Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal
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Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal: Colectânea de Propostas. For a Future Aging and with Future in Portugal: Compendium of Proposals Direcção da Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Head office of the Friends Association of the Great Age - Innovation and Development Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 2 TITLE: Para um Envelhecimento de Futuro e com Futuro em Portugal: Colectânea de Propostas EDITOR: Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento EMAIL CONTACT: [email protected] Direct is a service to help you find answers to your questions. MORE INFORMATION: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ LISBOA: Publications Office of the Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento, 2012 THEME: The future of Aging COLLECTION: Books and E-books © Associação Amigos da Grande Idade, 2013. Reproduction of content other than photos is authorised, provided that the source is acknowledged. DIRECTORS/AUTHORS: Rui Fontes, César Fonseca. Review of Language: Andreia Horta Rodrigues e Mariana Félix. PHOTO CREDITS: Reproduction of photos is allowed for non-commercial purposes and within the sole context of this publication. PRINTED IN PORTUGAL.SOURCESINDEXING: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com COPYRIGHT:Copyright da Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Reproductionwithout thepermissionof theScientific Editor. The useof materialfor commercial purposes. SPONSORS: The publicationisfinanced withthe followinginstitution: Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 3 PREFÁCIO A Associação Amigos da grande Idade nasceu há pouco. Nasceu para liderar uma área que não tem recebido muita atenção no nosso país e na grande parte dos países mais desenvolvidos: o envelhecimento. Pretendemos terminar com a ideia de que falar de pessoas idosas implica ridicularizar ou entrar invariavelmente pelos caminhos da eterna caridade. A Associação quer que as pessoas idosas sejam tratadas como todas as outras, com todos os direitos, sem paternalismos e falsas preocupações, como um grupo significativo da população que tem direito a voto e que pode modificar ou contribuir para a modificação da sociedade e dos seus processos sociais, económicos e políticos. Existe no nosso país uma profunda necessidade de coragem política para alterar a actual situação. Essa alteração é óbvia e passa pelo entendimento de todos os dirigentes que temos consultado com os quais nos temos relacionado. Pergunta-se: Então porque não surgem as alterações? Porque continuam as pessoas idosas a não ter direito a representação jurídica? Porque continuam as pessoas idosas a ser maltratadas em casa e nas Instituições? Porque continuam as pessoas idosas sem receber directamente as comparticipações a que têm direito e a fazer a livre escolha dos seus cuidadores? Porque continuamos a pagar mais para colocar pessoas idosas em lares do que para as manter em casa? Porque continuamos a fazer excursões e bailes e festivais da canção com as pessoas idosas, colocando-lhes cabeleiras e narizes de palhaço quando não têm capacidade para decidirem e se vêem limitadas a uma cadeira de rodas? Porque continuamos no caminho da disfuncionalidade, preferindo fazer, ou pelo menos dizer que fazemos em vez de ensinarmos a fazer? Porquê? Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 4 Se todos nós entendemos que a situação é dramática e muitas vezes indigna, se entendemos que não é difícil alterar essa situação? Precisamos pois de não calar a nossa esperança no sentido de implementarmos estas alterações. É preciso que as Instituições acreditem que também sobrevivem com pessoas idosas felizes e que o seu sentido de existência não é a manutenção dos idosos pobres, doentes, desgraçados, sem direitos, velhos sujos e inactivos. As Instituições não podem continuar a pensar que se estes idosos deixarem de existir deixam também de ter razão para existirem. As Instituições têm sempre o seu lugar na sociedade porque são fundamentais para o equilíbrio social, são motores de desenvolvimento regional. Não são, contudo, os asilos que mais ninguém deseja nem, exclusivamente, a sopa dos pobres. A Associação tem vindo a promover alguns debates, reuniões, simpósios, seminários, congressos e muitas, muitas reuniões, em todo o país, onde tem levado as suas propostas, sempre consequência de um debate alargado com muitas pessoas e algumas de renome nacional. Debates e discussões que têm sido muito favorecidos pelas novas tecnologias de informação e que nos permitem facilmente ter a opinião do Professor Doutor Daniel Serrão no Porto e do Professor Manuel Villaverde Cabral em Lisboa, a título de exemplo. Este é um trabalho que nos apaixona e que pretendemos continuar a desenvolver. Como alguém já disse, O POSSÍVEL É O FUTURO DO IMPOSSÍVEL. Rui Manuel dos Santos Fontes Presidente da Associação Amigos da Grande Idade Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 5 PREFACE The Friends Association of the Great Age was born not too long ago. It was born to lead an area that has not been receiving much attention in our country and in great part of the more developed countries: the aging. We intend to finish off with the idea that by speaking of older people or we will have to taunt or we have to enter the ways of eternal charity. The Association seeks the older people to be treated as all other, with all the rights, without lesson-givers and false concerns, as a significant group of the population that has the right to vote and that can modify or contribute to the modification of society and its social, economic and political processes. There is in our country a profound need for political courage to change the current situation. This adjustment is obvious and it is at the core of the understanding of all the managers that we have consulted with whom we have been related. The question: then why do not emerge the changes? Why do older people continue not to have the right to legal representation? Why do older people continue to be mistreated at home and in the institutions? Why do older people continue without directly receiving the financial contributions rightly owned and making the free choice of their caretakers? Why do we continue to pay more to place older people in senior home rather than to keep them at home? Why do we continue to make sightseeing trips and balls and song festivals with the older people, placing them wigs and clown noses when they do not have the capacity to decide and see themselves limited to a wheelchair? Why do we continue on the path of disfunctionality, preferring to do or at least say that we are doing instead of teaching to do so? Why? Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 6 If we all understand that the situation is dramatic and often unworthy, if we understand that it is not difficult to change this situation? Therefore, we need not to remain silent our hope in order to implement these changes. It is necessary that the Institutions believe that they also survive, with happy older people and that their sense of existence is not the maintenance of poor, sick, wretched, without rights, inactive older people, and dirty old me. The Institutions cannot continue to think that if these older people cease to exist they also have no reason to exist. The Institutions always has its place in society because they are fundamental to the social balance, are engines of regional development. They are not, however, the asylums that nobody else wishes, nor to the poor’s soup exclusively. The Association has been promoting some debates, meetings, symposiums, seminars, congresses and many, many meetings, throughout the country, where has led its proposals, always a result of an extended debate with many people and some of national renown. Debate and discussion that has been much favoured by the new information technologies and that easily allow us to have the point of view of Ph.D. Professor Daniel Serrão in Oporto and Professor Manuel Villaverde Cabral in Lisbon. This is a job that passion us and that we aspire to continue to develop. As someone already said, THE POSSIBLE IS THE FUTURE OF THE IMPOSSIBLE Rui Manuel dos Santos Fontes President of Friends Association of the Great Age Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 7 ÍNDICE 1. 5 MEDIDAS PARA UM ENVELHECIMENTO DE FUTURO E COM FUTURO PARA PORTUGAL ................................................................................................................ 9 CONCEITO ............................................................................................................. 9 SÍNTESE DAS MEDIDAS........................................................................................ 11 BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 12 2. DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS: Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional ................................................................................. 15 NOTA PRÉVIA ................................................................................................ 15 ÂMBITO ......................................................................................................... 16 METODOLOGIA ............................................................................................. 17 RESULTADOS ................................................................................................. 18 3. PLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS E CASAS DE REPOUSO ................................................................................................................ 25 ENQUADRAMENTO ....................................................................................... 25 SÍNTESE DE IDEIAS ......................................................................................... 26 SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES ........................................................................ 27 4. Não vivemos apenas uma Crise Económica, vivemos uma Crise de Valores, de Solidariedade Intergeracional e de Desenvolvimento Humano em Portugal. ........... 31 5. Mensagem de Ano Novo 2013 ........................................................................... 35 6. II CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013 .......................... 37 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 38 PROGRAMA BASE .......................................................................................... 39 INSCRIÇÕES/PARTICIPAÇÕES ........................................................................ 42 TRANSPORTE ................................................................................................. 42 SECRETARIADO PERMANENTE ...................................................................... 43 COMISSÃO EXECUTIVA DO CONGRESSO ....................................................... 43 PATROCÍNIOS ................................................................................................ 44 OUTRAS REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES......................................................... 44 Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 8 1. 5 MEDIDAS PARA UM ENVELHECIMENTO DE FUTURO E COM FUTURO PARA PORTUGAL 5 Medidas para um envelhecimento de futuro e com futuro para Portugal 1. CONCEITO Como é do domínio público, a AAGI-ID tem como objectivo discutir o modelo de prestação de cuidados e oferta de serviços às Pessoas da Grande Idade. Entendemos que são necessárias novas dinâmicas e ofertas inovadoras que permitirão mais qualidade aos mais adultos, como forma de manterem durante mais anos a capacidade funcional na realização das actividades de vida e de manutenção. Neste sentido, ficam 5 Medidas para um envelhecimento de futuro e com futuro para Portugal, como mais um factor de pressão sobre a mudança das actuais políticas, embebidas em estereótipos amorfos e que não propiciam o desenvolvimento do envelhecimento sustentável no nosso País. É nossa pretensão analisar o actual modelo de cuidados aos mais adultos e procurar respostas que possam ser sustentáveis no futuro e que passam, no nosso entender, por alterações profundas aos actuais modelos. É nesse sentido que a AAGI-ID decide fomentar este documento, como uma forma de pressão legítima sobre o poder político e sobre os insights dos decisores políticos, mesmo que seja difícil a mudança das retóricas há muito instaladas. Sendo que o Envelhecimento Demográfico define-se pelo “aumento da proporção das pessoas idosas na população total” (INE, 2000), fomos perceber como outras entidades da nossa aldeia global têm pensado esta problemática. Deste modo, para Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 9 Kofi Anam (2002) “A expansão do envelhecer não é um problema. É sim uma das maiores conquistas da humanidade. O que é necessário é traçarem-se políticas ajustadas para um envelhecer são, autónomo, activo e plenamente integrado. Se não se fizerem reformas radicais, teremos em mãos uma bomba relógio a explodir em qualquer altura”. Na Europa dos 27 (EU27) Eurostat Yearbook (2008), observa-se que em 2008 as pessoas com mais de 65 anos representavam mais de 17,1%; em 2060 as pessoas com mais de 65 anos representarão cerca de 30%; paralelamente, as pessoas com mais de 80 anos aumentarão dos actuais 4,4% para 12,1% em 2060. No que se refere à dependência do envelhecimento em relação à população activa na EU27 e segundo a mesma fonte (Yearbook, 2008) prevê-se que a percentagem de pessoas com mais de 65 anos, quando divididas pelas pessoas em idade propícia para o trabalho, aumente de 25,9% em 2008, para 54,8% em 2060. Em Portugal, pode-se observar no Quadro 1, um aumento da população com mais de 65 anos e mais de 80 anos em relação à população activa. PORTUGAL 2008 POPULAÇÃO TOTAL (nº de Pessoas) 2060 10.617.000 11.265.000 PESSOAS COM + de 65 anos 1.847.358 3.480.885 PESSOAS COM + de 80 anos 445.914 1.441.920 Rácio entre a População Activa (22 anos a 64 anos) e População Idosa (+ 65 anos) 25,9% 54,8% Quadro 1 – Aumento da Pessoas com mais de 65 anos e 80 anos em relação às Pessoas em Idade activa 2008-2060. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 10 Com este contexto, a AAGI-ID realizou 3 reuniões de trabalho, entre Maio/Julho de 2009, com 30 cidadãos identificados por outros tantos como influentes na área dos cuidados aos Idosos. Estas ocorreram em Lisboa, Faro e Porto, nas quais se aplicou a técnica de grupo nominal, de onde resultou a síntese das 5 Medidas para um envelhecimento de futuro e com futuro para Portugal. 2. SÍNTESE DAS MEDIDAS MEDIDA 1 Constituição de Grupo de Trabalho/Unidade de Missão, nomeado pelos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social para avaliar os graus de dependência e necessidades das pessoas idosas em Portugal. Justificação: Planear as necessidades em equipamentos sociais, apoio domiciliário e de cuidados de saúde das pessoas idosas em Portugal a médio e longo Prazo. MEDIDA 2 Criação da Rede Nacional de Cuidados e Serviços para as Pessoas Idosas. Justificação: Organizar a rede actual de prestação de cuidados e de serviços, como forma de reduzir o desperdício e optimizar os recursos existentes. MEDIDA 3 Aprovação de legislação, com reformulação da actual, sobre o funcionamento de ofertas para as pessoas idosas, fundamentada em critérios de qualidade, com base nos Manuais da Qualidade editados pela Segurança Social e adaptada às reais necessidades do sector, promovendo mais e melhores ofertas através de incentivos claros e eficazes. Justificação: Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislação em vigor, com especial tónica na qualidade da assistência. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 11 MEDIDA 4 Alteração do modelo de comparticipação de cuidados e serviços às pessoas idosas, com atribuição directa às famílias, favorecendo a comparticipação a cuidados domiciliários em relação aos cuidados institucionalizados em lares. Justificação: Duplicar a médio prazo (8 anos), as pessoas idosas que são cuidadas nos seus domicílios. MEDIDA 5 Introdução de novos modelos de financiamento, devidamente legislados, que incluam hipotecas inversas, seguros de dependência/vitalícios, fundos financeiros, etc., em paralelo com legislação adequada sobre representação jurídica das pessoas idosas. Justificação: Conferir às pessoas idosas um conjunto de instrumentos legais que as ajudem a decidir e gerir os patrimónios, como forma de lhes conceder maior dignidade e qualidade de vida. BIBLIOGRAFIA Asher M, Nandy A. Managing prolonged low fertility: the case of Singapore. Journal of Asian Public Policy [serial on the Internet]. (2009, Mar), [cited September 14, 2009]; 2(1): 4-16. Available from: E-Journals. Betourney W, Acton-Boxborough School District A. Demographics of Aging: Implications for the Future [monograph on the Internet]. ; 1981. [cited September 14, 2009]. Available from: ERIC. Boldrin M, Dolado J, Jimeno J, Peracchi F. The future of pensions in Europe. Economic Policy [serial on the Internet]. (1999, Oct), [cited September 14, 2009]; 14(29): 289. Available from: Business Source Complete. 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Regulation (EC) No 176/2008 of the European Parliament and of the Council of 20 February 2008 amending Regulation (EC) No 1059/2003 on the establishment of a common classification of territorial units for statistics (NUTS) by reason of the accession of Bulgaria and Romania to the European Union (Official Journal L 061, 5 March 2008). Restrepo H, Rozental M. The social impact of aging populations: some major issues. Social Science & Medicine (1982) [serial on the Internet]. (1994, Nov), [cited September 14, 2009]; 39(9): 1323-1338. Available from: MEDLINE with Full Text. “SOA Record,” Volume 24, No. 3, 1999. Faye Albert, David Bragg, and John Bragg,“Mortality Rates as a Function of Lapse Rates,” March 1999 Volume 1 The Challenge of an Ageing Electorate: Changes in the Formation of Social Policy in Europe?. Journal of European Social Policy [serial on the Internet]. (1993), [cited September 14, 2009]; 3(2): 91-105. Available from: E-Journals. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 14 2. DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS: Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional. NOTA PRÉVIA Nos termos do artigo 123.º do Regimento do Parlamento Europeu, foi declarado em 2012 o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional. Neste sentido, e no âmbito dos fins estatutários a que a Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento, está obrigada, faz saber publicamente que se associa a esta iniciativa. Esta missiva foi enviada para Claude Moraes, Kinga Göncz, Martin Kastler, Jean Lambert, Cecilia Wikström, signatários do documento e respectivo Presidente da Comissão, a fim de oficializar o envolvimento desta organização a nível europeu. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 15 ÂMBITO O progressivo envelhecimento da população levanta questões fundamentais a vários sectores da sociedade actual: Em relação às pessoas: Como vamos aumentar a taxa de manutenção das pessoas com 65 e mais anos de idade nos seus domicílios? Como poderemos ter as pessoas mais activas e menos dependentes dos cuidados da sociedade? Qual a qualidade de vida das pessoas com 65 e mais anos de idade em Portugal? Qual o seu contributo para o desenvolvimento e manutenção dos princípios de solidariedade entre as gerações? Em relação às políticas: Como podemos contribuir para a mudança do paradigma das actuais políticas de institucionalização das pessoas com 65 e mais anos em Portugal? Quais os impactos reais na saúde das pessoas com 65 e mais anos de idade, em relação à menor acessibilidades aos cuidados de saúde em Portugal, nos últimos 20 anos? A previdência social é sustentável com a actual dimensão dos rácios de dependência e dependência total conhecidos, estudados e descritos internacionalmente? Em relação às famílias: Como podemos reconhecer e apoiar o papel importante que as pessoas com 65 e mais anos de idade desempenham no cuidado das suas famílias? Qual o papel e responsabilidade das famílias em relação à dependência biológica ou patológica do envelhecimento? A sociedade actual encontra no seio das famílias o papel de manutenção e desenvolvimento da própria sociedade? Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 16 METODOLOGIA Este documento pretende estar acima das organizações sociais e de saúde ou do poder e poderes ao nível do envelhecimento. Assim, entre outras iniciativas que vão decorrer ao longo do Ano de 2012, entendeu a Direcção desta Associação fazer uma Declaração de Princípios do Envelhecimento Activo, culturalmente adaptada a Portugal. FASE I: realizámos uma ronda por 50 pessoas que se destacaram em vários sectores da sociedade em Portugal. A todos, e no auge da época natalícia, foi-lhes pedido um conjunto de novas ideias a acrescentar a intenções de declarações de envelhecimento activo formuladas. O material foi organizado, trabalhado e sintetizado em 33 propostas. FASE II: Com base no que foi sintetizado na FASE I, agrupámos as principais ideias e realizámos uma técnica de consenso, no sentido de hierarquizarmos as anteriores intenções de envelhecimento activo em Portugal. Esta fase teve o recurso a um formulário Online, com pedido de resposta a 25.000 subscritores da Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento (fase actual). Responderam ao questionário electrónico, nesta fase, 1837 pessoas. FASE III: Com base nas 10 Declarações de Intenção mais votadas (que obtiveram um grau de consenso superior a 91%) pediu-se a cada um dos peritos iniciais que contribuísse para a descrição de cada uma daquelas, para a divulgação maciça da informação e influência às pessoas com 65 e mais anos de idade, aos políticos, às organizações sociais, de saúde e suas próprias famílias. Esta fase acaba com o envio destas 10 medidas novamente aos 25.000 subscritores, a fim de se pronunciarem para validação do nível de consenso. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 17 RESULTADOS DECLARAÇÃO OFICIAL DE INTENÇÕES Declaração 1 Declaramos que queremos a promoção da preservação dos laços de vizinhança de e outras redes sociais de suporte. A sociedade actual exalta os valores do individualismo, do hedonismo, do belo e do novo. Tais valores, a par da rarefacção dos laços sociais (familiares e amigos), podem conduzir a situações de solidão, isolamento e agravamento das situações de dependência e doença. Impulsionar a animação da vida social e cultural local é um imperativo para o combate a essas situações de isolamento e solidão, a par da revitalização e articulação entre todas as redes sociais de suporte. Descrição Declaração 2 Declaramos que é importante que as escolas, desde o primeiro ciclo, incluam nos seus programas e preocupações educativas, as questões relacionadas com o envelhecimento numa perspectiva moderna de intercâmbio intergeracional. Descrição Declaração 3 Declaramos que queremos que haja divulgação e intercâmbio de boas práticas entre os países da União Europeia para que se multipliquem, atendendo às especificidades nacionais, regionais e locais. Descrição Os conteúdos dos programas nos diversos ciclos de formação devem passar a abordar as questões relacionadas com o envelhecimento, transmitindo às novas gerações uma nova imagem das pessoas Idosas e motivando a relação intergeracional através de programas específicos a desenvolver no interior e no exterior da Escola. É fundamental centralizar-se informação de iniciativas, projectos e eventos realizados nos diversos países para se poderem partilhar as boas práticas. Estas devem estender-se a vários sectores como o político, social e dos cuidados de saúde. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 18 Declaração 4 Declaramos que queremos uma alteração no modelo de financiamento e apoio, comparticipando directamente as pessoas e não as Instituições e invertendo o valor comparticipado entre cuidados domiciliários e institucionalização, beneficiando a primeira situação. O modelo actual de financiamento por parte do Estado em Portugal beneficia a Institucionalização de pessoas idosas, atribuindo maior comparticipação às pessoas admitidas em Lares de Idosos e em Cuidados Continuados do que às que se mantêm em casa apoiadas pelas famílias e serviços de cuidados domiciliários. O modelo actual restringe a comparticipação, atribuindo-a exclusivamente a Instituições sociais e não ao cidadão e famílias que queiram garantir os cuidados e serviços. Descrição Declaração 5 Descrição Declaramos que queremos que todos os apoios a cuidados e serviços às pessoas idosas sejam dados em função de indicadores e objectivos, com especial destaque para a manutenção da funcionalidade e utilidade. A exemplo de outros países desenvolvidos do mundo, em Portugal as organizações de cuidados de longa duração a pessoas com 65 e mais anos de idade (Lares de Idosos, Centros de Dia, Unidades de Cuidados Continuados e Cuidados Domiciliários) devem ser comparticipadas em função de indicadores de qualidade. Este indicadores devem ser monitorizados em relação a: Avaliação da função sensorial, comunicação e participação da família; Perda de funcionalidade (imobilização e doentes acamados); Uso controlado de fármacos (antipsicóticos); Diminuição total de dias de Internamento em unidades de recuperação avançadas; Presença de cateteres urinários, incontinência; Perda de peso, obstipação, desidratação; Controlo de infecção (pneumonias, infecções urinárias); Prevalência do nº de úlceras por pressão; Prevalência de quedas; Controlo da dor. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 19 Declaração 6 Descrição Declaração 7 Declaramos que gostaríamos de obter facilidades no acesso à cultura, nomeadamente na compra de livros, música, teatro, cinema e outros espectáculos. Legitimamos e defendemos o direito à actualização de conhecimentos ao longo da vida, com possibilidade de desenvolver novas habilidades e promoção da auto-reflexão relativamente ao processo de envelhecimento. De facto, tal desenvolvimento, atenua os riscos sociais e psicológicos provocados pelo afastamento do vínculo laboral, eventualmente associado a baixos níveis de rendimento e isolamento social. Sabemos também que na Grande Idade existe uma maior disponibilidade para usufruir da cultura e do lazer, por razões várias. O envelhecimento activo supõe a necessidade de estimular a capacidade criativa e expressiva para uma maior qualidade da vida, associada à liberdade de pensamento e de expressão, facilitando assim a transmissão de conhecimentos e vivências. Declaramos que queremos que se tenham em atenção os riscos da padronização excessiva na intervenção das Instituições dirigidas às pessoas idosas. Apesar da importância de divulgar boas práticas e de instituir garantias processuais da qualidade nas Instituições, os clientes/destinatários são antes de mais pessoas, com trajectórias de vida, interesses, motivações e expectativas diferentes. Deste modo, as Instituições deverão ajustar-se a essa realidade concebendo modelos organizacionais adequados às características da população com a qual trabalha, salvaguardando os seus direitos fundamentais. Este pressuposto é transversal a todas as áreas de intervenção das Instituições, desde a prestação de cuidados de higiene e conforto até à concepção, implementação e avaliação das actividades de animação e lazer. Descrição Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 20 Declaração 8 Declaramos que queremos espaços urbanos mais adequados ao nosso envelhecimento com base em recomendações feitas pela OMS (Cidades Amigas das Pessoas Idosas e Cidades Saudáveis) e que se isso se estenda a todas as regiões do País, desde as pequenas aldeias aos Grandes Centros Urbanos. O envelhecimento obriga a redesenhar muitos dos espaços da comunidade, no sentido de garantir melhores acessibilidades a pessoas com menos capacidade funcional e criar condições para que estas pessoas possam usufruir melhor dos espaços públicos. Existe hoje, um número significativo de autarquias que apresentam preocupações nesta área, devendo fazer-se a divulgação dessas boas práticas e reproduzir as alterações por todo o território nacional, cumprindo assim recomendações de organismos internacionais. Descrição Declaração 9 Descrição Declaração 10 Declaramos que queremos uma Liderança Nacional específica para as questões do envelhecimento em todas as suas vertentes, centralizando os recursos e determinando as prioridades. É necessária a criação de um organograma eficaz que possa determinar os níveis de autoridade e de intervenção na área do envelhecimento de forma a não mantermos o desperdício de recursos causado pela desorganização de todo o sistema. Propõe-se a fusão de organismos, o aproveitamento de recursos humanos e a gestão de recursos económicos entre entidades do Estado, Instituições Sociais e IPSS’s, entidades privadas, autarquias e outros meios, através de uma liderança firme e eficaz. Declaramos que estamos disponíveis para colaborar com os serviços públicos e privados no sentido de desempenharmos funções de utilidade em escolas, bibliotecas, autarquias, repartições de atendimento público, hospitais, museus e outros locais. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 21 Descrição Devem ser motivadas práticas de recurso a pessoas idosas através de voluntariado, programas e projectos específicos, a exemplo do banco de horas, bolsas de voluntariado, associações de reformados que desenvolvam actividades em organismos públicos e privados, contribuindo assim para a manutenção da utilidade e vida activa. BIBLIOGRAFIA Adamson, L., & Parker, G. (2006). "There's More to Life Than Just Walking": Older Women's Ways of Staying Healthy and Happy. Journal Of Aging & Physical Activity, 14(4), 380-391. Atwal, A., Tattersall, K., Murphy, S., Davenport, N., Craik, C., Caldwell, K., & Mcintyre, A. (2007). Older adults experiences of rehabilitation in acute health care. Scandinavian Journal Of Caring Sciences, 21(3), 371-378. 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PLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS E CASAS DE REPOUSO PLANO NACIONAL DE LEGALIZAÇÃO DE LARES DE IDOSOS E CASAS DE REPOUSO ENQUADRAMENTO Nas últimas décadas, constata-se em Portugal um claro desajustamento da legislação e das exigências impostas pelo Instituto de Segurança Social, no licenciamento de Lares de Idosos e Casas de Repouso em relação à condição económica da população idosa e dos operadores privados, misericórdias e IPSS’s. Em virtude deste desajustamento, centenas de organizações legalizadas sentem algumas dificuldades económicas após um penoso percurso de licenciamento o qual demora em Portugal, em inúmeros casos, mais de uma década. Neste âmbito centenas de lares e casas de repouso para pessoas idosas permanecem em Portugal fora do sistema de controlo, o que se revela um problema de saúde pública e de concorrência pouco transparente com os operadores licenciados. Nas próximas décadas, prevê-se um envelhecimento da população mundial, com repercussões na sustentabilidade económica, social e demográfica e, consequentemente, com implicações profundas ao nível do planeamento em saúde, em particular das necessidades de cuidados de saúde. Em Portugal, verifica-se que o envelhecimento da população é tendente a aumentar. Nos próximos 50 anos, Portugal terá cerca de 10 milhões de residentes e manter-se-á esta tendência de envelhecimento demográfico. Prevê-se que em 2060 residam em território nacional, aproximadamente 3 pessoas idosas por cada jovem. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 25 Assim, a AAGI-ID propõe este Plano Nacional de Legalização de Lares de Idosos e Casas de Repouso, como forma de reorganizar um conjunto de intervenções no sentido de monitorizar as pessoas com mais de 65 anos de idade. Neste contexto, a AAGI-ID realizou 2 reuniões de trabalho e 2 simpósios no primeiro semestre de 2011. Nas reuniões participaram 31 operadores de lares licenciados (Privados e IPSS’s) e 20 operadores de lares em processo de licenciamento. Como metodologia de análise das sessões, foram utilizadas técnicas de consenso entre os participantes. Nos 2 simpósios participaram cerca de 60 pessoas, entre técnicos de saúde e das ciências sociais, tendo sido feita a gravação integral das sessões e a análise de conteúdo. Neste sentido, a AAGI-ID, desenvolve e publicita o Plano Nacional de Legalização de Lares e Casas de Repouso. 1. SÍNTESE DE IDEIAS Do compêndio destas sessões de análise do envelhecimento em Portugal, resultou a seguinte síntese de ideias: A AAGI-ID assume, após estas reuniões de consenso, que para se iniciarem alterações profundas neste sector são necessárias atitudes pragmáticas e objectivas, recusando posições demagógicas e pouco possíveis de implementação prática, como nos mostra o passado recente. Conclui-se que existe uma rede de oferta paralela à legalizada, que representa um número muito significativo de equipamentos e serviços e mais que isso, presta serviços a um enorme número de pessoas idosas e famílias. A posição do Estado Português, através das entidades do sector, tem vindo a escamotear oficial e formalmente este problema, actuando apenas em situações de elevado risco ou naquelas em que o risco já foi há muito Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 26 ultrapassado, o que se torna de uma irresponsabilidade institucional passível de procedimento jurídico internacional. O comportamento destas entidades é, ele próprio, motivador de alguns comportamentos de agentes nesta área que, perante a insensibilidade e desconhecimento da realidade, opta pela clandestinidade, servindo-se também de uma grande impunidade permitida pelas características da Justiça Portuguesa, os seus dramas e dificuldades. A AAGI-ID pensa que o Estado Português deve, definitivamente, olhar para este problema de frente e delimitar as suas consequências, atenuando a brutalidade sofrida por pessoas idosas e suas famílias. Num sector onde tudo está por fazer e no qual as respostas estão longe de responder às necessidades, não se pode manter uma situação de exigência nórdica em relação à qualidade dos equipamentos e serviços mas ao mesmo tempo não se deve permitir a situação pantanosa de muitos desses equipamentos e serviços. Pensamos pois, que é completamente viável a proposta que agora fazemos, não apresentando quaisquer custos para o País e permitindo até alguma diminuição desses custos pelas consequências directas e indirectas que uma mudança significativa nesta área pode permitir. 2. SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES Criação de Grupo Multidisciplinar que, no prazo de 60 dias, apresente a situação real dos equipamentos e serviços destinados a pessoas idosas clandestinos ou ilegais, sem alvará ou em processo de concessão de alvará; Este grupo deve ficar adstrito aos serviços da Segurança Social ainda que, com autonomia suficiente para desenvolver a sua actividade sem pressões causadas por posicionamentos e decisões anteriores dessa entidade; Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 27 Este Grupo deve determinar, num prazo máximo de 30 dias, os critérios indispensáveis mínimos para o funcionamento legal de equipamentos e serviços destinados a pessoas idosas; Dever-se-á aprovar legislação flexível que elenque um prazo determinado para que os responsáveis pelos equipamentos e serviços possam dirigir-se e apresentarem-se ao Grupo Multidisciplinar no sentido de pedirem apoio para a sua legalização; Esta legislação deve determinar os critérios mínimos indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos e serviços destinados a pessoas idosas; Criação de linha de crédito com prazos de pagamento alargados destinados aos investimentos necessários nos equipamentos e serviços que pretendam a sua legalização; Inclusão de formação específica para os trabalhadores destes equipamentos e serviços no POPH, com exigência de frequência desta formação para a contratação e continuação de trabalho nessas entidades. Publicação de rede nacional de equipamentos e serviços destinados a pessoas idosas, legalmente constituídos; Abertura de comparticipação social do Estado a qualquer equipamento ou serviço, independentemente da sua qualidade de privado, social ou público, com a alteração das condições para a realização de contratos típicos com a Segurança Social. BIBLIOGRAFIA Basta, N., Matthews, F., Chatfield, M., & Brayne, C. (2008). Community-level socioeconomic status and cognitive and functional impairment in the older population. European Journal of Public Health, 18(1), 48-54. Retrieved from EBSCOhost. Bhattacharya, G., & Shibusawa, T. (2009). Experiences of aging among immigrants from India to the United States: social work practice in a global context. Journal of Gerontological Social Work, 52(5), 445-462. Retrieved from EBSCOhost. Binstock, R. (2007). Our aging societies: ethical, moral, and policy challenges. Journal Of Alzheimer's Disease: JAD, 12(1), 3-9. Retrieved from EBSCOhost. 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Não vivemos apenas uma Crise Económica, vivemos uma Crise de Valores, de Solidariedade Intergeracional e de Desenvolvimento Humano em Portugal. Mensagem Oficial de Natal 2012 da Direcção da Associação Amigos da Grande Idade Quase no final do Ano EUROPEU DO ENVELHECIMENTO ACTIVO E SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL, vivemos nas últimas duas semanas um exemplo dramático de falta de solidariedade intergeracional e de exercício de cidadania que envergonha o País. A TVI noticiou que duas dezenas de pessoas com 65 e mais anos de idade viviam em condições sub-humanas e indignas de desenvolvimento humano, num Lar de Idosos ilegal, com ordem de fecho há mais de 3 meses pelo Instituto de Segurança Social. Pessoas com 65 e mais anos de idade, com filhos, filhas e com profissionais de saúde que tinham uma intervenção directa nesta organização ilegal. Esta questão levanta diversos problemas, várias diligências eminentemente necessárias, mas acima de tudo denuncia uma passividade muito preocupante por parte de algumas autoridades sociais, de saúde, de segurança e das próprias famílias. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 31 O caso não é novo, antes fosse. A Direcção da Associação Amigos da Grande Idade tem vindo a alertar de forma insistente para esta problemática, do submundo dos Lares ilegais de Idosos, das dificuldades das famílias em manter pessoas com 65 e mais anos de idade no domicílio, dados os custos de lares que se vêm obrigados a cumprir uma legislação mais exigente que a dos países nórdicos no que respeita a condições físicas e, acima de tudo para a necessidade da mudança de modelos de financiamento e de intervenção. Antes de deixarmos algumas medidas urgentes em Portugal, para a reestruturação deste sector, deixamos várias perguntas, que devem ter por parte dos Ministérios competentes uma resposta pronta. Onde estão os profissionais de saúde que estavam a trabalhar neste Lar de Idosos, ou pelo menos deixavam o seu nome inscrito como de responsáveis, passando receitas e fazendo pensos? Onde está a punição para os responsáveis do Lar? Já existem processos criminais contra os familiares responsáveis pelo internamento de pessoas vulneráveis neste Lar ilegal? Os responsáveis do Instituto da Segurança Social já foram suspensos de funções e abertos procedimentos regulamentares de averiguações? A sociedade actual e as organizações que nos tutelam, ao não actuarem de forma activa em situações de protecção de vulnerabilidade humana extrema, estão a comprometer o futuro da própria sociedade. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 32 O PROBLEMA TEM SOLUÇÃO? Teremos de começar nos bancos da escola, se possível nos infantários, onde temos de criar uma nova geração de pessoas humanas que respeitem os valores da vida nos vários ciclos de vida. Temos de recentrar o desenvolvimento da sociedade na evolução dos núcleos familiares, como sendo o garante do desenvolvimento humano. Temos algumas configurações familiares degenerativas, de contornos epidemiológicos de violência declarada ao nível financeiro, psicológico e das condições de saúde dos idosos. O mais grave foi a forma como a sociedade de informação reagiu ao problema, sem nexo, de forma pouco pedagógica e acima de tudo sem exigir uma resposta imediata das estruturas competentes. No fundo, sem compreender a problemática da dignidade humana. A Direcção da AAGI-ID editou vários documentos, como as 5 Medidas de Futuro e com Futuro para o Envelhecimento em Portugal, DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS – Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional, Plano Nacional de Legalização de Lares de Idosos e Casas de Repouso e as 3 Medidas de Futuro e com Futuro para as Autarquias. Em todos os documentos são explanadas várias ideias centrais de organização do sistema de protecção para pessoas com 65 e mais anos de idade, com uma clara responsabilização das famílias, bem como são escalpelizadas as questões do financiamento dos cuidados e a representação jurídica das pessoas idosas. Se estas medidas fossem ouvidas e trabalhadas, hoje teríamos já instrumentos claros de actuação face a esta situação. Se estivéssemos num País desenvolvido, veríamos as Ordens Profissionais a instaurarem procedimentos disciplinares. Assistiríamos também aos familiares, Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 33 proprietário, director técnico e alguns responsáveis pelo Instituto de Segurança Social a serem constituídos arguidos. A MENSAGEM DE BOAS FESTAS DA AAGI-ID, PARA O ANO 2012: Todos os anos deixamos uma imagem e a deste ano invariavelmente é sobre o abandono de Idosos: “Estamos quase na Ceia de Natal, quando estiverem reunidos com a vossa família, perguntei aos vossos filhos quando pensam em abandoná-los, vão ouvir negar tal facto, no entanto, nunca saberemos o que virá a acontecer antes do galo cantar na madrugada seguinte”. A Negação de Pedro (1610), por Caravaggio, actualmente no Metropolitan Museum of Art, em Nova Iorque. “Pedro de facto negou conhecer Jesus três vezes mas, após a terceira, ele ouviu o galo e lembrou-se da profecia quando Jesus se virou e olhou dircetamente para ele. Pedro então começou a chorar amargamente.” Cá continuaremos a despertar consciências, para o ano de 2013. Os votos de boas festas. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 34 5. Mensagem de Ano Novo 2013 Mensagem de Ano Novo 2013, ANO DA FELICIDADE E DA SOLIDARIEDADE INTERGERAÇÕES Direcção da Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento Além de desejarmos votos de Bom Ano de 2013, parece-nos interessante definir e traçar uma visão de futuro e com futuro para Portugal e em particular para os cuidados ao Envelhecimento, no nosso País. Ao longo do ano de 2012, fomos observando um discurso pouco desenvolvido de vários playmakers da sociedade dita de informação, como que explorassem tudo o que existe de negativo desde a economia, a economia social, a educação e a saúde. Vulgaridades actuais que contrastam com o progresso de um povo habituado, há cerca de 4 séculos, a marcar o rumo da história mundial. Um povo lusitano, espelhado em tais crónicas como adormecido, sem razão para viver e acima de tudo de joelhos perante o resto do mundo. Ora os cuidados às pessoas idosas, a imagem que tal sociedade de informação tem preconizado deste grupo etário, muito culpa pela pouca pedagogia de outros poderes formais do país, arrastou-nos para uma imagem caritativa do envelhecimento, muito ligada à desgraça, à ruína de tal flagelo, aos desgraçados dos desgraçados. Basta abrir as páginas dos tablóides ou observarmos os programas da manhã de quaisquer de umas das televisões para nos deprimirmos e deprimirmos as nossas pessoas idosas com o medo e a incerteza, que todos os dias reina nos seus domicílios. No seguimento do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade Intergeracional, a Direcção da AAGI-ID, decreta formalmente que o ano de 2013 será o ANO DA FELICIDADE E DA SOLIDARIEDADE INTERGERAÇÕES. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 35 Trabalharemos arduamente para que possamos definir a felicidade no envelhecimento, conceito pouco desenvolvido entre nós e para isso contamos com todos os nossos amig@s! O ponto de desenvolvimento será por certo o Congresso Internacional do Envelhecimento 2013 que terá como eixo central temas como a sustentabilidade e, como não poderia deixar de ser, a felicidade no envelhecimento. Pretende-se recentrar os valores da dignidade humana em relação às pessoas com mais de 65 nos de idade, o seu papel de desenvolvimento no seio das famílias e o seu contributo activo no desenvolvimento de políticas estruturadas no e do próprio País. Estamos num ponto de viragem e que o ano de 2013 traga esperança, um novo fôlego de desenvolvimento, empreendedorismo, reabilitação e novas políticas: Planear as necessidades em equipamentos sociais, apoio domiciliário e de cuidados de saúde, das pessoas idosas em Portugal a médio e longo prazo. Organizar a rede actual de prestação de cuidados e de serviços, como forma de reduzir o desperdício e optimizar os recursos existentes. Diferenciar os equipamentos que cumprem a legislação em vigor com especial tónica na qualidade da assistência e não para metros quadrados de salas frias e desumanas. Duplicar a médio prazo (8 anos), as pessoas idosas que são cuidadas nos seus domicílios. Conferir às pessoas idosas um conjunto de instrumentos legais que as ajude a decidir o seu futuro, a gestão dos patrimónios, concedendo-lhes maior dignidade e qualidade de vida. Acima de tudo esperamos que nos ajude, a desenvolver a excelência no envelhecimento. Voto de felicidade para 2013. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 36 6. II CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013 APRESENTAÇÃO OFICIAL II CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO 2013 PORTUGAL 2013 UMA INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA GRANDE IDADE – INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 37 INTRODUÇÃO O 1º Congresso Internacional do Envelhecimento surgiu de uma necessidade de responder a um número significativo de insistências para que a Associação Amigos da Grande Idade marcasse o País com um evento de relevo no Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade Intergeracional. Não fazendo a apologia de realizar actividades e desenvolver mais trabalho para justificar as datas comemorativas, mas entendendo que o papel da Associação é já hoje determinado por um conjunto muito alargado de pessoas e que foram geradas expectativas muito elevadas sobre o nosso trabalho, construímos um Congresso que marcou o ano de 2012 e que juntou um conjunto de personalidades de enorme relevância nacional e internacional em dois dias de absoluta partilha de conhecimentos e vivências variadas. Cedo se percebeu a importância do evento tendo sido recebidas, na fase preparatória, mais de uma centena de propostas para comunicações livres e cinco dezenas de propostas para posters, bem como uma aceitação quase geral aos convites enviados para oradores, Comissão Científica, Comissão Organizadora e Comissão de Honra. O Tagus Park acolheu um evento com quase um milhar de participantes e com extraordinárias novidades no discurso sobre envelhecimento e na atitude e comportamento em relação às pessoas idosas. Ainda que mantendo o funcionamento da Associação sem qualquer estrutura profissional fixa e julgando que a periodicidade deste evento nunca seria anual, pelo âmbito e dimensão que o 1º Congresso atingiu, não podemos deixar de inflectir e voltar a responder às solicitações e expectativas que nos foram chegando tanto oriundas do nosso panorama nacional, como internacional. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 38 Tentamos pois, voltar a surpreender e temos a certeza que vamos conseguir. Já sabemos que a Associação contribuiu em muito para a mudança do discurso informal e institucional: faz-se hoje uma abordagem mais pragmática a muitos assuntos relacionados com o envelhecimento e com as pessoas idosas e caíram barreiras linguísticas que só serviam para esconder realidades dolorosas e incapacidades técnicas, práticas e académicas. Estamos mais próximos dos nossos parceiros europeus e nada será como há escassos anos a esta parte. A Associação defende cinco medidas1 essenciais para a transformação desta área. Alargou os seus objectivos recentemente, introduzindo os princípios da funcionalidade, liberdade e felicidade nos cuidados e serviços para pessoas idosas, continuando a postular ainda assim o que considera dogmático: sem novos modelos de oferta de cuidados e serviços ancorados na prevenção, sem novos caminhos na área do financiamento, sem legislação adequada, sem controlo de recursos e sem formação, não existe qualquer envelhecimento com futuro e sustentado. É a morte, não das pessoas idosas, mas do próprio País. O modelo assistencialista chegou ao fim. Queremos pois, continuar a discutir estes assuntos, mas de uma forma simples, tranquila e feliz, trazendo até nós as vozes que habitualmente não se preocupam com estas questões mas que determinam a opinião e a política nacional. Queremos mediatismo e visibilidade nacional e internacional e, como sempre tem acontecido, vamos atingir os nossos objectivos. PROGRAMA BASE O Congresso Internacional do Envelhecimento vai realizar-se nos dias 6, 7 e 8 de Junho de 2013. Nesta edição vamos introduzir mais um dia no Programa, dado que queremos distinguir grande parte do Simposium Médico do Congresso propriamente dito. 1 Cf. http://pns.dgs.pt/files/2010/05/5-MEDIDAS-PARA-O-FUTURO_AAGIID.pdf Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 39 Em 2012 recebemos muitas observações sobre a dificuldade em escolher os painéis, dada a qualidade dos intervenientes e a simultaneidade dos mesmos: tivemos um painel com os Professores Doutores Vaz Carneiro, Gorjão Clara, Manuel Teixeira Veríssimo e Francisco George, em simultâneo com um outro constituído pelo Dr. Marinho Pinto, Dr.ª Susana Amador, Professor Doutor Manuel Villaverde Cabral, a título de exemplo. No sentido de evitar esta questão, deixamos de ter mesas de debate principais a funcionar ao mesmo tempo, realizando o Simposium Médico/Reunião Científica na Quinta-feira, dia 6 de Junho, o qual será constituído por uma conferência de abertura e quatro painéis de discussão, dois no período da manhã e dois no período da tarde. Não existe ainda definição dos temas dos painéis, aguardando-se que sejam determinados os parceiros que terão influência nesta decisão. Reflectimos que um dos parceiros principais poderá ser a Ordem dos Médicos, bem como a Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia, a Sociedade de Médicos de Família, etc. e neste sentido, acreditamos que estes parceiros devem ter uma palavra a dizer sobre os temas e principais oradores. Aguardamos também intervenção dos principais patrocinadores neste assunto. Neste primeiro dia inicia-se igualmente a apresentação de comunicações livres e a exposição de posters. A apresentação de comunicações livres terá, em princípio, um arquétipo diferente do que é habitual. Abriremos neste dia, um espaço de participação e intervenção colectivas para todos os que desejarem gravar os seus depoimentos em vídeo ou registar por escrito aquilo que esperam do seu futuro e como prevêem envelhecer. Finalmente, neste dia iniciar-se-á também a exposição comercial. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 40 Os dias 7 e 8 de Junho serão destinados mais especificamente ao Congresso, que abordará não só questões médicas e da área da saúde mas também questões sociais, politicas, económicas, sociológicas e antropológicas. Tentaremos ser abrangentes, tendo como objectivo, não só juntar grande parte das áreas do conhecimento, como também um leque de oradores convidados, representativo de todo o País e de todas as entidades académicas e profissionais. Lembramos que em 2012 tivemos todas as Universidades nacionais públicas e algumas privadas representadas de forma indirecta, através dos oradores que convidámos. Os dois dias de Congresso têm um modelo muito simples. Ambos abrem com duas conferências, considerando que a conferência do primeiro dia será feita por um orador oriundo dos Estados Unidos e no segundo dia de um País do Norte da Europa. O dia 7 de Junho terá um tema de manhã e um tema à tarde, sendo o da manhã a FUNCIONALIDADE e o da tarde a SUSTENTABILIDADE. No dia 8 de Junho teremos o mesmo modelo, sendo a manhã dedicada à LIBERDADE e a tarde à ainda pouco, mas cada vez mais, famigerada FELICIDADE. Desejamos que o Congresso seja encerrado com uma conferência realizada por um representante do Governo do Butão, País que defende que o novo indicador para o desenvolvimento humano deve ser a FELICIDADE INTERNA BRUTA (FIB) e não o Produto Interno Bruto (PIB). É um novo paradigma que pode mudar comportamentos, atitudes, práticas e quiçá a vida de algumas pessoas. Sabemos que este programa é de alguma forma ambicioso, não pela dificuldade em encontrarmos pessoas ou termos oradores que aceitem os nossos convites, nem tãopouco porque tenhamos dificuldade em sustentar este projecto e o seu programa, mas acima de tudo porque é intelectualmente muito elevado, diferente, inovador e por isso mesmo, desafiante. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 41 O 2º Congresso Internacional do Envelhecimento, reflectido pelo seu Programa, mudará o paradigma dos cuidados, serviços e inclusivamente da própria reflexão sobre o tema em Portugal. INSCRIÇÕES/PARTICIPAÇÕES As inscrições para o Congresso vão ter um custo de 75,00 € para os 3 dias podendo ser solicitada a inscrição e respectiva certificação separadamente para o Simposium Médico e para o Congresso, com diferentes investimentos: a certificação apenas para o Simposium será 30,00 € e 55,00 € para o Congresso. Serão ainda disponibilizados pacotes de inscrição para grupos e patrocinadores a 250,00 € (10 pessoas para o Simposium), 500,00 € (10 pessoas para o Congresso) e 650,00 € (20 pessoas para os 3 dias). A abertura das inscrições será na segunda quinzena de Dezembro para os parceiros internacionais e em Janeiro para os participantes nacionais. A inscrição assegura a participação, creditação, certificação de horas de formação, pasta de documentação, coffee-breaks e transporte. TRANSPORTE A Organização assegurará o transporte de todos os inscritos desde a Gare do Oriente, do Aeroporto da Portela e da Praça de Espanha, através de autocarros próprios que farão o transporte para o local do Congresso entre as 08H00 e as 10H00. Está também assegurado o transporte desde o local do Congresso, entre as 16H00 e as 18H00, para os locais acima elencados. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 42 ALOJAMENTO A Organização tem acordo com uma entidade hoteleira que assegura alojamento em condições mais vantajosas, mediante a apresentação da confirmação de inscrição ou através de marcação pela primeira. SECRETARIADO PERMANENTE O Secretariado permanente do Congresso iniciou funções em 19 de Dezembro de 2012 e é constituído pela Dr.ª Andreia Horta Rodrigues e Dr.ª Mariana Félix. Os contactos para o congresso são os seguintes: (+351) 96 863 60 38; (+351) 91 366 76 58 (+351) 91 971 17 97 (+351) 96 904 25 37 [email protected] [email protected] [email protected] A destacar também a página oficial do congresso: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/congresso2013/ COMISSÃO EXECUTIVA DO CONGRESSO Direcção Geral: Dr. Rui Fontes e Doutorando César Fonseca Comissão Executiva: Helena Antunes, Andreia Horta Rodrigues, Mariana Félix, Rosário Favita, Sérgio Gomes, Pedro Ferro, José Carlos Silva, José Pedro. Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 43 A Comissão Executiva do Congresso reúne todas as Segundas-feiras, a partir das 18H00 nas instalações da Associação Amigos da Grande Idade, Rua Duarte Lopes nº28, em Lisboa. PATROCÍNIOS Os patrocínios para o Congresso terão o mesmo modelo do Congresso de 2012 e seguem em documento anexo. OUTRAS REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES Sugerimos também a consulta do nosso portal em: www.associacaoamigosdagrandeidade.com A Associação Amigos da Grande Idade pretende, em 2013, atingir um milhar de participantes entre oradores, convidados, parceiros/patrocinadores e inscritos. Teremos as mais relevantes entidades nacionais e algumas internacionais na nossa Comissão de Honra e pretendemos receber o patrocínio formal de uma das mais importantes figuras do Estado Português. Também os painéis de oradores que estamos a preparar ultrapassarão todas as expectativas, sendo perfeitamente surpreendentes e estando ao nível dos quatro grandes temas do Congresso. Este culminará então com a FELICIDADE, conceito ainda algo ausente no pensamento (acerca) das pessoas idosas em Portugal mas que está prestes a comutar, sendo o grande desígnio das próximas décadas. Em 2012 a Associação Amigos da Grande Idade já deixou a sua pegada, em pleno Ano Europeu do Envelhecimento Activo e Solidariedade Intergeracional, onde se assistiu à organização de centenas de eventos. Em 2013 o envelhecimento estará mais esquecido mas a Associação vai fazer com que ganhe novamente protagonismo. ESPERAMOS VER-NOS NO CONGRESSO!!! Associação Amigos da Grande Idade – Inovação e Desenvolvimento. Morada: Rua Lopes Duarte nº28 r/c, 1950-098 Lisboa. Web: http://www.associacaoamigosdagrandeidade.com/ Email: [email protected] Tel. 919711797 / 969042537 Pág. 44