docDECRETO Nº 240/2015 • Remembramento da Fração do Lote letra
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO LEI Nº 1.558, DE 08 DE MARÇO DE 2014.
Av. XV de Novembro, 160, Centro – CEP: 85570-000 – Fone: 46 3533-8300
e-mail: [email protected]
DECRETO Nº 085/2016 Desmembramento do Lote 05
O Desmembramentos de que trata este Decreto deverá ser submetido a registro
imobiliário no prazo de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação, na forma
do Art. 18 da Lei Federal 6.766/79.
edital - Governo Municipal de Amambai
Matéria publicada no SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI: www.amambai.ms.gov.br
município de são joão lei nº 1.450, de 28 de agosto de 2012.
metros e cinquenta centímetros quadrados), conforme medidas e confrontações constantes no
mapa e memorial descrito anexo III desta Lei;
IV
- Lote nº 6C, da Quadra nº 53, com área de 150,00 m² (cent...
