Revista Faculdades do Saber - Faculdade Mogiana do Estado de

Transcrição

Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo - FMG
Diretoria Geral
Fredy Rodrigues
Julio Guilherme Martinelli Rodrigues
Marcelo Martinelli Rodrigues
Diretoria Acadêmica Sergio Fernando Zavarize
Secretaria Acadêmica Verônica Costa Nunes
Revista Faculdades do Saber
Publicação Semestral
Editor chefe
Sergio Fernando Zavarize
Editores Associados
Marcelo Martinelli Rodrigues
Julio Guilherme Martinelli Rodrigues
Lidiane Cristina Teixeira
Verônica Costa Nunes
Conselho Editorial
Carlos Saiz Sanches – Universidad de Salamanca – Espanha
Anderson Martelli – Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo
Airton José Martins – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Cássio José Silva Almeida – Centro Universitário das Fac. Associadas de Ensino
Dagmar Aparecida Cynthia França Hunger - Universidade Estadual Júlio de
Mesquita Filho – Bauru
Ediano Dionisio do Prado – Instituto de Ensino Superior de Itapira
Érica Franco de Souza Fini – Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo
Erica Passos Baciuk – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino
Fernando Celso Ribeiro da Silva – Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo
João Paulo Barbosa – Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro
Karina Antero Rosa Ribeiro – Faculdade Jaguariúna
Lucas Rissetti Delbim – Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo
Marcelo Studart Hunger – Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo
Mário Augusto Paschoal – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Miriam Pavani – Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo
Noel Teodoro de Castilho – Faculdades XV de Agosto
Roberta Elisabete de Mello Francatto – Fac. Mogiana do Estado de São Paulo
Solange Muglia Wechsler – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tatiana de Cassia Nakano – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
Permite-se a reprodução desde que citada a fonte e o autor.
Pede-se permuta.
Revista Faculdades do Saber, Mogi Guaçu, 01(2): 151-244, jan-jun, 2014
Revista Faculdades do Saber
Volume 01 / Número 02 / Jan/Jun de 2014
ISSN 2317-0867
Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo – FMG
151
FICHA CATALOGRÁFICA
Revista Faculdades do Saber: Artigos Acadêmicos e Científicos. – Vol. 01
n.02 (jan./jun. 2014). – Mogi Guaçu: FMG – Faculdade Mogiana do
Estado de São Paulo, 2014.
Semestral.
ISSN 2317-0867
1. Artigos Científicos. 2. Iniciação Científica.
152
SUMÁRIO
Editorial ............................................................................................................
154
INFLUÊNCIA DA ATIVIDADE FISICA SISTEMATIZADA EM IDOSOS COM DOENÇA DE
ALZHEIMER ..................................................................................................................
Tamires Diniz FERRI, Lucas Delbim RISSETI, Luciana DIOGO, Anderson MARTELLI
156
CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO: UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL ......
Carolina Rosa CAMPOS, Tatiana de Cássia NAKANO, Walquiria de Jesus RIBEIRO, Talita
Fernanda da SILVA
INCIDÊNCIA DE LESÕES MUSCULOESQUELÉTICAS EM PRATICANTES DE BALLET
CLÁSSICO EM ACADEMIAS DOS MUNICÍPIOS DE PEDREIRA E JAGUARIÚNA – SP.............
Sergio Fernando ZAVARIZE, Elizângela Almeida da SILVA, Haydée Benatti COMPARIM,
Anderson MARTELLI
MAX WEBER: DELINEAMENTOS SOCIOLÓGICOS ............................................................
Ediano Dionísio do PRADO
GESTÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS: UMA PROPOSTA PARA A INFORMATIZAÇÃO DA
COLETA ........................................................................................................................
José Tarcísio Franco de CAMARGO, João Paulo BARBOSA, Adriano Aparecido LOPES,
Tainá Ângela Vedovello BIMBATI
CONCEPCIÓN DE CUERPO EN LA MIRADA DEL PROFESOR DE EDUCACIÓN FÍSICA
DE NÍVEL SUPERIOR .....................................................................................................
André Luiz s BASTOS, Lucy MORCHIO
168
180
188
202
210
Ponto de vista
A SOCIEDADE DIANTE DA POLÊMICA DA EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER SOB O
ENFOQUE JURÍDICO ......................................................................................................
Miriam PAVANI
220
INSTRUÇÕES E DIRETRIZES PARA PUBLICAÇÃO ............................................................
234
153
154
EDITORIAL
É com imensa satisfação que lançamos o segundo número da Revista
Faculdades do Saber. Este periódico organizado pela Faculdade Mogiana do Estado
de São Paulo (FMG) pretende estimular a produção científica e o debate acadêmico
discente e docente tornando-se de um meio importante de comunicação no âmbito
educacional e da pesquisa, além de se tornar um veículo de informação científica de
natureza internacional.
Em sua continuidade, traz artigos científicos em diversas áreas, contribuindo
assim, para o desenvolvimento científico-cultural de forma enriquecedora com caráter
de transdisciplinaridade. Este volume está composto por diferentes produções
científicas, sendo quatro artigos originais, dois artigos de revisão de literatura e um
artigo de ponto de vista.
A reflexão sobre os temas abordados, atendendo às áreas da Saúde, Educação,
Administração e Direito, visa enriquecer conceitos e desenvolver o conhecimento de
forma ética, apresentando ineditismo, inovação, reflexão e compartilhamento de
experiências.
Convido a todos a participarem e desejo uma ótima leitura!
Sergio Fernando Zavarize
Editor Chefe
155
156
INFLUÊNCIA DA ATIVIDADE FISICA SISTEMATIZADA EM IDOSOS COM DOENÇA DE ALZHEIMER
INFLUENCE OF PHYSICAL ACTIVITY IN OLDER SYSTEMATIC WITH ALZHEIMER'S DISEASE
Tamires Diniz FERRI¹, Lucas Delbim RISSETI², Luciana DIOGO³, Anderson MARTELLI
4
RESUMO
Introdução: A doença de Alzheimer (DA) é uma doença neurodegenerativa caracterizada pela morte
neuronal, devido ao acúmulo de proteínas beta-amilóide e emaranhados neurofibrilares em várias
regiões do cérebro. Atinge pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e estima-se que no mundo
todo 15 milhões de pessoas sofrem da demência. Objetivo: A presente revisão faz uma descrição sobre
a DA abordando as principais alterações cerebrais e a influência da atividade física sistematizada nos
portadores desta patologia. Métodos: A pesquisa foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica da
literatura especializada, sendo consultado artigos científicos localizados nas bases de dados Medline,
Scielo, Lilacs e o portal de Periódicos CAPES publicados até 2012, e adicionalmente consulta de livros
acadêmicos para complementação da pesquisa, além de referências cruzadas dos artigos selecionados.
Conclusão: A DA é a principal manifestação das demências nos idosos. Histologicamente ocorre o
aparecimento das placas senis e dos emaranhados neurofibrilares considerado hoje o marcador
neurofisiopatológico mais conhecido da DA. A atividade física tem sido considerada um importante
tratamento não farmacológico de diversas patologias, dentre elas a DA. Estudos mostram que a
atividade física pode prevenir e retardar a doença, além de trazer benefícios físicos como a melhora do
estado psicológico, distúrbios de comportamento, melhora da capacidade de realizar as atividades de
vida diária e a relação social do paciente.
Palavras-chave: Atividade Motora; Idoso; Cognição; Doença de Alzheimer.
ABSTRACT
Introduction: Alzheimer's disease (AD) is a neurodegenerative disorder characterized by neuronal
death due to accumulation of beta-amyloid protein and neurofibrillary tangles in several regions of the
brain. Affects people aged over 65 years and it is estimated that worldwide 15 million people suffer with
this dementia. Objective: This review presents a description of the AD addressing major brain changes
and influences of systematized physical activity in patients with this pathology. Methods: The study
was conducted from a scientific review of the literature, using scientific articles found in Medline,
SciELO, Lilacs and CAPES´s portal using journals published by 2012 plus academic books to
complement the research beyond cross references of selected articles. Conclusion: AD is the main
manifestation of dementia in the elderly. Histologically, there is the appearance of senile plaques and
neurofibrillary tangles, considered the best known marker of AD. Physical activity has been considered
an important non-pharmacological treatment of various pathologies such AD. Studies show that
physical activity can prevent and slow the disease, besides bringing physical benefits such as improved
psychological state, behavioral disorders, improved ability to perform activities of daily living and social
relationship of the patient.
Keywords: Motor Activity, Aged, Cognition, Alzheimer Disease.
********
1
Graduada em Educação Física pela Faculdade FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo – Mogi Guaçu – SP.
2
Mestre em Sustentabilidade e Qualidade de Vida – (UNIFAE). Docente do Curso de Educação Física da FMG Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo - Município de Mogi Guaçu – SP, Brasil. Docente do Curso de Educação Física da FAJ
– Faculdade de Jaguariúna – SP.
3
Doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Enfermagem, na Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP). Mestre em Biotecnologia, pelo departamento de Biotecnologia na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
Docente do Curso de Educação Física da FAJ – Faculdade de Jaguariúna – SP, Brasil. Docente do Curso de Educação Física da
FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo - Município de Mogi Guaçu – SP, Brasil. Docente dos cursos de Fisioterapia e
Farmácia do UNIPINHAL - Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - SP, Brasil.
4
Especialista em Laboratório Clínico – Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Docente do Curso de Educação Física da FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo - Município de Mogi Guaçu – SP,
Brasil. Endereço: Rua Duque de Caxias, 229 – Centro, Cep: 13974-345 - Itapira – SP. E-mail: [email protected]
157
1. INTRODUÇÃO
Sabe-se que o envelhecimento é um
processo normal do desenvolvimento humano,
e nesta fase da vida fica mais evidente a
prevalência de doenças. Uma das doenças mais
devastadoras que atinge os idosos com idade
igual ou superior a 65 anos, é a doença de
Alzheimer (DA).
A DA, também conhecida como
demência de Alzheimer é uma doença
neurodegenerativa, descoberta em 1906 pelo
psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer, que ao
fazer uma necropsia em uma mulher de 51
anos (Frau August D.), percebeu que o cérebro
apresentava lesões estranhas nunca vistas
antes, as células cerebrais apareciam
atrofiadas em várias regiões e ainda continham
placas estranhas de fibras retorcidas e
emaranhadas umas nas outras, considerado
um tipo de degeneração dos neurônios
(CAMARGO, 2003).
A DA é a principal causa de declínio
cognitivo em adultos, sobretudo nos idosos
(FORLENZA, 2005; PAULA et al., 2009),
representando mais da metade dos casos de
demência. A idade é o principal fator de risco e
sua prevalência passa de 0,7% dos 60 a 64 anos
de idade para cerca de 40% nos grupos etários
de 90 a 95 anos (PAULA et al., 2009).
Isso revela a magnitude do problema,
que em 1950 havia 214 milhões de idosos com
mais de 60 anos no mundo. Estima-se que esta
cifra subirá para 1 bilhão de pessoas em 2025
(HAMDAN, 2008). No ano 2000, o grupo maior
de 65 anos representava 5% da população; em
2010, este número representa 7,4% (IBGE,
2010). Para o ano de 2050, a perspectiva desse
grupo etário representará 18% da população
brasileira (IBGE, 2010). Sendo a idade o
principal fator de risco, a DA constitui um
problema crescente em países com alta
expectativa de vida, não apenas pelo aumento
de pessoas acometidas por esta patologia, mas
também por sua repercussão individual,
familiar e social (TRENTINI; GONÇALVES,
2009; TAYLOR; DELLAROSA, 2010).
Alterações
psíquicas
e
comportamentais,
tais
como
psicose,
alterações do humor e do sono, agitação
psicomotora e agressividade, estão presentes
em até 75% dos casos em algum estágio da
evolução da demência, causando grande
desgaste para os cuidadores, necessitando de
intervenções
farmacológicas
pontuais
(FORLENZA, 2005). O óbito só acontece mais
ou menos 10 a 15 anos após o aparecimento da
doença, mediante complicações clínicas ou
quadros infecciosos (ABREU et al., 2005).
As alterações cerebrais características
da DA são as placas senis ou neuríticas e os
emaranhados
neurofibrilares
(HAMDAN,
2008). As placas senis resultam do
metabolismo anormal da proteína precursora
do amiloide (APP), conduzindo à formação de
agregados do peptídeo beta-amiloide. Os
emaranhados neurofibrilares formam-se a
partir do colapso do citoesqueleto neuronal,
decorrente da hiperfosforilação da proteína
TAU (FORLENZA, 2005; PAULA et al., 2009;
HOGLUND; BLENNOW, 2007).
Pesquisadores
citam
que
um
programa de atividade física pode diminuir o
risco de desenvolvimento da DA, bem como os
efeitos agressivos da doença. Estudos revelam
que idosos que praticam atividade física
regularmente podem obter uma redução de
40% no risco de comprometimento da
cognição e 50% de desenvolver DA (BUSSE,
2008). Estudos demonstram os efeitos
positivos que um programa de atividade física
pode proporcionar para pacientes com DA com
melhora da função cognitiva, melhora nos
aspectos comportamental, motor e social
(NOBREGA et al., 1999; LIMA, 2008;
MATSUDO, 2006), além de trazer benefícios
em aspectos neurofisiológicos (COTMAN;
BERCHTOLD, 2002; ANNUNCIATO, 1995)
Considerando que a DA é uma doença
crônico-degenerativa
que
atinge
principalmente os idosos, cuja síndrome
principal é caracterizada por declínio cognitivo
progressivo, o presente estudo apresentou
como objetivo realizar uma revisão da
literatura
especializada
abordando
as
alterações
morfológicas
cerebrais
dos
portadores desta patologia, descrevendo a
formação das placas senis devido aos depósitos
extracelulares de proteína beta-amiloide e os
emaranhados neurofibrilares, considerado hoje
um dos marcadores neurofiopatológico mais
conhecidos desta patologia, e relacionar os
efeitos de um programa de atividade física
como método não farmacológico na melhora
da função cognitiva e qualidade de vida de
pacientes com DA.
2. DESENVOLVIMENTO
Para a composição da presente
revisão foi realizado um levantamento
bibliográfico nas bases de dados Medline,
Scielo, Lilacs, Portal de Periódicos da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES), bibliotecas e a
busca de dados no Google Acadêmico de
artigos científicos nacionais e internacionais
publicados até 2012 utilizando como
158
descritores isolados ou em associação: Doença
de
Alzheimer,
Alzheimer’s
disease,
Emaranhados Neurofibrilares, Neurofibrillary
tangles, Cognição, Cognition, Exercícios Físicos,
Physical Exercises, Idoso e adicionalmente
consulta
de
livros
acadêmicos
para
complementação das informações sobre a DA
e a melhora cognitiva com a prática regular de
exercícios físicos.
Dos artigos selecionados e incluídos
na pesquisa constituíram ensaios clínicos,
artigos originais, revisões e revisões
sistemáticas. Os critérios de elegibilidade
foram estudos que apresentassem dados
referentes aos distúrbios cognitivos causados
pela DA e as alterações cerebrais como as
placas senis ou neuríticas, e os emaranhados
neurofibrilares que se formam a partir do
colapso do citoesqueleto neuronal decorrente
da fosforilação anormal da proteína Tau, e os
relatos da prática regular de atividade física
nos portadores desta patologia preconizados
entre os anos de 1985 até o mais atual, 2012.
3.
ALTERAÇÕES
CEREBRAIS
NO
ALZHEIMER
A fisiopatologia da DA é caracterizada
pela degeneração sináptica e pela morte
neuronal, que ocorre pela grande redução de
acetilcolina,
redução
da
colinaacetiltransferase e pela alteração na
sensibilidade e no número de receptores
nicotínicos e muscarínicos (ALMEIDA, 1998;
INOUYE, 2008).
Se
tratando
dos
aspectos
macroscópicos de um cérebro de paciente com
DA, Hamdan (2008) relata duas situações: a
atrofia dos bulbos e tratos olfatórios e o
encolhimento do hipocampo, neste caso, em
especial, com aumento do corno temporal dos
ventrículos laterais. Ao exame macroscópico
do cérebro é observado um grau variável de
atrofia cortical com aumento do volume
ventricular com alargamento dos sulcos
cerebrais que é mais pronunciado nos lobos
frontais, temporais e parietais. Figura 1
(KUMAR et al., 2005; CHAI, 2007).
Figura 1. Cérebro de um portador da Doença de Alzheimer evidenciando atrofia cortical e alargamento
dos sulcos. Extraído e modificado de Vcu Department of Pathology Neuropathology for Medical
Students
Nos casos de início precoce da doença,
abaixo de 65 anos, a atrofia cortical apresentase mais pronunciada do que a atrofia central
em oposição aos casos de início tardio, acima
de 65 anos, que apresentam atrofia central
mais proeminente que a atrofia cortical
(PENDLEBURY & SALOMON, 1996). Em
relação aos aspectos
histológicos e
neuropatológicos, a DA caracteriza-se pela
maciça perda sináptica e pela morte neuronal
observada nas regiões cerebrais responsáveis
pelas
funções
cognitivas
(TRENTINI;
GONÇALVES, 2009; SERENIKII; VITAL, 2008).
Estudos sugerem que a morte neuronal
procede após a ruptura do citoesqueleto
celular (ALMEIDA, 1997).
Com a progressão da doença ocorre o
aparecimento de lesões típicas que se
159
manifestam pelo aparecimento de placas senis
contendo depósitos extracelulares de proteína
beta-amiloide e fusos ou emaranhados
neurofibrilares localizado normalmente no
citoplasma perinuclear, composto de proteínas
Tau
hiperfosforiladas
(PENDLEBURY;
SOLOMON, 1996; CHAI, 2007; SERENIKI;
VITAL, 2008, COELHO et al., 2009), sendo
possível descrever essas duas manifestações na
DA a partir da década de 1960, com o advento
da microscopia eletrônica (FRIDMAN et al.,
2004).
Os
fusos
ou
emaranhados
neurofibrilares (Figura 2) são estruturas
intraneuronais compostas por filamentos
pareados de característica helicoidal, contendo
diversos elementos do citoesqueleto neuronal
(SERENIKI & VITAL, 2008; HAMDAN, 2008).
Esses feixes de filamentos no citoplasma dos
neurônios deslocam ou circundam o núcleo
celular. Nos neurônios piramidais, os
filamentos que formam os emaranhados
neurofibrilares apresentam frequentemente
uma forma alongada, conforme observado na
figura 2b e c (KUMAR et al., 2005).
Figura 2. Histologia dos emaranhados neurofibrilares na DA. Em A, Secção do córtex temporal superior
mostrando abundantes emaranhados neurofibrilares (Bielschowsky prata x300) David et al., 2003. B
mostra um emaranhado neurofibrilar (ponta seta) e longos filamentos presentes no interior dos
neurônios compostos de filamentos intermediários do citoesqueleto (HE). C mostra emaranhados
neurofibrilares em maior aumento visto com uma coloração de prata (Neuro Pathology).
Segundo Dourado (2006), a DA se
diferencia
das
outras
demências
principalmente
pelo
distúrbio
de
comportamento que causa no paciente. Em
relação à doença, cada pessoa responderá de
forma diferente a cada fase. Isso ocorre devido
a cada indivíduo ser único, cujos traços
genéticos não são iguais aos de outro. A DA é
progressiva e seus sintomas se tornam cada
vez mais agressivos, e pode ser dividido em
três fases: fase inicial, intermediária e
avançada ou terminal, como demonstra o
Quadro 1.
160
Quadro1: Evolução da doença de Alzheimer. Fonte: Criado pelos autores.
Em relação ao diagnóstico, torna-se muito
difícil prever a doença no paciente antes que
ela já tenha progredido, mas existem alguns
testes que podem determinar se uma pessoa
tem DA através do processo de diagnóstico de
exclusão, com exames minuciosos do estado
físico e mental do paciente, eliminando a
possibilidade de outros tipos de demência cujo
alguns sintomas são parecidos. Um teste muito
utilizado é o “Mini Exame do Estado Mental”
(MEEM), adaptado do original “Mini Mental
State Examination” (MMSE), um teste de fácil
compreensão e de rápida aplicação. Esse teste
favorece que a DA seja descoberta na sua fase
inicial (ALMEIDA, 2006).
O diagnóstico definitivo de DA só pode
ser feito mediante a análise histopatológica do
tecido cerebral post-mortem (HARTMANN et
al., 2004; GALLUCCI NETO et al., 2005; SILVA
et al., 2010). Os exames de imagem também
são muito utilizados, como ressonância
Magnética
Nuclear,
Tomografia
Axial
Computadorizada, Tomografia por Emissão de
Fótons Únicos Computadorizada, Tomografia
por Emissão de Pósitrons, entre outros
(NITRINI, 2005).
Segundo Martelli (2013), o diagnóstico
precoce da DA continua a representar um
importante desafio na prática médica, e o
maior desafio no século XXI será cuidar de uma
população de mais de 32 milhões de idosos, a
maioria com níveis sócio-econômico e educacional baixos e uma alta prevalência de
doenças
crônico-degenerativas
e
incapacitantes. Nos últimos anos, importantes
avanços metodológicos e tecnológicos
permitiram a abertura de uma nova área de
pesquisa da DA, com o uso da biologia
molecular, referente aos emaranhados
neurofibrilares e à formação das placas senis.
4. PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS
PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER
Segundo
Pitanga
(2002),
a
importância da prática de atividade física vem
aumentando, e sua origem retorna dos
primórdios da humanidade em um período
denominado pré-história, onde o homem
dependia de suas capacidades físicas para
sobreviver, ou seja, o homem era um ser
extremamente ativo fisicamente. Nos dias
atuais, a atividade física, de acordo com
Caspersen et al. (1985), pode ser definida como
qualquer movimento corporal produzido pelos
músculos esqueléticos que resulta em gasto de
energia.
No processo de desenvolvimento dos
homens são marcadas épocas em que o ser
humano vinha a óbito no auge de sua
existência. Então, nos dias atuais, pode-se
dizer que envelhecer é um privilégio, visto que
ainda há lugares em que muitas crianças não
ultrapassam o primeiro ano de vida. Porém, a
inteligência e evolução do homem permitiu
que essa realidade fosse mudada, e um dos
fatores
que
contribuem
para
um
envelhecimento saudável é a atividade física
(NETTO, 2005).
A prática regular de exercício tem sido
apontada
como
intervenção
não
161
medicamentosa com amplos benefícios sobre
sistemas fisiológicos que exibem deterioração
funcional e estrutural com o curso do
envelhecimento (VITAL et al., 2010; BRITO et
al., 2011; HERNANDEZ et al., 2011), sinais
estes acelerados na DA. Além da redução de
massa óssea e massa muscular esquelética
observada no idoso, ocorre também redução
significativa da função cardíaca que pode ser
compensada com programas direcionados de
atividades físicas (NÓBREGA et al, 1999).
Estudos recentes indicam que a
atividade física pode ter um impacto positivo
no desempenho mental e psicológico do
indivíduo fisicamente ativo, com isso eles
tendem a se sentir mais saudáveis e,
consequentemente, visitam um médico com
menos frequência, reduzem o risco de
internações e perdem menos dias de trabalho
(HEPA, 2006).
Resultados de pesquisas apresentados
na segunda metade do século XX defendiam a
inclusão da prática de atividade física regular
como novo estilo de vida para terceira idade. A
partir desse momento, passou a ser vista como
tratamento alternativo para o envelhecimento,
tornando-o saudável, contribuindo também
para o retardo dos efeitos da idade avançada
(BUSSE, 2008). Filho (2006) diz que a
prevalência de sedentarismo na população
idosa ainda é o maior responsável pela
limitação e agravamento da saúde do idoso, e
o tratamento com atividade física regular pode
evitar a progressão e corrigir as disfunções
decorrentes do envelhecimento.
Seguindo essa mesma premissa, um
estudo longitudinal realizado por Sundquist et
al (2004), analisou uma amostra aleatória de
3.206 homens e mulheres com idade igual e
superior a 65 anos para verificar o risco de
mortalidade de todas as causas. Para idosos
que
realizavam
atividades
físicas
eventualmente, o risco de mortalidade por
qualquer causa foi 28% menor do que para os
idosos sedentários. Para os que praticavam
atividade física uma vez ou mais por semana, o
risco de mortalidade por qualquer causa foi
40% menor do que para aqueles fisicamente
inativos. Esse estudo ressalta que mesmo a
atividade física irregular está associada à
redução do risco de morte em idosos.
A preposição de que a prática de
atividade física relacionada ao processo de
envelhecimento possa trazer benefícios tem
sido amplamente estudada nas últimas
décadas (MATSUDO, 2006; MATSUDO;
MARIN, 2008) e envolvem vários efeitos
relacionados à saúde como: efeitos
antropométricos, efeitos motores, efeitos
metabólicos, efeitos cognitivos e psicossociais
e efeitos terapêuticos.
Outro aspecto que pode ser observado
da prática da atividade física relacionada ao
processo de envelhecimento são os efeitos
cognitivos e psicossociais. Matsudo (2006) e
Matsudo e Marin (2008) relatam que a
atividade física influenciou na melhora do
autoconceito, autoestima, imagem corporal,
estado de humor e insônia, na prevenção ou
retardo do declínio das funções cognitivas
(memória e atenção), diminuição do risco de
estresse, ansiedade e depressão, de consumo
de
medicamentos
e
incremento
na
socialização. Matsudo (2006) ainda faz
associação entre atividade física e menor risco
de demência, demência senil, e DA.
Segundo Larson et al. (2006), um
estudo foi feito com 1740 pessoas com mais de
65 anos sem incidência de demência,
verificando a frequência com que eles
realizavam exercícios físicos, e também a
função cognitiva, função física, depressão,
condições de saúde e estilo de vida, sendo
avaliados a cada dois anos. Durante um
acompanhamento médio de seis anos,
identificou-se
que
158
participantes
desenvolveram demência, e desses 107
desenvolveram DA. A incidência de demência
para as pessoas que se exercitavam três vezes
ou mais na semana foi de 13 por 1.000 pessoas
no ano, e para as que se exercitavam menos de
três vezes na semana foi de 19 por 1.000
pessoas no ano; os riscos de desenvolver
demência foram menores para os que se
exercitavam mais.
Diversos estudos relatam que a
realização de atividade física regular está
associada a uma menor incidência e
prevalência de demência e declínio cognitivo, e
seus efeitos podem retardar o início das
manifestações dos sintomas da doença
(ARCOVERDE, 2008).
O declínio cognitivo é caracterizado
pela hipoperfusão na DA. Uma das possíveis
causas seria uma disfunção do óxido nítrico que
resulta em uma alteração da hemodinâmica e
disfunção dos neurotransmissores. A atividade
física atuaria na melhora da perfusão cerebral,
com aumento da produção de óxido nítrico,
aumento da atividade anti-inflamatória e
aumento da produção de acetilcolina. Os
efeitos positivos do exercício no aumento da
perfusão cerebral dependem da condição
cardíaca do paciente, devendo ser realizada
uma avaliação mais profunda, verificando suas
condições cardiovasculares (VITAL et al., 2010).
162
A atividade física tem sido um
importante agente neuroprotetor contra os
aspectos neurodegenerativos do sistema
nervoso central. Ela aumenta a circulação
sanguínea do cérebro e favorece a síntese do
fator neurotrófico derivado do cérebro (BNDF)
estimulando a neogênese. O exercício também
reforça a estrutura neuronal e facilita a
transmissão
sináptica,
aumentando
a
resistência às agressões cerebrais causadas
pela doença, obtendo uma melhora no
aprendizado e estado mental. A literatura
clínica reconheceu durante anos que o
exercício afeta a saúde geral e funções do
cérebro. Estudos científicos já reforçam a
premissa de que o exercício pode beneficiar o
funcionamento
do
cérebro,
assim,
incentivando pesquisa clínica adicional
(COTMAN;
BERCHTOLD,
2002;
ANNUNCIATO, 1995).
A atividade física também pode
proporcionar um aumento da atividade
mitocondrial citocromo oxidase (enzima COX)
que tem como característica o transporte de
elétrons e produção de energia para célula
(ATP), que previnem neuropatologias como a
DA e também pode estar relacionado à
capacidade de induzir a síntese de
antioxidantes, reparação de DNA e enzimas
que degradam proteínas específicas, o que
resulta na diminuição de incidência da doença
(FERREIRA, 2007).
Scherder et al (2007) relatam que na
fase intermediária da DA as alterações motoras
ficam mais evidentes, e nessa fase os idosos
tendem a sofrer mais quedas devido ao déficit
de atenção, de agilidade e das estratégias de
equilíbrio.
O programa de cinesioterapia
funcional e cognitiva em idosos com DA (PROCDA) da UNESP é oferecido aos idosos com DA
e seus cuidadores. O programa conta,
atualmente, com três protocolos de
intervenção: convívio social, treinamento com
pesos e atividade física para cuidadores. Essas
atividades são realizadas três dias por semana
com duração de 60 minutos cada sessão e
constituem uma importante contribuição ao
tratamento médico com o propósito de mitigar
os sintomas motores e de comportamento dos
pacientes, contribuindo também na redução do
estresse de familiares e cuidadores (GARUFFI,
2011).
Acompanhando
resultados
da
pesquisa citada por Sosa et al. (2008), onde 16
pacientes com DA e idade superior a 70 anos
foram submetidos a um programa de
treinamento de 12 semanas que combinou
resistência,
mobilidade
articular
e
coordenação,
observou-se
melhora
significativa na capacidade funcional global, ou
seja, força muscular, flexibilidade, agilidade e
coordenação, que por sua vez reduz o risco de
quedas. Observou-se também melhora
associada a sua capacidade de realizar
atividades da vida diária de forma
independente.
Existem
inúmeras
pesquisas
afirmando a hipótese de que um programa de
atividade física proporciona influências
importantes na função cognitiva do paciente
com DA. Uma pesquisa realizada por
Hernandez (2010) analisou que pacientes com
DA que participaram de um programa de
atividade física sistematizada mostraram
melhora das funções cognitivas, no equilíbrio e
risco de quedas, enquanto os pacientes que
não participaram do programa de atividade
física apresentaram declínio das funções
cognitivas e aumento do risco de quedas.
Seguindo a mesma proposta, Christofoletti et
al (2006) apontaram como um dos efeitos da
atividade física sistematizada a redução do
risco de quedas em idosos.
Por outro lado, um estudo realizado
por Hernandez (2011) de treinamento com
pesos, na apatia, funções cognitivas frontais e
funcionalidade motora em pacientes com DA,
não mostrou resultados significantes na
melhora da sintomatologia de apatia e das
funções cognitivas frontais dos pacientes. No
entanto, foi efetiva para melhora da resistência
de membro superior, flexibilidade, diminuição
dos níveis sérico da glicemia e diminuição dos
níveis de colesterol total dos pacientes. O
treinamento com pesos ainda foi efetivo para
manutenção das variáveis: relato do cuidador
em relação à realização das atividades de vida
diária dos pacientes e níveis séricos de
homocisteína.
Em outros dois estudos, seguindo a
mesma linha de pesquisa, Stein (2010) e Stein
et al. (2012) relacionam o treinamento com
pesos e o nível de atividade física, no sono e na
qualidade de vida de pacientes com DA. No
primeiro estudo de treinamento com pesos
verificou-se que não houve melhoras
significativas nos distúrbios do sono e
qualidade de vida em pacientes. Entretanto,
pacientes com DA que praticam treinamento
com pesos ou atividades de convívio social são
beneficiados por uma manutenção do sono e
qualidade de vida. Outro estudo de Stein et al.
(2012) mostra que não foram encontradas
relações significativas entre nível de atividade
física e distúrbios do sono, nem entre nível de
163
atividade física e qualidade de vida do
paciente. Apenas foi encontrada relação
positiva e significativa entre nível de atividade
física do paciente e qualidade de vida do
cuidador, sendo observado que os cuidadores
de pacientes com DA mais ativos possuem
melhor qualidade de vida.
Mesmo não tendo informações claras
e objetivas sobre o tipo de treino, intensidade e
volume do treino realizado, Schmitz (2011) cita
que os exercícios físicos, de forma geral,
podem proporcionar aos idosos com demência
melhora da capacidade funcional mantendo-o
independente
por
mais
tempo,
desenvolvimento das valências físicas, melhora
do seu perfil lipídico prevenindo doenças
adjacentes, diminuição da rigidez muscular,
recuperação
de
mobilidade
articular,
estabilização da pressão arterial, ativação da
circulação sanguínea e melhora do VO2,
diminuição da depressão e melhora na
cognição e favorecimento dos fatores
neuroquímicos.
Estudos de Castilho (2006), Nobrega
(1999), Arcoverde (2008), Rolland (2008) e
Matsudo (2006) relatam que a atividade física é
um fator que atua positivamente na qualidade
de vida de pacientes com DA, e seus efeitos
benéficos incluem a melhora do equilíbrio e
marcha, coordenação motora, força muscular e
flexibilidade, capacidade cardiorrespiratória,
melhora nos distúrbios de comportamento e
do sono, sintomas de depressão, ansiedade,
agressividade, autoestima, autoimagem e
autoconceito, contribui para aprendizagem,
memória e atenção e a menor dependência
para realização de atividades diárias.
Kato (2007) diz que depois da
identificação dos principais déficits e
implicações funcionais, a elaboração do
treinamento irá depender do estágio em que a
doença
se
encontra,
dos
distúrbios
comportamentais do paciente, aparecimento
ou não de depressão, risco de quedas e outros.
Observou-se que vários estudos têm
sido realizados para analisar os efeitos do
exercício físico em idosos portadores de
demência, porém alguns dados podem ser
falhos, e outros estudos avaliam apenas os
benefícios do exercício no aspecto cognitivo e
emocional sem avaliar o aspecto funcional
(SCHMITZ, 2011). E poucos estudos não
encontraram melhorias significativas após um
programa de atividade física sistematizada.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo não pretendeu
abordar um perfil negativo do processo de
envelhecimento, mas mostrar que esta fase da
vida exige uma atenção a mais da família do
idoso e da sociedade, e atenção redobrada
quando se trata da DA. A pesquisa mostra uma
fase do envelhecimento marcado por uma
patologia devastadora, cujo resultado final é
passar por um processo de involução que gera
dependência, cobranças, mágoas e conflitos,
mas que pode ser minimizado com tratamento
farmacológico e atividade física que retarda e
diminui os efeitos agressivos da doença.
A atividade física é indispensável a
todo indivíduo, porém, quando aplicada em
paciente com doenças neurodegenerativas
como a DA, provou ser eficaz na melhora da
qualidade de vida e bem estar do paciente. É
importante enfatizar que atividade física não
age como substituta para o tratamento
farmacológico, e sim como tratamento
alternativo para o paciente, e sua aplicação
deve ser feita sem que haja interrupção do
tratamento com medicamentos. Assim, um
programa de atividade física pode ser eficiente
tanto na prevenção, quanto no retardo da DA,
pois a atividade física sistematizada está
associada à diminuição do risco de desenvolver
a DA. E para pacientes que já desenvolveram a
doença, a atividade física age proporcionando
melhora da função cognitiva, melhora no
aspecto comportamental, funcional, motor e
social, além de ser um importante agente
neuroprotetor
contra
os
aspectos
neurodegenerativos do sistema nervoso
central, e seus efeitos podem retardar o início
das manifestações dos sintomas da doença.
As
evidências
epidemiológicas
apresentadas permitem concluir que atividade
física regular e a adoção de estilo de vida ativo
são necessárias para promoção da saúde e
qualidade de vida de pacientes com DA. No
entanto, tão importante quanto estimular a
prática regular da atividade física aeróbica ou
de fortalecimento muscular nessa população,
enfatiza-se a elaboração de programas de
intervenção motora e formulação de políticas
públicas a fim de se buscar benefícios para
saúde do indivíduo. Novos estudos são
necessários a fim de viabilizar qual o melhor
protocolo de treinamento para esses
indivíduos.
6. REFERÊNCIAS
ABREU I. D., FORLENZA O.V., BARROS HL.
Alzheimer Disease: Correlation between
Memory and autonomy. Rev Psiq Clin. v. 32, n.
3, p. 131-136, 2005.
164
ALMEIDA OP. Biologia molecular da doença de
Alzheimer: uma luz no fim do túnel? Rev Ass
Med Brasil. v. 43, n. 1, p. 77-81, 1997.
ALMEIDA, O. P. NITRINI, R. - Demência. São
Paulo: Fundação Byk, 1998.
ALMEIDA, O. P. Instrumentos para avaliação
de pacientes com demência. 2006. Disponível
em:
http://www.hcnet.usp.br/ipq/revista/r262;artig
o(78).htm#anexo1. [Acesso em 03 Outubro,
2006].
ANNUNCIATO,
N.F.;
SILVA,
C.F.
Desenvolvimento do sistema nervoso. Temas
Desenvolvimento. V. 4, n. 24, p.35-46,1995.
ARCOVERDE, C. et al. Papel da atividade física
na manutenção da cognição e atividades de
vida diária em idosos com doença de
Alzheimer. Arq. Neuro-Psiquiatria. v.66, n..2b,
2008.
BRITO, C. J.; VOLP, A. C. P.; NÓBREGA. O.T.;
SILVA JÚNIOR, F.L.; MENDES, E.L.; ROAS,
A.F.C.M.; BARROS, J.F.; CÓRDOVA, C.
Exercício físico como fator de prevenção aos
processos inflamatórios decorrentes do
envelhecimento. Motriz. v. 17, n. 3, p. 544-555,
2011.
BUSSE, A.L. Efeitos de um programa de
exercícios resistidos em idosos com
comprometimento da memória. 2008. 113 f.
Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em
Ciências, Departamento
de
Patologia,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
CAMARGO, I. E. Doença de Alzheimer: Um
Testemunho pela Preservação da Vida. 2003.
Disponível
em:
<http://books.google.com.br/books?id=tKx2N
PdzB1wC&printsec=frontcover&num=100&hl=
pt-PT#v=onepage&q&f=false>. [Acesso em: 17
mar. 2013].
CASPERSEN, C. J.; POWELL, K. E.;
CHRISTENSON, G. M. Physical activity,
exercise, and physical fitness: definitions and
distinctions for health-related research. US
National Library of Medicine National
Institutes
of
Health
Search
term
Searchdatabase. Public Health Rep. v. 100, n.
2, p. 126-131, 1985.
CASTILHO J. C.; SOUZA D. R. S.; TOGNOLA
W. A.; GODOY M. R. P.; PINHEL M. A. S.
Polimorfismo da apolipoproteína e nos
familiares em primeiro grau de pacientes com
doença de alzheimer familial ou esporádica.
Arq Neuropsiquiatr. v. 65, n. 2-A, p. 295-298,
2006.
CHAI, C. K. The genetics of Alzheimer´s
disease. American Journal of Alzheimer´s
Disease & Other Dementias. v. 22, n. 1, p. 3741, 2007.
COELHO, F G. M.; SANTOS-GALDUROZ, R. F.;
GOBBI, S.; STELLA F. Atividade física
sistematizada e desempenho cognitivo em
idosos com demência de Alzheimer: uma
revisão sistemática Rev Bras Psiquiatr. v. 31,n.
2, p.163-70, 2009.
COTMAN, C. W.; BERCHTOLD, N. C. Exercise:
a behavioral intervention to enhance brain
health and plasticity. Trends In Neurosciences;
USA, p. 295-301. June 2002. Disponível em:
<http://resulb.ulb.ac.be/facs/ism/docs/behavior
BDNF.pdf >. [Acesso em: 15 mar. 2013].
CHRISTOFOLETTI G.; OLIANI M.M.; GOBBI
L.T.B.; GOBBI S.; STELLA F.; Risco de quedas
em idosos com doença de parkinson e
demência de alzheimer: um estudo transversal.
Revista Brasileira de Fisioterapia; São Carlos, v.
10, n. 4, p. 429-433, out./dez. 2006.
DAVID G.. C.; MARIO F. M.; EMAD, F; HARRY.
V. V. Clinicopathologic Case Report:
Progressive Aphasia in a 77-Year-Old Man The
Journal of Neuropsychiatry and Clinical
Neurosciences, 2003.
DOURADO, M. L. O impacto da doença de
Alzheimer nas relações familiares sob a ótica
do cuidador. 2006. 80 f. Monografia
(Especialização) - Curso de Terapia Familiar e
de Casal, Universidade Católica de São Paulo
PUC,
São
Paulo,
2006.
Disponívelem:<http://br.monografias.com/trab
alhos-pdf/impacto-doenca-alzheimer-relacoesotica/impacto-doenca-alzheimer-relacoesotica.pdf >. Acesso em: 04 nov. 2012.
FORLENZA, O. V. Tratamento farmacológico
da doença de Alzheimer Rev. Psiq. Clín. v. 32,
n. 3, p.137-148, 2005.
FRIDMAN, C.; GREGÓRIO, S. P.; OJOPI, É. P.
B.; DIAS NETO, E. Alterações genéticas na
doença de Alzheimer Rev. Psiq. Clín. v. 31, n.1,
p.19-25, 2004.
165
GALLUCCI NETO, J.; TAMELINI, M. G.;
FORLENZA, O.V. Diagnóstico diferencial das
demências. Rev. Psiq. Clín. v. 32, n. 3, p.119130, 2005.
GARUFFI, M. et al. Atividade física para
promoção da saúde de idosos com doença de
Alzheimer e seus cuidadores. Revista brasileira
de atividade física e saúde, Rio Claro, v. 16, n. 1,
p.80-83,
2011.
Disponível
em:
<
http://www.sbafs.org.br/_artigos/436.pdf
>.
Acesso em: 15 abr. 2013.
HAMDAN, A. C. Avaliação neuropsicológica na
doença de alzheimer e no comprometimento
cognitivo leve. Psicol. Argum. v. 26,n. 54,
p.183-192, 2008.
HARTMANN, A.P.B.J.; ALMEIDA, S.M.;
LIVRAMENTO, J. A.; NITRINI, R.; TAKAHASHI,
D.; CARAMELLI, P. Hyperphosphorylated tau
protein in the cerebrospinal fluid of patients
with alzheimer´s disease and other dementias.
Arq Neuropsiquiatr. v. 62, n. 3-B, p. 751-755,
2004.
HEPA, C. H. Health-enhancing physical
activity: base document for Switzerland. 2006.
Disponível
em:
<http://www.hepa.ch/internet/hepa/de/home/d
okumentation/grundlagendoku.
parsys.25455.downloadList.57671.DownloadFil
e.tmp/hepaescreen.pdf >. [Acesso em: 06 mar.
2013].
HERNANDEZ, S. S. S. et al. Efeitos de um
programa de atividade física nas funções
cognitivas, equilíbrio e risco de quedas em
idosos com demência de Alzheimer. Rev. Bras.
fisioter. v.14 n.1 São Carlos Jan./Fev. 2010.
HERNANDEZ, S. S. S.; VITAL, T. M.; GOBBI, S.;
COSTA, J. L. R.; STELLA, F. Atividade física e
sintomas neuropsiquiátricos em pacientes com
demência de Alzheimer. Motriz. v. 17, n. 3,
p.533-543, 2011.
HOGLUND, K.; BLENNOW, K. Effect of HMGCoA reductase inhibitors on beta-amyloid
peptide levels: implications for Alzheimer’s
disease. CNS Drugs, Auckland. v. 21, n. 6, p.
449-462, 2007.
Índice Brasileiro de Geografia e Estatística.
[Acesso em 20 de março de 2012]. Disponível
em
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noti
cias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1866&id_
pagina=1
INOUYE, K. Educação qualidade de vida e
doença de Alzheimer: visões de idosos e seus
familiares. 2008. 107 f. Dissertação (Mestrado)
- Curso de Educação Especial, Universidade
Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
Disponível
em:<
http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplifi
cado/tde_arquivos/9/TDE20090707T133534Z21
61/Publico/2179.pdf >. Acesso em: 01 nov.
2012.
JACOB FILHO, W. Atividade física e
envelhecimento saudável. Rev. bras. Educ. Fís.
Esp., São Paulo, v. 20, p. 73-77, set. 2006.
Suplemento n. 5. Disponível em: <
http://www.danielsimonn.com.br/recomendad
os/terceira-idade/artigo3.pdf >. Acesso em: 22
nov. 2012.
KATO, E. M.; RADANOVIC, M.; SMID, J.;
CARAMELLI, P.; BRUCKI, S. M.; NITRINI, R.
Evaluation of the balance control in Alzheimer
disease. Arq Neuropsiquiatr. v. 63, n. 2: S110,
2007.
KUMAR, V.; ABBAS, A.K.; FAUSTO, N. Robbins
e Cotran Patologia. Bases Patológicas das
Doenças. Rio de Janeiro: Elsevier; 2005.
LIMA, T.; TONELLO, M. G. M. Atividade
física: um tratamento para pessoas com
Alzheimer. Buenos Aires - Ano 13 - N° 125 Outubro de 2008. Disponível em: <
http://www.efdeportes.com/efd125/atividadefisica-um-tratamento-para-pessoas-comalzheimer.htm >. Acesso em: 24 nov. 2012.
LARSON, E. B. et al. Exercise is associated with
reduced risk for incident dementia among
persons 65 years of age and older. WILEY
ONLINE LIBRARY. 28 jun 2006. Disponível em:
<http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.
1111/j.1600-0838.2006.00572.x/abstract>.
Acesso em: 04 nov. 2012.
MARTELLI, A. Alterações Cerebrais e os Efeitos
do Exercício Físico no Melhoramento Cognitivo
dos Portadores da Doença de Alzheimer. v.1, n.
1, 2013.
MATSUDO, S. M. Atividade física na promoção
da saúde e qualidade de vida no
envelhecimento. Rev. bras. Educ. Fís. Esp., São
Paulo, v.20, p.135-37, set. 2006. Suplemento
n.5.
Disponível
em:
166
<http://www.ceap.br/artigos/ART20092011233
110.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2012.
uma revisão. HU Revista. v. 36,n. 3, p. 239-244,
1996.
MATSUDO, S. M.; MATSUDO, V. K. R.; MARIN,
R. V.. Atividade física e envelhecimento
saudável. 2008.
Disponível
em:
<www.celafiscs.institucional.ws/?c=87
>.
Acesso em: 06 mar. 2013.
SERENIKII, A.; VITAL, M. A. B. F. A doença de
Alzheimer: aspectos fisiopatológicos e
Farmacológicos Rev Psiquiatr RS. v. 30(Supl.1),
2008.
NITRINI, Ricardo et al. Diagnóstico de doença
de Alzheimer no Brasil: Critérios Diagnósticos e
Exames Complementares. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/anp/v63n3a/a33v633
a.pdf >. Acesso em: 04 nov. 2012.
Neuro
Pathology
Disponível
em:
<http://www.proprofs.com/flashcards/cardsho
wall.php?title=neuro-pathology> Acesso em:
04 mar. 2012.
NETTO, M. P. Gerontologia: A velhice e o
envelhecimento em visão globalizada. São
Paulo: Atheneu, 2005. 524 p.
NÓBREGA, A. C. L. et al. Posicionamento
oficial da sociedade brasileira de medicina do
esporte e da sociedade brasileira de geriatria e
gerontologia: atividade física e saúde no idoso .
Rev Brás Med Esporte v. 5, n. 6, 1999.
PAULA, V. J. R.; GUIMARÃES, F. M.; DINIZ, B.
S.; FORLENZA, O. V. Alzheimer’s disease:
amyloid-beta, Tau protein or both? Dement
Neuropsychol. v. 3, n. 3, p.188-194, 2009.
Pendlebury WW, Solomon PR. A doença de
Alzheimer. Clinical Symposia. v. 48, n. 3, p. 3-9,
1996.
PITANGA, F. J. G. Epidemiologia, atividade
física e saúde. Rev. Bras. Ciên. e Mov. Brasília,
v.10, n.3, p. 49-54, julho 2002. Disponível em: <
http://www2.fct.unesp.br/docentes/edfis/isma
el/ativ.fis%20e%20saude/Epidemiologia%20da
%20atividade%20f%EDsica.pdf >. Acesso em:
17 nov. 2012.
ROLLAND, Y.; KAN, G. A. V.; VELLAS,
B. Physical
activity
and
Alzheimer’s
disease: From prevention to therapeutic
perspectives. July, 2008. Disponível em: <
http://www.udel.edu/PT/PT%20Clinical%20Ser
vices/journalclub/noajc/08_09/Nov08/Physical
%20Activity%20and%20Alzheimer >. Acesso
em: 07 nov. 2012.
SILVA, A. F.; GIRARDI, J. M.; RAPOSO, N. R. B.
Uso das estatinas na doença de Alzheimer:
SANTANA-SOSA, E. et al. Exercise Training is
Beneficial for Alzheimer’s Patients. Clinical
sciences, New York, p. 845-850, 09 Apr. 2008.
Disponível
em:
<
http://ot.creighton.edu/community/EBLP/Ques
tion3/2010_Update_Falls/SantanaSosa%202008.pdf
>. Acesso em: 10 abr. 2013.
SCHERDER, E. et al. Gait in ageing and
associated dementias: its relationship with
cognition. Neuroscience and Biobehavioral
Reviews 31 (2007) 485–497. Disponível em:<
http://www.researchgate.net/publicliterature.P
ublicLiterature.search.html?type=keyword&se
archkeyword=Gait+in+ageing+and+associated
+dementias%3B+its+relationship+with+cogniti
on&searchabstract=&searchjournal=&search=
Search >. Acesso em: 02 mar. 2013.
SCHMITZ, V. T. B. Efeitos do exercício físico
sobre a funcionalidade de idosos com
demência: um estudo de revisão bibliográfica.
2011.
Disponível
em:
<
http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/39252
>. Acesso em: 24 abr. 2013.
STEIN, A. M. Efeitos do treinamento com
pesos nos distúrbios do sono e na qualidade de
vida em pacientes com demência de
Alzheimer. Rio Claro 2010. Disponível em: <
www.rc.unesp.br/ib/efisica/LAFE/pdf/stein_am
_tcc_rcla.pdf >. Acesso em: 02 abr. 2013.
STEIN, A. M. et al. Nível de atividade física,
sono e qualidade de vida de pacientes com
doença de Alzheimer. Revista Brasileira de
Atividade Física e Saúde, Pelotas/RS, v. 3, n. 17,
p.200-205, jun. 2012.
SUNDQUIST, K. et al. Frequent and occasional
physical activity in the elderly: a 12-year followup study of mortality. Jul 2004. Disponível em:
<
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/1521277
1 >. Acesso em: 06 mar. 2013.
TAYLOR, L. O.; DELLAROZA, M. S. G. A
realidade da atenção a idosos portadores da
doença de Alzheimer: uma análise a partir de
167
idosos atendidos em serviços públicos. Semina:
Ciências Biológicas da Saúde. v. 31, n. 1, p. 7182, 2010.
TRENTINI, C. M.; GONÇALVES, M. T. A. Os
métodos de investigação na pesquisa junto a
cuidadores de idosos com a Doença de
Alzheimer. Psico. v. 40, n. 3, p.308-318, 2009.
VCU
Departmenty
Neuropathology For
of
Pathology.
Medical Students.
Disponível
em
http://www.pathology.vcu.edu/WirSelfInst/neu
ro_medStudents/dementias.html> [Acesso em
10 de maio 2012].
VITAL, T. M; HERNANDEZ, S. S. S.; GOBBI, S.;
COSTA, J. L. R; STELLA, F. Atividade física
sistematizada e sintomas de depressão na
demência de Alzheimer: uma revisão
sistemática. J Bras Psiquiatr. v. 59, n. 1, p. 5864, 2010.
168
CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO: UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL
CREATIVITY AND INNOVATION: A REVIEW OF SCIENTIFIC PRODUCTION IN BRAZIL
1
2
3
Carolina Rosa CAMPOS , Tatiana de Cássia NAKANO , Walquiria de Jesus RIBEIRO , Talita
4
Fernanda da SILVA
RESUMO
Considerando a importância da criatividade e da inovação como duas características bastante
valorizadas atualmente, bem como a importante relação existente entre os dois construtos, o presente
estudo teve como objetivo avaliar a produção científica brasileira na área. Para isso, um levantamento
das publicações sobre a temática foi realizado nos anais do I Congresso Internacional de Criatividade e
Inovação e nos periódicos científicos disponíveis no banco de dados eletrônico da SCIELO, PEPSIC e
CAPES, a partir da combinação das palavras chaves “criatividade” e “inovação”. Um total de 285
trabalhos foram encontrados e analisados, categorizados quanto à modalidade de trabalho, região a
que pertence o pesquisador, área de conhecimento e tema. Os resultados demonstraram a
predominância de trabalhos na modalidade pôster (41,9%) apresentados no evento considerado,
provenientes de participantes da região Norte do país (43,2%), tendo, principalmente, a Psicologia e
Educação como áreas de conhecimento destacadas (42,3% e 10,8%, respectivamente), nas quais a
ênfase recai sob o estudo da criatividade e inovação no contexto de aprendizagem.
Palavras-chave: Criatividade; Inovação; Pesquisa científica.
ABSTRACT
Considering the creativity and innovation as two characteristics currently highly valued, as well as the
important relationship between the two constructs, this study aimed to evaluate the scientific
production in this area. Publications on the subject were held in the annals of the First International
Conference on Creativity and Innovation and in scientific journals available in electronic database of
SCIELO, PEPSIC and CAPES. The combination of the key words "creativity" and "innovation" was used
in the search. 285 papers were found and analyzed, categorized as to type of studies, Brazilian region
that researchers belong and knowledge areas. The results demonstrated the predominance of studies
in poster form presented at the event considered (41.9%), from researchers from North region of Brazil
(43.2%) and, especially, Psychology and Education as the major areas of knowledge (42.3% and 10.8%,
respectively), with emphasis is on the study of creativity and innovation in the context of learning.
Keywords: Creativity; Innovation; Scientific research.
********
1
Doutoranda em Psicologia pela PUC-Campinas.
2
Docente do curso de pós-graduação stricto sensu em Psicologia da PUC-Campinas.
3
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Psicologia pela PUC-Campinas.
4
Mestre em Psicologia pela PUC-Campinas.
Endereço de Correspondência com o primeiro autor: Rua Ferreira Penteado, 960, 2B, Centro, Campinas/São Paulo.
CEP:13010041. E-mail para Contato: [email protected].
169
A criatividade é um fenômeno cujo
foco de estudo vem se modificando ao longo
das últimas décadas (AMABILE, 1998;
MORAIS, 2001), ainda que atualmente suas
tendências tenham apontado para as
características descritoras da pessoa criativa,
do produto e do processo criativo (ALENCAR,
BRUNO-FARIA & FLEITH, 2010; DAVID,
NAKANO, MORAIS & PRIMI, 2011; RHODES,
1961; WECHSLER, 2008), bem como a
investigação de estratégias de favorecimento e
estimulação desta habilidade (ALENCAR, 2001;
ALENCAR & FLEITH, 2003; CROPLEY, 1999;
DE LA TORRE, 2008; FERNÁNDEZ & LÓPEZ,
1998; OLIVEIRA, 2007; SÁNCHEZ, MARTINEZ,
GARCIA, RENZULLI & COSTA, 2002),
considerando-se ainda a influência de fatores
históricos, sociais e culturais na sua expressão
(FERREIRA & CANDEIAS, 2007; FLEITH, 2001;
HAN, 2010; NOGUEIRA & BAHIA, 2007;
STERNBERG & LUBART, 1995; STERZI &
HERNÁNDEZ, 2010). Desse modo, pode-se
dizer ainda que o estudo da criatividade não
busca apenas conhecimento do indivíduo
criativo, mas também sobre os fenômenos e
contextos que influenciam sua expressão.
Considerando a sociedade atual e seu
momento histórico, marcado por intensas
mudanças, inclusive pela agilidade dos avanços
tecnológicos, os quais, por sua vez, provocam
mudanças diárias na vida das pessoas (FLEITH,
2011; OLIVEIRA, 2007), o que se tem visto é a
urgência na busca por novas soluções para os
velhos e novos problemas, e, também, a
necessidade de adaptação às constantes
mudanças advindas de uma sociedade cada
vez mais exigente (SOUSA FILHO & ALENCAR,
2003). Para que essa demanda seja alcançada,
as pessoas têm sido desafiadas a fazer uso da
criatividade, de modo que tal característica
vem sendo reconhecida e valorizada nos mais
diferentes contextos sociais (escola, família
e/ou trabalho) devido à sua capacidade de
promover a compreensão e desenvolvimento
do ser humano. Tais fatos têm tornado a
criatividade um fator chave para a inovação e
sucesso a longo prazo, principalmente nas
organizações (FELDMAN, RUTHES & CUNHA,
2008), ainda que sua importância também
venha sendo ressaltada em outros contextos,
tais
como
gestão,
economia
e
desenvolvimento
comunitário,
conforme
destacado por STEIN E HARPER (2012).
Por esse motivo, essa característica
tem assumido, nos dias de hoje, uma
importância crescente no estudo dos processos
de inovação (CANDEIAS, 2008), sendo
considerada,
inclusive,
um
de
seus
determinantes (AMABILE, 1998). Por tal
motivo e principalmente em decorrência do
processo de globalização e da competição, a
inovação se tem feito importante enquanto
elemento capaz de ampliar a “competitividade
e o desenvolvimento de nações, regiões,
setores, empresas e até indivíduos”
(CASSIOLATO & LASTRES, 2000, P.237). Por
este motivo, recentemente, muitas empresas
têm feito esforços consideráveis para
aumentar a sua produtividade e estimular a
inovação empresarial por meio da valorização
da criatividade individual e organizacional,
conforme exposto por SOHN E JUNG (2010).
De acordo com os autores, uma pesquisa junto
a 135 companhias coreanas mostrou que 40%
delas apontaram um interesse significativo na
criatividade e na implementação de métodos
educacionais para aumentar a criatividade
entre os executivos, ainda que 54% realize
treinamento somente para diretores e
somente 16% como parte de um processo
sistemático.
No entanto, um grande desafio se faz
presente na tentativa de abordar a relação
entre os dois conceitos, o qual resulta do fato
de que, tanto a criatividade quanto a inovação,
tem se mostrado, historicamente, fenômenos
complexos, sujeitos a inúmeras influências
contextuais e sociais (FULAN, 2000). Como
consequência, a própria falta de consenso
acerca de qual seria a relação entre eles
também se faz presente, tomados algumas
vezes como sinônimos (ALENCAR, 1996),
como semelhantes, considerados a partir de
uma perspectiva relacionada ao produto final
(DE BREU, NIJSTAD, BECHTOLDT & BAAS,
2011) ou ainda como conceitos distintos
(CERNE, JAKLIC & SKERLAVAJ, 2013; REITERPALMON, 2011; STEIN & HARPER, 2012;
ZENG, PROCTOR & SALVENDY, 2011).
Ainda que a maior parte dos autores
seja adepto da linha que considera os dois
conceitos como relacionados, convém destacar
que essa aproximação não indica que ambas
podem ser consideradas sinônimas, conforme
alerta BARBIERI (2004). Isso porque, apesar de
algumas similaridades entre os dois conceitos
ser observada, de modo a provocar uma
confusão entre os termos, deve ser enfatizada
a concepção de que nem toda ideia criativa
pode ser considerada uma inovação. Enquanto
a criatividade é caracterizada pela geração de
ideias e novos produtos, a inovação visa a
implantação efetiva de ideias criativas que
trazem benefícios práticos. Dessa forma, a
inovação torna-se dependente de uma
condição: ser uma ideia criativa aplicável no
170
mundo real (VALENTIM, 2008; MUNDIM &
WECHSLER, 2007), de modo que a criatividade
poderia ser assim visualizada como um dos
elementos necessários à inovação, mas não o
único. Nesse sentido, ARBIX (2010) destaca
que entre a invenção e a inovação há certo
espaço de transformação, que não ocorre de
maneira rápida, mas requer conhecimentos
variados, dependendo de tipos de habilidades,
capacidades e recursos diferenciados para cada
contexto e condição de inovação. Assim, podese ver como semelhanças o fato de que tanto a
criatividade quanto a inovação tem sido
definidas
dentro
de
uma
visão
multidimensional, sendo ainda considerados
fenômenos complexos.
Desse modo, alguns aspectos,
responsáveis tanto pelo desenvolvimento do
potencial
criativo
quanto
pelo
desenvolvimento do potencial inovador,
podem ser ressaltados, principalmente nos
ambientes organizacionais, tais como: o
estímulo à participação, estrutura do contexto
que o sujeito está inserido, menor número de
níveis hierárquicos, entre outros (BRUNOFARIA, VEIGA & MACEDO, 2008). Isso porque,
um ambiente coerente com as características
básicas associadas às empresas criativas,
mostra-se capaz de estimular comportamentos
de independência, autoconfiança, autonomia e
autoestima de seus funcionários, de modo a
contribuir e aumentar a probabilidade de
realização
inovadora
(MUMFORD
&
GUSTAFSON, 1988). Desse modo, nesses
locais, a prática permanente da criatividade e
inovação tem se mostrado, sem dúvida,
indispensável (ALENCAR, 1996), ainda que o
estudo da dinâmica do contexto e das variáveis
que podem exercer impacto frente à criação de
algo inovador precisem ser mais bem
investigadas (SUZIGAN, CERRÓN & JUNIOR,
2005), da mesma forma que a contribuição de
investimentos na área por parte do governo
faz-se relevante na criação de oportunidades
para que ambos os fenômenos possam ocorrer
(VILLASCHI, 2005).
Especificamente
no
contexto
organizacional, inovar é estar preparado para
situações constantes de incertezas e
complexidades, visto que esse cenário é
repleto de problemas que exigem soluções
imediatas e originais, nos quais os processos
tradicionais de resolução não serão efetivos. A
empresa que deseja obter melhores vantagens
competitivas deve reconhecer a criatividade
como passível de desenvolvimento, conforme
salientado por RODRIGUES E SILVA (1998). No
entanto, FARIA E ALENCAR (1996) chamam a
atenção para o fato de que dentro das
organizações podem existir fatores que sejam
facilitadores ou bloqueadores da expressão e
do desenvolvimento da capacidade criativa e
inovadora. Segundo as autoras, dentre os
fatores facilitadores encontram-se estrutura e
suporte organizacional, suporte da chefia e do
grupo de trabalho, liberdade e autonomia,
salário e benefícios, sendo que, dentre os
fatores bloqueadores estariam a estrutura
organizacional, características da chefia,
relações interpessoais, cultura organizacional e
comunicação.
Nesse contexto, muitas vezes a
criatividade e inovação podem ser entendidas
como exclusivas aos setores de marketing e
pesquisa de desenvolvimento, mas devem
envolver toda a organização. Os líderes de uma
empresa devem estabelecer procedimentos e
criar estratégias que incentivem a criatividade,
não somente por incentivos financeiros, mas
valorizando ideias como um dos fatores
fundamentais para o desenvolvimento da
organização
(AMABILE,
1998).
Assim,
HIRAYAMA (2003) afirma que a inovação exige
mudanças que alteram atividades rotineiras,
redefinição das relações de trabalho, novas
perspectivas na cultura organizacional, e que o
insucesso de tais mudanças é decorrente da
insegurança e falta de conhecimento do
processo de inovar.
Dessa forma, SOUZA E SILVA (2011)
sugerem
cinco
aspectos
gerais
que
provavelmente influenciam no potencial
criativo e inovador nas organizações: 1) deve
existir uma rica e ampla base de informações e
conhecimentos
em
todo
ambiente
organizacional, que pode favorecer o
cruzamento de ideias e consequente melhora
na resolução de problemas; 2) investigar novas
maneiras de pensar em atividades cotidianas;
3) entender que a criatividade se manifesta
diferentemente em cada pessoa e que isso
deve ser usado em favor do grupo/empresa; 4)
reconhecer a criatividade de cada pessoa; e 5) o
ambiente deve favorecer as características
individuais de cada integrante, deve-se encarar
o erro como processo de aprendizagem. Assim,
as pesquisas identificam diversos conceitos e
estratégias responsáveis pelo desenvolvimento
desse potencial que devem ser considerados e
implementados a fim de que haja o
desenvolvimento empresarial e também
pessoal do trabalhador (BRUNO-FARIA et al.,
2008).
Nesses contextos, tanto a criatividade
quanto a inovação tem sido valorizadas dada a
possibilidade de serem utilizadas como
171
recursos que poderiam favorecer a resposta às
exigências do mercado, capacitando tanto os
indivíduos quanto as empresas a lidar com os
desafios que se fazem presentes (MORAIS &
LIMA, 2010). Em nível individual, tais
habilidades possibilitariam um uso mais eficaz
de seus recursos, capacitando-os a inovar e
solucionar novos problemas (MARTINEZ, 2002)
ao passo que, em nível organizacional,
permitiria o aperfeiçoamento constante dos
produtos e revisão da eficácia de processos
(ALENCAR, 1996), de modo a justificar a
importância de estudos que foquem a relação
entre os dois conceitos.
Diante do exposto e da importância
reconhecida da criatividade e da inovação e
dos benefícios que podem ser resultantes de
seu incentivo, bem como se considerando as
diferentes perspectivas sobre os construtos e
também as relações entre os mesmos, este
artigo buscou compreender como a temática
da criatividade e inovação vem sendo
explorada no meio científico por meio da
análise dos trabalhos apresentados em um
congresso multidisciplinar cujo tema foi
“Criatividade e Inovação: visão e prática em
diferentes contextos”,
assim como nas
publicações
científicas
nacionais
em
importantes base de dados eletrônicas.
A opção por se trabalhar com a análise
dos estudos presentes nessas bases
consultadas deu-se em função da constatação
de que, segundo a literatura científica, a maior
parte dos estudos de metaciência e estado da
arte no Brasil tem utilizado como fontes de
pesquisa os resumos de congressos, bases de
dados virtuais e periódicos impressos, além de
dissertações e teses (BARIANI, BUIN, BARROS
& ESCHER, 2004; BARROSO, 2010; SANTOS,
OLIVEIRA, JOLY & SUEHIRO, 2003; WITTER,
2003).
A importância de estudos do tipo
estado da arte ampara-se no fato, segundo
WITTER (1999), de que quanto mais rápido e
diversificado o desenvolvimento de uma área,
maior a necessidade de pesquisas de análise de
produção científica, uma vez que o próprio
progresso da ciência se relaciona ou depende
de análises sistemáticas desta produção e do
trabalho dos pesquisadores (JOLY, MARTINS,
ABREU, SOUZA & COZZA, 2004). Ainda
segundo as autoras, a análise constante dessa
produção mostra-se como uma necessidade
para a tomada de decisão quanto aos rumos da
própria ciência e das políticas científicas e
tecnológicas, áreas a merecerem maior
atenção e generalização dos resultados
produzidos, justificando, no caso da temática
da criatividade e inovação, a condução de
estudos dessa natureza, dado o recente e
intenso interesse pelo tema e a ausência de
estudos do tipo estado da arte.
MÉTODO
Material
Para este estudo foram analisados 285
trabalhos científicos sendo que, desse total,
222 consistiram em trabalhos apresentados no
I Congresso Internacional de Criatividade e
Inovação, que ocorreu em 2011 na cidade de
Manaus/AM-Brasil, assim como 63 artigos
científicos, sendo cinco provenientes da base
de
dados
eletrônica
Pepsic
(http://pepsic.bvsalud.org/), 23 da Scielo
(http://www.scielo.br) e ainda 35 do banco de
dados
da
CAPES
(http://www.periodicos.capes.gov.br).
Os
trabalhos foram selecionados por meio das
palavras chaves “criatividade” e “inovação”,
combinadas, em todas as bases citadas.
Procedimentos
Após o levantamento inicial dos
diferentes tipos de trabalhos sobre criatividade
e inovação disponíveis no CD dos anais do
evento e dos artigos científicos das três
diferentes bases,
285 trabalhos foram
analisados em relação à modalidade de
trabalho (curso, oficina, mesa redonda, pôster,
comunicação oral, conferência nacional e
conferência
internacional);
área
de
conhecimento (Psicologia, Artes, Educação,
entre outras); instituição a que pertenciam os
autores; região do Brasil que está localizada a
instituição dos autores; tema estudado; tipo de
pesquisa (teórico, empírico, estado da arte,
resenha, entre outros).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Com a finalidade de se obter dados
acerca do tipo de trabalho apresentado no I
Congresso Internacional de Criatividade e
Inovação, um levantamento da frequência de
cada modalidade apresentada no evento foi
realizado, a partir do qual foi possível notar,
que dos 222 estudos avaliados, a maior parte
(N=93; 41,9%) foi apresentada sob a forma de
pôster. Outros estudos foram nomeados como
comunicação oral (N=67, 30,2%), seguidos de
oficinas (N=21; 9,5%), cursos (N=15; 6,8%),
mesa redonda (N=13; 5,8%), conferências
internacionais (N=8; 3,6%) e conferências
nacionais (N=5; 2,2%).
Diante das diversas modalidades de
trabalhos apresentados, bem como, da
amplitude da temática trabalhada no evento,
172
um segundo levantamento consistiu na
classificação dos trabalhos de acordo com as
áreas de conhecimentos, com o objetivo de
verificar os diversos focos nos quais o tema
vem sendo investigado, bem como a
predominância ou não de alguma área
específica. Nesse levantamento também foram
incluídos os artigos, visando ampliar a
compreensão das áreas nas quais a criatividade
e a inovação vêm sendo estudadas. Os dados
encontram-se fornecidos na Tabela 1. Vale
ainda ressaltar que não foi possível classificar a
área de conhecimento de 38 trabalhos
apresentados no congresso, pois nos resumos
presentes nos anais do evento não havia dados
suficientes para que os mesmos pudessem ser
categorizados
em
alguma
área
do
conhecimento específica.
Tabela 1. Áreas do conhecimento a que pertencem os trabalhos analisados.
Trabalhos do I Congresso
Internacional de Criatividade
e Inovação
Artigos Científicos
SCIELO e PEPSIC
Artigos Científicos
CAPES
Área de
Conhecimento
Psicologia
Administração
N
%
N
%
N
%
94
30
42,3
13,5
10
35,7
2
5,7
6
21,5
17
48,7
Educação
24
10,8
4
14,3
6
17,2
Biologia
11
4,9
0
0,0
0
0,0
Artes /Moda
7
3,1
2
7,1
1
2,8
Tecn. Informação
5
2,2
2
7,1
2
5,7
Comunicação
4
1,8
1
3,6
2
5,7
Enfermagem
0
0,0
2
7,1
0
0,0
Engenharia
3
1,4
0
0,0
0
0,0
Pedagogia
2
0,9
0
0,0
0
0,0
Economia
1
0,5
0
0,0
0
0,0
Fisioterapia
1
0,5
0
0,0
0
0,0
Farmácia
0
0,0
1
3,6
0
0,0
Arquitetura
1
0,5
0
0,0
0
0,0
Serviço Social
1
0,5
0
0,0
0
0,0
Não identificado
38
17,1
0
0,0
1
2,8
Saúde
0
0,0
0
0,0
4
11,4
TOTAL
222
100,0
28
100,0
35
100,0
A partir da Tabela 1 pode-se notar que
15 diferentes áreas de conhecimento
apresentaram trabalhos na temática de
criatividade e inovação, ainda que se faça notar
uma predominância daqueles relacionados à
área da Psicologia, tanto nos trabalhos
apresentados em congresso relacionado à área
(N=94; 42,3%) como nos artigos científicos da
Pepsic e Scielo (N=10; 35,7%). A exceção ocorre
em relação aos artigos presentes no banco da
CAPES, os quais apresentaram maior
predominância na área de Administração
(N=17; 48,7%). Outras áreas relacionadas às
ciências humanas também se fizeram
presentes (Educação, Pedagogia, Serviço
Social, Artes, Comunicação), bem como às
ciências biológicas / saúde (Biologia,
Fisioterapia) e ciências exatas (Tecnologia da
Informação,
Engenharia,
Economia,
Arquitetura), de modo a se poder afirmar que o
interesse pela temática tem se mostrado
bastante abrangente.
Tal quadro reflete a situação apontada
por VALENTIM (2008), segundo o qual tem
sido possível perceber, na literatura, uma
atenção cada vez maior ao conceito de
173
inovação e seu enfoque multidisciplinar, de
modo que pesquisas acerca desse fenômeno
têm sido desenvolvidas em diversas áreas de
conhecimento, incluindo, por exemplo,
administração, educação, economia, psicologia
e sociologia, dentre outras. A mesma situação
tem sido notada em relação à investigação da
criatividade, visto que, devido à importância
dessa característica para o desenvolvimento
pessoal, a mesma vem se constituindo em
tema de interesse de pesquisadores em
diferentes áreas, podendo-se citar, dentre elas
a Psicologia, Administração, Educação,
Filosofia, Economia, Engenharia e Artes
(AMABILE, 1983; WECHSLER, 2008). Desse
modo pode-se visualizar que a área vem se
constituído em um tema que tem atraído a
atenção de profissionais dos mais diversos
setores.
A relação entre criatividade e inovação
também tem sido abordada por pesquisadores
provenientes
de
diversas
áreas
de
conhecimento dado o fato, apontado por
GIGLIO, WECHSLER E BRAGOTTO (2009), de
que “tanto a criatividade quanto a inovação são
fenômenos
complexos,
que
merecem
múltiplos olhares para que possam ser
conhecidos e compreendidos nos diferentes
campos do conhecimento” (p.7). Assim, podese dizer que o estudo destes constructos pode
receber contribuições de diversas áreas do
saber, como a filosofia, psicologia, sociologia e
administração, conforme destacado por
AMORIM E FREDERICO (2008).
O segundo dado analisado consistiu
no levantamento da região do país a que
pertenciam os autores dos estudos avaliados.
Especificamente em relação aos que foram
apresentados no evento, os resultados
apontaram para a existência de trabalhos
apresentados por participantes provenientes
das cinco regiões do Brasil, ainda que um maior
número seja proveniente de participantes da
região Norte do país (responsável por 96
trabalhos, os quais perfazem 43,2% do total),
seguido daqueles da região Sudeste (n=48;
21,6%). Já em menor número, puderam ser
encontrados trabalhos de participantes da
região Centro-Oeste, Sul e Nordeste. Destacase também a presença de trabalhos
apresentados por participantes oriundos de
outros países (responsáveis por 7,7% do total),
ainda que deva ser salientado que,
provavelmente, tais trabalhos constituíram-se,
quase que em sua totalidade, por
apresentações de conferências internacionais
ministradas por palestrantes convidados pela
organização do evento. Nota-se ainda que
7,2% dos trabalhos (n=16) não puderam ser
classificados nessa categoria devido ao fato de
não trazerem essa informação ao longo dos
resumos.
Quanto aos artigos, encontrados nos
bancos de dados eletrônicos Scielo e Pepsic, a
grande maioria dos trabalhos mostrou-se
proveniente das regiões Sudeste (n=9; 32,2%) e
Sul (n=8; 28,6%). Em terceiro lugar, registramse, com 14,3% (n=4) das publicações, pesquisas
desenvolvidas em outros países. Dentre as
publicações nacionais, temos ainda a região
Nordeste com 10,7% (n=3) seguida à região
Centro-Oeste, com 7,1% (n=2) dos trabalhos.
Novamente não foi possível identificar, nos
resumos, a origem de 7,1% dos artigos
analisados. Em relação ao banco de dados da
Capes, a maioria dos trabalhos não pode ser
categorizado, uma vez que a maioria dos
trabalhos não apresentava informação nos
seus resumos sobre região do país a que
pertenciam os autores dos trabalhos (n=20;
57,30%). Dentre aqueles nos quais a
identificação foi possível, as regiões Sudeste
(n=4; 11,4%) e Sul (n=4; 11,4%) foram as que
mais se destacaram, seguidas de outros países
(n=3; 8,6%); e também das regiões CentroOeste (n=2; 5,7%); Norte (n=1; 2,8%) e
Nordeste (n=1; 2,8%).
Os dados acerca da predominância de
determinadas regiões sobre as demais
concordam com aqueles relatados em revisão
feita por ZANELLA E TITON (2005),
especificamente focando as pesquisas em
criatividade, as quais também contataram uma
concentração de trabalhos realizados nas
regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Uma
possível hipótese explicativa está no fato de
que os pesquisadores que trabalham
diretamente nessa temática são autores que
encontram-se vinculados e centralizados em
instituições localizadas em tais regiões,
notadamente a PUC-Campinas na região
sudeste e a Universidade de Brasília na região
centro-oeste. Saliente-se, ainda, a constatação
de que são essas mesmas instituições que
concentram a maior parte dos autores de
testes psicológicos para avaliação da
criatividade. No entanto, atenção deve ser
dada à predominância, nesse levantamento, de
um importante número de trabalhos oriundos
da região norte, devendo-se ressaltar que o
evento científico aqui investigado foi realizado
nessa região (na cidade de Manaus/AM), de
modo que tal fato justifica a grande quantidade
de trabalhos encontrados, quadro não
comumente relatado na literatura.
174
Ainda em relação à localidade do
trabalho é interessante mencionar a presença
de trabalhos internacionais provenientes de
pesquisadores da Espanha, Portugal, Estados
Unidos, Ilhas Canárias e Itália, os quais
representaram
7,7%
dos
trabalhos
apresentados no evento. Embora essa
representatividade possa ser considerada baixa
em relação às demais, deve ser vista como de
suma importância, uma vez que permitiram
que o objetivo do evento, constituir-se em um
congresso internacional na temática da
criatividade e inovação, pudesse ser atingido.
A análise a seguir, dos enfoques e
temas presentes nos trabalhos, visou verificar
como essa temática vem sendo investigada.
Para isso, um agrupamento dos trabalhos por
semelhança
foi
realizado,
tendo-se,
posteriormente, estimado a ocorrência de cada
tema,
cujos
resultados
encontram-se
disponibilizados na Tabela 2.
Tabela 2. Temas enfocados nos trabalhos analisados.
Temas abordados
Trabalhos do I
Artigos
Artigos
Congresso
Científicos
Científicos
Internacional de
SCIELO e PEPSIC
CAPES
Criatividade e Inovação
N
%
N
%
N
%
Criatividade / inovação no contexto da
35
15,8
3
10,7 9
51,2
aprendizagem (metodologia de ensino,
práticas pedagógicas
Desenvolvimento / expressão da
17
7,7
2
7,1
2
5,7
criatividade
,
Criação e desenvolvimento de produtos
16
7,2
1
3,6
Uso de recursos naturais
15
6,8
Tecnologia e inovação
15
6,8
2
7,1
2
5,7
Criatividade / inovação nas Organizações
15
6,8
4
14,3 8
23,1
Criatividade e formação / qualificação
13
5,8
1
3,6
2
5,7
profissional
Altas habilidades / superdotação e
12
5,4
Educação especial
Criatividade e artes
11
5
2
7,1
Criatividade e saúde (técnicas, terapias e
10
4,5
3
10,7
4
11,4
modelos terapêuticos aplicados à área da
saúde
Criatividade e relação com outros
9
4
constructos (ex.: inteligência, liderança)
Desenvolvimento sustentável
8
3,5
2
7,1
Avaliação psicológica (construção,
7
3,2
1
3,6
validação e aplicação de testes
psicométricos)
Reciclagem
5
2,3
Educação ambiental
5
2,3
Criatividade e cultura
5
2,3
2
5,7
Criatividade e inovação
4
1,8
1
3,6
2
5,7
Criatividade, inovação e meio ambiente
4
1,8
2
5,7
Utilização de passivos laboratoriais e
4
1,8
químicos
Criatividade na formação e prática de
3
1,3
profissionais da educação
Criatividade e questões sociais
3
1,3
1
2,8
Logística e inovação
3
1,3
Criatividade, mídia e marketing
3
1,3
1
3,6
1
2,8
Criatividade e Gestão Organizacional
4
14,3
Barreiras à criatividade no ambiente
organizacional
1
3,60
TOTAL
222
100,0
28 100,0 35 100,0
175
De acordo com a Tabela 2, pode-se
notar um total de 24 temáticas encontradas
nos trabalhos apresentados, voltadas à (1)
formação e atuação profissional (criatividade e
formação
/
qualificação
profissional;
criatividade na formação e prática de
profissionais da educação), (2) questões
relacionadas ao ambiente (uso de recursos
naturais;
desenvolvimento
sustentável;
reciclagem; educação ambiental; criatividade,
inovação e meio ambiente), (3) aplicadas
especificamente
a
algum
contexto
organizacional
(utilização
de
passivos
laboratoriais e químicos; logística e inovação;
criatividade, mídia e marketing; criação e
desenvolvimento de produtos; criatividade /
inovação nas organizações; criatividade e
gestão organizacional; barreiras à criatividade
no ambiente organizacional), (4) à saúde
(técnicas, terapias e modelos terapêuticos), (5)
à Psicologia (relação da criatividade com
outros constructos; avaliação psicológica), (6)
às questões sociais (criatividade e questões
sociais), (7) às artes (criatividade e artes), (8) ao
desenvolvimento e expressão criativa e (9) à
investigação das altas habilidades no contexto
da educação especial.
Considerando a criatividade em suas
diferentes concepções, pode-se observar que o
enfoque mais encontrado nos trabalhos referese aos que trazem a criatividade e a inovação
no contexto educacional, investigadas em
termos de metodologia de ensino e práticas
pedagógicas (n=35; 15,8%). Nesta perspectiva
encontram-se trabalhos que envolvem
planejamento de aula e aqueles voltados às
atividades de estimulação docente visando o
oferecimento de aulas criativas e motivadoras.
Em segundo lugar aparecem os estudos que
abordam o desenvolvimento e a expressão da
criatividade (n=17; 7,7%) nos mais variados
contextos. É de grande valia enfatizar ainda a
presença de trabalhos que envolvem a
criatividade no desenvolvimento de produtos
em áreas diversas (n=16; 7,2%), no uso de
recursos naturais, na inovação aliada à
tecnologia e na aplicabilidade da criatividade e
inovação nas organizações (n=15; 6,8% cada),
de modo a indicar a diversidade de áreas e
possibilidades de estudo da temática.
De modo específico, considerando a
criatividade, o que se pode verificar é que essa
diversidade pode refletir, na realidade, a
compreensão atual desse fenômeno, uma vez
que ele tem sido mais recentemente estudado
considerando-se as influências do contexto
social, histórico e cultural que afetam sua
expressão
(FLEITH, 2001; HAN, 2010;
PLUCKER & BEGHETTO, 2004). Isso porque,
segundo HERNÁNDEZ (2011), a criatividade
seria, em partes, uma construção social, já que
para ser reconhecida torna-se necessário que
pessoas concordem e compartilhem as
mesmas normas, regras, aproximações e
conceitos de criatividade, ainda que
reconhecendo suas diferentes formas de
expressão, de acordo com o domínio
considerado (educação, trabalho, música, etc.).
Por esse motivo vem, de acordo com
ALENCAR (1996), mobilizando um interesse
crescente de instituições e profissionais das
mais diversas áreas, situação que pode ser
verificada diante da grande quantidade de
temáticas e áreas de conhecimento
encontradas no presente estudo.
Do mesmo modo, fatores humanos,
sociais e culturais têm se mostrado cruciais
para uma operação eficaz da inovação
(VERÍSSIMO, 2009). Sob essa ótica, percebe-se
na literatura uma atenção crescente ao
enfoque
multidisciplinar
da
inovação,
considerando
estudos
apoiados,
predominantemente, em postulados da ciência
administrativa, da psicologia e da economia,
de modo que tal enfoque possibilita, assim, a
investigação do fenômeno da inovação à luz de
perspectivas
distintas
e,
por
vezes,
complementares, conforme colocado por
SOUSA (2006). Dessa maneira, as abordagens
desenvolvidas de forma multidisciplinar
contribuem, cada uma a seu modo, para que se
aprofundassem os conhecimentos sobre o
processo de inovação, de modo que hoje se faz
notar inúmeros campos de pesquisa para
investigação desse fenômeno (BRUNO-FARIA,
2004). Tais constatações e a amplitude e
complexidade dos dois fenômenos tornaramse visíveis perante a grande quantidade de
focos encontrados nos trabalhos apresentados,
de modo a apontar para inúmeras
possibilidades de estudo, isoladas ou
combinadas, dos dois construtos, por diversas
áreas do conhecimento.
Nos trabalhos analisados a partir das
bases Scielo e Pepsic, ganha destaque,
aparecendo em 32,2% das pesquisas, o tema
criatividade/inovação na área organizacional,
dentro das quais se identifica a discussão da
criatividade
no
contexto
de
gestão
organizacional (14,3%, n=4), outras 14,3%
focalizando o fenômeno da criatividade e da
inovação dentro das organizações e ainda, em
número menor, 3,6% dos trabalhos abordando
questões acerca das barreiras à criatividade no
ambiente das organizações. Presente se faz
também discussão envolvendo a criatividade
176
no contexto educacional e no contexto da
saúde, cada uma com frequência de 10,7%
(n=3) no conjunto dos trabalhos analisados. Tal
ênfase confirma os apontamentos da literatura
científica nacional e internacional, de que
ambos os fenômenos vêm sendo investigados,
prioritariamente no contexto organizacional
(ALENCAR, 1998; AMABILE, 1998; BRUNOFARIA, VEIGA & MACEDO, 2008; FARIA &
ALENCAR, 1996; FELDMAN, RUTHES &
CUNHA, 2008; HIRAYAMA, 2003; MORAIS &
LIMA, 2010; MUMFORD & GUSTAFSON, 1988;
RODRIGUES & SILVA, 1998; SOHN & JUNG,
2010; SOUZA & SILVA, 2011).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho pretendeu
investigar as tendências encontradas nos
trabalhos apresentados na literatura científica
nacional, tendo como tema a relação entre
criatividade e inovação. A partir dos trabalhos
analisados foi possível observar o interesse
pela temática nas diferentes áreas de
conhecimento,
identificando-se
uma
diversidade de temáticas e focos.
Ainda que o levantamento possa ser
usado no sentido de sanar uma lacuna
existente, marcada pela ausência de estudos
do tipo estado da arte para a relação entre os
dois
conceitos
investigados,
algumas
limitações do estudo devem ser salientadas.
Certa cautela é recomendada na interpretação
dos resultados, dado o fato de que parte dos
resultados apresentados refere-se apenas aos
trabalhos apresentados em um único evento,
de modo que podem não refletir a real situação
da área. Entretanto, ainda que JOLY, SILVA,
NUNES E SOUZA (2007) salientem que o tipo
de literatura presente nos anais de congresso
possua baixa visibilidade e fluxo restrito de
informação, tendo sido, durante muito tempo,
marcado pela dificuldade de acesso (JOLY,
BERBERIAN, ANDRADE & TEIXEIRA, 2010), a
importância desse tipo de análise justifica-se
perante essa lacuna deixada nos trabalhos do
tipo estado da arte. Considerando-se que a
maior parte dos estudos dessa natureza tem,
prioritariamente, realizado revisões baseadas
na produção científica sob a forma de artigos e
trabalhos acadêmicos, grande parte dessa
produção (por exemplo, aquelas constantes
nos congressos) acaba sendo ignorada, de
modo a não serem consideradas.
Alia-se a esse quadro o fato de que,
atualmente, além do crescimento na
quantidade e tamanho dos eventos que vêm
sendo realizados, a maior parte deles tem se
preocupado com a divulgação dos trabalhos
apresentados, disponibilizando, para isso, os
anais sob a forma eletrônica, muitas vezes
contemplando não só os resumos, mas
também os trabalhos completos, de modo que
essa fonte tem se constituído bastante rica.
Assim, um dos principais problemas
relacionados ao acesso completo ao trabalho,
visto que nem sempre as informações dos
resumos são suficientes para a condução de
análises mais aprofundadas, conforme
apontado por YAMAMOTO, SOUZA E
YAMAMOTO (1999), parece estar sendo
parcialmente resolvida com essas novas
tendências.
Do mesmo modo, as bases de dados
eletrônicas consultadas, ainda que as mesmas
possam ser consideradas as mais utilizadas e
amplas, podem não ter apontado a totalidade
de trabalhos existentes na área, dado
principalmente o fato de que a modalidade de
busca selecionada pelos autores baseou-se
somente no formato eletrônico das mesmas.
Assim, estudos mais antigos que não se
encontram disponibilizados sob essa forma de
consulta não se tornaram acessíveis, sendo que
seu acesso poderia alterar os parâmetros aqui
encontrados.
Ainda que diante das limitações
apresentadas, espera-se que o presente
trabalho possa contribuir para o conhecimento
do estado da arte na temática, de modo a
inspirar outros pesquisadores a contribuir para
a expansão do conhecimento na área da
criatividade e da inovação. Deseja-se que
estudos futuros possam não só suprir as
lacunas apontadas, mas também contribuir,
sob a forma de discussões teóricas e resultados
empíricos, para o estudo da relação entre os
dois constructos.
REFERÊNCIAS
ALENCAR, E.M.L.S. Criatividade. 2. ed.
Brasília: Editora Universidade de Brasília;
1995.·.
ALENCAR, E.M.L.S. A gerência da criatividade:
abrindo as janelas para a criatividade pessoal e
nas organizações. 1. ed. São Paulo: Makron
Books; 1996.
ALENCAR, E.M.L.S. Promovendo um ambiente
favorável à criatividade nas organizações.
Revista de Administração de Empresas, v. 38
n.2, p. 18-25, 1998.
ALENCAR, E.M.L.S. Criatividade e a educação
do superdotado. 1. ed. Petrópolis, RJ: Vozes;
177
2001.
ALENCAR, E.M.L.S., BRUNO-FARIA, M.F., &
FLEITH, D.S. A medida da criatividade:
possibilidades e desafios. Em E.M.L.S.
ALENCAR, M.F. BRUNO-FARIA & D.S. FLEITH
(Orgs.), Medidas de criatividade. Porto Alegre:
Artmed, 2010, pp.11-34.
ALENCAR, E.M.L.S., & FLEITH, D.S.
Contribuições teóricas recentes ao estudo da
criatividade. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v.
19 n.1, p. 1-8, 2003.
AMABILE, T.M. The social psychology of
creativity. 1. ed. New York: Springer-Verlag;
1983.
AMABILE, T. M... How to kill creativity.
Harvard Business Review, n. 1, p. 77-87, 1998.
AMORIM, M.C.S., & FREDERICO, R..
Criatividade, inovação e controle nas
organizações. Revista de Ciências Humanas,
n.42 v.1/2, p. 75-89, 2008.
ARBIX, G.. Estratégias de inovação para o
desenvolvimento. Tempo Social, v. 22 n. 2,
167-185, 2010.
BARBIERI, J.C. Organizações inovadoras:
estudos e casos brasileiros. 1. ed. Rio de
Janeiro: FGV Editora; 2004.
BARIANI, I.C.D., BUIN, E., BARROS, R.C., &
ESCHER, C.A. Psicologia escolar educacional
no ensino superior: análise da produção
científica. Psicologia Escolar e Educacional, v. 8
n.1, p. 17-27, 2004.
CANDEIAS, A.A.A. Criatividade: perspectiva
integrativa sobre o conceito e sua avaliação.
Em M.F. MORAIS, & S. BAHIA (Orgs.),
Criatividade:
conceito,
necessidades e
intervenção. Braga: Psiquilíbrios, 2008, pp. 4164.
CASSIOLATO, J.E., & LASTRES, H.M.M.
Sistemas de inovação: políticas e perspectivas.
Em
C.H.
CARDIM
(Org.),
Parcerias
Estratégicas. Brasília: Parcerias Estratégicas,
2000, pp.237-256.
CERNE, M., JAKLIC, M., & SKERLAVAJ, M...
Authentic
leadership,
creativity
and
innovation:
a
multilevel
perspective.
Leadership, v. 9, p. 63-85, 2013.
CROPLEY, A.J... Creativity in education &
learning: a guide for teachers and educators. 1.
ed. New York: Routleoger Falmer; 1999.
DAVID, A.P., NAKANO, T.C., MORAIS, M.F., &
PRIMI, R.. Competências criativas no ensino
superior. Em S.M. WECHSLER & T.C. NAKANO
(Orgs.), Criatividade no ensino superior: uma
perspectiva internacional. São Paulo: Vetor,
2011, pp. 14-53.
DE BREU, C.K.W., NIJSTAD, B.A., BECTOLDT,
M.N., & BAAS, M.. Group creativity and
innovation:
a
motivated
information
processing perspective. Psychology of
Aesthetics, Creativity and the Arts, v. 5 n. 1, p.
81-89, 2011.
DE LA TORRE, S.. Criatividade aplicada:
recursos para uma formação criativa. 1 ed. São
Paulo: Madras; 2008.
BARROSO, S.M. Avaliação Psicológica: análise
das publicações disponíveis na SciELO e BVSPsi. Fractal: Revista de Psicologia, v. 22 n.1, p.
141-154, 2010.
FARIA, M.F.B., & ALENCAR, E.M.L.S.
Estímulos e barreiras à criatividade no
ambiente
de
trabalho.
Revista
de
Administração, v. 31 n. 2, p. 50-61, 1996.
BRUNO-FARIA, M.F. O processo criativo em
indivíduos e grupos participantes de projetos
inovadores. 2004. 104f. Tese (Doutorado não
publicada), Universidade de Brasília, Brasília,
2004.
FELDMAN, L.B., RUTHES, R.M., & CUNHA,
I.C.K.O. Criatividade e inovação: competências
na gestão de enfermagem. Revista Brasileira
de Enfermagem, v. 61 n.2, p. 239-242, 2008.
BRUNO-FARIA, M.F., VEIGA, H.M.S., &
MACÊDO, L.F. Criatividade nas organizações:
análise da produção científica nacional em
periódicos e livros de Administração e
Psicologia. Psicologia: Organização e Trabalho,
v. 8 n. 1, p. 142-163, 2008.
FERNÁNDEZ, R.F., & LÓPEZ, F.P. Estudio de
tres modelos de creatividad: criterios para
identificacion de la produccion creativa. Faisca:
revista de altas capacidades, v. 6, p. 67-85,
1998.
178
FERREIRA, M. & CANDEIAS, A.A. A
criatividade
enquanto
dinamismo
de
desenvolvimento e de expansão da
consciência. Em V. TRINDADE, N. TRINDADE
& A.A. CANDEIAS (Orgs.), A Unicidade do
Conhecimento. Évora: Universidade de Évora,
2007, pp.1-13.
FLEITH, D.S. Criatividade: Novos conceitos e
idéias: aplicabilidade à educação. Cadernos de
Educação Especial, v. 17, p. 55-61, 2001.
FLEITH, D.S. Desenvolvimento da criatividade
na educação fundamental: teoria, pesquisa e
prática. Em S.M. WECHSLER & V.L.T. SOUZA
(Orgs), Criatividade e aprendizagem: caminhos
e descobertas em perspectiva internacional.
São Paulo: Edições Loyola, 2011, pp. 33-51.
FULLAN, M.. El cambio educativo: guía de
planeación para maestros. 1 ed. México:
Trilhas; 2000.
GIGLIO, Z., WECHSLER, S.M., & BRAGOTTO,
D... Da criatividade à inovação. 1 ed. São Paulo:
Papirus; 2009.
HAN, M. How can creativity in a social context
be possible? Culture Psychology, v. 16, p. 165173, 2010.
HIRAYAMA, R.M. Inovação: um desafio dentro
do contexto atual. Revista CESUMAR - Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas, v. 8 n. 2, p. 1827, 2003.
JOLY, M.C.R.A., BERBERIAN, A.A., ANDRADE,
R.G., & TEIXEIRA, T.C. Análise de teses e
dissertações
em
avaliação
psicológica
disponíveis na BVS-PSI Brasil. Psicologia
Ciência e Profissão, v. 30 n. 1 , p. 174-187, 2010.
JOLY, M.C.R., MARTINS, R.X., ABREU, M.C.,
SOUZA, P.R.R., & COZZA, H.F.P. Análise da
produção científica em avaliação psicológica
informatizada. Avaliação Psicológica, v. 3 n. 2,
p. 121-129, 2004.
JOLY, M.C.R.A., SILVA, M.C.R., NUNES,
M.F.O., & SOUZA, M.S. Análise da produção
científica em painéis dos congressos brasileiros
de avaliação psicológica. Avaliação Psicológica,
v. 6 n. 2, p. 239-252, 2007.
MARTINEZ, A.M. A criatividade na escola: três
direções de trabalho. Linhas Críticas, v. 8 n. 15,
p. 189-206, 2002.
MORAIS, M.F. Definição e avaliação da
criatividade. 1 ed. Braga: Universidade do
Minho; 2001.
MORAIS, M.M., & LIMA, S.M.V. Estratégias
para criar no trabalho. Em E.M.L.S. ALENCAR,
D.S. FLEITH & M.F. BRUNO-FARIA (Orgs.),
Medidas de criatividade: teoria e prática. Porto
Alegre: Artes Médicas, 2010, pp. 135-158.
MUNDIM, C.B., & WECHSLER, S.M. Estilos de
Pensar e Criar em gerentes organizacionais e
subordinados. Boletim de Psicologia, v. 57 n.
126, p. 15-32, 2007.
MUMFORD, M.D., & GUSTAFSON, S.B.
Creativity syndrome: integration, application
and innovation. Psychological Bulletin, v. 103 n.
1, p. 27-43, 1988.
NOGUEIRA, S.I., & BAHIA, S. Gostam das
minhas ideias? Percepções sobre o clima de
criatividade. Em A.A. CANDEIAS & L.S.
ALMEIDA (Orgs.), Inteligência humana.
Coimbra: Quarteto, 2007, pp.521-530.
OLIVEIRA, E. L. L.. Criatividade e escola:
limites e possibilidades segundo gestores e
orientadores educacionais. 2007. 116f.
Dissertação (Mestrado não publicada),
Universidade Católica de Brasília, Brasília,
2007.
PLUCKER, J., & BEGHETTO, R. Why creativity
is domain general, why it looks domain
specific, and why the distinction does not
matter. Em R. J. STERNBERG, E. L.
GRIGORENKO & J. L. SINGER (Eds.),
Creativity: from potential to realization.
Washington, DC: American Psychological
Association, 2004, pp. 13-167.
REITER-PALMON, R. Introduction to special
issue: the Psychology of Creativity and
Innovation in the workplace. Psychology of
Aesthetics, Creativity and the Arts, v. 5 n.1, p.
1-2, 2011.
RODHES, M. An analysis of creativity. Phi Delta
Kapan, v. 42, p. 305-320, 1961.
RODRIGUES, L., & SILVA, R.,. Mas afinal, como
influenciar a criatividade nas organizações?.
Caderno de Pesquisa em Administração, v. 1 n.
7, p. 62-71, 1998.
179
SÁNCHEZ, M.D.P., MARTÍNEZ, O.L., GARCIA,
M.R.B., RENZULLI, J., & COSTA, J.L.C.
Evaluación de un programa de desarollo de la
creatividad. Psicothema, v. 14 n. 2, p. 410-414,
2002.
SANTOS, A.A.A. OLIVEIRA, L.K. JOLY,
M.C.R.A., & SUEHIRO, A. C. B.. I Congresso
Nacional de “Psicologia – Ciência e Profissão”:
O que tem sido feito na psicologia educacional.
Psicologia Escolar e Educacional, v. 7, p. 135144, 2003.
SOHN, S.Y. & JUNG, C.S. Creativity on
innovation: do creativity initiatives have
significant impact on innovative performance
in Korean firms? Creativity Research Journal, v.
22 n. 3, p. 320-328, 2010.
SOUSA,
J.C.
Inovação
no
contexto
organizacional: fatores facilitadores e fatores
dificultadores. 2006. 186f. Dissertação
(Mestrado não publicada), Universidade de
Brasília, Brasília, 186p, 2006.
SOUSA FILHO, P. G., & ALENCAR, E. M. L.
S.. Habilidades de pensamento criativo em
crianças
institucionalizadas
e
não
institucionalizadas. Estudos de Psicologia, v. 20
n. 3, p. 23-35, 2003.
SOUZA, J.R.M., & SILVA, C.E. Metodologias de
estímulo à criatividade e inovação no
desenvolvimento de empreendedores: uma
revisão teórica. Revista Brasileira de
Administração Científica, v. 2 n. 1, p. 68-86,
2011.
YAMAMOTO, O. H., SOUZA, C. C., &
YAMAMOTO, M. E. A produção científica na
psicologia: Uma análise dos periódicos
brasileiros de 1990 – 1997. Psicologia Reflexão
e Crítica, v. 12, p. 549- 565, 1999.
STEIN, S.M., & HARPER, T.L. Creativity and
innovation: divergence and convergence in
pragmatic dialogical planning. Journal of
Planning Education and Research, v. 32 n. 1, p.
5-17, 2012.
STERNBERG. R.J., & LUBART, T. I. Investing in
creativity. American Psychologist, v. 51, p. 677688, 1995.
STERZI, F., & HERNÁNDEZ, F. (2010).
Alternativas de atuação na educação: um
caminho para a criatividade. Em S.M.
WECHSLER & V.L.T. SOUZA (Orgs.),
Criatividade e aprendizagem: caminhos e
descobertas em perspectiva internacional. São
Paulo: Loyola, 2010, pp.73-102.
SUZIGAN, W., CERRÓN, A.P.M., & JUNIOR,
A.C.D. Localização, inovação e aglomeração o
papel das instituições de apoio às empresas no
Estado de São Paulo. São Paulo em
Perspectiva, v. 19 n. 2, p. 86-100, 2005.
VALENTIM, M.L.P. Criatividade e inovação na
atuação profissional. CRB-8 Digital, v. 1 n. 1, p.
3-9, 2008.
VERÍSSIMO, G. Inovação: um turbulento e
prazeroso desafio. Em Z.G. GIGLIO, S.M.
WECHSLER & D. BRAGOTTO (Orgs.), Da
criatividade à inovação. Campinas: Papirus,
2009, pp. 157-166.
VILLASCHI, A. Anos 90 uma década perdida
para o sistema nacional de inovação
brasileiro?. São Paulo em Perspectiva, v. 19 n.
2, p. 3-20, 2005.
WECHSLER, S.M. Criatividade: descobrindo e
encorajando. 1 ed. Campinas: LAMP /
Impressão Digital do Brasil; 2008.
WITTER, G. P.. Metaciência e leitura. Em G. P.
WITTER (Org.), Leitura: Textos e pesquisas.
Campinas: Alínea, 1999, pp. 13-22.
WITTER, G.P. Professor–estresse: Análise da
produção científica. Psicologia Escolar e
Educacional, v. 7 n. 1, p. 33-46, 2003.
ZANELLA, A.V. & TITON, A.P. Análise da
produção científica sobre criatividade em
programas brasileiros de pós-graduação em
psicologia (1994-2001). Psicologia em Estudo,
v. 10 n. 2, p. 305-316, 2005.
ZENG, L., PROCTOR, R.W., & SALVENDY, G..
Can traditional divergent thinking tests be
trusted in measuring and predicting real-world
creativity? Creativity Research Journal, v. 23, p.
24–37, 2011.
180
INCIDÊNCIA DE LESÕES MUSCULOESQUELÉTICAS EM PRATICANTES DE BALLET CLÁSSICO EM
ACADEMIAS DOS MUNICÍPIOS DE PEDREIRA E JAGUARIÚNA - SP
INCIDENCE OF MUSCULOSKELETAL INJURIES IN PRACTITIONERS OF CLASSICAL BALLET
ACADEMIES IN THE CITIES OF PEDREIRA AND JAGUARIÚNA - SP
1
2
3
Sergio Fernando ZAVARIZE , Elizângela Almeida da SILVA , Haydée Benatti COMPARIM ,
4
Anderson MARTELLI
RESUMO
O Ballet Clássico, assim como outras atividades físicas, pode favorecer alguns tipos de lesões
musculoesqueléticas devido aos esforços e sobrecargas característicos da dança. O objetivo desta
pesquisa foi a investigação das lesões musculoesqueléticas encontradas em praticantes de ballet
clássico em academias dos municípios de Pedreira e Jaguariúna, interior do Estado de São Paulo, entre
os meses de março a novembro de 2012. A pesquisa foi constituída por uma entrevista estruturada com
50 atletas do sexo feminino, idade variando entre 12 e 21 anos, que regularmente cursam por, no
mínimo, seis meses a modalidade de ballet clássico. A duração média das aulas de ballet clássico foi de
2 horas por semana. Dentre as 50 participantes da pesquisa, 39 sofreram uma ou mais lesões,
representando 78% da amostra. As lesões mais observadas foram bolha, calos, hematomas e
tendinites, perfazendo 65% do total das lesões. Em relação à localização das lesões, a pesquisa indicou
que houve 10 locais lesionados, sendo o pé, tornozelo, coxa e joelho os mais acometidos,
respectivamente. Espera-se que este estudo possa proporcionar aos profissionais desta modalidade um
conhecimento ampliado para que eles possam atuar de forma preventiva, analisando o ambiente de
trabalho, reduzindo a exposição do praticante a acidentes e, concomitantemente, o índice de lesões
ocorridas com a prática de ballet clássico.
Palavras chave: Ballet; Lesões; Dança.
ABSTRACT
The Classic Ballet, as well as other physical activities, may favor some types of musculoskeletal injury
due to the efforts and overload characteristic of the dance. The objective of this research was the
investigation of musculoskeletal injuries found in practitioners of classical ballet academies in the
municipalities of Pedreira and Jaguariuna, interior of São Paulo between the months of September to
November 2012. The survey consisted of a structured interview with 50 female athletes, aged between
12 and 21, who attend regularly for at least six months to method of classical ballet. The average length
classical ballet classes was 2 hours per week, among the 50 participants, 39 experienced one or more
injuries, representing 78% of the sample and the most common injury was a bubble, calluses, bruising
and tendonitis making up 65% of the total injuries. Regarding the location of the lesions, the research
indicated that there were 10 local injured, and the foot, ankle, thigh, and knee most affected
respectively. It is hoped that this study will provide practitioners of this embodiment, an expanded
knowledge so that they can take preventive actions, analyzing the environment by reducing the
exposure of the practitioner to accidents and concomitantly the rate of injuries resulting from the
practice of classical ballet.
Keywords: Ballet; Lesions; Dance.
********
1
Doutor em Psicologia, Docente dos cursos de Graduação em Fisioterapia e Educação Física na Faculdade de
Jaguariúna - FAJ e na Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo - FMG.
2
Graduada em Educação Física pela Faculdade de Jaguariúna - FAJ.
3
Especialização Lato Sensu em Dança e Consciência Corporal – Metrocamp – Campinas, SP. Graduada em Educação
Física pela Faculdade de Jaguariúna - FAJ.
4
Pós Graduado em Laboratório Clínico (Patologia Clínica) – Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de
Campinas. Docente do Curso de Graduação em Educação Física da FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo - Município
de Mogi Guaçu – SP, Brasil. E-mail para correspondência: [email protected]
181
1. INTRODUÇÃO
Para
todos
os
povos,
independentemente da época histórica ou
espaço, a dança sempre foi a representação de
suas manifestações por meio de emoções,
sequências de movimentos do corpo,
expressões do ser e das suas características
culturais, sendo uma das artes mais antigas
criada pelo homem (BARSA, 1999).
Segundo dados decorrentes da
antropologia, podemos observar o homem
dançante desde a pré-história, a partir dos
relatos das pinturas nas cavernas, em que o
mesmo aparecia dançando instintivamente em
rituais mágicos religiosos como, por exemplo,
para solicitar o bom tempo ou a chuva,
agradecer vitórias, curar doenças ou,
simplesmente, festejar. Enfim, o homem
dançava em cada momento de sua vida
(LAGOAS, 1984; BARSA, 1999).
Uma das primeiras formas de
expressão do ballet deu-se em bailes nobres,
apresentada pelos cortesãos como forma de
divertimento para os visitantes da corte. O
primeiro registro de um ballet organizado foi
em 1489 para comemorar o casamento do
Duque de Milão. Posteriormente, chegou à
corte francesa obtendo sucesso devido às
grandes produções, que envolviam trajes e
cenários aprimorados, os quais enriqueciam
ainda mais os espetáculos (LAGOAS, 1984).
O Rei Luiz XIV, devido a sua paixão
pela dança, tornou-se um grande bailarino e
incentivador da mesma. Participou de várias
apresentações de ballet e ficou historicamente
conhecido como o Rei Sol, devido à sua
atuação em “Ballet da Noite”. Este rei fundou a
Academia de Ballet, música e a Escola Nacional
de Ballet. A partir desta fundação, o ballet
deixou de ser divertimento da corte para se
transformar em uma profissão, expandindo-se
assim para o mundo (BARSA, 1999).
O ballet chegou ao Brasil através da
bailarina russa Maria Olenewa em 1927,
quando trabalhou sem que houvesse apoio
direto do governo ou qualquer infra-estrutura
adequada para as aulas de ballet,
diferentemente do que ocorria na corte
durante o reinado de Luiz XIV que financiava a
dança. Devido ao seu grande sucesso e
conquista de espaço, Olenewa fundou a Escola
de Danças do Teatro Municipal na cidade do
Rio de Janeiro (CERBINO, 2008).
O desenvolvimento e a transformação
da dança primitiva originou o ballet clássico
que evidencia a sensibilidade artística através
de uma manifestação estética do movimento
(BARSA, 1999).
O ballet clássico tornou-se uma
modalidade que possui muitos adeptos, pois é
visto como uma dança expressiva, na qual
envolve movimentos harmônicos e precisos.
Para o praticante, o ballet clássico proporciona
autoconfiança,
aprimoramento
de
personalidade, elevação na autoestima,
superação de desafios, enfim, enriquece as
qualidades internas e externas do indivíduo
(MALANGA, 1985).
É a essência do ensino do ballet
clássico, segundo Achcar (1998), a beleza
corporal, a visão, a precisão, a coordenação, a
flexibilidade, a tenacidade, a imaginação e a
expressão.
Apesar de tantos benefícios, o ballet
clássico é caracterizado pela busca constante
de padrões estéticos de movimentos precisos e
controlados, a qual requer uma exigência
corporal intensa e complexa, impondo um
conceito de perfeccionismo, distante da
realidade anatômica e fisiológica do indivíduo,
predispondo-o a ocorrência de inúmeras lesões
mediante os fatores intrínsecos e extrínsecos
(MACEDO, 2007).
No final do século XVII, Pierre
Beauchamp criou as cinco posições básicas dos
pés nesta modalidade de dança, as quais,
segundo Agostini (2010) se tornaram a base de
todo o aprendizado acadêmico do ballet
clássico.
A programação da aula de ballet, de
acordo com Haas (2011), é formada por
exercícios na barra e centro da sala, onde são
realizados exercícios que desenvolvem o
equilíbrio, o controle muscular, a flexibilidade,
o ritmo e a agilidade. Leal (1998) cita que é
necessário um elevado nível técnico associado
à constante melhora do desempenho para o
alcance da perfeição do movimento.
É devido a esses fatores, que segundo
Agostini (2009), se faz necessário uma
constante aliança entre a preparação física,
expressões artísticas dramáticas e o contraste
do desenvolvimento de força e da leveza com
que o bailarino tem que incansavelmente
equilibrar.
Todos os exercícios do ballet clássico
são realizados em en dehors, do francês, para
fora. Os exercícios são feitos de modo a
desenvolver e maximizar o nível de en dehors,
que consiste na rotação externa dos membros
inferiores (AGOSTINI, 2009).
Os exercícios do ballet, de acordo com
Caminada (2008), trabalham a busca da
verticalidade, o alongamento, a extensão, a
flexão, a impulsão, o controle, a coordenação e
182
tem o sentido estético e artístico como
objetivo final.
Considerando então que o ballet
clássico é uma modalidade que compõem
padrões de movimentos não anatômicos, esses
movimentos, de acordo com Kadel, et al.
(1992), estão associados a características
musculoesqueléticas
e
características
fisiológicas variadas, que diferenciam o ballet
clássico das práticas desportivas, conduzindo
assim, a bailarina clássica que regularmente
executa esses movimentos a um grupo peculiar
de lesões associadas.
Existe a exigência de uma performance
perfeita para que a bailarina seja considerada
perfeita, ou quase, já que chegar à perfeição
dentro do ballet é humanamente impossível.
Para que possa chegar o mais perto possível
desta perfeição existe uma dedicação da
bailarina, fazendo com que ela ultrapasse,
muitas vezes, o seu limite, acarretando lesões,
causadas, algumas vezes, por quedas, erros de
execução devido ao treinamento intenso,
aumento da adrenalina na hora de uma
apresentação, dentre outros fatores (VILAS
BÔAS; GHIROTTO, 2006).
De acordo com o Sistema de Registro
Nacional de Lesões Atléticas dos Estados
Unidos (NAIRS), lesões é o acontecimento que
limita a participação do atleta por, no mínimo,
um dia após sua ocorrência.
Para obter um desempenho adequado
no ballet clássico, é necessário desenvolver
amplamente habilidades físicas como: força,
amplitude articular, flexibilidade, resistência,
coordenação, velocidade e equilíbrio. Sendo
assim, é preciso que o dançarino desta
modalidade realize os exercícios propostos
repetitivamente.
Essa repetição leva a alterações na
biomecânica do sistema musculoesquelético
ligamentar, comprometendo sua função e
aumentando sua predisposição a lesões,
devido à sobrecarga, principalmente nos
membros inferiores (pés, tornozelos, joelhos e
quadris), gerando um desequilíbrio entre os
grupos musculares.
Estudos
demonstram
que
o
aparecimento de lesões no ballet clássico está
diretamente relacionado a treinamentos e
instruções incorretas, excesso de exercícios e
estresse (GUIMARÃES; SIMAS, 2001; PALAZZI
et al., 1992).
Sendo assim, a informação sobre a
elaboração de um trabalho preventivo é de
extrema importância, a fim de diminuir os
riscos de lesões e consequências futuras. Dessa
forma, as pessoas poderão tomar decisões
mais corretas, com maior consciência, como
qual a hora certa de parar um ensaio ou o
momento de voltar a eles após uma lesão
(FITT, 1996).
De acordo com Solomon (1991),
problemas ortopédicos como, por exemplo, pé
chato, calosidades, joanetes, pés de garra
(dedos encolhidos) e bolhas aparecem
fortemente com a prática do ballet. Segundo
Achcar (1998), isso ocorre principalmente
devido o uso das sapatilhas de ponta.
Schafle (1996) descreve que a falta de
força no pé e no tornozelo pode resultar em
entorses agudas do tornozelo ou lesões por uso
excessivo, tais como tendinite peroneira,
tendinite do Aquiles e tendinite tibial posterior.
Segundo Palazzi et al. (1992), as lesões
que mais acontecem são as de pé e tornozelo,
seguidas das de joelho e quadril, e as menos
comuns são as de membros superiores.
A fim de evitar lesões, os bailarinos
devem seguir um programa de exercícios para
extremidades inferiores, composto por
fortalecimento, alongamento, conscientização
corporal e propriocepção. Os exercícios de
fortalecimento podem ser feitos de forma
variada, fazendo uso de theraband (figura 1),
caneleiras, aparelhos apropriados para
fortalecimento muscular e descarga de peso
(SALLES, 2008).
Figura 1. Exercício de fortalecimento, com resistência de theraband. Extraído e modificado de Foot
Strengthening Exercises – Ballet, 2013.
183
Muitas vezes essas lesões poderiam ser
evitadas. Miller et al. (1992) relata que muitas
dessas lesões ocorrem pela orientação
incorreta por parte dos instrutores.
Diante desta situação, o objetivo
desta pesquisa foi a análise da incidência e os
tipos de lesões musculoesqueléticas em atletas
praticantes de ballet clássico em academias
dos municípios de Pedreira e Jaguariúna – SP,
entre os meses de março a novembro de 2012,
com a descrição do local corpóreo afetado, o
momento da ocorrência da lesão - durante a
aula, ensaio, ou apresentação - e a descrição
das possíveis causas das ocorrências dessas
lesões. Outro ponto que justifica o interesse
para realização desse estudo é o reduzido
número de publicações que abordam este
assunto no contexto regional e local.
2. METODOLOGIA
O trabalho foi submetido e aprovado
pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da
Faculdade de Jaguariúna (FAJ), nº 027/2012.
Todos os indivíduos da presente pesquisa
foram estudados respeitando as normas de
pesquisa envolvendo seres humanos (Res. CNS
196/96) do Conselho Nacional de Saúde.
A amostra utilizada para esta pesquisa
foi constituída por 50 atletas do sexo feminino,
com idade variando entre 12 e 21 anos, que
cursavam regularmente a modalidade de ballet
clássico, por no mínimo seis meses, em
academias dos municípios de Pedreira e
Jaguariúna, localizados no interior do Estado
de São Paulo.
Posteriormente à aprovação do CEP
da FAJ, foi solicitada a autorização da direção
das escolas e/ou academias de Ballet mediante
termo de consentimento para a realização da
pesquisa nos próprios estabelecimentos de
ensino. Após autorização da direção das
escolas de dança, solicitou-se aos participantes
que concordassem em participar da pesquisa,
mediante o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido - TCLE.
Como critérios de inclusão da amostra
no estudo foi levado em consideração o fato
das participantes estarem regularmente
inscritas nas escolas de dança para a
modalidade de ballet clássico por no mínimo
seis meses, sendo selecionadas de forma não
probabilística
intencional
e
independentemente da raça.
Desta forma, após assinatura do TCLE,
os dados foram coletados no período de 1º de
março a 30 de novembro do ano de 2012, onde
cada integrante da amostra passou por uma
entrevista estruturada, pré-agendada e fora
dos horários de aula, nas academias onde as
alunas praticavam o ballet clássico. Os
encontros duraram cerca de 30 minutos.
Para o estudo, foi considerada lesão
desportiva aquela em que o atleta permanece
até 24 horas sem poder atuar em sua prática
esportiva após o acontecimento que trouxe a
lesão, segundo a classificação da NAIRS
(Sistema de Registro Nacional de Lesão
Atlética).
Após a coleta de dados, as
informações foram digitadas e tabuladas em
banco de dados do programa Microsoft Excel 2010 para as análises estatísticas de frequência
e média. A finalização deste trabalho ocorreu
com a comparação dos dados observados com
os resultados descritos na literatura.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A pesquisa contou com a participação
de 50 dançarinas de ballet clássico, com idade
mínima de 12 e máxima de 21 anos com uma
média de idade geral de 15,9 anos com um
desvio padrão de 2,33 e uma média de
periodicidade semanal de treino de 2,02 vezes
com duração de 2 horas (120 minutos).
Da amostra estudada, 39 atletas (78%)
sofreram um ou mais tipos de lesões com a
prática de ballet clássico, totalizando 100
lesões que podem ser observadas na Tabela 1.
Quanto ao tipo de lesão, a bolha
representou 22 casos dentre as atletas
investigadas, respondendo por 22% da
incidência das lesões; o calo 17 (17%);
hematomas 15 (15%); e tendinite 11 casos
(11%), sendo essas lesões responsáveis por
65% do total das lesões relatadas figura 2.
184
Tabela 1. Tipo de lesão, incidência e percentual na amostra.
Tipo de lesão
Nº de lesões
Freq. (%)
Bolha
22
22,0
Calo
17
17,0
Hematoma
15
15,0
Tendinite
11
11,0
Entorse
09
9,0
Distensão/Estiramento
Muscular (tendão)
09
08
9,0
8,0
Fratura
03
3,0
Luxação
03
3,0
Contusão
01
1,0
Abrasão
01
1,0
Outros
01
1,0
100
100%
Total
Figura 2. Gráfico da incidência das lesões segundo o tipo de lesão.
Monteiro e Grego (2003) descrevem que, na
dança, o uso de sapatilha nova, exercícios
prolongados, locais inadequados de prática,
uso de sapatos apertados, atividades que
solicitem paradas e mudanças repentinas de
direção favorecem a ocorrência de bolhas. A
profilaxia consiste em usar calçado confortável
na região do hálux e dos demais dedos. A
bailarina deve retornar de forma gradual à
atividade após um período de afastamento
para regeneração dos tecidos comprometidos.
Grego (2002) descreve que a falta de
técnica e o uso excessivo da articulação tornam
esse grupo mais suscetível ao surgimento de
lesões musculoesqueléticas e desalinhamentos
articulares. Outros fatores predisponentes são
o uso de calçados inadequados, solo irregular,
inadequada força muscular e longas horas de
práticas.
Em relação à localização da lesão, a
pesquisa indicou que houve 10 locais
lesionados num total de 100 lesões, sendo que
os mais acometidos foram os pés com uma
incidência de 35 casos, representando 35%;
seguido do tornozelo e coxa, com 15 casos
cada (15%); joelho 13 (13%); e panturrilha 10
casos (10%), como mostra a Tabela 2.
Hardaker et al. (1985), desenvolveu
uma pesquisa de três anos com 200 bailarinas
participantes do American Dance Festival.
185
Durante essa pesquisa foram encontrados
diversos tipos de lesões, totalizando um valor
de 211 lesões, sendo constatado que 38% das
mesmas localizavam-se nos pés e tornozelos,
corroborando com os dados deste estudo.
Tabela 2. Localização das lesões, incidência e percentual na amostra.
Local da lesão
Nº Lesões/local
Freq. (%)
Pé
35
35,0
Tornozelo
15
15,0
Coxa
15
15,0
Joelho
13
13,0
Panturrilha
10
10,0
Braço
06
6,0
Virilha
03
3,0
Costas
01
1,0
Ombro
01
1,0
Mão
01
1,0
Total
100
100%
A Tabela 2 mostra que os locais mais
lesionados com a prática de ballet clássico
foram os pés, tornozelo, coxa e joelho,
respectivamente, representando 68% das
lesões. Estes resultados demonstram que a
sobrecarga oferecida aos membros inferiores é
intensa neste tipo de dança.
Os dados apresentados corroboram
com o estudo de Solomon et al (1995), que
investigando o Boston Ballet, observou que em
um único ano ocorreram 137 lesões em 70
bailarinos do corpo de baile, dentre as quais,
73% se concentram nos membros inferiores.
Simpson e Danter (1997) também apontam
que cerca de 86% das lesões reportadas por
bailarinas são na porção inferior do aparelho
locomotor, mais especificamente nos pés e
tornozelos.
Em relação ao momento de ocorrência
das lesões, pôde-se constatar que 56,9%
aconteceram durante a aula, 31,4% nos ensaios
e 11,8% nas apresentações, visto que estas se
deram em sua grande parte por execução
durante sessões de exercícios (45,1%), seguida
das lesões identificadas depois de um prazo
mais longo (27,5%), lesões ocasionadas por
quedas (13,7%), geradas por colisões (9,8%), e
por fim, as lesões justificadas como outras
(3,9%).
Quanto
aos
motivos
que
proporcionaram as lesões, as participantes
associaram sua ocorrência principalmente
quanto
à
técnica
da
modalidade,
representando 60,8%; em relação ao ambiente
de desenvolvimento da técnica 23,1% das
lesões; método de ensino utilizado pelo
professor 10,3%; e 5,8% descritos como outros
motivos que levaram a ocorrência de lesões.
4. CONCLUSÃO
Mediante a análise dos resultados
obtidos é possível observar que a prática do
ballet clássico é um tanto quanto agressiva ao
corpo de seus praticantes, pois os índices de
acometimento de algumas lesões foram
significativos e em sua maioria aconteceram
devido à técnica exigida da modalidade como a
execução de movimentos que ultrapassem as
amplitudes articulares normais, acarretando,
com isso, o surgimento de diversas lesões em
diferentes partes do corpo.
As participantes desta pesquisa
associaram a existência da lesão à qualidade da
aula, pois esses fatores seguem de maneira
diretamente proporcional, onde quanto maior
o número de lesões sofridas pelas
entrevistadas, melhor era a qualificação da
aula dada pelo professor.
Espera-se que este estudo possa
proporcionar
aos
professores
desta
modalidade um conhecimento ampliado para
que eles possam atuar de forma preventiva
analisando o ambiente, reduzindo a exposição
do praticante a acidentes, podendo este
utilizar uma metodologia de ensino coerente, e
ao mesmo tempo, orientar as bailarinas e as
demais pessoas envolvidas a terem uma
consciência sobre as causas das lesões e os
186
meios de lidar com elas, a fim de diminuir a sua
incidência pela prática do ballet clássico.
Por fim, vale apontar a necessidade de
estudos que venham confirmar e evidenciar
que as lesões podem e devem ser evitadas a
partir de amostras significativas e modelos de
prevenção e conhecimento das realidades de
práticas dessa modalidade.
theatrical dancers. Foot & Ankle. v. 6, n. 2,
1985.
HASS, J. G. Anatomia da Dança. São Paulo:
Manole, 2011.
KADEL, N. J.; TIETZ, C. C; KRONMAL, R. A.
Stress fractures in ballet dancers. Am j Sports,
v. 20, n. 4, p. 445-449, 1992.
5. REFERÊNCIAS
ACHCAR, D. Ballet: uma arte. Rio de Janeiro:
Ediouro, 1998.
AGOSTINI, B. R. Ballet Clássico preparação
física, aspectos cinesiológicos, metodologia e
desenvolvimento motor. Jundiaí: Fontoura,
2010.
AGOSTINI, B. R. Adaptação do método
Vaganova de Ballet clássico na ginástica
rítmica: uma experiência em meninas de 09-11
anos. Fortaleza: 2009.
BALLET FOR ME AND YOU - Foot
Strengthening Exercises: Part 2 - Disponível
em:http://www.balletformeandyou.com/2010/
04/06/foot-strengthening-exercises-part-2/>
[Acesso em: 10 de Out. 2010].
CAMINADA, E. Considerações sobre o ensino
do ballet clássico. 2008.
CERBINO, B. Jaques Corseuil e o jornalismo de
dança no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2008.
ENCICLOPÉDIA
Barsa.
Encyclopaedia
Britannica
Publicações, 1999. v. 5.
São
do
Paulo:
Brasil
FITT. S. S. Dance kinesiology. 2 ed. New York:
Schirmer Books, 1996. p. 484.
GREGO, L. G. O Ballet das lesões: associação
entre agravos músculos-esqueléticos e aptidão
física de praticantes de dança e de escolares.
2002. p. 99. Dissertação (Mestrado em
Educação Física). Faculdade de Educação
Física, Universidade Estadual de Campinas,
2002.
GUIMARÃES, A. C. A.; SIMAS, J. P. N. Lesões
no ballet clássico. Revista da Educação
Física/UEM: Maringá, v. 12, n. 2, p. 89-96, 2001.
HARDAKER, W. T.; MARGELLO, S.;
GOLDNER, L. Foot and ankle injuries in
LAGOAS, L. V. S. Historias de ballet. Rio de
Janeiro: Memórias futuras. Edições, 1984.
LEAL, M. A preparação física na dança. Rio de
Janeiro: Sprint, 1998;
MACEDO, C. G. Caracterização do treinamento
e do gasto energético de praticantes de dança
contemporânea e do ballet clássico. 2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Educação Física) – Universidade Federal de
Goiás, Goiás, 2007.
MALANGA, E. B. Comunicação e balê. São
Paulo: EDIMA, 1985.
MILLER, C. et al. Lower extremity range of
motion in advanced level ballet dancers.
Journal of Applied Biomechanics, USA, v. 15, n.
1, p.59-68, 1992.
MONTEIRO, H. L.; GREGO, L. G. As lesões na
dança: conceitos, sintomas, causa situacional e
tratamento. Motriz, Rio Claro, v. 9, n. 2, p. 63 71, mai./ago. 2003.
PALAZZI, F. F. et al. Lesions en bailarines de
ballet clássico: estudio estadístico de cuatro
años. Archivos de Medicina del Desporte,
Barcelona, v. 9, n. 35, p. 309-313, 1992.
SALLES, T. A. O Balé Clássico: Principais
Lesões e um Trabalho Preventivo Baseado na
Preparação Física. 2008. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade
de Educação Física, Universidade Estadual de
Campinas, 2008.
SCHAFLE, M. D. Clínicas pediátricas da
América do Norte. Rio de Janeiro: Interlivros,
1990.
SIMPSON, K. J.; DANTER, L. Jump distance of
dance landings influencing internal joint forces:
I. Axial forces. Medicine & Science in Sports
Exercise, Madison, v. 29, n. 7, p. 916-27, 1997.
187
SOLOMON, R. Foot morphology and injury
patterns in ballet and modern dancers: some
thoughts on doing research. Kinesioly and
medicine for dance, USA, v. 14, n. 1, p. 12-24,
1991.
SOLOMON, R. et al. The ¨cost¨ of injuries in a
professional ballet company: anatomy of a
season. Medical Problems of Performing
Artistis. v.10, n.3, p.3-10, 1995.
VILAS BOAS, J. A.; GHIROTTO, F. M. S.
Aspectos epidemiológicos das lesões em
bailarinas Clássicas. Revista Brasileira de
Ciências da Saúde, ano III, n. 7, jan/mar 2006.
188
MAX WEBER: DELINEAMENTOS SOCIOLÓGICOS
MAX WEBER: DELINEATION SOCIOLOGICAL
Ediano Dionísio do PRADO¹
RESUMO
O objetivo do presente trabalho consiste em apresentar, sucintamente, alguns pontos do pensamento
de Max Weber. De fundamental importância para a compreensão da sociedade moderna, a obra
weberiana é vasta e profundamente rica. Suas análises norteiam interpretações sociológicas,
antropológicas, econômicas, epistemológicas e filosóficas imprescindíveis para os discentes, docentes
e profissionais das mais variadas formações. A dimensão compreensiva de sua sociologia, a vinculação
entre ética protestante e o espírito do capitalismo, a racionalização da modernidade e a organização
burocrática são elencadas de modo meramente descritivo, sem pretensões críticas ou
aprofundamentos teóricos.
Palavras-chave: sociologia compreensiva; ética protestante; espírito do capitalismo; racionalização da
modernidade; ação social.
ABSTRACT
The objective of this work is to present, briefly, some points of the thought of Max Weber. Of
fundamental importance for the understanding of modern society, the weberian work is vast and
deeply rich. Their analysis guide interpretations sociological, anthropological, economic,
epistemological and philosophical indispensable for learners, teachers and professionals in the most
diverse backgrounds. The comprehensive dimension of its sociology, the linking of Protestant ethic and
the spirit of capitalism, the rationalisation of modernity and the bureaucratic organization are listed so
purely descriptive, without pretensions or critical theoretical reflection.
Keywords: comprehensive sociology; Protestant ethic; spirit of capitalism; rationalisation of
modernity; social action.
********
8
Mestre em Ciências Sociais, docente do Instituto de Ensino Superior de Itapira e Faculdade Mogiana do Estado de São
Paulo. E-mail: [email protected]
189
1. METODOLOGIA
Na realização deste artigo descritivo
foi efetuado o levantamento de obras de
autores estrangeiros e nacionais que
abordaram o pensamento e a vida de Weber. A
seleção das obras se baseou nos seguintes
critérios: a) a pertinência e a possibilidade de
dados para um contato primário, geral, com as
ideias do autor em questão; b) a existência das
mesmas no idioma português. Além das obras
de comentaristas, foram pesquisadas e citadas
obras do próprio autor, todas com tradução em
português. O universo de pesquisa, leitura e
citação consta de dezesseis (16) obras.
Teoricamente, o presente trabalho
pouco apresenta às discussões do pensamento
weberiano. O objetivo, acima referido, foi
delinear de forma geral alguns pontos do vasto
sistema de ideias de Weber, possibilitando, a
alunos de graduação dos primeiros anos dos
cursos de Administração e Direito, além de
outros, um primeiro contato com os conceitos
desta vertente clássica da sociologia.
2. ASPECTOS BIOGRÁFICOS
Filho da Alemanha, Max Weber
nasceu em 1864 e faleceu em 1920. Inserido
num ambiente doméstico estimulante de
debates e reflexões, desde criança desenvolveu
uma aplicação sistemática pelos estudos.
Brilhante estudante se transforma num
excelente acadêmico. Todavia, sua carreira
como professor universitário sofre reveses
decorrentes de agravamentos em seu estado
de saúde. Vivencia períodos de esgotamento
nervoso com períodos de intensa atividade
1
intelectual . Residindo até os 30 anos na
companhia dos pais, num ambiente que
oscilava entre as reuniões políticas do pai e o
2
retraimento devocional materno , Weber
apresentaria, por toda a vida, um duplo
impulso ao isolamento e à participação. Essa
1
Em 1894 assume a Cátedra de Economia da Universidade
de Freiburg. No ano de 1896, aceitou um cargo na
Universidade de Heidelberg. Não obstante o brilhantismo
de sua carreira, ocupou um cargo acadêmico regular por
apenas cinco anos (1893 – 1897). Seu grave estado
psicopatológico o forçou a abandonar o trabalho aos 33
anos. Em 1918, após a capitulação alemã, torna-se
consultor junto à delegação alemã em Versalhes e membro
da comissão que redigiu a Constituição de Weimar.
2
Seu pai, descendente de uma família de fabricantes de
tecidos do Oeste da Alemanha, era um advogado
abastado, parlamentar nacional-liberal na época de
Bismarck. Sua mãe era uma mulher culta e devota, cujos
interesses humanitários e religiosos não eram
compartilhados por seu marido.
ambivalência entre retraimento e ação
enérgica norteou aspectos importantes de sua
obra. Provavelmente, suas crises nervosas
foram devidas a essa ambiguidade.
No papel de professor, Weber optou
pela objetividade da ciência, por explanações
despidas de juízos de valor, porém, emprestava
às suas aulas uma intensa paixão. Em seu
parecer “numa sala de aula, nenhuma virtude
excede, em valor, a da probidade intelectual”
3
(WEBER, 1970, p. 51) . Na esfera da vida
pública, embora nunca tenha sido um político,
Weber jamais deixou de sonhar com essa
possibilidade. Em seu peito debatiam-se,
ferozmente, a objetividade do cientista com o
anseio prático do político. Ele continuamente
empreendeu esforços simultâneos para ser um
homem de ciências com vigor enérgico mais
comum em um homem de ação, e para ser um
homem de ação com todo o rigor ético e
distanciamento pessoal mais comum em um
homem de ciência (BENDIX, 1986, p. 35). “A
sobriedade de seu ensino só encontrava
paralelo na paixão com que defendia suas
posições pessoais em público” (FREUND, 2000;
p. 19).
3. SOCIOLOGIA COMPREENSIVA
Na perspectiva weberiana a sociologia
é uma ciência da conduta humana, na medida
em que esta conduta mostra-se social. Cabelhe, portanto, compreender a ação social. A
compreensão implica a percepção do sentido
que cada ator atribui à sua conduta; supondo
que a ação humana possui uma inteligibilidade
intrínseca, que vem do fato de que os homens
são dotados de consciência. A sociologia de
Weber, “trata da ação social apenas na medida
em que esta tem algum significado subjetivo
para as pessoas envolvidas” (BENDIX, 1986, p.
229). Devido a esse propósito, sua sociologia é
conhecida como “sociologia compreensiva”.
A ação é social quando encerra certa
possibilidade de ser compreendida. “A ação
social (incluindo tolerância ou omissão)
orienta-se pelas ações de outros, que podem
ser passadas, presentes ou esperadas como
futuras (vingança por ataques anteriores,
réplica a ataques presentes, medidas de defesa
3
“O verdadeiro professor se impedirá de impor, do alto de
sua cátedra, uma tomada de posição qualquer, seja
abertamente, seja por sugestão – pois a maneira mais
desleal é evidentemente a que consiste em ‘deixar os fatos
falarem’”. Para o professor “uma coisa é tomar uma
posição política prática, e outra coisa é analisar
cientificamente as estruturas políticas e as doutrinas de
partidos” (WEBER, 1970, p.p. 38, 39).
190
diante de ataques futuros). Os ‘outros’ podem
ser individualizados e conhecidos ou então
uma pluralidade de indivíduos indeterminados
e completamente desconhecidos” (WEBER,
2002, p. 117). A relação social se “refere à
conduta de múltiplos agentes que se orientam
reciprocamente em conformidade com um
conteúdo específico do próprio sentido das
suas ações” (COHN, 2003, p. 30).
Na interpretação de Aron (1990, p.
509), os termos fundamentais da sociologia
weberiana são “compreender (verstehen),
interpretar (deuten) e explicar (erklären),
respectivamente, apreender a significação,
organizar o sentido subjetivo em conceitos e
evidenciar as regularidades das condutas”. A
compreensão da ação envolve a possibilidade
de que o outro seja capaz de reconstruir a
articulação dos fins, meios e consequências da
ação. A maior probabilidade de compreender
as motivações da ação social recai sobre o
sociólogo.
A sociologia compreensiva weberiana
apresenta diferenças em relação às de
4
Durkheim e Marx . A sociologia compreensiva
se apresenta como contrapartida da reificação
da sociedade, entendida como entidade
transcendente, realizada por Durkheim, e
como crítica ao mundo objetivo, construída por
Marx em sua referência à sociedade global.
A sociologia da compreensão retoma
o polo recusado pela sociologia de Durkheim e
define os fenômenos sociais a partir das
5
condutas individuais ; contestando, também, a
4
Karl Marx (1818 – 1883) é considerado um dos grandes
nomes do pensamento social. Desenvolveu uma teoria da
história conhecida como materialismo dialético, onde
afirma ser a luta de classes o motor das transformações
sociais. Apresenta a sociedade capitalista do século XIX
cindida em duas classes diametralmente opostas: a
burguesia e o proletariado. É autor de profunda análise da
economia e da sociedade capitalistas – a obra “O Capital”.
Émile Durkheim (1858 – 1917) desenvolveu as regras do
método sociológico em continuidade à tradição positivista
de Augusto Comte (1798 – 1857). Afirma a irredutibilidade
do social ao individual, expressando a impossibilidade de
considerar o sujeito individual como agente da história. . O
indivíduo interioriza o social, a saber, modos de agir, sentir
e pensar mediante a moral, a educação, o direito, etc..
Nesse sentido, a coerção exercida pelo social é positiva,
pois integradora do individual. As leituras de Karl Marx,
Émile Durkheim e Max Weber são consideradas as
matrizes clássicas do pensamento sociológico.
5
Nos dizeres de Martins (1994, p. 65) “a sociologia por ele
desenvolvida considerava o indivíduo e a sua ação como
ponto chave da investigação. No parecer de Freund (2000,
p. 73), “sendo uma disciplina empírica, a sociologia não
tese marxista de que a consciência do indivíduo
é determinada por sua classe social. Os valores,
segundo Weber, não estão, no essencial,
atrelados às classes sociais, aos interesses
econômicos, mas a culturas, nações ou
religiões distintas e/ ou opostas. Weber
emprega a denominação de sociologia
compreensiva não com a intenção de
privilegiar a compreensão relativamente à
explicação, “nem tampouco de condenar as
outras orientações da sociologia, mas pretende
apenas marcar suas insuficiências, por vezes
deliberadas, e acentuar a estreiteza de certos
pontos de vista. Ela é compreensiva no sentido
em que abre novas perspectivas à sociologia
tradicional”. “A questão weberiana é, pois, a
seguinte: em que medida a compreensão é um
processo capaz de elaborar, em sociologia,
verdades válidas para todos os que querem a
verdade?” (FREUND, 2000, p.p. 70, 72).
Com base nas motivações da ação
social, Weber constrói uma tipologia. Faz a
distinção entre quatro tipos de ação:
A. Ação racional com relação a um objetivo
(fins): é “determinada por expectativas no
comportamento tanto de objetos do mundo
exterior como de outros homens, e utilizando
essas expectativas como ‘condições’ ou ‘meios’
para alcançar fins próprios racionalmente
avaliados e perseguidos”. “Age racionalmente
com relação a fins aquele que orienta sua ação
conforme o fim, meios e consequências
implicadas nela e nisso avalia racionalmente os
meios relativamente aos fins, os fins com
relação às consequências implicados e os
diferentes fins possíveis entre si” (WEBER,
2002, p.p.118, 119).
A ação é definida pelo fato de que o
ator concebe claramente seu objetivo e
combina os meios disponíveis para atingi-lo: o
engenheiro que constrói uma ponte; o general
que quer ganhar uma batalha. A racionalidade
com relação a um objetivo é definida em
função dos conhecimentos do ator e não do
observador.
B. Ação racional com relação a um valor: é
“determinada pela crença consciente no valor
interpretado como ético, estético, religioso ou
de qualquer outra forma – próprio e absoluto
de uma determinada conduta, considerada de
per si e independente de êxito”. “Age de modo
estritamente racional com relação a valores
quem, sem considerar as consequências
previsíveis, se comporta segundo suas
conhece outra compreensão além da do sentido visado
subjetivamente por agentes, no curso de uma atividade
concreta”.
191
convicções sobre o que o dever, a dignidade, a
beleza, a sabedoria religiosa, a piedade ou a
importância de uma ‘causa’, qualquer que seja
seu gênero, parecem lhe ordenar. Uma ação
racional com relação a valores é sempre (...)
uma ação segundo ‘mandatos’ ou de acordo
com exigências’ que o agente acredita serem
dirigidos para ele” (WEBER, 2002, p.p. 118,
119).
A ação é racional não porque tende a
alcançar um objetivo definido e exterior. O ator
age racionalmente, aceitando todos os riscos,
para permanecer fiel a um valor.
C. Ação afetiva: é a ação especialmente
emotiva, determinada por afetos e estados
sentimentais atuais. “Age afetivamente quem
satisfaz sua necessidade atual de vingança, de
gozo ou de entrega, de beatitude
contemplativa ou de dar vazão a suas paixões
de momento (sejam toscas ou sublimes)”
(WEBER, 2002, p. 119).
É a ação ditada imediatamente pelo
estado de consciência ou o humor do sujeito. A
ação é definida por uma reação emocional do
ator, em determinadas circunstâncias e não em
relação a um objetivo ou a um sistema de
valores.
D. Ação tradicional: é aquela ditada pelos
hábitos, costumes, e crenças, transformada
numa segunda natureza. Para agir de
conformidade com a tradição, o ator não
precisa conceber um objetivo, ou um valor,
nem ser impelido por uma emoção; obedece
simplesmente a reflexos enraizados por longa
prática.
O autor ressalta que a tipologia,
acima referida, não corresponde a uma
classificação exaustiva, mas a tipos
6
conceituais construídos para fins da pesquisa
sociológica. No cotidiano, raras vezes a ação
está exclusivamente orientada por um ou outro
desses tipos. O mais comum é a ação resultar
de uma mescla desses tipos.
Através dessa tipologia, percebe-se
que os valores estão relacionados com a ação
social dos indivíduos como agentes históricos.
Nesta perspectiva, Weber adota uma posição
singular, visto que os valores vinculados à ação
6
Weber emprega “tipos ideais”: na sua tipologia da ação
social, na definição da individualidade do capitalismo
ocidental e na apresentação das formas de dominação. A
concepção do “tipo ideal” é, “de certo modo, o centro da
doutrina epistemológica de Max Weber” (ARON, 1990, p.
482). É “um instrumento de orientação na realidade
empírica e meio para a elaboração de hipóteses” (COHN,
2003, p. 29). O tipo ideal não existe, de forma pura, na
realidade.
individual não são decorrentes de um
determinismo econômico, sugerido por Marx,
e,
tampouco,
impostos
pela
transcendentalidade do todo social, apregoada
pela escola de Durkheim.
No prisma weberiano, as condutas
sociais têm uma textura inteligível que as
ciências da realidade humana são capazes de
apreender. A compreensão dos sentidos
subjetivos resulta numa classificação dos tipos
de conduta e leva à percepção de sua estrutura
inteligível. Cabe ressaltar que, obviamente, a
compreensão sociológica não se confunde com
a compreensão psicológica. “A esfera
autônoma da inteligibilidade social não
abrange a da inteligibilidade psicológica”
(ARON, 1990, p. 469).
4. RACIONALIZAÇÃO: RACIONALIDADE
IRRACIONAL DO NOSSO MUNDO
A questão dos valores, na sociologia
weberiana, é salutar para a compreensão de
sua interpretação da época contemporânea.
Afirma que o traço característico do mundo em
que vivemos é a racionalização. A sociedade
moderna corresponde a uma ampliação da
esfera das ações racionais com relação a um
objetivo: o empreendimento econômico é
racional; a gestão do Estado pela burocracia é
racional. A sociedade moderna tende toda ela
à organização racional, e o problema filosófico
do nosso tempo consiste em delimitar o setor
da sociedade onde subsiste e deve subsistir
uma ação de outro tipo.
O desenvolvimento do racionalismo
na civilização ocidental ocupou toda a sua
produção acadêmica. Esboçaremos alguns
aspectos desse processo ao abordarmos, nos
tópicos 6 e 7, o desenvolvimento do espírito do
capitalismo e da dominação burocrática.
Weber interpreta a racionalização como
fenômeno
peculiar
ao
ocidente.
“A
racionalização, como ele a compreende, que
ele por vezes associava à noção de
intelectualização,
é
o
resultado
da
especialização científica e da diferenciação
técnica peculiar à civilização ocidental”
(FREUND, 2000, p. 19).
Weber assume o processo de
racionalização da civilização ocidental como
“desencantamento
do
mundo”.
Essa
racionalização que não se limita a um setor
determinado ou privilegiado da atividade
humana, penetrou em todo o conjunto da vida
e se propagou pelo mundo inteiro.
Racionalização
interpretada
como
intelectualização
progressiva
da
vida,
despojando o mundo de seus encantos e de sua
192
poesia,
desencantando-o.
A
realidade
desencantada tornou-se monótona, plena e
prosaica. A sociedade definida pelos seguintes
traços: planejamento calculado, ordem,
estabilidade,
controle,
segurança,
especialização compartimentada em todas as
instituições políticas, sociais, econômicas e
científicas.
Sociedade
aparelhada
que
subjugou o indivíduo, promovendo a
compartimentação do homem através de sua
especialização, limitando, extremamente sua
liberdade e espontaneidade.
Contudo,
Weber
visualiza
a
irracionalidade característica que se forma no
processo de racionalização. “Tal como aquele
que era originalmente um mero meio (...)
tornou-se um fim ou um fim em si mesmo, as
ações pretendidas como um meio tornam-se
independentes ao invés de orientadas para um
fim e precisamente assim perdem seu ‘sentido’
ou fim original, isto é, sua racionalidade
orientada para um fim, baseado no homem e
suas necessidades. Esse oposto, entretanto,
marca toda a cultura moderna: seus
establishments,
instituições
e
empreendimentos são racionalizados de tal
maneira que essas estruturas, originalmente
preparadas pelo homem, agora, por sua vez, o
envolvem e determinam como uma ‘prisão’.
(...) O próprio Weber declara que é aqui que
repousa o problema cultural da racionalização
para o irracional” (LOEWITH, 2002, p. 130, grifo nosso)
Como conclusão deste módulo,
mostra-se plausível a afirmação de que o
padrão verdadeiramente valioso, pelo qual
Weber julga o fato histórico da racionalização é
seu inverso aparente: a irracionalidade. Mais
“precisamente a liberdade do indivíduo,
dependente e responsável apenas por si
mesmo, o ‘herói humano’ em relação ao
domínio das ‘ordens’, ‘instalações’ e
establishments da vida moderna que vieram
existir através da racionalização” (LOEWITH,
2002, p.p. 126, 127). “Ao mesmo tempo que
aceitava a racionalização como um dado, bem
como
suas
consequências,
como
a
especialização, o legalismo jurídico, etc., ele
reivindicava (...) a liberdade de escolha (...).
Atemorizava-se ante a ideia de que a
racionalização que controla a esfera das
relações externas entre os homens pudesse
subjugar a alma à burocratização e ao puro
utilitarismo técnico” (FREUND, 2000, p. 110).
5. “NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA” OU O
PRIMADO DA OBJETIVIDADE DA CIÊNCIA
Na opinião abalizada de Freund (2000,
p.p. 13, 25), Weber “foi certamente o primeiro a
ter implantado na prática a sociologia sobre
bases rigorosamente científicas”, “com
ausência de qualquer doutrina pré-concebida e
de qualquer síntese a priori. Ele é um puro
analista, preocupado apenas em conhecer bem
os dados históricos e em interpretá-los dentro
dos limites controláveis”.
Segundo Weber, a ciência faz parte do
processo de racionalização característico das
sociedades ocidentais modernas e a ação do
cientista é racional com referência a um
objetivo: analisar e compreender a ação do
indivíduo. A racionalidade resulta do respeito
pelas regras da lógica e da pesquisa: sob todos
os aspectos, o cientista deve esforçar-se em
fornecer ao interlocutor a possibilidade de
controlar a precisão de seu raciocínio e a
solidez de suas considerações. A ciência
apresenta duas características:
I) o não acabamento essencial: refuta a
posição (de Comte e Durkheim) de uma ciência
social acabada. A ciência moderna é por
essência um devenir. Seu traço substantivo é a
contínua superação (ARON, 1990, p. 467). A
obsolescência é o destino de todo trabalho
científico (WEBER, 1979, p. 29).
II) objetividade: fundamenta a validade da
ciência para todos os que procuram esse tipo
de verdade, e se caracteriza pela rejeição aos
juízos de valor. A validade universal da ciência
exige que o cientista não projete seus próprios
juízos de valor na investigação em que está
empenhado; que não a contamine com suas
preferências estéticas ou políticas (ARON,
1990, p. 467). Weber assevera que a escolha do
tema de trabalho e dos pressupostos teóricos
envolve valores. Todavia, aponta uma
diferença entre relações com valores e
manifestação de valores (LOEWITH, 2002)..
A “neutralidade axiológica” é definida,
em Weber, pela busca de objetividade e pela
posição de que a ciência não deve e não pode
dizer aos homens como devem viver, ou
ensinar às sociedades como devem se
organizar. Weber refuta a possibilidade de a
ciência indicar à humanidade qual é o seu
futuro (ARON, 1990, p. 473). A ciência contribui
com “certo número de conhecimentos que nos
permitem dominar tecnicamente a vida por
meio da previsão”. Proporciona métodos de
pensamento, instrumentos e uma disciplina
que colaboram para avaliar a adequação ou
inadequação dos meios empregados para
alcançar os fins estipulados. Porém, ela não
proporciona resposta alguma em relação ao
sentido e finalidade que os indivíduos e a
193
sociedade devem adotar (WEBER, 1979, p.p.
36, 46).
Envergando
a
bandeira
da
“neutralidade axiológica”, Weber hostilizou as
“vastas construções que, sob o pretexto de
racionalizar as previsões se perdem em um
conjunto de profecias de caráter divinatório”
(FREUND, 2000, p. 16). Combateu as
sociologias do século XIX que se prenderam ao
determinismo de um único fator, como o
econômico, em Marx. Na propositura
weberiana, toda ciência histórica e cultural
representa um ponto de vista parcial. É
possível focalizar um objeto através de várias
perspectivas de análise. Todos os pontos de
vista são válidos desde que o sociólogo
submeta sua análise a regras objetivas de
verificação, de modo a se livrar dos
julgamentos de valor e empreender a
neutralidade da análise.
O desenvolvimento da leitura
sociológica weberiana recusa um único
enfoque absoluto. Ele erigiu a premissa de uma
pluralidade de esferas de valor como mediação
de uma realidade multifacetada. Weber
interpretava toda generalização como uma
vitória precária sobre a infinita complexidade
dos fatos. Censurou a busca de “fatos últimos”
e “leis gerais” (LOEWITH, 2002, p. 122). A
diversidade do real é infinita do ponto de vista
extensivo e intensivo. Essa diversidade não
pode ser captada na sua totalidade. Quanto
maior o número de pontos de vista assumidos
na análise, maior a probabilidade de um
entendimento mais amplo, porém, não total.
“Nenhuma ciência particular, nem o conjunto
das ciências, tem condições para satisfazer
nosso saber, porque o entendimento não é
capaz de reproduzir ou copiar o real, mas
unicamente de elaborá-lo por força de
conceitos. Entre o real e o conceito a distância
é infinita.” (FREUND, 2000, p. 12).
As
variadas
perspectivas
de
abordagem e análise da realidade são as
esferas de valor. As diversas ordens de valores
se defrontam no mundo, em luta incessante.
Essas esferas se apresentam como deuses que
se combatem (a religião, a ética, a ciência, a
estética, a política, o direito, etc.). A
compreensão da realidade varia de acordo com
a esfera adotada como referencial. Além dessa
diversidade,
Weber
demonstrou
a
7
independência entre as esferas . Por vezes
7
Sua apresentação desconstrói algumas falsas noções ou
lugares comuns que alimentamos em função de nossa
submissão a mecanismos ideológicos. Através da leitura
weberiana podemos perceber que a beleza não é
essas esferas podem desenvolver afinidades,
mas não obrigatoriamente. O conceito de
“afinidades eletivas” é utilizado para indicar a
possibilidade de uma relação causal entre dois
fenômenos ou elementos. Não é uma relação
causal determinista, mas de causalidade
sociológica, indicando uma probabilidade: o
evento A pode favorecer mais ou menos
fortemente o evento B.
6. A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO
CAPITALISMO
6.1. A ética protestante
É no sentido das “afinidades eletivas” que
Weber realiza primorosa análise dos valores da
ação social capitalista. Apresentou conexões
históricas entre a ética protestante e a
economia. Neste enfoque do capitalismo do
ponto de vista da moral religiosa, a sociologia
weberiana não estabelece a causalidade entre
o protestantismo e o capitalismo, mas elucida
a existência de probabilidades entre eles. A
hipótese avançada é que “certa interpretação
do protestantismo criou algumas das
motivações que favoreceram a formação do
8
regime capitalista” (ARON, 1990, p. 496) .
A pergunta norteante da obra “A Ética
9
Protestante e o Espírito do Capitalismo” , pode
ser expressa nas seguintes inquirições: “qual a
combinação de fatores a que se pode atribuir o
fato de na Civilização Ocidental, e somente na
Civilização Ocidental, haverem aparecido
fenômenos culturais dotados (...) de um
necessariamente um atributo do bem, assim como a
fealdade não é intrínseca ao mal. Uma “coisa pode ser
santa não apenas sem ser bela, mas porque e na medida
em que não é bela” (WEBER, 1979, p. 41). Podemos
perceber, assim, que a lei não é integralmente moral e que
a imoralidade não está excluída daquilo que é legal. Os
dualismos e maniqueísmos se mostram infundados.
8
Freund (2000, p. 149) também elucida essa relação: “A
fim de evitar qualquer mal-entendido, Weber acentua que
não se deve dar à relação causal entre protestantismo e
capitalismo o sentido de uma relação mecânica. O ethos
protestante foi uma das fontes da racionalização da vida
que contribuiu para formar o que ele chama o ‘espírito do
capitalismo’. Não foi a causa única, nem mesmo bastante
do próprio capitalismo”.
9
Essa obra é parcela integrante de um conjunto mais vasto
de sua sociologia da religião. O interesse de Weber no
desenvolvimento do capitalismo ocidental levou-o a
desenvolver estudos comparativos sobre o confucionismo,
o hinduísmo e o judaísmo. A pergunta basilar, desses
estudos, consistiu nos motivos pelos quais o capitalismo se
desenvolveu no Ocidente puritano e não em outras
civilizações orientadas por outros conjuntos de valores e
crenças religiosas.
194
desenvolvimento universal em seu valor e
significado”? (WEBER, 1981, p. 1). Quais as
origens desse sóbrio capitalismo burguês, com
sua organização social do trabalho? Qual a
origem da classe burguesa ocidental e de suas
peculiaridades?
Essas indagações encadeadas conduzem
ao problema da peculiaridade do racionalismo
ocidental. Ao abordar, minuciosamente, os
traços dessa peculiaridade, a análise
sociológica e histórica decifra a existência de
afinidades eletivas entre a esfera da religião e a
esfera da economia. O problema central da
obra é deslindar o quanto as forças mágicas e
religiosas, e os ideais éticos de dever delas
decorrentes,
favorecem
os
elementos
formativos da conduta capitalista. A
problemática weberiana trata das “relações
entre o moderno ethos econômico e a ética do
protestantismo ascético” (WEBER, 1981, p. 12).
Parte da constatação de dois fenômenos:
1) “o fato de os líderes do mundo dos negócios
e proprietários do capital, assim como dos
níveis mais altos da mão-de-obra qualificada
das
grandes
empresas”
“serem
preponderantemente protestantes” (WEBER,
1981, p. 19); 2) os países mais desenvolvidos
economicamente adotaram no seu passado o
puritanismo
(calvinismo,
anglicanismo,
pietismo, metodismo). Em sua leitura, havia
alguma razão intrínseca ou elemento particular
no protestantismo que explicaria o fato dessa
religião ter obrado no sentido de
desenvolvimento do espírito do capitalismo.
A razão seria a tendência específica para o
racionalismo econômico que fora demonstrado
pelos protestantes. Assim, “a religião
reformada, mais do que outras parece ter
promovido o desenvolvimento do espírito do
capitalismo” (WEBER, 1981, p. 23). A religião
reformada promovia a combinação de intensa
religiosidade com um igualmente desenvolvido
espírito mercantil: “um extraordinário senso
comercial e capitalístico se mistura, nas
mesmas pessoas e grupos, com as formas mais
intensas de uma religiosidade que penetra em
todos os setores e domina todas as suas vidas.
Essa combinação é especialmente manifesta
no calvinismo” (WEBER, 1981, p. 25). No
protestantismo, o alheamento da vida
“mundana” se tornou tão proverbial quanto a
10
sua riqueza . Plasmou-se uma afinidade entre
10
Weber (1981, p. 26) salienta que “nem todos os ramos do
protestantismo, contudo, parecem ter tido forte influência
nesse sentido”. O próprio Lutero teria, sem dúvida,
repudiado violentamente qualquer parentesco com uma
mentalidade capitalista. O calvinismo e outras camadas
certa visão religiosa do mundo e determinado
estilo de atividade econômica.
A elucidação nítida desse ponto solicita
uma atenção mais prolongada de alguns dos
pressupostos do calvinismo. Calvino defendia a
tese da predestinação: a palavra de Deus e a
11
salvação são acessíveis somente aos eleitos .
Certos indivíduos nasciam predestinados à
salvação e outros à danação eterna. O que
estava em questão não é a salvação, uma vez
que todos estão desde sempre ou eleitos ou
condenados, mas a glorificação de Deus. A
glorificação não deveria ficar restrita a alguns e
tampouco à esfera religiosa. Deveria ser
realizada por todos (uma vez que não era
possível ter certeza da salvação ou condenação
prévia) e em todas as atividades do cotidiano.
Na moralidade calvinista, cada homem deve
executar seus afazeres – não apenas os
religiosos – de modo laborioso, para a glória de
Deus, de quem é um instrumento. A
glorificação de Deus deve ser uma atividade
sistemática, permanente e metódica.
A doutrina da predestinação, como
fundamento dogmático da moralidade
puritana no sentido de uma conduta, favoreceu
a ordenação racional sistemática da vida moral
global e o desenvolvimento de uma
racionalização econômica. De que modo isso
pode ser verificado? Primeiramente através da
valorização do trabalho sistemático.
A doutrina da predestinação, com sua
crença na irrevogabilidade dos desígnios
divinos, gerava, no indivíduo, o sentimento de
uma inacreditável solidão interna. Incerto de
seu pertencimento ao grupo dos eleitos, o
homem, por uma inclinação não lógica, mas
psicológica, procurará no mundo os sinais de
sua escolha. “Max Weber sugere que é assim
que certas seitas calvinistas terminaram por ver
no êxito econômico uma prova dessa escolha
de Deus. O indivíduo se dedica ao trabalho
para vencer a angústia provocada pela
incerteza da salvação” (ARON, 1990, p. 498).
O calvinismo atribuiu um significado
religioso ao trabalho secular cotidiano, ao
asseverar “que o próprio Deus abençoava seus
escolhidos através do sucesso em seu trabalho”
protestantes calvinistas (pietistas, metodistas e batistas)
constituem a fé em torno da qual giraram os países
capitalisticamente desenvolvidos (WEBER, 1981, p. 67).
11
Quando Weber fala do Calvinismo, pensa unicamente na
área particular a certos meios calvinistas do fim do século
XVII, e não na própria doutrina de Calvino (FREUND, 2000,
p. 150). “Naquela época (...) a doutrina da predestinação
era considerado seu dogma mais característico”. (WEBER,
1981, p. 71).
195
(WEBER, 1981, p. 93). Não se trata de buscar a
salvação pelo trabalho, uma vez que a salvação
é de antemão dada pelos desígnios divinos.
Mas há quem trabalhe sistematicamente e seja
bem sucedido, outros não. Para os calvinistas,
isso deve ser sinal de que o bem sucedido é um
dos eleitos, pois é por intermédio destes que
Deus se glorifica melhor. O trabalho não é a
causa da salvação, mas, se um homem se torna
rico pelo trabalho é porque a riqueza
conquistada é um sinal da eleição na vida
levada asceticamente. O trabalho sistemático,
metódico, perseverante e bem sucedido, além
de sinal de graça e eleição, alicerçava a
manutenção da autoconfiança, dirimindo as
dúvidas sopradas pelo demônio.
A valorização religiosa do trabalho
despojou a conduta moral do homem de seu
caráter não planejado e assistemático,
sujeitando-a, como um todo, a um método
consistente. O Deus dos calvinistas requeria de
seus fiéis não apenas obras isoladas, mas
coordenadas em um sistema unificado. O
trabalho disciplinado passou a constituir a
própria finalidade da vida. Na vida terrena, o
“homem deve, para estar seguro do seu estado
de graça, ‘trabalhar o dia todo em favor do que
lhe foi destinado’. Não é, pois, o ócio e o
prazer, mas apenas a atividade que serve para
aumentar a glória de Deus de acordo com a
inequívoca manifestação da Sua vontade”. “A
perda de tempo, portanto, é o primeiro e o
principal de todos os pecados (...), pois, de toda
hora perdida no trabalho redunda uma perda
de trabalho para a glorificação de Deus”
(WEBER, 1981, p.p. 112).
Weber pondera que a valorização
religiosa do trabalho, como mais alto
instrumento de ascese, e, ao mesmo tempo,
como o mais seguro meio de preservação e
redenção da fé, deve ter sido presumivelmente
a mais poderosa alavanca da expressão dessa
concepção de vida, que apontamos como
espírito do capitalismo.
Outro valor fundamental da ética
protestante que, em consonância com a
valorização do trabalho sistemático, favoreceu
a acumulação capitalista, foi a restrição ao
consumo, ao uso do dinheiro. Diferentemente
da ética católica tradicional, as vertentes
calvinistas justificavam eticamente a riqueza. A
aquisição e acúmulo de capital são eticamente
condenáveis somente na medida em que
constituírem uma tentação para a vadiagem e
para o aproveitamento pecaminoso da vida.
Na ética dos calvinistas, deve-se evitar
o mau uso da riqueza, como o consumo
perdulário, dissipador, que afasta o homem do
trabalho. A riqueza acumulada pelo árduo
esforço não deve ser canalizada para o desfrute
dos prazeres mundanos, em termos
consumistas. “A luta contra as tentações da
carne e a dependência dos bens materiais era
(...) não uma campanha contra o
enriquecimento, mas contra o uso irracional da
riqueza” (WEBER, 1981, p. 122).
Esses pilares da ética protestante, a
valorização do trabalho metódico e a recusa ao
mau uso da riqueza são conceituados, por
Weber, como ascetismo. No entanto, o
ascetismo protestante é diverso do ascetismo
do monge católico. Este último foge do
mundo, rompe com a família e com a
sociedade, renuncia a toda a posse pessoal, a
todo interesse político, artístico e erótico, para
se pôr unicamente a serviço de Deus. É uma
ascese que recusa o mundo. O ascetismo
protestante, ao contrário, é praticado no
mundo, para glorificação de Deus. Procura
glorificar através de uma vida em família
exemplar, pelo rigor da conduta em todos os
domínios da existência, cumprindo todas as
tarefas como deveres desejados por Deus
(FREUND, 2000, p. 145).
O resultado da ascese protestante
(trabalho sistemático e restrição ao consumo)
foi a acumulação capitalista através da
compulsão à poupança. Na conclusão de
Weber:
“De fato, o summum bonum desta ‘ética’, a
obtenção de mais e mais dinheiro, combinada
com o estrito afastamento de todo gozo
espontâneo da vida é, acima de tudo,
completamente destituída de qualquer caráter
eudemonista (felicidade do homem) ou mesmo
hedonista (prazer como felicidade da vida),
pois é pensado tão puramente como uma
finalidade em si, que chega a parecer algo de
superior à felicidade ou utilidade do indivíduo,
de qualquer forma algo de totalmente
transcendental e simplesmente irracional. O
homem é dominado pela produção de
dinheiro, pela aquisição encarada como
finalidade última de sua vida. A aquisição
econômica não mais está subordinada ao
homem como meio de satisfazer suas
necessidades materiais. Esta inversão do que
poderíamos chamar de relação natural, tão
irracional de um ponto de vista ingênuo, é
evidentemente um princípio orientador do
capitalismo, tão seguramente quanto ela é
estranha a todos os povos fora da influência
capitalista. Mas, ao mesmo tempo, ela
expressa um tipo de sentimento que está
inteiramente ligado a certas ideias religiosas”
(WEBER, 1981, p. 32).
196
6.2. O espírito do capitalismo
O capitalismo é concebido como uma
individualidade histórica surgida no ocidente.
Uma individualidade formada por um
complexo de elementos associados na
realidade, unidos conceitualmente pela
sociologia para conformar um significado
12
cultural . É um fenômeno significativo por sua
característica: o cálculo racional. A perspectiva
weberiana define o capitalismo pela existência
de empresas cujo objetivo é produzir o maior
lucro possível e cujo meio é a organização
racional do trabalho e da produção. O
capitalismo é a conjunção do desejo de lucro e
da disciplina racional. No entendimento de
Aron (1990, p. 493), para Weber, o que
constitui o capitalismo “não é tanto o lucro
máximo, quanto a acumulação indefinida”.
A diferença entre o capitalismo e os
demais sistemas econômicos não é, desta
forma, a sagrada fome de ouro. A discrepância
não repousa no grau de desenvolvimento de
qualquer impulso de ganhar dinheiro, mas na
racionalização da atividade econômica:
“A auri sacra fames é tão velha quanto à
história do homem (...) aqueles que se
submeteram a ela sem reservas, num impulso
incontrolado (...) não são absolutamente os
representantes daquela atitude mental da qual
deriva o espírito do capitalista especificamente
como um fenômeno de massa”. (WEBER, 1981,
p. 36).
A característica primordial desse sistema,
o trabalho planejado racionalmente e exercido
como um dever se originou na ética
protestante. Esse elemento do capitalismo
estava
presente,
antes
de
seu
desenvolvimento, como um modo de vida
comum a grupos inteiros de homens. Primeiro
havia se consolidado o ideário protestante,
para, a posteriori, se desenvolver o espírito do
capitalismo. Nesse ponto das influências de
valores religiosos sobre o comportamento
econômico, Weber faz uma crítica “à doutrina
do mais ingênuo materialismo histórico, de que
‘tais ideias’ se originam como um ‘reflexo’ ou
como
‘superestruturas’
de
situações
econômicas” (WEBER, 1981, p. 34).
13
Diversamente de Marx , que dividiu a
esfera social nos níveis da base (economia),
estrutura (instituições) e superestrutura
(ideias), sugerindo a mediação das relações
econômicas
como
preponderante
na
construção dos outros níveis, Weber inverte a
correlação e aponta os valores religiosos como
mediadores importantes na consolidação das
14
relações econômicas capitalistas .
O capitalismo se consolida por intermédio
desta ética que prima pelo trabalho sistemático
e pelo acúmulo de riquezas. Disso resulta
encontrarmos uma concomitância entre a
frugalidade, a dedicação ao trabalho, o
ascetismo no mundo dos primeiros
protestantes e o espírito da acumulação que
moveu os primeiros capitalistas.
O capitalismo consiste na racionalização
das
atividades.
Nesse
sentido
da
racionalização,
favorecida
pela
ética
protestante, o autor sublinha dois importantes
fatores do desenvolvimento da moderna
organização da empresa capitalista: a
separação da empresa da economia doméstica
e a criação de uma contabilidade racional.
Indica, também, outros fatores que
contribuíram para a forma peculiar do
moderno
capitalismo
ocidental:
as
possibilidades técnicas ampliando a precisão e
a calculabilidade, sobretudo, com o
desenvolvimento das ciências matemáticas; e
desenvolvimento de estruturas racionais do
direito e da administração.
Para finalizar, Weber enfatiza que a
relação de afinidade entre a ética protestante e
o espírito do capitalismo, foi evidente no início
do desenvolvimento desse sistema. Acima de
tudo, deve-se frisar que o capitalismo
plenamente desenvolvido do presente tornou-
12
Aron (1990, p.p. 483, 484) explica essa abordagem do
capitalismo como individualidade histórica nos seguintes
termos: “Neste caso, o tipo ideal é uma reconstrução
inteligível de uma realidade histórica global e singular;
global porque o conjunto de um regime econômico é
chamado de capitalismo; singular porque, para Weber, o
capitalismo, segundo sentido em que se define este termo,
só se realizou plenamente nas sociedades ocidentais
modernas. O tipo ideal de um indivíduo histórico é uma
reconstrução parcial: o sociólogo seleciona, no conjunto
histórico, certo número de características, para constituir
um todo inteligível. A reconstrução é uma entre várias
outras que são possíveis e a realidade toda não entra na
imagem mental do sociólogo”.
13
Ver nota 4.
Para um entendimento mais aprofundado dessa crítica
de Weber a uma interpretação vulgar do materialismo
histórico de Marx é conveniente apresentarmos as
considerações de Aron (1990, p. 501): “com relação ao
materialismo histórico, o pensamento weberiano não
representa uma inversão total. Nada mais falso do que
imaginar que Max Weber sustentou tese exatamente
oposta à de Marx, explicando a economia pela religião em
lugar de explicar a religião pela economia. Ele não
pretendeu derrubar a doutrina do materialismo histórico,
para substituir a causalidade das forças econômicas pela
causalidade das forças religiosas”.
14
197
se independente de qualquer influência que a
religião pudesse ter tido no passado. “Hoje,
não há mais necessidade de motivação
metafísica ou moral para que os indivíduos se
conformem com a lei do capitalismo” (ARON,
1990, p. 496). O capitalismo vitorioso não tem
mais necessidade desse apoio, uma vez que se
sustenta sobre uma base mecânica. Depois de
superado o entusiasmo inicial, puramente
religioso, “quando a intensidade da procura do
reino de Deus gradualmente começa a
transformar-se em sóbria virtude econômica,
quando lentamente desfalecem as raízes
religiosas, dando lugar à secularidade
utilitária”,
“uma
ética
profissional
especificamente burguesa surgiu em seu lugar”
(WEBER, 1981, p. 127).
Em suma, a obrigação ao trabalho
sistemático, o acúmulo de riquezas, e o
investimento contínuo que hoje não têm
nenhuma preocupação com propósitos
transcendentais e superiores, tiveram,
originalmente, um significado religioso
profundo e se constituíram em elementos
importantes na formação do moderno
capitalismo ocidental:
“À medida que se foi estendendo a influência
da concepção de vida puritana – e isto,
naturalmente, é muito mais importante do que
o simples fomento da acumulação do capital –
ela favoreceu o desenvolvimento de uma vida
econômica racional e burguesa. Era a sua mais
importante e antes de mais nada, a sua única
orientação consistente, nisto tendo sido o
berço do moderno ‘homem econômico’”
(WEBER, 1981, p. 125).
7. OS TIPOS PUROS DE DOMINAÇÃO
LEGÍTIMA
Weber realiza uma análise dos
conceitos de poder e dominação. Ele define a
dominação como “a probabilidade de
encontrar obediência a um determinado
mandato”. Se dominação envolve obediência,
isto implica numa assimetria de poder. A
obediência pode fundar-se em variados
motivos. Com base nesses motivos, ele elabora
15
uma tipologia das formas da dominação
15
No parecer de Bendix (1986, p. 235), Aron (1990, p. 516) e
Freund (2000) ao analisar as formas de dominação Weber
novamente trabalha com “tipos ideais”. Embora, na
história, esses “tipos puros” de dominação sempre se
encontrem em combinação, Weber insistia na necessidade
de conceitos claros para analisar tais cruzamentos em
termos de seus elementos legais, tradicionais ou
carismáticos. As modalidades da dominação tradicional e
carismática, na perspectiva weberiana, dominaram o
legítima, correspondendo cada qual a uma
estrutura
sociológica
fundamentalmente
diversa do quadro e dos meios administrativos:
1.
Dominação tradicional ocorre “em
virtude da crença na santidade das ordenações
e dos poderes senhoriais de há muito
existentes” (WEBER, 1979, p. 131). Seu tipo
mais puro é o da dominação patriarcal.
“Obedece-se à pessoa em virtude de sua
dignidade própria, santificada pela tradição:
por fidelidade”. O conteúdo das ordens está
fixado pela tradição. A dominação tradicional
se justifica pelo passado e o costume.
No quadro administrativo as relações
são dominadas não pelo dever ou disciplina
objetivamente ligado ao cargo, mas pela
fidelidade pessoal do servidor. “Ele consta de
dependentes pessoais do senhor (familiares ou
funcionários domésticos) ou de parentes, ou de
amigos pessoais (favoritos) ou de pessoas que
lhe estejam ligadas por vínculos de fidelidade
(vassalos, príncipes tributários)” (WEBER, 1979,
p. 131). Falta aqui o conceito burocrático de
16
competência .
2.
Dominação carismática corresponde
“a autoridade que se funda em dons pessoais e
extraordinários de um indivíduo (carisma)”. A
devoção e a confiança daqueles que obedecem
são depositadas em alguém que se singulariza
por qualidades prodigiosas, de chefe religioso,
político ou militar (WEBER, 1970, p. 57).
O
poder
carismático
está
fundamentado na dedicação afetiva à pessoa
do chefe, ao seu caráter sacro, à sua força
heroica e ao seu valor exemplar ou ao poder de
espírito e da palavra que o distinguem de modo
especial. A fonte do poder é o sempre novo, o
extraordinário, o inaudito e o arrebatamento
emotivo que provocam. “Seus tipos mais puros
são a dominação do profeta, do herói guerreiro
passado antigo. Nesse sentido, com finalidade didática,
inverto, em minha exposição, a ordem relacionada por
Weber: primeiramente a dominação burocrática,
posteriormente, a tradicional e, finalmente, a carismática.
Assim procedo com o objetivo de seguir, hipoteticamente,
uma linha histórica.
16
O autor (WEBER, 1979) procede a uma diferenciação em
duas formas distintas do quadro administrativo na
modalidade da dominação tradicional:
1.
Estrutura
puramente
patriarcal
da
administração: caracterizada pelo sultanato;
2.
A estrutura estamental: representada na sua
forma mais pura pelo feudalismo: a administração pela
nobreza.
As diferenças entre estas formas, embora salutares, não
cabem nas limitações deste trabalho.
198
e o do grande demagogo” (WEBER, 1979, p.
135).
O quadro administrativo é escolhido
segundo carisma e vocação pessoais, e não
devido à sua qualificação profissional. “Não
constitui, por isso, nem uma burocracia, nem
um corpo de servidores” (STOPPINO, 1982, p.
23). O tipo que manda é o líder e aqueles que
prestam obediência são os discípulos. ”O líder
carismático é um homem que exige obediência
com base na missão que ele acredita seja seu
dever desempenhar” (BENDIX, 1986, p.239).
Obedece-se exclusivamente à pessoa do líder
por suas qualidades excepcionais. A fé e o
reconhecimento do carisma são considerados
dever, cujo descumprimento e negligência são
castigados. Os discípulos eleitos por suas
qualificações constituem “uma aristocracia
carismática dentro do grupo maior de
seguidores” (BENDIX, 1986, p.256). Sua
manutenção material decorre da partilha, pelo
líder, dos bens doados ou tomados junto à
comunidade.
A autoridade carismática aparece com
grande força revolucionária: uma ruptura com
17
o passado, as leis e as instituições . Todavia,
Weber aponta a improbabilidade da contínua
excepcionalidade da dominação. Ocorre uma
tendência de transformação da autoridade
carismática em autoridade tradicional. Ocorre
uma “despersonalização” ou “declínio do
carisma” com a rotinização do exercício da
dominação, um fenômeno que sempre se
repete (BENDIX, 1986, p.241). Além de que, o
seguidor obedece enquanto subsistir o carisma
do líder. Uma vez que as qualidades
extraordinárias deixem de ser atribuídas ao
chefe religioso, militar ou político, sua
legitimidade conhece um processo de
esboroamento.
3.
Dominação legal “em virtude de
estatuto. Seu tipo mais puro é o da dominação
18
burocrática .(...) A associação dominante é
17
A dominação carismática, medida com a escala das
ordenações estatuídas, é caracterizada pela revelação e
criação momentâneas, pela ação ou exemplo, pelas
decisões particulares, a saber, pelo irracional. Mostra-se
salutar sublinharmos que em sua forma pura, a dominação
carismática demonstra caráter eminentemente autoritário
e dominador.
18
Segundo Weber, a burocracia “constitui o tipo
tecnicamente mais puro de dominação legal. Nenhuma
dominação, todavia, é exclusivamente burocrática, já que
nenhuma é exercida unicamente por funcionários
contratados” (WEBER, 1979, p. 130). Geralmente, o ápice
de toda estrutura administrativa é ocupada por elementos
de natureza carismática ou tradicional.
eleita ou nomeada, e ela própria e todas as
suas partes são empresas” (WEBER; 1979,
p.128). Obedece-se não à pessoa em virtude de
seu direito próprio, mas à regra estatuída, que
estabelece ao mesmo tempo a quem e em que
medida se deve obedecer. Também quem
ordena obedece à lei, a uma norma
formalmente abstrata.
O tipo daquele que ordena é o
superior, cujo direito de mando está legitimado
pela lei no âmbito de uma competência O tipo
que obedece é o funcionário, cujas condições
de serviço se baseiam num contrato, com um
pagamento fixo, graduado segundo a
hierarquia do cargo e direito de ascensão
conforme regras fixas.
O dever de obediência está graduado
numa hierarquia de cargos, com subordinação
dos inferiores aos superiores e dispõe de um
direito de queixa regulamentado. A base do
funcionamento técnico é a disciplina do
serviço. Vigora o princípio da competência. O
ideal do funcionário é proceder sem a menor
influência de motivos pessoais e sem
influências sentimentais de espécie alguma,
livre de arbítrio e capricho e “sem consideração
da pessoa”. “Essa impessoalidade é essencial à
natureza da burocracia, onde, teoricamente,
todos conhecem as leis, e agem em função das
ordens abstratas de uma regulamentação
estrita. E, por último, a burocracia assegura a
todos os que trabalham no seu seio uma
remuneração determinada segundo certas
normas” (ARON; 1990, p. 494).
A burocratização é um fenômeno
crescente e dominante na modernidade. “O
desenvolvimento da moderna forma de
organização coincide em todos os setores com
o desenvolvimento e contínua expansão da
administração burocrática. Isso é válido para a
Igreja, Estado, Exército, partidos políticos,
empresas
econômicas,
organizações
promocionais de toda espécie, associações
particulares, clubes e muitas outras. Seu
desenvolvimento é, para tomar apenas o caso
mais penetrante, o mais crucial fenômeno do
moderno Estado Ocidental” (WEBER, 1976, p.
31). É um processo horizontal que avança sobre
os modos tradicionais de administração de
todas as organizações e associações. A
dominação burocrática da empresa capitalista,
do sindicato, da universidade, por exemplo, é
heterônoma: sua ordenação se acha prescrita
em parte pelo Estado. O quadro coercitivo é
heterocéfalo: são os quadros judicial e policial
do Estado que cumprem a função. Todavia, no
tocante à organização interna, a administração
é autocéfala. Os recursos administrativos são
199
alheios aos funcionários, pertencendo à
instituição, ao Estado, à empresa, etc.. É, desse
modo, a forma racional legal de dominação
19
moderna .
8. CONCLUSÃO
À guisa de conclusão, cabe o
alinhamento com as palavras de Aron (1990, p.
527) a respeito da grandiosidade da obra
weberiana: Weber “pertence à família dos
grandes pensadores, cuja obra é tão rica e
ambígua que cada nova geração a lê, interroga
e interpreta à sua maneira”. Nas palavras do
20
sociólogo brasileiro Gabriel Cohn , grande
estudioso do pensamento weberiano, Weber
apresenta
múltiplas
dimensões
–
o
economista, o historiador, o analista político, o
cientista social, o estudioso da religião, o
teórico do direito – que o tornam
imprescindível na leitura e compreensão da
sociedade na qual vivemos.
Weber enuncia, de forma lógica, a
experiência espontânea e autêntica do homem
histórico, daquele que vive a história antes de
reconstrui-la. Tem o mérito de devolver às
pessoas e aos acontecimentos sua eficácia; de
mostrar que o curso da história não está
determinado antecipadamente, e que os
homens podem alterá-lo. Assim, Weber
recupera o papel histórico do indivíduo.
Resgata o indivíduo como categoria
sociológica.
9. BIBLIOGRAFIA
ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento
Sociológico. São Paulo: Editora Martins
Fontes, 1990.
BENDIX, Reinhard. Max Weber: um perfil
intelectual. Brasília: Editora Universidade de
Brasília, 1986.
CHINOY, Ely. Sociedade: Uma Introdução à
Sociologia. São Paulo: Cultrix, 1982.
COHN, Gabriel (org). Sociologia de Max
Weber. 7ª ed. São Paulo: Editora Ática, 2003.
FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Rio
de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4ª ed. Porto
Alegre: Artmed, 2005.
HUNT, E. K. & SHERMAN, J. Howard. História
do Pensamento Econômico. Petrópolis: Editora
Vozes, 1977.
LOEWITH, Karl. “Racionalização e Liberdade:
O Sentido da Ação Social”. In FORACCHI, M.
Mencarini & MARTINS, J. de Souza. Sociologia
e Sociedade. Rio de Janeiro: LTC – Livros
Técnicos e Científicos, 2002.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é
Sociologia. 38 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
19
Seria interessante descrevermos os elementos
característicos da organização burocrática. Porém, a
limitação de nossos propósitos nos permite apenas listar,
sem fundamentar, esses componentes. 1) Obediência e
legalidade das normas; 2) Direito: conjunto de normas; 3)
Impessoalidade do cargo; 4) Obediência à lei; 5)
Obediência à lei e não à pessoa; 6) Cargos; 7) Competência;
8) Hierarquia; 9) Especialização dos “funcionários” /
Qualificação técnica; 10) Separação entre a propriedade da
organização e a do funcionário; 11) Ausência de
apropriação do cargo; 12) Documentação e registro das
decisões e normas; 13) Burocrata; 14) Contrato; 15)
Remuneração em dinheiro / salário; 16) Exclusividade da
ocupação; 17) Plano de carreira e 18) Disciplina.
20
Exposição de palestras em cinco módulos sobre o
pensamento weberiano, intitulada “Adeus, Weber”,
produzida pela UNIVESPTV e coordenada e apresentada
pelo sociólogo Gabriel Cohn, da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da USP e especialista na obra de Max
Weber. Série disponível no YOUTUBE.br. Publicado em
31\03\2012.
MOTTA, F. C. Prestes. O que é Burocracia. São
Paulo: Brasiliense, 1981.
STOPPINO, Mario. “Autoridade e Poder”. In
Curso de Introdução à Ciência Política. Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 1982.
WEBER, Max. Ciência e Política: Duas
Vocações. São Paulo: Editora Cultrix, 1970.
WEBER, Max. “Os Fundamentos da
Organização Burocrática: Uma Construção de
Tipo Ideal”. In CAMPOS, Edmundo. Sociologia
da Burocracia. Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1976.
WEBER, Max. “Os Três Tipos Puros de
Dominação Legítima”. In COHN, Gabriel.
Sociologia de Max Weber. São Paulo: Editora
Ática, 1979.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito
do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 1981.
200
WEBER, Max. “Ação Social e Relação Social”.
In FORACCHI, M. Mencarini & MARTINS, J. de
Souza. Sociologia e Sociedade. Rio de Janeiro:
LTC – Livros Técnicos e Científicos, 2002.
202
GESTÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS: UMA PROPOSTA PARA A
INFORMATIZAÇÃO DA COLETA
WASTE MANAGEMENT RECYCLABLES: A PROPOSAL FOR
COMPUTING TO COLLECT
José Tarcísio Franco de CAMARGO¹, João Paulo BARBOSA², Adriano Aparecido LOPES³, Tainá
4
Ângela Vedovello BIMBATI ,
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para a informatização de uma das etapas do
processo de reciclagem de resíduos: a coleta e a destinação de materiais considerados recicláveis. Esta
proposta é materializada através do software iCARE (instrumentação para a Coleta Assistida de
Resíduos Recicláveis), desenvolvido por estes autores, que é um programa de computador criado para
dar auxílio à comunidade empresarial, moradores, catadores e recicladores no processo de coleta
seletiva e destinação adequada de resíduos recicláveis. Através do programa pode-se enviar
mensagens manifestando a intenção de disponibilizar algum tipo de material destinado à reciclagem. O
mesmo software também permite o recebimento destas mensagens, onde alguém que se mostre
interessado pelo material possa entrar em contato com quem esteja disponibilizando, e assim
formalizar a retirada. Outra funcionalidade do iCARE é a determinação de rotas de coleta. Através
deste recurso o usuário pode determinar rotas otimizadas para a coleta dos materiais recicláveis
disponíveis.
Palavras-Chave: gestão, coleta seletiva, reciclagem, software.
ABSTRACT
This work intends to present a proposal for the automation of one step of the recycling process of
materials: the collection and disposal of materials considered recyclable. This proposal is materialized
through the software iCARE, developed by the authors, which is a computer program designed to give
assistance to the business community , common people, collectors and recyclers in the process of
selective collection of recyclable waste and its proper disposal. Through the program, the user can send
messages expressing the intention of providing some type of material for recycling. The same software
also allows receiving these messages, where someone who show interest in the material may come in
contact with suppliers, and thus formalizing the withdrawal. Another feature of the iCARE is the
determination of collection routes. Through this feature, the user can determine the optimal routes for
the collection of the recyclable materials.
Key words: management, selective collection, recycling, software.
********
1
Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” (FMPFM); Centro Regional Universitário de E. S. do Pinhal (UNIPINHAL);
Centro Guaçuano de Educação Profissional “Gov. Mario Covas” (CEGEP). E-mail: [email protected]
2
Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” (FMPFM); Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (FMG); Centro
Paula Souza – ETEC Euro Albino de Souza (ETEC Mogi Guaçu); Fundação Educacional Guaçuana (FEG)
3
Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” (FMPFM).
4
Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” (FMPFM).
203
1. INTRODUÇÃO
O planejamento e a implantação de
um programa de coleta seletiva de materiais
recicláveis podem contribuir para a solução de
vários
problemas
socioambientais
e
econômicos.
Sob o ponto de vista econômico, a
coleta seletiva realizada de forma eficaz
promove a solução de problemas relevantes,
uma vez que materiais descartados podem
voltar ao ciclo de consumo, reduzindo assim, o
uso de recursos naturais na fabricação de
novos produtos.
Sob o ponto de vista ambiental, o
reaproveitamento e a reciclagem de materiais
que provavelmente seriam desprezados tem
impacto direto na preservação dos recursos
naturais, economizando matéria prima, água e
energia nos processos produtivos e,
consequentemente, uma diminuição no
volume de lixo enviado aos aterros sanitários,
aumentando assim, sua vida útil (Prefeitura
Municipal de Mogi Guaçu, 2010).
No aspecto social, este projeto tem
impacto
positivo
nas
condições
socioeconômicas dos catadores de materiais
recicláveis, os quais são os primeiros atores na
cadeia de coleta seletiva e reciclagem e que
tem sobrevivido unicamente desta atividade,
de acordo com Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR,
2012).
O catador é o individuo mais
importante no reaproveitamento de materiais
recicláveis, estando na ponta deste processo,
fazendo aproximadamente 89% de todo o
trabalho, coletando em média 600 kg de
material por dia, gerando uma renda mensal de
aproximadamente de R$ 140,00 em média
(MNCR, 2012).
Neste contexto, o software iCARE
(Figura 1), é um espaço virtual desenvolvido
para possibilitar a interação entre a
comunidade
empresarial,
moradores,
catadores e recicladores, de forma a contribuir
com a qualidade de vida e a saúde coletiva e
ambiental, a partir do envolvimento de todos
na coleta seletiva e reciclagem.
O iCARE foi desenvolvido em parceria
com a “Associação dos Catadores de Mogi
Guaçu”, que está desde 2004 com um grupo de
catadores pleiteando políticas públicas para a
formalização da Coleta Seletiva no município.
A Associação é constituída estritamente por
catadores e catadoras, e atualmente a Central
de Triagem de Resíduos Sólidos vem sendo
estruturada por incentivo da aprovação de seu
projeto junto à Fundação Nacional da Saúde –
FUNASA.
O iCARE vem oferecer a possibilidade
de comunicação e troca de informações que
favoreça a destinação adequada dos materiais
recicláveis, dividindo esta responsabilidade
entre todos os envolvidos, viabilizando a coleta
seletiva e a sua organização através dos
trajetos estipulados, pontos de coleta e dias de
trabalho.
Com a utilização do iCARE, espera-se uma
participação mais ativa da comunidade,
aumentando a destinação adequada dos
materiais recicláveis para a Central de Triagem
de Resíduos Sólidos, onde poderão ser
enfardados e comercializados, gerando renda e
obtendo melhores resultados econômicos
sociais e ambientais.
Em seu estágio atual, o software
dispõe dos módulos “Quadro de Avisos” e
“Rota de Coleta”, caracterizando-se como uma
ferramenta social, podendo ser utilizada por
qualquer pessoa, mantendo um espírito
democrático no sentido de que seu uso e
compartilhamento são livres para qualquer
pessoa, tanto para destinar, quanto para
coletar materiais recicláveis ou reaproveitáveis.
Como quadro de avisos, o iCARE
oferece uma interface para enviar e receber
mensagens referentes à disponibilização dos
materiais para reciclagem, onde o gerador do
resíduo informa o tipo e a quantidade de
material que deseja destinar para a coleta. Por
outro lado, se alguém estiver interessado em
retirar estes materiais, poderá receber estas
204
mensagens, entrar em contato com quem
esteja destinando e negociar a retirada do
material.
Como rota de coleta, o iCARE, através
de um formulário, recebe os endereços que se
pretende visitar, gerando um mapa com a rota
a ser seguida, auxiliando no processo de
retirada dos materiais.
As próximas seções irão descrever o
funcionamento e a forma de utilização do
iCARE, a fim de apresentar sua interface
amigável e mostrar o quão simples é o seu uso.
Figura 1: Tela de apresentação do iCARE.
2. Iniciando o uso do quadro de avisos.
2.1 Endereço para conexão.
Antes de iniciar a utilização do iCARE,
é necessário fazer uma conexão com o servidor
do sistema, como pode ser visto através da
Figura 2. Um servidor pode ser qualquer
computador que tenha hospedado um quadro
de avisos. O iCARE pode dispor de diversos
servidores (ou quadros de avisos) e cada um
destes deve possuir um endereço próprio que o
identifique entre os demais. Isto é importante,
pois podemos ter servidores em diversas
cidades atendendo a seus consumidores e/ou
coletores locais.
Este endereço é dividido entre “IP” e
“Porta”.
O
“IP”
Identifica
o
computador/servidor entre os demais. Uma
“Porta” identifica um canal de comunicação
especifico para o servidor.
Está anexado ao instalador do iCARE
um arquivo contendo a relação de todos os
endereços públicos para a conexão com
servidores de quadros de avisos do iCARE. A
digitação deste endereço será necessária
somente na primeira vez de utilização ou
quando houver uma mudança de servidor, pois
o iCARE salva estas configurações no
computador do usuário.
205
Figura 2: Conexão com um servidor.
3. Utilização do quadro de avisos.
Após efetuar a conexão ao servidor
desejado é apresentada a tela indicada na
Figura 1. Este módulo apresenta os recursos de
“Enviar mensagens”, “Receber mensagens” e
“Rota de coleta”. Através do recurso “Enviar
mensagens”, o usuário pode enviar para o
quadro de avisos uma relação dos materiais
recicláveis que deseja destinar para a coleta.
Por sua vez, o recurso “Receber mensagem”,
permite que catadores possam receber estas
mensagens em seus computadores e, desta
forma, selecionar os materiais que lhes
interessam e entrar em contato com os
respectivos destinadores para agendar a
coleta.
3.1 Enviar mensagem.
Para enviar uma mensagem dos
materiais
recicláveis
disponíveis
para
destinação (Figura 3), o usuário deste software
deve, inicialmente, pressionar o botão “Novo”
para que uma nova mensagem seja gerada. No
campo “Data” desta tela será gerada a data, a
hora e o endereço IP do usuário.
A seguir, o usuário pode selecionar, a
partir de uma lista, os materiais que pretende
disponibilizar, indicando
a quantidade
disponível e a unidade de medida dos materiais
(quilogramas, litros, unidades).
O usuário pode inserir mais
de um tipo de material para destinar. Após
indicar o 1º item de sua lista, uma mensagem
questiona
se
há
mais
itens
para
disponibilização. Sempre após o usuário inserir
um novo item esta mensagem será
apresentada. Quando o usuário responder
“Não”, a mensagem estará praticamente
concluída, restando apenas ao usuário indicar
seu nome e uma forma de contato.
Finalmente, basta pressionar o botão “Enviar”
para que a mensagem seja encaminhada ao
quadro de avisos.
206
Figura 3: Tela de enviar mensagem.
3.2 Receber mensagens.
A Figura 4 apresenta uma visão geral
da interface para recepção de mensagens. À
esquerda desta interface pode ser visto o
quadro de mensagens, onde será apresentado
um resumo de cada uma das mensagens
disponíveis. Para receber este quadro do
servidor ao qual está conectado, basta
pressionar o botão “Receber” desta interface.
Se preferir receber apenas mensagens filtradas
por material especifico, basta digitar o nome
ou uma parte do nome no campo “Filtrar” e em
seguida clicar sobre “Receber”.
Para verificar o conteúdo de uma
mensagem basta clicar sobre ela e serão
apresentadas, à direita do quadro, todas as
informações sobre a mesma: data, hora e
endereço IP de origem da mensagem;
materiais disponíveis para coleta; nome do
usuário gerador e a forma de contato.
Figura 4: Visualizando uma mensagem.
207
3.3 Salvar e imprimir uma mensagem.
Uma mensagem selecionada pode ser
impressa ou salva. Para tanto, basta pressionar
o botão “Salvar” da interface. Em seguida será
gerado um arquivo com opções para salvar ou
imprimir um relatório com as informações da
mensagem selecionada.
4. Rotas de coleta
O
último
recurso
atualmente
disponível neste módulo do iCARE é a interface
para a criação de rotas de coleta. Uma vez que
um determinado catador tenha agendado a
coleta de materiais recicláveis de vários
geradores, o problema passa a ser a definição
da melhor forma para realização da coleta e
destinação dos materiais.
A interface para criação de rotas
permite que o usuário indique vários endereços
para coleta e, a partir de um Sistema de
Informações Geográficas, uma rota otimizada
pode ser calculada. A Figura 5 apresenta a
interface do recurso de cálculo de rotas.
Neste formulário o usuário pode
indicar um conjunto de endereços pelos quais
pretende passar. Após preencher o formulário
com as informações necessárias, se os
endereços forem considerados válidos, a rota
desejada será gerada.
Figura 5: Formulário para indicação de endereços de coleta e janela de rota.
5. Resultados
O iCARE vem sendo utilizado e
testado, quanto ao seu desempenho, pela
Associação de Catadores Mogi Guaçu. É
necessário confirmar se a interface atende às
necessidades de seus usuários e se a mesma
apresenta a facilidade de uso desejada.
Sob o ponto de vista técnico, é
importante verificar se o servidor do módulo
“Quadro de Avisos” é capaz de suportar um
número relativamente grande de conexões e
registros. Para tanto, é importante que este
módulo seja divulgado e utilizado por uma
parte considerável da população na região
onde o projeto está sendo desenvolvido e
testado.
Paralelamente a estas questões, os
autores estão utilizando o iCARE como veículo
de divulgação dos benefícios da coleta seletiva
junto à comunidade regional, sob as ópticas
social, econômica e ambiental, conforme
apresentado nas seções anteriores. A
divulgação do projeto e de seus benefícios tem
contado com o apoio de diversos veículos de
comunicação, através da internet, televisão e
jornalismo impresso.
Atualmente, o iCARE pode ser obtido
a partir da área de projetos do site da
Faculdade Municipal “Professor Franco
Montoro”, em
208
http://www.fmpfm.edu.br/interciencia
esociedade/projetos.html
6. Considerações finais
Observa-se que o iCARE contribui com
a Coleta Seletiva e a destinação adequada dos
resíduos sólidos para prolongar a vida útil dos
aterros sanitários e diminuir os impactos em
corpos d’água, solos e vias públicas, que
acarretam a contaminação do solo, ar e água
(Política Nacional de Resíduos Sólidos, 2012), a
proliferação
de
vetores
e
doenças,
entupimento de redes de drenagem urbana,
enchentes, degradação de ambientes e
depreciação de imóveis (Ministério do Meio
Ambiente, 2012).
A utilização deste software possibilita
o funcionamento da estrutura que vem sendo
organizada na Central de Triagem, garantindo
a entrada de matéria-prima para o trabalho
coletivo. A proposta de uma logística
programada oferecida pelo iCARE torna a
própria atividade da coleta seletiva menos
impactante devido à redução de consumo de
combustível e de emissão de gases de efeito
estufa na coleta dos materiais com o
planejamento das rotas.
O iCARE também serve de
instrumento para que os engenheiros
ambientais que assessoram as associações,
cooperativas
e
empresas,
tomem
conhecimento da problemática dos resíduos
gerados nas diversas atividades, de modo a
possibilitar análises, apresentação de soluções
e planos de diminuição do consumo e
reaproveitamento
das
matérias-primas,
visando à diminuição de passivos ambientais.
Atendendo à Política Nacional de
Resíduos Sólidos, conforme a Lei
nº
12.305/2010, no que se refere à coleta seletiva,
reciclagem,
logística
reversa
e
ao
fortalecimento
do
conceito
de
responsabilidade compartilhada, o software
vem interagir com empresas e organizações na
área de Responsabilidade Social e Ambiental
para a destinação correta dos resíduos
produzidos pelas suas atividades, com as
obrigações de todos os elos da cadeia
produtiva. Há uma reformulação do conceito
de resíduo, pois passa a ser encarado pela
sociedade como um material de valor, e de que
o gerador é o responsável pela sua destinação
final adequada.
REFERÊNCIAS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL,
Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº
12.305, de 2 de Agosto de 2010. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato200
7-2010/2010/lei/l12305.htm>; Acessado em
15/09/2012.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL,
Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº
7405 12.305, de 23 de Dezembro de 2010.
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato200
7-2010/2010/Decreto/D7404.htm>; Acessado
em 16/09/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU,
Plano de Saneamento dos Resíduos Sólidos
Urbanos e Manejo de Resíduos; Secretaria do
Meio Ambiente. Mogi Guaçu, São Paulo, 2010.
Disponível em:
<http://www.mogiguacu.sp.gov.br/fotos/plano
_de_saniamento_2010/plano_de_saneamento.
pdf; Acessado em 18/09/2012.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano
Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília. 2012.
Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/conama/reunia
o/dir1529/PNRS_consultaspublicas.pdf>
Acessado em 19/09/2012.
MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO). Disponível em:
<http://www.mncr.org.br/box_2/instrumentosjuridicos/classificacao-brasileira-de-ocupacoescbo > Acessado em 22/09/2012.
209
210
CONCEPCIÓN DE CUERPO EN LA MIRADA DEL PROFESOR DE EDUCACIÓN FÍSICA
DE NÍVEL SUPERIOR
THE CONCEPTION OF THE BODY IN VIEW OF THE PHYSICAL EDUCATION TEACHER
OF SENIOR LEVEL
André Luiz s BASTOS¹, Lucy MORCHIO²
RESUMEN
En esta investigación el objeto de estudio es la concepción del cuerpo en la visión de los profesores de
educación física de nivel superior de la red privada y pública del interior de San Pablo. Se analizan diferentes
formas de entender la corporeidad, cómo han influido en el pensamiento y el comportamiento de la
sociedad occidental a partir del siglo XVI (1537). Las mismas responden a perspectivas de corte dualista y
humanístico, a las que se agregan algunas combinaciones que podrían entenderse como una perspectiva
intermedia. El objetivo es comprender cómo estas miradas influyen hoy en la conceptualización de cuerpo de
los profesores de educación física. Para ello, se utilizan las planificaciones didácticas de los profesores, que
fundamentan y organizan sus prácticas. Se realiza un análisis documental y un análisis del discurso. La
hipótesis es que la conceptualización del cuerpo que sostienen las planificaciones didácticas de los profesores
priorizan una perspectiva de corte dualista. Metodológicamente, es una investigación de profundidad
descriptiva y según la finalidad es en un aspecto teórica y en otro aplicada. El tratamiento de los datos es
cuantitativo-cualitativo y la perspectiva temporal, sincrónica. Se considera el contenido de los documentos
en sus términos y en sus connotaciones, recogiendo la información en los Diseños Curriculares Institucionales
Oficiales de Instituciones de Formación de docentes de Educación Física de Brasil. Se ha formado una
muestra probabilística de 50 planificaciones, obtenida de 5 profesores de 10 instituciones. El resultado es la
obtención de variables, categorías y tipologías que facilitarían el abordaje del discurso de la planificación de
estudios de grado en educación física por parte de los profesores. Se considera que el curso de graduación es
un espacio importante y privilegiado para la construcción de la fundamentación teórico-práctica del
movimiento y del cuerpo como materias primas de la carrera de educación física.
Palabras-clave: Educación superior, filosofía, educación física, cuerpo.
ABSTRACT
The objective of this research study is about the conception of the body in the view of physical education
teacher of senior level of public and private network from São Paulo. Analyzes different ways of
understanding embodiment, as they have influenced the thinking and behavior of Western society from the
sixteenth century (1537). Responding to the same dualistic and humanistic perspectives of court, those add
up to some combinations that could be construed as an intermediate perspective. The aim was to
understand how these looks affects today’s conception of body for the physical education teachers. For this,
the educational plans of teachers, that underlie and organize their practices are used. An approach document
analysis and discourse analysis. The hypothesis is that the design of the body lying in the teaching plans
teachers prioritize the perspective of dualistic cut. Methodologically, is a survey of depth descriptive and
second order is on the theoretical and applied aspects. The data is quantitative–qualitative and temporal
synchronic perspective. Content of the documents on their terms and their connotations considered,
gathering information on the Institutional Official Curriculum Plans of Training Institutions teachers of
Physical Education of Brazil. If there formed a random sample of 50 syllabi obtained from 5 teachers from 10
institutions. The result was to obtain variables, categories and typologies that facilitate the approach of
discourse plans graduate studies in physical education from teachers. It is considered that the undergraduate
program is important and privileged for the construction of the theoretical- practical movement and body as
raw materials in the career of physical education space.
Key words: Higher education, philosophy, physical education, body.
********
1
Licenciado em Educação Física pela - UNESP Bauru e Pedagogia pela UNIFRAN - Universidade de Franca; Licenciado
em Filosofia pela UNIFRAN ; Especialista em Educação Física Escolar pela – UNESP e Especialista em Educacional pelo ISEB
Barretos; Mestrado em Educação “Ciências e Práticas Educativas” pela - UNIFRAN ; Doutorado em Ciências da Educação pela
UNiniversidad Nacional de Cuyo – Facultad Filosofia y Letras Mendoza Argentina. E-mail: [email protected]
2
Orientadora: Profª. Drª. do curso de Doctorado em Ciências da Educação pela UNiniversida Ncinal de Cuyo – Facultad
Filosofia y Letras Mendoza Argentina.
211
INTRODUCIÓN
Desde los primordios de la civilización
hasta los días actuales, el hombre y la ciencia
pasa por grandes transformaciones (CHAUI,
2002).
La visión del mundo dominante en
Europa antes del siglo XVI estaba vuelta hacia
una concepción orgánica, sostenida por
Aristóteles y por la Iglesia, donde su estructura
científica fue establecida por Tomás de Aquino
(siglo XIII), pues había una interdependencia de
los fenómenos materiales y espirituales, y las
necesidades individuales eran subordinadas a
las de la comunidad (CAPRA, 1982; CHAUI,
2002).
A partir del siglo XVII, ocurrió una
transformación, donde la concepción orgánica
del mundo pasa a ser sustituida por la metáfora
del mundo como máquina, destacando como
precursores Descartes y Newton. Esta forma
de pensar el mundo y de tratar de
comprenderlo como un complejo mecánico fue
reflejado también en relación a los seres vivos y
nos ha llevado a la división entre espíritu y
materia (mente y cuerpo) (DAMASIO, 1996).
Y fue a través de esa forma de
raciocinio que, Descartes privilegió la mente en
relación a la materia (cuerpo), y llegó a la
conclusión de que las dos eran separadas y
diferentes afirmando: “no hay nada en el
concepto de cuerpo que pertenezca a la mente,
y nada en la idea de mente que pertenezca al
cuerpo” (CAPRA, 1982: 55).
De esta forma, Capra (1982: 158) llegó
a la conclusión, que según Descartes, mente y
cuerpo pertenecían a dos dominios paralelos,
pero fundamentalmente diferentes, cada uno
de los cuales podía ser estudiado sin hacer
referencia al otro. El cuerpo era gobernado por
leyes mecánicas, pero la mente - o alma - era
libre e inmortal (GAARDNER, 1995).
Esta división de la mente y de la
materia, elaborada por Descartes, influyó todo
el pensamiento occidental causando una
influencia decisiva en el desarrollo de las
ciencias humanas como nos demuestra Capra
(1982: 55):
[...] la división cartesiana entre
materia y mente tuvo un efecto profundo sobre
el pensamiento occidental. Ella nos enseñó a
conocernos a nosotros mismos con egos
aislados existentes dentro de nuestros cuerpos;
nos llevó a atribuir al trabajo mental un valor
superior al trabajo manual; habilitó industrias
gigantescas a vender productos - especialmente
para las mujeres - que nos proporcionen el
cuerpo ideal; impidió a los médicos de
considerar seriamente la dimensión psicológica
de las enfermedades y los psicoterapeutas de
trabajar con el cuerpo de sus pacientes. En las
ciencias humanas la división cartesiana redundó
en interminable confusión a cerca de la relación
entre mente y cerebro; y, en la física, se volvió
extremamente difícil a los fundadores de la
teoría cuántica interpretar sus observaciones de
los fenómenos atómicos.
Capra (1982), apud Heisinberg (1998:
56) aún afirmando que:
[...]
esa
división
penetró
profundamente en el espíritu humano en los
tres siglos que se seguirán a Descartes, y llevará
mucho tiempo para que sea sustituida por una
actitud realmente diferente frente al problema
de la realidad.
El reduccionismo de Descartes influyó
también las conceptos del cuerpo y la
educación física en algunos países de América
Latina y los Estados Unidos, Paraguay, Cuba,
Argentina, Brasil. En la Argentina bajo el
gobierno de Perón, la práctica de la educación
física comienza a ser de mayor importancia en
comparación con gobiernos anteriores, porque
era considerado como uno de los responsables
de la mejora de las cualidades físicas e morales
del hombre y uno instrumento eficaz en la
cooptación de las masas y disciplinamiento de
los ciudadanos, con vistas en lo controle de la
mente y del cuerpo. En Brasil por ejemplo
muchos médicos asumirán una visón higienista
e intentó cambiar los hábitos de salud e higiene
de la población. La práctica da educación física,
entonces, favorecía la educación del cuerpo,
tiendo como meta la constitución de un físico
con salud e equilibrado orgánicamente, menos
susceptible las enfermedades. Además, había
el pensamiento político y intelectual brasileño
del momento una fuerte preocupación por la
eugenesia y la formación militar (sarados
órganos y fuerte).
Predomino entonces la creença de que
sólo un cuerpo "físicamente sanos y bien
dotados, o sea higiénico podría sentirse libre y
seguro, y esto sólo ocurrirá con el desarrollo del
deporte y la educación física. Lo mismo ocurrió
en Europa en la Alemania nazista porque Hitler
también planteó la formación intelectual en
segundo plano, dando prioridad a la cultura
física y moral. El modelo sueco, francés
también tuve su parte en este diseño. Hitler
apud Dupeux (1992: 233): dice que:
El Estado no cree que su tarea en la
educación se limita a penetrar en la ciencia del
cerebro. Buscar, a través de una educación
apropiada, obtener cuerpos absolutamente
212
saludable. El cultivo de las facultades
intelectuales vira solamente en según plano.
La Educación Física, entonces,
favorecería la educación del cuerpo con el
objetivo de una forma físicamente sana y
equilibrada.
Tanto en lo gobierno Peronista como
el gobierno de Getulio Vargas, así como en
algunos países de América Latina como
Estados Unidos, Cuba e Paraguay la práctica de
la actividad física, por tanto, era fundamental
para este control hacer efecto.
En Argentina, por ejemplo, las
actividades físicas y deportivas realizadas
durante el gobierno Peronista constituyan un
poderoso medio de transmisión de la idea de
unanimidad, la armonía y la hermandad a
todos los participantes. La forma de hacerlo
era adestrando el cuerpo de los ciudadanos,
principalmente a través de la práctica de la
educación física y de las otras formas
decurrentes dela como lo escotismo, clubes
para menores, entre otros, que controlaban la
vida de los ciudadanos desde la más temprana
edad.
Cualquier forma de libertad (del
espacio, del cuerpo, la mente) sería una
amenaza, pues, estaría fuera del controle
oficial, por lo tanto, de la libertad de
expresarse, até contra el régimen.
Aunque las limitaciones que la visión
cartesiana de mundo nos impone hoy, no se
puede negar su importancia en el avance del
pensamiento científico, y la claridad en la
exposición de ideas. Esto porque, a través de su
perfeccionamiento, el modelo mecanicista
obtuvo un enorme éxito, y los fenómenos
físicos, químicos (y biológicos) podían ser
comprendidos de acuerdo con las leyes de
Newton, llegando a la conclusión de que sus
leyes mecánicas eran la teoría definitiva de los
fenómenos naturales (VAZ ET AL., 2002).
Para Capra (1982: 53):
[...] la creencia en la certidumbre del
conocimiento científico está en la propia base
de la filosofía cartesiana y en la visión de mundo
de ella derivada, y fue ahí en esa premisa
esencial, que Descartes se equivocó. La física del
siglo XX nos mostró de forma convincente que
no existe verdad absoluta en ciencia, que todos
los conceptos y teorías son limitados y
aproximados.
Con respeto a los profesionales en el
área de educación física, tal filosofía influyó y
aún influye sus trabajos y actividades donde los
profesores, en su mayoría de la red pública
escolar, contribuyeron para la dicotomía
cuerpo y mente (VAZ ET AL., 2002; VIANA, ET
AL., 1997).
Entre
tanto,
actualmente
ha
desarrollado una nueva concepción de cuerpo
basada en la interrelación e interdependencia
de los fenómenos que lo componen (aspectos
físicos, biológicos, psicológicos, sociales y
culturales) (LIBÂNEO, 2001; TAVAREZ, 2007).
Así, la educación física debería,
segundo esta tendencia, no sólo explicar el
cuerpo como un fin en sí propio, pero,
comprenderlo y entender su relación con el
medio educándole a través de una consciencia
corporal, que le permita percibir el mundo en
que vive y de pose de esa consciencia, interferir
críticamente en el proceso de construcción de
la sociedad y, por consiguiente, de su bienestar
(BRUEL, 1990; GUIRALDELLI, 1991).
Bruel (1990: 11) afirma, aún, que:
[...] no es solamente el cuerpo que
entra en acción por el fenómeno del
movimiento, pero es el hombre todo que actúa,
que se mueve [...] La Educación Física no debe
prenderse en la comprensión restricta del
movimiento, pero entender su significado en la
relación dinámica entre el ser humano y el
medio ambiente. Hay una extrema coherencia
entre que somos, pensamos, creemos o
sentimos, y aquello que expresamos a través de
pequeños gestos, actitudes, posturas o
movimientos más amplios.
Después del término del Master, fue
constatado que la dicotomía cuerpo y mente
así como, la concepción cartesiana aún se hace
fuertemente presente en la actuación de los
profesionales de educación física, que están
inseridos en la red escolar de enseñanza
(pública y privada) y consecuentemente en la
formación de sus alumnos, “que cuerpo es
sinónimo de mercadería y placer”. Pero en
contrapartida, fueron encontrados también
pocos indicios de profesionales y corrientes
filosóficas en busca de una reflexión holística
del cuerpo, sistémica de vida y de una
educación física de cuerpo entero.
En este sentido, como profesional y
ciudadano perteneciente a una sociedad, como
profesor universitario, investigador, Master en
Educación y apoyado en una concepción
integral de cuerpo, sistémica de educación
física y holística de vida, se percibe la gran
necesidad de se seguir investigando sobre esta
cuestión corporal, y de profundizar las
investigaciones realizadas en la graduación y
en el curso de Master, realizando un estudio a
rigor de la academia con respeto al cuerpo,
213
educación, educación física y formación de
profesores, como nos afirma Bruel (1990: 13):
el movimiento y, consecuentemente,
el cuerpo, constituyen por excelencia
la
materia-prima de la Educación Física. Trabajar
con el ser humano implica en considerarlo a
partir de variados aspectos, entenderlo como un
proceso
constante
de
construcción
sociocultural. En otros términos, los contenidos
de la Educación Física implican en ideologías,
valores y representaciones histórico-culturales
que deben ser cuidadosamente considerados y
discutidos.
Según dados estadísticos de el INEP –
Instituto Nacional de Estudios e Pesquisas
Educacionales actualmente en Brasil tenemos
cadastradas 843 instituciones de educación
superior (Universidad, institutos, centros
universitarios, universidades, fundaciones) que
oferecem cursos de licenciatura e bacharelado
siendo, 438 en la región sudeste de brasil , 224
el estado de san pablo e 10 en la region
nordeste del interior de estado de san pablo y
deseas 10 instituciones
sólo el 25% se
preocupan por la cuestiones corporales en su
signaturas.
Lo MEC – Ministerio da Educación e
Cultura de Brasil embasada en la LDB – Ley de
Directrices e Bases de la Educación Nacional,
La Asociación de Profesores e Pesquisidores en
el Cursos Pos Grado e de Grado como también
pesquisidores renomados en la área
recomienda que cada universidad seja privada
o publica cuente con estándares nacionales
para fundamentar, desarrollar, estructurar e
evaluar o crecimiento de la formación
académica de los profesores. Surge entonces la
necesidad de realizar un estudio regional en
respecto al objeto cuerpo medido a través de
indicadores
históricos/bibliográficos
y
empíricos pero, cada región posee sus
características específicas.
Por ello, y alojado también en mi
historia de vida, ell propósito de este estudio es
obtener dados que podrirá usarse como
referentes del objeto de estudio propuesto
(cuerpo) y relacionar-los con la formación
académica particular de cada profesor.
Se cree que el profesor de educación
física en su asignatura debería ofrecer una
mayor relación entre el equilibrio cuerpo,
mente y espíritu y, aún como educador, estar
consciente de su papel en la formación de
individuos
que
puedan
actuar
participativamente en la sociedad (TAVAREZ,
2007; LIBÂNEO, 2001).
Normalmente, el área biomédica ha
tratado el cuerpo a partir de parámetros de la
técnica, de la racionalidad y de la
fragmentación, en sentido de proyectar el
cuerpo perfecto y saludable, prototipo de la
sociedad capitalista contemporánea. Entre
tanto, es necesario tratarlo además de la
perspectiva de objeto como dice Leite (2002,
p.17), “entenderlo como sujeto y como
totalidad es uno de los grandes desafíos que las
ciencias humanas y sociales nos imponen”.
La educación física, aunque posea
interfaces con las áreas biológica y exacta,
debe resaltar que tiene su base en la educación
(ciencias humanas), en lo que dice respeto al
acto pedagógico (VAZ ET AL., 2002). Trabaja,
sobre todo, en interacción constante con el
cuerpo que, a la vez, es expresión de la cultura.
Bracht (1989) argumenta que el movimiento
que confiere especificidad a la educación física
es aquel con determinado sentido y
significado, que, por su vez, es determinado
por el contexto social.
Se entiende que el curso de
graduación es un espacio importante y
privilegiado para la construcción de la
fundamentación
teórico-práctica,
que
subsidiará la actuación y la formación del
profesor/educador crítico, pues, allí son
depositadas las semillas que constituirán la
base de su práctica para trabajar con el cuerpo
(LUDORF, 2002; SILVA, 2001).
Hace tiempo que, algunos autores
sugieren haber una cierta reducción en el área
de educación física que se refleje en el proceso
de formación de profesores y en la producción
científica (SOARES, 1990; FARIA JR, 1999;
LÜDORF, 2002; SILVA, 2001). Muniz (1996: 28)
argumenta que “algunos discursos aún están
limitados a los muros académicos”.
FORMULACIÓN Y FUNDAMENTACIÓN DEL
PROBLEMA A INVESTIGAR
REFERENCIAL TEÓRICO
El referencial teórico en el que se basa
este estudio, defiende la idea de que somos
construidos en las relaciones concretas de la
vida social, y que nuestras concepciones se
forman a lo largo de nuestras vidas, articulando
teoría y práctica, pensar y hacer, revelando
nuestras creencias mientras actuamos en el
cotidiano. Los aprendizajes y experiencias que
tuvimos y tenemos durante la vida son
relacionados con nuestro hacer profesional
(ECO, 1996).
Se asume una perspectiva integral de
cuerpo y una concepción sistémica de
214
educación física en que, cuerpo y mente
pertenecen a una única esfera. Actualmente ha
surgido algunas corrientes filosóficas que se
oponen al mecanicismo de Descartes llamados
de Vitalistas y Existencialismo (DAOLIO, 1999).
Este primero dice que el cuerpo no es
una máquina insensible, pero un ser dotado de
sensibilidad, emociones, afecciones y que la
inteligibilidad es imante a la materia. El
segundo nos muestra que la única forma de
conocer a nuestro cuerpo es vivenciarlo, vivir
sus pasiones y dramas, captar y fluir con él en
su existencia que se levanta ante todo el
mundo, o sea: Cuerpo en la relación del mundo
y con el mundo y cuerpo sujeto de una relación
afectiva (DAOLIO, 1999).
PROBLEMA
Analizando toda una trayectoria de
vida y de investigación me pregunto y hago de
esta pregunta mi instrumento de investigación:
“¿Cuál es la comprensión de cuerpo hoy
existente y dominante entre los profesores de
educación física que prioritariamente se
encuentra en la enseñanza superior en los
cursos de licenciatura? ¿Cómo estos profesores
trabajan con el cuerpo y, hasta donde sus
comprensiones y concepciones influyen en la
formación de sus alumnos en sus clases?”, una
vez que, estos profesionales tienen el privilegio
de construir y formar una concepción diferente
de cuerpo, con el intuito de contribuir con la
sociedad en general y en particular con las
instituciones de enseñanza superior con
respeto a la formación de profesores. Por fin,
llevar al conocimiento de los investigados los
resultados y conclusiones para posibles
reformulaciones de conceptos.
OBJETIVOS
La presente investigación científica
tiene como objetivo general:
El objetivo general es analizar la
concepción de cuerpo en la visión del profesor
de educación física de nivel superior a través de
las planificaciones didácticas que elabora.
La presente investigación científica
tiene como objetivos específicos:
•
Obtener diseños curriculares
institucionales como fuentes para acceder al
objeto de estudio propuesto.
•
Evaluar la concepción de
cuerpo que se sostiene en los planes de
estudio.
•
Comprender la conceptualización
implícita de cuerpo a través del análisis del
discurso explícito.
•
Discutir la concepción de cuerpo en
tanto factor que incide en las planificaciones
didácticas del profesor de educación física de
nivel superior.
•
Proponer una tipología respecto de los
tipos de planificaciones desde el ángulo de la
visión de cuerpo que se sostiene.
•
Generar un núcleo de contenidos
curriculares que sirva de referencia para los
cursos y para los profesores respecto del
impacto de la mirada de corporeidad en el
ejercicio profesional de la educación física.
HIPÓTESIS DEL TRABAJO
La hipótesis que orienta este trabajo
es que la conceptualización del cuerpo que
sostiene las planificaciones didácticas que
elaboran los profesores de educación física de
nivel superior prioriza una perspectiva de corte
dualista.
METODOLOGÍA
La metodología a utilizar se basa en el
análisis documental y en el análisis de
contenido. Se considerará el contenido de los
documentos en sus términos y en sus
connotaciones, recogiendo la información a
partir del material obrante en los Diseños
Curriculares Institucionales Oficiales de
Instituciones de Formación de docentes de
Educación Física de Brasil.
Es una investigación de profundidad
descriptiva y según la perspectiva temporal, es
sincrónica. El tratamiento de los datos se hará
en forma mixta, cuantitativa- cualitativa. En
cuanto a la finalidad de la Investigación es
teórica y Investigación aplicada.
El aporte de este trabajo se inscribe en
un doble plano: teórico, y aplicado.
Siguiendo el el método de análisis
documental de contenido y realizando el
registro de los datos a partir del material
obrante en los Diseños Curriculares
Institucionales oficiales de Instituciones
superiores de Formación de docentes de
Educación Física de Brasil se espera, al final de
esta
investigación,
obtener
variables,
categorías y tipologías que sirvan de
referenciales que facilite la abordaje de los
discursos por parte de los profesores de
educación física de nivel superior respecto de la
planificación de estudios.
Se ha formado una muestra
probabilística de 50 planificaciones, obtenida
de 5 profesores de 10 instituciones. El resultado
es la obtención de variables, categorías y
tipologías que facilitarían el abordaje del
discurso de la planificación de estudios de
215
grado en educación física por parte de los
profesores. Se considera que el curso de
graduación es un espacio importante y
privilegiado para la construcción de la
fundamentación
teórico-práctica
del
movimiento y del cuerpo como materias
primas de la carrera de educación física.
PRESENTACIÓN DE LOS RESULTADOS
GRÁFICO I
Como podemos notar este gráfico
apunta la cantidad de universidades
investigadas, o sea, de las 10 universidades
investigadas 8 son privadas, 1 púlbica federal y
1 pública provincial investigadas 8 son de
universidades privadas, 1 es de universidades
publica federal y 1 es de universidades publica
provincial totalizando 10 planificaciones.
GRÁFICO II
Este gráfico apunta las planificaciones investigadas. De las 10 universidades.
216
GRÁFICO III
Este gráfico apunta las categorías investigadas
a partir de los análisis de los planes de estudio
o sea, de las 10 universidades investigadas 70%
se caracteriza por el área de la salud y
solamente 30% por el área de la educación
GRÁFICO IV
Con la intención de hacer las
primeras aproximaciones sobre como los
profesores tratan/lidam con el cuerpo.
Para presentar y analizar los datos
obtenidos, optamos por elaborar una
especie de continuum, en el cual los
profesores se situarían, visualizado de la
siguiente forma:
El cuerpo "fragmentado" sería la
comprensión del cuerpo de forma reducionista,
visando primordialmente aspectos técnicos o
biológicos. El cuerpo "sociocultural o político"
comprendería una visión crítica del cuerpo y de
su papel en la sociedad. Ambos estarían en las
extremidades del continuum. En las posiciones
intermediarias cuerpo "intermediario" ), el
cuerpo es visto como uno todo integrado
(cuerpo-miente),
sin
embargo,
desconsiderando los aspectos socioculturales
que lo marcan e influéncian
Con relación a las concepciones de
cuerpo, los sentidos a la él atribuidos por los
profesores podrían ser así distribuidos:
de la Educación Física, obtuvimos las
siguientes respuestas este movimiento puede
En cuanto a la forma como cada
profesor ve o entiende el cuerpo en el ámbito
217
señalar un juicio fundamental para sostener
esta concepción.
DICUSIÓN
Se percibe también que hay una
diferencia con respecto a estas categorías
criadas. Después del análisis de los plan de
estúdios de 5 facultades hay una diferencia
entre los cursos de bachillerato y de
licenciatura en sus disciplina, plan de estudio
estructuras curriculares. En los curso de
Bachillerato tiene una visión más
Ha tratado el cuerpo a partir de
parámetros de la técnica, de la racionalidad y
de la fragmentación, en sentido de proyectar el
sociedad y en los curso de licenciatura em
conversa com algunos profesores hablaran que
trabajar en la área licenciatura, sobre todo, es
estar en interacción constante con el cuerpo, y
argumentaran que el movimiento que confiere
especificidad a la educación física es aquel con
determinado sentido y significado, que, a su
vez, es condicionado por el contexto social.
Após la segunda análsies de los
restante de las facultades elijadas Se percibe
aun que hay una diferencia con respecto a
estas categorías criadas. Después del análisis
de los plan de estúdios de 5 facultades hay una
diferencia entre los cursos de bachillerato y de
licenciatura en sus disciplina, plan de estudio
estructuras curriculares. En los curso de
Bachillerato tiene una visión más como algo
separado despregado es uma decotomía com
propuesto por Descartes em sus estúdios o sea
ha tratado el cuerpo a partir de parámetros de
la técnica, de la racionalidad y de la
fragmentación, en sentido de proyectar el
trabajar sociedad y en los curso de licenciatura
em conversa com algunos profesores hablaran
queen la área licenciatura, sobre todo, es estar
en interacción constante con el cuerpo, y
argumentaran que el movimiento que confiere
especificidad a la educación física es aquel con
determinado sentido y significado, que, a su
vez, es condicionado por el contexto social.
Solamente en la universidad Publica
(Ufscar-Univesidad Federal de São Carlos) que
tiene una visón de los dos categorías junta e
bien equilibradas debido a las exigencias
académicas con relación titulación de los
profesores, la áreas de pesquisa, ofrecimiento
de beca para alumnos, ofrecimiento de curso
de pos grado Doctotados y de Maestria o sea
esta universidad preocupa-se con la formación
de los alumnos de una forma integral. Y dan
suporte para los profesores trabajaren y
desenrollar sus pesquisas.
Por lo tanto las planificações
presentados en la íntegra, revelan la crisis de la
Educación Física Superior, o mejor, del sistema
educacional brasileño.
Sin embargo se constata la dificultad
de comprensión de este profesional, en el que
se refiere al cuerpo humano, el cual se utiliza
diariamente.
La actuación profesional se encuentra
distante de una armonía corporal a la luz del
abordaje sistémico de vida.
Se observa sin embargo, que los
218
profesores hasta poseen conciencia de que la
sociedad resume el cuerpo como una simple
mercancía. Sin embargo, no consiguen definir
claramente objetivos para superar esta
situación.
Lo enseñaza supeior, aún, se
caracteriza
como
una
actividad
eminentemente
práctica,
con
poca
fundamentação teórica donde, se reduce la
práctica de juegos, brincadeiras y actividades
relacionadas el área de la salud preocupándose
sólo con el cuerpo saludable, bonito, atlético,
etc. Finalmente, la dicotomia cuerpo-mente,
aún, se encuentra presente!!!!! Buscamos dejar
bien claro que sus nombres, así como lo de
suyas
Instituciones
no
serían
mencionados/citadas, para que posteriormente
pudiéramos
finalmente
relacionar
las
palnificações recolectados con la investigación
bibliográfica realizada para, principalmente,
detectemos las posibles contradicciones
inherentes al objeto de estudio propuesto:
Cuerpo. Se constató hasta el presente
momento la dificultad de comprensión de este
profesional, en el que se refiere al cuerpo
humano, del cual se utiliza diariamente.
La actuación profesional se encuentra
distante de una armonía corporal a la luz del
abordaje sistémico de vida. Se observó, sin
embargo, que los profesores en sus hablas
hasta poseen conciencia de que la sociedad
resume el cuerpo como una simple mercancía.
Sin embargo, no consiguen definir claramente
objetivos para superar esta situación.
La Educación Física Escolar, aún, se
caracteriza
como
una
actividad
eminentemente
práctica,
con
poca
fundamentação teórica donde, se reduce la
práctica de actividades deportivas visando
competitividad, preocupándose sólo con el
cuerpo saludable, bonito, atlético.
El hecho es que el dualismo
cuerpo y mente viene, durante gran parte de la
historia humana, recibiendo de las más
variadas culturas y pueblos, diferentes
significados. Sin embargo, nunca perdiendo
este estigma de división de nuestro cuerpo.
Finalmente, la dicotomia; cuerpo-mente, aún
se encuentra presente. o sea, la concepción
cartesiana de cuerpo esteja embasada en la
desorganización de la estructura curricular del
cursos y en la mala formación académica de los
profesores. Se
CONCLUSIONES
Creemos que podemos analizar el
hecho de que el dualismo cuerpo y mente
viene, durante gran parte de la historia
humana, recibiendo de las más variadas
culturas y pueblos, diferentes significados. Sin
embargo, nunca perdiendo este estigma de
división de nuestro cuerpo. Tal vez este interés
por el cuerpo venga de una necesidad íntima e
intrínseca del hombre conocerse mejor.
Estas tentativas de comprensión, por
más contrarias que sean nuestras ideas y
conceptos sobre el cuerpo, y los problemas que
hoy enfrentamos causados por estas tentativas
de comprenderse el hombre, deben ser
respetados, pues el cuerpo se hace presente en
nuestros medios (sea educacional o no pues
cada época y cultura posee determinados
valores para determinadas aspectos
Actualmente, aún con la concepción
sistémica de cuerpo, en que miente y materia
ya no parecen pertenecer a dos categorías
fundamentalmente distinguidas, estando
presente en muchos discursos científicos, aún,
la dicotomia).
Sin embargo, la sociedad moderna
reproduce nuestro cuerpo como una mercancía
y, así, nodos no somos capaces de entender
que, ni siempre aquello que es bueno para el
logro sea bueno para el cuerpo
Es en ese tocante que Educación
Física debe, en nuestro punto de vista, dar su
contribución para la tentativa de aclaración y
reflexión sobre el cuerpo. Estamos, de una
manera o de otra, compromissados y
comprometidos con el hombre y su desarrollo
en la sociedad y en especial, como educador
comprometido con un análisis de las áreas del
conocimiento de sí y del mundo, que es la
Educación Física De ahí, nuestra importancia
en empeñarnos sobre este asunto, reflejando
seriamente sobre él, levantando cuestiones y
llevando nuestras conclusiones a la comunidad.
Sin embargo, en contraposición
como ya citado anteriormente y confirmado
después de análisis de las planificações , se
verifica también, indicios profesionales a la
busca de una reflexión holística de cuerpo de
un abordaje sistémico de vida, o aún, de una
concepción de cuerpo integral y de un ser
crítico su realidad social. Se recomienda que las
IES se atualizem enviando su cuerpo docente
para congresos y que a través del del
NDE(Núcleo docente estrurante) reformulen
sus PPC enfatizando las cuestiones corporais
en el que se refiere la concepción sistémica de
educación física.
219
BIBLIOGRAFÍA
BRACHT, Valter. Educação física: a busca da
autonomia pedagógica. Revista da Educação
Física/UEM, Maringá, v. 1, n. 1, p. 12-18, 1989.
BRACHT, Valter; MELLO, Rosângela A.
Educação física: revisão crítica e perspectiva.
Revista da Educação Física/UEM, Maringá, v.
3, n.1, p. 03-12, 1992.
BRUEL, Maria Rita. O corpo em movimento. In:
Revista Motrivivência. Departamento de
Educação Física. Sergipe, UFS, 1990.
CAPRA, F. O ponto de mutação. São Paulo:
Cultrix, 2001.
CHAUI, Maria Helena. Convite a filosofia. 12.
ed. São Paulo: Ática, 2001.
DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. 4. ed.
Campinas: Papirus, 1999.
ECO, Umberto. Com se faz uma tese. 3. ed.
São Paulo: Perspectiva, 1986.
GAARDER, Jostein. O mundo de Sofia:
Romance da história da filosofia. São Paulo:
Cia. das letras, 1995.
LEITE, Regina G. O corpo que fala dentro e fora
da escola. Coleção o sentido da escola. Rio de
Janeiro: DP&A, 2002.
LEITE, Regina G. O corpo que fala dentro e fora
da escola. Coleção o sentido da escola. Rio de
Janeiro: DP&A, 2002.
LÜDORF, S. M. A. Panorama da pesquisa em
educação física da década de 90: análise dos
resumos de dissertações e teses. Revista da
Educação Física/UEM. Maringá, v. 13, n. 2, p.
19-25, set., 2002
Libaneo
TAVAREZ, Marcelo. Formação de professores
nos cursos de educação física: um repensar
emergente.
Disponível
em:
<
http://64.233.167.104/search?q=cache:biHpPTn
QQlgJ:www.upe.br/corporis2/artigo7.html+livr
o+forma%C3%A7%C3%A3o+de+professores+e
m+educa%C3%A7%C3%A3o+f%C3%ADsica&h
l=pt-BR&ct=clnk&cd=6&gl=br&lr=lang_pt>.
Acesso em: 16 ago. 2007.
VAZ, Alexandre F. et. al. Educação e
escolarização do corpo na sociedade
comptemporânea: cultura conhecimento e
organização pedagógica. In: REVISTA MINEIRA
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 10., 2002, Viçosa.
Anais... Viçosa: Universidade Federal Viçosa.,
2002. 490p. p. 302.
220
Ponto de vista
A SOCIEDADE DIANTE DA POLÊMICA DA EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER SOB O ENFOQUE JURÍDICO
FORWARD SOCIETY OF CONTROVERSY EUTHANASIA: THE RIGHT TO DIE UNDER THE LEGAL
APPROACH
Miriam PAVANI ¹
RESUMO
O tema que é abordado no presente trabalho abrange tanto a área médica quanto a área jurídica,
assim, algumas reflexões devem ser apontadas antes de discutir-se juridicamente o ato típico,
Eutanásia. Os avanços tecnológicos na área médica têm salvado muitas vidas, no entanto, acima de
salvar uma vida, se poderia pensar em responder perguntas, tais como: "Qual vida estamos querendo
que esse indivíduo tenha? Como viver sem um corpo? O que esse indivíduo quer para ele?...". Mas se
cabe à medicina salvar vidas, lutar pelo indivíduo enquanto houver vida no mesmo, cabe ao legislativo
redigir leis que olhem para esse fato. A eutanásia é uma realidade. Há pessoas que a praticam e há
pessoas que lutam a seu favor e contra ela. As civilizações sofrem transformações com o decorrer do
tempo e adaptam-se à realidade que melhor lhes convêm, pois a estagnação apenas contribui para o
atraso social, sem possibilidade de crescimento. O Direito segue pari pássu com tais transformações.
Nesse contexto, urge promover reflexões sobre o tema para que possamos ter subsídios para
tomarmos a decisão mais correta aos olhos da lei. Para tanto, por meio de levantamento bibliográfico
das áreas afins, busca-se, no decorrer desse trabalho, compreender os pontos mais relevantes que
envolvem o tema.
Palavras-chave: eutanásia; morte, ortotanásia, distanásia
ABSTRACT
The issue that is addressed in this paper covers both the medical field as a legal as well, some thoughts
should be mentioned before discussing the act is legally typical euthanasia. Technological advances in
medicine have saved many lives, however, up to save a life, one might think to answer questions such
as: “What life are wanting this guy has? How to live without a body? What these individuals want for it?
...". But if it is the medicine to save lives, fight for the individual as there is life in it; it is up to the
legislative drafting laws to look at this. Euthanasia is a reality. There are people who practice it and
there are people who struggle in their favor and against it. Civilizations undergo transformation with
the passage of time and adapt to the reality that best suits them, because stagnation only contributes
to social backwardness, without the possibility of growth. The law follows pari pássu with such
transformations. In this context, it is urgent to promote reflection on the subject, so we can get
subsidies to make the decision more correct in the eyes of the law. Therefore, by using literature from
related fields, looking up, in the course of this work, understand the most important issues surrounding
the topic.
Keywords: euthanasia, death, orthotanasia, dysthanasia
********
1
Advogada, Procuradora do Município, especialista em Direito Constitucional (PUC/Camp.), Mestre em Direito
(SI/FMU), Enfermeira (UEM), especialista em Cardiologia (INCOR/SP). E-mail: [email protected]
221
O tema que é abordado no presente trabalho
abrange, principalmente, a área médica, assim,
algumas reflexões devem ser apontadas antes
de discutir-se juridicamente o ato típico,
Eutanásia. Destaque-se que os avanços
tecnológicos na área médica têm salvado
muitas vidas, no entanto, acima de salvar uma
vida, se poderia pensar em responder
perguntas, tais como: "Qual vida estamos
querendo que esse indivíduo tenha? Como
viver sem um corpo? O que esse indivíduo quer
para ele?...".
Não há como não sentir inquietação ao
imaginar-se deitado em uma cama de hospital
sem poder ao menos coçar seu próprio nariz.
Mas se cabe à medicina salvar vidas, lutar pelo
indivíduo enquanto houver vida no mesmo,
cabe ao legislativo redigir leis que olhem para
esse fato. A eutanásia é uma realidade. Há
pessoas que a praticam e há pessoas que lutam
a seu favor e contra ela. As civilizações sofrem
transformações com o decorrer do tempo e
adaptam-se à realidade que melhor lhes
convêm, pois a estagnação apenas contribui
para o atraso social, sem possibilidade de
crescimento. O Direito segue pari pássu com
tais transformações.
Nesse contexto, urge promover reflexões sobre
o tema para que possamos ter subsídios para
tomarmos a decisão mais correta aos olhos da
lei. Para tanto, por meio de levantamento
bibliográfico das áreas afins, busca-se, no
decorrer desse trabalho, compreender os
pontos mais relevantes que envolvem o tema.
Para o Direito Penal, a eutanásia voluntária
(cujo conceito desenvolver-se-á adiante) não
passa de um "suicídio impossível". Ressalta-se
que suicídio não é crime, ao contrário do
auxílio, induzimento e instigação. A Eutanásia
pode ser entendida como auxílio ao suicídio,
a
(art. 122, caput, 2 parte, CP), no entanto, é
necessário ressaltar que o auxílio ao suicídio
deve ser provido a alguém que tem plenas
capacidades de tirar a própria vida,
contrariamente à eutanásia. O Direito regula a
vida harmônica em sociedade, não supri a dor
ou sofrimento, tanto é a negativa
constitucional no tangente à tortura. O
médico, ao provocar a eutanásia, ameniza,
senão liberta da dor sofrida por outrem.
Não há que se falar em ato típico quando de
suicídio, portanto não há que se falar em crime
quando da vontade de morrer por ser humano
incapaz de praticar suicídio, pois se capaz
fosse, esse certamente o cometeria, quando
não há mais perspectivas de vida sã.
Poderíamos também falar em excludente de
ilicitude quando, ao praticar a eutanásia, o dolo
do médico, ainda que notório, não está
manifestando vontade própria, vez que, pode
sim estar exprimindo a vontade do paciente.
Relembremos que o dolo, definido pelo artigo
18, inciso I do Código Penal, é a vontade do
agente de produzir o resultado ou assumir o
risco de produzi-lo. O médico, quando da
prática da eutanásia, não quer o resultado,
tampouco assume o risco de produzi-lo, mas
não dispõe de meio bastante para modificar o
resultado morte, apenas intervém de modo a
acelerar um processo inevitável.
No primeiro capítulo, o enfoque está na
eutanásia, apresentando sua conceituação, seu
histórico, tipos e exposição de casos divulgados
na imprensa. O aspecto jurídico é abordado no
decorrer do capítulo 2, iniciando pela questão
jurídica da eutanásia no mundo, no contexto
brasileiro e, por fim, a exposição da
reformulação do Código Penal, que envolve o
tema.
Aspectos históricos da Eutanásia
Diversos povos, como os celtas, por exemplo,
tinham por hábito que os filhos atassem os
seus pais quando estes estivessem velhos e
doentes. Na Índia, os doentes incuráveis eram
levados até a beira do rio Ganges, onde tinham
as suas narinas e a boca obstruídas com o
barro. Uma vez feito isto eram atirados ao rio
para morrerem. A Bíblia também menciona
uma situação que evoca a eutanásia, no
segundo livro de Samuel.
A discussão acerca dos valores sociais, culturais
e religiosos envolvidos na questão da eutanásia
vem desde a Grécia antiga. Por exemplo,
Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a ideia
de que o sofrimento resultante de uma doença
dolorosa justificava o suicídio. Em Marselha,
neste período, havia um depósito público de
cicuta a disposição de todos. Aristóteles,
Pitágoras e Hipócrates, ao contrário,
condenavam o suicídio. No juramento de
Hipócrates consta: "eu não darei qualquer
droga fatal a uma pessoa, se me for solicitado,
nem sugerirei o uso de qualquer uma desse
tipo". Desta forma, a escola hipocrática já se
posicionava contra ao que hoje denominamos
de eutanásia e de suicídio assistido (Ariés,
1977).
Tais discussões não ficaram restritas apenas à
Grécia. Cleópatra VII (69 a.C.-30 a.C.) criou no
Egito uma "Academia" para estudar formas de
222
morte menos dolorosas. A discussão sobre o
tema prosseguiu o longo da história da
humanidade, com a participação de Lutero,
Thomas Morus (Utopia), David Hume (On
suicide), Karl Marx (Medicai Euthanasia) e
Schopenhauer. No século passado, o apogeu
de tal discussão se deu em 1895, na então
Prússia, durante a discussão do plano nacional
de saúde. Desse modo, foi proposto que o
Estado deveria prover os meios para a
realização de eutanásia em pessoas que se
tornaram incompetentes para solicitá-la.
No século XX, esta discussão teve um de seus
momentos mais acalorados entre as décadas
de 1920 e 1940. Foi enorme o número de
exemplos de relatos de situações que foram
caracterizadas como eutanásia, pela imprensa,
neste período. O Prof. Jiménez de Asúa
catalogou mais de 34 casos. O Dr. Jiménez de
Asúa foi um importante advogado espanhol, na
área do Direito Penal, no início do século XX,
político, maçom, eugenista e defendia o direito
da
eutanásia,
caracterizando-a
como
"homicídio piedoso". Em junho de 1925
proferiu palestras em Montevidéu – Uruguai –,
sobre o tema do direito de morrer. O impacto
dessas conferências foi tão grande que a sua
doutrina serviu de base para o estabelecimento
do "Homicídio Piedoso" incorporado ao Código
Penal Uruguaio de 1934. Posteriormente, na
Holanda, esse mesmo princípio jurídico da
inimputabilidade e do perdão foi aplicado na
legislação de 1993, quando a eutanásia
começou a ser tolerada naquele país, apesar de
não ser legalizada como procedimento em si.
Em 1997, na Colômbia, foi aplicada novamente
a sua proposta quando a Corte Constitucional
aprovou uma demanda neste sentido (Ziegler,
1977).
O Dr. Jiménez teve grandes problemas com a
Corte Espanhola em 1925, sendo que em 13 de
outubro a Real Ordem Espanhola obrigou o
Reitor da Universidade de Murcia a suspender
as atividades do professor e a reduzir seu
salário à metade, por entender as suas
posições como antissociais. Ele defendia a
eugenia e a separação entre o casamento
religioso e a união civil, entre outras posições
polêmicas para a época. Todas as cátedras de
Direito da Espanha se solidarizaram com ele,
alegando a liberdade de cátedra que
professores deveriam poder exercer. Da
mesma forma, recebeu cartas de apoio de
diferentes sociedades defensoras da eugenia,
com destaque para a Eugenics Society, de
Londres, parabenizando-o pelos sacrifícios
assumidos em defesa da causa. Em 9 de
fevereiro de 1928 proferiu palestra para 4000
pessoas na Faculdade de Medicina de Madrid,
sobre o tema "O aspecto jurídico da Eugenia e
a Maternidade Consciente".
O seu livro "Liberdade para amar e direito a
morrer" teve oficialmente inúmeras edições, na
Espanha e na Argentina. Esse livro chegou a ser
encarado como pornográfico, tendo tido várias
edições clandestinas, vendidas em bancas de
jornal, às quais foram acrescidas de desenhos
ilustrativos que não constavam na obra
original. O Prof. Jiménez de Asúa pode ser
considerado como sendo o precursor do atual
debate sobre eutanásia (Ziegler, 1977).
No Brasil, na Faculdade de Medicina da Bahia,
também no Rio de Janeiro e em São Paulo,
inúmeras teses foram desenvolvidas neste
assunto entre 1914 e 1935. Na Europa,
especialmente, muito se falou de eutanásia
associando-a com eugenia. Essa proposta
buscava justificar a eliminação de deficientes,
pacientes terminais e portadores de doenças
consideradas indesejáveis. Nestes casos, a
eutanásia era, na realidade, um instrumento de
"higienização social" cuja finalidade era a de
buscar a perfeição ou o aprimoramento de uma
"raça", nada tendo a ver com compaixão,
piedade ou direito para terminar com a própria
vida.
Em 1931, na Inglaterra, o Dr. Millard propôs
uma Lei para Legalização da Eutanásia
Voluntária, que foi discutida até 1936, quando
a Câmara dos Lordes a rejeitou. Essa sua
proposta serviu, posteriormente, de base para
o modelo holandês. Durante os debates, em
1936, o médico real, Lord Dawson, revelou que
tinha ''facilitado'' a morte do Rei George V,
utilizando morfina e cocaína (Ariés, 1977).
O Uruguai, em 1934, incluiu a possibilidade da
eutanásia no seu Código Penal admitindo a
possibilidade do "homicídio piedoso". Esta
legislação uruguaia possivelmente seja a
primeira regulamentação nacional sobre o
tema. Vale salientar que esta legislação
continua em vigor até o presente. A doutrina
do Prof. Jiménez de Asúa, penalista espanhol,
proposta em 1925, serviu de base para a
legislação uruguaia.
Historicamente destaque-se, em outubro de
1939, foi iniciado o programa nazista de
eutanásia sob o código "Aktion T 4". O objetivo
inicial era o de eliminar as pessoas que tinham
uma "vida que não merecia ser vivida". Este
programa materializou a proposta teórica da
"higienização social". O teólogo episcopal
Joseph Fletcher, em 1954, publicou um livro
denominado "Morais and Medicine", no qual
havia um capítulo com título "Euthanasia: our
rigth to die". A Igreja Católica, em 1956,
223
posicionou-se de forma contrária a eutanásia
por ser contra a "lei de Deus". O Papa Pio XII,
numa alocução a médicos, em 1957, aceitou,
contudo, a possibilidade de que a vida possa
ser encurtada como efeito secundário a
utilização de drogas para diminuir o sofrimento
de pacientes com dores insuportáveis, por
exemplo. Desta forma, utilizando o princípio
do duplo efeito, a intenção é diminuir a dor,
porém o efeito, sem vínculo causal, pode ser a
morte do paciente.
Em 1968, a Associação Mundial de Medicina
adotou uma resolução contrária à eutanásia. Já
em 1973, na Holanda, uma médica geral, Dra.
Geertruida Postma foi julgada por eutanásia,
praticada em sua mãe, com uma dose letal de
morfina. A mãe havia feito reiterados pedidos
para morrer. Foi processada e condenada por
homicídio, com uma pena de prisão de uma
semana e liberdade condicional por um ano.
Neste julgamento foram estabelecidos os
critérios para ação do médico.
Nos idos de 1980, o Vaticano divulgou uma
Declaração sobre Eutanásia, onde existe a
proposta do duplo efeito e a da descontinuação
de tratamento considerado fútil. Em 1981, a
Corte de Rotterdam revisou e estabeleceu os
critérios para o auxílio à morte. Por volta de
1990, a Real Sociedade Médica dos Países
Baixos e o Ministério da Justiça estabeleceram
uma rotina de notificação para os casos de
eutanásia sem torná-la legal, apenas isentando
o profissional de procedimentos criminais.
Em 1991 houve uma tentativa frustrada de
introduzir a eutanásia no Código Civil da
Califórnia - EUA. Neste mesmo ano a Igreja
Católica, por meio de uma carta dirigida aos
bispos, o Papa João Paulo II reiterou a sua
posição contrária ao aborto e a eutanásia,
destacando a vigilância que as escolas e
hospitais católicos deveriam exercer na
discussão destes temas (Ziegler, 1977).
Os Territórios do Norte da Austrália, em 1996,
aprovaram uma lei que possibilita formalmente
a eutanásia. Meses após, essa lei foi revogada,
possibilitando a realização da eutanásia na
Austrália. Foi proposto, em 1996, um projeto
de lei no Senado Federal (projeto de lei 25/96),
instituindo a possibilidade de realização de
procedimentos de eutanásia no Brasil. A sua
avaliação nas comissões especializadas não
prosperou.
Em maio de 1997 a Corte Constitucional da
Colômbia estabeleceu que “ninguém poderia
ser responsabilizado criminalmente por tirar a
vida de um paciente terminal que tenha dado
seu claro consentimento". Essa posição
estabeleceu um grande debate nacional entre
as correntes favoráveis e contrárias. Vale
destacar que a Colômbia foi o primeiro país sulamericano a constituir um Movimento de
Direito à Morte, criado em 1979.
O Estado do Oregon, nos Estados Unidos, em
outubro de 1997, legalizou o suicídio assistido,
que foi interpretado erroneamente, por muitas
pessoas e meios de comunicação, como tendo
sido autorizada a prática da eutanásia. Em
novembro
de 2000 a Câmara de
Representantes dos Países Baixos aprovou,
com uma parte do plenário se manifestando
contra, uma legislação sobre morte assistida.
Essa lei prevê que para menores de idade,
crianças entre 12 anos e 16 anos, é obrigatória
autorização dos pais para que possam solicitar
este procedimento. A lei holandesa que prevê a
eutanásia foi promulgada no país em 2002.
Essa lei apenas tornou legal um procedimento
que já era consentido pelo Poder Judiciário
holandês. A repercussão mundial foi muito
grande com forte posicionamento do Vaticano
afirmando que esta lei atenta contra a
dignidade humana (Diniz, 1998).
Casos Relatados de Prática de Eutanásia
Karen Ann Quinlan, de 21 anos de idade, que
em abril de 1975, por razões nunca totalmente
conhecidas, deixou de ventilar durante dois
longos períodos de tempo. Em consequência
desses períodos de apneia sofreu lesões
cerebrais irreversíveis, permanecendo em
estado vegetativo persistente. A ausência de
funções cognitivas privou-a de qualquer tipo de
relação exterior e tornou-a dependente de
suporte ventilatório, o que levou o pai de Karen
a pedir ao médico para suspender o suporte de
vida e permitir que a filha morresse. Frustrado
com a recusa do médico em suspender o
suporte de vida, sob a alegação de que se tal
viesse a acontecer seria considerado homicídio,
o Sr. Quinlan recorreu aos tribunais e pediu
para ser nomeado tutor da sua filha de forma a
poder legalmente representá-la. Após ser
reconhecido como tutor invocou o direito de
Karen à privacidade e à integridade física para
interromper o suporte de vida.
Destaque-se que o Supremo Tribunal de New
Jersey aceitou a petição proposta, o tribunal
postulou que Karen, se pudesse exprimir seu
consentimento, poderia exercer seu direito
constitucional de resistir a intervenção da
prática médica de suporte de vida. À luz da
incompetência de Karen, seu amoroso pai deve
ser autorizado a exercer esse direito de
liberdade em nome da filha, pois, de acordo
com o tribunal, a recusa de tratamento médico
224
não é considerada homicídio. Possíveis
interferências com a ética biomédica foram
repudiadas pelo tribunal, uma vez que é
reconhecido às pessoas o direito de decidir
sobre cuidados de saúde e, caso no momento
sejam incapazes de se autodeterminar, deverá
ser garantida a possibilidade de as decisões
serem tomadas por um representante. O caso
de Karen Ann Quinlan é significativo porque
pela primeira vez foi abordada a problemática
da retirada de suporte ventilatório em doentes
inconscientes.
Outro caso, Nancy Cruzan, em 1983 ficou
gravemente ferida num acidente de automóvel
que a fez permanecer durante vários anos em
estado vegetativo persistente. Embora
ventilasse espontaneamente, era incapaz de
comunicar-se, bem como de qualquer tipo de
vida e dependia de um tubo para se alimentar e
hidratar, pois tinha perdido o reflexo de
deglutição. Confrontados com o estado da
filha, os pais de Nancy apresentaram no
tribunal uma petição para que fosse autorizada
a retirada do tubo e a consequente suspensão
da alimentação e da hidratação artificiais. O
tribunal condicionou o diferimento do pedido à
prova convincente e irrefutável de que esse era
o desejo de Nancy antes do acidente.
Finalmente, e após vários debates judiciais e a
demonstração cabal (por via de testemunho de
amigos) da vontade previamente manifestada
por Nancy, um tribunal permitiu a retirada do
tubo que a mantinha artificialmente viva.
Nancy Cruzan faleceu a 26 de dezembro de
1990.
O conhecido caso de Terri Schiavo também
merece destaque. Em 2005 faleceu Terri
Schiavo, depois de 15 anos em estado
vegetativo, alimentada e hidratada por uma
sonda. A sua morte encerrou a trágica batalha
judicial que se desenhou entre o marido e os
pais, e que culminou numa ordem judicial para
retirar a sonda que a alimentava
artificialmente, dando-se assim origem ao
processo de morte natural. Casos relatados em
Vera Lúcia Raposo, Directivas Antecipadas de
Vontade: em busca da lei perdida.
Conceito de Eutanásia
Eutanásia é um vocábulo grego formado de eu
(bem, bom) e thánatos (morte), e tem como
significado boa morte, a morte sem
sofrimento, morte doce, tranquila, serena,
bondosa. Criada pelo filósofo inglês Francis
Bacon em 1963, que trouxe o conceito quando
expressou que o médico deve acalmar os
sofrimentos e as dores não apenas quando este
alívio possa trazer a cura, mas também quando
pode servir para procurar uma morte doce e
tranquila.
De acordo com Figueiredo, é a morte,
provocada por outrem, de uma pessoa que
sofre enfermidade incurável, para abreviar a
agonia grande ou dolorosa. De maneira geral,
entende-se por eutanásia quando uma pessoa
causa deliberadamente a morte de outra que
está mais fraca, debilitada ou em sofrimento.
Neste último caso, a eutanásia seria utilizada
para evitar a distanásia.
No conceito atual, a eutanásia é dada a uma
pessoa que sofre uma enfermidade incurável
ou muito penosa, para suprimir a agonia
demasiadamente longa e dolorosa. Ela é feita
através de aplicação ou interrupção de
medicamentos, além disso, alguns escritores
acrescentam que para sua aplicação se exija o
consentimento do paciente, ao contrário de
outros que não veem essa necessidade (Penna,
1996). Importantes fatores também devem ser
citados neste conceito que traz grandes
polêmicas; um destes deve ser representado
pela intenção de quem produz ou omite
prevenir a morte. Interesse também reveste o
meio empregado, que deve ser indolor, sendo
pressuposto do ato eutanásico a cessação do
sofrimento.
A eutanásia, muitas vezes, é confundida com
homicídio por compaixão. É claro que eles
estão estreitamente ligados, mas a eutanásia é
praticada cientificamente, por médicos quando
autorizado, com métodos precisos e estudados
para que não venha à pessoa ter sofrimento; já
o homicídio por compaixão é praticado de
forma rude, sem recursos e conhecimentos
(França, 1984).
Resumidamente, se pode trazer uma simples
conceituação de eutanásia como sendo a
ocisão indolor como prevenção da morte por
causas naturais no curso de doenças terminais
e que pode corresponder ao conceito de
eutanásia comissiva, ou positiva, ou ativa.
Atualmente a eutanásia pode ser classificada
de várias formas, de acordo com o critério
considerado (Santos, 1992).
Quanto ao tipo de ação: a Eutanásia ativa: o
ato deliberado de provocar a morte sem
sofrimento
do
paciente,
por
fins
misericordiosos. Eutanásia passiva ou indireta:
quando a morte do paciente ocorre, dentro de
uma situação de terminalidade, ou porque não
se inicia uma ação médica ou pela interrupção
de uma medida extraordinária, com o objetivo
de minorar o sofrimento.
Eutanásia de duplo efeito: quando a morte é
acelerada como uma consequência indireta das
225
ações médicas que são executadas visando o
alívio do sofrimento de um paciente terminal.
Também pode ser classificada segundo o
consentimento do paciente. Eutanásia
voluntária: quando a morte é provocada
atendendo a uma vontade do paciente.
Eutanásia involuntária: quando a morte é
provocada contra a vontade do paciente.
Eutanásia não voluntária: quando a morte é
provocada sem que o paciente tivesse
manifestado sua posição em relação a ela. Essa
classificação, quanto ao consentimento, visa
estabelecer,
em
última
análise,
a
responsabilidade do agente, no caso o médico.
Esta discussão foi proposta por Neukamp, em
1937.
Historicamente, a palavra eutanásia admitiu
vários significados. Destacamos, a título de
curiosidade, a classificação proposta na
Espanha, por Ricardo Royo-Villanova, em 1928,
“Consentimento ou autorização é a escolha
voluntária feita pelo indivíduo, livre de coerção
do médico, do pesquisador, de outros
profissionais de saúde, de seus familiares,
amigos ou da própria sociedade”. Alguns
autores enfatizam que consentimento é uma
autorização ativa e não uma simples
concordância passiva.
No Brasil, também em 1928, o Prof. Ruy
Santos, na Bahia, propôs que a eutanásia fosse
classificada em dois tipos, de acordo com
quem executa a ação. Assim, a eutanásiahomicídio se dá quando alguém realiza um
procedimento para terminar com a vida de um
paciente. Eutanásia homicídio é realizada por
médico ou por um familiar. Eutanásia suicídio
quando o próprio paciente é o executante, esta
talvez seja a ideia precursora do suicídio
assistido.
Finalmente, o Prof. Jiménez de Asúa propôs
que existem, a rigor, apenas três tipos:
“eutanásia
libertadora,
realizada
por
solicitação de um paciente portador de doença
incurável; eutanásia eliminadora, realizada em
pessoas portadoras de distúrbios mentais; e
eutanásia econômica, realizada em pessoas
que ficam inconscientes e que poderiam, ao
recobrar os sentidos, sofrer em função da
doença”.
Essas ideias bem demonstram a interligação
que havia nesta época entre a eutanásia e a
eugenia, isto é, na utilização daquele
procedimento para a seleção de ainda aptos ou
capazes e na eliminação dos deficientes e
portadores de doenças incuráveis.
Definindo o termo Morte
Segundo Lock (2004), citado por Gomes e
Menezes, até a segunda metade do século XX,
o paradigma que regeu a definição da morte
centrava-se na parada dos batimentos
cardíacos e da respiração. Consequentemente,
a condição de pessoa viva era definida pelo
funcionamento de seu sistema cardíaco e
respiratório. No final do século XIX e início do
XX, médicos descreveram casos de pacientes
que apresentavam um quadro neurológico,
denominado em 1959, por Mollaret e Goulon,
de coma irreverssível (coma depassé), um
quadro clínico caracterizado por ausência de
funcionamento cerebral e manutenção das
funções dos outros órgãos e sistemas.
A partir dos avanços tecnológicos foi
necessário estabelecer novos critérios de
definição de morte, pois já não é mais possível
referir-se apenas à parada cardiorrespiratória.
A morte, antes identificada como a cessação
da atividade espontânea da função cardíaca e
respiratória, com a paralisação circulatória
irreversível, passou a ser determinada com a
paralisação das funções cerebrais.
A fixação de critérios na determinação da
morte denominada "cerebral" foi estabelecida
de acordo com as normas que foram criadas
visando à realização dos transplantes. Em
1968, o Conselho das Organizações
Internacionais de Ciências Médicas (CIOMS),
vinculado à Organização Mundial da Saúde
(OMS) e à Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), reuniu-se em Genebra e
estabeleceu critérios sobre morte cerebral,
aprovadas por unanimidade, em declaração
conjunta por todos os países que ali
compareceram fundada sobre "o que se deve
entender por morte do doador", em casos de
transplantes: "1) perda de todo sentido
ambiente; 2) debilidade total dos músculos; 3)
paralisação espontânea da respiração; 4)
colapso da pressão sanguínea no momento em
que deixa de ser mantida artificialmente; 5)
traçado
absolutamente
linear
de
eletroencefalograma". (Segre; Cohen, 1995).
Objetivando a caracterização da morte
"cerebral" foram também realizados inúmeros
simpósios e congressos os quais produziram
documentos como a “Declaração de Sidney", a
do "Comitê de Harvard" e a declaração contida
na The Human Tissue Act, de 1961, da
Inglaterra.
Antes de entrar no enfoque jurídico da
eutanásia, cabem algumas considerações.
Ariés (1977) falou da morte no século XX como
interdita, invertida, vergonhosa, fracasso, erro
médico, como se o homem pudesse ou devesse
226
derrotar a morte.
O ser humano é o único ser sobre a terra que
tem consciência da sua finitude, ou seja, é o
único que sabe ser sua passagem neste mundo
transitória e que deve terminar um dia. Sob o
prisma da humanidade, trata-se da extinção
biológica de um ser de relação, ser corpóreo
que interage com seu meio, uma morte
globalizada socialmente, e o seu vazio é
sentido como um vazio interacional. Desta
maneira, o estudo da morte e do morrer deu
ensejo à criação de um novo ramo do
conhecimento científico, a Tanotologia (ciência
do estudo da morte), que mergulha na
pesquisa filosófica e antropológica das diversas
formas de representação ritualística da
extinção da vida entre diferentes povos e
culturas. Sob este aspecto, a morte é um
evento público, coletivo, psicossocial em que
ele se insere.
Até o século XVII, o homem somente se sentia
senhor de sua vida na medida em que se
sentisse também senhor da sua morte. Com o
desenvolvimento científico, encontrou-se a
saída para o dilema. Tal fato se traduziu na
medicalização da morte que seguiu à
dessacralização desta mesma morte, o que
ocorreu por volta do século XVIII ou XIX,
quando passou a se determinar que os doentes
fossem levados e morressem nos hospitais.
Antes, pelos desígnios de Deus inacessíveis aos
homens, havia a boa e a má morte que
governava os destinos humanos. A morte
tomava-se laica, não mais religiosa. Neste novo
contexto, a morte se transforma em fenômeno
técnico que o médico decreta quando resolve
interromper todo e qualquer tipo de
tratamento: passa a ser um processo regulável,
que ocorre por etapas sucessivas e bem
compreendidas de frustrações (estágios de
Kubler-Ross para pacientes terminais). Nem a
família, nem o indivíduo são senhores de sua
própria morte. Tal poder lhes foi negado, foi
lhes retirado em nome da ciência, mesmo
porque com a desagregação da chamada
família nuclear esta se aliena da morte, ignoraa por completo.
Kovács aponta que uma das situações que
geram agonia nos profissionais de saúde é
quando o paciente declara o seu desejo de
morrer e quando pede que o profissional faça
alguma coisa para apressar sua morte. Após
uma escuta mais atenta, o profissional pode
compartilhar a situação com o paciente e
perceber que se não puder fazer outras coisas
para aliviar o seu sofrimento saberá, ao menos,
dividir o sentimento de impotência por não
poder fazer nada, o que é diferente de
abandoná-lo à própria sorte porque não se
pode fazer nada.
Pessini e Barchifontaine (1994) apontam uma
distinção importante entre os conceitos deixar
morrer em paz e eutanásia, citando o
especialista em ética Javier Gafo. O conceito
de eutanásia envolve tirar a vida do ser
humano por considerações humanitárias, para
aliviar o sofrimento e a dor. Hoje, não se
concebe mais a divisão entre eutanásia ativa e
passiva. Atualmente, em alguns países existe a
proposição de se substituir o termo eutanásia
pelo direito de morrer com dignidade ou em paz.
Morrer em paz se refere "àquelas situações em
que se toma a decisão de não continuar
mantendo a vida, suprimindo determinadas
terapias ou não as aplicando a um enfermo aos
quais não existem possibilidades de
sobrevivência, seja porque ele próprio
expressou sua vontade explicitamente ou
porque se pode pressupor”.
Para Kovács (1994) se trata de conceitos de
fronteira, pontos polêmicos que exigem
profundos debates, envolvendo discussões
sobre direito individual e lei, os quais envolvem
desejos, anseios, decisões e escolhas, conflito
e, portanto, além de questões morais, se
relacionam com aspectos éticos. Os
argumentos variam: para os que são favoráveis
à vida a todo custo, o desligamento dos
aparelhos, mesmo em pacientes com
condições irreversíveis, é visto como eutanásia.
Os que são favoráveis a um processo de morte
com dignidade veem o prolongamento dos
tratamentos em situações irreversíveis como
um atentado à vida.
A EUTANÁSIA À LUZ DO DIREITO
Aspectos Jurídicos da Eutanásia
A discussão sobre a questão da eutanásia
também apresenta divergências entre os
doutrinadores. Segundo Chaves existem
argumentos favoráveis e contrários à
liberalização da prática da eutanásia, assim,
“os que advogam tal prática prendem-se ao
argumento de que, na medicina, existem
quadros clínicos irreversíveis onde o paciente,
muitas vezes passando por terríveis dores e
sofrimentos, almeja a antecipação da morte
como forma de se livrar do padecimento que se
toma o viver.”
Jorge Figueiredo Dias (1983), por exemplo,
defende que o aniquilamento das vidas
indignas de serem vividas (p. ex., a morte dada
a doentes mentais incuráveis), é em todo e
qualquer caso proibida no sentido do crime de
227
homicídio, mesmo sendo levada a cabo por um
médico. Aqueles casos em que o médico dá a
morte a um doente incurável em estado de
sofrimento, mas por forma diferente da do seu
abandono ao processo natural, dê ou não o seu
consentimento, o comportamento do médico é
punível por homicídio.
Acrescenta ainda o autor que “as disposições
antecipadas de vontade, sobretudo se
periodicamente reiteradas, constituem, bem
pelo contrário, o mais forte indício da vontade
presumida do declarante e só podem ser
desobedecidas se forem conhecidas as razões
que definitivamente as contrariem”
Da hipótese considerada acima, há, porém,
que distinguir cuidadosamente casos éticos,
juridicamente muito diferentes e muito
diferentes ainda quando para ambos se
propugne identidade de solução, em face do
Direito Penal, o caso do auxílio médico à
morte, em sentido estrito.
Maria Celeste C. L. Santos (1992) faz a seguinte
colocação: “Parece-me seguro por um lado que
o auxílio médico à morte é incondicionalmente
lícito sempre que operado sem encurtamento
do período natural de vida: por outro, que o
mesmo auxílio com encurtamento do período
natural de vida é um princípio ilícito no sentido
do crime de homicídio (...)”.
Nelson Hungria (1942) aponta que: “(...) o novo
Código (1940) não cuida explicitamente do
crime por piedade, mas este pode aconselharse à sombra da atenuante geral do "motivo de
relevante valor moral, e, quando se trate de
homicídio ou de lesões corporais, terá ingresso
para a redução de pena (...)”.
Os doutrinadores que se opõem à eutanásia
afirmam ser inegável o acerto de decisão do
novo Código ao enjeitar a completa isenção de
pena no caso de homicídio por piedade, ainda
que sem remédio, o sofrimento da vítima e
preceda a súplica ou aprovação desta. Para eles
o indivíduo que autoriza a própria morte não
pode estar na integridade do seu
entendimento. O apego à vida é um
sentimento tão forte que o homem, no seu
estado psíquico normal, prefere as dores e
todos os calvários à mais suave das mortes.
Dessa forma, tais doutrinadores apontam que
a licença para a eutanásia deve ser repelida,
principalmente, em nome do Direito. Mesmo
admitindo-se que o assentimento da vítima
pudesse anular a criminalidade do fato, não
seria ele jamais o produto de uma vontade
consciente ou de uma inteligência integral.
Defender a eutanásia é, sem mais nem menos,
fazer apologia de um crime. Não
desmoralizemos a civilização contemporânea
com o preconício do homicídio. Uma existência
humana,
embora
irremissivelmente
empolgada pela dor e socialmente inútil, é
sagrada. A vida de cada homem, até seu último
momento, é a contribuição para a harmonia
suprema do Universo e nenhum artifício
humano, por isso mesmo, deve truncá-la. Não
nos acumpliciemos com a morte" (Hungria,
1942).
Arivaldo Alves de Figueiredo (1986) esclarece
também um pouco do posicionamento do
Código a respeito do assunto: “A eutanásia tem
gerado grandes controvérsias, com prós e
contras. O Código Penal de 1940 desaconselha
e desacolhe a tese da imputabilidade do
homicídio eutanásico. Apenas, em tais casos, o
considera como um homicídio privilegiado
(...)”.
Flávio Gomes (2000) questiona a eutanásia da
seguinte forma: “(...) a eutanásia, qualquer que
seja a modalidade, desde que esgotados todos
os recursos terapêuticos e cercada de
regramentos detalhados e razoáveis, não pode
ser concebida como um fato punível, porque
não é um ato contra a dignidade humana
senão, todo o contrário, em favor dela (...)”
O Posicionamento no Mundo
Realizado estudo comparado nota-se que os
ordenamentos
jurídicos
estrangeiros
enfrentam o tema de formas distintas, alguns
penalizam a eutanásia, outros não fazem
referência à sua prática e, apenas três Estados,
o Estado de Oregon nos Estados Unidos da
América (desde 1997), a Holanda (desde 2001)
e a Bélgica (desde 2003), não a consideram
crime.
Conforme Roberti, há notícias, ainda, de que
nos Territórios do Norte da Austrália, de 1º de
julho de 1996 a 24 de março de 1997, esteve
em vigor a primeira lei que autorizou a prática
da eutanásia ativa, a qual recebeu a
denominação de “Lei dos Direitos dos
Pacientes Terminais”. Deste modo, observa-se
que as legislações dos Estados que permitem a
prática da eutanásia possuem pontos em
comum, ou seja, todas determinam que a
decisão parta do paciente que deve expressar
sua vontade de por fim à própria vida; exigem a
necessidade de que a enfermidade seja
incurável e atestada por dois médicos; e que o
sofrimento do paciente seja insuportável.
De outro modo, Bolívia, Paraguai e Peru
possuem
legislações
que
penalizam
expressamente a prática da eutanásia.
Ressalte-se que, em alguns casos, a previsão da
eutanásia se apresenta como uma causa de
228
redução de pena, como no ordenamento
jurídico da Costa Rica.
Em uma breve retrospectiva do tratamento
que a lei tem dado à eutanásia, em alguns
países e em determinadas épocas, temos que,
na Alemanha, 1903, tentou-se legitimar a
eutanásia no Parlamento da Saxônia, que a
repudiou. Recentemente, a Corte de Justiça
alemã decretou a legalidade da eutanásia
passiva em casos específicos de pacientes
terminais que requisitarem a interrupção do
tratamento.
Num Comitê Municipal da Inglaterra, 1922, foi
apresentada uma moção propondo que o
Parlamento aprovasse um projeto de lei que
criaria um tribunal médico com autoridade e
poder para apressar o fim rápido e calmo
daqueles que sofriam de mal incurável.
Atualmente, o governo britânico se aproximou
da autorização ao suicídio assistido quando o
procurador-geral do país delineou regras nas
quais pessoas que auxiliam outras a cometer
suicídio poderiam escapar de punições legais.
O projeto tcheco de Código Penal, 1925,
preceituava a eutanásia atribuindo ao Tribunal
à faculdade de atenuar excepcionalmente a
pena ou eximir o castigo. Em 1922, no caso de
doença incurável ou de grave acidente, os
dinamarqueses podem fazer um "testamento
médico". A Justiça da Grã-Bretanha, 1993 e
1994, autorizou médicos a abreviarem a vida
de doentes mantidos artificialmente. Em 1994,
o Estado do Oregon (EUA) autoriza a eutanásia
para doentes declarados em fase terminal e
que fazem o pedido formalmente a um tribunal
do Estado, mas nunca foi aplicado. O tribunal
federal de apelações de New York, 1996, que
tem competência em Vermont e Connecticut,
autorizou a eutanásia médica. Na Escócia,
1996, pela primeira vez, uma paciente foi
autorizada a morrer. Em 1997, a Corte
Constitucional da Colômbia admitiu a prática
da eutanásia para doentes em fase terminal. O
governo da China, 1998, autorizou os hospitais
a praticarem a eutanásia em pacientes
terminais de doença incurável. Em 2000, a
Holanda é o primeiro país a autorizar
oficialmente a prática da eutanásia. A nova
legislação permite aos médicos recorrerem à
eutanásia em condições muito restritas. O
enfermo deve estar sem qualquer esperança de
sobrevivência e desejar pôr fim a sua vida.
É relevante ressaltar que algumas leis penais
contemplaram com a impunidade a prática da
eutanásia, tais como: Código Penal Soviético
(1922) isenta de pena o homicídio cometido
por compaixão, a pedido de quem é morto;
Código Penal Peruano (1942) estabelece que,
sendo o homicídio guiado por móvel altruísta e
de compaixão, a penalidade não recai sobre o
autor. Em geral, as leis penais têm-se ocupado
da questão, quer estabelecendo a idade do
autor do fato quer atenuando-lhe a pena, quer
fixando o perdão judicial.
No Brasil, o legislador não se referiu
diretamente à eutanásia. Porém, o §1° do art.
121 do Código Penal atribui ao juiz a faculdade
de diante do caso concreto atenuar a pena se o
crime for cometido por motivo de relevante
valor moral (homicídio privilegiado). Figura
ainda no rol das circunstâncias que atenuam a
pena (art.65, inciso III, alínea "a”).
O homicídio eutanásico parece ter sido
previsto pela primeira vez no Direito da Prússia
que castigava como responsável de homicídio
culposo àquele que "com boa intenção
encurtasse a vida de um enfermo ou ferido
mortalmente". Em 1902, o Penal da Noruega
autorizou redução da pena para a morte por
piedade do enfermo em estado desesperado.
O Código Penal russo de 1922, hoje revogado,
autorizou a eutanásia.
Algumas leis quando não declaram sua licitude
permitem sua possível impunidade, como no
Uruguai e na Colômbia. Nesses países o que na
verdade existe é um perdão judicial para o
homicídio comissivo quando da morte
antecipada pelo médico nos casos de morte
certa do paciente.
Nos Estados Unidos da América, cada estado a
concebe de uma maneira particular, apelando
na maioria dos casos para a jurisprudência. No
Missouri, por exemplo, se é em parte contra; já
no Minnesota se admite com uma relativa
liberdade que a família possa intervir em nome
do paciente. Apesar da contrariedade por parte
de alguns estados, pode-se considerar que a
eutanásia é aplicada com frequência neste
país.
Na Holanda, apesar da sua ilicitude, ela é
largamente aplicada. Em muitos hospitais os
médicos com uma desenvoltura ética
crescente, estão aprimorando as técnicas de
abreviar as penas de um paciente incurável, o
que significa abreviar-lhe a vida, isto é,
provocar a sua morte. A opinião dos
holandeses é favorável em 80% à prática da
eutanásia. O que demonstra que o povo está
sentindo de perto a necessidade desse instituto
legal. A resistência persiste apenas na
aplicação da eutanásia ativa, pois a passiva já
está incorporada à prática médica.
Em 28 de novembro de 2000 o parlamento
holandês aprovou um projeto de lei legalizando
a eutanásia e o suicídio assistido por um
médico, com isso a Holanda tornou-se o
229
primeiro país do mundo a legalizar a prática.
Na Alemanha, o debate também toma corpo
dia após dia, mas num itinerário vagaroso, pois
que Adolf Hitler lhe deturpou o sentido na
busca de uma "raça-ariana", em que milhares
de enfermos mentais e outras pessoas por eles
denominadas "raça-inferior" foram privados da
vida.
A Comissão de Ética Médica da França, em
1990, suspendeu por um ano a licença do exministro da Saúde, devido à sua declaração de
que ajudou um doente incurável a morrer. No
entanto, poucos anos atrás, havia um projeto
de lei no Parlamento que permitiria aos pais
suspender medidas de manutenção da vida de
recém-nascidos defeituosos de menos de três
dias.
Destaque-se que em fevereiro de 2014, o
Parlamento belga aprovou lei que permite
eutanásia para crianças e que faz do país o
primeiro do mundo a permitir a prática para
crianças, sem restrição de idade. Ressalte-se
que o país europeu ampliou a abrangência de
lei que legalizou a prática, em 2002. Apreciada
pelo Senado Belga em dezembro de 2013, a
nova legislação foi aprovada em fevereiro de
2014 com 86 votos a favor, 44 contra e 12
abstenções.
Vale ressaltar que os responsáveis legais e o
próprio paciente, por meio de pedido expresso,
desde que ele tenha capacidade de
discernimento, uma doença incurável, um
sofrimento físico impossível de suavizar e se
encontre em fase terminal, deverão autorizar a
prática. Bastante debatido no país, a questão
em torno do discernimento – ter ou não –, o
texto legal determina uma avaliação do médico
responsável e também de um psicólogo infantil
para atestar a maturidade do paciente.
Porém, a aprovação da lei Belga autorizando a
prática da eutanásia em crianças, líderes da
igreja no país têm reiterado sua oposição à lei,
temendo a banalização da prática. Nesse
mesmo sentido, um grupo de mais de 160
pediatras chegou a enviar uma carta aberta ao
Parlamento argumentando que não havia uma
demanda da população pela ampliação da
eutanásia, porém, segundo pesquisa realizada
indicou que 74% da população declara ser
favorável a aprovação da lei. Um dos estudos
apresentados no Senado revelou que em 40%
das mortes de menores com doenças
incuráveis, os médicos decidiram interromper o
tratamento que mantinha o paciente com vida.
Esse procedimento não é considerado
eutanásia, mas também requer autorização do
paciente ou dos responsáveis.
Vale ressaltar que a Holanda também legalizou
a eutanásia para menores, mas somente
pacientes entre 12 e 18 anos podem pedi-la.
Houve cinco casos de eutanásia nessa faixa
etária desde que a lei entrou em vigor, em
2002. Luxemburgo é o terceiro país do mundo
onde a prática é legal. Na Bélgica, foram 1.432
casos de eutanásia em 2012.
O Direito Brasileiro
A eutanásia no Brasil é considerada crime de
homicídio. Deste modo, se um médico ou
familiar do doente terminal provocar a sua
morte, poderá ser condenado à pena de
reclusão. O que avançou no país na última
década foi o conceito de morte digna, ou
ortotanásia, que é a suspensão de tratamentos
invasivos que prolonguem a vida de pacientes
terminais, sem chances de cura. Baseia na ideia
de evitar o sofrimento do paciente, ou seja, o
mesmo recebe cuidados paliativos (como
analgésicos), mas não é reanimado ou
entubado caso sofra parada cardíaca, segundo
Collucci no jornal Folha de São Paulo.
Ofertar-se cuidados paliativos quando se trata
de paciente infantil, há muita resistência
quando se trata de crianças terminais. Os
médicos querem investir em tratamentos
inúteis até o fim, deixá-las na unidade de
terapia intensiva, prolongando muitas vezes o
sofrimento das crianças e suas famílias,
segundo Maria Goretti Maciel, presidente da
Academia Nacional de Cuidados Paliativos.
O primeiro Código Criminal Brasileiro (1830),
assim como os demais que seguiram, não
cuidou
especificamente
do
homicídio
eutanásico. No entanto, ele disciplina o auxílio
ao suicídio. O Código de 1890 manteve a
mesma diretriz.
O Código atual não cuida explicitamente da
eutanásia, mas esta pode ser acolhida à
sombra de atenuante geral do "motivo
relevante valor moral". Porém, tal motivo não
pode ser aplicado à eutanásia eugênica ou
econômica, e mesmo tratando- se da eutanásia
voluntária, que nesta deverá ser reconhecido
em casos especialíssimos, depois afastada a
hipótese, por mais leve que seja, de uma
simulação.
O Projeto da Parte Especial do Código Penal,
em sua parte especial, no parágrafo terceiro do
Art. 121 diz a respeito que “Não constitui crime
deixar de manter a vida de alguém, por meio
artificial, se previamente atestada, por dois
médicos, a morte como iminente e inevitável, e
desde que haja o consentimento do doente ou
na sua impossibilidade, de ascendente,
cônjuge ou irmão".
230
O novo Código Brasileiro de Ética Médica,
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.931, de 17 de
setembro de 2009, publicado no Diário Oficial
da União; em 3 out. 2009, em vigor a partir de
13/04/2010, entrou em consonância com a
Legislação Penal em vigor para legitimar a
ortotanásia, respeitando-se a dignidade da
pessoa humana. Por consequência, condenou a
distanásia, ou seja, a perpetuação artificial e
dolorosa da vida humana, gerando sofrimento
ao doente, com a finalidade exclusiva de
assegurar a sobrevivência, independentemente
das circunstâncias. Desta forma, segundo o
inciso XXII, no capítulo dos Princípios
Fundamentais, o novo Código de Ética Médica
dispõe que “Nas situações clínicas irreversíveis
e terminais, o médico evitará a realização de
procedimentos diagnósticos e terapêuticos
desnecessários e propiciará aos pacientes sob
sua atenção todos os cuidados paliativos
apropriados”.
No atual Código Penal Brasileiro não há
referência explícita à eutanásia, essa
considerada um homicídio simples, com pena
de seis a vinte anos de reclusão (Art. 121). A
proposta para novo Código Penal inclui artigo
que permite a eutanásia passiva ou morte por
compaixão, tal situação está prevista no artigo
121.
A proposta se enquadra na categoria de
"exclusão de ilicitude", significando que não
constitui crime deixar de manter a vida de
alguém por meio artificial se a morte for
iminente e inevitável e dois médicos atestarem
isso previamente. Além disso, é preciso que
haja consentimento do paciente ou, em sua
impossibilidade, de ascendente, descendente,
cônjuge, companheiro ou irmão.
A aprovação do artigo 121 permitirá que a
eutanásia passiva seja feita, conforme a lei,
evitando, assim, o prolongamento indevido da
vida de um paciente terminal e encurtando o
seu sofrimento. A eutanásia será incluída no
Código Penal e deixará de ter o mesmo
tratamento dado aos casos de homicídio. A
eutanásia é a morte piedosa. Será punida
menos severamente porque há solidariedade
humana - segundo consideração do falecido
Min. Vicente Cernicchiaro que presidiu a
Comissão que revisou o código penal brasileiro.
O novo projeto traz uma nítida distinção entre
dois tipos de abreviação da vida, a ativa e a
passiva: "a ativa é quando uma pessoa
promove a morte de um doente para cessar
seu sofrimento", destacou Cernicchiaro. Nesse
caso, a morte provocada de paciente com
doença grave e em estado terminal
devidamente diagnosticada será punida com
três a seis anos de reclusão. A pena é menor do
que a prevista hoje: de 6 a 20 anos, a mesma de
homicídio.
A eutanásia chamada de passiva é aquela em
que um familiar ou conhecido de um paciente
terminal, que sobrevive por meio de aparelhos,
deixa de manter a sua vida artificial. Assim
podemos inferir que não constitui crime deixar
de manter a vida de alguém por meio artificial,
se previamente atestada por dois médicos, a
morte de alguém como iminente e inevitável.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, verifica-se a eutanásia como
sendo o homicídio por compaixão, hoje
considerado fato típico e antijurídico perante a
legislação penal pátria em vigor.
Mundial e atualmente não se observa
aceitação plena do instituto eutanásia,
verificando-se que há países cuja eutanásia não
é prevista na legislação (como no Brasil), mas
tendo subsídios legais para a não culpabilidade
do agente, outros em que a eutanásia é
considerada como ilícito penal, e ainda em
outros onde é legalizada.
Atualmente, no âmbito legal brasileiro, se
verifica duas correntes pertinentes à eutanásia;
na primeira pune-se a eutanásia por
considerar-se a vida o maior bem jurídico
defendido e por supor-se que ninguém deseja a
morte, mesmo ante o maior sofrimento e
compadecimento sofrido; já a segunda
corrente considera a eutanásia fato típico,
antijurídico, porém não culpável, desde que o
médico, ou seja, pessoa capacitada intelectual
e cientificamente para tal, não antecipe a
morte, apenas não prolongue a vida. Dessa
forma, o médico tão e somente deixa que
ocorra a ordem natural dos fatores, assim,
permite a morte, não a antecipa, não a
distancia.
Pela corrente que exclui a culpabilidade da
eutanásia não a preceitua como excludente de
ilicitude, havendo divergência conceitual entre
ambos os termos. Na culpabi1idade julga-se o
agente não apto de apenação, mantém-se a
ilicitude do ato, bem como sua antijuridicidade.
Em contrapartida, no tangente à excludente de
ilicitude, como o próprio vocábulo enumera, o
ato deixa de ser ilícito, excluindo-se o crime e,
portanto, neste caso, a culpa do agente existe,
porém ante os fatos, o ato deixa de ser ilegal,
permanece antijurídico, obstante atípico
(pressupostos do crime).
Juridicamente, o agente que comete eutanásia
configura o homicídio simples privilegiado (art.
231
121, § 1°, CPB), se condenado, será apenado
por reclusão de 6 a 20 anos, tendo a pena in
concreto diminuída de 1/6 a 1/3. Ainda que
controverso ao juramento hipocrático, pela
segunda linha doutrinária, não prolongar, ou
até mesmo, deixar de provocar a dor em
paciente em fase terminal de moléstia grave, é
considerado excludente de ilicitude perante o
Projeto do Novo Código Penal, descrito em seu
artigo 121, parágrafo terceiro.
Nesse diapasão, ressalta-se a preservação do
direito do enfermo haver “morte digna", sem
sofrimentos
mais
intensos,
desgastes
emocionais e físicos, tanto deste quanto de
familiares. Bem como é legal o suicídio, dá-se o
direito de morrer àquele que sofre, não mais
vive, vegeta.
CÓDIGO BRASILEIRO DE DEONTOLOGIA
MÉDICA. Jornal do CRMESP, 1984.
COLLUCCI, Claudia. No Brasil, facilitar morte
de doente é crime de homicídio. Jornal Folha
de São Paulo, Caderno Mundo, 15 de fevereiro
de 2014.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários
ao Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1988.
DIAS, Jorge Figueiredo. Liberdade, Culpa,
Direito Penal. Coimbra: Coimbra, 1983.
REFERENCIAS
DIAS, Jorge de Figueiredo; “Art. 131.º”,
Comentário Conimbricense do Código Penal,
Parte
Especial, Tomo I, Coimbra Editora, Coimbra,
1999
ANDRADE, Otacílio de Oliveira. Eutanásia. In:
Arquivos da Polícia Civil de São Paulo, Vol.
XXXVIII, 1° semestre, São Paulo, 1982.
DINIZ, D. A despenalização da eutanásia
passiva: o caso da Colômbia. Medicina CFM
1998; XIII(98):8-9.
ANTEPROJETO de Lei sobre Reforma do
Código Penal, de 09.04.99. Disponível na
Internet:
http://www.faroljuridico.com.br/downloadfj_pr
ojetos.htm. [26/04/01].
FIGUEIREDO, Ariovaldo Alves. Comentários ao
Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1986, v. 2.
ARIÉS, P. História da morte no Ocidente. Rio
de Janeiro: Francisco Alves, 1977.
BARROS, Alberto Jorge Correia de. A reforma
do Código penal e o "direito de morrer".
Disponível
na
Internet:
http://www.direitocriminal.com.br/banda1/def
ault.cfm?id_banda=1
&id_secao=36&id_item=231&id_noticia=9006.
[01/05/01].
BRUNO, Anibal. Direito Penal- Parte Geral.
Editora Nacional de Direito, 1956.
BRUNO, Anibal. Eutanásia em Foco. In:
Pergunte e Responderemos, Ano XV, n.o Rio
de Janeiro, Fevereiro de 1974, p. 58-71.
BRUNO, Aníbal. Eutanásia. In Pergunte e
Responderemos, Ano XVII, nº. 198, Rio de
Janeiro, Junho de 1976, p. 246-258.
CHAVES, Rogério Marinho Leite. Eutanásia.
Correio Brasiliense, [s.d.] Disponível na
internet:
http://neofito.direito.com.br/artigos/art01/jurid
i6.htm. [20104/01].
FRANÇA, Genival Veloso de. Eutanásia. In:
Revista Residência Médica, vol. 13, n.o 4, São
Paulo, Junho de 1984.
GOMES, Luiz Flávio, Eutanásia: dono da vida, o
homem é também dono da sua própria morte?
[03/12/2000]
Disponível
na
Internet:
www.direitocriminal.com.br.[21/04/01].
HUMPHRY, Derek. Civilização Brasileira. Rio de
Janeiro, 1994.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código
Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1942/55, v. V.
KOVÁCS, M.J. Morrer com dignidade. In:
CARVALHO, M.M.J., (org.). Introdução à
psicooncologia. São Paulo: Editorial Psy, 1994.
KOVÁCS, M.J. Morte e desenvolvimento
humano. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1992.
KUBLER-ROSS, E. Sobre a morte e o morrer.
São Paulo: Martins Fontes, 1989.
LYRA, Roberto. Comentários ao Código Penal.
Rio de Janeiro: Forense, 1958, v. II.
MARCOLlNO, Jam. Relação médico-paciente:
autonomia e paternalismo. In: EGRE M;
COHEN C. (org.). Bioética. São Paulo: EDUSP,
1995. Bioética. São Paulo: EDUSP, 1995: 51-62.
232
MEDINA, A. Distúrbios da consciência: coma.
Rio de Janeiro: Cultura Médica, 1984.
MENEZES, Evandro Correa de. Direito de
matar. Rio de Janeiro: Biblioteca Jurídica
Freitas Bastos, 1977.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal.
Vol. 11. São Paulo: Saraiva, 1994.
OLIVEIRA, Juarez de (org.). Código Penal. 11
ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
PAPA denuncia cultura da morte. O Liberal,
Belém, 31 mar. 1995. Caderno Conjuntura, p. 8.
PARLAMENTO holandês aprova a eutanásia. O
Estado de São Paulo, 28 de
novembro de 2000. Disponível na Internet:
http://www.wap.estadao.com.
br/agestado/internacional/2000/nov/28/136.ht
m. [01/05/01]
PENA, João Bosco. Lesões Corporais
caracterização clínica e médico legal. São
Paulo: Led, 1996.
PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de
Paulo. Problemas Atuais de Bioética. São
Paulo: Loyola, 2000.
RAPOSO, Vera Lúcia. Directivas Antecipadas
de Vontade: em busca da lei perdida. Revista
do Ministério Público : Janeiro : Março 2011.
ROBERTI, Maura. Eutanásia e Direito Penal.
Disponível
em
<http://www.ibap.org/defensiriapublica/penal/
doutrina/mr-eutanasia.htm>.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite.
Transplante de Órgãos e Eutanásia. São Paulo:
Saraiva, 1992.
SANTOS, R. Da eutanásia nos incuráveis
dolorosos. Tese de doutoramento. Bahia;
1928:6-7.
SEGRE M; COHEN C. (org.). Bioética. São
Paulo: EDUSP, 1995.
SEGLER, J. Os vivos e a morte. Rio de Janeiro:
Zahar, 1977.
233
234
INSTRUÇÕES E DIRETRIZES PARA PUBLICAÇÃO
I - Missão: A missão da Revista Faculdades do
Saber é contribuir para o aprofundamento e
difusão
de
conhecimentos
científicos,
acadêmicos e filosóficos e tem periodicidade
semestral, publicando artigos originais
resultantes de pesquisa, revisão sistemática,
reflexão, relato de experiência, carta ao editor
e editorial, desde que atendam às suas normas
de publicação.
Textos que não estejam de acordo com os
critérios e características técnicas exigidas
poderão não ser publicados. Após submissão
do manuscrito, uma resposta será enviada ao
autor do artigo num prazo não superior a 90
dias, contado a partir do recebimento pela
Revista Faculdades do Saber.
II - Procedimentos para Submissão de
Artigos:
II.1 - Eixos de abrangência com destaque:
Multidisciplinar com ênfase para Saúde,
Educação, Administração, Direito e áreas
relacionadas.
II.2 - Os artigos enviados devem ser originais,
isto é, não terem sido publicados em outro
periódico ou coletânea no país. O
procedimento adotado para aceitação
definitiva será o seguinte:
Primeira Etapa: seleção dos artigos segundo
critério de relevância e adequação às diretrizes
editoriais.
Segunda Etapa: parecer a ser elaborado por
no mínimo dois consultores “ad hoc”, de forma
cega, isto é, sem o conhecimento dos nomes
por parte dos pareceristas e dos autores. No
caso dos pareceres não serem conclusivos, ou
divergentes, o artigo será enviados a novos
pareceristas. Sendo que a aceitação final é de
responsabilidade do Conselho Editorial e do
Conselho Consultivo.
III - Línguas: Serão aceitos trabalhos redigidos
em inglês, português ou espanhol.
IV - Tipos de Colaborações Aceitas pela
Revista: serão aceitos trabalhos originais que
se enquadrem nas seguintes categorias:
IV.1 - Artigos Científicos: Apresentam,
geralmente, estudos teóricos ou práticos
referentes à pesquisa e desenvolvimento que
atingiram resultados conclusivos significativos.
As publicações de caráter científico devem
conter os seguintes tópicos: Título (Português
e Inglês ou Espanhol e Inglês); Resumo;
Palavras-chave;
Abstract,
Key
words,
Introdução, Material e Métodos, Resultados,
Discussão e Conclusão, Agradecimentos
(quando necessários), Menção de Conflito de
Interesses e Referências.
IV.2 - Artigos de Revisão: Apresentam um
breve resumo de trabalhos existentes,
seguidos de uma avaliação das novas idéias,
métodos, resultados e conclusões, e
bibliografia relacionando as publicações
significativas sobre o assunto. Devem conter os
seguintes tópicos: Título (Português ou
Espanhol e Inglês), Resumo, Palavras-chave,
Abstract,
Keywords,
Introdução,
Desenvolvimento (incluir os procedimentos de
busca e seleção dos artigos utilizados na
revisão), Conclusão, Menção de Conflito de
Interesses e Referências.
IV.3 - Casos Clínicos: Apresentam a descrição
de casos clínicos, seguido de avaliação dos
procedimentos, métodos, resultados e
conclusões, e uma bibliografia relacionando as
publicações significativas sobre o assunto.
Devem conter os seguintes tópicos: Título
(Português ou Espanhol e Inglês), Resumo,
Palavras-chave,
Abstract,
Key
words,
Introdução, Relato e desenvolvimento do caso,
Conclusão, Menção de Conflito de Interesses, e
Referências.
V - Forma de Apresentação dos Artigos
V.I- Os artigos devem ser encaminhados via email
para
[email protected]
ou
[email protected]
digitadas em editor de texto Word no
formato.doc, em espaço 1,5 linha, em fonte
tipo Times New Roman, tamanho 12. A página
deverá ser em formato A4, com formatação de
margens (3 cm), Os textos não devem exceder
20 páginas (atentar para o tamanho do arquivo
que não deverá ultrapassar 3 Mb (Megabytes).
As citações bibliográficas no texto devem
seguir o sistema autor-data, conforme normas
ABNT 10520/2002.
V.II. A apresentação dos trabalhos deve
seguir a seguinte ordem:
235
V.II.1. Folha de rosto sem identificação dos
autores contendo apenas:
• Título em português ou espanhol
• Título em inglês
V.II.2. Folha de rosto personalizada contendo:
• Título em português ou espanhol
• Título em inglês
• Nome de cada autor, seguido por afiliação
institucional e titulação por ocasião da
submissão do trabalho.
• Indicação do endereço completo dos autores,
telefone e endereço eletrônico. Incluir também
CPF e RG de todos os autores, à exceção dos
autores estrangeiros.
V.II.3. Folha contendo Resumo em português
ou espanhol (mínimo de 150 e máximo de 250
palavras), redigido em parágrafo único, espaço
simples e alinhamento justificado e Palavraschave (mínimo 3 e máximo 5). O resumo deve
iniciar com a problematização, seguido dos
objetivos,
metodologia,
resultados
e
finalização com a conclusão. Entre as palavraschave coloca-se ponto e vírgula para separálas. Cada palavra-chave deve ser grafada com o
primeiro caractere em maiúsculo e os demais
minúsculos. O item palavras-chave deve estar
espaçado de duas linhas em branco do corpo
do resumo;
V.II.4. Folha contendo Abstract e Key words.
O Abstract deve obedecer às mesmas
especificações para a versão em português,
seguido de Key words, compatíveis com as
palavras-chave.
V.II..5. Texto de acordo com as especificações
recomendadas para cada tipo de colaboração.
VI - Citações Bibliográficas devem ser de
acordo com as normas da ABNT – Associação
Brasileira de Normas Técnicas 6023. A
responsabilidade pela edição e adequação dos
manuscritos é de responsabilidade do autor,
assim como pelos dados referenciais da obra.
Segue abaixo modelos de referências.
ARTIGOS CIENTÍFICOS
HERNANDEZ, S.S.S.; VITAL, T.M.; GOBBI, S.;
COSTA, J.L.R.; STELLA, F. Atividade física e
sintomas neuropsiquiátricos em pacientes com
demência de Alzheimer. Motriz, Rio Claro, v.17
n.3, p.533-543, jul./set. 2011.
OLIVEIRA, E.M.; AGUIAR, R.C.; ALMEIDA,
M.T.O.; ELOIA, S.C.; LIRA, T.Q. Benefícios da
Atividade Física para Saúde Mental. Saúde
Coletiva, v.8, n.50, p.126-130, 2011.
ROCHA, R.T.; LELES, P.S.S.; OLIVEIRA NETO,
S. Arborização de vias públicas em Nova
Iguaçu, RJ: o caso dos bairros rancho novo e
centro. Revista Árvore, Viçosa, MG, v.28, n.4,
p.599-607, 2004.
PARA ARTIGOS DA INTERNET:
QUEIROZ, M.C. O direito como sistema
autopoiético: contribuições para a sociologia
jurídica.
Disponível
em:
http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/o%20d
ireito%20como%20sistema.pdf. [Acesso em:
02 jul. 2010].
Manual Merck para a família. Disponível em:
http://www.manualmerck.net/images/thumbn
ail/p_116.gif [Acesso em: 14 dez. 2009].
LIVROS ACADÊMICOS
KUMAR, V.; ABBAS, A.K.; FAUSTO, N.
Robbins e Cotran Patologia. Bases
Patológicas das Doenças. 7. ed. Rio de
Janeiro: Elsevier; 2005.
GUYTON, A.C.; HALL, J.E. Tratado de
Fisiologia Médica. 11. ed. Rio de Janeiro:
Elsevier; 2006.
LAKATOS,
E.M.;
MARCONI,
M.A.
Metodologia do trabalho científico. 2.ed. São
Paulo: Atlas; 1986.
TESES E DISSERTAÇÕES
MIYAMOTO, S. O Pensamento geopolítico
brasileiro: 1920-1980. 1981. 287f. Dissertação
(Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981.
FAGIOLI, M. Relação entre a condutividade
elétrica de sementes e a emergência de
plântulas de milho em campo. 1997. 74f.
Dissertação (Mestrado em Agronomia) Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias,
UNESP, Jaboticabal, 1997.
NERY, R.M. Questões sobre questões
leitura. 2001. 326f. Tese (Doutorado
Lingüística) – Instituto de Estudos
Linguagem,
Universidade
Estadual
Campinas, Campinas, 2002.
de
em
da
de
EVENTO
(CONGRESSO,
SIMPÓSIO,
REUNIÃO, ENCONTRO, WORK SHOP)
FESSEL, S.A.; FAGIOLI, M.; VIEIRA, R.D.
Tratamento químico e uso de corante em
sementes de amendoim e sua influência na
qualidade fisiológica. In: SIMPÓSIO DE
236
PATOLOGIA DE SEMENTES, 5., 1998, Ponta
Grossa. Anais... Ponta Grossa, 1998. p.29.
MOREIRA, A.F.B. Multiculturalismo, Currículo
e Formação de Professores. In: SEMINÁRIO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 2., 1998,
Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul:
EDUNISC, 1998. p. 15-30.
OBS. Trabalhos com autorias múltiplas e
idênticas deverão ser ordenados na ordem
crescente de data.
VII - Gráficos devem ser acompanhados dos
parâmetros quantitativos utilizados em sua
elaboração, na forma de tabela.
VIII - Ilustrações até 5 (cinco) ilustrações (entre
figuras,
mapas,
imagens,
desenhos,
fotografias, gravuras, tabelas e gráficos),
dispostas o mais próximas possível do texto
aos quais se referirem e acompanhadas das
respectivas legendas, gravados em extensão
*.JPEG, com resolução de 300dpi.
IX - Observações importantes para a
qualidade do artigo:
1. Título: deve ser sucinto e refletir o assunto
discutido no texto. Título e subtítulo (se
houver) devem estar na página de abertura do
artigo na língua do texto e em inglês. O autor
deve evitar sobrecarregá-lo com informação
expressa em forma de abreviatura (salvo casos
em que são universalmente conhecidas ou
nomes de projetos) e entre parênteses.
2. Resumo: texto com quantidade predefinida
de até 250 palavras, onde se expõe o objetivo
do texto, a metodologia aplicada, e as soluções
encontradas. O abstract é o resumo traduzido
para a língua inglesa.
3. Palavras-chave: são palavras características
que devem identificar o artigo em bases de
indexação. Constituem item obrigatório e
devem estar abaixo do resumo, antecedidas da
expressão palavras-chave separadas entre si
por vírgula.
4. Introdução: deve situar o leitor no contexto
do tema estudado, oferecendo uma visão
global da pesquisa realizada, situando o
problema e a metodologia empregada.
5. Desenvolvimento e explanação dos
resultados: é a fundamentação lógica do
trabalho, onde o autor deve fazer uma
exposição e uma discussão das teorias que
foram utilizadas para o entendimento e o
esclarecimento do problema pesquisado e que
devem apresentar um estreita ligação com a
dúvida investigada. Dependendo do assunto
tratado no manuscrito, há a necessidade de
subdivisão em etapas que seguem em seções e
subseções. A divisão do desenvolvimento deve
apresentar a seguinte estrutura:
a) Metodologia: descrição precisa dos
materiais, métodos, técnicas, equipamentos e
outros itens utilizados no decorrer da pesquisa,
devendo estar apresentados com a maior
clareza possível de modo que outros autores
possam contextualizar e empregar em suas
pesquisas.
b) Resultados: apresentação da obtenção dos
dados experimentais, que podem ser
demonstrados através de tabelas, gráficos,
fotografias, dentre outros recursos utilizados.
c) Discussão: comentários cientificamente
fundamentados, restritos apenas aos dados do
trabalho confrontados com os dados da
literatura da área na qual se encontra inserido o
trabalho.
6. Conclusão: apresenta os resultados obtidos
ao longo do manuscrito que foram extraídos da
pesquisa ou apontados por ela, sendo
relacionadas
às
diversas
questões
desenvolvidas ao longo do trabalho,
sintetizando os resultados fundamentais, com
comentários do autor e as contribuições
resultantes da pesquisa. É importante a
observação de que trata-se do encerramento
do trabalho estudado, devendo responder às
hipóteses propostas e aos objetivos
apresentados na introdução, não devendo, sob
condição alguma, que sejam apresentadas
informações novas, que já não tenham sido
apresentadas no desenvolvimento do trabalho.
7. Referências: Conjunto de informações que
devem permitir identificar, no todo ou em
parte, documentos impressos ou produzidos
em diferentes materiais que foram citados no
decorrer do texto, devendo seguir as normas
da ABNT que estão explicadas e demonstradas
no documento de orientação da apresentação
gráfica do artigo.
8. Linguagem do artigo: O artigo é um texto
condensado, é importante que sejam
observados a correção e precisão da
linguagem, coerência das idéias apresentadas,
inteligibilidade, objetividade e fidelidade às
fontes citadas. A análise destas questões inclui
a análise de:
a) impessoalidade: O trabalho é resultado da
investigação cientificamente fundamentada do
autor sobre determinado assunto, não cabendo
um relato pessoal sobre o trabalho, haja vista
que o estudo deverá ser acessível à
comunidade científica sempre que outro
estudioso necessitar explorar o assunto em
questão, logo deve ser redigido em terceira
237
pessoa, caracterizando o teor universal da
pesquisa desenvolvida;
b) objetividade: deve ser direto, preciso, sem
expressões que possibilitem interpretações
medíocres, sem valor científico. Sendo assim,
termos como “eu penso”, “eu acho”, “pareceme”, e outros que denotem dúvida ou
desconhecimento de causa devem ser abolidos
do texto;
c) vocabulário técnico: a comunicação
científica deve ser feita com termos comuns,
que garantam a objetividade da comunicação,
sendo, porém que cada área possui seu
vocabulário técnico próprio que deve ser
observado;
d) correção gramatical: a observação da
correção do texto deve ser feita com cuidado,
evitando-se o uso excessivo de orações
subordinadas em único parágrafo, o excesso de
parágrafos, lembrando que cada parágrafo
encerra uma pequena idéia defendida no texto,
logo, encerrada a idéia, muda-se o parágrafo;
e) ilustrações: a Revista Faculdades do Saber
considera gráficos, mapas, fotografias,
desenhos e tabelas como elementos
ilustrativos devendo seguir as normas da ABNT
que estão explicadas e demonstradas no
documento de orientação da apresentação
gráfica do artigo.
X - Comitê de Ética
Em toda matéria relacionada com pesquisa
humana e pesquisa animal, os autores devem
incluir no corpo do artigo, o número do
processo de aprovação pelo Comitê de Ética
em Pesquisa, na qual a pesquisa foi realizada.
XI - Conflito de Interesse
Os autores devem preencher e assinar o
formulário de Conflito de Interesse (Anexo A).
XII - Direitos Autorais
XII.1 - Artigos publicados na revista
FACULDADES DO SABER
Os direitos autorais dos artigos publicados
pertencem à revista FACULDADES DO
SABER. A reprodução total dos artigos desta
revista em outras publicações, ou para
qualquer outra utilidade, está condicionada à
autorização escrita do(s) Editor(es). Pessoas
interessadas em reproduzir parcialmente os
artigos desta revista (partes do texto que
excedam a 500 palavras, tabelas e ilustrações)
deverão ter permissão escrita do(s) autor(es).
O(s) autor(es) deverão encaminhar por
e-mail o Formulário de conflito de interesse
(Anexo A), a Carta de Autorização para
Publicação, juntamente com o artigo (Anexo B)
e Concessão de Direitos Autorais (Anexo C).
O processo de submissão é feito via email, pelo endereço [email protected] ou
[email protected] .
XIII - Endereço da revista FACULDADES DO
SABER:
FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São
Paulo
Endereço: Av. Padre Jaime, 2600 – Jardim
Serra Dourada – Mogi Guaçu – SP
Site: http://www.fmg.edu.br/
E-mail:
[email protected]
/
[email protected]
Maiores informações: (19) 3831-3080 ou (19)
3831-3079
XIV - Princípios Éticos a serem Seguidos
pelos Autores:
É importante que os autores que desejam
publicar nesta revista tenham em mente que o
desenvolvimento científico e doutrinário deve
estar
baseado
em
princípios
éticos
fundamentais que contribuem para a própria
qualificação das obras publicadas e servem
como referencial de boa conduta.
Pesquisas com seres humanos devem passar
obrigatoriamente por um comitê de ética.
Por isso, é importante que:
a) Descrição clara e concisa da pesquisa e de
sua importância;
b) Detalhamento da pesquisa, para permitir a
repetição por outros cientistas;
c) Créditos a trabalhos anteriores. Citar fontes
da atual pesquisa;
d) Os originais devem vir com carta de
autorização à revista;
e) Proibida a publicação e submissão múltipla;
f) Co-autoria: todos os autores devem assinar.
É responsabilidade do autor principal:
incluir todos que participaram e excluir os que
não participaram; estabelecer a comunicação
entre editor e demais autores;
O encaminhamento de um original
implica em que os autores aceitam a
autoridade final do editor quanto à avaliação e
edição do texto;
Quem envia um artigo, está fazendo
um contrato com a revista e aceita as regras
impostas.
238
ANEXO A
DIVULGAÇÃO DE POTENCIAL CONFLITO DE INTERESSE
Título do artigo:
Autor Correspondente:
E-mail:
Em conformidade com a lei do direito civil vigente no Brasil o autor declara não haver (em relação ao
artigo) qualquer conflito de interesse.
Nome por extenso
Assinatura
Caso existam conflitos de interesses, essa condição deve ser redigida no espaço abaixo:
_____________________________________
ASSINATURA do Autor Responsável
Data
239
ANEXO B
MODELO DE CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
Ao Conselho Editorial da revista FACULDADES DO SABER
Área:
Título do Artigo:
Nome(s) do(s) autor(es):
O(s) autor(es) do presente trabalho se compromete(m) a cumprir as seguintes normas:
1)
Todos os autores relacionados acima participaram do trabalho e responsabilizam-se
publicamente por ele.
2)
Todos os autores revisaram a forma final do trabalho e o aprovam para publicação na revista
FACULDADES DO SABER.
3)
Este trabalho, ou outro substancialmente semelhante em conteúdo, não foi publicado, nem
está sendo submetido a outro periódico ou foi publicado como parte de livro.
4)
O(s) autor(es) concordam em ceder os direitos autorais do artigo à revista FACULDADES DO
SABER e a reprodução total ou parcial do mesmo em outras publicações requer a autorização por
escrito .
_________________,______/______/__________.
Local / Data
_____________________________
Assinatura do Autor Responsável
240
ANEXO C
CONCESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
(Modelo de Autorização)
Esta autorização, devidamente preenchida, datada, assinada pelo autor principal, deverá ser entregue
e, quando necessário, cópia da aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e cópia do
Consentimento Livre e Esclarecido assinado pelo paciente no caso de utilização de sua imagem.
...............................................................................................................................................................
[(nome, endereço, RG e CPF do(s) autor(es)], doravante denominado(s) Autor (es), elaborou(aram) o
original do artigo “...............................................................................................................................”
(nome do artigo), e por ser(em) titular(es) da propriedade literária do mesmo e em condições de
autorizar(em) a edição de seu trabalho, concede(m) à REVISTA FACULDADES DO SABER a permissão
para comercializar, editar e publicar o citado artigo impresso em papel ou on line na Internet, na
“REVISTA FACULDADES DO SABER”, em número e volume ainda a serem definidos pelo Conselho
Editorial da revista. Essa concessão não terá caráter de ônus algum para o Conselho Editorial da
“REVISTA FACULDADES DO SABER”, ou seja, não será necessário o pagamento em espécie alguma
pela utilização do referido material, tendo o mesmo o caráter de colaboração. O(s) Autor(es)
compromete(m)-se a assegurar o uso e gozo da obra à revista REVISTA FACULDADES DO SABER,
que poderá explorá-la com exclusividade nas edições que fizer e compromete(m)-se também a não
autorizar(em) terceiros a transcreverem ou traduzirem parte ou totalidade da obra sem expressa
autorização do Conselho Editorial da REVISTA FACULDADES DO SABER, cabendo ao infrator as
penas da legislação em vigor.
O Conselho Editorial da REVISTA FACULDADES DO SABER compromete-se a entregar uma revista
ao Autor Principal, caso o artigo seja publicado. O Autor tem ciência de que: 1. A publicação desta
obra poderá ser recusada caso o Corpo Editorial da REVISTA FACULDADES DO SABER, responsável
pela seleção dos artigos, não ache conveniente sua publicação, seja qual for o motivo, sendo que este
cancelamento não acarretará responsabilidade de espécie alguma e nem a qualquer título por parte do
Conselho Editorial da REVISTA FACULDADES DO SABER; 2. Os Editores da REVISTA
FACULDADES DO SABER, reservam-se o direito de modificar o texto, quando necessário, sem
prejudicar seu conteúdo, com o objetivo de uniformizar a apresentação.
Data: ______/______/____________
Nome do(s) Autor(es) e assinatura:
241
ANEXO D
CHECKLIST
Faça uma revisão cuidadosa do texto com relação ao uso correto do idioma e à digitação.
Revise, cuidadosamente, o texto, no que diz respeito às NORMAS de publicação da revista.
Verifique os seguintes itens e ordem de aparecimento:
( ) Folha de rosto identificada
( ) Folha de rosto sem identificação
( ) Resumo (nº de palavras)
( ) Palavras-chave
( ) Abstract
( ) Key words
( ) Texto
( ) Documento comprovando a aprovação do trabalho por Comissão de Ética em Pesquisa (quando
aplicável)
( ) Referências
( ) Ilustrações com resolução de 300 dpi
( ) Tabelas
( ) Gráficos
( ) Menção de conflito de interesse
( ) Carta de autorização para publicação
( ) Concessão dos direitos autorais para a revista.

Revista Faculdades do Saber - Faculdade Mogiana do Estado de

Transcrição

Documentos relacionados

ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL

GEEPA – Grupo de Ensino e Pesquisa em Produção Animal

PROMOÇÃO: Bon Jovi – Because We Can Tour

protocolo para uso de animais

Quando eu estava no meio do curso colegial, meu

Formação de Professores na Turquia e na análise do estado

edital 19 - 2011 - Selos e Filatelia

A arte na construção da cidade.

LUCIANO LUZ BRASIL www.myspace.com/lucianoluzbrasil

manual de boas práticas sanidade e bem-estar animal - CRMV-RS