Alerta Tiradentes - Ricardo da Mata Corretor

8
O Jornal que
integra a Região
ANO 8
Nº 76 - MAIO/JUNHO 2009
O Jornal que integra a Região
A
comunidade de São Tiago recebeu mais duas grandes obras executadas pela Administração Municipal com recursos próprios e do Governo do Estado de Minas Gerais: a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde “José Gabriel de Souza” e a Quadra Poliesportiva da
E.M.”Dep. José Aldo dos Santos”.
PÁGINA 3
Morro do Ferro celebra as tradicionais festa em homenagem ao Santo Padroeiro, São João
Batista no dia 24 de
junho, data de seu
nascimento.
Além da programação religiosa,
haverá shows, queima de fogos e promoções da comunidade.
Photo Cacá
São Tiago recebe mais Calendário de Eventos Regionais
duas importantes obras
Tradicionais festa
de Morro do Ferro
CASTIL tem nova
diretoria P
Direito do Consumidor
P
4
ÁGINA
ÁGINA
Tiradentes Conheça a Miss Brasil 2009
Nasceu em solo são-joanense
8
Alerta
Este é o momento de
algumas providências serem tomadas pelo poder
público e também pela
própria população.
PÁGINA 2
Laranja
gigante
PÁGINA 6
O lixo é um
Larissa Costa, do Rio Grande do Norte, eleita Miss Brasil 2009
problema
em 2º lugar a mineira, Rayanne Morais
de consciência Meio Ambiente
e Agronócio
PÁGINA 8
Agricultores de
Carrancas aprendem
a produzir mais e
proteger o meio
ambiente
PÁGINA 8
COPASA - Cobrança do Esgoto Estático em todas
as residências de São Tiago que fazem uso de
fossas, inclusive, algumas já há mais de 50 anos.
PÁGINA 5
PÁGINA 5
PÁGINA 4
O jornal que
integra a Região
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2 CIDADANIA - O Jornal que integra a Região, o mais lido na região
Domingos Sávio receberá
maior condecoração de BH
EDITORIAL
DITORIAL
ALERTA!
A
comunidade São-Tiaguense
está sitiada pelos ladrões e, lamentavelmente já passou dos limites. Este é o momento de algumas
providências serem tomadas pelo
poder público e também pela própria população.
A redação do jornal CIDADANIA tem recebido o pedido, praticamente de socorro, de diversas
pessoas da comunidade para que
tornasse público este apelo.
O Jornal CIDADANIA, já em
edições anteriores, vem alertando a
população e as autoridades sobre a
falta de segurança da comunidade
com o objetivo de evitar o aumento
de furtos, distribuição de drogas e
outros problemas no município.
De acordo com tamanho da cidade, estamos chegando praticamente ao caos deste sério problema, na palavra de certos cidadãos
que, além de terem que fazer altos
investimentos de segurança, não
dormem em paz, preocupados em
ser o escolhido naquela noite pelos
ladrões e nos sentimos pior quando
lembramos que a cidade de São Tiago
tem apenas 8.068 habitantes, segundo informação da Copasa local.
Se trata de uma cidade muito
pequena e, está deixando de ser pacata e tranquila conforme a tradição.
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BALANCETE FINANCEIRO - ANO/ 2008
RECEITAS
ALBERGADOS ---------------------------------------------------------------------------------------------- 85.879,36
DOAÇÕES ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 10.896,18
CONVENIOS ------------------------------------------------------------------------------------------------ 16.067,20
ANTONIO BLAIR SANTANA (ALBERGADO) --------------------------------------------------------- 1.197,44
DIFERENÇA CAIXA ------------------------------------------------------------------------------------------- 823,71
EXTORNO(Maria da Conceição) --------------------------------------------------------------------------- 215,00
DIVIDENDOS ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 30,00
EXTORNO (lançamento) --------------------------------------------------------------------------------- 6.101,16
TOTAL RECEITA ------------------------------------------------------------------- 121.210,05
SALDO DO ANO ANTERIOR ------------------------------------------------------ 5.007,73
TOTAL RECEITA -------------------------------------------------------------------- 126.217,78
DESPESAS
PESSOAL --------------------------------------------------------------------------------------------------- 48.592,15
ENCARGOS SOCIAIS ------------------------------------------------------------------------------------ 14.812,92
SERVIÇOS CONTÁBEIS ---------------------------------------------------------------------------------- 1.134,00
COPASA ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6.634,68
CEMIG --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2.105,96
OÍ – TELEMAR ----------------------------------------------------------------------------------------------- 1.019,29
ALIMENTAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------- 16.645,78
MEDICAMENTOS ------------------------------------------------------------------------------------------- 2.986,05
GÁS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2.502,00
EXAMES E CONSULTAS ---------------------------------------------------------------------------------- 1.212,00
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE ----------------------------------------------------------------- 1.333,86
AJUDA AOS ALBERGADOS ---------------------------------------------------------------------------- 6.705,00
MATERIAL DE COZINHA ---------------------------------------------------------------------------------- 418,72
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO -------------------------------------------------------------------------- 1.707,20
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VIAGENS ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 235,00
PUBLICAÇÃO JORNAL ------------------------------------------------------------------------------------- 150,00
CONFECÇÃO UNIFORME E VESTUÁRIO ------------------------------------------------------------ 720,00
EXTORNOS -------------------------------------------------------------------------------------------------- 6.518,60
CUIDADORA (hospital) ------------------------------------------------------------------------------------ 225,00
DEVOLUÇÃO ANTONIO BLAIR SANTANA ---------------------------------------------------------- 1.825,00
GRUPO TEATRAL ------------------------------------------------------------------------------------------- 800,00
TARIFAS BANCÁRIAS ---------------------------------------------------------------------------------------- 16,30
OUTRAS DESPESAS ------------------------------------------------------------------------------------- 1.205,10
TOTAL DESPESAS ---------------------------------------------------------------- 120.644,61
SALDO PARA 2009 ------------------------------------------------------------------- 5.573,17
TOTAL GERAL ----------------------------------------------------------------------- 126.217,78
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Tel.: (32) 3376-1904 - (032) 9948-5200
Diretor-presidente: Ricardo Alessandro da Mata
E-mail: [email protected]
[email protected]
CNPJ: 04.753.805/0001-67
Diagramação: (31) 3072-4732 / 9789-8525 - [email protected]
Tiragem: 8 mil exemplares
Impressão: Sempre Editora
Circulação: São Tiago, Ritápolis, São João del Rei, Santa Cruz de
Minas, Tiradentes, Prados, Resende Costa, Conceição da Barra de
Minas, Mercês de Água Limpa, Nazareno, Bom Sucesso, Morro do Ferro,
Oliveira e outras cidades de Minas e do Brasil, por meio de assinaturas.
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos seus autores
O deputado estadual foi indicado para receber o Grande Colar do Mérito
Legislativo, mais alto reconhecimento público da capital.
E
m Sessão Solene realizada às 19 horas no plenário Amintas de Barros, a
Câmara Municipal de Belo Horizonte
concederá, no dia 9, o Grande Colar do
Mérito Legislativo ao deputado estadual Domingos Sávio. O prêmio é considerado o mais importante da capital mineira, e tem por objetivo reconhecer publicamente trajetórias de sucesso dos cidadãos indicados.
De acordo com o vereador Hugo
Thomé, que indicou o deputado Domingos Sávio para receber a condecoração,
a honra é merecida pela sua notável e
dinâmica capacidade como homem público, trabalhando e viabilizando
melhorias para diversos municípios.
Para o deputado, ser condecorado com o Grande Colar é uma felicidade
em especial. “Fico sempre muito feliz em
ser reconhecido nas cidades em que
atuo”, disse. “Mas ser reconhecido em
Belo Horizonte, a capital mineira, é um
grande desafio. Todos os homens públicos do nosso estado estão aqui diariamente, desenvolvendo seus trabalhos e,
portanto, ser notado em meio a tantas
iniciativas é um indicador de que
estamos no caminho certo”, comentou.
Todos os anos, é dada ao Grande
Colar a figura de um patrono, escolhido
entre personalidades da capital do estado. Neste ano, a Câmara escolheu como
patrono o presidente Affonso Augusto
Moreira Penna, que se destacou em es-
Deputado discursa na Assembleia
pecial atuando como presidente do Conselho Deliberativo que antecedeu a instalação da Câmara Municipal.
De acordo com Domingos Sávio,
o prêmio deve ser transmitido a todos os
cidadãos das cidades em que atua. “Gostaria muito que todas as pessoas que
confiaram em mim nesses anos de vida
pública encarassem essa premiação
como um elogio ao nosso trabalho por
todas as cidades em que atuamos”, disse. “Independente de reconhecimentos,
nosso trabalho com as nossas bases, levando recursos para nossos municípios
e representando os cidadãos na
Assembleia, é a prioridade de meu mandato. É a cada um desses cidadãos que
devo meu agradecimento e compromisso”, afirmou.
1ª Plenária Regional
do CONSEA/MG
O município de São Tiago, realizou no dia 08/05/2009 a 1ª Plenária Regional do CONSEA – MG.
“O objetivo do CONSEA-MG
é garantir a realização do acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade, em quantidade suficien-
te, com base em práticas alimentares saudáveis, que respeitem a
diversidade cultural e que sejam
social, econômica e ambientalmente
sustentáveis, sem comprometer o
acesso a outras necessidades essenciais”.
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da cidade: Rede de Supermercados
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CIDADANIA - O Jornal que integra a Região, o mais lido na região
ANO 8 Nº 76 - MAIO/JUNHO 2009
3
A comunidade são-tiaguense recebe
mais duas importantes obras
N
o dia 23 de maio de 2009 a comunidade de São Tiago recebeu
mais duas grandes obras executadas
pela Administração Municipal com recursos próprios e do Governo do Estado de Minas Gerais: a reforma e
ampliação da Unidade Básica de
Saúde “José Gabriel de Souza” e a
Quadra Poliesportiva da E.M.”Dep.
José Aldo dos Santos”.
Com a presença do Sr. Denilson
Reis, Prefeito Municipal de São
Tiago, do Sr. Leonardo Silveira
Martins, Secretário Municipal de
Saúde, do Sr. Marino da Assunção
Coelho, Presidente da Câmara de
Vereadores de São Tiago, da Sra.
Elice Eliane Nobre Ribeiro, Gerente Estadual de Atenção Primária à
Saúde, representando o Secretário
de Estado de Saúde, Dr. Marcus
Vinícius Caetano Pestana da Silva,
do Dr. Rômulo Viegas, Subsecretário de Desenvolvimento Regional
e Urbano do Estado de Minas Gerais, do Dep. Estadual Domingos
Sávio, de autoridades municipais e
de toda comunidade em geral, a
inauguração da Unidade Básica de
Saúde “José Gabriel de Souza” foi
marcada por homenagens aos familiares do saudoso Sr. Dazinho,
que dá nome à Unidade, à Sra.
Maria do Rosário Santiago, ex-funcionária de saúde municipal e à
servidora Ana Maria de Campos
Lara, que representou a dedicação
dos funcionários da saúde do Município.
As palavras proferidas pelas
Deputado Estadual Domingos Sávio; Marino da Assunção Coelho, Presidente da Cãmara de Vereadores de São Tiago; Leonardo Silveira
Martins, Secretário de Saúde de São Tiago; Elice Eliane Nobre Ribeiro, Gerente Estadual de Atenção Primária à Saúde; Rômulo Viegas,
Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano de Minas Gerais e Denilson Reis, Prefeito Muncipal de São Tiago
autoridades foram de muita emoção
e demonstrações de satisfação pela
finalização das obras, ressaltando a
competência, planejamento e trabalho conjunto de todos os setores da
Administração Municipal, apoiada
pelo Governo do Estado de Minas,
dispensados à reforma e ampliação
da Unidade Básica de Saúde “José
Gabriel de Souza”, que resultaram
em mais uma grande conquista para
a comunidade de São Tiago.
Na mesma ocasião a tão esperada quadra poliesportiva da
E.M.”Dep. José Aldo dos Santos”
também foi inaugurada em grande
estilo, com a presença das famílias
são-tiaguenses que acompanharam
Nova Unidade Básica de Saúde “José Gabriel de Souza”
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RUA SÃO JOSÉ, 25
e prestigiaram a participação de
nossas crianças em jogos e atividades que movimentaram e encheram de alegria mais esta grande
festa.
Também com a presença de
autoridades como o Dr. Rômulo
Viegas, do Dep. Domingos Sávio,
do Sr. Marino da Assunção Coelho
acompanhado dos demais vereadores municipais, da Sra. Maria da
Conceição Silva Mata, Secretária
Municipal de Educação e do Sr. João
Henrique Pereira, Diretor da
E.M.”Dep. José Aldo dos Santos”,
ambos homenageados pelo Sr.
Denilson Reis em detrimento dos relevantes serviços prestados ao nosso
município no setor de educação, e dos
demais secretários municipais, a inauguração da quadra poliesportiva representa o resultado de mais uma
grande parceria entre a Administração Municipal de São Tiago e o Governo do Estado de Minas por meio
da Secretaria de Estado de Esportes
e da Juventude de Minas Gerais.
A entrega destas duas importantes obras demonstra, mais uma vez,
a capacidade de planejamento e técnico-administrativa do Município em
buscar, gerir e transformar recursos
em ações e obras de concreta relevância para o desenvolvimento de
São Tiago.
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4 CIDADANIA - O Jornal que integra a Região, o mais lido na região
DIREITO
DO
CONSUMIDOR
Consumidor, Fornecedor e
Relação de Consumo no CDC
Dr. Cristiano Mata de Paula - Advogado
P
rimeiramente cabe ressaltar quem seria
consumidor e quem seria fornecedor, nos
termos da lei. Consumidor, segundo definição trazida no Código consumerista é toda
pessoa que adquire produtos ou serviços
como destinatário final, ou seja, é qualquer
pessoa que adquire um produto ou serviço
para utilizá-lo como consumidor final. Quando nos referimos à consumidor final temos
em mente que, para ser beneficiado com o
CDC, é necessário que a pessoa não seja
revendedora daquele produto que comprou,
nem que vá utilizá-lo para transformá-lo e
revendê-lo, que não irá valer daquele serviço
para melhorar o serviço que já presta ou virá
a prestar. Consumidor é aquela pessoa que
usa o produto ou serviço como último
beneficiário, não irá inserir o que adquiriu
novamente na cadeia de consumo.
Já fornecedor, nos termos da lei, é qualquer pessoa que produza, fabrique, importe,
distribua, comercialize produtos ou forneça
serviços, podendo ser nacional ou estrangeira,
pública ou privada, inclusive bancos, instituições financeiras e seguradoras. Importante salientar que produto é qualquer bem que o consumidor adquira, não fazendo a lei distinção se a
aquisição foi onerosa ou gratuita. Contudo, quando falamos em serviços, por força do estatuído
no diploma legal aplicável, somente será considerado como aquela atividade fornecida mediante remuneração. Desta forma, serviços de saúde
e educação, por exemplo, fornecidos pela prefeitura e Estado não serão considerados serviços amparados pelo Código de Defesa do Consumidor. Aquela parcela que pagamos, a título
de impostos e taxas está devidamente regulada
em leis e código no campo da tributação o que
não se confunde com o diploma consumerista
(CDC). Há de se ressaltar que produtos aparentemente gratuitos, como transportes para maiores de 65 anos, ou deficientes físicos é considerado relação de consumo, porque as passagens
que estas pessoas não pagam são rateadas entre
todos os consumidores, e ao preço final já está
incluso esta “gratuidade”.
A Lei 8.078/90, consagrada como CÓDI-
GO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, é um
avanço para o Mercado Varejista. Contudo ela
não ficou ilesa à visão LEGALISTA do legislador brasileiro que produz, com freqüência, Leis
de difícil aplicabilidade e cada vez mais inertes
nos dias atuais. Fala-se muito no Direito do
Consumidor, mas pouco se explora o ponto-devista do fornecedor, que, em muitos casos, desconhece os seus próprios direitos. É certo que o
mercado e os contatos comerciais (consumidor
x fornecedor) evoluíram muito, tornando as relações mais claras, responsáveis e criteriosas,
fazendo com que os bons fornecedores revisassem seus conceitos, amoldando-se à nova legislação. No entanto, nem sempre o consumidor
está com a razão. O que a maioria das pessoas
sabem, por exemplo, é a condição do consumidor poder trocar ou devolver o produto adquirido no prazo de sete dias, independente de qualquer justificativa (vendas por telemarketing,
internet ou pedidos fechados por fax). Porém,
se o produto tiver sido confeccionado especialmente para o cliente, de acordo com as
especificações solicitadas, a troca ou devolução
pode até não acontecer, prevalecendo os argumentos e provas do fornecedor. O que pouco se
menciona também é que as compras realizadas
pelo consumidor diretamente na loja, isenta o
lojista de realizar trocas de produtos sem defeitos. Desta forma, se o consumidor quer trocar o
produto por outra cor, tamanho ou especificação
diferentes, o fornecedor, por lei, não tem obrigação de trocar, se o produto não apresenta defeito.
Aqui vai uma dica: enquanto consumidor, você deve exigir respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor,
mas também deve cumprir algumas obrigações.
Em certas questões, por mais que a culpa
por algum problema seja do fabricante ou do
revendedor, quem arcará com as conseqüências será aquele que não foi precavido antes
de fazer uma aquisição. O passo mais importante, neste caso, é saber exatamente o que
você deseja adquirir. Embora pareça óbvio,
este procedimento lhe proporciona uma compra mais segura, eliminando, por exemplo, a
possibilidade de arrependimento pela aquisição.
VENDO
A
ANO 8 Nº 76 - MAIO/JUNHO 2009
Semana Santa 2009
conteceu mais uma vez, do dia 5 ao
dia 12 de abril de 2009, as festividades da Semana Santa em nossa Paróquia de São Tiago Maior. Semana especial para todos os cristãos, pois o sentido destas celebrações é fazer memória e atualizar todo o mistério pascal de
Nosso Senhor Jesus Cristo, fonte e
cume da nossa fé.
Foi momento de intensa espiritualidade antecedida pela Semana dos
Passos e pela Semana das Dores de
Nossa Senhora.
Aproveitamos para agradecer todas as pessoas que colaboraram para
que esta festa maior da nossa Igreja
acontecesse da melhor forma possível,
procuradores, equipes de liturgia e de música, equipes de limpeza e ornamentação, figurados, organizadores das procissões, CPP,
CPAE, Lira Imaculada Conceição, Polícia
Militar e Prefeitura Municipal de São Tiago.
Agradecemos também a valiosa presença entre nós do Pe. Fr. Mário Taurinho
(OP), de Belo Horizonte, e a colaboração do
nosso pároco emérito Pe. Alexandre Pereira
da Silva.
Nestes mesmos dias aconteceu também a Semana Santa na Comunidade São
Pedro na Carapuça e agradecemos ao seminarista da nossa Diocese Osório César que
por lá esteve conduzindo e organizando as
celebrações.
Enfim, agradeço a todo o povo, paroquianos da nossa paróquia e visitantes, que
viveram com fervor e piedade os sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia, os sermões e procissões.
A todos os meus sinceros votos de uma
feliz e santa Páscoa! Que Deus os abençoe.
Pe. Robson Rosa Cardoso
Administrador Paroquial da
Paróquia de São Tiago Maior
Laranja Gigante
Fenômeno da Natureza
Foi encontrado no Sítio Riacho Doce
de propriedade de Geraldo Campos, no município de São Tiago, uma enorme laranja
que chegou a pesar 900 gramas. A colheita
foi feita em abril e tomou o destino para
Caputo Peças de São João del-Rei aos cuidados de Roginei Caputo.
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CIDADANIA - O Jornal que integra a Região, o mais lido na região
ANO 8 Nº 76 - MAIO/JUNHO 2009
5
Conheça a Miss Brasil 2009 COPASA - Esgoto Estático
Ofício enviado pelo jornal CIDADANIA para Alisson
Fabiano Faria Machado
Analista Administrativo Distrital – DTRG
e para o Sr. Marcílio
L
Larissa Costa, do Rio Grande do Norte, eleita Miss Brasil 2009
arissa Costa Silva de Oliveira, 25 anos, representante
do Rio Grande do Norte, foi
eleita na noite de sábado dia
9 de maio a Miss Brasil
2009. Em segundo lugar
ficou Rayanne Morais,
candidata de Minas
Gerais; seguida por
Denise Ribeiro, do
Distrito Federal;
Rayana Breda, miss
Pará; e quinto lugar
Khrisley Karlen, do
Ceará.
Vinte e sete candidatas participaram do
concurso, realizado no
Memorial da América
Miss Minas Gerais
2º lugar
Rayanne Morais
Latina, Zona Norte de São
Paulo. As misses se apresentaram aos 13 jurados
em cinco trajes diferentes: típico, de gala, biquíni, casual e maiô. O
tema deste ano foi
“As riquezas naturais do país”.
A vencedora
recebeu a garantia
de R$ 200 mil (duzentos mil reais)
em contratos de trabalhos, além de carro,
joias e roupas. Além disso, Larissa também receberá toda a estrutura para
representar o Brasil no
Miss Universo, marcado
para o dia 23 de agosto em
Bahamas.
Prezados Senhores
Venho, em nome da comunidade São-Tiaguense, através deste email, pedir uma explicação aos senhores, sobre o critério de cobrança
do Esgoto Estático que passou a ser cobrado de todas as residências de São Tiago que fazem uso de fossas, inclusive, algumas já há mais de
50 anos.
Afinal é de, direito da população saber o motivo desta cobrança,
uma vez que não há nenhuma prestação de serviço por parte da
COPASA.
Estamos oferecendo um espaço em nossa próxima edição do
Jornal CIDADANIA para a COPASA esclarecer o assunto em pauta.
Aguardaremos uma posição da Empresa.
Atenciosamente
Ricardo Alessandro da Mata
Diretor-Presidente do Jornal CIDADANIA
Prezado Senhor,
Confirmamos o recebimento de sua solicitação sobre a cobrança
do Esgoto Estático e estaremos lhe encaminhando a resposta o mais
breve possível. Para tanto, estaremos encaminhando o pedido à área
responsável em Belo Horizonte, para formalização da resposta. Tão
logo obtenhamos a resposta, estaremos a encaminhando à V.S.ª.
Atenciosamente,
Alisson Fabiano Faria Machado
Analista Administrativo Distrital - DTRG
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6 CIDADANIA - O Jornal que integra a Região, o mais lido na região
ANO 8 Nº 76 - MAIO/JUNHO 2009
Tiradentes, cidadão são-joanense! EDITAL
JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER
Caro Diretor-presidente, Sr. Ricardo Alessandro da Mata:
Cumpre-me parabenizá-lo pela edição e boa circulação do Jornal CIDADANIA, periódico “que integra a Região” e do qual sou leitor habitual.
Deparei-me na capa da edição nº 75 com ricas imagens e com uma matéria alusiva ao 21
de abril, o Dia do Tiradentes.
Ao ler as informações sobre o local de nascimento do menino Joaquim José da Silva
Xavier, percebi que houve um equívoco histórico. Assim, em nome da verdade (até o momento!), encaminho-lhe o texto anexo, que escrevi especialmente para o Jornal CIDADANIA.
Deixo o assunto sob as suas sábias considerações. Caso queira publicar o texto, desde já tendes a minha permissão.
Atenciosamente,
José Antônio de Ávila Sacramento (São João del-Rei)
Solo São-Joanense
C
José Antônio de Ávila Sacramento (São João del-Rei)
om a lavra deste artigo tentarei
desfazer um equívoco na matéria
de capa do Jornal CIDADANIA (ano
8, nº 75 – Abril/maio de 2009), que
baseado nas informações de Manuel de
Almeida (Manal), assim registrou:
“Nasceu em 1746, em Pombal, distrito de São José d’el Rei (hoje
Tiradentes), Minas Gerais, Joaquim José
da Silva Xavier. Desta forma, fugirei
um pouco do enfadonho costume de
ler biografias, compilar dados e desfilar
um rosário de datas e eventos que já
são bastante conhecidos de todos, ou,
pelo menos, assim deveria de ser. Farei
alguns comentários a respeito do verdadeiro local de nascimento do nosso
conjurado maior, o Tiradentes.1
Todos somos testemunhas de
alguma “disputa” a respeito de identificar a quem pertencia o local de nascimento do menino Joaquim José da Silva Xavier. A atual cidade de Tiradentes,
antiga Vila de São José del-Rei, apresentava-se sempre como sendo a terra
natal do menino Joaquim José. Até
mesmo o Município de Ritápolis, antigo distrito de São João del-Rei, até
1962 conhecido como Santa Rita do
Rio Abaixo, achava que o Tiradentes
viera à luz em seu solo. A argumentação de Ritápolis reside no fato de que a
Fazenda do Pombal, a partir de 1962,
encontra-se em seu território. A argumentação do município de Tiradentes
foi em face de antigas divisões administrativas nebulosas, teses já jogadas
por terra, principalmente quando, para
estabelecer em que solo nascera o
Tiradentes, é preciso levar somente em
conta a jurisdição daquela área da Fazenda do Pombal no ano de 1746, quando ele nascera.
Sempre existiram provas concretas de que o território onde nascera
o líder da Conjuração Mineira, em 1746,
estava sob a jurisdição eclesiástica e
territorial da então Villa de São João
d’El-Rey. O assentamento de batismo
dele (fonte primária convincente - documento de caráter religioso que naquela época substituía o ainda
inexistente registro civil) se deu no dia
12 de novembro de 1746, na Capela de
São Sebastião do Rio Abaixo, filial da
Matriz de Nossa Senhora do Pilar da
Vila de São João d’El-Rey-MG. O registro batismal evidencia sob qual jurisdição eclesiástica estava aquela Capela.
Naquela época, não apenas a jurisdição
eclesiástica, mas também a jurisdição
territorial da Fazenda do Pombal pertencia a São João d’El-Rey.2 . É preciso lembrar que com a criação da
Comarca do Rio das Mortes (1714) São
João d’El-Rey foi declarada “Cabeça
de Comarca” e assim, possuía domínio
sobre o território compreendido entre
o Ribeirão das Congonhas e as fronteiras da Vila de Guaratinguetá. De modo
preciso, através da declaração do
Tiradentes, na primeira inquirição da
Devassa (na Fortaleza da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, em 22 de maio
de 1789), ele disse que era natural do
Pombal, termo da Vila de São João d’ElRey, Capitania de Minas Gerais. Aí está
a palavra do próprio Tiradentes, perante o tribunal que o julgou, esclarecendo em juízo que seu nascimento se
dera em solo são-joanense. Estaria o
Tiradentes mentindo?
Assim, norteado por interesses
históricos, cívicos e pedagógicos, este
escriba, enquanto presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São João
del-Rei (IHG), provocou discussões a
respeito do tema perante a Assembléia
Geral da entidade, decidindo-se posteriormente que o dito Instituto deveria
se manifestar oficialmente para por fim
a uma contenda que confundia historiadores, estudiosos, professores, alunos,
a população e os turistas.
Desta forma, os representantes
de algumas entidades de São João delRei, com tranqüilidade e com forte convicção histórica, resolveram impetrar
uma ação judicial que proporcionasse o
Registro Civil Tardio do Tiradentes,
como forma de tentar pacificar a questão. Assim, o IHG de São João del-Rei
encabeçou a nobre missão de provar
juridicamente que o menino Joaquim
José nascera em solo são-joanense, em
1746. Para tanto, convidou várias entidades para que se somassem ao feito.
Aderiram prontamente a Câmara Municipal, a Associação Comercial e Industrial, a Academia de Letras, o Rotary
Club, o Lions Club e Loja Maçônica
Charitas II. A “Ação de Justificação
Judicial - Registro Tardio de Nascimento”, requereu:
“Ex positis”, devidamente
comprovado o pedido e cumpridas as
formalidades de estilo, dando-se vista
ao ínclito órgão do Ministério Público
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do Estado de Minas Gerais é o presente
para que se proceda a averbação, por
Mandado a ser expedido ao Cartório
do Registro Civil da Comarca, do assentamento do “Tira-Dentes”, constando ali seu nome próprio, Joaquim
José da Silva Xavier, requerendo, mais,
que fique constando conforme se encontra no livro de batizados, ou seja:
“Joaquim José da Silva Xavier, nascido
em 12 de novembro de 17463 , no município de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, filho de Domingos da
Silva dos Santos e de Antônia da
Encarnação Xavier”. (AVILA, 2005).
Protocolizada a ação, os Municípios de Ritápolis e de Tiradentes4 ,
acompanhados de suas entidades culturais e históricas mais representativas,
por estarem sempre se mostrando publicamente interessados em discutir os
aspectos relativos à cidadania do Alferes, em boa hora, foram chamados à
lide, pelo Poder Judiciário. Pareceres
sobre a questão foram solicitados às
presidências do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro RJ) e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (Belo Horizonte MG), em favor da perfeita fundamentação do processo. A ação tramitou
normalmente, sob o calor das discussões e manifestações de praxe, especialmente fundamentadas em provas
documentais, particularmente a fonte
primária que foi levada aos autos
pelo IHG de São João del-Rei na petição inicial, ou seja, o Assentamento de Batismo do Tiradentes, reprodução do termo original que
consta às fls. 151v. do “Livro para
servir de Assentos de Batizados da
Freguesia de Nossa Senhora do Pilar da Vila de São João del-Rei”
(1742-1749) 5 , documento sobre o
qual, em juízo, “não se registrou qualquer impugnação”. O teor deste importante documento veio ao encontro do conteúdo do depoimento do
Tiradentes, quando estava preso e foi
inquirido na Fortaleza da Ilha das
Cobras, em 22 de maio de 1789. Sob
juízo, conforme consta nos “Autos
de Devassa da Inconfidência Mineira”, ele declarou ser “natural do Pombal, termo da Vila de São João delRei, Capitania de Minas Gerais”. A
decisão judicial a respeito do Registro
Civil Tardio foi exarada em 03 de julho
de 2008 e apontou para a extinção do
processo.
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as
Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores
Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre
a Contribuição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao
espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os
produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural ou empreendem, a
qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou
“Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado
Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercício de 2009, devida por força do que estabelecem o
Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O
seu recolhimento deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 22 de maio de
2009, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação
bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de
vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao
pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT.
As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas
Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, repassadas à CNA
pela Secretaria da Receita Federal com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei
nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e estão sendo remetidas por via postal para
os endereços indicados nas respectivas declarações. Em caso de perda, de extravio
ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes
deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura
do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento.
Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da
guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K,
Edifício Antonio Ernesto de Salvo, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte, via
correio ou entregue na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado. O
sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. Brasília, 13 de abril de 2009. Kátia
Regina de Abreu – Presidente. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais e Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais dos Municípios de:
Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Açucena, Água Boa, Águas Formosas,
Aimorés, Além Paraíba, Alfenas, Almenara, Alpinópolis, Alterosa, Alto Jequitibá,
Alvinópolis, Andradas, Andrelândia, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçuaí,
Araguari, Arapuã, Araújos, Araxá, Arcos, Areado, Argirita, Arinos, Ataléia, Baependi,
Bambuí, Barão do Monte Alto, Barbacena, Belmiro Braga, Belo Vale, Betim,
Bicas, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom
Jesus da Penha, Bom Jesus do Galho, Bom Sucesso, Bonfinópolis de Minas, Borda
da Mata, Botelhos, Brasília de Minas, Brasópolis, Brumadinho, Bueno Brandão,
Buenópolis, Buritis, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas,
Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Belo, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Canápolis, Candeias, Caparaó, Capelinha,
Capetinga, Capinópolis, Capitólio, Caputira, Carandaí, Carangola, Caratinga,
Careaçu, Carlos Chagas, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas,
Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carneirinho, Carrancas, Cássia, Cataguases, Caxambu, Centralina, Chalé, Cláudio, Coimbra,
Comendador Gomes, Conceição da Aparecida, Conceição das Alagoas, Conceição
do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Corinto, Coroaci,
Coromandel, Coronel Murta, Córrego Danta, Cristais, Cristina, Cruzília, Curvelo,
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Maria de Itabira , Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do
Ibitipoca, Santa Rita do Sapucaí, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de
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8 CIDADANIA - O Jornal que integra a Região, o mais lido na região
MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓGIO
Dupla vantagem
Agricultores de Carrancas aprendem a produzir
mais e proteger o meio ambiente
C
arrancas, no Sul de Minas, é famosa por
suas belezas naturais. Mas nesse paraíso
ecológico preservar o meio ambiente e ao mesmo tempo estimular a atividade agrícola se tornou um desafio para os agricultores. Desde
2005, a Emater-MG tem incentivado os produtores rurais do local a investir no Sistema de
Integração Lavoura e Pecuária, visando à reforma das pastagens degradadas e a intensificação da produção. O projeto já alcançou
resultados bastante positivos no município
com áreas superiores a 800 hectares adotando o sistema e deve expandir ainda mais na
região nos próximos anos.
O Sistema de Integração Lavoura e Pecuária consiste no plantio simultâneo da
braquiária e do milho, ou do sorgo como alternativa ao milho. O consórcio aumenta a
capacidade de ocupação das pastagens e ajuda na conservação do solo. O agricultor Saulo
Augusto de Souza, do Sítio Bandarra, aderiu
ao programa há quatro anos e está satisfeito
com a técnica. “Em um curto espaço de tempo minha pastagem foi inteiramente recuperada e agora começo a colher os benefícios”,
afirma o produtor.
Entre os benefícios do consórcio estão
o aumento da capacidade de lotação das pastagens e o fato do produtor conseguir produzir, na mesma área e época, o milho para alimentar o rebanho. Em anos anteriores, Saulo
Souza colheu cerca de 40 toneladas de silagem
por hectare. “Há várias vantagens na técnica
a começar pela melhora das características
físico-químicas e biológicas do solo. Além disso, há uma diminuição da erosão e redução de
pragas e doenças. Também é um sistema de exploração que, por ter um planejamento bem feito, o agricultor intensifica sua produção”, afir-
ma o coordenador regional de
Culturas da Emater Edson
Spini Logato.
A integração de produção de milho e pasto, lavoura
e pecuária é uma maneira de
recuperar as pastagens com
um menor custo por hectare,
pois a produção de milho paga
a formação da pastagem. No
caso do Sítio Bandarra, os
extensionistas orientaram o
produtor a fazer a recuperação da propriedade aos poucos, trabalhando por piquetes. Segundo o técnico local da Emater, Sidney Menezes dos Passos, antes de iniciar o plantio, o agricultor deve
fazer uma análise do solo e a correção do terreno, conforme os resultados do exame. Cumprida essa etapa, na época do plantio de milho
(outubro e novembro), a semente de braquiária
é misturada ao adubo e jogada na linha e entrelinha do milho.
BENEFÍCIOS AMBIENTAIS
Os dois vão crescer normalmente e, na
época certa (fevereiro – março), o milho será
colhido. O produtor tem sua safra de milho e
ainda fica com o pasto formado. Já o meio ambiente ganha com o controle da erosão e aumento
da matéria orgânica do solo e da infiltração de
água no terreno, abastecendo reservatórios subterrâneos e diminuindo o assoreamento de rios e
represas. Atualmente em Carrancas, quase todo
mundo pensa nessa parte ambiental, inclusive
os agricultores. Vários deles já participam de
um programa de proteção de nascentes, criado
no município há 10 anos. E a integração lavoura
e pecuária é um sistema interessante para a região, que tem na pecuária leiteira uma grande
fonte de renda, por suas vantagens econômicas
e também ambientais.
Os extensionistas então buscando divulgar o sistema junto aos produtores e
incentivando os projetos de investimento
no setor com recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “O Pronaf tem uma linha para reforma de pastagem e nós incentivamos dentro dela o uso do sistema de
integração lavoura-pecuária”, explica
Sidney. Esta atividade agrícola pode também ser implantada em toda região.
ANO 8 Nº 76 - MAIO/JUNHO 2009
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
O lixo é um problema
de consciência
A Câmara Municipal de São Tiago já
recebeu diversas reclamações em relação a
voçoroca localizada à Praça José Pedro
Caputo, perímetro urbano, sobre o lixo doméstico, bem como outros tipos de dejetos,
sejam orgânicos ou não, lançados no terreno.
Agora, recentemente, na reunião do
dia 21 de maio do corrente ano, moradores
próximos ao local relataram fatos ocorridos
e requereram providências urgentes, já que
o problema envolve a saúde e o bem-estar
da comunidade.
Diante da situação, o presidente da
Membros da Diretoria da Cooperativa
Eleita para o mandato até 31/03/2.012
Diretor Presidente
Valdomiro Madaleno
Diretor Comercial
Geraldo Heleno Sampaio
Diretor Secretário
Marcos Pinto de Oliveira
Conselho
Administrativo
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Câmara, Marino Assunção Coelho, nomeou
a Comissão de Administração Pública de
Obras, Saúde e Saneamento Básico para
visitar o local e constatar o estado da
voçoroca.
Aproveitando a oportunidade, o Poder Legislativo, faz um apelo a toda comunidade no sentido de conscientizar e
não lançar o lixo no terreno; e sim, fazer
uso do serviço de coleta pelos caminhões
públicos, evitando desta forma, a proliferação de doenças, insetos, mal cheiro
e demais inconveniências que possam
surgir.
Antônio Augusto da Silveira
Geraldo Tadeu de Oliveira
José Carvalho de Andrade
Geraldo Assunção de Resende
Conselho Fiscal
Fernando Caputo
Nilson de Sousa Lara
Nelson Batista de Sousa
Suplentes
Antônio Eustáquio de Resende
Nilson Pereira Santiago
José Geraldo de Resende
A nova diretoria da CASTIL
agradece aos senhores cooperados
pela confiança à ela depositada,
pois é com o espírito de
Cooperativismo e liderança que
juntos vamos trabalhar, para deixarmos nossa Cooperativa mais forte e unida para atender a todos os
produtores de maneira digna para
crescermos todos juntos.
Contamos com sua participação, opinião e principalmente seu
apoio, pois unidos venceremos.
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