- Prefeitura Municipal de Itapororoca

Transcrição

.OO~124.
ESTADO DA PARAiBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N' 00005/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Frei Damião de Bozzano, 007 - Centro - Itapororoca - PS, às 16:00 horas do dia
17 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISiÇÃO DE MATERIAIS OOONTOLÓGICOS. PARA SUPRIR AS NECESSIOADES
DE OEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nO 10,520/02 e Decreto Municipal nO 028/2005.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado
Telefone: (83) 32941112
Email: [email protected]
Itapororoca - PS. 02 de Março de 2015
TARCISIO FRANÇA DA SILVA· Pregoeiro Oficial
•
•
PUBLICAR:
O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 03.0 15
O - Diário Oficial da União - 03.03.15
000.l25
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N' 07 DE 15DE NOVEMBRO DE 19~8
I
ANO: 2015
Itapororoca
MÊS: MARÇO
Terça - feira
I
NUMERO: 149
03 de Março de 2015
ESTADO DA PARAiBA
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
PREGÃO PRESENCIAL N' 0000512015
Torna público que tara realizar através do Pregoeiro Oficial e EqUipe de Apoio. seo.aaa
na Rua Frei Damião de aozzanc 007· Cerarc . Itapororoca . PS, as 16:00 horas do dja
17 de Março de 20'15,Hcilaçâo modahoade Pregão Presencial, do üpc menor preço. para.
AQUISiÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DE DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Recursos previstos no orçamento
vigente, Fundamento legal: Lei Federal n'' 10 520í02 e Decreto Municipal n()028í2005
Informações: no horano das 08:00 as 12'00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado
Telefone (83) 32941112
Emaü. [email protected]
ltaporcroca . P8, 02 de Março de 2015
TARCISIO FRANÇA DA SILVA ~Pregoeiro Oficiai
•
PUBLICAR
000126
N° 41, terça-feira,
3 de março
de 2015
Diário Oficial da União - Seç.lo
2015, licilaÇio;> na M_Ii~
PREGÃO PRESENCIAL 1Gb N°
2.06.oosnOI5,
ripo "MENOR PREÇO", cxçlu.iYQ panI Miçtocm.
prc:IiI • ME OU EmP"'1IiI de P~~no
Porte • EPr, tendo como piJf
OBJETO CONTRATAÇAo DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
SERViÇO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS
PARA IMPRESSÃO
DAS PROVAS 00 PROORAMA PROJOVEM URBANO DA
FEJru:RA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE., ESTADO DA
PARAIBA, conforme Clpeçirl1:~
cm planil~ do Edillll. O Edital e
demais ilIfonnações eI~
.. disposiçjo dos inlemsadol
.. RUI Df.
Joio Moun, N" 528. Bairro Silo José, no Municipio de CampiOll
Grande, Eludo da Plll1Iiba, II<,) horário comcrçill.
ru.
PREGÃO
•
PRt:SENCIAL
1'0" 2.09.00111015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
atra~éa do Pn:goeiro OrlCial, toma pUblico, pari. conheçimento doo
ÍDteRludos, que realizari. is 08:00 bons do dia 17 de março de
201S, JicilaÇlo III Modalidade PREGÃO PRESENCIAL &ob N°
2.06.005/2015, tipo "MENUR PREçu",
e~eluaivo pano Microem.
pn:aa • ME ou E~
Ue: P.:q1ll:110Pul1<l • EPP. h:ndu o;QR!U pu<
OBJETO A AQUISIÇAo DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
EXE(.'UçAo DE AÇOES E ATIVlDAOES 00 TRABALHO TÉC.
NICO SOCIAL 00 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO 00 CRES.
CIMENTO· PAC· CR 352778.)5/201 I.URBANIZAÇAO
DA RE.
GIÃO SUDOESTE DA SECRETARIA DF. PLANEJAMENTO DA
PREFEITU.RA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAIBA, conforme especirlCaÇÕe$ em planilha do Edital. O
Edital e demais informações eswio à disposiçlo dos internsados i
Rua Dr. Soio MDIInI. ~ 528, Bairro Sio Jo5(\, no Municipio de
Campina Gnndc, Estado lia Pll1Iiba, no honirio oomen:ial.
C",npillU Grande·PB, 2~ oJ~ f~Wfl.,jfO de 2(11.5
RIVALDQ AIRES DE QUEIROZ NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO
•
DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato N" 2.08.001/201S. PARTES: Secretaria
Municipal de Obras E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE
LTOA.oBJETo, A IMPLANTAÇÃO QE INF~ESTRUTURA
UR.
II...NA ...TRAVES DE PAVIMENTAÇAO ASfALTlCA E RAMPAS
DE ACESSIBILIDADE.
INCLUSIVE SINALIZAÇÃO
vlÂRIA.
NAS RUAS: TRE.<; IRMÃS. PETRÓPOLlS. DEPUTADO ASCEN.
DINO MOURA. DR. ANTONIO TELHA, SILVA JARDIM, JOA.
QUlM NABUCO E MARINHEIRA AGRA, NOS BAIRROS: DAS
CIDADES, TRES IRMAs, CATOLÉ E JOSÉ PINHEIRO, NO MU.
NICiplO DE CAMPINA GRANDE. ESTADO DA PAMlBA. VA.
LOR: RS 2.166.156,88 (Doia milbôes untn e sessenta e seia mil
centu e cinqUCllta e seia ~s
e oÍlenbl e 0110 cenbovw). VJO~CIA;
30 (lrinll) dias, contados I partir di dali de NSinatuta do pt\llIC'IIte
lcrmu
COOlTltual.
LK"ITAÇAO;
CONC'ORRÊNCI....
N"
2.08.001/2015. FUNDAM~NTAÇÃO; LEI FEDERAL N° 8.666193, e
SlUII 11Ieraç<ks posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTlC~:
15A5 I.IQ29.1 019l44.9tl.5 llOOUItIlSIGow:mo
FlI<k:nl. SIONAT A.
RIOS; Aodri A&ra Gome!; de l.in e ~
do: Arimatea Rocha. DATA
OE ASSINATURA: 02 de rn.:Irço de 2015.
PREFErruRA
PREGÃU
Corema,.I'II. 1 de março de 2015
JOAO LOPES OE SOUSA NETO
PrCIl""irv
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO
PRESENCIAL
N' 16/2015
OBJETO: A<]llisiçlo de dois veículos tipo ptiRio, lero km. fabri·
cação Ilôll:ÍOIIaI,ror sOlido>, motorizaçIo 1.0 Fiel<, oom ar • I!OD'
dicionado, direção hidnluli~"lI, vidro elétriço nas 02 porIU ç lTIva
elétric~ e tDÔoSos iten5 de liérie e garanti" de 12 meses. para ~tender
a nece~sidade dos Pr08ramBs Bolsa Fllmllill e NASF da Prefeitura
Muni~iplll de Coremas • PB. Data e Local, ... 08:00 honIs do dia
I3Kl3/20IS, na ..,Ia de n:WliOOsdi CPL, llII R.... Capitio AnlÓlli<>
leite, n." 65, Centro, C(II'CfJW • PR.
Nos ~
do AllllÔrio final ~tado
pcll Comissao
Permanente de li~lliU;lIo e observIIdo o paoucr !lu Assessoria Ju.
ridica, referente a Tomalla de P~
n" UOOOV2014. que objt1i~a;
Elteeuçllo d.o$ $ervIÇOSde consttuçAo de 03 POÇOS ARTES1ANOS,
CAIXA DAGUA. CHAFARIZ. ADUTORA E LIGAÇÕES ooMI.
CILlARES: HOMOLOGO o oorrcspondcnlC: proccdimentu lícitulÓl'io
c ADJUDICO o SI:II objew a, NORDCQN NORDESTE CONSTRUo
TORA LTDA • EPP • RS 389.024,97. fica cIeIdc já convidDdo o
repr-.tanle
legal di! emprea acima citillla, p;ua comparecer num
pnIZO de 05 (cinco} dias uteis a contar desta J)\Ibliçaçio IIIJ Gabinete
do .Pnrnmo, localizado no PnidIO Sede dcSIII Edilidade. obJchvando a
assinatura do contrato da licilaçlo em oplgrafe.
CUNHA MADRL'GA Jl1NIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICIT,,~,,\()
TOMADA DE I'REÇOS N" l/ZOIS
Tuma pUblico que flllli realizar PttllV1Ísda Comilsilo Per.
I!IaIIÇl]te de Licitação, seililllb na RWI Pedro Lo"" Brasilciru, SIN •
Centro· Ipracy • PO, is 14;30 bom do dil 20 de março de 201S,
licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo.> menor ~,
J)iIla;
conlrBlaçio de empn:sa espccializ.ada pata impllnLIIÇlo de 03 sistemas
~"Ole1ivUlde cDptao;&o,Qfmozeruunentu e dillribui~~o de IÍgo.wpDra
con~mo humano, em cqmunidadc rurai5 do Municipio de Ipra.
cylPB, no Iombjto do Prp&rama Nacional de Univenaliz.açio do Acet.
50 C Uw da Agua • Agua pDra Tocb.. Rccunos: previsto. no oro
çunealo v;,mte. Fundamento lepI: Lei Fedenl n· 8.666193 e iUlli
altaaç6n
poQcriores. In~,
no borVio dai 08:00 iii 12:00
h<mu dos dias QlC:i1o,
no endereço 511p(Eit4do.
l~a,"",·y.PI1. 2? rlf r~"ere;f"() de 201 ~
A COMISSÁO
:0/" !:12IU!:
PRESENCIAL
x- Cl120lS
Tuma pUbli<o qUI: limi realiur ~IrJvn do Prq:o.:iru OliçÍlI e
Equipe Ue: Apoio, $Cdillda na Rua Frei Damit\u de Bouano, 007 •
Centro .' .Itaporuroca • PB. tU 17;00 hOrll.. do dia. 16 de Marvo de
~;:'
~'~~~~~çÀ<gI~~~tJ~~ço~rõEc~aiA~ir
D~eiMl~
TIPO ULTRASONOGRAFIA .. Recursos: previltos 110orvamenlO
vi.
!~~I
F~~5~rn~~:
~~2:;
Ós;~=("~OO
honIs
doi dias útcis,. no mdcn:ço $U~i1ado.
32941 112.Emai]; pmilic,[email protected].
I'RF.GÃO
DESPACHO D() PRE}'t:ITU
Em 20 de fevereiro de 201~
PRESENCIAL
DI:
PREGÃO
cr
GUILHERME
o
"OH'"
Equipe d~"~:'I~~i~:
:' RU:I~%t'õDv=d'!" !reCr2.'iOb~
~
Centro .• hapororuca : PS, ;11 16;00 hceas du dia 17 de Mar,'o dt,
2015, hcitllç40 f!.Kl'd;ohdadePregão Prellel1ç'III, do tipo mcnor preçc,
pata; AQUISIÇAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS.
PARA
SUPRIR ....S NECeSSIDADES OE DEMANDA 00 FUNDO MU.
NICIPAL
SAUOE. R«WW5: previstos no OIÇamenlo ~illente
Fundamento lesaI; Lei federai n° 10.520102 e Decreto Municiplll nO
028/2005. Informações; no honirio das 011:00 III 12:00 horas doi dias
úteis, no endereçu supruclllldo. Telefone: (83)32941112. Emall; prnilicitaca020 [email protected]'l
DE COl\TRATO
OB1ETO; êxecueao dos .!Il!fVÍÇOIl de cum;truçâo de 03 POÇOS AR·
TESIANOS, CAIXA DAGUA, CHAFARIZ, ADUTORA E L1G....
ÇÕES ooMICILlARES.
FllNOAMENTO I.EOAL: Tomada de Prcços n" 0000212014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015- Recursos fE.
DERAIS (TRANSfEÜNCIAS
OE CONvêNIOS
• OUTROS) •
20.400 • SECRETARIA DE AGRICULTURA·
20.6UI.()ooS.IOJO •
ELEMENTO DE DESPESA; 449051 • OBRAS E INSTALAÇÕES.
V1G~CIA:
6 ($l:i$) mesa. PAlUES CONTRATANTES: Pre{"itun
Municipg.l de ('ujle@:ie;
N" 0000liI2015 -24.02.15NORDCON
NORDESTE CONSTRUTORA LIDA. EPP • RS 389.024,97.
Telefone:
(83)
PIU·.SI;:NCIAI. N" óllOIS
d!~f:==
:::~:::
Õ:: ~ó7~~:~
Equipe
• ltapurunx;a • P8. às 10;00 horu W dia 16 Ue Ma'W Ue 2015,
licitaçAo modalidade Pie""
Prt5encill. do tipo menor preço. pen:
ContrataÇAo de empn:aa .pcciaJizada
no fornecimento de nfeiçm
destinada I AdmimitfllÇio Mllnic,pal.. RO:O:UfI<lI;
previstos nl'l oro
n:;
=n~u:;l~i:;'n~on=~~
::f:~~~~ra~~~.~~28;Óo
12:00 hotu do5 dias úteiS, no ~~
AlpTll:itado. Telefom-: (mil)
3294111~. Ern.:lil; [email protected]
PREG.~O
PRESENCIAL
N' 7120lS
Tarna público que fan!. realizar alrllvé. do Pregoeiro OrlCial e
Equipe de ApoJo, sediada ,\I Rus Frei DamiAo Boz.zaoo, 07 • Centro
• hapororoça • PB, ;\. 14;00 horIII do dia ]6 de Março de 2015.
li",itao;AumodIIlidadc Prq;lo Pn:s.:náal, ..... tipo menur pn:..:v, vi",ndo
Z~SrÇÁÜDW
~1i~~I:!is~
~~rru:
~s~~Çõ~
~~~fP:;
~S~!'i:~:~~ll?iS'F~~jo:;
P:~~~i~20 e'1~::7~0
u:~
02812005. Inlilrmaçõell: 00 horori" da. 011:00 u 12;00 ooras dos dius
útei5~ no endereço supracitado. Telefone: (083) 3294JJ 12. Email:
pmiheiQCll020 13@1!ocmail.com.
PKU~ÃO
PRE ..;;ENCIAL
:'oI'1lI201~
Toma plÍbJi~u <]ue fará Nalillll" alTlvlls ..... PJqu.:iru Orl\:ial e
Eq\lipe .to APOlO, ~di4ldll n~ lI.u~ Frei namilo Ao7.7.ano.07 • Centro
·llapororwa • PO, às (]3;00 honu do dia 17 di: Mwço ue 201S.
Ijd~
modalidade Prelilu Presencial, do tipo menor preço, viJando
=S~Çl.oma
D~ ~';;:I~~Ê'
IT:PÊi~~G='rÉS:
TINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITA.
POROROCA. Ro:o:ursos: pl'l:VÍiIOi no orçllT\l:nto vil!enl~. FundaIDI:nto
legal: L.:i Foocral n" 10.520102 e Decreto Municipal n" 028/2005.
Inrormaç~cs: no horârio dl~ 08;00 as 12:00 oora~ dus dja~ uleis, no
endereço "upracilado. Telefone: (083) J2941111. Email: prnilicita.
[email protected].
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRU;ÃO
I'IU:.... F.NCIAI. ~. W2015
Toma pUblico que fatá realixar alnlvl!$ do P"'ioeiro Oficial e
Equipe de: ApoiO, sed,ada na RUI! Fn:i Damido Bouano, 07 • Cfntro
• ltapororoca • PB, à, 10;00 horas do dia 17 de
de 2015,
licitaçio modalidade Pregao Presencial, do tipo menor preço, v;lIiIndo
tilrmar Si.lema de Registro de Preço:; paru contrataç6es rutUlllS. paru;
AQUISiÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. RcçUfSlK: pre' i'tm
110Ol'ÇaIIIc:ntovigente. Fundamento legal: Lei Fcdc:rai ~ 10.S20102 e
DKn:to Munlcipili n· 02812005. Informilç6cs; no honiriu das 08:00 as
12:00 horas dos dias .ute", 110endereço supl"'.~itado. Tclefone: (083)
J2Y41112. Email; pml]l",itll\:[email protected].
MaJvo
Tuma pilblÕl"o<]UCfur. ~Iizar ..1r~V"W Pregueiro Olki~1 e
Equipe de Apoio, sediada na RUI frei Camiko de Bwzano, 007 •
CCDlro • ltapororoca • PO, as 08;)0 bora5 do dÍII 16 de Março de
2015, licih;ç&o modalidade P~po Prnmeill,
do lipo menor preço,
para; COOtnltllÇ1o d~ empresa especializada no fornecimento de ",o
feições. Recursos: previstos no orçamento ~·i,enle. Fundamento leJPII:
lc:i federal n° 10.520102 e [)eçrelo Munlclpll n° 028/2005. Infor.
/!'III9ÕCs;no hotário das mI:OO as 12:00 lKns dos dias liteis. no
enden:çu SllpnM:itado. Telefone; (83) 32941112. Email' pmilkiu_
~....,[email protected].
PRt:G,\O
PRE.<;F.NCIAL
!Ij'
4121115
Toma público que rulÍ realizar attaveli do Pregoeiro Olici~1 e
Equipe de Apoio, sediilIIa 1111Rua Frei Ollll1illo de Bozzano, 007 •
Ccnlru • haporurv<:a • PD, à$ 14:00 lKHu do dia 17 de MaI"Çvde
2015, liciuçto ITIOdatidadc Pn:gAo PR:lClICilll, do tipo IIIc:IIOf preço,
para; CONTRATAÇAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE PRODlITOS MÉDICOS E HOSPITALA·
RES. R«Unios: previslos no O1I,'amcnto villente. Fundamento leJPII:
Lei Federal n" 10.520102 e Decreto Municipll n" 028/2005. Infor.
ma~:
no horário das 08:00 as 12;00 horas dos dias Ulcli. no
endcn:ç..> supracitado. Telefune: (83) 32941112. Email: pmilieita.
[email protected].
Este docwneruo pode ser veriflClldo 110endereço eJctrôniro http;/lwww.iIl ..,..~,
pelo códigu 00032015030300227
PREGi ..
tU;
227
ISSN ló77-706f1
N" 17/2015
as
MUNICIPAL DE COREMAS
AVISOSDF. LlCITA~'Ã()
PRESENCIAL
OBJETQ: ConlróUll<,"iode Empraa Eapec:ializada para forne.:ill"ll:tllO
de Oxiainio puni Prefeilutll Municipal de Coremas • PS. DlltiI II
Local,
W:OOheras do dia 1310312015, na ... 1. de reuniõn da CPL,
na RWI Capit40 Antônio tene. n.· 6..~,eenllo, Corernas • PB.
N" Z.OY.OOZl20IS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
atr:IVCIIdo Pfrgociru orlCial, lom:I públieo, piU1I conhllcimenlO Ib
intemsadm, que rcaliuni às 10;00 hofas do diil 18 de março de
20LS, licilllÇlo na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL iOb N0
2.()(i.00512015, tipo "MENOR PREÇO", e~clwivo plllll Mkroem.
preli8 • ME ou Empn:s. de Pequeno Pene • EPP, tenOO como por
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ ....DA EM
LOCAÇAo DE VEicuLO
MOTOR (1000 CIUDRADAS),
OK.M,
SEM MOTORlST .... COM C ....PAClDADE MtNlMA DE 5 (CINCO)
PASSAGEIROs., PARA ATENDER
0 TIlABALHO TECNTCO
SOC' ....L PARA. EXECUÇAo DE
ÇÕES E ATIVIDAOES 00
TRABALHO TECN1CO SOCIAL DO PROGRAMA DE ACELE.
RAçAo
DO CRESCIMENTO.
PAC· CR 352778.35nOIl.UR.
BANlZAÇAO DA REGIÃO SUDOESTE DA SECRETARIA DE
PLANEJAMEf'ITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE. ESTADO DA PARAiBA. eonfurmc especific~
em
planllha do Edital. O f.dital e demais informações e:starlo i. diI.
posiç!o dm interessadol i Rua Dr. Joio Moutll, N" 528, Bairro Sio
Soe!!, ao Municipio de CQmpiRll Grande, Ef.tado da Paralba, no ho.
nirio comen.:ial.
PRE(~ÁO PRF_'H:NCIAL
PREG,\O
3
11:tp"romra_I'B. 2 ,i<: m~,~., d~ 2UI.'
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
I'rq!<>e,ru
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAiRA
1VISO Or. LICITAÇÃO
I'KF:GAO PR):St:I\CIAI.
N' 1812015
=lr:
Equi,.: .J~;:::!:~e~~~=
:=~4~
:~'::'ro.
·P8. i$ 09:30 horas do dia 12 de Março de 2015, licitaçao mo.
dahd.odc Pngão Prescn~i~I, 00 lipo menor P"""."o,p;or~:Contr. w;:;lo de
veiculos lleslinadus au 1......lpone de esludllJlIe~, <]UCresi
zorw
:::1. ~.::.o
m:i~iioe
~~t.~St=l~
I~u!:~~
: ~~nain.
n: ~
rontrataçiQ de v~jculu pari! B S""",mna tk Educação ~.(e
u_
nleip'o. RlL"Cu""" p<e\'tSlOs nu ur>,;amentu v,~nl~. Fundamentu I . I;
Documcnlu ilnin~do digitaJmc:nte ~onronne MP nl 2.200·2 de 24/Ql!J2ool, que institu
Inrlllestrutura lle Chaves Públicas IJra.ile;fõI • lCp·Bras
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
00Q.l27
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal
de Contas do Estado da Paralba certifica que em 05/03/2015 às 14:12:10 foi protocolizado o documento
sob o N° 11983/15 do Aviso da Licitação n° 00005/2015 referente ao exerclcio de 2015, referente ato) Fundo
Municipal de Saúde de Itapororoca, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados
por Edilson Teixeira Barbosa.
Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Número da Licitação: 00005/2015
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor Estimado: R$ 1.046.459,45
Objeto: AQUISiÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS,
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNIClplO
Data do Ato: 03/03/2015
Data e Hora do Certame: 17/03/2015 16:00
Local do Certame: SALA DA CPL
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DEMANDA
João Pessoa, 05 de Março de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme LC 18193,alteraoa pela LC 9112009 e
pelo Regimemo Interno. alterado pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo Eletrônlco
do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 11983/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 05/03/2015 14: 12.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 05/03/2015 14:12. Autenticação: 2a6f7ab75ce23f61dcb5f4ebfebb6865.
000096
ESTADO DA PARAÍBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150302PP00005
LICITAÇÃO N°. 00005/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
Órgão Realizador do Certame:
RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, 007 - CENTRO - ITAPOROROCA
CEP: 58275-000 - Tel: (83) 32941112.
•
- PB.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 12.099.621/0001-53,
doravante
denominado
simplesmente
ORe,
torna
público
para
conhecimento
de quantos
possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua
Equipe de Apoio, as 16:00 horas do dia 17 de Março de 2015 no endereço acima
indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nO 00005/2015, tipo menor preço;
tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nO. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Municipal n ? 028/2005, de 30 de Dezembro de 2005, e
subsidiariamente pela Lei Federal nO. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como a Lei Complementar nO 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme
os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta
para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SIJPRIR AS NECESSIDADES DE DEMANDADO
FUNDO MJJNICIPAL DE SAÚDE.
1.O .DO OBJETO
1.1.Constitui obj eto da presente Hei tação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS,
PARA SIJPRIR AS NECESSIDADES DE DEMANDADO FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE DESTE MJJNICIPIO.
1.2.As especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente
correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento.
•
detalhadas
no
1.3.A contra t acão acima descri ta, que será processada nos termos deste instrumento
convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham,
quando for o caso, justifica-se:
Pela necessidade
de desenvolvimento
de ações
continuadas para a promoção de atividades pertinentes,
visando à maximização dos
recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas
definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.
1.4.Salienta-se
que na referida
contratação,
não será concedido
o tratamento
diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos
termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nO 123/2006,
por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos
II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal.
2.0.00 LOCAL E DATA E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1.05 envelopes
contendo
a documentação
relativa
à proposta
de
habilitação
para execução
do objeto desta licitação,
deverão
ser
Pregoeiro Oficial até as 16:00 horas do dia 17 de Março de 2015,
cons t ant.e do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e
realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes.
pr
a
2.2.Informações ~u esclarecimentos sobre esta licitação,
normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas.
serão prestados nosO'trâfJ§S7
2.3. É facul tado a qualquer pessoa
cidadão ou licitante
impugnar, solicitar
esclarecimentos
ou providências,
referentes ao ato convocatório deste certame, se
manifestadas por escrito e dirigida ao Pregoeiro, protocolizando o original até 02
{dois} dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública
para abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima
indicado, exclusivamente
no seguinte endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07
Centro - Itapororoca - PB.
2.4.Caberá ao
Edital e seus
no prazo de
protocolizado
Pregoeiro, auxiliaàa pelos setores responsáveis pela elaboração deste
anexos, decidir sobre a respectiva petição, respondendo ao interessado
até 48 {quarenta e oito} horas, considerados
da data em que foi
o pedido.
3.0.005 ELEMENTOS
PARA LICITAÇÃO
3.1.Aos participantes,
serão fornecidos
os seguintes
elementos:
3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFER~NCIA - ESPECIFICAÇOES;
•
3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇOES;
3.1.3.ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇAo DE REGULARIDADE - HABILITAÇAO;
3.1.4.ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO;
3.2.A obtenção do instrumento convocatório será feita junto ao Pregoeiro, e quando
for o caso, mediante o recolhimento da quantia abaixo indicada, correspondente ao
custo de reprodução gráfica dos elementos: fornecido gratuitamente.
4.0.00 SUPORTE LEGAL
4.1.Esta licitação reger-se-á pe::'aLei Federal nO. 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto t-1unicipaln v • 028/2005, de 30 de Dezembro de 2005, e subsidiariamente pela
Lei Federal nO. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como
a Lei Complementar
n ? 123, de 14 de dezembro de 2006, que ficam fazem partes
integrantes deste instrumento, independente de transcrição.
•
5.0.00 PRAZO E DOTAÇÃO
5.1.0 prazo
máximo
para
a execução
do objeto
ora
licitado,
conforme
suas
caracteristicas
e as necessidades
do ORe, e que admite prorrogação
nos casoS
previstos pela Le i, 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da
assinatura ào Contrato:
Entrega: 8 (oito) dias
5.2.As despesas decorrentes
seguinte dotação:
do objeto
da presente
licitação,
correrão
Recursos Próprios do HUnicípio de Itapororoaa:
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1212 Fundo MUnicipal de Saude de Itapororoca
10 301 0210 2.027 I Manut do Programa Saude na Família
10 301 02102.028
I Manut do Programa de Incentivo a Saude Bucal
10 301 0210 2.029 I Manut do Programa de Doações de MediclJJJl
6.0.DAS CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO
6.1.0s proponentes
que desejarem
participar
deste certame
deverão
Pregoeiro dois envelopes fechados indicando, respectivamente,
PROPOSTA
DOCUMENTAÇÃC, àevidamente
identificados,
acompanhados
da respectiva
por conta
da
cumprimento dos
convocatório.
requisitos
de habilitação,
nos
termos
definidos
neste
inclusi ve as
6.2.A participação
neste certame é aberta a quaisquer interessados,
da
legislação
Porte
e
Equiparados,
nos
termos
Microempresas,
Empresas de Pequeno
vigente.
6.3.Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar,
empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido
declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou que
estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC.
6.4.0s licitantes que desejarem enviar seus envelopes Proposta de Preços e
Documentação via postal - com Aviso de Recebimento AR -, deverão remetê-los em tempo
hábil ao endereço constante do preâmbulo deste instrumento, aos cuidados do Pregoeiro
- Tarcísio França da Silva. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste
item, os respectivos envelopes não serão aceitos e o licitante, portanto,
desconsiderado para efeito de participação no certame.
6.S.Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto ao Pregoeiro,
sem a permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, ficará
subentendido que o licitante abdicou da fase de lances verbais.
•
6.6.É vedada à participação em consórcio.
7.0.DA REPRESENTAÇÃO
E DO CREDENCIAMENTO
7.1.0 licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto ao Pregoeiro, quando
for o caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam a
participar deste procedimento licitatório, inclusive com poderes para formulação de
ofertas e lãnces verbais. Cada licitante credenciará apenas um representante que será
o único admitido a intervir nas fases do certame na forma prevista neste instrumento,
podendo ser substituído posteriormente por outro devidamente credenciado.
7.2.Para o credenciarnentodeverão ser apresentados os seguintes documentos:
7.2.1.Tratando-se do representante legal: o instrumento constitutivo da empresa na
forma da Lei, quando for o caso, devidamente registrado no órgão competente, no qual
estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em
decorrência de tal investidura;
•
7.2.2.Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular
da qual constem os necessários poderes para formular verbalmente lances, negociar
preços, firmar declarações, desistir ou apresentar as razões de recurso e praticar
todos os demais atos pertinentes ao certame; acompanhada do correspondente
instrumento de constituição da empresa, quando for o caso, que comprove os poderes do
mandante para a outorga. Caso a procuração seja particular, deverá ter firma
reconhecida por cartório competente.
7.2.3.0 representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento
oficial que contenha foto.
7.3.Estes documentos deverão ser apresentados - antes do inicio da sessão pública em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo
Pregoeiro ou lnembroda Equipe de Apoio.
7.4.A não apresentaçào ou ainda a incorreção insanável de qualquer
credenciamento impedirá a participação ativa do representante do
presente certame. Esta ocorrência não inabilitará o concorrente, apena
direito a manifestar-se nas correspondentes fases do processo licitat
tanto, o Pregoeiro receberá regularmente do referido concorrente seus
declarações e outros elementos necessários à participação no certame,
apresentados na forma definida neste instrumento.
no
7. S.No momento de abertura da sessão pública, cada licitante, por intermédiOa~Q~9
representante
devidamente
credenciado
apresentará,
em separado
de qualquer
dos
envelopes, a seguinte documentação:
7.5.1.Declardção dando ciência de que cumpre plenamente
conforme modelo - Anexo III.
os requisitos
de habilitação,
7.5.2.Comprovação
de que o licitante se enquadra nos termos do Art. 3° da Lei
Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, se for O caso, sendo considerada
microempresa
ou
empresa
de pequeno
porte
e recebendo,
portanto,
tratamento
diferenciado
e simplificando
na
forma
definida
pela
legislação
vigente.
Tal
comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer um dos seguintes
documentos,
a critério
do
licitante:
a) declaração
expressa,
assinada
pelo
responsável
legal da empresa e por profissional
da área contábil,
devidamente
habilitado;
b) certidão
simplificada
emitida pela junta comercial
da sede do
licitante ou equivalente, na forma da legislação pertinente, com no máximo 03 (três)
meses de expedição
da data de abertura da licitação.
A ausência da referida
declaração ou certidão simplificada não é suficiente motivo para a inabilitação do
licitante, apenas perderá, durante o presente certame, o direito ao tratamento
diferenciado e simplificado dispensado a ME ou EPP, previstos na Lei Complementar
123/06.
•
7.6.Quando os envelopes Proposta de Preços e Documentação forem enviados via postal,
a documentação relacionada nos itens 7.5.1 e 7.5.2 deverá ser apresentada dentro do
envelope Proposta de Preços.
B.O.DA PROPOSTA DE PREÇOS
8.1.A proposta deverá ser apresentada em 01 (uma) via,
contendo as seguintes indicações no anverso:
NOME PROPONENTE
ENDEREÇO E CNPJ/CPF DO PROPONENTE
PROPOSTA DE PREÇOS - PREGAO PRESENCIAL
dentro
de
envelope
lacrado,
N°. 00005/2015
O ENVELOPE ,'"OPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes
elementos:
8.2.Proposta
elaborada
em consonância
com as especificações
constantes
deste
instrumento e seus elementos - Anexo I -, em papel timbrado da empresa, quando for o
caso, devidamente assinada por seu representante,
contendo no correspondente
item
contado: discriminação, marca e/ou modelo e outras características
se necessário, o
quantitativo e os valores unitário e total expressos em algarismos.
•
8.3.Declaração expressa que os preços unitários da proposta, já estão incluídos todos
os custos
jiretos
e indiretos,
demais
encargos
sociais,
comerciais,
sociais,
trabalhistas,
frete, seguros
e demais despesas
com transporte
até o destino,
embalagens 0 quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento
do objeto da presente licitação.
a.4.Conta Corrente, Agência
e nome do Banco, para recebimento
dos pagamentos.
8.5. Será cotado um único preço, marcai modelo para cada item, com a utilização de
duas casas decimais. Indicações em contrário estão sujeitas a correções observando-se
os seguinte~ critérios:
8.6.Falta de dígitos:
serão acrescidos
zeros;
8.7.Excesso de dígitos: sendo o primeiro dígito excedente menor que 5, todo o
será suprimido, caso contrário haverá o arredondamento do dígito anterior par
os demais itens excedentes suprimidos.
e.S.A Proposta deverá ser datilografada ou impressa em língua portuguesa e em
nacional, e:aborada com clareza, sem alternativas, rasuras, emendas e/ou entrel"
Suas folhas rubricadas e a última datada e assinada pelo responsável, com indi
do valor t ot aL da proposta em algarismos, dos prazos de
rMéJofil''''
uG
condições de pagamento, da sua validade que não poderá ser inferior a 60
outras informações e observações pertinentes que o licitante julgar necessár~~~
8.9.Existindo discrepância
entre o preço unitário e o valor total, resultado
multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá.
8.10. Fica es t abelecido que havendo divergência de
produto ou serv i ço , prevalecerá o de menor valor.
preços
unitários
para
um
da
mesmo
8.11.No case de alterações necessárias da proposta feitas pelo Pregoeiro e sua Equipe
de Apo ío, decorrentes exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada,
observada a devida proporcionalidade, bem como na multiplicação e/ou soma de valores,
prevalecerá o valor corrigido.
8.12.A não indicação na proposta dos prazos de entrega ou execução, das condições de
pagamento
ou de
sua validade,
ficará
subentendido
que
o licitante
aceitou
integralmente
as
disposições
do
instrumento
convocatório
e, portanto,
serão
consideradas as determinações nele contidas para as referidas exigências não sendo
suficiente ;notivo para a desclassificação da respectiva proposta.
8.13.É facultado ao licitante, apresentar a proposta
ORe, desde que esteja devidamente preenchido.
•
no próprio modelo
fornecido pelo
8.14.Nas licitações para aquisição de mercadorias o participante indicará a origem
dos produtos ofertados. A eventual falta da referida indicação não desclassificará o
licitante.
8.15. Os Lic':'tantes deverão entregar no envelope nO 01 (um) além da proposta de
preços em papel timbrado da empresa, proposta de preços em meio magnético: pen-drive
ou CD, contendo: item, discriminação, unidade, quantidade, valor unitário e total,
para cada item cotado, gravada em EXCEL 2003 e para os itens não cotados, preencher
no campo valor unitário com 0,00, sendo devolvido pelo pregoeiro ao licitante logo
após a transmissão dos dados.
8.I6.Serão desclassificadas
instrumento.
as propostas
que deixarem de atender as disposições
deste
9.0.DA HABILITAÇÃO
9.1.0s documentos necessários ã habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados
em 01 (uma: via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no
anverso:
•
NOME PROPONENTE
ENDEREÇO E CNPJICPF DO PROPONENTE
DOCUMEN~AÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 00005/2015
O ENVELOPE DOCUMENTAÇAo
deverá conter os seguintes
elementos:
9.2.PESSOA JURÍDICA:
Documentação
relativa à REGULARIDADE
9.2.1.RegisLro
Comercial
JURÍDICA:
e suas alterações,
no caso de empresa
individual,
ou
Estatuto
ou Contrato
Social e seus aditivos em vigor,
9.2.2.Ato constitutivo,
e
em
se
tratando
de
sociedade
por ações, acompanhado de
devidamente registrado,
documentos de eleição de seus administradores, ou
9.2.3.I!1sc:-._·.;ão
do ato constitutivo,
prova da d i re t orí.aem exercício.
Observação: Uma vez apresentados
no envelope Documentaç~o.
Documentação
no caso
de sociedades
no ato do credenciamento,
relativa à REGULARIDADE
FISCAL E TRABALHISTA:
simples,
fica facultado
à
9.2.4.P~ova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ.
GOni01
e/ou Municipal,
Estadual
9.2.5.Prova de inscrição
no Cadastro de contribuintes
ao ramo de atividade e
relativo ao domicílio
ou sede do licitante, pertinente
compatível com o objeto contratual.
9.2.6.Regularidade para com a Fazenda Federal - certidão conjunta
relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
9.2.7.Certidóes negativas das Fazendas
outro equivalente na forma da Lei.
Estadual
e Municipal
negativa de débitos
da sede do licitante
ou
9.2.S.Comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social INSS-CND e do Fundo de
certidões
Garantia por Tempo de Serviço FGTS-CRF, apresentando as correspondentes
e
Caixa
Econômica
Federal,
Seguro
Social
fornecidas pelo Instituto Nacional do
respectivamente.
9.2.9. Prova de inexistência de débi tos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediantt a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, nos termos
do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n ?
5.452, de l° de maio de 1943 e Certidão Negativa de Infrações Trabalhistas emitida
pela Superi~tendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/MTE.
...
Oocumentaoão
relativa à QUALIFICAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA:
9.2.10.Certidão
Negativa de Falência ou em Processo de Falência ou Recuperação
nos termos
da Lei n°. 11.101/2005,
expedida
pelo
Judicial
ou Extrajudicial,
ní st r bu tdor do Fórum da sede da pessoa jurídica, observando o prazo de validade nela
estabelecidc, ou:
í
9.2.10. :..Quando for emitida eletronicamente
(Internet) e nela não constar prazo de
validade, será considerada o prazo de sua validade aquele em que possa ser verificada
sua auter.ticidade desde que não ultrapasse 30 (trinta) dias, contados da data de sua
expedição.
9.2.10.2.Quando
não emitida
eletronicamente
(Internet) e não constar
prazo de
validade, se~á considerada a validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de sua expedição.
•
9.2.11. Ba Le nç.o Patrimonial
e demonstrações
contábeis
do último exercício social
apresentados na forma da Lei, com indicação das páginas correspondentes
do livro
diário em cce o mesmo se encontra, bem corno apresentação dos competentes termos de
abertura
e encerramento,
assinados
por profissional
habilitado
e devidamente
registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes
ou balanços provisórios.
9.2.11.1.Mi::ro-Empresa (ME) e Empresa
registro na Junta Comercial.
de
Pequeno
Porte
(EPP) estão
dispensadas
do
9.2.11.2.As empresas com menos de 01 (um) ano de exercício social de existência,
devem cxnp r i r a exigência contida no subi tem 9.2.11.1., mediante a apresentação do
Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado.
Oocumentaoão
relativa à QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA:
9.2.12 ..
:":es':ado de
Capacidade
Técnica
da
lici tante
Administra~ão
Federal, Estadual
ou Municipal,
di reta
privada, com firma reconhecida em Cartório Público da
comprOVf':!,
de maneira satisfatória,
ao obje'-~ da presente licitaçào
emi tido
9.2.12.1.No caso de atestados emitidos por empresa de iniciativa privada, não
ccn sí.deradc s aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empres
empresa proponente.
da
9.2.12.2.
Serão consideradas
corno pertencentes
ao mesmo grupo empresariahn
~F-Y~as
controladas
ou controladoras
da empresa
proponente,
ou que tenham pel&JW&Íl&.iJ Áma
mesma pessoa
física
ou jurídica
que seja
sócio
da empresa
emitente
e da empresa
proponente.
9.2.13.Declaração do licitante: de cumprimento do disposto no Art. 7°, Inciso XXXIII,
da Constituição
fato impeditivo
Federal - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93; de superveniência de
no que diz respeito à participação na licitação; e de submeter-se a
todas as cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo
- Anexo II.
9.2.14. AIvará de Localização
Sede do licitante,
quando
e Funcionamento concedido pela Prefeitura
for o caso,
exercício
2015, ou em vigor
Municipal
na data
da
da
Municipal
em
abertura.
9.2.15. Licença
de funcionamento
vigor da sede do licitante.
•
da
Vigilância
Sanitária
Estadual
ou
9.3. Os documentos de Habilitação
deverão
ser organizados
na ordem descri ta neste
instrumento,
precedidos
por um índice
correspondente,
podendo ser apresentados
em
original,
por qualquer
processo
de cópia autenticada
por cartório
competente,
pelo
Pregoeiro
ou membro da Equipe de Apoio ou publicação
em órgão da imprensa oficial,
quando for o caso.
Estando
perfeitamente
legíveis,
sem conter
borrões,
rasuras,
emendas ou entrelinhas,
dentro
do prazo
de validade,
e encerrados
em envelope
devidamente lacrado e indevassável.
Por ser apenas uma formalidade
que visa facilitar
os trabalhos,
a ausência
do índice
de que trata
este
item,
não inabilitará
o
licitante.
9.4.A falta
de qualquer
documento exigido,
o seu vencimento,
a ausência
das cópias
devidamente
autenticadas
ou das vias originais
para autenticação
pelo Pregoeiro
ou
membro da Equipe
de Apoio ou da publicação
em órgão
na imprensa
oficial,
a
apresentação
de documentos de habilitação
fora do envelope
específico,
tornará
o
r e spe c t ; vo l i c í,tante
inabilitado.
Quando o documento for obtido
via Internet
sua
legalidade
será ~comprovada nos endereços
eletrônicos
correspondentes.
Poderão ser
utilizados,
a critério
do Pregoeiro
os documentos
cadastrais
de fornecedores,
constantes
dos arquivos
do ORC, para
comprovação da autenticidade
de elementos
apresentados
pelos licitantes,
quando for o caso.
10.0.DO CRITÉRIO PARA JULGAMENTO
10.1.Na seleção
inicial
das propostas
para identificação
de quais irão passar a fase
de lances ve rbe s e na classificação
final,
observadas
as exigências
e procedimentos
definid0s
neste instrumento
convocatório,
será considerado
o critério
de menor preço
apresent.ado para o correspondente
item .
í
•
10.2. Havendo igualdade
de valores
entre duas ou mais propostas,
e após obedecido o
disposto
nos Arts.
44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no Art.
30,
§2°,
da Lei
Federal 8.666/93,
a classificação
se fará através
de sorteio.
10.3.Na presente
licitação
será assegurada,
como critério
de desempate,
de cont~ataçào
para as microempresas
e empresas de pequeno porte.
preferência
10.4. Pa ra e f e ato
do disposto
neste
instrumento,
entende-se
por
empate
aquelas
situações
em que as propostas
apresentadas
pelas microempresas
e empresas de pequeno
porte a e j am iguais ou até 05% (cinco por cento) superiores
ao melhor preço.
10.S.Ocorrendo
seguinte
forma:
a
situação
de
empate
conforme
acima
da
definida,
d~
mais
bem classific
10.5.1. A má c r-oempr e s a ou empresa
de pequeno porte
convocada
para
apresentar
nova proposta
no máximo de 05 (cinco)
encerramento
dos lances,
sob pena de preclusão
10.5.2. Não ocorrendo
a contratação
da microempresa
forma do i~e~ anterior,
serão convocadas as demais
ou empresa de pequeno
remanescentes
que por
o
P
na
se
enquadrem na situação de empate
exercício do mesmo direito;
acima
definida,
na
ordem
de
ClaSSificaçã(7Q
11b3
10.5.3.No caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas
de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido corno situação de empate,
será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá
apresentar melhor oferta.
IO.6.Na hipótese de não-contratação nos termos acima previstos, em que foi observada
a situação de empate e assegurado o tratamento diferenciado a microempresa e empresa
adjudicado
em
favor
da proposta
de pequeno
porte,
o objeto
licitado
será
originalmente vencedora do certame.
10.7.A situação de empate, na forma acima definida, somente se aplicará quando a
ou empresa de
melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa
pequeno porte.
11.O.DA ORDEM DOS TRABALHOS
•
11.1. Para o recebimento dos envelopes e início dos trabalhos será
tolerância de 15 (quinze) minutos após o horário fixado. Encerrado
recebimento dos envelopes, nenhum outro será aceito .
11.2. Declarada aberta à sessão
credenciamento
dos interessados.
representante de cada licitante,
pessoa q~e S~ interessar.
observada uma
o prazo para
será efetuado o devido
pública pelo Pregoeiro,
participará
ativamente
da reunião
um
Somente
podendo, no entanto, ser assistida por qualquer
11.3. O não comparecimento do representante de qualquer dos licitantes não impedirá a
efetivação da reunião, sendo que, a simples participação neste certame implica na
total aceitação de todas as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e
seus anexos.
11.4. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentação
e/ou substituição dos envelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na
reunião desL:nãda ao recebimento das propostas de preços.
11.5. O Pregoeiro receberá de cada representante os envelopes Proposta de Preços e
Documentação e a declaração, separada de qualquer dos envelopes, dando ciência de que
cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
•
11.6. Posteriormente
abrirá os envelopes
Propostas
de Preços, rubricará
o seu
conteúdo juntamente com a sua Equipe de Apoio! conferindo-as
quanto à validade e
curnpr Ln.ent c das exigências constantes no instrumento convocatório e solicitará dos
licitancçs que examinem a documentação neles contidas.
11.7. Prosseguindo os trabalhos, o Pregoeiro analisará os documentos e as observações
porventura
formuladas
pe Lo s
licitantes,
dando-lhes
ciência,
em
seguida,
da
classif caçêo inicial, indicando a proposta de menor preço e aquelas em valores
sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor valor, para
cada item cotado. Entretanto, se assim julgar necessário, poderá divulgar o resultado
numa nova reunião.
í
11.8. Não havendo para cada item licitado pelo menos três propostas nas con
acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o
de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
11.9. Em seguida! será dado inicio à etapa de apresentação de lances verbais
representantes dos licitantes inicialmente classificados, que deverão ser form
de forma. sucessiva,
em valores distintos e decrescentes,
a partir do aut
proposta de maior preço. Serão realizadas tantas rodadas de lances verbais qua
fizerem nec€ssilrias. Esta etapa poderá ser interrompida, marcando-se uma nov
públic~ parõ ccntinuidade dos trabalhos, a critério do Pregoeiro.
11.10. Não serão
aceitos
lances
com valores
irrisórios,
incompatíveis
com °n"if1or
orçado, e deverão ser efetuados em unidade monetária nacional.
A desistênf;;fl,J[]ttJ4
apresentar lance verbal, quando convidado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão eto
lici tante apenas da etapa de lances verbais para o correspondente i tem cotado e na
rnanutençóo do último preço apresentado, para efeito de classificação final das
propostas.
11.1I.Declarada
encerrada
a etapa competitiva
e ordenadas
às propostas,
o Pregoeiro
examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor,
decidinJo motivadamente a respeito.
11.12.Se:1do aceitável
a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a
documentação de habilitação somente do licitante que a tiver formulado, para
confirmação das suas condições habilitatórias. Constatado o atendimento pleno das
exigências fixadas no instrumento convocatório, o licitante será declarado vencedor,
sendo-lhe adjudicado o respectivo item, objeto deste certame, após o transcurso da
compet ente fase recursal, quando for o caso.
•
11.13. Se a oferta não for aeeitável ou se o lieitante não atender as exigência
habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de
classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do
proponente, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda as
ddaposic õe s do instrumento convocatório.
11.14.0a reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas todas as
ooorrênc Las e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, sua Equipe de Apoio e
licitantes presentes.
ll.15.Em decorrência da Lei Complementar 123/06, a comprovação de regularidade fiscal
das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de
assí.nat.ur
a de contrato, observando-se o seguinte procedimento:
11.15.1.As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação
nesta l~citação, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de
regularidade fiscal, dentre os documentos enumerados neste instrumento para efeito de
Habiliteção e integrantes do envelope Documentação, mesmo que esta apresente alguma
restriçdo;
•
11.15.L.~avBndo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será
assequradc o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao
momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período, a
critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do
débito, e emissão da eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de
certidão negativa;
11.15.3.A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81,
da Lei 8.6ó6/93, sendo facultado ao ORC convocar os licitantes remanescentes, na
ordem d0 classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
12.0.00 CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
DE PREÇOS
12.1.Havendo proposta com valor unitário manifestamente inexequível nos termos do
Art. 4c"
II, da Lei 8.666/93, o mesmo será desconsiderado. Esta
não
desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas
item
corresp~ndente, relacionado no Anexo I - Termo de Referência -, na coluna c6 i9 .
13.0.008 RECURSOS
13.1.Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar
motí.vadecne nte a intenção de recorrer, observando-se o disposto no Art.
XVIII,
da Lei Federal
n s • 10.520,
de 17 de julho
de 2002.
e
13.2. O acc lh i men t o do recurso
de aproveitamento.
13.3.A falta de manifestação
do direito de recurso e a
vencedor.
importará
a invalidação
apenas
imediata e motivada do licitante importará a decadência
adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao
13.4.Decididos os recursos, a autoridade
da licitação ao proponente vencedor.
superior do ORC fará a adjudicação
do objeto
13.5.0 recu~so será dirigido
à autoridade
superior do ORe, por intermédio do
Pregoeiro, devendo ser protocolizado o original, nos horários normais de expediente
das 08: 00 as 12: 00 horas, exclusivamente no seguinte endereço: Rua Frei Damião de
Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB.
14.0.DA HOMOLOGAÇÃO
•
E ADJUDICAÇÃO
14.1.Con'::luído a fase competitiva, ordenada às propostas apresentadas, analisada a
documentação de habilitação e observados os recursos porventura interpostos na forma
da legislação
vigente,
o Pregoeiro
emitira
relatório
conclusivo
dos trabalhos
desenvolvidos no certame, remetendo-o a autoridade superior do ORC, juntamente com os
element8s constitutivos
do processo, necessários
à Adjudicação e Homologação da
respect:va licitação, quando for o caso .
14.2.A aLi.t:Jridade
superior do ORe poderá, no entanto, tendo em vista sempre a defesa
dos interesses do ORe, discordar e deixar de homologar I total ou parcialmente, o
resulta,jo apresentado pelo Pregoeiro, revogar ou considerar nula a Licitação, desde
que aprEsente a devida fundamentação exigida pela legislação vigente, resguardados os
direitü3 dos licitantes.
15.0.DO CONTRATO
lS.1.Após a homologação
pela autoridade
superior do ORC, o adjudicatário
será
convocaoo
para, dentro
do prazo
de 05 (cinco) dias consecutivos
da data de
recebinlento da notificação,
assinar o respectivo
contrato,
quando for o caso,
elaborado em conformidade com as modalidades permitidas pela Lei 8.666/93, podendo o
mesmo sofrer alterações na forma definida pela referida Lei.
15.2.Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do
prazo ~~ validade de sua proposta,
o licitante perderá
todos os direitos que
porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
•
15.3.É ~ermitido ao ORe, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura
do contlato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes,
na ordec., de .:.:lassificação
e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante
vencedcL.
15.4.0 cont ra t o que eventualmente
venha a ser assinado pelo licitante vencedort
pOderá ser alteradot unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes,
nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o
dispostu nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
1:'.5.O "on t ra t ado fica obrigado
ac r scin.o s ou supressões que se
cento) 00 valor inicial atualizado
até o limite de 50% (cinquenta por
é
a acei tar, nas mesmas condições contratuais, os
fizerem necessários, até 25% (vinte e
por
do contrato, e, no caso de reforma de eq i
cento) para seus acréscimos.
16.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16.1.Qu~;ln,convocado dentro do prazo de validade da sua proposta,
cont rato, de xe r de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o
en se j ar o re t ardarnent o da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, f
í
fraudar
na
execução
do contrato,
comportar-se
de
modo inidôneo
ou
cornet~ngi4l6
fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito re~eral
ou Muni~ípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores
- Sicaf e de sistemas semelhantes
ou Municípios,
pelo prazo de até
05 (cinco)
neste Eéital e das demais cominações
16.2.A
recusa
legais,
injusta
sujeitará
em deixar
o Contratado,
mantidos
anos,
por Estados,
sem prejuízo
Distrito
Federal
das multas previstas
legais.
de cumprir
garantida
as
a prévia
obrigações
defesa,
assumidas
às seguintes
e preceitos
penalidades
previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de
0,5% (zero virgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de
atraso r.eentrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de
10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do
contrate; d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei
8.666/93 e na Lei 10.520/02.
16.3.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias
após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela
do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1%
(um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
•
16.4.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, reali zar-se-á
cornunicaçãoescrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as
penaLí.dr.de s de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento
legal ::iapunição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro
correspo:1de:1te.
17. O.DO RECEBIMENTO
OU COMPROVAÇÃO
DE EXECUÇÃO DO OBJETO
17.1.0 recebimento ou a comprovação de execução pelo ORC do objeto licitado,
observadas suas características, se fará mediante recibo ou equivalente emitido por
f uric
Lorie
rLc ou comissão específica devidamente designados, após a verificação da
quantiddde, qualidade e outros aspectos inerentes nos termos deste instrumento, das
normas ~écrlicase legislação pertinentes, e consequente aceitação.
18.0.00 PAGAMENTO
18.1.0 paç amanto será realizado mediante processo regular e em observância às normas
e proce.í
í.me
nt os adotados pelo ORC, da seguinte maneira: Até trinta dias após a
entrega :otal dos produtos solicitados.
•
18.2.0 desembolso máximo do período, não será superior ao valor do respectivo
adi.mp
Lement o, de acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em
conformijade com a disponibilidade de recursos financeiros.
18.3.Nennum valor será pago ao Contratado enquanto pendente de liquidação qualquer
obrigaç&~ financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência,
a qual :~oderáser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a
acr sc r.o J02 qualquer natureza.
é
í
19.0.00 REAJUSTAMENTO
19.1.0s proçc s contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos
previstes no Art. 65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93.
19.2 .occrrenco o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato,
restabE_ecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos
Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e
expresso do Contratado.
20.0.DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
ser
65,
20.1. Nãc
devida
aos proponentes
pela
elaboração
e/ou
relativa
ao certame, qualquer tipo de indenização.
s ~rá
documentaç ãc
apresent~H>n
l~l
UUU..L
7
20.2.Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá
representar mais de urna Licitante.
20.3.A presente
licitação
público decorrente de fato superveniente
ou em parte,
por ilegalidade,
de ofício
parecer
a ser revogada por razões de interesse
devidamente comprovado, ou anulada no todo
somente poderá vir
ou por
provocação
de
terceiros,
mediante
ese r i to e devidamente fundamentado.
20.4.Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação
sejam déClal"adas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos
aut crr.at cemea t e para o primeiro
dia útil
subsequente,
no mesmo local
e hora
anteriormente previstos.
í
20.5.0cor::::endo a supressão de serviços,
se o Contratado já houver adquirido os
mater e;s e postos no local de trabalho,
os mesmos deverão ser pagos pelo ORe, pelo
preço de u,~u~s~çao regularmente
comprovado, desde que sejam de boa qualidade e
aceitos pela fiscalização.
í
~
20.6.0s pr-ECos unitários
para a realização
de novos serviços
surgidos durante a
execução do contrato,
serão propostos pelo Contratado e submetidos à apreciação do
ORC.A execução dos serviços não previstos
será regulada pelas condições e cláusulas
do contrato original.
ou técnica,
se reserva
administrativa
2C.7.0
URC por conveniência
cientificando
tempo a execução dos serviços,
pe r c Li s e.r ii qualquer
no direi to de
devidamente o
CcntrataJo.
2C.8.Decairá do direito de impugnar perante o ORCnos termos do presente instrumento,
aqueLe que, tendo-o aceitado sem objeção, venha a apresentar,
depois do julgamento,
falhas cu :i. r r-aquLar Ldades que o viciaram hipótese em que tal comunicado não terá
efeito de r8curso.
20_9.No~ valores apresentados pelos licitantes,
já deverão estar incluídos os custos
CO::-l aqc i s
êc de material,
mão-de-obra utilizada,
impostos, encargos, fretes e outros
qt:.e VenL3ITl
a. incidir
sobre os respectivos preços.
í ç
estão
20.10.E5:.:.e instrumento convocatório e todos os seus elementos constitutivos,
obtidos
junto
ao Pregoeiro,
d.ícponi.c i Lizadoa em meio magnético,
podendo ser
observados 05 procedimentos definidos pelo ORC.
~
20.11.As dúvidas surgidas após a apresentação das propostas e os casos omissos neste
Lns t r ument o, ficarão única e exclusivamente sujeitos
a interpretação
do Pregoeiro,
s endo ~ lCU] tada ao mesmo ou a autoridade
superior
do ORC, em qualquer fase da
Lí c t açe o, a promoção de diligência
destinada
a esclarecer
ou a complementar a
instrução do processo.
í
certame,
2C.12.Fara dirimir controvérsias
o ~oro ccmpe:ente é o da Comarca
Itapororoca
- PB,
de 2015.
excluído
qualquer
outro,
GGG108
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
ANEXO
I - PREGÃO
PRESENCIAL
TERMO
DE REFERtNCIA
N° 00005/2015
- ESPECIFICAÇÕES
1. O .DO OBJETO
1.1.Constitc.:i objeto desta licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DE D~nA
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
•
2. O.JUS'fIFICATIVA
2.1.Considerando as necessidades do ORe, tem o presente termo a finalidade de
de f LnLr, técnica
e adequadamente, os procedimentos necessários
para viabilizar
a
contrat e.cão em tela. As características
e especificações do objeto ora licitado são:
UNIDADE
DISCRIMINAÇÃO
Ácido Fosfórico--~~-~
37%
:Agente
de
União
-- -- ._--Fotopolimerizável
- _.~_. ~.~.~
...~
._!AgulE~ de ~':1_~ura com _~io _s.~~a de uso ~?:onto~?9._~_~_o.
,
.
Agul_!1agengi v:".!__~c_ur1;_~_~
Agul_!1a
~JLengiv.?_~
_infantil
_Aqu Lh a gengi v_~~
__l0!lga
_.L;.:" :ir'<pac:l0~E!s
~_~9~d_~!lticos
Unidade
Unidade
Unidade
~_lgo9ão em__r~le~~_._9.~ntal
10
--11
Alveolótorno
Amá Lqama em cápsula
AMALGAMADOR
c/ 2 porções
ODON"TOLÓ'C,"ICO, com
dosador
de
QUANTI_[)~J;:
j
Unidade
-Uni"d-a-d-;--:'--"
.-_.---------..,.-_
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
.
i"imalha---de; -Ün-idad-;-:-
ISO:
_}20j
800'
- --~ --j
350:
150:
350
150
1000'
--~ 80i
12500·
-~-i6i
prata
e o mercúrio
dental.
Volume de mer cú r ot
.aj us t ado através
de um regulador
sensível
para:
melhor precisãoi Cápsula de mistura com borracha
interna,
prevenindo o incrustamento
de residuos
de
í
•
l.ç arnar
Chave
geral
luminosa
no
painel.
?!.<.':-:Jramaçãode tempo com memória automática
ao final
de cada operação,
garantindo
repetibilidade
do tempo
so i c t ado . capa
injetada
em ABS com película
em!
poliuretano,
temporizador
eletrônico.
Apresentar
boas
praticas
de
fabricação
publicada
no diário!
cficja1-_~
u!lião __~~~_~talogo.
Lidocaína
e
Anestésico
com vaso
constrictor
alh')
í
14
I1S
F~~
1
L
í
Epin~f~.~E_a
Anestésico
sem vaso constrictor
Jl.nestésico
t~E~cO
___
::'.::)li~ad_o!._de .I?yc_a_~
Ar-mé r í.o vitrine
- Mepivacaina
12 litros; Secagem
com porta
fechadai
Sistema
com mí cr ocont ro Laoor , 02!,
bandejas
em
aluminio
anodizado,
suporte,
copo;
igraduado
e braçadeira
; Câmara em 'inox ; dimensões
rnaxirr.as externas
largura
X altura
X profundidade
3S:'-:35X50
Peso máximo 21Kg ; Potencia
1200 Watts;
AUTOCLAVE ~ODONTOLÓGICO
horizontal
Caixa
450
Caixa
450
250·
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
.... -=~10:~
201
10'
-
c--~-
JBand~j
18
19
20
21
-r#--23
-_-
----_._--
----------------------~
-
dOSI
02 anos
de garantia.
Apresentar
registro
produtos na Anvisa, boas praticas de fabricação
:publicada no diário oficial da união e catalogo.
i
a Aço)nox
~:~~~!
-=:-~__.
---------
i
--1 ~_nidade +_=-__-=_{g~
-
26
27
28
-::-:--~9 __
30
31
i
~~i~~â;-' -}~bl
::~~r{~a
f4--25
C:,,!_l)aicte grande
'
lBroc~-esféri~a carl?~_~de média
Unidade
100
-tBroc~ eSféri_ca
~,::,rbai_~epe_g~~~~_
__
;.__~~~da~~i--..
1001
diarnantada ----,_-_
1012
Unidade
250
~IBroca
- esférica
-- -----.•...esférica
diamantada
1013
Unidade
250
- 'Broca
_..._-----------_-------------------+--::~;:::-::;::+---~~
\Broca esférica
diarnantada
1014
' Unidade
250
..
__ ._
-IBroc~ tronco ·cÕnka-·-701_,~ipo carbaide----~------~--
~:~~~~~_~.~~~~i_~~.~
..~:~~j~~~~
-~~~H~~ ---
3~
jBroc_?s
Cir_úrQic~~ .,.
Br oca s de prótese
~Broc~s Esféri~IBroc'ãs
para
~i-~~~~:~:
L.
.
Unidade
Unidade
-----------1---unidade·-'1·
p~ra baixa rotação
Rotatório
--·~-un-i~----------1-ÕO
--------1
==----=:~ ...
en-clodÔnticó-------
JBroc~s=~hofu'
.__
JBrunjdor
Odontológico
Simples
;Cabo para espelho
bucal
•
I
-
150
500
,
-----------3Õ"O
I
Unidade
-+66:
300
~OO
Unidade
33
-j--uõi'da.de--j10.91
34
Unidad..
SOO!
35
-!Cabo-;-dehlstur"i- ----.. . i. __~.I1jd~_~~_~~.~ 1'5'0:
36
jcalc~do_r
<J_epa__fva=9r-àcte
Unidade
- - 5-0
37
f-::--- 'Calcador de Paiva médio
Unidade
501
38
i-: --]calc_?dor
c:!_ePai va pequ~_I!?'_______ .
.,__" .__.__
f·~_U_n_id_a_de
-r
50
._3__
9___
_jCane_ta_~~
alta
Rotação
tU;::"n_:;:i-:::d;:::a:::d;oe'-jI-7::l
~~--icanetas de baixa Rotação
Unidade
41
- --_
---------------------Unidade I
42
jC a r b_9!1 ~,_par ~__~~_~.~_"_oe Lu s~_l _
-----------------------Unidade '
150
43
'cev í.tine
-_,-_-,_ .. ,,-_.~-.~-_-_=~---l~~-_ç:_~J-x~
..
'cer e Periférica
~~-Caixa
I
30:
JceraU-Ú lida de- ---45
iCime~to- cirúrgico"------Caixa
46
47-ICimentõ-- de'" Hidr-Óxi-óo 'de Cálcio
i-48-.c mento endodôntico
Caixa
-'--~9 __
i~~~~~:~~~~a
OdO:toló~i~~-;-:=
para---- .;
50
[con s u Ltório
completo
equipado
com:
mí.cr omot.or s]
[se r nqe
triplice,
turbina
e
sugador):
Ca r ac t e r s t i ce s r produto
nac ons I com garantia
de 1:
leno ou mais;
_ volume do reservatório
minimo 29L _!
máximo
SOL;
volume
de
ar
aspirado
mi n í.mo.zde s Loceme nt;o
teórico:
6pcm
170L/min;
presslo
de operação:
minima 80 lbf/po1'
- 5,5 bar
iffiáxima 120 lbf/pol2
- 8,3 bar;
- com sistema
antiIV ibração;
- regulador
de pressão
com manômetro:
iválvula
automática
de acionamento;
- pistão
2 em v:i
reservatório
com pintura
anticorrosiva,
fabricado!
ide acordo
com norma
NR13;
isento
de óleo;
-;
iunidade
compressora
em ferro
fundido.
voltagem!
!220v ou bivolt:
- protetor
contra
sobre
carga;
,rotaç,~o
mínima
1730rpm;
potência
motor
mínimal
i
1
1
-
~_I-~-~=__=__~_~9j
c:,,_i_){~_ L
(~:~c~;:~~~
~~t-~-:-~-:-+
í
í
â
•
í
~I
!-
53
54
~,_5
__
,_5__
6 __
I 57
'58--
R~ -
_;lHP/O, ~.!'__W .------------------------JCuba_~ para m_anipulação _~~_alginat<?_ __
iCubas para manipulação
de gesso
-:cJre~as
parã rasp~.gem __per-i_,?~?~~-ã-i-'-Diqu~ cie._ ..~orra~ha_
:Endo eze
_!Esco:vas'_-~"ª-~Ro~i'o-l1_P~~_,
com lÓ'O unidades
'Espátula
de m_~n_~E,::l~9ãode algi,nat,o
Espátula
de man_ipulaç~o d~9._esso
Espá t u la _cl~ manipu_~ação <:i~~,.~_in.? .._.
iEspá_tula n° ?-º-_
~_0
__ ••_"
t-
-r-?_~id_?de
: Unidade
----~~=~~""~~
••
•
_j
-L--------- :_~_ºl
!
'"~----Kit~1
_
__
30i
1501
150'
Caixa
Unidade
150:
Pacote
Unidade
----_._-- -,
____ lJnidade ~------\-Jf-cF.:-õl
.1.... ~I?ida~~-i_. .__".
L__ U""n.=i;:d"de
__.l
__
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
---:_._~;_1_
72
--, 73
74---"
resina
de
2001
l_U_r:'::'d~<:!_~_.lu
_150
. _.
---.---.---=~----
__.
Unidade
Unidade
- -- - ~
Un;'<:!_ad~._~~_
::t:ac:e t-- --~~
-- -- T
. _'"_ .
500
f--._. __
....?_OOJ
L\)nldade
Unidade
Unidade
Unidade
i
Unidade
, Unidade
'
200'
2001
200i
200
200
"--"--"-"""
-----"t--"====--+---~~
Fórceos__§~
Fórceps
69
-IFórceps
infantil
_____0J:-:n'êi"'d:::a"'d:::e'--t _:2~0~0~
..,u"n'"'7i-':d.;:;a-'dC'e-l" -'2,c~0~
75-í--" --...
---"---..
---------f"" Unidade
80
76
--1Fórc_eps infantil
2
._ ..
."
j Unidade
80i
1-:'7:-:7,--__ -jFórceps
infantil
3
"__ ...
Un-idade-'" - -.
80'
78
[Fór cep s infantil
4
f- Unidade
80:
1-1--::;-::7~_9====
=iFórc~ps
i-nfan1:_il__5 -i Unidade
!
80
80
[Fór c ep s infantil
6
~.J_.,,_y..~J:9__ade_j,_
.-----~,81io5···"1
iAPARE~HOFOTOPOLIMERiZl\DOR,
Com tecnologia
LED ( luzi Unidade
I
LS1
iemi tida
por
diodo
)
é
indicado
para!
"---'
-
__"
"
.
1-.'
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", __
•••
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••
'8:-1--
•
!
I
ifotopolirnerizaçào
resinas
Possui
na
suai
iprograrnação
sistema
de
prépolimerização
nos!
primeiros
5 segundos
de acionamento
com 50% da:
'potência
para
todos
os
ciclos,
evitando
a
-poLí.rr
.e r zaç ão imediata da camada superior
da resina.
IAparelho 110/220 V (seleção
manual), com comprimento'
,
í
de
I,600
onda
de
470
mm e potência
efetiva
luminosa
até
o que garante maior vida útil
ao produto.
:Tempc~'izações: 20, 40 e 60 segundos. Com botão de
cc í.or-onent o . A indicação da temporização é feita por]
[s neI sonoro. Com ponteira
de polímero ou de fibral
.ó t.Lca . Apresentar
registro
dos produtos na Anvisa,
.coe s praticas
de fabricação
publicada
no diário;
'ofic~31 da união e catalogo.
t'!,W,
í
J
---;;:--
82
-~
-!CONSÍJ~ TÓRiO "ODONTOLÓGICO,"-Cadeira-" com 8 movimentos,
Unindade
1(02 posições de trabalho e volta a zero, programados;
Ipelo
profissional)
02
apoia-braços
direito
el
.es quer do rebatíveis,
cabeceira
articulada.
Mesa dei
jEquir:.::,com seringa triplice
e 02 mangueiras Borde~
i (para alta
e baixa rotação),
regulagem externa de arj
'e de água do spray dos instrumentos,
sistema Ca r t:
c om m-s sa e rodízios.
Unidade Auxiliar
rebativel
a
):]0,
~;omcuba de porcelana removível e autoclavável,:
:::.J.DU::' .ição
r ot a Lmerrte irnbutida. Refletor
fechado cOITlj
dUPla e Lca pi movimentação, intensidade
de luz'l
va r ar.do de no mínimo 6.000
(+- 15%) a máxima de
•
I22.001)
í
(+-15%)
LUX,
acende
e
apaga
conforme
~o\:irr..::ntos da cadeira.
Pedal de Comando separado
'be s e da cadeira.
Apresentar Registro do produto
anv so • boas praticas
de fabricação
publicada
lrliário oficial
da união e Catálogo.
í
os
dai'
na,
nol
Unidade
~
_]nemo::;;:áti~c
I :~ ----
IHidróúdo
de Cálcio
__jHolleJnb~ck 3s __
.
I
100
__
Caixa~ __
+ __'~:.
85
86
89
O
1
~-_.
l Lorióme
rc
...
. ..
de vidro fotoativado -_._, _._Ionôr.lf~r~_.devidro __
q~_!.~!_oativado_
.i.s ce
r.'
:"'.?.z\RE :.,HO
c.1e
_
PA
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.. -i __U~i.<:!_a_<!e_"
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_ L\JE'_~-,,-<!~_l
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"
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···
..·······
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- -------.--
; Unidade '
Ur:t!_9.?_~~___
.. ~,~_~~
1_504
10~
100'
--_ ...
--:.l
2001
---l
..--_ ........
-
Unidade
DF. PROFILAXIA,
Aparelho
de Ultra-som
com Unidade
bicarbonat~_: __Aparelho _I?ro?-~zido.cl _p~_~_~~i~o.
,
ISO!
20
\ 1
mecânicá;-"F:es-ervat-Ó-r-io
l
dei.
cie a-Ita resistência
de pó
bicarbonato na parte externa: Os instrumentos de
uLtra-som e do jato de bicarbonato são descartáveisl
e
au t ocl av áveí.s r
Possui
variação
de potência, i
!permit í.ndo maior precisão
nos tratamentos;
Suporte:
"dos instrumentos
fixos
na lateral
do apar eIho r
Regu1agern de água do spray e regulagern de ar pi
icon t r o Le do volume de pó do jato de bicarbonato; O;
iinstrumento
do ultra-som
é composto
de Piezo'l
[cer árn co que aumenta a eficácia
e a durabilidade
do
í
!produ
ide
92
93
•
94
95
96
97
98
99
-:7--g~
101
102
1~
'-O;
Potência
máxima
30. OOOHz; Com 04 ponteiras!
s r í,e . Apresentar
registro
dos produtos
IAnvisa,
boas praticas
de fabricação
publicada
ldiár~o oficial
da uniã~_ e c~t_?log~___
_.
iKit A':'avancas bandeiras
'!'\i t
calcador/condensadores
de
amálgama com
idiârnetros
!Ki t de higienebucai;·
Escova + creffie-dentãl~~
Klt de.. rn01=deiras de aç~:!,ara~ desdentados parciais
Kit ?c ~ld,~iras
de aço 'para desdentados __t.<;>tais
" Lârru nas d~_.
b~sturi
~__,
_
,
~ [L'ima ossea odontológica
iLima~ enc!_~dÔ?tica-~~_-_ª~~ers_~~_
__:Lima~ PE9.,~aperM_____
rae t r z 5rnrn
iMatl'i: 7rn.m
IMicr~brush
.---.--_
..----- ----- ..~--.---
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~~
_!l_?_
_p_6_
~-_..
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122
123
_"._-,7-~-4-~_2_5_.
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127
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129
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"l.:32""
"""i:i-313-4"""i:l5""
--: ._136
-13-7138
--
Kit
24000
60
~_601
._ ~nidade
LtJnidade +,,__ ~aix~ __
_j_.~
Unidade
C:.~_i~~,,__
Caixa
l
2_º9j
60:
600'
20,
100
100
150
30
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8
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200
50
250
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Unidade
Unidade
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20':.e_de_~~ox~_qu~~_'? ..
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150'
50
Caixa
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Unidade
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3
-+
Kit
Kit
í
~culc:~ de proteção anti-risco
r-tÓ-5- Jó:.eo _,urificante p-a~a-~caneta ~_~~jOt o spur-Ln
106
IÓxido de zinc-;---"- _----_
107
-- ------_ iPapel absorvente par~__
~an~_
108
:Pupe~ absorvente/babador
109
110
"11-1--
117
118
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----- -----uiiidade'-----
..-----:=---===-:-=~=_.__ _:
60
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50
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50
_
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Res i r.o EI\l
L...Ulüd~de L __
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60;
t
Unidade !
601
.Res i r.a EA2
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60.'
IResin,",EA3
_ : Uni~.?deJ
. __
_ _
pn:i,_clade
60
'Resina EA3, 5
.~_~,,_. ______________
Unidade
150
Rest?urad()_r provisório coltosol
iRe ta tório endodôntico
Unidade
3
..
_--_._._---_._-- --+--"'==:__~----~
-:
_F~aca.;'r:.~~a
. ..
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.____
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iSelac::-ra Odontológica
. J_ ~,~_~dade
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_
:seri~::!a~:~Ch~
irrigação _e~ndodô~~j-~a-ul
tradent--~-~
._ .1 .._U~~_~a~~
,_____
Unidade
serir:na_~.carpule
;
,Sond,,: exploradora, !l.o_ 5Unidade
Unidade
reta
Sonda e~.P.!oradora_p0l'1:~.i?
311gador
Pacote
_ ::;-.1 g a~or E~~odôntico _{_-i_n_~~_r_rn_e_~~_·
a_'
_r_i_o+_p_o_n_t~~l ·"--_-~j~--,,-!<"'i:-'t'-c--l_--_JL\::_'\
,'I'eSOL::.a
r;.-:;ta
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_~ l!!1_idade
:Tira
:,2 a::::o9_'_3mm_
.
.'- _~.~.iE~j_
_jResi!1à" DA2
_jResip" DA3 .
!Resin" DI'.3 r 5
.
.
..
.
~-----
f-ffi-..
~
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
I
Frasco
------ - ._~----_-~---_,___---
:e_aço ~_JIl!O .
Tira
, 140
Tira :~:e_~ixa
..~.~~~ ~_~~~gama
rira de lixa pa:r::~re~.ina
Tira de poliéster_
Tricresol Formalina
3.0.0BRIGAÇÕES
..,.!
i
DO CONTRATADO
3.1. Responsabil zar-se por todos os 6nus e obrigações concernentes à legislação
fiscal,
civil,
tributária
e trabalhista,
bem como por todas as despesas e
compromissos assumidos, a qualquer título,
perante seus fornecedores ou terceiros
em
razão da e;<ec~ç~odo objeto contratado.
3.2. Subs t i t ui r
arcando com as despesas decorrentes,
os materiais
ou serviços que
apresentarem alterações,
deteriorações,
imperfeições ou quaisquer irregularidades
d.lscr epent cs às exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados
após o recebimento e/ou pagamento.
I
3.3.Não t r ans f ecLr a outrem, no todo ou em parte, o objeto
mediante p rév..e, e cxpr essa autcri zação do Contratante.
da contratação,
salvo
3.4 .Manter
durante
a vigência
do contrato
ou instrumentos
equivalente,
em
compatibilidade
com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação
e
qualificaçJo
exigidas no respectivo processo licitatório,
se for o caso, apresentando
ao cont re t.c.ot c os GJcumentos necessários,
sempre que solicitado.
I
•
3.5.Emitir
documen
ta
çêo
Not a Fiscal correspondente
~lé f ase de habilitação.
à sede ou filial
da empresa que apresentou
a
3.6.Execut~r ~c,Jas as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente,
normas e especificações
enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos
legais,
técnicas c:)~~Gspondentes.
4.0.00 CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
DE PREÇOS
4.1.Havendo pr cpcs t a com valor unitário manifestamente inexequível nos termos do Art.
48, II,
da L~i 8.666/93,
o mesmo será desconsiderado.
Esta ocorrência
não
deacLaas í.f oca
-iu t oma
t í.cament e
a proposta,
quando for o caso,
apenas o item
cor r eaponcent e, relacionado neste anexo.
S.O.MODELO DA PROPOSTA
•
5.1.É parte ir:t.egrante
corresponden t e, PO'_;'2rlGO o
fornecido, desce que: seja
Referência o modelo de proposta de preços
a sua proposta no próprio modelo
conforme faculta
o instrumento
ccnvoce t ór to - Ane x o 01.
\
cf
ESTADO DA PARAÍBA
ANEXO
01 AO TERMO
PREGÃO
DE REFERÊNCIA
PRESENCIAL
- PROPOSTA
N° 00005/2015
PROPOSTA
REF.: PREGÃO PRESENCIAL N° 00005/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO
DO FUNDO MUNICIPAL
•
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS,
DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DE DEMANDA
PROPONENTE:
Prezados Senhores,
.rri
Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo:
Ac
í
do
-::]AAci>./Moo!.iO 'UNIOADERlJ'Ai!TiOADEjP-:UNIT;.RIO[i> . TOTAL
-CISCRIMINl~ª,_O
c.
o r ; __()
~gente
-
':/0
um êo
de
,Fotopol í.mer i z áve L
~ -- - ---_
..
3
;Agulha de sutura
com fio sedai
r:-_+-\d~e
~so o_dontológico ~_
I
g~lha g,engival cu~ta
-----tf-':__+gUl~~__
gengival infant.il
,
gu_lha qe nq í.v a I lon2,?
--4,
~la~~la·:!or·-·s
e~dod;nticos
-f
AlgociãG e:': r o Le tc denta:l"'"
c-::--'"
.
-,
---,9
ALveo16tomo
'1"6-- fAmálgama em cápsula
c/
2
+----i
Unidade
Unidade
150,
120
Caixa
800
+.
350
150'
-+
•
11
IA,.
porções
MÃLGAMADORODONToi6GICO,
idosado r
de
limalha
lo mercúrio
dental.
r-cúr i o 'J.j'_:;;tac:)
me
de prata
Volume
através
cc~...
e
de
dei
'um ~-f- ~~. -. .j::o:_ns i,vel
para'
~elhor
p~ecis~c;
Cápsula
de:
rrc s t ur c com borracha interna,'
'pr ev e n : ndo o
ír-c rus t arnent o de
r esícuc s de amá Lqama r Chave'
.qer a I
1uminosa
no
painel.i
Proç::-a:na,;':io
de
tempo
co~
jmemé!:"iaeu t ornát í.c
a ao final dei
'cede
r epe
c-rc r ac âo ,
-f a
garantindo:
do
tempo!
;sol~c:"ta'.i
... c~::'~ injetada
e~
:ABS
cr.:a
película
em:
temporizador
!
'e l e t r õr.c.co .
prat i c a s
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uni.e c c c ec e i
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80
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12
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~
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Lidocaína
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i
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'Unidade:
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vitrine
c om porta
~
,
~
UTOCLAVC; ._ODONTOLÓGICcf
~
horizontal 12 litros; Secage~
únictade!-
fechada; Sistema co~
icrocontrolador;
02 bandej
asl
aluminio
anodizado,
~m
copo
graduado
e
s uporte,
; Câmara em inox
braçadeira
d imensões
maximas
externas
X
altura
rofundiJade
35X35X50 ; Pes~
áximo
21Kg
Potencia
1200!
~atts; 02 anos de garantia.
presentar
registro
dos
na
Anvisa,
boas
rodutos
de
fabricação
raticas
~
IPub Li c a d e no diário oficial da
11 ar ç-t
•
xl
r':
---t.-v+
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19
20
21
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B
B
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roca e s r r c a d.~amantada_.l0!~~_L
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6pcm
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pr e s s õo -ie opera
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5,5 bar - máxima
- 8,3 bar;
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anti -ví br ação r
1bflpc:'
120 lb.E/po12
s s t e»..
de
r egulador
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a u t omát íc a de
IP i s t r. :. em -'.
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í
pressão co
válvula
m'
é:
.ionemerrt or
reservat6ri
ê
f ebr
ar
/deslocament
170L/rnin;
c ad : de a c: -do
isento
de óleo;
em ferr
un í.dco.. compressora
f
undi.dvol t aqem 220v ou
prctstor contra
bivolt;
-L
í
NR13;
•
I.J- ~
s obre .re r qa z - ;-:'ltaçao minima
1730rp'"
p c - nc a
motor
m mrrs
Cube s
1 .
í
51
52
í
'~P/O, '5
rara
r.:~ .pu l ação
a 9.}-~(J ~_c:
para
Cubôs
53
54
55
56
Cure t.c;.L3
P eriodontal
.~._j-_..
para
"'-._-_-=_. _+
57
.
de
58
Espátcla
de
. -_
m.m i puLação
59
9 essa
Espé t u l a
de
m- '-:ipulação
r esina
"6í-E
_._
na tc"::;
ESp_át1l:_-,
s pé t ule.
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Espér :__
spc·':':.:::: :J'J.~_~l_
c~
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.__
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Unidade
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a 19i"o'o
60
J_
.
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í
í
t
1Unidade
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de
Responsável
~de,
_
""NDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
ANEXO II - PRF.CÃO PRES'O:CIAL N° 00005/2015
MODELOS DE DECARAÇOES
REF.:
PREGÃO
FUNDO MUNIeI.
FI'ESENCL'
T :,' 00005/2015
,L DE s...:'
'e ITAPOROROCA
PROPONENTE
CNPJ
•
1. o _ DECLAE?Ç_:".,8
de c u-rp r irnento
27, r nc sc
Lei ..(~ô/93.
do disposto
no Art.
7o I
I nciso
XXXII I,
da CF - Art •
í
o pr-opcr.ente
70
o ::ima qu a
i cado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto
no Art.
-:-:::::11 dá
.st t u ção Federal, Lei 9.854,
de 27 de outubro
de 1999,
não r suir e:r. ..:;':;U quadro de pessoal, funcionários
menores de dezoito anos em
inciso
í
í
declara
t r aoaLh- not ;
," in.
c.c.r e ou perigoso
e nem menores de dezesseis
anos, em qualquer
trabalho; pode~do exis~ir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma
da legislação ·'igente.
DEC~,
2.0
pa r t Lc í.paç >
ê
~Ao
d .
perveniência
de
fato
impeditivo
no
que
diz
respeito
a
Lí.c i :
CO:1:üL'I:-,(; e x
qu a Li f I -edo ,
respeite o J-:
concordC';':érocorrênclas
de Ldcne c.v: :
Federal, a _ -
:_da na Lei 8.666/93, Art. 32, §2°, o proponente
acima
haver,
até
a
presente
data,
fato
impeditivo
no
que
diz
-:1a1:
:)articipação na presente licitação, não se encontrando em
"Li t.e-,
falimentar,
estando ciente da obrigatoriedade
de informar
Ressalta, ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração
t e r i.o r
Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito
J ámb : ':c da administração
"rirninalmente pela presente afirmação.
.:civ
3.8
..") de
í
•
.
- SéCL!.:
Lr.c t.r ur.e nt o
.c e
í
::ter-se a todas
as cláusulas
e condições
do correspondente
"'JCC, .
o
p r op cr.e nt e
do respcct ;vc
;j
.3
(i'
'_:_::U:'"
declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas
_) convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.
,: ~ :icado
Local e Da t ,-1.
NC:·~S/
i.::7IN::~
gep r e s e 'o: t ar: t •
OBSéRV~,Ç,~C ,
AS DECLARAV,
CF.SO.
I
r: 1\? -.
<j
aI
roponen t e .
:R ELABORADAS
EM PAPEL
TIMBRADO
DO LICITANTE,
.000120
•J
,
~,
...
~,
,
•
"
ESTADO DA PARAÍBA
rUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO
ANEXO III
MODELOS
- ln:GÃO
DA CC"
PRES"NCIAL N° 00005/2015
,'.RAçAc
CCEGULARIDADE -
REF.:
PREGÃO'
"=SSNCL''':
FUNDO MUNICI F:'
DE S.;(,
.>
JE
HABILITAÇÃO
00005/2015
ITAPOROROCA
PROPONENTE
Cl'PJ
•
1. O - DECLAP_'- -·.0 DE
Lei
r- r.
·~.:"..RIDADE
para habilitação
previsto
no Art.
4o I
Inciso
VI I,
da
10.520/C::::
o proponente
-._:ima qc. _-'--ficado, declara,
em conformidade
com o disposto
no Art. 4°,
Inciso VII, c. Lei 10. 20/02, que está apto a cumprir plenamente todos os requisitos
no respectivo instrumento convocatório que rege o certame
exig i c:,
de ha b i 1':"t ac
c;
ac í.n.a .i nd i ce
Local
e Dat a
::--:ponente .
•
OBSERVAÇ;\O:
A DECLARAÇÃO
. ';VERÃ
Si' 1 SLABORADA
EM PAPEL
TIMBRADO
DO LICITANTE,
QUANDO FOR O CASO .
OGU1.21
:--UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
ANEXO IV
-
PPc:GÃO PRESENCIAL
N°
00005/2015
MINUTA DO CO~:~"ATO
CONTRATO N°: ..../2015-CPL
~=RMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAPOROROCA E
, PARA FORNECIMENTO E/OU
NESTE
PRESTAÇAO
DE
SERVIÇOS
CONFORME
DISCRIMINADO
:r'STRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
•
Pelo p r es en t c- '. ::~~::'rur:1'2:--J
particular
de contrato,
de um lado Fundo Municipal de Saúde
de Itapororoc~ - Rua ?>~i Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, CNPJ n°
12. 0'J9. 02:;00"': -:':',
ato representado
pelo Secretário
e Gestor do Fundo Munic de
Saúde de
I:~' cor or oce
tf ar ce Lo
Alexandrino
da
Si1 ve i r a ,
Brasileira,
Solteiro,
Enfermeiro,
·}:;_;idente
o.n i c í.Li.ado na Rua Castelo
Branco,
12 - Centro - Itapororoca
_ PB I CPF [le 055.344.(: -58, , Carteira de Identidade nO 2915288 SSP/FB , doravante
simplesmente
CONTRATANTE,
e do outro lado
.
0.0.
residente e
neste
ato
representado
por
.........
,
:1
0
.. "
..., CPF nO
domiciliado ::J.
CONTRATADO,
.-'
Identidade
nO
....,
doravante
simplesmente
••••••••
, ,
•• _. _. ~ Ci
regerá
pelas
'_~atantes
assinar
o
presente
contrato,
o
qual
se
decidiran as acte2 c
o
'".,.-
_-·..lintes:
CLÁUSULl\ PRIl ,.. ~Pl\
Este c on t ra ._
processada
Municipal n'
Fe de r a L nO ,
Lei Comp Len.c :
•
CrJ\USíJI ..J\
~'I:'" ,
-
DO:'
nO 0000512015,
Pregão Presencial
licitação modalidade
2002, Decreto
de
17
julho
de
Lei Federal n° 10.520, de
t.e ri:.:
c
pela Lei
subsidiariamente
2005,
e
Dezembro
de
de 30 de
028/2 J:'c,
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a
.-'>
-~~ç
14 de dezembro de 2006.
.o c o r; rc
- De
o
21 ~ .:
f o r ne c i.m-.
". ..'3
cc;;d_:__Ç~,:::3
: .. ..;;._ r:._;
OGJC5/2C15 ,
rr e s e:
Ln t.e q.r a rrt c a
cLÁUSULA TEI~;" : 1FI\. -
o
\'é;
::._C~_
,_
Os p r ec o s
pr:::vist
Oc o r r en ;io
a r e Lac c
ê
"
T1C
De
\.
D2,'
QUr.
cLÍ\USUIJ..
'-"TlJDAMENTOS DO CONTRATO:
',
..
"a
- : T J DO CONTRATO:
rc s t ação
dos serviços
deverão
obedecer
rigorosamente
às
instrumento, proposta apresentada,
Pregão Presencial n ?
.Io Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes
'ontrato, independente de transcrição.
LOR E PREÇOS:
,t~,
a base do preço proposto,
é de R$ ... 1.0.)
o
TUSTAMENTO:
~o
fixos pelo período de
e 6°, da Lei 8.666/93.
um
ano,
exceto
para
os
çconômico-financeiro
do contrato, poderá ser restabele
pactuaram inicialmente, nos termos do Art.
5,
Alínea
d,
raed.ian t e comprovação documental e requerimento
d.
• f
CO::1t::-:a':.J:!o.
cLÁUSULA QUj
As
:
UNrrADE
CRÇI,'"
10 301 0210
10 301 0210
le .~.
• :',
-: )
-,
uU '" .l to ::;
"
-
DA ['.,
"'crbO
de spes as
Recursos Pr,:'
expresso do
\';ÃO:
conta da seguinte
pc'
r i o s do !..-fl:.f':_icípiO
dotação,
constante
do orçamento vigente:
de Itapororoca:
de Saude de Itapororoca
'~~,\RIA:..._-""12 Fundo Municipa~
do Programa Saude na Famd~ia
_ '7 I "
do Programa de Incentivo a Saude Buca~
9 I "",'
Programa
,,_J
)2.
cLÁUSULA sr.:;.:
DO PJ\C: .:1ENTO:
o
er -.- ;:;.1,
::-;-,,~:::-:-,--:.-:t r
s e c u í.n t e ma:
l,~c_-
:,",,'1
de Doações
de Medicam
Tesouraria do Contratante,
mediante processo regular,
após a entrega total dos produtos solicitados.
da
.crt a dias
"'.CS:
•
o
caracte-rí:::t'
~
J
ak.c ixo _:_:
Entrega:
conforme suas
execução de obj eto
ora
contratado,
:~ite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está
::;(:.:.
_. ~~i,.si.derado a partir da assinatura
do Contrato:
(oito) dias
e
:esente contrato será determinado:
!,-'~A.do
da data de sua assinatura.
o o r a ac c:(;
fi.
:-i::
_.
e te t í.ve.r.e-.
~',lizados,
relativo
ao fornecimento
ou prestação
dos serviços
de acordo com as respectivas
cláusulas do presente contrato;
a o C:,:)ntratado todos os meios necessários
b - Pr o-.c'
pr
'."
para o fiel
fornecimento
cont r v-
-,'--]0
sobre qualquer
irregularidade
encontrada
quanto
ou sL~-viços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização,
- __a t ac.o de suas responsabilidades
contratuais
e legais.
_._._'t os
ql,.;..
qu-
CLÁUSUIJ~ t!C!
ou
~(_.:-;
cor.t r a t edos r
c
-
à
o
DAS 08RlGAÇÕES DO CONTRATADO:
descritos
na Cláusula
o fornecimento
ou serviços
contrato,
dentro dos melhores parâmetros de qualidade
contratual,
com
de atividade
relacionada
ao objeto
o
zos e s t a; .La dos s
ri carrcr t e
p r e se r ~_e
a
ccrre s
e"
o:":_
b
R.,
fi.sc:al,
cc
r2zao
.
d
concernentes
à legislação
por todos os ônus e obrigações
as despesas
e
bem como por todas
tr-ibut:'-lria e trabalhista,
em
perante seus fornecedores ou terceiros
::-l:'dc
--', a qualquer titulo,
do objeto contratado;
::"_::"Zár-.sc
Lc cape'
ra do e idôneo, aceito pelo Contratante,
quando da execução
r epre ; .: '.:. integralmente em todos os seus a t c s r
-,,=~:_:_tara fiscalização
::.;_'__'_,___:_':ac,::.s;
d
e - ::'~~
de. ~,-;;_-r·
e5
do exercicio
po.':i__'_;"""oLL::.J
a
c-I'>'
o final
,\ÇÕES DO CONTRATANTE:
['
•
até
'-.-
do Contratante
devendo prestar
veL c.eLos danos causados diretamente ao Contratante ou a te c
culpa ou dolo na execução do contrato,
não excluindo ou r d
de a fiscalização
ou o acompanhamento pelo órg-o interessad
transferir
(,U
o conhecimento
f
N
Lns t r u:t .vn t
MéJ:
a s sur-d des
pr oce s cc
qu-i so':":"-::~'_
ó
t
DO CONTRATO'
~derâ ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo
, nC3 c~sos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito,
,to Doe ~rtigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
rv.:
entre
CC ..
í
- DA ALTEI<'\ç.',O E RESCISÃO
CL'.USU· \
c
~~te
iOU!.J.123
.uran t e a vigência
do contrato,
em compatibilidade
com as obrigações
., as c·':"".iições de habilitação
e qualificação
exigidas
no respectivo
'~Ç;'
r o, apresentando
ao Contratante
os documentos necessários,
sempre
g -
Este
sub-contratar,
no todo ou em parte,
o objeto
e a devida autorização
expressa
do contratante
Z·::-:.:::
o
~ obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos
se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
.io do cor.trato , e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de
~ cento/ ~ a seus acréscimos.
Con t ;
ou suproinicia]
2
5:
PRUfE 1RA - DAS PENALIDADES:
•
A
recu
Sl".J
ii
. .:31
eLt .
ncs Ar t..
e;.
::"L:;
ce::to)
.c.
s1:::-.11 te:
Lc
.
em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais,
atado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas
7 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero
r cent c ' - ::::licada
sobre o valor do contrato por dia de atraso na
~J ou na e;,
ução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por
-;alar contratado pela inexecução total ou parcial do contrato i d cu a j qua r das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na
J.
CLi·,uSUT.:·,
c:~
:.;
~ECUNDA -
questões
DO FORO:
decorrentes
deste
contrato,
DIeno acordo, foi lavrado o presente
elas partes e por duas testemunhas.
as
partes
contrato
elegem
o
Foro
em 02(duas) vias,
da
o
I.
Itapororoca
•
- PS,
de
de 2015 .
PELO CONTRATANTE
MARCELO ALEXANDRINO
DA SILVEIRA
Secretário e Gestor do Fundo Munic de
Saúde de Itapororoca
055.344.604-58
PELO CONTRATADO
ESTADO DA PARAlsA
HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL
N' 00005/2015
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurldica, referente ao Pregão Presenciar nO 00005/2015, que objetiva:
AQUISiÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DE DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: HOMOLOGO o correspondente
procedimento licltatôrio em favor de: DELTALMED SUL ARTIGOS ONDONTOLÓGICOS
LTOA - R$ 83.302,50: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTOA _ R$
67.209,00: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇCES LTOA - R$ 72.403,50:
JUED COM. E ASSISTENCIA DE EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 132.788,85:
ORTOSHOP COMÉRCIO LTOA - RS 172.322,40.
Itapororoca . PS, 23 de Março de 2015
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA - Secretário e Gestor do Fundo Munic de
Saúde de Itapororoca
•
PUBLICAR:
O - Diário Oficial da União - 24,03,15
O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 24.03.15
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N' 07 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978
ANO: 2015
I
ltapororoca
MÊS: MARÇO
Terça - feira
I
NÚMERO: 164
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N' 0000512015
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n° 0000512015. que objetiva:
AQUISIÇAo DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DE DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: HOMOLOGO o correspondente
procedimento IlCltatóllo em favor de: DELTALMED SUL ARTIGOS ONDONTOLÓGICOS
LTDA • RS 83,302,50: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTOA • RS
67,209,00: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇ(JES LTDA • RS 72403,50:
JUED COM E ASSISTENCIA DE EQUIP, ODONTOLÓGICOS LTOA· RS 132,788,85:
ORTOSHOP COMÉRCIO LTOA· RS 172322,40
Itapororoca - PS, 23 de Março de 2015
MARCELO ALEXANDRINO DA SILVEIRA· Secretario e Gestor do FundOMunic de
Saúde de napororoca
•
PUBLICAR
O - Diário Oficiai da União - 24,03.15
O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 24,03.15
MN•
..~
/88
/SSN /671-7069
Diário Oficial da União·
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Nos lflTnOS do rel&tório final ~lado
pele Pregoeiro
Oficial e ob$ervado pem:er da Assnsoria JurIdita, refcnmtc ao Pre.
~(l Pmencill
ri' 00026'20 IS. que objetiva: Aquisições pan.:eladas de
MedÍCllmcnl05 destinados a AssisltncÍII FarJIlIIduliat junlo " Uni·
dades 8Gicu de Saúde e outros; HOMOLOGO c correspondente
procedimento licilltôrio em favor de: A. COSTA COMÊRCIQ ATA.
PREGÃO
PRF.sENClAI.
Scção
N" 91201~
Nos teemcs do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oliei.1 e 006t:rvaoo parecer da Asses.soria Jurídica. referenTe 10 Pre·
ato Presencill n° 00009I2015, quc: objetiva: AQU]S]ÇÃO DE MA·
TERlAL UE: CONSUMO; HOMOLOGO o cOl"l"l:JPOndcnleprece
dimcmlO licital6rio em favor de: COMERC]AL MEDEIROS LTDA •
RS 7.&36.60; G B COMERCIO DISTRIBUiÇÃO LTOA ME ' RS
&3.520.00; MAURILlO
DE ALME]DA
MENDES ME • RS
IJ4.489,15JtIpOroroca
• PB, 2J de Março de 201S
CADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTlCQS LIDA - RS
CEI.50 DE MORAIS ANI)RADE
Prcfcno
37.420,64; "GLON COMERCIO E REPRESENTAçõES
LTO" •
RS 102.617,88; CIRUFARMA COMERCIAL LIDA. RS 18.426,30;
CIRURIOIÇA MONTEBELLO LTDA _ RS 14.408,50; D·HOSP
DISTRIBUIDORA HQSP. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA _ RS
65.734.56; DISMENE DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS
DO NORDESTE l-TDA. RS 31.801,50; DROGAFONTE LIDA - RS
295.268.94; FARMAGUEOES COM. DE PROD. FARMAC. MED.
E HOSPITALARES LTDA • R~ 43.918.50; lARMED DISTRII:I. DE
MEDICAMENTOS E MAl. MEDrCO HOSP. LTDA _ RS 47.385,00:
NNMED DISTRlUUIÇAo IMP EXPORTAÇÃO DE MEDlCAMEN.
TqS lrOA . RS 181,2S8,42: PANORAMA COM. DE PRODUTOS
MED. E fARMACEUTlCOS
lrOA • RS 88.220,02: PONTUAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS lTDA • RS 99,974,00;
SOlUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU·
TOS PARA SAÚDE· RS 247.950,50: STOCK COMERCIAL LIDA
. RS 16.740,30.
•
Guar.,l">ir..·I'I:l.20 de Man;" de 11115
WELLlNGTON ANTONIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
G"-$Io,
,\\:ISO Pr. LlnTAçÃO
CO!\'COKRt!"CIA
N' ll!OI~
A PREfEri UKA MUNICIPAL DE GUARABIRAlPB. 11n·
vés de sua Comissio Pmnanen~ de Lieitaçio. roNTituida Ilnvés da
Portaria d~~.109712015 comunica I quem po5U imen'S$8r que, nos
lennos da Lei 8.666193 e S\18.5 IITenÇÕC$posteriores, fani realizar no
dia 27.04.2015, 's 10000min, na Sala da Comisslo de Lieitaçlo,
localizada i Rua Solon de Lucena. 26 • 1° Andar· Centro· CEP:
58.200-000 • Guanbin
. ps, Lieitaç60 lIlI modalidade CONCOR·
RENCIA de n,o 01.2015, Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" e o
regime dr ~xecuçlo "EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRlOS",
deSTinada n conlntaÇlo de empl"QSlldo nmo pertinente pan a e~c'
eu~ao dos Serviços de ConslruÇ!o de uma Praça da Juventude no
municipio de Guanbin no ConjunTO MuTirio, de acordo com o Pro.
grama ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS do Mi.
nistério do Espane, conforme: ConlralO de Repasse celebrado com o
MINISTêRIO DO ESPORTEiCEFIPREFEITURA
MUNICIPAL DE
GUARAHIRA, Demai. ~lall'Cilm'nT05 e Cópia do RSpCCfÍvo Editll
"Concorrência 01.2015" poIkrio ser obtidos no endereço retro mm·
cionaoo. em dias u~is, no honirio compreendido cam 08hOOmin e
12bOOmin e das 14hOOmin as 18hOOmin
•
PREGÃO PRESENCIAL
)'lo" .51201~
Torna público que fará realizar Ilravés do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sedilllb na RUI Sólon de Lucena, 26, I' andar _
Centro, Guanb,ralPS
' PS, is 10hOOmm, do dia 08 de Abril de
2015. licitat,:llo modalidade Pregoo Pre5cn~ial, do tipo menor preço,
pam: Aquisiçlles parceladas de Óculos com amllções divcrsos. Rc.
Cursns: I'r~vi~tos no orçamento vigente. fundan""ntn legal: Lei fe·
deral n" 10.520/02 ~ DccrclO Municipal n' 2012007. Infonnaçoes: no
horário dllS 14hOOmin as 18hOOmin dos dias uteis, no endereço suo
pracitado,
Em.il: [email protected],gov,br.
Telefone: (083)
3271·1246
N}-.fO
AVISOS DE HOMOLOG,\ç.~O
PREGÃU .. RESENCIAL "'~ 812015
NO$ temlOS do relaTÓrio fi",,1 ,apresclllado pelo Pregot:iro
Olicial e obso:rvado parecer da As.sessorla Jurídica, referenTe ao Pre·
gão Presencial n° OOOOR/2015.que objctiv.: AQUISIÇÃO DE MA.
TERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINAoo
A TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA; HOMOLO.
GO o eorre3l!Ondcnrc pro<;edimcnto liciTalório em Favor de: MAYER
& GUIMARÃES LTDA ME· RS 53.917,IOJlIlpOroroca·
PB, 23 de
Março dc 20lS
}ófoCt~~Ó":~~lOp~~~tlf~~
Nos termos do relatório final apre.cnladn pelo Pregoelrc
Oli~ial r obs('rvaoo parecer da Assessoria Jurídica. referente ao Pre·
gao Presencial n° 00004/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODU·
TOS MEDICOS E HOSP]TALARES; HOMOLOGO o ccrresponden~ proccdimenlo licitatório cm favor de: A PONTUAL DISTRI,
BUlDORA OE MEDICAMENTOS LTDA • RS 138,95g,80; C[RU·
FARMA COMERCIAL LTDA. RS 111.540,30; CIRURGICA MON·
nBULO
LIDA - EPP • RS 27.165,30; OENTALMED COMÉR·
CIO E REPRESENTAÇÓES LIDA - RS 32,703,00; EXPANSÃO
MEDICA LIDA - RS 19.350,00: LG PRODUTOS HOSPITALARES
LIDA - RS 73.86S,30; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDlCOS E FARMACEUTICOS LTDA • RS 82.509.20.
PREGÃO
PRESENCIAL
N" 512015
Nos ternes do relaTório final apresentado "",lo Pre~iro
Oficill e obsenIldo parecer da Assessoria Jurldica. refc-renTc 10 Pre·
&lo Presencial n° 0000512015, quc: objcTi\IJ: AQUISiÇÃO DE MA·
TERlAIS ODONTOLóGICOS,
PARA SUPRIR AS NECESSIDA·
DES DE DEMANDA 00 fUNDO MUN]CIPAL DE SAÚDE; HO.
MOLOGO o correspondenTe procedimento licitaT6rio cm favor de
DELTALMED SUL ARTIGOS ONDONTOLóGlCOS
LTDA • RS
83.302,50: DENTAL COSTA PRODUTOS OooNTOLóGICOS
LT.
DA • RS 67.209,00: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESEN.
TAÇOES LTDA . RS 72.40J,50; JUED COM. E ASSISTENCIA DE
EQUIP, OooNTOLÓGICOS
LTDA • RS 132.788.85; ORTOSHOP
COMERCIO LTDA - RS 172.322,40. llapororocl'
PH, 23 de Março
de 201S
\'IAR('LLO ALEXANDRINO DA SII.VI.IRA
Sl"\":r_··ui.ri,)
" C;,-,;tor d" Fundo
PREFEIl1JRA
MUNICIPAL DE JERiCÓ
,\VISO Df UCITo\ÇÁ()
lO~lADA OE I'Rt;;ÇOS N' 1/2015
Toma publico pan conbecimenTo de interessados que fani
rellizar Lieitaçio na Modalidade Tomada de ~,
pIIn Exceuçlo
do, Serviços de Conlntaçio de Empresa pan Urbanizaç.lo de Ruas
nesta
eidaõe de Jericó·PB, lXl<tI orçamento estimado em RS
997.421,92, o qual $CnI julgado no dia 07 de Abril de 20 I5, as 09:00
horas na Secmaria de Administnçlo da Pref('itura Munícipal, maio.
res inforrnaçt)es pro<;unr a Comisslo de Licitaçlo, no homio de 07
as 12h.
J,·ric(,··PIl,I~ d~ ",.r,o ,J.- ~015
CLAUDEElDE DE OLIVEIRA MELO
I'relt·uo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
PARA PRESTA.
00 APRARE.
AtltN~§r..~:.P~U~~
I)Iibl;ço, :a~c~~i!e..~u:/f..=:r:
~;O:°c='=
refm:nciado foi ANULADO cm virtude do pan:c;er técnico da As·
K'SSOI'ia Juridica, bem como o parecer da Oimoria ele R('ilulaçlo.
~=~':
~~~
ou
7937,
~:~~:':o
C::~-C;!:~~I~~
e":;~:ooh:s
pelo e-mail: [email protected].
J,)J" PC"lla, 10 de Mur..-,' de !015
CHRYSTlANO MADRUGA NAVARRO
P,,-',idcnta do C~I
~~c.;~?o
IS
PREGÃ~·~.?~s~~ll~~~
1/20
PROCESSO N' 14.72612014
.
DATA OE AHERTURA: 10/0412015· AS 09:30h,
OHJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO, ÇOM SUBST]TUIÇÃO DE PEÇAS, NOS SER·
ViÇOS DE MECANICA. ELETRICA. FUNILARIA, PI~URA,
ALINHAMENTO
E BALANCEAMENTO
NAS AMHULANCIAS
DO SAMU.
A Secretaria de Saude do Munidpio de Joio PC$SOiI,alnvés
do seu PregCl('iro Oficial, Sr. ChrysTiano Madrup Navarro, Iorna
público, pIIn conhccilm'nlO dos inTeressados, q~ fani liciTaçio na
modalidade Pregio 00 tipo Presencíet,5Gb o críténc de nlenor preço
global por UMc. O Edital fiean! , disposlçto dos mlmssados
no
pruo ]?resc:riIOna leg:islaçlo pertinente, n. Sl>la da Comisslo Sctorill
s;ni.t~~Fi~M·~
ron~~:~=o:O~~l~~{.reJÜs
ESTADO. SUPORTE LEGAL' Lei Fedcnl n· 10.5lM002,
Oec:reto
Federal n°. 3.~SS!2000. Decreto Municipa] n°. 4.98512003 e. subo
lildlarialm'nte, lei n" 8.~1993,
ÇonsultlllO com o PregCl('lro e I SUl
~e,~rne~e83~~;i4~~9~7~~~~
PREGÃO
~~~
c~f.S:j~~~i\~:h.,
PRESENC]AL
N' lQ,0091201~
00
PROCESSO N° 19,389/2014
UATA DE AHERTURA: 08/04/2015 • ÁS 09:30h.
OI3J.ETO, SISTEMA DE REÇ.ilSTRO DE PREÇOS PARA A AQUI·
SIÇÃO DE MATERlAIS MEDlCOS.
A Secretaria de Sruide do Municlpio dc JoAo P~"SWII.alravés
do Pregoeira Oliclal, Sr. ChrysTiano Madruga NDvarro, toma públrco,
pIIn conhecimenTO dO!i inlercssados, que far.! lic.taçlo na modalIdade
~f:lo ~~a:r. P::r=i;!o
1oso ~~:~~
m:orp~~o
legilllçlo p"nincn~,
"" Sala da Comiss;lO Seional
':~~~~'
n~
de Lrcillçlo,
st'roRitr:~~'r~'
~~J$OS~ OtD]~X~]~r;i~'S~r
f~=1
~
IO.52M002, DccrC10S fedeJais n's.. 3.55S12000 e 7.89212013. Oe·
cnJ10S Municipais n·s. 4.98512003 e 7.8841201 l, e, sub$idilriamente.
;:1
°ti"7rn.cc!
H~~b99JNfOOSU~~8~
7937, ou pelo e·mlil: [email protected]
PREGÃO
PRF.Sf.NCIAI"
j~~
:er:~gr
N"' ]O,02S/201~
PROCESSO N° 21.43S!2014
DATA OE ABERTURA: 22104120]5 • ÁS 09h
OHJETO: SISTEMA DE REG]STRO DE PREÇOS PARA A AQUI.
SIÇÃO DE TEClooS
E AVIAMENTOS PARA A SECRETARIA
MUNIC]PAL DE SAUDE
A Secretaria de Saude do Municipio de Joio Pessoa, IlT8vés
do Pregoeiro Oficial, Sr. ChrySfiano Madruga Navarro. 10ma publico,
pam eonllcclntento dos interessados, .que fará 11c1U1Ç'O
na modahdadc
PregAo do .tipo Presencial, sob o cnténo de menor p~ço Global do
item. O Edllal licor.! , disposição dos mtert:sudos no rmzo ilrelcnlo
~~~~çag~
~:n.~!~S~I~r~n~n~~~,
S~~o,~~~~:
=.P~.
R~,cul"$OPR"visUl pan o e~ercicio financeiro de 2014: SUStORO]·
NAR10S. SUPORTE LEGAL: Lei fedenl n' 10.S2012002, Decretos
~~~TrlÔ03's~
t~n~~,
cc,7~~~?a~~m~;e~~ei
~~n~~:t.19~T
Çonsullas com o Pregoeiro r a sua equip" de apoio no HORARlO
UNICO de 08:00h
12:00h .. no lelefonelFax: 83. 3214.7937, ou
p"lo e-mail' ceLs.msjP@8IIlaitcom
ti
CHAMAMENTO PÚHLlCQ.SMS N". 10.00712014
PROCESSO N°. 17.3931201)
INEX]GIBILlDADE N" 10.00&12014
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENT]DADES PARA PRESTA.
çÃO DE SERViçoS
DE l..'lTRASSONOGRAfIA
GERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE JOÃO PESSOA E DA PO·
PULAÇÃO OOS MUNICiplOS PACTUADOS.
A Secretaria de S.iIdc do Munidpio de Joio Pessoa, Torna
público, pIIn conhccim~nto dos interessados. que o cename acima
reft'TCllciado foi ANULADO em vinudl' do parecer l«nico da Ai'
sessori. Jurldica, bem como o pllrecer da DirelOfia de Regulaç'o.
COIII;ulw com o PTcsidcnTt e a sua equipe de .poio no horário de
08:00h i. 12:00II c das 14,OOh as 18:00h .• no ~Iefonelfax: ft), 3214.
7937, ou pelo c·mail: .eLsm.jp@gmaiLcom.
E.-;I~documenlO pode s~r yerilicado no endereço elelTônico hnp://www.in.p.~J-enl.
pelo códiGO 00032015032400188
rrarço de 2015
DOS
AV]SOS DE HOMOLOGAÇÃO
I'RU;ÃO
PR~:SENC]AL N' "/201~
A\"ISQS OE ANULAÇÃO
PROCESSO N° 17.39Z12013
INEXIGIB]LlDADE N" 10.00712(114
CHAMAMENTO PÚBLICO N" 10.00612014
08JETO: CREDENC]AMENTO
OE ENTIDADES
ÇÃO DE SERViÇOS DE ULTRASSONOGRAflA
(",~".b",.·PIl.13
,k nl.1rçu J~~(JI.s
JOSE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Pn:si,kn'..: J~CPI
N' 56, terça-feira. 24 de
3
Jo.«, P"'>Od·PIl, l~d.: IH.1J,u ,k :()I~
CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO
PREFEIl1JRA
MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO OE UClTAç.i,O
TOM,\OA Df. PRF-ÇOS N· O,I.OO.l!201!i
A. Prefeitun Municipal de JUlzci,inho, Estado da Paraíba.
TORNAPUSLlCO, a Tomada de PreçO!i n°. 0.2.003/20]S. Tipo Me,
nor Preço Global, objelo: C(lntraT~çlo de emprçsa pan a EJr.çcuçlo do
SiSTema de Abastcç'memo D'água na comunidade Mu.sat de BaiXO,
C=P:~I\~
~~ni~~201~e
I.:!d~~~~';
:~~~ebt~~
rJuJi~:I
::
Documento Issinado dil[:italmenTe conformc MP n' 2.200·2 de 24108/2001, que institui a
Infraestrutun de Chaves Publicas Brasilein • ICP.BrasiL
ESTADO DA PARAIBA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISiÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DE DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n' 00005/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Municlpio de
Itapororoca: UNIDADE
ORÇAMENTARIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de Itapororoca 10301 02102.027 I
Manut do Programa Saude na Familia 10 301 0210 2.028 I Manut do Programa de
Incentivo a Saude Bucal 10 301 0210 2.029 I Manut do Programa de DoaçOes de
Medicam
VIG!:NCIA: até o final do exercício financeiro de 2015
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e:
CT N' 00027/2015 - 25.03.15 - DELTALMED SUL ARTIGOS ONDONTOLÓGICOS LTDA
- R$ 83.302,50
CT N' 00028/2015 - 25.03.15 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
- R$ 67.209,00
CT N' 00029/2015 - 25.03.15 - DENTALMED COM~RCIO E REPRESENTAÇCES LTDA
- R$ 72.403,50
CT N' 0003012015 - 25.03.15 - JUED COM. E ASSISTENCIA DE EQUIP.
ODONTOLÓGICOS LTDA - R$132.788,85
CT N' 00031/2015 - 25.03.15 - ORTOSHOP COM~RCIO LTDA - R$ 172.322,40
PUBLICAR:
O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 27.03.15
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICíPIO
ESTADO DA PARAÍBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI N° 07 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978
I
ANO: 2015
MÊS: MARÇO
Itapororoca - Sexta - feira
I
NÚMERO: 167
ESTADO DA PARAisA
EXTRATO OE CONTRATOS
08JETO;
AOUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA
NECESSIDADES DE DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
SUPRIR
AS
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nO 0000512015.
DOTAÇAo;
Recursos
Próprtcs
do
Municipio
de
ttapororoca-
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA.:1212 Fundo Munidpal de Saúde de Itapororoca 1030102102.027 !
Manct do ProgramaSaude na Família 10 301 0210 2.028 I Manut do Programade
Incentivo a Sauoe Bucal 10 301 0210 2.029
Medicam
•
I
Manllt do Programa de Doações de
VIG~NCJA: até o final do exercício financeiro de 2015
PARTéS CONTRATANTES: Fundo MunicipaJ de Saúde de ltapororoca e:
CT N' 00027/2015 - 25,03,15 - OEl TAlMED SUL ARTIGOS ONDONTOL6GICOS LTOA
- RS 83,302,50
CT N° 0002812015·25.03.15 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTOA
- RS 67 209,00
CT N° 0002912015·2503.15 - OENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÓES LTOA
• RS 72.403,50
CT NO 0003012015 - 25.0315 . JUED COM. E ASSISTENCIA DE EQUIP
ODONTOLÓGICOS LTOA· RS 132 788,85
CT N" 00031/2015 - 25 03.15 - ORTOSHOP COMÉRCIO LTOA _ RS 172 322.40
•
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MUNICIPAL DE JOAo PESSOA
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sc:ncial n· )3003/2014, PrDC~ssoN° 2014/100442, o,ksLinaw.a "Coo'
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I'ropl"lOSdo ~unlClplO de lliIpOroI'OCIII:UNIDADE
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dt 2005, Deçrçto n° IS, de 04 d~ Janei", de 2013, e subsidiarlUmente
pela Lei Federal nO_ 8.666, de 2 _Ide junho de 1993 e suas alterações
postenores. bem (_0100 U demaIS nomw lepis apIic.i~elS. e, lInda.
confotme a dasslf..:açAo da _proposta apmentada no Prq,ao PIC-
I;XTRAJ'OS pr. COJ\TRATOS
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~3YI7.10 napororoca . PR. 25 dt Malço de 2015
(l(lI)6912015 _ 26,03.15 _ AUlo PUSIu Bom J.....us l.1.!. Epp • RS
N" 59, se)(ta..feira, 27 de março de 2015
3
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RECIBO DE ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOSIINFORMAÇÕES
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba
certifica que em 10/04/2015 às 15:11:26 Edilson Teixeira Barbosa
alterou os seguintes documentos/informaçOes deste processo sob o N° 05481/15.
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Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de ltapororoca
Número da Licitaçao: 00005/2015
Data de Publicaçao: 03/03/2015
Data de Homologaçao: 23/0312015
Responsável pela Homologaçao: Fundo Municipal de Saúde de ltapororoca
Modalidade: PregAo Presencial
Tipo do Objeto: Compras e SeNiços
Valor: R$1.046.459,45
Fonte Recurso: SeNiços de Saúde (101).
Objeto: AQUISiÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DEMANDA
Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 67.209,00
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome): Dental Costa Prad. Odonl. LIda - EPP
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurídica (CNPJ): 11.054.242/0001-84
Proposta 1 - Situaçao: Vencedora
Proposta 2 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome): DENTALMED COMERCIO E REP LTDA
Proposta 3 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome): DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Proposta 4 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome): JUED COM. E ASSIST. DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA
Proposta 5 - Proponente Pessoa Jurídica (Nome): ORTOSHOP COMERCIO LTDA ME
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: NAo
7c33d7635e8aatb9t875528545544a7
Certidão de Alteraçao Documentos/informaçOes. Prac. 05481/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 10/04/2015 15:11.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 10/04/2015 15:11. Autenticação: 12ged5c97e63f40ab40495595f46c396.
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Tribunal de Contas do Estado da Paralba
RECIBO DE PROTOCOLO
o
Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 10/0412015 às 15:16:00 foi protocolizado o processo
sob o N° 05482/15 da subcategoria Contrato 2015, referente a(o) Fundo Municipal de saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informaçOeslarquivos eletrOnicos encaminhados por Edllson Teixeira Barbosa.
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Número do Contrato: 000272015
Data da Assinatura: 25/0312015
Data Final do Contrato: 31/12/2015
Valor Contratado: R$ 83.302,50
SituaçAo do Contrato: Vigente
Contratado (Nome): DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Contratado (CNPJ): 02.477.571/0001-47
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Nao
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Joio Pessoa, 10 de Abril de 2015
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--~--~
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conforme te 18193,alterada pela te 9112009.
pelo RegImettoIrn.no,alterado pela
RATe 1812009
I'
.
Sistema de Processo Eletr6nlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Proc. 05482/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 10/04/2015 15:16.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 10/04/201515:16. AutenticaçAo: c8b47cf42a73147f711292356e091b3d.
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...........
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal
de Contas do Estado da Paralba certifica que em 1010412015às 15:17:42 foi protocolizado o processo
sob o N° 05483/15 da subcategoria Contrato 2015, referente alo) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informaçOes/arquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
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Data da Assinatura: 2510312015
Data Final do Contrato: 31/1212015
Situaçllo do Contrato: Vigente
Contratado (Nome): Dental Costa Prad. Odont. Ltda - EPP
Contratado (CNPJ): 11.054.24210001-84
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: NAo
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Joio Pessoa, 10 de Abril de 2015
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Assinado Eletronicamente.
I
c:ontorme LC 18/93, ....
pela LC 9112009.
pelo RegimenIDintimo. lIItefado peIII
RA TC 1812009
Sistema de Proc:esao EIetr6nlco do TCE-PB
Certidao de Recibo Protocolo. Prac. 05483115. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 10/04/2015 15: 17.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 10104/201515:17. Autenticaçao: 9f3a98c56e38af98ebbaead8572cd457.
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Tribunal de Contas do Estado da Paralba
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Parafba certifica que em 10l04I2015
às 15:19:07 foi protocolizado o processo
sob o N° 05484115 da subcategoria Contrato 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informaçOes/arquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
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Situaçao do Contrato: Vigente
Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DEMANDA
Contratado (Nome): DENTALMED COMERCIO E REP LTDA
Contratado (CNPJ): 16.826.043/0001-60
[INFORMAÇAO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
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João Pessoa, 10 de Abril de 2015
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tOI'IIonne LC 18193. ahrndI pela LC 9112009 e
pelo RegimafIIo 1rMmo.alterado peIII
RA TC 1812009
Sistema de Processo EIetr6nlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Proc. 05484115. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 101041201515:19,
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 10104/2015 15:19. Autenticação: a5a1b5b22c86a171d54e59cd06294a60.
5
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 1010412015 às 15:20:29 foi protocolizado o processo
sob o N° 05485115 da subcategoria Contrato 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informaçOeslarquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
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Siluaçao do Contrato: Vigente
Objeto: AQUISIÇAo DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DEMANDA
Contratado (Nome): JUED COM. E ASSIST. DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Contratado (CNPJ): 10.592.570l0001-71
[INFORMAÇAo DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: NAo
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Joio Pessoa, 10 de Abrilde 2015
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conforme LC 18193, ......
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RA TC 181200II
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Certidão de Recibo Protocolo. Proc. 05485115. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 10/0412015 15:20.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 10/04/2015 15:20. Autenticação: ec8aab58093a5261b684bd5a1b492feB.
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba
certifica que em 10/04/2015 às 15:21:48 foi protocolizado o processo
sob o N° 05486/15 da subcategoria Contrato 2015, referente alo) Fundo Municipal de Saúde de ltapororoca,
mediante o recebimento de informaçOeslarquivos eletrOnicos encaminhados por Edllson Teixeira Barbosa.
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Data da Assinatura: 25/03/2015
SHuaçao do Contrato: Vigente
Contratado (Nome): ORTOSHOP COMERCIO LTOA ME
Contratado (CNPJ): 03.965.517/0001-03
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Nao
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Joio Pessoa, iOde Abril de 2015
As~~,?!~~~,~~te
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RA TC 1&12009
Certidão de Recibo Protocolo. Proe. 05486115. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 101041201515:21.
Impresso por Edilson Teixeira Barbosa em 10/04/201515:22. Autenticação: d637b9d062793cd7Qb01e9cfa9390105.

- Prefeitura Municipal de Itapororoca

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