Edital CEPERJ - Fundação CEPERJ

Á
PROCESSO N° E-24/004/2618/2013 - BANCO CITICARD S/A.
PROCESSO N° E-24/004/4573/2013 - GARANTECH GARANTIA E
SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO N° E-24/004/1530/2013 - GARANTECH GARANTIA E
SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO N° E-24/004/1744/2013 - GARANTECH GARANTIA E
SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO N° E-12/143.316/2012 - DELL COMPUDADORES DO
BRASIL LTDA.
PROCESSO N° E-24/004/9369/2013 - DELL COMPUDADORES DO
BRASIL LTDA.
PROCESSO N° E-12/082/1496/2013 - DELL COMPUDADORES DO
BRASIL LTDA.
PROCESSO N° E-12/140.816/2011- DELL COMPUDADORES DO
BRASIL LTDA.
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.
Id: 1863636
AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO
DE 27/07/2015
PROCESSO Nº E-24/004/180/2014 - FORUM TD LEBLON LTDA-ME.
PROCESSO Nº E-12/145/492/2012 - HONOLUA COM. DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA.
PROCESSO Nº E-12/148/414/2012 - INTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE
TELECOMUNIÇÃO ELETR. BRASILEIRA.
PROCESSO Nº E-24/004/252/2013 - H-BUSTER.
PROCESSO Nº E-12/147/014/2012 - HAVANNA DECORAÇÕES LTDA.
PROCESSO Nº E-24/004/5710/2013 - KADS PUBLICIDADE LTDA.
PROCESSO Nº E-24/004/1575/2013 - KIKO´S.
PROCESSO Nº E-12/143/858/2012 - PLANETA OFERTAS.
PROCESSO Nº E-24/004/3449/2013 - SPE ESTRADA CABUCU DE
BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA.
PROCESSO Nº E-24/0048316/2013 - FIFA WORLD CUP BRAZIL
ACESSORIA LTDA.
Dar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, NOTIFICANDO-AS de que
possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45
da Lei nº 6007/2011.
Id: 1863345
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.08.2015, às 10h.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.08.2015, às 11h.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.08.2015, às 11h.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação
de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03
(três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.
Id: 1863804
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DA PROCURADORA-GERAL
RESOLUÇÃO PGE Nº 3791 DE 23 DE JULHO DE 2015
ALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art.
6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro
de 1980,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do
Estado, indicados abaixo:
- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Id Funcional nº 43703801, da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado
de Obras para a 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda (PG11/5ªP.R), com validade a contar de 03/08/2015; e
- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Id Funcional nº 43833624,
da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda (PG-11/5ªP.R) para a
Assessoria Jurídica da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Obras (PG-15/SEOBRAS), com validade a contar de
03/08/2015.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2015
LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES
Procuradora-Geral do Estado
Id: 1863463
- Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do
citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30
(trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta
notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por
parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos
moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 78, publicada no D.O. de
19.12.2003. Proc. n° E-01/060/1265/2015.
Id: 1863729
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:
PROCESSO Nº E-12/061/136/32/2015 - PE 045/15.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de links
comunicação para implantação de uma rede Principal e Secundária de
contingenciamento, contemplando o transporte de dados, voz e vídeo
com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, objetivando a interligação de endereços de interesse do DETRAN/RJ, situados no Estado do Rio de Janeiro, em localidades distribuídas entre Capital, Região Metropolitana e Interior.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.08.2015, às 10h.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.08.2015, às 11h.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.08.2015, às 11h.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação
de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03
(três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.
Id: 1863805
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Procuradoria Geral do Estado
INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2015.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.
OBJETO: Locação de 04 (quatro) veículos.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.
VALOR: R$ 270.828,00 (duzentos e setenta mil oitocentos e vinte e
oito reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.
PROCESSO: Proc. nº E-15/001/1282/2015
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015.
INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2015.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.
OBJETO: Locação de 91 (noventa e um) veículos.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.
VALOR: R$ 3.681.216,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil
duzentos e dezesseis reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.
PROCESSO: Proc. nº E-15/001/1602/2015.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2015.
Id: 1863418
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2015, Processo Administrativo nº E-15/001/1229/2015, destinado a
aquisição de materiais diversos, na forma do termo de referência
(ANEXO 01- LOTES 03 E 04). A presente licitação restou FRACASSADA.
AVISO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 04/2015, referente ao processo administrativo nº E01/060/273/2015, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A
ESTRADA SANTA MARINHA, 31- GÁVEA - RIO DE JANEIRO - RJ
foi declarada DESERTA.
Id: 1863741
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2015.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Fazenda e a Universidad Nacional de Educacion a Distancia UNED, Instituto de Estudios Fiscales do Ministerio de Hacienda Y Administraciones Públicas -IEF e a Fundacion General de La Universidad
Nacional de Educacion a Distancia.
OBJETO: Propiciar a realização de curso de capacitação à distância
em “Gestão da Administração Tributaria Moderna”.
VALOR: R$ 93.284,69.
VIGÊNCIA: 05/07/2015 a 04/01/2017.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.
PROCESSO Nº E-04/073.138/2014.
Id: 1863333
SUBSECRETARIA DE RECEITA
SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA
IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO
EDITAL
O INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA
- IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO,
conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.
TERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.943.263
RAZÃO SOCIAL: TRIANON VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ Nº: 22.653.509/0001-76
DATA DA VIGÊNCIA: 21/07/2015
TERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.601.926
RAZÃO SOCIAL: LUC MOTOS SUL FLUMINENSE LTDA
CNPJ Nº: 15.083.955/0001-27
DATA DA VIGÊNCIA: 27/07/2015
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.698.250
RAZÃO SOCIAL: LUC MOTOS SUL FLUMINENSE LTDA
CNPJ Nº: 15.083.955/0002-08
DATA DA VIGÊNCIA : 27/07/2015
Id: 1863736
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Id: 1863641
ATOS DA PROCURADORA-GERAL
DE 23.07.2015
EXONERA, com validade a contar de 04 de julho de 2015, MARCOS
BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional
nº 42666163, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do
Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
EXONERA, A PEDIDO, NATALIA PEREIRA CERQUEIRA, Id. Funcional nº 50142771, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo
DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do
Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,
com validade a contar de 27 de julho de 2015. Proc. nº E14/001.031745/2015.
NOMEIA NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº104.006.88719, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Pereira Cerqueira, com validade a
contar de 27 de julho de 2015. Proc. nº E-14/001.031745/2015.
Id: 1863464
DESPACHO DO PROCURADOR CORREGEDOR
DE 24.07.2015
PROCESSO Nº E-14/001.013356/2015 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº
05/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de
julgamento da licitação, HOMOLOGO a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES, conduzido por meio de Ascensorista de
elevador, cujo objeto foi adjudicado à Empresa GRUPO IMPACTO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 443.880,00
(quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais).
Id: 1863697
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
CONSELHO PLENO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio
de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015.
OBJETO: Aquisição de materiais diversos, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para
atender as necessidades da Operação Lei Seca.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
PROCESSO Nº E-15/001/1232/2015.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2015, às 10h (horário de Brasília - DF).
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/08/2015, às 10:30h (horário de Brasília - DF).
LOCAL: www.compras.rj.gov.br.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de
Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante
permuta por 01 uma) resma de papel branco modelo A4.
Id: 1863643
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 28/07/2015
PÁGINA 24 - 1ª COLUNA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS
E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
DO RIO DE JANEIRO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos do art.
11, § 1º, item 01 da Resolução nº 1040/SEE, de 16.01.1985, torna
público que Viviane Pereira Silva Xavier concluiu o Curso de Qualificação Profissional de Nível Básico de Secretário Escolar, no período
de 15.03 a 05.07.2006.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:
PROCESSO Nº E-12/061/4639/2015 - PE 044/15.
OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) aparelhos telefônicos analógicos para instalação de novas linhas e eventuais substituições por defeito dos aparelhos ora instalados no DETRAN/RJ.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
EDITAL
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
52.003
52.004
52.007
52.008
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Id: 1863439
Secretaria de Estado da Casa Civil
50.020
NATURA COSMÉTICOS S/A.
NATURA COSMÉTICOS S/A.
PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA.
PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA.
RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.
RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.
LOJAS AMERICANAS S.A.
MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
COLDMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
COLDMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Id: 1863629
Id: 1863635
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
51.940
51.941
55.399
55.400
58.417
58.418
44.793
50.776
53.984
34.595
50.019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015.
DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE
DE 22.07.2015
PROCESSO Nº E-14/001.029110/2015 - GISELE DOS SANTOS SOUZA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43595030. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no
art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.
Na Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 05 de agosto de
2015, às 14:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo
Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos:
AVISO
Onde se lê: A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES...
Leia-se: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEGOV...
DIRETORIA DE GESTÃO
Id: 1863480
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL
FICA NOTIFICADO o Sr ITAMAR DE SOUZA CRISTÓVÃO, ocupante
do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na
Rua Cardoso Bessa, Lt. 1. Qd. 61 - 25 de Agosto - Duque de Caxias
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. PARTES: DEPARTAMENTO DE
RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e VINICIOS TOFFANO MATTOS ALCÂNTARA. OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2014, de
01/02/2014, autorizada a contratação pela Portaria DRM-RJ nº
80/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Processos nos E-11/004/194/2015 e E-11/004/245/2015. DATA DA RESCISÃO: 08/07/2015.
Id: 1863372
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS (nº 76), por estar incurso nas sanções
prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de
19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da
IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.368/2014, julgado por Decisão Plenária de
22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/14, fl 8. Os interessados e
eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de
120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de
acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de
19/10/1932.
Id: 1861665