A ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL
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A ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL
Associação Brasileira da Indústria Química ISBN 978-85-85493-28-8 A ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL: A Indústria Química Venezuelana e o Comércio Exterior de Produtos Químicos SETEMBRO DE 2006 ABIQUIM - Departamento de Assuntos de Comércio Exterior Av. Chedid Jafet, 222 – Bloco C – 4º andar – São Paulo – SP CEP 04551-065 – Tel.: (11) 2148-4700 – Fax: (11) 2148-4745 http://www.abiquim.org.br e-mail: [email protected] Av. Chedid Jafet, 222 – Bloco C – 4º andar CEP 04551-065 - São Paulo - SP Tel: (11) 2148-4700 Fax: (11) 2148-4745 Home Page: http://www.abiquim.org.br E-Mail: [email protected] Departamento de Assuntos de Comércio Exterior Renato Endres Denise Mazzaro Naranjo Luciano Gonzales Ramos Vinicius Stivaletti Maria de Fátima Menezes de Braz ISBN 978-85-85493-28-8 A132g ABIQUIM. Departamento de Assuntos de Comércio Exterior. A entrada da Venezuela no Mercosul: A indústria química venezuelana e o comércio exterior de produtos químicos. São Paulo: 2006. 20p. 1 – Comércio exterior – produtos químicos – Venezuela. 2 – Venezuela – indústria química. 3 – Mercosul – produtos Químicos. I – Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM. CDU 339.54: 66(87) Copyright© 2006 ABIQUIM. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio, inclusive eletrônico, sem prévia autorização escrita escrita da ABIQUIM. Associação Brasileira da Indústria Química APRESENTAÇÃO Este trabalho pretende apresentar os principais dados referentes ao impacto que terá a entrada da Venezuela no Mercosul, como prazos de implementação, adoção da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e liberalização efetiva do comércio entre os países do bloco, do ponto de vista da indústria química. Na área comercial, o impacto da entrada da Venezuela no Mercosul será pequeno em relação ao que já estava previsto em acordos comerciais anteriores. Em termos políticos, a repercussão poderá ser maior, tendo em vista a participação da Venezuela nas futuras relações do Mercosul com terceiros países. Serão apresentadas informações sobre a indústria química venezuelana, tais como faturamento, segmentação de mercado, utilização da capacidade instalada e balança comercial. Os números do comércio exterior serão detalhados, destacando-se os produtos mais importados e exportados. Associação Brasileira da Indústria Química I - A ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL O Protocolo da Adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006. Trinta dias após a ratificação do Protocolo, por meio da incorporação à legislação de cada país, a Venezuela assumirá os direitos e obrigações do Tratado de Assunção, dos Protocolos de Ouro Preto e de Olivos (Solução de Controvérsias). O acervo normativo restante do Mercosul será adotado pelo novo estado-parte, de forma gradativa, em até quatro anos. O cronograma de adoção das normativas será negociado e definido por um grupo de trabalho, criado pelo Protocolo de Adesão. Este grupo de trabalho, formado por representantes das partes, terá prazo de 6 meses, após a realização da primeira reunião, para desenvolver e concluir as tarefas previstas no Protocolo de Adesão. a) A adoção da TEC Segundo o Protocolo de Adesão, a Venezuela deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) em até quatro anos a partir da entrada em vigência do Protocolo, de acordo com cronograma a ser estabelecido pelo grupo de trabalho, considerando as Listas de Exceções. Os quadros I.a e I.b a seguir apresentam um comparativo entre a estrutura da tarifa de importação para os produtos químicos da Venezuela e do Mercosul. As médias tarifárias do imposto de importação da Venezuela e do Mercosul são muito próximas. Em alguns subsegmentos químicos, as médias tarifárias podem apresentar valores diferentes. O mesmo ocorre com as tarifas mais freqüentes (modais), as mínimas e as máximas Assim, o impacto da adoção pela Venezuela da TEC do Mercosul deverá ser muito pequeno. Contudo, uma análise mais específica – por produtos – pode revelar alterações significativas. 3 Associação Brasileira da Indústria Química Quadro I.a – Imposto de importação de produtos químicos – comparativo Venezuela e Mercosul ALÍQUOTAS MÉDIA E MODA Alíquota do Imposto de Importação Capítulos Descrição / Produtos Venezuela Mercosul Venezuela Mercosul 15 (Parcial) Lanolina; outras gorduras e óleos de animais e de vegetais e respectivas frações modificados quimicamente; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais não especificadas nem compreendidas em outras posições; glicerol em bruto; águas e lixívias n.d. 9,3% n.d. 10% 27 (Parcial) Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos; breu; coque de breu; misturas de alquilidenos; óleos minerais brancos; vaselina; parafina, ceras de petróleo e produtos semelhantes 6,5% 0,9% 5% 0% 28 Produtos químicos inorgânicos 6,9% 5,6% 5% 2% 29 Produtos químicos orgânicos 5,8% 5,4% 5% 2% 30 Produtos farmacêuticos 8,2% 8,0% 5% 14% 31 Adubos ou fertilizantes 5,0% 2,4% 5% 0% 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever 9,6% 10,9% 5% 14% 33 Óleos essenciais e resinóides; misturas e preparações à base de substâncias odoríferas; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas 13,1% 13,7% 20% 14% Sabões; agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, massas ou pastas para modelar, "ceras" e composições para dentistas 15,3% 13,0% 15% 14% Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas 10,0% 12,3% 10% 14% 36 (Parcial) Pólvoras e explosivos 10,4% 11,3% 10% 12% 37 (Parcial) Produtos para fotografia e cinematografia (exceto os impressionados) 5,8% 8,9% 5% 14% 34 (Parcial) 35 38 Média Moda Produtos diversos das indústrias químicas 8,5% 10,2% 10% 14% 39 (Parcial) Plásticos (em formas primárias) 11,2% 10,0% 15% 14% 40 (Parcial) Borracha sintética e borracha artificial, em formas primárias; borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias 7,2% 9,0% 5% 12% 54 (Parcial) Fios de filamentos sintéticos e artificiais n.d. 14,3% n.d. 16% 55 (Parcial) Cabos de filamentos sintéticos e artificiais; fibras sintéticas e artificiais 7,4% 10,7% 5% 16% 7,4% 7,0% 5% 2% TOTAL 4 Associação Brasileira da Indústria Química Quadro I.b – Imposto de importação de produtos químicos – comparativo Venezuela e Mercosul ALÍQUOTAS MÍNIMA E MÁXIMA Alíquota do Imposto de Importação Capítulos Descrição / Produtos Mínima Máxima Venezuela Mercosul Venezuela Mercosul 15 (Parcial) Lanolina; outras gorduras e óleos de animais e de vegetais e respectivas frações modificados quimicamente; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais não especificadas nem compreendidas em outras posições; glicerol em bruto; águas e lixívias n.d. 8% n.d. 10% 27 (Parcial) Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos; breu; coque de breu; misturas de alquilidenos; óleos minerais brancos; vaselina; parafina, ceras de petróleo e produtos semelhantes 5% 0% 10% 4% 28 Produtos químicos inorgânicos 5% 0% 10% 10% 29 Produtos químicos orgânicos 0% 0% 15% 14% 30 Produtos farmacêuticos 0% 0% 15% 14% 31 Adubos ou fertilizantes 5% 0% 5% 6% 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever 5% 2% 15% 14% 33 Óleos essenciais e resinóides; misturas e preparações à base de substâncias odoríferas; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas 5% 2% 20% 18% Sabões; agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, massas ou pastas para modelar, "ceras" e composições para dentistas 10% 2% 20% 18% Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas 5% 2% 20% 16% 36 (Parcial) Pólvoras e explosivos 10% 4% 15% 14% 37 (Parcial) Produtos para fotografia e cinematografia (exceto os impressionados) 5% 2% 10% 14% 34 (Parcial) 35 38 Produtos diversos das indústrias químicas 5% 0% 15% 14% 39 (Parcial) Plásticos (em formas primárias) 5% 2% 15% 14% 40 (Parcial) Borracha sintética e borracha artificial, em formas primárias; borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias 5% 2% 15% 14% 54 (Parcial) Fios de filamentos sintéticos e artificiais n.d. 2% n.d. 16% 55 (Parcial) Cabos de filamentos sintéticos e artificiais; fibras sintéticas e artificiais 0% 2% 20% 16% 0% 0% 20% 18% TOTAL 5 Associação Brasileira da Indústria Química b) O livre comércio No que diz respeito à integração da Venezuela à área de livre comércio do Mercosul, o Protocolo de Adesão estabelece apenas os prazos máximos. O cronograma de eliminação do imposto de importação no comércio entre o novo estado-parte e os demais ainda será definido. Brasil e Argentina outorgarão à Venezuela livre acesso aos seus mercados até 1º de janeiro de 2010, exceto para os produtos sensíveis, cujo prazo poderá ser estendido até 1º de janeiro de 2014. Os mercados do Paraguai e do Uruguai serão liberalizados até 1º de janeiro de 2013, à exceção dos produtos sensíveis. Contudo, os produtos sensíveis poderão levar um ano a mais para ter seus mercados totalmente liberalizados. Quadro II.a – Prazos máximos para liberalização do comércio - Abertura dos mercados para a entrada de produtos originários da Venezuela nos demais países do Mercosul Geral Entrada na Argentina e no Brasil 1º de janeiro de 2010 Entrada no Paraguai e no Uruguai 1º de janeiro de 2013 Produtos sensíveis 1º de janeiro de 2014 A abertura total do mercado venezuelano para os demais estados-partes do Mercosul deverá ocorrer até 1º de janeiro de 2012, exceto para os produtos sensíveis, que terão um prazo adicional até 1º de janeiro de 2014 para Brasil e Argentina. Paraguai e Uruguai gozarão de desgravação total e acesso efetivo para uma relação de produtos, tão logo o protocolo entre em vigor. Quadro II.b – Prazos máximos para liberalização do comércio - Abertura dos mercados para a entrada de produtos originários dos demais países do Mercosul na Venezuela Geral Originários da Argentina e do Brasil Originários do Paraguai e do Uruguai Produtos sensíveis 1º de janeiro de 2014 1º de janeiro de 2012 Produtos com desgravação total e imeditata O Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 59, entre o Mercosul, a Colômbia, o Equador e a Venezuela, em vigor desde o início de 2005, foi resultado do aprofundamento e da ampliação do antigo Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 39, entre o Brasil e os países membros da Comunidade Andina. Com o alargamento das preferências, o ACE 59 passou a prever a liberalização do comércio entre os países do Mercosul e os países da Comunidade Andina, da qual a Venezuela era integrante. 6 Associação Brasileira da Indústria Química A eliminação das tarifas de importação no comércio Brasil–Venezuela já estava prevista no ACE 59. O prazo para a liberalização total do mercado brasileiro de produtos já negociados no ACE 39 terminaria em 2009. Até 2011, seria outorgado livre acesso para os itens não negociados e, até 2018, para produtos sensíveis. A abertura total do mercado venezuelano se daria até 2013 para itens já negociados, 2015 para outros produtos e 2018 para os sensíveis. Do ponto de vista comercial, a adesão da Venezuela ao Mercosul não implica grandes alterações, mas apenas a antecipação do prazo final de liberalização. Durante o período de transição do programa de liberalização comercial e até que a Venezuela adote de Regime de Origem do Mercosul, será aplicado o Regime de Origem do ACE 59. Todas as normas e disciplinas do ACE 59 perderão efeito até 1º de janeiro de 2014. A Venezuela deixou de integrar a Comunidade Andina de Nações (CAN) formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, em abril de 2006, após denunciar o Acordo de Cartagena. No entanto, as preferências comerciais existentes e o programa de liberalização comercial continuarão vigentes. Em maio de 2006, a Venezuela denunciou o Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 33, conhecido como G3, assinado com Colômbia e México. Em novembro de 2006, o México publicou decreto revogando o acordo de livre comércio com a Venezuela. A partir de então, as preferências tarifárias no comércio entre os dois países voltaram a ser as do Acordo de Preferências Tarifárias Regional (APTR) nº 4, por meio do qual, a Venezuela outorga ao México 12% de preferência e recebe desse país 28%. c) Política comercial do Mercosul Com a assinatura do Protocolo de Adesão ao Mercosul, a Venezuela passou a integrar a delegação do Mercosul nas negociações com terceiros países. No que diz repeito à adesão da Venezuela aos instrumentos internacionais e aos acordos celebrados no âmbito do Tratado de Assunção (Mercosul) com terceiros países ou blocos, ainda serão definidos os cursos de ação e as condições. 7 Associação Brasileira da Indústria Química II - A INDÚSTRIA QUÍMICA DA VENEZUELA A ASOQUIM (Associação Venezuelana da Indústria Química e Petroquímica), fonte de grande parte dos dados apresentados a seguir, inclui em suas estatísticas produtos de outros setores, como minerais (sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento), álcool etílico, amidos, asfalto, coque, ceras, zinco e produtos finais, como absorventes, entre outros. Em função da distinção entre os conceitos de indústria química adotados pela entidade venezuelana e pela Abiquim, as análises comparativas ficam prejudicadas. A indústria química venezuelana está composta por mais de 300 empresas, distribuídas nos segmentos de petroquímica, química intermediária e final. Segundo os dados ASOQUIM, o setor químico do país faturou mais de US$ 3,3 bilhões em 2004. A em US$ milhões D ÂM BI TO DE AS PR O O D Q UI UT M O S A INDÚSTRIA QUÍMICA DA VENEZUELA VENDAS BRUTAS 2000 - 2004 2.983 2000 3.076 2001 2.466 2002 2.438 2003 3.323 2004 Fonte: ASOQUIM O segmento petroquímico, formado por 15 empresas, representou 65,5% das vendas do setor em 2004. O da química intermediária, com 26 empresas, e o da química final, com mais de 200 empresas, responderam por 34,5% do faturamento total em 2004. 8 Associação Brasileira da Indústria Química TOTAL US$ 3.328 milhões D ÂM B IT O D E A AS PR O O D Q U U IM TO S A INDÚSTRIA QUÍMICA DA VENEZUELA VENDAS BRUTAS EM 2004 Química Intermediária e Final US$ 1.146 milhões 34,5% 65,5% US$ 2.177 milhões Petroquímica Fonte: ASOQUIM ÂM BI TO D A DE AS PR O O D Q UI UT M O S A INDÚSTRIA QUÍMICA DA VENEZUELA CAPACIDADE INSTALADA UTILIZADA 82% 56% 80% 55% 55% 45% 2000 2001 Petroquímica 77% 75% 2002 55% 45% 2003 2004 Química Intermediária e Final Fonte: ASOQUIM 9 Associação Brasileira da Indústria Química Em 2004, as vendas internas venezuelanas de produtos químicos representaram 52,3% do faturamento do setor. As exportações venezuelanas de produtos químicos, considerando o âmbito estatístico da ASOQUIM, cresceram 57% em relação ao ano anterior, totalizando US$ 1.584 milhões e as importações, de US$ 1.816 milhões, tiveram incremento de 53%. Em 2004, a balança comercial venezuelana de produtos químicos registrou déficit de US$ 232 milhões. A D ÂM BI TO DE AS PR O O D Q UI UT M O S A INDÚSTRIA QUÍMICA DA VENEZUELA VENDAS BRUTAS - 2004 em US$ milhões 52,3% 47,7% Vendas Internas Vendas Externas Fonte: ASOQUIM em US$ milhões 1.276 2000 1.816 1.691 1.470 1.245 ÂM BI TO D A DE AS PR O O D Q UI UT M O S IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES VENEZUELANAS PRODUTOS QUÍMICOS - 2000 - 2004 1.186 1.584 1.313 1.224 2001 2002 Exportações 1.006 2003 2004 Importações Fonte: ASOQUIM 10 Associação Brasileira da Indústria Química A seguir, estão listados os produtos químicos produzidos na Venezuela, segundo a ASOQUIM: BÁSICOS ORGÂNICOS DIVERSOS REFINO: Óleos Solventes Misturas Querosene Acetato de sódio Ácido esteárico e seus sais Ácidos benzenossulfônicos e seus sais Ácido fenilssulfônico Alquilbenzeno Anidrido ftálico Benzoato de sódio Dodecilbenzeno, Tridecilbenzeno Ésteres de 2,4-D Formaldeído Glicóis (EG, DEG, TEG) Óxido de amina Propanil Sais de amônio quaternário AROMÁTICOS: Benzeno Tolueno O-xileno Xilenos (misturas) Concentrado naftalênico OXIGENADOS: Metanol MTBE Acetileno Óxido de etileno OLEFINAS E RESINAS TERMOPLÁSTICAS Cloreto de vinila Dicloroetano Etileno Propileno Polietilenos Polipropilenos Poliestirenos PVC INORGÂNICOS BÁSICOS E FERTILIZANTES Ácidos: Clorídrico, Fosfórico, Nítrico, Sulfúrico Amoníaco Cloro Hidróxido de sódio (Soda cáustica) FERTILIZANTES: Fertilizantes contendo Nitrogênio e/ou fósforo e/ou potássio Fosfato diamônico Nitrato de amônio Sulfato de amônio Superfosfatos Uréia FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS Fibras de poliéster Fibras de nylon Mechas e fibras de acetato de celulose INORGÂNICOS DIVERSOS Bicarbonatos Bissulfitos e Sulfito de sódio Bissulfito de Amônio Carboneto de Cálcio e de Silício Cloridróxido de alumínio Cloretos: Zn, Fe .Policloretos de Al Dióxidos de Enxofre, de Carbono, de Silício Gases do ar Fosfatos: Ca, Zn, Fe, Mn Fosfitos Hipoclorito de sódio Negros de fumo Nitrato de magnésio Óxidos: Al, Zn, Fe, Mg ·Peróxido de hidrogênio Polifosfatos de sódio Silicato e metassilicato de sódio Silicatos: Al, Zn Sulfatos: Al, Ba, Zn, Cu, Fe 11 Associação Brasileira da Indústria Química RESINAS, AUXILIARES E PLASTIFICANTES ESPECIALIDADES RESINAS SINTÉTICAS E NATURAIS: Colofônias, Ácidos resínicos e derivados, Gomas éster, Gomas fundidas Poliamidas Polietilenoglicol e outros poliéteres polióis Poliésteres saturados e não saturados Resinas alquídicas Resinas epóxi Resinas fenólicas Resinas maléicas Resinas melamínicas Resinas uréicas, resinas de tiouréia Poliuretanos Dispersões vinílicas e vinilacrílicas Dispersões acrílicas acrilovinílicas Emulsões de silicones Nitratos de celulose Polímeros naturais modificados Aditivos para óleos minerais Aditivos para concreto e cimento Aditivos para lama de perfuração Amidos e Féculas modificados; Dextrina Anticorrosivos, Inibidores de corrosão, Antiincrustantes Carvão ativado Catalisadores. Clorofluorocarbonos Corantes, Pigmentos, Masterbatch Corantes para vidro e cerâmica: - Composições vitrificáveis - Frita de vidro Preparacões enzimáticas BORRACHA: Látex de borracha: XSBR, NBR Químicos auxiliares para as indústrias: petroleira, têxtil, de papel e de couro PLASTIFICANTES: Substâncias odoríferas (mesclas) DOA, DOP, DBM, DBP, DIDP, DINP, DEP, DMP, TOTM Aceleradores de vulcanização e plastificantes compostos Agentes de superfície Preparacões tensoativas auxiliares: Demulsificantes, Dispersantes, Emulsificantes, Floculantes, Sequestrantes, Sulfactantes PRODUTOS FINAIS Óleos e Graxas lubrificantes Óleos e Líquidos para freios e transmissões, refrigerantes Adesivos, Colas ·Agroquímicos Ceras, Polimentos, Betumes Pigmentos Detergentes e Sabões Dissolventes preparados Explosivos Limpadores e Desinfetantes Limpadores elétricos Massas e Mástiques Tintas, Vernizes e Lacas Tintas de impressão 12 Associação Brasileira da Indústria Química Capacidade instalada na Venezuela de produtos químicos, por empresas, em 2003 (toneladas/ano) ÁCIDO SULFÚRICO CAVIM n.d. Servifertil 462.000 ALQUILBENZENO LINEAR Química Venoco 137.000 AMONÍACO Fertinitro 1.200.000 Pequiven 660.000 Servifertil 200.000 ANIDRIDO FTÁLICO Sima 17.000 MTBE Superoctanos 600.000 NEGRO DE FUMO Negroven 65.000 ÓXIDO DE ETILENO Pralca 82.000 (*) POLICLORETO DE VINILA Pequiven 180.000 POLIESTIRENO CRISTAL E ALTO IMPACTO Estireno del Zulia 61.000 BENZENO Pequiven 59.000 PEAD Polinter 100.000 CLORO Pequiven PEBD 120.000 Polinter CLORETO DE VINILA Pequiven 180.000 85.000 PEBDL Polinter DICLOROETANO Pequiven 240.000 210.000 PP Propilven ETILENOGLICÓIS Pralca 82.000 (*) ETILENO Pequiven 600.000 PROPILENO Pequiven 280.000 TOLUENO Pequiven 18.000 FOSFATO DIAMÔNICO Servifertil 330.000 HIDRÓXIDO DE SÓDIO Pequiven 135.000 METANOL Metor 750.000 Supermetanol 770.000 84.000 URÉIA Fertinitro Pequiven Servifertil 1.460.000 800.000 250.000 O-XILENO Pequiven 48.000 Nota: Capacidade conjunta etilenoglicóis e óxido de etileno. Fonte: Anuário Petroquímico Latinoamericano – Apla 2004/2005. Considerando os produtos da indústria química de acordo com o conceito adotado pela Abiquim (listados nas páginas 3 e 4), os números do comércio exterior venezuelano de produtos químicos são maiores. Em 2005, as exportações apresentaram aumento de 5,5% em relação a 2004, com US$ 1.136 milhões. As importações mantiveram-se no mesmo patamar, de US$ 2.780 milhões, o que resultou em déficit de US$ 1.644 mihões. 13 Associação Brasileira da Indústria Química IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES VENEZUELANAS PRODUTOS QUÍMICOS - 2000 - 2005 em US$ milhões 2.120 992 2000 1.861 1.757 1.136 1.077 1.082 951 890 2001 2002 2003 Exportações 2.780 2.755 2.490 2004 2005 Importações Fonte: SENIAT – Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria O produtos químicos representaram, em 2005, 12,7% do total das importações venezuelanas, que somaram US$ 21,9 bilhões, e 9,3% das exportações, que totalizaram US$ 12,2 bilhões. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES VENEZUELANAS 2005 IMPORTAÇÕES TOTAIS 87,3% Demais mercadorias US$ 19,1 bilhões EXPORTAÇÕES TOTAIS Demais mercadorias US$ 11,1 bilhões 90,7% 12,7% US$ 2,8 bilhões Produtos Químicos 9,3% US$ 1,1 bilhão Produtos Químicos Fonte: SENIAT – Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria O principal fornecedor de produtos químicos para a Venezuela são os Estados Unidos que, em 2005, tiveram participação de 29% nas importações venezuelanas, com US$ 812 milhões. O segundo maior exportador foi a Colômbia (12%, US$ 336 milhões), seguida do México (10%, US$ 280 milhões). O Brasil é o quarto maior fornecedor de produtos químicos para o mercado venezuelano, segundo dados do governo daquele país (SENIAT). Em 2005, as importações venezuelanas originárias do Brasil, de US$ 185 milhões, responderam por 7% do total importado pela Venezuela. 14 Associação Brasileira da Indústria Química IMPORTAÇÃO VENEZUELANA - PRODUTOS QUÍMICOS POR ORIGEM - 2005 em US$ milhões Demais 21% EUA 29% Reino Alemanha Unido Itália 6% 3% Espanha Suíça 3% 3% França 3% 3% Colômbia 12% Brasil 7% México 10% Fonte: SENIAT – Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria Os Estados Unidos são o principal destino das exportações venezuelanas. Em 2005, foram exportados US$ 346 milhões em produtos químicos para os EUA, o que representou 28% do total. Outros destinos das exportações venezuelanas de produtos químicos foram a Colômbia, com 26%, totalizando US$ 216 milhões, e o Canadá, com US$ 71 milhões. O Brasil é o quinto maior comprador de produtos químicos da Venezuela. Em 2005, as importações brasileiras, de US$ 57 milhões, representaram 5% do total comercializado pela Venezeula no mercado externo. EXPORTAÇÃO VENEZUELANA - PRODUTOS QUÍMICOS POR DESTINO - 2005 em US$ milhões EUA 31% Demais 17% Colômbia 19% México 3% EquadorPeru Chile Rússia 3% 4% 3% 4% Brasil Holanda 5% 5% Canadá 6% Fonte: SENIAT – Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria 15 Associação Brasileira da Indústria Química Quadro III - 20 Itens de maior importação venezuelana de produtos químicos em 2005 - US$ milhões ITEM 1 3004902900 2 3105200000 3 2815120000 4 3302109000 5 6 7 3907600000 2708100000 3305900000 8 3815900000 9 10 2836200000 2902500000 11 3304990000 12 1518009000 13 3004391000 14 3206110000 15 16 17 3305100000 3303000000 3401110000 18 3824909990 19 4002191100 20 3004201000 DESCRIÇÃO Outros medicamentos anestésicos para uso humano, em doses Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio Hidróxido de sódio (soda cáustica) em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) Outras misturas de substâncias odoríferas utilizadas para as indústrias alimentares ou de bebidas Poli(tereftalato de etileno): Breu Outras preparações capilares Outros iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas Carbonato de dissódio Estireno Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos) Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas frações Outros medicamentos em dose contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos, para uso humano -Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca Xampus Perfumes e águas-de-colônia De toucador (incluídos os de uso medicinal) Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas Outras borrachas de estireno-butadieno (SBR) em formas primárias Outros medicamentos em dose Contendo outros antibióticos para uso humano Demais Total 2003 2004 2005 246,4 345,9 393,8 13,0 33,0 64,8 20,3 16,2 62,5 30,0 41,1 44,9 39,7 27,2 13,1 69,0 33,4 33,3 44,0 38,8 37,1 22,8 30,7 36,7 22,1 12,2 28,5 22,8 36,2 35,4 16,8 25,8 32,5 38,8 40,1 32,0 43,2 48,9 30,7 11,6 22,1 30,1 18,6 11,6 17,0 24,1 17,5 22,2 30,0 29,1 28,7 18,8 26,9 28,4 14,9 21,8 28,2 35,5 47,1 27,9 1.083,3 1.756,7 1.805,0 2.755,4 1.687,8 2.779,9 Fonte: SENIAT - Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria 16 Associação Brasileira da Indústria Química Quadro IV - 20 Itens de maior exportação venezuelana de produtos químicos em 2005 - US$ milhões 1 2 3 4 5 ITEM 2909191000 2818200000 2905110000 3102100000 2901220000 6 3904102000 7 8 2814100000 3901200000 9 3004902900 10 2803000000 11 12 13 14 15 16 17 18 19 2849200000 2707999040 2835310000 3817101000 3903190000 3901100000 5502001000 2811229000 2905310000 20 2815120000 DESCRIÇÃO Éter metil-ter-butílico (MTBE) Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial Metanol (álcool metílico) Uréia, mesmo em solução aquosa Propeno (propileno) -Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão Amoníaco anidro Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 Outros medicamentos anestésicos para uso humano, em doses Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições) Carboneto de silício Concentrados aromáticos de nafta Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) Dodecilbenceno Outros poliestirenos Polietileno de densidade inferior a 0,94 Mechas de acetato de celulose Outros Dióxido de silício Etilenglicol (etanodiol) Hidróxido de sódio (soda cáustica) em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) Demais Total 2003 107,0 92,9 167,8 102,3 43,7 2004 158,5 127,2 129,6 66,8 55,7 2005 153,8 150,3 143,3 126,5 51,0 15,2 28,5 42,2 48,5 0,6 42,0 12,7 36,8 29,3 29,3 29,8 27,2 18,3 18,5 20,2 10,4 1,2 14,3 31,1 7,1 1,2 21,8 10,8 24,7 18,0 0,4 21,1 41,0 20,0 10,8 16,3 13,9 43,2 19,9 19,4 19,2 16,5 15,7 14,0 13,6 13,6 11,8 1,0 0,9 10,3 141,1 890,2 221,7 1.076,7 201,5 1.136,1 Fonte: SENIAT - Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria 17 Associação Brasileira da Indústria Química A balança comercial brasileira de produtos químicos com a Venezuela, segundo os dados oficiais do Brasil, apresenta saldo de US$ 68,8 milhões a favor do Brasil. Em 2005, as importações brasileiras originárias da Venezuela, de US$ 81,2 milhões, apresentaram crescimento de 21,7% em relação ao ano anterior. As exportações do Brasil aumentaram 3,8% no mesmo período, totalizando US$ 150 mihões. COMÉRCIO EXTERIOR DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL e VENEZUELA - 2000 a 2005 em US$ milhões 150,0 144,4 94,7 92,9 89,9 87,8 81,2 67,2 2000 84,0 2001 72,0 2002 Importações brasileiras 66,7 42,7 2003 2004 2005 Exportações brasileiras Fonte: SISTEMA ALICE – MDIC/SECEX 18 Associação Brasileira da Indústria Química Quadro V - 20 Itens de maior exportação brasileira para a Venezuela de produtos químicos em 2005 - US$ milhões NCM 1º 40021919 DESCRIÇÃO Borracha de estireno-butadieno Outros medicamentos contendo compostos heterocíclicos com heteroátomo de 2º 30049069 nitrogênio, em doses 3º 30045020 Medicamento contendo ácido nicotínico ou seu sal sódico, em doses 4º 40022090 Borracha de butadieno (BR), em chapas, folhas, tiras, etc. Outros medicamentos contendo ácidos monocaboxílicos, acíclicos não 5º 30049029 saturados, em doses 6º 33059000 Outras preparações capilares 7º 30049099 Outros medicamentos para fins terapêuticos, em doses 8º 30022029 Outras vacinas para medicina humana, em doses 9º 30061019 Outros materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos 10º 38013010 Pasta carbonada para eletrodos 11º 34011900 Outros sabões em barras, pedacos, etc. 12º 37032000 Outros papéis para fotografia a cores, sensibilizados, não impressionados 13º 29224190 Ésteres e sais,da lisina 14º 30049064 Medicamento contendo triazolam ou alprazolam, etc, em doses 15º 33061000 Dentifrícios 16º 30049037 Medicamento contendo diclofenaco de sódio, etc, em doses 17º 30061090 Outros categutes esterilizados, etc. para suturas cirúrgicas 18º 32041700 Pigmentos e suas preparações 19º 38112150 Outras preparações contendo um ou mais aditivos contendo óleo petróleo,etc 20º 30049039 Outros medicamentos contendo compostos de função amina, etc, em doses DEMAIS TOTAL PART. DA VENEZUELA NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA TOTAL DE PRODUTOS QUÍMICOS US$ MIHÕES FOB 12,6 7,8 7,2 6,2 5,4 5,0 4,4 3,2 3,1 2,9 2,6 2,6 2,3 2,3 2,1 2,1 2,1 2,0 1,9 1,8 70,3 150,0 2,0% Fonte: SISTEMA ALICE – MDIC/SECEX. 19 Associação Brasileira da Indústria Química Quadro VI - 20 Itens de maior importação brasileira originária da venezuela de produtos químicos em 2005 - US$ milhões NCM 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 31021010 39041010 28141000 39031900 29053100 28151200 30041011 27101991 55020010 28112210 39021020 32062000 39072039 34021300 32091010 29173200 29173500 39023000 DESCRIÇÃO Uréia com teor de nitrogênio maior que 45% em peso Policloreto de vinila, obtido por processo de suspensão, forma primária Amoníaco anidro Outros poliestirenos em formas primárias Etilenoglicol (etanodiol) Hidróxido de sódio em solução aquosa (lixívia soda cáustica) Medicamento contendo ampicilina ou seus sais, em doses Óleos minerais brancos (de vaselina ou parafina) Cabos de acetato de celulose Dióxido de silício obtido por precipitação química Polipropileno sem carga, em forma primária Pigmentos e preparações a base de compostos de cromo Outros polieterpolióis, em formas primárias Agentes orgânicos de superfície, não iônicos Tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou meio aquoso Ortoftalatos de dioctila Anidrido ftálico Copolímeros de propileno, em formas primárias Outros medicamentos contendo ácidos monocaboxílicos, acíclicos não 19º 30049029 saturados, em doses 20º 30043939 Medicamento contendo outros estrogênios ou progestogênios,em doses DEMAIS TOTAL PART. DA VENEZUELA NA IMPORTAÇÃO BRASILEIRA TOTAL DE PRODUTOS QUÍMICOS US$ MIHÕES FOB 36,3 7,7 4,7 3,7 3,1 3,0 2,5 2,4 2,4 2,1 2,0 1,8 1,1 1,1 1,0 1,0 0,8 0,6 0,6 0,5 2,7 81,2 0,5% Fonte: SISTEMA ALICE – MDIC/SECEX. 20 Associação Brasileira da Indústria Química Rua Chedid Jafet, 222 – Bloco C – 4º andar CEP: 04551-065 – São Paulo – SP – Brasil Tel.: (11) 2148-4700 – Fax: (11) 2148-4745 e-mail: [email protected] http://www.abiquim.org.br