PDF Anuário Angola 2015

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Anuário angola 2015 > 16
Anuário
angola
2015>16
Contactos que geram negócios
anuário angola 2015/16
Novo contexto
novas oportunidades
O
O corrente ano de 2015 está a revelar-se, como seria de prever, um ano extremamente difícil e com muitos desafios para a economia de Angola e para os
agentes económicos, nacionais e estrangeiros: a crise económica vivida desde
há um ano, por força da quebra no preço do crude nos mercados internacionais, tem levado as autoridades angolanas a implementar diversas medidas de
austeridade e políticas protecionistas da economia nacional, ao mesmo tempo
que aumenta o endividamento interno e externo para fazer face às necessidades do país.
Na sequência de uma situação muito semelhante vivida em 2008 – 2009, e
também por força do acordo de financiamento então celebrado com o FMI
(finalizado em maio de 2013), Angola percebeu que urgia diversificar a sua
economia, promovendo a produção não petrolífera e apostando no crescimento
de setores que podem contribuir amplamente para a redução da dependência
do país face ao exterior. É neste âmbito que vemos a participação da economia não petrolífera no PIB angolano a crescer a taxas muito superiores às da
economia petrolífera nos últimos anos. Contudo, é importante ter presente que
a diversificação da economia de um tão grande país como é Angola, com uma
população de 24,3 milhões de habitantes dispersa por 18 Províncias, não se
consegue em meia dúzia de anos.
Os esforços feitos desde 2008 apontam para um novo paradigma nas relações internacionais de Angola: o objetivo das autoridades angolanas tornou-se
preencher as lacunas, suprir as necessidades, criar stocks e desenvolver as
unidades produtivas nacionais por recurso à produção local, contribuindo assim
para o aumento e diversificação da produção nacional, a qualificação da mão-de-obra, a redução da dependência do país e a diminuição do escoamento de
divisas para o exterior.
Portugal vem demonstrando, ao longo dos anos, que os seus empresários
têm condições técnicas, financeiras, humanas, culturais para apoiar Angola
no processo de diversificação da sua economia: as empresas portuguesas
encontram-se dispersas por todas as Províncias, laboram em todas as áreas
Contactos que geram negócios.
Paulo Varela
Presidente da CCIPA
de atividade, principalmente não petrolíferas. E fazem-no, na maior parte dos
casos, em ligação com parceiros locais, com os quais trabalham para assegurar
a implementação e o desenvolvimento das relações e das actividades comerciais
e empresariais. Provaram a sua capacidade e mérito para permanecerem no
mercado de forma competitiva e dinâmica.
Quando a crise (conjuntural) for ultrapassada, persistirá o novo paradigma das
relações bilaterais: substituição de uma parte das exportações portuguesas para
Angola (as relações comerciais entre os dois países não acabarão) por produção
realizada no país pelas empresas portuguesas, o que permitirá a estas, não só
colaborar mais estreitamente no processo de consolidação e crescimento da
economia nacional, como as isentará da aplicação de quotas de importação, do
eventual aumento das imposições aduaneiras sobre os produtos importados, ao
mesmo tempo que resolverá a questão dos pagamentos ao exterior e contribuirá
para o reforço da imagem dos empresários e dos “produtos portugueses made in
Angola” junto dos consumidores deste grande mercado africano.
A edição de 2015 – 2016 do ANUÁRIO ANGOLA visa ilustrar o panorama recente
das relações económicas e empresariais entre Portugal e Angola, que permite,
por seu turno, vislumbrar o futuro próximo. E porque as parcerias luso-angolanas
se tornaram efetivamente bilaterais, com o investimento angolano a ter lugar em
Portugal, o ANUÁRIO ANGOLA aborda, desde a edição de 2014 – 2015, também
o tema COMO INVESTIR EM PORTUGAL, especialmente vocacionado para as
empresas angolanas que pretendam promover a sua internacionalização para o
mercado luso.
Esperamos, pois, que esta edição do ANUÁRIO ANGOLA corresponda às expetativas dos empresários de ambos os países, no que se refere à obtenção de
informação sobre cada um dos mercados de per se, as suas características económicas, fiscais, financeiras, comerciais, laborais, bem como na articulação entre
eles, tendo em vista o crescimento e o desenvolvimento de Angola e de Portugal.
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Editorial
Índice das Empresas Associadas
1. Objectivos da CCIPA
2. Relações bilaterais
3. Como investir em Angola
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4. Como investir em Portugal
5. Angola em Análise
6. Enquadramento Legal
7. Contactos úteis
8. Empresas Associadas
Anuário Angola 2015/16
Director Paulo Varela · DirectorA ExecutivA Isabel Santos · CoordenaDOra Editorial Cristina Casaleiro ·
Publicidade, design e PAGINAÇÃO beCOMM · Fotografia Arquivo beCOMM; Maria João Martins · Impressão IDG – Imagem DigitaI Gráfica
Periodicidade Anual · Distribuição gratuita aos sócios da CCIPA, entidades oficiais e empresariais em Angola e Portugal · Registo ICS n° 120966 · Depósito legal 125691/98
Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola
Portugal: Edíficio Luxor, Avenida da República,
101, 3º, Sala D – 1050-204 Lisboa
Tel.: (+351) 213 940 133 · Fax: (+351) 213 950 847
[email protected] · www.cciportugal-angola.pt
Angola: Edíficio Monumental
R. Major Kanhangulo, 290 - 1º Dto., Luanda
Tel.: (00244) 924 918 149
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Edição, Publicidade e Produção
Uma marca Editando – Edição e Comunicação, Lda.
Rua Rodrigues SAmpaio, 6 - 5º,
1150-280 Lisboa, Portugal
Tel.: (+351) 213 584 460 · M. (+351) 96 237 11 61
[email protected] · www.becomm.pt
Apoio
Índice de
Empresas Associadas
Abreu Advogados - Sociedade de Advogados, Rl
Abreu & Marques E Associados Sociedade de Advogados
Accenture, Consultores de Gestão
Adega Cooperativa de Azueira, Crl.
AdminISTRAÇÃO dos Portos do Douro,
Leixões E Viana do Castelo
Adp - Águas de Portugal Internacional
Adubos Deiba - Comercialização de Adubos
Agimer - Agência Internacional
de Mercados E Transportes
Agropromotora - Projectos
E Investimentos Agroindustriais
Alberto Couto Alves
Alcatel - Lucent Portugal
Alive Portugal - Agência de Viagens
Alves Ribeiro
AMBIGEST, GESTÃO, ENGENHARIA E AMBIENTE, S.A.
Amorim Holding Ii, Sgps
Amrop International Portugal
A Mundial Seguros
Ango-Atenta - Segurança E Vigilância
Ano 2000 - Produtos Alimentares
A. Pimenta Iv - Comércio Internacional
Apl - Administração do Porto de Lisboa
APLEIN ENGENHEIROS - APLICAÇÕES ELECTRÓNICAS
INDUSTRIAIS, LDA
Aquapor - Serviços
Arnaud - Logis, Soluções Logísticas Integradas
Atec - Associação de Formação Para A Indústria
Atlanfina - Sociedade Financeira Atlântica
Ats Angola - Trânsito E Transportes
Azinor - Comércio Internacional E Representações
Babcock & Wilcox Portugal
Bai - Banco Angolano de Investimentos
Banc
Banco Bai Europa
BanCo bic Português, s. a.
BancO BIC, S. A.
Banco Bpi - Sociedade Aberta
Banco Caixa Totta geral de angola
BancO DE FOMENTO ANGOLA, S.A.
Banco KEVE
BancO MILLENNIUM ANGOLA, S.A.
BancO PRIVADO ATLÂNTICO
BancO PRIVADO ATLÂNTICO - EUROPA
Banco Santander Totta
Basf Portuguesa
Bca - B. Costa & Associados, Sroc
Bdo & Associados - Sroc
Bivac Ibérica
BRUANA - SUPERINTENDÊNCIA E PERITAGENS
BUREAU VERITAS ANGOLA
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Bompiso - Comércio de Pneus
Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo
Caixa EconÓmica Montepio Geral
Caixa Geral de Depósitos
CAIXA TOTTA - BANCO GERAL TOTTA DE ANGOLA
Cândido José Rodrigues
Capa - Engenharia
E Construções Metalomecânicas
Cartonex - Artigos Escolares E de Escritório
Casa Angola Internacional Importação E Exportação
Católica Lisbon School
Of Business And Economics
Cavex, Trade & Sourcing
Cenor - Consultores
Central de Bandeiras
Centrocar - Centro de Equipamentos
Cerealis Internacional - Comércio Cereais
E Derivados
Ceso - Consultores Internacionais
Cimertex - Sociedade de Máquinas E Equipamentos
Cin - Corporação Industrial do Norte
Citelfonica - Centro Técnico de Telecomunicações
Clarke, Modet & Co. Sociedade Unipessoal
Cme - Construção E Manutenção Electromecânica
COBA - CONSULTORES DE ENGENHARIA E AMBIENTE, S.A.
Confehuambo - Fábrica Confecções Nova Lisboa
Construções Andral
CONDURIL - ENGENHARIA, S.A.
Consulmar - Projectistas E Consultores
corinthia hotel lisbon
Cosec - Companhia de Seguro de Créditos
Cotecna Serviços Angola
Coutinho, Neto & Orey - Consultores Associados
de Gestão
Cthr - consulting training and human resources
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira - Sociedade de
Advogados, Rl
Deloitte Consultores
Dhl Global Forwarding Portugal
Dineru - Sistemas de Alumínio
Domografos África
Edp - Electricidade de Portugal
Edp Internacional
Eduardo, Lima & Cª
Efacec Capital
Efcis - Comércio Internacional
Eip - Electricidade Industrial Portuguesa
Ekipas - Equipamentos E Logística
Electro Siluz - Artigos Eléctricos
E Electrodomésticos
Elpor - Comércio E Indústrias Eléctricas
Empreiteiros Casais
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Enkrott - Gestão E Tratamento de Águas
ERNST & YOUNG ANGOLA, LDA
Escom
Est - Empresa Serviços Técnicos
Eurico Ferreira (Grupo Proef)
Eurolog - Sucursal Em Portugal
Eurosude - Comércio Internacional, Lda.
Executive Center - Centro, Comunicacão E Imagem
Expoviagens - Viagens E Turismo
Facime Ii - Comércio de Electrodomésticos
Famo - Indústria de Mobiliário de Escritório
Fase - Estudos E Projectos
Fátima Freitas Advogados
F. Castelo Branco & Associados - Sociedade de
Advogados
Fernando L. Gaspar - Sinalização E Equipamentos
Rodoviários
Fidelidade Mundial - Companhia de Seguros
FERMACOM - COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA.
FERPINTA ANGOLA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA
FHC - ARMACÊUTICA, S.A.
Fil Tubos Angola
Firmo Avs - Papéis E Papelarias
Ga Angola Seguros
GALP, ENERGIA, SGPS, S.A.
Galucho - Industrias Metalomecânicas
Gavedra - Comercialização E TÉCNICA DE GÁS, S.A
Gea Westfalia (Sociedade Unipessoal) Sucursal Em Portugal
Gresart - Cerâmica Industrial
Griner Engenharia
Grupo Portucel Soporcel
GRUPO VISABEIRA - SOCIEDADE GESTORA
DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A.
H3p - Engenharia E Gestão
Haworth Portugal - Mobiliário de Escritório
Hermulti - Grupo Herculano Fernandes
Horácio Costa - Soc. Represent.
E Obras Construção Civil
Hotéis Tivoli
Hotel Altis
Ibersol Restauração
Intel - Instalações ElÉctricas
Inventa - Agência Angolana de Marcas E Patentes
Isq - Instituto de Soldadura E Qualidade
Ivepeças - Comércio Peças Auto
JABA RECORDATI - PRODUTOS FARMACÊUTICOS
J. Garraio & Cª
Joaquim Camilo & Associado, Sroc
Jorge Alberto Silva Oliveira
JOSÉ LUÍS DE CARVALHO, LDA
Kerakoll Portugal
Kpmg Angola - Audit, Tax, Advisory
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Kpmg & Associados - Sroc
Kung Portuguesa - Confecções de Vestuário
Lactiangol - Lacticínios de Angola
Lamhuíla - Importação Exportação
Leadership Business Consulting
Lena Engenharia E Construções
Linhas Aéreas de Angola - Taag Ep
Lisboa Marriott Hotel
Listorres - Construção Civil E Obras Públicas
Loureiro
Lusis - Equipamentos E Serviços
Lusitânia - C.ª de Seguros
Lusiteca - Transform.
E Emb. de Produtos Alimentares
Lyon - Construções E
Manutenções Metalomecânicas
MABÍLIO M. ALBUQUEQUE COMERCIAL, S.A.
Macrotrade - Marketing E Gestão
Manuel Rui Azinhais Nabeiro
Marcamp Têxteis
Marmedsa Agência Marítima (Portugal)
Marmod - Transportes Maritimos Intermodais
Martins & Alves - Importação E Exportação
Mazars & Associados, Sroc
M. Bakassy E Filhos
Mds Corretor de Seguros
MECOFARMA DE ANGOLA - IMP0RTAÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, S.A.
Medlog - Investimentos E Participações
Medlynce
Mercer Portugal
Millennium Bcp - International Division
Miranda correia Amendoeira & associados sociedade de advogados, RL
Mitc Portugal
M. N. Ramos Ferreira
Monatil - Comércio Internacional
Montepio Investimento
Morais Leitão, Galvão Teles,
Soares da Silva & Associados
Mota-Engil África Pt
Moviter - Equipamentos
MULTITEL - serviços de telecomunicações, lda
Naip – Navegação, Agência
Internacional Portuguesa
Navalho, Martins & Associados, Sroc
Nbc Medical
Ncl - Transitários
Norprint - Artes Gráficas
Nossa - Nova Sociedade de Seguros de Angola
NOVA CÂMBIOS ANGOLA - CASA DE CÂMBIOS, S.A.
Nova Forum - Instituto Formação Executivos Unl
Novo Banco - Departamento
International Premium
NOVA SOTECMA
Oliva de Angola - Comércio E Indústria
Índice de EMPRESAS ASSOCIADAS
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Olmar - Artigos de Papelaria
Omnisantos
Oncorporate - Contabilidade
E Assessoria Empresarial
Painhas
Papa Vosi & Filhos
Paralab
Paulus Editora
Pedro Raposo & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
Perino
Petrogal Angola
Petrotec - Assistência Técnica
Ao Ramo Petrolifero
Pinto Basto Navegação
Pinto & Cruz
plmj - sociedade de advogados, RL
Portexictos
Portianga - Comércio
Internacional E Participações
Portugal Telecom, Sgps
Prebuild Pt Investimentos
Prime Emirates Trading
Produtos farmacêuticos
Proprime
pricewaterhousecoopers ag Assessoria de gestão
Quilaban - Química Laboratorial Analítica
Quimexport - Comércio Internacional
Quinta de Jugais - Comércio
de Produtos Alimentares
Ramirez & Ca. (Filhos)
Rangel
RECER - INDÚSTRIA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS, S.A.
Reis & Horta
Resmedical
Resul - Equipamentos de Energia
Revigrés - Indústria
de Revestimentos de Grés
Roff - Consultores Independentes
Roteliz - Prestação de Serviços, Importação,
Exportação
Sapa Portugal - Extrusão
E Distribuição de Alumínio
Sapec - Agro
Schenker Transitários
Secil Angola,
Investimentos E Participações
SECIL - COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO, S.A.
Seth - Sociedade de Empreitadas
E Trabalhos Hidráulicos
Sgs - Société Générale de Surveillance
S.H.A. - Sociedade Hispânica
de Automóveis
Sicasal - Indústria E Comércio de Carnes
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Sinase Rh - Rec. Humanos,
Est. E Desenvolv. de Empresas
Sistec - sistemas, tecnologias e indústria
Sitel - Sociedade Instaladora
de Tubagens E Equipamentos
Sociedade de Construções Soares da Costa
Sociedade de Gestão de Projectos Internacionais
- Intersismet
Sociedade Mineira do Lucapa
Sociedade Rebelo de Sousa
& Advogados Associados
Sofid
Somague Engenharia - Sucursal de Angola
Sonangol, Uee - Sociedade Nacional
de Combustíveis de Angola
Sousa Antunes & Companhia
Sovena Portugal - Consumer Goods
Spc - Serviço Português de Contentores
Spe - Sociedade Portuguesa de Empreendimentos
Sumol+Compal Marcas
Suspartes - Comércio Internacional
de Suspensões E Peças
Sut - Sociedade Unificada de Tabacos de Angola
Tap - Air Portugal
Technoedif Engenharia
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas
Teixeira de Freitas, Rodrigues E Associados
Teka Portugal
Telcabo - Telecomunicações E Electricidade
Thyssenkrupp Portugal - Aços E Serviços
T K Trading - Comércio E Telecomunicações
Todarede - Soluções Para Redes
Torrefacção Camelo
Tpf Planege - Consultores
de Engenharia E Gestão
Tracto - Lena - Máquinas E Camiões
Tractorminho - Distrib. Peças,
Mat. Autom. Tractor
Transinsular - Transportes Marítimos Insulares
Transmad - Transitários
Travelstore
TURBOMAR ENERGIA - EQUIPAMENTOS
DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA, LDA
Udex
Unicâmbio - Agência de Câmbios
Unicer Bebidas
Vhumana
Vieira de Almeida & Associados - Sociedade
de Advogados
Vieira de Castro - Produtos Alimentares
Wayfield Trading
Zagope - Construções E Engenharia
Zagope - Construções E
Engenharia, Sucursal Angola
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6
Objectivos da CCIPA
1.
OBJETIVOS DA CCIPA
CCIPA
Constituída em julho de 1987
por um conjunto de 345
empresas portuguesas e
angolanas, a CCIPA é uma
associação empresarial privada
bilateral. Tem, por principais
objetivos, proporcionar às
empresas o conhecimento
de Angola e de Portugal
que lhes permita avaliar com
segurança a possibilidade da
internacionalização da sua
actividade para ambos os
mercados e, simultaneamente,
prestar aos agentes económicos
o apoio institucional necessário
para que sejam devidamente
acolhidos pelas instituições
oficiais e governamentais
de Portugal e de Angola.
A prestação de informação atualizada e credível;
a criação de novas relações e o fortalecimento
dos laços institucionais existentes e a presença
da Instituição em ambos os mercados, mantêm
válidos os pressupostos que levaram à sua
criação, pois permitem-lhe analisar os novos
desafios que se colocam às empresas, intervir
na delineação de procedimentos a adoptar
para a sua resolução e fomentar a constituição
de parcerias entre parceiros desde longa data,
unidos por laços de natureza histórica, cultural,
linguística, económica, financeira e empresarial.
A CCIPA é, em Portugal, uma instituição de
utilidade pública sem fins lucrativos, com Sede
em Lisboa. Em 1991, abriu a sua Delegação
em Luanda e viu os Estatutos homologados
pelo Governo angolano, tornando-se a primeira
associação empresarial juridicamente portuguesa
e angolana. Possui, presentemente, Delegações
em Luanda, Benguela e Lubango.
Tendo por objetivo a prossecução dos seus
objetivos estatutários, a CCIPA:
PT, com informação sobre as actividades e
associados da CCIPA, notícias breves sobre o
mercado angolano, oportunidades de negócio
e legislação;
> estuda e apresenta propostas para a criação
de mecanismos institucionais que apoiem as
relações entre Angola e Portugal;
> desenvolve ações que visam promover
uma imagem de prestígio dos empresários
portugueses em Angola e dos empresários
angolanos em Portugal;
> potencia a formação de parcerias;
> emite certidões de objeto social para efeito de
apresentação de propostas a concursos públicos
(nomeadamente internacionais) e de projetos;
> presta serviço de secretariado às empresas
angolanas que se deslocam a Portugal, para
efeito de contactos entre empresários;
> divulga os programas de privatizações em
curso em Angola, bem como a legislação
que enquadra o investimento privado e as
actividades comerciais no país.
> publica a revista ANGOLA – PORTUGAL:
NEGÓCIOS (trimestral), com página na internet,
em WWW.ANGOLAPORTUGALNEGOCIOS.PT); o
boletim ANGOLA – PORTUGAL: CONVERGÊNCIAS
(mensal) e o ANUÁRIO ANGOLA (diretório de
Associados). Iniciou, em abril de 2015, o envio
semanal de informação sobre a economia e as
empresas angolanas bem como a actividade
desenvolvida pelas empresas concorrentes das
portuguesas no mercado angolano – CCIPA
NEWS ANGOLA. Colabora, ainda, na edição
de publicações de entidades terceiras;
> organiza conferências, seminários e reuniões,
para informação e análise conjunta de questões
relacionadas com o desenvolvimento económico
de ambos os países e a cooperação entre os
empresários oriundos de cada um deles;
> gere a página WWW.CCIPORTUGAL-ANGOLA.
O reconhecimento do trabalho e do esforço
realizados pela CCIPA em prol do desenvolvimento
e consolidação das relações económicas e
empresariais entre Portugal e Angola, a nível
nacional e internacional, tem-lhe permitido o
envolvimento direto e activo na apreciação de
matérias relevantes para o empresariado dos
dois países. Assim, a CCIPA:
> participou, juntamente com o PNUD e o
Ministério do Planeamento de Angola, na
elaboração do Programa de Reabilitação
Comunitária de Angola e na sua apresentação
à Mesa Redonda de Doadores decorrida em
Bruxelas em 1995;
> integrou a Comissão de Representantes de
Credores que, na década de 90, acompanhou
as empresas portuguesas credoras das suas
7
1.
congéneres angolanas. Após a dissolução desta
Comissão, a CCIPA manteve a colaboração
com o Governo português, tendo entregue aos
Ministérios das Finanças e da Economia de
Portugal, os primeiros levantamentos sobre a
identificação das empresas credoras de Angola
e os montantes envolvidos;
> esteve envolvida nos trabalhos dos diversos
Grupos que estudaram e propuseram a criação
de condições mais favoráveis à emissão de
vistos de entrada em Portugal e em Angola e
que culminaram com a assinatura, em Setembro
de 2011, do Protocolo entre os dois Estados;
> defende, desde há largos anos e perante as
entidades oficiais responsáveis, a necessidade
da celebração de um Acordo de Dupla
Tributação entre Portugal e Angola;
> organiza periodicamente, desde 2005,
em Portugal e em Angola, o CICLO DE
CONFERÊNCIAS e SEMINÁRIOS sob o tema
RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL – ANGOLA,
onde são abordados e discutidos temas
relevantes para a cooperação empresarial
e o fortalecimento das relações entre o
empresariado dos dois países.
Destacam-se:
> Conferências (duas) A NOVA PAUTA ADUANEIRA
DE ANGOLA, Portugal, março de 2014, sobre o
impacto nas exportações portuguesas para o
mercado angolano e a possível definição de
um novo paradigma da presença empresarial
portuguesa em Angola. Estas Conferências
contaram com a presença do Serviço Nacional
das Alfândegas de Angola e da Embaixada
de Angola em Portugal;
> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de 2014,
com a presença de 170 empresários portugueses
e angolanos. Estiveram presentes o Ministro
da Economia de Portugal, o Embaixador de
Portugal em Angola, o Presidente da AICEP
e o Administrador da ANIP;
> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de
2013, com a presença de 190 empresários
portugueses e angolanos. Estiveram presentes
8
OBJETIVOS DA CCIPA
o Presidente da AICEP e o Administrador da
ANIP, a quem foram entregues os diplomas de
Sócios Honorários atribuídos às Instituições
que representam, em 2012, por ocasião das
comemorações do 25º aniversário da Câmara;
> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de
2012, com a presença de 200 empresários
portugueses e angolanos, da ANIP e do Governo
português para comemoração dos 25 anos da
CCIPA em Angola;
> Jantar-Conferência ANGOLA 2012: RELAÇÕES DE
INVESTIMENTO E COMÉRCIO COM PORTUGAL,
Lisboa, 23 de Janeiro de 2012, com a presença
dos ministros da Economia e do Emprego de
Portugal e da Economia de Angola, o Presidente
da AICEP Portugal Global, o Embaixador de
Angola em Portugal e 220 empresários;
com a participação dos ministros de Estado
e dos Negócios Estrangeiros de Portugal
e da Economia de Angola, os embaixadores
de Portugal em Angola e de Angola em Portugal,
o embaixador António Monteiro
e cerca de 240 empresários;
> Conferência A NOVA LEI DO INVESTIMENTO
PRIVADO EM ANGOLA, Lisboa, Julho de 2011,
com a presença do presidente da ANIP e cerca
de 200 empresários;
> colaboração com a AICEP Portugal Global
e a AIP – Associação Industrial Portuguesa
na organização e divulgação das conferências
realizadas em Luanda, Benguela e Huíla, em
Julho de 2010, por ocasião da visita
do Presidente de Portugal a Angola ;
> MESA DE PORTUGAL, Luanda, Outubro de 2010,
por ocasião da Feira CONSTRÓIANGOLA, na qual
marcou presença o vice-ministro da Reinserção
Social em representação do ministro do
Urbanismo e da Construção de Angola;
> Conferência RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL
– ANGOLA: OPORTUNIDADES DE COOPERAÇÃO
EMPRESARIAL, Lisboa, Março de 2009, por
ocasião da visita do Presidente José Eduardo
dos Santos a Portugal e com o Alto Patrocínio
da Presidência da República Portuguesa.
Nela intervieram os ministros da Economia
de Portugal e de Angola e os presidentes
do Conselho Diretivo e da Comissão Executiva
da AICEP e da ANIP, tendo, ainda, estado
presentes o ministro das Finanças de Angola
e o presidente do Conselho de Administração
da Sonangol;
> Ciclo de conferências sobre as RELAÇÕES
ECONÓMICAS PORTUGAL – ANGOLA, Porto,
Viseu, Aveiro, Leiria e Braga, 1º semestre de
2009, em coorganização com o associado
Banco BIC Português;
> Conferência RECONSTRUÇÃO NACIONAL:
O PAPEL DOS AGENTES PRIVADOS ATÉ 2012,
Luanda, Julho de 2009, reuniu empresários
de diversos sectores de atividade;
com a presença de cerca de 140 participantes e,
entre outros, os ministros da Economia (Primeiro
Ministro em exercício) e da Agricultura de
Angola, o ministro da Agricultura de Portugal
e o embaixador de Portugal em Angola;
> Conferência HABITAÇÃO EM ANGOLA: DESAFIOS
E OPORTUNIDADES. PARTICIPAÇÃO DAS
EMPRESAS PORTUGUESAS NA CONSTRUÇÃO
E NO FINANCIAMENTO, Lisboa, Novembro de
2009, com 120 empresários das mais variadas
áreas de actividade económica e a participação
do Bastonário da Ordem dos Arquitectos de
Angola;
> Conferência INVESTIMENTO PÚBLICO E PRIVADO
EM ANGOLA - PARCERIAS E FINANCIAMENTO,
Lisboa, Fevereiro de 2008, na qual participaram
mais de 200 empresários, a Secretaria de
Estado do Tesouro e das Finanças de Portugal,
a AICEP Portugal Global, o Ministério das
Finanças de Angola, a Embaixada de Angola
em Portugal, o Banco de Desenvolvimento de
Angola e a Sociedade Financeira Internacional.
Esta Conferência terminou com o Jantar-Gala
comemorativo dos 20 anos da CCIPA.
1.
OBJETIVOS DA CCIPA
Orgãos sociais
2014-2016
Direcção
Assembleia-Geral
Presidente
• PORTUGAL TELECOM
Vice-Presidente
• BANCO BAI EUROPA
Secretário
• KPMG ANGOLA
Presidente
• GALP ENERGIA*
Vice-Presidentes
• BANCO BPI*
• BANCO BIC
• SECIL – COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO*
• MOTA-ENGIL ÁFRICA PT
Vogais
• ADP ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL*
• AMORIM HOLDING SGPS II
• BES – BANCO ESPÍRITO SANTO
• CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL
• CGD – CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
• COSEC – COMPANHIA DE SEGUROS DE CRÉDITOS
• ERNST & YOUNG
• MILLENNIUM BCP*
• MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA
& ASSOCIADOS – SOCIEDADE de ADVOGADOS*
• RANGEL INVEST*
Conselho Fiscal
Presidente
• DELOITTE CONSULTORES
Vogais
• LINHAS AÉREAS DE ANGOLA - TAAG
• SPE – SOCIEDADE PORTUGUESA
DE EMPREENDIMENTOS
Suplentes
• AMROP INTERNACIONAL PORTUGAL
• WAYFIELD INTERNACIONAL
* Membros da Comissão Executiva
9
2
Relações Bilaterais
2.
Balança bilateral de pagamentos
2012-2014
(3
milhões)
Crédito
2012
Débito
Saldo
Crédito
2013
Débito
Saldo
Crédito
2014
Débito
Saldo
Balança Corrente
5 615,19
1 898,88
3 716,31
5 794,33
2 863,06
2 931,27
5 157,37
1 919,77
3 237,60
Mercadorias (a)
3 112,99
1 631,96
1 481,03
3 270,54
2 390,92
879,62
4 682,82
1 798,64
2 884,18
Serviços
transformação recursos materiais
manutenção e reparação
transportes:
viagens e turismo
construção
seguros e pensões
financeiros
direitos p/utilização
propriedade industrial
telecomunicações, informática
e informação
outros serviços
fornecidos p/empresas
pessoais, culturais e recreativos
bens e serviços
das administrações públicas
1 264,94
0,04
13,56
220,84
480,13
39,56
0,66
17,48
293,34
0,00
1,18
191,68
49,95
1,29
7,78
1,54
971,60
0,04
12,38
29,16
430,18
38,27
-7,12
15,94
1 430,25
0,03
16,2
244,95
513,88
40,10
2,09
11,51
359,29
0,00
3,37
253,71
55,23
1,04
11,47
1,02
1 070,96
0,03
12,83
-8,76
458,65
39,07
-9,38
10,49
1 497,49
0,43
5,60
259,21
615,78
30,05
2,86
28,92
324,64
0,00
0,07
176,44
74,67
2,08
8,02
7,76
1 172,85
0,43
5,53
82,77
541,11
27,97
-5,16
21,16
3,96
0,02
3,94
2,28
0,05
2,23
3,25
0,04
3,21
121,42
5,01
116,41
124,23
7,86
116,37
133,73
13,97
119,76
326,10
30,29
295,81
427,42
18,69
408,73
388,02
36,39
351,63
19,07
2,36
16,71
22,54
2,54
20,00
24,86
0,93
23,93
22,12
2,26
19,86
25,03
4,31
20,72
4,77
4,27
0,50
Rendimento Primário
de trabalho
de investimento
876,66
10,11
866,55
-108,08
15,71
-123,79
984,74
-5,60
990,34
690,58
9,27
681,31
43,72
14,48
29,24
646,86
-5,21
652,07
195,66
0,16
195,51
26,55
10,12
16,13
169,11
-9,96
179,38
Rendimento Secundário
administrações públicas
outros sectores:
remessas de emigrantes/imigrantes
outros rend.secundários
excepto remessas
360,60
7,57
81,65
1,60
278,95
5,97
402,97
7,26
69,14
2,23
333,83
5,03
278,90
5,67
94,58
0,35
184,32
5,32
Balança de Capital
Balança Corrente e de Capital
Balança Financeira
investimento directo:
de carteira
Balança Básica
270,69
15,36
255,33
304,33
18,85
285,48
273,23
94,23
179,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
247,96
13,80
234,16
8,41
1,47
6,94
2,80
0,14
2,66
0,13
0,62
-0,49
5 623,61
1 900,35
3 723,26
5 797,13
2 863,20
2 933,93
5 157,50
1 920,39
3 237,11
414,72
-22,18
205,90
290,84
208,82
-313,02
344,77
15,63
103,13
133,12
241,64
-117,49
-399,92
-0,26
482,94
422,61
-882,86
-422,87
5 623,60
1 900,35
3 723,25
5 797,13
2 863,20
2 933,93
5 157,50
1 920,39
3 237,11
Fonte: página do Banco de Portugal na internet em 03.mai.13, 22.mai.14 e 19.mai.15
11
2.
Investimento directo
de Portugal em Angola 2010-2013
(3
milhares)
Anos
2010
2011
2012
2013
669 472
512 129
157 343
6,84
5ª
909 505
532 917
376 588
4,65
3ª
892 131
479 657
412 474
5,59
2ª
129 634
265 824
-136 190
0,92
8ª
Rubrica
Investimento
Desinvestimento
Líquido
% do IDPE total
Posição de Angola no IDPE total
de Angola em Portugal
(3
milhares)
Rubrica
Investimento
Desinvestimento
Líquido
% do IDE total
Posição de Angola no IDE total em Portugal
32 842
2 230
30 612
0,08
18ª
-102 782
1 797
-104 579
-0,24
53ª
226 531
22 758
203 773
0,48
13ª
83 117
3 701
79 416
0,28
15ª
Fonte: Aicep Portugal Global In Portugal: Relacionamento Económico Com Angola, Fev.2014
Investimento directo português em Angola
por sector de actividade 2010-2013
(3
Anos
Actividades Financeiras e de Seguros
Actividades Imobiliárias, Alugueres
e Serviços Prestados às Empresas
Actividades de Consultoria,
Científicas, Técnicas e Similares
Comércio a Grosso e a Retalho,
Restauração e Hotelaria;
Reparação de Veículos Automóveis
Construção
Indústrias Transformadoras
Outros Sectores
Total
milhares e %)
2010
2011
2012
2013
11/10
Variação
12/11
265 780
560 255
510 299
60 669
110,80
-8,92
-88,11
669
0
0
130
-100,00
-
-
6 695
5 457
892
2 722
-18,49
-83,65
205,15
164 021
146 430
226 601
43 557
-10,72
54,75
-80,78
221 595
3 347
7 364
669 472
160 982
3 638
31 833
909 505
148 094
892
5 353
892 131
23 334
-389
-778
129 634
-27,35
8,68
332,26
35,85
-8,01
-75,48
-83,18
-1,91
-84,24
-143,59
-114,53
-85,47
13/12
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal e da AICEP Portugal Global
12
2.
Investimento directo português em Angola
por tipo de operação 2010-2013
(3
Anos
Lucros Reinvestidos
Créditos, Empréstimos e Suprimentos
Capital de Empresas
Outras Operações
Outros Sectores
Total
2010
2011
2012
2013
11/10
Variação
12/11
421 767
46 863
95 734
105 107
7 364
669 472
524 784
29 104
257 390
160 982
98 227
909 505
508 515
175 750
42 822
148 094
165 044
892 131
69 225
14 000
11 667
23 334
34 872
129 634
24,43
-37,90
168,86
53,16
1233,84
35,85
-3,10
503,86
-83,36
-8,01
68,02
-1,91
milhares e %)
13/12
-86,39
-92,03
-72,75
-84,24
-78,87
-85,47
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal e da AICEP Portugal Global
Investimento directo entre Portugal e Angola
por fluxos e por posição (stock) 2011-2014
(variações
líq. em 3 milhões)
2011
2012
2013
2014
12/11
Variação (%)
13/12
Activo
389,6
414,7
344,8
-399,9
6,44
-16,86
-215,98
Passivo
-91,6
205,9
103,1
482,9
-324,78
-49,93
368,38
Líquido
481,2
208,8
241,7
-882,8
-56,61
15,76
-465,25
Posição (stock)
do investimento
2011
2012
2013
2014
12/11
Variação (%)
13/12
14/13
Activo
% Tot Portugal
Passivo
% Tot Portugal
Líquido
3 436,4
5,4
524,4
0,6
2 912,0
4 181,0
6,2
1 244,8
1,1
2 936,2
3 265,1
4,6
1 430,2
1,2
1 835,0
2 934,6
3,9
1 533,7
1,3
1 400,8
21,67
-21,90
-10,12
137,37
-0,83
14,90
7,24
-37,51
-23,66
Fluxos
Anos
Anos
14/13
Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal: Estatísticas de Relacionamento Económico com Angola, mar.2015, segundo dados do Banco de Portugal
NB: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais em 2010dez-2014dez;
(b) Taxa de variação homóloga 2013 dez-2014 dez
Activo/Passivo: reflete os créditos (activo - IDPE) e obrigações (passivo - IDP) de residentes (portugueses)
perante não residentes (estrangeiros)
NOTA AOS QUADROS SOBRE O INVESTIMENTO DIRETO
- de Portugal no exterior
- do exterior em Portugal
Na sequência da alteração metodológica emanada da 6ª edição do Manual da Balança de Pagamentos e Posição Internacional (BPM6), ao nível
do investimento direto passou a prevalecer o princípio passivo / activo,
em substituição do princípio direcional (IDE / IDPE).
O passivo corresponde às responsabilidades de Portugal com o exteContactos que geram negócios.
rior em matéria de investimento direto e compara grosso modo com o
direcional IDE.
O activo representa os créditos de Portugal perante o exterior, ou seja, o
direcional IDPE.
Com a nova metodologia, os valores passam a estar disponíveis apenas
em termos líquidos, deixando de ser divulgados os valores de ID bruto e
de desinvestimento.
Nota do Banco de Portugal in Portugal – Ficha País, dez.2014, AICEP Portugal Global
13
2.
Investimento directo angolano em Portugal
por sector de actividade 2011-2012
(3
milhões)
Anos
Intermediação Monetária
Actividades Imobiliárias
Actividades de Consultoria, Científicas, Técnicas; Actividades Administrativas e Serviços de Apoio
Actividades de Informação e de Comunicação
Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta, Pesca e Indústrias Extrativas
Comércio, Alojamento e Restauração, Transportes e Armazenagem; Reparação Veículos Automóveis
Construção
Electricidade, Gás, Vapor, Água, Saneamento, Gestão de Resíduos e Despoluição
Outros Setores
Total
2011
2012
180,3
5,3
5,3
0,1
6,3
10,2
11,1
2,7
5,2
226,5
42,0
7,6
9,2
2,2
1,7
2,6
11,3
0,2
0,4
5,8
83,0
Fonte: Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2012 - 2013 e 2013 - 2014
Balança comercial
Portugal Angola 2011-2014
(3
milhares e %)
Anos
Rubricas
Exportações
> empresas exportadoras para Angola
Importações
> empresas importadoras de Angola
Saldo
Coeficiente de Cobertura
Portugal / Angola
> Portugal como importador: posição
% exportações angolanas
> Portugal como exportador: posição
% importações angolanas
2011
2012
2013
2014
2 330,06
7 893
1 177,50
148
1 152,55
197,9%
2 988,54
8 821
1 780,88
nd
1 207,66
167,8%
3 112,70
9 401
2 631,73
nd
480,97
118,3%
3 174,80
+/- 10 000
1 605,70
nd
1 569,10
197,7%
8ª
2,49
1ª
18,09
6ª
3,08
2ª
18,69
5ª
4,88
1ª
18,59
nd
nd
1ª
nd
Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal: Relacionamento Económico com Angola, out.2013,
e Angola - Síntese de Relacionamento Económico Bilateral, fev e abr.2015
14
2.
Comércio Portugal Angola
2011-2014
(3
2011
Import.
Grupos de Produtos por Secção Pautal
2012
Export.
Import.
Animais e Produtos
1 859,8
77 704,4
13,8
do Reino Animal
II
Produtos do Reino Vegetal
450,5
24 635,6
742,3
III
Gorduras e Óleos
81 079,8
0,0
0,0
Produtos Alimentares,
IV
71,7
28,0
423 871,2
Bebidas, Tabaco
V
1 169 726,0 65 398,1
1 776 909,1
Produtos Minerais
VI
7,3
166 227,3
3,0
Produtos Químicos
VII
Plásticos e Borracha
60,5
105 469,4
8,3
VIII
Peles e Couros
11,4
5 264,4
24,5
IX
Madeira e suas Obras
813,1
24 452,9
335,5
Pastas Celulósicas,
X
38,5
79 544,4
6,9
Papel, Cartão
XI
62 926,0
57,3
Têxteis
22,7
Calçado, Chapéus,
XII
5,2
16 688,8
0,8
Guarda-Sóis
Obras de Pedra e Vidro,
XIII
15,4
82 751,1
2,4
Cerâmica
XIV
297,9
4 559,0
29,7
Pedras e Metais Preciosos
Metais Comuns
XV
92,7
301 823,7
91,7
e suas Obras
XVI
1 952,5
506 731,0
1 420,9
Máquinas e Aparelhos
XVII Material de Transporte
916,0
96 599,6
400,0
Instrumentos de
XVIII
1 139,7
56 924,6
1 349,9
Óptica/Precisão
XIX
Armas e Munições
0,0
122,0
0,0
XX
Produtos Diversos
47,1
147 681,2
2,9
XXI
Objectos de Arte
1,7
1 212,3
0,0
Total 1 177 486,0 2 331 666,8 1 781 470,7
I.
2013
milhares)
2014
Export.
Import.
Export.
Import.
Export.
105 269,1
0,0
110 548,7
121,4
147 722,6
35 885,8
53 066,2
289,8
0,0
38 841,9
68 426,2
417,8
0,0
43 386,9
60 912,9
481 270,8
148,5
510 140,0
238,0
508 396,0
50 981,4
207 060,1
144 484,9
6 710,5
28 267,1
2 628 220,8
19,2
24,6
4,2
735,3
46 221,8
223 553,1
148 549,7
11 326,2
34 191,5
1 601 663,4
22,7
19,5
12,1
555,0
39 525,6
227 116,2
148 294,3
11 968,4
36 834,2
94 578,4
2,7
99 278,6
30,9
96 307,8
78 669,7
14,5
89 587,2
8,6
97 561,2
18 536,7
4,9
30 519,1
9,3
31 732,2
93 861,7
15,0
100 659,5
11,0
95 149,6
5 302,4
109,5
5 332,2
123,0
6 126,1
439 968,9
37,9
374 373,9
241,6
373 899,3
741 368,5
147 398,9
1 077,0
606,3
792 263,6
141 075,7
718,8
768,7
823 649,1
120 784,8
62 509,0
939,9
78 632,2
736,3
88 975,7
74,8
201 871,4
836,2
2 997 972,5
0,0
108,0
1,5
2 632 359,4
669,0
206 463,6
1 454,4
3 112 108,1
0,0
27,4
20,4
1 605 745,7
95,5
216 357,1
884,7
3 175 680,3
Elaborado pela CCIPA com base em dados do INE Portugal
15
2.
Grau de intensidade tecnológica
das Exportações Portuguesas para Angola 2010-2013
Anos
Alta
Média-Alta
Média-Baixa
Baixa
Export. Prod. Ind. Transf./Export. Totais (%)
Export. Outros Produtos / Export. Totais (%)
2010
2011
2012
2013
9,0
33,2
21,6
36,2
98,1
1,9
8,3
29,2
22,6
40,0
97,7
2,3
7,8
32,7
24,1
35,4
98,1
1,9
7,8
33,2
21,6
37,4
98,3
1,7
6,4
2,9
89,8
0,8
1,9
98,1
4,6
3,2
90,8
1,5
1,3
98,7
das Exportações Angolanas para Portugal 2010-2013
Alta
Média-Alta
Média-Baixa
Baixa
Import. Prod. Ind. Transf./Import. Totais (%)
Import. Outros Produtos / Imort. Totais (%)
22,1
62,3
8,5
7,1
0,7
99,3
25,5
36,4
2,6
35,5
0,6
99,4
Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal: Relacionamento Económico com Angola, mai.2010 e out.2013
e Angola - Síntese País e Relacionamento Bilateral, dez.2014 e fev.2015
Balança de serviços Portugal - Angola
2011-2014
Anos
Rubricas
Exportações
Importações
Saldo
Coeficiente de Cobertura
Angola como cliente de Portugal:
> posição
> % exportações
Angola como fornecedor de Portugal:
> posição
> % importações
2011
2012
2013
2014
12/11
Variação (%)
13/12
14/13
1 296,3
231,1
1 065,2
560,9%
1 264,9
293,3
971,6
431,3%
1 430,3
359,3
1 071,0
398,1%
1 497,5
324,6
1 172,9
461,3%
-2,42
26,91
-8,79
-23,12
13,08
22,50
10,23
-7,69
4,70
-9,66
9,51
15,89
5ª
6,7%
5ª
6,4%
6,5%
6,6%
12ª
2,0%
12ª
2,8%
3,3%
2,7%
Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal: Relacionamento Económico com Angola,
out.2013, e Angola - Síntese de Relacionamento Económico Bilateral, fev e abr.2015
16
2.
Dívida oficial de Angola a Portugal
2010-2013
(USD milhões)
Anos
2010
2011
2012
2013
Natureza da Dívida
1) Directa ao Estado
642
614
586
558
Vincenda
642
614
586
558
Em atraso
0
0
0
0
2)A ML Prazo Garantida pelo Estado
799
994
984
897
Vincenda
799
994
984
897
Em atraso
0
0
0
0
3) Oficial (1 + 2)
1441
1608
1 570
1 455
Vincenda
1441
1608
1 570
1 455
Em atraso
0
0
0
0
Fonte: Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
Ajuda Pública Portuguesa
ao desenvolvimento de Angola 2011-2014
(3
milhares )
Anos
2011
2012
2013
2014
(val. prelim.)
Sectores
7 182,03
6 246,29
5 786,00
3 046,00
Infraestruturas e Serviços Económicos
Infraestruturas e Serviços Sociais
112,16
64,64
95,00
118,00
Sectores Produtivos
224,09
95,16
69,00
29,00
450,02
206,54
46,00
205,00
Total sectorial
MultiSectorial / Transversal
7 968,29
6 612,62
5 996,00
3 398,00
Ajuda a Programas e sob a forma de Produtos
6 561,64
16 169,56
7 317,00
0,00
Acções Relacionadas com a Dívida
Custos Administrativos dos Doadores
Ajuda aos Refugiados (no país doador)
Não Afetado / Não Especificado:
reestruturação da dívida
Total não sectorial
Apd total bilateral
0,00
0,00
0,00
0,00
155,63
136,60
122,00
7,00
7,03
0,00
1,00
0,00
-20 076,06
-21 717,43
-21 025,00
-21 039,00
-20 076,06
-21 717,43
-21 025,00
-21 039,00
-13 351,76
-5 411,27
-13 585,00
-21 032,00
-5 383,47
1 201,35
-7 590,00
-17 634,00
Fonte: página do Instituto Camões da Cooperação e da Língua na internet, em 28.mai.14 e 19.mai.15
17
2.
DADOS BÁSICOS DE ANGOLA
Doing Business em Angola, em Portugal e na África Subsaariana
2014-2015
Angola
África Subsaariana
Melhor Desempenho
Global
Portugal
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
Posição Ocupada (ranking)
181º
179º
nd
nd
25º
32º
Singapura
1) Abertura de Empresas
174º
172º
129º
124º
10º
32º
Nova Zelândia (1)
8
8
7,8
8,0
3,0
3
Nova Zelândia (1)
Ranking do Ambiente de Negócios em 189 países
> procedimentos (número)
> dias (número)
66
66
27,4
29,7
2,5
2,5
Nova Zelândia (0,5)
> custo (% RNB per capita)
123,5
130,1
56,2
67,4
2,3
2,4
Eslovénia (0)
> c apital integralizado mínimo
(% RNB per capita)
20,0
21,8
95,6
125,7
0,0
0,0
112 Economias (0)
67º
66º
111º
117º
58º
76º
Hong Kong, China (1)
10
12
13,5
15
14
13
> dias (número)
203
204
155,7
171,1
113
99
Singapura (26)
> custo (% valor do imóvel)
0,5
0,5
6,2
nd
1,4
374,9
Qatar (0)
157º
155º
139º
135º
47º
36º
Coreia (1)
2) Obtenção de Alvarás
de Construção
3) Obtenção de Eletricidade
> dias (número)
> custo (% renda per capita)
4) Registo da Propriedade
7
5,5
5
5
5
12 Economias (3)
145
138,3
141
64
64
Coreia (18)
660,0
689,7
4 348,5
4 819,9
52,9
53,6
Japão (0)
164º
164º
125º
121º
25º
30º
Georgia (1)
7
7
6,3
6,0
1
1
4 Economias (1)
> dias (número)
190
191
57,2
58,9
1
1
3 Economias (1)
> custo (% valor do imóvel)
3,0
3,0
9,1
9,0
7,3
7,3
4 Economias (0)
5) Obtenção de Crédito
18
7
145
180º
178º
122º
113º
89º
109º
Nova Zelândia (1)
> eficiência dos direitos legais (índice 0-12)
1
3
5
6
2
3
3 Economias (12)
> alcance da informação sobre crédito
(índice 0-8)
0
4
2
3
7
5
23 Economias (8)
> cobertura de órgãos públicos de registo
(% adultos)
0,0
2,4
4,5
7,8
100
100
Portugal (100)
> cobertura de órgãos privados de registo
(% adultos)
1,8
0
5,8
25,2
23,4
23,2
23 Economias (100)
2.
Angola
África Subsaariana
Melhor Desempenho
Global
Portugal
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
6) Protecção dos Investidores Minoritários
94º
91º
121º
114º
51º
52º
Nova Zelândia (1)
> extensão conflito na resol. interesses
(índice 0-10)
5,3
4
5
5
6
6
Singapura (9,3)
5
6
4,4
4
5,8
5
França (7,8)
5,2
5,3
4,6
4,5
5,9
6
Nova Zelândia (8,2)
144º
143º
129º
126º
64º
81º
Emiratos Árabes (1)
> responsabilidade dos diretores (índice 0-10)
> eficiência da protecção ao investidor
(índice 0-10)
7) Pagamento de Impostos
> pagamentos (número por ano)
30
30
38,2
38
8
8
> tempo (horas por ano)
282
282
310,8
314
275
275
Luxemburgo (55)
> imposto sobre os lucros (%)
nd
25,2
-
-
15,1
15,1
-
> impostos e contribuições sobre salários (%)
nd
9,0
-
-
26,8
26,7
-
> outros impostos (%)
> taxa total aplicável (% do lucro)
8) Comércio Externo
nd
17,9
-
-
0,5
0,5
-
52,0
52,1
-
-
42,4
42,3
-
167º
167º
142º
141º
29º
25º
Singapura (1)
> documentos para exportação (número)
10
10
8
8
4
4
Irlanda (2)
> duração do processo de exportação (dias)
40
40
30,5
31
15
15
5 Economias (6)
2 060
1 860
2 200,7
2 108
780
780
Timor Leste (410)
> documentos para importação (número)
9
9
9
9
4
4
Irlanda (2)
> duração do processo de importação (dias)
43
43
37,6
38
13
13
Singapura (4)
2 725
2 700
2 930,9
2 793
925
925
Singapura (440)
187º
187º
121º
123º
27º
24º
Singapura (1)
46
46
39,2
39
34
34
Singapura (21)
> tempo (dias)
1 296
1 296
650,4
652
547
547
Singapura (150)
> custo (% da dívida)
44,4
44,4
45,1
51,1
13,8
13,0
Islândia (9)
> prazo (anos)
sem
prática
sem
prática
3,1
3,1
2,0
2,0
Irlanda (0,4)
> custo (% da propriedade)
sem
prática
sem
prática
23,3
23,0
9,0
9,0
Noruega (1)
0
0
24,1
19,1
72,2
71,6
Japão (92,9)
sem
prática
sem
prática
-
-
14,5
12,2
5 Economias (15)
> custos com a exportação
(USD por contentor)
> custos com a importação
(USD por contentor)
9) Execução de Contratos
10) Resolução de Insolvências
> taxa de recuperação (centavos por dólar)
> força do enquadramento da insolvência
(índice 0-16)
20
> Elaborado pela CCIPA com base no Estudo do Banco Mundial Doing Business 2013, 2014 e 2015, 06.mai.13, 12.mai.14 e 14.mai.15
2.
A Lusofonia em números 2010-2014
Principais Indicadores Económicos dos Países de Língua Portuguesa - 2014
População
(mil hab)
PIB pm
(milhões USD)
PIB
per capita (USD)
Índice Desenv.
Humano
Facilidade nos
Negócios 2015
Angola
24 330
91 619 (2013)
8 186
149º
181º (180º - 2014)
Brasil
202 800
2 196
14 750
79º
120º (123º - 2014)
511
1 409
6 220
123º
122º (118º - 2014)
Guiné Bissau
1 716
732
1 240
177º
179º (176º - 2014)
Moçambique
25 900
11 847
1 040
178º
127º (142º - 2014)
Portugal
10 387
174 384
20 800
41º
25º (23º - 2014)
São Tomé e Príncipe
195,0
234
2 950
142º
153º (160º - 2014)
Timor Leste
1 185
3 720
6 410
128º
172º (174º - 2014)
Países
Cabo Verde
Notas ao Quadro:
1. o PIB de Timor Leste inclui os rendimentos petrolíferos
2. o PIB per capita está calculado em PPP, ou seja, paridade do poder de compra, que compara os preços em moeda local para o mesmo cabaz de bens representativos em diversos
países;
3. o índice de desenvolvimento humano é calculado pelo PNUD tendo em conta a esperança de vida e os níveis de educação e de rendimento. Varia entre 1 (máximo) e 187 (mínimo);
4. o ambiente de negócios é um ranking criado pelo Banco Mundial em função de um conjunto de indicadores relevantes para o seu enquadramento regulamentar. Varia entre 1 (máximo) e 183 (mínimo).
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional de Angola, do Banco Mundial,
da Aicep Portugal Global e do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat
Taxa de variação anual do PIB 2010-2014
2010
2011
2012
2013
(est)
Balança Corrente % do PIB 2010-2014
2014
(prog)
Países
2010
2011
2012
(est)
2013
(est)
2014
(prog)
9,1
12,6
12,2
4,9
2,2
Países
Angola
3,4
3,9
5,2
6,8
4,2
Angola
Brasil
7,5
2,7
1,0
2,3
1,8
Brasil
-2,2
-2,1
-2,4
-3,6
-3,6
Cabo Verde
1,5
4,0
1,2
0,5
3,0
Cabo Verde
-13,5
-16,3
-10,9
-2,8
-9,2
Guiné Bissau
4,5
5,3
-1,5
0,3
2,7
Guiné Bissau
-8,4
-1,4
-9,1
-4,9
-4,9
Moçambique
7,1
7,4
7,1
7,4
8,3
Moçambique
-10,6
-23,1
-42,4
-37,5
-46,8
Portugal
2,6
-2,1
-3,7
0,9
0,9
4,0
5,0
1,4
4,0
-2,1
4,9
-6,2
4,5
-10,1
Portugal
0,6
(BdP)
Timor Leste (PIB
não petrolífero)
-28,3
-31,3
6,6
-37,8
5,4
-42,9
7,8
-43,7
14,7
9,5
Timor Leste (% PIB
não petrolífero)
179,0
209,0
210,0
160,0
68,0
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional
de Angola, do Banco Mundial, da Aicep Portugal Global e do PNUD - Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat
21
2.
Dívida Pública Externa:
% do PIB 2010-2014
2010
Índice de Preços no Consumidor
(t.v.a. homóloga) 2010-2014
2011
2012
(est)
2013
(est)
2014
(prog)
2010
2011
2012
(est)
2013
(prog)
2014
(prog)
7,48
Países
Países
Angola
21,6
20,2
19,7
22,1
31,2
Angola
15,3
11,4
9,0
7,69
Brasil
24,3
16,3
19,6
21,7
24,0
Brasil
5,0
6,6
5,4
6,2
6,2
Cabo Verde
50,8
56,8
67,9
75,9
74,2
Guiné Bissau
35,3
30,1
33,0
33,5
nd
Moçambique
35,8
31,8
32,1
36,9
nd
Portugal
94,0
111,1
125,8
129,7
130,2
78,6
74,2
78,2
31,2
nd
Timor Leste
(PIB não petrolífero
- USD milhões)
0,0
0,0
22,0
44,0
31,0
de Angola, do Banco Mundial,da Aicep Portugal Global e do PNUD - Programa das
Cabo Verde
3,4
3,6
4,1
0,1
-0,1
(jun)
Guiné Bissau
5,6
3,4
1,7
-0,1
-1,9
(jun)
Moçambique
16,6
5,5
2,2
3,0
3,0
(jun)
Portugal
1,4
3,6
2,8
0,4
-0,2
(Eurostat)
12,9
11,9
10,4
7,1
6,9
(mai)
Timor Leste
9,2
17,4
11,7
4,0
0,0 (jul)
Taxa de Câmbio Média: 1 USD * … 2010-2014
2010
2011
2012
2013
2014 (prog)
Angola: Kwanza - AKZ
91,91
93,93
95,43
97,62
103,07
Brasil: Real - BRL
1,76
1,67
1,95
2,16
2,38
Cabo Verde: Escudo - CVE
83,30
79,30
85,80
83,10
81,10 (jun)
Guiné Bissau: Franco - CFA
495,00
477,50
510,50
494,10
479,00 (jun)
Moçambique: Metical - MZN
32,99
29,06
28,23
29,91
30,63 (jun)
Portugal - Euro - €
0,749
0,773
0,758
0,725
0,753
S.Tomé e Príncipe: Dobra - STD
18 574,00
17 754,00
19 211,00
18 618,00
17 951,00
(mai)
Timor Leste: Dólar - USD Aust.
1,09
0,97
0,97
1,04
1,06 (jul)
9 085,00
8 777,00
9 384,00
10 463,00
11 689,00 (jul)
Países
Dólar - IDR Indon.
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco de Portugal, do Banco Nacional de Angola, do Banco Mundial,
da Aicep Portugal Global e do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eurostat
22
3
Como investir em Angola?
3.
República
do Congo
2
1.246.700 Km
Cabinda
Área
Cabinda
República
Democrática do Congo
M´Banza Congo
Uíge
Zaire
Uíge
Nome Oficial
República de Angola
Capital Luanda
Língua Oficial
Português.
outras línguas
nacionais principais
kimbundu, umbundu,
kikongo, lunda
e chokwe, (e diversos
dialectos tradicionais)
Países Fronteiriços
Congo, Namíbia,
República Democrática
do Congo, Zâmbia
Moeda Kwanza (AKZ)
Indicativo telefónico
do País +244
24,3 milhões de habitantes
Lucapa
Bengo
Lunda Norte
Caxito
Malange
Kwaza
Norte
Luanda
População
N´Dalatando
Saurimo
USD 130,3 mil milhões
(prog. Banco de Portugal)
Lunda Sul
Rio Kwanza
Euros 91,6 mil milhões
Sumbe
Oceano
Atlântico
Kwaza Sul
Rio Cassai
Kuito
Benguela
Huambo
Benguela
Rio Zambeze
Huambo
Moxico
Namibe
Zâmbia
Menonge
Lubango
Cunene
Taxa Efetiva
Produto
Interno
Bruto pm
Luena
Bié
Huíla
Namibe
Trocas
Comerciais
Kuando Kubango
(est. Banco de Portugal, 2013)
PER CAPITA - USD 8,186
(prev. FMI WEO, out. 2014)
Importações (FOB)
Exportações (FOB)
(prog. 2014, Banco de Portugal)
Investimento Directo Estrangeiro
(prog. Banco Nacional de Angola 2013)
Ondjiva
Rio Kubango
Rio Cunene
(Censo de 2014)
Rio Cuango
Malanje
Risco
do País
Namíbia
Taxa de inflação
Anos
COMO INVESTIR EM ANGOLA
Político - 5 (1/7 COSEC)
Dívida Soberana de Longo prazo
B+ (Standard & Poor’s, março 2015)
Ba2 (Moody’s março 2015)
BB- (Fitch novembro 2013)
População
2010
2011
2012
2013
2014
15,31
11,38
9,02
7,69
7,48
por género 2009-2014
9 322
(mil habitantes)
9 577
9 002 9 284
Índice de preços
na cidade de Luanda(%)
12 500
Feminino
Variação mensal da Taxa de Inflação jan-dez 2014
1,0
8 159 8 428
8 708 8 999
0,8
11 800
Masculino
0,6
2009
Total
17 481
0,4
0,2
0,0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco Nacional de Angola
2010
Total
17 430
2011
Total
17 992
2012
Total
18 576
2014
Total
24 300
Fontes: 2009 a 2012 - CountryStat Angola na Internet,
em 21 de maio 2014
2014 - Censo Nacional de Angola maio de 2014
25
3.
Tabela salarial para os funcionários públicos
e para os funcionários públicos titulares de cargos de direcção
e chefia do regime geral
Decretos presidenciais nº 126 e nº 127/14, de 9 de junho
Categorias profissionais
Remuneração (kz)
Pessoal não técnico
Operário não qualificado
21.624,05 a 27.030,07
Operário qualificado
29.733,07 a 35.139,09
Administração e serviços
Auxiliares
18.921,05 a 37.842,09
Tesoureiro
35.139,09 a 40.545,10
Administrativo
29,733,07 a 43.248,11
Pessoal técnico
Técnico médio
45.407,91 a 83.247,84
Técnico
87.031,83 a 158.927,70
Técnico superior
158.927,70 a 317.855,39
Direcção e chefia
Chefia
170.638,03 a 273.020,86
Direcção
170.638,03 a 324.212,27
c/ despesas de representação
204.765,64 a 389.054,72
Salário mínimo nacional
Taxas de Câmbio
Decreto presidencial nº 144/14, de 9 de junho
# / Kwanza:
Trabalhadores dos agrupamentos económicos da:
9 de junho de 2014: 1 # = 133,385 AKZ
agricultura
15.003,00
30 de abril de 2015:1 # = 121,293 AKZ
transportes, serviços e indústria transformadora
18.754,00
USD / Kwanza:
comércio e indústria extractiva
22.504,50
9 de junho de 2014: 1 USD = 97,657 AKZ
(in Banco Nacional de Angola, página na internet em 23.jun.2014 e 22.mai.2015)
26
30 de abril de 2015: 1 USD = 109,308 AKZ
3.
Passos para constituição de uma sociedade em Angola através dos serviços do
GUE - Guichet Único da Empresa
NOTA PRÉVIA
A publicação da Lei n.º 16/14, de 29 de setembro,
veio consagrar uma redução significativa dos
encargos legais aplicáveis à constituição de
sociedades em Angola. De acordo com a Lei n.º
16/14, os emolumentos relativos ao procedimento
de constituição de sociedades têm agora um
valor único de Kz. 10.000,00 (para a constituição
de Sociedades por Quotas, em Nome Coletivo e
em Comandita Simples) e de Kz. 40.000,00 (para
a constituição de Sociedades Anónimas ou em
Comandita por Ações).
Acresce aos emolumentos de constituição acima mencionados – independentemente da forma jurídica da sociedade a constituir – uma
tarifa única de AKZ 1.000,00 (mil Kwanzas) pelo
atendimento nos serviços do GUICHÉ ÚNICO DA
EMPRESA (GUE) e dos BALCÕES ÚNICOS DO
EMPREENDEDOR (BUE). Este valor inclui a obtenção
do alvará comercial, sem prejuízo dos emolumentos
que lhe sejam aplicáveis.
Actos gratuitos:
> os certificados de registo estatístico emitidos
pelo Instituto Nacional de Estatística
> a inscrição da sociedade comercial no Instituto
Nacional de Segurança Social
> a inscrição tributária
> a obtenção do Número de Identificação Fiscal
> a emissão do Cartão de Contribuinte
A publicação do actos societário na III Série do
Diário da República importa o pagamento da
quantia única de Kz. 1.000,00 (mil Kwanzas), a ser
paga à Imprensa Nacional no balcão da entidade
prestadora do serviço (GUE / BUE).
1.º PASSO
CERTIFICADO DE ADMISSIBILIDADE DE FIRMA
Preencher o formulário de pedido de Certificado de
Admissibilidade de Firma :
> Formulário: Kz 500,00 (quinhentos Kwanzas);
> Certificado de Admissibilidade: Kz 24.090,00
(vinte e quatro mil e noventa Kwanzas);
(Anexar 1 cópia do B.I do requerente)
No caso de os sócios serem ESTRANGEIROS NÃO
RESIDENTES E/OU PESSOAS COLETIVAS DE DIREITO ESTRANGEIRO, o(s) interessado(s), terá(ão)
que se dirigir à ANIP - AGÊNCIA NACIONAL DE
INVESTIMENTO PRIVADO, para tratar dos seguintes
documentos:
> Contrato de Investimento Privado (CRIP - Certificado de Investimento Privado);
> Licença de importação de capitais;
> Estatutos visados pela ANIP.
2.º PASSO
ESTATUTOS
Elaboração dos Estatutos da sociedade pelo
departamento jurídico do GUE. Sempre que os
Estatutos forem elaborados fora do GUE devem os
mesmos ser gravados numa pen drive para revisão
do departamento jurídico do GUE.
3.º PASSO
CADASTRAMENTO DA SOCIEDADE
(NA ÁREA DA direcção NACIONAL DE IMPOSTOS)
Para o efeito, o interessado deverá fazer-se acompanhar de:
> Formulário preenchido
> 1 cópia dos Estatutos, carimbada na secção de
atendimento
> 1 cópia do documento de identificação de cada
sócio
4.º PASSO
DOCUMENTOS A APRESENTAR
> 7 Cópias dos Estatutos da Sociedade / Pacto
Social
> Certificado de admissibilidade de firma
> Comprovativo bancário do depósito do capital
social, numa conta bancária em nome da Sociedade
> CRIP (quando aplicável)
> Licença de Importação de Capitais (quando
aplicável)
No caso de PESSOAS SINGULARES:
> Cidadão Nacional – 2 Fotocópias do Bilhete de
Identidade válido
> Estrangeiro Residente – 2 Fotocópias do Passaporte e Cartão de Residente válidos
> Estrangeiro não Residente – 2 Fotocópias do
Passaporte válido
> Menores – 2 Fotocópias da Cédula Pessoal
> Mandatários (se aplicável) – Procurações ou
respetivas fotocópias autenticadas
No caso de PESSOAS COLETIVAS:
> 2 Fotocópias da escritura de constituição
> 2 Fotocópias da certidão do registo comercial
> 2 Fotocópias do cartão de contribuinte
> Se houver mandatários, procurações com assinaturas reconhecidas ou fotocópias autenticadas;
> Actas ou fotocópias autenticadas (se conferirem
poderes de representação devem ser reconhecidas as assinaturas)
5.º PASSO
PAGAMENTOS A EFETUAR
Guichet Único da Empresa
> Honorários do GUE: Kz. 1.000,00
> Emolumentos relativos ao procedimento de
constituição de Sociedades por Quotas, em Nome
Coletivo e em Comandita Simples: Kz. 10.000,00
Emolumentos relativos ao procedimento de
constituição Sociedades Anónimas ou em
Comandita por Ações: Kz. 40.000,00
Em caso de desistência por parte do cliente, o GUE
não se responsabiliza pela devolução do valor.
Ficheiro Central de Denominações Sociais
> Formulário: Kz 500,00 (quinhentos Kwanzas)
> Certificado de Admissibilidade: Kz 24.090,00
(vinte e quatro mil e noventa Kwanzas)
Instituto Nacional de Estatística
> Certificado de Registo Estatístico: acto gratuito
Instituto de Segurança Social
> Inscrição: acto gratuito
Direção Nacional de Impostos
> Inscrição: actos gratuito
> Obtenção do Número de Identificação Fiscal:
acto gratuito
> Emissão do Cartão de Contribuinte: acto gratuito
> Imposto de início de atividade: depende do
sector de actividade em que a sociedade se
insere
Imprensa Nacional
> Publicação: Kz. 1.000,00
Fonte: Lei n.º 16/14, de 29 de setembro; Sítio da internet do
GUE (http://gue.minjus-ao.co) em 4 de junho de2015
27
3.
Principais impostos do sistema fiscal angolano
1) IMPOSTO INDUSTRIAL:
INCIDÊNCIA:
> GRUPO A: engloba empresas públicas e entes equiparados; sociedades
de capital social igual ou superior a AKZ 2 milhões; sociedades com
proveitos anuais de valor igual ou superior a AKZ 500 milhões; sucursais
de sociedades não residentes em Angola; associações, fundações e cooperativas que giram proveitos adicionais às dotações e subsídios recebidos
dos seus associados, cooperantes e mecenas.
> GRUPO B: lucros efectivamente obtidos pelos contribuintes e determinados pela sua contabilidade ou sobre os lucros que presumivelmente
obtiveram, quando não directamente apuráveis através dos elementos
contabilísticos disponibilizados pelo contribuinte (caso dos contribuintes
que não disponham de contabilidade organizada).
O imposto industrial tributa lucros decorrentes do exercício de actividades
de natureza comercial ou industrial: mediação ou agência; agrícolas; reguladas – seguros, jogo, banca e mercado de capitais; gestão de carteira de
imóveis, participações sociais ou títulos; fundações; fundos autónomos;
variações patrimoniais positivas, excepto entradas de capital e cobertura
de perdas efectuadas pelos sócios ou créditos de imposto; perdões de
dívida. Os lucros levados a reservas e reinvestidos em instalações ou
equipamentos nos 3 anos seguintes podem ser deduzidos em 50% aos
lucros tributáveis dos 3 anos seguintes ao do investimento.
As empresas não residentes com estabelecimento estável em Angola são
tributadas pelos lucros imputáveis:
> ao estabelecimento estável em Angola;
> às vendas de mercadorias da mesma natureza ou de natureza similar,
em Angola, das vendidas pelo estabelecimento estável;
> às demais actividades comerciais no país, da mesma natureza ou de
natureza similar, às exercidas pelo estabelecimento estável.
Os serviços prestados por entidades não residentes sem estabelecimento
estável em Angola estão sujeitos a retenção, independentemente do local
da sua prestação.
Se na determinação final do imposto industrial for apurado um montante
inferior ao pago provisoriamente no decurso do exercício, esse crédito
será abatido à colecta dos exercícios seguintes, dentro do prazo geral de
caducidade do imposto.
ISENÇÕES: são atribuídas ao abrigo de um acordo com o Estado ou entidade pública com poderes para a sua concessão.
EXCLUSÕES: rendimentos ou ganhos sujeitos ao Imposto sobre a Aplicação de Capitais, não sendo este imposto dedutível para efeitos de imposto
industrial; rendimentos sujeitos a Imposto Predial Urbano, incluindo, por
exemplo, custos de conservação e reparação de imóveis relevados como
custo no apuramento deste imposto, não sendo este então dedutível
para efeitos de imposto industrial; matérias-primas, peças ou materiais
necessários à prestação dos serviços.
30
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SUJEITAS A RETENÇÃO: a generalidade das
prestações de serviços estão sujeitas a retenção na fonte à taxa de 6,5%.
Exceptuam-se os serviços de:
> ensino, jardins de infância, lactários, berçários e estabelecimentos
análogos;
> assistência médico-sanitária e operações conexas realizadas por clínicas, hospitais e similares;
> valor inferior a AKZ 20.000,00;
> transporte de passageiros;
> locação de máquinas ou equipamentos que configurem royalties sujeitos a imposto sobre a aplicação de capitais;
> intermediação financeira e seguros (se o prestador se encontrar estabelecido em Angola);
> hotelaria e similares (se o prestador se encontrar estabelecido em
Angola);
> telecomunicações (se o prestador se encontrar estabelecido em Angola).
TAXAS APLICÁVEIS:
> normal: 30%;
> actividades agrícolas, silvícolas, avícolas, pecuárias e piscatórias: 15%;
> contribuintes do Grupo B, sem contabilidade organizada: 6,5%;
> despesas indevidamente documentadas: 2% (a partir de 2017);
> despesas não documentadas: 4% (a partir de 2017);
> despesas confidenciais: 30% (nalguns casos, 50%; a partir de 2017);
> donativos concedidos fora das condições previstas na lei do mecenato: 15% (aplicável a partir de 2017);
> retenção na fonte incidente sobre serviços: 6,5%.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: podem ser efectuadas à matéria colectável
se os termos e condições contratados entre partes relacionadas não obedecerem ao princípio da plena concorrência. Os Grandes Contribuintes devem elaborar um dossier de Preços de Transferência, a entregar no prazo
de 6 meses após a data do encerramento do exercício fiscal. No estatuto
dos grandes contribuintes está previsto o regime de tributação de grupos
de sociedades, mediante requerimento a ser entregue até ao final do mês
de fevereiro do ano seguinte a que se reporta o imposto.
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA: não se aplica no ano de início de actividade.
Tem uma taxa de 2% do total das vendas (conceito adaptado para as
sociedades financeiras e seguradoras) efectuadas no 1º semestre e é feita
em agosto, para os contribuintes do Grupo A, e em julho, para os contribuintes do Grupo B. O valor da liquidação provisória pode ser reduzido do
montante de liquidações provisórias entregues em excesso em exercícios
anteriores.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 19/14, de 22 de outubro (Código). Mantêmse em vigor os seguintes diplomas: Decreto nº 6/96, de 26 de Janeiro;
Decreto Executivo nº 11/99, de 8 de Janeiro; Resolução nº 7/01, de 6 de
Março; Decreto-Lei nº 7/01, de 24 de Agosto; Despacho n.º 110/05, de 17
de Junho; Decreto Executivo nº 15/09, de 3 de Março (tabela de lucros
mínimos-artº 76º do Código), desde que não disponham em contrário da
Lei nº 19/14.
3.
2) IMPOSTO SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
INCIDÊNCIA: rendimentos do trabalho, empresariais e profissionais, decorrentes da prestação de serviços, directa ou indirectamente, a entidades
com sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável em território angolano; remuneração de detentores das participações sociais pelo desempenho de trabalho nas respectivas sociedades; remunerações pagas por
partidos políticos e outras organizações de carácter político ou comercial.
Os contribuintes dividem-se em 3 grupos:
> GRUPO A – TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM: para determinar o
rendimento tributável, deduzem-se primeiro as contribuições obrigatórias
para a segurança social e depois as componentes excluídas ou isentas
de tributação;
> GRUPO B – TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA que desenvolvam
uma actividade profissional constante da lista anexa ao código; remuneração dos membros de órgãos estatutários. No caso de rendimentos pagos
por pessoas colectivas ou singulares com contabilidade organizada, o
rendimento tributável corresponde a 70% do rendimento obtido, o mesmo
sucedendo se se tratar de sujeito passivo sem contabilidade organizada.
No caso de sujeitos passivos com contabilidade organizada, a matéria colectável é apurada de acordo com a contabilidade e depois de deduzidos
os encargos próprios da actividade (até um máximo de 30%);
> GRUPO C – ACTIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS. A matéria colectável é determinada em função da aplicação da tabela de lucros mínimos.
Se o sujeito passivo obtiver um volume de facturação superior a 4 vezes
o valor máximo constante da tabela para a respectiva actividade, será considerado como matéria colectável o volume de vendas de bens e serviços
não sujeitos a retenção na fonte. Tratando-se da prestação de serviços sujeitos a retenção na fonte de acordo com o código do imposto industrial,
a matéria colectável corresponderá ao valor do serviço.
ISENÇÕES: diplomatas, se no país de residência houver reciprocidade de
tratamento; pessoal ao serviço de organizações internacionais, nos termos
de acordos ratificados pelo Estado angolano; pessoal ao serviço de organizações não-governamentais, nos termos de acordos estabelecidos com
entidades nacionais, devidamente reconhecidos; inválidos e mutilados de
guerra com grau de incapacidade superior a 50%; cidadãos nacionais com
idade superior a 60 anos e que aufiram rendimentos do Grupo A; rendimentos dos Grupos A e B auferidos por antigos combatentes, deficientes
de guerra e familiares de combatentes falecidos.
EXCLUSÕES: destacam-se, entre outras, as prestações pagas pelo Instituto
Nacional de Segurança Social, no âmbito da protecção social obrigatória;
abonos para falhas, até ao limite estabelecido para os funcionários públicos; contribuições para a segurança social; subsídios de renda de casa até
ao limite de 50% do valor do contrato de arrendamento, excepto tratandose de funcionários públicos; compensações por rescisão contratual, nos
limites definidos pela Lei Geral do Trabalho; salários e outras remunerações devidas aos trabalhadores eventuais agrícolas e aos trabalhadores
domésticos contratados directamente por pessoas singulares ou agregados familiares; subsídios atribuídos a cidadãos angolanos portadores de
deficiências motoras, sensoriais e mentais; subsídios diários, de representação, de viagem e deslocação atribuídos aos funcionários públicos;
subsídios diários de alimentação e transporte, atribuídos a trabalhadores
que não sejam funcionários do Estado, até ao limite de AKZ 30.000 do seu
valor global mensal; reembolso de despesas de deslocação; gratificações
de férias e subsídio de Natal, até ao limite de 100% do salário base.
TAXAS:
> Grupo A: até AKZ 34.450,00 – rendimento isento; as taxas aplicáveis
aos restantes escalões são calculadas em função da diferença entre a
remuneração base e o valor da isenção (por exemplo, para uma remuneração entre 70.001 e 90.000 AKZ, AKZ 70.000,00 estão isentos de tributação, o valor fixo são AKZ 3.750,00 e a taxa sobre o excesso é de 11%);
> Grupo B: 15%;
> Grupo C: 30% sobre o rendimento determinado de acordo com a tabela
de lucros mínimos; 6,5% nas restantes situações.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 18/14, de 22 outubro.
3) CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
INCIDÊNCIA:
PESSOAS SINGULARES: rendimentos do trabalho, à taxa de 3%;
PESSOAS COLECTIVAS: contribuições para a Previdência Social, destinadas a garantir a subsistência física dos cidadãos total ou parcialmente
incapacitados para trabalhar bem como, na sua morte, a dos familiares
sobreviventes. Aplica-se a taxa de 8% sobre o salário do trabalhador.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto nº 7/99, de 28 de maio
31
3.
4) IMPOSTO SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS
5) Imposto do Selo
INCIDÊNCIA: juros, incluindo juros contáveis; prémios de amortização
ou reembolso e outras formas de remuneração das obrigações de sociedades; títulos de participação ou outros similares emitidos por qualquer
sociedade; bilhetes e obrigações do tesouro e títulos do banco central;
dividendos e repatriação de lucros de estabelecimentos estáveis; royalties; mais-valias mobiliárias não sujeitas a II ou IRT; prémios de jogo ou
lotaria; outros rendimentos de capitais.
Incidência: Todos Os Actos, Contratos, Documentos, Títulos e Outros
Factos.
SECÇÃO A – rendimento produzido ou atribuído em Angola, por entidades
com residência, sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável no
país a pessoa singular ou colectiva com residência, sede, direcção efectiva
ou estabelecimento estável em Angola;
SECÇÃO B – rendimentos pagos ou auferidos por pessoas singulares ou
colectivas com domicílio, sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável no país.
ISENÇÕES – juros auferidos por instituições financeiras e cooperativas,
quando sujeitos a II; juros de vendas a crédito dos comerciantes, relativos
a operações comerciais; juros de empréstimos sobre apólices de seguros
de vida, realizados por seguradoras; lucros distribuídos por uma entidade
com sede ou direcção efectiva no país a uma entidade com sede ou direcção efectiva em Angola, sujeita a II, desde que esta última detenha uma
participação no capital da primeira de pelo menos 25% por um período
superior a um ano anterior à distribuição dos lucros; juros de instrumentos destinados a fomentar a poupança, na parte do capital que não
exceda AKZ 500 mil por pessoa; juros das contas poupança-habitação;
lucros distribuídos por empresas petrolíferas; juros de financiamentos
e suprimentos concedidos a entidades do sector público empresarial e
sociedades comerciais cujo capital seja, directa ou indirectamente, integralmente subscrito pelo Estado, e que executem o Programa Nacional
de Habitação (Decreto Legislativo Presidencial nº 1/12, de 16 de Janeiro).
TAXAS:
SECÇÃO A: juros de contratos de empréstimo, de abertura de crédito e
pelo pagamento diferido – 15%;
SECÇÃO B: dividendos, juros de obrigações de empresas, juros de suprimentos, emissão de acções com reserva de subscrição preferencial,
royalties, juros de depósitos bancários, juros de BT e OT, juros de títulos
emitidos pelo BNA, ganhos decorrentes da alienação de valores mobiliários, não sujeitos a II ou IRT – 10%; saldo de juros apurados em conta
corrente, prémios de jogo e lotaria e outros rendimentos de capitais –
15%; indemnizações pela suspensão da actividade – 5%.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20
de outubro (Código)
ISENÇÕES: destacam-se: o Estado, incluindo os serviços públicos, estabelecimentos e organismos, excepto empresas públicas; associações com
estatuto de utilidade pública; créditos concedidos até um prazo máximo
de 5 dias; créditos concedidos no âmbito de “contas jovem” e “contas terceira idade” cujo montante mensal não ultrapasse AKZ 17.600,00; créditos
associados a exportações; contratos de trabalho; transmissões gratuitas
de direito de propriedade entre pais e filhos; juros de BT e de títulos
emitidos pelo BNA.
TAXAS: variam entre AKZ 100,00 e AKZ 100 mil e entre 0,1 e 1%, conforme
a natureza da operação.
de outubro
6) IMPOSTO DE CONSUMO
INCIDÊNCIA: bens produzidos (i.e., obtidos ou manufacturados no país ou
cujo termo do processo de produção tem lugar em território nacional) ou
importados por Angola; consumo de água e energia; serviços de telecomunicações e comunicações electrónicas; hotelaria e restauração; locação
de máquinas e outros equipamentos; serviços de consultoria de natureza
jurídica, fiscal, financeira, económica, de engenharia, arquitectura, auditoria, revisão de contas e advocacia; serviços de segurança privada; utilização de bens ou matérias-primas fora do processo produtivo e que beneficiaram da desoneração de imposto; aluguer de viaturas; espectáculos e
eventos culturais, de recreação e desporto.
O imposto é calculado sobre o preço de custo dos bens produzidos em
território angolano, sobre o valor aduaneiro ou ainda sobre o preço do
serviço.
ISENÇÕES: bens importados e serviços adquiridos e destinados exclusivamente a missões diplomáticas, consulares e organizações internacionais
acreditadas em Angola; sociedades investidoras petrolíferas, nacionais ou
estrangeiras, nas áreas de concessão em fase de pesquisa ou desenvolvimento até à data da primeira produção comercial; locação de áreas
preparadas para recolha ou estacionamento colectivo de veículos; locação
de máquinas e outros equipamentos; serviços de turismo e viagens promovidos por agências de viagens ou operadores turísticos equiparados;
serviço fotográfico, de revelação de filmes e tratamento de imagens, serviços de informática e construção de páginas de internet, entre outros.
EXCLUSÕES: produtos agrícolas, pecuários, de silvicultura, de pesca e
minerais não transformados.
TAXAS: a taxa geral é de 10% mas pode variar entre 0 (derivados do
petróleo), 2 e 5% (ex: consumo de energia e água; serviços de telecomunicações e comunicações electrónicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Legislativo Presidencial nº 3-A/14, de 21
de outubro; Lei nº 9/99, de 1 de Outubro
32
3.
7) IMPOSTO SOBRE AS TRANSACÇÕES INTERNACIONAIS /
DIREITOS ADUANEIROS
INCIDÊNCIA: importação de mercadorias (incluindo equipamentos). No
caso de meios de transporte ou equipamentos temporariamente importados para uso comercial no âmbito de um contrato de locação, os direitos
aduaneiros têm em conta a renda mensal e a duração do contrato; no caso
da vida económica cessar antes do termo do contrato, a entidade que pagou os direitos aduaneiros pode solicitar o reembolso correspondente ao
período de tempo decorrente até ao termo do contrato de locação.
Os direitos aduaneiros são calculados sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
ISENÇÕES: aplicam-se aos bens que são reexportados no prazo de 12
meses, i.e., aos bens enviados para exterior, por forma a serem objecto
de reparação, desde que os mesmos sejam reimportados no período de
12 meses; Importação de produtos petrolíferos destinados ao mercado
subvencionado.
TAXAS: podem ser de 2%, 5%, 10%, 15%, 20%, 30% e 50%, de acordo
com a classificação aduaneira dos bens. Os emolumentos são cobrados
à taxa de 2% sobre o valor aduaneiro dos bens, podendo esta ser reduzida para 0,5% ou para 0,1% ou aumentada até 10%, para algumas
mercadorias em importação temporária ou reexportação. Os emolumentos
ascendem a 1% no caso da exportação de bens (incluindo a reexportação
após uma importação temporária) ou a 239,90 UCF (1 UCF = 88 AKZ) para
a exportação temporária e reimportação de bens. As mercadorias em trânsito aduaneiro e armazenagem aduaneira têm taxas especiais.
As Alfândegas podem cobrar taxas relativas a serviços de vigilância, de
fiscalização, de conferência de carga, de condução de mercadorias, de
selagem e desselagem de contentores, de medição de tanques, de abastecimento de combustível, de funcionamento fora das horas normais de
expediente, de expediente de navios e de visita fiscal.
No caso de bebidas alcoólicas; tabaco e produtos manufacturados associados; veículos de luxo; relógios e jóias e perfumes, é aplicada uma
taxa ad valorem no valor de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
de Novembro; Retificação n.º 1/14, de 30 de Janeiro.
8) IMPOSTO PREDIAL URBANO
INCIDÊNCIA: é devido anualmente pelo beneficiário de rendas de prédios
arrendados ou pelo proprietário, usufrutuário ou beneficiário do direito
de superfície de prédios não arrendados. Base: 60% da renda de prédios
arrendados; valor patrimonial de prédios não arrendados.
TAXAS:
> prédios arrendados, independentemente do valor patrimonial : 25%;
> prédios não arrendados, com valor patrimonial até AKZ 5 milhões: 0%;
rédios não arrendados, com valor patrimonial superior a AKZ 5
>p
milhões: 0,5%.
33
3.
ISENÇÕES: Estado, institutos públicos e associações que gozem do estatuto de utilidade pública; Estados estrangeiros, relativamente aos imóveis
destinados às respectivas representações diplomáticas ou consulares,
quando haja reciprocidade; Instituições religiosas legalizadas, quanto aos
imóveis destinados exclusivamente ao culto.
TAXA: 2%.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de
1931; Decreto Executivo Conjunto nº 97/09, de 8 de Outubro; Decreto
Presidencial nº 38/11, de 4 de Março.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Diploma Legislativo nº 4044, de 13 de Outubro
de 1970; Lei nº 18/11, de 21 de abril; Decreto Executivo nº 175/11, de 19
de outubro.
10) IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES
INCIDÊNCIA: É devido pelo beneficiário da sucessão ou doação e incide
sobre transmissões gratuitas de bens móveis e imóveis, em dinheiro, títulos do estado, acções, títulos de crédito de sociedades e bancos.
9) SISA SOBRE A TRANSMISSÃO DE IMOBILIÁRIO POR TÍTULO ONEROSO
ISENÇÕES: aquisições efectuadas pelo cônjuge, ascendentes e descendentes ficam isentas caso o respectivo valor não exceda AKZ 500 mil.
INCIDÊNCIA: transmissões onerosas de bens imóveis sitos em Angola,
incluindo arrendamentos a longo prazo – 20 anos ou mais – e outras
transacções similares; a aquisição de partes sociais de uma sociedade que
detenha bens imóveis em Angola quando, por via dessa aquisição, o adquirente passe a deter 50% ou mais do capital social e se demonstre que
a aquisição das partes sociais teve como principal objectivo a aquisição
dos bens imóveis; direitos de água, de exploração e de servidão perpétua.
TAXAS:
perações entre cônjuges, ascendentes e descendentes até AKZ 3
> o
milhões: 10%;
> o
perações entre cônjuges, ascendentes e descendentes de valor superior a AKZ 3 milhões: 15%;
ISENÇÕES: o Estado, institutos públicos e associações que gozem do estatuto de utilidade pública; Estados estrangeiros, relativamente aos imóveis
destinados às respectivas representações diplomáticas ou consulares,
quando haja reciprocidade; Instituições religiosas legalizadas, quanto aos
imóveis destinados exclusivamente ao culto; os imóveis com valor inferior
a 78.000 UCF (1 UCF = 88 AKZ) para efeitos de liquidação de Sisa, desde
que sejam afectos à habitação própria permanente do adquirente e respeitem à primeira transmissão.
> outros até AKZ 3 milhões: 20%;
> outros de valor superior a AKZ 3 milhões: 30%.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de
1931.
Elaborado pela ccipa com base em informação da
Ernst & Young in Guia Fiscal de Angola 2015
Taxas de câmbio médias
AKZ - USD e EURO 2013-2014
USD /AKZ
2013
34
EURO / AKZ
2014
2013
2014
compra
venda
média
compra
venda
média
compra
venda
média
compra
venda
média
janeiro
95,698
96,176
95,937
97,371
97,858
97,615
126,982
127,596
126,789
132,666
133,253
133,212
fevereiro
95,722
96,201
95,962
97,359
97,846
97,603
127,931
128,547
128,954
132,977
133,624
132,918
março
95,742
96,221
95,982
97,369
97,856
97,613
124,206
124,806
124,826
134,642
135,291
134,840
abril
95,798
96,277
96,037
97,393
97,880
97,637
124,654
125,273
124,392
134,526
135,180
134,753
maio
95,928
96,408
96,168
97,416
97,903
97,659
124,452
125,055
125,127
133,942
134,590
134,690
junho
96,086
96,566
96,326
97,337
97,824
97,581
126,568
127,180
126,384
132,373
133,012
132,768
julho
96,285
96,766
96,525
97,780
98,024
97,902
125,616
126,224
125,711
129,653
130,092
130,638
agosto
96,205
96,686
96,445
97,488
97,732
97,610
127,885
128,507
128,041
123,618
123,908
122,544
setembro
97,151
97,636
97,393
98,205
98,451
98,328
128,788
129,392
128,221
126,459
126,759
127,235
outubro
96,782
97,266
97,024
99,535
99,684
99,609
132,545
133,186
132,591
124,996
125,287
124,683
novembro
97,144
97,630
97,387
101,410
101,563
101,486
131,259
131,887
131,704
125,218
125,435
125,021
dezembro
97,375
97,862
97,619
102,992
103,146
103,069
133,248
133,895
133,201
125,986
126,219
126,131
Elaborado pela CCIPA com base em dados do Banco Nacional de Angola e do Banco de Portugal
3.
Caracterização do mercado imobiliário em Angola
Escritórios, Comércio, Indústria e Hotelaria - Luanda e Benguela - 2014
Escritórios Novos - Luanda
COMÉRCIO
HOTELARIA
Baixa de Luanda - 1ª Coroa (CBD)
Luanda (retalho)
Luanda
> v alor unitário médio
(USD/m2)
9 750
> renda média
(USD/m2)
130
> yield (%)
16,0
Cidade
2ª Coroa (zonas periféricas da Baixa)
(USD/m2)
8 000
> renda média
(USD/m2)
120
> yield (%)
18,0
Luanda Sul (Talatona e Benfica)
(USD/m2)
6 667
100
> yield (%)
18,0
Praia do Bispo
8 471
> yield (%)
17,0
5 333
80
18,0
Cidade
2ª Coroa (zonas periféricas da Baixa)
> renda média
(USD/m2)
36
> yield (%)
Talatona (retalho)
> valor unitário médio (USD/m2)
> renda média (USD/m2)
> yield (%)
> yield (%)
5 851
80
16,5
37
18,0
3 600
3 300
55
20,0
> yield (%)
> yield (%)
Taxa média de ocupação
500
80%
Hóteis 3 estrelas
> preço médio (USD/quarto)
180
Hóteis 4 estrelas
280
65%
Hóteis 2 estrelas
160
Hóteis 3 estrelas
1 350
18
200
Hóteis 4 estrelas
290
16,0
821
yield: taxa de rendibilidade esperada pelo investidor
com a aquisição do imóvel, tendo em conta as suas
características, do inquilino do imóvel e do contrato
existente, (nota do autor de estudo).
13
19,0
1 133
17
18,0
Sambizanga / Cazenga (usados)
821
13
> yield (%)
Cacuaco (novos)
430
Lobito
4 900
Viana (novos)
> yield (%)
280
Hóteis 5 estrelas
INDÚSTRIA
Hóteis 4 estrelas
Benguela
2 537
Lobito (Restinga)
Hóteis 3 estrelas
Kilamba Kiaxi / Viana (retail park)
Baixa de Luanda - 1ª Coroa (CBD)
(USD/m2)
16,0
Cacuaco (usados)
Escritórios Usados - Luanda
> yield (%)
120
> yield (%)
120
> renda média
(USD/m2)
Luanda
> renda média
(USD/m2)
(USD/m2)
9 000
Benguela Cidade
> renda média
(USD/m2)
(USD/m2)
19,0
70%
Fonte: ProPrime - Consultadoria e Avaliação
Imobiliária in Estudo de Mercado Imobiliário Angola
2013 e 2014
3.
Preços de bens e serviços
em vigor em maio de 2015
Serviços
Unidade
AKZ
Serviços
Unidade
Energia Elétrica – Decreto Executivo nº 118/06, de 14 de agosto,
Outros Encargos
página da EDEL na internet, 29.mai.14
Taxa de Serviço:
KWh
AKZ
> Apartamento Zona Urbana
2 150,0
Baixa Tensão Indústria (BT IND)
4,40
> Apartamento Zona Periférica
1 750,0
BT - Comércio e Serviços
4,40
> Residência Zona Urbana
3 300,0
BT - Iluminação Pública
Outras aplicações - segundo
fórmulas constantes do Decreto
2,46
> Residência Zona Periférica
2 100,0
> Comércio
7 500,0
Baixa Tensão Doméstica (BT DOM)
3,35
> Serviços
8 600,0
BaixTens Doméstica Esp. (BT DOM
ESP)
4,40
> Indústria
9 500,0
Baixa Tensão Tarifa Social
(até 200 Kwh/
mês; primeiros 50 KWh/mês - BT TS)
1,16
Água – Despacho Conjunto nº 382/06, de 16 de agosto
Indústria, Comércio e Serviços:
95,0
Lobito e Benguela
64,0
Lobito e Benguela
> Residência Zona Urbana
1 000,0
> Residência Zona Periférica
2 000,0
> Comércio, Serviços e Indústria
2 000,0
Derivados do Petróleo – Decreto Executivo nº 97/12, de 26 de março
37,00
Gasolina (pvp máximo)
L
115,00
45,0
Petróleo Iluminante
L
45,00
38,0
Gasóleo
L
75,00
Fuel Leve
Kg
25,00
60,0
Fuel Pesado
Kg
17,00
45,0
Asfalto
Kg
16,00
Gás Doméstico
Kg
55,00
Cons.Doméstico (10-30m3/mês):
Luanda
1 000,0
Kg
Cons.Doméstico (0-10m3/mês):
Lobito e Benguela
> Apartamentos
m3
Luanda
Luanda
Instalação dos Contadores:
Cons. Doméstico (+ 30m3/mês):
Luanda
95,0
Lobito e Benguela
64,0
LPG
Económica: chafarizes
Luanda
32,0
Lobito e Benguela
29,0
Organ. Públicos: Lobito e Benguela
64,0
Tarifa Média
Luanda
70,14
Lobito e Benguela
51,70
Tarifário de
Telecomunicações
Dada a diversidade de oferta em matéria de telecomunicações, sugerimos a consulta às páginas dos respectivos
operadores na internet, em www.angolatelecom.com,
www.movicel.co.ao e www.unitel.ao, onde encontrará
o tarifário à medida das suas necessidades.
37
4
38
Como investir em Portugal?
4.
Espanha
92.212 km
Viana do
Castelo
Vila Real
Braganca
Porto
Aveiro
População
Viseu
Guarda
Oceano
Atlântico
10,387 milhões de habitantes
Ativa – 5,226 milhões
Agricultura, silvicultura e pescas – 8,6%
Indústria, construção, energia
e águas – 23,9%
Serviços – 67,5%
(Fonte: 2014, INE)
PM – € 174.384 milhões
Coimbra
(2014, INE)
Castelo Branco
Leiria
Santarem
Portalegre
Espanha
Produto
Interno
Bruto
Lisboa
Setubal
2
Área
Braga
Nome Oficial
Portugal
Capital
Lisboa
Língua Oficial
Português
País Fronteiriço
Espanha
Moeda
Euro (€, dividido
em 100 cêntimos)
Indicativo Telefónico
Nacional +351
COMO INVESTIR EM PORTUGAL
Trocas
Comerciais
Evora
PER CAPITA – € 20.800
(prev. Banco de Portugal, 2014)
EU-28=100
PORTUGAL=79 (2013 Eurostat)
Importações de bens (CIF)
€ 57.816 milhões
Serviços € 10.123 milhões
Exportações de bens (FOB)
€ 18.672 milhões
Serviços € 10.123 milhões
(2014 INE)
Região Autónoma
da Madeira
€ 8.378 milhões (Banco de Portugal, 2014)
Beja
Global - BB
(The Economist Intelligence Unit, fev. 2015)
Região Autónoma
dos Açores
Faro
Risco
do País
Político - BB
Dívida Soberana de longo prazo - BB
Aspectos gerais
Portugal situa-se na costa oeste da Europa, na
Península Ibérica. Faz fronteira com a Espanha,
a norte e a leste, e com o oceano Atlântico, a
ocidente e a sul, ocupando uma posição geoestratégica relevante entre a América, a Europa
e África.
Para além do território continental, Portugal
abrange as Regiões Autónomas da Madeira e
dos Açores, localizadas no oceano Atlântico.
Portugal tem cerca de 900 anos e as suas fronteiras encontram-se praticamente inalteradas
desde o século XIII, o que contribui para a identidade e unidade interna verificadas.
Em termos hidrográficos, o Tejo é o maior rio
do país, dividindo o norte, montanhoso e planáltico, do sul, mais baixo e com menor relevo.
Também o litoral, geralmente baixo, e o interior
se encontram bem demarcados.
As maiores altitudes do relevo português encontram-se num cordão de montanhas situadas
no centro do país. A Serra da Estrela é o elemento culminante, com 1993 m de altitude. Nas
Regiões Autónomas, os pontos mais elevados
são a montanha do Pico (Açores), com 2.351m,
e o Pico Ruivo (Madeira), com 1.862m.
O litoral continental é pouco recortado, correspondendo os principais acidentes aos estuários
do Tejo e do Sado, seguindo-se-lhe pequenas
baías (Peniche, Sines, Lagos) e estruturas de
tipo lagunar (Vouga-Aveiro, Óbidos e Faro). As
saliências costeiras são em pequeno número e
têm baixas amplitudes – cabos Mondego, Carvoeiro, Espichel, Roca, Sines, S. Vicente e Santa
Maria-
O clima português caracteriza-se por invernos suaves e verões amenos. Os meses mais
chuvosos são novembro e dezembro e os que
registam menor precipitação vão de abril a setembro.
Em termos políticos, a República Portuguesa é
um estado de direito democrático, baseado no
respeito e na garantia dos direitos e liberdades
fundamentais e na separação e interdependência de poderes.
39
4.
Infraestruturas
Portugal possui infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e ligações marítimas desenvolvidas, que asseguram a ligação permanente
entre todas as localidades dentro do país e do país
ao exterior. Assim:
i) infraestruturas rodoviárias – estão entre as mais
desenvolvidas da Europa e incluem autoestradas
(AE), itinerários principais (IP) e complementares (IC), estradas nacionais (EN) e regionais. Em
2013, a rede rodoviária nacional cobria 14.310Km
do território continental, representando as AE
cerca de 1/5 do seu total (2.988Km);
ii) rede ferroviária – estende-se por cerca de
2.544Km, assegurando as ligações norte-sul
ao longo da faixa litoral e as ligações transversais do território continental. A sua densidade
é maior nas regiões com maior concentração
populacional;
iii) rede aeroportuária – são 15 os aeroportos, com
destaque para Lisboa, Porto e Faro, aeroportos
internacionais e situados na orla litoral do continente. A insularidade das regiões autónomas
explica um maior número de aeroportos nos
arquipélagos – 9 nos Açores e 2 na Madeira.
A maioria das transportadoras aéreas internacionais serve os principais aeroportos portugueses;
iv) ligações marítimas – Portugal continental conta com 9 portos principais: Viana do Castelo e
Leixões, a norte; Setúbal e Lisboa, na região
de Lisboa; Aveiro e Figueira da Foz, na zona
centro; Sines, no Alentejo; Faro e Portimão, no
Algarve. À exceção de Lisboa e de Leixões, onde
também se verifica movimento de passageiros
(embora pouco expressivo em Leixões), os demais portos apenas movimentam mercadorias,
com destaque para os de Sines (45% do total), Leixões (22%) e Lisboa (14%), em 2014.
Os Açores contam com 8 portos e a Madeira
com 3.
in Portugal – Ficha País, dez.2014 e abr.2015,
AICEP Portugal Global
40
Estrutura da economia portuguesa
A estrutura da economia portuguesa caracteriza-se
pelo elevado peso do sector dos serviços, à semelhança do que sucede com os seus parceiros europeus: em 2014, os serviços contribuíram com 76,7%
do VAB e empregaram 67,5% da população ativa
(que compara com 23,9% da indústria, construção,
energia e água, e 8,6% da agricultura, silvicultura
e pescas).
Para além da maior incidência e diversificação dos
serviços na actividade económica, nos anos mais
recentes registou-se uma alteração significativa dos
padrões de especialização da indústria transformadora: Portugal saiu da dependência das actividades industriais tradicionais e apostou em setores
com maior incorporação tecnológica, de onde se
destacam o sector automóvel e de componentes,
a eletrónica, a energia, o sector farmacêutico e as
novas tecnologias de informação e comunicação.
De salientar, ainda nos Serviços, a relevância e o
crescimento do sector do turismo, que beneficia da
localização geográfica de Portugal, do clima mediterrânico e de uma extensa faixa costeira.
Em 2014:
No domínio do COMÉRCIO INTERNACIONAL e segundo o Banco de Portugal, nos últimos 5 anos as
importações e as exportações de bens e serviços
cresceram, em média, 0,5% e 6,8% ao ano. Em
2013 e 2014 o saldo da balança comercial de bens
e serviços foi positivo, invertendo a tendência negativa registada na última década.
Em 2014, as máquinas e aparelhos foram o grupo
de mercadorias mais exportado (14,5% do total), seguidos dos veículos e outro material de transporte
(10,9%), os combustíveis minerais (8,5%), os metais
comuns (8,0%) e os plásticos e a borracha (7,2%),
perfazendo 49,1% do total exportado por Portugal.
As EXPORTAÇÕES portuguesas destinaram-se,
na sua maior parte aos países da União Europeia
(70,9%), dos PALOP (8,0%) e dos NAFTA (5,3%),
sendo os maiores clientes a Espanha, a Alemanha,
a França, Angola e o Reino Unido, representando
cerca de 60% das exportações totais. É de destacar
a China que ficou, neste ano, entre os 10 maiores
importadores de Portugal, em detrimento do Brasil.
Já os PRODUTOS MAIS IMPORTADOS foram os combustíveis minerais (17,4%), as máquinas e aparelhos
(15,2%), os produtos agrícolas (10,4%), os veículos
e outro material de transporte (10,5%) e os químicos
(10,4%), representando 63,9% do total importado.
Também no domínio das importações, a União Europeia foi o maior fornecedor de Portugal (74,7%),
seguida dos PALOP (2,8%), do MERCOSUl (2,2%) e
dos NAFTA (2,0%), com a Espanha, a Alemanha, a
França, a Itália e os Países Baixos a liderarem e a
representarem 62% do total das importações portuguesas. Os EUA entraram no grupo dos 10 maiores
fornecedores de Portugal, em detrimento da Rússia,
de Angola e da Bélgica.
No domínio do INVESTIMENTO INTERNACIONAL, em
2014 o FLUXO LÍQUIDO DE INVESTIMENTO DIRETO
do exterior em Portugal (passivo) atingiu o montante de € 8,378 mil milhões, o que representou um
acréscimo de 11,38% face ao ano anterior (€ 7,522
mil milhões).
No que concerne ao fluxo de investimento direto de
Portugal no exterior (activo), alcançou em 2014, €
6,763 mil milhões, i.e., mais 17,17% do que no ano
de 2013 (€ 5,772 mil milhões líquidos, +53,27% do
que 2012).
Em termos de STOCK DE INVESTIMENTO:
> o stock de ID do exterior em Portugal (passivo)
registou, no final de dezembro de 2014, € 116,553
mil milhões, que se traduziu num aumento de
1,28% face a 2013 (€ 115.076 milhões). A União
Europeia é a principal origem do ID em Portugal
(87,1% em dezembro de 2014), destacando-se os
Países Baixos (29,5%), a Espanha (22,5%)e o Luxemburgo (10,3%); de fora do espaço comunitário,
destacam-se o Brasil (4,4%), a Suíça (1,5%), Angola (1,3%) e os EUA (1,2%);
> o stock do ID de Portugal no exterior (activo) registou, em dezembro de 2014, um aumento de
7,05% face a dezembro de 2013, para € 75.239
milhões. Também em termos de destino do ID
português no exterior a União Europeia ocupa a
posição mais forte (80,1% em dezembro de 2014),
com destaque para os Países Baixos (41,0%), a
Espanha (15,3%) e a Alemanha (7,1%). De entre
os países extracomunitários, assumem especial relevância, o Brasil (4,3%), Angola (3,9%) e os EUA
(2,2%).
4.
PERSPECTIVAS PARA 2015 - 2016
O desempenho favorável das exportações em 2014
(+2,6% do que em 2013), o aumento da procura interna (+2% do que em 2013) que refletiu uma recuperação de 2,1% do consumo privado e de 2,3% da
FBCF, enquanto o consumo público registava uma
quebra menos acentuada do que em 2013 (-0,7%),
possibilitaram à actividade económica portuguesa
registar um crescimento de 0,9% do PIB em 2014
(havia registado -1,4% em 2013 e 3,3% em 2012),
com o saldo conjunto positivo das balanças corrente
e de capital a corresponderem a 2,6% do PIB.
De acordo com o Banco de Portugal, o país deverá
crescer 1,7% em 2015 e 1,9% em 2016 (previsões
superiores às da Comissão Europeia para a Zona
Euro, que são de 1,3% em 2015 e 1,9% em 2016).
Esta evolução ficará a dever-se à aceleração da formação bruta de capital fixo (+4% em 2015 e +4,4%
em 2016) bem como ao crescimento robusto das
exportações (+4,3% em 2015 e +5,8% em 2016),
que favorecerão a manutenção dos excedentes das
balanças corrente e de capital (que crescerão para
3,3% do PIB), permitindo uma melhoria da posição
do investimento internacional.
Findo o programa de assistência económica e financeira a que se encontrou submetido entre 2011
e maio de 2014, e não tendo Portugal necessitado
de assistência financeira excecional adicional, o país
recuperou o acesso aos mercados internacionais de
dívida.
Após os 3 anos em que durou o programa, a economia portuguesa registou progressos importantes
na correção de um conjunto de desequilíbrios macroeconómicos assinaláveis: o registo, em 2012, da
capacidade líquida de financiamento em relação ao
exterior; o alcance do excedente primário orçamental estrutural em 2013; a consolidação orçamental
que se encontra em curso; a transferência de recursos do sector não transacionável para o sector
transacionável são alguns dos elementos mais favoráveis alcançados. É de salientar o pedido feito
por Portugal à Comissão Europeia (que aceitou) para
reembolsar antecipadamente parte do empréstimo
contraído ao FMI, o que irá resultar em poupança
líquida de juros e terá um impacto positivo na sustentabilidade da dívida portuguesa.
Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal
Global in Portugal – Ficha País, dez.2014 e abr.2015, e do
Instituto Nacional de Estatística de Portugal
Investimento estrangeiro em Portugal
I - Enquadramento
Este texto visa abordar, ainda que sucintamente,
a constituição de sociedades comerciais em Portugal, designadamente sociedades constituídas
por capital nacional e angolano, e suas implicações legais respeitantes ao investidor estrangeiro.
A presente análise não pretende ser considerado aconselhamento jurídico inclui a indicação de
licenças específicas que possam ser legalmente
exigidas para o desenvolvimento de determinadas actividades, vertendo apenas as regras gerais
aplicáveis à constituição de sociedades comerciais em Portugal.
II - Capital Estrangeiro
Actualmente, não existe qualquer distinção entre
empresas de capital estrangeiro e empresas de
capital nacional. Para além disso, não se verificam quaisquer restrições à entrada de capital
estrangeiro nem é obrigatória a participação de
sócios nacionais.
Mais, não existem quaisquer limitações ao repatriamento de lucros e/ou dividendos.
No entanto, os projectos de investimento estrangeiro que pela sua natureza, forma ou condições
de realização possam afectar a ordem, a segurança ou a saúde pública, assim como aqueles que
respeitem à produção de armas, munições e material de guerra ou que envolvam o exercício de
poderes da autoridade pública, apenas poderão
ser realizados quando obedeçam aos condicionalismos legais e cumpram os requisitos estabelecidos na legislação especial aplicável.
Não existem também sectores vedados ao capital estrangeiro. Existem, no entanto, limites ao
acesso da iniciativa privada a determinadas actividades económicas. É o caso, nomeadamente,
da captação, tratamento e distribuição de água
para consumo público, dos transportes ferroviários em regime de serviço público e da exploração de portos marítimos. Os operadores privados
podem ter acesso a algumas destas actividades,
mas apenas através de contrato de concessão.
III - Tipos de Sociedades
Comerciais
Nos termos do Código das Sociedades Comerciais, existem quatro tipos de sociedades comerciais: sociedades em nome colectivo, sociedades
por quotas, sociedades anónimas e sociedades
em comandita, sendo que as sociedades par
quotas e as sociedades anónimas são as mais
comuns.
Na Sociedade por Quotas o capital está dividido
em quotas e os sócios são solidariamente responsáveis por todas as entradas convencionadas
no contrato social. Só o património social responde para com os credores pelas dívidas da sociedade, salvo disposição no contrato de sociedade
estabelecendo a responsabilidade directa dos sócios para com os credores sociais. O capital mínimo de uma sociedade por quotas é de €5.000,0.
Nas sociedades por quotas apenas pode ser diferida a efectivação de metade das entradas em
dinheiro, mas o quantitativo global dos pagamentos feitos por conta destas, juntamente com
a soma dos valores nominais das quotas correspondentes as entradas em espécie deve perfazer
o capital mínimo fixado na lei.
São precisos dois sócios para constituir uma sociedade por quotas. No entanto, existem sociedades unipessoais por quotas constituídas por um
sócio único, pessoa singular ou colectiva, que é o
titular da totalidade do capital social.
Numa Sociedade Anónima o capital é dividido em
acções e cada sócio tem a sua responsabilidade
limitada ao valor das ações que subscreveu. Neste caso, poderá ser diferida a realização de até
70% do valor nominal das acções, sendo que o
valor nominal mínimo do capital social de uma
sociedade anónima e de €50.000,00. A regra geral são cinco sócios para constituir uma Sociedade Anónima, embora a lei preveja a hipótese
de poderem ser dois em casos em que um dos
accionistas é o Estado.
De destacar ainda que apenas os sócios das
sociedades em nome colectivo e os sócios comanditados das sociedades em comandita simples respondem ilimitadamente pelas dívidas da
sociedade.
>>>
4.
IV - Constituição de Sociedades
Comerciais
No âmbito do programa governamental Simplex
que tem por objectivo a desburocratização do
sistema jurídico, foram implementadas diversas
medidas, entre elas, a dinamização do processo
de constituição de empresas. Assim, para além da
possibilidade de constituição notarial de uma sociedade e do já existente Centro de Formalidade
de Empresas (CFE), encontram-se já disponíveis a
‘empresa na hora’ e a ‘empresa online’ enquanto
sistemas de apoio à constituição de empresas.
Empresa na Hora
Qualquer pessoa ou empresa, de qualquer parte
de Portugal ou do estrangeiro, pode criar uma
‘empresa na hora’ nos mais de cinquenta postos
de atendimento em Conservatórias do Registo
Comercial e Centros de Formalidades das Empresas, independentemente do local da sede da
futura sociedade.
Deste modo, é possível a constituição e o registo de uma sociedade unipessoal, por quotas ou
anónima, de forma imediata. Basta optar por um
pacto social pré-aprovado e escolher uma firma,
de entre um conjunto pré-reservado a favor do
Estado. O registo do contrato será publicado de
imediato no sítio http://publicacoes.mj.pt/, de
acesso gratuito.
Constituição Online
O regime especial de constituição on-line de
sociedades possibilita a criação de empresas
através da Internet (www.portaldaempresa.pt). O
registo da sociedade constituída é realizado imediatamente, ou no prazo máximo de dois dias
úteis, consoante os interessados optem por um
pacto ou acto constitutivo de modelo aprovado
ou por submeter um pacto ou acto constitutivo
por si elaborado.
Centro de Formalidades de Empresas
Nos demais casos, se se optar por constituir a Sociedade num CFE, o tempo médio para a mesma
irá variar em função da procura de cada CFE, da
capacidade do Cartório associado (se a este se
recorrer na medida em que o Decreto-Lei n.º 76A/2006, de 29 de março, em vigor desde 30 de
junho de 2006, tornou facultativas as escrituras
públicas relativas a atas da vida das empresas,
deixando de ser obrigatória, designadamente, a
escritura pública para constituição de uma sociedade comercial, exceto quando o capital seja rea-
42
lizado com recurso a entradas em bens imóveis),
e ainda do tempo de resposta do RNPC. Ainda
assim, o tempo médio para a constituição de
uma sociedade é de 23 dias, havendo no entanto
que acrescer o período normalmente necessário
para efeitos do Registo Comercial, o qual varia
de Conservatória para Conservatória do Registo
Comercial.
V - Fiscalidade aplicável
Por forma a uma empresa angolana poder realizar investimento directo no capital social de uma
empresa portuguesa já constituída, determinadas
obrigações terão de ser cumpridas.
Obrigação de constituição de representante fiscal
As entidades que não tenham sede ou direcção
efetiva, nem estabelecimento estável em Portugal, mas que obtenham qualquer tipo de rendimentos em território português, têm que nomear
um sujeito passivo que as represente perante a
Administração Tributária.
O representante fiscal pode ser uma pessoa singular ou coletiva, desde que seja considerado
residente em território português.
Deste modo, todo o sujeito passivo residente
no estrangeiro (que não num Estado-membro
da União Europeia), que obtenha algum tipo de
rendimento em território português, está obrigado nos termos do artigo 19.°, n.º 5, da Lei Geral
Tributária a ter um representante fiscal residente.
Esta disposição não é aplicável nos casos em que
apenas sejam obtidos rendimentos sujeitos a tributação liberatória.
O incumprimento desta obrigação acessória é
passível de sanção sob a forma de coima, por
força do artigo 124.°, n.º 1, do Regime Geral das
lnfracções Tributárias, bem como a inibição do
exercício de determinados direitos, como seja a
apresentação de reclamações graciosas.
Sujeição a imposto
A sociedade Portuguesa:
Os lucros da empresa portuguesa (incluindo os
ganhos de capital) estão sujeitos a tributação em
sede de Imposto sobre Rendimento das Pessoas
Colectivas (IRC) e Derrama Municipal. A taxa do
IRC é actualmente de apenas 21%, à qual poderá
acrescer uma derrama estadual incidente sobre
os lucros mais elevados, de taxa progressiva na
medida que excedam €1.500.000. A taxa da derrama estadual é progressiva: 3% sobre o lucro
que exceda €1.500.000 até €7.500.000; 5% de
€7.500.000 até 35.000.000 e 7% sobre o lucro
que exceda este limite). Os municípios têm ainda a faculdade de lançar uma derrama municipal
cuja taxa máxima é 1,5%do lucro tributável, existindo diversos municípios onde este tributo não
é devido.
A sociedade Angolana:
Pese embora a lei portuguesa preveja um regime
muito amplo de isenção de tributação de dividendos – participation exemption- o mesmo só é
aplicável a sociedades investidoras que sejam residentes num Estado Membro da União Europeia,
do Espaço Económico Europeu ou num Estado
com o qual Portugal haja celebrado uma convenção para evitar a dupla tributação. Não sendo
esse o caso de Angola, a empresa angolana sócia
de uma sociedade constituída ao abrigo da lei
portuguesa será tributada à taxa liberatória de
25% sobre os lucros que lhe sejam distribuídos
por esta última.
É ainda relevante salientar que os eventuais ganhos decorrentes da alienação das participações
sociais na sociedade portuguesa estarão isentos
de tributação, desde que os requisitos legais se
mostrem cumpridos (designadamente, o activo
da sociedade portuguesa não ser constituído
maioritariamente por imóveis sitos em Portugal).
Benefícios fiscais
Nos termos do artigo 2.° do referido Estatuto,
consideram-se benefícios fiscais as medidas de
carácter excepcional instituídas para tutela de
interesses públicos extrafiscais relevantes que
sejam superiores aos da própria tributação que
impedem.
Estes podem consubstanciar-se em isenções, reduções de taxas, deduções a matéria colectável
e a colecta, amortizações e reintegrações aceleradas, entre outras.
Portugal adoptou recentemente um novo Código
Fiscal do Investimento, que compreende diversos
regimes de benefício fiscal e que se enquadra no
quadro de auxílios de Estado a vigorar até 2020.
Fonte: Miranda, Correia, Amendoeira & Associados –
Sociedade de Advogados, RL
www.mirandalawfirm.com
4.
Código Fiscal de Investimento: principais alterações
Benefícios contratuais
Tópico
Limite máximo
do crédito de imposto
Majoração regiões desfavorecidas
Majoração
por postos
de trabalho
Majoração por Inovação
tecnológica e outros
Medida (sumário)
actual
anterior
melhoria
(+) das despesas elegíveis em sede de IRC
25%
20%
5 pp
(+) investimentos em regiões desfavorecidas
novoslimites de majoração aplicáveis aos projectos que criem ou
mantenham postos de trabalho até ao final da vigência do contrato,
criando mais 3 escalões:
1% se = ou > que 50 postos de trabalho
inovação tecnológica, ambiente, valorização da produção nacional
e comunitária, desenv. revitalização de PME
6%
5%
1 pp
máximo
de 8%
5%
3 pp
6%
5%
1 pp
25%
20%
5 pp
10 anos
5 anos
5 anos
máx. de
8%
só abrange as
aquisições de
prédios que
constituam
investimento
relevante.
3 pp
Regime Fiscal de Apoio ao Investimento
Limite máximo do crédito
de imposto
IMI
Imposto de Selo
aumento do limite de créditode imposto em sede de IRC para
investimentos até € 5 milhões
alargamento do prazo da isenção ou redução do Imp. Municipal sobre
Imóveis para prédios utilizados no âmbito do projecto de investimento
alargamento da isenção do Imp. Selo a todos os atos ou contratos
necessários à realização do proje. Investimento
Start-ups
Dedução integral Invest. de Startups* (IRC Zero) *empresas com
menos de 3 anos
Majoração da dedução
ao lucro tributável
Estabilidade fiscal
a dedução das aplicações relevantes (invest.) é efetuada até à concorrência
do total da coleta do IRC apurada em cada um desses períodos
de tributação
Majorar em 5% (passa de 5 para 10%) a dedução do lucro tributável na
remuneração convencional do capital (artº9, Lei nº2/2014) relativamente às
entradas de capital efetuadas nos três anos subsequentes à constituição
(dedução é feita no apuramento do lucro tributável do período em que
ocorrem as entradas, bem como nos 3 períodos seguintes e encontra-se
sujeita à regra de minimis previsto nos auxilios de Estado)
aumentar a estabilidade e visibilidade do regime de remuneração do
capital, transferindo-o para o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
N.D.
N.D.
N.D.
Fonte: Governo de Portugal - www.portugal.gov.pt
44
4.
Investimento Directo de Portugal com o exterior
por fluxos e por posição (stock) 2011-2014
(3
Anos
milhões e %)
2011
2012
2013
2014
12/11
Variação (%)
13/12
Activo
11 437
3 766
5 772
6 763
-67,07
53,27
17,17
Passivo
4 915
17 307
7 522
8 378
252,13
-56,54
11,38
Líquido
6 522
-13 541
-1 750
-1 615
-307,62
-87,08
-7,71
14/13
7,05
1,28
-7,76
Fluxos
(3
Anos
Posição (stock)
do investimento
Activo
Passivo
Saldo
2011
2012
2013
2014
12/11
Variação (%)
13/12
63 749
93 669
-29 920
67 927
110 073
-42 146
70 287
115 076
-44 789
75 239
116 553
-41 314
6,55
17,51
40,86
3,47
4,55
6,27
14/13
milhões e %)
Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha de País, mar.2014, e Portugal: Fluxos de Investimento Direto de Portugal com o Exterior, abr.2015
45
4.
Investimento Directo
2012-2014
(% do total)
por país de destino do IDPE (activo)
2012
Anos
2013
Países Baixos
Espanha
Outros
Alemanha
Brasil
Angola
França
Luxemburgo
69,1
4,4
9,5
0,5
3,5
5,6
1,7
2,4
37,8
16,5
11,4
7,4
4,1
2,8
3,3
2,7
41,0
15,3
12,8
7,1
4,3
3,9
3,0
2,9
E.U.A.
0,9
3,3
2,2
1,1
nd
nd
nd
nd
1,0
0,8
100,0
3 766
2,1
1,8
1,6
1,5
0,6
nd
nd
100,0
6 763
2012
5,4
1,9
1,8
1,1
0,7
nd
nd
100,0
5 772
Anos
2013
11,6
18,6
14,2
4,8
9,2
14,9
nd
7,9
6,2
nd
4,2
nd
nd
nd
4,7
100,0
17 307
24,0
24,7
9,8
8,1
7,1
6,3
4,9
2,5
4,2
nd
1,7
nd
1,9
1,1
nd
100,0
7 522
29,5
22,5
10,3
8,4
6,4
4,7
4,4
3,9
3,6
1,8
1,5
1,3
1,2
0,5
nd
100,0
8 378
Reino Unido
Irlanda
Itália
Bélgica
Suíça
Moçambique
Polónia
Total
Fluxo do idp no exterior (€ milhões)
por país de origem do IDE (passivo)
Países Baixos
Espanha
Luxemburgo
Outros
Reino Unido
França
Brasil
Bélgica
Alemanha
Irlanda
Suíça
Angola
E.U.A.
Itália
Áustria
Total
Fluxo do ide em Portugal (€ milhões)
2014
2014
Fontes: CCIPA in Anuário Angola 2014 - 2015 e AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha País, dez.2014 e mai.15
NOTA AOS QUADROS SOBRE O INVESTIMENTO
DIRECTO
- de Portugal no exterior
- do exterior em Portugal
Na sequência da alteração metodológica emanada da 6ª edição do Manual da Balança de
Pagamentos e Posição Internacional (BPM6),
ao nível do investimento direto passou a prevalecer o princípio passivo / activo, em substituição do princípio direcional (IDE / IDPE).
O passivo corresponde às responsabilidades
de Portugal com o exterior em matéria de
investimento direto e compara grosso modo
com o direcional IDE.
O activo representa os créditos de Portugal
perante o exterior, ou seja, o direcional IDPE.
Com a nova metodologia, os valores passam a
estar disponíveis apenas em termos líquidos,
deixando de ser divulgados os valores de ID
bruto e de desinvestimento.
Nota do Banco de Portugal in Portugal – Ficha País,
dez.2014, AICEP Portugal Global
47
4.
Fluxos de Investimento Directo de Portugal com o exterior
2013-2014
(3
Anos
por investimento financeiro e tipo de relação entre empresas
Títulos de Participação no Capital:
de investidores diretos em empresas de investimento direto
de empresas de investimento direto em investidores diretos
entre empresas irmãs
Instrumentos de Dívida:
de investidores diretos em empresas de investimento direto
de empresas de investimento direto em investidores diretos
entre empresas irmãs
Saldo Total
2014
-1 596
-2 050
460
-6
-19
-3 865
1 444
2 402
-1 615,0
Var. %
14/13
-203,97
-230,99
1 542,86
-89,47
-99,42
-188,7
162,54
561,71
7,70
2013
2014
Var. %
14/13
-1 845
909,00
879,00
1 994,00
235,00
15,00
-142
-107
508,00
3 281,00
1 161,00
767,00
319,00
198,00
-32
-35
-45
-91
-277,83
27,72
-12,74
-84,00
-15,74
-320,7
75,00
57,80
-117,91
2013
1 535
1 565
28
-57
-3 285
-1 339
-2 309
363
-1750
Anos
por país e por Zona Geoeconómica
por País:
Países Baixos
Espanha
Itália
Alemanha
Irlanda
E.U.A.
Reino Unido
Suíça
França
Luxemburgo
Bélgica
Angola
Brasil
Outros
por Zona Geoeconómica:
União Europeia
Países Terceiros
Saldo Total
milhões e %)
-139
-229
-65,4
-1 580
242,00
-703
-2 016
-241
-883
-3 236
-2 548
84,70
-465,40
-360,00
-26,4
796,00
-2 546
-1 750
4 891,00
-6 506
-1 615
514,45
-155,5
7,70
Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha País, mar.2014, e
Portugal: Fluxos de Investimento Direto com o Exterior, abr.2015
48
4.
Repartição geográfica do comércio externo de bens e serviços
Principais clientes das exportações portuguesas 2013-2014
(3
2013
Países
Espanha
França
Alemanha
Angola
Reino Unido
E.U.A.
Países Baixos
Itália
Bélgica
China
Brasil
Marrocos
Sub-Total
Total
valor
11 174,7
5 494,5
5 503,4
3 113,3
2 601,8
1 998,8
1 889,4
1 559,3
1 338,4
657,7
739,0
732,6
36 802,9
67 216,0
milhões)
2014
quota
23,6%
11,6%
11,6%
6,6%
5,5%
4,2%
4,0%
3,3%
2,8%
1,4%
1,6%
1,5%
77,7%
100,0%
posição
1º
3º
2º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
12º
10º
11º
-
valor
11 347,5
5 646,2
5 624,4
3 175,7
2 922,2
2 110,8
1 915,1
1 567,0
1 301,7
838,9
639,4
593,9
37 682,8
69 161,0
quota
23,6%
11,7%
11,7%
6,6%
6,1%
4,4%
4,0%
3,3%
2,7%
1,7%
1,3%
1,2%
78,3%
100,0%
posição
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
-
Comércio português
por grupo de produtos 2013-2014
Grupos de produtos
Agrícolas
Alimentares
Combustíveis Minerais
Químicos
Plásticos, Borracha
Peles, Couros
Madeira, Cortiça
Pastas Celulósicas, Papel
Matérias Têxteis
Vestuário
Calçado
Minerais, Minérios
Metais Comuns
Máquinas, Aparelhos
Veículos, Outro Mat. Transporte
Óptica e Precisão
Outros Produtos
Total
Importação
6 242,2
2 608,5
11 159,9
5 884,6
3 281,1
731,1
684,8
1 162,9
1 729,4
1 614,4
543,9
673,7
4 319,7
8 370,0
5 019,5
1 248,7
1 631,8
56 906,2
2013
% do total
Exportação
11,0
4,6
19,6
10,3
5,8
1,3
1,2
2,0
3,0
2,8
1,0
1,2
7,6
14,7
8,8
2,2
2,9
100,0
2 588,5
2 531,3
4 923,5
2 670,9
3 280,1
226,4
1 518,7
2 305,9
1 741,6
2 541,6
1 779,6
2 288,4
3 695,6
6 946,2
4 966,1
661,7
2 600,4
47 266,5
% do total
Importação
5,5
5,4
10,4
5,7
6,9
0,5
3,2
4,9
3,7
5,4
3,8
4,8
7,8
14,7
10,5
1,4
5,5
100,0
6 137,7
2 495,5
10 198,5
6 107,5
3 454,8
823,0
735,2
1 194,7
1 800,6
1 816,7
637,4
745,8
4 468,5
8 923,3
6 188,4
1 271,2
1 747,3
58 746,1
(3 milhões e % do total)
2014
% do total
Exportação
% do total
10,4
4,2
17,4
10,4
5,9
1,4
1,3
2,0
3,1
3,1
1,1
1,3
7,6
15,2
10,5
2,2
3,0
100,0
2 879,7
2 571,2
4 095,6
2 608,2
3 455,9
254,4
1 556,9
2 301,2
1 844,0
2 778,6
1 913,6
2 357,2
3 875,6
6 963,9
5 257,7
719,8
2 747,2
48 180,7
6,0
5,3
8,5
5,4
7,2
0,5
3,2
4,8
3,8
5,9
4,0
4,9
8,0
14,5
10,9
1,5
5,7
100,0
Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha de País, mar14, e Portugal - Indicadores Económicos, mar.15
50
4.
Principais fornecedores das importações portuguesas 2013-2014
3
2013
Países
Espanha
Alemanha
França
Itália
Países Baixos
Reino Unido
Angola
China
valor
18 335,6
6 465,7
3 819,0
2 915,8
2 852,7
1 663,9
2 631,7
1 370,4
quota
32,2%
11,4%
6,7%
5,1%
5,0%
2,9%
4,6%
2,4%
Bélgica
1 423,0
842,7
831,9
550,1
43 702,5
65 540,0
E.U.A.
Brasil
Cazaquistão
Sub-Total
Total
milhões)
2014
posição
1º
2º
3º
4º
5º
7º
6º
9º
valor
19 061,3
7 269,1
4 160,4
3 079,0
2 998,3
1 791,7
1 605,7
1 597,0
quota
32,4%
12,4%
7,1%
5,2%
5,1%
3,0%
2,7%
2,7%
posição
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
2,5%
8º
1 561,2
2,7%
9º
1,5%
1,5%
1,0%
76,8%
100,0%
11º
12º
16º
-
920,2
864,9
814,3
45 723,1
67 938,0
1,6%
1,5%
1,4%
77,8%
100,0%
10º
11º
12º
-
Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha País, mar14,
e Portugal: Comércio Internacional de Bens e Serviços, abr15
Evolução anual do comércio
de bens e serviços 2011-2014
(3
Anos
Comércio de Bens e Mercadorias
Exportações (fob)
Importações (fob)
Saldo
Coeficiente de Cobertura (%)
Peso das Importações (%)
Comércio de Serviços
Exportações (fob)
Importações (fob)
Saldo
Total das Exportações
Total das Importações
Saldo Final
milhões e %)
Variação
2011
2012
2013
2014
(prelim)
44 471
58 325
-13 854,0
76,2%
56,7%
49 637
55 247
-5 610,0
89,8%
52,7%
49 257
56 154
-6 897,0
87,7%
53,3%
50 489
57 816
-7 327,0
87,3%
53,4%
11,6
-5,3
-59,5
17,8
-7,2
-0,8
1,6
22,9
-2,4
1,1
2,5
3,0
6,2
-0,4
0,2
15 939
9 627
6 312,0
165,6%
37,7%
16 427
9 254
7 173,0
177,5%
36,0%
17 960
9 386
8 574,0
191,3%
34,3%
18 672
10 123
8 549,0
184,5%
35,2%
3,1
-3,9
13,6
7,2
-4,3
9,3
1,4
19,5
7,8
-4,7
4,0
7,9
-0,3
-3,6
2,4
60 410,0
67 952,0
-7 542,0
66 064,0
64 501,0
1 563,0
67 217,0
65 540,0
1 677,0
69 161,0
67 939,0
1 222,0
9,4
-5,1
-120,7
1,7
1,6
7,3
2,9
3,7
-27,1
12/11
13/12
14/13
Elaborado pela CCIPA com base em dados da AICEP Portugal Global in Portugal - Ficha País, dez.14, e Portugal - Indicadores Económicos, mar.15
51
5
52
Angola em análise
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Geografia e clima
SITUAÇÃO E DESCRIÇÃO
Angola fica situada na região ocidental da África Austral, a sul do Equador. Possui o seu território compreendido entre os paralelos 4º22’
e 18º02’ latitudes sul e os meridianos 11º41’
e 24º05’ longitudes este de Greenwich. Com
uma superfície de 1.246.700 km2, a sua costa
estende-se por 1.650 km e tem uma fronteira
terrestre de 4.837 km. O comprimento máximo,
no sentido Norte-Sul, é de 1.277 km e a largura
máxima, no sentido Oeste-Leste, de 1.236 km.
Confina: a norte, com a República do Congo e a
República Democrática do Congo; a leste, com a
República da Zâmbia e a República Democrática
do Congo e a sul com a Namíbia; a oeste, com
o Oceano Atlântico.
RELEVO
O país é constituído principalmente por um maciço de terras altas, limitado por uma estreita
faixa de terra baixa, costeira (planície litoral),
cuja altura varia entre os 0 e os 200 m. Acima
dos 200 m encontram-se elevações que podem
tomar dois aspectos diferentes: montanhas ou
planaltos. Das planícies litorais passa-se, através de uma série de superfícies planas, escalonadas a altitudes diferentes, para uma vasta
região elevada de cimos relativamente planos,
a região planáltica, que varia entre os 1.000 m
e os 1.500 m e ocupa a maior parte do país.
Acima dos 1.500 m e até aos 2.000 m encontra-se uma região no centro de Angola, não muito
extensa, que se prolonga um pouco para Sul
até às províncias meridionais. A maior altitude
encontra-se no morro do Môco, na província do
Huambo e atinge aproximadamente 2.620 m.
HIDROGRAFIA
As características hidrográficas de Angola têm
uma relação estreita com o relevo do país, correndo os rios a partir das zonas planálticas e de
montanha marginal.
Existem quatro vertentes de escoamento das
águas:
I. VERTENTE ATLÂNTICA - rios Chiloango, Zaire
ou Congo, Bengo, Kwanza, Queve ou Cuvo, Catumbela, Cunene, entre outros;
II. VERTENTE DO ZAIRE - pertence-lhe uma grande parte dos rios do Norte de Angola, como o
Cuango, Cassai, com os seus afluentes, Cuílo,
Cambo, Lui, Tchicapa, Luachimo;
III. VERTENTE DO ZAMBEZE - aí correm os rios
de leste e afluentes do Zambeze, como o Luena, Lungué-Bungo e o Cuando, que desagua
por intermédio do rio Chobe no Zambeze;
IV. VERTENTE DO KALAHARI - caracteriza-se
por ter muitos rios de regime intermitente,
destacando-se o rio Cubango que se perde na
zona pantanosa de Okavango (Botswana) e tem
como afluentes principais o Cuchi e o Cuíto.
O maior e o mais navegável rio de Angola é o
Kwanza, com 1.000 km de extensão, em cujo
afluente, Lucala, se encontram as célebres Quedas de Calandula, de impressionante beleza e
com mais de 100 m de altura. Para além destas,
existem diversas quedas e rápidos noutros rios,
como as do Mbridge, Cambambe, Kwanza e
Ruacaná. As principais bacias hidrográficas são
as dos rios Zaire, Mbridge, Kwanza (a maior),
Queve ou Cuvo, Cunene e Cuando.
O principal lago é o Dilolo e lagoas as do Panguila e Muxima.
LITORAL
A linha da costa é, de um modo geral, típica
das costas do continente africano: pouco acidentada, poucas reentrâncias ou saliências. No
entanto, podem distinguir-se várias zonas: em
Cabinda, a costa é baixa e arenosa, por vezes
também rochosa e elevada; do Zaire até à foz
do Kwanza é de arriba com partes de costa arenosa e baixa; da foz do Kwanza à Baía Farta
é de arribas argilosas de pequena altura; da
Baía Farta ao Namibe é elevada e do Namibe à
foz do Cunene é baixa, por vezes arenosa com
dunas.
De Norte para Sul, as baías mais importantes
são as de Cabinda, Luanda, Porto Amboim, Lobito e Baía dos Tigres, sendo as saliências respectivas: Ponta do Dande, Cabo Ledo, Cabo S.
Braz, Cabo de Santa Marta e Ponta do Morro.
CLIMA
Angola encontra-se na zona inter-tropical sul
(Trópico de Capricórnio, a sul, e Equador, a
norte) e é influenciada pelos factores climáticos
gerais comuns à zona geográfica de localização (radiação solar, latitude, circulação geral da
atmosfera) e pelos factores regionais e locais
(Oceano Atlântico, especialmente a corrente fria
de Benguela, topografia, exposição, etc.), cujos
efeitos, em muitos casos, prevalecem sobre os
primeiros.
A fronteira marítima, com 1.650 Km, e a altitude média determinam a existência de duas
grandes regiões climáticas, com os seguintes
sub-climas:
Litoral
Clima tropical seco, a norte, e desértico, a sul,
engloba uma faixa litoral influenciada pela
corrente fria de Benguela, com precipitações
anuais que variam entre os 50mm (Namibe) e
os 800mm (Cabinda), uma humidade relativa
superior a 30% e temperatura média anual superior a 23ºC;
Interior
Compreende três subzonas:
a) Tropical húmido: abrange a zona norte interior e o nordeste, com precipitações abundantes e temperatura elevada;
b) Tropical modificado pela altitude, abrange as
regiões altas do planalto central e caracteriza-se por temperaturas médias inferiores a 19ºC,
temperaturas baixas na estação seca e no sudeste e grandes amplitudes térmicas diárias;
c) Semiárido: no sudoeste, com uma pluviosidade média anual compreendida entre os 500mm
e os 800mm e temperaturas baixas durante o
período nocturno da estação seca.
53
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Feriados e datas
de celebração nacional
Lei nº 10/11, de 16 de fevereiro
Feriados Nacionais
1 de Janeiro
Dia de Ano Novo
4 de Fevereiro
Dia do Início da Luta Armada
de Libertação Nacional
8 de Março
Dia Internacional da Mulher
Carnaval
4 de Abril
Dia da Paz e da Reconciliação Nacional
Sexta-Feira Santa
1 de Maio
Dia Internacional do Trabalhador
17 de Setembro
Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional
2 de Novembro
Dia de Finados
11 de Novembro
Dia da Independência Nacional
25 de Dezembro
Dia de Natal e da Família
Celebrações Nacionais
4 de Janeiro
Dia dos Mártires da Repressão Colonial
2 de Março
Dia da Mulher Angolana
15 de Março
Dia da Expansão da Luta Armada
de Libertação Nacional
14 de Abril
Dia da Juventude Angolana
25 de Maio
Dia de África
1 de Junho
Dia Internacional da Criança
10 de Dezembro
Dia Internacional dos Direitos Humanos
25 de Janeiro
Dia de Luanda
Notas
1. Quando o dia feriado coincide com o dia de descanso semanal – domingo -, deve ser
transferido para o dia útil imediatamente a seguir (artº 6º, nº 1 e nº 2), designando-se a
transferência do dia feriado como ponte.
2. Na semana que antecede a ponte, é acrescida uma hora diária ao período normal de
trabalho (artº 6º, nº 4).
3. Os feriados locais, as datas de celebração nacional e os feriados de Ano Novo, Carnaval, Finados e de Natal e da Família não dão lugar a ponte (artº 6º, nº 3).
Elaborado pela CCIPA
54
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Divisão administrativa e governos provinciais
Indicativo
telefónico
Província
Capital
Municípios
Governador provincial
Bengo
Caxito
Ambriz, Nambuangongo, Dande, Icolo e Bengo,
Quiçama
João Bernardo de Miranda
2342
Benguela
Benguela
Lobito, Bocoio, Balombo, Ganda, Cubal,
Caimbambo, Benguela, Baía Farta, Chongoroi
Isaac Francisco Maria dos Anjos
2722
Bié
Kuíto
Andulo, N’Harea, Cunhinga, Chinguar, Chitembo,
Kuíto, Catabola, Camacupa, Cuemba
Álvaro Manuel de Boavida Neto
2482
Cabinda
Cabinda
Belize, Buco-Zau, Lândana, Cabinda
Aldina Matilde Barros da Lomba
2312
Cunene
Ondjiva
Curoca, Cahama, Ombadja, Cuvelai, Cuanhama,
Namacunde
António Didalelwa
2652
Cuando
Cubango
Menongue
Cuchi, Menongue, Cuangar, Nankova, Cuito
Cuanavale, Mavinga, Calai, Dirico, Rivungo
Francisco Higino Lopes Carneiro
2492
Kwanza
Norte
N’ Dalatando
Dembos, Bula Atumba, Bolongongo, Ambaca,
Quiculungo, Samba Cajú, Banga, Gonguembo,
Pango Aluquém, Cambambe, Golungo Alto,
Lucala, Cazengo
Henrique André Júnior
2352
Kwanza Sul
Sumbe
Porto Amboim, Sumbe, Seles, Conda, Amboim,
Quilenda, Libolo, Mussende, Quibala, Ebo, Waku
Kungo, Cassongue
Eusébio de Brito Teixeira
2362
Huambo
Huambo
Tchindjenje, Ukuma, Longonjo, Ekunha,
Londuimbali, Bailundo, Mungo, Huambo,
Caála, Tchikala-Tcholohanga, Katchiungo
Kundi Pahiama
2412
Huíla
Lubango
Quilengues, Lubango, Humpata, Chibia, Chiange,
Quipungo, Caluquembe, Caconda, Chicomba,
Matala, Jamba, Chipindo, Kuvango
João Marcelino Tyipinge
2612
Luanda
Luanda
Luanda (Municípios de: Cazenga, Ingombotas,
Kilamba Kiáxi, Maianga, Rangel, Samba,
Sambizanga), Cacuaco, Viana
Graciano Francisco Domingos
222
Lunda Norte
Lucapa
Xá-Muteba, Cuango, Capenda-Camulemba, Lubalo,
Caungula, Cuilo, Chitato, Lucapa, Cambulo, Lóvua
Ernesto Muangala
2522
Lunda Sul
Saurimo
Cacolo, Saurimo, Dala, Muconda
Cândida Maria Guilherme Narciso
2532
Malanje
Malanje
Massango, Marimba, Kunda-Dia-Baze, Caombo,
Calandula, Cacuso, Malanje, Kiwaba N’Zogi, Mucari,
Quela, Cangandala, Cambundi-Catembo, Luquembo,
Quirima
Norberto Fernandes dos Santos
2512
Moxico
Luena
Luau, Luacano, Alto Zambeze, Lumege, Léua,
Camanongue, Moxico, Luchazes, Lumbala N’Guimbo
João Ernesto dos Santos
2254
Namibe
Namibe
Namibe, Camacuio, Bibala, Virei, Tombua
Rui Luís Falcão Pinto de Andrade
2642
Uíge
Uíge
Maquela do Zombo, Quimbele, Damba, Buengas,
Santa Cruz, Sanza Pombo, Alto Cauale, Puri, Bungo,
Mucaba, Uíge, Negage, Quitexe, Ambuila, Songo,
Bembe
Paulo Pombolo
2332
Zaire
M’ Banza
Congo
Soyo, Tomboco, N’Zeto, Nóqui, M’Banza Congo,
Cuimba
José Joanes André
2322
55
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Governo
Presidente da República
> José Eduardo dos Santos
Vice-Presidente da República
> Manuel Vicente
Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil
> Edeltrude Maurício Fernandes Gaspar da Costa
Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança
> Manuel Hélder Vieira Dias Júnior
Ministro da Defesa Nacional
> João Manuel Gonçalves Lourenço
Secretário de Estado da Defesa Nacional
> Gaspar Santos Rufino
Secretário de Estado para os Recursos Materiais
> Salviano Jesus Sequeira
Ministro do Interior
> Ângelo de Barros Veiga Tavares
Secretário de Estado do Interior
> Eugénio César Laborinho
Secretário de Estado para os Serviços Penitenciários
> José Bamoquina Zau
Secretário de Estado
> Hermenegildo José Félix
Ministro das Relações Exteriores
> Georges Rebelo Pinto Chicoti
Secretário de Estado das Relações Exteriores
> Manuel Domingos Augusto
Secretária de Estado da Cooperação
> Maria Ângela Teixeira D ‘Alva Siqueira Bragança
Ministro da Economia
> Abrahão Pio dos Santos Gourgel
Secretária de Estado
> Laura Alcântara Monteiro
Ministro das Finanças
> Armando Manuel
Secretário de Estado para as Finanças
> Valentim Matias de Sousa Filipe
Secretário de Estado do Orçamento
> Alcides Horácio Frederico Safeca
Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial
> Job Graça
Secretário de Estado para o Planeamento
e Desenvolvimento Territorial
> Pedro Luís da Fonseca
Secretário de Estado para o Investimento Público
> Rui Augusto Tito
56
Ministro da Administração do Território
> Bornito de Sousa Baltazar Diogo
Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais
> Adão Francisco Correia de Almeida
Secretário de Estado para a Administração Local
> Fernando Pontes Pereira
Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
> António Domingos da Costa Pitra Neto
Secretário de Estado para Administração Pública
> António Rodrigues Paulo
Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social
> Sebastião Constantino Lukinda
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
> Rui Jorge Carneiro Mangueira
Secretária de Estado para a Justiça
> Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos
Secretário de Estado para os Direitos Humanos
> António Bento Bembe
Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
> Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem
> Clemente Cunjuca
Ministro da Agricultura
> Pedro Afonso Canga
Secretário de Estado da Agricultura
> José Amaro Tati
Secretário de Estado para os Recursos Florestais
> André de Jesus Moda
Ministra das Pescas
> Victória Francisco Lopes Cristovão de Barros Neto
> Maria Antónia Nelumba
Secretário de Estado para a Aquicultura
> Zacarias Sambendy
Ministra da Indústria
> Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva
> Kiala N’Gone Gabriel
Ministro dos Petróleos
> José Maria Botelho de Vasconcelos
Secretário de Estado dos Petróleos
> Anibal Octávio Teixeira da Silva
Secretário de Estado para a Inspecção e Documentação
> José Gualter dos Remédios Inocêncio
Ministro da Geologia e Minas
> Manuel Francisco Queirós
> Miguel Bondo Júnior
Secretário de Estado para as Minas
> Miguel Paulino Augusto de Almeida
5.
Ministra do Comércio
> Rosa Pedro Pacavira de Matos
> Álvaro Augusto Soares Paixão Júnior
Secretário de Estado para o Comércio Externo
> Alexandre David de Sousa Costa
Ministro da Hotelaria e Turismo
> Pedro Mutinde
Secretário de Estado da Hotelaria
> Paulino Domingos Baptista
Secretário de Estado do Turismo
> Alfredo Manuel Varo Kaputo
Ministro da Construção
> Waldemar Pires Alexandre
> António Teixeira Flor
Secretário de Estado da Construção
> Euclides Manuel de Carvalho
Ministro do Urbanismo e Habitação
> José António da Conceição e Silva
Secretário de Estado do Urbanismo
> Nhanga Calunga de Assunção
Secretário de Estado para a Habitação
> Joaquim Silvestre António
Ministro da Energia e Águas
> João Baptista Borges
Secretário de Estado da Energia
> Joaquim Ventura
Secretário de Estado das Águas
> Luís Filipe da Silva
inistro dos Transportes
M
> Augusto da Silva Tomás
Secretário de Estado para os Transportes Terrestres
José João Kovíngua
Secretário de Estado para a Aviação Civil
Mário Miguel Dominguês
Ministra do Ambiente
> Maria de Fátima Monteiro Jardim
Secretário de Estado para as Novas Tecnologias
e Qualidade Ambiental
> Syanga Kivuila S. Abílio
Secretária de Estado para a Biodiversidade e Áreas de Conservação
> Paula Cristina Domingos Coelho
Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação
> José de Carvalho da Rocha
Secretário de Estado para as Telecomunicações
> Aristides Cardoso Frederico Safeca
Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação
> Pedro Sebastião Teta
ANGOLA EM ANÁLISE
Ministra da Ciência e Tecnologia
> Maria Cândida Pereira Teixeira
> João Sebastião Teta
Ministro da Comunicação Social
> José Luís de Matos
> Manuel da Conceição
inistro da Saúde
M
> José Vieira Dias Van-Dúnem
> Carlos Alberto Masseca
Ministro da Educação
> Mpinda Simão
Secretário de Estado para o Ensino Geral e Acção Social
> Ana Paula Inês Ndala Fernando
Secretário de Estado para a Formação e Ensino Técnico Profissional
> Narciso Damásio Santos Benedito
inistro do Ensino Superior
M
> Adão do Nascimento
Secretário de Estado para a Supervisão
> António Miguel André
Secretária de Estado para a Inovação
> Maria Augusto Almeida da Silva Martins
inistra da Cultura
M
> Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
> Cornélio Caley
Ministro da Assistência e Reinserção Social
> João Baptista Kussumua
Secretária de Estado para a Assistência Social
> Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães
Secretário de Estado para a Reinserção Social
> Mateus Miguel Ângelo
inistra da Família e Promoção da Mulher
M
> Maria Filomena Lobão Telo Delgado
> Ana Paula da Silva Sacramento Neto
inistro da Juventude e Desporto
M
> Manuel Gonçalves Muandumba
Secretário de Estado para os Desportos
> Albino José da Conceição
inistra dos Assuntos Parlamentares
M
> Rosa Luís de Sousa Micolo
Elaborado pela CCIPA, com base nos Diários da República de Angola
57
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Principais Indicadores Económicos
Angola no contexto das economias mundiais
2011-2015
(variação %)
Anos
2011
2012
2013 (Prev)
2014 (Prev)
2015 (Prev)
3,9
3,1
3,3
3,3
3,8
CRESCIMENTO DO PIB
Economia Mundial
Economias Desenvolvidas
1,7
1,4
1,4
1,8
2,3
Estados Unidos da América
1,8
2,8
2,2
2,2
3,1
Zona Euro
1,5
-0,7
-0,4
0,8
1,3
3,4
0,9
0,5
1,4
1,5
Alemanha
França
2,0
0,0
0,3
0,4
1,0
Itália
0,4
-2,5
-1,9
-0,2
0,8
Espanha
0,1
-1,6
-1,2
1,3
1,7
nd
nd
-1,4
0,9
1,5
Japão
Portugal
-0,6
1,4
1,5
0,9
0,8
Reino Unido
1,1
0,3
1,7
3,2
2,7
6,2
4,9
4,7
4,4
5,0
nd
nd
3,0
1,72
2,7
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
BRICS:
Rússia
4,3
3,4
1,3
0,2
0,5
China
9,3
7,7
7,7
7,4
7,1
Índia
6,3
3,2
5,0
5,6
6,4
Brasil
2,7
1,0
2,5
0,3
1,4
África do Sul
nd
nd
1,9
1,4
2,3
4,5
6,2
5,0
5,1
5,6
ASEAN *
América Latina e Caraíbas
4,6
3,0
2,6
3,0
3,3
Médio Oriente, Norte de África, Afeganistão e Paquistão
3,9
4,1
2,4
3,3
4,8
África Subsaariana
5,5
4,8
5,1
6,1
5,8
3,9
5,2
6,8
3,9
6,6
Angola
Nigéria
SADC
58
nd
nd
5,3
7,0
7,3
5,4
4,8
4,3
4,8
4,9
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
(variação %)
Anos
2011
2012
2013 (Prev)
2014 (Prev)
2015 (Prev)
COMÉRCIO MUNDIAL
Importação
4,7
1,0
1,4
3,5
4,5
BRICS
nd
nd
5,6
3,9
5,1
Angola
21,4
17,2
6,4
12,3
nd
Nigéria
nd
nd
-3,9
5,6
15,5
5,7
2,0
2,3
4,2
4,8
Exportação
BRICS
nd
nd
4,8
5,2
5,8
Angola
33,0
5,6
-0,2
0,7
nd
Nigéria
nd
nd
-0,1
0,3
5,4
Petróleo
31,6
1,0
-0,9
-0,3
-5,2
Não Petrolíferas
17,9
-10
-1,5
-6,1
-2,4
PREÇO DAS COMMODITIES
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR
2,7
2,0
1,4
1,7
1,8
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
7,1
6,0
6,1
5,6
5,3
11,38
9,02
7,69
7,48
9,00
Angola
Fontes: Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, in Relatório Económico de Angola 2013;
Banco Nacional de Angola in Relatório e Contas 2013; Lei nº 23/14, de 31 de dezembro - Orçamento Geral do Estado para 2015
59
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Empresas por Província, CAE e Forma Júridica
2013
por província
% do total
por secção cae rev 1
% do total
Por Forma Jurídica
% do total
Benguela
9,0%
Agricultura, Produção Animal e Silvicultura
4,1%
em nome individual
39,5%
Cabinda
3,8%
Construção
4,7%
por quotas
57,9%
Huambo
3,7%
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços às Empresas
7,3%
anónimas
2,4%
Huíla
4,6%
7,8%
públicas
0,3%
Kwanza Sul
5,3%
Alojamento e Restauração (restaurantes e similares)
10,6%
associações coperativas
0,1%
Luanda
53,3%
Comércio por Grosso e a Retalho
52,4%
Restantes Províncias
20,3%
Outras Actividades
13,1%
Total
Total
100,0%
Total
100,0%
100,0%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Angola in Estatísticas do Ficheiro de Unidades Empresariais (FUE) 2010 - 2013
Empresas registadas
Situação perante a actividade 2010-2013
Anos
u.m
2010
2011
2012
2013
Empresas registadas
unidade
60 678
68 443
75 733
95 720
aguardam início
% do
total
40,9%
46,5%
56,6%
61,8%
em actividade
% do
total
55,1%
49,9%
41,5%
36,7%
actividade
suspensa
% do
total
2,1%
1,8%
1,7%
1,4%
dissolvidas
% do
total
2,0%
1,7%
0,1%
0,1%
%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Total
Fonte: INE Angola in Estatísticas do Ficheiro de Unidades
Empresariais - FUE, 2010 - 2013
60
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Principais indicadores
2011-2014
Unidades
Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIB pm)
2011
104,2
74,9
9 780,1
3,9
7 295
2012
113,5
88,3
10 830,0
5,2
7 581
2013
123,0
91,6
11 745,0
6,8
7 978
2014
130,3
nd
12 767,0
4,2
8 186
9,5
48,6
0,9
6,1
0,1
7,9
19,8
7,0
67,31
64,6%
20,23
19,4%
8 835
8,48%
13 085
-3 997
9 088
11,38
93,90
130,50
21,0
7,4
46,8
0,8
6,8
0,1
8,6
22,1
7,4
71,09
62,6%
23,72
20,9%
1 937
1,71%
13 853
-9 210
4 643
9,02
95,40
122,60
22,6
10,50
41,60
0,80
7,30
0,20
9,10
22,90
7,70
71,00
57,7%
25,20
20,5%
23 978
19,49%
6 038
-6 351
-313
7,69
97,62
128,20
28,0
12,30
29,70
2,50
8,60
0,20
10,80
27,40
8,50
71,50
54,9%
28,30
21,7%
nd
nd
2 823
-1 539
1 284
7,48
103,07
134,3 (mai)
29,6
15,1
20,1%
5,6%
17,6
19,9%
6,4%
20,8
22,8%
8,1%
nd
22,7%
nd
mil milhões USD
3 656
30,5
28,4
3 876
33,0
33,0
4 432
31,9
33,0
5 427
31,3
34,0
mil milhões AKZ
1 742
1 733
2 277
3 047
mil milhões USD
mil milhões EUR
mil milhões AKZ
Variação PIB Real
%
PIB per capita
USD
PIB por Sector de Actividade económica
% PIB
primário - agricultura e pescas
indústria extrativa: petróleo e gás
outros (inclui diamantes)
secundário - indústria transformadora
eletricidade e água
construção
terciário - comércio e serviços transacionáveis
serviços não transacionáveis
Exportação de Mercadorias (fob)
mil milhões USD
Importação de Mercadorias (fob)
mil milhões USD
milhões USD
Balança de Transações Correntes
milhões USD
% PIB
% PIB
% PIB
Balança de Capital e Operações Financeiras
Balança Global
Taxa de inflação (IPC)
média anual
Taxa de Câmbio: USD / AKZ
EURO / AKZ
Dívida Externa Total (incluindo atrasados)
mil milhões USD
mil milhões EUR
% PIB
Serviço da Dívida Externa Total
% exportações
Agregados monetários e de liquidez (c/ajustamento cambial)
massa monetária - M3
Disponibilidades Líquidas sobre o Exterior
mil milhões AKZ
Reservas Externas Líquidas
Agregados de crédito interno (c/ajustamento cambial)
Crédito interno líquido total
crédito ao Governo geral (líquido)
-412
-931
-651
-108
crédito à economia
2 154
2 664
2 928
3 155
-977
-1 021
-961
-1 042
Outros activos internos (líquidos)
Elaborado pela CCIPA com base em dados dos Bancos Nacional de Angola, de Portugal, Mundial e BPI;
Fundo Monetário Internacional; Universidade Católica de Angola e AICEP Portugal Global
61
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Quadro macroeconómico 2013-2017
Anos
unidades
2013
2014
2015 (prog.)
2016 (prog.)
2017 (prog.)
%
7,69
7,48
9,00
7,00
7,00
MMbarris
626,2
610,2
732,5
760,4
686,0
MMAKZ
12 056,3
12 713,2
11 712,4
16 808,8
18 513,0
%
6,8
4,4
4,5
3,9
4,3
-0,9
-3,5
4,0
3,8
-9,8
Rubricas
Inflação anual
Produção petrolífera anual
PIB
crescimento real
sector petrolífero
sector não petrolífero
10,8
8,2
11,2
9,2
10,4
% PIB não petrolífero
-48,3
-35,8
-32,6
-28,2
-24,1
MUSD
33 125,3
33 931,0
47 746,5
50 751,5
53 890,5
USD/AKZ
97,62
103,1
99,1
100,1
102,7
%
15,3
22,7
18,9
15,6
13,5
Investimento directo (líquido)
MMUSD
23 978
16 000
-811,38
3 139,18
6 264,02
Doing business in Angola
posição
178
179
181
-
165
saldo primário não petrolífero
Reservas internacionais líquidas (stock)
Taxa de câmbio
Crescimento directo de M2
Notas: os valores para 2013 e 2014 são efetivos, i.e., foram valores registados nesses anos;
os valores para 2015-2017 constam do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, à exceção do indicador doing business in Angola 2013 a 2015
Elaborado pela CCIPA com base em dados do Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017; Lei nº 13/13, de 31 de dezembro - OGE para o Exercício
Económico de 2014; Lei nº 23/14, de 31 de dezembro - OGE para o Exercício Económico de 2015; Ministério das Finanças de Angola, jan.2015; Banco de Portugal in Evolução das
Economias dos PALOP e de Timor Leste 2012-2013 e 2013 - 2014; Sonangol in Relatório e Contas 2014; Banco Nacional de Angolana internet em mar., abr. e mai14; Banco Mundial
in Doing Business in Angola 2014 e 2015
62
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Produto Interno Bruto
por Sector de origem, a preços correntes de mercado
2010-2015
2010
Sector Primário
(AKZ mil milhões e % do PIB)
2011
2012
2013
2014
valor
% total
valor
% total
valor
% total
valor
% total
valor
% total
4 213,0
55,6
5 639,0
59,1
5 936,0
55,0
6 379,0
52,9
5 681,3
44,5
Agricultura, Floresta,
Silvicultura e Pescas
746,0
9,8
909,0
9,3
1 138,0
10,5
1 267,1
10,5
1 570,3
12,3
Indústria Extractiva
3 467,0
45,7
4 730,0
48,4
4 798,0
44,1
5 110,7
42,4
4 111,0
32,2
Petróleo e Gás
3 396,0
44,8
4 641,0
47,5
4 709,0
43,3
5 014,2
41,6
3 791,8
29,7
71,0
0,9
89,0
0,9
89,0
0,8
89,0
0,8
89,0
2,5
1 076,0
14,2
1 346,0
14,1
1 588,0
15,6
1 992,9
16,5
2 502,3
19,6
464,0
6,1
584,0
6,1
685,0
6,8
876,5
7,3
1 098,0
8,6
Energia Eléctrica e Água
10,0
0,1
11,0
0,1
15,0
0,1
18,1
0,2
25,5
0,2
Construção
602,0
7,9
751,0
7,7
888,0
8,2
1 098,3
9,1
1 378,8
10,8
Sector Terciário
2 103,0
27,7
2 565,0
26,2
3 061,0
28,1
3 684,4
30,6
4 583,4
35,9
1 555,0
20,5
1 896,0
19,4
2 294,0
21,1
2 757,3
22,9
3 498,2
27,4
Serviços Não Transacionáveis
548,0
7,2
669,0
6,8
767,0
7,1
927,1
7,7
1 085,2
8,5
PIB a preços de mercado: MMAKZ
7 579,0
100,0
9 780,0
100,0
10 876,0
100,0
12 056,3
100,0
12 767,0
100,0
62,1
100,0
74,9
100,0
88,3
100,0
91,6
-
nd
-
82 706,0
100,0
109 322,6
100,0
123 620,4
100,0
124 849,5
100,0
130,3 *
100,0
-
3,4
-
3,9
-
5,2
-
6,8
-
4,4
Outros (inc. diamantes)
Sector Secundário
Indústria Transformadora
Comércio
e Serviços Transacionáveis
MMEUR
MUSD
variação anual (%)
2015
valor
% total
11 712,4
100,0
MMEUR
nd
-
MUSD
nd
100,0
-
4,5
PIB a preços de mercado: MMAKZ
variação anual (%)
NB: valores estimados para 2010 a 2013 e programados para 2014 e 2015
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco Nacional de Angola, do Ministério das Finanças de
Angola, do Banco de Portugal e do Banco BPI
63
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Recursos
Recursos e potencialidades agrícolas
Província
Agricultura
Bengo
Abacateiro, Algodão, Ananás, Banana, Café Robusta, Citrinos, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira,
Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira Dendém, Rícino, Sisal
Benguela
Abacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Banana, Batata, Batata Doce, Café Arábica, Cana do Açúcar, Citrinos, Feijão, Feijão
Cutelinho, Feijão Macunde, Gergelim, Girassol, Goiabeira, Mamoeiro, Mangueira, Maracujá, Massambala, Massango, Milho,
Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Eucalipto, Pinheiro
Bié
Batata, Batata Doce, Café Arábica, Citrinos, Mandioca, Maracujá, Milho, Plantas Aromáticas, Vielo, Recursos Madeireiros
(floresta tropical seca), Eucalipto, Pinheiro
Cabinda
Abacateiro, Cacau, Café Robusta, Caju, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca,
Mangueira, Palmeira Dendém, Vielo
Cuando Cubango
Algodão, Massambala, Massango, Milho, Soja, Tabaco, Trigo, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca),
Pinheiro
Kwanza Norte
Abacateiro, Algodão, Ananás, Batata Doce, Café Robusta, Citrinos, Cola, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde,
Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira Dendém, Rícino, Sisal
Kwanza Sul
Abacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Banana, Batata Doce, Café Arábica e Robusta, Cana do Açúcar, Citrinos,
Ervilha, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Gergelim, Girassol, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Maracujá,
Massambala, Milho, Palmeira Dendém, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Eucalipto, Pinheiro
Cunene
Algodão, Cana do Açúcar, Citrinos, Videira, Massambala, Massango, Tabaco, Trigo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca)
Huambo
Batata, Batata Doce, Café Arábica, Maracujá, Milho, Plantas Aromáticas, Trigo, Eucalipto, Pinheiro
Huíla
Algodão, Banana, Batata, Batata Doce, Cana do Açúcar, Citrinos, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Pomoidea, Gergelim,
Girassol, Goiabeira, Mamoeiro, Mangueira, Maracujá, Massambala, Massango, Milho, Plantas Aromáticas,
Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Trigo, Eucalipto, Pinheiro
Luanda
Abacateiro, Algodão, Banana, Caju, Citrinos, Ervilha, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira,
Massambala, Palmeira Dendém
Lunda Norte
Abacateiro, Amendoim, Batata Doce, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Urena Lobata, Vielo
Lunda Sul
Abacateiro, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mandioca, Mangueira, Vielo, Recursos
Madeireiros (floresta tropical seca), Pinheiro
Malanje
Abacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Cana do Açúcar, Ervilha, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde,
Girassol, Goiabeira, Mandioca, Mangueira, Maracujá, Milho, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja,
Tabaco, Vielo, Eucalipto, Pinheiro, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca)
Moxico
Batata Doce, Citrinos, Girassol, Mandioca, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca), Eucalipto, Pinheiro
Namibe
Citrinos, Oliveira, Videira, Goiabeira, Massango, Produtos Hortícolas
Uíge
Abacateiro, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Cacau, Café Robusta, Cola, Ervilha, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mamoeiro,
Mandioca, Mangueira, Palmeira Dendém, Urena Lobata, Vielo
Zaire
Abacateiro, Ananás, Banana, Batata Doce, Café Robusta, Caju, Cola, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira,
Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira Dendém, Rícino, Sisal, Vielo
Elaborado pela CCIPA, com base em Angola - O Meio Físico e Potencialidades Agrárias (1991), Engº Castanheira Diniz, e Atlas Geográfico (1982 / 83),
Ministério da Educação da República Popular de Angola
64
5.
SOLOS E FERTILIDADE
Mais de 50% dos solos em Angola sofre um
processo constante ou periódico de erosão, sob
acção das chuvas e das incidências solares, com
o consequente arrastamento e desativação dos
elementos naturais de fertilização, minerais e
matéria orgânica decomposta, o que implica o
recurso à utilização de fertilizantes minerais e
orgânicos e a aplicação correta de técnicas agrícolas mais evoluídas.
Nos anos 60 foram introduzidas técnicas de defesa dos solos e de manutenção da sua fertilidade intrínseca, designadamente com a aplicação
de linhas de drenagem, cultivo em barras segundo as curvas de nível dos terrenos e pousios,
num processo de fixação das comunidades de
vida tradicional.
Os solos mais férteis encontram-se junto aos
rios, onde se concentram os aluviões transportados por eles e que, em geral, são ricos em
elementos minerais e compostos orgânicos. Ao
mesmo tempo, a possibilidade de rega é maior e
menos dispendiosa. Nas regiões mais secas, de
clima desértico, o solo é pouco fértil.
CÍRCULOS DE FERTILIDADE
Segundo estudos realizados pelo geógrafo português Orlando Ribeiro, as manchas territoriais
correspondentes a círculos de fertilidade em
Angola resultam do cruzamento, no relevo orográfico, duma culminação transversal e de uma
culminação atlântica. A culminação transversal
abrange desde o extremo Norte do Moxico até
Benguela e é a divisória dos rios angolanos em
duas grandes bacias. A culminação atlântica ergue uma escadaria que começa por interligar, em
ondulações desde os 1.000 até mais de 2.000
metros de altitude, o Planalto da Huíla, o Planalto Principal e o Planalto de Benguela; continua para norte, elevada acima dos 1.000 metros,
com curvatura ao redor de 300 km da costa, em
serras dispostas como rebanhos, cujas encostas
ocidentais se encontram bastante aplanadas nas
Províncias do Kwanza Sul, Kwanza Norte e Uíge.
O círculo número 1 de fertilidade corresponde à
adição de duas manchas geográficas, a mais extensa das quais se estende desde N’Dalatando
até Maquela do Zombo, a uma distância de 80
a 300 km do litoral. A mancha menos extensa
situa-se a sul do rio Kwanza, desde a Gabela
até Calulo.
As manchas geográficas do círculo campeão em
fertilidade constituem, de certa forma, a região
onde se encontra o coração da “Angola profunda”. A aptidão especial desta região para a
agricultura foi descrita por Orlando Ribeiro da
ANGOLA EM ANÁLISE
seguinte forma: “principalmente nas encostas
voltadas para o mar, favoráveis à formação de
nevoeiros, medra uma mata pujante, serrada, semidecídua, em vários estratos, onde se encontra
o cafezeiro robusta espontâneo entre os arbustos do sub-bosque, que é geralmente aclarado
para a apanha do café”. O excedente agrícola do
círculo campeão é o café.
O círculo de fertilidade número 2 são os terrenos
sedimentados junto à foz de rios, correspondentes a manchas situadas ao norte de Luanda, entre Lobito e Benguela e no oásis do Namibe. O
excedente agrícola do círculo número 2 de fertilidade é constituído pela cana-de-açúcar, ananás,
banana, sisal e, no oásis, hortícolas e azeitonas.
O círculo número 3 de fertilidade corresponde
a uma acumulação de manchas, a principal das
quais se situa no Planalto Central, desde a Quibala até ao Caminho-de-Ferro de Moçâmedes. As
outras manchas encontram-se na região malanjina da Baixa de Cassange e no Planalto da Huíla.
Os cereais, a batata, o amendoim, o algodão, o
feijão, o tabaco e o gado são os principais excedentes do círculo número 3 de produtividade.
Finalmente, o círculo número 4 de produtividade abrange as manchas ao redor das cidades,
que beneficiam da qualidade de localização para
produzirem, principalmente, hortícolas e flores.
Fonte: Terra Produtiva e Desenvolvimento Económico – 2,
José Cerqueira, Jornal de Angola – Impressões, ago.2002
Produção florestal
Campanha Agrícola
Variação %
2009/2010
2010/2011
2012/2013
2011/2010
2012/2011
3
Madeira em toro (m )
90 476
77 181
91 467
-14,69
18,51
Carvão vegetal (ton)
33 000
15 829
189 339
-52,03
1 096,15
Lenha (esteres)
20 400
5 174
7 203
-74,64
39,22
250 000
nd
1 641 835
-
-
11 703
nd
26 000
-
-
Plantas (unidade)
Madeira exportada (m )
3
Fontes: Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola in Relatório Económico de Angola 2012
e revista Economia & Mercado de fevº.14, ano 16, nº 113
65
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Culturas primárias 2011-2014
por área plantada, por área colhida e por produção obtida
(áreas em ha e produção em ton.)
Anos
Produtos
abacate:
alho:
amendoim com casca:
ananás:
arroz:
banana:
batata doce:
batata rena:
café verde:
cebola seca:
cenoura:
feijão seco:
lima e limão:
66
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
2011
2012
2013
2014
4 971,00
4 952,00
48 533,00
1 473,00
1 466,00
8 868,00
317 364,00
314 232,00
161 116,00
8 308,00
27 504,00
326 352,00
26 188,00
26 038,00
23 209,00
112 295,00
104 750,00
2 646 073,00
160 538,00
159 528,00
1 045 104,00
106 966,00
103 391,00
841 252,00
40 258,00
nd
48 533,00
66 620,00
66 491,00
1 056 168,65
22 071,00
21 972,00
367 048,00
794 558,00
786 906,00
303 521,00
22 377,00
21 196,00
266 938,00
5 049,15
5 049,02
27 964,06
1 842,26
1 842,26
6 688,82
342 824,16
231 619,77
66 616,12
14 745,97
36 029,62
280 905,81
28 848,78
27 901,62
21 492,09
128 392,19
115 749,40
2 991 454,13
160 429,11
121 776,35
644 854,17
105 962,95
94 284,97
654 159,62
nd
nd
nd
67 712,41
67 300,19
939 012,81
23 118,46
22 749,35
346 224,42
852 271,31
550 738,34
96 216,68
27 885,77
27 643,68
199 987,79
5 825,00
5 922,00
64 100,00
2 297,00
2 242,00
9 079,00
344 492,00
334 662,00
191 728,00
17 888,00
44 067,00
479 357,00
29 960,00
29 510,00
37 608,00
133 623,00
126 582,00
3 095 013,00
165 473,00
163 433,00
1 199 749,00
106 772,00
105 862,00
670 136,00
40 707,00
40 707,00
12 550,00
21 928,00
20 938,00
265 271,00
7 553,00
7 449,00
94 593,00
934 947,00
783 828,00
311 988,00
37 594,00
37 570,00
304 407,00
5 825,10
5 921,76
63 709,55
2 336,75
2 275,48
9 333,75
345 810,60
335 580,32
252 480,37
17 994,96
44 107,93
599 155,97
30 606,00
30 068,00
42 288,28
133 632,54
126 966,18
3 483 431,57
170 017,47
168 700,81
1 928 954,39
107 724,09
106 179,93
671 467,94
52 200,00
52 200,00
15 009,00
22 341,29
21 256,69
274 208,34
7 732,99
7 585,15
100 230,06
938 892,07
786 835,60
401 500,25
38 153,13
38 021,12
409 181,24
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Culturas primárias 2011-2014
por área plantada, por área colhida e por produção obtida
(áreas em ha e produção em ton.)
Anos
Produtos
malagueta:
mandioca:
manga, mangostão e goiaba:
mapira:
mexoeira:
milho:
repolho e outras couves:
soja:
tomate:
vegetais frescos:
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
área plantada
área colhida
produção obtida
2011
2012
2013
2014
41 112,00
40 953,00
224 198,01
1 082 264,00
1 072 478,00
14 333 509,00
27 995,00
8 048,00
95 097,00
187 822,00
187 272,00
62 169,00
206 148,00
204 887,00
61 226,00
1 721 985,00
1 711 142,00
1 262 222,00
85 120,00
84 702,00
1 171 342,74
14 700,00
14 625,00
7 743,00
105 093,00
104 795,00
1 759 078,00
85 368,00
84 367,00
602 803,00
41 642,19
41 584,57
206 137,05
1 142 179,32
1 062 864,57
10 636 399,82
36 428,89
14 673,08
112 514,77
228 174,89
115 174,76
11 490,91
228 806,39
191 875,64
18 379,49
1 922 590,48
584 731,88
454 343,07
79 710,24
79 646,48
1 050 820,73
57 394,72
35 946,50
5 898,04
105 345,50
104 817,79
1 801 210,81
88 137,87
87 280,81
595 802,84
19 525,00
15 282,00
56 659,00
1 173 780,00
1 167 948,00
16 411 674,00
44 067,00
17 067,00
174 174,00
226 571,00
192 214,00
46 423,00
225 026,00
195 080,00
38 603,00
1 928 082,00
1 575 980,00
1 548 750,00
29 187,00
28 937,00
305 355,00
23 663,00
23 443,00
10 326,00
44 621,00
44 141,00
675 439,00
38 352,00
37 879,00
259 297,00
16 890,37
15 598,14
58 281,23
1 178 066,48
755 874,37
7 638 880,28
44 276,67
17 352,40
177 905,95
226 088,66
198 444,17
48 133,55
222 803,71
195 934,57
43 056,95
1 932 868,41
1 624 186,27
1 686 869,31
29 292,39
29 027,47
335 466,98
23 609,29
23 567,43
13 762,85
47 416,21
45 222,41
703 860,29
38 488,43
37 977,99
260 951,23
Elaborado pela CCIPA com base em dados do CountryStat Angola, página na internet em 21.abr.2015
67
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Recursos e potencialidades pecuárias
Província
Peixes
Bengo
Bovinicultura de Carne
Benguela
Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira, Ovinos Caracul, Caprinos
Bié
Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira
Cabinda
-
Cuando Cubango
Bovinicultura de Carne, Caprinos
Kwanza Norte
-
Kwanza Sul
Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira, Caprinos
Cunene
Bovinicultura de Carne, Ovinos Caracul, Caprinos
Huambo
Huíla
Bovinicultura de Carne, Bovinicultura Leiteira, Caprinos
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Malanje
Moxico
Namibe
Bovinicultura de Carne, Ovinos Caracul, Caprinos
Uíge
Zaire
-
Camarão, Gamba, Navalheira, Freirinha,
Caranguejo, Zagaia, Carabineiro,
Aranha-do-Mar, Carocha-dos-Olhos-Grandes
Moluscos cefalópodes
Lulas Bicudas, Polvo (vulgar, cabeçudo africano,
braço-comprido), Choco (africano, elegante,
vulgar-africano, de-cauda, orlado),
Pota (voadora, costeira)
Moluscos bivalves
Ameijoa
Moluscos gastrópodes
Buzina, Búzio
Nota: dada a grande diversidade de peixes que abunda
nas águas de Angola, o quadro acima refere apenas as
mais conhecidas em termos alimentares, sendo muitas
outras aproveitadas para produção de farinhas destinadas
às rações para o gado
Efectivo pecuário e produção de carne
2010-2013
(mil cabeças e mil ton.)
Anos
gado bovino
carne produzida
gado caprino
carne produzida
gado ovino
carne produzida
gado suíno
carne produzida
gado avícola
carne produzida
Corvina, Mero, Imperador, Congro,
Cachucho, Azevia, Cação, Linguado,
Garoupa, Abrótia, Peixe-Espada, Liro,
Ruivo, Tamboril, Pescada, Galo, Espadarte
Crustáceos
Elaborado pela CCIPA, com base em Angola - O Meio Físico e Potencialidades Agrárias (1991), Engº Castanheira Diniz,
e Atlas Geográfico (1982 / 83), Ministério da Educação da República Popular de Angola
68
Recursos piscatórios
Pecuária
2010
2011
2012
2013
4 487,84
8 402,00
3 844,79
353,96
983,21
43,10
1 934,76
801,00
17 118,62
10 156,00
4 586,57
10 005,40
3 948,60
402,00
1 009,76
55,80
2 135,98
862,90
19 977,43
13 658,60
4 687,48
10 758,00
4 055,21
989,00
1 037,02
56,00
2 358,12
892,00
23 313,66
14 021,00
3 718,05
11 843,70
3 274,86
228 566,30
1 312,80
0,00
777,34
18 186,50
1 599,58
18 318,90
Fonte: Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Centro de Estudos
e Investigação Científica da Universidade Católica
de Angola in Relatório Económico de Angola 2012 e 2013; CountryStat Angola, 21.mai.14 e 20.mai.15
Fonte: Instituto de Investigação das Pescas
e do Mar, Portugal
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Sector pesqueiro estimativa de produção
Indicadores
Produção do Sector Pesqueiro
industrial e semi-industrial
artesanal (marítima)
artesanal (continental)
aquicultura
Produção de Peixe Seco
Produção de Sal
Produção de Conservas
Emprego Gerado
unidade
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
mil ton
379,95
270
85
4,95
20
30
70
800
13 690
412,40
280
87
5,40
40
35
90
800
14 065
442,85
290
87
5,85
60
40
120
3 400
14 293
444,85
290
89
5,85
60
40
120
4 600
14 303
454,85
300
89
5,85
60
40
120
4 600
14 303
mil ton
mil ton
mil ton
trabalhadores
Fonte: Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017
69
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Recursos e potencialidades geológicas e industriais
Província
Minérios
Indústria
Bengo
Urânio, Quartzo, Feldspato, Gesso, Enxofre, Caulino, Asfalto,
Calcário- Dolomite, Ferro, Mica
Materiais de Construção
Benguela
Cobre, Manganês, Chumbo e Zinco, Volfrâmio, Estanho, Molibdénio, Fluorite, Gesso, Enxofre, Diatomite, Calcário-Dolomite
Metalomecânica, Química, Materiais de
Construção, Têxtil, Confecções, Couro e Calçado, Alimentar,
Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário
Bié
Diamantes, Ferro
Materiais de Construção, Alimentar,
Bebidas e Tabaco
Cabinda
Fosfatos, Ouro, Manganês, Urânio, Quartzo, Petróleo
Química, Materiais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco,
Madeira e Mobiliário
Cuando Cubango
Cobre, Ouro
Kwanza Norte
Cobre, Ferro, Diamantes, Manganês
Têxtil, Confecções, Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e
Tabaco
Kwanza Sul
Cobre, Ferro, Quartzo, Mica, Gesso, Caulino, Asfalto, CalcárioDolomite, Cianite
Materiais de Construção, Têxtil, Confecções, Couro e Calçado,
Alimentar, Bebidas e Tabaco
Cunene
Ouro, Mica
Huambo
Ouro, Volfrâmio, Estanho e Molibdénio, Fluorite
Metalomecânica, Química, Materiais de Construção, Têxtil, Confecções, Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e Tabaco, Madeira
e Mobiliário
Huíla
Cobre, Ferro, Diamantes, Manganês, Mica, Caulino, Granito
Negro
Química, Materiais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco,
Madeira e Mobiliário
Metalurgia, Metalomecânica, Química,
Materiais de Construção, Têxtil, Confecções, Couro e Calçado,
Alimentar, Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário
Luanda
Lunda norte
Diamantes, Ouro
Lunda Sul
Diamantes, Ouro, Manganês
Malanje
Fosfatos, Diamantes, Urânio, Calcário- Dolomite
Bebidas e Tabaco
Moxico
Cobre, Ferro, Diamantes, Ouro, Manganês,
Volfrâmio, Estanho e Molibdénio, Urânio, Lenhite
Namibe
Cobre, Manganês, Chumbo e Zinco, Urânio, Mica, Feldspato,
Gesso, Enxofre, Mármores
Química, Materiais de Construção, Alimentar, Bebidas e Tabaco
Uíge
Uíge, Caulino, Talco, Calcário- Dolomite
Bebidas e Tabaco
Zaire
Cobre, Ferro, Fosfatos, Chumbo e Zinco, Volfrâmio, Estanho e
Molibdénio, Urânio, Asfalto, Petróleo
Elaborado pela CCIPA, com base em Riquezas Minerais de Angola (1992), Engº Jorge C. Gouveia, Engº Doutor Pedro Cabral Moncada, Engº José A. Monteiro,
Dr. Manuel G. Mascarenhas e Atlas Geográfico” (1982 / 83), Ministério da Educação da República Popular de Angola
70
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Sector industrial
metas de crescimento
Indicadores
unidade
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
óleo alimentar
leite pasteurizado
leite em pó
iogurte
rações para animais
bebidas
têxteis
confecções
couro e calçado
madeira
papel / embalagens
de cartão
livros escolares
acetileno
oxigénio
gás carbónico
pesticidas (hidrosil)
tintas e similares
sabão
detergentes líquidos
detergentes sólidos
explosivos
cartuchos de caça
injectados
vidro de embalagem
metais
máquinas e equipamentos
emprego gerado
investimento privado
Klt
Klt
Klt
mil copos
ton
mil Hlt
unidade
unidade
m3
4 300
2 600
3 000
2 500
13 910
18 032
0
42 120
0
19 250
5 000
2 700
3 100
2 500
20 085
18 506
8 000
48 620
3 500
21 000
5 250
4 200
3 250
2 600
25 085
19 096
11 000
110 620
5 000
22 950
6 500
4 700
3 500
2 800
30 085
19 677
14 000
168 620
6 000
23 450
10.000
5.670
4.000
3.000
35.085
20.434
18.500
223.120
6.250
23.450
ton
3 500
4 500
6 100
8 000
8.000
mil
mil m3
mil m3
ton
mil lt
Klt
ton
Klt
Klt
ton
mil
12 500
235
4 555
0
5 400
7 440
28 850
6 800
900
6 250
220
1 130
245
17 630
0
107 864
6 982,4
64 000
445
7 825
15 305
5 940
7 790
30 350
11 525
900
6 500
230
3 130
250
44 600
15 201
111 002
7 166,6
72 500
545
8 225
15 755
6 534
8 300
30 850
12 025
1 000
6 500
230
3 630
300
53 600
16 721
70 210
4 551,1
85 000
545
8 225
16 950
7 187
8 300
31 850
12 630
1 000
8 000
240
4 330
345
67 600
18 393
37 497
2 421,2
98.500
845
8.525
17.350
7.906
9.100
35.350
13.280
1.000
9.500
240
4.980
345
68.100
20.232
19.612
1.274,7
mil
ton
nº tractores
nº pessoas
mil USD
A promoção do Sector da indústria transformadora em Angola, nomeadamente no contexto do cluster da alimentação e da diversificação da economia nacional, em bases sustentáveis capazes de contribuir para a geração de empregos, o aproveitamento de matérias-primas agrícolas e minerais, a distribuição territorial das Actividades, o equilíbrio da balança
comercial e a economia de divisas, assentará na implementação dos seguintes programas: > apoio ao desenvolvimento; > fortalecimento da estrutura organizacional; > coordenação
de estratégias empresariais; > fomento da Actividade produtiva; > melhoria do sistema de formação técnica e profissional e do emprego.
71
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Estimativa de produção do sector mineiro
diamantes e rochas ornamentais
Indicadores
Produção Industrial de Diamantes
receitas brutas
Produção Artesanal de Diamantes
receitas brutas
Produção de Rochas Ornamentais
Exportação de Rochas Ornamentais
Venda de Rochas Ornamentais
unidade
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
quilates
mil USD
mil quilates
mil USD
m3
m3
mil USD
8 963
1 095
507
176
47 472
28 483
5 681
9 411
1 150
525
182
51 271
30 762
6 136
9 882
1 207
543
189
55 371
33 223
6 626
10 376
1 268
562
195
59 802
35 881
7 157
10 895
1 331
582
202
64 585
38 751
7 729
O objectivo do Governo angolano para o Sector da geologia e minas prende-se com a promoção do seu desenvolvimento em bases sustentáveis, com a geração de empregos e a sua contribuição para o desenvolvimento territorial, a diversificação produtiva e a expansão económica Para tal:
> a produção mineira (diamantes, ferro, cobre, ouro, fosfatos e rochas ornamnetais) será diversificada; > a base infra-estrutural geológico-mineira será reforçada, enquanto
suporte para o desenvolvimento de novos projectos de mineração; > as Actividades geológicas e mineiras serão controladas e fiscalizadas de modo eficiente; > a Actividade
diamantífera será inserida nas diferentes fases da fileira do diamante (prospecção, extracção e joalharia); >serão desenvolvidas as parcerias estratégicas com grupo mundiais relevantes na área da lapidação, visando o seu desenvolvimento a nível nacional; > serão executados programas básicos, visando a cartografia temática de cunho
geológico, geotécnico e metalogénico
Sistemas de água
por Província, unidades, ligações domiciliárias e chafarizes 2013-2014
Províncias
Unidades
Ligações
Domiciliárias
número % a funcionar
Bengo
Benguela
Bié
Cabinda
Cuando Cubango
Cunene
Huambo
Huíla
Kwanza Norte
Kwanza Sul
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Malanje
Moxico
Namibe
Uíge
Zaire
Total
202
617
539
47
39
412
1 361
1 178
122
87
46
71
58
632
255
242
206
17
6 131
53,0%
99,0%
85,0%
68,0%
85,0%
86,0%
78,0%
82,0%
85,0%
83,0%
65,0%
73,0%
60,0%
47,0%
64,0%
64,0%
74,0%
82,0%
77,0%
1 127
45 848
4 290
4 868
779
7 865
10 498
11 460
1 825
39 634
88 920
2 219
4 931
4 094
632
28 032
2 942
4 363
264 327
Chafarizes
Convencionais
272
1 067
270
369
64
172
729
492
499
400
885
225
218
195
198
678
816
76
7 625
80,0%
73,0%
93,0%
64,0%
92,0%
78,0%
88,0%
91,0%
88,0%
70,0%
65,0%
87,0%
81,0%
75,0%
48,0%
79,0%
84,0%
96,0%
78,0%
74
177
118
46
11
46
187
297
105
72
44
42
58
67
59
119
206
14
1 742
47,0%
100,0%
93,0%
70,0%
55,0%
76,0%
94,0%
95,0%
90,0%
92,0%
68,0%
81,0%
60,0%
60,0%
54,0%
64,0%
74,0%
79,0%
82,0%
Furos com Bomba
Manual
128
440
421
1
28
366
1 174
881
17
15
2
29
0
565
196
123
0
3
4 389
57,0%
99,0%
82,0%
0,0%
96,0%
87,0%
76,0%
78,0%
53,0%
40,0%
0,0%
62,0%
0,0%
46,0%
67,0%
63,0%
0,0%
100,0%
75,0%
Elaborado pela CCIPA com base em dados do Ministério da Energia e Águas de Angola in Boletim Sectorial, março 2015, nº 2
72
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Matriz energética de Angola
2010-2017
(MW)
Anos
Centrais Termoelétricas
Parques Eólicos
Centrais Hidroelétricas
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
385
595
815
915
915
915
915
915
0
0
0
20
120
120
120
120
641
701
801
925
1 202
2 327
4 797
6 077
Fonte: Ministério da Energia e Águas de Angola in Plano de Acção do Sector da Energia e Águas 2013 - 2017
Valor acrescentado na indústria
2010-2013
Anos
Transformadora
VAB (milhões USD)
VAB per capita (USD)
Taxa de Crescimento (%)
Emprego (nº)
Produtividade (USD)
Diamantífera
E Outras Extractivas
VAB (milhões USD)
Emprego (nº)
Produtividade (USD)
2010
2011
2012
2013
5 013,0
275,3
10,7
48 616,0
107 060,0
4 797,2
266,6
19,2
69 051,4
115 758,9
5 996,7
322,8
3,8
69 051,4
172 399,9
6 207,8
323,6
6,5
72 454,4
173 130,2
2010
Anos
2011
2012
2013
768
-10,3
23 550
32 603
921
-0,7
24 570
37 470
1 127
9
24 570
45 868
2010
2011
2012
2013
36 715,0
1 938,2
-3,1
14 557,0
2 115,5
49 613,7
2 757,5
-5,6
26 134,7
3 127,8
49 613,7
2 670,8
4,3
32 378,7
3 234,4
49 613,7
2 586,3
0,6
37 773,7
2 427,7
2010
2011
2012
2013
6 497,0
309,5 (2009)
16,1
323,4
20 091,0
7 755,7
431,1
26,0
394,3
19 667,9
7 841,9
422,1
6,8
406,2
19 306,2
8 277,0
431,5
7,5
410,9
20 142,2
Anos
Petrolífera
VAB* (milhões USD)
Emprego (nº)
Produtividade (USD)
Anos
Construção
VAB (milhões USD)
Emprego (nº)
Produtividade (USD)
Fonte: Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola
in Relatórios Económicos de Angola de 2012 e 2013
73
74
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Produção
Produção e comercialização de petróleo e produtos refinados
2012-2014
Anos
Produção total
petróleo bruto (mil barris/dia)
preço médio/barril (USD)
> ramas angolanas
> brent datado
exportação (mil barris/dia)
Variação %
2014
2013
2012
2013/2012
2014/2013
1 671 673
1 715 552
1 729 918
-0,8%
-2,6%
96,72
98,64
868 784
107,80
108,66
782 688
111,86
111,65
857 457
-3,6%
-2,7%
-8,7%
-10,3%
-9,2%
11,0%
2014
Anos
2013
2012
2013/2012
2014/2013
190 328
27 179
195 533
197 370
69 263
532 414
137 791
749 761
32 113
2 523
1 349
2 135 624
205 048
68 727
145 502
193 305
89 005
563 552
111 004
680 799
19 540
3 209
4 085
2 083 776
155 731
72 805
130 979
171 654
76 325
526 810
95 230
625 475
14 178
4 970
2 171
1 876 328
31,7%
-5,6%
11,1%
12,6%
16,6%
7,0%
16,6%
8,8%
37,8%
-35,4%
88,2%
11,1%
-7,2%
-60,5%
34,4%
2,1%
-22,2%
-5,5%
24,1%
10,1%
64,3%
-21,4%
-67,0%
2,5%
2014
Anos
2013
2012
2013/2012
2014/2013
187 522
7 094
7 828
31 606
778 129
30 081
118 893
1 161 153
203 413
6 900
8 372
24 658
691 635
nd
nd
934 978
101 805
5 762
7 836
20 578
557 933
nd
nd
693 914
99,8%
19,8%
6,8%
19,8%
24,0%
34,7%
-7,8%
2,8%
-6,5%
28,2%
12,5%
24,2%
(Ton.)
Produção de refinados
nafta
gasolina
jet B
jet A1
kerosene
gasóleo
ordoil
fuel oil
extra heavy
asfalto
cut-back
Total
Variação %
(Ton.)
Exportação de produtos refinados
nafta
gasolina
jet A1
gasóleo
fuel oil
gás butano
gás propano
Total
Variação %
NB: o total de 2014 não corresponde com o da fonte; não foi utilizado o da fonte.
75
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Anos
Importação de produtos refinados
2014
LPG
gasolina
jet A1
2013
Variação %
2012
2013/2012
2014/2013
52 104
90 670
63 675
42,4%
-42,5%
1 400 283
1 005 461
1 312 943
-23,4%
39,3%
137 233
108 658
68 479
58,7%
26,3%
kerosene
5 806
-
-
-
-
gasóleo
3 579 004
3 226 702
2 862 222
12,7%
10,9%
asfalto
87 945
-
-
-
-
cutback
25 135
-
-
-
-
avgás
2 800
-
-
-
-
betume
Total
Venda doméstica de produtos refinados
gás butano
143 282
124 467
115 833
7,5%
15,1%
5 433 592
4 555 958
4 423 152
3,0%
19,3%
2013/2012
2014/2013
Anos
Variação %
2014
2013
2012
223 915
264 283
252 224
4,8%
-15,3%
1 047 306
945 238
993 657
-4,9%
10,8%
jet B
187 314
146 934
114 095
28,8%
27,5%
jet A1
285 389
275 882
250 482
10,1%
3,4%
gasolina
gás de aviação
15
29
14
107,1%
-48,3%
kerosene
35 566
66 138
69 852
-5,3%
-46,2%
gasóleo
3 079 981
3 107 466
2 406 634
29,1%
-0,9%
fuel oil
60 423
7 497
4 628
62,0%
706,0%
extra heavy
31 439
42 390
21 861
93,9%
-25,8%
asfalto
104 325
140 811
100 415
40,2%
-25,9%
cut-back
1 174
4 733
5 220
-9,3%
-75,2%
lubrificantes
13 152
13 589
17 768
-23,5%
-3,2%
bunker
Total
Quota de mercado por segmento
retalho
370 321
33 255
377 361
-91,2%
1013,6%
5 440 320
5 048 245
4 614 211
9,4%
7,8%
Anos
2014
2013
Variação %
2014/2013
60,0%
85,0%
-30%
consumo
89,0%
56,0%
58,0%
aviação
100,0%
100,0%
0,0%
marinha
100,0%
100,0%
0,0%
Fonte: Sonangol in Relatório de Gestão Anual 2013 e 2014
76
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Exportações de petróleo
por país de destino
Produção
e exportação de gás
2011-2014
2012-2014
(milhões de USD)
Anos
2011
2012
2013
% do total
2014
Países de destino
África do Sul
(ton.)
(%)
Anos
Variação
2014
2013
2012
2013/
2012
2013/
2012
1 686,2
2 874,5
1 753,6
5,0%
Produção de Gás
Alemanha
113,8
223,7
0,0
0,0%
Total de Angola
934 564
1 208 809
625 157
93,4%
-22,7%
Brasil
215,0
261,2
395,0
2,0%
Canadá
5 584,6
3 429,8
3 305,0
6,0%
China
24 324,2
34 160,0
31 688,8
47,0%
Sonangol
(quota parte)
337 389
413 630
273 481
51,2%
-18,4%
E.U.A
10 282,4
6 024,4
4 619,7
3,0%
242 627
298 002
273 481
9,0%
-18,6%
614,4
1 476,0
2 443,6
6,0%
170 464
245 778
nd
-
-30,6%
França
2 092,1
1 134,7
1 328,2
1,0%
Holanda
1 538,0
974,7
1 625,5
3,0%
34 533
4 093
nd
-
743,7%
Índia
6 879,6
6 926,4
6 764,2
13,0%
Cabinda
gas
plant (41%)
Indonésia
214,8
319,7
215,1
1,0%
31 098
35 107
nd
-
-11,4%
Inglaterra
333,0
1 161,8
729,8
0,0%
Refinaria
de Luanda
Itália
2 385,6
1 199,0
1 029,0
2,0%
ALNG
6 532
13 024
nd
-
-49,8%
Japão
0,0
290,5
320,4
1,0%
> Condensados
7 369
2 450
nd
-
200,8%
1 518,7
1 720,6
3 072,2
3,0%
> LNG
87 393
113 178
nd
-
-22,8%
0,0
93,8
458,2
nd
Taiwan
5 314,3
4 215,2
3 486,3
5,0%
Exportação:
148 974
65 894
91 414
-27,9%
126,1%
Outros
1 442,1
2 385,5
2 376,7
2,0%
64 538,8
68 871,5
65 611,3
100,0%
> LPG
(propano)
118 893
33 122
66 280
-50,0%
259,0%
> LPG
(butano)
30 081
12 135
25 134
-51,7%
147,9%
113 178
-
-
-
Espanha
Portugal
Singapura
Total
Fontes: Banco Nacional de Angola, segundo dados do Ministério dos Petróleos
página na internet em 13.fev.2014 e 9.abr.2015
Sonangol in Relatório de Gestão e Contas Consolidadas 2014
> LPG
Sanha
(41%)
> LNG
-
Fonte: Sonangol in Relatório de Gestão Anual 2013 e 2014
78
2.
DADOS BÁSICOS DE ANGOLA
5. ANGOLA EM ANÁLISE
Comércio Externo de Angola
g
Evolução anual da balança comercial
2011-2014
(milhões de USD e %)
Anos
2011 (est)
2012 (est)
2013 (est)
2014 (prog)
12/11
Variação (%)
13/12
Balança Comercial
47 082
47 376
45 725
43 132
0,6
-3,5
-5,7
Exportações (fob)
Sector petrolífero
petróleo bruto
diamantes
outras
67 310
65 591
64 539
1 205
514
71 093
69 716
68 871
1 159
218
70 951
69 119
67 865
1 243
589
71 450
69 513
68 180
1 331
606
5,6
6,3
6,7
-3,8
-57,6
-0,2
-0,9
-1,5
7,2
170,2
0,7
0,6
0,5
7,1
2,9
Importações (fob)
Sector petrolífero
outras
20 228
5 596
14 633
23 717
5 269
18 448
25 226
5 441
19 086
28 318
nd
nd
17,2
-5,8
26,1
6,4
3,3
3,5
12,3
-
332,8%
23,1%
299,8%
25,0%
281,3%
26,2%
252,3%
28,4%
-9,9
8,3
-6,2
4,9
-10,3
8,2
Posição no ‘Ranking’ Mundial
como exportador (º)
como importador (º)
52º
72º
49º
71º
49º
71º
nd
nd
-
-
-
14/13
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Banco Nacional de Angola, do Banco de Portugal, da AICEP Portugal Global e da OMC - Organização Mundial de Comércio
Estrutura das importações
2010-2013
(milhões de USD e %)
Importações
bens de consumo corrente
bens de consumo intermédio
bens de capital
Total
2010
%
2011
%
2012
%
2013
%
9 824,0
1 955,0
4 887,8
16 666,8
58,9
11,7
29,3
100,0
11 837,5
2 427,6
5 963,4
20 228,5
58,5
12,0
29,5
100,0
13 829,1
2 860,5
7 027,3
23 716,9
58,3
12,1
29,6
100,0
15 387,3
3 174,0
7 782,7
26 344,0
58,4
12,0
29,5
100,0
Fonte: página do Banco Nacional de Angola na internet em fev.2014 e 15.abr.2015
79
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Classes de bens importados - 2012-2014
Bens
1. Agrícolas
2. Alimentares
3. Combustíveis
4. Químicos
5. Plásticos e borracha
6. Peles e couros
7. Madeira e cortiça
8. Produtos celulósicos e papel
9. Matérias têxteis
10. Vestuário
11. Calçado
12. Minerais e minérios
13. Metais comuns
14. Máquinas, equipamentos e aparelhos
15. Veículos e outros meios de transporte
16. Óptica e precisão
17. Outros produtos
Total
2012
%
2013
%
2014
%
3 218,3
4 039,5
13,6
17,0
297 880
188 614
11,1
7,0
259 312
173 886
149 260
148 355
92 493
4 158
8 954
33 214
30 074
19 237
14 449
55 946
320 356
659 222
362 497
61 622
425 460
2 818 495
9,2
6,2
5,3
5,3
3,3
0,1
0,3
1,2
1,1
0,7
0,5
2,0
11,4
23,4
12,9
2,2
15,1
100,0
13,2
10,1
8,1
37,9
100,0
3 136,0
2 400,2
1 922,7
9 000,2
23 716,9
200 606
7,5
136 024
83 531
3 975
10 162
39 130
28 126
16 284
13 930
62 406
266 139
532 675
675 230
42 490
83 394
2 680 596
5,1
3,1
0,1
0,4
1,5
1,0
0,6
0,5
2,3
9,9
19,9
25,2
1,6
3,1
100,0
Notas: valores para 2012 em USD milhões; valores para 2013 e 2014 em AKZ milhões
Fontes: página do BNA na internet em fev.2014 e 15.abr.2015; INE Angola in Anuário de Estatística de Comércio Externo 2014
Repartição geográfica do comércio externo 2010-2013
Cinco principais clientes das exportações angolanas
2010
2011
2012
2013
Países
quota
posição
quota
posição
quota
posição
quota
posição
China
E.U.A.
Taiwan
Índia
Portugal
42,8%
18,1%
4,8%
10,1%
1,8%
1º
2º
4º
3º
8º
37,7%
15,9%
8,2%
10,7%
2,4%
1º
2º
4º
3º
8º
49,6%
8,7%
6,1%
10,1%
2,5%
1º
2º
4º
3º
6º
45,0%
12,6%
5,5%
9,6%
4,9%
1º
2º
4º
3º
5º
Cinco principais fornecedores das importações angolanas
2010
80
2011
2012
2013
Países
quota
posição
quota
posição
quota
posição
quota
posição
Portugal
China
E.U.A.
Brasil
África do Sul
Bélgica
Coreia do Sul
14,5%
8,5%
7,4%
5,1%
4,0%
7,3%
nd
1º
2º
3ª
5º
6º
4º
-
15,4%
7,6%
8,2%
4,2%
3,8%
6,0%
nd
1º
3º
2º
5º
6º
4º
-
16,4%
9,2%
5,5%
4,4%
3,8%
6,7%
nd
1º
2º
4º
5º
6º
3º
-
18,7%
17,9%
6,6%
5,8%
nd
nd
5,6%
1º
2º
3º
4º
5º
Fontes: AICEP Portugal Global in Angola - Síntese País e Relacionamento Bilateral, fev.2014 e abr.2015
e Banco de Portugal in Evolução da Economia dos PALOP e Timor Leste 2012 - 2013 e 2013 - 2014
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Principais fornecedores das importações
segundo o valor aduaneiro das mercadorias importadas 2012-2014
2014
valor
% do total
(milhões AKZ)
País Exportador
2013
valor
% do total
(milhões AKZ)
2012
valor
% do total
(milhões USD)
Portugal
447 028
15,86
442 064
16,49
5 398,486
17,95
China
373 559
13,25
296 648
11,07
3 527,213
11,73
235 962
8,37
164 777
6,15
2 067,430
6,87
África do Sul
130 213
4,62
120 677
4,50
1 542,602
5,13
Brasil
143 560
5,09
122 065
4,55
1 480,296
4,92
Reino Unido
112 589
3,99
97 155
3,62
1 138,293
3,78
França
113 480
4,03
70 899
2,64
1 107,799
3,68
Bélgica
99 443
3,53
83 784
3,13
1 037,920
3,45
Emiratos Árabes Unidos
138 456
4,91
88 667
3,31
995,080
3,31
Singapura
252 475
8,96
136 659
5,10
2 666,800
8,87
República da Coreia
50 496
1,79
412 589
15,39
-
-
Holanda
47 836
1,70
71 479
2,67
608,485
2,02
Alemanha
35 309
1,25
23 834
0,89
422,841
1,41
Itália
49 137
1,74
41 289
1,54
369,359
1,23
Namíbia
nd
-
nd
-
352,974
1,17
República do Congo
nd
-
nd
-
9,684
0,03
Moçambique
nd
-
nd
-
7,058
0,02
Zimbabwe
nd
-
nd
-
2,902
0,01
Tanzânia
nd
-
nd
-
1,699
0,01
Ilhas Maurícias
nd
-
nd
-
0,850
0,00
Índia
69 622
2,47
47 116
1,76
nd
-
Japão
60 068
2,13
50 356
1,88
nd
-
Espanha
40 279
1,43
51 790
1,93
nd
-
Malásia
52 717
1,87
42 613
1,59
nd
-
outros
366 267
13,00
316 139
11,79
7 340,117
24,40
2 818 496
100,00
2 680 600
100,00
30 077,888
100,00
Total
Fonte: INE Angola in Anuários de Estatística do Comércio Externo 2012 e 2014; BNA na internet, em 15.abr.2015
82
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Estrutura das exportações
em quantidade 2010-2013
Anos
Produtos
Petróleo Bruto
USD / barril
Refinados de Petróleo
USD / ton met
Gás Natural
USD / barril
Diamantes
USD / quilate
Café
USD / ton met
u.m.
2010
2011
2012
2013
11/10
Variação (%)
12/11
Mbarris
625,1
77,8
750,9
563,2
5 419,9
55,3
8 363,1
116,7
299,1
1 904,5
586,4
110,1
869,3
777,6
5 383,8
69,9
8 612,6
139,9
437,4
2 197,2
617,0
111,6
664,7
774,8
5 065,6
65,1
9 011,4
128,7
467,9
2 173,2
609,3
107,7
687,6
738,2
10 232,1
59,0
8 246,6
141,5
244,8
1 999,3
-6,2
41,5
15,8
38,1
-0,7
26,4
3,0
19,9
46,2
15,4
5,2
1,4
-23,5
-0,4
-5,9
-6,9
4,6
-8,0
7,0
-1,1
-1,2
-3,5
3,4
-4,7
102,0
-9,4
-8,5
9,9
-47,7
-8,0
u.m.
2010
2011
2012
2013
11/10
Variação (%)
12/11
13/12
MUSD
MUSD
MUSD
MUSD
MUSD
MUSD
MUSD
48 629,1
422,9
299,5
976,3
0,6
266,5
50 594,9
64 538,6
676,0
376,4
1 205,2
1,0
513,2
67 310,4
68 871,4
515,0
329,9
1 159,5
1,0
216,5
71 093,3
65 611,2
687,6
603,3
1 167,1
0,5
176,9
68 246,6
32,7
59,8
25,7
23,4
66,7
92,6
33,0
6,7
-23,8
-12,4
-3,8
0,0
-57,8
5,6
-4,7
33,5
82,9
0,7
-50,0
-18,3
-4,0
mton
mbarris
mquilates
mton
13/12
em valor 2010-2013
Produtos
Petróleo Bruto
Refinados de Petróleo
Gás Natural
Diamantes
Café
Outras Exportações
Total (incluindo Outros)
Anos
Elaborado pela CCIPA, com base em dados da página do Banco Nacional de Angola na internet em fev. 2014 e abr.2015
e do Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2012 - 2013
Grupos de produtos 2013-2014
Produtos
1. Agrícolas
3. Combustíveis
7. Madeira e Cortiça
12. Minerais e Minérios
17. Outros Produtos
Total
Anos
2014
% do total
2013
% do total
Variação (%)
14/13
4 940
5 637 526
488
703
117 782
5 761 439
0,09
97,85
0,01
0,01
2,04
100,00
4 814
6 433 497
130
nd
105 531
6 543 972
0,07
98,31
0,00
1,61
100,00
2,62%
-12,37%
276,00%
11,61%
-11,96%
Fonte: INE Angola in Anuário de Estatística de Comércio Externo 2014
83
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Indicadores da actividade comercial
estimativa de evolução
Indicadores
Estabelecimento comerciais licenciados
Empregos criados
Armazéns de retenção de reserva de estado construídos
Armazéns provinciais construídos
Centros de Recolha, Lavagem,
Calibragem e Embalagem construídos
CLOD Construídos *
Mercados municipais construídos
Lojas de proximidade criadas
Formandos / CENCO** / Loja Pedagógica
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
10 459
31 378
2
4
11 505
34 516
2
4
12 656
37 967
4
13 921
41 764
3
15 314
45 941
3
3
3
3
2
-
nd
13
20
1 680
1
13
30
1 800
1
15
30
1 900
20
20
1 995
1
14
63
2 100
* CLOD - Centro de Logística e Distribuição de Produtos /
** CENCO - Empresa Central de Compras
O Governo angolano aponta, a título de objectivo do Sector do comércio do período compreendido entre 2013 e 2017, a promoção e manutenção de um conjunto de Infraestruturas
logísticas, circuitos comerciais e de uma rede de distribuição que posibilitem a realização de excedentes de produção e o abastecimento do país em inputs produtivos e bens de
consumo essenciais, contribuindo fortemente para a eliminação da fome e da pobreza Neste sentido, será necessário promover a criação de centros logísticos que assegurem a
articulação do território e a valorização da posição geoestratégica de Angola; o aumento das disponibilidades de produtos essenciais (cabaz de compras básico) nos pontos de venda,
fomentando o comércio rural; regular a oferta de bens do cabaz de compras básico, funcionando como travão à actuação de agentes especulativos e proporcionando segurança na
gestão dos orçamentos das famílias com menores rendimentos; assegurar a existência de reservas alimentares estratégicas e de segurança; promover o aumento relativo da comercialização de produtos de origem nacional; promover a existência de uma rede comercial operativa, funcional e adequada às necessidades do mercado; reduzir e eliminar actuações
momopolistas e aligopolistas
12 principais clientes das exportações angolanas
segundo o valor aduaneiro das mercadorias exportadas 2014-2013
2014
País Importador
China
Portugal
África do Sul
Brasil
França
Holanda
Itália
Taiwan
Índia
Espanha
Canadá
outros
Total
84
(AKZ milhões e %)
Variação
2014 / 2013
2013
valor
% do total
valor
% do total
2 706 612
189 508
251 265
192 354
101 095
191 108
222 417
131 736
228 635
443 360
366 637
267 243
469 471
3 054 829
88,60
6,20
8,23
6,30
3,31
6,26
7,28
4,31
7,48
14,51
12,00
8,75
15,37
100,00
3 091 884
288 556
485 203
169 664
41 294
132 903
159 368
99 648
387 365
654 306
240 033
319 295
474 453
3 452 088
89,57
8,36
14,06
4,91
1,20
3,85
4,62
2,89
11,22
18,95
6,95
9,25
13,74
100,00
-12,46%
-34,33%
-48,21%
13,37%
144,82%
43,80%
39,56%
32,20%
-40,98
-32,24%
52,74%
-16,30%
-1,05%
-11,96%
Fonte: INE Angola in Anuário de Estatística do Comércio Externo 2014
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Hotelaria evolução esperada
Indicadores
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
Quartos
Camas da
Rede Hoteleira
Empregados
Unidades Hoteleiras
3 153
3 941
5 255
6 183
7 897
6 306
7 882
10 510 13 466 15 794
12 801 13 038 13 149 13 466 13 795
356
359
363
366
370
Sendo, por excelência, uma das maiores potencialidade económicas de Angola, o Sector
do turismo constitui uma das prioridades do Governo angolano para o período 2013-2017
Assim, o Ministério da Hotelaria e Turismo deverá promover o desenvolvimento sustentável do Sector hoteleiro e turístico, valorizando o património histórico e arquitectónico,
os recursos naturais e culturais do país e contribuir para a geração de rendimentos e
emprego
Para tal, deverá promover a capacitação institucional (através da dimplementação do
Plano Director para o Desenvolvimento Turístico); a formação de profissionais; divulgar
e promover o potencial turístico e apoiando o desenvolvimento da Actividade turística.
85
2.
5.
5. ANGOLA
EM2015/16
ANÁLISE
anuário
anuário
angola
angola
2015/16
ANGOLA
DADOS BÁSICOS
EM ANÁLISE
DE ANGOLA
Sistema Financeiro
Banca angolana em análise
ranking e quota de mercado 2012-2013
Banco
Banco Angolano de Investimentos
Início da
Actividade
rank.13
Total de activos
quota 13 rank.12
quota 12
rank.13
Depósitos de Clientes
quota 13 rank.12 quota 12
BAI
1997
1
15,7
1
17,5
1
19,5
1
20,5
Banco Angolano
de Negócios e Comércio
BANC
2007
16
0,20
16
0,3
15
0,20
15
0,2
Banco BAI Microfinanças
BMF
2004
19
0,20
19
0,20
18
0,10
18
0,1
Banco BIC
BIC
2005
4
11,30
4
11,30
4
13,30
4
13,20
BCGTA
1993
10
2,80
10
2,60
10
2,90
9
2,8
Banco Comercial Angolano
BCA
1999
15
0,5
14
0,6
14
0,5
13
0,8
Banco Comercial do Huambo
BCH
2010
20
0,1
20
0,1
20
0,0
20
0,0
Banco de Comércio e Indústria
BCI
1991
12
1,5
11
1,8
12
1,4
11
1,7
Banco de Desenvolvimento de Angola
BDA
2006
7
3,3
6
3,1
-
-
-
-
Banco de Fomento Angola
BFA
1993
3
13,1
3
12,9
2
16,5
2
16,8
Banco de Negócios Internacional
BNI
2006
9
2,8
9
2,7
9
2,9
7
3,2
Banco de Poupança e Crédito
BPC
1976
2
14,9
2
15,6
3
15,8
3
15,9
Banco Espírito Santo Angola*
BESA
2002
-
-
-
-
-
-
5
8,8
Banco Kwanza Investimento
BKI
2008
-
-
-
-
-
-
-
-
Banco Millennium Angola
BMA
1993
6
3,4
8
3,0
7
3,5
8
3,0
Banco Privado Atlântico
BPA
2006
5
5,4
5
5,0
5
6,0
5
5,2
Banco Regional do Keve
BRK
2003
13
1,5
12
1,5
11
1,8
10
1,8
Banco Sol
SOL
2001
8
3,1
7
3,0
6
3,9
6
3,9
Banco Valor
BVB
2010
17
0,2
19
0,1
16
0,2
18
0,2
Finibanco Angola
FNB
2008
14
0,80
15
0,5
13
0,90
14
0,5
Standard Bank de Angola
SBA
2010
11
2,2
14
1,1
8
2,9
12
1,3
VTB Africa
VTB
2007
18
0,2
17
0,2
17
0,2
16
0,2
Banco Caixa Geral Totta de Angola
86
Sigla
5.
rank.13
Crédito a Clientes
quota 13
rank.12
quota 12
rank.13
Resultados Líquidos
resultado
rank.12
resultado
rank.13
ANGOLA EM ANÁLISE
Rentabilidade
ROAE
rank.12
ROAE
2
9,1
2
10,8
3
12 082
2
17 217
13
12%
10
18%
18
0,2
18
0,1
15
207
14
46
16
5%
15
2%
16
0,2
15
0,3
17
-799,0
15
9
20
-104%
15
3%
3
7,3
3
9,5
2
19 646
3
16 106
5
25%
4
24%
11
1,6
10
2,2
5
6 677
5
5 608
6
21%
6
20%
17
0,2
17
0,2
14
670
13
677
12
14%
12
15%
20
0,0
20
0,0
16
84
16
-1,0
15
7%
16
0%
10
1,8
12
1,9
20
-2 999,0
10
-4 559,0
18
-38%
18
-46%
6
3,3
7
3,1
9
2 833
20
-6 530,0
1
52%
19
-72%
5
5,3
5
5,8
1
23 899
1
20 976
3
30%
2
29%
7
3,2
6
3,2
10
2 759
8
3 379
11
14%
8
19%
1
22,9
1
22,8
4
7 219
4
7 816
14
8%
13
9%
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8
3,0
8
2,6
7
4 872
7
4 824
8
16%
7
19%
4
6,7
4
5,9
6
6 154
6
5 603
9
16%
9
19%
12
1,4
12
1,2
13
1 304
11
1 388
10
14%
11
16%
9
2,8
9
2,2
8
3 465
9
2 876
4
26%
3
26%
19
0,1
19
0,1
19
-1 580,0
18
-1 163,0
19
-69%
20
-87%
14
0,8
13
0,4
11
1 465
12
1 087
7
19%
5
20%
13
1,3
14
0,4
18
-1 039,0
17
-983
17
-15%
17
-18%
15
0,3
17
0,2
12
1 333
10
1 417
2
41%
1
49%
* dada a intervenção do BNA junto do BESA em 2014, a Deloitte optou por não considerar a informação do banco para efeito das análises comparativas de rankings entre os bancos
Elaborado pela CCIPA, com base nos Estudos Banca em Análise Angola 2013 e 2014, da Deloitte
87
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Crédito concedido pela banca
2012-2014
(%)
Anos
2012 (est) 2013 (est)
Sectores
Particulares
Indústria Transformadora
Construção
Comércio (por grosso e a retalho)
Agricultura, Pecuária, Pesca e Silvicultura
Actividade imobiliária, Alugueres e Serviços prestados às Empresas
Transportes, Armazenagem e Comunicações
Alojamento e Restauração
Educação, Saúde e Acção Social
Indústria Extractiva
Actividades Financeiras, Seguros e Fundos de Pensões
Outras actividades colectivas, pessoais e sociais
outros
15,0
10,0
12,0
17,0
3,0
10,0
3,0
1,0
1,0
4,0
3,0
18,0
3,0
19,3
7,5
9,9
17,0
3,0
11,0
2,8
1,0
1,1
3,3
2,1
22,0
-
2 664,0
2 928,0
2014 (prog)
Crédito à Economia (mil milhões de USD)
3 155,0
Fonte: KPMG Angola in Análise ao Sector Bancário Angolano, out.2013 e out.2014
e Banco de Portugal in Evolução das Economias dos Palop e Timor Leste, 2013-2014
88
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Caracterização da rede de terminais e cartões multicaixa
2011-2013
Terminais (unidades)
> caixas automáticas
> TPA
Cartões (unidades)
> válidos
> vivos
> activos
> personalizados (emitidos)
> não personalizados (emitidos)
Movimentos (unidades)
> consulta de saldo
> consulta de movimentos
> levantamentos
> recargas
> outros
> total de Transações
> média mensal
Movimentos (milhões de AKZ)
> levantamentos
> recargas
> outros
> total de Transações
> média mensal
Variação (%)
2013 / 2012
2012 / 2011
2013
2012
2011
2 334
31 716
2 014
23 545
1 629
18 199
15,89%
34,70%
23,63%
29,38%
3 377 798
2 462 174
1 508 113
256 773
1 974 339
2 633 499
2 041 908
1 311 881
494 680
1 204 986
2 377 969
1 559 841
1 018 057
556 427
885 283
28,26%
20,58%
14,96%
-48,09%
63,85%
10,75%
30,90%
28,86%
-11,10%
36,11%
47 768 209
2 019 857
72 147 890
8 185 169
4 391 277
134 512 402
11 209 367
39 686 264
1 756 158
60 267 381
6 650 486
3 422 334
111 782 623
9 315 219
29 477 921
1 256 534
44 716 958
5 000 246
2 354 937
82 806 596
6 900 550
20,36%
15,02%
19,71%
23,08%
28,31%
20,33%
20,33%
34,63%
39,76%
34,78%
33,00%
45,33%
34,99%
34,99%
747 095,15
15 120,80
51 153,69
813 369,64
67 780,80
598 285,10
11 554,00
28 598,96
638 438,06
53 203,17
414 528,94
7 980,25
17 111,17
439 620,36
36 654,71
24,87%
30,87%
78,87%
27,40%
27,40%
44,33%
44,78%
67,14%
45,15%
45,15%
Elaborado pela CCIPA com base em dados da EMIS - Empresa Interbancária de Serviços
in Relatório & Contas 2012 e 2013
89
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Finanças Públicas
Balança de pagamentos 2011-2014
I) Balança de Transações Correntes
Balança Comercial
Exportações de Mercadorias (f.o.b.)
Sector petrolífero
diamantes
outras
Importações de mercadorias (f.o.b.)
Sector petrolífero
outras
Balança de Serviços e Rendimentos
Conta de Serviços (líquido)
Crédito
Débito
transportes e viagens
construção
assistência técnica
Conta de Rendimentos (líquido)
débito de juros
dividendos e lucros
Transferências Correntes (líquidas)
rendimentos de trabalho
II) Balança de Capital e Financeira
Transferências de Capital (líquidas)
Investimento Directo Estrangeiro (líquido)
Entradas
No Exterior
Outro Investimento (líquido)
Empréstimos de Médio e Longo Prazo
Desembolsos
companhias petrolíferas
Amortizações Programadas
companhias petrolíferas
Outros Capitais (líquidos; inclui erros e omissões)
III) Balança Global (I + II)
IV) Financiamento
Variação Reservas Oficiais (líquido; aumento -)
Financiamento Excepcional
2011
13 085
47 082
67 310
65 591
1 205
514
20 228
5 596
19 753
-32 635
-22 938
732
-23 670
-3 810
-7 932
-9 173
-9 697
-534
-9 040
-1 362
-333,5
-3 997
2
-5 116,4
14 123,6
-19 240
3 277
6 527
4 000
-3 250,8
-1 819,3
1 117
1 117
-9 088
-9 054
-34
-508
(milhões USD)
2012
13 853
47 376
71 093
69 716
1 159
218
23 717
5 269
17 305
-31 761
-21 339
780
-22 119
-4 597
-6 230
-8 908
-10 422
-662
-9 722
-1 762
-297,4
-9 210
0
-9 639
15 077,7
-24 716,4
1 568
5 538
1 500
-3 970,8
-2 236
428
428
-4 643
-4 642
-1
-34
2013
6 038
45 725
70 951
69 119
1 243
589
25 226
5 441
19 056
-39 464
-26 996
760
-27 756
nd
nd
nd
-12 468
nd
nd
-223
nd
-6 351
3
-2 992
nd
nd
nd
nd
nd
nd
nd
-3 362
-3 362
313
313
0
-1
2014
2 823
43 132
71 450
69 513
1 331
606
28 318
nd
nd
-40 084
-27 375
802
-28 177
nd
nd
nd
-12 709
nd
nd
-225
nd
-1 539
2
-1 755
nd
nd
nd
nd
nd
nd
nd
214
214
-1 284
-1 284
0
0
Notas ao Quadro: 1) nd - não disponível; 2) valores estimados para 2011, 2012 e 2013 e valores programados para 2014
Fontes: Banco de Portugal e Banco Nacional de Angola
90
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Reservas externas e dívida pública
2011-2014
Unidade
2011 (est)
2012 (est)
2013 (est)
2014 (prog)
MMUSD
MMUSD
meses import
30,5
26,1
7,6
33,0
30,6
8,1
31,9
33,2
8,7
31,0
27,4
7,6
MUSD
MMUSD
MUSD
% PIB
30 341,0
3,5
28 393,0
27,3
33 011,0
1,6
33 041,0
29,1
31 916,0
0,2
33 100,0
26,9
31 289,0
nd
33 900,0
26,0
MUSD
MM€
% PIB
20 992,0
15,1
20,2
22 582,9
17,6
19,7
27 980,0
20,8
22,1
29 573,0
nd
31,2
MUSD
13 125,2
12 105,2
1 020,0
13 786,4
12 812,5
973,9
18 143,2
16 590,1
1 553,1
nd
nd
nd
2. Oficial Bilateral
6 221,4
6 977,9
8 432,8
nd
3. Oficial Multilateral
1 640,1
1 813,0
1 597,7
nd
5,4
5,6
4,4
nd
% PIB
% PIB
meses import
20,4
29,1
27,4
4,4
21,9
29,1
27,5
4,7
24,1
25,9
29,2
4,9
nd
24,0
29,2
nd
% export
10,9
10,9
10,9
nd
Activos Externos Líquidos
reservas internacionais líquidas
Disponibilidades Líquidas sobre o Exterior
activos externos bancários (líquidos)
reservas cambiais oficiais (brutas)
reservas cambiais oficiais (brutas)
DÍVIDA EXTERNA TOTAL (inc. atrasados)
1. Comercial
Banca
Empresas
4. Comissões
Curto Prazo
Médio e Longo Prazo
DLX
reservas cambiais
serviço da dívida
nd: não disponível
Fontes: Relatório do Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste 2012 - 2013;
página do Banco Nacional de Angola na internet, em 13.fev.2014 e 15.abr.2015;
Banco BPI in Estudos Económicos e Financeiros Angola, jan.2015
92
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Operações financeiras do Estado
2012-2014
(USD milhões)
2012 (exec)
Anos
2013 (exec)
2014 (est)
1. RECEITAS
Receitas Correntes:
tributárias:
petrolíferas
não petrolíferas
contribuições sociais
doações
outras
receitas de capital
52 984,3
52 975,9
50 586,0
43 005,2
7 580,7
1 117,4
16,8
1 255,8
8,4
50 191,5
50 183,2
47 639,8
37 575,6
10 064,2
1 249,5
18,6
1 275,4
8,3
44 550,1
44 528,6
42 566,5
31 167,7
11 397,8
131,9
11,2
1 819,0
21,5
2. DESPESAS
Despesas Correntes:
remuneração dos trabalhadores
bens e serviços
juros da dívida
transferências correntes
Despesas de Capital
45 379,5
33 379,5
10 807,1
13 591,2
1 103,8
7 877,4
12 000,0
49 858,2
35 581,8
11 954,5
12 715,3
1 025,9
9 886,1
14 276,4
44 792,4
33 982,6
13 132,9
11 030,7
1 509,2
8 310,8
10 809,8
19 596,4
14 601,4
10 546,0
SALDO PRIMÁRIO
8 708,6
1 359,2
1 266,9
SALDO GLOBAL
em % PIB
7 604,8
6,7
333,3
0,3
-242,3
-0,2
-35 400,4
113,5
-37 242,2
123,0
-31 411,0
130,3
SALDO CORRENTE
SALDO GLOBAL NÃO PETROLÍFERO
pro-memoria: PIB pm (USD mil milhões)
Fontes: Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2012 - 2013
e Banco BPI in Estudos Económicos e Financeiros Angola, janeiro 2015, segundo dados do Ministério das Finanças de Angola
93
5.
ANGOLA EM ANÁLISE
Posição do investimento
de Angola no exterior e do exterior em Angola 2010-2013
(milhões USD)
2010
2011
2012
2013
5 043,6
7 136,2
9 877,0
15 921,1
Investimento de carteira
7 360,9
7 413,1
7 613,1
7 713,1
Outros investimentos
> créditos comerciais
> empréstimos
bancos comerciais
> moeda e depósitos
Governo geral
bancos comerciais
empresas
> outros activos
bancos comerciais
17 639,4
5 343,6
18,8
18,8
10 170,4
0,0
2 756,2
7 414,2
2 106,6
2 106,6
20 182,2
6 757,7
18,8
18,8
8 264,8
0,0
1 484,9
6 779,9
5 140,9
5 140,9
22 790,8
6 994,6
18,8
18,8
12 271,3
0,0
2 410,4
9 860,9
3 506,1
3 506,1
25 714,3
6 489,1
18,8
18,8
15 761,0
3 659,4
1 512,6
10 588,9
3 445,5
3 445,5
Activos de reserva
> direitos especiais de saque
> disponibilidades em moeda externa
19 339,3
1 308,6
18 030,7
28 393,1
1 622,6
26 770,5
33 034,8
1 755,6
31 279,2
33 125,3
1 494,4
31 630,9
49 383,2
63 124,6
73 315,7
82 473,8
11 858,9
8 835,1
1 937,1
23 978,0
Investimento de carteira
71,0
71,0
71,0
71,0
Outros investimentos
> créditos comerciais
> empréstimos
banco central
Governo geral
bancos comerciais
empresas
> moeda e depósitos
bancos comerciais
> outros passivos
banco central
Governo geral
bancos comerciais
empresas
25 472,9
0,0
20 646,5
2 031,1
9 304,6
1 583,9
7 726,9
285,9
285,9
4 540,5
428,0
272,7
3 749,2
90,6
37 402,8
11 980,4
29 183,0
353,0
23 239,4
2 308,9
10 381,6
780,7
9 768,3
415,4
415,4
5 175,2
428,0
245,8
4 420,1
81,4
38 089,1
25 035,5
32 464,2
2 144,3
24 939,1
2 402,5
12 517,0
934,3
9 085,3
475,6
475,6
4 905,2
428,0
244,6
4 152,0
80,6
34 472,3
38 843,4
40 759,5
3 932,9
30 538,2
2 180,0
13 686,5
1 026,9
13 644,8
943,0
943,0
5 345,4
428,0
249,6
4 587,2
80,6
64 808,6
17 665,2
Investimento Direto de Angola no Exterior
Total dos Activos
Investimento Direto em Angola
Total dos Passivos
POSIÇÃO LÍQUIDA TOTAL
Fonte: página do Banco Nacional de Angola na internet, fev.2014 e 15.abr.2015
94
6
Enquadramento legal
das actividades económicas
95
6.
CAMBIAL
> Cambial - Lei nº 5/97, de 27 de Junho; Dec. nº 21/01,
de 6 de Abril; Aviso nº 3/09, de 5 de Junho (contas
em moeda estrangeira e em moeda nacional, tituladas
por entidades residentes e não residentes cambiais);
Aviso nº 1/12, de 27 de Janeiro (entrada e saída de
moeda nacional e de moeda estrangeira; modelo da
declaração de entrada e saída de numerário em moeda
estrangeira); Aviso nº 2/15, de 29 de janeiro (importação, exportação e reexportação de moeda estrangeira
e de cheques de viagem pelas instituições financeiras
bancárias)
> Operações de Capitais - Dec. nº 23/98, de 24 de
Julho; Instrutivo nº 9/99, de 21 de Maio
> Operações de Invisíveis Correntes - Dec. nº 21/98,
de 24 de Julho; Instrutivo nº 10/99, de 21 de Maio; Instrutivo n.º 05/09, de 17 de Abril; Aviso nº 19/12, de 25
de Abril e Aviso nº 3/14, de 12 de agosto (realização de
operações cambiais para pagamento da importação,
exportação e reexportação de mercadorias); Aviso nº
13/13, de 6 de Agosto (realização de atos, negócios
ou transações relacionados com viagens e transferência correntes; pagamentos de serviços e rendimentos
entre o território angolano e o estrangeiro e/ou entre
residentes e não residentes)
Actividades ECONÓMICAS
> Setores de actividade Económica - Lei nº 5/02, de
16 de Abril
> Petróleo e Gás - Lei nº 10/04, de 12 de Novembro;
Dec. Executivo n.º 8/05, de 5 de Janeiro; Dec.s Executivos n.º 11 e nº 12/05, de 12 de Janeiro; Dec. n.º
48/06, de 1 de Setembro; Dec. Executivo n.º 57/08, de
22 de Abril (condições técnicas e segurança do transporte terrestre de produtos petrolíferos); Dec. nº 1/09,
de 27 de Janeiro (operações petrolíferas); Dec-Lei nº
17/09, de 26 de Junho (recrutamento, integração, formação e desenvolvimento de pessoal); Resolução nº
122/09, de 23 de Dezembro (biocombustíveis); Lei nº
28/11, de 1 de Setembro (refinação de petróleo bruto,
armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos); Decreto Presidencial
nº 132/13, de 5 de Setembro (regimes jurídicos das
actividades de refinação de petróleo bruto; armazenamento; transporte de produtos petrolíferos por oleoduto; superintendência logística do sistema de derivados
do petróleo; funcionamento dos mercados grossista e
retalhista; procedimentos e regras aplicáveis às obrigações de serviço público, planeamento e licenciamento
das instalações do sistema de derivados do petróleo);
Decreto Presidencial nº 133/13, de 5 de Setembro (criação e estatuto orgânico do IRDP - Instituto Regulador
dos Derivados do Petróleo da República de Angola);
Decreto Executivo nº 97/14, de 8 de abril (gestão de
descargas operacionais); Decreto Executivo nº 282/14,
96
ENQUADRAMENTO LEGAL DAS ActividadeS ECONÓMICAS
de 22 de setembro (projeto, construção e exploração
dos postos de abastecimento); Decretos Executivos nº
283/14, de 22 de setembro, e nº 295/14, de 29 de setembro (projeto, construção, exploração e manutenção
das instalações de armazenamento de gás de petróleo
liquefeito - GPL); Decreto Executivo nº 288/14, de 25
de setembro (produtos petrolíferos comercializáveis
em Angola); Decreto Executivo nº 405/14, de 24 de
dezembro (preços e margens da refinação, logística,
distribuição e comercialização dos produtos derivados do petróleo bruto; subvenção que incide sobre o
Operador Logístico para cada um deles); Decreto Executivo nº 79/15, de 2 de março (projeto, construção,
exploração técnica e segurança das redes e ramais de
distribuição de gases combustíveis); Decreto Executivo
nº 80/15, de 2 de março (regulamento técnico e de
segurança relativo ao projeto, construção, exploração
e manutenção de instalações contentorizadas de enchimento de garrafas de GPL); Decreto Executivo nº
81/15, de 2 de março (segurança das instalações de
armazenamento de gás natural liquefeito em reservatórios criogénicos sob pressão – Unidades Autónomas de
Gás Natural Liquefeito (UAGNL); Decreto Executivo nº
82/15, de 2 de março (projeto, construção, instalação,
funcionamento, manutenção, reparação e alteração de
reservatórios de GPL); Decreto Executivo nº 83/15, de 3
de março (projeto, construção, exploração e manutenção das instalações de gás combustível e da instalação
dos aparelhos a gás em edifícios)
> Geologia e Minas - Lei nº 31/11, de 23 de Setembro e
Despacho nº 255/14, de 28 de janeiro (Código Mineiro);
Dec. Executivo n.º 156/06, de 22 de Dezembro; Dec. n.º
33/08, de 7 de Maio (direitos mineiros sobre alguns
minerais estratégicos); Resolução nº 85/09, de 24 de
Setembro (plano nacional de geologia); Dec. Presidencial nº 297/10, de 2 de Dezembro (concursos públicos
limitados para aquisição da qualidade de associada
da Endiama)
> Diamantes - Lei nº 16/94, de 7 de Outubro; Lei nº
17/94, de 7 de Outubro; Dec. nº 53/09, de 22 de Setembro (exploração artesanal); Dec. Presidencial nº
182/10, de 23 de Agosto (comercialização)
> Indústria - Lei nº 5/04, de 7 de Setembro; Dec. Executivo n.º 82/05, de 17 de Agosto
> Ferro e Manganês; Indústria Siderúrgica de
Angola - Resolução n.º 35/03, de 10 de Novembro;
Desp. Presidencial nº 13/13, de 1 de Fevereiro, e Dec.
Presidencial nº 188/13, de 15 de novembro (implementação do projecto integrado minero-siderúrgico de Kassinga e Kassala Kitungo)
> Têxteis e Fileira do Algodão - Resolução nº 9/00, de
14 de Abril; Despacho nº 23/13, de 19 de Março
> Açúcar - Resolução nº 23/00, de 13 de Outubro
> Instituições Financeiras - Lei n.º 12/15, de 17 de
junho; Aviso nº 2/98, de 12 de Junho (bancos de in-
vestimento); Lei n.º 12/05, de 23 de Setembro, e Dec.
n.º 9/05, de 18 de Março (valores mobiliários); Aviso nº
13/12, de 2 de Abril (LUIBOR); Aviso nº 7/13, de 22 de
Abril (casas de câmbio); Aviso nº 9/13, de 8 de Julho
(filial, sucursal e escritório de representação de instituição financeira bancária, com sede principal e efetiva de
administração em país estrangeiro); Decretos Legislativos Presidenciais n.º 5 e nº 6/13, de 9 e 10 de Outubro
(sociedades corretoras e distribuidoras e sociedades
gestoras de mercados regulamentados e de serviços financeiros sobre valores mobiliários); Dec. Presidencial
nº 2/14, de 2 de janeiro (criação e estatuto orgânico
da Agência Reguladora do Mercado do Ouro); Aviso nº
9/14, de 10 de dezembro (publicidade dos produtos e
serviços financeiros comercializados pelas instituições
financeiras sob supervisão do BNA);
> Seguros - Lei nº 1/00, de 3 de Fevereiro; Dec. nº
6/01, de 2 de Março; Dec. Executivo n.º 58/02, de 5 de
Dezembro; Dec.s Executivos n.º 5 a n.º 7/03, de 24 de
Janeiro; Dec. n.º 96/04, de 17 de Dezembro; D.R. nº 9,
I Série, de 21.Jan.2005; Dec. Executivo n.º 70/06, de 7
de Junho
> Serviços de Assistência Técnica Estrangeira ou de
Gestão - Dec. Presidencial nº 273/11, de 27 de Outubro; Dec. Presidencial nº 123/13, de 28 de Agosto
> Sistema de Pagamentos de Angola - SPA - Aviso
nº 1/00, de 11 de Fevereiro; Lei n.º 5/05, de 29 de Julho
> Contabilidade e Auditoria - Lei nº 3/01, de 23 de
Março; Lei nº 10/01, de 31 de Maio; Dec. nº 82/01, de 16
de Novembro (plano geral de contabilidade); Dec. Executivo n.º 66/02, de 31 de Dezembro; Dec. Presidencial
nº 232/10, de 11 de Outubro (estatuto da ordem dos
contabilistas e dos peritos contabilistas)
> Infracções Contra a Economia - Lei nº 6/99, de 3 de
Setembro; Lei n.º 13/03, de 10 de Junho
> Aviação Civil - Leis n.º 1/08, de 16 de Janeiro, e nº
4/15, de 10 de abril; Dec. Executivo n.º 26/08, de 3 de
Março; Dec. Presidencial nº 130/10, de 7 de Julho (segurança da aviação civil); Dec. Executivo nº 26/12, de 17
de Janeiro (normativos técnicos aeronáuticos); Decreto
Legislativo Presidencial nº 1/15, de 6 de março (regime
jurídico das servidões aeronáuticas civis)
> Portos - Lei nº 9/98, de 18 de Setembro; Dec. n.º
53/03, de 11 de Julho
> Transportes - Lei n.º 20/03, de 19 de Agosto (transportes terrestres); Dec. nº 35/09, de 11 de Agosto
(seguro de responsabilidade civil automóvel); Dec.
Presidencial nº 131/10, de 8 de Julho (transportes ferroviários); Lei nº 27/12, de 28 de Agosto (marinha mercante, portos e actividades conexas); Dec. Presidencial
nº 195/12, de 29 de Agosto (transporte rodoviário de
mercadorias perigosas); Dec. Presidencial nº 194/13,
de 20 de novembro (concessões de exploração dos
serviços de transportes ferroviários de passageiros e
de mercadorias); Dec. Presidencial n.º 202/13, de 2 de
6.
Dezembro (transportes ferroviários de passageiros, bagagens e tarifas); Dec. Presidencial nº 62/14, de 12 de
março, e Decreto Presidencial nº 71/15, de 20 de março
(importação, comércio e assistência técnica a equipamentos rodoviários); Dec. Presidencial nº 50/14, de 27
de fevereiro (agente de navegação); Dec. Presidencial
nº 51/14, de 27 de fevereiro (gestor de navios); Dec.
Presidencial nº 54/14, de 28 de fevereiro (transporte
marítimo)
> Serviços Postais - Lei nº 4/01, de 23 de Março; Dec.
n.º 76/02, de 22 de Novembro
> Telecomunicações e Tecnologias de Informação Lei nº 8/01, de 11 de Maio; Dec. n.º 10/03, de 7 de Março; Resolução nº 5/01, de 23 de Fevereiro; Resolução
n.º 18/04, de 23 de Julho; Resolução n.º 57/06, de 21
de Agosto (plano de acção da sociedade de informação); Decreto Presidencial nº 7/15, de 2 de janeiro (Plano Anual de Ciência, Tecnologia e Inovação - PLANCTI
2014/2015)
> Ambiente - Lei nº 5/98, de 19 de Junho; Dec. n.º
51/04, de 23 de Julho; Lei n.º 3/06, de 18 de Janeiro; Resolução nº 1/10, de 14 de Janeiro (florestas, fauna selvagem e áreas de conservação); Dec. Executivo nº 86/12,
de 23 de Fevereiro (registo técnico das sociedades de
consultoria ambiental); Dec. Executivo nº 92/12, de 1 de
Março (elaboração de estudos de impacte ambiental);
Dec. Presidencial nº 196/12, de 30 de Agosto (gestão
de resíduos urbanos); Dec. Presidencial nº 88/13, de 14
de Junho (plano estratégico das novas tecnologias ambientais); Dec. Presidencial nº 46/14, de 25 de fevereiro
(combate à desertificação); Decreto Executivo nº 24/15,
de 29 de janeiro (registo e licenciamento de empresas
com actividade nas áreas de resíduos, tratamento de
águas e águas residuais)
> Águas - Lei n.º 6/02, de 21 de Junho; Resolução n.º
10/04, de 11 de Junho; Dec. Presidencial nº 9/13, de 31
de Janeiro (Programa Nacional Estratégico 2013 - 2017);
Dec. Presidencial nº 82/14, de 21 de abril (utilização
geral dos recursos hídricos); Dec. Presidencial nº 83/14,
de 22 de abril (abastecimento público de água e saneamento de águas residuais);
> Energia Atómica - Lei n.º 4/07, de 5 de Setembro
> Pescas - Lei n.º 6-A/04, de 8 de Outubro; Dec. n.º
40/06, de 30 de Junho (requisitos higio-sanitários dos
produtos de pesca e de aquicultura); Dec. Presidencial n.º 139/13, de 24 de Setembro (pesca continental);
Dec. Presidencial nº 146/13, de 30 de setembro (pesca
recreativa e desportiva); Dec. Presidencial nº 15/14, de
10 de Janeiro (pescarias marinhas, pesca continental e
aquicultura em 2014); Decreto Presidencial nº 284/14,
de 13 de outubro (medidas de prevenção, combate e
eliminação da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada); Decreto Presidencial nº 28/15, de 13 de
janeiro (pescarias marinhas, da pesca continental e da
aquicultura para o ano de 2015)
> Agricultura e Desenvolvimento Rural - Dec. Presidencial nº 28/14, de 11 de fevereiro (ENACRE - Estratégia Nacional de Comércio Rural e Empreendedorismo
2013 – 2017)
> Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei n.º
03/04, de 25 de Junho; Dec. n.º 2/06, de 23 de Janeiro (planos territoriais, urbanísticos e rurais); Dec. n.º
13/07, de 26 de Fevereiro (edificações urbanas); Dec.
Executivo nº 17/13, de 22 de Janeiro (gestão de resíduos de construção e demolição); Decreto Presidencial nº
21/15, de 7 de janeiro (criação da Cidade do Dundo, na
Lunda Norte); Decreto Presidencial nº 308/14, de 21 de
novembro (criação do Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP) e aprovação do seu
estatuto orgânico)
> Electricidade - Estatutos, Regulamentação e Licenciamento - Resolução n.º 21/02, de 1 de Outubro;
Dec.s n.º 39/04, n.º 40/04 e n.º 41/04, de 2 de Julho
> Contratação Pública - Lei nº 20/10, de 7 de Setembro; Lei nº 3/13, de 17 de Abril (alteração)
> Fomento Habitacional - Lei n.º 3/07, de 3 de Setembro
> Fomento do Empresariado Privado Angolano - Lei
n.º 14/03, de 18 de Julho; Dec. n.º 19/07, de 2 de Abril
(fundo nacional de desenvolvimento)
> Defesa do Consumidor - Lei n.º 15/03, de 22 de
Julho
> Distribuição, Agência, Franchising e Concessão Comercial - Lei n.º 18/03, de 12 de Agosto
> Conta em Participação, Consórcios e Agrupamentos de Empresas - Lei n.º 19/03, de 12 de Agosto
> Empresas Privadas de Segurança - Lei nº 10/14,
de 30 de julho
> Depósito Legal - Lei n.º 27/03, de 10 de Outubro
SISTEMA JURÍDICO
> Código Civil - Lei n.º 3/03, de 14 de Fevereiro; Lei nº
9/11, de 16 de Fevereiro
> Arbitragem Voluntária - Lei n.º 16/03, de 25 de Julho;
Dec. n.º 4/06, de 27 de Fevereiro
> Cláusulas Gerais dos Contratos - Lei n.º 4/03, de
18 de Fevereiro
> Código Comercial: Alteração - Lei n.º 6/03, de 3
de Março
> Propriedade Industrial - Lei nº 3/92, de 28 de Fevereiro; Resolução n.º 22/03, de 6 de Junho; Resolução
n.º 22/05, de 19 de Agosto
> Probidade Pública - Lei nº 3/10, de 29 de Março
> Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo - Lei nº 34/11, de 12 de
Dezembro; Avisos nº 21 e nº 22/12, de 25 de Abril;
Despacho nº 713/14, de 27 de março (empresas que
exerçam actividade no sector imobiliário)
INVESTIMENTO
> Investimento Privado - Lei nº 20/11, de 20 de Maio;
Dec. Presidencial nº 84/12, de 14 de Maio (propostas
de montante superior a USD 10 milhões; regime aplicável às propostas para aprovação do Governo); Dec.
Presidencial nº 84/12, de 14 de Maio (regulamento);
Aviso nº 13/14, de 24 de dezembro (transferências
de lucros ou dividendos para o exterior de Angola, a
que os investidores externos tenham direito); Aviso nº
14/14, de 24 de dezembro (licenciamento e registo da
importação de capitais, no âmbito da implementação
de projectos de investimento privado)
> Incentivos Fiscais e Aduaneiros - Lei nº 17/03, de
25 de Julho
> ANIP - Agência Nacional para o Investimento Privado - Dec. n.º 44/03, de 4 de Julho
> Zona Económica Especial Luanda-Bengo - Dec. nº
57/09, de 13 de Outubro (criação e estatuto); Dec. Presidencial nº 49/11, de 9 de Março (regime jurídico)
> Fundo Soberano de Angola - Dec. Presidencial nº
107/13, de 28 de Junho (investimentos para o biénio
2013 – 2014)
EMPRESAS
> Sociedades Comerciais - Lei n.º 1/04 de 13 de Fevereiro; Lei nº 11/15, de 17 de junho (simplificação do processo de constituição de sociedades comerciais); Lei nº
16/14, de 29 de setembro (encargos legais aplicáveis
no processo de constituição de sociedades comerciais)
> Parcerias Público-Privadas - Lei nº 2/11, de 14 de
Janeiro
> Guichet do Imóvel - Dec. Presidencial nº 52/11, de
24 de Março
> Guichet Único da Empresa - Decreto Presidencial nº
151/13, de 4 de outubro (estatuto orgânico)
> Balcão Único do Empreendedor - Dec. Presidencial
nº 40/12, de 13 de Março; Dec. Executivo Conjunto nº
116/13, de 23 de Abril (estatuto orgânico)
> Micro, Pequenas e Médias Empresas - Lei nº 30/11,
de 13 de Setembro; Dec. Presidencial nº 43/12, de 13
de Março (regulamento); Dec. Presidencial nº 41/12, de
13 de Março (micro, pequenas e médias empresas);
Dec. Presidencial nº 42/12, de 13 de Março (pequeno
negócio); Dec. Presidencial nº 108/12, de 7 de Junho
(FACRA - Fundo Activo de Capital de Risco Angolano);
Dec. Executivo Conjunto nº 255/12, de 9 de Agosto (garantias públicas); Dec. Executivo Conjunto nº 256/12,
de 9 de Agosto (linhas de crédito bonificadas)
> Sociedades Unipessoais - Lei n.º 19/12, de 11 de
Junho
> Escritórios de Representação de Empresas Estrangeiras - Dec. nº 7/90, de 24 de Março
> Sucursais - Lei nº 20/11, de 20 de Maio
> Empresas Públicas - Lei nº 11/13, de 3 de Setembro
(empresas públicas, empresas com domínio público e
97
6.
participações públicas minoritárias)
> Mediação Imobiliária - Lei nº 14/12, de 4 de Maio
REGIME JURÍDICO DE ESTRANGEIROS
> Estatuto do Trabalhador Cooperante - Lei nº 7/86,
de 29 de Março
> Situação Jurídica dos Estrangeiros - Lei n.º 2/07,
de 31 de Agosto; Dec. n.º 101/07, de 28 de Novembro;
Dec. Presidencial nº 108/11, de 25 de Maio (regulamento do regime jurídico)
> actividade Profissional do Trabalhador Estrangeiro
Não Residente - Dec. nº 6/01, de 19 de Janeiro
> Actos Migratórios - Decreto Executivo Conjunto nº
7/14, de 9 de janeiro (taxas)
COMÉRCIO
> Pauta Aduaneira - Decreto Legislativo Presidencial
n.º 10/13, de 22 de Novembro; Retificação n.º 1/14, de
30 de Janeiro
> Código Aduaneiro - Dec-Lei n.º 5/06, de 4 de Outubro
> Actividades Comerciais - Lei n.º 1/07, de 14 de Maio;
Dec. Presidencial nº 288/10, de 30 de Novembro (atividade comercial e de prestação de serviços mercantis);
Dec. Presidencial nº 265/10, de 26 de Novembro; Despacho nº 241/12, de 14 de Março (licenciamento da
importação, exportação e reexportação de mercadorias
junto do SICOEX - Sistema Integrado do Comércio Externo); Dec. Presidencial nº 263/10, de 25 de Novembro
(organização, exercício e funcionamento do comércio a
retalho); Decreto Executivo nº 273/13, de 26 de Agosto
(inscrição e actividade dos operadores de comércio externo - emissão, atribuição e uso do Alvará Comercial);
Dec.s Executivos nº 75 e 76/00, de 10 de Novembro;
Despacho Conjunto nº 10/99, de 27 de Janeiro; Despacho nº 242/12, de 14 de Março (inscrição no registo dos
exportadores e importadores)
> Quotas Gerais de Importação para 2015 - Decreto
Executivo Conjunto nº 22/15, de 23 de janeiro
> Emolumentos Gerais Aduaneiros - Dec.-Lei nº 11/01,
de 23 de Novembro
> Tarifas Portuárias - Dec. Executivo Conjunto nº
17/02, de 3 de Maio; Dec. Executivo Conjunto nº 19/09,
de 12 de Março; Dec. Executivo Conjunto nº 122/11, de
16 de Agosto; Dec. Executivo Conjunto nº 132/11, de 9
de Setembro
> CNCA - Conselho Nacional de Carregadores de Angola - Dec.-Lei nº 19/94, de 20 de Maio (atestado de
reserva de cala - ARC); Dec. Executivo nº 46/95, de 15
de Setembro; Dec. Executivo Conjunto nº 68/95, de 22
de Dezembro; Decreto Presidencial nº 330/14, de 30 de
dezembro (estatuto orgânico do CNC)
> Entrepostos Aduaneiros - Dec.s n.º 82 e nº 83/02,
de 16 de Dezembro
> Alfândegas - Dec. Presidencial nº 14/11, de 10 de
Janeiro (estatuto orgânico); Dec. Executivo nº 80/12, de
98
23 de Fevereiro (declaração do despacho aduaneiro de
mercadorias - DU); Dec. Executivo nº 19/13, de 29 de
Janeiro (Plano Estratégico para 2013 - 2017)
> Análises Laboratoriais - Decreto Executivo Conjunto
nº 190/13, de 3 de Junho (preços máximos das análises laboratoriais, microbiológicas e físico-químicas dos
produtos alimentares)
SISTEMA FISCAL
> Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho - D.R.
nº 217, I Série, de 17 de Novembro de 2009; Lei n.º
18/14, de 22 de outubro
> Contribuições para o Fundo de Financiamento da
Segurança Social - Dec. nº 7/99, de 28 de Maio
> Imposto sobre Aplicação de Capitais - Dec. Legislativo Presidencial nº 1/12, de 16 de Janeiro (isenção no
âmbito do Programa Nacional de Habitação); Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de outubro
(Código)
> Imposto Industrial - Dec. nº 6/96, de 26 de Janeiro;
Dec. Executivo nº 11/99, de 8 de Janeiro; Resolução nº
7/01, de 6 de Março; Dec.-Lei nº 7/01, de 24 de Agosto;
Despacho n.º 110/05, de 17 de Junho; Dec. Executivo
nº 15/09, de 3 de Março (tabela de lucros mínimos-artº 76º do Código); Lei n.º 19/14, de 22 de outubro
(Código)
> Imposto de Consumo - Lei nº 9/99, de 1 de Outubro; Decreto Legislativo Presidencial nº 3-A/14, de 21
de outubro
> Imposto Predial Urbano - Diploma Legislativo nº
4044, de 13 de Outubro de 1970
> Imposto sobre Sucessões e Doações / Sisa Sobre
a Transmissão de Imobiliários por Título Oneroso
- Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931;
Lei nº 15/92, de 3 de Julho; Dec. Executivo Conjunto nº
97/09, de 8 de Outubro (taxas devidas pela emissão
de contratos de arrendamento, guias de pagamento
de sisa, termos de quitação, desanexação de imóvel,
inscrição matricial de imóvel, registo, avaliação de
imóvel, elaboração de projectos, fiscalização de obras
e outras); Dec. Presidencial nº 38/11, de 4 de Março
(redução para metade dos emolumentos relativos ao
registo da transmissão onerosa de imóveis, incluindo
o registo de hipoteca constituída para aquisição do
imóvel transmitido)
> Imposto do Selo - Decreto Legislativo Presidencial
n.º 3/14, de 21 de outubro
> Execuções Fiscais - Lei n.º 20/14, de 22 de outubro
> Código Geral Tributário - Lei nº 14/96, de 31 de
Maio; Lei n.º 21/14, de 22 de outubro
> Código do Processo Tributário - Lei n.º 22/14, de 5
de dezembro
> Regime Fiscal para a Indústria Mineira - Lei nº 1/92,
de 17 de Janeiro; Dec.-Lei nº 4-B/96, de 31 de Maio;
Aviso nº 13/99, de 17 de Dezembro
> Actividades Petrolíferas - Lei n.º 11/04, de 12 de
Novembro (regime aduaneiro); Lei n.º 13/04, de 24 de
Dezembro (tributação das actividades); Despacho n.º
204/06, de 27 de Março; Lei nº 2/12, de 13 de Janeiro,
e Aviso nº 20/12, de 25 de Abril (regime cambial); Dec.
Legislativo Presidencial nº 3/12, de 16 de Março (incentivos fiscais); Decreto Executivo nº 333/13, de 8 de outubro (prestação de serviços sujeitos a imposto de consumo, a companhias petrolíferas); Decreto Executivo
Conjunto nº 140/13, de 13 de Maio (taxas ambientais);
> UCF - Unidade de Correcção Fiscal - Lei n.º 12/96,
de 24 de Maio; Lei n.º 10/03, de 25 de Abril; Despacho
nº 174/11, de 11 de Março
> Taxas - Lei nº 7/11, de 16 de Fevereiro
> Faturas e Documentos Equivalentes - Decreto Presidencial nº 149/13, de 1 de outubro (emissão, conservação e arquivamento das faturas e documentos equivalentes pelos contribuintes, no exercício da actividade
comercial e industrial)
REGIME LABORAL
E SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
> Do Trabalho - Lei n.º 7/15, de 15 de Junho; Decreto
Executivo nº 80/01, de 28 de Dezembro (modelos dos
contratos por tempo indeterminado e por tempo determinado)
> Bases da Protecção Social - Lei nº 7/04, de 15 de
Outubro; Dec. nº 2/99, de 19 de Março; Dec. Executivo n.º 16/03, de 21 de Fevereiro (regimes profissionais
complementares de segurança social)
> Do Emprego - Lei nº 18-B/92, de 24 de Julho
> Trabalho Temporário - Dec. Presidencial nº 272/11,
de 26 de Outubro (cedência temporária de trabalhadores; actividade das empresas de trabalho temporário
e relações contratuais com os seus utilizadores); Dec.
Executivo nº 117/12, de 16 de Abril (licença para o exercício da atividade)
> Segurança e Higiene no Trabalho - Dec. Executivo
nº 6/96, de 2 de Fevereiro; Dec. Executivo n.º 128/04,
de 23 de Novembro
> CAE - Classificação das Actividades Económicas Dec. n.º 58/04, de 10 de Setembro; D.R. n.º 45, I Série,
de 15 de Abril de 2005
> Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Dec. n.º 53/05, de 15 de Agosto (regime jurídico)
TERRAS
> Terras - Lei n.º 9/04, de 9 de Novembro
> Ocupação de Imóveis Rústicos e Urbanos - Dec.
nº 6/92, de 24 de Janeiro (litígio por ocupação ilegal)
> Concessões de Terras Destinadas a Investimento
Privado - Dec. n.º 99/03, de 28 de Outubro (estabelecimento, delimitação e competência para autorização)
7
7.
CONTACTOS ÚTEIS
Contactos úteis
ANGOLA
MINISTÉRIOS E ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS
Portal do Governo:
Portal do Cidadão:
Outros Portais:
Sobre Angola:
www.governo.gov.ao
www.cidadao.gov.ao
www.governo.gov.ao/portais
www.info-angola.ao/governo
GOE - GABINETE DE OBRAS ESPECIAIS
(Gabinete de Reconstrução Nacional)
Morro Bento
T: 222 35 82 10 • F: 222 35 79 56
ASSEMBLEIA NACIONAL
Av. do 1º Congresso do MPLA
Palácio dos Congressos - Luanda
T: 222 33 53 52 – 222 33 59 21 – 222 39 54 38 – 222 33
27 85 – 222 33 45 86
Faxes: 222 39 10 83 – 222 39 35 34
Secretaria Geral: 222 39 06 86 • F: 222 33 11 18
CONSELHO DE MINISTROS
Secretariado
Av. Comandante Gika – Largo do Portelo
Cx Postal 1237 - Luanda
T: 222 32 22 53 – 32 33 59 – 39 59 40 – 32 26 18
F: 222 39 28 80
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Rua 17 de Setembro
Palácio do Povo, 1º andar - Luanda
T: 222 33 70 65 – 33 33 91 – 33 31 72 – 33 17 09
SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E ESTRANGEIROS (SME)
Rua Diogo Cão, S/N - Cx Postal 29 – Luanda
T: 222 33 90 91 • F: 222 33 53 55
e-mail: [email protected] • site: www.sme.ao
Director: José Paulino Cunha da Silva
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL
Rua 1ª R Cirilo Conceição Silva - Luanda
T: 222 33 20 48 – 33 20 02 – 39 21 33 – 30 30 33
F: 222 33 77 36
e-mail: [email protected]
CABINDA
T: 231 222 401 – 222 329 – 223 747 – 222 332
KWANZA NORTE
T: 235 280 025 – 280 148 - 280 026 – 280 357
UÍGE
T: 233 220 056 – 221 185 – 221 384 – 260 063
BIÉ
T: 248 270 035 – 270 014 – 270 143 – 270 674
HUAMBO
T: 241 220 011 – 220 012 - 220 016 – 220 233 – 220 470
LUNDA NORTE
T: 252 264 264 – 264 131 – 264 172
LUNDA SUL
T: 253 250 120 – 250 239 – 250 047
MALANGE
T: 251 222 207 – 222 615 – 221 970 – 220 034
MOXICO
T: 254 260 041 – 260 062 – 260 156
BENGUELA
T: 272 232 203 – 234 860 – 232 209 – 22 4 912
CUNENE
T: 265 250 091 – 250 140
HUÍLA
T: 261 220 092 – 222 862 – 221 932 – 220 122 – 220 034
Cuando Cubango
T: 249 280 022 – 280 011
KWANZA SUL
T: 236 230 047 – 230 448 – 230 258 – 230 303
NAMIBE
T: 264 261 084 – 261 982 – 262 439 – 260 063
ORGANISMOS OFICIAIS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
Administração Geral Tributária
1ª região tributária
Compreende as províncias de Cabinda e Zaire, com sede
em Cabinda, município de Cabinda
Abarca as províncias de Malange, Cuanza-Norte e Uíge. Tem
sede em Malange, município de Malange
GOVERNOS PROVINCIAIS
Compreende as províncias de Luanda e Bengo, com sede
em Luanda, município de Luanda
LUANDA
Largo Irene Cohen - Cx. Postal 1227 - Luanda
T: 222 33 39 00 • F: 222 33 39 02
BENGO
T: 234 281 022 – 281 024
Abrange as províncias de Benguela, Cuanza-Sul, Huambo e
Bié. Tem a sua sede no Lobito, município do Lobito
100
Abrange as províncias do Namibe e da Huíla, com sede no
Namibe, município do Namibe
compreende as províncias do Cuando-Cubango e Cunene,
tem a sua sede no Cunene, município de Santa-Clara
Abrange as províncias de Lunda Sul, Lunda Norte e do
Moxico. Tem sede em Saurimo, município de Saurimo
ANIP – AGÊNCIA NACIONAL DE INVESTIMENTO PRIVADO
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25 – 9º andar
Cx Postal 594 – Luanda
T: 222 33 12 52 – 222 39 14 34 – 222 33 12 59
Faxes: 222 39 33 81 – 222 39 33 81 – 222 39 38 33
site: www.anip.co.ao
COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
BOLSA DE VALORES E DERIVADOS DE ANGOLA
Presidente – Dr. António Cruz Lima
Assessor – Dr. Helder Cristelo
Rua Alfredo Trony, nº 2 – 10º e 11º andares
Cx Postal 5250 – Luanda
T: 222 37 07 61 – 37 01 78 – 37 06 48 – 37 13 34
F: 222 37 08 06
GARE - GABINETE DE APOIO AO REDIMENSIONAMENTO
EMPRESARIAL
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 9º andar
T: 222 39 04 96 – 222 39 34 35 • F: 222 39 29 87
GUE – GUICHET ÚNICO DA EMPRESA
Largo António Correia de Freitas
Av. 4 de Fevereiro, nº 120 - r/c - Luanda
T: 222 37 06 76 – 37 16 56 – 37 22 93 – 37 23 28
Faxes: 222 37 04 03 – 222 37 26 35
e-mail: guiche-unicodaempresa@snet co ao
site: www.gue.minjus-ao.com
IANORQ - INSTITUTO ANGOLANO DE NORMALIZAÇÃO
E QUALIDADE
T: 222 33 72 94 • Faxes: 222 39 24 00 – 222 33 72 94
7.
IAPI - INSTITUTO ANGOLANO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 6º andar - Luanda
T: 222 33 64 28 - 222 33 63 91 - 222 33 64 79 – 222 33
29 74 – 222 33 32 13 • F: 222 33 29 74
site: www.iapi.gov.ao
INEA - INSTITUTO DE ESTRADAS DE ANGOLA
Rua Amílcar Cabral, nº 35 - 3º e 4º andares
Caixa Postal 5667 Luanda
T: 222 39 15 36 - 222 33 28 28 • F: 222 33 57 54
e-mail: ineaire@ebonet net
site: www.ebonet.net/inea
IDIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE
ANGOLA
T: 222 39 52 96 – 222 33 84 92 • F: 222 33 84 92
site: www.idia.gov.ao
COMISSÃO DE REDIMENSIONAMENTO DAS OBRAS
PÚBLICAS
Edifício Mutamba, 4º andar - Porta B - Luanda
T: 222 33 12 27/8 • Telex: 3067
IFBA – INSTITUTO DE FORMAÇÃO BANCÁRIA DE ANGOLA
Largo Bressane Leite, nº 6 – r/c
Cx Postal 1358 Luanda
T: 222 33 58 81 – 222 39 43 41 • F: 222 33 40 66
INAPEM - INSTITUTO NACIONAL DE APOIO ÀS PEQUENAS
E MÉDIAS EMPRESAS
Rua Mota Fêo, nº 18 – 2º andar - Cx Postal 317 - Luanda
T: 222 31 01 47 • Faxes: 222 31 01 47 – 222 31 04 26
INEFOP - INSTITUTO NACIONAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Rua de Timor, nº 53 – r/c - Luanda
T: 222 44 90 74 - 222 44 32 40 • F: 222 44 90 81
ARSEG - Agência Angolana de Regulação e
Supervisão de Seguros
Rua Cônego Manuel das Neves,
Edifício Sede da EDEL, 12º andar
Caixa Postal 2795 Luanda
T: +244 222 444 084 - 222 444 084
F: +244 222 444 082
site: www.arseg.ao
DIRECÇÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
Rua Cerqueira Lukoki, 25 - 8º andar
Cx. Postal 1288 - Luanda
T: 222 33 84 92 • F: 222 39 24 00
GABINETE DO REDIMENSIONAMENTO DO COMÉRCIO
Av. 4 de Fevereiro, Palácio de Vidro - 3º and - Luanda
T: 222 33 20 27
GABINETE JURÍDICO DAS OBRAS PÚBLICAS
Edifício da Mutamba, 4º andar - Cx Postal 1061 - Luanda
T: 222 33 59 09 • F: 222 39 25 39
CONICLE – COMISSÃO NACIONAL DE PROJECTISTAS DE
OBRAS PÚBLICAS, EMPREITEIROS DE OBRAS PÚBLICAS,
INDUSTRIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E FORNECEDORES DE
OBRAS
Edifício Mutamba - Rua Friedrich Engels, nº 92 – 1º andar
Tlm: 92341 96 69 • F: 222 37 27 04
Presidente - Engº Luís Filipe;
Secretário Executivo - Engº Sebastião Filipe
SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
Av. do 1º Congresso do MPLA, nº34 - 2º andar
T: 222 39 27 95 – 222 33 05 90 – 222 33 71 13 – 222 39
29 63 – 222 39 36 98 – 222 39 51 43
F: 222 39 25 82
GABINETE TÉCNICO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
Rua Tipografia Mamã Tita, nº 32 - 3º andar - Luanda
T: 222 33 01 99
GABINETE DE REDIMENSIONAMENTO DAS PESCAS
Av. 4 de Fevereiro, Edifício Atlântico
T: 222 39 27 82 • Telex: 2373
GABINETE DO PLANEAMENTO DA AGRICULTURA
Av. Comandante Gika - Cx. Postal 527 - Luanda
T: 222 32 07 21 - 222 32 19 43 • F: 222 32 05 53
SECRETARIA DE ESTADO DO CAFÉ
Av. 4 de Fevereiro, nº 101 - 1º andar - Luanda
T: 222 33 40 48 – 222 33 00 51 • F: 222 33 39 85
COMISSÃO DE REDIMENSIONAMENTO SectorIAL DO CAFÉ
Rua Amilcar Cabral, 45/47 - Cx. Postal 6936 - Luanda
T: 222 39 29 70 • F: 222 39 29 77 • Telex: 3203
CÂMARA DOS DESPACHANTES OFICIAIS
Av. 4 de Fevereiro, 16 - 1º andar, salas 7 e 8 - Luanda
T: 222 39 35 86 - 222 39 35 89
CNCA - CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES DE
ANGOLA
Largo 4 de Fevereiro - Palácio de Vidro, 5º D - Luanda
T: 222 39 10 85 - 222 39 43 47 • F: 222 39 42 96
e-mail: cnc@cnc-angola gv ao
site: www.cnc-angola.gv.ao
BOLSA NACIONAL DO FRETE
Largo 4 de Fevereiro - Palácio de Vidro, 5º - Luanda
T: 222 31 13 39 – 222 31 00 97 – 222 31 18 97
F: 222 31 00 97
site: www.bnf-angola.com
EAA – ENTREPOSTO ADUANEIRO DE ANGOLA
Estr do Cacuaco, km 4 – Bairro N’Gola Kiluangi - Luanda
T: 222 84 18 88 • F: 222 84 17 02
PORTO DE CABINDA
Rua do Comércio - Cx Postal 68 Cabinda
T: 231 222 464 – 231 222 474 • F: 231 222 464
CONTACTOS ÚTEIS
PORTO DE LUANDA
Largo 4 de Fevereiro - Cx Postal 1229 Luanda
T: 222 31 12 01 – 12 07 – 11 53 – 00 74 – 222 33 55 75
Faxes: 222 31 11 78 – 222 33 59 75
EMPRESA PORTUÁRIA DO LOBITO / PORTO DO LOBITO
Av. da Independência - Cx Postal 16 Lobito - Benguela
Luanda
Rua Engrácia Fragoso, nº 49 – 1º andar
T: 222 33 03 90 – 222 39 39 88 • F: 222 33 03 90
31 11 78 – 222 33 59 75
EMPRESA PORTUÁRIA DO NAMIBE / PORTO DO NAMIBE
Cx Postal 49 Namibe
T: 264261 921 – 260 190 – 260 396 – 262 008
F: 264261 510
ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS ANGOLANAS
AAVOTA - Associação de Agências de Viagens
e Operadores Turísticos de Angola
Rua da Missão,93 – Escritório 12
Luanda
T / F: +244 222 372 259
site: www.guiaturismodeangola.com
ACIBENGUELA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BENGUELA
Rua Comandante Cassanji, 152 - Cx Postal 56 - Benguela
T: 272232 771 – 272232 772 / Tlm : 92351 16 31
F: 272235 037
ACIBO - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO BENGO
A/C AIA
ACOMIL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DE LUANDA
Largo do Kinaxixe, nº 14 - 3º andar, Porta A
T: 222 33 57 28 - 32 05 52 - 32 30 65 - 912 50 50 68
AGELCA – ASSOCIAÇÃO DE GESTORES E EMPRESÁRIOS
DO LOBITO E CATUMBELA
Rua 25 de Abril, 196 / 98 - Cx. Postal 154 – Lobito
T: 27222 4 529 • F: 272240 153
e-mail: nhzlob@ebonet net
AIA - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE ANGOLA
Rua Manuel Fernando Caldeira, nº 6 –
R/C CP 6127 - Luanda
T: 222 44 45 11 – 33 52 33 – 33 06 24
Tlm: 92382 54 64
Faxes: 222 33 52 33 – 222 38 08 25
site: www.aiaangola.com
AJAA – ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES
DE ANGOLA
Sede Provisória: Rua de Olivença, nº 23 - Luanda
T: 91224 39 85 • F: 222 39 71 89
AJEA - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS ANGOLANOS
A/c Deta - Prestação de Serviços, Lda
Av. Ho Chi Min (Ex SPM) - Cx Postal 6721 - Luanda
T: 222 32 04 97 - 222 32 34 36 • F: 222 32 32 71
101
7.
CONTACTOS ÚTEIS
APPIL - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA PRIVADA
DE LUANDA
Samba Grande - Cx. Postal 4028 - Luanda
T: 222 35 17 62 - 222 35 27 08
ASCANGOLA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ANGOLA
Rua Frederic Engels, nº 63 A - Luanda
T: 222 33 57 28 • F: 222 33 46 64
CEEIA - Comunidade de Empresas Exportadoras
e Internacionalizadas de Angola
Largo 1 Maio,
Torres Dipanda A, 4º andar
Luanda
T: +244 912 832 388 – 940 323 808
site: www.ceeia.co.ao
ASSOMEL - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPRESÁRIAS
DA PROVÍNCIA DE LUANDA
Largo do Kinaxixe, nº 14 - 3º andar - Luanda
T: 222 44 67 42 • F: 222 44 30 88
EPUNGU - GRÉMIO DOS COMERCIANTES E PRODUTORES DE
MILHO DE ANGOLA
Travessa da Boavista, nº 26 - Luanda
T: 222 35 13 48
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL-ANGOLA
DELEGAÇÃO
Rua Major Kanhangulo, Edifício Monumental, 290 - 1º Dtº
Luanda - T: 92 491 81 49
site: www.cciportugal-angola.pt
FIL - FEIRA INTERNACIONAL DE LUANDA
Estrada Deolinda Rodrigues, Km 6 - Cx. Postal 3649 Luanda
T: 222 36 21 00 – 222 36 45 22 • F: 222 36 45 22
CAPCAB – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DOS CAMPONESES DE BENGUELA
Benguela
T: 222 33 685 - 222 32 503
CCIA - CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ANGOLA
Largo do Kinaxixe, nº 14 - 1º andar - Cx Postal 92 - Luanda
T: 222 44 45 06 – 222 44 45 26 – 222 44 45 41
Faxes: 222 44 46 29 - 222 44 45 25
e-mail: [email protected] • site: www.ccia.ebonet.net
102
GRÉMIO EMPRESARIAL ANGOLANO
Av. Hoji Ya Henda, 162 A - Luanda
T: 222 44 38 07 • F: 222 44 51 63
AHORESIA - ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS, RESTAURANTES,
SIMILARES E CATERING DE ANGOLA
Calçada do Município, nº 49 - Ingombota - Luanda
T: 92352 01 97 • F: 222 44 02 09
site: www ahoresia org
PRESTÍGIO – LIGA DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE ANGOLA
Rua da Liga Nacional Africana, nº 17
T: 222 44 72 16 - 222 44 96 89
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS ANGOLANAS
ACETRO - ASSOCIAÇÃO DOS CONCESSIONÁRIOS DE
EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Sede provisória - Av. 4 de Fevereiro, 95 - 1º andar, Aptº
94 - Luanda
AECCOPA - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREITEIROS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DE ANGOLA
Rua Comandante Stona, nº 49 – Bairro Alvalade - Luanda
T: 222 39 59 94 – 222 33 39 41 – 923 33 91 78 – 912 20
12 14 • F: 222 39 50 47
AJECO – ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS ECONÓMICOS DE
ANGOLA
Rua Robert Chields, nº 25 – R/C - Luanda
T: 222 39 34 80 • F: 222 37 07 49
APIMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS IMOBILIÁRIOS
DE ANGOLA (instalações temporárias)
A/c IMOGESTIN – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA
Largo Rainha Ginga, nº 3 – 1º andar - Luanda
T: 222 37 07 95 – 222 37 07 28 • F: 222 37 06 84
site: www.imogestinsa.com
ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMISTAS ANGOLANOS
Av. 4 de Fevereiro, nº 77 - 3º andar
F: 222 33 24 56
7.
AFI - ASSOCIAÇÃO FISCAL ANGOLANA
T: 222 39 88 08 • Telem: 92343 69 00
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
Rua Ho Chi Min, Ed. da Estatística – 1º Esqº - Luanda
T: 222 32 27 77 – 222 32 63 30 • F: 222 32 27 77
URL: www.oaang.org
ORDEM DOS ARQUITECTOS DE ANGOLA
Rua Martin Luther King, nº 79 - Luanda
T: 92341 82 33 (Engº Tomás, Presidente)
ORDEM DOS ENGENHEIROS DE ANGOLA
Rua Rainha Ginga, nº 74 – 11º - Cx. Postal 6468 - Luanda
T: 222 37 06 26 – 222 37 06 58 • F: 222 37 06 58
ORDEM DOS MÉDICOS DE ANGOLA
Av. Amílcar Cabral, nº 150
T: 222 39 23 57 – 222 39 16 30 – 222 39 40 55
Telemóvel: 91220 70 88 • F: 222 39 40 55
site: www.ordemmedicosangola.com
BANCA
ABANC – ASSOCIAÇÃO ANGOLANA DE BANCOS
Rua Dr Alfredo Troni, Edifício BPC - n º 79, 15º andar
Cx.Postal 1847 – Luanda
T: / F: 222 39 94 74
BDA – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA
Gaveto entre a Av. 4 de Fevereiro, nº 113, e a Rua Robert
Shields, nº 23 - Luanda
T: 222 33 07 92 – 222 39 07 60 • F: 222 39 69 01
site: www.bda.ao
EMIS – EMPRESA INTERBANCÁRIA DE SERVIÇOS
Av. Comandante Valódia, 206 – 3º - Luanda
T: 222 44 46 88 – 44 45 53 – 44 48 21 – 44 45 88
Faxes: 222 44 45 54 – 222 44 46 62
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
UTA - UNIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PARA A COOPERAÇÃO ACP - UE
Av. Comandante Valódia, 7 – r/c - Luanda
T: 222 44 60 39 – 222 44 47 65
F: 222 44 40 34
CDE - CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA
(“ANTENA”)
Ministério da Indústria – Direcção Nacional da Indústria
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25, 10º andar
T: 222 33 70 55 • Faxes: 222 39 24 00 - 222 33 47 00
e-mail: [email protected] • Telex: 0991 3146 dinilad an
UE - UNIÃO EUROPEIA (DELEGAÇÃO)
Rua Rainha Ginga, 41 a 45 - 3º e 4º andares
Cx Postal: 2669 - Luanda
T: 222 39 13 39 - 222 39 30 38 - 222 30 12 77
Faxes: 222 39 25 31 – 222 39 08 25 / Satélite: 124 63 24
site: www.delago.ec.europa.eu/ao
BANCO MUNDIAL (MISSÃO RESIDENTE)
Rua Dr. Alfredo Troni, Edifício BPC - 14º andar
T: 222 39 46 77 – 222 39 48 77 – 222 39 47 27
F: 222 39 47 84
Country Manager: Alberto Chueca
T: 222 39 46 77
Communications & External Affairs: Ana Maria Carvalho
Largo Albano Machado, nº 23 / 25
T: 222 39 46 77 – 222 39 48 77
PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO (DELEGAÇÃO)
Rua Major Kanhangulo, nº 197
T: 222 33 12 49 • F: 222 33 56 09
SADC - CONFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
DOS PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRAL
U. T. A. - Unidade Técnica Administrativa SADC-Angola
Rua Gil Vicente, nº 2
T: 222 44 51 47 - 222 44 52 88 - 222 44 14 31
F: 222 44 51 47
Serviços Postais
CORREIOS DE ANGOLA – EMPRESA NACIONAL
DE CORREIOS E TELÉGRAFO
Largo Fernando Coelho da Cruz, 12
T: 222 33 78 00 – 222 33 76 28 - 222 39 22 47 – 222 33
97 03 – 222 39 23 97 – 222 33 97 02 –
Faxes: 222 33 78 00 – 222 44 84 95 – 222 33 76 28
site: www.correiosdeangola.ao
Organismos Portugueses
EMBAIXADA DE PORTUGAL
Av. de Portugal, 50 - Cx. Postal 1346 - Luanda
T: 222 33 30 27 – 222 33 34 43 • F: 222 39 03 92
CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM LUANDA
T: 222 33 34 35 – 222 33 34 43 • F: 222 33 36 56
e-mail: mail@luanda dgaccp pt
site: www.secomunidades.pt/luanda
CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM BENGUELA
Av. Fausto Frasão, 45
Cx. Postal 1444 - Benguela
T: 272232 462 – 235 087 – 231 734 – 230 224
F: 272231 734
site: www.secomunidades.pt/benguela
AICEP PORTUGAL GLOBAL
SERVIÇOS COMERCIAIS E DE INVESTIMENTO
DA EMBAIXADA DE PORTUGAL
T: 222 33 14 85 –33 90 32 – 33 60 37 – 33 64 70
F: 222 33 05 29
CONTACTOS ÚTEIS
PORTUGAL
ORGANISMOS OFICIAIS
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Av. da República, 68 - 1069 - 213 Lisboa
T: 217 95 59 37 – 95 59 38 – 218 46 15 21 – 217 82 74 60
Faxes: 217 97 12 38 – 218 46 30 08
site: www.embaixadadeangola.com
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
Campo Grande, nº 28 – 2º - 1700 - 193 Lisboa
T: 21796 36 72 • F: 21795 75 13
site: www.repcomangola.com.pt
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA EM LISBOA
Rua Fradesso da Silveira, Edifício Alcântara Rio - Bloco E
1300 - 260 Lisboa
T: 21360 20 60 • Faxes: 21360 20 61 – 21363 15 29
site: www.consuladogeral-angola.pt
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO PORTO
Rua Dr. Carlos C. Brandão, 132 / 138 - 4050 - 160 Porto
T: 222 05 89 02 • F: 222 05 03 28
Urgências: 91 313 81 07
site: www.consuladogeralangola-porto.pt
AICEP PORTUGAL GLOBAL
Av. 5 de Outubro, nº 101 - 1050 - 051 Lisboa
T: 217 90 95 00 • Faxes: 217 95 09 61 – 90 95 81
site: www.portugalglobal.pt
CAMÕES - INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA
Av. da Liberdade, 270 - 1250 - 149 Lisboa
T: 213 109 100 – 213 109 132 • F: 213 143 987
e-mail: icgeral@camoes mne pt
site: www instituto-camoes pt
ORGANISMOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL – ANGOLA
Edifício Luxor - Av. da República, nº 101 - 3º Andar, Sala D
1050 - 204 Lisboa
T: 21 394 01 33 • F: 21 395 08 47
site: www.cciportugal-angola.pt
SCC - SOCIEDADE CERTIFICADORA
E CORRECTORA DE TRANSPORTES, LDA
(representação do CONSELHO NACIONAL DE
CARREGADORES DE ANGOLA em Portugal)
Rua de Moscavide, 4 28 02, Loja A
- 1885 - 060 Moscavide, Lisboa
T: 21 894 71 39 / 49 – 21 894 51 46 - F: 21 894 51 45
e-mail: lisboa@scc com pt
Matosinhos - Prac. D. Nuno Álvares Pereira, nº 20 - 1º
andar, Sala BA, 4450 - 218 MATOSINHOS
T: 22 937 41 25 • F: 22 937 41 26
SOFID - SOCIEDADE PARA O FINANCIAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO
Av. Casal Ribeiro, nº 14 - 4º andar - 1000 - 092 Lisboa
T 21 313 77 60 • F: 21 313 77 79
e-mail: [email protected] • site: www.sofid.pt
103
8
Banca e
Instituições
Financeiras
8. EMPRESAS ASSOCIADAS
Empresas associadas da CCIPA
Banco KEVE
Rua Joaquim Kapango, 843
Kwanza Sul - Sumbe
T: 222 394 100 • F: 222 394 751
w: [email protected]
Contacto: Dr. Rui Eduardo Costa Campos
Bai - Banco Angolano
de Investimentos
Banco Santander Totta
Banco Bai Europa
Caixa Central
Crédito Agrícola Mútuo
Av. de Portugal, 18/20 - C. P. 6022 - Luanda
T: 222 693 800 • F: 222 335 486
Contacto: Luís Lélis
Av. António Augusto Aguiar, 130, 6º
1050-020 Lisboa
T: 213 513 750 • F: 213 513 756
Contacto: António Manuel Pinto Duarte
Rua da Mesquita, 6 - International Desk
1070-238 Lisboa
T: 213 705 206 • F: 213 705 866
Contacto: Luís Miguel Santos
Rua Castilho, 233/233 A
1070 Lisboa
T: 213 809 900 • F: 213 855 861
Contacto: Administração
Banco Bpi - Sociedade Aberta
Caixa EconÓmica Montepio Geral
Banco CAIXA GERAL
Totta DE ANGOLA
Caixa Geral de Depósitos
Av. da Boavista 1.117 - 3º
Gabinete para Angola - 4100-129 Porto
T: 226 073 407 • F: 226 073 470
Contacto: Miguel Beires Corte-Real
Av. 4 de Fevereiro, 99 - Luanda
T: 226 424 400 • F: 222 333 233
Contacto: Nuno Pereira Gomes
BANC - Banco Angolano de Negócios e Comércio
Rua General Firmino Miguel, 5 - Torre 1, 7°
1600-100 Lisboa
T: 213 249 517 • F: 213 249 502
Contacto: Pedro Nuno Coelho Pires
Av. João Xxi, 63 - Dir. Negócio Internacional
1000-300 Lisboa
T: 218 456 346 • F: 217 905 068
Contacto: Nuno Manuel Vicente Marques
ANGOLA
BANC
Travessa da Sorte, n.º 12
Maianga - Luanda
T. 00 244 222 395 026
F. 00 244 222 391 059
[email protected]
PORTUGAL
BANC - Escritório de Representação
em Portugal
Avenida da Liberdade, n.º 252 - 1º
1250-149 Lisboa
T. 00 351 210 962 288
F. 00 351 215 932 753
[email protected]
P. 19
107
Banco BIC, S.A.
Serviços Centrais:
Banco BIC S.A.
Edifício Sede Banco BIC
Bairro Talatona - Município da Samba
Luanda - Angola
T. +244 226 432 700
F. +244 226 432 719
www.bancobic.ao
[email protected]
NIF: 540 112 8908
Actividade: Bancária
Cap. Social: 3.000.000.000,00 AKZ
Banco Privado Atlântico
Presidente do Conselho
de Administração
PCA Dr. Fernando Mendes Teles
Contactos
Cidade Financeira, Ed. ATLANTICO
Bloco 7 e 8, Via S8,
Bairro Talatona
Luanda - Angola
T. N.º Atlantico Directo:
+244 222 441 717 / 923 168 168
[email protected]
www.atlantico.ao
Direcção de Empresas
Edifício Sede Banco BIC
Directores Centrais
Contacto
Carlos Villaret Pinheiro
[email protected]
Contacto
Pedro Velado Santos
[email protected]
NIF 5401152540
Actividade Bancária
P. 111
P. 109
Banco BIC Português, S.A.
TOTAL de AGÊNCIAS 209
13 gabinetes de empresas
GABINETES
Sede: Av. António Augusto Aguiar, 132
1050-020 Lisboa, Portugal
T. +351 213 598 000
[email protected] • www.bancobic.pt
NIF: 503159093
Actividade: Bancária
Cap. Social: 300.228.000,00 Euros
PCA / CEO: Fernando Teles / Luís Mira Amaral
2 núcleos de empresas
MORADA
TELEFONE
FAX
253 208 650/55
253 208 651
Av. da Boavista, 1180, 7° - 4100-113 Porto
228 339 548
228 339 578
Rotunda 20 de Junho, 94 - 4580-209 Paredes
255 780 780
255 780 781
Gabinete Empresas Aveiro
Travessa do Mercado, 2 - 3800-224 Aveiro
234 892 071
234 892 078
Gabinete Empresas Coimbra
Av. Fernão Magalhães, 602 - 1° Piso - 3000-174 Coimbra
239 852 790
239 852 791
Gabinete Empresas Viseu
Av. António José de Almeida, 14 Loja - 3510-042 Viseu
232 446 000
232 446 001
Gabinete Empresas Leiria
Rua S. Francisco, 14 a 16 - 2400-230 Leiria
244 848 275
244 848 283
Gabinete Empresas Santarém
Av. Bernardo Santareno, 27, Loja A - 2005-177 Santarém
243 303 140
243 303 141
Gabinete Empresas Lisboa 1
Av. António Augusto Aguiar, 132 - 2° Piso - 1050-020 Lisboa
213 598 241
213 598 249
Gabinete Empresas Lisboa 2
Av. António Augusto Aguiar, 132 - 2° Piso - 1050-020 Lisboa
Gabinete Empresas Braga
Av. Visconde de Nespereira, 27 a 33 - 4700-330 Braga
Gabinete Empresas Porto
Gabinete Empresas Paredes
213 598 302
213 598 475
Gabinete Empresas Cascais/Sintra Beloura Office Parque, Ed. 7, Piso 0, Esc. 3 - 2710-693 Sintra
219 245 424
219 245 246
Núcleo Empresas Oeiras
Rua de Oeiras do Piaui, 15/15A - 2780-285 Oeiras
214 405 847
214 405 841
Núcleo Empresas Torres Vedras
Rua Dr. Carlos França 27 - 2560-329 Torres Vedras
261 339 418
261 339 416
Gabinete Empresas Margem Sul
Rua Galileu Saúde Correia, 3 r/c Dto - 2800-691 Pragal
212 739 355
212 739 359
Gabinete Empresas Açores
Praça Gonçalo Velho, 11 - 9500-063 Ponta Delgada
296 241 504
296 241 501
P. 43
108
Banco Privado Atlântico - Europa
Banco Millennium Angola, S.A.
Contactos Av. de Portugal 77, Luanda
T. +244 222 334 273,
+244 222 335 399
Contactos
Av. da Liberdade, 259
1250-143 Lisboa
T. (+351) 210 403 400
F. (+351) 210 403 403
[email protected]
www.atlantico.eu
NIF 508 903 009
Contactos
NIF 541 000 0560
Sofia Rodrigues
[email protected]
Cap. Social 4.009.893.495,15 AOA
Tiago Valentim
[email protected]
Nuno Alves
[email protected]
Capital Social EUR 50.000.000,00
P. 45
Contactos
Dr. António Gaioso Henriques,
Presidente da Comissão Executiva;
Dra. Hermenegilda Benge,
Vice Presidente;
Dr. João Matias, Administrador;
Dr. Fernando Carvalho, Administrador:
Dr. Paulo Tomás, Administrador.
Direcção de Comunicação
Contactos – Cidade Financeira, VIA S8
Talatona, 3º Piso, Luanda Sul
T. +244 222 632 645
O Banco Millennium Angola conta com
mais de 500 mil Clientes e 100 Balcões,
88 dos quais pertencem à rede de
retalho, 12 Centros Prestige e 8 Centros
de Empresas e Corporate, incluindo dois
vocacionados para a Indústria Petrolífera,
totalizando assim, até à data, 108 espaços
de serviço ao público. Destes espaços, 55
estão abertos aos Sábados de manhã de
forma a facilitar o quotidiano dos Clientes.
Para mais informações visite:
www.millenniumangola.ao
P. 35
Banco de Fomento Angola, S.A.
Centros de Empresas - Luanda
Contactos
Rua Amílcar Cabral, 58 Maianga, Luanda
T. +244 222 638 900
Linha de Atendimento BFA
+244 923 120 120
www.bfa.ao
www.bfanet.ao
Constituição
Escritura de constituição
de 26/08/2002, publicada
no D.R. n.º 73, III Série,
de 13 de Setembro de 2002
Cap. Social
1.305.561.000.00 Kz
110
Conselho de Administração
Fernando Costa Duarte Ulrich, Presidente;
Isabel dos Santos, António Domingues,
Vice-Presidentes;
José Pena do Amaral, Mário Silva, Diogo
Santa Marta, Emídio Pinheiro, Francisco
Costa, Mariana Assis, António Matias
Vera Escórcio, Otília Faleiro, Manuela
Moreira; Vogais.
Comissão Executiva
Emídio Pinheiro, Presidente;
Mariana Assis, António Matias, Vera
Escórcio, Otília Faleiro, Francisco Costa,
Manuela Moreira; Vogais.
• Cacuaco - Ed. da Agência, Cacuaco
• Talatona - Rua do SIAC, Bº Talatona - Samba
T. +244 222 511 447 • F. +244 222 511 369
T. +244 222 445 836 • F. +244 222 447 041
• Major Kanhangulo - R. Mj. Kanhangulo, 93/103 • Viana Estalagem - Estalagem do Leão,
T. +244 222 393 433 / 394 022
Estr. Principal Viana
F. +244 222 393 839
T. +244 222 291 093/ 723
• Morro Bento - Av. 21 de Janeiro, Morro Bento
F. +244 222 291 083
T. +244 935 545 501 / 935 545 499
• Centro de Grandes Empresas - Rua Amílcar
F. +244 222 696 493
Cabral, 58, T. +244 222 638 900
• Oil & Gas – Operators
R. Amílcar Cabral, nº 58 - Ed.Sede, Maianga
Províncias
T. +244 222 696 430
• Benguela - Rua Comandante Cassange
• Oil & Gas – Vendors
T. +244 272 236 604 / 605
R. Amílcar Cabral, nº 58 - Ed. Sede, Maianga
F. +244 272 236 606
T. +244 222 638 986
• Cabinda - Deolinda Rodrigues
• Pólo Industrial - Estr. de Catete, Pólo Ind.
Bairro Deolinda Rodrigues,
km 23, s/nº, Viana
R. Comendador Henriques Serrano, s/nº
T. +244 222 696 487 • F. +244 222 696 488
T. +244 231 220 381 / 309 / 823
• Rainha Ginga - Rua Rainha Ginga, 34
F. +244 231 220 382
T. +244 222 392 952 / 859
• Lobito Caponte - Gaveto da Rua 13 com Av.
F. +244 222 392 734
Salvador Correia - Z. Industrial da Canata, 1º
• Santa Bárbara - Av. Marginal 2, s/nº
andar, T. +244 272 226 240 / 241
Ingombotas
F. +244 272 226 238
T. +244 222 696 419 • F. +244 222 696 420
• Lubango - Av. 4 de Fevereiro - Laureanos,
• Sede - Rua Amílcar Cabral, 58
Lubango T. +244 261 224 287/ 225 689
T. +244 222 638 900 • F. +244 222 638 948
F. +244 261 224 973
Pág. 3
Lusitânia - C.ª de Seguros
Rua de S. Domingos à Lapa, 35
1249-130 Lisboa
T: 213 926 900 • F: 213 973 099
Contacto: António de Arez Romão
NOVA CÂMBIOS
Mds Corretor de Seguros
Av. da Boavista, 1277 / 81 - 1º
4100-130 Porto
T: 226 082 459 • F: 935 794 569
Contacto: Liliana Baptista
Nossa - Nova Sociedade
de Seguros de Angola
NOVACÂMBIOS ANGOLA,
CASA de CÂMBIOS, S.A.
NOVACÂMBIOS,
INSTITUIÇÃO de PAGAMENTO, S.A.
Contactos
Av. Comandante Valódia, 24
Luanda
T. +244 222 448426
Tlm. +244 918944765
[email protected]
www.novacambios.com
Contactos
Calçada do Carmo, 6 – 1º Dto.
1200-091 LISBOA
T. +351 21 3242550
F. +351 21 3242559
[email protected]
www.novacambios.com
Contacto: Francisco Santos,
Hamilton Macedo
Contacto: João Rocha,
Nuno Neves
T: 222 399 909 • F: 222 399 153
Contacto: Carlos Duarte
Comércio Externo
e Tradings
A. Pimenta Iv Comércio Internacional
P. 113
Av. D. Afonso Henriques, 760 - 1º - 4801-909
Guimarães • T: 253 422 510 • F: 253 422 519 w:
[email protected]
Contacto: Carlos Machado Vaz
Atlanfina - Sociedade Financeira
Atlântica
Rua Fernão Lopes, 9 - 1º dto. • 1000-132
Lisboa • T: 213 581 440 • F: 213 570 700
Contacto: António Lopes Alves da Silva
Azinor - Comércio Internacional
E Representações
Edifício Myriad - Crystal Centre
Cais das Naus, Lt. 2.15.02 - 1990-173 Lisboa
T: 213 138 020 • F: 213 528 437
Contacto: Azim Jamal
Bivac Ibérica
Pólo Tecnológico de Lisboa, Lote 21
1600 - 485 Lisboa
T: 210 006 700 • F: 210 006 780
Contacto: Liliana Louro
Casa Angola InternacionalImportação E Exportação
Estrada Nacional 107 - Km 10 - 4470 Maia
T: 220 305 000 • F: 229 416 164
Contacto: Rui Moreira / Alves Pinto
Cavex, Trade & Sourcing
Ed. África, R. da Madeira, Z. I. das Travessas
Apt. 6001 - 3701-907 S. João Madeira
T: 256 200 920 • F: 256 831 330
Contacto: António Canhão Veloso
Millennium Bcp - International
Division
Tagus Park - Ed 2, Piso 1
2744-002 Porto Salvo • T: 211 132 161
Contacto: Diogo Lacerda
Montepio Investimento
A Mundial Seguros
Novo Banco - Departamento
International Premium
Fidelidade Mundial - Companhia
de Seguros
Av. de Berna, 10 - 1050-040 Lisboa
T: 210 416 050
Contacto: Alexandra Neves
Av. da Liberdade, 195 - 13º - 1250-142 Lisboa
T: 213 597 367
Contacto: Cláudia Batista
Sofid
Av. Casal Ribeiro, 14 - 4º
1000-092 Lisboa
T: 213 137 760 • F: 213 137 779
Contacto: Francisco Almeida Leite
Unicâmbio - Agência de Câmbios
Aeroporto de Lisboa, Rua C - Edif. 124,
5º Piso - 1700-008 Lisboa
T: 213 157 587 • F: 213 544 600
Contacto: José Carlos Pereira Lilaia
112
Seguradoras
Fermacom - Comércio Internacional, Lda.
Av. 4 de Fevereiro, 11 -r/c
Ingombotas - Luanda
T: 222 311 408 • F: 222 310 004
Contacto: Fernando Costa Assunção
Largo do Calhariz, 30
1249-001 Lisboa
T: 213 237 000 • F: 213 237 050
Contacto: Ana Bettencourt
Cosec - Companhia de Seguro
de Créditos
Av. da República, 58 - Dir. Internacional
1069-057 Lisboa • T: 217 913 700
F: 217 913 719 • w: [email protected]
Contacto: Maria José Melo
Ga Angola Seguros
T: 222 330 368 • F: 222 398 815
Contacto: Robert Lewis
Contactos Av. Dr. Mário Moutinho,
N° 31, 2.º Ft. - 1400-136 Lisboa
T. +351 213 031 480 • F. +351 213 017 715
[email protected]
[email protected]
www.fermacom.com
NIF 501 452 915 • Fundação 1984
Actividade Import - Export
Mercados Angola, Moçambique e Namíbia
Contacto Dr.ª Sandra Cristina Sieiro dos
Santos, Sócia-Gerente; João Paulo Sieiro
dos Santos - Sócio-Gerente
Produtos / Marcas
Máquinas, ferramentas, materiais
de construção, perfis de ferro, aços e
equipamento para indústria alimentar
Representação em Angola
Intercal, Lda.
Contactos R: Domingos Pedro s/n
Lubango +244 261 223 077
T. +244 261 222 680
F. +244 261 224 015
info@intercal–ao.com
Contacto João Sieiro dos Santos,
Sócio-Gerente
José Luís de Carvalho, Lda.
Benguela (Sede)
Contactos R. Machado dos Santos, 34/36
T. +244 272 232 781/2/3/4
F. +244 272 235 024
NIF 5111 0000 46
[email protected]
www.jlc.co.ao
Actividade Máquinas e Ferramentas,
Material Eléctrico, Equipamentos
de Escritório, Material de Escritório
e Escolar, Prestação de Serviços
Cap. Social 10.000.000,00 Kz
Vol. Negócios 615.000.000,00 Kz
António Marques, Administrador
Mabílio M. Albuquerque Comercial S.A.
Luanda (Delegação)
Contactos Av. Cte. Valódia, 76 - 88
T. +244 222 445 062/3/4
F. +244 222 442 896
[email protected]
NIF 5111 0000 46A • CAE 51106 e 5110
Viana (Delegação)
Estrada de Viana/Zango – Regedoria
T. +244 912 839 453
[email protected] – [email protected]
NIF 5111 0000 46B • CAE 51106 e 5110
Representação em Portugal
Contactos Av. S. João de Deus, 21 r/c - Esqº.
T. +351 218 490 744 / 3716
F. +351 218 470 688
[email protected]
Contacto António Marques, Delegado
Contactos Rua Major Kanyangulo, 29
Caixa Postal 1378 - LUANDA
T. + 244 222 338 345 / 6
+ 244 222 333 285
F. + 244 222 338 179
[email protected]
NIF 541 000 1788 • Fundação 1923
Cap. Social 11.940.000,00 AKZ
Administrador António Manuel
B. A. de Albuquerque
Actividade Comércio Geral,
Importação,
Exportação,
Prestação de serviços
Exercício de Agente de Viagens,
Turismo e Hotelaria
Vol. vendas 1.732.318.074,00 AKZ KZ
Empregados 157
P. 69
Bureau Veritas Angola
P. 117
Contactos
Rua João de Barros n.º 56
Bairro da Ingombota
Luanda - Angola
T. +244 939 328 536
+244 918 265 068
[email protected]
www.bureauveritas.com
Trabalhadores 210
Fundação 2002
Fundação internacional 1828
Indústria
Apoio às empresas de todos os sectores industriais através da
avaliação de conformidade dos equipamentos e processos, desde
a fase de instalação até à operação. O nosso objectivo é assegurar
a confiança e integridade das operações, assim como, a conformidade com as regulamentações aplicáveis nas áreas da qualidade,
ambiente, saúde e segurança.
Serviços:
Análise / Revisão de projectos; Controlo de Qualidade; Inspecção
de soldaduras; Ensaios não destrutivos; Inspecção de Acessórios /
Equipamentos de elevação; Testes de pressão; EIA (Estudos de Impacto Ambiental); Inspecção baseadas no risco; Gestão e Validação
de projectos; Avaliações Técnicas de estruturas e instalações; Inspecções electricas; Fiscalização de obras; Segurança de incendios.
Certificação & Formação
Avaliação da conformidade dos sistemas e processos de gestão de
todos os tipos de organização. Realizamos auditorias através de
padrões reconhecidos que vão ao encontro das exigências específicas dos clientes, nas áreas da Qualidade, Higiene, Saúde e Segurança, Segurança Alimentar, Ambiente e Responsabilidade Social.
Serviços:
Certificação (ISO 9001; ISO 14001; OHSAS 18001; ISO 22000); Certificação de Operadores (Equipamentos de Elevação; Electricos; Outros); Formação em QHSE; Formação em Permissões de trabalho;
Análise de risco; Auditorias Internas; Consultoria em Sistemas de
Gestão.
Serviços de Governo e Comércio Internacional
Prestar serviços às entidades privadas, organizações internacionais
e organismos públicos. Estes serviços incluem inspecção pré-embarque ou de destino e verificação de conformidade, aplicando diferentes técnicas como é o caso da Gestão de Risco, Análise Raio X.
Serviços:
Inspecção pré-embarque de mercadorias ao abrigo do programa
com o governo da Républica de Angola; Inspecção comercial de
mercadorias na origem ou destino para verificação de conformidade com características técnicas exigidas pelo contratante; Constatação de descarga de mercadorias; Verificação/Constatação de stocks
de clientes; Análise de danos (produto avariado) e peritagem para
seguradoras; Relatório de mercadorias para exportação/Avaliação
de danos; Acompanhamento de cargas de navio para exportação
(Equipamentos); Inspecção/Verificação/Constatação á medida.
Divisão de Marinha & Offshore
Apoio às actividades Maritimas e Offshore a cumprirem os requisitos da indústria nas áreas da qualidade, ambiente, saúde e
segurança. Os serviços abrangem todo o ciclo de vida do navio
e equipamentos, desde a fase do desenho, até às auditorias em
operação.
Serviços:
Classificação de navios & unidades Offshore; Assistência Técnica Marinha; Certificação ISPS (International Ship & Port Facility
Security); Certificação ISM (International Safety Management); Inspecções ocasionais.
115
Cotecna Serviços Angola
Rua Kima Kienda, 106 - C. P. 1778
Estrada da Boavista - Luanda
T: 226 430 040 • F: 226 430 041
Contacto: Francisco Edgar
dineru - sistemas de alumínio
Rua Bartolomeu Dias, 160
4485-482 Mindelo (VCD)
T: 252 672 016 • F: 252 672 019,
Contacto: Rui Leite
Efcis - Comércio Internacional
Est. Casal do Canas, Lt 4 - Edif. Efcis
Alfragide - 2724-523 Amadora
T: 214 253 840 • F: 214 253 889
Contacto: Amilcar Lopes Pereira
Eurolog - Sucursal Em Portugal
Av. Duque D’ávila 185 - 8º
1050-082 Lisboa
T: 217 210 260 • F: 217 210 261
Contacto: Sandro Mário Tomaselli
Monatil - Comércio
Internacional
Rua Fernando Namora, 46 B - Esc.1
Telheiras - 1600-454 Lisboa
T: 217 124 080 • F: 217 145 540
Contacto: Maria Lurdes Morais
AMBIGEST
Gestão, Engenharia e Ambiente, S.A.
Oliva de Angola - Comércio
E Indústria
P. 46
Largo Nicolau Gomes Spencer, 17 - Luanda
T: 222 326 687 • F: 222 326 709
Contacto: Nelson Esteves Fernandes
Papa Vosi & Filhos
Rua 4, Tr. 4 - Sc. 4 - Kilamba Kiaxi - C. P. 6293
T: 923 419 945 • F: 222 001 526 (Tel)
Contacto: Vosi Diba Menga Martin Luther /
Milton Vosi
Portianga - Comércio
Internacional E Participações
Av. Vasco da Gama, 780
4430 - 247 V. N de Gaia• T: 223 746 090
F: 223 746 099• w: [email protected]
Contacto: Alírio Ferreira dos Santos
Contactos Av. Amílcar Cabral, 48 Luanda | Angola
T. +244 222 370 834 | +244 222 370 850
+244 924 485 554 | F +244 222 396 184
[email protected] | www.ambigest.co.ao
Fundação 1998 | Trabalhadores 31
Actividade Consultoria, Projectos,
Fiscalização de Obras
Contacto Engº Carlos Abecasis | Presidente CA
Representação em Portugal
Contactos Av. António Augusto de Aguiar, 19 - 2º
1050-012 Lisboa | Portugal
T. +351 213 826 630 | F. +351 213 862 679
[email protected]
Contacto Engº Carlos Abecasis
A Ambigest, criada em Outubro
de 1998, por um grupo de engenheiros angolanos e portugueses,
assume hoje um lugar de destaque
entre as melhores, é a única do
sector, certificada em Angola, no
âmbito da NP EN ISO 9001:2008 e
está apta a responder aos desafios
mais ambiciosos.
Para projetarmos a Ambigest e reforçarmos a sua capacidade para
novos desafios transformámos a
nossa sociedade em SA. Uma decisão que demonstra bem a nossa
aposta e confiança no futuro do
mercado Angolano e no seu crescimento.
Eurosude Comércio Internacional, Lda.
Prime Emirates Trading
Lamhuíla Importação Exportação
Reis & Horta
Loureiro
Roteliz - Prestação de Serviços,
Importação, Exportação
Alberto Couto Alves
Cenor - Consultores
Sgs - Société Générale
de Surveillance
Alves Ribeiro
Construções Andral
Rua da Liberdade, Vila Alice - Luanda
T: 222 261 498 • F: 222 261 292
Contacto: Philippe Blanc
Rua Sanches Coelho, 3F
1699 Lisboa Codex
T: 217 917 200 • F: 217 932 549
Contacto: Ferreira da Silva
Sousa Antunes & Companhia
Aquapor - Serviços
Consulmar - Projectistas
E Consultores
Av. Nossa Senhora do Rosário, 603 - 1º G
2750-179 Cascais • T: 214 120 570
Contacto: Rodrigo Camargo S. Soares
Lugar do Rabolal, Lote 1 - 4º Esqº.
5100-020 Lamego
T: 254 614 458 • F: 254 614 458
Contacto: Manuel António Cardoso
Rua José Januário do Sacramento, 13
2790-372 Queijas
T: 214 175 129 • F: 214 175 129
Contacto: Jorge Saraiva
M. Bakassy E Filhos
Lagoas Park, Lt. 12 - Ed. 8 - 1º
2740-244 Porto Salvo
T: 214 235 320 • F: 214 235 329
Contacto: António Mosquito
Macrotrade- Marketing E Gestão
Campo Grande, 30 - 10º E
1700-093 Lisboa
T: 217 817 050 • F: 217 817 060
Contacto: Joaquim Nunes
Martins & Alves Importação E Exportação
Rua Qt. das Palmeiras, 78 - 1º Esqº
2780-145 Oeiras • T: 214 569 400
Contacto: Vitor Manuel Alves
116
Praça de Londres, 3 - 4º esq.
1000 - 191 Lisboa
T: 218 453 055 • F: 218 490 081
Contacto: Amin Mahomed Herji
Luanda
T: 222 390 280 • F: 222 390 284
Contacto: José António Campos Reis
Est. de Benfica, 463 - 8º - 1500-081 Lisboa
T: 213 157 056 • F: 213 157 068
Contacto: José Mouta Liz
Z. I. da Portelinha, Rua Noé Pereira, 91/115
4510-706 Fanzeres Gondomar
T: 220 404 860 • F: 224 646 293
Contacto: Francisco M. Antunes Pimentel
Udex
Rua do Outeiro, 884, Apt. 6008 - Outeiro
4476-908 Maia
T: 229 439 420 • F: 229 413 216
Contacto: Manuela Guedes Teixeira
C. Civil, Materiais
de Construção,
Projectos e
Fiscalização
Av. dos Descobrimentos, Ed. Las Vegas 3, 63
4760-011 Vila Nova Famalicão
T: 252 308 250 • F: 252 313 694
Contacto: Maria Virginia Freitas
Av. Marechal Gomes da Costa, 33 - 1º A
1800-255 Lisboa
T: 217 928 670
Contacto: José Santa Marta
Cândido José Rodrigues
Rua de Louredo, 447, Selho S. Lordelo
4800 Guimarães
T: 253 559 710 • F: 253 559 719
Contacto: Miguel Ricardo Rodrigues
Capa - Engenharia E Construções
Metalomecânicas
Rua Ribeiro Cambado, 1491, Alto da Serra
4444-909 Valongo • T: 224 219 600
Contacto: Manuel Frazão Inácio
Rua das Vigias, Lote 4.25.01 A - Piso 1
Parque das Nações - 1990-506 Lisboa
T: 218 437 300 • F: 218 437 301
Contacto: Pedro Tavares
Av. Eng.° Duarte Pacheco, Torre 2 - 14º B
1070-102 Lisboa
T: 213 710 160 • F: 218 126 708
Contacto: Miguel Andrade
Av. António Augusto de Aguiar, 19 - 2º esq.
1050-012 Lisboa • T: 213 826 630
Contacto: Carlos Abecasis
Domografos África
Praça do Município, 19 - 3º dto.
1100-365 Lisboa
T: 213 425 176 • F: 213 427 331
Contacto: José Manuel Lima Ribeiro
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A.
COBAngola, Consultores de Engenharia
• Acerca das empresas
A COBA é um grupo multinacional e multidisciplinar de
Serviços de Engenharia e Ambiente, fundada em 1962.
• Mercados de Exportação
Contactos
Portugal - Av. 5 Outubro, 323, 1649-011 Lisboa
Angola - Praceta Farinha Leitão, edifício 27, 27-A
2º. Dto. e Esqº., Bairro do Maculusso, Luanda
T. +351-217 925 000 / +244-222 332 868
F. +351-217 970 348 / +244-222 338 513
[email protected] / [email protected]
www.cobagroup.com
Direcção:
Portugal – Grupo COBA - Dr. Lopo do Nascimento
(Presidente do Conselho de Administração) / Eng.º Victor
Carneiro (Vice-Presidente do Conselho de Administração).
Angola – Dr. Lopo do Nascimento (Presidente do
Conselho de Administração) / Eng.º Fernando Prioste
(CEO); Dr. João Proença de Carvalho (Administrador
Executivo)
NIF 507 826 507 • CAE 71120
Contacto:
Portugal – Eng.º Carlos Lopes Gonçalves (Director)
Angola – Dr. João Proença de Carvalho
(Administrador Executivo)
Cap. Social 5.000.000,00 Euros
Vol. Negócios 27.829.835,00 Euros
Actividade Engenharia e Técnicas afins
Angola, Argélia, Cabo Verde, Gana, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Marrocos, Moçambique, Namíbia,
República do Congo, Senegal, Guiné Conacri, S. Tomé e
Príncipe, Suazilândia, Tunísia; Bulgária, Espanha, Grécia,
Irlanda, Hungria, Macedónia, Turquia, Argentina, Brasil,
Colômbia, Costa Rica, Equador, Panamá, Perú, República
Dominicana, Venezuela e Haiti; Geórgia, China (Macau),
Emirados Árabes Unidos, Iraque, Jordânia, Omã.
• Actividade em Angola
Desde a década de 60 a trabalhar no país, hoje o
Grupo COBA actua em Angola através da sua empresa
COBAngola, Consultores de Engenharia. Tem actuado no
desenvolvimento das infra-estruturas de abastecimento
de água, de saneamento, de produção e transporte
de energia eléctrica, rodoviárias e aeroportuárias e de
regadio, através da elaboração de estudos e projectos,
prestação de assistência técnica e fiscalização de obras
para diferentes organismos e entidades públicas e grupos
privados.
Empreiteiros Casais
Rua do Anjo, 27, Mire de Tibães
4700-565 Braga
T: 253 305 400 • F: 253 305 499
Contacto: José da Silva Fernandes
CONDURIL – Engenharia, S.A.
Av. Eng.º Duarte Pacheco, 1835
4445-416 Ermesinde
T.+351 229 773 920
F.+351 229 748 668
[email protected]
www.conduril.pt
NIF 500 070 210
Actividade
Construção civil e obras públicas
Cap. Social € 10.000.000,00
Vol. Negócios
€ 208 815 402 (2014)
Contactos
António Luís Amorim Martins, Chairman
Benedita Amorim Martins, CEO
Ricardo Nuno A. A. Vaz Guimarães,
Administrador
Contactos Rua Kima Kyenda, 2 IL,
CP. 2164, Luanda
T. +244 222 310 153, +244 222 311 561
F. +244 222 310 713
[email protected]
Contacto Miguel José A. Montenegro
Andrade, Director Geral
P. 91
118
Fernando L. Gaspar - Sinalização
E Equipamentos Rodoviários
E.N. 249/km 4 - 2785-034 S. Domingos Rana
T: 214 440 706 • F: 214 441 073
Contacto: Fernando Lourenço Gaspar
Enkrott - Gestão
E Tratamento de Águas
Gresart - Cerâmica Industrial
Qt. do Lavi - Bl. B, 15 - 1º, 2710-089 Sintra
T: 219 156 380 • F: 219 156 420
Contacto: Dionísio Martins
Zona Industrial Vila Verde - Ap. 39
3770-954 Oliveira do Bairro
T: 234 740 200 • F: 234 747 462
Contacto: Diamantino Lopes
Eurico Ferreira (Grupo Proef)
Griner Engenharia
Rua do Poente, 166, Apart. 282
4786-909 Trofa
T: 252 400 610 • F: 252 100 619
Contacto: António Ribeiro
Fase - Estudos E Projectos
Rua Manuel Pinto de Azevedo, 711 - 6º
4100-321 Porto
T: 226 191 400 • F: 226 108 055
Contacto: José Rocha de Almeida
Fil Tubos Angola
Pólo Industrial de Luanda - Luanda
T: 922 859 229 • F: 222 291 067
Contacto: Nuno Filipe Serôdio Fernandes
Rua Pedro de Castro Van Dunem - “Loy”
C. P. 667 - Angola
T: 222 406 870
Contacto: Carlos Eduardo Vieira Lisboa
H3p - Engenharia E Gestão
Av. da República, 62 - 2º dto.
1050-197 Lisboa
T: 210 965 837 • F: 210 965 346
Contacto: Tiago Lopes dos Santos
Horácio Costa - Soc. Represent.
E Obras Construção Civil
Beco dos Toucinheiros, 1 - Porta 5B
1900-431 Lisboa • T: 218 160 900
Contacto: Horácio Antunes Costa
Recer
Indústria de Revestimentos Cerâmicos, S.A.
Contactos
Apartado 20
3771 - 953 Oliveira do Bairro
Portugal
T. +351 234 730 500
F. +351 234 730 501
[email protected]
www.recer.pt
Secil
Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.
Actividade Produção de Pavimentos
e Revestimentos Cerâmicos
Presidente Conselho de Administração
Antero Marques Calvo
Contacto
Paulo Martins, Export Manager
Volume de Negócios
30 Milhões de Euros
Contacto Dr. Sérgio Alves Martins, Administrador
Moviter - Equipamentos
NES - Núcleo Empresarial de Serzedo
Rua Sra. da Mestra, 22 - 4410-511 Serzedo
T: 227 536 720 • F: 227 620 789
Contacto: Carla Isabel Ferreira
Mota-Engil África Pt
Rua Rego Lameiro, 38
4300-454 Porto
T: 225 190 369 • F: 225 190 304
Contacto: João Vasco Alves dos Reis
Rua Rainha Ginga, 147 - 2, Ingombotas
Angola
T: 222 392 246 • F: 222 392 245
Contacto: Nelson Rego
P. 33
Apart. 1004, PC Sta. Catarina da Serra
2496-907 Santa Catarina da Serra
T: 244 749 100 • F: 244 749 110
Contacto: Vitor Santos
M. N. Ramos Ferreira
Proprime
Parque Movicortes, Azoia
2404-006 Leiria
T: 244 850 240 • F: 244 850 241
Contacto: Francisco Ribeiro
Lena Engenharia E Construções
Rua Brig. Lino Dias Valente, 8 • 2230-103
Entroncamento • T: 249 720 030
Contacto: Vasco António Pires Duarte
Secil Lobito, S.A.
Contactos Morro da Quileva
CP 157 Lobito
T. +244 272 222 207
F. +244 272 223 106
[email protected]
Contacto
Engº Augusto Miragaia,
Administrador-Delegado
Direcção Sr. Pedro Queiroz Pereira,
Presidente do Conselho de Administração;
Dr. Gonçalo Salazar Leite, Presidente
da Comissão Executiva
Cap. Social 6.250.000,00
Listorres - Construção Civil
E Obras Públicas
Actividade Produção de cimento
CAE 23312
Qta. dos Estrangeiros, N. Emp. Venda
Pinheiro - Lt. 2 - Fracção 96/97 • 2665-602
Venda do Pinheiro • T: 219 862 491
Contacto: Pau Ramia
NIF 500 243 590 • CAE 26 510
Vol. Negócios 468 000 000 Euros
NIF 500 707 472
Kerakoll Portugal
Contactos Av. das Forças Armadas, 125, 7.º
1600-079 Lisboa - Portugal
T. +351 217 927 100 • F. +351 217 936 200
[email protected] • www.secil.pt
Luanda, Lobito e Viana
Sede: Av. Deolinda Rodrigues,
399 - Luanda
T: 932 40 55 07 / 912 50 17 39
www.novasotecma.com
[email protected]
Pinto & Cruz
Rua Engenheiro Ferreira Dias, 469
4103-801 Porto
T: 226 150 500 • F: 226 101 370
Contacto: Joaquim Pinto
Prebuild Pt Investimentos
Rua do Parque Poente, 23, Sequeira
4705-629 Braga
T: 253 304 370 • F: 253 286 556
Contacto: Maria Isabel Gama Leão
P. 129
Somague Engenharia Sucursal de Angola
Rua Ho Chi Min, Cmp. Mpla - Crp. D, 1º Luanda • T: 222 326 007 • F: 222 322 110
Contacto: Luís Fernandes Silva Gonçalves
Revigrés - Indústria
de Revestimentos de Grés
Technoedif Engenharia
Apart. 1
3754-900 Barrô Águeda
T: 234 660 100 • F: 234 666 555
Contacto: José Manuel Cerqueira
Taguspark - Edifício Qualidade A3 - Av Prof.
Cavaco Silva, 5B - 2740-296 Porto Salvo
T: 214 706 600 • F: 214 706 601
Contacto: Joaquim Gomes da Cruz
Secil Angola,
Investimentos E Participações
Tecnovia - Sociedade
de Empreitadas
Seth - Sociedade de Empreitadas
E Trabalhos Hidráulicos
Tpf Planege - Consultores
de Engenharia E Gestão
Sociedade de Construções
Soares da Costa
Zagope - Construções
E Engenharia
Rua Pedro Félix Machado, 51 - 2º F
T: 222 392 109 • F: 222 395 243
Contacto: Fernando de Oliveira
Av. Tomas Ribeiro, 145 - 2790-467 Queijas
T: 219 431 479 • F: 219 431 518
Contacto: Ricardo Pedrosa Gomes
Rua de Santos Pousada, 220 • 4000-101
Porto • T: 228 342 200 • F: 228 342 641
Contacto: Daniel Hehn Pinto de Sousa
Casal do Deserto - 2740-135 Porto Salvo
T: 214 225 400 • F: 214 225 119
Contacto: Luís Guilherme Canas da Costa
Rua Laura Alves, 12 - 8º - 1050-138 Lisboa
T: 218 410 400 • F: 218 410 409
Contacto: Vítor Teixeira da Fonseca
Lagoas Park, Edifício 6 - Piso 1
2740-244 Porto Salvo • T: 218 432 500
Contacto: José Nicomedes Moreira
119
Zagope - Construções E
Engenharia, Sucursal Angola
Br. do Benfica-Sct. Talatona, Z. Residencial
6B - Via AL 4A, ZR6B - Samba - Luanda
T: 222 405 394 • F: 222 460 801 • w: claudio @zagope.pt • Contacto: Claudio Silva
Intel - Instalações ElÉctricas
Av. de Portugal, 70/72 A
C. P. 5218- Luanda - Angola
T: 222 339 445
Contacto: Joaquim Moreira Lima
Turbomar Energia – Equipamentos de
Produção e Serviços de Assistência, Lda.
Lusis - Equipamentos E Serviços
Electricidade
e Electrónica
Rua Tóbis Portuguesa, 4, B - C
1750-292 Lisboa
T: 217 520 820 • F: 217 572 110
Contacto: José Manuel de Almeida Paiva
Cme - Construção E Manutenção
Electromecânica
Omnisantos
Tagus Space - Rua Rui Teles Palhinha, 4
2740-278 Porto Salvo • T: 214 233 100
Contacto: José A. dos Reis Costa
Rua Almirante Gago Coutinho, 277
2670-641 Bucelas
T: 219 687 520 • F: 219 687 521
Contacto: Marco Santos
Edp - Electricidade de Portugal
Painhas
Praça Marquês de Pombal, 12 S/Lj
Gab. Comunicação
1250-162 Lisboa
T: 210 012 680 • F: 210 012 910
Contacto: Paulo Campos Costa
Praça Mouzinho de Albuquerque,
Ed. Brasília, 113, 5º - 4100-359 Porto
T: 258 320 250 • F: 258 351 804
Contacto: Dulce Helena Felgueiras Painhas
Edp Internacional
Resul - Equipamentos de Energia
Efacec Capital
Telcabo - Telecomunicações
E Electricidade
Praça Marquês de Pombal, 13 - 8º
1250-162 Lisboa
Contacto: Paulo Miraldo
Rua da Garagem, 1
2790-078 Carnaxide
T: 214 163 600 • F: 214 163 630
Contacto: Enrico Livraghi
Parque Oriente - E.N. 10 Bloco 3
2695-167 Bobadela
T: 218 394 980 • F: 218 394 981
Contacto: Carlos Torres / Luís Bento
E. N. 1 - km 38,6 - Cheganças
2580-374 Alenquer • T: 263 731 000
Contacto: Miguel Sampayo Ribeiro
Electro Siluz - Artigos Eléctricos E Electrodomésticos
Est. Int. da Circunvalação, 5139/57
4350-119 Porto • T: 225 420 350 • F: 225
420 357 • w: [email protected]
Contacto: Inácio Manuel dos Santos Silva
Actividade
Grupos geradores
Instalação de grupos geradores
Peças, motores e alternadores
Assistência Técnica
Ibersol Restauração
Produtos
Alimentares
Ed. Península, Pç. do Bom Sucesso,
105/159 - 9º - 4150-146 Porto
T: 226 089 700 • F: 226 053 328
Contacto: António Carlos Vaz Pinto Sousa
Agropromotora - Projectos
E Investimentos Agroindustriais
Lactiangol Lacticínios de Angola
Lusiteca – Transform.
E Emb. de Produtos Alimentares
Rua Cardeal Mercier, 29 -1º1
600-026 Lisboa • T: 217 935 135 • F: 217
Contacto: José Alberto R. Teixeira
Est. Deolinda Rodrigues, km 5,5 - Luanda
T: 222 395 589 • F: 222 333 548
Contacto: José Bastos de Macedo
Elpor - Comércio E Indústrias
Eléctricas
Adega Cooperativa
de Azueira, Crl.
Ano 2000 - Produtos Alimentares
Est - Empresa Serviços Técnicos
Unicer Bebidas
Cerealis Internacional-Comércio
Cereais E Derivados
Manuel Rui Azinhais Nabeiro
Eduardo, Lima & Cª
Quinta de Jugais - Comércio
de Produtos Alimentares
Cruz da Pedra , Lt 12/13 - Frielas - Apt. 94
2675-901 Loures • T: 219 898 500
Contacto: Manuel João Marreiros
Rua da Granja, 10 B - Boavista - Apt. 803
2401-978 Leiria
T: 244 850 900 • F: 244 851 974
Contacto: Mário Rodrigues
Facime Ii - Comércio
de Electrodomésticos
Rua da Vinha, 30 • 4900-036 Viana do
Castelo • T: 258 839 300 • F: 258 839 306
Contacto: Sandro Filipe Preto
120
Bebidas
Contactos
Luanda: Avenida Pedro de Castro Loy,
Condomínio Nova Vida 2, Edificio E,
Apt. 203
Soyo: Condominio Cajueiro
T. +244 933 622 170
[email protected]
www.turbomar.pt
Carrascal, 2665 - Azueira
T: 261 961 179 • F: 261 962 291
Contacto: Carlos Manuel Faustino Franco
Via Norte - Leça do Balio
4466-703 Matosinhos
T: 229 052 100 • F: 229 052 456
Rua C - Sector VII - Z. I. Maia I - Moreira
4471-909 Maia
T: 229 439 450 • F: 229 483 241
Contacto: Bernardino Costa Pereira
Rua Manuel Gonçalves Lage, 988
4425-122 Maia • T: 229 014 505
Contacto: Graça Amorim
Rua Costa Cabral, 777 A - Sala 9
4200-224 Porto
T: 225 074 260 • F: 220 165 429
Contacto: Joaquim de Sousa Reis
Rua das Viagens, N° 56 - Apart. 18
2726 – 920 Mem Martins • T: 219 266 260
Contacto: Francisco Ramos
Av. Calouste Gulbenkian
7370 Campo Maior
T: 268 699 200 • F: 268 699 282
Contacto: Manuel Rui Azinhais Nabeiro
Zona Industrial, Lote 17 A • 3400-060
Oliveira do Hospital • T: 238 609 892
Contacto: Pedro Martins
Ramirez & Ca. (Filhos)
Rua Óscar da Silva, 1683
Leça da Palmeira - 4450-761 Matosinhos
T: 229 997 878 • F: 229 997 879
Contacto: Manuel Guerreiro Ramirez
Wayfield Trading
P. 121
Av. D. João II - Ed. Meridiano
Lt 1.03.2.1 -5º. 1990 - 092 Lisboa
T: 218 922 320 • F: 218 922 329
Contacto: Rui Paulo Silva
Galp Energia, SGPS, S.A.
Sapec - Agro
Av. do Rio Tejo - herdade das Praias
2910-440 Setúbal
T: 265 710 161 • F: 213 222 735
Contacto: Elisabete Costa / João Estrela
Tabaco
Sicasal - Indústria E Comércio de Sut - Sociedade Unificada
de Tabacos de Angola
Carnes
Rua da Industria, s/n
2669-001 V. F. Rosário • T: 261 780 500
Contacto: Álvaro dos Santos Silva
Av. Deolinda Rodrigues, 533/543
C. P. 1263 Luanda
T: 222 360 180 • F: 222 362 138
Contactos Rua Tomás da Fonseca,
Torre C, 1600-209 Lisboa
T. +351 217 242 500 • F. +351 217 2429 56
[email protected]
www.galpenergia.com
Sovena Portugal Consumer Goods
Rua Dr. António Loureiro Borges, 2, 3°
1495-131 Algés • T: 214 129 300
Contacto: José Ramalho
Petróleo e Gás
Actividade Sector energético: Petróleo,
Gás Natural e Electricidade
P. 123
Sumol + Compal Marcas
Estrada da Portela, 9
Portela de Carnaxide - Apart. 1012
2791-701 Carnaxide
T: 214 243 423 • F: 214 287 750
Contacto: Fernando Oliveira
Torrefacção Camelo
Rua de Portalegre
7370-Campo Maior
T: 268 686 319 • F: 268 687 482
Tractorminho - Distrib. Peças,
Mat. Autom. Tractor
Rua do Pinhal, 8/14, Pq. Poente, Apart. 2235
4700-629 Braga • T: 253 606 530 • F: 253
Contacto: Fernando Moreno
Vhumana
Rua Manuel Rodrigues da Silva, 7 - Esc. 5
1600-503 Lisboa
T: 217 112 540 • F: 217 112 548
Contacto: Rosinda M. Alves Castanhas
NIF 504 499 777 • CAE 74150
Vol. Negócios 17,5 Mil Milhões de Euros
Direcção Galp Marketing International
Gavedra - Comercialização
e Técnica de Gás, S.A.
Sede do Grupo - Rua Dr. Aleixo Ferreira 6C,
2560-673 Torres Vedras
T: +351 261 330 400 • F: +351 261 330 416
[email protected]
www.gavedra.pt
Petrogal Angola
Largo 4 de Fevereiro, 3 - 1° Esq - Luanda
T: 222 311 072 • F: 222 311 315
Contacto: Carlos Martins
Sonangol, Uee - Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola
Rua do 1º Congresso Mpla, 8-16
C. P. 1316 - Luanda
T: 222 334 143 • F: 222 391 289
Contacto: Francisco de Lemos José Maria
Contacto Jorge Carvalho, Administrador
Contra-Capa
Haworth Portugal - Mobiliário
de Escritório
Diamamntes
Rua Eng. Armindo de Andrade, 103
Bairro Miramar - Luanda
T: 222 441 109 • F: 222 447 016
Contacto: Silchy João Neto Almeida
Spe - Sociedade Portuguesa
de Empreendimentos
Rua dos Fanqueiros, 12 - 2 º Esq
1100-231 Lisboa • T: 218 823 500
Contacto: Hélder de Oliveira
Automóvel
Bompiso - Comércio de Pneus
Rua Dr. Francisco Silva Pinto, 120
4445-403 Ermesinde
T: 229 759 463 • F: 229 759 464
Contacto: Joaquim Augusto Carvalho Santos
Centrocar Centro de Equipamentos
Mobiliário
Famo - Indústria de Mobiliário
de Escritório
Rua 1º. Maio, 1124620-131 Lousada
T: 255 810 580 • F: 255 810 589
Contacto: Jaime Moura
122
Apart. 703751 Águeda Codex
T: 234 630 300 • F: 214 345 060
Contacto: José Carlos Faria Amaral
Sociedade Mineira do Lucapa
Vieira de Castro - Produtos
Alimentares
Rua do Paço, 514 - Apart. 45
4761-921 Vila Nova Famalicão
T: 252 309 680 • F: 252 311 909
Contacto: Carlos Vieira de Castro
Contactos Lg. 4 de Fevereiro, 4-1° Esq,
5134 Luanda
T. +244 222 311 874
F. +244 222 311 315
[email protected]
Contacto Carlos Martins,
Vogal C. Adm. da Petrogal Angola, Lda.
Director Geral da Sonangalp
Rua Vilar do Senhor, 461, Lavra
4455-213 Matosinhos
T: 220 029 150 • F: 220 029 151
Contacto: Pedro Vieira do Nascimento
Hermulti - Grupo Herculano
Fernandes
Rodovia de Canas - Apart. 2082
4811-909 Guimarães • T: 253 415 741
Contacto: José Herculano Fernandes
Ivepeças - Comércio Peças Auto
Rua de Barbeitos, 90/92 - Canidelo
4400-377 Vila Nova de Gaia
T: 227 727 280 • F: 227 727 281
Contacto: Rui Tavares
Galucho - Industrias
Metalomecânicas
Av. Central, 4
2705-737 S. João das Lampas
T: 219 608 500 • F: 219 608 584
Contacto: João F. Justino
S.H.A. - Sociedade Hispânica
de Automóveis
Av. Severiano Falcão, 7
2685-379 Prior Velho • T: 213 711 670
Contacto: Hipólito Mendes Pires
Aplein Engenheiros
Aplicações Electrónicas Industriais, Lda.
Gea Westfalia (Sociedade Unipessoal) - Sucursal Em Portugal
P. 85
Rua Mariano Pina, Lote 1285 - Loja Dta.
1500-442 Lisboa
T: 219 222 100 • F: 219 222 109
Contacto: M. Carolina Gonçalves
Suspartes - Comércio Internacio- Isq - Instituto de Soldadura
nal de Suspensões E Peças
E Qualidade
Vila Amélia - Lt. 107
2950-805 Quinta do Anjo • T: 212 134 710
Contacto: Manuel José Santos Ramos
Metalurgia e
Metalomecânica
Babcock & Wilcox Portugal
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 33, Taguspark
2780-994 Oeiras • T: 214 228 100
Contacto: Jacinto Maia Rito
Lyon - Construções E
Manutenções Metalomecânicas
Av. D. João II - Ed. Infante, Lote 1.16.05, 6M
1990-083 Lisboa • T: 218 923 520
F: 218 966 820 • w: www.lyon.biz
Contacto: António Gonçalves Moço
Petrotec - Assistência Técnica
Ao Ramo Petrolifero
Praça dos Restauradores, 78, 1º
1250-188 Lisboa
T: 213 240 700 • F: 213 460 786
Contacto: A. L. Pereira da Silva
Parque Industrial, Pavilhão C2
4800-493 Guimarães • T: 253 479 300
Contacto: Simão Cabral
Contactos
Rua Afonso de Albuquerque,
nº. 8-B - 2685-013 Sacavém
T. +351219416219
F. +351219417433
[email protected]
www.apleinengenheiros.com
Contactos
Engº. Isidro Pedro
Engª. Carla Levezinho
Actividade
Comércio, fabrico e prestação
de serviços na área
dos sistemas electrónicos
e informática.
Gama de Soluções
Tecnologias de Instrumentação – Densímetria e viscosidade
em linha. Sistemas de medida de nível e inventário
de reservatórios de produtos petrolíferos.
Sistemas de medida de nível por tecnologia radar.
Cromatógrafos para Gás Natural. Níveis electrónicos para
grupos geradores de vapor de caldeiras e ciclos combinados.
Detectores de nível e caudal.
Anunciadores electrónicos de alarmes.
Soluções Integredas para Salas de Controlo – Desenho,
sistemas de Videowall e equipamentos videográficos
para Salas de Controlo e de crise.
Tecnologia Eléctrica – Revestimento de protecção de
subestações e linhas para redução de fugas. Anticorrosão.
Monitorização e registo de osciloperturbografia. Registadores
cronológicos de defeitos. Conversores de medida. Registo
de qualidade de energia. Contadores de energia eléctrica.
Cimertex - Sociedade
de Máquinas E Equipamentos
Sapa Portugal - Extrusão
E Distribuição de Alumínio
Dineru - Sistemas de Alumínio
Sitel - Sociedade Instaladora
de Tubagens E Equipamentos
Cartonex - Artigos Escolares
E de Escritório
Olmar - Artigos de Papelaria
Teka Portugal
Executive Center - Centro,
Comunicacão E Imagem
Paulus Editora
Rua do Abade Mondego, 165, Freixieiro
4456-901 Perafita • T: 220 912 600
Contacto: Miguel Teixeira R. Oliveira
Rua Bartolomeu Dias, 160
4485-482 Mindelo (Vcd)
T: 252 672 016 • F: 252 672 019
Contacto: Rui Leite
Rua Engº Vasco Lima Villas, 24
2689-513 Prior Velho • T: 219 252 600
Contacto: Pedro Miguel Tenreiro Ramos
Av. Fontes Pereira de Melo, 15 - 3º Esq
1069-112 Lisboa • T: 210 413 200
Contacto: Mário Franchi
Eip - Electricidade Industrial
Portuguesa
Estrada da Mota - Apart. 533, Ilhavo
3834-900 Ilhavo
T: 234 329 500 • F: 234 325 457
Contacto: Luís Leitão
Edifício Eip - Av. Duque de Loulé, 110
1050-093 Lisboa • T: 213 715 870
Contacto: José Horta Osório
P. 62
Thyssenkrupp Portugal - Aços
E Serviços
Quinta do Peixoto, Apart. 32
2584-908 Carregado
T: 263 850 100 • F: 263 850 102
Contacto: Guntter Brandt
Papel
Artes Gráficas
e Editoras
Z. I. 1 , Apt. 276 - 3701-912 S. João Madeira
T: 256 823 475 • F: 256 822 911
Contacto: Isabel Lima
Edifício Executive Center - Zona CSI - Luanda
T: 222 006 029 • F: 222 006 032
Contacto: Fernanda Silva
Firmo Avs - Papéis E Papelarias
Travessa da Prelada, 449
4250-380 Porto
T: 228 340 900 • F: 228 340 908
Contacto: Rui Santos Carvalho
Grupo Portucel Soporcel
Mitrena, Apart. 55
2901-861 Setúbal
T: 265 700 540 • F: 265 729 481
Contacto: João Felgueiras
124
Norprint - Artes Gráficas
Z. I. Alto da Cruz - Fontiscos, Apart 172
4780-583 Santo Tirso
T: 252 808 590 • F: 252 808 599
Contacto: José Manuel Lopes Castro
Rua Bartolomeu Dias, Apart. 85
3700-954 S. João Madeira
T: 256 880 392 • F: 256 880 501
Contacto: Fernando Gomes Oliveira
Estrada de São Paulo
2680-294 Apelação
T: 219 488 870 • F: 219 488 875
Contacto: Rui Tereso
beCOMM
Angola e Portugal, uma
nova dinâmica empresarial
os mercados, as oportunidades, os incentivos, os protagonistas e os desafios:
a sua vantagem está na informação da cciPA.
a câmara de comércio e indústria portugal-angola é uma associação
privada de empresas portuguesas e angolanas. É uma entidade de
utilidade pública, tem sede em Lisboa e delegações em Luanda,
benguela e Lubango. a ccipa é um interlocutor privilegiado no apoio
à internacionalização das empresas para ambos os mercados.
as pubLicações
ANGOLA-PORTUGAL
TRIM | JULHO•AGOSTO•SETEMBRO 2014 | Nº 99
BODIVA
Arranca no
segundo
semestre de 2014
4 Euros · 5 USD
PLANAGEO
Consórcio
Ibérico lidera
projecto
Portugal uma vez mais entre as
maiores representações estrangeiras
Anuário angola 2015 > 16
FILDA’14
Anuário
angola
Onde estamOs
Lisboa
Edifício Luxor, Av. da República, 101, 3º Andar,
Sala D, 1050-204 Lisboa
Tel.: +351 213 940 133 • Fax: +351 213 950 847
[email protected]
Lobito
SECIL Lobito
Morro da Quileva, CP 157 Lobito
Tel.: +244 272 222 207 / 272 222 428
/ 272 225 223 • Fax: +244 272 223 106
Luanda
Edifício Monumental
Rua Major Kanhangulo, nº 290 – 1º Dtº
Tel.: +244 222 372 030 / 222 372 057
Tm: +244 924 918 149
Fax: +244 222 372 017
[email protected]
Lubango
Intercal
Largo 1º de Maio, 15, CP 23 Lubango
Tel.: +244 261223 077 • Fax: +244 261230 059
www.cciPortugAl-AngolA.Pt
2015>16
Contactos que geram negócios
FHC - Farmacêutica, S.A.
Produtos comercializados:
Medicamentos genéricos, especialidades farmacêuticas, dispositivos médicos, equipamentos
de laboratório, reagentes, testes, mobiliário hospitalar, produtos cosméticos e de higiéne
corporal, suplementos alimentares, desinfetantes e biocídas.
Distribuidor exclusivo Laboratórios Basi.
Distribuição: Dispomos atualmente de três unidades Logísticas.
Contactos Parque Industrial de Mortágua, Lote 2 Ap. 45
3450-232 Mortágua • T. +351 231 927 510 • F. +351 231 927 520/1
[email protected] • www.fhc.pt
NIF 504 061 500 • CAE 46460
Cap. Social 5.000.000,00 Euros • Volume Negócio 61.400.000,00 Euros
Actividade Importação, exportação e distribuição de produtos farmacêuticos.
Mercados Albânia, Angola, Azerbeijão, Cabo Verde, Espanha, Guiné-Bissau, Holanda, Iraque, Líbano, Macau, Moçambique, Macedónia,
Portugal, República do Kosovo, S. Tomé e Príncipe, Suécia, Vietname
e CIS.
Contacto Joaquim Chaves, Director Comercial • [email protected]
A unidade logística 1 está dimensionada para o manuseamento de mercadoria em volume,
estando operacionalmente alocada ao armazenamento de stock estático, com uma área aproximada de 1400 m2 e capacidade para o armazenamento de 1700 paletes em racks.
A unidade logística 2 está fudamentalmente estruturada para o armazanamento de stock
dinâmico assim como para a preparação de mercadoria, estando dimensionada para a preparação de 2.200 linhas automáticas por turno na sua capacidade máxima. Com uma área
de armazenamento de 1.600 m2, tem capacidade para armazenamento de 2000 paletes e
picking dinâmico.
A unidade logística 3 foi projetada para o armazenamento compacto de grandes volumes de
stock, funcionando essencialmente como suporte às outras unidades logísticas (1 e 2). Dispõe
de um sistema de armazenamento compacto “Drive-In”, e tem uma área aproximada de 680
m2 e capacidade para o armazenamento de 1009 paletes.
P. 127
Nbc Medical
Farmácia e
Hospitalar
Rua Part. à Av. Pedro Álvares Cabral, 158 C
2710-297 Sintra
T: 211 452 301 • F: 219 246 181
Contacto: Nuno Belmar da Costa
Mecofarma de Angola
Imp. e Com. de Medicamentos, S.A.
Perino
Produtos farmacêuticos
Lagoas Park, Edifício 5 - Torre C, Piso 3
2740 - 298 Porto Salvo, Portugal
telm.: +351 914 932 560
T: +351 214 329 500 • F: +351 219 152 479
email: [email protected]
website: www.jaba.pt
Contacto: José Querido
Resmedical
Rua Conselheiro Júlio Vilhena, 36 - 2º C.P.
343 Luanda - Angola
T: 222 370 394 • F: 222 370 067
Medlog - Investimentos
E Participações
Contactos
Escritório
Rua Comandante Dangereux, 97
Alvalade - Luanda
T. +244 222 326 440
F. +244 222 325 270
[email protected]
www.mecofarma.com
Medlynce
Actividade
Comercialização de Medicamentos
humanos e veterinários a retalho
Rua Pedro José Ferreira, 200/210, Apart. 212
4424-909 Gondomar • T: 223 401 000
Contacto: Celso A. M. Salgueiro da Silva
Rua Consiglieri Pedroso, 123
2734-501 Barcarena
T: 214 348 114 • F: 214 364 762
Contacto: Pedro Ferraz da Costa
126
Cacém Park, Armazém 1 - E. N. 249/3
2735-306 Cacém
T: 214 155 213 • F: 214 155 209
Contacto: António Pinheiro
Missão
> Inovar e liderar o mercado de retalho
em Luanda.
> Vanguarda do sector farmacêutico.
> Diversificar uma vasta gama de produtos para
dar resposta cabal às necessidades de saúde
da população.
> Assegurar a credibilidade da origem dos produtos importados de fornecedores certificados.
> Garantir a qualidade, eficácia e segurança
dos produtos que comercializa.
> Privilegiar a acessibilidade nos preços
dos medicamentos.
> Cumprimento escrupuloso das normas em vigor.
> Transparência, ética e honestidade de actuação.
P. 104 / 105
BRUANA
Portugal
EY
ANGOLA
Bruana
Superintendência e peritagens, Lda.
Supervisão
[Angola]
Superintendência e peritagens
Rua Lúcio Borges da Costa,
Lote 18 - 4º D – 2950-255 Palmela
T. / F.: 00351 21 235 22 77 - 21 233 06 06
TM: 00351 91 9352 004
Responsável a Contactar: José Moreira
ESCRITÓRIOS / PALOP’S
CABO VERDE - GUINÉ BISSAU
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - MOÇAMBIQUE
TM: 00351 91 9352 004
Responsável a Contactar: José Moreira
TM: 00244 923 50 40 57 e 912 51 44 99
00351 91 9352 004*
Responsáveis a Contactar:
José Moreira ou José Paulo Casimiro
ESCRITÓRIOS:
MARROCOS - ESPANHA E OUTROS
TM: 00351 91 9352 004
Responsável a contactar: José Moreira
* Serviço 24 horas
NIF-501 116 699 | NIB-0045 5457 40136883348 82
Membro da CNPR (Câmara Nacional de Peritos Reguladores), filiada na FUEDI (Federação Europeia)
Member of CNPR, affiliated of FUEDI (European Association of Loss Adjusting Experts)
Ernst & Young Angola, Lda.
Presidente Business Center
Largo 17 de Setembro, n° 3, 3º Piso, Sala 341
Luanda – Angola
T. +244 227 280 461 / 2 / 3 / 4
F. +244 227 280 465
[email protected] • www.ey.com
Contactos
João Alves – Country Managing Partner
Luís Marques – Office Managing Partner
Rui Martins – Assurance Leader
Rui Henriques – Partner, Tax Services
EY em Portugal
Contactos Av. da República,
90, 3° - 1649-024 Lisboa
T. +351 217 912 000
F. +351 217 957 590
[email protected]
www.ey.com
P. 49
P. 114
Química
Adubos Deiba - Comercialização
de Adubos
Parque Industrial de Mitrena, Lotes 42/45
2910-738 Setúbal • T: 265 709 660
Contacto: Raúl Delso
Quilaban - Química Laboratorial
Analítica
Kung Portuguesa - Confecções
de Vestuário
Accenture,
Consultores de Gestão
Quimexport - Comércio
Internacional
Marcamp Têxteis
Amorim Holding Ii, Sgps
Beloura Office Park, Rua do Cnt. Empresarial - Edif. 11 - 2710-693 Sintra
T: 219 236 350 • w: [email protected]
Contacto: Sérgio Manuel Moreira Luciano
Rua General Ferreira Martins, 10 A, 4°D
1495-137 Algés • T: 214 120 907 • F: 214
Contacto: Ernesto Dias Costa Ferraz
Rua do Outeiro - Gemunde, Apart. 6142
4476-908 Maia • T: 229 425 411
Contacto: Vasco Costa Figueira
Rua Vila Carreiras, 106, Apt. 120 Carvalhosa
4591-909 Paços de Ferreira
T: 255 860 870 • F: 255 860 871
Contacto: Carlos Nunes
Basf Portuguesa
Rua 25 de Abril, 1
2689-538 Prior Velho
T: 219 499 900 • F: 219 499 949
W: [email protected]
Contacto: José Varela
128
Vestuário
e Têxteis
Central de Bandeiras
Paralab
Confehuambo - Fábrica
Confecções Nova Lisboa
Trv. do Calvário, 65 - 4420-392 Valbom
T: 224 664 320 • F: 224 664 321
w: [email protected] / [email protected]
Contacto:
Rui Carlos Pinto Soares / Ana Ramos
Rua Tomás da Fonseca, Torre C - 15º
1600-209 Lisboa
T: 210 039 276 • F: 210 039 278
Contacto: Diogo Tavares
Amrop International Portugal
Cin - Corporação Industrial
do Norte
EN 13, km 16, Apart. 8
4471 Maia
T: 229 481 313 • F: 229 485 661
Contacto: António Luís Serrenho
Av. Eng. Duarte Pacheco, Torre 1 - 16º
1070-101 Lisboa
T: 213 803 500 • F: 213 713 500
Contacto: José Galamba de Oliveira
Rua João de Deus Ramos, 5A - 5B
1700 - 246 Lisboa
T: 218 418 970 • F: 218 418 979
Contacto: José Almeida Rodrigues
Feteiras - Gandara dos Olivais
2400 - Leiria
T: 244 841 918 • F: 244 841 919
Contacto: Armindo Barbosa Magalhães
Consultoria
e Formação
Av. da Liberdade, 129 - 9º A
1250-140 Lisboa
T: 213 253 777 • F: 213 253 750
Contacto: Maria da Glória Ribeiro
Abreu & Marques E Associados Sociedade de Advogados
Atec - Associação de Formação
Para A Indústria
Abreu Advogados - Sociedade
de Advogados, Rl
Bca - B. Costa
& Associados, Sroc
Rua Filipe Folque, 2 - 4º - 1050 Lisboa
T: 213 307 100 • F: 213 147 496
Contacto: Jorge de Abreu
Av. das Forças Armadas, 125 - 12º
1600-079 Lisboa • T: 217 231 800 • F: 217
Contacto: Pedro Pais de Almeida
Pq. Ind. Volkswagen Autoeuropa, Palmela
2950-557 Quinta do Anjo • T: 212 107 300
Contacto: Pedro Miguel Oliveira
Av. Duque de Ávila, 185 - 5º
1050-082 Lisboa • T: 217 520 250
Contacto: Luís C. Rosa
Grupo Visabeira
Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Actividades
Visabeira Angola - Investimentos e Participações, Lda.
Contactos Rua Comandante Che Guevara n° 87/89
Bairro do Maculusso – Luanda
T. +244 222 680 050 • F. +244 222 680 051
[email protected] • www.visabeira.co.ao
Contactos Rua do Palácio do Gelo, n° 1
Palácio do Gelo Shopping, piso 3
3500-606 Viseu
T. +351 232 483 000 • F. +351 232 483 100
[email protected]
www.grupovisabeira.com
CAE 74150 • Cont. 502 263 628
Fundação 1980 • Trabalhadores 9.500
Capital Social 115.125.630,00 de Euros
Vol. Negócios 632 milhões de Euros
(Dezembro 2014)
• Visabeira Indústria – Cerâmica e Cristalaria,
Cozinhas, Biocombustíveis e Energia Térmica
e Recursos Naturais
Conselho de Administração:
João Castro (Presidente)
Gil Silveira (Administrador)
Miguel Ferreira (Administrador)
• Visabeira Turismo – Hotelaria, Restauração,
Entretenimento e Lazer, Desporto e Bem-estar
Empresas em Angola – Visabeira Angola, TVCABO,
Comatel, Vista Power, Visaconstroi, Edivisa, MOB,
Álamo, Mercury, Visauto, Catari Angola
• Visabeira Participações – Investimento, Trading,
Saúde e Serviços
• Visabeira Imobiliária – Comércio, Residencial,
Turístico e Gestão e Serviços
Principais mercados – Portugal, Angola,
Moçambique, Espanha, França, Bélgica,
África do Sul, Caraíbas, Brasil, Alemanha, Suécia,
Marrocos, EUA, Dinamarca e Reino Unido
Contacto Dr. João Castro,
Vice-Presidente do Grupo Visabeira
Bdo & Associados - Sroc
• Visabeira Global – Telecomunicações, Energia,
Tecnologia e Construção
P. 130
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira Sociedade de Advogados, Rl
Inventa - Agência Angolana
de Marcas E Patentes
Mazars & Associados, Sroc
Rua Rainha Ginga, 75 - 1º Andar, Apt. 15
Ingombotas - Luanda • T: 222 373 532
Contacto: Júlio Santos
Rua Gen. Firmino Miguel, 3, Torre 2, 1°, A
1600-100 Lisboa
T: 217 210 180 • F: 217 267 961
Contacto: Luís Filipe Soares Gaspar
Católica Lisbon School
Of Business And Economics
Deloitte Consultores
Joaquim Camilo & Associado,
Sroc
Mercer Portugal
Rua Odette de Saint-Maurice, 3 L - Piso 1,
Esc. B - 1700-097 Lisboa • T: 217 542 610
Contacto: Joaquim Camilo
Edif. Monumental, Av. Fontes Pereira de
Melo, 51 3° A - 1050 - 120 Lisboa
T: 213 113 700 • F: 213 113 771
Contacto: Diogo Alarcão
Ceso - Consultores
Internacionais
Escom
Kpmg Angola Audit, Tax, Advisory
Mitc Portugal
Av. Elias Garcia, 123 - 4º1050 - 098 Lisboa
T: 217 999 600 • F: 217 958 997
Contacto: Rui Miguel Santos
Av. Eng.Duarte Pacheco,
Torre 1 13°, Lado 1
1070-101 Lisboa
T: 213 815 130 • F: 213 815 149
Clarke, Modet & Co. Sociedade
Unipessoal
F. Castelo Branco & Associados Sociedade de Advogados
Kpmg & Associados - Sroc
Morais Leitão, Galvão Teles,
Soares da Silva & Associados
Av. da República, 50 - 10
1050-211 Lisboa
T: 217 990 420 • F: 217 990 439
Contacto: Ernesto Ferreira da Silva
Palma de Cima - 1649 - 023 Lisboa
T: 217 214 239 • F: 217 270 252
Contacto: José Filipe Rafael
Rua Castilho, 50 - 5º1269 -163 Lisboa
T: 213 815 050 • F: 213 831 150
Contacto: Laura Azevedo
Coutinho, Neto & Orey - Consultores Associados de Gestão
Rua Luciano Cordeiro, 116 - 3º
1050-140 Lisboa • T: 213 526 808
Contacto: Teresa Borges Coutinho
Pç. Marquês de Pombal, 1 - 8º - 1250-160
Lisboa • T: 213 553 800 • F: 213 160 592
Contacto: Diogo Perestrelo
Ed. Atrium Saldanha, Pç. Duque de
Saldanha, 1 - 6° - 1050 - 094 Lisboa
T: 210 422 500 • F: 210 422 950
W: [email protected]
Contacto: Jorge Carlos B. Catulo
Rua do Assalto ao Quartel de Moncada, 15,
2° - Luanda • T: 227 280 101 •
Contacto: Vitor Ribeirinho / Luís Magalhães
Av. da Liberdade, 249 - 1º
1250 - 143 Lisboa • T: 213 587 500
Contacto: Miguel Ferrão Castelo Branco
Edifício Monumental, Av. Praia da Vitória,
71 A - 11° - 1069-006 Lisboa
T: 210 110 000 • F: 210 110 056
Contacto: Alexandra Duarte
Fátima Freitas Advogados
Leadership Business Consulting
Rua Major Kanhangulo, 290 - 1D
Ed. Monumental - Luanda
T: 222 372 030 • F: 222 372 017
Contacto: Fátima Freitas
Av. da Liberdade, 190 - 5º B
1250-147 Lisboa
T: 213 581 060 • F: 213 581 061
Contacto: Carlos Oliveira
Alameda D. Afonso Henriques, 48 - 5º dto.
1900-181 Lisboa
T: 917 333 486 • F: 213 162 772
Contacto: Mário Rui de Castro
Rua Castilho, 165 - 1070-050 Lisboa
T: 213 817 400 • F: 213 817 499
Contacto: António Corte-Real Neves
Navalho, Martins
& Associados, Sroc
Av. Infante Santo, 40 - 2º - 1350-179 Lisboa
T: 213 954 780 • F: 213 954 757
Contacto: Isabel Navalho Oliveira
131
Miranda Correia Amendoeira & Associados
Soc. Advogados RL
Escritórios associados
Contactos Av. Engenheiro Duarte
Pacheco, 7 – 1070 - 100 Lisboa
T. 217 814 800
F. 217 814 802
[email protected]
www.mirandalawfirm.com
África – Angola, Cabo Verde,
Camarões, Gabão, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Moçambique,
República Democrática do Congo,
República do Congo e
Actividade
Serviços de advocacia
e consultadoria
América – Houston (EUA), Brasil
Ásia – Macau, Timor-Leste
Contacto Agostinho Pereira de Miranda,
Sócio Presidente
Europa – Londres (Reino Unido),
Paris (França)
PwC
Contactos
Edifício Presidente
Largo 17 de Setembro nº3
1º andar - Sala 137
Luanda - República de Angola
T. (+244) 227 286 109/(+244)
227 286 111
F. (+244) 222 311 213
www.pwc.com/ao
Contacto
Ricardo Santos,
Country Senior Partner
As firmas da PwC colaboram com organizações
e pessoas na criação do valor que procuram.
A PwC, uma network constituída por firmas
independentes entre si, está presente em
157 países e conta com cerca de 195.000
colaboradores que partilham o objectivo
de prestar serviços de qualidade em auditoria,
consultoria e fiscalidade.
A PwC em Angola, Cabo Verde e Portugal conta
com 37 partners e cerca de 1.200 colaboradores
permanentes, distribuídos pelos escritórios de
Lisboa, Porto, Luanda e Praia.
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Nova Forum - Instituto
Formação Executivos Unl
Roff - Consultores
Independentes
Todarede - Soluções Para Redes
Hotéis Tivoli
Tr. de Monsanto, Rua Afonso Praça, 30 - 6º
1495-061 Algés • T: 218 393 410
Contacto: Francisco António Febrero
Rua 1º de Maio, 6 - 2º esq.
2665-198 Malveira
T: 219 663 354-55 • F: 219 666 358
Contacto: Daniel Fernandes
Oncorporate - Contabilidade
E Assessoria Empresarial
Sinase Rh - Rec. Humanos,
Est. E Desenvolv. de Empresas
Vieira de Almeida & Associados Sociedade de Advogados
Hotel Altis
Pedro Raposo & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
Sociedade de Gestão de Projectos Internacionais - Intersismet
Rua Marquês de Fronteira, 20
1099-038 Lisboa • T: 213 828 020
Contacto: Nadim Habib
Av. da República, 32 - 4º dto.
1050-193 Lisboa • T: 217 613 220 • F: 217
Contacto: Rui Gomes
Rua Rodrigo da Fonseca, 82 - 2.Esq
1250-193 Lisboa • T: 213 714 940
Contacto: Pedro Raposo
Rua da Estrela, 21 - 1200-668 Lisboa
T: 213 970 970 • F: 213 969 224
Contacto: Carla Gonçalves Clemente
Rua Cidade de Rabat, 41 B
1500-159 Lisboa • T: 217 974 016
Contacto: José M. A. Bandeira
P. 88
Hotelaria
e Turismo
Alive Portugal - Agência
de Viagens
Teixeira de Freitas,
Rodrigues E Associados
Expoviagens - Viagens E Turismo
Av. da República, 32 - 4º esq.
1050-193 Lisboa • T: 217 815 660 • F: 217
Contacto: Carlos Gomes
Rua Castilho, 11
1269 - 072 Lisboa
T: 213 191 400 • F: 210 456 101
Contacto: Ruben Paula
Lisboa Marriott Hotel
Sociedade Rebelo de Sousa
& Advogados Associados
Rua Dom Francisco Manuel de Melo, 21
1070-085 Lisboa • T: 213 132 000
Contacto: Octávio Castelo Paulo
132
Av. Duarte Pacheco, 26 - 1070-110 Lisboa
T: 213 113 400 • F: 213 113 406
Contacto: Francisco Amaral
Av. da Liberdade, 185
1200 Lisboa
T: 213 198 900 • F: 213 198 950
Contacto: Rita Alves Machado
Av. da Boavista, 5083 - 4100-141 Porto
T: 226 198 930 • F: 226 198 979
Contacto: Filipe Marques
Edifício Espelho de Água
1400-038 Lisboa
T: 213 016 819 • F: 213 016 340
Contacto: Maria Manuela Alves Graça
Av. dos Combatentes, 45
1600-042 Lisboa
T: 217 235 400 • F: 217 264 281
Contacto: Elmar Derkitsch
Travelstore
Campo Grande, 35 - 2 A
1700-087 Lisboa
T: 213 565 300
Contacto: Sérgio Almeida
Linhas Aéreas de Angola Taag Ep
Transportes
Corinthia Hotel Lisbon
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Admin. dos Portos do Douro,
Leixões E Viana do Castelo
Marmedsa Agência Marítima
(Portugal)
Agimer - Agência Internacional
de Mercados E Transportes
Marmod - Transportes
Maritimos Intermodais
Apl - Administração
do Porto de Lisboa
Naip – Navegação, Agência
Internacional Portuguesa
Arnaud - Logis, Soluções
Logísticas Integradas
Ncl - Transitários
Ats Angola - Trânsito
E Transportes
Pinto Basto Navegação
Av. da Liberdade - 4451-851 Leça da Palmeira
T: 229 990 700 • F: 229 955 062
Contacto: António Ricardo Fonseca
Contactos Av. Columbano
Bordalo Pinheiro, 105
1099-031 Lisboa - Portugal
T. +351 217 236 363
F. +351 217 236 364
[email protected]
Website: corinthia.com/lisbon
NIF 500 014 949
Contacto Reuben Mifsud,
Diretor Geral
Elegante e moderno, com uma vista magnífica para o Parque Natural
de Monsanto e o Aqueduto das Águas Livres, o Corinthia Hotel Lisbon
é uma referência da cidade. Os clientes do Executive Club desfrutam da
exclusividade dos quartos e suites localizados entre os pisos 20º e 23º,
com acesso directo ao Executive Club Sky Lounge.
O Corinthia Hotel Lisbon oferece várias atmosferas para despertar os
sentidos e paladares e dispõe do maior e mais bem equipado Centro
de Conferências num hotel de 5 estrelas em Lisboa.
A esplanada, inserida no esplêndido cenário do jardim, permite-lhe
relaxar enquanto desfruta do clima ameno e do sol.
A área de lazer do hotel inclui um SPA e Wellness Club com 3.000 m2,
onde encontra infra-estruturas e serviços de alta qualidade e uma ampla
variedade de terapias de SPA num ambiente totalmente relaxante e
reconfortante. As áreas húmidas do SPA inspiram-se nas antigas
tradições e rituais dos banhos e oferecem uma experiência sensorial de
desintoxicação, limpeza, revitalização e relaxamento completa.
Inclui ainda uma piscina interior aquecida, solário natural, ginásio e
um SPA café.
Rua Padre Américo, 1 - Piso 1, Esc. 1
1600 - 548 Lisboa • T: 213 240 970
Contacto: Carlos Luís de Castro Carmo
Rua da Junqueira, 94 - 1349 - 026 Lisboa
T: 213 922 001 • F: 213 922 041
w: [email protected] - aventura@
Contacto: Nuno Sanches Osório/Andreia Ventura
Terminal Arnaud, Est. Militar, Fetais
2680-183 Camarate • T: 219 489 200
Contacto: David Cabral Fernandes
Rua Amílcar Cabral, 13 - Luanda
T: 222 392 444 • F: 222 390 275
Contacto: Raúl Gomes
Informática
Serviços
Cthr - consulting training
and human resources
Adp - Águas de Portugal
Internacional
Dhl Global Forwarding
Portugal
Portexictos
Ango-Atenta - Segurança
E Vigilância
Ekipas - Equipamentos
E Logística
Urb. Nova Leiria, Av. 22 de maio, Lote 51 r/c
Lojas C/D - 2415-396 Leiria • T: 244 820 630
Contacto: Carlos Lemos
Rua Cidade de Rabat, 41 - Loja
1500-159 Lisboa
T: 211 107 110 • F: 211 107 103
Contacto: Daniel Araújo
Sistec - sistemas, tecnologias
e indústria
Av. Comandante Che Guevara, 138 - r/c
Br. Maculusso - Luanda • T: 222 325 350
Contacto: António Manuel Nunes Candeias
Rua Visconde de Seabra, 3
1700-421 Lisboa • T: 212 469 500
F: 212 469 501• w: [email protected]
Contacto: Américo de Abreu Ferreira
Rua B, Travessa 9 - casa 34, Talatona
3572 - Luanda • T: 222 443 725
Contacto: Eduardo Gando Manuel
Rua do Barreiro, 300 - Crestins, Moreira
4470-573 Maia • T: 229 430 612
Contacto: José Alves de Sousa
Rua Massano de Amorim, 55 - Cacuaco
Luanda • T: 923 242 980
Contacto: Edson Lourenço
Ed. Central Office, 5 - Sala A, Av. D. João II,
Lt. 1.17.03 - 1990 - 084 Lisboa
T: 218 988 000 • F: 218 988 019
Contacto: António Roxo
Rua do Cruzado Osberno, 1 D
1900-174 Lisboa • T: 218 165 540
Contacto: António Dias
Av. D. Afonso Henriques, 1196 - Sala 104
4450-012 Matosinhos • T: 229 392 610
Rua Antero de Quental, 236
Edif. Europa - 2º - 4455-586 Perafita
T: 229 998 810 • F: 229 967 813
Contacto: José Luís Oliveira
Av. 24 de Julho, 1 D
1200-478 Lisboa
T: 213 230 400 • F: 213 475 228
Contacto: Frederico Goarmon
P. 135
Rangel
Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro,
Terminal da SAL
Sociedade de Aviação Ligeira – Luanda
T: 941 216 975 / 937 519 622
www.rangel.com • [email protected]
Contacto: Dr. Pedro Moreira
P. 60
J. Garraio & Cª
Av. 24 de Julho, 2 - 1º dto.
1200-478 Lisboa
T: 213 473 081 • F: 213 428 950
Contacto: Luís Viegas Nascimento
Jorge Alberto Silva Oliveira
Rua João de Barros, 62 - Luanda
T: 222 310 104 • F: 222 311 164
Contacto: Jorge Silva Oliveira
134
Av. do Brasil, 31 A - 1700-032 Lisboa
T: 217 936 063 • F: 217 951 213
Contacto: Virgílio Dolbeth E Costa
Schenker Transitários
Est. Nacional 115, 5 – Casal Novo
2660-364 S. Julião do Tojal
T: 219 739 700 • F: 219 739 893
Contacto: António Jorge Carvalho
Spc - Serviço Português
de Contentores
Pq. Logístico SPC, Marinhas D. Ana - Apt 18
2626-909 Póvoa St. Iria • T: 219 534 855
Contacto: Paulo Constantino Rendas
Comunicações
Tap - Air Portugal
Alcatel - Lucent Portugal
Tracto - Lena
Máquinas E Camiões
Citelfonica - Centro Técnico
de Telecomunicações
Aeroporto de Lisboa - Edifício 27 - 10º,
Sala 121704 - 801 Lisboa
T: 218 415 995 • F: 218 415 774
Contacto: José Guedes Dias
Estrada de Fátima, 9 - 2440 - 100 Batalha
T: 244 482 000 • F: 244 479 131
Contacto: Abílio Manuel Ligeiro Justo
Estrada da Malveira da Serra, 955
Aldeia do Juzo - 2750-782 Cascais
T: 214 859 000 • F: 214 866 294
Contacto: António Beato Teixeira
Av. de Portugal, 75 A
C. P. 2453 Luanda
T: 222 336 542 • F: 222 339 498
Contacto: Nuno Ferreira de Sousa
Transinsular - Transportes
Marítimos Insulares
Portugal Telecom, Sgps
Doca de Alcântara, Edif. Gonçalves Zarco
Lado Norte - 1399-015 Lisboa
T: 211 128 430 • w: [email protected]
Av. Fontes Pereira de Melo, 40 - 10º
1069-300 Lisboa
T: 215 001 489 • F: 215 000 902
Contacto: Luís Sousa de Macedo
Transmad - Transitários
Siemens
Av. 4 de Fevereiro, 16 - 2º
Sala 3 Luanda
Contacto: José Carlos Madaleno
Rua Irmãos Siemens, 1
2720-093 Amadora
T: 214 178 000 • F: 214 178 044
Contacto: Fernando Silva
T K Trading - Comércio
E Telecomunicações
Rua São Filipe Neri, 25 - 1º Esqº
1250 - 225 Lisboa • T: 214 152 340
Contacto: Alberto Alves Marques Lopes
136
Multitel
Contactos
Edifício da Peugeot 1º andar,
Largo das Ingombotas
Luanda-Angola
T. +244 222 704 200
TM. 931 519 451 / 2 / 3 / 4
931 519 555
936 700 469 / 470
991 519 451
[email protected]
www.multitel.co.ao
Actividade
Prestação de serviços de comunicação
de dados, internet e informação
digital afim, através de plataformas
de serviço e rede próprias, utilizando
as tecnologias e soluções tidas por
mais adequadas e evoluídas.
Contacto António Geirinhas,
Director Geral
NIF 540 112 7294
Cap. Social 500.000 USD
Volume de Negócios 25.000.000 USD
P. 102

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