guia do requerente de asilo
Documentos relacionados
O guia do Solicitante de Asilo - Immigration
a tortura ou sofrimentos ou tratamentos desumanos e degradantes; tratando-se de um civil, uma ameaça grave e individual contra sua vida ou sua pessoa devido a uma violência que pode estender-se...
Leia maisprefeitura municipal de indiana
5.4.3. Poderão ser admitidos pelo pregoeiro erros de natureza formal, desde que não comprometam o interesse público e da administração. 5.5. O envelope nº II – Habilitação deverá conter em seu inte...
Leia mais