venezuela - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

VENEZUELA
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
República Bolivariana da Venezuela
Caracas
Bolívar
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
Espanhol
27.223.228 (2010)
US$ 357,9 bilhões (2010)
US$ 57,6 bilhões (2009)
US$ 38.44 bilhões (2008)
- 1 (Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor na Venezuela
Os investimentos em TIC na Venezuela apresentaram um aumento significativo nos últimos anos,
tomando como base os dados para 2003 / 2005. Em 2005, o setor de software recebeu investimentos de
US$ 247 milhões e o de serviços de TIC, US$ 158 milhões. Mantida a tendência de crescimento, o setor
ds TICs pode alcançar cerca de US$ 2 bilhões até 2010. O principal motor do crescimento do setor é o de
telefonia móvel, que atinge uma cota de participação de 87% da população. As principais oportunidades
aparecem em desenvolvimento de softwares, call centers, serviços de conteúdo para telefonia móvel,
serviços relacionados às telecomunicações e concessões
.
Os maiores projetos para o setor de TIC concentram-se na esfera pública, que o considera um domínio
estratégico e realiza mais da metade dos investimentos no setor. Outros setores demandantes de
tecnologia são o setor financeiro e bancário, setor de serviços, o manufatureiro, o comércio e as
pequenas e médias empresas. As atividades que despontam nesse segmento são os call centers, o
desenvolvimento de software e serviços de manutenção e geração de conteúdo para telefonia celular,
entre outras.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
Desde agosto de 1974, a classificação de mercadorias utilizada pela Venezuela segue a Nomenclatura
Aduaneira Comum dos Países Membros do Acordo de Cartagena (Pacto Andino) - NANDINA, baseada no
Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias do Conselho de Cooperação
Aduaneira-NCCA de Bruxelas. Assim, os primeiros quatro dígitos são idênticos aos do Sistema
Harmonizado e, portanto, aos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A política geral de importação da Venezuela foi fundamentalmente protecionista até 1989. O programa
de abertura comercial, implementado a partir de junho de 1974 eliminou mecanismos de proteção à
indústria nacional e permitiu uma redução expressiva das alíquotas de importação relativas a todos os
segmentos do complexo industrial.
As importações podem ser efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de inscrição
prévia ou registro de importador. O Servicio Nacional Integrado de Administración Tributaria - SENIAT do Ministério da Fazenda é o organismo que administra os tributos internos e aduaneiros.
2 - Como operar na Venezuela
2.1 - Como proceder no regime de vistos
A Venezuela aderiu ao modelo do Mercosul e autorizou a entrada de brasileiros portando somente a
carteira de identidade brasileira ou passaporte, para períodos de até 90 dias.
2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
Sugerimos contatar as seguintes empresas de consultoria de Marketing:
 Datos C.A.
Tel: 0058-2-979.5611/5266/5366/5956
Fax: 0058-2-979.5566
 Axis Estrategias Empresariales
Tel: 0058-2-242.0603/2037/3846
Fax: 0058-2-242.0603/2037
E.mail: [email protected]
 B & B Ingenieros
Tel: 0058-2-661.4547/4709 / Fax: 0058-2-693.3830
 Clyde & Consultores
Tel: 0058-2-285.5411/7982 / Fax: 0058-2-285.5098/6670
2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia
As compras governamentais são bastante fortes na Venezuela e o uso da tecnologia está difundido nos
setores públicos. O principal setor econômico venezuelano é o petrolífero e de gás, logo, há demanda de
produtos e serviços das TICs para esse segmento.
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia
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CAVECOM-E (Cámara Venezolana de Empresas de Comercio Electrónico) www.cavecom-e.org.ve;
CAVECON (Cámara Venezolana de Empresas de Consultoría)
www.venezuelasite.com/portal/Detalles/972.html;
AVESOL
(Cámara
Venezolana
de
Software
Libre)
www.venezuelasite.com/portal/Detalles/13763.html;
CAVEINSOFT (Cámara Venezolana de la Industria del Software) www.conapri.org/index.asp;
CNTI Centro Nacional de Tecnologías de Información de Venezuela www.cnti.gob.ve/.
2.5 - Dicas para contratar um funcionário
Os funcionários na Venezuela são contratados mediante uma forma escrita ou oral de Contrato de
Trabalho. Se o contrato de trabalho celebrado entre um empregador e empregado não tiver disposições
expressas quanto ao serviço a ser prestado e a remuneração, este estará sujeito as seguintes regras:

O empregado é obrigado a executar os serviços que são compatíveis com os seus pontos fortes,
habilidades, status ou condição e, são do mesmo gênero que fazem o objeto da atividade exercida
pelo empregador;

A remuneração deve ser adequada à natureza e extensão dos serviços e não poderá ser inferior ao
salário mínimo vigente.
O contrato de trabalho por escrito será celebrado mediante a assinatura de 2 (duas) cópias, uma das
quais será entregue ao trabalhador e deve conter as seguintes especificações:
1.
2.
3.
4.
5.
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7.
Nome, nacionalidade, idade, estado civil e domicílio das partes;
O serviço a ser prestado, determinado com a maior precisão possível;
A duração do contrato ou uma declaração que é por tempo indeterminado, conforme o caso;
A duração da jornada normal de trabalho, quando é fornecida por unidade de tempo ou tarefa;
O salário previsto ou a forma de calculá-lo, constando forma e local de pagamento;
O local onde o serviço deve ser prestado;
Quaisquer outras disposições legais acordadas pelos contratantes.
A empresa e os funcionários da empresa são registrados separadamente junto ao Ministério do
Trabalho. Os candidatos podem fazer o registro on-line em www.mintra.gob.ve;
3 - Tributos e Impostos
3.1 - Software, Tributos do Importador
O sistema alfandegário venezuelano se modernizou. Deu-se início a um processo de redução tarifária e
de eliminações de restrições não-tarifárias. Atualmente, existem quatro níveis tarifários: 5 %, para
matérias-primas, 10 ou 15 % para bens intermediários e 20 % para bens acabados.
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Imposto de importação – valor aduaneiro para alíquota Ad Valorem;
Imposto sobre valor agregado (IVA) – geralmente 12% podendo ser reduzida a 8% em alguns casos;
Imposto ao consumo de bens de luxo e vendas por atacado (Impuesto al Consumo Suntuario y
Ventas al Mayor – ICSVM) – importo geral sobre vendas, alíquota atual de 16,5% para bens e
serviços. Sobre alguns bens e serviços - que a legislação venezuelana considera artigos de luxo -,
incidem sobretaxas de 10% ou de 20%.
3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador
Até a data do fechamento desta edição, nenhuma informação foi encontrada a respeito dos tributos que
incidem sobre importação de serviços de TI na Venezuela. O entendimento atual é que se segue a
mesma política adotada e descrita acima para o software.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Data de celebração
Entrada em
Vigor
Acordo Administrativo para a Troca de Correspondência Diplomática em Malas Especiais.
03/06/1919
03/06/1919
Acordo Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, nos Campos da Ciência
e da Tecnologia, entre o CNPQ e o CONICIT (Venezuela).
16/11/1977
17/11/1977
Acordo que autoriza os Dependentes dos Funcionários acreditados Junto às Missões
Diplomáticas e Consulares de ambos os Países a desempenharem Trabalho Remunerado.
29/07/1994
04/08/1994
Declaração sobre a Formação de uma Área de Livre Comércio.
04/07/1995
04/07/1995
Ajuste Complementar ao Acordo Cultural para a Divulgação Recíproca de Informações nas
Áreas de Rádio, Televisão e Agências de Notícias.
06/04/2000
06/04/2000
Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica para Implementação do
13/12/2007
13/12/2007
Título
Projeto "Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas para o Processamento de Cítricos
em Pequena Escala".
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Fonte: www2.mre.gov.br/dai/bivenez.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.doingbusiness.org/
www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1237833399.pdf
www.cavedatos.org.ve/
exportaminas.mg.gov.br/pdf/CEXVenezuela.pdf
www.gobiernoenlinea.ve/misc-view/index.pag
www.guia.com.ve/comercio/
www.mincomercio.gob.ve/index.php
www.embvenezuela.org.br/
www.analitica.com/bitblio/congreso_venezuela/ley_del_trabajo.asp#IIc2
www.venezuela.org.cn/comercial/negconchinaes.pdf
www.global21.com.br/guiadoexportador/venezuela.asp
6 - Dicas adicionais
O idioma preferencial nas negociações é o espanhol e, excepcionalmente, caso os empresários locais
prefiram, pode-se falar em inglês.
Procure ser ágil em suas respostas comerciais, pois na Venezuela há bastante concorrência de empresas
americanas e européias, que já estão estabelecidas no país.
As reuniões e negociações na Venezuela devem ser feitas sempre em espanhol, uma vez que o inglês é
pouco falado no país. Via de regra são os venezuelanos mais jovens que têm maior domínio do inglês.
Certifique-se que toda comunicação, via e-mail ou fax, seja feita em espanhol.
Muitas vezes o executivo brasileiro dispensa um intérprete por conta do custo desse profissional. Logo,
as reuniões ficam sujeitas a gerar muita confusão, uma vez que a linguagem do mundo dos negócios
exige exatidão. Portanto, para reuniões preliminares e negociações aconselhamos que você se faça
acompanhar por alguém que tenha bom domínio do espanhol, inclusive em termos técnicos e legais.
Aconselhamos que você visite algumas vezes a Venezuela antes de se estabelecer ali, a fim de observar
e dimensionar as oportunidades e os desafios pertinentes ao mercado das TICs. Participar de feiras é
sempre uma opção muito interessante para se conhecer o potencial e as fraquezas do mercado local.
Participar de feiras e exposições a fim de realizar benchmarking e marketing direto do seu produto e, ou
serviço é uma das estratégias mais recomendadas para se obter sucesso no mercado venezuelano.
O processo de abertura de empresa na Venezuela é relativamente complicado e burocrático.