Boletim N° 10/1981

Boletim nº 010 de 1981
LEI Nº 6887, DE 10/12/80
Altera a Legislação da Previdência Social Urbana e dá outras providências.
ORDEM DE SERVIÇO Nº INPS/SB-0528, DE 30/12/80
Estabelece normas de emergência para cumprimento da Lei nº 6.887, de 10/12/80.
DECRETO Nº 85.745, DE 23/02/81
Altera dispositivos do Regulamento de Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 83.080, de 24/01/79.
DECRETO Nº 85.832, DE 23/03/81
Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 81.053, de 19/12/77, que regulamenta a transferência e a movimentação dos
servidores públicos da União e das autarquias federais.
ATOS DA REITORIA
PORTARIAS
Nº 100, DE 30 DE MARÇO DE 1981
Designa ERICH LEHNINGER e NOEMIA TEIXEIRA DA SILVA PEDROSO, Professores de violino desta
Universidade, para procederem a exame de caráter técnico e especializado e em seguida avaliarem o Violino Modele d’
après, Antonius Stradivarius Cremonensis, faciebat anno 1721, que será doado à Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO – pela senhora Alba Lobo de Figueiredo, e outros instrumentos de corda e arco que venham a ser doados.
Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 1981
Admite NINA MARIA HAUER, para exercer o Emprego de Confiança de Assessor desta Reitoria, a partir de 22/01/81,
em vaga existente, de conformidade com o Decreto 824817 de 18/06/80.
2. Esta Portaria revoga a de nº 18, de 22/01/81
Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 1981
Designa JERUSA FERREIRA BRAGA, assistente Administrativo para substituir a Secretária Escolar do Curso Básico
do Centro de Ciências da Saúde, durante o seu período de férias regulamentares, de 04/03 a 02/04/81.
Nº 103, DE 01 DE ABRIL DE 1981
Admite ROSA MARIA NIEDERAUER TAVARES CAVALCANTI, para ocupar o Emprego de Auxiliar de Ensino, no
Centro de Ciências Humanas, no regime de 20 horas semanais, a partir de 01/04/81, em vaga decorrente da dispensa de
Regina Alves Vieira, ocorrida em 21/01/81.
Nº 104, DE 01 DE ABRIL DE 1981
Admite MARIA DE LOURDES MERCIER MEDINA, para ocupar o Emprego de Auxiliar de Ensino, no Centro de
Ciências Humanas, no regime de 20 horas semanais, a partir de 01/04/81, em vaga decorrente da dispensa de Isaura
Maria Sardinha di Martino, ocorrida em 31/08/80.
Nº 105, DE 01 DE ABRIL DE 1981
Designa o Secretário Administrativo JOÃO CARLOS FERNANDES VILLAR, do Centro de Ciências Humanas, para
substituir, cumulativamente com suas funções, o Secretário de Ensino José Roberto Diniz Gonçalves, do mesmo Centro,
em gozo de suas férias regulamentares, durante o período de 16/03 a 04/04/81.
Nº 106, DE 02 DE ABRIL DE 1981
Designa a Auxiliar de Ensino REGINA MARIA LUGARINHO DA FONSECA para responder pela disciplina de
Genética e Evolução, do Departamento de Ciências Morfológicas do Curso Básico do Centro de Ciências da Saúde, em
substituição à Professora Assistente Carmem Lúcia Antão Gomes, durante seu afastamento.
Nº 107, DE 02 DE ABRIL DE 1981
Designa CLAUDIONOR LUTTGARDES CARDOSO DE CASTRO, advogado, HEITOR CLEISTHENES PEDRO
DE FARIAS, Técnico de Administração e JOSÉ MAURO PACHECO SOUSA, Advogado, para sob a presidência do
primeiro, constituírem uma Comissão de Inquérito encarregada de apurar eventuais irregularidades quanto à guarda da
documentação orçamentária e financeira de exercícios anteriores, constante do arquivo do HCGG.
Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 1981
Aplica a pena disciplinar de advertência a CELSO ROBERTO DE JESUS, Auxiliar de Portaria lotado na
Administração Central e em exercício no Curso de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art.
482, letra E, da CLT, por faltas injustificadas ao trabalho, caracterizando desídia no desempenho de suas funções.
Nº 109, DE 07 DE ABRIL DE 1981
Dispensa a pedido a Auxiliar de Ensino THELMA PATTI PINTO LEITE de Coordenador “pró-tempore” do Curso de
Música do Centro de Artes, cumulativamente com suas funções, a partir da presente data.
Nº 110, DE 07 DE ABRIL DE 1981
Designa o Professor Titular ORLANDO SILVA para Coordenador “pró-tempore” do Curso de Música do Centro de
Artes, cumulativamente com suas funções, a partir da presente data.
(Estas Portarias entraram em vigor na data de suas assinaturas).
TRANSFERÊNCIA
MARIA JOSÉ BRUM, Auxiliar de Administração, do HCGG para a Administração Central a fim de ter exercício na
Auditoria, a partir de 19/03/81. (Proc. Nº 258/81). AUTORIZADO.
COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Proposição do DRH, no sentido que sejam acrescidas de 8 horas, divididas na jornada de trabalho dos servidores, de 08
a 15/04/81, para compensação do próximo dia 20.
Quanto ao pessoal docente a orientação a ser dada ficará a cargo dos Decanos, face aos planejamentos dos Cursos. DE
ACORDO.