GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL, DE ACORDO

GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL,
DE ACORDO COM O DECRETO 4.449 DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
SPINDOLA, Luís C. de Queiroz1
JESUS, Marcelino de2
[email protected]
RESUMO
Este estudo foi realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto 4.449 de
30 de Outubro de 2002, “baixada” pelo Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária INCRA, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2002. Utilizou-se o GPS
Geodésico Topcon modelo Hiper de dupla frequência (L1/L2) com precisão de 3 mm + 1
ppm, para efetuar o transporte de coordenadas e como base, para o transporte e ajustamento,
as RBMC’s: CUIB – Cuiabá e ROJI – Ji-Paraná. Tais coordenadas foram transportadas e
ajustadas para o marco BASE: LQS-B-0001 (Fazenda ARTCAD), localizado na área a
referida propriedade, em lugar protegido e de fácil acesso, sem a presença de obstáculos, que
possam atrapalhar as observações de campo. Todos os vértices foram materializados no
campo com marcos de concreto, de forma tronco-piramidal, identificados com placas fundidas
de Alumínio, contendo a identificação dos pontos e a identificação do técnico credenciado,
conforme padrão estabelecido pelo INCRA. Os marcos receberam identificação conforme
normas do INCRA, com a Letra L, a partir do marco inicial LQS-M-0001.
Palavras-chave: Fazenda. Georreferenciamento. Decreto n. 4.449. INCRA.
1 INTRODUÇÃO
O Georreferenciamento consiste na caracterização topográfica do imóvel rural, através
de mapas e memorial descritivo, visando à obtenção de certificado do INCRA, com a
finalidade de atestar publicamente e por escrito que esse serviço foi executado por um
profissional credenciado pelo órgão em conformidade com os requisitos especificados pelo
Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002, e também se não há sobreposição do perímetro do
referido imóvel com nenhuma outra propriedade rural.
Este trabalho contém os elementos gerais do levantamento e processamento, obtidos na
Fazenda ARTCAD, situada no município de Alta Floresta – MT. Foi realizado de acordo com
as normas estabelecidas pelo Decreto 4.449 de 30 de Outubro de 2002, que regulamenta a Lei
10.267 de 28 de agosto de 2001 e de acordo com as normas aprovadas pela Portaria nº. 954,
de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de
2002. Tendo com objetivo: elaborar o levantamento Georreferenciado; inserir a propriedade
no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no cadastro Nacional de Imóveis Rurais
1
2
Engenheiro Civil
Docente da Faculdade de Alta Floresta (FAF)
(CNIR), com a finalidade de obter a certificação da Poligonal do imóvel Georreferenciado,
para posterior escrituração da área no Cartório de Registro de Imóveis.
2 EMBASAMENTO TEÓRICO
Georreferenciamento consiste na descrição do imóvel rural em suas características,
limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas geodésicas dos vértices
definidores do imóvel rural, georreferenciados ao sistema geodésico Brasileiro, com precisão
posicional fixada pelo INCRA (Portaria INCRA - SRFA/P/Nº 01-2009).
Este processo inicia-se com a obtenção das coordenadas geodésicas pertencentes ao
sistema geodésico brasileiro de pontos na imagem ou no mapa a serem georreferenciados,
conhecidos como pontos de controle. Os pontos de controle são locais que oferecem uma
feição física perfeitamente identificável, tais como intersecções de estradas e de rios, represas,
pistas de aeroportos, edifícios proeminentes, topos de montanha, entre outros. A obtenção das
coordenadas dos pontos de controle pode ser realizada em campo (a partir de levantamentos
topográficos, GPS – Sistema de Posicionamento Global), por meio de mesas digitalizadoras,
ou outras imagens e mapas (em papel ou digitais) georreferenciados. O trabalho de
Georreferenciamento envolve, além do levantamento de dados, cálculos, análises
documentais, projetos e desenhos em consonância com o disposto na legislação federal e na
norma técnica do INCRA, possibilitando que o proprietário unifique e gerencie de forma mais
eficiente as informações da propriedade como Receita Federal e cartório (LORENZI et al;
2010)
No Brasil, a Lei 10.267/01, regulamentada pelo Decreto 4.449, de 30 de outubro de
2002, torna obrigatório o Georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas
matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento,
modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais, respeitando os prazos
previstos. Com a alteração do Decreto 4.449, criou- se o Decreto 5.570, de 31 de outubro de
2005, o qual criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que tem base comum de
informações, gerenciada conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal,
produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras
e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro.
O emprego de sinais de rádio para determinar posições de objetos apareceu por volta de
1912, quando se tem notícia dos primeiros sistemas de rádio navegação empregados pela
marinha norte-americana. O sistema não possuía boa precisão, mas era um grande avanço,
principalmente como auxiliar nos sistemas tradicionais de posicionamento pelos astros, já
dominados pelos primórdios da navegação marítima (GORGULHO, 2001).
Após a segunda guerra, no entanto, a marinha norte-americana se preocupou em
desenvolver um sistema mais preciso e absoluto para localizar e posicionar navios. Na década
de 60, apoiados nos fenômenos de variação de frequência do efeito Doppler, observados nos
sinais transmitidos pelo primeiro satélite artificial a orbitar a terra - o SPUTNIK I, cientistas
norte-americanos iniciaram os estudos para desenvolvimento de um sistema de localização
baseados em satélites artificiais, o qual é denominado “Navy Navigation Sattelite System” –
NNSS, mais conhecidos como Sistema TRANSIT (TIMBÓ, 2000).
O GPS foi criado inicialmente pelo Governo dos Estados Unidos, através da NIMA
(National Imageryand Mapping Agency), com a finalidade de contornar as limitações
existentes no sistema Transit, principalmente aquelas relativas à navegação. Dessa forma, o
GPS foi projetado de forma que, em qualquer lugar do mundo e a qualquer momento, existam
pelo menos quatro satélites acima do plano do horizonte do observador. Esta situação garante
a condição geométrica mínima necessária à navegação em tempo real com o sistema.
Posteriormente, cientistas e pesquisadores no mundo todo começaram a descobrir e explorar
as potencialidades do sistema, além daquelas destinadas à navegação. Com isto, surgiram as
aplicações na área da geodésia, geodinâmica, cartografia, etc., atingindo níveis de precisão
inalcançáveis com os métodos clássicos utilizados até então, para surpresa dos próprios
idealizadores do sistema (IBGE, 1993).
O sistema de referência para os satélites do GPS é o WGS 84 (G730) e 1997 – WGS 84
(G873). Assim, tanto às efemérides transmitidas quanto às pós-computadas têm seus
parâmetros referidos ao centro de massa terrestre. Trata-se, portanto, de um sistema
geocêntrico (CASTRO, 2001)
O sistema de referência oficial no Brasil é o South American Datum – SAD 69, que não
tem origem geocêntrica e cujos parâmetros definidores do elipsóide de referência diferem do
WGS84. Trata-se, portanto, de superfícies de referências distintas tanto na forma quanto na
origem. E necessário, por conseguinte, que as coordenadas obtidas a partir do rastreamento
dos satélites do GPS sejam convertidas para o SAD 69 para manter compatibilidade com o
sistema oficial (GALADINOVIC, 2006).
Com o advento da Lei 10.267/01, o levantamento do perímetro do imóvel rural
adquire uma importância fundamental. As coordenadas dos seus vértices devem ser
determinadas atendendo à precisão posicional com tolerância máxima de sobreposição de
0,50 m, conforme estabelecido pela Portaria INCRA (P/N.954/01 (IBGE, 2003)
O método de levantamento adotado, seja ele convencional, por GPS ou misto, deve
prever a propagação dos erros desde o ponto de referência do Sistema Geodésico
Brasileiro – SGB, a fim de obter o valor da precisão das coordenadas dos vértices
determinados (GALADINOVIC, 2006).
Os satélites GPS emitem, modulando as portadoras (L1 e L2), duas variedades de
informações, a mensagem de navegação e um conjunto de ruídos pseudoaleatórios (PRN). O
primeiro tipo de informações consiste em bits de dados contendo os parâmetros orbitais
(elementos keplerianos e suas variações), dados para correção da propagação na atmosfera,
parâmetros para correção do erro dos relógios dos satélites e saúde dos satélites e são
determinadas pelo segmento de controle do GPS em terra. O segundo tipo de informação é
um conjunto de códigos de ruídos pseudoaleatórios (PRN), uma sequência de impulsos
digitais em um padrão inconfundível. Os códigos são concebidos para possibilitar à unidade
receptora medir o instante exato de chegada do sinal de cada satélite à antena do receptor
(SILVA et al., 2005).
Os receptores modernos são dotados de, no mínimo, 12 (doze) canais de recepção.
Cada sequência de código PRN é sintonizada por um canal de modo similar as
emissoras de rádio FM. Digamos que uma determinada música esteja sendo tocada
tanto pelo satélite quanto pelo receptor, exatamente, ao mesmo tempo. O usuário
ouvirá ambas as versões, mas a versão do satélite chegará atrasada na medida em
que o som terá de percorrer seu caminho da órbita do satélite até a superfície da
Terra. Se o usuário medir o lapso de tempo de atraso entre os momentos em que
cada versão da música tiver chegado a uma determinada nota musical, usando um
cronômetro, ele poderá, então, calcular a distancia até o satélite (SILVA et al.,
2005).
O sistema GPS executa um procedimento análogo, quando um receptor monitora um
código PRN transmitido de um satélite. Ao emparelhar a sequência de código recebida com
uma réplica da sequência de código PRN referente ao satélite em questão, o dispositivo pode
estimar o atraso no tempo de chegada do sinal de radiofrequência desse satélite (SILVA et
al., 2005).
Os receptores medem distâncias usando réguas virtuais que cada satélite estende até
a Terra. Uma vez calculada as pseudodistâncias, utilizam-se as coordenadas orbitais
dos satélites (efemérides contidas nas mensagens de navegação) como referenciais
para solucionar o conjunto de equações abaixo e se obter as coordenadas do receptor
(SILVA et al., 2005).
No entanto, não existem relógios perfeitos, e, por essa razão, os receptores GPS
precisam também identificar uma quarta incógnita: a defasagem entre o relógio de baixo
custo no receptor e o horário na rede GPS. O horário GPS é controlado com precisão de até
bilionésimos de segundo por relógio atômico, mas o relógio do receptor pode estar sujeito a
um erro de um segundo, ou mais, por dia. Pode-se converter um erro de tempo em um erro de
distância, multiplicando o primeiro pela velocidade da luz (300.000 km/s). Essa defasagem
acrescenta um número desconhecido à distância mensurada até cada satélite, o que explica
porque as medidas de comprimento são denominadas mensurações de pseudodistâncias
(ENGE, 2004).
As observáveis básicas do GPS que permitem determinar posição, velocidade e tempo
podem ser identificados como pseudodistância a partir do código e fase da onda portadora ou
diferença de fase da onda portadora (MONICO, 2000)
A posição instantânea da antena de um receptor GPS é obtida quando o usuário tem
acesso às posições e ao sistema de tempo dos satélites em tempo real, acessada via
sinais dos satélites GPS, contidos nas efemérides transmitidas (Broadcast
Ephemerides) ou de acessar, via Internet (CORS), as efemérides pós-processadas ou
efemérides precisas, produzidas por diversos centros de análises que compõem o
IGS (International GPS Geodinamic Service) (MONICO, 2000).
Existem dois modos fundamentais de posicionamento com GPS: posicionamento
isolado ou absoluto (GPS 1) e posicionamento relativo e diferencial (GPS 2, GPS 3, GPS 4)
O posicionamento relativo possibilita refinar a posição do receptor móvel, a partir de
correções obtidas de um receptor-base ou de referência, posicionado em um local com
coordenadas conhecidas. Nos processos de levantamento, a posição do ponto será
determinada em relação a outro ponto de coordenadas conhecidas em WGS-84, ou em um
sistema de referência compatível. O processamento encarregado de refinar as coordenadas do
receptor móvel realiza-se posteriormente à coleta (geralmente no escritório), e é chamada de
pós-processamento (IBGE, 2003).
Para realizar o posicionamento relativo, o usuário deve dispor dos chamados Sistemas
de Controle Ativos (SCA), nos quais os receptores rastreiam continuamente os satélites
visíveis e os dados podem ser acessados via Internet. São exemplos de SCA no Brasil: Rede
de Estações Ativas da Santiago & Cintra - SCNet, Rede INCRA de Bases Comunitárias do
GPS - RIBAC e a Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (Rbmc) do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE, 2003).
O princípio do posicionamento relativo e do posicionamento diferencial com o GPS
baseia-se no fato de que a correlação espacial entre os pontos de referência e os pontos a
determinar permite a eliminação ou redução substancial da maior parte dos erros de
posicionamento.
Os posicionamentos diferenciais e relativos, que se utilizam, respectivamente, da
correlação entre códigos e da fase de batimento das ondas portadoras, podem
fornecer resultados com acurácia de alguns metros ou poucos milímetros,
dependendo da observável utilizada (IBGE, 2003).
Para a determinação de pontos de controle básico, deverá ser utilizada apenas a técnica
de posicionamento relativo, através da correlação da fase de batimento das ondas portadoras
(IBGE, 2003).
A determinação da fase de batimento das ondas portadoras é um recurso utilizado por
rastreadores no tratamento do sinal recebido. A distância satélite/receptor passa a não
depender diretamente da correlação entre os códigos, mas de uma medida de fase do
batimento gerado pela superposição de duas ondas. Tem como vantagem um aumento na
precisão com que são implicitamente estimadas as distâncias entre os receptores e os satélites,
tendo como desvantagem a necessidade de estimar-se um parâmetro adicional, a ambiguidade
inicial (IBGE, 2003).
A Norma classifica os levantamentos com receptores GPS em quatro tipos:
- GPS1: Solução de navegação instantânea sem correção diferencial baseada no
código C/A;
- GPS2: Solução diferencial baseada no código C/A ou Y, com correção às
pseudodistâncias no padrão RTCM SC-104 em tempo real, que incluem nesta
técnica as soluções obtidas através de links MSK (rádio faróis);
- GPS3: Solução baseada nos códigos C/A e/ou Y e/ou fase da portadora com
correção diferencial obtida em pós-processamento com utilização de técnicas
baseadas em suavização do código através da portadora; e
- GPS4: Soluções baseadas na fase da portadora com solução de ambiguidade e com
correção diferencial pós-processada e, alternativamente, link de comunicação para
solução de tempo real (RTK)) (IBGE, 2003).
Os dois primeiros tipos de levantamento de GPS não são aceitos pelo Instituto Nacional
de Reforma Agrária (INCRA) para realizar o levantamento do perímetro e a execução dos
serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, devido à impossibilidade de se alcançar a
precisão de 0,50 m na determinação das coordenadas. Esses aparelhos não permitem ainda
que se vinculem as suas observações no Sistema Geodésico Brasileiro, uma vez que a
correção diferencial, através de arquivos gerados por uma estação de referência conectada ao
SGB, não é realizada (IBGE, 2003).
Os equipamentos incluídos na categoria GPS 1 são denominados de GPS de
navegação, GPS de lazer e GPS portátil, na categoria 2 são GPS Racal, GPS beacon
e GPS Omnistar, na categoria GPS 3 incluem os GPS topográficos, GPS geodésico
de uma frequência e GPS geodésico L1 e na categoria 4 são conhecidos como GPS
geodésico, GPS geodésico de dupla frequência, GPS geodésico L1/L2 e GPS RTK
(IBGE, 203).
Os métodos de levantamento e georreferenciamento, através do Sistema de
Posicionamento Global – GPS, estão sendo permanentemente aprimorados. Os métodos
podem ser executados por rastreadores de sinais do GPS de frequência única (L1) ou de dupla
frequência (L1/L2). Em uma classificação simplificada, as técnicas de levantamento podem
ser estáticas e dinâmicas (IBGE, 2003).
O levantamento estático trata-se de uma técnica onde é necessário que uma antena do
receptor permaneça coletando dados em um mesmo ponto por um período mínimo de alguns
segundos, podendo chegar a várias horas. Nesse posicionamento, podem-se agrupar os
levantamentos em absolutos e relativos. Nos absolutos, utiliza-se um único equipamento que
permanece imóvel durante o período de aquisição de dados. Utilizando apenas o código C/A,
esse tipo de posicionamento chega a uma precisão da ordem de 20 m, com a S.A desativada,
praticamente independente do tempo de rastreamento. São aplicados em reconhecimentos,
determinações expeditas e principalmente navegação, e usado em aparelhos de baixo custo.
No levantamento relativo, são utilizados pelo menos, dois equipamentos operados
simultaneamente (GALADINOVIC, 2006).
O levantamento dinâmico baseia-se na utilização de uma estação fixa (referência) e no
deslocamento contínuo de um ou mais equipamentos itinerantes. O posicionamento pode ser
obtido em tempo real ou pós-processado. Possibilita aquisições mais rápidas dos dados e é
bastante utilizado em levantamentos cadastrais (GALADINOVIC, 2006).
De acordo com as normas técnicas para atendimento à Lei 10.267/01 do
georreferenciamento, o tempo mínimo de rastreio para levantamento estático é de trinta
minutos, desde que sua base esteja a menos de 20 km do ponto, tendo como número mínimo
de quatro satélites durante o tempo de rastreio. Quanto maior a distância da base, maior o
tempo de rastreio, conforme mostra a tabela 1 (GALADINOVIC, 2006).
Tabela 1 – Relação entre tempo de ocupação e distância entre estações para levantamento de
controle
Distância entre estações
Até 20 km
20 a30 km
Acima de 100 km
Ocupações
(min.)
30
120
240
Mínimas Observáveis
L1 ou L1/L2
L1/L2
L1/L2
Solução esperada
DD Fix
DD Fix
DD Float
3 MATERIAL E MÉTODO
O período de realização do respectivo georreferenciamento do imóvel rural ocorreu de
17/10/2009 a 18/10/2009, em duas etapas: levantamento de campo, elaboração do memorial
descritivo e croqui da área. Para processamento dos dados obtidos no campo e finalizações
dos relatórios e mapas, foram necessários 20 dias de trabalho. Os equipamentos utilizados
para a realização desse georreferenciamento consistiram em um GPS Hiper L1/L2 integrado
(receptor de dupla frequência, com precisão de3 mm + 0,1 ppm para efetuar transporte de
coordenadas e, como base, para o transporte e ajustamento, as Rbmc´s – Cuiabá e Roji – Ji Paraná, com 40 canais universais, capaz de rastrear sinais de satélite GPS e WAAS (opcional)
taxa de atualização de 1 Hz, 8 Mb de memória interna, COOP Tracking System), um
notebook Core 2 Duo - 4 GB RAM - 2.4 GHz - 500 Gb - CDRW e uma impressora
Multifuncional HP Deskjet F4180.
Inicialmente, foram analisadas as escrituras e matrículas do imóvel. Seus elementos
técnicos foram plotados sobre uma imagem de satélite fornecida pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), devidamente georreferenciada, com base nos pontos geodésicos
levantados em campo, identificados de forma objetiva e precisa, estabelecendo-se, com isto, a
escala correta dos desenhos técnicos.
Realizou-se a reocupação dos marcos reconhecidos dos limites do imóvel, percorrendo
juntamente com o proprietário e os representantes legais autorizados pelos confinantes, entre
os imóveis e poligonais. Os marcos foram materializados no campo com estacas de concreto,
de forma tronco-piramidal, identificados com placas fundidas de alumínio, contendo a
identificação dos pontos e a identificação do técnico credenciado, conforme padrão
estabelecido pelo INCRA - com a Letra M, a partir do marco inicial LQS-M-0001
Para as irradiações dos vértices da poligonal, foi utilizado o receptor de uma frequência
L1 onde foram implantados e rastreados os vértices do perímetro do imóvel LQS-M-0001,
LQS-M-0002, LQS-M-0003, LQS-M-0004, LQS-M-0005, LQS-M-0006, que fazem parte do
perímetro do imóvel.
Essas coordenadas foram transportadas e ajustadas utilizando as RBMC’s: Cuib –
Cuiabá e ROJI – Ji-Paraná para o marco LQS-B-0001 (Fazenda ARTCAD), localizado na
própria propriedade, em lugar protegido, de fácil acesso e sem a presença de obstáculos que
possam atrapalhar as observações de campo, permitindo realizar o trabalho de transporte de
coordenadas com erro abaixo da tolerância mínima exigida, dando maior qualidade técnica
aos demais trabalhos de Georreferenciamento.
Tabela 2 - Descrição das precisões da base
Vértice
1
Precisão Horizontal
0,13
Precisão Vertical
0,107
RMS
0,168
Os dados de GPS foram descarregados no computador, processado pelo software
Ashteck Solution os vértices para georreferenciamento do imóvel contendo as coordenadas
geográficas utilizando o Datum horizontal South American Datum 1969 (SAD-69) IBGE
Brasil, sistema de Coordenadas plano retangular UTM (Universal Transversa de Mercador),
Meridiano Central 57 WGr. Semieixo maior 6378160 m, achatamento 1/298,247167427, em
seguida, verificou-se os pontos rastreados ficaram fixos. Havendo fixação dos pontos, em
seguida, é feito o ajustamento do Marco Base LQS-B-0001, através dos dados das Rbmc’s:
Roji – Ji – Paraná e Cuib - Cuiabá, obtidos do site do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) (www.IBGE.gov.br), o qual foi fundamental para o reprocessamento, em
trabalhos de escritório, onde, a partir disso, determinam-se os elementos finais,
caracterizadores das posições dos marcos e dos pontos levantados a campo.
Tabela 3: Informações das Rbmc’s utilizadas no trabalho
Marco
Cuib-92583
Roji-93964
Latitude
- 15º 33” 18,9468”S
- 10º 51' 50,0432'' S
Longitude
- 56º 04’ 11,5196”W
- 61º 57' 34,9754'W
Hgt
237,440 m
182,88 m
Com base nos elementos processados e nas informações coletadas em campo e a partir
da documentação disponível, foram elaboradas as plantas, calculadas as áreas e elaborados os
memoriais descritivos da área, além das descrições do marcos.
Todas as informações dos marcos e Rbmc’s, suas coordenadas e demais informações
encontram-se nos apêndices.
4 APRESENTAÇÃO DOS DADOS
Foram marcados com GPL seis pontos (marcos) da propriedade rural, totalizando
103,0868 hectares e perímetro de 4615,74 m.
Tabela 4 - Informações dos vértices levantados
NOME
LQS-M-0001
LQS-M-0002
LQS-M-0003
LQS-M-0004
LQS-M-0005
LQS-M-0006
LQS-B-0001
Sigma dN(m)
dE(m)
dH(m)
0,001
0,001
0,006
0,007
0,008
0,006
0
0,002
0,002
0,007
0,006
0,009
0,007
0
0,002
0,002
0,009
0,009
0,012
0,009
0
Tabela 5 - Resultados gerais do trabalho realizado
Total de Marcos: 06
Total de Pontos: 00
Total de Vértices Virtuais: 00
Área Total do Imóvel: 103,0868
Perímetro da Propriedade: 4615,74
5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
Os marcos da propriedade apresentarão, durante o processamento dos dados, uma
precisão menor que 0,40 m. A escala utilizada no croqui da área foi de 1:250000. O
referencial planimétrico adotado no Brasil é o Datum SAD 69, redes geodésicas estaduais do
IBGE que, nesse caso, foi a Roji - Ji-Paraná e Cuib – Cuiabá, conforme a Norma Técnica
estabelecida pelo Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.
O INCRA recomenda uma precisão off line dos marcos da propriedade em 20 mm + 2
ppm (68,7%), e na propriedade ARTCAD apenas o marco LQS-M-0001 apresentou essas
características, provavelmente devido a permanência curta (inferior a 20 min.) do GPS nesse
ponto.
O GPS utilizado neste estudo apresentou observável básica com Códigos C/A e/ou Y e
fase da portadora; combinação entre observáveis que são dupla diferença de fase da portadora
com utilização dos códigos para aceleração da busca de ambiguidades; para solução em
tempo real (RTK), é necessário utilizar link de comunicação de alta velocidade entre a
unidade de referência e a unidade móvel, conforme o estabelecido pela Norma Técnica
estabelecida pelo Decreto 4.449 de 30 de outubro de 2002.
Nos Apêndices encontram-se os resultados do cálculo Analítico de área, Azimutes,
Lados, Coordenadas Geográficas e coordenadas UTM, monografia dos vértices de GPS,
características das bases utilizadas durante o rastreio desses vértices e o memorial descritivo
mostrando a área da propriedade e seus confrontantes, e este georeferenciamento possui a
certificação do INCRA, atestando que a área do referido imóvel não se sobrepõe com
nenhum outro georeferenciamento realizado por outro profissional. No anexo, encontra-se o
croqui de localização do imóvel, conforme o estabelecido pela Norma Técnica estabelecida
pelo Decreto 4.449 de 30 de outubro de 2002.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A técnica empregada no levantamento do imóvel permitiu a obtenção de acurácias da
ordem de 5 centímetros em todos os vértices perimétricos materializados e marcos de apoio.
Significa dizer que toda a rede de marcos pode ser utilizada para apoio em futuras
demarcações de loteamentos e quaisquer projetos de engenharia.
O proprietário, através da realização do georreferenciamento, pode requisitar ao
INCRA a liberação do CNIR, tornando a propriedade legalmente documentada.
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para
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Mônico, J.F.G. Posicionamento pelo NAVSTAR-GPS: descrição, fundamento e aplicações.
UNESP, São Paulo, 2000.
Paula, V.F de. Posicionamento Geodésico pelo NAVSTAR – GPS: Introdução ao GPS.
Disponível em: <http://gandalf.cefetgo.br> Acesso em: 31 Jul. 2010.
Silva, L.H.S; M.J.C. Avaliação da Acurácia das Coordenadas Pós-Processadas com Dados
Rinex obtidos por Meio de um Receptor GPS de Navegação. 2005. Monografia
(Especialização Latu-Sensu em Georreferenciamento d e Limites Rurais com GPS) –
Universidade Católica Dom Bosco. Campo Grande, 200 5.
Timbó, M. Levantamento através do Sistema GPS.. Departamento de Cartografia da UFMG,
Belo Horizonte, 2000.
Apêndice A
Cálculo Analítico de Área, Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
Tabela 6 - Cálculo analítico dos vértices
Vértice
Vértice
LQS-M0001
LQS-M0002
LQS-M0003
LQS-M0004
LQS-M0005
LQS-M0006
LQS-B0001
LQSM0002
LQSM0003
LQSM0004
LQSM0005
LQSM0006
LQSM0001
Coord.
Coord.
Azimute Distancia Leste
Norte
Latitude
114,64
385,574 591710,92 8908181,57
164,66
259,939
60,52
1607,385 591795,93 8906344,98
295,48
1623,304 591772,53 8906332,20
280,16
1611,374 591486,32 8906413,99
16,30
1634,426 591221,48 8906506,15
Perímetro: 9.500 m
Área: 1.030.864 m² 103,0868 ha
Alta Floresta, 01 de Abril de 2010
Longitude
Fator K
9°52'33,63S
56°09'48,70W 1,0003374
9°52'41,90S
56°09'30,37W 1,0003374
9°53'33,41S
56°09'45,76W 1,0003378
9°53'33,83S
56°09'46,53W 1,0003379
9°53'31,19S
56°09'55,93W 1,0003393
9°53'28,21S
56°10'04,64W 1,0003397
9°52'41,54S
56°09'38,89W 1,000338
592268,79 8907925,99
592009,20 8907937,60
Apêndice B
Vértices GPS
RELATÓRIO DE TRANSPORTE L1/L2 DE BASES DE ESTAÇÕES ATIVAS
Tabela 7 - Estações Ativas - BASES - Elipsóide (SAD
Nome
1
Cidade
Alta Floresta
E(X)
N(Y)
557735,797 8911494,69
Alt. Elip.
434,52
-69)
Latitude
Longitude
09º50’47,89”S 56º28’24,40”W
Tabela 8 - Vértices Transportados - Elipsóide (SAD-69)
Nome
Roji
Cuib
Cidade
Ji-Parana
Cuiabá
E(X)
2.945.010,57 m
3.430.711.40 m
N(Y)
Alt.Elip.
-5.529.376,99 m 317,699 m
-5.099.641.56 m 237,44 m
Latitude
10º 51' 50,04'' S
15º 33' 18,94'' S
Longitude
61º 57' 34,97'' W
56º 04' 11,51'' W
Tabela 9 - Rastreios
Origem
C4X-B-0061
C4X-B-0061
Transporte
Roji
Cuib
Tempo
23:59:30
02:28:35
Data
29/08/2009
29/08/2009
Hora
18:21:10
00:00:30
Tabela 10 - Vetores rastreados
Origem
Transporte
Cont. Az Verd.
Roji
Az.
VERDADEIRO
292°21'41.27"
LQS-M0001
LQS-M0001
113°19'25.385"
Az. Plano UTM Dist.
Elipsoidal
292°58'23.71" -634.708,79m
Dist. Plana
UTM
514.592.88
Cuib
326°09'13.84"
146°29'11.01"
326°45'01.95"
627.896,79
-7728,19 m
Figura 1 - Relatório de transporte L1/L2 de bases d e Estações Ativas
Tabela 11 - Sigmas, Ondulação Geoidal e Fator K dos
Vértice
Sigma
Lat
E(X) Sigma
Long
LQS-B-0001
0,030
0,065
Roji
0,001
Cuib
0,001
N(Y) Sigma Alt
vértices
M.C
Fator K
0,072
57ºW (21)
0,9996621075276
0,001
0,007
51ºW (22)
1.2954887428928
0,001
0,002
57ºW (21)
1.2565335400944
LOCALIZAÇÃO:
Saindo do perímetro urbano do município de Alta Floresta - MT em sentido Sudeste
percorrendo pela MT 208, vira-se a direita na MT 325 e percorrem-se 10 km até a entrada da
Fazenda ARTCAD, imóvel este do referido Georreferenciamento.
Apêndice C
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: FAZENDA ARTCAD
Comarca: Alta Floresta
Proprietário: ADERBAL JESUS DOS SANTOS
Município: Alta Floresta
U.F: MT
Matrícula: 1.001
Código INCRA: 100.000.000.000- 1
Área (ha) : 103,0864
Perímetro (m): 4.615,74
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice LQ S-M-0001, de coordenadas E
591.764,000m e N 8.908.226,000m; deste segue confrontando com a Rodovia MT-325, com
azimute 114°38'41" e distância de 613,92m até o vértice LQS-M-0002, de coordenadas E
592.322,000m e N 8.907.970,000m; deste segue confrontando com a propriedade de LUIS
ARTHUR SPINDOLA, com azimute 196°39'21" e distância de 1.650,24m até o vértice LQSM-0003, de coordenadas E 591.849,000m e N 8.906.389,000m; deste segue confrontando
com a propriedade de SUZIELY TAVARES, com azimute 240°31'26" e distância de 26,42m
até o vértice LQS-M-0004, de coordenadas E 591.826,000m e N 8.906.376,000m; deste segue
confrontando com a propriedade de CARLOS EDUARDO QUEIROZ, com azimute
285°56'43" e distância de 298,49m até o vértice LQS-M-0005, de coordenadas E
591.539,000m e N 8.906.458,000m; deste segue confrontando com a propriedade de LUIZ
EDUARDO CORRÊA, com azimute 289°08'43" e distância de 280,52m até o vértice LQSM-0006, de coordenadas E 591.274,000m e N 8.906.550,000m; deste segue confrontando
com a propriedade de MARIA OLIVEIRA ALVES, com azimute 16°17'49" e distância de
1.746,16m até o vértice LQS-M-0001, ponto inicial ad descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir,
tendo como ponto de apoio imediato a LQS-B-0001, de coordenadas N= 8907982,329 m e E=
592062,683 m, transportadas a partir das estações ativas: Cuib 92583 de Cuiabá, de
coordenadas E= 8.280.040,831 m N= 599.737,357 m e Roji de Ji-Paraná de coordenadas E
613.702,346 m N 8.798.874,478 m e encontram-se representadas no sistema UTM
referenciadas pelo Meridiano Central 57º. WGR. e ao Equador, tendo como Datum o SAD-69.
Todos os azimutes e distâncias, área de perímetros foram calculados no plano de projeção
UTM.
Anexo A
Imagem de Área