Programa de Trabalho - Gestor

Transcrição

FLEXVISION
19/01/2015 08:19:08
Governo do Estado do Amapá
Secretaria de Estado do Planejamento
122
Programa de Trabalho
Órgão/Unidade/Função/Sub-função/Programa/Ação (Identificador)/IdUso/Fonte
TOTAL
Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão
Pessoal e
Juros e
Encargos Encargos da
Sociais
Dívida
2.176.626.462
122
168.972.683
Outras Investimento
Despesas
Correntes
1.362.146.157
747.280.520
Inversões Amortização
Financeiras
da Dívida
432.473.080
68.128.829
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
571.748.392
46.822.049
5.574.198.172
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123
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
01 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
72.787.599
59.699.656
123
2.044.000
14.500.000
Financeiras
da Dívida
0
4.030.000
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
153.061.255
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124
01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01 - LEGISLATIVA
031 - Ação Legislativa
0151 - EXECUÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
2557 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
72.787.599
2.044.000
59.699.656
14.500.000
0
4.030.000
0
0
153.061.255
72.787.599
2.044.000
59.699.656
14.500.000
0
4.030.000
0
0
153.061.255
8.847.042
0
23.938.119
8.847.042
0
16.198.119
11.880.000
0
0
0
0
44.665.161
200.000
0
0
0
0
25.245.161
0
0
5.250.000
0
0
0
0
0
5.250.000
Objetivo
DAR PUBLICIDADE E DIVULGAR AOS CIDADãOS AMAPAENSES, PARA QUE ACOMPANHEM, ATRAVéS DE JORNAIS, RáDIOS E CANAIS DE TELEVISãO, OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO NO
SEU COTIDIANO.
Região
Município
Produto
0 - Recursos não comprometidos com contrapartida
107 - Recursos Próprios - RP (IPVA, IRRF, ITCD, ICMS, TEPP, TPS, RI,RVM, ORP, RS,
MJM, OI, OR e RDAT)
2561 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV E RÁDIO ASSEMBLEIA
Unidade de Medida
Meta
0
0
5.250.000
0
0
0
0
0
5.250.000
0
0
5.250.000
0
0
0
0
0
5.250.000
0
0
1.145.000
100.000
0
0
0
0
1.245.000
Objetivo
IMPLANTAR A TV E RáDIO ASSEMBLEIA, VISANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DA POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá, OS TRABALHOS DESEMPENHADOS NAS SESSõES PLENáRIAS E NAS REUNIõES DAS
COMISSõES LEGISLATIVAS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.145.000
100.000
0
0
0
0
1.245.000
101 - Recursos de Transferências da União - RTU (FPE, IPI, ISO, ICMS-EX, CFRH,
CFRM e OUTROS).
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
1.045.000
100.000
0
0
0
0
1.145.000
0
0
760.000
100.000
0
0
0
0
860.000
2562 - DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
124
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125
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
INTERIORIZAR AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO ESTADUAL, ATINGINDO DE FORMA MAIS ABRANGENTE AS REIVINDICAçõES DOS MUNíCIPES E ENTIDADES, DANDO AINDA SUPORTE TéCNICO AOS
PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2565 - COORDENAÇÃO E APOIO AO PROCESSO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS
Unidade de Medida
Meta
0
0
760.000
100.000
0
0
0
0
860.000
0
0
760.000
100.000
0
0
0
0
860.000
8.847.042
0
9.043.119
0
0
0
0
0
17.890.161
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES DO PROCESSO DAS AçõES LEGISLATIVAS, ATRAVéS DE DESPESAS COM FOLHAS DE DEPUTADOS, DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS PARA O RPPS E RGPS, DESPESAS COM
AJUDA DE CUSTO, DESPESAS COM VERBA INDENIZATóRIA, DESPESAS COM AQUISIçãO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAçãO DE PRESTAçãO DE SERVIçOS PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS AçõES LEGISLATIVAS, DESPESAS COM DIáRIAS DE DEPUTADOS A SERVIçO, DESPESAS COM CURSOS E SEMINáRIOS PARA DEPUTADOS, DENTRE OUTRAS DESPESAS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
MJM, OI, OR e RDAT)
0152 - MELHORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO
1176 - MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade de Medida
Meta
8.847.042
0
9.043.119
0
0
0
0
0
17.890.161
8.847.042
0
0
0
0
0
0
0
8.847.042
0
0
9.043.119
0
0
0
0
0
9.043.119
0
0
7.740.000
11.680.000
0
0
0
0
19.420.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
Objetivo
MODERNIZAR TODO O ESPAçO FíSICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ATRAVéS DE AQUISIçõES DE NOVOS IMóVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE SETORES DO PODER LEGISLATIVO, REFORMA E
READEQUAçãO DO PRéDIO SEDE, APARELHAR OS IMóVEIS BUSCANDO PROPORCIONAR UM MELHOR CONFORTO E ATENDIMENTO A POPULAçãO.
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126
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2569 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS LEGISLATIVAS
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
420.000
80.000
0
0
0
0
500.000
Objetivo
REESTRUTURAR AS COMISSõES TéCNICAS LEGISLATIVAS, DOTANDO-AS DE AUTONOMIA ORçAMENTáRIA PARA UMA MELHOR EFICIêNCIA NA PRESTAçãO DOS SEUS TRABALHOS, TANTO PARA OS
PARLAMENTARES COMO PARA A POPULAçãO.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2571 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Unidade de Medida
Meta
0
0
420.000
80.000
0
0
0
0
500.000
0
0
420.000
80.000
0
0
0
0
500.000
0
0
6.620.000
100.000
0
0
0
0
6.720.000
Objetivo
REESTRUTURAR A ESCOLA DO LEGISLATIVO, BUSCANDO IMPLEMENTAR A CAPACITAçãO DE SERVIDORES DESTE PODER, SERVIDORES DE PREFEITURAS E CâMARAS MUNICIPAIS, E DEMAIS SEGMENTOS
INTERESSADOS, ATRAVéS DE PALESTRAS, SEMINáRIOS, CURSOS MINISTRADOS POR INSTITUIçõES DE NOTóRIO CONHECIMENTO.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
Unidade de Medida
Meta
0
0
6.620.000
100.000
0
0
0
0
6.720.000
0
0
6.620.000
100.000
0
0
0
0
6.720.000
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127
2572 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS DE CIDADANIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
700.000
0
Financeiras
da Dívida
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
700.000
0
Objetivo
APOIAR A EXECUçãO DE PROJETOS DE CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM CAUSAS SOCIAIS E FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIçõES FILANTRóPICAS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
700.000
0
0
0
0
0
700.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
700.000
0
0
0
0
0
700.000
1267 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISlATIVA
0
0
0
11.300.000
0
0
0
0
11.300.000
Objetivo
CONSTRUIR E APARELHAR O PRéDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPá, DOTANDO-O DE MELHORES CONDIçõES DE TRABALHO.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
122 - Administração Geral
2564 - COORDENAÇÃO E APOIO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
11.300.000
0
0
0
0
11.300.000
0
0
0
11.300.000
0
0
0
0
11.300.000
63.940.557
2.044.000
33.961.537
2.620.000
0
4.030.000
0
0
106.596.094
63.940.557
2.044.000
33.081.537
2.620.000
0
4.030.000
0
0
105.716.094
63.940.557
2.044.000
33.081.537
2.620.000
0
4.030.000
0
0
105.716.094
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, POR MEIO DE ORDENAçãO DE DESPESAS COM FOLHAS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E
ASSESSORES DE GABINETE, DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS PARA O RPPS E RGPS, DESPESAS COM INDENIZAçãO POR RESCISãO DE CONTRATO DE EXERCíCIOS ANTERIORES, DESPESAS COM
CONTRATOS DE DíVIDA FUNDADA, DESPESAS COM AQUISIçãO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAçãO DE PRESTAçãO DE SERVIçOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PODER
LEGISLATIVO, DESPESAS COM DIáRIAS DE SERVIDORES A SERVIçO, DESPESAS COM CURSOS E SEMINáRIOS PARA SERVIDORES, DENTRE OUTRAS DESPESAS.
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19/01/2015 08:19:08
128
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
63.940.557
2.044.000
33.081.537
2.620.000
0
4.030.000
0
0
105.716.094
CFRM e OUTROS).
48.187.057
0
19.025.497
2.620.000
0
4.030.000
0
0
73.862.554
MJM, OI, OR e RDAT)
15.753.500
2.044.000
14.056.040
0
0
0
0
0
31.853.540
0
0
880.000
0
0
0
0
0
880.000
0
0
880.000
0
0
0
0
0
880.000
2555 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, ALUGADOS OU
CEDIDOS DO ESTADO – AL/AP
Objetivo
REALIZAR MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE IMóVEIS PRóPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS DO GOVERNO DO ESTADO, COM REALIZAçãO DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
301 - Atenção Básica
2566 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA
Unidade de Medida
Meta
0
0
880.000
0
0
0
0
0
880.000
0
0
880.000
0
0
0
0
0
880.000
0
0
600.000
0
0
0
0
0
600.000
0
0
600.000
0
0
0
0
0
600.000
0
0
600.000
0
0
0
0
0
600.000
Objetivo
PROVER RECURSOS FINANCEIROS PARA GARANTIR ASSISTêNCIA MéDICA E ODONTOLóGICA AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ATRAVéS DA CONTRATAçãO DE PLANO DE SAúDE MéDICO E
PLANO DE SAúDE ODONTOLóGICO, VISANDO CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CONTRATOS.
128
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
129
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
392 - Difusão Cultural
2573 - INCENTIVO A EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
600.000
0
0
0
0
0
600.000
0
0
600.000
0
0
0
0
0
600.000
0
0
1.200.000
0
0
0
0
0
1.200.000
0
0
1.200.000
0
0
0
0
0
1.200.000
0
0
1.200.000
0
0
0
0
0
1.200.000
Objetivo
INCENTIVAR AS ATIVIDADES ARTíSTICAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS DO ESTADO, VISANDO UMA MAIOR APROXIMAçãO DO PODER LEGISLATIVO COM ESSES EVENTOS.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.200.000
0
0
0
0
0
1.200.000
0
0
1.200.000
0
0
0
0
0
1.200.000
129
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
130
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
02 - TRIBUNAL DE CONTAS
44.476.960
130
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
8.761.118
1.056.431
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
54.294.509
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
131
02101 - TRIBUNAL DE CONTAS
01 - LEGISLATIVA
032 - Controle Externo
0166 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
2605 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO TCE/AP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
44.476.960
0
8.687.118
1.031.431
0
0
0
0
54.195.509
44.476.960
0
8.687.118
1.031.431
0
0
0
0
54.195.509
44.476.960
0
1.870.000
650.000
0
0
0
0
46.996.960
44.476.960
0
1.870.000
650.000
0
0
0
0
46.996.960
0
0
100.000
150.000
0
0
0
0
250.000
Objetivo
GARANTIR AOS SERVIDORES DO TCE/AP, CONDIçõES PARA FISCALIZAR A EXECUçãO DA RECEITA E REALIZAçãO DAS DESPESAS PELOS JURISDICIONADOS
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
100.000
150.000
0
0
0
0
250.000
CFRM e OUTROS).
0
0
100.000
150.000
0
0
0
0
250.000
1259 - CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
0
0
100.000
50.000
0
0
0
0
150.000
Objetivo
CONSTRUçãO DO PRéDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPá
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
100.000
50.000
0
0
0
0
150.000
CFRM e OUTROS).
0
0
100.000
50.000
0
0
0
0
150.000
2607 - IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
COMPATÍVEIS COM A ÁREA DE GESTÃO
0
0
1.240.000
450.000
0
0
0
0
1.690.000
131
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
132
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
DOTAR O TCE/AP DE TECNOLOGIA DE PONTA PARA O DESEMPENHO EFICAZ DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE CONTROLE EXTERNO
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2609 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PÚBLICOS
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.240.000
450.000
0
0
0
0
1.690.000
0
0
1.240.000
450.000
0
0
0
0
1.690.000
44.476.960
0
0
0
0
0
0
0
44.476.960
Objetivo
DOTAR O TCE/AP DE CONDIçõES ADEQUADAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO, COM QUALIDADE E DE FORMA EFICAZ, CONSUANTE AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA
CONSTITUIçãO ESTADUAL , LEI ORGâNICA DO TCE, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OUTRAS LEGISLAçõES PERTINENTES
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
44.476.960
0
0
0
0
0
0
0
44.476.960
CFRM e OUTROS).
21.875.147
0
0
0
0
0
0
0
21.875.147
MJM, OI, OR e RDAT)
22.601.813
0
0
0
0
0
0
0
22.601.813
0
0
430.000
0
0
0
0
0
430.000
2610 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo
PROMOVER E APERFEIçOAR OS SERVIDORES, AGENTES PUBLICOS E JURISDICIONADOS NA áREA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/AP
132
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
133
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
2602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
430.000
0
0
0
0
0
430.000
0
0
430.000
0
0
0
0
0
430.000
0
0
6.817.118
381.431
0
0
0
0
7.198.549
0
0
6.817.118
381.431
0
0
0
0
7.198.549
0
0
42.000
20.000
0
0
0
0
62.000
AMAPA
Objetivo
MODERNIZAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVES DE IMPLEMENTOS TECNOLOGICOS E DE RECURSOS HUMANOS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DAS AçõES DE CONTROLE EXTERNO
NO ORGãOS JURISDICIONADOS EM CONSONANCIA COM A POLITICA DO GOVERNO
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2611 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TCE/AP
Unidade de Medida
Meta
0
0
42.000
20.000
0
0
0
0
62.000
0
0
42.000
20.000
0
0
0
0
62.000
0
0
6.775.118
361.431
0
0
0
0
7.136.549
Objetivo
GARANTIR AS ATIVIDADES ADMININSTRATIVAS E OPERACIONAIS DO TCE/AP
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
133
0
6.775.118
361.431
0
0
0
Meta
0
7.136.549
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
134
CFRM e OUTROS).
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
134
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
6.775.118
361.431
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
7.136.549
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
135
02301 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTQS DO
ESTADO DO AMAPÁ - FMTCE
01 - LEGISLATIVA
2825 - MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO TCE/AP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
74.000
25.000
0
0
0
0
99.000
0
0
74.000
25.000
0
0
0
0
99.000
0
0
74.000
25.000
0
0
0
0
99.000
0
0
74.000
25.000
0
0
0
0
99.000
0
0
74.000
25.000
0
0
0
0
99.000
Objetivo
PROPORCIONAR RECURSOS E MEIOS PARA FINANCIAR E APOIAR AS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZAçãO E DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIçOAMENTO PROFISSIONAL DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO AMAPá
Região
Município
Produto
225 - Recursos de Fundos Destinados ao Tribunal de Justiça e Ministério Público
Unidade de Medida
Meta
0
0
74.000
25.000
0
0
0
0
99.000
0
0
74.000
25.000
0
0
0
0
99.000
135
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
136
03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
196.424.113
136
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
44.948.421
8.991.610
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
250.364.144
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
137
03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02 - JUDICIÁRIA
061 - Ação Judiciária
1001 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
2460 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – TJAP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
196.424.113
0
44.366.052
4.844.730
0
0
0
0
245.634.895
196.424.113
0
44.366.052
4.844.730
0
0
0
0
245.634.895
196.424.113
0
44.366.052
4.844.730
0
0
0
0
245.634.895
196.424.113
0
42.755.804
4.066.213
0
0
0
0
243.246.130
196.424.113
0
41.095.969
1.894.027
0
0
0
0
239.414.109
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADES DO TJAP, PARA GARANTIR EFETIVIDADE E QUALIDADE JURISDICIONAL.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA
CFRM e OUTROS).
103 - Transferências de Convênios - TC
MJM, OI, OR e RDAT)
2775 - ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ
UNIDADE
Meta
1
196.424.113
0
41.095.969
1.894.027
0
0
0
0
239.414.109
141.774.070
0
0
0
0
0
0
0
141.774.070
0
0
3.966.798
1.894.027
0
0
0
0
5.860.825
54.650.043
0
37.129.171
0
0
0
0
0
91.779.214
0
0
777.782
0
0
0
0
0
777.782
Objetivo
PROMOVER A FORMAçãO E O APERFEIçOAMENTO CONTíNUO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIçA DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO CONTRIBUIR PARA A EFICIêNCIA DOS SERVIçOS
JURISDICIONAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CURSO OFERTADO
UNIDADE
Meta
100
0
0
777.782
0
0
0
0
0
777.782
0
0
777.782
0
0
0
0
0
777.782
137
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:09
138
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
504.780
MJM, OI, OR e RDAT)
2777 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
0
0
504.780
0
0
0
Objetivo
PROMOVER A COMUNICAçãO SOCIAL NO âMBITO DO PODER JUDICIáRIO, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO A RESOLUçãO Nº 85, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPõE SOBRE A POLíTICA
DE COMUNICAçãO SOCIAL INTEGRADA PARA O PODER JUDICIáRIO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COMUNICAÇÃO SOCIAL MANTIDA
MJM, OI, OR e RDAT)
2778 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
%
Meta
100
0
0
504.780
0
0
0
0
0
504.780
0
0
504.780
0
0
0
0
0
504.780
0
0
377.273
0
0
0
0
0
377.273
Objetivo
MANTER E APERFEIçOAR OS SERVIçOS DE PRESTAçãO JURISDICIONAL REALIZADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS, VISANDO FACILITAR O ACESSO à ORDEM JURíDICA JUSTA E AO EFETIVO ATENDIMENTO
DA PRETENSãO AJUIZADA.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS MANTIDA
MJM, OI, OR e RDAT)
1269 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO FISICO DO TJAP
UNIDADE
1
0
0
377.273
0
0
0
0
0
377.273
0
0
377.273
0
0
0
0
0
377.273
0
0
0
2.172.186
0
0
0
0
2.172.186
Objetivo
EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAçãO E MODIFICAçãO DO ESPAçO FISICO DO TJAP, VISANDO GARANTIR A EFETIVIDADE E QUALIDADE JURISDICIONAL.
Meta
138
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
139
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
UNIDADE MODERNIZADA
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
100
0
0
0
2.172.186
0
0
0
0
2.172.186
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
0
2.172.186
0
0
0
0
2.172.186
1191 - MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
0
0
1.610.248
778.517
0
0
0
0
2.388.765
0
0
1.610.248
778.517
0
0
0
0
2.388.765
2779 - RENOVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA
Objetivo
RENOVAR E COMPLEMENTAR O PARQUE DE INFORMáTICA DO TJAP, VISANDO GARANTIR A ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO NECESSáRIA PARA QUE A INSTITUIçãO E A POPULAçãO EM
GERAL TENHAM UM ATENDIMENTO EFICIENTE E EFICAZ.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PARQUE DE INFORMÁTICA DO 2º GRAU REFORMADO E COMPLEMENTADO
MJM, OI, OR e RDAT)
%
Meta
10
0
0
1.610.248
778.517
0
0
0
0
2.388.765
0
0
1.610.248
778.517
0
0
0
0
2.388.765
139
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
140
03301 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA
JUSTIÇA
02 - JUDICIÁRIA
0172 - MANUTENÇÃO DA ORDEM JURÍDICA E DA PAZ SOCIAL
2633 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
139.687
3.996.097
0
0
0
0
4.135.784
0
0
139.687
3.996.097
0
0
0
0
4.135.784
0
0
139.687
3.996.097
0
0
0
0
4.135.784
0
0
139.687
3.996.097
0
0
0
0
4.135.784
0
0
139.687
3.996.097
0
0
0
0
4.135.784
Objetivo
GARANTIR A MANUTENçãO E O REAPARELHAMENTO DA JUSTIçA DO ESTADO DO AMAPá
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
JUDICIÁRIO FORTALECIDO
UNIDADE
Meta
1
0
0
139.687
3.996.097
0
0
0
0
4.135.784
0
0
139.687
3.996.097
0
0
0
0
4.135.784
140
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
141
03302 - FUNDO DE APOIO AOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
02 - JUDICIÁRIA
0173 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1262 - FUNDO DE APOIO AO JUIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FAJIJ
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
442.682
150.783
0
0
0
0
593.465
0
0
442.682
150.783
0
0
0
0
593.465
0
0
442.682
150.783
0
0
0
0
593.465
0
0
442.682
150.783
0
0
0
0
593.465
0
0
442.682
150.783
0
0
0
0
593.465
Objetivo
PROVER RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO GARANTIR A EXECUçãO DE PROJETOS E PROGRAMAS DOS JUIZADOS DA INFâNCIA E DA JUVENTUDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO AMAPá, VOLTADOS AO
ATENDIMENTO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDOS
PESSOA
Meta
1
0
0
442.682
150.783
0
0
0
0
593.465
0
0
442.682
150.783
0
0
0
0
593.465
141
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
142
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
04 - MINISTÉRIO PÚBLICO
94.182.829
22.855.748
142
0
2.620.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
119.658.577
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
143
04101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
02 - JUDICIÁRIA
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0141 - PROMOÇÃO E DEFESA DA SOCIEDADE
2502 - PROMOÇÃO E DEFESA DA SOCIEDADE AMAPAENSE
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
94.182.829
0
22.775.748
2.600.000
0
0
0
0
119.558.577
94.182.829
0
21.847.748
2.600.000
0
0
0
0
118.630.577
94.182.829
0
21.847.748
0
0
740.000
2.600.000
0
0
0
0
118.630.577
50.000
0
0
0
0
790.000
0
0
740.000
50.000
0
0
0
0
790.000
Objetivo
DESENVOLVER ATIVIDADES COM MAIS EFICIêNCIA E EFICáCIA, VISANDO A DEFESA DO ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO EM FAVOR DA COLETIVIDADE.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
0142 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2494 - OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICO- ADMINSTRATIVO DO MP-AP.
Unidade de Medida
Meta
0
0
740.000
50.000
0
0
0
0
790.000
0
0
740.000
50.000
0
0
0
0
790.000
94.182.829
0
21.107.748
2.550.000
0
0
0
0
117.840.577
94.182.829
0
20.407.748
2.050.000
0
0
0
0
116.640.577
Objetivo
ASSEGURAR O SUPORTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO SISTEMATIZADO E EFICIENTE à EXECUçãO DOS PROGRAMAS E AçõES FINALLíSTICAS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
94.182.829
0
20.407.748
2.050.000
0
0
0
0
116.640.577
CFRM e OUTROS).
74.182.829
0
20.407.748
2.050.000
0
0
0
0
96.640.577
MJM, OI, OR e RDAT)
20.000.000
0
0
0
0
0
0
0
20.000.000
0
0
700.000
500.000
0
0
0
0
1.200.000
2507 - FORTALECIMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO, GESTÃO DE PESSOAS E
MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
143
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
144
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
FORTALECER O PROCESSO DE MODERNIZAçãO INSTITUCIONAL, A PROFISSIONALIZAçãO E O APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DO MPEA, COM VISTAS à PRESTAçãO DE
SERVIçOS DE QUALIDADE E EXCELêNCIA DA INSTITUIçãO.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
091 - Defesa da Ordem Jurídica
2797 - GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
Unidade de Medida
Meta
0
0
700.000
500.000
0
0
0
0
1.200.000
0
0
700.000
500.000
0
0
0
0
1.200.000
0
0
928.000
0
0
0
0
0
928.000
0
0
928.000
0
0
0
0
0
928.000
0
0
928.000
0
0
0
0
0
928.000
0
0
928.000
0
0
0
0
0
928.000
Objetivo
FOMENTAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAçãO DE MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DA INSTITUIçãO, EM BUSCA DO DESEMPENHO PESSOAL E PROFISSIONAL, VISANDO A
EFETIVIDADE DOS DESAFIOS ORGANIZACIONAIS E A INTEGRAçãO E HUMANIZAçãO DO TRABALHO E DO USO DE INSTRUMENTOS DE GESTãO NECESSáRIOS à REALIZAçãO DOS OBJETIVOS ESTRATéGICOS
E CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
928.000
0
0
0
0
0
928.000
0
0
928.000
0
0
0
0
0
928.000
144
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
145
04301 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
02 - JUDICIÁRIA
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2508 - APOIO AS ATIVIDADES DE APARELHAMENTO, CAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DO MP-AP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
80.000
20.000
0
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
0
100.000
Objetivo
ASSEGURAR QUE OS RECURSOS OBTIDOS SEJAM APLICADOS NO APARELHAMENTO, NA CAPACITAçãO E MODERNIZAçãO DAS UNIDADES DO MP-AP.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
80.000
20.000
0
0
0
0
100.000
0
0
80.000
20.000
0
0
0
0
100.000
145
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
146
06 - GABINETE DO GOVERNADOR
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
146
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
4.315.000
165.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
4.480.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:10
147
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
06101 - GABINETE DO GOVERNADOR
04 - ADMINISTRAÇÃO
0120 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - INCLUSÃO SOCIAL
2421 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEAFRO
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
4.315.000
165.000
0
0
0
0
4.480.000
0
0
4.215.000
165.000
0
0
0
0
4.380.000
0
0
4.215.000
165.000
0
0
0
0
4.380.000
0
0
350.000
0
0
0
0
0
350.000
0
0
110.000
0
0
0
0
0
110.000
Objetivo
GARANTIR A GESTãO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA AFRODESCENDENTE, VISANDO ASSEGURAR UM PATAMAR BáSICO PARA SUA FUNCIONALIDADE.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
2454 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – SEJUV
UNIDADE
Meta
110000
0
0
110.000
0
0
0
0
0
110.000
0
0
110.000
0
0
0
0
0
110.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
Objetivo
ASSEGURAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NECESSáRIA AO FUNCIONAMENTO E IMPLEMENTAçãO DE PROGRAMAS E AçõES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2152 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPI
Unidade de Medida
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
Objetivo
APOIAR A SEPI ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AçõES E/OU ATIVIDADES.
Meta
147
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:11
148
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
APOIO ADMINISTRATIVO MANTIDO
RESERVA
DO RPPS
MÊS
TOTAL
Meta
120000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
1190 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - GESTÃO ESTRATÉGICA
0
0
3.865.000
165.000
0
0
0
0
4.030.000
2282 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- GABI GOV
0
0
3.590.000
115.000
0
0
0
0
3.705.000
CFRM e OUTROS).
Objetivo
MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES POLíTICAS E ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO GOVERNADOR E DAS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, A FIM DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO
DE AçõES E METAS DE GOVERNO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
2286 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PESSOAL E INSTITUCIONAL
MÊS
Meta
480000
0
0
3.590.000
115.000
0
0
0
0
3.705.000
0
0
3.590.000
115.000
0
0
0
0
3.705.000
0
0
275.000
50.000
0
0
0
0
325.000
Objetivo
MANTER A OPERACIONALIZAçãO DAS ATIVIDADES DE SEGURANçA INSTITUCIONAL DO GABINETE CIVIL, RESGUARDAR A INTEGRIDADE FíSICA DO GOVERNADOR, DE SEUS FAMILIARES, DE AUTORIDADES
OFICIAIS E DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NO PALáCIO DO GOVERNO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
148
0
275.000
50.000
0
0
0
Meta
0
325.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:11
149
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
CFRM e OUTROS).
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0010 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
2450 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
275.000
50.000
0
0
0
0
325.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
Demanda Popular
DEMANDA POPULAR PROVENIENTE DA REVISãO DO PPA 2012 - 2015, REALIZADA EM 2013, PARA EXECUçãO EM 2014. SERãO EXECUTADOS NOS 16 MUNICíPIOS, EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO E
VALORIZAçãO DA JUVENTUDE AMAPAENSE.
Objetivo
PROPORCIONAR AOS JOVENS AMAPAENSES OPORTUNIDADES DE INCLUSãO SOCIAL, ATRAVéS DA IMPLEMENTAçãO DE AçõES E EVENTOS QUE OPORTUNIZEM O DESENVOLVIMENTO PESSOAL,
INTELECTUAL, ECONôMICO E SOCIAL DE JOVENS, INCLUSIVE OS QUE ESTEJAM EM SITUAçãO DE RISCO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO PROJUVENTUDE REALIZADO
UNIDADE
Meta
30000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
CFRM e OUTROS).
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0040 - INCLUSÃO DE GRUPOS SOCIAIS ESPECIAIS - AFRODESCENDENTES
0
0
40.000
0
0
0
0
0
40.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
2412 - ARTICULAÇÃO MULTISSETORIAL PARA A INCLUSÃO ÉTNICO RACIAL
Objetivo
FORTALECER A GESTãO E IMPLEMENTAçãO DE POLíTICAS PúBLICAS DE PROMOçãO DA EQUIDADE éTNICO RACIAL PARA A POPULAçãO AFRODESCENDENTE DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DA
REALIZAçãO DE AçõES QUE VISEM A SUPERAçãO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, ECONôMICAS E CULTURAIS, LEVANDO EM CONSIDERAçãO AS ESPECIFICIDADES LOCAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
149
10000
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:11
150
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
CFRM e OUTROS).
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
2422 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO E FOMENTO A GESTÃO
E EXECUÇÃO DE PROJETOS DA SEAFRO
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
Objetivo
ARTICULAR A CAPTAçãO DE RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS VISANDO A IMPLEMENTAçãO DE POLíTICAS E AçõES/PROJETOS DE PROMOçãO DA EQUIDADE éTNICO RACIAL, QUE VENHAM A
CONTRIBUIR PARA A REDUçãO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, ECONôMICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FINANCIAMENTO CAPTADO
CFRM e OUTROS).
423 - Assistência aos Povos Indígenas
0090 - GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO AOS POVOS INDÍGENAS.
2151 - ARTICULAÇÃO MULTISSETORIAL PARA INCLUSÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA
UNIDADE
Meta
30000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
Demanda Popular
ESTA AçãO DESCREVE A DEMANDA POPULAR, POIS FOI CRIADA A PARTIR DE UM PROCESSO DE CONSULTAS AS ASSOCIAçõES E POPULAçãO INDíGENA DO ESTADO DO AMAPá, ASIM COMO BASEA-SE
TAMBéM EM PRODUTOS E DEMNADAS Já EXISTENTES DESSAS COMUNIDADES INDíGENAS.
Objetivo
PROMOVER A ARTICULAçãO ENTRE A SECRETARIA DOS POVOS INDíGENAS E OS DEMAIS óRGãOS DOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, A FIM DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DE
POLíTICAS DE INCLUSãO DOS POVOS INDíGENAS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO PROINDÍGENA REALIZADO
UNIDADE
150
30000
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:11
151
CFRM e OUTROS).
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
151
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:11
152
07 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
152
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
1.913.570
126.157
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.039.727
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:11
153
07101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
0920 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
2244 - MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO GOVERNO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.835.102
100.000
0
0
0
0
1.935.102
0
0
1.835.102
100.000
0
0
0
0
1.935.102
0
0
232.000
20.000
0
0
0
0
252.000
0
0
232.000
20.000
0
0
0
0
252.000
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
Objetivo
REPRESENTAR ADMINISTRATIVAMENTE, JUDICIALMENTE E EXTRAJUDICIALMENTE O PODER EXECUTIVO E óRGãOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá, CABENDO-LHES A DEFESA DE SEUS DIREITOS E
INTERESSES NA ADMINISTRAçãO PúBLICA ESTADUAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS REPRESENTADOS
PROCESSO
Meta
23000
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
CFRM e OUTROS).
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
2300 - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO AO PODER
EXECUTIVO
0
0
47.000
0
0
0
0
0
47.000
Objetivo
ASSESSORAR ADMINISTRATIVA E JURIDICAMENTE O PODER EXECUTIVO E DEMAIS óRGãOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ELABORAçãO DE
PARECERES, PROCESSOS, MENSAGENS DE LEI, MINUTAS DE CONTRATOS E CONVêNIOS, DECRETOS GOVERNAMENTAIS E SANçõES DE PROJETOS DE LEI.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROCESSOS ANALISADOS
PROCESSO
Meta
2000
0
0
47.000
0
0
0
0
0
47.000
CFRM e OUTROS).
0
0
47.000
0
0
0
0
0
47.000
2810 - CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0
15.000
153
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:11
154
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
CENTRALIZAR AS COMPRAS DO âMBITO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA ESTADUAL, PERMITINDO UM MELHOR CONTROLE DE LICITAçõES E CONTRATOS, BUSCANDO ECONOMICIDADE E TRANSPARêNCIA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INSTITUIÇÃO ATENDIDA
CFRM e OUTROS).
2811 - INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS
UNIDADE
Meta
60
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0
15.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
0
30.000
Objetivo
TORNAR MAIS CÉLERE E EFICAZ O ANDAMENTO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA, POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DO CONTROLE E REDUÇÃO DOS PRAZOS, AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROCESSOS INFORMATIZADOS
CFRM e OUTROS).
2819 - REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
UNIDADE
Meta
23000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
0
30.000
0
0
15.000
15.000
0
0
0
0
30.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0
35.000
Objetivo
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAçãO DE UM SISTEMA DE GESTãO PATRIMONIAL DOS BENS IMóVEIS DO ESTADO, EM AMBIENTE WEB, VISANDO PROPORCIONAR AOS USUáRIOS UM MELHOR
APROVEITAMENTO DOS BENS IMóVEIS , GERENCIANDO, ADMINISTRANDO E CONTROLANDO NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO ESTADUAL.OBTENDO MAIOR AGILIDADE E INTEGRIDADE NO TRATAMENTO
DAS INFORMAçõES, POR MEIO DE CADASTRAMENTO, CONTROLE DE USO, MANUTENçãO, CONTABILIZAçãO, VISTORIAS,AVALIAçãO E ADMINISTRAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO ENTRE OS óRGãOS
DA ADMINISTRAçãO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO.
154
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:11
155
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
0920 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
1284 - IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DO AMAPÁ
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
Imóveis Públicos Avaliados e Inventariados
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
600
0
0
35.000
0
0
0
0
0
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0
35.000
0
0
1.603.102
80.000
0
0
0
0
1.683.102
0
0
0
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0
20.000
Objetivo
ESTRUTURAR E ORGANIZAR O AMBIENTE FíSICO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPá, DOTANDO A INSTITUIçãO DE MELHORES CONDIçõES DE ESPAçO E EQUIPAMENTOS MODERNOS,
ATRAVéS DA IMPLANTAçãO DE UM SISTEMA APROPRIADO QUE GARANTA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXTERNAS DO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO INTERNO DAS
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESPAÇO FÍSICO PERMANENTE ESTRUTURADO
CFRM e OUTROS).
0990 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE
2102 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PROG
UNIDADE
Meta
1
0
0
0
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
1.603.102
60.000
0
0
0
0
1.663.102
0
0
1.603.102
60.000
0
0
0
0
1.663.102
Objetivo
PROVER AS UNIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSáRIOS à MANUTENçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E IMPLEMENTAçãO DE PROGRAMAS FINALíSTICOS.
155
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
156
Região
Estado
Município
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
0
0
1.603.102
60.000
0
0
0
0
1.663.102
0
0
1.603.102
60.000
0
0
0
0
1.663.102
156
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
157
07301 - FUNDO PROG
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - Outros Encargos Especiais
2202 - GERENCIAMENTO DO FUNDO PROG
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
78.468
26.157
0
0
0
0
104.625
0
0
78.468
26.157
0
0
0
0
104.625
0
0
78.468
26.157
0
0
0
0
104.625
0
0
78.468
26.157
0
0
0
0
104.625
0
0
78.468
26.157
0
0
0
0
104.625
Objetivo
PROVER, EM CARáTER COMPLEMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA DOTAR A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENçãO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONDIçõES
INDISPENSáVEIS à EXECUçãO DE SUAS ATIVIDADES CONSTITUCIONAIS (DECRETO Nº 4399 DE 14/12/2009 - REGULAMENTA O ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0011, DE 02/01/96, QUE CRIA O FUNDO
PROG).
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
APLICAÇÃO REALIZADA
MJM, OI, OR e RDAT)
%
Meta
100
0
0
78.468
26.157
0
0
0
0
104.625
0
0
78.468
26.157
0
0
0
0
104.625
157
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
158
08 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
REPRESENTAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ EM BRASÍLIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
158
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
1.097.126
100.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.197.126
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
159
08101 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA
1100 - REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO
2395 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO
GOVERNO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA- SEAB
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.097.126
100.000
0
0
0
0
1.197.126
0
0
1.097.126
100.000
0
0
0
0
1.197.126
0
0
1.097.126
100.000
0
0
0
0
1.197.126
0
0
1.097.126
100.000
0
0
0
0
1.197.126
0
0
1.097.126
100.000
0
0
0
0
1.197.126
Objetivo
PRESTAR SUPORTE POLíTICO INSTITUCIONAL AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá NAS AçõES DE REPRESENTAçãO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AS DEMAIS INSTITUIçõES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, ALéM DE PROPICIAR ATENDIMENTO AOS CIDADãOS AMAPAENSES NAS DIVERSAS DEMANDAS SOLICITADAS, ESPECIALMENTE àS REFERENTES AO PROGRAMA DE SAúDE TRATAMENTO
FORA DO DOMICíLIO - TFD.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ATIVIDADE MANTIDA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
1
0
0
1.097.126
100.000
0
0
0
0
1.197.126
0
0
1.097.126
100.000
0
0
0
0
1.197.126
159
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
160
09 - SECRETARIA DE ESTADO DA
COMUNICAÇÃO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
160
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
7.869.420
120.751
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
7.990.171
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
161
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
09101 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
24 - COMUNICAÇÕES
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
7.372.100
100.000
0
0
0
0
7.472.100
0
0
7.372.100
100.000
0
0
0
0
7.472.100
0
0
1.466.400
100.000
0
0
0
0
1.566.400
0
0
1.466.400
100.000
0
0
0
0
1.566.400
2012 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECOM
0
0
1.466.400
100.000
0
0
0
0
1.566.400
Objetivo
PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECOM, VISANDO MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
131 - Comunicação Social
1000 - TRANSPARÊNCIA SOCIAL
2005 - GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
MÊS
Meta
1566400
0
0
1.466.400
100.000
0
0
0
0
1.566.400
0
0
1.466.400
100.000
0
0
0
0
1.566.400
0
0
5.905.700
0
0
0
0
0
5.905.700
0
0
5.905.700
0
0
0
0
0
5.905.700
0
0
5.255.700
0
0
0
0
0
5.255.700
AMAPÁ
Objetivo
IMPLEMENTAR UM MODELO INTEGRADO DE GESTãO DEMOCRáTICA E COMUNITáRIA, COM FOCO NO INTERESSE DA COLETIVIDADE E NA VISIBILIDADE DAS AçõES REALIZADAS PELA ADMINISTRAçãO
ESTADUAL, MANTENDO CONSTANTE TRANSPARêNCIA NA APLICAçãO DOS RECURSOS E RESULTADOS ALCANçADOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E IMPLEMENTADA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
8133700
0
0
5.255.700
0
0
0
0
0
5.255.700
0
0
5.255.700
0
0
0
0
0
5.255.700
161
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
162
2008 - ACESSIBILIDADE DE EXPRESSÃO E DE DIFUSÃO DE IDÉIAS À COMUNIDADE
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
50.000
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
50.000
Objetivo
CONSTRUIR UMA POLíTICA DE DIáLOGO, ACESSO à INFORMAçõES E DIFUSãO DE IDEIAS, ATRAVéS DA IMPLEMENTAçãO DE CASAS DE COMUNICAçãO
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CASAS DE COMUNICAÇÃO IMPLEMENTADAS
UNIDADE
Meta
50000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
CFRM e OUTROS).
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
2009 - ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A GESTÃO DE
GOVERNO
0
0
400.000
0
0
0
0
0
400.000
Objetivo
DOTAR O PODER EXECUTIVO DE UM SISTEMA áGIL E EFICIENTE DE AVALIAçãO DA IMAGEM DO GOVERNO DO ESTADO E DOS RESULTADOS DAS AçõES DESENVOLVIDAS, JUNTO A OPINIãO PúBLICA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA REALIZADA
CFRM e OUTROS).
2820 - APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS
UNIDADE
Meta
900000
0
0
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
Objetivo
PROMOVER UMA POLíTICA DE COMUNICAçãO INTEGRADA COM A SOCIEDADE CIVIL, ATRAVéS DA REALIZAçãO, APOIO E PATROCíNIO DE EVENTOS EM PARCERIA COM INSTITUIçõES E ORGANIZAçõES
PúBLICAS E\OU PRIVADAS, VISANDO FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO GOVERNO DO ESTADO AMAPá.
162
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
163
Região
Estado
Município
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
EVENTOS SÓCIOCULTURAIS PROMOVIDOS E APOIADOS
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
500000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
163
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
164
09201 - RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ
24 - COMUNICAÇÕES
2387 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - RDM
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
497.320
20.751
0
0
0
0
518.071
0
0
497.320
20.751
0
0
0
0
518.071
0
0
497.320
20.751
0
0
0
0
518.071
0
0
497.320
20.751
0
0
0
0
518.071
0
0
497.320
20.751
0
0
0
0
518.071
Objetivo
DOTAR A RáDIO DIFUSORA DE MACAPá DE CONDIçõES NECESSáRIAS, A FIM DE PROCEDER O DESENVOLVIMENTO SATISFATóRIO DAS ATIVIDADES INERENTES A ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS BáSICOS
PARA O FUNCIONAMENTO.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
240 - Recursos Diretamente Arrecadados RDA
Unidade de Medida
Meta
0
0
497.320
20.751
0
0
0
0
518.071
0
0
357.320
10.751
0
0
0
0
368.071
0
0
140.000
10.000
0
0
0
0
150.000
164
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
165
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
10 - SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO
DO AMAPÁ
0
165
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
175.000
25.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
200.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:12
166
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
10101 - SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
3015 - INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
2847 - Integração das Ações Governamentais
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
175.000
25.000
0
0
0
0
200.000
0
0
175.000
25.000
0
0
0
0
200.000
0
0
175.000
25.000
0
0
0
0
200.000
0
0
175.000
25.000
0
0
0
0
200.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
Objetivo
COORDENAR A INTEGRAçãO DAS AçõES GOVERNAMENTAIS, VISANDO UMA MELHOR VISIBILIDADE POR PARTE DOS USUáRIOS DESTES SERVIçOS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
Ação Governamental Integrada
CFRM e OUTROS).
2848 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Governo do Estado do Amapá
UNIDADE
Meta
50000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
160.000
25.000
0
0
0
0
185.000
Objetivo
DOTAR A SEGOV, DE CONDIçõES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS NECESSáRIAS, VISANDO SUPRIR SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
MÊS
Meta
1150000
0
0
160.000
25.000
0
0
0
0
185.000
0
0
160.000
25.000
0
0
0
0
185.000
166
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
167
11 - VICE-GOVERNADORIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
167
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
628.120
15.601
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
643.721
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
168
11101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
00001 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
02001 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
628.120
15.601
0
0
0
0
643.721
0
0
628.120
15.601
0
0
0
0
643.721
0
0
628.120
15.601
0
0
0
0
643.721
0
0
628.120
15.601
0
0
0
0
643.721
0
0
628.120
15.601
0
0
0
0
643.721
Objetivo
AçãO DE EXERCíCIOS ANTERIORES.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
628.120
15.601
0
0
0
0
643.721
0
0
628.120
15.601
0
0
0
0
643.721
168
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
169
12 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DO ESTADO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
169
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
770.000
40.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
810.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
170
12101 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO
3014 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2845 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
770.000
40.000
0
0
0
0
810.000
0
0
770.000
40.000
0
0
0
0
810.000
0
0
770.000
40.000
0
0
0
0
810.000
0
0
770.000
40.000
0
0
0
0
810.000
0
0
178.000
20.000
0
0
0
0
198.000
Objetivo
EXECUTAR
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2846 - Articulação e Relações Institucionais
Unidade de Medida
Meta
0
0
178.000
20.000
0
0
0
0
198.000
0
0
178.000
20.000
0
0
0
0
198.000
0
0
592.000
20.000
0
0
0
0
612.000
Objetivo
EXECUTAR E ARTICULAR AS ORIENTAçõES POLITICAS DO GOVERNO, VISANDO à MELHORIA DAS RELAçOES INSTITUCIONAIS ENTRE OS óRGãOS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
592.000
20.000
0
0
0
0
612.000
0
0
592.000
20.000
0
0
0
0
612.000
170
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
171
13 - SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
772.108.119
171
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
78.405.549
5.421.382
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
571.748.392
0
1.427.683.442
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
172
13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
0940 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
2467 - PAGAMENTO DE SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
698.477.160
0
57.748.392
2.300.000
0
0
0
0
758.525.552
298.829.456
0
57.748.392
2.300.000
0
0
0
0
358.877.848
298.829.456
0
57.748.392
2.300.000
0
0
0
0
358.877.848
298.829.456
0
23.509.954
0
0
0
0
0
322.339.410
237.714.371
0
0
0
0
0
0
0
237.714.371
Objetivo
EFETUAR O PAGAMENTO MENSAL DE SALáRIOS E ENCARGOS PATRONAIS DOS SERVIDORES ATUANTES NO SEGMENTO DA ADMINISTRAçãO ESTADUAL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2470 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL A DISPOSIÇAO DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Unidade de Medida
Meta
237.714.371
0
0
0
0
0
0
0
237.714.371
237.714.371
0
0
0
0
0
0
0
237.714.371
2.139.651
0
0
0
0
0
0
0
2.139.651
Objetivo
RESSARCIR, MENSALMENTE, O SALáRIO DOS SERVIDORES DE OUTROS óRGãOS COLOCADOS à DISPOSIçãO DA ADMINISTRAçãO ESTADUAL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2492 - PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Unidade de Medida
Meta
2.139.651
0
0
0
0
0
0
0
2.139.651
2.139.651
0
0
0
0
0
0
0
2.139.651
43.784.536
0
0
0
0
0
0
0
43.784.536
172
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
173
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
ALOCAR RECURSOS, VISANDO O PAGAMENTO DE OBRIGAçõES PATRONAIS DOS óRGãOS DA ADMINISTRAçãO DIRETA E DA SEGURANçA PúBLICA DO PODER EXECUTIVO.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2497 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO INSS
Unidade de Medida
Meta
43.784.536
0
0
0
0
0
0
0
43.784.536
43.784.536
0
0
0
0
0
0
0
43.784.536
15.190.898
0
0
0
0
0
0
0
15.190.898
Objetivo
REALIZAR OS CáLCULOS E O EFETIVO RECOLHIMENTO MENSAL DO INSS DOS SERVIDORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS DE CONFIANçA SEM VINCULO
EMPREGATíCIO.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2501 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM VALE TRANSPORTE, COM AUXILIO
ALIMENTAÇÃO, FARDAMENTOS E INDENIZAÇÃO
Unidade de Medida
Meta
15.190.898
0
0
0
0
0
0
0
15.190.898
15.190.898
0
0
0
0
0
0
0
15.190.898
0
0
23.509.954
0
0
0
0
0
23.509.954
Objetivo
ASSEGURAR AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO REGIME JURíDICO E DA REMUNERAçãO QUE RECEBE, O DIREITO A OBTENçãO DO VALE TRANSPORTE PARA CUSTEAR O TRANSLADO
CASA\TRABALHO\CASA.
173
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
174
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
0950 - GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
2510 - EDIÇAO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DIARIOS OFICIAIS
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
23.509.954
0
0
0
0
0
23.509.954
0
0
23.509.954
0
0
0
0
0
23.509.954
0
0
650.000
500.000
0
0
0
0
1.150.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
Objetivo
TORNAR PúBLICO OS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá (AçõES, DECISõES, RESOLUçõES) OU QUALQUER OUTRO ASSUNTO DE INTERESSE DA POPULAçãO.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2515 - REAPARELHAMENTO DO PARQUE GRAFICO DA IMPRENSA OFICIAL
Unidade de Medida
Meta
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
200.000
400.000
0
0
0
0
600.000
Objetivo
MANTER A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DO REAPARELHAMENTO DO PARQUE GRáFICO DA IMPRENSA OFICIAL..
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
Unidade de Medida
Meta
0
0
200.000
400.000
0
0
0
0
600.000
0
0
200.000
400.000
0
0
0
0
600.000
174
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
175
2517 - ADMINISTRAÇÃO (REGULARIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CONTROLE E
CONSERVAÇÃO) DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
150.000
100.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
250.000
Objetivo
DESENVOLVER AçõES QUE POSSIBILITEM O CONTROLE FíSICO E ESCRITURAL DOS BENS IMóVEIS DO GEA, ALéM DE EFETUAR ROTINAS DE CáLCULO SISTEMáTICOS QUE PERMITEM UMA VALORIZAçãO DOS
ITENS IMOBILIáRIOS.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
0960 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E MODERNIZAÇÃO DA GESTAO
2525 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
Unidade de Medida
Meta
0
0
150.000
100.000
0
0
0
0
250.000
0
0
150.000
100.000
0
0
0
0
250.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
Objetivo
REALIZAR CONCURSOS PúBLICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS NOS óRGãOS E SECRETARIAS QUE COMPõEM A ESTRUTURA DA ADMINISTRAçãO PúBLICA ESTADUAL, BEM COMO
CONTRIBUIR COM AçõES DE DESENVOLVIMENTO, OFERTANDO UM SERVIçO PúBLICO DE EXCELêNCIA A POPULAçãO.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2528 - RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Unidade de Medida
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
Objetivo
CORRIGIR AS DISTORçõES EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SALáRIOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá.
Meta
175
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:13
176
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2484 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEAD
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0
33.288.438
1.800.000
0
0
0
0
35.088.438
0
0
1.520.000
700.000
0
0
0
0
2.220.000
Objetivo
GARANTIR AS UNIDADES DE ATENDIMENTOS DA SEAD, CONDIçõES NECESSáRIAS AO PLENO ATENDIMENTO COM QUALIDADE, EFICIêNCIA, EFICáCIA E CONFORTO AOS DEMAIS óRGãOS DO GOVERNO E
A POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2526 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CENTRALIZADOS
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.520.000
700.000
0
0
0
0
2.220.000
0
0
1.520.000
700.000
0
0
0
0
2.220.000
0
0
26.868.438
0
0
0
0
0
26.868.438
Objetivo
PROVER OS óRGãOS DO GOVERNO ESTADUAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANTER DESPESAS COM COMBUSTíVEL, SERVIçOS DE TELEFONIA FIXA E MóVEL, áGUA, LUZ E OUTROS SERVIçOS AFINS
DE UTILIDADE PúBLICA
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
26.868.438
0
0
0
0
0
26.868.438
0
0
26.868.438
0
0
0
0
0
26.868.438
176
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:14
177
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.000.000
MJM, OI, OR e RDAT)
1294 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
0
0
4.900.000
1.100.000
0
0
Objetivo
AUTOMATIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - FLUXOS E PROCESSOS INTEGRADOS ( AQUISIçãO DO SISTEMA, CUSTOMIZAçãO PARA O SISTEMA E IMPLANTAçãO, INTEGRANDO A
ADMINISTRAçãO PúBLICA GOVERNAMENTAL DE FORMA CORPORATIVA.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
4.900.000
1.100.000
0
0
0
0
6.000.000
0
0
4.900.000
1.100.000
0
0
0
0
6.000.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
399.647.704
0
0
0
0
0
0
0
399.647.704
399.647.704
0
0
0
0
0
0
0
399.647.704
399.647.704
0
0
0
0
0
0
0
399.647.704
399.647.704
0
0
0
0
0
0
0
399.647.704
MJM, OI, OR e RDAT)
0940 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
2461 - PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
PREPARAR E LANçAR O PAGAMENTO MENSAL DE SALáRIOS E ENCARGOS PATRONAIS DOS SERVIDORES ATUANTES NO SEGMENTO DA SEGURANçA PúBLICA: POLíCIA E BOMBEIRO MILITAR, POLíCIA CIVIL,
POLíCIA TéCNICO-CIENTíFICA E INSTITUTO DA ADMINISTRAçãO PENITENCIáRIA.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
399.647.704
0
0
0
0
0
0
0
399.647.704
399.647.704
0
0
0
0
0
0
0
399.647.704
177
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:14
178
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
13103 - SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2359 - AR - AÇÕES ROTATIVAS / ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
4.802.457
180.000
0
0
0
0
4.982.457
0
0
4.802.457
180.000
0
0
0
0
4.982.457
0
0
4.802.457
180.000
0
0
0
0
4.982.457
0
0
455.364
0
0
0
0
0
455.364
0
0
455.364
0
0
0
0
0
455.364
Demanda Popular
TODOS OS MUNICÍPIOS E COMUNIDADES VISITADAS PELO PPA – PARTICIPATIVO COM A COMITIVA ITINERANTE DO GOVERNADOR DO ESTADO, CITARAM EM SUAS CONSULTAS A IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES DO SUPER FÁCIL PARA O ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SUAS REGIÕES E MUNICÍPIOS.
Objetivo
GARANTIR O ATENDIMENTO DE EXCELêNCIA à POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTOS E UNIDADES DE COLETA EM AçõES ITINERANTES REALIZADAS EM
DIVERSOS LOCAIS E MUNICíPIOS, EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIçõES.
Região
Município
Lagos
Metropolitana
Centro Oeste
Centro Oeste
Centro Oeste
Sudeste
Metropolitana
Lagos
Metropolitana
Lagos
Sul
Norte
Lagos
Sul
Sudeste
Centro Oeste
Calçoene
Macapá
Porto Grande
Serra do Navio
Ferreira Gomes
Cutias
Mazagão
Pracuúba
Santana
Amapá
Laranjal do Jari
Oiapoque
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Itaubal
Pedra Branca do Amaparí
Produto
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO
Unidade de Medida
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
EXCELÊNCIA
CFRM e OUTROS).
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
REALIZADO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
2717
2490040
5123
1587
1587
1370
5457
1306
366850
2395
415833
53639
20449
3806
1587
3513
0
0
455.364
0
0
0
0
0
455.364
0
0
455.364
0
0
0
0
0
455.364
0
0
4.347.093
180.000
0
0
0
0
4.527.093
178
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:14
179
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
2488 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – SIAC
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
4.347.093
Financeiras
da Dívida
180.000
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
4.527.093
Objetivo
MANTER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PúBLICO DO SIAC, OBJETIVANDO GARANTIR O ATENDIMENTO A POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Centro Oeste
Sul
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Lagos
Metropolitana
Lagos
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Santana
Oiapoque
Tartarugalzinho
Macapá
Calçoene
Produto
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
APOIO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
MANTIDO
MANTIDO
MANTIDO
MANTIDO
MANTIDO
MANTIDO
MANTIDO
MANTIDO
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
Meta
1
1
1
1
1
1
4
1
0
0
4.347.093
180.000
0
0
0
0
4.527.093
0
0
4.347.093
180.000
0
0
0
0
4.527.093
179
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:14
180
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
13203 - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ
2320 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EAP
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.598.161
641.382
0
0
0
0
2.239.543
0
0
1.598.161
641.382
0
0
0
0
2.239.543
0
0
387.612
83.000
0
0
0
0
470.612
0
0
387.612
83.000
0
0
0
0
470.612
0
0
387.612
83.000
0
0
0
0
470.612
Objetivo
PROVER RECURSOS, BENS E SERVIçOS PARA GARANTIR A MANUTENçãO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES EXECUTIVAS DA ESCOLA DE GOVERNO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
128 - Formação de Recursos Humanos
1040 - FORMAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA PARA SERVIDORES
2325 - APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, COMPORTAMENTAIS E GERENCIAIS
MÊS
Meta
12
0
0
387.612
83.000
0
0
0
0
470.612
0
0
387.612
83.000
0
0
0
0
470.612
0
0
1.210.549
558.382
0
0
0
0
1.768.931
0
0
505.546
0
0
0
0
0
505.546
0
0
505.546
0
0
0
0
0
505.546
Objetivo
POSSIBILITAR PERMANENTEMENTE A FORMAçãO DO SERVIDOR PúBLICO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR QUALIFICADO
CFRM e OUTROS).
1050 - CONSULTORIA ORGANIZACIONAL
PESSOA
Meta
5000
0
0
505.546
0
0
0
0
0
505.546
0
0
505.546
0
0
0
0
0
505.546
0
0
9.161
0
0
0
0
0
9.161
2337 - ATENDIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTIAS POR MEIO DE
0
0
9.161
0
0
0
0
0
9.161
180
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:14
181
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
CONSULTORIA
Objetivo
ELABORAçãO DE UM PLANO ESTRATéGICO COM OBJETIVO DE FORTALECER AS FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INSTITUIÇÃO ATENDIDA
271 - Aplicações Financeiras de Recursos Não Vínculados
1060 - PÓS-GRADUAÇÃO LATU E STRICTO SENSU DO ESTADO DO AMAPÁ.
2353 - REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
UNIDADE
0
0
9.161
0
0
0
0
0
0
513.289
Meta
6
0
0
0
0
0
9.161
9.161
0
0
0
0
0
9.161
513.289
558.382
0
0
0
0
1.071.671
558.382
0
0
0
0
1.071.671
Objetivo
CONTRIBUIR COM O APERFEIçOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS EM NíVEL DE PóS-GRADUAçãO LATU E
STRICTO SENSU.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR FORMADO/CAPACITADO
CFRM e OUTROS).
174 - Operações de Créditos Interna
1070 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DO ESTADO DO AMAPÁ.
2361 - INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTUDANTE
PESSOA
570
0
0
513.289
558.382
0
0
0
0
1.071.671
0
0
513.289
0
0
0
0
0
513.289
0
0
0
558.382
0
0
0
0
558.382
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
Objetivo
REALIZAR MONITORAMENTO ANUAL DE 300 ESTUDANTES DO AMAPá, CONTRIBUINDO COM A INSERçãO DOS MESMOS NO MERCADO DE TRABALHO.
Meta
181
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:14
182
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
1080 - MOSAICO INSTITUCIONAL
2378 - PUBLICAÇÃO DO SERVIDOR
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
ESTAGIÁRIO ATENDIDO
RESERVA
DO RPPS
PESSOA
TOTAL
Meta
300
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
82.553
0
0
0
0
0
82.553
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
Objetivo
APOIAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL DO SERVIDOR PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá, POR MEIO DA PUBLICAçãO DE CONTEúDOS DE SUA AUTORIA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PUBLICAÇÃO REALIZADA
CFRM e OUTROS).
2383 - EVENTOS SOCIOCULTURAIS
UNIDADE
Meta
32
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
0
62.553
0
0
0
0
0
62.553
Objetivo
DESENVOLVER, EM PARCERIA COM OUTROS óRGãOS, EVENTOS SóCIOCULTURAIS, ESTRATéGICOS E DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, QUE VISEM CONTRIBUIR COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL
DO GOVERNO
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO CULTURAL REALIZADO
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
10
0
0
62.553
0
0
0
0
0
62.553
0
0
62.553
0
0
0
0
0
62.553
182
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:14
183
13204 - AMAPÁ PREVIDÊNCIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
7.388.005
0
10.959.520
2.300.000
0
0
571.748.392
0
592.395.917
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.388.005
0
10.959.520
2.300.000
0
0
571.748.392
0
592.395.917
271 - Previdência Básica
7.388.005
0
10.959.520
2.300.000
0
0
571.748.392
0
592.395.917
0
0
1.230.100
0
0
0
545.756.954
0
546.987.054
0
0
0
0
0
0
541.558.629
0
541.558.629
0930 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA
2272 - EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAçãO DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE MATéRIA PREVIDêNCIáRIA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, QUANDO DE SEU INGRESSO NO SERVIçO PúBLICO, BEM COMO àQUELES QUE Já SãO
SERVIDORES E QUE NECESSITAM CONHECER OU CONSOLIDAR SUAS INFORMAçõES SOBRE ASSUNTOS DE PREVIDêNCIA, ATRAVéS DA EDUCAçãO CONTINUADA.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CURSO OFERTADO
PORTAL ELETRÔNICO IMPLANTADO
PUBLICAÇÃO ELABORADA E DIVULGADA
UNIDADE
UNIDADE
%
Meta
120
1
1
0
0
0
0
0
0
541.558.629
0
541.558.629
0
0
0
0
0
0
326.959.994
0
326.959.994
0
0
0
0
0
0
214.372.618
0
214.372.618
272 - Recursos Oriundos de Alienações de Ativos
0
0
0
0
0
0
226.017
0
226.017
0
0
1.230.100
0
0
0
0
0
1.230.100
2290 - PAGAMENTO DE ENCARGOS COM PENSÃO ESPECIAL AOS EX-INTEGRANTES DA
EXTINTA GUARDA TERRITORIAL- ESTADO DO AMAPÁ.
Objetivo
CONCEDER O PAGAMENTO DE PENSãO ESPECIAL PARA AOS EX-INTEGRANTES DA GUARDA TERRITORIAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI N°. 1278 , DE 09/12/2008.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
PENSÃO PAGA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
90
0
0
1.230.100
0
0
0
0
0
1.230.100
0
0
1.230.100
0
0
0
0
0
1.230.100
183
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:15
184
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
2295 - GESTÃO DE POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
0
0
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
4.198.325
0
4.198.325
Objetivo
MANTER CADASTRO ATUALIZADO PARA VIABILIZAR A CONSOLIDAçãO E REPACTUAçãO DO SALDO DEVEDOR DOS PODERES.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CADASTRO ATUALIZADO
UNIDADE
2302 - MANUNTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AMPREV
0
0
0
Meta
1
0
0
0
4.198.325
0
4.198.325
0
0
0
0
0
0
4.198.325
0
4.198.325
7.388.005
0
9.729.420
2.300.000
0
0
25.991.438
0
45.408.863
7.388.005
0
9.729.420
2.300.000
0
0
25.991.438
0
45.408.863
Objetivo
GERENCIAR E COORDENAR OS RECURSOS E NORMAS ADMINISTRATIVAS EXISTENTES, A FIM DE PRESTAR APOIO AS UNIDADES QUE INTEGRAM A AMPREV, OTIMIZANDO O RESULTADO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELOS SETORES.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
Meta
12
7.388.005
0
9.729.420
2.300.000
0
0
25.991.438
0
45.408.863
7.388.005
0
9.729.420
2.300.000
0
0
25.991.438
0
45.408.863
184
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:15
185
13205 - AMAPÁ PREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
60.122.954
0
2.720.000
0
0
0
0
0
62.842.954
60.122.954
0
2.720.000
0
0
0
0
0
62.842.954
60.122.954
0
2.720.000
0
0
0
0
0
62.842.954
60.122.954
0
2.720.000
0
0
0
0
0
62.842.954
60.122.954
0
2.720.000
0
0
0
0
0
62.842.954
2275 - AMPREV PLANO FINANCEIRO
Objetivo
CONCEDER E GARANTIR O PAGAMENTO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
BENEFÍCIO CONCEDIDO
UNIDADE
Meta
1040
60.122.954
0
2.720.000
0
0
0
0
0
62.842.954
60.122.954
0
2.720.000
0
0
0
0
0
62.842.954
185
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:15
186
13206 - AMAPÁ PREVIDÊNCIA PLANO PREVIDENCIÁRIO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
6.120.000
0
577.019
0
0
0
0
0
6.697.019
6.120.000
0
577.019
0
0
0
0
0
6.697.019
6.120.000
0
577.019
0
0
0
0
0
6.697.019
6.120.000
0
577.019
0
0
0
0
0
6.697.019
6.120.000
0
577.019
0
0
0
0
0
6.697.019
2281 - AMPREV PLANO PREVIDENCIÁRIO
Objetivo
CONCEDER O PAGAMENTO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
BENEFÍCIO CONCEDIDO
UNIDADE
Meta
49
6.120.000
0
577.019
0
0
0
0
0
6.697.019
6.120.000
0
577.019
0
0
0
0
0
6.697.019
186
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:15
187
14 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
5.872.729
187
166.928.683
Outras Investimento
Despesas
Correntes
306.276.481
11.179.090
Financeiras
da Dívida
0
64.098.829
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
554.355.812
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:15
188
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
5.872.729
166.928.683
306.276.481
11.179.090
0
64.098.829
0
0
554.355.812
0
0
2.558.633
11.179.090
0
0
0
0
13.737.723
0
0
2.260.133
110.000
0
0
0
0
2.370.133
0
0
2.260.133
110.000
0
0
0
0
2.370.133
0
0
2.260.133
110.000
0
0
0
0
2.370.133
2598 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SRE
Objetivo
PROVER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSáRIOS à MANUTENçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E A IMPLEMENTAçãO E GESTãO DOS SEUS
PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
Meta
350
0
0
2.260.133
110.000
0
0
0
0
2.370.133
CFRM e OUTROS).
0
0
1.457.133
10.000
0
0
0
0
1.467.133
171 - Recursos de Aplicações Financeiras Não Vínculados (Rend. De Aplicações
Financeiras, Juros de Rendas de Títulos e Fundos de Investimento
0
0
803.000
100.000
0
0
0
0
903.000
0
0
298.500
11.069.090
0
0
0
0
11.367.590
0
0
298.500
11.069.090
0
0
0
0
11.367.590
0
0
74.000
1.216.741
0
0
0
0
1.290.741
129 - Administração de Receitas
1110 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA
2559 - ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DO ESFORÇO FISCAL
Objetivo
A RECUPERAçãO DE CRéDITO TRIBUTáRIO DAR-SE-á MEDIANTE ESFORçO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, VISANDO COIBIR A EVASãO DE RECEITA TRIBUTáRIA ESTADUAL, ATRAVéS DA UTILIZAçãO
INTENSIVA DA TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO, BEM COMO COM AUMENTO DAS BASES FíSICAS DE ACOMPANHAMENTO DA CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E ACOMPANHAMENTO DA
PERFORMANCE DE RECOLHIMENTO DOS CONTRIBUINTES.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
Benefícios fiscais revisados
UNIDADE
0
188
0
74.000
1.216.741
Meta
2000
0
0
0
0
1.290.741
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:15
189
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
CFRM e OUTROS).
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
24.000
4.000
0
0
0
0
28.000
0
0
0
1.156.741
0
0
0
0
1.156.741
175 - Operação de Crédito Externa
0
0
0
56.000
0
0
0
0
56.000
0
0
224.500
9.852.349
0
0
0
0
10.076.849
2563 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Objetivo
IMPLANTAR MELHORES PRáTICAS E FERRAMENTAS DE APOIO à ADMINISTRAçãO DAS RECEITAS DO ESTADO, A FIM DE GARANTIR SERVIçOS DE QUALIDADE AO CIDADãO AMAPAENSE.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA IMPLAN UNIDADE
Meta
10
0
0
224.500
9.852.349
0
0
0
0
10.076.849
CFRM e OUTROS).
0
0
187.500
1.191.300
0
0
0
0
1.378.800
0
0
37.000
132.000
0
0
0
0
169.000
0
0
0
7.073.259
0
0
0
0
7.073.259
175 - Operação de Crédito Externa
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - Serviço da Dívida Interna
1120 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
0021 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS / DIVIDA INTERNA
0
0
0
1.455.790
0
0
0
0
1.455.790
5.872.729
166.928.683
303.717.848
0
0
64.098.829
0
0
540.618.089
0
166.852.683
0
0
0
62.498.829
0
0
229.351.512
0
166.852.683
0
0
0
62.498.829
0
0
229.351.512
0
166.852.683
0
0
0
62.498.829
0
0
229.351.512
Objetivo
AMORTIZAR DÍVIDA INTERNA DO ESTADO E EFETUAR PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS, EM VIRTUDE DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
189
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:15
190
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
166.852.683
0
0
0
62.498.829
0
0
229.351.512
CFRM e OUTROS).
0
81.908.124
0
0
0
62.498.829
0
0
144.406.953
MJM, OI, OR e RDAT)
0
84.944.559
0
0
0
0
0
0
84.944.559
0
76.000
0
0
0
1.600.000
0
0
1.676.000
0
76.000
0
0
0
1.600.000
0
0
1.676.000
0
76.000
0
0
0
1.600.000
0
0
1.676.000
844 - Serviço da Dívida Externa
0022 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO / DIVIDA EXTERNA
Objetivo
ATENDER ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO EM VIRTUDE DE EMPRÉSTIMOS REALIZADO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
845 - Transferências
0026 - TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Unidade de Medida
0
76.000
0
0
0
1.600.000
0
0
1.676.000
0
76.000
0
0
0
1.600.000
0
0
1.676.000
0
0
264.651.276
0
0
0
0
0
264.651.276
0
0
264.651.276
0
0
0
0
0
264.651.276
0
0
264.651.276
0
0
0
0
0
264.651.276
Objetivo
ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ESTABELECIDAS NO ART. 172, § III E IV , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Meta
190
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:16
191
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
264.651.276
0
0
0
0
0
264.651.276
CFRM e OUTROS).
0
0
2.370.650
0
0
0
0
0
2.370.650
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
262.280.626
0
0
0
0
0
262.280.626
5.872.729
0
39.066.572
0
0
0
0
0
44.939.301
5.872.729
0
39.066.572
0
0
0
0
0
44.939.301
5.872.729
0
1.468.183
0
0
0
0
0
7.340.912
846 - Outros Encargos Especiais
0023 - ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS / PRECATÓRIOS
Objetivo
PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DAS ESFERAS CIVIL E TRABALHISTA, INSTITULADAS PRECATÓRIOS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
0025 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO /
Unidade de Medida
Meta
5.872.729
0
1.468.183
0
0
0
0
0
7.340.912
5.872.729
0
1.468.183
0
0
0
0
0
7.340.912
0
0
37.598.389
0
0
0
0
0
37.598.389
PASEP
Objetivo
ATENDER DISPOSITIVOS DO ATR. 239, § III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
191
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:16
192
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
37.598.389
0
0
0
0
0
37.598.389
CFRM e OUTROS).
0
0
26.721.693
0
0
0
0
0
26.721.693
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
10.673.928
0
0
0
0
0
10.673.928
108 - Taxa de Controle, Acompanhamento e Pesquisa, levra, Exploração e
Aproveitamento de Recursos Minerais - TFRM
0
0
21.754
0
0
0
0
0
21.754
0
0
109.113
0
0
0
0
0
109.113
109 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
121 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
0
0
11.949
0
0
0
0
0
11.949
0
0
59.952
0
0
0
0
0
59.952
192
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:16
193
15 - SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
50.000
193
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
24.795.247
22.723.569
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
47.568.816
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:16
194
15101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
121 - Planejamento e Orçamento
1090 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO E DO TESOURO ESTADUAL
2415 - ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICAS,
SOCIAIS E FISCAIS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
50.000
0
18.637.001
22.353.569
0
0
0
0
41.040.570
50.000
0
18.637.001
22.353.569
0
0
0
0
41.040.570
0
0
393.000
21.619.112
0
0
0
0
22.012.112
0
0
393.000
21.619.112
0
0
0
0
22.012.112
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
Objetivo
ELABORAR E DISPONIBILIZAR àS ESFERAS GOVERNAMENTAIS E A SOCIEDADE CIVIL, ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAçõES SóCIOECONôMICAS E FISCAIS SOBRE O ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESTUDO E PESQUISA ELABORADO E DIVULGADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
CFRM e OUTROS).
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
1289 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS
GEORREFERENCIADAS
0
0
80.000
12.535.112
0
0
0
0
12.615.112
Objetivo
IMPLANTAR MODELO DE GEOPROCESSAMENTO DE INFORMAçõES ESTATíSTICAS , TENDO EM VISTA A CRIAçãO BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADOS COM INDICADORES SOBRE A SóCIOECONOMIA
AMAPAENSE QUE IRãO SUBSIDIAR A ELABORAçãO DE ESTUDOS, PESQUISAS E POLíTICAS PúBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MODELO IMPLANTADO.
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
1
0
0
80.000
12.535.112
0
0
0
0
12.615.112
0
0
80.000
0
0
0
0
0
80.000
0
0
0
12.535.112
0
0
0
0
12.535.112
194
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:16
195
2417 - ELABORAÇÃO E GESTÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
30.000
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
30.000
Objetivo
ATENDER àS DISPOSIçõES CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES A LDO E LOA, COMO TAMBéM MONITORAR A APLICAçãO E EXECUçãO DOS RECURSOS, ANALISANDO OS IMPACTOS ORçAMENTáRIOS E
FINANCEIROS NA ADMINISTRAçãO DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
LDO E LOA ELABORADOS
CFRM e OUTROS).
2419 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DA LEGISLAÇÃO ORGANIZACIONAL DO
LEI
Meta
2
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0
45.000
ESTADO
Objetivo
MANTER ORGANIZADA E ATUALIZADA A LEGISLAçãO ORGANIZACIONAL PERTINENTE DOS óRGãOS E INSTITUIçõES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CADASTRO ATUALIZADO
CFRM e OUTROS).
2420 - MONITORAMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO DO
UNIDADE
Meta
1
0
0
45.000
0
0
0
0
0
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0
45.000
0
0
14.000
15.000
0
0
0
0
29.000
AMAPÁ
Objetivo
MONITORAR A VIGêNCIA DAS CERTIDõES E DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO, DAS INSTITUIçõES PERTENCENTES à ADMINISTRAçãO DIRETA E INDIRETA E, DEMAIS PODERES ATRAVéS DO
CADASTRO ÚNICO DE CONVENENTES - CAUC /SIAFI OBJETIVANDO A PREVENçãO DE INSCRIçãO DE INADIMPLêNCIAS.
195
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:16
196
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
2426 - MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS VIGENTES
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
CERTIDÕES MONITORADAS COM AVISO DE VIGÊNCIAS A ENCERRAR
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
0
0
14.000
15.000
0
0
0
0
29.000
0
0
14.000
15.000
0
0
0
0
29.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
Objetivo
MONITORAR A EXECUçãO DE CONVêNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A UNIãO; GOVERNO DO ESTADO E MUNICíPIOS E, GOVERNO DO ESTADO E ORGANIZAçõES NãO
GOVERNAMENTAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CONVÊNIOS MONITORADOS COM RESPECTIVO AVISOS DE VIGÊNCIA E SITUAÇ %
Meta
1
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
CFRM e OUTROS).
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
2431 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS
PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES DO GOVERNO DO AMAPÁ
0
0
80.000
0
0
0
0
0
80.000
Objetivo
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR SISTEMA DE MONITORAMENTE E AVALIAçãO DOS PLANOS, PROGRAMAS E AçõES DO PLANO PLURIANUAL - PPA, TENDO EM VISTA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE REVISõES E
AJUSTES A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SETORIAL DE PLANEJAMENTO CAPACITADO E MONITORADO
CFRM e OUTROS).
SETORIAL
Meta
2
0
0
80.000
0
0
0
0
0
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0
80.000
196
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:16
197
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
2505 - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
21.000
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
21.000
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA NO PPA PARTICIPATIVO
Objetivo
ELABORAR E FORMULAR AS DIRETRIZES PARA O PERíODO DE QUATRO ANOS DOS PROGRAMAS E AçõES DO PLANO PLURIANUAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PPA REVISADO
CFRM e OUTROS).
2597 - GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PLANO
Meta
1
0
0
21.000
0
0
0
0
0
21.000
0
0
21.000
0
0
0
0
0
21.000
0
0
68.000
9.069.000
0
0
0
0
9.137.000
Objetivo
REALIZAR A ELABORAçãO, O MONITORAMENTO, A FISCALIZAçãO E O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAçãO DE CONTAS à APRECIAçãO DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DE CONTRATOS E CONVêNIOS
FIRMADOS COM A INTERVENIêNCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CONTRATO E CONVÊNIO FIRMADO
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
15
0
0
68.000
9.069.000
0
0
0
0
9.137.000
0
0
68.000
0
0
0
0
0
68.000
0
0
0
9.069.000
0
0
0
0
9.069.000
50.000
0
13.251.392
330.000
0
0
0
0
13.631.392
50.000
0
13.251.392
330.000
0
0
0
0
13.631.392
2428 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAN
50.000
0
1.251.392
330.000
0
0
0
0
1.631.392
197
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:16
198
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSáRIOS à MANUTENçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E A IMPLEMENTAçãO E GESTãO
DOS SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
2850 - MANTER O CUMPRIMENTO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO
ESTADO E A ELETROBRÁS
MÊS
Meta
1
50.000
0
1.251.392
330.000
0
0
0
0
1.631.392
50.000
0
1.251.392
330.000
0
0
0
0
1.631.392
0
0
12.000.000
0
0
0
0
0
12.000.000
Objetivo
MANTER O CUMPRIMENTO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O ESTADO E A ELETROBRÁS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
12.000.000
0
0
0
0
0
12.000.000
CFRM e OUTROS).
0
0
6.000.000
0
0
0
0
0
6.000.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
6.000.000
0
0
0
0
0
6.000.000
0
0
50.000
100.000
0
0
0
0
150.000
0
0
50.000
100.000
0
0
0
0
150.000
0
0
50.000
100.000
0
0
0
0
150.000
126 - Tecnologia da Informação
1292 - Modernização e Manutenção da Estrutura de TI
Objetivo
DOTAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TI - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO, ATRAVéS DA AQUISIçãO E IMPLANTAçãO DE EQUIPAMENTOS , SISTEMAS CORPORATIVOS DE
198
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:17
199
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
GESTãO, E CAPACITAçãO DOS TéCNICOS DA SEPLAN, VISANDO A CELERIDADE AOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAçãO E EXTRAçãO DE DADOS ESTATíSTICOS QUE AUXILIAM NA TOMADA DE
DECISãO DAS AçõES E PROJETOS DO GOVERNO DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO E MANTIDO
UNIDADE
Meta
1
0
0
50.000
100.000
0
0
0
0
150.000
0
0
50.000
100.000
0
0
0
0
150.000
127 - Ordenamento Territorial
0
0
4.942.609
304.457
0
0
0
0
5.247.066
3018 - Amapá Terra Legal
0
0
4.942.609
304.457
0
0
0
0
5.247.066
0
0
4.942.609
304.457
0
0
0
0
5.247.066
CFRM e OUTROS).
1293 - Ordenamento Fundiário do Estado do Amapá
Objetivo
ORDENAMENTO FUNDIáRIO DAS TERRAS DO AMAPá, COMO FORMA DE ASSEGURAR A PROPRIEDADE DA TERRA DO ESTADO POR MEIO DA EFETIVAçãO DA POLíTICA DE REFORMA AGRáRIA GERANDO
2.500 TíTULOS PARA OS OCUPANTES RURAIS
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
Ocupação Regularizada
UNIDADE
260.757
Meta
2500
0
0
4.695.701
0
0
0
0
4.317.472
160.757
0
0
170 - Aplicações Financeiras de Recursos Vinculados(TSE, TC, FEP, FNDE E OUTRAS
0
0
378.229
100.000
0
0
0
0
246.908
43.700
0
0
0
0
246.908
43.700
0
0
0
0
4.956.458
0
0
4.478.229
0
0
478.229
0
0
290.608
0
0
290.608
DE TC)
3 - Outras Contrapartidas
CFRM e OUTROS).
199
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:17
200
15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2362 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS– CENTRO GESTÃO
TECNOLOGIA INFORMAÇÃO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.565.332
270.000
0
0
0
0
3.835.332
0
0
3.565.332
270.000
0
0
0
0
3.835.332
0
0
3.287.350
150.000
0
0
0
0
3.437.350
0
0
3.287.350
150.000
0
0
0
0
3.437.350
0
0
3.287.350
150.000
0
0
0
0
3.437.350
Objetivo
ADEQUAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LOGíSTICA A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA PRESTAçãO DOS SERVIçOS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
1020 - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1103 - ESTRUTURAÇÃO DA CONECTIVIDADE INTERNA DOS ÓRGÃOS DE GOVERNO
Unidade de Medida
Meta
0
0
3.287.350
150.000
0
0
0
0
3.437.350
0
0
1.826.000
10.000
0
0
0
0
1.836.000
0
0
1.461.350
140.000
0
0
0
0
1.601.350
0
0
277.982
120.000
0
0
0
0
397.982
0
0
277.982
120.000
0
0
0
0
397.982
0
0
260.000
80.000
0
0
0
0
340.000
Objetivo
ESTRUTURAR A CONECTIVIDADE INTERNA DOS óRGãOS DA ADMINISTRAçãO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá, PERMITINDO ACESSO A INTRANET E INTERNET VIA RáDIO, ALéM
DE OFERECER SEGURANçA ELETRôNICA BASEADA EM SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
260.000
80.000
0
0
0
0
340.000
0
0
20.000
70.000
0
0
0
0
90.000
200
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:17
201
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
CFRM e OUTROS).
2347 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDES DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS
0
0
240.000
10.000
0
0
0
0
250.000
0
0
17.982
0
0
0
0
0
17.982
Objetivo
AMPLIAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO DOS óRGãOS ESTADUAIS COM UNIDADES IMPLANTADAS EM MUNICíPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, VISANDO AMPLIAR A
ABRANGêNCIA DA REDE DE COMUNICAçãO PARA INTEGRAR OS MUNICíPIOS E MELHORAR A
EFICIêNCIA DOS SERVIçOS DISPONIBILIZADOS A POPULAçãO.
Região
Município
Produto
2354 - IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE DE ALTA PERFORMANCE DE QUALIDADE E
SEGURANÇA – DATACENTER
Unidade de Medida
Meta
0
0
17.982
0
0
0
0
0
17.982
0
0
17.982
0
0
0
0
0
17.982
0
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
Objetivo
IMPLEMENTAR INFRAESTRUTURA DE DATACENTER COM CERTIFICADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, PARA PROPORCIONAR ALTO NíVEL DE SEGURANçA E DISPONIBILIDADE DOS
DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPá E EXCELêNCIA NOS DEMAIS SERVIçOS PRESTADOS AOS óRGãOS PúBLICOS DA ADMINISTRAçãO ESTADUAL E MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Região
Município
Produto
1114 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONEXÃO VIA RÁDIO E FIBRAS
ÓPTICAS - BANDA LARGA
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0
10.000
Objetivo
IMPLEMENTAR INFRAESTRUTURA DE CONEXãO ATRAVéS DE ENLACES DE RáDIO E FIBRA óPTICA, QUE PERMITA PROVER ACESSO A INTERNET DE ALTA CAPACIDADE E DISPONIBILIDADE AO ESTADO DO
201
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:17
202
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
AMAPá.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
10.000
0
0
0
0
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0
10.000
202
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:17
203
15202 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
121 - Planejamento e Orçamento
1140 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
2370 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.592.914
100.000
0
0
0
0
2.692.914
0
0
2.592.914
100.000
0
0
0
0
2.692.914
0
0
2.003.001
100.000
0
0
0
0
2.103.001
0
0
1.214.087
100.000
0
0
0
0
1.314.087
0
0
787.173
100.000
0
0
0
0
887.173
Objetivo
ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SOCIOAMBIENTAL, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
787.173
100.000
0
0
0
0
887.173
CFRM e OUTROS).
0
0
787.173
100.000
0
0
0
0
887.173
2372 - REDUÇÃO DE DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS, EM BASES
SUSTENTÁVEIS
0
0
126.000
0
0
0
0
0
126.000
Objetivo
APOIO À IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SOCIOAMBIENTAL
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO IMPLEMENTADA
UNIDADE
Meta
2
0
0
126.000
0
0
0
0
0
126.000
CFRM e OUTROS).
0
0
126.000
0
0
0
0
0
126.000
2384 - MELHORIA DA COBERTURA E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS À COLETIVIDADE
0
0
300.914
0
0
0
0
0
300.914
203
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:17
204
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
FORMULAÇÃO DE SOLUÇÕES MULTISETORIAIS INTEGRADAS, CONSIDERANDO-SE AS ESPECIFICIDADES LOCAIS; O DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES; O
GERENCIAMENTO; O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS; E A MANUTENÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS TRANSFORMAÇÕES PROMOVIDAS
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETO ELABORADO
CFRM e OUTROS).
1150 - ARTICULAÇÃO E RELAÇÃO INTERNACIONAL
2403 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE FAIXA DE FRONTEIRA
UNIDADE
Meta
1
0
0
300.914
0
0
0
0
0
300.914
0
0
300.914
0
0
0
0
0
300.914
0
0
485.914
0
0
0
0
0
485.914
0
0
327.000
0
0
0
0
0
327.000
Objetivo
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA COM PAISES LIMÍTROFES E MUNICÍPIOS DA FAIXA DE FRONTEIRA
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COOPERAÇÃO ESTABELECIDA
UNIDADE
Meta
2
0
0
327.000
0
0
0
0
0
327.000
CFRM e OUTROS).
0
0
327.000
0
0
0
0
0
327.000
2406 - REDE DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ
0
0
107.000
0
0
0
0
0
107.000
Objetivo
PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E ORGANISMOS MULTILATERAIS, AGÊNCIAS BILATERAIS E PAÍSES, COM VISTAS À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA
E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
204
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:17
205
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
2408 - AMAPAENSES CIDADÃOS DO MUNDO
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
COOPERAÇÃO ESTABELECIDA
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
2
0
0
107.000
0
0
0
0
0
107.000
0
0
107.000
0
0
0
0
0
107.000
0
0
51.914
0
0
0
0
0
51.914
Objetivo
INVESTIR EM CAPITAL HUMANO E DIVULGAR AS POTENCIALIDADES DO ESTADO NO EXTERIOR, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE OPORTUNIDADES DE TREINAMENTO INTERNACIONAL E MELHOR
ALOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO A EGRESSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO AMAPÁ
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA CAPACITADA
PESSOA
Meta
80
0
0
51.914
0
0
0
0
0
51.914
CFRM e OUTROS).
0
0
51.914
0
0
0
0
0
51.914
1160 - PARCERIAS PARA PROVISÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
0
0
109.000
0
0
0
0
0
109.000
1152 - APOIO AO ESTABELECIMENTO DE ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS
0
0
61.000
0
0
0
0
0
61.000
Objetivo
FORMULAÇÃO DO MODELO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA PPP E PPC DO ESTADO DO AMAPÁ
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
ESTUDO DE MODELO REGULATÓRIO
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
CONCLUIDO
UNIDADE
Meta
1
0
0
61.000
0
0
0
0
0
61.000
0
0
61.000
0
0
0
0
0
61.000
205
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
206
2436 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CADEIA MADEIRA-MÓVEIS, PESCA,
AGRICULTURA, AÇAÍ, CASTANHA DO BRASIL,ECONOMIA CRIATIVA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
48.000
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
48.000
Objetivo
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAPÁ, A PARTIR DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ADVINDAS DAS OPORTUNIDADES DO MERCADO, ALAVANCANDO DESSAS CADEIAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INVESTIMENTO EFETIVADO
CFRM e OUTROS).
1180 - APOIO INSTITUCIONAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
2396 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS
UNIDADE
Meta
1
0
0
48.000
0
0
0
0
0
48.000
0
0
48.000
0
0
0
0
0
48.000
0
0
194.000
0
0
0
0
0
194.000
0
0
116.214
0
0
0
0
0
116.214
Objetivo
FORMULAÇÃO DE PROJETOS E CARTAS CONSULTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETO ELABORADO
CFRM e OUTROS).
2397 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESUTADOS DE RECURSOS CAPTADOS
UNIDADE
Meta
1
0
0
116.214
0
0
0
0
0
116.214
0
0
116.214
0
0
0
0
0
116.214
0
0
77.786
0
0
0
0
0
77.786
Objetivo
APOIO À FORMULAÇÃO,IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS PROJETOS RESULTANTES DE RECURSOS CAPTADOS
206
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
207
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
2343 - MODERNIZAÇÃO, GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE DESENVOLVIMENTO
DE CAPACIDADES
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
POLÍTICA,PROGRAMAS,PROJETOS IMPLANTADOS E AVALIADOS
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
5
0
0
77.786
0
0
0
0
0
77.786
0
0
77.786
0
0
0
0
0
77.786
0
0
589.913
0
0
0
0
0
589.913
0
0
589.913
0
0
0
0
0
589.913
0
0
589.913
0
0
0
0
0
589.913
Objetivo
DAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSáRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA AGêNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
MÊS
Meta
1
0
0
589.913
0
0
0
0
0
589.913
0
0
448.999
0
0
0
0
0
448.999
0
0
140.914
0
0
0
0
0
140.914
207
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
208
16 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
208
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
475.611
74.389
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
550.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
209
16101 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
2518 - INSTAURAÇÃO E APURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
475.611
74.389
0
0
0
0
550.000
0
0
451.491
73.369
0
0
0
0
524.860
0
0
5.020
10.020
0
0
0
0
15.040
0
0
5.020
10.020
0
0
0
0
15.040
0
0
5.020
10.020
0
0
0
0
15.040
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES A INSTAURAçãO E APURAçãO DE INQUéRITOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES MOVIDOS CONTRA SERVIDORES PúBLICOS ESTADUAIS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
124 - Controle Interno
0910 - CONTROLE INTERNO COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
2004 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS
Unidade de Medida
Meta
0
0
5.020
10.020
0
0
0
0
15.040
0
0
5.020
10.020
0
0
0
0
15.040
0
0
446.471
63.349
0
0
0
0
509.820
0
0
133.235
33.349
0
0
0
0
166.584
0
0
65.804
0
0
0
0
0
65.804
Objetivo
REALIZAR O ASSESSORAMENTO TéCNICO, A FISCALIZAçãO E O CONTROLE DA GESTãO DE RECURSOS PúBLICOS JUNTO AOS óRGãOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2037 - CONTROLADORIA INTERATIVA
Unidade de Medida
Meta
0
0
65.804
0
0
0
0
0
65.804
0
0
65.804
0
0
0
0
0
65.804
0
0
53.883
0
0
0
0
0
53.883
209
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
210
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
REALIZAR VISITAS TéCNICAS JUNTOS AOS óRGãOS QUE COMPõEM O EXECUTIVO ESTADUAL, A FIM DE ATENDER CONSULTAS SOBRE OS PROCESSOS DE DESPESAS PúBLICAS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2368 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA
Unidade de Medida
Meta
0
0
53.883
0
0
0
0
0
53.883
0
0
53.883
0
0
0
0
0
53.883
0
0
13.548
33.349
0
0
0
0
46.897
Objetivo
NORMATIZAR, ACOMPANHAR E DAR TRANSPARêNCIA AOS PROCEDIMENTOS LICITATóRIOS REALIZADOS PELOS óRGãOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, BEM COMO FISCALIZAR OS GASTOS DOS
RECURSOS PúBLICOS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
0980 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2329 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL
Unidade de Medida
Meta
0
0
13.548
33.349
0
0
0
0
46.897
0
0
13.548
33.349
0
0
0
0
46.897
0
0
119.136
0
0
0
0
0
119.136
0
0
119.136
0
0
0
0
0
119.136
Objetivo
POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO TéCNICO E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA/AUDITORIA E DOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAçãO GOVERNAMENTAL, NO INTUITO DE
MELHOR APLICAR AS LEIS, NORMAS E PROCEDIMENTOS EM MATéRIA DE CONTROLE DOS GASTOS PúBLICOS.
210
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
211
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
2216 - MANUNTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AUDITORIA
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
119.136
0
0
0
0
0
119.136
0
0
119.136
0
0
0
0
0
119.136
0
0
194.100
30.000
0
0
0
0
224.100
0
0
194.100
30.000
0
0
0
0
224.100
Objetivo
REALIZAR A MANUTENçãO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DAS UNIDADES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
1010 - OUVIDORIA ITINERANTE
2007 - IMPLANTAÇÃO DA CARAVANA “OGEAP VAI ATÉ VOCÊ”
Unidade de Medida
Meta
0
0
194.100
30.000
0
0
0
0
224.100
0
0
194.100
30.000
0
0
0
0
224.100
0
0
24.120
1.020
0
0
0
0
25.140
0
0
24.120
1.020
0
0
0
0
25.140
0
0
24.120
1.020
0
0
0
0
25.140
0
0
24.120
1.020
0
0
0
0
25.140
Demanda Popular
1200 ATENDIMENTOS ANUAIS.NESTE PERCENTUAL ESTA INCLUSO TODOS OS MUNICIPIOS.
Objetivo
INTERIORIZAR AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA, OFERTANDO AOS CIDADãOS DE TODOS OS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá, A OPORTUNIDADE DE AVALIAR A QUALIDADE E EFICIêNCIA DO SERVIçO
PúBLICO DISPONIBILIZADO à POPULAçãO.
211
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
212
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
24.120
1.020
0
0
0
0
25.140
0
0
24.120
1.020
0
0
0
0
25.140
212
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
213
18 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
POLÍTICA PARA AS MULHERES
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
213
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
327.125
0
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
327.125
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:18
214
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
18101 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
2453 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPM
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
327.125
0
0
0
0
0
327.125
0
0
327.125
0
0
0
0
0
327.125
0
0
199.120
0
0
0
0
0
199.120
0
0
199.120
0
0
0
0
0
199.120
0
0
199.120
0
0
0
0
0
199.120
Objetivo
GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DE TODAS AS COORDENAçõES QUE FAZEM PARTE DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
130 - Administração de Concessões
0060 - GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER
2452 - REDE DE ATENDIMENTO A MULHER
MÊS
Meta
389120
0
0
199.120
0
0
0
0
0
199.120
0
0
199.120
0
0
0
0
0
199.120
0
0
128.005
0
0
0
0
0
128.005
0
0
128.005
0
0
0
0
0
128.005
0
0
128.005
0
0
0
0
0
128.005
Objetivo
PROMOVER A REALIZAçãO DE AçõES INTEGRADAS, QUE VISEM A PROTEçãO E O COMBATE à VIOLêNCIA CONTRA A MULHER.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO IMPLEMENTADA/INTEGRADA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
238005
0
0
128.005
0
0
0
0
0
128.005
0
0
128.005
0
0
0
0
0
128.005
214
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:19
215
20 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
5.142.000
215
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
13.832.698
430.170.501
199.032.796
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
648.177.995
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:19
216
20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
0480 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - INFRAESTRUTURA
2615 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINF
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.050.000
192.625.642
430.170.501
0
0
0
624.846.143
0
0
2.050.000
56.945.635
0
0
0
0
58.995.635
0
0
1.450.000
200.000
0
0
0
0
1.650.000
0
0
1.450.000
200.000
0
0
0
0
1.650.000
0
0
1.450.000
200.000
0
0
0
0
1.650.000
Objetivo
PROMOVER O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NECESSáRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AçõES PLANEJADAS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
451 - Infra-Estrutura Urbana
0450 - INFRAESTRUTURA BÁSICA
1273 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E DOS EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.450.000
200.000
0
0
0
0
1.650.000
0
0
1.450.000
200.000
0
0
0
0
1.650.000
0
0
600.000
56.745.635
0
0
0
0
57.345.635
0
0
600.000
56.745.635
0
0
0
0
57.345.635
0
0
600.000
43.745.635
0
0
0
0
44.345.635
Demanda Popular
DEMANDA POPULAR PROVENIENTE DA REVISãO DO PPA 2012 - 2015, REALIZADA EM 2013, PARA EXECUçãO EM 2014. CONSTRUçãO DE UNIDADES BáSICAS DE SAúDE NOS MUNICíPIOS: MACAPá BAILIQUE ( 01); ZONA SUL - 01; ZONA NORTE - 01; CALçOENE - 01; FERREIRA GOMES - 01; PEDRA BRANCA DO AMAPARí - 01; PORTO GRANDE - 01; PRACUúBA - 01; VITóRIA DOJARI - 01;
REFORMA E CONSTRUçãO DE ESCOLAS: CUTIAS DO ARAGUARí, FERREIRA GOMES, ITAUBAL, MACAPá, PEDRA BRANCA DO AMAPARí, PRACUúBA E SERRA DO NAVIO - 10 UNIDADES AO TODO.
CONSTRUçãO DE PRAçAS: CUTIAS DO ARAGUARI - 01; PRACUúBA - 01.
CONSTRUçãO DE HOSPITAIS: 03 - MAZAGãO , LARANJAL DO JARI E SANTANA.
CONCLUSãO DE HOSPITAL: 01 ( OIAPOQUE).
216
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:19
217
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
IMPLANTAR A INFRAESTRUTURA BáSICA COM A CONSTRUçãO, AMPLIAçãO E REFORMA DE PRéDIOS E DOS EQUIPAMENTOS PúBLICOS DA ADMINISTRAçãO ESTADUAL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
MJM, OI, OR e RDAT)
CFRM e OUTROS).
1335 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Unidade de Medida
Meta
0
0
600.000
43.245.635
0
0
0
0
43.845.635
0
0
600.000
1.730.100
0
0
0
0
2.330.100
0
0
0
8.343.687
0
0
0
0
8.343.687
0
0
0
11.377.616
0
0
0
0
11.377.616
0
0
0
21.794.232
0
0
0
0
21.794.232
0
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
0
500.000
0
0
0
13.000.000
0
0
0
0
13.000.000
Objetivo
DOTAR A SEFAZ DE MELHORES CONDIçõES FíSICAS VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO JUNTO AOS SEUS USUáRIOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRÉDIO REFORMADO
10 - SAÚDE
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
M2
Meta
1
0
0
0
13.000.000
0
0
0
0
13.000.000
0
0
0
13.000.000
0
0
0
0
13.000.000
0
0
0
67.500.000
0
0
0
0
67.500.000
0
0
0
67.500.000
0
0
0
0
67.500.000
0
0
0
67.500.000
0
0
0
0
67.500.000
217
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:19
218
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
1336 - REFORMA E ADPTAÇÃO DO HOSPITAL DE LARANJAL DO JARI
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
0
Financeiras
da Dívida
10.000.000
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
10.000.000
Objetivo
DOTAR O HOSPITAL DE LARANJAL DO JARI, DE MELHORES CONDIçõES DE ATENDIMENTO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRÉDIO REFORMADO
1337 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE MACAPÁ
M2
Meta
1
0
0
0
10.000.000
0
0
0
0
10.000.000
0
0
0
10.000.000
0
0
0
0
10.000.000
0
0
0
4.000.000
0
0
0
0
4.000.000
Objetivo
DOTAR O CENTRO DE PARTO NORMAL DE MACAPá,DE MELHORES CONDIçõES DE ATENDIMENTO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRÉDIO AMPLIADO/ADAPTADO
1338 - REFORMAR E AMPLIAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DE MACAPÁ
UNIDADE
0
0
0
0
0
0
0
Meta
1
4.000.000
0
0
0
0
4.000.000
0
4.000.000
0
0
0
0
4.000.000
0
18.500.000
0
0
0
0
18.500.000
Objetivo
DOTAR O HOSPITAL DE EMERGêNCIAS DE MELHORES CONDIçõES DE ATENDIMENTO DO SEU PúBLICO ALVO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRÉDIO REFORMADO
M2
0
218
0
0
18.500.000
Meta
1
0
0
0
0
18.500.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:19
219
1339 - PROJETO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E TRAUMATULOGIA DO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
18.500.000
0
0
0
0
18.500.000
0
0
0
35.000.000
0
0
0
0
35.000.000
AMAPÁ
Objetivo
AMPLIAR A REDE HOSPITALAR PROPORCIONANDO MELHORES CONDIçõES DE ACESSO AO PUBLICO ALVO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
PRÉDIO CONSTRUÍDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - Ensino Fundamental
3019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO
1325 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO BAILIQUE
M2
Meta
1
0
0
0
35.000.000
0
0
0
0
35.000.000
0
0
0
35.000.000
0
0
0
0
35.000.000
0
0
0
51.622.384
0
0
0
0
51.622.384
0
0
0
15.622.384
0
0
0
0
15.622.384
0
0
0
15.622.384
0
0
0
0
15.622.384
0
0
0
2.622.384
0
0
0
0
2.622.384
Objetivo
AMPLIAR O ACESSO DE ALUNOS AO ENSINO POR MEIO DA CONSTRUçãO DE ESCOLAS.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
1326 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
2.622.384
0
0
0
0
2.622.384
0
0
0
622.384
0
0
0
0
622.384
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
219
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:19
220
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
1332 - CONSTRUIR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TODOS OS MUNICÍPIOS
DO ESTADO
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
0
11.000.000
0
0
0
0
11.000.000
Objetivo
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
362 - Ensino Médio
3019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO
1333 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODO O
Unidade de Medida
0
0
0
11.000.000
0
0
0
0
11.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
0
10.000.000
0
0
0
0
10.000.000
0
0
0
7.500.000
0
0
0
0
7.500.000
0
0
0
7.500.000
0
0
0
0
7.500.000
0
0
0
7.500.000
0
0
0
0
7.500.000
ESTADO
Meta
220
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:19
221
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1328 - CONSTRUIR O CAMPOS DE TECNOLOGIA DA UEAP/MACAPÁ
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
7.500.000
0
0
0
0
7.500.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
0
5.500.000
0
0
0
0
5.500.000
0
0
0
28.500.000
0
0
0
0
28.500.000
0
0
0
28.500.000
0
0
0
0
28.500.000
0
0
0
28.500.000
0
0
0
0
28.500.000
Objetivo
DOTARA UEAP DE MELHORES CONDIçõES FíSICAS PARA PRESTAR UM TRABALHO CONDIZENTE à COMUNIDADE ACADêMICA.
Região
Município
Produto
15 - URBANISMO
451 - Infra-Estrutura Urbana
2616 - INDENIZAÇÕES DE BENS IMÓVEIS
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
28.500.000
0
0
0
0
28.500.000
0
0
0
28.500.000
0
0
0
0
28.500.000
0
0
0
14.357.623
0
0
0
0
14.357.623
0
0
0
14.357.623
0
0
0
0
14.357.623
0
0
0
14.357.623
0
0
0
0
14.357.623
0
0
0
1.690.412
0
0
0
0
1.690.412
221
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:20
222
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
DEMANDAS DO PPA PARTICIPATIVA
Objetivo
GARANTIR RECURSOS PARA AS CONTRAPARTIDAS ESTADUAIS NECESSáRIAS AOS CONVêNIOS A SEREM FIRMADOS E PARA EFETUAR AS INDENIZAçõES DE BENS IMóVEIS EXISTENTES EM áREAS
DEGRADADAS QUE RECEBERãO A MACRO, MICRO DRENAGEM E A URBANIZAçãO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
1.690.412
0
0
0
0
1.690.412
0
0
0
1.690.412
0
0
0
0
1.690.412
0
0
0
5.000.000
0
0
0
0
5.000.000
DE TC)
1301 - CONSTRUÇÃO DO MURO DO BAIRRO DO ATURIÁ
Objetivo
CONSTRUçãO DO MURO DE ARRIMO DO BAIRRO DO ATURIá, VISANDO A CONTENçãO DAS áGUAS DO RIO AMAZONAS.
Região
Município
Produto
1309 - RESTRUTURAÇÃO DAS ORLAS NOS MUNICÍPIOS DE AMAPÁ, OIAPOQUE E
MAZAGÃO
Unidade de Medida
0
0
0
5.000.000
0
0
0
0
5.000.000
0
0
0
5.000.000
0
0
0
0
5.000.000
0
0
0
2.867.211
0
0
0
0
2.867.211
Objetivo
REESTRUTURAçãO DE ORLAS NOS MUNICíPIOS DE AMAPá, OIAPOQUE E MAZAGãO.
Meta
222
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:20
223
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
1323 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
0
2.867.211
0
0
0
0
2.867.211
0
0
0
2.867.211
0
0
0
0
2.867.211
0
0
0
1.800.000
0
0
0
0
1.800.000
Objetivo
CONSTRUçãO DE PASSARELAS NOS BAIRROS ALAGADOS EM TODO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
1334 - CONTRUIR E REFORMAR PRAÇAS E ARENAS
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
1.800.000
0
0
0
0
1.800.000
0
0
0
1.800.000
0
0
0
0
1.800.000
0
0
0
3.000.000
0
0
0
0
3.000.000
Objetivo
CONSTRUIR E REFORMAR PRAÇAS E ARENAS,COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIOR LAZER A COMUNIDADE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ESCOLA CONSTRUÍDA
16 - HABITAÇÃO
482 - Habitação Urbana
0440 - HABITAÇÃO POPULAR
UNIDADE
Meta
20
0
0
0
3.000.000
0
0
0
0
3.000.000
0
0
0
3.000.000
0
0
0
0
3.000.000
0
0
0
2.200.000
0
0
0
0
2.200.000
0
0
0
2.200.000
0
0
0
0
2.200.000
0
0
0
2.200.000
0
0
0
0
2.200.000
223
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:20
224
1174 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES
Origem LegalPREVISTA NO PPA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
0
2.200.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.200.000
Base Legal
Demanda Popular
DEMANDA DO PPA
Objetivo
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO REDUZIR O DéFICIT HABITACIONAL E MELHORAR AS CONDIçõES DE VIDA DA POPULAçãO DE BAIXA RENDA DA ZONA URBANA DOS MUNICíPIOS DO
ESTADO DO AMAPá
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
17 - SANEAMENTO
512 - Saneamento Básico Urbano
0470 - SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO AMAPÁ
0035 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
Unidade de Medida
Meta
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
0
0
37.010.900
0
0
0
37.010.900
0
0
0
0
37.010.900
0
0
0
37.010.900
0
0
0
0
37.010.900
0
0
0
37.010.900
0
0
0
0
37.010.900
0
0
0
37.010.900
Objetivo
SUBSCREVER AçõES PARA A CAESA, VISANDO AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE áGUA TRATADA E OS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, TENDO EM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAçãO.
224
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:20
225
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
25 - ENERGIA
752 - Energia Elétrica
0460 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA E RURAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
0034 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
0
0
37.010.900
0
0
0
37.010.900
0
0
0
0
4.010.900
0
0
0
4.010.900
0
0
0
0
33.000.000
0
0
0
33.000.000
0
0
0
0
393.159.601
0
0
0
393.159.601
0
0
0
0
392.959.601
0
0
0
392.959.601
0
0
0
0
392.959.601
0
0
0
392.959.601
0
0
0
0
392.959.601
0
0
0
392.959.601
Objetivo
SUBSCREVER AÇÕES PARA A CEA,VISANDO AUMENTAR A OFERTA DE SERVIÇOS DA COMPANHIA.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
753 - Petróleo
0460 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA E RURAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
0036 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAPÁ – GASAP
Unidade de Medida
0
0
0
0
392.959.601
0
0
0
392.959.601
0
0
0
0
1.500.960
0
0
0
1.500.960
0
0
0
0
391.458.641
0
0
0
391.458.641
0
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
Objetivo
AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA GASAP, POR MEIO DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
Meta
225
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:20
226
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0
200.000
0
0
0
200.000
226
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:20
227
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
20204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO
2824 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ARSAP
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
200.010
0
0
0
0
0
200.010
0
0
100.010
0
0
0
0
0
100.010
0
0
100.010
0
0
0
0
0
100.010
0
0
100.010
0
0
0
0
0
100.010
0
0
100.010
0
0
0
0
0
100.010
Objetivo
PROVER A ARSAP, DAS CONDIçõES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, NECESSáRIAS AO ATENDIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES FINS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
125 - Normatização e Fiscalização
MÊS
Meta
1
0
0
100.010
0
0
0
0
0
100.010
0
0
100.010
0
0
0
0
0
100.010
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
1192 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO
DO AMAPÁ
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
2823 - FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES REGULATóRIAS, DE CONTROLE E FISCALIZAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS, VISANDO A PADRONIZAçãO DOS REFERIDOS SERVIçOS, BEM COMO ASSEGURAR O BEM ESTAR E
A OFERTA DE SERVIçOS DE QUALIDADE à POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇOS FISCALIZADOS, CONTROLADOS E REGULADOS
0
227
0
UNIDADE
100.000
0
Meta
5
0
0
0
0
100.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:20
228
CFRM e OUTROS).
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
228
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
100.000
0
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
100.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:21
229
20205 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
5.142.000
0
11.582.688
6.407.154
0
0
0
0
23.131.842
5.142.000
0
11.582.688
6.407.154
0
0
0
0
23.131.842
5.142.000
0
8.857.688
6.207.154
0
0
0
0
20.206.842
0
0
2.410.000
6.157.154
0
0
0
0
8.567.154
0
0
2.040.000
10.000
0
0
0
0
2.050.000
0360 - DETRANSPARÊNCIA
2631 - OPERACIONALIZAÇÃO DO DETRAN
Objetivo
DOTAR O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DO AMAPá – DETRAN/AP DE CONDIçõES MíNIMAS, VISANDO DESENVOLVER AS AçõES FISCALIZADORAS, PREVENTIVAS E REPRESSIVAS INERENTES AS
SUAS COMPETêNCIAS, ALéM DE OFERTAR SERVIçOS DE QUALIDADE AO CIDADãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÕES FISCALIZATIVAS E REPRESSIVAS REALIZADAS
UNIDADE
Meta
160
0
0
2.040.000
10.000
0
0
0
0
2.050.000
0
0
2.040.000
10.000
0
0
0
0
2.050.000
0
0
20.000
5.297.154
0
0
0
0
5.317.154
2786 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DETRAN E CIRETRANS
Objetivo
REESTRUTURAR E MODERNIZAR O DETRAN -AP E CIRETRANS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR CONDIçõES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ATRAVéS DE INVESTIMENTOS EM CONSTRUçãO,
REFORMA E AMPLIAçãO, DOTANDO OS óRGãOS DE TRâNSITO DE ESTRUTURA FíSICA COMPATíVEL à EXECUçãO DE SUAS ATIVIDADES E COMPETêNCIAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ÓRGÃO DE TRANSITO ESTRUTURADO
UNIDADE
0
203 - Transferências de Convênios e Aplicações Financeiras - TC
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
2.000.000
0
0
20.000
3.297.154
0
0
0
0
3.317.154
0
0
350.000
850.000
0
0
0
0
1.200.000
229
5.297.154
6
0
1268 - COOPERAÇÃO INTER-INSTITUCIONAL
20.000
Meta
0
0
0
0
5.317.154
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:21
230
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
IMPLANTAR PLANO DE COOPERAçãO INTRAINSTITUCIONAL, VISANDO PRESTAR SERVIçOS DE QUALIDADE à POPULAçãO, PROPORCIONAR CONDIçõES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO àS VITIMAS DE
ACIDENTES NO TRâNSITO E IMPLEMENTAR AçõES DE SEGURANçA E MELHORIA DO SISTEMA VIáRIO URBANO DOS MUNICíPIOS DO ESTADO, ATRAVéS DO ACOMPANHAMENTO AéREO E TERRESTRE, COM
INVESTIMENTOS EM AQUISIçãO E APARELHAMENTO DE UNIDADES MóVEIS DO DETRAN.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PLANO DE COOPERAÇÃO IMPLANTADO
UNIDADE
Meta
10
0
0
350.000
850.000
0
0
0
0
1.200.000
0
0
350.000
850.000
0
0
0
0
1.200.000
5.142.000
0
5.597.688
50.000
0
0
0
0
10.789.688
5.142.000
0
5.597.688
50.000
0
0
0
0
10.789.688
0380 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - DEFESA SOCIAL
2591 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DETRAN
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DO AMAPá – DETRAN/AP, EM CONDIçõES DE PROPORCIONAR EFETIVIDADE, EFICIêNCIA E EFICáCIA NO PLANEJAMENTO E
COORDENAçãO DE SUAS AçõES AFIM DE SUPRIR SUAS NECESSIDADES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
5.142.000
0
5.597.688
50.000
Meta
1
0
0
0
0
10.789.688
0
0
245.170
0
0
0
0
0
245.170
5.142.000
0
4.651.000
50.000
0
0
0
0
9.843.000
0
0
701.518
0
0
0
0
0
701.518
3013 - PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
0
0
850.000
0
0
0
0
0
850.000
2842 - FORMAR, EDUCAR, QUALIFICAR E HABILITAR PROFISSIONAIS CONDUTORES
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
0
0
850.000
0
0
0
0
0
850.000
230
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:21
231
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROPORCIONAR,DE FORMA GRATUITA, O ACESSO à CHN PARA CONDUTORES DE BAIXA RENDA
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CONCEDIDA
UNIDADE
Meta
900
0
0
850.000
0
0
0
0
0
850.000
0
0
850.000
0
0
0
0
0
850.000
0
0
1.825.000
100.000
0
0
0
0
1.925.000
0
0
1.825.000
100.000
0
0
0
0
1.925.000
0
0
925.000
0
0
0
0
0
925.000
181 - Policiamento
2589 - SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Objetivo
DESENVOLVER AçõES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO TRâNSITO, EM PARCERIA COM OS óRGãOS DE GOVERNO, FUNDAMENTADAS NOS PRINCíPIOS DA SOLIDARIEDADE, CIDADANIA E CIVILIDADE,
VISANDO A REDUçãO DOS ATUAIS íNDICES DE ACIDENTES NO TRâNSITO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA
UNIDADE
Meta
120
0
0
925.000
0
0
0
0
0
925.000
0
0
925.000
0
0
0
0
0
925.000
0
0
900.000
100.000
0
0
0
0
1.000.000
2853 - OPERAÇÃO LEI SECA
Objetivo
COIBIR MOTORISTAS ALCOOLIZADOS DIRIGINDO NO TRâNSITO EM TODO O ESTADO DO AMAPá
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OPERAÇÕES REALIZADAS
UNIDADE
231
Meta
85
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:21
232
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
900.000
100.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
900.000
100.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
900.000
100.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
900.000
100.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
900.000
100.000
0
0
0
0
1.000.000
452 - Serviços Urbanos
2632 - SINALIZAÇÃO DE VIAS NOS MUNICÍPIOS
Objetivo
PLANEJAR E EXECUTAR A SINALIZAçãO DE VIAS PúBLICAS DAS SEDES DOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO PROPORCIONAR CONDIçõES ADEQUADAS E SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
VIAS PÚBLICAS SINALIZADAS
KM
Meta
220
0
0
900.000
100.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
900.000
100.000
0
0
0
0
1.000.000
232
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:21
233
TRANSPORTE
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
233
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
17.263.676
317.391.627
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
334.655.303
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:21
234
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE
15 - URBANISMO
782 - Transporte Rodoviário
0430 - INTEGRAÇÃO VIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
1296 - CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MATAPÍ
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
17.263.676
317.391.627
0
0
0
0
334.655.303
0
0
0
255.406.249
0
0
0
0
255.406.249
0
0
0
255.406.249
0
0
0
0
255.406.249
0
0
0
255.406.249
0
0
0
0
255.406.249
0
0
0
24.000.000
0
0
0
0
24.000.000
Objetivo
INTERLIGAR AS COMUNIDADES ADJACENTES AO LONGO DO RIO MATAPí, POR INTERMéDIO DA CONSTRUçãO DA PONTE EM CONCRETO ARAMADO SOBRE O RIO MATAPí.
Região
Município
Metropolitana
Santana
Produto
Unidade de Medida
PONTE EM CONCRETO CONSTRUÍDA
1297 - CONSTRUIR RODOVIAS DE INTERLIGAÇÃO MUNICIPAL
UNIDADE
24.000.000
Meta
24000000
0
0
0
0
0
0
0
24.000.000
0
0
0
24.000.000
0
0
0
0
24.000.000
0
0
0
198.778.156
0
0
0
0
198.778.156
Objetivo
INTERLIGAR AS COMUNIDADES INTERIORANAS POR MEIO DA CONSTRUçãO DE RODOVIAS NOS MUNICíPIOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
RODOVIA CONSTRUÍDA
2851 - MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ, SANTANA E
LARANJAL DO JARI
KM
198778156
0
0
0
198.778.156
0
0
0
0
198.778.156
0
0
0
198.778.156
0
0
0
0
198.778.156
0
0
0
31.540.093
0
0
0
0
31.540.093
Objetivo
MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NOS MUNICíPIOS DE MACAPá, SANTANA E LARANJAL DO JARí, POR INTERMéDIO DA ADEQUAçãO DOS ESPAçOS URBANOS NESSES MUNICíPIOS.
Meta
234
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:21
235
Região
Município
Metropolitana
Sul
Metropolitana
Santana
Laranjal do Jari
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
2852 - DRAGAGEM E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
MOBILIDADE URBANA IMPLANTADA
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
8624323
6347701
16568069
0
0
0
31.540.093
0
0
0
0
31.540.093
0
0
0
31.540.093
0
0
0
0
31.540.093
0
0
0
1.088.000
0
0
0
0
1.088.000
Objetivo
DRAGAR RIOS E CANAIS VISANDO REDUZIR O ÍNDICE DE POLUIÇÃO NOS MESMOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
RIOS E CANAIS DRAGADOS
26 - TRANSPORTE
2464 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CONSERVAÇÃO DE BENS
PÚBLICOS - SETRAP
UNIDADE
Meta
1088000
0
0
0
1.088.000
0
0
0
0
1.088.000
0
0
0
1.088.000
0
0
0
0
1.088.000
0
0
17.263.676
61.985.378
0
0
0
0
79.249.054
0
0
7.341.790
400.000
0
0
0
0
7.741.790
0
0
7.341.790
400.000
0
0
0
0
7.741.790
0
0
7.341.790
400.000
0
0
0
0
7.741.790
Objetivo
MANUTENçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E CONSERVAçãO DE BENS PúBLICOS
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
0
235
0
7.341.790
400.000
Meta
8591640
0
0
0
0
7.741.790
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
236
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
CFRM e OUTROS).
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
7.249.655
400.000
0
0
0
0
7.649.655
0
0
92.135
0
0
0
0
0
92.135
0
0
1.881.000
7.600.000
0
0
0
0
9.481.000
0
0
1.881.000
7.600.000
0
0
0
0
9.481.000
0
0
0
7.600.000
0
0
0
0
7.600.000
DE TC)
781 - Transporte Aéreo
1280 - CONSTRUÇÃO DE AERODROMOS EM MUNICIPIOS
Base Legal
Objetivo
EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUçãO DE AERóDROMOS NOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá, COM A FINALIDADE DE EXPANDIR O SISTEMA DE TRANSPORTES E ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA.
Região
Município
Norte
Sul
Estado
Lagos
Centro Oeste
Oiapoque
Laranjal do Jari
Amapá
Calçoene
Produto
AERÓDROMO
AERÓDROMO
AERÓDROMO
AERÓDROMO
AERÓDROMO
Unidade de Medida
CONSTRUÍDO
CONSTRUÍDO
CONSTRUÍDO
CONSTRUÍDO
CONSTRUÍDO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1520000
1520000
1520000
1520000
1520000
0
0
0
7.500.000
0
0
0
0
7.500.000
0
0
0
7.500.000
0
0
0
0
7.500.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
CFRM e OUTROS).
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
2582 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AERONAVES DO GEA
0
0
1.881.000
0
0
0
0
0
1.881.000
Objetivo
PROVER RECURSOS PARA OPERACIONALIZAR E REALIZAR MANUTENçãO PREVENTIVA DAS AERONAVES DO GOVERNO AMAPá, VISANDO O TRANSPORTE DE PESSOAS, COM SEGURANçA E QUALIDADE.
236
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
237
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADA
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
0
TOTAL
Meta
1881000
0
0
1.881.000
0
0
0
0
1.673.286
0
0
0
0
0
207.714
0
0
0
0
0
5.272.000
53.985.378
0
0
0
0
5.272.000
53.985.378
0
0
0
5.272.000
3.000.000
0
0
0
1.881.000
0
0
1.673.286
0
0
207.714
0
0
59.257.378
0
0
0
59.257.378
0
0
0
8.272.000
DE TC)
782 - Transporte Rodoviário
2816 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Base Legal
Demanda Popular
DEMANDA POPULAR PROVENIENTE DA REVISãO DO PPA 2012 - 2015, REALIZADA EM 2013, PARA EXECUçãO EM 2014. PAVIMENTAçãO ASFáLTICA: ITAUBAL, LARANJAL DO JARI, MACAPá, SANTANA,
SãO JOAQUIM DO PACUí E SERRA DO NAVIO.
Objetivo
EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAçãO DAS VIAS URBANAS DOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIçõES DE TRANFEGABILIDADE AOS USUáRIOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS
KM
Meta
8272000
0
0
5.272.000
3.000.000
0
0
0
0
8.272.000
0
0
0
3.000.000
0
0
0
0
3.000.000
0
0
5.272.000
0
0
0
0
0
5.272.000
0
0
0
28.900.200
0
0
0
0
28.900.200
1283 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS
237
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
238
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
DEMANDA POPULAR PROVENIENTE DA REVISãO DO PPA 2012 - 2015, REALIZADA EM 2013, PARA EXECUçãO EM 2014. PAVIMENTAçãO ASFáLTICA: AP - 070 - SãO JOAQUIM DO PACUí E CUTIAS DO
ARAGUARI; AP - 340 - ITAUBAL DO PIRIRIM; BR - 156, TRECHO SUL, EM LARANJAL DO JARI E TRECHO NORTE, EM OIAPOQUE; BR - 210, SERRA DO NAVIO.
Objetivo
EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUçãO E PAVIMENTAçãO DE RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIçõES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUáRIOS AMAPAENSES.
Região
Município
Norte
Sul
Oiapoque
Laranjal do Jari
Produto
Unidade de Medida
RODOVIA CONSTRUÍDA E PAVIMENTADA
RODOVIA CONSTRUÍDA E PAVIMENTADA
1278 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE ( PONTES)
KM
KM
Meta
19900200
9000000
0
0
0
28.900.200
0
0
0
0
28.900.200
0
0
0
28.900.200
0
0
0
0
28.900.200
0
0
0
1.268.725
0
0
0
0
1.268.725
Demanda Popular
DEMANDA POPULAR PROVENIENTE DA REVISãO DO PPA 2012 - 2015, REALIZADA EM 2013, PARA EXECUçãO EM 2014. CONSTRUçãO E REFORMA DE PONTES DE CONCRETO NOS MUNICíPIOS DE
AMAPá, CALçOENE, TARTARUGALZINHO E LARANJAL DO JARI.
Objetivo
EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUçãO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE (PONTES) NOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIçõES DE TRAFEGABILIDADE AOS
USUáRIOS.
Região
Município
Norte
Centro Oeste
Lagos
Estado
Oiapoque
Porto Grande
Calçoene
Amapá
Produto
PONTES
PONTES
PONTES
PONTES
CONSTRUÍDAS
CONSTRUÍDAS
CONSTRUÍDAS
CONSTRUÍDAS
Unidade de Medida
E
E
E
E
REFORMADAS
REFORMADAS
REFORMADAS
REFORMADAS
M
M
M
M
Meta
180000
190000
650000
248725
0
0
0
1.268.725
0
0
0
0
1.268.725
0
0
0
1.268.725
0
0
0
0
1.268.725
238
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
239
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
400.000
DE TC)
1279 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIDROVIÁRIOS DE
CARGAS E PASSAGEIROS
0
0
0
400.000
0
0
Objetivo
EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUçãO E REFORMA DE TERMINAIS RODOVIáRIOS E HIDROVIáRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPá, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIçõES DE
ABRIGO AOS USUáRIOS
Região
Município
Lagos
Tartarugalzinho
Produto
Unidade de Medida
TERMINAIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS
UNIDADE
Meta
400000
0
0
0
400.000
0
0
0
0
400.000
0
0
0
400.000
0
0
0
0
400.000
0
0
0
2.100.000
0
0
0
0
2.100.000
DE TC)
2817 - CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DE
RODOVIAS, RAMAIS E VICINAIS
Demanda Popular
DEMANDA POPULAR PROVENIENTE DA REVISãO DO PPA 2012 - 2015, REALIZADA EM 2013, PARA EXECUçãO EM 2014. ABERTURA DE RAMAIS E VICINAIS: AMAPá, CALçOENE, TARTARUGALZINHO E
LARANJAL DO JARI.
Objetivo
EXECUTAR OBRAS DE CONSERVAçãO, RESTAURAçãO, MANUTENçãO E MELHORAMENTO DAS RODOVIAS, RAMAIS E VICINAIS DO ESTADO DO AMAPá, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIçõES DE
TRAFEGABILIDADE AOS USUáRIOS DE ESTRADAS EM TODO O ESTADO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
RODOVIAS CONSTRUÍDAS E CONSERVADAS
KM
2100000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
239
Meta
0
0
0
0
2.000.000
0
0
2.000.000
0
0
100.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
240
CFRM e OUTROS).
1324 - GESTÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E RELATÓRIOS AMBIENTAIS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
0
18.316.453
0
0
0
0
18.316.453
Objetivo
ELABORAR ESTUDOS, PROJETOS DE ENGENHARIA, RELATóRIOS AMBIENTAIS E REALIZAR SUPERVISãO, NO INTUITO DE OFERTAR SUBSíDIOS QUE VIABILIZEM A EXECUçãO DE OBRAS DE QUALQUER
NATUREZA EM TODO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Sul
Norte
Estado
Laranjal do Jari
Oiapoque
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SUPERVISÃO REALIZADA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1
1
1
0
0
0
18.216.453
0
0
0
0
18.216.453
0
0
0
5.850.250
0
0
0
0
5.850.250
121 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
0
0
0
1.183.026
0
0
0
0
1.183.026
0
0
0
383.177
0
0
0
0
383.177
0
0
0
10.800.000
0
0
0
0
10.800.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
2.768.886
0
0
0
0
0
2.768.886
0
0
2.768.886
0
0
0
0
0
2.768.886
0
0
2.768.886
0
0
0
0
0
2.768.886
DE TC)
CFRM e OUTROS).
784 - Transporte Hidroviário
2581 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo
PROVER RECURSOS PARA OPERACIONALIZAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM SEGURANçA, AS EMBARCAçõES PúBLICAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, VISANDO A PRESTAçãO DE SERVIçO DE
QUALIDADE.
240
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
241
Região
Município
Sul
Metropolitana
Metropolitana
Sul
Laranjal do Jari
Macapá
Santana
Vitória do Jari
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
EMBARCAÇÕES
EMBARCAÇÕES
EMBARCAÇÕES
EMBARCAÇÕES
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
PÚBLICAS
PÚBLICAS
PÚBLICAS
PÚBLICAS
OPERACIONALIZADAS
OPERACIONALIZADAS
OPERACIONALIZADAS
OPERACIONALIZADAS
E
E
E
E
MANTIDAS
MANTIDAS
MANTIDAS
MANTIDAS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
282000
210000
1826886
450000
0
0
2.768.886
0
0
0
0
0
2.768.886
0
0
2.768.886
0
0
0
0
0
2.768.886
241
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
242
22 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MINERAÇÃO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
242
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
5.190.260
932.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.122.260
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
243
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
22101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
MINERAÇÃO
22 - INDÚSTRIA
661 - Promoção Industrial
0760 - DINAMIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO INDUSTRIAL
1054 - REESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.451.808
507.000
0
0
0
0
2.958.808
0
0
893.000
427.000
0
0
0
0
1.320.000
0
0
393.000
427.000
0
0
0
0
820.000
0
0
393.000
427.000
0
0
0
0
820.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
Base Legal
Objetivo
REESTRUTURAR E AMPLIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DE MACAPá E SANTANA, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS FATORES INDUTORES DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DAS INDúSTRIAS NO ESTADO
DO AMAPá.
Região
Município
Norte
Metropolitana
Lagos
Metropolitana
Metropolitana
Lagos
Oiapoque
Macapá
Calçoene
Macapá
Santana
Amapá
Produto
Unidade de Medida
DISTRITO PESQUEIRO IMPLANTADO
MARCO LÓGICO JURÍDICO ELABORADO
DISTRITO PESQUEIRO IMPLANTADO
PORTO PÚBLICO IMPLANTADO
MARCO LÓGICO JURÍDICO ELABORADO
ANCORADOURO IMPLANTADO
2227 - DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1
1
1
1
1
1
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
73.000
427.000
0
0
0
0
500.000
Objetivo
PROMOVER A ORGANIZAçãO E A IMPLANTAçãO DAS APL'S FRUTICULTURA, HORTICULTURA, PESCA, AQUICULTURA E MANDIOCULTURA, VISANDO AGREGAR VALOR AOS PRODUTOS LOCAIS, GERAR
RENDA AOS PRODUTORES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAçãO DO SETOR AGROINDUSTRIAL.
243
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:22
244
Região
Município
Estado
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
1067 - REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APL MADEIRA MÓVEIS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
PRODUTOR CAPACITADO
UNIDADE AGROINDUSTRIAL IMPLANTADA
UNIDADE AGROINDUSTRIAL REESTRUTURADA
RESERVA
DO RPPS
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
500
11
2
0
0
73.000
427.000
0
0
0
0
500.000
0
0
73.000
427.000
0
0
0
0
500.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
Objetivo
APOIAR O DESENVIMENTO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL, A FIM DE LEGALIZAR, NORMATIZAR, SISTEMATIZAR E INOVAR A PRODUçãO DE MADEIRA E MóVEIS NO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
APL REESTRUTURADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
0750 - DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO DO SETOR MINERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
2253 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MINERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
663 - Mineração
Objetivo
ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL DO ESTADO DO AMAPá, TENDO POR FOCO ESTABELECER POLíTICAS DE EXPLORAçãO SUSTENTáVEL PARA O
SETOR, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SóCIO-ECONôMICO, A MELHORIA NA PRODUTIVIDADE, AGREGAçãO DE VALOR E A GERAçãO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAçãO DOS MUNICíPIOS ONDE SE
DESENVOLVEM ATIVIDADES MINERAIS.
244
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:23
245
Região
Município
Estado
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
CADASTRO MINERAL IMPLANTADO E ATUALIZADO
PLANO DIRETOR MINERAL ELABORADO E IMPLANTADO
SETOR DE AGREGADOS MINERAIS ORDENADO E FORTALECIDO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
0780 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
2246 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEICOM
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
1
1
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
0
0
1.558.808
80.000
0
0
0
0
1.638.808
0
0
1.033.808
50.000
0
0
0
0
1.083.808
0
0
1.033.808
50.000
0
0
0
0
1.083.808
0
0
419.900
50.000
0
0
0
0
469.900
Objetivo
PROVER A SECRETARIA DE ESTADO DA INDúSTRIA, COMéRCIO E MINERAçãO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANTER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E GARANTIR A GESTãO DE PROGRAMAS
FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
1
0
0
419.900
50.000
0
0
0
0
469.900
CFRM e OUTROS).
0
0
141.281
50.000
0
0
0
0
191.281
0
0
278.619
0
0
0
0
0
278.619
2248 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DO ESTADO, CEDIDOS
OU ALUGADOS
0
0
613.908
0
0
0
0
0
613.908
Objetivo
PROVER A SECRETARIA DE ESTADO DA INDúSTRIA, COMéRCIO E MINERAçãO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANTER E CONSERVAR OS IMóVEIS PRóPRIOS DO ESTADO, CEDIDOS OU ALUGADOS.
245
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:23
246
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Santana
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
692 - Comercialização
0530 - DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E INTERNACIONAL
2000 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
IMÓVEL MANTIDO
IMÓVEL MANTIDO
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
1
0
0
613.908
0
0
0
0
0
613.908
0
0
613.908
0
0
0
0
0
613.908
0
0
355.000
30.000
0
0
0
0
385.000
0
0
355.000
30.000
0
0
0
0
385.000
0
0
230.000
30.000
0
0
0
0
260.000
Objetivo
PROMOVER A DIVULGAçãO DOS PRODUTOS COMERCIAIS, VISANDO O INCENTIVO à CULTURA EXPORTADORA COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL E O FORTALECIMENTO DAS MICRO,
PEQUENAS E MéDIAS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRODUTO DIVULGADO
EMPREENDEDOR CAPACITADO
PROJETO ELABORADO
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
Meta
7
200
7
0
0
230.000
30.000
0
0
0
0
260.000
0
0
230.000
30.000
0
0
0
0
260.000
2011 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE
FORNECEDORES DO ESTADO DO AMAPÁ – PDF/AP
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
Objetivo
ELABORAR E IMPLANTAR PROGRAMA DE INTEGRAçãO DE TODAS AS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DO ESTADO, TENDO COMO FOCO O DESENVOLVIMENTO DE
FORMA SUSTENTáVEL, A CRIAçãO DE POSTOS DE TRABALHOS E A GERAçãO DE RENDA.
246
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:23
247
Região
Município
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Amapá
Amapá
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
EMPRESAS CERTIFICADAS
TRABALHADORES CAPACITADOS
BANCO DE DADOS IMPLANTADO E MANTIDO
GESTORES E TÉCNICOS CAPACITADOS
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO FORNECEDORES IMPLANTADO E DIVULGADO
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
TOTAL
Meta
10
200
1
20
1
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
2039 - IMPLEMENTAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPÁ (MPEs)
0
0
75.000
0
0
0
0
0
75.000
Objetivo
IMPLANTAR POLíTICAS PúBLICAS PARA FORTALECER E DESENVOLVER AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ATRAVéS DO FóRUM ESTADUAL PERMANENTE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO
DO AMAPá
Região
Município
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COMITÊ TEMÁTICO IMPLEMENTADO
LEI IMPLEMENTADA
GESTORES E TÉCNICOS CAPACITADOS
SUBCOMITÊ IMPLANTADO
REDESIM IMPLANTADA
693 - Comércio Exterior
0530 - DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E INTERNACIONAL
2001 - IMPLANTAÇÃO DA ZONA FRANCA VERDE - ZFV
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
Meta
24
1
60
4
4
0
0
75.000
0
0
0
0
0
75.000
0
0
75.000
0
0
0
0
0
75.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
Objetivo
IMPLANTAR EFETIVAMENTE A ZFV, VISANDO FOMENTAR E INCENTIVAR OS INVESTIMENTOS NO ESTADO DO AMAPá EM RELAçãO AOS PRODUTOS PROVENIENTES DA REFERIDA ZONA, CRIADA POR MEIO
247
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:23
248
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
DA LEI 11.898/2009, A QUAL PREVE BENEFíCIOS FISCAIS AOS INVESTIDORES.
Região
Município
Estado
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CAPACITAÇÃO REALIZADA
ZONA FRANCA VERDE ELABORADA E IMPLANTADA
PLANO IMPLEMENTADO
1017 - IMPLANTAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO - ZPE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1
1
1
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
Objetivo
AUMENTAR A BASE EXPORTADORA DO ESTADO, REFORMULAR OS CRITéRIOS DE INCENTIVO PARA INVESTIMENTOS NO AMAPá, FOMENTAR A CAPACITAçãO DE GESTORES, PROFISSIONAIS DO
COMéRCIO EXTERIOR, ALéM DE CRIAR UMA ZONA ESPECIAL VOLTADA à EXPORTAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ZPE CRIADA E IMPLANTADA
2006 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR
UNIDADE
Meta
1
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
Demanda Popular
DEMANDA DE COOPERATIVAS MADEIRA - MóVEIS, CASTANHA E FLORES.
Objetivo
ELABORAR E IMPLANTAR MAPA ESTRATéGICO DE DESENVOLVIMENTO DA POLíTICA DE COMERCIO EXTERIOR, VISANDO INCREMENTAR AS EXPORTAçõES JUNTO àS COOPERATIVAS E AS MPE’S DO ESTADO
DO AMAPá
248
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:23
249
Região
Estado
Estado
Município
Amapá
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
CAPACITAÇÃO REALIZADA
MICRO EMPRESA CAPACITADA
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
10
30
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
249
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:23
250
22201 - JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ
SUSTENTÁVEL
2223 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - JUCAP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.197.926
300.000
0
0
0
0
1.497.926
0
0
902.926
300.000
0
0
0
0
1.202.926
0
0
752.926
300.000
0
0
0
0
1.052.926
0
0
752.926
300.000
0
0
0
0
1.052.926
0
0
752.926
300.000
0
0
0
0
1.052.926
Objetivo
PROVER A JUCAP DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSáRIOS à IMPLEMENTAçãO DE SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
752.926
300.000
0
0
0
0
1.052.926
0
0
752.926
300.000
0
0
0
0
1.052.926
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0560 - DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO
2199 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA DA JUCAP
Objetivo
DOTAR A JUNTA COMERCIAL DO AMAPá DE UM PARQUE TECNOLóGICO MODERNO E EFICIENTE, QUE ATENDA AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA INSTITUIçãO E VIABILIZE SERVIçOS DE ATENDIMENTO
DE QUALIDADE A POPULAçãO EMPREENDEDORA DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
250
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:23
251
1058 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDESIM
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
Objetivo
REDUZIR O TEMPO DE ABERTURA E LEGALIZAçãO DE EMPRESAS, ATRAVéS DA IMPLANTAçãO/ IMPLEMENTAçãO DE UM SISTEMA COM UM AMBIENTE JURíDICO EFICIENTE E FAVORáVEL PARA QUE OS
CIDADãOS EMPREENDEDORES INICIEM OU REGULARIZEM SEUS NEGóCIOS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
0
125.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
691 - Promoção Comercial
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
2211 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR
Objetivo
IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR, ATRAVéS DO FORNECIMENTO DE INFORMAçõES NECESSáRIAS à ABERTURA DE EMPRESAS, REALIZAçãO DE PALESTRAS E CURSOS, EM PARCERIA
COM AS INSTITUIçõES COMPONENTES DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
251
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:24
252
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
22202 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
0550 - PADRÃO E QUALIDADE DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS
1265 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.540.526
125.000
0
0
0
0
1.665.526
0
0
1.540.526
125.000
0
0
0
0
1.665.526
0
0
1.328.360
125.000
0
0
0
0
1.453.360
0
0
0
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0
15.000
Objetivo
CONSTRUIR E EQUIPAR LABORATóRIO PARA PROVER O IPEM/AP DE ESTRUTURA FíSICA ADEQUADA à ACREDITAçãO DE PRODUTOS E ENSAIOS DE VERIFICAçãO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS PRéMEDIDOS, COM A QUALIDADE AVALIADA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
LABORATÓRIO CONSTRUÍDO E EQUIPADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
0
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0
15.000
SUSTENTÁVEL
0
0
1.328.360
110.000
0
0
0
0
1.438.360
0
0
1.328.360
110.000
0
0
0
0
1.438.360
2330 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPEM
Objetivo
PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPEM/AP DE CONDIçõES TéCNICAS NECESSáRIAS E ADEQUADAS AO DEVIDO FUNCIONAMENTO
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
1
0
0
1.328.360
110.000
0
0
0
0
1.438.360
0
0
129.100
30.000
0
0
0
0
159.100
0
0
1.199.260
80.000
0
0
0
0
1.279.260
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
252
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:24
253
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
2350 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES QUE TENHAM POR FINALIDADE PROVER OS SERVIDORES DO IPEM/AP DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES ADEQUADAS AO NíVEL DE COMPLEXIDADE DAS SUAS ATRIBUIçõES, ALéM
DE ESTIMULAR A SATISFAçãO, QUALIDADE DE VIDA E A MELHORIA DOS SERVIçOS PRESTADOS A POPULAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR BENEFICIADO
CFRM e OUTROS).
665 - Normalização e Qualidade
2209 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS PRODUTOS
PESSOA
Meta
186
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
187.166
0
0
0
0
0
187.166
0
0
187.166
0
0
0
0
0
187.166
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
Objetivo
IMPLEMENTAR, NO ESTADO DO AMAPá, A POLíTICA NACIONAL EM METROLOGIA LEGAL E AVALIAçãO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS, ATRAVéS DO DESENVOLVIMENTO DE AçõES DE INSPEçãO DA
QUALIDADE NA INDUSTRIALIZAçãO DE PRODUTOS E NA PRESTAçãO DE SERVIçOS.
Região
Município
Lagos
Sudeste
Lagos
Lagos
Lagos
Centro Oeste
Sul
Metropolitana
Estado
Norte
Centro Oeste
Tartarugalzinho
Cutias
Amapá
Calçoene
Pracuúba
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Mazagão
Amapá
Oiapoque
Produto
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
PRODUTO
Unidade de Medida
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
INSPECIONADO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
253
4191
4191
4191
7139
4191
4191
4180
4191
4191
21296
4191
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:24
254
Centro Oeste
Sul
Sudeste
Porto Grande
Vitória do Jari
Itaubal
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
PRODUTO INSPECIONADO
2224 - ORIENTAÇÕES A COMUNIDADE - DIREITOS E DEVERES NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
Financeiras
da Dívida
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
8712
4191
4191
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
14.520
0
0
0
0
0
14.520
Objetivo
REALIZAR AçõES EDUCATIVAS NOS MUNICíPIOS DO ESTADO, VISANDO ORIENTAR E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE AMAPAENSE QUANTO AS RELAçõES HARMôNICAS DE CONSUMO E A IMPORTâNCIA DE
CONHECER OS SEUS DIREITOS E DEVERES ENQUANTO CONSUMIDORES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE
Meta
100
0
0
14.520
0
0
0
0
0
14.520
0
0
14.520
0
0
0
0
0
14.520
2234 - INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES FISCALIZADORAS DO IPEM
0
0
108.646
0
0
0
0
0
108.646
Objetivo
REALIZAR FISCALIZAçõES PERIóDICAS NOS MUNICíPIOS DO ESTADO, VISANDO VERIFICAR DENúNCIAS QUANTO A NãO CONFORMIDADE E A FALTA DE QUALIDADE INDUSTRIAL EM PRODUTOS E SERVIçOS
ABRANGIDOS PELA METROLOGIA LEGAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
251
0
0
108.646
0
0
0
0
0
108.646
0
0
108.646
0
0
0
0
0
108.646
254
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:24
255
2240 - VERIFICAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ MEDIDOS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
15.000
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
15.000
Objetivo
REALIZAR, NOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá, EXAMES DE VERIFICAçãO E AVALIAçãO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS PRé-MEDIDOS, VISANDO DETECTAR, PRINCIPALMENTE, SE Há A CORRETA
IDENTIFICAçãO DO CONTEúDO NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS, CONFORME DETERMINA A METROLOGIA LEGAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EXAME REALIZADO
2393 - IMPLEMENTAÇÃO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS
NO AMAPÁ
UNIDADE
Meta
1650
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
19.000
0
0
0
0
0
19.000
Objetivo
REALIZAR PESQUISA E AçõES COM FOCO NA REGULAMENTAçãO DE PRODUTOS REGIONAIS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAPá, VISANDO FAVORECER O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA
INDúSTRIA LOCAL, ALéM DE VIABILIZAR A MELHORIA, A CREDIBILIDADE E CONFIANçA DO CONSUMIDOR NOS PRODUTOS REGIONAIS E SERVIçOS, FRUTOS DA RELAçãO DE CONSUMO NO ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESQUISA REALIZADA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
8
0
0
19.000
0
0
0
0
0
19.000
0
0
19.000
0
0
0
0
0
19.000
255
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:24
256
DESENVOLVIMENTO RURAL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
256
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
26.377.360
19.696.744
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
46.074.104
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:24
257
23101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
20 - AGRICULTURA
0620 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E DO ABASTECIMENTO
AGROALIMENTAR
2490 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
8.720.000
3.969.700
0
0
0
0
12.689.700
0
0
8.720.000
3.969.700
0
0
0
0
12.689.700
0
0
2.117.000
3.919.700
0
0
0
0
6.036.700
0
0
0
3.869.700
0
0
0
0
3.869.700
0
0
0
3.869.700
0
0
0
0
3.869.700
Objetivo
CELEBRAR CONVêNIOS DE COOPERAçãO TéCNICA COM MUNICíPIOS, PREFEITURAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAçõES, NO INTUITO DE FORTALECER O COOPERATIVISMO E O ASSOCIATIVISMO COMO
INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SóCIOECONôMICO DO ESTADO E DE INCREMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SETOR PRODUTIVO, DA AGROINDúSTRIA ARTESANAL, DO AGRONEGóCIO, DAS
COOPERATIVAS E ASSOCIAçõES DE PRODUçãO AGROPECUáRIA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CONVENIO CELEBRADO
UNIDADE
10
0
0
0
3.369.700
0
0
0
3.369.700
0
0
0
0
0
500.000
0
0
CFRM e OUTROS).
0
0
0
500.000
0
0
SUSTENTÁVEL
0
0
2.117.000
50.000
0
2521 - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - SDR
0
0
2.117.000
50.000
0
Meta
0
0
0
0
3.369.700
0
0
3.369.700
0
0
500.000
0
0
500.000
0
0
0
2.167.000
0
0
0
2.167.000
Objetivo
PROVER AS COORDENADORIAS, NúCLEOS E UNIDADES DA SDR COMO RECURSOS FINANCEIROS PARA MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAçãO E GESTãO DE PROGRAMAS
FINALíSTICOS, BEM COMO, REALIZAR DESPESAS COM MANUTENçãO, OBRAS E SERVIçOS DE ADEQUAçãO QUE PROLONGUEM A VIDA úTIL DOS BENS DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DAS
COORDENADORIAS, NúCLEOS, UNIDADES QUE POSSIBILITEM MELHOR QUALIDADE DOS SERVIçOS PRESTADOS AOS USUáRIOS.
257
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:24
258
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
2.117.000
50.000
0
0
0
0
2.167.000
0
0
2.117.000
50.000
0
0
0
0
2.167.000
0
0
600.000
0
0
0
0
0
600.000
0610 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E
FLORESTA (PROTAF)
0
0
350.000
0
0
0
0
0
350.000
2519 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA MANDIOCA,
MILHO, ARROZ, FEIJÃO CAUPI E MELANCIA
0
0
350.000
0
0
0
0
0
350.000
CFRM e OUTROS).
601 - Promoção da Produção Vegetal
Objetivo
APOIAR O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DAS CULTURAS DA MANDIOCA, MILHO, ARROZ, FEIJãO CAUPI E MELANCIA, VISANDO O AUTO-CONSUMO, A COMERCIALIZAçãO, A GERAçãO E DISTRIBUIçãO
EQUITATIVA DE RENDA NAS COMUNIDADES RURAIS E MUNICíPIOS ESTADUAIS, RESPEITANDO A DIVERSIDADE CULTURAL DE CADA REGIãO/TERRITóRIO AMAPAENSE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
HECTARE PLANTADO
UNIDADE
Meta
61
0
0
350.000
0
0
0
0
0
350.000
CFRM e OUTROS).
0
0
350.000
0
0
0
0
0
350.000
0630 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE DO SETOR
AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA ORGÂNICA.
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
2424 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DA HORTICULTURA AGROECOLÓGICA
Base Legal
Objetivo
APOIAR A IMPLANTAçãO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTáVEL DA AGRICULTURA ORGâNICA, VISANDO CONTRIBUIR PARA A GERAçãO OU ADAPTAçãO DE TECNOLOGIAS E PROCESSOS DE
258
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:25
259
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
PRODUçãO ORGâNICA, PARA A GESTãO DO EMPREENDIMENTO DO MEIO RURAL, ALéM DE OTIMIZAR E VIABILIZAR A INTEGRAçãO DE AçõES QUE FOMENTEM A ORGANIZAçãO DO SETOR, O
DESENVOLVIMENTO E APLICAçãO DE PRODUTOS E PROCESSOS FUNDAMENTADOS EM PRINCíPIOS AGROECOLóGICOS.
Região
Município
Estado
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CURSO REALIZADO
Estufa de Cultivo Protegido Organico
Unidade Demonstrativa de Cultivo Organico Implantada
CFRM e OUTROS).
602 - Promoção da Produção Animal
0590 - GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS PESQUEIROS
2869 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUICULTURA- PROPESCA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
2
31
2
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
0
600.000
0
0
0
0
0
600.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
Objetivo
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA NO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO FOMENTO , BUSCANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS SEGUIMENTOS
NA CADEIA, SOB AS DIMENSÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS E CULTURAIS.
Região
Estado
Estado
Estado
Estado
Município
Amapá
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
KIT
KIT
KIT
KIT
Unidade de Medida
PSICULTURA
MARÍTIMO
CAMARÃO
RIOS E LAGOS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
115
82
295
505
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
CFRM e OUTROS).
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0630 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE DO SETOR
AGROPECUÁRIO E DA AGRICULTURA ORGÂNICA.
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
2864 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ -
259
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:25
260
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
PROPECUÁRIA
Objetivo
INCENTIVAR A ATIVIDADE PECUÁRIA FAMILIAR PROMOVENDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR, E MELHORIA DOS ÍNDICES ZOOTÉCNICOS DO REBANHO DO ESTADO,
FORTALECENDO A CADEIA PRODUTIVA E AUMENTANDO A RENTABILIDADE DO SETOR PECUÁRIO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
Kit de Vacinação Animal
CFRM e OUTROS).
605 - Abastecimento
0620 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E DO ABASTECIMENTO
AGROALIMENTAR
2503 - REALIZAÇÃO DE EXPOFEIRAS
UNIDADE
Meta
722
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
5.403.000
50.000
0
0
0
0
5.453.000
0
0
5.403.000
50.000
0
0
0
0
5.453.000
0
0
523.000
50.000
0
0
0
0
573.000
Objetivo
PRESTAR APOIO TéCNICO E MATERIAL àS DIVERSAS áREAS DO SETOR AGROPECUáRIO DO AMAPá NA REALIZAçãO DAS EXPOFEIRAS AGROPECUáRIAS, VISANDO PROPICIAR à SOCIEDADE EM GERAL E
AO PRODUTOR RURAL, EM ESPECIAL, O ACESSO A INFORMAçõES E INOVAçõES TECNOLóGICAS NO SETOR AGROPECUáRIO, PROJETAR E DIVULGAR NACIONAL E INTERNACIONALMENTE A IMAGEM
INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO, ALéM DE DETECTAR NOVAS OPORTUNIDADES DE PARCERIAS E TROCAS DE INFORMAçõES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUáRIO DO ESTADO
DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EXPOFEIRA REALIZADA
CFRM e OUTROS).
2506 - ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR
UNIDADE
Meta
1
0
0
523.000
50.000
0
0
0
0
573.000
0
0
523.000
50.000
0
0
0
0
573.000
0
0
4.880.000
0
0
0
0
0
4.880.000
260
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:25
261
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER APOIO E ESTíMULO AO ESCOAMENTO DA PRODUçãO AGROPECUáRIA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A RENDA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS PRODUTORES RURAIS DO
ESTADO DO AMAPá .
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRODUÇÃO COMERCIALIZADA
CFRM e OUTROS).
T
Meta
8306
0
0
4.880.000
0
0
0
0
0
4.880.000
0
0
4.880.000
0
0
0
0
0
4.880.000
261
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:25
262
23201 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
20 - AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL
2298 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - RURAP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.724.060
0
0
5.045.840
1.678.220
0
0
5.045.840
1.678.220
0
0
0
0
6.724.060
0
0
1.960.000
515.000
0
0
0
0
2.475.000
0
0
1.960.000
515.000
0
0
0
0
2.475.000
0
0
1.960.000
515.000
0
0
0
0
2.475.000
Objetivo
PROVER AS UNIDADES DO RURAP DE RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS QUE VIABILIZEM A EXECUçãO DE SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E A IMPLEMENTAçãO DE PROGRAMAS FINALíSTICOS E
OUTROS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
606 - Extensão Rural
0540 - DESENVOLVIMENTO RURAL
2205 - APOIO A PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.960.000
515.000
0
0
0
0
2.475.000
0
0
1.290.000
85.000
0
0
0
0
1.375.000
0
0
670.000
430.000
0
0
0
0
1.100.000
0
0
3.085.840
1.163.220
0
0
0
0
4.249.060
0
0
3.085.840
1.163.220
0
0
0
0
4.249.060
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
Objetivo
DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA TéCNICA E EXTENSãO RURAL, NO âMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM OBJETIVO DE INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE PECUáRIA,
ATRAVéS DA INTRODUçãO DE MATRIZES COM QUALIDADE SUPERIOR, QUE POSSAM TRAZER MAIORES BENEFíCIOS AO REBANHO, E CONSEQUENTEMENTE, FORMAS DE AGREGAR VALOR à ATIVIDADE,
GERANDO MAIS RENDA PARA OS PECUARISTAS.
262
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:25
263
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
2219 - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
168.220
0
0
0
0
0
168.220
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA TéCNICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, NO DESENVOLVIMENTO DO CULTIVO DA MANDIOCA, EM SEUS ASPECTOS DE PRODUçãO, COMPREENDIDO DESDE O
PLANTIO ATé A COMERCIALIZAçãO DO PRODUTO FINAL, COM O OBJETIVO DE AGREGAR VALOR à PRODUçãO DA FARINHA.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2220 - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
Unidade de Medida
Meta
0
0
168.220
0
0
0
0
0
168.220
0
0
168.220
0
0
0
0
0
168.220
0
0
300.000
30.000
0
0
0
0
330.000
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA TéCNICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE FRUTICULTURA, COM O OBJETIVO DE AGREGAR VALOR à PRODUçãO DE
FRUTAS, ATRAVéS DA INDUSTRIALIZAçãO E COMERCIALIZAçãO DO PRODUTO SOB A FORMA DE COMPOTAS E DOCES.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
300.000
30.000
0
0
0
0
330.000
0
0
300.000
30.000
0
0
0
0
330.000
263
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:25
264
2222 - APOIO AS ORGANIZAÇÕES RURAIS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
2.200.840
1.133.220
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.334.060
Objetivo
DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, NO QUE SE REFERE AOS ASPECTOS ASSOCIATIVISTAS E COOPERATIVISTAS, ATRAVéS DA CRIAçãO DE ENTIDADES FORMAIS E
INFORMAIS QUE POSSAM TRAZER BENEFíCIOS àS COMUNIDADES.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
CFRM e OUTROS).
2225 - APOIO À PRODUÇÃO DE GRÃOS
Unidade de Medida
Meta
0
0
1.900.000
1.133.220
0
0
0
0
3.033.220
0
0
200.000
30.000
0
0
0
0
230.000
0
0
1.700.000
1.103.220
0
0
0
0
2.803.220
0
0
300.840
0
0
0
0
0
300.840
0
0
300.840
0
0
0
0
0
300.840
0
0
316.780
0
0
0
0
0
316.780
Objetivo
FOMENTAR A PRODUçãO DE GRãOS NO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DA ASSISTêNCIA TéCNICA AOS PRODUTORES E DA INSERçãO DE NOVAS TECNOLOGIAS, VISANDO DINAMIZAR A ATIVIDADE DE
PRODUçãO DE GRãOS COM FOCO NO AUMENTO DA PRODUçãO/PRODUTIVIDADE E CONSEQUENTEMENTE, EM MAIORES OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA NA ZONA RURAL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
316.780
0
0
0
0
0
316.780
0
0
316.780
0
0
0
0
0
316.780
264
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:26
265
23203 - AGÊNCIA DE PESCA DO AMAPÁ
20 - AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL
2262 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PESCAP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.492.000
220.825
0
0
0
0
1.712.825
0
0
1.492.000
220.825
0
0
0
0
1.712.825
0
0
500.000
65.825
0
0
0
0
565.825
0
0
500.000
65.825
0
0
0
0
565.825
0
0
500.000
65.825
0
0
0
0
565.825
Objetivo
MANTER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGêNCIA DE PESCA DO AMAPá, VISANDO DAR SUPORTE OPERACIONAL, TéCNICO E ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2323 - FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL
Unidade de Medida
Meta
0
0
500.000
65.825
0
0
0
0
565.825
0
0
480.000
45.000
0
0
0
0
525.000
0
0
20.000
20.825
0
0
0
0
40.825
0
0
295.000
35.000
0
0
0
0
330.000
0
0
295.000
35.000
0
0
0
0
330.000
0
0
295.000
35.000
0
0
0
0
330.000
Objetivo
REALIZAR AçõES DE CAPACITAçãO E APERFEIçOAMENTO DA EQUIPE TéCNICA, EQUIPAR E ESTRUTURAR AS BASES DA INSTITUIçãO PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAçãO E GESTãO DOS PROGRAMAS
FINALíSTICOS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
295.000
35.000
0
0
0
0
330.000
0
0
295.000
35.000
0
0
0
0
330.000
265
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:26
266
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
CFRM e OUTROS).
602 - Promoção da Produção Animal
1093 - DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL PESQUEIRO
0
0
95.000
15.000
0
0
0
0
110.000
0
0
95.000
15.000
0
0
0
0
110.000
0
0
95.000
15.000
0
0
0
0
110.000
Objetivo
IMPLANTAR POLOS PESQUEIROS E UNIDADES DE BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PESCADO EM COMUNIDADES PESQUEIRAS NOS MUNICíPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, COM OBJETIVO DE
PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA BáSICA DE APOIO à CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO E DESENVOLVER O SETOR PESQUEIRO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
606 - Extensão Rural
1091 - EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA
Unidade de Medida
Meta
0
0
95.000
15.000
0
0
0
0
110.000
0
0
95.000
15.000
0
0
0
0
110.000
0
0
172.000
30.000
0
0
0
0
202.000
0
0
172.000
30.000
0
0
0
0
202.000
0
0
172.000
30.000
0
0
0
0
202.000
Objetivo
PRESTAR SUPORTE DE ASSISTêNCIA TéCNICA E EXTENSãO PESQUEIRA E AQUICOLA PESQUEIRO A PESCADORES E AQUICULTORES, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A PESCA ARTESANAL E
AQUICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
692 - Comercialização
Unidade de Medida
Meta
0
0
172.000
30.000
0
0
0
0
202.000
0
0
172.000
30.000
0
0
0
0
202.000
0
0
430.000
75.000
0
0
0
0
505.000
266
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:26
267
1094 - GESTÃO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUICOLAS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
430.000
75.000
0
0
0
0
505.000
0
0
140.000
30.000
0
0
0
0
170.000
Objetivo
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O MONITORAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ATRAVéS DO LEVANTAMENTO DE INFORMAçõES JUNTO AO CENSO ESTRUTURAL DA PESCA CONTINENTAL E MARINHA DO
ESTADO DO AMAPá, COM O INTUITO DE PLANEJAR O ORDENAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E SUBSIDIAR POLíTICAS PúBLICAS E A EXECUçãO DE ASSESSORAMENTO TéCNICO PARA O SETOR
PESQUEIRO.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2328 - GESTÃO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUICOLAS
Unidade de Medida
Meta
0
0
140.000
30.000
0
0
0
0
170.000
0
0
140.000
30.000
0
0
0
0
170.000
0
0
290.000
45.000
0
0
0
0
335.000
Base Legal
Objetivo
DESENVOLVER O SETOR PESQUEIRO COM A IMPLANTAçãO PROGRAMA PARTICIPATIVO DE MONITORAMENTO ATRAVéS DO E CENSO ESTRUTURAL DA PESCA CONTINENTAL E MARINHA DO ESTADO DO
AMAPá, LEVANTANDO AS INFORMAçõES NECESSáRIAS PARA PLANEJAR O ORDENAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E SUBSIDIAR POLíTICAS PúBLICAS PARA O SETOR ATRAVéS DO ASSESSORAMENTO
TéCNICO.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
290.000
45.000
0
0
0
0
335.000
0
0
290.000
45.000
0
0
0
0
335.000
267
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:26
268
23204 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL
2404 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DIAGRO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.027.868
235.000
0
0
0
0
1.262.868
0
0
1.027.868
235.000
0
0
0
0
1.262.868
0
0
426.739
180.000
0
0
0
0
606.739
0
0
426.739
180.000
0
0
0
0
606.739
0
0
426.739
180.000
0
0
0
0
606.739
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADE DA DIAGRO, PARA A IMPLEMENTAçãO E GESTãO DE PROGRAMAS FINALISTICOS E OUTROS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
125 - Normatização e Fiscalização
0570 - DEFESA AGROPECUÁRIA
2243 - FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
NO ESTADO DO AMAPÁ
Unidade de Medida
Meta
0
0
426.739
180.000
0
0
0
0
606.739
0
0
326.739
180.000
0
0
0
0
506.739
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
141.552
0
0
0
0
0
141.552
0
0
141.552
0
0
0
0
0
141.552
0
0
141.552
0
0
0
0
0
141.552
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES QUE TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AçõES DE FISCALIZAçãO E INSPEçãO DA DEFESA AGROPECUáRIA NO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
0
268
0
141.552
0
0
0
0
Meta
0
141.552
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:26
269
CFRM e OUTROS).
603 - Defesa Sanitária Vegetal
2228 - PREVENÇÃO AO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
141.552
0
0
0
0
0
141.552
0
0
247.707
0
0
0
0
0
247.707
0
0
247.707
0
0
0
0
0
247.707
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
Objetivo
REALIZAR FISCALIZAçõES SOBRE O USO DOS AGROTóXICOS E AFINS, NO COMéRCIO DE MACAPá E NO DOS DEMAIS MUNICíPIOS, VISANDO CONTROLAR AS REVENDAS DOS PRODUTOS, BEM COMO OS
EFEITOS INDESEJáVEIS QUE CAUSAM AO MEIO AMBIENTE E A SAúDE DA POPULAçãO.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2239 - ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA CARAMBOLA
Unidade de Medida
Meta
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
0
0
177.707
0
0
0
0
0
177.707
Objetivo
REALIZAR MONITORAMENTO PARA DETECTAR A PRESENçA DA MOSCA DA CARAMBOLA NO ESTADO DO AMAPá, COM O OBJETIVO DE ERRADICá-LA DO TERRITóRIO AMAPAENSE, IMPEDINDO O
TRâNSITO DA PRAGA PARA OUTROS ESTADOS DA FEDERAçãO, O QUE COMPROMETERIA A EXPORTAçãO DE FRUTAS, ALéM DE CAUSAR ENORMES PREJUíZOS AO BRASIL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
604 - Defesa Sanitária Animal
Unidade de Medida
Meta
0
0
177.707
0
0
0
0
0
177.707
0
0
40.000
0
0
0
0
0
40.000
0
0
137.707
0
0
0
0
0
137.707
0
0
211.870
55.000
0
0
0
0
266.870
0
0
211.870
55.000
0
0
0
0
266.870
269
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:27
270
2213 - COMBATE A FEBRE AFTOSA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
156.870
0
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
156.870
Objetivo
EXECUTAR AçõES DE VACINAçãO DO REBANHO BOVINO E BUBALINO DO ESTADO DO AMAPá, TENDO EM VISTA CONTROLAR E ERRADICAR A FEBRE AFTOSA, CLASSIFICANDO O AMAPá PARA ZONA DE
“MéDIO RISCO”.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
156.870
0
0
0
0
0
156.870
0
0
60.000
0
0
0
0
0
60.000
0
0
42.293
0
0
0
0
0
42.293
0
0
54.577
0
0
0
0
0
54.577
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
CFRM e OUTROS).
2233 - CONTROLE DE RAIVA DOS HERBÍVOROS
Base Legal
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES PREVENTIVAS E DE INTERVENçãO DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBíVOROS, VISANDO PROTEGER OS REBANHOS SUSCETíVEIS à DOENçA, MEDIANTE VACINAçãO, CONTROLAR OS
TRANSMISSORES E O TRâNSITO DE ANIMAIS, CONTRIBUINDO PARA A DEFESA SANITáRIA ANIMAL E PARA SAúDE PúBLICA NO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2237 - MONITORAMENTO DO TRÂNSITO AGROPECUÁRIO
Unidade de Medida
Meta
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
0
0
30.000
55.000
0
0
0
0
85.000
270
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:27
271
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
REALIZAR A FISCALIZAçãO DO TRâNSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS E DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS AGROPECUáRIOS, COMO MEDIDA DE CONTROLE DA DIFUSãO DE DOENçAS E PRAGAS NO ESTADO
DO AMAPá.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
30.000
55.000
0
0
0
0
85.000
0
0
30.000
55.000
0
0
0
0
85.000
271
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:27
272
23205 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPÁ
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0740 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1264 - ESTRUTURAÇÃO DA SEDE E UNIDADES REGIONAIS DO IEF
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.917.370
256.013
0
0
0
0
2.173.383
0
0
1.917.370
256.013
0
0
0
0
2.173.383
0
0
913.795
80.000
0
0
0
0
993.795
0
0
106.000
30.000
0
0
0
0
136.000
0
0
7.000
30.000
0
0
0
0
37.000
Objetivo
PROVER O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPá DE INSTALAçõES FíSICAS ADEQUADAS àS NORMAS DE CONFORTO AMBIENTAL, ACESSIBILIDADE, SEGURANçA E SAúDE NO TRABALHO,
VISANDO O AUMENTO DA EFICáCIA NO ATENDIMENTO à POPULAçãO E DA EFICIêNCIA NA PRESTAçãO DE SERVIçOS.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADES REGIONAIS DO IEF CONSTRUÍDO E IMPLANTADO
SEDE DO IEF CONSTRUÍDO
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
UNIDADE
Meta
30000
7000
0
0
7.000
30.000
0
0
0
0
37.000
0
0
7.000
30.000
0
0
0
0
37.000
0
0
99.000
0
0
0
0
0
99.000
Objetivo
REALIZAR AçõES VOLTADAS à GESTãO ESTRATéGICA E MODERNIZAçãO INSTITUCIONAL, VISANDO ASSEGURAR UMA ADMINISTRAçãO EFICIENTE E TRANSPARENTE, COM FOCO NO CIDADãO, QUE é O
DESTINATáRIO DAS POLíTICAS E DOS SERVIçOS IMPLEMENTADOS PELOS INSTITUTO, E NOS RESULTADOS ALCANçADOS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
99.000
0
0
0
0
0
99.000
CFRM e OUTROS).
0
0
99.000
0
0
0
0
0
99.000
SUSTENTÁVEL
0
0
807.795
50.000
0
0
0
0
857.795
0
0
722.195
40.000
0
0
0
0
762.195
2345 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IEF
272
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:27
273
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
MANTER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DO IEF, ALCANçANDO A EFICáCIA E EFICIêNCIA DE SUAS AçõES.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2379 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO - ESCRITÓRIOS REGIONAIS -IEF
Unidade de Medida
Meta
0
0
722.195
40.000
0
0
0
0
762.195
0
0
722.195
40.000
0
0
0
0
762.195
0
0
85.600
10.000
0
0
0
0
95.600
Objetivo
MANTER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS ESCRITóRIOS REGIONAIS COM O OBJETIVO DE APOIAR AS AçõES DA áREA TéCNICA FINALíSTICA DO IEF, VISANDO ATENDER COM
EFICáCIA E EFICIêNCIA AS AçõES DE ASSISTêNCIA TéCNICA EM EXTENSãO RURAL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
131 - Comunicação Social
0740 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
2430 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO IEF
Unidade de Medida
Meta
0
0
85.600
10.000
0
0
0
0
95.600
0
0
85.600
10.000
0
0
0
0
95.600
0
0
66.064
0
0
0
0
0
66.064
0
0
66.064
0
0
0
0
0
66.064
0
0
66.064
0
0
0
0
0
66.064
Objetivo
FORTALECER AS AçõES DE COMUNICAçãO DO INSTITUTO, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E REGISTRAR OS PROJETOS E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CRIANDO UM CANAL DE COMUNICAçãO E
DE FONTE DE PESQUISA E INFORMAçõES COM A SOCIEDADE.
273
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:27
274
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0700 - FOMENTO AOS SERVIÇOS AMBIENTAIS
2553 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PILOTO DE REDUÇÃO DE EMISSÃO
POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL -REDD+ +
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
SITE CRIADO E MANTIDO
PROJETOS E ATIVIDADES DIVULGADOS
SÉRIE TÉCNICA PUBLICADA
BOLETIM INFORMATIVO PUBLICADO
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
53000
2064
3000
8000
0
0
66.064
0
0
0
0
0
66.064
0
0
66.064
0
0
0
0
0
66.064
0
0
434.047
125.432
0
0
0
0
559.479
0
0
434.047
125.432
0
0
0
0
559.479
0
0
434.047
125.432
0
0
0
0
559.479
Objetivo
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROGRAMA DE GESTãO NA áREA DE REDUçãO DE EMISSõES POR DESMATAMENTO E DEGRADAçãO FLORESTAL -REDD, COM FOCO NA COMERCIALIZAçãO DE CRéDITOS DE
CARBONO NO ESTADO DO AMAPá, VISANDO MONITORAR A DINâMICA FLORESTAL E O DESMATAMENTO NAS áREAS MAPEADAS E BENEFICIAR AS COMUNIDADES QUE EXPLORAM OS RECURSOS DAS
FLORESTAS COM BASE NOS PRINCíPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
CFRM e OUTROS).
542 - Controle Ambiental
0680 - PROGRAMA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR
Unidade de Medida
Meta
0
0
410.547
125.432
0
0
0
0
535.979
0
0
170.000
0
0
0
0
0
170.000
0
0
240.547
125.432
0
0
0
0
365.979
0
0
23.500
0
0
0
0
0
23.500
0
0
23.500
0
0
0
0
0
23.500
0
0
436.914
0
0
0
0
0
436.914
0
0
348.914
0
0
0
0
0
348.914
274
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:27
275
2539 - FOMENTO AO MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO.
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
50.000
0
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
50.000
Objetivo
REALIZAR AçõES DE FOMENTO AO MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO, A RECUPERAçãO DE áREAS ALTERADAS, CONTRIBUIR NO PROCESSAMENTO DE MADEIRA CERTIFICADA, ALéM DE PROVER
INCENTIVOS AS FAMíLIAS RURAIS, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
1288 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO EXTRATIVISTA - PROEXTRATIVISMO
Unidade de Medida
Meta
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
298.914
0
0
0
0
0
298.914
Objetivo
FOMENTAR, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FRAP), A COLETA, MANEJO E PRODUçãO DE AçAí, CASTANHA-DO-BRASIL E CIPó-TITICA, E MADEIRA COM ATENDIMENTO DE 2.000
(DUAS MIL) FAMíLIAS EXTRATIVISTAS ATé 2014, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES, O AUMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA PRODUçãO, E A INSERçãO
COMPETITIVA DESSES PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE NO CENáRIO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
0690 - GESTÃO DA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ
1175 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA FLOTA/AP
Unidade de Medida
Meta
0
0
298.914
0
0
0
0
0
298.914
0
0
200.604
0
0
0
0
0
200.604
0
0
98.310
0
0
0
0
0
98.310
0
0
88.000
0
0
0
0
0
88.000
0
0
23.000
0
0
0
0
0
23.000
Objetivo
IMPLEMENTAR E PUBLICAR PLANO DE MANEJO DA FLOTA/AP, A FIM DE CONSOLIDAR A GESTãO DA UNIDADE DE CONSERVAçãO DE USO SUSTENTáVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS DO ESTADO DO
275
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:27
276
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
AMAPá, ALéM DE CONTRIBUIR PARA MANTER O AMAPá COM O STATUS DE ESTADO COM áREAS DE FLORESTAS MAIS PRESERVADO DO BRASIL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
2546 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONCESSÕES FLORESTAIS
Unidade de Medida
Meta
0
0
23.000
0
0
0
0
0
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
0
23.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0
65.000
Objetivo
CRIAR O CADASTRO DE FLORESTAS PúBLICAS DO AMAPá,VISANDO A TRANSPARêNCIA, PUBLICIDADE E A INTEGRAçãO DAS BASES GEOGRáFICAS DE DADOS COM OUTROS óRGãOS DO ESTADO E COM O
CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PúBLICAS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
2538 - FOMENTO A VIVEIROS FLORESTAIS, FLORESTAS ENERGÉTICAS E
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS.
Unidade de Medida
Meta
0
0
65.000
0
0
0
0
0
65.000
0
0
65.000
0
0
0
0
0
65.000
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
Objetivo
REALIZAR AçõES DE FOMENTO à REVITALIZAçãO E LEGALIZAçãO DOS VIVEIROS FLORESTAIS, PARA, EM PARCERIA COM ESCOLAS FAMíLIA SUPRIR A DEMANDA DE AUMENTO DA PRODUçãO DE MUDAS E A
FUTURA DEMANDA DE BIOMASSA FLORESTAL PARA FINS ENERGéTICOS.
276
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:28
277
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
601 - Promoção da Produção Vegetal
2540 - FOMENTO AO MANEJO FLORESTAL NÃO-MADEIREIRO
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
0
0
50.550
50.581
0
0
0
0
101.131
0
0
50.550
50.581
0
0
0
0
101.131
0
0
50.550
50.581
0
0
0
0
101.131
Objetivo
REALIZAR O MANEJO, ESTUDOS, DIAGNóSTICOS E MAPEAMENTO DE 600 CASTANHAIS DO TERRITóRIO SUL DO ESTADO DO AMAPá, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E OBTER DADOS SOBRE A
PRODUçãO DA CASTANHA DO BRASIL NO ESTADO, ALéM DE DEFINIR POLíTICAS PARA INCREMENTAR A PRODUçãO, COMERCIALIZAçãO E PROMOVER A GERAçãO DE RENDA E INCLUSãO SOCIAL DOS
CASTANHEIROS E SUAS FAMíLIAS.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
50.550
50.581
0
0
0
0
101.131
0
0
50.550
0
0
0
0
0
50.550
0
0
0
50.581
0
0
0
0
50.581
277
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:28
278
23301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ
20 - AGRICULTURA
605 - Abastecimento
0720 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO
AMAPÁ
0033 - FINANCIAMENTO RURAL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
8.174.282
13.336.986
0
0
0
0
21.511.268
0
0
8.174.282
13.336.986
0
0
0
0
21.511.268
0
0
8.174.282
13.336.986
0
0
0
0
21.511.268
0
0
8.174.282
13.336.986
0
0
0
0
21.511.268
0
0
8.174.282
13.336.986
0
0
0
0
21.511.268
Objetivo
APOIAR E ESTIMULAR A AMPLIAçãO DO CAPITAL FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO DO PRODUTOR RURAL E DEMAIS SEGMENTOS AGROPECUáRIOS AO CRéDITO RURAL E
INVESTIR EM PROJETOS ESPECíFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUáRIAS, EXTRATIVISTAS VEGETAIS, AGROINDUSTRIAIS, AGRONEGóCIO, PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA,
E PARA A MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DO SETOR AGRíCOLA DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
Unidade de Medida
Meta
0
0
8.174.282
13.336.986
0
0
0
0
21.511.268
0
0
8.174.282
13.336.986
0
0
0
0
21.511.268
278
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:28
279
24 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
E EMPREENDORISMO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
279
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
8.781.831
142.436
Financeiras
da Dívida
2.302.579
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
11.226.846
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:28
280
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
24101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO
Outras Investimento
Despesas
Correntes
0
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.697.902
0
2.681.421
0
0
2.681.421
66.481
0
0
0
0
2.747.902
0
0
898.766
20.000
0
0
0
0
918.766
SUSTENTÁVEL
0
0
898.766
20.000
0
0
0
0
918.766
2197 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SETE E SUAS UNIDADES
DE APOIO
0
0
898.766
20.000
0
0
0
0
918.766
950.000
RESERVA
DO RPPS
0
11 - TRABALHO
66.481
Financeiras
da Dívida
Base Legal PPA 2008-2011
Origem Legal
Objetivo
PROPICIAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO àS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NOS PROCESSOS DE TRABALHO COM VISTA A EFICáCIA NO ATENDIMENTO AO
PúBLICO E NA PRESTAçãO DOS SERVIçOS AO CIDADãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
333 - Empregabilidade
0640 - PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
2444 - INTERMEDIAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO MERCADO DE TRABALHO
MÊS
Meta
5
0
0
898.766
20.000
0
0
0
0
918.766
0
0
898.766
20.000
0
0
0
0
918.766
0
0
1.267.914
27.000
0
0
0
0
1.294.914
0
0
210.432
27.000
0
0
0
0
237.432
0
0
210.432
27.000
0
0
0
0
237.432
Demanda Popular
POPULAÇÃO DESEMPREGADA.
Objetivo
REALIZAR AçõES QUE CONTRIBUAM PARA INSERIR TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO, TENDO POR META A REDUçãO DO TRABALHO INFORMAL, ALéM DA REDUçãO DO íNDICE DE
280
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:28
281
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
DESEMPREGO NO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TRABALHADOR COLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO
PESSOA
Meta
3500
0
0
210.432
27.000
0
0
0
0
237.432
0
0
22.405
0
0
0
0
0
22.405
0
0
188.027
27.000
0
0
0
0
215.027
0660 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
0
0
1.057.482
0
0
0
0
0
1.057.482
0
0
1.057.482
0
0
0
0
0
1.057.482
CFRM e OUTROS).
2491 - QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO DECENTE
Demanda Popular
PROMOVER FORMAçãO INTEGRAL E EMPREENDEDORA AO TRABALHADOR NO ESTADO DO AMAPá, ATENDENDO AINDA SEGMENTOS ESPECIAIS DA POPULAçãO (PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS,
AFRO DESCENDENTES, JOVENS CANDIDATOS AO PRIMEIRO EMPREGO), ATRAVéS DA QUALIFICAçãO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE POSSIBILITE A INSERçãO E A PERMANêNCIA NO SETOR
PRODUTIVO E A PROMOçãO
DAS POTENCIALIDADES LOCAIS, GERANDO EMPREGO E RENDA E QUALIFICANDO PARA O MERCADO DO TRABALHO.
Objetivo
REALIZAR AçõES QUE CONTRIBUAM PARA A FORMAçãO INTEGRAL E EMPREENDEDORA DO TRABALHADOR NO ESTADO DO AMAPá, DE TODOS OS SEGMENTOS, ATRAVéS DA QUALIFICAçãO SOCIAL E
PROFISSIONAL, COM A FINALIDADE INSERIR E MANTER O TRABALHADOR NO SETOR PRODUTIVO, ALéM DE PROMOVER AS POTENCIALIDADES LOCAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TRABALHADOR CAPACITADO
CFRM e OUTROS).
PESSOA
Meta
2350
0
0
1.057.482
0
0
0
0
0
1.057.482
0
0
590.380
0
0
0
0
0
590.380
281
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:28
282
334 - Fomento ao Trabalho
0640 - PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
2446 - HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO E AO SEGURO DEFESO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
467.102
0
0
0
0
0
467.102
0
0
514.741
19.481
0
0
0
0
534.222
0
0
217.951
19.481
0
0
0
0
237.432
0
0
75.492
19.481
0
0
0
0
94.973
Demanda Popular
HABILITAR TRABALHADORES APóS A DEMISSãO DE SEUS EMPREGOS E GARANTIR RENDA PARA PESCADORES DURANTE O PERíDODO DEFESO.
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES VOLTADAS A HABILITAçãO DE TRABALHADORES DISPENSADOS SEM JUSTA CAUSA E O PESCADOR ARTESANAL AO SEGURO DESEMPREGO, COM A FINALIDADE DE PROVER
SUSTENTO AOS TRABALHADORES E SUAS FAMíLIAS POR UM DETERMINADO TEMPO, ENQUANTO ESTIVER FORA DO MERCADO DE TRABALHO E NO PERíODO DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA EXERCER SUAS
ATIVIDADES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
TRABALHADOR HABILITADO
CFRM e OUTROS).
2449 - APOI0 AO TRABALHADOR AUTONÔMO - CTA ZONA NORTE E ZONA SUL
PESSOA
Meta
15400
0
0
75.492
19.481
0
0
0
0
94.973
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
65.492
19.481
0
0
0
0
84.973
0
0
142.459
0
0
0
0
0
142.459
Demanda Popular
QUALIFICAR O TRABALHADOR AUTôNOMO.
Objetivo
PROMOVER A REALIZAçãO DE AçõES QUE PERMITAM O ACESSO DO TRABALHADOR AUTôNOMO àS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, ESPECIALMENTE OS PROFISSIONAIS DE BAIXA RENDA, VISANDO,
ATRAVéS DA CAPACITAçãO, A MELHORIA NA QUALIDADE DA PRESTAçãO DOS SERVIçOS CONTRATADOS E A PERMANêNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.
282
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:28
283
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
0670 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
2477 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TRABALHADOR ASSISTIDO
RESERVA
DO RPPS
PESSOA
TOTAL
Meta
500
0
0
142.459
0
0
0
0
0
142.459
0
0
142.459
0
0
0
0
0
142.459
0
0
296.790
0
0
0
0
0
296.790
0
0
148.395
0
0
0
0
0
148.395
Demanda Popular
SOCIEDADE QUE NECESSITA DE INFORMAçõES PARA CONSEGUIR A FORMALIZAçãO PARA CRIAR REDES DE PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO.
Objetivo
PRESTAR ASSISTêNCIA TéCNICA A EMPREENDIMENTOS, FORTALECENDO AS PRáTICAS AUTOGESTIONáRIAS E A ARTICULAçãO DESTES EM REDES DE PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EMPREENDIMENTO LICENCIADO
UNIDADE
Meta
418
0
0
148.395
0
0
0
0
0
148.395
CFRM e OUTROS).
0
0
148.395
0
0
0
0
0
148.395
2478 - IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS COMUNIDADES
0
0
59.358
0
0
0
0
0
59.358
Demanda Popular
NECESSIDADE DA POPULAçãO EM OBTER CONHECIMENTO AS QUESTõES RELACIONADAS A ECONOMIA SOLIDáRIA, PARA SUA POSTERIOR APLICAçãO.
Objetivo
REALIZAR A CAPACITAçãO DE FORMADORES (AS), EDUCADORES (AS) E GESTORES PARA ATUAREM COMO AGENTES ECONôMICOS E SOCIAIS NOS EMPREENDIMENTOS, COM VISTAS A DIFUSãO E A
AMPLIAçãO DOS PRINCíPIOS E PRáTICAS DA ECONOMIA SOLIDáRIA, DIVULGANDO AS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E NãO GOVERNAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DO MOVIMENTO.
283
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:28
284
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
PESSOA CAPACITADA
RESERVA
DO RPPS
PESSOA
TOTAL
Meta
670
0
0
59.358
0
0
0
0
0
59.358
CFRM e OUTROS).
0
0
59.358
0
0
0
0
0
59.358
2479 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
SOLIDÁRIOS
0
0
89.037
0
0
0
0
0
89.037
Demanda Popular
REALIZAR EVENTOS QUE POSSIBILITEM A TROCA DE INFORMAçõES E POSSIBILITEM A VENDAS DE PRODUTOS.
Objetivo
APOIAR A REALIZAçãO DE EVENTOS QUE POSSIBILITEM IMPLANTAR UM ESPAçO DE TROCA DE EXPERIêNCIA, DIVULGAçãO E COMERCIALIZAçãO DA PRODUçãO DOS EMPREENDIMENTOS ECONôMICOS
SOLIDáRIOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO APOIADO
UNIDADE
Meta
6
0
0
89.037
0
0
0
0
0
89.037
0
0
89.037
0
0
0
0
0
89.037
0
0
0
0
950.000
0
0
0
950.000
694 - Serviços Financeiros
0
0
0
0
950.000
0
0
0
950.000
0
0
0
0
950.000
0
0
0
950.000
0
0
0
0
950.000
0
0
0
950.000
CFRM e OUTROS).
0670 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
0037 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AFAP
Objetivo
FOMENTAR AS INTERRELAçõES ECONôMICAS ENTRE OS AGENTES PRODUTIVOS E INCENTIVAR A AUTONOMIA E A PARTICIPAçãO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, SOCIAL E
CULTURAL DAS CIDADES, CRIANDO EMPREGO E RENDA.
284
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
285
Região
Estado
Município
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
NEGÓCIO FINANCIADO.
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
2455
0
0
0
0
950.000
0
0
0
950.000
0
0
0
0
950.000
0
0
0
950.000
285
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
286
24302 - FUNDO DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR E DO
DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
11 - TRABALHO
334 - Fomento ao Trabalho
0600 - DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES EMPREENDEDORAS
2299 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMITÊ INSTITUCIONAL EMPREENDEDOR
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.100.410
75.955
1.352.579
0
0
0
7.528.944
0
0
6.100.410
75.955
1.352.579
0
0
0
7.528.944
0
0
6.100.410
75.955
1.352.579
0
0
0
7.528.944
0
0
752.894
0
0
0
0
0
752.894
0
0
75.289
0
0
0
0
0
75.289
Base Legal
Demanda Popular
AVALIAR A POLITICA DE GERAçãO DE EMPREGO E RENDA TENDO COMO ALTERNATIVAS PROPOSTAS ADVINDAS DOS SEMINáRIOS E FORUNS EXECUTADOS NOS MUNICIPIOS E PLANEJADOS
ANTERIORMENTE PELO
COMITê INSTITUCIONAL E GRUPOS DE TRABALHO MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DE FOMENTO AO TRABALHO E GERAçãO DE EMPREGO E RENDA,
PROPORCIONANDO O ACESSO
AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE QUALIFICAçãO, E GESTãO EMPREENDEDORA AOS TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS
Objetivo
CRIAR E MANTER COMITê INSTITUCIONAL EMPREENDEDOR DO ESTADO DO AMAPá, COM A FINALIDADE DE GERAR SUPORTE DE PLANEJAMENTO AS AçõES NOS MUNICíPIOS, PROMOVER A CAPACITAçãO
DOS INTEGRANTES DE CADA EIXO ECONôMICO REPRESENTADO POR SERVIDORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DEMAIS PARCEIROS, REALIZAR FóRUNS E SEMINáRIOS VOLTADOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR ECONôMICO E GERAçãO DE EMPREGO E RENDA NOS MUNICíPIOS DO ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
COLEGIADO E COMITÊ IMPLEMENTADOS
UNIDADE
Meta
16
0
0
75.289
0
0
0
0
0
75.289
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
75.289
0
0
0
0
0
75.289
2374 - DISSEMINAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO PARA A FEIRA
BINACIONAL
0
0
376.447
0
0
0
0
0
376.447
286
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
287
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
VISA BUSCAR INFORMAçõES NAS COMUNIDADES ...
Objetivo
FOMENTAR A REALIZAçãO DE EVENTOS E OFICINAS DE DISSEMINAçãO E DIVULGAçãO DO EMPREENDEDORISMO AMAPAENSE VOLTADOS PARA A FEIRA BINACIONAL, BEM COMO POTENCIALIZAR OS
NúCLEOS VOCACIONAIS, ATRAVéS DA CONSOLIDAçãO DE GRUPOS DE TRABALHO NOS MUNICíPIOS, COM FOCO NA ORGANIZAçãO DA PRODUçãO DOS MICROEMPREENDEDORES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OFICINA IMPLANTADA
MJM, OI, OR e RDAT)
2375 - APOIO À FEIRA BINACIONAL DE EMPREENDEDORISMO
UNIDADE
Meta
18
0
0
376.447
0
0
0
0
0
376.447
0
0
376.447
0
0
0
0
0
376.447
0
0
301.158
0
0
0
0
0
301.158
Demanda Popular
DESCREVER...
Objetivo
CRIAR O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO NO MEIO DO MUNDO, PARA VIABILIZAR O INTERCâMBIO NACIONAL E INTERNACIONAL DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DA REALIZAçãO DA FEIRA
BINACIONAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FEIRA REALIZADA
MJM, OI, OR e RDAT)
0710 - ARTESANATO ATIVO
2533 - QUALIFICAÇÃO DE ARTESÃOS
UNIDADE
Meta
1
0
0
301.158
0
0
0
0
0
301.158
0
0
301.158
0
0
0
0
0
301.158
0
0
2.325.780
75.955
0
0
0
0
2.401.735
0
0
745.367
0
0
0
0
0
745.367
287
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
288
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
QUALIFICAÇÃO DE ARTESÃOS QUANTO AO PROCESSO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO.
Objetivo
PROMOVER A QUALIFICAçãO DOS ARTESãOS AMAPAENSES, VISANDO O APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTãO, PRODUçãO E CRESCIMENTO DA COMERCIALIZAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ARTESÃO CAPACITADO
MJM, OI, OR e RDAT)
2537 - INCENTIVO A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
PESSOA
Meta
550
0
0
745.367
0
0
0
0
0
745.367
0
0
745.367
0
0
0
0
0
745.367
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
Demanda Popular
ATRAVES DA OFERTA DE EVENTOS QUE VENHAM A OFERECER A OPORTUNIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ARTESÃOS.
Objetivo
INCENTIVAR A COMERCIALIZAçãO DA PRODUçãO ARTESANAL, VISANDO O CRESCIMENTO SóCIOECONôMICO DO SETOR NO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PRODUTO COMERCIALIZADO
MJM, OI, OR e RDAT)
2626 - IMPLANTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE CASAS DE ARTESANATO NO AMAPÁ
UNIDADE
Meta
40000
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
0
0
430.413
75.955
0
0
0
0
506.368
288
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
289
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
IMPLANTAR E REATIVAR CASAS DE ARTESANATO NOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá, A FIM DE GARANTIR ESPAçOS ADEQUADOS A EXPOSIçãO E COMERCIALIZAçãO DA PRODUçãO ARTESANAL
LOCAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CASA DO ARTESANATO IMPLANTADA E REATIVADA
MJM, OI, OR e RDAT)
2627 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO AMAPAENSE
UNIDADE
Meta
6
0
0
430.413
75.955
0
0
0
0
506.368
0
0
430.413
75.955
0
0
0
0
506.368
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
Objetivo
REALIZAR AçõES DE PROMOçãO E DIVULGAçãO DA PRODUçãO ARTESANAL AMAPAENSE, EM NíVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR E PARA A
GERAçãO DE EMPREGO FORMAL E RENDA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO REALIZADA
MJM, OI, OR e RDAT)
2628 - ARTESANATO ATIVO NAS COMUNIDADES
UNIDADE
Meta
4
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
0
400.000
0
0
0
0
0
400.000
Objetivo
PROVER APOIO AOS ARTESãOS DAS COMUNIDADES AMAPAENSES, NA INTENçãO DE GARANTIR A EXPOSIçãO E A COMERCIALIZAçãO DA PRODUçãO ARTESANAL DOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ARTESÃO ASSISTIDO
PESSOA
289
Meta
250
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
290
MJM, OI, OR e RDAT)
0730 - AMAPÁ DE OPORTUNIDADES
2619 - EMPREENDE AMAPÁ
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
0
400.000
0
0
0
0
0
400.000
0
0
3.021.736
0
1.352.579
0
0
0
4.374.315
0
0
1.814.474
0
0
0
0
0
1.814.474
Demanda Popular
CAPACITAçãO PARA GESTãO DE NEGOCIOS.
Objetivo
PROMOVER A CAPACITAçãO E A QUALIFICAçãO GERENCIAL DE EMPREENDEDORES E GESTORES DE PEQUENOS NEGóCIOS, VISANDO APRIMORAR SUAS APTIDõES E ASSEGURAR ACESSO à INOVAçãO
TECNOLóGICA QUE LHES GARANTA MAIOR EFICIêNCIA PRODUTIVA E COMPETITIVIDADE NO MERCADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EMPREENDEDOR CAPACITADO
MJM, OI, OR e RDAT)
2620 - ACOMPANHAMENTO DOS EMPREENDEDORES FINANCIADOS
PESSOA
Meta
1610
0
0
1.814.474
0
0
0
0
0
1.814.474
0
0
1.814.474
0
0
0
0
0
1.814.474
0
0
511.968
0
0
0
0
0
511.968
Objetivo
REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE MICROEMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELA FUNDO DE APOIO AO MICRO EMPREENDEDOR E DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO – FUNDMICRO, NO INTUITO DE
AVALIAR O TEMPO DE VIDA DOS NEGóCIOS, O NúMERO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS GERADOS PELO EMPREENDIMENTO, E A RENDA ALCANçADA PELOS EMPREENDEDORES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EMPREENDIMENTO AVALIADO
MJM, OI, OR e RDAT)
UNIDADE
Meta
600
0
0
511.968
0
0
0
0
0
511.968
0
0
511.968
0
0
0
0
0
511.968
290
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
291
2621 - FOMENTO AO FORTALECIMENTO DE NEGÓCIOS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
347.000
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
347.000
Objetivo
PROVER INFRAESTRUTURA ADEQUADA AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES AMAPAENSES, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUçãO E POSSIBILITAR O ACESSO DOS MESMOS AO SISTEMA DE
COMERCIALIZAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
EMPREENDEDOR APOIADO
MJM, OI, OR e RDAT)
2622 - HABILITAÇÃO AO MICROCRÉDITO
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
1053
0
0
347.000
0
0
0
0
0
347.000
0
0
347.000
0
0
0
0
0
347.000
0
0
348.294
0
1.352.579
0
0
0
1.700.873
Base Legal
Demanda Popular
A POPULAçãO TEM NA CONCESSãO DE EMPRESTIMO UM APOIO PARA COMEçAR OU MANTER SEU NEGóCIO.
Objetivo
EFETUAR O LEVANTAMENTO SOCIOECONôMICO DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR AMAPAENSE, DEMANDATáRIO DE FINANCIAMENTO DO FUNDMICRO, VISANDO HABILITá-LO AO MICROCRéDITO,
ATRAVéS DA PRESTAçãO DE ORIENTAçãO EDUCATIVA SOBRE O PLANEJAMENTO DE NEGóCIOS, BEM COMO DA DEFINIçãO DAS NECESSIDADES DE CRéDITO E DE GESTãO VOLTADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDIMENTO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EMPREENDEDOR FINANCIADO
MJM, OI, OR e RDAT)
UNIDADE
Meta
600
0
0
348.294
0
1.352.579
0
0
0
1.700.873
0
0
348.294
0
1.352.579
0
0
0
1.700.873
291
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
292
25 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
2.423.465
292
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
22.878.448
2.738.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
28.039.913
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:29
293
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
25101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
836.000
140.000
0
0
0
0
976.000
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0
0
836.000
140.000
0
0
0
0
976.000
0
0
261.000
10.000
0
0
0
0
271.000
0
0
261.000
10.000
0
0
0
0
271.000
0
0
261.000
10.000
0
0
0
0
271.000
0900 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
2263 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETEC
Objetivo
PROVER AS UNIDADES DA SETEC, COM RECURSOS FINANCEIROS NECESSáRIOS E SUFICIENTES PARA MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS, ENFATIZANDO A IMPLANTAçãO E GESTãO DE
PROGRAMAS VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA MISSãO DA SECRETARIA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
571 - Desenvolvimento Científico
0840 - POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO AMAPÁ
2274 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO
MÊS
Meta
12
0
0
261.000
10.000
0
0
0
0
271.000
0
0
261.000
10.000
0
0
0
0
271.000
0
0
106.000
55.000
0
0
0
0
161.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0
36.000
AMAPÁ
Objetivo
APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERINSTITUCIONAIS E MULTIDISCIPLINARES, COM A INTENçãO DE GERAR CONHECIMENTO DE áREAS
ESTRATéGICAS E POTENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Estado
Município
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
BANCO DE DADOS IMPLANTADO.
EVENTO REALIZADO
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1
1
0
0
36.000
0
0
0
0
0
36.000
0
0
36.000
0
0
0
0
0
36.000
293
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:30
294
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0850 - POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS.
1081 - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
70.000
55.000
0
0
0
0
125.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
Objetivo
CONSTRUIR E ESTRUTURAR CENTROS TECNOLóGICOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E TECNOLóGICO DO ESTADO DO AMAPá, COM INCLUSãO SOCIAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CENTRO TECNOLÓGICO IMPLANTADO
CFRM e OUTROS).
1087 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA.
UNIDADE
Meta
1
0
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0
30.000
0
0
70.000
25.000
0
0
0
0
95.000
Objetivo
IMPLEMENTAR SISTEMA ALTERNATIVO DE GERAçãO DE ENERGIA ELéTRICA EM COMUNIDADES INTERIORANAS E INDíGENAS DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETO IMPLANTADO.
CFRM e OUTROS).
CFRM e OUTROS).
0840 - POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO AMAPÁ
2285 - POPULARIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA
UNIDADE
Meta
1
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0
25.000
0
0
469.000
75.000
0
0
0
0
544.000
0
0
229.000
35.000
0
0
0
0
264.000
0
0
209.000
35.000
0
0
0
0
244.000
294
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:30
295
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROMOVER EVENTOS QUE VISEM A DIVULGAçãO DAS PESQUISAS CIENTíFICAS DESENVOLVIDAS NO ESTADO DO AMAPá, ALéM DE BUSCAR FORMAS CRIATIVAS E INOVADORAS PARA A POPULARIZAçãO DA
CIêNCIA.
Região
Município
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO REALIZADO
PUBLICAÇÃO APOIADA
CFRM e OUTROS).
CFRM e OUTROS).
2831 - APOIO À PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS
UNIDADE
UNIDADE
Meta
9
1
0
0
209.000
0
0
0
0
0
209.000
0
0
209.000
0
0
0
0
0
209.000
0
0
0
35.000
0
0
0
0
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
0
35.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
Objetivo
APOIAR A REALIZAçãO DE EVENTOS TéCNICOS-CIENTíFICOS NO ESTADO DO AMAPá, BEM COMO A PARTICIPAçãO DE PESQUISADORES NOS REFERIDOS EVENTOS FORA DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA BENEFICIADA
PESSOA
Meta
6
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
CFRM e OUTROS).
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0850 - POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS.
0
0
240.000
40.000
0
0
0
0
280.000
2301 - PROMOÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DOS APLS DO
ESTADO DO AMAPÁ
0
0
90.000
0
0
0
0
0
90.000
Objetivo
PROMOVER A REALIZAçãO DE AçõES DE ESTRUTURAçãO E DE DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS PRIORITáRIOS PARA ALAVANCAR O SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DO AMAPá
295
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:30
296
Região
Município
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
1080 - FOMENTO E COORDENAÇÃO DE PROJETOS TECNOLÓGICOS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
APL ESTRUTURADA
EXPOSIÇÃO REALIZADA
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
1
0
0
90.000
0
0
0
0
0
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0
0
90.000
0
0
93.000
40.000
0
0
0
0
133.000
Objetivo
FOMENTAR E COORDENAR A EXECUçãO DE PROJETOS TECNOLóGICOS DE IMPLANTAçãO DE SISTEMAS ISOLADOS DE TRATAMENTO DE áGUA E ESGOTO, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR POPULAçõES
RURAIS QUE NãO DISPõEM DE TAIS SERVIçOS E PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAçãO AMAPAENSE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETO IMPLANTADO.
UNIDADE
Meta
1
0
0
93.000
15.000
0
0
0
0
108.000
0
0
93.000
15.000
0
0
0
0
108.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0
25.000
CFRM e OUTROS).
0
0
0
25.000
0
0
0
0
25.000
2304 - FOMENTO A INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIAS ENTRE
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
0
0
57.000
0
0
0
0
0
57.000
CFRM e OUTROS).
Objetivo
FOMENTAR A INOVAçãO E TRANSFERêNCIA TECNOLóGICA ENTRE INSTITUIçõES PúBLICAS E PRIVADAS, ATRAVéS DE PROJETOS QUE IMPULSIONEM O DESENVOLVIMENTO TECNOLóGICO E A PROTEçãO DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROJETO IMPLANTADO.
UNIDADE
296
Meta
1
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:30
297
CFRM e OUTROS).
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
57.000
0
0
0
0
0
57.000
0
0
57.000
0
0
0
0
0
57.000
297
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:30
298
25201 - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
DO ESTADO DO AMAPÁ
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.216.932
284.000
0
0
0
0
3.500.932
0
0
244.895
20.000
0
0
0
0
264.895
0
0
244.895
20.000
0
0
0
0
264.895
0800 - ORDENAMENTO, MONITORAMENTO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO E USO DOS
RECURSOS NATURAIS.
0
0
244.895
20.000
0
0
0
0
264.895
2200 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS SOBRE O USO DO TERRITÓRIO E RECURSOS NATURAIS.
0
0
123.500
10.000
0
0
0
0
133.500
Objetivo
REALIZAR ESTUDOS E AVALIAçãO DOS IMPACTOS SOBRE A OCUPAçãO DE ESPAçOS E O USO DE RECURSOS NATURAIS NO ESTADO DO AMAPá, A FIM DE CRIAR CONDIçõES DE HABITAçãO E USO
SUSTENTáVEL DAS áREAS DE VáRZEAS E TERRA FIRME.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CARTA ELABORADA
RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO E PUBLICADO
MAPA ELABORADO E PUBLICADO
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
RELATÓRIO
UNIDADE
Meta
1
4
1
0
0
113.500
10.000
0
0
0
0
123.500
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
83.500
10.000
0
0
0
0
93.500
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
CFRM e OUTROS).
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
2203 - REALIZAÇÃO ESTUDOS DOS MEIOS FÍSICO, BIÓTICO, SOCIOECONÔMICO E DO
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
0
0
121.395
10.000
0
0
0
0
131.395
Objetivo
REALIZAR ESTUDOS E PRODUZIR RELATóRIOS TéCNICOS SOBRE OS MEIOS FíSICO, BIóTICO, SóCIOECONôMICO E DO PATRIMôNIO ARQUEOLóGICO DO ESTADO DO AMAPá, PARA FINS DE DEFINIçãO DE
POLíTICAS PúBLICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, BEM COM PARA ENTENDER O FUNCIONAMENTO DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS AMAZôNICOS.
298
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:30
299
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
RELATÓRIO TÉCNICO PRODUZIDO
CARTA ELABORADA E PUBLICADA
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
2
6
0
0
113.500
10.000
0
0
0
0
123.500
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
63.500
10.000
0
0
0
0
73.500
0
0
7.895
0
0
0
0
0
7.895
0
0
7.895
0
0
0
0
0
7.895
0
0
2.972.037
264.000
0
0
0
0
3.236.037
0
0
1.323.225
182.000
0
0
0
0
1.505.225
0
0
0
182.000
0
0
0
0
182.000
0
0
0
79.000
0
0
0
0
79.000
CFRM e OUTROS).
CFRM e OUTROS).
0820 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1064 - REAPARELHAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DE PESQUISA E
LABORATÓRIOS DO IEPA
Objetivo
PROMOVER O REAPARELHAMENTO FíSICO E TECNOLóGICO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DE PESQUISA E DOS LABORATóRIOS QUE COMPõEM A ESTRUTURA DO IEPA, A FIM DE PROPORCIONAR MEIOS
PARA A DINAMIZAçãO DOS SEUS SERVIçOS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CENTRO REAPARELHADO
CFRM e OUTROS).
1065 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO IEPA
UNIDADE
Meta
1
0
0
0
79.000
0
0
0
0
79.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0
15.000
0
0
0
64.000
0
0
0
0
64.000
0
0
0
103.000
0
0
0
0
103.000
299
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:31
300
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
CONSTRUIR E/OU REFORMAR OS ESPAçOS FíSICOS DO IEPA ( LABORATóRIOS, CENTROS DE PESQUISA E BLOCO ADMINISTRATIVO), VISANDO APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, BEM
COMO PROPICIAR CONFORTO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
IMÓVEL CONSTRUÍDO, AMPLIADO /REFORMADO
2269 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IEPA
UNIDADE
0
0
0
0
0
Meta
1
0
103.000
0
0
0
0
103.000
0
0
103.000
0
0
0
0
103.000
0
1.323.225
0
0
0
0
0
1.323.225
0
1.323.225
0
0
0
0
0
1.323.225
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS ESTRUTURAS FíSICAS DO IEPA, VISANDO DAR SUPORTE A TODAS AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA INSTITUIçãO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
1066 - FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MÊS
Meta
1
0
0
1.323.225
0
0
0
0
0
1.323.225
0
0
1.323.225
0
0
0
0
0
1.323.225
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
Objetivo
REALIZAR AçõES DE FORMAçãO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO IEPA E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA
ADMINISTRAçãO PúBLICA áGIL E EFICIENTE.
300
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:31
301
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
SERVIDOR TREINADO E CAPACITADO.
RESERVA
DO RPPS
PESSOA
TOTAL
Meta
5
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
636.734
12.000
0
0
0
0
648.734
0810 - CONHECIMENTO E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE E GEODIVERSIDADE
DO AMAPÁ.
0
0
611.734
12.000
0
0
0
0
623.734
2827 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INVENTÁRIO DA BIOLOGIA E ECOLOGIA DA FLORA,
FAUNA E ENTOMOFAUNA DO ESTADO DO AMAPÁ.
0
0
611.734
12.000
0
0
0
0
623.734
CFRM e OUTROS).
571 - Desenvolvimento Científico
Objetivo
REALIZAR PESQUISAS, ESTUDOS E INVENTáRIO SOBRE A BIOLOGIA E ECOLOGIA DA FLORA, FAUNA E ENTOMOFAUNA DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO FORNECER SUBSíDIOS PARA A EXPLORAçãO
RACIONAL DESSES RECURSOS EM TODO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CATÁLOGO PUBLICADO
RELATÓRIO ELABORADO E APRESENTADO
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1
1
0
0
588.734
12.000
0
0
0
0
600.734
0
0
6.000
0
0
0
0
0
6.000
0
0
72.000
0
0
0
0
0
72.000
0
0
498.534
12.000
0
0
0
0
510.534
0
0
12.200
0
0
0
0
0
12.200
0
0
23.000
0
0
0
0
0
23.000
0
0
23.000
0
0
0
0
0
23.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
CFRM e OUTROS).
CFRM e OUTROS).
1071 - REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO PARA INICIACAO CIENTIFICA
301
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:31
302
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSãO DE BOLSAS DE INICIAçãO CIENTíFICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE INCENTIVO AS PESQUISAS CIENTíFICAS E DE EXTENSãO,
PROVENIENTES DAS UNIVERSIDADES.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
BOLSA CONCEDIDA
UNIDADE
Meta
10
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0
25.000
0
0
1.002.078
70.000
0
0
0
0
1.072.078
0790 - ESTUDO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA
SOCIOBIODIVERSIDADE E DA GEODIVERSIDADE LOCAL
0
0
352.300
52.000
0
0
0
0
404.300
1041 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA INCREMENTO DE NEGÓCIOS COMPETITIVOS
NO MERCADO
0
0
110.500
29.000
0
0
0
0
139.500
CFRM e OUTROS).
Objetivo
REALIZAR A TRANSFERêNCIA DE TECNOLOGIA DO ESTADO PARA O SETOR PRIVADO, BEM COMO, PRESTAR ASSESSORAMENTO TéCNICO E GERENCIAL AOS EMPREENDIMENTOS QUE SEJAM VINCULADOS
A INCUBADORA DE EMPRESAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE NEGóCIOS COMPETITIVOS NO ESTADO DO AMAPá
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
EMPRESA INCUBADA
EMPRESA GRADUADA
PATENTE REGISTRADA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
10
6
2
0
0
100.500
29.000
0
0
0
0
129.500
0
0
67.000
10.000
0
0
0
0
77.000
0
0
30.000
15.000
0
0
0
0
45.000
0
0
3.500
4.000
0
0
0
0
7.500
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
302
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:31
303
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
264.800
CFRM e OUTROS).
2813 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
EM ALIMENTOS, FITOTERAPIA E FITOCOSMÉTICOS
0
0
241.800
23.000
0
0
Objetivo
DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE GERAR CONHECIMENTO SOBRE A BIODIVERSIDADE, PRODUZIR ALIMENTOS, COMPROVAR A EFICáCIA
TERAPêUTICA DE ESPéCIES MEDICINAIS LOCAIS/REGIONAIS DE PRODUTOS FITOTERáPICOS E FITOCOSMéTICOS, ELABORADOS A PARTIR DE ESPéCIES SELECIONADAS.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Produto
PRODUTO
MATÉRIA
PRODUTO
PRODUTO
Unidade de Medida
FITOTERÁPICO E FITOCOSMÉTICO PADRONIZADO
PRIMA PADRONIZADA
CERTIFICADO E REGISTRADO
ALIMENTÍCIO DESENVOLVIDO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
16
12
1
1
0
0
231.800
23.000
0
0
0
0
254.800
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
75.000
8.000
0
0
0
0
83.000
0
0
138.000
15.000
0
0
0
0
153.000
0
0
8.800
0
0
0
0
0
8.800
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
CFRM e OUTROS).
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0830 - PESQUISA, EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL E DO
CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO
0
0
649.778
18.000
0
0
0
0
667.778
0
0
75.200
0
0
0
0
0
75.200
CFRM e OUTROS).
2241 - EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL.
Objetivo
REALIZAR ESTUDOS E DIFUNDIR O PATRIMôNIO MATERIAL E IMATERIAL DO IEPA, VISANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DA POPULAçãO E DE INSTITUIçõES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, OS
TRABALHOS CIENTíFICOS E TECNOLóGICOS PRODUZIDOS ATRAVéS DAS PESQUISAS IMPLEMENTADAS NO INSTITUTO.
303
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:31
304
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
EVENTO REALIZADO
TRABALHO TÉCNICO
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
UNIDADE
UNIDADE
PUBLICADO
TOTAL
Meta
2
2
0
0
67.200
0
0
0
0
0
67.200
0
0
31.000
0
0
0
0
0
31.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0
30.000
0
0
6.200
0
0
0
0
0
6.200
CFRM e OUTROS).
0
0
8.000
0
0
0
0
0
8.000
CFRM e OUTROS).
0
0
8.000
0
0
0
0
0
8.000
2815 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO.
0
0
574.578
18.000
0
0
0
0
592.578
Objetivo
EXECUTAR AçõES, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E PROPORCIONAR MEIOS E INCENTIVOS àS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE PRESERVAçãO DO PATRIMôNIO ARQUEOLóGICO E CULTURAL DO
ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
ACERVO IMPLANTADO E DIVULGADO
AÇÃO REALIZADA
ACERVO
UNIDADE
Meta
1
15
0
0
574.578
18.000
0
0
0
0
592.578
0
0
100.010
8.000
0
0
0
0
108.010
0
0
465.000
10.000
0
0
0
0
475.000
0
0
9.568
0
0
0
0
0
9.568
304
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:31
305
25202 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
12 - EDUCAÇÃO
0310 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER
2440 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - UEAP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
2.423.465
0
13.770.676
2.294.000
0
0
0
0
18.488.141
2.423.465
0
13.770.676
2.294.000
0
0
0
0
18.488.141
2.423.465
0
7.534.000
1.284.000
0
0
0
0
11.241.465
0
0
7.534.000
1.284.000
0
0
0
0
8.818.000
0
0
7.534.000
1.284.000
0
0
0
0
8.818.000
Objetivo
GARANTIR A MANUTENçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS DA UEAP, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIçOS PRESTADOS à COMUNIDADE.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
0860 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
2830 - PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS DE PESSOAL CIVIL, EMPREGADOS E
OUTROS DA UEAP
Unidade de Medida
Meta
0
0
7.534.000
1.284.000
0
0
0
0
8.818.000
0
0
7.534.000
1.284.000
0
0
0
0
8.818.000
2.423.465
0
0
0
0
0
0
0
2.423.465
2.423.465
0
0
0
0
0
0
0
2.423.465
Objetivo
PREPARAR, LANçAR E REALIZAR O PAGAMENTO MENSAL DE SALáRIOS E ENCARGOS PATRONAIS DOS SERVIDORES ATUANTES NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPá.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
364 - Ensino Superior
0860 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
Unidade de Medida
Meta
2.423.465
0
0
0
0
0
0
0
2.423.465
2.423.465
0
0
0
0
0
0
0
2.423.465
0
0
6.236.676
1.010.000
0
0
0
0
7.246.676
0
0
260.000
1.000.000
0
0
0
0
1.260.000
305
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:32
306
1109 - IMPLANTAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA UEAP
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
210.000
0
Financeiras
da Dívida
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
210.000
0
Objetivo
FORMAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA INSTITUIçãO, COM INTUITO DE GARANTIR A PLENA EXECUçãO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADêMICAS.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
1124 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICO-ACADÊMICA
Unidade de Medida
Meta
0
0
210.000
0
0
0
0
0
210.000
0
0
210.000
0
0
0
0
0
210.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
Objetivo
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAçãO NA UEAP, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAçãO DA PRODUçãO ACADêMICO CIENTíFICA DA INSTITUIçãO.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
1133 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CURSOS DA UEAP
Unidade de Medida
Meta
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
Objetivo
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR LABORATóRIOS NA UEAP, PARA APOIAR A EXECUçãO DAS ATIVIDADES ACADêMICAS DE GRADUAçãO E PóS-GRADUAçãO DA UNIVERSIDADE
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
306
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:32
307
MJM, OI, OR e RDAT)
0870 - FORMAÇÃO SUPERIOR PARA O TRABALHO
2390 - IMPLANTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
0
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
0
0
2.427.276
10.000
0
0
0
0
2.437.276
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
Objetivo
EFETIVAR A IMPLANTAçãO E O RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAçãO NA UEAP, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO E SóCIO-EDUCACIONAIS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2637 - REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS - ENEM
Unidade de Medida
Meta
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
300.000
0
0
0
0
0
300.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
Objetivo
REALIZAR PROCESSOS SELETIVOS, A FIM DE SELECIONAR EGRESSOS DA REDE PUBLICA E PRIVADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAçãO OFERTADOS PELA UNIVERSIDADE, BEM
COMO CONCURSOS PúBLICOS, NO âMBITO EXTERNO, PARA ATENDER àS EMPRESAS PúBLICAS E PARTICULARES QUE PRETENDEM SELECIONAR COM COMPETêNCIA E RESPONSABILIDADE O SEU QUADRO
DE FUNCIONáRIOS.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2638 - CONCESSÃO DE BOLSA TRABALHO E MONITORIA
Unidade de Medida
Meta
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0
717.090
0
0
0
0
0
717.090
307
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:32
308
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
CONCEDER BOLSA DE TRABALHO E MONITORIA AOS ACADêMICOS DA UEAP, PARA ESTIMULAR A SUA FORMAçãO PROFISSIONAL.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
717.090
0
0
0
0
0
717.090
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
717.090
0
0
0
0
0
717.090
1139 - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR
0
0
210.186
10.000
0
0
0
0
220.186
Objetivo
EFETIVAR A FORMAçãO INICIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAçãO BáSICA DO ESTADO DO AMAPá, CUJA FORMAçãO NãO ATENDE AS EXIGêNCIAS DA LEI N. 9.394/96, QUE DISPõE SOBRE O PLANO
NACIONAL DE FORMAçãO DE PROFESSORES DA EDUCAçãO BáSICA - PARFOR, NO âMBITO DA POLíTICA NACIONAL DE FORMAçãO DO MAGISTéRIO DA EDUCAçãO BáSICA.
Região
Município
Produto
2798 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR
Unidade de Medida
0
0
210.186
10.000
0
0
0
0
220.186
0
0
210.186
10.000
0
0
0
0
220.186
0
0
850.000
0
0
0
0
0
850.000
Objetivo
GARANTIR A PERMANêNCIA DOS UNIVERSITáRIOS NA INSTITUIçãO, ATRAVéS DA APLICAçãO DE ESTRATéGIAS QUE ASSEGUREM SUA ASSIDUIDADE, VALORIZAçãO, DESENVOLVIMENTO DE
POTENCIALIDADES, SAúDE FíSICA E PSICOLóGICA, NO INTUITO DE REDUZIR O íNDICE DE EVASãO ACADêMICA.
Meta
308
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:32
309
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2812 - EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA UEAP
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
850.000
0
0
0
0
0
850.000
0
0
850.000
0
0
0
0
0
850.000
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
Demanda Popular
DEMANDA POPULAR PROVENIENTE DA REVISãO DO PPA 2012-2015, REALIZADA EM 2013, PARA EXECUçãO EM 2014. FORAM SOLICITADOS IMPLANTAçãO DE POLOS UNIVERSITáRIOS DA DA UEAP
NOS SEGUINTES MUNICíPIOS DO INTERIOR DO ESTADO :AMAPá; CALçOENE; PEDRA BRANCA DO AMAPARI; PORTO GRANDE; PRACUúBA; SERRA DO NAVIO E VITóRIA DO JARI E NO DISTRITO DO
BAILIQUE.
Objetivo
FACILITAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DE ELEVADO NúMERO DE ESTUDANTES RESIDENTES NOS MUNICíPIOS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EGRESSOS DO ENSINO MéDIO, DE FAMíLIAS
CARENTES E COM BAIXA OU NULA CAPACIDADE DE DESLOCAMENTO PARA MACAPá, VISANDO GARANTIR AOS MESMOS OPORTUNIDADE DE EMPREGO, ALéM DE REAFIRMAR O PAPEL DA UEAP ENQUANTO
IMPORTANTE INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
0880 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
2639 - IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Unidade de Medida
Meta
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
0
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
0
3.549.400
0
0
0
0
0
3.549.400
0
0
323.000
0
0
0
0
0
323.000
Objetivo
CRIAR E IMPLEMENTAR CURSOS DE PóS-GRADUAçãO, VISANDO A EXPANSãO DO ENSINO, DO CONHECIMENTO CIENTíFICO E DA CULTURA,ALéM DE PROMOVER A FORMAçãO DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS.
309
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:32
310
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
2640 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
323.000
0
0
0
0
0
323.000
0
0
323.000
0
0
0
0
0
323.000
0
0
752.000
0
0
0
0
0
752.000
Objetivo
OFERECER BOLSAS DE INICIAçãO CIENTíFICA AOS ACADêMICOS DA UEAP, VISANDO ESTIMULAR A FORMAçãO PROFISSIONAL, DESPERTAR A VOCAçãO CIENTíFICA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS
POTENCIAIS ENTRE ESTUDANTES DE GRADUAçãO.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
752.000
0
0
0
0
0
752.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
752.000
0
0
0
0
0
752.000
2641 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO A PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
0
0
2.474.400
0
0
0
0
0
2.474.400
Objetivo
IMPLANTAR E EXECUTA PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO à PESQUISA E EXTENSãO UNIVERSITáRIA, VISANDO ESTIMULAR A FORMAçãO ACADêMICO PROFISSIONAL, DESPERTAR A VOCAçãO
CIENTíFICA, INCENTIVAR POTENCIAIS ENTRE ESTUDANTES DE GRADUAçãO E PóS-GRADUAçãO E INTEGRAR A UEAP à COMUNIDADE EM GERAL.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
Unidade de Medida
Meta
0
0
2.474.400
0
0
0
0
0
2.474.400
0
0
2.474.400
0
0
0
0
0
2.474.400
310
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:32
311
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
25203 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAPÁ
0890 - FOMENTO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
2818 - ESTÍMULO A PROJETOS DE CT&I
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
5.054.840
20.000
0
0
0
0
5.074.840
0
0
5.054.840
20.000
0
0
0
0
5.074.840
0
0
5.054.840
20.000
0
0
0
0
5.074.840
0
0
4.711.158
0
0
0
0
0
4.711.158
0
0
4.202.500
0
0
0
0
0
4.202.500
Objetivo
ESTIMULAR A REALIZAçãO DE PESQUISAS COM INVESTIMENTOS EM PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãO (CT&I) DAS INSTITUIçõES DE ENSINO SUPERIOR,
DE PESQUISA E DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
PESQUISA ELABORADA E EXECUTADA
CFRM e OUTROS).
2593 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA
UNIDADE
Meta
4202500
0
0
4.202.500
0
0
0
0
0
4.202.500
0
0
502.500
0
0
0
0
0
502.500
0
0
3.700.000
0
0
0
0
0
3.700.000
0
0
308.658
0
0
0
0
0
308.658
Objetivo
CONCEDER BOLSAS PARA ESTIMULAR A PESQUISA EM CIêNCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãO (CT&I) COM INVESTIMENTOS NA QUALIFICAçãO E APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO NO ESTADO DO
AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
BOLSA CONCEDIDA
CFRM e OUTROS).
2833 - APOIO A QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CT&I
UNIDADE
Meta
308658
0
0
308.658
0
0
0
0
0
308.658
0
0
308.658
0
0
0
0
0
308.658
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
311
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:32
312
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO, PROMOVENDO INICIATIVAS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA A QUALIFICAçãO DE RECURSOS HUMANOS NAS ÁREAS DE CIêNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAçãO ( CT&I).
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE ENSINO SUPERIOR CONCEDIDA
CFRM e OUTROS).
2603 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAPT
BOLSA
Meta
248000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
343.682
20.000
0
0
0
0
363.682
0
0
343.682
20.000
0
0
0
0
363.682
Objetivo
MANTER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DA FUNDAçãO, ALCANçANDO A EFICáCIA E EFICIêNCIA DE SUAS AçõES.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
MÊS
Meta
468442
0
0
343.682
20.000
0
0
0
0
363.682
0
0
343.682
20.000
0
0
0
0
363.682
312
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:33
313
26 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
313
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
10.939.379
3.140.083
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
14.079.462
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:33
314
26101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
2587 - GESTÃO ESTRATÉGICA PARA PESSOAS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.113.104
517.100
0
0
0
0
1.630.204
0
0
1.113.104
517.100
0
0
0
0
1.630.204
0
0
446.674
28.400
0
0
0
0
475.074
0
0
45.250
0
0
0
0
0
45.250
0
0
45.250
0
0
0
0
0
45.250
Base Legal LEI DO PPA.
Objetivo
IMPLANTAR PROGRAMA DE GESTãO, VALORIZAçãO E CAPACITAçãO PARA OS SERVIDORES DA SEMA, PARA GARANTIR O PLENO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA INSTITUIçãO, E A
EFICáCIA E EFICIêNCIA DOS SERVIçOS PRESTADOS A POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO IMPLANTADO
PROGRAMA
Meta
1
0
0
45.250
0
0
0
0
0
45.250
CFRM e OUTROS).
0
0
45.250
0
0
0
0
0
45.250
0520 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO
TERRITORIAL
0
0
401.424
28.400
0
0
0
0
429.824
0
0
401.424
28.400
0
0
0
0
429.824
2255 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMA
Origem Legal
Base Legal LEI DO PPA
Objetivo
PROVER A SEMA DE RECURSOS NECESSáRIOS PARA MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS COM O FIM DE IMPLEMENTAçãO DE SUAS AçõES FINALíSTICAS.
314
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:33
315
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
0490 - GESTÃO TERRITORIAL E DOS RECURSOS NATURAIS
2236 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÕES ESTADUAIS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
RESERVA
DO RPPS
MÊS
TOTAL
Meta
8
0
0
401.424
28.400
0
0
0
0
429.824
0
0
401.424
28.400
0
0
0
0
429.824
0
0
666.430
488.700
0
0
0
0
1.155.130
0
0
656.430
488.700
0
0
0
0
1.145.130
0
0
45.000
0
0
0
0
0
45.000
Origem Legal
Demanda Popular
ATENDE DEMANDA DAS COMUNIDADES QUE RESIDEM DENTRO E NO ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Objetivo
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR OS CONSELHOS GESTORES DAS UC'S ESTADUAIS, VISANDO ELABORAR E IMPLANTAR O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAçãO (SEUC), POTENCIALIZAR A
GESTãO DAS UC'S ESTADUAIS E APOIAR A GESTãO DAS UC'S MUNICIPAIS E DAS RPPNS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
CONSELHOS GESTORES DAS UCS ESTADUAIS IMPLANTADOS
CFRM e OUTROS).
2245 - INCENTIVAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ
Origem Legal
Unidade de Medida
5
0
0
45.000
0
0
0
0
0
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0
45.000
0
0
73.300
60.300
0
0
0
0
133.600
E IMPLEMENTADO UNIDADE
Meta
315
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:33
316
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
EXECUÇÃO DE PROJETO AGENTE AMBIENTAL VOLUNTÁRIO, PALESTRAS SOBRE MEIO AMBIENTE E SUA IMPORTÂNCIA
Objetivo
INCENTIVAR A EDUCAçãO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAPá, A FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAçãO DA SOCIEDADE QUANTO A EXECUçãO DIRETA DAS POLíTICAS PúBLICAS AMBIENTAIS,
PRINCIPALMENTE NAS DECISõES QUE AFETAM A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLÍTICA IMPLEMENTADA
UNIDADE
Meta
6
0
0
73.300
60.300
0
0
0
0
133.600
CFRM e OUTROS).
0
0
73.300
60.300
0
0
0
0
133.600
2249 - DESENVOLVIMENTO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E GEOPROCESSAMENTO
0
0
72.700
29.400
0
0
0
0
102.100
Origem Legal
Demanda Popular
DEMANDAS CARTOGRÁFICAS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE DO DESMATAMENTO
Objetivo
MODERNIZAR A TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E GEOPROCESSAMENTO, TENDO COMO FINALIDADE A UTILIZAçãO DO SISTEMA, DE FORMA A PRODUZIR AS INFORMAçõES ESSENCIAIS E CONFIáVEIS QUE
IRãO SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISãO E PRINCIPALMENTE, NA ELABORAçãO DE POLíTICAS PúBLICAS, IMPLEMENTANDO E GESTãO DA POLíTICA AMBIENTAL.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SEIAM IMPLANTADO E OPERANDO
UNIDADE
0
316
0
72.700
29.400
Meta
1
0
0
0
0
102.100
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:33
317
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
CFRM e OUTROS).
2250 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL URBANA
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
72.700
29.400
0
0
0
0
102.100
0
0
383.500
375.000
0
0
0
0
758.500
Origem Legal
Demanda Popular
ELABORAÇÃO DE NORMAS E POLÍTICAS VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE FORMA SUSTENTÁVEL
Objetivo
ELABORAR O PROGRAMA DE GESTãO AMBIENTAL URBANA, COM OBJETIVO DE CONSTRUIRO PLANO ESTADUAL DE RESíDUOS SóLIDOS E SANEAMENTO, DE FORMA INTEGRADA COM AS PREFEITURAS
MUNICIPAIS, IMPLEMENTANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BAIXO IMPACTO LOCAL, FOMENTADO PELA SEMA DE ACORDO COM INTERESSE DO MUNICíPIO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL IMPLEMENTADAS
UNIDADE
Meta
2
0
0
383.500
375.000
0
0
0
0
758.500
0
0
9.000
0
0
0
0
0
9.000
0
0
349.750
375.000
0
0
0
0
724.750
0
0
24.750
0
0
0
0
0
24.750
0
0
65.930
24.000
0
0
0
0
89.930
CFRM e OUTROS).
DE TC)
2251 - ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DA GESTÃO
AMBIENTAL PARA O ESTADO DO AMAPÁ
Origem Legal
Demanda Popular
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS E NORMAS PARA O MEIO AMBIENTE
317
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:33
318
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
ELABORAR, NORMATIZAR E REGULAMENTAR O SISTEMA AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPá NOS SETORES FLORESTAL, HíDRICO E URBANO, A FIM DE GARANTIR A GESTãO AMBIENTAL LEGAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
NORMA ELABORADA
CFRM e OUTROS).
2468 - MONITORAMENTO DE ÁREAS ALTERADAS
UNIDADE
Meta
6
0
0
65.930
24.000
0
0
0
0
89.930
0
0
65.930
24.000
0
0
0
0
89.930
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
Origem Legal
Objetivo
IMPLANTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE áREAS ALTERADAS, QUE VISE ATENDER, TAMBéM, AS AçõES DE MONITORAMENTO DO PPCDAP;
Região
Estado
Estado
Estado
Município
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
VEGETAÇÃO MAPEADA
PADRÃO DE DESMATAMENTO DEFINIDO
ALTERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL QUANTIFICADA
CFRM e OUTROS).
0500 - BASE CARTOGRÁFICA DO ESTADO DO AMAPÁ
2457 - ELABORAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL OFICIAL DO ESTADO DO
1
1
1
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
AMAPÁ
KM
UNIDADE
KM
Meta
318
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:33
319
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Origem Legal
Objetivo
ELABORAR UMA BASE CARTOGRáFICA DIGITAL OFICIAL, úNICA E CONFIáVEL PARA AçõES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, VISANDO GERAR INFORMAçõES RELEVANTES PARA SUBSIDIAR AçõES
ESTRATéGICAS DE PLANEJAMENTO E GESTãO NAS áREAS DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL, SEGURANçA PúBLICA, INFRAESTRUTURA, SAúDE, PESQUISA, TRANSPORTE, TURISMO, ENTRE OUTRAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
BASE CARTOGRÁFICA ELABORADA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
1
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
319
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:33
320
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
26201 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO
TERRITORIAL
0520 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO
TERRITORIAL
2035 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO IMAP
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
4.819.200
370.000
0
0
0
0
5.189.200
0
0
4.819.200
370.000
0
0
0
0
5.189.200
0
0
4.579.200
370.000
0
0
0
0
4.949.200
0
0
4.579.200
370.000
0
0
0
0
4.949.200
0
0
4.579.200
370.000
0
0
0
0
4.949.200
Objetivo
MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADES OPERACIONAIS DO IMAP, VISANDO A EXECUçãO DE SUAS ATIVIDADES FINALíSTICAS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
Meta
1
0
0
4.579.200
370.000
0
0
0
0
4.949.200
0
0
1.774.200
50.000
0
0
0
0
1.824.200
0
0
2.705.000
300.000
0
0
0
0
3.005.000
0
0
100.000
20.000
0
0
0
0
120.000
0
0
240.000
0
0
0
0
0
240.000
0
0
240.000
0
0
0
0
0
240.000
0
0
185.000
0
0
0
0
0
185.000
CFRM e OUTROS).
2034 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO À EMPREENDIMENTOS
CAUSADORES POTENCIAIS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo
REALIZAR AçõES DE FISCALIZAçãO E MONITORAMENTO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO AMAPá, QUE UTILIZAM RECURSOS NATURAIS NO SEU PROCESSO PRODUTIVO, A FIM DE
ESTABELECER CONDIçõES E NORMAS ADEQUADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AO USO SUSTENTáVEL DOS RECURSOS NATURAIS.
Região
Lagos
Sul
Município
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO FISCALIZATÓRIA REALIZADA
AÇÃO FISCALIZATÓRIA REALIZADA
UNIDADE
UNIDADE
320
Meta
30
40
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
321
Centro Oeste
Lagos
Centro Oeste
Sudeste
Sul
Lagos
Metropolitana
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Centro Oeste
Lagos
Metropolitana
Sudeste
Serra do Navio
Amapá
Ferreira Gomes
Itaubal
Laranjal do Jari
Calçoene
Macapá
Mazagão
Oiapoque
Porto Grande
Pracuúba
Santana
Cutias
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
FISCALIZATÓRIA
CFRM e OUTROS).
2036 - IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS
Outras Investimento
Despesas
Correntes
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
50
50
30
30
50
30
450
48
30
30
60
20
150
30
0
0
185.000
0
0
0
0
0
185.000
0
0
185.000
0
0
0
0
0
185.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES E CRIAR MECANISMOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DOS RECURSOS HíDRICOS DO ESTADO DO AMAPá, A FIM DE GERENCIAR A OUTORGA DO USO RACIONAL DOS RECURSOS
HíDRICOS.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Sul
Centro Oeste
Sul
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Centro Oeste
Santana
Santana
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Macapá
Macapá
Porto Grande
Porto Grande
Produto
ANÁLISE REALIZADA
ANÁLISE, CONTROLE
ANÁLISE REALIZADA
ANÁLISE, CONTROLE
ANÁLISE, CONTROLE
ANÁLISE REALIZADA
ANÁLISE REALIZADA
ANÁLISE, CONTROLE
ANÁLISE REALIZADA
ANÁLISE, CONTROLE
Unidade de Medida
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
E MONITORAMENTO DE ÁGUAS REALIZADO
0
321
0
15.000
0
Meta
10
75
10
50
100
20
50
100
10
100
0
0
0
0
15.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
322
CFRM e OUTROS).
2101 - REPASSE DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
Demanda Popular
Objetivo
DESENVOLVER ATIVIDADES PARA PROMOVER A REGULARIDADE JURíDICA DAS GLEBAS TRANSFERIDAS DA UNIãO PARA O ESTADO, VISANDO A REGULARIZAçãO FUNDIáRIA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE
REFERE à CONCESSãO DE TíTULOS DE DOMíNIO AOS QUE DETêM A POSSE DE TERRAS..
Região
Município
Sul
Laranjal do Jari
Produto
Unidade de Medida
IMÓVEL RURAL TITULADO
CFRM e OUTROS).
2103 - INVENTÁRIO FUNDIÁRIO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS
UNIDADE
Meta
250
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
Demanda Popular
Objetivo
REALIZAR INVENTáRIO FUNDIáRIO DE áREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DO AMAPá, COM A FINALIDADE DE ELABORAR DIAGNóSTICO GEOCADASTRAL ABRANGENTE PARA FORNECER UMA BASE
ATUALIZADA DAS INFORMAçõES FUNDIáRIAS, ALéM DE AçõES DE GESTãO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
INVENTÁRIO FUNDIÁRIO DE GLEBA REALIZADO
INVENTÁRIO
Meta
2500
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
322
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
323
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
10.000
CFRM e OUTROS).
2104 - REALIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE GLEBAS NO ESTADO
0
0
10.000
0
0
0
Demanda Popular
Objetivo
REALIZAR A REGULARIZAçãO DAS GLEBAS PATRIMONIAIS E DE EXPANSãO URBANA DOS MUNICíPIOS, COM A FINALIDADE CONCRETIZAR O REPASSE DAS TERRAS DAS UNIãO PARA O ESTADO E DAS
GLEBAS HEREDITARIAMENTE DO ESTADO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
GLEBAS GEORREFERENCIADAS
UNIDADE
Meta
4
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
CFRM e OUTROS).
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
2105 - CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
Objetivo
EFETUAR A REGULARIZAçãO DOS LOTEAMENTOS URBANOS E ASSENTAMENTOS RURAIS SOB O DOMíNIO DO ESTADO, BEM COMO CRIAR NOVOS LOTEAMENTOS PARA FAMíLIAS SEM MORADIA.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
LOTEAMENTOS URBANOS REGULARIZADOS
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
3
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
323
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
324
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
26301 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE
2252 - FOMENTO A PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS COM RECURSOS DO FERMA
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.124.090
1.852.983
0
0
0
0
4.977.073
0
0
3.124.090
1.852.983
0
0
0
0
4.977.073
0
0
3.124.090
1.852.983
0
0
0
0
4.977.073
0
0
3.124.090
1.852.983
0
0
0
0
4.977.073
0
0
3.124.090
1.852.983
0
0
0
0
4.977.073
Origem Legal
Demanda Popular
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FORMA SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS
Objetivo
FOMENTAR PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS, PESQUISAS E ATIVIDADES, ATRAVéS DA CELEBRAçãO DE CONVêNIO E TERMOS DE COOPERAçãO TéCNICA COM INSTITUIçõES PúBLICAS E PRIVADAS, QUE
VISEM O USO RACIONAL E SUSTENTáVEL DE RECURSOS NATURAIS E BEM COMO AUXILIAR NO CONTROLE, FISCALIZAçãO, PRESERVAçãO, DEFESA E RECUPERAçãO DO MEIO AMBIENTE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
PROJETOS
SELECIONADOS
Unidade de Medida
E APROVADOS
UNIDADE
7
0
0
3.124.090
1.852.983
0
0
2.931.629
1.592.983
0
0
0
0
192.461
260.000
0
0
324
Meta
0
0
0
0
4.977.073
0
0
4.524.612
0
0
452.461
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
325
26302 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAPÁ FERH
2773 - GESTÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FERH
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.882.985
400.000
0
0
0
0
2.282.985
0
0
1.882.985
400.000
0
0
0
0
2.282.985
0
0
1.882.985
400.000
0
0
0
0
2.282.985
0
0
1.882.985
400.000
0
0
0
0
2.282.985
0
0
1.882.985
400.000
0
0
0
0
2.282.985
Objetivo
FOMENTAR E FINANCIAR A IMPLANTAçãO E O DESENVOLVIMENTO DA POLíTICA ESTADUAL DE RECURSOS HíDRICOS E O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HíDRICOS PARA O ESTADO DO AMAPá, BEM
COMO CUSTEAR ADMINISTRATIVAMENTE OS óRGãOS E AS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HíDRICOS E O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS,
PROGRAMAS, PROJETOS E DE OBRAS INCLUíDAS NOS PLANOS DE RECURSOS HíDRICOS.
Região
Estado
Estado
Estado
Município
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA DE OUTORGA IMPLANTADO E FOMENTADO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS ESTRUTURADO
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS IMPLANTADO E FOMENTADO
SISTEMA
CONSELHO
PLANO
Meta
1
1
1
0
0
1.882.985
400.000
0
0
0
0
2.282.985
0
0
1.882.985
400.000
0
0
0
0
2.282.985
325
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
326
27 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
326
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
1.743.090
12.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.755.090
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
327
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
SUSTENTÁVEL
2321 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETUR
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.743.090
12.000
0
0
0
0
1.755.090
0
0
1.743.090
12.000
0
0
0
0
1.755.090
0
0
1.315.529
12.000
0
0
0
0
1.327.529
0
0
1.315.529
12.000
0
0
0
0
1.327.529
0
0
1.315.529
12.000
0
0
0
0
1.327.529
Objetivo
PRESTAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO àS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DA SETUR, ASSIM COMO VIABILIZAR A EXECUçãO DOS PROJETOS FINALíSTICOS DA SECRETARIA
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
695 - Turismo
0770 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO: DESENVOLVER PARA EMPREENDER
2342 - PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS
MÊS
Meta
1
0
0
1.315.529
12.000
0
0
0
0
1.327.529
0
0
1.315.529
12.000
0
0
0
0
1.327.529
0
0
427.561
0
0
0
0
0
427.561
0
0
427.561
0
0
0
0
0
427.561
0
0
427.561
0
0
0
0
0
427.561
Objetivo
APOIAR A REALIZAçãO DE EVENTOS DE PROMOçãO, COMERCIALIZAçãO E DIVULGAçãO DOS PRODUTOS TURíSTICOS DO ESTADO DO AMAPá, EM NíVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, COMO FORMA DE
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NOS MUNICíPIOS E NO ESTADO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
EVENTO APOIADO
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
4
0
0
427.561
0
0
0
0
0
427.561
0
0
427.561
0
0
0
0
0
427.561
327
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
328
28 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
741.041.124
328
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
244.709.136
16.519.767
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.002.270.027
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:34
329
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
0240 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.
2369 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DO
ESCOLAR”
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
741.041.124
0
244.709.136
16.519.767
0
0
0
0
1.002.270.027
0
0
14.880.055
0
0
0
0
0
14.880.055
0
0
14.880.055
0
0
0
0
0
14.880.055
0
0
14.880.055
0
0
0
0
0
14.880.055
0
0
14.880.055
0
0
0
0
0
14.880.055
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA NO PPA PARTICIPATIVO: TODAS AS REGIÕES
Objetivo
ASSISTIR AOS ALUNOS COM ALIMENTAçãO ESCOLAR DE QUALIDADE E ATENDER COM SERVIçOS DE PREVENçãO à SAúDE DO ESTUDANTE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM E
REDUçãO DA EVASãO ESCOLAR.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
MJM, OI, OR e RDAT)
12 - EDUCAÇÃO
PESSOA
Meta
170086
0
0
14.880.055
0
0
0
0
0
14.880.055
0
0
14.880.055
0
0
0
0
0
14.880.055
741.041.124
0
229.829.081
16.519.767
0
0
0
0
987.389.972
201.649.713
0
34.020.923
950.000
0
0
0
0
236.620.636
201.649.713
0
34.020.923
950.000
0
0
0
0
236.620.636
2270 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
201.649.713
0
16.500.000
0
0
0
0
0
218.149.713
Objetivo
GARANTIR A REMUNERAçãO DOS SERVIDORES PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS.
329
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:35
330
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
SERVIDOR REMUNERADO
RESERVA
DO RPPS
SERVIDOR
TOTAL
Meta
5141
201.649.713
0
16.500.000
0
0
0
0
0
218.149.713
CFRM e OUTROS).
201.649.713
0
16.500.000
0
0
0
0
0
218.149.713
2268 - Manutenção e implementação dos serviços administrativos do Complexo SEED,
modernizando a gestão da Educação incluindo estudos, impressão e divulgação de informações
gerenciais.
0
0
17.432.923
950.000
0
0
0
0
18.382.923
Objetivo
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO COMPLEXO SEED, MODERNIZANDO O SISTEMA DE GESTãO DA EDUCAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MJM, OI, OR e RDAT)
2856 - GESTÃO DEMOCRÁTICA
UNIDADE
Meta
72
0
0
17.432.923
950.000
0
0
0
0
18.382.923
0
0
17.432.923
950.000
0
0
0
0
18.382.923
0
0
88.000
0
0
0
0
0
88.000
Objetivo
EFETIVAR A GESTãO DEMOCRáTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, COM A CRIAçãO E IMPLANTAçãO DOS CONSELHOS ESCOLARES, ESCOLHA DOS MEMBROS DA EQUIPE GESTORA, CONFORME DISPOSITIVOS
DA LEI Nº 1.503/2010.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE IMPLANTADA
MJM, OI, OR e RDAT)
UNIDADE
Meta
1
0
0
88.000
0
0
0
0
0
88.000
0
0
88.000
0
0
0
0
0
88.000
330
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:35
331
272 - Previdência do Regime Estatutário
0200 - UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
2315 - PAGAMENTO DE ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AUXÍLIO FUNERAL
DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
88.645.677
0
0
0
0
0
0
0
88.645.677
43.520.709
0
0
0
0
0
0
0
43.520.709
43.520.709
0
0
0
0
0
0
0
43.520.709
Objetivo
GARANTIR OS DIREITOS PREVIDENCIáRIOS E O AUXíLIO FUNERAL DOS SERVIDORES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR ATENDIDO
CFRM e OUTROS).
115 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorizaçãodo Magistério - FUNDEB
0210 - AMAPÁ ALFABETIZADO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
SERVIDOR
Meta
4809
43.520.709
0
0
0
0
0
0
0
43.520.709
7.308.963
0
0
0
0
0
0
0
7.308.963
36.211.746
0
0
0
0
0
0
0
36.211.746
3.600.000
0
0
0
0
0
0
0
3.600.000
3.600.000
0
0
0
0
0
0
0
3.600.000
Objetivo
GARANTIR OS DIREITOS PREVIDENCIáRIOS E AUXíLIO FUNERAL DOS SERVIDORES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ENCARGOS COM PREVIDÊNCIA PAGO
0220 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
2349 - PAGAMENTO DE ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AUXILIO FUNERAL
DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
SERVIDOR
Meta
696
3.600.000
0
0
0
0
0
0
0
3.600.000
3.600.000
0
0
0
0
0
0
0
3.600.000
14.784.968
0
0
0
0
0
0
0
14.784.968
14.784.968
0
0
0
0
0
0
0
14.784.968
331
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:35
332
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR
Meta
2104
14.784.968
0
0
0
0
0
0
0
14.784.968
CFRM e OUTROS).
5.000.000
0
0
0
0
0
0
0
5.000.000
9.784.968
0
0
0
0
0
0
0
9.784.968
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
0230 - EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS.
SERVIDOR
219
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
25.740.000
0
0
0
0
0
0
0
25.740.000
25.740.000
0
0
0
0
0
0
0
25.740.000
Objetivo
Meta
332
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:35
333
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
361 - Ensino Fundamental
0200 - UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
2297 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
E SUAS MODALIDADES (ESPECIAL, INDÍGENA, QUILOMBOLA, AFRODESCENDENTE, ETC.
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
SERVIDOR REMUNERADO
RESERVA
DO RPPS
SERVIDOR
TOTAL
Meta
5141
25.740.000
0
0
0
0
0
0
0
25.740.000
25.740.000
0
0
0
0
0
0
0
25.740.000
292.509.509
0
171.520.158
14.469.767
0
0
0
0
478.499.434
291.165.509
0
137.629.101
13.100.000
0
0
0
0
441.894.610
0
0
46.979.215
2.500.000
0
0
0
0
49.479.215
Demanda Popular
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLóGICAS, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE DãO SUPORTE à MELHORIA QUALITATIVA DA
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
101961
0
0
46.979.215
2.500.000
0
0
0
0
49.479.215
0
0
16.717.347
0
0
0
0
0
16.717.347
0
0
2.476.073
0
0
0
0
0
2.476.073
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
27.785.795
2.500.000
0
0
0
0
30.285.795
2310 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
0
0
61.530.000
600.000
0
0
0
0
62.130.000
CFRM e OUTROS).
102 - Transferência do Salário-Educação - TSE.
333
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:35
334
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
Objetivo
TRANSFERIR RECURSOS DO PDDEE àS ESCOLAS PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO, DE PEQUENOS INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS, ATRAVéS DA RACIONALIZAçãO E SIMPLIFICAçãO DOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE VIABILIZEM O ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM CELERIDADE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
CFRM e OUTROS).
MJM, OI, OR e RDAT)
2312 - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL.
PESSOA
Meta
101961
0
0
61.530.000
600.000
0
0
0
0
62.130.000
0
0
55.000.000
0
0
0
0
0
55.000.000
0
0
6.530.000
0
0
0
0
0
6.530.000
0
0
0
600.000
0
0
0
0
600.000
291.165.509
0
8.577.904
0
0
0
0
0
299.743.413
Objetivo
ASSEGURAR A REMUNERAçãO MENSAL DO PESSOAL DOCENTE QUE ATUA NAS ESCOLAS DE TODOS OS MUNICíPIOS DO ESTADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
PEDAGóGICAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR REMUNERADO
1092 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS
PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
SERVIDOR
Meta
4809
291.165.509
0
8.577.904
0
0
0
0
0
299.743.413
291.165.509
0
8.577.904
0
0
0
0
0
299.743.413
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
334
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:35
335
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
Objetivo
GARANTIR FORMAçãO CONTINUADA PARA CAPACITAçãO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL, DESENVOLVENDO SUAS COMPETêNCIAS, FOCADAS NO SUCESSO ESCOLAR DOS
ALUNOS, ELEVANDO O IDEB.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR CAPACITADO
PESSOA
Meta
4809
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
2333 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL
0
0
20.391.982
0
0
0
0
0
20.391.982
Demanda Popular
Objetivo
ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR OS ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO ESTADO, COMPLEMENTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS
PELO MINISTéRIO DA EDUCAçãO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
1307 - PROFESSOR CONECTADO
PESSOA
Meta
18533
0
0
20.391.982
0
0
0
0
0
20.391.982
0
0
20.391.982
0
0
0
0
0
20.391.982
0
0
0
10.000.000
0
0
0
0
10.000.000
335
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:35
336
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
INSTRUMENTALIZAR A AçãO DOCENTE NA UTILIZAçãO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
notebook entregue
0270 - COOPERAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO.
2473 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DO
ESCOLAR”- MEC/ FNDE.
UNIDADE
Meta
55
0
0
0
10.000.000
0
0
0
0
10.000.000
0
0
0
10.000.000
0
0
0
0
10.000.000
1.344.000
0
33.891.057
1.369.767
0
0
0
0
36.604.824
0
0
18.410.000
0
0
0
0
0
18.410.000
Demanda Popular
Objetivo
ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAçãO BáSICA, PROMOVENDO SERVIçOS DE ASSISTêNCIA à SAúDE E OFERTANDO ALIMENTAçãO ESCOLAR REGIONALIZADA EM ARTICULAçãO COM O MEC/ FNDE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
163944
0
0
18.410.000
0
0
0
0
0
18.410.000
118 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
0
0
18.410.000
0
0
0
0
0
18.410.000
1164 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS FINANCIADOS COM
RECURSOS CONTEMPLADOS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR / AP – MEC/ FNDE,
MINISTÉRIO DA MARINHA (PROGRAMA CALHA NORTE) E EMPRÉSTIMO DO BNDES
1.344.000
0
12.475.756
1.000.000
0
0
0
0
14.819.756
FNDE
336
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:36
337
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
COMPLEMENTAR RECURSOS PARA IMPLANTAçãO E IMPLEMENTAçãO DE AçõES EDUCACIONAIS NOS DIVERSOS NíVEIS E MODALIDADES DE ENSINO VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIçOS
PRESTADOS à COMUNIDADE ESCOLAR.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
170086
1.344.000
0
12.475.756
1.000.000
0
0
0
0
14.819.756
1.344.000
0
12.475.756
1.000.000
0
0
0
0
14.819.756
0
0
909.301
369.767
0
0
0
0
1.279.068
FNDE
1166 - EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CENSO ESCOLAR” DA REDE
PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO – MEC/FNDE.
Objetivo
GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS DO MEC/FNDE PARA ATUALIZAçãO E DIVULGAçãO ANUAL DOS DADOS ESTATíSTICO- EDUCACIONAIS DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO SUBSIDIAR A FORMULAçãO DE
POLíTICAS DE EDUCAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
124 - Transferências de Convênios da União Destinados a Programas de EducaçãoTC/EDUCAÇÃO
2855 - A CAMINHO DA ESCOLA/ Programa Transporte Escolar
PESSOA
265940
0
0
909.301
369.767
0
0
0
0
1.279.068
0
0
909.301
369.767
0
0
0
0
1.279.068
0
0
2.096.000
0
0
0
0
0
2.096.000
Objetivo
OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA ZONA RURAL, VISANDO GARANTIR O ACESSO E PERMANêNCIA à ESCOLA.
Meta
337
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:36
338
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
2.096.000
0
0
0
0
0
2.096.000
0
0
2.096.000
0
0
0
0
0
2.096.000
123.236.225
0
23.118.000
1.100.000
0
0
0
0
147.454.225
123.236.225
0
23.118.000
1.100.000
0
0
0
0
147.454.225
0
0
13.780.000
1.000.000
0
0
0
0
14.780.000
FNDE
362 - Ensino Médio
0220 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
2339 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO
Demanda Popular
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLóGICAS, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE DãO SUPORTE à MELHORIA QUALITATIVA DA
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
38873
0
0
13.780.000
1.000.000
0
0
0
0
14.780.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
13.780.000
1.000.000
0
0
0
0
14.780.000
2344 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
0
0
1.450.000
0
0
0
0
0
1.450.000
Demanda Popular
338
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:36
339
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
2346 - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
PESSOA
Meta
38873
0
0
1.450.000
0
0
0
0
0
1.450.000
0
0
1.450.000
0
0
0
0
0
1.450.000
123.236.225
0
3.003.000
0
0
0
0
0
126.239.225
Objetivo
ASSEGURAR A REMUNERAçãO MENSAL DO PESSOAL DOCENTE QUE ATUA NAS ESCOLAS DE TODOS OS MUNICíPIOS DO ESTADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR REMUNERADO
CFRM e OUTROS).
PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO.
SERVIDOR
Meta
2104
123.236.225
0
3.003.000
0
0
0
0
0
126.239.225
4.122.384
0
0
0
0
0
0
0
4.122.384
119.113.841
0
3.003.000
0
0
0
0
0
122.116.841
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
Demanda Popular
Objetivo
GARANTIR FORMAçãO CONTINUADA PARA CAPACITAçãO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO MéDIO, DESENVOLVENDO SUAS COMPETêNCIAS FOCADAS NO SUCESSO ESCOLAR DOS ALUNOS E
339
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:36
340
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
ELEVANDO O IDEB.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR CAPACITADO
PESSOA
Meta
2104
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
100.000
0
0
0
0
0
100.000
2356 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL
0
0
4.785.000
0
0
0
0
0
4.785.000
Demanda Popular
Objetivo
ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR OS ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO ESTADO, COMPLEMENTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS
PELO MINISTéRIO DA EDUCAçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
4578
0
0
4.785.000
0
0
0
0
0
4.785.000
0
0
4.785.000
0
0
0
0
0
4.785.000
1315 - Implantação de Laboratórios de Aprendizagem em Escolas de Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional.Implantação de Laboratórios de Aprendizagem em Escolas de Ensino Médio
Integrado à Educação Profissional.
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
Objetivo
INSTRUMENTALIZAR A AçãO DOCENTE NA UTILIZAçãO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
340
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:36
341
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
363 - Ensino Profissional
0230 - EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
LABORATÓRIO CONSTRUÍDO E EQUIPADO
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
TOTAL
Meta
55
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
5.000.000
0
1.000.000
0
0
0
0
0
6.000.000
5.000.000
0
1.000.000
0
0
0
0
0
6.000.000
0
0
1.000.000
0
0
0
0
0
1.000.000
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA NO PPA PARTICIPATIVO: REGIÃO METROPOLITANA
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
MJM, OI, OR e RDAT)
2360 - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
PESSOA
Meta
7516
0
0
1.000.000
0
0
0
0
0
1.000.000
0
0
1.000.000
0
0
0
0
0
1.000.000
5.000.000
0
0
0
0
0
0
0
5.000.000
Objetivo
ASSEGURAR A REMUNERAçãO MENSAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUA NAS ESCOLAS DE EDUCAçãO PROFISSIONAL DO ESTADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS.
341
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:36
342
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
SERVIDOR BENEFICIADO
RESERVA
DO RPPS
PESSOA
TOTAL
Meta
219
5.000.000
0
0
0
0
0
0
0
5.000.000
5.000.000
0
0
0
0
0
0
0
5.000.000
366 - Educação de Jovens e Adultos
30.000.000
0
170.000
0
0
0
0
0
30.170.000
0210 - AMAPÁ ALFABETIZADO
30.000.000
0
170.000
0
0
0
0
0
30.170.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
CFRM e OUTROS).
FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ALUNO ATENDIDO
PESSOA
Meta
20561
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
30.000.000
0
0
0
0
0
0
0
30.000.000
2308 - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
Objetivo
ASSEGURAR A REMUNERAçãO MENSAL DO PESSOAL DOCENTE QUE ATUA NAS ESCOLAS DE TODOS OS MUNICíPIOS DO ESTADO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGóGICAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR REMUNERADO
SERVIDOR
30.000.000
342
0
0
0
0
Meta
696
0
0
0
30.000.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:36
343
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
30.000.000
0
0
0
0
0
0
50.000
0
0
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
30.000.000
0
0
0
50.000
Objetivo
GARANTIR FORMAçãO CONTINUADA PARA CAPACITAçãO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAçãO DE JOVENS E ADULTOS, DESENVOLVENDO SUAS COMPETêNCIAS FOCADAS NO SUCESSO
ESCOLAR DOS ALUNOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR CAPACITADO
MJM, OI, OR e RDAT)
PESSOA
Meta
696
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
343
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
344
29 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO
E DO LAZER
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
344
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
7.296.976
150.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
7.446.976
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
345
29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
2595 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDEL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.785.950
150.000
0
0
0
0
6.935.950
0
0
6.785.950
150.000
0
0
0
0
6.935.950
0
0
1.110.000
150.000
0
0
0
0
1.260.000
0
0
1.110.000
150.000
0
0
0
0
1.260.000
0
0
1.110.000
150.000
0
0
0
0
1.260.000
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS QUE COMPõEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER - SEDEL, óRGãO RESPONSáVEL PELA
POLíTICA E EXECUçãO DO DESPORTO E DO LAZER NO ESTADO DO AMAPá, NECESSáRIO SE FAZ A SUSTENTAçãO ORçAMENTáRIA E FINANCEIRA, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIçOS ESSENCIAIS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, OPERACIONALIZAçãO DAS ATIVIDADES INERENTES A ESTE óRGãO, QUE MUITO CONTRIBUI PARA A COMPLETA FORMAçãO DA CIDADANIA, ENVOLVE
AINDA SERVIçOS NECESSáRIOS PARA A MANUTENçãO DO PATRIMôNIO PúBLICO E A AQUISIçãO DE MATERIAIS PARA A OPERACIONALIZAçãO DESSAS ATIVIDADES, BEM COMO,MANTER O SERVIçO
ADMINISTRATIVO EM PLENO FUNCIONAMENTO
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
811 - Desporto de Rendimento
0290 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, RENDIMENTO ESCOLAR E DE ALTO
RENDIMENTO
2232 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO E PRATICA DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Unidade de Medida
0
0
1.110.000
150.000
0
0
0
0
1.260.000
0
0
1.110.000
150.000
0
0
0
0
1.260.000
0
0
570.000
0
0
0
0
0
570.000
0
0
570.000
0
0
0
0
0
570.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
Base Legal
Demanda Popular
CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, E ATLETAS
Meta
345
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
346
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
DETECTAR TALENTOS ESPORTIVOS JUNTO AO SISTEMA DE ESPORTE DE PARTICIPAçãO E EDUCACIONAL DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
CFRM e OUTROS).
0
0
70.000
0
0
0
0
0
70.000
2596 - APOIO A EVENTOS DESPORTIVOS DE RENDIMENTO ESCOLAR E ALTO
RENDIMENTO
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
Base Legal
Objetivo
DETECTAR TALENTOS ESPORTIVOS JUNTO AO SISTEMA DE ESPORTE E PARTICIPAçãO DO ESTADO DO AMAPá
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
812 - Desporto Comunitário
0300 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO E LAZER COMUNITÁRIO
2465 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
Unidade de Medida
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
0
0
2.164.403
0
0
0
0
0
2.164.403
0
0
2.164.403
0
0
0
0
0
2.164.403
0
0
2.164.403
0
0
0
0
0
2.164.403
Base Legal
Meta
346
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
347
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROPICIAR ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER, OBJETIVANDO A INTEGRAçãO SOCIAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE EM GERAL.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
CFRM e OUTROS).
813 - Lazer
0260 - INICIAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL
2447 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DIDÁTICOS
Unidade de Medida
Meta
0
0
2.152.403
0
0
0
0
0
2.152.403
0
0
1.626.853
0
0
0
0
0
1.626.853
0
0
525.550
0
0
0
0
0
525.550
0
0
12.000
0
0
0
0
0
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0
12.000
0
0
2.941.547
0
0
0
0
0
2.941.547
0
0
2.941.547
0
0
0
0
0
2.941.547
0
0
2.941.547
0
0
0
0
0
2.941.547
Base Legal PPA, LDO E LOA
Origem Legal
Objetivo
MANTER OS 08 CENTROS DIDáTICOS EM PLENO FUNCIONAMENTO
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
Unidade de Medida
Meta
0
0
2.941.547
0
0
0
0
0
2.941.547
0
0
2.941.547
0
0
0
0
0
2.941.547
347
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
348
29301 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
DO ESTADO DO AMAPÁ
27 - DESPORTO E LAZER
811 - Desporto de Rendimento
0280 - ASSISTENCIA AO DESPORTO E LAZER- FUNDESAP
2601 - APOIO ÀS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E PRÁTICA DO DESPORTO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
511.026
0
0
0
0
0
511.026
0
0
511.026
0
0
0
0
0
511.026
0
0
511.026
0
0
0
0
0
511.026
0
0
511.026
0
0
0
0
0
511.026
0
0
511.026
0
0
0
0
0
511.026
Base Legal PPA, LDO, LOA.
Origem Legal
Objetivo
FOMENTAR A PRáTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DA CELEBRAçãO DE CONVêNIOS COM FEDERAçõES E CLUBES PROFISSIONAIS, VISANDO ASSEGURAR
ADMINISTRAçãO DO DESPORTO E A MELHORIA DA QUALIDADE DO ESPORTE AMAPAENSE.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
511.026
0
0
0
0
0
511.026
0
0
511.026
0
0
0
0
0
511.026
348
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
349
30 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
242.117.524
349
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
308.545.528
72.911.516
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
623.574.568
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
350
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
30201 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ
10 - SAÚDE
0160 - ATENÇÃO À SAÚDE
2394 - ATENÇÃO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
496.705
668.903
0
0
0
0
1.165.608
0
0
496.705
668.903
0
0
0
0
1.165.608
0
0
496.705
0
0
0
0
0
496.705
0
0
496.705
0
0
0
0
0
496.705
0
0
496.705
0
0
0
0
0
496.705
Objetivo
GARANTIR O ATENDIMENTO COM QUALIDADE AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENçAS HEMATOLóGICAS
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
PACIENTE HEMATOLÓGICO ATENDIDO
PESSOA
Meta
5000
0
0
496.705
0
0
0
0
0
496.705
0
0
480.000
0
0
0
0
0
480.000
0
0
16.705
0
0
0
0
0
16.705
0
0
0
668.903
0
0
0
0
668.903
0
0
0
668.903
0
0
0
0
668.903
0
0
0
668.903
0
0
0
0
668.903
2630 - ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
Objetivo
DOTAR A HEMORREDE ESTADUAL DE SANGUE COM EQUIPAMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA GARANTINDO O ATENDIMENTO COM QUALIDADE AOS USUáRIOS DO SUS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
EQUIPAMENTO DE SAÚDE ADQUIRIDO
UNIDADE
Meta
200
0
0
0
668.903
0
0
0
0
668.903
0
0
0
668.903
0
0
0
0
668.903
350
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
351
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
0140 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
2469 - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
242.117.524
0
308.048.823
72.242.613
0
0
0
0
622.408.960
242.117.524
0
308.048.823
72.242.613
0
0
0
0
622.408.960
241.588.524
0
113.855.628
47.708.830
0
0
0
0
403.152.982
0
0
22.205.904
47.611.199
0
0
0
0
69.817.103
0
0
615.000
75.000
0
0
0
0
690.000
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA PELO PPA PARTICIPATIVO: ATENDIMENTO AO USUáRIO DO SUS
Objetivo
VIABILIZAR A GESTãO ESTRATéGICA E PARTICIPATIVA DAS POLíTICAS DE SAúDE DO ESTADO, VISANDO ENVOLVER A SOCIEDADE, DE FORMA ESPONTâNEA, NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISãO, ALéM
DE OTIMIZAR OS RECURSOS PúBLICOS.
Região
Município
Lagos
Lagos
Sudeste
Sul
Lagos
Centro Oeste
Centro Oeste
Sul
Centro Oeste
Lagos
Lagos
Centro Oeste
Sul
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Lagos
Metropolitana
Norte
Metropolitana
Sudeste
Sul
Lagos
Metropolitana
Pracuúba
Tartarugalzinho
Itaubal
Laranjal do Jari
Calçoene
Serra do Navio
Vitória do Jari
Porto Grande
Pracuúba
Amapá
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Macapá
Mazagão
Porto Grande
Amapá
Macapá
Oiapoque
Santana
Cutias
Vitória do Jari
Calçoene
Macapá
Produto
Unidade de Medida
INSTRUMENTO DE GESTÃO MONITORADO
AUDITORIA REALIZADA
AUDITORIA REALIZADA
AUDITORIA REALIZADA
DEMANDA SOCIAL ATENDIDA
AUDITORIA REALIZADA
AUDITORIA REALIZADA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE MANTIDO
AUDITORIA REALIZADA
351
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
12
12
12
12
1
12
12
12
12
1
12
12
1
100
12
1
1
1
12
12
12
1
12
12
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:37
352
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
615.000
75.000
0
0
0
0
690.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
395.000
45.000
0
0
0
0
440.000
216 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- Repasse Fundo a Fundo SUS e Aplic. Finan. de Rendimento
0
0
220.000
30.000
0
0
0
0
250.000
0
0
3.527.436
46.117.919
0
0
0
0
49.645.355
2481 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
Base Legal PREVISãO CONVêNIO
Origem Legal
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA NA REVISãO DO PPA PARTICIPATIVO EM: ITAUBAL,S. JOAQUIM DO PACUí.
Objetivo
PROMOVER O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FíSICA E TECNOLóGICA, VISANDO AMPLIAR O NúMERO DE SERVIçOS, QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, ATRAVéS DA AQUISIçãO DE
EQUIPAMENTOS, BEM COMO ATENDER A POPULAçãO COM MAIS QUALIDADE.
Região
Município
Lagos
Centro Oeste
Sul
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Metropolitana
Norte
Lagos
Metropolitana
Sul
Metropolitana
Norte
Calçoene
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Macapá
Santana
Macapá
Porto Grande
Santana
Oiapoque
Tartarugalzinho
Mazagão
Laranjal do Jari
Macapá
Oiapoque
Produto
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO
Unidade de Medida
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
MJM, OI, OR e RDAT)
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
EQUIPADO
EQUIPADO
CONSTRUIDO
EQUIPADO
EQUIPADO
CONSTRUIDO
EQUIPADO
CONSTRUIDO
REFORMADA/AMPLIADA
EQUIPADO
EQUIPADO
EQUIPADO
REFORMADA/AMPLIADA
EQUIPADO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1
1
1
9
3
5
1
3
1
1
1
1
1
1
0
0
3.527.436
46.117.919
0
0
0
0
49.645.355
0
0
1.000.000
6.310.133
0
0
0
0
7.310.133
352
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:38
353
223 - Transferencias de Convênios da União para o SUS -TC/SUS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
25.607.786
0
0
0
0
25.607.786
0
0
2.227.186
12.200.000
0
0
0
0
14.427.186
0
0
300.250
2.000.000
0
0
0
0
2.300.250
0
0
911.748
570.000
0
0
0
0
1.481.748
Objetivo
MODERNIZAR A GESTãO DO SUS NO ESTADO DO AMAPá, NO INTUITO DE MELHORAR A ASSISTêNCIA AO PACIENTE, CONTRIBUINDO PARA A AGILIDADE AOS PROCESSOS EM SAúDE.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
REGIÃO CONTRATUALIZADA
COMISSÃO INTERGESTORA FORTALECIDA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MODERNIZADA
BANCO DE DADOS IMPLANTADO.
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
3
1
1
1
0
0
911.748
570.000
0
0
0
0
1.481.748
CFRM e OUTROS).
0
0
500.000
500.000
0
0
0
0
1.000.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
151.748
30.000
0
0
0
0
181.748
0
0
260.000
40.000
0
0
0
0
300.000
0
0
17.151.720
848.280
0
0
0
0
18.000.000
2522 - CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA PELO PPA PARTICIPATIVO: USUáRIO DO SUS
Objetivo
IMPLEMENTAR A AVALIAçãO, CONTROLE E REGULAçãO NO ESTADO DO AMAPá, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APROVADAS NA COMISãO INTERGETORES TRIPARTITE – CIT (FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL)
353
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:38
354
Região
Município
Lagos
Metropolitana
Metropolitana
Sul
Centro Oeste
Lagos
Sul
Lagos
Metropolitana
Centro Oeste
Metropolitana
Centro Oeste
Norte
Metropolitana
Centro Oeste
Centro Oeste
Amapá
Macapá
Mazagão
Laranjal do Jari
Porto Grande
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Calçoene
Macapá
Santana
Ferreira Gomes
Oiapoque
Santana
Serra do Navio
Porto Grande
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
REGULADO
CONTRATUALIZADO
REGULADO
REGULADO
CONTRATUALIZADO
REGULADO
REGULADO
REGULADO
REGULADO
REGULADO
CONTRATUALIZADO
REGULADO
REGULADO
REGULADO
REGULADO
REGULADO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
5
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
0
0
17.151.720
848.280
0
0
0
0
18.000.000
CFRM e OUTROS).
0
0
1.500.000
0
0
0
0
0
1.500.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
3.315.720
184.280
0
0
0
0
3.500.000
0
0
12.336.000
664.000
0
0
0
0
13.000.000
241.588.524
0
91.649.724
97.631
0
0
0
0
333.335.879
0
0
2.500.000
10.000
0
0
0
0
2.510.000
0170 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - SAÚDE
2226 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - LACEN-AP
Objetivo
REALIZAR SERVIçOS ADMINISTRATIVOS PARA MANUTENçãO DA UNIDADE GESTORA
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
0
354
0
2.500.000
10.000
Meta
12
0
0
0
0
2.510.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:38
355
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
MJM, OI, OR e RDAT)
2413 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - HEMOAP
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.500.000
10.000
0
0
0
0
2.510.000
0
0
2.653.500
54.000
0
0
0
0
2.707.500
Objetivo
GARANTIR O APOIO COM SERVIçOS E INSUMOS NAS 10 UNIDADES QUE COMPõEM A HEMORREDE DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
MJM, OI, OR e RDAT)
MJM, OI, OR e RDAT)
2531 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SESA
MÊS
Meta
10
0
0
2.621.500
0
0
0
0
0
2.621.500
0
0
2.621.500
0
0
0
0
0
2.621.500
0
0
32.000
54.000
0
0
0
0
86.000
0
0
32.000
54.000
0
0
0
0
86.000
0
0
16.005.906
33.631
0
0
0
0
16.039.537
Demanda Popular
POPULAçãO EM GERAL
Objetivo
REALIZAR MANUTENçãO DOS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS E TAXAS PúBLICAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
MÊS
Meta
12
0
0
16.005.906
33.631
0
0
0
0
16.039.537
0
0
6.400.000
0
0
0
0
0
6.400.000
0
0
9.605.906
33.631
0
0
0
0
9.639.537
355
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:38
356
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
241.588.524
MJM, OI, OR e RDAT)
2590 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DO SETOR DE SAÚDE
241.588.524
0
0
0
0
0
Objetivo
REALIZAR OS PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PúBLICOS E CARGOS COMISSIONADOS.
Região
Município
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR REMUNERADO
ENCARGO SOCIAL RECOLHIDO
CFRM e OUTROS).
2860 - Encargos com vale transporte e verbas indenizatórias.
SERVIDOR
MÊS
Meta
13
13
241.588.524
0
0
0
0
0
0
0
241.588.524
241.588.524
0
0
0
0
0
0
0
241.588.524
0
0
70.490.318
0
0
0
0
0
70.490.318
Objetivo
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PARA FINS DE LOCOMOçãO E PAGAMENTOS DE SERVIçOS PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAúDE.
Região
Município
Produto
CFRM e OUTROS).
1313 - Aquisição do sistema informatizado de gestão
Unidade de Medida
Meta
0
0
70.490.318
0
0
0
0
0
70.490.318
0
0
70.490.318
0
0
0
0
0
70.490.318
0
0
1.628.141
9.000.000
0
0
0
0
10.628.141
0
0
1.628.141
9.000.000
0
0
0
0
10.628.141
0
0
1.628.141
9.000.000
0
0
0
0
10.628.141
Objetivo
AQUISIçãO DE SOLUçãO EM SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, SOB A MODALIDADE DE LICENçA PERMANENTE DE USO, COM ENTREGA DO CóDIGO FONTE DO SISTEMA E
TRANSFERêNCIA DE TECNOLOGIA. ALéM DO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDE SERVIçOS TéCNICOS ESPECIALIZADOS PARA INFORMATIZAçãO DA REDE HOSPITALAR PúBLICA
ESTADUAL E AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, UTILIZANDO SOLUçãO GLOBAL ENVOLVENDO SERVIçOS DE INFORMáTICA PARA O APRIMORAMENTO DA AUTOMAçãO DOS HOSPITAIS, BEM COMO
356
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:38
357
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
TORNAR A GESTãO MAIS EFICIENTE, RACIONALIZAR OS RECURSOS E GARANTIR MAIOR EFICIêNCIA E QUALIDADE NA ASSISTêNCIA à SAúDE DA POPULAçãO, COM A ELIMINAçãO DE PERDAS, A PARTIR
DO USO DE ROTINAS ORGANIZACIONAIS EFICIENTES E EFICAZES, GERANDO RECEITA PARA QUE OS INVESTIMENTOS EM HUMANIZAçãO, HOTELARIA E INFRA-ESTRUTURA PASSEM A SER UMA
CONSTANTE, ASSIM COMO DEFINIçãO DE PROTOCOLOS (CLASSIFICAçãO DE RISCO) E METODOLOGIAS PARA ATENDIMMENTO, MELHORANDO ASSIM OS ENCAMINHAMENTOS DOS ESPECIALISTAS. EM
TODAS AS UNIDADES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SISTEMA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADO
SISTEMA
Meta
9487572
0
0
1.628.141
9.000.000
0
0
0
0
10.628.141
CFRM e OUTROS).
0
0
1.140.569
0
0
0
0
0
1.140.569
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
487.572
0
0
0
0
0
487.572
2212 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
0
0
0
9.000.000
0
0
0
0
9.000.000
529.000
0
2.871.000
150.000
0
0
0
0
3.550.000
529.000
0
2.871.000
150.000
0
0
0
0
3.550.000
529.000
0
2.871.000
150.000
0
0
0
0
3.550.000
SAÚDE
Objetivo
IMPLEMENTAR A GESTãO DO TRABALHO E DA EDUCAçãO NA SAúDE PERMANENTE NO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DE COOPERAçãO TéCNICA COM AS UNIVERSIDADES PúBLICAS.
Região
Estado
Estado
Estado
Estado
Município
Amapá
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PROFISSIONAL DE SAÚDE PÓS-GRADUADO
PROFISSIONAL DO ENSINO MÉDIO QUALIFICADO
MESA DE NEGOCIAÇÃO IMPLANTADA
ESCOLA DO SUS IMPLANTADA
MJM, OI, OR e RDAT)
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
Meta
150
150
1
1
529.000
0
2.871.000
150.000
0
0
0
0
3.550.000
0
0
1.950.000
50.000
0
0
0
0
2.000.000
357
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:38
358
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
529.000
0
921.000
100.000
0
0
0
0
1.550.000
0
0
5.784.072
183.335
0
0
0
0
5.967.407
0
0
5.784.072
183.335
0
0
0
0
5.967.407
0
0
5.784.072
183.335
0
0
0
0
5.967.407
0150 - COORDENAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO AMAPÁ.
2458 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA PELO PPA PARTICIPATIVO
Objetivo
FORTALECER A COORDENAçãO E A EFETIVAçãO DA ATENçãO PRIMáRIA DE SAúDE NOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO REALIZAR AçõES E SERVIçOS DE ATENçãO PRIMáRIA EM SAúDE, QUE
GARANTAM A MELHORIA DO ACESSO E DA QUANTIDADE DA ATENçãO à SAúDE àS POPULAçõES EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE.
Região
Município
Sudeste
Lagos
Sul
Norte
Metropolitana
Centro Oeste
Sudeste
Centro Oeste
Metropolitana
Centro Oeste
Lagos
Metropolitana
Centro Oeste
Sul
Lagos
Lagos
Itaubal
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Oiapoque
Santana
Serra do Navio
Cutias
Ferreira Gomes
Mazagão
Amapá
Macapá
Porto Grande
Laranjal do Jari
Pracuúba
Calçoene
Produto
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
AGENTES
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
COMUNITARIO
Unidade de Medida
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
CAPACITADO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
14
19
26
33
40
14
12
15
13
23
21
120
22
40
8
6
0
0
5.784.072
183.335
0
0
0
0
5.967.407
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
4.341.665
58.335
0
0
0
0
4.400.000
0
0
942.407
125.000
0
0
0
0
1.067.407
358
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:38
359
1303 - Reforma e Ampliação do Hospital de Especialidades Alberto Lima.
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
500.000
0
0
0
0
0
500.000
0
0
174.817.079
13.693.072
0
0
0
0
188.510.151
0
0
300.000
9.635.792
0
0
0
0
9.935.792
0
0
300.000
2.001.960
0
0
0
0
2.301.960
Objetivo
A REFORMA E AMPLIAçãO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADE ALBERTO LIMA é FUNDAMENTAL QUE O MESMO SE ADEQUE A NOVA LEGISLAçãO QUE REQUER UMA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE NAS
áREAS AMBULATORIAL E DE INTERNAçãO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE REFORMADA/AMPLIADA
MJM, OI, OR e RDAT)
1304 - Construção da Unidade de Pronto Atendimento.(UPAS)
UNIDADE
Meta
2301958
0
0
300.000
2.001.960
0
0
0
0
2.301.960
0
0
0
1.001.960
0
0
0
0
1.001.960
0
0
300.000
1.000.000
0
0
0
0
1.300.000
0
0
0
7.633.832
0
0
0
0
7.633.832
Objetivo
A CONSTRUçãO DO ESTABELECIMENTO DE ASSISTêNCIA A SAúDE TIPO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADE QUE INTEGRA A REDE DE ATENçãO à SAúDE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE
PRONTO ATENDIMENTO. A UNIDADE é UM COMPONENTE DO PRé-HOSPITALAR FIXO DA REDE DE URGêNCIA E EMERGêNCIA PARA ATENDIMENTO DE UMA áREA DE COBERTURA DE 100 A 200 MIL
HABITANTES, SERVINDO DE REFERêNCIA PARA AS UNIDADES BáSICAS NA áREA ADSCRITAS.
Região
Município
Sul
Metropolitana
Laranjal do Jari
Macapá
Produto
Unidade de Medida
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CONSTRUIDO
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CONSTRUIDO
UNIDADE
UNIDADE
Meta
3896158
3737673
0
0
0
7.633.832
0
0
0
0
7.633.832
0
0
0
4.833.832
0
0
0
0
4.833.832
0
0
0
2.800.000
0
0
0
0
2.800.000
0
0
174.517.079
4.057.280
0
0
0
0
178.574.359
359
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:39
360
2391 - ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
2.993.200
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.993.200
Objetivo
APOIAR A ESTRUTURAçãO E EXECUçãO DOS SERVIçOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA NO ESTADO DO AMAPá, A FIM DE GARANTIR A OFERTA DE HEMOCOMPONENTES(SANGUE) COM QUALIDADE, E
EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE HOSPITALAR.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
HEMOCOMPONENTE PRODUZIDO
BOLSA
Meta
40000
0
0
2.993.200
0
0
0
0
0
2.993.200
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
493.000
0
0
0
0
0
493.000
0
0
2.500.200
0
0
0
0
0
2.500.200
0
0
62.000.000
0
0
0
0
0
62.000.000
2471 - ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE
Demanda Popular
USUáRIOS DO SUS
Objetivo
PRESTAR ASSISTêNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AOS USUáRIOS DO SUS DO ESTADO DO AMAPá, PARA RECUPERAçãO E REABILITAçãO DA SUA SAúDE
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Santana
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO HABILITADO
SERVIÇO HABILITADO
UNIDADE
UNIDADE
Meta
5
1
0
0
62.000.000
0
0
0
0
0
62.000.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
28.000.000
0
0
0
0
0
28.000.000
0
0
34.000.000
0
0
0
0
0
34.000.000
0
0
41.592.130
0
0
0
0
0
41.592.130
2472 - ASSISTÊNCIA DE MEDIA COMPLEXIDADE
360
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:39
361
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
DEMANDA POPULAR PROVENIENTE DA REVISãO DO PPA 2012 - 2015, REALIZADA EM 2013, PARA EXECUçãO EM 2014. ATENDIMENTOS DE MéDIA COMPLEXIDADE- CONTRATAçãO DE MéDICOS
CLíNICO GERAL, PEDIATRA E GINECOLOGISTA PARA ATUAREM NO DISTRITO DO BAILIQUE, S. JOAQUIM DO PACUí E NOS MUNICíPIOS DE CALçOENE, FERREIRA GOMES, LARANJAL DO JARí, MACAPá
NORTE, MACAPá SUL, MAZAGãO, OIAPOQUE, PORTO GRANDE, PRACUúBA, SANTANA, TARTARUGALZINHO E VITóRIA DO JARí.
Objetivo
PRESTAR ASSISTêNCIA DE MéDIA COMPLEXIDADE AOS USUáRIOS DO SUS DO ESTADO DO AMAPá, PARA REABILITAçãO E RECUPERAçãO DA SAúDE.
Região
Município
Sul
Norte
Centro Oeste
Metropolitana
Centro Oeste
Metropolitana
Centro Oeste
Sudeste
Metropolitana
Norte
Estado
Lagos
Sul
Lagos
Metropolitana
Lagos
Centro Oeste
Metropolitana
Vitória do Jari
Oiapoque
Porto Grande
Macapá
Santana
Serra do Navio
Cutias
Mazagão
Oiapoque
Amapá
Calçoene
Laranjal do Jari
Pracuúba
Santana
Tartarugalzinho
Ferreira Gomes
Macapá
Produto
Unidade de Medida
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
CONSULTA ESPECIALIZADA OFERTADA
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO OFERTADO
LEITO
LEITO
LEITO
LEITO
LEITO
LEITO
LEITO
LEITO
LEITO
CONSULTA
LEITO
LEITO
LEITO
LEITO
CONSULTA
LEITO
LEITO
CONSULTA
Meta
12
51
34
921
18
210
15
3
16
21600
28
25
47
11
24000
12
12
96000
0
0
41.592.130
0
0
0
0
0
41.592.130
CFRM e OUTROS).
0
0
3.417.130
0
0
0
0
0
3.417.130
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
21.175.000
0
0
0
0
0
21.175.000
0
0
17.000.000
0
0
0
0
0
17.000.000
0
0
21.353.721
3.557.280
0
0
0
0
24.911.001
2486 - REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
361
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:39
362
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Demanda Popular
USUáRIOS DO SUS
Objetivo
IMPLANTAR REDES DE ATENçãO à SAúDE NO ESTADO DO AMAPá, PARA PRESTAR ASSISTêNCIA AOS USUáRIOS DO SUS EM SITUAçõES ESPECIAIS DE RECUPERAçãO E REABILITAçãO DA SAúDE DO
INDIVíDUO.
Região
Município
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Amapá
Amapá
Amapá
Amapá
Amapá
Produto
REDE DE
REDE DE
SERVIÇO
REDE DE
REDE DE
Unidade de Medida
ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA IMPLANTADA
URGENCIA E EMERGENCIA IMPLANTADA
ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA ORGANIZADO
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL IMPLANTADA
ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL IMPLANTADA
REDE
REDE
SERVIÇO
REDE
UNIDADE
Meta
1
1
1
1
1
0
0
21.353.721
3.557.280
0
0
0
0
24.911.001
CFRM e OUTROS).
0
0
880.000
120.000
0
0
0
0
1.000.000
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
1.722.636
337.280
0
0
0
0
2.059.916
0
0
18.751.085
3.100.000
0
0
0
0
21.851.085
0
0
46.578.028
500.000
0
0
0
0
47.078.028
2495 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Demanda Popular
USUáRIOS DO SUS
Objetivo
PRESTAR ASSISTêNCIA FARMACêUTICA AOS USUáRIOS DO SUS, EM INTERNAçãO OU AMBULATORIAL, QUE NECESSITAM DE RECUPERAçãO DA SAúDE, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS
AOS MUNICíPIOS, A FIM DE QUE POSSAM ADQUIRIR OS MEDICAMENTOS BáSICOS PACTUADOS NA CIB-AP.
362
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:39
363
Região
Município
Sudeste
Norte
Centro Oeste
Lagos
Lagos
Metropolitana
Lagos
Lagos
Sudeste
Norte
Centro Oeste
Lagos
Centro Oeste
Sudeste
Centro Oeste
Lagos
Sudeste
Metropolitana
Centro Oeste
Sul
Lagos
Lagos
Sul
Sul
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Sul
Centro Oeste
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Cutias
Oiapoque
Pracuúba
Calçoene
Santana
Tartarugalzinho
Amapá
Cutias
Oiapoque
Tartarugalzinho
Ferreira Gomes
Itaubal
Porto Grande
Pracuúba
Itaubal
Santana
Serra do Navio
Vitória do Jari
Amapá
Calçoene
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari
Macapá
Macapá
Serra do Navio
Vitória do Jari
Ferreira Gomes
Mazagão
Mazagão
Porto Grande
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
UNIDADE DE SAÚDE ABASTECIDA
INCENTIVO FIONANCEIRO CONCEDIDO
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
12
1
1
12
1
1
1
12
1
12
12
1
12
1
12
1
12
12
12
12
1
1
12
30
12
1
1
12
1
12
12
0
0
46.578.028
500.000
0
0
0
0
47.078.028
CFRM e OUTROS).
0
0
17.753.028
500.000
0
0
0
0
18.253.028
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
1.825.000
0
0
0
0
0
1.825.000
0
0
27.000.000
0
0
0
0
0
27.000.000
363
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:39
364
304 - Vigilância Sanitária
0130 - VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE
2283 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.171.661
206.763
0
0
0
0
1.378.424
0
0
1.171.661
206.763
0
0
0
0
1.378.424
0
0
1.171.661
206.763
0
0
0
0
1.378.424
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES DE VIGILâNCIA SANITáRIA, PARA ELIMINAR, DIMINUIR E/OU PREVENIR RISCO SANITáRIO à SAúDE.
Região
Município
Centro Oeste
Lagos
Lagos
Lagos
Sudeste
Sul
Metropolitana
Sudeste
Sul
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Metropolitana
Metropolitana
Lagos
Lagos
Sul
Norte
Centro Oeste
Lagos
Lagos
Centro Oeste
Centro Oeste
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Sudeste
Sudeste
Centro Oeste
Sudeste
Metropolitana
Metropolitana
Lagos
Serra do Navio
Calçoene
Calçoene
Calçoene
Itaubal
Laranjal do Jari
Santana
Cutias
Laranjal do Jari
Macapá
Macapá
Mazagão
Porto Grande
Santana
Santana
Amapá
Amapá
Laranjal do Jari
Oiapoque
Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Ferreira Gomes
Ferreira Gomes
Mazagão
Oiapoque
Cutias
Cutias
Ferreira Gomes
Itaubal
Macapá
Mazagão
Pracuúba
Produto
Unidade de Medida
VIGILANCIA SANITARIA DESCENTRALIZADA
ESTABELECIMENTO INSPECIONADO
SERVIDORES CAPACITADOS
AMOSTRAS COLETADAS
AMOSTRAS COLETADAS
AMOSTRAS COLETADAS
AMOSTRAS COLETADAS
364
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
10
6
1
4
1
27
49
1
5
697
48
1
8
8
10
5
1
1
4
4
1
4
5
1
1
23
4
2
4
4
4
154
5
1
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:39
365
Lagos
Centro Oeste
Centro Oeste
Sul
Lagos
Sul
Metropolitana
Centro Oeste
Centro Oeste
Lagos
Lagos
Sul
Sul
Sudeste
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Metropolitana
Pracuúba
Serra do Navio
Serra do Navio
Vitória do Jari
Amapá
Laranjal do Jari
Macapá
Porto Grande
Pracuúba
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Vitória do Jari
Itaubal
Mazagão
Oiapoque
Porto Grande
Santana
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
4
5
4
6
4
1
1
1
4
1
3
1
4
1
4
1
1
1
0
0
1.171.661
206.763
0
0
0
0
1.378.424
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
207.204
36.565
0
0
0
0
243.769
0
0
964.457
170.198
0
0
0
0
1.134.655
0
0
6.115.130
770.661
0
0
0
0
6.885.791
0
0
6.115.130
770.661
0
0
0
0
6.885.791
0
0
2.199.350
91.000
0
0
0
0
2.290.350
305 - Vigilância Epidemiológica
2210 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES LABORATORIAIS EM SAÚDE PÚBLICA
Objetivo
FORTALECER A VIGILâNCIA EM SAúDE E ATUAR COMO COMPONENTE LABORATORIAL NAS AçõES DE VIGILâNCIA EPIDEMIOLOGICA, SANITáRIA E AMBIENTAL, PARA PROMOçãO, PROTEçãO E
RECUPERAçãO DE SAúDE E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PESQUISAS DE INTERESSE DO SUS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ANALISE LABORATORIAL REALIZADA
365
UNIDADE
60000
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:39
366
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.199.350
91.000
0
0
0
0
2.290.350
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
340.100
0
0
0
0
0
340.100
0
0
1.859.250
91.000
0
0
0
0
1.950.250
0
0
3.915.780
679.661
0
0
0
0
4.595.441
2265 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES NA áREA DE VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA E PROMOçãO DA SAúDE, VISANDO ELIMINAR, DIMINUIR E/OU PREVENIR RISCO à SAúDE PúBLICA, IMPLEMENTANDO, A PARTIR DA
DESCENTRALIZAçãO DAS AçõES DE VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA NOS MUNICíPIOS, UM MELHOR MONITORAMENTOS DAS DOENçAS TRANSMISSíVEIS/NãO-TRANSMISSíVEIS E INDICADORES DE SAúDE
PúBLICA DOS MUNICíPIOS ATRAVéS DA IMPLANTAçãO DAS SALAS DE SITUAçãO EM SAúDE NOS MUNICíPIOS.
Região
Município
Lagos
Sul
Lagos
Sul
Centro Oeste
Lagos
Centro Oeste
Lagos
Centro Oeste
Centro Oeste
Sul
Metropolitana
Norte
Metropolitana
Sul
Sul
Lagos
Sudeste
Centro Oeste
Metropolitana
Centro Oeste
Sudeste
Sudeste
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Lagos
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Calçoene
Laranjal do Jari
Porto Grande
Pracuúba
Serra do Navio
Amapá
Ferreira Gomes
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Macapá
Oiapoque
Santana
Vitória do Jari
Vitória do Jari
Calçoene
Itaubal
Santana
Serra do Navio
Cutias
Cutias
Macapá
Oiapoque
Porto Grande
Tartarugalzinho
Produto
Unidade de Medida
APOIO FINANCEIRO REALIZADO
MUNICIPIO MONITORADO
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
366
Meta
12
3
4
5
3
2
3
12
3
3
12
12
12
11
12
6
3
2
3
12
12
2
3
12
3
5
2
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:39
367
Lagos
Lagos
Sudeste
Sul
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Lagos
Lagos
Sudeste
Sudeste
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Lagos
Metropolitana
Centro Oeste
Lagos
Centro Oeste
Centro Oeste
Metropolitana
Tartarugalzinho
Amapá
Cutias
Laranjal do Jari
Mazagão
Mazagão
Pracuúba
Calçoene
Itaubal
Itaubal
Macapá
Oiapoque
Amapá
Mazagão
Porto Grande
Pracuúba
Serra do Navio
Ferreira Gomes
Santana
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
4
4
12
3
12
4
12
3
12
12
3
41
5
3
3
3
12
12
3
12
6
0
0
3.915.780
679.661
0
0
0
0
4.595.441
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
2.443.769
0
0
0
0
0
2.443.769
0
0
1.472.011
679.661
0
0
0
0
2.151.672
0
0
766.112
191.528
0
0
0
0
957.640
0
0
766.112
191.528
0
0
0
0
957.640
0
0
766.112
191.528
0
0
0
0
957.640
331 - Proteção e Beneficios ao Trabalhador
2289 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES DE VIGILâNCIA EM SAúDE DO TRABALHADOR, NO INTUITO DE REDUZIR A MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO (TíPICO E TRAJETO), A INCIDêNCIA DE DOENçAS
RELACIONADAS AO TRABALHO E DE ACIDENTES DE TRABALHO, TíPICO E DE TRAJETO.
367
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
368
Região
Município
Centro Oeste
Sul
Metropolitana
Lagos
Metropolitana
Centro Oeste
Centro Oeste
Lagos
Norte
Metropolitana
Metropolitana
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Macapá
Tartarugalzinho
Macapá
Porto Grande
Amapá
Oiapoque
Mazagão
Santana
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
AGRAVO
AGRAVO
AGRAVO
AGRAVO
PESSOA
PESSOA
AGRAVO
AGRAVO
PESSOA
AGRAVO
AGRAVO
542 - Controle Ambiental
2276 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
NOTIFICADO
NOTIFICADO
NOTIFICADO
NOTIFICADO
CAPACITADA
CAPACITADA
NOTIFICADO
NOTIFICADO
CAPACITADA
NOTIFICADO
NOTIFICADO
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
TOTAL
Meta
2
2
2
2
314
30
2
2
14
2
2
0
0
766.112
191.528
0
0
0
0
957.640
0
0
766.112
191.528
0
0
0
0
957.640
0
0
1.040.000
338.424
0
0
0
0
1.378.424
0
0
1.040.000
338.424
0
0
0
0
1.378.424
0
0
1.040.000
338.424
0
0
0
0
1.378.424
Objetivo
IMPLEMENTAR AçõES NA áREA DE VIGILâNCIA AMBIENTAL, A FIM DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR, MONITORAR E CONTROLAR OS RISCOS AMBIENTAIS à SAúDE.
Região
Município
Lagos
Sul
Metropolitana
Centro Oeste
Metropolitana
Centro Oeste
Lagos
Centro Oeste
Lagos
Centro Oeste
Sudeste
Metropolitana
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Mazagão
Macapá
Porto Grande
Amapá
Pracuúba
Serra do Navio
Cutias
Mazagão
Produto
Unidade de Medida
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
368
Meta
30
1
45
1
45
45
1
45
15
45
15
1
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
369
Norte
Centro Oeste
Centro Oeste
Lagos
Sul
Metropolitana
Sul
Lagos
Centro Oeste
Sul
Lagos
Sudeste
Sudeste
Norte
Lagos
Metropolitana
Lagos
Sudeste
Centro Oeste
Metropolitana
Oiapoque
Porto Grande
Serra do Navio
Tartarugalzinho
Laranjal do Jari
Macapá
Vitória do Jari
Calçoene
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Amapá
Itaubal
Itaubal
Oiapoque
Pracuúba
Santana
Calçoene
Cutias
Ferreira Gomes
Santana
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
PESSOA CAPACITADA
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
PESSOA
UNIDADE
PESSOA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
1
1
1
1
1
1
15
45
45
30
15
1
30
45
1
45
1
1
1
1
0
0
1.040.000
338.424
0
0
0
0
1.378.424
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
243.769
0
0
0
0
0
243.769
0
0
796.231
338.424
0
0
0
0
1.134.655
369
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
370
31 - SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
370
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
86.746.758
724.345
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
87.471.103
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
371
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
31101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.860.000
400.000
0
0
0
0
2.260.000
0
0
1.860.000
400.000
0
0
0
0
2.260.000
0
0
1.860.000
400.000
0
0
0
0
2.260.000
0
0
1.860.000
400.000
0
0
0
0
2.260.000
2799 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SIMS
0
0
1.860.000
400.000
0
0
0
0
2.260.000
Objetivo
GARANTIR A MANUTENçãO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSãO E MOBILIZAçãO SOCIAL
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
CFRM e OUTROS).
MÊS
Meta
12
0
0
1.860.000
300.000
0
0
0
0
2.160.000
0
0
1.860.000
300.000
0
0
0
0
2.160.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0
100.000
371
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
372
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
31201 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.757.959
153.559
0
0
0
0
3.911.518
0
0
182.922
0
0
0
0
0
182.922
0
0
182.922
0
0
0
0
0
182.922
0020 - ATENDIMENTO HUMANIZADO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIO EDUCATIVAS
0
0
182.922
0
0
0
0
0
182.922
2829 - GESTÃO DE RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS CELEBRADOS
ENTRE O EXECUTIVO ESTADUAL E OS GOVERNOS FEDERAL, MUNICIPAL, INSTITUIÇÕES
PRIVADAS, INTERNACIONAIS E ONG´S
0
0
182.922
0
0
0
0
0
182.922
Objetivo
ALOCAR RECURSOS DO FINANCEIRO PARA GARANTIR A CONTRAPARTIDA DE CONVêNIOS CELEBRADOS
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
Contrapartida de Convênioo Garantida
CFRM e OUTROS).
2348 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FCRIA
%
Meta
2
0
0
182.922
0
0
0
0
0
182.922
0
0
182.922
0
0
0
0
0
182.922
0
0
3.575.037
153.559
0
0
0
0
3.728.596
0
0
488.781
0
0
0
0
0
488.781
0
0
488.781
0
0
0
0
0
488.781
0
0
488.781
0
0
0
0
0
488.781
Objetivo
PROVER RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS COM A FINALIDADE DE MANTER ADMINISTRATIVAMENTE AS UNIDADES OPERACIONAIS DA FCRIA, BEM COMO MELHORAR A ESTRUTURA FíSICA DOS
NúCLEOS OPERACIONAIS.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
VEÍCULO ADQUIRIDO
MÊS
UNIDADE
0
372
0
488.781
0
Meta
1
2
0
0
0
0
488.781
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
373
CFRM e OUTROS).
0020 - ATENDIMENTO HUMANIZADO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIO EDUCATIVAS
2284 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FCRIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
486.518
0
0
0
0
0
486.518
0
0
2.263
0
0
0
0
0
2.263
0
0
3.086.256
153.559
0
0
0
0
3.239.815
0
0
3.086.256
153.559
0
0
0
0
3.239.815
0
0
1.912.126
153.559
0
0
0
0
2.065.685
Objetivo
REALIZAR AçõES QUE VIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FUNDAçãO DA CRIANçA, A FIM DE APRIMORAR O ATENDIMENTO SOCIAL PRESTADO AOS ADOLESCENTES EM SITUAçãO DE
VULNERABILIDADE OU EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SóCIOEDUCATIVAS.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR CAPACITADO
EVENTO APOIADO
CFRM e OUTROS).
2294 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
PESSOA
UNIDADE
Meta
125
10
0
0
1.912.126
153.559
0
0
0
0
2.065.685
0
0
1.260.450
64.362
0
0
0
0
1.324.812
0
0
651.676
89.197
0
0
0
0
740.873
0
0
1.174.130
0
0
0
0
0
1.174.130
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES PROTETIVAS, VISANDO A INCLUSãO SOCIAL, A INSERçãO DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SóCIOEDUCATIVAS NO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO O
FORTALECIMENTO DA CONVIVêNCIA FAMILIAR E COMUNITáRIA
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
FILMES APRESENTADOS
NÚCLEO COM ATIVIDADE ESPORTIVA DESENVOLVIDA
CURSO PROFISSIONALIANTE REALIZADO
PROJETO APOIADO
373
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
%
Meta
2
3
18
5
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
374
CFRM e OUTROS).
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.174.130
0
0
0
0
0
1.174.130
0
0
1.174.130
0
0
0
0
0
1.174.130
374
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
375
31301 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - Assistência Comunitária
0011 - FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
2653 - ARTICULAÇÃO COM AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
79.128.954
170.786
0
0
0
0
79.299.740
0
0
79.128.954
170.786
0
0
0
0
79.299.740
0
0
79.128.954
170.786
0
0
0
0
79.299.740
0
0
1.014.099
0
0
0
0
0
1.014.099
0
0
4.000
0
0
0
0
0
4.000
Objetivo
REALIZAR AçõES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS LUTAS DOS POVOS TRADICIONAIS, VISANDO A GARANTIA DE DIREITOS, A INCLUSãO PRODUTIVA, A CIRCULAçãO E DISSEMINAçãO DE INFORMAçãO,
COMPARTILHANDO EXPERIêNCIAS POSITIVAS DE RESISTêNCIA DE PARTEIRAS, QUILOMBOLAS, INDíGENAS, RIBEIRINHOS, MULHERES VITIMAS DO ESCALPELAMENTO E TRABALHADORES RURAIS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
CFRM e OUTROS).
2654 - ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
FAMÍLIA
Meta
5000
0
0
4.000
0
0
0
0
0
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0
4.000
0
0
15.099
0
0
0
0
0
15.099
Objetivo
APOIAR OS PROCESSOS DE ORGANIZAçãO POPULAR
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
CFRM e OUTROS).
2655 - ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FAMÍLIA
Meta
40000
0
0
15.099
0
0
0
0
0
15.099
0
0
15.099
0
0
0
0
0
15.099
0
0
900.000
0
0
0
0
0
900.000
375
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:40
376
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A ATUAçãO DAS ORGANIZAçõES SOCIAIS E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIçOS SóCIOASSISTENCIAIS, EM
CARáTER COMPLEMENTAR, EM BENEFíCIO DAS FAMíLIAS EM SITUAçãO DE RISCO SOCIAL.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
CFRM e OUTROS).
2656 - VISIBILIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
FAMÍLIA
Meta
6000
0
0
900.000
0
0
0
0
0
900.000
0
0
900.000
0
0
0
0
0
900.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
Objetivo
ATENDIMENTO à POPULAçõES DISCRIMINADAS POR SUA CONDIçãO DE VULNERABILIDADE EXPRESSADA NA IDENTIDADE SEXUAL, GêNERO, GERACIONAL,éTNICA, COMBATENDO O PRECONCEITO E A
HOMOFOBIA. ENTRE ESSAS POPULAçõES ENCONTRAM-SE LGBT, MULHERES, INDíGENAS, IDOSOS, JOVENS, PESSOAS COM DEFICIêNCIA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA ASSISTIDA
CFRM e OUTROS).
2807 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PESSOA
Meta
3000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
14.000
0
0
0
0
0
14.000
Objetivo
FORMULAR, PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLíTICAS DE ASSISTêNCIA E PROTEçãO SOCIAL, BEM COMO DESENVOLVER E FORTALECER AS ORGANIZAçõES SOCIAIS, VISANDO ASSEGURAR OS
DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAçãO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
376
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:41
377
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
2857 - Morar Melhor
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
RESERVA
DO RPPS
FAMÍLIA
TOTAL
Meta
34825
0
0
14.000
0
0
0
0
0
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0
0
14.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
Objetivo
ACOMPANHAR AS POLíTICAS DE ASSISTêNCIA SOCIAL DAS FAMíLIAS EM SITUAçãO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL QUE VIVEM NAS PASSARELAS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
CFRM e OUTROS).
2858 - Parteiras Tradicionais
FAMÍLIA
Meta
35129
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0
50.000
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
Objetivo
RESGATAR, VALORIZAR E QUALIFICAR O TRABALHO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS VISANDO A HUMANIZAÇÃO DO PARTO E DO NASCIMENTO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA ATENDIDA
CFRM e OUTROS).
PESSOA
Meta
200
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
0
0
16.000
0
0
0
0
0
16.000
0
0
6.457.278
170.786
0
0
0
0
6.628.064
377
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:41
378
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
2657 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
1.949.964
Financeiras
da Dívida
0
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.949.964
Objetivo
REALIZAR AçõES DE ASSISTêNCIA, EM PROL DE FAMíLIAS CARENTES, ATRAVéS DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISIçõES E DO FORTALECIMENTO DE VíNCULOS FAMILIARES E
COMUNITáRIOS, QUE VENHAM A CONTRIBUIR PARA A PREVENçãO DE SITUAçõES DE RISCO.
Região
Município
Sudeste
Sul
Metropolitana
Lagos
Lagos
Norte
Sul
Metropolitana
Centro Oeste
Centro Oeste
Lagos
Centro Oeste
Centro Oeste
Sudeste
Metropolitana
Itaubal
Vitória do Jari
Santana
Tartarugalzinho
Calçoene
Oiapoque
Laranjal do Jari
Mazagão
Porto Grande
Ferreira Gomes
Pracuúba
Serra do Navio
Cutias
Macapá
Produto
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
Unidade de Medida
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
ASSISTIDA
CFRM e OUTROS).
2643 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
545
1800
9095
1819
1097
1902
4813
1948
1738
918
746
198
870
585
28245
0
0
1.949.964
0
0
0
0
0
1.949.964
0
0
1.949.964
0
0
0
0
0
1.949.964
0
0
5.000
0
0
0
0
0
5.000
Objetivo
ATENDER FAMíLIAS E INDIVíDUOS EM SITUAçãO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, EM SITUAçõES DE VIOLAçãO DE DIREITOS CUJOS VíNCULOS FAMILIARES ESTãO FRáGEIS, MAS NãO ROMPIDOS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA
Meta
5000
0
0
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0
5.000
378
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:41
379
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
145.000
CFRM e OUTROS).
2644 - GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS
0
0
145.000
0
0
0
Objetivo
PROMOVER A CAPACITAçãO DOS TRABALHADORES PúBLICOS PRIVADOS, GESTORES E CONSELHEIROS DA áREA DE ASSISTêNCIA SOCIAL, DE FORMA SISTEMáTICA, CONTINUADA, SUSTENTáVEL,
PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA, VISANDO UMA MAIOR CAPACIDADE DE GESTãO DOS OPERADORES DA POLíTICA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CAPACITAÇÃO CONTINUADA REALIZADA
CFRM e OUTROS).
2645 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PESSOA
Meta
600
0
0
145.000
0
0
0
0
0
145.000
0
0
145.000
0
0
0
0
0
145.000
0
0
1.400.000
0
0
0
0
0
1.400.000
Objetivo
ASSEGURAR ATENçãO E ABRIGAMENTO AOS INDIVíDUOS QUE NãO CONTAM MAIS COM ATENçãO E CUIDADO DE SUAS FAMíLIAS, PRIORIZANDO SERVIçOS QUE POSSIBILITEM A AQUISIçãO DE NOVAS
REFERENCIA NA SOCIEDADE
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOA ASSISTIDA
CFRM e OUTROS).
2646 - ACOMPANHAMENTO AS INSTANCIAS COLEGIADAS
PESSOA
Meta
200
0
0
1.400.000
0
0
0
0
0
1.400.000
0
0
1.400.000
0
0
0
0
0
1.400.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
Objetivo
APOIAR OS CONSELHOS, CONFERêNCIA E COMISSãO INTERGESTORA BIPARTITE, ENQUANTO ESPAçOS DEMOCRáTICOS RESPONSáVEIS NA DEFINIçãO DE DIRETRIZES, A DELIBERAçãO E A FISCALIZAçãO
DA EXECUçãO DA POLíTICA E DE SEU FINANCIAMENTO, E A PACTUAçãO DA GESTãO COMPARTILHADA
379
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:41
380
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Financeiras
da Dívida
Produto
CFRM e OUTROS).
2647 - BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
CONSELHO IMPLANTADO
Origem LegalEMENDA PARLAMENTAR
Outras Investimento
Despesas
Correntes
UNIDADE
TOTAL
Meta
350
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0
15.000
0
0
2.480.000
0
0
0
0
0
2.480.000
Base Legal
Objetivo
OFERECER SERVIçOS DE CARáTER PROVISóRIO COM OBJETIVO DE COBRIR DETERMINADAS FRAGILIDADES TEMPORáRIAS, EM RAZãO DE CONTINGêNCIAS EM GERAL RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA,
SITUAçõES DE DESVANTAGENS PESSOAIS OU A OCORRêNCIA DE INCERTEZAS QUE REPRESENTAM PERDAS E DANOS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ASSISTIDA
CFRM e OUTROS).
2648 - COMBATE À VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
Meta
4000
0
0
2.480.000
0
0
0
0
0
2.480.000
0
0
2.480.000
0
0
0
0
0
2.480.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0
5.000
Objetivo
PROMOVER O ENFRENTAMENTO E COMBATE A VIOLêNCIA CONTRA CRIANçAS E ADOLESCENTES
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
FAMÍLIA
0
380
0
5.000
0
Meta
180
0
0
0
0
5.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:41
381
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
CFRM e OUTROS).
2649 - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
0
457.314
170.786
0
0
0
0
628.100
Objetivo
GARANTIR O MONITORAMENTO E AVALIAçãO DAS AçõES DA POLíTICA DE ASSISTêNCIA SOCIAL NO ESTADO DO AMAPá, EXECUTADA POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL - SUAS
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MUNICÍPIO ASSISTIDO
UNIDADE
Meta
16
0
0
457.314
170.786
0
0
0
0
628.100
CFRM e OUTROS).
0
0
23.000
0
0
0
0
0
23.000
217 - Transf. de Rec. do Fundo Nacionaal de Assist. Social e Aplic. Finan. de Rend -
0
0
434.314
170.786
0
0
0
0
605.100
0
0
71.582.577
0
0
0
0
0
71.582.577
0
0
66.974.909
0
0
0
0
0
66.974.909
FNAS
0080 - AMAPÁ SEM MISÉRIA
2834 - RENDA PARA VIVER MELHOR
Objetivo
CONCEDER AUXíLIO FINANCEIRO àS FAMíLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVéS DA TRANSFERêNCIA DE RENDA, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A SITUAçãO
DE EXTREMA POBREZA NO AMAPá, GARANTINDO, DESTA FORMA, A PERMANêNCIA DE CRIANçAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA PúBLICA.
Região
Município
Lagos
Sudeste
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Sul
Lagos
Metropolitana
Lagos
Sul
Centro Oeste
Amapá
Cutias
Mazagão
Oiapoque
Vitória do Jari
Pracuúba
Santana
Calçoene
Laranjal do Jari
Porto Grande
Produto
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
Unidade de Medida
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
381
559
252
1134
158
200
158
56
3249
477
1613
634
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:41
382
Centro Oeste
Sudeste
Metropolitana
Lagos
Centro Oeste
Serra do Navio
Itaubal
Macapá
Tartarugalzinho
Ferreira Gomes
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
Financeiras
da Dívida
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
148
142
6781
149
293
0
0
66.974.909
0
0
0
0
0
66.974.909
CFRM e OUTROS).
0
0
38.684.618
0
0
0
0
0
38.684.618
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
28.290.291
0
0
0
0
0
28.290.291
0
0
1.438.567
0
0
0
0
0
1.438.567
2835 - LUZ PARA VIVER MELHOR
Objetivo
CONCEDER A ISENçãO DO PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELéTRICA àS FAMíLIAS AMAPAENSES EM SITUAçãO DE POBREZA, E QUE CONSOMEM ATé 140 KW MENSAIS DE ENERGIA ELéTRICA.
Região
Município
Metropolitana
Lagos
Sudeste
Metropolitana
Centro Oeste
Centro Oeste
Sul
Norte
Lagos
Lagos
Centro Oeste
Centro Oeste
Sul
Lagos
Sudeste
Metropolitana
Mazagão
Amapá
Itaubal
Macapá
Serra do Navio
Laranjal do Jari
Oiapoque
Tartarugalzinho
Calçoene
Ferreira Gomes
Porto Grande
Vitória do Jari
Pracuúba
Cutias
Santana
Produto
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
Unidade de Medida
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
FAMÍLIA
0
382
0
1.438.567
0
Meta
788
266
317
8786
285
300
1691
215
245
304
230
794
388
164
201
4026
0
0
0
0
1.438.567
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:41
383
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
CFRM e OUTROS).
2836 - LUZ COMUNITÁRIA
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.438.567
0
0
0
0
0
1.438.567
0
0
149.100
0
0
0
0
0
149.100
Objetivo
GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA àS COMUNIDADES POBRES QUE VIVEM EM LUGARES DISTANTES DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DA DISTRIBUIçãO DE óLEO DIESEL.
Região
Município
Norte
Sul
Sul
Sudeste
Metropolitana
Lagos
Metropolitana
Sudeste
Lagos
Oiapoque
Laranjal do Jari
Vitória do Jari
Cutias
Mazagão
Amapá
Macapá
Itaubal
Tartarugalzinho
Produto
COMUNIDADE
COMUNIDADE
COMUNIDADE
COMUNIDADE
COMUNIDADE
COMUNIDADE
COMUNIDADE
COMUNIDADE
COMUNIDADE
Unidade de Medida
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
ATENDIDA
CFRM e OUTROS).
2806 - INCLUSÃO PRODUTIVA E CAPACITAÇÃO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
39
14
17
14
52
3
42
20
17
0
0
149.100
0
0
0
0
0
149.100
0
0
149.100
0
0
0
0
0
149.100
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
Objetivo
PROMOVER A QUALIFICAçãO DAS FAMíLIAS EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE, ESTIMULANDO à GERAçãO DE OCUPAçãO E RENDA VIA EMPREENDEDORISMO, E à ECONOMIA SOLIDáRIA POR MEIO DE
OFERTA DE QUALIFICAçãO E INTERMEDIAçãO DE MãO-DE-OBRA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ATENDIDA
CFRM e OUTROS).
2859 - Onda Jovem
FAMÍLIA
Meta
600
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
0
3.000.001
0
0
0
0
0
3.000.001
383
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
384
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
CONCEDER AUXíLIO FINANCEIRO A JOVENS AMAPAENSES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO PREVENIR SITUAçõES DE RISCOS QUE POSSAM FRAGILIZAR AINDA
MAIS, SUA RELAçãO COM A ESCOLA, MERCADO DE TRABALHO, FAMíLIA E COMUNIDADE.
Região
Município
Lagos
Sul
Metropolitana
Sudeste
Lagos
Lagos
Norte
Centro Oeste
Centro Oeste
Estado
Centro Oeste
Sul
Centro Oeste
Sudeste
Metropolitana
Metropolitana
Pracuúba
Laranjal do Jari
Santana
Cutias
Tartarugalzinho
Calçoene
Oiapoque
Porto Grande
Serra do Navio
Amapá
Vitória do Jari
Ferreira Gomes
Itaubal
Macapá
Mazagão
Produto
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
JOVEM
Unidade de Medida
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
Meta
36
678
1956
372
108
49
216
210
140
129
200
430
9
96
6622
224585
0
0
3.000.001
0
0
0
0
0
3.000.001
0
0
3.000.001
0
0
0
0
0
3.000.001
0100 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0
0
75.000
0
0
0
0
0
75.000
2650 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0
0
5.000
0
0
0
0
0
5.000
CFRM e OUTROS).
Objetivo
ESTIMULAR, ENTRE AS FAMíLIAS AMAPAENSES, A ADOçãO DE HáBITOS ALIMENTARES REGIONAIS E SAUDáVEIS, VISANDO O CONSUMO SEGURO DOS ALIMENTOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DA POPULAçãO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
FAMÍLIA ASSISTIDA
UNIDADE
384
3000
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
385
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
CFRM e OUTROS).
2651 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0
5.000
0
0
42.000
0
0
0
0
0
42.000
Objetivo
PROMOVER O ACESSO A ALIMENTAçãO àS POPULAçõES EM SITUAçãO DE INSEGURANçA ALIMENTAR E A INCLUSãO SOCIAL E ECONôMICA NO CAMPO POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POPULAÇÃO ATENDIDA
UNIDADE
CFRM e OUTROS).
2652 - BANCO DE ALIMENTOS E COZINHAS COMUNITARIAS
Meta
120
0
0
42.000
0
0
0
0
0
42.000
0
0
42.000
0
0
0
0
0
42.000
0
0
28.000
0
0
0
0
0
28.000
Objetivo
COMBATER O DESPERDíCIO POR MEIO DA ARRECADAçãO DE ALIMENTOS PERDIDOS AO LONGO DA CADEIA PRODUTIVA, QUE SERãO DISTRIBUíDOS AS ENTIDADES SóCIO-ASSISTENCIAIS DO SUAS, E
OFERECER ALIMENTAçãO ACESSíVEL A POPULAçãO EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ORGANIZAÇÃO SOCIAL FORTALECIDA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
400
0
0
28.000
0
0
0
0
0
28.000
0
0
28.000
0
0
0
0
0
28.000
385
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
386
31302 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1261 - CRIANÇA E ADOLESCENTE EM ARTE NO ESTADO DO AMAPÁ - -CRIARTE
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
250.120
0
0
0
0
0
250.120
0
0
250.120
0
0
0
0
0
250.120
0
0
250.120
0
0
0
0
0
250.120
0
0
250.120
0
0
0
0
0
250.120
0
0
250.120
0
0
0
0
0
250.120
Objetivo
REALIZAR ATENDIMENTO A CRIANçAS E ADOLESCENTES EM SITUAçãO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVéS DO DESENVOLVIMENTO DE AçõES SóCIOEDUCATIVAS, VISANDO GARANTIR à
CONSOLIDAçãO DO PRINCIPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA, PRECONIZADO NA CONSTITUIçãO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL Nº 8069/90.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS
MJM, OI, OR e RDAT)
FAMÍLIA
Meta
10
0
0
250.120
0
0
0
0
0
250.120
0
0
250.120
0
0
0
0
0
250.120
386
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
387
31303 - FUNDO ESTADUAL DO PASSE SOCIAL ESTUDANTIL
3017 - PROGRAMA PASSE SOCIAL ESTUDANTIL
2841 - CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR ESTUDANTIL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.749.725
0
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
0
1.749.725
Objetivo
VIABILIZAR AOS ESTUDANTES DA REDE PúBLICA ESTADUAL, A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PASSE ESCOLAR CONCEDIDO
MJM, OI, OR e RDAT)
UNIDADE
Meta
7000
0
0
1.749.725
0
0
0
0
0
1.749.725
0
0
1.749.725
0
0
0
0
0
1.749.725
387
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
388
32 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
388
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
570.184
100.500
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
670.684
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
389
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
32101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
0030 - DEFESA DO CIDADÃO
2280 - DEFESA DO CIDADAO
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
570.184
100.500
0
0
0
0
670.684
0
0
570.184
100.500
0
0
0
0
670.684
0
0
27.820
0
0
0
0
0
27.820
0
0
27.820
0
0
0
0
0
27.820
0
0
27.820
0
0
0
0
0
27.820
Base Legal
Objetivo
OFERECER ATENDIMENTOS JURíDICOS GRATUITOS AOS CIDADãOS AMAPAENSES DE BAIXA RENDA E/OU EM SITUAçãO DE POBREZA, VISANDO A VALORIZAçãO DOS MESMOS E A OPORTUNIDADE PARA O
EXERCíCIO DA CIDADANIA, CONFORME PRECONIZA A CONSTITUIçãO FEDERAL.
Região
Município
Centro Oeste
Metropolitana
Metropolitana
Centro Oeste
Lagos
Lagos
Sul
Sul
Lagos
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Ferreira Gomes
Mazagão
Santana
Serra do Navio
Tartarugalzinho
Amapá
Laranjal do Jari
Vitória do Jari
Calçoene
Macapá
Oiapoque
Porto Grande
Produto
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
ATENDIDO
CFRM e OUTROS).
2040 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DEFENAP
Unidade de Medida
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
6052
4964
28864
9102
5035
4941
10165
5508
3286
140470
12127
5886
0
0
27.820
0
0
0
0
0
27.820
0
0
27.820
0
0
0
0
0
27.820
0
0
542.364
100.500
0
0
0
0
642.864
0
0
542.364
100.500
0
0
0
0
642.864
0
0
542.364
100.500
0
0
0
0
642.864
389
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
390
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROPORCIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA INSTITUIçãO, CONDIçõES NECESSáRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIÇO ADMINISTRATIVOS MANTIDO
UNIDADE
Meta
10
0
0
542.364
100.500
0
0
0
0
642.864
CFRM e OUTROS).
0
0
542.364
50.500
0
0
0
0
592.864
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
0
50.000
0
0
0
0
50.000
390
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
391
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
33 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
0
391
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
17.166.166
42.528.901
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
59.695.067
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
392
33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
4.591.759
41.335.867
0
0
0
0
45.927.626
0
0
4.591.759
41.335.867
0
0
0
0
45.927.626
0
0
4.011.759
41.310.867
0
0
0
0
45.322.626
0
0
1.678.559
41.230.867
0
0
0
0
42.909.426
0
0
1.678.559
41.230.867
0
0
0
0
42.909.426
0350 - OPERAÇÕES INTEGRADAS DE DEFESA SOCIAL
2110 - GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM OUTROS PODERES
CONSTITUÍDOS
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA PARA ATENDER O PPA PARTICIPATIVO
Objetivo
ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANO ESTADUAL DE SEGURANçA PúBLICA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INTEGRAçãO DOS ÓRGãOS DE SEGURANçA PúBLICO COM O MINISTéRIO PúBLICO E O PODER
JUDICIáRIO ESTADUAIS, BEM COMO COM OS DEMAIS óRGãOS DE JUSTIçA E SEGURANçA DE OUTRAS ESFERAS, VISANDO PROMOVER UMA GESTãO COMPARTILHADA EM RESPEITO àS COMPETêNCIAS
INSTITUCIONAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ELABORADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
1.328.559
38.520.867
0
0
0
0
39.849.426
0
0
165.000
20.000
0
0
0
0
185.000
0
0
763.559
9.724.858
0
0
0
0
10.488.417
0
0
400.000
776.009
0
0
0
0
1.176.009
0
0
0
28.000.000
0
0
0
0
28.000.000
0
0
350.000
2.710.000
0
0
0
0
3.060.000
0
0
350.000
2.710.000
0
0
0
0
3.060.000
0
0
2.333.200
80.000
0
0
0
0
2.413.200
0
0
2.333.200
80.000
0
0
0
0
2.413.200
CFRM e OUTROS).
DE TC)
CFRM e OUTROS).
2100 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEJUSP
392
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:42
393
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER OS óRGãOS DA ADMINISTRAçãO DIRETA E INDIRETA DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, DE ESTRUTURA ADEQUADA, EM TERMOS DE ORGANIZAçãO E FUNCIONAMENTO, PARA A IMPLEMENTAçãO E
GESTãO DE SEUS PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
Meta
1
0
0
2.333.200
80.000
0
0
0
0
2.413.200
0
0
2.333.200
80.000
0
0
0
0
2.413.200
0
0
580.000
25.000
0
0
0
0
605.000
0320 - POLÍCIA CIDADÃ
0
0
580.000
25.000
0
0
0
0
605.000
0
0
580.000
25.000
0
0
0
0
605.000
CFRM e OUTROS).
2229 - INSTRUMENTALIZAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA PARA ATENDER O PPA PARTICIPATIVO
Objetivo
DOTAR AS POLíCIAS CIVIL E MILITAR E A SOCIEDADE ORGANIZADA, DE MEIOS SUFICIENTES E EFICAZES, VISANDO A PREVENçãO, O COMBATE à VIOLêNCIA E A CRIMINALIDADE NO ESTADO DO AMAPá,
ATRAVéS DO ESTREITAMENTO DE RELAçõES ENTRE A POLICIA E A COMUNIDADE, AMPLIANDO E APRIMORANDO OS SERVIçOS DE POLICIA JUDICIáRIA E DE SEGURANçA PúBLICA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
POLÍCIA COMUNITÁRIA INSTRUMENTALIZADA
CFRM e OUTROS).
CORPORAÇÃO
Meta
1
0
0
580.000
25.000
0
0
0
0
605.000
0
0
580.000
25.000
0
0
0
0
605.000
393
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
394
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
33201 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPÁ
0030 - DEFESA DO CIDADÃO
2527 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
552.483
66.000
0
0
0
0
618.483
0
0
552.483
66.000
0
0
0
0
618.483
0
0
552.483
66.000
0
0
0
0
618.483
0
0
77.279
16.000
0
0
0
0
93.279
0
0
27.779
8.000
0
0
0
0
35.779
Base Legal LEI ESTADUAL N. 0687 DE 07 DE JUNHO DE 2002
Origem Legal
Objetivo
ORIENTAR, INFORMAR E EDUCAR CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, OBJETIVANDO O EQUILíBRIO E HARMONIZAçãO NAS RELAçõES DE CONSUMO EM TODOS
OS MUNICíPIOS DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Município
Lagos
Norte
Centro Oeste
Lagos
Sul
Lagos
Lagos
Sudeste
Centro Oeste
Sul
Centro Oeste
Metropolitana
Centro Oeste
Metropolitana
Sudeste
Metropolitana
Tartarugalzinho
Oiapoque
Pracuúba
Laranjal do Jari
Amapá
Calçoene
Itaubal
Serra do Navio
Vitória do Jari
Ferreira Gomes
Mazagão
Porto Grande
Santana
Cutias
Macapá
Produto
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
ORIENTADA
CFRM e OUTROS).
2534 - FISCALIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES
Unidade de Medida
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
Meta
1275
2490
980
395
6198
1246
1140
520
580
2129
660
720
965
19000
625
61120
0
0
27.779
8.000
0
0
0
0
35.779
0
0
27.779
8.000
0
0
0
0
35.779
0
0
49.500
8.000
0
0
0
0
57.500
394
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
395
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Base Legal LEI ESTADUAL N. 0687 DE 07 DE JUNHO DE 2002
Origem Legal
Objetivo
FISCALIZAR INSTITUIçõES PúBLICAS E PRIVADAS, A FIM DE CUMPRIR O CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ATRAVéS DE FISCALIZAçõES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS, PARA QUE OS CONSUMIDORES
NãO TENHAM SEUS DIREITOS VIOLADOS.
Região
Município
Centro Oeste
Lagos
Lagos
Lagos
Metropolitana
Centro Oeste
Sudeste
Lagos
Metropolitana
Sul
Sul
Metropolitana
Norte
Centro Oeste
Centro Oeste
Sudeste
Serra do Navio
Tartarugalzinho
Amapá
Calçoene
Mazagão
Porto Grande
Cutias
Pracuúba
Santana
Vitória do Jari
Laranjal do Jari
Macapá
Oiapoque
Ferreira Gomes
Itaubal
Produto
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO
Unidade de Medida
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
FISCALIZADA
CFRM e OUTROS).
2399 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PROCON
Origem Legal
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
58
85
200
210
62
180
55
55
2150
240
580
5850
395
180
145
53
0
0
49.500
8.000
0
0
0
0
57.500
0
0
49.500
8.000
0
0
0
0
57.500
0
0
475.204
50.000
0
0
0
0
525.204
0
0
475.204
50.000
0
0
0
0
525.204
Base Legal CRIAçãO EM 07 DE JUNHO DE 2002, LEI ESTADUAL N° 0.687
Meta
395
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
396
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
PROVER RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS PARA MANTER ADMINISTRATIVAMENTE A OPERACIONALIZAçãO DAS UNIDADES DO PROCON/AP.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
MÊS
Meta
609
0
0
475.204
50.000
0
0
0
0
525.204
0
0
472.941
50.000
0
0
0
0
522.941
0
0
2.263
0
0
0
0
0
2.263
396
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
397
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO
2271 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO IAPEN
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
12.021.924
580.000
0
0
0
0
12.601.924
0
0
12.021.924
580.000
0
0
0
0
12.601.924
0
0
550.000
0
0
0
0
0
550.000
0
0
550.000
0
0
0
0
0
550.000
0
0
550.000
0
0
0
0
0
550.000
Objetivo
PROVER O INSTITUTO DE ADMINISTRAçãO PENITENCIáRIA, DE RECURSOS FINANCEIROS E PESSOAL CAPACITADO PARA MANTER OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A IMPLEMENTAçãO E GESTãO
DE PROGRAMAS FINALíSTICOS E OUTROS.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
421 - Custódia e Reintegração Social
0330 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME
2278 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
MÊS
Meta
20
0
0
550.000
0
0
0
0
0
550.000
0
0
550.000
0
0
0
0
0
550.000
0
0
11.471.924
580.000
0
0
0
0
12.051.924
0
0
11.471.924
580.000
0
0
0
0
12.051.924
0
0
11.296.924
0
0
0
0
0
11.296.924
Objetivo
PROVER CONDIçõES AO INSTITUTO DE ADMINISTRAçãO PENITENCIáRIA PARA CUMPRIR, INDIVIDUALMENTE, AS IMPOSIçõES LEGAIS A QUE ESTãO SUBMETIDOS OS DETENTOS, GARANTINDO-LHES SUA
INTEGRIDADE FíSICA, MORAL E PSICOLóGICA, ALéM DE FAVORECER SUA REINTEGRAçãO AO CONVíVIO SOCIAL.
Região
Município
Norte
Metropolitana
Oiapoque
Macapá
Produto
Unidade de Medida
PRESO ASSISTIDO
PRESO ASSISTIDO
PESSOA
PESSOA
0
397
0
11.296.924
0
Meta
30
2200
0
0
0
0
11.296.924
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
398
CFRM e OUTROS).
2279 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE PREVENTIVA DOS INTERNOS DO SISTEMA
PRISIONAL
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
11.246.309
0
0
0
0
0
11.246.309
0
0
50.615
0
0
0
0
0
50.615
0
0
55.000
0
0
0
0
0
55.000
Objetivo
PRESTAR ASSISTêNCIA SOCIAL E PREVENTIVA EM SAúDE AOS APENADOS, VISANDO GARANTIR SUA INTEGRIDADE FíSICA E PSICOLóGICA.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
PRESO ASSISTIDO
CFRM e OUTROS).
2288 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL
PESSOA
Meta
2200
0
0
55.000
0
0
0
0
0
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0
55.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
Objetivo
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS, A FIM DE GARANTIR AOS DETENTOS INTEGRIDADE FíSICA, MORAL E PSICOLóGICA, A QUALIFICAçãO PROFISSIONAL PARA FAVORECER
SUA REINTEGRAçãO AO CONVíVIO SOCIAL.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
OFICINA INSTALADA
CFRM e OUTROS).
2784 - REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
UNIDADE
Meta
10
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0
120.000
0
0
0
280.000
0
0
0
0
280.000
AMAPÁ.
Objetivo
REAPARELHAR AS OBRAS DO SISTEMA PRISIONAL DO AMAPá, CONSTRUíDAS NOS MUNICíPIOS DE LARANJAL DO JARí, AMAPá E PORTO GRANDE, SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS SEM CONDIçõES DE USO
398
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
399
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
DOS PRESíDIOS DOS MUNICíPIOS DE MACAPá E OIAPOQUE, ADEQUANDO O ESPAçO FíSICO, VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO SOCIAL DOS PRESOS, A HUMANIZAçãO DOS SERVIDORES E DO
AMBIENTE CARCERáRIO E O APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE REINTEGRAçãO SOCIAL.
Região
Município
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Macapá
Macapá
Macapá
Produto
Unidade de Medida
VEÍCULO LEVE ADQUIRIDO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
ARMAMENTO ADQUIRIDO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Meta
1
20
10
0
0
0
280.000
0
0
0
0
280.000
CFRM e OUTROS).
0
0
0
280.000
0
0
0
0
280.000
2785 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO INSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
0
0
0
300.000
0
0
0
0
300.000
Objetivo
MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FíSICA DO IAPEN, A FIM DE EQUILIBRAR A OFERTA E DEMANDA DE VAGAS EM PRESíDIOS NOS MUNICíPIOS DE LARANJAL DO JARí, AMAPá, PORTO GRANDE E MACAPá,
BEM COMO DAR MAIOR ATENçãO AO SERVIDOR PENITENCIáRIO E MODERNIZAR O AMBIENTE ADMINISTRATIVO.
Região
Município
Metropolitana
Macapá
Produto
Unidade de Medida
INSTITUIÇÃO MODERNIZADA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
1
0
0
0
300.000
0
0
0
0
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0
0
300.000
399
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
400
33301 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL
181 - Policiamento
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
547.034
0
0
0
0
547.034
0
0
0
547.034
0
0
0
0
547.034
0
0
0
547.034
0
0
0
0
547.034
0
0
0
547.034
0
0
0
0
547.034
1295 - GERENCIAMENTO DO FUNRESPOL
0
0
0
547.034
0
0
0
0
547.034
Objetivo
PROVER RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR O REEQUIPAMENTO MATERIAL DA POLíCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPá.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
FUNDO GERENCIADO
UNIDADE
Meta
1
0
0
0
547.034
0
0
0
0
547.034
0
0
0
535.711
0
0
0
0
535.711
0
0
0
11.323
0
0
0
0
11.323
400
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
401
34 - POLÍCIA MILITAR
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
401
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
6.360.043
839.957
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
7.200.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:43
402
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
34101 - POLÍCIA MILITAR
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.360.043
839.957
0
0
0
0
7.200.000
0
0
6.360.043
839.957
0
0
0
0
7.200.000
0
0
2.960.363
0
0
0
0
0
2.960.363
0
0
2.960.363
0
0
0
0
0
2.960.363
0
0
2.960.363
0
0
0
0
0
2.960.363
2291 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PM/AP
Objetivo
DOTAR A PM/AP DE CONDIçõES NECESSáRIAS E ADEQUADAS, VISANDO A MANUTENçãO ADMINISTRAçãO DA INSTITUIçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
181 - Policiamento
2318 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
MÊS
Meta
3729216
0
0
2.960.363
0
0
0
0
0
2.960.363
0
0
2.960.363
0
0
0
0
0
2.960.363
0
0
3.281.767
839.957
0
0
0
0
4.121.724
0
0
0
839.957
0
0
0
0
839.957
0
0
0
839.957
0
0
0
0
839.957
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA NO PPA PARTICIPATIVO. REDUçãO DOS INDíCIES DE CRIMINALIDADE EM TODO O ESTADO DO AMAPá.
Objetivo
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A PM - AP, VISANDO PROPORCIONAR CONDIçõES ADEQUADAS DE OPERACIONALIDADE, ATRAVéS DE INVESTIMENTOS EM NOVOS EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A
OTIMIZAçãO DAS ATIVIDADES INTEGRADAS DE SEGURANçA PúBLICA BUSCANDO A REDUçãO DA CRIMINALIDADE EM TODO O ESTADO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UNIDADE
0
402
0
0
839.957
Meta
1490157
0
0
0
0
839.957
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:44
403
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
CFRM e OUTROS).
0350 - OPERAÇÕES INTEGRADAS DE DEFESA SOCIAL
2306 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
839.957
0
0
0
0
839.957
0
0
3.281.767
0
0
0
0
0
3.281.767
0
0
3.281.767
0
0
0
0
0
3.281.767
Base Legal
Objetivo
MELHORAR A OPERACIONALIZAçãO DAS ATIVIDADES INTEGRADAS DE DEFESA SOCIAL, VISANDO REDUZIR OS íNDICES DE CRIMINALIDADE EM TODO O ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS
UNIDADE
CFRM e OUTROS).
2309 - POLICIAL MIRIM
Meta
4781767
0
0
3.281.767
0
0
0
0
0
3.281.767
0
0
3.281.767
0
0
0
0
0
3.281.767
0
0
117.913
0
0
0
0
0
117.913
0
0
117.913
0
0
0
0
0
117.913
0
0
117.913
0
0
0
0
0
117.913
Base Legal
Objetivo
DOTAR A DIRETORIA DE AçãO SOCIAL DA POLíCIA MILITAR DO AMAPá DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSáRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE AçõES, VISANDO ATENDER TANTO A COMUNIDADE
COMO OS INTEGRANTES DA POLíCIA MILITAR E SEUS FAMILIARES DE MANEIRA PLENA E SATISFATóRIA.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS
403
PESSOA
198860
Meta
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:44
404
CFRM e OUTROS).
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
117.913
0
0
0
0
0
117.913
0
0
117.913
0
0
0
0
0
117.913
404
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:44
405
35 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
405
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
3.904.000
1.096.000
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
5.000.000
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:44
406
35101 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.904.000
1.096.000
0
0
0
0
5.000.000
0
0
3.904.000
1.096.000
0
0
0
0
5.000.000
0
0
1.102.300
247.754
0
0
0
0
1.350.054
0
0
1.102.300
247.754
0
0
0
0
1.350.054
0
0
1.102.300
247.754
0
0
0
0
1.350.054
2634 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DGPC
Objetivo
AMPLIAR OS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS DOS SETORES QUE COMPõE A DELEGACIA GERAL DE POLíCIA CIVIL PARA TODO ESTADO DO AMAPá, VISANDO UMA MELHOR CONSERVAçãO E MANUTENçãO
DESTES SETORES, CONTRIBUINDO ASSIM COM A SEGURANçA PúBLICA.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
UNIDADE MANTIDA
CFRM e OUTROS).
181 - Policiamento
2800 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
45
0
0
1.102.300
247.754
0
0
0
0
1.350.054
0
0
1.102.300
247.754
0
0
0
0
1.350.054
0
0
2.801.700
848.246
0
0
0
0
3.649.946
0
0
1.535.000
284.616
0
0
0
0
1.819.616
0
0
1.470.000
234.616
0
0
0
0
1.704.616
Base Legal
Demanda Popular
DEMANDA PRIORIZADA PARA ATENDER O PPA PARTICIPATIVO.
Objetivo
AMPLIAR, PARA TODO O ESTADO DO AMAPá, OS SERVIçOS OPERACIONAIS DOS SETORES QUE COMPõE A DELEGACIA GERAL DE POLíCIA CIVIL, VISANDO A QUALIFICAçãO DA SEGURANçA PúBLICA E O
APERFEIçOAMENTO DA CAPACIDADE DE INVESTIGAçãO E OPERACIONALIZAçãO.
406
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:44
407
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
SERVIÇO INSTITUCIONAL AMPLIADO
CFRM e OUTROS).
1040 - PREVENÇÃO SOCIAL "PROJETO BOLEIRO" DA POLÍCIA CIVIL
UNIDADE
TOTAL
Meta
1
0
0
1.470.000
234.616
0
0
0
0
1.704.616
0
0
1.470.000
234.616
0
0
0
0
1.704.616
0
0
65.000
50.000
0
0
0
0
115.000
Objetivo
DESENVOLVER AçõES DE MANUTENçãO PERTINENTES AO "PROJETO BOLEIRO", VISANDO A PREVENçãO E INCLUSãO SOCIAL DE CRIANçAS E ADOLESCENTES AMAPAENSES EM SITUAçãO DE
VULNERABILIDADE.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS
CFRM e OUTROS).
1050 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL
PESSOA
Meta
200
0
0
65.000
50.000
0
0
0
0
115.000
0
0
65.000
50.000
0
0
0
0
115.000
0
0
200.000
563.630
0
0
0
0
763.630
0
0
200.000
563.630
0
0
0
0
763.630
Objetivo
MODERNIZAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FíSICA DA POLíCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPá, ATRAVéS DA AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS E DA IMPLANTAçãO DE INSTALAçõES FíSICAS
ADEQUADAS,VISANDO A OTIMIZAçãO DOS SERVIçOS, A QUALIFICAçãO DA SEGURANçA PúBLICA E O APERFEIçOAMENTO DA CAPACIDADE DE INVESTIGAçãO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INSTITUIÇÃO MODERNIZADA
UNIDADE
Meta
1
0
0
200.000
563.630
0
0
0
0
763.630
0
0
200.000
563.630
0
0
0
0
763.630
407
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:44
408
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
CFRM e OUTROS).
2635 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DO ESTADO, CEDIDOS
OU ALUGADOS - DGPC
0
0
1.066.700
0
0
0
0
0
1.066.700
0
0
1.066.700
0
0
0
0
0
1.066.700
Objetivo
MANTER E CONSERVAR OS IMóVEIS PERTENCENTES à DELEGACIA GERAL DE POLíCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO CONTRIBUIR PARA OFERTAR à POPULAçãO SERVIçOS DE SEGURANçA
PúBLICA DE QUALIDADE.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE MANTIDA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
45
0
0
1.066.700
0
0
0
0
0
1.066.700
0
0
1.066.700
0
0
0
0
0
1.066.700
408
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:44
409
36 - CORPO DE BOMBEIROS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
409
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
4.430.978
2.154.818
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
6.585.796
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:44
410
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
36101 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
3.312.855
108.000
0
0
0
0
3.420.855
0
0
3.312.855
108.000
0
0
0
0
3.420.855
0
0
1.367.105
103.000
0
0
0
0
1.470.105
0
0
1.367.105
103.000
0
0
0
0
1.470.105
0
0
717.200
103.000
0
0
0
0
820.200
2010 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO CBM/AP
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA INSTITUIçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
MÊS
Meta
12
0
0
717.200
103.000
0
0
0
0
820.200
CFRM e OUTROS).
0
0
717.200
103.000
0
0
0
0
820.200
2014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DO ESTADO CEDIDOS
OU ALUGADOS - CBM/AP
0
0
649.905
0
0
0
0
0
649.905
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES DE CONSERVAçãO DOS IMóVEIS PRóPRIOS, CEDIDOS OU ALUGADOS DA INSTITUIçãO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PATRIMÔNIO CONSERVADO
CFRM e OUTROS).
0340 - PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS
2019 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO CBMAP.
UNIDADE
Meta
12
0
0
649.905
0
0
0
0
0
649.905
0
0
649.905
0
0
0
0
0
649.905
0
0
359.200
0
0
0
0
0
359.200
0
0
359.200
0
0
0
0
0
359.200
0
0
359.200
0
0
0
0
0
359.200
410
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
411
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
CAPACITAR OS SERVIDORES DO CBM/AP,VISANDO UM BOM DESEMPENHO PROFISSIONAL DE SUAS ATIVIDADES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR CAPACITADO
CFRM e OUTROS).
182 - Defesa Civil
2382 - BOMBEIRO CIDADÃO
PESSOA
Meta
250
0
0
359.200
0
0
0
0
0
359.200
0
0
359.200
0
0
0
0
0
359.200
0
0
1.584.550
4.000
0
0
0
0
1.588.550
0
0
92.000
0
0
0
0
0
92.000
0
0
92.000
0
0
0
0
0
92.000
Objetivo
MANTER E IMPLEMENTAR A ATIVIDADE SOCIAL E EDUCATIVA EXECUTADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPá, VISANDO A INCLUSãO DE ADOLESCENTES E JOVENS CARENTES DO ESTADO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ADOLESCENTE ATENDIDO
CFRM e OUTROS).
2795 - REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ
PESSOA
1000
0
0
92.000
0
0
0
0
0
92.000
0
0
92.000
0
0
0
0
0
92.000
0
0
1.492.550
4.000
0
0
0
0
1.496.550
0
0
51.000
1.000
0
0
0
0
52.000
Objetivo
REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPá, A FIM DE PROVER CONDIçõES NECESSáRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIçOS DE QUALIDADE à POPULAçãO AMAPAENSE.
Meta
411
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
412
Região
Município
Estado
Amapá
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
EQUIPAMENTO E SERVIÇO ADQUIRIDO
CFRM e OUTROS).
1070 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA CEDEC
UNIDADE
TOTAL
Meta
12
0
0
51.000
1.000
0
0
0
0
52.000
0
0
51.000
1.000
0
0
0
0
52.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0
1.000
Objetivo
MODERNIZAR E REAPARELHAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, VISANDO PROVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS
NECESSáRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIçõES.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
CFRM e OUTROS).
2260 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO AMAPÁ
UNIDADE
Meta
1
0
0
0
1.000
0
0
0
0
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0
1.000
0
0
1.388.550
0
0
0
0
0
1.388.550
Objetivo
REALIZAR A MANUTENçãO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPá, COM APOIO LOGíSTICO NECESSáRIO AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIçõES
CONSTITUCIONAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ATIVIDADE OPERACIONAL MANTIDA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
12
0
0
1.388.550
0
0
0
0
0
1.388.550
0
0
1.388.550
0
0
0
0
0
1.388.550
412
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
413
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
2267 - SOCORRO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS VITIMADAS POR DESASTRES
0
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
12.000
Financeiras
da Dívida
1.000
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
13.000
Demanda Popular
SOCORRER E ASSISTIR PESSOAS VíTIMAS DE DESASTRES
Objetivo
PRESTAR SOCORRER E ASSISTêNCIA àS PESSOAS VITIMADAS POR DESASTRES, ASSIM COMO REABILITAR OS CENáRIOS DANIFICADOS E DESTRUíDOS, RESTABELECENDO, NO MAIS CURTO ESPAçO DE
TEMPO, OS SERVIçOS PúBLICOS ESSENCIAIS AO CIDADãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
PESSOAS SOCORRIDAS E ASSISTIDAS
CFRM e OUTROS).
2334 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO CONTRA DESASTRES
PESSOA
Meta
1
0
0
12.000
1.000
0
0
0
0
13.000
0
0
12.000
1.000
0
0
0
0
13.000
0
0
41.000
1.000
0
0
0
0
42.000
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS JUNTO à POPULAçãO DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO EVITAR DESASTRES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
AÇÃO PREVENTIVA REALIZADA
CFRM e OUTROS).
2016 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE
Meta
12
0
0
41.000
1.000
0
0
0
0
42.000
0
0
41.000
1.000
0
0
0
0
42.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0
3.000
413
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
414
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
Objetivo
REALIZAR ATIVIDADES QUE OBJETIVEM A PRESTAçãO DE ATENDIMENTO MéDICO, ODONTOLóGICOS E PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES DA CORPORAçãO, COLABORANDO PARA A SAúDE INTEGRAL DOS
SERVIDORES.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
SERVIDOR ATENDIDO
CFRM e OUTROS).
SERVIDOR
Meta
1185
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0
3.000
0
0
2.000
1.000
0
0
0
0
3.000
414
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
415
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
36301 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS FREBOM
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
1.118.123
2.046.818
0
0
0
0
3.164.941
0
0
1.118.123
2.046.818
0
0
0
0
3.164.941
0
0
227.200
69.000
0
0
0
0
296.200
0
0
227.200
69.000
0
0
0
0
296.200
0
0
227.200
69.000
0
0
0
0
296.200
2266 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CBMAP
Objetivo
PROVER A CORPORAçãO, EM CARáTER COMPLEMENTA, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENçãO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA INSTITUIçãO.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
12
0
0
227.200
0
0
227.200
69.000
0
0
0
0
296.200
0
0
890.923
1.977.818
0
0
0
0
2.868.741
0
0
890.923
1.977.818
0
0
0
0
2.868.741
0
0
890.923
1.977.818
0
0
0
0
2.868.741
182 - Defesa Civil
2258 - REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ
69.000
Meta
0
0
0
0
296.200
Objetivo
PROVER A CORPORAçãO, EM CARáTER COMPLEMENTAR, DE RECURSOS FINANCEIROS E DE EQUIPAMENTOS NECESSáRIOS à REALIZAçãO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE
Meta
12
0
0
890.923
1.977.818
0
0
0
0
2.868.741
0
0
339.900
1.660.000
0
0
0
0
1.999.900
0
0
520.982
317.818
0
0
0
0
838.800
0
0
30.041
0
0
0
0
0
30.041
415
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
416
37 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
416
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
2.420.265
10.050
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.430.315
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
417
37101 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
2.420.265
10.050
0
0
0
0
2.430.315
0
0
2.420.265
10.050
0
0
0
0
2.430.315
0
0
2.173.965
10.050
0
0
0
0
2.184.015
0
0
2.173.965
10.050
0
0
0
0
2.184.015
0
0
2.173.965
10.050
0
0
0
0
2.184.015
2409 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - POLITEC
Objetivo
MANTER EM FUNCIONAMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E TéCNICAS DA POLITEC.
Região
Município
Estado
Amapá
Produto
Unidade de Medida
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS
CFRM e OUTROS).
183 - Informação e Inteligência
2365 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLITEC
UNIDADE
Meta
5
0
0
2.173.965
10.050
0
0
0
0
2.184.015
0
0
2.173.965
10.050
0
0
0
0
2.184.015
0
0
246.300
0
0
0
0
0
246.300
0
0
246.300
0
0
0
0
0
246.300
0
0
246.300
0
0
0
0
0
246.300
Objetivo
CUSTEAR A OPERACIONALIZAçãO E OS SERVIçOS DESENVOLVIDOS PELA POLITEC - AP, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAçãO.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
INSTITUIÇÃO ESTRUTURADA
CFRM e OUTROS).
UNIDADE
Meta
1
0
0
246.300
0
0
0
0
0
246.300
0
0
246.300
0
0
0
0
0
246.300
417
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
418
38 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
418
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
9.676.189
0
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
9.676.189
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:45
419
38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
13 - CULTURA
2230 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECULT E VINCULADAS
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
9.676.189
0
0
0
0
0
9.676.189
0
0
9.676.189
0
0
0
0
0
9.676.189
0
0
5.316.101
0
0
0
0
0
5.316.101
0
0
5.316.101
0
0
0
0
0
5.316.101
0
0
5.316.101
0
0
0
0
0
5.316.101
Objetivo
GARANTIR A MANUTENçãO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SECULT E SUAS 13 VINCULADAS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIçOS OPERACIONAIS E EXECUçãO DE PROJETOS FINALíSTICOS.
Região
Município
Produto
Unidade de Medida
Meta
0
0
5.316.101
0
0
0
0
0
5.316.101
CFRM e OUTROS).
0
0
5.166.101
0
0
0
0
0
5.166.101
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
150.000
0
0
0
0
0
150.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0190 - AMAPÁ PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
2636 - FOMENTO À PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÕNIO
HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ
Base Legal
Objetivo
PROVER OS MEIOS NECESSáRIOS A PRESERVAçãO, REVITALIZAçãO E DIFUSãO DOS BENS HISTóRICOS E CULTURAIS, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DO ESTADO DO AMAPá, VISANDO
PROPORCIONAR AOS PRODUTORES, ARTISTAS E A SOCIEDADE EM GERAL, O ACESSO A BENS E SERVIçOS COM QUALIDADE, A PARTIR DE ESPAçOS CULTURAIS REVITALIZADOS E O FORTALECIMENTO DA
CULTURA LOCAL.
419
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:46
420
Região
Município
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
392 - Difusão Cultural
0180 - ARTE E CULTURA DO AMAPÁ
2003 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS AMAPAENSES
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
Unidade de Medida
TOTAL
Meta
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
200.000
0
0
0
0
0
200.000
0
0
4.160.088
0
0
0
0
0
4.160.088
0
0
4.160.088
0
0
0
0
0
4.160.088
0
0
4.160.088
0
0
0
0
0
4.160.088
Objetivo
FOMENTAR A CULTURA AMAPAENSE, ATRAVéS DA CELEBRAçãO DE CONVêNIOS, VISANDO A REALIZAçãO E DIFUSãO DE EVENTOS CULTURAIS GOVERNAMENTAIS E NãO GOVERNAMENTAIS, DE CARáTER
POPULAR, TRADICIONAL, RELIGIOSO E ARTíSTICO.
Região
Município
Produto
MJM, OI, OR e RDAT)
Unidade de Medida
Meta
0
0
4.160.088
0
0
0
0
0
4.160.088
0
0
4.160.088
0
0
0
0
0
4.160.088
420
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:46
421
90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
0
421
0
Outras Investimento
Despesas
Correntes
0
0
Financeiras
da Dívida
0
0
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
46.822.049
46.822.049
FLEXVISION
19/01/2015 08:19:46
422
1263 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAMENTO - ESTADO DO AMAPÁ
Pessoal e
Juros e
Sociais
Dívida
Outras Investimento
Despesas
Correntes
Financeiras
da Dívida
RESERVA
DO RPPS
RESERVA
DE
CONTINGÊN
TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
46.822.049
46.822.049
0
0
0
0
0
0
0
46.822.049
46.822.049
0
0
0
0
0
0
0
46.822.049
46.822.049
0
0
0
0
0
0
0
46.822.049
46.822.049
0
0
0
0
0
0
0
46.822.049
46.822.049
Objetivo
ASSEGURAR UM PERCENTUAL DE RESERVA ORçAMENTáRIA PARA SUPLEMENTAR DOTAçõES ORçAMENTáRIAS.
Região
Estado
Município
Amapá
Produto
Unidade de Medida
UNIDADE ATENDIDA
UNIDADE
Meta
60
0
0
0
0
0
0
0
46.822.049
46.822.049
CFRM e OUTROS).
0
0
0
0
0
0
0
22.178.530
22.178.530
MJM, OI, OR e RDAT)
0
0
0
0
0
0
0
19.808.229
19.808.229
0
0
0
0
0
0
0
4.835.290
4.835.290
422

Programa de Trabalho - Gestor

Transcrição

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