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Relatório de Gestão 2010 - Pró-Reitoria de Planejamento e
Ministério da Educação Universidade Federal do Pará Relatório de Gestão do Exercício de 2010 Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 107/2010, DN TCU n°110/2010, da Portaria TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno, Portaria CGU 2.546/2010. Belém, 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy Vice-Reitor Horácio Schneider Chefe de Gabinete Maria Lúcia Langbeck Ohana Pró-Reitor de Administração Edson Ortiz de Matos Pró-Reitora de Ensino de Graduação Marlene Rodrigues Medeiros Freitas Pró-Reitor de Extensão Fernando Arthur de Freitas Neves Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal João Cauby de Almeida Júnior Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Emmanuel Zagury Tourinho Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Erick Nelo Pedreira Pró-Reitor de Relações Internacionais Flávio Augusto Sidrim Nassar Prefeito Alemar Dias Rodrigues Junior Procuradora Geral Maria Cristina Cesar de Oliveira Diretor Executivo da FADESP João Farias Guerreiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS Diretor do Instituto de Ciências da Arte Celson Henrique Sousa Gomes Diretor do Instituto de Ciências Biológicas Júlio Cezar Pieczarka Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais Mauro de Lima Santos Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas Antônio José de Mattos Neto Diretora do Instituto de Ciências da Saúde Eliete da Cunha Araújo Diretora do Instituto de Ciências da Educação Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho Diretora do Instituto de Educação Matemática e Científica Terezinha Valin Oliver Gonçalves Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas João Márcio Palheta da Silva Diretor do Instituto de Geociências João Batista Miranda Ribeiro Diretor do Instituto de Letras e Comunicação Social Otacílio Amaral Filho Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Marcelo Bentes Diniz Diretora do Instituto de Tecnologia Maria Emília de Lima Tostes Diretor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Armin Mathis Diretor do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural Paulo Fernando da Silva Martins Diretor do Núcleo de Medicina Tropical Juarez Antônio Simões Quaresma Diretor do Núcleo de Meio Ambiente Gilberto de Miranda Rocha Diretora da Escola de Aplicação Lilian Simone Amorin Brito Coordenadora do Campus de Abaetetuba Francisca Maria Carvalho Coordenador do Campus de Altamira Rainério Meireles da Silva Coordenadora do Campus de Bragança Rosa Helena Sousa de Oliveira Coordenador do Campus de Breves Carlos Élvio das Neves Paes Coordenador do Campus de Cametá Gilmar Pereira da Silva Coordenador do Campus de Castanhal Adriano Sales dos Santos Silva Coordenador do Campus de Capanema Alvaro Lobo Coordenadora do Campus de Marabá Hildete Pereira dos Anjos Coordenadora do Campus de Soure Maria Luizete Sampaio Sobral Carliez Coordenador do Campus de Tucuruí Marcelo Rassy Teixeira DIRIGENTES DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS Diretor do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Paulo Roberto Amorim Diretor do Hospital Universitário João de Barros Barreto Eduardo Leitão Maia da Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Erick Nelo Pedreira DIRETORIAS: Raquel Trindade Borges Diretora de Informações Institucionais Maria Rita Pinheiro Sotero Diretora de Planejamento Adriana Clairefont Melo Couceiro Diretora de Avaliação Institucional _______________________________________ Organização e elaboração Raquel Trindade Borges (Coordenação) Equipe Técnica Ana Carla Macedo da Silva Honorino de Souza Carneiro Jaciane do Carmo Ribeiro Luciana Neves Bentes Maria da Conceição Gonçalves Ferreira Maria de Fátima Miranda da Costa Colaboração Angela Maria Rodrigues Santos Cristina Kazumi Nakata Edson Ortiz de Matos Francisco Jorge Rodrigues Nogueira João de França Mendes Neto Márcio Augusto da Cruz Almeida Nilce Lameira de Souza Gonçalves Scarleth Yone O’hara Vanessa Mayara Souza Pamplona Apoio Simone Nayara Costa Carneiro APRESENTAÇÃO A Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta de forma consolidada o seu Relatório de Gestão do ano de 2010, mantendo o compromisso de transparência dos atos políticos e administrativos por meio do aperfeiçoamento e fortalecimento das rotinas de gestão. Desta forma, mais do que uma peça obrigatória de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), este Relatório cumpre a função de informar à sociedade sobre as principais atividades desenvolvidas pela UFPA, incluindo Hospitais Universitários, em um ato de respeito às leis, que é dever de uma instituição pública. Neste sentido, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) coordenou o processo de elaboração dos relatórios anuais de atividades de todas as unidades da UFPA, referentes ao exercício de 2010, a partir da definição de roteiros específicos de acordo com a natureza da unidade acadêmica ou administrativa. A coleta de dados em banco de dados e sistemas de informação da Instituição permitiu que fossem simplificados os roteiros das unidades acadêmicas. Tal procedimento possibilitou a sistematização e a consolidação das informações para o presente documento, subsidiando a análise crítica dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas nos diversos segmentos da Universidade. Consequentemente, as informações apresentadas são um poderoso instrumento de planejamento e de avaliação, uma vez que servem para identificar e, caso necessário, retificar eventuais desvios nas metas propostas nas ações. Este Relatório apresenta estrutura e conteúdo em um novo formato, atendendo ao disposto na Instrução Normativa TCU no 63/2010, na Decisão Normativa TCU no 107/2010 e na Portaria TCU no 277/2010 e Portaria CGU1 no 2.546/2010. O conteúdo referente às partes A, B e C segue o anexo II da Decisão Normativa TCU no 107/2010, Decisão Normativa TCU no 110/2010 e a Portaria no 277/2010 do TCU. Não foram registradas ocorrências para os itens 3 e 14 da parte A. O item 3, ―Informações sobre o reconhecimento de passivos‖, não apresentou ocorrências no exercício, em virtude de disponibilidade suficiente de recursos. A parte B, ―Informações Contábeis da Gestão‖, apresenta o item 1, devido à contabilidade da UFPA estar sob o regime da Lei n o 4.320/64 e ser executada no SIAFI. A parte C apresenta informações referentes ao item 7 – conteúdo específico para Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) – contemplando indicadores de desempenho nos termos da Decisão TCU no 408/2002 – Plenário e modificações posteriores, no formato definido na Portaria TCU no 277/2010; e relação dos projetos desenvolvidos pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) sob a égide da Lei nº 8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à IFES, envolvidos em cada projeto. As principais realizações da gestão e as dificuldades enfrentadas no exercício estão relatadas na parte A, item 2.c.II, ―Execução física das ações realizadas pela UJ‖, por meio de análise crítica dos resultados alcançados, que contempla avaliação do cumprimento das metas físicas e evidencia as ações que apresentaram problemas na execução e as ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas. Ressalte-se que a UFPA não tem sob sua responsabilidade Programas Governamentais. No exercício de 2010, a UFPA desenvolveu várias ações no sentido de construir um novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para os próximos 5 (cinco) anos, atendendo às recomendações do Ministério da Educação (MEC), bem como às necessidades de planejamento da Instituição, devido ao término da vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2010. Com o PDI, a Universidade busca delinear sua filosofia de trabalho, sua missão, sua visão e suas estratégias, suas metas e seus objetivos, as diretrizes pedagógicas que orientarão suas ações, sua estrutura organizacional e as atividades acadêmicas que desenvolve ou que pretende desenvolver, 1 Controladoria Geral da União comunicando às partes interessadas os grandes caminhos, que deverá trilhar nos próximos anos em suas várias áreas de atuação. LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS AEDI - Assessoria de Educação à Distância AGE - Alunos Equivalentes de Graduação AGHU – Sistema de Gestão Hospitalar do MEC AGTI - Alunos da Graduação em Tempo Integral APGTI - Alunos da Pós-Graduação em Tempo Integral ARTI - Alunos Tempo Integral de Residência Médica ASCOM - Assessoria de Comunicação Institucional AUDIN – Auditoria Interna BC- Biblioteca Central BDTD – Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde BVS – Biblioteca Virtual em Saúde CAC - Coordenadoria de Avaliação e Currículos CAPACIT - Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CBBU - Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias CCN – Catálogo Coletivo Nacional CEPG - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação CEPS - Centro de Processos Seletivos CERTIFIC - Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada CIAC – Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos CMA - Centro de Memória da Amazônia CN - Nota dos Concluintes no ENADE COMUT - Comutação Bibliográfica CONOR – Consulta Orçamentária Completa CONSAD - Conselho Superior de Administração CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSUN - Conselho Universitário COPEX - Coordenação de Pesquisa e Extensão CPC - Conceito Preliminar de Curso CPL – Comissão Permanente de Licitação CTIC - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação DAME – Divisão de Arquivo Médico e Estatístico DCS – Diretoria de Compras e Serviços DFC – Diretoria de Finanças e Contabilidade DINFI – Diretoria de Informações Institucionais DINTER - Doutorado Interinstitucional DPP - Diretoria de Programas e Projetos EAUFPA – Escola de Aplicação da UFPA EMUFPA – Escola de Música da UFPA ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENAP - Escola Nacional de Administração Pública EPAC - Estação de Pesquisas Acadêmicas ETDUFPA – Escola de Teatro e Dança da UFPA FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa FBN – Fundação Biblioteca Nacional FIPSE - Fund for the Improvement of Post Secondary Education FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério GEAP – Fundação de Seguridade Social GEPG - Grau de Envolvimento Discente com a Pós-Graduação GPE - Grau de Participação Estudantil HUBFS - Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza HUJBB - Hospital Universitário João de Barros Barreto IBICIT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ICA - Instituto de Ciências da Arte ICB - Instituto de Ciências Biológicas ICED - Instituto de Ciências da Educação ICEN - Instituto de Ciências Exatas e Naturais ICETEX – Instituto Colombiano de Crédito y Estudios Técnicos em El Exterior ICJ - Instituto de Ciências Jurídicas ICS - Instituto de Ciências da Saúde ICSA - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas IDD - Indicador de Diferença entre os Desempenhos IE – Infraestrutura IECOS - Instituto de Estudos Costeiros IEMCI - Instituto de Educação Matemática e Científica IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas IFES – Instituições Federais de Ensino Superior IG - Instituto de Geociências ILC - Instituto de Letras e Comunicação IN - Nota dos Ingressantes IP - Integral ou Parcial IQCD - Índice de Qualificação do Corpo Docente IQCTA - Índice de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo ITEC - Instituto de Tecnologia MEC – Ministério da Educação MINTER – Mestrado Interinstitucionais MPOG – Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NCADR - Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural NMT - Núcleo de Medicina Tropical NTPC - Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento NUMA - Núcleo de Meio Ambiente NUPLAN – Núcleo de Planejamento OCC - Orçamento de Custeio e Capital OCI – Órgão de Controle de Interno PADRC - Programa de Apoio ao Doutor Recém-Contratado PADT - Programa de Apoio à Capacitação de Docentes e Técnicos Administrativos PARD – Programa de Apoio ao Recém-Doutor PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores para o Ensino Básico PD - Professores Doutores PDCA - Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional PIBEX - Programas Institucional de Bolsa de Extensão PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PICDT - Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica PIQD - Programa Institucional de Qualificação Docente PM - Professores Mestres PNAES - Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAP - Programa Nacional de Administração Pública PNCQ - Programa Nacional de Controle da Qualidade PPCs - Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação PROAD – Pró-Reitoria de Administração PROEG – Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação Jovens e Adultos PROEX – Pró-Reitoria de Extensão PROF/CAPES - Programa de Fomento à Pós-Graduação da CAPES PROGEP - Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal PROINTER – Pró-Reitoria de Relações Internacionais PROPESP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional PSS - Processo Seletivo Seriado RCI - Rede de Colaboração e Aprendizagem das IFE REBAP - Rede Brasileira de Bibliotecas da Área de Psicologia REUNI – Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do Pará SC - Sem Conceito SECAD - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SEDUC - Secretaria de Educação SEMEC – Secretaria Municipal de Educação SESPA – Secretaria de Saúde Pública SESU – Secretaria de Educação Superior SETEC - Secretaria de Ensino Básico Técnico e Tecnológico SFC - Secretaria Federal de Controle Interno SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIB - Sistema de Bibliotecas SICAFI – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICONV - Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria SIE – Sistema de Informação para Ensino SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho SIPEC - Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal SisRH - Sistema de Recursos Humanos SOF - Secretaria de Orçamento Federal SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento TSG - Taxa de Sucesso na Graduação UAB - Universidade Aberta e à Distância UDM - Unidade de Diagnóstico em Meningite UEPA – Universidade Estadual do Pará UFAM – Universidade Federal do Amazonas UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará UFPA – Universidade Federal do Pará UNACON - Unidade de Alta Complexidade em Oncologia UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo LISTA DE QUADROS Quadro I – Identificação da Universidade Federal do Pará ...............................................................21 Quadro II - Execução Física e Financeira das Ações Realizadas Pela UFPA ...................................24 Quadro III - Dados gerais do Programa ―Previdência de Inativos e Pensionistas da União‖ ............26 Quadro IV - Dados gerais da ação ―Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis‖ .26 Quadro V - Dados gerais do Programa ―Apoio Administrativo‖.......................................................26 Quadro VI - Dados gerais da ação ―Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes‖ ...........................................................................................................................27 Quadro VII - Dados gerais da ação ―Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados‖ ......................................................................................................................................27 Quadro VIII - Dados gerais da ação ―Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados.‖ ..............28 Quadro IX - Dados gerais da ação ―Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados‖ ...............28 Quadro X - Dados gerais da ação ―Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos‖ .........................................................................................................................................29 Quadro XI - Dados gerais do Programa ―Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais‖ ............................................................................................................................................29 Quadro XII - Dados gerais da ação ―Cumprimento de Sentença Judicial Transita em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas‖ ................................................30 Quadro XIII - Dados gerais da ação ―Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor‖ ...................................................................................30 Quadro XIV - Dados gerais do programa ―Brasil Escolarizado‖.......................................................30 Quadro XV - Dados da ação Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal .............................31 Quadro XVI - Dados gerais da ação ―Formação Inicial Continuada e à Distância‖ ..........................34 Quadro XVII - Dados gerais do Programa ―Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica‖ ......................................................................................................................................35 Quadro XVIII - Dados gerais da ação ―Funcionamento da Educação Profissional‖ .........................35 Quadro XIX - Dados gerais do Programa ―Gestão da Política de Educação‖ ...................................37 Quadro XX - Dados gerais da ação ―Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação‖ ..........................................................................................................37 Quadro XXI - Dados gerais do Programa ―Brasil Universitário‖ ......................................................40 Quadro XXII - Dados gerais da ação ―Expansão do Ensino Superior – Campus de Bragança‖ .......40 Quadro XXIII - Dados gerais da ação ―Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará‖ ...41 Quadro XXIV - Dados da ação ―Reestrutura e Expansão das Universidades Federais – REUNI‖ ...42 Quadro XXV - Dados gerais da ação ―Expansão do Ensino Superior – Campus de Marabá‖ ..........46 Quadro XXVI - Dados gerais da ação ―Expansão do Ensino Superior – Campus de Castanhal‖ .....47 Quadro XXVII - Dados gerais da ação ―Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação‖ ..........49 Quadro XXVIII - Dados gerais da ação ―Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária‖ .....................................................................................................................................50 Quadro XXIX - Dados gerais da ação ―Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino‖ ............................................................................................52 Quadro XXX - Dados gerais da ação ―Funcionamento de Cursos de Graduação‖............................55 Quadro XXXI - Número de Cursos com seu respectivo CPC Obtido em Cada Componente ...........57 Quadro XXXII - Dados gerais da ação ―Universidade Aberta e à Distância‖ ...................................58 Quadro XXXIII - Dados gerais da ação ―Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI‖ ..............................................................................................................................................59 Quadro XXXIV - Dados gerais do Programa ―Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica‖. ..........................................................................................................................65 Quadro XXXV - Dados gerais da ação ―Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação‖..................65 Quadro XXXVI - Dados gerais da ação ―Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados‖ .....67 Quadro XXXVII - Dados gerais do Programa ―Qualidade na Escola‖ ..............................................68 Quadro XXXVIII - Dados gerais da ação ―Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica‖ ..............................................................................69 Quadro XXXIX - Dados gerais do Programa ―Previdência de Inativos e Pensionistas da União‖ (HUJBB).............................................................................................................................................72 Quadro XL - Dados gerais da ação ―Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis‖ 72 Quadro XLI - Dados gerais do Programa ―Apoio Administrativo‖ (HUJBB) ..................................72 Quadro XLII - Dados gerais da ação ―Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes‖ ......................................................................................................73 Quadro XLIII– Dados gerais da ação Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados ........................................................................................................................................73 Quadro XLIV - Dados gerais da ação ―Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados‖ ............74 Quadro XLV - Dados gerais da ação Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados ..............74 Quadro XLVI - Dados gerais da ação ―Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos‖ .........................................................................................................................................75 Quadro XLVII – Dados gerais do Programa ―Brasil Universitário‖ (HUJBB) .................................75 Quadro XLVIII - Dados gerais da ação ―Funcionamento dos Hospitais de Ensino‖ ........................76 Quadro XLIX - Dados gerais da ação ―Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais‖ ..........................................77 Quadro L - Dados gerais do Programa ―Gestão da Política de Educação‖ (HUJBB) .......................78 Quadro LI - Dados gerais da ação ―Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação‖ ..........................................................................................................78 Quadro LII - Dados gerais do programa Previdência de Inativos e Pensionistas da União (HUBFS) ............................................................................................................................................................79 Quadro LIII - Dados gerais da ação ―Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis‖ ............................................................................................................................................................80 Quadro LIV - Dados gerais do programa Apoio Administrativo (HUJBB) ......................................80 Quadro LV - Dados gerais da ação ―Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes‖ ......................................................................................................80 Quadro LVI - Dados gerais da ação ―Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados‖ ......................................................................................................................................81 Quadro LVII - Dados gerais da ação ―Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados‖ ..............81 Quadro LVIII - Dados gerais da ação ―Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados‖..........81 Quadro LIX - Dados gerais da ação ―Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos‖ .........................................................................................................................................82 Quadro LX - Dados gerais do Programa ―Brasil Universitário‖ (HUBFS) .......................................82 Quadro LXI - Dados gerais da ação ―Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais‖ .............................................83 Quadro LXII - Dados gerais da ação ―Funcionamento dos Hospitais de Ensino‖ .............................83 Quadro LXIII - Identificação das Unidades Orçamentárias ...............................................................85 Quadro LXIV - Programação de Despesas Correntes ........................................................................85 Quadro LXV - Programação de Despesas Capital .............................................................................85 Quadro LXVI – Quadro Resumo da Programação de Despesas ........................................................86 Quadro LXVII - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa .............................................87 Quadro LXVIII - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ ............91 Quadro LXIX - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ .......................................................................................................................................................92 Quadro LXX - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ .......................................................................................................................................................93 Quadro LXXI - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação ............................................................................................................................................................94 Quadro LXXII - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação ....................................................................................................................................95 Quadro LXXIII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação ....................................................................................................................................95 Quadro LXXIV – Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores ............................................97 Quadro LXXV - Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em 31/12/2010 ............................................................................................................................................................98 Quadro LXXVI - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação apurada em 31/12/2010 ....................................................................................................................................98 Quadro LXXVII - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação apurada em 31/12/2010 ......................................................................................................................99 Quadro LXXVIII - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12/2010 ..........................................................................................................................................99 Quadro LXXIX - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12/2010 ..........................................................................................................................................99 Quadro LXXX - Composição do Quadro de Estagiários .................................................................100 Quadro LXXXI - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010 ...101 Quadro LXXXII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ..........................................................................................................................................................103 Quadro LXXXIII - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ....................104 Quadro LXXXIV - Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de obra ............................................................................................................106 Quadro LXXXV - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência ..........................................................................................................................................108 Quadro LXXXVI - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ......123 Quadro LXXXVII - Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes ...........................................................................................................................................131 Quadro LXXXVIII - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contratos de repasse Valores em R$1,00 ...........................................................................................................................135 Quadro LXXXIX - Estrutura de controles internos da UJ ...............................................................138 Quadro XC - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ..............................................................140 Quadro XCI - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União 141 Quadro XCII - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros ...142 Quadro XCIII - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ .....................................................................................................................................................143 Quadro XCIV - Gestão de TI da UJ .................................................................................................146 Quadro XCV - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador .....................147 Quadro XCVI - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) .............................147 Quadro XCVII - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 1) 148 Quadro XCVIII - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 2) ..........................................................................................................................................................149 Quadro XCIX - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 3) .150 Quadro C - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 4) .........151 Quadro CI - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 5) .......152 Quadro CII - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 6) ......153 Quadro CIII – Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício ...........................................................................................................................................153 Quadro CIV - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ............................................154 Quadro CXIV - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ...........................................................................................................................................159 Quadro CXV - Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002 ...............................................193 Quadro CXVI - Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002 ............................................................193 Quadro CXVII - Relação de Projetos de Prestação de Serviços assinados em 2010 .......................202 Quadro CXVIII - Relação de Projetos de Pesquisa assinados em 2010 ..........................................216 LISTA DE TABELAS Tabela I -Alunos matriculados por curso/nível/série .........................................................................32 Tabela II - Alunos aprovados/concluintes por curso/nível/série ........................................................32 Tabela III - Evasão por curso/nível/série ...........................................................................................32 Tabela IV - Situação dos Projetos de Pesquisa ..................................................................................33 Tabela V - Recursos Humanos envolvidos com Pesquisa .................................................................33 Tabela VI - Situação dos Projetos de Extensão..................................................................................33 Tabela VII - Recursos Humanos envolvidos na execução de ações de Extensão ..............................33 Tabela VIII - Número de docentes por titulação ................................................................................34 Tabela IX - Número de técnico-administrativos por escolaridade/titulação ......................................34 Tabela X - Número de alunos matriculados no âmbito da UAB-UFPA ............................................34 Tabela XI - Quadro de pessoal da EMUFPA e ETDUFPA ...............................................................35 Tabela XII - Número de alunos matriculados em educação profissional técnica e em cursos livres 36 Tabela XIII - Número de alunos matriculados em cursos livres ........................................................36 Tabela XIV - Número de projetos em execução no Instituto de Ciências da Arte ............................36 Tabela XV - Turmas ofertadas pela CAPACIT .................................................................................37 Tabela XVI - Número de servidores técnico-administrativos nas ações de qualificação da PROGEP ............................................................................................................................................................39 Tabela XVII - Número de alunos matriculados no curso de Engenharia de Pesca em 2010 .............41 Tabela XVIII - Vagas ofertadas em cursos novos de graduação na capital .......................................42 Tabela XIX - Ampliação vagas ofertadas em cursos de graduação no Interior .................................43 Tabela XX - Obras REUNI – 2010 ....................................................................................................45 Tabela XXI - Descentralizações de créditos realizadas em 2010 com recurso financeiro do REUNI ............................................................................................................................................................46 Tabela XXII - Relação dos cursos com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2010 - Campus de Marabá ......................................................................................46 Tabela XXIII - Andamento das Obras - Expansão no Campus de Marabá em 2010 ........................47 Tabela XXIV - Relação dos cursos da Expansão – Campus de Castanhal com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2010 ..................................................................48 Tabela XXV - Número de auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil em 2010, por modalidade do auxílio. .................................................................................................................49 Tabela XXVI - Número de alunos beneficiados com o Programa Bolsa Permanência no ano de 2010, por modalidade de bolsas .........................................................................................................50 Tabela XXVII - Ações de extensão por áreas temáticas executadas no ano de 2010 ........................51 Tabela XXVIII - Bolsas concedidas aos alunos da graduação no ano de 2010 .................................51 Tabela XXIX - Recursos financeiros alocados destinados para aquisição de livros para os cursos de Graduação dos campi Belém e interior e outras unidades, 2010 .......................................................52 Tabela XXX - Total do acervo das Bibliotecas – SIBI/UFPA, existentes até dezembro de 2010 .....54 Tabela XXXI - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) no período de 2006 a 2010 ..........................55 Tabela XXXII - Número de vagas ofertadas nos processos seletivos de 2007 a 2010 ......................56 Tabela XXXIII - Cursos de especialização ofertados pela Universidade Aberta e à Distância .........59 Tabela XXXIV - Oferta de vagas em cursos de aperfeiçoamento e extensão (UAB) .......................59 Tabela XXXV - Indicadores de vagas anuais de graduação pactuados no REUNI ...........................60 Tabela XXXVI - Acordos de Cooperação firmados em 2010 ...........................................................63 Tabela XXXVII - Resumo das metas e indicadores do ensino de pós-graduação pactuados no REUNI para 2010 ...............................................................................................................................64 Tabela XXXVIII - Números da pós-graduação lato sensu em 2010 .................................................66 Tabela XXXIX - Distribuição de docentes em capacitação no ano de 2010 .....................................66 Tabela XL - Distribuição total dos docentes da UFPA em 2010 nos diferentes programas de capacitação, por nível .........................................................................................................................67 Tabela XLI - Índice de qualificação do corpo docente no período de 2006 a 2010 ..........................67 Tabela XLII - Projetos de Pesquisa em 2010, docentes pesquisadores e técnicos envolvidos ..........68 Tabela XLIII - Quantidade de Bolsas de Iniciação Científica em 2010, por programas ...................68 Tabela XLIV - Ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas ........................69 Tabela XLV - Ações com problemas de execução ............................................................................70 Tabela XLVI - Indicadores de produtividade do HUJBB no período de 2005 a 2010 ......................76 Tabela XLVII - Ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas ......................79 Tabela XLVIII - Ações com problemas de execução ........................................................................79 Tabela XLIX - Indicadores de produtividade do HUBFS em 2010 ...................................................84 Tabela L - Ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas ...............................84 Tabela LI - Ações com problemas de execução .................................................................................84 Tabela LII - Custo Corrente incluindo 35% das despesas dos HU’s em 2010 ................................167 Tabela LIII - Custo Corrente excluindo as despesas dos HU’s em 2010 .........................................167 Tabela LIV - Número de alunos da graduação em tempo integral (AGTI) e aluno equivalente de graduação (AGE) por curso no ano de 2010 .....................................................................................170 Tabela LV - Número de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu ( e titulados por programa no ano de 2010 ............................................................................................180 Tabela LVI - Número de alunos de residência médica ( e concluintes no ano de 2010 ...........181 Tabela LVII - Quantitativo de docentes efetivos do Ensino Superior da UFPA no ano de 2010 por situação docente e regime de trabalho ..............................................................................................183 Tabela LVIII - Quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2010 por situação e regime de trabalho, incluindo HU .....................................................................................................................183 Tabela LIX - Quantitativo de contratados sob a forma de serviços terceirizados no ano de 2010 ..184 Tabela LX - Quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2010 por situação e regime de trabalho, excluindo HU ....................................................................................................................185 Tabela LXI - Quantitativo de alunos matriculados e a média semestral em 2010 por curso ...........186 Tabela LXII - Quantitativo de Docentes em 2010 por situação e titulação .....................................192 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico I - Análise comparativa das ações de capacitação ................................................................39 Gráfico II - Situação do processo de análise dos projetos pedagógicos em 2009 ..............................57 Gráfico III -Situação do processo de análise dos projetos pedagógicos em 2010 .............................57 Gráfico IV - Custo corrente com e sem despesas dos HU(s) no período de 2006 a 2010. ..............194 Gráfico V - Número de alunos tempo integral no período de 2006 a 2010 ....................................195 Gráfico VI - Número de alunos equivalentes no período de 2006 a 2010 .......................................195 Gráfico VII - Número de professores equivalentes no período de 2006 a 2010 ..............................196 Gráfico VIII - Número de funcionários equivalentes incluindo e excluindo HU(s) no período de 2006 a 2010 ......................................................................................................................................196 Gráfico IX - Relação custo corrente/aluno equivalente incluindo e excluindo HU(s) no período de 2006 a 2010 ......................................................................................................................................197 Gráfico X - Relação aluno tempo integral/número de professores equivalentes no período de 2006 a 2010 ..................................................................................................................................................197 Gráfico XI - Relação aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes no período de 2006 a 2010 ...............................................................................................................................................198 Gráfico XII - Relação funcionário equivalente/número de professores equivalentes no período de 2006 a 2010 ......................................................................................................................................199 Gráfico XIII - Grau de Participação Estudantil (GPE) no período de 2006 a 2010 .........................199 Gráfico XIV - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) no período de 2006 a 2010 ..................................................................................................................................................200 Gráfico XV - Conceito CAPES no período de 2006 a 2010 ............................................................200 Gráfico XVI - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) no período de 2006 a 2010 ......201 Gráfico XVII - Taxa de sucesso na graduação no período de 2006 a 2010 .....................................201 SUMÁRIO 1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU NO 107/2010 – CONTEÚDO GERAL ............................................... 21 2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU NO 107, DE 27/10/2010 ................................................................ 22 2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ................................................................................................... 22 2.2. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ................................................................. 22 2.3. PROGRAMAS E AÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ................................................................................... 23 2.3.1 - Programa 0089 – PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO ................................................. 26 2.3.2 - Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO ................................................................................................. 26 2.3.3 - Programa 0901 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ................................ 29 2.3.4 - Programa 1061 – BRASIL ESCOLARIZADO .................................................................................................... 30 2.3.5 - Programa 1062 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ............................ 35 2.3.6 - Programa 1067 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ............................................................................... 37 2.3.7 - Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO .................................................................................................... 40 2.3.8 - Programa 1375 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA ..... 65 2.3.9 - Programa 1448 – QUALIDADE NA ESCOLA ................................................................................................... 68 2.3.10 - Programa 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO ................................................ 72 2.3.11 - Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO ............................................................................................... 72 2.3.12 - Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO .................................................................................................. 75 2.3.13 - Programa 1067 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ............................................................................. 78 2.3.14 - Programa 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO ................................................ 79 2.3.15 - Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO ............................................................................................... 80 2.3.16 - Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO .................................................................................................. 82 2.4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO ........................................................................................................... 85 2.4.1. Programação orçamentária da despesa .................................................................................................. 85 2.4.2. Execução orçamentária das despesas ...................................................................................................... 91 2.4.3. Indicadores institucionais ......................................................................................................................... 97 3. PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU NO 107, 27/10/2010 ..................................................................... 97 4. PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU NO 107, 27/10/2010 ..................................................................... 97 5. PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU NO 107, 27/10/2010 ..................................................................... 98 5.1. 6. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................107 PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 107, DE 27/10/2010 .............................................................. 107 6.1. TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO ..........................................................................................................107 6.1.1. Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2010 .........................................107 6.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos exercícios ...............................................................................................................................................................123 6.1.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no exercício de 2011 e seguintes ...............................................................................................................................................................131 6.1.4 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios e contratos de repasse .....................135 6.1.5 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de repasse .......136 7. PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 107, DE 27/10/2010 .............................................................. 137 7.1 DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO QUE AS INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG E NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA – SICONV, CONFORME ESTABELECE O ART. 19 DA LEI Nº 12.309, DE 9 DE AGOSTO DE 2010. ..................................................................... 137 8. PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 107, DE 27/10/2010 .............................................................. 138 8.1 INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, RELACIONADAS À ENTREGA E AO TRATAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS................................................................. 138 9. PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 107, DE 27/10/2010 ............................................................... 138 9.1. ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ .........................................................................................................138 18 10. PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 107, DE 27/10/2010 ............................................................. 140 10.1. 11. GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ..................................................................................................140 PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU Nº107, DE 27/10/2010 .............................................................. 141 11.1. GESTÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL .........................................................................................................141 12. PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU Nº107, DE 27/10/2010 .............................................................. 146 13. PARTE A, ITEM 13, DO ANEXO II DA DN TCU Nº107, DE 27/10/2010 .............................................................. 147 13.1 INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS NºS 5.355/2005 E 6.370/2008 ................................................................................................................ 147 14. PARTE A, ITEM 14, DO ANEXO II DA DN TCU Nº107, DE 27/10/2010 .............................................................. 147 15. PARTE A, ITEM 15, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 107, DE 27/10/2010 ............................................................ 148 15.1. DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO .................................................................................................148 009.308/2001-4 ..........................................................................................................................................................149 16. PARTE B, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 107, DE 27/10/2010 .............................................................. 163 16.1. 17. DECLARAÇÃO COM RESSALVA .............................................................................................................................163 PARTE C, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 107, DE 27/10/2010 ............................................................... 165 INDICADORES DE DESEMPENHO .........................................................................................................................................165 17.1. INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA DECISÃO Nº TCU 408/2002 – PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES POSTERIORES.................................................................................................................................................................. 193 7.2 RELAÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 8.958/1994, DISCRIMINANDO O NÚMERO DO CONTRATO OU DO CONVÊNIO, O OBJETO, O VALOR E A VIGÊNCIA, E, AINDA, OS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E HUMANOS PERTENCENTES À IFES ENVOLVIDOS EM CADA PROJETO. ........................................................................................................ 202 19 20 1. Parte A, Item 1, do Anexo II da DN TCU no 107/2010 – Conteúdo Geral Quadro I – Identificação da Universidade Federal do Pará Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 244 Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Universidade Federal do Pará Denominação abreviada: UFPA Código SIORG: 415 Código LOA: 26239 Código SIAFI: 153063 Situação: Ativa Natureza Jurídica: Autarquia Especial de Poder Executivo Principal Atividade: Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação Telefones/Fax de contato: (091) 3201-7112 Código CNAE: 8032-2/00 (091) 3201-7116 Endereço eletrônico: [email protected] Página da Internet: http://www.ufpa.br Endereço Postal: Avenida Augusto Correa, nº 01 – Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, Bairro: Guamá, Cidade/UF: Belém-PA, CEP: 66.075-110 Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada - Lei de criação no 3.191, de 2 de julho de 1957, estruturada pelo Decreto no 65.880, de 16 de dezembro de 1969, modificado pelo Decreto no 81.520, de 4 de abril de 1978, a Universidade Federal do Pará – UFPA é uma instituição pública de educação superior, organizada sob a forma de autarquia especial. - Estatuto da Universidade Federal do Pará teve a sua reformulação aprovada pelo Conselho Universitário CONSUN, (Resolução no 614 de 28 de junho de 2006), e pela Portaria no 337/06, do Ministério da Educação, de 10 de julho de 2006, publicado no Diário oficial da União (DOU) de 12/07/2006–Seção1. Disponível em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/downloads/estatuto/estatuto.pdf Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada - Regimento Geral da UFPA foi aprovado pelo Conselho Universitário CONSUN em dezembro de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), de 29/12/2006. Disponível em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/downloads/regimentos/regimento_geral.pdf; - Regulamento do Ensino de Graduação (Resolução 3.633/2008) aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE em 18/02/2008, disponível em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/downloads/resolucoes/consepe/2008/Microsoft%20Word%20-%203633.pdf. - Regimento Geral dos Cursos de Pós- Graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Pará (Resolução no 3.870/2009), aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão –CONSEPE, em 01/07/2009, disponível em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/downloads/resolucoes/consepe/2009/Microsoft%20Word%20-%203870.pdf. - Regimentos das Unidades Acadêmicas/Administrativas da UFPA, aprovados pelo Conselho Universitário CONSUN, disponíveis em: http://www.ufpa.br/sege/boletim_interno/resolucao_consun.html Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI 158172 Nome Hospital Universitário João de Barros Barreto 150220 Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI 15230 Nome Hospital Universitário João de Barros Barreto 21 15230 Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 158172 15230 150220 15230 2. Parte A, Item 2, do Anexo II da DN TCU no 107, de 27/10/2010 2.1. Responsabilidades institucionais da unidade A Universidade Federal do Pará tem definidas no seu estatuto as seguintes finalidades: I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo, de forma a gerar, sistematizar, aplicar e difundir o conhecimento em suas várias formas de expressão e campos de investigação científica, cultural e tecnológica; II. Formar e qualificar continuamente profissionais nas diversas áreas do conhecimento, zelando pela sua formação humanística e ética, de modo a contribuir para o pleno exercício da cidadania, a promoção do bem público e a melhoria da qualidade de vida, particularmente do amazônida; III. Cooperar para o desenvolvimento regional, nacional e internacional, firmando-se como suporte técnico e científico de excelência no atendimento de serviços de interesse comunitário e das demandas sóciopolíticoculturais para uma Amazônia economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa. As ações da UFPA devem ser baseadas nos seguintes princípios: A universalização do conhecimento; O respeito a ética e à diversidade étnica, cultural e biológica; O pluralismo de idéias e de pensamento; O ensino público e gratuito; A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; A flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos; A excelência acadêmica; A defesa dos direitos humanos; e A preservação do meio ambiente. 2.2. Estratégias de atuação frente às responsabilidades institucionais As estratégias de atuação da Universidade Federal do Pará para a consecução dos objetivos e desafios institucionais estão definidas em seu Plano de Desenvolvimento 2001-2010, em seu Plano de Reestruturação e Expansão 2008-2012 e em seu Plano de Atividades 2010. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFESs), após um período de grandes dificuldades, experimentam atualmente um cenário bastante favorável. Com a adesão da UFPA ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), serão realizados investimentos, no período de 2008 a 2012, na criação de novos cursos de graduação e pós-graduação, principalmente nos campi do interior do Estado, contratação de professores para os dois níveis de ensino, além de recursos destinados à infraestrutura e custeio das ações. 22 Em decorrência do término da vigência do Plano de Gestão 2005-2009, foi elaborado um Plano de Atividades para 2010, de acordo com os seguintes eixos: Excelência da formação discente; Ampliação da assistência ao estudante; Planejamento, gestão compartilhada e controle social; Humanização do ambiente e relações de trabalho; Modernização do sistema de informação e comunicação; Valorização das atividades de arte, cultura e lazer; e Consolidação da universidade multicampi. Ressalta-se que as estratégias de atuação, adotadas pela UFPA na execução das políticas públicas para consecução de seus objetivos e metas, estão explicitadas nas análises críticas dos resultados alcançados nos programas e ações desenvolvidos pela Instituição, no exercício de 2010. 2.3. Programas e Ações sob a responsabilidade da unidade Em 2010, as Ações executadas pela UFPA obedeceram as prioridades, desafios e metas estabelecidos no Plano de Desenvolvimento 2001-2010 e Plano de Reestruturação e Expansão 2008-2012, em consonância com os Programas e as Ações Governamentais. A seguir serão identificados os Programas Governamentais e descritas suas respectivas ações administrativas desenvolvidas pela Universidade Federal do Pará. O Quadro II apresenta as ações da UFPA com seus respectivos programas governamentais. 23 O Quadro II apresenta informações a respeito da execução física das Ações realizadas pela UFPA, que é identificada no SIMEC pelo código 26239 Quadro II - Execução Física e Financeira das Ações Realizadas Pela UFPA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO TIPO DA AÇÃO PRIORIDADE UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA PREVISTA META FÍSICA REALIZADA META A SER REALIZADA EM 2011 9 272 0089 0181 OP 3 Pessoa Beneficiada 2.802 2.660 - 12 301 0750 20CW A 3 Servidor Beneficiado 2.295 261 2.295 12 301 0750 2004 A 3 Pessoa Beneficiada 1.757 4.443 4.066 12 365 0750 2010 A 3 Criança Atendida 404 551 477 12 331 0750 2011 A 3 Servidor Beneficiado 1.581 1.852 800 12 306 0750 2012 A 3 Servidor Beneficiado 3.934 4.103 4.112 28 846 0901 00G5 OP 3 - - - 28 846 0901 0005 OP 3 - - - 12 362 1061 2991 A 3 Aluno Matriculado 1.719 1.886 - 12 128 1061 8429 A 3 Aluno Matriculado 1.850 2.025 2.500 12 363 1062 2992 A 3 Aluno Matriculado 650 426 426 12 128 1067 4572 A 3 Servidor Capacitado 2.160 3.141 1.500 12 364 1073 4002 A 3 Aluno Assistido 3.000 3.413 12.000 12 364 1073 4004 A 3 2.700 6.320 12.000 12 364 1073 4008 A 3 Pessoa Beneficiada Volume Disponibilizado 10.000 3.675 18.000 12 364 1073 4009 A 3 Aluno Matriculado 44.000 44.050 36.000 12 364 1073 6328 A 3 Vaga Disponibilizada 1.300 1.940 2.500 12 364 1073 6368 A 3 Laboratório Equipado 1 12 364 1073 8282 A 3 Vaga Disponibilizada 1.318 1.531 1.486 12 364 1073 1H93 P 3 Vaga Disponibilizada 160 160 - 12 364 1073 1H94 P 3 Vaga Disponibilizada 70 70 - 12 364 1073 10FO P 3 Vaga Disponibilizada 30 30 - 12 364 1073 11G0 P 3 Instituição Implantada 4 - - 24 FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO TIPO DA AÇÃO PRIORIDADE UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA PREVISTA META FÍSICA REALIZADA META A SER REALIZADA EM 2011 12 364 1073 11H4 P 3 Vaga Disponibilizada 1.318 1.531 1.486 12 122 1073 09HB OP 3 - - 12 364 1375 4006 A 3 Aluno Matriculado 2.700 3.485 3.300 12 571 1375 8667 A 3 6.001 996 950 12 Fonte: SIMEC 128 1448 6333 A 3 Pesquisa Publicada Profissional Beneficiado 13.020 4.145 6.500 - 25 Análise Crítica 2.3.1 - Programa 0089 – PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO Quadro III - Dados gerais do Programa ―Previdência de Inativos e Pensionistas da União‖ Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Objetivo Geral Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários) Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes João Cauby de Almeida Júnior Pessoa Beneficiada Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas Ações do Programa Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis 2.3.1.1 Ação 0089.0181.26239.0015 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – SERVIDORES CIVIS Quadro IV - Dados gerais da ação ―Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis‖ Tipo Operações Especiais Finalidade Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Descrição Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. A ação 0089.0181.26239.0015 foi executada em conformidade com a legislação. Os processos de concessão de aposentadoria e pensão foram analisados pela Auditoria Interna da UFPA antes de serem ou não deferidos. A meta física prevista era de 2.802, sendo cumprido o correspondente a 95% da mesma. O maior número de pessoas beneficiadas ocorreu no mês de agosto, atingindo 2.660, das quais 1.980 eram servidores inativos e 680 eram pensionistas. Quanto à meta financeira, sua execução correspondeu a 99% da meta prevista. 2.3.2 - Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO Quadro V - Dados gerais do Programa ―Apoio Administrativo‖ Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a Objetivo Geral implementação e gestão de seus programas finalísticos. Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários) João Cauby de Almeida Júnior Pessoa Beneficiada Governo Ações do Programa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes; Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados; 26 Auxílio-transporte aos Servidores e Empregados; Auxílio-alimentação aos Servidores e Empregados; Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos. 2.3.2.1 Ação 0750.2004.26239.0015 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES Quadro VI - Dados gerais da ação ―Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes‖ Tipo Atividade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para Finalidade manutenção da saúde física e mental. Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e Descrição empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. A ação 0750.2004.26239.0015 resgata um compromisso do Governo Federal com os servidores da educação e representa mais uma etapa da concretização das políticas do Governo Federal, no sentido de apoiar a implantação de planos de saúde de autogestão e melhorar a saúde física e mental dos servidores e seus dependentes. Em cumprimento à Legislação, em 2008, a UFPA fez convênios com a Fundação de Seguridade Social (GEAP) que passou a disponibilizar os seus planos para os servidores, pensionistas e respectivos dependentes, no sentido de atender as demandas vigentes. Em 2009, com a publicação da Portaria Normativa nº 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento, que estabeleceu as orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas, foi possível atender os servidores que não optaram pelo convênio realizado com a GEAP e que já possuíam Plano de Saúde particular, uma vez que a portaria supracitada permitiu o Ressarcimento da Assistência Saúde diretamente no contracheque do servidor, mediante comprovação mensal do pagamento feito a operadora de plano de saúde. Esta ação beneficiou 4.443 pessoas (junho e agosto), sendo 2.229 servidores (dos 6.770 servidores e aposentados), 43 pensionistas e 2.171 dependentes, correspondendo a 253% da meta prevista. Este sucesso no cumprimento da meta deve-se ao convênio com a GEAP e ao reembolso de plano de saúde para servidores que não aderiram à GEAP, determinado pela Portaria nº. 03 supracitada, e implantado na folha de pagamento do mês de setembro de 2009. Quanto à meta financeira, a dotação orçamentária (lei + créditos) foi de R$ 3.737.913,00, tendo sido pagos R$ 3.707.439,72, ou seja, 99% da dotação orçamentária. 2.3.2.2 Ação 0750.2010.26239.0015 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS Quadro VII - Dados gerais da ação ―Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados‖ Tipo Atividade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento Finalidade aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto nº 977, de 10/11/93. Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar Descrição conforme dispõe o Decreto nº 977/93. A ação 0750.2010.26239.0015 apresentou variações em sua meta física ao longo de 12 meses: entre 463 (janeiro) e 551 (dezembro) crianças atendidas. No mês de dezembro de 2010, 27 foram atendidos 462 servidores e 551 crianças menores de 6 anos com o benefício de assistência pré-escolar, correspondendo a 136% da meta física prevista, com execução financeira de 98% em relação à meta financeira prevista. 2.3.2.3 Ação 0750.2011.26239.0015 – AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Quadro VIII - Dados gerais da ação ―Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados.‖ Tipo Atividade Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de Finalidade vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscais e das seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Descrição Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. A ação 0750.2011.26239.0015 propicia aos servidores da UFPA o pagamento do auxíliotransporte na forma de pecúnia, para se deslocarem de suas residências aos locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Na execução desta ação, houve uma variação ao longo dos 12 meses do ano de 2010, entre 1.718 e 1.852 servidores beneficiados. Assim, foram beneficiados 1.852 servidores, correspondendo a 117% da meta física prevista. Quanto à meta financeira, a execução correspondeu a 92% da meta prevista. 2.3.2.4 Ação 0750.2012.26239.0015 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Quadro IX - Dados gerais da ação ―Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados‖ Tipo Atividade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do Finalidade servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9.527/97, ou mediante aquisição de Descrição vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. A ação 0750.2012.26239.0015 aplica os recursos relativos ao auxílio-alimentação, que a Lei nº 9.527/97 concedeu aos servidores da UFPA na forma de pecúnia. Na execução da ação, ocorreu variação ao longo dos 12 meses entre 3.904 e 4.103 servidores beneficiados. A variação ocorrida deveu-se ao ingresso de novos servidores, bem como, o decréscimo, em virtude de falecimentos, aposentadorias e concessões de licenças sem remuneração. Desta forma, 104% da meta física prevista foram cumpridos, que era de 3.934 pessoas beneficiadas, sendo atingido o número de 4.103. Quanto à realização da meta financeira, alcançou-se 97% do valor determinado. 28 2.3.2.5 Ação 0750.20CW.26239.0001 – ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - EXAMES PERIÓDICOS Quadro X - Dados gerais da ação ―Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos‖ Tipo Atividade Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e Finalidade mental. Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública, autárquica e fundacional e das empresas estatais dependentes, mediante a contratação de serviços terceirizados, bem como pela aquisição de insumos, reagentes e Descrição outros materiais necessários, nos casos em que os referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão. A ação 0750.20CW.26239.0001 tinha como meta beneficiar 2.295 servidores, entretanto beneficiou apenas 261, ou seja, cumpriu 11% da meta física prevista. Isto se ocorreu pelas seguintes razões: 1. Reforma do espaço físico da Coordenadoria de Vigilância a Saúde do Servidor, espaço onde são realizados os exames periódicos, para abrigar o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor (SIAS); 2. A licitação para contratação de laboratório responsável pela realização dos exames complementares só foi concluída no final do ano, o que dificultou a realização da ação. Em 02 de julho de 2010, a reforma do referido espaço físico foi terminada e a Unidade de Referência/SIAS nº 03 foi implantada, a primeira da Amazônia. Inicialmente atenderá os servidores da UFPA, com o Módulo de Perícia em saúde. Este módulo permitirá a uniformização de procedimentos, a transparência dos critérios técnicos, a eficiência administrativa, a humanização no atendimento, a racionalidade de recursos, o apoio e a integração com as várias áreas da assistência e da promoção à saúde. Foram alcançados 100% da meta financeira. 2.3.3 - Programa 0901 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Quadro XI - Dados gerais do Programa ―Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais‖ Tipo de Programa Operações Especiais Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Objetivo Geral Responsável pelo programa no âmbito da João Cauby de Almeida Júnior UFPA Pessoa Beneficiada Indicadores ou parâmetros utilizados Governo Público-Alvo (beneficiários) Ações do Programa Cumprimento de Sentença Judicial Transita em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas; Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. 29 2.3.3.1 Ação 0901.0005.26239.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATÓRIOS) DEVIDA PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS Quadro XII - Dados gerais da ação ―Cumprimento de Sentença Judicial Transita em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas‖ Tipo Operações Especiais Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado Finalidade devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão Descrição de Sentença Transitada em Julgado. A ação 0901.0005.26239.0015 foge à governabilidade da UFPA. Os processos de decisões judiciais são encaminhados pelos Tribunais de Justiça à Procuradoria Geral da UFPA, que os encaminha à PROGEP para cumprimento da decisão. Não há como fazer previsão a respeito dos valores dos processos. No ano de 2010, a média mensal de sentenças judiciais foi de 180. Ocorreu um decréscimo do início do ano (184) para o final do ano (178), devido ao falecimento de servidores ativos, aposentados ou pensionistas. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% dos recursos orçamentários, sendo que 95% deste montante foram efetivamente pagos. 2.3.3.2 Ação 0901.00G5.26239.0001 - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DECORRENTE DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR Quadro XIII - Dados gerais da ação ―Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor‖ Tipo Operações Especiais Alocar recursos orçamentários para fazer face ao pagamento da contribuição patronal relativa ao recolhimento da Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Finalidade Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Pagamento da contribuição patronal para o regime de previdência dos servidores públicos Descrição federais incidente sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. A ação 0901.00G5.26239.0001 não foi executada, porque os pagamentos de precatórios ou de pequena monta foram descentralizados da UFPA desde 2002. Os recursos financeiros para atender tal despesa foram direcionados para os Tribunais Federais (TRF 1a Região). 2.3.4 - Programa 1061 – BRASIL ESCOLARIZADO Quadro XIV - Dados gerais do programa ―Brasil Escolarizado‖ Tipo de Programa Finalístico Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando Objetivo Geral eqüidade nas condições de acesso e permanência. Informação não disponível no SIMEC Gerente do Programa Taxa de freqüência à escola da população na faixa etária de 0 a 3 Indicadores ou parâmetros utilizados anos Taxa de freqüência bruta ao Ensino Médio Taxa de freqüência líquida ao Ensino Fundamental da população na faixa etária de 7 a 14 anos Taxa de freqüência líquida ao Ensino Médio da população na faixa etária de 15 a 17 anos Taxa de frequência líquida à Pré-escola da população na faixa etária 30 Público-Alvo (beneficiários) de 4 a 6 anos Crianças, adolescentes e jovens Ações do Programa Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal; Formação Inicial Continuada e à Distância. 2.3.4.1 Ação: 1061.2991.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE FEDERAL Quadro XV - Dados da ação Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal Tipo Atividade Garantir a manutenção e custeio da rede federal responsável pela oferta de vagas de Ensino Médio, visando melhoria de sua qualidade e propiciando condições para Finalidade absorver as mudanças das novas diretrizes para este nível de ensino. Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Médio nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno Descrição vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. A ação 1061.2991.26239.0015 aplica recursos para garantir a manutenção e o custeio da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará. A meta física da ação, que previa 1.719 alunos matriculados em 2010, foi ultrapassada com a matrícula de 1.886 alunos, correspondendo a 110% da meta prevista. Quanto à meta financeira, foram empenhados 99% do valor previsto, sendo que desta, 71% foram efetivamente pagos. A Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará é uma unidade que tem como a finalidade atuar como campo de estágios, visando à produção, sistematização e socialização do conhecimento por meio do ensino, da pesquisa e extensão, configurando-se como espaço de formação profissional, inovação pedagógica, que atua em níveis e modalidades de educação e ensino da Educação Básica. Em 2009, foi aprovado o regimento da Escola de Aplicação pelo Conselho Universitário – (CONSUN), por meio da resolução de nº661/2009, que define como missão da Escola ―ser um laboratório experimental de teorias e práticas pedagógicas para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos‖. O ano de 2010 marca o início de uma nova gestão da Escola de Aplicação, que a concebe como espaço de formação de pessoas que devem atuar em uma sociedade que tem a informação e a geração do conhecimento como forças motrizes, e que, para tanto, deve valorizar todos os agentes que trabalham direta ou indiretamente nessa formação. No plano político-pedagógico e administrativo, o ano de 2010 foi marcado por quatro grandes conquistas para a Escola de Aplicação: 1. A liberação de 45 (quarenta e cinco) vagas para Professor Efetivo, que embora não supra o déficit dos pelo menos doze anos sem concursos de grande porte para a escola, pelo menos gera certo equilíbrio e, sobretudo, desperta uma perspectiva de ações mais inovadoras de ensino; 31 2. O repasse de verbas para a aquisição da Merenda Escolar diretamente para a conta da universidade, permitindo-nos maior autonomia na oferta de alimentação escolar aos nossos discentes; 3. A organização da 1ª Revista da Escola de Aplicação que tem como princípio o estímulo à produção científica de nossos servidores e cujos textos foram analisados e aprovados pelo comitê científico da Diretoria de Projetos da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, estando agora na fase de editoração, e, em breve será lançada; e, 4. O maior e mais importante desafio de nossa gestão: a construção coletiva do Projeto Pedagógico da Escola, que após várias discussões, atualmente está sob análise e revisão por parte da comissão organizadora. Quanto à infraestrutura física, em 2010, foram concluídas as obras de um refeitório, uma lanchonete, a instalação de postes com rede de alta tensão e um ginásio de esporte coberto e construção da Sala da Coordenação de Pesquisa e Extensão (COPEX). Foram realizadas reformas no forro para o salão vermelho, a substituição de luminárias e fiação elétrica, a confecção de grades no pré-escolar, a pintura do teto do Ensino Fundamental e atualmente está em fase de conclusão a reforma da Sala de Multimídia do Ensino Fundamental. Os resultados das atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmicas desenvolvidas pela Escola de Aplicação da UFPA, em 2010, estão expressos nas tabelas a seguir: Ensino Tabela I -Alunos matriculados por curso/nível/série Curso Nível Educação Infantil Ensino Fundamental I Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Médio II Regular Magistério Fundamental Médio Educação de Jovens e Adultos Alunos matriculados Série Pré I/ Pré II 1ª ano*; 1ª a 4ª séries 5ª a 8ª séries 1ª a 3ª séries 1ª a 3ª séries 3ª/4ª Et. 1ª/2ª Et. Total Geral 110 478 609 485 83 53 68 1886 Total Fonte: Secretaria Acadêmica *A partir de 2010 foi implementado o ensino fundamental de 09 anos, em cumprimento a Lei de Nº 10.172 Tabela II - Alunos aprovados/concluintes por curso/nível/série Curso Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Nível Série Regular Fundamental Médio 8ª série 3ª série 4ª Et 2ª Et. Nível Série Total Alunos concluintes Total Geral 145 129 16 18 308 Fonte: Secretaria Acadêmica Tabela III - Evasão por curso/nível/série Curso Educação Infantil Ensino Fundamental I Pré I/II 1ª ano; 1ª a 4ª séries Evasão Total Geral 0 7 32 Curso Nível Série Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos II Regular Regular (Noturno) Fundamental Médio 5ª a 8ª séries 1ª a 3ª séries 1º a 3º série 3º/4ª Et. 1ª/2ª Et. Evasão Total Geral 3 0 1 3 0 14 Total Fonte: Secretaria Acadêmica Pesquisa Tabela IV - Situação dos Projetos de Pesquisa Situação dos Projetos Unidade Em execução Em tramitação Cancelado Suspenso Concluído Escola de Aplicação 4 0 3 1 9 17 3 1 9 17 Total 4 0 Fonte: Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX Total Tabela V - Recursos Humanos envolvidos com Pesquisa UFPA Unidade Docentes Técnicos Discentes Total De outras Instituições Total Geral 48 8 22 78 3 81 22 78 3 81 Escola de Aplicação Total 48 8 Fonte: Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX Extensão Tabela VI - Situação dos Projetos de Extensão Unidade Situação dos Projetos Total Em execução Em tramitação Cancelado Suspenso Concluído 7 0 0 0 4 11 Total 7 0 Fonte: Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX 0 0 4 11 Total Geral Escola de Aplicação Tabela VII - Recursos Humanos envolvidos na execução de ações de Extensão Da UFPA Discentes Unidade Docentes Técnicos Graduação PósGraduação Total De outras Instituições Bolsistas Não bolsistas 5 0 0 47 3 50 Total 38 4 5 Fonte: Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX 0 0 47 3 50 Escola de Aplicação 38 4 A seguir, alguns dados referentes ao capital humano diretamente envolvido na execução dessas atividades são apresentados: 33 Tabela VIII - Número de docentes por titulação Efetivos Ativos Permanentes Unidade Cedido Total E. Grad Esp Mes Dou Grad Méd Escola de 1 14 70 57 17 1 160 8 Aplicação Fonte: Coordenação de Planejamento,Gestão e Avaliação da Escola de Aplicação Temporários Esp Mes Total Total Geral 8 - 16 176 Tabela IX - Número de técnico-administrativos por escolaridade/titulação Escolaridade/Titulação Alfabetizado Unidade E. E. Espec/ sem Cursos Graduado Fundam. Médio Aperf. Regulares Escola de Aplicação 1 2 27 24 5 Cedido Total 1 60 Fonte: Coordenação de Planejamento,Gestão e Avaliação da Escola de Aplicação 2.3.4.2 Ação 1061.8429.26239.0015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA À DISTÂNCIA Quadro XVI - Dados gerais da ação ―Formação Inicial Continuada e à Distância‖ Tipo Atividade Realizar a capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial, quando exigido, de professores para atuação nas escolas de educação infantil, do Finalidade ensino fundamental e ensino médio, e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas específicas. Financiamento da Infraestrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta - UAB, visando implementação e custeio dos cursos à distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores nacionais Descrição e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem. A ação 1061.6328.26239.0015 ultrapassou a meta física prevista de 1.850 alunos matriculados, atingindo o número de 2.025, ou seja, 109%. A Tabela X apresenta o número de alunos matriculados no mês de fevereiro de 2010. Tabela X - Número de alunos matriculados no âmbito da UAB-UFPA Curso Bacharelado em Administração Licenciatura em Biologia Licenciatura em Letras Licenciatura em matemática Licenciatura em Química Total Número de alunos matriculados 170 214 204 1.029 141 1.758 Fonte: SIMEC-2010 34 Em junho e julho de 2010, 167 e 100 alunos respectivamente foram matriculados no curso de extensão em ―Gestão de Políticas Públicas Gênero e Raça‖, na modalidade à distância, no âmbito da UAB-UFPA. Quanto à meta financeira, 100% foram empenhados e 76%, pagos. 2.3.5 - Programa 1062 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Quadro XVII - Dados gerais do Programa ―Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica‖ Finalístico Tipo de Programa Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico Objetivo Geral e tecnológico, com melhoria da qualidade Indicadores ou parâmetros utilizados Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica, e superior Público-Alvo (beneficiários) tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação Profissional Ações do Programa Funcionamento da Educação Profissional; 2.3.5.1 Ação 1062.2992.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Quadro XVIII - Dados gerais da ação ―Funcionamento da Educação Profissional‖ Tipo Atividade Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, Finalidade proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino. Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de Descrição pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. A ação 1062.2992.26239.0015, executada pelo ICA (Instituto de Ciências da Arte), apresentou avanço na área de recursos humanos com a contratação de professores e técnicos efetivos, bem como a qualificação do atual corpo docente. Graças ao MINTER em Música, em 2010, a Escola de Música passou a ter em seu quadro docente mais 8 mestres. Tabela XI - Quadro de pessoal da EMUFPA e ETDUFPA Docentes Efetivos Unidades / Subunidades Doutores Mestres Especialistas Graduados Nível Técnico Docentes Temporários EMUFPA ETDUFPA Total 8 10 18 24 10 34 12 12 24 9 8 17 1 0 1 9 0 9 TécnicoAdministrativo 18* 15* 33* Fonte: ICA *Incluindo exonerados e redistribuídos durante o exercício de 2010 35 Outro avanço ocorreu na interiorização com a formatura de 21 técnicos instrumentistas de banda no curso da Escola de Música ofertado de 2008 a 2010 em Oriximiná, resultante do Programa MULTICAMPIARTES (extensão da UFPA). Infelizmente, ainda persiste a urgência de atualização dos Projetos Pedagógicos das duas Escolas, a fim de que seja capaz de atender às diretrizes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos publicado pelo MEC. Quanto à meta física, deve ser realizada a retificação no SIMEC, uma vez que, de acordo com a Tabela XII, ao invés de 426 alunos matriculados, foram realizadas 380 matrículas. Como no ano passado, neste ano houve dificuldade na apuração deste quantitativo, uma vez que as matrículas ainda não são registradas em um sistema de informação. De qualquer maneira, como a meta física prevista era de 650 alunos matriculados, atingiu-se apenas 58,46% da meta física (380 alunos matriculados), menor do que a do ano passado que foi de 64,42%. Tabela XII - Número de alunos matriculados em educação profissional técnica e em cursos livres Cursos técnicos de nível médio e cursos livres EMUFPA ETDUFPA Totais Fonte: ICA Nº de Cursos Vagas Ofertadas 20 110 110 4 24 Ingressantes Matriculados 110 110 Aprovados/ Concluintes 149 21 231 380 145 166 Evadidos 36 36 A Escola de Teatro e Dança concluiu a reforma de sua biblioteca, mas devido a uma demanda crescente ainda precisa continuar adequando seu espaço. A Escola de Música ainda está longe de atender sua demanda, um dos motivos é a necessidade de construção de sua sede que iniciará em 2011. A Escola de Teatro e Dança conseguiu alcançar a sua meta financeira; enquanto a Escola de Música teve dificuldades, em face das especificidades dos equipamentos sofisticados de música, nem sempre acessíveis na qualidade desejada. Dos recursos disponíveis, 100% foram empenhados e 70%, pagos. As referidas Escolas ofertam também cursos livres. A Tabela XIII mostra a oferta de cursos livres (oficinas) que atendem o objetivo definido no Plano de Desenvolvimento Institucional: democratizar o acesso ao aprendizado nas diferentes linguagens artísticas e motivar a continuidade dos estudos na área, preparando preliminarmente à educação profissional em cursos básicos. Tabela XIII - Número de alunos matriculados em cursos livres Cursos técnicos de nível médio e cursos livres Cursos livres - ETDUFPA Cursos livres – EMUFPA Totais Fonte: ICA Nº de Cursos 4 13 17 Matriculados 258 872 1.130 Aprovados/Concluintes 178 515 693 As Escolas também possuem projetos de pesquisa em execução como mostra a Tabela XIV. Tabela XIV - Número de projetos em execução no Instituto de Ciências da Arte Unidades / Subunidades ETDUFPA EMUFPA Total Fonte: ICA Projetos em Execução Nº de Projetos 14 3 Docentes Pesquisadores 26 3 Discentes 29 5 17 29 34 36 A Coordenação de Educação Básica e Profissional da PROEG/UFPA tem desenvolvido um importante trabalho, apoiando com recursos próprios a publicação de produção pedagógica voltada à Educação Básica e Profissional e à elaboração de projetos que respondam às chamadas da Secretaria de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (SETEC), como a da Rede CERTIFIC, visando a participação da Escola de Música na implantação da rede nacional de certificação profissional e formação inicial e continuada e o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação Jovens e Adultos (PROEJA), por meio de convênio com a Secretaria de Educação (SEDUC). 2.3.6 - Programa 1067 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Quadro XIX - Dados gerais do Programa ―Gestão da Política de Educação‖ Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo de Programa Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a Objetivo Geral avaliação e controle dos programas na área da educação Responsável pelo programa no âmbito da João Cauby de Almeida Júnior UFPA Pessoa Beneficiada Indicadores ou parâmetros utilizados Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores Público-Alvo (beneficiários) inativos, dependentes e pensionistas Ação do Programa Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. 2.3.6.1 Ação 1067.4572.26239.0015 – CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO Quadro XX - Dados gerais da ação ―Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação‖ Tipo Atividade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade Finalidade e do crescimento profissional. Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para Descrição capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. A ação 1067.4572.26239.0015 executada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP)/Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, por intermédio da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), teve como meta para o ano de 2010 a realização de 2.160 capacitações. A CAPACIT, no entanto, superou a meta física prevista, atingindo 3.141 capacitações, excedendo em 45% a meta prevista no SIMEC (2.160). Para tanto, em 2010, ofertou 52 turmas (como mostra a Tabela XV): 26 turmas do programa de parceria com a ENAP e 26, do Plano Anual de Capacitação dos servidores da UFPA. Consequentemente, foram dadas progressões e incentivos à Carreira Técnico-Administrativa. Tabela XV - Turmas ofertadas pela CAPACIT Programação de Eventos de Aprendizagem Competências Organizacionais Programa Atualização em Língua Portuguesa – continuação da turma de 2009 Programa de Formação Inicial Programa de Informática Aplicada Turmas 1 3 2 37 Programação de Eventos de Aprendizagem Programa de Línguas Estrangeiras: 01 Turma e 01 Curso de Inglês Instrumental (avulso) Curso Qualidade no Atendimento (EAD) – RCI/ UFPA Seminário de Apresentação do Programa de GesPública Curso Redação Oficial e Língua Portuguesa Competências Gerenciais Programa de Gestão de Pessoas Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores (DGOS) – ENAP Programa Planejamento e Gestão Curso Planejamento na Administração Pública com o método Balanced Scorecard – ENAP/ UFPA Oficina de Desenvolvimento de Equipes – ENAP/ UFPA Competências Organizacionais Curso Liderança e Gerenciamento – ENAP/ UFPA Curso Gerenciamento de Projetos – PMBok – ENAP/ UFPA Curso Papel do Gerente na Gestão do Desempenho de Equipe – Turma Piloto Brasil/ Canadá – ENAP/ UFPA Curso Planejamento e Gestão por Resultados – Turma Piloto Brasil/ Municípios – ENAP/ UFPA Curso Liderança Dinâmica no Serviço Público – Projeto Brasil Canadá – Parceria ENAP/ UFPA Oficina de Planejamento Estratégico – ENAP/ UFPA Curso Fundamentos em Gerência de Projetos (EAD) – ENAP/ UFPA Curso Análise e Melhoria de Processos (EAD) – ENAP/ UFPA Café com Debate ―Modelo de Excelência em Gestão Pública para o Brasil‖ – ENAP/ UFPA Competências Específicas Programa de Logística e Suprimentos Programa de Comunicação Institucional Programa de Gestão de Eventos Curso Didática para Facilitadores de Aprendizagem – ENAP/ UFPA Curso A Legislação de Pessoal e o SIAPE como instrumento de Gestão – ENAP/ UFPA Curso Elaboração de Planos de Capacitação – ENAP/ UFPA Curso Diagnosticando a Gestão do Conhecimento utilizando o método OKA – ENAP/ UFPA Curso Aquisições Pública: Logística de Suprimentos, Licitações e Sustentabilidade – Projeto Brasil Municípios – ENAP/ UFPA Curso Elaboração de Editais para aquisição no setor público – ENAP/UFPA Curso Gestão de Materiais e Planejamento da Logística de Suprimentos – ENAP Curso Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências – ENAP/ UFPA Curso Gestão por Competências – ENAP/ UFPA Curso Gestão de Convênios e de Contratos Repasse de Convenente (EAD) – ENAP/ UFPA Curso Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços (EAD) – ENAP/ UFPA Curso Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas – Lei nº 8.112/90 (EAD) – ENAP/ UFPA Curso Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira – EAD/ ENAP Curso orçamento Público: elaboração e execução (EAD) – ENAP/ UFPA Curso Formação de Tutores (EAD) – AEDI/ UFPA Treinamento SIE – Proposta Orçamentária 2011 Treinamento SIE – Acadêmico – Graduação Treinamento SIE – Acadêmico – Pós-Graduação Curso DW (Data Warehouse) – MPOG/ UFPA Total Fonte: Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento Turmas 2 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 52 O Plano Anual de Capacitação dos servidores foi elaborado a partir de um processo de discussão entre os setores competentes da PROGEP, análise documental (Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, o Plano de Gestão, o Plano de Desenvolvimento Institucional, o Relatório Anual da Instituição) e análise do resultado da Avaliação Institucional e das demandas de capacitação das unidades. Isto significou uma mudança no processo de estruturação do Plano, que passou a considerar os seguintes ambientes organizacionais: administrativo, pesquisa e tecnologia, acadêmico e saúde; o que conduziu ao seguinte mapeamento de competências: competências organizacionais, gerenciais e específicas. Com isso, a PROGEP procurou alinhar-se às orientações 38 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que instituiu a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Gráfico I apresenta uma análise comparativa a respeito das ações de capacitação entre os anos de 2009 e 2010, evidenciando um crescimento no número de servidores capacitados do ano de 2009 (1.955 capacitações) para o ano de 2010 (3.141 capacitações). Houve um crescimento de 60,67% no número de eventos de aprendizagem para os servidores. 2010 2009 Gráfico I - Análise comparativa das ações de capacitação Considerando estes fatos, sugere-se um aumento no orçamento designado para a execução das ações de capacitação e desenvolvimento dos servidores da Instituição. Em relação às ações de qualificação, no período de 2009 a 2010, a CAPACIT deu continuidade ao Programa de Educação Continuada dos servidores técnico-administrativos da UFPA, iniciado em 2006. Assim, a UFPA ofertou vagas para os seguintes cursos de educação formal para os servidores: Graduação à Distância em Administração; Especialização em Desenvolvimento Institucional - Gestão Orçamentária e Financeira e Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido/PPGDSTU, iniciado em agosto de 2009 com previsão de término para o 2º semestre de 2011. Existem 21 alunos cadastrados na turma, sendo 18 servidores técnico-administrativos e 3 pessoas da demanda social. Em 2010, qualificaram-se 18 alunos. A Tabela XVI apresenta o resultado dos dois primeiros cursos supracitados. Tabela XVI - Número de servidores técnico-administrativos nas ações de qualificação da PROGEP Cursos Matriculados Bacharelado em Administração (2006-2010) 35 Especialização em Desenvolvimento Institucional - Gestão Orçamentária e 27 Financeira (2009-2010) Fonte: PROGEP Diplomados 18 14 A CAPACIT contou com a colaboração das seguintes instituições na realização de cursos de capacitação: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Rede de Colaboração e Aprendizagem (RCI) e Assessoria de Educação à Distância (AEDI). Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% dos recursos disponíveis e pagos 94%. 39 2.3.7 - Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO Quadro XXI - Dados gerais do Programa ―Brasil Universitário‖ Finalístico Tipo de Programa Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à Objetivo Geral extensão, com vistas a disseminar o conhecimento. Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Indicadores ou parâmetros utilizados Superior Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público-Alvo (beneficiários) IFES, bem como bolsistas das IES privadas Ações do Programa Expansão do Ensino Superior – Campus de Bragança Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA REUNI – Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Pará (UFPA) Expansão do Ensino Superior – Campus de Marabá Expansão do Ensino Superior – Campus de Castanhal Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária Acervo Bibliográfico destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Funcionamento de Cursos de Graduação Universidade Aberta e à Distância Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI 2.3.7.1 Ação 1073.10FO.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE BRAGANÇA Quadro XXII - Dados gerais da ação ―Expansão do Ensino Superior – Campus de Bragança‖ Tipo Projeto Viabilizar a implantação do Campus de Bragança, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de Finalidade pesquisa e extensão. Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de Descrição terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. A ação 1073.10FO.26239.0101 foi executada pelo Campus Universitário de Bragança, que conseguiu cumprir 100% da meta física prevista, com a oferta de 30 (trinta) vagas para o curso de Engenharia de Pesca. Quanto à execução financeira, foram empenhados 100% da dotação orçamentária, sendo que 45% foram efetivamente pagos. A adesão da UFPA ao Programa de Expansão das IFES contribuiu para a consolidação do Campus de Bragança, visto que possibilitou a contratação e a fixação de docentes e técnico40 administrativos no Campus e permitiu a realização de atividades de extensão e o desenvolvimento de pesquisas, o que repercutiu na Pós-Graduação. Levando em consideração o aspecto regional, a cidade de Bragança, situada no nordeste paraense, é um dos portos pesqueiros de maior produtividade do estado do Pará; possui também uma das maiores áreas de florestas de mangue do Brasil, além de um grande estuário, tendo vocação natural para exercer o papel de Pólo de Desenvolvimento da Biologia Pesqueira. Entretanto, devido à inexistência de tecnologias adequadas, o potencial pesqueiro desta região vem sendo historicamente subaproveitado, quando não, depredado. Em 2010, formou-se a primeira turma do curso de Engenharia de Pesca, criado em 2005. A formação destes profissionais possibilitará a exploração sustentada da biodiversidade aquática, com vistas ao aumento da produção e à verticalização da cadeia do pescado na região e particularmente no Estado do Pará. A Tabela XVII apresenta o número de alunos matriculados no curso de Engenharia de Pesca no ano de 2010. Tabela XVII - Número de alunos matriculados no curso de Engenharia de Pesca em 2010 Curso Matriculados Engenharia de Pesca 160 Fonte: SIE Em 2010, o aporte financeiro da Expansão foi utilizado para melhoria da infraestrutura do Campus, tais como: reforma do muro do Campus, projeto de urbanização, serviços de colocação de grades nos prédios das salas de aulas e laboratórios, manutenção da rede elétrica, manutenção da rede hidráulica, serviços de refrigeração e reforma do muro do alojamento dos professores. O Programa de Expansão no Campus Universitário de Bragança, assim como no campus de Castanhal, Marabá e Santarém, contribui para a consolidação das atividades acadêmicoadministrativas por meio de investimentos em infraestrutura e contratação de pessoal (docentes e técnico-administrativos). 2.3.7.2 Ação 1073.11F0.26239.0015 - IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA Quadro XXIII - Dados gerais da ação ―Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará‖ Tipo Projeto Viabilizar a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação, atividades de extensão e Finalidade desenvolver pesquisas, aumentando assim a oferta de vagas no ensino superior. Apoio financeiro da União para a criação de entidade integrante do sistema federal de ensino superior, na construção da infraestrutura e das instalações, projetos de arquitetura e engenharia, licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários, Descrição bem como, para o desenvolvimento das demais ações pertinentes e necessárias à efetiva implantação da referida Universidade. A ação 1073.11F0.26239.0015 teve seu recurso remanejado para a UFOPA (UO 26441) através do DECRETO de 30 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 31/03/2010 na Seção 1, páginas 4, 5 e 6. Com isto, a dotação orçamentária relativa a esta ação, no valor de R$ 19.840.083,00 (dezenove milhões e oitocentos e quarenta mil e oitenta e três reais), foi remanejada para a UFOPA, uma vez que sua implantação foi concluída. 41 2.3.7.3 Ação 1073.11H4.26239.0015 - REUNI - READEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) Quadro XXIV - Dados da ação ―Reestrutura e Expansão das Universidades Federais – REUNI‖ Tipo Projeto Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Finalidade Universidade Federal do Pará, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. Construção de novos prédios e execução de obras de infraestrutura nos Descrição diversos Campi da Universidade Federal do Pará, com área total de 27.207 m2, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão construídas salas de aulas e a correspondente infraestrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas. A ação 1073.11H4.26239.0015 aplica recursos para a readequação da infraestrutura da Universidade Federal do Pará. A meta física da ação registrada, no SIMEC, que previa a oferta 1.318 vagas em 2010, foi ultrapassada com a oferta de 1.531 vagas nos cursos de graduação, correspondendo a 116% da meta prevista. Faz-se necessário retificar a meta física prevista no SIMEC, a fim de considerar o número de vagas anuais pactuado no REUNI e não, a diferença de vagas entre um ano e outro. Com isto, em 2010, deveriam ter sido ofertadas 6.595 vagas. Como foram ofertadas 6.348 vagas, 96,25% da nova meta foram atingidos. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% do valor previsto, sendo que desta, 32% foram efetivamente pagos. A oferta de 6.348 vagas, em 2010, representou um acréscimo de 2,7% em relação a 2009, quando foram ofertadas 6.182 vagas. Este crescimento se deu pelos seguintes fatores: Começaram a ser ofertadas vagas para os cursos de Licenciatura Integrada em Educação, Ciências e Linguagens, Fisioterapia e Cinema e Audiovisual em Belém; Cresceu o número de vagas em cursos existentes em Belém; Começaram a ser ofertadas vagas para novos cursos de licenciatura nos campi de Capanema e Abaetetuba. A Tabela XVIII relaciona as vagas ofertadas para cursos novos na capital em 2009 e 2010. Tabela XVIII - Vagas ofertadas em cursos novos de graduação na capital Curso Biotecnologia Dança - Licenciatura Licenciatura Integrada em Educação, Ciências e Linguagens Museologia Teatro - Licenciatura Fisioterapia Ciências Naturais Cinema e Audiovisual Total Fonte: CEPS Vagas 2009 30 40 0 30 30 0 40 0 170 Vagas 2010 30 30 40 30 30 30 0 26 216 A Tabela XIX apresenta a ampliação da oferta de vagas em 2010 por campi do interior em relação a 2009. 42 Tabela XIX - Ampliação vagas ofertadas em cursos de graduação no Interior Regime do Campus Curso Curso Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Espanhola Extensivo Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Extensivo Matemática (Licenciatura) Extensivo Abaetetuba Pedagogia Extensivo Engenharia Industrial Extensivo Matemática (Licenciatura) Intensivo Pedagogia (Licenciatura) Intensivo Educação do Campo Alternância Subtotal Pedagogia ( Licenciatura) Intensivo Baião Letras (Lic.) - Hab. Língua Portuguesa Intensivo Subtotal Agronomia Extensivo Ciências Biológicas (Licenciatura) Extensivo Engenharia Florestal Extensivo Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Extensivo Altamira Pedagogia Extensivo Geografia (Licenciatura) Intensivo Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Intensivo Etnodesenvolvimento (PSE2010-2) Intensivo Etnodesenvolvimento (PSE2010-7) Intensivo Subtotal Ciências Biológicas (Licenciatura) Extensivo Ciências Naturais (Licenciatura) Extensivo Engenharia de Pesca Extensivo História (Licenciatura) Extensivo Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Extensivo Bragança Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Intensivo Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Portuguesa Extensivo Pedagogia Extensivo Pedagogia Intensivo Matemática (Licenciatura) Extensivo Subtotal Ciências Naturais (Licenciatura) Extensivo Pedagogia Extensivo Pedagogia Intensivo Serviço Social Extensivo Breves Letras (Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Intensivo Letras (Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Extensivo Matemática (Licenciatura) Intensivo Subtotal Educação Física (Licenciatura) Extensivo Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Castanhal Portuguesa Extensivo Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Extensivo Vagas 2009 40 Vagas 2010 40 40 40 40 160 40 40 80 30 30 40 30 30 40 30 --230 40 40 30 40 30 30 40 40 40 40 370 40 50 40 - 40 40 40 40 40 40 60 340 30 30 40 30 40 40 30 45 25 310 40 40 30 40 30 40 40 40 300 40 40 40 40 40 40 210 40 40 200 40 40 40 40 30 43 Espanhola Matemática (Licenciatura) Medicina Veterinária Pedagogia Pedagogia Sistemas de Informação (Bacharelado) Matemática (Licenciatura) Extensivo Intensivo Extensivo Extensivo Extensivo Intensivo Subtotal 40 30 40 40 30 40 340 Extensivo Cametá Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Portuguesa Pedagogia (Licenciatura) Pedagogia (Licenciatura) História (Licenciatura) Ciências Naturais (Licenciatura) Matemática (Licenciatura) Intensivo Intensivo Extensivo Intensivo Extensivo Extensivo Subtotal Capanema Letras (Lic) - Hab. Língua Inglesa – PSE2010/4 Matemática (Licenciatura) – PSE2010/4 Intensivo Intensivo Subtotal Marabá Subtotal Mocajuba Subtotal Oriximiná Subtotal Santarém Agronomia Ciências Naturais (Licenciatura) Ciências Sociais(Licenciatura/Bacharelado) Direito Engenharia de Materiais Engenharia de Minas e Meio Ambiente Geologia Física (Licenciatura) Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Matemática (Licenciatura) Química (Licenciatura) Sistemas de Informação Física (Licenciatura) Geografia (Licenciatura/Bacharelado) Letras (Lic) - Hab. Língua Portuguesa Matemática (Licenciatura) Pedagogia Educação do Campo (Licenciatura) PSE2010/3 40 30 40 40 30 40 330 30 Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo Intensivo 40 40 40 40 40 40 240 0 30 30 40 40 30 30 30 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 Alternância História (Licenciatura) Intensivo Música (Licenciatura) Intensivo Ciências Biológicas (Licenciatura) Direito Física Ambiental (Licenciatura) Geografia (Licenciatura/Bacharelado) Letras (Lic) - Hab. Língua Portuguesa Matemática (Licenciatura) Pedagogia Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo Extensivo 630 40 40 10 10 40 40 40 40 50 40 40 40 40 110 30 40 70 30 30 40 40 30 30 30 40 30 40 40 40 40 40 40 40 40 40 660 40 40 40 40 50 40 40 44 Sistemas de Informação (Bacharelado) Extensivo Letras (Lic) - Hab. Língua Inglesa Letras (Lic) - Hab. Língua Francesa Extensivo Intensivo Engenharia Civil e Ambiental Engenharia Elétrica Engenharia Mecânica Extensivo Extensivo Extensivo Subtotal Soure Subtotal Tucuruí Subtotal Total Geral 30 320 30 30 30 30 30 90 2750 50 340 36 30 66 40 40 40 120 2846 Fonte: CEPS A seguir são apresentadas as estratégias para o alcance das metas, no que se refere à contratação de pessoal docente e técnico-administrativo e a investimentos em infraestrutura. Contratação de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo Para a consecução das metas pactuadas no Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), foi realizado o dimensionamento dos corpos docente e técnico-administrativo da Instituição. Com isso, a contratação de 513 docentes foi pactuada, sendo 341 para os campi localizados no interior do estado, 83 para o campus de Belém e 89 para os programas de pós-graduação. Foi autorizada para os anos de 2008, 2009 e 2010 a realização de concursos para provimento de 437 vagas docentes, correspondendo a 85,18% das vagas pactuadas no REUNI até 2011. Quanto aos técnico-administrativos, foi pactuada a contratação de 116 até 2011, tendo sido autorizada a realização de concurso público para provimento de 92 vagas, correspondendo a 79,31% das vagas pactuadas no REUNI. Em 2010, foram nomeados 207 docentes e 40 técnico-administrativos. Investimento em Infraestrutura A UFPA elaborou um plano de trabalho para a execução de obras de acordo com as necessidades oriundas das unidades acadêmicas e regionais, devido ao aporte financeiro destinado a obras e a investimentos. A seguir, é apresentada a situação das obras previstas e da aquisição de equipamentos. Obras A Tabela XX apresenta a relação de obras que receberam aporte financeiro do REUNI em 2010. Tabela XX - Obras REUNI – 2010 Campus Obra Abaetetuba Prédio Gabinete Professores Altamira Prédio Educação Indígena Altamira Prédio Faculdade Agronomia Belém Prédio Biotecnologia Belém Prédio Faculdade de Medicina Belém Prédo Laboratório de Demonstrações-ICEN Belém Prédio ICS Belém Prédio Anexo IFCH e ICL Bragança Prédio Multifuncional (04 andares) Breves Prédio Gabinetes,Centro de Treinamento Castanhal I Prédio Gabinetes Professores Castanhal II Prédio Gabinetes Professores Marabá II Prédio Administrativo Soure Prédio Administrativo Fonte: Vice-reitoria m2 290m² 700m² 650m² 720m² 2.200m² 720m² 830,40m2 2.200m2 1.440m2 720m² 290m² 290m² 1.050,00m² 159,52m² Situação Empenhada Empenhada Empenhada Empenhada Empenhada Empenhada Empenhada Empenhada Em Licitação Empenhado Em Licitação Em Licitação Em Licitação Empenhado 45 Equipamentos A Tabela XXI apresenta as descentralizações de créditos realizadas em 2010 com recurso financeiro do REUNI para compra de equipamentos. Tabela XXI - Descentralizações de créditos realizadas em 2010 com recurso financeiro do REUNI Campus Castanhal Marabá Altamira Breves Abaetetuba Cametá Soure Bragança Encaminhamento MEC Ofício Data OF Nº 008/2010 05/05/2010 OF Nº 010/2010 28/05/2010 OF Nº 014/2010 02/06/2010 OF Nº 015/2010 02/06/2010 OF Nº 38/2010 30/08/2010 OF Nº 039/2010 08/09/2010 OF Nº 040/2010 14/09/2010 OF Nº 41/2010 16/09/2010 Total Liberação Valor Liberado 15/07/2010 15/07/2010 15/07/2010 15/07/2010 24/09/2010 24/09/2010 R$ 1.196.713,39 R$ 387.430,88 R$ 395.985,96 R$ 151.143,05 R$ 47.880,55 R$ 136.994,39 R$ 139.400,00 R$ 195.400,00 R$ 2.650.948,22 24/09/2010 2.3.7.4 Ação 1073. 1H93.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE MARABÁ Quadro XXV - Dados gerais da ação ―Expansão do Ensino Superior – Campus de Marabá‖ Tipo Projeto Viabilizar a implantação do campus de Marabá, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de Extensão, desenvolvimento de pesquisas e Finalidade aumentar a oferta de vagas na educação superior. Construção e reforma de edificações, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de Descrição terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. A ação 1073.1H93.26239.0101 foi executada pelo Campus Universitário de Marabá, que conseguiu cumprir 100% da meta física prevista, com a oferta de 160 (cento e sessenta) vagas para o ensino de graduação, distribuídas conforme a Tabela XXII. Quanto à execução financeira, foram empenhados 100% da dotação orçamentária, sendo que 75% foram efetivamente pagos. Tabela XXII - Relação dos cursos com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2010 Campus de Marabá Nº de vagas Nº de alunos matriculados Curso ofertadas/ano em 2010 Agronomia 30 113 Engenharia de Minas e Meio Ambiente 30 171 Engenharia de Materiais 30 158 Geologia 30 126 Sistemas de Informação 40 170 Total 160 738 Fonte: SIE/UFPA A adesão da UFPA ao Programa de Expansão das IFES contribuiu para a consolidação do Campus de Marabá, visto que possibilitou a contratação e a fixação de docentes e técnicoadministrativos no Campus e permitiu a realização de atividades de extensão e o desenvolvimento de pesquisas, o que repercutiu na Pós-Graduação. A Região Sudeste do Estado, onde está situado o Campus de Marabá, que detém as maiores reservas de riqueza mineral, não possuía programas de capacitação para a pesquisa, para a 46 exploração e tampouco para a industrialização de minérios, obrigando as empresas mineradoras sediadas na região a importarem técnicos, especialistas e outros profissionais diversos. O Campus de Marabá tem uma abrangência regional e demográfica muito grande, envolvendo mais de 20 municípios das regiões Sul e Sudeste do Pará. A quantia de R$ 1.144.553,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinqüenta e três reais) foram utilizados para expansão da infraestrutura física e para aquisição de equipamentos. A Tabela XXIII apresenta a situação das obras executadas no ano de 2010 com os recursos do Programa de Expansão no Campus de Marabá. Quanto à aquisição de equipamentos, foram realizadas duas licitações em 2010, com objetivo de atender os diversos laboratórios do Campus. Tabela XXIII - Andamento das Obras - Expansão no Campus de Marabá em 2010 Obra Prédio para Linguagem e Pedagogia Situação Em andamento Prédio de sala de aulas (2 pavimentos) Em andamento Prédio de Física Em andamento Centro de Treinamento Em acabamento Prédio Administrativo Licitada Acessibilidade - rampas, passarelas e adaptações Licitada Gabine de Medição no Campus I Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação - Campus de Marabá Licitada A descentralização dos recursos para as unidades acadêmicas e acadêmicas regionais, como o Campus de Marabá, contribuiu para o sucesso da execução da ação, uma vez que o mesmo assumiu a responsabilidade de proporcionar as condições necessárias para a consecução da ação. O Programa de Expansão do Ensino Superior pode ser considerado um marco na história do Campus de Marabá, porque propiciou a expansão do ensino, da pesquisa e da extensão com os investimentos em infraestrutura física, contratação de pessoal e ampliação de vagas da graduação, contribuindo para a sua consolidação como referência regional. 2.3.7.5 Ação: 1073.1H94.26239.0101 - EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR – CAMPUS DE CASTANHAL Quadro XXVI - Dados gerais da ação ―Expansão do Ensino Superior – Campus de Castanhal‖ Tipo Projeto Viabilizar a implantação do campus de Castanhal, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de Extensão, desenvolvimento de pesquisas e Finalidade aumentar a oferta de vagas na educação superior Construção e reforma de edificações, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de Descrição terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. A ação 1073.1H94.26239.0101 executada pelo Campus Universitário de Castanhal conseguiu cumprir 100% da meta física prevista com a oferta de 70 (setenta) vagas para o ensino de graduação, sendo 30 (trinta) vagas para o Curso de Medicina Veterinária e 40 (quarenta) vagas para o Curso de Educação Física. A manutenção destas vagas foi decorrente do convênio com a SESU/MEC e adesão ao Programa de Expansão das IFES, que possibilitou a contratação e fixação 47 de docentes e técnico-administrativos para o Campus de Castanhal. Isto repercutiu também na PósGraduação, na realização de atividades de extensão e o desenvolvimento de pesquisas, particularmente dos Cursos de Medicina Veterinária e Educação Física. O curso de Medicina Veterinária é estratégico para o Estado do Pará, que possui uma pecuária em plena expansão. As atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas pelo curso, beneficiam diversos segmentos do setor como, por exemplo, a transferência de tecnologias na área de reprodução animal, que tem possibilitado, sobremaneira, a melhoria do rebanho bovino na região. Quanto ao curso de Educação Física, a UFPA e a UEPA são as únicas IESs do Estado responsáveis pela formação de profissionais na área. Tabela XXIV - Relação dos cursos da Expansão – Campus de Castanhal com as respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados em 2010 Curso Nº de vagas ofertadas/ano Nº de alunos matriculados em 2010 Medicina Veterinária 30 151 Educação Física 40 184 Total 70 335 Fonte: SIE/UFPA Conforme monitoramento no Sistema SIMEC, foram empenhados 100% da dotação orçamentária, sendo que somente 50% foram efetivamente pago. A quantia de R$ 1.144.552,00 referente ao Programa de Expansão na rubrica de custeio representa 80,58% dos recursos gerenciados pelo Campus de Castanhal. Com estes foram instruídos e efetivados mais de 30 (trinta) processos de aquisição de materiais e serviços por meio de pregões eletrônicos, registros de preços, cotações eletrônicas e aquisições diretas. Tal esforço envolveu uma equipe de servidores formada por dirigentes, técnicos e docentes que atuaram ao longo de todo o ano no planejamento, instrução, execução e avaliação das ações administrativas de acordo com as demandas das diversas subunidades e setores administrativos do Campus. Graças a isto, a meta financeira atingida influencia a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão com a aquisição de bens de consumo e serviços para melhor atender a comunidade acadêmica. Os pontos positivos que contribuíram para o sucesso da execução orçamentária foram: A descentralização dos recursos, que permitiu maior agilidade nos processos de aquisição de bens e serviços, além de propiciar aos dirigentes e servidores maior domínio dos procedimentos administrativos e jurídicos; A formação de agentes públicos envolvidos na execução orçamentária por meio de cursos oferecidos pela UFPA em parceria com o ENAP e; As parcerias entre os diversos setores da Instituição (Pró-Reitoria de Planejamento, PróReitoria de Administração por meio da sua Diretoria de Compras e Serviços e da Diretoria de Execução Financeira e, a Comissão Permanente de Licitação e a Procuradoria Geral da UFPA). Os problemas enfrentados para a execução da ação: O número insuficiente de servidores técnico-administrativos lotados no Campus de Castanhal, que conta com apenas com 01 (um) pregoeiro, o que acarreta sobrecarga de trabalho ao longo de todo o processo de execução dos recursos financeiros e; A dificuldade de envio da cotação de preços pelos fornecedores, quando é destinada a instruir os processos de compra eletrônica, acarretando demora na instrução dos processos 48 e atraso nas demais etapas dos certames, concentrando boa parte da execução nos últimos meses do ano. Ressalte-se que a finalização do Programa de Expansão do Ensino Superior em 2010 e não continuidade de outro programa de fomento do custeio de infraestrutura certamente impactará negativamente nas ações acadêmicas do ano de 2011. 2.3.7.6 Ação 1073.4002.26239.0015 – ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO Quadro XXVII - Dados gerais da ação ―Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação‖ Tipo Atividade Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxílio alojamento, Finalidade incluindo manutenção de casa de estudantes, auxílio transporte e assistência médico-odontológica. Fornecimento ou auxílio para o acesso a alimentação, atendimento médicoodontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de Descrição assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior. A ação 1073.4002.26239.0015 fornece auxílio financeiro, seja por meio de ajuda de custo, diárias e passagens, apoio na realização de eventos, disponibiliza bolsas aos alunos de graduação, visando contribuir para um melhor rendimento acadêmico. A meta física prevista foi superada, que era de 3.000 alunos assistidos, sendo alcançados 3.413 alunos, representando 113,77% do total. Apesar de a meta ter sido cumprida, destaca-se que a metodologia da meta deveria ser cumulativa. Mas isso não ocorre, a metodologia utilizada é a não cumulativa. Portanto, a meta correta alcançada nesta ação no ano de 2010 deveria ser de 32.083 alunos assistidos e não 3.413 já que este último corresponde apenas ao mês de junho, representando 1.069,43% da meta física prevista. Em relação à meta financeira foram empenhados 99,97% da meta financeira prevista, sendo que, 74,38% foram efetivamente pagos. A Tabela XXV apresenta o número de auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil no ano de 2010, por modalidade de auxílios. Nela, observa-se que o Programa de Assistência Estudantil concedeu 1.555 auxílios em passagens, ajuda de custo e diárias em 2010. Ressalta-se que a PROEX contabilizou esses números de auxílios por pessoas atendidas. Além disso, foram disponibilizadas 50 bolsas para a PROEG e 50 bolsas para a PROPESP. Tabela XXV - Número de auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil em 2010, por modalidade do auxílio. Modalidade Quantidade 625 Passagens Ajuda de Custo 905 Diárias 25 Total Geral 1.555 Fonte:PROEX - 2010 A Tabela XXVI apresenta o número de alunos beneficiados com o Programa Bolsa Permanência no ano de 2010, por modalidade de bolsas. Observa-se que foram concedidas 3.082 bolsas permanência para auxiliar o estudante em vulnerabilidade social permanecer na Instituição e dar suporte para que o mesmo conclua o seu curso de Graduação, o que representa um aumento de 31,43% em relação ao ano de 2009. Destaca-se que foram disponibilizadas 261 bolsas Auxílio 49 Moradia incluindo manutenção e construção da casa de estudantes; 57 bolsas Atividade Acadêmica para alunos que estão vinculados a projetos; 966 bolsas Didático Pedagógico para compra de livros, cópias e materiais específicos de uso de cada curso e 29 bolsas Atividade Acadêmica II para alunos que estão desenvolvendo atividade nas unidades. Essas bolsas são ofertadas para alunos cotistas e comprovadamente de baixa renda (constatado por meio de processo de seleção). Tabela XXVI - Número de alunos beneficiados com o Programa Bolsa Permanência no ano de 2010, por modalidade de bolsas Modalidade Bolsa Auxilio Transporte Bolsa Auxilio Alimentação Bolsa Auxilio Moradia Bolsa Didático Pedagógica Bolsa Atividade Acadêmica Bolsa Língua Estrangeira Bolsa Intervalar Bolsa para alunos Indígenas Bolsa Atividade Acadêmica II Total Geral Quantidade 668 434 261 966 57 300 300 67 29 3.082 Fonte: PROEX – 2010 2.3.7.7 Ação 1073.4004.26239.0015 – SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Quadro XXVIII - Dados gerais da ação ―Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária‖ Tipo Atividade Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração Finalidade entre a Instituição e a comunidade. Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, Descrição além da manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento. A ação 1073.4004.26239.0015 proporciona assessoria técnica, dá apoio à realização de eventos, contribui para a formação acadêmica dos discentes, para a capacitação e aperfeiçoamento dos professores, para inserção dos discentes em Políticas Públicas através do ―Programa Conexões de Saberes‖. Além disso, o edital ―Eixo Temático: Água‖ estimulou os docentes no desenvolvimento de Projetos Educativos, visando conscientizar e agregar benefícios futuros. Já o ―Programa Navega Saberes‖ promoveu ações educativas, objetivando dirimir diferenças em uma determinada camada da sociedade. A meta física prevista foi executada, representando 234,07% do total. No entanto, sugere-se que a metodologia de cálculo da meta seja cumulativa, uma vez que as pessoas beneficiadas pelos programas, projetos, eventos, cursos e prestação de serviços são distintas, assim como as ações de extensão em que estão inseridas, exceto os alunos beneficiados com a concessão de bolsas de extensão. Desta forma, a meta correta alcançada nesta ação no ano de 2010 seria de 10.346 pessoas beneficiadas e não, 6.320 pessoas, já que esta última quantidade corresponde apenas ao mês de março, representando 383,19% da meta física prevista. Em relação à meta financeira, foram empenhados aproximadamente 100,00% da meta financeira prevista, sendo que 95,13% foram efetivamente pagos. 50 A PROEX, por meio da Diretoria de Programas e Projetos (DPP), desenvolve ações de extensão com: programas, projetos, prestação de serviços, eventos e cursos de capacitação, coordenados por professores e/ou técnicos administrativos dentro das 8 (oito) áreas de abrangência, que são: Comunicação, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Saúde e Tecnologia e Trabalho. A Tabela XXVII apresenta as ações de extensão por áreas temáticas executadas no ano de 2010. Nela, verifica-se que as ações de extensão desencadeadas na forma de programas e projetos assinalam um número considerável de pessoas beneficiadas pela extensão da UFPA. Um total de 2.739.010 pessoas foi beneficiado por meio de 40 programas e 97 projetos desenvolvidos pela PROEX e Unidades Acadêmicas; além de 8.407 participantes em 261 cursos/oficinas, 37.142 participantes em 340 eventos, e 442.469 beneficiados por meio de 2.058 prestações de serviços, promovidos pela Instituição. Isto demonstra a magnitude e o alcance das ações da UFPA na vida das pessoas e na busca de solução dos problemas que atingem a população paraense. Ressalta-se que 33 programas e 100 projetos deixaram de ser contabilizados pela não entrega dos relatórios pelas unidades executoras, prejudicando o levantamento real de pessoas atendidas. Tabela XXVII - Ações de extensão por áreas temáticas executadas no ano de 2010 Ações de Extensão Áreas Temáticas Programas Qtde. Benef. Projetos Qtde. Cursos/Oficinas Benef. Qtde. Benef. Prestação de Serviços Eventos Qtde. Benef. Qtde. Benef. Comunicação 1 230 6 10.812 44 0 41 262 18 1.060 Cultura Direitos Humanos 5 7.869 18 22.974 22 461 69 3.089 27 5.621 7 3.269 8 18.872 53 2.822 43 1.340 263 3.007 Educação 13 32.505 29 420.109 84 3.422 133 29.422 1.440 406.191 Meio Ambiente 3 827 1 0 8 37 0 250 0 570 Saúde 7 32.126 27 25.791 42 1.409 43 1.979 305 25.420 Tecnologia e Produção 3 950 5 21.744 5 250 5 400 5 600 Trabalho 1 400 3 185 3 6 6 400 0 0 40 78.176 97 2.660.834 261 8.407 340 37.142 2.058 442.469 Total Geral Fonte: PROEX/2010 A Tabela XXVIII apresenta as bolsas concedidas aos alunos da graduação ano de 2010. Nela, observa-se que 488 bolsas foram concedidas aos alunos da graduação, a partir de editais. Destaca-se o Edital de Programas Institucional de Bolsa de Extensão (PIBEX) que disponibilizou 300 bolsas. Tabela XXVIII - Bolsas concedidas aos alunos da graduação no ano de 2010 Bolsa PIBEX Navega Saberes Eixo Temático: Água Conexões de Saberes Total Fonte: PROEX/2010 Quantidade 300 103 65 20 488 51 Ação 1073.4008.26239.0015 – ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADO INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO 2.3.7.8 ÀS Quadro XXIX - Dados gerais da ação ―Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino‖ Tipo Projeto Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para Finalidade melhoria da qualidade do ensino de graduação. Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, Descrição manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo. A ação 1073.4008.26239.0015 previa a aquisição de 10.000 volumes de livros. Levando em conta que a meta física é não cumulativa, foram atingidos 37% da mesma. Este baixo percentual foi decorrente do atraso na finalização do processo licitatório da compra de livros de anos anteriores. Em 2009, houve mudança no formato deste processo, permitindo a escolha de 2 empresas: uma para fornecimento de livros nacionais e outra para, estrangeiros. A licitação só ocorreu nos últimos meses do ano, e a assinatura dos contratos aconteceu somente em abril do ano passado. Em 2010, a empresa fornecedora de livros nacionais, além de atrasar a entrega das cotações e material, apresentou restrições no SICAFI, no mês agosto, tendo de ser substituída. Houve nova licitação para escolha de outra empresa para aplicação dos recursos financeiros de 2010, sendo concluída. Somente após estes trâmites é que se pode enviar as listas bibliográficas para cotação e efetuar as rotinas de aquisição. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% dos recursos orçamentários. Isto porque no 1º semestre de 2011, mais 6.325 volumes devem ser entregues. Apenas um pagamento foi realizado até 31/12/2010, tendo em vista a mudança nos procedimentos e na execução referentes à compra de livros, ficando a liquidação/pagamento do restante para o ano de 2011. Ressalte-se que o aumento na cotação do dólar para a aquisição de títulos estrangeiros é um fator importante a ser considerado. Para o exercício de 2010, foram alocados recursos financeiros de capital do Tesouro no valor de R$ 1.096.521,00 para a compra de livros de graduação, como também para atender à Escola de Aplicação, Hospitais Universitários João de Barros Barreto e Betina Ferro, e sua aplicação encontra-se em fase final de licitação, prontos para execução financeira em 2011. A Tabela XXIX mostra a alocação e aplicação, em andamento, dos recursos financeiros. Tabela XXIX - Recursos financeiros alocados destinados para aquisição de livros para os cursos de Graduação dos campi Belém e interior e outras unidades, 2010 CAMPUS BELÉM Instituto/Faculdade CIÊNCIAS DA ARTE – ICA CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS – ICSA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ICB CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS – ICEN CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CIÊNCIAS DA SAÚDE – ICS CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO – ICED EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA – IEMCI FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – IFCH GEOCIÊNCIAS – IG LETRAS E COMUNICAÇÃO – ILC Valor Alocado (R$) 8.563,31 85.824,98 43.264,45 98.304,08 41.276,62 228.456,57 19.924,20 229,43 57.695,16 16.839,38 31.695,78 % Alocado 0,79 7,83 4 9,09 3,82 21,12 1,84 0,02 5,33 1,56 3,19 52 TECNOLOGIA – ITEC Sub-total Outras Unidades Biblioteca Central HUBFS HUJBB Escola de Aplicação SUB-TOTAL 169.416,49 15,66 801.490,45 21.868,28 3.600,62 5.529,03 8.003,34 39.001,47 74,09 2,02 0,33 0,51 0,74 3,6 OUTROS CAMPI CAMPUS/Faculdade ABAETETUBA ALTAMIRA BRAGANÇA BREVES CAMETÁ CASTANHAL MARABÁ SOURE SUB-TOTAL TOTAL Valor Alocado (R$) 17.697,13 25.441,302,35 28.326,32 10.881,74 12.559,76 42.767,48 100.209,21 3.241,14 241.124,08 1.081.616,00 % Alocado 1,64 2,1 2,62 1,01 1,16 3,95 9,22 0,3 22,25 99,95 Fonte: Biblioteca Central Ressalte-se que a UFPA, por meio da Biblioteca Central, unidade coordenadora do Sistema de Bibliotecas, tem investido de forma permanente e sustentada, desde o ano de 2002, na aquisição de acervo em todas as áreas do conhecimento, tanto para a Biblioteca Central, como para as Bibliotecas Setoriais dos Institutos, Campi, Núcleos, Hospitais Universitários e Escola de Aplicação. Foram recebidas doações de particulares através do Serviço de Intercâmbio, de doação e de permuta de publicações, assim como foram incluídos no acervo da Biblioteca Central obras adquiridas para o Curso de Enfermagem que neste ano foram transferidas para o campus do Guamá. A Biblioteca Central Prof. Dr. Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann (BC) coordena e faz parte de um conjunto de 33 bibliotecas universitárias, que formam o Sistema de Bibliotecas da UFPA (SIB/UFPA), estabelecido como modelo de funcionamento sistêmico, em rede, que integra as Bibliotecas dos Institutos (11), dos Núcleos (3), de Programas de Pós-Graduação (6) Unidades Acadêmicas Especiais (3), Bibliotecas dos Campi dos Municípios de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá (Bibliotecas do Campus I e II) e Soure, além de um Posto de Atendimento de Informação na Escola de Música. A Biblioteca Central disponibiliza à comunidade universitária e à sociedade em geral serviços de informação e permite o acesso ao catálogo On line do acervo das bibliotecas da UFPA, Portal de Periódicos da Capes, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, bases de dados do IBICIT, Rede BIREME, Bibliotecas Virtuais em Saúde (BVS), bases de dados diversas e outros serviços e produtos disponíveis na Internet. Mantém a Estação de Pesquisas Acadêmicas (EPAC) com acesso gratuito à Internet para pesquisa e administração de e-mail e um espaço próprio para o acesso ao Portal de Periódicos da CAPES. A Biblioteca Central integra a política nacional como participante da Região Norte na Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU) e como help desk do Portal de Periódicos CAPES. Mantém convênios com instituições de ensino e pesquisa e é integrante de redes de serviços cooperativos da BIREME (LILACS, Scad, BVs), IBICT (COMUT,BDTD,CCN), REBAP (Rede Brasileira de Bibliotecas da Área de Psicologia), Rede da BVS Enfermagem, FBN (Consórcio Eletrônico de Biblioteca Nacional), IBGE – Biblioteca Depositária do IBGE. 53 É a maior biblioteca universitária da Região Norte na prestação de serviços, acervos e produtos. Para isso, conta com uma área física de 6.117,81 m². Seu acervo é formado por mais de 500 mil que somados aos números dos acervos das Bibliotecas da UFPA, incluindo todos os tipos de materiais (livros, periódicos, dissertações, teses, obras raras, fotografias, mapas, disquetes, fitas de vídeo, CD-Roms, DVDs etc.), nos diversos suportes (impressos, digital, eletrônico, on line). Tem uma circulação anual de mais de 230.000 itens, entre empréstimos, devoluções e renovações de publicações, e por ser de livre acesso estima-se que mais de l milhão de consultas são feitas anualmente. Apresenta, em média, freqüência de mais de 2.600 usuários/dia. A Tabela XXX apresenta a situação do acervo das bibliotecas da UFPA em dezembro de 2010. Tabela XXX - Total do acervo2 das Bibliotecas – SIBI/UFPA, existentes até dezembro de 2010 Bibliotecas Setoriais Bibliotecas Setoriais Total Geral Biblioteca Central TIPO DE campus Belém Outros campi SIBI/UFPA MATERIAL Títulos Exemplares Títulos Exemplares Títulos Exemplares Títulos Exemplares Base de Dados 47 47 0 0 0 0 47 47 Coleção Eneida CD-Roms Discos Disquetes Dissertações DVD Fitas de Áudio Fitas VHS 1.974 6 2.060 16 0 2.002 0 2.447 0 270 0 733 1.974 2.278 2.060 3.196 209 271 594 594 633 0 1.436 1.498 0 3.516 0 3.795 40 4.888 62 6.849 2 392 2 437 42 8.796 64 11.081 28 65 41 65 550 66 613 69 216 3 247 3 794 134 901 137 705 837 1.017 1.098 14 51 1.736 1986 Folhetos Fotografias 237 1.109 544 1.109 276 0 371 0 0 0 0 0 523 1.109 915 1.109 Fotografias aéreas Livros Mapas 0 0 4.261 6.073 0 0 4.261 6.073 50.214 735 146.167 735 67.361 1.405 109.158 2.615 42.084 29 101.405 29 159.659 2.169 356.730 3.379 87 87 0 0 0 0 87 87 1.128 3.965 0 0 0 0 1.128 3.965 1.230 65 1.640 188 0 20.787 0 23.086 0 4.679 0 5.709 1.230 25.324 1.640 28.690 5.269 362.907 4.072 90.346 1.051 5.808 10.392 459.061 0 0 1.940 3.291 26 40 1.966 3.331 Normas Técnicas Obras de Referência Obras Raras Outros Materiais3 Periódicos Impressos Relatórios Técnicos 2 A partir de 2005, os acervos da Biblioteca Central de livros, Coleções Eneida, Santana Marques, Jaime Cardoso e Frederico Barata, folhetos, dissertações, teses, Coleção Amazônia, obras raras, fitas VHS, DVD e obras de referência foram quantificados tendo como referência o software Pergamum, ou seja, o acervo automatizado. O objetivo é demonstrar o número mais real possível de obras existentes e disponíveis aos usuários. 3 Outros Materiais: Convencionais e não convencionais (Folhetos, TCC, Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização, Slides, Planta-baixa, Projetos, Imagem de Radar etc.) 54 TIPO DE MATERIAL Teses Biblioteca Central Títulos 1.124 Exemplares 1.930 Bibliotecas Setoriais campus Belém Títulos 811 Bibliotecas Setoriais Outros campi Exemplares 1.127 Títulos 30 Exemplares 31 Total4 71.164 535.328 110.070 247.799 49.429 114.495 Fonte: Biblioteca Central e Relatórios das Bibliotecas dos campi Belém e Interior Total Geral SIBI/UFPA Títulos 1.965 Exemplares 3.088 221.670 886.881 2.3.7.9 Ação 1073.4009.26239.0015 – FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Quadro XXX - Dados gerais da ação ―Funcionamento de Cursos de Graduação‖ Tipo Atividade Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de Finalidade desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de Descrição serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. A ação 1073.4009.26239.0015 encerrou o ano de 2010 com 44.050 alunos matriculados nos cursos de graduação. Assim, a meta física foi cumprida, correspondendo a 100,11% da meta prevista que era de 44.000 alunos matriculados. Ressalta-se que a meta física prevista no SIMEC considera o número de alunos cadastrados, ou seja, todos os alunos sem evasão na UFPA. Ao levar em consideração o número de alunos matriculados, segundo o SIE, a UFPA apresentou 33.275 alunos efetivamente matriculados nos cursos de graduação em 2010, o que representaria a execução de 75,63% da meta prevista. Em relação à meta financeira, foram empenhados 97,8% da meta prevista, sendo que 93,60% foram efetivamente pagos. A Tabela XXXI apresenta a Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) da UFPA no período de 2006 a 2010. Nela, verifica-se que a TSG apresentava crescimento no ano de 2007, mas passou a apresentar queda a partir de 2008. Porém, o percentual de 2010 é parcial, isso porque o processo de colações referentes ao segundo semestre de 2010 ainda não foi concluído, impossibilitando, a apuração exata da quantidade de alunos diplomados. Assim, foram considerados para efeito de cálculo da taxa de sucesso, os diplomados do 2º semestre de 2009, e do 1º semestre de 2010, conforme Orientações para o cálculo dos Indicadores de Gestão do TCU. Tabela XXXI - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) no período de 2006 a 2010 Ano 2006 2007 2008 2009 2010 TSG 77,00 86,00 83,00 81,42 74,16 4 Houve diferença no total do acervo ao ano de 2009, em virtude do descarte de alguns tipos de materiais convencionais e não convencionais: periódicos impressos, fitas VHS, dissertações, TCC, folhetos, que foram retirados de circulação pelo desgaste natural provocado pelo tempo, manuseio, doação e duplicatas. 55 a) Processo seletivo de ingresso na UFPA No PSS UFPA 2010, mais de 50.000 mil candidatos concorreram às 6.082 vagas oferecidas em 144 cursos de graduação (26 novos cursos distribuídos por todos os Campi). Logo, houve um aumento de 13,43% no número de vagas ofertadas em relação ao ano de 2009. Ressalte-se a disponibilização, em cada curso ofertado, de 2 vagas específicas para indígenas, sendo homologadas 194 inscrições. Do total de vagas do PSS 2010, 3.476 foram ofertadas para o regime extensivo (campus de Belém), 2.026 para o regime extensivo (campi do interior). Para os Campi do interior, 2.026 no regime extensivo, e 580 vagas para regime intensivo, conforme apresentado na Tabela XXXII. Tabela XXXII - Número de vagas ofertadas nos processos seletivos de 2007 a 2010 VAGAS CAMPI 2007 2008 Capital 3.210 3.396 Processo Seletivo Seriado – PSS Cursos em Regime Extensivo Interior 1.540 1.360 2009 3.332 2010 3.476 2.026 580 121 Capital Interior Capital 45 260 - 280 150 1.490 540 218 Interior 1.030 1.089 1.156 1.117 Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Interna Capital - 128 161 203 Interior - 20 15 62 Processo Seletivo à Mobilidade Externa Capital 365 113 162 203 Interior 111 33 38 44 Capital 3.620 3.787 3.873 4.003 Interior 2.941 6.561 2.782 6.569 3.239 7.112 3.829 7.832 Processo Seletivo Seriado – PSS Cursos em Regime Intensivo Processo Seletivo Especial Total Geral Fonte: CEPS/CIAC/DINFI b) Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPCs) No ano de 2010, a Coordenadoria de Avaliação e Currículos (CAC) realizou mais de 300 atendimentos, considerando todos os Campi da UFPA, que resultaram em 31 PPCs aprovados no CONSEPE, 19 encaminhados à Câmara de Ensino e 87 em fase de ajustes na subunidade ou sob análise na CAC. Os Gráficos II e III apresentam a situação do processo de análise dos projetos pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPA nos anos de 2009 e 2010, respectivamente. 56 Número de Projetos Pedagógicos 40 35 35 30 25 20 Sem encaminhamento 21 18 Na Faculdade 15 11 Na Diretoria 11 8 10 8 8 4 5 Capital Interior 5 Na Câmara Concluído 0 Localização Gráfico II - Situação do processo de análise dos projetos pedagógicos em 2009 Número de Projetos Pedagógicos 40 34 35 28 30 23 25 18 20 15 10 Sem encaminhamento Na Faculdade Na Diretoria 10 5 6 7 6 3 5 Na Câmara Concluído 0 Capital Interior Localização Gráfico III -Situação do processo de análise dos projetos pedagógicos em 2010 c) Avaliação de Componentes do Curso Preliminar de Curso 2009 – Cursos de Graduação O Quadro XXXI mostra o número de cursos com seu respectivo cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) por componente, além do intervalo de nota correspondente, quando da avaliação de 12 cursos de Belém da UFPA no ano de 2009. Quadro XXXI - Número de Cursos com seu respectivo CPC Obtido em Cada Componente NÚMERO DE CURSOS POR COMPONENTE - BELÉM CONCEITO IE DP PM PD IP IN CN Conceito 1 (0,00 – 0,94) 7 5 1 1 0 1 2 Conceito 2 (0,95 - 1,94) 2 4 0 0 0 1 3 Conceito 3 (1,95 - 2,94) 2 2 2 3 0 4 4 IDD 2 4 3 57 CONCEITO Conceito 4 (2,95 - 3,94) Conceito 5 (3,95 - 5,00) SC IE NÚMERO DE CURSOS POR COMPONENTE - BELÉM DP PM PD IP IN CN IDD 1 1 8 5 0 4 2 0 0 0 0 0 1 0 3 0 12 0 2 0 0 1 0 3 Os componentes para o CPC estão relacionados à Infraestrutura (IE), Organização DidáticoPedagógica (DP), proporção de Professores Mestres (PM), proporção de Professores Doutores (PD), proporção de Professores com Regime de Dedicação Integral ou Parcial (IP), Nota dos Ingressantes no ENADE (IN), Nota dos Concluintes no ENADE (CN) e ao Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O conceito para cada componente é considerado satisfatório quando apresenta valor maior ou igual a 3. Um dado alarmante, no entanto, é o conceito 1 (insatisfatório) aplicado aos componentes Professores Mestres (PM) e Professores Doutores (PD) para o curso de Música, que indica haver poucos professores mais qualificados, ou seja, a maior parte do quadro de professores de Belém é contratado como professor horista. Por outro lado, os CPCs relacionados ao componente Regime de Dedicação Integral ou Parcial (IP), atestam que 100% dos cursos receberam conceito 5, mostrando– se assim todos os professores que apresentam com Dedicação Integral ou Parcial. A Infraestrutura e a Organização Didático-Pedagógica apresentaram conceito menor que 3 (insatisfatório) para 75% dos cursos avaliados pelos alunos. Isso mostra uma insatisfação dos alunos com relação a esta variável ou também um possível boicote dos mesmos. A UFPA precisa melhorar a avaliação destes componentes. O CPC indica que a nota dos ingressantes no ENADE foi satisfatória, com um conceito igual ou superior a 3 para 83,33% dos cursos, porém a nota dos concluintes foi insatisfatória, com conceito menor ou igual a 2 para 41,67% dos cursos. Já o IDD demonstra que 50% dos cursos obtiveram conceito igual ou inferior a 3. Percebe-se ainda que nenhum curso obteve nota acima de 3, indicando um desempenho semelhante às demais instituições que possuem estudantes ingressantes com perfil semelhante. Além disso, três cursos apresentam-se sem conceito (SC). 2.3.7.10 Ação 1073.6328.26239.0015 – UNIVERSIDADE ABERTA E À DISTÂNCIA Quadro XXXII - Dados gerais da ação ―Universidade Aberta e à Distância‖ Tipo Atividade Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação Finalidade à distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada. Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação à distância, com implantação de pólos regionais ou diretamente. Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e Descrição pessoal envolvidos com os cursos; criação de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância. A ação 1073.6328.26239.0015 permite que a UFPA concretize o objetivo social de democratizar o acesso à educação, que é a principal motivação para o crescimento da educação à distância. É coordenada pela AEDI (Assessoria de Educação à Distância) e executada pelos Institutos. 58 A Tabela XXXIII mostra que foram ofertadas 600 vagas para os cursos de especialização, no âmbito do Programa Nacional de Administração Pública (PNAP). Tabela XXXIII - Cursos de especialização ofertados pela Universidade Aberta e à Distância Curso Vagas ofertadas Gestão Pública 300 Gestão em Saúde 300 Total 600 Fonte: SIMEC-2010 A Tabela XXXIV mostra a oferta de vagas para os cursos de aperfeiçoamento e extensão. Tabela XXXIV - Oferta de vagas em cursos de aperfeiçoamento e extensão (UAB) Mês Curso Maio Aperfeiçoamento - Gênero e Diversidade na Escola Junho Aperfeiçoamento Produção de Material Didático para a Diversidade Total Fonte: SIMEC-2010 Vagas ofertadas 420 320 740 Ressalte-se a necessidade de retificação no SIMEC, uma vez que as vagas dos cursos de especialização em Gestão Pública Municipal (300) e de extensão, ―Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça‖ (300), não foram ofertadas por dependerem respectivamente de aprovação no CONSEPE e de repasse de recursos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD-MEC). Desta forma, a meta física prevista era de 1.300 vagas disponibilizadas, mas foram disponibilizadas 1.340 vagas. Portanto, foram atingidos 103,07% da meta física prevista. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100%, mas pagos 30%. Ação: 1073.8282.26239.0015 – REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS – REUNI Quadro XXXIII - Dados gerais da ação ―Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI‖ Tipo Projeto Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a Finalidade possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno, e o completo aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas Universidades Descrição Federais, no exercício de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da estrutura acadêmica e física das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção. A ação 1073.8282.26239.0015 aplica recursos para a reestruturação e expansão da Universidade Federal do Pará. A meta física da ação registrada no SIMEC, que previa a oferta 1.318 vagas em 2010, foi ultrapassada com a oferta de 1.531 vagas nos cursos de graduação, correspondendo a 116% da meta prevista. Ressalta-se a necessidade de retificar a meta física prevista no SIMEC, considerando o número de vagas anuais pactuado no REUNI, que previa para 2010 a oferta de 6.595 vagas. Com a oferta de 6.348 vagas, foram atingidos 96,25% da meta. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% do valor previsto, sendo que desta, 60% foram efetivamente pagos. A Proposta de Expansão do Plano REUNI/UFPA está alicerçada nos seguintes eixos: 59 Consolidação de cursos de graduação já implantados no interior do estado e criação de novos cursos, principalmente licenciaturas (com foco em Matemática, Ciências e Letras com habilitação em língua estrangeira), com aumento significativo da oferta de vagas; Criação de cursos de graduação na capital, em áreas de conhecimento ainda não atendidas; Criação ou expansão de programas de pós-graduação em áreas estratégicas de interesse regional. Implantado em 2008, o REUNI oportunizou a expansão dos campi, aumentando a oferta de vagas à população, principalmente no interior do Estado, tanto nas cidades onde se localizam estes campi, quanto nos municípios pertencentes a sua microrregião. Além disso, permitiu a consolidação dos cursos de licenciaturas já existentes com a contratação de servidores docentes e técnicoadministrativos. A seguir são apresentados os avanços alcançados pela UFPA diante dos desafios estabelecidos no REUNI/UFPA. Aumento de Vagas de Ingresso com Ênfase no Regime Intensivo (Intervalar) e no Período Noturno Para aumentar o número de vagas anuais ofertadas na graduação, a UFPA pactuou as seguintes ações: a) Ampliação da oferta de vagas das licenciaturas em cerca de 50%, no interior, em períodos intensivos (intervalares) ou noturnos até 2012; e b) Ampliação da oferta de vagas de bacharelados e licenciaturas em 5% para novas áreas na capital até 2012. A Tabela XXXV apresenta os indicadores de oferta de vagas anuais da UFPA pactuados no REUNI. Em 2010, com a oferta de 6.348 vagas, a UFPA atingiu 96,25% do pactuado. A oferta atingiu 94,52% do pactuado na capital e 98,47%, no interior. Ressalta-se que, na execução, não foi considerada a oferta de 102 vagas para candidatos indígenas. Tabela XXXV - Indicadores de vagas anuais de graduação pactuados no REUNI 2009 2010 Descrição Pactuado Executado Pactuado Executado Belém 3.645 3.432 3.705 3.502 Vagas anuais Interior 2.750 2.846 2.810 2.890 Total 6.455 6.182 6.595 6.348 Fontes: REUNI e CEPS 2012 Pactuado 3.975 4.750 8.625 Redução da Taxa de Evasão As estratégias da UFPA para diminuir a taxa de evasão, que em 2006 era de 30%, incluem a revisão de normas, de projetos e de procedimentos acompanhados por um rigoroso controle acadêmico e um permanente sistema de avaliação de projetos pedagógicos e da própria gestão acadêmica, incluindo os órgãos de registro acadêmico e as direções de faculdades. Desta forma, o controle acadêmico da graduação tem sido objeto de cuidadoso acompanhamento pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) com a perspectiva de estabelecer um fluxo regular e bem sucedido de entrada e saída dos alunos nos cursos com o mínimo de retenção e de evasão escolar. A 60 PROEG tem buscado mecanismos capazes de contribuir efetivamente para o alcance deste objetivo: seja por mecanismos destinados à capacitação e à atualização de metodologias e práticas do corpo docente da graduação (cursos e oficinas); seja pela destinação de equipamentos e mobiliários para a organização de laboratórios e de outros ambientes acadêmicos que possibilitem aos discentes o estudo, a realização de experimentos e a produção científico-tecnológica. No REUNI, foi pactuada a redução da taxa de evasão na UFPA para um patamar entre 10% e 20% até 2012. Em 2010, a taxa de evasão foi de 8,22%, ou seja, uma taxa menor do a taxa pactuada. Ocupação de Vagas Ociosas A estratégia de ocupação de vagas ociosas, que em 2006 era de 20%, é desenvolvida pela UFPA em duas etapas no ano. Na primeira etapa, as vagas disponíveis são ofertadas para os discentes da Instituição, que desejam trocar de curso ou de campus, em processo seletivo denominado Mobilidade Interna. A mobilidade gera novas vagas no curso de origem dos discentes, mas não altera o número total de vagas. Na segunda etapa, denominada Mobilidade Externa, as vagas são disponibilizadas por meio de processo seletivo à comunidade externa, incluindo graduandos ou ex-alunos de qualquer instituição de ensino superior com cursos reconhecidos ou autorizados pelo Ministério da Educação. Em 2010, a UFPA ofertou 265 vagas por meio do processo seletivo Mobilidade Interna e 247 vagas por meio da Mobilidade Externa. Apesar disso, o percentual de vagas ociosas foi de 28,63%. Foi pactuada uma redução de vagas ociosas para 10% até 2012, portanto, faz-se necessário que a Instituição reveja sua estratégia, levando em consideração o contexto social. Atualização de Metodologias e Tecnologias de Ensinoaprendizagem Para compensar a ausência de uma política mais ampla que contemple a formação continuada para a docência do ensino superior, a UFPA pactuou a formação continuada do seu quadro atual de professores e dos novos contratados no Plano de Reestruturação e Expansão 2008-2012. Em 2010, a PROEG realizou a estruturação do Programa de Formação Continuada no Âmbito da Graduação. O Programa está estruturado em 2 eixos: Formação Continuada em Docência e Formação de Gestores Acadêmicos; cada um constituído por diversos módulos. Lançado, em outubro de 2010, o Programa já ofertou 2 turmas do Curso ―Prática Docente no Ensino Superior‖, como primeiro módulo do eixo ―Formação Continuada em Docência‖, atendendo à demanda espontânea das unidades. Novas turmas já estão agendadas para fevereiro de 2011. Articulação da Educação Superior com a Educação Básica, Profissional e Tecnológica A importância da integração da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica revela-se pela necessidade de formação superior de docentes adequada às demandas destas categorias e pela capacidade que estas têm de indicar elementos a compor o perfil dos egressos dos cursos de licenciatura. A Coordenadoria de Educação Básica e Profissional/Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação foi criada, em 2009, com a finalidade de promover a articulação da Educação Superior com a Educação Básica, Profissional e Técnica. Dentre as ações desenvolvidas por esta Coordenadoria, destacam-se: A orientação para a elaboração do Projeto Pedagógico da Escola de Aplicação à luz da legislação vigente, cujo projeto se encontra em fase de sistematização final; 61 A Assessoria Pedagógica para a Construção do PP do Curso Técnico de Figurino da ETDUFPA, já encaminhado ao CONSEPE para apreciação; Formação continuada para a docência com a realização de cinco (5) eventos para divulgação e debate sobre as propostas do MEC: ―Ensino Fundamental - 09 anos‖ e ―Ensino Médio Inovador‖, bem como sobre o tema ―Violência na Escola‖; Elaboração da Minuta do Termo de Cooperação UFPA-SEMEC, voltado especificamente para o planejamento e execução dos estágios curriculares na rede municipal de ensino, como parte integrante da Política de Estágios da UFPA. Elaboração de projeto para inclusão da EMUFPA na REDE CERTIFIC - Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada. Foram elaborados os projetos de Regência de Coral e Regência de Banda sob a responsabilidade da EMUFPA, em parceria com a EAUFPA, no Programa Interinstitucional CERTIFIC em Música. Os projetos foram aprovados pela comissão pedagógica e encontram-se sob análise do Conselho Gestor da Rede CERTIFIC-MEC. Ampliação de Política de Inclusão A partir de 2008, a UFPA passou a aplicar o Sistema de Cotas que determina: 50% do total de vagas ofertadas devem ser reservadas aos estudantes, que cursaram todo o Ensino Médio em escolas da rede pública de educação, e 40%, devem ser reservadas a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. A decisão é regulamentada pela Resolução nº 3.361/2005, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA (CONSEPE). Além disso, em 2009, o CONSEPE aprovou por meio da Resolução nº 3.869 a reserva de duas vagas, por acréscimo, nos cursos de graduação da UFPA a indígenas, via seleção diferenciada. Em 2010, 2.967 candidatos cotistas de escolas públicas e 63 candidatos indígenas foram aprovados e classificados no processo seletivo da UFPA, correspondendo a 48,93% das vagas ocupadas. Em 2009, o CONSEPE aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento. O objetivo deste curso é preparar pessoas oriundas de povos indígenas e populações tradicionais, dotadas de capacidade de gerenciar informações e contatos com possibilidade de intervir socialmente a partir de autoreflexão sistemática. Profissionais capazes de refletir, no momento em que atuam, sobre as conseqüências sóciopolíticoculturais dos métodos e idéias de que são portadores frente aos diversos agentes sociais presentes na situação de intervenção. Em 2010, 47 candidatos ocuparam as 70 vagas ofertadas para o curso de Etnodesenvolvimento no Campus Universitário de Altamira. A partir de 2009, a UFPA vem oferecendo o Curso de Licenciatura em Educação no Campo, por meio da oferta de 40 vagas no Campus de Marabá. O objetivo do curso é atender à demanda de inclusão social das comunidades do campo e também corresponder à expectativa atualmente expressa no corpo normativo brasileiro referente à educação. Destina-se, portanto, a formar professores para atuar na Educação do Campo, dando prioridade aos candidatos que já atuam em processos educativos vinculados ao campo e/ou pertençam a Comunidades do Campo. Em 2010, além das 40 vagas ofertadas para o campus de Marabá, foram oferecidas 60 vagas no Campus de Abaetetuba. 62 Mobilidade Intra e Interinstitucional O Plano REUNI/UFPA prevê o fortalecimento e a ampliação dos convênios com instituições nacionais e internacionais para intercâmbio na graduação. Assim, em 2009, o Conselho Universitário (CONSUN) da UFPA aprovou a criação da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER). A PROINTER é responsável pela cooperação entre a UFPA e as diversas instituições de ensino, pesquisa e fomento à educação nos âmbitos nacional e internacional. Em 2010, a PROINTER coordenou vários programas de mobilidade acadêmica, entre os quais destacam-se: o Programa Erasmus Mundus e o Santander Universidades. O Erasmus Mundus funciona por meio de consórcios de Instituições Européias e Brasileiras na área do Ensino Superior. Em 2010 atendeu os cursos de Engenharia Civil, Química, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Minas e Meio Ambiente, Engenharia Sanitária, Arquitetura, Direito, Psicologia, Ciências Sociais, LetrasPortuguês, Pedagogia, Matemática, Serviço Social, Ciência da Computação, Economia e Geofísica. O programa Santander Universidades, por sua vez, destaca-se pelo apoio a projetos universitários e pelos programas de bolsas, fomentando o intercâmbio cultural, a ciência, a inovação e o empreendedorismo, por meio do incentivo à pesquisa e à mobilidade de alunos e professores, e contribuindo com a internacionalização da atividade acadêmica e com a transferência de conhecimento da UFPA para a sociedade. O Santander Universidades contemplou, em 2010, os cursos de Geografia, Engenharia Ambiental, Arquitetura, Ciências Sociais, Direito (Marabá), Engenharia da Computação, Física, Comunicação Social, Administração e Letras. Na área da cooperação institucional, destaca-se a assinatura de acordos de cooperação com universidades européias e americanas, objetivando desenvolver e fortalecer a cooperação recíproca entre essas instituições e a UFPA, por meio de ações de colaboração em áreas de interesse mútuo ao nível de graduação e pós-graduação, como intercâmbio de professores, pesquisadores, de material e de informações, programas e projetos de pesquisa, organização de cursos. A Tabela XXXVI apresenta os acordos de cooperação assinados pela UFPA em 2010. Tabela XXXVI - Acordos de Cooperação firmados em 2010 Acordos de Cooperação Objetivo Duração anual 5 Embaixada da Espanha (renovação) Permanência do Centro de Recursos Didáticos de Espanhol na UFPA Convênio ICETEX da Colômbia Universidade de Salamanca Aprovação de um projeto no âmbito do Programa de Consórcio em Educação Superior Brasil - Estados Unidos (CAPES/FIPSE) Programa Santander Universidades (Banco Santander) Criação do Instituto de Estudos Europeus Mobilidade de docentes Mobilidade Docentes e discentes Mobilidade Discente 5 5 5 Mobilidade discente Cooperação bilateral entre o Brasil e a União Europeia (UE), por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o desenvolvimento da educação superior no Brasil, em temas de interesse mútuo. Mobilidade Docente e discente. Incentivo à projetos de pesquisa. Cooperação acadêmica, científica e cultural Cooperação acadêmica, científica e cultural Cooperação acadêmica, científica e cultural 5 5 Programa Amazônia 2020 financiado pelo Banco Santander Instituto Politécnico de Bragança Universidade de Milão- Bicocca Universidades das Índias Ocidentais 5 5 5 5 63 Acordos de Cooperação Universidade de Bolonha Fonte: PROINTER Objetivo Cooperação acadêmica, científica e cultural Duração anual 5 Implementação de Políticas de Extensão Universitária A institucionalização das atividades de extensão nos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação da UFPA está assegurada no Regulamento da Graduação, aprovado pela Resolução CONSEPE no 3631/2008. Em decorrência disto, os Projetos Pedagógicos de 139 cursos de graduação da UFPA foram elaborados ou reformulados com base nesta resolução, alguns já concluídos e aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Em 2010, 184.912 pessoas foram beneficiadas por meio de 40 programas e 97 projetos de extensão em diversas áreas. Ressalta-se que 33 programas e 100 projetos deixaram de ser contabilizados pela não entrega dos relatórios pelas unidades executoras, prejudicando também o levantamento real de pessoas atendidas. Para consolidar ações de parceria com o Governo do Estado no acompanhamento de programas de governo que agreguem ações de extensão, foi lançado o edital NAVEGA SABERES que aproveita a infraestrutura criada pelo governo do estado para expandir as ações de extensão ao permitir maior valorização com a utilização do NAVEGAPARÁ. Em contrapartida, a UFPA oferece transferência de tecnologia de seus laboratórios a serem difundidos de forma mais célere para ser apropriada pela sociedade civil. Suporte da Pós-Graduação ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Qualitativo dos Cursos de Graduação A Tabela XXXVII apresenta o resumo das metas e indicadores do ensino da pós-graduação pactuados no REUNI. Observa-se que a UFPA, em 2010, ultrapassou a meta prevista em relação ao número de cursos de mestrado, com a oferta de 42 cursos, correspondendo a 107% do pactuado. Quanto ao número de cursos de doutorado, foram atingidos 95,65% do indicador pactuado. Em relação ao número de matriculados, no mestrado foram executados 91,58%, e no doutorado, 86,17% do previsto. Tabela XXXVII - Resumo das metas e indicadores do ensino de pós-graduação pactuados no REUNI para 2010 2009 2010 2012 Descrição Pactuado Executado Pactuado Executado Pactuado Número de Cursos Mestrado 35 39 39 42 39 Doutorado 14 19 23 22 23 Matrículas Mestrado 2.320 1.859 2.556 2.341 2.910 Doutorado 715 674 848 984 1.111 Fontes: Plano do REUNI e PROPESP 2.3.7.11 Ação 1073.6368.26239.0186 – INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO A ação 1073.6368.26239.0186 é oriunda de emenda parlamentar e não teve limite orçamentário liberado, não tendo sido executada. 64 2.3.8 - Programa 1375 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA Quadro XXXIV - Dados gerais do Programa ―Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica‖. Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Indicadores ou parâmetros utilizados Público-alvo (beneficiários) Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil Índice de Doutores Titulados no País; Índice de Mestres Titulados no País; Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada. Ações do Programa Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 2.3.8.1 Ação 1375.4006.26239.0015 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO Quadro XXXV - Dados gerais da ação ―Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação‖ Tipo Atividade Finalidade Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Descrição Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. A ação 1375.4006.26239.0015 encerrou o ano de 2010 com 2.501 alunos matriculados no Mestrado (crescimento de 34% em relação a dezembro de 2009) e 984 alunos matriculados no Doutorado (crescimento de 46% em relação a dezembro 2009), totalizando 3.485 alunos matriculados. Esse crescimento é decorrente, sobretudo, do esforço de formação dos Programas de Pós-Graduação e da expansão do sistema de pós-graduação na UFPA que possibilitou ultrapassar as metas definidas para o ano e atestam de modo inequívoco o incremento das ações da instituição na pós-graduação stricto sensu. Assim, a meta física foi cumprida, correspondendo a 129,07% da meta prevista que era de 2.700 alunos matriculados. Ressalta-se ainda que houve um crescimento ainda maior no número de titulados ao longo do ano de 2010 no Mestrado (600) e no Doutorado (94), números 60% e 81% maiores, respectivamente, do que os registrados para o ano de 2009. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% da meta prevista, sendo que, somente 67,20% foram efetivamente pagos. As atividades desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) da UFPA estão voltadas para a elaboração e execução de políticas e programas institucionais de promoção da pesquisa científica e tecnológica, em diferentes contextos, e de criação e consolidação 65 de Programas de Pós-Graduação, dedicados à formação de quadros para as mesmas atividades. Suas ações repercutem, entre outros, na expansão, na qualificação e no acompanhamento do sistema de pós-graduação stricto sensu da UFPA (Mestrado e Doutorado) — principal ação voltada à formação de quadros para a pesquisa e para a educação superior da região Amazônica, para a qualificação do ensino de graduação (com o Programa de Iniciação Científica), para a capacitação do corpo docente e técnico-administrativo da própria UFPA, para a infraestrutura voltada à produção de conhecimento e para a oferta de qualificação a profissionais não acadêmicos (principalmente através da gestão da oferta de cursos de especialização). A UFPA, até 2010, havia obtido junto à CAPES o credenciamento de 52 programas de pósgraduação, que ofertam 76 cursos, sendo 46 de Mestrado Acadêmico, 4 de Mestrado Profissional e 26 de Doutorado. Estes números incluem os programas aprovados pela CAPES em 2010, para início em 2011. Logo, em 2010, a UFPA contava com 46 programas de pós-graduação, que ofertavam 66 cursos, sendo 42 cursos de mestrado acadêmico, 2 cursos de mestrado profissional e 22 cursos de doutorado. Além dos programas de pós-graduação stricto sensu, tem-se os números pós-graduação lato sensu em 2010. Conforme Tabela XXXVIII, foram ofertados 70 cursos de especialização com 3.040 alunos. Tabela XXXVIII - Números da pós-graduação lato sensu em 2010 Nº de Cursos 70 Matriculados 3.040 Fonte: PROPESP A UFPA prosseguiu com o seu plano de capacitação, supervisionado pela Coordenadoria de Capacitação/Diretoria de Pós-Graduação, computando, em 2010, um total de 394 docentes desenvolvendo pós-graduação, sendo 145 realizando cursos de Mestrado, 205 de Doutorado e 44 em estágio pós-doutoral, conforme Tabela XXXIX. Tabela XXXIX - Distribuição de docentes em capacitação no ano de 2010 Capacitação Quantidade Doutorado 205 Mestrado 145 Pós-doutorado Total Fonte: PROPESP 44 394 A Tabela XL apresenta a distribuição total dos docentes da UFPA em 2010 nos diferentes programas de capacitação por nível. Observa-se que 5 docentes recebem bolsa do PICDT (Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica), programa que se encontra em fase de desativação gradual, com financiamento CAPES. Além disso, 40 docentes estão vinculados ao PróDoutoral, 51 estão vinculados ao PIQD/ UFPA (Programa Institucional de Qualificação Docente), 69 ao DINTER (Doutorado Interinstitucional), 25 ao MINTER (Mestrado Interinstitucional), 38 ao Programa de Apoio à Capacitação de Docentes e Técnicos Administrativos (PADT), 44 estão no pós-doutorado e 122 estão vinculados a outros programas. 66 Tabela XL - Distribuição total dos docentes da UFPA em 2010 nos diferentes programas de capacitação, por nível Programa Nível Quantidade PADT PICDT Ms 35 Dr 3 Dr 5 Ms 26 Dr 25 Pró-Doutoral Dr 40 DINTER Dr 69 MINTER Ms 25 Ms 59 Dr 63 Pós-Dr 44 394 PIQD/UFPA Outros Programas Pós-Doutorado Total Fonte: PROPESP A Tabela XLI apresenta o Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) no período de 2006 a 2010. Pelos critérios de cálculo IQCD estabelecidos pelo TCU, os docentes cedidos e afastados para capacitação são excluídos do cálculo, enquanto que os docentes temporários que os substituem são considerados para efeito de cálculo. Verifica-se um aumento do IQCD em 0,74 pontos nos últimos cinco anos, isso se justifica pela: Implementação de uma Política Institucional maciça e permanente de qualificação do corpo docente; Política de contratação de docentes para as IFES, estabelecida pelo MEC, com a exigência da titulação de doutor, podendo em algumas situações, ser flexibilizada para a titulação de mestre. Tabela XLI - Índice de qualificação do corpo docente no período de 2006 a 2010 Ano 2006 2007 2008 2009 2010 IQCD 3,25 3,15 3,29 3,66 3,99 2.3.8.2 Ação: 1375.8667.26239.0015 – PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS Quadro XXXVI - Dados gerais da ação ―Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados‖ Tipo Atividade Finalidade Descrição Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de seus resultados Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas Em dezembro de 2010, estiveram em execução 996 projetos, envolvendo 1.025 docentes e 43 servidores técnico-administrativos. Os números representam a superação da meta anual. Assim, a meta física foi cumprida, correspondendo a 165,72% da meta prevista que era de 601 pesquisas publicadas. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100,00% da meta prevista, sendo que, 82,44% foram efetivamente pagos. 67 Ressalte-se que de acordo com o relatório de atividades apresentado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, verifica-se que 1.006 projetos de pesquisa encontravam-se cadastrados em 2010, dos quais 37 foram concluídos. Nos projetos em desenvolvimento, participam 1.040 docentes/pesquisadores e 43 técnicos, ao passo que os projetos concluídos tiveram participação ativa de 51 docentes/pesquisadores e de 2 técnicos. A Tabela XLII apresenta os projetos de pesquisa em 2010, docentes pesquisadores e técnicos envolvidos. Tabela XLII - Projetos de Pesquisa em 2010, docentes pesquisadores e técnicos envolvidos Discriminação Quantidade Projetos Cadastrados 969 Projetos Concluídos 37 Docentes envolvidos 1.040 Técnicos envolvidos Fonte: PROPESP 43 A Tabela XLII apresenta a quantidade de Bolsas de Iniciação Científica em 2010, por programas. No total, o número de bolsas de Iniciação Científica aumentou 24,96% em relação ao ano de 2009 que concedeu de 653 bolsas. Destaca-se ainda que o PIBIC/CNPq concedeu 376 bolsas, seguido de PIBIC/UFPA com 105 bolsas. As bolsas da modalidade PIBIC CNPQ-AF tiveram como requisito principal o ingresso do aluno por meio de ações afirmativas (AF) no vestibular da Instituição, enquanto as bolsas da modalidade PIBIC UFPA-AF apresentaram como requisito a constatação de vulnerabilidade social do aluno. Tabela XLIII - Quantidade de Bolsas de Iniciação Científica em 2010, por programas Bolsas Bolsistas PIBIC/CNPQ 376 PIBIC/UFPA 105 PIBIC/FAPESPA 100 PIBIC/PADRC 60 PIBIC/UFPA AF 50 PIBIC/INTERIOR 35 PIBIC PARD/2010 30 PIBIC PARD 2009/2010 30 PIBIC/CNPQ AF Total 30 816 Fonte: PROPESP 2.3.9 - Programa 1448 – QUALIDADE NA ESCOLA Quadro XXXVII - Dados gerais do Programa ―Qualidade na Escola‖ Tipo de Programa Finalístico Expandir e melhorar a qualidade da educação básica Objetivo Geral Indicadores ou parâmetros utilizados Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos; Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos; Número médio de séries concluídas da população na faixa 68 Público-alvo (beneficiários) etária de 18 a 35 anos; Taxa de docentes com nível superior atuando na Educação Infantil; Taxa de docentes com nível superior atuando no Ensino Fundamental; Taxa de docentes com nível superior atuando no Ensino Médio. Alunos e Professores da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) Ações do Programa Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica. 2.3.9.1 Ação 1448.6333.26239.0015 – APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Quadro XXXVIII - Dados gerais da ação ―Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica‖ Tipo Atividade Ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada, presencial, de professores e profissionais da educação básica, que atuam nas Finalidade escolas e nos sistemas de educação públicos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação, e desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos, avaliações, implementação de políticas e programas demandados pela Educação Descrição Básica, por meio de apoio técnico e financeiro às redes públicas de Educação Básica A ação 1448.6333.26239.0015 encerrou o ano de 2010 com 4.145 alunos-professores beneficiados. Isto corresponde a 31,84% da meta prevista que era de 13.020 alunos-professores. Esta meta foi dimensionada além da capacidade de oferta da Instituição, devido ao fato do MEC ter condensado a oferta de 3 anos em apenas um ano. Considerando o Plano Nacional de Formação de Professores para o Ensino Básico (PARFOR) no que tange a UFPA, com todas as faculdades envolvidas plenamente no trabalho, um número em torno de 4.000 é suficiente para manter a oferta do PARFOR nos próximos anos, aumentando mais 80 turmas para o primeiro semestre de 2011 e mais 30 turmas no segundo semestre. Com isto, obtém-se uma oferta equilibrada e de acordo com o que foi estabelecido no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente no Estado do Pará, que congrega todas as IPES do Pará, além da SEDUC e outros órgãos envolvidos com o PARFOR. Em relação à meta financeira, foram empenhados 100% da meta prevista, sendo somente 24,42% efetivamente pagos. Resumo A Tabela XLIV evidencia ações que superaram de forma significativa as expectativas em sua execução. Tabela XLIV - Ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas Ação Justificativa 0750.2004.26239.0015 Assistência A disponibilização do convênio com a Fundação de Seguridade Social – Médica e Odontológica aos Servidores, GEAP em 2008 e; o reembolso de plano de saúde para servidores que não Empregados e seus Dependentes aderiram à GEAP, determinado pela Portaria nº. 03, de 30 de julho de 69 0750.2010.26239.0015 - Assistência PréEscolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 0750.2011.26239.0015 AuxílioTransporte aos Servidores e Empregados 0750.2012.26239.0015 AuxílioAlimentação aos Servidores e Empregados 1067.4572.26239.0015 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação 1375.4006.26239.0015 -Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 1375.8667.26239.0015 – Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados 1073.4004.26239.0015 – Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária 1073.4002.26239.0015 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação 2009, do Ministério do Planejamento. Crescimento da natalidade Nomeação de servidores Reestruturação do Plano Anual de Capacitação; continuidade do Programa de Educação Continuada e parcerias realizadas (a ENAP, a RCI e a AEDI). Esforço de formação dos Programas de Pós-Graduação e da expansão do sistema de pós-graduação. Crescimento do Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) A meta física estipulada está aquém do já praticado em 2009, portanto a meta física prevista mais adequada seria atender 10.000 pessoas beneficiadas. A meta física estipulada está aquém do já praticado em 2009, portanto a meta física prevista mais adequada seria atender 10.000 alunos assistidos. A Tabela XLV evidencia ações com problemas de execução e justificativas. Tabela XLV - Ações com problemas de execução Ação 0750.20CW.26239.0001 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados Exames Periódicos 1062.2992.26239.0015 - Funcionamento da Educação Profissional 1073.4008.26239.0015 Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino 1448.6333.26239.0015 – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica 1073.6368.26239.0186 – Instrumental para Ensino e Pesquisa destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Justificativa Reforma do espaço físico da Coordenadoria de Vigilância a Saúde do Servidor e atraso na licitação para contratação de laboratório responsável pela realização dos exames complementares. Dotação insuficiente para adquirir instrumentos de música sofisticados com a qualidade desejada e, problemas com o acompanhamento do número de alunos matriculados, devido a não utilização de um sistema de informação. Processo licitatório requer longo período de tempo, por isso, a execução desta ação nunca finaliza no exercício em que começou. Essa meta foi dimensionada além da capacidade de oferta da instituição, devido ao fato do MEC ter condensado a oferta de 3 anos em apenas um ano Ação oriunda de emenda parlamentar, não teve limite orçamentário liberado, não tendo suas ações concretizadas. 70 HOSPITAIS DE ENSINO – NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Apesar de a Portaria nº. 04 – SPO/MEC (Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/Ministério da Educação) ter sido publicada em 29/04/2008, determinando a criação das Unidades Orçamentárias, Unidades Gestoras e Unidades Pagadoras dos Hospitais Federais de Ensino, é necessário ressaltar que tais unidades encontram-se ainda em processo de adequação à portaria supracitada, devido à insuficiência de pessoal e à existência de uma infraestrutura física inadequada para comportar as novas demandas de trabalho. UNIDADE 26369 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) da UFPA tem como finalidades essenciais: a assistência, o ensino e a pesquisa. Abaixo são enumeradas algumas das ações de relevância para a gestão hospitalar no ano 2010: Realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT 2010); A renovação da certificação do HUJBB como hospital de ensino, tendo validade pelos próximos 2 anos; Aumento do número de vagas de bolsa de Residência Médica com início do Programa de Medicina de Família e Comunidade, autorizado pelo MEC, totalizando 78 vagas com 61 residentes; Implantação, com execução em 2011, da residência em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, que será a primeira residência da região Norte e pioneira na Amazônia Legal; Celebração do Termo de Cooperação Técnica com a UNIFESP para treinamento do Serviço de Enfermagem do Hospital; Implantação do ―Programa Prosseguir‖ em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, que visa garantir a continuidade do processo de aprendizagem das crianças internadas na Pediatria do HUJBB, tanto em sala de aula (classe hospitalar) quanto nos leitos; Revitalização da estrutura física do Hospital com a realização de importantes obras (pintura externa; conclusão da reforma da Clínica de Pneumologia; aquisição de 6 elevadores); Implantação do módulo AGHU – Sistema de Gestão Hospitalar do MEC, propiciando a posterior implantação do sistema de gestão hospitalar, desenvolvido pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Adequação da infraestrutura de informática, com a criação do Datacenter; Modernização do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital que obteve o conceito de excelência pelo Programa Nacional de Controle da Qualidade (PNCQ); Preparação do Hospital para atendimento de pacientes com Influenza A (H1N1), sendo o HUJBB a única referência estadual; Para o funcionamento da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), foram realizadas a aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos do Convênio 79/03-MS/UFPA, a estruturação dos serviços e a negociação junto à SESPA sobre o custeio relativo a recursos humanos, a material permanente e a material de consumo; Estruturação da área física e negociação junto à SESPA dos equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo e recursos humanos para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico em Meningite (UDM), 71 No ano de 2010, o Hospital Universitário João de Barros Barreto contribuiu para a execução dos seguintes Programas Governamentais: 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União; 0750 – Apoio Administrativo; 1067 – Gestão da Política de Educação; 1073 – Brasil Universitário; 2.3.10 - Programa 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO Quadro XXXIX - Dados gerais do Programa ―Previdência de Inativos e Pensionistas da União‖ (HUJBB) Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos Objetivo Geral servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes Responsável pelo programa no âmbito da João Cauby de Almeida Júnior UFPA Pessoa Beneficiada Indicadores ou parâmetros utilizados Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores Público-Alvo (beneficiários) inativos, dependentes e pensionistas Ação do Programa Pagamento de Aposentadorias e Pensões 2.3.10.1 Ação 0089.0181.26369.0015 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES Quadro XL - Dados gerais da ação ―Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis‖ Tipo Operações Especiais Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus Finalidade pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a Descrição gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. A ação 0089.0181.26369.0015 foi executada em conformidade com a legislação. De acordo com a PROGEP, em 2010, foram registrados, no SIAPE, 8 aposentadorias de servidores lotados no Hospital Universitário João de Barros Barreto. Somente a partir de setembro o HUJBB, iniciou a execução orçamentária e financeira da referida ação. Durante este período, 2 servidores foram beneficiados com aposentadoria, quando a meta prevista era de 1 servidor. Assim, foram executados 200% da meta física. Quanto aos recursos financeiros, em dezembro, a Subsecretaria de Orçamento e Planejamento/MEC, por meio do Comunica SIAFI 2010/1540412, solicitou a projeção de créditos finais para pagamento de pessoal ativo e inativo e, neste ínterim, foi solicitada a suplementação orçamentária de R$ 34.228,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais). Ainda em dezembro foi autorizada pela Secretaria de Orçamento Federal/MPGO a suplementação de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Ao final, foram pagos 35% da meta financeira. 2.3.11 - Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO Quadro XLI - Dados gerais do Programa ―Apoio Administrativo‖ (HUJBB) Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a Objetivo Geral implementação e gestão de seus programas finalísticos João Cauby de Almeida Júnior Responsável pelo programa no âmbito da 72 UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários) Pessoa Beneficiada Governo Ações do Programa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes; Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados; Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados; Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados; Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos. 2.3.11.1 Ação 0750.2004.26369.0015 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES Quadro XLII - Dados gerais da ação ―Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes‖ Tipo Atividade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para Finalidade manutenção da saúde física e mental. Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e Descrição empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. A ação 0750.2004.26369.0015 beneficiou 522 pessoas, sendo 241 servidores e 281 dependentes (os quais estão inclusos dependentes GEAP E PLANOS DIVERSOS), pagos na folha de dezembro (PROGEP). A meta visava beneficiar 14 pessoas, portanto foram atingidos 3.729% da meta prevista. Este sucesso no cumprimento da meta deve-se ao convênio estabelecido com a GEAP e ao reembolso de plano de saúde para servidores que não aderiram à mesma, determinado pela Portaria nº. 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento. Quanto à meta financeira, a dotação orçamentária (lei + créditos) foi de R$ 312.000,00, tendo sido pagos R$ 248.118,55, ou seja, 80% da dotação orçamentária. Observações quanto às metas física e financeira: 1. O recurso financeiro (R$ 248.119,00) é referente ao ressarcimento da assistência à saúde suplementar pago diretamente no contracheque do servidor; 2. Até agosto de 2010, a UFPA continuou a realizar o pagamento dos servidores e dependentes, lotados no HUJBB, que estavam vinculados ao Plano de Saúde GEAP, a partir de setembro do corrente ano o HUJBB absorveu o pagamento destes servidores e dependentes; 3. Foi solicitada a suplementação orçamentária de R$ 300.000,00, objetivando cumprir o beneficio legalmente instituído. 2.3.11.2 Ação 0750.2010.26369.0015 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS Quadro XLIII– Dados gerais da ação Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Tipo Atividade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento Finalidade aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto nº 977, de 10/11/93. Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar Descrição conforme dispõe o Decreto nº 977/93. 73 A ação 0750.2010.26369.0015 apresentou uma média de 79 crianças atendidas. No mês de fevereiro, foram atendidos 73 servidores e 84 crianças menores de 6 anos com o benefício de assistência pré-escolar, correspondendo a 98% da meta física prevista, com execução financeira de 86% em relação à meta financeira prevista. 2.3.11.3 Ação 0750.2011.26369.0015 – AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Quadro XLIV - Dados gerais da ação ―Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados‖ Tipo Atividade Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de Finalidade vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscais e das seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Descrição Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. A ação 0750.2011.26369.0015 propicia aos servidores do HUJBB o pagamento do auxíliotransporte na forma de pecúnia, para se deslocarem de suas residências aos locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Na execução desta ação, houve uma variação ao longo dos 12 meses do ano de 2010, entre 386 e 467 servidores beneficiados. Assim, foram beneficiados 467 servidores, correspondendo a 138% da meta física prevista. Quanto à meta financeira, a execução correspondeu a 82% da meta prevista. Esta ação é importante pela complementação que oferece aos custos de deslocamentos dos servidores para o local de trabalho. Sua execução pode ser influenciada pelo perfil salarial dos servidores, que ingressam e compõem o quadro da UFPA, pelos itinerários cumpridos nos deslocamentos e pelo local de residência dos servidores ativos, além dos reajustes ocorridos no transporte coletivo ao longo do exercício. A ação vem cumprindo plenamente a sua função. Cabe ressaltar que os recursos, que a financiaram foram oriundos do Tesouro Nacional, complementados com a contribuição do servidor. 2.3.11.4 Ação 0750.2012.26369.0015 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Quadro XLV - Dados gerais da ação Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Tipo Atividade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do Finalidade servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9.527/97, ou mediante aquisição de Descrição vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. 74 A ação 0750.2012.26369.0015 aplica os recursos relativos ao auxílio-alimentação, que a Lei nº 9.527/97 concedeu aos servidores da UFPA na forma de pecúnia. Na execução da ação, ocorreu variação ao longo dos 12 meses entre 579 e 591 servidores beneficiados. A meta física era beneficiar 598 pessoas. 99% da meta física prevista foram cumpridos, sendo atingido o número de 591 pessoas. Quanto à realização da meta financeira, alcançou-se 99% do valor determinado. Esta ação é custeada com recursos do Tesouro Nacional. Trata-se de uma ação de grande importância, permitindo que os servidores minimizem os custos com alimentação durante o expediente de trabalho. Sofre a influência de novas contratações ou afastamentos de servidores. A ação vem cumprindo plenamente a sua função. Cabe ressaltar que os recursos desta ação foram suplementados com a quantia de R$ 1.157.477,00 (Um milhão cento e cinqüenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais). Foram pagos 99% da meta financeira. 2.3.11.5 Ação 0750.20CW.26369.0001 – ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - EXAMES PERIÓDICOS Quadro XLVI - Dados gerais da ação ―Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos‖ Tipo Atividade Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e Finalidade mental. Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da Descrição administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A ação 0750.20CW.26369.0001 é custeada com Recursos do Tesouro Nacional e tinha como meta beneficiar 349 servidores, no entanto, beneficiou apenas 188, ou seja, 54% da meta física prevista foram alcançados. Os recursos financeiros para esta ação foram recebidos no 2º semestre de 2010 e não foram gastos pelos seguintes motivos: Os servidores beneficiados tiveram seus exames realizados no próprio Hospital; O processo de licitação para contratar o laboratório para a realização de exames está em andamento. 2.3.12 - Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO Quadro XLVII – Dados gerais do Programa ―Brasil Universitário‖ (HUJBB) Tipo de Programa Finalístico Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à Objetivo Geral extensão, com vistas a disseminar o conhecimento.. Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Indicadores ou parâmetros utilizados Superior Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior Público-Alvo (beneficiários) IFES, bem como bolsistas das IES privadas Ações do Programa 75 Funcionamento dos Hospitais de Ensino; Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais. 2.3.12.1 Ação 1073.4086.26369.0015 – FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO Quadro XLVIII - Dados gerais da ação ―Funcionamento dos Hospitais de Ensino‖ Tipo Atividade Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino Finalidade Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de Descrição pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. A ação 1073.4086.26369.0015 é destinada à manutenção das atividades do HUJBB para o funcionamento e melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade. Ao longo de sua história, o HUJBB tornou-se referência em DST/AIDS, Infectologia, Pneumologia, Endocrinologia e Diabetes, Assistência ao Idoso e em Patologia Bucal. A Tabela XLVI apresenta os indicadores de produtividades do HUJBB no período de 2005 a 2010. Tabela XLVI - Indicadores de produtividade do HUJBB no período de 2005 a 2010 INDICADORES HOSPITALARES Número de Leitos Ativados Número de Servidores 2005 2006 2007 2008 2009 Valores de Referência 2010 300 292 268 282 285 285 Sem referência 1.139 1.187 1.208 1.229 1.239 1.235 Sem referência Relação Servidor/Leito 3,8 4,0 4,5 4,3 4,3 4,3 Taxa média de permanência 15,83 14,99 15,42 15,38 15,75 16,62 Taxa de ocupação geral 92,00 87,84 90,81 88,47 89,13 90,8 1,77 1,79 1,56 2,00 1,92 1,6 248,26 229 216,14 222,06 223,73 222,58 5.659 5.611 5.115 5.270 5.185 4.888 12.54 11,78 12,26 12,54 14,18 12,9 Taxa de Infecção hospitalar por 1.000 pacientes/dia 2,6 2,5 2,8 2,0 1,6 2,2 Faturamento média mensal 2.123.148,10 2.173.908,14 2.217.681,84 2.714.971,65 - - Índice de substituição Média de doente/dia Total de Altas Mortalidade Geral 4,5 a 5,7 funcionários PROHASA 19 dias (referência HUJBB) No mínimo 90% (referência HUJBB) No máximo 4,0% 215 dias 5.688 saídas Sem disponibilidade atual No máximo 3,5 para 1.000 paciente/dia 1.955.610,89 média mensal conforme contrato de metas/2005 Fonte: DAME/NUPLAN/HUJBB 76 Não obstante os resultados obtidos e o papel relevante que desempenha para a área de saúde, e como centro de apoio ao ensino, à pesquisa e a extensão, o HUJBB vem enfrentando sérias dificuldades dentre as quais se destacam: A não reposição do quadro profissional obriga a utilização de recursos próprios para realizar contratações, comprometendo sua manutenção básica; As instalações datam da década de 1970, por isso, demandam elevados custos de manutenção e frequentemente apresentam problemas de funcionamento; A falta de investimentos para modernização de sua infraestrutura. Tais fatores prejudicam o funcionamento e impedem a obtenção de melhores resultados. Os créditos suplementares abaixo relacionados foram solicitados à SPO/MEC (Subsecretaria de Planejamento e Orçamento) e disponibilizados pela SOF/MPGO (Secretaria de Orçamento Federal): Fonte 112 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino para pagamento de vencimentos e vantagens dos servidores públicos federais no montante de R$ 16.860.000 (dezesseis milhões oitocentos e sessenta mil); e remanejamento de crédito do grupo de natureza de despesa de custeio para capital no valor de R$640.722 (seiscentos e quarenta mil setecentos e vinte e dois); Fonte 281 - Recurso de Convênio, no valor de R$ 177.999,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove), foi solicitado para o ―Projeto Hospital Sentinela‖ e para a implantação do Núcleo de Avaliação em Tecnologia em Saúde e Convênio SESPA nº12/2010 (aquisição de 03 sistemas de espirometrias). Da dotação inicial de R$ 28.877.063 disponibilizada pela Lei Orçamentária Anual no. 12.214 de 26/01/2010, R$ 25.665.740 (89%) foram destinados ao pagamento de pessoal; R$ 2.897.462,00 (10%), à complementação de custeio destinado aos HU’s pelo MEC; e R$ 312.300,00 (1%), à expectativa de arrecadação de receita própria por parte do Hospital. No momento do lançamento da proposta orçamentária 2010, foi considerado o quantitativo de servidores lotados no Hospital, uma vez que está contido nesta ação o pagamento dos servidores. Ressalte-se que a meta física prevista de 617 unidades mantidas deve ser retificada para 1 unidade mantida. Assim, 100% da meta física foram cumpridos. Quanto à execução da meta financeira, foram empenhados 97% e pagos 96%. 2.3.12.2 Ação 1073.09HB.26369.0001 – CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Quadro XLIX - Dados gerais da ação ―Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais‖ Tipo Atividade Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Finalidade Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº Descrição 10.887, de 18 de junho de 2004. A ação 1073.09HB.26369.0001 conta com recursos do Tesouro Nacional para assegurar a sua execução. O recolhimento dessas contribuições vem sendo realizado normalmente, conforme prevê a legislação pertinente. Vale enfatizar que esses recolhimentos são relevantes, visto asseguram ao 77 trabalhador uma justa aposentadoria após o longo tempo de contribuição. Desta forma, a ação vem cumprindo a sua função. Foram pagos 96% da meta financeira prevista. Cabe ressaltar que a suplementação orçamentária na fonte 112 (Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), no montante de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil), foi solicitada à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC) e disponibilizada pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPGO). 2.3.13 - Programa 1067 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Quadro L - Dados gerais do Programa ―Gestão da Política de Educação‖ (HUJBB) Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Tipo de Programa Objetivo Geral Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários) Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação João Cauby de Almeida Júnior Pessoa Beneficiada Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas Ações do Programa Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. 2.3.13.1 Ação 1067.4572.26369.0001 – CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO Quadro LI - Dados gerais da ação ―Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação‖ Tipo Atividade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade Finalidade e do crescimento profissional. Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para Descrição capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. A ação 1067.4572.26369.0015 teve como meta física em 2010 capacitar 200 servidores, no entanto, superou esta expectativa, capacitando 440 servidores; ou seja, 220% da meta física prevista foram cumpridos. O HUJBB propiciou a realização dos seguintes cursos: Gestão Pública e Relações Interpessoais (módulos I, II, III, IV, V e VI); Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação (PDCA); Treinamento em Serviço de Enfermagem em convênio com a UNIFESP e Ferramentas de Qualidade. Quanto à meta financeira, foram empenhados 77% da meta financeira e gastos 45%. A dotação inicial (lei + créditos) era de R$ 150.000,00. Resumo A Tabela XLVII evidencia ações que superaram de forma significativa as expectativas em sua execução. 78 Tabela XLVII - Ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas Ação Justificativa Ação 0089.0181.26369.0015 - Pagamento Ocorreu uma aposentadoria a mais do que o previsto. de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis Ação 0750.2004.26369.0015 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Ação 0750.2011.26369.0015 - AuxílioTransporte aos Servidores e Empregados A disponibilização do convênio com a Fundação de Seguridade Social – GEAP em 2008 e; o reembolso de plano de saúde para servidores que não aderiram à GEAP, determinado pela Portaria nº. 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento. Realocação de servidores para o Hospital através do programa de redimensionamento da Universidade A Tabela XLVIII evidencia ações com problemas de execução e justificativas. Tabela XLVIII - Ações com problemas de execução Ação Justificativa Ação 0750.20CW.26369.0001 – Os servidores beneficiados tiveram seus exames realizados no próprio Assistência Médica aos Servidores e Hospital. O processo de licitação para contratar o laboratório para a Empregados - Exames Periódicos realização de exames está em andamento. Ação 1073.4086.26369.0015 – Dotação insuficiente para enfrentar os seguintes problemas: Funcionamento dos Hospitais de Ensino 1. A não reposição do quadro profissional obriga a utilização de recursos próprios para realizar contratações, comprometendo sua manutenção básica; 2. As instalações datam da década de 1970, por isso, demandam elevados custos de manutenção e frequentemente apresentam problemas de funcionamento; 3. A falta de investimentos para modernização de sua infraestrutura. UNIDADE 26370 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA No ano de 2010, o Hospital Universitário Bettina Ferro Souza (HUBFS) contribuiu para a execução dos seguintes programas governamentais: 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União; 0750 – Apoio Administrativo; 1067 – Gestão da Política de Educação; 1073 – Brasil Universitário; 2.3.14 - Programa 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO Quadro LII - Dados gerais do programa Previdência de Inativos e Pensionistas da União (HUBFS) Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Objetivo Geral Responsável pelo programa no âmbito da UFPA Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários) Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes João Cauby de Almeida Júnior Pessoa Beneficiada Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas Ação do Programa Pagamento de Aposentadorias e Pensões 79 2.3.14.1 Ação 0089.0181.26370.0015 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES Quadro LIII - Dados gerais da ação ―Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis‖ Tipo Operações Especiais Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus Finalidade pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a Descrição gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. A ação 0089.0181.26370.0015 garante o pagamento aos servidores inativos e pensionistas. No entanto, o Hospital não possui servidores aposentados. Assim, foi realizado o pagamento de auxílio-natalidade para 2 servidoras nos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro. Foram gastos apenas 5% da meta financeira. 2.3.15 - Programa 0750 – APOIO ADMINISTRATIVO Quadro LIV - Dados gerais do programa Apoio Administrativo (HUJBB) Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Objetivo Geral Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários) Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos Pessoa Beneficiada Governo Ações do Programa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes; Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados; Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados; Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados; Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos. 2.3.15.1 Ação 0750.2004.26370.0015 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES Quadro LV - Dados gerais da ação ―Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes‖ Tipo Atividade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para Finalidade manutenção da saúde física e mental. Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e Descrição empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. A ação 0750.2004.26370.0015 tinha como meta física atender 14 pessoas, porém conseguiu atender 45: 22 servidores e 23 dependentes. Assim, o percentual da meta física foi de 321%. A meta foi ultrapassada em virtude da realocação de servidores da UFPA para o Hospital. Foram gastos 86% da meta financeira. 2.3.15.2 Ação 0750.2010.26370.0015 - ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 80 Quadro LVI - Dados gerais da ação ―Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados‖ Tipo Atividade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento Finalidade aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto nº 977, de 10/11/93. Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar Descrição conforme dispõe o Decreto nº 977/93. A ação 0750.2010.26370.0015 atendeu com o benefício pré-escolar 23 crianças dependentes menores de 6 anos de 20 servidores do Hospital, que recebem auxílio-creche, correspondendo a 96% da meta física estimada. Em relação à meta financeira, foram realizados 94% do valor programado. Todos os servidores que requereram este benefício foram atendidos em conformidade com a legislação. 2.3.15.3 Ação 0750.2011.26370.0015 - AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Quadro LVII - Dados gerais da ação ―Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados‖ Tipo Atividade Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de Finalidade vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscais e das seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Descrição Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. A ação 0750.2011.26370.0015 propicia aos servidores da UFPA o pagamento do auxíliotransporte na forma de pecúnia, para se deslocarem de suas residências aos locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Na execução desta ação, houve pouca variação ao longo dos 12 meses do ano de 2010, entre 78 e 86 servidores beneficiados. Assim, foram beneficiados 86 servidores, ao invés de 66 como foi estimado, correspondendo a 130% da meta física prevista. A meta foi superada devido à realocação de servidores para o Hospital por meio do programa de redimensionamento da Universidade. Quanto à meta financeira, sua execução correspondeu a 80% da meta prevista. 2.3.15.4 Ação 0750.2012.26370.0015 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS Quadro LVIII - Dados gerais da ação ―Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados‖ Tipo Atividade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do Finalidade servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9.527/97, ou mediante aquisição de Descrição vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. 81 A ação 0750.2012.26370.0015 aplica os recursos relativos ao auxílio-alimentação, que a Lei nº 9.527/97 concedeu aos servidores da UFPA na forma de pecúnia. Na execução da ação, ocorreu variação ao longo dos 12 meses entre 116 e 119 servidores beneficiados. Desta forma, 92% da meta física prevista foram cumpridos, cujo valor foi estimado em 129 pessoas beneficiadas, sendo atingido o número de 119. Quanto à realização da meta financeira, alcançaram-se 97% do valor determinado. 2.3.15.5 Ação 0750.20CW.26370.0001 – ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - EXAMES PERIÓDICOS Quadro LIX - Dados gerais da ação ―Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos‖ Tipo Atividade Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e Finalidade mental. Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da Descrição administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A ação 0750.20CW.26370.0001 tinha como meta beneficiar 75 servidores, entretanto beneficiou apenas 65, ou seja, cumpriu 87% da meta física prevista. Quanto à meta financeira, foram gastos 93% da dotação orçamentária. Ressalte-se que alguns dos exames foram realizados no próprio Hospital, não havendo, para estes casos específicos, movimentações financeiras para o ressarcimento de servidores. Por outro lado, exames realizados em outras unidades de saúde, devido à falta dos equipamentos necessários no HUBFS, requereram ―Indenizações e Restituições‖ no valor de R$12.581,00. 2.3.16 - Programa 1073 – BRASIL UNIVERSITÁRIO Quadro LX - Dados gerais do Programa ―Brasil Universitário‖ (HUBFS) Tipo de Programa Finalístico Objetivo Geral Indicadores ou parâmetros utilizados Público-Alvo (beneficiários) Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento.. Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior IFES, bem como bolsistas das IES privadas Ações do Programa Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais; Funcionamento dos Hospitais de Ensino. 82 2.3.16.1 Ação 1073.09HB.26370.0001 – CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Quadro LXI - Dados gerais da ação ―Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais‖ Tipo Atividade Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Finalidade Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº Descrição 10.887, de 18 de junho de 2004. A ação 1073.09HB.26370.0001 realizou o recolhimento de 119 contribuições em favor da União, correspondentes ao número de servidores ativos lotados no Hospital. A meta financeira foi atingida em 96%. 2.3.16.2 Ação 1073.4086.26370.0015 – FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO Quadro LXII - Dados gerais da ação ―Funcionamento dos Hospitais de Ensino‖ Tipo Atividade Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino Finalidade Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de Descrição pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. A ação 1073.4086.26370.0015 é destinada à manutenção das atividades do HUBFS e melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade. Nesta ação, estão contidas as despesas com pessoal referentes a vencimentos e a vantagens fixas, outras despesas variáveis e sentenças judiciais. Há 119 servidores ativos no Hospital. Desta forma, a meta física, que era atender 1 hospital, foi cumprida em 100%, com utilização de 95% da meta financeira estimada. O ano de 2010 foi marcado na área assistencial com a habilitação do HUBFS como Centro/Núcleo para realização de implante coclear (Portaria nº 702 de 17/12/2010), sendo o primeiro hospital na região Norte a realizar este procedimento. Na área de gestão, a parceria com os gestores municipal e estadual se fortaleceu com a concretização do convênio de toxina botulínica para pacientes, que apresentam contraturas musculares crônicas como torcicolo, espasmos faciais e de membros, sequelas de paralisia cerebral e de Acidente Vascular Cerebral (AVC) com contraturas. Além disso, o convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Pará para atendimento de pacientes com degeneração macular relacionada à idade. Outro fato marcante foi a realização de mutirões pelas clínicas de otorrinolaringologia e oftalmologia — estratégia utilizada para acelerar o atendimento da demanda reprimida destas clínicas. No mutirão do Serviço de Otorrinolaringologia foram atendidos 105 pacientes que realizaram exames de videolaringoscopia e de Potenciais Evocado Auditivos de Tronco Encefálico (Bera), além da entrega de 75 aparelhos auditivos (próteses) aos pacientes do Programa Saúde Auditiva. No mutirão do Serviço de Oftalmologia foram atendidos 600 pacientes, destes pacientes, 199 foram diagnosticados com catarata, os quais agendaram seus exames pré-operatórios para a 83 realização da cirurgia. A aquisição dos equipamentos de endoscopia e colonoscopia possibilitou a expansão dos serviços na área de meio-diagnóstico. E em dezembro, o Ministério da Educação por meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários realizou a descentralização de recursos para aquisição de um Mamógrafo e de um Aparelho de Raio-X Digital. Na área acadêmica, foi realizada a I Jornada Científica com o tema ―Uma abordagem contemporânea sobre os sentidos‖, que visou agregar e compartilhar conhecimentos nas áreas de referência do Hospital. Os indicadores de produtividade do Hospital são apresentados na Tabela XLIX. Tabela XLIX - Indicadores de produtividade do HUBFS em 2010 Indicadores Jan Fev Mar Abr Nº de Leitos 12 12 12 12 Paciente-dia 45 39 72 41 Taxa de 22,1 27,1 30,0 19,0 Ocupação % % % % Tempo Médio 1,07 1,08 1,14 0,95 de Permanência Índice de Giro 0,21 0,25 0,26 0,20 Taxa de 0,00 0,00 0,00 0,00 Mortalidade % % % % Geral Fonte: Coordenadoria Técnica Assistencial Mai 12 56 22,2 % 1,14 Jun 12 55 22,9 % 1,17 Jul 12 42 25,0 % 1,11 Ago 12 93 32,3 % 1,27 Set 12 73 27,7 % 0,96 Out 12 101 38,3 % 0,93 Nov 12 100 41,7 % 1,10 Dez 12 87 29,0 % 1,19 0,19 0,00 % 0,20 0,00 % 0,23 0,00 % 0,25 0,00 % 0,29 0,00 % 0,41 0,00 % 0,38 0,00 % 0,24 0,00 % Média 67 28,0% 1,09 0,26 0,00 Resumo A Tabela L evidencia ações que superaram de forma significativa as expectativas em sua execução. Tabela L - Ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas Ação Justificativa Ação 0750.2004.26370.0015 - A disponibilização do convênio com a Fundação de Seguridade Social – Assistência Médica e Odontológica aos GEAP em 2008 e; o reembolso de plano de saúde para servidores que não Servidores, Empregados e seus aderiram à GEAP, determinado pela Portaria nº. 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento. Dependentes Ação 0750.2011.26370.0015 - Auxílio- Realocação de servidores para o Hospital por meio do programa de Transporte aos Servidores e Empregados redimensionamento da Universidade A Tabela LI evidencia ações com problemas de execução e justificativas. Tabela LI - Ações com problemas de execução Ação Justificativa Pagamento de Aposentadorias e Pensões O HUBFS não possui servidores aposentados. – Servidores Civis 84 2.4. Desempenho orçamentário/financeiro 2.4.1. Programação orçamentária da despesa Quadro LXIII - Identificação das Unidades Orçamentárias Denominação das Unidades Orçamentárias Código SIAFI da UGO 153063 158172 150220 Código da UO Universidade Federal do Pará Hospital Universitário João de Barros Barreto Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Fonte: SIAFI Gerencial/ DFC/PROAD/PROPLAN 26239 26369 26370 Valores em R$ 1,00 Quadro LXIV - Programação de Despesas Correntes CRÉDITOS LOA Grupos de Despesas Correntes 2 – Juros e 1 – Pessoal e Encargos Encargos da 3- Outras Despesas Origem dos Créditos Sociais Dívida Correntes Orçamentários Origem dos Créditos Orçamentários Exercícios Exercícios Exercícios 2009 2010 2009 2010 2009 2010 Dotação proposta pela UO 389.285.205 489.245.490 0 0 77.437.992 103.517.111 389.285.205 489.245.490 0 0 77.437.992 103.517.111 PLOA 389.285.205 489.245.490 0 0 77.437.992 103.517.111 LOA 146.353.503 139.081.891 0 0 13.223.688 18.046.835 Suplementares 0 0 0 0 20.905 0 Abertos Especiais 0 0 0 0 0 0 Reabertos 0 0 0 0 0 0 Abertos Extraordinários 0 0 0 0 0 0 Reabertos 6.570.218 0 0 0 708.135 1.192.884 Créditos Cancelados 0 0 0 0 0 0 Outras Operações 529.068.490 628.327.381 0 0 89.974.450 120.371.062 Total Fonte: SIAFI Gerencial/ DFC/PROAD/PROPLAN Quadro LXV - Programação de Despesas Capital Origem dos Créditos Orçamentários CRÉDITOS LOA Dotação proposta pela UO PLOA LOA Suplementares Abertos Especiais Reabertos Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesa de Capital 5 – Inversões 6- Amortização da 4 – Investimentos Financeiras Dívida Exercícios Exercícios Exercícios 2009 2010 2009 2010 2009 2010 45.822.140 39.678.783 0 0 0 0 45.822.140 39.678.783 0 0 0 0 45.822.140 39.678.783 0 0 0 0 9.810.755 890.674 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.935.747 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58.568.642 Total Fonte: SIAFI Gerencial/ DFC/PROAD/PROPLAN 37.069.457 0 0 0 0 85 Quadro LXVI – Quadro Resumo da Programação de Despesas Origem dos Créditos Orçamentários Despesas Correntes CRÉDITOS LOA Exercícios 2009 2010 Dotação proposta pela UO 466.723.197 592.762.601 PLOA 466.723.197 592.762.601 LOA 466.723.197 592.762.601 Suplementares 159.577.191 157.128.726 20.905 0 Abertos Especiais 0 0 Reabertos 0 0 Abertos Extraordinários 0 0 Reabertos Créditos Cancelados 7.278.353 1.192.884 0 0 Outras Operações Total 619.042.940 748.698.443 Fonte: SIAFI Gerencial/ DFC/PROAD/PROPLAN Despesas de Capital Exercícios 2009 2010 45.822.140 39.678.783 45.822.140 39.678.783 45.822.140 39.678.783 9.810.755 890.674 0 0 0 2.935.747 0 0 0 0 0 3.500.000 0 0 58.568.642 37.069.457 Valores em R$ 1,00 9 – Reserva de Contingência Exercícios 2009 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 86 Quadro LXVII - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa Natureza da Movimentação de Crédito Movimentação Interna Valores em R$ 1,00 UG concedente ou recebedora Classificação da ação 153163-UFSC 153103-UFRN 158515-UFOPA 158515-UFOPA 158515-UFOPA 158515-UFOPA 158515-UFOPA 158515-UFOPA 158515-UFOPA 158515-UFOPA 150014- SPO 150011-SESU 257001-FNS 257001- FNS 2570001-FNS 2570001-FNS 150014-SPO 150011- SESU 257001- FNS 170011-SPU 170011-SPU 170011-SPU 200016-SDH 150011-SESU 150011- SESU 150011-SESU 150011-SESU 150011-SESU 153173-FNDE 153173- FNDE 153173-FNDE 153173-FNDE 12364137540060015 12364107340090015 12301075020040015 09272008901810015 12365075020100015 12364107340090015 12364107340090015 12331075020110015 12306075020120015 12122107309HB0001 12122106722720001 12364107340050001 10302122085850015 10305144420AL0015 10302122089340001 10302122020G80001 12122106722720001 12364107340050001 10302122020G80001 04125079486900001 04122079486880001 04127079486760001 14243015387980056 12364107385510001 1236413772C680001 123641073009E0001 12364107340050001 12364107385510001 1257310612A740001 12847144805090001 12422137787510001 12362137787410001 1 – Pessoal e Encargos Sociais Despesas Correntes 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Concedidos Recebidos Concedidos Movimentação Externa Recebidos 146.838,50 250.000,00 2.252,65 474,99 1.107,70 230.007,27 601.110,73 1.177,77 48.512,06 108.128,02 4.020,90 2.575.708,80 29.436.000,00 70.000,00 169.400,00 1.996.067,90 4.053,54 550.031,11 27.268,06 262.000,00 38.000,00 200.000,00 500.000,00 470.238,69 33.803,04 47.940,00 775.012,38 1.003.095,13 25.954,21 2.314.125,52 362.423,56 323.018,64 87 153173-FNDE 153173-FNDE 153173- FNDE 153173- FNDE 153173- FNDE 153173- FNDE 153173- FNDE 15279- CAPES 15279- CAPES 150028-SECAD 150028-SECAD 150014-SPO 150016-SETEC 158515-UFOPA 158515-UFOPA 158515-UFOPA 158515- UFOPA 158515-UFOPA 39251- ANTAQ FNS- 257001 110244- FNCA 560003- M CIDADES 32205- ANP 110235- SNJ 201002CGPOF/MP 153978- INEP 240101- MCT 340029- FNC 38001 SENAES 37201- INCRA 533013-SUDAM 533013-SUDAM 533013-SUDAM 533013-SUDAM 533013-SUDAM 533013-SUDAM 12361137787500001 12128803486AD0001 12128144886800001 12128144863330001 12128106184290001 12128106182640001 12306106187440001 12128106184290001 12364137504870001 12366106085260001 12122137722720001 12363106263800001 12363106263800001 12365075020100015 12301075020CW0001 12331075020110015 12306075020120015 12301075020040015 26122022520BA0111 10364143686280001 14128015362470001 999.616,70 256.000,00 719.964,54 886.825,13 3.157.496,98 398.118,20 19.731,50 1.175.555,04 3.456.853,83 639.230,80 377.361,93 9.703,17 6.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 170.640,00 52.005,05 666.072,91 400.000,00 458.132,34 1512603101B000001 19753138841560001 14122803422720001 38.661,72 223.375,88 1.566.695,49 04122100862720001 12126144940220001 19122138822720001 13392114188860001 1133411332A850001 21363135069520001 04122143022720101 19572138845420103 19571138845440103 04128143089170010 04128075746640101 06182102783630010 5.532.395,70 95.920,07 89.753,83 400.000,00 621.439,00 2.124,00 50.000,00 132.840,00 37.850,00 247.952,00 74.048,00 50.000,00 88 533013-SUDAM 06182102781720010 199.200,00 Despesas de Capital Natureza da Movimentação de Crédito Movimentação Interna Movimentação Externa UG concedente ou recebedora Classificação da ação 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6– Amortização da Dívida Concedidos Recebidos Concedidos Recebidos 150011-SESU 150011-SESU 200016-SDH 150011-SESU 150011-SESU 153173-FNDE 153173- FNDE 15279- CAPES 15279- CAPES 39252- DNIT 39252- DNIT 150016-SETEC 560003- M CIDADES 533013-SUDAM 533013-SUDAM 533013-SUDAM 12302107363790001 12302107363790001 14243015387980056 12364107385510001 12364107382820001 12847144805090001 12128106184290001 12571137540190001 12128106184290001 26782145614900015 2678414561C960013 12363106263800001 320.852,04 141.655,00 500.000,00 1.409.759,81 13.611.448,52 66.617,60 206.873,86 1.994.825,29 450.762,38 550.000,00 371.100,00 65.777,00 1512603101B000001 9.999,88 19572138845420103 19571138845440103 06182102781720010 68.800,00 215.900,00 37.910,00 Fonte: SIAFI Gerencial Quanto aos créditos concedidos descentralizados as UG’s 153103 (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e 153163 (Universidade Federal de Santa Catarina) são para atender as avenças (Termos de Cooperação) firmados entre esta Universidade Federal do Pará e os órgão supracitados para financiar as capacitações strito sensu (Mestrado e Doutorado), PÓS-GRADUAÇÕES, cujo discentes são servidores desta Instituição Federal de Ensino Superior(IFES). Por sua vez, os créditos concedidos a UG 158515 (Universidade Federal do Oeste do Pará) foi para apoiar a implantação desta nova universidade criada pela Lei 12.085, de 5/11/2009, a partir do desmembramento do Campus de Santarém da UFPA e da UFRA e cujo novo ente não possuía no início de 2010, dotação da Lei Orçamentária Anual para atender suas despesas e, além disso, não possuía cota de pessoal para atender sua folha de pagamento de servidores. 89 Quanto aos Créditos Recebidos, detectou-se um aumento de 13,69% das descentralizações executadas em relação ao exercício 2009 que em valores monetários representam o montante de R$ 10.177.076,35 (dez milhões, cento e setenta e sete mil, setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Tais créditos foram para atender as avenças referente aos projetos/programas do governo federal dos quais destacamos: Pró-Saúde, Universidade Aberta do Brasil, Formação continuada de mídias na educação, Pró-Licenciatura, Pró-Infantil, Escola Ativa, Conexões e Saberes, Curso de Especialização Escola de Gestores, ProJovem, UniAfro, Programa de Residência Médica, Promissaes, Universidade Além dos muros, REUNI, PROF/CAPES. 90 2.4.2. Execução orçamentária das despesas Quadro LXVIII - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ Modalidade de Contratação Modalidade de Licitação Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão Concurso Consulta Registro de Preços Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias Outros Fonte: SIAFI GERENCIAL Despesa Liquidada 2009 2010 Valores em R$ 1,00 Despesa paga 2009 2010 119.550,00 5.539.166,14 22.999.403,94 60.970.957,36 0 0 0 116.511,60 2.886.362,85 11.209.254,95 59.495.059,23 0 0 0 115.341,82 1.765.847,53 1.834.779,17 34.620.505,94 0 0 0 78.600,00 848.810,71 1.092.608,73 0 0 0 0 15.342.754,61 762.859,79 10.777.919,56 666.367,31 13.823.435,78 582.049,62 9.558.774,50 395.416,98 3.018,60 8.063,36 3.018,60 8.063,36 513.312.712,48 2.689.077,37 11.760.301,76 628.182.341,47 3.802.551,12 19.981.383,20 513.312.712,48 2.686.640,37 10.357.843,46 628.181.250,55 3.796.638,28 18.636.262,71 91 Quadro LXIX - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ Despesa Empenhada Grupos de Despesa 2009 Valores em R$ 1,00 Despesa Liquidada 2010 2009 RP não processados 2010 2009 Valores Pagos 2010 2009 2010 1 – Despesas de Pessoal Demais elementos do grupo 2 – Juros e Encargos da Dívida 11 290.966.193,64 1 107.574.276,17 13 59.673.713,10 42.312.217,52 348.672.547,42 126.365.832,35 74.183.456,31 51.216.156,32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27.007.704,98 14.532.943,09 8.268.953,82 28.453.786,79 26.058.752,30 16.005.927,55 15.646.140,14 52.134.835,40 19.114.001,74 14.370.913,06 6.087.028,04 27.014.646,44 Demais elementos do grupo 3 – Outras Despesas Correntes 39 37 30 Demais elementos do grupo Fonte: CONOR 290.966.193,64 348.672.547,42 107.574.276,17 126.365.832,35 59.673.713,10 74.183.456,31 42.312.217,52 51.216.156,32 0 0 0 0 0 0 0 0 290.966.193,64 107.574.276,17 59.673.713,10 42.312.217,52 348.672.547,42 126.365.832,35 74.182.365,39 51.216.156,32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.545.884,87 15.704.328,47 9.260.173,57 50.420.816,44 7.893.703,24 162.030,03 2.181.925,78 1.439.140,35 7.512.867,43 301.599,08 6.385.966,57 1.714.018,96 18.654.794,99 14.370.913,06 5.882.757,06 14.192.781,17 17.727.239,69 15.032.521,33 8.771.126,17 50.344.976,90 92 Quadro LXX - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ Grupos de Despesa 4 – Investimentos 52 51 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 5 – Inversões Financeiras 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 6 – Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo Fonte: CONOR Despesa Empenhada 2009 2010 30.271.589,74 24.438.423,20 0 0 Despesa Liquidada 2009 2010 13.520.362,25 13.321.804,61 0 0 5.158.248,32 7.879.353,46 0 0 Valores em R$ 1,00 Valores Pagos 2009 2010 RP não processados 2009 2010 6.536.527,07 1.593.684,95 0 0 25.113.341,42 16.559.069,74 0 0 6.983.835,18 11.728.119,66 0 0 4.943.605,00 7.744.611,01 0 0 6.140.980,86 1.593.684,95 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Análise crítica Analisando a tabela LXVIII - Quadro de Despesas por Modalidade de Contratação, considerando o orçamento da UFPA aprovado na LOA, detecta-se uma redução 28,94% das contratações diretas efetuadas em 2010 em relação ao exercício 2009, contudo verifica-se também um aumento em considerável 69,90% das despesas na modalidade outros. Que entendemos ser em decorrência do Decreto nº 7.234/2010 (Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES), pois só as despesas com a natureza 339018 foi no montante 5.758.904,87, quanto à modalidade pregão, em relação a 2009, manteve uma regularidade constituindo-se na modalidade preferida das unidades demandantes. Analisando as tabelas LXIX - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ e LXX - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UJ, nas despesas correntes, observa-se que nos elementos 37 e 39 houve um aumento irrelevante nos gastos em relação a 2009, contudo no elemento 30 tivemos um aumento de gasto significativo na ordem de 89% em relação a 2009, em decorrência de apóio institucional aos Hospitais Universitários e a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA por conta de Termo de Cooperação Técnica. 93 Quadro LXXI - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação Modalidade de Contratação Licitação Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão Concurso Consulta Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias Outras Fonte:SIAFI GERENCIAL Valores em R$ 1,00 Despesa paga 2009 2010 Despesa Liquidada 2009 2010 48.069,36 151.167,84 1.167.013,65 15.089.079,71 0 0 0 2.031.967,26 10.245.776,27 14.238.669,73 0 0 0 147.504,14 1.102.205,86 9.114.201,86 0 0 0 105.315,50 333.830,00 11.921.351,23 0 0 13.456.324,50 1.647.521,26 6.941.605,99 1.230.485,54 11.438.896,32 1.395.975,32 4.930.419,82 1.169.136,62 0 0 0 0 2.835.534,06 768.241,59 39.163.063,20 3.597.999,69 1.230.274,34 44.790.396,65 2.835.534,06 767.893,19 33.492.848,25 3.597.999,69 799.525,03 32.469.002,82 94 Quadro LXXII - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação Despesa Empenhada 2009 2010 Grupos de Despesa 1 – Despesas de Pessoal 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 2 – Juros e Encargos da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 3- Outras Despesas Correntes 39 30 18 Demais elementos do grupo Fonte: CONOR Despesa Liquidada 2009 2010 Valores em R$1,00 Valores Pagos 2009 2010 RP não processados 2009 2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 35.117.752,36 8.393.993,52 7.633.367,95 14.384.771,78 42.466.919,07 5.599.359,83 2.206.850,46 14.011.764,73 33.579.146,66 6.617.975,74 7.249.234,00 12.199.692,37 36.416.794,94 4.711.052,37 1.777.301,80 11.912.092,47 1.538.605,70 1.776.017,78 384.133,95 2.185.079,41 6.050.124,13 888.307,46 429.548,66 2.099.672,26 33.493.636,66 6.152.709,91 6.474.516,00 12.068.295,12 32.861.409,52 4.607.093,63 1.771.801,80 11.573.227,46 Quadro LXXIII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação Despesa Empenhada 2009 2010 Grupos de Despesa Despesa Liquidada 2009 2010 Valores em R$ 1,00 Valores Pagos 2009 2010 RP não processados 2009 2010 4 - Investimentos 52 39 51 Demais elementos do grupo 5 - Inversões Financeiras 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 6 - Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 6.737.907,56 2.058.222,00 0 0 7.090.533,79 0 12.931.747,59 0 2.268.213,31 0 0 0 3.509.981,18 0 771.100,00 0 4.469.694,25 3.580.552,61 2.058.222,00 0 0 12.160.647,59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.105.901,31 0 0 0 2.075.459,08 0 221.100,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 95 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo Fonte: CONOR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Análise crítica Analisando o quadro LXXI – Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos recebidos por movimentação, observamos uma melhora significativa na aplicação dos recursos à luz do que prevê a legislação pertinente se compararmos o desempenho no exercício de 2009 com de 2010. No geral observamos que no exercício de 2010 se utilizou cerca de 13,42% a mais de créditos externos recebidos em relação ao exercício de 2009, demonstrando um maior desempenho da UFPA na elaboração de projetos e busca de financiamento externo desonerando o orçamento da instituição e, focando os quadros LXXII – Despesas Correntes por Grupo e Elementos de despesas dos créditos recebidos por movimentação e LXXIII – Despesas de Capital por Grupo e Elementos de despesas dos créditos recebidos por movimentação verificamos que desses créditos recebidos a mais em 2010 o maior volume de recursos aplicados foi com créditos de capital, haja vista que o volume de créditos de custeio utilizados em 2010 foi menor ao utilizado em 2009 em 1,90%. Voltando ao quadro LXXI e fazendo uma análise por modalidade de contratação observamos que os itens que tiveram uma variação significativa foram Tomada de Preços, Concorrência e Dispensa. Quanto a utilização dos créditos recebidos houve um aumento de 1.244% na modalidade Tomada de Preços e 777% na modalidade concorrência, enquanto na modalidade dispensa houve uma diminuição de 51,59%. Essa é uma combinação de resultados extremamente benéfica para a UFPA, pois evidencia um amadurecimento dos gestores na aplicação dos recursos públicos e essa nova consciência se somou a liberação de créditos orçamentários do REUNI para atender as obras e modernização da infraestrutura da Universidade Federal do Pará. Com relação a dispensa houve uma queda significativa em cerca de 51,59% em função de vários fatores e dentre os principais podemos citar na diminuição da contratação da Fundação de Apoio em função das restrições impostas pelo TCU e por legislação específica quanto ao relacionamento dessas Fundações com as IFES, podemos citar também a mudança de cultura dos dirigentes das unidades que estão começando a fazer um planejamento para utilização de seus recursos através de processos licitatórios e podemos citar também o apoio eficiente da Comissão Permanente de Licitação na realização dos procedimentos pertinentes. Quanto a despesa paga observamos em relação a despesa liquidada em 2009 foi pago 81,12% da mesma, por sua vez 2010 foi paga apenas 65,62% da despesa liquidada no ano, isso deve-se em decorrência da baixa de caixa (financeiro) no STN no encerramento do exercício que inclusive culminou com o bloqueio de recursos próprios da fonte 0250 o que afetou diretamente o fluxo de pagamento de despesas do exercício 2010. 96 2.4.3. Indicadores institucionais Os indicadores de desempenho da UFPA são apresentados na parte C, item 7, conforme proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na Decisão nº 408/2002-Plenário. 3. Parte A, item 3, do Anexo II da DN TCU no 107, 27/10/2010 Não houve ocorrências no período. 4. Parte A, item 4, do Anexo II da DN TCU no 107, 27/10/2010 Quadro LXXIV – Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores Valores em R$ 1,00 Ano de Inscrição 2009 2008 2007 2006 2005 2003 Ano de Inscrição 2009 2008 2007 Observações: Restos a Pagar Processados Cancelamentos Pagamentos Montante Inscrito acumulados acumulados 2.680.904,79 0,00 2.658.185,27 261.565,87 260.427,89 0,00 3.671.756,43 0,00 3.671.756,43 447.348,00 0,00 0,00 1.120.903,40 470.310,35 0,00 601.194,84 0,00 0,00 Restos a Pagar não Processados Cancelamentos Pagamentos Montante Inscrito acumulados acumulados 65.760.963,65 226.785,71 47.762.090,71 3.853.410,54 495.234,74 2.012.473,18 1.242.647,60 79.376,68 196.893,38 Saldo a Pagar em 31/12/2010 22.719,52 1.137,98 0,00 447.348,00 650.593,05 601.194,84 Saldo a Pagar em 31/12/2010 17.772.087,23 1.345.702,62 966.377,54 Fonte: DFC/PROAD Análise crítica Observada a análise crítica sobre a gestão do pagamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores, apresentamos o seguinte comportamento no exercício de 2010: - Adoção de política de priorização da execução dos Restos a Pagar não-processados em detrimento aos processados, a fim de evitar que o cancelamento por prescrição automática de empenhos inscritos em restos a pagar não processados no exercício de 2010 viessem onerar o orçamento corrente com potencial execução em despesas de exercícios anteriores. Em janeiro de 2010 foi inscrito em restos a pagar não processados o valor de R$70.857.021,79 referente aos exercícios de 2007, 2008 e 2009 e como resultado dessa política conseguimos que fosse cancelado somente R$801.397,10 correspondente a 1,13%, decorrentes da não entrega de material pelo fornecedor, restando um saldo de R$70.055.624,69 dos quais foram pagos R$49.971.457,27 em 2010 o que representa 71,33% do saldo acima ficando um saldo a pagar de R$20.084.167,42 em 31/12/2010 correspondente aos 28,67% restantes. - Minimização da inscrição dos Restos a Pagar 2009, em decorrência das restrições do Acórdão 2731/2008, que discorre acerca do relacionamento das IFES (instituições federais de ensino) com suas fundações de apoio, o que culminou com um montante considerável de devoluções às concedentes para pleitear no exercício seguinte (2010) a reabertura do crédito. - Quanto à execução dos Restos a Pagar (RP) processados apresentam em sua composição, com maior freqüência, as descentralizações de crédito cujo repasse financeiro não foi encaminhado 97 em conseqüência de questionamentos efetuados por parte da concedente quanto as divergências entre os Planos de Trabalho e as ações dos projetos objetos dos Termos de Cooperação. Por via de conseqüência, culminando no pagamento de apenas 78,60% do RP processado já deduzidos os cancelamentos. Pelo exposto supra, informamos que no exercício em lide a instituição está tomando como medidas saneadoras, a promoção de estudos de casos para subsidiar a elaboração de uma Norma de Execução estabelecendo procedimentos visando a liquidação dos Restos a Pagar dos exercícios de 2007, 2008 e 2009 que tem sua vigência estabelecida para 31 de abril de 2011, conforme Decreto nº 7.418/2010, e a liquidação dos empenhos emitidos em 2011, o máximo que puder dentro do exercício corrente, a fim de diminuir drasticamente a inscrição de Restos a Pagar para o exercício de 2012. 5. Parte A, item 5, do Anexo II da DN TCU no 107, 27/10/2010 Quadro LXXV - Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em 31/12/2010 Lotação Ingressos Tipologias dos Cargos em 2010 Autorizada Efetiva 1 Provimento de cargo efetivo 1.1 Membros de poder e agentes políticos 1.2 Servidores de Carreira 1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 233 3.542 00 1.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado 1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório 00 00 1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas 65 1.3 Servidores com Contratos Temporários 128 78 1.4 Servidores Cedidos ou em Licença 1.4.1 Cedidos 81 00 1.4.2 Removidos 1.4.3 Licença remunerada 250 00 1.4.4 Licença não remunerada 30 00 2 Provimento de cargo em comissão 2.1 Cargos Natureza Especial 2.2 Grupo Direção e Assessoramento superior 2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 1 2.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado 2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas 2.2.4 Sem vínculo 2.2.5 Aposentado 2.3 Funções gratificadas 814 30 2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 17 2.3.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado 00 00 2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas 3 Total 316 4845 108 Fonte: PROGEP Egressos em 2010 00 02 121 00 00 00 02 01 126 Quadro LXXVI - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação apurada em 31/12/2010 Faixa Etária (anos) Tipologias do Cargo Acima de Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 60 1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 00 00 00 00 00 1.2. Servidores de Carreira 260 761 1113 1080 325 1.3. Servidores com Contratos Temporários 53 49 14 05 07 98 1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 1.5. Servidores CLT 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3. Funções gratificadas Fonte: PROGEP 07 - 72 - 160 - 104 03 18 - 87 142 260 264 61 Quadro LXXVII - Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária - Situação apurada em 31/12/2010 Nível de Escolaridade Tipologias do Cargo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 00 24 02 75 674 839 320 759 845 1.3. Servidores com Contratos 00 00 00 00 00 95 15 17 01 Temporários 00 00 00 02 17 81 38 160 63 1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 00 07 00 07 162 301 79 86 157 2.3. Funções gratificadas 00 00 00 00 00 14 00 00 00 2.4 Cargo de Direção (CD) LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 Não Classificada. Fonte: PROGEP Quadro LXXVIII - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12/2010 Regime de proventos / Regime de aposentadoria 1 Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsório 1.3 Invalidez Permanente 1.4 Outras 2 Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsório 2.3 Invalidez Permanente 2.4 Outras Fonte: PROGEP Quantitativo de Servidores Aposentadorias em 2010 1.746 30 206 - 78 00 03 - 362 52 147 - 03 07 04 - Quadro LXXIX - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12/2010 Quantitativo de Pensões concedidas em Regime de proventos originário do servidor Beneficiários 2010 1. Integral 634 20 2. Proporcional 40 04 Fonte: PROGEP 99 Quadro LXXX - Composição do Quadro de Estagiários Quantitativo de contratos de estágio vigentes Nível de escolaridade 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Nível superior Área Fim 552 700 711 727 Área Meio Nível Médio Área Fim 0 0 0 0 Área Meio Fonte: Sistema de Bolsas, UFPA (PROAD) *Não incluso o valor referente ao auxílio transporte (R$132,00) Custo do exercício (Valores em R$ 1,00) 2.904.003,02* 0 100 Quadro LXXXI - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010 Valores em R$1,00 Despesas variáveis Tipologia Vencimentos e vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Membros de poder e agentes políticos 2008 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2009 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2010 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 2008 R$ 143.259.945,82 R$ 0,00 R$ 571,20 R$ 3.885.528,29 2009 R$ 190.502.543,31 R$ 0,00 R$ 3.998,40 R$ 3.270.854,56 2010 R$ 222.889.084,99 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.714.262,71 Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus) 2008 R$ 26.781,37 R$ 0,00 R$ 73.085,95 R$ 2.347,93 2009 R$ 36.623,66 R$ 0,00 R$ 94.661,10 R$ 6.293,58 2010 R$ 44.331,16 R$ 0,00 R$ 117.455,52 R$ 1.224,00 Servidores com Contratos Temporários 2008 R$ 4.713.214,40 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.557,26 2009 R$ 1.940.767,99 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.533,62 2010 R$ 1.982.877,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.272,54 Servidores Cedidos com ônus ou em Licença 2008 R$ 4.343.905,93 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.353,54 2009 R$ 5.537.503,51 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.115,34 2010 R$ 6.245.986,71 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Cargo de Comisão ou Cargos de Natureza Especial (sem vínculo) 2008 R$ 0,00 R$ 369.848,88 R$ 0,00 R$ 0,00 2009 R$ 0,00 R$ 620.409,62 R$ 0,00 R$ 0,00 2010 R$ 0,00 R$ 692.886,98 R$ 0,00 R$ 0,00 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior 2008 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2009 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2010 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Indenizações Benefícios Assistenciais e previdenciários Demais despesas variáveis Total R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.895.545,53 R$ 3.219.456,40 R$ 4.791.080,01 R$ 52.740.464,72 R$ 45.175.701,64 R$ 63.870.426,90 R$ 201.782.055,56 R$ 242.172.554,31 R$ 300.264.854,61 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 656,00 R$ 51.975,23 R$ 36.139,60 R$ 35.142,75 R$ 154.190,48 R$ 173.717,94 R$ 198.809,43 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.141.784,58 R$ 3.470.703,61 R$ 4.463.631,09 R$ 6.872.556,24 R$ 5.416.005,22 R$ 6.448.780,79 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 29.455,71 R$ 57.654,58 R$ 107.009,30 R$ 1.403.406,01 R$ 1.192.098,84 R$ 1.359.066,55 R$ 5.779.121,19 R$ 6.790.372,27 R$ 7.712.062,56 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 130,00 R$ 821,00 R$ 72.947,05 R$ 135.994,42 R$ 187.246,29 R$ 442.795,93 R$ 756.534,04 R$ 880.954,27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 101 Servidores ocupantes de Funções gratificadas 2008 R$ 30.847.198,63 R$ 5.225.835,78 2009 R$ 39.649.072,19 R$ 6.664.069,03 2010 R$ 46.521.243,23 R$ 6.993.052,24 Fonte: SIAPE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 381.374,09 R$ 708.579,43 R$ 906.553,36 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 500.032,60 R$ 888.297,43 R$ 1.336.001,27 R$ 10.957.953,49 R$ 10.681.392,99 R$ 14.237.126,11 R$ 47.912.394,59 R$ 58.591.411,07 R$ 69.993.976,21 OBS: Foram incluídas informações do pessoal CLT dos anos de 2008 a 2010. Na coluna Retribuição a informação corresponde ao valor dos Cargos de Direção (sem vínculo) e Funções Gratificadas. 102 Quadro LXXXII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva Unidade Contratante Nome: Universidade Federal do Pará UG/Gestão: 153063 CNPJ: Informações sobre os contratos Período Nível de Escolaridade exigido contratual de dos trabalhadores contratados Empresa execução das Ano do Identificação Contratada Área Nat. atividades contrato do Contrato (CNPJ) F M S contratadas Início Fim P C P C P C Transportadora Transcidade Ltda 31/07/ 04/08/ 2009 L O N° 52/2009 (03.307.982/00 2009 2011 01-57) 2009 2009 L L O E N° 53/2009 N° 54/2009 Service Itororó Ltda (03.765.290/00 01-52) PLAMAX Remanufaturad ora e Coletora de Resíduos LTDA. (04.282.146/00 01-45) Sit. P 28/07/ 2009 27/07/ 2011 266 266 - - - - P 06/08/ 2009 01/02/ 2010 131 131 - - - - E Service Itororó Ltda 22/02/ 19/07/ 2010 L E Nº15/2010 132 132 (03.765.290/00 2010 2010 01-52) Service Itororó Ltda 20/07/ 19/07/ 2010 L O Nº33/2010 131 131 (03.765.290/00 2010 2011 01-52) Unidade Contratante Nome: Hospital Universitário João de Barros Barreto UG/Gestão: 158172/15230 CNPJ: 34621748/0004-76 Período Nível de Escolaridade exigido contratual de dos trabalhadores contratados Empresa execução das Ano do Identificação Contratada Área Nat. atividades contrato do Contrato (CNPJ) F M S contratadas Início Fim P C P C P C 07.293.694/000 2-22 (TRANSAME RICA SERVICOS 2009 V O 18 2009 2010 2011 DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA) 03.765.290/000 2008 L O 02 2008 2010 2011 1-52 E A Sit. - - 103 (SERVICE ITORORO LTDA) Observação: LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: Prefeitura do Campus – UFPA/ Gerência de Contratos HUJBB Quadro LXXXIII - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante Nome: Universidade Federal do Pará UG/Gestão: 153063 CNPJ: Informações sobre os contratos Período Nível de Escolaridade exigido contratual de dos trabalhadores contratados Identificaçã Empresa execução das Ano do Área Nat. o do Contratada atividades contrato F M S Contrato (CNPJ) contratadas Início Fim P C P C P C 2009 L O N° 52/2009 2009 L O N° 53/2009 2009 L E N° 54/2009 2010 L E Nº15/2010 2010 L O Nº33/2010 Transportad ora Transcidade 31/07/2 04/08/2 Ltda 009 011 (03.307.982 /0001-57) Service Itororó Ltda 28/07/2 27/07/2 (03.765.290 009 011 /0001-52) PLAMAX Remanufatu radora e Coletora de 06/08/2 01/02/2 Resíduos 009 010 LTDA. (04.282.146 /0001-45) Service Itororó Ltda 22/02/2 19/07/2 (03.765.290 010 010 /0001-52) Service Itororó Ltda 20/07/2 19/07/2 (03.765.290 010 011 /0001-52) Unidade Contratante Sit. - - - - P 266 266 - - - - P 131 131 - - - - E 132 132 - - - - E 131 131 - - - - A - - Nome: Hospital Universitário João de Barros Barreto UG/Gestão: 158172/15230 CNPJ: 34621748/0004-76 Informações sobre os contratos 104 Ano do contrato Área Nat. Identificaçã Empresa o do Contratada Contrato (CNPJ) 2011 4 O 01 2011 2008 2 O 02 2008 2009 7 O 18 2009 2008 1 O 07 2008 09.345.594/ 0001-47 (A CS COMERCI OE SERVICOS LTDA EPP) 03.765.290/ 001-52 (SERVICE ITORORO LTDA) 07.293.694/ 0002-22 (TRANSA MERICA SERVICOS DE VIGILANC IA E SEGURAN CA LTDA ) 08.672.139/ 0001-93 (COMPUT ER STORE COMERCI OE SERVICOS TECNOLO GICOS LTDA) Período contratual de execução das atividades contratadas Início Fim Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados F M Sit. S P C P C P C 2010 2011 - - - - - - - 2010 2011 - - - - - - - 2010 2011 - - - - - - - 2010 2011 - - - - - - - Observação: LEGENDA Área: 1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis; 5. Serviços de Brigada de Incêndio; 6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 7. Outras. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: Prefeitura do Campus – UFPA/ Gerência de Contratos HUJBB 105 Quadro LXXXIV - Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de obra Identificação do Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto e demais 7 208 unidades em Belém 7 11 Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza 7 3 Campus Abaetetuba 7 7 Campus Altamira 7 4 Campus Bragança N°53/2009 7 6 Campus Breves 7 3 Campus Cametá 7 10 Campus Castanhal 7 6 Campus Marabá 7 15 Campus Santarém 7 3 Campus Soure Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto e demais 7 105 unidades em Belém 7 2 Campus Abaetetuba 7 3 Campus Altamira 7 2 Campus Bragança 7 2 Campus Breves N°54/2009 7 1 Campus Cametá 7 6 Campus Castanhal 7 3 Campus Marabá 7 2 Campus Soure 7 4 Campus Santarém 7 1 Unidade meteorológica instalada na localidade de Cuiarana/PA Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto e demais 7 104 unidades em Belém 7 2 Campus Abaetetuba 7 4 Campus Altamira 7 2 Campus Bragança 7 2 Campus Breves N°15/2010 7 1 Campus Cametá 7 7 Campus Castanhal 7 3 Campus Marabá 7 2 Campus Soure 7 4 Campus Santarém 7 1 Unidade meteorológica instalada na localidade de Cuiarana/PA Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto e demais 7 105 unidades em Belém 7 2 Campus Abaetetuba 7 3 Campus Altamira 7 2 Campus Bragança 7 2 Campus Breves N°33/2010 7 1 Campus Cametá 7 6 Campus Castanhal 7 3 Campus Marabá 7 2 Campus Soure 7 4 Campus Santarém 7 1 Unidade meteorológica instalada na localidade de Cuiarana/PA 106 2009 2008 2008 8 4 1 4 24 89 2 3 Hospital Universitário João de Barros Barreto Hospital Universitário João de Barros Barreto Hospital Universitário João de Barros Barreto Hospital Universitário João de Barros Barreto 2011 LEGENDA Área: 1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis; 5. Serviços de Brigada de Incêndio; 6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 7. Higiene e Limpeza; 8. Vigilância Ostensiva; 9. Outras. Fonte: Prefeitura do Campus – UFPA/ Gerência de Contratos HUJBB 5.1. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos A respeito dos Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos presentes no item 5.6 da Portaria TCU no 277, de 7 de dezembro de 2010, a UFPA já disponibiliza o Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) em seu relatório de gestão na parte C, item 7. No entanto, mesmo que se disponha de uma fórmula para o cálculo do Índice de Qualificação do Corpo TécnicoAdministrativo (IQCTA), não será possível executá-lo, em virtude de seus componentes não estarem atualizados (por exemplo, a titulação dos técnico-administrativos). Outros indicadores serão mostrados no detalhamento do Plano Estratégico do PDI-2011-2015 da UFPA, que se encontra em elaboração. 6. Parte A, item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 107, de 27/10/2010 6.1. Transferências efetuadas no exercício 6.1.1. Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2010 107 Quadro LXXXV - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CNPJ: Fundação Nacional de Saúde - FNS 00530493000171 UG/Gestão: 257001/ 00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento FOMENTAR DESENV. DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRÓ-SAUDE PROC 25000.154554/10-37 Beneficiário Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim set10 set11 UFPA 153063/15230 Situa ção 1 400.000,00 - 400.000,00 400.000,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CNPJ: Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE 00378257000181 UG/Gestão: 153173/ 15253 Valores Pactuados Modalid ade 4 Instrumento PTA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Beneficiário UFPA Global 153063/15230 UFPA 84.900,00 - 84.900,00 4 PROC. 23400.004100/2010-88 PTA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 153063/15230 220.901,26 - 220.901,26 4 PROC. 23400.005801/2010-34 PTA FORMAÇÃO CONTINUADA MIDIAS NA EDUCAÇÃO PROC. 23400.005797/2010-12 PTA- PROGRAMA PRÓ LICENCIATURA PROC. 23400.005767/2010-06 153063/15230 UFPA 153063/15230 62.873,00 - 62.873,00 4 Contrapartida Valores Repassados no exercício Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção mai10 mai11 1 220.901,26 jun10 jun11 62.873,00 jun10 jun11 1 jul- jul- 1 84.900,00 UFPA 108 240.470,32 - 240.470,32 240.470,32 10 11 1.607.788,4 0 - 1.607.788,40 1.607.788,40 jul10 jul11 1 19.731,50 - 19.731,50 19.731,50 jul10 jul11 1 4 PTA- FORM INCIAL PARA PROF NA EDUC. INFANTIL 153063/15230 4 PROINFANTIL GRUPO 3 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 153063/15230 4 PROC. 23034.000335/2010-16 PTA FORMAÇÃO DE 240 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 153063/15230 UFPA 399.588,64 - 399.588,64 399.588,64 jul10 jul11 1 4 INFANTIL PROC. 23400.008361/2010-77 PTA REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO 153063/15230 282.554,65 - 282.554,65 282.554,65 jul10 jul11 1 4 PROC. 23400.008067/2010-65 PTA GESTAR FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF DO ENSINO 153063/15230 UFPA 271.299,44 - 271.299,44 271.299,44 ago10 ago11 1 4 FUNDAMENTAL PROC. 23400.008353,/10-21 PTA-PROGRAMA ESCOLA ATIVA 153063/15230 UFPA 999.616,70 - 999.616,70 999.616,70 ago10 ago11 1 4 PROC. 23400.005328/2010-95 PTA- CONEXÕES DE SABERES 153063/15230 323.018,64 - 323.018,64 323.018,64 ago10 ago11 1 4 PROC. 23400.004881/2010-19 PTA CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS BIOLOGICAS 153063/15230 193.388,62 - 193.388,62 193.388,62 ago10 ago11 1 4 A DISTANCIA PROC. 23400.008670/2010-47 CURSO DE EXTENSÃO A DISTANCIA P/ DIRIGENTES MUNIC. 153063/15230 290.942,81 - 290.942,81 290.942,81 ago10 ago11 1 4 EM EDUC. DO PARÁ PROC. 23400.008495/2010-98 PTA LICENCIATURA EM MATEMATICA PRO LICENCIATURA PROC. 23400.008655/2010-07 153063/15230 1.079.418,0 - 1.079.418,06 1.079.418,06 ago10 ago11 1 UFPA UFPA UFPA UFPA UFPA UFPA UFPA 109 6 4 PTA ATENDER DESPESAS COM POLITICAS PÚBLICAS UFPA 4 PROINFANTIL PROCESSO 23400.008764/2010-16 PTA- COMPROMISSO PELA EDUCAÇÃO 153063/15230 UFPA 4 PROC. 23400.008817/10-07 TC 6017/10 PTA LICENCIATURA EM QUIMICA 153063/15230 UFPA 4 PRO LICENCIATURA PTA 4º /5º SEM LICENCIATURA EM QUIMICA POLO ALTAMIRA BUJARRÚ, ORIXIMINA, PARAUAPEBAS TC 6832 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ESCOLA DE 54.900,00 - 54.900,00 54.900,00 set10 set11 1 2.314.125,5 2 - 2.314.125,52 2.314.125,52 set10 set11 1 153063/15230 UFPA 20.316,22 - 20.316,22 20.316,22 out10 out11 1 153063/15230 UFPA 20.316,22 - 20.316,22 20.316,22 out10 out11 1 153063/15230 UFPA 429.021,73 - 429.021,73 429.021,73 out10 out11 1 4 GESTORES PROC. 23400.009048/2010-56 TC 3437 PROGRAMA PROJOVEM CAMPO 153063/15230 UFPA 258.000,00 - 258.000,00 258.000,00 out10 out11 1 4 PROC. 23400.009106/2010-41 PTA UM COMPUTADOR POR ALUNO 153063/15230 UFPA 25.954,21 - 25.954,21 25.954,21 out10 out11 1 4 PROC. 23400.009320/2010-06 PTA TC 801 PROGRAMA UNIAFRO 153063/15230 UFPA 75.500,00 - 75.500,00 75.500,00 nov10 nov11 1 4 PROC. 23400.3916/2010-94 TC 7075 PROGRAMA UAB 153063/15230 UFPA 68.622,30 - 68.622,30 68.622,30 nov10 nov11 1 4 PROC. 23400.009492/2010-71 TC 7573 PROGRAMA PNAE PROC. 23400.009605/2010-39 153063/15230 398.118,20 - 398.118,20 398.118,20 dez10 dez11 1 4 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CNPJ: Secretaria de Ensino Superior- SESU 00394445007459 UG/Gestão: 150011/ 00001 110 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2010 4 DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO DESTINADO A MANUTEN 4 ÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA NA UFPA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIAR O CUMPRIMEN 4 4 TO DAS METAS TSD CURSO DE MEDICINA UFPA PROJETO EDUCAÇÃO POPULAR FORMAÇÃO DO EDUCADOR E PRÁTICAS DE LEITURA ICED/UFPA E NEP/BENGUI PROMISSAES 2010 Valores Repassados no exercício Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção Beneficiário UFPA Global 153063/15230 775.012,38 - 425.451,90 425.451,90 jan10 dez10 1 1.003.095,1 3 - 982.070,85 982.070,85 abr10 abr11 1 1.409.759,8 1 - 1.409.759,81 1.409.759,81 abr10 abr11 1 153063/15230 UFPA 14.200,00 - 14.200,00 14.200,00 abr10 abr11 1 153063/15230 47.940,00 - 7.140,00 7.140,00 abr10 dez10 1 UFPA 153063/15230 UFPA 153063/15230 UFPA 4 PROJETO EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA FORMA UFPA 153063/15230 UFPA 2.500,00 - 2.500,00 2.500,00 mai10 mai11 1 4 ÇÃO E PROFESSORES PROEXT 2010 PROJETO UNIVERSIDADE ALÉM MUROS 153063/15230 19.603,04 - 19.603,04 19.603,04 mai10 mai11 1 4 PROEXT 2009/2010 DESPESAS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DOS 153063/15230 470.238,69 - 470.238,69 470.238,69 mai10 mai11 1 4 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DADOS AQUIS. DE EQUIP E MAT PERM CURSOS ASSISTIDOS REUNI UFPA UFPA 111 153063/15230 4 PROC. 23000.008404/2010-27 AQUIS. DE EQUIP E MAT PERM CURSOS ASSISTIDOS REUNI 153063/15230 4 CAMPUS CASTANHAL PROC. 23000.006844/10-40 AQUIS. DE EQUIP E MAT PERM CURSOS ASSISTIDOS REUNI 153063/15230 4 PROC. 23000.008406/2010-16 AQUIS. DE EQUIP. PARA LABORATORIOS CURSOS DE CIEN 153063/15230 4 CIAS QUIMICA E FISICA PROC. 23000.005268/10-13 PROJ DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE 2 ANDARES 153063/15230 4 CAMPUS BREVES PROC. 23000.006559/2010-29 CONSTRUÇÃO PRÉDIO DO CURSO DE AGRONOMIA 153063/15230 4 CAMPUS DE ALTAMIRA PROC. 23000.006551/10-62 CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO CONTENDO 20 GABINETES P/ PROF CAMPUS CASTANHAL PROC. 23000.006527/10-23 CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CURSO DE EDUC INDIGENA CAMPUS ALTAMIRA PROC 23000.006555/10-41 CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARRA A FACULDADE DE BIO 153063/15230 4 TECNOLOGIA DO ICB PROC. 23000.006547/2010-02 CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO P/PROF NO CAMPUS 4 CASTANHAL PROC. 23000.006518/2010-32 APOIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DO REUNI 153063/15230 UFPA 4 4 312.646,58 - 312.646,58 312.646,58 jul10 jul11 1 643.779,80 - 643.779,80 643.779,80 jul10 jul11 1 129.258,49 - 129.258,49 129.258,49 jul10 jul11 1 191.767,54 - 191.767,54 191.767,54 jul10 jul11 1 925.801,04 - 925.801,04 925.801,04 jul10 jul11 1 914.860,20 - 914.860,20 914.860,20 jul10 jul11 1 264.274,52 - 264.274,52 264.274,52 jul10 jul11 1 905.625,05 - 905.625,05 905.625,05 jul10 jul11 1 890.491,89 - 890.491,89 890.491,89 jul10 jul11 1 264.274,52 - 264.274,52 264.274,52 jul10 jul11 1 UFPA UFPA UFPA UFPA UFPA UFPA 153063/15230 UFPA 153063/15230 UFPA UFPA 112 NOVOS 153063/15230 4 CURSOS EM SOURE PROC. 23000.009621/2010-34 CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE 04 ANDARES CAMPUS DE 153063/15230 4 BRAGANÇA PROC. 23000.006531/2010-91 CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO GABINETE PROF CAMPUS 153063/15230 4 ABAETETUBA PROC. 23000.009618/2010-11 PRÉDIO FACULDADE DE MEDICINA CAMPUS GUAMÁ 4 PROC. 23000.009620/2010-90 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADM. MARABÁ REUNI 153063/15230 UFPA 153063/15230 4 PROC. 23000.009622/2010-89 CONST. ANEXO PRÉDIOS INST. FILOSOFIA E INST DE LETRAS 153063/15230 4 REUNI PROC. 23000.010519/2010-81 APOIO AO CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS NO REUNI PROC 23000.010516/2010-48 AQUIS.DE EQUIP VISANDO MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO REUNI ABAETETUBA PROC 23000.011793/10-78 AQUIS.DE EQUIP VISANDO MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO REUNI BRAGANÇA PROC 23000.012218/1092 AQUIS.DE EQUIP VISANDO MELHORIAS DA 153063/15230 4 4 4 179.161,77 - 179.161,77 179.161,77 ago10 ago11 1 1.428.386,5 8 - 1.428.386,58 1.428.386,58 ago10 ago11 1 335.702,56 - 335.702,56 335.702,56 ago10 ago11 1 2.073.398,1 4 - 2.073.398,14 2.073.398,14 ago10 ago11 1 1.117.099,6 6 - 1.117.099,66 1.117.099,66 set10 set11 1 1.870.264,6 9 - 1.870.264,69 1.870.264,69 set10 set11 1 866.673,18 - 866.673,18 866.673,18 set10 set11 1 45.600,00 - 45.600,00 45.600,00 set10 set11 1 194.680,72 - 194.680,72 194.680,72 set10 set11 1 UFPA UFPA UFPA UFPA UFPA UFPA 153063/15230 UFPA 153063/15230 UFPA 113 QUALIDADE DO ENSINO REUNI CAMETÁ PROC. 23000.012208/10-57 153063/15230 83.067,80 - 83.067,80 83.067,80 set10 set111 1 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CAPES UG/CNP J 154003/15279 UG/Gestão: 154003/15279 Valores Pactuados Modalid ade 4 Instrumento DESTAQUE REFERENTE AO PROGRAMA PROF Beneficiário UFPA 4 CUSTEIO/PERMANENTE DESTAQUE REFERENTE AO PROGRAMA PROF 153063/15230 UFPA 4 MESTRADO DESTAQUE REFERENTE AO PROGRAMA PROF 153063/15230 UFPA 153063/15230 4 DOUTORADO PROJ FOMENTO AO USO DE TECNOLOGIAS DA INFOR. E DA COMUNICAÇÃO NO ENSINO DA GRADUAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE 153063/15230 4 PROC. 23038.004920/2010-55 OFERTA 5º/6º SEMEST CURSO DE QUIMICA Modalidade 153063/15230 4 A DISTANCIA SISTEMA UAB OFERTA 4º/5º SEMEST CURSO DE QUIMICA Modalidade 4 Contrapartida Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção 2.463.078,3 3 - 417.539,37 417.539,37 jan10 dez10 1 1.246.800,0 0 - 1.246.800,00 1.248.000,00 jan10 dez10 1 257.400,00 - 257.400,00 262.800,00 jan10 dez10 1 76.837,80 - 76.837,80 76.837,80 out10 out11 1 1.484.400,7 9 - 1.484.400,79 1.484.400,79 out10 out11 1 587.777,52 - 587.777,52 587.777,52 out10 out11 1 UFPA 153063/15230 UFPA UFPA UFPA 114 4 A DISTANCIA SISTEMA UAB EDITAL 13/2010 DED/CAPES 153063/15230 UFPA 587.777,52 - 587.777,52 587.777,52 out10 out11 1 PRÓ- EQUIPAMENTOS 153063/15230 373.924,58 - 373.924,58 373.924,58 nov10 nov11 1 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CNPJ: Secretaria de Cidadania Cultural/FNC 00000000000000 UG/Gestão 340029/ 00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento PROJETO VII CONGRESSO MUNDIAL DA IDEA 2010 Beneficiário VIVA A DIVERSIDADE VIVA 153063/15230 Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção mar10 dez10 1 UFPA 400.000,00 - 400.000,00 400.000,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CNPJ: Subsecretaria de Planejamneto e Orçamento SPO/MEC 00394445000284 UG/Gestão 150014/ 00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 4 4 Contrapartida Instrumento III JORNADA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA SPO ENFASE EM ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA DEPRECIAÇÃO E OUTROS ASPECTOS PATRIMONIAIS VI ENCONTRO DO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2010 Valores Repassados no exercício Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção Beneficiário UFPA Global 153063/15230 5.649,60 - 5.649,60 5.649,60 mai10 dez10 1 3.624,20 - 3.624,20 3.624,20 ago10 dez10 1 UFPA 153063/15230 UFPA 115 153063/15230 429,37 - 429,37 429,37 nov10 dez10 1 Unidade Concedente ou Contratante Nome: INEP/MEC UG/CNP J 01678363000143 UG/Gestão 153978/ 26290 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER O TC Beneficiário UFPA Global NR 009/2009 153063/15230 95.920,07 - Valores Repassados no exercício 95.920,07 Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção jun10 dez10 1 95.920,07 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SETEC UG/CNP J 00394445053213 UG/Gestão 150016/ 00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 4 Contrapartida Instrumento PORT 172 IMPLEMENTAÇÃO ESTRUTURA FISICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO EJA PROC. 23000.014159/1097 PORT 156 REALIZAÇÃO DO 37 ENARTE E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROC. 23000.011790/10-34 Beneficiário Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção UFPA 153063/15230 65.777,00 - 65.777,00 65.777,00 nov10 nov11 1 6.000,00 - 6.000,00 6.000,00 nov10 nov11 1 UFPA 153063/15230 Unidade Concedente ou Contratante Nome: DNIT UG/CNP J 04892707000100 UG/Gestão 393003/ 39252 116 Valores Pactuados Modalid ade Contrapartida Beneficiário 4 Instrumento PROG. ARQUEOLOGIA EDUC. ROD BR 230/PA PORTARIA 153063/15230 4 815/2009 PROG ARQUEOLOGIA EDUC ROD BR 163/PA PORTARIA 815/2009 153063/15230 Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção UFPA 371.100,00 - 371.100,00 371.100,00 mai10 mai11 1 550.000,00 - 550.000,00 550.000,00 mai10 mai11 1 UFPA Unidade Concedente ou Contratante Nome: SNJ UG/CNP J 07490910000149 UG/Gestão 110235/ 00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento PROG NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM PROC. 00019.000244/08-59 Nome: ANP UG/CNP J 02313673000208 Beneficiário Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção nov10 dez10 1 UFPA 1.566.695,4 153063/15230 9 Unidade Concedente ou Contratante UG/Gestão - Beneficiário UFPA 153063/15230 1.566.695,49 1.566.695,49 323031/ 32205 Contrapartida Instrumento TC PRH 06/ANP TX BANCADA E BOLSA PROC. 48610.013805/2009-16 no exercício Global Valores Pactuados Modalid ade 4 Valores Repassados Global Valores Repassados no exercício Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim jul- dez- Situa ção 1 117 223.375,88 - 223.375,88 223.375,88 10 10 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECAD UG/CNP J 00394445001922 UG/Gestão 150028/ 00001 Valores Pactuados Modalid ade Contrapartida Valores Repassados no exercício acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção Beneficiário 4 Instrumento COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM VIRTUAL MULTIMIDIA 153063/15230 UFPA 14.700,00 - 14.700,00 14.700,00 jun10 jun11 1 4 EM REDE SOCIAL EM EJA VII CONGRESSO MUNDIAL DA IDEA 2010 153063/15230 377.361,93 - 377.361,93 377.361,93 jun10 dez10 1 624.530,80 - 624.530,80 624.530,80 set10 set11 1 4 Global Vigência UFPA CRIAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA UFPA DE EJA 153063/15230 Unidade Concedente ou Contratante Nome: COORD GERAL REC LOG/MCT UG/CNP J 03132745000100 UG/Gestão 240101/ 00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento MEMO 062/2010 TENDO COMO OBJETO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE SOFTWARE SBQS 21010 Beneficiário UFPA Global 153063/15230 89.753,83 - Valores Repassados no exercício 89.753,83 Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção mar10 jun10 5 89.753,83 Unidade Concedente ou Contratante Nome: FNCA UG/CNP 00000000000000 UG/Gestão 110244/ 118 J 00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento TC 016/2010 PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Beneficiário Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção ago10 ago11 1 UFPA 153063/15230 458.132,34 - 458.132,34 458.132,34 Unidade Concedente ou Contratante Nome: MINIST DAS CIDADES UG/CNP J 05465986000199 UG/Gestão 560003/00001 Valores Pactuados Modalid ade Instrumento 4 PORTARIA 320 SPOA/SE/MCIDADES Contrapartida Beneficiário UFPA 153063/15230 Valores Repassados no exercício Global 48.661,60 - 48.661,60 Vigência acumulado até o Inici exercício o 48.661,60 jul10 Fim jul11 Situa ção 1 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CGPOF/MP UG/CNP J 00489828000740 UG/Gestão 201002/00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento TREINAMENTO SERVIDORES COMUNIDADE TELECENTRO PROC. 04300.008271/10-60 Beneficiário Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção jun/1 jun/1 0 1 1 UFPA 153063/15230 5.532.395,7 0 - 5.532.395,70 5.532.395,70 119 Unidade Concedente ou Contratante Nome: UFOPA UG/CNP J 11118393000159 UG/Gestão 158515/ 26441 Valores Pactuados Modalid ade 4 4 Contrapartida Instrumento ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA PARA RESSARCI Beneficiário MENTO DE PLANO DE SAUE FOLHA DE PAGTO UFPA REF DEZ/10: AUXILIO ALIMENTAÇÃO TRANSPORTE ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA 153063/15230 Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção 1 UFPA 52.005,05 - 52.005,05 52.005,05 out/1 dez/1 0 0 400.649,95 - 400.649,95 400.649,95 dez/1 dez/1 0 0 UFPA 153063/15230 Unidade Concedente ou Contratante Nome: ANTAQ UG/CNP J 04903587000108 UG/Gestão 393002/39251 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento ESTUDOS PARA A CARACT DE OFERTA E DEMANDA DO TRANSP FLUVIAL NA REGIÃO AMAZONICA Beneficiário Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção out10 out11 1 UFPA 153063/15230 666.072,91 - 666.072,91 666.072,91 Unidade Concedente ou Contratante Nome: INCRA UG/CNP J 373001/37201 UG/Gestão 373001/372001 Valores Pactuados Valores Repassados Vigência 120 Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento DESPACHO DD/SN/10 VISANDO ATENDER O CURSO DE RESIDENCIA AGRARIA II PROC. 54600.001840/201030 Beneficiário no exercício Global acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção dez10 dez11 1 UFPA 153063/15230 2.124,00 - 2.124,00 2.124,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SENAES/MT UG/CNP J 37115367004409 UG/Gestão 380001/00001 Valores Pactuados Modalid ade 4 Contrapartida Instrumento TERMO DE COOPERAÇÃO SENAES E UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Beneficiário Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção dez10 dez11 1 UFPA 153063/15230 621.439,00 - 621.439,00 621.439,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SUDAM UG/CNP J 00000000000000 UG/Gestão 533013/53202 Valores Pactuados Modalid ade 4 4 Contrapartida Instrumento MAPEAMENTO E MONITORAMENTO HIDROCLIMATICO E AMBIENTAL/PREVENÇÃO DE RISCOS NA AMAZONIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTAO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO Beneficiário Valores Repassados no exercício Global Vigência acumulado até o Inici exercício o Fim Situa ção UFPA 153063/15230 287.110,00 - 287.110,00 287.110,00 dez10 dez11 1 322.000,00 - 322.000,00 322.000,00 dez10 dez11 1 UFPA 153063/15230 121 4 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GENOMICA DA AMAZONIA PROC. 59004/000548/2010-42 APRIMORAMENTO DA MODELAGEM CLIMATICA 4 REGIONAL DA AMAZONIA COM APLICAÇÃO EM PREVISAÕ SAZONAL Fonte: DFC/ PROAD UFPA 153063/15230 253.750,00 - 253.750,00 253.750,00 dez10 dez11 1 201.640,00 - 201.640,00 201.640,00 dez10 dez11 1 UFPA 153063/15230 122 6.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos três últimos exercícios Quadro LXXXVI - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios Unidade Concedente ou Contratante Nome: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CNPJ: 00.530.493/0001-71 UG/GESTÃO: 257001/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 3 1 78.170,00 2.790.319,05 400.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE CNPJ: 00.378.257.0001-81 UG/GESTÃO: 153173/15253 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 5 39 24 84.403.425,00 15.481.069,12 9.741.366,44 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CNPJ: 00.394.445/0074-59 UG/GESTÃO: 150011/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 8 6 28 14.444.201,60 2.307.611,13 17.379.163,78 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: COORDENAÇÃO APERFEIÇOAMENTO PESSOAL NIVEL SUPERIOR CAPES CNPJ: 00.889.834/00001-08 UG/GESTÃO: Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) Modalidade cada exercício 123 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais 2 4 8 2008 1.453.979,37 2009 12.195.443,53 2010 7.077.996,54 Unidade Concedente ou Contratante Nome: COORDENAÇÃO GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS FNC/MINC CNPJ: 00.000.000/000000 UG/GESTÃO: Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 500.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURA FNC CNPJ: 00.000.000/000000 UG/GESTÃO: 340029/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 400.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SPOA/MINIST DOS ESPORTES CNPJ: 00.000.000/000000 UG/GESTÃO: 180002/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 19.771,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO/MEC CNPJ: 00.394.445/0002-84 UG/GESTÃO: 150014/00001 Modalidade Quantidade de Valores repassados em cada exercício 124 instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 2010 3 9.703,17 Unidade Concedente ou Contratante Nome: INEP/MEC CNPJ: 01.678.363.0001/43 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 1 1 UG/GESTÃO: 153978/26290 Valores repassados em cada exercício 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 169.852,93 2010 95.920,07 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SETEC MINIST DA EDUCAÇÃO CNPJ: 00.394.445/0532-13 UG/GESTÃO: 150016/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 5 2 200.000,00 758.562,88 71.777,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SENAES/MT CNPJ: 37.115.367/0044-09 UG/GESTÃO: 380001/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 1 1 651.527,00 621.434,00 621.439,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante 125 Nome: SECAD/MEC CNPJ: 00.394.445.0019-22 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais UG/GESTÃO: Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 1 3 Valores repassados em cada exercício 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 196.671,21 2010 1.016.592,73 Unidade Concedente ou Contratante Nome: MINIST. CIENCIA E TECNOLOGIA MCT CNPJ: 03.132.745/0001-00 UG/GESTÃO: 240101/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 2 1 31.416,96 94.504,00 89.753,83 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE CNPJ: 07.490.910/0001-49 UG/GESTÃO: 110235/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 1 2.270.086,46 1.566.695,49 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: MINIST DAS CIDADES CNPJ: 05.659.860/0001-99 UG/GESTÃO: 560003/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 1 1 49.600,00 50.000,00 48.661,60 Termo de Cooperação 126 Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: DNIT CNPJ: 04.892.707/0001-00 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 2 UG/GESTÃO: 393003/39252 Valores repassados em cada exercício 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 2.058.222,00 2010 921.000,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO CNPJ: 02.313.673/0002-08 UG/GESTÃO: 323031/32205 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 1 368.112,82 223.375,88 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: FNCA CNPJ: 00.000.000/000000 UG/GESTÃO: 110244/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 458.132,34 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: CGPOF/MP CNPJ: 00.489.280/0001-40 UG/GESTÃO: 201002/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio 127 Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais 1 5532395,7 Unidade Concedente ou Contratante Nome: UFOPA CNPJ: 11.118.393/0001-59 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 UG/GESTÃO: 158515/26441 Valores repassados em cada exercício 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 2010 2 452.655,55 Unidade Concedente ou Contratante Nome: ANTAQ CNPJ: 04.903.587/0001-08 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 UG/GESTÃO: 393002/39251 Valores repassados em cada exercício 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 2010 1 666.072,91 Unidade Concedente ou Contratante Nome: INCRA CNPJ: 00.375.972/0001-60 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 UG/GESTÃO: 373001/37201 Valores repassados em cada exercício 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 2010 1 2.124,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SUDAM CNPJ: 00.000.000/000000 Modalidade Quantidade de instrumentos celebrados em UG/GESTÃO: 533013/53202 Valores repassados em cada exercício (Valores em R$ 1,00) 128 cada exercício 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais 2 2008 4 2009 2010 407.158,70 1.055.500,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SPU CNPJ: 00.489.828/0009-02 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais UG/GESTÃO: Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 1 2 Valores repassados em cada exercício 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 391.370,00 2010 500.000,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETARIA DIREITOS HUMANOS PR CNPJ: 05.478.625/0001-87 UG/GESTÃO: 200016/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 1.000.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CNPJ: 00.394.445/0124-52 UG/GESTÃO: 150019/26000 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 2 2.450.674,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CNPJ: 00.394.445/0540-23 UG/GESTÃO: 150010/26000 129 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício 2008 2009 2010 1 Valores repassados em cada exercício 2008 (Valores em R$ 1,00) 2009 2010 6.495,57 Unidade Concedente ou Contratante Nome: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO IPHAN/PA CNPJ: 26.474.056/0003-33 UG/GESTÃO: 343002/40401 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 99.400,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS CNPJ: 05.478.625/0001-87 UG/GESTÃO: 343002/40401 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 200.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Nome: SERVIÇO DE INCLUSÃO DIGITAL CNPJ: 00.3944.37/0034-15 UG/GESTÃO: 410006/00001 Quantidade de Valores repassados em cada exercício instrumentos celebrados em (Valores em R$ 1,00) cada exercício Modalidade 2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 123.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Fonte: DFC/ PROAD 130 6.1.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no exercício de 2011 e seguintes Quadro LXXXVII - Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes Unidade Concedente ou Contratante Nome: FNS CNPJ: 00.530.493/0001-71 UG/GESTÃO: 257001/00001 Qtd. de % do Valor Valores (R$ 1,00) instrumentos com global repassado Modalidade Previstos vigência em 2011 Contratados Repassados até o final do para 2011 exercício de 2010 e seguintes até 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 400.000,00 400.000,00 100% Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: FNDE CNPJ: 00.378.257.0001-81 UG/GESTÃO: 15173/15253 Qtd. de % do Valor Valores (R$ 1,00) instrumentos com global repassado Modalidade Previstos vigência em 2011 Contratados Repassados até o final do para 2011 exercício de 2010 e seguintes até 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 24 9.741.366,44 9.741.366,44 100% Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SESU CNPJ: 00.394.445/0074-59 UG/GESTÃO: Qtd. de % do Valor Valores (R$ 1,00) instrumentos com global repassado Modalidade Previstos vigência em 2011 Contratados Repassados até o final do para 2011 exercício de 2010 e seguintes até 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 26 16.535.187,12 16.535.187,12 100% Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/GESTÃO: Qtd. de % do Valor Valores (R$ 1,00) instrumentos com global repassado Modalidade Previstos vigência em 2011 Contratados Repassados até o final do para 2011 exercício de 2010 e seguintes até 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 5 3.110.718,21 3.110.718,21 100% Termo de Cooperação 131 Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SETEC CNPJ: 00.394.445/0532-13 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 2 UG/GESTÃO: 150016/00001 Valores (R$ 1,00) Contratados 71.777,00 Repassados até 2010 Previstos para 2011 71.777,00 % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% Unidade Concedente ou Contratante Nome: DNIT CNPJ: 04.892.707/0001-00 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 2 UG/GESTÃO: 393003/39252 Valores (R$ 1,00) Contratados 921.000,00 Repassados até 2010 Previstos para 2011 921.000,00 % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECAD CNPJ: 00.394.445/0019-22 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 2 UG/GESTÃO: 150028/00001 Valores (R$ 1,00) Contratados 639.230,80 Repassados até 2010 Previstos para 2011 639.230,80 % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% Unidade Concedente ou Contratante Nome: FNCA CNPJ: 00.000.000/0000-00 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 1 UG/GESTÃO: 110244/00001 Valores (R$ 1,00) Contratados 458.132,34 Repassados até 2010 458.132,34 Previstos para 2011 % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% 132 Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: MINIST DAS CIDADES CNPJ: 05.465.986/0001-99 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 1 UG/GESTÃO: 201002/00001 Valores (R$ 1,00) Contratados 5.532.395,70 Repassados até 2010 Previstos para 2011 5.532.395,70 % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% Unidade Concedente ou Contratante Nome: ANTAQ CNPJ: 04.903.587/0001-08 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 1 UG/GESTÃO: 393002/39251 Valores (R$ 1,00) Contratados 666.072,91 Repassados até 2010 Previstos para 2011 666.072,91 % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% Unidade Concedente ou Contratante Nome: INCRA CNPJ: 00.375.972/0001-60 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 1 UG/GESTÃO: 373001/37201 Valores (R$ 1,00) Contratados 2.124,00 Repassados até 2010 Previstos para 2011 2.124,00 % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% Unidade Concedente ou Contratante Nome: SENAES/MT CNPJ: 37.115.367/0044-09 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 1 UG/GESTÃO: Valores (R$ 1,00) Contratados 621.439,00 Repassados até 2010 624.439,00 Previstos para 2011 % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% 133 Unidade Concedente ou Contratante SUDAM CNPJ: 00.000.000/0000-00 Modalidade Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Qtd. de instrumentos com vigência em 2011 e seguintes 4 UG/GESTÃO: 533013/53202 Valores (R$ 1,00) Contratados 1.064.500,00 Repassados até 2010 Previstos para 2011 1.064.500,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS PR CNPJ: 05.478.625/0001-87 UG/GESTÃO: 200016/00001 Qtd. de Valores (R$ 1,00) instrumentos com Modalidade Previstos vigência em 2011 Contratados Repassados para 2011 e seguintes até 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 1 1.000.000,00 1.000.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Unidade Concedente ou Contratante Nome: SPU CNPJ: 00.489.828/0009-02 UG/GESTÃO: 170011/00001 Qtd. de Valores (R$ 1,00) instrumentos com Modalidade Previstos vigência em 2011 Contratados Repassados para 2011 e seguintes até 2010 Convênio Contrato de Repasse Termo de Parceria 3 500.000,00 500.000,00 Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais Fonte: DFC/ PROAD % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% % do Valor global repassado até o final do exercício de 2010 100% 134 6.1.4 Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios e contratos de repasse Quadro LXXXVIII - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contratos de repasse Valores em R$1,00 Unidade Concedente Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CNPJ: 34.621.748/00001-23 UG/GESTÃO: 153063/15230 Instrumentos Exercício da prestação de contas Quantitativos e montante repassados Ainda no prazo de prestação de contas Convênios Contratos de Repasse 1 - 2.493.091,00 - - - - Quantidade Contas NÃO Montante prestadas Repassado (R$) - - - - Quantidade - - Montante Repassado (R$) - - Quantidade - - Montante Repassado (R$) - - Quantidade - - Montante Repassado (R$) - - Quantidade - - Montante Repassado (R$) - - Quantidade - - Montante Repassado (R$) - - Quantidade Montante Repassado Quantidade 2010 Com prazo de prestação de contas vencido Contas prestadas Contas prestadas 2009 Contas NÃO prestadas Contas prestadas 2008 Contas NÃO prestadas Anteriores a 2008 (Quantidade e Montante Repassado) Contas NÃO prestadas Montante Repassado (R$) - Fonte: SIAFI 2010 135 6.1.5 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de repasse O quadro ―Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse‖ não apresentou ocorrência. Análise Crítica Ao que tange às transferências voluntárias constantes dos quadros LXXXV, LXXXVI, LXXXVII, LXXXVIII, pode-se afirmar que, de forma geral, as mesmas são amparadas pelo art. 35 do Decreto 93872/86, em especial, em seu inciso II, haja vista estarem relacionadas às atividades fins desta instituição de ensino, sendo que a maior freqüência dos créditos já se encontra liquidados e pagos e não pagos (observado que houve no encerramento do exercício 2010 a baixa disponibilidade financeira no Tesouro Nacional comprometendo o fluxo de pagamento de despesas), em detrimento a inscritos em restos a pagar não-processados. Quanto à observância do art. 12, §1 do decreto 6.752/2009 tais despesas foram empenhadas de forma compatível as avenças entre unidade gestora concedente e favorecida, ressaltando que se tratam, em sua totalidade, de descentralizações orçamentárias entre órgãos federais e, por via de conseqüência, são Termos de Cooperação, não sendo pertinente o quadro A.6.4 que dispõe apenas sobre duas tipologias de instrumentos (Contrato de Repasse e Convênios), conforme versa o inciso III do §1º do art. 1 do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007: ―III - termo de cooperação - instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão da administração pública federal direta, autarquia, fundação pública, ou empresa estatal dependente, para outro órgão ou entidade federal da mesma natureza; (Redação dada pelo Decreto nº 6.619, de 2008)‖ Por sua vez, quanto às descentralizações que vigerão no exercício 2011, as mesmas na verdade constituem-se de instrumentos firmados em 2010, ou seja, executados parte em 2010 e parte em 2011. Quanto às células estruturais constante da organização desta Universidade Federal, destaca-se o Setor de Prestação de Contas que é uma subunidade da Diretoria de Finanças e Contabilidade que gerencia a prestação e tomada de contas e a Diretoria de Contratos e Convênios vinculada a PróReitoria de Administração que gerencia o firmamento dos instrumentos entre os entes e esta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Desta forma, concluímos que as transferências voluntárias em lide não apresentam distorções/vícios em sua forma ao que se referem à análise supra que são objetos da Portaria 277/2010-TCU, considerando o adimplemento de transferências voluntárias. 136 7. Parte A, item 7, do Anexo II da DN TCU n.º 107, de 27/10/2010 7.1 Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. 137 8. Parte A, item 8, do Anexo II da DN TCU n.º 107, de 27/10/2010 8.1 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas 9. Parte A, Item 9, do Anexo II da DN TCU Nº 107, de 27/10/2010 9.1. Estrutura de controles internos da UJ Quadro LXXXIX - Estrutura de controles internos da UJ Aspectos do sistema de controle interno Ambiente de Controle 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. 8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. 1 Avaliação 2 3 4 5 X X X X X X X X 138 Aspectos do sistema de controle interno 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. Avaliação de Risco 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. 16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. Procedimentos de Controle 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. Informação e Comunicação 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. 25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. Monitoramento 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. Considerações gerais: Avaliação X 1 2 3 4 5 X X X X X X X X X 1 2 3 4 5 4 5 X X X X 1 2 3 X X X X X 1 2 3 4 5 X X X LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. 139 Aspectos do sistema de controle interno Avaliação (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. Fonte: AUDIN 10. Parte A, Item 10, do Anexo II da DN TCU Nº 107, de 27/10/2010 10.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Quadro XC - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? 8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? 9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. 10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? 1 Avaliação 2 3 4 X 5 X X X X X X X X X X X 140 Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Considerações Gerais: 11. Desde 2009 foi implantada a Coleta Seletiva Solidária na UFPA 12. Desde 2008 a Coordenadoria de Meio Ambiente vem trabalhando incentivando a tomada de novas posturas e mudança de hábitos, baseados nos critérios ambientais estabelecidos pela Agenda Ambiental na Administração Pública. E, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente foi realizada uma Reunião Ampliada no dia 5 de junho de 2008, apresentando a comunidade universitária a A3P. E várias reuniões foram realizadas nos institutos. 13. Desde 2006 a Coordenadoria de Meio Ambiente tem desenvolvido várias ações educativas, como palestras, seminários, reuniões ampliadas, Bate- papo ambiental, oficina de multiplicadores de agentes ambientais, além da elaboração de textos para serem divulgados e outros materiais, cumprindo o seu papel institucional de proteção ao meio ambiente e busca da qualidade ambiental na UFPA. LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. Fonte: DCS/PROAD/CPL/Coordenadoria de Meio Ambiente-Prefeitura 1 Avaliação 2 3 4 5 X 11. Parte A, Item 11, do Anexo II da DN TCU Nº107, de 27/10/2010 11.1. Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial Quadro XCI - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA RESPONSABILIDADE DA UJ EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010 UF PA 35 35 Belém 22 22 Altamira 1 1 Breves 1 1 Cametá 1 1 Castanhal 2 2 BRASIL Marabá 2 2 Soure 1 1 Xinguara 1 1 Bragança 2 2 Capanema 1 1 Abaetetuba 1 1 Subtotal Brasil 35 35 EXTERIOR - 141 Subtotal Exterior Total (Brasil + Exterior) Fonte: Prefeitura/Comissão de Regularização Fundiária 35 35 Quadro XCII - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010 UF PA 3 3 BRASIL Belém 3 3 Subtotal Brasil 3 3 EXTERIOR Subtotal Exterior Total (Brasil + Exterior) 3 3 Fonte: Prefeitura/Comissão de Regularização Fundiária 142 Quadro XCIII - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ Valor do Imóvel Estado de UG RIP Regime Data da Conservação Valor Histórico Valor Reavaliado Avaliação 153063 0427 00198 500 8 21 3 153063 153063 153063 153063 153063 153063 153063 153063 0427 00549 500 5 0427 00692 500 3 0427 00687 500 6 0427 00696 500 5 0427 00691 500 8 0427 00691 500 4 0427 00691 500 0 0427 00693 500 9 21 21 21 21 21 21 21 21 3 3 3 3 3 3 3 3 10.446.590,44 634.000,00 701.569,46 622.950,72 291.035,92 1.874.230,28 1.692.482,09 345.091,50 21.488.858,00 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 49.335.465,62 1.344.186,93 996.946,50 2.102.562,00 982.294,50 2.444.659,88 2.207.595,89 450.121.50 24.799.132,00 Despesa com Manutenção no exercício Imóvel Valor Estimado 2.243.977,49 1.996.849,98 763.799,49 1.090.604,64 1.062.213,55 1.288.993,56 590.198,47 2.179.612,66 3.895.096,67 967.302,43 1.021.250,97 430.763,67 30.087.972,85 528.116,49 427.494,07 285.206,49 52.716,59 1.276.340,49 303.284,29 1.250.483,41 596.488,89 0 0 0 0 0 0 0 0 Instalações Valor Pago 506.465,71 339.464,49 249.075,01 357.063,95 722.305,52 1.069.864,65 590.198,47 2.155.636,92 349.390,17 440.122,60 36.254,37 430.763,67 0 0 422.791,63 285.206,49 52.716,59 1.276.340,49 303.284,29 1.250.483,41 119.297,77 0 0 0 0 0 0 0 0 143 Valor do Imóvel UG RIP Regime Estado de Conservação Valor Histórico Data da Avaliação Despesa com Manutenção no exercício Valor Reavaliado 153063 153063 153063 153063 153063 153063 153063 153063 153063 153063 153063 153063 0427 00702 500 6 0427 00699 500 1 0427 00698 500 6 0427 00700 500 5 0427 00703 500 1 0427 00701 500 0 0427 00654 500 6 0427 00648 500 3 0427 00647 500 8 0427 00577 500 8 0427 00653 500 0 0427 00644 500 1 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 10 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 153063 0483 00204 500 0 21 3 153063 0535 00096 500 0 21 3 153063 0557 00015 500 0 21 3 80.652,00 30/06/2005 550.081,69 153063 0435 00019 500 4 21 3 198.029,00 30/06/2005 994.279,00 153063 0447 00184 5006 21 3 3.074.604,77 30/06/2005 3.349.605,89 153063 0447 00185 500 1 21 3 1.052.987,96 30/06/2005 1.073.537,96 153063 153063 153063 0441 00017 500 8 0425 00011 500 3 0571 00017 500 6 21 14 21 3 3 3 161.970,50 66.509,63 240.999,59 118.348,01 17.214,26 235.261,50 297.000,00 583.000,00 298.000,00 716.000,00 368.000,00 6.863.002,46 170.889,75 6.863,00 154.980,00 669.840,00 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2005 243.151,84 99.844,96 361.791,15 177.665,30 25.842,23 353.177,07 429.674,87 583.000,00 298.000,00 1.250.000,00 485.000,00 7.377.093,70 2.321.098,88 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2004 30/06/2007 1.484.841,60 R$ R$ R$ 673.248,47 188.073,00 849.251,41 Imóvel Instalações Valor Estimado Valor Pago 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.345.385,29 0 874.600,00 512.034,23 1.117.099,66 149.836,80 61.122,59 158.773,02 407.879,51 1.128.843,56 951.203,79 853.944,18 202.303,12 1.044.210,10 519.532,54 1.427.212,87 1.900.000,00 498.690,82 1.315.419,28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.199.007,37 0 874.600,00 512.034,23 670.259,79 149.836,80 61.122,59 31.754,60 407.879,51 821.685,22 945.020,96 853.944,18 0 1.016.538,53 519.532,54 1.427.212,87 1.658.700,00 498.690,82 1.315.419,28 0 0 144 Valor do Imóvel UG 153063 RIP 0411.00330.500 8 Regime Estado de Conservação 10 Valor Histórico 3 Data da Avaliação Despesa com Manutenção no exercício Valor Reavaliado R$ 23.342.126,00 53.470.960,84 130.723.228,34 Imóvel Valor Estimado 219.783,21 185.783,99 1.219.122,53 1.313.063,51 0 R$ 69.744.611,75 Instalações Valor Pago 219.783,21 167.205.59 1.097.210,02 181.756,00 0 25.236.958,72 Fonte: Prefeitura/Comissão de Regularização Fundiária Análise Crítica: A Universidade Federal do Pará (UFPA), através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em conjunto com a Prefeitura do Campus e a Comissão de Regularização Fundiária (CRF) é responsável pelos registros, análises e acompanhamentos de processos e procedimentos que envolvam os bens imóveis da instituição, tanto os de sua propriedade quanto aos de seu uso, mas de propriedade de terceiros. Este relatório retrata que, de fato, há algumas dificuldades na formalização de alguns registros nos cartórios competentes ou no SPIUNET de bens imóveis, em como há necessidade de reavaliação dos mesmos, que apresentam na sua contabilidade valores provavelmente menores do que os reais, mas que, indubitavelmente, tem havido avanços significativos na gestão do patrimônio imobiliário da UFPA, inclusive com decisões de cunho administrativo da instituição. 145 12. Parte A, Item 12, do Anexo II da DN TCU Nº107, de 27/10/2010 Quadro XCIV - Gestão de TI da UJ Quesitos a serem avaliados Planejamento 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. Recursos Humanos de TI 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 1 Avaliação 2 3 4 5 X X X 26 5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ. 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. 13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. 14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados? Considerações Gerais: 1 X X X X X X 70,00% X X X LEGENDA Níveis de avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ. Fonte: CTIC 146 13. Parte A, Item 13, do Anexo II da DN TCU Nº107, de 27/10/2010 13.1 Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal, observando-se as disposições dos Decretos nºs 5.355/2005 e 6.370/2008 Quadro XCV - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador Código da UG1: 153063 Limite de Utilização da UG: Valor Limite Individual Portador CPF AFONSO QUARESMA DE LIMA CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS FRANCISCA MARIA GOMES COZZI HAROLDO DA COSTA CARVALHO JORGE TADEU SIQUEIRA SANTOS 097.686.102-04 044.180.262-15 069.437.482-20 032.344.792-91 083.744.142-00 1.050.000.00 Total Saque Total Utilizado pela UG: Código da UG2: 150220 Portador Total Utilizado pela UG: Código da UG3: 158172 0 0 Limite de Utilização da UG: Valor Limite Individual Saque Fatura CPF Total Utilizado pela UG: Total Utilizado pela UJ: Fonte: DFC/ PROAD 35.780,00 4.000,00 7.851,00 7.225,00 2.800,00 57.656,00 0 Total 0 0 Total 0 0 550,00 57.106,00 Quadro XCVI - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) Saque Fatura Exercício Quantidade Valor (a) Quantidade Valor 3 2008 1 2009 2 2010 Fonte: DFC/ PROAD Fatura 35.780,00 4.000,00 550,00 7.301,00 7.225,00 2.800,00 550,00 57.106,00 Limite de Utilização da UG: Valor Limite Individual Saque Fatura CPF Portador 35.780,00 4.000,00 7.301,00 7.225,00 2.800,00 R$ 926,00 R$ 100,00 R$ 550,00 20 10 26 0 57.656,00 Total (R$) (b) R$ 6.200,17 R$ 5.296,80 R$ 7.036,56 (a+b) R$ R$ R$ 7.126,17 5.396,80 7.586,56 14. Parte A, Item 14, do Anexo II da DN TCU Nº107, de 27/10/2010 Não houve ocorrências no período. 147 15. Parte A, Item 15, do Anexo II da DN TCU N.º 107, de 27/10/2010 15.1. Deliberações do TCU atendidas no exercício Quadro XCVII - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 1) Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG 00415 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem 01 Processo 013.980/2005-9 Acórdão - Item - Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Tipo Audiência Comunicação Expedida 2469/2009-TCU/SECEX-PA Código SIORG Descrição da Deliberação: Ofício 2469-TCU/SECEX-PA/2009 encaminhado ao servidor Ricardo Ishak (Diretor do Centro de Ciências Biológicas à época dos fatos) de Natureza AUDIÊNCIA que diz respeito às ocorrências registradas no Relatório de Auditoria de Avaliação de Gestão nº. 160760, relativo ao Exercício 2004 – para que apresente razões de justificativas acerca dessas ocorrências. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Diretor do Centro de Ciências Biológicas /UFPA – Ricardo Ishak Código SIORG Síntese da providência adotada: No segundo semestre do ano de 2003, o então CCB/UFPA, sofreu um sinistro, que se constituiu no primeiro incêndio de grandes proporções da UFPA e que deixou sem uso uma área de mais de 1.000m2. A ala direita do prédio principal do CCB/UFPA ficou completamente comprometida. A conseqüência mais imediata do incêndio foi à falta de infra- estrutura para se trabalhar em toda a área envolvida. Não apenas a área física, mas as redes telefônica, elétrica e lógica ficaram comprometidas também na ala esquerda do prédio. Ademais, o risco de desabamento de uma ala do prédio, fez com que praticamente toda e qualquer atividade do CCB fosse suspensa. Síntese dos resultados obtidos O espaço físico para o retorno das atividades de ensino de graduação e pós-graduação foi gradativamente sendo arranjado por meio do empréstimo de salas de aulas nos pavilhões de aulas do campus básico da UFPA e pela gentil cessão temporária de outras unidades vizinhas ao CCB. Por meio de um arranjo de calendário, os discentes conseguiram completar o segundo semestre de 2003 e o primeiro semestre de 2004 em tempo. O prédio foi reconstruído por meio de recursos obtidos após a submissão de um projeto específico junto a FINEP, via FADESP, a qual tratou dos aspectos legais da licitação, execução e prestação de contas do mesmo, junto à FINEP. Em menos de um ano, o espaço da ala direita foi reinaugurado e entregue para uso. Complementos do projeto, como a refrigeração, mobiliário e alguns equipamentos essenciais, foram obtidos também por meio de emendas parlamentares e doações obtidas por campanhas locais. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O questionamento do TCU deve-se ao fato de que os serviços das redes lógica, elétrica e telefônica de toda a unidade acadêmica terem sofrido uma pane geral após o incêndio. Tanto na ala direita (local do incêndio), como na esquerda, os serviços foram descontinuados parcial ou totalmente. Durante o ano de 2003, os reparos nesses serviços tiveram de ser efetuados de forma emergenciais e, resolvidos em setores diferenciados do prédio, tais quais os mesmos se apresentavam, como subprodutos diretos do desastre acontecido. Por outro lado, estávamos em pleno segundo semestre de 2003 e prestes a findar o exercício financeiro. Tivemos de tomar uma decisão urgente de direcionar grande parte dos recursos do CCB para a solução dos problemas emergenciais que envolviam não apenas os espaços, mas também os sistemas das redes lógicas, elétrica e telefônica para que pudéssemos retornar a um mínimo de funcionalidade em nossas atividades. Assim posta a questão, requer-se a atenção dessa d. corte para o resultado obtido (= fins alcançados) na administração dos recursos públicos, haja vista que todos os gastos efetuados, em relação aos quais a auditoria daquela CGU indigitou alguma irregularidade, atingiram o resultado desejado. Fonte: AUDIN 148 Quadro XCVIII - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 2) Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG 00415 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item 01 Tipo C.Recursais 009.308/2001-4 Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Comunicação Expedida 422/2009-TCU/SERUR Código SIORG Descrição da Deliberação: Ofício 422/2009-TCU/SERUR, encaminhado a este servidor Luciano Sérgio Brito Nicolau da Costa (Pró-Reitor de Administração Geral da UFPA à época dos fatos) de Natureza CONTRARAZÕES RECURSAIS que diz respeito às ocorrências registradas no Relatório de Auditoria de Avaliação de Gestão nº. 070325, relativo ao Exercício 2000 – para que apresente razões de justificativas acerca das ocorrências. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação PROAD/UFPA Código SIORG Síntese da providência adotada: Tendo tido ciência das ocorrências registradas pela Ilustre Comissão de Auditoria, conforme relatório, encaminhado a essa egrégia Corte de Contas. Passo a justificar os itens questionados, esclarecendo que as medidas foram adotadas e comprovadas, documentalmente e que nenhuma irregularidade houve no posicionamento do então Ordenador de Despesas á época dos fatos. Vejamos. Relembrando-nos de alguns fatos, não procedem as argumentações relativas à gestão dos recursos do convênio 009/98. O relatório da auditoria do TCU muito bem relatou que o valor total de R$ 1.615.089,57 (Hum milhão, seiscentos e quinze mil e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), não foi repassado a esta Universidade senão em cotas, e, como é da ciência de V. Sa., para que seja fielmente observado o estatuto licitatório pátrio, nenhuma despesa pode ser realizada, sem a comprovada existência de recursos orçamentários e do prévio empenho dos mesmos, o que só pode ser realizado quando já disponibilizados os recursos. Síntese dos resultados obtidos Assim sendo, uma vez que os recursos obtidos através do Convênio nº. 009/98, destinavam-se à Execução de Programas e Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão, treinamento de recursos humanos e aquisição de materiais de consumo, ou seja, a sua abrangência, cremos ser por essa razão que não se tenha atentado com mais rigor para os tipos de despesas realizadas. Assim como, considerando que os valores declarados estão em conformidade com as Notas Fiscais e/ou Recibos apensos nas Prestações de Contas, caracterizando desse modo que não se tinha a intenção de mascarar os gastos realizados, e levar-se em conta que tais impropriedades ocorreram no final do ano. E também que os valores em sua grande maioria não são vultuosos ou mesmo super faturados, deva-se advertir as entidades envolvidas FADESP e UFPA , a fim de que tais fatos não venham a ocorrer, principalmente para que atentem ao tipo de Objeto pactuado nos Convênios a serem celebrados doravante. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor E não se queira aqui enxergar nos procedimentos fracionamento de despesas, eis que não houve malferimento ao princípio da economicidade, e nem se tratava do mesmo objeto licitado, o que de pronto refuta a hipótese fracionamento. De mais a mais, ainda que assim não entenda essa Eg. Corte de Contas, vê-se que está a respaldar a atuação desta IFES o critério de melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e da ampliação da competitividade, o que acarreta em conveniência administrativa que denota a economia, eis que o número de firmas participantes caba por se ampliar, ampliando da mesma forma o leque de opções da Administração, como forma de preservar o melhor interesse público. Inexiste aqui qualquer tentativa de burla as normas legais, em especial no tocante às hipóteses restritas de dispensa de licitação. Destaque-se, aqui, que os serviços foram realizados em épocas diferentes, não como fracionamento de despesas, mas sim em razão da sua vinculação a projetos diferenciados, com o que, apenas à medida da necessidade do Coordenador de cada projeto, foram os mesmos realizados. Ressalte-se, por fim, que não existiu qualquer lesividade ao erário federal nem locupletação, 149 responsabilizamo-nos por algumas falhas formais, porém, sem o senso de dolo, entretanto, sempre visando à contratação mais vantajosa para a Administração Pública. Fonte: AUDIN Quadro XCIX - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 3) Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG 00415 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem 01 Processo 013.980/2005-9 Acórdão - Item - Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Tipo Audiência Comunicação Expedida 2481/2009-TCU/SECEX-PA Código SIORG Descrição da Deliberação: Ofício 2481/2009-TCU/SECEX-PA, encaminhado a este servidor, Alex Bolonha Fiúza de Mello (Reitor da UFPA à época dos fatos), de natureza AUDIÊNCIA, que diz respeito às ocorrências registradas no Relatório de Auditoria de Avaliação de Gestão nº. 160760, relativo ao Exercício 2004, para que apresente razões de justificativas correspondentes às indicações relacionadas Providências Adotadas Setor responsável pela implementação UFPA/REITORIA Código SIORG Síntese da providência adotada: Motivo: Fracionamento de despesas em processos de dispensa de licitação a) na aquisição de materiais de informática/elétrico/eletrônico pelos Centros Universitários: C.Tecnológico e Geociências, Departamento de Administração de Materiais - DEPAD b) em serviços prestados por pessoa jurídica tendo por objetos: manutenção de equipamentos de informática e instalação de pontos lógicos e elétricos pelos Centros Universitários: C.Tecnológico, Biológicas e Prefeitura do Campus. esclarecendo que as medidas saneadoras foram em seguida adotadas e posteriormente comprovadas, pela própria CGU, através de novas auditorias que se sucederam ao longo dos exercícios seguintes. Síntese dos resultados obtidos No tocante ao Item a, foi implantada a Agenda de Compras, objetivando a melhoria do desempenho das atividades administrativas nesta área, que sempre se apresentou como uma das maiores dificuldades na complexa gestão da universidade. Assim, em 2006, foi consolidada a citada agenda, para aperfeiçoamento da prática de compras, com o objetivo de se alcançar melhor preço e qualidade – fato que realmente se confirmou com sucesso. Hoje, a Agenda de Compras – com impressionante redução do fracionamento de despesas – é um modelo de gestão que não apenas deu certo e já foi internalizado por todos os setores da UFPA, como começa a ser seguido e importado por outras instituições federais. Quanto ao item b, demos início ao procedimento de redimensionamento dos equipamentos existentes nas diversas unidades da instituição (trabalho anteriormente inexistente), com a finalidade de elaborar um termo de referência para posterior abertura de processo licitatório. Dada a diversidade e a quantidade desses equipamentos, associada à ausência de uma relação consolidada desses itens na memória da instituição – tratava-se, aqui também, de uma inovação em termos de gestão –, não foi possível a conclusão do termo de referência num único exercício e, por conseguinte, a realização de uma única e global licitação no ano de 2004. Acrescento que este item, junto com o da telefonia, foram os que demandaram maior empenho da gestão e que levaram mais tempo para a sua solução final (dados os detalhamentos técnicos envolvidos), felizmente alcançada e posta em prática ao término de meu mandato, depois de muito trabalho e dedicação dos técnicos que ficaram incumbidos da tarefa. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tratava-se, até então, de uma prática há muito tempo institucionalizada, sob outros modelos de gestão delineados no passado, e que precisava de mudanças estruturais e comportamentais no interior das várias unidades acadêmicas (homogeneizando-as às iniciativas que já ocorriam, com sucesso, em nível da reitoria), para o que, aliás, trabalhou-se sistematicamente com afinco, conforme pode ser comprovado nos excelentes resultados auferidos nos anos sucedâneos – e, depois, reconhecidos pela própria AGU. Os resultados finais da gestão, com todas as transformações institucionais vividas pela Universidade nos últimos anos, podem ser comprovados pela CGU e pelas avaliações que se seguiram a 2004 desse próprio Tribunal. Foram mudanças 150 difíceis, profundas, que mexeram com pessoas, estruturas e práticas administrativas consolidadas e que não poderiam apresentar resultados integralmente adequados em pouco espaço de tempo, pela complexidade do processo em ação. Se o TCU avaliar o que era a UFPA, do ponto de vista administrativo, em 2002 e a qualidade que foi atingindo ao longo dos anos subseqüentes – com os resultados visíveis e comprovados – poderá compreender melhor o que aqui se justifica e entenderá que certas ―falhas‖ não implicaram em equívocos induzidos, mas em sobrevivências de práticas ligadas a um passado que ainda perdurava na vida institucional e que não poderia ser transposto em poucos anos de gestão, mas que se corrigiram progressivamente com o passar dos anos. Fonte: AUDIN Quadro C - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 4) Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG 00415 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem 01 Processo 013.980/2005-9 Acórdão - Item - Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Tipo Audiência Comunicação Expedida 2482/2009-TCU/SECEX-PA Código SIORG Descrição da Deliberação: Ofício 2482/2009-TCU/SECEX-PA, encaminhado a este servidor, Alex Bolonha Fiúza de Mello (Reitor da UFPA à época dos fatos), de natureza AUDIÊNCIA, que diz respeito às ocorrências registradas no Relatório de Auditoria de Avaliação de Gestão nº. 160760, relativo ao Exercício 2004, para que apresente razões de justificativas correspondentes às indicações relacionadas Providências Adotadas Setor responsável pela implementação REITORIA/PCU/UFPA Código SIORG Síntese da providência adotada: Motivo: exploração comercial de espaços por terceiros, sem o devido processo licitatório; e, em outros casos: gratuito: por funcionários; cobrados pelos Centros Acadêmicos e Departamentos da UFPA. A Prefeitura do Campus para corrigir as impropriedades administrativas históricas negativas, e considerando o memorando nº. 0141/2004-AUDIN de 20.04.2004 procedeu à avaliação técnica e a fiscalização referentes aos espaços utilizados por terceiros sem o devido procedimento licitatório Laudos técnicos (27) dos referidos espaços, memorandos as unidades, notificações aos particulares (todos da PCU) e as Outorgas de Permissão de Uso de Espaço Público, entre outros. Considerando a recomendação da CGU a Universidade Federal do Pará, através do Conselho Superior de Administração homologou a Resolução nº. 1.202/2005-CONSAD de 25.04.2005, que aprovou o Plano para Utilização de Pequenos Espaços da Universidade Federal do Pará, por Particulares, para Exploração Comercial. Esclarecendo que as medidas saneadoras foram em seguida adotadas e posteriormente comprovadas, pela própria CGU, através de novas auditorias que se sucederam ao longo dos exercícios seguintes. Síntese dos resultados obtidos Ainda no decorrer de 2004, a Universidade Federal do Pará, através de sua Comissão Permanente de Licitação procedeu, inicialmente, à realização das seguintes licitações para regularização do direito de uso dos espaços situados no setor de recreação da UFPA, a saber: a) Permissão de Direito de Uso para exploração de serviços de cantina/lanchonete. b) Concessão de Direito de Uso de Bem Público para exploração de Serviços Bancários Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A questão é de contextualização do momento do processo de mudança do padrão de gestão da UFPA, em curso à época (2004 ainda não havia atingido o nível de lapidação que melhor se expressaria nos anos seguintes), momento em que ainda restavam setores da instituição – sobretudo unidades acadêmicas que gozam de certa autonomia administrativa em relação à reitoria –, fora do enquadramento administrativo definitivo, que já se desenvolvia na instituição como um todo Ressalte-se, por fim, que a UFPA encontrava-se em um período de crescimento e maturidade da execução e 151 aperfeiçoamento de seus serviços administrativos tanto que o fato não repetiu nos anos posteriores. Essa fase aqui chamada de maturidade também estava sendo vivenciada pelo próprio órgão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, dito CGU, que desde 2000 vem se estruturando para realizar, a cada ano, de maneira aperfeiçoada seus trabalhos. Fonte: AUDIN Quadro CI - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 5) Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG 00415 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem 01 Processo 014.017/2001-8 Acórdão 3327/2010 Item 1.6.1 Tipo DE Comunicação Expedida Ofício 2436/2010 Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Código SIORG 00415 Descrição da Deliberação: Acórdão nº. 3327/2010-TCU, exarado por aquele Tribunal em sessão do Plenário de 08.12.2010, referente ao processo de Representação (TC-014.017/2001-8), para que sejam observadas as descrições no item 1.6.1 do referido Decisório. – Recomendar a Universidade Federal do Pará – UFPA que alerte para as seguintes impropriedades constatadas. Subitem 1.6.1.1 - Termo Aditivo nº 11/98 ao contrato nº 17/1994, firmado entre a UFPA e a empresa SERVINORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, em 21/11/1994, sem a devida autuação, numeração e rubrica, em descumprimento ao art. 22 da Lei nº. 9.784/1999. Subitem 1.6.1.2. - Termos aditivos ao contrato nº 17/1997, firmado entre a UFPA e a empresa Servinorte Serviços Gerais Ltda. em 21/11/1994, sem as devidas justificativas e publicações, em descumprimento aos artigos 65 e 61, § único, ambos da Lei nº 8.666/93; Subitem 1.6.1.3.- Preenchimento indevido das guias de INSS dos meses de março, abril, maio e julho de 1999 (1999GP000194, 1999GP000200, 1999GP000234 e 1999GP000451), referentes aos serviços prestados à UFPA pela empresa SERVINORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA., mediante contrato nº 17/1994, haja vista que apresentam como recolhedor a UFPA ao invés da empresa prestadora de serviços, em descumprimento à Lei nº 8.212/91, de 24/07/1991. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Auditoria Interna Código SIORG Síntese da providência adotada: Por meio de memorandos foi dado ciência aos dirigentes das unidades administrativas da UFPA. Síntese dos resultados obtidos As recomendações foram acatadas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Considerando que nas situações examinadas não foram identificadas: antieconomicidade, desvio de dinheiro, locupletamento ou má-fé, e que as impropriedades verificadas são passiveis de serem evitadas em situações futuras, e finalmente considerando o decurso de mais quinze anos das constatações, os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art.206 c/c art. 288 do Regimento Interno do TCU, sem prejuízo das recomendações encerrar o processo após a devida comunicação ao representante, com fulcro no art. 40, inciso V e art. 40 parágrafo único, ambos da Resolução –TCU nº. 191, de 21/06/2006. Fonte: AUDIN 152 Quadro CII - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Deliberação 6) Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG 00415 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo 01 019.537/2008-8 - - Audiência Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Comunicação Expedida Ofício 674/2010-TCU/SECEXMS Código SIORG 00415 Descrição da Deliberação: Ao Reitor a época dos fatos: Alex Bolonha Fiúza de Mello, apresentar razões de justificativas quanto à ocorrência descrita como segue: Celebração de contratos, sem licitação, com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, relativamente aos processos demonstrados a seguir: 028321/2007, 030433/2007, 029272/2007, 030424/2007, 025525/2007, 030437/2007 e 002185/2007. b) Efetivação de pagamentos à FADESP, antes da assinatura das avenças, em afronta ao que dispõe os artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64, aos processos demonstrados a seguir: 028321/2007, 029272/2007, 030424/2007 e 025525/2007. a) Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Procuradoria Geral da UFPA atuou junto ao ex-reitor para apresentar as razões de justificativas. Código SIORG Síntese da providência adotada: Os contratos foram verificados e sinalizamos que se trata de celebração anterior às orientações específicas exaradas pelo TCU, através do Acórdão nº. 2.371/2008- Plenário, com prazo inclusive para cumprimento das recomendações. A possibilidade de contratação direta, com dispensa de procedimento licitatório, se encontra prevista no art. 24 XIII da Lei nº 8.666/93. No tocante a segunda suposta irregularidade, trata-se de efetiva transferência dos recursos financeiros para que a FADESP pudesse cumprir os compromissos necessários ao desempenho do apoio ao objeto das contratações firmadas com a UFPA. Síntese dos resultados obtidos Se inexistisse o apoio da FADESP, a UFPA não poderia garantir a execução dos projetos com integral aproveitamento desses recursos oriundos do REUNI ( Plano de Reestruturação das Universidades Federais). Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A transferência dos recursos financeiros da União à UFPA ocorreu em 31.12.2007, fato este que obrigou esta IFES (antecipação que as instituições receberam) a também antecipar a transferência dos recursos a FADESP a fim de viabilizar a ulterior obtenção do apoio na execução dos projetos de expansão relacionados ao REUNI. Logo não se trata de pagamentos antecipados. É valido ressaltar que a UFPA busca tanto quanto possível, adequar-se as determinações oriundas desse Tribunal de Contas. Não restou alternativa a UFPA para evitar o perecimento do seu direito à parcela do REUNI senão adotar medida que resguardasse a aplicação dos recursos financeiros no orçamento vindouro, sempre primando pelo atendimento e preservação dos interesses públicos envolvidos. Fonte: AUDIN Quadro CIII – Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG 00415 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 153 01 017901/2009-6 - - Audiência Ofício 590/2010-TCU/SECEX-PA Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Universidade Federal do Pará Código SIORG 00415 Descrição da Deliberação: Apresentar razões de justificativas sobre o Processo de Contas (TC 017.901/2009-6) Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento Setor responsável pela implementação Código SIORG Diversas unidades da organização da UFPA Justificativa para o seu não cumprimento: 1-Em razão de se tratar de diversas unidades da UFPA, bem como, o citado ofício apresenta um número considerável de questões que demandam ações de medidas em médio e em longo prazo. 2- A Unidade de Controle da UFPA sofreu perda de pessoas em seu quadro técnico, dificultando a atuação nas expedições dos documentos de solicitações e na consolidação das razões já apresentadas. 3- Ainda faltam unidades apresentarem suas razões. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Existem muitos fatores que contribuem para a morosidade para se consolidar as informações fornecidas pelos responsáveis / dirigentes a exemplo em linhas gerais: - Condutas históricas com práticas administrativas ultrapassadas - Resistências as novas práticas de gestão, - A maturidade administrativa em um processo lento, entre outras razões. Nota Importante: Após a remessa do RG e o Processo de Contas, serão tomadas as medidas para cumprimento do mencionado Ofício em sua totalidade. Fonte: AUDIN Quadro CIV - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI Unidade Jurisdicionada Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.3.1 Órgão/entidade objeto da recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Descrição da Recomendação: Código SIORG 00415 Comunicação Expedida Mem. 168/2010-AUDIN Código SIORG 00415 1-Notificar o cessionário e o servidor sobre a manutenção da cessão dando prazo para manifestação ao findo deste 2-Notificar o servidor para retorno, caso a cessão não for prorrogada. 3-Criar planilha de controle de cessão relacionando todos os servidores cedidos. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP Síntese da providência adotada: Encaminhados primeiramente por e-mail com posterior remessa dos documentos os ofícios nºs. 525, 526 e 527/2010 respectivamente ao Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Belém e Prefeitura Municipal de Ananindeua Síntese dos resultados obtidos Ainda em encontra-se em implementação as recomendações solicitadas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Em razão de uma justificativa apresentada a CGU em 2008, a PROGEP ficou no aguado da posição daquele órgão e somente em que a defesa da PROGEP não foi acatada por aquele órgão de controle. Unidade Jurisdicionada 154 Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.3.2 Órgão/entidade objeto da recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Descrição da Recomendação: 1-Entrar em contato com os outros órgãos para confirmar a situação de acumulação 2-Notificar os pensionistas para esclarecer a situação e optar por um dos cargos Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP Síntese da providência adotada: Código SIORG 00415 Comunicação Expedida Mem. 168/2010-AUDIN Código SIORG 00415 Código SIORG Após pesquisa, foram convocados os pensionistas: Maria do Carmo Balbina Cuoco, Lucy Charles Burnett e Delci Alencar de Brito Coelho, através dos ofícios 470 a 472/2010 respectivamente. Síntese dos resultados obtidos Ainda em encontra-se em implementação as recomendações solicitadas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Mesmo diante da inicial providência não foi procedido o monitoramento junto ao setor competente para verificar a solução de lide, até porque foi sugerida que fosse ouvida a Procuradoria quanto a legalidade do item, em que a CGU determina a opção por um dos cargos, cujos ingressos ocorreram em data anterior a Constituição Federal de 1988. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 00415 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.3.3 Mem. 168/2010-AUDIN Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 00415 Descrição da Recomendação: 1-Entrar em contato com os outros órgãos para confirmar a situação de acumulação 2-Notificar os aposentados para esclarecer a situação e apresentem a opção no prazo improrrogável de dez dias, a partir da data da ciência, e na omissão adotar procedimento sumário p/ apuração e regularização imediata em conformidade com o art.133 da Lei 8.112/90. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP Síntese da providência adotada: Os servidores aposentados: Consuelo Brigido Alves e Jarbas Pinheiro Lobato, foram convocados através dos ofícios 468 e 469/2010 para apresentarem esclarecimentos junto a PROGEP Síntese dos resultados obtidos Ainda em encontra-se em implementação as recomendações solicitadas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Mesmo diante da inicial providência não foi procedido o monitoramento junto ao setor competente para verificar a solução de lide, até porque foi sugerida que fosse ouvida a Procuradoria quanto a legalidade do item, em que a CGU determina a opção por um dos cargos, cujos ingressos ocorreram em data anterior a Constituição Federal de 1988. Unidade Jurisdicionada 155 Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 Órgão/entidade objeto da recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Descrição da Recomendação: Código SIORG 00415 Item do RA 1.1.3.4 Comunicação Expedida Mem. 168/2010-AUDIN Código SIORG 00415 1-Emitir nova Portaria para estabelecimento da jornada de trabalho para os servidores lotados nas atividades da área assistencial do Hospital João Barros Barreto. 2-Realizar levantamento de todos os servidores lotados nas atividades da área assistencial do Hospital João Barros Barreto com a finalidade de apresentar opção pelo regime de 30 horas semanais com respectiva redução da remuneração. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP Síntese da providência adotada: Código SIORG Foi dada diligência a Procuradoria, tendo em vista a recomendação da CGU em refazer a Portaria nº.2.631/2006, notificando o servidor para opção de carga horária e redução da remuneração, por não haver essa previsão no Decreto nº. 1.590/1995 com redação dada pelo Decreto nº. 4.836/2003. Síntese dos resultados obtidos Ainda em encontra-se em implementação as recomendações solicitadas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Mesmo diante da inicial providência não foi procedido o monitoramento junto ao setor competente para verificar a solução de lide. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.3.5 Órgão/entidade objeto da recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Descrição da Recomendação: Código SIORG 00415 Comunicação Expedida Mem. 168/2010-AUDIN Código SIORG 00415 1-Estipular prazo para o retorno dos servidores e suspender o pagamento da remuneração, a partir do mês subseqüente, caso os servidores não atendam a notificação. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP Síntese da providência adotada: Código SIORG Por se tratar de recomendação de auditorias pretéritas a PROGEP expediu Ofício nº. 415/2010 a FADESP solicitando o retorno imediato dos referidos servidores. Síntese dos resultados obtidos Os servidores citados pelo que se tem de informação ainda não retornaram. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Mesmo diante da inicial providência não foi procedido o monitoramento junto ao setor competente para verificar a solução de lide. 156 Unidade Jurisdicionada Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.3.6 Órgão/entidade objeto da recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Descrição da Recomendação: Código SIORG 00415 Comunicação Expedida Mem. 167/2010-AUDIN Código SIORG 00415 1-Implementar ações de cobrança dos valores devidos, promover atualização dos passivos e efetivar o acompanhamento mensal para atualização no SIAFI. 2-Adotar as providências necessárias para o retorno do servidor, mediante notificação, na hipótese do não reembolso pelos cessionários, suspender o pagamento da remuneração, a partir do mês subseqüente, caso o servidor não atenda a notificação. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Departamento de Finanças e Contabilidade - DFC/PROAD Síntese da providência adotada: Código SIORG 1-Devido algumas inconsistências encontradas nos lançamentos, foi procedida uma revisão geral nesses lançamentos e só então se efetuou a atualização contábil. 2-A cobrança está sendo feita mensalmente. Síntese dos resultados obtidos Quanto ao retorno dos servidores cedidos somente as Prefeituras de Belém, Santarém e Ananindeua possuem servidores cedidos em atividade. Providenciado junto a PROAD a notificação das Prefeituras inadimplentes para posterior inscrição no CADIN. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não foi procedido ainda o monitoramento junto ao setor competente para verificar a solução de lide. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 00415 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.4.1 Mem. 166/2010-AUDIN Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 00415 Descrição da Recomendação: 1-Dar celeridade à elaboração do Termo de Referência de forma a iniciar o Pregão para a contratação dos serviços de telecomunicação – telefonia fixa. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração - PROAD Síntese da providência adotada: Foi instruído processo nº. 004016/2008 diligenciado a Procuradoria para análise do edital para a contratação da empresa para prestar o referido serviço. Síntese dos resultados obtidos Processo concluído. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor 157 A dificuldade apresentada foi na elaboração do Termo de Referência. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.4.2 Órgão/entidade objeto da recomendação UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Descrição da Recomendação: Código SIORG 00415 Comunicação Expedida Mem. 166/2010-AUDIN Código SIORG 00415 1-Adotar mecanismo de controle interno que inibam a contratação direta por parte das unidades da UFPA e aperfeiçoe a Agenda de Compras, no sentido de abranger ao máximo as demandas por materiais e serviços dos diversos setores da instituição. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Síntese da providência adotada: Código SIORG A PROAD junto a AUDIN expediu documento (Nota Técnica) recomendando o planejamento das necessidades e observância as normas vigentes. Síntese dos resultados obtidos Quanto às despesas com eventos já estão sendo realizados por contratos. Os serviços de manutenção e reparos de equipamentos estão sendo dimensionados no âmbito da UFPA, par que se processe com maior abrangência e precisão no Termo de Referência os equipamentos existentes na UFPA. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A dificuldade se apresenta na elaboração do Termo de Referência, em razão da diversidade dos bens utilizados pelas unidades da UFPA. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 00415 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.4.3 Mem. 166/2010-AUDIN Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 415 Descrição da Recomendação: 1-Utilizar a modalidade de Pregão para contratação de serviços de engenharia somente para os serviços comuns. 2-Elaborar Editais de Licitação contendo cláusulas para habilitação somente daquelas previstas na Lei 8.666/93. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Síntese da providência adotada: Recomendações acatadas e observadas pela UFPA Síntese dos resultados obtidos Atuar em conformidade com a legislação vigente. Código SIORG Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor 158 Quanto à possibilidade de não utilizar o Pregão para serviços de engenharia, destacamos que na Lei nº. 10.520/2002 não há esse impedimento, em seu art. 1º, determina a utilização da modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns. Ressaltamos que o impedimento do art. 5º do Decreto nº. 3.555/2000 não é absoluto, visto que já foi admitido que o item 20 do Anexo II do referido Decreto (manutenção de bens imóveis) é considerado como serviço de engenharia e ao mesmo tempo serviço comum. Em relação a este item, informamos que o próprio TCU realiza pregão para serviços de engenharia. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 00415 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.5.1 Mem. 166/2010-AUDIN Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 00415 Descrição da Recomendação: 1-Realizar levantamento de todos os contratos de serviços continuados com CPMF e proceder aos devidos ajustes, caso identificada a manutenção da contribuição. 2-Solicitar o recolhimento dos valores de CPMF pagos aos prestadores de serviços continuados após 12/2007 até o final da vigência do contrato Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Pró-Reitoria de Administração - PROAD Síntese da providência adotada: Recomendação em andamento - foi encaminhada as unidades da UFPA solicitando levantamento para que seja providenciado o ressarcimento junto às empresas prestadoras de serviços continuados. Síntese dos resultados obtidos Aguardando a conclusão do levantamento. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não foi procedido ainda o monitoramento junto ao setor competente para verificar a solução de lide Fonte: AUDIN Quadro CV - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício Unidade Jurisdicionada Código SIORG 00415 Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.1.5.2 Item do RA Comunicação Expedida Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Descrição da Recomendação: 1-Efetuar o planejamento adequado de suas contratações, sobretudo as relacionadas a prestação de serviços de apoio a eventos habitualmente realizados pela IFES e, portanto plenamente programáveis, a fim de evitar o fracionamento de despesa, em observância ao art. 23, § 5º, da Lei 8.666/93. Providências Adotadas 159 Código SIORG Setor responsável pela implementação Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Código SIORG 00415 Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 1.3.2.1 Item do RA Comunicação Expedida Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Descrição da Recomendação: 1-Fazer o levantamento dos empenhos inscritos indevidamente em restos a pagar, analisar e cancelar conforme o caso. 2-Implementar mecanismo de controle, visando anulação de empenhos dentro do próprio exercício. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 00415 Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem 01 Identificação do Relatório Item do RA de Auditoria RA nº 243908 – Gestão 2009 2.1.1.2 Comunicação Expedida Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Descrição da Recomendação: 1-Pedir o recolhimento dos valores pagos em duplicidade. 2-Implantar mecanismos de controle das diárias pagas pela FADESP (tornar obrigatório a informação de todas as diárias pagas pela FADESP, discriminando nome, CPF, trecho, período e valor) Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG 160 Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Código SIORG 00415 Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Identificação do Relatório Ordem Item do RA de Auditoria 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 2.1.1.3 Comunicação Expedida Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Descrição da Recomendação: 1-Recomendamos a Entidade a adotar mecanismos de controle interno visando detectar e impedir a emissão de diárias para servidores que estejam gozando férias. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Código SIORG 00415 Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Identificação do Relatório Ordem Item do RA de Auditoria 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 3.1.1.1 Comunicação Expedida Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Descrição da Recomendação: 1-Cientificar o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da necessidade da UFPA obter autorização para completar o quadro de servidores, mediante a abertura de concurso público, conforme estabelecido pela Constituição Federal, art. 37, II, abstendo-se de utilizar a FADESP para funções meramente administrativas e de gerência financeira. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Justificativa para o seu não cumprimento: 161 Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Código SIORG 00415 Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Identificação do Relatório Ordem Item do RA de Auditoria 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 4.1.1.1 Comunicação Expedida Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Descrição da Recomendação: 1-Promover melhorias na atuação da Auditoria Interna, quanto à implementação de uma estrutura operacional adequada, dotada de quantitativo de servidores suficiente para atender o porte da instituição e capacitá-los, bem como na adoção de rotinas de planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas com vistas a zelar pelo cumprimento dos dispositivos contidos na legislação aplicável. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Unidade Jurisdicionada Código SIORG 00415 Denominação completa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Identificação do Relatório Ordem Item do RA de Auditoria 01 RA nº 243908 – Gestão 2009 4.1.1.2 Comunicação Expedida Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação Pró-Reitoria de Administração - PROAD Descrição da Recomendação: 1-Recomendamos a Auditoria Interna da UFPA que observe a legislação vigente que rege o assunto, quanto à elaborar tempestivamente o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Fonte: AUDIN 162 16. Parte B, Item 1, do Anexo II da DN TCU N.º 107, de 27/10/2010 16.1. Declaração com Ressalva 163 164 17. Parte C, item 7, do Anexo II da DN TCU Nº 107, de 27/10/2010 Desempenho Operacional Indicadores de Desempenho Esta seção apresenta os indicadores de desempenho da UFPA calculados a partir do documento ―Orientações para o Cálculo dos Indicadores de Gestão‖5. Ressalta-se que, em virtude de as despesas com pessoal do Campus de Santarém terem sido executadas pela unidade orçamentária da UFPA, os dados acadêmicos e de pessoal do referido Campus (atualmente Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA) foram considerados para o cálculo dos indicadores. A seguir tais indicadores são descritos: I- Custo Corrente/Aluno Equivalente: É um indicador de eficiência que mede o custo anual por aluno de graduação matriculado na Instituição, refletindo uma relação entre os insumos, considerados em unidade monetária e o produto, mensurado em unidade física. O custo corrente pode ser com ou sem Hospital Universitário (HU). Assim, tem-se: I.A - Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente: Custo Corrente com HU em que: é o aluno equivalente de graduação; é o número de alunos tempo integral de pós-graduação; é o número de alunos de residência médica. I.B - Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente: Custo Corrente sem HU II- Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente: É um indicador de eficiência que mede o número de alunos atendidos por um determinado quantitativo de professores. Este indicador é dado pela expressão: ú em que é o número de alunos da graduação em tempo integral. 5 Documento elaborado pelo Grupo de Contato composto por representantes do TCU e da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) – versão de janeiro/2011 165 III- Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente: É um indicador de eficiência que mede o número de alunos atendidos por um determinado quantitativo de funcionários. O funcionário equivalente pode ser com ou sem HU. Dessa maneira, tem-se: III.A - Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente com HU: ú á III.B - Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente sem HU: ú á IV- Funcionário Equivalente/Professor Equivalente: É um indicador de eficiência que associa o número de funcionários a um determinado quantitativo de professores. Logo, tem-se: IV.A - Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente: ú á ú IV.B - Funcionário Equivalente sem HU/Professor Equivalente: ú á ú V- Grau de Participação Estudantil (GPE): É um indicador de eficácia que mede o grau de alcance das políticas institucionais pelo nível de participação estudantil. É dado por: em que: é o número de alunos efetivamente matriculados na graduação. VI- Grau de Envolvimento Discente com a Pós-Graduação (GEPG): É um indicador de eficiência que relaciona o número de alunos matriculados na pós-graduação com o total de alunos matriculados. É dado por: em que: é o número de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e doutorado. VII- Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação: É um indicador de eficácia que mede a qualidade dos cursos de pós-graduação com base nos conceitos da CAPES. Esse indicador é dado por: 166 ó çã ú ó çã VIII- Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD): É um indicador de eficácia que mede a qualidade técnica do corpo docente, utilizando ponderações que variam de 1 a 5, conforme a qualificação do docente. Dessa maneira, tem-se: IX- Taxa de Sucesso na Graduação (TSG): É um indicador de eficiência que evidencia o número de diplomados em relação ao número de ingressantes. Dessa maneira, tem-se: ú ú Mostra-se abaixo, a memória de cálculo assim como os resultados dos componentes e indicadores de desempenho da UFPA. a) Componentes 1. Custo Corrente com HU A Tabela LII apresenta o custo corrente, incluindo 35% das despesas dos HU’s em 2010. Assim, observa-se um custo corrente R$ 543.448.630,63. Tabela LII - Custo Corrente incluindo 35% das despesas dos HU’s em 2010 VALOR (R$) DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSIDERADOS Despesas Correntes do Órgão Universidade, com todas as Unidades Gestoras (, inclusive 774.568.541,88 (+) Hospitais Universitários, se houver (Conta SIAFI nº 3.30.00.00) (-) 55.392.504,18 65% das Despesas Correntes Totais do(s) Hospital(is) Universitário(s) e Maternidade (-) 126.365.832,35 Aposentadorias e Reformas do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.01) (-) 27.275.977,74 Pensões do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.03) (-) 9.928.595,82 Sentenças Judiciais do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.91) (-) 3.788.950,32 Despesas com Pessoal Cedido – Docente do Órgão Universidade (-) 3.072.603,24 Despesas com Pessoal Cedido – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade (-) 4.101.611,04 Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Docente do Órgão Universidade (-) 1.193.836,56 Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade = 543.448.630,63 CUSTO CORRENTE 2. Custo Corrente sem HU A Tabela LIII apresenta o custo corrente excluindo as despesas dos HU’s em 2010. Nela, observa-se um custo corrente R$ 513.621.897,61. Tabela LIII - Custo Corrente excluindo as despesas dos HU’s em 2010 VALOR (R$) DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSIDERADOS Despesas Correntes do Órgão Universidade, com todas as UGs, excluindo as Despesas dos 774.568.541,88 (+) Hospitais Universitários, se houver (Conta SIAFI nº 3.30.00.00) (-) 85.219.237,20 100% das Despesas Correntes Totais do(s) Hospital(is) Universitário(s) e Maternidade (-) 126.365.832,35 Aposentadorias e Reformas do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.01) 167 (-) (-) (-) (-) (-) (-) = VALOR (R$) 27.275.977,74 9.928.595,82 3.788.950,32 3.072.603,24 4.101.611,04 1.193.836,56 513.621.897,61 DESCRIÇÃO DOS ITENS CONSIDERADOS Pensões do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.03) Sentenças Judiciais do Órgão Universidade (Conta SIAFI nº 3.31.90.91) Despesas com Pessoal Cedido – Docente do Órgão Universidade Despesas com Pessoal Cedido – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Docente do Órgão Universidade Despesa com Afastamento Pais/Exterior – Técnico-Administrativo do Órgão Universidade CUSTO CORRENTE Os valores para o cálculo do Custo Corrente foram obtidos da seguinte maneira: — Os valores das Despesas Correntes da UFPA e dos Hospitais Universitários, bem como as Despesas com Aposentadorias e Reformas e Sentenças Judiciais, foram informadas pelo Departamento de Finanças. — Os valores com despesas de Pessoal Cedido (Docente e Técnico Administrativo) e as despesas com Afastamentos (Docente e Técnico Administrativo) foram obtidas pelo Sistema de Recursos Humanos (SisRH). 3. Número de Alunos Tempo Integral O número de alunos tempo integral é dado pela expressão , a qual foi mostrada no indicador Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente anteriormente. Dessa maneira, o número de alunos da graduação em tempo integral ( ) é dado por: çã em que: é o número de diplomados, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso; é a duração padrão do curso, de acordo com a tabela da Secretaria de Educação Superior (SESu); é o número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício, em cada curso; e Fator de retenção é de acordo com a metodologia SESu. O número de alunos tempo integral de pós-graduação ( residência médica ( são obtidos, respectivamente, por e o número de alunos de e em que são alunos de residência médica. A Tabela LIV apresenta o número de alunos da graduação em tempo integral (AGTI) e aluno equivalente de graduação (AGE) por curso. Nela, observa-se que o AGTI é 17.289,16. Ressalta-se que são considerados os alunos com verba do Tesouro, excluindo-se os alunos de Fundo de 168 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Contrato. Não foram incluídos alunos de curso a distância. Além disso, utilizou-se o número de diplomados do 1º semestre de 2010 e 2º semestre de 2009. 169 Tabela LIV - Número de alunos da graduação em tempo integral (AGTI) e aluno equivalente de graduação (AGE) por curso no ano de 2010 Fator de Duração Município Curso Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 0,1200 1,00 4 0 3 CIENCIAS CONTABEIS ABAETETUBA AgE 10,44 10,44 CIENCIAS SOCIAIS 0,1000 1,00 4 0 1 3,40 3,40 ENGENHARIA INDUSTRIAL 0,0820 2,00 5 39 0 48,75 97,50 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA ESPANHOLA - INTENSIVO 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA ESPANHOLA - NOTURNO 0,1150 1,00 4 36 0 36,00 36,00 LETRAS HAB EM LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 40 17 98,82 98,82 MATEMATICA (LIC) 0,1325 1,50 4 39 38 173,14 259,71 MATEMATICA (LIC) - INTENSIVO 0,1325 1,50 4 36 0 36,00 54,00 MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 0,1325 1,50 4 0 0 0,00 0,00 PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,1000 1,00 4 40 0 40,00 40,00 - - - 230 59 446,55 599,87 AGRONOMIA 0,0500 2,00 5 31 18 110,75 221,50 CIENCIAS AGRARIAS (LIC. PLENA) 0,0500 2,00 5 0 0 0,00 0,00 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 0,1250 2,00 4 30 16 86,00 172,00 CIENCIAS SOCIAIS 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 ENGENHARIA FLORESTAL 0,8200 2,00 5 39 0 48,75 97,50 GEOGRAFIA (LIC) - NOTURNO 0,1000 1,00 4 1 0 1,00 1,00 GEOGRAFIA-INTENSIVO 0,1000 1,00 4 41 0 41,00 41,00 LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA INGLESA - INTENSIVO 0,1150 1,00 4 31 0 31,00 31,00 LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA INGLESA - NOTURNO 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 0 13 44,98 44,98 LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENS. 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA -NOTURNO 0,1150 1,00 4 31 0 31,00 31,00 PEDAGOGIA 0,1000 1,00 4 0 9 30,60 30,60 PEDAGOGIA-NOTURNO 0,1000 1,00 4 39 0 39,00 39,00 SUBTOTAL ALTAMIRA AgTI 170 Município Curso SUBTOTAL AgTI AgE 464,08 709,58 - - - 153 87 457,50 915,00 BIOMEDICINA 0,1250 2,00 4 41 32 153,00 306,00 BIOTECNOLOGIA 0,1250 2,00 4 31 0 31,00 62,00 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) - DIURNO 0,1250 2,00 4 28 23 108,50 217,00 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) NOTURNO 0,1250 2,00 4 25 13 70,50 141,00 CIENCIAS BIOLOGICAS MODALIDADE BIOLOGIA 0,1250 2,00 4 28 19 94,50 189,00 - - - 149 28 245,88 353,82 ARTES VISUAIS (BACH/LIC) 0,1150 1,50 4 31 0 31,00 46,50 DANCA (LIC) 0,1150 1,50 4 29 0 29,00 43,50 EDUCACAO ARTISTICA (ARTES PLASTICAS) 0,1150 1,50 4 0 23 79,58 119,37 EDUCACAO ARTISTICA (H.EM MUSICA) 0,1150 1,50 4 0 4 13,84 20,76 MUSEOLOGIA (BACH) 0,1000 1,00 4 30 0 30,00 30,00 MUSICA (LIC) 0,1150 1,50 4 29 1 32,46 48,69 TEATRO (LIC) NOTURNO 0,1150 1,50 4 30 0 30,00 45,00 INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE BELEM Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 243 56 - - - 227 104 615,65 715,18 EDUCACAO FISICA 0,0660 1,50 5 45 35 199,05 298,58 PEDAGOGIA 0,1000 1,00 4 91 18 152,20 152,20 PEDAGOGIA - NOTURNO 0,1000 1,00 4 91 51 264,40 264,40 - - - 495 424 2.503,03 8.279,24 ENFERMAGEM 0,0660 1,50 5 81 58 337,89 506,84 FARMACIA 0,0660 2,00 5 71 96 480,43 960,86 FISIOTERAPIA 0,0660 1,50 5 32 0 40,00 60,00 MEDICINA 0,0650 4,50 6 159 142 932,88 4,197,96 NUTRICAO 0,0660 2,00 5 61 45 259,85 519,70 ODONTOLOGIA 0,0650 4,50 5 91 83 451,98 2,033,89 INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE 171 Município Curso INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 375 208 AgTI AgE 1.109,24 1.982,13 CIENCIA DA COMPUTACAO 0,1325 2,00 4 35 38 169,14 338,28 CIENCIAS NATURAIS - NOTURNO 0,1325 2,00 4 0 0 0,00 0,00 ESTATISTICA - BACHARELADO 0,1325 1,50 4 40 22 117,66 176,49 FISICA (BACH/LIC) 0,1325 2,00 4 50 19 117,07 234,14 FISICA (BACHARELADO) 0,1325 2,00 4 0 4 14,12 28,24 FISICA (LICENCIATURA - DIURNO) 0,1325 2,00 4 0 5 17,65 35,30 FISICA (LICENCIATURA-NOTURNO) 0,1325 2,00 4 40 14 89,42 178,84 MATEMATICA (BACHARELADO) 0,1325 1,50 4 0 1 3,53 5,30 MATEMATICA (LICENCIATURA) 0,1325 1,50 4 80 35 203,55 305,33 QUIMICA (BACHARELADO) 0,1325 2,00 4 20 6 41,18 82,36 QUIMICA (LICENCIATURA) 0,1325 2,00 4 45 23 126,19 252,38 QUIMICA INDUSTRIAL 0,1325 2,00 4 30 9 61,77 123,54 SISTEMAS DE INFORMACAO 0,1325 1,50 4 35 32 147,96 221,94 - - - 203 188 1.071,55 1.071,55 DIREITO 0,1200 1,00 5 122 187 965,95 965,95 DIREITO - NOTURNO 0,1200 1,00 5 81 1 105,60 105,60 - - - 534 418 1.988,64 1.988,64 ADMINISTRACAO 0,1200 1,00 4 39 35 160,80 160,80 ADMINISTRACAO - NOTURNO 0,1200 1,00 4 41 14 89,72 89,72 BIBLIOTECONOMIA 0,1200 1,00 4 29 33 143,84 143,84 BIBLIOTECONOMIA - NOTURNO 0,1200 1,00 4 29 2 35,96 35,96 CIENCIAS CONTABEIS 0,1200 1,00 4 39 111 425,28 425,28 CIENCIAS CONTABEIS - NOTURNO 0,1200 1,00 4 40 3 50,44 50,44 CIENCIAS CONTABEIS-VESPERTINO 0,1200 1,00 4 40 25 127,00 127,00 CIENCIAS ECONOMICAS 0,1200 1,00 4 40 37 168,76 168,76 INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS 172 Município Curso Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 0,1200 1,00 4 40 6 AgTI AgE 60,88 60,88 SERVICO SOCIAL 0,1200 1,00 4 79 72 329,56 329,56 SERVICO SOCIAL - NOTURNO 0,1200 1,00 4 40 24 123,52 123,52 TURISMO 0,1200 1,00 4 40 42 186,16 186,16 TURISMO - NOTURNO 0,1200 1,00 4 38 14 86,72 86,72 - - - 36 0 36,00 36,00 0,1000 1,00 4 36 0 36,00 36,00 - - - 298 234 1.168,95 1.168,95 CIENCIAS SOCIAIS 0,1000 1,00 4 40 69 274,60 274,60 CIENCIAS SOCIAIS - NOTURNO 0,1000 1,00 4 40 0 40,00 40,00 CIENCIAS SOCIAIS-ENFASE EM CIENCIA POLITICA 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 CIENCIAS SOCIAIS-ENFASE EM SOCIOLOGIA 0,1000 2,00 4 0 0 0,00 0,00 FILOSOFIA (BACH/LICENCIATURA) 0,1000 1,00 4 40 25 125,00 125,00 GEOGRAFIA (BACH/LIC) 0,1000 1,00 4 39 32 147,80 147,80 GEOGRAFIA (BACH/LIC) - NOTURNO 0,1000 1,00 4 31 1 34,40 34,40 HISTORIA (BACH/LIC) 0,1000 1,00 4 0 36 122,40 122,40 HISTORIA (BACH/LIC)-NOTURNO 0,1000 1,00 4 48 0 48,00 48,00 PSICOLOGIA 0,1000 1,00 5 0 15 63,75 63,75 PSICOLOGIA - FORMACAO DO PSICOLOGO 0,1000 1,00 5 60 54 304,50 304,50 PSICOLOGIA - LICENCIATURA PLENA 0,1000 1,00 5 0 2 8,50 8,50 - - - 129 53 316,09 632,18 GEOFISICA 0,1325 2,00 4 20 14 69,42 138,84 GEOLOGIA 0,1325 2,00 4 40 5 57,65 115,30 METEOROLOGIA 0,1325 2,00 4 39 14 88,42 176,84 OCEANOGRAFIA 0,1325 2,00 4 30 20 100,60 201,20 CIENCIAS ECONOMICAS - NOTURNO INSTITUTO DE EDUCACAO MATEMATICA E CIENTIFICA LICENC. INTEG. EM EDUC. EM CIENCIAS, MAT. E LINGUAGEM INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS INSTITUTO DE GEOCIENCIAS 173 Município Curso INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO AgTI AgE 877,58 877,58 COMUNICACAO SOCIAL 0,1150 1,00 4 0 1 3,46 3,46 COMUNICACAO SOCIAL - PUBLICIDADE 0,1150 1,00 4 20 16 75,36 75,36 COMUNICACAO SOCIAL-JORNALISMO 0,1150 1,00 4 30 45 185,70 185,70 LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA ALEMA 0,1150 1,00 4 25 4 38,84 38,84 LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA ESPANHOLA - NOTURNO 0,1150 1,00 4 26 0 26,00 26,00 LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA FRANCESA 0,1150 1,00 4 25 2 31,92 31,92 LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA INGLESA 0,1150 1,00 4 26 22 102,12 102,12 LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 0,1150 1,00 4 51 25 137,50 137,50 LETRAS (LICENCIATURA) 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS(LIC) - HAB.LINGUA INGLESA NOTURNO 0,1150 1,00 4 26 2 32,92 32,92 LETRAS(LIC) - HAB.LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 50 56 243,76 243,76 INSTITUTO DE TECNOLOGIA - - - 600 251 1.760,08 3.440,22 ARQUITETURA E URBANISMO 0,1200 1,50 4 52 31 159,88 239,82 ENGENHARIA CIVIL - DIURNO 0,0820 2,00 5 70 50 295,50 591,00 ENGENHARIA CIVIL - NOTURNO 0,0820 2,00 5 71 18 163,63 327,26 ENGENHARIA DA COMPUTACAO 0,0820 2,00 5 81 31 230,21 460,42 ENGENHARIA DE ALIMENTOS 0,0820 2,00 5 34 9 79,94 159,88 ENGENHARIA ELETRICA 0,0820 2,00 5 81 43 280,13 560,26 ENGENHARIA MECANICA 0,0820 2,00 5 40 27 162,32 324,64 ENGENHARIA MECANICA-VESPERTINO 0,0820 2,00 5 40 0 50,00 100,00 ENGENHARIA NAVAL 0,0820 2,00 5 21 9 63,69 127,38 ENGENHARIA QUIMICA 0,0820 2,00 5 49 26 169,41 338,82 ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL 0,0820 2,00 5 61 7 105,37 210,74 - - - 3.478 2.168 12.150,19 21.460,49 0,1250 2,00 4 40 SUBTOTAL BRAGANÇA Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 279 173 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 44 194,00 388,00 174 Município Curso AgE 40,00 80,00 CIENCIAS NATURAIS - INTENSIVO 2,00 4 0 0 0,00 0,00 CIENCIAS SOCIAIS 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 ENGENHARIA DE PESCA 0,0820 2,00 5 29 0 36,25 72,50 LETRAS (LIC) 0,1150 1,00 4 0 1 3,46 3,46 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA INGLESA 0,1150 1,00 4 30 4 43,84 43,84 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 40 29 140,34 140,34 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 MATEMATICA (LIC) NOTURNO 0,1325 1,50 4 40 0 40,00 60,00 PEDAGOGIA 0,1000 1,00 4 40 31 145,40 145,40 PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 PEDAGOGIA - NOTURNO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 - - - 259 109 643,29 933,54 LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 0 46 159,16 159,16 LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO 0,1150 1,00 4 40 0 40,00 40,00 MATEMATICA - INTENSIVO 0,1325 1,50 4 40 0 40,00 60,00 PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 PEDAGOGIA - NOTURNO 0,1000 1,00 4 40 0 40,00 40,00 SERVICO SOCIAL NOTURNO 0,1200 1,00 4 39 0 39,00 39,00 - - - 159 46 318,16 338,16 CIENCIAS NATURAIS - NOTURNO 0,1325 2,00 4 0 0 0,00 0,00 HISTORIA (LIC) - NOTURNO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) 0,1150 1,00 4 0 1 3,46 3,46 LETRAS (LIC) - HAB. EM LIGUA INGLESA 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) - HAB. EM LING PORTUGUESA NOTURNO 0,1150 1,00 4 0 38 131,48 131,48 SUBTOTAL SUBTOTAL CAMETA AgTI 0,1325 CIENCIAS NATURAIS BREVES Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 0,1325 2,00 4 40 0 175 Município Curso AgE 30,00 30,00 LETRAS (LIC) - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA 1,00 4 0 1 3,46 3,46 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 MATEMATICA NOTURNO (LIC) 0,1325 1,50 4 0 0 0,00 0,00 PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,1000 1,00 4 37 0 37,00 37,00 - - - 67 40 205,40 205,40 MATEMATICA (LIC) 0,1325 1,50 4 39 0 39,00 58,50 LETRAS (LIC) HAB. EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 0,1150 1,00 4 14 48,44 48,44 PEDAGOGIA 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 - - - 39 14 87,44 106,94 CIENCIAS SOCIAIS 0,1000 1,00 4 0 1 3,40 3,40 EDUCACAO FISICA 0,0660 1,50 5 39 44 228,27 342,41 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA ESPANHOLA 0,1150 1,00 4 30 0 30,00 30,00 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA NOTURNO 0,1150 1,00 4 40 20 109,20 109,20 LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 0 1 3,46 3,46 LETRAS (LIC) HAB LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) 0,1150 1,00 4 0 3 10,38 10,38 MATEMATICA (LIC) - INTENSIVO 0,1325 1,50 4 40 0 40,00 60,00 MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 0,1325 1,50 4 39 3 49,59 74,39 MATEMATICA (LIC) 0,1325 1,50 4 0 4 14,12 21,18 MEDICINA VETERINARIA 0,0650 4,50 5 31 23 132,48 596,14 PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 PEDAGOGIA - NOTURNO 0,1000 1,00 4 40 0 40,00 40,00 SISTEMAS DE INFORMACAO 0,1325 1,50 4 0 0 0,00 0,00 SISTEMAS DE INFORMACAO - VESPERTINO 0,1325 1,50 4 30 0 30,00 45,00 - - - 289 99 690,90 1.335,55 SUBTOTAL SUBTOTAL CASTANHAL AgTI 0,1150 LETRAS (LIC) - HAB. EM LINGUA INGLESA - NOTURNO CAPANEMA Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 0,1150 1,00 4 30 0 SUBTOTAL 176 Município IGARAPE-MIRI Curso LETRAS EM LINGUA PORTUGUESA 0,00 0,00 0 0,00 0,00 1 3,33 6,66 - - 2,00 4 - - - 0 1 3,33 6,66 AGRONOMIA 0,0500 2,00 5 31 13 90,75 181,50 CIENCIAS SOCIAIS - NOTURNO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 CIENCIAS SOCIAIS 0,1000 1,00 4 36 11 73,40 73,40 DIREITO 0,1200 1,00 5 0 29 126,15 126,15 DIREITO-NOTURNO 0,1200 1,00 5 42 1 56,85 56,85 EDUCACAO DO CAMPO 0,1000 1,00 4 33 0 33,00 33,00 ENGENHARIA DE MATERIAIS 0,0820 2,00 5 30 11 83,26 166,52 ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE 0,0820 2,00 5 32 10 81,60 163,20 FISICA - INTENSIVO 0,1325 2,00 4 34 0 34,00 68,00 FISICA - NOTURNO 0,1325 2,00 4 0 0 0,00 0,00 FISICA (LIC) 0,1325 2,00 4 33 0 33,00 66,00 GEOGRAFIA - INTENSIVO 0,1000 1,00 4 41 0 41,00 41,00 GEOGRAFIA - NOTURNO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 GEOLOGIA 0,1325 2,00 4 27 14 76,42 152,84 LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO 0,1150 1,00 4 38 0 38,00 38,00 LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 0 13 44,98 44,98 LETRAS (LIC) - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA NOTURNO 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) 0,1150 1,00 4 0 6 20,76 20,76 MATEMATICA (LIC) - INTENSIVO 0,1325 1,50 4 38 0 38,00 57,00 MATEMATICA (LIC) 0,1325 1,50 4 0 20 70,60 105,90 MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 0,1325 1,50 4 39 0 39,00 58,50 PEDAGOGIA - INTENSIVO 0,1000 1,00 4 42 0 42,00 42,00 SUBTOTAL MARABA AgE - TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 0 AgTI 0,0820 SUBTOTAL ITAITUBA Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 0,1150 1,00 4 0 0 177 Município Curso 23,80 23,80 PEDAGOGIA-NOTURNO 4 0 0 0,00 0,00 QUIMICA (LIC) 0,1325 2,00 4 0 0 0,00 0,00 QUIMICIA (LIC) - NOTURNO 0,1325 2,00 4 38 0 38,00 76,00 SISTEMAS DE INFORMACAO 0,1325 1,50 4 40 14 89,42 134,13 - - - 574 149 1.173,99 1.729,53 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 - - - 0 0 0,00 0,00 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 - - - 0 0 0,00 0,00 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 0,1250 2,00 4 38 25 125,50 251,00 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC)-NOTURNO 0,1250 2,00 4 0 0 0,00 0,00 DIREITO 0,1200 1,00 5 0 16 69,60 69,60 DIREITO NOTURNO 0,1200 1,00 5 41 0 51,25 51,25 FISICA AMBIENTAL - NOTURNO 0,1325 2,00 4 0 0 0,00 0,00 FISICA AMBIENTAL 0,1325 2,00 4 26 0 26,00 52,00 GEOGRAFIA 0,1000 1,00 4 31 0 31,00 31,00 GEOGRAFIA (LIC/BACH) - NOTURNO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO 0,1150 1,00 4 40 0 40,00 40,00 LETRAS (LIC) HAB. EM LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 0 17 58,82 58,82 LETRAS (LIC) 0,1150 1,00 4 0 6 20,76 20,76 MATEMATICA - VESPERTINO 0,1325 1,50 4 0 0 0,00 0,00 MATEMATICA (LIC) 0,1325 1,50 4 33 20 103,60 155,40 PEDADOGIA-INTENSIVO 0,1000 1,00 4 0 0 0,00 0,00 PEDAGOGIA 0,1000 1,00 4 0 1 3,40 3,40 HISTORIA (LIC) - INTENSIVO SUBTOTAL PEDAGOGIA SUBTOTAL SANTAREM AgE 1,00 SUBTOTAL RONDON DO PARA AgTI 0,1000 PEDAGOGIA MOCAJUBA Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 0,1000 1,00 4 0 7 178 Município Curso 90,20 90,20 4 52 13 97,89 146,84 - - - 290 116 718,02 970,27 LETRAS - HAB. EM LINGUA FRANCESA - NOTURNO 0,1150 1,00 4 0 10 34,60 34,60 LETRAS - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA 0,1150 1,00 4 0 0 0,00 0,00 LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA FRANCESA - INTENSIVO 0,1150 1,00 4 30 0 30,00 30,00 LETRAS (LIC) 0,1150 1,00 4 0 2 6,92 6,92 MUSICA 0,1150 1,50 4 0 5 17,30 25,95 - - - 30 17 88,82 97,47 0,1000 1,00 4 0 1 3,40 3,40 - - - 0 1 3,40 3,40 ENGENHARIA CIVIL 0,0820 2,00 5 0 24 99,84 199,68 ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 0,8200 2,00 5 39 0 48,75 97,50 ENGENHARIA ELETRICA 0,0820 2,00 5 41 11 97,01 194,02 ENGENHARIA MECANICA 0,0820 2,00 5 40 0 50,00 100,00 SUBTOTAL - - - 120 35 295,60 591,20 Total geral - - - 5.778 2.910 17.289,16 29.088,05 SUBTOTAL SUBTOTAL PEDAGOGIA SUBTOTAL TUCURUI AgE 1,50 SISTEMAS DE INFORMACAO - NOTURNO TRACUATEUA AgTI 0,1325 PEDAGOGIA NOTURNO SOURE Fator de Duração Peso Ingressantes Diplomados Retenção padrão 0,1000 1,00 4 29 18 179 A Tabela LV apresenta o número de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu ( e titulados por programa no ano de 2010. Verifica-se que existiam 3.325 alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu, portanto o é de 6.650. Tabela LV - Número de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu ( programa no ano de 2010 Matriculados Programas Nível Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido Ms/Dr 69 78 Direito Ms/Dr 66 16 Engenharia Elétrica Ms/Dr 202 Química Ms/Dr 45 Letras Ms Mestrado e titulados por Dissertações Teses 147 17 23 82 20 2 239 441 26 6 59 104 26 6 Doutorado Total 122 0 122 35 0 Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento) Ms/Dr 56 39 95 13 3 Engenharia Química Ms 54 0 54 9 0 Doenças Tropicais Ms/Dr 102 19 121 33 2 Geofísica Ms/Dr 42 15 57 6 3 Geologia e Geoquímica Ms/Dr 70 37 107 13 6 Engenharia Mecânica Ms 74 0 74 15 0 Zoologia Ms/Dr 75 28 103 18 5 Agriculturas Amazônicas Ms 37 0 37 8 0 Ciência Animal Ms/Dr 43 17 60 23 0 Biologia Ambiental Ms/Dr 60 23 83 13 1 Engenharia Civil Ms 113 0 113 17 0 Genética e Biologia Molecular Ms/Dr 78 61 139 19 5 Educação em Ciências e Matemáticas Ms/Dr 44 23 67 31 0 Ciências Sociais Ms/Dr 63 61 124 15 8 Educação Ms/Dr 79 37 116 27 0 Serviço Social Ms 29 0 29 14 0 Física Ms/Dr 16 10 26 11 0 Ciência e Tecnologia de Alimentos Ms/Dr 39 0 39 13 0 Odontologia Ms 39 0 39 13 0 Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários Ms/Dr 61 69 130 12 14 Matemática e Estatística Ms 32 0 32 18 0 Geografia Ms 44 0 44 12 0 História Social da Amazônia Ms 41 0 41 6 0 Neurociências e Biologia Celular Ms/Dr 107 67 174 28 7 Psicologia Clinica e Social Ms 37 0 37 8 0 Ciências Ambientais Ms/Dr 54 0 54 13 0 Ciência da Computação Ms 60 0 60 10 0 Ciências Farmacêuticas Ms 39 0 39 11 0 Economia Ms 30 0 30 9 0 Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia Dr 0 49 49 0 3 Ecologia Aquática e Pesca Ms/Dr 31 23 54 10 0 Ciência Política Ms 35 0 35 6 0 Artes Ms 72 0 72 0 0 180 Programas Matriculados Nível Mestrado Doutorado Total Dissertações Teses Saúde Animal na Amazônia Ms 20 0 20 1 0 Recursos Naturais da Amazônia Ms 28 0 28 1 0 Antropologia Ms/Dr 8 6 14 0 0 Matemática - UFPA/UFAM Dr 0 8 8 0 0 Comunicação, Cultura e Amazônia Ms 8 0 8 0 0 Arquitetura e Urbanismo Ms 17 0 17 0 0 984 3.325 580 94 Total 2.341 Fonte: PROPESP - 2010 A Tabela LVI apresenta o número de alunos de residência médica ( e concluintes no ano de 2010. Nela, verifica-se que existiam 45 alunos matriculados na Fundação Santa Casa de Misericórdia, 18 alunos no Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e 70 alunos no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB). Portanto, existiam 133 alunos efetivamente matriculados na residência médica. Logo, o é de 266. Tabela LVI - Número de alunos de residência médica ( Unidades e concluintes no ano de 2010 Residentes Programas / Áreas R1 R2 R3 R1 R2 R3 Total 1 - - 1 Cirurgia Geral 2 3 - 5 Cirurgia Pediátrica 1 1 1 3 Clínica Médica 3 6 - 9 2 2 1 5 5 1 6 12 4 4 - - 1 1 0 0 1 1 - 2 1 1 7 17 Nefrologia Pediátrica 3 5 0 0 - 3 0 0 - 5 1 1 Neonatologia - - 1 1 Pediatria 3 2 - 5 Radiologia 1 1 1 3 18 16 11 45 Oftalmologia 3 3 3 9 3 3 Otorrinolaringologia 3 3 3 9 3 3 Subtotal 6 6 6 18 0 0 6 6 Anestesiologia 4 2 2 8 0 0 2 2 Cirurgia do Aparelho Digestivo 3 2 0 5 0 0 1 1 Cirurgia Geral 7 7 0 14 0 0 7 7 Clínica Médica 8 8 0 16 0 0 8 8 Endocrinologia 3 3 0 6 0 0 2 2 Medicina de Família e Comunidade 6 0 0 6 0 0 0 0 Infectologia 5 3 4 12 0 0 4 4 Pneumologia 1 0 0 1 0 0 1 1 Geriatria 0 2 0 2 0 0 0 0 Subtotal HUJBB Total Anestesiologia Fundação Santa Casa de Misericórdia Dematologia Obstetrícia/Ginecologia HUBFS Concluintes 2 0 10 181 Subtotal 37 27 6 70 0 0 25 25 Total 61 49 23 133 0 10 38 48 Fonte: Fundação Santa Casa de Misericórdia, HUBFS e HUJBB Portanto, o número de alunos tempo integral é 24.205,16. 4. Número de Alunos Equivalentes O número de alunos equivalentes é dado pela expressão , a qual foi mostrada no indicador Custo Corrente/Aluno Equivalente anteriormente. Dessa maneira, o número de alunos equivalentes da graduação ( ) é dado por: çã em que: é o número de diplomados, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso; é a duração padrão do curso, de acordo com a tabela da Secretaria de Educação Superior (SESu); é o número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício, em cada curso; e Fator de retenção e o Peso do grupo em que se insere o curso são de acordo com a metodologia SESu. Conforme a Tabela LIV, verifica-se que AGE representa 29.088,05. Portanto, o número de alunos equivalentes é . 5. Professores Equivalentes O número de professores equivalentes é igual: (+) Professores em exercício efetivo no ensino superior (graduação, pós-graduação stricto sensu e residência médica), inclusive ocupantes de funções gratificadas e cargos comissionados; (+) Substitutos e visitantes; (-) Professores afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. O número de professores com regime de trabalho de 20h é multiplicado por 0,50; professores com regime de 40h é multiplicado por 1,00 e professores com dedicação exclusiva também é multiplicado por 1,00. 182 A Tabela LVII apresenta o quantitativo de docentes efetivos do Ensino Superior da UFPA no ano de 2010 por situação e regime de trabalho, exceto docentes afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. Tabela LVII - Quantitativo de docentes efetivos do Ensino Superior da UFPA no ano de 2010 por situação docente e regime de trabalho Regime de Trabalho Situação Docente Total 20 85 40 223 DE 1.823 2.131 Substituto 7 91 0 98 Visitante 0 1 7 8 92 315 1.830 2.237 Ativo Total Fonte: SisRH – dez/10 Dessa maneira, utilizando pesos para o regime de trabalho, tem-se que o número de professores equivalentes equivale a: (92 0,50)+(315 1,00)+(1.830 1,00)= 2.191,00. 6. Funcionários Equivalentes com HU O número de funcionários equivalentes com HU é igual a: (+) professores que atuam exclusivamente no ensino médio e/ou fundamental; (+) servidores técnico-administrativos vinculados à Universidade, inclusive hospitais universitários e maternidade; (+) contratados sob a forma de serviços terceirizados (limpeza, vigilância, etc), contabilizados em postos de trabalho de 8 horas diárias ou de 6 horas, em caso de exigência legal, excluídos postos de trabalho nos hospitais universitários e maternidade; (-) funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. O número de funcionários com regime de trabalho de 20h, 24h e 25h é multiplicado por 0,50; funcionários com regime de 30h é multiplicado por 0,75 e funcionários com 40h e dedicação exclusiva é multiplicado por 1,00. A Tabela LVIII apresenta o quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2010 por situação e regime de trabalho, incluindo HU e excluindo funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. Tabela LVIII - Quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2010 por situação e regime de trabalho, incluindo HU Funcionário Professor de 1º e 2º graus Regime Situação Ativo Substituto Total 20 3 24 0 25 0 30 0 40 17 DE 192 212 2 0 0 0 22 0 24 183 Funcionário Total 20 5 24 0 25 0 30 0 40 39 DE 192 236 Subtotal 59 59 26 26 7 7 22 22 2.297 2.297 0 0 2.411 2.411 Total 64 26 7 22 2.336 192 2.647 Subtotal Técnico-Administrativo Regime Situação Ativo Fonte: SisRH – dez/10 A Tabela LIX apresenta o quantitativo de contratados sob a forma de serviços terceirizados no ano de 2010. Tabela LIX - Quantitativo de contratados sob a forma de serviços terceirizados no ano de 2010 Serviços Quantitativo Limpeza 396 Vigilância Total 337 733 Fonte: Prefeitura UFPA – dez/10 Desta maneira, utilizando pesos para o regime de trabalho, tem-se que o número de funcionários equivalentes com HU equivale a: (97 0,50)+(22 0,75)+(2.528 1,00)+733= 3.326,00. 7. Funcionários Equivalentes sem HU O número de funcionários equivalentes sem HU é igual a: (+) professores que atuam exclusivamente no ensino médio e/ou fundamental; (+) servidores técnico-administrativos vinculados à Universidade, excluindo aqueles vinculados exclusivamente a hospitais universitários e maternidade; (+) contratados sob a forma de serviços terceirizados (limpeza, vigilância, etc), contabilizados em postos de trabalho de 8 horas diárias ou de 6 horas, em caso de exigência legal, excluídos postos de trabalho nos hospitais universitários e maternidade; (-) funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. O número de funcionários com regime de trabalho de 20h, 24h e 25h é multiplicado por 0,50; funcionários com regime de 30h é multiplicado por 0,75 e funcionários com 40h e dedicação exclusiva é multiplicado por 1,00. A Tabela LX apresenta o quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2010 por situação e regime de trabalho, excluindo HU e funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. 184 Tabela LX - Quantitativo de funcionários da UFPA no ano de 2010 por situação e regime de trabalho, excluindo HU Funcionário Regime Situação 24 0 25 0 30 0 40 17 DE 192 212 Substituto 2 0 0 0 22 0 24 Subtotal 5 0 0 0 39 192 236 Ativo 15 1 7 12 1.683 0 1.718 Subtotal 15 1 7 12 1.683 0 1.718 Total 20 1 7 12 1.722 192 1.954 Ativo Professor de 1º e 2º graus Técnico-Administrativo Total 20 3 Fonte: SisRH – dez/10 Dessa maneira, utilizando pesos para o regime de trabalho, tem-se que o número de funcionários equivalentes sem HU equivale a (28 0,50)+(12 0,75)+(1.914 1,00)+733= 2.670,00. Indicadores I.A - Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente: Custo Corrente com HU I.B - Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente: Custo Corrente sem HU II - Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente: ú III.A - Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente com HU: ú á III.B - Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente sem HU: ú á IV.A - Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente: ú á ú IV.B - Funcionário Equivalente sem HU/Professor Equivalente: ú á ú V - Grau de Participação Estudantil (GPE): A Tabela LXI apresenta o quantitativo de alunos matriculados e a média semestral em 2010 por curso. Assim, o total de alunos efetivamente matriculados na graduação ( ), equivale a média dos dados semestrais que é igual a 23.140,00. 185 Tabela LXI - Quantitativo de alunos matriculados e a média semestral em 2010 por curso Município Curso CIENCIAS CONTABEIS CIENCIAS SOCIAIS ABAETETUBA ENGENHARIA INDUSTRIAL LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA ESPANHOLA - INTENSIVO LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA ESPANHOLA - NOTURNO LETRAS HAB EM LINGUA PORTUGUESA MATEMATICA (LIC) 44 44 44,00 0 1 0,50 37 74 55,50 37 33 35,00 36 36 36,00 97 49 73,00 108 89 98,50 50 70 60,00 MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 38 29 33,50 PEDAGOGIA - INTENSIVO 33 70 51,50 SUBTOTAL 480 495 487,50 AGRONOMIA 106 117 111,50 1 0 0,50 75 87 81,00 1 1 1,00 ENGENHARIA FLORESTAL 78 77 77,50 GEOGRAFIA (LIC) - NOTURNO 38 38 38,00 0 41 20,50 0 31 15,50 30 29 29,50 57 55 56,00 27 26 26,50 29 53 41,00 70 63 66,50 0 39 19,50 SUBTOTAL INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS 512 657 584,50 549 566 557,50 BIOMEDICINA 161 153 157,00 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) CIENCIAS SOCIAIS GEOGRAFIA-INTENSIVO LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA INGLESA - INTENSIVO LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA INGLESA - NOTURNO LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENS. LETRAS (LIC) - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA -NOTURNO PEDAGOGIA PEDAGOGIA-NOTURNO BIOTECNOLOGIA BELEM Média MATEMATICA (LIC) - INTENSIVO CIENCIAS AGRARIAS (LIC. PLENA) ALTAMIRA 1º Semestre 2º Semestre 19 51 35,00 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) - DIURNO 132 127 129,50 CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) NOTURNO CIENCIAS BIOLOGICAS MODALIDADE BIOLOGIA INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE 117 114 115,50 120 121 120,50 412 417 414,50 ARTES VISUAIS (BACH/LIC) 119 117 118,00 DANCA (LIC) EDUCACAO ARTISTICA (ARTES PLASTICAS) EDUCACAO ARTISTICA (H.EM MUSICA) 76 83 79,50 35 24 29,50 31 16 23,50 MUSEOLOGIA (BACH) 25 53 39,00 186 Município Curso 1º Semestre 2º Semestre Média MUSICA (LIC) 82 77 79,50 TEATRO (LIC) NOTURNO INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO EDUCACAO FISICA 44 47 45,50 957 953 955,00 206 164 185,00 PEDAGOGIA 333 359 346,00 PEDAGOGIA - NOTURNO 418 430 424,00 2.388 2.397 2.392,50 ENFERMAGEM 364 356 360,00 FARMACIA 377 373 375,00 0 32 16,00 MEDICINA 929 929 929,00 NUTRICAO 281 285 283,00 ODONTOLOGIA INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS CIENCIA DA COMPUTACAO 437 422 429,50 1.734 1.610 1.672,00 171 156 163,50 31 25 28,00 ESTATISTICA - BACHARELADO 187 170 178,50 FISICA (BACH/LIC) 219 197 208,00 9 7 8,00 FISICA (LICENCIATURA - DIURNO) 15 12 13,50 FISICA (LICENCIATURA-NOTURNO) 177 158 167,50 INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE FISIOTERAPIA CIENCIAS NATURAIS - NOTURNO FISICA (BACHARELADO) MATEMATICA (BACHARELADO) 1 1 1,00 MATEMATICA (LICENCIATURA) 320 351 335,50 QUIMICA (BACHARELADO) 87 68 77,50 QUIMICA (LICENCIATURA) 202 180 191,00 QUIMICA INDUSTRIAL 150 134 142,00 SISTEMAS DE INFORMACAO 165 151 158,00 INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS 979 944 961,50 DIREITO 641 620 630,50 DIREITO - NOTURNO INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS ADMINISTRACAO 338 324 331,00 2.733 2.443 2.588,00 261 236 248,50 ADMINISTRACAO - NOTURNO 173 168 170,50 BIBLIOTECONOMIA 175 160 167,50 BIBLIOTECONOMIA - NOTURNO 128 120 124,00 CIENCIAS CONTABEIS 266 227 246,50 CIENCIAS CONTABEIS - NOTURNO 197 190 193,50 CIENCIAS CONTABEIS-VESPERTINO 157 153 155,00 CIENCIAS ECONOMICAS 242 211 226,50 CIENCIAS ECONOMICAS - NOTURNO 194 170 182,00 SERVICO SOCIAL 405 331 368,00 SERVICO SOCIAL - NOTURNO 183 159 171,00 TURISMO 207 182 194,50 TURISMO - NOTURNO 145 136 140,50 187 Município Curso INSTITUTO DE EDUCACAO MATEMATICA E CIENTIFICA LICENC. INTEG. EM EDUC. EM CIENCIAS, MAT. E LINGUAGEM INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS CIENCIAS SOCIAIS 1º Semestre 2º Semestre Média 10 35 22,50 10 35 22,50 1.769 1.609 1.689,00 318 283 300,50 CIENCIAS SOCIAIS - NOTURNO CIENCIAS SOCIAIS-ENFASE EM CIENCIA POLITICA CIENCIAS SOCIAIS-ENFASE EM SOCIOLOGIA FILOSOFIA (BACH/LICENCIATURA) 175 160 167,50 2 0 1,00 3 1 2,00 228 204 216,00 GEOGRAFIA (BACH/LIC) 260 219 239,50 GEOGRAFIA (BACH/LIC) - NOTURNO 117 104 110,50 HISTORIA (BACH/LIC) 185 159 172,00 HISTORIA (BACH/LIC)-NOTURNO 116 114 115,00 PSICOLOGIA PSICOLOGIA - FORMACAO DO PSICOLOGO PSICOLOGIA - LICENCIATURA PLENA 35 33 34,00 291 308 299,50 39 24 31,50 INSTITUTO DE GEOCIENCIAS 608 561 584,50 GEOFISICA 88 81 84,50 GEOLOGIA 214 206 210,00 METEOROLOGIA 179 153 166,00 OCEANOGRAFIA INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO COMUNICACAO SOCIAL 127 121 124,00 1.253 1.201 1.227,00 1 0 0,50 COMUNICACAO SOCIAL - PUBLICIDADE 93 88 90,50 COMUNICACAO SOCIAL-JORNALISMO 133 120 126,50 LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA ALEMA LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA ESPANHOLA - NOTURNO LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA FRANCESA LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA INGLESA LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO LETRAS (LICENCIATURA) LETRAS(LIC) - HAB.LINGUA INGLESA NOTURNO LETRAS(LIC) - HAB.LINGUA PORTUGUESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA 82 79 80,50 80 100 90,00 118 108 113,00 152 137 144,50 224 236 230,00 4 0 2,00 104 101 102,50 262 232 247,00 2.984 2.991 2.987,50 ARQUITETURA E URBANISMO 277 286 281,50 ENGENHARIA CIVIL - DIURNO 409 412 410,50 ENGENHARIA CIVIL - NOTURNO 370 375 372,50 ENGENHARIA DA COMPUTACAO 358 375 366,50 ENGENHARIA DE ALIMENTOS 182 165 173,50 ENGENHARIA ELETRICA 349 347 348,00 188 Município Curso 319 308 313,50 ENGENHARIA MECANICA-VESPERTINO 156 146 151,00 ENGENHARIA QUIMICA ENGENHARIA SANITARIA ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL SUBTOTAL CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) 97 98,00 224 233,00 21 21 21,00 202 235 218,50 16.376 15.727 16.051,50 177 168 172,50 25 40 32,50 CIENCIAS NATURAIS - INTENSIVO 29 28 28,50 1 0 0,50 153 152 152,50 1 3 2,00 20 7 13,50 22 44 33,00 34 32 33,00 66 68 67,00 64 70 67,00 133 114 123,50 PEDAGOGIA - INTENSIVO 36 33 34,50 PEDAGOGIA - NOTURNO 38 38 38,00 799 797 798,00 186 136 161,00 0 39 19,50 ENGENHARIA DE PESCA LETRAS (LIC) LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA INGLESA LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO MATEMATICA (LIC) NOTURNO PEDAGOGIA SUBTOTAL LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO MATEMATICA - INTENSIVO 39 79 59,00 PEDAGOGIA - INTENSIVO 41 40 40,50 PEDAGOGIA - NOTURNO 0 41 20,50 39 24 31,50 305 359 332,00 SERVICO SOCIAL NOTURNO SUBTOTAL CIENCIAS NATURAIS - NOTURNO CAMETA 99 242 CIENCIAS NATURAIS CIENCIAS SOCIAIS BREVES Média ENGENHARIA MECANICA ENGENHARIA NAVAL BRAGANÇA 1º Semestre 2º Semestre 36 36 36,00 HISTORIA (LIC) - NOTURNO 1 39 20,00 LETRAS (LIC) LETRAS (LIC) - HAB. EM LIGUA INGLESA LETRAS (LIC) - HAB. EM LING PORTUGUESA NOTURNO LETRAS (LIC) - HAB. EM LINGUA INGLESA - NOTURNO LETRAS (LIC) - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO MATEMATICA NOTURNO (LIC) 6 3 4,50 52 47 49,50 53 49 51,00 0 30 15,00 43 44 43,50 39 34 36,50 85 83 84,00 37 72 54,50 PEDAGOGIA - INTENSIVO 189 Município Curso SUBTOTAL CAPANEMA CASTANHAL 1º Semestre 2º Semestre Média 352 437 394,50 MATEMATICA (LIC) LETRAS (LIC) HAB. EM LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO PEDAGOGIA 0 39 19,50 0 0 0,00 2 1 1,50 SUBTOTAL 2 40 21,00 CIENCIAS SOCIAIS 1 1 1,00 179 174 176,50 37 69 53,00 59 54 56,50 76 79 77,50 37 34 35,50 8 4 6,00 MATEMATICA (LIC) - INTENSIVO 36 73 54,50 MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 49 41 45,00 MATEMATICA (LIC) 106 97 101,50 MEDICINA VETERINARIA 150 140 145,00 PEDAGOGIA - INTENSIVO 41 36 38,50 PEDAGOGIA - NOTURNO 13 39 26,00 SISTEMAS DE INFORMACAO SISTEMAS DE INFORMACAO VESPERTINO SUBTOTAL 27 26 26,50 29 27 28,00 848 894 871,00 EDUCACAO FISICA LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA ESPANHOLA LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA NOTURNO LETRAS (LIC) HAB EM LINGUA PORTUGUESA LETRAS (LIC) HAB LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO LETRAS (LIC) IGARAPE-MIRI LETRAS EM LINGUA PORTUGUESA 53 52 52,50 53 52 52,50 ITAITUBA SUBTOTAL TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS SUBTOTAL 0 0 0,00 0 0 0,00 AGRONOMIA 85 105 95,00 CIENCIAS SOCIAIS - NOTURNO 28 25 26,50 139 163 151,00 64 63 63,50 162 170 166,00 28 53 40,50 156 134 145,00 139 152 145,50 0 31 15,50 24 17 20,50 FISICA (LIC) 0 19 9,50 GEOGRAFIA - INTENSIVO 0 40 20,00 GEOGRAFIA - NOTURNO 35 31 33,00 125 123 124,00 0 36 18,00 CIENCIAS SOCIAIS DIREITO DIREITO-NOTURNO EDUCACAO DO CAMPO MARABA ENGENHARIA DE MATERIAIS ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE FISICA - INTENSIVO FISICA - NOTURNO GEOLOGIA LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA - INTENSIVO 190 Município Curso LETRAS (LIC) - HAB EM LINGUA PORTUGUESA LETRAS (LIC) - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA NOTURNO LETRAS (LIC) 124 120,00 60 63 61,50 13 12,50 27 62 44,50 MATEMATICA (LIC) 66 62 64,00 MATEMATICA (LIC) - NOTURNO 28 70 49,00 PEDAGOGIA - INTENSIVO 40 83 61,50 PEDAGOGIA 92 55 73,50 PEDAGOGIA-NOTURNO 49 51 50,00 QUIMICA (LIC) 57 57 57,00 QUIMICIA (LIC) - NOTURNO 12 34 23,00 SISTEMAS DE INFORMACAO 125 144 134,50 1.669 1.980 1.824,50 HISTORIA (LIC) - INTENSIVO 1 1 1,00 SUBTOTAL 1 1 1,00 1 0 0,50 1 0 0,50 170 135 152,50 29 28 28,50 DIREITO 117 93 105,00 DIREITO NOTURNO 114 108 111,00 SUBTOTAL CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC) CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC)-NOTURNO FISICA AMBIENTAL - NOTURNO 31 24 27,50 111 85 98,00 GEOGRAFIA 28 27 27,50 GEOGRAFIA (LIC/BACH) - NOTURNO LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA PORTUGUESA - NOTURNO LETRAS (LIC) HAB. EM LINGUA PORTUGUESA LETRAS (LIC) 35 35 35,00 40 39 39,50 128 116 122,00 55 52 53,50 MATEMATICA - VESPERTINO 32 32 32,00 MATEMATICA (LIC) 97 87 92,00 PEDADOGIA-INTENSIVO 32 29 30,50 PEDAGOGIA 32 25 28,50 PEDAGOGIA NOTURNO SISTEMAS DE INFORMACAO NOTURNO SUBTOTAL LETRAS - HAB. EM LINGUA FRANCESA NOTURNO LETRAS - HAB. EM LINGUA PORTUGUESA LETRAS (LIC) - HAB. LINGUA FRANCESA - INTENSIVO LETRAS (LIC) 97 68 82,50 175 154 164,50 1.323 1.137 1.230,00 20 11 15,50 6 6 6,00 0 28 14,00 FISICA AMBIENTAL SOURE 116 12 RONDON DO PARA PEDAGOGIA SANTAREM Média MATEMATICA (LIC) - INTENSIVO SUBTOTAL MOCAJUBA 1º Semestre 2º Semestre 2 2 2,00 MUSICA 13 5 9,00 SUBTOTAL 41 52 46,50 191 Município Curso 1º Semestre 2º Semestre TRACUATEUA PEDAGOGIA 5 1 3,00 SUBTOTAL 5 1 3,00 136 108 122,00 ENGENHARIA CIVIL TUCURUI ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL Média 40 37 38,50 ENGENHARIA ELETRICA 169 151 160,00 ENGENHARIA MECANICA 122 121 121,50 SUBTOTAL 467 417 442,00 Total geral 23.234 23.046 23.140,00 Logo, o grau de participação estudantil é VI - Grau de Envolvimento Discente com a Pós-Graduação (GEPG): Sabendo que a é igual a 23.140,00 e é 3.325. Logo VII - Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação: ó ú çã ó çã IX - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD): A Tabela LXII apresenta o quantitativo de docentes em 2010 por situação e titulação. Não foram incluídos os docentes afastados para capacitação ou cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício. Tabela LXII - Quantitativo de Docentes em 2010 por situação e titulação Titulação Situação Docente Graduação 29 Ativo Visitante Total Fonte: SisRH – dez/10 Especialização Total 96 Mestrado 701 Doutorado 978 1.804 7 0 0 0 7 36 96 701 978 1.811 Portanto, o IQCD é dado por X - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG): Utilizou-se o número de diplomados do 1º semestre de 2010 e 2º semestre de 2009. Logo, tem-se ú ú 192 17.1. Indicadores de desempenho das IFES nos termos da decisão nº TCU 408/2002 – plenário e modificações posteriores Quadro CVI - Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002 INDICADORES PRIMÁRIOS Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários) Custo corrente sem HU (Hospitais Universitários) Número de professores equivalentes Número de funcionários equivalentes com HU (Hospitais Universitários) Número de funcionários equivalentes sem HU (Hospitais Universitários) Total de alunos regularmente matriculados na graduação (AG) Total de alunos na pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de doutorado (APG) Alunos de residência médica (AR) Número de alunos da graduação em tempo Integral (AGTI) Número de alunos equivalentes da graduação (AGE) Número de alunos da pós-graduação em tempo integral (APGTI) Número de alunos tempo integral de residência médica (ARTI) 2006 307.767.415,28 298.105.540,29 1.919,50 3.617,50 2.200,25 2007 320.693.681,31 289.552.802,03 2.154,00 3.259,75 1.949,25 EXERCÍCIOS 2008 368.885.313,50 355.970.339,64 2.081,00 3.236,25 2.521,00 2009 443.023.908,12 421.767.406,89 2.001,00 3.138,00 2.463,50 2010 543.448.630,63 513.621.897,61 2.191,00 3.326,00 2.670,00 2.266 2.436 2.129 2.497 3.325 99 25.963,50 38.888,86 4.532 198 139 26.600,52 34.710,60 4.872 278 159 124 23.838,18 36.448,51 4.994 248 133 24.205,16 36.004,05 6.650 266 24.463,10 33.534,11 4.258 318 Quadro CVII - Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002 Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente Custo corrente sem HU / Aluno Equivalente Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente Grau de Participação Estudantil (GPE) Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG) Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 2006 7.911,58 7.663,21 13,53 7,18 11,80 1,88 1,15 0,94 0,0915 3,59 3,25 77,00 2007 8.045,38 7.264,14 12,35 8,16 13,65 1,51 0,90 0,98 0,1006 4,07 3,15 86,00 EXERCÍCIOS 2008 11.000,30 10.615,17 11,76 7,56 9,70 1,56 1,21 0,74 0,0737 3,73 3,29 83,00 2009 12.154,79 11.571,60 11,91 7,60 9,68 1,57 1,23 0,83 0,1000 3,68 3,66 81,42 2010 15.094,10 14.265,67 11,05 7,28 9,07 1,52 1,22 0,75 0,13 3,66 3,99 74,16 193 Análise da Série Histórica dos Componentes e Indicadores de Desempenho da UFPA – 2006/2010 a) Componentes O Gráfico IV apresenta o Custo Corrente com e sem as Despesas dos Hospitais Universitários (HUs) no período de 2006 a 2010. Nela, observa-se que, neste período, ocorreu um aumento de 72,30% no Custo Corrente da UFPA, excluindo as despesas dos Hospitais Universitários. Se forem consideradas tais despesas, o aumento passa a ser de 76,58%. Esta variação percentual identificada se deve principalmente a dois fatores: 1) Ao aumento de 72,81% nas despesas com Pessoal e Encargos Sociais e 2) Ao aumento de Outras Despesas Correntes de Custeio e Capital, da ordem de 104,75%. O aumento a que se refere o item 2 ocorreu em função dos investimentos realizados na melhoria da base de informações da UFPA e índices de desempenho. Isto propiciou um aumento expressivo da posição da Instituição na captação de recursos dentro da matriz de alocação de recursos de Orçamento de Custeio e Capital (OCC) para as IFES, possibilitando também subsidiar a elaboração de projetos institucionais para a captação de recursos externos, junto aos órgãos e agências de fomento, para o financiamento de atividades acadêmicas, de infra-estrutura física e aquisição de equipamentos. Ressalta-se que os HU(s) tem impacto parcial sobre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais da UFPA, uma vez que os professores estão lotados nas Unidades Acadêmicas e, portanto, não compõem a folha de pessoal dos Hospitais Universitários. Quanto às despesas de OCC, os hospitais não participam da partilha na Matriz Interna de Distribuição Orçamentária. 543,40 443,00 368,90 307,80 298,10 2006 320,70 2007 513,60 421,80 355,90 289,60 2008 2009 2010 Ano Custo corrente (em milhões) incluindo 35% das despesas do(s) HU(s) Custo corrente (em milhões) excluindo as despesas do(s) HU(s) Gráfico IV - Custo corrente com e sem despesas dos HU(s) no período de 2006 a 2010. O Gráfico V apresenta o número de alunos tempo integral. Verifica-se que houve um decréscimo de 6,77% neste número nos últimos cinco anos. Entretanto, com a criação de novos cursos e o fortalecimento de outros, particularmente nos campi do interior, em função do Programa 194 de Expansão das IFES e do REUNI, observa-se em 2010 um crescimento de 1,54% no número de alunos tempo integral em relação ao ano anterior. 26.600,52 25.963,50 24.463,10 24.205,16 23.838,18 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Gráfico V - Número de alunos tempo integral no período de 2006 a 2010 O Gráfico VI apresenta o número de alunos equivalentes. Observa-se que em 2006 ocorreu o maior número de alunos equivalentes. Em 2007 e 2008, o comportamento deste indicador foi de queda. Em 2009, houve um crescimento considerável de aproximadamente 8%, que não foi mantido em 2010, quando ocorreu um decréscimo de 1,22%. 38.888,86 36.448,51 36.004,05 34.710,60 33.534,11 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Gráfico VI - Número de alunos equivalentes no período de 2006 a 2010 O Gráfico VII mostra o comportamento do número de professores equivalentes. O menor número de professores equivalentes ocorreu no ano de 2006. De 2006 para 2007, houve um crescimento de 12,21%. Nos anos seguintes, o comportamento foi de queda. Já em 2010, houve uma recuperação deste número com um crescimento de 9,49% em relação a 2009. Isto é consequência da contratação de professores efetivos do 3º grau para o Programa de Expansão das IFES voltado aos campi do interior e da recomposição gradativa dos quadros docente. 195 2.154,00 2.191,00 2.081,00 2.001,00 1.919,50 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Gráfico VII - Número de professores equivalentes no período de 2006 a 2010 O Gráfico VIII mostra o número de funcionários equivalentes incluindo e excluindo HUs no período de 2006 a 2010. Percebe-se que, neste período, ocorreu um aumento no número de funcionários equivalentes de 21,35%, excluindo as despesas dos Hospitais Universitários. Se forem consideradas as despesas dos HU(s), ocorreu um decréscimo de 8,06% no número de funcionários equivalentes. 3.617,50 3.259,75 3.236,25 3.326,00 3.138,00 2.521,00 2.670,00 2.463,50 2.200,25 1.949,25 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviço no(s) HU(s) Número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço no(s) HU(s) Gráfico VIII - Número de funcionários equivalentes incluindo e excluindo HU(s) no período de 2006 a 2010 b) Indicadores O Gráfico IX apresenta a relação custo corrente/aluno equivalente incluindo e excluindo HU(s) no período de 2006 a 2010. Observa-se que houve um aumento do custo corrente/aluno 196 equivalente nos últimos cinco anos em 90,78%, incluindo as despesas dos HU(s), e 86,16%, excluindo as despesas dos HU(s). Algumas variáveis que contribuíram para isso foram: Aumento de 72,81% nas despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Aumento de 104,75% na captação de recursos de Outras Despesas de Custeio e Capital (OCC). 15.094,10 14.265,67 12.154,79 11.571,60 11.000,30 10.615,17 7.911,58 7.663,21 8.045,38 2006 7.264,14 2007 2008 2009 2010 Ano custo corrente/aluno equivalente incluindo os 35% das despesas do(s) HU(s) custo corrente/aluno equivalente excluindo as despesas do(s) HU(s) Gráfico IX - Relação custo corrente/aluno equivalente incluindo e excluindo HU(s) no período de 2006 a 2010 O Gráfico X apresenta uma diminuição de 2,48 pontos na relação aluno tempo integral/número de professores equivalentes no período de 2006 a 2010. Observa-se que enquanto o número de alunos tempo integral registrou um decréscimo de 6,77%, o do número de professores equivalentes apresentou um aumento de 14,14% no mesmo período. 13,53 12,35 11,76 11,91 11,05 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Gráfico X - Relação aluno tempo integral/número de professores equivalentes no período de 2006 a 2010 197 O Gráfico XI apresenta relação aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes no período de 2006 a 2010. Observa-se um decréscimo de 0,32 pontos, incluindo funcionários a serviço dos HU(s), e um decréscimo de 0,61 pontos, excluindo os funcionários a serviço dos HU(s) no ano de 2010 em relação 2009. 13,65 11,80 9,70 8,16 7,18 2006 2007 7,56 2008 9,68 7,60 2009 9,07 7,28 2010 Ano Aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes incluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) Aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes excluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) Gráfico XI - Relação aluno tempo integral/número de funcionários equivalentes no período de 2006 a 2010 O Gráfico XII apresenta a relação funcionário equivalente/número de professores equivalentes no período de 2006 a 2010. Observa-se um decréscimo de 0,05 pontos, incluindo funcionários a serviço dos HU(s), e um decréscimo de 0,01 pontos, excluindo os funcionários a serviço dos HU(s) no ano de 2010 em relação 2009. 198 1,88 1,57 1,56 1,51 1,23 1,21 1,15 1,52 1,22 0,90 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Funcionário equivalente/número de professores equivalentes (incluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) Funcionário equivalente/número de professores equivalentes (excluindo funcionários a serviço no(s) HU(s) Gráfico XII - Relação funcionário equivalente/número de professores equivalentes no período de 2006 a 2010 O Gráfico XIII apresenta o grau de participação estudantil no período de 2006 a 2010. Nos anos de 2006 e 2007, o indicador GPE apresentou bons resultados, houve uma queda de 0,24 em 2008. Em 2010, observa-se novamente uma queda de 0,08 em relação ao ano de 2009. 0,98 0,94 0,83 0,74 2006 2007 2008 0,75 2009 2010 Ano Gráfico XIII - Grau de Participação Estudantil (GPE) no período de 2006 a 2010 O Gráfico XIV apresenta o grau de envolvimento discente com a Pós-Graduação no período de 2006 a 2010. Ocorreu um acréscimo nos anos de 2006 e 2007, em função do aumento considerável do número de Programas de Pós-Graduação. Além disso, observa-se, em 2010, um aumento de 0,03 pontos em relação ao ano de 2009. Isto foi devido ao acréscimo de 33,16% no número de alunos matriculados nos Programas de Pós-Graduação em relação 2009. 199 0,13 0,10 0,10 0,09 0,07 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Gráfico XIV - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) no período de 2006 a 2010 O Gráfico XV apresenta o comportamento do conceito CAPES no período de 2006 a 2010. Este conceito em 2010 recuou 0,02 pontos em relação ao ano de 2009, em função da aprovação pela CAPES de novos Programas de Pós-Graduação em nível de mestrado e doutorado, os quais receberam os conceitos iniciais 3 e 4 respectivamente. 4,07 3,59 2006 2007 3,73 3,68 3,66 2008 2009 2010 Ano Gráfico XV - Conceito CAPES no período de 2006 a 2010 O Gráfico XVI mostra o Índice de Qualificação do Corpo Docente no período de 2006 a 2010. Observa-se um crescimento de 0,74 pontos nos últimos cinco anos. Os fatores determinantes para este crescimento foram: Execução de uma Política Institucional abrangente e permanente de qualificação do corpo docente. Atualmente existem 394 professores cursando pós-graduação: 145 (mestrado), 205 (doutorado) e 44 (estágio pós-doutoral); Política de contratação de docentes para as IFES, estabelecida pelo MEC, com a exigência da titulação de doutor, podendo em algumas situações, ser flexibilizada para a titulação de mestre. 200 3,99 3,66 3,25 2006 3,29 3,15 2007 2008 2009 2010 Ano Gráfico XVI - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) no período de 2006 a 2010 Ressalta-se que pelos critérios de cálculo do IQCD estabelecidos pelo TCU, os docentes cedidos e afastados para capacitação foram excluídos do cálculo, enquanto que os docentes temporários que os substituem, em sua grande maioria, graduados, foram considerados para efeito de cálculo. O Gráfico XVII mostra a taxa de sucesso na graduação (TSG) no período de 2006 a 2010. A TSG apresentava crescimento no ano de 2007, mas vem apresentando comportamento de queda a partir de 2008. Para 2010, foram considerados no cálculo da taxa de sucesso os diplomados do 2º semestre de 2009 e do 1º semestre de 2010, devido ao fato de os processos de colação referentes ao 2º semestre de 2010 ainda não terem sido concluídos. 86,00 83,00 81,42 77,00 2006 74,16 2007 2008 2009 2010 Ano Gráfico XVII - Taxa de sucesso na graduação no período de 2006 a 2010 Destaca-se que dois fatores contribuíram para a diminuição do número de diplomados: o aumento da taxa de retenção em 1,63% e o aumento da taxa de evasão em 1,55% no ano de 2010 em relação ao ano de 2008. Isto implica no decréscimo dos componentes (número de alunos da graduação em tempo integral, número do aluno equivalente da graduação) e consequentemente nos indicadores (relação aluno tempo integral/número de professores equivalentes, relação aluno tempo integral/número de funcionários, Grau de Participação Estudantil e Taxa de Sucesso na Graduação) que dependem dos componentes supracitados. 201 7.2 Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações sob a égide da Lei nº 8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência, e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à IFES envolvidos em cada projeto. Quadro CVIII - Relação de Projetos de Prestação de Serviços assinados em 2010 Referência Objeto UFPA/FADESP SAUDE MENTAL E JUSTICA III UFPA/FADESPPREVISAO DE ALERTA DE DESASTRES NA AMAZONIA Execução do III Curso de Especialização em Saúde Mental e Justiça Resolução N 3837 Carga Horária 405h Execução do Projeto de Monitoramento de Previsão de Alerta de Desastres Para Ação de Defesa Civil da Amazônia Legal UFPA/FADESP CURSOS LIVRES 2010 Execução Dos Cursos Livres de Línguas Estrangeiras 2010 UFPA/FADESP ENDODONTIA UFPA/FADESP SEGURANCA ALIMENTAR UFPA/FADESP METALURGIA CEPIMM Execução do Curso de Especialização em Endodontia. Resolução 3878 de 09/07/2009 com Ch: 750 Hs. Execução do Curso de Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional.resolução 3898 de 16/09/09 e Ch:390 Hs Execução do I Curso de Especialização em Processos da Indústria de Mineração e Metalurgia - Cepimm.resolução 3922 de 21/12/09 com Ch: 410 Hs Financiador Universidade Federal do Para - Ufpa Agencia de Desenvolvim ento da Amazônia Ada Inscrição de Cursos e Eventos (pessoa Física) Executor Espécie Data Assinatura Início Previsto ICS-UFPA 4cursos 15/12/2009 22/12/2009 FACULDADE DE METEOROLOGI A 2 - prest. serviços 18/01/2010 18/01/2010 ILCFALEM/UFPA 4cursos 22/01/2010 22/01/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa ICS-FAC ODONT/UFPA 4cursos 20/01/2010 09/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa ICSNUTRIÇÃO/UFP A 4cursos Término previsto 19/6/2010 23/2/2011 31/7/2011 30/4/2011 31/8/2011 02/07/2010 09/07/2010 Coordena dor BENEDIT O PAULO BEZERRA EDSON JOSE PAULINO DA ROCHA ANTONIO SERGIO DA COSTA PINTO ANTONIO GUILHER ME MANESC HY FARIA Valor Aprovad o 196.910, 75 244.332, 16 1.080.00 0,00 151.200, 00 ROSILEN E COSTA REIS 120.771, 00 CELIO AUGUST O GOMES DE SOUZA 149.625, 00 30/6/2011 Universidade Federal do Para - Ufpa FEQ-UFPA 4cursos 20/01/2010 30/06/2010 202 UFPA/FADESP ESTUDOS CONTEMPORANEOS UFPA/FADESP EDUCACAO AMBIENTAL ITAITUBA UFPA/FADESP EDUCACAO AMBIENTAL BELEM UFPA/FADESP VARIACIONISTA CAMETA UFPA/FADESP DESENV APLIC INTERNET UFPA/FADESP GERENC.PROJ.SOFTW ARE UFPA/FADESP REDES Execução do Curso de Especialização em Estudos Contemporâneos do Corpo:criação Transmissão e Recepção.3.903, de 14 de Outubro de 2009 Resolução e Ch:360 Hs Execução do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Gestão do Meio Ambiente Na Amazônia – Núcleo Universitário de Itaituba. Execução do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Uso Sustentável Dos Recursos Naturaisbelem.resolução 3.806, de 16 de Fevereiro de 2009 e Ch: 490 Hs. Execução do Curso de Especialização em Linguagem e Educação: Uma Abordagem Textual, Discursiva e Variacionista-cameta.resolução 3.901, de 16 de Setembro de 2009 e Ch: 360hs Execução do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Aplicações Para Internet. Resolução 3.796 de 20 de Janeiro de 2009, com Ch:360 Hs Execução do Curso de Especialização em Gerencia de Projetos de Software. Resolução 3.813, de 16 de Fevereiro de 2009 e Ch:360 Hs Execução do Curso de Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa ICA-UFPA NUMA 4cursos 4cursos 09/07/2010 EZIA DO SOCORR O NEVES DA SILVA 20.400,0 0 09/07/2010 GILBERT O DE MIRAND A ROCHA 91.375,0 0 31/7/2011 02/07/2010 20/01/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa NUMA 4cursos 02/07/2010 09/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.LINGCAMETA 4cursos 02/07/2010 12/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.INFORM.IC EN 4cursos 05/02/2010 09/07/2010 FAC.INFORM.IC EN FAC.INFORM.IC 4cursos 4- 02/07/2010 02/07/2010 09/07/2010 09/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa 30/11/201 1 30/11/201 1 31/10/201 1 31/8/2011 31/3/2011 30/9/2011 GILBERT O DE MIRAND A ROCHA DORIEDS ON DO SOCORR O RODRIGU ES ORLAND O PINHO DE ASSIS CARLA ALESSAN DRA LIMA REIS FRANCIS 96.750,0 0 68.880,0 0 113.097, 60 17.000,0 0 114.048, 203 COMPUTADORES VERSAO XV UFPA/FADESP ANALISE DE SISTEMAS UFPA/FADESP IMPLANTODONTIA 3 VERSAO UFPA/FADESP POLITICAS PUBLICAS UFPA/FADESP APLICABILIDADE DE NOVAS TECNOLOGIAS II UFPA/FADESP SISTEMAS DE BANCO DE DADOS UFPA/FADESP ENFERMAGEM ONCOLOGICA UFPA/FADESP Especialização Redes Computadores Versão Xv.resolução 3.794 de 20 de Janeiro de 2009 e Ch: 360 Hs. Execução do Curso de Especialização em Analise de Sistemas. Resolução 3.811, de 16 de Fevereiro de 2009 e Ch: 360hs. Execução do Curso de Especialização em Implantodontia 3 Versão. Resolução 3.816, de 16 de Fevereiro de 2009 e Ch:1.120hs. Execução do Curso de Especialização em Políticas Publicas e Serviço Social.resolução 3.822, de 16 de Fevereiro de 2009 e Ch:360 Hs. Execução do Curso de Especialização em Aplicabilidade de Novas Tecnologias Como Ferramentas Pedagógicas No Ensino de Ciências Aplicadas (química e Física).resolução 3.809, de 16 de Fevereiro de 2009 e Ch:440 Hs. Execução do Curso de Especialização em Sistemas de Banco de Dados. Resolução 3.812, de 16 de Fevereiro de 2009 e Ch:360 Hs. Execução do Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica. Resolução 3.799 de 20/01/2009 e Ch:480 Hs. Execução do Curso de Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa EN cursos FAC.INFORM.IC EN 4cursos ICS-ODONT 4cursos Universidade Federal do Para - Ufpa ICSA-C.SOCIAL 4cursos Universidade Federal do Para - Ufpa ICEN-FAC. QUIMICA 4cursos Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.INFORM.IC EN 4cursos ICS-FAC. ENFERM ICS-ODONT 4cursos 4- CO EDSON LOPES DA ROCHA ALFREDO BRAGA FURTAD O 103.680, 00 10/08/2010 ALADIM GOMES LAMEIRA 237.456, 00 09/07/2010 OLINDA RODRIGU ES DA SILVA 152.280, 00 13/07/2010 CLAUDIO NAHUM ALVES 84.487,5 0 25/01/2010 ANTONIO MORAIS DA SILVEIRA 40.240,0 0 IRENE DE JESUS SILVA LURDETE 58.225,0 0 114.187, 31/8/2011 20/08/2010 27/08/2010 28/2/2011 20/01/2010 30/9/2011 05/02/2010 30/6/2011 20/01/2010 20/01/2010 30/11/201 0 30/4/2011 20/01/2010 20/01/2010 00 09/07/2010 25/01/2010 28/2/2011 204 PROTESE Universidade Federal do Para - Ufpa UFPA/FADESP/ CAPACITACAO AGENTES PUB MUNIC Especialização em Prótese.resolução 3.815, de 16 de Fevereiro de 2009 e Ch: 747 Hs. Execução do Curso de Especialização em Suporte a Redes de Computadores e Tecnologia Internet.resolução 3.797 de 20 de Janeiro de 2009 e Ch: 360hs Execução do II Curso de Especialização em Urgência e Emergência.resolução 3800 de 20/01/2009 e Ch:405hs Capacitação de Agentes Públicos No Uso do Software Terraview Para Gestão Das Políticas Municipais de Habitação de Interesse Social UFPA/FADESP CAMFEC Centro de Apoio a Mobilização e Formação em Educação do Campo - Camfec Universidade Federal do Para - Ufpa DNIT/UFPA/FADESPDRAGAGEM RIO TOCANTINS Projeto Básico Das Obras de Dragagem No Rio Tocantins UFPA/FADESP SUPORT A REDES DE COMPUT TEC INT UFPA/FADESP URGENCIA E EMERGENCIA II UFPA/FADESP ETNICO RACIAIS FNDE/CAPES/UAB/UF PA/FADESP CAPACITACAO PARA AUXILIARES DE BIBLIOTECA Execução do Curso de Especialização em Relações Étnico Raciais Para o Ensino Fundamental Implementação e Oferta de Curso de Capacitação e Treinamento Para Auxiliares de Biblioteca Dos Pólos do Sistema da Universidade Aberta do Brasil - Uab da Região Norte cursos MARIA ROCHA GAUCH ANTONIO JORGE GOMES ABELEM VERA LUCIA DE AZEVED O LIMA Universidade Federal do Para - Ufpa ICENFAC.INFORM 4cursos 20/01/2010 25/01/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa ICSFAC.ENF.INTEG 4cursos 20/01/2010 09/07/2010 ICSA 2prest.serv icos 14/01/2010 14/01/2010 PROAD 2prest.serv icos 01/02/2010 01/02/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa HUJBB 2prest.serv icos 15/02/2010 22/03/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa ICED 4cursos 22/01/2010 29/01/2010 MARIA ELVIRA ROCHA DE SA SALOMA O ANTONIO MUFARR EJ HAGE HITO BRAGA DE MORAES WILMA DE NAZARE BAIA COELHO 01/01/2010 JOSE MIGUEL MARTINS VELOSO Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa ICEN-FAC.MAT 4cursos 30/4/2011 30/4/2011 30/8/2011 30/9/2010 31/12/201 0 28/3/2011 04/01/2010 31/12/201 0 30 65.396,3 2 105.000, 00 50.000,0 0 260.000, 00 750.202, 00 95.655,4 0 175.048, 56 205 FNDE/CAPES/UAB/UF PA/FADESP CAPACITACAO ONLINE DE SISTEMA UAB FNDE/CAPES/UAB/UF PA/FADESP BIOLOGIA/LETRAS/M ATEMATICA (SEMESTRE 1 E 2 ) FNDE/CAPES/UAB/UF PA/FADESP BIOLOGIA/LETRAS/M ATEMATICA (SEMESTRE 3 E 4) UFPA/FADESP F FORD UFPA/FADESP VULNERABILIDADE SOCIAL Implementação e Oferta de Curso de Capacitação On-line de Professores e Técnicos da Ufpa No Âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil Implementação e Oferta do Primeiro e Segundo Semestre Dos Cursos de Licenciatura Plena em Biologia, Letras e Matemática em 11 Pólos Municipais Paraenses Benevides/breves/bujaru/capane ma/dom Elizeu/goianesia do Para/juriti/marabá/oriximiná/par auapebas, N Implementação e Oferta do Terceiro e Quarto Semestre Dos Cursos de Licenciatura Plena em Biologia, Letras e Matemática em 11 Polos Municipais Paraenses Benevides/breves/bujaru/capane ma/dom Elizeu/goianesia do Para/juriti/marabá/oriximiná/par auapebas, No Prestação de Serv. Pela Fadesp Na Execução Dos Projetos 1)consolidação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Ufpa e do Consorcio Latino Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos 2) a Formação da Desinformação:as Sub Notificações de Viol Execução do Projeto Cursos Livres de Línguas Estrangeiras Para Alunos em Vulnerabilidade Social da Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa Fundação Ford Universidade Federal do Para - Ufpa ICEN-FAC.MAT ICEN-FAC.MAT ICEN-FAC.MAT 4cursos 4cursos 4cursos 04/01/2010 04/01/2010 04/01/2010 01/01/2010 01/01/2010 01/01/2010 ICJ 2prest.serv iços 23/03/2010 25/03/2010 ILCFALEM/UFPA 4cursos 15/03/2010 22/03/2010 31/12/201 1 JOSE MIGUEL MARTINS VELOSO 155.030, 08 31/12/201 1 JOSE MIGUEL MARTINS VELOSO 406.043, 45 31/12/201 1 JOSE MIGUEL MARTINS VELOSO 422.124, 36 22/3/2012 28/2/2011 PAULO SERGIO WEYL ALBURQ UEQUE COSTA ANTONIO SERGIO DA COSTA 450.000, 00 144.000, 00 206 UFPA/FADESPREGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA Regularização Fundiária Urbana : Uma Questão de Cidadania CGEE/UFPA/FADESP EFICIENCIA ENERGETICA Planejamento de Programas de Eficiência Energética FACIMP/UFPA/FADES P MESTRADO EM DOENCAS TROPICAIS MINC/UFPA/FADESP Curso de pós-graduação Strictu Sensu em Nível de Mestrado em Doenças Tropicais Apoio Na Execução do Projeto de Funcionamento da Cebran Relativo a Geração de Biotecnologias da Reprodução em Ruminantes de Interesse Econômico Participação da Orquestra Juvenil de Violoncelistas da Amazônia Na 29 Conferencia da Sociedade Internacional de Educação Musical UFPA/FADESP INCLUSAO DIGITAL TELECENTROS UFPA/FADESP BIODIVERSIDADE AMAZONICA Programa Nacional de Apoio a Inclusão Digital Nas Comunidades Telecentros.br Rede Nacional de Formação Para Inclusão Digital: Pólo Regional Norte Execução do Curso de Especialização em Biodiversidade Amazônica UFPA/FADESP CEBRAN FEC-ITEC 2prest.serv iços 31/03/2010 01/04/2010 Diversos FEE-IITEC 2prest.serv iços 01/03/2010 01/03/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa NMT 4cursos 14/04/2010 14/04/2010 PINTO ANDRE AUGUST OAM DUARTE MANOEL FERNAN DES MARTINS NOGUEIR A MARIA DA CONCEIC AO NASCIME NTO PINHEIRO CEBRAN 2prest.serv iços 27/05/2010 ALUIZIO OTAVIO ALMEIDA DA SILVA 163 Ministério da Cultura FAC.MUSICAICA 12 ativ.cult/ artística 20/07/2010 15/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.ENG.COMP -ITEC 2prest.serv iços 19/07/2010 19/07/2010 Universidade Federal do CAMPUS DE ALTAMIRA 4cursos 13/07/2010 13/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa Diversos 30/7/2011 29/9/2010 13/4/2012 27/5/2011 11/05/2010 30/9/2010 31/1/2012 30/9/2011 AUREO DEO DE FREITAS JUNIOR JOAO CRISOST OMO WEYL ALBUQU ERQUE COSTA RENATA COELHO RODRIGU 400.384, 00 12.000,0 0 402.764, 00 245.651, 62 91.950,0 8 6.203.59 1,40 57.456,0 0 207 ALTAMIRA UFPA/ARCON/FADES P USINA TERMELETRICA DE AVEIRO UFPASUDAM/FADESP AMAZONIA LEGALSIDERAM F FORD/UFPA/FADESP UFPA/FADESPPROINFANTIL GRUPO 3 MOD III E IV UFPA/FADESP ANALISE DE SISTEMA UFPA/FADESP APLICABILIDADE DE NOVAS TECNOLOGIAS I UFPA / FADESP - Resolução N 3795 de 20/01/09 e Ch:480 Hs Apoio a Ufpa Na Execução Dp Projeto Implantação de Sistema de Monitoracao de Parâmetros Elétricos e de Consumo de Combustível da Usina Termelétrica de Aveiro Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Regional Para a Amazônia Legal Brasileira Sideram Execução do Projeto Aprimoramento de Modelos de Analise Integrada e Sistêmica da Dinâmica Econômica, Institucional e Ambiental e Construção de Indicadores Para Monitoramento de Economias Locais da Amazônia Programa de Formação Inicial Para Professores em Exercício Na Educação Infantil Proinfantil Grupo 3 Mod III e Iv Execução do Curso de Especialização em Analise de Sistemas Execução do Curso de Especialização em Aplicabilidade de Novas Tecnologias Como Ferramentas Pedagógicas No Ensino de Ciências Aplicadas Química e Física Resolução 3974 Ch 405 Curso de Especialização em Para - Ufpa Agencia de Regulação e Controle de Serv Prestados do Estado do Para - Arcon ES NORONH A GEDAE-ITEC 2prest.serv iços 27/07/2010 27/07/2010 NUMA 2prest.serv iços 13/07/2010 01/09/2010 Fundação Ford NAEA 2prest.serv iços 29/07/2010 29/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.PEDAGICE 2prest.serv iços 03/08/2010 03/08/2010 31/12/201 1 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.INFORM.IC EN 2prest.serv iços 05/07/2010 12/07/2010 31/12/201 0 FRANCIS CO DE ASSIS COSTA SONIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA ALFREDO BRAGA FURTAD O FAC.QUIMICAICEN CLINICA 4cursos 4- 13/07/2010 13/07/2010 30/10/201 0 31/8/2011 CLAUDIO NAHUM ALVES AURIMER Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa 31/3/2011 30/6/2011 31/5/2013 13/07/2010 12/07/2010 JOAO TAVARES PINHO 109.250, 00 NORBERT FENZL 162.836, 54 566.991, 23 1.607.78 8,40 46.716,8 0 43.965,4 6 161.920, 208 CURSO DE ESP PEDIATRIA Pediatria Resolução 3889 Ch 600 UFPA/FADESP EDUCACAO INTERDICIPLINAR CASTANHAL UFPA/FADESP CURSO ESP EM ODONTOLOGIA PAC NEC ESP Execução do Curso de Especialização em Educação Interdisciplinar Na Formação de Docente Castanhal UFPA/FADESP MATEMATICA LIMOEIRO DO AJURU UFPA/FADESP ENSINO E APRED L P L CAPANEMA UFPA/FADESP ECONOMIA REGIONAL E MEIO AMBIENTE UFPA/FADESP SAUDE MENTAL E JUSTICA UFPA/FADESP QUALIDADE E SEGURANCA DE ALIMENTOS UFPA/FADESP LINGUAGEM E CULTURA NA AMAZONIA BRAGANÇA Universidade Federal do Para - Ufpa ODONT-ICS cursos Universidade Federal do Para - Ufpa CAMPUS DE CASTANHAL 2prest.serv iços 05/07/2010 12/07/2010 Curso de Especialização em Odontologia Para Pacientes com Necessidades Especiais Universidade Federal do Para - Ufpa CLINICA ODONT-ICS 4cursos 08/07/2010 09/07/2010 31/12/201 1 Curso de Especialização em Matemática do Ensino Básico Limoeiro do Ajuru Curso de Especialização em Ensino e Aprendizagem de Língua Portuguesa e Literaturas -capanema Resolução 3.950 Ch 420 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.MATEMICEN 2prest.serv iços 06/07/2010 13/07/2010 31/12/201 1 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.LETRAS/C AMP.BRAGANÇ A 4cursos 13/07/2010 13/07/2010 Curso de Especialização em Economia Regional e Meio Ambiente Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.CIENC.EC ON.-ICSA 2prest.serv iços 02/07/2010 09/07/2010 Execução do Curso de Especialização em Saúde Mental e Justiça Universidade Federal do Para - Ufpa ICS-DIRETORIA 2prest.serv iços 09/07/2010 09/07/2010 Execução do Curso de Especialização em Qualidade e Segurança de Alimentos Universidade Federal do Para - Ufpa FEA-ITEC 2prest.serv iços 09/07/2010 09/07/2010 Curso de Especialização em Linguagem e Cultura Na Amazônia Bragança Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.LETRAS/C AMP.BRAGANÇ A 2prest.serv iços 02/07/2010 09/07/2010 31/7/2011 30/6/2011 31/7/2011 30/6/2011 31/12/201 0 31/8/2011 Y GOMES CHERMO NT ZILDA LAURA RAMALH O PAIVA ERICK NELO PEDREIR A MARCIO LIMA DO NASCIME NTO JOEL CARDOS O DA SILVA JOSE NILO DE OLIVEIR A JUNIOR BENEDIT O PAULO BEZERRA LUCIA DE FATIMA HENRIQU ES LOUREN CO JOSE GUILHER ME DOS SANTOS FERNAN 00 54.912,5 3 123.120, 00 76.960,0 0 60.487,5 6 69.552,0 0 86.440,0 0 71.100,0 0 53.386,3 7 209 DES UFPA / FADESP CONTABILIDADE E GESTAO DE FINANCAS Execução do Curso de Especialização em Contabilidade e Gestão de Finanças Empresariais Resolução 3984 Ch 400 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.CIENC.CO NTAB.ICSA 4cursos 12/07/2010 12/07/2010 UFPA / FADESP ESP DOENCAS TROPICAS Execução do Curso de Especialização em Doenças Tropicais Resolução 3807 Ch 390 Universidade Federal do Para - Ufpa NMT 4cursos 13/07/2010 13/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.LETRAS/C AMP.BRAGANÇ A 4cursos 02/07/2010 09/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.LETRAS/C AMP.BRAGANÇ A 4cursos 02/07/2010 09/07/2010 Curso de Especialização em Matemática do Ensino Básico Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.MATEMICEN 2prest.serv iços 14/07/2010 14/07/2010 31/12/201 1 UFPA/FADESP ENG.SEG DO TRABALHO 2010 Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho 2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FEM-ITEC 2prest.serv iços 09/08/2010 09/08/2010 31/10/201 1 UFPA/FADESP ENFERMAGEM NEONATAL Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.ENFERMA GEM INT-ICS 2prest.serv iços 02/08/2010 02/08/2010 UFPA/FADESP ESPECIALIZACAO EM FARMACIA MAGISTRAL Curso de Especialização em Farmácia Magistral Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.FARMACI A-ICS 2prest.serv iços 02/08/2010 02/08/2010 UFPA / FADESP ENSINO E APREDIZAGEM CAPITAO POCO UFPA / FADESP ENSINO APRENDIZAGEM BRAGANCA UFPA/FADESP ESPECIALIZACAO EM MATEMATICA DO ENSINO BASICO Execução do Curso de Especialização em Ensino Aprendizagem de Língua Portuguesa Capitão Poço Execução do Curso de Especialização em Ensino Aprendizagem de Língua Portuguesa Bragança resolução 3951 Ch 420 30/9/2011 31/3/2011 30/9/2011 30/9/2011 31/8/2011 31/3/2012 EDGAR DE LIMA SILVA EVANDE R DE JESUS OLIVEIR A BATISTA ALVARO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO CARLOS ALBERTO CORREA DIAS JUNIOR AUGUST O CESAR DOS REIS COSTA GONCAL O RENDEIR O MARIA AMELIA FADUL BITAR JOSE OTAVIO CARRER A SILVA JUNIOR 111.384, 00 98.483,1 7 64.520,0 6 59.983,0 6 63.000,0 0 226.800, 00 97.639,5 0 155.610, 00 210 UFPA/FADESP ESPECIALIZACAO EM SISTEMAS DE BANCO DE DADOS UFPA / FADESP MATEMATICA ORIXIMINA UFPA / FADESP DESENVOLVIMENTO URBANO UFPA / FADESP ENSINO APRENDIZAGEM BREVES UFPA / FADESP DENTISTICA UFPA/FADESP GESTAO ESTRAT OPERACOES E LOGISTICA PM SOURE/UFPA/FADESP EXAMES NO LABORATORIO DO NMT UFPA/FADESP ESTUDOS CULTURAIS ECA BELEM UFPA/ FADESP GESTAR II Curso de Especialização em Sistemas de Banco de Dados Execucao do Curso de Especializacao em Matematica do Ensino Basico Oriximina Resolucao 3905 Ch 360 Execucao do Curso de Especializacao em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente 2010 Execucao do Curso de Especializacao em Ensino Aprendizagem de Lingua Portuguesa Uma Abordagem Interacional Breves Resolucao 3875 Ch 405 Curso de Especializacao em Dentistica 2010 Execucao do Curso de Especializacao em Gestao Estrategica de Operacoes e Logistica Realizacao de Exames No Laboratorio do Nucleo de Medicina Tropical Execucao do Curso de Especializacao em Estudos Culturais da Amazonia Eca Belem Projeto Basico Para a Formcao de Professores Formadores/ Tutores No Ambito do Pragrama Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.INFORM.IC EN 2prest.serv iços 02/08/2010 02/08/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.MATEMICEN 4cursos 02/07/2010 09/07/2010 31/12/201 1 Universidade Federal do Para - Ufpa FAU-ITEC 4cursos 02/07/2010 09/07/2010 30/11/201 1 Universidade Federal do Para - Ufpa ICED-DIREÇÃO 4cursos 05/07/2010 12/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.ODONTOL OGIA-ICS 4cursos 02/07/2010 09/07/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FEC-ITEC 4cursos 02/07/2010 09/07/2010 Prefeitura Municipal de Soure NMT 2prest.serv icos Universidade Federal do Para - Ufpa NUMA Universidade Federal do NPADC 4cursos 2prest.serv icos 30/9/2011 31/7/2011 31/1/2012 28/2/2011 31/7/2011 23/08/2010 01/08/2010 02/07/2010 09/07/2010 30/11/201 1 01/09/2010 01/09/2010 30/10/201 1 ANTONIO MORAIS DA SILVEIRA JOSE AUGUST O NUNES FERNAN DES LUIZ DE JESUS DIAS DA SILVA JOAQUIM MAIA LIMA ELIANE BERMEG UY ALVES 2535 MANOEL DINIZ PERES LUISA CARICIO MARTINS GILBERT O DE MIRAND A ROCHA ADILSON OLIVEIR A DO 110.160, 00 90.576,0 0 81.381,9 0 86.088,2 4 125.712, 00 80.376,0 0 24.605,3 8 82.110,0 0 244.010, 40 211 UFPA/FADESPPROLETRAMENTO PA TO RO FAPESPA/UFPA/FADE SP XVI CONGRESSO METEOROLOGIA MEC/UFPA/FADESP FORMACAO CONTINUADA MIDIAS NA EDUCACAO UFPA/FADESP EDUCACAO DE SURDOS SOURE UFPA/FADESP GESTAO FINANCEIRA EMPRESARIAL UFPA/FADESP MATEMATICA DE ENSINO BASICO TOME-ACU Gestar II - Gestao da Aprendizagem Escolar Abrangendo Os Estados do Am, Ma, e Pa Nas Areas de Matematica e Linguagem Proletramento Desenvolvimento e Formacao Docente Por Uma Educacao de Qualidade: Formacao Continuada de Professores Dos Anos Series Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Os Estados do Para Tocantins e Rondonia Na Area de Matematica e Linguagem Xvi Congresso Brasileiro de Meteorologia Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Para Fapespa ESPIRITO SANTO NPADC 2prest.serv icos 01/09/2010 ADILSON OLIVEIR A DO ESPIRITO SANTO 243.226, 09 01/07/2010 JOAO BATISTA MIRAND A RIBEIRO 15.000,0 0 30/5/2011 31/08/2010 FAC. METEOROLOGI A-IG 2prest.serv icos 01/08/2010 01/08/2010 01/07/2010 Terceira Oferta do Ciclo Intermediario do Programa de Formacao Continuada Midias Na Educacao Ministerio da Educacao FACOM-ILC 2prest.serv icos Execucao do Curso de Estudos da Linguagem Aplicados a Educacao de Surdos-soure Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. LETRASILC 4cursos 01/10/2010 01/10/2010 Curso de Especializacao em Gestao Financeira Empresarial Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. ADM-ICSA 4cursos 01/10/2010 01/10/2010 Curso de Especializacao em Matematica de Ensino Basico Tome-acu Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. MATEMICEN 4cursos 01/10/2010 01/10/2010 17/12/201 0 30/11/201 0 31/7/2012 31/3/2012 31/10/201 1 OTACILI O AMARAL FILHO WALDEM AR DOS SANTOS CARDOS O JUNIOR JOSE THADEU PAULO HENRIQU ES MARIA DE NAZARE CARVAL 62.873,0 0 78.450,7 5 206.482, 50 69.174,0 0 212 UFPA/FADESP GESTAO EMPRESARIAL Curso de Especializacao em Gestao Empresarial Universidade Federal do Para - Ufpa UFPA/FADESP ESCOLA ATIVA Formacao Continuada de Professores do Programa Escola Ativa FNDE/UFPA/FADESP ESP EM EDUCACAO INFANTIL FAC.ADM-ICSA 4cursos 01/10/2010 01/10/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa ICED 2prest.serv icos 27/09/2010 29/09/2010 Curso de Especializacao em Educacao Infantil Universidade Federal do Para - Ufpa POSGRADUAÇÃO 2prest.serv icos 14/10/2010 30/09/2010 UFPA/FADESP LINGUA INGLESA: ENSINO E APRENDIZAGEM Curso de Especializãcao em Lingua Inglesa: Ensino e Aprendizagem Universidade Federal do Para - Ufpa CAMPUS DE SOURE 2prest.serv icos 08/10/2010 01/10/2010 UFPA/FADESP PAR AMAZONIA Par Amazonia, Acompanhamento da Execucao Das Acoes do Plano de Acoes Articuladas - Par - Nos Municipios Dos Estados do Amapa, Maranhao, Para, Roraima e Tocantins. Universidade Federal do Para - Ufpa FAC.PEDAGICE 2prest.serv icos 07/10/2010 14/10/2010 30/09/2010 20/10/2010 30/09/2010 30/09/2010 UFPA/FADESP BIOLOGIA PRO II UFPA/FADESP BIOLOGIA PRO I Licenciatura em Ciencias Biologicas Modalidade a Distancia da Ufpa Pro Licenciatura Ii Licenciatura em Ciencias Biologicas Modalidade a Distancia da Ufpa Pro Universidade Federal do Para - Ufpa PROAD Universidade Federal do PROEG 2prest.serv icos 2prest.serv icos 31/7/2012 30/11/201 1 30/4/2012 31/5/2012 31/12/201 1 30/4/2011 30/4/2011 HO BEZERRA CLAUDIA MARIA MELO DIOGO SOLER ORLAND O NOBRE BEZERRA DE SOUZA CELI DA COSTA SILVA BAHIA SILVIA HELENA BENCHIM OL BARROS RAIMUN DO ALBERTO DE FIGUEIRE DO DAMASC ENO VERONIC A REGINA LOBATO DE OLIVEIR A BAHIA ESTHER IRIS CHRISTIN 206.482, 50 999.616, 70 1.013.65 1,60 69.997,1 2 2.314.12 5,52 193.388, 62 240.470, 32 213 Licenciatura I Para - Ufpa UFPA/FADESP PROCAMPO Curso de Licenciatura Plena em Educacao do Campo Vivencia Na Pratica Educativa Universidade Federal do Para - Ufpa UFPA/FADESP PRADIME Curso de Extensao Formacao Continuada de Dirigentes Municipais de Educacao Prolicenciatura Fase I UFPA/FADESP PROLICENCIATURA FASE I UFPA/ FADESP CONEXOES DE SABERES UFPA/FADESP CORPO DE BOMBEIRO UFPA/FADESP - III SIMPOSIO SBSE UFPA/FADESP BIOESTATISTICA Conexoes de Saberes Dialogo Entre a Universidade e As Comunidades Populares Pesquisa e Desenvolvimento de Um Sistema de Informacao Estatistico Para Diagnostico Continuo do Sistema de Prevencao e Combate Aos Incendios e Nas Acoes de Defesa Civil No Estado do Para. III Simposio Brasileiro de Sistemas Eletricos - Sbse Execucao do Curso de Epscializacao em Bioestatistica Resolucao 3810 16/02/09 Carga PROAD 2prest.serv icos 31/12/2009 09/11/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa PROAD 2prest.serv icos 30/10/2010 30/10/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. MATEMICEN 2prest.serv icos 30/09/2010 30/10/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. PEDAGOGIAICED 2prest.serv icos 30/10/2010 30/10/2010 Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do Para - Ufpa Universidade Federal do FAC. MATEMICEN FEE-IITEC POSGRAD.MATEMICEN 31/12/201 4 30/3/2011 30/6/2011 15/4/2011 2prest.serv icos 12/11/2010 16/11/2010 2prest.serv icos 30/10/2010 31/10/2010 30/12/201 0 4cursos 16/11/2010 23/11/2010 30/11/201 1 15/9/2013 A F.VON LEDEBUR . ALEXAN DRE VINICIUS CAMPOS DAMASC ENO TELMA CRISTINA GUERREI RO PINTO BARROS O GERALD O MENDES DE ARAUJO MARIA JOSE AVIZ DO ROSARIO MARCUS PINTO DA COSTA DA ROCHA CARLOS TAVARES DA COSTA JR EDSON MARCOS LEAL 240.000, 00 290.942, 81 1.079.41 8,06 323.018, 64 844.470, 00 50.000,0 0 53.865,0 0 214 420hs Para - Ufpa ANTAQ/ UFPA TRANSP FLUVIAL NA AMAZONIA AÇAI DO AMAPA/FADESP CONTROLE DE QUALIDADE UFPA/FADESP GESTAO E PLANEJ DA EDUCACAO CAMETA Caracterização da Oferta e Demanda do Transporte Fluvial da Regial Amazonia Controle de Qualidade de Proutos a Base de Frutos Amzonicos Produzidos Pela Empresa Açai do Amapa. Universidade Federal do Para - Ufpa Acai do Amapa Agroindustria l Ltda Curso de Especializacao em Gestao e Planejamento da Educacao Cameta UFPA/FADESP PREVENCAO DE CANCER UFPA/FADESP TELECENTROS.BR POLO NORDESTE UFPA/FADESPCENTRO DOC MEMORIA EJA DA AMAZ CAPES/UFPA/FADESP PRODUCAO DE MATERIAL DIDATICO PARA A DIVERSIDADE Fonte: FADESP FAC. ENG. NAVAL-ITEC 2prest.serv icos 30/10/2010 30/10/2010 30/10/201 1 FEA-ITEC 2prest.serv icos 07/12/2010 07/12/2010 7/4/2011 Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. EDUCCAMETA 4cursos 22/12/2010 27/12/2010 Acoes Voltadas Para a Prevencao de Cancer em Estudantes Universitarios Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. PATOLOGIAICB 2prest.serv icos 30/11/2010 30/11/2010 29/10/201 1 Programa Nacional de Apoio a Inclusao Digital Nas Comunidades Telecentros.br Rede Nacional de Formacao Para Inclusao Digital: Polo Regional Nordeste Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. ENG. COMP.-ITEC 2prest.serv icos 27/12/2010 10/12/2010 31/12/201 1 Centro de Documentacao e Memoria da Educacao de Jovens e Adultos da Amazonia Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. PEDAGOGIAICED 2prest.serv icos 17/10/2010 17/10/2010 Realizacao do Curso de Aperfeicoamento e Extensão em Producao de Material Didatico Para a Diversidade Universidade Federal do Para - Ufpa FAC. C. SOCIAIS-IFCH 4cursos 31/1/2012 30/6/2011 31/8/2011 19/11/2010 01/11/2010 SOARES RAMOS HITO BRAGA DE MORAES HERVE LOUIS GHISLAI N ROGEZ ODETE DA CRUZ MENDES MIHOKO YAMAMO TO TSUTSUM I JOAO CRISOST OMO WEYL ALBUQU ERQUE COSTA GEORGIN A NEGRAO KALIFE CORDEIR O JANE FELIPE BELTRAO 1.665.18 2,28 40.000,0 0 46.701,0 9 61.138,0 0 4.861.20 0,00 624.530, 80 163.617, 24 215 Quadro CIX - Relação de Projetos de Pesquisa assinados em 2010 Referência Titulo SANOFI/UFPA/ FADESP AVE0010 Estudo Randomizado, Multicentrico, Duplo-cego, Duplo Simulado, de 2 Grupos Paralelos, de 24 Semanas Que Compara a Eficacia e a Seguranca de Ave0010 a Sitagliptina Como Um Complemento a Metformina em P Estudo de Segurança e Eficacia de Grupos Paralelos, Controlado Por Placebo, Duplo Cego, Randomizado, Fase Iii, de Linagliptina (5mg), Administrado Por Via Oral, Uma Vez ao Dia, Por, Pelo Menos, 52 Sem Avaliacao do Tamanho Minimo Viavel de Areas de Vegetacao de Canga Na Floresta Nacional de Carajas – Etapa 3 - Tema Repteis Avaliacao do Tamanho Minimo Viavel de Areas de Vegetacao de Canga Na Floresta Nacional de Carajas – Etapa 3 - Tema Biologia e Historia Natural do Anfibio Endemico Pseudopaludicola Canga. Avaliacao do Tamanho Minimo Viavel de Areas de Vegetacao de Canga Na Floresta Nacional de Carajas – Etapa 3 - Tema Entomofauna - Importancia Sanitaria. Estudo de Alternativas de Concepcao do Plano Diretor Setorial de Esgotamento Sanitario do Municipio de Maraba-estado PAREXELBOEHRINGER/ UFPA/FADESP GOLDER/UFPA/ FADESP REPTEIS GOLDER/UFPA/ FADESP PSEUDOPALUD ICOLA GOLDER/UFPA/ FADESP ENTOMOFAUN A COSANPA/UFP A/FADESP Valor Aprovado 72.721,63 Data de Início 11/01/201 0 Data de Término 11/01/201 0 Departame nto PESQUISA CLINICA HUJBB Coordenado r JOAO SOARES FELICIO Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farm Ltda 15/02/201 0 15/02/201 0 PESQUISA CLINICA HUJBB JOAO SOARES FELICIO 57.240,00 Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda 14/04/201 0 14/04/201 0 FACULDA DE DE BIOLOGIA R$ - REAL 72.300,00 Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda 14/04/201 0 14/04/201 0 FACULDA DE DE BIOLOGIA SELVINO NECKEL DE OLIVEIRA SELVINO NECKEL DE OLIVEIRA PESQUIS A R$ - REAL 55.320,00 Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda 14/04/201 0 14/04/201 0 FACULDA DE DE BIOLOGIA JOSE ANTONIO MARIN FERNANDE S PESQUIS A R$ - REAL 350.000,00 Companhia de Saneamento do Para - Cosanpa 21/05/201 0 21/05/201 0 GPHSGRUPO PESQUISA HIDRAULI JOSE ALMIR RODRIGUE S PEREIRA Espécie Moeda PESQUIS A R$ - REAL PESQUIS A US$ DOLAR AMERICAN O 72.000,00 PESQUIS A R$ - REAL PESQUIS A Financiador Sanofi Pasteur Ltda 216 SANOFI/UFPA/ FADESPOBSERVE SANOFI/UFPA/ FADESP EFC10781 SANOFI/UFPA/ FADESP GALAPAGOS COMUNIDADE EUROPEIA/ UFPA/FADESP DESCA GSK/UFPA/ FADESP_GLP11 4130 JANSSEN/UFPA /FADESP (DIA) do Para,no Periodo de 2011 a 2030 Estudo Epidemiológico Sobre Controle Glicêmico e Tratamento do Diabetes em Pacientes Hospitalizados No Brasil Estudo Randomizado, Controlado Por Placebo, com Dois Braços de Tratamento de Grupos Paralelos, Multicêntrico com Período de Tratamento Duplo-cego de 24 Semanas Avaliando a Eficácia e Segurança de Lixi Estudo Comparativo de 24 Semanas, Aberto e Multicêntrico de 2 Estratégias (incluindo Insulina Glargina Versus Insulina Pré-misturada) Para o Controle Terapêutico de Pacientes com Diabetes Mellitus Tip Avaliacao Comparativa de Vulnerabilidade Costeira ao Aumento do Mar Numa Escala Continental Um Estudo Multicêntrico, Randomizado, Duplo-cego, Controlado Por Princípio Ativo, de Grupos Pararelos Para Determinar a Eficácia e a Segurança da Albiglutida Quando Comparada com a Sitagliptina em Pac Estudo Randomizado,duplo Cego, Ativo Controlado,multicentrico Para Avaliar a Eficacia,seguranca e Tolerabilidade da Canagliflozina Versus Sitagliptina No Tratamento de Sujeitos de Pesquisa com CA E SANEAM PESQUISA CLINICA HUJBB JOAO SOARES FELICIO PESQUIS A R$ - REAL 1.700,00 Sanofi Pasteur Ltda 21/07/201 0 21/07/201 0 PESQUIS A R$ - REAL 72.906,50 Sanofi Pasteur Ltda 13/09/201 0 13/09/201 0 PESQUISA CLINICA HUJBB JOAO SOARES FELICIO PESQUIS A R$ - REAL 43.080,00 Sanofi Pasteur Ltda 15/09/201 0 15/09/201 0 PESQUISA CLINICA HUJBB JOAO SOARES FELICIO PESQUIS A EURO$ EURO 23.940,00 Comunidade Europeia 19/10/201 0 19/10/201 0 DIRETORI A CLAUDIO SZLAFSZTE IN PESQUIS A US$ DOLAR AMERICAN O Gskglaxosmithkline Biologicals S/a 29/10/201 0 29/10/201 0 PESQUISA CLINICA HUJBB JOAO SOARES FELICIO PESQUIS A R$ - REAL Janssen Cilag Farmaceutica Ltda 23/12/201 0 23/12/201 0 PESQUISA CLINICA HUJBB JOAO SOARES FELICIO 9.888,00 75.500,00 217 CNPq/UFPA/ FADESP INSTIT. GEOCIENCIAS AMAZONIASICONV FINEP/UFPA/ FADESP PIETRA FINEP/UFPA/ FADESP SIBRATEC FAPESPA/UFPA /FADESP/ POLITICA INSTITUCIONA L MCT/MPEG/ FADESP/SALO BO EDUCACAO PATRIMONIAL SALOBO PETROBRAS/ UFPA/FADESP SEBRAE/FINEP/ UFPA/FADESP PRODUCAO JOIAS Diabete Instituto de Geociencias da Amazonia PESQUIS A R$ - REAL 4.154.754, 71 Cnpq-conselho Nacional de Desenv Cient Tecnologico 21/01/201 0 21/01/201 0 DIRETORI A ROBERTO DALL'AGN OL Palataforma Para Criacao e Promocao de Empreendimentostecnologicos Inovadores Altamente Competitivos Sibratec Redes de Extensão Tecnológica - 2009 PESQUIS A R$ - REAL 627.630,00 Finep/fndct-financ de Estudos e Projetos 25/03/201 0 25/03/201 0 DIRETORI A GISA HELENA MELO BASSALO PESQUIS A R$ - REAL 1.517.950, 00 Finep/ctpetro/anp 25/03/201 0 25/03/201 0 VICENTE HONORAT O DA SILVA PENHA Desenvolvimento da Politica Institucional a Pesquisa Na Ufpa DESENV.I NSTITUCI ONAL R$ - REAL 99.741,60 Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Para Fapespa 28/06/201 0 28/06/201 0 COAPRO/. APOIO FOMENTO SETORES PRODUTIV O DIRETORI A Programa Educacao Patrimonial Na Area do Projeto Salobo PESQUIS A R$ - REAL 221.398,48 Salobo Metais S A 28/07/201 0 28/07/201 0 CIENCIAS HUMANAS Desenvolvimento de Algoritmos de Migracao em Verdadeira Amplitude de Dados Sismicos Afastamento Constante 2.5d e 3-d Pre-empilhamento em Profundidade, Usando a Tecnica (kgb) de Superposicao de Feixes Tecnologias Aplicadas a Producao de Joias No Para PESQUIS A R$ - REAL 970.484,97 Petroleo Brasileiro S a - Petrobras 23/08/201 0 23/08/201 0 FACULDA DE DE GEOFISIC A JOAO CARLOS RIBEIRO CRUZ PESQUIS A R$ - REAL 234.210,00 Servico de Apoio As Micro e Peq Emp do Parasebrae/pa 17/11/201 0 17/11/201 0 FEMFACULDA DE DE ENGENHA FERNANDO ANTONIO DE SA ANTONIO CARLOS ROSARIO VALLINOT O JANICE SHIRLEY SOUZA LIMA 218 FINEP/SEBRAE/ UFPA/FADESP PRODUCAO JOIAS Tecnologias Aplicadas a Producao de Joias No Para PESQUIS A R$ - REAL 234.210,00 Finep/fndct-financ de Estudos e Projetos 17/11/201 0 17/11/201 0 FINEP/UFPA/ FADESP ENCAUCHADO S DE VEGETAIS DA AMAZONIA FINEP/UFPA/ FADESP SOLDAF Encauchados de Vegetais da Amazonia: Tecnologia Social e Extensao Social Participativa PESQUIS A R$ - REAL 198.545,59 Finep/fndct-financ de Estudos e Projetos 01/12/201 0 01/12/201 0 Aplicacao do Processo Gmaw/fcaw com Adicao de Arame Frio Reparos em Reparos de Falhas de Cavitacao em Turbinas Hidraulicas PESQUIS A R$ - REAL 1.653.628, 60 Finep/fndct-financ de Estudos e Projetos 11/12/201 0 11/12/201 0 FINEP/UFPA/ FADESP CT INFRA 2009/2010 FINEP/UFPA/ FADESP/INFRA 2009 Projeto de Desenvolvimento e Consolidacao da Infraestrutura de Pesqusa e Pos Graduacao Na Ufpa Desenvolvimento de Infraestrutura de Pesquisa e Posgraduacao de Quatro Campi Regionais da Ufpa Rede de Hidrologia Amazonica Rhia INFRAESTRUTU RA R$ - REAL 5.435.865, 00 Finep/fndct-financ de Estudos e Projetos 13/12/201 0 INFRAESTRUTU RA R$ - REAL 615.528,00 Finep/fndct-financ de Estudos e Projetos PESQUIS A R$ - REAL 2.385.265, 50 Aproveitamento Integral de Pescado Oriundos do Apl da Pesca e Aquicultura Para o Desenvolvimento de Novos Produtos com Maior Valor PESQUIS A R$ - REAL 222.219,01 FINEP/UFPA/ FADESP CT HIDRO RHIA SEBRAE/FINEP/ FADESP PESCADO RIA MECANIC A FEMFACULDA DE DE ENGENHA RIA MECANIC A DIRETORI A FERNANDO ANTONIO DE SA FABIO CARLOS DA SILVA EDUARDO DE MAGALHA ES BRAGA 13/12/201 0 FEEFACULDA DE DE ENGENHA RIA ELETRICA PROREITOR 16/12/201 0 16/12/201 0 PROREITORA EMMANUE L ZAGURY TOURINHO Finep/fndctfinanc de Estudos e Projetos 21/12/201 0 21/12/201 3 MARCELO ROLLNIC Servico de Apoio As Micro e Peq Emp do Parasebrae/pa 22/12/201 0 21/12/201 2 FACULDA DE DE OCEANOG RAFIA FEAFACULDA DE DE ENG QUIMICA EMMANUE L ZAGURY TOURINHO LUCIA DE FATIMA HENRIQUE S LOURENCO 219 Agregado FINEP/SEBRAE/ UFPA/FADESP APL PESCADO Aproveitamento Integral de Pescado Oriundos do Apl da Pesca e Aquicultura Para o Desenvolvimento de Novos Produtos com Maior Valor Agregado PESQUIS A R$ - REAL 222.219,01 Finep/fndct-financ de Estudos e Projetos 22/12/201 0 21/12/201 2 DE ALIMENT O FEAFACULDA DE DE ENG QUIMICA DE ALIMENT O LUCIA DE FATIMA HENRIQUE S LOURENCO Fonte: FADESP 220 Resultados e Conclusões Espera-se que este Relatório possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os esforços que a UFPA vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência regional, nacional e internacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Para tanto, vem-se consolidando como Instituição Multicampi e firmando-se como suporte de excelência para as demandas sócio-políticas de uma Amazônia economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa, conforme declarado em sua Visão Estratégica, no Plano de Desenvolvimento 2001-2010. As principais ações desenvolvidas e as dificuldades enfrentadas por esta Instituição, no exercício de 2010, foram relatadas na parte A, item 2.c.II, ―Execução física das ações realizadas pela UJ‖. Este item apresenta análise crítica dos resultados alcançados com avaliação do cumprimento das metas físicas e evidencia as ações que apresentaram problemas na execução e as ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas. Ressalta-se que o planejamento da Instituição para elaboração do Relatório de Gestão, a partir da consolidação dos Relatórios de Atividades das unidades acadêmicas e administrativas, vem sendo prejudicado em virtude de a data de publicação das portarias do TCU, que dispõem sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal, quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão para este exercício, serem publicadas tardiamente. Para 2010, foram publicadas em 7 de dezembro de 2010; como os roteiros das unidades da UFPA foram encaminhados em outubro, isto gerou retificação dos roteiros de diversas unidades e conseqüente atraso no cronograma definido para elaboração do Relatório de Gestão. 221
