224
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
TRANSPORTAR PESSOAS E AUTORIDADES
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE
Meta
2
0
0
1.370.000
0
0
0
0
1.370.000
0
0
228.000
0
0
0
0
228.000
0
0
1.142.000
0
0
0
0
1.142.000
0
0
15.414.828
167.260.209
0
0
0
182.675.037
0
0
15.414.828
167.260.209
0
0
0
182.675.037
0
0
0
18.500.000
0
0
0
18.500.000
e RDAT)
782 - Transporte Rodoviário
2522 - GESTÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E RELATÓRIOS AMBIENTAIS
Objetivo
ELABORAR PROJETOS QUE PERMITAM VIABILIZAR A EXECUçãO DE OBRAS RODOVIáRIAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETOS ELABORADOS
PROJETO
Meta
20
0
0
0
18.500.000
0
0
0
18.500.000
0
0
0
8.000.000
0
0
0
8.000.000
0
0
0
4.000.000
0
0
0
4.000.000
0
0
0
6.500.000
0
0
0
6.500.000
0
0
0
2.550.000
0
0
0
2.550.000
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE (PONTES)
Objetivo
PROPORCIONAR MELHOR CONDIçãO DE TRAFEGABILIDADE AOS CONDUTORES DE VEíCULOS
224
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:49
225
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
PONTE CONSTRUÍDA.
M
1052 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIDROVIÁRIOS DE CARGAS E
PASSAGEIROS
TOTAL
Meta
270
0
0
0
2.550.000
0
0
0
0
2.550.000
0
0
0
0
646.000
0
0
0
2.550.000
0
0
2.550.000
0
0
646.000
Objetivo
DINAMIZAR E ADEQUAR O COMPLEXO DE TERMINAIS
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TERMINAIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS
UNIDADE
Meta
1
0
0
0
646.000
0
0
0
646.000
0
0
0
646.000
0
0
0
646.000
0
0
0
117.701.869
0
0
0
117.701.869
e RDAT)
1038 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS
Objetivo
PROPORCIONAR MELHORES CONDIçõES DE TRAFEGABILIDADE DE CARGAS E USUáRIOS
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA.
KM
Meta
95
0
0
0
117.701.869
0
0
0
117.701.869
0
0
0
42.201.869
0
0
0
42.201.869
0
0
0
75.500.000
0
0
0
75.500.000
0
0
0
15.172.984
0
0
0
15.172.984
1059 - CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS, RAMAIS E
225
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:49
226
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
VICINAIS
Objetivo
PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE PARA TRAFEGABILIDADE AOS CONDUTORES DE VEíCULOS
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
RODOVIA MANTIDA
KM
Meta
724
0
0
0
15.172.984
0
0
0
15.172.984
0
0
0
11.798.131
0
0
0
11.798.131
0
0
0
3.374.853
0
0
0
3.374.853
0
0
15.414.828
12.689.356
0
0
0
28.104.184
2661 - RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Objetivo
PROPORCIONAR MELHOR CONDIçãO DE TRAFEGABILIDADE AOS CONDUTORES DE VEíCULOS
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS
KM
Meta
47
0
0
15.414.828
12.689.356
0
0
0
28.104.184
0
0
2.626.000
0
0
0
0
2.626.000
0
0
4.990.697
0
0
0
0
4.990.697
0
0
7.798.131
0
0
0
0
7.798.131
0
0
0
12.689.356
0
0
0
12.689.356
0
0
4.705.600
0
0
0
0
4.705.600
0
0
4.705.600
0
0
0
0
4.705.600
0
0
4.705.600
0
0
0
0
4.705.600
e RDAT)
784 - Transporte Hidroviário
2657 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES PÚBLICAS
226
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:49
227
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
TRANSPORTAR PESSOAS, VEíCULOS, CARGAS, ETC...
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE
Meta
16
0
0
4.705.600
0
0
0
0
4.705.600
0
0
160.000
0
0
0
0
160.000
0
0
4.545.600
0
0
0
0
4.545.600
227
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:49
228
22 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MINERAÇÃO
228
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
2.602.388
623.881
0
0
0
TOTAL
3.226.269
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:49
229
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
1.315.000
100.000
0
0
0
1.415.000
0
0
1.315.000
100.000
0
0
0
1.415.000
0
0
800.000
100.000
0
0
0
900.000
0
0
800.000
100.000
0
0
0
900.000
0
0
800.000
100.000
0
0
0
900.000
22201 - JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ
2376 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - JUCAP
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER A JUCAP DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSáRIOS à IMPLEMENTAçãO DE SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADES DE PLANEJAMENTO FORTALECIDAS
UNIDADE
Meta
1
0
0
800.000
100.000
0
0
0
900.000
0
0
800.000
100.000
0
0
0
900.000
0
0
215.000
0
0
0
0
215.000
0
0
215.000
0
0
0
0
215.000
0
0
215.000
0
0
0
0
215.000
1016 - IMPLANTAÇÃO DA REDESIM
Objetivo
REDUZIR O TEMPO DE ABERTURA E LEGALIZAçãO DE EMPRESAS, POR MEIO DA IMPLANTAçãO E IMPLEMENTAçãO DE UM SISTEMA COM UM AMBIENTE JURíDICO E EFICIENTE PARA QUE OS CIDADãOS
EMPREENDEDORES INICIEM OU REGULARIZEM SEUS NEGóCIOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA CORPORATIVO IMPLANTADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
215.000
0
0
0
0
215.000
0
0
215.000
0
0
0
0
215.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
229
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:49
230
2373 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA DA JUCAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
200.000
0
0
0
0
TOTAL
200.000
Objetivo
DOTAR A JUNTA COMERCIAL DO AMAPá DE UM PARQUE TECNOLóGICO MODERNO E EFICIENTE, QUE ATENDA AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA INSTITUIçãO E VIABILIZE SERVIçOS DE ATENDIMENTO
DE QUALIDADE A POPULAçãO EMPREENDEDORA DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA CONSOLIDADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
691 - Promoção Comercial
2374 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR
Objetivo
IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR, ATRAVéS DO FORNECIMENTO DE INFORMAçõES NECESSáRIAS à ABERTURA DE EMPRESAS, REALIZAçãO DE PALESTRAS E CURSOS, EM PARCERIA
COM AS INSTITUIçõES COMPONENTES DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EMPREENDEDOR APOIADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
230
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:49
231
22202 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
2479 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IPEM
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.287.388
523.881
0
0
0
1.811.269
0
0
1.287.388
523.881
0
0
0
1.811.269
0
0
195.100
13.000
0
0
0
208.100
0
0
195.100
13.000
0
0
0
208.100
0
0
195.100
13.000
0
0
0
208.100
Objetivo
PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPEM/AP DE CONDIçõES TéCNICAS NECESSáRIAS E ADEQUADAS AO DEVIDO FUNCIONAMENTO
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
0
195.100
13.000
Meta
1
0
0
0
208.100
0
0
175.100
13.000
0
0
0
188.100
0
0
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
1.092.288
510.881
0
0
0
1.603.169
0
0
1.092.288
510.881
0
0
0
1.603.169
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
0010 - CERTIFICAÇÃO DO PADRÃO E DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E
SERVIÇOS
2472 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS PRODUTOS
Objetivo
IMPLEMENTAR, NO ESTADO DO AMAPá, A POLíTICA NACIONAL EM METROLOGIA LEGAL E AVALIAçãO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS, ATRAVéS DO DESENVOLVIMENTO DE AçõES DE INSPEçãO DA
QUALIDADE NA INDUSTRIALIZAçãO DE PRODUTOS E NA PRESTAçãO DE SERVIçOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
2473 - ORIENTAÇÕES A COMUNIDADE
231
Meta
6000
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:50
232
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
REALIZAR AçõES EDUCATIVAS NOS MUNICíPIOS DO ESTADO, VISANDO ORIENTAR E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE AMAPAENSE QUANTO AS RELAçõES HARMôNICAS DE CONSUMO E A IMPORTâNCIA DE
CONHECER OS SEUS DIREITOS E DEVERES ENQUANTO CONSUMIDORES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
64.500
Meta
10
0
0
165.381
0
0
0
229.881
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
2474 - INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES FISCALIZADORAS DO IPEM
0
0
265.381
188.381
0
0
0
453.763
Objetivo
REALIZAR FISCALIZAçõES PERIóDICAS NOS MUNICíPIOS DO ESTADO, VISANDO VERIFICAR DENúNCIAS QUANTO A NãO CONFORMIDADE E A FALTA DE QUALIDADE INDUSTRIAL EM PRODUTOS E SERVIçOS
ABRANGIDOS PELA METROLOGIA LEGAL
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
2476 - VERIFICAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ MEDIDOS
Meta
1000
0
0
265.381
188.381
0
0
0
453.763
0
0
265.381
188.381
0
0
0
453.763
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
Objetivo
REALIZAR FISCALIZAçõES PERIóDICAS NOS MUNICíPIOS DO ESTADO, VISANDO VERIFICAR DENúNCIAS QUANTO A NãO CONFORMIDADE E A FALTA DE QUALIDADE INDUSTRIAL EM PRODUTOS E SERVIçOS
ABRANGIDOS PELA METROLOGIA LEGAL.
232
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:50
233
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
2477 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO IPEM
TOTAL
Meta
1000
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES QUE TENHAM POR FINALIDADE PROVER OS SERVIDORES DO IPEM/AP DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES ADEQUADAS AO NíVEL DE COMPLEXIDADE DAS SUAS ATRIBUIçõES, ALéM
DE ESTIMULAR A SATISFAçãO, QUALIDADE DE VIDA E A MELHORIA DOS SERVIçOS PRESTADOS A POPULAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS
PESSOA
1026 - IMPLEMENTAÇÃO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS NO AMAPÁ
Meta
30
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
Objetivo
REALIZAR PESQUISA E AçõES COM FOCO NA REGULAMENTAçãO DE PRODUTOS REGIONAIS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAPá, VISANDO FAVORECER O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA
INDúSTRIA LOCAL, ALéM DE VIABILIZAR A MELHORIA, A CREDIBILIDADE E CONFIANçA DO CONSUMIDOR NOS PRODUTOS REGIONAIS E SERVIçOS, FRUTOS DA RELAçãO DE CONSUMO NO ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESQUISA REALIZADA
UNIDADE
233
Meta
1
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
0
0
165.381
64.500
0
0
0
229.881
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:50
234
23 - SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL
234
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
36.281.930
12.201.957
0
0
0
TOTAL
48.483.887
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:50
235
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
20 - AGRICULTURA
2542 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDR
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
9.678.090
7.862.110
0
0
0
17.540.200
0
0
9.678.090
7.862.110
0
0
0
17.540.200
0
0
2.474.000
350.000
0
0
0
2.824.000
0
0
2.474.000
350.000
0
0
0
2.824.000
0
0
2.474.000
350.000
0
0
0
2.824.000
Objetivo
PROVER AS COORDENADORIAS, NúCLEOS E UNIDADES DA SDR COMO RECURSOS FINANCEIROS PARA MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAçãO E GESTãO DE PROGRAMAS
FINALíSTICOS, BEM COMO, REALIZAR DESPESAS COM MANUTENçãO, OBRAS E SERVIçOS DE ADEQUAçãO QUE PROLONGUEM A VIDA úTIL DOS BENS DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DAS
COORDENADORIAS, NúCLEOS, UNIDADES QUE POSSIBILITEM MELHOR QUALIDADE DOS SERVIçOS PRESTADOS AOS USUáRIOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
605 - Abastecimento
0012 - DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO, AQUÍCOLA E PESQUEIRO DO AMAPÁ
2549 - SISTEMATIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
0
2.474.000
350.000
Meta
1
0
0
0
2.824.000
0
0
2.474.000
350.000
0
0
0
2.824.000
0
0
6.904.090
7.512.110
0
0
0
14.416.200
0
0
6.124.090
7.512.110
0
0
0
13.636.200
0
0
65.000
0
0
0
0
65.000
Objetivo
SISTEMATIZAR, AVALIAR E MONITORAR AS AçõES DA SDR E VINCULADAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO ACOMPANHADA E AVALIADA
UNIDADE
2551 - PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
235
Meta
9
0
0
65.000
0
0
0
0
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
65.000
0
0
0
7.502.110
0
0
0
7.502.110
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:50
236
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
REALIZAR PARCERIAS COM óRGãOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO VISANDO CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AçõES DE GOVERNO E REPASSES PARA O PODER MUNICIPAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COOPERAÇÃO ESTABELECIDA
UNIDADE
2555 - REALIZAÇÃO DE EXPOFEIRAS
Meta
8
0
0
0
6.820.100
0
0
0
6.820.100
0
0
0
6.820.100
0
0
0
6.820.100
0
0
0
682.010
0
0
0
682.010
0
0
0
682.010
0
0
0
682.010
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
Objetivo
PRESTAR APOIO TéCNICO E MATERIAL àS DIVERSAS áREAS DO SETOR AGROPECUáRIO DO AMAPá NA REALIZAçãO DAS EXPOFEIRAS AGROPECUáRIAS, VISANDO PROPICIAR à SOCIEDADE EM GERAL E
AO PRODUTOR RURAL, EM ESPECIAL, O ACESSO A INFORMAçõES E INOVAçõES TECNOLóGICAS NO SETOR AGROPECUáRIO, PROJETAR E DIVULGAR NACIONAL E INTERNACIONALMENTE A IMAGEM
INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO, ALéM DE DETECTAR NOVAS OPORTUNIDADES DE PARCERIAS E TROCAS DE INFORMAçõES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUáRIO DO ESTADO
DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EXPOFEIRA REALIZADA
UNIDADE
2556 - ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR
Meta
3
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
0
0
5.559.090
10.000
0
0
0
5.569.090
Objetivo
PROVER APOIO E ESTíMULO AO ESCOAMENTO DA PRODUçãO AGROPECUáRIA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A RENDA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS PRODUTORES RURAIS DO
ESTADO DO AMAPá .
236
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:50
237
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
PRODUTO COMERCIALIZADO
UNIDADE
0
0
5.559.090
10.000
TOTAL
Meta
11000
0
0
0
5.569.090
0
0
2.559.090
10.000
0
0
0
2.569.090
0
0
3.000.000
0
0
0
0
3.000.000
0
0
780.000
0
0
0
0
780.000
0
0
780.000
0
0
0
0
780.000
e RDAT)
0033 - PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
2602 - PRODUÇÃO INTEGRADA DE ALIMENTOS
Objetivo
INTRODUZIR INOVAçõES TECNOLóGICAS AO PROCESSO PRODUTIVO, PAUTADAS NA SUSTENTABILIDADE SOCIAL (GARANTIR A SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS FAMíLIAS RURAIS),
ECONôMICA (GERAR RENDA) E AMBIENTAL (REDUZIR OS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO CORTE E QUEIMA DA FLORESTA), VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
E A QUALIDADE DE VIDA NO MEIO RURAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA
606 - Extensão Rural
2557 - COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
Objetivo
INOVAR COMO FORMA DE MUDANçA ORGANIZACIONAL DA PRODUçãO AGROPECUáRIA.
237
Meta
920
0
0
780.000
0
0
0
0
780.000
0
0
780.000
0
0
0
0
780.000
0
0
300.000
0
0
0
0
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
300.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:50
238
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
COMUNIDADE ASSISTIDA
UNIDADE
0
2546 - DIFUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SETOR RURAL DO AMAPÁ
0
50.000
0
TOTAL
Meta
10
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
Objetivo
DISPONIBILIZAR A SOCIEDADE DO MEIO RURAL MEIO PARA DISCUSSãO DAS ATIVIDADES ECONôMICA PARA MODERNIZAçãO DO SETOR AGROPECUáRIO E DE DIFUSãO DE TECNOLOGIA PARA CONTíNUO
APERFEIçOAMENTO NAS áREAS DA AGRICULTURA, PECUáRIA, EXTRATIVISMOS, PESCA E AQüICULTURA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TECNOLOGIA IMPLANTADA
UNIDADE
2582 - REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
Meta
10
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
Objetivo
FORTALECER OS SERVIçOS DE ASSISTêNCIA TéCNICA E EXTENSãO NA EXECUçãO DAS POLíTICAS PúBLICAS DO ESTADO DIRECIONADAS AO SETOR AGRíCOLA, PECUáRIO, EXTRATIVISTA, PESCA E
AQUICULTURA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA
238
Meta
920
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:50
239
23201 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAPÁ
20 - AGRICULTURA
2291 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA- RURAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.347.100
3.375.379
0
0
0
6.722.479
0
0
3.347.100
3.375.379
0
0
0
6.722.479
0
0
2.419.000
509.875
0
0
0
2.928.875
0
0
2.419.000
509.875
0
0
0
2.928.875
0
0
2.419.000
509.875
0
0
0
2.928.875
Objetivo
EQUIPAR A SEDE CENTRAL E AS SEDES LOCAIS, TENDO EM MIRA A EFICIêNCIA NA OPERACIONALIZAçãO DAS AçõES DE ATER.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
28
0
0
2.419.000
509.875
0
0
0
2.928.875
0
0
1.239.000
0
0
0
0
1.239.000
0
0
1.180.000
509.875
0
0
0
1.689.875
0
0
928.100
2.865.504
0
0
0
3.793.604
2289 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO AMAPÁ
0
0
499.100
2.865.504
0
0
0
3.364.604
0
0
128.200
55.000
0
0
0
183.200
Objetivo
EQUIPAR A SEDE CENTRAL E AS SEDES LOCAIS, TENDO EM MIRA A EFICIêNCIA NA OPERACIONALIZAçãO DAS AçõES DE ATER.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ATIVIDADE MANTIDA
UNIDADE
239
Meta
60
0
0
128.200
55.000
0
0
0
183.200
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:51
240
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
45.000
55.000
0
0
0
100.000
0
0
33.200
0
0
0
0
33.200
0
0
370.900
2.810.504
0
0
0
3.181.404
2307 - APOIO A CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
DINAMIZAR OS SEGMENTOS ASSOCIATIVISTAS DO ESTADO ATRAVéS DE CAPACITAçãO REALIZADA NA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PARTICIPAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRODUTOR QUALIFICADO
UNIDADE
Meta
1100
0
0
370.900
2.610.000
0
0
0
2.980.900
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
270.900
2.610.000
0
0
0
2.880.900
0
0
0
200.504
0
0
0
200.504
0
0
0
200.504
0
0
0
200.504
0
0
429.000
0
0
0
0
429.000
0
0
229.000
0
0
0
0
229.000
0033 - PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
2283 - APOIO AO CULTIVO DE CULTURAS ANUAIS
Objetivo
INCREMENTAR A PRODUçãO DE FEIJãO, ARROZ, MILHO, SOJA, MANDIOCA, DENTRE OUTRAS, DESTINADSA A ALIMENTAçãO HUMANA E ANIMAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ÁREA AGRÍCOLA ASSISTIDA
HA
0
2287 - APOIO A PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL
240
Meta
17200
0
229.000
0
0
0
0
229.000
0
0
0
0
50.000
0
0
0
0
229.000
0
0
229.000
0
0
50.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:51
241
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER A QUALIDADE DO PADRãO ZOOTéCNICO DO REBANHO DO ESTADO, OFERECENDO MAIOR PRODUTIVIDADE DE CARNE/LEITE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRODUTOR ASSISTIDO
PESSOA
0
2288 - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
0
50.000
Meta
300
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
Objetivo
REVITALIZAR E MODERNIZAR A PRODUçãO AGRíCOLA, MANTENDO EQUILíBRIO ENTRE FONTE DE RENDA(SOBRETUDO DO PEQUENO AGRICULTOR) E SUPRIMENTO DO MERCADO LOCAL COM PRODUTOS
DE QUALIDADE E BOM PREçO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRODUTOR ASSISTIDO
PESSOA
241
Meta
440
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:51
242
23203 - AGÊNCIA DE PESCA DO AMAPÁ
20 - AGRICULTURA
2397 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PESCAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.091.704
84.696
0
0
0
1.176.400
0
0
1.091.704
84.696
0
0
0
1.176.400
0
0
899.406
84.696
0
0
0
984.102
0
0
899.406
84.696
0
0
0
984.102
0
0
899.406
84.696
0
0
0
984.102
Objetivo
MANTER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGêNCIA DE PESCA DO AMAPá, VISANDO DAR SUPORTE OPERACIONAL, TéCNICO E ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
0
602 - Promoção da Produção Animal
2390 - MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE APOIO À PRODUÇÃO DE PESCADO NO AMAPÁ
0
899.406
84.696
Meta
1
0
0
0
984.102
0
0
899.406
84.696
0
0
0
984.102
0
0
116.232
0
0
0
0
116.232
0
0
116.232
0
0
0
0
116.232
0
0
41.066
0
0
0
0
41.066
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTíNUO E REGULAR, BEM COMO A MODERNIZAçãO DE FáBRICAS DE GELO E DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO EXISTENTES DE PROPRIEDADE DO GEA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTRUTURA MODERNIZADA
UNIDADE
2392 - EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA
242
Meta
1
0
0
41.066
0
0
0
0
41.066
0
0
41.066
0
0
0
0
41.066
0
0
37.133
0
0
0
0
37.133
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:51
243
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PRESTAR SERVIçOS DE ASSISTêNCIA TéCNICA REGULAR E DE QUALIDADE DIRETAMENTE AOS PRODUTORES DE PESCADO NO AMAPá, INCLUINDO PESCADORES E AQUICULTORES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRODUTOR ASSISTIDO
PESSOA
Meta
307
0
0
37.133
0
0
0
0
37.133
0
0
20.533
0
0
0
0
20.533
0
0
16.600
0
0
0
0
16.600
0
0
38.033
0
0
0
0
38.033
2396 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE INSUMOS À PRODUÇÃO AQUÍCOLA
Objetivo
FOMENTAR A PRODUçãO AQUíCOLA NO AMAPá ATRAVéS DA PRODUçãO E DISPONIBILIZAçãO DE FORMAS JOVENS DE PEIXES REGIONAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALEVINOS E PACOTES TECNOLÓGICOS DESENVOLVIDOS
0
2366 - PROMOÇÃO DA EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA
UNIDADE
0
38.033
0
Meta
1
0
0
0
38.033
0
0
38.033
0
0
0
0
38.033
0
0
37.133
0
0
0
0
37.133
0
0
37.133
0
0
0
0
37.133
0
0
37.133
0
0
0
0
37.133
Objetivo
PROMOVER AçõES DE EXTENSãO PESQUEIRA E AQUICOLA A PESCADORES E AQUICULTORES, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A PESCA ARTESANAL E AQüICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO AMAPá.
243
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:51
244
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
PRODUTOR ASSISTIDO
PESSOA
0
0
37.133
TOTAL
Meta
307
0
0
0
0
37.133
0
0
20.533
0
0
0
0
20.533
0
0
16.600
0
0
0
0
16.600
0
0
38.933
0
0
0
0
38.933
0
0
38.933
0
0
0
0
38.933
0
0
38.933
0
0
0
0
38.933
692 - Comercialização
2395 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO NO AMAPÁ
Objetivo
DESENVOLVER AçõES DE PROMOçãO E OPERAçãO DE COMERCIALIZAçãO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA PESCA E AQUICULTURA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE
244
Meta
1
0
0
38.933
0
0
0
0
38.933
0
0
38.933
0
0
0
0
38.933
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:51
245
23204 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
2495 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - DIAGRO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.213.345
839.772
0
0
0
2.053.117
0
0
1.213.345
839.772
0
0
0
2.053.117
0
0
303.941
105.642
0
0
0
409.583
0
0
303.941
105.642
0
0
0
409.583
0
0
303.941
105.642
0
0
0
409.583
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADES OPERACIONAIS DA DIAGRO, VISANDO A EXECUçãO DE SUAS ATIVIDADES FINALISTICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
0
303.941
105.642
Meta
17
0
0
0
409.583
0
0
250.180
25.000
0
0
0
275.180
0
0
53.761
80.642
0
0
0
134.403
0
0
411.593
317.391
0
0
0
728.984
0
0
411.593
317.391
0
0
0
728.984
0
0
308.695
238.043
0
0
0
546.738
603 - Defesa Sanitária Vegetal
2490 - SANIDADE VEGETAL E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
Demanda Popular
AMAPá SOB CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS.
COMéRCIO DE AGROTóXICOS MONITORADO E POPULAçãO CONSUMINDO PRODUTOS COM BAIXO íNDICE DE RESíDUOS TóXICOS.
Objetivo
CONTROLAR O COMéRCIO DO USO DOS AGROTóXICOS E DA PRESTAçãO DOS SERVIçOS FITOSSANITáRIOS, BEM COMO DO TRANSPORTE E DO MANUSEIO E DEVOLUçãO DE EMBALAGENS VAZIAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS
UNIDADE
245
Meta
60
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:52
246
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
288.858
238.043
0
0
0
526.901
0
0
130.163
0
0
0
0
130.163
0
0
158.695
238.043
0
0
0
396.738
0
0
19.837
0
0
0
0
19.837
0
0
19.837
0
0
0
0
19.837
0
0
102.898
79.348
0
0
0
182.246
2494 - REGISTRO E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
Demanda Popular
ALIMENTOS EM CONDIçõES HIGIêNICO-SANITáRIAS ADEQUADAS PARA O CONSUMO EM GERAL.
Objetivo
REGISTRAR, CADASTRAR, FISCALIZAR E INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTABELECIMENTO INSPECIONADO
UNIDADE
Meta
5
0
0
102.898
79.348
0
0
0
182.246
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
52.898
79.348
0
0
0
132.246
0
0
497.811
416.739
0
0
0
914.550
604 - Defesa Sanitária Animal
2489 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DE ANIMAIS
0
0
497.811
416.739
0
0
0
914.550
0
0
302.015
248.043
0
0
0
550.058
Demanda Popular
AMAPá LIVRE DA FEBRE AFTOSA COM VACINAçãO E CONTROLE DAS DEMAIS DOENçAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Objetivo
ERRADICAR A FEBRE AFTOSA E A SUSTENTAçãO DESSA CONDIçãO SANITáRIA, CONTROLE E/OU ERRADICAçãO DE DOENçAS DE ANIMAIS DE PECULIAR INTERESSE PARA O ESTADO, VISANDO GARANTIR A
SANIDADE DO REBANHO AMAPAENSE QUANTO AS DOENçAS DE NOTIFICAçãO OBRIGATóRIA, TAIS COMO: BRUCELOSE, TUBERCULOSE BOVINA, RAIVA DOS HERBíVOROS, ENCEFALOPATIAS
246
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:52
247
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
ESPONGIFORMES TRANSMISSíVEIS, ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, MORMO, INFLUENZA AVIáRIA, DOENçA DE NEWCASTLE, PESTE SUíNA CLáSSICA E OUTRAS SEGUNDO A ORGANIZAçãO MUNDIAL DA
SAúDE ANIMAL – OIE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS
UNIDADE
0
0
282.178
248.043
Meta
200
0
0
0
530.221
0
0
123.483
10.000
0
0
0
133.483
0
0
158.695
238.043
0
0
0
396.738
0
0
19.837
0
0
0
0
19.837
0
0
19.837
0
0
0
0
19.837
0
0
102.898
79.348
0
0
0
182.246
2491 - MONITORAMENTO DO TRÂNSITO AGROPECUÁRIO
Demanda Popular
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL LIVRE DE DOENçAS E PRAGAS PODENDO TRANSITAR EM TODO O BRASIL.
Objetivo
MONITORAR, CONTROLAR E FISCALIZAR O TRâNSITO DE ANIMAIS E VEGETAIS, SEUS PRODUTOS, SUBPRODUTOS; RESíDUOS E INSUMOS AGRíCOLAS, SALVAGUARDANDO O ESTADO DAS PRAGAS
QUARENTENáRIAS AUSENTES E EVITANDO A SAíDA DE PRAGAS PRESENTES (A2) PARA OUTRAS REGIõES DO PAíS.
COIBIR O TRâNSITO ILEGAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS EM DESACORDO COM A REGULAMENTAçãO SANITáRIA;
EXIGIR A APRESENTAçãO DA GUIA DE TRâNSITO ANIMAL, COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DE TAXAS E DE DOCUMENTOS ZOOSSANITáRIOS NO TRANSPORTE DE ANIMAIS.
AUMENTAR O QUANTITATIVO DE EMISSãO DE GUIA DE TRâNSITO ANIMAL;
PREVENIR E CONTROLAR A DISSEMINAçãO DE DOENçAS INFECTO- CONTAGIOSAS DO REBANHO;
AUMENTAR O íNDICE VACINAL PARA TODAS AS DOENçAS.
APREENDER E DESTRUIR ANIMAL, PARTE DE ANIMAL, PRODUTO E SUBPRODUTO, EM TRâNSITO, ACOME
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
247
0
96.286
79.348
Meta
15
0
0
0
175.634
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:52
248
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
43.388
0
0
0
0
43.388
0
0
52.898
79.348
0
0
0
132.246
0
0
6.612
0
0
0
0
6.612
2493 - REGISTRO E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
0
0
6.612
0
0
0
0
6.612
0
0
92.898
89.348
0
0
0
182.246
Demanda Popular
ALIMENTOS EM CONDIçõES HIGIêNICO-SANITáRIAS PARA O CONSUMO DA POPULAçãO EM GERAL.
Objetivo
EXECUTAR AçõES DE REGISTRO, INSPEçãO E FISCALIZAçãO EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMO CARNE, LEITE, PESCADO, OVOS E MEL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTABELECIMENTO INSPECIONADO
UNIDADE
0
0
92.898
89.348
Meta
5
0
0
0
182.246
0
0
40.000
10.000
0
0
0
50.000
0
0
52.898
79.348
0
0
0
132.246
248
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:52
249
23205 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPÁ
18 - GESTÃO AMBIENTAL
2650 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IEF
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.003.108
40.000
0
0
0
1.043.108
0
0
1.003.108
40.000
0
0
0
1.043.108
0
0
647.589
20.000
0
0
0
667.589
0
0
647.589
20.000
0
0
0
667.589
0
0
647.589
20.000
0
0
0
667.589
Objetivo
PROVER O IEF DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSáRIOS à IMPLEMENTAçãO DE SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0011 - RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ
2648 - ESTRUTURAÇÃO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Meta
1
0
647.589
20.000
0
0
0
647.589
20.000
0
0
0
78.664
0
0
0
0
667.589
0
0
667.589
0
0
78.664
0
0
78.664
0
0
0
0
78.664
0
0
78.664
0
0
0
0
78.664
Objetivo
FORTALECER A ESTRUTURAçãO DO SISTEMA DE PAGAMENTO POR SERVIçOS AMBIENTAIS ATRAVéS DO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE POR PARTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS AO
ARCABOUçOS JURíDICOS, SALVAGUARDAS E MONITORAMENTO DE PAGAMENTO POR SERVIçOS AMBIENTAIS PARA ESTIMULAR A CAPITAçãO DE RECURSOS, E ASSIM, FOMENTAR PROJETOS DE
PAGAMENTO POR SERVIçOS PRESTADOS PELAS FLORESTAS TROPICAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INSTRUMENTOS IMPLEMENTADOS
UNIDADE
542 - Controle Ambiental
249
Meta
2
0
0
78.664
0
0
0
0
78.664
0
0
78.664
0
0
0
0
78.664
0
0
276.855
20.000
0
0
0
296.855
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:52
250
Pessoal e
Encargos
Sociais
2646 - GESTÃO DAS FLORESTAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FORTALECIMENTO DE SUAS CADEIAS
PRODUTIVAS
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
276.855
20.000
0
0
0
296.855
0
0
98.665
0
0
0
0
98.665
Objetivo
INCLUIR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DETERMINADOS PELO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAçãO DA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPá FLOTA/AP E ASSIM FORTALECER A GESTãO E
ESTRUTURAçãO DESTA UNIDADE DE CONSERVAçãO. E A EXECUçãO DA POLíTICA PúBLICA DE CONCESSãO FLORESTAL COMO FORMA DE FORTALECER A GESTãO DAS FLORESTAS PúBLICAS DO ESTADO DO
AMAPá. ALéM DE FORTALECER AS INSTITUIçõES, COMO CONSELHOS, COMISSõES, OUTROS, PARA A GESTãO DAS FLORESTAS PúBLICAS DO ESTADO DO AMAPá. ASSIM COMO, ESTRUTURAR O INSTITUTO
DE FLORESTAS PARA RECEBER OS DADOS DO SETOR FLORESTAL E FOMENTAR O LEVANTAMENTO DE DADOS DESTE SETOR.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OUTORGA CONCEDIDA
UNIDADE
0
2649 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL
0
98.665
0
Meta
3
0
0
0
98.665
0
0
98.665
0
0
0
0
98.665
0
0
178.190
20.000
0
0
0
198.190
Objetivo
FOMENTAR O MANEJO FLORESTAL COMUNITáRIO E FAMILIAR NO ESTADO DO AMAPá E A IMPLEMENTAçãO DOS PROGRAMAS, AçõES E PROJETOS RECOMENDADOS PELO PLANO DE MANEJO DA FLORESTA
ESTADUAL DO AMAPá COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR O APROVEITAMENTO AMBIENTAL E SOCIALMENTE CORRETO DA FLORESTA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ASSISTIDA
UNIDADE
250
Meta
50
0
0
178.190
20.000
0
0
0
198.190
0
0
178.190
20.000
0
0
0
198.190
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:52
251
23301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
20 - AGRICULTURA
605 - Abastecimento
2593 - FINANCIAMENTO A PRODUTORES RURAIS - FRAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
19.948.583
0
0
0
0
19.948.583
0
0
19.948.583
0
0
0
0
19.948.583
0
0
19.948.583
0
0
0
0
19.948.583
0
0
19.948.583
0
0
0
0
19.948.583
0
0
19.948.583
0
0
0
0
19.948.583
Objetivo
APOIAR E ESTIMULAR A AMPLIAçãO DO CAPITAL FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO DO PRODUTOR RURAL E DEMAIS SEGMENTOS AGROPECUáRIOS AO CRéDITO RURAL E
INVESTIR EM PROJETOS ESPECíFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUáRIAS, EXTRATIVISTAS VEGETAIS, AGROINDUSTRIAIS, AGRONEGóCIO, PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA,
E PARA A MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DO SETOR AGRíCOLA DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FINANCIAMENTO CONCEDIDO
UNIDADE
e RDAT)
251
Meta
150
0
0
19.948.583
0
0
0
0
19.948.583
0
0
19.948.583
0
0
0
0
19.948.583
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:52
252
24 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
EMPREENDORISMO
252
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
3.714.845
113.664
6.982.004
0
0
TOTAL
10.810.513
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:52
253
24101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
11 - TRABALHO
2470 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETE
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.714.845
113.664
6.982.004
0
0
10.810.513
0
0
3.714.845
113.664
0
0
0
3.828.509
0
0
1.466.000
58.664
0
0
0
1.524.664
0
0
1.466.000
58.664
0
0
0
1.524.664
0
0
1.466.000
58.664
0
0
0
1.524.664
Objetivo
PROPORCIONAR BASES FíSICAS EFICAZES àS AçõES FINALíSTICAS DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES OPERACIONAIS, BUSCANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NOS PROCESSOS DE TRABALHO COM
VISTA à EFICáCIA NO ATENDIMENTO AO PúBLICO E NA PRESTAçãO DOS SERVIçOS AO CIDADãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
332 - Relações de Trabalho
0008 - AMAPÁ TRABALHADOR
2458 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
UNIDADE
Meta
5
0
0
1.466.000
58.664
0
0
0
1.524.664
0
0
1.466.000
58.664
0
0
0
1.524.664
0
0
102.257
0
0
0
0
102.257
0
0
102.257
0
0
0
0
102.257
0
0
102.257
0
0
0
0
102.257
Objetivo
PRODUZIR CONHECIMENTO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO LOCAL, COMO SUBSíDIO PARA A FORMULAçãO DE POLíTICAS PúBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTUDO E PESQUISA REALIZADA
UNIDADE
0
333 - Empregabilidade
0008 - AMAPÁ TRABALHADOR
253
0
102.257
0
Meta
4
0
0
0
102.257
0
0
102.257
0
0
0
0
102.257
0
0
1.345.316
25.000
0
0
0
1.370.316
0
0
1.345.316
25.000
0
0
0
1.370.316
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:53
254
2454 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
1.063.544
0
0
0
0
TOTAL
1.063.544
Objetivo
ELEVAR A CONDIçãO DE EMPREGABILIDADE DO TRABALHADOR, COM VISTA à INSERçãO E/OU PERMANêNCIA NO SETOR PRODUTIVO E A PROMOçãO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TRABALHADOR CAPACITADO
PESSOA
0
0
1.027.662
Meta
1500
0
0
0
0
1.027.662
0
0
668.854
0
0
0
0
668.854
0
0
358.808
0
0
0
0
358.808
0
0
35.882
0
0
0
0
35.882
2456 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
0
0
35.882
0
0
0
0
35.882
0
0
281.772
25.000
0
0
0
306.772
Objetivo
INSERIR TRABALHADORES NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DE MANEIRA áGIL, MINIMIZANDO O CUSTO SOCIAL CAUSADO PELO DESEMPREGO BEM COMO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE
PRESTAçãO DE SERVIçOS DOMICILIARES E PARA AS EMPRESAS, PELOS TRABALHADORES AUTôNOMOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TRABALHADOR COLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO
0
PESSOA
0
257.650
Meta
1200
25.000
0
0
0
282.650
0
0
41.429
0
0
0
0
41.429
0
0
216.221
25.000
0
0
0
241.221
0
0
24.122
0
0
0
0
24.122
0
0
24.122
0
0
0
0
24.122
0
0
801.272
30.000
0
0
0
831.272
0
0
801.272
30.000
0
0
0
831.272
334 - Fomento ao Trabalho
254
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:53
255
2466 - FOMENTO A ATIVIDADE ARTESANAL NO ESTADO DO AMAPÁ
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
282.509
30.000
0
0
0
TOTAL
312.509
Objetivo
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO AMAPAENSE, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA ATIVIDADE E A VALORIZAçãO DO ARTESãO, ELEVANDO SEU NíVEL CULTURAL, SOCIAL
E PROFISSIONAL, FORTALECENDO A COMPETITIVIDADE DO PRODUTO ARTESANAL PARA A GERAçãO DE TRABALHO E RENDA, BUSCANDO NOVOS MERCADOS CONSUMIDORES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ARTESÃO ASSISTIDO
PESSOA
Meta
150
0
0
269.709
30.000
0
0
0
299.709
0
0
171.709
0
0
0
0
171.709
0
0
98.000
30.000
0
0
0
128.000
0
0
12.800
0
0
0
0
12.800
0
0
12.800
0
0
0
0
12.800
0
0
284.254
0
0
0
0
284.254
2468 - FOMENTO AS INICITIVAS DE PRODUÇÃO ASSOCIATIVISTAS SOLIDÁRIAS
Objetivo
PRESTAR ASSISTêNCIA TéCNICA A EMPREENDIMENTOS SOLIDáRIOS, FORTALECENDO AS PRáTICAS AUTOGESTIONáRIAS E A ARTICULAçãO DESTE EM REDES DE PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO,
PROPORCIONANDO INSTRUMENTOS PARA A ORGANIZAçãO E SUSTENTABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIçõES DE VIDA DO ENORME CONTINGENTE DE TRABALHADORES E
TRABALHADORAS QUE LUTAM PARA CONSTRUIR, ATRAVéS DO TRABALHO COLETIVO E SOLIDáRIO, UMA FORMA DIGNA E DECENTE DE VIVER.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
GRUPO VALORIZADO
UNIDADE
Meta
15
0
0
265.054
0
0
0
0
265.054
0
0
73.054
0
0
0
0
73.054
0
0
192.000
0
0
0
0
192.000
0
0
19.200
0
0
0
0
19.200
0
0
19.200
0
0
0
0
19.200
0
0
234.509
0
0
0
0
234.509
2469 - EMPREENDER PARA CRESCER
255
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:53
256
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER A CULTURA EMPREENDEDORA E EXPANDIR VALORES DA LIVRE INICIATIVA E éTICA EMPRESARIAL, DESPERTANDO VOCAçõES EMPRESARIAIS, OPORTUNIZANDO O ACESSO AO MICROCRéDITO
E AO PROCESSO DE COMERCIALIZAçãO DA PRODUçãO DE BENS E SERVIçOS DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES, CRIANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGóCIOS, ESTIMULANDO O
SURGIMENTO DE NOVAS LIDERANçAS EMPRESARIAIS LOCAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EMPREENDEDOR APOIADO
UNIDADE
Meta
350
0
0
234.509
0
0
0
0
234.509
0
0
234.509
0
0
0
0
234.509
0
0
0
0
6.982.004
0
0
6.982.004
694 - Serviços Financeiros
0
0
0
0
6.982.004
0
0
6.982.004
0
0
0
0
6.982.004
0
0
6.982.004
0
0
0
0
6.982.004
0
0
6.982.004
0004 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AFAP
Objetivo
APLICAM-SE àS AGêNCIAS DE FOMENTO AS MESMAS CONDIçõES E LIMITES OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PARA O FUNCIONAMENTO DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS NA LEI Nº 4.595, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 1964, E NA LEGISLAçãO E REGULAMENTAçãO POSTERIOR RELATIVA AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, OBSERVADO OS LIMITES MíNIMOS DE CAPITAL REALIZADO E PATRIMôNIO DE
REFERêNCIA. ASSIM, O APORTE DE RECURSOS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA AGêNCIA DE FOMENTO DO AMAPá S/A – AFAP, ALéM DE ATENDER UM REQUISITO LEGAL, GARANTIRá AO AGENTE
FINANCEIRO PROPULSOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONôMICO DO AMAPá A REALIZAçãO DE FINANCIAMENTOS DE CAPITAL FIXO, GIRO E MISTO ASSOCIADOS A PROJETOS NO ESTADO,
CONFORME ESTABELECE A RESOLUçãO 2828/2001 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) E A LEI ESTADUAL Nº 0369/1997, ALTERADA PELA LEI Nº 0414/1998, DECRETO 3213/1998.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
NEGÓCIO FINANCIADO
%
e RDAT)
256
Meta
2000
0
0
0
0
6.982.004
0
0
6.982.004
0
0
0
0
6.982.004
0
0
6.982.004
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:53
257
25 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
257
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
1.111.756
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
24.214.475
2.664.523
0
0
0
TOTAL
27.990.754
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:53
258
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
684.951
20.649
0
0
0
705.600
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0
0
684.951
20.649
0
0
0
705.600
0
0
285.000
15.000
0
0
0
300.000
0
0
285.000
15.000
0
0
0
300.000
0
0
285.000
15.000
0
0
0
300.000
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0013 - PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
2538 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETEC
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADES OPERACIONAIS DA SETEC, VISANDO A EXECUçãO DE SUAS ATIVIDADES FINALíSTICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
2514 - INCENTIVO À CULTURA DA CT&I NO ENSINO BÁSICO
0
285.000
15.000
Meta
1
0
0
0
300.000
0
0
285.000
15.000
0
0
0
300.000
0
0
399.951
5.649
0
0
0
405.600
0
0
399.951
5.649
0
0
0
405.600
0
0
188.260
1.970
0
0
0
190.230
Demanda Popular
COMUNIDADE ESTUDANTIL E PROFESSORES DO ENSINO BáSICO
Objetivo
CONTRIBUIR PARA O ENSINO DAS CIêNCIAS, POR MEIO DA FORMAçãO DE ALUNOS DO ENSINO BáSICO CRIATIVOS, BEM INFORMADOS, COMPETITIVOS, CRíTICOS DIANTE DE SUA REALIDADE, CAPAZ DE
COMPREENDER SEU MEIO E OS FENôMENOS DO MEIO ONDE ESTá INSERIDO, DESCONSTRUINDO A IDEIA DE CIêNCIA COMO MITO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESCOLA BENEFICIADA
UNIDADE
258
Meta
100
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:53
259
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
188.260
1.970
0
0
0
190.230
0
0
188.260
1.970
0
0
0
190.230
0
0
68.650
0
0
0
0
68.650
2524 - DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
COMUNIDADE ESTUDANTIL, CIENTíFICAS E COMUNIDADE EM GERAL.
Objetivo
DIVULGAR A CT&I NO âMBITO DAS PUBLICAçõES E REALIZAçãO DE EVENTOS CIENTíFICOS, TECNOLóGICOS E DE INOVAçãO. AS PUBLICAçõES E EVENTOS DE CUNHO CIENTíFICO APOIADOS PELA SETEC
DEVERãO ESTAR ALINHADOS àS DEMANDAS DO ARRANJOS ESTRUTURAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA APOIADA E DIVULGADA
UNIDADE
0
2533 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR ECONÔMICO DO AMAPÁ
0
68.650
0
Meta
15
0
0
0
68.650
0
0
68.650
0
0
0
0
68.650
0
0
59.134
0
0
0
0
59.134
Demanda Popular
•
•
•
•
•
INSTITUIçõES DE ENSINO E PESQUISA
PESQUISADORES E TéCNICOS DAS INSTITUIçõES DE CIêNCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãO
EMPRESAS PRIVADAS E DEMAIS ORGANIZAçõES SOCIAIS
INSTITUIçõES PúBLICAS ESTADUAIS
DEMAIS SETORES E óRGãOS DA ESFERA PúBLICA MUNICIPAL E FEDERAL
Objetivo
ATENDER àS DEMANDAS DO SETOR ECONôMICO DO ESTADO DO AMAPá RELACIONADAS AO CONHECIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO ATRAVéS DA ARTICULAçãO DAS INSTITUIçõES DE CT&I COM AS
INSTITUIçõES QUE COMPõEM O SETOR ECONôMICO. ESSA AçãO SE CARACTERIZA POR SER TRANSVERSAL E CONVERGE COMO ATUAçãO DIRETA DA CT&I NOS óRGãOS DE GOVERNO ESTADUAL DO SETOR
ECONôMICO.
259
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:53
260
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
PROJETO DE PESQUISA APOIADO
UNIDADE
0
2535 - TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS
0
59.134
0
TOTAL
Meta
25
0
0
0
59.134
0
0
59.134
0
0
0
0
59.134
0
0
26.727
0
0
0
0
26.727
Demanda Popular
• PESQUISADORES E TéCNICOS DAS INSTITUIçõES DE CIêNCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãO
• EMPRESAS PRIVADAS E DEMAIS ORGANIZAçõES SOCIAIS
• INSTITUIçõES PúBLICAS ESTADUAIS
• DEMAIS SETORES E óRGãOS DA ESFERA PúBLICA MUNICIPAL E FEDERAL
Objetivo
APOIAR O USO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO, A TRANSFERêNCIA DE TECNOLOGIA E A INOVAçãO PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE O SETOR ECONôMICO DO ESTADO DO AMAPá COM ATIVIDADES
DE IMPLANTAçãO DE INFRAESTRUTURA, FORMAçãO, CAPACITAçãO, E ELABORAçãO DE POLíTICAS PúBLICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETO IMPLANTADO.
UNIDADE
2537 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CT&I
Demanda Popular
• PROFESSORES, TéCNICOS E ALUNOS DA REDE PúBLICA DE ENSINO BáSICO, PROFISSIONAL E SUPERIOR
• PESQUISADORES E TéCNICOS DAS INSTITUIçõES DE CIêNCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãO
• EMPRESAS PRIVADAS E DEMAIS ORGANIZAçõES SOCIAIS
• INSTITUIçõES PúBLICAS ESTADUAIS
260
Meta
7
0
0
26.727
0
0
0
0
26.727
0
0
26.727
0
0
0
0
26.727
0
0
57.180
3.679
0
0
0
60.859
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:53
261
•
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
DEMAIS SETORES E óRGãOS DA ESFERA PúBLICA MUNICIPAL E FEDERAL
Objetivo
OPERACIONALIZAR O SISTEMA ESTADUAL DE CT&I, REVISANDO E PRIORIZANDO O PAPEL E AS ATIVIDADES DA RIPAP.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA CONSOLIDADO.
%
261
Meta
25
0
0
57.180
3.679
0
0
0
60.859
0
0
57.180
3.679
0
0
0
60.859
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:54
262
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
2.611.570
22.100
0
0
0
2.633.670
0
0
2.611.570
22.100
0
0
0
2.633.670
0
0
1.205.700
0
0
0
0
1.205.700
0
0
1.205.700
0
0
0
0
1.205.700
0
0
1.205.700
0
0
0
0
1.205.700
25201 - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
2299 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IEPA
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
MANTER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IEPA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1004 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICOS VOLTADOS AOS APLS LOCAIS
0
1.205.700
0
Meta
11
0
0
0
1.205.700
0
0
1.205.700
0
0
0
0
1.205.700
0
0
1.405.870
22.100
0
0
0
1.427.970
0
0
1.405.870
22.100
0
0
0
1.427.970
0
0
47.900
1.400
0
0
0
49.300
Objetivo
DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS NO ESTADO DO AMAPÁ
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EMPRESA ASSISTIDA
UNIDADE
Meta
2
0
0
42.900
1.400
0
0
0
44.300
0
0
11.000
0
0
0
0
11.000
0
0
29.500
500
0
0
0
30.000
262
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:54
263
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
1.750
250
0
0
0
2.000
0
0
650
650
0
0
0
1.300
0
0
5.000
0
0
0
0
5.000
1005 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICOS NO TERRITORIO AMAPAENSE E NA FAIXA
DE FRONTEIRA
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
320.300
6.000
0
0
0
326.300
Objetivo
REALIZAR ESTUDOS, AVALIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIAGNÓSTICOS REFERENTE AO IEPA
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESQUISA REALIZADA
UNIDADE
Meta
56
0
0
312.300
6.000
0
0
0
318.300
0
0
27.000
0
0
0
0
27.000
0
0
79.000
1.000
0
0
0
80.000
0
0
205.000
5.000
0
0
0
210.000
0
0
1.300
0
0
0
0
1.300
0
0
8.000
0
0
0
0
8.000
1006 - DIAGNOSTICOS SOCIOECONOMICO E AMBIENTAIS
0
0
8.000
0
0
0
0
8.000
0
0
150.516
3.500
0
0
0
154.016
Objetivo
REALIZAR DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO TERRITÓRIO DO AMAPÁ.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CARTA ELABORADA
UNIDADE
0
263
0
145.516
3.500
Meta
11
0
0
0
149.016
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:54
264
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
27.716
0
0
0
0
27.716
0
0
78.000
2.000
0
0
0
80.000
0
0
38.500
1.500
0
0
0
40.000
0
0
1.300
0
0
0
0
1.300
0
0
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
5.000
2320 - DIVULGAÇAO CIENTIFICA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO AMAPÁ
0
0
887.154
11.200
0
0
0
898.354
Objetivo
DIVULGAR DE FORMA CIENTÍFICA OS SERVIÇOS AMBIENTAIS,AMPLIAR A BASE DE PESQUISA RELACIONADAS AO IEPA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
Meta
14
0
0
882.154
11.200
0
0
0
893.354
0
0
12.858
0
0
0
0
12.858
0
0
29.000
1.200
0
0
0
30.200
0
0
838.996
10.000
0
0
0
848.996
0
0
1.300
0
0
0
0
1.300
0
0
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
5.000
264
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:54
265
25202 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
12 - EDUCAÇÃO
2656 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - UEAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
1.111.756
0
14.794.801
2.537.088
0
0
0
18.443.645
1.111.756
0
14.794.801
2.537.088
0
0
0
18.443.645
1.111.756
0
1.248.466
350.000
0
0
0
2.710.222
1.111.756
0
1.248.466
350.000
0
0
0
2.710.222
0
0
1.248.466
350.000
0
0
0
1.598.466
Objetivo
MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS DA UEAP.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
1
0
0
1.248.466
350.000
0
0
0
1.598.466
0
0
1.029.327
350.000
0
0
0
1.379.327
0
0
100.050
0
0
0
0
100.050
0
0
119.089
0
0
0
0
119.089
1.111.756
0
0
0
0
0
0
1.111.756
e RDAT)
2679 - PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS DE PESSOAL CIVIL, EMPREGADOS E OUTROS DA
UEAP
Objetivo
EFETUAR DESPESA COM PESSOAL RELATIVOS A CARGOS, FUNçõES OU EMPREGOS, CIVIS, COM QUAISQUER ESPéCIES REMUNERATóRIAS, TAIS COMO VENCIMENTOS E VANTAGENS, FIXAS E VARIáVEIS,
SUBSíDIOS, REFORMAS E PENSõES, INCLUSIVE ADICIONAIS, GRATIFICAçõES, HORAS EXTRAS E VANTAGENS PESSOAIS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO ENCARGOS SOCIAIS E CONTRIBUIçõES
RECOLHIDAS PELO ENTE àS ENTIDADES DE PREVIDêNCIA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
e RDAT)
265
Meta
1.111.756
0
0
0
0
0
0
1.111.756
1.111.756
0
0
0
0
0
0
1.111.756
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:54
266
364 - Ensino Superior
2590 - CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UEAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
11.774.130
2.187.088
0
0
0
13.961.218
0
0
11.774.130
2.187.088
0
0
0
13.961.218
0
0
7.879.130
930.000
0
0
0
8.809.130
Demanda Popular
MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR. CAPACITAçãO PROFISSIONAL A NíVEL DE GRADUAçãO EM áREAS TECNOLóGICAS, BACHARELADO E LICENCIATURAS.
Objetivo
1. INFRAESTRUTURA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS EXISTENTES E FUTURAS: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AçõES ESSENCIAIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAPá.
2. INFRAESTRUTURA - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS, LABORATORIAIS E DE CONVIVÊNCIA: AMPLIAR E CONSTRUIR OS ESPAçOS PARA AS ATIVIDADES DE
ENSINO, PESQUISA, EXTENSãO E ADMINISTRAçãO DA UEAP.
3. IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA UEAP: IMPLANTAR E CONSOLIDAR A ESTRUTURA DE REDE E ARMAZENAMENTO DE DADOS E DE
COMUNICAçãO DA UEAP, COM A AQUISIçãO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES NECESSáRIOS, BEM COMO SERVIçOS DE INTERNET DE QUALIDADE, SOFTWARE PARA LABORATóRIOS, EQUIPAMENTOS
DE INFORMáTICA, CABEAMENTO COM FIBRA.
4. AUXÍLIO AO SERVIDOR: PROPORCIONAR AO SERVIDOR DIáRIAS E PASSAGENS PARA QUALIFICAçãO E CAPACITAçãO PROFISSIONAL E APRESENTAçãO DE TRABALHOS CIENTíFICOS EM âMBITO
NACIONAL E INTERNACIONAL; PROPORCIONAR AUXíLIO TRANSPORTE, AUXILIO ALIMENTAçãO E AUXíLIO SAúDE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
2640
0
0
7.879.130
930.000
0
0
0
8.809.130
0
0
7.879.130
930.000
0
0
0
8.809.130
0
0
1.720.000
0
0
0
0
1.720.000
e RDAT)
2597 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
Demanda Popular
APOIO A APRESENTAçãO DE TRABALHOS CIENTíFICOS DOS ALUNOS EM CONGRESSOS, FóRUNS, EVENTOS CIENTíFICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Objetivo
A) CONTRIBUIR NA FORMAçãO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS A FIM DE FAVORECER O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAPá.
B) FORTALECIMENTO DO ESTADO DO AMAPá E DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPá NO CENáRIO CIENTíFICO NACIONAL.
266
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:54
267
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
C) DIVULGAçãO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO NO ESTADO DO AMAPá.
D) APOIO à COOPERAçãO INTERINSTITUCIONAL.
E) FIXAçãO DE DOUTORES NO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA BENEFICIADA
PESSOA
Meta
300
0
0
1.720.000
0
0
0
0
1.720.000
0
0
1.720.000
0
0
0
0
1.720.000
2606 - EXPANSÃO, INTERIORIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
0
0
1.690.000
1.001.040
0
0
0
2.691.040
e RDAT)
Demanda Popular
ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO ENSINO SUPERIOR E NOVOS CURSOS DE GRADUAçãO QUE ATENDAM A REALIDADE AMAPAENSE E O MERCADO DE TRABALHO LOCAL E REGIONAL.
Objetivo
1. IMPLANTAçãO DA EDUCAçãO à DISTâNCIA: AMPLIAR A ATUAçãO ATRAVéS DA PROMOçãO DA INTERIORIZAçãO DA UNIVERSIDADE POR MEIO DO ENSINO A DISTâNCIA.
2. PLANO NACIONAL DE FORMAçãO DE PROFESSORES DA EDUCAçãO BáSICA: PROPORCIONAR FORMAçãO CONTINUADA PARA OS DOCENTE DA REDE BáSICA PúBLICA DE EDUCAçãO PARA PROMOçãO DE
UMA EDUCAçãO PúBLICA ADEQUADA E COM QUALIDADE.
3. IMPLANTAçãO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAçãO: AMPLIAR A ATUAçãO DA UEAP COM VISTAS A PROMOçãO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONôMICO DO ESTADO DO AMAPá.
4. CRIAçãO E IMPLANTAçãO DAS ESCOLAS DE APLICAçãO.
5. CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA SUPORTE AO SETOR DE ESTáGIOS.
6. PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA: DESENVOLVER ATIVIDADES DE AUXíLIO à DOCêNCIA, SOB A ORIENTAçãO DOS DOCENTES RESPONSáVEIS PELAS DISCIPLINAS.
7. IMPLANTAçãO DO PROGRAMA DE EDUCAçãO TUTORIAL (PET).
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
e RDAT)
267
Meta
600
0
0
1.690.000
1.001.040
0
0
0
2.691.040
0
0
1.690.000
1.001.040
0
0
0
2.691.040
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:54
268
2678 - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - PARFOR
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
485.000
256.048
0
0
0
TOTAL
741.048
Objetivo
INDUZIR E FOMENTAR A OFERTA DE EDUCAçãO SUPERIOR, GRATUITA E DE QUALIDADE, PARA PROFESSORES EM EXERCíCIO NA REDE PúBLICA DE EDUCAçãO BáSICA, PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS
POSSAM OBTER A FORMAçãO EXIGIDA PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAçãO NACIONAL – LDB E CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAçãO BáSICA NO PAíS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PLANO IMPLEMENTADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
480.000
256.048
0
0
0
736.048
0
0
480.000
256.048
0
0
0
736.048
0
0
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
1.772.205
0
0
0
0
1.772.205
0
0
1.772.205
0
0
0
0
1.772.205
2610 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS, CULTURAIS, ATIVIDADES DE
SAÚDE, ESPORTE E LAZER
0
0
1.772.205
0
0
0
0
1.772.205
e RDAT)
Demanda Popular
CURSINHO COMUNITáRIO DE PREPARAçãO PARA O ENEM.
Objetivo
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
IMPLANTAçãO DA ESCOLA DE EXTENSãO.
INCENTIVO à REALIZAçãO DE EVENTOS CIENTíFICOS, TECNOLóGICOS, ARTíSTICOS E CULTURAIS.
IMPLANTAçãO DO AMBIENTE TECNOLóGICO DA UEAP.
INSTITUIçãO DO AMBIENTE CULTURAL DA UEAP.
INCENTIVO à PRáTICA DOCENTE COM FOCO NA SOCIEDADE: CURSINHO PREPARATóRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MéDIO.
SEMINáRIO ANUAL DE EXTENSãO DA UEAP E FóRUM DE DISCUSSãO EXTENSIONISTA DA UEAP.
APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS DE EXTENSãO
CRIAçãO E IMPLEMENTAçãO DO CENTRO DE IDIOMAS DA UEAP
268
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:55
269
Região
Estado
Município
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
PROJETO FINANCIADO
UNIDADE
e RDAT)
269
TOTAL
Meta
30
0
0
1.772.205
0
0
0
0
1.772.205
0
0
1.772.205
0
0
0
0
1.772.205
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:55
270
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
6.123.153
84.686
0
0
0
6.207.839
0
0
6.123.153
84.686
0
0
0
6.207.839
0
0
370.967
84.686
0
0
0
455.653
0
0
370.967
84.686
0
0
0
455.653
0
0
370.967
84.686
0
0
0
455.653
25203 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAPÁ
2419 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAPEAP
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER A FAPEAP DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSáRIOS à IMPLEMENTAçãO DE SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
2401 - FOMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0
370.967
84.686
0
Meta
0
0
455.653
0
0
370.967
84.686
0
0
0
455.653
0
0
5.652.186
0
0
0
0
5.652.186
0
0
5.652.186
0
0
0
0
5.652.186
0
0
5.652.186
0
0
0
0
5.652.186
Demanda Popular
A DEMANDA ORIGINOU DAS FACULDADES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS PÚBLICAS E PARTICULARES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS E OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS
Objetivo
MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS LABORATóRIOS DE PESQUISA EM CT&I é UM FATOR PRIMORDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO CONHECIMENTO
PRODUZIDO E DA APLICAçãO DESTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ARRANJOS PRIORITáRIOS, ALéM DISSO, ESSA AçãO CONTRIBUIRá PARA A MELHOR QUALIFICAçãO DE RECURSOS HUMANOS EM
NíVEL LOCAL, BEM COMO, PARA A ATRAçãO E FIXAçãO DE PESQUISADORES EM áREAS ESTRATéGICAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETOS APOIADOS
UNIDADE
270
Meta
315
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:55
271
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
5.528.148
0
0
0
0
5.528.148
0
0
1.270.509
0
0
0
0
1.270.509
0
0
4.240.389
0
0
0
0
4.240.389
0
0
17.250
0
0
0
0
17.250
0
0
124.038
0
0
0
0
124.038
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2417 - POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA
0
0
124.038
0
0
0
0
124.038
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
Demanda Popular
PESQUISADORES, PROFESSORES E ALUNOS
Objetivo
ESTIMULAR A CULTURA DE CT&I EM TODOS OS NíVEIS DE ENSINO CONTRIBUINDO PARA A FORMAçãO DE ALUNOS TORNANDO-OS BEM INFORMADOS, COMPETITIVOS, CRíTICOS DIANTE DE SUA
REALIDADE, CAPAZES DE COMPREENDER SEU MEIO E OS FENôMENOS DO MEIO ONDE ESTãO INSERIDOS, DESCONSTRUINDO A IDEIA DE CIêNCIA COMO MITO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CONHECIMENTOS DIVULGADOS
UNIDADE
271
Meta
20
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:55
272
26 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
272
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
7.953.062
2.569.903
0
0
0
TOTAL
10.522.965
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:55
273
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
2384 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.063.846
89.400
0
0
0
1.153.246
0
0
1.063.846
89.400
0
0
0
1.153.246
0
0
901.424
28.400
0
0
0
929.824
0
0
901.424
28.400
0
0
0
929.824
0
0
901.424
28.400
0
0
0
929.824
Objetivo
MELHORAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INERENTES DA SEMA/AP, ALCANçANDO A EFICáCIA E EFICIêNCIA DE SUAS AçõES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO ADMINISTRATIVO MANTIDO
UNIDADE
0
0
901.424
28.400
Meta
1
0
0
0
929.824
0
0
401.424
28.400
0
0
0
429.824
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
0
0
125.892
46.600
0
0
0
172.492
0
0
125.892
46.600
0
0
0
172.492
0
0
25.000
0
0
0
0
25.000
e RDAT)
2381 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL
Objetivo
IMPLANTAR, IMPLEMENTAR OS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAçãO ESTADUAL, ELABORAR E IMPLANTAR O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAçãO (SEUC), ELABORAR,
REVISAR, ATUALIZAR, VALIDAR E IMPLEMENTAR OS PLANOS DE MANEJO PARA AS UCS ESTADUAIS, POTENCIALIZAR A GESTãO DAS UCS ESTADUAIS E APOIAR A GESTãO DAS UCS MUNICIPAIS E DAS
RPPNS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
GESTÃO DAS UCS POTENCIALIZADAS
273
UNIDADE
Meta
41
0
0
25.000
0
0
0
0
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
25.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:55
274
2461 - INCENTIVO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMAPÁ
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
28.052
30.600
0
0
TOTAL
0
58.652
Objetivo
PROMOVER A SENSIBILIZAçãO DA SOCIEDADE, PARA QUE A MESMA PARTICIPE DA EXECUçãO DIRETA DAS POLíTICAS PúBLICAS AMBIENTAIS, PRINCIPALMENTE NAS DECISõES QUE AFETAM A QUALIDADE
DO MEIO AMBIENTE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLÍTICA EXECUTADA
UNIDADE
2471 - ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL CONTINUA OFICIAL DO AMAPÁ
Meta
9
0
0
28.052
30.600
0
0
0
58.652
0
0
28.052
30.600
0
0
0
58.652
0
0
42.840
16.000
0
0
0
58.840
Objetivo
DOTAR O ESTADO DE INFORMAçõES QUE AUXILIEM NO CONTROLE E FISCALIZAçãO DE PARQUES, RESERVAS, RECURSOS NATURAIS E áREAS DEGRADADAS AO LONGO DOS RIOS (APP); NOS PLANOS DE
GESTãO AMBIENTAL; NO ACOMPANHAMENTO DE DESMATAMENTOS E QUEIMADAS; NA DEFINIçãO DA POTENCIALIDADE DE USO DO SOLO PARA A PRODUçãO AGRíCOLA E PECUáRIA NO ZONEAMENTO
ECOLóGICO ECONôMICO (ZEE); NO ZONEAMENTO RURAL E FLORESTAL; NO SUBSíDIO A AçõES REGULADORAS E DE PROVIMENTO DE áGUA; NA IDENTIFICAçãO DE PONTOS ESTRATéGICOS PARA GERAçãO
DE ENERGIA ELéTRICA, PROJETOS DE USINAS HIDRELéTRICAS; NO CONTROLE DAS LINHAS DE TRANSMISSãO E DAS REDES DE DISTRIBUIçãO; NA ELABORAçãO DE PROJETOS PARA OS SETORES
TERRESTRE, AERONáUTICO E NáUTICO; NO PLANEJAMENTO, FISCALIZAçãO E MANUTENçãO DE RODOVIAS, FERROVIAS, HIDROVIAS; NO SUPORTE àS DECISõES DE TODOS OS SETORES DO GOVERNO
QUE NECESSITAM DE INFORMAçõES GEOESPACIAIS PARA PLANEJAMENTO E TOMADA DE DECISãO, DENTRE OUTROS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
BASE CARTOGRÁFICA ELABORADA
UNIDADE
2536 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Meta
32
0
0
42.840
16.000
0
0
0
58.840
0
0
42.840
16.000
0
0
0
58.840
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
Objetivo
FORTALECER OS MUNICíPIOS COM AçõES ADMINISTRATIVA E INSTRUMENTALIZA-LOS, POR MEIO DE POLíTICA PúBLICA, PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL
QUANTO AO LICENCIAMENTO, FISCALIZAçãO E MONITORAMENTO.
274
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:55
275
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
POLÍTICA EXECUTADA
UNIDADE
0
542 - Controle Ambiental
2475 - ELABORAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
LEGAIS DA GESTÃO AMBIENTAL DO AMAPÁ
0
30.000
0
TOTAL
Meta
5
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
36.530
14.400
0
0
0
50.930
0
0
36.530
14.400
0
0
0
50.930
0
0
36.530
14.400
0
0
0
50.930
Objetivo
NORMATIZAR E REGULAMENTAR O SISTEMA AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPá NOS SETORES FLORESTAL, FAUNíSTICO, UNIDADES DE CONSERVAçãO, MINERAL, HíDRICO, ARQUEOLóGICOS,
TERRITORIAL E URBANO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL à CONSERVAçãO DO AMBIENTE, NO ZELO DO CUMPRIMENTO E APLICAçãO DAS NORMAS E REGULAMENTOS AMBIENTAIS
REALIZADA DE FORMA PARTICIPATIVA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLÍTICA EXECUTADA
UNIDADE
275
Meta
19
0
0
36.530
14.400
0
0
0
50.930
0
0
36.530
14.400
0
0
0
50.930
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:55
276
26201 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO TERRITORIAL
2410 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IMAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.787.040
409.520
0
0
0
4.196.560
0
0
3.787.040
409.520
0
0
0
4.196.560
0
0
3.507.040
409.520
0
0
0
3.916.560
0
0
3.507.040
409.520
0
0
0
3.916.560
0
0
3.507.040
409.520
0
0
0
3.916.560
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADES OPERACIONAIS DO IMAP, VISANDO A EXECUçãO DE SUAS ATIVIDADES FINALíSTICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
APOIO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
0
0
3.132.310
359.600
Meta
1
0
0
0
3.491.910
0
0
1.155.360
90.000
0
0
0
1.245.360
0
0
1.873.650
249.600
0
0
0
2.123.250
0
0
97.300
20.000
0
0
0
117.300
0
0
6.000
0
0
0
0
6.000
0
0
374.730
49.920
0
0
0
424.650
0
0
374.730
49.920
0
0
0
424.650
0
0
280.000
0
0
0
0
280.000
0
0
280.000
0
0
0
0
280.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
127 - Ordenamento Territorial
2402 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO AMAPÁ
Objetivo
REALIZAR AçõES DE FISCALIZAçãO E MONITORAMENTO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO AMAPá, QUE UTILIZAM RECURSOS NATURAIS NO SEU PROCESSO PRODUTIVO, A FIM DE
ESTABELECER CONDIçõES E NORMAS ADEQUADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AO USO SUSTENTáVEL DOS RECURSOS NATURAIS.
276
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
277
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO FISCALIZATÓRIA REALIZADA
UNIDADE
0
1022 - IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS DO AMAPÁ
0
50.000
0
TOTAL
Meta
15
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES E CRIAR MECANISMOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DOS RECURSOS HíDRICOS DO ESTADO DO AMAPá, A FIM DE GERENCIAR A OUTORGA DO USO RACIONAL DOS RECURSOS
HíDRICOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INSTRUMENTOS IMPLEMENTADOS
UNIDADE
0
2405 - REPASSE DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO
0
30.000
0
Meta
10
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
Objetivo
DESENVOLVER ATIVIDADES PARA PROMOVER A REGULARIDADE JURíDICA DAS GLEBAS TRANSFERIDAS DA UNIãO PARA O ESTADO, VISANDO A REGULARIZAçãO FUNDIáRIA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE
REFERE à CONCESSãO DE TíTULOS DE DOMíNIO AOS QUE DETêM A POSSE DE TERRAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TERRA TRANSFERIDA
GLEBA
0
1023 - INVENTÁRIO FUNDIÁRIO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS
277
0
50.000
Meta
15
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
278
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
REALIZAR INVENTáRIO FUNDIáRIO DE áREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DO AMAPá, COM A FINALIDADE DE ELABORAR DIAGNóSTICO GEOCADASTRAL ABRANGENTE PARA FORNECER UMA BASE
ATUALIZADA DAS INFORMAçõES FUNDIáRIAS, ALéM DE AçõES DE GESTãO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INVENTÁRIO REALIZADO
UNIDADE
0
2406 - REALIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE GLEBAS NO AMAPÁ
0
50.000
0
Meta
15
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
Objetivo
REALIZAR A REGULARIZAçãO DAS GLEBAS PATRIMONIAIS E DE EXPANSãO URBANA DOS MUNICíPIOS, COM A FINALIDADE CONCRETIZAR O REPASSE DAS TERRAS DAS UNIãO PARA O ESTADO E DAS
GLEBAS HEREDITARIAMENTE DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
GLEBAS GEORREFERENCIADAS
UNIDADE
0
2408 - REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS NO AMAPÁ
0
50.000
0
Meta
15
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
Objetivo
EFETUAR A REGULARIZAçãO DOS LOTEAMENTOS URBANOS E ASSENTAMENTOS RURAIS SOB O DOMíNIO DO ESTADO, BEM COMO CRIAR NOVOS LOTEAMENTOS PARA FAMíLIAS SEM MORADIA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
GLEBA REGULARIZADA
UNIDADE
0
278
0
50.000
0
Meta
15
0
0
0
50.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
279
279
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
50.000
0
0
0
0
TOTAL
50.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
280
26301 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE
2510 - FOMENTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS COM RECURSOS PROVENIENTE DO FERMA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.316.176
1.720.983
0
0
0
4.037.159
0
0
2.316.176
1.720.983
0
0
0
4.037.159
0
0
2.316.176
1.720.983
0
0
0
4.037.159
0
0
2.316.176
1.720.983
0
0
0
4.037.159
0
0
2.316.176
1.720.983
0
0
0
4.037.159
Objetivo
FOMENTAR PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS, PESQUISAS E ATIVIDADES QUE VISEM, O USO RACIONAL E SUSTENTáVEL DE RECURSOS NATURAIS ATRAVéS DE CONVêNIO E TERMOS DE COOPERAçãO
TéCNICA COM INSTITUIçõES PúBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO PARA AUXILIAR NO CONTROLE, FISCALIZAçãO, PRESERVAçãO, DEFESA E RECUPERAçãO DO MEIO AMBIENTE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETOS APOIADOS
UNIDADE
Meta
15
0
0
2.316.176
1.720.983
0
0
0
4.037.159
0
0
1.964.688
1.330.983
0
0
0
3.295.671
0
0
351.488
390.000
0
0
0
741.488
280
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
281
26302 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAPÁ - FERH
2550 - GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS DO AMAPÁ (FERH-AP)
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
786.000
350.000
0
0
0
1.136.000
0
0
786.000
350.000
0
0
0
1.136.000
0
0
786.000
350.000
0
0
0
1.136.000
0
0
786.000
350.000
0
0
0
1.136.000
0
0
786.000
350.000
0
0
0
1.136.000
Objetivo
FINANCIAR A IMPLANTAçãO E O DESENVOLVIMENTO DA POLíTICA ESTADUAL DE RECURSOS HíDRICOS, E ADMINISTRATIVAMENTE OS óRGãOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HíDRICOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLÍTICA EXECUTADA
UNIDADE
Meta
5
0
0
786.000
350.000
0
0
0
1.136.000
0
0
786.000
350.000
0
0
0
1.136.000
281
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
282
27 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
282
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
2.523.100
25.000
0
0
0
TOTAL
2.548.100
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
283
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
2315 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETUR
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.523.100
25.000
0
0
0
2.548.100
0
0
2.523.100
25.000
0
0
0
2.548.100
0
0
1.150.465
25.000
0
0
0
1.175.465
0
0
1.150.465
25.000
0
0
0
1.175.465
0
0
1.150.465
25.000
0
0
0
1.175.465
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
695 - Turismo
0009 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPÁ
2309 - EXECUTAR A POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO AMAPÁ
0
1.150.465
25.000
Meta
1
0
0
0
1.175.465
0
0
1.150.465
25.000
0
0
0
1.175.465
0
0
1.372.635
0
0
0
0
1.372.635
0
0
1.372.635
0
0
0
0
1.372.635
0
0
686.317
0
0
0
0
686.317
Objetivo
CRIAR INSTRUMENTOS QUE FORTALEçAM A GESTãO DO TURISMO, COM VISTAS A PROPORCIONAR O INCREMENTO DA ATIVIDADE TURíSTICA NO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ATIVIDADE TURÍSTICA INCREMENTADA
2511 - PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS
283
UNIDADE
Meta
1
0
0
623.925
0
0
0
0
623.925
0
0
623.925
0
0
0
0
623.925
0
0
62.392
0
0
0
0
62.392
0
0
62.392
0
0
0
0
62.392
0
0
686.318
0
0
0
0
686.318
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
284
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER A COMERCIALIZAçãO E PROMOçãO DO TURISMO POR MEIO DA DEFINIçãO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO ESTADO E DIVERSIFICAçãO DE PRODUTOS TURíSTICOS,
TANTO PARA O MERCADO INTERNO QUANTO PARA O EXTERNO, PROPORCIONANDO A PRODUçãO, INTEGRAçãO E VALORIZAçãO DAS RIQUEZAS NATURAIS E CULTURAIS DO ESTADO PARA A DIFUSãO DE
UM TURISMO QUALIFICADO, DIVERSIFICADO E SUSTENTáVEL. ESTA POLíTICA DEVERá CONSISTIR EM UM PLANO QUE INTEGRARá AçõES DE PROPAGANDA, PUBLICIDADE E PARTICIPAçãO EM EVENTOS
QUE POSSAM DIVULGAR E AGREGAR VALORES A IMAGEM DO TURISMO AMAPAENSE E ASSIM, POSSIBILITAR O AUMENTO O AUMENTO DO FLUXO TURíSTICO LOCAL E CONSEQUENTEMENTE A GERAçãO DE
RENDA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
PRODUTO COMERCIALIZADO
Unidade de Medida
DIVULGADO
284
UNIDADE
Meta
1
0
0
623.925
0
0
0
0
623.925
0
0
623.925
0
0
0
0
623.925
0
0
62.393
0
0
0
0
62.393
0
0
62.393
0
0
0
0
62.393
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
285
28 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
285
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
748.175.033
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
250.085.563
18.497.160
0
0
0
TOTAL
1.016.757.756
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:56
286
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
0018 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
2360 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DO ESCOLAR”
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
748.175.033
0
250.085.563
18.497.160
0
0
0
1.016.757.756
0
0
27.310.000
0
0
0
0
27.310.000
0
0
27.310.000
0
0
0
0
27.310.000
0
0
15.000.000
0
0
0
0
15.000.000
0
0
15.000.000
0
0
0
0
15.000.000
Objetivo
ASSISTIR AOS ALUNOS COM ALIMENTAçãO ESCOLAR DE QUALIDADE E ATENDER COM SERVIçOS DE PREVENçãO à SAúDE DO ESTUDANTE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM E
REDUçãO DA EVASãO ESCOLAR.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
135090
0
0
15.000.000
0
0
0
0
15.000.000
0
0
15.000.000
0
0
0
0
15.000.000
0
0
12.310.000
0
0
0
0
12.310.000
0
0
12.310.000
0
0
0
0
12.310.000
e RDAT)
0019 - COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
2367 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”- MEC/ FNDE
Objetivo
ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAçãO BáSICA, PROMOVENDO SERVIçOS DE ASSISTêNCIA à SAúDE E OFERTANDO ALIMENTAçãO ESCOLAR REGIONALIZADA EM ARTICULAçãO COM O MEC/ FNDE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
118 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
12 - EDUCAÇÃO
286
Meta
132477
0
0
12.310.000
0
0
0
0
12.310.000
0
0
12.310.000
0
0
0
0
12.310.000
748.175.033
0
222.775.563
18.497.160
0
0
0
989.447.756
159.605.725
0
32.910.107
920.000
0
0
0
193.435.832
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:57
287
2375 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO COMPLEXO SEED
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
159.605.725
0
32.910.107
920.000
0
0
0
193.435.832
0
0
15.172.107
920.000
0
0
0
16.092.107
Objetivo
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO COMPLEXO SEED, MODERNIZANDO O SISTEMA DE GESTãO DA EDUCAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
Meta
74
0
0
15.172.107
920.000
0
0
0
16.092.107
0
0
8.579.664
0
0
0
0
8.579.664
0
0
6.592.443
920.000
0
0
0
7.512.443
159.605.725
0
17.000.000
0
0
0
0
176.605.725
e RDAT)
2377 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES
ADMINISTRATIVOS
Objetivo
GARANTIR A REMUNERAçãO DOS SERVIDORES PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ENCARGOS PAGOS
UNIDADE
159.605.725
0
Meta
735
0
17.000.000
0
0
0
176.605.725
158.009.626
0
17.000.000
0
0
1.596.099
0
0
0
0
0
0
175.009.626
0
0
1.596.099
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
e RDAT)
2432 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS LOCAIS
Objetivo
GARANTIR E AUMENTAR A CAPACIDADE DA SEED NA EXECUçãO DAS AçõES EDUCACIONAIS NO ATENDIMENTO à COMUNIDADE ESCOLAR.
287
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:57
288
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
58.000
0
0
0
0
58.000
e RDAT)
2433 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Objetivo
FORTALECER A GESTãO DEMOCRáTICA NO SISTEMA DE ENSINO, OBSERVANDO AO DISPOSTO SOBRE O TEMA NA LEGISLAçãO FEDERAL E DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE ESCOLAR ATENDIDA
UNIDADE
Meta
3201
0
0
58.000
0
0
0
0
58.000
0
0
58.000
0
0
0
0
58.000
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
e RDAT)
2379 - APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo
GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AçõES DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAçãO, EM SEUS ASPECTOS PEDAGóGICOS, TéCNICOS E ADMINISTRATIVOS, MANUTENçãO DOS SEUS
EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, CAPACITAçãO DE PESSOAL TéCNICO E ADMINISTRATIVO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
4
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
400.944.598
0
154.896.921
13.575.999
0
0
0
569.417.518
e RDAT)
361 - Ensino Fundamental
288
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:57
289
0016 - AMAPÁ EDUCANDO
1007 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO,APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
399.600.598
0
137.943.576
8.325.602
0
0
0
545.869.776
0
0
0
7.925.602
0
0
0
7.925.602
Objetivo
AMPLIAR A REDE FíSICA ESCOLAR ATRAVéS DA CONSTRUçãO, REFORMA E AMPLIAçãO DE ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA E MELHORAR AS CONDIçõES DE ACESSIBILIDADE AO ENSINO
FUNDAMENTAL, CONTRIBUINDO PARA REDUçãO DO NúMERO DE CRIANçAS FORA DA ESCOLA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
6
0
0
0
7.925.602
0
0
0
7.925.602
0
0
0
7.925.602
0
0
0
7.925.602
0
0
46.720.453
0
0
0
0
46.720.453
e RDAT)
2329 - QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EDUCAÇÃO INDÍGENA,
QUILOMBOLA E AFRODESCENDENTE.
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLóGICAS, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE DãO SUPORTE à MELHORIA QUALITATIVA DA
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
0
0
46.720.453
Meta
79919
0
0
0
0
46.720.453
0
0
35.036.440
0
0
0
0
35.036.440
102 - Transferência do Salário-Educação - TSE.
0
0
3.820.000
0
0
0
0
3.820.000
0
0
7.864.013
0
0
0
0
7.864.013
0
0
61.830.000
400.000
0
0
0
62.230.000
e RDAT)
2331 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
289
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:57
290
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
TRANSFERIR RECURSOS DO PDDEE àS ESCOLAS PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO, DE PEQUENOS INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS, ATRAVéS DA RACIONALIZAçãO E SIMPLIFICAçãO DOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE VIABILIZEM O ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM CELERIDADE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
0
0
61.830.000
Meta
79871
400.000
0
0
0
62.230.000
0
0
55.054.259
0
0
0
0
55.054.259
0
0
6.775.741
400.000
0
0
0
7.175.741
399.600.598
0
8.518.904
0
0
0
0
408.119.502
2333 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo
ASSEGURAR A REMUNERAçãO MENSAL DO PESSOAL DOCENTE QUE ATUA NAS ESCOLAS DE TODOS OS MUNICíPIOS DO ESTADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ENCARGOS PAGOS
UNIDADE
399.600.598
0
8.518.904
0
Meta
5201
0
0
0
408.119.502
7.808.963
0
0
0
0
0
0
7.808.963
10.000.000
0
0
0
0
0
0
10.000.000
381.791.635
0
8.518.904
0
0
0
0
390.310.539
0
0
452.237
0
0
0
0
452.237
e RDAT)
115 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçãodo Magistério FUNDEB
2426 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo
GARANTIR FORMAçãO CONTINUADA PARA CAPACITAçãO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL, DESENVOLVENDO SUAS COMPETêNCIAS, FOCADAS NO SUCESSO ESCOLAR DOS
ALUNOS, ELEVANDO O IDEB.
290
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:57
291
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
SERVIDORES CAPACITADOS
PESSOA
TOTAL
Meta
2364
0
0
452.237
0
0
0
0
452.237
0
0
452.237
0
0
0
0
452.237
0
0
20.391.982
0
0
0
0
20.391.982
e RDAT)
2337 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Objetivo
ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR OS ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO ESTADO, COMPLEMENTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS
PELO MINISTéRIO DA EDUCAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
15281
0
0
20.391.982
0
0
0
0
20.391.982
0
0
20.391.982
0
0
0
0
20.391.982
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
e RDAT)
2427 - EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO AMAPÁ
Objetivo
CONSOLIDAR A POLíTICA ESTADUAL DE MUNICIPALIZAçãO DA EDUCAçãO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANOS), DISCUTINDO E DEFININDO EM CONJUNTO COM OS MUNICíPIOS AS
COMPETêNCIA DE CADA ENTE FEDERADO, AS ETAPAS DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAçãO E AS FORMAS DE COLABORAçãO, QUE POSSIBILITEM A REORGANIZAçãO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS E
ESTADUAL, PARA ATENDEREM COM QUALIDADE A DEMANDA ESCOLAR, NO âMBITO DE SUAS COMPETêNCIAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESCOLA MUNICIPALIZADA
UNIDADE
0
291
0
30.000
0
Meta
11
0
0
0
30.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:57
292
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
1.344.000
0
16.953.345
5.250.397
0
0
0
23.547.742
0
0
2.096.000
0
0
0
0
2.096.000
e RDAT)
0019 - COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
2368 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR”- MEC/FNDE
Objetivo
ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAçãO BáSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO ESTADO, EM ARTICULAçãO COM O MEC / FNDE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
18815
0
0
2.096.000
0
0
0
0
2.096.000
0
0
2.096.000
0
0
0
0
2.096.000
2438 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS
CONTEMPLADOS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR / AP – MEC/ FNDE
1.344.000
0
13.808.277
4.920.397
0
0
0
20.072.674
Objetivo
COMPLEMENTAR RECURSOS PARA IMPLANTAçãO E IMPLEMENTAçãO DE AçõES EDUCACIONAIS NOS DIVERSOS NíVEIS E MODALIDADES DE ENSINO VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIçOS
PRESTADOS à COMUNIDADE ESCOLAR.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
2439 - ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS PARA A MELHORIA E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E OUTROS
Meta
132485
1.344.000
0
13.808.277
4.920.397
0
0
0
20.072.674
1.344.000
0
13.808.277
4.920.397
0
0
0
20.072.674
0
0
1.049.068
330.000
0
0
0
1.379.068
Objetivo
COMPLEMENTAR RECURSOS PARA IMPLANTAçãO E IMPLEMENTAçãO DE AçõES EDUCACIONAIS NOS DIVERSOS NíVEIS E MODALIDADES DE ENSINO VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIçOS
292
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:57
293
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
PRESTADOS à COMUNIDADE ESCOLAR.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
124 - Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de Educação- TC/EDUCAÇÃO
362 - Ensino Médio
2349 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICADO E DESCENTRALIZAÇÃO
DE RECURSOS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO
Meta
132485
0
0
1.049.068
330.000
0
0
0
1.379.068
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
0
0
979.068
300.000
0
0
0
1.279.068
148.024.710
0
33.327.480
3.001.161
0
0
0
184.353.351
148.024.710
0
33.327.480
3.001.161
0
0
0
184.353.351
0
0
25.430.480
500.000
0
0
0
25.930.480
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLóGICAS, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE ENSINO MéDIO, INDíGENA, QUILOMBOLA E
AFRODESCENDENTES QUE DãO SUPORTE à MELHORIA QUALITATIVA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
34140
0
0
25.430.480
500.000
0
0
0
25.930.480
0
0
5.087.546
0
0
0
0
5.087.546
0
0
1.450.000
0
0
0
0
1.450.000
0
0
18.892.934
500.000
0
0
0
19.392.934
0
0
0
2.501.161
0
0
0
2.501.161
e RDAT)
1057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO
293
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:58
294
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
AMPLIAR A REDE FíSICA ESCOLAR ATRAVéS DA CONSTRUçãO, REFORMA E AMPLIAçãO DE ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA E MELHORAR AS CONDIçõES DE ACESSIBILIDADE AO ENSINO MéDIO,
CONTRIBUINDO PARA REDUçãO DO NúMERO DE ALUNOS FORA DA ESCOLA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
3
0
0
0
2.501.161
0
0
0
2.501.161
0
0
0
2.501.161
0
0
0
2.501.161
148.024.710
0
3.012.000
0
0
0
0
151.036.710
e RDAT)
2351 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ENCARGOS PAGOS
UNIDADE
Meta
2057
148.024.710
0
3.012.000
0
0
0
0
151.036.710
9.122.384
0
0
0
0
0
0
9.122.384
6.494.920
0
0
0
0
0
0
6.494.920
132.407.406
0
3.012.000
0
0
0
0
135.419.406
0
0
4.785.000
0
0
0
0
4.785.000
e RDAT)
115 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçãodo Magistério FUNDEB
2354 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO
MÉDIO
Objetivo
ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR OS ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO ESTADO, COMPLEMENTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS
PELO MINISTéRIO DA EDUCAçãO.
294
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:58
295
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
TOTAL
Meta
3534
0
0
4.785.000
0
0
0
0
4.785.000
0
0
4.785.000
0
0
0
0
4.785.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
e RDAT)
2429 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO
ENSINO MÉDIO
Objetivo
GARANTIR FORMAçãO CONTINUADA PARA CAPACITAçãO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO MéDIO, DESENVOLVENDO SUAS COMPETêNCIAS FOCADAS NO SUCESSO ESCOLAR DOS ALUNOS E
ELEVANDO O IDEB.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR CAPACITADO
PESSOA
Meta
171
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
6.000.000
0
1.330.055
1.000.000
0
0
0
8.330.055
6.000.000
0
1.330.055
1.000.000
0
0
0
8.330.055
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
e RDAT)
363 - Ensino Profissional
0017 - EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
1058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
AMPLIAR A REDE FíSICA ESCOLAR ATRAVéS DA CONSTRUçãO, REFORMA E AMPLIAçãO DE ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA E MELHORAR AS CONDIçõES DE ACESSIBILIDADE à EDUCAçãO
PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A QUALIFICAçãO DA MãO DE OBRA QUE ATENDA AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
295
UNIDADE
Meta
3
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:58
296
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
1.330.055
0
0
0
0
1.330.055
e RDAT)
2355 - MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES ADMINISTRATIVA-PEDAGÓGICA E DESCENTRALIZAÇÃO DE
RECURSOS DAS UNIDADES DE ENSINO PROFISSIONAL
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
1334
0
0
1.330.055
0
0
0
0
1.330.055
0
0
1.330.055
0
0
0
0
1.330.055
6.000.000
0
0
0
0
0
0
6.000.000
e RDAT)
2356 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
ASSEGURAR A REMUNERAçãO MENSAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUA NAS ESCOLAS DE EDUCAçãO PROFISSIONAL DO ESTADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ENCARGOS PAGOS
UNIDADE
365 - Educação Infantil
PARA AS ESCOLAS QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (INDÍGENA)
296
Meta
336
6.000.000
0
0
0
0
0
0
6.000.000
6.000.000
0
0
0
0
0
0
6.000.000
0
0
11.000
0
0
0
0
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
11.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:58
297
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLóGICAS, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE DãO SUPORTE A MELHORIA QUALITATIVA DA
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE EDUCAçãO INFANTIL (INDíGENA).
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
0
366 - Educação de Jovens e Adultos
2342 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0
11.000
Meta
263
0
0
0
0
11.000
0
0
11.000
0
0
0
0
11.000
33.600.000
0
270.000
0
0
0
0
33.870.000
33.600.000
0
270.000
0
0
0
0
33.870.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLóGICAS, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE DãO SUPORTE à MELHORIA QUALITATIVA DA
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
17071
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
2343 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0
0
220.000
0
0
0
0
220.000
e RDAT)
Objetivo
297
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:58
298
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
2345 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TOTAL
Meta
17071
0
0
220.000
0
0
0
0
220.000
0
0
220.000
0
0
0
0
220.000
33.600.000
0
0
0
0
0
0
33.600.000
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ENCARGOS PAGOS
UNIDADE
115 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçãodo Magistério -
Meta
1480
33.600.000
0
0
0
0
0
0
33.600.000
33.600.000
0
0
0
0
0
0
33.600.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
FUNDEB
367 - Educação Especial
PARA AS ESCOLAS QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLóGICAS, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE DãO SUPORTE A MELHORIA QUALITATIVA DA
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE EDUCAçãO ESPECIAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
0
298
0
30.000
Meta
2559
0
0
0
0
30.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:58
299
299
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
30.000
0
0
0
0
TOTAL
30.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:58
300
29 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO
LAZER
300
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
6.827.336
50.000
0
0
0
TOTAL
6.877.336
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:58
301
29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
2380 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA-SEDEL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.360.400
50.000
0
0
0
6.410.400
0
0
6.360.400
50.000
0
0
0
6.410.400
0
0
5.040.400
50.000
0
0
0
5.090.400
0
0
5.040.400
50.000
0
0
0
5.090.400
0
0
5.040.400
50.000
0
0
0
5.090.400
Demanda Popular
ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ENTIDADES FEDERADAS E AMADORAS NAS SUA MAIS DIVERSAS FORMAS DE ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CENÁRIO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL
Objetivo
ATENDER àS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SEDEL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
0
811 - Desporto de Rendimento
0028 - FOMENTO AO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO
2453 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO E ALTO RENDIMENTO – AMAPÁ
CAMPEÃO
0
5.040.400
50.000
Meta
16
0
0
0
5.090.400
0
0
5.040.400
50.000
0
0
0
5.090.400
0
0
620.000
0
0
0
0
620.000
0
0
620.000
0
0
0
0
620.000
0
0
620.000
0
0
0
0
620.000
Objetivo
IDENTIFICAR E DESENVOLVER TALENTOS E JOVENS ATLETAS , DO ESTADO DO AMAPá NAS MODALIDADES OLíMPICAS E PARAOLíMPICAS, DESDE A BASE ATé A EXCELêNCIA DA PRATICA DESPORTIVA , DE
FORMA PROPORCIONAR A INCLUSãO DE PRATICANTES DESPORTIVOS NO REGIME DE RENDIMENTO E ALTO RENDIMENTO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COMUNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
301
Meta
150
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
302
812 - Desporto Comunitário
2399 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO-ESPORTE E CIDADANIA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
620.000
0
0
0
0
620.000
0
0
620.000
0
0
0
0
620.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
Demanda Popular
CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS
Objetivo
GARANTIR ACESSO AO “ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL”, FAVORECENDO A INCLUSãO SOCIAL A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE SEUS PARTICIPANTES, PRINCIPALMENTE AOS DE BAIXA
RENDA E OS QUE ESTãO EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO A SAúDE E O BEM ESTAR, AFIM DE ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE, NA áREA DE DESPORTO COMUNITáRIO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COMUNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
813 - Lazer
Meta
150
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
2455 - INICIAÇÃO ESPORTIVA LAZER EDUCACIONAL
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
Objetivo
DEMOCRATIZAR O ACESSO A PRáTICA E A CULTURA DO ESPORTE E LAZER DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANçAS, ADOLESCENTES E JOVENS, COMO FATOR DE
FORMAçãO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PRIORITARIAMENTE EM áREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COMUNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
0
302
0
500.000
0
Meta
150
0
0
0
500.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
303
303
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
500.000
0
0
0
0
TOTAL
500.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
304
29301 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO
DO AMAPÁ
27 - DESPORTO E LAZER
813 - Lazer
2612 - APOIO ÀS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E PRÁTICA DO DESPORTO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
466.936
0
0
0
0
466.936
0
0
466.936
0
0
0
0
466.936
0
0
466.936
0
0
0
0
466.936
0
0
466.936
0
0
0
0
466.936
0
0
466.936
0
0
0
0
466.936
Demanda Popular
ATIVIDADES COMUNITARIAS E SAÚDE
Objetivo
REEQUIPAR A SEDEL PARA A PRESTAçãO DE SERVIçOS ADEQUADOS A POPULAçãO AMAPAENSE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ATIVIDADE OPERACIONALIZADA
UNIDADE
Meta
4
0
0
466.936
0
0
0
0
466.936
0
0
466.936
0
0
0
0
466.936
304
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
305
30 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
305
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
468.550.131
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
195.127.539
21.019.895
0
0
0
TOTAL
684.697.565
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
306
30201 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ
10 - SAÚDE
2670 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - HEMOAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
561.470
1.153.691
0
0
0
1.715.161
0
0
561.470
1.153.691
0
0
0
1.715.161
0
0
561.470
1.153.691
0
0
0
1.715.161
0
0
561.470
1.153.691
0
0
0
1.715.161
0
0
561.470
1.153.691
0
0
0
1.715.161
Objetivo
MANTER AS UNIDADES DO HEMOAP EM CONDIçõES DE FUNCIONAMENTO ADEQUADO àS SUAS FUNçõES
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
0
0
0
0
0
306
Meta
1
561.470
1.153.691
0
0
0
1.715.161
0
0
1.153.691
0
0
520.517
0
0
0
0
1.153.691
0
0
520.517
0
40.953
0
0
0
0
40.953
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
307
30202 - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO AMAPÁ
10 - SAÚDE
2669 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - LACEN
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
58.733
0
0
0
0
58.733
0
0
58.733
0
0
0
0
58.733
0
0
58.733
0
0
0
0
58.733
0
0
58.733
0
0
0
0
58.733
0
0
58.733
0
0
0
0
58.733
Objetivo
MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS DO LACEN.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE
307
Meta
1
0
0
58.733
0
0
0
0
58.733
0
0
58.733
0
0
0
0
58.733
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
308
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
2629 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO SETOR DE SAÚDE- FES
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
468.550.131
0
194.507.336
19.866.204
0
0
0
682.923.671
468.550.131
0
194.507.336
19.866.204
0
0
0
682.923.671
468.550.131
0
16.816.385
1.066.204
0
0
0
486.432.720
467.650.131
0
5.273.343
1.066.204
0
0
0
473.989.678
467.650.131
0
0
0
0
0
0
467.650.131
Objetivo
REALIZAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ATUEM NO SETOR SAúDE.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
467.650.131
0
0
0
0
0
Meta
0
467.650.131
432.135.640
0
0
0
0
0
0
432.135.640
35.514.491
0
0
0
0
0
0
35.514.491
0
0
5.273.343
1.066.204
0
0
0
6.339.547
e RDAT)
2658 - MANUTENCAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FES/SESA
Objetivo
MANTER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAúDE.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
5.273.343
1.066.204
0
0
0
6.339.547
0
0
5.273.343
1.066.204
0
0
0
6.339.547
900.000
0
11.543.042
0
0
0
0
12.443.042
0
0
5.177.217
0
0
0
0
5.177.217
e RDAT)
0020 - GESTÃO DO SUS
2625 - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
308
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
309
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
EXECUTAR AS AçõES DE GESTãO DE FORMA TRANSPARENTE, COM QUALIDADE ATRAVéS DO CONTROLE SOCIAL FORTALECIDO, TENDO UMA OUVIDORIA EFETIVA, COM OS PROCESSOS DE AUDITORIA
EFICAZ, UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS DE GESTãO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
5.177.217
0
0
0
0
5.177.217
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
216 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- Repasse Fundo a Fundo - SUS e Aplic.
Finan. de Rendimento
0
0
4.177.217
0
0
0
0
4.177.217
900.000
0
6.365.825
0
0
0
0
7.265.825
e RDAT)
2628 - POLITICA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Objetivo
GARANTIR UM SERVIçO DE QUALIDADE A POPULAçãO E A VALORIZAçãO DO SERVIçO
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
900.000
0
6.365.825
0
0
0
0
7.265.825
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
900.000
0
5.365.825
0
0
0
0
6.265.825
0
0
888.608
1.200.000
0
0
0
2.088.608
0
0
888.608
1.200.000
0
0
0
2.088.608
0
0
888.608
1.200.000
0
0
0
2.088.608
e RDAT)
2663 - MODERNIZAÇÃO DA GESTAO
309
FLEXVISION
15/01/2016 11:56:59
310
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
FAZER COM QUE A GESTãO TENHA UMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE Dê RESPOSTAS àS REDES DE ATENçãO A SAúDE, DE TAL MANEIRA QUE POSSAMOS TER OU VISUALIZAR A DISONIBILIDADE DE
SERVIçOS E AçõES DE SAúDE DISPONíVEL A POPULAçãO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
301 - Atenção Básica
0021 - ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
2647 - FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE
Meta
0
0
888.608
1.200.000
0
0
0
2.088.608
0
0
888.608
1.200.000
0
0
0
2.088.608
0
0
14.000.000
6.000.000
0
0
0
20.000.000
0
0
14.000.000
6.000.000
0
0
0
20.000.000
0
0
14.000.000
6.000.000
0
0
0
20.000.000
Objetivo
QUALIFICAR A GESTãO E ASSISTêNCIA NA ATENçãO PRIMáRIA DE SAúDE PRESTADA à POPULAçãO, COM PARCERIA DOS MUNICíPIOS, AMPLIANDO O ACESSO COM ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE EM
TEMPO OPORTUNO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
14.000.000
6.000.000
0
0
0
20.000.000
0
0
14.000.000
6.000.000
0
0
0
20.000.000
0
0
152.857.079
11.500.000
0
0
0
164.357.079
0
0
3.467.262
0
0
0
0
3.467.262
0
0
3.467.262
0
0
0
0
3.467.262
e RDAT)
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2668 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS - FES/HEMOAP
Objetivo
REALIZAR MANUTENçãO ADMINISTRATIVA DO HEMOAP
310
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
311
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
3.467.262
0
0
0
0
3.467.262
0
0
3.467.262
0
0
0
0
3.467.262
0
0
1.554.433
7.800.000
0
0
0
9.354.433
0
0
1.554.433
7.800.000
0
0
0
9.354.433
e RDAT)
1056 - INVESTIMENTO E INFRA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
Objetivo
PROMOVER A QUALIDADE DOS SERVIçOS NO âMBITO DA SAúDE, PARA A POPULAçãO, ATRAVéS DA IMPLEMENTAçãO DA INFRAESTRUTURA FíSICA E TECNOLóGICA, à PARTIR DE CONSTRUçõES,
AMPLIAçõES, REFORMAS E AQUISIçõES DE EQUIPAMENTOS DOS ESPAçOS FíSICOS, AMBIêNCIA E SERVIçOS ESPECIALIZADOS, TORNANDO-OS RESOLUTIVOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
GASTO COM INVESTIMENTO ACOMPANHADO
%
Meta
10
0
0
1.554.433
7.800.000
0
0
0
9.354.433
0
0
200.000
800.000
0
0
0
1.000.000
0
0
200.748
1.000.000
0
0
0
1.200.748
0
0
1.153.685
6.000.000
0
0
0
7.153.685
0
0
147.835.384
3.700.000
0
0
0
151.535.384
0
0
2.390.422
0
0
0
0
2.390.422
e RDAT)
223 - Transferencias de Convênios da União para o SUS -TC/SUS
0021 - ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
2617 - QUALIDADE DO SANGUE
Objetivo
AMPLIAR A OFERTA DE HEMOCOMPONENTES DE QUALIDADE A POPULAçãO
311
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
312
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
2621 - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE COMPLEMENTARES
TOTAL
Meta
0
0
2.390.422
0
0
0
0
2.390.422
0
0
2.390.422
0
0
0
0
2.390.422
0
0
19.251.884
0
0
0
0
19.251.884
Objetivo
CONTRATAR SERVIçOS DE SAúDE DE EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO AO USUáRIO DO SUS COM A FINALIDADE DE GARANTIR SEU DIREITO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
19.251.884
0
0
0
0
19.251.884
0
0
9.000.000
0
0
0
0
9.000.000
0
0
10.251.884
0
0
0
0
10.251.884
0
0
6.602.507
0
0
0
0
6.602.507
e RDAT)
2622 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MATERNO INFANTIL
Objetivo
QUALIFICAR A ASSISTêNCIA PRESTADAS AS MULHERES E AS CRIANçAS GARANTINDO O ACESSO COM ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE EM TEMPO OPORTUNO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
312
Meta
0
0
6.602.507
0
0
0
0
6.602.507
0
0
6.602.507
0
0
0
0
6.602.507
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
313
2624 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
18.648.837
0
0
0
0
TOTAL
18.648.837
Objetivo
ABASTECER AS UNIDADES DE SAúDE COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA REALIZAR O ATENDIMENTO DE SAúDE AOS USUáRIOS DO SUS
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
18.648.837
0
0
0
0
18.648.837
0
0
9.896.953
0
0
0
0
9.896.953
0
0
8.751.884
0
0
0
0
8.751.884
0
0
5.857.148
0
0
0
0
5.857.148
e RDAT)
2626 - AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO
Objetivo
IMPLANTAR NO ESTADO DO AMAPá A POLíTICA NACIONAL DE REGULAçãO DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS, RESPEITANDO AS COMPETêNCIAS DAS TRêS ESFERAS DE GESTãO, COMO INSTRUMENTO
QUE POSSIBILITE A PLENITUDE DAS RESPONSABILIDADES SANITáRIAS ASSUMIDAS PELAS ESFERAS DE GOVERNO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
2633 - REDE DE URGENCIA E MERGENCIA
0
0
5.857.148
0
0
0
0
5.857.148
0
0
5.857.148
0
0
0
0
5.857.148
0
0
5.051.884
3.700.000
0
0
0
8.751.884
Objetivo
ATENDER AO USUÁRIO DO SUS EM TEMPO HÁBIL GARANTINDO O ACESSO COM ACOLHIMENTO E CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA.
313
Meta
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
314
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
2652 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PRÓPRIAS DO AMAPÁ
TOTAL
Meta
0
0
5.051.884
3.700.000
0
0
0
8.751.884
0
0
5.051.884
3.700.000
0
0
0
8.751.884
0
0
90.032.702
0
0
0
0
90.032.702
Objetivo
REALIZAR ATENDIMENTOS DE SAúDE A POPULAçãO QUE SERá REFERENCIADA DA ATENçãO PRIMáRIA PARA DIAGNOSTICAR E REALIZAR PROCEDIMENTOS QUE REABILITE A SAúDE DO INDIVíDUO E QUE
VIABILIZE SEU RETORNO COM SUA REINTEGRAçãO A COMUNIDADE.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
90.032.702
0
0
0
0
90.032.702
0
0
22.729.168
0
0
0
0
22.729.168
0
0
67.303.534
0
0
0
0
67.303.534
0
0
1.071.913
0
0
0
0
1.071.913
0
0
1.071.913
0
0
0
0
1.071.913
0
0
1.071.913
0
0
0
0
1.071.913
e RDAT)
304 - Vigilância Sanitária
0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2653 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo
PREVENIR E CONTROLAR DANOS, PERIGOS E AGRAVOS à SAúDE COLETIVA, ATRAVéS DO MONITORAMENTO DOS FATORES DE RISCOS ORIUNDOS DA PRODUçãO E CONSUMO DE BENS E SERVIçOS QUE
SEJAM ALVO DE CONTROLE DA VIGILâNCIA E COM A GARANTIA DE AçõES LABORATORIAIS DENTRO DE UM PROCESSO DE PROMOçãO
314
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
315
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
305 - Vigilância Epidemiológica
0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2616 - PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TOTAL
Meta
0
0
1.071.913
0
0
0
0
1.071.913
0
0
1.071.913
0
0
0
0
1.071.913
0
0
8.873.351
100.000
0
0
0
8.973.351
0
0
8.873.351
100.000
0
0
0
8.973.351
0
0
4.817.612
100.000
0
0
0
4.917.612
Objetivo
PROMOVER ATIVIDADES VOLTADA AS VIGILâNCIAS EPIDEMIOLóGICA E SANITáRIA DA POPULAçãO, CUJA AçõES SãO FUNDAMENTAIS TANTO NO CAMPO DE ANáLISE LABORATORIAIS E NO DIAGNóSTICO,
PREVENçãO E AGRAVOS DE SAúDE DO INDIVíDUO E DA COLETIVIDADE.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
4.817.612
100.000
0
0
0
4.917.612
0
0
3.002.749
60.000
0
0
0
3.062.749
0
0
1.814.863
40.000
0
0
0
1.854.863
0
0
840.000
0
0
0
0
840.000
e RDAT)
2620 - REALIZAR AS AÇOES DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR COM EFETIVIDADE.
Objetivo
RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PROMOçãO PREVENçãO E CONTROLE DOS AGRAVOS E ACIDENTES, A PARTIR DA QUALIFICAçãO E AMPLIAçãO DAS AçõES DA ACOLHIMENTO, NúCLEOS
TéCNICOS, REDE SENTINELA E INSPEçõES.
315
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
316
Região
Município
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
2651 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TOTAL
Meta
0
0
840.000
0
0
0
0
840.000
0
0
840.000
0
0
0
0
840.000
0
0
2.143.826
0
0
0
0
2.143.826
Objetivo
PREVENIR E CONTROLAR DANOS, PERIGOS E AGRAVOS à SAúDE COLETIVA, ATRAVéS DO MONITORAMENTO DOS FATORES DE RISCOS ORIUNDOS DA PRODUçãO E CONSUMO DE BENS E SERVIçOS QUE
SEJAM ALVO DE CONTROLE DA VIGILâNCIA E COM A GARANTIA DE AçõES LABORATORIAIS DENTRO DE UM PROCESSO DE PROMOçãO QUE ALTERE O CENáRIO DE FATORES DE RISCO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
2659 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
Meta
0
0
2.143.826
0
0
0
0
2.143.826
0
0
2.143.826
0
0
0
0
2.143.826
0
0
1.071.913
0
0
0
0
1.071.913
Objetivo
ESTIMULAR ATRAVéS DA IMPLEMENTAçãO O FORTALECIMENTO DA VIGILâNCIA AMBIENTAL NO ESTADO E MUNICíPIOS COM QUALIFICAçãO DA IDENTIFICAçãO E MONITORAMENTO DOS FATORES DE
RISCOS NãO BIOLóGICOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, E DAS áREAS DE RISCO DE DOENçAS TRANSMITIDAS POR VETORES, COM AçõES FOCADAS NA INTERRUPçãO DA CADEIA BIOLóGICA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
316
0
1.071.913
0
0
0
Meta
0
1.071.913
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
317
317
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
1.071.913
0
0
0
0
TOTAL
1.071.913
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
318
31 - SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
318
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
95.367.078
885.986
0
0
0
TOTAL
96.253.064
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:00
319
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
1.376.000
100.000
0
0
0
1.476.000
0
0
1.376.000
100.000
0
0
0
1.476.000
0
0
1.376.000
100.000
0
0
0
1.476.000
0
0
1.376.000
100.000
0
0
0
1.476.000
0
0
1.376.000
100.000
0
0
0
1.476.000
31101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
2581 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SIMS
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
GARANTIR A MANUTENçãO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSãO E MOBILIZAçãO SOCIAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
319
UNIDADE
Meta
100
0
0
1.376.000
100.000
0
0
0
1.476.000
0
0
1.376.000
100.000
0
0
0
1.476.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:01
320
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
3.105.514
195.000
0
0
0
3.300.514
0
0
3.105.514
195.000
0
0
0
3.300.514
0
0
216.000
10.000
0
0
0
226.000
0
0
216.000
10.000
0
0
0
226.000
0
0
216.000
10.000
0
0
0
226.000
31201 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2418 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - FCRIA
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
MANTER A UNIDADE PARA ASSEGURAR UM MELHOR ATENDIMENTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE DE FORMA áGIL E SEGURA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
0014 - ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2335 - GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRAPARTIDAS
Meta
18
0
0
216.000
10.000
0
0
0
226.000
0
0
216.000
10.000
0
0
0
226.000
0
0
2.889.514
185.000
0
0
0
3.074.514
0
0
2.889.514
185.000
0
0
0
3.074.514
0
0
367.132
65.000
0
0
0
432.132
Objetivo
APRIMORAR A RESSOCIALIZAçãO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES ATRAVéS DE CONVêNIOS COM EMPRESAS E ORGANIZAçõES E CAPACITAR OS SERVIDORES DA FCRIA PARA MELHORAR O ATENDIMENTO
A SUA CLIENTELA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CONTRATO E CONVÊNIO FIRMADO
UNIDADE
320
Meta
1
0
0
367.132
65.000
0
0
0
432.132
0
0
235.000
65.000
0
0
0
300.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:01
321
1039 - CONSTRUÇÃO E REFORMNA DE NÚCLEOS DE INTERNAÇÃO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
132.132
0
0
0
0
132.132
0
0
220.000
80.000
0
0
0
300.000
Objetivo
CONSTRUIR E REFORMAR OS ABRIGOS DE INTERNAçõES DAS CRIANçAS E ADOLESCENTES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ABRIGO CONSTRUÍDO
M2
2352 - PROTEÇÃO E INCLUSÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Meta
1
0
0
220.000
80.000
0
0
0
300.000
0
0
220.000
80.000
0
0
0
300.000
0
0
2.302.382
40.000
0
0
0
2.342.382
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES PROTETIVAS VISANDO A INCLUSãO SOCIAL E A INSERçãO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA CONVIVêNCIA FAMILIAR E COMUNITáRIA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CRIANÇA E ADOLECENTE INSERIDO NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
321
PESSOA
Meta
10
0
0
2.302.382
40.000
0
0
0
2.342.382
0
0
2.302.382
40.000
0
0
0
2.342.382
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:01
322
31301 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistência Comunitária
0023 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2634 - PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
88.985.719
590.986
0
0
0
89.576.705
0
0
88.535.719
500.986
0
0
0
89.036.705
0
0
88.535.719
500.986
0
0
0
89.036.705
0
0
69.768
0
0
0
0
69.768
0
0
69.768
0
0
0
0
69.768
Objetivo
PROSPECTAR, PROMOVER, GARANTIR, PROTEGER E RESTAURAR DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE DESENVOLVIMENTO, COORDENAçãO, MONITORAMENTO E AVALIAçãO DAS POLíTICAS PúBLICAS
ASSISTENCIAIS, COM ESPECIAL ATENçãO àS DEMANDAS DE GRUPOS HISTORICAMENTE VULNERABILIZADOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA COM DIREITO GARANTIDO
UNIDADE
0024 - PROTEÇÃO, RENDA E CIDADANIA SOCIAL
2635 - ORGANIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E MOBILIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E
ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Meta
2000
0
0
69.768
0
0
0
0
69.768
0
0
69.768
0
0
0
0
69.768
0
0
86.058.253
0
0
0
0
86.058.253
0
0
654.071
0
0
0
0
654.071
Demanda Popular
GARANTIR A PARTICIPAçãO DEMOCRáTICA POPULAR POR MEIO DE POLíTICAS PUBLICAS E AçõES DE ASSISTêNCIA SOCIAL.
Objetivo
ATRAVéS DE ATIVIDADES DE ARTICULAçãO INSTITUCIONAL E MOBILIZAçãO, FORTALECER AS POLíTICAS E AçõES DA ASSISTêNCIA, GARANTINDO UM PROCESSO DEMOCRáTICO DE PARTICIPAçãO
POPULAR
NAS POLíTICAS SOCIOASSISTENCIAIS.
322
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:01
323
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Unidade de Medida
APOIADA
UNIDADE
0
2636 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0
654.071
0
TOTAL
Meta
80
0
0
0
654.071
0
0
654.071
0
0
0
0
654.071
0
0
1.386.630
0
0
0
0
1.386.630
Objetivo
PROMOVER, GARANTIR, PROTEGER E RESTAURAR OS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA OFERTAR DO SERVIçO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAçãO DOS EQUIPAMENTOS E REDES DE MéDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO DO AMAPá
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ATENDIMENTO REALIZADO
UNIDADE
0
2637 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0
1.386.630
0
Meta
2000
0
0
0
1.386.630
0
0
1.386.630
0
0
0
0
1.386.630
0
0
2.066.863
0
0
0
0
2.066.863
Objetivo
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS DE PROTEçãO BáSICA DO TERRITóRIO DO AMAPá, ATRAVéS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, EM VISTA DE
GARANTIR A PREVENçãO DAS SITUAçõES DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DA
OFERTA QUALIFICADA DOS SERVIçOS DE PROTEçãO SOCIAL BáSICA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIDA
2638 - INCLUSÃO PRODUTIVA
323
UNIDADE
Meta
42000
0
0
2.066.863
0
0
0
0
2.066.863
0
0
2.066.863
0
0
0
0
2.066.863
0
0
549.419
0
0
0
0
549.419
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:01
324
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO TERRITóRIO DO AMAPá POR MEIO DE AçõES DE INCLUSãO PRODUTIVA E ECONOMIA SOLIDáRIA VOLTADA AOS BENEFICIáRIOS DO PROGRAMA RENDA PARA
VIVER MELHOR COMO ESTRATéGIA DE ENFRENTAMENTO à EXTREMA POBREZA E ASSEGURANDO OCUPAçãO E RENDA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COMUNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
0
2639 - PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR
0
549.419
0
Meta
120
0
0
0
549.419
0
0
549.419
0
0
0
0
549.419
0
0
73.657.074
0
0
0
0
73.657.074
Objetivo
GARANTIR RENDA MíNIMA PARA A POPULAçãO EM EXTREMA POBREZA, VIABILIZANDO A QUEBRA NO CICLO DE VULNERABILIDADE DESSE PúBLICO ATRAVéS DA EXECUçãO DO PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSFERêNCIA DE RENDA E ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
195000
0
0
73.657.074
0
0
0
0
73.657.074
0
0
73.657.074
0
0
0
0
73.657.074
0
0
2.511.631
0
0
0
0
2.511.631
e RDAT)
2640 - PROGRAMA LUZ PARA VIVER MELHOR
Objetivo
VIABILIZAR àS COMUNIDADES ISOLADAS O ACESSO à ENERGIA ELéTRICA, COMO FORMA DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES, ATRAVéS DA DISTRIBUIçãO DE óLEO DIESEL COM
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COMUNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
324
Meta
200
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:01
325
2641 - PROGRAMA AMAPÁ JOVEM
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.511.631
0
0
0
0
2.511.631
0
0
2.511.631
0
0
0
0
2.511.631
0
0
5.232.565
0
0
0
0
5.232.565
Objetivo
CONTRIBUIR PARA A CONSTRUçãO DE UMA POSTURA CIDADã E PROTAGONISTA DOS JOVENS EM VULNERABILIDADE NO ESTADO DO AMAPá, POR MEIO DE PROGRAMAS DE CONCESSãO DE AUXíLIO
FINANCEIRO E QUALIFICAçãO PROFISSIONAL DESTE PúBLICO E ARTICULAçãO E DESENVOLVIMENTO DE AçõES CONJUNTAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
JOVEM ATENDIDO
PESSOA
Meta
10000
0
0
5.232.565
0
0
0
0
5.232.565
0
0
5.232.565
0
0
0
0
5.232.565
0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0
0
61.047
0
0
0
0
61.047
2645 - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
0
0
43.605
0
0
0
0
43.605
Objetivo
REDUZIR OS íNDICES DE FAMíLIAS E GRUPOS EM ESTADO DE INSEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ATRAVéS DO ACESSO à ALIMENTAçãO DE QUALIDADE, ALéM DA INCLUSãO SOCIAL E ECONôMICA
NO CAMPO POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA
2644 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
100
0
0
43.605
0
0
0
0
43.605
0
0
43.605
0
0
0
0
43.605
0
0
17.442
0
0
0
0
17.442
Objetivo
PROPOR POLíTICAS, PROGRAMAS E AçõES INTERSETORIAIS DE EDUCAçãO QUE PROMOVAM E GARANTAM A SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAçãO.
325
Meta
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:01
326
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA
0
0026 - GESTÃO DO SUAS
2671 - GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS
0
17.442
0
TOTAL
Meta
1000
0
0
0
17.442
0
0
17.442
0
0
0
0
17.442
0
0
2.346.651
500.986
0
0
0
2.847.637
0
0
370.814
0
0
0
0
370.814
Objetivo
1- PROMOVER A GESTãO DO TRABALHO A PARTIR DA FORMAçãO CONTINUADA DE SEUS ATORES DE FORMA SISTEMáTICA, CONTINUADA, SUSTENTáVEL, PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA,
OBJETIVANDO UMA MAIOR CAPACIDADE DE GESTãO DOS OPERADORES DA POLíTICA.
2-INSTITUCIONALIZAçãO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAçãO DA ASSISTêNCIA SOCIAL DO ESTADO DO AMAPá - PCCR.
3-CONSTRUçãO DO ORGANOGRAMA DA SIMS.
4-ELABORAçãO DA LEI ESTADUAL DO SUAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL FORTALECIDA
0
UNIDADE
0
370.814
0
Meta
400
0
0
0
370.814
0
0
130.814
0
0
0
0
130.814
217 - Transf. de Rec. do Fundo Nacionaal de Assist. Social e Aplic. Finan. de Rend - FNAS
0
0
240.000
0
0
0
0
240.000
0
0
819.769
0
0
0
0
819.769
2672 - FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Objetivo
ATRAVéS DO APOIO TéCNICO, FORTALECER A ATUAçãO DAS ORGANIZAçõES SOCIAIS E INSTâNCIAS DE CONTROLE SOCIAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ORGANIZAÇÃO SOCIAL FORTALECIDA
326
UNIDADE
4800
Meta
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:02
327
2673 - ACOMPANHAMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
819.769
0
0
0
0
819.769
0
0
819.769
0
0
0
0
819.769
0
0
43.605
0
0
0
0
43.605
Objetivo
PRESTAR APOIO TéCNICO AOS CONSELHOS, CONFERêNCIAS E COMISSãO INTERGESTORA BIPARTITE, ENQUANTO ESPAçOS DEMOCRáTICOS RESPONSáVEIS PELA DEFINIçãO DE DIRETRIZES, PELA
DELIBERAçãO E FISCALIZAçãO DA EXECUçãO DA POLíTICA E SEU FINANCIAMENTO, ALéM
DA PACTUAçãO DA GESTãO COMPARTILHADA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CIB E CONSELHOS DE POLITICAS PÚBLICAS FORTALECIDAS
0
2674 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO
UNIDADE
0
43.605
0
Meta
20
0
0
0
43.605
0
0
43.605
0
0
0
0
43.605
0
0
1.112.463
500.986
0
0
0
1.613.449
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SUAS NO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DO SUPORTE TéCNICO OPERACIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAçãO DAS POLíTICAS DE ASSISTêNCIA SOCIAL
NO TERRITóRIO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MUNICIPIO MONITORADO
UNIDADE
0
0
1.112.463
500.986
Meta
16
0
0
0
1.613.449
0
0
26.163
0
0
0
0
26.163
217 - Transf. de Rec. do Fundo Nacionaal de Assist. Social e Aplic. Finan. de Rend - FNAS
0
0
1.086.300
500.986
0
0
0
1.587.286
0
0
450.000
90.000
0
0
0
540.000
0
0
210.000
90.000
0
0
0
300.000
0
0
210.000
90.000
0
0
0
300.000
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
2525 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPI
327
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:02
328
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
- APOIAR A SEPI ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AçõES, METAS E OU ATIVIDADES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MANUTENÇÃO REALIZADA
UNIDADE
2532 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEAFRO
Meta
1
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
Objetivo
- APOIAR A SEAFRO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AçõES E METAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO MANTIDO
MÊS
2534 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEJUV
Meta
1
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
Objetivo
APOIAR A SEJUV ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AçõES, METAS E OU ATIVIDADES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO MANTIDO
MÊS
328
Meta
1
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
0
0
70.000
30.000
0
0
0
100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:02
329
0062 - AMAPÁ JOVEM
2554 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - SEJUV
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
160.000
0
0
0
0
160.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
Objetivo
PROPORCIONAR AOS JOVENS OPORTUNIDADE DE INCLUSãO SOCIAL, ATRAVéS DE IMPLEMENTAçãO DE AçõES E EVENTOS QUE OPORTUNIZEM O DESENVOLVIMENTO PESSOAL, ECONôMICO E SOCIAL DOS
JOVENS E OS QUE ESTEJAM EM SITUAçãO DE RISCO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO PROJUVENTUDE REALIZADO
UNIDADE
0064 - AMAPÁ AFRO
2543 - ARTICULAÇÃO MULTISSETORIAL PARA INCLUSÃO ÉTNICO RACIAL - SEAFRO
Meta
1
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
Objetivo
FORTALECER A GESTãO E IMPLEMENTAçãO DE POLíTICAS PúBLICAS DE PROMOçãO éTNICO RACIAL PARA A POPULAçãO AFRODESCENDENTE DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DA REALIZAçãO DE AçõES
QUE VISEM A SUPERAçãO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, ECONôMICAS E CULTURAIS, LEVANDO EM CONSIDERAçãO AS ESPECIFICIDADES LOCAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
423 - Assistência aos Povos Indígenas
0063 - AMAPÁ INDÍGENA
2552 - ARTICULAÇÃO MULTISSETORIAL PARA INCLUSÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA - SEPI
329
Meta
1
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:02
330
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER A ARTICULAçãO ENTRE A SEPI E OS DEMAIS óRGãOS DOS GOVERNOS (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL), A FIM DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DE POLíTICAS DE INCLUSãO DOS
POVOS INDíGENAS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO PROINDÍGENA REALIZADO
UNIDADE
330
Meta
1
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
80.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:02
331
31302 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
150.120
0
0
0
0
150.120
0
0
150.120
0
0
0
0
150.120
0
0
150.120
0
0
0
0
150.120
0014 - ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0
0
150.120
0
0
0
0
150.120
2481 - APOIO E FOMENTO NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0
0
150.120
0
0
0
0
150.120
Objetivo
ATENDER CRIANçAS E ADOLESCENTES, DE FORMA EFICAZ, DE ACORDO COM AS NORMAS DO ECA
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ADOLESCENTE ATENDIDO
PESSOA
e RDAT)
331
Meta
6
0
0
150.120
0
0
0
0
150.120
0
0
150.120
0
0
0
0
150.120
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:02
332
31303 - FUNDO ESTADUAL DO PASSE SOCIAL ESTUDANTIL
0024 - PROTEÇÃO, RENDA E CIDADANIA SOCIAL
2642 - PASSE SOCIAL ESTUDANTIL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.749.725
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
1.749.725
Objetivo
VIABILIZAR O ACESSO à EDUCAçãO PARA JOVENS EM SITUAçãO DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA ATRAVéS DO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO BENEFICIADO
PESSOA
e RDAT)
332
Meta
10000
0
0
1.749.725
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
1.749.725
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:02
333
32 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
333
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
1.470.000
330.000
0
0
0
TOTAL
1.800.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:02
334
32101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0015 - DEFESA DO CIDADÃO
2297 - POLÍTICAS DE DEFESA SOCIAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.470.000
330.000
0
0
0
1.800.000
0
0
1.470.000
330.000
0
0
0
1.800.000
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
Objetivo
DESENVOLVER POLíTICAS DE DEFESA SOCIAL ATRAVéS DE PALESTRAS COMO FORMA DE PREVENçãO E INFORMAçãO A CERCA DE SEUS DIREITOS E LEGISLAçãO VIGENTE PARA O CIDADãO NAS áREAS
SAúDE E EDUCAçãO, IDOSOS, MULHERES, CRIANçAS E ADOLESCENTES, ENTRE OUTRAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA ORIENTADA
PESSOA
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
2292 - ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA
Meta
1800
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
Objetivo
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORçAMENTáRIOS E FINANCEIROS, A FIM DE SEREM INVESTIDOS NA DEFENSORIA PúBLICA, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE PRESTAR UM ATENDIMENTO JURíDICO, JUDICIAL
E EXTRAJUDICIAL AOS CIDADãOS CARENTES NA FORMA DA LEI.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA ATENDIDA
PESSOA
334
Meta
185921
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
0
0
180.000
0
0
0
0
180.000
0
0
1.110.000
330.000
0
0
0
1.440.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:03
335
2295 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA DEFENAP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.110.000
330.000
0
0
0
1.440.000
0
0
1.110.000
330.000
0
0
0
1.440.000
Objetivo
PROPORCIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA INSTITUIçãO CONDIçõES NECESSáRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
16
0
0
1.110.000
330.000
0
0
0
1.440.000
0
0
1.100.000
300.000
0
0
0
1.400.000
0
0
10.000
30.000
0
0
0
40.000
e RDAT)
335
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:03
336
33 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
336
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
20.465.888
6.630.404
0
0
0
TOTAL
27.096.292
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:03
337
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
5.886.010
5.583.589
0
0
0
11.469.599
0
0
5.886.010
5.583.589
0
0
0
11.469.599
0
0
3.628.200
70.000
0
0
0
3.698.200
0
0
3.628.200
70.000
0
0
0
3.698.200
0
0
3.628.200
70.000
0
0
0
3.698.200
33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
0004 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO DEFESA SOCIAL
2389 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEJUSP
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER OS óRGãOS DA ADMINISTRAçãO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, DE ESTRUTURA ADEQUADA, EM TERMOS DE ORGANIZAçãO E FUNCIONAMENTO, PARA IMPLEMENTAçãO E GESTãO DOS
PROGRAMAS FINALíSTICOS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO ADMINISTRATIVOS MANTIDO
181 - Policiamento
0037 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME
2393 - GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM OUTROS PODERES
UNIDADE
Meta
3698200
0
0
3.628.200
70.000
0
0
0
3.698.200
0
0
3.628.200
70.000
0
0
0
3.698.200
0
0
2.027.810
5.493.589
0
0
0
7.521.399
0
0
2.027.810
5.493.589
0
0
0
7.521.399
0
0
1.367.810
5.373.589
0
0
0
6.741.399
Objetivo
INTEGRAR OS óRGãOS E ENTIDADES DE SEGURANçA PúBLICA ENTRE SI E COM O MINISTéRIO PúBLICO E DEMAIS óRGãOS DE JUSTIçA E SEGURANçA DE OUTRAS ESFERAS
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA INTEGRADO
UNIDADE
0
0
1.283.810
4.957.589
Meta
6741399
0
0
0
6.241.399
0
0
900.000
135.000
0
0
0
1.035.000
0
0
383.810
4.487.589
0
0
0
4.871.399
0
0
0
335.000
0
0
0
335.000
337
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:03
338
2403 - OPERACIONALIZAÇÃO DA SEJUSP
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
84.000
416.000
0
0
0
500.000
0
0
84.000
416.000
0
0
0
500.000
0
0
660.000
120.000
0
0
0
780.000
Objetivo
PROMOVER UMA GESTãO COMPARTILHADA COM RESPEITO àS COMPETêNCIAS INDIVIDUAIS E UM CONTROLE EFETIVO DAS AçõES GOVERNAMENTAIS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
ATIVIDADE OPERACIONAL MANTIDA
UNIDADE
2391 - INSTRUMENTALIZAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA
Meta
780000
0
0
660.000
120.000
0
0
0
780.000
0
0
660.000
120.000
0
0
0
780.000
0
0
230.000
20.000
0
0
0
250.000
0
0
230.000
20.000
0
0
0
250.000
0
0
230.000
20.000
0
0
0
250.000
Objetivo
REESTRUTURAR E APERFEIçOAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, AUMENTAR A QUALIFICAçãO DOS SEUS EFETIVOS, PROPORCIONAR UM SERVIçO áGIL E EFICIENTE AO CIDADãO AMAPAENSE,
GARANTIR CONDIçõES AOS óRGãOS DE DEFESA SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EM TODO O ESTADO DO AMAPá BUSCANDO MAIOR INTEGRAçãO COM A POPULAçãO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO COMUNITÁRIO E OPERACIONAL DESENVOLVIDO
338
UNIDADE
Meta
250000
0
0
230.000
20.000
0
0
0
250.000
0
0
230.000
20.000
0
0
0
250.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:03
339
33201 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPÁ
2484 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
563.235
66.000
0
0
0
629.235
0
0
563.235
66.000
0
0
0
629.235
0
0
485.956
50.000
0
0
0
535.956
0
0
485.956
50.000
0
0
0
535.956
0
0
485.956
50.000
0
0
0
535.956
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
Meta
3
0
0
485.956
50.000
0
0
0
535.956
0
0
472.941
50.000
0
0
0
522.941
0
0
13.015
0
0
0
0
13.015
0
0
77.279
16.000
0
0
0
93.279
0
0
77.279
16.000
0
0
0
93.279
0
0
27.779
8.000
0
0
0
35.779
0065 - GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
2485 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMIDOR
Objetivo
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA ORIENTADA
PESSOA
339
Meta
1
0
0
27.779
8.000
0
0
0
35.779
0
0
27.779
8.000
0
0
0
35.779
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:03
340
2486 - FISCALIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
49.500
8.000
0
0
0
TOTAL
57.500
Objetivo
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INSTITUIÇÃO FISCALIZADA
UNIDADE
340
Meta
1
0
0
49.500
8.000
0
0
0
57.500
0
0
49.500
8.000
0
0
0
57.500
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:03
341
33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
2411 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO IAPEN
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
14.016.643
580.000
0
0
0
14.596.643
0
0
14.016.643
580.000
0
0
0
14.596.643
0
0
750.000
0
0
0
0
750.000
0
0
750.000
0
0
0
0
750.000
0
0
750.000
0
0
0
0
750.000
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO ADMINISTRATIVOS MANTIDO
UNIDADE
Meta
550000
0
0
750.000
0
0
0
0
750.000
0
0
550.000
0
0
0
0
550.000
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
13.266.643
580.000
0
0
0
13.846.643
0
0
13.266.643
580.000
0
0
0
13.846.643
0
0
13.116.643
0
0
0
0
13.116.643
e RDAT)
421 - Custódia e Reintegração Social
0038 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
2412 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Objetivo
GUARDAR OS CIDADãOS à DISPOSIçãO DA JUSTIçA, FORMULAR E EXECUTAR POLíTICAS PARA REINTEGRá-LOS à SOCIEDADE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRESO ASSISTIDO
PESSOA
341
Meta
11316643
0
0
13.116.643
0
0
0
0
13.116.643
0
0
11.316.643
0
0
0
0
11.316.643
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:03
342
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.800.000
0
0
0
0
1.800.000
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
e RDAT)
2413 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRESO ASSISTIDO
PESSOA
0
2414 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O IAPEN
Meta
150000
0
150.000
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
150.000
0
0
0
580.000
0
0
0
580.000
Objetivo
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UNIDADE
0
0
0
580.000
Meta
580000
0
0
0
580.000
0
0
0
534.666
0
0
0
534.666
0
0
0
45.334
0
0
0
45.334
342
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
343
33301 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL
181 - Policiamento
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
2529 - GERENCIAMENTO DO FUNRESPOL
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
Objetivo
REAPARELHAR AS UNIDADES DE POLíCIA CIVIL PROPORCIONANDO MAIOR EFICIêNCIA NA PRESTAçãO DOS SERVIçOS DA POLíCIA JUDICIáRIA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
DELEGACIA EQUIPADA
UNIDADE
Meta
52
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
0
0
0
400.815
343
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
344
34 - POLÍCIA MILITAR
344
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
12.200.000
0
0
0
0
TOTAL
12.200.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
345
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
12.200.000
0
0
0
0
12.200.000
0
0
12.200.000
0
0
0
0
12.200.000
0
0
2.533.739
0
0
0
0
2.533.739
0
0
2.533.739
0
0
0
0
2.533.739
0
0
2.533.739
0
0
0
0
2.533.739
34101 - POLÍCIA MILITAR
2308 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
DOTAR A POLíCIA MILITAR DO AMAPá DE CONDIçõES NECESSáRIAS E ADEQUADAS, VISANDO A MANUTENçãO E ADMINISTRAçãO DA INSTITUIçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
0
0
2.533.739
0
Meta
1
0
0
0
2.533.739
0
0
1.533.739
0
0
0
0
1.533.739
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
9.666.261
0
0
0
0
9.666.261
0
0
9.666.261
0
0
0
0
9.666.261
0
0
9.666.261
0
0
0
0
9.666.261
e RDAT)
181 - Policiamento
2310 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
Demanda Popular
FALTA DE EFETIVO E DE VIATURAS OPERACIONAIS PARA PRONTO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS BAIRROS DA CAPITAL E DE TODO O INTERIOR DO ESTADO DO AMAPá.
Objetivo
DOTAR A POLíCIA MILITAR DO AMAPá DE CONDIçõES ADEQUADAS DE OPERACIONALIDADE BUSCANDO A EXECUçãO EFICIENTE DAS OPERAçõES INTEGRADAS DE SEGURANçA PúBLICA EM TODO O ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
345
Meta
34
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
346
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
9.666.261
0
0
0
0
9.666.261
0
0
5.666.261
0
0
0
0
5.666.261
0
0
4.000.000
0
0
0
0
4.000.000
e RDAT)
346
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
347
35 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
347
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
5.720.000
1.280.000
0
0
0
TOTAL
7.000.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
348
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
5.720.000
1.280.000
0
0
0
7.000.000
0
0
5.720.000
1.280.000
0
0
0
7.000.000
35101 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.740.000
900.000
0
0
0
4.640.000
0
0
3.740.000
900.000
0
0
0
4.640.000
2526 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DGPC
0
0
3.740.000
900.000
0
0
0
4.640.000
Objetivo
MANTER O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE POLíCIA DA POLíCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
0
0
3.740.000
900.000
Meta
52
0
0
0
4.640.000
0
0
2.500.000
200.000
0
0
0
2.700.000
0
0
1.240.000
700.000
0
0
0
1.940.000
0
0
1.920.000
340.000
0
0
0
2.260.000
0
0
1.920.000
340.000
0
0
0
2.260.000
0
0
1.920.000
340.000
0
0
0
2.260.000
e RDAT)
181 - Policiamento
2530 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
Demanda Popular
GARANTIR A ELUCIDAçãO DAS INFRAçõES PENAIS, GARANTINDO A SEGURANçA DAS COMUNIDADES DE TODO O ESTADO DO AMAPá.
Objetivo
MANTER E APRIMORAR A PRESTAçãO DOS SERVIçOS DA POLíCIA JUDICIáRIA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE INVESTIGAçãO E OPERACIONALIZAçãO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO PRESTADO
UNIDADE
348
Meta
52
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
349
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.920.000
340.000
0
0
0
2.260.000
0
0
1.860.000
340.000
0
0
0
2.200.000
0
0
60.000
0
0
0
0
60.000
0
0
60.000
40.000
0
0
0
100.000
0
0
60.000
40.000
0
0
0
100.000
0
0
60.000
40.000
0
0
0
100.000
e RDAT)
2531 - PREVENÇÃO SOCIAL "PROJETO BOLEIRO" DA POLÍCIA CIVIL
Demanda Popular
PREVENçãO SOBRE O RISCO DE MENORES ADENTRAREM àS PRáTICAS DE ATOS INFRACIONAIS.
Objetivo
PREVENIR, POR MEIO DA PRáTICA ESPORTIVA, A INICIAçãO DOS MENORES EM POSSíVEL SITUAçãO DE RISCO àS ATIVIDADES ILíCITAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MENOR ASSISTIDO
PESSOA
349
Meta
100
0
0
60.000
40.000
0
0
0
100.000
0
0
60.000
40.000
0
0
0
100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
350
36 - CORPO DE BOMBEIROS
350
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
4.781.282
1.585.019
0
0
0
TOTAL
6.366.301
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
351
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
3.387.855
33.000
0
0
0
3.420.855
0
0
3.387.855
33.000
0
0
0
3.420.855
0
0
1.510.959
1.000
0
0
0
1.511.959
0
0
1.510.959
1.000
0
0
0
1.511.959
0
0
1.510.959
1.000
0
0
0
1.511.959
36101 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
2322 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO CBMAP
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER OS óRGãO DA ADMINISTRAçãO DIRETA E INDIRETA DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAçãO E GESTãO DE SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
182 - Defesa Civil
0036 - PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS
2323 - OPERACIONALIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CBMAP
0
1.510.959
1.000
Meta
1511959
0
0
0
1.511.959
0
0
1.510.959
1.000
0
0
0
1.511.959
0
0
1.776.896
32.000
0
0
0
1.808.896
0
0
1.776.896
32.000
0
0
0
1.808.896
0
0
1.768.950
31.000
0
0
0
1.799.950
Objetivo
PROMOVER ATENDIMENTO DIUTURNO NAS EMERGêNCIAS ATINENTES àS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO A PROTEçãO DA VIDA, DO PATRIMôNIO E DO
MEIO AMBIENTE
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
0
2325 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO CONTRA DESASTRES
351
Meta
1799950
0
1.768.950
31.000
0
0
0
1.768.950
31.000
0
0
0
7.946
1.000
0
0
0
1.799.950
0
0
1.799.950
0
0
8.946
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
352
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AçõES DE RESULTADOS DESASTROSOS OU PREJUDICIAIS , AO ESTADO OU à SUA POPULAçãO, E DE ASSISTêNCIA E ATENDIMENTO àS NECESSIDADES DA
POPULAçãO, DECORRENTES DE SITUAçõES DE EMERGêNCIA OU DE ESTADOS DE CALAMIDADE PúBLICA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE
0
2407 - PROJETOS SOCIAIS DO CBMAP
0
7.946
1.000
Meta
8946
0
0
0
8.946
0
0
7.946
1.000
0
0
0
8.946
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
Objetivo
OS PROJETOS SOCIAIS TERãO COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA POPULAçãO DO ESTADO, PROPORCIONANDO CONDIçõES FAVORáVEIS QUE AUXILIEM NA FORMAçãO INTEGRAL DAS
CRIANçAS, PRé-ADOLESCENTES E ADOLESCENTES DE FAMíLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POPULAÇÃO ATENDIDA
UNIDADE
352
Meta
100000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:04
353
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
1.393.427
1.552.019
0
0
0
2.945.446
0
0
1.393.427
1.552.019
0
0
0
2.945.446
0
0
414.700
0
0
0
0
414.700
0
0
414.700
0
0
0
0
414.700
0
0
414.700
0
0
0
0
414.700
36301 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FREBOM
2504 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO CBMAP
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER O CBMAP, DE ESTRUTURA ADEQUADA, EM TERMOS DE ORGANIZAçãO E FUNCIONAMENTO, PARA IMPLEMENTAçãO E GESTãO DA ATIVIDADE FIM.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
414700
0
0
414.700
0
0
414.700
0
0
0
0
414.700
0
0
978.727
1.552.019
0
0
0
2.530.746
0
0
978.727
1.552.019
0
0
0
2.530.746
0
0
978.727
1.552.019
0
0
0
2.530.746
182 - Defesa Civil
0036 - PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS
2500 - REEQUIPAMENTO DO CBMAP
0
Meta
0
0
0
414.700
Objetivo
PROMOVER ATENDIMENTO DIUTURNO NAS EMERGêNCIAS ATINENTES àS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO A PROTEçãO DA VIDA, DO PATRIMôNIO E DO
MEIO AMBIENTE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
2530746
0
0
978.727
1.552.019
0
0
245.000
1.405.000
0
0
0
733.727
147.019
0
353
Meta
0
0
0
2.530.746
0
0
1.650.000
0
0
880.746
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:05
354
37 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
354
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
2.130.315
300.000
0
0
0
TOTAL
2.430.315
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:05
355
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
2.130.315
300.000
0
0
0
2.430.315
0
0
2.130.315
300.000
0
0
0
2.430.315
0
0
1.976.975
300.000
0
0
0
2.276.975
0
0
1.976.975
300.000
0
0
0
2.276.975
0
0
1.976.975
300.000
0
0
0
2.276.975
37101 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
2324 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA POLITEC
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO LEGISLATIVA ACOMPANHADA
UNIDADE
183 - Informação e Inteligência
2326 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLITEC
Meta
5
0
0
1.976.975
300.000
0
0
0
2.276.975
0
0
1.976.975
300.000
0
0
0
2.276.975
0
0
153.340
0
0
0
0
153.340
0
0
153.340
0
0
0
0
153.340
0
0
153.340
0
0
0
0
153.340
Objetivo
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO LEGISLATIVA ACOMPANHADA
UNIDADE
355
Meta
5
0
0
153.340
0
0
0
0
153.340
0
0
153.340
0
0
0
0
153.340
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:05
356
38 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
356
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
11.476.189
200.000
0
0
0
TOTAL
11.676.189
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:05
357
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
11.476.189
200.000
0
0
0
11.676.189
0
0
11.476.189
200.000
0
0
0
11.676.189
0
0
4.937.380
200.000
0
0
0
5.137.380
0
0
4.937.380
200.000
0
0
0
5.137.380
0
0
4.937.380
200.000
0
0
0
5.137.380
38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
13 - CULTURA
2615 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAVOS - SECULT
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
MANTER, SUPRIR E GERENCIAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECULT.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
UNIDADE
Meta
1
0
0
4.937.380
200.000
0
0
0
5.137.380
0
0
4.937.380
200.000
0
0
0
5.137.380
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0
0
483.809
0
0
0
0
483.809
0027 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
0
0
483.809
0
0
0
0
483.809
0
0
483.809
0
0
0
0
483.809
2614 - VALORIZAÇÃO,DINAMIZAÇÃO,REVITALIZAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO/CULTURAL
Demanda Popular
DIFUSÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo
VALORIZAR E MANTER OS BENS HISTóRICOS INSTALADOS NO AMAPá, BEM COMO, DIFUNDIR O PATRIMôNIO MATERIAL E IMATERIAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PATRIMÔNIO CULTURAL VALORIZADO
357
UNIDADE
Meta
12
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:05
358
392 - Difusão Cultural
0027 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
2613 - APOIO A EVENTOS E INCENTIVO AOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DO ESTADO
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
483.809
0
0
0
0
483.809
0
0
483.809
0
0
0
0
483.809
0
0
6.055.000
0
0
0
0
6.055.000
0
0
6.055.000
0
0
0
0
6.055.000
0
0
6.055.000
0
0
0
0
6.055.000
Demanda Popular
DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo
APOIAR E FOMENTAR AS DIVERSAS MANIFESTAçõES CULTURAIS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO APOIADO E REALIZADO
UNIDADE
358
Meta
45
0
0
6.055.000
0
0
0
0
6.055.000
0
0
6.055.000
0
0
0
0
6.055.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:05
359
42 - SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC
359
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
1.550.000
350.000
0
0
0
TOTAL
1.900.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:05
360
42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC
15 - URBANISMO
2600 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDC
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.550.000
350.000
0
0
0
1.900.000
0
0
1.450.000
350.000
0
0
0
1.800.000
0
0
560.000
300.000
0
0
0
860.000
0
0
560.000
300.000
0
0
0
860.000
0
0
560.000
300.000
0
0
0
860.000
Objetivo
DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSáRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA (SDC).
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE
0
0035 - DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES
2588 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA OS MUNICIPIOS
0
560.000
300.000
Meta
5
0
0
0
860.000
0
0
560.000
300.000
0
0
0
860.000
0
0
485.000
50.000
0
0
0
535.000
0
0
485.000
50.000
0
0
0
535.000
0
0
225.000
0
0
0
0
225.000
Objetivo
ESTABELECER COOPERAçãO FINANCEIRA PARA APOIO EM CONTRAPARTIDA E IMPLANTAçãO DE INFRAESTRUTURA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CONVÊNIO MONITORADO
CONVÊNIO
2598 - APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
360
Meta
1
0
0
225.000
0
0
0
0
225.000
0
0
225.000
0
0
0
0
225.000
0
0
260.000
50.000
0
0
0
310.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:05
361
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
EXECUTAR PROJETOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OBRA CONSTRUÍDA
UNIDADE
452 - Serviços Urbanos
2585 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES - CONCIDADES
Meta
5
0
0
260.000
50.000
0
0
0
310.000
0
0
260.000
50.000
0
0
0
310.000
0
0
405.000
0
0
0
0
405.000
0
0
405.000
0
0
0
0
405.000
0
0
70.000
0
0
0
0
70.000
AMAPÁ
Objetivo
INSTITUCIONALIZAR ESPAçO DE PROMOçãO DE DEBATES COM OS GESTORES MUNICIPAIS, SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO SOBRE O AMBIENTE URBANO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CONSELHO COMUNITÁRIO CRIADO
UNIDADE
2591 - APOIO AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO URBANO
Meta
1
0
0
70.000
0
0
0
0
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
70.000
0
0
335.000
0
0
0
0
335.000
Objetivo
REALIZAR COOPERAçãO TéCNICA E FINANCEIRA PARA A ELABORAçãO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PLANO ELABORADO
UNIDADE
361
Meta
10
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:06
362
16 - HABITAÇÃO
482 - Habitação Urbana
2682 - GARANTIA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
335.000
0
0
0
0
335.000
0
0
335.000
0
0
0
0
335.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
Objetivo
ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS VISANDO CAPTAçãO DE RECURSOS PARA A CONSTRUçãO DE MORADIA POPULAR NOS MUNICíPIOS AMAPAENSES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETO HABITACIONAL ELABORADO
362
UNIDADE
Meta
1
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:06
363
363
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
0
0
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
0
0
0
0
68.838.348
TOTAL
68.838.348
FLEXVISION
15/01/2016 11:57:06
364
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Dívida
RESERVA
Despesas
Financeiras
da Dívida
DE
Correntes
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
0
0
0
68.838.348
68.838.348
0
0
0
0
0
0
68.838.348
68.838.348
0
0
0
0
0
0
68.838.348
68.838.348
0
0
0
0
0
0
68.838.348
68.838.348
0
0
0
0
0
0
68.838.348
68.838.348
Objetivo
SUPLEMENTAR DOTAçõES ORçAMENTáRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
0
0
0
0
0
Meta
68.838.348
68.838.348
0
0
0
0
0
0
21.903.054
21.903.054
0
0
0
0
0
0
43.920.487
43.920.487
0
0
0
0
0
0
3.014.807
3.014.807
e RDAT)
364

Programa de Trabalho

Transcrição

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