Legislação do Conselho Estadual de Educação 2010

L E I N° 8.122, DE 6 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece

LEI Nº 5.894, DE 11 DE JULHO DE 1995. Declara de utilidade

1484 - Progep - Universidade Federal do Pará

1058 - Progep

019 - Ministério Público do Estado do Pará

REQUERIMENTO Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do DETRAN/PA

PORTARIA Nº 716, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 O MINISTRO

RESOLUÇÃO N°. 485 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

decididos com fundamento no relatório de avaliação, formulado com base nos instrumentos de avaliação oficiais do Sistema Estadual, no conjunto de elementos de instrução apresentados pelas entidades...

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