Homologação - Companhia de Saneamento de Alagoas

Transcrição

Maceio - Terça-feira
03 de Dezembro de 2013
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assinado digitalmente pela
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE
ALAGOAS - CEPAL
Data: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 às 0:00:00
R$ 1,40
Ano 101 - Número 224
Poder Executivo
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 29.403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO
GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE MARCELO DÉDA CHAGAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
Considerando a excepcional trajetória de Marcelo Déda em suas mais diversas
atuações e ações empreendidas quando ocupou cargos de destaque no Legislativo e
no Executivo em favor do desenvolvimento político, socioeconômico e cultural do
Estado de Sergipe;
Considerando que Sergipe e a República perdem um brilhante líder público,
visionário, combativo, que muito contribuiu para escrever a história de seu Estado e
de sua pátria por meio da ética, da competência, do talento e da faina irrefragáveis,
perseguindo incansavelmente os resultados que sua capacidade idealizadora
permitiu, superando os próprios limites;
Considerando suas exemplares atuações como Prefeito, Governador, Deputado
Estadual – mais votado em 1986 – e como Deputado Federal que mais obteve
sufrágios, em Sergipe, em 1994, elevou a política sergipana ao alto grau de
reconhecimento com posições firmes e autênticas, identificadas com os ideais
da luta democrática, demonstrando a matiz das suas incontestáveis qualidades,
comportamento e convicções;
Considerando seus atos de gestão coerentes e obstinados que levaram o
desenvolvimento a Sergipe, sem olvidar o ciclo do crescimento econômico, pelos
quais lutou desde a sua juventude, resultando em políticas públicas eficazes que
exigiram coragem e decisão necessárias ao equilíbrio atuarial para as futuras
gerações;
Considerando a sua atuação política, notadamente à frente do Poder Executivo do
Estado de Sergipe, dedicando especial atenção às demandas que também atendiam
aos interesses do Estado de Alagoas, firmando parcerias e projetos em prol do
desenvolvimento dos Estados coirmãos; e
Considerando que, por sua capacidade de construir e pelo seu trabalho em Sergipe,
é dever do Estado de Alagoas reconhecer, valorizar e enaltecer publicamente o
cidadão Marcelo Déda – um dos mais emblemáticos da história daquele Estado –
que projetou o conceito de Sergipe perante o País, ficando para todos o legado da
história de vida de um dos maiores timoneiros de Sergipe. DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido LUTO OFICIAL, por três dias, a partir desta data, em todo
o território estadual, em virtude do falecimento do Governador do Estado de Sergipe
MARCELO DÉDA CHAGAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua edição.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2013,
197º da Emancipação Política e 125º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
INSTITUI A REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE
NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS – RIPSA/ALAGOAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e o que mais consta do
Processo Administrativo n° 2000-27610/2013;
Considerando o disposto no inciso XIV do art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, que define o acompanhamento, a avaliação e a divulgação dos
indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada como uma
das competências da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando que o inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho
de 2013, define que as ações de Vigilância em Saúde são voltadas para a vigilância
da situação de saúde da população, com a produção de análises que subsidiem o
planejamento, o estabelecimento de prioridades e estratégias, o monitoramento e a
avaliação das ações de saúde pública;
Considerando a necessidade de aperfeiçoar a capacidade de formulação, coordenação,
gestão e operacionalização de políticas e ações públicas dirigidas à qualidade de
saúde e de vida da população;
Considerando a necessidade de propiciar a disponibilização adequada, oportuna e
abrangente de dados básicos, indicadores e análises sobre as condições de saúde e
suas tendências, municiando o gestor estadual e os gestores municipais do Sistema
Único de Saúde no Estado de Alagoas com informações aplicadas à condução de
políticas e ações de saúde;
Considerando a necessidade de qualificar a intersetorialidade como ferramenta
indispensável na gestão pública, promovendo a articulação de entidades vocacionadas
para a geração de informações e interessadas no aprofundamento das questões
relacionadas à saúde; e
Considerando a necessidade de harmonizar conceitos, métodos e critérios de
utilização das bases de dados e informações intersetoriais,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Rede Interagencial de Informações para a Saúde no âmbito
do Estado de Alagoas – RIPSA/ALAGOAS – com os seguintes objetivos:
I – estabelecer base de informações essenciais e consistentes para análise de
condições de saúde no Estado de Alagoas, facilmente acessíveis pelos diversos tipos
de usuários e construída mediante processo interinstitucional de trabalho;
II – articular a participação de instituições que contribuam para a produção, a crítica
e a análise de dados e indicadores relativos às condições de saúde;
III – implementar mecanismos de apoio para o aperfeiçoamento permanente da
produção de dados e indicadores relativos às condições de saúde;
IV – promover intercâmbio com outros subsistemas especializados de informação
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da administração pública;
V – contribuir para o estudo de aspectos de reconhecida relevância para a compreensão
de quadro sanitário alagoano;
VI – fomentar mecanismos indutores de uso de informação essenciais para a
orientação de processos decisórios no âmbito do Sistema Estadual de Saúde;
VII – promover ações de intercâmbio que aprimorem a gestão do conhecimento em
saúde.
Art. 2º A RIPSA/Alagoas terá os seguintes mecanismos de funcionamento:
I – Coordenação Geral, exercida por representante da Secretaria de Estado da Saúde,
encarregada da condução dos assuntos de ordem político-administrativos da Rede;
II – Secretaria Técnica, vinculada à Coordenação Geral, encarregada da elaboração e
proposição dos procedimentos de operacionalização da Rede e de apoio às estruturas
colegiadas;
III – Oficina de Trabalho Interagencial (OTI), fórum principal incumbido do
planejamento participativo e da condução técnica e estratégica dos trabalhos da
Rede;
IV – Comitês de Gestão de Indicadores (CGI), constituídos por entidades vinculadas
a cada subconjunto temático de trabalho, com a responsabilidade de aperfeiçoar
continuamente as bases de dados, mediante análise e adequações periódicas;
V – Comitês Temáticos Interdisciplinares (CTI), constituídos temporariamente,
por proposição da OTI, para aprofundar a análise de questões metodológicas e
operacionais relacionadas aos produtos da Rede.
Art. 3º Integrarão a RIPSA/Alagoas:
I – no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, as superintendências, diretorias,
coordenações e gerências responsáveis pela produção de informações e pela gestão
das políticas públicas de saúde;
II – outras instituições, governamentais e não-governamentais, representativas
dos segmentos técnicos, acadêmicos, científicos, de gestão e de controle social,
envolvidos na produção, na análise, no desenvolvimento de estudos e pesquisas, na
disseminação de dados de interesse da saúde; e
III – especialistas de notório saber e renomada competência nos temas de interesse
da RIPSA/Alagoas.
Art. 4º O Secretário de Estado da Saúde designará, anualmente, por ato próprio, a
composição e o Coordenador Geral da RIPSA/Alagoas.
Art. 5º O financiamento das atividades da RIPSA/Alagoas correrá por conta do
orçamento próprio da Superintendência de Vigilância à Saúde da Secretaria de
Estado da Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Governador
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.2000-27610/13, da SESAU = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida,
remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU para as
providências a seu cargo.
PROC.1101-3487/13, da SEINFRA = De acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida,
remetam-se os autos à SEINFRA, para as demais providências a seu cargo.
PROC.1101-2441/13, da SEFAZ = De acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida,
remetam-se os autos à SEFAZ, para as demais providências a seu cargo.
PROC.2000-21250/13, da SESAU = Reconheço a situação de dispensa de licitação
nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, tendo em vista o Despacho PGE/LIC/CD nº 4079/2013, aprovado
pelo Despacho PGE/GAB nº 2539/2013, às fls. 1294/1295, ambos da
Procuradoria Geral do Estado, para contratação direta, pelo Estado de
Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, das
Diário Oficial
Estado de Alagoas
empresas COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 03.296.379/0001-17, para os itens 19, 20, 21, 22, 26 e
30 (tab. 2), 12, 16 e 53 (tab. 3), 01 (tab. 4), e 05, 13 e 16 (tab. 5); DEPÓSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.224.321/0001-56, para os itens 02 (tab. 2), 02, 11, 14, 20,
27 e 42 (tab. 3), 03, 07, 10, 17, 18, 25, 28, 29, 30, 36, 45, 48 e 55 (tab. 4),
02, 04, 06, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 42, 43, 45,
51 e 53 (tab. 5), e 02, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 19 e 26 (tab. 6); PB FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.487.170/0001-66, para os itens 04, 05, 06, 07, 16, 23, 41, 44 e 57
(tab. 2), 03, 05, 07, 17, 26, 30 e 41 (tab. 3), 02, 15, 21, 33, 34, 35 e 56 (tab.
4), 40, 41 e 50 (tab. 5), e 07 (tab. 6); UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.665.981/0007-03, para
os itens 03, 08, 10, 17, 55, 56 e 58 (tab. 2), 04, 13, 28, 31 e 57 (tab. 3), 39 (tab.
4), e 01 (tab. 6); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, para os itens 59
(tab. 2) e 49 (tab. 3); CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
(tab. 2), 22, 30, 38, 44 e 52 (tab. 5), e 14 (tab. 6); MAJELA HOSPITALAR
(tab. 2), e 13 (tab. 6); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 49.324.221/0008-80, para os itens 66 (tab. 2), e 37, 42 e 50
(tab. 4); NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.803.384/0001-20, para o item
67 (tab. 2); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.921.908/000393, para os itens 47, 48 e 54 (tab. 3), 57 (tab. 5), e 20, 21, 22, 23 e 25 (tab.
6); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.008.240/0001-56, para o item 22 (tab. 3); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.628.333/0001-46, para o item 48 (tab. 2); CASA DO
MÉDICO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.895.945/0001-44, para
os itens 34 (tab. 3), 14 e 20 (tab. 4), e 12 e 56 (tab. 5); FLEX HOSPITALAR
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.606.635/0001-25, para os itens 43,
60, 64 e 69 (tab. 2), 35, 50 e 56 (tab. 3), 06, 44, 49 e 53 (tab. 4), 03, 08, 11,
28, 49, 54 e 55 (tab. 5), e 06 (tab. 6); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/000151, para os itens 01, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 54, 61,
62, 70 e 71 (tab. 2), 01, 06, 08, 10, 36 e 37 (tab. 3), 27 (tab. 4), 47 (tab.
5), 18, 24 e 27 (tab. 6); CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.734.295/0004-69, para
os itens 27, 38, 50, 51, 65, 68 e 72 (tab. 2), 09, 21, 23, 24, 29, 33, 39, 46, 55,
59 e 60 (tab. 3), 05, 19, 23, 32, 40, 41, 47, 51, 52 e 54 (tab. 4), e 10 (tab. 5); e
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.234.797/0001-78, para o item 29 (tab. 6), cujo objeto
é a aquisição de medicamentos, de que trata o Processo Administrativo nº
2000-21250/2013. Deve a SESAU, antes da celebração dos acordos, juntar
ao processo os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista das empresas a serem contratadas, devidamente atualizados.
Remetam-se os autos à SESAU, ficando o Secretário de Estado da Saúde,
autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração dos Contratos.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Gabinete Civil ......................................................................................
Controladoria Geral do Estado ............................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ...........
Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ..................
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................
Sec. de Estado da Educação e do Esporte ........................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ...............
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ............
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
Comando Geral da Polícia Militar .......................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LUIZ OTÁVIO GOMES SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ALBERTO JOSÉ MENDONÇA CAVALCANTE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
01
03
07
07
07
07
08
09
09
15
15
15
16
19
19
24
24
25
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 33
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 43
EDITAIS E AVISOS ............................................................................... 48
PREÇO
Pagamento à vista por cm² R$ 5,60
Para faturamento por cm² R$ 6,53
Processo de Diárias
R$ 10,00
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE - Cel. PM R/R
.
.
VENDAS AVULSAS
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque
Gráfico da Imprensa Oficial, à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de
Lourdes, ao preço de R$ 1,40 por exemplar do dia. Os exemplares
atrasados poderão ser adquiridos no mesmo endereço ao preço de R$
2,80.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO
CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-2039/13, da ALE = Encaminhem-se os autos à SEAP, para ciência do
não atendimento do pedido, conforme PARECER PGE-PLIC Nº 1604/2013
de fls. 58/61, aprovado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 3857/2013, de
fls. 62 da douta PGE.
PROC.1273/13, da UNEAL = Vão os autos à douta PGE para análise e parecer,
tendo em vista o despacho de fl.s 07 do Secretário Chefe do Gabinete Civil.
PROC.1700-573/13, da SEGESP = Remetam-se os autos à Secretaria de Estado da
Gestão Pública – SEGESP para adoção das providências de estilo.
PROCs.1101-3494/13, da CGS;
1101-2495/13, da CGS.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à
Superintendência de Informação, Logística e Documentação - SILD, para as
providências cabíveis.
PROC.1101-2640/13, do STF = Devidamente assinado pelo Chefe do Poder
Executivo o Ofício nº 179-A relativo às informações da ADI nº 5026, em
curso no STF, retornem os autos à douta PGE para ciência de seu Titular e
demais medidas a seu cargo.
PROC.1101-3355/12, da ALE = Devidamente assinada pelo Chefe do Poder
Executivo a petição inicial de ADI em face da Lei Estadual nº 7.544, de 25 de
setembro de 2013, retornem os autos à douta PGE para ciência de seu Titular
e demais medidas a seu cargo.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WAN DERLEY
PUBLICAÇÕES
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word
(normal), em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura
de 12 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à
Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL,
no horário das 08h às 15h pelo e-mail: [email protected].
COORDENADORIA SETORIAL DA ADM GESTÃO
Ÿ
JANEIRO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ESCALA DE FÉRIAS – EXERCÍCIO 2014
MATRÍCULA NOME
6.402-5
DILMA RODRIGUES LOBO
173-2
ERONILDE COSTA SAMPAIO AGUIAR
42.810-8
FLÁVIA REBELO GONÇALVES
24.050-8
IVANILDA FERREIRA DA SILVA
25.059-7
JOSÉ CÍCERO FRAGOSO COELHO
77.621-1
JOSÉ ROBERTO LESSA LOBO
38.281-7
LIVALDO FERREIRA DE ARAÚJO
19.833-1
LUIZ DA SILVA
27.733-9
MARIA DE FÁTIMA SARMENTO COSTA
29.493-4
MARIA SOLANGE CAVALCANTE COSTA
24.765-0
MARIA ZILCA SOUZA BRANDÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL
James Antonio Pinto Alves
SUPERINTENDENTE INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
.
Gabinete Civil
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
3
4
14.420-7
NÁDJA MARIA CAVALCANTE LOBO
63.675-4
PAULO ROBERTO RAMOS ROCHA
FEVEREIRO
50.4262
GERMANA MARQUES PASCOAL
53.383-1
JURANDIR GUILHERME DA SILVA
54.208-3
MARIA APARECIDA DA SILVA
45.402-8
MARIA DE FÁTIMA ROCHA AMARAL
18.216-8
MARIA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA
MARIA JOSÉ LESSA SANTOS
74.301-1
ANA MARIA LIMA DA SILVA
26.892-5
CÍCERA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
36.689-7
34.901-1
EGLE MENTASTI
AGOSTO
47.023-6
ESTEGILDA VIEIRA DA SILVA
47.605-6
ESTELITA DA CONCEIÇÃO
47.566-1
JOÃO ATHAYDE ACCIOLY NETO
35.432-5
JOSÉ MENEZES FILHO
63.676-2
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
24.710-3
MARIA DE FÁTIMA ANGELICA DA SILVA
35.774-0
MARIA DA SALETE BRAZIL SILVA
34.084-7
MARIA LÚCIA FERREIRA DE LIMA
45.094-4
SANDRA DE CÁSSIA DA SILVA
14.536-0
SANDRA MARIA DE LIMA SARMENTO
MARÇO
32.136-2
ANA MARIA SANTOS VENTURA
35.783-9
CRACIANO CALHEIROS PEDROSA
42.809-4
EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA
179-1
JOSÉ COSTA FILHO
25.507-6
SANDRA MARIA ALBUQUERQUE DE CASTRO
ABRIL
35.788-0
LEDA DE ARAÚJO AGRA
MAIO 35.778-2
ANA MARIA VIEIRA SOUZA
47.757-5
GENAURO VIEIRA DE ASSIS
300.618-2
LUIZA BLATTER SCHMID VASQUES CAVA
654-8
ROSITA DE SOUZA SILVA
6.437-8
SEALTIEL VICENTE DA SILVA
SETEMBRO
13.139-3
CLAUDIA ALVES DA SILVA
21.787-5
JOSÉ ITAMAR GOMES DO NASCIMENTO
4.691-4
MARIA JOSE DA SILVA
OUTUBRO
35.799-5
ELZA DA CONCEIÇÃO SILVA
3.922-5
MARIA CÂNDIDA MADEIRO DE OLIVEIRA
25-6
MARIA ELIANAI DE LIMA SSILVA
NOVEMBRO
55.919-9
IRACI LOURENÇO DANTAS
24.970-0
JORGE QUINTELLA FILHO
24.066-4
VALDIZA BOMFIM SANTOS
DEZEMBRO
53.951-1
BENEDITO INÁCIO DA COSTA
42.812-4
ALINE FLÁVIA GAMA GUEDES
47.024-4
ESTELA BORGES DA SILVA
32.103-6
ARLENE ANTONIA DOS SANTOS BUARQUE
74.494-8
IRACEMA PORFÍRIO RAMOS
18.935-9
JOSÉ ALOÍSIO DOS SANTOS
14.471-1
REBECA MARIA TENÓRIO DE OLIVEIRA
13.683-2
ROBLEIDE PASSOS DE OLIVEIRA ROCHA
JUNHO
15.178-5
BENEDITA COSTA ALMEIDA
6.432-7
FERNANDO ALBERTO DO NASCIMENTO
35.786-3
JOSEFA VASCONCELOS DOS SANTOS
70.546-2
LEONARDO BORGES DA SILVA
JULHO
27.014-8
CARLOS ANDRÉ NUNES PALMEIRA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CSAGDP, em 29 de novembro de 2013.
JOSÉ ROBERTO LESSA LOBO
Subchefe do Núcleo da Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Procuradoria Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU
EM DATA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1101-2167/2013 - INT: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - ASS: CESSÃO - DESPACHO
PGE/ GAB. N° 2597/2013. - Acolho o Parecer PGE/ASS nº 188/2013, da lavra da Assessoria Especial
da Procuradoria Geral do Estado, que opina pela possibilidade jurídica da cessão em comento, desde
que atendidas suas recomendações. Com isso, sigam os autos ao Gabinete Civil, para as providências de
estilo.
PROC: 20106-489/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS
DIREITOS HUMANOS – SEMCDH - ASS: AQUISIÇÃO DE BENS. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE
EXTERNA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2586/2013. - Acolho o bem lançado Despacho PGE/PLIC/CD
nº 4.142/2013, da lavra do Ilustrado Coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios,
conclusivo pela aprovação do procedimento em comento, nos termos do art. 22 do Decreto nº 1.424/2003
(anexo I), podendo evoluir aos atos seguintes, devendo ser observadas suas recomendações. Sendo assim,
sigam os autos à AMGESP/AL, para as providências de estilo.
PROC: 1204-8805/2013 - INT: LEONARDO MÁXIMO BARBOSA. - ASS: LICITAÇÃO. - DESPACHO
PGE/ GAB. N° 2595/2013. - Acato o Despacho PGE/PLIC/CD nº 4.147/2013, emanado da Operosa
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, por suas razões fático-jurídicas,
devendo os autos retornar à Procuradoria Judicial, com as sugestões ali exaradas.
PROC: 1400-1004/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEAGRI/AL. - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO.
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2591/2013. Ante os fundamentos jurídicos expostos no Despacho PGE/PLIC/CD nº 4.130/2013, emanado da Douta
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, acato-o, por entender pela aprovação
do procedimento buscado na peça pórtico deste processo, nos termos do art. 22 do Decreto nº 1.424/2003
(anexo I), podendo evoluir aos atos seguintes, devendo ser observadas suas recomendações. Com isso,
evoluam os autos à SEAGRI/AL, para as providências cabíveis.
PROC: 2600-1278/2012 - INT: TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ASS:
TERMO ADITIVO. CONTRATO EXPIRADO. IMPOSSIBILIDADE. - DESPACHO PGE/ GAB. N°
2594/2013. - Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 912/2013, já apreciado pela Ilustrada Coordenação
da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, que entende pela impossibilidade jurídica da
repactuação pretendida. Sendo assim, remetam os autos à SECULT/AL, para as providências necessárias.
PROC: 1101-3149/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ASS:
MINUTA DE DECRETO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2596/2013. - Aprovo o consistente Parecer
PGE/ASS nº 189/2013, da lavra da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte
ementa: MINUTA DE DECRETO QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 23.431, DE 20
DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ESTRUTURA E REGULAMENTA O CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO-CEE”. POSSIBILIDADE JURÍDICA. Sendo assim, evoluam os autos ao Gabinete Civil,
para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 2000-14589/2011 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: LICITAÇÃO
– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E PERIFÉRICOS) –
FASE INTERNA. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2592/2013. - Ante às razões fático-jurídicas expostas no
Parecer PGE/PLIC nº 1.697/2013, já apreciado pela Douta Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, acato-o, por entender pelo prosseguimento do feito que se cuida, visto que estão
presentes os preceitos legais previstos na Lei nº 10.520/02, no Anexo I, do Decreto Estadual nº 1.424/03,
desde que atendidas suas orientações. Com isso, vão os autos à SESAU/AL, para as providências
ulteriores.
PROC: 2000-9572/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/AL. - ASS:
AQUISIÇÃO DE BENS. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE EXTERNA. - DESPACHO PGE/ GAB.
N° 2587/2013. - Acato o substancioso Despacho PGE/PLIC/CD nº 4.133/2013, da lavra do Eminente
Coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, por suas razões fático-jurídicas, o
qual pondera pela aprovação do procedimento versado, nos termos do art. 22 do Decreto nº 1.424/2003
(anexo I), podendo evoluir aos atos seguintes, devendo ser observadas suas recomendações. Desse modo,
remetam os autos à SESAU/AL, para as devidas providências.
PROC: 2000-24148/2013 - INT: SESAU - ASS: CONSULTA – RESCISÃO CONTRATUAL DESPACHO PGE/ GAB. N° 2585/2013. - Acolho o Despacho PGE/PLIC nº 915/2013, já apreciado
pelo reverenciado Coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, que entende pela
possibilidade jurídica de saneamento dos atos do procedimento que se cuida, desde que atendidas suas
condicionantes. Com isso, evoluam os autos à SESAU/AL, para as providências necessárias.
PROC: 2000-17377/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/AL - ASS:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2593/2013. - Aprovo
o bem lançado Parecer PGE/PLIC/CD n° 1.664/2013, já apreciado pela reverenciada Coordenação
da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, por seus fundamentos legais, conclusivo pela
possibilidade jurídica do feito buscado na peça pórtico deste processo, desde que atendidas as requisições
exaradas no sobredito Parecer. Desse modo, sigam os autos à SESAU/AL, para as providências cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 02 de dezembro de 2013.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
5
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM
DATA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 3908/2011 - INT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – TC/AL. - ASS:
INSCRIÇÃO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA. - DESPACHO SUB/PGE/GAB
N° 6703/2013. - Aprovo o Despacho PGE/PFE/CD nº 1227/2013, da Coordenação da Procuradoria da
Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA
PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA
ATIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, DA LEI ESTADUAL Nº 6.323/2002. Vão os autos ao TC/AL,
para adoção de medidas cabíveis.
PROC: 12630/2011 - INT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. - ASS: INSCRIÇÃO
DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 6680/2013. Aprovo o Despacho PGE/PFE/CD nº 1168/2013, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual,
com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. INTELIGÊNCIA
DO ART. 14, DA LEI ESTADUAL Nº 6.323/2002. Vão os autos ao Tribunal de Contas do Estado de
Alagoas, para adoção de medidas cabíveis.
PROC: 2578/2013; 3711/2013; 2577/2013; 3709/2013 - INT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
ALAGOAS. - ASS: INSCRIÇÃO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA - DESPACHO
SUB/PGE/GAB N° 6818/2013. - Aprovo o Despacho PGE/PFE/CD nº 1251/2013, da Coordenação da
Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. MULTA
APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO
NA DÍVIDA ATIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, DA LEI ESTADUAL Nº 6.323/2002. Vão os autos
ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, para adoção de medidas cabíveis.
N° 6812/2013. Aprovo o Despacho PGE/PFE/CD nº 1244/2013, da Coordenação da Procuradoria da
PROC: 9189/2012 – TC/AL. - INT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. - ASS:
INSCRIÇÃO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA - DESPACHO SUB/PGE/GAB
ATIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, DA LEI ESTADUAL Nº 6.323/2002. Vão os autos ao Tribunal
de Contas do Estado de Alagoas, para adoção de medidas cabíveis.
6
PROC: 8719/2012 – TC/AL - INT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. - ASS:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: - PROCESSO ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA
Diário Oficial
PROC: 522/2013; 3723/2013; 530/2013, 849/2013 - INT: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE ALAGOAS – TC/AL. - ASS: INSCRIÇÃO DE DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA
ATIVA. - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 6768/2013. - Aprovo o Despacho PGE/PFE/CD nº
1254/2013, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, DA LEI
ESTADUAL Nº 6.323/2002. Vão os autos ao TC/AL, para adoção de medidas cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 02 de dezembro de 2013.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
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Controladoria Geral do Estado
PORTARIA CGE Nº 057, de 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, matrícula n° 9865405-5, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a Diretora de Contratos e Convênios FLEURANGE GUSMÃO AGRA COSTA,
matrícula nº 9865408-0, a Diretora de Contas Públicas ADRIANA ARAÚJO PEIXOTO, matrícula nº
9865404-8, a Assessora Técnica de Controle Interno MÉRCIA SAMPAIO LIMA, matrícula nº 18-3
e a Assessora Técnica ISABELLE KALINY MOREIRA LIMA MENDES, matrícula nº 04-3, para
monitoramento das recomendações constantes no Processo de Auditoria nº 1104-188/2012, na Secretaria
de Estado da Promoção da Paz - SEPAZ, nos dias 05, 06, 09 e 10 de dezembro do corrente ano, na forma
da legislação vigente.
Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 5.237/1991; Lei Federal
nº 8.078/1990; Processo nº 12070-0954/2013; especialmente à Ata de Registro de Preços consolidada
no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em decorrência do
Pregão Presencial nº 003/2013, Processo nº 00036.001654/2012-95, com vigência até 11 de abril de 2014;
Parecer Jurídico DPE-AL nº 060/2013; proposta da Contratada.
SIGNATÁRIOS: DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA, pela Contratante, e WAGNER
NESTLEHNER e RICARDO DE VICENTE FRANÇA, pela Contratada.
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Secretaria de Estado da Agricultura
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando o julgamento da Comissão para o credenciamento , na conformidade do
que preceitua a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/03, e ainda, com fundamento no
Despacho PGE-LIC-CD nº 4078/2013, ratificado pelo despacho PGE/GAB nº 2518/2013, RESOLVE
HOMOLOGAR o procedimento referente ao CREDENCIAMENTO nº 004/2013, oriundo do Processo nº
1400-2622/2013, tendo como vencedora dos Lotes I,II,III,IV,V,VI,VII,IX,XIII e XIV, a COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 04.811.676/0001-16, equivalente à distribuição de
65.425 L/D (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco litros de leite de vaca por dia); dos lotes VIII e
XI, a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE PAUS PRETOS – APPALEITE,
CNPJ nº 08.307.907/0001-00, equivalente à distribuição de 8.746 L/D (oito mil, setecentos e quarenta e
seis litros de leite de vaca por dia); do lote X, a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
LEITE DO POVOADO ALTO DA MADEIRA, CNPJ nº 08.264.039/0001-28, equivalente à distribuição
de 2.852 L/D (dois mil, oitocentos e cinquenta e dois litros de leite de vaca por dia); do lote XII, a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO SÍTIO SAMAMBAIA, CNPJ Nº:
08.491.661/0001-79, equivalente à distribuição de 2.426 L/D (dois mil, quatrocentos e vinte e seis litros
de leite de vaca por dia); do lote XV a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ALTERNATIVOS AAGRA, CNPJ n.º 24.175.630/0001-65, equivalente à distribuição de 200 L/D (duzentos litros de leite
de cabra por dia); dos lotes XVI e XVII a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
SERTÃO DE ALAGOAS - CAFISA, CNPJ nº 04.811.676/0001-16, equivalente à distribuição de 300
L/D (trezentos litros de leite de cabra por dia), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
*republicado por incorreção
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Controladora Geral do Estado
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7
Estado de Alagoas
Maceió/AL, 28 de novembro de 2013.
.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário de Estado de Agricultura
Defensoria Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 455, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo
nº 12070-1136/2013, RESOLVE conceder em favor de ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA,
Defensor Público, matrícula 0142521-8, CPF/MF sob nº 024.361.984-70, RG nº 1103042 – SSP/AL, o
pagamento de 07 (sete) meias diárias referentes aos deslocamentos realizados nos dias 01, 04, 07, 10,
14, 21 e 25 de outubro de 2013 ao Município de Limoeiro de Anadia/AL, com objetivo de exercer suas
atribuições institucionais na referida Comarca, totalizando o valor de R$ 587,16 (quinhentos e oitenta
e sete reais e dezesseis centavos) para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao
elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Público Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO DPE/AL Nº 025/2013, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE ALAGOAS – DPE/AL, E A EMPRESA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-0954/2013.
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.
CONTRATADO: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.020.318/0001-10.
GESTOR DO CONTRATO: Diretoria de Administração e Finanças.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, montada em ônibus
Rural ORE 3, 0 km.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto correrá a conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da DPE/AL para o exercício financeiro de 2013: Unidade
Orçamentária 11011; PTRES 110018; PI 002345; Natureza da Despesa 4.4.90.52, Subitem 12; Fonte de
Recursos 01520000 (Recursos do PROINVESTE).
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: até 120 (cento e vinte dias), contados da data de publicação do extrato contratual no Diário
Oficial do Estado.
BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Decreto Estadual nº 3.744/2007; Lei Estadual nº 6.539/2004;
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARELO DE MILHO
EMPRESA VENCEDORA:
SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 04.207.672/0005-57
VALOR TOTAL: R$ 4.047.480,90
Maceió, 02 de Dezembro 2013
José Marinho Junior
Secretário de Estado da Agricultura
HOMOLOGAÇÃO
Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua a Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Estadual nº 1.424/03 e Despacho PGE- PLIC-CD Nº 3747/2013, ratificado pelo Despacho
SUB/PGE/GAB Nº 6410/2013, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 15/2013, Processo nº 1400-1296/2013, tendo como vencedora a Empresa JAQUELINE
DE ALMEIDA CEI ME, CNPJ Nº 10.946.706/0001-02, com sede na Av. Doutor Olivio Lira – LJ 103C
Pavimento 01 – Praia da Costa – Vila Velha- ES, equivalente ao valor de R$ 13.370,00 (treze mil trezento
e setenta reais), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Maceió/Al, 27 de novembro de 2013.
Secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
.
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Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.007.216/
0001-30, situada na Rua Professor Carlos Sampaio, nº 30, Centro, Maceió, Alagoas - CEP: 57020-330,
através de seu Secretário Adjunto de Estado, Sr. Maurilho Heleno Alves, no uso de suas atribuições
regulamentares, mediante dispensa de licitação, com fundamento nos artigo 24, II, da Lei Federal nº.
8.666/93, RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo
8
nº 30010 0000794/2013, autorizando a contratação do Sr. JEINNY CHRISTINE GOMES DOS
SANTOS, inscrito no CPF sob nº 955.222.984-72, para prestação de serviço profissional especializado de
acompanhamento das instalações dos equipamentos adquiridos para do Centro Tecnológico Agroindustrial
– CETAGRIN/Arapiraca e do Centro Tecnológico Agropecuário – CETAPE/Batalha, partes constante do
Projeto Intitulado “Fortalecimento do Sistema Alagoano de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do
Segmento Agroalimentar – SITAGRO, sendo o valor contratual R$ 7.950,00 (setecentos mil, novecentos
e cinquenta reais).
Maceió (AL), 02 de dezembro de 2013.
Maurilho Heleno Alves
Secretário Adjunto de Estado
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Professor Carlos Sampaio, nº 30, Centro, Maceió, Alagoas - CEP:
57020-330, através de seu Secretário Adjunto de Estado, Sr. Maurilho Heleno Alves, no uso de suas
regulamentares, mediante dispensa de licitação, com fundamento nos artigo 24, II, da Lei Federal nº.
8.666/93, RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo
nº 30010 0000750/2013, autorizando a contratação do empresa COMAC MATERIAL MÉDICO, inscrito
no CNPJ sob nº 01.313.995/0001-03, para a aquisição de material diverso de escritório, tendo em vista
a finalização das obras do Centro Tecnológico Agroindustrial – CETAGRIN/Arapiraca e do Centro
Tecnológico Agropecuário – CETAPE/Batalha, partes constante do Projeto Intitulado “Fortalecimento
do Sistema Alagoano de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Segmento Agroalimentar –
SITAGRO, da sua operacionalização e por se tratar de um ambiente que será utilizado por estudantes,
pesquisadores, produtores e visitantes, é de suma importância cuidados especiais para torna-lo e mantê-lo
limpo, agradável e seguro, sendo o valor contratual R$ 7.873,20 (sete mil e oitocentos e setenta e três
reais e vinte centavos).
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.007.216/
0001-30, situada na Rua Professor Carlos Sampaio, nº 30, Centro, Maceió, Alagoas - CEP: 57020-330,
através de seu Secretário Adjunto de Estado, Sr. Maurilho Heleno Alves, no uso de suas regulamentares,
mediante dispensa de licitação, com fundamento nos artigo 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo nº 30010
0000776/2013, autorizando a contratação do empresa RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS,
inscrito no CNPJ sob nº 16.804.344/0001-93, para a aquisição de material diverso de escritório, tendo em
vista a finalização das obras do Centro Tecnológico Agroindustrial – CETAGRIN/Arapiraca e do Centro
Tecnológico Agropecuário – CETAPE/Batalha, partes constante do Projeto Intitulado “Fortalecimento
do Sistema Alagoano de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Segmento Agroalimentar –
SITAGRO, da sua operacionalização e por se tratar de um ambiente que será utilizado por estudantes,
pesquisadores, produtores e visitantes, é de suma importância cuidados especiais para torna-lo e mantê-lo
limpo, agradável e seguro, sendo o valor contratual R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais).
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Secretaria de Estado da Cultura
AVISO
O secretário de Estado da Cultura em conformidade com a Lei nº 7.287 de 30 de novembro de 2011,
considerando a instrução técnica relativa ao processo de registro do “Bordado Filé”, como Patrimônio
Imaterial de Alagoas, constante no processo 2600-953/2011, publica a seguir, o Parecer Técnico para
conhecimento da sociedade. Informa, ainda, que todos os elementos constantes no processo se encontram
a disposição dos interessados na diretoria do Pró-Memória, na sede desta Secretaria., no Palácio Marechal
Floriano Peixoto, no horário das 09 às 14horas. Quaisquer manifestações acerca do assunto deverão ser
encaminhadas junto ao protocolo da SECULT, no prazo de 30(trinta) dias a contar da publicação deste
no Diário Oficial do Estado.
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
BORDADO FILÉ – PARECER TÉCNICO
Maceió, 02 de dezembro de 2013
PROCESSO: 2600-953/2011
Interessado: Associação das Mulheres Rendeiras de Marechal Deodoro.
Assunto: REGISTRO DO BORDADO FILÉ
Diário Oficial
Estado de Alagoas
De acordo com o que estabelece a Lei Nº 7.285, de 30 de novembro de 2011, foi feita uma análise da
proposição de Registro do Bordado Filé.
O pedido de Registro do Bordado Filé foi encaminhado à Secretaria de Estado da Cultura em 04 de
Julho de 2011, por meio de solicitação feita e assinada por sete diferentes Cooperativas e Associações de
bordadeiras do Estado de Alagoas. O pedido segue endossado pelo SEBRAE e pela Universidade Federal
de Alagoas e estas, por meio de termo de cooperação técnica, dedicaram-se a complementar o pedido por
meio da produção de estudo/dossiê, atendendo ao artigo 4º da Lei nº 7.285 de 30 de novembro de 2011,
que destaca a importância da produção e sistematização de conhecimentos e documentação sobre o bem
cultural a ser Registrado.
O estudo apresentado foi elaborado pelo Laboratório da Cidade e do Contemporâneo (LACC), núcleo
de pesquisa do Instituto de Ciências Sociais (ICS), coordenado pelo antropólogo e pesquisador Bruno
César Cavalcante e reúne a documentação acumulada sobre o processo de produção e comercialização
do bordado filé e suas formas de manifestação no território alagoano, em especial na área compreendida
entre as duas lagoas Mundaú e Manguaba, núcleo central de produção do referido bem. Compõem ainda
o estudo, dados históricos e proposições para a salvaguarda do bem.
Sobre o dossiê:
O estudo oferece boa compreensão sobre os dados históricos da produção do referido bordado,
detalhamento sobre suas características gerais, condições de produção, múltiplas formas de expressão e
variedades, avaliação das atuais condições de produção e reprodução desse saber, além de indicações de
ações de salvaguarda. No referido dossiê, seguem destacados:
1.0 - O bordado como produto cultural:
1.1 - As Particularidades: Bordado de origem portuguesa considerado ícone da cultura e da identidade de
Alagoas, uma vez que em território local desenvolveu particularidades de produção, em geral ligadas a
policromia e a diversidade de pontos ;
1.2 - O produto turístico: Fortemente relacionado à tradição dos bordados e rendas produzidos em
Alagoas, o Filé, em virtude de suas particularidades e por se fazer presente em Maceió e nos municípios
lagunares, pólos centrais da exploração turística no Estado, adquiriu status de produto turístico típico de
Alagoas, sendo produto central para referenciamento das particularidades culturais locais;
1.3 - Produto cultural local: Em virtude de seu reconhecimento como ícone da cultura alagoana e como
produto de exploração turística, o Filé adquiriu contornos de produto cultural local, sendo explorado
por publicitários, cenógrafos, desiners, estilistas, artesãos e decoradores que buscam associar os mais
diversos produtos a cultura e a identidade de Alagoas, sendo esse bordado explorado de diversas maneiras
como marca cultural do Estado, seja em contextos nacionais ou internacionais;
2.0 - O processo de produção
O dossiê apresenta detalhamento sobre as etapas de produção do bordado Filé e os materiais necessários
na desenvolvimento de cada uma delas, detalhando as diferentes etapa da produção da malha ou rede e
do bordado.
2.1 – No que se refere à produção da malha ou rede faz-se necessário o uso de agulhas de madeira,
agulhas industriais, tesoura, fita métrica e linha de algodão de cor branca das marcas Círculo ou Corrente
preferencialmente. Este processo tem estreita relação com a confecção de redes de pesca, aproximando
as referencias culturais do Bordado, as da pesca artesanal, tradicionalmente praticada no estado, desde
tempos imemoriais.
2.2 – Quanto à produção do Bordado, as ferramentas necessárias são agulha artesanal ou industrial, fita
métrica, tesoura, goma caseira, linha de algodão (preferencialmente da marca Círculo) e a tela presa
ao tear. O processo de bordar inicia-se com a marcação, seguida de preenchimento feito a partir da
combinação entre grande variedade de pontos e o encerramento do bordado com o ponto Matame.
2.3 – No que se refere à variedade de pontos, esta característica é um dos pilares que reforçam a
especificidade e excepcionalidade do bordado Filé produzido em Alagoas (trabalho proeminentemente
realizado pelo gênero feminino – 97% de acordo com dados apresentados no dossiê - mas com crescente
participação masculina), sendo esta variedade decorrente da criatividade das bordadeiras de Alagoas
(ainda de acordo com o dossiê 93% das bordadeiras são naturais de Alagoas), podendo ser identificados
pontos mais antigos e tradicionais e outros de provável criação mais recente, sendo múltiplas as inspirações
relatadas para isso: flor de jasmim, grão de arroz, espinha de peixe, palhinhas das cadeiras antigas, esteiras
de palha, formato das patas da aranha, pé de pavão etc.
2.4 – Os pontos de múltiplas variedades podem ser utilizados na produção de peças diversas, podendo
essas serem peças do vestuário, peças utilitárias e decorativas e souvenirs. O dossiê apresenta rico
detalhamento fotográfico sobre essa variedade de pontos.
3.0 - Circulação e comercialização
3.1 – O referido estudo demonstra que há representações da prática de produção do bordado Filé em quase
toda a zona da mata e agreste Alagoano, com expressiva concentração de produção e comercialização
na capital Maceió e na região do complexo estuarino lagunar, ocupando nos municípios dessa região
importante lugar como fonte de renda na economia popular. O estudo destaca os principais pontos/
municípios de produção da grade/rede, produção do bordado e comercialização do produto final. Maceió
e Marechal Deodoro são considerados pólos centrais de comercialização do bordado e Coqueiro Seco da
malha ou rede. Nesta região apresenta-se também a maioria das cooperativas e associações de bordadeiras.
Ligadas as questões de produção, circulação e comercialização estão fatalmente àquelas relativas à
Diário Oficial
Estado de Alagoas
reprodução e repasse do saber, técnicas de bordar e processos de aprendizagem, sendo nesses processos
fundamentais as relações de parentesco, vizinhança e sociabilidade comunitária.
4.0 - Dados Históricos
O estudo em questão apresenta dados históricos, destacando a herança européia do bordado, a influência
do universo feminino que envolvia a produção de peças de roupas e acessórios e a influência da Igreja,
em virtude da encomenda de vestes sacerdotais. Neste contexto histórico, o estudo destaca também a
influência dos ambientes aquático onde a produção de redes de pesca e redes de bordar demonstram ter
associações, estando, inclusive, apoiada nessa relação uma possível explicação para o nome do bordado.
Constam ainda nesse ponto do estudo considerações sobre o uso das cores e dos materiais.
5.0- Proposições de Salvaguarda
O estudo apresenta uma avaliação das atuais condições do Filé Alagoano, desdobrando essa análise em
algumas proposições para sua salvaguarda. As propostas apresentadas estão divididas em três dimensões
diretamente relacionadas ao sistema de produção e comercialização do bordado:
- Salvaguarda e a produção do bordado;
- Salvaguarda e comercialização;
- Salvaguarda e ressonância sociocultural do bem.
Diante de todos os dados apresentados, a diretoria do Pró Memória mostra-se favorável ao pedido
encaminhado à Secretaria de Estado da Cultura e compartilha da compreensão que reconhece no Filé
um bordado fortemente ligado a tradição de produção de rendas e bordados que marcam o nordeste
brasileiro, neste caso, o Estado de Alagoas, reconhecendo toda a base histórica e cultural desse bem, cuja
a imaterialidade tem relação com outras práticas culturais locais, sendo arte viva e dinâmica no seio das
comunidades que, inclusive, movem esse pedido.
Essa diretoria reconhece ainda, ser esse saber, uma marca da identidade de Alagoas, explorado como
produto turístico e cultural por diversos segmentos do setor de turismo, publicidade, moda e serviços que,
em comum, tem o objetivo de atribuir aos seus produtos e práticas uma identidade local.
Por tudo que segue aqui disposto recomendando ao Conselho de Cultura o Registro do FILÉ ALAGOANO
no Livro de Saberes, conforme expresso na Lei Estadual de Registro, nº 7.285 de 30 de novembro de 2011.
.
.
9
.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA STE Nº 001/2013
O SUPERINTENDENTE DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 21, Incisos II e III, do Decreto Estadual Nº 29.148, DE 12 DE
NOVEMBRO 2013, que “Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao Encerramento do exercício
financeiro de 2013, para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual”; e
Considerando os problemas técnicos ocorridos no sistema informatizado da Secretaria de Estado da
Fazenda, entre os dias 19 e 22 de novembro, causando uma situação de excepcionalidade, haja vista
ter prejudicado as atividades referentes à execução orçamentária por parte da Gerência de Execução e
Controle de Encargos do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para que a Gerência de Execução e Controle de Encargos Gerais do
Estado – DIESFIN/STE/SEFAZ/AL, solicite à SEPLANDE Créditos Adicionais, até o dia: 13/12/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STE, em Maceió, 02 de dezembro de 2013.
Atenciosamente
Ariana Salete de Moraes
Diretora do Pró-Memória
.
Epson Acioli Silveira
Superintendente do Tesouro Estadual
.
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA/SEE Nº 1614/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada Nº 44, de 08 de
abril de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo - SEE nº 1800-12860/2013.
RESOLVE:
1. Designar os servidores Deyne Maria Rocha Cavalcanti, Professora, Matrículas nºs 50.081-0 e
825.716-7, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Matrícula nº 18.593-0 e Jorge Luiz Vanderlei de
Araújo, Oficial de Apoio Técnico, Matrícula nº 18.098-0, para, sob a presidência da primeira, comporem
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar os fatos de que trata os autos. Os
servidores integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias
e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 29 de novembro de
2013.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 02 DE DEZEMBRO DE
2013.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, PROFESSORA JOSICLEIDE
MARIA PEREIRA DE MOURA, EXAROU EM DATA DE 29/11/2013, O PROCESSO ABAIXO
RELACIONADO:
PROC. Nº. 1800-012860/2013 – 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
1. À vista do que consta nos autos, autorizo a abertura de Processo de Sindicância Administrativa.
2. Encaminhe-se o processo ao Núcleo de Correição Administrativa, para providências cabíveis.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 02 DE DEZEMBRO DE
2013.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PORTARIA SRE Nº 043/2013
Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo,
relativos ao mês de setembro de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art.
23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições,
Considerando o Memorando nº 297/2013/DIFIS, de que trata o processo administrativo nº 1500043042/2013;
Considerando o disposto no § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000, e no art. 3º
da Instrução Normativa SF nº 20, de 24 de maio de 2010, resolve expedir a seguinte
PORTARIA:
Art. 1º Os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo,
relativos ao mês de setembro de 2013, para o cálculo do incentivo fiscal da Devolução do ICMS de
que tratam os arts. 23-A a 23-E do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000, são os seguintes:
VALOR DO ICMS BASE PARA O CÁLCULO DA DEVOLUÇÃO DO ICMS
MÊS/ANO
Setembro/2013
OPERAÇÃO
INTERNA
(R$/Kg)
OPERAÇÃO INTERESTADUAL
0,380480
0,220829
(R$/Kg)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/AL, 2 de dezembro de 2013.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
10
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64
da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito
tributário abaixo relacionads:
Federativa do Brasil e interpretado de acordo com suas disposições - Processo Administrativo nº 1500031659/2013; Despacho SUB PGE/GAB nº 5843/2013, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB. nº
5953/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº: 1500-042269/2013
INTERESSADO: SUELY SILVA DE OLIVEIRA
DOCUMENTO: CPF: 019.681.784-65
*Republicado por falta da data de assinatura.
PROC. Nº: 1500-040606/2013
INTERESSADO: ANGELA MARIA TORRES SILVA
DOCUMENTO: CPF: 074.015.234-34
PROC. Nº: 1500-040840/2013
INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DOCUMENTO: OUTROS - 6112013
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, 02 de novembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
Assessor Técnico – SRE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 28 DE
NOVEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 1500-041551/2013-GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ/AL – Autorizo a
concessão de diárias e passagens aéreas.
PROC. Nº. 1500-042876/2013- GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA-SEFAZ/AL – Autorizo
a concessão de diárias para a servidora Adaída Diana do Rego Barros-Secretaria de Estado Adjunta da
Fazenda-matrícula nº. 42.752-7.
PROC. Nº. 1500-042873/2013- GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAZ-AL – Autorizo
a concessão de diárias e passagens aéreas.
GSEF, em Maceió, 28 de novembro de 2013.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A EMPRESA
CIELO S.A.
Processo: 1500-031659/2013
Processo Licitatório: Acordo de Cooperação
Extrato: nº 032/2013
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, pessoa jurídica
de direito público, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.192/0001-69, com sede
à Rua General Hermes, n.º 80, Cambona, Maceió, neste ato representado pelo seu Secretário, Mauricio
Acioli Toledo, inscrito no CPF sob o n.º 581.271.276-04.
CONTRATADA: Cielo S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 01.027.058/0001-91, sediada à Alameda Grajaú,
nº. 219, Alphaville, Barueri-SP, neste ato representada conforme seu Estatuto Social.
OBJETO DO ACORDO: O presente acordo tem como objeto estabelecer as condições para instalação
do software denominado simplesmente (“Software), nas dependências da SEFAZ/AL, o qual deverá
ser utilizado pela SEFAZ/AL única e exclusivamente para o recebimento de informações relativas às
operações por meio de cartões de crédito e/ou débito pelos estabelecimentos.
VIGÊNCIA: O presentete acordo tem início com a sua assinatura e permanencerá vigente por prazo
indeterminado.
GESTOR (A): Marcelo Tenório Malta, matrícula nº 19.414-0, Coordenadoria Setorial de Tecnologia da
Informática e Informação.
* DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2013.
BASE LEGAL: O cumprimento das obrigações nele previstas serão regidos pelas leis da República
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação Regional – DIRAR
Gerência Regional de Delmiro Gouveia
10ª GRAF
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nº
005/2013 - 10ª GRAF
PROCESSO: 1500-042667/2013
FIRMA: ZULENE DA S RIBEIRO – FARMACIA DE MANIPULAÇÃO ME
CACEAL: 242.65901-2
Defiro a solicitação para que o pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja realizado até
o dia 9 (nove) do mês subsequente à remessa da mercadoria, quando oriunda de Estado não signatário de
Protocolo ou Convênio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF Nº 30, de 14 de setembro de 2007.
10ª Gerencia Regional - Delmiro Gouveia, em 28 de novembro de 2013.
JOSÉ DANTAS DA SILVA
GERENTE REGIONAL
“ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF Nº 30/2007
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA Nº 06/2013 - 3ª GRAF – PROCESSO SF Nº 1500-041341/2013
REQUERENTE: JEMIMA MIBISAM SILVA E EMANUEL SILVA INFORMÁTICA LTDA
CACEAL: 24.263.250-5 CNPJ: 15.228.907/0001-80
AV. MONSENHOR CLOVES DUARTE DE BARROS Nº 270
CENTRO - UNIÃO DOS PALMARES - AL.
CEP: 57-800-000 TELEFONE: 82-3281-4238
TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO INTERESSADO ACIMA
IDENTIFICADO
FICA AUTORIZADO O RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ATÉ O DIA 9 (NOVE) DO MÊS SUBSEQÜENTE À REMESSA DA MERCADORIA, NOS TERMOS
DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GSEF Nº 30, DE 17 DE Setembro DE 2007.
UNIÃO DOS PALMARES, 22 de Novembro de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO
MAT. 40.572-8
GERENTE REGIONAL DA 3ª GRAF.
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº 210/2013
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 inciso III e 23 inciso I da Lei nº. 6.771/2006,
convoca as empresas abaixo discriminadas, para no prazo de 15(quinze) dias apresentarem defesa ou
recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes nos Autos
de Infração enunciados, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com
o artigo 89 da Lei nº: 6.771/2006.
REGO E BASTOS LTDA – ME
Nº CACEAL: 24600863-6 - A. I. Nº: 70.18779-003
PROCESSO: SF – 1500-019479/2013
CPF E NOME DO SOCIO:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
470.377.684-72/ RAINERIO REGO BASTOS
815.508.634-87/HELIANA MARIA FERREIRA MELO
MARIA DO SOCORRO S. DAMASCENO - ME
Nº CACEAL: 24212445-3 - A. I. Nº: 70.12854-003
PROCESSO: SF – 1500-024063/2013
CPF E NOME DO SOCIO:
478.551.424-87/MARIA DO SOCORRO SOARES DAMASCENO
COMERCIAL PEROLA LTDA – ME
Nº CACEAL: 24100460-8- A. I. Nº: 70.15453-001
PROCESSO: SF – 1500-014919/2013
CPF E NOME DO SÓCIO:
037.988.904-80/JOSE RENALDO LIMA DA SILVA
349.756.594-68/ARLINDO BERNARDO DE OLIVEIRA
SILVA & SILVA JUNIOR COMERCIO LTDA - ME
Nº CACEAL: 24209941-6 - A. I. Nº: 70.10646-001
PROCESSO: SF – 1500-017050/2013
009.351.284-84/WILMARIO VALENCA SILVA JUNIOR
022.665.464-81/KARYNE VALENCA SILVA AZEVEDO
P. GRIZ MARTINS - ME
Nº CACEAL: 24099032-3- A. I. Nº: 90.17260-002
PROCESSO: SF – 1500-024981/2013
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
009.924.664-31/ PALOMA GRIZ MARTINS
EDOM DA SILVA BRAGA – ME
Nº CACEAL: 24837325-0- A. I. Nº: 70.19378-001
PROCESSO: SF – 1500-024148/2013
364.399.324-20/ EDOM DA SILVA BRAGA
EDOM DA SILVA BRAGA – ME
Nº CACEAL: 24837325-0- A. I. Nº: 70.19378-003
PROCESSO: SF – 1500-024152/2013
364.399.324-20/ EDOM DA SILVA BRAGA
LATICINIO DA MARIA LTDA – ME
Nº CACEAL: 24851063-0- A. I. Nº: 70.18871-002
PROCESSO: SF – 1500-021140/2013
037.985.284-54/ JOSE CARLOS MEDEIROS DOS SANTOS
019.873.124-81/ MARIA JOSE MEDEIROS DOS SANTOS
M ALMEIDA DE AQUINO - ME
Nº CACEAL: 24600233-6- A. I. Nº: 70.19339-003
PROCESSO: SF – 1500-024628/2013
777.684.344-04/MARLUCE ALMEIDA DE AQUINO
11
M ALMEIDA DE AQUINO - ME
Nº CACEAL: 24600233-6- A. I. Nº: 70.19339-002
PROCESSO: SF – 1500-024627/2013
777.684.344-04/ MARLUCE ALMEIDA DE AQUINO
M. Q. DE LIMA SOUTO - ME
Nº CACEAL: 24105708-6 - A. I. Nº: 70.15492-001
PROCESSO: SF – 1500-014213/2013
347.456.964-34/ MARIA QUINTELA DE LIMA SOUTO
M. Q. DE LIMA SOUTO - ME
Nº CACEAL: 24105708-6 - A. I. Nº: 70.15492-002
PROCESSO: SF – 1500-014214/2013
347.456.964-34/ MARIA QUINTELA DE LIMA SOUTO
EMMANUEL MACENA DA SILVA - EPP
Nº CACEAL: 24094550-6 - A. I. Nº: 70.18786-001
PROCESSO: SF – 1500-020085/2013
635.315.504-20/ EMMANUEL MACENA DA SILVA
DIRETORIA DE ARRECADAÇAO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Maceió, 27 de Novembro de 2013.
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇAO E CREDITO TRIBUTARIO
DONA DEO SANDUICHERIA LTDA - ME
Nº CACEAL: 24212727-4- A. I. Nº: 70.21400-001
PROCESSO: SF – 1500-026618/2013
029.836.828-54/ MARLY MARIA DO CARMO MAYER GROSSI
294.436.604-15/ HELIO JORGE BALBINO DA CUNHA
ALIMENTOS E BEBIDAS VIA EXPRESSA LTDA - ME
Nº CACEAL: 24103618-6- A. I. Nº: 70.12968-001
PROCESSO: SF – 1500-017607/2013
495.024.504-00/TACIO LOPES TOLEDO JUNIOR
027.581.684-21/CARLOS ALBERTO DA SILVA
ESTADO DE ALAGOAS
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N °536/2013
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo
mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejaram a suas inaptidões no
Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL DICAD: 479/2013
CACEAL: 24200940-9
RAZAO SOCIAL: PLASTKIT INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME
DIRETORIA DE CADASTRO, Maceió, 02 de dezembro de 2013
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
EDITAL CJ N.º 736/2013
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica BARRETO & CELESTINO LTDA- ME, Caceal nº 248.52115-2, de acordo com os artigos 32 da
Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância
n.º 19.376/2013, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º70.12631-001, de 19/11/2012, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir
do Aviso de Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor
Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
12
Diário Oficial
PROCESSO: 1500-032263/2012; Anexos: 1500-090807/2009, 1500-019708/2013; C.J. 024303/2013
AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.12631 - 001, protocolado em 19/11/2012
AUTUADO: BARRETO & CELESTINO LTDA ME
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 248.52115 -2
INSCRIÇÃO NO CNJ/MF: 07.946.660/0001-09
AUTUANTE: Jorge Ricardo de Souza
JULGADOR SINGULAR: Hermínio Cardoso de Oliveira
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.376 / 13 EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. 1- Presunção de omissão de saídas, em operações internas,
sem pagamento do imposto; 1.1 - Comprovada diferença a maior entre os valores informados pelas
administradoras de cartões de crédito e de débito, e os valores declarados e escriturados pelo sujeito
passivo; 1.2 - Infração ao art. 2º, I, §9º, V da Lei nº5.900/96; 2 - Não oferecida pela defesa, prova da
improcedência da presunção; 3 – Inexistência da alegada decadência, em face de medida preparatória
indispensável ao lançamento ter sido adotada antes de expirado o prazo previsto no art. 173, I do CTN;
4 - A opção pelo Simples Nacional não exclui a incidência do ICMS, nas operações desacompanhadas
de documentos fiscais, sendo aplicável a legislação imposta às demais pessoas jurídicas (art. 13, §1º,
XIII, f, da LC 123/06); 5 - Não ilicitude das provas – inocorrência de violação de sigilo bancário. A
autoridade fazendária pode ter acesso às informações bancárias do contribuinte quando houver
procedimento administrativo-fiscal em curso, sem o crivo do judiciário, art. 6º da LC nº105/01; 6 - Norma
procedimental de fiscalização: possibilidade de aplicação na apuração do ICMS, cujo fato gerador tenha
ocorrido antes da sua entrada em vigor, art. 144, §1º, do CTN; 7 - Não constatado cerceamento de defesa;
8 - Alíquota aplicada perfeitamente consonante com a natureza da infração apurada pela autoridade fiscal;
9 - PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Decide este Juízo Singular, com fulcro nos artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, reconhecer a
PROCEDÊNCIA do lançamento, instrumentalizado através do Auto de Infração nº 70.12631-001
protocolado em 19/11/2012, por ter o sujeito passivo infringido o art. 2º, I, §9º, V da Lei Estadual nº
5.900/96, com redação dada pela Lei nº6.970/08, aplicando a penalidade do art. 97 da Lei nº5.900/96,
sujeitando-o assim a recolher à Fazenda Estadual o crédito tributário no valor total de R$ 19.731,36
(dezenove mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 6.577,12 de ICMS e R$
13.154,24 referente a multa aplicada, mais acréscimos legais a serem calculados com base na planilha
consignada na fl. 04 do processo principal : 1500-032263/2012.
O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
ciência desta decisão, ressalvado ao sujeito passivo o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho
Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos artigos 45, I e 46 da Lei Estadual nº 6.771/06.
Registre-se; Publique-se e Intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ANA PAULA BARRETO CELESTINO
CPF/MF Nº 023.682.444-92
ENDEREÇO: R DESEMBARGADOR VALENTE DE LIMA
195
MANGABEIRAS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.037-030
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JULIANA MARIA BARRETO CELESTINO
CPF/MF Nº 025.355.614-76
ENDEREÇO: R DESEMBARGADOR VALENTE DE LIMA
195
MANGABEIRAS
CEP: 57.037-030
APT. 101
Estado de Alagoas
ao Auto de Infração n.º 70.02284-001 de 28/12/2011.
PROCESSO: 1500-046283/2011, e CJ 23618/2012; Anexo: 1500-013142/2012
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.02284-001 de 28-12-2011, protocolizado a 29-12-2011.
AUTUADA: Marina da Silva ME
MUNICÍPIO: Marechal Deodoro - AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 248.28304-9
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 35.550.573/0001-73
AUTUANTE: Gerson de Medeiros Rego
JULGADOR SINGULAR: Silvio Tenório Gameleira
DECISÃO N.º 19.379/2013
EMENTA: ICMS – FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO
DE ENTRADAS. 1) Impugnação incapaz de elidir a situação fática descrita na inicial. 2) Lançamento
revisado via aditamento fiscal nº 1, para correção da multa. 3) Confissão do ilícito mediante pagamento. 4)
Infração caracterizada. Lançamento PROCEDENTE - EXTINÇÃO do crédito tributário pelo pagamento,
com base no artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 2712-82 -CTE. Encerramento do Processo Administrativo Tributário, nos termos do art. 22, I, e 28, § 4º, I
da Lei n.º 6.771 de 16-11-06.
Ex positis, decide este juízo singular julgar PROCEDENTE o lançamento veiculado pelo Auto de
Infração n.º 70.02284-001 de 28-12-2011, protocolizado a 29-12-2011, devidamente revisado conforme
aditamento fiscal nº 1, COM A EXTINÇÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE,
visto o seu pagamento integral, com a redução legal de 95% (noventa e cinco por cento) da multa, e de
80% (oitenta por cento) dos juros prevista no artigo 4º, I do decreto 4147 de 04-06-09, com as alterações
até o decreto 27294 de 26-07-13 (novo PPI – Programa de Parcelamento incentivado), na forma do
artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE,
com o consequente encerramento do processo, de conformidade com os artigos 22, I, e 28, § 4º, I, da Lei
Estadual n.º 6.771 de 16-11-06.
Encaminhe-se o processo à DIRAC - Diretoria de Arrecadação e Crédito Tributário para
homologação da extinção do crédito tributário, de conformidade com o artigo 70 da Lei n.º 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARINA DA SILVA
CPF/MF Nº 685.589.104-72
ENDEREÇO: RUA SÃO MIGUEL
S/N
MASSAGUEIRA
MUNICÍPIO: MARECHAL DEODORO/AL
CEP: 57.160-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 02 de dezembro de 2013
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
APT. 101
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 02 de dezembro de 2013.
Secretário
EDITAL
Fica SALGADINHO ALTO POSTO, Caceal nº 248.28304-9, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual
nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira
Instância n.º 19.379/13, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente
EDITAL
Fica C. R. DAS NEVES ARMARINHO, Caceal nº 248.49022-2, de acordo com os artigos 32
da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º
19.377/13, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente
ao Auto de Infração n.º 90.12225-001, de 20/07/2011, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de Revisão à Coordenadoria de
Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
PROCESSO: 1500-022396/2011 e CJ 023574/2012 ; Anexo: 1500-007624/2012.
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 90.12225-001, lavrado e protocolizado a 20-07-2011.
AUTUADA: C R das Neves Armarinho - ME
MUNICÍPIO: São José da Lage - AL
AUTUANTES: Telma Maria de Lima Lôbo, e outros
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECISÃO N.º 19.377/2013
EMENTA – ICMS. 1) Lançamento de ofício de crédito tributário. 2) Falta de recolhimento do
imposto antecipado aludido na lei 6474/04, incidente sobre aquisição interestadual de mercadorias. 3)
Recolhimento apresentado no intento de liberar a mercadoria em poder da transportadora fiel depositária,
no que pese estranho ao sujeito passivo, não configura-se crime contra a ordem tributária, visto estar
vinculado ao DAR- Documento de Arrecadação do documento fiscal que acoberta o seu transporte. 4)
Infração caracterizada. Lançamento PROCEDENTE EM PARTE. Procedimento Especial (ex vi art. 36,
II, da Lei nº 6.771/06).
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o lançamento veiculado através do Auto de Infração
90.12225-001, lavrado e protocolizado a 20-07-2011, por falta de recolhimento do Icms antecipado de
que trata a lei 6474 de 24-05-04, em infração aos artigos 3º, § 1º da referida lei, e, 49, II e VIII do
Ricms-Al, aprovado pelo decreto 35245 de 26-12-91, penalizando com a multa prevista no artigo 90-A
da lei 5900 de 27-12-96, condenando o sujeito passivo a recolher ao Erário Estadual o crédito tributário
correspondente a R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), sendo R$ 192,00 (cento e noventa e dois
reais) de Icms, e R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) de multa.
O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos legais a este pertinente,
ressalvado o direito à autuada de interpor Recurso ao titular da Coordenadoria de Julgamento, no prazo
de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 36, § 1º, IV da lei 6771 de 16-11-06, que dispõe sobre o processo
administrativo tributário.
SÓCIO OUTROS
13
DECISÃO N.º 19.378/2013
EMENTA – ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTA FISCAL NO LIVRO REGISTRO DE
ENTRADAS. 1) Compra efetuada em exercício anterior, relativa a mercadorias tributadas. 2) Impugnação
incapaz de elidir a presunção estatuída pelo art. 2º, § 9º, da Lei Estadual nº 5.900/96, na redação vigente
à época do fato. 3) Infração caracterizada. 4) Subsunção dos fatos ao art. 107 da Lei Estadual nº 5.900 de
27-12-96. 5) LANÇAMENTO PROCEDENTE.
Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar
PROCEDENTE o lançamento constante do Auto de Infração nº 90.06230-001, lavrado e protocolizado
a 27-12-2010, devidamente revisado conforme aditamento fiscal nº 1, por infração correspondente a não
escrituração de documento fiscal no livro Registro de Entradas, prevista nos artigos 50, II da Lei 5900/96
e arts. 49, VI, ‘a’, 275 e 280 do RICMS (aprovado pelo Decreto 35.245/91), sendo aplicada a sanção
prescrita no art. 107, da Lei Estadual nº 5.900/96, condenando o sujeito passivo a recolher ao Erário
Estadual o crédito tributário correspondente a R$ 37.545,75 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e
cinco reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 12.515,25 (doze mil, quinhentos e quinze reais e vinte
e cinco centavos) de Icms, e R$ 25.030,50 (vinte e cinco mil, trinta reais e cinquenta centavos) de multa.
O crédito tributário supra deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos e atualizações, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvado o direito a autuada de interpor
Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos do artigos 45, inciso I, § 1º, e 46 da Lei
nº 6.771/06, que dispõe sobre o processo administrativo tributário.
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ TENÓRIO DA SILVA
CPF/MF Nº 139.842.924-49
ENDEREÇO: R JOSÉ FREIRE MOURA
191
APTO 301
PONTA VERDE
CEP: 57.035-110
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): CÉLIA RIBEIRO DAS NEVES
CPF/MF Nº 956.890.444-15
ENDEREÇO: JUVINO NUNES
S/N
CENTRO
MUNICÍPIO: MACEIÓ - AL
CEP: 57.860-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 02 de dezembro de 2013
SÓCIO RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): DARLETE MENDONÇA DA SILVA
CPF/MF Nº 208.878.174-91
ENDEREÇO: R JOSÉ FREIRE MOURA
191
APTO 301
PONTA VERDE
CEP: 57.035-110
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 02 de dezembro de 2013.
Secretário
Secretário
EDITAL
Fica MANDABRASA ALIMENTOS LTDA, Caceal nº 241.04568-1, de acordo com os artigos 32 da
Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância
n.º 19.378/2013, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º 90.06230-001, de 27/12/2010, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir
do Aviso de Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor
Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO: 1500-036361/2010, e CJ 023691/2012; Anexos: 1500-008207/2011, e 1500-025567/2013
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 90.06230-001, lavrado e protocolizado a 27-12-2010
AUTUADA: Mandabrasa Alimentos Ltda.
MUNICÍPIO: Maceió - AL
AUTUANTE: Mônica Lima de Aquino
EDITAL
Fica JOSÉ ERONIO OLIVEIRA FERREIRA - ME, Caceal nº 248.54345-8, de acordo
com o artigo 11 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.224/2013,
pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.70.02830-002, de 06/01/2012, a partir da publicação deste Edital, Pedido de Revisão à
Coordenadoria de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
PROCESSO: 1500-653/2012; CJ 23.950/13; ANEXO 1500-22693/12
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.02830-002, protocolizado a 06.01.2012
AUTUADO: JOSÉ ERONIO OLIVEIRA FERREIRA ME
MUNICÍPIO: Sen. Rui Palmeira, Alagoas
AUTUANTE: Evandro Luiz Ferreira Lobo Filho
JULGADORA SINGULAR: Ana Cristina P. F. Cavalcanti
14
Diário Oficial
DECISÃO N.º19.224/2013
EMENTA: ICMS – Falta de registro de notas fiscais de entrada de documentos fiscais correspondentes
a mercadorias adquiridas em exercícios anteriores. (1) Inexistência de lesão ao exercício das garantias
constitucionais relativas ao exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo franqueada ao sujeito
passivo livre vista dos autos nos termos do art. 893, § 3.º do RICMS. (2) Constatado em relação a alguns
dos documentos fiscais a sua devida escrituração no livro Registro de Entradas, remanescendo em
relação aos demais a exigência ante a comprovação da infração à legislação tributária. (3) Lançamento
PROCEDENTE EM PARTE. (4) PROCEDIMENTO ESPECIAL, nos termos dos arts. 36, § 1.º e 48,
§ 2.º, da Lei Estadual 6.771/06. (5) Dispensado reexame necessário das decisões contrárias à Fazenda
Estadual nos termos do art. 48, § 2.º, I da Lei Estadual 6.771/06, na redação dada pela Lei Estadual
7.078/09.
Ex positis, este juízo singular decide pela PROCEDÊNCIA EM PARTE do lançamento do crédito
tributário veiculado pelo Auto de Infração 70.02830-002, protocolizado a 06.01.2012, por infração
correspondente a não escrituração de documentos fiscais no livro Registro de Entradas, prevista nos
arts. 50, II da Lei 5900/96 e 49, VI, ‘a’, do RICMS (aprovado pelo Decreto 35.245/91), aplicando-se a
penalidade constante do art. 107 da Lei 5900/96. Totaliza-se o crédito tributário em R$ 2.200,54 (dois mil
e duzentos reais e cinqüenta e quatro centavos), dos quais R$ 158,08 (cento e cinqüenta e oito centavos)
relativos ao ICMS, conforme relação acima. O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual,
com os acréscimos legais a este pertinentes, ressalvado o direito à autuada de interpor Pedido de Revisão,
direcionado ao titular da Coordenadoria de Julgamento, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 36, II
e §1.º, IV, da Lei Estadual nº 6.771/06, visto tratar-se de procedimento especial. Em sendo procedimento
especial, aplica-se aos autos a norma constante do art. 48, § 2.º, I da Lei Estadual 6.771/06 em redação
dada pela Lei Estadual 7.078/09, que exclui a remessa para reexame necessário das decisões contrárias à
Fazenda Estadual em processos submetidos a este rito processual.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
SÓCIO OUTROS
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ ERONIO DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF/MF Nº 062.053.714-05
ENDEREÇO: OTR POVOADO CANDUNDA, 0
ZONA RURAL
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL
CEP: 57.445-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 02 de Dezembro de 2013
Secretário
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO
SALVADOR, em 27/11/2013 tornou sem efeito a Confissão de Dívida por Declaração nº 20019163
lavrada através do processo SF-1500-019627/2013, contra a empresa J ROBERTO DE JESUS
MEDICAMENTOS - ME – CACEAL 241.05066-9.
Ivaldo Lopes Pimentel Filho
Gerente de Crédito Tributário
Estado de Alagoas
SALVADOR, em 27/11/2013 tornou sem efeito a Confissão de Dívida por Declaração nº 20013419
lavrada através do processo SF-1500-28370/2013, contra a empresa LATICINIO PAJUÇARA LTDA EPP – CACEAL 241.02128-6.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 29
DE NOVEMBRO DE 2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-023828/2013 – ESCOLA FAZENDÁRIA – À Procuradoria Geral do Estado. PROC.
Nº. 1500-033068/2013 – MARLUCE GOMES MONTEIRO – À Secretaria de Estado da Gestão
Pública.
PROC. Nº. 004184/2013 – JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS –JUCEAL – À Secretaria de Estado e Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico.
PROC. Nº. 1900-004056/2013 – DER –DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1900-003974/2013-AGÊNCIA DE
MORDENIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –AMGESP – Idem.
PROC.
Nº. 1900-004072/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP – Idem.
PROC. Nº. 1900-004073/2013- SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP – Ide
m.
PROC. Nº. 1900-004055/2013 – DER – DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1900-
004058/2013 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS –
Idem.
PROC. Nº. 1900-004243/2013 – SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA – Idem.
PROC. Nº. 1900-004156/2013- SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA – Idem.
PROC. Nº. 1900-004170/2013 – DER – DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1900-004168/2013
– DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1900-004167/2013 – DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO
ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1900-004192/2013- PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA – Idem.
PROC. Nº. 1700-005459/2013 – PODER JUDICIÁRIO DE
ALAGOAS – À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº.
1500-041256/2013 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO – SEFAZ/AL – À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1101-003252/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE – Ao
Gabinete Civil.
PROC. Nº. 1500-039052/2013 – GABRIEL PINTO COELHO
DE AZEVEDO – À Secretaria de Estado da Gestão Pública.
PROC.
Nº. 1700-002451/2013 – BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA – Idem.
PROC.
Nº. 1101-0034614/2012 – Idem.
PROC. Nº. 1500-043049/2013 – À Procuradoria Geral
do Estado.
PROC. Nº. 1500-015778/2013 – PROCURADORIA
JUDICIAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-036935/2013 – RICARDO ALEX
DE LIMA BARBOSA – Idem.
PROC. Nº. 1500-014398/2013 – COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE ALAGOAS – À Companhia de Saneamento de Alagoas.
PROC.
Nº. 1500-042627/2013 – PROTOCOLO CENTRAL – SEFAZ/AL –Autorizo o deslocamento do servidor
Jalbas Torres Homen Lira –FTE II/Assessor Técnico, matrícula nº. 81.965-4.
SALVADOR, em 27/11/2013 tornou sem efeito a Confissão de Dívida por Declaração nº 20017325 lavrada
através do processo SF-1500-019230/2013, contra a empresa KG LINECOMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – CACEAL 241.07252-2.
PROC.
Nº. 1900-003657/2013 – SEPLANDE/ASSESSORIA ESPECIAL – À Diretoria de Tributação.
PROC. Nº.
1500-043402/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – À Superintendência do
Tesouro Estadual.
GSEF, em Maceió, 29 de novembro de 2013.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
SÚMULA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 41/2013 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2043/2013
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 29 de novembro de
2013, os seguintes despachos:
PROC. 1700-4693/13 - SINSPEAL - Diante do exposto, acolho integralmente o referido parecer,
para indeferir o pleito objeto dos autos. Encaminhem-se os autos para arquivamento.
PROC. 1700-5694/13 - AMGESP - Uma vez prestadas, pelo município de Maceió ( fls. 05/06),
as informações solicitadas pela AMGESP ( fls. 02), remetam-se os autos ao referido órgão para as
providências que entender cabíveis.
PROC. 1700-1811/13 - FESEMPRE - Diante do exposto, acolho integralmente o referido parecer,
para indeferir o pleito objeto dos autos. Encaminhem-se os autos para arquivamento.
PROC. 1700-5274/13 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Uma vez atendida à solicitação inicial pela
Diretoria de Políticas Administrativas fls. 10, expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS / Agência da Previdência Social Ary Pitombo dando ciência das informações.
Cumprida a providência, evoluir à Coordenadoria Setorial de Gestão de Documentação para
arquivamento.
PROC. 1800-5211/13, 1800-5206/13, 1800-7101/13, 1800-10838/13, 1800-8047/13, 1800-5711/13,
1800-6166/13, 1800-6473/13, 1800-6492/13, 1800-6478/13, 1800-7232/13, 1800-6482/13, 18006781/13, 1800-2262/13, 1800-5489/13, 1800-6118/13, 1800-5570/13, 1800-5738/13, 1800-5762/13,
1800-5894/13, 1800-6211/13, 1800-7386/13, 1800-6161/13, 1800-8010/13, 1800-9138/13, 18006685/13, 1800-5820/13, 1800-4792/121800-6932/13, 1800-9380/13, 1800-9336/13, 1800-6175/13, 18006217/13, 1800-6274/13, 1800-5876/13, 1800-9250/13, 1800-10046/13, 1800-6114/13, 1800-6773/13,
1800-5818/13, 1800-6703/13, 1800-6528/13, Os Despachos dos Processos acima relacionados
contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Elaborada e assinada a competente Portaria,
vão os autos ao ATGAB para a devida publicação, e, ato continuo, ao órgão de origem para
providências ulteriores.
PROC. 1800-10795/13 - PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - Diante do exposto, expeça-se
ofício ao Juiz solicitante e, em ato contínuo, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do
Estado para ciência, conforme art. 7º do Decreto nº 4.124/2009.
PROC. 1400-4052/12 - DIEGO HENRIQUE BARROS MELO - Diante do exposto, vão os autos
à Procuradoria Geral do Estado, para análise e parecer sobre a matéria.
PROC. 1900-3589/13 - SEPLANDE - Diante do exposto, vão os autos à Procuradoria Geral do
Estado, para análise e parecer sobre a matéria.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
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Secretaria de Estado da Infra Estrutura
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Plataforma Engenharia Ltda.
Rua Des. Amorim Lima, nº 36, Sala 01, Farol, Maceió / AL - CNPJ: 06.034.228/0001-89
Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Da Data: 28.11.2013
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44
Rafael Melo de Oliveira
* Autorização Governamental: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011
SÚMULA
CONVITE Nº 13/2013 - T2 – CPL/AL
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEADES
Av. Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió / AL
CNPJ: 03.583.043/0001-35
- Construtora Confiança Ltda.
Av. Presidente Getúlio Vargas, 213, Sala 05-A, Centro, Rio Largo / AL - CNPJ: 41.160.680/0001-98
Do Objeto: Implantação do Sistema de Água Quente do Restaurante Popular, bairro do Benedito Bentes,
em Maceió / AL.
Do Valor: R$ 99.896,34 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).
Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.12502071139.0000 – Elaboração e Implentação de
Políticas de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional, PTRES: 150008, PI: 3135, Elemento
de Despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica, Fonte de Recursos: 0100 (Recursos
Ordinários), do orçamento vigente da SEADES.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da emissão
da Ordem de Serviços.
Da Data: 27.11.2013
Dos Signatários:
Celiany Rocha Appelt - CPF: 044.688.794-32
Ricardo Edmundo Cintra Ezequiel - CPF: 157.270.174-91
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DECRETO Nº 4.226 DE 24.11.2008.
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando
o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 24.218 de
08.01.2013, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Parecer PGE/PLIC nº 1.652/2013,
Parecer PGE/PLIC/CD nº 3.963/2013 e Despacho SUB/PGE/GAB nº 6.861/2013, RESOLVE
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 06/2013 - T2 – CPL/AL,
classificando vencedora do certame seletivo a empresa Proenge Construções Ltda., com valor global de
R$ 466.706,57 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos).
Gabinete do Secretário, 29 de novembro de 2013.
Marco Antônio de Araújo Fireman
SECRETÁRIO DE ESTADO
QUARTO TERMO DE APOSTILA
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APOSTILA DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PERTINENTE AO TERCEIRO
TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 06/2010 - CPL/AL, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU E A EMPRESA UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA.
Em atendimento aos pronunciamentos da Superintendente da SUGESP / SESAU, do Sr. Sonivaldo
Fernandes de Almeida, Gerente de Orçamento da SESAU, e devidamente autorizado pelo Secretário de
Estado da Saúde, Sr. Jorge de Souza Villas Boas, tudo de conformidade com as instruções que integram
o Processo Administrativo nº 2000-15700/2011, fica, por força deste instrumento, alterada a dotação
orçamentária constante do Terceiro Termo de Apostila, que passa a ter a seguinte redação: Programa
de Trabalho: 10.122.0238.1109.0000 – Construção e Aparelhamento de Unidade de Saúde, PI: 2453,
PTRES: 270009, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Fonte: 0152 – Operação de
Crédito Interna / Proinvest, do orçamento vigente da SESAU.
E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das
testemunhas, que igualmente o subscreve.
Maceió, 28 de novembro de 2013.
Jorge de Souza Villas Boas
Jubson Uchôa Lopes
UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
AVISO
Processo nº 23010-1668/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
SEMARH, COMUNICA aos interessados que o RESULTADO FINAL da Tomada de Preços nº 010/2013
é o seguinte:
1)Empresa Vencedora: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – Nota Final: 96,32
pontos;
2) Valor da Proposta: R$ 165.987,18 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e
dezoito centavos).
Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
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LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS
Presidente
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HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 001/2013. Processo Administrativo SEMARH Nº 23010-1257/2012,
tendo como objeto a contratação de Empresa, para a prestação dos serviços contínuos de Limpeza,
Conservação e Copeiragem, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário,
assim como dos equipamentos adequados à execução contratual, adjudicando em favor da empresa W.
E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.977.166/0001-62, no
valor global de R$ 115.581,84 (Cento e quinze mil, quinhentos e oitenta e hum reais e oitenta e quatro
centavos).
PLIC Nº 1038/2013 e no Despacho PGE/LIC/CD Nº 2443/2013, ratificados pelo Despacho SUB/PGE/
GAB. Nº 4469/2013, todos exarados pela Procuradoria Geral do Estado, RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da Sra. Regina Trindade
Lopes; do Sr. Maciel Pereira da Silva; e do Sr. Adelson José dos Santos, visando à prestação de serviços
técnicos para cumprimento das atividades previstas pelo Edital nº 007/2013.
PUBLIQUE-SE.
Katia Born Ribeiro
Maceió(AL), 02 de Dezembro de 2013
Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
Secretário de Estado
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 146/2007, CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL.
Processo Administrativo Nº 23010-1700/2013 – SEMARH.
1º CONVENENTE: ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH,
órgão da Administração Direta inscrita no CNPJ sob o n.º 03.626.198/0001-01, situada a Av. General
Luiz de França Albuquerque, s/nº, Jacarecica - CEP 57.038-640 - Maceió-AL, doravante simplesmente
denominada primeira CONVENENTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS NAPOLEÃO
CASADO ARNAUD NETO, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, RG no 281.224 – SSP/AL,
inscrito no CPF/MF sob o no 239.274.374-68, residente à rua Valdo Omena, 237 - Aptº 801 - Ponta
Verde - Maceió/AL, nomeado pelo Decreto nº 20.896 de 03 de julho de 2012, publicado no DOE/AL em
04/07/2012.
2º CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime
Especial, vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
inscrita no CGC/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada segunda
CONVENENTE, neste ato representada pelo Magnífico Pró-Reitor de Graduação, Professor AMAURI
DA SILVA BARROS, portador da Cédula de Identidade nº 513.394 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o
nº 409.390.064-72.
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio nº 146/2007, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de Dezembro de 2013
até 30 de Novembro de 2014.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 29 de Novembro de 2013.
Dotação Orçamentária: PT- 18122000420010000PTRES - 2300001; PI - 002275; NATUREZA DA DESPESA - 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FISICA, SUB ELEMENTO – 07 – ESTAGIÁRIOS; FONTE – 0100.
Signatários: LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO e FLÁVIA DOS SANTOS OLIVEIRA
pelo Estado de Alagoas e AMAURI DA SILVA BARROS pela Universidade Federal de Alagoas.
Maceió, 29 de Novembro de 2013.
Secretário de Estado
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da SEMCDH informa aos interessados que o Pregão Eletrônico abaixo mencionado teve sua
data de abertura remarcada, para a seguinte data:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 040/2013
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de tv, web câmera e cabo HDMI.
Data de realização: 17/12/13, às 15h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Julieth Maria Ferreira Cerqueira
Pregoeira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 20106-677/2013
À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas,
e ainda de acordo com o disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o Parecer PGE-
PROCESSO Nº 20106-688/2013
À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas,
e ainda de acordo com o disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o Parecer PGEPLIC Nº 1037/2013 e no Despacho PGE/LIC/CD Nº 2413/2013, ratificados pelo Despacho SUB/PGE/
GAB. Nº 4438/2013, todos exarados pela Procuradoria Geral do Estado, RATIFICO a Inexigibilidade
de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para a contratação do Sr. Cassio Costa de
Lima, possuidor do CPF nº 039.304.094-10; da Sra. Ana Paula Guimarães Calixto de Melo, possuidora
do CPF nº 872.160.864-49; e da Sra. Ana Maria Pereira, possuidora do CPF nº 926.231.074-91, visando
à prestação de serviços técnicos para cumprimento das atividades previstas pelo Edital nº 008/2013.
PUBLIQUE-SE.
Katia Born Ribeiro
SEGUNDO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COORDENADORA TÉCNICA PARA
MULHERES COM A FINALIDADE DE ATUAR EM CONJUNTO COM AS UNIDADES DE
POLÍCIA PACIFICADORA – UPP’s, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, E A SRA. MARY KADJA VIEIRA DA SILVA.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania
e dos Direitos Humanos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95 e com sede na Rua Cincinato
Pinto, nº 503, Centro, Maceió-AL, representada pela Secretária de Estada, da Mulher, da Cidadania e dos
Direitos Humanos, Sra. Kátia Born Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº 164.391.804-44;
CONTRATADA: Mary Kadja Vieira da Silva, inscrita no CPF 040.285.724-1, RG nº 98001249259 SSP/
AL, residente e domiciliada na Primeira Travessa Bom Jesus dos Navegantes, nº 48, Trapiche, Maceió,
Alagoas.
Os CONVENENTES celebram, por força do presente instrumento, o SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE COOREDENADORA TÉCNICA PARA MULHERES COM A FINALIDADE
DE ATUAR EM CONJUNTO COM AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA – UPP’s, tendo
em vista o interesse do ÓRGÃO CONTRATANTE, justificado nos autos do Processo Administrativo nº
20106 0896/2013, com base no art. 54 da Lei nº 8.666/1993, Despacho PGE-LIC-CD Nº 3894/2013 e
Despacho PGE/GAB Nº 6639/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, exarados nos
autos do Processo Administrativo em epígrafe, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto a alteração Contrato em questão que fora originado do processo
seletivo simplificado de contratação tornado público por meio do Edital 005/2011.
O prazo de vigência do referido Convênio fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e
ininterruptos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA
2.1 A despesa de que trata o presente termo aditivo corre à conta da Secretaria de Estado da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos, perfazendo o valor mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
2.2 Restam confirmados os dados orçamentários a seguir: Programa de Trabalho 14122000420010000,
PTRES 240002, PI 002277, Fonte de Recursos 0100000000, despesa 33.90.48.01
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
3.1 Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato em epígrafe, não alteradas pelo presente termo
aditivo.
Para firmeza e validade do que foi pactuado, lavra-se o presente instrumento em 03 (três) vias de igual
teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes
das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, E A EMPRESA
COMERCIAL COLOMBO LTDA – EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20106-631/2013
___________________________________
Kátia Born Ribeiro
____________________________________
Mary Kadja Vieira da Silva
TESTEMUNHAS CPF Nº
TESTEMUNHAS CPF Nº
BUFFET GARRY KASPAROV LTDA – EPP, PARA FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, MaceióAL, representado, neste ato, por sua Secretária, Sra. Katia Born Ribeiro, portadora
do RG nº 149.597-SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 164.391.804-44.
CONTRATADA: Empresa Buffet Garry Kasparov Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.150.488/0001-21, e estabelecida na Rua Clarêncio Jucá, nº 389, Bairro Farol,
Maceió - AL, CEP: 57.055-610, Fone/Fax: (82) 3241-6096, Cel.: (82) 9381-8502,
E-mail: [email protected], representada por sua sócia, Sra. Isabela
Queiroz Teixeira da Costa, inscrita no CPF sob o nº 077.163.514-19, de acordo com
a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
GESTORA DO CONTRATO: Sra. Nelma Soraya Coutinho Batista, Gerente de
Articulação e Interiorização de Políticas Públicas para a Mulher da SEMCDH/
SPDPM, matrícula nº 52-3.
OBJETO: Fornecimento de alimentação (refeições), conforme especificações e
quantidades discriminadas no Anexo Único do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato decorrente de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 021/2013, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto
Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual
nº 4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; e
na Lei Federal nº 8.078/1990; e o consubstanciado no Despacho PGE-PLICCD nº 3.655/2013, aprovado pelo Despacho PGE/GAB. nº 2.340/2013, ambos
da Procuradoria Geral do Estado – PGE/AL, exarados nos autos do Processo
Administrativo nº 20106-1180/2012.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2013, contado da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 107.894,70 (cento e sete mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14422022312560000;
PTRES 240010; PI 003224; Elemento de Despesa 33.90.39.41; Fonte de Recursos
0110002369 (Convênio nº 763496/2011 - MDA).
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Maceió/AL, 02 de dezembro de 2013.
Katia Born Ribeiro
CONTRATADA: Empresa Comercial Colombo Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.449.397/0001-57, e estabelecida no Distrito Industrial Governador Luiz
Cavalcante, s/n, QD 9C, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP: 57.082-000,
Fone/Fax: (82) 3352-0049, E-mail: [email protected], representada pela sua
sócia, Sra. Ana Maria dos Anjos Santos, inscrita no CPF sob o nº 911.729.694-34, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
GESTORA DO CONTRATO: Sra. Ana Maria da Silva, exercente do cargo de
Superintendente de Políticas Públicas para a Juventude da SEMCDH, matriculada
sob o nº 9.866.147-7, inscrita no CPF sob o nº 024.115.424-37.
OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo Único do contrato.
na Lei Federal nº 8.078/1990; e o consubstanciado no Despacho PGE-PLIC-CD
nº 3.745/2013, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB. nº 6.386/2013, ambos
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2013, contado da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.279,00 (três mil, duzentos e setenta e
nove reais).
0110002428 (Convênio nº 770660/2012 – SENASP/MJ).
Katia Born Ribeiro
DIFLEX INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA – EPP, PARA AQUISIÇÃO DE
BENS.
CONTRATADA: Empresa Diflex Instalações Comerciais Ltda – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.058.007/0001-80, e estabelecida na Rua Taquarana, nº 162, Canaã,
Maceió - AL, CEP: 57.080-040, Fone/Fax: (82) 3338-1555, E-mail: contatos@
18
diflex.ind.br, representada pelo seu sócio, Sr. Reginaldo Celestino da Silva, inscrito
no CPF sob o nº 553.686.204-97, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por contrato social.
GESTORA DO CONTRATO: Sra. Ana Maria da Silva, exercente do cargo de
Superintendente de Políticas Públicas para a Juventude da SEMCDH, matriculada
sob o nº 9.866.147-7, inscrita no CPF sob o nº 024.115.424-37.
OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo Único do contrato.
na Lei Federal nº 8.078/1990; e o consubstanciado no Despacho PGE-PLIC-CD
nº 3.745/2013, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB. nº 6.386/2013, ambos
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2013, contado da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais).
0110002428 (Convênio nº 770660/2012 – SENASP/MJ).
Katia Born Ribeiro
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 20106-688/2013
INTERESSADO: SEMCDH
ASSUNTO: EDITAL Nº 008/2013 (SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE
TÉCNICA PARA O PROJETO MULHERES EM AÇÃO NA DIVERSIDADE) – CONVÊNIO 194/2012
SPM/PR.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 37 da
Constituição Federal e da Lei nº 8.666/93, com fundamento no Parecer PGE-PLIC Nº 1037/2013 e no
Despacho PGE/LIC/CD Nº 2413/2013, ratificados pelo Despacho SUB/PGE/GAB. Nº 4438/2013, todos
exarados pela Procuradoria Geral do Estado, e considerando, ainda, o Parecer proferido pela Comissão
Técnica, após proceder à análise e julgamento dos documentos, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado, na edição do dia 16 de outubro de 2013, HOMOLOGA o resultado final do Edital Nº 008/2013 –
“Seleção Pública para contratação de equipe técnica para o projeto Mulheres em Ação na Diversidade”-,
referente ao convênio nº 194/2012 – SPM/PR para a contratação do Sr. Cassio Costa de Lima, possuidor
do CPF nº 039.304.094-10; da Sra. Ana Paula Guimarães Calixto de Melo, possuidora do CPF nº
872.160.864-49; e da Sra. Ana Maria Pereira, possuidora do CPF nº 926.231.074-91 visando a prestação
dos serviços profissionais nos termos estabelecidos pelo Edital já mencionado.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
exarados pela Procuradoria Geral do Estado, e considerando, ainda, o Parecer proferido pela Comissão
Técnica, após proceder à análise e julgamento dos documentos, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado, na edição do dia 16 de outubro de 2013, HOMOLOGA o resultado final do Edital Nº 007/2013
– “Seleção Pública para contratação de equipe técnica para o projeto de assessoria e articulação do
planejamento do pacto nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres”-, referente ao
convênio nº 021/2012 – SPM/PR para a contratação da Sra. Regina Trindade Lopes; do Sr. Maciel Pereira
da Silva; e do Sr. Adelson José dos Santos visando a prestação dos serviços profissionais nos termos
estabelecidos pelo Edital já mencionado.
Publique-se.
Em seguida, remetam-se os autos ao setor competente, para formalização dos Termos Contratuais, nos
termos da Lei.
Maceió, 02 de dezembro de 2013.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
PORTARIA PROCON/AL 2013
Dispões sobre os procedimentos de matrícula e rematrícula adotados na rede particular de ensino.
O Superintendente do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas – PROCON/
AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor,
pelos artigos 3° e 4° do Decreto Federal 2.181/97, considerando a necessidade de se tornar público
e dar transparência aos critérios adotados na contratação de prestação de serviços educacionais; e na
observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
interesse público, motivação e eficiência a que estão adstritos todos os atos Administrativos, e ainda
motivada pelas reclamações cadastradas neste Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/
AL, envolvendo instituições de ensino sobre mensalidade escolar, material escolar, expedição de
documentos e negativa de liberação de documentos inerentes as atividades educacionais, RESOLVE
expedir a seguinte PORTARIA:
Considerando que o elenco de cláusulas abusivas constante do art. 51 da Lei nº 8.078/90 (Código de
Proteção e Defesa do Consumidor), é meramente exemplificativo, uma vez que outras estipulações
contratuais lesivas ao consumidor defluem do próprio texto legal;
Considerando a alegada necessidade de desenvolvimento de projeto pedagógico para melhoria do
processo de aprendizagem do aluno e a imprescindibilidade de concordância dos pais ou responsáveis,
quando necessária a utilização de materiais não inclusos na lista de material escolar;
Considerando que no ato da matrícula ou sua renovação, o valor das anuidades ou das semestralidades
escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio, será contratado conforme montante a ser apurado
com base na última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior,
multiplicada pelo número de parcelas do período letivo. (art. 1º, §1º, da lei nº 9.870/99);
Considerando que o valor total, anual ou semestral apurado, terá vigência por um ano, e será dividido em
12 (doze) ou 6 (seis) parcelas mensais, inclusive com o oferecimento de planos de pagamento alternativo,
desde que não excedam o valor apurado, sendo considerada abusiva qualquer cláusula que permita a
revisão ou reajustamento do valor das mensalidades escolares em período inferior a um ano, salvo quando
permitido em lei;
Publique-se.
Considerando que o estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público, no
prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do prazo final do período de matrícula, o texto da
proposta de contrato, o valor das mensalidades e o número de vagas por sala-classe, conforme estabelecido
em seu calendário e/ou cronograma;
Em seguida, remetam-se os autos ao setor competente, para formalização dos Termos Contratuais, nos
termos da Lei.
Considerando ser direito básico do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva,
métodos comerciais coercitivos ou desleais e contra práticas abusivas, bem como a efetiva prevenção e
reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos (art. 6°, IV, VI da Lei 8.078/90);
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
Considerando que o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios
ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes de disparidade da oferta ou
mensagem publicitária (art. 20 da lei 8.078/90);
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 20106-677/2013
INTERESSADO: SEMCDH
ASSUNTO: EDITAL Nº 007/2013 (SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE
TÉCNICA PARA O PROJETO DE ASSESSORIA E ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO
PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES) –
CONVÊNIO 021/2012 SPM/PR.
A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 37 da
Constituição Federal e da Lei nº 8.666/93, com fundamento no Parecer PGE-PLIC Nº 1038/2013 e no
Despacho PGE/LIC/CD Nº 2443/2013, ratificados pelo Despacho SUB/PGE/GAB. Nº 4469/2013, todos
RESOLVE determinar:
A) A instauração de Processo Administrativo de cunho investigatório preliminar com o objetivo
de apurar a regularidade nos procedimentos de matrícula e rematrícula, cabendo às instituições de ensino
notificadas apresentar os seguintes documentos e informações:
A comprovação da regularidade cadastral atualizada junto ao Conselho Estadual de Educação;
Cópia dos Contratos firmados com os valores das matrículas e anuidades dos anos de 2011, 2012 e 2013,
concernentes a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
Os valores previstos para a matrícula e anuidade do ano de 2014 para Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio;
Diário Oficial
A quantidade de alunos por sala/classe existente na instituição de ensino, nos anos de 2011, 2012 e 2013,
bem como a previsão para o ano de 2014;
A lista de material escolar e didático exigido pela escola para o ano letivo de 2014, para fins de verificação
e concordância com o previsto na Legislação Consumerista;
Comprovação da disponibilização da lista de materiais e livros aos pais, de acordo com a Lei nº 12.886,
de 26 de novembro de 2013.
B) A notificação de todas as instituições de ensino do Estado de Alagoas, para que, no prazo de
10 (dez) dias, contados do recebimento da notificação, apresentem os documentos discriminados os itens
acima, bem como as informações necessárias à instrução do presente processo administrativo instaurado
pelo PROCON/AL, nos termos do art. 42 a 44 do Decreto 2.181/97.
Seja oficiado o Presidente do SINEPE – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de
Alagoas, SINEPE-INFANTIL, e demais instituições de ensino não sindicalizadas para conhecimento do
procedimento.
D) Neste ato, ficam todas as Instituições de Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
convocadas para reunião a ser realizada no dia 06 de Dezembro de 2013, às 10:00 horas, na ARSAL Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, localizada na Rua Cincinato
Pinto, 226 Centro - Maceió CEP.: 57020-050.
Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.
Maceió/AL, 01 de dezembro de 2.013.
Rodrigo Santos Cunha
Superintendente do PROCON/AL
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Estado de Alagoas
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Objeto: O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a execução do
Programa “Justiça Por Inteiro”, com a construção e instalação de cerca de alambrado no perímetro da área
da sede que funciona o programa, localizada na Rod. BR104, s/n, KM 96,6 Campus A. C. Simões, Cidade
Universitária, CEP 57020-560, Maceió, Alagoas, conforme disposto no Plano de Trabalho.
Valor Global do Convênio: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, serão necessários recursos
financeiros no valor de R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais) e, por este instrumento,
comprometem-se:
A PARTÍCIPE CONCEDENTE – SEPLANDE: arcará com o repasse financeiro a PROPONENTE
EXECUTORA do valor de R$ 49.996,80 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos) constantes da Unidade Orçamentária – 250016 – Programa de Trabalho - 04122000420010000
– Manutenção das Atividades do Órgão; Plano Interno 002280; Elemento de Despesa 335041 –
Contribuições; Fonte de Recursos 0100000000 – Recursos do Tesouro.
Os recursos repassados pela PARTÍCIPE CONCEDENTE, no montante de R$ 49.996,80 (quarenta e nove
mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), serão depositados a favor da PROPONENTE
EXECUTORA a crédito na conta específica aberta no Banco Caixa Econômica Federal, Conta Corrente
n° 346-5, Agência 3694, Operação 003, vinculada ao presente Instrumento, em duas parcelas, sendo a
primeira de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a segunda de R$ 19.996,80 (dezenove mil novecentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos).
A PROPONENTE EXECUTORA arcará com a contrapartida financeira no valor de R$ 3.303,20 (três mil
trezentos e três reais e vinte centavos), que será executado de acordo com o Cronograma de Desembolso
Físico e Econômico-Financeiro que consta no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: de 6 (seis) meses, a contar a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado – D.O.E./AL
Signatários: Os mesmos já citados.
Base legal: LEI FEDERAL nº. 8.666/1993.
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 12/2013 PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO - SEPLANDE E A MERCADO ALVO LTDA.
PROCESSO SEPLANDE N.º 1900.1675/2013.
CONTRANTE: O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da Secretaria De Estado Do Planejamento e
do Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE/AL, inscrita no CNPJ. nº. 02.301.845/0001-42, com sede
na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro, Maceió - AL, sua Secretária Adjunta de Estado,
LUIZ OTAVIO GOMES, inscrita no CPF sob o n° 067.576.164-72, residente nesta capital.
CONTRATADO: MERCADO ALVO LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.722.772/0001-62, através de sua
representante legal Sra. Silvania Barros Correia, brasileira, inscrita no CPF n.505.188.014-20, residente
e domiciliada na Rua Deputado Luiz Gonzaga Coutinho, 75, Quadra 04, Conjunto Santa Cecilia, Jatiuca,
nesta capital.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA de onde
correrá do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEPLANDE para o exercício
financeiro de 2013: PROGRAMA DE TRABALHO – 0469102171028000; PTRES - 250017; PI – 2930;
ELEMENTO DE DESPESA – 339035; FONTE DE RECURSOS – 0100001994 – Recursos Contrapartida
do Convênio MDS.
Permanecem inalteradas as demais clausulas do Contrato.
SIGNATÁRIOS: os mesmos já citados.
Base legal: Lei Federal nº 8666/93
*Republicado
PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIER
Assessoria Especial
SEPLANDE/AL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2012 ,CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – SEPLANDE E A EMPRESA
FACILIT TECNOLOGIA LTDA.
Processo Administrativo: 1900-2191/2012
O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE/AL,
inscrita no CNPJ. Nº. 02.301.845/0001-42, com sede na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050,
Centro, Maceió - AL, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. LUIZ OTAVIO GOMES, brasileiro,
casado, portador do documento de identidade nº 171.041 SSP/AL e CPF nº 060.576.164-72, residente e
domiciliado nesta cidade, e a CONTRATADA: FACILIT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.191.027/0001-09, com sede à Rua Domingos José Martins, n. 75, Recife / PE, CEP. 50.030200, neste ato representada por MANOEL CHRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF: 586.969.894-49,
celebram o presente Termo Aditivo.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência em 60 (sessenta) dias a partir de 29/11/2013, de acordo com termo aditivo.
Fica alterado o Gestor Contratual para o servidor PAULO JOSÉ SOARES DA SILVA, lotado na Secretaria
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE, Diretor de Controle de
Metas da Superintendência de Modernização da Gestão, Matricula 429-4.
Data de assinatura do termo: 28/11/2013
Signatários: os mesmos já citados
Base legal: Lei Federal nº 8666/93
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 11/2013 QUE ENTRE SI ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE E A ASSOCIAÇÃO PATRONATO NELSON
RODRIGUES CORREIA.
Concedente: ESTADO DE ALAGOAS através da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO - SEPLANDE, inscrita no CNPJ sob nº 02.301.845/000142, com sede na rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-050, neste ato, representado
pelo seu Secretário, o Sr. Luiz Otavio Gomes Silva, portador do CPF nº 060.576.164-72 e RG 171.041
SSP/AL.
Convenente: ASSOCIAÇÃO PATRONATO NELSON RODRIGUES CORREIA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.920.616/0001-50, com sede na Rod. BR104, s/n,
KM 96,6 Campus A. C. Simões, Cidade Universitária, CEP 57020-560, Maceió, Alagoas, neste ato
representada por seu Presidente, Sr. VALDO FRANÇA PINTO, inscrito no CPF sob o n.º 647.952.76404 e portador do RG sob o 369.621 SEDS - AL, doravante denominada PROPONENTE EXECUTORA
19
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
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Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 3092/2013
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
26241/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA DO SOCORRO MARQUES LUZ
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL.
CPF: 133.577.354-15
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 185264 SSP AL
Matrícula: 517838
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/10/2013 até 17/10/2013
DESTINO: Mac/S.Ipanema/Mac
OBJETIVO: Supervisão ao processo de implantação do Banco de Leite Humano.
RG: 162560 SSP AL
Matrícula: 103979
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
PERÍODO: de 26/11/2013 até 26/11/2013
DESTINO: T.Vilela
OBJETIVO: Assessoria sobre vigilância do óbito.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho – 10.301.0238.0000
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte
0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Outubro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de novembro de 2013.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2012, e no Processo
nº 27853/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ADENILZA GONÇALVES VIEIRA
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 144.326.414-87
RG: 214990 SSP AL
Matrícula: 471969
PERÍODO: de 05/11/2013 até 05/11/2013
DESTINO: Igaci
OBJETIVO: Avaliar Unidade de Saúde Maternidade.
LIDIAN NAVARRO DE ARAÚJO AGUIAR
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
MARIA DE NAZARÉ LOPES FRANÇA
Cargo: ODONTÓLOGO
CPF: 133.848.644-68
RG: 162560 SSP AL
Matrícula: 103979
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Assessoria sobre vigilância do óbito.
MARIA DE NAZARÉ LOPES FRANÇA
Cargo: ODONTÓLOGO
CPF: 133.848.644-68
nº 28415/2013, RESOLVE:
Tornar sem efeito a portaria nº. 3575/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de
2013.
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO A SAÚDE
nº 28415/2013, RESOLVE:
2013.
nº 28415/2013, RESOLVE:
2013.
nº 28415/2013, RESOLVE:
2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
21
nº 28415/2013, RESOLVE:
nº 28415/2013, RESOLVE:
2013.
nº 28415/2013, RESOLVE:
2013.
nº 28415/2013, RESOLVE:
2013.
nº 28415/2013, RESOLVE:
2013.
nº 28415/2013, RESOLVE:
2013.
2013.
nº 28967/2013, RESOLVE:
2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SESAU - 114/2013
Processo Nº. 2000/20082/2012
Tipo: menor preço por Item.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis destinados ao HGE/SESAU.
Data de realização: 16 de dezembro de 2013 às 09h00min (horário de local); 10h00min (horário de
Brasília)
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SESAU- 115/2013
Processo Nº. 2000/27883/2012
Objeto: Locação de Equipamentos para teste de sensibilidade p/ Tuberculose com fornecimento de
reagentes destinados ao LACEN/SESAU.
Data de realização: 16 de dezembro de 2013 às 09h00min (horário de local); 10h00 min (horário de
Brasília).
Processo Nº. 2000/26546/2012
Objeto: Aquisição de Fluxômetro para a Rede de Oxigênio destinado ao HGE /SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/27893/2012
Objeto: Aquisição de EPI, destinados ao LACEN/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/26461/2011
Objeto: Aquisição de Utensílios para o Setor de Nutrição - Cozinha, destinados ao HGE/SESAU.
Brasília).
Processo Nº. 2000/1411/2013
Objeto: Aquisição de Beliche, destinados ao HGE/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/8186/2013
22
Objeto: Aquisição de Pastas Plásticas, destinados a SUVISA/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/6286/2013
Objeto: Aquisição de Equipamento para Laboratório – Centrífuga Ventilada de Bancada destinada ao
HEMOAL/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/18217/2012
Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodiálise, destinados ao HGE/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/14710/2012
Objeto: Aquisição de Materiais para Aparelho de Gasometria, destinado ao HGE/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/9700/2013
Objeto: Aquisição de Gel Lubrificante destinado ao DIVEP/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/1764/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar destinados ao CGAE/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/2834/2012
Objeto: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Materiais de Consumo (Escritório), destinados ao
DIVISAN/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/15161/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos para bancos de Leite destinados ao DAB/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/13951/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Odontologia, destinados ao SUAS/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/5626/2013
Objeto: Aquisição de Pastas Suspensas destinadas a DAF/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/4944/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática- Servidores destinados ao HEMOAL/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/22891/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Objeto: Aquisição de Nutrição Enteral, destinados ao HGE/SESAU.
Brasília)
Processo Nº. 2000/14228/2013
Objeto: Aquisição de Sistema de Compressão Mecânica Automatizado Portátil, destinados ao
SAMU-ARAPIRACA/SESAU.
Brasília)
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações: Fone/Fax: 82 3315-1121 e
1702.
Cleber Reis Lisbôa de Menezes
Presidente da CPL/SESAU
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031 (2ª CHAMADA) SESAU-.
Processo nº. 2000/13198/2012
OBJETO: Aquisição de Material permanente (Mobiliário) destinado ao GENSAN/SESAU
PROPOSTA VENCEDORA
LOTE ÚNICO
EMPRESA
DIFLEX – INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP
CNPJ Nº. 11.058.007/0001-80
Valor total do lote: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais ).
Valor total do lote R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais ).
Valor total da adjudicação do lote R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Rosineide Vasco Luna
Pregoeira – Portaria nº. 95/2013– CPL/SESAU.
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.081.203/0001-36, no valor de R$ 39.969,60
(Trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), visando a aquisição de 30
comprimidos de TEMOZOLAMIDA 250MG e 30 comprimidos de TEMOZOLAMIDA 100MG, em
atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela nº.
0801089-51.2013.4.05.8000, concedida a MARIA MIRIAN BEZERRA PONTES, conforme processo
administrativo nº. 2000-22210/2013, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
Secretário de Estado da Saúde
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, em
favor da empresa SERVMED COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
11.552.584/0001-24, no valor de R$ 68.724,00 (Sessenta e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais),
cujo objeto é a aquisição do alimento para situação metabólica especial 40mg (Neocate), tendo em vista
a vantajosidade econômica apresentada pelo fornecedor em pesquisa de preços de mercado (fls.54/64)
e informação prestada às fls. 92, em atendimento ao que determina o artigo 26 da referida lei e em
conformidade com o Despacho PGE-PLIC CD nº. 2.804/2013, aprovado pelo despacho PGE/GAB. nº.
1889/2013, de que trata o processo administrativo nº. 2000-13944/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 176/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA METALTEC-M.
OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
CONTRATO Nº. 176/2013 – SESAU
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no
CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió,
Alagoas, representada por seu Secretário, Sr. JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS, inscrito no CPF sob
o nº. 152.059.914-53, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado em
16/10/2013;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CONTRATADA: A empresa METALTEC – M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº. 11.186.327/0001-16 e estabelecida na Rua Desembargador João Batista, nº. 143 – Bongi,
CEP 50.751-380, Recife/PE, representada pelo seu sócio, Sr. LUIZ FERNANDO DE MOURA, inscrito
no CPF sob o nº. 005.062.304-49.
Gestor: ROGÉRIO BARBOZA DA SILVA, médico, função de Diretor de Assistência Hospitalar e de
Urgência, DA Superintendência de Atenção a Saúde/SUAS, SESAU/AL, Matrícula Funcional 863891.
Objeto: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, destinados ao Hospital Geral do Estado Dr.
Osvaldo Brandão Vilela/HGE e a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly/UEDH, da Secretaria de
Estado da Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
Modalidade de Licitação: contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU 057/2013
Data de Assinatura do Contrato: 30/11/2013
Data de Vigência do Contrato: até 31/12/2013, contado da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Valor Global do Contrato: R$ 15.968,90
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0238.1109.0000; PTRES
270009; PI 2453; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos 0152, do orçamento vigente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.192/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
25/11/2013;
CONTRATADA: A empresa EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n.º 12.882.932/0001-94 e estabelecida na Rua das Moças, nº. 402, Arruda, CEP
52.120-320, Recife/PE, representada pelo seu procurador, Sr. Daniel Ferrari Leite, inscrito no CPF sob o
nº. 029.293.494-76
Gestora: MARIA ERIVANDA CASTELO MEIRELES, cargo de Farmacêutica, função de Diretora de
Assistência Farmacêutica – DAF – SESAU, CPF nº. 297.351.493-20 e matrícula nº. 11858-3.
Objeto: aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações
e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
Modalidade de Licitação: contratação emergencial por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso
IV, da lei federal nº. 8.666/1993.
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA JANSSEN-CILAG
FARMACÊUTICA LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
25/11/2013;
CONTRATADA: A empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
n.º 51.780.468/0002-68 e estabelecida na Rodovia Presidente Dutra, km 154, s/n, Jardim das Industrias,
CEP 12240-909, São José dos Campos/SP, representada pela sua procuradora, Srª. Patrícia Marino,
inscrita no CPF sob o nº. 260.687.858-23.
Objeto: aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações
e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
23
(*) EXTRATO DO CONTRATO Nº. 199/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
22/11/2013;
CONTRATADA: A empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
49.324.221/0008-80 e estabelecida na Ria CE 040 KM 10, s/n, Jacundá, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE,
representada pela sua procuradora, Srª. KARLA REZENDE DA ROCHA CAVALCANTI, inscrita no
CPF sob o nº. 779.737.045-15.
Objeto: aquisição de correlatos, destinados à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e
quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
Valor Global do Contrato: R$ 2.411.350,00
(*) Republicada por incorreção.
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA CENUTRICENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
22/11/2013;
CONTRATADA: A empresa CENUTRI – CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n.º 11.705.404/0001-05 e estabelecida na Rua Engenheiro Mário de Gusmão, nº.
1141 - A, Loja A, Ponta Verde, CEP 57035-00, Maceió/AL, representada pelo seu sócio, Sr. GLAUCO
FERNANDES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº. 448.587.013-87.
Objeto: aquisição de correlatos, destinados à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e
quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 10/2011
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Quebrangulo, CNPJ sob o nº. 12.241.675/0001-01.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº. 10/2011 tem por Objeto alterar a
Cláusula Quarta – Dos Recursos Financeiros.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento a Cláusula Quarta
do Termo de Compromisso n.º 10/2011 passa a contar com a seguinte redação:
o valor anual estimado para a execução do presente Termo importa em R$ 460.000,00 (quatrocentos e
sessenta mil reais), a serem repassados da seguinte forma:
10 (dez) parcelas - de janeiro a outubro de 2013, com valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
01 (uma) parcela – novembro de 2013, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais);
01 (uma) parcela – dezembro de 2013, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53 e Manoel Costa Tenório, CPF:
088.459.644-34.
Secretario de Estado da Saúde
24
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Diário Oficial
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Estado de Alagoas
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Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 0144/2013-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 76º DP de Boca da Mata, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
21.925-2
099.501.334-91
38.773-8
111.483.144-15
300.473-2
026.713.054-60
300.990-4
031.791.034-50
301.541-6
028.770.034-85
301.383-9
412.395.984-91
65.992-4
758.623.524-49
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 29 de novembro de 2013.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
.
Nome
José Ailton Cavalcante de Almeida
Stênio Sérgio Barbosa Tenório
Carlos Eduardo Vasconcelos de Carvalho
Janaina Cadete de Almeida
Stênio Lopes Paixão
Claudemir Edvirgens da Rocha
Gizelia Bezerra Leandro
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Comando Geral da Polícia Militar
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 117/2013-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 113/2013- CPL/PMAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-5538/2013.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Participação de Ata de Registro de Preço AMGESP nº
240/2013.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Cel QOC PM
Dimas Barros Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RG PM nº 05.288/987.
CONTRATADO: JAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
05.242.978/0001-83 e estabelecida na Av. João Jose Pereir Filho, nº 220, Distrito Industrial, Tabuleiro
dos Martins – Maceió-AL – Cep: 57081-000, representada pelo seu representante legal Sr. José Antonio
Guimarães Matin, inscrito no CPF sob o nº 521.025.804-15.
GESTOR DO CONTRATO: Maj QOA PM Edmilson de Oliveira Pinto, Gestor de Alimentos da PMAL.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades do PMAL.
VIGÊNCIA: Até dia 31/12/13 sendo os efeitos de sua eficácia válidos a partir da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 95.862,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais)
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
de 2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0004.2117.0000; PTRES 190030; PI 000727; Elemento de
Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0100, do orçamento vigente.
Quartel em Maceió/AL, 27 de novembro de 2013.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
Ana Paula da Silva Santos Gomes - Sd PM
Pregoeira da PM/AL
EXTRATO Nº118/2013-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 114/2013-CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros
Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,
CONTRATADO: Sra. MARIA THAIZE LIMA GALINDO, portadora do RG nº 0984389059 – SSP/AL,
inscrito no CPF nº 002.537.035-90, residente e domiciliada na Rua José Alves Barbosa, 528, Trapiche,
Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 60 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina
de Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial, distribuídas em 60 h/a por pelotão, quais sejam: 19°
Pelotão, integralizadas nos meses de novembro/13, dezembro/13, janeiro/14, fevereiro/14, e março/14,
em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 858,00(Oitocentos e cinquenta e oito reais).
Dias
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 25 e 26
01, 02, 06, 07, 14, 15, 16, 22, 23 e 29
01, 02, 07, 08, 09, 13, 14, 20, 21, 27 e 30
01, 02, 07, 08, 09, 13, 14, 20, 21, 27, 28 e 29
DATA DA ASSINATURA 27.11. 2013
2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2013.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PM Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº119/2013-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 115/2013-CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Dimas Barros
Cavalcante, portador do CPF n.º 349.754.034-04, RGPM nº 05.288/987,
CONTRATADO: Sr. SHIRLEY ALVES DE LIMA, portadora do RG nº 2000001108373 – SSP/AL,
inscrito no CPF nº 050.124.004-70, residente e domiciliada na Rua José Alves Barbosa, 528, Trapiche,
Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 60 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina
de Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial, distribuídas em 60 h/a por pelotão, quais sejam: 1°
Pelotão, integralizadas nos meses de novembro/13, dezembro/13, janeiro/14, fevereiro/14, e março/14,
em conformidade com as descrições que instruem o Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 858,00(Oitocentos e cinquenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA 27.11. 2013
2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2013.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PM Responsável pela Resenha
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
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Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 71/2013
PORTARIA DESENVOLVE Nº 74/2013.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-385/2013 RESOLVE conceder diárias em favor da
servidora:
JOSINETE CABRAL DE SANTANA
CPF: 787.745.864-91
RG: 621359 SSP AL
Matrícula: 250531
Nº DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco diárias e meias)
VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 3.025 (Três mil e vinte e cinco reias)
PERÍODO: 08 á 13/12/2013
DESTINO: Maceió / Espanha-Madrid / Maceió
OBJETIVO: Realizar Missão à Espanha para visitar instituições de crédito e de desenvolvimento, com
equipe da Desenvolve e presidentes das cooperativas de crédito COCREAL E COOPERAGRE.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-409/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
ANDRÉ SILVA SÁ
CPF: 488.447.995-53
RG: 0475644158 SSP AL
Matrícula: 250544
Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)
PERIODO: 27/11/2013
DESTINO: Maceió / São Miguel dos Campos / Teotônio Vilela/ Maceió
OBJETIVO: Recolhimento de assinatura no município de Teotônio Vilela do solicitante de crédito
(Manoel Silvestre) e do seu avalista, visitar 02 Clientes em São Miguel dos Campos.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 72 /2013.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das suas atribuições legais, com embasamento no Decreto 4.076,
servidora:
HELYELMA PATRÍCIA DA SILVA GOMES
Cargo: ASSISTENTE DE OPERAÇÕES
CPF: 039.846.084.11
RG: 98001341074 SSP AL
Matrícula: 250515
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (Trinta e cinco reias)
PERÍODO: 14/11/2013
DESTINO: Maceió /Penedo/ Maceió
OBJETIVO: Fazer cobrança técnica em clientes inadimplentes.
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 75/ 2013.
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-405/2013 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
DACKSON DAYWE MOTA DE SOUSA
Cargo: ANALISTA DE CRÉDITO
CPF: 041.620.634-43
RG: 1781438 SSP AL
MATRÍCULA: 250545
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reias)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reias)
PERÍODO: 27/11/2013
DESTINO: Maceió /Teotonio Vilela / Maceió
OBJETIVO: Visitar a Sala do Empreendedor para coletar assinatura no contrato de financiamento do Sr.
Manuel Silvestre pela linha Desenvolve/BNDES.
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA DESENVOLVE Nº 73 /2013.
servidora:
HELYELMA PATRÍCIA DA SILVA GOMES
Cargo: ASSISTENTE DE OPERAÇÕES
CPF: 039.846.084.11
RG: 98001341074 SSP AL
Matrícula: 250515
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (Trinta e cinco reias)
PERÍODO: 19/11/2013
DESTINO: Maceió /Murici e União dos Palmares / Maceió
OBJETIVO: Fazer Visita Técnica (cobrança) a clientes inadimplentes e Renegociação de Contrato.
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 -
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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos no dia 02 de Dezembro de 2013:
Proc. Nº 41010-10779/2013 – Aquisição de material radiológico. Delegando ao órgão a atribuição de
realização do certame licitatório. Seguem à UNCISAL.
Proc. Nº 4104-2381/2013 – Prestação de serviço de hospedagem de alunos indígenas. Delegando ao órgão
a atribuição de realização do certame licitatório. Seguem à UNEAL.
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos no dia 29 de Novembro de 2013:
26
Diário Oficial
Proc. Nº 2000-15699/2012 – Aquisição de enxoval. Delegando ao órgão a atribuição de realização do
certame licitatório. Seguem à SESAU.
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Proc. Nº 2000-14590/2013 – Aquisição de material gráfico e serigráfico. Delegando ao órgão a atribuição
de realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
Proc. Nº 2000-23049/2013 – Aquisição de acessórios para respirador pulmonar. Delegando ao órgão a
atribuição de realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
AVISO DE COTAÇÃO N.º 005/2013
Proc. Nº 2000-14205/2013 – Aquisição de monitores multiparâmetros. Delegando ao órgão a atribuição
de realização do certame licitatório. Seguem à SESAU.
O Setor de Pesquisa de Mercado da AMGESP convoca empresas do ramo de Prestação de Serviço de
Aeronaves, no prazo de 03(três) dias úteis, a comparecerem no endereço: Rua Manoel Maia Nobre, 281
– Farol – Maceió/AL, para apresentarem estimativa de preços referente ao Processo Licitatório em SRP
para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública Estadual, Informações: Fone: 82-3315-3478
E-mail:[email protected],ou [email protected]
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte
processo no dia 15 de Julho de 2013:
Proc. Nº 2000-919/2013 – Aquisição de material educativo. Delegando ao órgão a atribuição de realização
do certame licitatório. Seguem à SESAU.
Carla Maria Damasceno Gomes
Valéria Lyra Lisboa Monteiro
Assessora Técnica
Responsável p/ Pesquisa
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 272/2013, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (05), QUE
ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA A EMPRESA D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME..
Processo: 4105-458/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.168/2013
Ata de RP N°. 272/2013 Extrato: nº 813/2013
ÓRGÃO GERENCIADOR: a AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Roberto Jorge Chaves de Barros, inscrito no CPF sob o nº 146.653.874-00
CONTRATADA D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.104/0001-43, I.E.: 78930560, contendo em seu quadro societário a Sra. Denise Fontes de Carvalho,
RG 00017412864 DETRAN-RJ e CPF.: 928.222.317-53 e a Sra. Daeli Fontes de Carvalho, RG nº 05649805-8 SSP-RJ e CPF: 695.092.807-63
Valor global: R$ 111.299,08 (Cento e onze mil e duzentos e noventa e nove reais e oito centavos).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (05).
Data de assinatura: 29 de novembro 2013.
Vigência: O prazo de validade desta Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis.
Base Legal: Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual
nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-458/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº
10.168/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.520/2013 e PGE-GAB nº 6071/2013.
I T E N S
REGISTRADOS
ITEM
04
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
SABÃO EM PÓ; COMPOSIÇÃO: Tensoativo aniônico, tamponantes,
coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico,
essência, água, alvejante e carga.EMBALAGEM: pacote com 1kg;
PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 20 meses contados a partir da data
de entrega.
unidade
36.854
ARCO IRIS
3,02
111.299,08
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITENS
CARHP
CBM
EMATER
IZP
POL. CIVIL
PM
04
300
3.267
160
2
1.000
200
ITENS
SEADES
SEAGRI
SEDS
SEE
SEGESP
SEMCDH
04
240
700
2.000
3.000
20
50
ITENS
SEPAZ
SESAU
SETEQ
SGAP
UNEAL
04
1.500
465
100
18.000
50
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PÚBLICA
N°
AMGESP
–
001/2012
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.415.840/0001-02 e com sede na Rua Cincinato Pinto, s/n, 2° andar – centro, CEP:
57.020-050, representado pelo Secretário de Estado do Gabinete Militar, Cel. PM,Sr. Luciano Antônio da
Silva, inscrito no CPF sob o nº 451.649.244-04.
CONTRATADA: SYNERJET AEROSPACE CORP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.241.977/0001-62 e
estabelecida na Avenida Manuel E. Batista, Torre IBC, Piso 5to, Oficina 505, Cidade de Panamá, Panamá,
representada pela empresa TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob o
n.º 05.429.834/0001-30, pelo seu representante legal, Sr. Sérgio de Andrade Aguiar, inscrito no CPF sob
o nº 003.322.257-63.
Objeto do Termo de Apostilamento: Para modificação na confecção do instrumento de contrato em
epigrafo, a cláusula quarta passa a ter a seguinte redação:
4.1. A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre por conta da Fonte de Custeio
0152 - PROINVEST, Unidade Orçamentária 11007, Programa de Trabalho 06.122.0004.20270000, PI
000094, Elemento de Despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente, recursos ordinários do
orçamento vigente.
27
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AMGESP Nº. 059/2013 QUE
ENTRE SI CELEBRAM ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO GABINETE MILITAR,
E A EMPRESA SYNERGY AEROSPACE CORP.
Processo: 4105-828/2013
Processo
Licitatório:
CONCORRÊNCIA
Extrato: nº 814/2013
Com fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 3.991/2013 às fls. 251/252, exarado pelo Despacho
SUB/PGE/GAB Nº 6860/2013, às fls. 253, todos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como, nos
poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010,
no qual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento
licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP 10.065/2013, objetivando o Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (refrigerantes), visando atender as
necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como vencedora as empresas: NORTSUL
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ N° 11.625.595/0001-97, para os itens 01 e 02, com um valor total de
R$ 52.315,20 (Cinqüenta e dois mil trezentos e quinze reais e vinte centavos); MARVIN COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.136.669/0001-82, para o item 03 e 04 com um valor total de R$
309.899,00 (Trezentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).
Total Geral: R$ 362.214,20 (Trezentos e sessenta e dois mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos).
PUBLIQUE-SE.
EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização
da Ata de Registro de Preços.
Maceió, 02 de Dezembro de 2013.
Data de Assinatura: 02 de dezembro 2013.
Roberto Jorge Chaves de Barros
Diretor-Presidente
Base Legal:No § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93.
AVISO 039/2013-DTA/AMGESP
SOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL
N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 3.744/2007, alterado pelo Decreto Estadual n.º 4.163/2009 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º, § 2º c/c artigo
4º, o qual estabelece a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de
Preços dele decorrente;
Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgão participante, a demanda estimada de
consumo para participação dos Registros de
Preços – 2013 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail.
Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas, encaminhados à Diretoria Técnica de Atendimento desta Agência nos prazos determinados
conforme cronograma definido abaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO
UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveis auditorias conjuntas da AMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.
A Diretoria Técnica de Atendimento está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 3315 7240/ 8833-2909- 8867-6405 e no seguinte endereço eletrônico atendimento.
[email protected]/[email protected]
GRUPO DE DESPESA
PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE SUPRIMENTO
PLS -177/2013- MATERIAL MOBILIÁRIO (01)
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição
MATERIAL DE SALVAMENTO AQUÁTICO - A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas,
de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”
Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico
das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício anteriores.”
PLS
Nº
175/2013
–
MATERIAL
DE
S A L V A M E N T O DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
AQUÁTICO
ITEM
01
Bóia Circular – Bóia em polietileno de alta resistência. Interior
preenchido com espuma rígida de poliuretano de cédulas
fechadas. Cor laranja. Com proteção contra intempéries e raios
UV.Garantia mínima de 12 meses
UNIDADE
DE
COMPRA
CBM
Unidade
30
DETRAN
PM
6
28
02
Diário Oficial
Auxiliar para resgate – Confeccionado em polietileno
rotomoldado com poliuretano injetado, cabos de polipropileno
e cadarços em polipropileno. Garantia mínima 12 meses.
Puçá para resgate aquático com uso de helicóptero – Aro de
alumínio com 120cm de circunferência; Aro de alumínio com
80cm de circunferência; Altura total de 150cm; Peso total
20kg; Capacidade de carga para 500kg; Rede tecida em nylon
seda 4mm com malhas de 8cm; Quarto alças confeccionadas
com cinta de poliéster de 50mm, com carga de ruptura de 5
toneladas; Seis cintas de poliéster com 50mm, com carga de
ruptura de 2 toneladas; Estropo confeccionado com cinta de
poliéster com 50mm, com carga de ruptura de 5 toneladas;
Argola oval em aço forjado com capacidade de carga para
1,5 tonelada utilizada para conexão no gancho da aeronave;
Gancho com destorcedor em aço forjado para carga de 1,5
tonelada; Flutuador em polipex; Bolsa em vinil flexível com
zíper nº. 10; Solas em borracha EVA. Garantia mínima 12
meses.
Cinto de resgate – Sling – Diâmetro interno, quando aberto
50cm; Feito em cordura 500, Fo de nylon; Anel D: Aço tratado
e fundido a fogo com resistência de 2.200kg ou (22kn) a prova
de arga; Espuma polietileno de alta densidade para flutuação
e não absorvente; Cintas e correias: correias e cintas em nylon
preto com 50mm, para carga mínima de 1.000kg de força
de tensão (ruptura); Velcro 25mm e 50mm de largura para
armação do cinto; Zíper em nylon nº 10. Garantia mínima de
12 meses.
Prancha de Resgate – Sled: Feita em isopor P3 – Poliestireno;
Logarina em compensado naval com 10mm de espessura;
Borracha EVA; Resina epóxi ou poliepóxido misturado
com catalisador; Tecido de fibra de vidro com gramatura de
330g/m2; Alaças em borracha de alta resistência revestida
com borracha de EA soft; Sistema de ancoragem individual,
sendo 02 (duas) com corda elástica 12mm nas laterais e 01
(uma) corda estática 10mm na parte frontal da prancha; 02
mosquetões nº 08 em aço inox 316 para ancoragem lateral.
Garantia mínima de 12 meses.
Pranchão para Salvamento Aquático: Composta de 3 alças
nas cores vermelha e amarela com o Brasão do Grupamento
de Salvamento Aquático/CBMAL, com bloco confeccionado
em polioretano Rhino com a logomarca para comprovação da
procedência do material. Laminação em tecido importado 06
onça, com camadas reforçadas, sendo duas camadas de tecido
em cima e uma camada no fundo em toda prancha, com resina
cristal com protetor UV, nas dimensões: tamanho 9,5 pés,
largura do meio de 22 (vinte e duas) pegadas, espessura de 03
(três) polegadas e com 03 (quilhas), a prancha deverá reforçada
no bico e na rabeta. Garantia mínima de 12 meses.
Saco estanque 30L: Feito de poliéster de alta tenacidade com
tratamento anti-wicking. Camada de PVC com alto índice de
aditivos anti-UV, totalmente impermeável. Garantia mínima
de 12 meses.
Estado de Alagoas
Unidade
20
6
Unidade
20
2
Unidade
15
6
Unidade
20
6
Unidade
30
2
Unidade
40
5
08
Saco Estanque para Rádio VHF: Possuir um fecho totalmente
a prova d’água feita de material plástico especialmente
desenvolvido para suportar a ação de água clorada e salgada,
podendo falar no rádio sem precisar tirar da bolsa. Possui uma
alça para dar mais segurança ao usuário. Permite mergulhar até
cinco metros de profundidade. Garantia mínima de 12 meses.
Unidade
50
5
09
Saco para resgate com corda flutuante: Feita em nylon 500
(Cordura); 20m de corda 10mm flutuante; Fitas refletivas;
fitas de prolipopileno; fivelas e engates de nylon; tela para
escoamento rápido de água; mangueira para transporte no
fundo; espuma flutuadora; costura reforçada com pesponto.
Unidade
30
5
10
Saco para resgate com corda flutuante: Feita em nylon 500
(Cordura); 20m de corda 10mm flutuante; Fitas refletivas;
fitas de prolipopileno; fivelas e engates de nylon; tela para
escoamento rápido de água; mangueira para transporte no
fundo; espuma flutuadora; costura reforçada com pesponto.
Unidade
80
15
03
04
05
06
07
Diário Oficial
Estado de Alagoas
11
12
13
14
15
16
Boneco para treinamento de resgate aquático 40kg:
Revestimento do corpo produzido em nylon que permite que
a água adentre dentro do boneco, fazendo com que quando
na água o boneco possua um peso suficiente para simular
a realidade de uma vitima, e fora d’água se torne leve para
um fácil manuseio. Cabeça produzida em espuma de célula
fechada, que não permite a absorção de água. Deve possuir
“pulso” para permitir que o guarda-vidas agarre o punho como
faria com uma vítima real. Seu revestimento deve ser laranja
brilhante com faixas refletivas na cabeça. Deve possuir bolso
nas partes inferiores das pernas, que possam ser removidos
facilmente, permitindo a retirada da espuma presente no
peito e colocá-las nas pernas, permitindo assim que o boneco
flutue horizontalmente. Deve ser composto com botas com
orifícios para drenagem, que servem para proteger o boneco
caso ele seja arrastado, podendo ser substituídas quando muito
danificadas. Garantia mínima de 12 meses.
Boneco para treinamento de resgate aquático – vitima
consciente – 20kg: Possui os braços costurados acima da
cabeça, seu revestimento laranja é feito em poliéster revestido
com poliuretano, que é altamente resistente á água salgada.
É composto de polipropileno de alta densidade é costurado
nas partes de grande tração. A faixa acolchoada no topo dos
braços pode ser fornecida em um número diferente de cores,
facilitando o reconhecimento quando vários manequins
estiverem em uso, elas são facilmente fixadas com velcro ao
revestimento do manequim. Possui uma forte alça atrás da
cabeça ajuda no posicionamento e recuperação do manequim,
e para pendurá-lo para secar após o uso. Garantia mínima de
12 meses.
Calça com bota acoplada: Conjunto composto por calça tipo
jardineira com CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO), A
calça confeccionada em tecido impermeável, emborrachado
e selado na parte externa e tendo em sua parte interna trama
em algodão, possuindo ainda bolso tipo canguru na parte
interna frontal e cadarço para ajuste peitoral com suspensório
com elástico e fita de polipropileno com engate rápido em
PVC, Tendo ainda no conjunto bota de borracha tipo 7 léguas
impermeável, cano médio na cor preta selada e acoplada na
mesma calça tornando o conjunto próprio para trabalhos em
locais alagados e poluído tipo, rios, valetas, fossas, enchentes,
pântanos entre outros, onde visa a total proteção do usuário
nos ambientes citados. Tamanho do conjunto proporcional
ao tamanho dos pés, cobrindo o tórax até a altura do peito.
Luva de proteção: Luva confeccionada com suporte têxtil
100% algodão com revestimento total de cloreto de polivinila
(PVC). Suporte proteção contra agentes químicos Classes A, B,
C. Possua comprimento mínimo de 66cm. Garantia mínima de
12 meses.
Óculos de proteção: Lentes em policarbonato com tratamento
anti-riscos. Visor curvo para proteção lateral. Arco com
revestimento em borracha e hastes reguláveis no comprimento
e com catraca para regulagem de altura. Oferece proteção
contra raios UVA e UVB. Apoio Nasal, do mesmo material da
lente. Garantia mínima de 12 meses.
Máscara de proteção respiratória: Confeccionado em
elastômero preto, com bordas viradas. Suporte com rosca
e duas válvula de inalação, localizada na parte interna. Um
sistema para colocação de dois filtros mecânico ou um filtro
químico é fixado a esse suporte. Nas laterais da peça existem
quatro hastes presas através de presilhas plásticas com
regulagem. Possui na parte inferior um dispositivo dotado de
duas válvulas de exalação. Garantia mínima de 12 meses.
Unidade
10
2
Unidade
10
2
Unidade
50
8
Par
100
8
Unidade
80
Unidade
50
10
50
15
17
Filtro para máscara de proteção respiratória: Deve possuir
proteção para ação de vapores orgânicos e gases ácidos. Filtro
químico Classe 1. Garantia mínima de 12 meses.
Unidade
120
10
18
Vestimenta de proteção contra respingos químicos: Produzido
100% em polietileno. Com costura termosselada e tratamento
antiestético. Com cobertura frontal em zíper com dupla pala
de proteção, elástico nos punhos, tornozelo e capuz. Inerte a
agentes químicos (ácidos, sais e bases). Resistente a umidade e
a raios UV. Garantia mínima de 12 meses.
Unidade
40
10
29
30
Dispositivo de combate a incêndio: Composto de um cilindro
confeccionado em nylon compatível para direcionador de moto
aquática com adaptador para mangueira utilizada em combate
a incêndio de 2 ½”. Adaptador de 2 ½” Storz para 2 ½” com
rosca para globo 5FPP confeccionado em latão. Mangueira
Unidade
de 2 1/2 “ x 15 metros de comprimento tipo 2 padrão ABNT.
Esguicho regulável 2 ½” e 1 ½” Storz para mangueira. Pinça
confeccionada em aço inox para segurança do dispositivo.
Alaças confeccionadas em nylon. Bolsa para acondicionamento
e transporte. Garantia mínima de 12 meses.
19
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
(CEPAL)
.
.
Diário Oficial
.
.
25
Estado de Alagoas
10
.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.79/2011
PROC. ADM. N° 927/2013/CEPAL
CONTRATANTE: COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
-CEPAL, sociedade de economia mista estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede
na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta de Lourdes – Maceió/AL – CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: o Sr. Moisés de Aguiar, portador do CPF nº 087.202.314-15, Diretor Presidente da
CEPAL e o Sr. José Roberto Gomes Pedrosa, portador do CPF nº 368.770.854-34, Diretor Administrativo
Financeiro da CEPAL.
CONTRATADA: CONEXÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 04.806.111.0001/40, com sede na Rua
15 de novembro n-76 A, Centro, Coqueiro Seco/AL, CEP: 57.140-000.
REPRESENTANTE: Sr. Ronaldo Alexandre Silva dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 903.522.03404, residente na Rua 15 de Novembro, nº. 76, Centro, Coqueiro Seco/AL, CEP: 57.140-000.
OBJETO DO CONTRATO: a prorrogação do prazo contratual até o dia 31.12.2013 e a atualização do
crédito orçamentário.
VALOR GLOBAL: R$ 3.366,00 (três mil, trezentos e sessenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2013.
VIGÊNCIA: O presente termo tem o prazo de vigência até o dia 31.12.2013, conforme determinação do
Conselho de Administração da CEPAL.
DATA DE INÍCIO: a partir da assinatura e publicação do extrato.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios, conforme orçamento anual de custeio da CEPAL 2013,
UO: UO: 25530, Grupo de Despesa: 3.2 – Custo de Produto Vendido Comercial, Sub-Grupo de Despesa:
3.2.01 – Custo Produção Diário Oficial, Elemento de Despesa: 3.2.01.01.00026 – Serviços Prestados
Pessoa Jurídica – Diário Oficial, Fonte de Recursos: 4.1 – Recursos Próprios, elaborado em consonância
com o plano de contas próprio, regido pela Lei 6.404/76.
SIGNATÁRIOS: Moisés de Aguiar e José Roberto Gomes Pedrosa, pelo contratante e, Ronaldo Alexandre
Silva dos Santos, pelo contratado.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE COMBUSTIVEIS, em cumprimento ao item d.2
da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUSIÇÃO DE 4.300 (QUATRO MIL E TREZENTOS) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA
O GERADOR.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CÂMERAS..
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE REFRIGERAÇÕES, em cumprimento ao item d.2
da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS..
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
CONVOCAÇÃO
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA DIGITAL,
em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de
preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE IMPRESSORA DIGITAL KONICA MINOLTA COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS.
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE TELEFONIA E COMUNICAÇÕES, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de
preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE BUFFET, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data desta publicação.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA
60 ( SESSENTA ) PESSOAS NA REALIZAÇÃO DA PALESTRA MOTIVACIONAL COM O TEMA “
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA AS ORGANIZAÇÕES ”.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
INSCRIÇÃO
826737
832942
.
31
Cargo: 01 – Auxiliar Administrativo Deficientes
.
NOME
GERMANO GABRIEL ACIOLI DA SILVA ROCHA
LEVI PEIXOTO COSTA
.
Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)
Abaixo está o Cronograma que deverá ser observado e atendido pelos candidatos
relacionados no presente Edital.
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO:
EDITAL
EDITAL
0202
/ 2013
/ 2013
(CONVOCAÇÃO
(CONVOCAÇÃO
– EXAME
– EXAME
MÉDICO,
MÉDICO,
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
DOS DOCUMENTOS,
DOS DOCUMENTOS,
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
E MATRICULA
E MATRICULA
SENAI) SENAI)
A
A COMPANHIA
COMPANHIA
DE DE
SANEAMENTO
SANEAMENTO
DE ALAGOAS-CASAL,
DE ALAGOAS-CASAL,
considerando a considerando a
realização
realização
do do
Processo
Processo
de Seleção
de Seleção
Pública para
Pública
o Programa
para oJovem
Programa
Aprendiz,
Jovem
publicado
Aprendiz,
o
publicado o
Resultado
Resultado
e Homologado
e Homologado
em 03/12/2013
em 03/12/2013
no Diário no
Oficial
Diário
do Estado
Oficial
de Alagoas,
do Estado
parade Alagoas, para
preenchimento
preenchimento
de vagas
de vagas
para opara
cursoodecurso
Auxiliar
deAdministrativo,
Auxiliar Administrativo,
para o ano letivo
para
de o ano letivo de
2014,
2014,CONVOCA
CONVOCA
os candidatos
os candidatos
abaixo relacionados
abaixo relacionados
para comparecerem
para comparecerem
no período de no período de
03/12
03/12a a10/12/2013,
10/12/2013,
das das
07h:3007h:30
às 09:30àse das
09:30
14h:00
e das
às 17h:00
14h:00
horas,
às 17h:00
no Serviço
horas, no Serviço
Médico
Médico
dada
CASAL,
CASAL,
sito àsito
Rua àProfessor
Rua Professor
José da Silveira
José da
Camerino,
Silveira
S/N
Camerino,
(antiga Rua S/N
do (antiga Rua do
Sossego)-Farol,
Sossego)-Farol,
FoneFone
3315-3150
3315-3150
ou 3315-3178,
ou 3315-3178,
a fim de realização
a fim de
de realização
exames médicos,
de exames médicos,
observando
observando
o item
o item
11, 11,
do Edital
do 01/2013,
Edital 01/2013,
do Processo
dodeProcesso
Seleção Pública
de Seleção
para o Pública para o
Programa
Programa
Jovem
Jovem
Aprendiz
Aprendiz
CASAL,
CASAL,
Após
Após
a conclusão
a conclusão
dos Exames
dos Exames
Médicos Médicos
deverão dirigir-se
deverão
a SUPERVISÃO
dirigir-se a DE
SUPERVISÃO DE
PESSOAL,
PESSOAL,
situada
situada
a Ruaa Barão
Rua Barão
de Atalaia,200de Atalaia,200Centro, paraCentro,
entregar para
os documentos
entregar os documentos
constantes
constantes
do do
itemitem
11, subitens11.1
11, subitens11.1
e 11.2 e edo11.2
11.3 e
a 11.13
do 11.3
, seguindo
a 11.13
o cronograma
, seguindo o cronograma
abaixo.
abaixo.
O
O candidato
candidato
queque
não não
concluir
concluir
o Exame
o Médico
Exame e Médico
não apresentar
e nãoa documentação
apresentar a documentação
requerida
requerida
no no
Edital,
Edital,
até o até
dia o
19/12/2013,
dia 19/12/2013,
será considerado
será considerado
excluído do certame.
excluído do certame.
Após
ApósContração
Contração
pela pela
CASAL,
CASAL,
o Candidato
o Candidato
devera dirigir-se
devera
aodirigir-se
SENAI, sitoaoá Rua
SENAI,
Pedro sito á Rua Pedro
Américo,n°18,
Américo,n°18,
Poço,
Poço,
no período
no período
de 09/12/2013
de 09/12/2013
a 19/12/2013,
a 19/12/2013,
para efetivaçãopara
da sua
efetivação da sua
Matricula.
Matricula.
DATA
09 a
11/12/2013
HORÁRIO
8:00 às 11:00 e das
14;00 às 17;00h
12 a
16/12/2013
8:00 às 11:00 e das
14;00 às 17;00h
CARGO
Aux.
Administrativ
o
Aux.
Administrativ
o
CLASSIFICAÇÃO
1° ao 25° e 1° e 2°
DEF.
26° ao 48°
Maceió , 03 de dezembro de 2013.
Engº Álvaro José Menezes da Costa
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, no
uso de suas atribuições, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo de Seleção Pública para o Programa Jovem
Aprendiz, que se encontra disponível nos sites da Copeve – www.copeve.ufal.br – e da Casal
– www.casal.al.gov.br, para preenchimento de vagas para o curso de Auxiliar Administrativo
para o ano letivo de 2014.
HABILITADOS
HABILITADOS
EM EM
ORDEM
ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO
DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo:
Cargo:
0101
– AUXILIAR
– AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
- Maceió
Maceió ,03 de dezembro de 2013.
- Maceió
INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO
825624
825624
825186
825186
830996
830996
824436
824436
820047
820047
827948
827948
822540
822540
823661
823661
826609
826609
826272
826272
832711
832711
832513
832513
822239
822239
825849
825849
820937
820937
823560
823560
820170
820170
820858
820858
819660
819660
823330
823330
824470
824470
824791
824791
830368
830368
826453
826453
829856
829856
825239
825239
825740
825740
820503
820503
822752
822752
822212
822212
824083
824083
825001
825001
822268
822268
825132
825132
822653
822653
827439
827439
823898
823898
820217
820217
824464
824464
826075
826075
825241
825241
CLASSIFICA
NOME
NOME
ÇÃO
BRANCA
BRANCA
LUA TORRES
LUA TORRES
DE ARAÚJO
DE
GOIS
ARAÚJO GOIS
1
ALLYSSON
ALLYSSON
JOSÉ ALVES
JOSÉ
DE
ALVES
LIMA DE LIMA
2
FRANCINE
FRANCINE
ALVES TAVARES
ALVES TAVARES
NASCIMENTO
NASCIMENTO
3
SAVYLA
SAVYLA
FRANCIELE
FRANCIELE
SOARES SILVA
SOARES SILVA
4
CÁSSIO
CÁSSIO
ALVES ALVES
DOS SANTOS
DOS SANTOS
5
VALERIO
VALERIO
NOGUEIRA
NOGUEIRA
RODRIGUES
RODRIGUES
JUNIOR
JUNIOR
6
ANA ANA
BEATRIZ
BEATRIZ
DA SILVA
DA
SANTOS
SILVA
CAMELO
SANTOS
LINS
CAMELO LINS 7
MARCILENE
MARCILENE
GLAY VIANA
GLAY
PESSOA
VIANA PESSOA
8
LEONARDO
LEONARDO
ESDRASESDRAS
GUIMARÃES
GUIMARÃES
DE SOUZA ANDRADE
DE SOUZA ANDRADE
9
JÁDER
JÁDER
VINÍCIUS
VINÍCIUS
ALMEIDA
ALMEIDA
PEREIRA PEREIRA
10
VINICIUS
VINICIUS
ALVES ALVES
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
ROMAO
ROMAO
11
RICARDO
RICARDO
CESAR CESAR
CARDOSO
CARDOSO
DE LIMA JUNIOR
DE LIMA JUNIOR
12
DOUGLAS
DOUGLAS
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
MONTEIROMONTEIRO
DE LIMA FILHO
DE LIMA FILHO
13
ALICE
ALICE
RENISE
RENISE
ARAÚJOARAÚJO
CAVALCANTE
CAVALCANTE
14
IANAIANA
LETICIA
LETICIA
SANTOSSANTOS
DE LIMA DE LIMA
15
ANDERSON
ANDERSON
ARTHUR
ARTHUR
LIMA DOSLIMA
SANTOS
DOS SANTOS
16
DAVIDA
MATHEUS
VI MATHEUS
COSTA BARROS
COSTA BARROS
17
ITALO
ITALO
MAXWELL
MAXWELL
DA SILVADA
ALVES
SILVA ALVES
18
JENNIFER
JENNIFER
STÉFANY
STÉFANY
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
SANTOS
SANTOS
19
MARIA
MARIA
PAULAPAULA
DOMINGOS
DOMINGOS
DA SILVA DA SILVA
20
RENATA
RENATA
BELO DE
BELO
CASTRO
DE CASTRO
21
RAILLA
RAILLA
KLING KLING
DUTRA DUTRA
22
SAMARA
SAMARA
LETÍCIA
LETÍCIA
DE MELODE
RODAS
MELO
VICTOR
RODAS VICTOR
23
BARBARA
BARBARA
CAROLINI
CAROLINI
ANGELO COSTA
ANGELO COSTA
24
NICOLE
NICOLE
ALMEIDA
ALMEIDA
CONDE VIDAL
CONDE VIDAL
25
WALTER
WALTER
WINICIUS
WINICIUS
OLIVEIRAOLIVEIRA
MENEZES MENEZES
26
RUAN
RUAN
MATHEUS
MATHEUS
SILVA MATOS
SILVA
DOS
MATOS
SANTOS
DOS SANTOS
27
BIANCA
BIANCA
MILLENY
MILLENY
DE CASTRO
DEDO
CASTRO
EGITO DO EGITO
28
VÍNICIUS
VÍNICIUS
LIMA LOPES
LIMA LOPES
29
ADRYSSON
ADRYSSON
RICKERSSON
RICKERSSON
SILVA DOS SILVA
SANTOSDOS SANTOS
30
GABRIELA
GABRIELA
VEIGA WANDERLEY
VEIGA WANDERLEY
RODRIGUESRODRIGUES
31
RAFAELA
RAFAELA
MAGALHÃES
MAGALHÃES
BELTRÃO BELTRÃO
32
ALÍCIA
ALÍCIA
CAROLINE
CAROLINE
DE LIMA DE
SILVA
LIMA SILVA
33
RENATA
RENATA
GUILHERME
GUILHERME
CÂNDIDOCÂNDIDO
DA SILVA DA SILVA
34
THIAGO
THIAGO
GOMESGOMES
DE LIMADE LIMA
35
MARCONDES
MARCONDES
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
PORANGABA
PORANGABA
36
ISABELLA
ISABELLA
DOS SANTOS
DOS SANTOS
SOARES SOUZA
SOARES SOUZA
37
VINÍCIUS
VINÍCIUS
MANOEL
MANOEL
PEREIRA DA
PEREIRA
SILVA SANTOS
DA SILVA SANTOS 38
ÉRYKA
ÉRYKA
SILVA LEÃO
SILVA
DA
LEÃO
ROCHA
DA ROCHA
39
LUCAS
LUCAS
MOURA
MOURA
DOS SANTOS
DOS SANTOS
40
LUCAS
LUCAS
APOLOAPOLO
SANTOS SANTOS
DE FARIASDE FARIAS
41
42
825631
825631
WÉSLLEY
WÉSLLEY
MARCELL
MARCELL
SOUZA DASOUZA
SILVA DA SILVA
828133
828133
821384
821384
829859
829859
825940
825940
824264
824264
826333
826333
GABRIEL
GABRIEL
DE MELO
DESANTOS
MELO SANTOS
43
ANTONYA
ANTONYA
MARYAMARYA
CRYSTYANE
CRYSTYANE
MARTINS CORREIA
MARTINS CORREIA
44
ALDISO
ALDISO
EMÍDIOEMÍDIO
VIEIRA JÚNIOR
VIEIRA JÚNIOR
45
ELISANA
ELISANA
SABRINA
SABRINA
DA CONCEICAO
DA CONCEICAO
46
ALDAIR
ALDAIR
DARLAN
DARLAN
SANTOS DE
SANTOS
ARAÚJODE ARAÚJO
47
ADROALDO
ADROALDO
FREITASFREITAS
GOULARTGOULART
NETO
NETO
48
CLASSIFICA
ÇÃO
ÁLVARO JOSÉ MENEZES DE COSTA
1
2
Diretor Presidente
3
4
5
6
7
8
9
10
PORTARIA Nº 102 de 29/11/2013
11
O 12Diretor Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais, com
13
embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 479914
3665/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
15
16
ROSANA
COLEN MORENO
17
Cargo:
18 Diretora Jurídica
19 839.079.912-91
CPF:
20
RG:
213431247-1 SSP/AL
22
Matrícula:
004
23
N°24
DE DIÁRIAS: 3.1/2(três e meia) diárias
25
VALOR
UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
26
27
VALOR
TOTAL: R$ 1.470,00 (hum mil, quatrocentos e setenta reais)
28
PERÍODO:
04/12/2013 até 06/12/2013
29
30
DESTINO:
São Paulo/SP
31
OBJETIVO:
Participar de Reunião Conaprev.
32
As33
despesas
decorrentes
da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516
34
35
– Viagens,
Estadias e Hospedagens.
36
Maceió/AL,
29 de novembro de 2013.
37
38
Alcione
Teixeira dos Santos
39
Diretor
40 de Administração, Finanças E Patrimônio no Exercício da Presidência
41
42
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas
(AL PREVIDENCIA)
.
.
PROCESSO: 4799-3045/2013
INTERESSADO: MARIA BENEDITA DE ARAÚJO
43
ASSUNTO:
PENSÃO POR MORTE
44
ATO DE CONCESSÃO
45
46
O DIRETOR-PRESIDENTE
DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e
47
48fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº
com
32
7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual
nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 4799-3045/2013, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão
por Morte a beneficiária Maria Benedita de Araújo, portadora da Carteira de Identidade nº
2000001054281 SSP/AL, inscrita no CPF Nº 730.516.914-53, na qualidade de convivente do
ex-segurado do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas João Pereira de Oliveira, matrícula
nº 30.097-7, em conformidade com o Parecer PJTC/AL nº 009/2013 da Procuradoria Jurídica
do TCE/AL, Sentença nos autos do Processo nº 0707711-64.2012.8.02.0001, Parecer AL
Previdência/DJ/CBP Nº 560/2013 da Diretoria Jurídica e demais documentos integrantes do
presente processo administrativo.
Maceió/AL, em 02 de dezembro de 2013.
Marcello Lourenço de Oliveira-Diretor-Presidente
EDITAL CJA/DJ Nº 006/2013
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONVOCA os Interessados abaixo elencados para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecerem
na Sede II desta Unidade Gestora situada na Rua Barão de Penedo, nº 187, Edifício Barão de
Penedo, 14º andar, Centro, nesta Capital, no horário compreendido entre 9:00 e 16:00 horas,
com o fito de exercer o contraditório e ampla defesa nos processos administrativos abaixo
listados, com fulcro no artigo 3º, II e III c/c 26, §4º, da Lei Estadual nº 6.161/2000.
01– Maria José Lima de Araújo – Processo Administrativo n.º 4799-1395/2013;
02– Antônio João Cruz – Processo Administrativo nº 4799-616/2013;
03– Maria Amélia Vasco Carneiro Leão – Processo Administrativo nº 4799-1269/2013;
04– Henrique Teixeira dos Santos – Processo Administrativo nº 1700-3531/2009
.
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
.
.
Diário Oficial
.
.
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE
DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 02/12/2013 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC: 41010-10664/2013 – INT: MARIA DAS DORES CORREIA DOS SANTOS – ASS:
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO - DESP: Acolho o entendimento
posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 1.831/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-11903/2013 – INT: JOSÉ SILVA SANTOS – ASS: SOLICITAÇÃO DE
RETROATIVO DE FÉRIAS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/
UNCISAL nº. 1.830/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-10178/2013 – INT: EDILENE DIONÍZIO FRUTUOSO – ASS: SOLICITAÇÃO
DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS - DESP: Acolho o entendimento posto no
Despacho-CJ/UNCISAL nº. 1.828/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-10707/2013 – INT: MARIA CÍCERA DOS SANTOS – ASS: SOLICITAÇÃO
DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS - DESP: Acolho o entendimento posto no
PROC: 41010-11427/2013 – INT: SANDRA VALÉRIA CAMPOS DE SOUZA – ASS:
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO - DESP: Acolho o entendimento
posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 1.832/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-12925/2013 – INT: HEHA/UNCISAL – ASS: SOLICITAÇÃO DE
PAGAMENTO À EMPRESA WHITE MARTINS - DESP: Acolho o entendimento posto no
PROC: 41010-14121/2013 – INT: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA – ASS: AVERBAÇÃO
DE LICENÇA PRÊMIO - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL
nº. 1.826/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-11862/2013 – INT: VILMA MARINHO DOS SANTOS – ASS: SOLICITAÇÃO
DE PAGAMENTO DE FÉRIAS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/
UNCISAL nº. 1.825/2013, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-2370/2013 – INT: ALMOXARIFADO CENTRAL/UNCISAL – ASS:
DEMANDA LICITATÓRIA DE MEDICAMENTOS - 2013/2014 - DESP: Acolho o
entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 1.827/2013, pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 02 de dezembro de 2013.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
Estado de Alagoas
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. UNCISAL 067/2013.
Processo nº. 41010-2513/2013.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADAS A UNCISAL
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA:
AP CORREA ME
Av. Maringá 3.943 – Sobrado 21- Bairro Atuba – CEP-83.326-010
Pinhais/PR
CNPJ: 12.384.280/0001-68
ITEM Nº. 01 – Valor R$ 11.770,00(onze mil setecentos e setenta reais)
Meiry Soares Porciúncula
Pregoeira – UNCISAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 410108836/2011 pela Pregoeira Meiry Soares Porciúncula desta Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas - UNCISAL, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010
e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do
Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a
competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação da Magnífica Reitora, licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº. UNCISAL 067/2013, que trata de Aquisição de Impressoras
destinadas a esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.
AP CORREA ME
Av. Maringá 3.943 – Sobrado 21 - Bairro Atuba - CEP: 83.326-010, Pinhais/PR
CNPJ:12.384.280/0001-68
Vencedora do item licitado no valor total da proposta e do certame em Valor Total R$ 11.770,00
(onze mil setecentos e setenta reais)
Publique-se.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
.
.
.
.
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
Extrato do Contrato nº. 195/2013– UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-1797/2012
Contrato nº. 195/2013 – UNEAL
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratada: TEREZA LUCIANA DO NASCIMENTO RIBEIRO, portadora da cédula de
identidade nº. 2002001200822 - SSP/ AL e CPF nº. 679.612.314-04
Objeto: Prestação de serviços na modalidade de Professora destinado a ministrar horas-aulas,
no âmbito do Programa Especial para Formação de Servidores Públicos – PROESP, constante
no Edital nº 026/2013 – UNEAL/PROESP.
Valor da hora/aula: R$ 30,00. (trinta reais).
Data de assinatura do contrato: 29/11/2013.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
Gestora Contratual: Lucicleide da Silva – Matricula 825838-4 – Professora da UNEAL.
Base Legal: Art. 37 da CF; Art. 11 da Lei 6.540/2009; Art. 227 da Lei Estadual 5.247/91; Lei
8.666/93 e Parecer CJUR/ UNEAL nº 221/2012.
Arapiraca/AL, 02 de dezembro de 2013
Prof. Jairo José Campos da Costa
Reitor/ UNEAL
R$ 1,40
Ministério Público
.
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-iNSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDUARDO TAVARES MENDES
OUVIDOR-SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - Presidente
MARCOS BARROS MÉRO
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO
DIRETOR GERAL
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ,
DESPACHOU, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 818/2013.
Interessado: Dr. Vicente Felix Correia, Procurador de Justiça/Corregedor-Geral Substituto do MPE/AL.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Remeta-se cópia à ASPLAGE e à DG para ciência. Após, arquive-se.
Proc: 3312/2013.
Interessado: Dr. Flávio Gomes da Costa Neto, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 3822/2013.
Interessado: André Durval Sarmento Rosa.
Proc: 4057/2013.
Interessado: Secretaria de Estado da Defesa Social.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria
de Justiça de Atalaia.
Proc: 4271/2013.
Interessado: André Durval Sarmento Rosa.
Proc: 4722/2013.
Interessado: Dr. Sitael Jones Lemos, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Remeta-se, via e-mail, cópia dos autos aos Promotores de Justiça de Penedo, para ciência e
manifestação.
Proc: 5026/2013.
Interessado: Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 5079/2013.
Interessado: Dr. Jorge José Tavares Dória, Promotor de Justiça.
Despacho: À ESMP para informar, voltando.
Proc: 5558/2013.
Interessado: Dr. Luiz Cláudio Branco Pires, Promotor de Justiça.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva, em seguida,
arquive-se.
Proc: 5561/2013.
Interessado: Dra. Maria Cecília Pontes Carnaúba, Promotora de Justiça.
Despacho: À Diretoria do Centro de Gerenciamento de Informática para se manifestar, voltando.
Proc: 5603/2013.
Interessado: 4ª Promotoria de Justiça de Maceió.
Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.
Despacho: Defiro. À Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para as providências
cabíveis. Após, arquive-se.
34
Proc: 5671/2013.
Interessado: Agência Nacional do Petróleo – ANP.
Despacho: À 5ª Promotoria de Justiça da Capital.
Proc: 5945/2013.
Interessado: Dr. Hermann Brito de Araújo Lima, Promotor de Justiça.
Proc: 5698/2013.
Interessado: Dra. Maria Marluce Caldas Bezerra, Promotora de Justiça.
Despacho: Ciente. Em vista do óbice previsto no art. 129, IX, parte final, da Constituição Federal, não
convindo a publicação solicitada, determino o arquivamento do feito.
Proc: 5946/2013.
Interessado: Dr. Hermann Brito de Araújo Lima, Promotor de Justiça.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 5708/2013.
Interessado: Dra. Maria Marluce Caldas Bezerra, Promotora de Justiça.
Despacho: Ao titular da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, para se manifestar.
Proc: 5722/2013.
Interessado: Anselmo Roberto de Almeida Brito/Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Despacho: Em face das medidas adotadas no âmbito desta Procuradoria Geral de Justiça, em especial a
remessa do Ofício nº 957/2013 – GAB/PGJ, arquive-se.
Proc: 5758/2013.
Interessado: Carlos Henrique Harpex Cox.
Despacho: Junte-se aos autos cópia do parecer lavrado no Proc. TJ/AL nº 0500252-61.2013.8.02.0000,
dando-se ciência ao interessado.
Proc: 5823/2013.
Interessado: Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
Despacho: Em face das providências adotadas no âmbito desta Procuradoria Geral de Justiça, devolvamse os autos à interessada.
Proc: 5878/2013.
Interessado: Dr. Artran de Pereira Monte, Procurador de Justiça.
Assunto: Requerimento de licença médica.
Despacho: Em face da informação da DP, às fls. 05/06, aguarde-se a manifestação da Junta Médica Oficial.
Proc: 5911/2013.
Interessado: Justiça itinerante – Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
Assunto: Requerimento de designação de Promotor de Justiça.
Despacho: Considerando a existência de membro do Ministério Público legitimado para a intervenção nas
habilitações para o casamento na capital, determino o arquivamento do pleito.
Proc: 5920/2013.
Interessado: Dr. Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Procurador de Justiça/Diretor do 2º CAO/MP.
Despacho: Apense-se ao Proc. PGJ nº 4741/2013.
Proc: 5922/2013.
Interessado: Dr. Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Procurador de Justiça/Diretor do 2º CAO/MP.
Despacho: À Consultoria Jurídica.
Proc: 5925/2013.
Interessado: Roberta Stella Fernandes de Oliveira.
Assunto: Requerimento de exoneração.
Despacho: Defiro. Lavre-se o ato respectivo. Após, à DP para as medidas cabíveis.
Proc: 5935/2013.
Interessado: Roberta Stella Fernandes de Oliveira.
Assunto: Requerimento de certidão.
Despacho: Defiro. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 5939/2013.
Interessado: Corregedoria Geral da Justiça.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 5944/2013.
Interessado: Eraldo da Silva e outros.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc: 5950/2013.
Interessado: Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Capital/Família.
Proc: 5984/2013.
Interessado: Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas.
Despacho: Junte-se ao Inquérito Civil instaurado através da Portaria PGJ nº 952/2013 (Proc. PGJ nº
3110/2013).
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 02 de dezembro de 2013.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
DIRETORIA-GERAL
ATO NORMATIVO DG Nº 25/2013
O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar como gestor do contrato discriminado, o servidor abaixo:
DIOGO LESSA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 825858-9, como gestor do contrato nº 47/2013,
firmado entre o Ministério Público do Estado de Alagoas a empresa CADERODE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA.
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça
ATO DE EXONERAÇÃO 030/2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 9º da Lei Complementar
Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996, e em atendimento ao requerido no Proc. PGJ nº 5925/2013,
RESOLVE exonerar, a pedido, ROBERTA STELLA FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Analista
do Ministério Público – Área Jurídica, Símbolo AE-109-PGJ, com efeitos a partir do dia 02 de dezembro
do corrente ano.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Maceió, 02 de dezembro de 2013.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1465, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE conceder em favor do Dr. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA, 7º Procurador de Justiça
Criminal, de 2ª instância, Subprocurador-Geral Judicial, portador do CPF nº 180.683.085-04, matrícula
nº 13560, 01 (uma) diária, no valor de R$ 633,09 (seiscentos e trinta e três reais e nove centavos), em face
do seu deslocamento à cidade de Florianópolis – SC, no período de 06 a 07 de novembro do corrente ano,
para participar da Reunião do comitê de negociação com a SOFTPLAN, correndo a despesa por conta
da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das
Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE,
Corregedor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº 208.575.514-34, matrícula nº 55854, ½
(meia) diária, no valor de R$ 230,21 (duzentos e trinta reais e vinte e um centavos), em face do seu
deslocamento à cidade de São Luís do Quitunde, no dia 25 de setembro do corrente ano, para realizar
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Inspeção na Promotoria de Justiça de São Luís do Quitunde, correndo a despesa por conta da dotação
orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.0003.2089.0000 – Correições Ordinárias e
Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ CLÁUDIO BRANCO PIRES, 3º Promotor de
Justiça de Arapiraca, de 3ª entrância, portador do CPF nº 512.336.227-49, matrícula nº 62872, 04 (quatro)
meias diárias, no valor unitário de R$ 207,19 (duzentos e sete reais e dezenove centavos), perfazendo um
total de R$ 828,76 (oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento
à cidade de Batalha, nos dias 07, 14, 21 e 28 de maio do corrente ano, para desempenhar suas funções
institucionais na Promotoria de Justiça de Batalha, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº
1540, de 29 de novembro de 2012, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no
Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público,
Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
SÉRGIO JUCÁ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de
novembro de 1996, RESOLVE conceder em favor de JOSÉ JAILSON NUNES DE MACEDO, Técnico
do Ministério Público, lotado no 2º Centro de Apoio Operacional, sediado em Arapiraca, portador do CPF
nº 758.105.304-00, matrícula nº 825511, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais),
em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, no dia 18 de setembro do corrente ano, correndo a
despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.0003.2096.0000
– Manutenção dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 –
Diária, pessoal civil.
35
que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE conceder em favor de FERNANDA MARIA FERNANDES VIEIRA, Assistente Social,
portadora do CPF nº 919.444.734-91, matrícula nº 8251380, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, no dia 27 de novembro do
corrente ano, para assessorar o processo de fiscalização junto à entidade de acolhimento institucional
no Município de Penedo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa
de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de
despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996, RESOLVE
designar o Dr. JOÃO BATISTA DO SANTOS FILHO, 1º Promotor de Justiça de Delmiro Gouveia, de
2ª entrância, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, conjunta ou separadamente, pela 4ª
Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, durante o mês de dezembro do corrente
ano.
que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE conceder em favor de FLÁVIO VASCONCELOS PAIS, Analista do Ministério Público –
Administrador de Redes, portador do CPF nº 044.275.044-77, matrícula nº 825503, 01 ½ (uma diária
e meia), no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 225,00
(duzentos e vinte e cinco reais), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, no período de 24 a
25 de outubro do corrente ano, para acompanhar a implantação de ativos de redes (novos equipamentos
de TI adquiridos através do processo PGJ nº 4016/2013) e outras atividades elencadas no Proc. Geproc
nº 433.13i, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho
03.122.0003.2402.0000 – Manutenção dos Serviços de Informática do Ministério Público, Natureza de
despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, VIII, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE dispensar os membros do Ministério Público nominados na Portaria PGJ nº 952, de 14
de agosto do corrente ano, do exercício de suas funções, durante o período de 02 a 06 de dezembro do ano
em curso, em razão da necessidade do serviço cometido.
SÉRGIO JUCÁ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE designar o Dr. ROGÉRIO PARANHOS GONÇALVES, 1º Promotor de Justiça de Palmeira
dos Índios, de 2ª entrância, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de
Justiça de Anadia, de 1ª entrância, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ nº 515/2012.
SÉRGIO JUCÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
SÉRGIO JUCÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013
O Chefe da Seção de Licitações do Ministério Público Estadual torna público e
para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Pregão Eletrônico
supramencionado, com as seguintes características:
ALTERAÇÕES:
Lote 03, Item 01: Exclusão da seguinte exigência: “Possuir recurso disponibilizado via web, site do
próprio fabricante (informar url para comprovação), que faça a validação e verificação da garantia do
equipamento através da inserção do seu número de série do equipamento”.
Lote 06, Item 01: Exclusão da seguinte exigência: “O fabricante deverá disponibilizar site na WEB
(indicar endereço) para registro do equipamento para posteriores notificações pró-ativas sobre novas
versões de ROM e softwares do equipamento”.
Lote 07, Item 01: Exclusão da seguinte exigência: “O fabricante deverá disponibilizar site na WEB
(indicar endereço) para registro do equipamento para posteriores notificações pró-ativas sobre novas
versões de ROM e softwares do equipamento”.
Lote 08: Exclusão do referido lote do processo licitatório.
JUSTIFICATIVA: Atendendo informações do Memorando nº 41/2013 – DTI/PGJ, oriundo da Diretoria
de Tecnologia da Informação.
de 1996, RESOLVE conceder em favor de GERSON JUSTINO DOS SANTOS, Assessor de Logística
e Transporte desta Procuradoria-Geral de Justiça, portador do CPF nº 040.574.854-06, matrícula nº
825769, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em face do seu deslocamento
à cidade de Santana do Ipanema, no dia 24 de setembro do corrente ano, a serviço da CorregedoriaGeral do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa
de Trabalho 03.091.0003.2089.0000 – Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa:
339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
36
ESCLARECIMENTOS: Segundo andar do Edifício-Sede do Ministério Público/AL, na rua Doutor Pedro
Jorge Melo e Silva, 79, Poço, Maceió/AL, na Sala da Seção de Licitações, pelo fone (82) 2122-3541, no
horário das 08 às 12h de segundas às sextas-feiras, ou pelo e-mail [email protected]
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br e www.mp.al.gov.br.
FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA
Chefe da Seção de Licitações
========================================================================
> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
========================================================================
AO(S) ‘02’ DIA(S) DO MÊS DE DEZEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR
DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS:
Proc. 5964/2013
Interessado:
DIRETORIA DE PESSOAL DA PGJ
Natureza:
REQUERENDO NOMEACAO DE FUNCIONARIO
Assunto:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 5965/2013
Interessado:
Natureza:
Assunto:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Remetido para:
Proc. 5975/2013
Interessado:
DRA. TANIA CRISTINA GIACOMOSI CERQUEIRA NASCIMENTO,PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQ. DESIGNACAO DE PROMOTOR
Assunto:
DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR
Remetido para:
Proc. 5963/2013
Interessado:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Remetido para:
Proc. 5958/2013
Interessado:
PREFEITURA DE PORTO REAL DO COLEGIO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Remetido para:
Proc. 5960/2013
Interessado:
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 5970/2013
Interessado:
DR. CLAUDIO JOSE MOREIRA TELES,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
Proc. 5971/2013
Interessado:
DRA. FRANCISCA PAULA DE JESUS LOBO NOBRE DE SANTANA, PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
Proc. 5961/2013
Interessado:
MOVIMENTO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO ELEITORAL
Natureza:
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Assunto:
Remetido para:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Remetido para:
Proc. 5891/2013
Interessado:
Proc. 5959/2013
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE, CORREGEDOR GERAL DO MP/AL
Interessado:
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Natureza:
Assunto:
CÓPIA DO RELATORIO DA CORREIÇÃO ORDINARIA NA 60ª PJ DA CAPITAL
Assunto:
Remetido para:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
37
Interessado:
Proc. 5892/2013
Interessado:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE, CORREGEDOR GERAL DO MP/AL
Natureza:
Assunto:
CÓPIA DO RELATORIO DA CORREIÇÃO ORDINARIA NA 33ª PJ DA CAPITAL
Remetido para:
DR. NAPOLEAO AMARAL FRANCO, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
DIARIAS
Assunto:
REQUERENDO DIARIAS
Remetido para:
Proc. 5967/2013
Interessado:
Proc. 5957/2013
Interessado:
HERON XAVIER LINS, FUNCIONÁRIO DESTA PGJ
Natureza:
LICENCA MEDICA
Assunto:
REQUERENDO LICENÇA MÉDICA
Remetido para:
DR. NAPOLEAO AMARAL FRANCO, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
DIARIAS
Assunto:
REQUERENDO DIARIAS
Remetido para:
Proc. 5972/2013
Interessado:
Proc. 5956/2013
Interessado:
DR. MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQ. PUBLICACAO NO D. O. E.
Assunto:
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
Remetido para:
DRA. FRANCISCA PAULA DE JESUS LOBO NOBRE DE SANTANA, PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
Proc. 5973/2013
Proc. 5962/2013
Interessado:
DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PROMOTOR DE JUSTIÇA COORDENADOR
DO GECOC
Natureza:
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES
Remetido para:
Proc. 5974/2013
Interessado:
SIDNEY ELOY DALABRIDA
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 5969/2013
Interessado:
DR. ALBERTO TENORIO VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
Proc. 5968/2013
Interessado:
PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA INTINERANTE
Natureza:
REQ. DESIGNACAO DE PROMOTOR
Assunto:
DESIGNAÇÃO DE PROMOTORES
Remetido para:
Proc. 5976/2013
Interessado:
CAROLINA LOPES GONÇALVES
Natureza:
Assunto:
REF.: PROC. 4095/2013
Remetido para:
Proc. 5977/2013
Interessado:
DRA. ADRIANA ACCIOLY DE LIMA VILELA,PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
Proc. 5981/2013
Interessado:
HUMBERTO PIMENTEL COSTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ASSESSOR DE
38
Diário Oficial
PLANEJAMENTO E GESTAO ESTRATEGICA
Natureza:
Assunto:
MEIA DIARIA
Remetido para:
Proc. 5980/2013
Interessado:
JUIZO DE DIREITO - 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 5982/2013
Interessado:
HUMBERTO PIMENTEL COSTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO E GESTAO ESTRATEGICA
Natureza:
Assunto:
REQUERENDO O PAGAMENTO DE MEIA DIARIA
Remetido para:
Proc. 5983/2013
Interessado:
CLEIA CAMARA SEGURADO, SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO CNPG
Natureza:
Assunto:
ENCAMINHANDO ACESSO À PROPOSTA DE NOVO SITE.
Remetido para:
Proc. 5978/2013
Interessado:
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO APOIO
Remetido para:
NÚCLEO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Proc. 5979/2013
Interessado:
Natureza:
ENCAMINHANDO DOCUMENTOS
Assunto:
DOCUMENTOS
Remetido para:
AUDITORIA CONTÁBIL
Estado de Alagoas
Assunto:
ENCAMINHAMENTO DA NOTA TÉCNICA N° 2673/2013/CGU-REGIONAL/AL
Remetido para:
RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
==========================================================================
PROTOCOLO GERAL
========================================================================
AO(S) ‘02’ DIA(S) DO MÊS DE DEZEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E
TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
==========================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
==========================================================================
0802261-36.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE
:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
AGRADO
:
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :29/11/2013
Retirada :29/11/2013
Devolução :02/12/2013 Saidap/ TJ 02/12/2013
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 29/11/2013
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
=========================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
==========================================================================
0800576-91.2013.8.02.0900
ARAPIRACA
AGRATE
:
MUNICIPIO DE ARAPIRACA
AGRADO
:
DIRLENE BISPO FERREIRA CAVALCANTE
Entrada :29/11/2013
Data: 29/11/2013
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=========================================================================
0802672-79.2013.8.02.0900
Proc. 5984/2013
Interessado:
PRESIDENCIA DA REPUBLICA- CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Natureza:
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
JOAO GABRIEL FELIZARDO DOS SANTOS
:
Diário Oficial
Entrada :26/11/2013
Estado de Alagoas
39
=========================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0801529-55.2013.8.02.0900
Data: 26/11/2013
IGREJA NOVA
AGRATE
LUIZ BARBOSA CARNAUBA
:
MARIA ALIETE DOS SANTOS IDALINO
Tania
ASSESSORA TÉCNICA
AGRADO
:
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
=========================================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=========================================================================
AO(S) ‘02’ DIA(S) DO MÊS DE DEZEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA,
DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
=========================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0800964-91.2013.8.02.0900
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
=========================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0501154-92.2007.8.02.0042
APELAçãO CIVEL
APETE
CAPITAL
:
GESSI SANTOS DE LIMA E OUTROS
:
APEDO
ROBSON DA SILVA
AGRADO
Data: 02/12/2013
CORURIPE
AGRATE
:
Entrada :02/12/2013
MUNICIPIO DE MACEIO
Entrada :02/12/2013
Devolução :
:
MARIA ELISANGELA DOS SANTOS RAMALHO E OUTRO
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
Data: 02/12/2013
MARCOS BARROS MERO
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
=========================================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=========================================================================
0802283-94.2013.8.02.0900
CAPITAL
AGRATE
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
0500268-15.2013.8.02.0000
AGRAVO DE EXECUçAO PENAL
CAPITAL
AGRAVANTE :
ANTONIO DE SOUZ JUNIOR
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
:
FETRONOR-FEDERAçAO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO NORDESTE
AGRADO
=========================================================================
:
ARSAL-AGENCIA REGULADORA DOS SERVIçOS PUBLICO
DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
Entrada :29/11/2013
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 29/11/2013
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
0053180-14.2011.8.02.0001
RECURSO CRIME
JOSE ARTUR MELO
CAPITAL
40
RECORRTE :
BRUNO MENDONçA DE CARVALHO
Data: 02/12/2013
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Retirada :
Saidap/ TJ :
=========================================================================
Data: 02/12/2013
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
0500477-49.2011.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
ATALAIA
APETE
:
=========================================================================
FELIOE HENRIQUE AMBROZIO PONTES
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
APEDO
0025648-31.2012.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE
:
JOSE MARCELO LOURENçO DA SILVA
APEDO
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
DILMAR LOPES CAMERINO
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
0000364-62.2011.8.02.0031
APELAçãO CRIMINAL
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
0034644-52.2011.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE
:
JOHN HEBERT ROCHA DE LIMA
APEDO
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
MAURICIO ANDRE BARROS PITTA
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=========================================================================
SAO LUIZ DO QUITUNDE
APETE
:
JONATI SANTOS DE OLIVEIRA
APEDO
:
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=========================================================================
0500261-23.2013.8.02.0000
TAQUARANA
PACIENTE :
ARLI ALVES BARBOSA
:
0004491-02.2012.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
Entrada :29/11/2013
CAPITAL
Devolução :
APETE
Saidap/ TJ :
:
JOELINGTON DOS SANTOS GRANDE
APEDO
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Data: 29/11/2013
:
Retirada :
Saidap/ TJ :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=========================================================================
0802598-25.2013.8.02.0900
CAPITAL
Entrada :02/12/2013
Devolução :
41
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
PACIENTE :
CICERO FERREIRA MACIEL
MAURICIO ANDRE BARROS PITTA
:
=========================================================================
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
CÂMARA CRIMINAL-HC
=========================================================================
0802600-92.2013.8.02.0900
CAPITAL
Data: 02/12/2013
PACIENTE :
ISRAELLA ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=========================================================================
0802510-84.2013.8.02.0900
CAPITAL
:
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
PACIENTE :
ADERVAL NOGUEIRA
:
=========================================================================
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
=========================================================================
0802375-72.2013.8.02.0900
REVISãO CRIMINAL
ARAPIRACA
Data: 02/12/2013
REQTE
:
DIEGO GOMES DE ALBUQUERQUE
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
:
=========================================================================
Entrada :02/12/2013
CÂMARA CRIMINAL-HC
=========================================================================
Devolução :
0500294-13.2013.8.02.0000
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
CAPITAL
PACIENTE :
LEILSON DE ALMEIDA SANTOS
:
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
=========================================================================
=========================================================================
0802388-71.2013.8.02.0900
REVISãO CRIMINAL
CAPITAL
REQTE
Data: 02/12/2013
:
ADENILSON SILVA DOS SANTOS
:
=========================================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=========================================================================
0802346-22.2013.8.02.0900
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
CAPITAL
PACIENTE :
ALEX SANDRO SILVA
:
42
=========================================================================
=========================================================================
0802721-23.2013.8.02.0900
de Inquérito Civil.
Ofício nº NDEMA nº 164/13. Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Comunica instauração
PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO
REVISãO CRIMINAL
Procedimento Administrativo nº PGJ/AL – 5869/2013 (apenso PGJ/AL – 5081/2013). Interessada: Dra.
Salete Adorno Ferreira, Promotora de Justiça. Assunto: Solicitando providência.
Procedimento Administrativo nº PGJ/AL – 5572/2013. Interessada: Dra. Maria Cecília Pontes Carnaúba.
Assunto: Solicitando Providências.
FLEXEIRAS
REQTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
:
GILVAN EMIDIO DA SILVA
:
PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO (REEXAME DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO)
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Data: 02/12/2013
=========================================================================
=========================================================================
0002517-30.2012.8.02.0000
EMBARGOS DE DECLARAçAO EM AçAO PENAL
ORIGINARIA
CAPITAL
EMBARGANTE:
LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY
EMBARGADO :
TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :02/12/2013
Devolução :
Retirada :
Saidap/ TJ :
Procedimento Administrativo nº PGJ/AL – 1234/2013. Origem: Promotoria de Justiça de Mata Grande.
Interessado: OAL-AL/ Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral. Assunto: Crime eleitoral no
município de Mata Grande. Relator: Conselheiro Artran de Pereira Monte.
Procedimento nº 1.11.001.000009/2009-18. Origem: 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca. Interessado:
IBAMA. Assunto: Delito contra o meio ambiente. Relator: Conselheiro Artran de Pereira Monte.
Procedimento Administrativo nº PGJ – 2494/2012. Origem: Promotoria de Justiça Coletiva Especializada
de Defesa do Meio Ambiente. Interessado: Associação dos Moradores do Loteamento Jardim da Serraria.
Assunto: Poluição Sonora. Relator: Conselheiro Artran de Pereira Monte.
Inquérito Civil Público nº 011/2010. Origem: 15ª Promotoria de Justiça da Capital – Fazenda Pública
Municipal. Interessado: José Neilton Pereira do Nascimento. Assunto: Representação. Relator:
Conselheiro Artran de Pereira Monte.
Processo nº 017/2011. Origem: Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Fundações. Interessado:
Associação dos Moradores e amigos do Conjunto João Sampaio I. Assunto: Solicitação que faz. Relator:
Conselheiro Walber José Valente de Lima.
Processo nº 48/2012 NDDH/MPE. Origem: Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Interessado:
CEDECA. Assunto: Abuso sexual – Menor. Relator: Conselheiro Walber José Valente de Lima.
Notícia de Fato nº 255/2013 – PROESDEC (PGJ nº 5096/2013). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa
do Consumidor da Capital. Representante: Nildo Correia (Coordenador do Evento Parada Gay). Assunto:
Solicitando Audiência com Órgãos Públicos. Relator: Conselheiro Walber José Valente de Lima.
Processo nº 026/2009. Origem: Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Fundações. Interessado:
Aldo José Correia de Omena e outros. Assunto: Representação. Relator: Conselheiro Walber José Valente
de Lima.
Procedimento Administrativo nº 29/2012. Origem: Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de
Defesa da Saúde, do Idoso e do Deficiente. Interessado: Flávio Jonnathan Gaia Nogueira. Assunto:
Denúncia de maus-tratos a idosos. Relator: Conselheiro Walber José Valente de Lima.
Luiz de Albuquerque Medeiros Filho
Promotor de Justiça-Secretário
Data: 02/12/2013
Graciliano Ramos
Tania
ASSESSORA TÉCNICA
.
.
.
.
.
.
Conselho Superior do Ministério Público
PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSMP A SER REALIZADA NO DIA 04.12.2013
Levamos ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros que, na próxima quarta-feira,
dia 04.12.2013, às 9h, será realizada sessão do Conselho Superior do Ministério Público na sala dos
órgãos colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede, onde serão discutidos e deliberados na forma
seguinte:
NO ANO EM QUE O PAÍS VOLTA AS SUAS ATENÇÕES PARA A
OBRA DO ESCRITOR ALAGOANO GRACILIANO RAMOS, A
IMPRENSA OFICIAL LANÇA DOIS NOVOS TÍTULOS QUE
EXPRESSAM A IMPORTÂNCIA DO MESTRE GRAÇA PARA A
LITERATURA BRASILEIRA.
Apreciação da ATA da 34ª Reunião Ordinária do CSMP
PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
Procedimento Administrativo nº PGJ/AL – 5692/2013. Origem: Corregedoria-Geral do Ministério
Público do Estado de Alagoas. Interessado: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Assunto: Cópia do
Relatório da Correição Ordinária realizada na 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema.
Procedimento Administrativo nº PGJ/AL – 5397/2013. Origem: 20ª Promotoria de Justiça da Capital –
Fazenda Estadual. Interessado: Dr. Sidrack José do Nascimento, Promotor de Justiça. Assunto: Pedido
de providências.
Procedimento Administrativo nº PGJ/AL – 2688/2013. Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público
do Estado de Alagoas. Interessado: Vicente Félix Correia, Corregedor-Geral Substituto. Assunto: Cópia
dos Relatórios das Correições Ordinárias realizadas nas Promotorias de Justiça de Delmiro Gouveia.
Ofício NDEMA nº 165/13. Origem: 5ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto Comunica instauração
Ofício 1º CPMA nº 275/13. Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Comunica instauração
PONTOS DE VENDA NO SITE
WWW.IMPRENSAOFICIAL.AL
R$ 1,40
Diário dos Municípios
.
.
.
.
.
Prefeitura de Arapiraca
Prefeitura de Delmiro Gouveia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2730/2013
ERRATA
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 01/2013
A Presidente da Comissão de Licitação de Delmiro Gouveia/AL, no uso de suas atribuições legais
concedidas pelo edital nº 01/2013, que normatiza a Chamada Pública do Edital nº 01/2013 para inscrição
de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas
áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agência de Propaganda,
nos termos da Lei Federal no 12.232/2010. Tendo como objetivo a contratação de até três Agências de
Propaganda para prestação de publicidade e propaganda para o Município de Delmiro Gouveia. Para
efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer pessoalmente na Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, situada à Praça da Matriz, nº 08 – Centro, CEP:
57.480-000- Delmiro Gouveia/AL, das 09 às 14 horas, nos dias 04 a 13 de dezembro de 2013, munidos
de todos os documentos exigidos no edital.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, IMPLEMENTOS E ELETROELETRÔNICOS.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca
CONTRATADA: CNH LATIN AMERICA LTDA
CNPJ: 60.850.617/0001-28
DOS RECURSOS: As despesas resultante deste contrato correrá por conta da classificação orçamentária
abaixo discriminada:
Motoniveladora CR 1003154-45/2012/MAPA/CEF - Classificação Orçamentária 10.10.1109 aquisição
de patrulha mecanizada, elemento de despesa 4.4.90.52.0.1.2100 equipamentos e material permanente.
Trator de Esteira Meta 02 CR 1003154-45/2012/MAPA/CEF - Classificação Orçamentária 10.10.1109
– Aquisição de patrulha, elemento de despesa 4.4.90.52.0.1.2100 equipamentos de material permanente.
Trator de esteira meta 02 CR 1003356-37/2012/HDA/CEF - Classificação Orçamentária 10.10.1116
aquisição de máquinas e equipamentos do tipo: trator de esteira, perfuratriz e motocicletas destinadas
ao atendimento de necessidades demandadas dos agricultores familiares – elemento de despesa
4.4.90.52.0.1.2100 equipamentos e material permanente R$ 320.832,00
4.4.90.52.0.1.2100 equipamentos e material permanente R$ 20.000,00
Trator de esteira meta 01 CR 0387445-42/2012/MDA/CEF - Classificação Orçamentária 10.10.1106,
elemento de despesa 4.4.90.52.0.1.2100 equipamentos e material permanente R$ 300.820,00 ,
4.4.90.52.0.1.2100 equipamentos e material permanente R$ 37.180,00.
VALOR: O Valor global do referido contrato é de R$1.452.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta
e dois mil reais) já estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas especificadas na proposta da
CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: Célia Maria Barbosa Rocha e Mirco Romagnoli e Carlos Lino Santiago.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2013
.
.
Prefeitura de Barra de São Miguel
MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2013-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº. 10/2013-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços
para Contratação do Serviço de Locação de Veículos Diversos e Máquinas – Data/Horário: 13 de
Dezembro de 2013 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos) – Local: Pça. Miriel Cavalcante, s/n, Centro,
Barra de São Miguel/AL – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou
mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].
RAFAEL TENÓRIO MELO
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 11/2013-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Material de Construção em Geral – Data/Horário: 13 de dezembro de 2013 às
14:00hs (catorze horas) – Local: Pça. Miriel Cavalcante, s/n, Centro, Barra de São Miguel/AL – Edital
e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao
e-mail [email protected].
RAFAEL TENÓRIO MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Despacho Do Prefeito
EM, 27 de agosto de 2013.
Em face da justificativa, bem como ao examinar e pronunciamento conclusivos feitos pela Assessoria
Jurídica, RATIFICO o reconhecimento da DISPENSA de Licitação para contratação direta da empresa
JOELMA FREIRE VILARINDO-ME, inscrita no CNPJ sob número 10.492.192/0001-54, objetivando a
Aquisição de Material de Limpeza para as necessidades das Secretárias e Programas Federais. Publiquese no mural da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL e no site da mesma no prazo de cinco dias,
em cumprimento ao que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Erivaldo Bezerra Sandes
Prefeito
Despacho Do Prefeito
EM, 10 de Outubro de 2013.
Em face da justificativa, bem como ao exame e pronunciamento conclusivos feitos pela Assessoria
Jurídica, RATIFICO o reconhecimento da Inexigibilidade de licitação para contratação direta de
MANOEL HOMES GOMES JÚNIOR, inscrita no CPF sob n° 077.324.534-09, objetivando a Contratação
de Banda (Sanfoneiro) para Homenagem aos 96 anos da morte de Delmiro Augusto da Cruz Gouveia que
acontecerá no Município de Delmiro Gouveia – AL, acima referido. Publique–se no diário oficial no
prazo de cinco dias, em cumprimento ao que determina o Art. 26 da Lei n° 8.666/93.
Luiz Carlos Costa
Prefeito
EXTRATO AO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
Proc. N° 0911-055/2013 – Primeiro Termo Aditivo. Ref. Proc. 0403-002/2013 Tomada de Preço
001/2013. Contratante: Município de Delmiro Gouveia – AL. Contratada: Santa Tereza Obras e Comercio
Ltda - EPP, CNPJ n° 07.540.216/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de Construção de 15 (quinze) Unidades Habitacionais, nos Povoados: 04 (quatro) Caraíbas do Lino,
02 (dois) no Alto Bonito, 02 (dois) Malhada, 02 (dois) Rebeca e 05 (cinco) Salgado Zona Rural do
Município de Delmiro Gouveia/AL, em atendimento a Secretária de Saúde no Município de Delmiro
Gouveia – AL. Fica prorrogado o prazo original para execução do Lote I por mais 04 (quatro) meses a
partir da data da expiração do contrato original.
Proc. N° 1030-006/2013 – Primeiro Termo Aditivo. Ref. Proc. 0403-002/2013 Tomada de Preço
001/2013. Contratante: Município de Delmiro Gouveia – AL. Contratada: Santa Tereza Obras e Comercio
Ltda. - EPP, CNPJ n° 07.540.216/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de Construção de 37 (Trinta e sete) Módulos Sanitários Domiciliares no Povoado Rebeca, Zona Rural
do Município de Delmiro Gouveia/AL, em atendimento a Secretária de Saúde no Município de Delmiro
Gouveia – AL. . Fica prorrogado o prazo original para execução do Lote II por mais 05 (cinco) meses
partir da data da expiração do contrato original.
44
Proc. N° 0926-006/2013 – Primeiro Termo Aditivo. Ref. Proc. 0508-014/2013 Tomada de Preço 002/2013.
Contratante: Município de Delmiro Gouveia – AL. Contratada: Construtora Cadoz Ltda - EPP, CNPJ n°
07.496.161/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para Construção de 01 (um) Polo Acadêmico da
Saúde Ampliada no Bairro Eldorado do Município de Delmiro Gouveia/AL, em atendimento a Secretária
de Saúde no Município de Delmiro Gouveia – AL. Fica prorrogado o prazo original para execução dos
serviços por mais 04 (quatro) meses a partir da data da expiração do contrato original.
Contratante: Município de Delmiro Gouveia – AL. Contratada: Construtora Cadoz Ltda. - EPP, CNPJ n°
07.496.161/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para Construção de 01 (um) Posto de Saúde no
Bairro Cohab Velha do Município de Delmiro Gouveia/AL, em atendimento a Secretária de Saúde no
Município de Delmiro Gouveia – AL. Fica prorrogado o prazo original para execução dos serviços por
mais 06 (seis) meses partir da data da expiração do contrato original.
EXTRATO AO TERMO ADITIVO DE VALOR.
Contratante: Município de Delmiro Gouveia – AL. Contratada: Construtora Cadoz Ltda - EPP, CNPJ n°
07.496.161/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para Construção de 01 (um) Posto de Saúde no
Bairro Cohab Velha e Construção de 01 (um) Pólo Acadêmico da Saúde Ampliada no Bairro Eldorado
do Município de Delmiro Gouveia/AL, em atendimento a Secretária de Saúde no Município de Delmiro
Gouveia – AL. Valor inicial do Contrato R$: 470.573,66 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e setenta
e três reais e sessenta e seis centavos) com o Incremento do decréscimo de Valor ficando firmado o
valor de R$ 470.571,54 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos).
TOMADA DE PREÇO N° 06/2013.
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica
as empresas interessadas que fará realizar às 09 horas do dia 18 de dezembro de 2013, no prédio da
Prefeitura de Delmiro Gouveia, Praça da Matriz nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/Al, em sessão pública, a
Tomada de Preço nº 06/2013, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução dos serviços de construção de duas quadras de esporte nas comunidades de São José e São
Sebastião, na Zona Rural de Delmiro Gouveia – AL. Recurso: Próprio e Federal. O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr.
Delmiro Gouveia – AL, 02 de dezembro de 2013.
Ivonete Godoi Leite
Presidente da CPL
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Prefeitura de Igaci
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
RETIFICAÇÃO
NA SÚMULA DO CONTRATO Nº. 649/2013, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 5 de agosto
de 2013, na página 65, onde lê-se R$ 63.670,00, leia-se R$ 62.667,97.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 485/2013. DAS PARTES: MUNICÍPIO
DE IGACI – CNPJ Nº. 12.228.375/0001-92 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº.
11.297.443/0001-02 – CONSTRUTORA CATINGUEIRA LTDA – EPP CNPJ Nº. 04.020.209/000178. DO OBJETO: Constitui objeto do termo aditivo prorrogar a vigência do contrato que firmaram em
29/05/2013, por mais 5 (cinco) meses. Da Data: 04/07/2013. Da Ratificação das demais cláusulas e
condições: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que celebram, não alteradas pelo
primeiro termo aditivo. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ – PEDRO RODRIGUES
GAIA NETO - P/CONTRATANTE – JOSÉ TADEU BATISTA BRUNET - P/CONTRATADO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 485/2013. DAS PARTES:
MUNICÍPIO DE IGACI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº. 11.297.443/0001-02
- CONSTRUTORA CATINGUEIRA LTDA-EPP. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto
alterar a razão social da empresa supracitada vencedora da Tomada de Preço Nº. 04/2013, que originou
o Contrato nº. 485/2013. A partir dessa data passará a CONSTRUTORA CATINGUEIRA LTDA-EPP
a ser identificada pela Razão Social CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP. DA DATA: 08 de agosto de
2013. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ e PEDRO RODRIGUES GAIA NETO - P/
CONTRATANTE / JOSÉ TADEU BATISTA BRUNET P/CONTRATADO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº. 485/2013.
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI – CONSTRUTORA ALFA LTDA – EPP. OBJETO: acréscimo
e supressão de serviços. VALOR: R$ 142.176,40 (cento e quarenta e dois mil cento e setenta e seis
reais e quarenta centavos) DOS RECURSOS: 10.451.0004.1006 – Construção, Reforma e/ou Ampliação
de Unidades de Saúde/Inclusive em convênios. Elemento de Despesas 3.4.4.9.0.51.00 - Obras e
instalações. DA DATA: 20 de agosto de 2013. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ
– PEDRO RODRIGUES GAIA NETO – P/CONTRATANTE - JOSÉ TADEU BATISTA BRUNET – P/
CONTRATADA.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 485/2013. DAS PARTES:
MUNICÍPIO DE IGACI – CONSTRUTORA ALFA LTDA-EPP. OBJETO: O presente instrumento tem
Diário Oficial
Estado de Alagoas
como objeto apostilar ao Contrato Nº 485/2013, a Funcional Programática 10.301.0004.2090 – Programa
de Melhoria do Acesso e de Qualidade na Atenção Primária, Elemento de Despesas 4.4.9.0.5.1 – obras e
instalações. DA DATA: 28 de outubro de 2013. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ
e PEDRO RODRIGUES GAIA NETO P/CONTRATANTE / JOSÉ TADEU BATISTA BRUNET P/
CONTRATADO.
SÚMULA DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 657/2013. DAS PARTES:
MUNICÍPIO DE IGACI – OB DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. OBJETO: O presente instrumento tem
como objeto aditiva ao Contrato Nº. 657/2013, a Funcional Programática 10.301.0004.2090 – Programa
de Melhoria do Acesso e de Qualidade na Atenção Primária, Elemento de Despesas 4.4.9.0.5.1 – obras e
instalações. DA DATA: 30 de outubro de 2013. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ
e Pedro Rodrigues Gaia Neto P/CONTRATANTE / CAIO VICTOR ACIOLI CAVALCANTE - P/
CONTRATADO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº. 675/2013. DAS PARTES:
Município de Igaci, CNPJ Nº. 12.228.375/0001 – 92. JAILZA ALVES DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº.
00.526.101/0001-09. do OBJETO: constitui objeto do termo aditivo acréscimo de 25% a todos os itens
do contrato n. 675/2013. do valor: 5.521,00. DA DATA: 26/09/2013. da ratificação das demais cláusulas
e condições: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que celebraram, não alteradas
pelo primeiro termo aditivo de acréscimo. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ p/
contratante e JAILZA ALVES DOS SANTOS.
SÚMULA DE CONTRATO Nº. 559/2013 – DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ Nº.
12.228.375/0001-92 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.297.443/0001-02 –
CICERO BALBINO DA SILVA - ME – CNPJ Nº 12.817.820/0001-50 - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para Maternidade Santina Toledo. DA DATA: 23 de julho de 2013. DO PRAZO: até 31
de dezembro de 2013. VALOR: R$ 14.983,20 DOS RECURSOS: 10.122.0004/2016 – Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00 DOS SIGNATÁRIOS:
OLIVEIRO TORRES PIANCÓ – PEDRO GAIA RODRIGUES NETO P/CONTRATANTE – CICERO
BALBINO DA SILVA P/CONTRATADO.
SÚMULA DE CONTRATO Nº. 560/2013 – DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ
Nº. 12.228.375/0001-92 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Nº.
14.875.912/0001-11 – OKLA COMERCIAL LTDA - EPP – CNPJ Nº. 08.072.648/001-85. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para Peti e Projovem. DA DATA: 25 de julho de 2013. DO
PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 8.395,90 DOS RECURSOS: 08.243.0009.2078
– Manutenção do Programa Projovem PBVI; 08.243.0009.2079 – Manutenção do Programa PVMC
(PETI); 08.122.0009.2070 – Manutenção do Fundo de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.3.9.0.30.00 DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ – ADRIANA DE ALMEIDA
NUNES TORRES P/CONTRATANTE – JOSEFA SINEIDE G. DA SILVA - P/CONTRATADO.
SÚMULA DE CONTRATO Nº. 652/2013 – DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ Nº.
12.228.375/0001-92 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº. 11.297.443/0001-02 –
NETWORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ Nº. 080.014.310/000177 - OBJETO: aquisição de Material de Informática para a manutenção da Secretaria de Saúde. DA
DATA: 01 de agosto de 2013. DO PRAZO: até 31 dezembro de 2013. VALOR: R$ 25.751,80 DOS:
10.122.0004/2016 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0004/2019 – Manutenção do
Piso de Atenção Básica de Saúde; 10.302.0004.2022 - Manutenção Dos Núcleos de Apoio á Saúde da
Família – NASF; 10.304.0004.2023 – Manutenção das Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária;
10.305.0004/2024 – Manutenção do Teto Financeiro de Vigilância em saúde, TFVS (EX-TFECD)
- ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.52.00 e 3.3.3.9.0.30.00 DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO
TORRES PIANCÓ – PEDRO GAIA RODRIGUES NETO P/CONTRATANTE – JOCELIN SANTA
RITA NETO P/CONTRATADO.
Nº 12.228.375/0001-92 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Nº
14.875.912/0001-11 – OB DISTRIBUIDORA LTDA EPP – CNPJ Nº 12.064.073/0001-26 - OBJETO:
aquisição de material de expediente, esportivo e jogos para a Secretaria de Assistência Social. DA DATA:
06 de agosto de 2013. DO PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 8.395,90 DOS RECURSOS:
08.244.0009.2071 – Manutenção do Programa IGD-PBF – Bolsa Família; 08.244.0009.2072–
Manutenção do Programa IGD – SUAS; 08.243.0009.2079 – Manutenção do Programa PVMC
(PETI); 08.122.0009.2070 – Manutenção do Fundo de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.3.9.0.30.00 DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ - ADRIANA DE ALMEIDA
NUNES TORRES P/CONTRATANTE – CAIO VICTOR ACIOLI CAVALCANTE - P/CONTRATADO.
SÚMULA DE CONTRATO Nº. 667/2013 – DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ sob nº
12.228.375/0001 – 92 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº 11.000.297.443/0001 - 02 PERFILGRÁFICA LTDA - CNPJ Nº 05.080.790/0001-86. OBJETO: confecção de material gráfico para
manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Igaci. DA DATA: 26 de agosto de 2013. DO PRAZO:
até 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 18.190,00 DOS RECURSOS: 10.122.0004/2016 – Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde, Elemento de Despesas – 3.33.9.0.30.00; DOS SIGNATÁRIOS:
OLIVEIRO TORRES PIANCÓ – PEDRO GAIA RODRIGUES NETO - P/CONTRATANTE - JOSÉ
MARCOS GOMES DA SILVA - P/CONTRATADO.
SÚMULA DE CONTRATO Nº. 668/2013 – DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ sob
nº 12.228.375/0001 – 92 - RICARDO GOMES DA SILVA – ME - 05.080.790/0001-86. OBJETO:
confecção de material gráfico para manutenção da Secretaria de Educação e Cultura do Município
de Igaci. DA DATA: 26 de agosto de 2013. DO PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$
3.910,00 DOS RECURSOS: 12.122.0005.2025 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
e Cultura; 12.361.005/2027 – Manutenção das Unidades Escolares; 12.361.0005.2032 – Manutenção do
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%; 12.366.0005/2045 – Programa
Quota do Alário Educação – QSE Elemento Despesas Elemento de despesa 3.33.9.0.30.00. DOS
SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ - P/CONTRATANTE - RICARDO GOMES DA
SILVA - P/CONTRATADO.
12.228.375/0001 – 92 - JULIANA SALES DE OLIVEIRA – ME - CNPJ 11.074.490/001-79. OBJETO:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de cartucho e toner, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração. DA DATA: 23 de agosto de 2013. DO PRAZO: até 31 de
dezembro de 2013. VALOR: R$ 14.520,00 DOS RECURSOS: 04.122.0003.2006 – Manutenção da
Secretaria de Administração, Elemento de despesa – 3.3.3.9.0.30.00; DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO
TORRES PIANCÓ – P/CONTRATANTE – JULIANA SALES DE OLIVEIRA - P/CONTRATADO.
12.228.375/0001 – 92 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.297.443/0001 - 02
- JULIANA SALES DE OLIVEIRA – ME - CNPJ Nº 11.074.490/001-79. OBJETO: contratação
de empresa para prestar os serviços de recarga de cartucho e toner, para atender as necessidades das
Secretaria Municipal de Saúde. DA DATA: 23 de agosto de 2013. DO PRAZO: até 31 de dezembro de
2013. VALOR: R$ 15.300,00 DOS RECURSOS: 10.122.004.2016 – Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde, Elemento de despesa – 3.3.3.9.0.30.00; DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ
– PEDRO RODRIGUES GAIA RODRIGUES NETO - P/CONTRATANTE – JULIANA SALES DE
OLIVEIRA - P/CONTRATADO.
12.228.375/0001 - 92 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº
14.875.912/0001-11, - JULIANA SALES DE OLIVEIRA – ME - CNPJ Nº 11.074.490/001-79. OBJETO:
contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de cartucho e toner, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. DA DATA: 23 de agosto de 2013. DO PRAZO: até 31
de dezembro de 2013. VALOR: R$ 6.000,00 DOS RECURSOS: 08.122.0009.2070 – Manutenção do
Fundo de Assistência Social, 08.244.009.2071 – Manutenção do Programa IGD-PBF (Bolsa Família);
08.244.009.2072 – Manutenção do Programa IGD-SUAS, Elemento de despesa – 3.3.3.9.0.30.00; DOS
SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ – ADRIANA DE ALMEIDA NUNES TORRES - P/
CONTRATANTE – JULIANA SALES DE OLIVEIRA - P/CONTRATADO.
SÚMULA DE CONTRATO Nº. 676.1/2013 – DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ
12.228.375/0001 - 92 - UNIDIESEL LTDA -CNPJ 10.821.031/0001-67 OBJETO: aquisição de peças de
trator para manutenção da Secretaria de Municipais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Secretaria
de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. DA DATA: 12 de setembro de 2013. DO PRAZO: até 31 de
dezembro de 2013. VALOR: R$ 32.000,00; DOS RECURSOS: 15.122.0008.2054 – Manutenção do
Fundo da Secretaria de Obras, Viação e Limpeza Pública, 20.122.0007.2048 – Manutenção da Secretaria
de Agricultura, Elemento de despesa – 3.3.3.9.0.30.00; DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES
PIANCÓ – P/CONTRATANTE – ELTON MELO ARAÚJO DA ROCHA- P/CONTRATADO.
SÚMULA DE CONTRATO Nº. 674/2013 – DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI - CNPJ Nº.
12.228.375/0001-92 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº. 11.297.443/0001-02 SL
MEDEIROS COSTA - EPP. OBJETO: Aquisição de bebedouro, gelágua, termômetro de febre digital,
medidor de pressão arterial com velcro de algodão e fecho de metal e autoclave horizontal digital 60
litros para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igaci. DA DATA: 27 de
agosto de 2013. DO PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 10.327,00 DOS RECURSOS:
10.122.0004/2016 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de despesa 3.33.9.0.30.00 e
3.4.4.9.0.52.00. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ - P/CONTRATANTE. MARIA
TELDA SILVA SANTOS - P/CONTRATADO.
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Prefeitura de Inhapi
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
DECRETO Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL
PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE INHAPÍ, REGIDO PELO EDITAL Nº 03/2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INHAPI, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a anulação do Concurso Público de Inhapi por meio do decreto
nº. 95 de 25 de setembro de 2013; CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa 01/2012 do
TCE/AL em seu Capítulo III, Art.: 10 e §1º e §2º. CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer
normas e procedimentos necessários à efetivação dos créditos, de modo a atender ao interesse público
e proporcionar eficiência no atendimento daqueles que terão direito à devolução das taxas; DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido que a restituição dos valores das taxas do concurso público 01/2012 regido pelo
Edital nº 03/2011, para os candidatos que efetuaram o pagamento das inscrições, será realizada mediante
requerimento específico, observando os procedimentos estabelecidos neste decreto. § 1º - A devolução a
que alude o caput deste artigo dar-se-á mediante apresentação de requerimento subscrito pelo interessado,
ou por procurador, com poderes específicos, devendo o instrumento de mandato ter reconhecida a
firma do interessado em cartório. § 2º - Os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados da
publicação do presente, para apresentar seus respectivos requerimentos, nos termos deste Decreto. § 3º
- O candidato inscrito no referido concurso anulado, com a taxa de inscrição devidamente paga, poderá
optar pelo aproveitamento do respectivo pagamento para futura inscrição do novo concurso a ser aberto,
desde que declare em seu requerimento. Art. 2º - O formulário para a opção de aproveitamento da taxa
de inscrição do respectivo concurso, previsto no Art. 1º, §3º do Decreto nº 107/2013, será fornecido
pelo MUNICÍPIO DE INHAPÍ – AL., em sua página na internet sito: http://www.inhapi.al.gov.br, e no
site da CERCON sito: www.cercon.com.br , devendo ser protocolado dentro do período de 26/11/2013
à 25 de fevereiro de 2014, sob pena de decadência do direito a restituição, acompanhado dos seguintes
documentos: I- Identidade, original e cópia, para conferência; II- CPF , original e cópia, para conferência;
III- Comprovação de pagamento da inscrição. §1º.Será aceito requerimento por procuração específica,
desde que com firma reconhecida e acompanhado do documento de identidade, original e cópia, do
procurador , além de cópia autenticada da identidade e do CPF do candidato. §2º. O protocolo funcionará
nos dias úteis e, excepcionalmente, nos dias 26/11/2013 à 25 de fevereiro de 2014. §3º. Na hipótese de
envio pelos correios, o requerimento deverá ser encaminhado até às 17:00 horas do dia 25/02/2014, com
a devida chancela da agência dos correios, e deverá ter firma reconhecida e autenticação dos documentos
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obrigatórios”. Art. 3º - Cumpridas as regras entabuladas, a taxa da inscrição será devolvida, no prazo de
até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, desde que haja justificativa, considerando o volume dos
requerimento. Art. 4º - As devoluções serão realizadas por lotes, de acordo com a ordem de recebimento
dos requerimentos, devendo o candidato acompanhar as informações através do site oficial da Prefeitura
Municipal. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições
em contrário. Inhapí/AL, 25 de novembro de 2013. José Cícero Vieira – Prefeito. FORMULÁRIO DE
REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO 01/2012 DO MUNICIPIO DE INHAPI/AL
Eu,____________________________________________________,
portador
do
RG:_________________________ e do CPF: _______________________, inscrito no concurso público
01/2012 do município de Inhapi/AL, para o cargo _________________________, regido pelo edital
03/2011, solicito a devolução do valor pago pela taxa de inscrição do referido certame, por meio de
deposito na conta corrente/poupança abaixo indicada, em virtude do que consta no Decreto 95/2013, que
anulou integralmente o concurso.
Anexo a este termo os documentos solicitados (cópia da identidade, cópia do CPF, e cópia do comprovante
de recolhimento da taxa de inscrição).
Dados Bancários:
Nome do Titular da Conta:
CPF do titular da conta:
Banco:_______________________,
Agencia:_________________,
Conta:______________________
Dados para Contato:
Telefone_______________________
E-mail:_________________________
Inhapi/AL,___ de _______________ de 2013.
DECLARAÇÃO:
Declaro optar pelo aproveitamento do respectivo pagamento para a futura inscrição do novo concurso a
ser aberto.
Declaro optar pela devolução do respectivo pagamento.
________________________________________
Assinatura do Candidato
.
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Prefeitura de Japaratinga
MUNICÍPIO DE JAPARATINGA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2013
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09 DE 2013; OBJETO: Fornecimento de material elétrico;
Fornecedora Registrada: COLMED ELETRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.095.673/0001-23;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2013; VALOR: R$ 91.500,00
(noventa e um mil e quinhentos reais ); SIGNATÁRIOS: Newberto Ronald Lima das Neves e Paulo
Roberto Lemes de Campos, pela fornecedora.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPARATINGA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento
ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base na previsão do inciso XXII do art. 4º da Lei
Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o
nº 09/2013, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.
Japaratinga/AL, 17 de julho de 2013.
Newberto Ronald Lima Neves
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO RATIFICADOR
Considerando as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e com base no
entendimento da Procuradoria Municipal, RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no do art. 25, III, da Lei de Licitações, a fim de
promover as comemorações relativas ao dia de São José Padroeiro do alto da bela Vista, a ser realizada
neste município no dia 19 de março do corrente exercício, considerando que se trata de profissionais do
setor artístico, consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública. AUTORIZO a contratação
da empresa JRMD DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.414.231/0001-44, pelo valor de R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), bem assim, autorizo a emissão da Nota de Empenho pela Secretaria
Municipal de Finanças.
Japaratinga/AL, 19 de março de 2013.
Newberto Ronald Lima das Neves
Prefeito
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DESPACHO RATIFICADOR
Considerando as justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e com base no
entendimento da Procuradoria Municipal, RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no do art. 25, III, da Lei de Licitações, a fim de
promover as comemorações relativas aos Festejos do Dia Da Padroeira Nossa Senhora das Dores, a
serem realizados neste município no dia 11 de Agosto do corrente exercício, considerando que se trata de
profissionais do setor artístico, consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública. AUTORIZO
a contratação da empresa JRMD DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.414.231/0001-44, pelo
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), bem assim, autorizo a emissão da Nota de Empenho pela Secretaria
Municipal de Finanças.
Japaratinga/AL, 12 de setembro de 2013.
Newberto Ronald Lima das Neves
Prefeito
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Inexigibilidade nº 04/2013, Contrato Administrativo nº 91/2013, Contratante; Prefeitura Municipal de
Murici/Alagoas, Contratado: G S Costa Me; CNPJ/MF nº 16.642.064/0001-26, Objeto: Contratação de
Grupos musicais para apresentações nos dias 05 a 08 de Dezembro de 2013, durante o 9º Festiva da
Natureza em Murici - AL; Recursos próprios, Valor do Contrato: R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e
oito mil reais). Fundamentação: Art. 25 III, § 1º da Lei 8.666/93. Murici/Alagoas, 02 de Dezembro de
2013. Remi Vasconcelos Calheiros - Prefeito
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Prefeitura de Olho d’Água das Flores
PREFEITURA MUNICIPAL OLHO D`ÁGUA DAS FLORES - AL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2013
Objeto Contratação de empresa para a execução das obras e serviços de construção de uma quadra
poliesportiva, no município de Olho d`Água das Flores-AL. Abertura: 18/12/2013 – 9 h. - Tipo: Menor
Preço, representado pelo menor preço global. O Edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão de
Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na Sede Administrativa Municipal, Av. 02 de Dezembro, nº 1102
- Centro. Olho d`Água das Flores, 29 de dezembro de 2013. Alfredo Lúcio Alves Rodrigues, Presidente
CPL.
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oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos); Autorização: em 30/09/2013, por JAMES RIBEIRO
SAMPAIO CALADO MONTEIRO; Ratificação: em 30/09/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO
CALADO MONTEIRO.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7808/2013.
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc.IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA; Objeto: fornecimento de materiais
médicos/ correlatos para assistência farmacêutica; Vigência do contrato: 90 (noventa) dias; Processo:
7808/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional Programática – 0215.10.301.0058.2072 – Fortalecimento
das Ações na Atenção Básica. Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: R$
22.147,60 (vinte e dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Autorização: em 30/09/2013,
por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO; Ratificação: em 30/09/2013, por JAMES
RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO.
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Prefeitura de Murici
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Prefeitura de Palmeira dos Índios
ESTADO DE ALAGOAS
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc.IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: 503
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; Objeto: fornecimento de
materiais médicos/ correlatos para assistência farmacêutica; Vigência do contrato: 90 (noventa) dias;
Processo: 7808/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional Programática – 0215.10.301.0058.2072 –
Fortalecimento das Ações na Atenção Básica. Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo;
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Autorização: em 30/09/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO
CALADO MONTEIRO; Ratificação: em 30/09/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO
MONTEIRO.
ESTADO DE ALAGOAS
ART CIRÚRGICA LTDA; Objeto: fornecimento de materiais médicos/ correlatos para assistência
farmacêutica; Vigência do contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 7808/2013; Cobertura Orçamentária:
Funcional Programática – 0215.10.301.0058.2072 – Fortalecimento das Ações na Atenção Básica.
Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: R$ 6.307,50 (seis mil trezentos e sete
reais e cinquenta centavos); Autorização: em 30/09/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO
MONTEIRO; Ratificação: em 30/09/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO.
ESTADO DE ALAGOAS
HERMOM HOSPITALAR LTDA; Objeto: fornecimento de materiais médicos/ correlatos para assistência
farmacêutica; Vigência do contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 7808/2013; Cobertura Orçamentária:
Funcionais Programáticas – 0215.10.301.0058.2072 –Fortalecimento das Ações na Atenção Básica.
Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: R$ 34.858,10 (trinta e quatro mil
ESTADO DE ALAGOAS
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc.IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: TRÊS
LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Objeto: fornecimento de materiais médicos/ correlatos
para assistência farmacêutica; Vigência do contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 7808/2013; Cobertura
Orçamentária: Funcional Programática – 0215.10.301.0058.2072 – Fortalecimento das Ações na Atenção
Básica. Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: R$ 1.375,00 (hum mil trezentos
e setenta e cinco reais); Autorização: em 30/09/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO
ESTADO DE ALAGOAS
ART CIRÚRGICA LTDA; Objeto: fornecimento de materiais médicos/ correlatos e instrumentais de uso
odontológico para o centro de especialidades odontológicas - CEO; Vigência do contrato: 90 (noventa)
dias; Processo: 10935/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional Programática – 0215.10.302.0058.2071
– Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade. Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de
consumo; Valor: R$ 372,48 (trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Autorização: em
23/10/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO; Ratificação: em 01/11/2013, por
JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO.
ESTADO DE ALAGOAS
MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: fornecimento de materiais médicos/
correlatos e instrumentais de uso odontológico para o centro de especialidades odontológicas - CEO;
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 10935/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional
Programática – 0215.10.302.0058.2071 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade. Elemento da
despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: R$ 15.763,40 (quinze mil setecentos e sessenta e três
reais e quarenta centavos); Autorização: em 23/10/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO
ESTADO DE ALAGOAS
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc.IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: S. L.
MEDEIROS COSTA EPP; Objeto: fornecimento de materiais médicos/ correlatos e instrumentais de uso
odontológico para o centro de especialidades odontológicas - CEO; Vigência do contrato: 90 (noventa)
dias; Processo: 10935/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional Programática – 0215.10.302.0058.2071
– Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade. Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de
consumo; Valor: R$ 1.367,00 (hum mil trezentos e sessenta e sete reais); Autorização: em 23/10/2013,
ESTADO DE ALAGOAS
HD COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; Objeto: fornecimento de materiais
médicos/ correlatos e instrumentais de uso odontológico para as unidades básicas de saúde; Vigência
do contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 10934/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional Programática
– 0215.10.301.0058.2072 – Fortalecimento das Ações na Atenção Básica. Elemento da despesa –
3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: R$ 5.103,40 (cinco mil cento e três reais e quarenta centavos);
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Autorização: em 15/10/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO; Ratificação:
em 16/10/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO.
ESTADO DE ALAGOAS
MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: fornecimento de materiais médicos/
correlatos e instrumentais de uso odontológico para as unidades básicas de saúde; Vigência do
contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 10934/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional Programática
– 0215.10.301.0058.2072 – Fortalecimento das Ações na Atenção Básica. Elemento da despesa –
3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: R$ 33.016,30 (trinta e três mil dezesseis reais e trinta centavos);
ESTADO DE ALAGOAS
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc.IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: S.
L. MEDEIROS COSTA EPP; Objeto: fornecimento de materiais médicos/ correlatos e instrumentais
de uso odontológico para as unidades básicas de saúde; Vigência do contrato: 90 (noventa) dias;
Processo: 10934/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional Programática – 0215.10.301.0058.2072 –
Fortalecimento das Ações na Atenção Básica. Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo;
Valor: R$ 5.018,00 (cinco mil e dezoito reais); Autorização: em 15/10/2013, por JAMES RIBEIRO
SAMPAIO CALADO MONTEIRO; Ratificação: em 16/10/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO
CALADO MONTEIRO.
ESTADO DE ALAGOAS
SUPERMED COM. IMP. PRODUTOS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA; Objeto: fornecimento de
materiais médicos/ correlatos e instrumentais de uso odontológico para as unidades básicas de saúde;
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 10934/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional
Programática – 0215.10.301.0058.2072 – Fortalecimento das Ações na Atenção Básica. Elemento da
despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: R$ 2.289,85 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos); Autorização: em 15/10/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO
ESTADO DE ALAGOAS
SUPPLY NET SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de transmissão de dados, definido pelo plano geral de outorgas – PGO, para atender as Secretarias,
órgãos e autarquias da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, na modalidade Serviço de interligação
entre a Prefeitura de Palmeira dos Índios e a Rede Mundial de computadores - Internet; Vigência do
contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 9658/2013; Cobertura Orçamentária: Funcionais Programáticas –
04.122.0002.2008 Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Administração; 12.122.0013.2032 Gestão
das Ações da Secretaria Municipal de Educação; 08.244.0005.2040 Gestão das Ações do Fundo Municipal
de Assistência Social; 08.244.0005.2045 Manutenção das Ações do IGD/ PBF; 10.301.0058.2065 Gestão
das Ações do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0058.2072 Gestão das Ações da Atenção Básica;
10.302.0058.2071 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade; 10.303.0058.2070 Gestão do
Programa Farmácia Popular. Elemento da despesa – 3.3.3.9.0.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Valor: até R$ 33.262,40 (trinta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos);
ESTADO DE ALAGOAS
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido:
FONOCLIN CONSULTORIA & EXAMES EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA - ME; Objeto:
prestação de serviços de avaliação dos exames admissionais dos candidatos aprovados no concurso
público; Vigência do contrato: 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período; Processo: 11.946/2013;
Cobertura Orçamentária: Funcional Programática – 04.122.0002.2008 Gestão das Ações da Secretaria
Municipal de Administração, Elemento da despesa – 3.3.3.9.0.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Valor: até R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais); Autorização: em 16/10/2013,
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ESTADO DE ALAGOAS
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc.IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: F. N.
DOS SANTOS & CIA LTDA - ME; Objeto: fornecimento de gênero alimentício para merenda escolar;
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias; Processo: 9684/2013; Cobertura Orçamentária: Funcionais
Programáticas – 0209.12.306.0013.2036 Gestão da Alimentação Escolar (PNAEP, PNAEF, PNAE EJA,
PNAEC e PNAEM). Elemento da despesa – 3.3.3.90.30 Material de consumo; Valor: até R$45.500,00
(quarenta e cinco mil e quinhentos reais); Autorização: em 25/10/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO
CALADO MONTEIRO; Ratificação: em 29/10/2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO
MONTEIRO.
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15.578/2013 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2013.
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993; Favorecido:
J. M. H. DA LUZ - ME; Objeto: prestação de serviços de gerenciamento das apresentações artísticas
(bandas musicais) durante comemoração alusiva a entrega de casas do Residencial Palmeira/ Jota Duarte;
Vigência do contrato: a partir da assinatura do contrato até o fim das apresentações artísticas programadas;
Processo: 15.578/2013; Cobertura Orçamentária: Funcional Programática – 04.122.0002.2008 – Gestão
das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Elemento da despesa – 3.3.3.9.0.39 Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Autorização: em 22 de
novembro de 2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO; Ratificação: em 22 de
novembro 2013, por JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO.
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Prefeitura de Roteiro
MUNICÍPIO DE ROTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0210-001/2013
Concorrência nº 001/2013
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 001/2013, do Tipo Menor
Preço, referente ao Processo nº 0210-001/2013, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº
8.666/93, o procedimento licitatório. Ato contínuo, ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante
vencedora do certame, a empresa PLATAFORMA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 06.034.228/000189), no valor global de R$ 1.626.777,40 (hum milhão seiscentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e
sete reais e quarenta centavos).
WLADIMIR CHAVES DE BRITO
Prefeito
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Prefeitura de Viçosa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PREGÃO PRESENCIAL 20/2013 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de informática, destinados à manutenção das atividades
da Administração Municipal, conforme especificações aduzidas no Anexo I do Edital.
LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua do Centenário, 02, Centro, Viçosa/AL,
dia 16 de dezembro de 2013 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei
Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de Viçosa. [email protected].
Viçosa/AL, 27 de novembro de 2013.
Deise Francine de Oliveira Pereira
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2013 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para diversas secretarias, conforme Anexo I do Edital.
LOCAL/DATA: Prefeitura, Rua do Centenário, 02, Centro, Viçosa/AL, dia 18 de dezembro de 2013 às
09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e,
subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.
Prefeitura Municipal de Viçosa.
Pregoeira
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ESTADO DE ALAGOAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2013 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Aquisição de Material de Construção para diversas secretarias, conforme Anexo I do Edital.
LOCAL/DATA: Prefeitura, Rua do Centenário, 02, Centro, Viçosa/AL, dia 19 de dezembro de 2013 às
09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e,
subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.
Prefeitura Municipal de Viçosa.
Pregoeira
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EDITAIS E AVISOS
Auto Posto Alves da Silva Ltda Inscrita no CNPJ: 18.990.675/0001-90 no ramo de comércio varejista de
combustíveis, situado Avenida Antônio Custodio Porto nº 188 Centro de São Sebastião– Alagoas torna
público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a as Licenças Prévia e de Implantação de acordo
com as leis ambientais vigentes.
LAIS DE L. SILVA COMBUSTIVEIS - EPP Inscrita no CNPJ: 18.270.729/0001-43 no ramo de comércio
varejista de combustíveis, situado Rodovia AL 104 nº 937 Loteamento Jairo Leandro Bairro Deputado
Benedito de Lira Cidade de Teotônio Vilela – Alagoas torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente a Regularização da Licença de Operação de acordo com as leis ambientais vigentes.
Rocha e Mendes Materiais de Construção Ltda., CNPJ n° 12.130.435/0001-30, localizada na Rua Miguel
Macedo, nº 85, Centro, Pilar, Estado de Alagoas, com atividade de extração de areia, torna público que
requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA, a renovação da Licença de Operação nº 069/2012,
expedida com base no parecer técnico IMA/DELIC nº 043/2012 e Resolução Normativa nº 017/2012.
Maceió.AL, 29/ 11/ 2013.
A empresa GERARD LEROUX – ME, com nome de fantasia de RESTAURANTE VIP, localizada à
Avenida Beira Mar, 279, CEP.: 57.210 – 990, Povoado do Pontal do Peba. Com atividade de Restaurante,
Pizzaria e Sorveteria, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a Licença de
Regularização da Operação
CÂMARA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
A Câmara municipal de Coruripe, através da CPL, avisa que realizará 2ª CHAMADA - Pregão Presencial
nº 001/2013. DATA E HORA: 11/12/2013 às 8:00 hs. LOCAL: Praça Castro Azevedo, nº 6, Centro,
Coruripe. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para
abastecimento dos veículos. Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus anexos, no endereço
acima citado.
Coruripe (AL), 14 de novembro de 2013.
Francesca Carla W. Lima
Pregoeira
F2 Empreendimentos Imobiliário Ltda, CNPJ: 18.108.325/0001-58, firma estabelecida na Rua Coronel
Lucena Maranhão, 196, Monumento, Santana Do Ipanema - AL, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente – IMA/AL, a Licença de Regularização de Implantação para o Loteamento Monte
Verde, situado no município de Santana do Ipanema - Alagoas, de acordo com as leis ambientais vigentes.
M. A. Araujo Fonseca - ME, CNPJ: 12.483.275/0001-02, firma estabelecida na Rua Fernando Bezerra
Leite, 231, Centro, Ibateguara - Alagoas, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente –
IMA/AL, a Licença de Regularização de Implantação da Pousada Top Line, situado no endereço acima,
de acordo com as leis ambientais vigentes.
GIOVANNI MONTINI MONTEIRO COSTA, pessoa física inscrita no CPF 553.929.114-04, brasileiro,
com endereço comercial na Av. Dr. José Sampaio Luz, 729, Ponta Verde, CEP 57035-260, Maceió – AL,
torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, a Licença Prévia para atividade
de parcelamento do solo/loteamento, a ser implantado no sítio Campo Grande, em Marechal Deodoro
A PODIUM ENGENHARIA LTDA, sediada na Rua Silvério Jorge, 598, Centro, no município de Maceió/
AL, inscrita no CNPJ nº 09.426.272/0001-22, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
do Estado de Alagoas – IMA/AL a Licença Ambiental de Regularização de Operação para o Conjunto
Habitacional de Interesse Social denominado RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES RUFINO DA
SILVA, situado no município de Jundiá-AL.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A PODIUM ENGENHARIA LTDA, sediada na Rua Silvério Jorge, 598, Centro, no município de Maceió/
AL, inscrita no CNPJ nº 09.426.272/0001-22, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
do Estado de Alagoas – IMA/AL a Licença Ambiental de Regularização de Operação para o Conjunto
Habitacional de Interesse Social denominado RESIDENCIAL ANA EMÍLIA CORREIA MARANHÃO,
situado no município de São Luis do Quitunde-AL.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, situada a
Avenida Castro Alves s/n, Santa Luzia, Penedo, Alagoas, com ramo de atividade em desenvolvimento
regional, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA, a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para a construção de 36 (trinta e seis) pequenos barreiros de terra, para acumulação
de água, na área de autuação da 5ª Superintendência Regional, nos municípios de Batalha, Belo Monte,
Craíbas, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Major Isidoro, Minador do Negrão, Olivença e Traipu Alagoas.
Simplificada – LAS, para obras de Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades de Juá,
Canafístula, Monte Escuro, Boa Vista, Lameirão, Lagoa dos Patos e Juremal, no município de Delmiro
Gouveia - Alagoas.
Simplificada – LAS, para obras de Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades de Marituba
da Fábrica, Retiro, Penedinho e Paciência, no município de Piaçabuçu - Alagoas.
Simplificada – LAS, para obras de Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades de Poço Doce,
Olho D’água do Meio, Boa Vista, Poço do Juazeiro, Boa Vista dos Sintônios, Barroca D’água e Cascavel,
no município de Piranhas - Alagoas.
regional, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA, a Renovação da Licença de
Instalação – RLI, para obras de Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S, no município de Cacimbinhas
- Alagoas.
regional, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA, a Renovação da Licença
de Instalação – RLI, para obras de Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S, no município de Canapi
- Alagoas.
regional, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA, a Renovação da Licença de
Instalação – RLI, para obras de Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S, no município de Olho D’água
do Casado - Alagoas.
regional, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA, a Renovação da Licença
Prévia – RLP, para obras de Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades de Patos, Vila Santo
Antônio, Cazuqui, Riacho Jacobina, Piranhas, Lagoa Grande e Bom Caradá, no município de Traipu Alagoas.
R$ 1,40
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 29.405, DE 02 DE Dezembro DE 2013.
RESOLVE conceder exoneração a ANTONIO GUILHERMINO MAUX LESSA,
matrícula nº 71, portador do CPF nº 071.905.224-68, do cargo, de provimento em
comissão, de AGENTE ESPECIAL, Nível AGES-1, do(a) COORDENADORIA
ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ do (a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, Maceió, 02 de Dezembro de 2013,
GOVERNADOR
RESOLVE conceder exoneração, a pedido, a ERIKA ALESSANDRA CARVALHO
MONSORES DE ANDRADE, matrícula nº 166, portadora do CPF nº 049.477.07402, do cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR TECNICO - AS-3, Nível
AS-3, do(a) CARGOS COMISSIONADOS do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, do Serviço Civil do Poder Executivo.
GOVERNADOR
RESOLVE conceder exoneração a ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº
9865412, portadora do CPF nº 055.454.184-07, do cargo, de provimento em comissão,
de ASSESSOR TECNICO - AS-3, Nível AS-3, do(a) CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO do (a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
GOVERNADOR
RESOLVE conceder exoneração a CARLA GUIMARAES MACHADO, matrícula
nº 14, portadora do CPF nº 059.200.804-50, do cargo, de provimento em comissão,
de ASSESSOR TECNICO - AS-1, Nível AS-1, do(a) DIRETORIA DE FORTDA
AGRICULTURA FAMILIAR do (a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, do Serviço Civil do Poder Executivo.
GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o(a) inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear,
SEBASTIAO LOPES FEITOZA, portador do CPF nº 153.928.134-53, para exercer
o cargo, de provimento em comissão, de AGENTE ESPECIAL de Nível AGES1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013,
GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o(a) o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE
nomear, EMILIA HARUMI ANDRADE KISHISHITA, portadora do CPF nº
050.544.614-69, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de ASSESSOR
TECNICO - AS-1 de Nível AS-1, do(a) GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC
DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013,
GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3487/2013, RESOLVE
designar o servidor ADALBERON ALVES DOS SANTOS, portador do CPF nº
239.270.544-53, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Secretário
50
Diário Oficial
Adjunto de Habitação, Saneamento e Urbanização, da Secretaria de Estado da
Infraestrutura para, no período compreendido entre 2 a 11 de dezembro corrente,
responder, interinamente, pelas atribuições do cargo de Secretário de Estado Adjunto
de Obras, Transporte e Logística, da referida Pasta, em decorrência do afastamento
do Titular por motivo de férias.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3441/2013, RESOLVE designar
o servidor EDSON FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 239.617.914-49,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Controle de Processos
Administrativos Tributários, matrícula nº 29.434-9, da Secretaria de Estado da
Fazenda para, no período compreendido entre 2 a 31 de dezembro do corrente ano,
responder, interinamente, pela Diretoria de Representação Fiscal, do referido Órgão,
enquanto perdurar o afastamento do Titular, por motivo de férias, não lhe sendo
atribuída qualquer remuneração pelo exercício, de forma interina, do referido cargo.
Governador
considerando o disposto no art. 37, inciso III, do Decreto nº 662, de 28 de maio de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3187/2013,
RESOLVE designar o advogado RICARDO SOARES MORAES, para compor,
na qualidade de Titular, o Conselho Penitenciário Estadual, como representante da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – seccional Alagoas.
Governador
considerando o disposto no art. 37, inciso III, do Decreto nº 662, de 28 de maio de
2002, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3187/2013,
RESOLVE designar o advogado PAULO ALMEIDA FARIA NETO, para compor,
na qualidade de Suplente, o Conselho Penitenciário Estadual, como representante da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – seccional Alagoas.
Estado de Alagoas
Governador
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 570, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3494/2013,
RESOLVE conceder ao servidor ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO,
portador do CPF nº 151.692.514-91, Secretário-Chefe do Gabinete Civil, matrícula
nº 114.688, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais),
perfazendo um total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), para fazer
face as despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de
Salvador/BA, no período 5 e 7 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 571, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2495/2013,
RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ROBERTO LIMA DA SILVA, portador no
CPF nº 911.765.734-20, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-2, matrícula n° 41-8, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$
220,00 (duzentos e vinte reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um, total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para fazer
face as despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de
Salvador/BA, no período 5 a 7 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos
de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2343.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
==========================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WAN DERLEY
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA/SEAGRI Nº 002/2013
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2010, ao servidor JOSE
REINALDO DE SA FACAO, matrícula nº 27061, portador do CPF nº 073.683.644-68,
ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade ASSESSORIA ESPECIAL, do(a)
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo
período de 05/11/2013 até 04/12/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/
AL, 02 de Dezembro de 2013.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 14002846/2013/2013,
RESOLVE retificar a Portaria nº 767/2013 de 28/11/2013, que resolveu DIÁRIAS,
ONDE SE LÊ:
“Período:de 03/12/2013 até 20/12/2013”
LEIA-SE:
“Período:09/12/2013 até 27/12/2013”
SECRETÁRIO
A COORDENADORA SETORIAL DA GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012,
ao servidor DENIVALDO JOSE MONTENEGRO TOLEDO, matrícula nº 25566, portador
do CPF nº 207.821.364-00, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotado
na unidade COORDENADORIA SET DE GESTAO ADMIN INF, do(a) SEC DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 06/01/2014
até 04/02/2014.
COORDENADORA SETORIAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08
ART.1, e no Processo nº 1400-2877/2013/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 099.378.114-49
RG: 000000000186180 SSP AL
Matrícula: 35648
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
51
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Maceió/Batalha/B.Monte/Cacimbinhas/Maceió
OBJETIVO: Reunião e recadastramento das famílias beneficiadas e capacitação dos
funcionários das secretarias municipais para inserção dos beneficiários do programa do leite
no SISPAA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa
333901414, do Orçamento Vigente.
SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08
ART.1, e no Processo nº 1400-2880/2013/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES
CPF: 099.378.114-49
RG: 000000000186180 SSP AL
Matrícula: 35648
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Maceió/Jaramataia/J.dos Homens/Monteirópolis/M.Izidoro/Maceió
OBJETIVO: Reunião e recadastramento das famílias benefiadas e capacitação dos funcionários
das secretarias municipais para inserção dos beneficiários do programa do leite no SISPAA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa
SECRETÁRIO
A COORDENADORA SETORIAL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012, ao servidor JOSE
ALBERTO ALVES DE LIMA, matrícula nº 27073, portador do CPF nº 068.240.48453, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA
DE INCLUSAO PRODUTIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 15/01/2014 até 13/02/2014.
COORDENADORA SETORIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe
confere o(a) Lei Delegada nº 44, de 8 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 1400-2746/2013, e considerando Aposentadoria por Tempo de
Serviço,
52
RESOLVE:
Dispensar a servidora ROSENILDA HONORATO DOS SANTOS VIANA, Matrícula nº 18314,
portadora do CPF nº 282.497.714-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, da função gratificada de FUNCAO GRATIFICADA - FG-2, nível FG-2, na unidade de
SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, a partir de 21/11/2013.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 02 de
Dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-2881/2013/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LARISSA DE ALBUQUERQUE MARINHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 804.140.014-00
RG: 000000000427114 SSP AL
Matrícula: 34
VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Maceió/Batalha/B.Monte/Cacimbinhas/Maceió
OBJETIVO: Reunião e recadastramento das famílias beneficiadas e capacitação dos funcionários das
secretarias municipais para inserção dos beneficiários do programa do leite no SISPAA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
SECRETÁRIO
Processo nº 1400-2882/2013/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LARISSA DE ALBUQUERQUE MARINHO
CPF: 804.140.014-00
RG: 000000000427114 SSP AL
Matrícula: 34
VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 17/12/2013
DESTINO: Maceió/Jaramataia/J.dos Homens/Monteirópolis/M.Izidoro/Maceió
OBJETIVO: Reunião e recadastramento das famílias beneficiadas e capacitação dos funcionários das
secretarias municipais para inserção dos beneficiários do programa do leite no SISPAA..
Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
SECRETÁRIO
Processo nº 1400-2884/2013/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO LIMEIRA DA CRUZ
Cargo: TECNICO AGRICOLA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 148.177.484-00
RG: 000000000267444 SSP AL
Matrícula: 300386
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 07/10/2013 até 30/10/2013
DESTINO: D.Gouveia/Inhapi/M.Grande/Canapi/A.Branca//Pariconha/O.D.do Casado/Piranhas/Delmiro
OBJETIVO: Visitas rotineiras relacionadas ao bom andamento do recebimento e distribuição do leite,
junto aos funcionários das secretarias municipais no programa do leite no SISPAA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001
- Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
SECRETÁRIO
NALDO ROBERIO ALVES DA SILVA
CPF: 222.696.144-53
RG: 000000000297786 SSP AL
Matrícula: 14432
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 23/10/2013 até 23/10/2013
DESTINO: Maceió/Roteiro/Maceió
OBJETIVO: Acompanhamento técnico, cadastrar e recadastrar as famílias do programa do leite, conforme
município citado..
Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
SECRETÁRIO
EDSON IUTACA MARUTA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 161.405.158-58
RG: 000000229700524 SSP SP
Matrícula: 63
VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 29/10/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Maceió/Delmiro/Pariconha/A.Branca/O.D.do Casado/Carneiros/Monteirópolis/D.Riachos/
Mceió
OBJETIVO: Fiscalizar a instalação dos kits de gotejamento com caixa D’água e motobomba.
Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
SECRETÁRIO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEAGRI Nº 005/2013/2013
A COOEDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2010, ao servidor
JOSE REINALDO DE SA FACAO, matrícula nº 27061, portador do CPF nº 073.683.644-68, ocupante
do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade ASSESSORIA ESPECIAL, do(a) SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 05/11/2013 até 04/12/2013.
Dezembro de 2013.
COOEDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012, a servidora
IVANILDA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 13177, portadora do CPF nº 274.937.84434, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade COORDENADORIA
SETDE GESTAO E DESENV PESS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
Dezembro de 2013.
COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
CAUBI DAMARA DE OMENA FREITAS FILHO, matrícula nº 13336, portador do CPF nº 347.169.20453, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotado na unidade GABINETE DO
SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, pelo período de 06/01/2014 até 04/02/2014.
Dezembro de 2013.
COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012, a servidora
MARILDA DE FATIMA LIMA DE NEGREIROS, matrícula nº 29011, portadora do CPF nº 144.974.76472, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA
SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
Dezembro de 2013.
COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012, a servidora
VANDA LEANDRO DA SILVA VIANA, matrícula nº 49910, portadora do CPF nº 382.493.914-20,
ocupante do cargo de null, lotada na unidade COORDENADORIA SETDE GESTAO E DESENV PESS,
do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período
de 21/11/2013 até 05/12/2013.
Dezembro de 2013.
53
MARIA ANGELA LUNA DE MENDONCA, matrícula nº 13229, portadora do CPF nº 240.706.104-72,
ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade COORDENADORIA SETDE
GESTAO E DESENV PESS, do(a) SEC DE ESTADO DAAGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
Dezembro de 2013.
A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2012, a servidora MARIA
ANGELA LUNA DE MENDONCA, matrícula nº 13229, portadora do CPF nº 240.706.104-72, ocupante
do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade COORDENADORIA SETDE GESTAO
E DESENV PESS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
Dezembro de 2013.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A COOEDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2011, a servidora NISE
QUIRINO CARVALHO, matrícula nº 13264, portadora do CPF nº 333.597.764-53, ocupante do cargo
de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotada na unidade DIRETORIA DE FORTDA AGRICULTURA
FAMILIAR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO,
pelo período de 02/12/2013 até 31/12/2013.
Dezembro de 2013.
COOEDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RONALDO BELO DO NASCIMENTO
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 366.163.034-20
RG: 000000000319233 SSP AL
Matrícula: 400541
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Maceió/Brasília/Maceió
OBJETIVO: Participar de reunião no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS,
em Brasília/DF, conforme programação anexo..
- Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901415, do
Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
SECRETÁRIO
54
.
Diário Oficial
.
.
Estado de Alagoas
.
Secretaria de Estado da Articulação Política
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SEAP Nº 180/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2300-400/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FABRICIO FERREIRA SOUTO
CPF: 054.578.734-39
RG: 002002001315468 SSP AL
Matrícula: 792
VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Recife
OBJETIVO: Tal viagem tem como finalidade à cidade supracitada para participar do treinamento do
SISPA .
PORTARIA/SECOM Nº 131/2013
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4.076, e no Processo nº 0811/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIO FERNANDO LIMA CASTELLO BRANCO
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 136.213.354-04
RG: 000000000702351 SSP AL
Matrícula: 826590
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 22/11/2013 até 24/11/2013
DESTINO: PIRANHAS
OBJETIVO: PRODUÇÃO DE MATÉRIA SOBRE EMPREENDEDORISMO E TURISMO NO BAIXO
SÃO FRANCISCO, SERIE VIDA REAL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 , do Orçamento Vigente.
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULACAO POLITICA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
THIAGO SALES VIANA
CPF: 029.617.194-88
RG: 000000001715742 SSP AL
Matrícula: 444
PERÍODO: de 05/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Recife
OBJETIVO: Tal viagem tem como finalidade participar de treinamento no SISPA.
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
CPF: 136.213.354-04
RG: 000000000702351 SSP AL
Matrícula: 826590
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 26/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: JUNDIÁ
OBJETIVO: PRODUÇÃO MATÉRIA TV, CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO AO
MUNICIPIO DE JUNDIÁ.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 , do Orçamento Vigente.
DEMERSON MAXIMO DE CARVALHO
CPF: 077.248.654-93
RG: 000000031314171 SSP AL
Matrícula: 72
PERÍODO: de 05/12/2013 até 09/12/2013
DESTINO: Recife
OBJETIVO: Tal viagem tem como finalidade à cidade supracitada para participar de treinamento do
SISPA .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
ARTICULACAO POLITICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIO ADJUNTO
SECRETARIO ADJUNTO
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO Nº
4076, e no Processo nº 0810/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CPF: 136.213.354-04
RG: 000000000702351 SSP AL
Matrícula: 826590
PERÍODO: de 19/11/2013 até 19/11/2013
DESTINO: MARECHAL DEODORO
OBJETIVO: PRODUÇÃO DE MATÉRIA SOBRE EMPREENDEDORISMO EM MARECHAL
DEODORO SERIE VIDA REAL..
SECRETARIO ADJUNTO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
4076, e no Processo nº 0818/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO ROBERTO RIOS
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 399.257.140-87
RG: 000000001581369 SSP AL
Matrícula: 38
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 03/12/2013
DESTINO: PENEDO-GIRAU DO PONCIANO
OBJETIVO: REGISTRO FOTOGRÁFICO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIA DA DELEGACIA
DE PENEDO PARA O PRESÍDIO DO AGRESTE EM GIRAU DO PONCIANO..
55
PORTARIA/SEDS Nº 1537/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.4076/08,
e no Processo nº 2100-1669/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JACKSON DA SILVA DOS SANTOS
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 596.714.405-68
RG: 000000001073015 SSP SE
Matrícula: 300986
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 30/10/2013 até 30/10/2013
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Avaliar terreno de sítio de rádio comunicação com engenheiro da SERVEAL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2013.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
SECRETARIO ADJUNTO
ITALO DA SILVA ANGELO
CPF: 048.067.174-52
RG: 000098001171683 SSP AL
Matrícula: 28
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 03/12/2013
DESTINO: PENEDO -GIRAU DO PONCIANO
OBJETIVO: TRANSPORTE DE EQUIPE JORNALÍSTICA DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIA
DA DELEGACIA DE PENEDO PARA O PRESÍDIO DO AGRESTE EM GIRAU DO PONCIANO..
SECRETARIO ADJUNTO
.
.
Secretaria de Estado da Defesa Social
GILSON GOMES DOS PASSOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 412.400.064-20
RG: 000000000319355 SSP AL
Matrícula: 301010
PERÍODO: de 01/10/2013 até 01/10/2013
DESTINO: São Miguel dos Campos-AL
OBJETIVO: Acompanhar o Secretário Adjunto de Defesa Social no levantamento planimétrico do
SERVEAL dos serviços executados pela construtora na reforma da delegacia regional..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL - Todo Estado - Fonte 010, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
JACKSON DA SILVA DOS SANTOS
CPF: 596.714.405-68
RG: 000000001073015 SSP SE
Matrícula: 300986
PERÍODO: de 29/10/2013 até 29/10/2013
DESTINO: Belo Monte-AL
OBJETIVO: Avaliar terreno de sítio de radio comunicação com engenheiro da SERVEAL..
SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 007.466.174-45
RG: 000000001422904 SSP AL
Matrícula: 12030
PERÍODO: de 30/10/2013 até 30/10/2013
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Avaliar terreno de sítio de rádio comunicação com engenheiro da SERVEAL..
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.4076/08
, e no Processo nº 2100-1982/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JAMESSON PAULINO DOS SANTOS
Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO- nível SCH-1
56
CPF: 095.610.444-47
RG: 000000033733635 SEDS AL
Matrícula: 24
PERÍODO: de 18/10/2013 até 25/10/2013
DESTINO: União dos Palmares-AL e São Luiz do Quitunde-AL
OBJETIVO: participar de Reuniões de Nível 03 e 02 nas Áreas Integradas de Segurança Pública com
todas as AISP’s da 2º Região Integrada de Segurança Pública..
.
.
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEEE Nº 1596/2013
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-12599/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
DARTAANE OLIVEIRA BRANDAO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 677.651.224-87
RG: 000000001206657 SSP AL
Matrícula: 9864711
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 21/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Olho D’ Agua das Flores, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Maravilha, Ouro Branco, Poço
das Trincheiras, Olivença e Dois Riachos
OBJETIVO: Visitar as Escolas da Rede Estadual pertencentes a 6ª CRE, para monitorar as atividades
pedagógicas e administrativas desenvolvidas nas Unidades Escolares.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
MARIA DA ASSUNCAO ARAUJO NOBRE
Cargo: PROFESSOR
CPF: 524.565.524-15
RG: 000000000750220 SSP AL
Matrícula: 83111
PERÍODO: de 21/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Olho D´Agua das Flores, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Maravilha, Ouro Branco, Poço
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, com
SYRLAN MACHADO LIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2
CPF: 041.705.834-93
RG: 000000001954370 SSP AL
Matrícula: 9866406
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 27/12/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro, e no Processo nº 1800-12599/2013, RESOLVE
ANA MARLUCE GOMES DE ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 373.129.604-72
RG: 000000000451335 SSP AL
Matrícula: 19978
PERÍODO: de 21/11/2013 até 29/11/2013
das Trincheiras,Olivença e Dois Riachos
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
MARIA MADALENA CLEMENTE VIEIRA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 453.662.764-20
RG: 000000000708112 SSP AL
Matrícula: 81089
PERÍODO: de 21/11/2013 até 29/11/2013
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JACQUELINE DAMASCENO BARROS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 648.247.214-15
RG: 000000000881499 SSP AL
Matrícula: 83108
PERÍODO: de 21/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Olho D’ Água das Flores, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Maravilha, Ouro Branco, Poço
57
CARLOS ANDRE DA SILVA
Cargo: VIGIA- nível 3
CPF: 007.610.354-43
RG: 000000001605678 SSP AL
Matrícula: 826307
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Atalaia, Capela, Cajueiro, Viçosa, Paulo Jacinto e Chã Preta
OBJETIVO: Analisar o sistema de segurança nas escolas da Rede Estadual de Ensino pertencentes a ª
CRE.
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-12626/2013,
KATIA MARIA DO NASCIMENTO BARROS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 786.478.354-68
RG: 000000001079412 SSP AL
Matrícula: 81308
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Brasília-DF
OBJETIVO: Participar do II Seminário Internacional de Educação Integral, em Jornada Ampliada - Mais
Educação..
SANDRA DE FATIMA SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 679.603.244-68
RG: 000000000909125 SSP AL
Matrícula: 824392
N° DE DIÁRIAS: 05,0 (cinco) diária(s)
PERÍODO: de 09/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Mar Vermelho, Chã Preta e Pindoba
OBJETIVO: Analisar o sistema de segurança nas escolas da Rede Estadual de Ensino pertencentes a 4ª
CRE.
33.90.14.15, do Orçamento Vigente.
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais, com
JUNIOR RYDER DE LIMA SANTOS
Cargo: VIGIA- nível 1
CPF: 021.225.214-30
RG: 000000001246875 SSP AL
Matrícula: 824436
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
DESTINO: Atalaia, Capela, Cajueiro, Viçosa, Paulo Jacinto, Chã Preta, Mar Vermelho e Pindoba
OBJETIVO: Analisar o sistema de segurança nas escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 4ª
CRE.
JOSE GOMES DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 291.492.314-72
RG: 000000000464097 SSP AL
Matrícula: 34812
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
DESTINO: Capela, Maribondo e Penedo
OBJETIVO: Orientar os técnicos dos municípios pertencentes a 3ª, 4ª e 9ª Coordenadorias Regionais de
Ensino quanto aos procedimentos referente ao cadastro dos monitores.
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇAO
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
MARIA TEREZA DE MELO SANTOS
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 139.974.674-04
RG: 000000000261960 SSP AL
Matrícula: 20122
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-12985/2013, RESOLVE
RISETE NEPOMUCENO DE MAGALHAES
CPF: 024.331.094-34
RG: 000000001635851 SSP AL
Matrícula: 22511
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ROSELINDA LOPES DE OLIVEIRA
CPF: 376.253.144-72
RG: 000000000505684 SSP AL
Matrícula: 37290
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
OBJETIVO: Auxiliar os técnicos dos municípios pertencentes a 3ª, 4ª e 9ª Coordenadorias Regionais de
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, com
RITA IZIDORIO NOGUEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 397.718.144-00
RG: 000000000589622 SSP AL
Matrícula: 34797
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 1800-12985/2013,
HELVIO CORREIA BARROS JUNIOR
CPF: 029.956.914-46
RG: 000020000010210 SSP AL
Matrícula: 83617
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
SANDRO HUANG
Cargo: CONTADOR
CPF: 021.177.854-09
RG: 000000001235266 SSP AL
Matrícula: 9864055
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309m Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento
de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Locaização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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ROBERTA DE ALMEIDA RODRIGUES
CPF: 925.796.044-72
RG: 000000001163540 SSP AL
Matrícula: 825055
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais, com
ANDRE FERREIRA DA SILVA
CPF: 034.203.864-86
RG: 000097001007370 SSP AL
Matrícula: 824917
PERÍODO: de 02/12/2013 até 21/12/2013
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇAO
FLAVIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DE NUCLEO- nível CHN-1
CPF: 035.134.744-58
RG: 000000001595134 SSP AL
Matrícula: 157
PERÍODO: de 09/12/2013 até 21/12/2013
DESTINO: Maribondo e Penedo
OBJETIVO: Orientar os técnicos dos municípios pertencentes a 4ª e 9ª Coordenadorias Regionais de
embasamento no(a) Decreto nº 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-012668/2013,
ALMIR ROCHA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 347.249.234-15
RG: 000000000492249 SSP AL
Matrícula: 82690
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios, Maribondo, Igaci, Estrela de Alagoas, Santana do Ipanema, Olivença,
Carneiros, Quebrangulo, Paulo Jacinto, Viçosa e Capela.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais dos municípios acima
relacionados.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000,PI 1309, Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI: 1993, Localização: 208 - Manutenção das Atividades do Órgão,
COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado
- Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
KAREN VALERIA TAVARES DE OLIVEIRA
CPF: 077.596.164-73
RG: 002002006050330 SSP AL
Matrícula: 66398
PERÍODO: de 09/12/2013 até 21/12/2013
DESTINO: Maribondo e Penedo
OBJETIVO: Orientar os técnicos dos municípios pertencentes a 4ª e 9ª Coordenadorias Regionais de
FABRICIO DA SILVA VANDERLEI
Cargo: MOTORISTA- nível 2
CPF: 008.285.694-01
RG: 000000001741544 SSP AL
Matrícula: 9864046
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Arapiraca, Lagoa daCanoa, Major Izidoro, Igaci, Capela, Paulo Jacinto, Palmeira dos Índios,
Santana do Ipanema, Carneiros, Batalha, Jacaré dos Homens.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais aos municípios acima
relacionados.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309. Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
LAUDIREGE FVERNANDES LIMA
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embasamento no(a) Decreto nº 4076 de 28 de novembro de 2008 e considerando a cartilha para Gestão de
Políticas Publicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGRDP, e no Processo nº 1800-012668/2013,
JOSE CICERO SERAFIM
CPF: 472.636.524-04
RG: 000000000739544 SSP AL
Matrícula: 83
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Igaci, Santana do Ipanema, Carneiros, Paulo Jacinto, Campestre, Novo Lino, Jundiá,
Branquinha, São José da Tapera, Batalha, Porto de Calvo e Matriz de Camaragibe
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais aos municípios acima
relacionados.
LAUDIREGE FERNANDES LEMA
embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 novembro de 2008, e no Processo nº 1800-012668/2013,
EDIBERTO LAZARO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 129.361.704-00
RG: 000000000126789 SSP AL
Matrícula: 20371
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Dois Rachos, Maravilha, Batalha, Jacaré dos Homens, Batalha, Jacaré dos Homens, Mar
Vermelho, Paulo Jacinto, Palestina, São José da Tapera, Água Branca, São Miguel dos Campos e Teotônio
Vilela.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais pertencentes aos municipios
acima relacionados.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000,.PI: 1993, Localização: 208 - Manutenção das Atividades do Órgão,
ERYSTAIN KLEBSON BARBOSA DA SILVA
CPF: 034.228.964-06
RG: 000000004940140 SSP PE
Matrícula: 9864010
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: União dos Palmares, Teotônio Vilela, Junqueiro, Boca da Mata, Arapiraca, São Sebastião,
Roteiro, Campo Alegre, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira, Carneiros e Junqueiro.
relacionados.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
IVAN FERREIRA DE ARAUJO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.022.934-68
RG: 000000000369561 SSP AL
Matrícula: 200023
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Piranhas, Canapi, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Pão de Açúcar,
Monteirópolis, Palestina, Arapiraca e Feira Grande.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais pertencentes aos municípios
acima relacionados.
JERONIMO CABRAL DE ARAUJO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 067.984.974-20
RG: 000000001349970 SSP AL
Matrícula: 4422
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Feira Grande, Taquarana, Traipu, Campestre, Boca da Mata, Coruripe, Arapiraca, Ibateguara,
União dos Palmares, Santana doMundaú, Murici e Branquinha.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais pertencentes aos municípios
acima relacionados.
embasamento no(a) Decreto nº 4076 de 28 dezenbro de 2008, e no Processo nº 1800012668/2013,
WESLEY CAVALCANTE DE LIMA
CPF: 008.235.934-28
RG: 000000001729063 SSP AL
Matrícula: 2972
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Penedo, Campo Grande, São Brás, Palestina, Feira Grande, São Sebastião, Igreja Nova,
Junqueiro, Teotônio Vilela, São Miguel dos Campos, Coruripe e Feliz Deserto.
OBJETIVO: Transportar os Técnicos da SEE as CRES e escolas Estaduais dos municípios acima
relacionados.
GENIVALDO FERREIRA DA COSTA
CPF: 061.301.004-34
RG: 000000000138195 SSP AL
Matrícula: 28248
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Dois Riachos, Olivença, Quebrangulo, Igaci, Senador Rui Palmeira, Maravilha, Taquarana,
Estrela de Alagoas, São Luiz do Quitunde, Porto de Pedras, Japaratinga, Jundiá e Palmeira dos Índios.
relacionados.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI: 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
JOSE JORGE FERREIRA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 087.684.984-20
RG: 000000000137287 SSP AL
Matrícula: 11386
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Mata Grande, Água Bra ca, Pariconha, Campo Alegre, Jequiá da Praia, Coruripe, Feliz
Deserto, Atalaia, Viçosa, Mar Vermelho, Chã Preta, Cajueiro e Capela.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e as escolas estaduais dos municípios acima
relacionados.
JOAO AFONSO DOS SANTOS
61
CPF: 111.511.374-72
RG: 000000000148909 SSP A L
Matrícula: 18748
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Penedo, Santando Mundaú, São José da Laje, Olivença, Dois Riachos, Sendor Rui Palmeira,
Piranhas, Delmiro Gouveia, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Arapiraca e Girau do Ponciano.
relacionados.
embasamento no(a) decreto nº 4076 de 28 novembro de 2008, e no Processo nº 1800-012668/2013,
JOSE RONALDO VIEIRA LIMA
CPF: 164.337.934-87
RG: 000000000326400 SSP AL
Matrícula: 28251
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios, Major Izidoro, Estrela de Alagoas, Campo Alegre, Junqueiro, Delmiro
Gouveia, Atalaia, Viçosa, São José da Laje, Jaramataia, Arapiraca e Coité do Nóia.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais dos municípios relacionados.
embasamento no(a) Decreto nº 4076 de 28 de dezembro de 2008, e no Processo nº 1800-012670/2013,
JOSE JORGE DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 111.432.234-20
RG: 000000000121860 SSP AL
Matrícula: 95
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Arapiraca, Minador do Negrão, Major Izidoro, Cacimbinhas, Quebrangulo, Belém,
Maribondo, Cacimbinhas, Mata Grande e Maragogi.
relacionados.
62
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
CPF: 009.262.794-32
RG: 000000001736072 SSP AL
Matrícula: 9864014
PERÍODO: de 04/12/0213 até 28/12/2013
DESTINO: Porto Calvo, Passo de Camaragibe, Jacuípe, Jundiá, Campestre, Maragogi, Japaratinga, Porto
de Pedras, União dos Palmares, Branquimha, Santana do Mundaú e São José da Laje.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais dos municípios..
JOSE LUIZ BEZERRA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 163.894.924-72
RG: 000000000144299 SSP AL
Matrícula: 5368
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios, Viçosa, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Piranhas, União dos
Palmares, Porto Calvo, Penedo, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Tanque D Arca, Igaci e Estrela de
Alagoas.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e as escolas estaduais dos municípios acima
relacionados.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PETRUCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 087.721.184-15
RG: 000000000166229 SSP AL
Matrícula: 18388
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Piranhas, Mata Grande, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Olho D Água Casado, Água
Branca, Pariconha, Jacaré dos Homens, Arapiraca e Craíbas.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais dos municípios.
MARCELO GOMES DA SILVA
CPF: 111.502.704-20
RG: 000000000116694 SSP AL
Matrícula: 20372
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Lagoa da Canoa, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Igaci, Belém, Major Izidoro, Dois
Riachos, Igreja Nova, Campo Grande, São Bras e Penedo.
relacionados.
MANOEL MARIANO DE SOUZA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 133.841.714-20
RG: 000000000186451 SSP AL
Matrícula: 19097
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Sao Miguel dos Milagres, Campestre, São Luiz do do Quitunde, Porto Calvo, Jacuípe, Jequiá
da Praia, Roteiro, Coruripe, Jequiá da Praia, Roteiro, Coruripe, Palmeira dos Índios, Belém, Taquarana,
Maribondo e Quebrangulo.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais dos municípios.
NORMANDO CORREIA DE OLIVEIRA
CPF: 088.339.234-87
RG: 000000000230813 SSP AL
Matrícula: 21907
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DESTINO: Porto Calvo, Matriz de Camargibe, Porto de Pedras, Pão de Açúcar, São José da Tapera,
Palestina, Arapiraca, Campo Alegre, Girau do Ponciano, Anadia e Boca da Mata.
relacionados.
SILVESTRE ALVES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 453.972.604-87
RG: 000000000669206 SSP AL
Matrícula: 212
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Penedo, Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Olho D Água Grande, Piaçabuçu, São
Brás, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Maribondo, Belém e Igaci.
relacionados.
OLIVAR VICENTE DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 112.998.514-87
RG: 000000002048590 SSP AL
Matrícula: 130015
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Belo Monte, Dois Riachos, Carneiros, Olivença, Penedo, Porto Real do Colégio, São Brás,
Branquinha, Murici, São José da Laje e União dos Palmares.
relacionados.
VERUS CASSIO MALTA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 088.005.964-87
63
RG: 000000000226806 SSP AL
Matrícula: 130307
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Coité do Nóia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Batalha,
Taquarana, Chã Preta, Mar Vermelho, São Sebastião e Junqueiro.
relacionados.
ROMULO FERREIRA DE ARAUJO
CPF: 003.447.368-81
RG: 000000000836954 SSP AL
Matrícula: 23749
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Mata Grande, Delmiro Gouveia, Pariconha, Taquarana, Palmeira dos Índios, Dois Riachos,
Viçosa, Paulo Jacinto, Capela, Cajueiro e Piranhas.
relacionados.
RUBEM DE MELO SANTANA
CPF: 565.038.904-78
RG: 000000000738212 SSP AL
Matrícula: 3131
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Penedo, Feliz Deserto, Igreja Nova, Olho D Água Grande, Novo Lino, Campestre, Colônia de
Leopoldina, União dos Palmares, Ibateguara, Santana do Mundaú, Palmeira dos Índios e Major Izidoro.
relacionados.
64
Diário Oficial
EDUARDO CAVALCANTE LINS
CPF: 032.360.104-95
RG: 000000001739926 SSP AL
Matrícula: 9864015
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Coruripe, Anadia, Junqueiro, São Sebastião, União dos Palmares, Santana do Mundaú,
Ibateguara, São Miguel dos Campos, Campo Alegre e Roteiro.
relacionados.
VALDECI AFONSO DOS SANTOS
CPF: 151.735.854-04
RG: 000000000265714 SSP AL
Matrícula: 33343
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Piranhas, Olho D Água do Casado, Delmiro Gouveia, Pariconha, Palmeira dos Índios, Belém,
Estrela de Alagoas, Tanque D Arca, Igaci, Porto Calvo, Maragogi, Japaratinga, Jundiá, Jacuípe, Tquarana
e Pindoba.
relacionados.
Estado de Alagoas
VALMIR TORRES DA SILVA
CPF: 035.841.134-31
RG: 000000005516830 SSP AL
Matrícula: 9864489
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Pindoba, Matriz de Camaragibe, Anadia, Taquarana, Campestre, Jacuípe, Porto Calvo,
Jundiá, Maragogi, Roteiro, Junqueiro, Mar Vermelho, Paulo Jacinto e Pão de Açúcar.
OBJETIVO: Transportar os técnicos da SEE as CRES e escolas estaduais dos muncípios acima
relacionados.
.
.
PORTARIA DMT 035/2013
O Diretor de Mercadorias em Trânsito, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com
a portaria CAT 045/002-0.4:
RESOLVE:
I - Designar de acordo com o artigo 3º, inciso I, alínea “b”, item 8 da Portaria SF – 558/2002, os Fiscais
de Tributos Estaduais relacionados no anexo único, a exercer em suas atividades funcionais as chefias da
Volante Maceió e dos Postos Fiscais, durante o mês de Dezembro de 2013, em substituição aos chefes em
exercício, os quais se encontram no período de férias.
II - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Dezembro de 2013.
Maceió – DMT, 27 de Novembro de 2013.
Edvaldo Robson de Lira Gueiros
DIRETOR DA DMT
ANEXO único da Portaria DMT 035/2013
VALDOMIRO CORREIA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 140.450.444-34
RG: 000000000146322 SSP AL
Matrícula: 248
PERÍODO: de 04/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Chã Preta, Mar Vermelho, Pindoba, Capela, Minador do Negrão, Belo Monte, Quebrangulo,
Major Izidor, Novo Lino, Joaquim Gomes, Colônia de Leopoldina, Porto de Pedras e Passo de Camaragibe.
relacionados.
RELAÇÃO DE CHEFES DE PLANTÃO
VOLANTE MACEIÓ:
Adriano Freitas Constante
Sidney Guimarães de Souza
Mat. 81895-0
Mat. 81824-0
Equipe – 21
Equipe - 07
POSTO FISCAL DE XINGÓ:
Francisco Carlos de Alexandria
Mat. 81862-8
Equipe – 67
POSTO FISCAL DELMIRO GOUVEIA:
Antônio Joarez Pinheiro
Mat. 81946-8
Equipe – 61
POSTO FISCAL PORTO REAL DO COLÉGIO:
Kleber Falcão Maroja Guedes
Mat. 81999-9
POSTO FISCAL DE SERRA DAS PIAS:
Equipe – 39
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Ubiracilda Sá Cavalcante
Mat. 600323-0
Equipe – 57
POSTO FISCAL DE NOVO LINO:
Juarez Pininga Pessoa de Asevedo
Mat. 82064-4
Equipe - 41
Maceió – DMT, 27/11/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
ADAÍDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
DIRETOR DA DMT
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210005 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
.
PORTARIA/SEFAZ Nº 478/2013/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-042088/2013,
ERIK BARBOSA BISPO
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV- nível 4
CPF: 411.714.034-53
RG: 000000000555221 SSP AL
Matrícula: 20190
VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Belo Horizonte - MG
OBJETIVO: para participar da 22ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária e do WS-PCR do
PROFISCO-MG.
embasamento no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-041443/2013,
ELSON OLIVEIRA BARBOSA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 144.401.994-53
RG: 000000000297782 SSP AL
Matrícula: 15298
PERÍODO: de 18/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: Porto Real Colégio - AL
OBJETIVO: em virtude de deslocamento ao Postos Fiscais da cidade acima referida para transporte de
materias.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
PORTARIA/SEGESP Nº 924/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Lei nº 7.469/2013, que alterou a Lei nº 6.907/2008 e no Processo Administrativo
nº 1800.7232/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS DA SILVA SANTOS, matricula nº 824534,
portador do CPF nº 036.681.064-28, classe B, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível IV, com efeitos financeiros a partir
de 18/07/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013..
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
65
Edvaldo Robson de Lira Gueiros
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-042088/2013,
JOSE OTAVIO DE FARIAS COSTA
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 275.058.554-68
RG: 000000000290718 SSP AL
Matrícula: 52902
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: Belo Horizonte - MG
OBJETIVO: para participar de Reunião da Comissão de Gestão Fazendária.
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
nº 1800.10838/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor JOSE WILLIAMS TARGINO DA ROCHA, matricula nº
825433, portador do CPF nº 028.487.634-85, classe B, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para
classe B, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2013.
nº 1800.8047/2019,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora RITA DE CASSIA DE MORAES SANTOS, matricula
nº 9865675, portadora do CPF nº 011.640.385-32, classe B, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para
nº 1800.6781/2013,
RESOLVE:
66
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Conceder progressão funcional a servidora ROSEMEIRE MARINHO DE LIMA, matricula nº 823996,
portadora do CPF nº 024.231.474-06, classe B, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível IV, com efeitos
financeiros a partir de 09/07/2013.
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível IV, com
efeitos financeiros a partir de 04/07/2013.
nº 1800.7101/2013,
nº 1800.6482/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor JOSE EUCLIDES AVILA DE ALENCAR, matricula nº
826438, portador do CPF nº 827.779.184-49, classe B, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a)
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor WELLINGTON EMILIANO, matricula nº 824538, portador
do CPF nº 816.336.614-15, classe B, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível IV, com efeitos financeiros a partir
de 04/07/2013.
nº 1800.6492/2013,
nº 1800.5206/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora REGESEANE FERREIRA LIVIO, matricula nº 824003,
Conceder progressão funcional a servidora GEDYA GOMES DE SA, matricula nº 83279, portadora do
CPF nº 026.651.884-22, classe B, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a)
nº 1800.6473/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora KLENIA PIMENTEL COSTA, matricula nº 826225, portadora
do CPF nº 024.186.614-66, classe B, nível 3, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível IV, com efeitos financeiros a partir
de 04/07/2013.
nº 1800.6166/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor JOSE LUCIANO MARINHO DA SILVA, matricula nº
825417, portador do CPF nº 035.385.554-51, classe B, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para
nº 1800.6478/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora RITA DE CASSIA QUEIROZ DE OMENA, matricula nº
826209, portadora do CPF nº 644.036.024-87, classe B, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA,
nº 1800.5711/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora GIELVANIA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 24103,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
portadora do CPF nº 539.646.324-49, classe B, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível
IV, com efeitos financeiros a partir de 18/06/2013.
nº 1800.5211/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA, matricula
nº 9866375, portador do CPF nº 010.331.624-85, classe B, nível 3, ocupante do cargo de AGENTE
67
e de acordo com o(a) Lei Nº 7.469/2013, que alterou a Lei Nº 6.907/2008 e no Processo Administrativo
nº 1800.7386/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora GISELE ALVES DOS SANTOS, matricula nº 82460, portadora
do CPF nº 041.857.564-96, classe B, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível III, com efeitos
nº 1800.5570/2013,
nº 1800.6211/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora NOEMI FERREIRA DE SENA OLIVEIRA, matricula
nº 40700, portadora do CPF nº 164.027.664-53, classe C, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE
classe C, nível III, com efeitos financeiros a partir de 13/06/2013.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora JANAINA ALBUQUERQUE DA SILVA, matricula nº
824444, portadora do CPF nº 030.100.694-64, classe B, nível 2, ocupante do cargo de AGENTE
classe B, nível III, com efeitos financeiros a partir de 28/06/2013.
nº 1800.9138/2013,
nº 1800.5894/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor JORGE ALEX MARINHO DE BARROS, matricula
Conceder progressão funcional a servidora LILIANE DAMASCENO ROCHA PEREIRA, matricula
nº 1800.8010/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor SERGIO ALVES, matricula nº 826470, portador do CPF nº
033.476.354-18, classe B, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a)
nº 1800.6161/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, matricula
68
Diário Oficial
Estado de Alagoas
nº 1800.5762/2013,
nº 1800.2262/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora SARA NAILLE GOMES DA SILVA, matricula nº 84802,
III, com efeitos financeiros a partir de 14/03/2013.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 824329,
portador do CPF nº 034.856.614-06, classe B, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
nº 1800.5738/2013,
nº 1800.6118/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora SYLMARA FAGUNDES DA SILVA, matricula nº
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor ALAN PINTO DA SILVA, matricula nº 9866141, portador
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível IV, com efeitos financeiros a partir
de 26/06/2013.
nº 1800.5489/2013,
nº 1800.6932/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora EDVANIA AURELIO DA SILVA, matricula nº 82234,
Conceder progressão funcional a servidora MARIA LIGIA BARBOSA SILVA SARMENTO, matricula
nº 49250, portadora do CPF nº 421.102.704-20, classe C, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE
classe C, nível III, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2013.
nº 1800.6685/2013,
nº 1800.4792/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor ENIO EDUARDO LEAO DA SILVA, matricula nº 825382,
portador do CPF nº 030.034.084-29, classe B, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível III, com efeitos financeiros a partir
de 08/07/2013.
Conceder progressão funcional a servidora MONICA TORRES FERNANDES, matricula nº 825548,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe A, nível III, com efeitos
Diário Oficial
Estado de Alagoas
69
nº 1800.6274/2013,
nº 1800.5820/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor SIVALDO FARIAS GOMES DE MELO, matricula nº
62239, portador do CPF nº 257.928.065-00, classe C, nível 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
ADMINISTRACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe
C, nível III, com efeitos financeiros a partir de 19/06/2013.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ALCY MELO DOS SANTOS, matricula nº 67946, portadora
nº 1800.6773/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor CLODOALDO DE MELO, matricula nº 1863417, portador
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, nível III, com efeitos financeiros a partir
de 09/07/2013.
nº 1800.6217/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora PATRICIA CAPELLA ARENA CADENA, matricula
nº 1800.6703/2013,
nº 1800.6175/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DE ARAUJO, matricula nº 825535, portadora
do CPF nº 488.866.104-91, classe B, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
Conceder progressão funcional a servidora MARIA DORALICE RUSSO LEAO, matricula nº
nº 1800.6528/2013,
nº 1800.6114/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora KALYANE MACHADO DE ARAUJO, matricula nº 824195,
Conceder progressão funcional a servidora MIRIAN THAIRA DA SILVA CORREIA, matricula nº
70
Diário Oficial
Estado de Alagoas
nº 1800.5876/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA FERNANDES SILVA, matricula nº 67955, portadora
nº 1800.9380/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora BARTIRIA SILVA DOS SANTOS, matricula nº 823778,
nº 1800.5818/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MERCIA MONTEIRO MARINHO, matricula nº
nº 1800.10046/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora JOELMA MARIA PIMENTEL, matricula nº 83419,
.
nº 1800.9250/2013,
RESOLVE:
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
PORTARIA/SEINFRA Nº 637/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 40.76 de 28/11/2008, e no Processo nº 3300-2552/2013, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
MARCELO ANTONIO GERARDI BRAGA
CPF: 970.946.505-82
RG: 000000564131148 SSP BA
Matrícula: 96
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/AL
OBJETIVO: Fiscalização das Obras de Infraestrutura de Operações Coletivas, no referido município. .
nº 1800.9336/2013,
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
Conceder progressão funcional a servidora IVANIA RODRIGUES MELO, matricula nº 9866172,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ELISSANDRA SILVA SANTOS, matricula nº
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JOAO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Cargo: ASSISTENTE TECNICO
CPF: 049.621.844-15
RG: 000000000117965 SSP AL
Matrícula: 130055
PERÍODO: de 06/12/2013 até 06/12/2013
OBJETIVO: Fiscalização das Obras de Infraestrutura do Estado de Operações Coletivas no referido
município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa
GEORGE MONTEIRO DE CARVALHO
CPF: 097.177.814-00
RG: 000000000119412 SSP AL
Matrícula: 63
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
OBJETIVO: Fiscalização das Obras de Infraestrutura do Estado de Operações Coletivas no referido
município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
71
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230028 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 29 de Novembro
de 2013.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
PORTARIA/SEMARH Nº 1367/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2460/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RONALDO FERREIRA DA SILVA
CPF: 139.730.964-49
RG: 000000000246498 SSP AL
Matrícula: 174
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: MACEIO-AL /MARECHAL DEODORO-AL /SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL /
CORURIPE-AL /CAMPO ALEGRE-AL /ARAPIRACA-AL /CRAÍBAS-AL / MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Visita de Fiscalização para verificação de instalação de Hidrômetro e demais dispositivos e
licença de obras hídricas *Republicada.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 29 de Novembro
de 2013.
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2471/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
MARIA DOMENICA DIDIER FOERSTER
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 298.236.764-53
RG: 000000002010223 SSP PE
Matrícula: 9865749
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Arapiraca-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Reunião nas Regiões Hidrográficas: Coruripe, Piauí, Traipú, e São Miguel, referente a
projetos de saneamento.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 02 de Dezembro
de 2013.
.
.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-2459/2013, RESOLVE conceder
MARCUS PAULO TENORIO PORTELA
CPF: 068.716.585-72
RG: 002001001289262 SSP AL
Matrícula: 42241
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: MACEIO-AL /MARECHAL DEODORO-AL /SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL /
CORURIPE-AL /CAMPO ALEGRE-AL /ARAPIRACA-AL /CRAÍBAS-AL / MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Visita de Fiscalização para verificação de instalação de Hidrômetro e demais dispositivos e
licença de obras hídricas. *Republicada.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
favor da servidora:
ELAINE PATRICIA GOMES MELO
CPF: 022.757.954-21
RG: 000000001388320 SSP AL
Matrícula: 1863462
PERÍODO: de 04/12/2013 até 05/12/2013
72
DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Arapiraca-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Reunião nas Regiões Hidrográficas: Coruripe, Piauí, Traipú, e São Miguel, referente a
projetos de saneamento.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 02 de Dezembro
de 2013.
.
.
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
PORTARIA/SEMCDH Nº 590/2013/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 20106-1614/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
RODRIGO SANTOS CUNHA
CPF: 009.877.524-30
RG: 000099001241183 SSP AL
Matrícula: 45068
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Brasília/DF e Rio de Janeiro.
OBJETIVO: Participar de reunião com a Associação das Relações Empresa Cliente - ABRAREC, a
realizar-se nos dias 03 e 04 de dezembro na cidade de Brasília/DF; e da 77ª Reunião da Câmara de Saúde
Suplementar (CAMSS) a realizar-se no dia 05 de dezembro na cidade do Rio Janeiro/RJ..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
CIDADANIA DIREIT HUMAN - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN, Maceió/AL, 02 de
Dezembro de 2013.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIA DE ESTADO
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PORTARIA/SEPLANDE Nº 520/2013
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900 - 4286/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
GEANNE DANIELLA CLEMENTINO DA SILVA
CPF: 049.640.164-55
RG: 000000001967269 SSP AL
Matrícula: 153
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 01/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Brasília- DF
OBJETIVO: Participar da 6ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais com o tema:
“Sustentabilidade dos APL’s Governança, Conhecimento e Inovação” .
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A SECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
1900 - 4006/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MICHAEL CHINELATO SOARES
CPF: 023.762.244-03
RG: 000000000694963 SSP AL
Matrícula: 4
PERÍODO: de 01/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Rio de Janeiro - RJ
OBJETIVO: Participar do Modulo 2 do Programa de Capacitação para Resultados - PCR .
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
1900 - 4241/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RAFAEL MAURÍCIO DA ROCHA MAYNART
CPF: 061.437.634-37
RG: 000000030090903 SSP AL
Matrícula: 227
PERÍODO: de 01/12/2013 até 02/12/2013
DESTINO: Piranhas - Al
OBJETIVO: Realizar cobertura jornalística do evento promovido pelo Instituto Ambiental Brasil
Sustentável .
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 010000, Elemento de Despesa 339014,
do Orçamento Vigente.
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008, e no Processo nº 52534-602 de 01/11/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO
Cargo: SECRETARIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL- nível GTR-4
CPF: 068.272.334-72
RG: 000000000144189 SSP AL
Matrícula: 116
PERÍODO: de 05/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Rio de Janeiro-RJ
OBJETIVO: participar da reunião do DREI para tratar de assuntos relacionados ao registro de empresas,
bem como, consolidação dos resultados do ano de 2013 e elaboração de plano de trabalho para 2014, e da
cerimônia do I Prêmio de Registro Empresarial e Integração.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 010000000,
Elemento de Despesa 3.33.90.14.15, do Orçamento Vigente.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
servidor:
JOSE LAGES JUNIOR
Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL- nível GTR-1
CPF: 009.109.684-70
RG: 000000000700230 SSP AL
Matrícula: 67
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 06/12/2013 até 08/12/2013
bem como, consolidação dos resultados do ano de 2013 e elaboração de plano de trabalho para 2014, e da
cerimônia de entrega do I Prêmio de Registro Empresarial e Integração.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
servidor:
JOAO PAULO GAIA DUARTE
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 010.456.614-06
RG: 000000001289018 SSP AL
Matrícula: 6
PERÍODO: de 05/12/2013 até 07/12/2013
bem como, consolidação dos resultados do ano de 2013, elaboração de plano de trabalho para 2014, e da
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 3.33.90.14.15, do Orçamento Vigente.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
servidor:
JOSE ALVARO DE OLIVEIRA
CPF: 994.602.704-68
RG: 000000001278610 SSP AL
Matrícula: 53231
73
PERÍODO: de 05/12/2013 até 07/12/2013
bem como, consolidação dos resultados do ano de 2013, elaboração de plano de trabalho para 2014, e da
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de
servidor:
KLEBER ADRIANI BERNARDINO PEREIRA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-2- nível ASE-2
CPF: 039.306.677-03
RG: 000000001461561 SSP EP
Matrícula: 148
PERÍODO: de 05/12/2013 até 07/12/2013
bem como, consolidação dos resultados do ano 2013, elaboração de plano de trabalho para 2014, e da
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
.
.
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 28158/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LENORMANDE DA SILVA LIMA
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 06/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Mac/O.Branco/Maravilha/Olivença/Monteirópolis/Mac
OBJETIVO: PRESTAR COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO DO SUS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 06 de Novembro de 2013.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
74
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
PERÍODO: de 12/11/2013 até 12/11/2013
DESTINO: Mac/B.Mata/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES NAS CIR..
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: Mac/C.Alegre/Mac
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Mac/Anadia/Mac
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
PERÍODO: de 29/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Mac/E.Alagoas/Mac
OBJETIVO: PRESTAR COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA GESTÃO PARTICIPAÇÃO DO
GESTOR NAS CIR.
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012.,
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: Mac/Taquarana/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES NAS CIR.
e no Processo nº 28158/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GEDIVALDO BERNADO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 272.065.484-15
RG: 000000000112152 SSP AL
Matrícula: 6853
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 06/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Mac/O.Branco/Maravilha/Olivença/Monteirópolis/Mac
OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICA .
Diário Oficial
Estado de Alagoas
75
Cargo: MOTORISTA
CPF: 272.065.484-15
RG: 000000000112152 SSP AL
Matrícula: 6853
PERÍODO: de 12/11/2013 até 12/11/2013
DESTINO: Mac/B.Mata/Mac
Cargo: MOTORISTA
CPF: 272.065.484-15
RG: 000000000112152 SSP AL
Matrícula: 6853
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: Mac/Taquarana/Mac
nº 29573/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIO GERALDO DO NASCIMENTO
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 060.588.334-34
RG: 000000002684270 SSP AL
Matrícula: 11770
PERÍODO: de 29/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: C.Leopoldina
OBJETIVO: Inspeção para verificação das boas práticas farmacêuticas.
Cargo: MOTORISTA
CPF: 272.065.484-15
RG: 000000000112152 SSP AL
Matrícula: 6853
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: Mac/C.Alegre/Mac
Cargo: MOTORISTA
CPF: 272.065.484-15
RG: 000000000112152 SSP AL
Matrícula: 6853
PERÍODO: de 13/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Mac/Anadia/Mac
Cargo: MOTORISTA
CPF: 272.065.484-15
RG: 000000000112152 SSP AL
Matrícula: 6853
PERÍODO: de 29/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Mac/E.Alagoas/Mac
76
MARIA ELISABETH VIEIRA DA ROCHA
CPF: 347.150.964-04
RG: 000000000269663 SSP AL
Matrícula: 46601
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: Brasília-DF
OBJETIVO: Reunião nacional para definição de estratégias de prevenção e controle do cólera no país.
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE., no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011., e no Processo nº 29456/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 26/11/2013
DESTINO: Mac/Branquinha/Mac
OBJETIVO: RESPONSAVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE.
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
PERÍODO: de 18/11/2013 até 19/11/2013
DESTINO: Mac/Piranhas/Mac
CONTABILIDADE.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
PERÍODO: de 28/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Mac/D.Gouveia/Mac
CONTABILIDADE.
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
PERÍODO: de 27/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: Mac/Arap/Mac
OBJETIVO: RESPONSAVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS NA UNIDADE DE EMERGENCIA
DANIEL HOULY.
CONTABILIDADE.
MAURILIO PROCOPIO GOMES
Cargo: ECONOMISTA
CPF: 209.361.094-91
RG: 000000000127286 SSP AL
Matrícula: 43360
PERÍODO: de 21/11/2013 até 21/11/2013
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Apresentação de informes da Diples para os Municipios..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
77
LENISE BARBOSA ABREU
CPF: 525.037.634-72
RG: 000000007115390 SSP AL
Matrícula: 8587
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 28/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: Arap/P.Açúcar
OBJETIVO: Encontro macrorregional para conselheiros de saúde e capacitação de quilombolas.
HILZONETE DE ABREU ARAUJO
CPF: 088.159.334-68
RG: 000000000149967 SSP AL
Matrícula: 700
PERÍODO: de 18/11/2013 até 19/11/2013
DESTINO: Arap/P.Trincheiras
OBJETIVO: Reunião da CIR, apresentação de informes da DIPLES .
MARIA ALICE GOMES ATHAYDE
CPF: 157.238.874-91
RG: 000000000108535 SSP AL
Matrícula: 58230
PERÍODO: de 18/11/2013 até 19/11/2013
OBJETIVO: Reunião da CIR, apresentação de informes da DIPLES.
JACY PONTES DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: TECNICO DE PLANEJAMENTO
CPF: 113.005.584-15
RG: 000000000282225 SSP AL
Matrícula: 61311
PERÍODO: de 18/11/2013 até 19/11/2013
OBJETIVO: Reunião da CIR e da plenária final de construção coletiva do plano municipal de saúde.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE., no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 28730/2013,
LAURA ADELIA AMARAL TORRES
CPF: 021.647.564-36
RG: 000000001433175 SSP AL
Matrícula: 42773
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 10/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Mac/RECIFE/Mac
OBJETIVO: Participar do III Fórum Global de Recursos Humanos.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE.
2011., e no Processo nº 27691/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NOELIA NUNES DA COSTA
Cargo: ECONOMISTA
CPF: 815.835.164-68
RG: 000099001093648 SSP AL
Matrícula: 864289
PERÍODO: de 02/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: Mac/SÃO PAULO/Mac
OBJETIVO: Participar do Curso de Contabilidade Pública aplicada ao setor público em consonância com
as Portarias do STN 406, 407 e 828 de 2011 e os princípios contábeis.
CONTABILIDADE.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO A SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº
68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
78
PATRICIA MARIA VALENTE PEIXOTO DOS SANTOS
CPF: 803.481.304-49
RG: 000000001014826 SSP AL
Matrícula: 53475
PERÍODO: de 18/11/2013 até 22/11/2013
DESTINO: Batalha/Craíbas/S.Sebastião/L.Canoa/G.Ponciano
OBJETIVO: Visita Técnica aos hospitais dos municípios que aderiram ao PROMATER E PROVIDA.
PATRICIA MARIA VALENTE PEIXOTO DOS SANTOS
CPF: 803.481.304-49
RG: 000000001014826 SSP AL
Matrícula: 53475
PERÍODO: de 25/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Arap/Atalaia/S.J.Tapera/A.Branca/Penedo
WALKIRIA TAVEIROS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 099.415.094-68
RG: 000000019128537 SSP AL
Matrícula: 125092
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: Arap/Penedo/Coruripe
29462/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOVECI CAVALCANTI DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 347.558.104-34
RG: 000000000555963 SSP AL
Matrícula: 9863666
PERÍODO: de 18/11/2013 até 22/11/2013
DESTINO: Arap/Penedo/L.Canoa/G.Ponciano/M.Camaragibe
OBJETIVO: Transportar Servidores para Realizar Visita técnica.
WALKIRIA TAVEIROS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 099.415.094-68
RG: 000000019128537 SSP AL
Matrícula: 125092
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 22/11/2013
DESTINO: Batalha/Craíbas/S.Sebastião/L.Canoa/G.Ponciano
Diário Oficial
Estado de Alagoas
29462/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOVECI CAVALCANTI DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 347.558.104-34
RG: 000000000555963 SSP AL
Matrícula: 9863666
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 28/11/2013
DESTINO: Arap/P.Camaragibe/P.Calvo
OBJETIVO: Transportar Servidores para Realizar Visita técnica.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado do Turismo
PORTARIA/SETUR Nº 297/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Artigo 1º Decreto n.º 4.076/08, e no Processo nº 2900.802/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
LETICIA EMILIANO MARTINS
CPF: 111.830.564-78
RG: 000000523799871 SSP SP
Matrícula: 36
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 10/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Água Branca, Piranhas e Penedo/Al
OBJETIVO: Participar das oficinas das atividades em faze de finalização; inventariação e análise das
ofertas turísticas da região e programa de apoio específico para a formação de redes empresariais na
cadeia produtiva do turismo, nos municípios de Piranhas e Penedo, bem como participar da oficina de
devolutiva nos municípios de Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia e Água Branca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PORTARIA/SETUR Nº 298/2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo nº 2900.737/2013,
RESOLVE retificar a Portaria nº 289 de 28/11/2013, que resolveu DIÁRIAS,
ONDE SE LÊ:
“VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (UM MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS)”
LEIA-SE:
“VALOR TOTAL: R$ 1.060,00 (UM MIL E SESSENTA REAIS)”
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
RAQUEL TENÓRIO
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO TURISMO
.
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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO
DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento
Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/null Nº 160/POAL/2013
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-670/2013, RESOLVE
JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 532.250.075-87
RG: 000000000949750 SSP SE
Matrícula: 300649
PERÍODO: de 19/10/2013 até 19/10/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Com a finalidade de realizar Exame Pericial em local de morte, conforme a solicitação das
autoridades policiais do referido município. .
Vigente.
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102 - 670/2013, RESOLVE
CPF: 532.250.075-87
RG: 000000000949750 SSP SE
Matrícula: 300649
PERÍODO: de 17/10/2013 até 17/10/2013
DESTINO: Arapiraca
Vigente.
79
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-670/2013, RESOLVE
CPF: 532.250.075-87
RG: 000000000949750 SSP SE
Matrícula: 300649
PERÍODO: de 18/10/2013 até 18/10/2013
DESTINO: São Sebastião
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
RAQUEL TENÓRIO
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO TURISMO
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
PORTARIA/SGAP Nº 820/2013
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/2060/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE PAULO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0
CPF: 209.568.354-49
RG: 000098001357477 SSP AL
Matrícula: 50613
PERÍODO: de 17/10/2013 até 17/10/2013
DESTINO: ARAPIRACA/AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
80
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190061/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 02 de
Dezembro de 2013.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
MAXWELL PONTES DE LIMA FILHO
CPF: 058.665.664-27
RG: 000099001304339 SSP AL
Matrícula: 53132
PERÍODO: de 17/10/2013 até 17/10/2013
Vigente.
Dezembro de 2013.
JOSE FLAVIO DA CONCEICAO FERREIRA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 392.010.404-82
RG: 000000000595805 SSP AL
Matrícula: 112128
PERÍODO: de 17/10/2013 até 17/10/2013
Vigente.
Dezembro de 2013.
ALDENI LEITE DE SA FILHO
CPF: 032.916.844-43
RG: 000000005829595 SSP PE
Matrícula: 29697
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 17/10/2013 até 17/10/2013
Vigente.
Dezembro de 2013.
WELLINGTON MOISES DA SILVA
CPF: 540.021.414-20
RG: 000000000908060 SSP AL
Matrícula: 50985
VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 21/10/2013 até 21/10/2013
DESTINO: SÃO CRISTOVÃO/SE
Vigente.
Dezembro de 2013.
ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA
CPF: 058.263.584-59
RG: 000000001840502 SSP AL
Matrícula: 46687
PERÍODO: de 23/10/2013 até 23/10/2013
DESTINO: RIO LARGO/AL
Vigente.
Dezembro de 2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ERIVALDO MELO DOS SANTOS
CPF: 041.104.584-98
RG: 000098001020499 SSP AL
Matrícula: 53276
PERÍODO: de 23/10/2013 até 23/10/2013
DESTINO: RIO LARGO/AL
Vigente.
Dezembro de 2013.
JOSE LUCIANO ALVES DE LIMA
CPF: 465.595.744-15
RG: 000000000908091 SSP AL
Matrícula: 53268
VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 21/10/2013 até 21/10/2013
DESTINO: SÃO CRISTOVÃO/SE
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial..
Vigente.
Dezembro de 2013.
Processo nº 2101-2064/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBERVAL SILVA MARTINS
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 346.413.004-53
RG: 000000000427841 SSP AL
Matrícula: 50582
PERÍODO: de 21/10/2013 até 21/10/2013
DESTINO: SÃO CRISTOVAO
Vigente.
Dezembro de 2013.
81
MARCUS ANDRE DIAS CAVALCANTE
CPF: 594.933.994-00
RG: 000000000793217 SSP AL
Matrícula: 53041
PERÍODO: de 21/10/2013 até 21/10/2013
DESTINO: SÃO CRISTOVAO/AL
Vigente.
Dezembro de 2013.
JONAS VASCONCELOS LIMA JUNIOR
CPF: 994.934.974-53
RG: 000000001266444 SSP AL
Matrícula: 31592
PERÍODO: de 23/10/2013 até 23/10/2013
DESTINO: PORTO CALVO/AL
Vigente.
Dezembro de 2013.
LUCIO HENRIQUE DE MENDONCA BARROS
CPF: 802.985.324-68
RG: 000000001151692 SSP AL
Matrícula: 50618
PERÍODO: de 23/10/2013 até 23/10/2013
DESTINO: PORTO CALVO/AL
82
Vigente.
Dezembro de 2013.
DIOGENES COSTA CARLOS
CPF: 032.942.124-70
RG: 000000001727824 SSP AL
Matrícula: 53151
PERÍODO: de 01/10/2013 até 01/10/2013
Vigente.
Dezembro de 2013.
EDSON DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
CPF: 804.412.034-34
RG: 000000001112126 SSP AL
Matrícula: 30228
PERÍODO: de 01/10/2013 até 01/10/2013
Vigente.
Dezembro de 2013.
ERIVELTO LOURENCO COSTA
CPF: 022.951.864-80
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 000000001512085 SSP AL
Matrícula: 44476
PERÍODO: de 01/10/2013 até 01/10/2013
Vigente.
Dezembro de 2013.
ANDRE LUIZ E SILVA BEZERRA
CPF: 050.320.264-92
RG: 000000002019008 SSP AL
Matrícula: 53220
PERÍODO: de 01/10/2013 até 01/10/2013
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 190061/002291 3390-14 - Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
CLEVERTON DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: 044.299.024-37
RG: 000000001785100 SSP AL
Matrícula: 53247
PERÍODO: de 01/10/2013 até 01/10/2013
Vigente.
Dezembro de 2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
83
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Casa de Custódia de Arapiraca, relativa ao mês de Dezembro/2013.
MÊS DEDEZEMBRO 2013
Matrícula
300.477-5
301.671-4
071.424-0
301.137-2
066.199-6
300.682-4
300.579-8
300.741-3
066.127-9
065.916-9
301.679-0
301.109-7
301.662-5
301.741-9
301.158-5
058.635-8
300.757-0
300.739-1
301.641-2
CPF
903.304.474-91
958.828.394-91
208.831.454-72
411.371.754-00
476.268.444-91
040.921.454-03
958.810.184-00
678.304.634-68
443.079.004-30
517.031.574-00
024.346.824-56
540.087.004-04
034.759.394-10
449.619.794-49
024.527.084-10
469.849.684-53
226.342.904-20
045.496.284-30
939.981.634-68
Nome
Jorge Samuel de Oliveira
Laert da Silva Leão
Eniraldo Brito de Moura
Itabira José Camelo de Macena
Reinaldo Soares da Silva
Arnaldo Oliveira de Lima
Linderley Medeiros Souza
Marlos Cesar Alves Silva
Maria Edilene da Silva
Clemilton da Silva
Marcelo de Oliveira Almeida
Candido Rogério Matos Marques Luz
Guilherme Jorge de Lima
Luiz Carlos Pereira de Souza
José Roberto Marques Cavalcanti
Maria Celeste de Oliveira Matias
Moacir Timóteo Guedes da Silva
Mario Sergio Marques da Silva
Marcos Antonio Lima de Oliveira
Dias
02,03,05,09,10,12,13,16,17,19,20,23,24,26,31
02,04,05,09,11,12,16,18,19,23,24,26
02,06,10,12,14,18,19,22,26,30
02,06,10,12,14,18,19,22,26,30
02,06,10,12,14,18,19,22,26,30
02,06,10,12,14,18,19,22,26,30
03,05,07,11,15,19,23,26,27,31
03,05,07,11,15,19,23,26,27,31
03,05,07,11,15,19,23,26,27,31
03,05,07,11,15,19,23,26,27,31
04,08,12,16,20,24,28,31
04,08,12,16,20,24,28,31
04,08,12,16,20,24,28,31
04,08,12,16,20,24,28,31
04,08,12,16,20,24,28,31
01,05,09,12,13,17,19,21,25,29
01,05,09,12,13,17,19,21,25,29
01,05,09,12,13,17,19,21,25,29
01,05,09,12,13,17,19,21,25,29
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 29 de novembro de 2013.
Diretor da DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão das Delegacias da 4DRP de Arapiraca, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Delegacia
DDAT
52º e 60º DP
Matrícula
29.665-4
58.438-0
53º e 57º DP
58.453-3
56º DP/ 59º
DP/61º DP
55º DP e 62º
DP
41.367-4
30.459-0
CPF
098.894.854-00
031.581.524-87
144.367.794-91
164.549.604-04
272.049.604-91
Nome
Cícero
T.Sobrinho
Adalberto M.
Cavalcanti
Maria
Fernandes
Porto
Itamar Uchoa
Garci
Roberio Lima
de Ataíde
Dias
03, 08, 13, 19, 23 e 28
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de Arapiraca, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
MÊS DEDEZEMBRO 2013
05, 10, 15, 20, 25 e 30
301.309-0
802.332.874-34
002, 07, 12, 17, 24
e 27
Marcondes W. de
Souza
65.840-5
469.208.704-87
José Gilson dos
Santos
301.657-9
647.373.574-72
Cícero Barros de
Souza
301.472-0
027.997.141-01
José Rivelino da
Silva Jacob
301.097-0
561.173.454-53
Antonio Franklin da
Rocha Neris
300.528-3
861.275.434-87
José Marcos da Silva
301.346-4
405.419.404-49
Ênio Costa Pereira
04, 09, 14, 18, 22 e29
01, 06, 11, 16, 21, 26
e 31
Diretor da DPJA2
03, 04, 05, 11, 11,
12, 17, 18, 19, 24,
26 e 31.
03, 04, 05, 11, 11,
12, 17, 18, 19, 24,
26 e 31
03, 04, 05, 11, 11,
12, 17, 18, 19, 24,
26 e 31.
03, 04, 05, 11, 11,
12, 17, 18, 19, 24,
26 e 31.
03, 04, 05, 11, 11,
12, 17, 18, 19, 24,
26 e 31.
03, 04, 05, 11, 11,
12, 17, 18, 19, 24,
26 e 31.
03, 04, 05, 11, 11,
12, 17, 18, 19, 24,
26 e 31.
84
301.238-7
879.473.584-00
Eudo César de
Souza Gonçalves
03, 04, 05, 11, 11,
12, 17, 18, 19, 24,
26 e 31.
Diretor da DPJA2
Estado de Alagoas
Diário Oficial
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 55º DP de Arapiraca, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 56º DP de Girau do Ponciano, relativa ao
mês de Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
41.367-4
164.549.604-04
300.500-3
624.008.604-59.
301.382-0
860.142.264-00
66.026-4
327.405.574-34.
301.513-0
821.424.754-34
301.182-8
192.548.064-04
54.660-7
384.084.224-72
Nome
Itamar Uchoa
Garcia
José Alailton
Correia dos
Santos
Claudemir Costa
Silva
José Carlos Bispo
da Silva
Fábio Luiz
Floriano de Paula
Frederick
Carneiro Lopes
Barbosa
José Carlos de
Oliveira
Dias
03,04,05, 10,11,12,
17,18,19,24,26,31
03,04,05, 10,11,12,
17,18,19,24,26,31
03,04,05, 10,11,12,
17,18,19,24,26,31
01, 02, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30
03,04,05,06,07,08,09,10, 31
10,11,12,13,14,15,16,17
17,18,19,20,21,22,23,24
Matrícula
30459-0
301726-5
300784-7
CPF
272.049.604-91
Nome
Robério Lima Ataíde
677.497.554-20
Sérgio Luiz Feitosa
010.159.014-84
Paulo César da Silva
Melo
301157-7
939.962.174-04
José Ricardo Garcia
da Silva
301143-7
008.452.124-43
Márcia Maria da Silva
300475-9
911.350.875-04
Jorge Luiz de Jesus
Silva
Dias
55º DP: 03, 04, 05, 10, 11,
12, 17, 18, 19, 24, 25, 26
e 31.
4ª DRP: 01, 06, 11, 16, 21,
26 e 31.
55º DP: 03, 04, 05, 10, 11,
12, 17, 18, 19, 24, 25, 26
e 31.
4ª DRP: 01, 06, 11, 16, 21,
26 e 31.
55º DP: 03, 04, 05, 10, 11,
12, 17, 18, 19, 24, 25, 26
e 31.
4ª DRP: 01, 06, 11, 16, 21,
26 e 31.
55º DP: 03, 04, 05, 10, 11,
12, 17, 18, 19, 24, 25, 26
e 31.
4ª DRP: 01, 06, 11, 16, 21,
26 e 31.
55º DP: 03, 04, 05, 10, 11,
12, 17, 18, 19, 24, 25, 26
e 31.
4ª DRP: 01, 06, 11, 16, 21,
26 e 31.
55º DP: 03, 04, 05, 10, 11,
12, 17, 18, 19, 24, 25, 26
e 31.
4ª DRP: 01, 06, 11, 16, 21,
26 e 31.
Diretor da DPJA2
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 58º DP de Olho D Água Grande, relativa
ao mês de Dezembro/2013.
Matrícula
301.163-1
CPF
041.460.094-05
301.319-7
940.546.654-20
301.146-1
009.719.074-80
Nome
Luciano Silva
Pinheiro
Moisés Limeira
Martins
Jaysley Leite de
Oliveira
Dias
03, 04, 05, 11, 11, 12, 17,
18, 19, 24, 26 e 31.
03, 04, 05, 11, 11, 12, 17,
18, 19, 24, 26 e 31
03, 04, 10, 11, 17, 18, 24
e 31.
Diretor da DPJA2
Diretor da DPJA2
Diário Oficial
Estado de Alagoas
85
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 59º DP de Feira Grande, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
301.144-5
300.677-8
071.402-0
065.822-7
CPF
034.247.244-59
891.037.344-04
227.784.974-04
296.061.104-78
Nome
Jarlam da Silva Souza
Antônio Wanderlan de Andrade Tenório
José Carlos Vieira Almeida
Edvete Felix Barbosa de Meneses
Dias
03 – 04 – 05 – 10 – 11 – 12 – 17 – 18 – 19 – 26 – 27 - 31
03 – 04 – 05 – 10 – 11 – 12 – 17 – 18 – 19 – 26 – 27 – 31
04 – 05 – 11 – 12 – 18 – 19 – 26 – 27 – 31
03 – 04 – 10 – 11 – 17 – 18 – 27 – 31
Diretor da DPJA2
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA DGPC/GD Nº 3710/2013
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 61º DP de Campo Grande, relativa ao mês
de Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
300.885-1
828.179.284-15
Nome
Eduardo Laércio
Lima Palmeira
Dias
03,04,05,10,11,12,
17,18,19,24,26,31
Diretor da DPJA2
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais,
que lhe confere a Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2010505916/2013 e considerando o teor do Ofício 461/2013 –GD – APOCAL:
RESOLVE
Designar a servidora DANIELA TERESA DE MELO COSTA, Matrícula 301.264-6, portador do CPF nº
940641724-34, ocupante do cargo de Agente de Polícia, para transitória e temporariamente, exercer as
atribuições de seu cargo na Academia de Polícia Civil de Alagoas, a partir de 05/11/2013 até o término
do Curso de Formação Policial.
Delegacia Geral de Polícia Civil, Maceió/AL, 02 de dezembro de 2013.
Del. PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 62º DP de Craíbas, relativa ao mês de Dezembro/2013.
Matrícula
66.022-1
301.522-0
300.611-5
CPF
525.009.424-49
676.944.204.30
681.587.934-87
Diretor da DPJA2
Nome
José Barbosa de Carvalho Neto
Hermann Buarque de Gusmão
Alex Sandro Teixeira Soares
Dias
01 - 03 - 04 - 05 - 10 - 11 – 12 17 - 18 - 19 - 21 - 26 – 31
01 - 03 - 04 - 05 - 10 - 11 – 12 17 - 18 - 19 - 21 - 26 – 31
01 - 03 - 04 - 05 - 10 11 – 12 17 - 18 - 19 - 21 - 26 – 31
86
Diário Oficial
PORTARIA/PC/AL Nº 587/2013/2013
O DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais,
EURIMAR DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula nº 300939, portador do CPF nº 408.370.334-20,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO
NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/12/2013
até 30/12/2013.
72º DP de
Taquarana
73º DP de
Estrela de
Alagoas
58.440-1
164.509.064-72
30.448-4
163.743.204-68
Estado de Alagoas
Elvio Alves
Brasil
08, 09 e 31
Genilson Souza
dos Santos
29 e 30
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
Diretor da DPJA2
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
JOSE RONEY MONTENEGRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 55895, portador do CPF nº
296.675.424-91, ocupante do cargo de GUARDA DE PRESIDIO, lotado na unidade DIRETORIA DE
POLICIA JUDICIARIA METROPOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo
período de 02/12/2013 até 31/12/2013.
GILSON REGO SOUSA, matrícula nº 300793, portador do CPF nº 849.023.453-15, ocupante do cargo
de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013 até 31/12/2013.
MARCOS VIEIRA LIMA, matrícula nº 300692, portador do CPF nº 533.704.304-87, ocupante do cargo
de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013 até 31/12/2013.
REGINALDO JOSE LESSA SANTOS, matrícula nº 301739, portador do CPF nº 667.732.964-04,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 3º DISTRITO POL
DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013 até
31/12/2013.
atribuições, torna pública a Escala de Plantão das Delegacias da 5ªDRP de Palmeira dos Índios, relativa
ao mês de Dezembro/2013.
Delegacia
Matrícula
5 DRP
30.500-6
64º DP de
Palmeira dos
Indios
65º DP de
Cacimbinhas
66º DP de
Minador do
Negrão
67º DP de Igaci
68º DP de
Tanque D Arca
69º DP de
Quebrangulo
70º DP de
Belém
71º DP de Coité
do Nóia
30.500-6
30.500-6
30.448-4
30.500-6
30.500-6
30.448-4
30.500-6
58.440-1
CPF
209.455.584-49
209.455.584-49
209.455.584-49
163.743.204-68
209.455.584-49
209.455.584-49
163.743.204-68
209.455.584-49
164.509.064-72
Nome
José Carlos Sales
dos Santos
Dias
01 e 02
José Carlos Sales
dos Santos
20 e 21
José Carlos Sales
dos Santos
27 e 28
Genilson Souza
dos Santos
13 e 14
José Carlos Sales
dos Santos
José Carlos Sales
dos Santos
Genilson Souza
dos Santos
José Carlos Sales
dos Santos
Elvio Alves
Brasil
GEORGE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 65994, portador do CPF nº 383.119.844-68, ocupante do
cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DOS CRIM CONT ORD TRIB ADM
PUB, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/12/2013 até 30/12/2013.
15
16
22, 23 e 24
25
06 e 07
SAMUEL LISBOA SANTOS NETO, matrícula nº 301333, portador do CPF nº 483.536.984-04,
31/12/2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
87
31/12/2013.
LUIZ CARLOS MIRANDA DE AQUINO, matrícula nº 66260, portador do CPF nº 155.991.165-49,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 21º DIST POL
CONJ CARMINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013
até 31/12/2013.
O DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais,
EDLENE PEREIRA DE PONTES, matrícula nº 301391, portadora do CPF nº 676.953.024-49, ocupante
do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA ESP DOS CRIM CONT
CRIANCA ADOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013
até 31/12/2013.
ANTONIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 50398, portador do CPF nº 144.807.274-34, ocupante do
cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL
DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
209.455.584-49
30.500-6
301.284-0
757.950.864-87
300.759-6
585.329.605-10
65.939-8
166.397.904-91
50.417-3
412.453.774-34
301.290-5
494.344.464-49
300.603-4
029.456.994-43
301.481-9
925.670.024-72
301.338-3
457.096.374-91
Nome
JOSÉ CARLOS SALES DOS SANTOS
Dias
01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27
e 28.
JÂNIO VIEIRA BARBOSA
01, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20 e 26
MOISES DOS SANTOS
01, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20 e 26
DJALMA JUSTINO DA SILVA
02, 04, 10, 11, 17, 18, 20 e 25
EVERALDO PEREIRA DE AMORIM
02, 05, 11, 12, 18, 19, 21 e 26
JOSÉ ROSINALDO BRAZ DA SILVA
01, 02, 04, 05, 10, 11, 27 e 28
LUDMILA BARBOSA MELO
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 25 e 26
MAXYLLAN BZERRA DA ROCHA
01, 04, 10, 11, 17, 18, 20 e 25
SEBASTIÃO DOS SANTOS PEREIRA
01, 02, 05, 12, 19, 20, 21 e 25
Diretor da DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 64º DP de Palmeira dos Índios, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
301.318-9
CPF
803.578.144-87
Nome
MAXWELL GONÇALVES DA SILVA
300.828-2
482.649.204-97
RENATO WELLINGTON VITOR DA SILVA
301.682-0
412.456.524-00
AMATO CAVALCANTE FERRAZ NETO
Dias
01, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 21
e 26
01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 25
e 26
01, 03, 05, 10, 12, 19, 21 e 26
88
65.966-5
66.0.15-9
301.460-6
Diário Oficial
469.347.904-72
376.761.804-49
757.596.834-20
Estado de Alagoas
GIVALDO JUSTINO DOS SANTOS
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
JOSÉ ERNANDE LIMA DA SILVA
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19 e 26
03, 05, 10, 12, 17, 19, 21 e 26
01, 03, 04, 11, 17, 18, 21 e 26
Diretor da DPJA2
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 65º DP de Cacimbinhas, relativa ao mês
de Dezembro/2013.
Matrícula
301.397-9
CPF
039.205.374-83
301181-0
685.885.854-72
71.418-6
494.564.314-87
301.275-1
031.254.384-03
66.106-6
384.297.804-91
301.701-0
030.927.694-22
Nome
MARCOS
BEZERRA
CORREIA
FRANCISCO
FLAVIO
ALBINO DE
SOUZA
DIMAS
PACIENCIA
TORRES
FABIO
AMORIM DE
BRITO
JOSÉ VIEIRA
DA SILVA
DENIVALDO
JARDEL LIRA
MORAES
Dias
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26,27,
28,31
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26,27,
28,31
03,04,10,11,17,18,26,27,28,31
02,03,09,10,16,17,23,26,27,30
04,05,11,12,18,19,26,27,28
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 66º DP de Minador do Negrão, relativa ao
Matrícula
30448-3
301191-7
19919-2
CPF
Nome
Genilson Souza dos
Santos
Marcos Honório da
Silva
Adilson de Araújo
Goes
163743204-68
958607704-72
909227764-72
Dias
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18,
19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18,
19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18,
19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
05,06,12,13,19,20,26,27,28
Diretor da DPJA2
Diretor da DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 69º DP de Quebrangulo, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
30448-3
55041=8
30509-9
CPF
163743204-68
140212344-20
421209504-15
Diretor da DPJA2
Nome
Genilson Souza dos Santos
Quitéria Maria Gomes Wanderley
Maria José Viana da Silva Rodrigues
Dias
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
Diário Oficial
Estado de Alagoas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 70º DP de Belém, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
CPF
301.381-2
344.951.265-04
301. 79-4
051.971.878-08
Nome
CARLOS NILTON
DE OLIVEIRA
COSTA
FLÁVIO
RICARDO SILVA
LUCENA
Dias
02, 03, 04, 10, 11, 17, 18,
25 e 26
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17,
18, 19, 26 e 30
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 72º DP de Taquarana, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
58440-1
164.509.064-72
ELVIO ALVES
BRASIL
03,04,05,06,07,08,09,11,12,17,18,1
9,26 e 31
50540-4
240.932.240-25
PEDRO TENÓRIO
NETO
03,04,05,06,07,08,09,11,12,17,18,1
9,26 e 31
34687-0
349.137.424-34
EMERSON
CUPERTINO
CARDOSO
03,04,05,06,07,08,09,11,12,17,18,1
9,26 e 31
66220-8
144.776.704-78
RUI BARBOSA DE
OLIVEIRA
01,02,09,10,17,18,25 e 26
55873-7
277.226.004-68
NIDERVALDO
ALVES
CANTUARIA
56050-2
129.655.294-20
JOSÉ DELFINO DE
ARAÚJO
03,04,11,12,19,20,27 e 28
300495-3
028.452.624-00
JOSÉ GINALDO
MARCOS FILHO
05,06,13,14,21,22,29 e 31
Diretor da DPJA2
89
Matrícula
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 71º DP de Coité do Nóia, relativa ao mês
de Dezembro/2013.
01,07,08,15,16,23,24 e 30
Matrícula
58440-1
CPF
164.509.064-72
Nome
Elvio Alves Brasil
301647-1
025.133.214-48
301443-6
041.710.404-93
Aloisio Almeida
Neto
Walkyria Medeiros
Ferro
Dias
03,04,05,06,07,08,09,
11,12,17,18,19,26,31
03,04,05,06,07,08,09,
11,12,17,18,19,26,31
03,04,05,06,07,08,09,
11,12,17,18,19,26,31
Diretor da DPJA2
Diretor da DPJA2
ITALA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 301295, portadora do CPF nº 035.716.604-39, ocupante
do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 73º DP de Estrela de Alagoas, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
30448-3
41449-2
66068-0
CPF
163743204-68
411100644-20
564294870-15
Diretor da DPJA2
Nome
Genilson Souza dos Santos
Wellington Santos de Oliveira
José Paulo de Araújo
Dias
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10,11,12, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 31
90
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 75º DP de Campo Alegre , relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
58442-8
66141-4
58501-7
55890-7
66222-4
300481-3
301217-4
301424-0
CPF
279.660.624-49
445.634.934-49
454.286.624-68
140.141.574-15
580.571.964-91
646.917.214-87
639.767.734-68
669.359.704-15
Nome
Fernando Artur dos Santos
Manoel Pedro de Aranda Neto
Maria Aparecida Santos de Oliveira
Jose Mario Sena dos Santos
Rosineire da Silva Ferreira
José Ângelo do Rego de Araujo
Wesley Daniel Claudino Cavalcante Pinto
Francois Cevert de Siqueira Fernandes
Dias
03,04,05,09,10,11,12,14,15,17,18,19,23,24,25, 26 e 31
03,04,05,09,10,11,12,14,15,17,18,19,23,24,25, 26 e 31
03,04,05,09,10,11,12,14,15,17,18,19,23,24,25, 26 e 31
01,02,14,15,16,28,29 e 30
07,08,14,15,09,21,22,23
03,04,10,11,17,18,24,25 e 31
05,06,12,13,19,20,26 e 27
03,04,10,11,17,18,24,25 e 31
Diretor da DPJA2
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 79º DP de Teotônio Vilela, relativa ao mês
de Dezembro/2013.
Matrícula
300691-3
CPF
662.703.164-72
61764-4
384.918.504-49
300674-3
453.112.694-72
301177-1
409.388.914-72
65870-7
301728-1
894.444.424-20
862645674-34
300855-0
164.121.078-86
Nome
Bráulio Miguel de L.
Junior
Genivaldo
Nascimento Lopes
Antonio José Fon de
Jesus
Fernando A. Silva
Freitas
Anísio Ramos Filho
Urânio Veloso dos
Santos
Roboan da Silva
Correia
Dias
3,4,5,10,11,12,17,18,19,24,2
5,26
3,4,5,10,11,12,17,18,19,24,2
5,26
3,4,5,10,11,12,17,18,19,25,26,
30
2, 3, 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30,
31
5,6,12,13,19, 20, 26, 27
6,7,13, 14, 20, 21, 27, 28
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 80º DP de Junqueiro, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
300.709-0
035.849.404-43
301.648-0
546.748.674-87
65.903-7
007.400.894-39
59.611-6
299.127.764-53
000.089-2
007.414.624-60
Nome
Carlos André
Correia da Rocha
Marcelo Daniel
Amaral Presta
Carlos Alberto
Souza Vitorino
Samuel Rodrigues
da Silva
José Ricardo
Barbosa Calado
Dias
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17,
18, 19, 24, 25, 26 e 31
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17,
18, 19, 24, 25, 26 e 31
01, 07, 08, 14, 15, 21, 22,
28 e 29
05, 06, 12, 13, 19, 20, 26
e 27
02, 03, 09, 10, 16, 17, 23,
24, 30 e 31
1, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29, 30
Diretor da DPJA2
Diretor da DPJA2
Diário Oficial
Estado de Alagoas
91
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 81º DP de Jequiá da Praia, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
41.445.0
58.497-7
300.867-3
65.934-7
56041-3
CPF
284967444-34
Nome
Tarcizio Vitorino da Silva
Dias
321487474-87
331642074-68
348330304-97
227583724-87
Everaldo Verçosa
Rosangela Pereira da Silva
Dermerval Ricardo Vieira
José Ricardo Albino do Nascimento
03,04,10,11,17,18,
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26
Diretor da DPJA2
PORTARIA DGPC/GD N.º 3712/2013
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar pública a Escala da Delegacia Geral Adjunta desta Polícia Civil, na forma como se vê:
DEZEMBRO/2013
Matricula
301.696-0
300.548-8
300.505-4
066.139-2
301.216-6
301.343-0
CPF
023496934-22
010.651.184-06
030590794-80
123961334-20
856.563.054-49
038901764-70
NOME
Augusto César Fernandes Moreira
Keyla Barbosa da Paixão
Márcio André Silva Correia
Maria José Porto Lins Máximo
Wendel Alberes Marques da Silva
Zacarias Fontan de Melo Neto
EQUIPE
05 -10 -15 – 20- 25 - 30
05 -10 -15 – 20- 25 - 30
05 -10 -15 – 20- 25 - 30
05 -10 -15 – 20- 25 - 30
05 -10 -15 – 20- 25 - 30
05 -10 -15 – 20- 25 - 30
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de Penedo, relativa ao mês de Dezembro/2013.
Matrícula
301.342-1
301.104-6
301.656-0
300.700-6
301.414-2
301.176-3
CPF
201.644.245-04
482.967.164-53
888.684.354-20
034.741.994-12
588.975.185-91
014.091.167-78
Diretor da DPJA2
Nome
WILLINANS DIAS DE SOUZA
ARNALDO VIEIRA MACIEL NETO
GERALDO TAVARES FAUSTO JÚNIOR
CARLITO EUCLIDES OLIVEIRA
VASCONCELOS
EVERTON OLIVEIRA LIMA
FERDINAND BAIMA FERREIRA
Dias
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 27.
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 27.
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 27.
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 27.
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 27.
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 27.
92
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 82º DP de Penedo, relativa ao mês de Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
301.207-7
332.363.484-53
PAULO ROBERTO TAVARES SANTOS
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 28.
300.679-4
588.280.015-34
ANTONY EMERSON MATHIAS ANDRADE
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 28.
301.272-7
000.456.825-77
FABIANO FREIRE DUARTE
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 28.
300.616-6
411.341.764-49
ALEXANDRE CARLOS BERTA
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 28.
300.758-8
653.191.254-53
MOISES ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 28.
066.054-0
730.956.054-04
JOSÉ FERNANDES FARIAS LINS
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 28.
301.154-2
573.726.595-15
JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 26 e 28.
041.335-6
938.314.398-34
ANTONIO PAULO VITORINO
03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18,19, 26 e 28.
Diretor da DPJA2
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 83º DP de São Brás, relativa ao mês de
Dezembro/2013.
Matrícula
300.560-7
CPF
720.605.065-49
Nome
Adriano dos Santos
Dias
01, 02, 05, 06, 12, 13, 19,
20, 24, 25, 26 e 27
301.402-9
517.310.375-20
301.003-1
003.193.885-06
Mozart Brandão
Santana Junior
Gilberto Ferreira
dos Santos
01, 02, 03, 04, 10, 11, 17,
18, 24, 25 e 31
01, 02, 07, 08, 14, 15, 21,
22, 24, 25, 28 e 30
Diretor da DPJA2
PORTARIA DGPC/GD N.º 3711/2013
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar pública a Escala do Apoio Administrativo, na forma como se vê:
DEZEMBRO/2013
Matrícula
CPF
Nome
300.975-0
037978764-40
300.690-5
028812244-58
Isabela Nascimento Lobo
Camilla Carla Soares Albuquerque
Equipe
Dias
2, 4, 6, 10, 12, 16, 18, 20, 26, 30
3, 5, 7, 9, 11, 13, 17, 19, 23, 27
Diário Oficial
Estado de Alagoas
041.323-2
Welligton Tenório de Lima
2, 4, 6, 10, 12, 16, 18, 20, 26, 30
Juliane Cardoso Portela
2, 4, 6, 10, 12, 16, 18, 20, 26, 30
Manoel Alves da Silva
3, 5, 7, 9, 11, 13, 17, 19, 23, 27
Sandraney Freitas dos Santos Souza
3, 5, 7, 9, 11, 13, 17, 19, 23, 27
93
383001924-68 300.545-3
025949964-16 041.342-9
304636534-91
301.208-5
911720394-53
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 85º DP de Porto Real do Colégio, relativa ao mês
de Dezembro/2013.
Matrícula
301.593-9
301.476-2
301.147-0
301.499-1
301.593-9
301.476-2
CPF
472.293.495-91
901.154.905-82
517.285.675-72
609.452.905-78
472.293.495-91
901.154.905-82
Nome
Antônio Augusto de Jesus Lima
Gilvan Barros da Silva
Jean Francioly dos Santos Silva
Milton dos Santos
Antônio Augusto de Jesus Lima
Gilvan Barros da Silva
Dias
03, 04, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 29, 30 e 31
03, 04, 08, 09, 10 ,11, 17, 18, 24, 25, 29, 30 e 31
01, 02, 03, 08, 09, 15, 16, 17, 22, 23, 29, 30
05, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 20, 26, 27, 29, 30
03, 04, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 29, 30 e 31
03, 04, 08, 09, 10 ,11, 17, 18, 24, 25, 29, 30 e 31
94
301.147-0
609.452.905-78
Estado de Alagoas
01, 02, 03, 08, 09, 15, 16, 17, 22, 23, 29, 30
Jean Francioly dos Santos Silva
517.285.675-72
301.499-1
Diário Oficial
Milton dos Santos
05, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 20, 26, 27, 29, 30
Diretor da DPJA2
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da 11ª Delegacia Regional de União dos Palmares, relativa ao mês
de Dezembro/2013.
MÊS DE DEZEMBRO 2013
Matrícula
CPF
Nome
Dias
300.809-6
301.412-6
301.211-5
301.692-7
301.386-3
301.703-6
065.853-7
301.393-6
065.832-4
000.376.774-46
022.306.774-11
453.834.304-82
021.108.724-62
679.623.434-00
037.539.444-32
543.245.994-91
827.811.684-91
383.085.684-91
MARIO JORGE MACHADO BARROS
EUDSON OLIVEIRA DE MATOS
SERGIO HELENO SILVA DOS SANTOS
ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA
CLAÚDIO HERMES LEANDRO
FABIANO BARROS DOS SANTOS
PAULO FERREIRA DA SILVA
ERNANDE FLOR DA SILVA
HENRIQUE SANTOS BARBOSA NETO
03,04,05,10,11,12,16,17,18,19,25,26,27,28
03,04,05,10,11,12,16,17,18,19,25,26,27,28
04,05,11,12,16,17,19,25,26,27
03,04,10,11,16,17,26,27,28
03,04,10,11,16,17,26,27,28
03,04,05,06,15,16,17,18,27,28
03,06,09,10,15,16,25,27,28
04,05,11,12,16,17,19,25,26,27
04,05,11,12,18,19,25,26,27,28
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação .
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3, Maceió/Al, 25 de novembro de 2013
.
Del. Sheila Carvalho Dantas
Diretora da DPJA3
João Costa Junior
Responsável pela resenha.
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 114º Distrito Policial no Município de União dos
Palmares, relativa ao mês de Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
300.809-6
301.273-5
050.415-7
301.644-7
000.376.774-46
899.996.304-72
331.739.584-20
021.510.014-07
JOSÉ ANIVALDO LOURENÇO DA COSTA
ELZIBETE DA SILVA SANTOS
MARCELO MOREIRA BEZERRA SILVA
03,04,05,09,10,11,12,17,18,19,25,26,27
03,04,05,09,10,11,12,17,18,19,25,26,27
03,04,05,10,11,12,17,18,19,25,26
04,05,10,11,12,17,18,25,26
João Costa Junior
Diretora da DPJA3
Diário Oficial
Estado de Alagoas
95
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão do 116º Distrito Policial no Município de Murici, relativa ao mês
de Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
058.431-2
066.232-1
050.423-8
050.530-7
065.914-2
066.012-4
301.609-9
071.464-0
301.752-4
300.888-6
677.025.624-04
411.323.004-87
310.241.064-20
731.082.194-72
373.311.594-53
347.687.774-49
543.595.034-15
227.639.294-00
993.643.444-72
786.354.464-53
VALTER DO NASCIMENTO ROCHA
SANDRO ROBERTO MALTA DE PONTES
GENIVAL DUARTE OLIVEIRA
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR DA SILVA SANTOS
JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO SANTOS
JERÔNIMO PORFIRIO DA SILVA
WILSON BEZERRA FERREIRA
ALEXANDRE LOPES FIGUEIRA
SHIRLEY ROSANE DA SILVA SARMENTO
03,04,10,11,17,18
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26
03,04,05,10,11,12,17,18,19,26
02,03,10,11,18,19,26,27
04,05,12,13,20,21,28,29
06,07,14,15,22,23,30,31
06,07,14,15,22,23,30,31
01,08,09,16,17,24,25
Diretora da DPJA3
João Costa Junior
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– CCPJ
PORTARIA /CCPJ/GCG Nº 0359/2013
O CORREGEDOR-GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência conferida através da Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, e ainda,
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 658/2013-CPJM-C, que dá conta da concessão de férias ao presidente do PAD nº 027/10-CPJ-A1B,
RESOLVE:
Designar os corregedores KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n° 177.512.844-04 e
MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.384-20 para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pelo colegiado designado pela Portaria
nº 1038/2010-GD, de 30/04/2010;
Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2013.
OSVALDO RODRIGUES NUNES
CORREGEDOR-GERAL
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 119º Distrito Policial no Município de Santana do
Mundaú, relativa ao mês de Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
300.809-6
000.376.774-46
04,05,06,07,10,11,12,13,14,18,19,20,21,25,26,27,28,29
301.751-6
506.476.284-49
GEORGE MANOEL DA COSTA
04,05,06,07,12,13,14,18,19,20,21,26,27,28
300.619-0
008.327.724-29
MADSON ALLAN DA SILVA
04,05,06,07,12,13,14,18,19,20,21,26,27,28
300.482-1
613.761.914-15
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO
04,05,06,16,17,18,28,29,30
301.680-3
545.055.184-34
EDNALDO NUNES BARBOSA
04,07,08,09,18,19,20,21
301.150-0
010.938.594-23
JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO
01,02,03,13,14,15,25,26,27
041.826.164-48
LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS
04,10,11,12,18,22,23,24
301.479-7
96
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diretora da DPJA3
João Costa Junior
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico do Município de União
dos Palmares, relativa ao mês de Dezembro/2013.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
300.809-6
000.376.774-46
03,04,05,06,10,11,12,17,18,19,25,26
301.439-8
024.367.254-38
THOMAZ FIREMAN DE ARROXELAS COSTA
03,04,05,06,10,11,12,17,18,19,25,26
055.043-4
346.830.034-49
GENIVALDO LOPES DA SILVA
03,04,05,10,11,12,17,18,19,25,26
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3, Maceió/Al, 25 de novembro de 2013..
Diretora da DPJA3
João Costa Junior
O CORREGEDOR-GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência
conferida através da Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, e ainda,
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 658/2013-CPJM-C, que dá conta da concessão
de férias ao presidente do PAD nº 113/09-CPJ-A1B,
designado pela Portaria nº 2517/2011-GD, de 27/07/2011;
CORREGEDOR-GERAL
RESOLVE:
Designar os corregedores MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES matrícula n° 58.450-9 e CPF
n° 177.512.844-04, MÁRIO JORGE MARINHO SILVA matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.38420 e KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pelo colegiado designado
pela Portaria nº 3341/2009-GD, de 17/11/2009.
CORREGEDOR-GERAL
de férias ao presidente do PAD nº 048/11-CPJ-A2A,
RESOLVE:
Designar os corregedores KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n°
007.461.734-66, MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.384-20
E MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n° 177.512.844-04
para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pelo colegiado
de férias ao presidente do PAD nº 074/10-CPJ-A2A,
RESOLVE:
007.461.734-66, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n°
177.512.844-04 e MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.384-20
CORREGEDOR-GERAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
97
RESOLVE:
RESOLVE:
n° 177.512.844-04, KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.73466 e MÁRIO JORGE MARINHO SILVA matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.384-20 para, sob a
CORREGEDOR-GERAL
CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA/CCPJ/GCG Nº 0364/2013
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
de férias ao presidente do PAD nº 042/2010-CPJ-A2C,
RESOLVE:
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
CORREGEDOR-GERAL
98
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 658/2013-CPJM-C,
SONIA DE SOUZA, matrícula nº 301628, portador do CPF nº 174.714.578-56, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA ESP DOS CRIM CONT CRIANCA ADOL,
RESOLVE:
Designar o corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.38420 para, na qualidade de presidente, compor a comissão de disciplina dos processos abaixo discriminados,
em substituição ao corregedor JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.8029 e CPF n° 007.480.104-08, em fruição de férias.
PAD-0071/08-CPJ-A2B
PAD-0029/10-CPJ-A1B
CORREGEDOR-GERAL
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
MARILUCE LIRA DE FREITAS, matrícula nº 66137, portador do CPF nº 411.387.404-20, ocupante do
cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013 até 31/12/2013.
DEL. PAULO CERQUEIRA
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ANDREZA MARCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 301373, portadora do CPF nº 023.936.66460, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA ESPECIAL DA
CRIANCA E DO ADOLE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de
02/12/2013 até 31/12/2013.
ENOS LIMA DE PAFFER, matrícula nº 300922, portador do CPF nº 382.696.784-49, ocupante do
cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a)
BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 301697, portador do CPF nº 001.021.38486, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO
até 30/12/2013.
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
MICHELLY OMENA ABS, matrícula nº 300751, portadora do CPF nº 045.920.604-40, ocupante do cargo
de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 21º DIST POL CONJ CARMINHA,
FILOMENA VALERIA C GOMES LINS, matrícula nº 300967, portador do CPF nº 647.129.744-00,
30/12/2013.
MARCELO DE SOUZA TOMAZ, matrícula nº 301046, portador do CPF nº 018.473.104-60, ocupante
Diário Oficial
Estado de Alagoas
do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 6º DISTRITO POL DA
CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013 até
31/12/2013.
ANDREA MARANHAO LITRENTA, matrícula nº 301372, portadora do CPF nº 758.740.404-04,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA
31/12/2013.
99
RESOLVE:
Designar os corregedores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº
177.512.844-04 e KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66
CORREGEDOR-GERAL
MURILO SERGIO J NOGUEIRA JUNIOR, matrícula nº 301568, portador do CPF nº 007.901.304-08,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO
até 30/11/2013.
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 0533/2013-CPJ-A3A, que dá conta do retorno
de férias da presidente do PAD nº 070/2011-CPJ-A2C,
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
de férias da presidente do PAD nº 033/2013-CPJ-A2A,
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
100
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão do 117º Distrito Policial no Município de Branquinha, relativa ao
Matrícula
CPF
Nome
Dias
058.431-2
677.025.624-04
VALTER DO NASCIMENTO ROCHA
02,03,04,05,10,11,12,14,17,18,19,26
300.952-1
085.747.117-13
HENRIQUE DINIS DOS SANTOS
02,03,04,05,10,11,12,14,17,18,19,26
050.530-7
731.082.194-72
MARIA DE JESUS AMAROA DE OLIVEIRA
02,03,04,05,10,11,12,14,17,18,19,26
300.665-4
627.544.674-91
MARCIO LOPES DOS SANTOS SILVA
05,06,13,14,21,22,29,30
060.534-4
694.622.087-00
AUDENIS SILVA SANTOS
05,06,13,14,21,22,29,30
066.058-82
786.354.464-53
JOSÉ GALBERTO DAMASCENO DOS SANTOS
07,08,15,16,23,24,30,31
300.949-1
903.102.924-68
HELIO JORGE LISBOA
01,02,09,10,17,18,25,26
301.579-3
347.851.404-3
SANDRA REGINA MALTA PONTES CAVALCANTE
01,02,09,10,17,18,25,26
300.997-1
925.077.604-78
GERONIMO ALVES BRASILEIRO
03,04,11,12,19,20,27,28
066.172-4
459.591.104-15
MEYBEL CRISTINA TAVARES AMORIM
02,03,09,13,16,20,23,27
iretora da DPJA3
João Costa Junior
de férias ao presidente do PAD nº 0004/13-CPJM-C,
designado pela Portaria nº 0190/2013-CCPJ/GCG, de 19/07/2013;
CORREGEDOR-GERAL
RESOLVE:
Designar os corregedores MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF
n° 177.512.844-04, MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.38420 e KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 para, sob a
pela Portaria nº 0079/2013-CCPJ, de 25/04/2013;
CORREGEDOR-GERAL
de férias da presidente do PAD nº 026/2013-CPJ-A1B,
RESOLVE:
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
de férias ao presidente do PAD nº 015/2013-CPJM-C,
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar a corregedora KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.73466 para, na qualidade de presidente, compor a comissão de disciplina do referido procedimento, em
substituição ao corregedor JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e
CPF n° 007.480.104-08, em fruição de férias;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDOR-GERAL
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 0661/2013-CPJM-C,
RESOLVE:
Designar a corregedora KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.73466 para, na qualidade de presidente, compor a comissão de disciplina dos procedimentos abaixo
discriminados, em substituição ao corregedor JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR,
matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, em fruição de férias.
pela Portaria nº 0121/2013-CCPJ/GCG, de 15/05/2013.
SAD-0013/12-CPJ-A2B
SAD-0109/12-CPJ-A3B
SAD-0114/12-CPJ-A3B
SAD-0029/13-CPJM-C
SAD-0034/13-CPJM-C
CORREGEDOR-GERAL
de férias ao presidente do PAD nº 028/2011-CPJM-A,
RESOLVE:
CORREGEDOR-GERAL
MAURICIO OLIVEIRA PAULINO, matrícula nº 301719, portador do CPF nº 563.710.044-68, ocupante
do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 1º DISTRITO POL DA
31/12/2013.
Designar os corregedores MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF
n° 177.512.844-04, ROSÂNGELA CAVALCANTE DE MELO ALMEIDA LIMA, matrícula n° 58.4606 e CPF nº 185.364.334-34 e MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº
483.571.384-20 para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados
pelo colegiado designado pela Portaria nº 0929/2011-GD, de 01/04/2011.
101
de férias da presidente da SAD nº 092/2013-CPJ-A1B,
CORREGEDOR-GERAL
CORREGEDOR-GERAL
ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 301646, portador do CPF nº 725.695.574-04,
30/12/2013.
102
HERBERT MARQUES DAS NEVES, matrícula nº 71398, portador do CPF nº 495.172.954-72, ocupante
do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a)
DAVID ROCHA MENDONCA, matrícula nº 300862, portador do CPF nº 007.518.704-39, ocupante do
cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 7º DISTRITO POL DA CAPITAL,
Matrícula
301.053-8
CPF
921.553.325-72
301.170-4
508.686.244-20
072.076-3
454.233.424-49
300.669-7
912.289.134-04
065.844-8
647.818.874-49
301.142-9
883.114.735-87
066.108-2
281.003.604-72
301.529-7
010.371.234-84
MARIO JORGE SANTANA, matrícula nº 66241, portador do CPF nº 445.643.254-34, ocupante do cargo
de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 7º DISTRITO POL DA CAPITAL,
JADSON MACARIO SILVA, matrícula nº 300988, portador do CPF nº 565.053.294-04, ocupante do
cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 7º DISTRITO POL DA CAPITAL,
DIRLENE FERREIRA LIMA VERCOSA, matrícula nº 65826, portadora do CPF nº 546.749.054-00,
ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade DELEGACIA DO 7º DISTRITO
POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2013
até 31/12/2013.
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna r pública a Escala de Plantão (Prontidão) desta Diretoria de Polícia Judiciária da Área
3, relativa ao mês de Dezembro/2013.
Nome
SHEILA CARVALHO
DANTAS
DENILSON FERREIRA
SANTOS
JOÃO COSTA JUNIOR
ANTÔNIO CESAR DE
BARROS JUNIOR
MALBA INÊS
CAVALCANTE DE ARAÚJO
JARDEL BARRETO
PACHECO
JUCIENE FERNANDES DE
GOUVEIA COSTA
JOSÉ LOPES FEITOSA
JUNIOR
Estado de Alagoas
Plantões
01,06,11,16,21,26,
31
01,06,11,16,21,26,
31
01,06,11,16,21,26,
31
01,06,11,16,21,26,
31
01,06,11,16,21,26,
31
01,06,11,16,21,26,
31
01,06,11,16,21,26,
31
01,06,11,16,21,26,
31
Diário Oficial
Diretora da DPJA3
João Costa Junior
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo nº 20105-4988/2013, RESOLVE
EDSON CARLOTA DOS SANTOS FILHO
CPF: 410.919.144-00
RG: 000000000611394 SSP AL
Matrícula: 65877
PERÍODO: de 10/10/2013 até 10/10/2013
DESTINO: Roteiro/AL
OBJETIVO: Participar de operação policial para cumprir mandados de busca e apreensão.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
VANUZIA SANTOS CALADO DA SILVA
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 562.626.204-00
RG: 000000000754894 SSP AL
Matrícula: 58409
PERÍODO: de 10/10/2013 até 10/10/2013
DESTINO: Roteiro/AL
PAULO CERQUEIRA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JOSE LUIZ DUE
CPF: 643.905.784-72
RG: 000000006779580 SSP AL
Matrícula: 66090
PERÍODO: de 10/10/2013 até 10/10/2013
DESTINO: Roteiro/AL
PAULO CERQUEIRA
ROBERVALDO DAVINO DA SILVA
CPF: 134.350.514-34
RG: 000000000240797 SSP AL
Matrícula: 58457
PERÍODO: de 10/10/2013 até 10/10/2013
103
DESTINO: Roteiro/AL
PAULO CERQUEIRA
JOSE MARIA DOS SANTOS BARROS
Cargo: GUARDA DE PRESIDIO
CPF: 276.211.704-68
RG: 000000000379733 SSP AL
Matrícula: 57200
PERÍODO: de 31/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Dar continuidade nas investigações do inquérito policial sobre o desaparecimento e a morte
de uma jovem.
PAULO CERQUEIRA
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão do 116º Distrito Policial no Município de Murici, relativa ao mês
de Novembro/2013.
MÊS DE NOVEMBRO 2013
Matrícula
CPF
Nome
Dias
030.517-0
209.785.704-30
MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE LIMA
01,04,05,06,07,12,13,14,19,20,21,22,26,27,28
066.232-1
411.323.004-87
SANDRO ROBERTO MALTA DE PONTES
01,04,05,06,07,12,13,14,19,20,21,22,26,27,28
050.423-8
310.241.064-20
GENIVAL DUARTE OLIVEIRA
01,04,05,06,07,12,13,14,19,20,21,22,26,27,28
065.914-2
373.311.594-53
CLAUDEMIR DA SILVA SANTOS
04,05,07,12,13,20,21,28,29
066.012-4
347.687.774-49
JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO SANTOS
01,08,09,16,17,24,25
301.609-9
543.595.034-15
JERÔNIMO PORFIRIO DA SILVA
01,08,09,16,17,24,25
071.464-0
227.639.294-00
WILSON BEZERRA FERREIRA
02,03,10,11,18,19,26,27
301.752-4
993.643.444-72
ALEXANDRE LOPES FIGUEIRA
05,06,14,15,22,23,30
300.888-6
786.354.464-53
SHIRLEY ROSANE DA SILVA SARMENTO
05,06,14,15,22,23,30
Esta Portaria é retroativa ao dia 01.11.2013 .
Diretora da DPJA3
João Costa Junior
104
EDNILDO MACENA DA SILVA
CPF: 438.798.704-97
RG: 000000006980490 SSP AL
Matrícula: 65948
VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
PERÍODO: de 19/11/2013 até 22/11/2013
DESTINO: Catu/BA
OBJETIVO: Realizar um Curso de Reciclagem de Blaster.
PAULO CERQUEIRA
MITHYAN TAVARES COSTA BIANA
CPF: 860.146.504-82
RG: 000000001203468 SSP AL
Matrícula: 300756
PERÍODO: de 10/10/2013 até 10/10/2013
DESTINO: Roteiro/AL
PAULO CERQUEIRA
CICERO LIMA DA SILVA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 240.487.714-34
RG: 000000000369263 SSP AL
Matrícula: 41328
PERÍODO: de 31/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Penedo/AL
de uma jovem.
PAULO CERQUEIRA
CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOS
CPF: 656.848.184-04
RG: 000000003801343 SSP PE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Matrícula: 301497
PERÍODO: de 31/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Penedo/AL
de uma jovem.
PAULO CERQUEIRA
KARINA TELES
CPF: 021.806.524-88
RG: 002000001131650 SSP AL
Matrícula: 301231
PERÍODO: de 31/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Penedo/AL
de uma jovem.
PAULO CERQUEIRA
BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIOR
CPF: 553.649.504-68
RG: 000000000515734 SSP AL
Matrícula: 301256
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: São Luís do Quitunde/AL
OBJETIVO: Realizar investigações e levantamentos na cidade.
PAULO CERQUEIRA
VALMARI JACINTO DA SILVA
CPF: 940.640.594-68
RG: 000000001393404 SSP AL
Matrícula: 300917
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: São Luís do Quitunde/AL
OBJETIVO: Realizar investigações e levantamentos na cidade.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
105
PAULO CERQUEIRA
PAULO CERQUEIRA
PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA
CPF: 216.264.478-96
RG: 000000300708749 SSP SP
Matrícula: 300788
PERÍODO: de 14/11/2013 até 14/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema/AL
OBJETIVO: Realizar serviço emergencial nos computadores da Delegacia da cidade.
PAULO CERQUEIRA
JOSE EDVALDO VIEIRA DA SILVA
CPF: 554.776.904-53
RG: 000000000776655 SSP AL
Matrícula: 66051
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL
OBJETIVO: Acompanhar o Delegado geral de Polícia Civil para coleta de dados e investigações em
andamento nesta delegacia.
PAULO CERQUEIRA
CARLOS ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO
CPF: 529.373.994-87
RG: 000000006834630 SSP AL
Matrícula: 65923
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
PAULO CERQUEIRA
Cargo: DELEGADO GERAL- nível SE
CPF: 679.013.604-53
RG: 000000000906760 SSP AL
Matrícula: 826687
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
OBJETIVO: Coordenar equipe de investigação para coleta de dados.
PAULO CERQUEIRA
JEBSON SANTOS LIMA
CPF: 787.306.864-15
RG: 000098001317459 SSP AL
Matrícula: 301449
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
PAULO CERQUEIRA
ALISSON GOULART MENDES PONTES
CPF: 021.553.314-36
RG: 000000001402008 SSP AL
Matrícula: 301086
PERÍODO: de 06/11/2013 até 06/11/2013
PAULO CERQUEIRA
106
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão do 117º Distrito Policial no Município de Branquinha, relativa ao
mês de Novembro/2013.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
030.517-0
300.952-1
050.530-7
300.665-4
060.534-4
066.058-82
300.949-1
301.579-3
300.997-1
066.172-4
209.785.704-30
085.747.117-13
731.082.194-72
627.544.674-91
694.622.087-00
786.354.464-53
903.102.924-68
347.851.404-3
925.077.604-78
459.591.104-15
MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE LIMA
HENRIQUE DINIZ DOS SANTOS
MARIA DE JESUS AMAROA DE OLIVEIRA
MARCIO LOPES DOS SANTOS SILVA
AUDENIS SILVA SANTOS
JOSÉ GALBERTO DAMASCENO DOS SANTOS
HELIO JORGE LISBOA
SANDRA REGINA MALTA PONTES CAVALCANTE
GERONIMO ALVES BRASILEIRO
MEYBEL CRISTINA TAVARES AMORIM
05,06,07,08,09,12,13,14,19,20,21,24,26,27,28
05,06,07,08,09,12,13,14,19,20,21,24,26,27,28
05,06,07,08,09,12,13,14,19,20,21,24,26,27,28
03,04,08,19,20,24,27,28
03,04,08,19,20,24,27,28
05,06,13,14,21,22,29,30
07,08,09,15,16,23,24
07,08,09,15,16,23,24
03,09,10,16,17,25,26
03,09,10,16,17,25,26
Esta Portaria é retroativa ao dia 01.11.2013.
Diretora da DPJA3
João Costa Junior
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 11/2012, a servidora ISABELA
NASCIMENTO LOBO, matrícula nº 300975, portadora do CPF nº 037.978.764-40, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 3, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 119º Distrito Policial no Município de Santana do
Mundaú, relativa ao mês de Novembro/2013.
Matrícula
300.809-6
301.751-6
300.619-0
300.482-1
301.680-3
301.150-0
301.479-7
CPF
000.376.774-46
506.476.284-49
008.327.724-29
613.761.914-15
545.055.184-34
010.938.594-23
041.826.164-48
Nome
GEORGE MANOEL DA COSTA
MADSON ALLAN DA SILVA
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO
EDNALDO NUNES BARBOSA
JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO
LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS
Esta Portaria é retroativa ao dia 01.11.2013 .
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3, Maceió/Al, 30 de outubro de 2013.
Diretora da DPJA3
João Costa Junior
Reproduzida por incorreção.
Dias
04,05,06,07,10,11,12,13,14,18,19,20,21,25,26,27,28,29
04,05,06,07,12,13,14,18,19,20,21,26,27,28
04,05,06,07,12,13,14,18,19,20,21,26,27,28
04,05,06,16,17,18,28,29,30
04,07,08,09,18,19,20,21
01,02,03,13,14,15,25,26,27
04,10,11,12,18,22,23,24
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-005143/2013, e considerando o teor do Ofício nº S/N/2013- 38º DP,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE PAULO DE ARAUJO, Matrícula nº 66068, portador do CPF nº 564.294.87415, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 43º DP - SENADOR
RUI PALMEI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE
DE OPERACOES POLICIAIS, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA DO 43º DP - SENADOR RUI
PALMEI, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 02/12/2013.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-05143/2013,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE PAULO DE ARAUJO, matrícula nº 66068, portador do CPF nº 564.294.87415, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 43º DP - SENADOR
RUI PALMEI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO
73º DP - ESTRELA DE ALAGOAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
02/12/2013.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013..
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 658/2013-CPJM-C
RESOLVE:
Designar a corregedora KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.73466 para, na qualidade de presidente, compor a comissão de disciplina dos processos abaixo discriminados,
em substituição ao corregedor JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.8029 e CPF n° 007.480.104-08, em fruição de férias.
PAD-0073/10-CPJ-A2B
PAD-0102/09-CPJ-A2A
CORREGEDOR-GERAL
de férias da presidente da SAD nº 045/2013-CPJ-A1B,
107
RESOLVE:
177.512.844-04 e ROSÂNGELA CAVALCANTE DE MELO ALMEIDA LIMA, matrícula n° 58.460-6
e CPF nº 185.364.334-34 para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração
iniciados pelo colegiado designado pela Portaria nº 0162/2013-CCPJ/GCG, de 27/06/2013;
CORREGEDOR-GERAL
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e ainda em razão do Processo nº 20105-005244/2013,
RESOLVE tornar público que designou o servidor RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO,
Matrícula nº 028.106-9, portador do CPF nº 112.663.844-72, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
para responder cumulativamente pelo Expediente da 8ª Delegacia Regional de Matriz de Camaragibe,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, pelo período de 01/11/2013 a 30/11/2013
Delegacia Geral Adjunta de Polícia Civil, Maceió/AL, 02 de dezembro de 2013.
Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
A DELEGADA-GERAL ADJUNTADA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e ainda em razão do Processo nº 20105-005244/2013,
RESOLVE tornar público que designou o servidor RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO,
Matrícula nº 028.106-9, portador do CPF nº 112.663.844-72, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
para responder cumulativamente pelo Expediente da Delegacia do 90º DP de Matriz de Camaragibe,
pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA 3, pelo período de 01/11/2013 a 30/11/2013
Delegacia Geral Adjunta de Polícia Civil, Maceió/AL, 02 de dezembro de 2013.
Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
PORTARIA Nº 034/CONSUPOC/2013
O Delegado-Geral da Polícia Civil e Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil, no
uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 395/2013 – CONSUPOC, e o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2007 – CPJ-A1A, Resolve:
Aplicar a pena de 16 (dezesseis) dias de suspensão, convertida em multa de 26,6% da
remuneração, sendo este valor dividido em três parcelas, sem prejuízo ao serviço público e à ausência ao
trabalho, ao servidor JORGE LUIZ FERREIRA, Escrevente de Polícia Civil, matrícula nº 071.400-3, por
transgredir o art. 88, incisos IV, VIII e XLVIII, da Lei nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS).
Delegacia Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 19 de novembro de 2013.
PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Presidente do Conselho Superior de Polícia Civil
Aplicar a pena de 06 (seis) dias de suspensão, convertida em multa de 10% da remuneração,
sem prejuízo ao serviço público e à ausência ao trabalho, ao servidor EXPEDITO DE MELO ALVES,
Carcereiro, matrícula nº 055.885-0, por transgredir o art. 88, incisos IV, VIII e XLVIII, da Lei nº 3.437/75
(ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS).
PAULO CERQUEIRA
108
Diário Oficial
Aplicar a pena de 06 (seis) dias de suspensão, convertida em multa de 10% da remuneração, sem
prejuízo ao serviço público e à ausência ao trabalho, ao servidor AVELAR DE ARAÚJO SALVADOR,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 041.386-0, por transgredir o art. 88, incisos IV, VIII e XLVIII, da Lei
nº 3.437/75 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS).
301.046-5
01847310460
MARCELO DE SOUZA TOMAZ
300.704-9
02181990409
Mª. AUGUSTA SANTANA M. MENDONÇA Manhã
300.752-9
77532155409
MICHELYNE LIRA CARVALHO
01, 05, 09, 13, 17, 21,
25, 29
58.649 -8
27207676468
RENATO TIMÓTEO DA S. SANTOS
03, 07, 11, 15, 19, 23,
27, 31
Maria Aparecida Araújo
Delegada de Polícia
PORTARIA/DPJM – Nº 617/2013
O Del. MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, torna
público a escala de plantão desta Delegacia do 23º Distrito Policial de Pilar.
O Del. OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS FILHO, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a escala de plantão desta Delegacia do 1º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL:
DEZEMBRO/2013
Matrícula
CPF
300.889-4
022.682.524-85
Nome
EDIVALDO MANOEL
DA SILVA BARROS
58.645-5
444.944.674-72
LEILSON LUIZ DA
SILVA
66.121-0
662.077.204-82
LUCIA VERONICA
DOS SANTOS
GOUVEIA
300.589-5
043.945.904-42
LUCAS DOS SANTOS
FERNANDES
66.007-8
605.780.924-68
JOÃO MARCOS
SANTOS DA SILVA
50.467-0
444.850.004-78
JOSEFA BETÂNIA DE
LIMA GUIMARÃES
301.719-2
563.710.044-68
MAURICIO OLIVEIRA
PAULINO
56.042-1
143.025.944-20
IVAM FEITOSA DE
FRANÇA
301-129-1
841.781.674-72
ALESSANDRA
BASTOS TEIXEIRA
14.445-2
136.131.114-20
OLDEMBURGO DA
SILVA PARANHOS
FILHO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Tarde
DPJM, Maceió/Al, 19 de novembro de 2013
PAULO CERQUEIRA
Estado de Alagoas
Equipe
01,05,09,13,17,21,25,29
01,05,09,13,17,21,25,29
DEZEMBRO/2013
Matrícula
CPF
50.431-9
93927215872
02559068460
RODRIGO DE
CERQUEIRA SILVA
03,04,10,11,17,18,26,30
65935-5
72506296468
DENILMA CRISTINA
SANTOS
01,04,08,12,16,20,24,28
301095-3
00857308408
ANTONIO ALVES DA
SILVA
01,05,09,13,17,21,25,29
55716-1
29119600410
JOSÉ EDSON DE LIMA
02,06,10,14,18,22,26,30
301278-6
60484390406
GASTÃO ALVES
COSTA
02,06,10,14,18,22,26,30
301536-0
03254080416
THIAGO F. DE ASSIS
L. DOS SANTOS
04,08,12,16,20,24,28
301431-2
926111414-87
GILMAR TEODOZIO
SILVA
03,07,11,15,19,23,27,31
301340-5
02812400439
03,07,11,15,19,23,27,31
62236-4
75787660404
VALMIR ELIAS
GOMES
VERA LUCIA DA
SILVA
03,07,11,15,19, 23, 27
04,08,12,16,20,24,28
02,06,10,14,18,22,26,30
02,06,10,14,18,22,26,30
02,06,10,14,18,22,26,30
01,14,24,30
DPJM, Maceió/Al, 1ºde novembro de 2013.
Oldemburgo da Silva Paranhos Filho
Delegado de Polícia
Equipe
02,06,10,14,18,22,26,30
301572-6
03,07,11,15,19, 23 27
04,08,12,16,20,24,28,30
Nome
JOSÉ CARLOS
SANTOS DE LIMA
04,08,12,16,20,24,28
DPJM, Maceió/Al, 28 de dezembro de 2013.
DEZEMBRO/2013
Matrícula
CPF.
Nome
Equipe
22.006-0
11126515434
MARIA APARECIDA ARAÚJO
Manhã e tarde
300.967-0
64712974400
FILOMENA VALÉRIA CABRAL G. LINS
Manhã e tarde
55.045-0
07325975449
LUIZ GONZAGA DE MELO
Manhã e tarde
61.766-0
44520921449
ABEL GOMES DA COSTA
300.623-9
02510365452
ALEXANDRE HENRIQUE P. LAGOS
30.929-0
12936936420
CARLOS JORGE PONTES FARIAS
301.361-8
31929567472
EDVALDO BUARQUE DE MELO
20.980-5
08779171400
FRANCISCO IMBUZEIRO PERSIANO
300.998-0
04648565401
JESAÍAS CABRAL DE ANDRADE
03, 07, 11, 15, 19, 23,
27, 31
04, 08, 12, 16, 20,
24, 28.
04, 08, 12, 16, 20,
24, 28.
02, 06, 10, 14, 18, 22,
26, 30
01, 05, 09, 13, 17, 21,
25, 29
02, 06, 10, 14, 18, 22,
26, 30
MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE DE LIMA
O Del. VALDIR SILVA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, torna público a escala de
plantão desta Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas - DRFVC
DEZEMBRO/2013
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
21.930-4
71.456-9
134.393.834-15
146.064.104-34
301.633-1
995.151.804-49
14.573-4
222.735.224-87
Valdir Silva de Carvalho
Napoleão Ferreira de
Lima
Pedro Jorge Santos de
Araújo
Ubiratan Mattos de
Aquino
Expediente
Expediente
Expediente
Férias
Diário Oficial
Estado de Alagoas
301.174-7
872.065.104-00
71.447-0
210.858.974-00
58.484-3
164.044.164-68
41.438-7
208.242.544-49
65.925-8
210.314.954-87
Emerson Fábio Monteiro
Ferreira
José Benedito Pereira dos
Santos
Amaro Jacinto do
Nascimento
Pedro Luiz Arruda dos
Santos
Carlos Caetano Alves
71.433-0
061.600.344-72
Gilson Almeida Leite
50.437-8
644.068.904-59
José Roberto da Silva
65.814-6
309.894.504-49
Ana Claudia Silva Melo
300.873-8
307.308.854-49
Edgar Vieira Costa Filho
66.178-3
163.790.204-20
66.105-8
112.769.594-00
Valter Malta Cavalcanti
dos Santos
José Souza Lima
58.471-1
163.962.194-68
301.734-6
524.681.784-91
Pedro Jonas dos Santos
Moreira
Moisés Lopes Filho
65.993-2
540.296.274-04
Fabio Ferreira Matta
Férias
Licença Médica
01-05-09-13-17-2127-29
01-05-09-13-17-2127-29
01-05-09-13-17-2127-29
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
03-07-11-15-19-2327-31
03-07-11-15-19-2327-31
03-07-11-15-19-2327-31
04-08-12-16-2024-28
04-08-12-16-2024-28
04-08-12-16-2024-28
DPJM, Maceió/Al, 19 de novembro de 2013.
VALDIR SILVA DE CARVALHO
O Delegados Cássia Mabel Souza Rocha e Claudemiltkson Benemarcan L. de Queiroz , no uso de
suas atribuições legais, torna pública a escala de serviço de sobreaviso dos Policiais Civis da Central
de Flagrantes – EQUIPE GAMA
DEZEMBRO/2013
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
300.737-5
008.140.784-00
Cássia Mabel Souza
19-23-27-31
Rocha
021.936-3
145.011.044-49
Claudemiltkson
19-23-27-31
Benemarcan L. Queiroz
301.551-3
678.913.304-68
Edno de Lima Gusmão
19-23-27-31
Júnior
300.718-9
409.133.764-34
Maria Zeina Mariano de
19-23-27-31
Oliveira
050.517-0
332.006.104-68
Maria de Nazareth
19-23-27-31
Ferreira de Araújo
071.397-0
757.812.204-53
Gildete Teixeira
19-23-27-31
Gonçalves
300.626-3
610.446.365-72
Alexandre Mariano Melo
19-23-27-31
301.384-7
276.225.254-72
Claudia Lúcia Meira
19-23-27-31
Bastos
021.970-3
144.921.994-20
Vadilene Ferreira da Silva 19-23-27-31
Henrique
301.048-1
803.553.314-20
Marco José Moraes
19-23-27-31
Neves
301.087-2
954.776.834-49
Ana Fábia Lima
19-23-27-31
Albuquerque R.
Guimarães
065.862-6
483.676.054-20
Antônio Luciano Barbosa 19-23-27-31
071.409-7
088.022.464-91
Antônio Zeferino dos
19-23-27-31
Santos Neto
301.754-0
034.332.054-18
Caio Barbosa da Rocha
19-23-27-31
Silva
059.592-6
061.550-1
109
384.931.604-15
185.430.224-87
Givaldo dos Santos
19-23-27-31
Eraldo Henrique dos
19-23-27-31
Santos
041.371-2
482.949.774-20
Jacson Suica dos Santos
19-23-27-31
055.892-3
309.942.504-44
José Cícero dos Santos
19-23-27-31
Ferreira
301.613-7
888.489.694-15
José Daniel Magalhães de 19-23-27-31
Azevedo
066.100-7
483.844.104-53
José Klinger Barbosa
19-23-27-31
Lima
001.182-7
360.338.804-63
José Mariano Sobrinho
19-23-27-31
301.616-1
436.200.514-53
Josias Oliveira da Silva
19-23-27-31
058.493-2
112.535.414-34
Juarez Gonçalves de
19-23-27-31
Lima
301.464-9
505.620.884-15
Leon Luiz da Silva
19-23-27-31
Falcão
301.565-3
580.579.194-34
Marcondes Sampaio
19-23-27-31
Lima
066.157-0
177.833.054-15
Nilson Ferreira da Silva
19-23-27-31
DPJM, Maceió/Al, 27 de novembro de 2013.
Delegados Cássia Mabel Souza Rocha e Claudemiltkson B. L. de Queiroz
Delegados da Central de Flagrantes
PORTARIA/DPJM Nº 621/2013
O Del. ANTÔNIO EDSON SOUSA OLIVEIRA, respondendo pela Delegacia de Repressão ao
Narcotráfico – DRN, no uso de suas atribuições legais, torna público a escala de plantão desta Delegacia
de Rpressão ao Narcotráfico.
EXPEDIENTE
Dezembro/2013
Matrícula
826.690-5
CPF
953.250.505-91
Nome
Del. Ronilson Alves de
Medeiros
Equipe
Expediente
300.934-3
777.159.774-20
Wilson Vasconcelos do
Nascimento
Expediente
300.493-7
026.331.384-03
Flavio Amorim de Brito
Expediente
300.613-1
007.848.914-86
Alexandre Barros de Araujo
Expediente
300.637-9
046.947.194-83
Alice Acioli Texeira Baracho
Expediente
300.638-7
010.306.074-00
Aline Cordélia Acioli Baracho
Expediente
66.023-0
384.614.044-91
José Henrique Ribeiro do
Carmo
Expediente
65.824-3
112.645.784-15
Luiz Carlos Aureliano Pontes
Expediente
300.816-9
040.287.124-32
Philip Cerqueira de Farias
Expediente
301.509-2
016.154.384-54
Semiremes Silva Santos
Expediente
301.620-0
856.781.984-91
Luciano Gonçalo da Silva
300.660-3
436.170.504-68
Márcio da Silva
95-7
870.578.914-15
Vicente Higino de Oliveira
300.941-6
925.999.904-91
Evandro da Silva Aranda
Paulo Sérgio Voronkoff
Carnaúba
Murilo Sérgio Jucá Nogueira
301.568-8
007.901.304-08
Júnior
301.258-1
939.321.974-53
Carlos Pereira da Silva Filho
65.895-2
472.294.544-68
Ailton Leão de Lima
66.194-5
227.266.324-91
ANTÔNIO EDSON SOUSA OLIVEIRA
Delegado de Policía Respondendo pela DRN
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
03-07-11-15-19-2327-31
03-07-11-15-19-2327-31
04-08-12-16-20-24-28
04-08-12-16-20-24-28
110
Diário Oficial
O Del. Egivaldo Lopes de Messias, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Escala desta
Delegacia do 2º Distrito Policial da Capital.
Estado de Alagoas
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
.
DEZEMBRO/2013
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
30.923-0
164.116.844-72
Egivaldo Lopes de
Messias
Expediente
65.864-2
469.738.844-87
Ariel Almeida de Oliveira
Santos
Expediente
58.413-4
436.200.004-68
Ivanildo Ferreira Romão
Expediente
66.179-1
483.674-434-20
Valdenice de Lima Lins
Expediente
50.380-0
844.542.537-49
Alex Pietroluongo
Teixeira
Expediente
66.019-1
524.687.044-87
José Adilson Ferreira de
Souza
Expediente
301.051-1
636.399.394-68
Glênio Oliveira e Silva
Filho
Plantão: 02-06-1014-18-22-26-30
41.345-3
152.090.834-20
Nivan José dos Santos
Moura
Plantão: 02-06-1014-18-22-26-30
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
301.056-2
786.928.304-53
Fernando Alcides de O.
Santiago
Plantão: 01-05-0913-17-21-25-29
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02
de Dezembro de 2013.
65.997-5
210.504.654-15
Hildalécio André de
Souza
Plantão: 04-08-1216-20-24-28
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
65.922-3
648.316.554-49
Célio Roberto de Brito
Barbosa
Plantão: 03-07-1115-19-23-27-31
301.317-0
018.356.544-44
Max Dennis Lopes da
Silva
Plantão: 03-07-1115-19-23-27-31
50.537-4
064.281.004-44
Niplon Santos Silva
Expediente
DPJM, Maceió/AL, 19 de novembro de 2013
Ivanildo Inácio de Brito
O Del. Ivanildo Inácio de Brito, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Escala desta
Delegacia do 20º Distrito Policial de Messias.
DEZEMBRO/2013
Matrícula
CPF
22.002-7
087.650.574-49
301.468-1
700.234.764-00
300.774-0
803.370.074-20
300.973-4
61.767-9
038.248.894-63
411.591.284-72
Nome
Mack Douglas de
Oliveira Silva
Patrícia da Rocha Silva
Isaac Soares Vasconcelos
Weider dos Santos
Cavalcante
301.625-0
420.872.364-53
Walfran Ramos da Silva
55.018-3
516.344.734-34
José Adilson da Silva
Santos
66.017-5
451.648.004-20
José Airton Albuquerque
Torres
300.671-9
677.148.464-53
Marcos Adriano Pessoa
de Oliveira
DPJM, Maceió/AL, 19 de novembro de 2013
PORTARIA/ADEAL Nº 304/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.003071/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANDRE SANDES MOURA
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 926.827.904-53
RG: 000098001078411 SSP AL
Matrícula: 56307
VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: FOZ DO IGUAÇU-PR
OBJETIVO: Participação no Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal- ENDESA e da 3ª Conferência
Mundial da OIE sobre Educação Veterinária e sobre o papel dos Órgãos Estatutários Veterinários..
.
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA/DESENVOLVE Nº 70/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
favor do servidor:
LAUDENY FABIO BARBOSA LEAO
Cargo: DIRETOR DE DESENV E PROJETOS - AFAL- nível AFAL009
CPF: 786.976.384-53
RG: 000000000721569 SSP AL
Matrícula: 60515
VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 3.025,00 (três mil, vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 08/12/2013 até 13/12/2013
DESTINO: Maceio / Espanha Madri / Maceio
OBJETIVO: Realizar Missão Técnica na Espanha para visitar instituições de crédito e de Desenvolvimento,
com equipe da Desenvolve e Presidentes das Cooperativas de crédito COCREAL e COOPERAGRE .
Equipe
Expediente
Expediente
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
01-05-07-13-10-1922-29
03-09-13-19-25-31
04-05-11-17-23-27
AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
DIRETOR PRESIDENTE
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas
(ARSAL)
.
04-10-16-18-20-26
02-06-09-12-17-1824-30
02-07-14-16-21-28
01-08-15-22-25-29
.
PORTARIA/ARSAL Nº 536/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei 6.267, e no
DIMITRY VIEIRA SILVA
CPF: 181.016.388-90
RG: 000000001224867 SSP AL
Matrícula: 759
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 10/09/2013 até 13/09/2013
DESTINO: Rio Largo, Messias, Murici, União dos Palmares, Novo Lino, Jundiá, Porto Calvo, Porto de
Pedras, São Miguel dos Milagres, Barra de Santo Antônio, Paripueira/AL
OBJETIVO: Executar Fiscalização de Conformidade do Nível de Tensão da Eletrobrás..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0110002342, Elemento de Despesa 3390.14-14, do Orçamento Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
02 de Dezembro de 2013.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
Processo nº 49070-5944/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOZENILDA MARIA DA ROCHA CAVALCANTI
Cargo: SERVIDOR DA EMATER PARA
CPF: 088.451.404-82
RG: 000000002431984 SSP AL
Matrícula: 63195
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 10/10/2013 até 11/10/2013
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Participar de reunião técnica a pedido da Arsal, com o objetivo de debater o aprimoramento
dos Contratos de Metas vigentes..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE - Todo Estado - Fonte 0110002342, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento
Vigente.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 088.451.404-82
RG: 000000002431984 SSP AL
Matrícula: 63195
PERÍODO: de 17/09/2013 até 18/09/2013
DESTINO: Pão de Açúcar/AL
OBJETIVO: Executar Fiscalização Eventual.
DO ESTADO DE - Todo Estado - Fonte 0110002342, Elemento de Despesa 3390.14-14, do Orçamento
Vigente.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267 e
Decreto nº 520/02, e no Processo nº 49070-6556/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCELO NUNES DE ALBUQUERQUE GOBBI
CPF: 023.049.394-73
RG: 000000001257390 SSP AL
Matrícula: 143330
111
PERÍODO: de 11/11/2013 até 12/11/2013
DESTINO: Maragogi/Matriz do Camaragibe/São Luis do Quitunde/AL
OBJETIVO: Executar Fiscalização Técnica da Eletrobrás.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250.029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0110002342, Elemento de Despesa 3339014-14, do Orçamento Vigente.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
GILTON MOREIRA DA SILVA
CPF: 740.576.694-34
RG: 000000000686747 SSP AL
Matrícula: 188
PERÍODO: de 04/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios, Arapiraca, Rio Largo, União dos Palmares, Ôlho D’Água das Flores,
Coruripe, Pilar, Capela, Campestre, São Brás, Viçosa, Pão de Açúcar, Marechal Deodoro, Porto Calvo/AL
OBJETIVO: Executar Fiscalização Técnica da Eletrobrás..
Estado - Fonte 0110002342, Elemento de Despesa 3390.14-14, do Orçamento Vigente.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 088.451.404-82
RG: 000000002431984 SSP AL
Matrícula: 63195
PERÍODO: de 04/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios, Arapiraca, Rio Largo, União dos Palmares, Ôlho D’Água das Flores,
Coruripe, Pilar, Capela, Campestre, São Brás, Viçosa, Pão de Açúcar, Marechal Deodoro, Porto Calvo/AL
Vigente.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
Decreto 520/02, e no Processo nº 49070-6558/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROSENYR MICHELLY BARROS OLIVEIRA
CPF: 032.406.344-06
RG: 000000003112264 SSP DF
Matrícula: 14
112
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 11/11/2013 até 12/11/2013
PERÍODO: de 17/09/2013 até 17/09/2013
DESTINO: Marechal Deodoro, Barra de São Miguel.
OBJETIVO: Executar Fiscalização de Conformidade do Nível de Tensão da Eletrobrás..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250.029 Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO
ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0110002342, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
Estado - Fonte 0110002342, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267
e Decreto Nº 520/02, e no Processo nº 49070-6559/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da
servidora:
ALESSANDRA JORDAO DA SILVA
CPF: 018.940.894-48
RG: 000098001147740 SSP AL
Matrícula: 22
PERÍODO: de 11/11/2013 até 12/11/2013
OBJETIVO: Executar Fiscalização Técnica da Eletrobrás.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250.029 Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO
ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0110002342, Elemento de Despesa 3339014-14, do
Orçamento Vigente.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
Decreto nº 520/02, e no Processo nº 49070/6549/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CPF: 088.451.404-82
RG: 000000002431984 SSP AL
Matrícula: 63195
PERÍODO: de 11/11/2013 até 12/11/2013
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250.029 Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES
Vigente.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) lei 6.267, e no
Processo nº 490705562/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIMITRY VIEIRA SILVA
CPF: 181.016.388-90
RG: 000000001224867 SSP AL
Matrícula: 759
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
.
.
Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
PORTARIA/DER Nº 787/2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4782/2013, RESOLVE conceder
JOSE RONALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Cargo: ENGENHEIRO
CPF: 177.831.944-00
RG: 000000000330247 SSP AL
Matrícula: 43741
PERÍODO: de 04/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: Arapiraca/AL, Palmeira dos Índios/AL, Penedo/AL e Santana do Ipanema/AL
OBJETIVO: Supervisão dos Terminais Rodoviários das cidades mencionadas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2013.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
JUAREZ PEIXOTO DOS SANTOS
Cargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA
CPF: 068.050.604-78
RG: 000000000181776 SSP AL
Matrícula: 41227
N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 12/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/Arapiraca/Penedo/Santana do Ipanema/Maceió
OBJETIVO: Supervisão dos Terminais Rodoviários de Palmeira dos Índios/Penedo/Murici/Arapiraca/
Santana do Ipanema.
Orçamento Vigente.
DIRETOR- PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
FRANCISCO FAUSTINO VITAL
Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO RODOVIARIO
CPF: 216.003.764-87
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 000000000293702 SSP AL
Matrícula: 41314
N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)
PERÍODO: de 01/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: São Brás/AL
OBJETIVO: Serviços de Restauração, Construção, Tapa Buraco e Limpeza da Rod. AL-115.
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
113
CPF: 347.793.024-04
RG: 000000000442281 SSP AL
Matrícula: 36231
N° DE DIÁRIAS: 11,0 (onze) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/11/2013 até 11/11/2013
OBJETIVO: Serviços de Tapa Buraco e Limpeza da Rod. AL-115.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ANTONIO FERREIRA DA SILVA II
Cargo: FEITOR RODOVIARIO
CPF: 382.901.624-72
RG: 000000000778967 SSP AL
Matrícula: 41257
PERÍODO: de 01/11/2013 até 11/11/2013
JOSE TRAJANO DA SILVA IRMAO
Cargo: ARTIFICE
CPF: 382.511.914-91
RG: 000000000461791 SSP AL
Matrícula: 41376
PERÍODO: de 01/11/2013 até 11/11/2013
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
CARLOS JORGE FERREIRA DE MELO
Cargo: OPERADOR RODOVIARIO
CPF: 347.795.154-91
RG: 000000000667685 SSP AL
Matrícula: 36224
PERÍODO: de 01/11/2013 até 11/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Cargo: ARTIFICE
DIRETOR-PRESIDENTE
EXPEDITO LEITE
CPF: 209.509.694-00
RG: 000000000306494 SSP AL
Matrícula: 41256
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 01/11/2013 até 13/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
MANOEL ALVES BATISTA
Cargo: ARTIFICE
CPF: 164.605.704-00
114
RG: 000000000183023 SSP AL
Matrícula: 41233
PERÍODO: de 01/11/2013 até 10/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
JOSE FERREIRA DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 068.178.154-87
RG: 000000000197980 SSP AL
Matrícula: 41261
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PERÍODO: de 01/11/2013 até 12/11/2013
OBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços das rodovias.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 111.044.064-20
RG: 000000000138564 SSP AL
Matrícula: 41235
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
PERÍODO: de 01/11/2013 até 12/11/2013
DESTINO: São Brás
OBJETIVO: Transporte dos servidores e material para serviços das rodovias.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 5501-4634/2013, RESOLVE conceder
PEDRO FLORENCIO ALVES
Cargo: ARTIFICE RODOVIARIO
CPF: 445.466.374-20
RG: 000000000692608 SSP AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Matrícula: 36208
PERÍODO: de 18/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: Maceió/Arapiraca
OBJETIVO: Guarda e Apreensão de Veículos.
RODAGEM - Todo Estado - Fonte Especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DIRETOR - PRESIDENTE
Estadual nº 4.076. de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4634/2013, RESOLVE conceder
PAULO JOSE DA SILVA FERRAZ
Cargo: MOTORISTA
CPF: 148.633.324-91
RG: 000000308676397 SSP AL
Matrícula: 41048
PERÍODO: de 25/11/2013 até 27/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR- PRESIDENTE
Estadual Nº 4.076 , de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501- 4634/2013, RESOLVE conceder
PAULO BEZERRA CALHEIROS
CPF: 354.847.134-04
RG: 000000000493641 SSP AL
Matrícula: 40301
PERÍODO: de 18/11/2013 até 22/11/2013
Orçamento Vigente.
JOSE VANILDO DA COSTA
Cargo: FEITOR RODOVIARIO
CPF: 162.946.614-04
RG: 000000000100488 SSP AL
Matrícula: 41084
Diário Oficial
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 09/11/2013
Orçamento Vigente.
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501- 4634/2013, RESOLVE conceder
JOSE CAETANO ALVES
CPF: 438.408.764-00
RG: 000000000615917 SSP AL
Matrícula: 36203
N° DE DIÁRIAS: 04,0 (quatro) diária(s)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 08/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR- PRESIDENTE
ADMILSON VIANA TEIXEIRA
Cargo: ECONOMISTA
CPF: 088.430.074-91
RG: 000000000210078 SSP AL
Matrícula: 41248
PERÍODO: de 18/11/2013 até 21/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR- PRESIDENTE
JOAILSON GOMES MENDONCA
CPF: 274.937.684-04
RG: 000000000440700 SSP AL
Matrícula: 36192
115
PERÍODO: de 11/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceió
Orçamento Vigente.
MARCOS ANTONIO SILVESTRE
Cargo: VIGIA
CPF: 227.423.104-44
RG: 000000000321692 SSP AL
Matrícula: 41388
N° DE DIÁRIAS: 10 (dez) diária(s)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Guarda e apreensão de veículos.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
SOLANIO ARAUJO DOS SANTOS
CPF: 163.833.204-59
RG: 000000000318937 SSP AL
Matrícula: 41044
PERÍODO: de 18/11/2013 até 27/11/2013
Orçamento Vigente.
ADAUTO VILELA DA SILVA
Cargo: CONTABILISTA
CPF: 331.679.744-00
RG: 000000000444361 SSP AL
Matrícula: 42954
116
PERÍODO: de 18/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema/AL e Penedo/AL
OBJETIVO: Verificação in loco das receitas arrecadadas pelas gerências regionais rodoviárias e terminais
rodoviários.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ADRIANA BARROS PERCIANO
Cargo: ADMINISTRADOR
CPF: 345.384.294-49
RG: 000000000486372 SSP AL
Matrícula: 35679
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 05/11/2013 até 08/11/2013
OBJETIVO: Verificação in loco das receitas arrecadadas nas gerências regionais rodoviárias e terminais
rodoviários.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ANA LUIZA SARMENTO DE GUSMAO
CPF: 227.648.284-20
RG: 000000000390873 SEDS
Matrícula: 35844
PERÍODO: de 18/11/2013 até 23/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema/AL e Penedo/AL
OBJETIVO: Verificação in loco das receitas arrecadadas nas gerências regionais rodoviárias e terminais
rodoviários.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
CICERA ALVES DOS SANTOS
CPF: 216.114.914-87
RG: 000000000340427 SSP AL
Matrícula: 36174
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 05/11/2013 até 11/11/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/AL e Coruripe/AL
OBJETIVO: Proceder o levantamento de processos nas gerências regionais rodoviárias e terminais
rodoviários aptos a irem para o arquivo geral do DER/AL.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
FLAVIO ORSINI DE AGUIAR DELMOMI
CPF: 088.120.984-87
RG: 000000000203166 SSP AL
Matrícula: 40317
PERÍODO: de 05/11/2013 até 11/11/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios/AL e Coruripe/AL
OBJETIVO: Verificação in loco das receitas arrecadadas na gerências regionais rodoviárias e terminais
rodoviários.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ADILSON DOS SANTOS SILVA
CPF: 139.786.244-00
RG: 000000000326000 SSP AL
Matrícula: 41655
PERÍODO: de 04/11/2013 até 18/11/2013
DESTINO: Arapiraca/AL, Penedo/AL e Matriz do Camaragibe/AL
OBJETIVO: Efetuar o transporte de servidores às gerências regionais rodoviárias e terminais rodoviários.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
NEWTON SEVERINO DA SILVA
CPF: 164.291.094-53
RG: 000000000253232 SSP AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Matrícula: 40657
PERÍODO: de 04/11/2013 até 07/11/2013
OBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de insalubridade e periculosidade dos servidores.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ALFREDO DOS SANTOS SILVA FILHO
CPF: 334.180.634-20
RG: 000000000382788 SSP AL
Matrícula: 40686
PERÍODO: de 04/11/2013 até 07/11/2013
OBJETIVO: Efetuar levantamento dos bens patrimoniais do DER/AL.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ANGELITA JURACI DE MELO
CPF: 342.603.154-04
RG: 000000000565387 SSP AL
Matrícula: 40589
PERÍODO: de 04/11/2013 até 07/11/2013
OBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de FGTS dos servidores.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
CARLOS ALBERTO JATOBA APRATTO
CPF: 439.735.584-34
RG: 000000000625063 SSP AL
Matrícula: 34741
117
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 13/11/2013
OBJETIVO: Efetuar o levantamento e manutenção de aparelhos de informática e pontos de rede.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
CREMILDA BRAZ DA SILVA
CPF: 448.891.604-00
RG: 000000000551383 SSP AL
Matrícula: 35800
PERÍODO: de 04/11/2013 até 13/11/2013
OBJETIVO: Levantamento de processos para incineração.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ELBA ARAUJO ALVES
CPF: 347.558.614-20
RG: 000000000557758 SSP
Matrícula: 40323
PERÍODO: de 11/11/2013 até 20/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ADILSON CORDEIRO SILVA
CPF: 209.873.074-87
RG: 000000000375755 SSP AL
Matrícula: 35889
118
PERÍODO: de 04/11/2013 até 07/11/2013
OBJETIVO: Fazer levantamento e verificar in loco consumo de água, energia e telefone.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
EDNA ALVES DE SOUZA BARROS
Cargo: RADIOTELEFONISTA
CPF: 255.490.814-15
RG: 000000000357877 SSP AL
Matrícula: 35909
N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 18/11/2013
OBJETIVO: Proceder o levantamento de bens patrimoniais.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 04/11/2013 até 07/11/2013
OBJETIVO: Verificar a situação da frota de veículos das gerências regionais rodoviárias.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
JOSE MARCOS MENDONCA SILVA
Cargo: DATILOGRAFO
CPF: 454.010.124-20
RG: 000000000697634 SSP AL
Matrícula: 36165
PERÍODO: de 11/11/2013 até 20/11/2013
OBJETIVO: Proceder o levantamento de fichas financeiras dos servidores.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
GERUZA ALVES DOS ANJOS
CPF: 346.305.464-72
RG: 000000000400180 SSP AL
Matrícula: 40514
PERÍODO: de 16/11/2013 até 25/11/2013
OBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de FGTS dos servidores.
JORGE RODRIGUES DE SOUZA
CPF: 076.346.504-63
RG: 000000000181763 SSP AL
Matrícula: 41116
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 11/11/2013 até 20/11/2013
OBJETIVO: Acompanhar o Coordenador Administrativo quando da visita rotineira às unidades e setores
afins, pertencentes ao DER/AL.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
JOAO RODRIGUES DE MOURA
Cargo: DATILOGRAFO
CPF: 129.446.884-72
RG: 000000000236235 SSP AL
Matrícula: 36269
JOSELMA WANDERLEY MELO
CPF: 469.894.124-53
RG: 000000016548347 SSP SP
Matrícula: 36180
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 04/11/2013 até 07/11/2013
OBJETIVO: Proceder o levantamento de processos de FGTS, insalubridade e periculosidade dos
servidores.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ROMILDO RAMIRES LIMA
CPF: 228.538.714-87
RG: 000000000363249 SSP AL
Matrícula: 35769
PERÍODO: de 11/11/2013 até 20/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
Estadual nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 55014714/2013, RESOLVE conceder
JERONCIO CELESTINO BARBOSA
CPF: 411.179.134-49
RG: 000000000678295 SSP AL
Matrícula: 36248
N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 12/11/2013
DESTINO: Major Izidoro/AL
OBJETIVO: Serviços de tapa buraco e limpeza da Rod. AL 120.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
SILVIA SARAIVA STADTLER SANTOS
CPF: 347.889.484-00
RG: 002000001218144 SSP AL
Matrícula: 40658
119
PERÍODO: de 11/11/2013 até 16/11/2013
OBJETIVO: Realizar levantamento de processos de insalubridade e periculosidade de servidores.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
VERA LUCIA LIMA OLIVEIRA
CPF: 354.708.284-68
RG: 000000000352651 SSP AL
Matrícula: 47071
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 11/11/2013
OBJETIVO: Realizar levantamento de processos de insalubridade e periculosidade de servidores.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
JAILSON DE ALMEIDA SANTOS
CPF: 440.638.224-00
RG: 000000000709102 SSP AL
Matrícula: 36212
PERÍODO: de 11/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: Arapiraca/AL, Penedo/AL e Matriz de Camaragibe/AL
OBJETIVO: Catalogar os bens móveis, servíveis e inservíveis.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto estadual
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4819/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
MARIA APARECIDA TITARA DE ARAUJO
Cargo: DATILOGRAFO
CPF: 456.195.734-00
RG: 000000000690572 SSP AL
Matrícula: 35779
120
PERÍODO: de 11/11/2013 até 19/11/2013
DESTINO: Palmeira dos Indios/Maceió/AL
OBJETIVO: Acompanhar o Diretor Presidente nas viagens as obras em andamento.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 18/11/2013 até 26/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema-Maceió/AL
OBJETIVO: Acompanhar a equipe da SOIRC, no levantamento da situação do trecho de Santana do
Ipanema/AL.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ROSITA MONTEIRO DE CARVALHO
CPF: 298.896.694-04
RG: 000000000427616 SSP AL
Matrícula: 35771
PERÍODO: de 11/11/2013 até 19/11/2013
OBJETIVO: Acompanhar o Chefe de Gabinete da Diretoria da Presidência, no trecho de Palmeira dos
Índios/AL.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto estadual
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4819/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
ELOURDIAN CARDOSO SANTOS
Cargo: CONTADOR
CPF: 332.084.414-87
RG: 000000000421382 SSP AL
Matrícula: 40510
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 26/11/2013
DESTINO: Coruripe/Maceió/AL
OBJETIVO: Serviço de levantamento dos bens móveis da Residência de Coruripe.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
NORMA SUELI DA SILVA BARROS
CPF: 208.941.554-15
RG: 000000000244839 SSP AL
Matrícula: 40703
PERÍODO: de 25/11/2013 até 29/11/2013
OBJETIVO: Serviço de levantamento dos bens móveis da Residência de Coruripe.
JANETE DA SILVA VASCONCELOS
CPF: 228.401.254-04
RG: 000000000285149 SSP AL
Matrícula: 40065
PERÍODO: de 25/11/2013 até 26/11/2013
OBJETIVO: Viagem a Coruripe, junto com a equipe da Chefia de Gabinete da DP/DER/AL.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
MARIA LUIZA DA SILVA
CPF: 485.266.308-49
RG: 000000000133588 SSP AL
Matrícula: 40248
Estadual n] 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4819/2013, RESOLVE conceder
LUCIA MARIA SILVA
CPF: 177.162.684-49
RG: 000000000329246 SSP AL
Matrícula: 40610
Diário Oficial
Estado de Alagoas
121
PERÍODO: de 25/11/2013 até 29/11/2013
OBJETIVO: Acompanhar o pessoal na visita na Residência de Coruripe/AL.
DESTINO: Santana do Ipanema/AL
OBJETIVO: Acompanhar a equipe da SOIRC, no levantamento da real situação do trecho de Santana do
Ipanema/AL.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA
CPF: 436.242.194-72
RG: 000000000593934 AL AL
Matrícula: 35601
PERÍODO: de 21/11/2013 até 27/11/2013
DESTINO: Arapiraca/Maceió/AL
OBJETIVO: Levantamento da situação da Residência de Arapiraca/AL.
CLAUDIA MONTEIRO COSTA
CPF: 504.978.044-68
RG: 000000000372853 SSP AL
Matrícula: 38922
PERÍODO: de 18/11/2013 até 26/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema/Maceió/AL
OBJETIVO: Levantamento da situação de funcionamento da Residência de Santana do Ipanema.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
MARIA BETANIA DE OLIVEIRA PEDROSA
CPF: 255.426.484-87
RG: 000000000382451 SSP AL
Matrícula: 40029
PERÍODO: de 25/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Coruripe-Maceió/AL
OBJETIVO: Acompanhar a equipe na visita a Residência de Coruripe/AL.
JOANE CARLOS COSTA NASCIMENTO
CPF: 364.407.444-53
RG: 000000000469702 SSP AL
Matrícula: 40862
PERÍODO: de 07/11/2013 até 14/11/2013
DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL,Santana do Ipanema/AL e Arapiraca/AL
OBJETIVO: Vistoria nas bombas de combustíveis das Gerencias Regionais Rodoviárias.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
ADEGILDO CASSIMIRO COSTA
CPF: 140.363.044-53
RG: 000000000218503 SSP AL
Matrícula: 40361
PERÍODO: de 18/11/2013 até 26/11/2013
Estadual nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4942/2013, RESOLVE conceder
AROLDO PLACIDO SANTIAGO
CPF: 280.182.064-49
RG: 000000000446016 SSP AL
Matrícula: 40403
PERÍODO: de 07/11/2013 até 15/11/2013
122
OBJETIVO: Efetuar serviços dos veículos e equipamentos das Gerências Regionais.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
MARIA LUCIA CAVALCANTE BERNARDO
CPF: 348.029.244-53
RG: 000000000581631 SSP AL
Matrícula: 40475
PERÍODO: de 07/11/2013 até 15/11/2013
OBJETIVO: Para efetuar levantamentos de peças e serviços nas Gerências Regionais Rodoviarias.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
CARLOS AUGUSTO SILVA
CPF: 241.071.824-87
RG: 000000000419997 SSP AL
Matrícula: 40410
PERÍODO: de 07/11/2013 até 10/11/2013
DESTINO: Matriz de Camaragibe/Al, Santana do Ipanema/AL e Arapiraca/al
OBJETIVO: Efetuar serviços nos veículos e equipamentos das Gerências Regionais.
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
CLAUDECI EDVIRGENS DA ROCHA
Cargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO
CPF: 210.129.544-04
RG: 000000000279635 SSP AL
Matrícula: 40427
PERÍODO: de 07/11/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Santana do Ipanema
Diário Oficial
Estado de Alagoas
OBJETIVO: Efetuar serviços nos veículos e equipamentos das Gerencias Regionais.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ELZON CABRAL FILHO
CPF: 286.982.314-20
RG: 000000000233633 SSP AL
Matrícula: 40436
PERÍODO: de 07/11/2013 até 10/11/2013
DESTINO: Matriz de Camaragibe/AL, Santana do Ipanema/AL e Arapiraca/AL
OBJETIVO: Para efetuar levantamento de Peças e Serviços na Gerências Regionais.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ENOCK CORREIA DOS SANTOS
CPF: 228.372.214-49
RG: 000000000383944 SSP AL
Matrícula: 40437
PERÍODO: de 07/11/2013 até 14/11/2013
OBJETIVO: Efetuar Serviços nos Veículos e Equipamentos das Gerências Regionais.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
MANOEL MIRANDA DA SILVA
CPF: 164.222.604-15
RG: 000000000201054 SSP AL
Matrícula: 40383
N° DE DIÁRIAS: 10 (dez) diária(s)
PERÍODO: de 07/11/2013 até 16/11/2013
OBJETIVO: Vistoriar as bombas de combustível das Gerências Regionais Rodoviárias.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
123
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
JOSE CORDEIRO FILHO
CPF: 079.383.304-34
RG: 000000000191220 SSP AL
Matrícula: 41053
PERÍODO: de 07/11/2013 até 14/11/2013
OBJETIVO: Vistoriar as bombas de combustíveis das Gerências Regionais Rodoviárias.
RONALDO SOARES DA SILVA
CPF: 319.949.544-34
RG: 000000000536763 SSP AL
Matrícula: 36220
PERÍODO: de 07/11/2013 até 15/11/2013
OBJETIVO: Vistoriar as bombas de combustíveis das Gerências Regionais Rodoviárias .
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
SANDRO ARAUJO DOS SANTOS
CPF: 259.134.254-72
RG: 000000000377898 SSP AL
Matrícula: 41021
PERÍODO: de 07/11/2013 até 16/11/2013
OBJETIVO: Efetuar serviços nos veículos e equipamentos das Gerências Regionais Rodoviárias.
CARLOS ALBERTO DA SILVA III
CPF: 136.114.454-87
RG: 000000000254712 SSP AL
Matrícula: 40409
PERÍODO: de 07/11/2013 até 15/11/2013
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
JOSE ROBERTO SILVA I
CPF: 240.998.134-87
RG: 000000008223828 SSP SP
Matrícula: 36201
PERÍODO: de 07/11/2013 até 15/11/2013
OBJETIVO: Matriz de Camaragibe/AL, Santana do Ipanema/AL e Arapiraca/AL Efetuar serviços nos
veículos e equipamentos das Gerências Regionais Rodoviárias.
GILSON DOS SANTOS
CPF: 208.063.964-15
RG: 000000000369647 SSP AL
Matrícula: 40773
PERÍODO: de 07/11/2013 até 15/11/2013
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -
124
Diário Oficial
Estado de Alagoas
26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
JOEL CICERO SILVA
CPF: 136.085.174-72
RG: 000000000177198 SSP AL
Matrícula: 40861
PERÍODO: de 07/11/2013 até 12/11/2013
RONALDO VIRTUOSO DOS SANTOS
CPF: 321.128.744-20
RG: 000000000272916 SSP AL
Matrícula: 41005
PERÍODO: de 07/11/2013 até 14/11/2013
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
JOSE GEORGE DOS SANTOS
Cargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA
CPF: 240.413.194-04
RG: 000000000355907 SSP AL
Matrícula: 42080
PERÍODO: de 07/11/2013 até 15/11/2013
JOSE LEONIDIO ALVES
CPF: 284.473.104-00
RG: 000000000423244 SSP AL
Matrícula: 40493
PERÍODO: de 07/11/2013 até 13/11/2013
OBJETIVO: Vistoriar as bombas de combustíveis das Gerências Regionais Rodoviárias.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
AILTON DE LIMA SILVA
CPF: 280.189.074-04
RG: 000000000424179 SSP AL
Matrícula: 40797
PERÍODO: de 07/11/2013 até 13/11/2013
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
JOSE CARLOS DE LIMA ALVES
CPF: 239.357.744-00
RG: 000000000313531 SSP AL
Matrícula: 41075
PERÍODO: de 07/11/2013 até 13/11/2013
Diário Oficial
Estado de Alagoas
125
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
O MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4728/2013, RESOLVE
ADILSON CORDEIRO SILVA
CPF: 209.873.074-87
RG: 000000000375755 SSP AL
Matrícula: 35889
PERÍODO: de 18/11/2013 até 25/11/2013
DESTINO: Regiao do Agreste, da Regiao Sul e Norte, do Vale do Paraiba, do Mundau e Sertao
OBJETIVO: Monitoramento do Programa Economiza para Alagoas de .
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 4525/2013, RESOLVE conceder diárias
em favor da servidora:
ERICA ALVES DE LIRA SILVA
Cargo: null
CPF: 449.566.734-34
RG: 000000005094880 SSP AL
Matrícula: 52
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 06/11/2013
DESTINO: Maceió/Maragogi/Marechal Deodoro
OBJETIVO: Inspeção das lombadas nas rodovias estaduais.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
Estadual nº 4.076, 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4728/2013, RESOLVE conceder
JOAO RODRIGUES DE MOURA
Cargo: DATILOGRAFO
CPF: 129.446.884-72
RG: 000000000236235 SSP AL
Matrícula: 36269
PERÍODO: de 18/11/2013 até 25/11/2013
DESTINO: Regiao do Agreste, da Regiao Sul, e Norte, do Vale do Paraiba, do Mundau e do Sertao
OBJETIVO: Dando continuidade ao Monitoramento periodico, avaliaçao da reduçao do consumo de
combustivel, fiscalizaçao da frota e maquinarios.
Estadual nº 4076, de 28 de novembro 2008, e no Processo nº 4525/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE ALVES RAMOS
CPF: 164.545.534-34
RG: 000000000194737 SSP AL
Matrícula: 40750
PERÍODO: de 18/11/2013 até 22/11/2013
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maragogi
OBJETIVO: Inspeção nas lombadas eletrônicas nas AL-110 e 101 - Norte.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
DIRETOR-PRESIDENTE
favor da servidora:
AGLINEIDE DIAS CALHEIROS
CPF: 227.587.554-91
RG: 000000000240649 SSP AL
Matrícula: 40174
PERÍODO: de 04/11/2013 até 08/11/2013
OBJETIVO: Levantamento de veículos apreendidos no depósito de arapiraca.
favor da servidora:
JOSENILDA VIRGINIA DA SILVA
CPF: 473.557.004-72
RG: 000000000706626 SSP AL
Matrícula: 36214
PERÍODO: de 25/11/2013 até 29/11/2013
OBJETIVO: Inspeção de veículos apreendidos no depósito de Arapiraca.
126
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
Estadual n 4076, de 28 de novembro2008, e no Processo nº 4525/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
MARIA MARGARIDA DOS SANTOS
CPF: 296.645.864-04
RG: 000000000470164 SSP AL
Matrícula: 35850
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 04/11/2013 até 06/11/2013
OBJETIVO: Inspeção no depósito de Arapiraca em veículos apreendidos.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
Estadual n 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 4525/2013, RESOLVE conceder diárias
MARIA DE FATIMA SOUZA VASCONCELOS S
CPF: 139.831.564-87
RG: 000000000332820 SSP AL
Matrícula: 40088
PERÍODO: de 18/11/2013 até 25/11/2013
OBJETIVO: Inspecionamento do funcionamento das lombadas eletronicas em Arapiraca e Maragogi.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dereto Estadual
n 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 4525/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
SILVANA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO
Cargo: null
CPF: 346.596.334-20
RG: 000000000466903 SSP
Matrícula: 46994
PERÍODO: de 04/11/2013 até 09/11/2013
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Palmeira dos Indios
OBJETIVO: Fiscalização no Terminal Rodoviário de Arapiraca e Palmeira dos Indios.
DIRETOR-PRESIDENTE
em favor do servidor:
PAULO CESAR XAVIER DE ALMEIDA
CPF: 877.196.578-53
RG: 000000001228340 SSP PE
Matrícula: 35723
PERÍODO: de 11/11/2013 até 16/11/2013
OBJETIVO: Inspeção nas lombadas eletrônicas.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
ROSA MARIA DOS SANTOS FEITOSA
CPF: 470.131.094-87
RG: 000000000713067 SSP AL
Matrícula: 35725
PERÍODO: de 04/11/2013 até 08/11/2013
DESTINO: Maceió/Marechal Deodoro/Paripueira
OBJETIVO: Inspeção do funcionamento das lombadas eletrônicas.
Orçamento Vigente.
MAROS ANTONIO CAVALCANTI VITAL
DIRETOR-PRESIDENTE
SANDRA TELES BARRETO
CPF: 460.150.354-04
RG: 000000000699696 SSP AL
Matrícula: 35706
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 18/11/2013 até 22/11/2013
DESTINO: Maceió/Marechal Deodoro/Paripueira/Maragogi
OBJETIVO: Inspeção nas lombadas eletrônicas.
Orçamento Vigente.
DIRETOR-PRESIDENTE
Estadual nº 4.076, 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-4792/2013, RESOLVE conceder
CARLOS ALBERTO GONCALVES MELRO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-2- nível ASE-2
CPF: 209.467.084-87
RG: 000000000331606 SSP AL
Matrícula: 35596
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 18/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: Recife/PE
OBJETIVO: Encontro técnico no DER/PE de interesse do DER/AL.
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo
nº 5501-5040/2013,
RESOLVE:
Comunicar o falecimento do servidor BENEDITO SERAFIM BARBOSA, Matrícula nº 41552, portador
do CPF nº 292.608.414-53, ocupante do cargo de OPERADOR RODOVIARIO, da unidade DERINATIVOS, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ocorrido no dia 10/11/2013.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013..
DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo
nº 5501-4657/2013,
RESOLVE:
Comunicar o falecimento do servidor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS-I, Matrícula nº 41259,
portador do CPF nº 354.277.874-53, ocupante do cargo de OPERADOR RODOVIARIO, da unidade
DER-INATIVOS, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ocorrido no dia
16/09/2013.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013..
DIRETOR-PRESIDENTE
127
Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado
de Alagoas (ITEC)
.
.
PORTARIA/ITEC Nº 109/2013/2013
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 41506-0517/2013, RESOLVE
CLEUDES GUEDES DA SILVA
Cargo: DIGITADOR
CPF: 165.024.774-53
RG: 000000000249125 SSP AL
Matrícula: 454
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: São Luiz de Quitunde
OBJETIVO: Transportar a equipe para inauguração do telecentro..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de
Dezembro de 2013.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 41506-0517/2013, RESOLVE
ROBSON PAFFER CRUZ
Cargo: ANALISTA DE SISTEMA
CPF: 177.148.854-91
RG: 000000000284189 SSP AL
Matrícula: 437
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
OBJETIVO: Participar da Inauguração do Telecentro..
Dezembro de 2013.
Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41506-0517/2013, RESOLVE
ISABELLE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
CPF: 060.479.894-62
RG: 002000003031521 SSP AL
Matrícula: 57007
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
OBJETIVO: Participar da Inauguração do Telecentro..
128
Dezembro de 2013.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas
(AL PREVIDENCIA)
.
.
PROCESSO: 4799-003675/2013
INTERESSADO: FRANCISCO MAIORANO DA SILVA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o
artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799003675/2013, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Francisco
Maiorano da Silva, portador da Carteira de Identidade Nº 89223 SCJDS/AL, CPF Nº 133.865.814-04 na
qualidade de companheiro da ex-segurada Maria das Dores da Silva, Nº de Ordem 0028381, Matrícula
nº 0006359-2 da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, integrante do Poder Executivo, e em
conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 550/2013 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-003792/2013
INTERESSADO: ANTÔNIO DOMINGOS DOS SANTOS
ATO DE CONCESSÃO
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799003792/2013, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Antônio
Domingos dos Santos, portador da Carteira de Identidade Nº 726.744 SSP/AL, CPF Nº 432.562.774-91
na qualidade de viúvo da ex-segurada Maria José dos Santos, Nº de Ordem 0033756, Matrícula nº
0049463-1 da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e
em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 557/2013 da Diretoria Jurídica.
Marcello Lourenço de Oliveira – Diretor Presidente
PROCESSO: 4799-003659/2013
INTERESSADO: GRACE ANNE TAVARES DA SILVA MELO
ATO DE CONCESSÃO
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799003659/2013, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Grace Anne
Tavares Da Silva Melo, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.270.951 SSP/AL, CPF Nº 777.620.10491 na qualidade de viúva do ex-segurado João Francisco De Melo, Nº de Ordem 0005545, Matrícula
nº 0059782-1 do Secretaria de Estado da Gestão Pública – Segesp, integrante do Poder Executivo, e em
conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 548/2013 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-003588/2013
INTERESSADO: JOSÉ TELES SOBRINHO
ATO DE CONCESSÃO
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799003588/2013, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário José Teles
Sobrinho, portador da Carteira de Identidade Nº 78988 SCJDS/AL, CPF Nº 516.486.794-04 na qualidade
de viúvo da ex-segurada Maria José Bastos Teles, Nº de Ordem 0048089, Matrícula nº 0025105-4 da
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com
o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 536/2013 da Diretoria Jurídica.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROCESSO: 4799-003746/2013
INTERESSADO: JOSETH PASSOS DE OLIVEIRA
ATO DE CONCESSÃO
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799003746/2013, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Joseth Passos
de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade Nº 99001288740 SSP/AL, CPF Nº 724.354.704-44
na qualidade de viúva do ex-segurado Manoel Lopes de Oliveira, Nº de Ordem 0045032, Matrícula
nº 0014218-2 da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o
Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 556/2013 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-003663/2013
INTERESSADO: Maria Lúcia da Rocha Ramiro Basto
ASSUNTO: Pensão Por Morte
ATO DE CONCESSÃO
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799003663/2013, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria Lucia Da
Rocha Ramiro Basto, portadora da Carteira de Identidade Nº 92.775 SSP/AL, CPF Nº 039.893.564-53 na
qualidade de viúva do ex-segurado Carlos Ramiro Basto, Nº de Ordem 0046117, Matrícula nº 0016666-9
do Ministério Público de Contas, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL
Previdência/DJ/CBP Nº 543/2013 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-003633/2013
INTERESSADO: Otoniana Lima de Carvalho e Outra
ASSUNTO: Pensão Por Morte
ATO DE CONCESSÃO
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799003633/2013, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte as beneficiárias Otoniana Lima
de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade Nº 3844832-7 SEDS/AL, CPF Nº 083.567.374-00 e
Maria Otoniely Lima de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade Nº 3857131-5 SEDS/AL, CPF
Nº 123.040.814-28 na qualidade de filhas menores do ex-segurado Otoniel Maciel De Carvalho, Nº de
Ordem 0050106, Matrícula nº 0044111-2 da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e
PROCESSO: 4799-3362/2013
INTERESSADO:RAYANE MARINHO DE OLIVEIRA ATAIDE
ASSUNTO: AUXÍLIO PENSÃO POR AUSÊNCIA
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º,
I da Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento
Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-3362/2013, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Ausência a beneficiária Rayane Marinho de Oliveira Ataide,
portadora da Carteira de Identidade Nº 3553497-4, CPF Nº 106.783.684-57 na qualidade de filha menor
do ex-segurado Willians Albuquerque Ataíde Santos, Nº de Ordem 0037644, Matrícula nº 0058629-3, da
Secretaria de Estado da Defesa Social, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer
AL Previdência/DJ/CBP Nº 542/2013 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-002830/2013
INTERESSADO: SEBASTIANA FÉLIX MODESTO
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária SEBASTIANA FÉLIX MODESTO,
portadora da Carteira de Identidade Nº 355581 SEDS/AL, CPF Nº 309.378.504-97 na qualidade de viúva
Diário Oficial
Estado de Alagoas
do ex-segurado BENEDITO ESTACIO MODESTO, Nº de Ordem 0057011, Matrícula nº 0042113-8 do
Departamento de Estradas de Rodagem – DER, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com
o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 545/2013 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-003581/2013
INTERESSADO: SANDOVAL DA SILVA SANTOS
ATO DE CONCESSÃO
Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-003581/2013,
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Sandoval da Silva Santos,
portador da Carteira de Identidade Nº 207.393 SSP/AL, CPF Nº 079.190.264-15 na qualidade de viúvo
da ex-segurada Antonia Gonçalves Santos, Nº de Ordem 0010672, Matrícula nº 0024226-8 da Secretaria
de Estado da Educação e do Esporte, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer
PROCESSO: 4799-3724/2013
INTERESSADO: João Gabriel Guedes Albuquerque Torres
ASSUNTO: Pensão por Morte
ATO DE CONCESSÃO
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da
Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno,
art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-3724/2013, resolve Conceder
o Benefício de Pensão por Morte, ao Beneficiário João Gabriel Guedes Albuquerque Torres, portador do
CPF Nº 120.210.474-66, na qualidade de filho menor do ex-segurado Alexsandro Albuquerque Torres, nº
de Ordem 95983, Matrícula nº 0300632-8 da Polícia Civil de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e
PROCESSO: 4799-3709/2013
INTERESSADO: Maria de Lourdes Barbosa Macêdo Cavalcante
ASSUNTO: Pensão por Morte
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Pensão por Morte, a beneficiária Maria de Lourdes Barbosa Macêdo Cavalcante,
portadora da Carteira de Identidade Nº 528.935 SSP/AL, CPF Nº 468.910.994-04, na qualidade de viúva
do ex-segurado Wilson Ribeiro Cavalcante, nº de Ordem 0011833, Matrícula nº 0026722-8, da Secretaria
de Estado da Educação e do Esporte, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer
PROCESSO: 4799-3741/2013
INTERESSADO: MARIA TELMA LIMA DA CUNHA
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Pensão por Morte, a beneficiária Maria Telma Lima da Cunha, portadora da
Carteira de Identidade Nº 671.419 SSP/AL, CPF Nº 410.943.874-87, na qualidade de viúva do exsegurado Jair Aparecido da Cunha, nº de Ordem 0072991, Matrícula nº 0000261-5, do Instituto de Terras
e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o
Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 552/2013 da Diretoria Jurídica.
Marcello Lourenço de Oliveira-Diretor Presidente
PROCESSO: 4799-3666/2013
INTERESSADO: NOEMI DE CARVALHO RAMOS
ATO DE CONCESSÃO
129
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 47993666/2013, resolve Conceder o Benefício de Pensão por Morte, a beneficiária Noemi de Carvalho Ramos,
portadora da Carteira de Identidade Nº 128.343 SSP/AL, CPF Nº 647.151.834-04, na qualidade de viúva
do ex-segurado Abdias Mariano Ramos, nº de Ordem 0049846, Matrícula nº 0039446-7, da Secretaria de
Estado da Educação e do Esporte, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL
Previdência/DJ/CBP Nº 549/2013 da Diretoria Jurídica.
Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente
PROCESSO: 4799-3678/2013
INTERESSADO: QUITÉRIA INÁCIO DA SILVA GOMES
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Pensão por Morte, a beneficiária Quitéria Inácio da Silva Gomes, portadora
da Carteira de Identidade Nº 973.484 SSP/AL, CPF Nº 777.159.264-34, na qualidade de viúva do
ex-segurado José Augusto Gomes, nº de Ordem 0089591, Matrícula nº 0086295-9, do Departamento
Estadual de Trânsito -DETRAN/AL, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer
PROCESSO: 4799-3561/2013
INTERESSADO: TEREZINHA CAVALCANTE TAVARES
ATO DE CONCESSÃO
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da
Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno,
art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-3561/2013, resolve Conceder
o Benefício de Pensão por Morte, a beneficiária Terezinha Cavalcante Tavares, portadora da Carteira de
Identidade Nº 124.078 SSP/AL, CPF Nº 019.432.754-08, na qualidade de viúva do ex-segurado José
Sylvio Rodrigues Cavalcante, nº de Ordem 0065261, Matrícula nº 0062798-4, da Universidade Estadual
de Alagoas – UNEAL, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/
DJ/CBP Nº 546/2013 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-3742/2013
INTERESSADO: STHERFANNE SANTOS ALVES
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Pensão por Morte, a beneficiária Stherfanne Santos Alves, portadora do CPF Nº
090.863.684-92, na qualidade de filha menor do ex-segurado Denilson José Alves, nº de Ordem 0078992,
Matrícula nº 0008227-9, da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e em conformidade
com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 554/2013 da Diretoria Jurídica.
PORTARIA Nº 103 DE 29/11/2013
O Diretor Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-3665/2013, RESOLVE conceder
JOSÉ OTÁVIO DE SANTA CRUZ SOUTO MAIOR
Cargo: Assessor da Presidência
CPF: 020.957.964-11
RG: 641.832 SSP/PE
Matrícula: 001
N° DE DIÁRIAS: 3.1/2(três e meia) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: 04/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Participar de Reunião Conaprev.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 – Viagens,
130
Alcione Teixeira dos Santos
Diretor de Administração, Finanças E Patrimônio no Exercício da Presidência
PORTARIA Nº 101 de 29/11/2013
O Diretor Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a)
Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-3665/2013, RESOLVE conceder
MARCELO LOURENÇO DE OLIVEIRA
Cargo: Diretor-Presidente
CPF: 636.003.154-04
RG: 872907 SSP/AL
Matrícula: 001
N° DE DIÁRIAS: 3.1/2(três e meia) diárias
VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais)
PERÍODO: 04/12/2013 até 06/12/2013
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Participar de Reunião Conaprev.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 – Viagens,
Alcione Teixeira dos Santos
Diretor de Administração, Finanças E Patrimônio no Exercício da Presidência
.
.
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 575/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-1149/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ALBERICO DE GOES MONTEIRO
Cargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV
CPF: 861.238.404-44
RG: 000000000915768 SSP AL
Matrícula: 300606
PERÍODO: de 29/11/2013 até 30/11/2013
DESTINO: Arapiraca - AL
OBJETIVO: Realizar teste com Codec de áudio da Rádio Difusora de Alagoas, no referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2013.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável
(EMATER)
.
.
PORTARIA/EMATER Nº 464/2013
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
20.065 de 18 de maio de 2012, e no Processo nº 140.566-985/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
LIRIDA NERS CANDIDO
CPF: 042.379.144-37
RG: 000099001179330 SSP AL
Matrícula: 38
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 17/10/2013 até 13/11/2013
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceió 17/10/13, Maceió/Santana do Mundaú/Maceió 06/11/13, Maceió/
São Luiz/Maceió 13/11/13
OBJETIVO: Registrar com textos jornalísticos e fotografia os projetos de capacitação dos grupos da
agricultura familiar - Pronatec Campo; Dia de Campo de Laranja Orgânica em Santana do Mundaú; e
visita a propriedade de agricultor familiar em São Luiz do Quitunde..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA
O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 02 de
Dezembro de 2013.
MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO
DIRETORA PRESIDENTE
20.065 de 18 de maio de 2012, e no Processo nº 140.566-1040/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
RAPHAELA FERNANDES LIMA DE ANDRADE
CPF: 050.091.064-26
RG: 000000001761972 SSP AL
Matrícula: 11
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/Maceió/Arapiraca/Penedo/Maceió
OBJETIVO: Levantamento das necessidades de almoxarifado das Regionais.
Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
DIRETORA PRESIDENTE
20.065 de 18 de maio de 2012, e no Processo nº 140.566-1042/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
ROSANE DOS SANTOS
CPF: 071.444.194-55
RG: 000000002098285 SSP AL
Matrícula: 44
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 27/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/Arapiraca/Penedo/Maceió
OBJETIVO: Levantamento das necessidades das Regionais.
Orçamento Vigente.
Dezembro de 2013.
DIRETORA PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
131
132
Diário Oficial
Estado de Alagoas

Homologação - Companhia de Saneamento de Alagoas

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