Contratos - 2014-09 - Ministério Público do Estado de Minas
Transcrição
Contratos - 2014-09 - Ministério Público do Estado de Minas
Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 29/08/2008 5081 317 2008 Prest. Serviços Concluído 29/08/2008 072 2008 29/08/2008 29/08/2014 prestação de serviços de reprografia, com locação, instalação e manutenção de máquiNAs, incluindo treiNAmento pessoal e fornecimento de insumos, exceto papel e grampo 20/02/2009 5062 039 2009 Locação de imóvel Ativo 07/03/2009 DISP. 028 2009 02/03/2009 02/03/2017 Locação de uma vaga de garagem do imóvel situado NA Avenida Antônio Olímpio de Morais, nº 338, Centro, em Divinópolis NA NA NA NA NA R$ 1.110,00 Maria das Dores Ferreira 007.393.937-40 Maria das Dores Ferreira 007.393.937-40 Sim 12/05/2009 4862 098 2009 Locação de imóvel Ativo 22/05/2009 DISP. 065 2009 12/05/2009 12/05/2016 Locação da loja 04 do imóvel situado NA Rua Artur BerNArdes, n° 47, Centro, em Muriaé/MG. NA NA NA NA NA R$ 13.400,00 L.G.A Empreendimentos Imobiliários Ltda. 02.412.460/000152 José Leonardo Amaral e Helenice Marques Amaral Filho 336.445.006-49, 434.443.936-87 Sim 15/05/2009 4909 113 2009 Locação de imóvel Ativo 30/05/2009 DISP. 071 2009 15/05/2009 15/05/2015 Locação do 2.° pavimento do imóvel situado NA Rua Antônio Ribeiro Couto, n.° 26, Centro, em Itamonte/MG. NA NA NA NA NA R$ 19.251,02 Egídio Felipe Lopes 150.232.066-53 Egídio Felipe Lopes 150.232.066-53 Sim 28/05/2009 5249 123 2009 Prest. Serviços Rescindido 10/06/2009 023 2009 28/05/2009 31/07/2014 Prestação de serviço de conectividade entre os Procons Municipais. NA NA NA R$ 0,00 NA R$ 64.800,00 TNL PCS S/A 04.164.616/000159 Bayard de Paoli Gontijo e Alex Waldemar Zornig 023.693.697-28 e 919.584.158-04 Sim NA NA NA NA NA R$ 174.999,97 Global Village Telecom Ltda. 03.420.926/001104 José Eduardo Fernandes e Miguel David Hushi 283.220.012-49 e 375.126.761-15 Sim NA NA NA NA NA R$ 3.470.580,00 Copiadora Top Center Comércio Ltda. 04.270.051/000194 Rosilene Maria Simão 800.927.726-68 Sim 05/06/2009 5191 132 2009 Prest. Serviços Rescindido 19/06/2009 011 2009 05/06/2009 31/07/2014 Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede do Data Center do Contratante e a rede mundial de computadores (Internet) nos termos e condições constantes neste contrato, no edital e NAs especificações técnicas. 15/06/2009 4939 137 2009 Locação de imóvel Ativo 01/07/2009 DISP. 079 2009 15/06/2009 15/06/2019 locação do imóvel situado NA Avenida Getúlio Vargas, n.º 946, Centro, em Patos de MiNAs/MG NA NA NA NA NA R$ 27.898,54 Ivoney Augusto Casali 229.237.566-49 229.237.566-49 229.237.566-49 Sim 23/07/2009 4902 195 2009 Locação de imóvel Concluído 07/08/2009 NA NA 23/07/2013 23/07/2014 Locação das salas 109, 110 e 111 do Edifício Três Poderes, situado NA Praça Sete de Setembro, n.° 200, Centro, em Frutal/MG. NA NA NA NA NA R$ 27.360,00 Homine Informática Educação e Tecnologia Ltda. 71.118.020/000100 Gilberto da Cunha Trivelato, Leonardo Vieira Barcelos e Delimar da Cunha Trivelato 066.080.418-29, 029.083.266-71 e 037.133.208-70 Sim 2009 Locação de imóvel 23/07/2018 Locação da sala 1606 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado NA Rua Santo Antônio, n.° 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA NA NA R$ 9.525,72 Vera Lúcia Costa de Mello Reis 329.990.206-78 Vera Lúcia de Mello Reis 329.990.206-78 Sim 23/07/2009 4933 197 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 06/08/2009 DISP. 099 2009 23/07/2009 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 30/07/2009 4880 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 198 Situação Ano 2009 Edital Data da Publicação Objeto Nº Locação de imóvel Ativo 13/08/2009 Vigência DISP. 102 Ano 2009 Inicio 30/07/2009 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 30/07/2015 Locação da sala 905 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, n.° 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA NA NA R$ 11.191,32 Maria José de Almeida 117.760.646-15 Maria José de Almeida 117.760.646-15 Sim NA NA NA NA NA R$ 727.721,30 Global Village Telecom Ltda. 03.420.926/000124 Gustavo Pinto Gachineiro e Rodrigo de Araujo Magalhães Ciparrone 247.699.058-23 e 187.719.458-14 Sim 07/08/2009 5059 215 2009 Prest. Serviços Ativo 20/08/2009 055 2009 07/08/2009 07/02/2015 Prestação de serviço de conectividade, provendo a interligação da Administração central da PGJ aos prédios da Capital e Contagem, conforme descrito no Anexo Único do Contrato. 11/09/2009 4843 246 2009 Locação de imóvel Concluído 23/09/2009 Disp. 116 2009 23/10/2009 23/10/2014 Locação da sala 1003 e da vaga de garagem 55 do Ed. Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, 990, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA NA NA R$ 10.767,00 Sérgio Costa de Paula 009.223.236-15 NA NA Sim 17/09/2009 NA 286 2009 Cessão de Uso Concluído 10/10/2009 NA NA 17/09/2009 17/09/2014 Cessão de uso de sistema de radiocomunicação NA NA NA NA NA NA Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/000197 NA NA Não 06/05/2015 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e sistemas condicionadores de ar, sem forncimento de peças, em Belo Horizonte e sua Região Metropolitana NA NA NA NA NA R$ 181.992,00 788.108.336-00 e 756.644.966-49 Sim 28/10/2019 Locação da sala 1001 e vaga de garagem n.º 22 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado NA Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA NA NA R$ 15.300,00 Vânio da Mota e Silva 012.409.356-68 NA NA Sim NA NA NA NA NA R$ 27.480,00 Braga Antônio Empreendimentos Ltda. 01.556.628/000130 Paulo César Braga Antônio, Jorge Antônio, Bárbara Henriques Antônio 093.241.276-91 e 003.594.916-34 Sim 05/11/2009 28/10/2009 5000 4903 339 346 2009 Prest. Serviços 2009 Locação de imóvel Ativo Ativo 11/11/2009 14/11/2009 087 DISP. 154 2009 2009 05/11/2009 28/10/2009 Marcelo Cesar Acomar Reforma e 00.062.861/0001- Finelli de Souza e Refrigeração Ltda. 02 Flávio César Finelli de Souza 15/07/2010 4832 352 2009 Locação de imóvel Ativo 20/07/2010 DISP. 156 2009 15/07/2010 02/11/2019 Locação das salas 1502 e 1504 do Ed. Dr. Geraldo Moutinho, situado na rua Santo Antônio, nº 990, e da vaga de garagem nº 201. localizada na rua Santo Antõnio, nº 988, em Juiz de Fora/MG 04/11/2009 5117 357 2009 Locação de imóvel Ativo 19/11/2009 DISP. 158 2009 04/11/2009 04/11/2019 Locação do imóvel situado NA Avenida Coronel Amâncio BerNArdes, n.° 321, Centro, em Santo Antônio do Monte/MG. NA NA NA NA NA R$ 25.050,00 Joaquim Batista de Oliveira 024.782.346-53 Iara Cardoso de Oliveira eJoaquim Batista de Oliveira 433.315.306-97 e 024.782.346-53 Sim 2009 Locação de imóvel 25/11/2019 Locação da sala 105 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA NA NA R$ 15.120,00 Fernando Rodrigues Sciotta 613.050.147-15 Fernando Rodrigues Sciotta 613.050.147-15 Sim 25/11/2009 4905 392 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 25/11/2009 DISP. 170 2009 25/11/2009 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 25/11/2009 25/11/2009 11/12/2009 25/01/2010 01/03/2010 4882 4864 5042 4870 4927 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 393 394 465 013 063 Situação Ano 2009 2009 Locação de imóvel 2010 2010 Locação de imóvel Locação de imóvel Locação de imóvel Ativo Ativo Ativo Ativo Ativo 25/11/2009 27/11/2009 06/01/2010 09/02/2010 19/03/2010 Vigência Objeto Nº Locação de imóvel 2009 Edital Data da Publicação DISP. 171 DISP.172 DISP.184 DISP. 002 DISP. 042 Ano 2009 2009 2009 2010 2010 Inicio 25/11/2009 25/11/2009 11/12/2009 25/01/2010 01/03/2010 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 25/11/2019 Locação da sala 608 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA NA NA R$ 8.400,00 HMHIncorporadora e Administradora de Imóveis Ltda 09.480.764/000104 Hely Machado Homem e Ana Paula Caldas Machado 012.663.306-15 e 886.243.317-02 Sim 25/11/2019 Locação da sala 907 do Centro empresarial Manhattan, situado na Rua prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA NA NA R$ 16.920,00 Master Administradora de Bens Ltda. 03.192.277/000151 Limercy Vieira Forlin e Anely de souza Teixeira Forlin 286.980.106-87 e 271.430.076-68 Sim 11/12/2014 Locação da sala 1103 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho e do galpãp 220 (antiga), situados na Rua Santo Antônio, n.ºs 990 e 988, Centro, Juiz de Fora/MG. NA NA NA NA NA R$ 14.460,00 Lívia Mageste de Souza 181.607.356-34 NA NA Sim 25/01/2015 Locação do imóvel situado NA Rua Segismundo Mendes, n°s 175 e 175cs. 01, com pátio para estacionamento de até 20 veículos, bairro Centro, em Uberaba/MG. NA NA NA NA NA R$ 59.280,00 Instituto Impulsionador da Instrução Mário Rodrigues de Oliveira, Edivaldo 044.442.561-68, 34.033.837/0001Antônio dos Santos 010.843.018-90 e 59 e Elvécio de Jesus 628.947.906-78 Carrara Sim 01/03/2015 Locação da sala 1508 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado à Rua Santo Antônio, n.° 990, e da vaga de garagem 202 (antiga n.° 02), situada à Rua Santo Antônio, n.° 988, Centro, em Juiz de Fora/MG. R$ 15.510,00 Braga Antônio Empreendimentos Ltda. 01.556.628/000130 Paulo César Braga Antônio, Jorge Antônio, Bárbara Henriques Antônio e Bernardo Henriques Antônio 093.241.276-91, 003.594.916-34, 066.140.916-38 e 083.727.496-63 Sim NA NA NA NA NA R$ 44.674,78 Nilton Cláudio Vilela e Oliveira e Salatiel Geraldo 832.022.776-34 e Vilela de Oliveira, 619.359.996-72 representados pela TEN Comercial Imobiliária Ltda. NA NA Sim NA NA NA NA NA 09/03/2010 4874 067 2010 Locação de imóvel Ativo 24/03/2010 DISP. 046 2010 09/03/2010 09/03/2015 Locação das salas 302 e 303 do imóvel situado NA Praça Levy Victoi de Freitas, nº 29, Centro, em Cláudio/MG 16/03/2010 4915 073 2010 Locação de imóvel Ativo 30/03/2010 Disp. 049 2010 16/03/2010 16/03/2015 Locação da sala 504 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio990, Centro, em Juiz de Fora. NA NA NA NA NA R$ 10.350,00 Jacira Azevedo Cortes e Jane Azevedo da Silva, a primeira representada por esta. 119.414.806-91 193.519.686-34 NA NA Sim 16/03/2010 4960 077 2010 Prest. Serviços Ativo 30/03/2010 004 2010 16/03/2010 16/03/2015 Prestação de serviços gráficos. NA NA NA NA NA R$ 110.110,00 Gráfica e Editora Del Rey Indústria e Comércio Ltda. 19.295.088/000144 José Raimundo Martins e Adelziso Pereira Vidal 079.671.106-25 e 045.553.416-00 Sim 23/03/2015 Prestação de serviço de acesso à internet em banda larga em Brasília/DF, com velocidade Turbo 800, para o escritório de representação da PGJ. NA NA NA NA NA R$ 1.557,88 Brasil Telecom S/A 76.535.764/000143 Zeinal Abedin Mahomed Bava e Alex Waldemar Zornig 054.404.117-80 e 919.584.158-04 Sim 23/03/2010 4959 090 2010 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Ativo 07/04/2010 DISP. 059 2010 23/03/2010 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura 23/03/2010 12/04/2010 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 5040 096 2010 4958 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 100 2010 Locação de imóvel Fornecimento de energia Situação Ativo Ativo Edital Data da Publicação 06/04/2010 29/04/2010 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nº Ano Inicio FINAL DISP. 064 2010 23/03/2010 23/03/2015 Locação do imóvel situado na rua Genaro Joele, nº 13, Centro, em São Sebastião do Paraíso. NA NA NA NA NA R$ 29.254,56 12/04/2015 Regular fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8 kW, pela Concessionária à Consumidora, segundo estrutura tarifária HoroSazonal Verde, subgrupo A4, para uso exclusivo na unidade consumidora situada na Rua Capitão Antônio Joaquim da Paixõ, n.º 265, bairro Centro, em Contagem/MG, para desenvolvimento da atividade órgão público do poder judiciário estadual NA NA NA NA NA R$ 39.617,40 Arlindo Porto Neto Cemig Distribuição 06.981.180/0001e Fernando 007.940.236-49 e S/A 16 Henrique Schuffner 320.008.396-49 Neto Sim NA NA NA NA NA R$ 112.998,24 Cemig Distibuição S/A Arlindo Porto Neto 06.981.180/0001e Fernado 007.940.236-49 e 16 Henrique Schuffner 320.008.396-49 Neto Sim DISP. 067 2010 12/04/2010 Isabel Ferreira Júlio Albieri 462.078.726-49 Nome CPF NA NA Sim 17/05/2010 4954 146 2010 Prest. Serviços Ativo 01/06/2010 DISP.095 2010 01/06/2010 01/06/2015 Regular fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8Kw, pela Concessionária à Consumidora, segundo estrutura tarifária HoroSazonal Verde, subgrupo A4, para uso exclusivo na unidade consumidora situada na Rua São Paulo, n.º 75,bairro Tibery, em Uberlândia/MG, para desenvolvimento da atividade orgão público do poder judiciário estadual. 18/05/2010 4854 150 2010 Locação de imóvel Ativo 02/06/2010 DISP. 098 2010 18/05/2010 18/05/2015 Locação do imóvel situado na Rua Doutor Rocha, n.° 887, Centro, em Pedro Leopoldo/MG. NA NA NA NA NA R$ 28.090,00 Danilo Romanelli 010.661.456-87 NA NA Sim 24/05/2010 4932 154 2010 Locação de imóvel Ativo 12/06/2010 DISP. 101 2010 05/07/2010 05/07/2015 Locação do imóvel situado na Avenida Doutor Carlos Fulgêncio, n.° 430, Centro, em Ibiá/MG. NA NA NA NA NA R$ 23.520,00 Marcelo Fabiano de Brito 032.543.626-67 NA NA Sim 19/05/2010 4919 157 2010 Locação de imóvel Ativo 03/06/2010 DISP.103 2010 19/05/2010 19/05/2015 Locação da sala 503 do Edifício Carangola Shopping, situado na Rua Marechal Deodoro, n.° 22, Centro, em Carangola/MG. NA NA NA NA NA R$ 7.920,00 NA NA Sim 03/06/2015 Prestação de serviços de informática pela CONTRATADA à CONTRATANTE. Sérgio Augusto Gazzola e Nathan Lerman 317.160.086-20 e 187.090.366-87 Sim 02/06/2010 4950 169 2010 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Ativo 17/06/2010 DISP. 111 2010 03/06/2010 NA NA NA = "Não se aplica" NA NA NA R$ 292.132,00 Saulo de Oliveira 160.554.464-72 e Pereira e Maria de 383.206.819-87 Fátima da Silva Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE 16.636.540/000104 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 02/06/2010 10/06/2010 5038 5005 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 174 178 Situação Ano 2010 2010 Edital Data da Publicação Objeto Nº Locação de imóvel Prest. Serviços Ativo Ativo 17/06/2010 25/06/2010 Vigência DISP.114 018 Ano 2010 2010 Inicio 02/06/2010 10/06/2010 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 02/06/2015 Locação das lojas 01 e 02 do imóvel localizado na Rua Carlos Augusto Capelli, n.ºs 26 e 22, Centro, em São Gonçalo do Sapucaí/MG. NA NA NA NA NA R$ 15.400,00 Fábio Villela e Maria Aparecida Cândido Villela 010.378.706-20 e 499.344.066-91 NA NA Sim 10/06/2015 Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas compostas por bens permanentes, com origem em Belo Horizonte e entrega nas diversas comarcas do interior de Minas Gerais ou viceversa NA NA NA NA NA R$ 203.150,00 Empresa de Transporte Apoteose Ltda. 66.455.536/000100 Paulo Cesar Miranda e Adriane Freire Victor Miranda 692.689.836-72 e 962.357.306-59 Sim NA NA NA NA NA R$ 43.412,16 Sopho Business Communications - 04.078.456/0001Soluções 25 Empresariais Ltda. Inbraphill Indústrias Brasileiras Philips Ltda. e Philips do Brasil Ltda. 61.086.302/000119 e 61.086.336/000103 Sim 24/06/2010 NA 180 2010 Ativo Ativo 01/07/2010 INEX. 050 2010 28/07/2010 28/07/2015 Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de centrais de PABX, modelo Philips iS 3030, e do sistema de tarifação Toll Manager Small Business Edition 2008. 18/06/2010 4907 191 2010 Locação de imóvel Ativo 07/07/2010 DISP.122 2010 18/06/2010 18/06/2015 Locação do imóvel localizado na Praça Doutor Raul Carneiro, n.º 11, Centro, em Tupaciguara/MG. NA NA NA NA NA R$ 22.350,00 Rodrigo Otávio Zumpano Rodrigues 629.863.336-72 NA NA Sim 30/06/2010 5150 202 2010 Prest. Serviços Ativo 20/07/2010 028 2010 30/06/2010 30/06/2015 Prestação de serviços de seguros para veículos pertencentes ao FEPDC NA NA NA NA NA R$ 23.900,00 Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A 61.074.175/000138 Antônio Cássio dos Santos, Bento Aparecido Zanzini e Dirceu Tiegs 032.330.558-03, 522.597.228-49 e 557.780.039-00 Sim 15/07/2015 Prestação de serviços de banda larga ADSL e provimento de internet, com fornecimento e instalação dos equipamentos necessários, para diversas unidades da ProcuradoriaGeral de Justiça. NA NA NA NA NA R$ 1.499.889,60 Telemar Norte Leste S.A. Luiz Eduardo Falco 33.000.118/0001052.425.988-75 e Pires Corrêa e Alex 79 919.584158-04 Waldemar Zornig Sim 15/07/2014 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de grupo motor-gerador, instalados em imóveis da Procuradoria-geral de Justiça em Belo Horizonte/MG. NA NA NA R$ 0,00 NA R$ 10.150,00 Davidson Oliveira França e Daniela Fernanda Pitone Franco Sim 15/07/2010 15/07/2010 4988 4982 206 207 2010 2010 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Prest. Serviços Ativo Concluído 30/07/2010 30/07/2010 027 038 2010 2010 15/07/2010 15/07/2010 NA = "Não se aplica" A Casa do Gerador 10.732.000/0001Ltda. 30 039.851.526-32 e 022.439.649-88 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Contrato Tipo Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Nº Ano 09/07/2010 5017 210 2010 Locação de imóvel Ativo 15/07/2010 5061 212 2010 Locação de imóvel Ativo 2010 Locação de imóvel Ativo 18/08/2010 DISP. 132 2010 Ativo 21/08/2010 DISP.134 2010 12/07/2010 4861 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 213 26/07/2010 4986 217 2010 Locação de imóvel 06/08/2010 4912 240 2010 Locação de imóvel Ativo Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Nº Ano Inicio FINAL 24/07/2010 DISP. 127 2010 09/07/2010 09/07/2015 Locação das salas 08 e 10 do imóvel situado na Avenida Queiroz Júnior, n.° 463, Centro, em Itabirito/MG. NA NA NA NA NA R$ 15.000,00 30/07/2010 DISP. 128 2010 15/07/2010 15/07/2015 Locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n.° 87, Centro, em Pitangui/MG. NA NA NA NA NA 12/07/2015 Locação das salas 01, 02 e 03 do imóvel situado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n.° 140, Centro, em Janaúba/MG. NA NA NA NA 01/09/2010 01/09/2015 Locação de um salão e de 05 (cinco) vagas de garagem do imóvel localizado na Av. Raul Soares, n.° 47, Centro, em Ubá/MG. NA NA NA 06/08/2010 06/02/2015 Locação do imóvel situado na Rua Tiradentes, n.º 97, Centro, em Monte Carmelo/MG. NA NA NA 27/07/2010 DISP. 129 2010 12/07/2010 Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF Francilene Ferreira Vaz e Janaína 913.662.406-34 e Santana Ferreira 001.256.116-92 Vaz NA NA Sim R$ 18.990,00 Guilhermina Mary Mendes Diniz 988.071.296-04 NA NA Sim NA R$ 13.420,00 Renato Velloso Brant e Nelly Conceição Rosa Velloso 003.260.896-91 e 439.403.586-49 NA NA Sim NA NA R$ 48.000,00 Elier Braga de Melo 203.058.936-53 NA NA Sim NA NA NA R$ 29.000,00 Afrânio Monteiro de Oliveira 302.064.136-53 NA NA Sim NA NA NA NA R$ 98.666,16 Companhia de 71.208.516/0001Telecomunicações 74 do Brasil Central Márcio Estefan e Tatiane de Souza Lemes 010.056.477-12 e 730.349.243-72 Sim Udson Hélio 542.694.406-78 e Veloso e Maria das 467.009.436-04 Dores Veloso NA NA Sim 10/08/2010 5001 254 2010 Prest. Serviços Ativo 25/08/2010 044 2010 10/08/2010 10/08/2015 Prestação de serviços de banda larga ADSL e provimento de internet, com fornecimento e instalação dos equipamentos necessários, para diversas unidades da ProcuradoriaGeral de Justiça. 15/09/2010 4906 271 2010 Locação de imóvel Ativo 21/09/2010 DISP. 141 2010 15/09/2010 15/09/2015 Locação do apartamento 03 do imóvel situado na Rua Coronel José Thomáz, n.° 267, Centro, em Luz/MG. NA NA NA NA NA R$ 12.100,00 02/09/2010 4899 277 2010 Locação de imóvel Ativo 16/09/2010 DISP.143 2010 02/09/2010 02/09/2015 Locação do imóvel localizado na Av. Raja Gabáglia, n.° 615, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA R$ 0,00 NA R$ 1.121.200,00 Carlos Carneiro Costa 000.415.646-34 NA NA Sim 03/09/2010 5006 279 2010 Locação de imóvel Ativo 18/09/2010 DISP.145 2010 06/09/2010 06/09/2015 locação da sala n.º 502 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, n.º 990, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA NA NA R$ 11.390,00 César Augusto Souza Lima de Mello 530.431.976-15 NA NA Sim 2010 Locação de imóvel 20/10/2015 locação das salas nos 03, 04 e 05, do 1° andar do Edifício situado na Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, nº 40, Centro, em Ribeirão das Neves/MG: NA NA NA NA NA R$ 34.160,00 Giovani Batista Munhoz Costa 278.067.076-20 NA NA Sim 20/10/2010 4851 313 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 05/11/2010 DISP. 155 2010 20/10/2010 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL 04/11/2010 5039 325 2010 Prest. Serviços Ativo 19/11/2010 062 2010 04/11/2010 04/11/2015 Prestação de serviços envolvendo diversas categorias profissionais, com o fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquiNAs e equipamentos para limpeza. 18/11/2010 4900 338 2010 Locação de imóvel Ativo 03/12/2010 DISP. 162 2010 18/11/2010 18/11/2015 locação do imóvel situado NA Rua José Pedro Pereira, nº 175, bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves/MG NA NA NA NA NA R$ 40.500,00 NA NA NA NA NA R$ 20.226,00 Dimas de Melo Pimenta Sistemas 61.099.008/0029de Ponto e Acesso 42 Ltda. NA NA NA NA NA R$ 16.860,00 Sra. Maria Janice Pinto Botelho NA NA NA NA NA R$ 14.576.926,68 Conservo Serviços 17.027.806/0001Gerais Ltda. 76 Neusa Sapori da Silva 07/12/2010 5010 352 2010 Prest. Serviços Ativo 21/12/2010 INEX. 101 2010 07/12/2010 07/12/2015 Manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, dos equipamentos (catracas) e do software integrantes do sistema de controle de acesso aos prédios da PGJ. 07/12/2010 4947 362 2010 Locação de imóvel Ativo 18/12/2010 DISP. 172 2010 03/01/2011 03/01/2016 Locação do imóvel situado na Rua Deodoro de Almeida Pinto, n.° 177, bairro Centro, em Águas Formosas/MG. NA NA NA NA NA R$ 22.964,28 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MiNAs GeraisPRODEMGE Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF 062.878.726-08 493.232.886-91 Nome CPF Guilherme João Monken Júnior, Márcio Vilanova Monken e Marcelo Vilanova Monken 075.084.331-49, 811.530.826-91 e 767.794.166-49 Sim NA NA Sim Dimas de Melo Pimenta II 070.374.738-04 Sim NA NA Sim 039.675.065-68, 048.529.156-87 e 072.292.246-91 Sim 09/12/2010 5043 375 2010 Prest. Serviços Concluído 22/12/2010 INEX. 103 2010 09/12/2010 09/12/2014 Estabelecer as bases de cooperação comum entre os Partícipes para possibilitar à ProcuradoriaGeral de Justiça de MiNAs Gerais, mediante adesão às condições previstas no instrumento, compartilhar dos serviços de tecnologia de informação e da infraestrutura DISP.onibilizados pela Rede IP Multisserviços, criada por meio do Decreto n.° 45.006, de 09/01/2009. 17/12/2010 NA 409 2010 Prest. Serviços Ativo 31/12/2010 INEX. 106 2010 17/12/2010 17/12/2014 Serviço de cobrança de títulos. NA NA NA NA NA NA Banco do Brasil S.A. 00.000.000/433624 Antônio Eustáquio da Silveira 448.968.863-91 Sim 2011 Locação de imóvel 17/01/2016 Locação de uma vaga de garagem do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.° 2.000, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA NA NA R$ 1.440,00 Ritz Plaza Hotel Ltda. 21.580.105/000137 Vinícius César Gomes e Cláudia Marilene Knapp Friedrichs 384.181.696-72 e 028.056.226-85 Sim 17/01/2011 4949 006 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 01/02/2011 DISP. 002 2011 17/01/2011 NA = "Não se aplica" Isabel Pereira de Souza, Raul 16.636.540/0001- Monteiro de Barros 04 Fulgêncio e Antônio Alberto Moreira de Castro Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 11/02/2011 4965 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 033 Situação Ano 2011 Edital Data da Publicação Objeto Nº Prest. Serviços Ativo 26/02/2011 Vigência DISP. 017 Ano 2011 Inicio 12/02/2011 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF Aluysio Pinto Marques Júnior 747.235.377-91 Sim NA NA Sim NA NA Sim 12/02/2015 serviço de processamento de dados consubstanciado em viabilizar a consulta a sistemas internos (produzidos no ambiente computacional do SERPRO) e a sistemas externos (produzidos no ambiente computacional do órgão gestor do sistema), por meio do Sistema Senha-Rede. NA NA NA NA NA R$ 65.114,88 NA NA NA NA NA R$ 71.400,00 Washington Ney Barbosa NA NA NA NA NA R$ 3.660,00 Maria José de Almeida 329.990.206-78 NA NA Sim Serviço Federal de 33.683.111/0001Processamento de 07 Dados - SERPRO 18/02/2011 4935 035 2011 Locação de imóvel Ativo 05/03/2011 DISP. 018 2011 18/02/2011 18/02/2016 Locação das salas 705, 706, 707, 708 e 709 do Centro Empresarial Dalva Dias Barbosa, situado na Av. Olegário Maciel n.º 131, 137 e 143, Centro, em Caratinga/MG. 01/03/2011 4850 044 2011 Locação de imóvel Ativo 12/03/2011 DISP. 026 2011 01/03/2011 01/03/2015 Locação da vaga de garagem n.º 24 do imóvel situado à Rua Santo Antônio, n.º 990, Centro, em Juiz de Fora/MG Ativo 03/05/2011 DISP. 053 2011 18/04/2011 18/04/2016 Locação da sala n.º 1.602 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio n.º 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA NA NA R$ 11.170,00 Espólio do Sr. Francisco Antônio de Mello Reis, representado por sua inventariante Vera Lúcia Costa de Mello Reis. Ativo 03/05/2011 DISP. 056 2011 19/04/2011 19/04/2015 Locação do imóvel situado na Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 03, Centro, em Ibirité/MG NA NA NA NA NA R$ 47.700,00 Dalmo Caetano de Lima 015.305.696-72 NA NA Sim 16/05/2016 Locação da vaga de garagem n.° 14 do Edifício José Antônio de Resende, situado à Rua Major Gote, n.° 1022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA NA NA R$ 2.235,00 João Evangelista Leão 008.434.586-15 NA NA Sim 17/05/2016 Locação das vagas de garagem 05 e 08 do Centro Empresarial Dalva Dias Barbosa, situado na Avenida Olegário Maciel, n.°s 131, 137 e 143, Centro, em Caratinga/MG. NA NA NA NA NA R$ 4.530,00 Washington Ney Barbosa 218.339.826-49 NA NA Sim 18/04/2011 4923 080 2011 Locação de imóvel 19/04/2011 4881 086 2011 Locação de imóvel 2011 Locação de imóvel 16/05/2011 17/05/2011 4844 4868 103 109 2011 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Locação de imóvel Ativo Ativo 31/05/2011 31/05/2011 DISP. 065 DISP. 068 2011 2011 16/05/2011 17/05/2011 NA = "Não se aplica" 218.339.826-49 117.760.646-15 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 01/06/2015 Locação da sala n.º 505 do Edifício José Antônio de Resende, situado na Av. Major Gote, n.º 1.022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA NA NA R$ 10.100,00 Cícero Iran da Fonseca 518.140.566-53 NA NA Sim 01/06/2011 4941 120 2011 Locação de imóvel 01/06/2011 4873 122 2011 Locação de imóvel ativo 16/06/2011 DISP. 074 2011 01/06/2011 01/06/2015 Locação do imóvel situado à Rua Novo Horizonte, n° 883, Bairro Mercês, em Uberaba/MG. NA NA NA NA NA R$ 32.300,00 Sandra Helena Ricardo Garcia 517.392.406-34 NA NA Sim 07/06/2011 5036 125 2011 Locação de imóvel ativo 22/06/2011 DISP. 075 2011 07/06/2011 07/06/2016 locação das salas 501 e 502 do imóvel situado à Rua Monsenhor Paiva Campos, n.° 110, Centro, em Ubá/MG NA NA NA NA NA R$ 39.600,00 Paulo Antônio Carneiro Larocca 546.278.696-49 NA NA Sim 17/06/2011 5035 131 2011 Locação de imóvel Ativo 02/07/2011 DISP.078 2011 17/06/2011 17/06/2016 locação do imóvel situado à Praça José Barbosa Júnior, n.º 185, Centro, Formiga/MG NA NA NA NA NA R$ 59.700,00 Massaranduba Participações Societárias Ltda 07.092.311/000177 Juliana Parreira Batista e Patrícia Parreira Batista 053.319.596-95 e 055.919.786-14 Sim Ativo 13/07/2011 DISP.082 2011 28/06/2011 28/06/2016 locação da sala nº 501 do Edifício José Antônio de Resende, situado na Av. Major Gote, nº 1022, Centro, em Patos de Minas/MG NA NA NA NA NA R$10.100,00 Nina Dirce Terezinha Falcão Ferreira 298.526.921-00 NA NA Sim Ativo 16/06/2011 DISP. 072 2011 01/06/2011 28/06/2011 4860 148 2011 Locação de imóvel 01/07/2011 4904 162 2011 Locação de imóvel Ativo 17/07/2011 DISP. 083 2011 01/07/2011 01/07/2016 Locação da sala n.° 02 do Edifício situado na Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, n.° 40, Centro, em Ribeirão das Neves/MG. NA NA NA NA NA R$ 11.960,00 Giovani Batista Munhoz Costa 278.067.076-20 NA NA Sim 01/07/2011 4867 163 2011 Locação de imóvel Ativo 16/07/2011 DISP. 084 2011 01/07/2011 01/07/2016 Locação da sala n.° 502 do Edifício José Antônio de Resende, situado na Avenida Major Gote, n.° 1022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA NA NA R$ 10.100,00 Maria Emília de Almeida Corrêa 238.971.396-34 NA NA Sim 29/07/2011 5015 193 2011 Locação de imóvel Ativo 13/08/2011 DISP. 089 2011 29/07/2011 29/07/2016 Locação do imóvel situado à Rua João Pinheiro, n.° 301, Centro, em Campo Belo/MG. NA NA NA NA NA R$ 88.200,00 Irmãos Costa Lta. 19.125.749/000193 Benito Mussolini Costa e José Orlando Costa 003.929.796-91 e 027.284.516-72 Sim 05/02/2015 Prestação de serviço telefônico fixo comutadoSTFC, na modalide local, incluindo Plano Alternativo de Serviços tipo PABX Virtual, visando a comunicação entre pontos fixos determinados, por meio de voz e outros sinais em diversos endereços. NA NA NA NA NA R$ 134.341,24 Companhia de Telecomunicações 71.208.516/0001do Brasil Central74 CTBC Tatiane de Souza Lemes Panato 730.349.243-72 Sim 05/08/2016 Locação da sala 102 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG NA NA NA NA NA R$ 13.490,00 NA NA Sim 05/08/2011 05/08/2011 NA 5051 194 200 2011 Prest. Serviços 2011 Locação de imóvel Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo Ativo 19/08/2011 23/08/2011 003 DISP. 090 2011 2011 05/08/2011 05/08/2011 NA = "Não se aplica" Celso Moreira Barbosa 097.784.978-34 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 05/08/2011 5073 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 201 Situação Ano 2011 Edital Data da Publicação Objeto Nº Locação de imóvel Ativo 23/08/2011 Vigência DISP. 091 Ano 2011 Inicio 05/08/2011 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 05/08/2016 locação da sala 1004 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG NA NA NA NA NA R$ 13.730,00 José Geraldo Parreiras Filho 237.165.096-04 NA NA Sim NA NA NA NA NA R$ 15.570,00 Rita de Cássia Sólia Teixeira 412.931.506-49 NA NA Sim 08/08/2011 4936 202 2011 Locação de imóvel Ativo 23/08/2011 DISP. 092 2011 08/08/2011 08/08/2016 locação da sala 406 e da vaga de garagem n.° 33 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG 08/08/2011 4891 203 2011 Locação de imóvel Ativo 23/08/2011 DISP.093 2011 08/08/2011 08/08/2016 Locação do imóvel situado à Rua Beline Maia, n.° 85, Centro, em Boa Esperança/MG. NA NA NA NA NA R$ 42.900,00 Adriana Araújo Naves 572.248.036-34 NA NA Sim 2011 Locação de imóvel 11/08/2016 locação das vagas de garagem nº. 01 e 02 do imóvel situado na Rua Major Gote, n° 1.022, Centro, em Patos de Minas/MG NA NA NA NA NA R$ 4.560,00 Maria José de Resende e Silva 931.956.806-53 NA NA Sim 23/08/2015 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças novas, em portões eletrônicos, cancelas e interfones instalados em imóveis da PGJ NA NA NA NA NA R$ 53.419,92 Commando Segurança Eletrônica Ltda Rodrigo Aziz 11.369.367/0001Barbosa e Jussara 01 Ferreira Cunha 000.054.966-59 e 015.427.226-40 Sim NA NA NA NA NA R$ 1.800,00 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MiNAs Gerais PRODEMGE Raul Monteiro de 16.636.540/0001- Barros Fulgêncio e 04 Sérgio Augusto Gazzola 048.529.156-87 e 187.090.366-87 Sim 11/08/2011 23/08/2011 4945 5078 209 210 2011 Prest. Serviços Ativo Ativo 26/08/2011 01/09/2011 DISP.096 041 2011 2011 11/08/2011 23/08/2011 26/08/2011 5071 217 2011 Prest. Serviços Ativo 30/08/2011 DISP. 098 2011 30/08/2011 30/08/2015 Prestação de Serviços de Informática 22/08/2011 4926 218 2011 Locação de imóvel Ativo 06/09/2011 NA NA 22/08/2011 22/08/2016 Locação do imóvel situado NA Praça Doutor Gouveia, n.° 156, Centro, em Poço Fundo/MG. NA NA NA NA NA R$ 17.700,00 Ildenéa de Paiva Dias 375.561.506-15 NA NA Sim 01/09/2011 4977 223 2011 Prest. Serviços Ativo 16/09/2011 040 2011 01/09/2011 01/09/2015 Prestação de serviços para veículos pertencentes à frota da ProcuradoriaGeral de Justiça/MG. NA NA NA R$ 0,00 NA R$ 99.673,20 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 61.198.164/000160 Fábio Alex Colombo e Thaís HeleNA Basílio Souza Beckedorff 110.960.738-54 e 127.449.408-79 Sim NA NA NA NA NA R$ 16.150,00 Maria Lúcia de Oliveira e Cruz de Carvalho 059.408.328-14 NA NA Sim NA NA NA NA NA R$ 39.320,00 Virgínia Maria Franco 488.651.096-53 NA NA Sim 23/09/2011 4979 234 2011 Locação de imóvel Ativo 07/10/2011 DISP. 103 2011 23/09/2011 23/09/2016 Locação da sala 1002 e da vaga de garagem n.° 47 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado NA Rua Santo Antônio, n° 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. 11/10/2011 4866 268 2011 Locação de imóvel Ativo 27/10/2011 DISP. 106 2011 11/10/2011 11/10/2016 locação do imóvel situado à Avenida Onze, n.° 778, Centro, em Ituiutaba/MG. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 24/10/2011 5044 276 2011 Prest. Serviços Ativo 18/11/2011 052 2011 24/10/2011 24/04/2015 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, em sistema de ar condicionado central instalado em imóvel do Ministério Pùblico, na cidade de Uberlândia, MG 03/11/2011 4987 291 2011 Prest. Serviços Ativo 22/11/2011 INEX. 086 2011 03/11/2011 03/11/2015 Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em hardware e software Hewlett Packard, instalados no Ed. José Campomizzi Filho. NA NA NA NA NA R$ 93.805,32 05/11/2011 5075 293 2011 Prest. Serviços Ativo 01/12/2011 DISP. 110 2011 05/11/2011 04/11/2015 Prestação de serviços de motoristas, com fornecimento de uniformes. NA NA NA NA NA R$ 3.823.442,76 08/11/2016 Locação das salas 1603 e 1604 e vaga de garagem 312 do Ed. HMD Space Center situado à Av. Barão do Rio Branco, nº 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA NA NA R$ 32.630,04 10/11/2015 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, com fornecimento de peças genuínas e/ou originais e/ou de 1ª linha, por parte da Contratada. NA NA NA NA NA R$ 240.000,00 A R Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda. 42.814.517/000164 Alex Romualdo Silva e Wagner da Silva Maciel 548.806.026-04 e 563.707.506-97 Sim NA NA NA NA NA R$ 86.850,00 Paraense Construções e Comércio Imobiliário Ltda 22.266.589/000107 Márcio Campolina Ferreira e Ricardo Matoso Almeida 364.239.636-49 e 025.534.186-55 Sim 08/11/2011 11/11/2011 4856 4996 294 307 2011 2011 Locação de imóvel Prest. Serviços Ativo Ativo 23/11/2011 26/11/2011 DISP. 111 076 2011 2011 08/11/2011 11/11/2011 NA NA NA NA NA R$ 36.699,96 Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A Célio Vieira de Moraes, David 24.016.172/0001Escudeiro Marques 11 e Fábio Izidoro de Souza 221.190.276-68, 031.939.198-10 e 042.373.456-37 Sim Hewlett-Packard Brasil Ltda. Hewlett-Packard 61.797.924/0002Lisbon B.V 36 Compaq Computer (delaware) LLc 10.438.796/000112 10.435.298/000116 Sim Guilherme João Monken Júnior, Marcelo Vilanova Monken e Juliana Vilanova Monken 075.084.331-49, 767.794.166-49 e 032.280.266-04 Sim Horácio Moreira HGD Dias e Maria da Empreendimentos 01.627.404/0001-72 Glória Athoughia Imobiliários Ltda Dias 003.690.556-91 e 028.780.816-50 Sim Conservo Serviços 17.027.806/0001Gerais Ltda. 76 16/11/2011 4829 310 2011 Locação de imóvel Ativo 23/11/2011 DISP.112 2011 16/11/2011 16/11/2016 Locação das salas 1101 a 1108 e de 4 vagas de garagem do Edifício Serra das Piteiras, situado na Rua Francisco Sales, nº119, Centro, em Pará de Minas-MG 16/11/2011 5090 311 2011 Locação de imóvel Ativo 01/12/2011 DISP. 113 2011 16/11/2011 16/11/2016 Locação do imóvel situado à Rua Marcelino Rodrigues Guilherme, nº 221, Centro em AndradasMG NA NA NA NA NA R$ 89.800,00 José Ademir de Moraes 198.212.396-68 NA NA Sim 16/11/2011 4838 313 2011 Locação de imóvel Ativo 30/11/2011 DISP. 114 2011 16/11/2011 16/11/2016 Locação do imóvel situado na rua Tenente Leopoldino, nº 100, Centro, em Miraí NA NA NA NA NA R$ 12.000,00 Maurício Pereira de Siqueira e Márcia Helena Machado de Siqueira. 209.871.966-34 e 235.750.346-72 NA NA Sim 25/11/2011 5080 319 2011 Locação de imóvel Rescindido 07/12/2011 DISP. 115 2011 25/11/2011 26/09/2014 Locação do imóvel situado à Avenida Nossa Senhora do Carmo, n.° 192, Centro, em Betim/MG. NA NA NA NA NA R$ 232.236,40 LLJM Transportes Ltda. 05.382.203/000103 José Geraldo de Farias e Maria da Conceição Abreu de Farias 293.262.736-87 e 519.143.526-53 Sim Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 02/01/2015 Locação das salas 301, 302, 303 e 304 do imóvel situado na Praça Benedito Valadares, n.° 264, Centro, em Mateus Leme/MG. NA NA NA NA NA R$ 27.120,00 Hilton Diniz França 076.962.056-68 NA NA Sim 07/12/2011 4871 363 2011 Locação de imóvel 07/12/2011 4916 377 2011 Locação de imóvel Ativo 22/12/2011 DISP. 119 2011 07/12/2011 07/12/2016 Locação da sala 01 do Centro Empresarial Munhoz , situado à Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, 40, Centro, em Ribeirão das Neves/MG. NA NA NA NA NA R$ 11.960,00 Giovani Batista Munhoz Costa 278.067.076-20 NA NA Sim 07/12/2011 4962 384 2011 Prest. Serviços Concluído 22/12/2011 089 2011 07/12/2011 07/12/2014 Prestação de serviços de locação de veículos. NA NA NA NA NA R$ 57.500,64 Valor Locações Serviços Ltda.-ME 07.475.524/000188 Sérgio Paixão Machado e Verônica Paixão Machado 843.854.486-04 e 600.183.216-15 Sim 19/01/2017 Locação da vaga de garagem n.° 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, 305, 2.° subsolo, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA NA NA R$ 2.050,00 José Geraldo Parreiras Filho 237.165.096-04 NA NA Sim NA NA NA NA NA R$ 2.634.705,12 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Alba Lucis Passos Pedrosa 697.486.751-49 e 225.514.921-49 Sim 19/01/2012 4885 005 2012 Locação de imóvel Ativo 22/12/2011 DISP. 117 2011 02/01/2012 Ativo 03/02/2012 DISP. 001 2012 19/01/2012 27/01/2012 5056 007 2012 Prest. Serviços Ativo 10/02/2012 090 2011 27/01/2012 27/01/2015 Prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, com fornecimento de uniformes e equipamentos, em Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais. 01/02/2013 5054 015 2012 Locação de imóvel Ativo 16/02/2012 DISP. 004 2012 01/02/2012 01/02/2015 Locação do imóvel situado à rua Dom Pedro II, Centro, em Sabará/MG NA NA NA NA NA R$ 73.650,00 Paulo Jaques do Couto Bouzas, representado por seu Inventariante Walter Bouzas Neto 045.454.876-10 NA NA Sim NA NA NA NA NA R$1.347.894,00 XTI Informática Ltda. 07.597.153/000107 Lawrence Leite Gomes Barbosa e Ricardo Lopes Costa 968.225.111-72 e 695.494.861-68 Não Flávio Pinheiro Franco 109.783.996-68 NA NA Sim NA NA Sim 17/02/2012 4993 026 2012 Prest. Serviços Ativo 03/03/2012 095 2011 17/02/2012 17/11/2015 Fornecimento de licenças de uso perpétuo para plataforma de portal corporativo, instalação e configuração dos ambientes, suporte técnico, manutenção, treinamento e transferência de tecnologia 16/02/2012 4884 034 2012 Locação de imóvel Ativo 02/03/2012 DISP.010 2012 16/02/2012 16/02/2017 Locação da sala 603 do Edifício José Antônio de Resende, situado NA Rua Major Gote, nº. 1022, em Patos de MiNAs. NA NA NA NA NA R$ 8.003,96 2012 Locação de imóvel 18/02/2015 Locação do imóvel situado na Alameda Otávio Gonçalves Ferreira n.º 3.031, Centro, em Governador Valadares/MG. NA NA NA NA NA R$ 69.920,00 17/02/2012 4944 039 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 06/03/2012 DISP. 012 2012 18/02/2012 NA = "Não se aplica" Esparta Segurança 37.162.435/0001Ltda. 42 Pedro Coimbra de Almeida e Gilca 004.540.366-04 e Maria de Carvalho 550.856.446-20 Almeida Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL Nome 11/04/2012 4948 065 2012 Prest. Serviços Ativo 25/04/2012 098 2011 11/04/2012 11/04/2016 Fornecimento de licenças de uso de software integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento, manutenção, consultoria técnica, orientação de uso, gerência de projeto e implementação 30/03/2012 5046 069 2012 Prest. Serviços Ativo 25/04/2012 INEX. 024 2012 31/03/2012 31/03/2015 Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas NA NA NA NA NA R$8.100,00 Associação Paranaense de Cultura 76.659.820/000151 10/04/2015 Contratação de empresa especializada para execução de obra de edificação, com fornecimento de mão de obra e materiais da sede da PJ da cidade de Uberaba/MG NA NA NA NA NA R$ 7.921.713,19 Pedro Umberto Carneiro 19.346.774/000105 NA NA NA NA NA R$ 101.851,00 NA NA NA NA NA 25/04/2012 5031 079 2012 Obra Ativo 10/05/2012 103 2011 25/04/2012 10/05/2012 4830 088 2012 Prest. Serviços Ativo 25/05/2012 010 2012 10/05/2012 03/11/2015 Elaboração de projetos, visando à execução de obras de edificação das sedes do MPMG, NA cidade de São Lourenço, MG. 17/05/2012 5004 096 2012 Prest. Serviços Ativo 01/06/2012 010 2012 17/05/2012 09/01/2015 elaboração de projetos, visando à execução de obras de edificação das sedes do MPMG, NA cidade de Abre Campo, MG 17/05/2012 5293 097 2012 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Locação de imóvel Ativo 01/06/2012 DISP. 027 2012 17/05/2012 17/05/2017 Locação do imóvel situado à Avenida Waldemar César Santos, 172, Centro, em MiNAs Novas/MG. Sim Délcio Afonso Balestrin 518.034.459-04 Sim Pedro Umberto Carneiro 108.136.756-34 Sim Projex Engenharia 01.913.791/0001Ltda. 03 Paulo Mouallem e Alecio Pinheiro Freires 532.411.856-72 e 375.652.816-20 Sim R$ 32.164,00 Projex Engenharia 01.913.791/0001Ltda. 03 Paulo Mouallem e Alecio Pinheiro Freires 532.411.856-72 e 375.652.816-20 Sim R$ 20.750,04 Maria da Conceição Mota Coelho, Anália da Graça Mota Coelho, Gláucia de Marilac 154.156.196-15, Mota Coelho, 065.532.656-15, Jaqueline Magna 604.720.496-15, Mota Coelho, 747.671.196-34, Marcus Cesomar 726.211.336-49, Mota Coelho, 664.061.376-04, Durvalina Célia 600.147.686-15, Coelho de 473.108.986-72 e Figueiredo, 985.990.626-20, Elisa Maria Mota Coelho Marques, Juscelina Idalina Mota Coelho Perpétuo e Elisa Mota Coelho NA NA Sim NA NA NA NA R$ 3.335.493,00 NA NA = "Não se aplica" NA NA NA Gustavo Reis Teixeira, Daniela Reis 01.468.594/0001LG Informática S/A Teixeira Mendonça 22 e Eduardo Virgílio Rodrigues da Cunha. CPF 149.180.051-87, 515.763.681-49 e 116.178.101-34 NA NA Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Contrato Tipo Situação Nº Nº Ano 29/05/2012 5022 101 2012 Locação de imóvel Concluído 01/06/2012 4896 102 2012 Locação de imóvel Ativo 2012 Locação de imóvel 06/11/2012 4845 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 104 Ativo Edital Data da Publicação Vigência Objeto Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL 13/06/2012 DISP. 028 2012 29/05/2012 29/11/2014 Locação do apartamento 01 do edifício situado à Rua Manoel Franco do Amaral, n.° 324, bairro Cidade Jardim, em Igarapé/MG. NA NA NA NA NA R$ 30.170,04 Juliana Portella Ferraz 16/06/2012 DISP. 029 2012 02/06/2012 02/06/2017 locação do imóvel situado na Rua Benjamin Constant, no 511 (Praça Antônio Tanure), Centro, em Araçuaí/MG NA NA NA NA NA R$ 26.770,00 06/06/2017 locação das salas 605 e 606 e vaga de garagem 410 do Edifício HMD Space Center situado à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA 21/06/2012 DISP. 031 2012 06/06/2012 28/06/2012 4913 121 2012 Locação de imóvel Ativo 12/07/2012 DISP.034 2012 28/06/2012 28/06/2017 Locação das salas 901 a 904 e das vagas de garagem 2-A, 11 e 11-A do Edifício Comercial MarciaNA, situado NA Avenida Antônio Olímpio de Morais, n.° 338, Centro, em Divinópolis/MG. 02/07/2012 4984 125 2012 Prest. Serviços Ativo 17/07/2012 INEX. 048 2012 02/07/2012 02/07/2015 Prestação de serviços e venda de produtos postais. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Item fornecido NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF 106.567.226-81 NA NA Sim Cristiano Lages Filho 617.396.346-91 NA NA Sim R$ 34.660,00 HGD Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01.627.404.000172 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 Sim NA R$ 86.900,04 Manuel Ernesto Gusman Espinosa 256.168.546-20 NA NA Sim NA R$ 1.800.000,00 ANA Alice Bstos de Souza e ANA CaroliNA Reis Furtado Campos 011.814.626-22 e 060.825.586-69 Sim Empresa Brasileira 34.028.316/0015de Correios e 09 Telégrafos Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF Arlindo Porto Neto e Ricardo José Charbel 007.940.236-49 e 383.259.856-15 Sim 29/06/2012 5047 126 2012 Prest. Serviços Ativo 13/07/2012 DISP. 036 2012 01/07/2012 01/07/2017 Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8kV pela CONTRATADA ao CONTRATANTE segundo a MODALIDADE TARIFA HOROSSAZONAL VERDE, SUBGRUPO A4, para uso exclusivo em sua UNIDADE CONSUMIDORA, situada NA Avenida Álvares Cabral, n.° 1740, bairro Santo Agostinho, Município de Belo Horizonte, Estado MG, para o desenvolvimento das atividades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de MiNAs Gerais. 09/07/2012 5002 131 2012 Locação de imóvel Ativo 24/07/2012 DISP. 037 2012 09/07/2012 09/07/2017 Locação do andar térreo do imóvel situado na Rua Sérgio Avelino, nº.60, Centro, Itambacuri/MG NA NA NA NA NA R$ 37.430,04 Robson Batista Colares Marister Cabral Colares 495.322.356-04 466.496.036-00 NA NA Sim 19/07/2012 5072 136 2012 Prest. Serviços Ativo 02/08/2012 DISP. 038 2012 19/07/2012 10/10/2015 Contratação de 01 (uma) assiNAtura anual do site de internet Conlicitação. NA NA NA NA NA R$ 715,00 Consórcio NAcioNAl de Licitação HQZ Ltda. 03.635.879/000136 José Pereira de Moura, Paulo Pereira de Moura Filho e Sônia Lúcia Pereira de Moura 561.242.288-15, 006.340.018-92 e 952.363.098-91 Sim 20/07/2012 5226 141 2012 Prest. Serviços Ativo 04/08/2012 119100142 2012 22/07/2012 22/07/2015 Prestação de serviço de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas. NA NA NA NA NA R$ 616.714,00 Êxodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda. 41.941.501/000150 Virgínia Palleta Câmara Stephens 625.002.106-00 Sim 25/07/2012 4972 144 2012 Locação de imóvel Ativo 09/08/2012 DISP. 041 2012 25/07/2012 25/07/2017 Locação da sala 1.104 do Edifício HMD Space Center, situado à Avenida Barão do Rio Branco, n.° 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA NA NA R$ 19.440,00 HGD Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01.627.404/000172 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 Sim 07/08/2017 locação da sala 302 e da vaga de garagem n.° 51 do Centro Empresarial Manhattan situado à Rua Prefeito Chagas, n.° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG NA NA NA NA NA R$ 16.160,04 Master Administradora de Bens Ltda. 03.192.277/000151 Limercy Vieira Forlin e Anely de Souza Teixeira Forlin 286.980.106-87 e 271.430.076-68 Sim 31/07/2012 4897 156 2012 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Locação de imóvel Ativo 14/08/2012 DISP. 042 2012 07/08/2012 NA NA NA NA NA R$ 67.526,52 NA = "Não se aplica" Cemig Distribuição 06.981.180/0001S.A. 16 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL 01/08/2012 5282 160 2012 Prest. Serviços Ativo 15/08/2012 1191001208 2011 01/08/2012 01/08/2015 contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de hospedagem para grupos de servidores e colaboradores eventuais do Governo de Minas Gerais, também denominados ”pacotes”, e de serviços de hospedagem com reserva de salas e infraestrutura para eventos ou treinamentos, de acordo com as especificações consignadas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 1191001 208/2011, que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. 03/08/2012 4901 169 2012 Locação de imóvel Ativo 17/08/2012 DISP. 044 2012 03/08/2012 03/08/2017 Locação da loja 1 do imóvel situado NA Rua Professor Benevides, n.° 436, em Arinos/MG. NA NA NA NA NA R$ 15.390,00 Luiz Carlos da Silva Melo 17/08/2015 prestação de serviços de rastreamento móvel veicular, através de rastreadores portáteis, com tecnologia GPS e acesso “on line” via internet, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato, inclusive treinamento de uso do software e do equipamento NA NA NA NA NA R$ 6.300,00 Virtual Sat Ltda. 17/09/2012 5068 179 2012 Prest. Serviços Ativo 31/08/2012 053 2012 17/08/2012 Nome CPF NA NA NA NA NA R$ 134.047,53 Êxodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.EPP 41.941.501/000150 Virgínia Paletta Câmara Stephens 625.002.106-00 Sim 393.483.421-34 NA NA Sim 050.788.196-65 e 070.877.306-06 SIM Christopher 04.265.525/0001Guimarães Laguna 00 e Valmir Laguna 16/08/2012 4983 181 2012 Locação de imóvel Ativo 31/08/2012 DISP. 045 2012 16/08/2012 16/08/2017 Locação do imóvel situado à Praça Raimundo de Morais Lara, n.° 199, Centro, em Itaguara/MG. NA NA NA NA NA R$ 18.720,00 Maria Elisa de Oliveira Vilaça, Terezinha de Oliveira Vilela, Climério 299.191.006-25, Gonçalves de 362.996.776-00, Oliveira, Juliana 332.865.906-49, Gonçalves de 725.023.556-72, Oliveira, Júnia de 437.456.526-49, Oliveira Freitas, 625.336.066-34 e Regina Olímpia de 532.774.576-72 Oliveira Vilela e Waldemar Gonçalves de Morais Júnior 20/08/2012 4876 183 2012 Locação de imóvel Ativo 04/09/2012 DISP. 046 2012 20/08/2012 19/08/2017 Locação de imóvel situado na Rua Venâncio Carrilho, 120 - Centro - Oliveira MG NA NA NA NA NA R$ 54.190,00 Iris Leite de Castro Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF NA = "Não se aplica" 221.063.676-00 NA NA Sim NA NA Sim Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Contrato Tipo Situação Nº Nº Ano 24/08/2012 5225 185 2012 Prest. Serviços Ativo 20/09/2012 4956 198 2012 Prest. Serviços Concluído 13/09/2012 19/09/2012 03/10/2012 19/10/2012 4999 5089 5016 4857 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 215 216 233 250 2012 2012 2012 2012 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Prest. Serviços Prest. Serviços Locação de imóvel Concluído Ativo Ativo Ativo Edital Data da Publicação Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL 26/09/2012 062 2012 24/08/2012 24/08/2016 Prestação de serviços de locação de veículos. NA NA NA NA NA R$ 2.499.990,00 Valor Prestadora de Serviços Ltda. 07/11/2012 052 2012 22/10/2012 22/10/2014 Prestação de serviços de seguros para estagiários do MPMG. Seguro para estagiários NA 2.000 R$ 0,30 R$ 600,00 R$ 7.200,00 13/09/2014 Contratação de 1804 (um mil, oitocentos e quatro) horas de consultoria técnica, visando à execução de programa que busca a efetivação do direito à cidade e a melhoria das condições de vida da população dos municípios selecionados. NA NA NA R$ 0,00 NA 19/09/2015 Prestação de serviços de instalação e manutenção de links E1 e de 64Kbps interligados as CCC's das operadoras de telefonia móvel; e de links de 128Kbps de interface elétrica G703, incluindo o fornecimento de materiais para instalação. NA NA NA NA 03/10/2015 Prestação de serviços de locação de sistemas contra intrusão, incluindo instalação, monitoramento remoto e assistência técnica, para as Promotorias de Justiça do Estado de MiNAs Gerais. NA NA NA 19/10/2017 locação de 01 (uma) vaga de garagem de nº 324 do Edifício HMD Sapce Center, situado na Av. Barão do Rio Branco, n.º 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA 28/09/2012 04/10/2012 18/10/2012 14/11/2012 DISP. 048 063 084 DISP. 051 2012 2012 2012 2012 13/09/2012 19/09/2012 03/10/2012 19/10/2012 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF 07.475.524/000188 Sérgio Paixão Machado 843.854.486-04 Sim Federal Vida e Previdência S/A 05.509.289/000192 Luiz Eduardo Fidalgo e Sibele SeNA Campelo 789.470.147-53 e 820.077.217-91 Sim R$ 360.800,00 Fundação de Desenvolvimento das Pesquisa FUNDEP 18.720.938/000141 Marco Aurélio Crocco Afonso 382.386.166-20 Sim NA R$ 61.639,68 Telemar Norte Leste S/A 33.000.118/000179 Maxim Medvedovsky e Francis James Leahy Meaney 016.750.537-82 e 054.404.117-80 Sim NA NA R$ 738.660,24 Empresário Individual Wilson Cezar Duarte Araújo-ME 13.737.510/000198 Wilson Cezar Duarte Araújo 035.946.506-42 Sim NA NA R$ 2.700,00 003.690.556-91 Sim HGD Horácio Moreira Empreendimentos 01.627.404/0001-72 Dias Imobiliários Ltda. Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 29/10/2012 31/10/2012 31/10/2012 5019 4893 5021 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 254 266 272 Situação Ano 2012 2012 2012 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Edital Data da Publicação Objeto Nº Prest. Serviços Locação de imóvel Locação de imóvel Ativo Ativo Ativo 13/11/2012 15/11/2012 22/11/2012 Vigência 081 DISP.052 DISP. 054 Ano 2012 2012 2012 Inicio 29/10/2012 02/11/2012 31/10/2012 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 25/12/2014 elaboração de projetos, orçamentos e especificações técnicas para execução de obra de edificação em terrenos localizados em Monte Carmelo, São Sebastião do Paraíso e Vespasiano, MG; e elaboração de parecer técnico, projetos, especificações técnicas e orçamento, acerca das fachadas de edificação localizada em Belo Horizonte/MG NA NA NA NA NA R$ 280.136,01 CP Vasconcelos Arquitetura-ME 11.428.127/000122 Carine Pereira Vasconcelos 949.492.636-68 Sim 02/11/2017 locação das salas 501 e 503 e das vagas de garagem 61 e 62 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado NA Rua Santo Antônio, n.º 990, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA NA NA R$ 35.520,00 Senhor Manuel Pereira de Barros e sua esposa, Senhora Maria Lima de Barros 009.226.336-49 e 886.025.166-49 NA NA Sim R$ 1.286.800,00 Alti Empreendimentos Agropecuários Ltda., CFA Empreendimentos Agropecuários ltda., Laprata Empreendimentos Ltda., R & M Amaral Empreendimentos Agropecuários Ltda., Renatalia Empreendimentos Agropecuários Ltda., W & E Empreendimentos Agropecuários Ltda., S & E Empreendimentos Agropecuários Ltda. e os senhores Fernando Ferri Amaral, Roberto Ferri Amaral, Cristiano Ferri Amaral, Eliane Ferri Amaral costa, Altidório Ferri Amaral, Eduardo Ferri Amaral, Maria de Fátima Ferri Amaral Fraiha e Silvana Ferri Amaral 07.550.427/000102, 07.476.605/000100, 01.300.006/000147, 06.916.403/000161, 07.457.451/000100, 08.075.504/000182, 07.666.198/000196, 070.751.11604, 129.339.02672, 177.144.43634, 231.262.80668, 228.771.18649, 245.622.54653, 428.908.70600; 428.896.34604. Altidório Ferri Amaral, Camilla Morais Ferri Amaral e Álvaro Morais Ferri Amaral. Cristiano Ferri Amaral, Karina Carvalho Amaral, Frederico Carvalho Amaral e Thiago Carvalho Amaral. Fernando Ferri Amaral, Fernanda Vaz Amaral, Cristina Vaz Amaral e Bruno Vaz Amaral. Roberto Ferri Amaral, Leonardo Wardil Amaral, Marcus Wardil Amaral e Érika Wardil Amaral. Eduardo Ferri Amaral, Renata Ferri Silva Amaral e Natália Ferri Silva Amaral. Eliane Ferri Amaral Costa, Paula Andréa Amaral Costa, Flávia Márcia Amaral Costa e Alexandre Wagner Amaral Costa. Silvana Ferri Amaral e Eliane Ferri Amaral Costa. 228.771.186-49; 707.541.011-34; 091.111.986-80; 177.144.436-34; 041.467.166-08; 043.633.576-06; 059.040.046-05; 070.751.116-04; 031.290.516-51; 030.512.396-31; 012.195.146-40; 129.339.026-72; 012.158.366-00; 050.274.986-59; 034.132.596-10; 245.622.546-53; 069.354.636-02; 078.394.906.54; 231.262.806-68; 033.103.326-75; 033.081.236-06; 042.482.076-56; 428.896.346-04; 231.262.806-68 Sim 31/10/2017 locação do imóvel situado na Rua Ouro Preto, n° 1112, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG NA NA NA = "Não se aplica" NA NA NA Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 14/11/2012 14/11/2012 28/11/2012 5137 4858 4855 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 282 283 285 Situação Ano 2012 Edital Data da Publicação Objeto Nº Prest. Serviços 2012 Locação de imóvel 2012 Locação de imóvel Ativo Ativo Ativo 01/12/2012 29/11/2012 12/12/2012 Vigência INEX. 080 DISP. 055 DISP. 057 Ano 2012 2012 2012 Inicio 16/11/2012 17/11/2012 28/11/2012 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome 16/11/2015 Prestação de serviços em unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, consistente na execução de atividades administrativas de menor complexidade, visando à promoção ao mercado de trabalho de adolescentes trabalhadores oriundos de família de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social. NA NA NA NA NA R$ 5.821.823,24 Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte ASSPROM 17/11/2016 Locação das salas 701 a 707 e das vagas de garagem 05, 12 e 17 do Edifício José Antônio de Resende, situado à Rua Major Gote, n.º 1022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA NA NA R$ 77.500,00 Maria José de Resende e Silva 931.956.806-53 28/11/2017 Locação da sala 1602 e da vaga de garagem 406 do Ed. HMD Space Center, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2390, Centro, em Juiz de Fora. NA NA NA NA NA R$ 24.060,00 HGD Empreendimentos Imobiliários Ltda. NA NA NA NA NA R$ 799.656,48 Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda. Carlos Augusto de Araújo Cateb, 19.201.128/0001Raimundo Lacerda 41 e Genaro Henriques Neto CPF 002.070.046-68; 000.622.356-72; 163.731.626-72 Sim NA NA Sim 01.627.404/000172 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 Sim 05.969.071/000110 Adauto de Oliveira e Eduardo Duarte Neto 145.361.688-85 e 245.534.118-65 Sim 13/12/2012 5020 288 2012 Prest. Serviços Concluído 28/12/2012 091 2012 13/12/2012 13/12/2014 prestação de serviços de motoristas, de forma contínua, em Belo Horizonte e no interior de MiNAs Gerais, com fornecimento de uniformes 30/11/2012 4849 289 2012 Locação de imóvel Ativo 15/12/2012 DISP. 053 2012 30/11/2012 30/11/2015 Locação da sala 905 do Edifício Satélite Passsos, situado na Av. Arouca, nº 660, 9º andar, Centro , em Passos/MG. NA NA NA NA NA R$ 7.090,00 Luciano Henrique de Toledo e 358.408.258-75 e Rodrigo Mateus de 316.426.128-47 Toledo NA NA Sim 04/12/2012 4837 290 2012 Locação de imóvel Ativo 13/12/2012 DISP. 059 2012 04/12/2012 04/12/2017 Locação da sala 102 e de 02 (duas) vagas de garagem do imóvel situado na Rua Padre Abel, n.º 348, Bairro Centro, em Piumhi/MG NA NA NA NA NA R$ 28.720,00 Aleixo dos Santos Souza e Jânia Lúcia Ferreira Souza 693.347.908-06 e 364.822.856-00 NA NA Sim 06/12/2012 4841 291 2012 Locação de imóvel Ativo 22/12/2012 DISP. 060 2012 06/12/2012 06/12/2016 Locação da sala n.º 702 do Centro Empresarial Dalva Dias Barbosa, situado na Av. Olegário Maciel n.º 143, Centro, em Caratinga/MG. NA NA NA NA NA R$ 18.400,00 Washington Ney Barbosa 218.339.826-49 NA NA Sim Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL 12/12/2012 4969 299 2012 Obra Concluído 28/12/2012 100 2012 12/12/2012 06/10/2014 Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça da cidade de Igarapé, MG 10/12/2012 5127 320 2012 Locação de imóvel Ativo 22/12/2012 DISP. 065 2012 10/12/2012 10/12/2017 Locação do imóvel situado à Praça Floriano Peixoto, n.° 222, Centro, em Arcos/MG. NA NA NA NA NA R$ 11.632,47 Distribuidora Cummis Minas Ltda. NA NA NA NA NA R$ 26.150,00 Ricardo Henrique Pereira Amorim NA NA NA NA NA R$ 1.113.975,44 Construtora Ribeiro Teixeira Ltda. NA NA NA NA NA R$ 55.800,00 Master Empreendimentos e Participações Ltda. 13/12/2012 5087 322 2012 Prest. Serviços Ativo 28/12/2012 INEX. 086 2012 13/12/2012 13/12/2015 Prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças e materiais, de um grupo motor-gerador, instalado em imóvel da PGJ em BH/MG 12/12/2012 4911 323 2012 Locação de imóvel Ativo 28/12/2012 DISP. 066 2012 12/12/2012 12/12/2017 Locação do imóvel situado à Rua Feliciano Ferraz, n.º 196, Centro, em Conselheiro Pena/MG. 19/12/2014 Locação do imóvel situado na Rua Goitacazes, n.°s 1.214, 1.216, 1.218, 1.220, bairro Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA NA NA R$ 1.216.029,47 NA NA NA NA NA R$ 31.500,00 19/12/2012 4963 327 2012 Locação de imóvel Ativo 08/01/2013 NA NA 19/12/2012 CAWF Particpações e Empreendimentos Ltda. Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF Antocilvo Ribeiro Teixeira e Laís Daiane Araújo Ribeiro Teixeira 907.575.725-53 e 029.735.435-33 Sim Tércia de Carvalho 07.766.658/0001841.221.376-91 e Ribeiro e Sebastião 58 070.198.906-87 José Ribeiro Sim Maserti Administração e Participações Ltda. 19.859.784/0001e Mason 360 Participações e Empreendimentos Ltda. 02.398.384/000178 e 07.636.036/000105 Sim NA Sim 636.101.326-04, 575.154.506-06, 034.570.576-99, 040.043.506-38 e 000.604.776-95. Sim Maria de Lourdes Santana e Achiles Caldeira Quintella 732.160.036-04 e 093.040.881-00 Sim 04.967.561/000115 079.409.026-52 NA Alexandre Ferreira Rabelo, Cláudia Iara Ferreira Rabelo, FernAndo 11.156.664/0001Ribeiro Rabelo e 60 sua esposa Renata Pedreira Rabelo e Wagner Adilson Rabelo 28/01/2013 4827 004 2013 Prest. Serviços Ativo 07/02/2013 121 2012 28/01/2013 28/01/2015 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portões eletrônicos e interfones, com cobertura total de peças 29/01/2013 4842 006 2013 Locação de imóvel Ativo 08/02/2013 DISP.002 2013 29/01/2013 29/01/2018 Locação das salas 01 e 02 do imóvel situado à Rua Morais de Carvalho, 647, Centro, em Resplendor/MG. NA NA NA NA NA R$ 17.248,00 Gilberto Cáus 335.532.546-53 NA NA SIm 19/02/2013 4943 012 2013 Locação de imóvel Ativo 19/2/2013 E RETIFICAÇÃO EM 21/02/13 DISP.004 2013 19/02/2013 19/02/2018 Locação de imóvel situado à Av. CampiNA Verde, nº 1.395, Centro, em Iturama/MG NA NA NA NA NA R$ 40.280,04 Srs. Paulo Valentim de Oliveira e Luiza Almeida de Oliveira 043.583.688-91 E 000.543.076-35. NA NA SIM 06/02/2013 5086 014 2013 Prest. Serviços Ativo 21/02/2013 123 2012 06/02/2013 06/02/2015 Prestação de serviços de fornecimento e entrega de jornais e revistas. NA NA NA NA NA R$ 29.999,00 Veredicto Diários Oficiais Ltda. 66.487.026/000114 Danielle Aparecida Martinelli Jésus e José Antônio de Jesus 817.177.926-34 e 045.059.216-20 Sim 01/02/2013 4914 016 2013 Locação de imóvel Rescindido 19/02/2013 DISP.006 2013 03/02/2013 24/07/2014 Locação da sala 112 do Ed. Três Poderes, situado à Praça Sete de Setembro, nº 200, bairro Centro, em Frutal/MG NA NA NA NA NA R$ 9.160,00 Homine Informática Educação e Tecnologia Ltda.ME Leonardo Vieira 71.118.020/0001Barcelos e Gilberto 00 da Cunha Trivelato 029.083.266-71 e 066.080.418-29. Sim Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA = "Não se aplica" SantaNA Sistemas 02.435.614/0001de Segurança 21 Ltda.-EPP Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 04/03/4698 08/02/2013 4836 4924 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 017 022 Situação Edital Data da Publicação Ano Objeto Nº 2013 Locação de imóvel 2013 Locação de imóvel Ativo Ativo 19/02/2013 23/02/2013 Vigência DISP.007 DISP.009 Ano 2013 2013 Inicio 05/02/2013 08/02/2013 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF NA NA SIM 05/02/2015 Locação da vaga de garagem nº 56. do Ed. Geraldo Moutinho, situado NA rua Santo Antônio, nº988, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA NA NA R$ 4.200,00 08/02/2015 Locação da loja nº 02 e das vagas de garagem nº 16 e 17 do Ed. Tiago situado à Praça Santa Rita, nº28, Centro, em Santa Rita do Sapucaí/MG NA NA NA NA NA R$ 118.600,00 BSP Provedora de Serviços de 04.818.926/0001Informática Ltda.40 ME Luciano Adami Schmidt e Denise Carneiro Brandão 339.538.996-00 e 757.125.716-68 Não NA NA NA NA NA R$ 107.894,04 Dígitro Tecnologia Ltda 83.472.803/000176 José Fernando Xavier Faraco, Geraldo Augusto Xavier Faraco e Milton João de Espíndola 305.745.449-68, 342.692.159-68 e 251.985.059-00. Sim Maria Lúcia de Oliveira e Cruz de Carvalho 059.408.328-14 15/03/2013 5030 025 2013 Prest. Serviços Ativo 02/03/2013 INEX.010 2013 16/02/2013 16/02/2015 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico, incluindo treiNAmento de novos usuários, visitas técnicas, bem como atualização de Sistemas de Intercepção de SiNAis- Guardião, instalado NA Av. Álvares Cabral, nº 1.881, bairro Santo Agostinho, em BH/MG 15/02/2013 4967 026 2013 Prest. Serviços Ativo 26/03/2013 DISP.010 2013 15/03/2013 15/01/2015 Prestação de serviços de manutenção de jardim e áreas verdes da PJ da Comarca de Itajubá/MG NA NA NA NA NA R$ 4.360,00 LH JardiNAgem e Paisagismo Ltda.ME 11.804.285/000130 Luiz Augusto da Silva e Felipe Mateus da Silva 043.138.596-32 e 069.684.856-21 Sim 21/02/2018 Locação das salas 1003 e 1004 e da vaga de garagem 404 do Ed. HMD Space Center, situado NA Av. Barão do Rio Branco, n° 2390 e 2396, Centro, Juiz de Fora. NA NA NA NA NA R$ 47.840,00 HGD Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01.627.404/000172 Horácio Moreira Dias 0003.690.556-91 Sim 25/02/2017 Locação do imóvel (loja e sobreloja) situado NA rua Coronel Theodoro Pereira do Valle, nº 14, esquiNA com rua Miguel Gonçalves Gomes, em Miradouro/MG NA NA NA NA NA R$ 18.448,00 Pedro José Alves Pereira 829.754.186-04 NA NA Sim material de consumo NA NA NA NA R$ 235.447,74 NA NA NA NA NA R$ 1.290,00 21/02/2013 25/02/2013 5011 4852 028 031 2013 Locação de imóvel 2013 Locação de imóvel Ativo Ativo 07/03/2013 08/03/2013 DISP.012 DISP.013 2013 2013 21/02/2013 25/02/2013 28/02/2013 5235 034 2013 Compra e Venda Ativo 15/03/2013 004 2013 28/02/2013 28/02/2015 Fornecimento de materiais de higiene pessoal (papel higiênico, papel toalha e sabonete espuma), incluindo a cessão em regime de comodato e a instalação dos Dispensers 07/03/2013 4980 037 2013 Prest. Serviços Ativo 29/03/2013 DISP.015 2013 07/03/2013 07/03/2015 Serviços de manutenção e adubação de jardins da PJ da Comarca de Boa Esperança Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA = "Não se aplica" J. Plus Comércio e 04.149.976/0001- José Garcia Filho e 051.379.856-00 E Distribuição Ltda 81 Cleuza Alves Jorge 270.544.386-04. Sim Denise de Oliveira Silva Carvalho Sim 12.116.766/000115 NA NA Portal da Transparência Data da Assina-tura 13/03/2013 11/03/2013 20/03/2013 26/03/2013 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 4834 042 2013 Locação de imóvel 2013 Locação de imóvel 4892 NA 5013 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 043 049 062 2013 2013 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Comodato Prest. Serviços Situação Ativo Ativo Ativo Ativo Edital Data da Publicação 26/03/2013 26/03/2013 12/04/2013 10/04/2013 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL DISP.019 2013 13/03/2013 13/03/2018 Locação de imóvel situado à Av. Dr. Luciano Batista, nº 125, Centro, em Cássia/MG NA NA NA NA NA R$ 50.940,00 José Francisco Pádua Barbosa e Felipe Cintra de Pádua Barbosa 11/03/2018 Locação de 01 vaga de garagem no Ed. Serra das Pietras, situado NA rua Francisco Sales, nº 119, Centro, em Pará de MiNAs/MG NA NA NA NA NA R$ 7.200,00 19/03/2018 Transferência pela UniãoMDA ao MPMG , dos direitos de uso e gozo do veículo caminhonete pickup L200 Triton GL, placaJKO-4171 NA NA NA NA NA 26/03/2015 Contratação de empresa localizada no Município de Belo Horizonte para prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva em veículos automotores integrantes da frota da PGJ, com fornecimento de peças, incluindo serviços de guincho, por parte da Contratada, e mediante prévia autorização da Contratante NA NA NA NA NA DISP.020 NA 013 2013 NA 2013 11/03/2013 19/03/2013 26/03/2013 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF 101.120.226-34 E 047.223.716-01 NA NA Sim Paranaense Construções e Comércio Imobiliário Ltda.ME 22.266.589/000107 Márcio CampliNA Ferreira e Ricardo Mattos Almeida 364.239.636-49 e 025.534.186-55. Sim NA Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA 01.612.452/000197 NA NA Não R$ 172.200,00 AR Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda 42.814.517/000164 Alex Romualdo Silva e Wagner da Silva Maciel 548.806.026-04 e 563.707.506-97 Sim Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 21/03/2013 21/03/2013 5236 e 5237 5238 e 5239 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 064 065 Situação Ano 2013 2013 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Edital Data da Publicação Objeto Nº Prest. Serviços Prest. Serviços Ativo Ativo 10/04/2013 10/04/2013 Vigência RP 35-A RP 35-A Ano 2010 2010 Inicio 21/03/2013 21/03/2013 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL Nome 21/03/2018 Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do FEPDC, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado e pontos de abastecimento instalados pelo fornecedor; a manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento de combustível; conforme especificações e condições contidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços Planejamento 35A/2010 e na ata de Registro de Preços nº 003/2012. 21/03/2018 Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da ProcuradoriaGeral de Justiça, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado e pontos de abastecimento instalados pelo fornecedor; a manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento de combustível (gasoliNA comum, álcool comum hidratado e óleo diesel). NA NA NA NA NA = "Não se aplica" NA NA NA NA NA NA R$ 91.777,08 R$ 3.640.357,54 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF CPF Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Ipiranga: Leocádio de Almeida Antunes Filho, José Manuel Alves Borges, Ricardo 33.337.122/0211Carvalho Maia e 24 e José Augusto 26.179.697/0001- Dutra Nogueira / 01 Unidata: Marcos Pinheiro Pereira Diniz, José Maria Fialho Teixeira e Eduardo Pereira da Silva Ipiranga:208.129.2 30-53, 341.124.21753 e309.611.51753/Unidata:343.962 .33604,450.151.126-53 e 506.605.516-91 Sim Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Ipiranga: Leocádio de Almeida Antunes Filho, José Manuel Alves Borges, Ricardo 33.337.122/0211Carvalho Maia e 24 e José Augusto 26.179.697/0001- Dutra Nogueira / 01 Unidata: Marcos Pinheiro Pereira Diniz, José Maria Fialho Teixeira e Eduardo Pereira da Silva Ipiranga:208.129.2 30-53, 341.124.21753 e309.611.51753/Unidata:343.962 .33604,450.151.126-53 e 506.605.516-91 Sim Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL Nome 15/04/2013 NA 066 2013 Prest. Serviços Ativo 17/05/2013 INEX.031 2013 15/04/2013 15/04/2015 Prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, NA Modalidade Local, com instalação e manutenção de 30 (trinta) pares telefônicos, com cabeamento metálico direto e exclusivo, interligando o Distribuidor Geral da Estação BerNArdo Guimarães até o prédio da Sede do CAO – Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e da Investigação Criminal, em Belo Horizonte/MG 11/04/2013 4921 068 2013 Locação de imóvel Ativo 01/05/2013 DISP.030 2013 12/04/2013 12/04/2015 Locação de 02 vagas de garagem do imóvel situado à rua Camilo dos Santos, nº 30, Centro, em Ubá/MG NA NA NA NA NA R$ 3.600,00 10/05/2015 Prestação de serviços de manutenção com reposição de peças, nos sistemas de combate a incêndio em edificações ocupadas pelo MPMG, na região central do estado, e prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio - segundo nível- recarga e terceiro nível- recarga com teste hidrostático em extintores de incêndio NA NA NA NA NA R$ 590.000,00 Extintores MiNAs Gerais Ltda-EPP 04/06/2015 Contratação de empresa especilaizada, com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiçada cidade de Abre Campo/MG NA NA NA NA NA R$ 1.921.392,56 08/05/2016 locação de 04 (quatro) vagas de garagem do estacioNAmento situado NA Av. Olegário Maciel, nº 474, Centro, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA NA NA R$ 14.400,00 10/05/2013 10/05/2013 08/05/2013 4991 4968 4910 081 083 089 2013 Prest. Serviços 2013 Obra 2013 Locação de imóvel Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo Ativo Ativo 24/05/2013 24/05/2013 21/05/2013 021 014 DISP.035 2013 2013 2013 10/05/2013 10/05/2013 08/05/2013 NA NA NA NA NA R$ 20.862,48 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Francisco Tosta Valim Filho, Alex 33.000.118/0001Waldemar Zornig e 79 Eurico de Jesus Teles Neto CPF 355.827.150-53, 919.584.158-04 e 131.562.505-97 Sim NA NA Não 18.286.492/000199 Hélio Costa, Luiz Carlos Gomes Costa e Wanderson Costa 018.695.15668,354.687.266-53 e 838.853.156-53 Sim Tecaenge Engenharia Eireli 65.177.537/000177 Marcílo Wallace Cavalcanti 408.801.926-15 Sim EstacioNAmento Vai e Vem Ltda. Ênio Dutra de 01.097.768/0001Resende e Manoel 98 Arcanjo Guedes 763.807.346-00 e154.646.876-53 Sim Telemar Norte Leste S.A. Waltencir Coelho 488.319.057/0001Vieira 45 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 08/05/2013 16/05/2013 16/05/2013 16/05/2013 17/05/2013 24/05/2013 NA 4928 5045 5251 4865 4970 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 090 092 093 094 095 098 Situação Edital Data da Publicação Ano Objeto Nº 2013 Prest. Serviços 2013 Locação de imóvel 2013 Prest. Serviços 2013 Ass.jorNAl/revista 2013 Locação de imóvel 2013 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Rescindido Concluído Concluído Concluído Ativo Concluído 25/05/2013 28/05/2013 04/06/2013 29/05/2013 29/05/2013 25/06/2013 Vigência DISP.036 DISP. 038 024 INEX.048 DISP.039 DISP..040 Ano 2013 2013 2013 2013 2013 2013 Inicio 12/05/2013 16/05/2013 16/05/2013 16/05/2013 19/05/2013 22/05/2013 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL 12/05/2014 Prestação de serviço de acesso à internet em banda larga, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários à ativação da rede local, em regime de comodato, além de configuração, suporte e manutenção, com velocidade de 5 Mbps, para a Promotoria de Justiça da comarca de Lavras/MG. NA NA NA NA NA R$ 5.640,00 16/05/2014 Locação de 02 (duas) vagas de garagem do imóvel situado à Rua Farnese Maciel, n.° 283, Centro, em Patos de Minas/MG NA NA NA NA NA R$ 4.080,00 16/10/2014 Fornecimento e instalação de divisórias, de materiais elétricos e de telecomunicações, de condicioNAdores de ar e prestação de serviços complementares, em edificação da rua Goitacazes, 1241, ocupada pelo MPMG, BH/MG. NA NA NA NA NA R$ 978.311,73 16/05/2014 Renovação de 01 (uma) assiNAtura da DATA LEGIS Gestão Pública Banco de Informações Jurídicas e Jurisprudências, com acesso via internet. DATA LEGIS Gestão Pública NA NA NA NA R$ 4.960,00 Directrede Legislação Brasileira Informatizada S.A 19/05/2018 Locação das salas 203, 204, 205 e 206 do imóvel localizado NA Rua Capitão Domingos Pimenta, n.° 20, bairro Centro, em Capelinha/MG. NA NA NA NA NA R$ 145.000,20 José Roberto Guedes 22/05/2014 Prestação de serviços de espera telefônica. NA NA NA = "Não se aplica" NA NA NA R$ 2.040,00 Nome CPF Elaine CristiNA Eliazar Oliveira, Thaís do Prado Ramos e Mariza Vita da Silva 043.980.956-83, 334.046.188-07 e 026.086.166-90 Não NA NA Não 638.906.076-91 e 076.193.706-41 Sim Carlos Alberto 057.257.201-87, Zakarewicz, Acrísio 04.257.307/0001028.393.448-40, José Elias, Jussara 23 186.574.511-15 e Zakarewicz e 143.701.151-91 Edson FerNAndes Não WS Telecom Ltda.- 11.190.317/0001ME 54 Senhor Salvador Beluco 056.553.316-91 Edilene do Socorro Gama Luz Teixeira Rodrigues Comércio de 10.174.094/0001e Carlos Umberto Materiais Elétricos 79 CaNAbrava Ltda.-EPP Rodrigues Neto Áudio Comunicação Ltda. Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF 219.988.926-20 NA Roberto Coelho Marcondes, Claúdia Maria Lage Granha 20.968.467/0001Marcondes, Raquel 37 Granha Marcondes, Estévão Granha Marcondes NA Não Não Portal da Transparência Data da Assina-tura 22/05/2013 05/06/2013 10/07/2013 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 4863 099 2013 5254 5265 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 104 107 Locação de imóvel 2013 Prest. Serviços 2013 Prest. Serviços Situação Ativo Ativo Ativo Edital Data da Publicação 05/06/2013 19/06/2013 25/07/2013 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL DISP.041 2013 22/05/2013 22/05/2018 Locação do imóvel situado à Rua Abaeté, n.° 46, Centro, em Martinho Campos/MG. NA NA NA NA NA R$ 60.975,00 José Fábio Vieira 05/06/2015 Contratação de empresa especializada para execuçáo de serviços de pintura em geral, com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificações do MPMG NA NA NA NA NA R$ 349.065,00 DHD Prestações de Serviços de Construção Civil Ltda.-ME 10/07/2015 Aquisição da assinatura da Revista de Direito Sanitário , vl.14, n.ºs 1 a 32013 e dos números da Revista referentes ao ano de 2011(vl.12, nºs 1 a 3 2011 NA NA NA NA NA R$ 420,00 NA NA NA NA NA R$ 2.640,00 020 INEX.060 2013 2013 05/06/2013 10/07/2013 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF 028.004.516-61 NA NA Não 08.334.857/000150 Ebe Aparecida da Cunha Melo e Elizabete Ananias da Cunha 536.665.186-72 e 859.407.556-15 Sim Centro de Estudos 60.541.281/0001e Pesquisas de 11 Direito Sanitário Sueli Gandolfi Dallari 128.370.568-04 Sim Jarrão Flores Ltda.- 23.180.722/0001ME 70 Maria da Conceição Andrade Terra Monteiro e Rita de Cássia Miranda de Andrade 466.010.156-87 e 573.435.786-34 Sim NA NA Não Arlindo Porto Neto e Ricardo José Charbel 007.940.236-49 e 383.259.856-15 Sim 29/05/2013 4989 108 2013 Prest. Serviços Ativo 12/06/2013 DISP.043 2013 29/05/2013 29/05/2015 Prestação de serviços de manutençãoo e adubação de jardins da PJ de Governador Valadares/MG. 07/06/2013 4846 111 2013 Locação de imóvel Ativo 19/06/2013 DISP.044 2013 05/06/2013 05/06/2018 Locação da sala 204 do Edifício Três Poderes, situado NA Praça Sete de Setembro, n° 200, bairro Centro, em Frutal/MG. NA NA NA NA NA R$ 40.750,20 NA NA NA NA NA R$ 81.960,72 Cemig Distribuição 06.981.180/0001S/A 16 Carlos Alberto Faria 457.061.156-72 12/06/2013 4994 115 2013 Prest. Serviços Ativo 19/06/2013 DISP.045 2013 12/06/2013 12/06/2015 Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8kV pela CONTRATADA AO CONTRATANTE segundo a MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, SUBGRUPO A4, para uso exclusivo em sua UNIDADE CONSUMIDORA, situada NA Rua Maria José Siqueira Rigotti, 85, bairro Santa Rita 2, Município de Pouso Alegre, Estado MiNAs Gerais. 28/06/2013 4953 121 2013 Compra e Venda Concluído 04/07/2013 039 2013 17/06/2013 17/06/2014 Fornecimento, com instalação e manutenção de persiaNAs nos edificios da PGJ NA NA NA NA NA R$ 169.842,00 Babados Decorações LtdaME 66.223.611/000107 Urcini José de Souza e Tereza CristiNA Cadar 530.866.436-68 e 624.135.896-00 Sim 21/11/2014 Execução de serviços de engenharia para adequação de acessibilidades e manutenção da edificação, com fornecimento de mão de obra e materias, da sede das PJ de Araxá/MG NA NA NA NA NA R$ 389.178,00 Ada Comércio e Serviços Ltda.-ME 02.828.845/000103 Vivian Clemence e Wesley Ricardo Bosi 559.113.586-20 e 989.101.406-15 Sim 24/06/2013 4978 122 2013 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Obra Concluído 09/07/2013 037 2013 24/06/2013 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura 01/07/2013 03/07/2013 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 4966 136 2013 NA Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 140 Locação de imóvel 2013 Comodato Situação Ativo Ativo Edital Data da Publicação 13/07/2013 19/07/2013 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL DISP.046 2013 01/07/2013 01/07/2015 Locação de loja, sobreloja, subsolo do imóvel situado NA Rua Maria Matos, n° 25 e NA Rua Duque de Caxias, n° 20, em Coronel Fabriciano NA NA NA NA NA R$ 265.200,00 Paulo Roberto Torquetti 03/07/2018 O segundo pavimento e seis vagas de garagem do imóvel situado NA Av. Olegário Maciel, n° 515, Centro, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA NA NA R$ 218.480,00 NA NA NA NA NA R$ 2.160,00 NA NA 03/07/2013 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF 267.566.766-87 NA NA Sim Banco do Brasil S/A 00.000.000/000191 Paulo Rogério Cafarelli e Danilo Angst 442.887.279-87 e 290.372.550-00 Sim Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda. 00.545.809/000107 Lidia Lobello de Oliveira Rocha, Valdir de Oliveira Rocha e Denise Lobello de Oliveira Rocha Trevisan 846.050.658-49, 569.952.298-00 e 287.377.648-02 Sim 484.314.001-53 Não 15/07/2013 5268 143 2013 Ass.jorNAl/revista Ativo 30/07/2013 INEX.064 2013 15/07/2013 15/07/2015 Renovação das assiNAturas d Revista Dialética de Direito Processual e Tributário 17/07/2013 NA 145 2013 Prest. Serviços Concluído 30/07/2013 INEX.066 2013 15/07/2013 15/07/2014 Prestação de serviço de renovação de 1 (uma) assiNAtura da Revista Jurídica Consulex NA NA NA NA NA R$ 474,00 NA NA NA NA NA R$ 8.400,00 Comercial Nunes Ltda.-ME Célio Flávio de Almeida 16.638.363/0001Clementino e João 97 Marcos de Almeida Clementino 058.679.896-07 e 069.735.126-23 Sim Maria Luiza Lino 05.385.583/0001- de Macedo e Maria 30 Aparecida Alves Miranda 015.131.786-01 e 840.683.376-91 Não Espólio de Luiz Vox Legis – FerNAndo Instituto de 03.298.154/0001Zakarewicz e Maria Consultoria Cursos 08 HeleNA Neiva e Eventos Ltda Zakarewicz 30/08/2013 NA 146 2013 Cessão de Uso Ativo 11/09/2013 038 2013 01/09/2013 31/08/2015 Concessão onerosa de uso de área pública de 98m², para exploração de comércio de uma lanchonete, no pilotis do Edifício José Campomizzi Filho, localizado na Avenida Álvares Cabral, 1740, Belo Horizonte, MG. 09/08/2013 4974 149 2013 Prest. Serviços Concluído 03/08/2013 042 2013 17/07/2013 17/07/2014 A instalação de condicoNAdores de ar, com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificaçãoes ocupadas pelo MPMG. NA NA NA NA NA R$ 73.283,59 Refri Master Comércio Importação e Serviçso Ltda.-ME NA NA NA NA NA R$ 605.129,87 Thyssenkrupp Elevadores S.A 90.347.784/000703 Marcelo Didonet Nery e Felipe Condessa 286.251.610-49 e 607.432.550-20 Sim NA NA NA NA NA R$ 36.240,00 Iolanda Diógenes Baêta 453.005.856-53 NA NA Não 01/08/2013 5085 156 2013 Compra e Venda Ativo 10/08/2013 035 2013 01/08/2013 24/01/2015 Aquisição e instalação de elevador tipo passageiro, com fornecimento de material e mão de obra e manutenção preventiva, durante o período de12 meses, NAs PJ NAs cidades de Araguari, Lavras, Nova Lima, São João Del Rei e Teófilo Otoni, em MG. 29/07/2013 4898 159 2013 Locação de imóvel Ativo 09/08/2013 DISP.052 2013 24/07/2013 24/07/2015 Locação do imóvel situado à Rua Doutor Antônio Alvarenga, n.° 166, Centro, em Corinto/MG. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 10/08/2013 4946 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 164 Situação Edital Data da Publicação Ano Objeto Nº Locação de imóvel 2013 Ativo 21/08/2013 Vigência DISP.055 Ano 2013 Inicio 02/08/2013 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 02/08/2018 Locação da sala 606 do Ed. José Antônio de Resende, situado NA Rua Major Gote, n° 1022, Centro, em Patos de MiNAs. NA NA NA NA NA R$ 48.049,80 ANA CaroliNA Resende Spegiorin 007.091.276-93 NA NA Não NA NA NA NA NA R$60.699,96 Rodoreis Ltda.EPP e Lara Imóveis Ltda.-ME 22.376.206/000153 Herculano Teixeira dos Reis e Rosa Maria Zem dos Reis 068.214.640-49 e 697.232.226-04 Sim 09/08/2013 5003 167 2013 Locação de imóvel Rescindido 24/08/2013 DISP.056 2013 09/08/2013 26/09/2014 Locação das salas 201 e 202 e de 02 (duas) vagas de garagem do imóvel situado à Avenida GoverNAdor Valadares, n.° 454, Centro, em Betim/MG. 21/08/2013 4875 168 2013 Locação de imóvel Ativo 03/09/2013 DISP.057 2013 21/08/2013 20/08/2018 Locação de salas do segundo pavimento do imóvel situado na Rua Cassiano Terra, n° 30, Centro, em Malacacheta/MG. NA NA NA NA NA R$ 22.320,00 Carlos José Pinheiro 025.730.886-50 NA NA Sim NA NA NA NA NA R$ 130.361,06 TribuNAl de Justiça do Estado de MiNAs Gerais 21.154.554/000113 NA NA Não 507.885.906-34 NA NA Não Rudimar Barbosa 07.797.967/0001dos Re is e Ruimar 95 Barboza dos Reis 574.460.249-68 e 815.706.009-53 Não Darcy Cimini, Darcy Tadeu Gomes Cimini, Renata Karina Gomes Cimini Saddi, Keyla Gomes Comini de Oliveira e Sônia Mazarelo Gomes Cimini 067.684.28672,045.362.77650,914.137.88853,037.255.52681,602.520.086-15 Sim 19/08/2013 NA 170 2013 Cessão de Uso Ativo 30/08/2013 NA NA 13/08/2013 13/08/2018 Cessão onerosa de uso do terceiro pavimento do prédio do Fórum da Comarca de LeopoldiNA, situado NA rua Geraldo CampaNA, nº 200, Centro, com área de 46,67m², correspondente a metragem de 04 (quatro) vagas de garagam, totalizando o espaço cedido de 430,14m² 29/08/2013 4929 174 2013 Locação de imóvel Ativo 12/09/2013 DISP.058 2013 29/08/2013 28/08/2018 Locação da sala 607 do Edifício Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA NA NA R$96.550,20 André Luiz Vilela dos Reis 29/08/2015 Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. NA NA NA NA NA R$ 7.990,00 NP Eventos e Serviços Ltda. 17/09/2014 O objeto deste contrato é o fornecimento total estimado de 2.400 litros de gasoliNA comum, pela Contratada à Contratante, através de abastecimentos periódicos e contínuos, quando da necessidade da Contratante, conforme Anexo Único deste Contrato. 06/09/2013 18/09/2013 5285 5008 176 184 2013 2013 Prest. Serviços Compra e Venda Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo Concluído 11/09/2013 26/09/2013 INEX.093 DISP. 063 2013 2013 30/08/2013 18/09/2013 NA NA NA = "Não se aplica" NA NA NA R$ 7.125,60 Gomes e Cimini Ltda 68.513.779/000182 Portal da Transparência Data da Assina-tura 20/09/2013 26/09/2013 10/10/2013 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 5037 186 2013 5113 5063 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 188 191 Locação de imóvel 2013 Prest. Serviços 2013 Locação de imóvel Situação Ativo Ativo Concluído Edital Data da Publicação 05/10/2013 05/10/2013 12/10/2013 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL DISP.062 2013 20/09/2013 19/09/2018 Locação do imóvel situado NA Rua Olegário Maciel, n° 169, Centro, em Coromandel/MG. NA NA NA NA NA R$20.630,00 Eunice Aguiar Motta 29/09/2015 Prestação de serviços de lavagem completas dos 4 (quatro) veículos que se encontram à DISP.osição das Promotorias de Justiça da Comarca de Teófilo Otoni/MG, pelo período de 12 (doze) meses. NA NA NA NA NA R$ 4.320,00 13/10/2014 Locação do 11º andar e de 03 vagas de garagem do imóel situado á Rua Timbiras, nº 2928, bairro Barro Preto, em Belo Horizonte/MG NA NA NA NA NA R$127.200,00 NA NA NA NA NA R$ 11.880,00 DISP. 066 DISP. 067 2013 2013 30/09/2013 14/10/2013 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF 306.844.986-34 NA NA Não CR Serviços Automotivos Ltda 15.743.450/000141 Rafael Santos Lauar Marcella de Almeida Pechir Lauar 085.082.296-31 045.864.086-77 Sim Associação Mineira do Ministério Público 19.905.462/000186 NA NA Não Distribuidora de 00.201.182/0001Águas Minerais BH 69 Ltda Nilson Noses Marques / Andreia Costa Marques 150.851.476-34 Não 15/10/2013 5082 193 2013 Compra e Venda Ativo 25/10/2013 081 2013 23/10/2013 22/04/2015 Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, com entrega parcelada. 18/11/2013 5111 203 2013 Locação de imóvel Ativo 19/11/2013 DISP. 071 2013 18/11/2013 17/11/2018 locação do imóvel situado à Praça Duque de Caxias, nº 70, Centro, em Lambari/MG. NA NA NA NA NA R$ 137.325.00 Ernesto Carneiro 154.648.656Rodriguese Maria 91,010.527.697CristiNA Rodrigues 99e 050.927.028Pacheco, 00 NA NA Não 14/11/2013 5102 205 2013 Locação de imóvel Ativo 15/11/2013 DISP. 070 2013 19/11/2013 18/11/2018 locação do imóvel situado à Praça João Pessoa, 40, centro em SaliNAs/MG NA NA NA NA NA R$ 284.800,00 NAtalício de Sousa Mendes NA NA Não 17/10/2014 Execução de Serviço de Reforma de Telhados, com fornecimento de mãode-obra e materiais, NAs sedes da PJ's das cidades de Aiuroca e Caeté NA NA NA NA NA R$ 64.000,00 DHD Prestação de Serviços de 08.334.857/0001Construção Civil 50 Ltda. - EPP Elisabete Ananias da Cunha e Ebe Aparecida da Cunha Melo 859.407.556-15 e 536.665.186-72 Sim 27/12/2014 Prestação de serviço de consultoria para execução do projeto "Grupo de prevenção à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em unidades de privação de liberdade nos Municípios de Ribeirão das Neves e São Joaquim de Bicas. R$ 355.000,00 Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania João Batista Moreira Pinto 204.271.316-34 Não 18/11/2013 27/11/2013 5104 5112 206 211 2013 2013 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Prest. Serviços Concluído Ativo 20/11/2013 28/11/2013 083 DISP. 074 2013 2013 18/11/2013 27/11/2013 NA NA NA = "Não se aplica" NA NA NA 178.471.176-49 09.583.515/000136 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 03/12/2013 03/12/2013 02/12/2013 5114 5120 5115 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 212 213 214 Situação Ano 2013 2013 2013 Edital Data da Publicação Objeto Nº Prest. Serviços Prest. Serviços Prest. Serviços Ativo Concluído Ativo 04/12/2013 11/12/2013 06/12/2013 Vigência 088 DISP. 068 097 Ano 2013 2013 2013 Inicio 03/12/2013 09/12/2013 02/12/2013 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF Ebe Aparecida da Cunha Melo e Elisabete Ananias da Cunha 536.665.186-72 e 859.407.556-15 Sim 02/12/2015 Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de coberturas, com fornecimento de mão de obra e materiais, das edificações ocupadas pelo MP-MG. NA NA NA NA NA R$293.750,00 08/12/2014 Prestação de serviços de lavagem do veículo VW Gol- placa HHG 5933 ( limpeza interNA e exterNA, Não incluindo lavagem de motor), que se encontra à DISP.osição da Promotoria de Justiça da Comarca de Caratinga, sendo quatro lavagens mensais. NA NA NA NA NA R$ 720,00 Júlia do Val Feitosa-ME 16.871.844/000148 NA NA Não 01/06/2015 contratação de empresa especializada para execução de serviços de remanejamento/instalaçõe s de divisórias, serviços de instalações elétricas/telecomunicaçõe s e deserviços complementares, emn edificações ocupadas pelo MP em todo estado de MG, com fornecimento de materias e mão de obra. NA NA NA NA NA R$796.800,00 Abel Construtora Ltda.-EPP 08.488.463/000156 Johnny Peter Tavares e Hilder Richards Tavares 014.795.766-46 e 012.189.936-50 Sim NA NA NA NA NA R$ 36.000,00 Engetronic Comercial Ltda.EPP 00.401.185/000146 Herbert Luiz Pessoa e Ehler Luiz Pessoa 838.961.806-06 e 000.799.036-73 Não DHD Prestação de Serviços de 08.334.857/0001Construção Civil 50 Ltda.-EPP 05/12/2013 5118 217 2013 Prest. Serviços Ativo 07/12/2013 101 2013 10/12/2013 09/03/2015 Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de no-breaks de 8 Kva, 15 Kva e 2kVA, sem cobertura de peças, instaladas em imóveis da PGJ/MG 06/12/2013 5121 218 2013 Locação de imóvel Ativo 10/12/2013 DISP. 075 2013 11/12/2013 10/12/2018 Locação do imóvel situado NA Rua Pedro Bonésio, nº 436, Centro, em Três Corações/MG. NA NA NA NA NA R$ 2.500,00 Maria Teresa Campos Neder 096.820.316-72 NA NA Não 06/12/2013 5122 219 2013 Locação de imóvel Ativo 11/12/2013 DISP. 076 2013 10/12/2013 09/12/2018 Locação das salas 03, 04 e 05 do imóvel situado NA Rua Padre João Batista, n° 620, Centro, em AlfeNAs/MG NA NA NA NA NA R$ 158.400,00 FerNAndo Vinhas Prado e Enira Elisabeth Cardoso Prado 007.985.686-15 e 861.014.716-91 NA NA Não 29/11/2013 5130 223 2013 Prest. Serviços Ativo 12/12/2014 103 2013 12/12/2013 10/12/2015 contratação de empreasa especializada em serfviço de estinotipia NA NA NA NA NA R$ 304.000,00 Steno do Brasil Importação e Exportação Comércio e Assessoria Ltda 61.939.120/000143 Wagner Medici e Randall Adam Czerenda 689.053.438-72 e 213.340.068-06 Não Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura 12/12/2013 12/12/2013 12/12/2103 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 5142 226 2013 5136 5135 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 227 228 Locação de imóvel 2013 2013 Prest. Serviços Compra e Venda Situação Ativo Concluído Concluído Edital Data da Publicação 18/12/2013 14/12/2013 14/12/2013 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL DISP. 072 2013 17/12/2013 16/12/2018 Locação de parte do subsolo do imóvel situado à Rua Amaral Franco, nº 252, Centro, em Manhuaçu/MG. NA NA NA NA NA R$ 366.799,80 12/09/2014 Execução de serviços de higienização mecânica de redes de dutos de ar condicioNAdo central, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em edificações ocupadas pelo Ministério Público/MG, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA NA NA R$39.900,00 11/12/2014 Contratação de empresária individual especializada para o fornecimento de água mineral, em embalagens de 20 litros, com entrega parcelada, para a Promotoria de Justiça da Comarca de JaNAúba/MG. NA NA NA NA NA R$ 1.080,00 Vera Lúcia Campos NA NA NA NA NA R$ 2.100,00 87 DISP. 077 2013 2013 12/12/2013 12/12/2013 Nome CPF NA NA Não FerNAndo Luiz Lage Silva e Wilson Gonçalves dos Reis 762.108.126-00 e 649.749.956-34 Não 07.650.938/000104 NA NA Não Henrique Assis Paolucci ME 18.780.562/000160 NA NA Não Marcos Moraes 08.859.269/0001Junqueira e Márcio 30 Moraes Junqueira 631.769.046-49 e 704.504.986-20 Sim Renato Geraldo 86.781.069/0001Mendes e 475.956.399-72 e 15 ANAdricea Vicente 909.921.999-72 e Vieira de Almeida Sim Sálvio FerNAndes Rodrigues 13/12/2013 5140 230 2013 Prest. Serviços Ativo 18/12/2013 DISP. 079 2013 13/12/2013 12/12/2015 16/12/2013 5143 231 2013 Prest. Serviços Ativo 18/12/2013 086 2013 16/12/2013 15/12/2015 Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios, com fornecimento de mão de obra e materiais. NA NA NA NA NA R$ 194.300,00 Ambiental Vet Ltda. - ME 15/12/2015 Renovação da assinatura da Revista Zênite Informativo de Licitações e Contratos-ILC(v.20, n° 236 ao v.21, n° 247) e do acesso ao Website Regime de Pessoal-IRP NA Internet e Website Licitações e Contratos-ILC NA Internet. NA NA NA NA NA R$ 6.495,00 Zênite Informação e Consultoria S/A 5145 232 2013 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Ativo 18/12/2013 INEX. 129 2013 16/12/2013 NA = "Não se aplica" 190.708.886-53 Allegra Tecnoloiga 12.148.119/0001Ltda.ME. 95 Prestação de serviços de lavagem completa, compreendendo partes interNA e exterNA, de veículos, de acordo com as necessidades da Contratante, conforme Anexo Único deste Contrato. 16/12/2013 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 17/12/2013 17/12/2013 17/12/2013 18/12/2013 18/12/2013 5146 5155 5148 5152 5154 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 233 234 237 238 239 Situação Ano 2013 2013 2013 2013 2013 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Edital Data da Publicação Objeto Nº Prest. Serviços Prest. Serviços Prest. Serviços Obra Prest. Serviços Ativo Ativo Ativo Concluído Ativo 18/12/2013 19/12/2013 19/12/2013 19/12/2013 19/12/2013 Vigência 111 108 108 123 108 Ano 2013 2013 2013 2013 2013 Inicio 18/12/2013 23/12/2013 23/12/2013 23/12/2013 23/12/2013 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF 17/08/2015 Execução de obra de edificação em GoverNAdor Valadares, localizada NA Rua Marechal Floriano NA NA NA NA NA R$ 416.970,00 GOS Engenharia Ltda. Geraldo José de Oliveira e Silva, Erika RegiNA Cancela PenNA e Pinho Márcio José de Rezende 02.498.391/0001Gnçalves, 41 Henrique de Baroos e Silva, Walter Scarpelii Junior, LeoNArdo Jose Bartolini Melga 22/12/2015 prestação de serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças, em elevadores e plataformas, em diversos prédios ocupados pelo Ministério Público do Estado de MiNAs Gerais NA NA NA NA NA R$ 86.845,08 Elevadores Atlas Schindler S.A 00.028.986/001007 Luiz Jose Del Barrio Ruiz, Andre Abboud Inserra e Iwan Brunner 013.344.377-93, 114.574.898.80 e 232.017.888-05 Não 22/02/2016 prestação de serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças, em elevadores e plataformas, em diversos prédios ocupados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais NA NA NA NA NA R$ 2.193.600,00 Thyssekrupp Elevadores S.A 90.347.840/000703 Alceu Paz de Albuquerque e Paulo Roberto Manfrói 164.891.010-68 e 512.769.849-87 Não 22/05/2014 CT 238.2013- Execução de serviços de adaptação e manutenção,. com fornecimento de mão de obra e materiais, no 11º andar da edificação localizada NA Rua Timbiras, 2928, em Belo Horizonte-MG NA NA NA NA NA R$ 32.268,44 Sivia Caldeira Reis e João FerNAndo de Oliveira 055.307.486-51 e 370.641.856-87 Não 22/12/2015 prestação de serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças, em elevadores e plataformas, em diversos prédios ocupados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais NA NA NA NA NA R$ 586.200,00 Alceu Paz de Albuquerque e Paulo Ronei Reali 164.891.010-68 e 120.180.660-72 Não NA = "Não se aplica" Método Obras e 14.062.059/0001Reformas Ltda-ME 19 Thyssekrupp Elevadores S.A 90.347.840/000703 264.523.916-15, 030.427.136-52, 229.600.076-20, 075.625.246-61, 254.413.066-91 e 050.261.046-81 Sim Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 18/12/2013 18/12/2013 18/12/2013 5164 5184 5173 Contrato Tipo Nº 240 241 245 Situação Edital Data da Publicação Ano Nº 2013 Compra e Venda 2013 Locação de imóvel 2013 Prest. Serviços Ativo Ativo Concluído 19/12/2013 19/12/2013 133 DISP.078 18/12/2015 Locação da sala 1208 do Ed. América Office Tower, situado no SC/Norte, QD 01, Bloco F, s/n°, Asa Norte, em Brasília/DF NA NA NA NA 22/08/2014 contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para manutenção da edificação das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão de obra e materiais, NA cidade de Ipatinga, MG NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA R$ 280.000,00 Path Itts Information Tecnology e Telecom Service Ltda-EPP NA R$ 41.880,00 Rogério Pio Teixeira, representado pela Requinte Assessoria Imobiliária Ltda. NA R$ 71.323,91 NA NA Construtora Vieira 02.264.924/0001& Lopes Ltda-EPP 20 Erildo Vieira Firmino e AmbrosiNA Lopes Vieira Firmino 517.925.406-04 e 026.104.316-19 Sim R$ 1.523,00 Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Cláudio Antônio Roche Moreira, Paulo FerNAndo Cavalin, Michael Victor Strachan e Ricardo Silva Podda Júnior 699.088.507-68, 097.709.687-49, 801.636.887-53 e 014.221.407-84 Não RICARDO RODRIGUES IMAGO DEI ÁUDIO FARIAS SANTANA 13240986/0001-19 E VÍDEO LTDA-ME E JESSICA ELISSA MOREIRA RODRIGUES 068.709.036-97 e 090.430.696-80 Não 796.695.496-04 e 037.204.176-03 Sim NA NA NA NA R$ 58.920,00 18/12/2015 Prestação de STFC - NA modalidade local, para diversos endereços do MPMG, e NA modalidade local e longa distância NAcioNAl no Distrito Federal. NA NA NA NA NA R$ 1.938.067,73 Prest. Serviços Ativo 20/12/2013 125 20/12/2013 132 2013 19/12/2013 NA = "Não se aplica" Telemar Norte Leste S/A 284.946.361-20 Sim Não NA 2013 Verônica Baptista Simões , Vera Baptista, Paul Enrique Markus 897.090.127Weigler, Pedro 20,032.075.287Gentil Regato de 03.220.219/000191,541.119.867Oliveira Soares, 94 49,099.696.517Kátia Silva Ribeiro, 30,259.781.527-72 Lauro Henrique de e 725.466.037-87 Carvalho Monteiro da Silva e Armando Zenicola Mendes Silva NA Prestação de serviços de manutenção, com cobertura de peças, de equipamentos de áudio e vídeo dos equipamentos da PGJ. 248 CPF NA 23/12/2014 5160 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 17/12/2014 Aquisição de solução de BI (Business Intelligence), com características de descobrimento de dados (Data Discovery) e análise associativa, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos aNAlíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica e consultoria Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome 24/12/2013 19/12/2013 Sócios Contratado FINAL 2013 41628 Ativo Valor Total do Contrato 19/12/2014 Ativo 23/12/2013 Valor Total do Item 20/12/2013 Prest. Serviços 2013 19/12/2013 Valor Unitário 2013 2013 Prest. Serviços 2013 18/12/2013 Quantidade Aquisição de licenças de softwares Adobe, Corel e Autodesk. 246 2013 2013 Inicio Unidade de medida 127 5159 249 Ano Item fornecido 20/12/2013 18/12/2013 5161 Vigência Objeto RP SEPLAG n° 113 19/12/2013 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 00.710.799/000100 33.000.118/000179 Seleny Tavares Cordeiro ViaNA e Cristiano Veloso Souza Mendes Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 19/12/2013 16/12/2013 20/12/2013 19/12/2013 5162 5165 5190 5187 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 250 251 253 261 Situação Ano 2013 2013 2013 2013 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Edital Data da Publicação Objeto Nº Prest. Serviços Prest. Serviços Prest. Serviços Prest. Serviços Ativo Ativo Ativo Ativo 20/12/2013 20/12/2013 21/12/2013 24/12/2013 Vigência 131 116 NA INEX. 132 Ano 2013 2013 NA 2013 Inicio 24/12/2013 21/12/2013 21/12/2013 26/12/2013 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL Nome 23/12/2016 contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, treiNAmento, suporte e manutenção em plataforma de Call Center, com os equipamentos necessários para sua instalação, incluindo garantia NA NA NA NA NA R$ 26.800,00 20/12/2014 a instalação de condicioNAdores de ar, com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificações ocupadas pelo Ministério Público do Estado de MiNAs Gerais. NA NA NA NA NA R$ 44.291,00 20/12/2015 Registro de Preços tipo menor preço por lote de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), NA modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, NA modalidade Longa Distância NAcioNAl, fixo para fixo e fixo para móvel e NA Modalidade Longa Distância InterNAcioNAl para atendimento aos Órgãos / Entidades do Governo de MiNAs Gerais, conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 250/2012. NA NA NA NA NA R$ 58.005,00 Empresa Brasileira de 33.530.486/0001Telecomunicações 29 S/A - Embratel 25/12/2014 prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de plataforma de elevação para pessoas com mobilidade reduzida, instalada NA sede da Promotoria de Justiça da comarca de BarbaceNA/MG, com inclusão total de peças origiNAis ou Similares, durante o período de 12 meses, observado o DISP.osto no Anexo Único deste Instrumento (Termo de Referência). R$ 6.000,00 NA NA NA = "Não se aplica" NA NA NA Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF CPF Vivaldo Leite de Brito Junior, Alexandre Rabello 622.167.756-49, Tenacity Comércio 04.322.311/0001- de Oliveira, Bethuel 953.938.036-72, e Serviços Ltda 28 Paula Neto 067.684.516-93 e Lescano e 015.134.716-60 Guilherme Henrique da Silva Refri Master Comércio Importação e Serviços Ltda Maria Luiza Lino 05.385.583/0001- de Macedo e Maria 30 Aparecida Alves Miranda Não 015.131.786-01 e 840.063.376-91 Sim Edson Marcelo de Sana e Emerson Stefanelli Santos 680.016.906-44 e 025.876.306-06 Não Sérgio Grossi de Oliveira Oliveira, Temístocles Brandão Pinto, Montele – Indústria 17.609.256/0001Paula Lambert de Elevadores Ltda 01 Mathias oliveira, André Lambert Matuias de oliveira, SGO Participações Ltda. 129.597.586-68, 654.559.246-72, 050.499.456-58, 013.255.796-70 e 10.468.516/000119 Não Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 18/12/2013 07/01/2014 22/01/2014 22/01/2014 5192 5193 3254 3255 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 001 002 003 004 Situação Ano Locação de imóvel Prestação de Serviços 2014 2014 Compra e Venda Compra e Venda Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo Ativo Ativo Ativo 08/01/2014 16/01/2014 24/01/2014 24/01/2014 Vigência Objeto Nº 2014 2014 Edital Data da Publicação DISP. 001 DISP. 073 122 105 Ano 2014 2013 2013 2013 Inicio 07/01/2014 10/01/2014 22/01/2014 22/01/2014 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL 06/01/2016 Locação da vaga de garagem n° 32 do Ed. América Office Tower, situado no SC/Norte, QD 01, Bloco F, s/n°, Asa Norte, em Brasília/DF NA NA NA NA NA R$ 8.400,00 Arpad Dobranszki, representado pela Requinte Assessoria Imobiliária Ltda. 09/01/2016 Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8 kkv, segundo a modalidade tarifária horário verde, subgrupo A4, para atendimento à nova edificação das promotorias de Justiça de Santa Luzia, situada NA AV. HeleNA Soares ViaNA, 101, Bairro Novo Centro, em Santa Luzia/MG. NA NA NA NA NA R$ 62.307,60 Cemig Distribuição 06.981.180/0001S.A 16 31/12/2014 Aquisição de armazenamento de dados (storage) e switch san, compreendendo os serviços de instalação, configuração, ativação e treinamento, com garantiaa para suporte de hardware e software e assistência técnica de todas as soluções NA NA NA NA NA R$ 600.000,00 Hitachi Data Systems do Brasil Ltda 31/12/2014 Aquisição de licenças de uso do software de backup HP Data Protector, versão A6.20 ou superior, incluindo suporte, conforme descrito nos anexos I e II deste Contrato (anexos II e VI do Edital) NA NA NA NA NA R$ 160.000,00 Drive A Informática 00.677.870/0001Ltda 08 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF 421.008.108-63 68.074.673/000120 Nome CPF NA NA Não Arlindo Porto Neto e Ricardo José Charbel 007.940.236-49 e 383.259.856-15 Não Hitachi Data Systems Corporation Hitachi Data System Credit Corporation 05.554.663/000171 13.283.332/000172 Sim ReNAto Gomes Ferreira e Silvia Orsini Rodarte Ferreira 465.801.076-34 e 999.931.126-15 Não Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL Nome 22/01/2014 3256 005 2014 Compra e Venda Ativo 24/01/2014 121 2013 22/01/2014 31/12/2014 aquisição de solução de backup em disco e fita, compreendendo o sistema de backup em fita, sistema de backup em disco e cartuchos de fita magnética, incluindo instalação, configuração, ativação, garantia para suporte de hardware e sogtware e asistência técnica de todas as soluções. 22/01/2014 5194 006 2014 Prest. Serviços Concluído 29/01/2014 DISP. 004 2014 27/01/2014 26/07/2014 Prestação de serviço de operacioNAlização da primeira etapa do LIV concurso público para ingresso NA carreira do MPMG. NA NA NA NA NA R$75.375,00 31/12/2014 Fornecimento total estimado de 1.600 litros de gasoliNA comum, pela Contratada à Contratante, através de abastecimentos periódicos e contínuos, quando da necessidade da Contratante, para veículo disponibilizado para a PJ de São João Del Rei. NA NA NA NA NA NA Posto Barra Dez Ltda. 30/01/2015 Revista A&C Revista de Direito Administrativo e Renovação de assiNAtura ConstitucioNAl de revistas (v.14, nºs 56-59, abr/jun 2014 a jan/mar 2015) NA NA NA NA R$24.291,00 Editora Fórum Ltda. NA NA NA NA NA R$ 6.930,00 NA NA NA NA NA R$ 14.419,00 27/01/2014 29/01/2014 5197 5198 007 008 2014 Compra e Venda 2014 Prest. Serviços Ativo Ativo 31/01/2014 01/02/2014 DISP. 005 INEX. 001 2014 2014 29/01/2014 31/01/2014 03/02/2014 5199 009 2014 Prest. Serviços Ativo 05/02/2014 DISP. 002 2014 03/02/2014 31/12/2014 Prestação de Serviços de Aviso de Publicação no formato de 1(uma) coluNA de largura x 7 cm de altura, em dia útil, no 1º caderno de jorNAl impresso de grande circulação. 27/02/2014 5200 010 2014 Ass.jornal/revista Ativo 28/02/2014 INEX. 005 2014 27/02/2014 26/02/2015 Aquisição de assiNAturas de revistas. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA NA NA NA NA R$ 303.359,98 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF CPF Filipe Figueiroa Carlos,Carlos Roberto Ferreira da Silva, Eduardo 067.541.616Henrique Moreira 71,091.395.246-04, IT-ONE Tecnologia Alves, William de 05.333.907/0001882.359.716da Inforamção Abreu Leal, 96 15,006.567.856-75, Ltda. Alexandre 748.071.536-68 e Mendonça de 637.818.326-00 Oliveira Graça, Carlos Eduardo Passos de Carvalho Júnior. Não Fundep-Fundação de 18.720.938/0001Desenvolvimento 41 da Pesquisa Sempre Editora Ltda. NA NA Não 05.014.395/000103 JAWAMAR LTDA. e Geraldo Sérgio Reis Tavares 66.196.775/000192 e 132.282.85634 Não 41.769.803/000192 Maria Amélia Correa de Melo e Luiz Claudio Rodrigues Ferreira 070.832.136-40 e 494.289.006-30 Não Sada Participações 97.482.897/0001S/A, Sada 79, Transportes e 19.199.348/000126.198.515/0001AmazeNAgens 88, 31 S/A, Da Cunha 59.172.676/0001S/A, Vittorio 05 e 253.590.966Medioli. 91 Não Thomson Reuters 29.508.686/0001Serviços 08 e Econômicos Ltda. 05.492.957/0001e Thomson Reuters 16 Américas B.V. Não Editora Revista dos 60.501.293/0001TribuNAis Ltda. 12 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Situação Nº Nº Ano 05/02/2014 5201 012 2014 Ass.jornal/revista Ativo 31/03/2014 5202 013 2014 Compra e Venda Concluído Edital Data da Publicação Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Nº Ano Inicio FINAL 06/02/2014 INEX. 004 2014 05/02/2014 04/02/2015 Renovação de assiNAtura para acesso on line á base de dados Hein on Line NA NA NA NA NA R$19.039,00 07/02/2014 134 2013 10/02/2014 10/05/2014 Aquisição e instalação de sistema audiovisual e equipamentos de informática com treiNAmento. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA R$ 7.800,00 Sócios Contratado Nome CPF 63.090.708/000109 Camille Grossmann e Pierre Grossmann 077.602.388-86 e 105.885.238-87 Não Wave Tecnologias em Sistemas 17.991.869/0001Audiovisuais Ltda48 ME Ruslan de Magalhães ViaNA e Pedro Felipe Leite Retes 756.920.316-04 e 045.121.416-18 e 080.047.956-41 Não Gasutil Ltda.-EPP 71.244.370/000112 Rondon Campos Athayde e Vanusa FerNAndes Guedes Athayde 603.719.356-87 e 706.957.686-20 Não NA NA Não 104.162.308-90 e 105.365.858-30 Não Publicações Técnicas InterNAcioNAis Ltda.ME 06/02/2014 5203 014 2014 Compra e Venda Ativo 07/02/2014 DISP. 012 2014 06/02/2014 31/12/2014 Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cargas de gás de cozinha de 13 quilos cada, de forma parcelada, de acordo com a necessidade da Contratante. 06/02/2014 NA 015 2014 Doação Ativo 11/02/2014 NA NA 06/02/2014 NA Equipamentos de condicioNAdores de ar NA NA NA NA NA R$3.368,80 TribuNAl de Justiça do Estado de MiNAs Gerais 21.154.554/000113 10/02/2014 5196 016 2014 Ass.jornal/revista Ativo 11/02/2014 INEX. 002 2014 10/02/2014 11/02/2015 Renovação das assiNAturas de boletins NA NA NA NA NA R$ 8.450,00 Editora NDJ Ltda Edna Lopes 54.102.785/0001Quadros e Ricardo 32 Lopes Quadros 14/02/2015 Prestação de serviços de TV por assiNAtura, incluindo instalação de infraestrutura e empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e respectivos controles remotos, bem como manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos. NA NA NA NA NA R$ 32.238,00 NET Serviços de Comunicação S/A 00.108.786/015359 Roberto Catalão Cardoso e Daniel Feldmann Barros 10/02/2015 prestação de serviços de jardiNAgem, com fornecimento de mão de obra e materiais, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia. NA NA NA NA NA R$ 3.000,00 Empresário Individual Carlos Antônio da Silva 18.202.845/000125 Carlos Antônio da Silva 31/12/2014 Aquisição de combustível para abastecimento do veículo Palio, placa OMD 9195, DISP.onibilizado à Promotoria de Justiça de Ouro Preto/MG. NA NA NA NA NA R$ 2.448,00 Auto Posto S. F. Centro Ltda. 04.625.030.0001/4 4 10/02/2014 11/01/2014 11/02/2014 5205 5208 5206 017 018 019 2014 Prest. Serviços 2014 2014 Prest. Serviços Compra e Venda Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo Ativo Ativo 15/02/2014 15/02/2014 13/02/2014 DISP. 069 DISP. 003 DISP. 006 2013 2014 2014 15/02/2014 11/02/2014 11/02/2014 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Não 130.817.641-49 Vicente Pedrosa da 002.891.836-34 e Silva e Marcos 385.116.066-53 Antônio Pedrosa Não Não Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Contrato Tipo Situação Nº Nº Ano 12/02/2014 5207 020 2014 Compra e Venda Ativo 14/02/2014 5209 021 2014 Prest. Serviços Ativo 17/02/2014 18/02/2014 5204 5211 022 023 2014 Prest. Serviços Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL 13/02/2014 004 2014 17/05/2014 16/05/2015 Contratação de empresa especializada para fornecimento de biscoitos diversos, com entrega parcelada NA NA NA NA NA R$ 10.049,30 RKM Comércio EIRELI-ME 19/02/2014 140 2013 19/02/2014 18/02/2015 Prestação de Serviços Gráficos NA NA NA NA NA R$ 94.920,00 Gráfica e Editora Mafali Ltda. 16/02/2015 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de entulho, por meio de caçamba estacionária, em imóveis ocupados pelo MPMG, NA cidade de BH/MG NA NA NA NA NA 31/12/2014 Contratação da docente acima qualificada para ministrar o curso “Noções de Composição de Conflitos – turmas 4 a 13”, visando à capacitação de 24 (vinte e quatro) membros, servidores e estagiários do Ministério Público por turma NA NA NA NA NA NA NA 19/02/2014 Alisson Coelho Lamego 036.527.116-02 Não 07.795.101/000145 Diogo Rocha Leite e Daniele Rocha Leite 066.289.356-55 e 066.289.436-74 Não R$ 10.800,00 Mariza Silva Tamma Comercial 15.246.056/0001- Magalhães e Maria Ltda 06 Iolanda Ferreira de Melo 013.759.076-34 e 345.759.076-34 Não NA R$ 11.664,96 Vanessa de Freitas Couto 004.850.566-82 NA NA Não NA NA R$ 2.169.299,88 Associação Mineira do Ministério Público 19.905.462/000186 NA NA Não 22/02/2014 21/02/2017 Ativo 21/02/2014 DISP. 007 2014 24/02/2014 23/02/2016 locação do imóvel situado à Praça Antônio Carlos, nº 240, salas 2 e 6, Centro, em Machado/MG. NA NA NA NA NA R$ 47.760,00 Celso Luis Carvalho 238.661.606-15 NA NA Não 03/11/2014 ministração do “Curso de Português - 1”, a ser oferecido pela Escola Virtual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para capacitação de 100 (cem) membros, servidores e estagiários em cada turma, conforme Anexo Único. NA NA NA NA NA R$ 1.968,62 Hugo de Moura 154.871.996-04 NA NA Não 025 2014 Locação de imóvel 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Rescindido 21/02/2014 INEX. 015 2014 18/02/2014 16.963.392/000124 2014 5214 2014 17/02/2014 CPF DISP. 013 19/02/2014 INEX. 006 2013 Nome 20/02/2014 2014 19/02/2014 135 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Ativo 024 026 Objeto locação dos 5°, 8°, 9°, 10° e 11° andares e 15 (quinze) vagas de garagem do imóvel situado NA Rua Timbiras, n° 2.928, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. 5215 Ativo Vigência Prest. Serviços 19/02/2014 5212 Ativo Edital Data da Publicação 2014 Locação de imóvel 20/02/2014 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 20/02/2014 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura 20/02/2014 21/02/2014 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 5213 027 2014 5210 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 028 Prest. Serviços 2014 Prest. Serviços Situação Ativo Ativo Edital Data da Publicação 21/02/2014 22/02/2014 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Nº Ano Inicio FINAL DISP. 010 2014 20/02/2014 19/02/2015 Prestação de serviços de jardiNAgem NA sede das PJ's de Teófilo Otoni/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais NA NA NA NA NA R$6.800,00 25/02/2015 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, com locação, instalação e manutenção de máquinas, incluindo treinamento de pessoal e fornecimento de insumos, exceto papel e grampo NA NA NA NA NA R$ 22.019,04 NA NA NA NA NA R$1.350,00 R$39.000,00 137 2013 26/02/2014 Sócios Contratado Nome CPF Floricultura Flora & 13.817.053/0001Vida Ltda.-ME 41 Lourdes Aurora Weberling e José Carlos Vieira Zimerer 053.541.606-77 e 126.507.736-34 Não Printec Tecnologia 06.101.609/0001da Impressão Ltda.33 EPP Bianca Ribeiro da Silva Ramos e Terezinha Silva Souza 085.978.246-89 e 157.797.156-20 Sim NA NA Não Comercial Makários Equipamentos e 07.419.834/0001Artigos para 85 Escritório & Serviços Ltda.-EPP Carlos Alberto Alves Vieira e Débora Fontes Voeira 849.437.506-72 e 080.184.606-47 Não Valéria Farias Morais e Rafael Pinheiro Farias 777.573.861-87 e 777.495.101-68 Não Jefferson Paulo de Andrede e Maria 752.463.256-87 e Aparecida de 997.335.796-53 Souza Não 21/02/2014 5217 029 2014 Prest. Serviços Ativo 27/02/2014 DISP. 008 2014 25/02/2014 31/12/2014 confecção de 90 (noventa) centos de cartão de visitas, no formato de 5,0cm x 9,0cm, 1x0 cor, em papel reciclado 180 gramas, com entrega parcelada, até 31/12/2014 26/02/2014 5218 030 2014 Compra e Venda Ativo 28/02/2014 136 2013 03/03/2014 31/12/2014 Aquiisção de poltroNAs novas Cadeira de espaldar médio Unid. 18 R$ 2.000,00 R$ 36.000,00 5218 030 2014 Aquiisção de poltroNAs novas Cadeira de espaldar alto Unid 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 27/02/2014 5219 031 2014 Prest. Serviços Ativo 28/02/2014 INEX. 021 2014 27/02/2014 26/02/2015 NA NA NA NA NA NA R$ 2.300,00 Apoio Produções e 04.214.501/0001Telemarketing 21 Ltda. 28/02/2014 5223 033 2014 Prest. Serviços Ativo 01/03/2014 NA NA 28/02/2014 31/12/2104 Contratação de empresa especializada para confecação de carimbos diversos. NA NA NA NA NA NA NET Serviços de 02.401.582/001-43 Comunicação S/A Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Imprensa Oficial do Estado de MiNAs Gerais 17.404.302/000128 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 28/02/2014 07/03/2014 11/03/2014 5224 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 034 Situação Edital Data da Publicação Ano Objeto Nº 2014 Prest. Serviços Ativo 07/03/2014 Vigência 139 Ano 2013 Inicio 05/03/2014 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item 04/03/2015 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de software de orçamento eletrônico, avaliação e controle de manutenções automotivas, incluindo atualizações e suporte técnico. 31/12/2014 R$ 124.123,80 R$ 124.123,80 R$ 212.573,35 Techbiz Forense Digital S.A 05.757.597/000218 Hélio Maurílio da Silva e Soraya Ivânia de Castilho 311.274.606-68 e 494.863.736-04 Não R$ 58.548,08 Business To Technology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda 06.061.285/000157 Tiago Schettini Batista e Nelmar de Castro Batista 708.741.231-00 e 007.600.136-91 Não R$ 5.520,00 R$ 11.040,00 1 R$ 45.218,80 R$ 45.218,80 5220 e 5221 035 2014 Estação de Trabalho Forense Fixa, com fornecimento de Unidade de licenças de uso medida de softwares, incluindo suporte técnico e treiNAmento. 5220 e 5221 035 2014 Equipamento cloNAdor forense Unidade de de discos rígidos, medida incluindo suporte técnico. 1 R$ 23.190,75 R$ 23.190,75 5220 e 5221 035 2014 TreiNAmento Unidade de referente ao Item medida 1 do Lote 4. 2 R$ 4.500,00 R$ 9.000,00 NA NA NA 2014 Compra e Venda Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 12/03/2014 005 2014 16/03/2014 31/12/2014 Não 1 2 036 A/28170496 e 31.195.175/000125 Hardware forense de extração de Aquisição de dados de equipamentos e softwares telefones, PDAS de Laboratório Forense, e smartphones, Unidade de inclundo instalação, contendo um ou medida treiNAmento, suporte e mais softwares, manutenção, com formando uma prestação de garantia solução, incluindo suporte técnico. TreiNAmento Unidade de referente ao Item medida 1 do Lote 2. 5222 Mapfre Automóviles Sociedad Anónima de Seguros Y Reaseuros e Clube Mapfre do Brasil Ltda. R$ 9.951,06 2014 12/03/2014 00.020.777/000118 NA 035 2014 CPF NA NA 5220 e 5221 005 Nome NA NA 2014 08/03/2014 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF CESVI-BRASIL Centro de Experimentação e Segurança Viária Ltda. 035 Ativo Sócios Contratado FINAL 5220 e 5221 Compra e Venda Valor Total do Contrato Aquisição de equipamentos e softwares de Laboratório Forense, incluindo instalaçãoa, treiNAmento, suporte e manutençãoa, com prestação de garantia NA NA NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF NA NA Não Sérgio Pinheiro de Souza 049.225.936-40 Não 13/03/2014 5227 038 2014 Prest. Serviços Ativo 15/03/2014 INEX. 25 2014 13/03/2014 31/12/2014 Contratação do docente Aderval Costa Filho para ministrar o minicurso de "Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades TradicioNAis", visando à capacitação de até 40 (quarenta) membros, servidores e estagiários do Ministério Público. 10/03/2014 5228 039 2014 Prest. Serviços Ativo 18/03/2014 DISP. 011 2014 10/03/2014 10/03/2015 Prestação de serviços de jardiNAgem NA PJ de Januária por 12 meses com 4 visitas trimestrais NA NA NA NA NA R$ 5.535,00 Empresário Individual Sérgio 07.600086/0001Pinheiro de Souza32 ME 18/03/2015 contratação da docente acima qualificada para ministrar o “Curso Prático de Mediação de Conflitos”, para capacitação de 12 (doze) membros e servidores do Ministério Público que participaram do curso de Formação de Mediadores de Família realizado de 16 a 23 de setembro de 2013 NA NA NA NA NA R$ 15.747,70 VANESSA DE FREITAS COUTO 004.850.566-82 NA NA Não 18/03/2015 Contratação da docente Isabele Agnes Riveros para ministrar o Curso Prático de Mediação de Conflitos, visando à capacitação de 12 (doze) membros e servidores do Ministério Público, os quais participaram anteriormente do Curso de Formação de Mediadores de Família, ocorrido nos dias 16 a 25 de setembro de 2013. NA NA NA NA NA R$ 15.747,70 Isabele Agnes Riveros 013.306.306-29 NA NA Não 19/03/2014 19/03/2014 5231 5230 040 041 2014 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Prest. Serviços Ativo Ativo 21/03/2014 21/03/2014 INEX. 024 INEX. 027 2014 2014 19/03/2014 19/03/2014 NA NA NA NA NA R$ 4.797,97 NA = "Não se aplica" Aderval Costa Filho 503.578.166-68 Portal da Transparência Data da Assina-tura 19/03/2014 CT SIAD Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Nº Ano 5229 042 2014 Compra e Venda Situação Ativo Edital Data da Publicação 21/03/2014 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nº Ano Inicio FINAL Nome CPF 009 2014 24/03/2014 23/03/2015 Aquisição de lanches diversos NA NA NA NA NA R$75.800,00 Mangiare Buffet e 41.941.121/0001Produções 15 Artísticas Ltda.-ME NA NA NA NA NA R$1.056,00 LUCIANO ALVES RIGUETE-ME 07.424.232/000116 NA NA Sim Edelaine Aparecida Pedrosa e Edson 996.547.766-34 e Gomes Pedrosa 049.302.616-94 Filho Não 20/03/2014 5232 043 2014 Compra e Venda Ativo 22/03/2014 DISP. 015 2014 20/03/2014 31/12/2015 Contratação de empresa para fornecimento de cargas de água mineral, em embalagem de 20 litros, com entrega parcelada, até 31/12/2014, de acordo com a necessidade da Promotoria de Justiça de Cataguases/MG 24/03/2014 5233 044 2014 Locação de imóvel Ativo 26/03/2014 DISP. 014 2014 24/03/2014 24/03/2018 Locação de imóvel para PJ em GoverNAdor Valadares situado NA Av. Brasil, 2937 - Centro NA NA NA NA NA R$ 205.480,00 Sr. Marcone Magalhães 137.206.946-15 NA NA Não NA NA NA NA NA R$ 2.426,25 OI S.A. 76.535.764/000143 Alex Waldemar Zornig e Bayard de Paoli Gontijo 919.584.158-04 e 023.693.697-28 Não 24/03/2014 5234 045 2014 Prest. Serviços Ativo 26/03/2014 DISP. 017 2014 24/03/2014 23/03/2015 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC - NA modalidade local e longa distância NAcioNAl, para tráfego de voz em Brasília/DF, escritório de representação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de MiNAs Gerais. 25/03/2014 5240 046 2014 Ass.jorNAl/revista Ativo 27/03/2014 INEX. 011 2014 25/03/2014 24/03/2015 Aquisição de assiNAturas de revistas. NA NA NA NA NA R$ 9.678,00 IOB-Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. 43.217.850/000159 GF2 Participações Ltda. e Basiliopart Participações S.A. 08.804.339/000152 e 09.400.783/000175 Não NA Doação de mobiliário, bem como equipamentos eletrônicos pelo Ministério Público/Procuradoria ao Município de Antônio Carlos/MG. NA NA NA NA NA R$ 922,87 Município de Antônio Carlos 18.094.763/000104 NA NA NA 26/03/2014 NA 047 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Doação Ativo 28/03/2014 NA NA NA NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 27/03/2014 5241 / 5242 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Situação Ano 2014 Edital Data da Publicação Objeto Nº Compra e Venda 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 28/03/2014 Vigência 006 Ano 2014 Inicio 01/04/2014 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL 31/12/2014 Nome CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 9.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; Aquisição de condensador de condicioNAdores de ar, ciclo frio e com e sem instalação e de descarga lateral; climatizadores, novos, evaporador tipo incluindo garantia high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio, instalado. Unid. 10 R$ 3.597,34 R$ 35.973,40 CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 12.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio, instalado. Unid. 20 R$ 3.113,54 R$ 62.270,80 NA = "Não se aplica" R$443.457,86 FriomiNAs MáquiNAs Representações Ltda. Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Rosângela de Carvalho Muzzi, Rita de Cássia Carvalho Castro, 17.249.095/0001- Guilherme Robson 84 de Carvalho, José Roberto de Carvalho e Odilon Rogério de Carvalho CPF 299.557.696-53, 315.144.306-06, 467.325.356-68, 102.331.646-34 e 221.554.576-34 Não Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 5241 / 5242 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 15 R$ 4.983,14 R$ 74.747,10 2014 CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 24.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio, instalado. Unid. 1 R$ 5.767,88 R$ 5.767,88 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 18.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio, instalado. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 5241 / 5242 5241 / 5242 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 10 R$ 1.288,22 R$ 12.882,20 2014 CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 10.000 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; selo Procel; filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 127 V monofásico. Dimensões máximas LAP: (47,0 x 32,0 x 52,5) cm, instalado. Unid. 10 R$ 1.471,08 R$ 14.710,80 2014 CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 12.000 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; selo Procel; filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 220 V bifásico. Dimensões máximas LAP: (66,5 x 40,0 x 65,0) cm, instalado. Unid. 28 R$ 1.699,86 R$ 47.596,08 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 7.500 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; selo Procel; filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 220 V bifásico. Dimensões máximas LAP: (47,5 x 33,0 x 55,0) cm, instalado. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 5241 / 5242 5241 / 5242 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 10 R$ 2.097,56 R$ 20.975,60 2014 CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 21.000 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; Coeficiente de Eficiência Energética maior que 2,44 (CEE > 2,44 W/W); filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 220 V bifásico. Dimensões máximas LAP: (75 x 50 x 77) cm, instalado. Unid. 1 R$ 2.596,94 R$ 2.596,94 2014 CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 30.000 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; Coeficiente de Eficiência Energética maior que 2,44 (CEE > 2,44 W/W); filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 220 V bifásico. Dimensões máximas LAP: (75 x 50 x 77) cm, instalado. Unid. 1 R$ 3.383,32 R$ 3.383,32 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 18.000 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; selo Procel; filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 220 V bifásico. Dimensões máximas LAP: (66,5 x 40,0 x 70,0) cm, instalado. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 5241 / 5242 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 12 R$ 314,88 R$ 3.778,56 2014 CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 7.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Unid. 3 R$ 1.681,82 R$ 5.045,46 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome Climatizadores de ar, ciclo frio, com filtro de ar lavável, 127V e 60 Hz. Deve atender a um ou mais parâmetros: a) vazão de ar igual ou superior a 200 m³/ h; b) potência igual ou superior a 50 W; c) corrente elétrica igual ou superior a 0,4 A. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 5241 / 5242 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 13 R$ 1.681,82 R$ 21.863,66 2014 CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 12.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Unid. 7 R$ 1.882,72 R$ 13.179,04 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 9.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 5241 / 5242 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 3 R$ 3.767,08 R$ 11.301,24 2014 CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 24.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Unid. 2 R$ 4.538,70 R$ 9.077,40 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 18.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 5241 / 5242 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 2 R$ 5.522,70 R$ 11.045,40 2014 CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 60.000 BTU/h; com gás refrigerante; Coeficiente de Eficiência Energética maior que 2,8 (CEE > 2,8 W/W); condensador de ciclo frio; evaporador tipo piso-teto com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220 V trifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Unid. 1 R$ 6.133,92 R$ 6.133,92 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 30.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; Coeficiente de Eficiência Energética maior que 2,8 (CEE > 2,8 W/W); condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 5241 / 5242 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 4 R$ 6.113,92 R$ 24.455,68 2014 CondicioNAdor de ar modular (bisplit) com potência de 24.000 BTU/h (12.000 + 12.000); com gás refrigerante ecológico; Coeficiente de Eficiência Energética maior que 2,8 (CEE > 2,8 W/W); condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Unid. 1 R$ 9.224,18 R$ 9.224,18 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar modular (bisplit) com potência de 18.000 BTU/h (9.000 + 9.000); com gás refrigerante ecológico; Coeficiente de Eficiência Energética maior que 2,8 (CEE > 2,8 W/W); condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136 e controle remoto sem fio. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 1 R$ 878,22 R$ 878,22 2014 CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 12.000 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; selo Procel; filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 220 V bifásico. Dimensões máximas LAP: (66,5 x 40,0 x 65,0) cm. Unid. 4 R$ 1.289,04 R$ 5.156,16 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 7.500 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; selo Procel; filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 220 V bifásico. Dimensões máximas LAP: (47,5 x 33,0 x 55,0) cm. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 048 Ano Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Sócios Contratado 2014 Unid. 1 R$ 2.186,94 R$ 2.186,94 2014 CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 9.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo highwall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, conforme NBR 14.136; controle remoto sem fio; instalação completa, com tubo de cobre soldável, inclusive conexões; isolamento térmico individual blindado; cabo de cobre antichama de 4 mm², 450/750 V, flexível; suporte metálico com pintura eletrostática ou acrílica, inclusive amortecedores e fixadores; tubo de dreno em PVC rígido de 3/4” e caNAleta em PVC lisa com tampa, inclusive conexões, dimensão (80 x 50) mm, cor branca ou creme. Unid. 2 R$ 2.952,00 R$ 5.904,00 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CondicioNAdor de ar monobloco com potência de 21.000 BTU/h; com gás refrigerante; ciclo frio; Coeficiente de Eficiência Energética maior que 2,44 (CEE > 2,44 W/W); filtro de ar lavável; conforme NBR 14.136 e 220 V bifásico. Dimensões máximas LAP: (67 x 43 x 71) cm. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Valor Total do Contrato CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 048 Ano 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Situação Edital Data da Publicação Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nome CondicioNAdor de ar modular (split) com potência de 12.000 BTU/h; com gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo highwall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V, conforme NBR 14.136; controle remoto sem fio; instalação completa, com tubo de cobre soldável, inclusive conexões; isolamento térmico individual blindado; cabo de cobre antichama de 4 mm², 450/750 V, flexível; suporte metálico com pintura eletrostática ou acrílica, inclusive amortecedores e fixadores; tubo de dreno em PVC rígido de 3/4” e caNAleta em PVC lisa com tampa, inclusive conexões, dimensão (80 x 50) mm, cor branca ou creme. Unid. NA = "Não se aplica" 6 R$ 3.166,02 R$ 18.996,12 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 26/03/2014 5243 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item FINAL 048 2014 048 2014 Adequação de instalação elétrica – mão de obra e material. Unid. 1 R$ 4.247,00 R$ 4.247,00 049 2014 NA NA NA NA NA Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 02/04/2014 INEX. 020 2014 26/03/2014 25/03/2015 Sócios Contratado Acesso eletrônico à Revista dos TribuNAis On Line Unid. 2 R$ 5.050,38 R$ 10.100,76 NA = "Não se aplica" R$ 16.824,72 Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome Condicionador de ar modular(split), 18.000 BTU/h; gás refrigerante ecológico; selo Procel; condensador de ciclo frio e descarga lateral; evaporador tipo high-wall com filtro de ar lavável, antifungo e antibactéria; 220V bifásico, cfme NBR 14.136; controle remoto sem fio; instalação completa, com tubo de cobre soldável, inclusive conexões; A4:X964 térmico individual blindado; cabo de cobre antichama de 4 mm², 450/750 V, flexível; suporte metálico com pintura eletrostática ou acrílica, inclusive amortecedores e fixadores; tubo de dreno em PVC rígido de 3/4” e canaleta em PVC lisa com tampa, inclusive conexões, dimensão (80 x 50) mm, cor branca ou creme. Ass.jornal/revista Valor Total do Contrato Thomson Reuters Serviços Editora Revista dos 60.501.293/0001Econômicos Ltda e TribuNAis On Line 12 Thomson Reuters Americas B.V CPF 29.508.686/000108 e 05.492.957/000116 Não Portal da Transparência Data da Assina-tura 01/04/2014 22/04/2014 22/04/2014 22/04/2014 28/04/2014 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 5244 050 2014 5246 5245 5247 5248 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 051 052 053 054 Prest. Serviços 2014 Prest. Serviços 2014 2014 2014 Prest. Serviços Compra e Venda Compra e Venda Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Situação Ativo Ativo Ativo Ativo Ativo Edital Data da Publicação 04/04/2014 23/04/2014 23/04/2014 23/04/2014 30/04/2014 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL NA NA 01/04/2014 31/03/2015 Prestação de serviços de jardiNAgem NAs PJs de Varginha pelo período de 12 meses. NA NA NA NA NA R$ 1.560,00 Empresário Individual Evandro Evaristo Ribeiro 31/12/2014 contratação do professor especialista Júlio César Gomes Meneguite para ministrar o minicurso de Licitações e Contratos turmas 1 a 3, para capacitação de 40 membros e servidores do MPMG, a ser realizado em Belo Horizonte, no dia 25 de abril , em Ipatinga no dia 29 de agosto de 2014 e em Varginha no dia 17 de outubro de 2014 NA NA NA NA NA R$ 3.499,48 Júlio César Gomes Meneguite 26/04/2017 Prestação de serviços de reprografia, impressão e digitalização, com locação, instalação, suporte e manutenção de máquiNAs, incluindo treiNAmento de pessoal e fornecimento de insumos, exceto papel. NA NA NA NA NA R$5.981.799,43 Mapel - MáquiNAs 20.232.336/0001e artigos para 97 Escritório Ltda. 31/12/2014 Aquisição de Microcomputador microcomputadores novos 05.333.907/000196 27/04/2015 fornecimento, pela Contratada, de cargas de água mineral, em embalagem de 20 litros cada, de forma parcelada, para as Promotorias de Justiça da Comarca de Ituiutaba/MG. 66.281.411/000100 INEX. 033 008 012 DISP. 019 2014 2014 2014 2014 22/04/2014 27/04/2014 27/04/2014 28/04/2014 NA Unidade 370 R$ 2.576,15 R$ 953.175,50 R$ 953.175,50 It-One Tecnologia Ltda NA NA NA NA R$ 2.160,00 Nicogaz Ltda - ME NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF 14.993062/000156 NA NA Não 725.986.896-15 NA NA Não Fernando Antônio Duarte Pimenta e Maria da Conceição Duarte Pimenta 890.720.306-72 e 037.043.396-36 Não Eduardo Henrique Moreira Alves, 882.359.716-15, Willian de Abreu 006.567.856-75 e Leal e Carlos 637.818.326-00 Eduardo Passos de Carvalho Júnior Não Eliseu de Oliveira Gomes e Rosimeire Aparecida Costa Gomes 463.989.626-68 e 691.544.906-00 Não Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF NA NA Não 176.909.866-68 e 036.604.256-48 Não 29/04/2014 NA 055 2014 Cessão de Uso Ativo 30/04/2014 NA NA 29/04/2014 28/04/2021 cessão dos direitos autorais obra “ProconMirim – Formando Consumidores Conscientes”, que se constitui NA cartinha e no encarte de passatempos que acompanham a obra 07/05/2014 5250 056 2014 Compra e Venda Ativo 08/05/2014 016 2014 12/05/2014 31/12/2014 Aquisição de papéis A4 e ofício 2, com entrega parcelada. NA NA NA NA NA R$426.602,40 Clear Indústria de Papéis Ltda. 07/05/2014 5252 057 2014 Locação de imóvel Ativo 10/05/2014 DISP. 20 2014 12/05/2014 11/05/2015 Locação do imóvel situado à Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, 40, sala 07 - flat 2, 2º pavimento, bairro Centro, em Ribeirão das Neves/MG. NA NA NA NA NA R$ 12. 520,00 Giovani Batista Munhoz Costa 278.067.076-20 NA NA Não 01/06/2014 Empréstimo espaço para a realização das provas especializadas do LIV Concurso de Ingresso NA Carreira do Ministério Público do Estado de MiNAs Gerais, compreendendo 19 (dezenove) salas, sendo 12 (doze) no 2º andar e 7 (sete) no 3º andar, no prédio do Colégio ArNAldinum/FUMEC, NA Rua Vitório Marçola, nº 360, Bairro Anchieta, em Belo Horizonte, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2014 NA NA NA NA NA R$1.360,00 Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC 17.253.253/000170 NA NA Não 26/05/2014 Doação de mobiliário, bem como equipamentos eletrônicos pelo MPMG ao Estado/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. NA NA NA NA NA R$ 1.488.51 Secretaria de Estado de MG de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 00.957.404/000178 NA NA Não 14/05/2014 26/05/2014 NA NA 058 059 2014 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Comodato Doação Concluído Concluído 24/05/2014 30/05/2014 NA NA NA NA 12/05/2014 26/05/2014 NA NA NA NA NA NA Luiz Otávio Martins de Oliveira NA = "Não se aplica" 033.938.846-38 Roodney Grando 03.790.761/0001- de Morais e Felipe 82 Drummond de Morais Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº 30/05/2014 02/06/2014 5259 5257 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº 060 061 Situação Edital Data da Publicação Ano Objeto Nº 2014 Prest. Serviços 2014 Prest. Serviços Ativo Ativo 03/06/2014 03/06/2014 Vigência 026 021 Ano 2014 2014 Inicio 04/06/2014 07/06/2014 Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF FINAL Nome CPF Kênio Pereira David e Pedro Paulo Vieira 673.346.606-68 e 422.485.906-87 Não 03/06/2015 Prestação de serviço de elaboração de projetos executivos, visando à prevenção e combate à incêndio e pânico (atualização e adequação) em imóveis da PGJ, em BH/MG NA NA NA NA NA R$ 33.800,69 06/06/2015 Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução dos serviços de manutenção e adaptação em andares de edificações localizadas na rua Dias Adorno, nº 347 e 367, bairro Santo Agostinho, em BH/MG NA NA NA NA NA R$ 243.000,00 Edlene do Socorro Gama Luz Teixeira Rodrigues Comércio de 10.174.094.0001/7 e Carlos Umberto Materiais Elétricos 9 CaNAbrava Ltda.-EPP Rodrigues Neto 638.906.076-91 e 076.193.706-41 Sim NA NA NA NA NA R$ 13.599,00 AAA Astral ANA Gláucia Controle de Pragas 030.556.483/0001- Oliveira Callegari e e Ambiental Ltda.78 Douglas Oliveira ME Callegari 030.556.256-84 e 048.845.716-57 Não E-SEC Tecnologia 03.242.841/0001em Segurança de 01 Dados Ltda. Luciano da Silva Coelho, José Luiz Brandão Silva e Rodrigo de Almeida Sodré 770.892.271-20, 512.903.591-72 e 666.171.621-53 Não ANA Paula dos 19.259.948/0001Santos e 94 Fábio Augusto dos Lopes Santos 016.730.126-80 e 087.732.266-02 Não 074.596.916-07 e 027.828.546-58 Não 02/06/2014 5258 062 2014 Prest. Serviços Ativo 04/06/2014 025 2014 07/06/2014 06/06/2015 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização (pulverização, desratização e descorpinização) nos imóveis ocupados pela PGJ, em BH, Contagem, Nova Lima, Ribeirão das Neves e Sabará/MG 09/06/2014 5255 063 2014 Prest. Serviços Ativo 11/06/2014 INEX. 036 2014 09/06/2014 31/12/2014 Aquisição de licença de software assiNAdor digital EVO-SDK, versão corporativa SDK JAVA. NA NA NA NA NA R$ 90.000,00 NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA R$ 1.448,00 30/05/2014 5261 064 2014 Compra e Venda Ativo 11/06/2014 DISP. 018 2014 30/05/2014 31/12/2014 Fornecimento de até 200 kg de biscoitos diversos, a serem entregues de forma parcelada pela Contratada, de acordo com a necessidade dos eventos programados do PROCON Estadual 30/05/2014 5262 065 2014 Prestação de serviços Ativo 12/06/2014 DISP. 022 2014 11/06/2014 10/06/2015 Prestação de serviços de jardiNAgem NA sede das Promotoria de Justiça da Comarca de Sabará. Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Sócios Contratado NA = "Não se aplica" Faça Produções Ltda.EPP AF Empreendimento Comercial Ltda.ME 00.862.596/000139 Flora 1001 Flores Paisagismo e 16.728.884/0001JardiNAgem Ltda. 35 ME José Lucas Raoni de Anchieta, Kleber Antônio Franco Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item 11/06/2014 5263 066 2014 Prest. Serviços Ativo 13/06/2014 DISP. 023 2014 11/06/2014 10/06/2015 11/06/2014 5260 067 2014 Prest. Serviços Ativo 13/06/2014 028 2014 16/06/2014 15/06/2015 Prestação de serviços de conectividade à internet através de um link de dados de 40 Mbps 01/07/2014 NA 068 2014 Doação Concluído 03/07/2014 NA NA 01/07/2014 01/07/2014 Doação de bens pelo Microcomputador Ministério Arquimedes Público/Procuradoria ao Corporativo B Município de Timóteo/MG. 068 2014 Estabilizador Enermax bivolt unidade 2 R$ 47,31 R$ 94,62 068 2014 Mesa de funcionário com 3 gavetas unidade 3 R$ 230,00 R$ 690,00 068 2014 Mesa microcomputador unidade 2 R$ 110,00 R$ 220,00 2014 Cadeira fixa aço/ cor preta unidade 6 R$ 45,00 R$ 270,00 unidade 3 R$ 123,33 R$ 369,99 068 2014 068 2014 068 068 03/07/2014 31/07/2014 5266 5267 069 070 Cláudio Luiz Flach, 04.513.030/0001- Alexandre Flach e 52 Carlos Alberto Reis Ribeiro unidade 2 R$ 1.558,45 R$ 3.116,90 R$ 5.615,81 Município de Timóteo 19.875.020/000134 1 R$ 316,00 R$ 316,00 NA NA NA NA NA Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 01/08/2014 DISP. 025 2014 01/08/2014 31/07/2019 Não Telbrax Ltda unidade Locação de imóvel 898.047.246-34, 953.184.026-15 e 953.167.876-68 R$ 31.500,00 2014 2014 Não NA R$ 378,30 Locação do imóvel situado à Rua Inspetor Jaime Caldeira, n.° 870, bairro Brasiléia, em Betim/MG. 001.468.516-76 NA R$ 378,30 02/07/2015 Não NA 1 03/07/2014 NA NA unidade 2014 Não NA Armário de aço de 2 portas DISP. 024 091.710.297-53, 001.589.066-08 e 582.597.756-20 GN1 Sistemas e Publicações Ltda. 2014 04/07/2014 Não R$ 540,00 R$ 160,00 Ativo 064.709.078-30, 305.450.388-71 e 266.571.018-80 NA R$ 160,00 Prest. Serviços Márcio Argachof, Daniel Ramos Marcoto e Patrícia Palazi NA 1 Prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, com fornecimento de mãode-obra e materiais, para atendimento à Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina. CPF NA unidade NA NA NA = "Não se aplica" NA NA NA R$ 2.510,00 R$ 1.463.000,00 07.155.392/000298 Nome NA Cadeira funcionário aço/ cor preta Longarina de 3 lugares NA Empresária 14.475.934/0001- Fabiana de Moraes Individual Faibana 94 Mathias de Moraes Mathias Lelia Maria de Assis Pinto e Construtora e Incorporadora Residence Ltda. Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF NA Arquivo de aço de 4 gavetas 2014 Sócios Contratado FINAL Prestação de serviços de processo de depósito DOI (Digital Object Identifier) com prefixos fornecidos junto aos publicadores afiliados ao Crossref para a revista De Jure. 068 Valor Total do Contrato Marilene Ferreira Felipe de Assis, Kelle Maryzi 554.767.166-53 e Ferreira Felipe de 64.343.114/0001Assis Ângelo 17 Machado e Melissa Angélica Ferreira Felipe de Assis Ângelo Portal da Transparência Data da Assina-tura 16/07/2014 16/07/2014 21/07/2014 22/07/2014 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 5264 071 2014 5269 5270 5272 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 072 073 074 Prest. Serviços 2014 Prest. Serviços 2014 Prest. Serviços Situação Ativo Ativo Ativo Concluído Edital Data da Publicação 17/07/2014 23/07/2014 24/07/2014 24/07/2014 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Nº Ano Inicio FINAL 032 2014 21/07/2014 31/03/2015 Serviços de treinamento de pessoal em temas de Tecnologia da Inforamação 31/12/2014 Confecção de banners e adesivos digitais, com entrega parcelada. NA NA NA NA NA 31/12/2014 Prestação de serviços de locação do Centro de Treinamento de Brigada de Incêndio, com fornecimento de equipamentos e materiais, para treianandos do MPMG. NA NA NA NA 21/07/2014 Prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, com fornecimento de mãode-obra e materiais, para atendimento à Promotoria de Justiça da Comarca de Araguari. NA NA NA NA NA NA NA NA DISP. 026 037 DISP. 027 2014 2014 2014 21/07/2014 27/07/2014 22/07/2014 Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nome 2014 Prest. Serviços Ativo 24/07/2014 DISP. 028 2014 24/07/2014 23/07/2019 Locação das salas 109, 110, 111 e 112, do edifício Três Poderes, situado à Praça Sete de Setembro n° 200, Centro, em Frutal/MG NA NA NA NA Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF CPF Framework Tecnologia em Softwares Ltda. Leonardo 06.321.412/0001Rodrigues de 00 Barros e Giovanni La Porta 051.570.696-50 e 027.882.276-20 Não R$1.845,00 Flag Impressão Digital Ltda. 10.356.504/000100 Flávio Celino de Oliveira, Gerson Malagoli, Daniel Candido de Oliveira e Gisiandro de Lima Malagoli 002.258.286-00, 031.721.936-75, 039.681.486-73 e 907.895.206-72 Não NA R$ 28.999,68 Faça Produções Ltda.-EPP 00.862.596/000139 Kênio Pereira David e Pedro Paulo Vieira 673.346.606-68 e 422.485.906-87 Não NA R$ 650,00 Empresária Individual Geane Aparecida Prado Silva 17.984.476/000107 NA NA Não NA R$ 175.500,00 Homine Informática Educação e Tecnologia LtdaME 71.118.020/000100 Gilberto da Cunha Trivelato, Leonardo Vieira Barcelos, Delimar Cunha Trivelato e Gilmar da Cunha Trivelato 066.080.418-29, 029.083.266-71, 037.133.208-70 e 952.494.948-20 Não Eduardo Lemos Marques 045.839.606-03 Não NA R$ 32.000,00 22/07/2014 5271 075 2014 Locação de imóvel 23/07/2014 5273 076 2014 Compra e Venda Ativo 25/07/2014 036 2014 29/07/2014 31/12/2014 Aquisição de café e pó, torrado e moído. NA NA NA NA NA R$ 34.560,00 24/07/2014 5276 077 2014 Compra e Venda Ativo 29/07/2014 040 2014 02/08/2014 31/12/2014 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de letreiros sem instalação NA NA NA NA NA R$ 1.800,00 Marco Placas Indústria e Comércio Ltda 17.505.744/000160 Anna Carolina de Assis Maciel e Àurea Maria de Fátima Rodrigues de Assis Maciel 065.085.126-92 e 274.484.446-20 Não 31/12/2014 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de placas, adesivos, com e sem instalação; reforma e limpeza de placas e serviços de cortes em placas de vidro. NA NA NA NA NA R$ 26.964,98 Maker Comunicação Visual Ltda. 05.650.294/000110 Joaquim Francisco dos Santos e Luiz Tadeu Pereira dos Santos 508.973.656-15 e 075.407.256-80 Não 28/07/2014 5274 e 5275 078 2014 Compra e Venda e Prest. Serviços Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Ativo 29/07/2014 040 2014 02/08/2014 NA = "Não se aplica" Comercial Girassol 03.847.437/0001Eirelli 53 Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Contrato Tipo Situação Nº Nº Ano 28/07/2014 5278 e 5279 079 2014 Compra e Venda e Prest. Serviços Ativo 28/07/2014 5277 080 2014 Compra e Venda 30/07/2014 5283 081 2014 31/07/2014 NA 082 2014 082 082 082 2014 19/08/2014 14/08/2014 5289 NA Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 083 084 Edital Data da Publicação Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nº Ano Inicio FINAL 31/07/2014 040 2014 02/08/2014 31/12/2014 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção adesivos, com e sem instalação NA NA NA NA NA R$ 7.592,68 Acril Sinalização Ltda.-ME Juliano Gonçalves 15.372.421/0001da Silva e 10 Rosemary Alves da Silva Gonçalves 879.441.386-04 e 040.749.176-70 Não Ativo 31/07/2014 040 2014 02/08/2014 31/12/2014 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de placas NA NA NA NA NA R$ 12.440,00 Homenageart Indústria e Comércio de Aço Inox Ltda.-ME 07.695.395/000133 Davi Carlos Pereira e Reginaldo Nonato de Moraes 932.838.306-49 e 025.515.266-39 Não Serviço Ativo 01/08/2014 INEX. 049 2014 30/07/2014 29/07/2015 Aquisição de assinatura anual de informativo on line Gestão Tributária NA NA NA NA NA R$ 5.540,00 Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda 09.094.300/000151 Alexandre Marques Andrade Lemos e João Damasceno Borges de Miranda 718.561.105-91 e 394.686.745-68 Não Doação Concluído 02/08/2014 NA NA 31/07/2014 31/07/2014 Doação de bens pelo Ministério Público/Procuradoria ao Município de Nanuque/MG. Microcomputador NA 2 R$ 1.441,66 R$ 2.883,32 R$ 4.741,84 Município de Nanuque 18.398.974/001-30 NA NA Não 2014 Estabilizador NA 2 R$ 47,31 R$ 94,62 2014 Cadeira fixa Impressora Multifuncional NA 4 R$ 45,00 R$ 180,00 NA 1 R$ 1.583,90 R$ 1.583,90 18/08/2015 prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, com fornecimento de mãode-obra e materiais, para atendimento à Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG NA NA NA NA NA R$ 2.000,00 HS PAISAGISMO Ltda. 08.349.429/000109 Helen Spinola de Assis Brito; Nelza de Oliveira Spinola 993.132.006-00 e 204.755.946-49 Não 14/08/2014 Doação, pelo doador ao donatário, dos bens e materiais inservívies, devidamente classificados como antieconômicos, devidamente baixados no patrimônio do órgão de origem constantes da Guia Associrecicle nº.01, numerada de 01 a 43, datada de 07 e 08/04/14 e da Guia Associrecicle nº. 02, numerada de 01 a 16, datada de 03/07/14. NA NA NA NA NA R$1.433.679,97 Associrecicle Associação dos Recicladores de Belo Horizonte 07.564.394/000150 NA NA Não 2014 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Doação Ativo Concluído 21/08/2014 15/08/2014 DISP. 030 NA 2014 NA 19/08/2014 14/08/2014 Nome NA = "Não se aplica" CPF Portal da Transparência Data da Assina-tura 19/08/2014 20/08/2014 21/08/2014 22/08/2014 CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 5287 085 2014 5286 5284 5291 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 086 087 088 2014 2014 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Prest. Serviços Obra Prest. Serviços Prest. Serviços Situação Ativo Ativo Ativo Ativo Edital Data da Publicação 20/08/2014 27/08/2014 22/08/2014 23/08/2014 Vigência Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Nº Ano Inicio FINAL 050 2014 24/08/2014 31/12/2014 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica NA NA NA NA NA R$ 20.000,00 Global Print Editora Gráfica Ltda.-ME 24/02/2016 Contratação de empresa especializada para execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça de São Sebastião do Paraíso, com forencimento de mão de obra e materiais NA NA NA NA NA R$ 4.524.420,58 25/08/2015 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando à elaboração de diagnósticos das políticas públicas adotadas,por municípios mineiros, para obtenção de controle do excedente populacional de cães e gatos, em área urbana, e dos seus impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana. NA NA NA NA NA 21/08/2015 Contratação de 2.370 (duas mil, trezentas e setenta) horas de consultoria técnica visando identificar os diferentes sujeitos e comunidades que convivem nos espaços das cidades pesquisadas e compreender, por meio deles, como se dá a exclusão ou efetivação do direito socioambiental à cidade, bem como propor novas formas de abordagem das políticas públicas relacionadas à moradia, à inclusão social e à apropriação dos espaços urbanos, tendo em vista as necessidades e demandas de diferentes grupos socioculturais da cidade, com foco especial relacionado ao trabalho decente. NA NA NA NA NA 030 043 DISP. 29 2014 2014 2014 25/08/2014 26/08/2014 22/08/2014 NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nome CPF 12.622.028/000140 Cínita Gabriela da Silva e Zilda de Oliveira Santana 013.911.536-69 e 070.013.816-16 NÃO Esquadra Engenharia Ltda 07.291.916/000197 Edna Barreto Mendes e Márcio da Silva Oliveira 686.338.666-68 e 030.530.686-30 NÃO R$ 167.749,92 Aponte Dados Pesquisa e Consultoria Ltda.ME 15.428.156/000145 Valquíria Dias Fonseca, Antônio Pereira Sant'ana, Janine Fonseca Oliveira e Sandra Maria da Silva 748.600.386-49, 210.470.496-00, 037.997.876-82 e 530.974.406-15 Não R$ 474.000,00 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP 18.720.938/000141 Alfredo Gontijo de Oliveira 045.124.216-53 Não Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Nº Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais Contrato Tipo Nº Situação Edital Data da Publicação Ano Vigência Objeto Nº Ano Inicio Item fornecido Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado FINAL 28/08/2014 5288 089 2014 Prest. Serviços Ativo 29/08/2014 055 2014 02/09/2014 01/09/2015 Contratação de empresa especilaizada para prestação de seguro patrimonial, sem intervenção de corretores, para os imóveis da Procuradoria-Geral de Justiça, incluindo as instalações e os conteúdos neles alocados 28/08/2014 5290 090 2014 Compra e Venda Ativo 30/08/2014 048 2014 02/09/2014 31/12/2015 Aquisição de divisórias instaladas, com fornecimento de materiais para estoque. 07/09/2015 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso veicular, com cobertura total de peças, originais ou similares, instalado em imóvel ocupado pelo Ministério Público/MG NA NA NA NA NA R$ 40.416,00 Sama Segurança Eletrônica e Informática Ltda.ME 10/09/2015 prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, com fornecimento de mãode-obra e materiais, para atendimento à Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre/MG NA NA NA NA NA R$ 4.550,00 Flora Santos e Oliveira Ltda.- ME NA NA NA NA NA R$ 49.400,00 HGD 01.627.404/0001Emprendimentos 72 Imobiliários EIRELI 03/09/2014 11/09/2014 5292 5295 091 092 2014 2014 Prest. Serviços Prest. Serviços Ativo Ativo 06/09/2014 13/09/2014 052 DISP. 032 2014 2014 08/09/2014 11/09/2014 ACE Seguradora S/A Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF 03.502.099/000118 Nome CPF Angel Ignácio Díaz Millan e Daniel Alberto Gonzales 236.451.608-09 e 232.562.288-60 Não Raquel Caetano Pinto Dias e Ludmilla Dias Caetano 548.536.051-34 e 041.991.561-35 Não Jôse Aparecida de Castro William Lopes de Souza e Luíza de Castro Hilário Cruz 002.408.566-94 050.990.976-00 e 018.296.666-65 Não 009.174.426-10 Não Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 Não NA NA NA NA NA R$ 120.000,00 NA NA NA NA NA R$ 336.519,80 R & L Indústria e Comércio de 10.302.648/0001Artigos e 76 Decorações LTDA.ME 03.284.853/000190 13.328.443/0001- Cláudio Ângelo dos 58 Santos 15/09/2014 5297 093 2014 Locação de imóvel Ativo 16/09/2014 DISP. 034 2014 15/09/2014 14/09/2015 Locação das salas 703 e 704 e da vaga de garagem n.° 210 do Edifício HMD Space Center situado à Avenida Barão do Rio Branco, n.° 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. 18/09/2014 5298 094 2014 Locação de imóvel Ativo 20/09/2014 DISP. 035 2014 18/09/2014 17/09/2017 Locação do imóvel situado à Rua Major Vieira, n.° 189, bairro Centro, em Cataguases/MG. NA NA NA NA NA R$ 115.770,00 Marlene Nello de Araújo 113.334.806-87 NA NA Não 29/09/2019 Cessão de uso pelo Cedente ao Cessionário, a título gratuito, dos bens de sua propriedade, conforme descrito no Anexo Único deste instrumento. NA NA NA NA NA NA Município de Salinas 24.359.333/000170 NA NA Não 30/09/2014 NA 095 2014 Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Cessão de Uso Ativo 08/10/2014 NA NA 30/09/2014 NA = "Não se aplica" Portal da Transparência Data da Assina-tura CT SIAD Contrato Tipo Nº Nº Ano 29/09/2014 5303 096 2014 02/10/2014 5301 e 5302 24/09/2014 08/10/2014 08/10/2014 5305 NA 5306 Contratos Ministério Público do Estado de Minas Gerais 097 098 099 100 2014 Prest. Serviços Compra e Venda 2014 2014 2014 Prest. Serviços Doação Prest. Serviços Situação Ativo Ativo Ativo Concluído Ativo Edital Data da Publicação 01/10/2014 03/10/2014 09/10/2014 10/10/2014 10/10/2014 Vigência Objeto Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor Total do Item Valor Total do Contrato Sócios Contratado Ano Inicio FINAL DISP. 033 2014 29/09/2014 28/09/2015 Prestação de serviços de espera telefônica personalizada. NA NA NA NA NA R$ 2.148,00 06/10/2015 contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e manutenção de persianas em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais NA NA NA NA NA R$ 145.500,00 23/09/2015 Fornecimento de energia elétrica em média tensão (trifásico, 13.800 V), na modalidade tarifária horosazonal verde com horário de ponta das 17:00 às 20:00h, para atendimento à nova edificação das Promotorias de Justiça em Uberaba (MG) NA NA NA NA NA R$ 112.950,48 08/10/2014 Doação de 2(dois) aparelhos GPS pelo Ministério Público/ Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-FUNEMP à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/9ª Região da PM/Uberlândia. NA NA NA NA NA R$ 1.100,00 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,com interveniência da 9ª Região da PM/Uberlândia 16.695.025/000197 12/10/2015 Instalação de condicionadores de ar, com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificações ocupadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. NA NA NA NA NA R$ 135.774,00 Refri Master Comércio Importação e Serviços Ltda.-ME Maria Luíza Lino 05.385.583/0001- de Macedo e Maria 30 Aparecida Alves Miranda NA NA NA NA NA R$ 3.480,00 Gilson Geraldo de Paula 20.797.647/000101 NA NA NA NA NA R$ 3.060,00 Capemisa Seguradora de 08.602.745/0001Vida e Previdência 32 S/ª 047 DISP.031 NA DISP. 38 2014 2014 NA 2014 07/10/2014 24/09/2014 08/10/2014 13/10/2014 09/10/2014 5308 101 2014 Prest. Serviços Ativo 10/10/2014 DISP. 39 2015 09/10/2014 08/10/2015 09/10/2014 5307 102 2014 Prest. Serviços Ativo 10/10/2014 DISP. 037 2014 09/10/2014 06/04/2015 Prestação de serviços de seguros para estagiários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais NA = "Não se aplica" Tem Termo Aditivo? CNPJ/CPF Nº prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, com fornecimento de mãode-obra e materiais, para atendimento à Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de São João Del Rey/MG Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios Data da última atualização: 15/12/2014 Item fornecido Nome CPF Roberto Coelho Marcondes 185.873.216-68 Não 11.050.849/000196 Alexandre Cunha de Souza - EPP 714.882.786-87 Não Cemig Distribuição 06.981.180/0001S. A 16 Djalma Bastos de Morais e Ricardo José Charbel 006.633.526-49 e 383.259.856-15 Não NA NA Não 015.131.786-01 e 840.683.376-91 Não NA NA NÃO Laerte Tavares Lacerda Cláudio Jorge Costa do Nascimento 266.037.567-49 480.841.237-34 Não Áudio 20.968.467/0001Comunicação Ltda37 EPP Alexandre Cunha de Souza - EPP