Diário 2 - Prefeitura Municipal de Canudos

Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Ano: 13
Edição: 982
Páginas:
6
3 de março de 2016
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - DECRETOS
Outros
Errata - LEI Nº 406/2015
Licitações
Pregão Presencial - Nº 005/2016 CANCELAMENTO
Inexigibilidade - Nº 019/2016 RAT./REP.
Contas Públicas
Contratos - Nº 013/2016 DISTRATO
Contratos - Nº 011/2016 DISTRATO
Contratos - N°106/2016 REP.
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3 de março de 2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
3 de março de 2016
Ano: 13
Edição: 982
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Atos Oficiais
Decreto
DECRETOS
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Edição: 982
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Quinta-feira
3 de março de 2016
Ano: 13
Edição: 982
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Outros
Errata
LEI Nº 406/2015
LEI Nº 406/2015.
Onde se lê:
DECRETO MUNICIPAL Nº 28 - DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Art. 1º - Nomeia para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BATISTA DE CARVALHO do Município de
Canudos - Estado da Bahia, nos termos da Lei nº 382 de 04 de setembro de 2014 a Srª. VANÉCIA OLIVEIRA DE SANTANA, brasileira, maior,
capaz, Inscrita no CPF nº 043.995.675-70, residente e domiciliada no Núcleo II - s/nº, Canudos - Bahia. Vinculada a Secretaria Municipal de
Educação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 35 - DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Art. 1º - Nomeia para o cargo de e SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO II - 150 do Município de Canudos - Estado da
Bahia, nos termos da Lei nº 382 de 04 de setembro de 2014 o Srª. SIDINÉA FREIRES DE ANDRADE, brasileira, maior, capaz, Inscrita no CPF nº
005.816.445-65, residente e domiciliada no núcleo II 150, Canudos - Bahia. Vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Leia-se:
DECRETO MUNICIPAL Nº 28 - DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Art. 1º - Nomeia para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLE II - 150 do Município de Canudos - Estado da Bahia,
nos termos da Lei nº 382 de 04 de setembro de 2014 a Srª. VANÉCIA OLIVEIRA DE SANTANA, brasileira, maior, capaz, Inscrita no CPF nº
043.995.675-70, residente e domiciliada no Núcleo II - s/nº, Canudos - Bahia. Vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 35 - DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Art. 1º - Nomeia para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BATISTA DE CARVALHO do Município de
Canudos - Estado da Bahia, nos termos da Lei nº 382 de 04 de setembro de 2014 o Srª. SIDINÉA FREIRES DE ANDRADE, brasileira, maior,
capaz, Inscrita no CPF nº 005.816.445-65, residente e domiciliada no Bairro Califórnia a rua Valdir Pires, Canudos - Bahia. Vinculada a Secretaria
Municipal de Educação.
Licitações
Pregão Presencial
Nº 005/2016 CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016
AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CANUDOS, Estado da Bahia, torna público e da ciência aos interessados que a
licitação PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2016 foi CANCELADO.
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Pregoeiro
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Ano: 13
Edição: 982
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Inexigibilidade
Nº 019/2016 RAT./REP.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2016
REPUBLICAÇÃO
Ratifico o ato do Sr. Geraldo Fabricio Gonçalves Campos, Secretaria de Administração, que sugeriu a Inexigibilidade de licitação
com fundamento no Art. 25, Inciso II e Art. 13, Inciso III, da Lei federal n.º 8666/93, com redação determinada pelas Leis Federais
nos 8.883/94 e 9.648/98, a favor da pessoa jurídica ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA - ME, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na com sede na Praça Benedito Mina, Nº 650, Centro, Bonito - BA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 09.572.507/0001-94; pelo valor global de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais); face ao disposto no art. 26 da Lei
nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Canudos - BA, 03 de Março de 2016.
Publique-se.
GENARIO RABELO DE ALCANTARA NETO
Prefeito Municipal
Contas Públicas
Contratos
Nº 013/2016 DISTRATO
DISPENSA 003/2016
EXTRATO DO DISTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA 003/2016
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canudos - BA, CNPJ 13.343.967/0001-18
DISTRATADO: DILVA ALVES SOUZA
CONTRATO Nº: 013/2016
OBJETO: Rescindir de comum acordo o contrato cujo objeto é contratação Locação de imóvel para o funcionamento da sede do CREAS, durante o
exercício de 2016.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de Janeiro de 2016
DATA DO DISTRATO: 29 de Fevereiro de 2016
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Presidente da Comissão
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Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
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Ano: 13
Edição: 982
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Canudos
Nº 011/2016 DISTRATO
DISPENSA 001/2016
EXTRATO DO DISTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA 001/2016
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canudos - BA, CNPJ 13.343.967/0001-18
DISTRATADO: LUCIA TEREZA OLIVEIRA MATOS
CONTRATO Nº: 011/2016
OBJETO: Rescindir de comum acordo o contrato cujo objeto é contratação Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Conselho Tutelar,
durante o exercício de 2016.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de Janeiro de 2016
DATA DO DISTRATO: 29 de Fevereiro de 2016
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Presidente da Comissão
N°106/2016 REP.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2016
EXTRATO DO CONTRATO
REPUBLICAÇÃO
Processo Administrativo: 075/2016, Contrato: 106/2016, Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: ECOS PROJETOS &
ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ/MF sob nº. 09.572.507/0001-94; Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria e assessoria na "Gestão Ambiental Municipal", em licenciamento, fiscalização, patrocínio e, ou defesa de causas
administrativa na área ambiental, neste Município. Vigência: 31 de Dezembro de 2016. Valor: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 - Despesas Correntes, Órgão 02.09.00 - Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Pesca; Projeto/Atividade 2083 - Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca, Fonte 0, Valor R$ 38.500,00,
Elemento de Despesa 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Presidente da Comissão de Licitação
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