Revista Jurídica Tributária, v. 3, n. 10, jul.set. 2010

Revista Jurídica Tributária, v. 3, n. 10, jul./set. 2010
O Imposto Territorial Rural (ITR) e a utilização racional
dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente
Francisco Carlos Duarte e Ricardo Antônio Tonin Fronczak
Páginas: 11 a 48
Total de páginas: 38
A banalização do direito penal nos crimes tributários
Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
Páginas: 49 a 64
Total de páginas: 16
Aspectos de constitucionalidade das contribuições de
intervenção econômica
Guilherme Costa Val
Páginas: 65 a 84
Total de páginas: 20
Direito tributário ordenador: análise crítica de um
precedente judicial
Christian Frau Obrador Chaves
Páginas: 85 a 102
Total de páginas: 18
Direito fundamental à boa administração tributária e
financeira
Daniela Zago Gonçalves da Cunda
Páginas: 103 a 130
Total de páginas: 28
“Incorporação às avessas”: concepções teóricas sobre
planejamento tributário e precedentes jurisprudenciais
Enaide Maria Hilgert
Páginas: 131 a 148
Total de páginas: 18
Breves considerações a respeito do processo executivo
fiscal e o efeito suspensivo nos embargos à execução
fiscal
Maria Luiza Bello Deud
Páginas: 149 a 202
Total de páginas: 54
El treaty shopping y las medidas anti-elusión en el
derecho brasileño
Luciane Klein Vieira
Páginas: 203 a 244
Total de páginas: 42
Atualidades tributárias nos meses de julho a
setembro de 2010
José Augusto Delgado
Páginas: 245 a 284
Total de páginas: 40
Análise econômica das Súmulas nºs 430 e 435 do STJ
Paulo Caliendo
Páginas: 285 a 291
Total de páginas: 7