Acesse aqui o Decreto Nº 39.798

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XC • N0 169
Recife, sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Poder Executivo
Governo e municípios unem
esforços no combate às drogas
A implantação de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas foi discutida em encontro no Recife,
aberto pela secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. O evento,
coordenado pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - Cepad, contou com a participação de
representantes dos prefeitos da Região Metropolitana do Recife e de Goiana, na Mata Norte.
F OTO : PAULO M ACIEL /SEI
objetivo foi debater e planejar com o procurador
geral do Ministério Público, Aguinaldo Fenelon, o coordenador do Programa PE contra o
Crack, procurador Carlos Seabra, a
representante da sociedade civil,
Valdenize Campos, e o gerente de
Proteção Especial de Alta Complexidade, Rafael West, a implantação
dos conselhos e repassar as últimas
pactuações ministeriais referentes
ao Plano Crack é Possível Vencer.
Laura Gomes ressaltou que “o
conselho municipal é um instrumento de extrema significância,
já que é a partir dele que o município vai potencializar o debate
sobre drogas, estimular pesquisas
sobre a realidade local, incentivar e
desenvolver atividades como
palestras, seminários, encontros,
O
LAURA GOMES defende criação de conselhos municipais para fortalecer as ações de combate às drogas
Projeto assegura inclusão
social com prática esportiva
A prática de atividades
esportivas seguras que garantam a inclusão social será
realidade para 1.620 crianças
e adolescentes de cinco municípios pernambucanos que
vão integrar o Projeto Direito
ao Esporte Educacional Seguro e Inclusivo, resultado de
um convênio firmado pela
Petrobras e Secretaria Estadual da Criança e da Juventude. O secretário Pedro
Eurico já assinou termos de
parceria do projeto com
representantes dos municípios de Itaquitinga, Goiana,
Paudalho, Nazaré da Mata e
da Escola Superior de Educação Física da Universidade
de Pernambuco, onde as atividades vão ocorrer no Recife.
O esporte educacional
seguro permite que as crianças e adolescentes aumentem suas habilidades em
solucionar problemas, trabalhar em equipe e fortalecer os vínculos afetivos
com a família e a comunidade. “Isto ocorre a partir
do momento em que o esporte é percebido como
mais uma ferramenta para o
enfrentamento às violações
de direito, como o trabalho
infanto-juvenil e a exploração sexual. As atividades
são estruturadas a partir da
adaptação de regras de acordo com as condições sociais
e pessoais dos jovens inscritos e não têm como objetivo a competição, mas a
inclusão social”, disse Pedro
Eurico. Como parte do projeto, a partir de 16 de setembro, crianças e adolescentes
de 7 a 17 anos, dos quatro municípios da Mata Norte e do
Recife vão estar envolvidos
em atividades esportivas.
Acompanha esta edição
o suplemento cultural Pernambuco
06/09/2013
00:49:25
89352201248167
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
campanhas educativas, além de
subsidiar a implementação dos
programas e projetos que tenham
relação com o combate as drogas”.
Rafael West fez uma apresentação do Programa Atitude, do
Governo do Estado: “Temos procurado ampliar os serviços destinados ao atendimento de usuários de crack e outras drogas. As
nossas unidades são divididas em
Atitude Acolhimento e Apoio,
Atitude Acolhimento Intensivo,
Atitude nas Ruas e Aluguel Social”. Ele ainda acrescentou que a
Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos tem
trabalhado para ampliar o Programa Todos com a Nota - Módulo
Solidário, que assegura recursos
para o atendimento a usuários de
drogas e seus familiares.
Fórum propõe ações
em apoio à mulher
da zona canavieira
(Página 40)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272
Hora Legal Brasileira: 06/09/2013 00:49 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de setembro de 2013
LEI Nº 15.074, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
Governo do Estado
Denomina Escola Técnica Estadual Professor Renato
Ribeiro, a ETE do Município de Itambé.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Altera a Lei Complementar n° 108, de 14 de maio de 2008,
que dispõe sobre o ingresso nas Corporações Militares
do Estado.
Art. 1º Fica denominada Escola Técnica Estadual Professor Renato Ribeiro, a ETE do Município de Itambé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° Fica acrescido o inciso V ao artigo 21 da Lei Complementar n° 108, de 14 de maio de 2008, com a seguinte redação:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de setembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
“Art. 21. ................................................................................................................................................................
...............................................................................................................................................................................
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
V - ter, no máximo, 28 (vinte e oito) anos de idade completos na data de inscrição no concurso público para
ingresso na carreira de Militar do Estado.” (AC)
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 2° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Sílvio Costa Filho.
Denomina Área Integrada de Segurança Ministro Fernando
Lyra, a estrutura AIS, do Município de Caruaru.
WILSON SALLES DAMAZIO
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Art. 1º Fica denominada Área Integrada de Segurança Ministro Fernando Lyra, a AIS do Município de Caruaru.
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Dia Estadual do Cineclubismo, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Cineclubismo, a ser comemorado,
anualmente, no dia 16 (dezesseis) de julho.
Art. 2º O Dia Estadual do Cineclubismo não será considerado feriado civil.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Ricardo Costa.
Altera o § 3º do artigo 3º da Lei nº 12.657, de 8 de setembro
de 2004, que institui o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – CONED, e a Lei
nº 14.688, de 1º de junho de 2012, que cria a Comissão
Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
Denomina Rodovia Frei Caetano de Messina, a PE-218,
a partir da BR 424, cortando os Municípios de Brejão,
Terezinha e Bom Conselho, até o limite com o Estado de
Alagoas.
Art. 1º O § 3º do artigo 3º da Lei nº 12.657, de 8 de setembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. ..........................................................................................................................................................................
..............................................................................................................................................................................
Art. 1º Fica denominada Rodovia Frei Caetano de Messina, a PE-218, a partir da BR 424, cortando os Municípios de Brejão,
Terezinha e Bom Conselho, até o limite com o Estado de Alagoas.
§ 3º Os Conselheiros, indicados ou eleitos, serão nomeados pelo Governador do Estado, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados da publicação desta Lei, para exercerem mandato de 02 (dois) anos, podendo ocorrer 01 (uma)
recondução.- (NR)
Art. 2º O artigo 2º da Lei nº 14.688, de 1º de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ...........................................................................................................................................................................
..............................................................................................................................................................................
§ 5° Além da remuneração prevista no § 4º, os membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom
Helder Câmara devem receber passagens e diárias para atender aos deslocamentos, em razão do serviço,
correspondentes a viagens para fora do local de domicílio ou do Estado. (AC)
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Eduardo Porto.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
José Almir Cirilo
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
§ 6° As despesas com deslocamentos aéreos ou terrestres, alimentação e hospedagem das pessoas convidadas ou
convocadas pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, devem correr à conta de recursos
próprios destinados pela Secretaria da Casa Civil ao orçamento da Comissão.” (AC)
3
Art. 2º A cessão de que trata o artigo anterior deve operar-se a título gratuito, sendo o imóvel destinado ao funcionamento das
3ª (terceira) e 148ª (centésima quadragésima oitava) Zonas Eleitorais do Estado de Pernambuco.
Art. 3º O imóvel objeto da cessão de uso deve destinar-se, exclusivamente, ao fim previsto no art. 2º, obrigando-se o Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco a dar-lhe a destinação devida, e bem assim a mantê-lo em bom estado de conservação e uso, sob
pena de rescisão contratual, respondendo o cessionário por perdas e danos.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso, a renovação dependerá de lei específica, a teor do que dispõe o § 2º do
artigo 4º da Constituição Estadual.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2001.
LAURA MOTA GOMES
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso
do bem imóvel que indica.
Introduz modificações na Lei nº 13.019, de 8 de maio de
2006, que altera a alíquota do ICMS relativa às operações
internas com óleo diesel destinadas a empresas
operadoras de linhas do sistema de transporte público de
passageiros da Região Metropolitana do Recife.
Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder ao Município de Afogados da Ingazeira, pelo prazo de 4 (quatro) anos,
o direito de uso de bem imóvel integrante de seu patrimônio, localizado na Rua Doutor Roberto Nogueira Lima, s/nº, Centro, Município
de Afogados da Ingazeira, neste Estado.
Art. 2º A cessão de direito de uso de que trata o art. 1º deve operar-se a título gratuito, sendo o imóvel destinado à instalação
da sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Afogados da Ingazeira - CMPDDCA-AI.
Art. 1º O artigo 1° da Lei nº 13.019, de 8 de maio de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º A alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS passa a ser 8,5% (oito vírgula cinco
por cento) nas operações internas com óleo diesel:
I - destinadas a empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da Região
Metropolitana do Recife - RMR, submetido à gestão da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU /
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM:
..............................................................................................................................................................................
b) no período de 1º de julho de 2010 a 31 de agosto de 2013, até o limite de 8.500.000 (oito milhões e quinhentos
mil) litros mensais; (NR)
..............................................................................................................................................................................
Art. 3º O imóvel objeto da cessão de uso deve destinar-se, exclusivamente, ao fim previsto no art. 2º, obrigando-se o Município
de Afogados da Ingazeira a dar-lhe a destinação devida e a mantê-lo em bom estado de conservação e uso, sob pena de rescisão
contratual, respondendo o cessionário por perdas e danos.
Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso de que trata esta Lei, a respectiva renovação dependerá de lei específica,
a teor do que dispõe o § 2º do art. 4º da Constituição Estadual.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
III - a partir de 1º de setembro de 2013, destinadas a empresas operadoras de linhas de transporte público
de passageiros nos municípios que tenham promovido a regulamentação dos serviços de transporte público
coletivo. (AC)
§ 1º A aplicação da alíquota prevista neste artigo fica condicionada à observância de limites e condições
estabelecidos em decreto do Poder Executivo. (REN/NR)
DECRETO Nº 39.798, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
Institui os Polos de Apoio Presencial do Sistema
Universidade Aberta do Brasil no âmbito do Estado de
Pernambuco.
§ 2º A partir de 1º de setembro de 2013, o benefício de que trata a presente Lei aplicar-se-á, inclusive, às saídas de
óleo diesel promovidas pela refinaria de petróleo ou suas bases, com destino a distribuidora de combustível, desde
que a destinação final do produto seja aquela mencionada nos incisos I a III do caput. (AC)
.....................................................................................................................................................................................”.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição do
Estado de Pernambuco,
do bem imóvel que indica.
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação, bem como
a Lei Federal nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de
programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica;
CONSIDERANDO a Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 1.369, de 7 de dezembro de 2010, que credencia os
Polos de Apoio Presencial de Pernambuco para a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como a Resolução CD/FNDE nº 26,
de 5 de junho de 2009, que Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da
preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta
do Brasil (UAB),
DECRETA:
Art. 1º Ficam instituídos, no Estado de Pernambuco, os Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil
a seguir especificados:
Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder ao Município de Santa Maria da Boa Vista, pelo prazo de 4 (quatro)
anos, o direito de uso de bem imóvel integrante de seu patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 400, Centro, Município de Santa
Maria da Boa Vista, neste Estado.
Art. 2º A cessão de direito de uso de que trata o art. 1º deve operar-se a título gratuito, sendo o imóvel destinado ao
funcionamento do EMGP – Escritório Municipal de Gestão de Projetos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista.
I - Polo Santa Cruz do Capibaribe, sediado na Escola Padre Zuzinha, em prédio próprio, na Avenida 29 de Dezembro, nº 258,
Bairro: Centro – Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55.190-000;
II - Polo Salgueiro, sediado no Núcleo de Tecnologia Educacional, em prédio próprio, na Travessa Lourival Sampaio, nº 395,
Bairro: Centro – Salgueiro, CEP: 56.000-970;
III - Polo Águas Belas, sediado na Escola João Rodrigues Cardoso, em prédio próprio, na Rua Cel. Constantino, nº 01, Bairro:
Centro – Águas Belas, CEP: 55.340-000;
Art. 3º O imóvel objeto da cessão de uso deve destinar-se, exclusivamente, ao fim previsto no art. 2º, obrigando-se o Município
de Santa Maria da Boa Vista a dar-lhe a destinação devida e a mantê-lo em bom estado de conservação e uso, sob pena de rescisão
contratual, respondendo o cessionário por perdas e danos.
IV - Polo Cabrobó, sediado na Escola Senador Paulo Guerra, em prédio próprio, na Rua Dona Brígida de Alencar, s/n, Bairro:
Centro – Cabrobó, CEP: 56.180-000;
Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso de que trata esta lei, a respectiva renovação dependerá de lei específica,
a teor do que dispõe o § 2º do artigo 4º da Constituição Estadual.
V - Polo Sertânia, sediado na Escola Jorge de Meneses, em prédio próprio, na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, Bairro:
Centro – Sertânia, CEP: 55.190-000;
VI - Polo Serra Talhada, sediado na Escola Cornélio Soares, em prédio próprio, na Rua Joaquim Godoy, nº 339, Bairro: Nossa
Senhora da Penha – Serra Talhada, CEP: 55.640-000;
VII - Polo Floresta, sediado na GRE do Sertão do Submédio São Francisco, em prédio próprio, na Avenida Deputado Audomar
Ferraz, nº 65, Bairro: Centro – Floresta, CEP: 56400-000;
VIII - Polo Gravatá, sediado na Escola de Referência Professor Antonio Farias, em prédio próprio, na Rua Quintino Bocaiuva,
s/n, Bairro: Centro – Gravatá, CEP: 55640-000;
IX - Polo Petrolina, sediado no Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE, em prédio próprio, na Av. Monsenhor Ângelo
Sampaio, s/n, Bairro: Vila Eduardo – Petrolina, CEP: 56.328-905;
do imóvel que indica.
Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo prazo de 20
(vinte) anos, o direito de uso do imóvel integrante de seu patrimônio, localizado na Rua Dr. Vilas Boas, nº 1463, sala 11, Bairro de Areias,
Município do Recife, neste Estado.
X - Polo Palmares, sediado na Escola Abílio Américo Galvão (EMAG), em prédio próprio, na Avenida José Américo de Miranda,
s/n, Bairro: Santa Rosa – Palmares, CEP: 55.540-000;
XI - Polo Jaboatão dos Guararapes, sediado na Escola Aderbal Jurema, em prédio próprio, na Rua Sete, s/n, Bairro: Curado
IV, Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.270-060;
XII - Polo Carpina, sediado na Escola José de Lima Junior, em prédio próprio, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Bairro: São
José – Carpina, CEP: 55.815-060;
XIII - Polo Fernando de Noronha, sediado na Escola Arquipélago Fernando de Noronha, em prédio próprio, na Rua Alto da
Floresta Nova, s/n, Bairro: Centro – Fernando de Noronha, CEP: 53.900-000;
4
XIV - Polo Tabira, sediado em prédio próprio, na Rua São Cristovão, s/n, Bairro da Jureminha – Tabira, CEP: 56.780-000.
Art. 2º Para consecução dos fins dos Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, o Estado de
Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação, pode firmar convênios com a União e com Instituições Públicas de Ensino Superior.
Art. 3º É de responsabilidade do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação, a disponibilização da
infraestrutura física, de recursos humanos presenciais e a logística de funcionamento.
Nº 4000 - Nomear JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO BASTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnico,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de setembro de 2013.
Nº 4001 - Nomear ROSIMEIRE CORREIA DE FIGUEREDO MENEZES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do
Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho – Petrolina, símbolo CAS-4, do Programa de
Educação Integral, a partir de 01 de setembro de 2013.
Nº 4002 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, ocupado por RAPHAEL FELLIPE MAIA SOARES TORRES,
matrícula nº 320.154-6, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Defesa Social, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo
81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 02 de julho de 2013.
Art. 4º Cabem à Secretaria de Educação as seguintes atividades:
I – acompanhamento e monitoramento das atividades desenvolvidas;
Nº 4003 - Exonerar LUCIANO TENÓRIO MARANHÃO do cargo, em comissão, de Coordenador do Estado Maior da Polícia Militar,
símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
II – coordenação técnico-pedagógica;
Nº 4004 - Nomear GERALDO VIEIRA DA COSTA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador do Estado Maior da Polícia
Militar, símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
III – interlocução entre coordenadores dos Polos, Instituições Públicas de Ensino e Ministério da Educação;
IV – coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior.
Parágrafo único. As competências no caput são exemplificativas, sendo possível o estabelecimento de outras por meio dos
convênios mencionados no art. 2º.
Colocação ..................................................Nome
1862º .......................................................FAGNER EZEQUIEL VASCONCELOS DOS SANTOS
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4007 - Exonerar MARIA ALDENEIDE DE ARAÚJO LIMA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
DECRETO Nº 39.799, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
Nº 4008 - Nomear MARIA ALDENEIDE DE ARAÚJO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo CAS1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 36.606,00
em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma
vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 36.606,00 (trinta e seis mil seiscentos e seis reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(785,602
(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR
6$(03(785
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
727$/
Nº 4012 - Designar JORGE ALBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 815-0, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco – HEMOPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Ações Estratégicas, da referida Fundação, no período de
20 de agosto a 19 de outubro de 2013, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 4013 - Designar RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, matrícula nº 299.757-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados da Defesa Social, da referida Secretaria, no período de 16 a 30
de agosto de 2013, durante o afastamento de seu titular.
Nº 4015 - Prorrogar a cessão à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Defesa Social, LÚCIA HELENA DE BARROS CABRAL LEAL, matrícula
nº 940.628-0, e PAULO CÂNDIDO DE QUEIROZ, matrícula nº 87.296-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2013.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Nº 4018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CECÍLIA MARIA PEÇANHA
ESTEVES PATRIOTA, Secretária Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, nos dias de 29 e 30 de
agosto de 2013, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, designando DANIELLE DE FREITAS BEZERRA FERNANDES,
matrícula nº 177.386-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 4019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ANTÔNIO JOSÉ DE
ANDRADE LIRA OLIVEIRA, Gerente de Arquitetura de Sistemas de Informação do Governo, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, para, em Vitória – ES, no período de 11 a 13 de setembro de 2013, participar do 41º Seminário Nacional de TIC para
Gestão Pública – SECOP 2013, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias, designando
ROBERTO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 3234, para responder pelo expediente da referida Gerência.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 4011 - Exonerar, a pedido, YOLANDA CORRÊA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assistente de Informática, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2013.
Nº 4017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, nos dias de 29 e 30 de agosto
de 2013, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, designando CASSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula
nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
6(&5(7$5,$'(785,602
(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785
2S(VSHFLDO &RQWULEXLo}HV3DWURQDLVGD(03(785DR)81$),1
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
727$/
Nº 4010 - Nomear NATHÁLIA DE OLIVEIRA RAMOS AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
Nº 4016 - Autorizar o afastamento do Estado de PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF,
no dia 05 de setembro de 2013, participar de reuniões com a Coordenação do Movimento Brasil Competitivo – MBC.
ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
25d$0(172),6&$/
Nº 4009 - Nomear MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2,
da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
Nº 4014 - Designar RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, matrícula nº 299.757-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados da Defesa Social, da referida Secretaria, no período de 02 de
setembro a 01 de outubro de 2013, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(63(&,),&$d2
Nº 4006 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo
de Procurador do Estado, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Estado, símbolo PE-I, tendo em vista a homologação
do referido certame através do Edital nº 11 – PGE/PE, de 05 de maio de 2010:
Classificação..............................................Nome
31º ...........................................................ARSENIA PARENTE BRECKENFELD
34º ...........................................................RODRIGO TENORIO TAVARES DE MELO
35º ...........................................................RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
36º ...........................................................ADRIANA CRIZOSTOMO DA SILVA.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 4005 - Nomear, em caráter definitivo, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado de
Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 17 de fevereiro de 2011, e o trânsito em julgado do processo nº 0013998-38.2010.8.17.0001.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ATOS DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2013.
Nº 4020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOSÉ DE SOUZA RANGEL
FILHO, Gerente de Redes e Conectividades, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Vitória – ES, no período
de 11 a 13 de setembro de 2013, participar do 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2013, ficando a cargo do
Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias, designando JEOVÁ MENEZES DE BARROS, matrícula nº 1484, para
responder pelo expediente da referida Gerência.
Nº 4021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de RICARDO ALVES DE MELO,
Gerente de Planejamento e Gestão, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Vitória - ES, no período de 11 a
13 de setembro de 2013, participar do 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2013, designando ZÉLIA MARIA
LUCENA MENDONÇA, matrícula nº 0252, para responder pelo expediente da referida Gerência.
Nº 4022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de SÉRGIO DE LIMA CASTRO,
Chefe da Unidade de Sistema de Gestão de Governo, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Vitória – ES,
no período de 11 a 13 de setembro de 2013, participar do 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2013, sem
ônus para o Estado de Pernambuco, designando RITA DE CASSIA ACIOLI LIMA, matrícula nº 3214, para responder pelo expediente da
referida Chefia.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3993 - Exonerar, a pedido, VERÔNICA DA SILVA LIMA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
Nº 4023 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ SAMICO DE MELO CORREIA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de setembro de 2013, participar da 15ª Edição d Workshop
TREND e da 41ª Feira de Turismo das Américas realizada pela ABAV, designando CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO,
matrícula nº 299-2, para responder pelo expediente da referida Empresa.
Nº 3994 - Exonerar KARLONE CABRAL BARROCA do cargo, em comissão, de Assessora de Programas, símbolo CAS-2, da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2013.
ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2013
Nº 3995 - Nomear KARLONE CABRAL BARROCA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Governança Territorial,
símbolo DAS-5, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2013.
Nº 3996 - Exonerar, a pedido, CÍCERO TIAGO DA SILVA GOMES do cargo, em comissão, de Coordenador de Diagnóstico Laboratoriais
em Vigilância Ambiental e Toxologia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
Nº 3997 - Nomear DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Diagnósticos
Laboratoriais em Vigilância Ambiental e Toxologia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de
2013.
Nº 3998 - Exonerar, a pedido, CÍCERA EVANGELISTA DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Laboratório de Ciência
da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Cavalcanti Filho, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, a partir de 01
de setembro de 2013.
Nº 3999 - Exonerar, a pedido, ALCIONE ALMEIDA DE LIMA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de
Referência em Ensino Médio José Joaquim da Silva Filho – Vitória de Santo Antão, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral,
a partir de 01 de setembro de 2013.
Nº 3802 - Nomear ANTONIO VALADARES DE SOUZA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Organismos de Bacias
Hidrográficas, símbolo DAS-2, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, a partir de 01 de setembro de 2013.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO)
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA GVG Nº 007 DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar, o servidor RICARDO JOSÉ CARNEIRO VAZ, matrícula nº 259.489-7 VG,da Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1,
a partir de 1º de julho de 2013.
Dispensar, o servidor GUILHERMINO TAVARES NETO, matrícula nº 244.532-8, da Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a
partir de 1º de setembro de 2013.
JOÃO LYRA NETO
Vice-Governador do Estado de Pernambuco
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIAS SAD DO DIA 05-09-2013
RODRIGO DE LIMA TORRES
52º
39,20
JOSE RELDER DE OLIVEIRA
53º
39,20
EVILANE DE ALMEIDA SILVA
54º
39,20
NILO MORAES BARROS DE CARVALHO
55º
39,20
RAPHAEL DE ATAIDE FERREIRA
56º
39,20
FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA
57º
37,80
MARIA HELOISA PEDROSA SANTOS
58º
36,40
DEBORAH COSTA LIMA DE ARAUJO
59º
36,40
KATARINA BARROS DE OLIVEIRA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 117, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
JOAO PAULO RIBEIRO NETO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, em cumprimento de determinações judiciais, resolvem
republicar a homologação do resultado final do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 10, de 19 de fevereiro de
2013, que visa o preenchimento de 248 (duzentos e quarenta e oito) cargos de médico, integrantes do Grupo Ocupacional Saúde Pública,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde, conforme tabela abaixo:
Secretário de Administração
Secretário de Saúde
I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE - SES
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE I
ANATOMOPATOLOGIA
ANA TEREZA DA COSTA ALBUQUERQUE NADAN
1º
84,60
DEFICIÊNCIA
SUBJUDICE
5
60º
CIRURGIA GERAL
1º
35,00
81,80
TIAGO CAVALCANTI IWANAGA
2º
80,40
HUGO VEIGA SAMPAIO DA FONSECA
3º
79,00
PRISCYLLA JENNIE MONTEIRO RABELO
4º
79,00
DAVI DE CASTRO BARROS NOGUEIRA
5º
77,60
SERCIO FLAVNY BRANDAO DE MENEZES CORREIA
6º
77,60
TIAGO SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA LIMA
7º
77,60
DENIS WAKED DE BRITO
8º
77,60
MARCOS PAULO GOMES DE MATTOS
9º
76,20
ANA KARENINA NOBRE FONSECA DE SOUZA
10º
76,20
HINGO MENDES DE CARVALHO
11º
76,20
ANDERSON DA SILVA RAMOS
12º
74,80
ALISSON HENRIQUE BARBOSA RAMOS GONCALVES
13º
74,80
JOAO PAULO BARBOSA BRUNO
14º
74,80
RODOLFO BRILHANTE DE FARIAS
15º
74,80
STANLEY ALBUQUERQUE AMAIM
16º
73,40
VALESKA ALVES SOUSA E QUEIROZ
2º
81,80
THIAGO BRUNO ASSIS DE OLIVEIRA
17º
73,40
ALVARO PEREIRA DE MELLO
3º
79,00
PAULO DA COSTA CARVALHO NETO
18º
73,40
GEORGIA KARLA DE ALMEIDA CIDRIM
4º
77,60
HUGOR FERREIRA DE PAIVA SOUSA VIANA
19º
73,40
MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES
5º
73,40
NATALIA DA SILVA LIRA
20º
73,40
SOFIA SANTOS TENORIO
6º
53,20
ROMMEL PIERRE DE MONTENEGRO
21º
72,00
SERGIO RICARDO SOARES DE MOURA
7º
51,80
JOAO PAULO DE SOUZA PONTUAL
22º
72,00
LARA NEVES SOUZA
8º
50,40
PHELIPE CUNHA BEZERRA
23º
72,00
MARIA ALICE TRINDADE HENRIQUES DE MEIRA LINS
9º
49,00
VANESSA LEAL RAMOS
24º
70,60
RICELLA MARIA SOUZA DA SILVA
10º
49,00
HIGOR FERREIRA DE PAIVA SOUSA VIANA
25º
70,60
CAMILLA CORREIA PEREIRA
11º
49,00
RAFAEL HENRIQUE COUTINHO BARRETO
26º
70,60
SIMAS DARTAGNAN BEZERRA MORAES
12º
49,00
THIAGO BEZERRA DE MORAIS
27º
70,60
LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA
28º
70,60
FLAVIO AUGUSTO MARTINS FERNANDES JUNIOR
29º
69,20
ALLAN FERREIRA DANTAS
30º
69,20
LARISSA DA SILVA PINHEIRO
31º
69,20
BRUNO BEZERRA VIEIRA
32º
66,40
JONATHAN AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA
33º
53,20
DIOGO SALES DE SOUZA VIDAL
34º
51,80
JOSE TARCISIO DIAS DA SILVA
35º
49,00
ANTONIO MARCIAL PINHEIRO DE ALENCAR
36º
47,60
JOAO PAULO AYUB PENNA LEAL
37º
47,60
FRANCISCO CANDIDO MONTEIRO CAJUEIRO
38º
47,60
DAVID DA SILVEIRA FAIAS
39º
46,20
JULIANA CAVALCANTI DE SIQUEIRA
40º
46,20
RODRIGO FERNANDO GHIGGI
41º
44,80
LAIS DE SANTANA PRINCIPE
13º
49,00
SIMONE GUSMAO RAMOS MENEZES
14º
47,60
TICIANA ESTER MATTOS PASCOAL
15º
47,60
LARISSA ALBUQUERQUE PAIVA
16º
47,60
MARCELO DO REGO MACIEL SOUTO MAIOR
17º
46,20
TULIO LINS DE ALBUQUERQUE ARAUJO
ANTONIELE BEZERRA NAVARRO
18º
CARDIOLOGIA
1º
43,40
Proc. nº 000649731.2013.8.17.0000
MOTORA
84,60
ROBERTO DE OLIVEIRA BURIL
2º
83,20
ANA CRISTINA BEZERRA CARIBE
3º
81,80
Proc. Nº 00559626.2013.8.17.0001
ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA
4º
80,40
FLAVIO HILTON FEIJO CAVALCANTI SILVA
5º
76,20
LUANA DO AMARAL DIAS
6º
76,20
AYDANO MARCOS PINHEIRO JUNIOR
7º
74,80
IVSON CARTAXO BRAGA
8º
74,80
ANTONIO VASCONCELOS DE LIMA FILHO
42º
44,80
ROMMEL VIEIRA MARTINS
9º
73,40
FILIPE VIEIRA DE MELO CARDOSO
43º
44,80
RAFAEL JOSE COELHO MAIA
10º
73,40
ARABELA CRISTINA MACHADO DE CARVALHO WANDERLE
CAROLINE ALENCAR AMORIM
44º
44,80
11º
72,00
FLAVIO AUGUSTO MELO DE ARRUDA BARBOSA
45º
44,80
NATALIA DORNELAS CAMARA MARQUES DE ALMEDIA
12º
72,00
OMAR JACOBINA DE FIGUEIREDO
46º
44,80
ELAINE CABRAL DE BRITO
13º
70,60
CLEBIO BEZERRA DE MELO
47º
43,40
JOSE PEDROSA BEZERRA NOBRE JUNIOR
14º
70,60
VANDRE CABRAL GOMES CARNEIRO
48º
43,40
FABIOLA MESQUITA DE LIMA MACIEL
15º
69,20
ALEXANDRE JIN BOK AUDI CHANG
49º
43,40
FLAVIO ADOLFO ARANHA JAPYASSU
16º
67,80
MARIANA IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS
50º
43,40
GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS
17º
65,00
BRENO BANDEIRA DE MELLO
51º
43,40
ANA LUIZA MEDEIROS SOARES
18º
50,40
GUILHERME DA CONTI OLIVEIRA SOUSA
52º
43,40
HILTON MEDEIROS DE MORAES FILHO
19º
49,00
FILIPE DE SIQUEIRA ARAUJO LAFAYETTE
53º
43,40
GABRIELA CRUZ GOUVEIA PINHEIRO
20º
49,00
BARBARA LOBO DE FIGUEIREDO
54º
43,40
SURAMA DE OLIVEIRA FARIAS
21º
47,60
CLARISSA GUEDES NORONHA
55º
43,40
FLAVIA MENDES LIMA FREIRE
22º
47,60
GEORGE FELIPE BEZERRA DARCE
56º
43,40
FRANCISCO PIRAUA ALVES GONCALVES
23º
47,60
AROLDO AMORA COELHO DE ARAUJO
57º
42,00
JOSE SERGIO NASCIMENTO SILVA
24º
47,60
OTAVIO MAXIMINO DE LUCENA PESSOA
58º
42,00
RAFAEL ALESSANDRO FERREIRA GOMES
25º
47,60
GUSTAVO VITAL CAETANO PEREIRA
59º
42,00
DANIELA FANTATO LIMA GOIS DE VICTOR
26º
46,20
MARIA LUISA MONTEIRO DE OLIVEIRA
60º
42,00
WAGNER ALEXANDRE DO NASCIMENTO
61º
42,00
DIMAS LEMOS ANTUNES
62º
40,60
POMPEIA FREIRE DA SILVA
63º
40,60
JOSE VILDOMAR BELMIRO JUNIOR
64º
40,60
RAISSA PANTOJA DANNECKER CUNHA
65º
40,60
ANA LUIZA BOTELHO URTIGA
66º
40,60
FLAVIO COSTA FERREIRA
67º
39,20
EDUARDA PENNA PESSOA DE QUEIROZ
68º
39,20
RAFAEL FERNANDES COELHO
69º
39,20
JERONIMO PAULO ASSIS DA SILVA
70º
39,20
NORTON NUNES DE LIMA
71º
39,20
KLEBER CALHEIROS GARCIA
72º
37,80
SUYENNE GOMES DE ARAUJO
73º
37,80
SOLONELLI SOARES PACHECO
74º
37,80
KARLA JAMILLE BEZERRA LORA
75º
37,80
HORACIA DE CASSIA CARNEIRO DE MELO
76º
37,80
CECILIA ARAUJO CARNEIRO LIMA
77º
37,80
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE ARAUJO
78º
36,40
ROMULO AUGUSTO LUCENA DE VASCONCELOS
79º
36,40
JEAN KARLO DE CARVALHO BOTELHO
80º
36,40
KARLA SOARES DE MIRANDA NOGUEIRA
81º
36,40
JULLIAN RODRIGO NASCIMENTO MUNIZ
27º
46,20
GESSICA CHRISTINE DE CARVALHO E SILVA MARTINS
28º
46,20
IGOR LEONARDO DE MESQUITA COSTA
29º
46,20
MARIA CRISTINA VENTURA RIBEIRO
30º
44,80
MARIA LIVIA DANIELA RIBEIRO BARBOSA
31º
44,80
FABRICIO DA NOBREGA CARVALHO
32º
44,80
NICODEMUS LOPES PEREIRA NETO
33º
44,80
PEDRO NICOLAS CAVALCANTI FERREIRA
34º
44,80
SILVIO MARIO GOMES DE SOUZA SEGUNDO
35º
43,40
LILIANE GOMES DA ROCHA
36º
43,40
ANTONIO PEREIRA LINS NETO
37º
43,40
CHRISTIANO ROBERTO BARROS
38º
42,00
LINDOMAR ARAUJO LEANDRO
39º
42,00
MARDSON DE ARAUJO MEDEIROS
40º
42,00
GABRIELA LUCENA MONTENEGRO MARQUES
41º
42,00
HUMBERTO CALDAS DE OLIVEIRA MELO
42º
42,00
WILDEMBERG ARAUJO MONTEIRO
43º
42,00
JUSSARA TENORIO PINTO
44º
40,60
MARCIA MARIA DONATO BARROS
45º
40,60
Proc. Nº 00511565.2013.8.17.0001
ANDRE RICARDO DOS SANTOS TABOSA
46º
40,60
JOSE RIBEIRO DE CARVALHO SANTOS NETO
47º
40,60
JOAO ARTHUR REGO LEIMIG
48º
40,60
ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO VIANA
82º
36,40
RAFAEL OLIVEIRA DA PAIXAO
49º
40,60
FLAVIO HENRIQUE VILACA DE SALES
83º
36,40
MICHELLE FERREIRA NEVES DA LUZ CORDEIRO
50º
40,60
IGOR SILVA BRANDAO
84º
36,40
THIAGO DE BARROS SARAIVA LEAO
51º
39,20
CAROLINA DE SOUZA VASCONCELOS
85º
36,40
Proc. nº 004908635.2013.8.17.0001
Proc. nº 006053320.2013.8.17.0001
Proc. nº 004485562.2013.8.17.0001
6
MARCELO ERNESTO LUCKWU FERRAZ
86º
36,40
PALOMA MELO SOLANO
42º
57,40
JOSUE OMENA BARBOSA JUNIOR
87º
36,40
AMANDA CARLA DE SOUSA FRAGA
43º
57,40
IGOR RUDAH SANTOS SANTANA
88º
36,40
ANA BEATRIZ GONCALVES DUARTE
44º
57,40
GABRIELLA DE MELO SANTANA
89º
36,40
RENATA FURTADO DE ARRAES ALENCAR PINHEIRO
45º
57,40
HENRIQUE ROCHA MACHADO
90º
36,40
MARIANA BARROS FALCAO DA PAIXAO
46º
57,40
ROMERO WANDERLEY DE ARRUDA FALCAO
91º
36,40
NICOLE ZARZAR DE PAULA MENDES MELO
47º
57,40
HENRIQUE GUIDO DE ARAUJO
92º
35,00
LORENNA AMELIA CRISANTO GUEDES
48º
57,40
ANTONIO DE PADUA MELO SANTOS
93º
35,00
MARIANA FREITAS DE AGUIAR
49º
57,40
35,00
MAYARA CATAO VILELA
50º
57,40
DANIEL GABRIELE CAMPELO DE MELO
51º
57,40
86,00
PALLOMA MENDONCA COELHO
52º
57,40
EMANUEL CELESTINO DE ALENCAR
LUCIANA SANTANA LIMA
94º
CIRURGIA PEDIÁTRICA
1º
ARTHUR ALMEIDA AGUIAR
2º
83,20
KAROLINE GONCALVES DE OLIVEIRA BARROS
53º
57,40
NIEDSON THIAGO PEREIRA CAVALCANTE
3º
77,60
MARILIA NOVAES FERREIRA
54º
57,40
LUZIANE LAIS SABINO SILVA LUNA
4º
70,60
CAROLINA HILDEGARD ZITZLAFF
55º
57,40
HENRIQUE SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO
5º
50,40
EDGAR VIEIRA DO NASCIMENTO
56º
56,00
LIVIO DANIEL ANDRADE VELOSO
6º
46,20
MARIANA FERREIRA DE QUEIROZ
57º
56,00
JULIANNE BRASILEIRO LINS AMORIM CARACIOLO
7º
44,80
ERICO DE MACEDO PINTO
58º
56,00
MARCELO VIEIRA GOMES
8º
40,60
RAQUEL BAHIA LUSTOSA
59º
56,00
ROBERTO MATSUOKA WATANABE
9º
39,20
TERTULIANO LEITE ROLIM JUNIOR
60º
56,00
ALINE DE MEDEIROS MELO
10º
39,20
CAROLINA FERRAZ JARDIM DE SA
61º
56,00
36,40
PAULA REGINA TOCHE DOS SANTOS
62º
56,00
ALANIA TALITA LEITE BARROS
63º
56,00
91,60
MARIANA LIMA GUERRA
64º
56,00
DYEGO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA
MARCOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR
11º
CIRURGIA VASCULAR
1º
RODRIGO PLACIDO LIMA MONTEIRO
2º
90,20
SYLVIA KARLA XAVIER DE FARIAS
65º
56,00
BRUNO CANTO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO
3º
88,80
FELIPE REIS E SILVA DE QUEIROZ
66º
56,00
RICARDO DO MONTE RODRIGUES
4º
86,00
GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO
67º
56,00
CATARINA COELHO DE ALMEIDA
5º
86,00
MARIANA SOUZA PESSOA DE LUNA
68º
56,00
EDUARDO CAVALCANTI DE CARVALHO SANSOLO
6º
86,00
MARIANNA URQUIZA SEVE DE ABREU E LIMA
69º
56,00
DANIELLA MARIA DE SOUZA E SILVA
7º
83,20
YUMI DE MUTA PINTO
70º
56,00
EMANUELLA GALVAO DE SALES E SILVA
8º
81,80
ANTONIO COUTINHO MADRUGA NETO
71º
56,00
KLEBER SILVA CABRAL DE ALBUQUERQUE
9º
80,40
PEDRO HENRIQUE COELHO DE ARRUDA
72º
56,00
ALINE TAVARES DE LUCENA BENICIO
10º
80,40
HELDER MOURA GOMES
73º
56,00
MARCONI MARTINS SIMOES ALVIM
11º
80,40
EVANDRO ALBUQUERQUE DE CASTRO FILHO
74º
54,60
LUCIANA ALVES DE ARAUJO
12º
80,40
LILIAN BARBOSA DE SOUZA
75º
54,60
JUCIER FURTADO ARAUJO
13º
58,80
PAULO HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS
76º
54,60
JULIO CESAR OLIVEIRA NUNES
14º
58,80
ALEXANDRE BEZERRA GALINDO
77º
54,60
LUCIANA LUCENA RABONI
15º
56,00
MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEREDO
78º
54,60
FRANCISCO HARRISON DE BRITO PEREIRA
16º
56,00
ANA RAQUEL SALES ALENCAR
79º
54,60
LEONARDO NUNES FABRICIO
17º
54,60
ANELLYSA PEREIRA CAVALCANTE
80º
54,60
ANA CAROLINA NASCIMENTO NETTO
18º
54,60
ANDRINE VASCONCELOS ALVES
81º
54,60
IURY HUDSON CORREIA DE LACERDA
19º
54,60
CAROLINA DA SILVA FRAZAO
82º
54,60
IRLANDA CRISTINA CORREA CAVALCANTI SILVA
20º
54,60
VIVIANE FERREIRA DE VASCONCELOS
83º
54,60
NAPOLEAO SUASSUNA LAUREANO JUNIOR
21º
53,20
CAROLINA BARBOSA PEREIRA
84º
54,60
DIOGO PIRES SANTOS
22º
51,80
MARIA AMELIA AGUIAR HAZIN
85º
54,60
TIAGO BANDEIRA MENDES COSTA
23º
51,80
ISABELLE FONTELES DE ANDRADE
86º
54,60
ALLAN LEMOS MAIA
24º
51,80
LARISSA VIEIRA MARTINS
87º
54,60
VINICIUS FAM CARVALHO
25º
50,40
ARTHUR TORRES LAGE
88º
54,60
DEMETRIO GREGORIO RIBEIRO
26º
50,40
JOSELY CORREIA DE OLIVEIRA DUARTE
89º
54,60
ELIANE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA
27º
49,00
THAIS DE CARVALHO PONTES
90º
54,60
ISABELA SARA JULIAO GOMES
28º
47,60
BRUNO RODRIOGO DE FONTES
91º
54,60
THAIS LISBOA MACIEL PINCOVSKY
29º
44,80
VIVIANE RIBEIRO GOMES
92º
53,20
MILTON BORGES DA SILVA JUNIOR
30º
44,80
NOVELLI FERREIRA DE SOUZA
93º
53,20
RODRIGO CANTO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO
31º
44,80
ANDREA FIGUEREDO LOPES OLIVEIRA
94º
53,20
EDGAR VASCONCELOS DE ANDRADE
32º
43,40
ANAMARIA NUNES MONTEIRO
95º
53,20
40,60
MARINA FERREIRA BORGES ALVES
96º
53,20
ROMERO FERRAZ CARIELI
97º
53,20
93,00
CAROLINA PEREIRA RIBEIRO DE ASEVEDO
98º
53,20
BRUCE BEZERRA MARTINS
DEIVIDE RIBEIRO SILVEIRA
33º
CLÍNICA MÉDICA
1º
RODRIGO NEVES BEZERRA
2º
91,60
CLENIO ANDRE PEREIRA MODESTO JAQUES
99º
53,20
PATRICIA MARIA MIRELLE DE MACEDO E SILVA
3º
91,60
LOUISE FARIAS BRITO
100º
53,20
RAFAELLA ITALIANO PEIXOTO
4º
90,20
DIEGO PIRES DE MENEZES
101º
53,20
FREDERICO RANGEL ARAUJO FILHO
5º
88,80
PEDRO GUEDES DE FIGUEIREDO LIMA
102º
53,20
LEANDRO APOLINARIO DA SILVA
6º
88,80
RENATO BATISTA SOARES MOURA
103º
53,20
MARIA DE FATIMA LIMA KNAPPE
7º
88,80
VICENTE DE OLIVEIRA VIEIRA JUNIOR
104º
53,20
STHEFANIE ALLIDA GALINDO VAZ VERAS DE QUEIROZ
8º
88,80
AYSA CESAR PINHEIRO
105º
53,20
SOFIA CARNEIRO DE BRITO
9º
87,40
ALICE ABATH LEITE
106º
53,20
LYDIA TEOFILO DE MORAES FALCAO
10º
87,40
RAVENA BASTOS BERNARDO
107º
53,20
LUCAS RAMPAZZO DINIZ
11º
87,40
THIAGO XAVIER DE BARROS CORREIA
108º
53,20
PAULINEA ALEXANDRE TENORIO DE VASCONCELOS
12º
86,00
VICTOR ROCHA MARTINS
109º
53,20
IOMARA MARIA OLIVEIRA SILVA
13º
86,00
NATHALI MIREISE COSTA FERREIRA
110º
53,20
CLAUDIA CRISTINA DE SA
14º
84,60
FELIPE MORAIS PEDROSO DE LIMA
111º
53,20
TACIO SALAME HERSZENHORN
15º
84,60
LILIANE DE ANDRADE CARVALHO
112º
53,20
GISELLE FONSECA DE CARVALHO
16º
83,20
KAROLINA CAYRES ALVINO DE LIMA
113º
53,20
ISABELLE CONCEICAO ALBUQUERQUE MACHADO
17º
83,20
MARINA CARVALHO DE GUSMAO PEREIRA
114º
53,20
CLARISSA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA
18º
83,20
VERA ANGELA DE FIGUEIREDO SIEBRA
115º
51,80
DANIEL THALLES MONTEIRO DE ARAUJO
19º
83,20
CYNTHIA NUNES ALVES SIQUEIRA
116º
51,80
SIRLEY PORTELA VASCONCELOS
20º
83,20
THEISLA KELY AZEVEDO RAIOL
117º
51,80
RENATA GOMES SA
21º
80,40
RITA MARINA SOARES DE CASTRO DUARTE
118º
51,80
EVELYNE MORAIS BEZERRA
22º
80,40
FERNANDA MARCIA DOS SANTOS LIMA DIDJURGEIT
119º
51,80
PAULA DE ARAGAO PRAZERES
23º
79,00
ANDREY BATISTA DA SILVA
120º
51,80
KARINE PATRICIA ALVES CHALEGRE
24º
79,00
ISABELLE DIAS MADRUGA
25º
79,00
JOANA CAMILA MELO DUARTE
121º
51,80
EMMANUEL NUNES SAMPAIO DE LACERDA
122º
51,80
DANIELA BARBOSA DA SILVA LOPES COELHO
26º
73,40
MARIA EDUARDA CALOETE PENA
123º
51,80
ARNALDO CASCARDO NETO
124º
51,80
RENATO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA
125º
51,80
JOSE VICTOR ALVACHIAN ANDRADE
126º
51,80
CAMILA ARAUJO GALINDO
127º
51,80
MARIANA LEAL CHAVES
128º
51,80
PAULO RICARDO DA SILVA SANTOS
129º
51,80
TIAGO CESAR SILVA BORBA DE ARRUDA
130º
51,80
MARIA VALERIA TORRES SANTOS
131º
51,80
RAFAELA MARIA GOMES DE SOUSA
132º
51,80
MARIANNA MENEZES MAIA
133º
51,80
LARISSA SOBRAL CAVALCANTI
134º
51,80
CAMILA DORNELAS CAMARA MARQUES DE ALMEIDA
27º
73,40
JOSE RICARDO MONTEIRO VALENCA DIAS
28º
70,00
ANA PAULA SILVA
29º
63,00
MARINA KELNER SILVEIRA
30º
63,00
AMANDA AZEVEDO NEVES ARAUJO
31º
63,00
CAROLINE TRINDADE PEDROSA
32º
61,60
MOARA MARIA SILVA CARDOZO
33º
61,60
MONIQUE CARDOSO SANTOS
34º
61,60
CAMILA MEDEIROS DE ANDRADE
35º
60,20
HELY JOSE DE FARIAS NETO
36º
60,20
Proc. nº 000671122.2013.8.17.0000
ISADORA NUNES PARENTE
37º
58,80
MURILO ARAUJO DE OLIVEIRA
38º
58,80
AUGUSTO FERREIRA CORREIA
135º
51,80
NIDIA KATARINE FERNANDES
39º
58,80
EDITE LINDICASSIA LANDM ULISSES
136º
50,40
MISIA PINTO MARTINS
40º
57,40
JULIANA OLIVEIRA VIEIRA
137º
50,40
RAQUEL DE SOUZA FERRAZ DOS SANTOS
41º
57,40
LILIAN VALERIA GUERRA DA SILVA PINTO BEZERRA
138º
50,40
7
JULIANA MUNIZ BARRETO DE OLIVEIRA
139º
50,40
GUILHERME GONCALVES DE MEDEIROS
236º
44,80
EMANUELLE XIMENES RIOS
140º
50,40
RAFAELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
237º
44,80
MARCIA RAQUEL HOROWITZ
141º
50,40
BARBARA MARIA ALVES DA COSTA
238º
44,80
CAMILA MARTINS GOMES PESSOA
142º
50,40
DANIEL JOSE DIAS CUNHA
239º
44,80
JOANA DARC APARECIDA DE ASSIS REIS
143º
50,40
FLAVIA RENATA QUEIROZ DO NASCIMENTO
240º
44,80
MARIA VIVIANE LOCIO BISPO
144º
50,40
ANA KATARINA BEZERRA GOMES
241º
43,40
RAYSSA MENDES PRIMO DE ALMEIDA MARQUES
145º
50,40
RITA DE CASSIA PESSOA DE MELO SOUZA E SILVA
242º
43,40
JULYANNE LUIZE DE LIMA RIOS
146º
50,40
ANA KARLA CABRAL
243º
43,40
ANA REGINA BURGOS DO NASCIMENTO
147º
50,40
SAMIA EVERUZA FERREIRA FERNANDES
244º
43,40
OSORIO MEDEIROS SOARES
148º
50,40
SUENIA TIMOTHEO FIGUEIREDO LEAL
245º
43,40
ARNALDO DA TRINDADE HENRIQUES ASSUNCAO
149º
50,40
MAGNA VANESSA RODRIGUES DA SILVA
246º
43,40
KARLA CAMILA FERREIRA DE POSSIDIO MARQUES
150º
50,40
AMANDA CAROLINE RIBEIRO SALES
247º
43,40
NOELLE CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS
151º
50,40
HELIANA MORATO LINS E MELLO
248º
43,40
SANDRA MARIA SANTOS FARIAS TAVARES
152º
49,00
DANIELLY MARIA MARTINS ALVES BARACHO
249º
43,40
ALINE MARIA CURVELO DE SIQUEIRA
153º
49,00
PEDRO CERQUEIRA RUSSO
250º
43,40
RAFAELA MIRANDA ASSUNCAO E SILVA
154º
49,00
MARIA ELISA MARTINS BEZERRA
251º
43,40
VIRGINIA PAIVA
155º
49,00
RAFAELLA MARQUES DE BRITTO FREIRE
252º
43,40
AMANDA RENATA DA SILVA MELO
156º
49,00
DEBORA DE MOURA CORTE REAL
253º
43,40
LUIZ HENRIQUE GOMES DE LIMA
157º
49,00
DANIELA CARDOSO FARIAS
254º
42,00
CAMILA ANDRADE
158º
49,00
ANA SOFIA PESSOA DA COSTA CARRARINE
255º
42,00
PAULA CHRISTINE MONTEIRO MORAIS
159º
49,00
FABIANA OLIVEIRA FARIAS VIANA
256º
42,00
VICTOR HUGO MARQUES DA LUZ
160º
49,00
ROBERTA CORREIA RIBEIRO FERREIRA DE MIRANDA
257º
42,00
GLEIKO YURI DE FIGUEIREDO DANTAS
161º
49,00
MIRELA LUNA SANTANA GOMES
258º
42,00
FERNANDA GUEDES ROLDAO
162º
49,00
MANOELLA DANTAS COSTA MENDES
259º
42,00
LUCIANO DE CARVALHO WANDERLEY
163º
49,00
SIDNEY EVERTON MONTEIRO PEREIRA
260º
42,00
ELTON MENEZES GOMES SILVA
164º
49,00
ARTUR FILIPE FERREIRA DUTRA
261º
42,00
LIVIA TELINO BAUDEL DE LACERDA
165º
49,00
FERNANDA KELLY BEZERRA DE VASCONCELOS
262º
42,00
LIDIA CARDOSO DE SIQUEIRA
166º
49,00
MARCELO LOCIO BISPO
263º
42,00
JANAISE MARQUES DE OLIVEIRA
167º
49,00
PAULA MEDEIROS BALBINO
264º
42,00
MARIA DOBBIN CARNEIRO
168º
49,00
PAULO BERNARDO DA SILVEIRA BARROS FILHO
265º
42,00
CLARISSA MAGALHAES MORAIS FREIRE
169º
49,00
MARCELA ARAUJO CASTRO
266º
42,00
NARLA KARINE GALINDO DE ALBUQUERQUE
170º
49,00
ANA VIRGINIA ELIHIMAS ALENCAR
267º
42,00
SAULO VANDEVELDE TORRES
171º
49,00
LUIZ EDUARDO HIRATA FILHO
268º
42,00
MARCOS CERQUEIRA LIMA NOGUEIRA
172º
49,00
GABRIELA AZEVEDO FOINQUINOS
269º
42,00
MARIANA GOMES MUNIZ
173º
49,00
HONORIO JUSTINO JUNIOR
270º
40,60
ELLYDA MARIA GONCALVES DUARTE FERREIRA
174º
49,00
ANA JACQUELINE RAMOS DE LIMA CAVALCANTI
271º
40,60
THIAGO JOSE SAMPAIO DE LACERDA
175º
49,00
GERMANA GUSMAO DOWNING
272º
40,60
ISABELA AZEVEDO NICODEMOS DA CRUZ
176º
49,00
MARIA LUCIANA ANDRADE DE ALMEIDA LOPES
273º
40,60
ADRIANA DE MELO GOMES
177º
47,60
CLARICE DE OLIVEIRA MARINHO
274º
40,60
GRAZIELA LUNA MAFRA
178º
47,60
ALINE VALERIANO MOURA HONORIO
275º
40,60
FLAVIO REGO XAVIER
179º
47,60
PRISCILA KEILA SILVESTRE DA SILVA
276º
40,60
CHRISTIANE PAIVA GUIMARAES
180º
47,60
GUILHERME VICTOR ALVES
277º
40,60
ROBERTA DE CASTRO CHAVES CABRAL
181º
47,60
PETER PEREIRA STAMFORD
278º
39,20
CLAUDIA CARMO RABELO FERREIRA
182º
47,60
SAMANDA GONCALVES SILVA MEDEIROS
279º
39,20
MILENA MARIA DE MORAIS E SILVA.
183º
47,60
TALITHA MEY CESAR KUROKI
280º
39,20
ANDRE FELIPE CASTELO BRANCO BARBOSA
184º
47,60
RODRIGO AUGUSTO MUSSALEM MELO
281º
39,20
DEBORA ARAUJO DE POSSIDIO
185º
47,60
CAROLINA FONSECA REIS DE SOUZA
282º
39,20
ALEXANDRE MAGNO FREIRE FILHO
186º
47,60
DEBORA COSTA FRANCO ROCHA
283º
39,20
THIAGO AUGUSTO DA COSTA
187º
47,60
LIS PINHEIRO CRUZ
284º
39,20
DENISE CORREIA LEAL
188º
47,60
PRISCILA DOS SANTOS ACCIOLY
285º
39,20
JOSE OTAMIR DE ANDRADE JUNIOR
189º
47,60
ANNE KARINE RUFINO CORREIA DE OLIVEIRA
286º
39,20
MIGUEL PEDRO DE QUEIROZ NETO
190º
47,60
MARIA ANAIDE ZACCHE DE SA ABREU E LIMA
287º
39,20
VANESSA ALVES DE CARVALHO
191º
47,60
OZIEL CARLOS BARBOSA LIMA
288º
37,80
STENIO FREIRE GONCALVES
192º
47,60
ROXANA LUCIA ALENCAR DE OLIVEIRA
289º
37,80
MARILIA DE BRITO ABATH
193º
47,60
GERMANA MENDONCA ARCOVERDE ZOBY
290º
37,80
LAURA CORREIA OLIVEIRA
194º
47,60
DIANA MARIA GOUVEIA AIRES
291º
37,80
GABRIELA FERREIRA LIMA
195º
47,60
ERIKA RIBEIRO LEAO BEZERRA
292º
37,80
RITA DE CASSIA LOPES LEAO BARROS
196º
47,60
ANDRESSA DE OLIVEIRA MELO
293º
37,80
ANA PAULA FUGAGNOLI DE CASTRO PAULA
197º
47,60
GEORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS LUNDGREN
294º
37,80
MARIA EDUARDA VILANOVA DA COSTA PEREIRA
198º
47,60
MARINA FARIAS LOUREIRO AMORIM
295º
37,80
JUSSARA RAMALHO MARQUES
199º
46,20
LARISSA MIRANDA WANDERLEY MOURA
296º
37,80
ALIOCHA SERGEY DE LIMA
200º
46,20
KAROLINA ARAUJO DE CARVALHO
297º
37,80
GERMANA VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS
201º
46,20
MARLUCE LEONARDO PINHEIRO CRUZ
298º
36,40
HILDENICE FERREIRA BERNARDES
202º
46,20
ANA CAROLINA OLIVEIRA CAVALCANTI TAVARES
299º
36,40
MATEUS DA COSTA MACHADO RIOS
203º
46,20
LEONARDO DE FARIA NEVES
300º
36,40
CELSO JUNIO FRAZAO DA SILVA
204º
46,20
THALIANE GONCALVES DANTAS
301º
36,40
ROBSON ALECRIM ROCHA
205º
46,20
THAIS RAMOS DA COSTA
302º
36,40
KARLA GLEICE DE ARRUDA
206º
46,20
FERNANDA MARIA SANTANA NORBERTO
303º
36,40
RAFAELA ARCOVERDE FERREIRA
207º
46,20
MARIA BETANIA DE MELO DANTAS LINS
304º
35,00
BLENIO ALVES CUSTODIO DE SOUSA
208º
46,20
DANIELA JACOB MAYRINCK GOMES DA FONSECA
305º
35,00
FREDERICO MACHADO BARBOSA
209º
46,20
JOSE MEDEIROS NETO
306º
35,00
GUILHERME FERREIRA SEDICIAS
210º
46,20
LIVIA DE OLIVEIRA PONTES
307º
35,00
MARIA HOSANA CHAVES RIBEIRO NETA
211º
46,20
MARISA DE FATIMA PERI AZEVEDO
308º
35,00
MAYRA VIEIRA MAIA
212º
46,20
MAYRA FERREIRA SOLANO DE FREITAS
GILMARA JESSICA ARCANJO SANTANA
213º
46,20
TAMIRES LEITE SANTANA
214º
46,20
CATIA ARCURI BRANCO
GABRIELA VASCONCELOS FERRARI
215º
46,20
TIAGO LUIZ LAGEDO FERRAZ
2º
83,20
GABRIELA LUCENA DE ALMEIDA
216º
46,20
ANNA SAVIA AGUIAR SORIANO
3º
79,00
LIGIANA LEITE DE CARVALHO
217º
46,20
EVONIO DE BARROS CAMPELO JUNIOR
4º
74,80
KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS
218º
44,80
DIEGO LINS GUEDES
5º
72,00
GERMANDO JOSE DA SILVA
219º
44,80
MARCELIA SOARES BARBOSA
6º
56,00
MYRTSON GURGEL DE MENDONCA
220º
44,80
MARTA IGLIS DE OLIVEIRA
7º
50,40
BRUNA DE OLIVEIRA COX
8º
47,60
HELADE SOUTO MAIOR FREITAS
9º
46,20
CLEITON ALVES RAMOS
10º
44,80
MARCELA SANTOS DE SOUZA
11º
44,80
CATARINA TENORIO DE LIMA
12º
42,00
SANDRA BRAGA RALINO DE SOUZA
13º
42,00
MARCELO AUGUSTO PINHO DE FREITAS
14º
40,60
ANTONIO COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR
221º
44,80
CINDY GOMES RIBEIRO PINHEIRO
222º
44,80
MARIANA VENANCIO CARNEIRO DA CUNHA
223º
44,80
JESSICA GONCALVES PINTO
224º
44,80
CLAUDIA RENATA CASTRO DO REGO BARROS
225º
44,80
DANYELLA KARLA GUEDES BARBOSA
226º
44,80
HANNAH JONES GAMA
227º
44,80
TATHIANA BRINGEL QUARESMA
228º
44,80
PAULO MIRANDA CAVALCANTE NETO
229º
44,80
RAYANNA GONCALVES DE OLIVEIRA BARRETO
230º
44,80
ADRIANA XAVIER TAVARES
231º
44,80
BARBARA VILA NOVA DE ARRUDA
232º
44,80
LUANA AZEVEDO FREITAS
233º
44,80
PEDRO FILIPE DE VASCONCELOS PESSANHA
234º
44,80
DENISE DIAS FERNANDES BEZERRA DA SILVA
235º
44,80
309º
INFECTOLOGIA
1º
FABIANA GONZAGA TORREAO DOS SANTOS
35,00
83,20
15º
INTENSIVISTA DE ADULTO
RENATA CRISTINA ISIDORO CARNEIRO BELTRAO
1º
40,60
ROSSANA SABOYA LEITAO
2º
73,40
ROSIVANIA DE CASTRO FIGUEIREDO
3º
72,00
CLAUDIA DE ALBUQUERQUE GONDIM
4º
72,00
JANNY LEONOR LOURENCO FERREIRA
5º
54,60
VINICIUS DIOGO BERINGUEL FERNANDES DE ALMEIDA
6º
54,60
CHRISTYANNE MARIA RODRIGUES BARRETO DE ASSIS
7º
54,60
77,60
VISUAL
8
MARCUS VILLANDER BARROS DE OLIVEIRA SA
8º
54,60
HELIO FLAVIO FAUSTINO DOS SANTOS
105º
39,20
JAMERSON DE CARVALHO ANDRADE
9º
53,20
EMILIA MARTA DA FONSECA SOBREIRA
106º
39,20
MARIO DIEGO TELES CORREIA
10º
53,20
LARISSA ARARIPE DE MACEDO
107º
39,20
ANDRE RABELO LAFAYETTE
11º
53,20
ALYSON WALLACE GOES BARRETO
108º
39,20
GISELLE MATIAS DE CARVALHO
12º
51,80
GABRIELLA PRISCILA PEREIRA DE MELO
109º
39,20
VICTOR DO AMARAL DIAS
13º
51,80
HUGO LEONARDO CARVALHO JERONIMO
110º
39,20
ALINE GIBSON NOTARO
14º
50,40
LAILSON LUIZ DE SOUZA
111º
39,20
MARCELO NONATO C. DE ALBUQUERQUE
15º
50,40
ANDRESA CAVALCANTE RODRIGUES
112º
39,20
BRUNO JOSE PEIXOTO COUTINHO
16º
50,40
JADIEL LUIS DA SILVA
113º
39,20
ANDRE MOUSINHO MACIEL
17º
50,40
JOAO GUILHERME GUERRA DE ANDRADE LIMA CABRAL
114º
39,20
EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR
18º
50,40
PRISCILA JALFIM LUMBA
115º
39,20
DAIANE DE BARROS SILVA
19º
49,00
ERICA NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI
116º
39,20
EMANUEL FONSECA DE MORAIS
20º
47,60
GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS
117º
37,80
JOSE DE ANDRADE FREITAS FILHO
21º
47,60
JANAINA LIMA DOS SANTOS
118º
37,80
PATRICIA TRAVASSOS KARAM DE ARRUDA MENDONCA
22º
47,60
PAULA DE NOVAIS CABRAL CAVALCANTI
119º
37,80
VANESSA CLAUDIA SOUZA BORBA
23º
47,60
GILBERTO DE OLIVEIRA REIS JUNIOR
120º
37,80
TEG MARCOS SIQUEIRA DA VEIGA
24º
47,60
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
121º
37,80
GERMANO EMILIO CONCEICAO SOUZA
25º
46,20
FABIO EDUARDO REVOREDO RABELO FERREIRA
122º
37,80
JOSE IZIDORO TAVARES NETO
26º
46,20
PRISCILA MONTEIRO MEDEIROS
123º
37,80
FERNANDA MAIRA PESSOA DUARTE PINA
27º
46,20
ALINE DE FATIMA SALES
124º
37,80
TATIANA VALENCA CADENA
28º
46,20
RAQUEL QUEIROZ GUERRA DE ANDRADE COELHO
125º
37,80
FILIPE CARDOSO FERRO
29º
46,20
JENSEN MILFONT FONG
126º
37,80
DANIELLI VERISSIMO DE MIRANDA
30º
46,20
JULIENE NASCIMENTO DE MELO
127º
37,80
MARCELO PARENTE DE ANDRADE
31º
46,20
MARINA DE ANDRADE LIMA ARCOVERDE AREIAS
128º
37,80
MAX BRENO DUTRA ALVES
32º
46,20
LORENA LINS INTERAMINENSE
129º
37,80
THIAGO FRAGA SOUZA DOS SANTOS
33º
46,20
REBECCA PAES DE ANDRADE SOUZA
130º
37,80
AMADEU DE ASSIS MARINHO NETO
34º
46,20
RAFAEL ALEX BARBOSA DE SIQUEIRA SOBRINHO
131º
37,80
RENATA TEREZA DE BARROS SILVA
35º
46,20
FILIPE PROHASKA BATISTA
132º
36,40
RAISSA ALMEIDA VIANA
36º
46,20
SUZANA RAQUEL RIBEIRO DE JESUS BEZERRA
133º
36,40
RENATA RAIZZA MONTERAZZO CYSNEIROS
37º
46,20
HUGO MOURA DE ALBUQUERQUE MELO
134º
36,40
RENATO FABIO ALBERTO DELLA SANTA NETO
38º
44,80
SERGIO LUIS DA SILVA CALISTO
135º
36,40
PAOLA LIRA DE PAULA
39º
44,80
DANUTA MARIA DUARTE BEZERRA DE LIMA
136º
36,40
ULER VILELA ZANARDI
40º
44,80
AYANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO
137º
36,40
JANIO EULER CARVALHO SILVA
41º
44,80
GUILHERME JORGE COSTA
138º
35,00
REGINELLE SOUSA TERTO JACOB
42º
44,80
BRUNO DE SA CONCERVA
139º
35,00
RODRIGO NEIVA ARAUJO
43º
44,80
PATRICIA NUNES MESQUITA
140º
35,00
THICIANE FERREIRA PEREIRA
44º
44,80
GUSTAVO ROCHA COSTA DE FREITAS
141º
35,00
ELIOBAS DE OLIVEIRA NUNES FILHO
45º
44,80
ANSELMO QUEIROZ ALVES
142º
35,00
DIEGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS
46º
44,80
PRICILA DE FREITAS BERENGUER
143º
35,00
POLLYANNA VALENTE NUNES RAPOSO
47º
44,80
CESAR FREIRE DE MELO VASCONCELOS
144º
35,00
MICHELE MELO BAUTISTA
48º
44,80
PRISCILLA MAYARA PADILHA RIBEIRO
145º
35,00
ANA CECILIA BARBALHO DE VASCONCELOS
49º
44,80
SAMIA RAYRA SILVA DE AZEVEDO
KATIA REGINA DE OLIVEIRA
50º
43,40
DANIELLE ALMEIDA DE MENEZES
51º
43,40
ANA SEPHORA COSTA DA SILVA
JACKELINE SOUTO LEMOS
52º
43,40
ANA CLAUDIA CAVALCANTI DO EGITO
2º
76,20
RUBENS ANTONIO SILVESTRE DE CARVALHO FILHO
53º
43,40
IMYRA DE ARRUDA PONTES
3º
70,60
RAQUEL LEAL DE ALCANTARA
54º
43,40
RENATA CAVALCANTE BEZERRA DE MENEZES
4º
70,60
ANDRE LUIZ DE ANDRADE ARAUJO
55º
43,40
ANNA THERESA DE MACEDO LIMA
5º
69,20
CINTIA GERMANA MERGULHAO DA COSTA
56º
43,40
MARIANA SABINO SOARES
6º
50,40
NATHALIA KARINA NOBRE ALECRIM
57º
43,40
GEORGIA LIMA DE PAULA
7º
50,40
RAPHAELA FERREIRA DA SILVA
58º
43,40
WALBER STEFFANO COSTA FERNANDES
8º
43,40
RAPHAEL FERREIRA DOS ANJOS
59º
43,40
IZABEL CRISTINA CAVALCANTI DA SILVA
9º
43,40
MARCOS PAULO BARRETO SATURNINO
60º
43,40
TACIANA DE SOUZA SANTOS
10º
43,40
LIVIA DE KASSIA LEAL INTERAMINENSE
61º
43,40
FABRICIO LEITE PEREIRA
11º
43,40
EVERTON ABREU LOPES
62º
43,40
MARIA LAURA MOTA GOMES
12º
43,40
MIRLA DE SA MAGALHAES PIRES
63º
43,40
MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVA SOUSA
13º
43,40
KALINA CAVALCANTI VASCONCELOS
64º
43,40
IZABELLA MARQUES LIRA
14º
42,00
MAYARA LAIS COELHO DOURADO
65º
43,40
TIAGO PEREZ LEITAO MACIEL
15º
42,00
JOSE ALEXANDRINO DA CUNHA CAVALCANTI NET
66º
42,00
GIOVANA BARRETO ALVES
16º
40,60
JULIA CAROLINA RIBEIRO BATISTA DA SILVA
67º
42,00
KELLY AUZENI MACHADO BRAGA
17º
40,60
ALBERTO RENNETH SILVA DE OLIVEIRA
68º
42,00
NAIADE MARIA REGO SILVA DE SA
18º
40,60
THIAGO HENRIQUE ALVES DO AMARAL QUADROS
69º
42,00
MARTHA GUILHERME POMPEU MAGALHAES
19º
40,60
FLAVIO MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
70º
42,00
SANDRA ROBERTA CAVALCANTI DA CUNHA
20º
39,20
BRUNO PINTO XAVIER
71º
42,00
STELLA PAES BARRETO GONDIM COUTINHO
21º
39,20
FABIANA WANDERLEY EMERENCIANO
72º
42,00
CYNTHIA DE ARAUJO BARROS
22º
37,80
BARBARA MARIA FIGUEIREDO DE PONTES
73º
42,00
LANUSIA NUNES ALMEIDA
23º
37,80
JOAO PAULO DE LEMOS ALVES
74º
42,00
THAIS FERNANDA LIMA DA SILVA
24º
37,80
RICARDO ANTONIO BONIFACIO DE MOURA
75º
42,00
ERIKA DE ALMEIDA PONTES
25º
36,40
FRANCISCO BRUNO FERREIRA GUSMAO
76º
42,00
MARA ALVES DA CRUZ GOUVEIA
26º
36,40
GEORGIA LINHARES PETROLA BASTOS
77º
42,00
MARINA FONTES AGUIAR
27º
36,40
HILKA DOS SANTOS MORAES DE CARVALHO
78º
42,00
CINTHYA ROCHA DE CARVALHO
28º
35,00
SHIRLEY MARIA DUTRA DE ALCANTARA
79º
42,00
MARTHA GUILHERME POMPEU MAGALHAES
19º
40,60
DAVID DENVER MARTINS CINTRA
80º
42,00
SANDRA ROBERTA CAVALCANTI DA CUNHA
20º
39,20
JULIANA MARIA COELHO MAIA DE ALMEIDA
81º
42,00
STELLA PAES BARRETO GONDIM COUTINHO
21º
39,20
BRUNA PONTES DUARTE
82º
42,00
CYNTHIA DE ARAUJO BARROS
22º
37,80
ANA CAROLINA DEPES PERDIGAO E VASCONCELOS
83º
42,00
LANUSIA NUNES ALMEIDA
23º
37,80
NARA LUIZA ABREU E LIMA
84º
42,00
THAIS FERNANDA LIMA DA SILVA
24º
37,80
BRENO JOSE ALENCAR PIRES BARBOSA
85º
42,00
ERIKA DE ALMEIDA PONTES
25º
36,40
LUCYANA DE MELO BAPTISTA
86º
42,00
MARA ALVES DA CRUZ GOUVEIA
26º
36,40
CAROLINA PINHEIRO RAMOS CORDEIRO
87º
42,00
MARINA FONTES AGUIAR
27º
36,40
SARAH BEZERRA REGO
88º
42,00
RAYSSA ARARUNA BEZERRA DE MELO
89º
42,00
SAULO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR
ANDRESON PEREIRA DE MORAES
90º
40,60
DIOGO BUARQUE CORDEIRO CABRAL
2º
83,200
KARINA KARLA FRAGA MONTEIRO RAMGUND
91º
40,60
MARIA CAROLINA NOBREGA REBELLO NEVES
3º
81,800
PABLO CESAR LUSTOSA BARROS BEZERRA
92º
40,60
JOAQUIM DE OLIVEIRA BORBA JUNIOR
4º
80,400
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
93º
40,60
BARBARA SOUZA LUZ PRAZERES
5º
80,400
CARLOS EDUARDO FERRAZ FREITAS
94º
40,60
MARCLEBIO MANUEL COELHO DOURADO
6º
79,000
ALLINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA
95º
40,60
RAFAEL ROCHA DE SOUZA
7º
77,600
AARAO GONCALVES DE OLIVEIRA BARRETO
96º
40,60
LUCINEIDE DOS SANTOS ACCIOLY ALMEIDA
8º
77,600
GUILHERMINO NOGUEIRA DA SILVA NETO
97º
40,60
EDMIR BARROS RIBEIRO DIAS FILHO
9º
77,600
ANA BEATRIZ DA SILVA SACERDOTE
98º
40,60
ANDREA CAMELLO ESTEVES PERRELLI VALENCA
10º
77,600
ANA PATRICIA MARTINS DUTRA
99º
40,60
MARIA LETICIA DA COSTA MUNIZ
11º
76,200
ILKA ROCHA FLORENCIO
100º
40,60
RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
12º
51,800
RAFAELLA BARROS DA PAIXAO
101º
40,60
ARTHUR FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILH
13º
51,800
THIAGO CHAVES AMORIM
102º
40,60
THAIS OLIVEIRA CLAIZONI DOS SANTOS
14º
51,800
RODOLFO LAVOR ALENCAR
103º
40,60
BRUNO GUIMARAES DE FREITAS
15º
49,000
RAISSA PEREIRA MODESTO JAQUES
104º
40,60
SAULO JOSE DA COSTA FEITOSA
16º
49,000
146º
INTENSIVISTA PEDIÁTRICO
1º
CINTHYA ROCHA DE CARVALHO
28º
NEFROLOGIA
1º
35,00
79,00
35,00
84,600
9
DENISE MARIA DO NASCIMENTO COSTA
17º
47,600
PEDRO DINIZ MELO REVOREDO LIMA
9º
43,40
MARCIA CAMARA AVELINO
18º
44,800
IGOR SILVESTRE BRUSCKY
10º
42,00
VIVIANNE LIRA PINHEIRO DE CARVALHO
19º
43,400
SERGIO DE SIQUEIRA PINHEIRO
11º
40,60
CLARISSA JACOB DE BARROS CARVALHO
20º
43,400
THAIS MIRANDA LIMEIRA
12º
40,60
ROSEANNE DE MOURA BARROS MELO
21º
43,400
JOSE DE RIBAMAR COUTINHO JUNIOR
13º
39,20
22º
NEONATOLOGIA
SUERDA EMILIANA CAVALCANTI DANTAS DE AMORIM
1º
36,400
ESTER CAMPOS TAVARES
14º
39,20
BRUNO GOMES MONTEIRO
15º
39,20
86,00
IGOR SILVEIRA DE CASTRO GUERREIRO GONDIM
16º
39,20
PAULO ROBERTO DA SILVA LUCENA PATRIOTA
2º
80,40
SUELLEN PRISCILLA SILVA LINS
17º
39,20
LUCIANA CALOU DE SA SILVA THE
3º
80,40
PAULA MACIEL GONCALVES
18º
37,80
ANA CARMEN COSTA DIAS
4º
74,80
JACY BEZERRA PARMERA
19º
37,80
LIANA PAULA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANT
5º
73,40
FRANCISCO LUCIANO DE CARVALHO SA
PATRICIA DE SOUZA GOUVEIA
6º
73,40
GERLANE OLIVEIRA SANTOS
7º
72,00
GLAUBER MOREIRA LEITAO
ANNA CAROLINA GALVAO ARCOVERDE
8º
72,00
HEBERTON MEDEIROS TEIXEIRA
2º
81,80
DANIELE DE CASTRO JUVENAL
9º
70,60
FELIPE DA SILVA MARINHO
3º
76,20
GILENE MARIA WANDERLEY DA CUNHA
10º
69,20
PENELOPE RODRIGUES ARAUJO
4º
76,20
CAROLINE ELISE MACHADO DE MORAES
11º
65,00
ANDREZZA LAYANE ALVES SANTOS
5º
73,40
FRANCISCO SIDNEY MELO DE OLIVEIRA
12º
54,60
SILVIA BORGES FONTAN
6º
72,00
CAROLINA DOURADO PADILHA DE FREITAS
13º
54,60
MARCIA CRISTINA RAMOS COLARES
7º
69,20
ADELINE SILVA MOURA GOMES
14º
50,40
LUCIENE NEVES VIEIRA BASTOS
8º
50,40
MONIQUE HELENE SILVA MELO CARVALHO
15º
50,40
DEBORA MARIA PORTO
9º
50,40
GUILHERME WANDERLEY SOUTO URBEN
16º
50,40
LEILA COUTINHO TAGUCHI
10º
49,00
SHYRLEY ALEXANDRA MOREIRA COSTA
17º
49,00
BARBARA MARIA LAFAYETTE VIANA DA LUZ
11º
49,00
FERNANDA BRUNA DOS SANTOS TAVARES
18º
49,00
CLAUDIA LEITE ROLIM MOREIRA
12º
47,60
BARBARA WELKOVIC
19º
49,00
INACELLI QUEIROZ DE SOUZA CAIRES
13º
47,60
ANA CATARINA MATOS ISHIGAMI
20º
47,60
EDUARDO INOJOSA DA COSTA LIMA
14º
46,20
LUCIA HELENA GUIMARAES RODRIGUES
21º
46,20
IGOR BRUNO RIBEIRO MONTENEGRO
15º
44,80
ANA ETELVINA DE SOUSA E SILVA
22º
46,20
DIEGO GOMES CANDIDO REIS
16º
44,80
RICARDO BARROS GURGEL
23º
46,20
MARCEL GOMES ALVES
17º
43,40
PATRICIA PIRES PERNAMBUCO
24º
44,80
PAULA MONTEIRO DA CUNHA MELO
18º
43,40
ANNE CHRISTINE DE SOUSA BEZERRA BRANDAO
25º
44,80
RAFAEL CAIRES ALVINO DE LIMA
19º
43,40
AMANDA CRISTINA DE ANDRADE COSTA PEREIRA
26º
44,80
RAPHAEL SANTOS BRUNO
20º
42,00
JUELISI MONTEIRO DA SILVA LIMA
27º
43,40
TATIANA DE FATIMA VIDAL RODRIGUES
21º
37,80
ANA PAULA MORAIS CAMELO PESSOA
28º
43,40
ANTONIO DOUGLAS DE LIMA
22º
37,80
GERMANA ALVES DE BRITO
20º
ONCOLOGIA
1º
35,00
86,00
MARINA MARIZ MEDEIROS
29º
43,40
ILAN ANDRADE PEDROSA
23º
37,80
IAN MIKARDO LIMA FEITOSA
30º
42,00
DIOGO FEITOSA SALES
24º
37,80
BRUNA MEDEIROS DE MORAES BRASILEIRO
31º
42,00
RENATA DE OLIVEIRA TRAVASSOS
25º
36,40
MANOEL COUTINHO FILHIO
32º
42,00
DAFNE BARCALA COUTINHO DO AMARAL GOMEZ
33º
42,00
JULIANA GUSMAO DE ARAUJO
1º
87,40
MARCELLE DE ALMEIDA MAIA
34º
40,60
DANIELLE GONCALVES SEABRA PEIXOTO RAMOS
2º
86,00
NATALIE ANDRADE LIMA
35º
40,60
NICOLE CARDOSO DE MELO MOREIRA
3º
84,60
TEREZA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO
36º
39,20
ELCIO DUARTE LIMA
4º
83,20
ANA CLAUDIA DE PINHO MONTEIRO
37º
39,20
RAQUEL COELHO DE ASSIS
5º
80,40
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA LAPENDA FAGUNDES
38º
39,20
RACHEL CATAO DE LUCENA
6º
80,40
LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA
39º
39,20
ALICE SORAIA MELO ESCOREL
7º
79,00
ELAYNE URQUIZA SOARES
40º
37,80
LIVIA NOLETO DE REZENDE OLIVEIRA
8º
50,40
VIVIANE CABRAL
41º
36,40
PRISCILA REGINA CANDIDO ESPINOLA UCHOA
9º
50,40
LELAINE OLIVEIRA CORDEIRO CAVALCANTI
42º
36,40
GABRIELA DE ASSIS PEREIRA
10º
50,40
RENATA REIS DA SILVA FONTES
43º
36,40
BRENO JACKSON CARVALHO DE LIMA
11º
49,00
KARLA RENATA PADRAO PIMENTEL
44º
36,40
TIAGO TEIXEIRA MORAES
12º
49,00
PRISCILA PEDROSA SOARES
45º
36,40
MARIA DANTAS COSTA LIMA GODOY
13º
49,00
MARIA CAROLINA BARRETO GONCALVES DE OLIVEIRA
46º
36,40
DIANA LOPES LACERDA MARTINS
14º
49,00
ADRIANA FERREIRA DE CARVALHO
47º
35,00
RAQUEL BARBOSA RODRIGUES
15º
49,00
VANESSA HOULY DE MELO FERREIRA
48º
35,00
JULIO ANTONIO DE ABREU FREIRE PEIXOTO
16º
47,60
35,00
ANA NUBIA DE OLIVEIRA E ALBUQUERQUE
17º
46,20
JOAO JOVINO DA SILVA NETO
18º
46,20
84,60
CLEYDSON LUCENA DE ANDRADA OLIVEIRA
19º
46,20
MARIANA IZIDORO DO NASCIMENTO
MOYSES LOIOLA PONTE DE SOUZA
49º
NEUROCIRURGIA
1º
OTORRINOLARINGOLOGIA
IGOR VILELA FAQUINI
2º
84,60
BRUNO BARROS PINTO BORGES
20º
46,20
DEOCLIDES LIMA BEZERRA JUNIOR
3º
83,20
ANA KARINA FERREIRA DE ASSIS
21º
46,20
FRANCISCO NEUTON DE OLIVEIRA MAGALHAES
4º
80,40
CAMILLA BEZERRA DA CRUZ MAIA
22º
46,20
BRUNO LOBO MOTA DE SIQUEIRA
5º
80,40
MANUELA DOWSLEY ARCOVERDE
23º
46,20
CRISTINA BELOTSERKOVETS HEINRICH
6º
79,00
MILENA DE MOURA WANDERLEY
24º
43,40
SAUL CAVALCANTI DE MEDEIROS QUININO
7º
73,40
NATHALIA SOARES CAMPOS
25º
42,00
CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES VIDAL
8º
57,40
VICENTE DA SILVA MONTEIRO
26º
39,20
WILSON VASCONCELOS DE ALENCAR
9º
57,40
ANA MARIA LIRA CORREIA
27º
37,80
AMANDA DE OLIVEIRA LOPEZ
10º
57,40
EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR
11º
56,00
MATHEUS AUGUSTO PINTO KITAMURA
12º
54,60
DIVALDO DE ARRUDA CAMARA JUNIOR
13º
54,60
THIAGO CARDOSO GUIMARAES
14º
54,60
JOAO GABRIEL RIBEIRO GOMES
15º
54,60
CICERO JOSE PACHECO LINS
16º
54,60
GERCIVAN DOS SANTOS ALVES
17º
54,60
ISABELLA SILVERIO ALMEIDA LIRA
18º
54,60
TAMMY SABOIA DE OLIVEIRA
19º
53,20
RICARDO JORGE VASCONCELOS BARBOSA
20º
51,80
BRENO SANTIAGO DE MACEDO
21º
51,80
RAFAEL ALBANEZ DE ALBUQUERQUE DA CUNHA ANDRAD
22º
51,80
RODRIGO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE
23º
50,40
MARCILIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO
24º
43,40
HERIKA KARLA NEGRI BRITO
25º
42,00
DHYEGO FERREIRA MOREIRA DE LACERDA
26º
42,00
AURICELIO BATISTA CEZAR JUNIOR
BIANCA DE AGUIAR COELHO SILVA MADEIRO
27º
NEUROPEDIATRIA
1º
39,20
84,60
PNEUMOLOGIA
ISAAC VIEIRA SECUNDO
1º
EMMANUEL CAVALCANTI CAMPELO NETO
2º
83,20
77,60
MARCELA AMORIM ALVES
3º
77,60
KAMILA TICIANA DIAS FERREIRA
4º
74,80
CAROLINA DE FREITAS CAVALCANTE CARIBE
5º
72,00
ALANO CINTRA SOARES
6º
70,60
MARUZA MAGNA FREITAS COSTA
7º
69,20
DAVID LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO
8º
53,20
EDUARDO HENRIQUE DE BARROS CAMPELO
9º
47,60
SERGIO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA
10º
44,80
ISABELLA CORREIA SILVESTRI
11º
43,40
BRUNO DE LIMA RIBEIRO
12º
43,40
FERNANDO JOSE PINHO QUEIROGA JUNIOR
13º
42,00
ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA
14º
42,00
PALOMA DE BARROS HENRIQUE
15º
40,60
TADEU PEIXOTO LOPES
16º
39,20
THIAGO COSTA NEVES DE MATOS
17º
37,80
JULIANA DE MOURA LEAL RODRIGUES SANTOS
18º
35,00
PEDIATRIA
LUCAS VICTOR ALVES
2º
49,00
RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA BELTRAO
3º
44,80
RAFAEL AMORA CRUZ
1º
87,40
43,40
RAIMUNDO FRANCISCO DE AMORIM JUNIOR
2º
87,40
MABLI BENEVIDES SOUSA DE MELO
3º
86,00
CHRISTINE AUDET DE ALMEIDA
4º
84,60
CLAUDIA ANDRADE COUTINHO
5º
84,60
GUSTAVO NOGUEIRA DE HOLANDA
EDUARDO SOUSA DE MELO
4º
NEUROLOGIA
1º
77,60
RENATA AMARAL ANDRADE DE MENDONCA
2º
76,20
MOEMA PEISINO PEREIRA
3º
72,00
HERCILIA ROSA XAVIER DE ALBUQUERQUE
4º
70,60
MARCELA SANTOS DO AMARAL
6º
84,60
DENISE GONCALVES CARVALHO
5º
70,60
ANTONIO GONCALO VASCONCELOS NETO
7º
83,20
MANOEL DOMICIANO CAVALCANTE NETO
6º
46,20
LUCIANA DUARTE FERRARI DA ROCHA ANGHINONI
8º
83,20
FELIPE ARAUJO ANDRADE DE OLIVEIRA
7º
43,40
RAISSA BELTRAO SAMPAIO
9º
83,20
ANA CLAUDIA MARQUES GOUVEIA DE MELO
8º
43,40
LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO DA ROCHA
10º
81,80
10
RUY MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR
106º
40,60
EDUARDA BENIGNA DE BARROS
107º
40,60
80,40
JULIANE MARIA ALVES GOMES
108º
40,60
13º
80,40
POLLYANA DAVID DE SOUZA OLIVEIRA
109º
40,60
MARIANA PIRES JOVINO MARQUES
14º
80,40
CATARINA DANTAS DE OLIVEIRA E SILVA
110º
40,60
JULIANGELA DE LIMA FLORENCIO ALMEIDA
15º
79,00
LIVIA CRISTINA GOMES SILVA
111º
40,60
JULIANA DE LUCENA FERREIRA
16º
79,00
TAMIRES SALES ALENCAR FERREIRA
112º
40,60
ERIKA FURTADO DE AZEVEDO
17º
77,60
GABRIELA CORREA LIMA PEREIRA
113º
40,60
CYNTHIA WAECHTER RODRIGUES BORBA MARANHAO
18º
77,60
GIULLIANNA ELEONOR DE LIMA BARROS E SOUZA
114º
39,20
ANA CARLA MELO GOMES PEREIRA SOARES
19º
77,60
TACILIANA DE BARROS PIRES
115º
39,20
GLEDYS FELIPE CARVALHO
20º
77,60
ANA CAROLINA LEAL BEZERRA DE LIMA
116º
39,20
KAROLINA SANTOS SOARES DE ALBUQUERQUE MENDONC
21º
77,60
EDILEUZA SANTOS LEITE
117º
37,80
JULIANA GUIMARAES DE MENDONCA
22º
77,60
DANIELE CABRAL ARAUJO
118º
37,80
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
23º
76,20
MANUELA PESSOA TOSCANO DE BRITO FEITOSA
119º
37,80
MICHELLE RIBEIRO VIANA TAVEIRA
24º
76,20
MARIA CATARINA NUNES FURTADO
120º
37,80
DANIELY FEITOZA SANTOS
25º
76,20
DEBORA AVILA ACIOLY
121º
36,40
RACHEL DE ANDRADE LIMA SANTOS
26º
76,20
MARIA ISABEL FREIRE DE LUCENA COUTO MAURICIO
122º
36,40
POLLIANY FREIRE DE ANDRADE LIMA
27º
74,80
LYGIA CYRENO RANGEL DA SILVA
JULIANNY SALES SILVA
28º
74,80
VANESSA LEAO DE MEDEIROS
29º
74,80
VERONICA SILVEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
30º
73,40
LUCIANA PEREZ TEIXEIRA
11º
81,80
TACIANA DE ANDRADE SCHULER
12º
MELINA TENORIO MIRANDA COIMBRA
Proc. nº 004832334.2013.8.17.0001
123º
PSIQUIATRIA
1º
JULIANO VICTOR ALBUQUERQUE LUNA
Proc. nº 005174262.2013.8.17.0001
35,00
83,20
BRUNO MARCELLO MENDONCA NASCIMENTO
2º
81,80
DANIEL FRANCISCO PIRES JOVINO MARQUES
3º
79,00
KARLA MARIA ALBUQUERQUE FELIX
31º
73,40
ANDRE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS
4º
67,20
MONICA MARTINS REIS
32º
69,20
RODRIGO CAVALCANTI MACHADO DA SILVA
5º
51,80
MARIANA SANT ANA FERREIRA DE MENDONCA
33º
69,20
PAULO JOSE RAMALHO BASTOS
6º
51,80
ADILSON DA SILVA MORATO FILHO
34º
67,80
CLAUDIA MELO SOARES FERRO
7º
50,40
HEBER VIEIRA COUTINHO JUNIOR
35º
67,80
LILIANE MORENO DE CARVALHO MACHADO
8º
50,40
KATARINA GOMES MELO
36º
65,00
MARIANA BRAYNER DE FREITAS GUEIROS
9º
50,40
JULIANA RAMOS DE CARVALHO
37º
57,40
TIAGO QUEIROZ CARDOSO
10º
50,40
IZABEL RIBEIRO DA CUNHA LIMA
38º
56,00
CAROLINE WANDERLEY ESPINOLA
11º
50,40
KEISY BRAGA DOS SANTOS
39º
56,00
LEONARDO MACHADO TAVARES
12º
49,00
DEBORAH GOIS AMORIM
40º
56,00
JOSANY DE SOUZA ALVES
13º
47,60
KATYARA MYLENA SILVEIRA RIBEIRO LIMA
41º
54,60
ANA CLAUDIA GONCALVES
14º
47,60
JULIANA FERNANDES LOPES
42º
54,60
THIAGO SIQUEIRA FERNANDES
15º
47,60
ANTONIO DUARTE DE AMORIM JUNIOR
43º
53,20
BRUNO MOURA LACERDA
16º
47,60
NAGYLLA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
44º
53,20
LUIZ EVANDRO DE LIMA FILHO
17º
47,60
THAIS FERREIRA DE ABREU ARRUDA
45º
53,20
RODRIGO COELHO MARQUES
18º
47,60
ANDRE DE BARROS CORREIA MATOS
46º
51,80
LUCIANA VALENCA GARCIA
19º
47,60
MORGANA DANUBIA GOMES DE SOUZA
47º
51,80
NIEDJA LIMA DE MORAIS
20º
46,20
BEATRIZ CLAUDINO GOMES DE ATHAYDE
48º
51,80
DENNISON CARREIRO MONTEIRO
21º
46,20
MARIA CECILIA BARATA DOS SANTOS FIGUEIRA
49º
51,80
HUDSON SILVA MEDEIROS DE LIMA
22º
44,80
JULIANA AMORIM CARVALHO
50º
51,80
DENNYSSON TELES CORREIA
23º
43,40
CARLA PATRICIA GARCIA MOREIRA
51º
50,40
MAYARA DE BARROS ALVES
24º
43,40
ANA LUIZA BELTRAO SAMPAIO
52º
50,40
AUGUSTO CESAR PINO DE OLIVEIRA
25º
40,60
ALICE BARBOSA LIMA MAIA
53º
50,40
HELENA FERREIRA CERQUEIRA
26º
40,60
PAULA ROBERTA MONTEIRO MACHADO
54º
50,40
JULIE FAINZILBER
27º
40,60
MONALISA DE MOURA SILVA
55º
50,40
MANOEL DUARTE NETO
28º
39,20
EDILANE INGLID GAIAO GUERRA ARRAES
56º
50,40
NATALIA WOLMER DE MELO
AMANDA DE CARVALHO POCAS
57º
50,40
FLAVIA JERONIMO DA SILVA
58º
50,40
LUCIA KATHARINA ROHR
SUELIA CORREIA MACIEL CASTELO BRANCO
59º
49,00
SUELEN CRISTINE DE LIMA BEZERRA
2º
83,20
MARIA GABRIELA DE AMORIM BORGES
60º
49,00
ANA CAROLINE PAZ SERAFIM
3º
83,20
TATIANA SOARES LEITE
61º
49,00
TARCIANA ALBUQUERQUE MARENGA DE ARRUDA
4º
81,80
ANDRE PIMENTEL MACHADO
62º
49,00
MARCIA CRISTINA SANTOS PEDROSA
5º
81,80
SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA
63º
49,00
BERTA MARIA BRUNET
6º
81,80
MARA RUFINO DE ANDRADE
64º
49,00
ANA PAULA RANGEL PEREIRA
7º
80,40
CAMILA OLIVEIRA CUNHA
65º
49,00
JULIANA TORRES DE ARRUDA RAPOSO
8º
80,40
ROBERTA CAVALCANTI VASCONCELLOS
66º
49,00
ANA BEATRIZ MEDEIROS LINS DE ALBUQUERQUE
9º
79,00
THYCYANA GOMES DA SILVEIRA
67º
49,00
ADRIANA ACACIA ARAUJO LIMA DE ALENCAR
10º
79,00
SUELDA GRASIELA ALVES ARAUJO DE ABREU
68º
47,60
RAIANE MARIA DUTRA NEGREIROS BRANDT
11º
79,00
MARILIA MENDES SILVA PAIVA SANTOS
69º
47,60
EVELINE MARTINS SAMPAIO DE MIRANDA MOREIRA
12º
77,60
PALOMA VELEZ DE ANDRADE LIMA SIMOES
70º
47,60
LARA REBECA PAES SIQUEIRA
13º
77,60
CAROLINA FALCAO TOSCANO
71º
47,60
KATARINNA DE SOUZA AZEVEDO
14º
77,60
THIAGO CAVALCANTI DE FRANCA ARRUDA
72º
47,60
ADRIANA LEAL GRIZ NOTARO
15º
77,60
YOLANDA MELO ANDRADE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
73º
47,60
JOSE RICARDO DE MELO MENEZES
16º
76,20
KARINA FREIRE DE LUCENA
74º
47,60
ARLON BRENO FIGUEIREDO NUNES DA SILVEIRA
17º
74,80
ANA LUIZA MAGALHAES DE ANDRADE LIMA
75º
47,60
SHEILA FERREIRA SEDICIAS DE QUEIROZ
18º
74,80
STELLA MARIA LIMA DE FRANCA
76º
46,20
CAROLINA DEL MAR PAIVA DE CARVALHO
19º
73,40
EVERTON WOTSON CAETANO DA SILVA
77º
46,20
EVELINE SILVA DA COSTA
20º
72,00
29º
TOCOGINECOLOGIA
1º
37,80
87,40
JACQUELINE ANDRESA COELHO FERREIRA
78º
46,20
WAGNER DIAS PEREIRA
21º
70,60
JULIANA DE OLIVEIRA BURIL
79º
46,20
LUCIANA MORAIS DA SILVA
22º
70,60
MARIANA DE ALMEIDA ROMA
80º
46,20
BARBARA DE ALCANTARA BRITO MAIA
23º
70,60
NAJARA REMIGIO FIGUEIREDO
81º
46,20
ALINE DUARTE MARANHAO
24º
70,60
MARIA EDUARDA CAPIBERIBE MOREIRA
82º
46,20
HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI
25º
67,80
RAISSA CALABRIA CAVALCANTI GOMES QUEIROZ
83º
46,20
NATHALIA MOREIRA RAMALHO
26º
53,20
ROGERIO SHIGUEYUKI KAWAMURA ASANO
84º
46,20
LARISSA CABRAL MARQUES
27º
51,80
ABRAAO WAGNER PESSOA XIMENES
85º
46,20
FLAVIA ANDRADE COSTA
28º
50,40
NATALIA DE OLIVEIRA VALENCA
86º
46,20
DEBORA FARIAS BATISTA LEITE
29º
50,40
MARIA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS
87º
44,80
AGOSTINHO DE SOUSA MACHADO JUNIOR
30º
49,00
MAURO AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO
88º
44,80
PAULO ANTONIO CESAR COSTA DE CAMPOS
31º
49,00
VIVIANE PONTES MEDEIROS
32º
49,00
MARIANA TORRES FERNANDES CORREIA
89º
44,80
THAIS VALERIA E SILVA
33º
49,00
KARLA DANIELLE DE SOUZA MARTINS LEAL
90º
44,80
LUIS FERNANDO NEVES
34º
49,00
KARLA KARINA SIMPLICIO DE ARAUJO
91º
44,80
LUIZ MARIO GOMES DE MEDEIROS
35º
47,60
RHAISSA HOLANDA ARAUJO
92º
44,80
DANIELLE BANDEIRA ASSIS COSTA
36º
47,60
LEONARDO DIAS DAMORIM
93º
43,40
CAROLINA CARRAZZONE BORGES
37º
47,60
VANESSA DANTAS DINIZ
94º
43,40
MARCELA HARTEN PINTO DE MEDEIROS
38º
47,60
CAROLINA COUCEIRO SILVEIRA
95º
43,40
VANESSA ANDRADE DE FREITAS
39º
47,60
LUISA PESSOA ROCHA DE MEDEIROS
96º
43,40
AMANDA CARLA LYRA TRUTA
40º
47,60
CAMILA ALBUQUERQUE BELTRAO CANUTO
97º
43,40
IVELYNE RADACI SANTIAGO DE ARAUJO
41º
47,60
BRUNA FARIA DA COSTA
98º
43,40
LEANDRO DE MEDEIROS NOBREGA
42º
47,60
MARIANA SOARES DE AVELAR MONTEIRO
99º
42,00
BARBARA VARGINHA RAMOS CAIADO
43º
47,60
MILENA LINS DE CERQUEIRA PORTO
100º
42,00
SABRINA DE ANDRADE FERNANDES COLLIER PERRUSI
44º
46,20
JULIANA SANTOS COUTINHO BORBA
101º
42,00
EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO
45º
46,20
SARA IDALINA GOMES FIGUEIREDO
102º
42,00
THIAGO CESAR PARENTE SARAIVA
46º
46,20
BRUNO GOMES DE MOURA
103º
42,00
ELANNE MAURICIO CALADO
47º
46,20
MARIA EDUARDA CARDOSO DE ARAUJO
104º
42,00
ALEXANDRE MARLON CARVALHO OLIVEIRA
48º
46,20
ANA CATARINA ACCIOLY GOMES
105º
40,60
CARLA AGUIAR CABRAL
49º
44,80
Proc. nº 004908550.2013.8.17.0001
VISUAL
11
RENATA PIMENTEL FALCONE DE MELO
50º
44,80
ANDRE LUIS LOPES GOMES DE SIQUEIRA
72º
39,20
AMANDA ELEOTERIO VALENTIM DE SANTANA
51º
44,80
FAGNER FONSECA DE ATHAYDE
73º
39,20
LEONARDO PIMENTEL FALCONE DE MELO
52º
44,80
RAFAEL LUIS CAVALCANTI VERAS RIBEIRO
74º
39,20
DIENE PORTELA FREITAS
53º
43,40
ANTONIO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
75º
39,20
VICTOR ENRRIQUE PLACENCIA PISCOYA
54º
43,40
LUCIANA MOSER DE SENA
76º
39,20
HERON SOBRINHO SILVEIRA
55º
43,40
LUIZ MARCELO CORREIA JUNIOR
77º
39,20
CAROLINA ALVES BARBOSA DA COSTA
56º
43,40
BRUNO DE QUEIROZ CAMARGO
78º
39,20
CAMILA DE SOUSA LEAO CARVALHO E SA
57º
43,40
DIMAS CAIAFFO BRITO
79º
39,20
LIANA CAMELO PESSOA LIRA
58º
43,40
SOUTERLAND THIAGO CORREIA E SA GRANDO
80º
39,20
MOEMA ALVES GUERRA DE ARAUJO
59º
42,00
DANIEL SANCHES RIBEIRO
81º
37,80
SANDRIERIKA FERREIRA ROCHA
60º
42,00
FILIPE MACIEL BELFORT CAMPOS
82º
37,80
NAIARA MALTA AUGUSTO
61º
42,00
JOAO PAULO DIONISIO DA SILVA
83º
37,80
CRISTIANE FERREIRA GOMES
62º
40,60
ANDRE ALMEIDA PINHEIRO TELES
84º
36,40
FLAVIO JUVENAL DA SILVA
63º
40,60
TIAGO CERQUEIRA LIMA NOGUEIRA
85º
36,40
CINARA DE LIMA CAVALCANTI
64º
40,60
DANILO MONTEIRO FERRAZ
86º
36,40
GUSTAVO SILVEIRA FEIJO
65º
40,60
MARILIA DE AGUIAR MAIA GOMES
87º
35,00
ELI MARIA LIMA
66º
39,20
OSCALINA MARCIA PEREIRA DA SILVA
88º
35,00
ANA MARIA LESSA DE SOUSA
67º
39,20
ARTUR FELIPE DE BARROS COSTA
89º
35,00
ROBERTA SAMPAIO DA CUNHA
68º
39,20
GILSON ALVES FALCAO FILHO
90º
35,00
ANTONIO HENRIQUE ABREU RAMOS DE SOUZA
69º
37,80
CASSANDRA DA CUNHA FARIAS PAULINO
70º
37,80
CLARISSA MARIA DE ALBUQUERQUE PONTES
71º
37,80
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
MARCELLA FALCAO LEAL
72º
37,80
JAMILLY LEITE SANTOS
MARCELO DA CUNHA ANDRADE FILHO
NOME
73º
35,00
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
1º
87,40
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE II
CIRURGIA GERAL
1º
73,40
RODRIGO DE AMORIM SILVA
2º
83,20
ADILSON DE ALBUQUERQUE VIANA JUNIOR
2º
42,00
JOAO PAULO SILVA ARAUJO
3º
81,80
WALTER HOGENYS BEZERRA DE ALENCAR
3º
40,60
ITALO JOSE FERNANDES DE GALIZA
4º
81,80
IGOR ALEXANDRE TAMURA
4º
36,40
CLAUDIA BARBOSA DE ALMEIDA MEDEIROS
5º
81,80
JURANDIR CAVALCANTI DE ARAUJO MELO
LUIZ FELIPE ALBANEZ FALCAO
6º
80,40
JOAO CARNEIRO CARMELIO NETO
7º
79,00
Proc. nº 004774656.2013.8.17.0001
FREDERICO BROWNE CORREIA DE ARAUJO E SA
5º
CLÍNICA MÉDICA
1º
RITA DE CASSIA FERREIRA VALENCA MOTA
35,00
56,00
RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADO
2º
56,00
LUIZ HENRIQUE FERREIRA LOPES DOS SANTOS
3º
54,60
ALESSI GUSTAVO BATALHA NOGUEIRA
4º
51,80
MAIRA FALCAO PONCELL
5º
51,80
LUIS HENRIQUE AMORIM TEIXEIRA
6º
50,40
ISAAC MELO ESMERALDO
7º
50,40
MATHEUS MENEZES GOMES
8º
50,40
JEANNE THAYS LIMA XAVIER
9º
50,40
RENATA DE ARRUDA SARMENTO
10º
49,00
RENATA MARIA DIDIER GAZINEU
11º
49,00
HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES
12º
49,00
YURI DE SA CARVALHO ALIPIO
13º
49,00
MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO
14º
49,00
PEDRO HENRIQUE FREIRE FEITOSA
15º
49,00
TOMAS VITOR DE S. G. Q. T. DE BARROS
16º
49,00
LILIANE ROSALY DE LIRA LIMA
17º
47,60
PATRICIA DUARTE DE ANDRADE LIMA
18º
47,60
JOSE MIGUEL FRANCISCO DA SILVA SOUZA
19º
47,60
BRUNA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
20º
46,20
ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
21º
44,80
CAMILA MENDES PATRICIO
22º
44,80
MARCOS ANTONIO PIRES VALADARES LUSTOSA
23º
42,00
VIRGINIA LINS DE AGUIAR SARINHO
24º
40,60
LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA NETO
25º
40,60
26º
PEDIATRIA
1º
40,60
FILIPE RAMOS LIMA
8º
79,00
JOSE VENANCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
9º
77,60
10º
77,60
EDSON CARLOS DE SOUZA JUNIOR
11º
76,20
LEONARDO VELOSO VIEIRA DA CUNHA
12º
74,80
GEORGE ANTONIO CELESTINO DE ALENCAR
13º
74,80
GABRIEL PRAXEDES DE LIMA
14º
74,80
AVRAHAM MACHADO COSTA FERREIRA
15º
73,40
THIAGO DE ALMEIDA LIMA E SILVA
16º
73,40
EDUARDO KRUG DE CARVALHO COSTA
17º
72,00
OSVALDO JOSE MACEDO COIMBRA JUNIOR
18º
72,00
PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO
19º
70,60
CICERO HELENO ALBUQUERQUE FEITOSA
20º
69,20
JULIANO MACHADO ALVES DA SILVA
21º
69,20
SORMANE DE CARVALHO BRITTO
22º
69,20
KARINE NOBRE F. E. MONTEIRO DE BARROS SANTOS
23º
69,20
SILVIA HELENA CAVADINHA CANDIDO DOS SANTOS
24º
69,20
GUILHERME DIDIER DE ANDRADE LIMA
25º
67,80
HYGINO JOSE PINTO MARINHO
26º
66,40
MARCANTONIO MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI FILHO
27º
66,40
RODRIGO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA
28º
65,00
JARBAS SIZENANDO SILVEIRA FILHO
29º
54,60
GISELLY VERISSIMO DE MIRANDA
30º
53,20
EDUARDO JOSE FARIAS DE QUEIROZ
31º
49,00
RICARDO BRUNO MERTENS FITTIPALDI
32º
49,00
LEONARDO YUKIO JORGE ASANO
33º
49,00
BRUNO TERTULIANO DA SILVA JALES
34º
47,60
GINA LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO
2º
49,00
BRENO GOMES GALLO
35º
47,60
GABRIELLE RIBEIRO SENA
3º
49,00
BRUNO MUNIZ DE LIRA BORGES
36º
47,60
VALESKA QUIRINO RAMOS GALVAO
4º
44,80
THIAGO BERNARDO DOS SANTOS
37º
47,60
LIDIANE ROSALY DE LIRA LIMA
5º
44,80
DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ
38º
47,60
JOSE ERIVELTON RODRIGUES DA CUNHA
6º
43,40
MARIO ALVES DA COSTA JUNIOR
39º
46,20
BRUNO CESAR DA MATA TORREAO
7º
42,00
MARCELO CORREA DE ARAUJO LARRAZABAL
40º
46,20
FRANCISCO WILLAME NORONHA CARACAS CASTELO GUE
DANDARA BITU DO NASCIMENTO
8º
42,00
41º
46,20
AFRANIO JORGE COSTA MAGALHAES
9º
40,60
HUGO ALLYSON CARDOSO GONCALVES
42º
46,20
RAFAELA RODRIGUES PITANGA DE MACEDO
10º
36,40
ARTHUR WELLISON LOCATTEL MOREIRA
43º
44,80
HELLYTON MITCHAEL FIRMINO CAVALCANTI
RENATO CAMERINO CARNEIRO LEAL PAES BARRETO
ARTUR DE SOUSA MEDEIROS
LORENA DUARTE DE ANDRADE LIMA
AUDITIVA
50,40
11º
36,40
TOCOGINECOLOGIA
1º
80,40
1º
72,00
EDUARDO DE ALMEIDA CARACIOLO E SILVA
44º
44,80
THIAGO GOMES DOS ANJOS
45º
44,80
ANA LECIA CARNEIRO LEAO DE ARAUJO LIMA
46º
44,80
IVAN MARCIO GUEDES FERREIRA DE LIMA
47º
43,40
LEONARDO SANTA CRUZ NUNES
RODOLFO COIMBRA BATISTA
48º
43,40
IJACIEL SOARES DE OLIVEIRA
THIAGO AGUIAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA
49º
43,40
TERCIO HENRIQUE SOARES DE FARIAS
50º
43,40
RAFAEL CANTINHO LEMOS DANTAS
51º
43,40
AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO
1º
88,80
EMILIO CRISOSTOMO LIMA VERDE
52º
43,40
GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA AVELINO
2º
61,60
JOAO PAULO NOBRE MAGALHAES
53º
43,40
ALINE LEITE MELO
3º
51,80
LUIS FILIPE E SILVA LESSA FERREIRA
54º
43,40
ANDREA IRIS ALVES DA SILVA
4º
50,40
RENATA HIRSCHLE GALINDO
55º
43,40
LEONARDO ROCHA DE AVELAR
5º
49,00
RICARDO BARRETO MONTEIRO DOS SANTOS
56º
42,00
JESSICA MENEZES GOMES
6º
49,00
LEONARDO PINHEIRO CARVALHO
57º
42,00
FRANCISCO ARISTOFANES COELHO SARMENTO NETO
7º
43,40
ANDRE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA
58º
42,00
ANDREIA CARLA ROSA SANTOS
8º
42,00
MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS
59º
42,00
ARIADNA SORELLY NUNES DE ALMEIDA ARAUJO
9º
39,20
DIEGO PONTES DE CARVALHO PIRES
60º
42,00
CICERO ROGERIO NOGUEIRA DE BARROS
10º
36,40
THIAGO JOSE GURGEL CAMARA ARARUNA
61º
42,00
ANA BALBINA BRAZ DE OLIVEIRA
11º
36,40
AUGUSTO CARLOS MACIEL SARAIVA
62º
42,00
RODRIGO NEVES FLORENCIO
12º
35,00
RODRIGO PASTICK FUJINO
63º
40,60
LORENA SERPA BRANDAO DE ANDRADE LIMA
RAUL CARNEIRO LINS
64º
40,60
ROBERTA PAES BARRETO GOMES
65º
40,60
JOAO EMMANUEL MENDES DO NASCIMENTO
HENRIQUE AUGUSTO LEITE MARQUES
66º
40,60
MARIZELIA GOIS MONTEIRO
2º
63,00
BENEDITO SANDRO DE SOUZA LIMA
3º
61,60
FREDERICO MACIEL CAMARA FREIRE
4º
49,00
JOSE VERISSIMO FERNANDES JUNIOR
67º
40,60
NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR
2º
37,80
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE III
CLÍNICA MÉDICA
Proc. nº 005670091.2013.8.17.0001
13º
PSIQUIATRIA
1º
35,00
67,20
ALESSANDRO NUNES CAVALCANTE
68º
40,60
ALYUSKA LINS CAVALCANTI
5º
49,00
CLARISSA MIRANDA C. DE ALBUQUERQUE OLBERTZ
69º
40,60
JORGE ROSAL RAMOS
6º
49,00
EDUARDO VIEIRA AKEL
70º
40,60
KAMILA VASCONCELOS NEVES TROPER
7º
44,80
JUAREZ SEBASTIAN LIMA E LIMA
71º
39,20
DENNYS LAPENDA FAGUNDES
8º
43,40
DEFICIÊNCIA
SUBJUDICE
12
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE IV
ANATOMOPATOLOGIA
EZIEL CAVALCANTI VASCONCELOS ROCHA
1º
87,40
ADILSON JUVINO DE SOUSA JUNIOR
GERLIANA MARIA BARBOSA VENTURA
2º
47,60
ERTON CESAR DE ALBUQUERQUE PONTES
JANAINA SIQUEIRA DE SA BARRETO
3º
46,20
ANA PAULA DE SOUZA E PINTO
4º
CIRURGIA GERAL
1º
GILNEY SILVA PORTO
35,00
NEUROCIRURGIA
1º
SERGIO LUIS VALE DE MELO
2º
3º
PEDIATRIA
1º
JOSE BRAZ LEITE JUNIOR
58,80
54,60
50,40
60,20
JOSYVERA MARIA RIBEIRO BARBOSA
2º
51,80
74,80
REGINA HELENA DE FIGUEIREDO SALES
3º
47,60
ADRIANO MARTINS GALHARDO
2º
72,00
ALIDA SUELEN GIMENES DE OLIVEIRA NALON
4º
46,20
WENNER SAVIO DE SA ALVES
3º
50,40
MARILIA LEITE QUENTAL
5º
44,80
PAULO GUSTAVO PORTO
4º
47,60
LUANA BORGES ARRAES
6º
44,80
RAFAEL FIGUEIREDO ATAIDE
5º
44,80
DANIELE DE GODOY MAGALHAES
7º
43,40
RAFAEL MELO TAVARES
6º
44,80
ERICA VANESSA DOS SANTOS ALVES
8º
43,40
ROSE ANNE FERREIRA DANTAS
7º
43,40
ELANE VIRGINIA PAULO DE LUCENA
9º
42,00
VALDIR FURTADO QUENTAL JUNIOR
8º
43,40
NELISE DE PAIVA LUCENA
10º
42,00
JULIANA MARIA DE ALMEIDA VITAL
9º
43,40
LARISSA SOARES DE AVELAR MONTEIRO
11º
40,60
SOSTENES RABELO GOMES DE CARVALHO PIRES
10º
42,00
JOSANE ALBUQUERQUE COSTA PAES
12º
39,20
THIAGO CESAR FERNANDES GOMES
11º
42,00
MARIANNA DE SOUZA FERRAZ
MONAH FABRETI MENDES
12º
40,60
GABRIEL REYNALDO RIBEIRO CARDOZO
13º
40,60
NATALIA RAQUEL GALDINO DA SILVA
TIBERIO FERREIRA TEIXEIRA
14º
40,60
LORENA MAGALE DANTAS CIRINO
2º
50,40
LENISE ALMEIDA SILVEIRA CARVALHO
15º
40,60
SEVERINO SILVANIO DA SILVA
3º
49,00
MAXWELL LUCENA FURTADO
16º
40,60
JAMILLY MIRELLE DE ALMEIDA FERREIRA
4º
49,00
LIVIA MARIA SALES DANTAS
17º
37,80
ANDERSON GONCALVES SAMPAIO
5º
47,60
RAQUEL SAMIA GONZAGA ALVES
18º
37,80
JOSE SERGIO AMORIM DE MEDEIROS
6º
46,20
LIDIO CARVALHO DA SILVA LIMA
19º
36,40
LORENNA PEIXOTO LOPES
7º
46,20
CELINA DE ALBUQUERQUE LEMOS
20º
36,40
JOSE LAVANERI FARIAS ALVES
8º
43,40
35,00
FABIO PESSOA TAVARES DE LYRA
9º
40,60
FABIANA SILVA SANTOS MACIEL
10º
37,80
BRUNO ANTONIO BEZERRA BARRETO
21º
CIRURGIA VASCULAR
1º
PETERSON CAVALCANTI HOLANDA
79,00
JOSE ANTONIO GENU DA SILVA
13º
TOCOGINECOLOGIA
1º
37,80
79,00
11º
35,00
1º
83,20
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA BARROS
2º
57,40
THACIRA DANTAS DE ALMEIDA
3º
56,00
EDUARDO TOSCANO SIEBRA DE BRITO
GUSTAVO LOPES GOMES DE SIQUEIRA
4º
53,20
VICTOR HUGO FARIAS COSTA
2º
72,00
53,20
LEONARDO CAMAROTTI DE OLIVEIRA CANEJO
3º
69,20
ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS
4º
65,00
88,80
MARCELO GUERRA DE ALBUQUERQUE ROSENDO
5º
44,80
GUSTAVO LIBORIO SANTOS DE ALMEIDA
6º
42,00
MARCELA GOMES FERNANDES BARROS
5º
CLÍNICA MÉDICA
1º
WELTON FLAVIO DE LIMA SERAFIM
HENRIQUE LUIZ MARROCOS
2º
84,60
INES DE OLIVEIRA MAIA
3º
80,40
CARLOS ANTONIO DA ROCHA CANDIDO FILHO
7º
42,00
CECILIO PEREIRA LIMA
4º
60,20
JULIO CORREA DE ARAUJO KOURY
8º
40,60
JOSE ISMAR PATRIOTA FILHO
5º
60,20
ISAIAS CAVALCANTE FERNANDES
9º
40,60
WERUSKA MEIRA DE AMORIM
6º
57,40
JOSE LEITE LANDIM NETO
10º
40,60
BRENO JORGE ASANO
7º
56,00
FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM
11º
40,60
EMANUELA BERNARDINO GALVAO
8º
54,60
DOUGLAS MARQUES FERREIRA
12º
39,20
FELIPE AUGUSTO FERNANDES MARTINS
9º
54,60
TASSIO HOLANDA TABOSA
13º
39,20
MARIANA RODRIGUES CARDOSO
10º
53,20
JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA JUNIOR
14º
37,80
FELLIPE DOMINGOS PEREIRA LIMA
11º
53,20
ARAO SANTOS DE ALENCAR
MARCELO BRUNO MAIA BAGETTI
12º
53,20
LAIZ GONCALVES FERREIRA DE MENEZES
13º
51,80
DIEGO HOLANDA BARBOSA
14º
51,80
15º
36,40
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE V
CIRURGIA GERAL
GUILHERME AGRA BEZERRA DOS SANTOS
1º
81,80
MARCOS LIRA FALCAO JUNIOR
15º
51,80
ITALO MARCELO DO REGO NASCIMENTO
2º
72,00
RODRIGO MARTINS BELTRAO
16º
50,40
ALOYSIO ARAUJO DA SILVA NONO
3º
46,20
IALE TARCYLA SOUSA PARIZIO
17º
50,40
ANDERSON TEIXEIRA CAVALCANTE
CLIVIA MAIZA BEZERRA SILVESTRE GALINDO
18º
50,40
LYGIA MESQUITA REIS
19º
50,40
MYRTES MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
OSCAR CAPISTRANO DOS SANTOS FILHO
20º
50,40
PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRA DE SOUSA
2º
60,20
FABRICIO QUEIROZ DE SOUZA
21º
49,00
BRUNA MARIA SIMOES ANDRADE
3º
57,40
VINNICIUS CESAR TORRES DOS SANTOS
22º
49,00
DEBORA RODRIGUES DE MELO BRITO
4º
57,40
RAFAEL CAVALCANTE DE FIGUEIREDO SILVEIRA
23º
49,00
CLAUDIO DE CERQUEIRA COTRIM NETO
5º
54,60
SIDNEY ROMULO DE ARAUJO OLIVEIRA
24º
49,00
MARCUS CESAR DE CARVALHO SA
6º
54,60
MIRELLA PATRICIO RODRIGUES
25º
47,60
ANA CRISTINA NOVAES PRIMO
7º
53,20
GABRIELA DE OLIVEIRA LEMOS
26º
47,60
ERICO NOVAES PRIMO
8º
50,40
RAUL ALVES DE SIQUEIRA NETO
27º
46,20
JOAO BATISTA DE ANDRADE NETO
9º
49,00
SHEILLA HENRIQUE PINTO PEIXOTO
28º
46,20
PAULO RICARDO RAMOS MENDONCA FILHO
10º
47,60
ANTONIO QUINTINO LEITE NETO
29º
44,80
RENATO FAGNER CORREIA MARTINS
11º
47,60
KELSON FRANCISCO MALHEIROS
30º
44,80
ROMANTI EZER TERTULIANO FERREIRA
12º
47,60
ROBERTA GISELE CORDEIRO DE LIMA
31º
44,80
JONNY VITOR DINIZ
13º
46,20
BRUNO MATEUS DE ALBUQUERQUE LOBO COSTA
32º
44,80
MARIA RILDEANE SANTOS
14º
43,40
ALANA ISABEL QUIRINO BEZERRA
33º
44,80
DANYELLE REGO BARROS DE ALMEIDA LOPES DA COST
15º
43,40
SILVANA CARDOSO GALDINO DE LIMA
34º
42,00
EDUARDO SOARES FREIRE
16º
39,20
ILZEN CIBELE BEZERRA DE FARIAS
35º
42,00
WASHINGTON ROSA DA SILVA FRANCA
17º
39,20
ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA MELO
36º
40,60
SUELY DA FONSECA SANTOS
18º
37,80
ANNE ELIZABETH FERRAZ DE ANDRADA
37º
40,60
ANTONIO ROMAO LEAO DE DEUS
19º
37,80
ADALBERTO DE LIMA
38º
39,20
SANDRA MARIA TORREAO PIRES KELM
20º
35,00
LOUIZE GOMES DE LIMA
39º
39,20
ISABEL CRISTINA ARAUJO MELO
LUCAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA
40º
36,40
JOSEFA TACIANA DOS SANTOS TENORIO
41º
35,00
FLAVIO CESAR PEREIRA E SILVA
ANA BEATRIZ LIMA DE AZEVEDO
42º
35,00
CARLOS FILIPE LIVINO DA SILVA
2º
43,40
CRYSTIANO LEITE RIBEIRO DIAS
3º
42,00
RAFAELA FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS
4º
42,00
SIMONE MARIA MARROCOS
5º
37,80
4º
CLÍNICA MÉDICA
1º
21º
1º
37,80
61,60
35,00
44,80
RODRIGO DE LEMOS SOARES PATRIOTA
1º
46,20
ALINE TENORIO DOURADO
2º
44,80
JULIANA VALADARES DE SIQUEIRA
3º
43,40
LUCIANO JOSE DE LEMOS FRANCA
4º
43,40
LEILA ISABELE DE SOUZA MOTA
5º
40,60
RONALDO ALVES DE SOUTO
6º
39,20
ANILTON PEREIRA DE MORAES
7º
39,20
GILMMAR MARQUES DA COSTA MELO
8º
39,20
TACIANA PATRICIA DA SILVA
9º
37,80
BRUNA MARQUES DE MELO
10º
37,80
MANOEL JOSE ALVES DA COSTA
11º
36,40
CARLOS ESDRAS ALMEIDA MORAES
12º
36,40
SEVERINO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR
13º
36,40
6º
36,40
TOCOGINECOLOGIA
MARIA JULIA CORREIA DE ANDRADE FERNANDES
1º
37,80
ERICO HERBERT ALMEIDA COUTO DE LIMA
1º
43,40
MARIANNA CAVALCANTI PONTES
14º
36,40
ABEL TENORIO DE MACEDO FILHO
KLEITON CARDOZO DE OLIVEIRA
15º
35,00
JEFFERSON TRIGUEIRO NETO
MANUELA MARIA DE FARIAS AIRES NOBREGA
16º
NEONATOLOGIA
1º
AMANDA DE SOUZA BARROS
ANTONIO MILTON LIMA GARCIA
6º
PEDIATRIA
1º
35,00
54,60
BRUNO MARCELO HERCULANO MOURA
2º
49,00
RENATA DANIELLE DE ARAUJO ALBINO
3º
46,20
JANAINA ALBUQUERQUE ABREU
4º
44,80
ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS
5º
39,20
JOSELIA RIBEIRO DE MELO
35,00
2º
39,20
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE VI
CIRURGIA GERAL
RAFAEL CAVALCANTI DE CARVALHO LUCENA
1º
46,20
43,40
THIAGO HOLANDA TAVARES CHARAMBA DUTRA
MIRELLA CARLA DE MELO MENDONCA
2º
40,60
MARIA ALICE PACHECO BARBOSA RAMOS
3º
35,00
PABLO SIQUEIRA LEAL
2º
CLÍNICA MÉDICA
1º
39,20
87,40
13
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE X
CIRURGIA GERAL
1º
76,20
CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHAES NETO
2º
53,20
RAINIER LUZ REIS
3º
53,20
TOMAZ LEITE MENEZES
4º
50,40
ROBERIO MATIAS FERREIRA
BRENO SIQUEIRA FERNANDES
5º
49,00
DAVI DIAS INOCENCIO
2º
70,60
MARCELO VITOR DE SOUZA BARBOSA
6º
46,20
SERGIO DA SILVA PEREIRA
3º
42,00
FILIPE FERRAZ DE SOUZA
7º
46,20
JOSE EURIDES LIBERALINO
EDUARDO JOSE ARCOVERDE DE SOUZA
8º
44,80
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
9º
43,40
MICHELLE MOURA DE SOUSA
LUANNA ALVES CORDEIRO
10º
42,00
MARIA TEREZA SAMPAIO DE SOUSA LIRA
2º
54,60
MAYRA DUARTE MAYER
11º
40,60
RENAN SOARES DE SIQUEIRA
3º
53,20
THATIANNY LARISSA T. DE BRITTO PAES IZIDORO
12º
36,40
GILSON JAMES DE BRITO LIMA
4º
46,20
35,00
ANTONIO GODE DE MORAES
5º
46,20
SONAYDE KARLLANY DE CARVALHO SILVA
6º
42,00
64,40
ANAMARYA ROCHA VITORINO GOMES
7º
37,80
40,60
FLAVIA CATHARINA LOPES AMARAL
FELIPE ALEXANDRE VALGUEIRO DE CARVALHO
FLAVIO DE OLIVEIRA ANDRADA NETO
13º
1º
ANDRE FABIO DA SILVA
2º
MAURO JORGE DE SOUZA JUNIOR
3º
PEDIATRIA
1º
DANYELLA DE SA NUNES ROCHA
4º
CLÍNICA MÉDICA
1º
8º
PEDIATRIA
1º
39,20
MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA
35,00
57,40
36,40
69,20
50,40
JORGE LUIZ LUCENA LEITE
2º
46,20
DIOGO CESAR DE SOUZA BEZERRA
2º
44,80
EDINE DE VASCONCELOS CARVALHO
3º
42,00
ADRIANA CAMINHA BARROS
3º
43,40
LILIAN CAROLLINA PEREIRA NOGUEIRA
4º
40,60
PAULO RENATO MARSURA
4º
39,20
LEIVINHO JOSE RIBEIRO
JULIANA CAVALCANTI DE FREITAS
5º
TOCOGINECOLOGIA
1º
FRANCISBERTO ARAUJO PIRES
5º
TOCOGINECOLOGIA
1º
37,80
JORLANIO JOSE DIAS DE MORAIS
70,60
SUELLEN
37,80
67,80
2º
50,40
1º
39,20
ERIKO FABIO DE VASCONCELOS
2º
47,60
JOSE ADAGMAR PEREIRA DE MORAES
3º
47,60
NORBERIO NEILLON COELHO BATISTA
ANDRE CECILIO BRANQUINHO NUNES
4º
42,00
CRISTIANA ISABELLA DE ALMEIDA BRAZ
5º
39,20
FRANCISCO ERLANDIO DE MELO JUNIOR
2º
37,80
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE XI
CIRURGIA GERAL
SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO
1º
47,60
DEA DA SILVA COSTA
CLECIO DE LIMA LOPES
6º
37,80
1º
69,20
BRENO GUSMAO FERRAZ
2º
EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS
AMERICO DANUZIO PEREIRA DE OLIVEIRA
2º
53,20
THALES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
2º
46,20
MAURICIANA PEREIRA FERREIRA
3º
51,80
LUIS ENRRIQUE MAURERA ALMEIDA
3º
43,40
GERMANO DE SOUSA GRANJA
4º
51,80
GETULIO KAHLIL AMBROSIO GOMES
4º
42,00
EDUARDO DE VASCONCELOS VIANA JUNIOR
5º
51,80
HAYRTON CARNEIRO DE ANDRADE
5º
39,20
RAFAEL NOVAES LEAL JARDIM
6º
51,80
RODRIGO BRILHANTE DE FARIAS
6º
39,20
AILO SERGIO QUIRINO BEZERRA
7º
49,00
RAIMUNDO VALDETARIO BRITO SIEBRA
7º
37,80
ANTONIO DJALMA DE SOUSA JUNIOR
8º
47,60
35,00
JOSE JOELSON ALVES DE LIMA JUNIOR
9º
46,20
TIAGO CAVALCANTI DE CARVALHO
10º
46,20
58,80
JOSE RENATO DE LIMA SANTOS
11º
44,80
ELEAZAR MENEZES ARAUJO
8º
CLÍNICA MÉDICA
1º
RAFAEL LUCENA LANDIM
3º
CLÍNICA MÉDICA
1º
42,00
ARTHUR LUIZ CORREIA DE MEDEIROS
2º
43,40
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE VII
CIRURGIA GERAL
FRANCISCO FELIPPE DE ARAUJO ROLIM
1º
74,80
LIVYA SUSANY BEZERRA DE LIMA
40,60
84,60
JOSE RICARDO LOCIO ROSADO
2º
54,60
IRVING KEHRLE PEREIRA
12º
44,80
ANDREIA VERAS GONCALVES
3º
54,60
FILIPE DE AZEVEDO MESQUITA
13º
44,80
DOUGLAS ALVES LUCENA
4º
54,60
NELSON PEREIRA DE CARVALHO FILHO
14º
43,40
DAVID ALVES LUCENA
5º
54,60
OSVALDO NASCIMENTO PASCOAL
15º
43,40
TALES VINICIUS SILVA MARTINS
6º
54,60
CICERO SIMOES DE LIMA
16º
40,60
JOSE DIEGO DOS SANTOS PEREIRA
7º
54,60
JAILSON JOSE DOS SANTOS
17º
40,60
ARQUIMEDES DE SOUSA FERREIRA
8º
51,80
EVA JAILMA DE SA
18º
40,60
ELDER GIL ALVES DA CRUZ
9º
50,40
JOAO PAULO SOARES RAFAEL
19º
40,60
CARLOS ENIO AMARO FELINTO
10º
49,00
ELIDA CAMILLA NUNES VALOES AMARAL
20º
40,60
NARA DJANE BARBOSA NOVAIS
11º
49,00
THIAGO GOMES DINIZ E SILVA
21º
40,60
RENATA REIS DE AMORIM
12º
49,00
IVINA MAGALHAES DE ANDRADA MELO
ANTONIO DEIVES ALVES FIGUEIREDO
13º
47,60
SANDRINERIO FERREIRA ROCHA
14º
47,60
ALDEMIR EUZEBIO NETO
15º
46,20
CICERO DIEGO DE CASTRO SILVA
16º
46,20
MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA LUISA COELHO DE ASSIS
17º
44,80
FATIMA TERESA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE TORRES ARAUJO CANDEIA
18º
43,40
EDFLAVIO GOMES DOS SANTOS
19º
42,00
CICERO HENRIQUE PEREIRA DE MENEZES
20º
42,00
EWERTON FIGUEIREDO PINHEIRO
21º
36,40
LUCIANA NUNES CARDOSO
22º
35,00
PRISCILA PARENTE SOARES SAMPAIO
23º
35,00
24º
PEDIATRIA
1º
35,00
NADJA PEREIRA PARENTE
KELSILENE FARIAS DE LUCENA
80,40
ANA CICILIA DE SOUSA ALVES
2º
53,20
TATIANA CERQUEIRA DA C. C. DE C. ROZENDO
3º
44,80
SEPHORA CAROLINE SALVIANO TELES
4º
44,80
WALDEN DE ALENCAR BEZERRA NETO
5º
44,80
ELBA NIZAN ANGELO FERREIRA
6º
40,60
DANIEL MOURA DE OLIVEIRA
7º
37,80
ANA CARLA ARAUJO BARBOSA
8º
PSIQUIATRIA
1º
MARIA NEYRYANNE ISABEL REGINA SANTOS DE ARAUJ
WILSON EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS
CLARISSA CARDOSO SOARES
JOSE GILMAR SAMPAIO FILHO
2º
3º
TOCOGINECOLOGIA
1º
35,00
61,60
VIEDJA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO LIRA
RANIERE QUIRINO DE BRITO
GUSTAVO GOMES MARQUES
22º
NEONATOLOGIA
1º
PEDIATRIA
1º
35,00
35,00
40,60
2º
35,00
TOCOGINECOLOGIA
1º
43,40
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE XII
CIRURGIA GERAL
1º
67,80
RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA
2º
67,80
FREDERICK LORENA AFONSO BARBOSA
3º
66,40
DANILO BELEM RODRIGUES DE HOLANDA
4º
66,40
GUILHERME TARSO DE ANDRADE ALVES
5º
66,40
CAMILA DE OLIVEIRA RAMALHO
6º
43,40
JOSE WILLIAM FERREIRA LIMA JUNIOR
7º
43,40
MICHELLE RAFAELLE ANDRADE
8º
39,20
ADRIANO RODRIGUES SILVA
9º
37,80
EDUARDO MOTTA BRAGA
10º
36,40
DANILO JOSE VASCONCELOS PEREIRA
MARCELLA SALAZAR SOUSA
11º
CLÍNICA MÉDICA
1º
35,00
57,40
THIAGO HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE
2º
56,00
THYANA VERAS JACQUES
3º
54,60
THIAGO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO
4º
53,20
BRUNO ROLIM DE BRITO
5º
51,80
79,00
LEANDRO SOARES DE ANDRADE BARROS
6º
51,80
50,40
37,80
ARNALDO LUCENA MADEIRO
2º
65,00
MARCIO FELIPE TAVARES DE OLIVEIRA
7º
50,40
CARLOS GUSTAVO PESSOA DA SILVA REIS
3º
54,60
ISABELA DE LIMA FERNANDES COUTINHO
8º
49,00
OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
4º
51,80
ANDERSON ARY DIAS DE OLIVEIRA SILVA
9º
49,00
CRISTIANE PIERRE MARTINS
5º
44,80
CECILIA LIVIA DE OLIVEIRA MARTINS
10º
47,60
NAIALA DE SOUZA RIBEIRO SALES
6º
44,80
JONATHAS CARLOS DE LIMA
11º
46,20
DALANA AQUINO MARTINS DE ALENCAR
7º
42,00
HILTON JAMESON MONTEIRO LACERDA
12º
46,20
ANDRE CARVALHO SCHLACHTER
8º
42,00
DANILO SALES SILVA SILVINO
13º
44,80
MARCIO ALBUQUERQUE GOMES
9º
40,60
LAURA PORTELA RABELLO
14º
44,80
LEYDIANE ARAUJO DE LIMA
15º
42,00
LARISSA CRISTALIA GUEDES BIAS
16º
40,60
17º
PEDIATRIA
1º
40,60
PAULO SHARON DE MELO
10º
39,20
MARCUS HENRIQUE BEZERRA GADELHA LOPES
1º
50,40
WAGNER DE MENEZES MEDEIROS JUNIOR
CAIO PETRUS DA SILVA COSTA DE AQUINO
2º
43,40
PALMERINDO ANTONIO TAVARES DE MENDONCA NETO
3º
42,00
MARCELA NOBREGA DE LUCENA LEITE
ADELMO SERGIO LAGE DE ALMEIDA
4º
37,80
MICHELYNE DE CARVALHO CORREIA MOREIRA
2º
73,40
JEAN MITCHELSON LUCENA MONTEIRO
5º
37,80
ANA CLAUDIA MAIA GUIMARAES
3º
69,20
CARLOS EDUARDO GOMES SA QUIRINO LIMA RAMOS
6º
36,40
WIVIANE LEIVA VASCONCELOS DE MELO
4º
56,00
FRANCISCO BRUNO CELIAO CABRAL
7º
36,40
FERNANDA VIEIRA DE ANDRADE PRADO
5º
49,00
79,00
14
NATHAN JOSE DE SOUZA
6º
47,60
PORTARIA SARA Nº 76 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
ELVIS ALEXSANDRO DA SILVA NETO
7º
46,20
FRANCINY YUMI BRAGA HIROTA
8º
43,40
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264 de
06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011 e seus anexos,
CAMILA FARIAS RABAY
9º
42,00
TATHEANE COUTO DE VASCONCELOS
10º
42,00
JULIANA PINA ZOZIMO
MONICA JANINE ANDRADE DE FREITAS OLIVEIRA
11º
TOCOGINECOLOGIA
1º
I - Designar o servidor Wilon Dodson Valença Sobral, matrícula nº 354.048, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, para exercer suas atividades no Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA
de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2013;
86,00
SABINA BASTOS MAIA
2º
81,80
JANINA ARAUJO PEREIRA
3º
79,00
LISE REIS MELO
4º
73,40
RAISSA BASTOS OLIVEIRA
5º
51,80
ANA MARIA GUERRA PEREIRA BARBOSA
6º
47,60
SANDRA KARINA DE ALBUQUERQUE ROLIM
7º
44,80
AURELIANA BARBOZA DA SILVA
8º
44,80
ROSSANA MARIANA CARVALHO DE PAIVA MARQUES
9º
44,80
PATRICIA DE FATIMA ARRUDA DE AZEVEDO NUNES
10º
43,40
SANDRA HELENA PESSOA
11º
40,60
MARIANA BURITY XAVIER
12º
39,20
DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA
13º
37,80
JEFFERSON PINHEIRO DINIZ
RESOLVE:
35,00
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
14º
35,00
1º
77,60
ROBERTO PIRES DE ALMEIDA
ALISSON FABIO FERNANDES VIEIRA
2º
74,80
EULINO ALVES COUTINHO
3º
66,40
CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA
4º
42,00
FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO
5º
37,80
Nº 1795 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de KLEYTON
SOUZA LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de setembro de 2013, participar de reunião junto ao
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1796 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de KARLONE
CABRAL BARROCA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de setembro de 2013, participar do Evento “Dialogo
com a Juventude Rural para o Fortalecimento da Autonomia Econômica e Social” na Secretaria Nacional de Juventude.
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE I
ANATOMOPATOLOGIA
TULIO LINS DE ALBUQUERQUE ARAUJO
18º
CLÍNICA MÉDICA
PEDRO CERQUEIRA RUSSO
250º
TOCOGINECOLOGIA
THAIS VALERIA E SILVA
33º
BRUNO TERTULIANO DA SILVA JALES
34º
PONTUAÇÃO
DEFICIÊNCIA
Nº 1797 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de DIANA
ANDRADE DOS SANTOS e VÂNIA TRINDADE BARRÊTTO CANUTO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em
Florianópolis – SC, no período de 15 a 20 de setembro de 2013, participar do XVIII Congresso Brasileiro de Sementes.
43,40
MOTORA
Nº 1798 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MÁRCIA DO
VALE BARRETO FIGUEIREDO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Natal – RN, no período de 29 de setembro a 03
de outubro de 2013, participar do Congresso Brasileiro do Microbiologia – CBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
43,40
VISUAL
49,00
VISUAL
Nº 1800 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1792, de 04 de setembro de 2013.
47,60
AUDITIVA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE
Nº 1.500-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
NOME
MAT
0488046-3/2013
IVANIA FERREIRA DE PAULA
0489671-8/2013
FABIANA ROMÃO DE
CARVALHO
0484658-8/2013
HELENA CORDEIRO DE
SIQUEIRA
4011504-6/2013
PAULO ROBERTO BARROS
DE ALMEIDA FILHO
4011503-5/2013
HILTON VICENTE DA SILVA
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
NSE.ES1.I.A
EDUCAÇÃO
01.08.13
301.037-6
TÉCNICO
EDUCACIONAL
NSE.ES1.I.A
EDUCAÇÃO
31.07.13
187.101-3
PROFESSOR
MGD.LP.III.A
EDUCAÇÃO
18.07.13
350.729-7
AGENTE DE
POLÍCIA
QPC-1
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
16.07.13
273.541-5
AGENTE DE
POLÍCIA
QPC-1
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
17.07.13
303.354-6
CARGO
TÉCNICO
EDUCACIONAL
Nº 1.501-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
4011505-7/2013
0490338-0/2013
0486259-7/2013
0485392-4/2013
0492000-6/2013
NOME
MIRELLA PESSOA SANT’ANNA
EDNILSON MALAQUIAS DE
MORAIS SANTOS
EGBERTO GOMES DOS SANTOS
VIVIANE SIQUEIRA LIMA
ELANNE NERES BARBOSA
MAT
347.850-5
CARGO
MÉDICO LEGISTA
NÍVEL/SÍMBOLO
QTP-1
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL (PC)
A PARTIR
25.07.13
239.042-6.
PROFESSOR
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
26.05.13
190.306-3
262.726-4
252.522-4
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
MGD.LPE.II.A
MGC.LP.I.A
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
30.07.13
19.12.07
01.08.13
Secretário de Administração
N °1.502-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 763 de 10.05.2012, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
NOME
Nº 1804 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MÔNICA SIMÕES
BANDEIRA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Vitória – ES, no período de 11 a 13 de setembro de 2013,
participar do 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2013, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes às diárias.
Nº 1805 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de CAROLINA NEIVA
ALVIM, da referida Secretaria, para, em Campinas – SP, no período de 25 a 27 de setembro de 2013, participar do V Seminário da Rede
Brasileira de Monitoramento e Avaliação.
Nº 1806 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME
TAVARES ALHEIROS NETO, LUCIANA FUJINO PASTICK, FERNANDO CESÁRIO DE ABREU e CLÁUDIO MENNA BARRETO
VALENÇA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de
setembro de 2013, participarem de reunião junto à Secretaria Especial de Portos – SEP.
Nº 1807 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Criança e da Juventude, de CAMILA CLÁUDIA
ALVES DE BARROS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 31 de agosto de 2013, participar do I Encontro
Nacional de Gestores Municipais e Estaduais.
Nº 1808 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Criança e da Juventude, de MARIA CRISTINA
FERREIRA LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 31 de agosto de 2013, participar do I Encontro
Nacional de Gestores Municipais e Estaduais.
Nº 1809 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do Capitão PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 19 a 20 de agosto de 2013, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 02 DE SETEMBRO DE 2013.
CONTRATO N°
Nº 1803 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MONICA LEAL CANEDO,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Vitória – ES, no período de 11 a 13 de setembro de 2013, participar
do 41º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2013, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas
referentes às diárias.
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
125/2012
Mirella Fernanda de Sá Amaral
343.996-8
02/09/2013
556/2012
Daniel Vitor Santos
348.229-4
02/09/2013
Ana Patrícia Pastick Rolim Fernanda Almeida Batista
Gerente Geral de Planejamento e Gestão Gerente de Gestão de Pessoas
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: José Aldo dos Santos
Nº 1810 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do Major PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA COSTA e do Capitão PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP,
no período de 21 a 28 de agosto de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1811 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do Tenente PM DALASIEL LIMA
DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Caxias do Sul – RS, no período de 29 de agosto a 01 de setembro de 2013, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1812 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, de MICHELLE ARRAIS GUEDES,
da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 16 a 20 de setembro de 2013, tratar de assuntos de interesse particular,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1813 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Extraordinário da Copa de 2014, de MARIA
ROSEANE CORREIA DE SANTANA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 09 a 11 de setembro de 2013,
participar de reunião técnica com o COL/FIFA.
Nº 1814 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, de MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DE MOURA, da referida Secretaria, para, em Campina Grande – PB, no período
de 05 a 07 de setembro de 2013, participar do Segundo Encontro Nacional de Enfrentamento da Seca e da Desertificação – II ENED.
06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, designar a servidora Ana Lúcia de Lira Guimarães, matrícula nº 343.8341, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Capacitação Técnica, símbolo FGS-1, a partir de 01/09/2013.
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 02 de setembro de 2013:
06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, designar o servidor Tarcísio Pio Pontes Neto matrícula nº 1310-2, para
exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/09/2012.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264
de 06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, incluir nos efeitos da Portaria SARA nº 55 de 23/08/2013, o servidor
Antonio Mariano de Brito, ocupante do cargo de Diretor Geral de Patrimônio.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social:
Protocolo GG 7370/2013, Ofício nº 1.813/2013–SEGI/SDS
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECTEC Nº 045 /2013, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
Define o prazo de atendimento as localidades priorizadas pelo Programa Conexão Cidadã em atendimento ao disposto nos Decretos Nº
39.786/2013 e Nº 39.788/2013 de 3 de setembro de 2013.
ITAÍBA
JIRAU
NEGRAS
ITAMBÉ
IBIRANGA
JATAÚBA
PASSAGEM DO TÓ
JUREMA
SANTO ANTONIO DAS QUEIMADAS
LAGOA DOS GATOS
LAGOA DE SOUZA
LAGOA DO OURO
IGAPÓ
JUTAÍ
VERMELHOS
LAGOA GRANDE
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
15
LIMOEIRO
URUCUBA
MACHADOS
CHÃ DOS TAVARES
MARAIAL
SERTÃOZINHO
Art. 1º. Definir, na forma dos incisos I, II e III, o prazo de atendimento das localidades a serem beneficiadas pelo Programa Conexão
Cidadã constantes do ANEXO ÚNICO desta portaria, conforme abaixo:
MIRANDIBA
CACHOEIRINHA
MOREILÂNDIA
CARIRIMIRIM
I – Para o Serviço Móvel Pessoal – SMP, com tecnologia 3G, fica estabelecido o prazo máximo de até 30 de junho de 2014 para o
atendimento de todas as localidades do ANEXO ÚNICO.
OROBÓ
RESOLVE:
OURICURÍ
II – Para o serviço de conexões de dados fixa em banda larga, fica estabelecido o prazo máximo de até 30 de setembro de 2017 para o
atendimento de todas as localidades do ANEXO ÚNICO.
III – Para fins de habilitação ao benefício fiscal de que tratam os Decretos Nº 39.786/2013 e Nº 39.788/2013, as prestadoras de serviços
de telecomunicações deverão apresentar cronogramas de atendimento compatíveis com o prazo de fruição do benefício, bem como, com
os prazos máximos definidos nesta portaria.
Art. 2º. Na ocorrência de fato superveniente, a critério da Secretaria de Ciência e Tecnologia, as localidades e os prazos máximos de
atendimento definidos nesta portaria poderão ser objeto de revisão.
PALMARES
PANELAS
PARNAMIRIM
PASSIRA
PEDRA
PESQUEIRA
Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CHÃ DO ROCHA
UMBURETAMA
BARRA DE SÃO PEDRO
USINA CERRO AZUL
SANTO ANTONIO DOS PALMARES
CRUZE
SÃO JOSÉ
MATIAS
QUIXABA
BENGALAS
SANTO ANTONIO
CIMBRES
PAPAGAIO
SALOBRO
CRISTÁLIA
Recife, 5 de setembro de 2013.
CURRAL QUEIMADO
José Antônio Bertotti Júnior
Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia em Exercício
PETROLINA
PROJETO SENADOR NILO COELHO
PROJETO MARIA TEREZA
PORTARIA SECTEC 045/2013
QUIPAPÁ
ANEXO ÚNICO
RIACHO DAS ALMAS
MUNICÍPIO
AFRÂNIO
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ANGELIN
ARARIPINA
ARCOVERDE
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
BELÉM DE SÃO FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJO DA MADRE DEUS
BUÍQUE
CABROBÓ
CANHOTINHO
CARNAÍBA
CUSTÓDIA
CATENDE
CUMARU
CARUARU
CORRENTES
DORMENTES
ESCADA
EXU
FLORES
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
GRAVATÁ
IBIMIRIM
IGUARACÍ
IPUBÍ
LOCALIDADE
CACHOEIRA DO ROBERTO
SANTA TEREZINHA
CURRAL NOVO
PERPÉTUO SOCORRO
TUPAOCA
UPATINGA
QUATRO BOCAS
GERGELIM
LAGOA DO BARRO
MORAIS
NASCENTE
MALHADA
IPOJUCA
CARIMÃ
BATATEIRA
IBÓ
ÁGUA FRIA
SERRA DOS VENTOS
XUCURU
SÃO CAETANO DO NAVIO
REMÉDIOS
SAPUCARANA
CLARANÃ
FEITORIA
SIPAÚBA
RAINHA ISABEL
BIZARRA
ENCRUZILHADA
UMARI
TAMBOATÁ
ALTO BONITO
BEM TE VI
FAZENDA NOVA
SÃO DOMINGOS
CARNEIRO
GUANUMBI
MURICI
PAQUEVIRA
VILA TUPY
IBITIRANGA
MARAVILHA
LAJE GRANDE
VILA DE ROÇADINHO
AMEIXAS
CARAPOTÓS
GONÇALVES FERREIRA
JUÁ
POÇO COMPRIDO
LAGOAS
CAATINGA GRANDE
FREXEIRAS
MASSAUASSÚ
TIMORANTE
FÁTIMA
AIRI
LAGOA DE JOÃO CARLOS
CUIAMBUCA
SÃO PEDRO
MIRACICA
APOTI
PONTA DE PEDRA
TEJUCUPAPO
URUÇU-MIRIM
MANDACARU
LAGOA DA AREIA
JABITACÁ
SERROLANDIA
RAJADA
RIBEIRÃO
PAU FERRO
VITORINO
TRAPIÁ
JOSÉ MARIANO
RIO FORMOSO
CUCAÚ
SALGUEIRO
CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS
SALOÁ
IATECÁ
SANHARÓ
MULUNGU
JENIPAPO
SÃO BENEDITO DO SUL
IGARAPEBA
SÃO BENTO DO UNA
ESPÍRITO SANTO
SÃO CAITANO
MANIÇOBA
SÃO JOAQUIM
SANTANA DE SÃO JOAQUIM
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
BOM NOME
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO VICENTE FÉRRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTÂNIA
SIRINHAÉM
RIACHO DO MEIO
CHÃ ESQUECIDO
JARARACA
BERNARDO VIEIRA
TAUAPIRANGA
MODERNA
ORÍ
RIO DA BARRA
BARRA DO SIRINHAÉM
IBIRATINGA
STA CRUZ DA BAIXA VERDE
JATUÍCA
STA. CRUZ DO CAPIBARIBE
POÇO FUNDO
STA. MARIA DA BOA VISTA
URIMAMÃ
SURUBIM
CHÉUS
TACARATU
CARIBEIRAS
TAMANDARÉ
SAUÊ
TAQUARITINGA DO NORTE
TIMBAÚBA
TRACUNHAÉM
TRIUNFO
TUPARETAMA
VICÊNCIA
VITÓRIA DE STO. ANTÃO
PÃO DE AÇUCAR
LIVRAMENTO DO TIÚMA
CRUANJI
BELO ORIENTE
CANAÃ
JERICÓ
SANTA RITA
TRIGUEIROS
MURUPÉ
PIRITUBA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE através do ofício n°
038/13-SAP, resolve:
Nº 3607, DE 05/09/2013 – Designar, o Cap BM HELDER BESERRA DA SILVA matrícula 960038-8, para exercer a função de Comandante
da 1ª Seção de Bombeiros de Salvamento Aquático do Grupamento de Bombeiros Marítimo, símbolo GEC-1, ficando dispensado o 2º
Ten BM EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA matrícula 707420-4, com efeito retroativo ao dia 01/09/2013.
Nº 3608, DE 05/09/2013 – Designar, o 2º Ten BM EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA matrícula 707420-4, para exercer a função de
Subcomandante da 3ª Seção de Bombeiros de Salvamento Aquático do Grupamento de Bombeiros Marítimo, símbolo GEC-3, ficando
dispensado o Cap BM JOÃO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA matrícula 20073-5, com efeito retroativo ao dia 01/09/2013.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3609, DE 05/09/2013 - Transferir o 1º Sargento PM FRANCISCO LUIS DA SILVA, matrícula nº 29895-6, do 23º BPM para o 14º BPM,
e deste para aquele, a Soldado PM MARIA DAS DORES BARROS DA SILVA, matrícula nº 115906-2.
Nº 3610, DE 05/09/2013 - Transferir o Soldado PM JOSÉ TARCISIO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 106405-3, do 18º BPM para o 17º
BPM e deste para aquele o Cb PM EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 31007-7.
16
Nº 3611, DE 05/09/2013 - Transferir o Soldado PM LISVIANE DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 115326-9, do 24º BPM para o 4º
BPM e deste para aquele o Soldado PM DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVA, matrícula nº 112770-5.
Nº 3612, DE 05/09/2013 - Transferir o Soldado PM THIAGO LUIZ DE LIMA ASSUNÇÃO, matrícula nº 115460-5, do 24º BPM para o 4º
BPM e deste para aquele o Soldado PM KLEMYR GLEIDSON DA SILVA CUNHA, matrícula nº 109855-1.
Nº 3613, DE 05/09/2013 - Transferir a Soldado PM ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 113973-8, da 1ª CIPM para o 8º
BPM e deste para aquele o Soldado PM ADRIANO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 115344-7.
Nº 3614, DE 05/09/2013 - Transferir o Soldado PM WASHINGTON DE FIGUEIREDO JUVENCIO, matrícula nº 113626-7, da 8ª CIPM
para o 24º BPM e deste para aquela o Soldado PM GENILSON FERNANDES GOMES, matrícula nº 115410-9.
Nº 3615, DE 05/09/2013 - Transferir o Soldado PM JOSÉ ANGELO BATISTA NOBRE JÚNIOR, matrícula nº 111502-2, do 4º BPM para
o 24º BPM e deste para aquele o Soldado PM JUCIANE VANESSA FIGUEIROA, matrícula nº 115193-2.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SE Nº 5873 DE 05 DE 09 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar JANE APARECIDA DE BARROS LIMA,
Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.100-9, da função
de Chefe de Secretaria da Escola Nossa Senhora do Carmo, GRE
Recife Sul, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 04746420/13.
Nº 3616, DE 05/09/2013 – Lotar a Perita Papiloscopista ALINE MARTHA DE MOURA ALVES, matrícula nº 179936-3, na Gerência do
Instituto de Identificação Tavares Buril/GGPOC/SDS.
Nº 3617, DE 05/09/2013 – Atribuir ao Médico Legista WALTER DE FREITAS MATIAS, matrícula nº 209567-0, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha/GGPOC/SDS, ficando dispensada a
Médica Legista LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 209568-8, com efeito retroativo ao dia 01/09/2013.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar
JANE APARECIDA DE BARROS LIMA, Professor LPM, Classe III,
FS-A, matrícula nº 162.100-9, em regência de classe, na Escola
Monsenhor Manuel Leonardo de Barros Barreto, no bairro de São
José, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Português, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 04746420/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando
o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº
4319 de 06.7.12, resolve designar MONICA JULIANA DE LIMA
SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 302.486-5, para a função de Chefe de Secretaria da
Escola Santa Cruz, no município de Santa Cruz da Baixa Verde,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, a
partir de 04.02.13. SIGEPE 04612836/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando
o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve
remover, Professor GEMILTON TORRES CAVALCANTI, LP,
Classe I, FS-A, matrícula nº 265.404-0, na função de Educador
de Apoio, da Escola Santos Cosme e Damião, para a Escola João
Pessoa Guerra, ambas no município de Igarassu, e remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na
função, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 04385103/13.
Nº 3618, DE 05/09/2013 – Atribuir ao Perito Papiloscopista JOSÉ LINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 179645-3, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/09/2013.
Nº 3619, DE 05/09/2013 – Considerar designado o Comissário Especial de Polícia Civil AMAURI SEVERINO DE LIMA FILHO,
matrícula nº 143026-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3 da Gerência do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS no período de 01/05 a 30/06/2013, durante o afastamento do Comissário Especial de
Polícia Civil Altino Gomes Bezerra, matrícula nº 111416-6, titular da função, em gozo de Licença Prêmio e Férias.
01.03.11, resolve dispensar LUCIENE MARIA DA SILVA, Professor
LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.492-6, da função de Diretor
Adjunto da Escola Nossa Senhora do Carmo, GRE Recife Sul, a
partir de 04.02.13. SIGEPE nº 04747522/13.
01.03.11, resolve dispensar ROSEMARY BARROS, Professor LP,
Classe II, FS-A, matrícula nº 179.741-7, da função de Chefe de
Secretaria da Escola Professor Leal de Barros, GRE Recife Sul, a
partir de 23.04.13. SIGEPE nº 04738544/13
Nº 3620, DE 05/09/2013 – Excluir da Portaria 1872/SDS, de 13/05/2013, o servidor EDVAN DA SILVA NUNES, matrícula 337707-5,
CREA/PE 042406.
LUCIENE MARIA DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula
nº 176.492-6, em regência de classe, na Escola Monsenhor Manuel
Leonardo de Barros Barreto, no bairro de São José, GRE Recife
Sul, com 150 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
ROSEMARY BARROS, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº
179.741-7, em regência de classe, na Escola Pintor Lauro Villares, no
bairro de Torrões, GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na
disciplina de Português, a partir de 23.04.13. SIGEPE nº 04738544/13.
Nº 3621, DE 05/09/2013 – EMENTA: Altera Portaria 558, DE 06/02/2013.
I - EXCLUIR da qualidade de responsável por suprimento individual da UG 390301, durante o Exercício de 2013 o Médico Legista
Especial LUIZ OTÁVIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 163608-1, CPF 167.230.904-20, IML/PETROLINA.
II – INCLUIR na qualidade de responsável por suprimento individual da UG 390301, durante o Exercício de 2013 o Auxiliar de Perito
ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula nº 140292-7, CPF 485.052.264-53, IML/PETROLINA.
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SDEC Nº 40 DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013.
01.03.11, resolve dispensar MARIA EDNA MUNIZ FIGUEIREDO,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.744-0, da função de
Diretor Adjunto da Escola Jornalista Manuel Amaral, no município
de Lajedo, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 04355087/13.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar INDEMBURGO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 227.062-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, retroativo
a partir de 22.04.2013.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
SECRETÁRIO
o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE
nº 1613 de 10.03.10, resolve designar SIMONE ANUNCIADA
CASSIMIRO DO AMARAL, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 271.837-5, para a função de Diretor Adjunto da Escola
Jornalista Manuel Amaral, no município de Lajedo, atribuindo-lhe
a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
de 01.02.13. SIGEPE nº 04355087/13.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SDEC Nº 41 DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2013.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar CONCITA LOUREIRO LIRA, matrícula nº 88.748-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de
01.09.2013.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
SECRETÁRIO
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº. 1495
de 01.03.11, com base na Lei nº. 11.329, de 16.01.96, resolve
localizar CLAUDIA LOPES MIRON VERAS, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 256.156-5, na Escola Arnaldo Alves
Cavalcanti, no município de Tabira, com 200 horas aulas mensais,
a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04078978/13.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Laura Mota Gomes
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve localizar JANAINA ANGELICA OLIVEIRA E
SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 267.597-8, na
Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE
Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 aulas mensais, a partir de 13.05.13. SIGEPE nº 04726440/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no
01.03.11, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve localizar MARIA LUCIA DE FATIMA MELO ALVES
CALABRIA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 107.2170, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino,
GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração equivalente a
200 aulas mensais, a partir de 16.04.13. SIGEPE nº 04715875/13.
01.03.11, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve localizar MARIA DE LOURDES DE FREITAS
SILVA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 47.436-3,
na Equipe Técnica da Unidade de Gestão da Rede, GRE Recife
Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas
mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 04157752/13.
PORTARIA SEDSDH DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
Nº133 - Dispensar KILMA LUNA DE CASTRO BARROS, mat. nº 143.752-6, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, da SEJUDH,
desta Secretaria, a partir de 21/08/2013.
Nº 134 - Determinar que ANTÔNIO SOARES DE ARRUDA, mat. n° 135.850-2, passe a ter exercício no SETRANS/GAFIN, desta
Secretaria.
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495,
de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando
designar CLAUDIA LOPES MIRON VERAS, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 256.156-5, para a função de Educador
de Apoio na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, no município de
Tabira, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 04078978/13.
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo
1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, MARIA
DA APARECIDA PIRES CANTARELLI SA, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 129.130-0, para a função de Educador de Apoio
na Escola Professora Antonia Marinho Apolinário, no município de
Trindade, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Em, 30 / 08 /2013
DESAVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 2553/91-SJ
PROC. SIGEPE Nº 4809170-2/2013 – ALZIRA ALESSIR V. O. ANDRADE, mat. 151.893-3: DEFIRO o pedido, com base no Parecer nº
48/2013-COJUR, desta Secretaria.
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
Em, 02 /09 /2013
MAT.
86.641-5
PROCESSO
4809970-1/2013
NOME
Teresinha de Jesus Morais
DIAS
30
A PARTIR DE
01-09-2013
DECÊNIO
3º
Em, 03 /09 /2013
MAT.
PROCESSO
125.338-7
169.643-2
170.139-8
169.614-9
4810201-7/2013
4810192-7/2013
4810209-6/2013
4810254-6/2013
NOME
Analucia Pereira Costa
João Alberto Lima Rolemberg
Rosangela Valença dos Santos
Antonia Elizabeth Oliveira de Araújo
SOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA
Superintendente de Gestão
DIAS
A PARTIR DE
DECÊNIO
30
30
30
30
02-09-2013
02/09/2013
02/09/2013
09/09/2013
2º
3º
2º
2º
01.03.11, resolve dispensar ANTONIA NAIR CLEA DOS SANTOS
ARAUJO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.125-7,
da função de Diretor Adjunto da Escola Aristaque José Veras, no
município de Ingazeira, a partir de 01.06.13. SIGEPE nº 04705290/13.
de 01.03.11, resolve dispensar MARCILIA MARIA TENORIO DE
BRITO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FSA, matrícula nº 124.706-9, da função de Chefe de Secretaria
da Escola Dom Adelmo Cavalcanti Machado, no município de
Pesqueira, a partir de 08.01.13. SIGEPE nº 04575745/13.
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº.
1495 de 01.03.11, com base na Lei nº. 11.329, de 16.01.96,
resolve localizar ANTONIA NAIR CLEA DOS SANTOS ARAUJO,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.125-7, na Equipe
Técnica da Célula Administrativa Financeira, da GRE Sertão do
Alto Pajeú permanecendo com remuneração equivalente a 200
o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº
4318 de 06.07.12, resolve designar MARIA APARECIDA SANTOS
DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.7045, para a função de Chefe de Secretaria, da Escola Dom Adelmo
Cavalcanti Machado, no município de Pesqueira, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo
de 08.01.13. SIGEPE nº 04575745/13.
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92,
considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05,
e Portaria SE nº 065 de 03.01.06, resolve designar CARMEM
SANDRA LOPES DA SILVA MELO, Professor LPE, Classe III, FSA, matrícula nº 128.458-4, para a função de Chefe de Secretaria
da Escola Manoel Pereira Lima, no município de Serra Talhada,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
LUCIA DE FATIMA QUEIROZ DE ARAUJO, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 116.954-8, em regência de classe, na Escola
de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes, no
município de Solidão, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Português, a partir de 19.03.13. SIGEPE nº 04482257/13.
17
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar
EVI ZEFERINO DE ASSUNCAO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 146.813-8, na Escola
de Referência em Ensino Médio Capitão Manoel Gomes d’
Assunção, no município de Pombos, com 40 horas semanais, a
de 01.03.11, resolve dispensar ADMIR TENORIO CAVALCANTE,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.639-3, da função
de Diretor Adjunto da Escola Simoa Gomes, no município de
Garanhuns, a partir de 10.05.13. SIGEPE nº 04586332/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar MARCIA LOPES XAVIER,
Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 318.754-3, na Célula Administrativa Financeira, da GRE Metropolitana Sul. SIGEPE
nº 0502326-0/13.
01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º,
item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve designar EVI ZEFERINO
DE ASSUNCAO, Assistente Administrativo Educacional, Classe
IV, FS-A, matrícula nº 146.813-8, para a função de Chefe de
Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão
Manoel Gomes d’ Assunção, no município de Pombos, atribuindolhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, a partir de
02.04.13. SIGEPE n° 04448687/13.
de 01.03.11, resolve dispensar TANISA FABIANA DE OLIVEIRA,
Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.874-4, da função
de Diretor Adjunto, da Escola Dom José Lamartine Soares, no
município de Bezerros, localizado-a, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, na referida Escola, com 200 horas aulas mensais
em atividades pedagógicas, a partir de 10.01.13. SIGEPE nº
04249102/13.
localizar ISRAEL JOSE DE LIMA JUNIOR, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 256.913-2, na Escola Dom José Lamartine
Soares, no município de Bezerros, com 200 horas aulas mensais,
a partir de 10.01.13. SIGEPE nº 04249102/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o
Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 060
de 03.01.06, resolve designar, ISRAEL JOSE DE LIMA JUNIOR,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.913-2, para a
função de Diretor Adjunto da Escola Dom José Lamartine Soares,
no município de Bezerros, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 10.01.13.
SIGEPE nº 04249102/13.
remover NOEMI CATHIA ANDRADE SILVA LIRA, Professor LPM,
Classe III, FS-A, matrícula nº 172.135-6, na função de Educador
de Apoio da Escola Santo Antonio, para a Escola São Domingos,
no bairro de Iputinga, ambas da GRE Recife Sul, permanecendo
de 18.03.13. SIGEPE nº 04479816/13.
de 01.03.11, resolve dispensar MARIA HELENITA DA ROCHA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 127.866-5, da função
de Diretor Adjunto da Escola Professora Giselda Vieira Belo, no
município de Garanhuns, localizado-a, em regência de classe,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, na referida Escola, com
200 horas aulas mensais de Português, a partir de 30.01.13.
SIGEPE nº 04739488/13.
o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria
SE nº 058 de 03.01.06, resolve designar ALEXANDRE JOSE
CAVALCANTI PESSOA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
305.130-7, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professora
Giselda Vieira Belo, no município de Garanhuns, atribuindo-lhe a
de 30.01.13. SIGEPE nº 04739488/13.
localizar DJAILTON LEITE NUNES, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº. 259.641-5, na Escola São Cristóvão, no município
de Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, a partir de 01.05.13.
SIGEPE nº 04556700/13.
ADMIR TENORIO CAVALCANTE, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 259.639-3, em regência de classe, na Escola Duque de
Caxias, no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Biologia, a partir de 10.05.13. SIGEPE nº 04586332/13.
nº 6982 de 07.10.06, resolve designar FRANCISCA EVANEIDE
DA CONCEICAO COSTA BRAGA, Professor LPE, Classe III, FSA, matrícula nº 145.637-7, para a função de Diretor Adjunto da
Escola Antonio Amorim Coelho, no município de Lagoa Grande,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
localizar MARIA ILMA MARQUES DE LIRA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 164.210-3, na Escola Padre André
Albert Coopman, no município de Palmares, com 200 horas aulas
PORTARIA SE Nº 5909 DE 05 DE 09 DE 2013..
o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE
nº 2613 de 05.03.13, resolve designar MARIA ILMA MARQUES
DE LIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.2103, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Padre André
Albert Coopman, no município de Palmares, atribuindo-lhe a
de 09.04.13. SIGEPE nº 04756318/13.
PORTARIA SE Nº 5910 DE 05 DE 09 DE 2013..
01.03.11, com base na Lei nº 10.929, de 15.07.93, considerando o
Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 061
de 03.01.06, resolve designar MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
SIMPLICIO DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula
nº 135.554-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola
Clóvis Salgado, no município de Timbauba, atribuindo-lhe a
de 01.02.13. SIGEPE nº 04336007/13.
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº. 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº. 11.329, de 16.01.96, resolve localizar
BETANIA MARIA TAVARES RIBEIRO, Professor LP, Classe III,
FS-A, matrícula nº. 157.012-9, na Escola Clóvis Salgado, no
município de Timbauba, GRE Mata Norte, com 200 horas aulas
o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº
1617 de 10.03.10, resolve designar, BETANIA MARIA TAVARES
RIBEIRO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.0129, para a função de Diretor Adjunto da Escola Clóvis Salgado,
no município de Timbauba, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a
de 15.07.13. SIGEPE nº 04812546/13.
de 01.03.11, resolve dispensar ERIKA MILLENA FERREIRA DA
SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.616-5, da
função de Diretor Adjunto da Escola Dom Vital, no município do
Caruaru, a partir de 16.04.13. SIGEPE nº 05025330/13.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 5455 de 09.08.13, referente a ERIKA MILLENA
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 272.616-5:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GENEIDE AGUIAR COELHO DE MOURA, Professor LPE, Classe II,
FS-A, matrícula nº 126.880-5, em regência de classe, na Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical, na GRE Recife Norte, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Piano, a partir de 26.08.13. SIGEPE nº 0503290-1/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, da função de Chefe da Unidade do Programa de Correção do Fluxo
Escolar, Símbolo FGS-1, a partir de 01.09.13. SIGEPE nº 0499690-1/13.
GRE FLORESTA
MARIA DE FATIMA NOVAES MENEZES, matrícula nº 107.928-0.
GRE METROPOLITANA NORTE
ANGELA MARTHA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 245.528-5.
EDNA MARTA CABRAL NEVES, matrícula nº 121.990-1.
EDILSA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 161.142-9.
KATIA REGINA DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 348.462-9.
MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 259.394-7.
MIZAILRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 118.037-1.
GRE METROPOLITANA SUL
LILIANE MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 250.175-9.
MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 125.552-5.
VITORIA NAIR LOUREIRO LINDO, matrícula nº 121.684-8.
ZILDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 254.854-2.
GRE MATA NORTE
EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 157.031-5.
GRE RECIFE NORTE
VERONICA MARIA DRAHOMIRO DUARTE, matrícula nº 175.686-9.
MARIA EDNA DA SILVA, matrícula nº 132.014-9.
GRE RECIFE SUL
ERIKA MOEMA DE LUCENA GUEDES RODRIGUES, matrícula nº 173.247-1.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDILSON GOMES DE SANTANA, Professor LPD, Classe I, FS-A,
matrícula nº 249.990-8, na Escola Escritor José de Alencar, no município do Paulista, com 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de
Química e Física, a partir de 13.03.13. SIGEPE nº 0438600-3/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
LOURDES HELENA DE LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 136.458-8, na Escola Estadual de Paulista, no município de
Paulista, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 05.01.13. SIGEPE nº 0474074-8/13.
JOSEIR GONÇALVES DE CARVALHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.942-0, na Escola Débora Feijó, no bairro de Jiquiá,
na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 21.03.13. SIGEPE nº 0448258-4/13.
EDNA JOSEFA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 128.483-5, na Escola de Referência em Ensino Médio João
Pereira Sobrinho, no município de Xexeu, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 19.03.13. SIGEPE nº
0460209-3/13.
SANDRA MARIA TORQUATO VALENTE SANTOS, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.057-0, na Escola Rotary de Nova
Descoberta, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, a partir de
04.06.13. SIGEPE nº 0468206-8/13.
MARIA FRANCINETE DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.052-6, na Escola Pedro Barros Filho, no município de
Jaboatão dos Guararapes, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 14.05.13. SIGEPE nº 0476978-5/13.
CLAUDIO CAVALCANTI FERREIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 123.811-6, na Escola Monsenhor Manoel Marques, no
bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 05.06.13. SIGEPE
nº 0472101-6/13.
01.03.11, com base no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar ELISAMA ALVES DE LYRA, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 189.594-0, para a função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Caruaru, atribuindo-lhe
a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.09.13. SIGEPE nº 0499694-5/13.
01.03.11, com base no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar JOSE ADEMIR FERREIRA, Professor LP, Classe II, FS-A,
matrícula nº 177.416-6, para a função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Metropolitana Norte,
atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.09.13. SIGEPE nº 0499694-5/13.
01.03.11, com base no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar MARIA LEDIVAN HIPOLITO DE OLIVEIRA CRUZ, Professor
LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 115.009-0, para a função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE
Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.09.13. SIGEPE nº 0499694-5/13.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 5838 de 28.08.13, referente a CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, matrícula nº 262.446-0.
Onde se lê: a partir de 01.02.13;
Leia-se: a partir de 16.04.13.
SIGEPE nº 05025330/13.
Onde se lê: Escola Professor José Constantino.
Na Portaria nº 5872 de 04.09.13, referente a EUNICE XAVIER OLIVEIRA, matrícula nº 113.384-5.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar
ELIANE PALMARINO CORREIA DE ANDRADE, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 47.5912, na Unidade de Movimentação de Pessoas, da Gerência de
Administração de Pessoal, da Gerência Geral de Administração
de Pessoal, com 40 horas semanais, a partir de 19.08.13. SIGEPE
nº 0496602-0/13.
(Republicada por haver saído)
Onde se lê: localizar
nº 4018 de 10.10.06, resolve designar localizar DJAILTON LEITE
NUNES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº. 259.6415, para a função de Diretor Adjunto da Escola São Cristóvão, no
município de Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Escola de Médio Porte, e remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de
01.05.13. SIGEPE nº 04556700/13.
Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Professor José Constantino.
Leia-se: remover.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar RITA DA CASSIA COSTA GARCEZ CIRINCIONE,
Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 177.198-1, na Equipe Técnica da Célula de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Metropolitana
Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 19.08.13. SIGEPE nº 0499596/13.
18
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 184, DE 05.09.2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando os Convênios ICMS 38/2013 e 88/2013, ratificados pelos Atos Declaratórios CONFAZ nºs
9/2013 e 16/2013, publicados os referidos Atos no Diário Oficial da União de 11.6.2013 e de 16.8.2013, respectivamente, bem como o §
15 do art. 25 do Decreto nº 14.876, de 12.3.1991, com a redação do Decreto nº 39.724, de 16.8.2013, que dispõem sobre procedimentos
relativos à aplicação da alíquota de 4% (quatro por cento) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior,
RESOLVE:
Art. 1º Nas operações interestaduais com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de industrialização,
deve ser preenchida, pelo contribuinte industrializador, a Ficha de Conteúdo de Importação - FCI, conforme modelo previsto no Anexo
Único do Convênio ICMS 38/2013.
Art. 2º A FCI de que trata o art. 1º deve conter:
I - a descrição da mercadoria ou bem resultante do processo de industrialização;
II - o código de classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM/SH;
III - o código do bem ou da mercadoria;
IV - o código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou mercadoria o possuir;
V - a unidade de medida;
VI - o valor da parcela importada do exterior;
VII - o valor total da saída interestadual; e
VIII - o conteúdo de importação, calculado os termos dos incisos III a VI do § 15 do art. 25 do Decreto nº 14.876, de 12.3.1991.
§ 1º Com base nas informações de que tratam os incisos I a VIII do caput, a FCI deve ser preenchida e entregue, nos termos dos §§ 2º e 3º:
I - de forma individualizada, por bem ou mercadoria produzidos; e
II - utilizando-se o valor unitário, que é calculado pela média aritmética ponderada, praticado no penúltimo período de apuração.
§ 2º Relativamente ao preenchimento da FCI, deve ser observado:
I - na hipótese de não ter ocorrido saída interestadual no penúltimo período de apuração, o valor total da saída interestadual, conforme
referido no inciso VII do caput, deve ser informado com base nas saídas internas, excluindo-se os valores do ICMS e do IPI;
II - na hipótese de não ter ocorrido operação de importação ou saída interna no penúltimo período de apuração, para informação dos
valores da parcela importada do exterior e do valor total da saída interestadual, conforme referidos, respectivamente, nos incisos VI e VII
do caput, deve ser considerado o último período anterior em que tenham ocorrido as mencionadas operações; e
III - o disposto no Ato COTEPE/ICMS nº 61, de 21.12.2012, ou outro ato que venha a substituí-lo.
§ 3º A FCI deve ser apresentada mensalmente, sendo dispensada nova apresentação nos períodos subsequentes, enquanto não houver
alteração do percentual do conteúdo de importação que implique modificação da alíquota interestadual, observando-se:
I - o contribuinte sujeito ao seu preenchimento deve prestar a informação à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, por meio de declaração em
arquivo digital com assinatura digital do contribuinte ou seu representante legal, certificada por entidade credenciada pela Infra-Estrutura
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil;
II - o arquivo digital de que trata o inciso I deve ser enviado, via internet, para o endereço www.fazenda.sp.gov.br/fci, por meio de protocolo
de segurança ou criptografia, com a utilização de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo;
III - uma vez recepcionado o arquivo digital referido no inciso I, é automaticamente expedido recibo de entrega e número de controle da
FCI, o qual deve ser indicado pelo contribuinte nos documentos fiscais correspondentes à saída com o bem ou a mercadoria relacionados
na respectiva declaração;
IV - a informação prestada pelo contribuinte deve ser disponibilizada para as Unidades da Federação envolvidas na operação; e
V - a recepção do arquivo digital da FCI não implica reconhecimento da veracidade e legitimidade das informações prestadas, ficando
sujeitas à homologação posterior pelo Fisco.
Art. 3º No caso de bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de industrialização no estabelecimento
do emitente, deve ser informado, nas operações interestaduais, em campo próprio da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, o número da FCI
(Convênio ICMS 88/2013).
§ 1º Nas operações subsequentes àquelas referidas no caput, com bem ou mercadoria importados que não tenham sido submetidos a
novo processo de industrialização, o estabelecimento emitente da NF-e deve transcrever o número da FCI contido no documento fiscal
relativo à operação anterior (Convênio ICMS 88/2013).
§ 2º Enquanto não forem criados campos próprios na NF-e para preenchimento das informações de que tratam o caput e o § 1º, deve ser
informado no campo “Dados Adicionais do Produto” (TAG 325 – infAdProd), por bem ou mercadoria, o número da FCI do correspondente
item da NF-e, com a expressão “Resolução do Senado Federal nº 13/12, Número da FCI_______.” (Convênio ICMS 88/2013).
Art. 4º O contribuinte que realize operações interestaduais com bens ou mercadorias importados ou com conteúdo de importação deve
manter sob sua guarda, pelo período decadencial, os documentos comprobatórios do valor da importação ou, quando for o caso, do
cálculo do conteúdo de importação, contendo, no mínimo:
I - descrição das matérias-primas, materiais secundários, insumos, partes e peças, importados ou que tenham conteúdo de importação,
utilizados ou consumidos no processo de industrialização, informando, ainda:
a) o código de classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM/SH;
b) o código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou mercadoria possuir; e
c) as respectivas quantidades e valores;
II - o conteúdo de importação, quando existente; e
III - o arquivo digital de que trata o inciso II do § 3º do art. 2º, quando for o caso.
Art. 5º Ficam convalidados os procedimentos adotados no período de 11.6.2013 até a data da publicação desta Portaria, em conformidade
com as disposições do Convênio ICMS 38/2013, com as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS 88/2013.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação:
I - produzindo seus efeitos a partir de 1º.10.2013, relativamente aos arts. 1º a 3º; e
II - retroagindo seus efeitos a 11.6.2013, relativamente ao art. 4º.
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº185, DE 05.09.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no
Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
META DE REFERÊNCIA
META PISO
R$
R$
..............
....................
.............................
.............................
DRR – I RF Norte
520.389.796,00
468.350.816,40
DRR – I RF Sul
308.283.607,00
277.455.246,30
DRR – II RF
147.426.284,00
132.683.655,60
XII - julho e agosto de 2013
DRR – III RF
49.878.336,00
44.890.502,40
DFE
915.126.923,00
823.614.230,70
DPC
1.941.104.946,00
1.746.994.451,40
........................................................................................................................................................................................................................”
BIMESTRES
DIRETORIAS GERAIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SF Nº186, de 05.09.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as
obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos
Fiscais - eDoc, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e
Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 5º A entrega ou substituição dos arquivos SEF deve ser feita por transmissão eletrônica de dados para os endereços disponibilizados
via Internet, constantes do software adotado pela SEFAZ, obedecida a ordem cronológica dos períodos fiscais escriturados,
separadamente por conteúdo de informação, observados os seguintes prazos:
.........................................................................................................................................................................................................................
VI - relativamente ao RI, observado o disposto no § 10:
a) até o dia 28 (vinte e oito) do mês de maio, na hipótese de inventário realizado ao final de cada exercício fiscal, nos termos previstos no
item 1 da alínea “b” do inciso II do art. 13 do Decreto nº 25.372, de 9.4.2003; (NR)
b) até o dia 28 (vinte e oito) do quarto mês subsequente à data do balanço patrimonial, se a mesma diferir do último dia do ano civil, nos
termos do item 2 da alínea “b” do inciso II do art. 13 do Decreto nº 25.372, de 2003; e (NR)
c) até o dia 28 (vinte e oito) do mês subsequente àquele em que o levantamento de estoque deva ser realizado, nos demais casos. (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 9º Os prazos de transmissão dos arquivos SEF referentes aos períodos fiscais respectivamente indicados, relativamente aos
contribuintes enquadrados no perfil “ICMS – Integral” ou “ICMS – Intermediário”, inclusive em relação àqueles indicados no Anexo 8,
disponível no endereço da SEFAZ na Internet, ficam prorrogados conforme se segue:
.........................................................................................................................................................................................................................
III - setembro de 2012 a dezembro de 2013, relativamente aos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado
de Pernambuco - PRODEPE: até 15.1.2014. (NR)
§ 10. Os prazos de transmissão do RI de que trata o inciso VI do caput, relativamente ao inventário realizado na data e nos meses a seguir
indicados, ficam prorrogados para 28.9.2013: (NR)
I - 31.12.2012, na hipótese da alínea “a” do inciso VI do caput; (NR)
II - setembro de 2012 a maio de 2013, na hipótese da alínea “b” do inciso VI do caput; e (NR)
III - setembro de 2012 a julho de 2013, na hipótese da alínea “c” do inciso VI do caput; (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
PORTARIA SF Nº187, DE 05.09.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Convênio ICMS 72/2013, publicado no Diário Oficial da União de 30.7.2013, que dispõe
sobre procedimentos relativos à fiscalização de Containers Dobráveis Leves - CDL, malotes e envelopes que contenham provas ou
materiais sigilosos relacionados a exames e concursos públicos aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que na fiscalização tributária de Containers Dobráveis Leves - CDL, malotes e envelopes que contenham provas ou
material sigiloso relacionado a exames e concursos públicos, aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, devem ser observados os seguintes procedimentos:
I - a verificação fiscal e abertura dos CDL, malotes e envelopes, pelo Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, caso este entenda necessário,
devem ser realizadas no local de destino das provas e em data previamente acordada entre a Secretaria da Fazenda e o representante
do INEP; e
II - o material de que trata o inciso I deve estar acompanhado de documento fiscal, devendo constar no campo “Informações
Complementares” a expressão “Material do INEP - abertura somente no local de destino, conforme Convênio 72/2013”.
PORTARIA SF Nº 189, DE 05.09.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Referência 8 da Classe I,
conforme Anexo I, que poderão participar do processo de promoção 2013, observados os requisitos e critérios previstos no art. 32 da Lei
Complementar nº 107, de 14.4.2008, bem como os prazos estabelecidos no Anexo II.
Art. 2º Para a promoção, os servidores relacionados no Anexo I deverão participar, com índice mínimo de aprovação, de curso regido por
regulamento próprio, a ser publicado no portal eletrônico da Escola Fazendária.
Parágrafo único. A participação no curso mencionado no caput fica condicionada à apresentação, pelos respectivos servidores, no prazo
fixado no Anexo II, de diploma ou certificado de conclusão de curso superior reconhecido, expedido por instituição de ensino superior
oficial ou legalmente reconhecida.
Art. 3º Os servidores aprovados no curso de promoção serão promovidos a partir de 1º.11.2013.
ANEXO I DA PORTARIA SF Nº 189/2013
(arts. 1º e 2º)
Nº MATRÍCULA
1045547
1057812
1533339
1710478
1866583
1543962
1719866
1866680
1080415
1589490
1600435
1802402
1878247
1878271
1878280
1110659
1866770
1600419
1866796
1303821
1878638
872075
1878662
1878808
1699105
1699580
1879162
1349520
1719491
1877224
1597116
1879421
1349406
NOME SERVIDOR
ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES
CARLOS ALBERTO MEDEIROS
CARLOS FREDERICO RANGEL MOREIRA DE BARROS
DARLEY JOSÉ QUEIRÓZ MELO
EDMILSON FREIRE DE SÁ
ESPEDITO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
EUNILSON LINS MACEDO JUNIOR
FRANCISCO FLÁVIO LEANDRO FURTADO
GILDENOR PIRES DE ARAÚJO
GILDO GOMES DE ARAÚJO
HÉLDER JOSÉ DOS ANJOS
HUMBERTO DE OLIVEIRA E MELLO
IVAN JOSÉ ALVES DA SILVA
JAÍLTON JOSÉ BEZERRA
JANETE MARIA LOPES DE SÁ
JORGE JOSÉ FERNANDES
JOSÉ ALBERTO DA SILVA MEDEIROS
JOSÉ HUMBERTO CORREIA DE MELO
JOSÉ MARQUES DE SANTANA
JOSÉ RICARDO ASCHOFF CAVALCANTI
LÚCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA
LUIZ LAMPREIA PADILHA
MADALENA MARIA MAIA ALMEIDA BARRETO
MARCOS ANTÔNIO DE BARROS SILVA
MARIA DO SOCORRO MOURA FÉ
MARILENE FERRAZ DE CARVALHO BUARQUE
PEDRO IVO RABELO FERREIRA JÚNIOR
PITÁGORAS DA SILVA AUTO
ROBERT FRANCIS FERREIRA DA SILVA
RÔMULO CALLOU DE ALENCAR
ROSALVO SAMPAIO BRITO
SESIOM ANDRADE DOS SANTOS
SILVIO ROMERO DOS SANTOS
ANEXO II DA PORTARIA SF Nº189/2013
(arts. 1º e 2º)
DATA/PERÍODO
LOCAL
Apresentação do diploma ou certificado de
conclusão de curso superior reconhecido, expedido
por instituição de ensino superior oficial ou
legalmente reconhecida.
EVENTO
Até 20.9.2013
Superintendência de Gestão de Pessoas
– SGP (Rua do Imperador Dom Pedro II,
s/nº, 7º andar. Bairro de Santo Antônio.
Recife/PE. CEP 50.010-240
Curso para Promoção
Homologação da Promoção
De 07 a 22.10.2013
A partir de 1º.11.2013
ESAFAZ
Diário Oficial do Estado
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 024, DE 4.9.2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, considerando o disposto nos §§ 8º, 9º e 10 do art. 14 do Decreto nº 14.876, de
12.3.91, e a necessidade de ajustar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com açúcar cristal e
açúcar refinado granulado, RESOLVE:
I - O Anexo VIII - Produtos Industrializados da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com a redação
contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 9.9.2013.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Secretário Executivo da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 024/2013
“ANEXO VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
PRODUTO
Açúcar cristal
(adquirido em outra Unidade da Federação)
50 kg
15 X 2 kg
30 x 1 kg
16 X 1 kg
10 x 1 kg
orgânico 10 x 1 kg
colorido 24 x 80 g
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO R$
saca
fardo
fardo
fardo
fardo
fardo
caixa
65,45
43,23
43,23
23,06
14,41
34,20
15,72
embalado 1 kg
a granel
Açúcar refinado granulado
(adquirido em outra Unidade da Federação)
 50 kg
 15 x 2 kg
 30 x 1 kg
 8 x 2 kg
 10 x 1 kg
 cubos 8 x 250 g
 sachê 10 x 40 x 5 g
 embalado 1 kg
 a granel
..................................................................................................................................
unidade
kg
1,31
1,19
saca
fardo
fardo
fardo
fardo
caixa
caixa
unidade
kg
.............................
72,05
47,52
47,52
25,34
15,84
40,44
11,56
1,44
1,31
...........................................
19
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 11.09.2013 ÀS 9h
“
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 04.09.2013.
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0037/2013(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2012.000001320130-84.
TATE 00.965/12-0 AUTUADA: PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0327532-92. RELATOR: JULGADOR MARCOS
ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. ACÓRDÃO PLENO Nº0144/2013(07). EMENTA: AI; ICMS. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO
PELO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. RECURSO INTERPOSTO A DESTEMPO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM
QUE NÃO SE VISLUMBRA QUALQUER VÍCIO, QUER SEJA DE ORDEM MATERIAL QUER SEJA DE ORDEM FORMAL; VALIDADE
DO AUTO. RECURSO NÃO CONHECIDO POR INTEMPESTIVO. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do Recurso Ordinário acima
identificado, DECIDIU, por unanimidade de votos e nos termos do voto do Relator, não conhecer o recurso por intempestivo, para
manter, na íntegra, o acórdão recorrido, adotando as mesmas razões e fundamentos de decidir na Primeira Instância. (dj. 28.08.2013).
RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0049/2013(06) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº
2012.000003210646-38 TATE Nº00.143/13-8 AUTUADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. CNPJ/MF: 33.000.167/000888. ADVOGADAS: RUBÊNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, OAB/RN Nº8268B, ANDRÉA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL,OAB/PE
27.680 E OUTROS. RELATOR:JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0145/2013(12). EMENTA: 1.
ICMS. 2. MULTA REGULAMENTAR. 3. DENÚNCIA DE EMBARAÇO À AÇÃO FISCAL PELA FALTA DE EXIBIÇÃO DO LIVRO REGISTRO
DE INVENTÁRIO MENSAL. 4. NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 93/97 A FISCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI EXERCIDA
PELO FISCO DE PERNAMBUCO, APÓS CREDENCIAMENTO PRÉVIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DA UNIDADE FEDERADA DO
ESTABELECIMENTO FISCALIZADO. 5. INOCORRÊNCIA DO BIS IN IDEM POR JÁ TER SIDO A EMPRESA AUTUADA PELO MESMO
FATO, POSTO QUE O DENUNCIADO EMBARAÇO ANTERIOR E O EM TELA, APESAR DAS DENÚNCIAS SEREM IDÊNTICAS, TRATAM
ELAS DE OCORRÊNCIAS TEMPORALMENTE DISTINTAS. 6. O QUE ESTÁ PREVISTO NO SINTEGRA É A OBRIGATORIEDADE LEGAL
DO ARQUIVO MAGNÉTICO COM O REGISTRO FISCAL DAS OPERAÇÕES EFETUADAS, NO MÊS ANTERIOR, E NÃO COMO LIVRO
REGISTRO DE INVENTÁRIO, OU SEJA, SE A AUTORIDADE FISCAL AUTUANTE DESEJASSE VER AQUELE TIPO DE ARQUIVO
DEVERIA TER ASSIM EXPLICITADO NA INTIMAÇÃO FISCAL, E NÃO FAZER COMO FEZ AO PEDIR LIVRO FISCAL INEXISTENTE (LRI
“MENSAL”). 7. INAPLICÁVEL AO CASO CONCRETO A SÚMULA Nr. 439 DO STF, FACE A NÃO EXISTÊNCIA DO LIVRO SOLICITADO
PELO AUTUANTE. 8. CONCLUSÃO: O Tribunal Pleno, nos termos da ementa supra, ACORDA, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao RO, mantendo o atacado Acórdão 5ª TJ Nº0049/2013(06) em todos os seus termos. R.P.I.C.(dj. 28.08.2013).
2012.000003215255-46 TATE Nº 00.149/13-6 AUTUADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. CNPJ/MF 33.000.167/109111. ADVOGADAS: RUBÊNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, OAB/RN Nº8268B, ANDRÉA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL,OAB/PE
27.680 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0146/2013(12). EMENTA: 1.
27.680 E OUTROS.RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0147/2013(12). EMENTA: 1.
27.680 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0148/2013(12). EMENTA:1.
PELO AUTUANTE. 8. CONCLUSÃO: O Tribunal Pleno, nos termos da ementa supra. ACORDA, por unanimidade de votos, em negar
CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS
CONSULTA SF Nº2013.000008246829-04. TATE 00.612/13-8. CONSULENTE: CONSÓRCIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE DESPEJOS INDUSTRIAIS - CETDI. ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE,OAB/PE Nº23.679. RELATORA:
JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS. ACÓRDÃO PLENO Nº0149/2013(03). EMENTA: 1. CONSULTA QUE NÃO OBEDECE
OS REQUISITOS DO ARTIGO 56, CAPUT, DA LEI 10.654/91. LACUNA DA LEI QUANTO À MATÉRIA CONSULTADA. OBJETO DO
INSTITUTO DA CONSULTA É A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO, A INTEGRAÇÃO,MÉTODO
UTILIZADO PARA SUPRIR LACUNAS APARENTES DA LEI, COMO PRETENDIDO PELA CONSULENTE. NÃO ACOLHIMENTO. O
Pleno do TATE, na apreciação e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Normando
Santiago Bezerra, em não acolher a presente Consulta, nos termos da ementa supra. (dj. 28.08.2013).
CONSULTA SF Nº2013.000007850984-02. TATE 00.623/13-0. CONSULENTE: OÁSIS ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0261148-10.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0150/2013(12). EMENTA: ICMS. CONSULTA QUE NÃO
APONTA ARTIGO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A SER INTERPRETADA. NÃO CONHECIMENTO. O Pleno do TATE, no processo acima,
ACORDA por maioria de votos, pela razão supra, em não acolher a presente consulta. Vencida a Julgadora Ângela Cysneiros.(dj. 28.08.2013).
CONSULTA ACOLHIDA
1) CONSULTA Nº SF 2013.000008564722-63. TATE 00.621/13-7. CONSULENTE: GAMING DO BRASIL COMÉRCIO DE JOGOS
ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF: 12.430.899/0003-23. ADVOGADAS: JULIANA CASTRO AYRES, OAB/SC 30.781 e LILIANE QUINTAS
VIEIRA, OAB/SC 31.653 E OUTRO. Relatora: Julgadora Maria Helena B. Campello. (Decisão: Por maioria de votos).
Recife,05 de setembro de 2013
MARCO ANTONIO MAZZONI
Presidente do TATE.
RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0068/2012(07). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº005.01576/07-0 TATE
00.169/08-0 AUTUADO: MICROLITE S.A. CACEPE:18.1.580.0006895-8 ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS
SANTOS, OAB/PE Nº20.653, SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETO, OAB/PE 18.616 E BERNARDO FALÇÃO DE MORAES, OAB/
PE Nº29.866 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.)
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
02. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.000008046769-68. TATE 00.626/13-9 AUTUADO:
INVENSYS SYSTEMS BRASIL LTDA. CACEPE: 0376619-57. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.)
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
03.CONSULTA SF Nº 2010.000004071866-10 TATE 00.539/10-4 CONSULENTE: PRAGOTEC – PROJETOS, EQUIPAMENTOS
& SERVIÇOS LTDA. CACEPE: 0200980-30. ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR, OAB/PE Nº13.005. (REV.
FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
04.CONSULTA SF Nº2011.000001907507-50 TATE 00.298/11-05 CONSULENTE: ROCHA & RANGEL LTDA - ME. CNPJ/MF:
01.829.614/0001-43 ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI, OAB/PE 23.545 E
OUTROS. (REV.NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0019/2010(01). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2009.00000233437230. TATE 00.004/10-3 AUTUADO: ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. CACEPE: 0224144-79. ADVOGADA: CAROLINE
RIBEIRO SOUTO BESSA, OAB/PE 21.356 E CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E OUTROS. (REV.IRACEMA DE
SOUZA ANTUNES)
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
06. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0102/2013(06). AUTO DE INFRAÇÃO SF
Nº2011.000002810235-76. TATE 00.960/12-8 AUTUADO: TERPHANE LTDA. CACEPE: 0241870-38. ADVOGADO: ANTENORI
TREVISAN NETO, OAB/SP 172.675. (REV.MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA)
MARCO ANTONIO MAZZONI
Presidente do TATE.
5ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 04.09.2013
(CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS)
AA SF 2011.000003464068-30 TATE Nº 00.782/12-2. AUTUADO: JAIRO SOARES DA SILVA JUNIOR. CPF: 071.561.484-35.
ADVOGADO: RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA, OAB/PE: 28.453. ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0132/2013(03). RELATORA:
JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE DESVIO DE DESTINO DE
MERCADORIAS ENCONTRADAS EM LOCAL NÃO INSCRITO NO CACEPE. RESIDÊNCIA DA SÓCIA DA EMPRESA. 3. BASE DE
CÁLCULO DETERMINADA SEM QUE OBEDEÇA A QUALQUER CRITÉRIO LEGAL. NULIDADE FORMAL DA AÇÃO FISCAL. A 5ª
Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima indicado, considerando que embora as mercadorias - medicamentos
- tenham sido encontradas na residência da sócia da empresa acompanhadas de notas fiscais destinadas a estabelecimento ativo que
se encontrava em reforma em face das infiltrações ocasionadas por graves chuvas, o autuante limitou-se a elaborar um demonstrativo
da contagem física das mercadorias sem apresentar critérios adotados na determinação da base de cálculo, pois não constam valores
individuais, ou preços de saída dos produtos em outros estabelecimentos da mesma titular, ou na praça; considerando que a correta
e legal determinação da base de cálculo é um dos requisitos indispensáveis e necessários à lavratura do auto para a apuração do
crédito tributário supostamente devido; considerando restar evidenciado cerceamento do direito de defesa do autuado, ACORDA, por
unanimidade de votos, em declarar nula a ação fiscal, para desconstituir o crédito tributário lançado.
AI SF 2012.000001664120-11 TATE Nº 01.025/12-0. AUTUADO: DISBREL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RECIFENSE
LTDA. CACEPE: 0099498-79. ADVOGADA: DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO, OAB/PE: 18.628 E OUTROS. ACÓRDÃO DA
5ª TJ Nº0133/2013(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE
TRANSFERÊNCIA IRREGULAR DE SUPOSTOS CRÉDITOS FISCAIS. MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA,
“SEM LIBERAÇÃO”. AUTO LAVRADO SEM PENALIDADE. 3. VALIDADE DA AÇÃO FISCAL: AUTUAÇÃO QUE OBSERVOU OS
REQUISITOS NECESSÁRIOS, PREVISTOS NO ART. 28 DA LEI Nº 10.654/91. INEXISTENTE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE
NULIDADE ELENCADAS NO ART. 22 DA MESMA LEI. MANDADO DE SEGURANÇA, INVOCADO, QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO
DIRETA COM O OBJETO DO AUTO. 4. DEFESA QUE NÃO ELIDE A DENÚNCIA. CONFESSA OS FATOS. NÃO FAZ PROVA DE
EXISTÊNCIA DOS CRÉDITOS, CONDITIO SINE QUA NON PARA A TRANSFERÊNCIA, NEM DA REGULARIDADE DAS MESMAS
OPERAÇÕES. EXISTÊNCIA DOS CRÉDITOS NÃO COMPROVADA POR MEIO DE REGISTRO NO LRAICMS. MERCADORIAS –
BEBIDAS - QUE À ÉPOCA DOS FATOS, ESTAVAM SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SEM LIBERAÇÃO, E
DEVERIAM SER REGISTRADOS NAS COLUNAS CRÉDITO E DÉBITO, SENDO COMPENSADOS. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO
DOS VALORES. MULTA PREVISTA EM LEI VÁLIDA E VIGENTE. PROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. A 5ª TJ na apreciação e julgamento
do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar válida a ação fiscal e, no mérito, também por
unanimidade de votos, julgar procedente o auto lavrado, para determinar o recolhimento do imposto lançado de ofício, devidamente
atualizado, até a data do efetivo pagamento.
AI SF 2011.000003137714-08 TATE Nº 00.337/13-7. AUTUADO: M. DE OLIVEIRA JUNIOR - ME. CACEPE: 0444876-65. ACÓRDÃO
DA 5ª TJ Nº0134/2013(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. DENÚNCIA DE
INEXISTÊNCIA DE NOTAS FISCAIS E EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. 2. DEFESA INTEMPESTIVA, NÃO CONHECIDA.
PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.654/91, NÃO OBSERVADO. A 5ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do
processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra em não conhecer da defesa apresentada
mais de um ano após a lavratura do auto.
AI SF 2012.000002027629-61 TATE Nº 00.554/13-8. AUTUADO: METALIS ALUMINUM RECIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CACEPE: 0331615-77. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO DA 5ª
TJ Nº0135/2013(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE
OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS, CÓD 005-1. SAÍDAS DE MERCADORIAS SEM REGISTRO E SEM EMISSÃO DE NOTAS
FISCAIS. 3. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DA PARTE CONFESSADA E PAGA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PARTE
CONTESTADA. A 5ª turma julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima indicado, considerando que o autuado reconhece parte
do crédito tributário lançado de ofício e faz recolhimento do mesmo, no valor de R$266.231,27 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e
trinta e um reais e vinte e sete centavos), ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de julgamento nesta parte, nos
termos do art 42 da Lei 10.654/91. Considerando que a defesa faz prova de equívoco no lançamento de ofício com relação aos produtos
Bobinas de Alumínio Liga 110, com o que o autuante concorda, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar improcedente esta parte
do auto, o que equivale ao ICMS no valor original de R$ 32.893,27 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
Com relação ao produto Chapas de Alumínio a defesa tenta trazer aos autos quantitativos relativos a outro procedimento de ofício no qual,
tampouco, fizera prova do estoque final, ainda quando instado por meio de perícia contábil. Não elidida a denúncia nesta parte, ACORDA a
5ª Turma Julgadora, por unanimidade de votos, em julgar procedente o auto lavrado na parte remanescente, devendo ser recolhido aos
cofres públicos o ICMS no valor original de R$ 235.531,49(duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e nove
centavos) acrescido da multa prevista em lei válida e vigente, a 11.514/97, em seu artigo 10, inc. VI “d” e dos juros legais.,
AI SF 2012.000002743378-82 TATE Nº. 01.356/12-7. CONTRIBUINTE: TELEVISÃO CIDADE S/A, CACEPE: 0273636-51.
ADVOGADOS: CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, OAB/SP: 183.221; LÍLIAM REGINA PASCINI, OAB/SP: 246.206; JULIANA GALVÃO
VIANA, OAB/PE: 30.359; LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, OAB/PE 17.598; JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, OAB/PE:
19.186 E AMANDA ANDREAZZA BIZARRO SOUZA, OAB/PE: 29.845. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0136/2013(09). RELATOR: JULGADOR
Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS, CÓDIGO 005-1. 2. FALTA DE RECOLHIMENTO REFERENTE
AOS PERÍODOS FISCAIS DE JUNHO E JULHO DE 2012, TENDO A PEÇA VESTIBULAR ACUSATÓRIA REGISTRADO QUE O
CONTRIBUINTE DEIXOU DE CUMPRIR A LEGISLAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, QUE SERIA O PAGAMENTO
DO ICMS, UTILIZADO NO SISTEMA NORMAL DE APURAÇÃO, FAZENDO A AUDITORA AUTUANTE REFERÊNCIA AO ARTIGO 24 DO
DECRETO NR. 14.876/91. 3. A DENÚNCIA É CLARA E MINUCIOSA, PORQUANTO, OS FATOS NELA DESCRITOS ENSEJARAM À
AUTUADA O ENTENDIMENTO AMPLO E TOTAL DAS RAZÕES FÁTICAS DA EXIGIBILIDADE, POSTO QUE ASSIM SE DEPREENDE
PELA LEITURA DA PEÇA IMPUGNATÓRIA, CUJAS ARGUMENTAÇÕES RELATADAS EVIDENCIAM A COMPREENSÃO TOTAL, DE
MODO QUE SE NÃO FOSSE, COMO TAL ESTAMPADO NA FARTA IMPUGNAÇÃO, OS PATRONOS SIGNATÁRIOS DA DEFESA
ENFOCADA, NÃO TERIAM DISSERTADO COM OS VÁRIOS E LARGOS ARGUMENTOS DEFENSÓRIOS, CUJAS CONSIDERAÇÕES
REVELAM TER SIDO A DENÚNCIA EM FOCO MUITO BEM CAPTADA E ENTENDIDA. 4. A CAPITULAÇÃO DA EXIGÊNCIA
TRIBUTÁRIA, MUITA EMBORA CONTENHA DISPOSIÇÕES GENÉRICAS, SÃO ELAS, ENTREMENTES, TODAS PERTINENTES À
APURAÇÃO CORRETA E À FALTA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DITO DEVIDO, E, ALIÁS, A PRÓPRIA DEFESA SE REFERE
TEXTUALMENTE AOS ARTIGOS DITOS INFRINGIDOS, ASSIM COMO ÀQUELE QUE PERMITE O BENEFÍCIO FISCAL, DESDE QUE
CUMPRIDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO. 5. OS DADOS QUANTITATIVOS DA EXIGIBILIDADE ORA EM EXAME NÃO
FORAM EM MOMENTO ALGUM CONTESTADOS PELA EMPRESA, OU SEJA, OS VALORES TOMADOS COMO BASE DE CÁLCULO
DO IMPOSTO E GRAFADOS NO DCT DE FLS. 04, (JUNHO/2012 E JULHO/2012), NÃO SOFRERAM ATAQUE DIRETO, ESPECÍFICO,
EM RELAÇÃO À EXATIDÃO APURATÓRIA, MAS SIM ATAQUE SOBRE A LEGITIMIDADE JURÍDICA DA COBRANÇA ESTAMPADA NA
PEÇA ACUSATÓRIA. 6. CONCLUSÃO: a 5a TJ ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares arguidas pela defesa,
porquanto o AI é material e formalmente válido, e, no mérito, considerando os termos da ementa supra e mais ainda, a circunstância
legal de que a utilização do aludido benefício fiscal está condicionada ao regular cumprimento da obrigação tributária principal, no prazo
e forma previstos em lei. Logo, se a empresa não apresentou nenhuma prova de que tenha pago o imposto devido, ou seja, aquele
que deveria ter sido recolhido após os cálculos da benesse fiscal, configurada resta a infração denunciada, e, considerando igualmente
que a penalidade aplicada está na conformidade da legislação estadual sinalizada (Lei Nr. 11.514/97), não podendo as alegações de
“ilegalidade”, “confisco” e “inconstitucionalidade”, ser apreciadas por esta Turma Julgadora, ex vi do disposto no Art. 4o, § 10, da lei Nr.
10.654/91; considerando, entrementes, que o percentual correto, para a situação concreta ora em julgamento, não é de 200%, mas
20
sim de 100%, penalidade esta minorada que está correta e vinculadamente na conformidade dos fatos denunciados, e com suporte na
inteligência do artigo 10, Inciso VI, alínea ‘a’, da Lei Nr. 11.514/97, JULGA-SE, pois, parcialmente procedente o AI em foco, para cobrar
do contribuinte o ICMS no valor original e principal de R$255.520,44 tal qual exigido na denúncia, acrescido da multa de 100%, mais os
encargos financeiros ex vi leges, tudo a ser devidamente atualizado na data do efetivo recolhimento. R.P.I.C.
AI SF 2013.000000588884-11 TATE Nº. 00.235/13-0. CONTRIBUINTE: TELEVISÃO CIDADE S/A, CACEPE: 0273636-51.
ADVOGADOS: CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, OAB/SP: 183.221; LÍLIAM REGINA PASCINI, OAB/SP: 246.206; JULIANA GALVÃO
VIANA, OAB/PE: 30.359; LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, OAB/PE: 17.598; JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, OAB/PE:
19.186 E AMANDA ANDREAZZA BIZARRO SOUZA, OAB/PE: 29.845. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0137/2013(09). RELATOR: JULGADOR
Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS, CÓDIGO 005-1. 2. FALTA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AOS
PERÍODOS FISCAIS DE SETEMBRO e OUTUTBRO DE 2012, TENDO A PEÇA VESTIBULAR ACUSATÓRIA REGISTRADO QUE O
CONTRIBUINTE DEIXOU DE CUMPRIR A LEGISLAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, QUE SERIA O PAGAMENTO
DO ICMS, UTILIZADO NO SISTEMA NORMAL DE APURAÇÃO, FAZENDO A AUDITORA AUTUANTE REFERÊNCIA AO ARTIGO 24 DO
DECRETO NR. 14.876/91. 3. A DENÚNCIA É CLARA E MINUCIOSA, PORQUANTO, OS FATOS NELA DESCRITOS ENSEJARAM À
AUTUADA O ENTENDIMENTO AMPLO E TOTAL DAS RAZÕES FÁTICAS DA EXIGIBILIDADE, POSTO QUE ASSIM SE DEPREENDE
PELA LEITURA DA PEÇA IMPUGNATÓRIA, CUJAS ARGUMENTAÇÕES RELATADAS EVIDENCIAM A COMPREENSÃO TOTAL, DE
MODO QUE SE NÃO FOSSE, COMO TAL ESTAMPADO NA FARTA IMPUGNAÇÃO, OS PATRONOS SIGNATÁRIOS DA DEFESA
ENFOCADA, NÃO TERIAM DISSERTADO COM OS VÁRIOS E LARGOS ARGUMENTOS DEFENSÓRIOS, CUJAS CONSIDERAÇÕES
REVELAM TER SIDO A DENÚNCIA EM FOCO MUITO BEM CAPTADA E ENTENDIDA. 4. A CAPITULAÇÃO DA EXIGÊNCIA
TRIBUTÁRIA, MUITA EMBORA CONTENHA DISPOSIÇÕES GENÉRICAS, SÃO ELAS, ENTREMENTES, TODAS PERTINENTES À
APURAÇÃO CORRETA E À FALTA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DITO DEVIDO, E, ALIÁS, A PRÓPRIA DEFESA SE REFERE
TEXTUALMENTE AOS ARTIGOS DITOS INFRINGIDOS, ASSIM COMO ÀQUELE QUE PERMITE O BENEFÍCIO FISCAL, DESDE QUE
CUMPRIDA A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO. 5. OS DADOS QUANTITATIVOS DA EXIGIBILIDADE ORA EM EXAME
NÃO FORAM EM MOMENTO ALGUM CONTESTADOS PELA EMPRESA, OU SEJA, OS VALORES TOMADOS COMO BASE DE
CÁLCULO DO IMPOSTO E GRAFADOS NO DCT DE FLS. 04, (SETEMBRO e OUTUBRO/2012), NÃO SOFRERAM ATAQUE DIRETO,
ESPECÍFICO, EM RELAÇÃO À EXATIDÃO APURATÓRIA, MAS SIM ATAQUE SOBRE A LEGITIMIDADE JURÍDICA DA COBRANÇA
ESTAMPADA NA PEÇA ACUSATÓRIA. 6. CONCLUSÃO: a 5a TJ ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares
arguidas pela defesa, porquanto o AI é material e formalmente válido, e, no mérito, considerando os termos da ementa supra e mais ainda,
a circunstância legal de que a utilização do aludido benefício fiscal está condicionada ao regular cumprimento da obrigação tributária
principal, no prazo e forma previstos em lei. Logo, se a empresa não apresentou nenhuma prova de que tenha pago o imposto devido, ou
seja, aquele que deveria ter sido recolhido após os cálculos da benesse fiscal, configurada resta a infração denunciada, e, considerando
igualmente que a penalidade aplicada está na conformidade da legislação estadual sinalizada (Lei Nr. 11.514/97), não podendo as
alegações de “ilegalidade”, “confisco” e “inconstitucionalidade”, ser apreciadas por esta Turma Julgadora, ex vi do disposto no Art. 4o,
§ 10, da lei Nr. 10.654/91; considerando, entrementes, que o percentual correto, para a situação concreta ora em julgamento, não é de
200%, mas sim de 100%, penalidade esta minorada que está correta e vinculadamente na conformidade dos fatos denunciados, e com
suporte na inteligência do artigo 10, Inciso VI, alínea ‘a’, da Lei Nr. 11.514/97, JULGA-SE, pois, parcialmente procedente o AI em foco,
para cobrar do contribuinte o ICMS no valor original e principal de R$202.735,02 tal qual exigido na denúncia, acrescido da multa de
100%, mais os encargos financeiros ex vi leges, tudo a ser devidamente atualizado na data do efetivo recolhimento. R.P.I.C.
AI SF 2011.000001976683-32 TATE Nº. 00.489/13-1. CONTRIBUINTE: IMPACTO PROTENSÃO RECIFE LTDA, CACEPE: 027224538. ADVOGADO: ARMINDO CESAR TABOSA MORIM, OAB/PE: 22.074 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0138/2013(09). RELATOR:
JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA SOBRE CRÉDITO FISCAL INEXISTENTE,
REPRESENTADO PELO APROVEITAMENTO PELO CONTRIBUINTE AUTUADO DE SALDO CREDOR DE ICMS, ESCRITURADO NO
PERÍODO FISCAL DE MAIO DE 2009, FACE A CONSTATAÇÃO PELO FISCO DE QUE NO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR INEXISTIA
TAL CRÉDITO. 3. DEFESA QUE ALEGOU TER HAVIDO ERRO DE PREENCHIMENTO DAS GUIAS PRÓPRIAS, E QUE NÃO RESULTOU
NO NÃO PAGAMENTO OU NO PAGAMENTO A MENOR DE NENHUM, TRIBUTO, ALÉM DO QUE TAIS VALORES FORAM DEVIDAMENTE
ESTORNADOS DA CONTABILIDADE DA EMPRESA, NÃO CAUSANDO NENHUM PREJUÍZO AO FISCO ESTADUAL. 4. A IMPUGNANTE
ATACA AINDA A MULTA APLICADA DE 200%, POR ENTENDÊ-LA INDEVIDA, JÁ QUE “NÃO EXISTEM DÚVIDAS DE QUE O IMPUGNANTE
AGIU DENTRO DA MAIS ESTRITA BOA-FÉ E LEALDADE, TUDO DECLARANDO, INFORMANDO E CONFESSANDO AO FISCO ESTADUAL,
INCLUSIVE QUANTO À EXATIDÃO DE VALORES”. 5. EM SUA COTA INFORMATIVA DE Fls. 32, A AUDITORA AUTUANTE ELABOROU UMA
PLANILHA (Fls. 33) UTILIZANDO APLICATIVO DE AUDITORIA FISCAL, PARA AFIRMAR QUE “A PARTIR DA LEITURA DAS REMESSAS
DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL – SEF GRAVADAS EM CD-ROM DE Fls. 04, REALMENTE IDENTIFICA-SE, NO PERÍODO DE
07/2009, ESTORNO DE CRÉDITO (…) REFERIDO ESTORNO EQUIVALE EXATAMENTE EM TERMOS DE VALOR AO SALDO CREDOR
A TRANSPORTAR PARA O PERÍODO SEGUINTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2009, NELE CONTIDO O SALDO CREDOR DO
PERÍODO ANTERIOR, ISTO PORQUE NO MÊS DE JUNHO/2009, INEXISTIU MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS, ENTRADAS OU
SAÍDAS, ESCRITURADAS NO RAICMS”. 6. QUANDO O AI FOI LAVRADO, EM 14/07/2011, DE HÁ MUITO O CONTRIBUINTE AUTUADO
JÁ TINHA, DE FORMA ESPONTÂNEA, ESTORNADO O CRÉDITO INDEVIDO REGISTRADO, FATO ESTE QUE SÓ VEIO A SER NOTADO
E CONSIDERADO PELA AUDITORA AUTUANTE, COMO RELATADO, QUANDO DA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO POR ELA
EFETUADO PARA LASTRAR A SUA INFORMAÇÃO FISCAL. 7. CONCLUSÃO: a 5a TJ, acorda, por unanimidade de votos, nos termos da
ementa supra, em julgar totalmente improcedente o AI em tela. R.P.I.C.
AI SF 2012.000000286851-95 TATE Nº. 01.039/12-1. CONTRIBUINTE: DMAP - DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS DO PARA LTDA
– ME. CACEPE: 0227152-40. ADVOGADO: WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO, OAB/PE: 24.224 E OUTROS. ACÓRDÃO
5ª TJ Nº0139/2013(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. CÓDIGO 005-1. 2.
DENÚNCIA SOBRE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS EM DECORRÊNCIA DO REPRESENTANTE DO FISCO TER PROCEDIDO
UMA ANÁLISE NO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS DO CONTRIBUINTE E TER VERIFICADO QUE “NAS NOTAS FISCAIS CUJAS
OPERAÇÕES TÊM COMO DESTINAÇÃO FINAL DAS MERCADORIAS A REFINARIA DE PETRÓLEO, NÃO CONSTAM OS
LANÇAMENTOS DO ICMS – NORMAL”. 3. DEFENDENTE ALEGA A NULIDADE DO AI, AO ARGUMENTO DE QUE PELOS TERMOS DO
ARTIGO 28, DA LEI Nr. 10.654/91, NÃO HAVERIA A DESCRIÇÃO MINUCIOSA DA INFRAÇÃO. 4. NO MÉRITO, ALEGA A IMPUGNANTE
QUE “O AUDITOR NÃO JUNTOU AS PROVAS PELO FATO DE NÃO TER PROCEDIDO COM A ANÁLISE DAS MERCADORIAS
DESCRITAS NESSAS NOTAS, POIS, SE O MESMO TIVESSE PROCEDIDO DESTA FORMA, VERIA QUE SE TRATAVA DE ‘MADEIRA’,
BEM COMO CONSTATARIA QUE ESTA MERCADORIA TEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUAL SEJA O DECRETO ESTADUAL Nr.
16.552/93 E ALTERAÇÕES, BEM COMO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nr. 021/93 e Nr. 037/94, AS QUAIS ESTABELECEM QUE
A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE A MADEIRA SERÁ RECOLHIDA ANTECIPADAMENTE E AS SAÍDAS SUBSEQUENTES
ESTARÃO LIBERADAS DE COBRANÇA DO ICMS, CASO ESTE IMPOSTO VENHA A SER DESTACADO NA NOTA FISCAL DE SAÍDAS
O MESMO SERÁ MERO INDICATIVO”. 5. EM SUA BREVE, PORÉM PRECISA E OBJETIVA COTA INFORMATIVA DE Fls. 181, O
AUDITOR AUTUANTE RECONHECE QUE SEU TRABALHO TOMOU POR BASE O SEF APRESENTADO PELO CONTRIBUINTE, E
QUE “TAIS ARQUIVOS CONTINHAM APENAS AS OPERAÇÕES POR DOCUMENTO FISCAL, NÃO CONTENDO DETALHAMENTO
DOS ITENS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS”, PELO QUE, EXAMINANDO A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA DEFESA, AFIRMOU:
“AS MERCADORIAS REMETIDAS REFEREM-SE A MADEIRAS, CUJA TRIBUTAÇÃO REMETE À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. DESSA
FORMA, ESTÁ CORRETO O CONTRIBUINTE”. 6. CONCLUSÃO: a 5a TJ ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as
arguições de nulidade, face a inexistência de qualquer vício material ou formal na denúncia em tela, e, no mérito, nos termos da ementa
supra, JULGAR totalmente improcedente o AI ora em julgamento, desconstituindo o crédito tributário indevidamente lançado. R.P.I.C.
AI SF 2012.000000077548-31 TATE Nº. 01.042/12-2. CONTRIBUINTE: DMAP - DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS DO PARA LTDA –
ME. CACEPE: 0227152-40. ADVOGADO: WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO, OAB/PE: 24.224 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª
TJ Nº0140/2013(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. EMENTA: 1. ICMS. CÓDIGO
005-1. 2. DENÚNCIA SOBRE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS EM DECORRÊNCIA DO REPRESENTANTE DO FISCO TER
PROCEDIDO UMA ANÁLISE NO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS DO CONTRIBUINTE E TER VERIFICADO QUE “NAS NOTAS FISCAIS
CUJAS OPERAÇÕES TÊM COMO DESTINAÇÃO FINAL DAS MERCADORIAS A REFINARIA DE PETRÓLEO, NÃO CONSTAM OS
LANÇAMENTOS DO ICMS – NORMAL”. 3. DEFENDENTE ALEGA A NULIDADE DO AI, AO ARGUMENTO DE QUE PELOS TERMOS DO
ARTIGO 28, DA LEI Nr. 10.654/91, NÃO HAVERIA A DESCRIÇÃO MINUCIOSA DA INFRAÇÃO. 4. NO MÉRITO, ALEGA A IMPUGNANTE
QUE “O AUDITOR NÃO JUNTOU AS PROVAS PELO FATO DE NÃO TER PROCEDIDO COM A ANÁLISE DAS MERCADORIAS
DESCRITAS NESSAS NOTAS, POIS, SE O MESMO TIVESSE PROCEDIDO DESTA FORMA, VERIA QUE SE TRATAVA DE ‘MADEIRA’,
BEM COMO CONSTATARIA QUE ESTA MERCADORIA TEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUAL SEJA O DECRETO ESTADUAL Nr.
16.552/93 E ALTERAÇÕES, BEM COMO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nr. 021/93 e Nr. 037/94, AS QUAIS ESTABELECEM QUE
A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE A MADEIRA SERÁ RECOLHIDA ANTECIPADAMENTE E AS SAÍDAS SUBSEQUENTES
ESTARÃO LIBERADAS DE COBRANÇA DO ICMS, CASO ESTE IMPOSTO VENHA A SER DESTACADO NA NOTA FISCAL DE SAÍDAS
O MESMO SERÁ MERO INDICATIVO”. 5. EM SUA BREVE, PORÉM PRECISA E OBJETIVA COTA INFORMATIVA DE Fls. 29, O
AUDITOR AUTUANTE RECONHECE QUE SEU TRABALHO TOMOU POR BASE O SEF APRESENTADO PELO CONTRIBUINTE, E
QUE “TAIS ARQUIVOS CONTINHAM APENAS AS OPERAÇÕES POR DOCUMENTO FISCAL, NÃO CONTENDO DETALHAMENTO
DOS ITENS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS”, PELO QUE, EXAMINANDO A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA DEFESA, AFIRMOU:
“AS MERCADORIAS REMETIDAS REFEREM-SE A MADEIRAS, CUJA TRIBUTAÇÃO REMETE À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. DESSA
FORMA, ESTÁ CORRETO O CONTRIBUINTE”. 6. CONCLUSÃO: a 5a TJ ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as
arguições de nulidade, face a inexistência de qualquer vício material ou formal na denúncia em tela, e, no mérito, nos termos da ementa
supra, JULGAR totalmente improcedente o AI ora em julgamento, desconstituindo o crédito tributário indevidamente lançado. R.P.I.C.
AI SF 2013.000004558267-06 TATE Nº. 00.603/13-9. CONTRIBUINTE: MARLENE TRAJANO DO NASCIMENTO - TRANSPORTES.
CACEPE: 0377674-37. CNPJ: 10.659.127/0001-70. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0141/2013(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO
SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA SOBRE FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS ANTECIPADO, CÓDIGO 058-2,
CORRESPONDENTE AO EXTRATO DE NOTAS FISCAIS RELATIVAS A OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DO PERÍODO 08/2012 (ÀS
FLS. 11). 3. DEFESA QUE RECONHECE TEXTUALMENTE QUE NEGLIGENCIOU “POR NÃO INFORMAR A COMPRA AO CONTADOR
PARA QUE A MESMA FOSSE TRABALHADA”. 4. CONCLUSÃO: a 5a TJ, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra e mais
ainda porque o caso vertente trata de cobrança do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, posto que as
aquisições se referem a bens do ativo permanente, ACORDA em JULGAR totalmente procedente o AI em tela. R.P.I.C.
TATE, 04 de setembro de 2013.
Ângela Carolina M. Cysneiros
Presidente da 5ª TJ
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 12/09/2013 ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA.
01. AI SF 2009.000002722109-69 TATE Nº 00.089/10-9. AUTUADO: SHOPPING PERFUMADO LTDA. CACEPE: 0280530-87.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS. OAB/PE: 12.106 E OUTROS.
02. AI SF 2012.000004266599-68 TATE Nº 00.321/13-3. AUTUADO: GR HIGIENE E LIMPEZA LTDA. CACEPE: 0385738-73.
03. AI SF 2012.000002893555-81 TATE Nº 01.358/12-0. AUTUADO: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. CACEPE: 0126938-04. ADVOGADO:
HELENA SIQUEIRA BENÍCIO CAETANO DE FARIA, OAB/PE: 30.318 E OUTROS.
04. AI SF 2012.000002894463-80 TATE Nº 01.359/12-6. AUTUADO: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. CACEPE: 0126938-04. ADVOGADO:
HELENA SIQUEIRA BENÍCIO CAETANO DE FARIA, OAB/PE: 30.318 E OUTROS.
05. AI SF 2010.000003766770-73, TATE Nº 00.131/11-3. AUTUADO: PRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CACEPE: 0216196-62. CNPJ Nº 00.851.567/0017-39. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO (OAB/PE 13.458) E
OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIGO BEZERRA).
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
06. AI SF 2013.000004716727-18, TATE Nº 00.606/13-8. AUTUADO: WALTER MOACIR DAS NEVES – ME, CACEPE: Nº 0407324-01.
07. AI SF 2012.000003056619-10, TATE Nº 00.046/13-2. AUTUADO: INDÚSTRIA GRÁFICA PHOENIX LTDA, CACEPE: 0368870-48.
08. AI SF 2011.000003075856-65, TATE Nº 00.330/12-4. AUTUADO: GUARANY SIDERÚRGICA E MINERAÇÃO S/A, CNPJ Nº
10.426.518/0006-50. INCORPORADORA DE PEDREIRA GUARANY LTDA, CACEPE: 0069170-46. ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS
MONTEIRO (OAB/PE Nº 3.649) e EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA (OAB/PE 24.867).
TATE, 05 de setembro de 2013.
Ângela Carolina M. C. de Oliveira.
Presidente da 5ª TJ.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 12/2013
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
WIILLAMS DA ROCHA SILVA - Diretor Geral.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DAS RESTITUIÇÃO Nº 26/2013
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES.
Willams Da Rocha Silva - Diretor Geral.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 120, em 28/06/2013. Processo 2013.000004541255-42. ONDE SE LÊ: DOMINGOS SAVIO NUNES DA
SILVA. Forma: ESPÉCIE. Concedido: 110,98. Corrigido: 113,43. LEIA-SE: ANTONIO SAVIO NUNES DA SILVA. Forma: ESPÉCIE. Valor
deferido: R$ 110,98. Valor Corrigido: R$ 115,70.
WILLAMS DA ROCHA SILVA - DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 227, em 30/11/2012 o Acórdão Pleno TATE nº 0229/2012(03) e o Edital de Restituição DAS - Definição
da Forma de Restituição. Processo 2011.000000092917-60. ELETROFIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ONDE DE LÊ: Valor
Original: R$ 30.288,93. Valor Corrigido: R$ 36.849,51. Forma de Restituição: Crédito Fiscal. LEIA-SE: Valor Original: R$ 30.288,93. Valor
Corrigido nesta data: R$ 38.663,82. Forma de Restituição: ESPÉCIE.
WILLAMS DA ROCHA SILVA - DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 47/ 2013
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- DEIJANE COELHO DA SILVA – 0328044-66 – Avenida Guararapes, nº 1695, Centro, Petrolina - PE. Processo nº 2013.000005504618-68;
- VITIS AGRICOLA LTDA – 0285376-02 – Projeto Irrigação Senador Nilo Coelho, Lote E 13-13 MA, Zona Rural, Petrolina - PE. Processo
nº 2013.000005504626-78;
- COMERCIAL DE BEBIDAS DO VALLE NORDESTINO LTDA – 0493547-01 – Rua Elpidio Nunes, nº 22, Galpão, Jardim Amazonas,
Petrolina - PE. Processo nº 2013.000007730791-81;
- SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A – 0267216-27 – Avenida Ricardo S Coelho, S/N, Centro, Petrolina - PE. Processo nº 2013.000007476043-39;
- COMERCIAL DE BEBIDAS DO VALLE NORDESTINO LTDA – 0493547-01 – Rua Elpidio Nunes, nº 22, Galpão, Jardim Amazonas,
Petrolina - PE. Processo nº 2013.000007949271-22.
Petrolina – PE, 05 de Setembro de 2013.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 48/2013
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
– PAPEETE METALURGIA INDUSTRIA COM. E REP. LTDA – 0140323-09 – Rua Mauricio de Nassau, nº 777, Centro, Petrolina-PE Processo nº 2013.000008686483-29.
Petrolina – PE, 05 de Setembro de 2013.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 05/09/2013
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/09/2013
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/09/2013, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00632/13-9
2013.000002486501-06
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00572/10-1
2010.000003162228-00
00631/13-2
2013.000004363054-61
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
ALMERCO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES
1
1
VIDA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOE
CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA
2
2
REL
12
REL
07
13
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00633/13-5
2013.000004991535-61
00637/13-0
2013.000005214353-90
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
01305/12-3
2012.000002515409-16
00523/11-9
2011.000001585086-48
01306/12-0
2012.000002515716-33
00616/12-5
2012.000000111140-68
00308/13-7
2013.000002816916-73
TOTAL DA NATUREZA:
PEDIDO DE RESTITUICAO
00634/13-1
2013.000008062824-11
00635/13-8
2012.000003557537-54
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
00636/13-4
2013.000008687605-95
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
21
I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
2
2
5
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LT
SUCOVALLE SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LT
GOTEMBURGO VEICULOS LTDA
5
ILUMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA
2
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
1
8
REL
03
03
II - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
III - A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do sistema único de Saúde;
REL
03
03
03
05
09
REV
09
09
09
01
05
IV - O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
REL REV
05 09
11 05
Art. 1º–Aprovar Ad Referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de
Pernambuco, Competência Setembro de 2013.
V - Nota Técnica da GEPPI/SERS/SES/PE nº 07/2013, de 20 de Agosto de 2013, anexa.
RESOLVEM:
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
REL REV
13 03
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 20 de Agosto de 2013.
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
RECIFE 05 DE SETEMBRO DE 2013
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Flávio de Carvalho Ferreira
CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍCIO
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2372 DE 21 DE AGOSTO DE 2013
IMPRENSA
Aprova Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamento, Material Permanente e Construção de
Unidade Básica de Saúde, no município de Palmeirina do Estado de Pernambuco
Secretário: José Evaldo Costa
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
PORTARIA Nº 25/2013, DE 06/09/2013
I - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar a servidora ELIANE CORREIA DOS
SANTOS, atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, matrícula nº 340.103-0, da Função Gratificada de Apoio 3, Símbolo FGA3, a partir de 01/09/2013.
II - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
PORTARIA Nº 26/2013, DE 06/09/2013
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar o servidor PAULO ROMERO PINTO DE
MOURA, atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, matrícula nº 344.270-5, da Função Gratificada de Apoio 3, Símbolo FGA-3,
a partir de 01/09/2013.
III - A Portaria GM Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que institui Política Nacional de Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada;
IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
PORTARIA Nº 27/2013, DE 06/09/2013
RESOLVEM:
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ELIANE CORREIA DOS SANTOS,
atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, matrícula nº 340.103-0, para a Função Gratificada de Apoio 1, Símbolo FGA-1, a
partir de 01/09/2013.
PORTARIA Nº 28/2013, DE 06/09/2013
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor PAULO ROMERO PINTO DE
MOURA, atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, matrícula nº 344.270-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo
FGA-2, a partir de 01/09/2013.
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta nº 080910980001/13-001, no valor de R$ 192.000,00, para Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente destinada a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, e Proposta nº 080910980001/13-002,
no valor de R$ 408.000,00, para Construção de Unidade Básica de Saúde, ambas apresentadas na emenda parlamentar nº 6619, no
município de Palmeirina do Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Evaldo Costa
Secretário de Imprensa
Recife, 21 de agosto de 2013.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAÐDE
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EM, 05.09.2013
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Aprova Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no município Caetés
do Estado de Pernambuco.
Aprova Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no município de
Terezinha do Estado de Pernambuco
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta nº 12398.8010001/13-006, no valor de R$ 250.000,00, para Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente, destinada a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, apresentada na emenda parlamentar
nº15205, no município de Caetés do Estado de Pernambuco.
V - O Oficio nº 65 de 14 de julho de 2013, da Secretaria de Saúde de Terezinha, que solicita aprovação da Proposta nº 091119210001/13002 para Aquisição de Equipamento e Material Permanente.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta nº 091119210001/13-002, no valor de R$ 100.000,00, para Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente, apresentada na Emenda Parlamentar nº 15210, destinada a UBS Guaribas, no município de Terezinha do Estado
de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2374, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Homologa Adesão ao Projeto Olhar Brasil no Município de Canhotinho do Estado de Pernambuco
I - Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, contidos no art. 7º da Lei Orgânica da Saúde, e o Plano Nacional de
Educação;
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2371, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Define Ad Referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Pernambuco.
II - A Portaria GM/MS Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;
III - A Portaria Interministerial MS/MEC Nº 2.299, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil;
22
IV - A Portaria GM/SAS Nº 1.229, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria
Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil e da outras providências;
VI - A Portaria nº 793/GM/MS de 24 de Abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema
Único de Saúde;
V - A Resolução CIR V GERES nº 85, de 31 de Julho de 2013, que solicita adesão ao Projeto Olhar Brasil do município de Canhotinho.
VII - A Portaria nº 835/GM/MS, de 25 de Abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente
Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde;
RESOLVEM:
Art. 1º- Homologar Adesão ao Projeto Olhar Brasil do município de Canhotinho do Estado de Pernambuco.
Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB-PE
Aprova Ad Referendum o Projeto de Implantação das Equipes de Atenção Domiciliar (SAD), no município de São Lourenço da Mata do
Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
VIII - A Resolução CIB/PE nº 2080, de 12 de setembro de 2012, que aprova o Componente de Atenção Especializada da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de PE;
IX - A Resolução CIB/PE nº 2189, de 08 de janeiro de 2013, que altera a Resolução CIB/PE Nº 1992, de 18 de junho de 2012 que aprova
diretrizes para modelagem da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e institui o Grupo Condutor para a sua implantação;
X - Os Ofícios nº 200/2013, nº433/2013 e nº 652/2013 – GAB/FMSO, da Secretaria de Saúde de Olinda, que tratam da solicitação
de inclusão do Projeto do Centro de Reabilitação de Olinda (CRO), ao modelo proposto pela Secretaria Estadual de Saúde de PE,
habilitando o município a um CER Tipo II;
XI - As discussões ocorridas no Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, sobre a inclusão ao desenho da Rede
de PcD de 01(um) Centro de Especialidades em Reabilitação - CER Tipo II, no município de Olinda.
RESOLVEM:
Art. 1º- Aprovar ad referendum a inclusão de 01 Centro de Especialidade em Reabilitação – CER Tipo II, com abrangência microrregional,
conforme Modelagem da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Olinda do Estado de Pernambuco.
III - A Portaria GM/MS Nº 2.529, de 19 de outubro de 2006, que institui a internação domiciliar no âmbito do SUS;
IV - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
V - A Portaria GM/MS Nº 2.029, de 24 de agosto de 2011, que institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Aprova Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar de Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o município de
Calçado do Estado de Pernambuco
VI - A Resolução CIR/ I GERES Nº 042/2013 de 08 de julho de 2013, que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Implantação das
Equipes de Atenção Domiciliar (SAD), no município de São Lourenço da Mata do Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
Art. 1º- Aprovar Ad Referendum o Projeto de Implantação das Equipes de Atenção Domiciliar (SAD), no município de São Lourenço da
Mata do Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS
Aprova Ad Referendum o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), no município de Moreno do Estado de
Pernambuco
V - A Resolução CIR - V GERES nº 70, de 17 de julho de 2013, aprovando a aquisição de equipamentos e material permanente do
município de Calçado;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
estruturação de Unidades de Atenção Especializada no município de Calçado do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
11384.2760001/13-007
Nº da Emenda Parlamentar
24560005
Valor (R$)
200.000,00
Estabelecimento de Saúde
Unidade Mista Nossa Senhora de Lourdes CNES - 2351048
III - A Portaria GM/MS Nº 2.529, de 19 de outubro de 2006, que institui a internação domiciliar no âmbito do SUS;
V - A Portaria GM/MS Nº 2.029, de 24 de agosto de 2011, que institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - A Resolução CIR/ I GERES Nº 041/2013 de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Implantação do Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD), no município de Moreno do Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
Aprova Ad Referendum a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o município de Belo Jardim do Estado
de Pernambuco
Art. 1º- Aprovar Ad Referendum o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), no município de Moreno do Estado
de Pernambuco.
ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS
Aprova ad referendum a inclusão do município de Olinda no desenho do Componente de Atenção Especializada da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco
I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
II - O Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 que Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque em 30 de março de 2007;
III - O Decreto nº 7.612, de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem
Limite;
V - O Ofício SMS nº 437/2013, de 22 de agosto de 2013, solicitando ratificação de proposta, com recurso de Programa, para aquisição
de equipamentos e materiais permanente para UPA 24h Ampliada ;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta para aquisição de Equipamentos/Material Permanente, com recurso de Programa, para
estruturação de Unidade de Atenção Especializada no município de Belo Jardim do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
Valor (R$)
10241.913000/1130-08
400.000,00
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h
End.: Praça Dr. Henrique Nascimento Bairro – Boa Vista
IV - A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão
de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
Aprova Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente no município de
Angelim do Estado de Pernambuco.
Lagoa do Ouro
30
1
31
5
-
5
5
-
5
1 NASF 1
-
Lagedo
82
-
82
7
-
7
7
-
7
-
1 NASF I
1 NASF I
Nazaré da Mata
Panelas
Pesqueira
São Bento do Una
São Vicente Férrer
Surubim
74
52
113
106
38
129
3
3
-
77
52
113
106
41
129
10
8
16
9
6
20
-
10
8
16
9
6
20
3
1
1 NASF I
1 NASF 1
2 NASF II
1 NASF I
2 NASF II
20
-
20
3
-
3
3
6
16
7 mod I
2
17
2 mod I
1 mod II
1 NASF I
1 NASF 1
1 NASF I 1 NASF I
1 NASF I
2 NASF II
-
Tuparetama
3
6
16
4 mod I
2
16
2 mod I
1 mod II
Unidade Básica de Saúde
1 NASF II
1 NASF II
Recife, 26 de agosto de 2013
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta, com recurso de Emendas Parlamentares, para aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde no município de Angelim do Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:
Valor (R$)
84.950,00
-
RESOLVEM:
Nº das Emendas Parlamentares
24530004 e 24530005
-
1 NASF 1
E- Expansão
V - A Resolução CIR – V GERES nº 80, de 31 de julho de 2013, aprovando Ad Referendum aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para o município de Angelim;
Nº da Proposta
10908.6600001/13-016
23
São Caetano do Estado de Pernambuco
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
Aprova Ad Referendum a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o município de Angelim do Estado de
Pernambuco
V - O Ofício CPLAN nº 17/13, da Secretaria de Saúde, solicitando aprovação para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente no
município de São Caetano/PE.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta nº 12775.2790001/13-019, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente,
apresentada na Emenda Parlamentar nº 28850003, no valor de R$ 200.000,00, destinadas as Unidades de Saúde, no município de São
Caetano do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - A Resolução CIR – V GERES nº 83, de 31 de julho de 2013, aprovando Ad Referendum a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Unidade Mista Santa Terezinha no município de Angelim;
Centro de Saúde Maria Almeida dos Santos
PSF I Alto da Saudade
PSF II Alto do Rosário
PSF III José Ramos
PSF IV Tapiraim
PSF V Santa Luiza
PSF VI Manicoba
PSF VII Abrigo
PSF VIII Othon Bezerra de Melo
CNES
3281922
2630842
2630850
2630907
2630885
2630869
2630877
2630893
3437558
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta, com recurso de Programa, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
estruturação de Unidades de Atenção Especializada no município de Angelim do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
10908.6600001/13-015
Valor (R$)
180.000,00
Unidade Mista Santa Terezinha
Aprova Repasse Financeiro para qualificação das Ações de Prevenção e Controle das Doenças Diarreicas Agudas frente à situação de
estiagem prolongada no Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice - Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I - A Portaria nº 1378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em
Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências;
Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, de Saúde Bucal e de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em Municípios do
Estado de Pernambuco.
II - A existência de um grande contingente populacional exposto a várias infecções pelos diversos agentes etiológicos das Doenças
Diarreicas Agudas (DDA) e a ocorrência de epidemias das doenças em municípios afetados pela Seca no Estado;
I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399 de 22 de fevereiro de 2006;
III - A necessidade de intensificar as medidas de prevenção e controle das DDA com a realização de ações de vigilância epidemiológica,
assistência e estruturação de planos de trabalho municipais;
RESOLVEM:
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Art. 1° Aprovar o repasse financeiro ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde,
no ano de 2013, para a qualificação das ações de prevenção e controle das DDA destinado aos municípios classificados como prioritários,
de acordo com normas relativas a este recurso, a serem descritas em portaria estadual específica.
IV - O Memorando de Nº. 45/2013 da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária de 23 de agosto de 2013.
§ 1º Para os municípios prioritários com população abaixo de 50 mil habitantes, os recursos financeiros a serem alocados corresponderão
a 10,0% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) (anexo);
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, de Saúde Bucal e de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em Municípios
do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
ACS
ESF
ESB
NASF I/II
Atual
E
Total
Atual
E
Total
Atual
E
Total
Atual
E
Total
Águas Belas
99
-
99
10
-
10
8
-
8
1 NASF I
1 NASF I
2 NASF I
Arcoverde
164
-
164
17
-
17
17
-
17
2 NASF 1 1 NASF 1
3 NASF 1
Barra de Guabiraba
33
-
33
5
-
5
4
-
4 mod I
-
1 NASF I
1 NASF I
Calçado
31
-
31
4
-
4
4
-
4
-
1 NASF II
1 NASF II
Camocim de São Félix
43
-
43
6
-
6
6
-
6
-
1 NASF I
1 NASF I
Itaquitinga
38
-
38
6
-
6
3 mod I
3
6 mod I
-
-
-
§ 2° Para os municípios prioritários com população acima de 50 mil habitantes, os recursos financeiros a serem alocados corresponderão
a 5,0% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) (anexo).
Art. 2° Os recursos financeiros de que trata o artigo anterior serão alocados em parcela única ao PVVS, no ano de 2013, na modalidade
transferência fundo a fundo.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Art. 4° Revoguem-se as disposições em contrario.
24
ANEXO
Municípios contemplados com o repasse financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle das Doenças
Diarreicas Agudas, segundo população:
Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes:
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Águas Belas
Alagoinha
V - A Resolução CIR – V GERES nº 90, de 31 de julho de 2013, aprovando a aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o
município de Lagoa do Ouro;
Aliança
Altinho
RESOLVEM:
Belém de Maria
Brejo da Madre de Deus
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, com recurso de Programa, para
estruturação de Unidade de Atenção Especializada no município de Lagoa do Ouro do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Buenos Aires
Cabrobó
Cachoeirinha
Caetés
Nº da Proposta
Valor (R$)
Calçado
10477.1530001/13-004
260.000,00
Camocim de São Félix
Hospital Municipal José Josy Duarte CNES - 2638967
Camutanga
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Casinhas
Condado
Cortês
Cumaru
Custódia
Dormentes
Floresta
Frei Miguelinho
Aprova Ad Referendum a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de São Bento do Una do
Iati
Ibimirim
Ibirajuba
Iguaraci
Ilha de Itamaracá
Inajá
Ingazeira
Itapetim
Itaquitinga
Jataúba
João Alfredo
Lagoa de Itaenga
Lagoa do Ouro
Lagoa dos Gatos
Lajedo
Macaparana
V - A Portaria GM N 1277 de 26 de Junho de 2013, que cria incentivo financeiro de investimento à aquisição de equipamentos médicohospitalares e mobiliários pelos entes federativos para Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) Novas e Ampliadas;
Machados
Orobó
Panelas
VI - O Oficio nº 342 – Secretaria Municipal de Saúde, de 27 de agosto de 2013, solicitando aprovação da Proposta para Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente do município de São Bento do Una.
Passira
Pedra
RESOLVEM:
Quipapá
Sairé
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, com recurso de Programa para o
município de São Bento do Una do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Sanharó
Santa Cruz
Santa Maria da Boa Vista
Nº da Proposta
08960.7730001/13-012
São João
São Joaquim do Monte
São José do Egito
Valor (R$)
400.000,00
Unidade de Pronto Atendimento Ampliada (UPA Porte I)
São Vicente Ferrer
Sertânia
Tacaimbó
Tacaratu
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Tupanatinga
Tuparetama
Venturosa
Vertente do Lério
Vertentes
Municípios com população acima de 50 mil habitantes:
Abreu e Lima
Araripina
Arcoverde
Belo Jardim
Bezerros
Buíque
Carpina
Caruaru
Gravatá
Igarassu
Ipojuca
Limoeiro
Moreno
Ouricuri
Pesqueira
Salgueiro
Santa Cruz do Capibaribe
São Bento do Una
Serra Talhada
Surubim
Aprova Ad Referendum Propostas de Construção de CAPS, Academiada da Saúde e Aquisição de Equipamentos e e Material Permanente
para o município de Pedra do Estado de Pernambuco.
V - A Resolução CIR – VI GERES nº 22, de 19 de Agosto de 2013, que dispõe sobre a aprovação da Proposta da Construção de 01 (um)
CAPS, Construção de 02 (duas) Academias da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para o município de Pedra.
RESOLVEM:
Aprova Ad Referendum a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Lagoa do Ouro do Estado
de Pernambuco
Art. 1º - Aprovar Ad Referendum Proposta, com recurso de Programa, destinada a Construção de 01(um) Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS, no município de Pedra do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
08201607000113011
Valor (R$)
800.000,00
CAPS Esperança (Tipo I)
Art. 2º - Aprovar Ad Referendum Propostas, com recurso de Emendas Parlamentares, destinadas a Construção de Academias da Saúde e
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para Estruturação de Rede de Serviços de Atenção a Saúde, no município de Pedra
do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
08201.607000113-012
08201.607000113-014
082016070001/13-013
27180015
10301201585810026
28850003
10301201585810026
Valor (R$)
300.000,00
Vila São Pedro do Cordeiro
Vila Poço do Boi
200.000,00
25
V - O Ofício nº 129/2013 de 28 de agosto de 2013, da SMS do município de Floresta, solicitando aprovação da proposta para aquisição
de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica;
RESOLVEM:
estruturação de Unidades de Atenção Básica no município de Floresta do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
Valor (R$)
Custódia do Estado de Pernambuco
10965.7080001/13-010
15210
150.000,00
- Centro de Saúde Profª Cleonice Ferraz de Sá
- USF Serra Negra
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2393, DE 28 de AGOSTO DE 2013
Valida Ad Referendum alteração de endereço referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS no município de Caruaru do
V - A Resolução CIR - VI GERES nº 21, de 19 de agosto de 2013, aprovando proposta de aquisição de equipamentos e material
permanente para a Atenção Básica do município de Custódia;
RESOLVEM:
I - A Portaria nº 2488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta de Emendas Parlamentares para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
estruturação de Unidades de Atenção Básica no município de Custódia do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
II - A Portaria nº 2226, de 18 de setembro de 2009, institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo componente Construção;
Nº da Proposta
10298.5460001/13-009
15210
15204
Valor (R$)
150.000,00
50.000,00
15206
200.000,00
NASF; PSF Cruzeiro; PSF Maravilha; PSF Quitimbu;
PSF Redenção; USF do Ingá; USF Nemésio Luiz dos
Santos; USF Samambaia; USF Cohab; USF Matadouro;
USF Pindoba
III - A Portaria Nº 3.854, de 8 de dezembro de 2010 que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009;
V - O Ofício Gabinete SMS Caruaru Nº 297/13, de 05 de julho de 2013, solicita resolução CIB validando a alteração do endereço destinado
à construção da UBS São João da Escócia;
VI - A Justificativa Técnica da SMS de Caruaru para a alteração de endereço;
Gravatá do Estado de Pernambuco.
VII - Resolução CIR – IV GERES nº 186/2013 que ratifica a alteração de endereço da obra de construção da UBS São João da Escócia
no município de Caruaru;
RESOLVEM:
Art. 1º – Validar Ad Referendum a alteração de endereço da UBS São João da Escócia ( proposta nº: 11371.0820001/10-008) para o
novo endereço: – Rua Gênova, s/n - Bairro do Salgado – Loteamento São João da Escócia, CEP: 55.018-990 no município de Caruaru
do Estado de Pernambuco.
Jupi do Estado de Pernambuco
V - O Ofício SMS Nº 797/2013, de 23 de agosto de 2013, da SMS de Gravatá, solicitando aprovação da proposta para aquisição de
equipamentos e material permanente para a Atenção Básica;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta, com recurso de Emendas Parlamentares, para aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o município de Gravatá do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
Valor (R$)
107108220001/13-007
27210017
1.500.000,00
28840010
600.000,00
27230008
100.000,00
107108220001/13-008
Ação
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica
de Saúde
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada
em Saúde
V - O Ofício nº 085/2013, de 27 de agosto de 2013, da SMS de Jupi, solicitando aprovação da proposta, de Emenda Parlamentar, para
aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica;
VI - A Resolução CIR – V GERES nº 95/2013, aprova Ad Referendum proposta para aquisição de equipamentos e material permanente
para a Atenção Básica do município de Jupi;
RESOLVEM:
Floresta do Estado de Pernambuco
estruturação de Unidade de Atenção Básica no município de Jupi do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
09099.3490001/13-004
15210
Valor (R$)
100.000,00
- ESF da Colônia
26
VI - O Ofício nº 235/2013, de 08 de julho de 2013 e Ofício nº 275, de 29 de agosto de 2013, da SMS de Bom Conselho, solicitando a
aprovação da proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso;
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2395, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Aprova ad referendum a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) no município de Agrestina do Estado de
Pernambuco.
VII - Resolução CIR – V GERES nº 89/2013, de 17 de julho de 2013, aprova Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o
município de Bom Conselho;
I - As Diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/MS 399 de 22 de fevereiro de 2006;
II - Os pressupostos constantes da Portaria GM/MS 699 de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
VIII - O Ofício nº 274/2013, de 29 de agosto de 2013, da SMS de Bom Conselho, solicitando a aprovação das propostas de Construção
de Academias da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica;
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Ad Referendum Proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada a construção de 04(quatro) Academias
da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Atenção Básica, no município de Bom Conselho do Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
IV - A Portaria GM/MS 1.600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
Nº da Proposta
V - A Portaria nº 342 de 04 de março de 2013, redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências
(RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para
novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal;
10800021000113011
10800021000113017
10800021000113018
10800021000113019
RESOLVEM:
10800021000113012
Art. 1º Aprovar Ad Referendum a Implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) no município de Agrestina do Estado
de Pernambuco.
Nº das Emendas
Parlamentares
25730011
Valor (R$)
180.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
70.000,00
35410017
15207
15205
Academia da Saúde - Ampliada
Academia da Saúde - Intermediária
Equipamentos e Materiais Permanente para
Atenção Básica
Art. 2º - Aprovar Ad Referendum Proposta, com recurso de Programa, destinada a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
do município de Bom Conselho do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
10800.0210001/13-013
Valor (R$)
500.000,00
Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso
Aprova Ad Referendum Propostas de Construção de UBS, Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente,
com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Canhotinho do Estado de Pernambuco.
Portaria nº 586 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos
artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 128 de 23.02.2013 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 23.02.2013, a fim de apurar irregularidade
funcional do servidor ALUISIO ROBERTO ANDRADE MACEDO JUNIOR, através da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº
00319/2012 da UNIDADE DE CONTROLE E PAGAMENTO – SES – NÍVEL CENTRAL (Sgnet nº 98058-3/2012).
RESOLVE:
V - O Ofício nº 211/2013, de 26 de agosto de 2013, da SMS de Canhotinho, solicitando a aprovação das propostas de Construção de UBS
e Academias da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica;
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar,”
descaracterizando a falta funcional prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68 do servidor ALUISIO ROBERTO ANDRADE
MACEDO JUNIOR, médico cardiologista, matrícula nº 321.300-5, com lotação no HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE - PE;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLVEM:
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Art. 1º - Aprovar Ad Referendum Proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada a Construção de 01(uma) Unidade de Saúde
da Família e 03(três) Academias da Saúde, no município de Canhotinho do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
09154486000113005
09154486000113007
09154486000113008
09154486000113014
6619
Valor (R$)
408.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
ESF São Sebastião I
Academia da Saúde
Academia da Saúde
Academia da Saúde
Art. 2º - Aprovar Ad Referendum Propostas, com recurso de Emendas Parlamentares, destinadas a Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanente, para Estruturação de Unidades de Atenção Básica de Saúde, no município de Canhotinho do Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:
Nº da Proposta
09154.4860001/13-010
funcional da servidora ELIANE MARIA DIAS VON SOHSTEN LINS, através do Memo nº 037/2012 da UNIDADE DE APOSENTADORIA,
LICENÇAS E DESLIGAMEWNTO – NIVEL CENTRAL - SES (Sgnet nº 108055-1/2012).
RESOLVE:
Nº das Emendas
Parlamentares
Valor (R$)
15203
200.000,00
6619
302.000,00
PSF Maria Gonzaga, PSF Centro Social, PSF Olho D’água, PSF Gilza, PSF
São Sebastião, PSF do Tupi, PSF Maria Nartécia, PSF de Paquevira, PSF
Palmira de Medeiros
descaracterizando a falta funcional prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68 da servidora ELIANE MARIA DIAS VON SOHSTEN,
médico pediatra, matrícula nº 195.040-1, com lotação no HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – RECIFE - PE;
Aprova Ad Referendum Propostas de Construção de Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, com
recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Bom Conselho do Estado de Pernambuco.
funcional da servidora KATIA GUSMÃO ALBUQUERQUE NEVES, através do Memo nº 006/2012 da UNIDADE DE APOSENTADORIA,
LICENÇAS E DESLIGAMENTO – NIVEL CENTRAL - SES (Sgnet nº 29766-3/2012).
RESOLVE:
descaracterizando a falta funcional prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68 da servidora KATIA GUSMÃO ALBUQUERQUE
NEVES, técnica de laboratório, matrícula nº 230.888-6, com lotação no HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – RECIFE - PE;
V - A Portaria nº 1.401, de 15 de junho de 2011, institui, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde;
funcional do servidor OLIVEIRO TORRES PIANCÓ, através do Ofício nº 118/2012 do HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS (Sgnet nº 63849-3/2012).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
descaracterizando a falta funcional prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68 do servidor OLIVEIRO TORRES PIANCÓ, médico,
matrícula nº 245.431-9, com lotação no HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - GARANHUNS;
funcional do servidor CORINTHO VIANA PEREIRA, através do Ofício nº 821/2012 do HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES - RECIFE
(Sgnet nº 91867-4/2012).
27
funcional do servidor BRÁULIO GONÇALVES SOMBRA, através do Ofício nº 139/2012 da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
RECIFE (Sgnet nº 0102847-0/2012).
RESOLVE:
descaracterizando a falta funcional prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68 do servidor BRÁULIO GONÇALVES SOMBRA,
médico anestesista, matrícula nº 283.808-7, com lotação na SANTA CASA DE MISERICÓRDIA;
RESOLVE:
descaracterizando a falta funcional prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68 do servidor CORINTHO VIANA PEREIRA, médico
otorrinolaringologista, matrícula nº 340.080-8, com lotação no HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES;
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei
nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 23.02.2013, a fim de apurar a denúncia
formulada através do Ofício nº 0291/2010 da Gerente de Gestão de Pessoas do Hospital Regional Inácio de Sá e do Memo nº 069/2010
da Unidade de Cadastro de Pessoas do Nível Central da SES (sgnet: 101044-1/2010), tendo como investigado o servidor BRUNO
LEONARDO DE FREITAS SOARES.
RESOLVE:
funcional do servidor LUIS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, através do Ofício nº 047/2012 do HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE (Sgnet nº 69414-6/2012).
I -HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:Arquivamento do presente
processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar” descaracterizando a falta funcional,
prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pelo servidor BRUNO LEONARDO DE FREITAS SOARES, médico, matrícula nº
309.905-9, com lotação no Hospital Regional Inácio de Sá
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
descaracterizando a falta funcional prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68 do servidor LUIS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO, médico Clinico, matrícula nº 246.618-0, com lotação no HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – CARUARU - PE;
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o Decreto nº 39.518, publicado no D.O.E. de
17/06/2013..
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
NOME
CONCEIÇÃO DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MELO
ADMISSAO
02/09/2013
CARGO
APOIO ADMINISTRATIVO – RECURSOS HUMANOS
funcional da servidora LENICE MENDES ALBUQUERQUE, através do MEMO nº 15/2012 da Unidade de Aposentadoria, Licença, e
Desligamento/GAP Nível a SES e Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000441/2012 (Sgnet nº 479272/2012).
EM, 14.08.2013
RESOLVE:
Aprova Ad referendum a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar no Município de São Joaquim do Monte do Estado de Pernambuco.
Enquadramento da servidora no inciso V do Art. 199 c/c com o inciso II do Art.204 da Lei Estadual nº 6.123/68, por caracterizar
a infração administrativa, resultando nos efeitos decorrentes a servidora LENICE MENDES ALBUQUERQUE, assistente em saúde/
auxiliar de enfermagem, matrícula nº 234.305-3, com lotação no Hospital Agamenon Magalhães;
I.
As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
II. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
III. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos
IV. A Portaria GM/MS Nº 2.029, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a internação domiciliar no âmbito do SUS;
CONSIDERANDO o INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 193 da Secretária Executiva de
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 12.03.2013, a fim de apurar a denúncia formulada através do Ofício
nº 026/2012, do Chefe da Unidade Gerencial do Regional do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira, tendo como investigado o
servidor THEOMIR OTTONI, motorista, matrícula nº 104.948-8 - SES, Recife/PE.
VI. A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 11, de 26 de janeiro de 2006, que
dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui por:não aplicar punição a THEOMIR
OTTONI, por não reunir elementos e indícios suficientes de culpabilidade do investigado na denúncia contida no Ofício nº
026/2012, do Chefe da Unidade Gerencial do Regional do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira, entretanto como tramita
processo judicial sobre a mesma matéria, a decisão na esfera judicial pela condenação do servidor acarretará a cassação da
aposentadoria;
V. A Portaria GM Nº 963, de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VII. A Resolução CIR/IV GERES Nº 185/2013, de 22 de julho de 2013 que dispõe sobre a aprovação ao Serviço de Atenção
Domiciliar – SAD, com 01(uma) Equipe EMAD tipo 2 e 01 (uma) Equipe EMAP no Município de São Joaquim do Monte do Estado
de Pernambuco.
RESOLVEM:
Art. 1º- Aprovar Ad referendum a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com 01 (uma) Equipe EMAD tipo 2 e 01 (uma)
Equipe EMAP, no município de São Joaquim do Monte do Estado de Pernambuco.
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei
nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 23.02.2013, a fim de apurar a denúncia
formulada através do Ofício nº 0762/2011 da Gerente de Gestão de Pessoas do Hospital da Restauração e da Solicitação de Apuração
de Infração Funcional nº 00295/2012 da Unidade de Controle de Pagamento do Nível Central da SES, tendo como investigado o servidor
DANILO OTAVIO DE ARAUJO SILVA.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E. DE 15/08/2013)
EM, 14/08/2013
RESOLVE:
I -HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:Arquivamento do presente
processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar” descaracterizando a falta funcional,
prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pelo servidor DANILO OTAVIO DE ARAUJO SILVA, médico, matrícula nº 285.370-1,
com lotação no Hospital da Restauração;
Aprova Ad referendum a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar no Município de São Bento do Una do Estado de Pernambuco.
VIII. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
IX. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
28
X. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
XI. A Portaria GM/MS Nº 2.029, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a internação domiciliar no âmbito do SUS;
XII. A Portaria GM/MS Nº 963, de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
XIII. A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 11, de 26 de janeiro de 2006,
que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar;
XIV. A Resolução CIR/IV GERES Nº 184/2013, de 22 de julho de 2013 que dispõe sobre a aprovação ao Serviço de Atenção Domiciliar
– SAD, com 01(uma) Equipe EMAD tipo 1 e 01 (uma) Equipe EMAP no Município de São Bento do Una do Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
Art. 1º- Aprovar Ad referendum a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com 01 (uma) Equipe EMAD tipo 1 e 01 (uma)
Equipe EMAP, no município de São Bento do Una do Estado de Pernambuco.
A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
Regionalização do SAMU 192 no Estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS, com o objetivo de apoio ao
custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192;
A Portaria SES/PE nº. 194 de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de
Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192;
A Portaria GM/MS nº 1.036, de 03 de junho de 2013, que habilita 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Araçoiaba (PE), pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU)
Regional de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio;
A Portaria GM/MS nº 1.528, de 24 de julho de 2013, que habilita 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Frei Miguelinho (PE), pertencente a Central de Regulação das Urgências
(CRU) Regional do Agreste - Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio;
A Portaria GM/MS nº 1.529, de 24 de julho de 2013, que habilita 01 (uma) Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) do Município de Goiana (PE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Regional de Recife (PE),
e autoriza a transferência de custeio;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria trata da inclusão de valores financeiros previstos na Portaria SES/PE nº. 194, de 16 de abril de 2013, tendo em vista
à habilitação, junto ao Ministério da Saúde, dos Municípios de Araçoiaba, Frei Miguelinho e Goiana, no Estado de Pernambuco, para o
custeio de 01 (uma) ambulância do tipo Unidade de Suporte Básico, para os Municípios de Araçoiaba e Frei Miguelinho, sendo uma para
cada, bem como de 01 (uma) motolância, para o Município de Goiana, todos componentes do SAMU 192.
Art. 2º. A transferência dos recursos dar-se-á de acordo com os percentuais e a forma previsto na Portaria SES/PE nº 194, de 16 de abril de 2013,
retroagindo os seus efeitos financeiros a partir do termo a quo definido pelas Portarias de habilitação do Ministério da Saúde, conforme quadros a baixo:
Quadro 1 - Distribuição dos recursos referente à habilitação de 01 USB do município de Araçoiaba-PE, para os municípios sede de
unidade de suporte avançado (USA) e central de regulação do SAMU, a partir da competência janeiro de 2013
EM, 20/08/2013
Aprova Ad Referendum o remanejamento de recursos da Portaria GM/ MS nº 3.133/ 2012 da Gestão Estadual para a Gestão Municipal
nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/ SUS - 01/1996;
II - O preconizado na Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/ SUS – 01/ 2002;
III - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/ MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
IV - Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
V - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
VI - A Portaria GM/ MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006 que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência
seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
VII - Considerando a Portaria nº 1.663/GM/MS, de seis de agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar Ad Referendum, conforme quadro abaixo, remanejamento de recursos da Portaria GM/ MS nº 3.133 de 28 de dezembro
de 2012, destinados ao custeio de leitos dos estabelecimentos participantes do Programa SOS Emergência como retaguarda do Hospital
da Restauração e Hospital Getúlio Vargas:
Quadro 2 - Distribuição do recurso referente à habilitação de 01 USB do município de Frei Miguelinho-PE, para os municípios sede
de unidade de suporte avançado (USA) e central de regulação do SAMU, a partir da competência abril de 2013.
Municípios
USA Repasse das USB para USA Repasse das USB para CR
Total Mês
Total (Abr-Jun)
Caruaru
1
R$1.041,67
R$3.125,00
R$ 4.166,67
R$ 12.500,00
Stª Cruz Capibaribe
1
R$1.041,67
R$ 1.041,67
R$3.125,00
Gravatá
1
R$1.041,67
R$ 1.041,67
R$3.125,00
Total
3
R$ 3.125,00
R$ 3.125,00
R$ 6.250,00
R$ 18.750,00
Fonte: Portaria GM/MS nº 1.528, de 24 de julho de 2013 e Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de
novembro de 2010
Quadro 3 - Distribuição do recurso referente à habilitação de 01 motolância do município de Goiana - PE, a partir da competência
janeiro de 2013.
Municípios
Goiana
Motolância
1
R$ Motolância
R$ 3.500,00
Total Mês
R$ 3.500,00
Total (Jan-Jun)
R$ 21.000,00
Fonte: Portaria GM/MS nº 1.529, de 24 de julho de 2013 e Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de
novembro de 2010.
Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, Fonte 101
– Tesouro Estadual, Ação 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-hospitalar Móvel/ SAMU.
Unidades Hospitalares
CNES
Quantidade de Leitos
Novos
Valor do Custeio/
ANO
GESTÃO
Hospital Tricentenário (OLINDA)
2344882
20
R$ 1.861.500,00
MUNICIPAL
Hospital Memorial Jaboatão
(JABOATÃO DOS GUARARAPES)
5356067
40
R$ 11.169.000,00
MUNICIPAL
60
R$ 13.030.500,00
TOTAL
Municípios
USA Repasse das USB para USA Repasse das USB para CR
Total Mês
Total (Jan-Jun)
Recife
5
R$1.041,67
R$3.125,00
R$ 4.166,67
R$ 25.000,00
Cabo de Santo Agostinho
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Goiana
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Igarassu
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Ipojuca
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Jaboatão dos Guararapes
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Olinda
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Paulista
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Vitória de Santo Antão
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Camaragibe
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Fernando de Noronha
1
R$208,33
R$ 208,33
R$1.250,00
Total
15
R$ 3.125,00
R$ 3.125,00
R$ 6.250,00
R$ 37.500,00
Fonte: Portaria GM/MS nº 1.036, de 03 de junho de 2013 e Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de
novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos financeiros a partir da competência
de janeiro de 2013.
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E. DE 05.09.2013)
Art.2º - Para o Hospital Memorial Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes) está sendo repassado recurso retroativo referente a duas
competências ( julho e agosto de 2013), no valor de R$ 310.250,00 (Trezentos e dez mil, duzentos e cinqüenta reais), cada.
Em, 03.09.2013
Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 555 - MARIA DO CARMO CIRENO CAVALCANTI, matrícula nº 119.066-0/SES para responder pela Chefia da Unidade de Análise e
Legislação, Símbolo FGS-1, no período de 02/09/2013 a 28/02/2014 por motivo de licença prêmio da Titular, LIEGE CRISTINA BEZERRA
CAVALCANTI, matrícula nº 235.175-7/SES;
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E. DE 04.09.2013)
Repartições Estaduais
Em, 04.09.2013
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA SES/PE Nº. 556 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Dispõe sobre o acréscimo no valor de repasse de recursos financeiros destinados aos municípios do Estado para custeio do componente
SAMU 192, devido à habilitação de 01 (uma) ambulância do tipo Unidade de Suporte Básico (USB) do município de Araçoiaba- PE,
01 (uma) USB do município de Frei Miguelinho- PE e 01 (uma) motolância do município de Goiana- PE.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011, publicado no D.O.E.
de 19/01/2011, e considerando:
A Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, bem como o Decreto nº 31.544, de 24 de março de 2008, que tratam do Fundo
Estadual de Saúde;
A Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componentes da Rede de Atenção às Urgências;
A Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências,
componente da Rede de Atenção às Urgências;
PORTARIA AG/DEFN Nº 068/2013 - Recife, 04 de setembro de 2013.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995. Considerando o pedido de desligamento datado de 04/09/2013.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de JOSUE ANTÔNIO DA SILVA, contratado sob Contrato de Direito Administrativo
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nas áreas da Administração do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, para o exercício da função de CONDUTOR DE VEICULO conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9090-5
Nº. CONT.
079
NOME
JOSUE ANTONIO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
CONDUTOR DE VEICULO – CAT D
ADMISSÃO
01/11/2011
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 31 de agosto de 2013.
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/
FIDEM
PORTARIA Nº 038/2013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE em exercício, da Agência
CONDEPE/FIDEM, MAURÍLIO SOARES DE LIMA, designado
pelo Ato Governamental nº 3596, de 18/10/2012, no uso de suas
atribuições regulamentares, RESOLVE: Dispensar a servidora
MARIA DE LOURDES BURÉGIO LIMA, matrícula nº 369-7,
da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Estudos
Espaciais e Temáticos , símbolo FGS-1, da Diretoria Executiva
de Estudos, Pesquisas e Estatísticas – DEPE / DERU / GMET, a
partir de 01 de setembro de 2013.
Maurílio Soares de Lima
Diretor Presidente - em exercício
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 5221 de 05.09.2013 – Art. 1º - Dispensar,
WASHINGTON CARVALHO BUENOS AIRES, matrícula 42579, da Unidade de Pareceres, vinculada à Diretoria Jurídica,
cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
PORTARIA DP Nº 5222 de 05.09.2013 – Art. 1º - Designar,
WASHINGTON CARVALHO BUENOS AIRES, matrícula 4257-9,
para a Função Gratificada de Supervisão, vinculada à Diretoria
de Jurídica, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo
FGS-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
PORTARIA DP Nº 5223 de 05.09.2013 – Art. 1º - Designar,
JULIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO, matrícula 3491-6, para
chefe da Unidade de Pareceres, vinculada à Diretoria Jurídica,
atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2013.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO FCAP/ UPE
EDITAL
O Diretor da Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP, Unidade de Educação Superior integrante
da Universidade de Pernambuco-UPE, torna público o que se
segue: inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Superiores
de Formação Específica de Natureza Sequencial em Gestão
Imobiliária e Gestão de Representação Comercial/2014, no
período de 16-09-2013 a 18-10-2013. Total de vagas: 40 para cada
curso, as provas serão realizadas no dia 17.11.2013. Informações
no site www.fcap.adm.br
Arandi Maciel campelo - Diretor
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO FCAP/ UPE
AVISO DE EDITAL
O Diretor da Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco- FCAP, Unidade de Educação Superior Integrante
da Universidade de Pernambuco-UPE, torna público o que se
segue: Inscrições para o Processo Seletivo 2014 do 6º ano do
Ensino Fundamental da Escola de Aplicação do Recife que será
no período de 10/09/2013 a 10/10/2013, cujo Edital se encontra
divulgado nos endereços eletrônicos: www.upenet.com.br e www.
fcap.adm.br.
Arandi Maciel Campelo - Diretor
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 2668, de 29 de agosto de 2013.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir, a partir de 3.8.2013, o
pedido de Renúncia de Aposentadoria, processo nº 2013104562,
formalizado pela servidora MARIA ELISABETH ALVES DOS
SANTOS, matrícula nº 225262-7, aposentada da Secretaria de
Saúde, no cargo de Assistente em Saúde, com fulcro no Parecer
nº 958/2013 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
revogando a contar de 03 de agosto de 2013, a Portaria-SARE n°
1269, de 24 de maio de 2005, publicado em 25 de maio de 2005,
que concedeu a aposentadoria.
(Republicada por ter saído com incorreção na original)
PORTARIA FUNAPE N° 2971,de 29 de agosto de 2013.
A Diretora-Presidente, RESOLVE publicar o Indeferimento do
Processo de Benefício de Aposentadoria, no mês de Agosto de
2013: processo 2012113122 Lydia Maria Britto Carvalheira, mat.
989797.
PORTARIA-FUNAPE Nº 2666,de 4 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve, deferir os processos
de Manutenção de Benefícios de Aposentadoria no mês de
SETEMBRO de 2013.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2013106083, ADERILDO MIRANDA CAVALCANTI; 2013105472,
ALMIR ALVES FEITOSA; 2013104321, AMARO JOVINO DOS
ANJOS; 2013105478, AMAURI JOSE DE SOUZA; 2013103279,
AMAURI MARTINS DA SILVA; 2013105452, ANANIAS
FRANCISCO SANTOS FILHO; 2013105533, ANTONIO JOSE
DOS SANTOS; 2013105546, ANTONIO TOME DOS SANTOS;
2013105455, ARLINDO MACHADO LINS; 2013103213,
ARNALDO SILVESTRE DA SILVA; 2013103892, CARLOS
ALBERTO DA SILVA; 2013100649, CEZAR SILVA; 2013104882,
CLEBER ARAUJO PINTO; 2013104692, CLEBSON DA SILVA;
2013107846, DAVE EISENHOWER MATOS; 2013107747,
DOURIVAL CHAVEIRO DE OLIVEIRA; 2013105864, EDMILSON
BARTOLOMEU A FERREIRA; 2013103519, EDSON PITA
CHAGAS; 2013106016, EDVALDO BATISTA DA SILVA;
2013105765, EDVALDO GABRIEL DO NASCIMENTO;
2013105980, ELZERQUIA FRANCISCO DOS SANTOS;
2013105893, ERALDO JUVENCIO SANTOS; 2013105475,
ERNANDO PORFIRIO DA SILVA; 2013103449, FRANCIMAR
GUADAGNANO TEIXEIRA; 2013105194, FRANCISCO XAVIER
MARQUES; 2013106690, GERAILTON JOSE DAS NEVES;
2013105490, GERALDO FERREIRA DE MORAES; 2013103719,
GILVAN MANOEL DE SANTANA; 2013107746, GISMAEL
MACEDO DAMASCENO; 2013103379, ISRAEL FRANCISCO DA
SILVA; 2013101472, IVO QUEIROZ DA SILVA; 2013105474,
IZAIAS HENRIQUE DE BARROS; 2013105872, IZAQUE
FERREIRA VELOSO; 2013105935, JAIME JOSE DOS SANTOS;
2013102845, JAIR QUINTINO DE OLIVEIRA E SOUSA;
2013105529, JOAO BATISTA BORGES VIEIRA; 2013105815,
JOAO CARLOS GOMES DA SILVA; 2013102697, JOAO
CARNEIRO DE MORAIS; 2013103025, JOAO MATIAS DE
OLIVEIRA; 2013104067, JOAVANI SEVERINO DA SILVA;
2013104322, JOEL MARANHAO DA SILVA; 2013103942, JONAS
RAIMUNDO DA SILVA; 2013104320, JOSE ALBERDAN MARCAL
NUNES; 2013103907, JOSE AMARO DA SILVA; 2013106691,
JOSE ANTONIO DA SILVA; 2013105946, JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA; 2013103587, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO;
2013103375, JOSE AVELINO DE FARIAS; 2013106653, JOSE
HERCULES MARTINS DA SILVA; 2013105877, JOSE ISAQUE
DE MIRANDA; 2013102619, JOSE KELDARI QUINTINO DOS
SANTOS; 2013104296, JOSE MARIA BARROS DE MELO;
2013105387, JOSE SANTANA DA SILVA FILHO; 2013106581,
JOSE VERISSIMO; 2013105461, JOSIAS ATAIDE RAMOS;
2013104308, JURANDIR AURELIANO DE CASTRO; 2013103289,
LAERCIO PEREIRA DE ARAUJO; 2013104110, LUCAS
FRANCISCO
DE ALBUQUERQUE;
2013102868,
LUIZ
FILOMENO DA SILVA; 2013104653, LUIZ PEREIRA DE SOUZA;
2013103697, MANOEL FREIRE DE OLIVEIRA; 2013105887,
MANOEL GONCALVES FERNANDES; 2013105476, MANOEL
JOAO DE OLIVEIRA; 2013105410, MANOEL PORFIRIO
BEZERRA FILHO; 2013102584, MARCELINO JOSE CARVALHO
DE ANDRADE; 2013105477, MARCOS VENICIO L OLIVEIRA;
2013101694,
MARIA JOSE
GONÇALVES
FERREIRA;
2013104884, MARIANO PEREIRA DE MELO; 2013105856,
MARIO LUIZ MONTEIRO; 2013104848, NATALICIO LUIZ
EUFRASINO; 2013103369, NERILTON LUIZ DO NASCIMENTO;
2013102614, NILDO DE OLIVEIRA SILVA; 2013104547, NILSON
AMARANTE DA SILVA; 2013104319, NIVALDO FERREIRA DA
SILVA; 2013104885, NORMANDO FLORISBERTO DA SILVA;
2013105558, PEDRO FRANCISCO DE LIMA; 2013102589,
PEDRO GUILHERMINO ALVES FILHO; 2013103893, PETRONIO
ALVES MACHADO DIAS; 2013103599, REGINALDO PEDRO DE
OLIVEIRA; 2013101256, RIVANILDO CESARIO RIBEIRO;
2013104048, SEVERINO ALVES FERREIRA; 2013104851,
SEVERINO AVELINO DA SILVA; 2013107804, SEVERINO
FIRMINO DA SILVA; 2013102820, SEVERINO FRANCISCO
MONTEIRO FILHO; 2013102723, SEVERINO MARQUES DA
SILVA IRMAO; 2013104152, SEVERINO PEDRO DOS SANTOS;
2013103940, SEVERINO RAMOS SIQUEIRA DO AMARAL;
2013105493, SEVERINO RUFINO MARTINS; 2013105304,
UZIEL SEVERINO DA SILVA; 2013105099, VALDECI CANDIDO
DA SILVA; 2013103309, VALDIR FELICIANO BARBOSA;
2013105411, VALDIR LUIZ DE SOUZA; 2013104111,
VENCESLAU INACIO DE OLIVEIRA; 2013107243, ZALMIR DA
CUNHA GOMES; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2013103818,
ANTONIO ALVES DOS SANTOS; 2013104049, ANTONIO JOSE
SILVA DA LUZ; 2013105076, ANTONIO MARCOS DE LIMA;
2013104605, ARISNALDO CELERINO DA SILVA; 2013105256,
CIPRIANO LEITE DA SILVA; 2013102787, EDVALDO DAVINO
FERREIRA; 2013103070, EDVALDO FELIX DE OLIVEIRA;
2013104708, ELPIDIO PEREIRA; 2013104584, FERNANDO
PEREIRA DE LIMA; 2013105065, FRANCISCO DE ASSIS
SOBRINHO; 2013104674, GILMAR JOSE ERMINIO RIBEIRO;
2013105061, JOAO ESTACIO DA SILVA; 2013105057, JOBSON
DA SILVA CLEMENTE; 2013104676, JORGE FERREIRA DA
SILVA; 2013103057, JOSE ANTONIO NARCISO; 2013104675,
JOSE AURINO DA SILVA; 2013104019, JOSE CARLOS SANTOS
DA SILVA; 2013105247, JOSE ESPIRITO SANTO FERREIRA;
2013101732, JOSE GENARO LEITE DA SILVA; 2013103074,
JOSE HENRIQUE GONCALVES DE BARROS; 2013104890,
JOSE PAULO DA SILVA NETO; 2013105070, JOSE ROBERTO
NASCIMENTO SILVA; 2013105255, JUSCELINO CEZANO
CUNHA; 2013104678, LAERTE ANDRE RANGEL BASTOS;
2013104899, LUIZ GONZAGA DE SANTANA; 2013104573,
MANOEL FERREIRA DE ALBERTIN; 2013103946, MARCOS
LUCIANO GOMES DA SILVA; 2013104576, MAURILO JOSE
CHAPRAO; 2013104083, NAPOLEAO VILARIN DE SOUZA;
2013102002, OMAR SEVERINO DA SILVA; 2013103877, PAULO
ROBERTO
FERREIRA;
2013102862,
SEVERINO
DO
NASCIMENTO; 2013102020, SEVERINO JOSE DE LIMA;
2013104891,
SORAYA
RODRIGUES
PEREIRA;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2013106388, AUSTERIO
PEREIRA DA SILVA; 2011111833, EDUARDO SILVIO DE SOUZA;
2013101801,
EULINA
MARIA
DA
ANUNCIACAO;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2013102042, FERNANDO
ALVES DUARTE; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2011108250,
HUGO JOSE DA CUNHA OLIVEIRA; 2013101239, JADER
AUSTREGESILO DA SILVA LIMA; 2013106074, JOAO DE DEUS
HENAUTH FILHO; 2013102079, MARIA APARECIDA FERRAZ
CAVALCANTI; 2013103681, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
DE FRANCA; 2013104966, MARIA PRAZERES N FERRAO;
2012102712, MIRIAM CRISTIANA C T NUNES; 2011110544,
ORTENCIO DE SOUZA GUERRA; 2012113181, PAULO GOMES
NETO; 2013104564, PETRUCIA FERNANDA VALADARES;
2012109140, REBECA FERREIRA DA LUZ; 2013103550,
SEVERINA MARGARIDA BARBOSA; 2013100266, VALENTIM
DA SILVEIRA COSTA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA
FONTE/FUNAFIN 2012110459, ALINE LELIS CABRAL;
2013104280, ANTONIA RODRIGUES DA SILVA; 2013106180,
ARLINDA MARIA DA CUNHA ARAGÃO; 2013105313, ARTUR
FERREIRA COUTINHO; 2013106693, GERAILTON JOSE DAS
NEVES; 2013106010, GERALDO PAES GALINDO; 2012112750,
IVANILDE DE LIMA CARAPEBA; 2013104784, JESUS IVANDRO
CAMPOS; 2013107826, JOELMA SILVA DO NASCIMENTO;
2013106692, JOSE ANTONIO DA SILVA; 2013105212, LENISE
COSTA DA CRUZ DE MOURA; 2013104498, MANOEL ALVES
DOS SANTOS; 2013100664, MARA GOMES COUCEIRO;
2013107229, MARCOS VENICIO L OLIVEIRA; 2013103796,
MERCIA MARIA LIMA DA SILVA; 2013105889, MILTON FELIPE
DE A. LINS; 2013104195, SARA PINHEIRO SOARES;
2013105097, WALDETE AMARAL P CAVALCANTI; ISENCAO DE
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2013103281,
AMAURI MARTINS DA SILVA; 2013104554, ANDEILTON DINIZ
MARQUES; 2013105068, ANTONIO MARCOS DE LIMA;
2013105552, ANTONIO TOME DOS SANTOS; 2013103522,
EDSON PITA CHAGAS; 2013106017, EDVALDO BATISTA DA
SILVA; 2013105870, EDVALDO GABRIEL DO NASCIMENTO;
2013104897, ELENILDO PARAIBA MARQUES; 2013104688,
GILMAR JOSE ERMINIO RIBEIRO; 2013103832, GILVAN
MANOEL DE SANTANA; 2013104881, JOAO EUDES LIMA DOS
SANTOS; 2013104323, JOEL MARANHAO DA SILVA;
2013103944, JONAS RAIMUNDO DA SILVA; 2013105767,
JORGE JANDSON VIEIRA DE ARAUJO; 2013104020, JOSE
CARLOS SANTOS DA SILVA; 2013101731, JOSE GENARO
LEITE DA SILVA; 2013106635, JOSE HERCULES MARTINS DA
SILVA; 2013105388, JOSE SANTANA DA SILVA FILHO;
2013106683, JOSE VERISSIMO; 2013105462, JOSIAS ATAIDE
RAMOS; 2013103699, MANOEL FREIRE DE OLIVEIRA;
2013104886, MARIANO PEREIRA DE MELO; 2013105858,
MARIO
LUIZ
MONTEIRO;
2013104854,
NORMANDO
FLORISBERTO DA SILVA; 2013104849, SEVERINO AVELINO DA
SILVA; 2013105544, SONIA MARIA DOS SANTOS; 2013104112,
VENCESLAU INACIO DE OLIVEIRA; PAGAMENTO ATRASADO
2012111495, ADEMILSON RIBEIRO ZUZA; 2012105268, ERICK
MAXIMO DE MELO; 2012111492, INALDO ALVES DE OLIVEIRA;
PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2013102110, ADAUTO JOSE
DE SOUZA LIMA JUNIOR; 2012109805, MARIA SILVANIA
NUNES DE FRANCA; RESTITUICAO FUNAFIN 2012111034,
RIVALDO NUNES DO NASCIMENTO; REVISAO DE
PROVENTOS
2013103055,
HUMBERTO
FRANCISCO
NASCIMENTO; 2008201617, LAURINETE TELES DE SANTANA;
2013106064, LUCIANO PEREIRA DA SILVA; 2013103048, MARIA
DE LOURDES SEABRA DE ANDRADE LIMA; 2012106340,
MARIA ELZA DO NASCIMENTO; 2010104963, REGINA MARIA
LINS CAVALCANTI; REVISAO DE PROVENTOS (PM)
2013103797, ANTONIO JOSE DA SILVA; 2013103077,
EXPEDITO XAVIER PESSOA; 2012106886, GILMAR JOVINO DA
SILVA; 2012100583, MYRIAM MORAES DE BARROS BARRETO;
REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO PCC 2012113077, DAISY
MARIA VALENCA SALES; 2013100615, IVAN PINHEIRO DE
SOUZA; 2012113099, MARIA DA SALETE MIRANDA DE MELO;
2013105242, SEBASTIAO CAETANO DE ARAUJO.
PORTARIA FUNAPE N° 2934, de 4 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir, a partir de 01.09.2013, o
pedido de Renúncia de Aposentadoria, processo nº 2013106229,
formalizado pelo militar JOSÉ PEREIRA BEZERRA DA SILVA,
matrícula nº 32091-9, Transferido, ex-offício, para Reserva
Remunerada na graduação de Cabo, com fulcro no Parecer
nº 1212/2013 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
revogando a contar de 01 de setembro de 2013, a Portaria-DPE n°
1254, de 21 de novembro de 2005, publicado em 24 de novembro
de 2000, que concedeu a aposentadoria.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 4348 de
28/11/2012, publicada no DOE de 29/11/2012, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 03/02/2010, para MARIA DE LOURDES
CONCEIÇÃO, companheira do ex-segurado JOSÉ ANTONIO
DOS SANTOS, inscrição nº 065.134-4, matrícula 085.953-2, cargo
AUXILIAR EM SAÚDE, CL-I, FS-A, falecido em 03/07/2007, nos
termos do art 40, § 7º, I da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, combinado com os artigos 27, I, 49 e 50, I da LC nº 28/00
e alterações.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 1093 de
16/04/2010, publicada no DOE de 17/04/2010, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 11/03/2010, para LENILDA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA, viúva, ANA VITÓRIA DO NASCIMENTO
DA SILVA, MAURY INÁCIO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA e
MAX WILLAMS INÁCIO DA SILVA, filhos do ex-segurado MAURY
INÁCIO DA SILVA, inscrição nº 400.904-5, matricula nº 23.8996, cargo TERCEIRO SARGENTO, falecido em 10/03/2010, nos
termos dos artigos 27, I e II, 49 e 50,II, da LC nº 28/00 e alterações.
A Diretora-Presidente, RESOLVE publicar os Indeferimentos dos
Processos de Benefícios de Aposentadoria, no mês de setembro
de 2013: 2013102207 Severino dos Ramos Monteiro, mat.
1360760 e 2013102209 Jose Geraldo de Freitas Valença, mat.
1109383.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias
de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que
estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 2938, MIEBIS FERREIRA MAGNO, 0000135593,
2012101021.
PORTARIA-FUNAPE Nº 2939, de 4 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve, deferir os
processos de Manutenção de Benefícios de Pensão no mês de
SETEMBRO de 2013.
29
Processos
Deferidos
de
Pensão:
ADMISSAO
DE
PENSIONISTA 2013103738, GLAUCO GONÇALVES DOS
SANTOS; 2012111677, ROSANGELA LAURIANO DA SILVA;
ADMISSÃO DE PENSIONISTA MAIOR CURATELADO
2013103386, EZENILDA ROZENDO DA SILVA; 2013104193,
IZAIAS FERRAZ NOGUEIRA FILHO; 2013104755, PAULO
MAURICIO NERY VIEIRA; ENQUADRAMENTO NO PCCV
2013104238,
JOAO
GOMES
BEZERRA;
2013104936,
MAURINEIDE BRITO FERREIRA; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2011109590, EDVIRGES LIBERAL
DE MOURA; 2013103085, MARIA JOSE PEREIRA; 2012112369,
OLGA MARIA ALBUQUERQUE LOPES; REVISAO DE PENSAO
2013106037, ANA MARIA TAVARES DOS SANTOS; 2012111222,
AURISETE SOUZA CABRAL; 2013101713, FLAVIA REGINA
FERREIRA; 2012109921, IRENE FERREIRA DE OLIVEIRA;
2012112774, JOSE FREITAS CARNEIRO MONTE; 2013103925,
MARIA LUCIA DA SILVA PARAIBANO; 2013100045, SEVERINA
MARIA DE ARRUDA; 2012103482, TEREZINHA FERREIRA DE
LIMA; REVISAO DE PROVENTOS 2012104401, OSVALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO
PCC 2013104925, MARIA DA CONCEICAO PIMENTEL.
PORTARIA FUNAPE Nº 2940, de 5 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
RESOLVE: Dispensar a servidora Edna de Carvalho Milet,
matrícula 10.096-0, da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA2, do Gabinete da Presidência, contando seus efeitos a partir de
31/8/2013.
PORTARIA FUNAPE Nº 2941, de 5 de setembro de 2013.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
RESOLVE: Designar, a servidora Mércia Cristina Silva Machado,
matrícula 10.195-8, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo
FGA-2, do Gabinete da Presidência, contando seus efeitos a partir
de 1/9/2013.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Repartições Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 1 a 30/08/2013, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Central Geradora Hidrelétrica Poço da Cruz Ltda., rio Moxotó,
Município de Ibimirim/Pernambuco, Geração Hidrelétrica no
Reservatório Poço da Cruz, alteração.
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, açude
Engenheiro Carmacho, Município de Ouricuri/Pernambuco
abastecimento público.
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
Barragem Saco I, Município de Serra Talhada/Pernambuco,
abastecimento público.
Consórcio São Francisco Leste, Reservatório da UHE de Itaparica
(rio São Francisco), Município de Petrolândia/Pernambuco,
indústria e afins.
Francisco Dilandio de Sousa, rio São Francisco, Município de
Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.
Jairo Lemos do Nascimento, rio São Francisco, Município de
Belém do São Francisco/Pernambuco, irrigação.
José Carlos de Oliveira Valença, rio São Francisco, Município de
Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 016/CPL/2013 – TOMADA DE PREÇOS N°
001/2013. OBJETO: Obras e serviços de engenharia para
construção de subestação abrigada de 500 kVA, inclusive
ramal aéreo, no município de Afogados da Ingazeira, estado
de Pernambuco. VENCEDORA: MM ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº 05.197.968/0001-73. VALOR DA
PROPOSTA: R$ 247.472,60. Recife, 05 de setembro de 2013.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
Polícia Militar
190
30
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 005-2013, tendo por objeto
a formação de Ata de Registro de Preço para fornecimento
gradual de equipamentos de proteção individual (EPI) e material/
utensílios para as necessidades da CPRH e ADJUDICO o
objeto licitado, por lote, em favor das seguintes empresas: ADL
PINTO – COMÉRCIO – ME, LOTE 01 no valor de R$ 14.989,75
(quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco
centavos), LOTE 04 no valor de R$ 8.999,50 (oito mil novecentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos, LOTE 08 no valor
de R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais), LOTE 10 no
valor de R$ 1.799,80 (um mil setecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos), E. M. DE MOURA COMERCIAL – ME, LOTE 02
no valor de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinqüenta reais),
ULTR AMIX LTDA-ME, LOTE 03, no valor de R$ 30.800,00 (trinta
mil e oitocentos reais), LOTE 06 no valor de R$ 8.440,00 (oito mil
quatrocentos e quarenta reais), LOTE 07 no valor de R$ 1.530,00
(um mil quinhentos e trinta reais), LOTE 11, no valor de R$
4.687,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais), LOTE 12 no
valor de R$ 26.200,00 ( vinte e seis mil e duzentos reais), LOTE 13
no valor de 11.930,00 (onze mil novecentos e trinta reais), MSCJ
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA , LOTE 05 no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais),
LOTE 09 no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais),
CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, LOTE 14 no valor de R$ 7.030,00(sete mil e trinta reais),
04/09/2013 – Sérgio Luís de Carvalho Xavier - Diretor Presidente.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro da ATI ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto do PL Nº
014/13 – Pregão Eletrônico Nº 011/13, Contratação de serviços
especializados de inspeção e auditoria técnica dos itens de
serviços da solução integrada de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços de
videomonitoramento e de videoconferência, com operação técnica
integrada especializada para o Governo do Estado de Pernambuco
e outros Poderes, formando a chamada Rede PE-CONECTADO,
sejam de competência do consórcio operador do fornecimento
da solução que constitui a rede, sejam pertinentes infraestrutura
tecnológica local do usuário contratante dos serviços, em favor
da empresa CONSÓRCIO BASE-CONSULTECH, no valor
de R$ 3.090.000,00 e DECLARA-A COMO VENCEDORA DO
CERTAME. Recife, 05/09/13. Rafael Soares – Pregoeiro
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
EXTRATOS
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 008/2013.
Partes: APAC/PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BONITO.
Objeto: Recuperação de 14 (quatorze) nascentes localizadas e
geoprocessadas no Município, através da implantação do Projeto
“Recuperando as Nascentes do Bonito”. Valor do Repasse:
R$150.353,00. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 02/08/2013.
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2012. Partes: APAC/
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH. Objeto:
Substituição do Anexo I ao Convênio e modificação da Cláusula
Sexta – Do Prazo, que passa a ter a vigência de 20 (vinte)
meses, da data de sua assinatura até maio de 2014, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, nos termos do art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações, a critério das partes.
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 07/2012. Partes: APAC/
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
DA SERRA DA BAIXA VERDE – ADESSU. Objeto: Substituição do
Plano de Trabalho e modificação das Cláusulas Segunda, caput,
Terceira e Oitava, caput, bem como inclusão do item II.22 ao inciso
II da Cláusula Quinta, do item 16.3 à Cláusula Décima Sexta e da
Cláusula Vigésima Segunda.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 015/2012. Partes: APAC/EV LOCADORA LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo contratual, vigorando de 11/09/13 a
31/12/13.
Recife, 30 de agosto de 2013
Antônio Sérgio Caseira Gonçalves Torres
Diretor Presidente, em exercício
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE
SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2013, assinado com a empresa DSA
CONSULTORIA LTDA-EPP; Objeto: Contratação de Empresa
de intermediação de veiculação de publicidade legal em
jornal de grande circulação local e nacional de atos oficiais da
Agencia Estadual de Tecnologia da Informação-ATI, em dias
úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados, conforme
as especificações contidas no Anexo I-Termo de Referência
para o CISAM. ADESÃO 004/2013 Processo Nº 013/2012 –
Pregão Presencial Nº 002/2012 Agencia Estadual de Tecnologia
da Informação -ATI; Vigência: 12 (doze) meses.UO:440713,
Elemento de despesa: 3.3.90.90,Pt:4451, Fonte: 0244000000;
EMPENHO: 2013NE000349; datado de 22/08/2013 no valor de
R$ 27.984,00(vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais)
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 022/2013 – PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2013.
OBJETO: Prestação de serviços de comunicação editorial por
empresa especializada na realização de atividades acessórias
auxiliares à administração, tudo conforme exigências e
quantitativos contidos no Edital e seus anexos. DATA DA
ABERTURA: 18/09/2013 às 10h. O Edital encontra-se disponível
no site www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite, 530 – Santo
Amaro - Recife-PE, nos horários das 7h às 12h e 14h às 16h30,
poderá ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected] e
pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 05/09/2013. Jussara Vilarim
Pimentel – Pregoeira.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 001/2013
PARTES: COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E
PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL E COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE
OBJETO: Conjugação de esforços voltados ao intercâmbio do
conhecimento, modernização, inovação, aprimoramento dos
serviços de prática comum, em especial nas áreas: gráfica;
editora; tecnologia; certificação e inclusão digital; comunicação;
agência de notícias; métodos; processos operacionais e
tecnologia da informação usada no aprimoramento da gestão e na
modernização administrativa.
AMPARO LEGAL: Art. 116 e seguintes da Lei Federal Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 02.09.13 a 31.12.14.
Valor: Este protocolo de intenções não envolve a transferência de
recursos orçamentários por quaisquer das partes.
DATA: 02.09.13.
BRÁULIO MENDONÇA MENESES
Diretor Presidente - Interino
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 011/2008 - CEL
Contratante: CEHAB;
13ºTermo Aditivo, contrato Nº 067/2009; Contratada: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto da alteração: A prorrogação do prazo de execução
do contrato ora aditado por mais 120 (cento e vinte) dias
consecutivos, que vigorara a partir de 13/05/2013 a 09/09/2013;
Data da assinatura: 13 de maio de 2013; FLAVIO GUIMARAES
FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente.
Tomada de Preços Nº 011/2008 - CPL
Contratante: CEHAB;
15ºTermo Aditivo, contrato Nº 044/2009; Contratada: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto da alteração: A prorrogação do prazo de execução do
contrato ora aditado por mais 06 (seis) meses, que vigorara a
partir de 24/05/2013 a 24/11/2013; Data da assinatura: 24 de maio
de 2013; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor
Presidente.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
3º T. A. DO CONTRATO Nº 001/2012- APEVISA – ADESÃO/
CARONA Nº 001/2012 – APEVISA. CONTRATANTE: APEVISA.
CONTRATADA: LUZI PASSAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo no valor
do contrato no percentual de 14,71%. VIGÊNCIA: 20 de junho
de 2013 até o termo final previsto para o contrato Nº 001/2012.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Jaime Brito de
Azevedo – Gerente Geral.
5º T. A. DO CONTRATO Nº 002/2009- APEVISA – ADESÃO/
CARONA Nº 001/2009 – APEVISA. CONTRATANTE: APEVISA.
CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação
do Prazo de Vigência de 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$
201.634,80 (duzentos e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e
oitenta centavos). Jaime Brito de Azevedo – Gerente Geral.
(F)
Valor Máximo: R$ 46.785,53 (quarenta e seis mil setecentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 09/09/2013, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 20/09/13,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 05 de setembro de 2013.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.13
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei
Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, sob a forma de
fornecimento por preço unitário, para Aquisição de reguladores
de pressão, para utilização em clientes dos segmentos residencial
e comercial localizados na região metropolitana do Recife, Estado
de Pernambuco, de acordo com as especificações neste Termo de
Referencia (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 497.477,20 (quatrocentos e noventa e sete mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
RENATO MENDES
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 118/2013 CEL1/
COMPESA – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE LUVAS CORRER FERRO FUNDIDO DUCTIL JM
DN 700MM, 800MM, 900MM, 1.000MM e 1.200MM. Abertura das
propostas: 20/09/2013 às 10:00 h. Início da Disputa: 23/09/2013
às 14:30 h. O edital estará disponível na integra e poderão ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 09/09/2013.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas
no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br. José Aureliano F. de Santana - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 079/2013
COMPESA/CPL – Empresa Vencedora: AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A – Lote 1 – no valor de R$ 43.718,17.
Pregão Eletrônico RP Nº 083/2013 COMPESA/CPL – Empresa
Vencedora BAUMINAS QUÍMICA LTDA – Lote 1 – no valor de
R$ 23.400.000,00. Carla Maria Leyendecker Brito– Pregoeira.
Resultado de Recurso Administrativo: EC Nº 009/2013 DRM/
CPL – Empresa Recorrente: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS
E COMÉRCIO LTDA. Decisão: Julgado Improcedente, mantida a
decisão recorrida. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Á
CNPJ – 41.025.313/0001-81
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei
Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de
execução de Empreitada por Preço Unitário, para a contratação
de serviços de vídeo de segurança das instalações internas
Copergás, conforme Anexo Q4 termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 19.166,67 (dezenove mil cento e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos).
RENATO MENDES
(F)
Á
CNPJ – 41.025.313/0001-81
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de
acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo menor preço por LOTE, sob a forma de fornecimento
por preço unitário, para Aquisição de materiais e conexões em
PEAD para estoque mínimo de materiais e complemento da caixa
(kit) de emergência para uso na manutenção de rede pertencente
à Copergás, com entrega de forma única, de acordo com as
especificações neste Memorial Descritivo (ANEXO Q4).
preço unitário, para Aquisição de tubos em aço carbono de 1
½” para confecção de extensores para as válvulas de bloqueio
das redes de PEAD pertencentes à Copergás, de acordo com as
especificações neste Termo de Referencia (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 15.800,96 (quinze mil oitocentos reais e
noventa e seis centavos).
RENATO MENDES
(F)
Á
CNPJ – 41.025.313/0001-81
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de
acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo menor preço global, sob a forma de fornecimento por
CENTRAL DE PREGOEIROS
TORNAR SEM EFEITO
TORNO SEM EFEITO, a ratificação do Processo Administrativo
Nº 018/13-CP, Inexigibilidade de Licitação Nº 005/13-CP, que
tem como objeto, CURSOS PARA PRÁTICAS DE AUDITORIA
INTERMA NO SERVIÇO PÚBLICO DO TCE E GESTÃO
DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E SEGURANÇAS DA
INFORMAÇÃO, publicado no DOE Nº 049, do dia 15 de março
de 2013. – CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA –
CEL BM – Comandante Geral.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- DER – PE
PROCESSO Nº 1821/11 CONTRATO Nº 067-A/2013
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: NORCONSULT –
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo para
adequação da implantação da via existente e pavimentação da
Rodovia: PE-051, Trecho: Entr. BR-101 (Escada) / Entr. PE-060
(Distrito de Camela), com extensão de 42,00 Km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias
consecutivos.
VALOR: R$ 766.303,04
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0698.3244, Natureza da Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2011
PROCESSO Nº 0191/10 CONTRATO Nº 007/2011
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ATP ENGENHARIA
LTDA.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual,
relativa à Equipe Técnica de Gerenciamento e Apoio Técnico, sem
reflexo financeiro.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ATP ENGENHARIA
LTDA.
TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, aprovação da nova
planilha de adequação contratual, sem reflexo financeiro sobre o
valor originalmente contratado, prorrogação da vigência contratual
e novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos,
passando a nova data de conclusão de 01/05/13 para 30/06/13.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, passando de
01/05/13 para 29/08/13.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ENERTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Execução das obras de iluminação pública especial
da Rodovia: PE-022, Trecho: Entr. PE-015 (Paulista) / Entr. PE001 (Maria Farinha), com 9,8 Km de extensão, no Estado de
Pernambuco.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: R$ 3.376.823,24
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2010.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-041/2013
(F)
DETRAN/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 055/2013. OBJETO: SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO
PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA CORPORATIVA TREND
MICRO. Entrega das propostas até o momento de sua abertura.
Abertura das propostas: 19/09/2013 às 10:30. Início do Pregão:
19/09/2013 às 11:00 (horário de Brasília), o edital está disponível
no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 05/09/2013.
Ricardo Alves Câmara Machado
Pregoeiro
(F)
equipe técnica e de apoio administrativo. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 01/07/2013; 1º TA ao CT ENG Nº 053/2013. PARTES:
DETRAN/PE e OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Acrescer 14% sobre o valor total do Contrato e Informar
Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 15.600,10; 5° TA ao TC
CFC Nº 309/2009 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PILOTO IBURA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 03/08/2013 a
31/12/2013. VALOR: R$ 25.000,00; 5° TA ao TC CFC Nº 281/2009
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRAL
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 04/09/2013 a 31/12/2013. VALOR:
R$ 4.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 126/2012 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEANDRO CENTER DRIVE
LTDA – CFC CRISTO REI (CARUARU) LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
02/08/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 6.000,00; 1° TA ao TC Nº
021/2012. PARTES: DETRAN/PE e a AGIRH PSICOLOGIA E
RECURSOS LTDA - EPP. OBJETO: OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 14.398,14; 2° TA ao
TC Nº 191/2011. PARTES: DETRAN/PE e a PRO-OFTALMO
OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 58.319,28; 3°
TA ao TC Nº 329/2011. PARTES: DETRAN/PE e a CEP – CLÍNICA
EGIPCIENSE DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 30/06/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 26.343,60.
(F)
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS Nº 238/2012 ao TC CFC Nº 419/2011.
PARTES: DETRAN/PE e a AUTO ESCOLA LIDER LTDA - ME.
OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e
não pagos no período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2012
e JANEIRO e FEVEREIRO de 2013. VALOR: R$ 2.940,00; TC
A E B RECITRAN LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 132/2013 IN Nº 071/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/12/2013. VALOR:
R$ 72.000,00; TC CFC Nº 117/2013 ao PROGRAMA POPULAR
DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CTRAN - CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO EXPEDITO LTDA.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. PL Nº 151/2013 - IN Nº 083/2013. VIGÊNCIA:
19/08/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 120.000,00; TC CFC
Nº 118/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
DE VEÍCULOS TÁTICA S/C LTDA - ME. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº
119/2013 - IN Nº 059/2013. VIGÊNCIA: 19/08/2013 a 31/12/2013.
VALOR: R$ 48.000,00; T-AJU de CONTAS Nº 119/2013 ao
TC CFC Nº 281/2011. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CARVALHO LTDA – ME(CFC
HABILITA OLINDA). OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos
serviços realizados e não pagos no período de JANEIRO a MAIO
de 2013. VALOR: R$ 34.950,00; T-AJU de CONTAS Nº 120/2013
ao CT LOC Nº 114/2007. PARTES: DETRAN/PE e a Sra. MARIA
LETÍCIA MIRANDA DE VASCONCELOS. OBJETO: Ressarcir a
Locadora pela locação do imóvel onde funciona a CIRETRAN do
município de Bezerros/PE, realizados e não pagos no exercício
de 2013. VALOR: R$ 7.913,52; CT PS Nº 121/2013. PARTES:
DETRAN/PE e DU CHEF REFEIÇÕES EIRELI. OBJETO: Serviços
de Buffet (Coffee Break, Almoço e Jantar) para Eventos, Cursos
e Treinamentos. PL Nº 028/2013 - PE Nº 006/2013. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 12/08/2013. VALOR: R$ 207.450,00; T-AJU
de CONTAS Nº 122/2013 ao TC CFC Nº 180/2009. PARTES:
EXAME LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços
realizados e não pagos no período de 05/04/2013 a 17/06/ 2013.
VALOR: R$ 31.310,00; TC CFC Nº 123/2013 ao PROGRAMA
FORMAÇÃO DE CONDUTORES - LUIZ GONZAGA DA SILVA
GOMES LTDA (CFC EGIPCIENSE). OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº
153/2013 - IN Nº 085/2013. VIGÊNCIA: 19/08/2013 a 31/12/2013.
VALOR: R$ 60.000,00; TC CFC Nº 124/2013 ao PROGRAMA
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PERNAMBUCANA LTDA
- ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular. PL Nº 123/2013 - IN Nº 062/2013.
VIGÊNCIA: 19/08/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 72.000,00; TC
A & B SÃO JUDAS TADEU LTDA - ME. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 129/2013 - IN Nº 068/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a
31/12/2013. VALOR: R$ 20.000,00; TC CFC Nº 126/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
JUCELY MARIA CAVALCANTE (CFC PADRE CÍCERO LTDA).
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. PL Nº 122/2013 - IN Nº 061/2013. VIGÊNCIA:
01/08/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 96.000,00; CV COOP
TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº 087/2013. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE. OBJETO: Compor a
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-RE-RA do CT PS Nº 102/2013. PARTES: DETRAN/PE e BANCO
DO BRASIL S/A. OBJETO: Retificar as Cláusulas Quarta e Nona
do Contrato; T-RE-RA do CT de ADESÂO Nº 019/2012 a ARP
n° 003/2012, proveniente do PL Nº 25000.050173/2010-80 –
Ministério da Saúde. PARTES: DETRAN/PE e TASK SISTEMAS
DE COMPUTAÇÃO LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira
do Contrato; 7° TA ao CT LOC n° 195/2007. PARTES: DETRAN/
PE e o Sr. EZIR GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Reajustar o valor mensal em 6,97% - INPC/
IBGE e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/08/2013
a 31/07/2014. VALOR: R$ 8.985,48; 2° TA ao CT LOC n°
298/2011. PARTES: DETRAN/PE e a Sra. MARIA DEYSIANE
DE LIMA FERREIRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
Reajustar o valor mensal em 6,97% - INPC/IBGE e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 08/08/2013 a 07/08/2014.
VALOR: R$ 13.524,48; 1° TA ao TC CFC Nº 100/2012 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DESTAK LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 05/07/2013 a 31/12/2013. VALOR:
R$ 30.000,00; CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº
154/2010. PARTES: DETRAN/PE e a JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. OBJETO: Compor a equipe técnica e de apoio
administrativo. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 16/01/2010; 1º
TA Nº 155/2010 ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal)
Nº 154/2010. PARTES: DETRAN/PE e a JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. OBJETO: Inclusão da servidora PATRÍCIA
DE ALMEIDA MONTALVÃO SOARES, matrícula Nº 40665, conforme portaria SAD Nº 613, de 27/04/2010, a partir de
14/04/2010; 2º TA Nº 156/2010 ao CV COOP TÉC e ADM (cessão
de pessoal) Nº 154/2010. PARTES: DETRAN/PE e a JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Inclusão da servidora
ANA CLÁUDIA NEVES DE MORAES, matrícula Nº 3570-0,
conforme portaria SAD Nº 1.556, de 02/09/2010, publicada no
DOE de 03/09/2010, a partir de 17/09/2010; 3º TA Nº 171/2011
ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 154/2010.
PARTES: DETRAN/PE e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
OBJETO: Inclusão da servidora MARIA CAROLINA COSTA
PONTES, matrícula Nº 3886-5, conforme portaria SAD Nº 80, de
27/01/2011, publicada no DOE/PE de 28/01/2011 e errata DOE/PE
Nº 037 em 19/02/2011, a partir de 03/02/2011; 4º TA Nº 172/2011
ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 154/2010.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2011 a
ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Inclusão da servidora
FÁTIMA ILANA SANTIAGO ARRAES ALVES PONTES
CAMPELO, matrícula Nº 4238-2, conforme portaria SAD Nº 249,
de 02/03/2012, publicada no DOE/PE de 03/03/2012 e errata
DOE/PE Nº 065 em 05/04/2012, a partir de 03/03/2012; 6º TA
Nº 159/2012 ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal)
Nº 154/2010. PARTES: DETRAN/PE e a JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012; 7º TA Nº 160/2012 ao
CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 154/2010.
OBJETO: Inclusão da servidora IVONE MARIA GAIÃO DA
COSTA, matrícula Nº 4260-9, conforme portaria SAD Nº 652,
de 07/05/2012, publicada no DOE/PE de 05/06/2012, a partir de
ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.
(F)
31
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RESUMO DE CONTRATO
Contrato Nº 010/2013
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A
Objeto: Serviços de Consultoria
Prazo: 15 de agosto de 2013 até 14 de agosto de 2014
Valor: R$ 4.325,40 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e
quarenta centavos)
Data da assinatura: 15 de agosto de 2013
1º Termo Aditivo Nº 020/2013 – CT Nº 012/2012
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo
Prazo: 17 de setembro de 2013 até 16 de setembro de 2014
Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
Data da assinatura: 02 de setembro de 2013
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO E TERMO DE
AJUSTE
CT n° 17/2013; Contratada – R. V. D. CÂMARA DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS EPP; Objeto – aquisição de 750 kg de açúcar cristal;
Vigência – a partir de 9/8/2013 até 31/12/2013, em observância
aos créditos orçamentários, podendo ser estendido para completar
o período de 12 meses; Valor total – R$ 518,75, para o período
de 9/8/2013 a 31/12/2013; Atividade: 09.122.0943.4360.0000;
Elemento: 3.3.90.30; Data da assinatura: 9/8/2013.
R$ 24.478,80 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); ML
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA (ITEM 20), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 5.760,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS);
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA (ITEM 13), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS);
STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (ITENS
02, 16 E 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 19.224,00 (DEZENOVE
MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) E TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA (ITEM 21), AO VALOR GLOBAL DE R$
5.144,40 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS
E QUARENTA CENTAVOS). OS ITENS 04, 14, 18 E 22 FORAM
CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 103/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 84/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL E
FIO DE SUTURA SINTÉTICO ABSORVÍVEL - EMPRESAS
VENCEDORAS: BIOLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FIOS CIRÚRGICOS LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 228.182,40 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO
E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E
FORTMED COMÉRCIO LTDA (ITENS 01 E 02), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 72.216,00 (SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS
E DEZESSEIS REAIS).
FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS – EMPRESAS
VENCEDORAS: ERNANDE LUCENA DA SILVA – ME (ITEM 02),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS
REAIS) E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME (ITENS
01, 03 E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.360,00 (NOVE MIL,
TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
Termo de Ajuste n° 01/2013 ao CT Nº 11/2012; Contratada –
BRASLUSO TURISMO LTDA EPP; Objeto: reconhecimento e
quitação de dívida da contratante; Valor: R$ 2.719,65, referentes
aos serviços de emissão de bilhetes, mediante notas fiscais de
serviços Nº FT00067838, FT00067839, FT00067840; Data da
assinatura – 16/8/2013.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERCEIRO TA Nº 51/2013 ao CT Nº 02/2012; Contratada
– INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto – acréscimo de 25% do valor do
contrato, em razão da alteração quantitativa correspondente à locação
de 25 microcomputadores ao contrato “mater” ; Vigência – a partir
de 1º/8/2013; Valor Total - R$ 6.455,00, para o período de 1º/8/2013
a 31/12/2013; Dotação Orçamentária: 09.122.0943.4360.0000;
Elemento: 3.3.90.39; Data da assinatura – 1º/8/2013.
SEGUNDO TA Nº 50/2013 ao CT Nº 21/2012; Contratada
– INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto – prorrogação do prazo de
vigência do contrato “mater” ; Vigência – 1º/8/2013 a 31/7/2014,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes, pelo prazo de
até 36 meses; Valor Total - R$ 2.392,50, para o período de 1º/8/2013
a 31/12/2013; Dotação Orçamentária: 04.122.1003.2044.0000;
DÉCIMO PRIMEIRO TA Nº 52/2013 ao CT Nº 18/2008; Contratada –
BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA; Objeto – prorrogação do
prazo de vigência do contrato “mater” ; Vigência – 1º/8/2013 a 31/7/2014,
limite máximo estipulado no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, ou até a
conclusão do procedimento licitatório para nova prestação de serviços,
o que ocorrer primeiro; Valor Total - R$ 123.050,00, para o período de
1º/8/2013 a 31/12/2013; Dotação Orçamentária: 09.126.0943.4252.0000;
SEXTO TA Nº 54/2013 ao CT Nº 40/2010; Contratada – STAFF
ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA; Objeto – prorrogação do prazo de vigência do
contrato “mater” ; Vigência – 30/7/2013 a 29/7/2014; Valor Total R$ 73.152,20, para o período 30/7/2013 a 31/12/2013; Dotação
Orçamentária: 09.122.0943.4360.0000; Elemento: 3.3.90.39; Data
da assinatura – 1º/8/2013.
PROCESSO Nº 100/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE CARIMBOS, CHAVES, CONSERTO DE FECHADURA E
AFINS. Entrega de propostas e início da sessão de disputa em
23/09/2013 às 15h00min. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no painel de licitações, na CPL/HBL: Av. Caxangá,
3860, Iputinga, Recife-PE no horário das 08:00 às 16:00 ou, se
solicitado, enviado por correio eletrônico, a partir desta publicação.
PROCESSO Nº 108/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
064/2013. Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de material medico hospitalar.
Entrega de propostas até 18/09/2013 às 10h00min. Início da
Disputa em 18/09/2013 às 15h00min.
meses para eventual fornecimento de material medico hospitalar.
Entrega de propostas até 19/09/2013 às 10h00min. Início da
Disputa em 19/09/2013 às 15h00min.
meses para eventual fornecimento de etiquetas e tinta. Entrega
de propostas até 19/09/2013 às 09h00min. Início da Disputa em
19/09/2013 às 10h00min.
Os Editais dos Pregões Eletrônicos na íntegra encontram-se no
site do www.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações.
Maiores informações pelos fones 81 3184-6468/6469.
ADITAMENTO
OITAVO TA Nº 55/2013 ao CT Nº 30/2010; Contratada – ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto
– prorrogação do prazo de vigência do contrato “mater” ; Vigência
–1º/7/2013 a 30/6/2014; Valor Total - R$ 107.901,60, para o período
1º/7/2013 a 31/12/2013; Dotação Orçamentária: 09.122.0943.4360.0000;
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2011,
prorrogando sua vigência pelo período de 03 (três) meses. Objeto:
concessão de uso de bem público das dependências definidas
pela CONCEDENTE, em prédio do HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA – HBL, localizado na Av. Caxangá Nº 3860 Iputinga,
Recife-PE, para instalação e exploração comercial dos serviços
de Lanchonete/Restaurante, com serviço de fornecimento de
alimentos preparados. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e
F. DIAS ROCHA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2010 – PROCESSO Nº
141/2010.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
– EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA BRASILEIRA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 07, 08, 09 E 10), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 20.640,00 (VINTE MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA REAIS); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA
(ITENS 17 E 25), AO VALOR GLOBAL DE R$ 21.120,00 (VINTE
E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS); CONSERVI COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
– ME (ITENS 01 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 60.240,00
(SESSENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS); DDJ
COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 11
E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 233.827,20 (DUZENTOS E
TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINT E SETE REAIS E
VINTE CENTAVOS); E. TAMUSSINO & CIA LTDA (ITENS 05,
06 E 23), AO VALOR GLOBAL DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E
TRÊS MIL REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA (ITENS 15 E 24), AO VALOR GLOBAL DE
ERRATA
Na Publicação do Resultado Final de 04/09/2013,
Onde se lê: Processo 033/2013, Pregão Eletrônico 054/2013.
Leia-se: Processo 054/2013, Pregão Eletrônico 033/2013.
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
OITAVO TERMO ADITIVO Contrato Nº 15/2009 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa SEMEG SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME; Objeto: O ACRÉSCIMO
DE 18,75% DE ACORDO COM O CONTRATO: ao Proc. Nº
29/2009, Tomada de Preço. N° 01/2009.
Célia de Souza Bastos Didier/ Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 05/09/2013.
(F)
32
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 94/2012 Proc. Nº 113/2012
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERFIAIS PARA CONSTRUÇÃO,
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os
seguintes preços: CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME ITENS: 04(R$73,34) 40(R$5,69) RENASCER
MERCANTIL FERRAGISTA LTDA ITENS 01(R$5,80) 03(R$7,90)
05(R$2,00) 06(R$2,00) 07(R$2,00) 08(R$3,80) 21(R$3,90)
24(R$4,50) 26(R$0,40) 28(R$14,50) 36(R$3,30) 38(R$21,21)
39(R$1,00) 43(R$23,00) 44(R$0,25) 45(R$0,35) BEZERRA E LIMA
MATERIAL E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME ITENS:
02(R$5,30) 09(R$6,15) 10(R$15,75) 11(R$8,09) 13(R$15,01)
14(R$13,86) 15(R$44,79) 16(R$54,71) 17(R$46,84) 18(R$25,00)
19(R$58,00) 20(R$10,28) 22(R$55,00) 23(R$2,26) 25(R$1,03).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 05/09/2013.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÔES
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face dos
resultados obtidos nos processos licitatórios abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2013
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material
Médico Hospitalar. Empresas: Cirúrgica Pharma Comercio de
Produtos Cirúrgicos Ltda. Item: 30 R$ (45,00). Cremer S.A.
Item: 20 R$ (2,25). Ecomed Comercio e Indústria Ltda. Itens:
24 R$ (380,00), 25 R$ (380,00), 26 R$ (380,00), 27 R$ (380,00),
28 R$ (380,00), 29 R$ (450,00). Fernando Melo de Abreu FilhoME. Item: 09 R$ (0,05), 10 R$ (0,05). Injex Indústrias cirúrgicas
Ltda. Item: 08 R$ ( 0,03 ). Laboratórios B.Braun S.A. Itens: 16
R$ (12,96), 17 R$ (5,69), 19 R$ (5,20). Medical Mercantil de
Aparelhagem Medica Ltda. Item: 18 R$ (5,55). PR Comercial
Medica Ltda. Item: 22 R$ (68,00). Itens Revogados: 01, 02, 03,
04, 05,06, 07,13, 14, 15, 16, 17,23. Recife, 05 de Setembro de
2013. Rozinete Pereira Alves. Pregoeira.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
PROCESSO Nº 9419840-8/2013-CPL1-PE Nº 052/2013. Objeto:
Registro de preços para fornecimento de jalecos, para atender
as necessidades da Central de Saúde Bucal - CSB, Central de
Saúde Mental – CSM e as 13 agências do interior por um período
de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas até: 19/09/2013 às
09h04min; Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h05min;
Início da disputa 19/09/2013 às 09h10min. O edital na íntegra
poderá ser acessado no site www.compras.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: (81)31834714. Recife, 05/09/2013–Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevêdo-Pregoeiro
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/13 (PR N°060 /13).
OBJETO: AQUISIÇAO DE SISTEMA DE GERAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA (PW) CONFORME
ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO V
DO EDITAL. Empresa Vencedora: PUROTEK SISTEMAS DE
TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA-EPP. R$ 2.998.988,37. (Dois
milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e
oito reais e trinta e sete centavos).
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife, 05/09/13.
Suzana Aguiar – Presidente/CPL.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação de Extrato de Contrato de Fornecimento Nº
014/2013, da edição do DOE, de 21 de maio de 2013, onde se lê:
“Prazo: 06.05.2013 a 31.12.2013”. leia-se: “Prazo: 06.05.2013 a
06.05.2014”. Recife, 05 de setembro de 2013.
Osvaldo Almeida de Morais Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CASIS e a Empresa MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME ,
Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo para o
Almoxarifado, para um período de 06 (SEIS ) meses.
Contrato de Fornecimento Nº 056/2013, celebrado entre o CASIS
e a Empresa M.C FERREIRA CPMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA , Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo
para o Almoxarifado, para um período de 06 (SEIS ) meses.
Contrato de Fornecimento Nº 057/2013, celebrado entre
o CASIS e a Empresa MDI MASTER DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA-LTDA LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de
Material de Consumo para o Almoxarifado, para um período
de 06 (SEIS ) meses.
Contrato de Fornecimento Nº 058/2013, celebrado entre o
CASIS e a Empresa PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA-ME , Objeto: Fornecimento Gradual de Material de
Consumo para o Almoxarifado, para um período de 06 (SEIS
) meses.
e a Empresa PARATIBE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA-ME,
Objeto:Fornecimento Gradual de Material de Consumo para o
CASIS e a Empresa PÉROLA COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo
e a Empresa RICARDO M LEAL-ME , Objeto: Fornecimento
Gradual de Material de Consumo para o Almoxarifado, para
um período de 06 (SEIS ) meses.
CASIS e a Empresa SUPRIMIX COMÉRCIAL LTDA-EPP ,
Objeto:Fornecimento Gradual de Material de Consumo para o
e a Empresa UNIVERSAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS
CASIS e a Empresa JM DA SILVA ALIMENTOS - ME , Objeto:
Fornecimento Gradual de Frutas e verduras para o Exercício
de 2012, para um período de 12 (DOZE) meses.
CASIS e a Empresa JULYNNE ALIMENTOS LTDA-ME , Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Adquiridos para
Atender a Demanda do centro Médico Hospitalar da PMPE,
por um período de 12 (doze) Meses.
Contrato de Fornecimento Nº 090/2013, celebrado entre
o CASIS e a Empresa CARDEL MACHADO - ME , Objeto:
Fornecimento Gradual de água portável em caminhão pipa de
15.000 (litros) para 12 (doze) MESES.
Recife-PE, 04 setembro de 2013
CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA
TEN CEL PM-COORDENADOR DO CASIS.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÔES
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face dos
resultados obtidos nos processos licitatórios abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 087/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2012
Objeto: Registro de preços para aquisição de livros para Biblioteca
do HOF. Empresa: Comglob Importação e Exportação Ltda.
ME- Itens: 01 R$ (597,90), 12 R$ (172,00), 13 R$ (216,00), 16. R$
(350,00) 19 R$ (668,00) 28 R$ (499,00):Itens Revogados: 04, 06,
07, 08, 10, 11, 14, 15, 18, 21, 22, 24, 31.Recife,05 de Setembro de
2013.Rozinete Pereira Alves.Pregoeira.
(F)
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
Resultado Adjudicação
Após análise do PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 011/2013,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013, e estando de acordo
com as decisões contidas na Ata, ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: ARCOVERDE
PAGUE MENOS SUPERMERCADOS LTDA ME – ITENS
01,02,03,04 e 05 no valor total para os respectivos itens de R$
8.568,00, R$ 26.650,00, R$ 5.400,00, R$ 760,00 e R$ 8.582,40;
Arcoverde-PE 26/08/2013. Mario Cesar Torres de Arantes –
Presidente - Pregoeiro/HRRBC.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
Após análise do PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 011/2013,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013, por um período de 12
(doze) meses para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICAÇÃO visando atender as necessidades do HOSPITAL
REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA. HOMOLOGO, o
presente, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, a Firma
Vencedora: ARCOVERDE PAGUE MENOS SUPERMERCADOS
LTDA ME. Valor Total: R$ 49.960,40. Arcoverde-PE 26/08/2013.
José Ivan Vidal de Lima – Autoridade Diretor/HRRBC.
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
Extrato de Contrato
Extrato de contrato nos termos do art. 61, parágrafo único, da
Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia a contratação de empresa
especializada para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- PANIFICAÇÃO, Origem: PROCESSO LICITATÓRIO CPL
Nº 011/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013; Contrato
n° 032/2013 - empresa: ARCOVERDE PAGUE MENOS
SUPERMERCADOS LTDA ME vencedora dos itens: 01,02,03,04
e 05 no Valor Global R$ 49.960,40. (quarenta e nove mil
novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Vigência:
30/08/2013 a 29/08/2014
. Arcoverde-PE 30/08/2013. José Ivan Vidal de Lima –
Autoridade Diretor/HRRBC.
(54331)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2013
Contrato de Fornecimento Nº 034/2013 celebrado entre o
CASIS e a Empresa REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA
Odontológico , para um período de 06 (SEIS ) meses.
CASIS e a Empresa EMIGE MATERIAL ODONTOLOGICOS
LTDA Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo
e a Empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS
LTDA, Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo
CASIS e a Empresa ART CIRUGICA Objeto: Fornecimento
Gradual de Material de Consumo Odontológico , para um
período de 06 (SEIS ) meses.
e a Empresa DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
PORTO ALEGRENSE LTDA Objeto: Fornecimento Gradual de
Material de Consumo Odontológico , para um período de 06
(SEIS ) meses.
CASIS e a Empresa PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA,
Objeto: Fornecimento Gradual de Material de Consumo
CASIS e a Empresa B.M. DO NASCIMENTO COMÉRCIO
Objeto:Fornecimento Gradual de Material de Consumo
CASIS e a Empresa CRURGICA PHAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS . CIRURGICOS LTDA- EPP. , Objeto: Fornecimento
CASIS e a Empresa COMÉRCIO LASER LTDA-EPP , Objeto:
Fornecimento Gradual de Material de Consumo para o
Consumo Odontológico , para um período de 06 (SEIS )
meses.
CASIS e a Empresa
COMÉRCIAL PIRÂMIDE LTDA-EPP Objeto: Fornecimento
e a Empresa I BARBOSA DA SILVA-ME , Objeto: Fornecimento
CASIS e a Empresa J.M.
BEZERRA COMÉRCIO, Objeto: Fornecimento Gradual de
Material de Consumo para o Almoxarifado, para um período
de 06 (SEIS ) meses.
CASIS e a Empresa KERETO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de
17 de julho de 2002, o Processo Licitatório Nº 0022/2013, Pregão
Eletrônico Nº 0008/2013, que teve como vencedor nos lotes 1, 2,
3, a licitante Mércio Fábio Tavares de Melo - ME, no valor total de
R$ 2.762,60; no lote 4, a licitante, MXM Gráfica e Editora LTDA,
no valor total de R$ 1.800,00; no lote 5, a licitante, Formato Quatro
Gráfica e Editora LTDA, no valor total de R$ 2.490,00; no lote 6, a
licitante, Ricardo Gomes da Silva, no valor total de R$ 2.100,00;
no lote 7, a licitante Gráfica e Editora Formulários Contínuos e
Etiquetas, no valor total de R$ 1.095,00; nos lotes 8 e 9, a licitante
padrão Gráfica Editora LTDA, no valor total de R$ 6.540,00;
perfazendo o valor total de R$ 16.787,60. Recife, 05 de Setembro
de 2013. Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado – Reitor.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de
17 de julho de 2002, o Processo Licitatório Nº 0023/2013, Pregão
Eletrônico Nº 0009/2013, que teve como vencedor no lote 1, a
licitante MF Serviços e Locação de Veículos LTDA EPP, no valor
total de R$ 6.235,00. Recife, 05 de Setembro de 2013. Prof. Carlos
Fernando de Araújo Calado – Reitor.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOREITORIA-UPE
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2013 – PROCESSO N º 0028/2013
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
Declaro vencedora do certame licitatório a empresa CONSERV
COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA, que propôs o menor preço
no valor de R$ 236.000,00, para o objeto da licitação. Fica aberto
o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data desta
publicação, para interposição de recurso. Recife, 5 de setembro
de 2013. Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis/Presidente.
(F)
(F)
POLÍCIA MILITAR
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2013-CPL/CSO – Objeto: Prestação
de serviços de locação de equipamentos de bacteriologia para o
CASIS/PMPE. Vencedora: Medcorp Produtos Hospitalares Ltda.
Pregão Eletrônico Nº 009/2013-CPL/Central – Objeto: Aquisição
de vacinas, medicamentos e material penso veterinários para
a PMPE. Vencedoras: Alice Botelho-EPP; Campec Comércio
e Representação de Produtos Rurais Ltda; Drogafonte Ltda;
Edmar Barbosa da Silva-EPP; Medicine Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda-ME; Mundifarma Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos e Hospitalares Ltda; Somer Comercial Ltda-EPP;
Veterinária Sul Catarinense Ltda-EPP e Vitale Comércio LtdaEPP. Pregão Eletrônico Nº 010/2013-CPL/Central – Objeto:
Aquisição de condicionadores de ar tipo Split para o 1º BPTran.
Vencedora: Totalclima Engenharia Comércio e Serviços Ltda-ME.
Obs: Informações complementares disponíveis no www.compras.
pe.gov.br.
Recife/PE, 05 de Setembro de 2013
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES – GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 195.2013.VII.PE.105.GG
INÍCIO DA DISPUTA: 19/09/2013 ÀS 10:00H
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial e
de apoio, para atender às necessidades da Governadoria de
Pernambuco, de acordo com as especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Entrega das Propostas
até 19/09/2013, às 09:50h; Abertura das Propostas: 19/09/2013,
às 09:55h; Início da Disputa: 19/09/2013, às 10:00h (horário de
Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e
processado o “download”, no site http://www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.compras.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81)
3183-7812. Recife, 05 de setembro de 2013. Maíra Neves Bezerra
Cavalcanti, Pregoeira da CCPLE VII.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCESSO 28/13 – PARECER INEXIGIBILIDADE 02/13 Reconheço e ratifico o Parecer de Dispensa, com base no inc.
I do art. 25 da Lei 8.666/93, tendo por objeto a assinatura anual
eletrônica do produto Juris Síntese Online, com 03 acessos, para
o período de 12 meses, no valor total de R$ 1.784,20, através
da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda,
CNPJ Nº 43.217.850/0001-59. Recife, 02 de setembro de 2013.
Alexandre Auto Alencar – Procurador Geral Adjunto.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. ao Cooperação Técnica Nº 003/2012
Secretaria de Imprensa, CNPJ: 10.457.561/0001-78
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito)
meses, vigorando até 27 de setembro de 2013. Assinatura: 21
de janeiro de 2013.
Cessão de Uso Nº 029/2013.
Município de Palmares – PE, CNPJ: 10.212.447/0001-88
Objeto: Cessão de uso gratuita de 01 (um) Veículo M Benz
Furgão, Placa KLJ – 4011, cor branca, Diesel, ano 1999, chassi
Nº 8AC690331YA537527, Tomabamento Nº 11.123. Vigência: de
06 de maio de 2013 até 31 de dezembro de 2014. Assinatura: 06
de maio de 2013.
(F)
SECRETARIA DA CASA MILITAR
P.L. 25/13–P.E. 11/13 - OBJETO: FORNECIMENTO DE UM
FORNO MICROONDAS E UM REFRIGERADOR, COM
ENTREGA IMEDIATA. Entrega das propostas até as 10h00 (hora
de Brasília) de 18/09/2013; Sessão inicial da disputa: 14h30 (hora
de Brasília) do dia 18/09/2013. Cópia do Edital: www.compras.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
05 de setembro de 2013. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
1ºTA-CT-66/13-Rg106/13-CONSULTEN prorrog. Pz 30/08/13 a
28/09/13, acréscimo de 23,636%- 2013NE368- R$7.731,62
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ERRATA E DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013 - PUBLICADA NO
DOE EM 27/08/2013, fl. Nº 14, Onde se lê: Prazo de Execução:
15/08/2013 a 13/10/2013 e Prazo de Vigência: 16/09/2013
a 14/11/2013; leia-se: Prazo de Execução: 15/08/2013 a
12/11/2013 e Prazo de Vigência: 16/09/2013 a 14/12/2013.
4º T.A ao Contrato Nº 025/2012-CAMIL: CONTRATADA:
CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. OBJETO: Prorrogação dos
Prazos de Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO:
20/08/2013 a 18/10/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/09/2013
a 17/12/2013. ASSINATURA: 20/08/2013. Recife/PE, 04 de
setembro de 2013.
ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO - Gerente de Contratos
e Convênios CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DA CASA MILITAR – CAMIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
33
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
REPETIÇÃO
TERMOS DE RERRATIFICAÇÃO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO INTERNO
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 10.571.982/0001-25
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04
LINHA DE FINANCIAMENTO: Programa de financiamento de Contrapartida das obras do Programa de Aceleração do Crescimento –
CPAC.
OBJETO:
RERRATIFICAÇÃO AO CT nº 0355.654-11, datado de 30/08/2011. Retificação da Cláusula Segunda e do Anexo II, que passam a vigorar
com a seguinte redação: “2 - O Contrato tem por objetivo o aporte de contrapartida para realização de obras e serviços firmados pelo
TOMADOR, em operações de crédito e/ou repasse, no âmbito do PMCMV, no Município de Maraial/PE.
Anexo II – Relação dos Contratos Originais
Contrato
DV
Valor de Repasse/ Valor de
Empréstimo (R$)
Valor de Contrapartida
PMCMV (R$)
Empreendimento
0373670
82
17.875.993,10
0,00
Residencial São Slavador II em
Maraial/PE
Ratificação dos demais termos.
TOMADOR, em operações de crédito e/ou repasse, no âmbito do PMCMV, no Município de Maraial/PE.
Contrato
0373670
DV
82
Empréstimo (R$)
17.875.993,10
PMCMV (R$)
Empreendimento
0,00
Residencial São Slavador II em
Maraial/PE
EXTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2013 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2013-CEL/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos no
prédio que abriga o Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha/PMPE,
com recursos do convênio Bacen/Deseg Nº 50398/2011. Abertura
das Propostas: 18SET13 às 09h30min – sala de reunião da CEL/
SDS. Retirada do edital: www.licitacoes.pe.gov.br, ou na CEL
- Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
3183-5064/5087. Recife, 05 de setembro de 2013. Diogo Armando
Rêgo Duarte – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINIS- TRATIVA celebrado entre o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social,
com interveniência do IITB e os Municípios de Pesqueira
e Verdejante, todos Municípios de Pernambuco. OBJETO:
Instalação e funcionamento de um posto de identificação Civil
e Criminal em cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte
e quatro) meses a partir da data da assinatura do referido
convênio. 04 de setembro de 2013.
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
TOMADOR, em operações de crédito e/ou repasse, no âmbito do PMCMV, no Município de Correntes/PE.
(F)
Contrato
DV
Empréstimo (R$)
0343606
67
20.883.725,10
PMCMV (R$)
Empreendimento
0,00
Conjunto Habitacional
Correntes, em Correntes/PE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT nº 0355.589-13, datado de 30/08/2011. Retificação da Cláusula do Anexo II, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
Contrato
DV
Empréstimo (R$)
PMCMV (R$)
Empreendimento
0343606
67
20.883.725,10
0,00
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2013-CPL/SDS. Objeto: Eventual
aquisição com instalação de extintores de incêndio para a
SDS e Órgãos subordinados, através de Ata de Registro de
Preços. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 20SET2013 às
16h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20SET2013 às
16h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 20SET2013 às 16h30min.
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.
pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro,
Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 05 de setembro
de 2013. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e
Presidente da CPL/SDS.
(F)
Ratificação dos demais termos
TOMADOR, em operações de crédito e/ou repasse, no âmbito do PMCMV, no Município de Correntes/PE.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO
Contrato
DV
Empréstimo (R$)
PMCMV (R$)
Empreendimento
0343606
67
20.883.725,10
0,00
SIGNATÁRIOS: Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, pelo Estado de Pernambuco e o Superintendente Regional de
Pernambuco, Paulo Correia Nery da Fonseca, pela CAIXA.
INTERVENIENTE: Secretário da Casa Militar, Mário Cavalcanti de Albuquerque.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Recife/PE,05 de setembro de 2013.
CARLOS ALBERTO DALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
– CEL PM
Secretario Executivo de Defesa Civil- CAMIL
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033.DL.08/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2013
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 06/2012,
considerando o Parecer Nº 09/2013, da CPL, com fundamento no
inciso IV, do art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes,
cujo objeto consiste na contratação direta da empresa CR
TURISMO LTDA – EPP, especializada na prestação de serviço
de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais para Secretaria da Criança e
Juventude, com o valor global de R$ 53.946,50 (cinquenta e três
mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Secretário da Criança e da Juventude
PL. 018.PE.03/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013.
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c o
inc. XXI do art. 4º da Lei Nº 10.520, de 17.07.2002, o processo
licitatório supracitado adjudico os lotes 2 e 3 com os valores de
R$ 12.920,00 (doze mil, novecentos e vinte reais) e R$ 18.790,00
(dezoito mil, setecentos e noventa reais) respectivamente, à
empresa J&R Brasil Malhas Serviços Serigráficos Ltda – ME
e o lote 4, com o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), a
empresa Reprocenter Ltda.
Secretário da Criança e da Juventude
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 040/2013-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos
especializados de elicitação, documentação, desenvolvimento,
manutenção e contagem de Sistemas e Aplicativos, utilizando a
técnica de Análise de Pontos de Função, em regime de fábrica
de software; CONTRATADA: M2S SOFTWARE LTDA-ME;
EMPENHO: 2013NE000890, no valor de R$ 240.084,00 (duzentos
e quarenta mil e oitenta e quatro reais), datada de 05SET2013.
ORIGEM: Adesão a ARP Nº 006/2012-ATI, Lote 03; Proc. Nº
042/2011-ATI; PE Nº 029/2011. Recife-PE, 05SET2013. WILSON
SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
(F)
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 046/2013-CPL/SDS. Objeto: Serviço de impressão de
material gráfico, do tipo Formulário Contínuo Prontuário Civil,
para o ressuprimento do almoxarifado da SDS. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 20SET2013 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20S0ET2013 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA:
20SET2013 às 09h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082. Recife, 05
de setembro de 2013. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO E HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93, e
10.520/2002, O Pregão Eletrônico n° 042/2013. PROCESSO
N° 023/2013 CPL/SERES. OBJETO: Registro de Preços
para eventual prestação de serviço de locação de diversos
equipamentos, toldos, tablados e banheiros químicos para
eventos e cerimônias diversas em atendimento às necessidades
da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. Empresa
Vencedora: ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ
09.219.563/0001-40.
Cel PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO – LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA 001/2013-CAMIL - Objeto: Contratação
de empresa de Engenharia para serviços de Contenção de
Encostas, Drenagem e Acessibilidade no município de Maraial em
Pernambuco. Empresas Vencedoras: lote I - JLPM Construções
Ltda, valor R$1.150.173,80, lote II JEPAC Construções Ltda
valor R$ 272.620,01.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2013-CEL/SDS - Objeto: Aquisição de
equipamentos de áudio e imagem e material de expediente para
reaparelhamento do NETP/SDS. Recursos Convênio SNJ/MJ Nº
210/2010. EMPRESAS VENCEDORAS: Consuma Comercial
Ltda-ME - CNPJ 02.338.597/0001-04 – Itens: 1, 5, 6 e 7 com
Valor total de R$ 6.811,37; Hipernet Comercio e Serviços de
Informática Ltda-ME - CNPJ 10.962.250/0001-66 – Item: 2 com
Valor total de R$ 264,00; J.A Comercio e Serviços Ltda – CNPJ
10.865.935/0001-94 – Itens: 3 e 10 com valor total de R$ 25.007,33;
Tatiane Moutinho Souza dos Santos – CNPJ 13.561.759/0001-95
– Item: 9 com valor total de R$ 1.196,88. Recife, 05 de setembro
de 2013. – Diogo Armando Rêgo Duarte – Presidente e Pregoeiro.
(F)
Contrato Nº 018/2013 – SEDSDH X ADLIM. (CNPJ:
07.688.177/0001-71). Objeto: Prestação de serviços de mãode-obra terceirizada para atendimento das necessidades das
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAS
– e da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social –
GEPAIS. Valor: R$ 990.264,15. Vigência: 05 meses. Contrato
Nº 019/2013 – SEDSDH X ADLIM. (CNPJ: 07.688.177/000171). Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada
para atendimento das necessidades do Patronato Penitenciário
de Pernambuco. Valor: R$ 766.196,80. Vigência: 05 meses. 1º
T.A ao Contrato Nº 024/2012. SEDSDH X LM TRANSPORTES,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 14.672.885/0001-80).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota
de empenho. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.981,42. 1º T.A
ao Contrato Nº 004/2013. SEDSDH X COUTICAR LOCAÇÕES
DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 04.768.377/0001-46). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho.
Vigência: 01.09.2013 a 31.12.2013. Valor: R$ 12.222.12. 2º T.A
ao Contrato Nº 013/2012. SEDSDH X INVESTIPLAN. (CNPJ:
01.579.387/0001-45). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e inclusão de nota de empenho. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 61.441,08. Transferência Fundo a Fundo. Lei Estadual
Nº 11.297/95, Decreto Nº 38.929/12. TERMOS DE ACEITE
aos Serviços de Promoção da Inclusão Socioprodutiva
- Pernambuco no Batente/2013, nos termos da Portaria
SEDSDH Nº 124, de 02 de agosto de 2013. Objeto: Repasse
Fundo a Fundo aos Municípios abaixo relacionados, VALOR
MENSAL: 039 - Brejão. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 040 Camaragibe. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 041 - Caruaru.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 042 - Chã Grande. R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); 043- Jaboatão dos Guararapes.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 044 - Ingazeira. R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); 045 - Paranatama. R$ 70.000,00 (setenta
mil reais); 046 - Sanharó. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
047 - Santa Cruz. R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 048 - Santa
Filomena. R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 049 - São José da
Coroa Grande. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Programa
de Co-Financiamento do Centro Regional de Referência e
Acolhimento aos Usuários de Drogas (CRAUD). 8º TA ao Conv
001/2011 - Município de Floresta. Objeto: aporte de Recursos.
Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).
(F)
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 019/2013 – Inexigibilidade
Nº 002/2013, referente à contratação direta da EDITORA NDJ
LTDA, CNPJ Nº 54.102.785/0001-32, para fornecimento de 01
Boletim de Direito Administrativo-BDA e 01 Boletim de Licitações
e Contratos-BLC, referente ao período 06 (seis) meses, para
atender as necessidades da Coordenadoria Jurídica e das
Comissões Permanente e Especial de Licitação desta Secretaria,
no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com
fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 26 de agosto de 2013. Laura Mota
Gomes – Secretaria.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2013 Objeto: Formação de registro de
preços para eventual aquisição de mochilas escolares. Tendo em
vista a decisão contida no Mandado de Segurança Nº 03045398, informamos a SUSPENSÃO deste processo. Recife, 05 de
setembro de 2013. Jarbas Ferreira do Rego. Pregoeiro
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0217/2009.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período de 03/11/2012 a 02/11/2013. Empenho:
2012NE000971 de 02/01/2012, no valor de R$ 77.777,00. Data de
assinatura: 03 de novembro de 2012.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
34
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
SECRETARIA DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 – PL Nº 80/2013
OBJETO: Aquisição com instalação de 72(setenta e duas)
baterias seladas estacionárias VRLA de 12 V 150 Ah para serem
instaladas no DATACENTER da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco- SEFAZ/PE, conforme especificações técnicas
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Recebimento
das Propostas até: 19/09/2013 às 08:30 hs (horário de Brasília/
DF). Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 08:35 hs (horário de
Brasília/DF). Início da Disputa: 19/09/2013 às 09:00 hs (horário de
Brasília/DF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.
pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento
de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à
Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo
Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE).
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 05.09.2013.
Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DO GOVERNO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
Processo Nº 006/2013 CPL/SEGOV. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento com instalação de
cortinas para a Secretaria do Governo. Licitante vencedor: DIV
WAL LTDA-ME, para os lotes 01 e 02 com valores totais de
R$ 4.150,00 e R$ 18.920,00. Recife, 05 de setembro de 2013.
Pregoeiro: Henrique Dornellas Camara.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2013 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2013 – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
a prestação de serviços de Capacitação com Apoio Logístico e
Infraestrutura para executar as atividades necessárias à inserção
das mulheres da Mandiocultura e da Pesca Artesanal na Rede de
Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais de Pernambuco.
Empresa Vencedora: Associação das Mulheres de Nazaré da Mata,
CNPJ Nº 12.813.226/0001-90, Valor Total R$ 298.000,00. Recife,
05/09/2013. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
A Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHE, através
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia, torna público que realizará às 10:00h (dez horas)
do dia 26 de setembro de 2013, a TOMADA DE PREÇO Nº
002/2013, Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para a implantação de Rede de Distribuição de
Água no Sítio Barreiros – Zona Rural do Município de Mirandiba/
PE. Valor Estimado: R$ 346.015,05. O Edital poderá ser adquirido
no site www.srhe.pe.gov.br. INF: Av. Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo
Amaro, Recife/PE, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00h. Tel/Fax: (81) 3184-2577/ 3184-2640/ 3184-2588. Recife,
05.09.2013. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, os serviços do Edital Pregão Eletrônico 004/2013,
Processo Administrativo Nº 010/2013, à empresa vencedora do
certame: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA., CNPJ Nº 08.874.534/0001-59, com sede à Avenida do
Pinhão,Nº 2220,Bairro do Barranco,Taubaté/SP - CEP: 12.050070, no valor global de R$ 1.206.000,00 (Hum milhão, duzentos e
seis mil reais ), por não vislumbrar nenhuma irregularidade.
ROBERTO LUIZ CAVALCANTI
Presidente e Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2013 CPL/SRHE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013. Aquisição de
Válvulas Dispersoras DN 1200 mm, para a Barragem de Serro Azul.
DÈBORA VIEIRA CHAVES MENDES
Secretária Executiva de Recursos Hídricos.
(F)
135
Termo de Rescisão Unilateral Nº 007/2013 do contrato administrativo
Nº 006/2008 Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e
Aldemir Sobreira de Oliveira. Obj.: termo de rescisão referente o
falecimento do contratado.Data da assinatura: 05.09.2013.
Zuzete Soares da Porciúncula
Superintendente de Gestão
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 298.2013.CPLME.PE.162
IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Processo Nº 26/2013 - Pregão Eletrônico Nº 26/2013. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Material
Médico Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: Art Cirurgica Ltda, no item: 19, no valor
R$ 936,00; Cirurgica Fernandes Ltda, no item: 24, no valor R$
1.224,00; Cirurgica Montebello Ltda, no item: 14, no valor R$
14.657,76; Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda,
nos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 12, no valor R$ 149.396,00; Descartex
Confecções e Comercio Ltda - EPP, no item: 18, no valor R$
44.160,00; Fanem Ltda, no item: 29, no valor R$ 2.208,00;
Fernando Melo de Abreu Filho - ME, nos itens: 25, 26, 27, 28, no
valor R$ 175,36; Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares
Ltda, nos itens: 3, 15, no valor R$ 15.244,08; Medical - Mercantil
de Aparelhagem Medica Ltda, no item: 21, no valor R$ 30,24;
Medicine Comercio de Prod. Hosp. Ltda, nos itens: 8, 9, 10, 11,
20, 23, no valor R$ 15.608,65; Somer Comercial Ltda EPP, nos
itens: 16, 17, no valor R$ 1.458,00. Djair de Lima Ferreira Junior
- Gerente da IVGERES.
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO DESMOPRESSINA, ACETATO 0,1 MG/
ML SOLUÇÃO NASAL FRASCO 2,5 ML, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A FIM DE ATENDER A TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, na forma da
legislação pertinente. Recife, 05.09.2012. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
Previdência
Social
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PACIENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 395.2013.CPLME.PE.224 Pregão Eletrônico Nº
224/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: MAJELA HOSPITALAR LTDA –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 4.284,90; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 05.09.2013. Vasty Lino
Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
VALPROATO DE SÓDIO 250MG (CÁPSULA OU COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 419.2013.CPLME.
PE.237 Pregão Eletrônico Nº 237/2013 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDIACMENTOS – ITEM 01 no valor total para
o respectivo item de R$ 5.062,86; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
05.09.2013. vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
CLARITROMICINA DE SÓDIO 500MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da
Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 418.2013.
CPLME.PE.236 Pregão Eletrônico Nº 236/2013 e ADJUDICO seu
objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: P
H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 05.09.2013. Silvana Maria Silva
Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
DORZOLAMIDA CLORIDRATO + TIMOLOL, MALEATO 20MG/
ML + 5MG/ML VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DE
DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc.
VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 411.2013.
CPLME.PE.280 Pregão Eletrônico Nº 280/2013 e ADJUDICO seu
objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: P
H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 05.09.2013. Vasty Lino
Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
BRIZOLAMIDA
10MG/ML
(SUSPENSÃO
OFTÁLMICA),
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER AOS
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2013- CPL/STQE
OBJETO: Aquisição de Açúcar Cristal Refinado e Copo
Descartável
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor dos licitantes: ETAPEmpresa Técnica em Alimentos Popular Ltda, Item 1 e CONSERVI
Comercio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda ME,
Item 2. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPL em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor das empresas: ETAP-Empresa
Técnica em Alimentos Popular Ltda, CNPJ 07.027.330/000110, item 1 no valor de R$ 3.950,00 e CONSERVI Comercio e
Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda ME, CNPJ:
70.214.374/0001-95, Item 2 no valor de por R$ 16.632,00. Angela
Mochel de Souza Netto. Secretária de Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo, em exercício
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 035/2012; Contratada: ROCHA ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: Primeiro Termo Aditivo de
prorrogação, findando-se em 23/10/2013.
Amauri da Costa Monteiro Filho
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo Nº 58/2013 - Pregão Eletrônico Nº 54/2013. Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de Equipamentos e
Artigos Médico Hospitalares para um período de 12(doze) meses,
destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento
de Propostas até: às 13:30 horas do dia 18/09/2013. Início
da Disputa: às 14 horas do dia 18/09/2013. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico.
CT 005/2012; CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: Quinto Termo Aditivo
ao acréscimo de valor de R$:30.970,00, compreendendo o
percentual de 6,71%, alterando o valor do contrato originário para
485.312,66. Nota de Empenho: 2013NE000424 .
Amauri da Costa Monteiro Filho
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
40/2013, referente ao processo Nº 42/2013, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Material Elétrico, do tipo: Sensores de
oximetria neonatais, Lâmpadas para foco de Teto, Lâmpadas
para fototerapia, para atendimento das necessidades do
Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
Almeri Angelo Salviano da Silva - ME item 1, no valor unit. R$
350,00. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV
GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
CONCURSO Nº 01/2013 - PROC. LICITATÓRIO Nº 60/2013
OBJETO: 1º Concurso de Aplicativos Móveis do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com vista a
selecionar e premiar aplicativos móveis de software que utilizem
as bases de dados públicos do TCE-PE. Prazo de inscrição
será entre os dias 09 de setembro de 2013 a 14 de novembro
de 2013, realizadas exclusivamente no site www.tce.pe.gov.br,
conforme as instruções do formulário de inscrição disponibilizado
no referido site. O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico do TCE-PE (www.tce.pe.gov.br no link \Transparência\
Licitações\Em andamento) ou pessoalmente na Comissão de
Licitação deste Tribunal, sito à Rua da Aurora, 885, 4º andar, Sala
404, Boa Vista, Recife - PE, tel. (081) 3181-7694 e fax (081)31817611, no horário das 8 às 12 horas. Recife, 05/09/2013.
José Vieira de Santana
Presidente da Comissão de Licitação
(F)
Adjudico e Homologo com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal
Nº 8.666/93, atualizada, o Processo Licitatório Nº 006/13, Pregão
Eletrônico Nº 005/13-SRP, referente ao fornecimento de carros de
transporte para ambientes hospitalares, mobiliários hospitalares,
eletrodomésticos e eletro-eletrônicos para atender a UPAE de
Petrolina, em favor das empresas: 3P Distrib. e Comércio de
Informática Ltda – Itens: 13, 18 e 19 R$ 8.063,00; Escribrasil
Comercial Ltda – Item: 10 R$ 15.649,00; Conservi Comércio e
Serviços Ltda – Itens: 1, 2, 7, 9 e 15 R$ 45.046,20; Gazin Ind. e
Comércio Ltda – Item: 12 R$ 1.990,00; Ihospitalar Ltda – Itens
4, 5, 8, 11, 16 e 17 R$ 42.707,50; LDM Com. de Equipamentos
Ltda – Item 14 R$ 990,00; Medical – Mercantil de Aparelhagem
Médica Ltda – Itens 3 e 6 R$ 5.475,00.Recife, 30 de agosto
de 2013. Jorge Antônio Dias Correia de Araújo – Ordenador de
Despesa.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
RATIFICAÇÃO DE PARECER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2013
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da NETMAKE Soluções em Informática Ltda, para
o serviço de renovação anual de upgrade de 03 (três) Licenças
Enteprise SCRIPTCASE no valor total de R$. 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais), conforme autorização contida na Comunicação
Interna Nº 205/2013, do Gerente Geral Gestão, de 14/08/2013, e
Parecer Técnico da ATI Nº 0259/2013, com fundamento no Art. 25,
I da Lei de Licitações Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
de acordo com as razões do parecer, pelo que autorizo a referida
contratação. Recife, 05 de setembro de 2013. Angela Mochel de
Souza Netto. Secretária em exercício
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Processo Licitatório n. 034/2013
Pregão Presencial n. 028/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório
Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de
estacas e troncos, para serem utilizados na recuperação de
barreiros e barragens públicas do Município de Araripina - PE,
conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 18/09/2013, às
08:30 horas. O edital referente ao processo poderá ser adquirido
na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00
horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE:
Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033e-mail : [email protected] . Francisco Emanoel do Vale
– Pregoeiro da CPL.
(54340)
Processo Licitatório n. 027/2013- Pregão Presencial n.
023/2013 – 2º Chamamento.
a Contratação de empresa para fornecimento de materiais
diversos para recuperação e manutenção de poços artesianos
na Zona Rural do Município de Araripina, Estado de Pernambuco,
conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 18/09/2013, às
11:30 horas. O edital referente ao processo poderá ser adquirido
na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00
horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE:
Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033e-mail : [email protected] . Francisco Emanoel do Vale
– Pregoeiro da CPL.
(54341)
Processo Licitatório n. 082/2013Pregão Presencial n. 038/2013.
a contratação de empresa(s) para AQUISIÇÃO DE AR
CONDICIONADOS, incluindo os serviços de instalações
para as Secretarias de Planejamento e Gestão Finanças,
Esporte e Juventude, Turismo Cultura e Lazer, Infra estrutura,
Ciências Tecnologia e Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural,
Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Dos
Direitos da Mulher e Gabinete do Poder Executivo deste Município
de Araripina, Estado de Pernambuco, conforme Termo de
Referência. Data da Sessão: 20/09/2013, às 09h00min. O edital
referente ao processo poderá ser adquirido na sala da CPL,
de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio
da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho
Rodrigues, n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail : cpl_
[email protected] . Maria Joselândia Gomes de Oliveira –
Pregoeira da CPL.
(54342)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013
O Prefeito do Município de Barra de Guabiraba, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação da empresa Promove Produções
de Eventos Artísticos Ltda - CNPJ n° 08.618.930/0001-15, para
apresentação de show a ser realizado no dia 07 de setembro de
2013, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, com
a seguinte atração: Banda da Loirinha. Barra de Guabiraba, 03 de
setembro de 2013. Antonio Carlos Lopes da Silva - Prefeito.
(54346)
TRANSPARÊNCIA E NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS. O
Edital poderá ser adquirido das 08 às 12 horas de 2ª a 6ª feira no
prédio da Câmara Municipal, situada Rua Vidal de Negreiros, nº
34 Centro – Bom Conselho/PE Fone: (87) 3771.2211. Roberval
Marcio Siqueira de Farias/Pregoeiro.
(54348)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX–PE
Ratificação da Inexigibilidade 008/2013, Processo Licitatório
057/2013 para Contratação de Banda para a Tradicional
Festividade do Bairro do Campo, neste Município, que se realizará
no dia 07 de setembro de 2013. Empresa Contratada: S Olivia da
Silva Gravatá, CNPJ/MF: 17.099.027/0001-86. Camocim de São
Félix, Uilson de Moura França, Prefeito, em 05/09/2013.
(54351)
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013. Publicado no dia
27/08/2013. Onde lê-se: “ julgamento por ITEM”, leia-se: “
julgamento por LOTE e ITEM”. No item 13.02 - retira-se a
exigência: “ Certificado de vistoria do veículo fechado a ser utilizado
na entrega dos produtos, expedido pelo órgão competente, em
atendimento ao determinado na Portaria 12 de 21/08/96, artigo
2º e pelo Decreto 12.342/78, artigo 543, parágrafo 4º”. As demais
disposições permanecem inalteradas, ficando estabelecida a nova
data para realização do certame o dia 19/09/2013. Belo Jardim,
05 de setembro de 2013. Maria Sônia Braga Alves - Pregoeira.
(F)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
Processo Licitatório nº 041/2013 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n° 027/2013 tendo como objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de AR,
que teve como empresa vencedora a 01 – PNEU E CIA LTDA,
CNPJ nº 70.174.909/0001-41, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Perfazendo um valor total de R$
136.232,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e trinta e dois
reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.
Caruaru, 04/09/2013, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária
de Saúde - SMS.
(54365)
PREFEITURA DO MUNICÍPAL DE BEZERROS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO COMPLETO,
MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO, NÍVEL FUNDAMENTAL E
FUNDAMENTAL INCOMPLETO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS.
O Prefeito Municipal de Bezerros, no uso de suas atribuições,
torna público aos interessados a abertura do Concurso Público,
destinado ao provimento de 509 (quinhentas e nove) vagas no
âmbito dos órgãos e Secretarias do Município de Bezerros,
em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 03
de 30/12/2003, e suas alterações posteriores, além de outras
pertinentes ao presente Edital, observando o detalhamento
constante do anexo abaixo, cujas inscrições ocorrerão: No
período compreendido entre as 22 horas de 06/09/2013 às 22
horas de 07/10/2013, e apenas na modalidade via internet, no site
“http://www.ipad.com.br/bezerros2013”; O Edital do candidato,
contendo todas as informações necessárias, inclusive o
Formulário de Inscrição, que para todos os efeitos legais integram
o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir do
dia 06 de setembro de 2013 às 22 horas, no site “http://www.ipad.
com.br/bezerros2013”.
Bezerros, 06 de setembro de 2013.
Severino Otávio Raposo Monteiro
Prefeito do Município de Bezerros
ANEXO
RELAÇÃO DE CARGOS E QUANTITATIVO DE VAGAS
O quantitativo abaixo estabelecido contempla vagas de
provimento no âmbito dos órgãos e Secretarias do Município
de Bezerros:
SUPERIOR: PSICÓLOGO – (01); ENFERMEIRO (08); PROF.
I (LIC. PLENA PEDAGOGIA) (62), PROF. II (LIC. PLENA ED.
FÍSICA) (08), PROF. II (LIC. PLENA MATEMÁTICA) (08);
MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (73); MÉDIO/
TÉCNICO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (49); FUNDAMENTAL
COMPLETO: AGENTE DE ENDEMIAS (17), AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF Cajazeiras/Areias (02),
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF Sapucarana (03),
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF Boas Novas (01),
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF Encruzilhada (03),
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF Sítio dos Remédios/
Barreiros (02), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF
Serra Negra (02), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF
Poço Verde (03), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ÁREA
URBANA DO MUNICIPIO (36), AUXILIAR ADMINISTRATIVO
(32); FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS (126), COVEIRO (04), ELETRICISTA (04), ENCANADOR
(02), MOTORISTA (25), PEDREIRO (09), PINTOR (03),
VIGILANTE (26).
(54353)
RESULTADO FINAL
Processo nº 052/2013 - Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e Consultoria
em Recursos Humanos com Locação e Manutenção de
Software, no âmbito deste município. Empresa vencedora: BETA
INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte
e seis mil reais). Chã Grande, 03 de setembro de 2013, Gesiel
Gomes Tavares de Araujo – Pregoeiro.
(54345)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ
GRANDE/PE
RESULTADO FINAL
Processo nº 053/2013 - Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
Técnicos de Consultoria Especializada nas Áreas Contábil e
Financeira para orientar a Administração Pública, conforme
solicitação da Secretaria de Finanças, do Fundo Municipal de
Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do ChãPrev.
Empresa vencedora: NAAP – NÚCLEO DE ASSESSORIA À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor total de R$ 203.100,00
(duzentos e três mil e cem reais). Chã Grande, 03 de setembro de
2013, Gesiel Gomes Tavares de Araujo – Pregoeiro.
(54345)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013-CPL. Empresa vencedora:
Amplustec Construções e Serviços Ltda-EPP, a proposta da
empresa Construtora e Serviços de Limpeza C.R.C. Ltda-ME
foi desclassificada. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013-CPL.
Empresa vencedora: MAV Consultoria e Serviços Ltda, as
propostas das empresas: Construtora e Serviços de Limpeza
C.R.C. Ltda-ME; Construtora Matias Silva Ltda; e Estructural
Engenharia Ltda – ME, foram desclassificadas. TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2013-CPL. Empresa vencedora: Amplustec
Construções e Serviços Ltda-EPP, as propostas das empresas:
Construtora e Serviços de Limpeza C.R.C. Ltda-ME; e Estructural
Engenharia Ltda – ME, foram desclassificadas. A classificação
final e desclassificações das propostas e suas razões encontramse à disposição dos interessados junto a CPL, sita à Praça 11 de
Novembro, n. 88, Centro, nesta cidade. Condado, 05 de setembro
de 2013. Presidente da CPL.
(54375)
CÂMARA DE VEREADORES DE BOM
CONSELHO PE
O Pregoeiro da Câmara de Vereadores do Município de Bom
Conselho PE comunica a quem possa interessar que será
realizado, Pregão Presencial nº 001/2013. No dia 06.08.2013
às 10:00 HS. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de capacitação e melhoria tecnológica dos
processos operacionais da administração municipal. Através do
licenciamento de uso de SOFTWARE, realizando a implantação,
conversão, migração e capacitação nas seguintes áreas: PPALDO-LOA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA,
PATRIMÔNIO, PROTOCOLO/PROCESSOS, PORTAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
SECRETARIA DE TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2013
EXTRATO DE CONTRATO PMI N.º171/2013
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 001/2013 - Considerando as modificações
introduzidas nos Projetos de Engenharia, objeto da licitação em
epígrafe para garantir um melhor aproveitamento do recurso, fica
adiada a sessão inaugural, “sine die”. Informações: sala da CPL,
no endereço sito a Rua: 07 de setembro, s/nº, centro. Glória de
Goitá, 04 de setembro de 2013. Maria Manoel de Lima. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
(54357)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANITO
(PE)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO Nº 024/2010
DECORRENTE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
CONTRATADA: NB TRANSPORTES LTDA ME – CNPJ Nº
08.953.942/0001-04
OBJETO: Locação de veículos destinados a Prefeitura Município
de Cortês/PE para o atendimento as Secretarias de Administração,
CONTRATO PMI N.º171/2013 – OBJETO: Contratação da
representação das atrações artísticas BANDA VILÕES DO FORRÓ
e BANDA KITARA, para apresentação durante as festividades
alusivas à Festa do Berdigão, a realizar-se na praia de Serrambí,
nos dias 24 e 25 de agosto. CONTRATADA: STATUS SOM
ENTRETETIMENTO LTDA-ME. CNPJ/MF nº 07.139.305/000128. VALOR: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Fundamento:
Art.25, III, da Lei n.º 8666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. RUI XAVIER CARNEIRO PESSOA, Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 20 de agosto de 2013.
PROCESSO Nº 044/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI
N.º052/2011
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO
EM FACE DA DECISÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 018/2013-FMS. Tomada de Preços
nº 002/2013-FMS. Julgamento do recurso: o recurso interposto
pela empresa CONSTRUTORA MATRIZ LTDA foi julgado
improcedente, permanecendo a mesma, dessa forma,
INABILITADA. Fica designada a data de 10/09/2013, às 15:00
horas, para abertura das propostas de preços dos licitantes
habilitados, na sala da CPL. Granito (PE), 05/09/2013. CICERO
DEMONTIEUX FERREIRA FREITAS - Presidente da CPL.
(54336)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N.º052/2013
– OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses com
termo inicial: 10 de maio de 2013 e termo final: 09 de maio de
2014. CONTRATADA: SINTRA SERVIÇOS TECNICOS LTDA
- CNPJ/MF nº 05.966.524/0001-55. Fundamento: Art.57,II da
Lei n.º 8666/93 e demais normas de Direito Público aplicáveis.
Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 09
de maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
CONVÊNIO DE COOPERACAO TÉCNICA
EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N.º017/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2013 EDITAL N°
046/2013 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS
N° 024/2013 - Homologo o resultado do julgamento do Pregão
Presencial Registro de Preços n° 024/2013, tendo como objeto
Registro de preço para eventual fornecimento de Livros de
Literatura e Material de apoio Pedagógico para implantação do
Projeto Caminho das Letras, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I, (Termo de Referência) do Edital n°
046/2013, cujo critério de julgamento foi o “MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE”, adjudicando o objeto da licitação às
empresas: Organização Comercial Produtek Ltda; CNPJ/
MF n° 05.265.090/0001-66 – Lote: I – R$ 1.038.999,36 (um
milhão trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e
trinta e seis centavos. Suporte Educacional Ltda; CNPJ/MF
n° 13.389.880/0001-81 – Lotes: II – R$ 329.999,99 (trezentos e
vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos); III – R$ 588.940,00 (quinhentos e oitenta e oito
mil novecentos e quarenta reais); IV – R$ 103.275,00 (cento e
três mil reais duzentos e setenta e cinco reais); V – R$ 136.000,00
(cento e trinta e seis mil reais). De acordo com Parecer Técnico
das Amostras emitido pela Secretaria de Educação, datado de
02/09/2013, fundamentada na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho
de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e
suas as alterações posteriores. Ipojuca, 02 de setembro de 2013.
Margareth Zaponi - Secretária de Educação.
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º050/2013
CONVITE N° 010/2013
EXTRATO DE CONTRATOS PMI N° 191/2013
Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS n° 006/2013 - Empresa vencedora: WILIA
E CRIS CONSTRUTORA LTDA EPP. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à
CPL, no seu endereço sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 275,
Centro, nesta cidade. Frei Miguelinho, 03 de setembro de 2013.
Yara Poliana Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
(54352)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ
GRANDE/PE
35
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
CONTRATO PMI N.º 191/2013. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia,
necessário para o redimensionamento da estrutura física do
prédio Sede do Município do Ipojuca, localizada na Rua Cel.
João de Souza Leão, s/nº, Centro e edifício 03 do Complexo
Educacional, localizado na PE-60, Centro. CONTRATADO:
PRONTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob
n° 10.272.663/0001-19. VALOR: R$93.000,00 (noventa e três
mil reais). PRAZO: 315 (trezentos e quinze) dias, contemplando
o prazo para expedição da Ordem de Serviços de execução.
Fundamento Legal: Lei Federal n.º8666/93 e demais normas
de Direito Público aplicável. DEOCLECIO JOSÉ DE LIRA
SOBRINHO, Secretário de Administração. Ipojuca, 23 de agosto
de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇO N.º 03/2013
A Comissão Permanente de Licitação da PMB, comunica aos
interessados o resultado do julgamento da abertura da proposta
de preços da empresa habilitada participante da Tomada de Preço
n.º 03/2013, cujo objeto é a Construção da Academia da Saúde,
sendo declarada vencedora a empresa RENTAL LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 11.507.298/0001-47, cujo valor
proposto foi de R$ 150.356,01. Ultrapassada a fase recursal,
prevista no Art. 109, I da Lei n.º 8.666/93, o objeto do certame será
adjudicado e homologado à empresa vencedora. Marcos Antônio
Barbosa - Presidente da CPL. Ronaldo Ferreira – Prefeito.
(54343)
PREFEITURA DE CARUARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Educação, Obras e Ação Social, Conselho Tutelar e Gabinete do
Prefeito.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.093.618,40(dois milhões,
noventa e três mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta
centavos) PRORROGAÇÃO: 02 de setembro de 2013 a 31 de
agosto de 2014. Data do Aditamento: 02 de setembro de 2013.
José Genivaldo dos Santos – Prefeito
(54330)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2013 EDITAL Nº
049/2013 CARTA CONVITE Nº 019/2013 HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Carta Convite n° 019/2013,
tipo menor preço global, destinada a Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de camisas padronizadas para os eventos
a serem realizados pela Secretaria Especial de Bem Estar Social
por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,
Ipojuca Cidadã e os demais eventos que venham a acontecer
durante o ano e ADJUDICO o objeto licitado em favor de Canal
de Soluções Industria e Comércio de Confecções EIRELI –
ME, CNPJ/MF n° 17.171.401/0001-07, no valor de R$ 69.690,00
(sessenta e nove mil seiscentos e noventa reais) a qual
cotou a proposta mais vantajosa, fundamentada na Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. Ipojuca, 23 de agosto de 2013.
Marilene de Hollanda Pontes - Secretária de Bem Estar Social
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2013 EDITAL N°
056/2013 CARTA CONVITE N° 020/2013 HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Carta Convite n°
020/2013, tipo menor preço global, destinada a Contratação
de empresa para prestação de serviços para realização da
Conferência Municipal de Assistência Social, bem como das
mini conferências que antecedem a mesma, compreendendo
transporte, divulgação, confecção de materiais, realização de
palestras e sinalização e ADJUDICO o objeto licitado em favor do
CEFOP – Centro de Capacitação e Formação Pública CNPJ/
MF n° 11.691.937/0001-77; no valor de R$ 78.280,00 (setenta
e oito mil duzentos e oitenta reais) a qual cotou a proposta
mais vantajosa, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Ipojuca, 29 de agosto de 2013. Marilene de Hollanda
Pontes - Secretária de Bem Estar Social
(F)
CONVÊNIO PMI N.º 017/2013 – OBJETO: Convênio de
Cooperação Técnica e financeira visando oportunizar aos
estudantes cursando o terceiro ano do ensino médio ou egresso
de escolas públicas e residentes no município, o acesso ao ensino
superior e ao mercado de trabalho, como forma de elevar ao índice
de desenvolvimento humano local, conforme Plano de Trabalho
aprovado pelas partes. CONVENENTE: SOCIEDADE MUSICAL
SANTA CECÍLIA- SMSC - CNPJ/MF nº 07.150.776/0001-37.
PRAZO: 12 (doze) meses. Termo inicial: agosto de 2013. Termo
final: julho de 2014. PARTES: Município de Ipojuca e Sociedade
Musical Santa Cecília. Ipojuca, 31 de agosto de 2013.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação - Pregão Presencial nº
028/2013. O Município de Jatobá torna público o PL nº 053/2013
PP nº 028/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa que
execute os serviços de recadastramento imobiliário e mercantil
para o Município de Jatobá-PE. Abertura 17/09/2013 às 09h00.
Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Pregão Presencial nº 029/2013. O Município de Jatobá torna
público o PL nº 054/2013 - PP nº 029/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa fornecedora de combustíveis (posto
Automotivo), para fornecimento parcelado de combustíveis
(Gasolina Comum, Etanol Comum, Diesel S 500, Diesel S10),
destinado ao abastecimento de veículos dos Fundos Municipais
e diversas Secretarias que percorrem o trajeto Jatobá à Recife/
Recife à Jatobá. Abertura 18/09/2013 às 09h00. Aquisição
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Marcela Mayara Nunes Pionório – Pregoeira.
(54355)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 028/2013. Objeto: Aquisição de material de expediente
e escritório. Contratado: S. GALVÃO CAVALCANTI LTDA – CNPJ:
24.339.293/0001-02. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Data
da assinatura: 01/08/2013. Dotação Orçamentária03.02.00 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 3.3.90.30.16 – MATERIAL DE
EXPEDIENTE, 10.122.0007.2086.0000 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES GERAIS DO FMS. Valor global: R$ 34.547,34 (Trinta
e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro
centavos). Joaquim Nabuco/PE, 01/08/2013. Gilvan Silva Barreto
– Secretário de Saúde.
(54354)
Receita
Federal
146
36
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização
estrutural das Festividades do 2º Semestre de 2013 no Município
de Joaquim Nabuco. Empresas vencedoras: MATA SUL
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ nº. 15.396.263/000139, para os itens 07, 08, 09 e 12 no valor total de R$ 32.460,00
(Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais); JADEMAR
EVENTOS LTDA ME - CNPJ/MF 13.259.716/0001-50 para os
itens: 04, 10 e 11 no valor total de R$ 17.300,00 (Dezessete mil
e trezentos reais) e L. DE CARVALHO DA SILVA PRODUÇÕES
ME – CNPJ nº. 09.525.117/0001-63 para os itens: 01, 02, 03,
05 e 06 no valor total de R$ 57.500,00 (Cinqüenta e sete mil e
quinhentos reais). Joaquim Nabuco/PE, 04 de setembro de 2013.
Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(54364)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
O Prefeito do Município de Jurema, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de shows artísticos no período dos
Festejos em comemoração a Emancipação Politica do município
de Jurema com as seguintes atrações: Dupla sertaneja Fábio e
Nando, Banda Mega Star, e o Cantor Leo Magalhães. Jurema, 05
de setembro de 2013. Agnaldo José Inácio dos Santos – Prefeito.
(54370)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DO OURO - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 - Com base no Art. 49, fica a partir
desta data anulado o processo licitatório nº 057/2013, que instruiu
a instauração do Pregão Presencial nº 049/2013, cujo objeto é
contratação de 02 (dois) tratores para atender as necessidades
da Secretaria de Agricultura do Município. Marquidoves Vieira
Marques - Prefeito.
Lagoa do Ouro - PE, 05 de Setembro de 2013.
Resultado de Habilitação - Pregão Eletrônico nº 001/2013
A Pregoeira do Município de Lagoa do Ouro/PE, torna público o
resultado da habilitação do Pregão Eletrônico nº 001/2013, para
que ninguém alegue ignorância e que se produzam seus efeitos
legais. Firma Inabilitada: Compactual Construtora Ltda - EPP,
contrariando as determinações contidas no Inc. I do art. 31 da Lei
8.6666/93 e do item 8.2.6 do Edital. Maiores Informações: através
do fone/ fax (87) 3785-1187 e no sitio www.licitacoes-e.com.br.
Lagoa do Ouro, 05 de Setembro de 2013.
Silvia de Oliveira Torres Machado – Pregoeira.
(54369)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 008/2013
A Prefeitura M. de Lajedo/PE torna Público para conhecimento
de todos o Resultado e Homologação do PROCESSO. Nº
042/13 – Pregão Nº 008/2013 Objeto: aquisição parcelada de
PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA para manutenção da
limpeza e higiene das repartições públicas municipais e aquisição
de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL destinados às crianças
assistidas pelas Creches Municipais Cecília Vilaça e Creche
Bom Jesus, Empresas Habilitadas e Vencedoras: I Mendonça
de Moraes – ME, CNPJ nº 12.563.658/0002-71, LOTE III - R$
79.649,99 (setenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais
e noventa e nove centavos), LOTE IV - R$ 56.498,96 (cinquenta
e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis
centavos); Empresa Eliete Gomes de Carvalho – ME, CNPJ nº
15.132.365/0001-47, LOTE V - R$ 12.000,00 (doze mil reais),
Empresa LND Comércio de Material de Construção – Eireli ME, CNPJ sob o nº 16.692.627/001-90, LOTE I - R$ 82.899,34
(oitenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e
quatro centavos), LOTE II - R$ 54.390,00 (cinquenta e quatro
mil trezentos e noventa reais). Lajedo, 17/07/2013. Flavio Diogo
Quintino de Morais Silva. Secretário Especial de Governo.
(54367)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA - PE
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 06/2013 – PL nº 16/2013
Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente
destinados a unidade mista Joaquim Francisco de Melo
Cavalcanti, Atenção básica e Assistência Social do Município.
Data e Hora do Recebimento dos Envelopes: 19/09/2013 às 08:00
horas. Informações no Setor de Licitação fone – 81-3639-1156 no
Horário das 08:00 às 13:00 horas – Comissão de Licitação.
(54358)
CNPJ 04.966.813/0001-91, venceu os itens venceu os 01,0
5,08,09,11,12,19,22,23,24,25,26,27,32,40,41,42,43,45,47,4
8 e 4 9, totalizando R$ 1.215.439,62 (hum milhão, duzentos e
quinze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois
centavos).Contrato nº 24/13.E.DIAS DA COSTA – ME, CNPJ
10.298.198/0001-95, venceu os lotes, 50,51 e 52, totalizando R$
162.061,00(cento e sessenta e dois mil e sessenta e um real).
Contrato nº25/13.DROGAFONTE LTDA CNPJ, 08.778.201/000126 venceu os lotes, 03,20,21 e 34,totalizando R$ 57.539,90
(cinqüenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e
noventa centavos).Contrato nº 26/13.MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/000156. 28,35 e 36, totalizando R$ 47.954,08 (quarenta e sete mil,
novecentos e cinqüenta e quatro reais e oito centavos).Contrato
nº 27/13. contrato nº 26/13.Macaparana, 26 de agosto de 2013.
(54337)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAPE
PL nº 47/2013- TOMADA DE PREÇOS nº 05/2013
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação
em Paralelos, Recuperação dos Sistemas de Abastecimento
D’Água na Zona Rural, e, Recuperação de Postos de Saúde. O
Prefeito do Município homologa o processo licitatório em epígrafe,
as licitantes vencedoras: empresa SETA CONSTRUÇÕES LTDA
EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.600.699/0001-84, vencedora dos
itens 01 e 02 do edital, perfazendo o valor Total de R$ 756.366,44
(setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos); a empresa EMANUELLA
CONSTRUÇÃO – LTDA inscrita no CNPJ Nº. 07.977.116/000124, venceu o item 03 do edital, no valor total de R$ 36.351.07
(trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e um real e sete
centavos). Através desta convocamos as empresas vencedoras
acima referenciadas para no prazo legal comparecerem para
assinatura dos Contratos. Macaparana, 04/09/2013. Miriam
Cavalcanti de Andrade – Presidente da CPL.
(54335)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Processo Nº 024/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2013 –
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO
DA
EMPRESA
JOSEILDO
FLORENTINO
DUARTE,
CADASTRADA NO CNPJ Nº 14.580.778/0001-21, PARA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS FESTIVIDADES DO DIA
DA INDEPENDÊNCIA NO DIA 07/09/2013, COM AS BANDAS
“NADO MORENO e CORAÇÃO VAGABUNDO, no Distrito
de Sertãozinho de Baixo, deste Município de Maraial/PE e
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS FESTIVIDADES DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE MARAIALPE, no dia 11/09/2013, COM AS BANDAS “ ANJOS DO FORRÓ
e LÉO CAMARGO, com valor global de R$ 28.000,00 (Vinte e oito
mil reais), fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Maraial, 05 de Setembro de 2013 – Silas Campos de
Oliveira Júnior – Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE
de Licitação Nº 005/2013, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Maraial, 05 de setembro de 2013 – Maria
Marlúcia de Assis Santos – Prefeita.
(54368)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
PRESENCIAL Nº 012/2013 - OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de material gráfico para uso nas
unidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura: dia 19.09.2013,
às 09h00min. A sessão será realizada na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Doutor Sofrônio Portela,
n° 3754, Centro, Moreno/PE. Cópias do Edital e informações
adicionais poderão ser obtidas na sala da C.P.L, fone: (81) 35351649, das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: morenocpl@
gmail.com. Moreno, 05 de setembro de 2013. João Alves
Timóteo Neto – Pregoeiro.
(54371)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
PRESENCIAL Nº 014/2013 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTES E DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO
MORENO. Abertura: dia 23.09.2013, às 09h00min. A sessão
será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada
na Avenida Doutor Sofrônio Portela, n° 3754, Centro, Moreno/PE.
Cópias do Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na
sala da C.P.L, fone: (81) 3535-1649, das 08h00min às 13h00min
ou pelo e-mail: [email protected]. Moreno, 05 de setembro
de 2013. João Alves Timóteo Neto – Pregoeiro.
(54372)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO NO 100/2013 - PMO
TOMADA DE PREÇOS No 013/2013
Homologação e extrato de contrato
Pl nº 15/2013- Pregão Presencial nº 05/2013
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, material
penso, cirúrgico e laboratorial para a Unidade Mista
Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti e Atenção básica do
município para o exercício de 2013. O Prefeito do Município
homologa o processo licitatório em epígrafe, licitantes
vencedores:DÉPOSITO
GERAL
DE
SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.224.321/0001-56,venceu
os lotes 29,30,31,33,37,38 e 39,totalizando R$ 430.986,18
(quatrocentos e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e
dezoito centavos).Contrato nº 21/13.MEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, CNPJ 08.348.650/0001-34,venceu os lotes
02,04,06,07,10,13,14,15,16,17 e 18, totalizando R$ 323.940,66
(trezentos e vinte mil, novecentos e quarenta reais e sessenta
e seis centavos).Contrato nº 22/13.APOGEU CENTER LTDA
CNPJ 02.911.193/0001-68,venceu os lotes 44 e 46, totalizando
R$189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais).
Contrato nº 23/13. MEDICINE COM. DE PROD.HOSP.LTDA,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES
PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E
ASSISTENTE
TÉCNICO
PEDAGÓGICO,
ATENDENDO
A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 10/10/13 às 08:30 horas.
Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00
(cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá
ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta
o
o
corrente n 4.400.197, Agência n 1047, BANCO REAL/ABN AMRO
Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento
de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 05
de Setembro de 2013.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 075/2013 - PMO
TOMADA DE PREÇOS No 006/2013 - SO
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
OUTROS I - resolveu INABILITAR a empresa LDN COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, bem como HABILITAR
as demais empresas conforme as seguintes designações:
CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO-EPP (DL DISTRIBUIDORA),
J C CENÁRIO COMÉRCIO LTDA – ME, PAPER BOX
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, L. G. SANTOS
FILHO PAPELARIA-ME (PAPELARIA JOAQUIM NABUCO),
LO SOARES DE MORAES-ME (MORAES DISTRIBUIDORA),
NORLUX LTDA, CLEITON DOS SANTOS BARREIROS – ME
(BRASÃO DISTRIBUIDORA), R.F. DA COSTA – ME. Não
havendo interposição de recurso, fica designado o dia 16/01/2013
às 13:30 horas para sessão de abertura dos envelopes contendo
as Propostas de Preços. Estando, desde já, disponibilizados os
envelopes de Propostas de Preços das empresas inabilitadas,
para devolução na sede desta COPAL/OUTROS I. Olinda, 05 de
setembro de 2013.
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Presidente da COPAL/OUTROS I
(F)
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 071/2013 - PMO
TOMADA DE PREÇOS No 005/2013 - SO
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
OUTROS I - resolveu INABILITAR a empresa L. O. SOARES
DE MORAES-ME, bem como HABILITAR as demais
empresas conforme as seguintes designações: PAPER BOX
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; L. G. DOS SANTOS
FILHO PAPELARIA-ME; MÉRCIO FÁBIO TAVARES DE MELOME; JC CENÁRIO COMÉRCIO LTDA-EPP; EDNILSON PINHO
DE MIRANDA-EPP; A. M. JUNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
COURO LTDA; R. F. DA COSTA-ME e CLEITON DOS SANTOS
BARREIROS-ME. Não havendo interposição de recurso, fica
designado o dia 13/09/2013 às 13:30 horas para sessão de
abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços.
Estando, desde já, disponibilizados os envelopes de Propostas de
Preços das empresas inabilitadas, para devolução na sede desta
COPAL/OUTROS I. Olinda, 05 de setembro de 2013.
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Presidente da COPAL/OUTROS I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
Aviso
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através
de sua, torna público que o resultado do julgamento de habilitação
referente a Tomada de Preço nº 013/2013 Proc. Licitatório nº
069/2013 objeto: Contratação de serviços para reforma de 15
(quinze) escolas da rede municipal de ensino, suspensa no dia
04 de setembro de 2013, será reaberta no dia 09 de setembro de
2013, às 11:00h, no prédio sede da Prefeitura Municipal 2º andar.
São Bento do Una. 05 de setembro 2013. Dércio Cordeiro dos
Santos – Presidente.
(54347)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013 - OBJETO - Contratação
de Empresa para prestação de serviço de lavagens, lubrificação
e engraxamentos dos veículos e maquinas do município de São
João. Data de abertura: 23/09/2013 ás 10:30hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013 OBJETO - Contratação
de Empresa para prestação de serviços especializados de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos
veículos, maquinas e motocicletas da PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO. Data de abertura: 26/09/2013 ás 10:30hs.
Informações: Sala da CPL, Rua Augusto Peixoto, 31, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital no horário da 08:00 ás 13:00 horas. São
João, 05 de setembro de 2013.
Emanoela Pereira de Almeida Paz- Pregoeira.
(54360)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
Extrato de Contrato
Contrato 022/2013. Pl 023/2013 - Dispensa 003/2013. OBJETO:
contratação de empresa para elaboração de projeto básico para
o gerenciamento do sistema de transporte escolar no município
de Solidão/PE. Contratada: Limpax Serviços E Cosntruções
Ltda - EPP - CNPJ: 07.193.738/0001-61. Valor de Contrato: R$
14.722,84. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas - Prefeita.
Solidão - PE, 06 de agosto de 2013.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLIDÃO - PE
Aviso de Licitação
Pregão Presencial 006/2013
PL nº 009/2013 - Pregão Presencial 006/2013 - Objeto: aquisição de materiais odontológicos. Realização: 20/09/2013, às
09h:00min. Informações: na Sede do Fundo de Saúde/Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141/1140/1225. Em,
04/09/2013. Mayco Pablo Santos Araújo - Pregoeiro.
(54350)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013-PROCESSO Nº 047/2013
A Comissão Permanente de Licitação faz saber a todos os
interessados que em razão da alteração superveniente do projeto
pela Secretaria Municipal de Obras, por decisão do Exmo. Sr.
Prefeito, fica REVOGADO o Processo de nº 047/2013 Tomada
de Preço 004/2013, conforme justificativa nos autos do processo.
Objeto: Serviços de Obras em Pavimentação em Paralelepípedo
Graníticos, Meio-Fio, Linha D’agua e Galeria de Águas Fluviais
a serem executadas em diversas ruas deste Município. Pombos,
em 05 de setembro de 2013- Severina Maria da Silva-Presidente
da CPL..
(54333)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM –
PE .
Processo Licitatório 018/2013/Pregão Pres.(SRP)nº02/2013.
Objeto: Contratação de empresas especializadas no Fornecimento
para Medicamentos,Material Médico-Hospitalar, Mat.de laboratório
e Mat. Odonto.Empresas Vencedoras:
A)Cirúrgica
Comercial
Vida
Ltda-Me,
CNPJ
nº
07.534.484/0001-06-ganhou o lote nº 04; B)Cirúrgica Nordestina
Dist. Mat. Med Cirúrgico Ltda, CNPJ nº 10.818.853/0001-99ganhou os lotes 05,06,07 e 08,C)Padrão Dist. De Prod. Quim
Hosp. Padre Callou Ltda, CNPJ nº 09.441.460/0001-20- ganhou
os lotes 01,02 e 03.Franz Hacker-Prefeito Municipal.
(54329)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS
PREGÃO Nº 007/2013 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada no gerenciamento e locação de frota de
veículos, com motorista, destinados ao Transporte
Escolar, do Município de Riacho das Almas. Através do
presente, convocamos as empresas participantes do Pregão
supramencionado para comparecer a sessão de continuação
que ocorrerá no dia 09/09/2013 às 08:30hs. Informações na sala
da CPL, sita Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68, Centro, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Riacho das almas, 05 de
setembro de 2013. Pregoeira.
(54363)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2013
Ratifico e homologo, a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2013,
em favor da empresa Maria Gilvania Pereira Clemente-ME, CNPJ:
06.350.303/0001-10, nos termos do art. 25, Inciso III da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para contratação
de shows artísticos, de cantores e bandas musicais para animação
das festividades do mês de setembro de 2013 neste Município,
SALOÁ, 05 de setembro de 2013.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito.
(54356)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: O Presidente torna público, para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação
sob a Modalidade Tomada de Preços nº 005/2013, cuja abertura
se dará as 09:00h do dia 24/09/2013, destinado a Contratação De
Empresa Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedos
Graníticos Em Diversas Ruas Do Município De Poção E Nos
Distritos De Gravatá Dos Gomes E Pão De Açúcar. José
Lenivaldo Silva do Nascimento - Presidente.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2013 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS
DESTA MUNICIPALIDADE; Vencedor o proponente: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 061.198.164/000160, no valor total de R$ 63.648,00p.
Amarildo Bezerra Leite – Presidente
(54359)
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 - OBJETO: Contratação de
empresa prestadora de serviço de seguros de ônibus da frota da
Prefeitura, com assistência 24 (vinte quatro) horas e vigência de
12 (doze) meses para o Município de Surubim. Data e hora de
abertura: 18/09/2013 às 08:30 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.
pe.gov.br. Surubim, 04 de setembro de 2013. Pregoeira.
(54361)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
O Prefeito do Município de Surubim, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação das atrações: BANDA DAVI MAGNATA
e BANDA GAVIÕES DO FORRÓ, para apresentação de shows
artísticos durante as comemorações festivas da Semana Cultural
2013, neste município. Surubim, 05/09/2013. Túlio José Vieira
Duda – Prefeito.
(54362)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
Aviso de ERRATA
Tomada de Preço nº 003/2013. Alteração de valores financeiros
constantes no Termo de Referência. Solicitamos quem já adquiriu o Edital entrar em contato com a CPL das 08:00 as 13:00 hs
pelo Fone(87)38471163 ou através do e-mail: licitacaotabira@
hotmail.com. Tabira, 30 de agosto de 2013. Pregoeiro Oficial
(54349)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE-PE
CNPJ:11.040.912/0001-03
RESULTADO DE CONCORRÊNCIA
Comunicamos o resultado do julgamento da Concorrência nº
001/2013,
Empresa vencedora: START CONSTRUTORA LTDA.O processo
se encontra na íntegra para os interessados na sal da CPL.
(54366)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 12 do mês
de setembro do corrente ano de 2013, às 16h, em primeira convocação, e 16h30min em segunda convocação, exigindo-se para
sua aprovação em primeira convocação, o quórum de 2/3 (dois
terços) dos votos dos presentes, conforme dispõe o art. 135 da Lei
n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”), na sede social localizada na Avenida
Governador Agamenon Magalhães, n.º 906, Bairro do Espinheiro,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.020.000,
para apreciar e deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) reestruturação da Diretoria da Sociedade, com alteração da quantidade,
a denominação dos cargos que a compõem e as atribuições dos
Diretores, em consonância com o disposto na Deliberação Ad Referendum de n° 072/2013, da Câmara de Política de Pessoal –
CPP; (ii) alteração nos critérios de designação da Auditoria Interna
da Sociedade, em função da previsão contida nos parágrafos 2°
e 3° do Artigo 1° da Resolução CMN n° 3.056; (iii) alteração do
período de distribuição dos dividendos, o qual passará a ser anual;
(iv) consequente alteração do caput dos artigos 15, 20 e 21; inciso
II do art. 24; caput e parágrafo único do artigo 25; parágrafo único
do artigo 28; incisos I e II, V, XII, XIII, XIV, e XV do artigo 34; Título
da Seção III; caput e parágrafos 1º e 2º do artigo 37; caput e parágrafo único do artigo 38; caput dos artigos 39 e 40; parágrafos
1º e 2° do art. 41; caput do artigo 43; caput e incisos I, II; III; IV, V,
VI, VII, VIII, XIII, XIV, XVII e parágrafo único do artigo 44; caput
e incisos I, II, IV, do artigo 45; caput e incisos I, II, III, IV, V e VI
do artigo 46; artigo 47; caput e parágrafos 3° e 4° do artigo 48;
caput do artigo 49; caput do artigo 50; parágrafo único, inciso II do
art. 55; caput e parágrafos 1° e 2° do artigo 56; caput dos artigos
62 e 63 do Estatuto Social da Sociedade e; (v) outros assuntos
correlatos. O texto integral do Estatuto Social com as alterações
propostas, assim como o relatório detalhado da sua origem e justificativa, encontram-se à disposição dos Acionistas na sede social
da AGEFEPE. Recife/PE, 03 de setembro de 2013. Antonio Carlos
Maranhão de Aguiar, Presidente do Conselho de Administração.
(F)
ASSOC. CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES
CNPJ (MF) nº 09.993.940/0001-01
Balanço Patrimonial do exercício findo em (Valores em Reais)
31/12/2012
31/12/2011
ATIVO
CIRCULANTE
4.717.020,20
3.306.129,49
DISPONÍVEL
663.660,46
217.289,13
Caixa e Bancos
663.660,46
217.289,13
VALORES MOBILIÁRIOS
40.000,00
30.000,00
Títulos de Capitalização
40.000,00
30.000,00
CRÉDITOS CIRCULANTES
4.013.359,74
3.058.840,36
Almoxarifado
142.408,71
105.767,86
Adiantamento Funcionários 1.206.864,85
1.046.205,51
Créditos com Fornecedores
3.522,47
0,00
Contas a Receber de Alunos 2.649.891,94
1.905.363,63
Créditos com Convênios
9.000,00
0,00
Impostos a Recuperar
1.671,77
1.503,36
NÃO CIRCULANTE
26.726.180,65
25.603.391,33
DIREITOS REALIZÁVEIS
84.536,37
68.805,91
Depósitos Judiciais
84.536.37
68.805,91
IMOBILIZADO
26.539.980,83
25.394.812,96
Imobilizado
34.117.817,06
31.790.649,22
Depreciações Acumuladas
(7.577.836,23) (6.395.836,26)
INVESTIMENTOS
20.960,98
18.718,75
Partic. em Coop. Crédito
20.960,98
18,718,75
INTANGÍVEL
80.702,47
121.053,71
Direito de Uso
201.756,19
201.756,19
Amortizações Acumuladas
(121.053,72)
(80.702,48)
ATIVO TOTAL
31.443.200,85
28.909.520,82
PASSIVO
CIRCULANTE
8.136,178,25
6.491.464,42
OBRIGAÇÕES
8.136.178,25
6.491.464,42
Obrigações com o Pessoal 3.510.769,69
3.139.277,13
Obrigações Trib.e Previd.
1.377.872,33
1.191.676,41
Fornecedores
574.295,69
416.028,36
Contas a Pagar
65.970,38
58.343,88
Diretórios Acadêmicos
0,00
3.465,00
Empréstimos Bancários
2.553.416,07
1.653.597,24
Convênios Governamentais
53.854,09
29.076,40
NÃO CIRCULANTE
2.425.357,09
955.939,32
FINANCIAMENTO
2.425.357,09
955.939,32
Bancos c/Financiamento
1.694.499,19
0,00
Parc. Obrig. Previdenciárias. 730.857,90
955.939,32
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
20.881.665,51
21.462.117,08
PATRIMÔNIO SOCIAL
4.126.010,79
4.192.890,83
Patrimônio Social
4.126.010,79
4.192.890,83
RESERVAS
16.755.654,72
17.269.226,25
Superávit do Exercício
0,00
218.529,63
Déficit do Exercício
(295.041,90)
0,00
Reservas de Reavaliação 17.050.696,62
17.050.696,62
PASSIVO TOTAL
31.443.200,85
28.909,520,82
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
TOTAL DE RECEITAS
33.265.797,04
28.643.952,63
RECEITAS OPERACIONAIS
33.265.530,61
28.643.726,17
Receitas Operacionais
34.084.471,28
28.970.560,23
Receitas Canceladas
(818.940,67)
(326.834,06)
RECEITAS N/OPERACIONAIS
266,43
226,46
Rendas Eventuais
266,43
226,46
TOTAL DAS DESPESAS
(33.560.838,94) (28.425.423,00)
DESPESAS OPERACIONAIS (33.560.838,94) (28.425.423,00)
Despesas com Pessoal
(25.661.225,50) (21.857.218,75)
Despesas Administ.e Gerais (7.165.480,27) (5.851.864,92)
Despesas Financeiras
(554.946,36)
(443.499,11)
Despesas Tributárias
(179.186,81)
(272.840,22)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(295.041,90)
218.529,63
Déficit/Superávit
(295.041,90)
218.529,63
Paulo Muniz Lopes
José Sivonaldo Bezerra
Presidente
Contador-CRC/PE 5613/O-4
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Examinamos as demonstrações contábeis da ASCES –
Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico, que
compreendem o balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do fluxo de caixa, demonstração das mutações do
patrimônio líquido, findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011,
assim como o resumo das principais práticas contábeis.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis
A administração da entidade é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada
e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos
selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores
e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do
auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da entidade para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos da entidade. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da ASCES – Associação
Caruaruense de Ensino Superior e Técnico, em 31 de
dezembro de 2012, o desempenho de suas operações para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Caruaru-PE., 14 de junho de 2013.
PROATIVOS AUDITORIA CONSULTORIA E IMOB. S/S. LTDA.
CRC-PE. 000.394/T-RN.
RAUL PEREIRA NETO
CONTADOR-CRC-PE.011.150/T-RN.- S-PE.
Sócio Adm. / Responsável Técnico
(54338)
COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO ARAME
–
CNPJ/MF N.º 08.982.878/0001-81. EMPRESA BENEFICIÁRIA
DE INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA FINOR/FINAM. Assembléia Geral Extraordinária – AGE. EDITAL
DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGE, a ser realizada na sede social na Rua Barão
de Souza Leão nº 451, s/ 602, Boa Viagem, Recife/PE, no dia
16 de setembro de 2013, às 9h, a fim de deliberarem sobre: a)
Revisão e alteração do estatuto social, em especial para modificar
as disposições relativas à gestão e representação da sociedade;
b) Consolidação do estatuto social da companhia; e c) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE, 30 de agosto de
2013. René Feijó de Pontes Neto – Dir. Presidente.
(54266)
COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS
NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia
Geral Ordinária, que se realizará no dia 16 de setembro de 2013, às
15:00 horas, na Rodovia BR 101 Sul, município de Cabo de Santo
Agostinho-PE, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do
lucro líquido e distribuição de dividendos do exercício findo em
31 de dezembro de 2012; c) Distribuição de dividendos, mediante
destinação do saldo da conta de Reserva de Retenção de Lucros,
e d) Fixar remuneração anual global máxima dos administradores.
Pirassununga - SP, 30 de agosto de 2013. Henrique Souza e Silva
Pereto - Presidente do Conselho de Administração.
(54275)
SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.G.E. A diretoria do Sindicato dos
Contabilistas no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
Estatutárias, convoca os Contabilistas deste Estado, em dia com
suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 13 de setembro
de 2013, na sede social do Sindicato à Rua do Progresso, 458
– Boa Vista-Recife/PE, às 19h:00 em 1ª Convocação e às 19h:30
em 2ª Convocação com qualquer número, para deliberarem
conjuntamente a seguinte ordem do dia: a) Discutir e aprovar o
Instrumento de Acordo Sobre a Participação dos Empregados nos
Lucros da Sá Leitão Auditores S/S; b) outorgar plenos poderes à
Diretoria para adotar as medidas necessárias de encaminhamento
para registro e arquivamento na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Pernambuco. Recife, 06 de setembro de
2013. Rosivaldo Justino da Silva – Presidente.
(54334)
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
JOSÉ JOSIVALDO
RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº
3129694 - SSP-PE, inscrito no CPF sob nº 435.036.594-04,
residente à Rua Luzia Florêncio Porto, n. 260, bairro Maurício
de Nassau, Caruaru - PE e MARCELO AUGUSTO GALLI,
brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 29593408-6
, inscrito no CPF sob nº 261428598-64, residente e domiciliado
na Rua Napoles, 77, Matão, São Paulo, abaixo subscritos, na
condição de acionistas por intermédio do presente instrumento:
D E C L A R A M 1. Sua intenção de: Constituir sociedade com
as características abaixo especificadas: 2. E a inexistência de
restrições que possam afetar a sua reputação, conforme item VI
do artigo 5º da Resolução CNSP 166/2007; e 3. ESCLARECEM
que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas
diretamente a Superintendência de Seguros Privados – Susep,
Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar – Rio de Janeiro, no
prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação,
por meio de documento em que os autores estejam devidamente
identificados, acompanhado da documentação comprobatória,
observado que os declarantes poderão, na forma da legislação
em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
Denominação social: COMPANHIA CAPITAL DE SEGUROS
Local e sede: Av. Julio de Mesquita, 742, Bairro de Cambuí, em
Campinas, Estado de São Paulo. Capital inicial: R$ 6.000.000,00
(seis milhões de reais) Composição societária: JOSÉ JOSIVALDO
RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº
3129694 - SSP-PE, inscrito no CPF sob nº 435.036.594-04,
37
residente à Rua Luzia Florêncio Porto, n. 260, bairro Maurício de
Nassau, Caruaru - PE e MARCELO AUGUSTO GALLI, brasileiro,
casado, empresário, portador do RG nº 29593408-6 , inscrito
no CPF sob nº 261428598-64, residente e domiciliado na Rua
Napoles, 77, Matão, São Paulo
Objeto social: A sociedade tem por objeto a operação, em território
nacional, de microsseguros de danos e de pessoas.
Controladores: JOSÉ JOSIVALDO RIBEIRO, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº 3129694 - SSP-PE, inscrito no CPF
sob nº 435.036.594-04, residente à Rua Luzia Florêncio Porto,
n. 260, bairro Maurício de Nassau, Caruaru - PE e MARCELO
AUGUSTO GALLI, brasileiro, casado, empresário, portador do RG
nº 29593408-6 , inscrito no CPF sob nº 261428598-64, residente e
domiciliado na Rua Napoles, 77, Matão, São Paulo
(54376)
FIAÇÃO ALPINA NORDESTE S.A.
CNPJ nº. 04.010.150/0001-37. NIRE nº. 26300011689. EDITAL
DE CONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores Acionistas
a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 16/09/2013, às
09:00 horas, na sede social em Paratibe, Paulista / PE, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Honorários da
Diretoria; b) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Paulista (PE), 30/08/2013. Antônio Greco – Diretor Presidente.
(54339)
KRONORTE S/A – Implementos Rodoviários CNPJ/MF 12.599.825/0001-53 Empresa Beneficiária de Incentivos Fiscais do
FINOR – Capital Fechado. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Srs. Acionistas: Cumprindo as legais e estatutárias, submetemos
à apreciação de V.Sas o Balanço Patrimonial Encerrado em 31.12.2012 comparativo com as demonstrações financeiras, relativas
ao exercício findo em 31.12.2011. Colocamo-nos à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer informações e
esclarecimentos que se fizerem necessários. Jaboatão dos Guararapes (PE), 31 de Julho de 2013. À DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercícios findos em 31 de Dezembro 2012 e 2011
Exercícios findos em 31 de Dezembro 2012 e 2011
(em mil reais)
(em mil reais)
ATIVO CIRCULANTE
2012
2011 RECEITA OPERACIONAL BRUTA
2012
2011
Venda
de
Produção
e
Revenda
Mercadorias
40.461.967 30.624.104
Disponibilidades
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Caixas e Bancos
541.980
509.673 (-) Impostos s/ Vendas e Devoluções
(10.037.16 (8.455.550)
6)
Clientes Contas a Receber
17.190.482 6.742.236 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
30.424.801 22.168.554
Estoques
7.049.767 15.199.298 (-) Custo dos Produtos e Mercadorias
(26.761.96
(20.584.45
Vendidos
6)
2)
Adiantamentos a Terceiros e 709.755 1.107.450 Lucro Bruto
3.662.835
1.584.102
outras
Impostos a Recuperar
514.215
337.746 DESPESAS OPERACIONAIS
Outros créditos a receber
__0__
276.159 (-) Despesas Administrativas
(3.726.500)
(708.420)
Total do Circulante
26.006.199 24.172.562 (-) Despesas Comerciais
(485.502)
__0__
(-) Depreciação/ Amortização
(1.135.185) (1.862.556)
ATIVO NÃO CIRCULANTE
(-) Despesas Tributárias
(182.187)
(179.970)
(-) Despesas Financeiras
(2.104.465)
(862.939)
Realizável a Longo Prazo
Receitas Financeiras e Incentivos Fisca
Prodepe
3.618.769
2.329.323
Dep. Recursos Judiciais Cíveis
39.973
20.648 Outros Resultados Operacionais
213.200
133.017
Dep. Judiciais Trabalhistas
__0__
6.100 Lucro ou Prejuízo do Exercício
(139.035)
432.557
Outras contas consórcio
340.099
340. 099 Lucro ou Prejuízo por lote Mil ação
(R$
R$ 0,2085
0,0670)
Outros
108.962
__0__
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Total Realizável L.Prazo
489.034
366.847 MÉTODO INDIRETO
2012
2011
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Imobilizado Líquido
9.516.517 9.166.326 Lucro/Prejuízo do exercício
(139.035)
432.557
Intangível Líquido
8.466
22.440 Itens que não afetam o caixa:
Diferido Líquido
__0__
476.137 Depreciação e Amortização
1.594.142
1.863.784
Total Ativo não Circulante
10.014.017 10.031.750 Ajuste de Exercícios Anteriores
(515.317)
(330.846)
Baixa e Ajuste Ativo Imobilizado
__0__
50.603
Total do Ativo
36.020.216 34.204.312 Provisões Legais e Encargos Sociais
__0__
__0__
Investimento em capital de giro:
714.364 (4.794.872)
PASSIVO CIRCULANTE
(Aumento) redução ativos operacionais:
(1.923.518) (5.948.193)
Fornecedores Nacionais
3.253.583 2.448.549
(10.448.24
Contas a receber – Clientes
6)
1.026.065
Empréstimo Cta. Garantida
2.546.285 2.178.998 Adiant. diversos fornecedores e outros
430.284
(694.977)
Adiantamento de Cliente
608.889
979.928 Estoques
8.149.531 (7.072.701)
Provisões c/Pessoal
1.040.652 1.007.204 Impostos a Recuperar
(176.469)
144.435
Obrig. Soc./Trab. e Fiscal
1.545.377
234.388 Outras Contas a Receber
121.382
648.985
Outras obrigações
308.941
392.779 Aum. (redução) passivos operacionais:
2.637.882
1.153.321
Total do Circulante
9.303.727 7.241.846 Fornecedores
805.034
724.224
Adiantamento de Clientes
(371.039)
8.134
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Obrigações Tributarias e Fiscais
2.254.277
(54.316)
Financiamentos
6.581.572 7.233.451 Obrigações Sociais e Trabalhistas
33.448
206.730
Debêntures FINOR
__0__
79.483 Outros valores a pagar
(83.838)
268.549
Obrigações
Parcelamento
1.383.305
440.017 Caixa Líquido Atividades
INSS
Operacionais:
1.654.154 (2.778.774)
Créditos de Acionistas
1.711.704 1.515.253 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS:
(1.454.223) (6.563.510)
Total do P. não Circulante
9.676.581 9.268.204 Aquisição de Imobilizado/ intangível
(1.454.223) (6.563.510)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
(19.108.18 (10.397.84
Pagamentos Empréstimos
8)
6)
Capital Social Nacional
13.903.526 13.903.526 Empréstimo Longo Prazo Ingresso
Tomado
18.823.116 17.223.225
Reserva de Capital Incentivos4.514.746 4.514.746
Fiscais
Pagamentos de Debêntures Simples
(79.003)
(65.533)
Reserva Legal
34.720
34.720 Empréstimo Coligadas /pagamentos
196.451
440.628
Prejuízos Acumulados
(1.413.084) (758.730) Geração de caixa atividade
financiamentos:
(167.624)
7.200.474
Total Patrimônio Líquido
17.039.908 17.694.262 Aumento (redução) caixa no exercício:
32.307 (2.141.810)
Saldo Inicial
509.673
2.651.483
Total do Passivo
36.020.216 34.204.312 Saldo Final
541.980
509.673
DEMONSTRAÇÃO MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Contas Patrimoniais
Capital Social
Reserva es. Capital Incentivo
Prejuízos Patrimôni
Nacional
Legal
Fiscal ICMS e IRPJ Acumulado o Líquido
Subscrito
s
Saldos em 31/12/2011
13.903.526
34.720
4.514.746
(758.730) 17.694.262
Ajuste de exercícios anteriores
(515.319)
(515.319)
Prejuízo do Exercício
(139.035)
(139.035)
13.903.526
34.720
4.514.746 (1.413.084) 17.039.908
NOTAS EXPLICATIVAS: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EMPRESA DE CAPITAL FECHADO, COM MENOS DE 10
ACIONISTAS: a) As demonstrações estão apresentadas de acordo com os dispositivos contidos na Lei nº 6.404/76, com adoção
inicial a lei 11.638/07, MP 449/08, e Pronunciamento Técnico CPC 13, Resolução CFC 1.152/09, e demais Pronunciamentos
Técnicos CPC’s com vigência para 2011 a 2012. b) O Relatório da Administração e as notas explicativas do exercício 2012 na
íntegra, juntamente com o Parecer do Auditor Independente – João Valério de Moura Filho CRC/PE 6722 encontram-se à
disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Capital Social: O Capital Social Nacional é de R$ 13.903.526,48,
está representado por 984.731.241 Ações Ordinárias e 1.089.434.701 Ações Preferenciais Classe “A” totalizando 2.074.165.942
ações. Jaboatão dos Guararapes (PE), 31 de Julho de 2013. Diretor: Fabian Lisboa Marcon – CPF: 041.239.374-38 /
Contadora: Carolina Portela do Nascimento CRC 022.389/0-PE CPF 012.719.264-66
(54374)
38
(CONTINUAÇÃO) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
e Provisão para Cota Parte: R$ 299.873,71. Os cálculos utilizados para o reconhecimento das referidas provisões foram:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
RUA DO SOSSEGO, 693, SANTO AMARO - RECIFE/PE - CNPJ: 10.979.565/0001-16
Perda Estimada de Créditos
de Liquidação Duvidosa
e Provisão de Cota - Parte 2012
Créditos a Receber - CP
1.1.2.1.01 - Créditos do Exercício
1.1.2.1.02 - Créditos Exercíc. Anteriores
1.1.2.1.03 - Parcelamento de Débitos
Créditos a Receber - LP
1.2.1.1.02 - Créditos Exercíc. Anteriores
1.2.1.1.03 - Dívida Ativa Executada
TOTAL DA CARTEIRA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (valores expressos em Reais)
31/12/2012 31/12/2011
31/12/2012
31/12/2011 PASSIVO
858.220,88
177.275,00
Passivo Circulante
Ativo Circulante
5.455.627,89 5.905.315,28 Obrigações Trabalhis. / Previdenci.
28.872,88
Caixa e Equivalente de Caixa
3.957.185,28 2.603.892,93 Obrigações de Curto Prazo
64.195,15
35.407,63
Créditos de Curto Prazo
1.395.639,57 3.123.275,18 Demais Obrigações de Curto Prazo
33.978,36
43.375,18
Demais Créditos / Valores / Curto Prazo 50.165,42
135.992,23 Provisões de Curto Prazo
731.174,49
98.492,19
8.667.204,97 13.185.690,79
Estoques
48.393,59
38.465,02 Patrimônio Líquido
-3.589.219,44
4.373,88
VPD pagas antecipadamente
4.244,03
3.689,92 Ajustes de Exercícios Anteriores
46.878,10
Ativo Não Circulante
4.069.797,96 7.457.650,51 Reservas Para Contingências
-882.388,28 4.491.320,01
Ativo Realizável de Longo Prazo
103.729,02 4.984.199,05 Resultado do Exercício
Investimentos Imobi. e Intangível
3.966.068,94 2.473.451,46 Resultados de Exercícios Anteriores 13.138.812,69 8.643.118,80
Total do Ativo
9.525.425,85 13.362.965,79 Total do Passivo e Patrim. Liquido 9.525.425,85 13.362.965,79
ATOS POTENCIAIS
RESUMO DO BALANÇO PATRIMONIAL
Total do Ativo
9.525.425,85 Total do Passivo
858.220,88 PASSIVOS A EXECUTAR
31/12/2012
31/12/2011
Ativo Financeiro
4.011.594,73 Total do P.L.
8.667.204,97
Ativo Permanente
5.513.831,12 Total Passivo+PL
9.525.425,85 Obrigações
Contratuais
a
Executar
246.756,92
Superávit Financeiro 3.750.747,56 Passivo Financeiro
260.847,17
Saldo Patrimonial
8.667.204,97 Passivo Permanente
-
ATIVO
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (valores expressos em Reais)
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variações Patrimoniais Aumentativas
2012
2011 Variações Patrimoniais Diminutivas
2012
2011
Contribuições
5.091.653,48 8.937.707,54 Pessoal e Encargos
1.713.194,49 1.318.091,01
Exploração de Bens e Serviços
290.336,78
178.623,35 Uso de Bens e Serviços
1.363.698,29 1.012.420,91
Financeiras
1.219.222,42 7.729.241,80 Financeiras
104.524,51
71.086,29
Transferências
79.367,71
- Transferências
8.150,00
Outras Variações Patrim. Aumentativas 355.401,10 1.640.865,92 Tributárias e Contributivas
1.283.770,59
926.330,40
Total de Variações Aumentativas
7.035.981,49 18.486.438,61 Desvalorização e Perda de Ativos 3.034.335,42
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
Outras Variações Patrim. Diminutivas 410.696,47 10.667.189,99
Incorporação de Ativos
2012
2011 Total de Variações Diminutivas
7.918.369,77 13.995.118,60
2012
2011
Investimentos
167.447,69
60.957,41 RESULTADO PATRIM. DO EXERCÍCIO
Total de Incorporação de Ativos
167.447,69
60.957,41 Superávit/Déficit
-882.388,28 4.491.320,01
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Contexto Operacional
O Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco é uma Autarquia Federal Especial, criada através do Decreto
lei 9.295/46. É uma entidade dotada de personalidade jurídica e forma federativa, que presta serviços públicos. Sua estrutura,
organização e funcionamento são estabelecidos pela Resolução CFC nº 960/03, que trata do Regulamento Geral dos Conselhos.
Tem como finalidade básica, o registro de Profissionais e Organizações Contábeis além da fiscalização do exercício da
Profissão Contábil. Os recursos são provenientes da arrecadação das anuidades pagas pelos profissionais e pelas organizações
contábeis. Do montante arrecadado, repassamos 20% para o Conselho Federal de Contabilidade, correspondente à Cota Parte
CFC. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Pernambuco tem sua constituição, sede e foro regulamentados no seu
Regimento Interno aprovado pela Res. CRC/PE nº 251/2003, e alterações. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis As Demonstrações Contábeis do exercício de 2012 foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 4.320/64 que institui Normas
Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal, em consonância com o Manual de Contabilidade e com a NBC TSP 16 que define regras de Contabilidade aplicada
ao Setor Público. Na elaboração das Demonstrações Contábeis, foi utilizado o regime de competência para Receitas e Despesas.
2.1. Principais Práticas Contábeis - Em continuidade ao processo de mudança das práticas contábeis, novos procedimentos
foram adotados neste exercício. Passamos a constituir a Estimativa de Perda para Créditos de liquidação Duvidosa; Provisão
para Cota Parte; Depreciação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais. As novas práticas contábeis foram aplicadas nas
Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/12, refletindo um débito líquido de R$ 882.388,28 no resultado do exercício.
Em decorrência, as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/12 não são compatíveis com as do exercício
findo em 31/12/11. a) Caixa e Equivalente de Caixa - Compreende o somatório dos valores em banco (conta corrente e aplicação)
destinados à movimentação de operações da entidade, e que não haja restrições para o uso imediato. O saldo
bancário em 31/12/12 foi de: R$ 3.957.185,28 que representou uma variação positiva de 52% em relação ao saldo em 31/12/11
no valor de R$ 2.603.892,93. b) Créditos - Os créditos provenientes das Anuidades, Multas de Infração, Multas de Eleição,
Atualizações Monetárias, Juros, Multas e Encargos, foram contabilizados conforme demonstrado abaixo:
3.123.275,18
9.181.253,94
12.304.529,12
4.415.198,83
4.012.553,71
2.481.137,01
1.395.639,57
Créditos L. Prazo Reconhecidos em 31/12/11
Créditos L. Prazo Reconhecidos em 31/12/12
TOTAL
(-) Créditos Recebidos
(-) Créditos Baixados
(-) Provisão p/ Créd. (L.P.) de Liquid. Duvid.
(=) Créditos de LP a Receber em 31/12/12
0,98
E - Cálculo
Prov. de Cota
(E= D*0,2)
R$ 279.127,91
R$ 5.082.721,91
R$ 103.729,02
R$ 20.745,80
R$ 7.563.858,92
R$1.499.368,59
R$ 299.873,71
AQUISIÇÕES
BAIXAS
Impairment
Saldo em
Incorpo- Alienação Desincor(Ajuste Val.
Saldo em
Depre31/12/2011
Compras
rações
(Vendas) porações Reavaliação Recuper.) 31/12/2012
ciação
Móveis e Utensílios
177.593,30
236,85
11.534,47
- 69.237,68
97.058,00 -10.748,88
Máq. / Equipamentos
91.813,63
244,60
1.682,86
6.150,21
- 19.642,68
67.948,20
-7.357,98
Instalações
1.110,00
970,00
395,00
2.475,00
-158,12
Utens. Copa/Cozinha
1.802,00
21,00
210,00
152,00
1.461,00
-152,16
Veículos
213.000,00
- 51.300,00
161.700,00 -36.382,92
Equip. Proc. Dados
251.838,12 114.124,27
294,40
40.055,31
- 130.625,21
195.576,27 -47.103,16
Sistem. Proc /Dados
57.230,61 19.750,00
1.468,43
370,00
- 58.329,04
19.750,00
-740,65
Biblioteca
1.522,00
55,00
1.467,00
Museu e Obr. de Arte
8.578,00
554,00
7.646,00
1.486,00
-143,16
Sede
544.235,37
204.025,09
392.789,72
733.000,00 -10.426,24
Subsedes/Sal./Garag.
- 204.025,09
114.974,91
319.000,00
-5.263,50
Terrenos
1.083.784,12
- 1.329.003,99
1.000,00 2.411.788,11
Obr. em Andamento
40.944,31 32.358,82
73.303,13
TOTAL
2.473.451,46 167.447,69 208.282,63
262.400,08 1.837.163,62 339.399,61 4.084.545,71 -118.476,77
4. Patrimônio Social - É constituído por recursos próprios, virtude da adoção de novas práticas contábeis registradas em 2012.
e suas alterações são decorrentes de superávits, déficits e dos Composição do Patrimônio Social
31/12/2012 31/12/2011
lançamentos na conta de "ajustes de exercícios anteriores". O Resultados de Exercícios Anteriores 13.138.812,69 8.643.118,80
saldo patrimonial deste regional em 31/12/2011 era de (+)Reservas de Contigências
46.878,10
R$ 13.185.690,79 passando para R$ 8.667.204,97 em (+)Ajustes de Exercícios Anteriores
-3.589.219,44
4.373,88
31/12/2012. O resultado do exercício findo em 31/12/2012 não (+)Result. do Exercício (Superávit/Déficit) -882.388,28 4.491.320,01
pode ser comparado com o exercício findo em 31/12/2011, em Total do Patrimônio Social
8.667.204,97 13.185.690,79
R$ 4.984.199,05
R$ 553.132,84
R$ 5.537.331,89
R$ 132.547,32
R$ 218.333,64
R$ 5.082.721,91
R$ 103.729,02
c) Prescrição de Débitos - No mês de dezembro foi aberto o Processo de nº 001/2012, referente à baixa de Débitos
Prescritos, conforme Resolução CFC 1.368/2011, cujo valor foi de R$ 410.960,51. Este Processo foi elaborado pelo Departamento
de Cobrança, analisado pela Câmara de Controle Interno e aprovado por unanimidade. d) Provisão para Créditos
de Liquidação Duvidosa e Cota Parte - Foi constituída com base no histórico dos recebimentos dos créditos no ano de 2012.
Após levantamento do montante a receber e do que foi efetivamente recebido, encontramos os seguintes percentuais:
CÁLCULO DO PERCENTUAL
A
B
C
D - Percentual E - Percentual
DE INADIMPLÊNCIA
Saldo Inicial
Inclusões
Recebimento
Inadimplência
2012
(Saldo Anterior)
(Débito)
Recebimentos
(C/ (B + A))
(E = 1 - D)
Total de Créditos a Receber - CP
R$ 3.123.275,18
R$ 9.181.253,94 R$ 4.415.198,83
0,36
0,64
1.1.2.1.01 - Créditos do Exercício
R$ 724.231,78
R$ 5.377.204,90
1.1.2.1.02 - Créditos Exercícios Anteriores R$ 1.545.459,30
R$ 1.190.270,51
R$ 853.584,10
R$ 2.613.778,53
Total Créditos a Receber - LP
R$ 4.984.199,05
R$ 553.132,84 R$ 132.547,32
0,02
0,98
R$ 903.661,75
R$ 200.451,98
1.2.1.1.02 - Créditos Exercício Anteriores R$
R$
1.2.1.1.03 - Dívida Ativa Executada
R$ 4.080.537,30
R$ 352.680,86
Os percentuais de inadimplência foram aplicados sobre os Créditos Brutos a receber em 31/12/12, e o valor encontrado foi
provisionado como estimativa de perda para Créditos de Liquidação Duvidosa. Deduzindo esta Provisão, encontramos o valor dos
Créditos Líquidos, de onde calculamos 20% para Provisão de Cota Parte. Nos próximos exercícios, faremos a complementação
ou reversão dos ajustes nestas contas, tomando como base a média de inadimplência dos dois últimos exercícios, até obtermos
uma série de três exercícios, conforme Pronunciamento do CFC nº 85/2012 e Instrução de Trabalho CFC 005/2012.
As Provisões foram reconhecidas nos seguintes valores: Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa: R$ 7.563.858,92
B
C
D - Créditos
Percentual de Cálculo Ajuste
Líquidos
Inadimplência de Perdas (C=A*B) (D = A - C)
0,64
R$ 2.481.137,01 R$ 1.395.639,57
DESCRIÇÃO
José Eraldo Lucio de Oliveira
Presidente
(54332)
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
A
Saldo Final
(Dezembro)
3.876.776,58
977.925,98
1.912.686,07
986.164,53
5.186.450,93
916.227,49
4.270.223,44
9.063.227,51
e) Estoques - O estoque do Almoxarifado encerrou o ano de 2012, i) Provisões Trabalhistas - A Provisão de Férias e os encargos
com um saldo de R$ 48.393,59 conforme relatório do sistema são contabilizados mensalmente, mediante relatório emitido
SPW e levantamento físico dos produtos armazenados. pelo Departamento de Pessoal, onde são considerados os
f) Imobilizado - Os bens móveis e imóveis foram reavaliados e "avos" dos meses a vencer, com base no período aquisitivo
estão demonstrados pelo valor justo. Em 31/12/12 efetuamos os de cada funcionário. Em 31/12/12 o saldo desta conta foi de
lançamentos da depreciação acumulada de janeiro a dezembro/12. R$ 133.800,78. Quanto à Provisão para 13º salário, o lançamento
Com estes registros, o imobilizado encerrou o exercício é feito mensal e baixado no final do exercício, quando paga-se a
apresentando os seguintes saldos: Bens Móveis = R$ 547.454,47 2ª parcela. j) Passivos Contingentes - As Ações Trabalhistas e
e Bens Imóveis = R$ 3.537.091,24. g) Reavaliação e Redução Cíveis movidas contra este regional, classificadas como
ao Valor Recuperável - O Grupo UNISIS, foi a empresa enviada "provável" o risco de perda, estão reconhecidas nas Demonspelo CFC para fazer a reavaliação dos Bens Patrimoniais deste trações Contábeis, baseado na opinião do Departamento Jurídico,
regional. Os trabalhos foram feitos através de um levantamento cujo valor totaliza R$ 297.500,00. As Ações classificadas como
do banco de dados do sistema de bens patrimoniais do SPW, "possível" o risco de perda totalizam o valor de R$ 285.077,05
vistorias, características dos bens, pesquisas de mercado e tabela e não foram contabilizadas, apenas divulgadas nesta nota
FIPE. Mediante essas informações, foi emitido um laudo definindo explicativa. Os passivos contingentes classificados como "remoto"
o tempo de vida útil e o valor justo dos bens. Para os imóveis, o risco de perda, não são provisionados e nem divulgados.
foi utilizado como fonte, o valor do metro quadrado da região. k) Ajustes de Exercícios Anteriores - Em virtude da mudança
Em decorrência da reavaliação e da redução ao valor recuperável, nas práticas contábeis, evidenciamos nesta conta os procedireconhecemos na contabilidade os lançamentos de acréscimos mentos que refletiram de forma positiva ou negativa no resultado
do Ativo no valor de R$ 1.837.163,62 e decréscimos no valor de de outros exercícios. Os ajustes nos lançamentos contábeis que
2012
2011
R$ 338.399,61, com base no laudo de avaliação emitido pela utilizaram esta conta foram os seguintes:
16.484,26
4.373,88
empresa responsável. Por se tratar de mudança na prática Retificação de Erros - Exerc. Ateriores
contábil, utilizamos a conta de ajustes de exercícios anteriores para Mudança de Critérios Contábeis
1.497.764,01
esta 1ª reavaliação, e nos próximos exercícios a contra partida do Reavaliação e Impairment
registro contábil será nas contas de variações patrimoniais. Novas Práticas Contábeis - Provisões
-5.103.467,71
h) Depreciação - Utilizou-se o Método das Cotas Lineares para Créditos LP e Cota Parte
-3.589.219,44
4.373,88
ou Constantes, mantendo a mesma taxa de depreciação em toda Total de Ajustes
a vida útil do bem e o mesmo valor residual. Por este método, l) Apuração do Resultado do Exercício - Para apurar
calculamos o valor atual do bem, menos o valor residual e o Resultado Orçamentário, nos baseamos no Balanço
dividimos este resultado pelo tempo de vida útil em meses. Orçamentário, que apresentou um total de R$ 5.233.363,09
Ressaltamos que estes dados foram disponibilizados no laudo para receitas realizadas e R$ 4.063.254,61 para despesas
de avaliação e atualizados nos sistemas contábil e patrimonial. executadas, o equivalente a 92,46% e 71,79% do Orçamento,
O critério de mensuração para determinar o valor dos bens, foi respectivamente; gerando um Superávit Orçamentário de
pelo laudo da reavaliação. Os lançamentos dos registros da R$ 1.170.108,48. O Resultado Financeiro é a diferença entre
depreciação foram feitos mensais e lançados em 31/12/12, o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro. O Ativo Financeiro é
totalizando R$ 118.476,77. Para cálculo do percentual do composto pelo Ativo Circulante, menos os Créditos de Curto
valor residual utilizamos como parâmetro a tabela de referência Prazo e menos o Estoque. Para calcular o Passivo Financeiro,
soma-se o Passivo Circulante e deduz as Provisões para Riscos
fornecida pelo CFC, conforme Instrução de Trabalho nº 004/2012.
Conta
Descrição
Vida Útil Vl Residual Trabalhistas e Cíveis e para Cota Parte. O Balanço Patrimonial
1.2.2.2.02.01.001 Sede
25 anos
10% encerrado em 31/12/2012 apresentou um Superávit Financeiro
1.2.2.2.02.01.002 Subsedes
25 anos
10% de R$ 3.750.747,56 cujo valor poderá ser utilizado como fonte de
1.2.2.2.01.01.001 Móveis e Utensílios
10 anos
10% recurso para abertura de crédito adicional suplementar ao
1.2.2.2.01.01.002 Máquinas e Equipamentos 10 anos
10% orçamento de 2013. Analisando o Demonstrativo de Variações
1.2.2.2.01.01.003 Instalações
10 anos
10% Patrimoniais, encontramos o Resultado Patrimonial do Exercício.
1.2.2.2.01.01.004 Utensíl. de Copa /Cozinha 10 anos
10% Em 2012, o Conselho Regional de Contabilidade em Pernam1.2.2.2.01.01.005 Veículos-Administração
10 anos
10% buco apresentou um Déficit Patrimonial de R$ 882.388,28,
1.2.2.2.01.01.005 Veículos-Fiscalização
5 anos
10% decorrentes das novas práticas adotadas no exercício findo em
1.2.2.2.01.01.006 Equipam. de Proces /dados 5 anos
10% 31/12/2012. Ressaltamos que os registros das Perdas para os
1.2.2.2.01.01.007 Sistemas de Proc. /dados 5 anos
10% Créditos de Liquidação Duvidosa a C.P no valor de R$ 2.481.137,01
1.2.2.2.01.01.008 Biblioteca
10 anos
10% e da Depreciação no valor de R$ 118.476,77, repercutiram
negativamente no resultado patrimonial deste exercício.
1.2.2.2.01.01.009 Museu e obras de Arte
3. BENS PATRIMONAIS - Os bens patrimoniais estão demonstrados a seguir:
Depreciação
Valor Líquido
Descrição
Saldo em 2011
Saldo em 2012
Acumulada
em 2012
BENS MÓVEIS
804.487,66
547.454,47
-102.787,03
444.667,44
Móveis e Utensílios de Escritório
177.593,30
97.058,00
-10.748,88
86.309,12
Máquinas e Equipamentos
91.813,63
67.948,20
-7.357,98
60.590,22
Instalações
1.110,00
2.475,00
-158,12
2.316,88
Utensílios de Copa e Cozinha
1.802,00
1.461,00
-152,16
1.308,84
Veículos
213.000,00
161.700,00
-36.382,92
125.317,08
Equipamentos de Proces. de Dados
251.838,12
195.576,27
-47.103,16
148.473,11
Sistemas de Proces. de Dados
57.230,61
19.750,00
-740,65
19.009,35
Biblioteca
1.522,00
Obras de Arte
8.578,00
1.486,00
-143,16
1.342,84
BENS IMÓVEIS
1.668.963,80
3.537.091,24
-15.689,74
3.521.401,50
Edifício Sede
544.235,37
733.000,00
-10.426,24
722.573,76
Subsede
319.000,00
-5.263,50
313.736,50
Terreno
1.083.784,12
2.411.788,11
2.411.788,11
Obras em Andamento
40.944,31
73.303,13
73.303,13
TOTAL
2.473.451,46
4.084.545,71
-118.476,77
3.966.068,94
3.1 MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO - Em virtude da reavaliação e redução ao valor recuperável, foram feitos vários
lançamentos de aumento e redução dos bens patrimoniais. Tivemos também a desincorporação de alguns bens, cujo estado de
uso era inservível, conforme relatório da comissão do inventário. E ainda tivemos o lançamento da depreciação acumulada no
final do exercício. Por conta destes fatores, o grupo Imobilizado apresentou a seguinte movimentação:
BALANÇO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (valores expressos em Reais)
31/12/2012
31/12/2011
Ingressos
31/12/2012
31/12/2011 Dispêndios
4.063.254,61 3.424.418,56
Receita Orçamentária
5.233.363,09 4.861.750,23 Despesa Orçamentária
Despesas
correntes
3.895.806,92
3.363.461,15
Receitas correntes
5.233.363,09 4.861.750,23
167.447,69
60.957,41
Despesas de capital
Receitas de capital
4.094.543,08 3.346.926,14
Recebimentos Extra-Orçamentários4.277.726,95 3.327.190,62 Pagamentos Extra-Orçamentários
Saldos do Exercício Anterior
2.603.892,93 1.186.296,78 Saldos para o Exercício Seguinte 3.957.185,28 2.603.892,93
3.957.185,28 2.603.892,93
2.603.892,93 1.186.296,78
12.114.982,97 9.375.237,63
Total
12.114.982,97 9.375.237,63 Total
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (valores expressos em Reais)
Receitas Orçamentárias
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas realizadas
Saldo
Receitas Correntes
5.660.000,00
5.660.000,00
5.233.363,09
426.636,91
Contribuições
4.881.902,76
4.881.902,76
4.217.542,45
664.360,31
Exploração de Bens / Serviços
120.684,69
120.684,69
227.438,17
-106.753,48
Financeiras
512.740,92
512.740,92
511.025,51
1.715,41
Transferências
84.358,71
-84.358,71
Outras Receitas Correntes
144.671,63
144.671,63
192.998,25
-48.326,62
Total da Receita
5.660.000,00
5.660.000,00
5.233.363,09
426.636,91
Dotação
Créditos
Dotação
Despesas
Despesas
Saldo da
Despesas Orçamentárias
Inicial
Adicionais
Atualizada Empenhadas
Liquidadas
Dotação
Despesas Correntes
4.348.710,20
692.060,00
5.040.770,20
3.895.806,92
3.895.806,92
1.144.963,28
Pessoal e Encargos
1.480.000,00
251.500,00
1.731.500,00
1.456.181,26
1.456.181,26
275.318,74
Uso de Bens e Serviços
1.639.900,00
307.060,00
1.946.960,00
1.254.772,24
1.254.772,24
692.187,76
Financeiras
81.322,54
15.000,00
96.322,54
74.509,19
74.509,19
21.813,35
Transferências Correntes
10.000,00
10.000,00
8.150,00
8.150,00
1.850,00
Tributárias e Contributivas
1.098.387,66
61.000,00
1.159.387,66
1.026.034,01
1.026.034,01
133.353,65
Outras Despesas Correntes
39.100,00
57.500,00
96.600,00
76.160,22
76.160,22
20.439,78
Despesa de Capital
1.311.289,80
-692.060,00
619.229,80
167.447,69
167.447,69
451.782,11
Investimentos
1.311.289,80
-692.060,00
619.229,80
167.447,69
167.447,69
451.782,11
SUPERÁVIT
1.170.108,48
Total da Despesa
5.660.000,00
5.660.000,00 4.063.254,61
4.063.254,61
1.596.745,39
Créditos C. Prazo Reconhecidos em 31/12/11
Créditos C. Prazo Reconhecidos em 31/12/12
TOTAL
(-) Créditos Recebidos
(-) Créditos Baixados
(-) Provisão p/ Créd. (C.P.) de Liquid. Duvid.
(=) Créditos de CP a Receber em 31/12/12
Recife, 31/12/2012
Adriana Marques dos Santos Souza
Contadora CRC-PE 17.743/O.
CERTIFICADO DE AUDITORIA Nº 89/2013. Quanto à gestão, consubstanciados nos trabalhos realizados, e de acordo com a
Resolução CFC nº 1.101/07, e considerando as indicações e recomendações transcritas no Relatório de Recomendações da
Auditoria nº 89/13 e, de acordo com os fatos apresentados, atestamos pela REGULARIDADE DA GESTÃO, para o exercício
de 2012, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Pernambuco. Brasília, 26/04/13. AUDILINK & CIA AUDITORES
CRC-RS 3688/O-2 F-PE. Roberto Caldas Bianchessi - Contador CRC/RS 40078/O-7-S-PE - Sócio/Responsável Técnico.
CNPJ/MF 11.532.207/0001-23 - NIRE 26300018039. Relatório da Diretoria. Senhores NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. EM
Acionistas: Cumprindo determinação legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e 31 DE DEZEMBRO DE 2012. EM REAIS R$. 1 Informações gerais - A
sociedade tem por objeto a compra, a venda, a incorporação e a
Demonstrações Financeiras, relativo aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 2011. A Diretoria.
construção de imóveis, por conta própria ou de terceiros e a
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERC. ENCERRADO EM
LUCRO BRUTO
2.148.515,93 1.791.658,77
administração de loteamentos rurais ou urbanos, podendo ampliar
31 DE DEZEMBRO DE 2012
DESPESAS OPERACIONAIS
(746.362,33) (719.688,97)
seus objetivos sociais e participar de outras empresas. 2
NOTA
2012
2011 Despesas Gerais
Apresentação das demonstrações contábeis - As demonstrações
ATIVO
19.156.376,94 10.740.540,33 e Administrativas
(736.019,04) (709.169,77)
contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
CIRCULANTE
4.849.369,64 3.895.200,50 Desp. Financeira
(10.343,29) (10.519,20)
adotadas no Brasil, descritas na Nota Explicativa nº 3, em consonância
Caixa e equiv. de caixa
657.823,74
197.816,64 LUCRO OPERACIONAL
1.402.153,60 1.071.969,80
com a Lei n° 6404/76, incluindo as alterações introduzidas pelas Leis
Cliente por Incorporação
4
783.023,24 1.327.735,75 RESULTADO ANTES
n°s 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e 11.941, de 27 de maio de
Estoques
5
2.423.310,16 1.942.609,45 DOS IMPOSTOS
1.402.153,60 1.071.969,80
2009, e com as normas expedidas pelo Conselho Federal de
Depósito Judicial
22.038,66
22.038,66 IMPOSTOS S/LUCRO
(227.110,21) (127.800,97)
Contabilidade. 3 Resumo das principais políticas contábeis - Entre
Outros Créditos
76.034,80
195.000,00 I. RENDA P. JURÍDICA
(159.152,87) (86.152,58)
os princípios e procedimentos adotados na elaboração das
Adiantamento a Fornecedores
6
887.139,04
210.000,00 CONT. SOCIAL
(67.957,34) (41.648,39)
demonstrações contábeis, destacam-se: a) Caixa e equivalentes de
ATIVO NÃO CIRCULANTE
LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO 1.175.043,39
944.168,83
caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa,
PERMANENTE
14.307.007,30 6.845.339,83
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2012
depósitos bancário, outros investimentos de curto prazo de alta
INVESTIMENTOS
105.333,20
827.385,58
7
(Valores expressos em reais)
liquidez. As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo de
SCP - Construtora Prisma
105.333,20
827.385,58 FLUXOS DE CAIXA DAS
aplicação, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
IMOBILIZADO EM OPERAÇÃO 7 14.307.500,55 6.123.780,70 ATIVIDADES OPERACIONAIS
2012
2011
b) Ativos e passivos circulantes - Os ativos realizáveis e os passivos
Terrenos
14.191.884,51 6.030.164,66 Lucro (Prejuízo) Líquido
1.175.043
944.169,00
exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados
Veículos
71.517,16
49.517,16 Ajustes para Reconciliar o Prejuízo
como circulante. c) Investimentos - Os investimentos representam os
Máquinas Equip. e Instalações
1.794,87
1.794,87 Líquido com Caixa Líquido Aplicado/
aportes realizados nas Sociedades em Conta de Participação. d)
29.536,61
29.536,61 Obtido nas/das Atividades Operacionais:
Imobilizado - Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo
Computadores e Periféricos
12.767,40
12.767,40 Duplicatas a receber
544.713 (410.597,00)
histórico de aquisição menos o valor da depreciação e de qualquer
Estoques
(480.701) 1.245.493,00
perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 7
(105.826,45) (105.826,45) Outros créditos curto e longo prazo
(558.174)
16.225,00
diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso
Fornecedores
4.760.737 (404.070,00)
pretendido pela administração. Os terrenos não são depreciados. A
Depreciação
(105.826,45) (105.826,45) Impostos a recolher
(46.179) (90.808,00)
depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para
NOTA
2012
2011 Salários e encargos sociais
7.665
8.421,00
alocar seus custos, menos o valor residual, durante a vida útil, que é
PASSIVO
19.156.376,94 10.740.540,33 Outros débitos/contas a pagar estimada como segue:
CIRCULANTE
13.221.071,56 5.685.143,88 curto e longo prazo
2.730.492
322.892,00
Edificações
25 - anos
Fornecedores
8
7.370.701,53 2.609.964,38 Caixa líquido obtido/(aplicado)
Máquinas
10- anos
Impostos a Recolher
214.524,63
260.704,10 das/nas atividades operacionais
8.133.596
1.631.725
Veículos
5 - anos
Encargos Sociais e Trabalhistas
64.646,07
56.981,39 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
Móveis e utensílios e Equipamentos
10 - anos
Obrigação por incorporação
1.648.634,18 1.648.634,18 DE INVESTIMENTOS
Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos
Conta corrente sócios/coligadas 9
3.922.565,15 1.108.859,83 Aquisição de investimentos permanentes
0 (94.344,00)
são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Aquisição de bens do ativo imobilizado (8.183.720)(1.328.000,00)
de mudança significativa desde a última data de balanço. e)
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
1.904.014,38 1.987.227,62 Recebimento de dividendos de
Patrimônio líquido - O patrimônio líquido está demonstrado pelos
Empréstimo a longo prazo
1.269.000,00 1.269.000,00 investimentos permanentes
722.052
Provisão para Imposto de Renda e
valores históricos. f)
Receita e Imóveis Vendidos
783.023,24 1.327.735,75 Caixa líquido obtido/(aplicado)
Contribuição Social - As provisões para o imposto de renda e a
Custo de Imóveis Vendidos
(148.008,86) (609.508,13) nas/das atividades de investimento
(7.461.668) (1.422.344)
contribuição social foram constituídas com base no lucro Presumido.
4.031.291,00 3.068.168,83 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
4 Contas a Receber
2012
2011
Capital Social
10
2.124.000,00 2.124.000,00 DE FINANCIAMENTO
Cliente Edf. Contato
194.870
194.870
Reservas
11
1.907.291,00
944.168,83 Empréstimos e financiamentos obtidos
Cliente Edf. Astra
117.519
236.647
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Pagamento de dividendos
(211.921)
Cliente Edf. Celta
470.634
896.219
2012
2011 Caixa líquido obtido das
783.023
1.327.736
RECEITA BRUTA
2.708.884,18 1.984.493,21 atividades de financiamentos
(211.921)
5 Estoque
2012
2011
Receita com vendas
562.491,66 1.182.327,01 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO
Edf. Chantilly
366
366
Outras Receitas
2.146.392,52
802.166,20 DA DISPONIBILIDADE
460.007
209.381
Edf. Contato
78.183
78.183
DEDUÇÕES (IMPOSTOS
DISPONIBILIDADE EM 31 DE
Edf. Máxime
51.258
51.258
S/VEND.E DEVOL.)
(98.868,98)
(72.391,36) DEZEMBRO DE 2012/2011
197.818
(11.563)
Edf. Astra
2.127
2.127
RECEITA LÍQUIDA
2.610.015,20 1.912.101,85 DISPONIBILIDADE EM 31 DE
Edf. Celta
344.163
344.163
CUSTOS MERCADORIAS
(461.499,27) (120.443,08) DEZEMBRO DE 2011/2010
657.825
197.818
Terrenos
632.449
632.449
Residencial Porto de Galinhas
171.000
171.000
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM
Apt 2502 Edf. Aderbal Jurema
28.818
28.818
31 DE DEZEMBRO DE 2012 e 2011
14.245
14.245
Reserva a Disp. Reserva
Reserva
Lucros
Demonstração do Loteamento Guararapes
30.000
30.000
Capital da Assembleia
Legal Capt. de Giro Acumulados
Total Resultado Abrangente Apt 101 Edf. Camila Nunes
Apt 02 Edf. Quipapá
30.000
30.000
2.124.000
2.124.000
20.000
20.000
Lucro líquido do exercício
944.169
944.169
944.169 Apt 01 Edf. Estelita Pereira
Lote 1 Lot Sitio Batalha
70.000
70.000
Transferido para Reservas
944.169
(944.169)
Lote 2 Lot Sitio Batalha
70.000
70.000
2.124.000
944.169
- 3.068.169
50.000
50.000
Total da DRA de 2011
944.169 Lote 17 Lot Cinco Irmãos
50.000
50.000
Lucro líquido do exercício
1.175.043 1.175.043
1.175.043 Lote 19 Lot Cinco Irmãos
Terreno Abdias de Carvalho
300.000
300.000
Lucros distribuídos
(211.921) (211.921)
Edf. Residencial Sta Lucia
154.601
Transferido para Reservas
486.299
95.365
381.458
(963.122)
(0)
Obra Itapuama
326.099
2.124.000
1.430.468
95.365
381.458
- 4.031.291
2.423.309
1.942.609
Total da DRA de 2012
1.175.043
EMPRESA GUARARAPES S/A -
39
6 Adiantamentos
Osman Ferreia
Joana Maria da Silva
Manoel e Ribamar P. Santos
Fornecedores Diversos
J.P. Lemos e Projetos
Lajes Amorim
Goina Pré Fabricados
Tegonorte
7 Investimento/Imobilizado
Investimentos
SCP Construtora Prisma
Imobilizado
2012
100.000
30.000
80.000
600.000
7.128
20.512
45.000
4.500
887.139
2011
100.000
30.000
80.000
210.000
2012
105.333
105.333
2011
827.385
827.385
-
Taxas de
depreciação
a.a.
2012
2011
14.191.885
6.030.165
20%
71.517
49.517
10%
1.795
1.795
10%
29.536
29.536
25%
12.767
12.767
14.307.500
6.123.780
(-) Depreciação acumulada
(105.826)
(105.826)
14.201.674
6.017.954
8 Fornecedores
2012
2011
Clientes de Imóveis
448.761
448.761
Alexandre Sabóia A Borges
6.566
6.566
Jorge Alves Cordeiro
64.000
64.000
Cond. Jardim Imperial Gravatá
46.422
76.392
Adiant. de Cliente
1.182.918
380.913
Reserva do Paiva
1.398.035
981.332
Terreno Abdias de Carvalho
22.000
22.000
Adiant. Aluguel
200.000
Lot. Jardim Sta Helena - Iputinga
60.000
80.000
Lula Cardoso Aires
550.000
550.000
Terreno Encanta Moça Lts 02/03/04
3.292.000
Lote 22 Jardim Caxangá
100.000
7.370.702
2.609.964
9 Conta corrente Sócios/coligadas
2012
2011
Humberto Nunes
718.644
1.086.859
Camilla Carneiro Nunes
106
Lorena Carneiro Nunes
106
Multimarcas
2.382.000
22.000
Document Car
821.709
3.922.565
1.108.859
10 Capital Social - O capital subscrito e realizado é de R$
2.124.000 (Dois Milhões, Cento e Vinte Quatro Mil Reais) e está
constituído de 2.124 (Duas Mil, Cento e Vinte e Quatro ) ações no
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada uma.
11 Reservas
2012
2011
Reserva a Disposição da Assembleia
1.430.468
Reserva Legal
95.365
Reserva de Capital de Giro
381.458
1.907.291
12 Contingências - Os cálculos do imposto de renda pessoa
jurídica, da contribuição social sobre o lucro líquido e dos demais
tributos, bem como suas respectivas declarações de rendimentos
e informações acessórias, exigíveis na forma da legislação
vigente, estão sujeitos a revisão por parte das autoridades fiscais.
Essas revisões, poderão ser feitas em períodos e prazos variáveis
em relação a respectiva data de pagamento ou entrega das
declarações de rendimentos e das informações acessórias. 13
Eventos subsequentes - A administração da empresa constatou
que não há indícios de eventos ou fatos que irão afetar as
demonstrações financeiras nos primeiros meses do exercício
subsequente. DIRETOR PRESIDENTE: Camilla Carneiro Nunes.
CONTADOR: Robson Ramos Lopes - CRC 13.138/PE.
Terrenos
Veículos
Máquinas Equip. e Instalações
Computadores e Periféricos
(54373)
40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
POLÍTICAS DE GÊNERO
Fórum debate ações em apoio
às mulheres da zona canavieira
Por Ceça Ataídes
A inclusão de ações voltadas para as mulheres nos Planos Plurianuais e na Lei Orçamentária
Anual dos municípios foi tema do 20 Fórum Estadual de Organismos Governamentais de Políticas
Públicas para Mulheres da Zona Canavieira. O evento foi realizado em Palmares, na Mata Sul.
F OTO : S EC . M ULHER / DIVULGAÇÃO
tema foi escolhido pela proximidade do
encerramento dos prazos previstos em Lei
para elaboração dos documentos. Eles expiram no dia cinco de outubro próximo. O
encontro, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher, reuniu cerca de 20 gestoras de prefeituras da região e representantes do Governo do Estado.
Além da troca de ideias, o encontro buscou avaliar
projetos e ações destinados às mulheres que moram na
zona canavieira e que possam ser desenvolvidos conjuntamente. Uma das principais reivindicações das
gestoras municipais foi a instalação em Palmares de
uma Delegacia Regional da Mulher, que atenda os
casos de violência contra as mulheres do próprio município e de cidades vizinhas.
A secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque,
disse que sem a destinação de recursos para efetivação
de políticas para a mulher “os municípios correm o risco de ficarem engessados até mesmo quando forem em
busca de verbas junto ao Governo Federal. O prefeito
que quiser ter um diferencial e inovar em sua gestão
deve apostar na articulação de políticas de gênero”.
Com relação à reivindicação para instalação de uma
Delegacia da Mulher em Palmares, Cristina Buarque
pediu que as gestoras presentes ao fórum elaborassem
um documento propondo a medida ao Governo. Também sugeriu a criação de planos e políticas públicas
municipais para mulheres da zona canavieira.
O prefeito de Palmares, João Bezerra, concordou
com a secretária Cristina Buarque quanto a importância da gestão municipal desenvolver políticas específicas de apoio à mulher. Ele se comprometeu em buscar uma parceria com o Governo do Estado para instalar a Delegacia da Mulher de Palmares, oferecendo, inclusive, um espaço onde a instituição possa funcionar.
O
PROPOSTAS - O fórum contou com duas palestras
para a reflexão das gestoras de políticas públicas para
mulheres da zona canavieira. A primeira foi proferida
pela coordenadora do Programa Mulher e Poder do
Centro de Mulheres do Cabo, Izabel Santos. Ela abordou o tema “Principais Questões da Zona Canavieira,
Considerando as Dimensões de Gênero, Economia,
Social, Ambiental, Política e Cultural”. Destacou a
atual conjuntura econômica em Pernambuco, com a
chegada de grandes empreendimentos e o consequente aumento do número de empregos. “As mulheres
devem se qualificar para os novos postos de serviço e
serem empreendedoras e competitivas”, disse Izabel
Santos. A segunda palestra ficou a cargo da gerente de
Desenvolvimento do Plano Plurianual da Secretaria
de Planejamento e Gestão da Prefeitura da Cidade do
Recife, Sandra Cavalcanti, que ofereceu subsídios
para as gestoras trabalharem para a inclusão de políticas voltadas à mulher nos Planos Plurianuais e na Lei
Orçamentária Anual dos municípios onde atuam. O
próximo fórum ficou agendado para o dia quatro de
outubro, em Paudalho, na Zona da Mata Norte.
F OTO : B ANCO
DE IMAGENS /SEI
CRISTINA
BUARQUE
destaca a
importância
dos municípios
destinarem
recursos para
a implantação
de políticas
que assegurem
os direitos
das mulheres
da zona
canavieira

Acesse aqui o Decreto Nº 39.798

Transcrição

Documentos relacionados

Pensar bem antes de publicar informações

2012 - Sudene

desgina equipe de transição para biênio 2013

matrículas - pré-escolar critérios ano lectivo 2011

resultado edital fundo de inovação tecnológica do estado do ceará

sistema dual

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2016 CONTRATADA CHIQUITO E

Baixar Arquivo

BIBLIOTECA ISEAD UVA-PE MALOTE ENTRE BIBLIOTECA E

Governo - Smsma - Cons Tutelar RP