João viaja e é processado por falsidade ideológica

Transcrição

Festival na Vila de Igatu movimenta
Chapada em setembro | Pág. 09
Cultura
JULHO/AGOSTO DE 2013 • 139ª EDIÇÃO - FUNDADO EM SETEMBRO DE 1997 - ANO XVI
O I N T E R C Â M B I O D E N O T Í C I A S D A C H A PA D A D I A M A N T I N A E R E G I Ã O | R $ 1 , 0 0
MUNDO
Deputados uruguaios
aprovam legalização
da maconha
BRASIL
Homem que recebe pensão
por cegueira é preso
pilotando moto na Chapada
| Pág. 14
Homicídios entre jovens
crescem 326% e negros
são maiores vítimas
| Pág. 15
| Pág. 07
João viaja e é processado por falsidade ideológica
Composição | Jornal da Chapada
Só mesmo viajando pelo Mercosul para
desestressar. Com mais de 30 ações penais nas
costas, o atual prefeito de Itaberaba, na Chapada
Diamantina, começa a se preocupar. Tudo por
causa do Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou
a denúncia do Ministério Público contra ele por
falsidade ideológica.
Isso quer dizer que foi aberto um processo
judicial, com base na denúncia de que o gestor
assina três escrituras públicas de negócios
jurídicos no valor aproximado de R$ 108 mil,
para construção e compra de alguns imóveis que
nunca chegaram a acontecer.
No processo, João é acusado de uma série de
atos de improbidades administrativas e de ilícitos
penais, todos registrados em cartório por meio de
escrituras para forçar a venda de três patrimônios
públicos. Neste caso, figuram como réus mais
três pessoas: sua irmã Gilma Mascarenhas, Júlio
Cerqueira e a titular do Cartório de Tabelionato
de Notas, Silvia Sampaio.
O prefeito de Itaberaba pede licença e viaja para países do Mercosul. Enquanto isso, o TJ-BA acata denúncias do MP e abre processo contra ele e mais três
|Pág. 11
Jornal da Chapada
Boa Vista do Tupim faz 51 anos de emancipação
Jornal da Chapada
Eventos esportivos e culturais preenchem a programação nas comemorações da
data magna de Boa Vista do Tupim, que teve forte participação popular
|Pág. 13
Leia também
Câmara de Itaberaba é
ocupada por manifestantes
Gute Mandinga
Uma Segunda
Opinião
#CadêoAmarildo? O pop
não poupa ninguém!
“Mãos limpas”, com mais de
30 ações judiciais, fica difícil
Pág. 05
Em Sintonia
Continuação: “O discreto
charme da burguesia”
Pág. 05
Assessoria de Imprensa
Natã Garcia recebe o deputado Roberto
Brito e entrega moradias populares
|Pág. 12
Pág. 02
Opinião
O parlamentar acompanhado por lideranças políticas, como o prefeito Natã e o ex-gestor Elter
A pressão popular que veio das ruas fez
os vereadores de Itaberaba votarem requerimentos pedindo julgamento dos processos
de corrupção na cidade, que envolve o atual
prefeito e ex-gestores. Os manifestantes também pedem a formação de um grupo especial
para agilizar as investigações no MP local.
Morro do Chapéu pode
ganhar título da Unesco
Fotógrafo faz mergulho
misterioso na Chapada
Ipac
Capa/Ilustração
A região pode se tornar um Geoparque da
Unesco. Só existem 88 localidades no mundo
que usam esse título. No Brasil, apenas o Ceará
possui um Geoparque, o do Cariri.
O fotógrafo baiano Rui Rezende lança
o livro “Chapada Diamantina: Um Paraíso
Desconhecido”. A obra é composta por 440
fotos, seleção de acervo com mais de 50 mil.
|Pág. 06
|Pág. 03
Jornal da Chapada
Capital
Galo diz que MPL é legítimo
Pág. 15
Social
Adrielle e Maurício trocam
alianças em Itaberaba
Pág. 08
|Pág. 14
02
Nossa Editora
Editorial
Jornal da Chapada - Julho/Agosto de 2013
www.jornaldachapada.com.br
Deninha Fernandes
Editora Chefe
[email protected]
Olá, amigo leitor! Depois
de um bom recesso de meio de
ano, estamos de volta com mais
uma edição impressa do Jornal
da Chapada.
No mês que vem, exatamente no dia 10 de setembro,
estaremos comemorando 16
anos de fundação do nosso JC.
De tablóide a jornal standard,
de preto e branco a colorido, de
aumento na tiragem, de criação
da Editora JC, responsável
igualmente pela manutenção
do site www.jornaldachapada.
com.br, teremos muito que
comemorar nesta data tão
especial.
Não restam dúvidas que o
nosso xodó atual é a luta pelo
crescimento do portal do Jornal
da Chapada na Internet. Sem
descuidar da edição impressa,
que, afinal, é quem transmite
credibilidade à versão eletrônica, estamos preparando um
conjunto de ações que tragam
o comércio para junto da gente,
firmando parcerias que permitam uma maior integração
entre ele e os consumidores
virtuais.
Os números de acessos diários nos quatros cantos do planeta, a presença ativa nas redes
sociais, bem como a celeridade
informativa do jornaldachapada.com permitirão o sucesso
de toda e qualquer propaganda
comercial na Internet.
O papel da web, aliás, ganhou novos contornos no último mês de junho aqui no Brasil.
As manifestações populares
que sacudiram o país durante
a Copa das Confederações
foram organizadas pelas
redes sociais (facebook,
twitter, orkut...) e reuniram
mais de um milhão de pessoas nas ruas de diversas
cidades, mostrando a força
da mobilização virtual.
Além do mais, o resultado de um dos temas
das passeatas, qual seja o
elevado preço das tarifas
de ônibus, foi imediato:
dezenas de prefeitos atenderam os protestos e reduziram os valores cobrados pelo
transporte coletivo, mostrando
que o setor pode operar sem
prejuízos, com lucros menores, praticando tarifas mais
baratas, mais honestas. A voz
do povo só foi ouvida porque
foi falada em conjunto, e este
“...em Itaberaba,
por exemplo,
muita gente foi
às ruas, sem
portar bandeira
partidária...”
Uma Segunda Opinião
Frederico Alves Fernandes
Advogado e Assessor Jurídico do TJ/SE
[email protected]
#CadêoAmarildo?
O pop não poupa ninguém!
E se ao invés de visitar a comunidade pacificada Varginha/
Manguinhos o papa resolvesse
subir a Rocinha para visitar uma
UPP? Com certeza, a mágica de
fazer sumir auxiliar de pedreiro
não daria certo, pois o Jeep de
Francisco I estaria com seu GPS
ligado.
O papa, Amarildo e as manifestações populares que eclodiram no Brasil nos últimos meses
são temas que estão ligados pelo
mesmo cerol. É a luta sensível
entre o grito de dor, a inércia
e a tentativa de apaziguar um
gigante.
Revoltada com os rumos
do país, a população brasileira ergueu bandeiras contra
a corrupção e toda a classe
política (sem exceção), a
péssima qualidade dos serviços públicos, a falta de
oportunidades de emprego,
a má distribuição de terras
e renda... e um sem número
de outras reivindicações. Mas,
houve quem entendesse que
a população estava revoltada
com o aumento no preço do
transporte coletivo, e não com
os ônibus lotados e caindo aos
pedaços, com a Dilma, e não
com a política, com os royalties do petróleo, e não com a
educação. Uma tentativa da
burguesia de simplificar (como
sempre faz) os anseios do povo
para formular novas promessas
e acalmar os revoltosos.
É preciso que se entenda que,
no universo capitalista, ninguém
cede o que tem para outrem.
“Eu ajudo muito”, diz o dono
de uma das concessionárias
depredadas pelos manifestantes,
acreditando que o seu papel social está representado no fato de
que ele emprega pessoas em seu
estabelecimento, esquecendo-se
que o objetivo primário da contratação é melhorar suas vendas
e margem de lucro.
Trata-se do mesmo pensamento que surgiu na população
quando viu os atos de vandalismo na televisão. O sentimento
de apoio foi sendo substituído
por críticas na medida em que
a Globo aumentava as cenas
“...nem a Dilma
se escondeu com
o vácuo deixado
pelo ministro do
STF...”
de arruaças cometidas pelos
manifestantes. Ninguém lembrou que a mídia, como vemos
hoje, foi e é um dos grandes
instrumentos da burguesia na
sua consolidação como classe
social. E o burguês, inteligente
como sempre, tratou de colocar
os problemas encampados nas
manifestações de lado para
mostrar progressivamente as
violências contra prédios particulares e contra o patrimônio
público. Com isso, o grito de dor
foi sendo estancado pelo medo,
neste momento, já impregnado
na comunidade. E se a dor não
foi curada pelo pão e circo (as
manifestações não acabaram
com o Brasil campeão na Copa
das Confederações) e nem pelo
Expediente
conjunto foi proporcionado
pela Internet.
Falando especificamente
das manifestações, há quem
diga que as mesmas representaram um fenômeno chamado
medo da violência, o golpe final
ocorreu com a visita do papa ao
Brasil.
Desde a escolha do nome
(referência ao simples São
Francisco de Assis), o novo
pontífice da Igreja Católica surgiu com um só objetivo: retomar
a força da Igreja Católica nos
quatro cantos do mundo, encobrindo os casos de corrupção,
pedofilia, máfia e assassinatos
que rondavam o Vaticano antes
de sua posse. Assim, em nome
da fé em Deus e na simplicidade de São Francisco, o
papa conquistou o Brasil.
Beijos em crianças, frases
de efeitos, quebras de protocolos, papamóvel sem
blindagem, tudo isso gerou
um sentimento positivo na
população. E a fé, mais uma
vez na história, continha
gritos de revolta do baixo
clero, abafados, por fim,
com o sumiço de um dos seus
representantes: o ajudante de
pedreiro Amarildo.
Pois é! Entre as manifestações, a Copa das Confederações
e a visita do papa, um cara sumiu
no meio disso tudo. Não, não foi
o João Filho! Este apenas deu
uma viajada para desestressar...
Também não foi o Santos...
mesmo levando de oito o time
da Vila continua de pé. Nem a
Dilma se escondeu com o vácuo
deixado pelo Ministro do STF
Joaquim Barbosa. Feliciano
ficou triste com o arquivamento
da cura gay (era sua regeneração!), mas ainda preside a
Comissão de Direitos Humanos.
Quem sumiu? Ninguém sabe,
ninguém viu!
de “quebra da esperança”, um
sentimento de decepção que
desabrochou principalmente
entre os jovens de classe média,
setor da população que mais
sofre com a má distribuição de
renda e a péssima qualidade
dos serviços públicos, como
saúde, educação e segurança
pública.
A corrupção também foi
tema dos protestos que se seguiram pelo Brasil a fora. Aqui em
Itaberaba, por exemplo, muita
gente foi às ruas, sem portar
bandeira partidária (pelo
menos não soube de nenhum
partido na organização dos
eventos), protestar contra a
administração do prefeito
João Filho, afastando a tese
de que o mesmo é uma unanimidade entre os munícipes. Coincidência ou não, os
processos judiciais em que
o prefeito figura como réu
(a maioria deles denunciada
aqui no Jornal da Chapada)
estão agora caminhando com
celeridade, havendo a possibilidade clara do mesmo não
terminar o mandato.
Essa onda de protestos da
população brasileira só foi acalmada com a chegada do papa
Francisco I ao Brasil. A visita do
pontífice na Jornada Mundial da
Juventude, que teve como sede
o Rio de Janeiro, foi providencial para conter os ânimos dos
manifestantes. Aliás, o argentino Jorge Mario Bergoglio, de
76 anos, mantendo seu estilo
de vida sem ostentação e seu
carisma - confesso que também
me impressionou -, já mudou
um pouco da imagem da Igreja
Católica no mundo inteiro.
O papa esteve em casa no
Brasil, talvez pelas estreitas
relações históricas que nosso
país detém com a Argentina.
Para se ter uma idéia, os dois
países combinados representam
63% da área total da América
do Sul, 60% da sua população
e 61% do seu PIB. Segundo a
piada que rola nas redes sociais,
Francisco I, inclusive, já conseguiu seu primeiro milagre:
o de um argentino ser adorado
no Brasil.
Até mais!
Editorial
O novo jornal que “vai pra rua”
Todo processo de mudança
é demorado. Para o Jornal da
Chapada (JC), após 16 anos de
atuação na região do ouro e do
diamante, as mudanças sempre nortearam a credibilidade
e a linha editorial - mantida por
ideais e pela premissa de estar
cumprindo sua função social:
informar e formar opinião.
Nestes 16 anos que o jornal completará em setembro,
muitas conquistas devem ser
celebradas, mas, além de tudo,
o jornal se apresenta reconfigurado, com a base do seu
projeto gráfico anterior. É por
isso que a edição 139 do periódico impresso mantém fontes,
técnica de diagramação,
tratamento de imagens, e
seu tamanho tradicional,
com 16 páginas, sendo 8
delas coloridas. Entretanto,
seguindo agora para um
novo projeto gráfico, que
tem as mesmas características do leiaute utilizado na
internet.
Neste período de atuação
do JC, muita coisa aconteceu,
mas muita mesmo. Tomamos
muita porrada nesta trajetória,
e foi assim que aprendemos,
da maneira mais cruel, mais
perversa. Se contar a quantidade de intimidações, não se
faria uma edição. Mas, como
não só de apanhar se aprende,
batemos também. E nisso é
importante frisar que a linha
editorial independente ajuda e
começa a atrair algo diferente
no jornalismo: a força de se
passar uma opinião, diferente
daquela já enlatada e consumida sem questionar.
Nem sempre toda opinião
é aceita de maneira silenciosa. E foi nisso que o JC se
deparou ao lançar há pouco
mais de dois anos o seu portal
de notícias na internet. Os
envolvidos se viram no meio
do jornalismo instantâneo, que
é completamente diferente de
fazer um jornal impresso, mensal, bimestral, semestral, diário.
O jornalismo instantâneo requer
notícias instantâneas, é óbvio.
Mas a notícia tem que ser em
tempo “real”, mesmo que não
tenha as riquezas de detalhes
mantidas em uma matéria de
impresso. Este tempo de atuação
fez com que o jornal aprendesse
a escrever menos e a vender
mais.
Nesta edição, abrimos pela
primeira vez um leque promocional de publicidades cobrando
muito abaixo do que outros jornais da Bahia cobram. Vale destacar que ninguém mais que faz
o JC o vê apenas como veículo
“...nem sempre
toda opinião é
aceita de forma
silenciosa...”
de comunicação regional. Com
a internet, não existe mais isso.
Somos agora o que podemos
chamar e que outros teóricos
chamam de “veículo cosmopolita”. E nem por isso o jornal
mudará, ou deixará de emitir
opiniões. Basta ler as notícias
veiculadas em nosso portal sobre
as manifestações que ocorreram
e que ocorrem em todo o Brasil.
Não seguimos a teoria “agenda
setting”, que pré-estabelece informações manipuladas - vindas
muitas vezes de assessoria de
imprensa -, misturando jornalismo e publicidade. No JC, não se
compra opinião.
Para este texto não se tornar enfadonho, nem tampouco
narcisista, vamos criticar para
podermos mudar e continuar
crescendo. Mesmo que a passos
curtos. Como diz um filósofo alemão, “não temos como
dar passos largos, andando na
beira do precipício”. Era para
JORNAL DA CHAPADA
Endereços: Rua Rosalvo Cardoso, Nº 113 - Urbis - CEP: 46.880.000 - Itaberaba/Ba - Tel.: (0**75) 9996-6836 ou (0**71) 8878-9657
- e-mail: [email protected] ou [email protected]
Data de Fundação: Setembro de 1997
Editora Chefe, Supervisora de Vendas e Redação: Deninha Fernandes
E D I T O R A
Coordenador Administrativo e Diretor Financeiro: José Carlos Leal Fernandes
Coordenação Editorial e Redação: Vitor Fernandes (DRT/BA 2430)
Conselho Jurídico: Mércia Cristiane Machado Tavares Fernandes (OAB/SE 4651)
Diagramação e Arte-Final: Agência Comunica Bahia - [email protected]
Diagramador Responsável: Vitor Fernandes
Revisão: Jornal da Chapada
Colaboradores: Frederico Alves de Fernandes / Adalício Neto (DRT/BA 2419)
Impressão: Gráfica Correio
Jornal da Chapada
Tiragem: 10.000 exemplares
Circulação: Salvador, Chapada Diamantina, Irecê, Juazeiro e Aracaju (SE)
OBS: O JORNAL DA CHAPADA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS EXPOSTAS NAS COLUNAS
ASSINADAS.
em determinado momento
apresentar as matérias que
compõem esse mais novo, e
novo, e novo...
O trabalho de diagramação, por exemplo, é artesanal,
muitas vezes o diagramador
escolhe como arrumar as notícias, isso só é válido quando
a editoria não encaminha sua
“boneca”. Se a pessoa recebe
um texto de duas laudas para
diagramar com apenas uma
foto, logo, essa foto, será grande. Para isso, essa foto, por
sua vez, deve ter um tamanho
considerável (entenda considerável grande para poder
manipulá-la – em linhas bem
gerais).
As marcas veiculadas
nesta edição atestam a
qualidade do serviço oferecido pela Editora JC, assim
como a editora atesta aos
serviços dos anunciantes
que agora compõem as editorias do jornal impresso.
E também já fazendo um
convite para conhecer todos os
nossos serviços de assessoria
de imprensa, envolvendo clipagem, produção de marcas,
produção de cartazes, banners,
informativos online e impresso, sites, blogs, mídia training,
gerenciamento de imagens, e
também oferecendo acompanhamento de redes sociais.
Editoralmente, mantemos
as editorias de cultura na
página 3, atualidades na 4,
opinião na 5, giro pela região
nas páginas 6 e 7, e orientamos as matérias por seu
tamanho e quantidade de fotos
no segundo caderno, junto
com as publicidades. Nesta
edição, você ainda tem acesso
a notícias dos colaboradores e
dos municípios que fazemos
assessoria fixa. Como de
costume não deixaremos de
publicar as datas comemorativas, só que desta vez, o espaço
não deu.
Cultura
Musical
Cinema
03
Uma homenagem ao “Rei da Sanfona”
As faces da morte de um X-Men
Dominguinhos fez parcerias com outros músicos brasileiros
Wolverine - Imortal é o mais novo filme da Marvel
Assessoria
Reprodução
Por Adalício Neto
A ex-mulher revelou que possui algumas canções inéditas em parceira com Dominguinhos
O Musical desta edição
presta uma homenagem ao
cantor e compositor pernambucano Dominguinhos, o “rei
da sanfona”, que morreu em
23 de julho, aos 72 anos, em
decorrência de complicações infecciosas e cardíacas.
Considerado um dos principais nomes do forró, o músico gravou sucessos como
“De Volta pro Aconchego”
e “Eu Só Quero um Xodó”
durante uma carreira de mais
de cinco décadas. Depois
do seu falecimento, a exmulher Anastácia revelou
que possui algumas canções
inéditas em parceira com
Dominguinhos, inclusive três
delas estarão no próximo disco da cantora, que pretende
lançar em setembro.
Biografia
Nascido em Garanhuns,
Pernambuco, no dia 12
de fevereiro de 1941, José
Domingos de Moraes começou a carreira ainda na
infância, tocando sanfona
de oito baixos no grupo “Os
Três Pinguins”, que formou
com dois irmãos, sob forte
influência de seu pai, mestre
Chicão, sanfoneiro e afinador
de sanfonas.
Em 1950, ele conheceu
Luiz Gonzaga, que o convidou para conhecer o Rio, o
que acabou acontecendo
quatro anos depois, quando
Dominguinhos tinha 13 anos.
Dominguinhos recebeu de
seu padrinho musical uma
sanfona e se integrou a sua
equipe de músicos, fazendo
shows e participando de
gravações. A sua integração
com Luiz Gonzaga fez com
que ganhasse reputação
como músico e arranjador.
Fez trabalhos junto a inúmeros músicos de renome
e consolidou uma carreira
musical própria, englobando
gêneros musicais diversos
como bossa nova, jazz e
pop.
Sucessos e Premiações
Em 1964, Dominguinhos
lançou o primeiro de cerca
de 30 álbuns, “Fim de Festa”.
Onze anos depois gravou
“Eu Só Quero um Xodó”,
que ganhou versões em
diversas línguas. Durante a
carreira, fez parcerias com
músicos como Caetano
Veloso, Gal Costa, Maria
Bethânia, Gilberto Gil, Chico
Buarque, Djavan e Elba
Ramalho, intérprete de “De
Volta pro Aconhego”. Outros
sucessos incluem “Isso Aqui
tá Bom Demais”, “Tenho
Sede”, “Lamento Sertanejo”
e “Tantas Palavras”.
Entre os prêmios que recebeu está o Grammy Latino
de melhor álbum regional,
em 2002, por “Chegando
de Mansinho”. Em 2010, foi
homenageado pelo Prêmio
Shell de Música e se apresentou em um show no Rio
de Janeiro com convidados
como Elba, Gil e Marcelo
Mimoso. Também participou
do documentário “O Milagre
de Santa Luzia”, de Sergio
Roizenblit, no qual conduziu uma viagem pelo Brasil
que toca sanfona. Em 2011,
quando o filme foi lançado
em DVD, Dominguinhos comemorou a “redescoberta”
do instrumento.
Tal qual surfando na onda
dos filmes baseados em
história em quadrinhos, os
estúdios Marvel lançaram o
filme “Wolverine - Imortal” no
começo do segundo semestre deste ano. Mais uma vez o
ator Hugh Jackman interpreta
o herói, também conhecido pela franquia X-Men. No
Brasil, o longa ficou no topo
das bilheterias brasileiras
no fim de semana de estreia, com 13,7 milhões de
espectadores.
O diretor James Mangold
fez uma adaptação de uma
série de gibis dos anos 80
do autor e desenhista Frank
Miller, e mostra na telona o
protagonista em uma de suas
passagens pelo Japão. O
diretor transpôs uma imagem
depressiva de Wolverine após
a morte de Jeane. Seu martírio
com a impossibilidade de ser
alguém normal contribui para
esse tom. Principalmente
para este mutante, que tem
um incrível poder de cura, o
que o torna imortal.
Wolverine carrega o sofrimento de não conseguir ser normal...
Para entrar na cultura
oriental aparece a personagem Yukio (a japonesa
Rila Fukushima) que leva o
herói canadense, também
conhecido como Logan,
ao seu pai adotivo: Mariko
Yashida, vivido na fita por
Tao Okamoto. O diretor levou
a sério a tentativa de recriar
essa áurea japonesa e para
isso, além dos atores, ele
fez questão até de manter
conversas na língua nativa.
Yashida propõe a Wolverine
uma permuta entre seu poder de imortalidade pela
mortalidade dele próprio.
E nesse fato se desenrola
Reprodução
...o que agrava a ira pela perda da esposa Jeane
grande parte da trama.
Uma das características
marcantes desse filme é
que há muita fidelidade aos
quadrinhos, o que estimula
aos fãs de HQ`s irem aos
cinemas conferir. Esses vão
reconhecer todos os personagens que aparecem ao
longo da fita. Aqueles que
acompanham a franquia dos
X-Men entenderão outros detalhes, e essa linguagem torna o filme mais interessante.
Logan, um dos melhores
anti-heróis dos gibis, teve
mais uma chance de estar
nos cinemas e a estória
escolhida fez jus à intenção
de explorar o psicológico
do personagem. Apesar
da ação e das pancadarias lá estão seus medos
inconscientes ou não, suas
dúvidas e problemas. Neste
emaranhado de citações e
referências o roteiro está de
parabéns, há bastante informação exposta de maneira
coerente e cuidadosa. Há até
margem para que pensemos
em uma nova sequência de
Wolverine e seus amigos dos
X-Men.
Moda
Roteiro
Brasil: As tendências da Primavera e do
Verão de 2013/2014
Um mergulho profundo nos mistérios da
Chapada por Rui Rezende
Divulgação
Fruto de um trabalho
de 13 anos do fotógrafo
baiano Rui Rezende, o livro
“Chapada Diamantina: Um
Paraíso Desconhecido” surgiu após longas caminhadas
por mais de 30 municípios da
Chapada Diamantina. A obra
é composta por 440 fotos,
escolhidas em um acervo
de mais de 50 mil imagens
de um dos destinos mais
procurados por brasileiros e
turistas de todo o mundo.
As fotografias mostram
a fauna e flora da região,
ângulos inéditos das cachoeiras da Fumaça, Fumaci
nha, Buracão, Fundão,
Cachoeirão, Roncador,
Mosquito, Pico do Itobira,
Pico das Almas, Vale do Pati,
Gruta dos Brejões, dentre
outros. São marcantes também as imagens do povo da
Chapada, registradas a partir
das manifestações culturais
ou em seu cotidiano, como
as oferendas aos Orixás, a
caça do boi fugido e uma
criança varrendo a porta de
casa em um final de dia.
“Neste livro nós temos
fotos desde pessoas no seu
cotidiano, no seu dia a dia,
nas manifestações culturais,
às cachoeiras, as paisagens,
as grutas. Tudo de bonito que
tem na Chapada Diamantina
O inverno mal começou
(21 de junho a 23 de setembro) e o JC já foi em busca
das novidades da coleção
Primavera Verão 2013/2014.
Flores, cores, romantismo e
muito estilo, as tendências
para a próxima temporada
começam a aparecer aos
poucos e com toda suavidade nas vitrines. E para ajudar
as nossas leitoras a preparar
o guarda-roupa para a próxima estação, aprontamos
essa matéria especial, vamos conferir?
A cartela de cores traz
como destaques o branco,
o azul, o verde-água, o rosê,
o verde-esmeralda, o violeta,
o alaranjado, o vermelho, o
amarelo, o verde-limão e o
azul-escuro, em uma mistura harmoniosa de cores
vibrantes e alegres com as
neutras. As tendências em
estamparias serão: florais
tropicais, estampas étnicas,
natureza multicolorida, a
estampa animal, estampa
de azulejos e porcelana,
poá (estampa de bolinhas)
e estampas gráficas.
No quesito modelagem,
muitos estilistas buscaram
inspiração na geometria,
explorando bem as linhas
curvas. Os desenhos com
aberturas na região dos
seios marcaram presença
em vestidos, tops e outras
peças. A assimetria também
será uma constante nesta
temporada. Já nos detalhes,
encontramos transparências
em pontos variados e em
materiais leves e plastificados. Muitos efeitos com
vazados do próprio tecido ou
criados por recortes.
Uma das peças chave
da próxima estação será o
short. Ele aparecerá em algumas versões, uma delas
é o repaginado shortinho de
corrida, que acompanha a
tendência esporte vintage.
A peça que só servia para
malhar virou item fashion
com atualizações mais sofisticadas, apresentando
detalhes como acabamentos
metálicos, couro, tecidos
mesclados, sobreposição de
camadas, cós contrastante e
fendas laterais. Outra novidade é o short com pontas mais
ou menos assimétricas.
Além de dar um efeito
descontraído e sofisticado
ao visual, as pontas verticais
dão uma alongada nas pernas. Outra aposta é o conjuntinho com short. O modelo
mais comum acompanha
um blazer de mesma cor ou
estampa do short, mas há
também as blusinhas com
ou sem manga que seguem
a mesma linha da parte de
baixo. O mesmo conjuntinho
pode ser usado tanto de
dia quanto à noite e, neste
segundo caso, brincar com
os acessórios é determinante
para quebrar a informalidade
do shortinho.
eu procurei trazer neste livro.
E também um pouco da degradação do meio ambiente,
um pouco das queimadas,
um pouco de registro, sem
muita informação sobre isso
para que cada um tire da
foto a mensagem que achar
mais interessante”, explica
o fotógrafo em entrevista ao
Soterópolis, programa da
TVE.
Com a publicação do
livro, o fotógrafo já faz planos para o futuro, “agora
eu fecho esse meu ciclo
com a Chapada Diamantina
com esse livro, e me coloco
como fotógrafo de natureza
do mundo, que sou”, conclui
Rezende.
O fotógrafo baiano
Rui Rezende nasceu em
Amargosa e se apaixonou
pela fotografia aos 17 anos,
ao se mudar para Salvador
para trabalhar em um laboratório fotográfico. Em
1999, começou a realizar
seus primeiros trabalhos na
Chapada Diamantina e, em
2003, decidiu morar com
sua família na cidade de
Iramaia, por onde ficou por
oito anos.
Rezende também já lançou o livro “Encantos de
Tinharé”, com as belezas naturais e a cultura das 26 ilhas
que formam o Arquipélago
de Tinharé, no Baixo Sul da
Bahia. Corajoso e paciente,
ele prefere ser chamado de
retratista e tem como meta
fotografar o mundo e o que
nele habita.
Reprodução
04
Atualidades
Carros
Os cinco veículos mais feios do mundo
FOTOS | Reprodução
Fique por dentro
Problema de sinal faz da
TIM a operadora líder em
reclamações na Anatel
Reprodução
Fiat Multipla
Pontiac Aztec
Essa geração da minivan italiana foi tão mal
nas lojas que a produção durou apenas
dois anos com esse visual
Tata Nano
A marca tentou deixar o modelo mais
bonito durante os anos, fez até uma versão
banhada a ouro, mas nem assim melhorou
Ssangyong Actyon
O carro, com suas linhas controversas,
renderam uma vida breve ao crossover
Pontiac Aztec
“Se existe uma coisa que causa
polêmica é desenho de carros. Quando
é tuning, o problema é só do dono do
carro, afinal é personalizado, só ele
que tem aquele carro. Agora quando
se trata das empresas que projetam...
Bom, neste caso o resultado vai aparecer em listas como essa, feita pela
Revista Autoesporte e publicada em seu
site no dia 27 de julho, que elegeu os
cinco carros mais feios já produzidos
no mundo. Confira conosco!
Espírita
Dá para acreditar que o veículo foi
desenhado por ninguém menos que o
mestre italiano Giorgetto Giugiaro?
Nissan Juke
Apesar de seu designer se assemelhar
a um sapo, o crossover tem mecânica
honesta e vende muito bem no Japão
Espiritismo e o novo papa, Francisco
Francisco é o maior líder
cristão do mundo. No Brasil
temos o privilégio de conviver
com as mais variadas denominações religiosas, a grande
maioria cristã. Catolicismo,
protestantismo, Espiritismo.
E dentre os cristãos, foi escolhido hoje o representante
do catolicismo, o novo papa,
Francisco, que conta entre
seus adeptos com uma em cada
seis pessoas no mundo. Não é
pouca coisa.
Por isso a importância de
refletirmos sobre o que representa e, acima de tudo, o que
pode representar para o mundo,
ou para o Brasil, que nos toca
mais de perto.
Há fatores que chamam a
atenção em relação ao novo
papa. É um latino-americano,
jesuíta, conservador e com
posições políticas bem definidas. A escolha de um papa
argentino pode contar com a
antipatia de brasileiros menos
esclarecidos, que se deixam
influenciar pela grande mídia,
principalmente esportiva, e
acreditam que exista uma rivalidade entre Brasil e Argentina.
Bobagem. A espiritualidade superior certamente acompanha
com grande interesse a missão
cósmica do Papa Francisco:
a missão de guiar espiritualmente mais de um bilhão de
espíritos encarnados na Terra
neste período de transição. É
a oportunidade que a América
Latina recebe para propor inovações ao Velho Mundo.
A exemplo de João Paulo
II, há uma tentativa, por parte
de Francisco, de aproximação
com outras denominações cristãs. Em 2006, num evento com
a presença de evangélicos pentecostais e católicos carismáticos, o então cardeal Bergoglio,
hoje papa Francisco, pediu
e recebeu, de joelhos, uma
oração dos pastores presentes.
Dificilmente os espíritas irão
contar com a boa vontade do
novo Papa, mas uma harmonia
em nome do cristianismo já
está de bom tamanho.
Entenda Direito
Muito se tem falado em
crise na Igreja Católica, e é
verdade que ela vem perdendo
fiéis. Mas a crise que nós percebemos não é no catolicismo,
é uma crise instalada nos costumes da população mundial,
é uma crise cultural global.
Francisco terá muito trabalho.
Se lembrarmos, sem preconceito e sem ranços históricos, que
o principal objetivo da Igreja
Católica é a evangelização (e
nisso a Companhia de Jesus é
tradicional na América do Sul),
perceberemos que sua missão é
nobre, é o preparo dos espíritos
encarnados, neste despontar do
terceiro milênio, para as mudanças planejadas para o planeta.
O novo papa é um homem
de costumes simples. Talvez dê
ênfase ao combate ao materialismo consumista e destruidor
que viceja hoje. Há um grande
planejamento espiritual em curso, é fácil perceber que a escolha
do novo papa faz parte disso.
Muito se critica o conservadorismo católico. Mas os
conservadores são necessários em qualquer corrente de
pensamento. Sem o conservadorismo não há base, não há
linha-mestra. Os que restarem
no catolicismo serão religiosos
de fato, não apenas seguidores
tradicionais. Então ressurgirá
uma nova Igreja, muito mais
dinâmica e ativa, com um papel
destacado na sociedade. Uma
Igreja evangelizadora e tolerante, ativa nas questões ambientais
e sociais e ciosa da integridade
moral de seus representantes.
A escolha de um papa latinoamericano é significativa. É prenúncio de mudanças profundas,
que podem não se concretizar
no papado de Francisco, mas
que começarão agora. É forte a
possibilidade de que o diálogo
religioso e cultural se consolide no mundo. Parabéns aos
católicos. Parabéns aos argentinos. Parabéns aos cristãos.
Estejamos unidos em objetivos
superiores.
Artigo condensado do site
Espírito Imortal
A operadora TIM é a líder
de reclamações dos usuários
na ouvidoria da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) por problemas
no sinal, cobertura e rede,
segundo dados da reguladora referentes a abril deste
ano, divulgados no dia 27
de julho. No mês, a Anatel
recebeu pouco mais de 3,5
mil queixas de clientes da
operadora por problemas no
sinal - uma queda em relação
a março deste ano, quando
as reclamações superaram
o pico de quatro mil. Em
segundo lugar, vem a Claro,
com pouco menos de 2,5 mil
queixas, seguida pela Vivo e
Oi, com cerca de 1,5 mil re-
clamações. Na divulgação do
dia 27, a Anatel não forneceu
dados precisos.
As reclamações dos usuários subiram consideravelmente após a medida cautelar
que a Anatel tomou para
suspender a venda de chips
da TIM, Oi e Claro em todo
o país, em julho do ano passado. Mesmo com a medida,
os dados da agência mostram
que as quedas de ligação pelo
celular nas quatro maiores
operadoras pioraram: o número de ligações que caíram
saiu de 0,77% em agosto de
2012 para 0,86% em abril
deste ano. Os números que
medem o acesso dos usuários
ao sinal de voz e internet
também pioraram. A média
de cobertura das operadoras
passou de 96,87% em agosto
de 2012 para 96,45% em
abril deste ano. No caso do
sinal de internet, o percentual
caiu de 97,3% para 96,71%
no período.
Primeiros contemplados com Bolsa
Pódio são atletas paralímpicos
A presidente Dilma
Rousseff anunciou no dia
2 de agosto os 44 primeiros
atletas que receberão a Bolsa
Pódio, com valores entre R$
5 mil e R$ 15 mil. Todos são
atletas paralímpicos e receberão em homenagem a seu
desempenho no Campeonato
Mundial de Atletismo Paralímpico de Lyon, na França.
Na competição, encerrada
no dia 28 de julho, os brasileiros ficaram na terceira
colocação geral no quadro
de medalhas.
“Muito me orgulha começar com os atletas paralímpicos. Serão 160 bolsas,
e começamos com os atletas
paralímpicos. E elas [bolsas]
têm um sentido muito concreto. Com a bolsa, queremos
ajudar na profissionalização,
no acesso a melhores práticas, [dar] condições adequadas de trabalho e, sobretudo,
viabilizar uma vida tranquila
Antonio Cruz/ABr
para que o atleta não precise
se preocupar tanto com as
condições de sobrevivência”,
disse a presidenta.
O Programa Bolsa Pódio
faz parte do Plano Brasil
Medalhas, que investirá, até
2016, segundo o Ministério
do Esporte, mais de R$ 1
bilhão no esporte nacional.
A meta é possibilitar que
o Brasil fique entre os dez
primeiros colocados nos
Jogos Olímpicos de 2016
e entre os cinco melhores
nos jogos paralímpicos do
mesmo ano.
O que são os “Remédios Constitucionais”?
Ana Christie Santana*
Advogada
[email protected]
O tema é amplo, mas cuidamos em tratá-lo de forma
simples e rápida, com o objetivo de atender aos questionamentos mais comuns do nosso
leitor. A Constituição brasileira, lei de hierarquia superior
a qualquer outra, ao prever
direitos e garantias ao cidadão,
criou os chamados “Remédios
Constitucionais” como instrumentos ou meios de assegurar
o seu cumprimento.
Assim, por exemplo, os
direitos à liberdade, à informação, à saúde e à educação,
declarados como fundamentais, são aqueles essenciais à
vida digna, aos quais o cidadão
não pode renunciar. Dado o
grau elevadíssimo de importância dos referidos direitos,
o desrespeito aos mesmos,
seja por ato do Poder Público,
seja por ato de um particular,
confere ao seu titular a busca
ao Judiciário pela sua imediata
reparação, através das chamadas ações constitucionais.
Tais ações, bastante conhecidas, são: o Habeas Corpus,
o Habeas Data, o Mandado
de Injunção, o Mandado de
Segurança e a Ação Popular.
Resumidamente, veremos qual
a função de cada uma dessas
ações.
Primeiramente, o habeas
corpus tutela o direito à liberdade de locomoção do cidadão, já violado ou sob risco de
violação. Assim, caso alguém
se encontre preso ilegalmente
(ex.: prisão realizada sem
flagrante e/ou sem mandado
judicial, ou prisão que perdura
por mais tempo do que determina a lei), poderá se valer de
tal ação, sem a necessidade
de ser representado por um
advogado, para obter rápida
restituição de sua liberdade.
Em segundo lugar, temos
o habeas data, que visa garantir ao o cidadão ou à pessoa
jurídica o direito de acesso a
informações ou correção de
informações a seu respeito,
existentes em entidades governamentais ou de caráter
público – salvo informações de
cunho sigiloso, assim definidas
em lei. A título de exemplo
de cabimento de habeas data,
cite-se o órgão público que se
recusa a prestar informações
relativas a um servidor seu,
constantes de sua folha de
assentamento.
Em terceiro lugar, tem-se o
mandado de injunção. Esse é o
instrumento posto à disposição
do cidadão ou da pessoa jurídica que se vê prejudicados pela
falta de lei sobre determinado
assunto de seu interesse, que
a Constituição lhe assegurou.
É a situação, por exemplo, do
direito de greve do servidor
público, o qual foi previsto
pela Lei Maior, mas esta, ao
fazê-lo, incumbiu ao legislador
a tarefa de disciplinar as condições e limites de tal direito.
Como o Congresso nacional
não elaborou a referida lei até o
presente momento, o Supremo
Tribunal Federal concedeu
ordem em mandado de injunção para que tal direito fosse
exercido pela categoria, nos
moldes da greve no serviço
privado, até que seja criada
a lei.
Em quarta posição, falemos
sobre o mandado de segurança.
Tal remédio se destina a amparar direito líquido e certo, violado ou ameaçado de violação,
por ilegalidade ou abuso de
poder. Direito líquido e certo
é aquele que está previsto em
lei, e que pode ser facilmente
demonstrado ao juiz, como por
exemplo, o direito do enfermo
de realizar um tratamento de
saúde perante o SUS – Sistema
Único de Saúde. Se a autoridade pública, representando
o poder público (no exemplo,
um hospital público) se recusar
a prestar o direito, o interessado poderá ajuizar (impetrar) o
mandado de segurança, dentro
de 120 dias do ato/omissão
ilegal ou arbitrária que lhe
causou prejuízo ou ameaça de
prejuízo.
Por fim, a Constituição de
1988 trouxe a ação popular,
tratando-a da seguinte forma:
“Qualquer cidadão é parte
legítima para propor ação
popular que vise anular ato
lesivo ao patrimônio público
ou de entidade de que o Estado
participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente
e ao patrimônio histórico e
cultural, ficando o autor, salvo
comprovada má-fé, isento de
custas judiciais e do ônus da
sucumbência” (inciso LXXIII
do art.5º). Exemplo de utilização do instrumento que gerou
notável repercussão no caso
“Raposa Serra do Sol”, com
a finalidade de ‘derrubar’ o
decreto presidencial que demarcou a área indígena.
Assim, são os remédios
constitucionais instrumentos
democráticos, via de regra
gratuitos, de alta relevância
para a efetivação dos direitos
individuais e coletivos assegurados pela Constituição, pois
os cidadãos e as pessoas jurídicas que tenham seus direitos
fundamentais desrespeitados
ou ameaçados por ato ilegal
ou arbitrário do Estado podem
socorrer-se ao Judiciário de
forma simplificada e rápida,
restaurando a situação inicial
do seu bem jurídico consagrado, fortalecendo o Estado
Democrático de Direito.
*Ana Christie M. Santana
é advogada militante nas
á re a s C r i m i n a l / C í v e l /
Direito Público (OAB/BA
nº. 31.940), professora em
cursos preparatórios para
Concursos Públicos e especialista em Direito do
Estado pela Universidade
Anhanguera - UNIDERP São Paulo.
Política
Opinião
Deninha Fernandes
Como alguém pode ter “mãos limpas”
respondendo mais de 30 ações judiciais, inclusive
por estelionato e falsidade ideológica?
Ascom/Prefeitura de Itaberaba
Otto Alencar e João Filho
O prefeito de Itaberaba,
João Almeida Mascarenhas
Filho (PP), recebeu, no último
dia 12 de julho, a visita do
vice-governador e secretário
de Infraestrutura do Estado da
Bahia, Otto Alencar (PSD).
Segundo um texto enviado ao
Jornal da Chapada pela assessoria de comunicação (Ascom)
do prefeito, o objetivo da visita
de Alencar foi anunciar diversas
obras que beneficiarão a cidade
e também outros municípios da
região.
O texto da Ascom diz também que o vice-governador teria
anunciado a implantação de um
projeto de iluminação pública
no acostamento das pistas da
BR-242, que passa próximo
ao município. Veja o que diz o
texto: “Ele [Otto Alencar] informou que se trata de um recurso
carimbado proveniente de um
empréstimo conseguido junto
ao Banco Mundial. A Prefeitura
de Itaberaba estará enviando um
ofício ao Dnit [Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes], que se encarregará
de viabilizar essa iluminação”.
Na minha opinião, a assessoria do prefeito João Filho só
esqueceu de anunciar que este
projeto de iluminação, que será
implantado com recursos do
governo do Estado, pode até
beneficiar o bairro onde dizem
que será implantado. Porém, o
maior beneficiado mesmo é o
condomínio de luxo “Brezza
di Fiore”, de propriedade do
próprio prefeito pepista.
A assessoria de comunicação, no texto enviado, cita trecho de uma fala atribuída a Otto
Alencar onde teria elogiado a
atuação do prefeito de Itaberaba
e o lançado até como candidato
a deputado. “João Filho está
realizando uma ótima gestão.
Trata-se de uma liderança nova
na região, o que lhe permitirá
disputar uma cadeira de deputado estadual ou mesmo federal ao
final deste seu segundo mandato
em Itaberaba”, afirmou.
A narrativa da Ascom de
Itaberaba ainda lembra uma citação feita pelo vice-governador
em setembro de 2012, durante
um comício realizado no povoa
do de Santa Quitéria. “Você,
João Filho, é um político de
‘mãos limpas’, um administrador que fez as obras que muitos
outros prometeram e não fizeram. Você deve continuar trabalhando sem se preocupar com
falsas acusações da oposição,
porque a mentira e a difamação
não resistem ao trabalho. Virei
outras vezes para te ajudar em
seu próximo governo”.
Na minha opinião ou Otto
Alencar está mal informado
sobre o que acontece atualmente
em Itaberaba, ou não sabe o que
quer dizer a expressão “mãos
limpas”, já que o prefeito João
Filho hoje responde há mais
de 30 ações na Justiça e figura
como réu em vários outros
inquéritos civis no Ministério
Público Estadual (MP-BA).
Não me surpreendo com
os desfechos dos “imbróglios”
jurídicos envolvendo o prefeito João Filho, muitos deles,
inclusive, foram denunciados
aqui pelo Jornal da Chapada.
Mas, devo dizer, que tenho uma
curiosidade, e como perguntar
não ofende, eu gostaria de saber o que leva um prefeito, que
gozava de grande popularidade
junto à população – já que foi
eleito com mais de 75% dos
votos de Itaberaba, “dar um
verdadeiro tiro no pé” se lambuzando com o dinheiro público e
colocando em risco o seu futuro
político e pessoal?
E não adianta a Ascom de
João Filho tentar desmentir o
descrito neste texto porque toda
a população de Itaberaba vem
acompanhando o desenrolar
desses processos de forma perplexa. Sem falar, que a cada dia
aparece um processo novo na
Justiça, a ponto do líder comunitário Luiz Borges afirmar que
“essa situação é complicada,
pois se uma pessoa que tá passando fome roubar um ovo no
supermercado é preso e os de
colarinho branco que desviam
milhões ficam aí na rua comprando carrões e mansões com o
nosso dinheiro”. Vergonhoso!
Para você ter uma ideia do
“ranking” do prefeito João Filho,
só na comarca de Itaberaba, o
gestor está respondendo a aproximadamente 30 processos que
envolvem os mais diferentes
crimes, desde execução fiscal
a improbidade administrativa.
Na segunda instância, que é o
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o pepista aparece como réu
em mais oito processos que envolvem crimes como estelionato
e falsificação de documentos,
até crimes contra a flora e fauna
(crime ambiental).
Lamentavelmente, o título
era do ex-prefeito Washington
Neves, mas, esse pode ser desbancado a qualquer momento
pelo atual prefeito de Itaberaba.
O perfil de João Filho começou
a delinear quando ele teve as
contas do exercício financeiro do ano de 2009 rejeitadas,
por meio do parecer prévio de
nº 201/2011, do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM).
Neste documento do órgão
técnico, fiscalizador do poder
executivo baiano, aparece diversos atos que vão de encontro à transparência nos gastos
públicos. A partir daí, Itaberaba
vem assistindo um festival de
atos de corrupção, improbidade administrativa, falsificação
de documentos e estelionato.
Todos esses atos foram investigados pelo Ministério Público
Estadual, vereadores e populares que se dirigiram aos órgãos
competentes para denunciar
o desvio de dinheiro público
praticados pela gestão “Juntos
fazemos melhor”.
A ação penal (nº 000165829,2005.08.05.0112), por
exemplo, que se encontra na
1ª Câmara Criminal do TJ-BA,
aos cuidados do relator Almir
Pereira de Jesus, João Filho figura como réu, juntamente com
Nilton Almeida Ribeiro, quanto
ao delito previsto no artigo 171,
do Código Penal, que é estelionato. “Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público
Estadual contra o prefeito de
Itaberaba sem o afastamento do
denunciado do cargo de prefeito
da cidade ou decretação de sua
prisão preventiva”, diz o espelho
do processo que pode ser consultado por qualquer um no site do
TJ-BA. Vale ressaltar, que esta
ação foi aceita por unanimidade
pelo colegiado do TJ-BA, no dia
27 de junho deste ano.
Outra ação penal contra o
prefeito João Filho é a de nº
0316803-53.2012.8.05.000, por
crime de falsidade ideológica.
Neste processo, o João aparece
como réu juntamente com o
ex-mestre de obras da prefeitura municipal de Itaberaba,
Júlio da Purificação Cerqueira,
sua irmã Gilma Almeida
Mascarenhas e a titular do
Cartório de Tabelionato, Silvia
Maria Barbosa Sampaio. Essa
ação é de autoria do MP-BA,
que denunciou o atual gestor de
Itaberaba por falsificar escrituras de imóveis do município que
foram leiloados recentemente
sem o apoio da população.
As escrituras falsificadas são
dos imóveis conhecidos pela população como “Antigo Mercado
de Farinha”, Departamento de
Obras e Casa da Merenda. Essa
Ação encontra-se na 1ª Câmara
Criminal e foi aceita a unanimidade pelo Colegiado do Órgão
Judicial no dia 30 de julho às
8h30. Veja matéria completa na
página 11.
Além desses processos, existem outros, a exemplo da compra superfaturada do terreno
do cemitério, onde o prefeito
favoreceu a sua irmã Marigilza
Mascarenhas, com a compra
de um terreno de 4.400 m² pela
bagatela de R$ 86,1 mil, num
local desvalorizado, devido
à proximidade do lixão e do
próprio cemitério. Esse fato foi
divulgado amplamente aqui no
Jornal da Chapada e a população aguarda ansiosamente pelo
desfecho dessa ação de improbidade administrativa, que tramita
na comarca de Itaberaba.
Se você quer se informar
melhor sobre as ações em que
o prefeito de Itaberaba figura
como réu, basta acessar o link do
TJ-BA e consultar com o nome
João Almeida Mascarenhas
Filho.
Diante do exposto, arrisco dizer que se o Tribunal de
Justiça da Bahia cumprir a
Meta 18, estabelecida no sexto
Encontro Nacional do Poder
Judiciário, promovido pelo
Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em novembro de 2012,
em Aracaju (SE) e julgar, até o
fim de 2013, os processos contra
a administração pública e de
improbidade administrativa, o
prefeito de Itaberaba não conclui
o seu mandato.
Sempre de olho nos desfechos
das ações jurídicas.
Em Sintonia
05
“O discreto charme da burguesia”
...aquele grito que vem das ruas e, junto com ele,
alguns novos conceitos midiáticos
Vitor Fernandes
Jornalista (DRT/BA - 2430)
[email protected]
Aqui mesmo neste espaço
eu já deixei claro que sou a
favor da gritaria, dos protestos
pacíficos e dos “agressivos” –
nem tanto destes últimos, também rotulados de vandalismo.
Eu mesmo já gritei diversas
vezes para tentar modificar
algo. E quem nunca fez isso?
Mas admito que me surpreendi
ao observar essa geração multimídia ir para as ruas detonar
os desmandos administrativos
e tantos outros que se eu for
enumerar aqui vai tomar todo
o meu espaço. E, detalhe, essa
geração transmitiu tudo ao vivo
pela internet e sem cortes. Um
charme a mais, não reclama
de comercial e não perde um
instante.
Mas transmitiram tudo mesmo: depoimentos, ocupações,
reuniões dos coordenadores,
negociações, agressões de policiais (abuso de poder) e de manifestantes que revidavam com
pedras, paus e mais recente
com coquetel molotov. Até
armas letais utilizaram.
Foram registrados casos
em Salvador, Fortaleza e
Rio de Janeiro. Do outro
lado, até as crianças foram
levadas por seus pais para
protestar em praça pública,
pintando o sete. E pintaram
o sete também as populações de todos os estados
brasileiros. Registro aqui
a intensidade dos conflitos
envolvendo os manifestantes nos atos no Rio de
Janeiro, Minas Gerais, São
Paulo e Bahia, que continuam até os dias de hoje. Foram
praças de guerra, morteiro e um
flerte com a batalha civil.
O grupo Mídia Ninja, por
exemplo, quer focar aquilo que
a grande imprensa não foca
na internet. Os protestos que
tomaram as cidades brasileiras
há dois meses aumentaram
a audiência do grupo, que
chegou a ter picos diários de
150 mil acessos. Na visita do
papa Francisco ao Palácio
Guanabara, no Rio de Janeiro,
durante a Jornada Mundial
da Juventude, manifestantes
entraram em choque com as
forças de segurança. Enquanto
a grande mídia mantinha a
programação normal, os repórteres ninjas mostravam o
confronto em tempo real. E foi
assim também durante a Copa
Frase
das Confederações, durante
os jogos os manifestantes que
se aproximavam dos estádios
eram repelidos com balas de
borracha, gás lacrimogêneo e
bomba de efeito moral. Dizem
que dava pra sentir os olhos
arderem dentro dos estádios.
Muita gente reclamou! Imagine
pra quem tava no protesto!
Esses caras trouxeram o debate ao vivo, dando uma nova
forma ao jornalismo. “Mídia
Ninja passou a simbolizar uma
forma individual de colher e
transmitir informações, notícia
em estado bruto, sem passar
pela cosmética da edição. Para
alguns, Mídia Ninja é também
um jornalismo ativista, militante, capaz de romper o conformismo dos meios tradicionais”,
afirmou o jornalista Alberto
Dines em texto publicado no
Observatório da Imprensa. Ele
acredita que o coletivo de mídia
“pode revitalizar um processo
“...o grupo
Mídia Ninja foca
aquilo que a
grande imprensa
brasielira não
ousa focar,
sobretudo quando
exibem confrontos
em tempo real...”
jornalístico que na última década só se preocupou com a sua
própria sobrevivência”.
Para quem não conhece
os integrantes do coletivo
Narrativas Independentes,
Jornalismo e Ação, o tal Mídia
Ninja, procura pra entender
o que estou falando. E para o
texto não focar só nos protestos, para ajudar a sintonizar,
tem notícias do Mercosul, da
América Latina. Teve prefeito
da Chapada Diamantina viajando para os países latinos.
Teve país aprovando projeto
que legaliza o cultivo, distribuição e a venda de maconha.
Teve Câmara de Vereadores
sendo ocupada, teve até, e neste
assunto vou me ater, uma pesquisa encomendada ao Ibope
Inteligência por um grupo
do
Mês
“Se uma pessoa é gay e procura Deus
e a boa vontade divina, quem sou eu
para julgá-la? O problema não é ter
essa o rientação. O problema é fazer
lobby por essa orientação, ou lobbies
de pessoas invejosas, lobbies políticos,
lobbies maçônicos, tantos lobbies. Esse
é o pior problema. Vocês veem muito
escrito sobre o lobby gay. Eu ainda não vi
ninguém no Vaticano com um documento
de identidade dizendo que é gay”.
As declarações são do papa Francisco, feitas quando
respondia a uma pergunta sobre o chamado lobby gay do
Vaticano durante sua presença no Brasil, em julho.
feminista, chamado “Católicas
pelo Direito de Decidir”, sobre
o que pensam os brasileiros
a respeito de aborto, união
entre pessoas do mesmo sexo,
uso da pílula do dia seguinte,
proibição do sacerdócio para
as mulheres, celibato sacerdotal e punição para religiosos
envolvidos com pedofilia ou
corrupção.
Segundo matéria publicada
no site do grupo, os brasileiros,
principalmente os mais jovens, “dariam apoio se a Igreja
Católica decidisse promover
mudanças nos rumos da moral
sexual que defende, conforme
mostra a pesquisa. Se resolvesse permitir o uso da pílula do
dia seguinte, a Igreja receberia
o apoio total ou parcial de 82%
dos católicos jovens e de 75%
dos católicos com mais idade.
Se decidisse aceitar a união
entre pessoas do mesmo sexo
seria apoiada por 56% dos
jovens católicos e por 43%
dos fiéis da mesma religião
com mais de 31 anos”.
A pesquisa revela, ainda,
que as pessoas entrevistadas
nas regiões Sudeste e Sul se
mostram mais propensas a
apoiar mudanças na Igreja
do que os respondentes
das outras regiões do país.
Entretanto, no que se refere
à prisão de uma mulher que
recorreu ao aborto, verificase completa homogeneidade
no índice de discordância
manifestado por jovens
do Norte e Centro-Oeste,
Nordeste e Sudeste (60%),
percentual que chega a 77% no
Sul do país.
Fora isso, muita coisa no
mundo vem mudando, outros
debates considerados tabus da
sociedade começam a aparecer
com mais frequência, como a
descriminalização das drogas,
genocídio de negros, internação compulsória, estado laico,
e tantos outros temas, como
as reformas política, agrária e
tributária. São todos assuntos
que precisamos dominar para
debater e, além de tudo é preciso participar, ficar atento para
não ser manipulado por informações distorcidas, editadas e
tendenciosas, voltadas sempre
para o interesse de quem sustenta toda a farsa: a grandiosa
burguesia, com o seu discreto
charme!
Tânia Rêgo/ABr
06
Chapada
Morro do Chapéu pode ganhar Deputado petista critica prefeita
título de Geoparque pela Unesco de Mucugê por aumento nos
gastos com pessoal
Ilustração/Ipac
Técnicos do Ipac durante visita de campo na região da Chapada Diamantina
A região de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina,
pode se tornar um Geoparque
pela Organização das Nações
Unidas para Educação Ciência
e Cultura (Unesco). A notícia
foi dada no dia 25 de julho, na
cidade de Morro do Chapéu,
durante a abertura da 2ª etapa
do ‘Projeto Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina’,
sob iniciativa da Secretaria de
Cultura do Estado (Secult), por
meio do Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural (Ipac).
“Só existem 88 localidades
no mundo que usam esse título.
Não se pode deixar passar essa
oportunidade para a Bahia e
o Brasil, titulando também
um Geoparque em Morro que
passaria a pertencer a esse
seleto clube”, disse o doutor
em Geologia, Antônio Dourado, do Serviço Geológico do
Brasil (CPRM), do Ministério
de Minas e Energia, um dos
palestrantes do evento.
Segundo o especialista, no
Brasil, apenas o Ceará possui
um Geoparque, o do Cariri.
“Mas o de Morro é importante
por se tratar de área com sistemas deposicionais precambrianos, nas localidades de
Tombador, Caboclo e Morro do
Chapéu, da era do Proterozóico
Médio, e as de Bebedouro e Sa-
litre, essas da era Proterozóico
Superior”, informa Dourado.
Na escala de tempo geológico, o Proterozóico (do grego
proteros = anterior + zoikos
= de animais) compreende o
período entre 2,5 bilhões e 542
milhões de anos, abrangendo
quase metade do tempo de
existência da Terra. Para se
tornar um Geoparque, será necessário que gestores públicos e
comunidade se mobilizem para
regularizar muitos documentos
e procedimentos jurídicos.
Dourado disse que já foram
registrados 24 geossítios na
região, dos quais 15 são de
interesse regional, seis nacional
e três de interesse internacional. Na maioria dos casos, os
afloramentos possuem grandes
dimensões, apresentam pouco
intemperismo, além de boas
condições de conservação e
facilidade de acesso, possibilitando atividades científicas,
pedagógicas e geoturísticas.
Roteiros Turísticos
De acordo com o diretor
geral do Ipac, Frederico Mendonça, o ‘Projeto Circuitos
Arqueológicos’ propõe unir
todos os atributos dessa região
da Bahia para criar roteiros de
visitação. A iniciativa procura
unir poderes públicos, empre-
sariado e comunidades locais
nas atividades de conservação
desses bens naturais, arqueológicos e culturais, e na recepção
aos turistas. Esse novo cenário
traria incrementos, propiciando
o desenvolvimento socioeconômico sustentável para toda
a região.
O projeto ‘Circuitos Ar
queológicos’ começou em
2010, via convênio com o
Departamento de Antropologia da Universidade Federal
da Bahia. “Além dos bens
paisagísticos e naturais, a Chapada detém importante acervo
arquitetônico-urbanístico dos
séculos XVIII, XIX e XX”,
afirma Mendonça.
Nesta 2ª etapa de 2013, os
‘Circuitos’ já agregam 12 municípios. Participam Andaraí, Boninal, Ibicoara, Mucugê, Piatã,
Utinga, Morro do Chapéu,
Iraquara, Lençóis, Palmeiras,
Seabra e Wagner. Nesta etapa,
também estão integradas as
secretarias estaduais do Meio
Ambiente, Educação e Turismo. Em quatro anos, o projeto
‘Circuitos’ sensibilizou 1,8 mil
pessoas, treinou 450 multiplicadores, mapeou 67 sítios de
pinturas rupestres, promoveu
43 oficinas, resultando em nove
roteiros de visitação e nove
exposições na região.
O deputado federal Valmir
Assunção (PT-BA) denunciou a prefeita do município
de Mucugê, na Chapada Diamantina, Ana Olímpia (PP),
que aprovou um aumento
significativo no número de
cargos comissionados da
administração municipal,
passando de 50 para 184
cargos de livre nomeação
e exoneração. Segundo o
deputado, em discurso no
plenário da Câmara dos Deputados, do dia 16 de julho,
em Brasília, estima-se que
essa ação aumente a folha de
pagamento em mais de 50%.
“Ao pegarmos a folha dos
servidores efetivos, pode-se
chegar a mais de R$ 4 milhões
por ano”.
“Semana passada, os municípios estiveram em marcha
em Brasília, em busca de
apoio para enfrentar as dificuldades financeiras, além
de buscar novos projetos
para suas prefeituras. Mas a
prefeita Ana Olímpia acaba
de aprovar na Câmara de
Vereadores, por cinco votos
a quatro, a reforma administrativa.
Nesta reforma, a prefeita,
que também esteve aqui alegando excesso de servidores
em sua prefeitura e falta de
recursos, conseguiu aprovar
um aumento significativo dos
cargos comissionados”, pontua o parlamentar petista.
Valmir denuncia ainda
que na reforma administrativa
aprovada pela prefeita há um
artigo que permite a criação
de gratificação por condição
especial de trabalho, que varia
de 10% a 50% dos salários, que
será atribuída a quem exerça
função considerada relevante
pela prefeita. “Enquanto isso,
os professores não recebem
seus salários previstos no plano de carreira”, completa.
Montagem do JC
Valmir Assunção e a gestora do município Ana Olímpia
Falta de atenção da Oi e Anatel prejudica
moradores da Chapada
Segundo informações
disseminadas nas redes sociais e em sites da capital, o
consumidor está entregue às
moscas, apesar da propaganda do governo afirmar que
“reclame que as agências reguladoras funcionam”. Isso
porque centenas de famílias
de diferentes municípios da
Chapada Diamantina estão
à mercê da sorte quando se
trata da instalação de linhas
telefônicas.
Várias residências no
Vale do Capão, distrito do
município de Palmeiras,
região de intenso turismo na
Bahia, não recebem a menor
atenção da operadora Oi,
para instalação de telefone
fixo, o que prejudica as re-
lações familiares, comerciais e
do turismo, uma das principais
fontes de emprego e renda na
região.
Depois de insistentes solicitações e reclamações à Anatel, protocolo 19566602013,
deputado Zé Neto (PT) que,
nesses seis meses de mandato,
não conseguiu falar com o secretário estadual de Educação.
Corrigindo a reclamação da
gestora, o parlamentar e líder
do governo na Assembleia
Legislativa da Bahia marcou
uma audiência para a prefeita
por telefone. Isso se chama
prestígio!!!
o crescimento do patrimônio
pessoal do prefeito nos últimos anos! “Mas, ele sempre
teve carros e casa bonita”, diz
Zezinho! “Os carros eu não
sei, mas as casas eram todas
alugadas, inclusive a última,
pegou fogo e a dona do imóvel
está no ‘preju’ até hoje”! Grita
de lá...
datado de 25/6/2013, e à
operadora Oi – número
20131109225224 -, nenhuma
solução foi dada até agora. O
mesmo desleixo da Anatel e
OI ocorre com centenas de
famílias.
Divulgação
Famílias reclamam da prestação de serviço das operadoras
E Pra Acabar
Política de Itaberaba...
O vereador Zé Antônio (PP),
o mais eloquente da base do
prefeito João Filho (PP), foi
o maior defensor do Código
Tributário que vem inviabilizando a vida de empresários
e comerciantes em Itaberaba.
Além disso, foi também o
maior defensor da Lei do
Nepotismo, que permite a
contratação de parentes do
prefeito e dos vereadores
na administração pública.
Parece que tentar subserviên
cia não adiantou muito, já
que, segundo informações, o
prefeito João Filho faz pacto
com o diabo, mas não sede
aos caprichos do vereador Zé
Antonio. É, pra esse cair em
desgraça é só uma questão
de tempo!
Por falar na Lei do
Nepotismo... O povo quer
saber como anda a Ação de
Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público
do Estado da Bahia (MPEBA), por meio do próprio
procurador-geral, doutor
Wellington Cesar Lima e
Silva, contra o prefeito João
Filho e contra a Câmara de
Vereadores de Itaberaba, por
conta da promulgação dessa
Lei Municipal. Enquanto o
Tribunal de Justiça (TJ-BA)
não se pronuncia, parentes do
prefeito e dos vereadores são
empregados indiscriminadamente na prefeitura.
O povo nas ruas...
Enquanto eles pedem à Justiça
que julgue os processos do
prefeito, declarando se ele é
culpado ou inocente, o gestor
manda e desmanda na Câmara
de Vereadores. Corre, à “boca
miúda”, que João Filho proíbe
os vereadores de votarem em
requerimentos da oposição.
Cadê você Paraná?
Casa Legislativa e MPF
versus Itaprev... A Câmara
Municipal de Vereadores
de Itaberaba e o Ministério
Público Federal devem se
pronunciar com urgência em
relação ao rombo na Caixa de
Previdência dos Servidores
Públicos Municipais (Itaprev).
Uma nova informação chegada
ao Jornal da Chapada diz que
houve redução no rombo de
mais de R$ 2 milhões. “Em
maio, o prefeito João Filho repassou R$ 500 mil e em junho
apenas R$ 120 mil”, informa
um vereador. Não tem jeito,
tem que abrir a caixa preta da
Itaprev!
Bancada do prefeito... Um
vereador da própria bancada do
prefeito João Filho disse que
não precisa de estatística para
comprovar a assustadora queda
na popularidade do gestor de
Itaberaba. “Os últimos acontecimentos têm caminhado para
mostrar à população que João
não é o bom moço que todos
pensavam. Ele apelidou Jadiel
de demônio, quando o traiu, e o
expulsou da prefeitura, mas, o
demônio é ele”, disse o edil que
tem certeza de que João não
termina o mandato. Quem tem
esse como amigo, não precisa
de inimigos!
Traição... Mas veja o que é
a vida! Quases todos que traí
ram Jadiel Mascarenhas pelo
irmão João Filho, só por este
estar no poder, se arrependem
hoje. Cuidado João, você está
cercado por um cardume de
traíras!
Por falar nessa briga de
João e Jadiel... O prefeito
não disse na época que tinha
brigado com o irmão por ele
estar fazendo coisa errada na
administração? Sendo assim,
por que depois que Jadiel saiu,
as contas de João foram rejeitadas pelo TCM? E por que
hoje João responde em mais
de 30 ações por improbidade
administrativa?
Indiferente... O prefeito
de Itaberaba não está nem aí
para o povo nas ruas. Como
diz o adágio popular “quem
compra e paga, não deve nada
a ninguém”.
Reunião da UMCD...
Na reunião da UMCD em
Itaberaba, no dia 5 de julho, a prefeita de Mucugê,
Ana Medrado (PP), disse ao
Por falar na prefeita de
Mucugê, Ana Medrado...
Ela não é aquela que foi no
governo Paulo Souto a gestora
mais beneficiada da Chapada
Diamantina? É, “o sistema é
bruto”, muda-se o governo,
mudam-se as regalias!
Popularidade baixa...
Segundo levantamentos feitos
por uma empresa, a popularidade do prefeito João Filho
despencou nesses últimos meses. Isso aconteceu devido às
denúncias de corrupção que estão sendo julgadas no Tribunal
de Justiça da Bahia. Parabéns
para o Ministério Público, que
vem cumprindo o seu papel e
mostrando a verdadeira face de
João Filho para a população de
Itaberaba. Estão vendo? Não à
PEC 37!
Por falar nos imbróglios
jurídicos do prefeito... Como
se não bastassem os inúmeros
processos, é visível o que
está acontecendo na cidade.
O comentário é geral sobre
E os vereadores... Antes
das eleições, os vereadores
Zé Antônio, Gerson, Ricardo
Pimentel e João do Filé brigaram com o prefeito João
Filho. Os vereadores Gerson e
Zé Antônio deixaram João do
Filé na mão. Esse foi tão usado
que virou um “Zé Ninguém”.
Agora fizeram a mesma coisa
com Ricardo Pimentel. Esse
não morreu por que apesar do
deslize, nunca abandonou suas
origens. O povo está vendo
tudo!
Por falar em Zé Antônio...
Ele não perde uma oportunidade. O edil disse em plenário
que está recolhendo assinaturas
da população para ingressar no
Ministério Público com uma
ação cível pública contra a
Embasa. Realmente a população de Itaberaba tem cobrado
melhorias na qualidade dos
serviços. Entretanto, o verea
dor disse que só recolheu 20
assinaturas. Por que será?
Ora, o povo acordou e como
já dissemos, é só uma questão
de tempo!
Protestos na Chapada...
O movimento “Vem Pra Rua
Itaberaba” está causando
um verdadeiro reboliço na
cidade, inclusive o prefeito
e a irmã Marigilza tiveram
que ceder à pressão popular!
O povo unido jamais será
vencido!
Desespero político...
O prefeito João Filho está
tão desesperado que está
chamando para compor o
governo gente que ele batia
no peito e dizia que não
aceitava de jeito algum.
Comenta-se que para calar
a boca de um que estava nas
rádios todos os dias deu um
quiosque no mercado velho
e uma mesada. Matou!
Mistério... Muito estranho, um presidente da
Comissão de Licitação de
uma prefeitura, logo depois
do São João reformou a sua
casa toda. Dizem que os
patrocínios da festa fizeram
bem ao rapaz! Hum, ganhou
um “milhão” em? Estamos
de olho!
Por falar nesse rapaz...
Ele não era aquele que na
campanha política de 2008
espalhou nas ruas da cidade que estava livre “dessa
família”? Abra os olhos
jovem. Vereadores, investiguem.
Chapada
Deu No Portal
Mucugê foi sede do Festival
Vozes na Chapada
A 5ª edição do Festival Vozes na Chapada foi realizada
entre os dias 1º e 3 de agosto
de 2013, em Mucugê, no alto
da Chapada Diamantina. A
cantora Margareth Menezes
fez parte da programação, que
também reuniu 13 corais de
diferentes cidades da Bahia
e de outros estados. Além
de proporcionar a integração
entre grupos de canto coral,
o evento fomentou o turismo
ecológico. Mucugê e cidades
vizinhas, como Rio de Contas,
Andaraí e Lençóis, fazem parte de complexo geológico que
compõe o Parque Nacional da
Chapada, uma região rica em
beleza natural com cachoeiras, cânions e montanhas.
Natã entrega honraria ao ex-prefeito Elter
por programa de moradia em Wagner
Jornal da Chapada
“Atualmente o festival
ocupa uma posição de destaque no calendário de eventos
da Bahia e de Mucugê. O
setor hoteleiro tem quase
100% de ocupação nos dias
de festival, e o comércio já
declara que a data se equipara ao São João”, destaca
Lidia Pina, coordenadora do
Festival.
anos que conduzia uma motocicleta recebe pensão por
invalidez (cegueira total) do
Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
Ainda de acordo com a
polícia, o suspeito vende habilitações falsas na região. A
ocorrência foi encaminhada
para a Delegacia de Polícia
Civil local.
Terra Payayá será lançado no dia
7 de setembro em Jacobina
Reprodução
O prefeito Natã Garcia entrega comenda ao ex-gestor Elter Bastos durante evento no município de Wagner
Durante a entrega de unidades habitacionais no município de Wagner, na Chapada
Diamantina, no dia 29 de
junho, o prefeito Natã Garcia
(PSD), além de fazer um breve
relato dos primeiros meses de
administração e anunciar a
construção de mais 40 casas,
também entregou ao ex-prefeito Elter Bastos (PSD) uma
placa comemorativa de “honra
ao mérito”. A homenagem foi
em sinal de agradecimento
por Bastos ter sido o mentor
do projeto habitacional que já
entregou mais de 200 moradias
em Wagner. Esse projeto deu
origem ao bairro Renovação,
onde aconteceu a entrega das
novas casas às famílias do
município.
O deputado federal Roberto
Brito (PP), presente no evento
na Chapada Diamantina, disse
ao Jornal da Chapada que a im-
plantação do projeto habitacional “Minha Casa Minha Vida”
em Wagner foi feita com sua
parceria, por considerar a Casa
Própria o bem maior de qualquer família. Ele surpreendeu
os ouvintes quando ressaltou
ter um carinho muito grande
pelo programa ‘Minha Casa
Minha Vida’. “Tenho orgulho
por ter ajudado a implantá-lo
em Wagner, pois eu nasci em
uma casa de taipa de chão ba-
O filme está em fase final da edição, em Salvador
de Wilson Militão, direção
assistente de Ivan Aquino e
Rosa Menezes, roteiro e produção de Corino Alvarenga e
assistência de produção com
Isa Cedraz.
Um dia antes haverá a
avant-première para a equipe,
patrocinadores e imprensa
em local também a ser anunciado aos convidados, com
a presença de alguns atores
famosos que fazem parte do
elenco.
Rebelião em Seabra terminou
com presos transferidos
A rebelião que envolveu
46 presos na delegacia de
Seabra, na Chapada Diamantina, iniciada no dia
16 de julho, foi controlada
no dia seguinte de maneira
pacífica e ninguém saiu
ferido. As informações divulgadas por sites da capital
apontam que a delegada
da unidade, Lorena Braga,
informou que os detentos
foram transferidos no dia 17
de julho para carceragens
nas cidades de Esplanada
e Feira de Santana. Inicialmente, havia a previsão
de que os presos fossem
levados para Salvador, mas
o destino do grupo foi modificado. A carceragem de
Seabra ficou destruída após
a rebelião.
“O fim foi negociado.
Tínhamos aqui um médico,
uma enfermeira, represen-
tante da OAB, a Pastoral
Carcerária, além do juiz
e do promotor. Depois,
os presos passaram por
exame de corpo de delito.
Ninguém se machucou”,
afirma Lorena Braga. A
delegada ressalta que alguns presos chegaram a ser
amarrados, mas não saíram
feridos. Ainda segundo ela,
foram disponibilizadas 16
vagas para transferência
em Esplanada e outras 16
em Feira de Santana.
“O restante será distribuído por carceragens da
coordenadoria e alguns foram liberados por meio de
alvará de soltura expedido
pelo juiz”, relata. Por volta
das 16h30, a transferência
dos detentos era realizada
com o apoio de policiais
civis, militares e cerca de
nove veículos.
tido, coberta de palha e telha
de amianto. É por isso que sei
o valor da casa própria”.
Ao reafirmar a parceria com
a administração de Natã Garcia, Roberto Brito anunciou
novas conquistas para o município por meio de emendas
parlamentares como uma Academia de Saúde, pavimentação
de ruas e um trator de pneus
com todos os equipamentos
agrícolas.
Festival de Inverno de Lençóis leva boa
música à Chapada Diamantina
Rita Barreto
O longa-metragem Terra
Payayá será lançado no município de Jacobina, na Chapada Diamantina, no dia 7 de
setembro deste ano em local
ainda a ser definido. A informação foi divulgada pelo blog
Corino Urgente após uma reunião do dia 24 de julho com a
equipe de cinema.
O filme está em fase final
da edição, em Salvador, sob
a direção geral de Mário
Silva, direção de fotografia
07
Divulgação
Homem que recebe pensão por
cegueira é preso pilotando moto
na Chapada Diamantina
Policiais rodoviários federais prenderam, no dia 23
de julho, durante abordagem
no KM 389 da BR-242, na
Chapada Diamantina, um estelionatário com mandado de
prisão expedido pelo Juizado
da Comarca de Seabra.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante
abordagem, o homem de 29
O evento ainda não tem programação, mas promete manter a mesma linha dos anteriores
A Chapada Diamantina
será palco de mais uma edição do Festival de Inverno
de Lençóis. Em seu 15º ano,
o evento acontecerá de 10
a 12 de outubro, na praça
principal da cidade. Baseado
no trinômio música, cultura e
ecologia, o Festival de Inverno manterá o conceito musical
dos anos anteriores, com atrações nacionais e locais (ainda
não confirmadas), além de
apresentações de grupos cul-
turais da região da Chapada.
Também haverá um conjunto
de ações de caráter social em
espaço aberto, permitindo a
ampla participação do público. O festival já faz parte
do calendário de eventos da
região e atrai, a cada edição,
cerca de 25 mil pessoas.
Além das atrações principais, o evento abre espaço
em um palco alternativo para
oficinas de música e dança e
apresentações de dança, capoeira e teatro, representados
por grupos da própria região e
de outras localidades.
Unindo música, arte, cultura e muita natureza, o período do festival é ideal para
quem gosta de ver belezas
naturais, mas não abre mão
de um bom agito durante a
noite. Por isso, a satisfação
é completa. Num clima de
muito sol, as agências organizam passeios especiais
aos cenários mais lindos da
Chapada, com segurança e
profissionalismo. E à noite
é hora de se preparar para
as apresentações e grandes
shows.
Peruano que viaja de bicicleta de Manaus para
Brasília passa pela Chapada
FOTOS | Blog Mairi News
O aventureiro passou pela região de Mairi reclamando das ladeiras e dos buracos na pista
No início do mês de agosto, o peruano Marcos, que
saiu de bicicleta da cidade de
Manaus (AM) com destino a
Brasília (DF), percorrendo
uma distância de 3.811 quilômetros, passou pela região
da Chapada Diamantina. Se-
gundo informações do blog
Mairi News, o ciclista passou
pela cidade reclamando das
ladeiras e das estradas esburacadas, como a pista que
liga os municípios de Mairi
e Várzea da Roça. Marcos
não entra em cidades, ele
só anda por BRs, por isso a
dificuldade da viagem, já que
não pede ajuda.
O peruano ainda falou ao
blog que estava sem dinheiro algum, e uma ajuda que
prometeram a ele na cidade
de Capim Grosso não acon-
teceu. “O empresário tinha
viajado e ele seguiu viagem
mesmo sem dinheiro. Um
amigo dele espera na cidade
de Luiz Eduardo Magalhães,
onde lhe prometeu ajuda em
dinheiro e peças novas para a
bicicleta”.
08
Social
Deu tempo até para curtir o
São João com amigos
Adrielle e Maurício trocam
alianças em Itaberaba
Fogos, bate-papo e muita comida típica nos dias de festejos juninos
O casal recebeu os parabéns de familiares e amigos durante a festa de casamento
FOTOS | Jornal da Chapada
Com o tempo as famílias
vão crescendo e dividindo
muitas vezes a felicidade. Foi
assim nos arraias de “Zé Ruy”
e do “Jornal da Chapada”, que
uniram duas tradicionais famílias de Itaberaba: a Côrtes e a
Fernandes.
Na noite de véspera de São
João, os membros dividiram os
espaços em duas ceias distintas, a primeira realizada na casa
do engenheiro José Ruy, com
direito a guerra de espadas,
licor caseiro, salgados e muito
forró, com o cantor e compo-
sitor chapadeiro Lua.
Na noite seguinte, foi a vez
do arraial do JC, que começou
cedo com a visita do soltador
de espadas Jaiminho. E foi assim, a base de fogos, fogueira e
muita comida típica, que o São
João foi até a madrugada.
FOTOS | Jornal da Chapada
Ita Foto Correia
Uma requintada festa aconteceu no dia 20 de julho para
celebrar o enlace do jovem
casal Adrielle Santos Araújo
Dias e Maurício Peixoto da
Silva. Com muita emoção, o
casal trocou alianças na Igreja
Matriz de Nossa Senhora do
Rosário, em Itaberaba, na
Chapada Diamantina. Para
quem não sabe, os jovens são
integrantes da banda Zumbelê.
Ele, filho de Jorge Nunes da
Silva e Aida Cleide Peixoto,
e ela, filha de Joelma Santos
Dias e Edmilson Araújo Dias.
Este último é o secretário de
Transportes de Boa Vista do
Tupim. Quem entrou na Igreja
com o noivo foi a sua avó,
Antonieta Nunes.
Após a cerimônia, os convidados foram recepcionados
pelos noivos, padrinhos e
familiares, que confraternizaram em grande estilo em
Ita Foto Correia
Amigos e familiares se encontram em festas de São João em Itaberaba
Aniversariantes
Um viva para Marília Cerqueira
Divulgação
Parabéns para a garotinha
Marília Elisa Cerqueira, que
comemorou oito anos no dia
20 de julho. Para quem não
sabe, a pequena Marília é
natural de Itaberaba e é a úni-
ca filha do casal Raimundo
Egiberto (Beto do Pastel) e
Janeide Cerqueira.
A festa de aniversário de
Marília aconteceu no auditório do Colégio Municipal
O prefeito e a primeira dama de Boa Vista do Tupim no evento
João XXIII, que foi decorado
como uma tenda indiana,
tema da festa. A criançada se
fartou com doces, salgados,
além do porco assado, uma
das delícias da cozinha indiana, sem falar no tradicional
bolo de aniversário.
Na oportunidade, o casal
recepcionou parentes e amigos, a exemplo do vereador
Ricardo Pimentel e esposa
e do casal de empresários
Jalmir e Cristiane Oliveira,
da Loja Word Company
Informática, de Itaberaba.
Prestigiaram o evento ainda
os editores do Jornal da Chapada, Zé Carlos e Deninha
Fernandes.
Mais Aniversariantes
07/07 - Adilma da Silva
Itaberaba/BA
07/07 - Rodrigo Alves Fernandes
Itaberaba/BA
10/07- Marinalva Alves de Oliveira
Itaberaba/BA
10/07 - Edneide Pereira da Invenção
Itaberaba/BA
15/07 – Igor Macêdo
Boas Vista do Tupim/BA
19/07 - Rosa Maria C. Sampaio
Itaberaba/BA
26/07 - Judite Maria da Invenção
Itaberaba/BA
04/08 - Rebeca Matta
Salvador/BA
04/08 - Guilherme de Cássio Santana
Wagner/BA
09/08 - Van Macedo
Itaberaba/BA
16/08 - Viviane Alves Soares
Nova Redenção/BA
Divulgação
Parabéns Adriano
Parabéns para Adriano Leite Soares, que
comemorou mais um ano de vida no dia
5 de julho. Adrianinho, como o jovem é
popularmente conhecido, é natural do
município de Nova Redenção e filho do
casal Ivo e Girlane Leite Pereira Soares.
animada festa, no espaço
decorado pelo buffet “Algo
Mais”. A noiva estava com
um lindo, moderno e elegante
vestido de noiva branco. Vale
destacar que a recepção teve
como fundo musical o som
da banda “Os Versáteis”,
com a participação especial
dos noivos: Maurício tocando
sanfona e Adrielle cantando.
Os nubentes inovaram na hora
da tradicional valsa nupcial
ao surpreender os convidados
com coreografias de músicas
modernas, como o hit Ziriguidum, de Filhos de Jorge.
Entre os convidados estavam o prefeito de Boa Vista
do Tupim, João Durval Passos
Trabuco, o popular Gidu, e esposa, os primeiros padrinhos
da noiva. Prestigiaram o evento ainda diversos segmentos
da sociedade itaberabense. O
Jornal da Chapada prestigiou
o enlace matrimonial, representado pelos editores Zé Carlos e Deninha Fernandes, que
na oportunidade desejaram
felicidades ao jovem casal e
toda a família.
Cidades
Festival de Igatu terá Flavio
Venturini e Guilherme Arantes
Reprodução
Flávio Venturini apresenta seu repertório na Chapada...
Nos dias 5, 6 e 7 de setembro, a Vila de Igatu, localizada
no município de Andaraí, na
Chapada Diamantina, realizará o seu tradicional festival
de música. O evento contará
com atrações como Flávio
Venturini, Guilherme Arantes, Jú Moraes, Targino Gondin, Lula Gazineu e Banda
Mandaia, além da Orquestra
Sinfônica do São Francisco.
No Festival de Igatu, além da
boa música, todos poderão
desfrutar da tranquilidade de
uma pequena vila do interior
e das belezas naturais. No
cenário, transitando entre as
ruínas de pedras e cachoeiras,
os visitantes viverão três dias
dedicados às artes, encontros
literários, oficinas de reciclagem e de escalada, apresentações culturais e a beleza
musical dos corais.
cional pelo Instituto Histórico
e Artístico Nacional (Iphan)
e possui diversos atrativos
especiais, como as ruínas das
casas de pedra construídas
pelos garimpeiros, que deram
ao local o apelido de Machu
Picchu Baiana.
Flávio Venturini
O mineiro Flávio Venturini
descobriu a música aos 3 anos
de idade. Aos 15 anos começou sua formação musical.
Acordeon foi o seu primeiro
instrumento. Logo depois
ganhou de seu pai um piano,
e assim começou seus estudos
na “Fundação de Educação
Artística” de Belo Horizonte,
onde estudou percepção musical e piano.
Foi revelado nos anos
1970 pelo movimento Clube
da Esquina, que também revelou Milton Nascimento, Lô
Borges, Beto Guedes, entre
outros. Participou do grupo
musical O Terço, entre 1974 e
1976, antes de criar em 1979
o grupo 14 Bis, pelo qual fez
sucesso entre 1980 e 1989,
quando saiu do grupo para
seguir carreira solo, também
com grande sucesso.
Guilherme Arantes
Já o paulista Guilherme
Arantes é cantor e compositor e começou sua carreira
como tecladista e vocalista
da banda “Moto Perpétuo”,
grupo de rock progressivo dos
anos 70.
O cantor tem 40 anos de
carreira, dentro os maiores
sucessos, destaque para: Planeta Água, Amanhã, Brincar
de Viver, Coisas do Brasil,
Êxtase, Deixa Chover, Xixi
nas Estrelas.
Reprodução
Vila de Igatu
A pequena Vila de Igatu
viveu o apogeu e a decadência
do garimpo do diamante, deixando os sinais de sua história
estampados na arquitetura e
no estilo de vida tranquilo
dos moradores. O vilarejo é
tombado como patrimônio na-
...acompanhado na programação por Guilherme Arantes
09
Bahia vai receber mais
médicos de programa federal
Reprodução/Sesab
A lista com médicos e municípios que participarão do Mais Médicos foi divulgada no dia 5
A Bahia é o estado que mais
deve receber profissionais pelo
programa “Mais Médicos”, de
acordo com o informado pelo
Ministério da Saúde no dia 1°
de agosto. Ao todo, serão 161
médicos direcionados para o
estado. Em seguida estão Minas
Gerais (159), São Paulo (141),
Ceará (138), Goiás (117), Rio
Grande do Sul (107) e Amazonas (73).
Foram 1.753 médicos com
diplomas de universidades
brasileiras selecionados nesta
primeira rodada do processo
seletivo, que vão atuar nos 626
municípios selecionados nessa
primeira rodada do programa.
74% dos médicos foram direcionados para a cidade que era
a primeira opção entre as seis
que poderiam ser escolhidas,
por ordem de prioridade. Já os
outros 232 profissionais vão
poder atuar na cidade que foi a
segunda opção.
O Ministério da Saúde informa que, do total de cidades,
375 estão em regiões de extrema pobreza, 159 em regiões
metropolitanas, 68 estão em
um grupo de 100 cidades com
mais de 80 mil habitantes de
maior vulnerabilidade social e
24 são capitais. Foram atendi-
dos ainda 23 distritos sanitários
indígenas.
Baixa demanda
O número de 1.753 selecionados é considerado baixo em
comparação com a demanda
por médicos nos municípios
inscritos no programa. Segundo
o MS, as 3.511 cidades cadastradas na primeira rodada do
Mais Médicos pediram 15.460
profissionais. O resultado deve
preencher 11% do total de vagas
estipuladas, deixando 13.707
delas ociosas.
A previsão do ministério é
fazer novas rodadas de seleção
ao longo do ano. “Estamos
muito satisfeitos com esses
profissionais que demonstraram
interesse de atuar nas regiões
mais carentes do Brasil, mas
sabemos que ainda temos uma
grande demanda para atender”,
disse o ministro Alexandre Padilha, em nota oficial.
Os médicos com registro
válido no Brasil tiveram até o
dia 3 de agosto para homologar
a participação no programa e assinar um termo de compromisso
confirmando o interesse no
município indicado. A lista final
com médicos e municípios que
participarão da primeira etapa
do Mais Médicos foi divulgada
pelo Ministério da Saúde no dia
5 de agosto.
Reprodução
O ministro da Saúde do governo Dilma, Alexandre Padilha
10
Política
Cicom agiliza policiamento
na Chapada Diamantina
Ascom/Prefeitura de Itaberaba
O centro de comunicações de Itaberaba é o sétimo a ser inaugurado na Bahia
Desde o dia 31 julho, os
moradores dos 27 municípios
da Chapada Diamantina que
ligarem para a Polícia Militar
(190), os Bombeiros (193) ou a
Polícia Civil (197) serão atendidos por uma central especializada, o Centro Integrado
de Comunicações (Cicom) de
Itaberaba. A unidade tem nove
posições de atendimento para
receber ligações de denúncias
e coordenar as ações das forças de segurança. Inaugurado
nesta quarta pelo secretário da
Segurança Pública, Maurício
Barbosa, que representou o
governador Jaques Wagner na
solenidade, o Cicom faz parte
da estratégia do programa
Pacto pela Vida para agilizar o
combate à criminalidade, utilizando um moderno sistema de
comunicação.
“Todas as viaturas num raio
de 27 cidades vão poder falar
entre si e com a central. Todas
as ocorrências da Polícia Militar, Bombeiros e da Polícia
Civil cairão aqui, e logo todos
ficarão sabendo. É um avanço
que aumenta não só o controle
do nosso efetivo e viaturas,
como presta um trabalho de
segurança com mais qualidade
para a população”, disse o se-
Reprodução/Jornal da Chapada
cretário Maurício Barbosa.
O centro de comunicações
de Itaberaba é o sétimo a ser
inaugurado na Bahia. Além do
município, vai atender às cidades de Andaraí, Baixa Grande,
Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Ipirá, Iraquara, Itaeté,
Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Mairi, Marcionílio Souza,
Milagres, Mucugê, Mundo
Novo, Palmeiras, Nova Redenção, Pintadas, Piritiba, Ruy
Barbosa, Souto Soares, Tapiramutá, Utinga, Várzea da Roça
e Wagner. Além da central de
atendimento, o Cicom dispõe
de 19 rádios fixos, 75 rádios
para viatura, 30 rádios portáteis de mão e quatro estações
repetidoras.
TCM pune má aplicação
de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) está
acompanhando, com o máximo de atenção, o Relatório
de Avaliação da Execução
de Programas de Governo
(AEPG) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), elaborado pela Controladoria-Geral
da União (CGU).
Neste relatório, a CGU
revela que, nos quatro estados
e 120 municípios fiscalizados
na amostra, dos quais 15 baianos, foram detectados casos
de professores recebendo
valores abaixo do piso nacional e, em vários municípios,
foram verificadas despesas
incompatíveis com o objetivo
do Fundo, além de irregularidades em licitações.
Na Bahia, o TCM, exercendo a sua função fiscalizadora, em especial no Fundeb,
nos últimos 10 anos, por desvio de finalidade na aplicação
dos recursos, já autuou 3.109
irregularidades, imputando
ressarcimentos na ordem de
R$ 254.464.684,04. Quanto
às principais falhas destacadas no relatório, a falta de
competitividade, direcionamento e simulação de processos licitatórios foi cometida
em 73,7% dos municípios
analisados.
Esta Corte de Contas,
mensalmente, recebe toda
Reprodução/EFA
Municípios têm contas rejeitadas por irregularidades no Fundeb
TRF nega pedido de apelação do
ex-prefeito de Morro do Chapéu
Chapada OnLine
Crimes violentos
caem 10,8% no estado
Secretário diz que o Cicom dará mais segurança para a região
Segundo Barbosa, nos municípios onde os Cicom foram
instalados, houve aumento
de produção policial e uma
redução de criminalidade,
tendo em vista um melhor
deslocamento de policiais e
uma melhor atuação das forças
de segurança. No primeiro
semestre deste ano, o número
de crimes violentos letais e
intencionais caiu 10,8% no
estado.
documentação de execução
orçamentária, bem como as
licitações realizadas, examinando-as e notificando os
respectivos gestores sobre as
falhas encontradas.
Dos 15 municípios baianos envolvidos na amostra
da CGU, 10 tiveram contas
rejeitadas, como América
Dourada, Boa Vista do Tupim, Camamu, Érico Cardoso, Irará, Ituberá, Lagoa Real,
Nilo Peçanha, Nova Soure e
Nova Viçosa.
Com isso, o ex-gestor continua como condenado pelo TCU
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF)
negou o pedido de apelação
interposto pelo ex-prefeito de
Morro do Chapéu, Aliomar
da Rocha Soares, sobre os
recursos do convênio com a
Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) nº 1224/1998. De
acordo com a denúncia, o
ex-gestor não prestou contas dos gastos que tinham
como finalidade combater a
esquistossomose mansônica
no município. O valor do
convênio foi de R$ 75.580,20,
acrescido da contrapartida no
total de R$ 8.397,80, com
vigência inicialmente estipulada de 01/07/1998 a
31/07/1998 e depois postergada até 19/10/1999.
Ao não prestar contas dos
recursos da Funasa dentro do
prazo, uma auditoria foi realizada pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) no ano 2000
e verificaram-se diversas irregularidades no convênio
assinado.
“A prova dos autos evidencia que o gestor apelante
poderia ter prestado contas do
convênio celebrado em 1998,
em face do longo tempo [14
meses] que permaneceu no
cargo, após aquele exercício,
não se justificando a alegação
de que ficou sem acesso aos
documentos depois de deixar
o cargo de prefeito”, afirma
a decisão da 4ª Turma, que
negou a apelação por unanimidade. Com essa decisão, o
ex-prefeito Aliomar continua
condenado pelo Tribunal de
Contas da União e deve ressarcir os cofres públicos.
“Estrada do Feijão” já apresenta
trechos deteriorados
Trechos da rodovia BA052, mais conhecida por “Estrada do Feijão”, já começam
a apresentar buracos. A pista
foi recuperada recentemente
pelo governo estadual por
causa do importante fluxo
Reprodução
de veículos pesados – devido
ao escoamento agrícola e da
ligação que faz entre a capital e
o sertão baiano. De acordo com
o site Morro Notícias, os altos
investimentos realizados na
estrada não foram suficientes
para a qualidade da pista, já
que a mesma começa a dar
sinais que não suportará as
chuvas mais densas que se
aproximam.
“Se o governo não se atentar, vamos perder mais uma
vez a estrada. No período do
inverno está assim, imagina
mais à frente?”, questiona um
motorista ao site Morro Notícias. Só entre o trecho que
liga Xique-Xique a Porto Feliz, em Piritiba, na região da
Chapada Diamantina, foram
gastos R$ 88 milhões.
Política
11
Tribunal de Justiça da Bahia acata denúncia do
Ministério Público contra o prefeito João Filho
Os desmandos administrativos do governo do atual
prefeito de Itaberaba, João
Almeida Mascarenhas Filho
(PP), que fizeram o alcaide
computar mais de três dezenas
de ações judiciais contra ele,
começam a preocupar. É que
desta vez, a Primeira Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) acolheu
à unanimidade, no dia 30 de
julho, uma denúncia formulada pelo Ministério Público
Estadual (MP/BA), por meio
de atuação do Núcleo de Investigação de Crimes atribuídos a
Prefeitos (CAP). O Código de
Processo Penal, nos processos
envolvendo funcionários públicos, prevê uma fase preliminar
para recebimento ou não da
denúncia, exigindo do órgão
ministerial provas ou indícios
que façam presumir a existência do delito.
A peça acusatória, proposta
pelo Procurador de Justiça,
Rômulo de Andrade Moreira,
imputa a João Filho o crime de
falsidade ideológica, previsto
no art. 299 do Código Penal,
sustentando que o prefeito assinou três escrituras públicas,
no valor aproximado de R$ 108
mil, sem que os respectivos negócios jurídicos expressassem
a verdade. É sabido que as escrituras tiveram como objetivo
simular a venda de três patrimônios públicos municipais:
o prédio do Departamento de
Obras, a Casa da Merenda e o
antigo Mercado da Farinha. O
episódio foi amplamente divulgado pelo Jornal da Chapada e
ficou popularmente conhecido
como “O Leilão do João”.
De acordo com o relator
do processo, Desembargador
João Bosco de Oliveira Seixas, “verifica-se que a denúncia deve ser recebida, porque
presentes indícios suficientes
acerca da autoria e materialidade delitivas, a apontar para
a plausibilidade da acusação
deduzida pelo Parquet”. O voto
do relator foi acompanhado
pelos demais integrantes da
Primeira Câmara Criminal do
TJ/BA, sem a necessidade do
afastamento de João Filho do
cargo de prefeito.
A denúncia foi recebida
também contra os demais réus
do processo, quais sejam, a
irmã do prefeito, a Sra. Gilma
Almeida Mascarenhas Maia,
Julio da Purificação Cerqueira
e a titular do Cartório de Tabelionato de Notas, Silvia Maria
Barbosa Sampaio.
Agora, todos eles serão
citados para, no prazo de 15
dias, responderem à ação, em
consagração aos princípios
constitucionais da ampla defesa
e do contraditório.
Mais detalhes da
decisão do TJ/BA
Um dos fatos constantes
na denúncia formulada pelo
Ministério Público é o de que,
em 17 de agosto de 2011, foi lavrada uma escritura pública de
compra e venda, documentada
no livro de escrituras diversas,
nº 40, fls. 34, do Cartório do
2º Ofício de Itaberaba, entre o
Município de Itaberaba e a Pa-
Jornal da Chapada
João Filho viajou para países do Mercosul e o TJ-BA abriu processo contra ele e outras três pessoas
trimonial Jam Sociedade Civil
S/C Ltda, representada pela
sócia Gilma Almeida Mascarenhas Maia (irmã do prefeito),
por meio da qual a empresa privada vendeu à municipalidade,
pelo valor de R$ 5,5 mil, uma
área de terra situada na Praça
Flávio Silvany, nº 191, Centro,
Itaberaba-Ba.
No entanto, como ficou
assentado no voto acatado
por unanimidade, há indícios
de que o imóvel objeto da
escritura pública já pertencia
ao patrimônio público, tendo,
inclusive, sido desafetado para
fins de alienação, indicando a
falsidade do negócio jurídico
realizado entre a Prefeitura e
a empresa denominada JAM
Sociedade Civil S/C LTDA.
dos fatos, havendo ainda fortes
indícios acerca da participação
da denunciada Silvia Maria
Barbosa Sampaio, na qualidade
de tabeliã de notas”.
Aduz ainda a denúncia que
João Filho, como representante
do Município de Itaberaba,
assinou, juntamente com o Sr.
Júlio da Purificação Cerqueira,
outras duas escrituras públicas
de construção sem que os referidos imóveis tivessem sido
construídos efetivamente por
meio do sistema de empreitadas. “Outrossim, o denunciado
Júlio da Purificação, malgrado
soubesse que os imóveis indicados nas escrituras públicas
de construção (...) não foram
construídos por meio do sistema de empreitada, assinou
Jornal da Chapada
Imóveis públicos foram vendidos no “Leilão do João”
“Pessoas humildes vêm sendo
usadas pelo prefeito João
Filho”, diz vereador
O prefeito João Filho está
respondendo a uma série de
denúncias por atos corrupção,
desvio de dinheiro público,
estelionato e falsidade ideológica. Na ação nº 031680353.2012.8.05.0000, relatada
acima, um dos réus, Júlio
da Purificação Cerqueira, é
defendido por várias pessoas
da comunidade como um homem trabalhador, de caráter,
mestre de obras aposentado
da Secretaria de Obras.
que estava assinando”, ressalta
o estudante do curso de Administração da Unopar, Thomas
Vinicius Santos Mandinga.
“Toda a população de Itaberaba já está conhecendo o
verdadeiro caráter do prefeito,
mas o que está deixando todo
mundo perplexo é a falta de
humanidade e de respeito que
ele está dispensando a estas
pessoas humildes”, informa o
vereador Nilton de Jesus Mandinga, o popular Mandinga, um
Jornal da Chapada
O edil votou contra o pedido de afastamento do prefeito
“O prefeito usou ‘Seu
Júlio’ para fazer uma armação jurídica, que pode vir a
prejudicá-lo pelo resto da
vida, inclusive, sua prisão
preventiva pode ser decretada
a qualquer momento. E, como
diz aquele ditado popular, “a
vara só quebra do lado mais
fraco”. Por isso, o mestre
Júlio, como é conhecido,
pode sofrer penalidades sem
sequer ter conhecimento do
dos edis que votaram contra um
pedido de afastamento solicitado à Câmara de Vereadores
pelo prefeito João Filho por
conta de uma viagem internacional a países do Mercosul,
um dia antes do TJ/BA se reunir
para julgar se aceitava ou não
essa denúncia, que solicitava
liminarmente ainda seu afastamento e prisão preventiva.
O Jornal da Chapada apurou também que o prefeito
João Filho entrou com um
pedido de adiamento do julgamento protocolado sob nº
2013.00066964-7, negado
posteriormente pelo TJ/BA.
Mais denúncias
contra João
Outro caso que chama a
atenção da população, pelo
mesmo modo de operar do
prefeito, é a ação nº 000165829.2005.8.05.0112, na qual
ele aparece como réu pelo
crime de estelionato. Narra
esta ação que João Filho, juntamente com Nilton Almeida
Ribeiro, pegou todos os dados
pessoais de José Santos Couto,
Humberto Ferreira dos Santos
e Lafaete Souza e constituiu
a empresa Beta Industria e
Comércio de Moveis Ltda
em nome deles. Os três eram
empregados da fábrica de
João e só ficaram sabendo que
foram usados como “laranjas”
quando começaram a receber
cobranças de dívidas realizadas pela empresa em suas
residências.
“Nesse caso, foi diferente
do mestre Júlio, ao invés deles serem coniventes com as
irregularidades do patrão, eles
se dirigiram à Delegacia de
Polícia e ao Ministério Público
e relataram todo o episódio,
demonstrando, por meio de
provas documentais e testemunhais, que foram usados
de forma ilegal para abrir uma
empresa que acumulou várias
dívidas”, explicou Delsuc
Moscoso, presidente do PSDB
de Itaberaba.
Reprodução
Os envolvidos têm o prazo de 15 dias para responder à ação
“O mais estranho de tudo
isso é que a empresa Patrimonial Jam Sociedade Civil S/C
Ltda tem como sócio o prefeito
João Filho, de modo que a
negociação simulada agrava
sobremaneira a violação aos
princípios norteadores do ato
jurídico lícito e da moralidade
administrativa, pois o gestor
não poderia de forma alguma
negociar com a prefeitura, já
que tal conduta está vedada na
própria Lei Orgânica do Município”, já destacava a peça que
motivou a abertura do inquérito
criminal contra o prefeito João
Filho.
A flagrante violação a lei
indica que os acusados João
Filho, Gilma Maia e a chefe
do Cartório, Silvia Sampaio,
possuíam pleno conhecimento
acerca da inocorrência de alienação do imóvel indicado no
documento público, tal como
ficou consagrado no voto do
eminente relator, Desembargador João Bosco de Oliveira
Seixas: “A participação dos denunciados nos fatos narrados na
denúncia, em um primeiro súbito de vista, se mostra inequívoca, uma vez que as escrituras
foram efetivamente lavradas de
forma a não retratar a realidade
as referidas escrituras como
empreiteiro juntamente com
o denunciado João Almeida
Mascarenhas, representante
do Município de Itaberaba/
BA”, destacou também o voto
do relator.
Os absurdos relatados pelo
MP são tão alarmantes que o
hoje réu Júlio Cerqueira, que
teria recebido do prefeito João
Filho o montante de R$ 103
mil, referente à empreitada da
construção dos prédios, destinado à Secretaria de Obras
e ao Mercado de Farinha, no
período entre 15 de janeiro de
1961 a 15 de janeiro de 1962,
ao ser ouvido na Promotoria de
Justiça reconheceu que nunca
trabalhou na construção do prédio da Secretaria de Obras e do
Mercado de Farinha e que não
recebeu os valores constantes
na ação.
Para melhor análise, veja-se
a transcrição da oitiva do “empreiteiro” constante no acórdão
do TJ/BA: “(...) que não trabalhou na construção do prédio
situado na praça Flávio Silvany,
191; que portanto não participou da construção do referido
imóvel ocorrida no período de
janeiro de 1977 e abril de 1977;
que não recebeu R$ 60.000,00
do Município de Itaberaba/Ba,
referente a construção do prédio para comércio situado na
Praça Flávio Silvany, 191; que
também não recebeu a quantia
de R$ 43.000,21 referente a
construção do Prédio destinado
a Secretaria de Obras, situado
na Rua Rubens Ribeiro, 191;
que não participou da referida
construção (...)”.
“Isso demonstra mais uma
armação feita pelo prefeito
João Filho para esquentar a
escritura do imóvel e mais
uma vez se beneficiar”, dispara o presidente do PSDB de
Itaberaba, o advogado Delsuc
Moscoso.
O que chama a atenção da
população, mais uma vez, é
que até hoje o prefeito João
Filho não informou onde foram
utilizados os recursos (R$ 1,5
milhão) da venda dos imóveis.
Mas não é de se estranhar, afinal o gestor parece mesmo não
distinguir o público do privado.
“É só observarmos que os advogados que defendem o prefeito
João Filho, sua irmã e o mestre
de obras aposentado, nesse processo de falsidade ideológica,
cuja vitima é o Município,
são contratados pela própria
prefeitura”, destaca Luis Borges, assessor parlamentar. E
isso acontece em Itaberaba, na
Bahia, no Brasil.
Jornal da Chapada
A Casa da Merenda, um dos imóveis leiloados ilegalmente
12
Assessoria
Prefeito de Wagner recebe o deputado Roberto Brito
e entrega moradias populares
Jornal da Chapada
Jornal da Chapada
Jornal da Chapada
Populares acompanham a entrega das casas e participam do ato político promovido para recepcionar o parlamentar federal do PP em mais uma entrega de obras do governo de Natã Garcia
Trinta unidades habitacionais foram entregues a famílias
em situação de vulnerabilidade
social no município de Wagner,
na Chapada Diamantina, por
autoridades locais, no dia 29
de junho. O prefeito Natã Garcia (PSD) recebeu o deputado
federal Roberto Brito (PP) e informou que as unidades fazem
parte de um projeto implantado
na gestão do ex-prefeito Elter
Silva Bastos (PSD), com as
obras terminadas pela administração “Trabalhando Pelo
Povo” do atual gestor. Durante
seu pronunciamento, Natã Garcia fez um breve relato dos seis
primeiros meses de administração e anunciou a construção de
mais 40 casas, afirmando que
vem “aprendendo a lidar” com
a “máquina administrativa”.
“O município está em estado de emergência por conta
da seca, além de enfrentarmos
dificuldades com as sucessivas
quedas na principal receita do
município, que é o Fundo de
Participação dos Municípios
(FPM), mas, com tudo isso,
cumprimos com nossas obrigações administrativas. Aos
poucos estamos aprendendo a
priorizar nossas ações, e a prova disso foi o pagamento dos
servidores feito na sexta [dia 28
de junho] dentro do mês. Quero
aproveitar a oportunidade para
agradecer a todos os colaboradores do nosso governo,
além da parceria benéfica do
deputado federal Roberto Brito
para continuarmos a inaugurar
obras, melhorando a vida das
pessoas”, completa o prefeito
Natã Garcia.
O deputado federal Roberto
Brito fala da importância da
casa própria e reafirma a parceria com a administração de Natã
Garcia. Em seu pronunciamen-
to, o parlamentar saudou a todos
e renovou os votos de parceria
com o prefeito e vereadores,
asseverando que nos últimos
quatro anos e seis meses tem
trabalhado na busca por investimentos para Wagner. “Fico feliz
quando venho em praça pública
para entregar obras. E virei a
Wagner todas as vezes que for
convidado. É muito agradável
quando entregamos casas às
pessoas”, declara.
As 30 casas foram construídas pelo programa de interesse
social “Minha Casa Minha
Vida” e a execução do projeto
e distribuição entre as famílias
cadastradas foram coordenados
pela prefeitura municipal de
Wagner, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social, comandada pela secretária Normanda Torres Sena
e pela assistente social Sylvia
Graham.
Conferência de Cultura e
aniversário da cidade
Jornal da Chapada
Discutindo as políticas de Cultura, Wagner completa 51 anos de emancipação
O município de Wagner
sediou, no dia 22 de julho, a
2ª Conferência Municipal de
Cultura com o tema “Uma política de estado para a cultura:
desafios do Sistema Municipal
de Cultura”. Houve discussões
sobre as necessidades do resgate cultural, da implementação
do Sistema Municipal de Cultura, da eleição do Conselho de
Cultura e da Leitura da Minuta
do Projeto de Lei, que cria o
sistema em Wagner. Houve
ainda a eleição dos delegados
para participarem da Conferência Territorial.
Aniversário da cidade
Wagner completou, no dia 20
de julho, 51 anos de emancipação política. O momento foi de
comemoração para a população,
que recebeu do prefeito Natã
Garcia informações sobre recursos captados. Na oportunidade,
o gestor anunciou a aquisição
de uma motoniveladora patrol
e também o recebimento de R$
883.650,00 para a construção,
ampliação e reforma de postos
de saúde, além do recebimento e
entrega do milho com um preço
mais acessível para os pequenos
produtores da cidade, por meio
da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
Durante a noite do dia 20
de julho foi a vez dos grupos
locais animarem o público.
Apresentaram-se no palco
de eventos as bandas Styllo
Black, Groow Pan e Moisés
Santos e amigos. No dia 21,
aconteceu a Quarta Maratona
em comemoração ao aniversário da cidade, com entrega
de troféus e premiações em
dinheiro pelo prefeito, por
comerciantes e autoridades
locais.
Divulgação
Wagner recebe uma máquina do PAC 2, que será usada em ações de convivência com a seca
“Estamos muito felizes por
essas mais 30 famílias estarem
protegidas e estruturadas com
a aquisição da casa própria.
Você não tem ideia do que
representa para uma mãe, para
um pai, a aquisição da casa
própria”, completa a secretária
de assistência social de Wagner. As casas beneficiaram as
famílias como as das donas
de casa Michele Albin None
e Luciana Alves Santos, de
31 anos, esta última casada e
mãe de um filho. “Estou para
morrer de tanta felicidade,
estou me sentindo realizada e
amanhã mesmo estou me mudando para a casa nova”, disse
Luciana Santos, visivelmente
emocionada.
A solenidade de entrega das
moradias aconteceu no bairro
Renovação III (implantado
na entrada da cidade pelo exprefeito Elter Bastos) e contou
com a presença do prefeito
Natã Garcia, do vice-prefeito
Joelson Ribeiro dos Santos
(PDT), do presidente da Câmara Ítalo Matos (acompanhado
dos demais vereadores), dos
secretários municipais, além
de lideranças locais e regionais,
como o empresário conhecido
por Vila e o povo em geral.
São Pedro no povoado de
Cachoeirinha
No dia 6 de julho, o prefeito
do município de Wagner, Natã
Garcia, realizou, junto com a
comunidade de Cachoeirinha,
os festejos juninos de São
Pedro. Na oportunidade, ele
entregou à população o antigo
mercado totalmente restaurado,
além de um Centro Digital de
Cidadania (CD), que buscar
levar a inclusão sóciodigital à
população mais vulnerável socialmente e as estradas vicinais
totalmente recuperadas. Logo
após, a comunidade local pôde
curtir uma festa com show dos
grupos Vira e Mexe, Saturno
e Banda Styllo Black. O São
Pedro foi organizado pelo
grupo jovem de Cachoeirinha,
que vem fazendo a diferença
há muitos anos. A comunidade
brincou e dançou em um clima
festivo e de muita paz.
Jornal da Chapada
30 novas residências foram entregues à população do município
Assessoria
13
Programação cívica e com resgate da arte e da cultura em
Boa Vista do Tupim marca celebração de aniversário
Jornal da Chapada
Jornal da Chapada
As crianças da Escola Magalhães Neto trouxeram para as ruas a tradicional Festa dos Vaqueiros
No dia 19 de julho, a prefeitura de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina,
realizou uma série de manifestações cívicas, esportivas
e culturais para comemorar
o aniversário de 51 anos de
emancipação política e econômica do município. As
festividades organizadas pela
prefeitura, atualmente administrada pelo prefeito João
Durval Passos Trabuco, o popular Gidu do PT, começaram
com a alvorada às 5h com a
participação da Fanfarra de
Itaberaba e, logo após, aconteceu a maratona do aniversário
da cidade.
Na parte da tarde, a população e visitantes tiveram
acesso ao torneio de futebol
com times de bairros, apre-
sentações culturais com roda
de capoeira, desfile da beleza
negra e shows musicais. Na
oportunidade, o prefeito Gidu,
que só chegou ao evento na
parte da tarde, pois se encontrava em Salvador buscando
obras para o município, parabenizou a todos que colaboraram para o sucesso da
festa, em especial, a assessora
da Secretaria Municipal de
Educação, Edileuza do Carmo
Brito, uma das organizadoras
do evento.
Eventos esportivos e
culturais em Boa Vista do
Tupim
Este ano, o evento esportivo foi resgatado pelo diretor
de Esportes, Olavo Santos de
Jornal da Chapada
Cultura e arte foram representadas nas manifestações dos alunos
Oliveira, da administração
“A Prefeitura Trabalhando
Para Você Viver Melhor”. A
competição contemplou três
modalidades, beneficiando
atletas femininos e masculinos. Os ganhadores da competição nas duas categorias
masculinas foram Misael
Pereira de Arruda, como primeiro colocado na categoria
adulto masculino (abaixo de
35 anos), que recebeu um
troféu e prêmio em dinheiro.
O vencedor da categoria sênior (acima de 35 anos) foi
Abimael Arruda, que também
recebeu troféu e prêmio em
dinheiro.
Logo após a alvorada e
a maratona, houve o hasteamento das bandeiras ao som
do Hino Nacional entoado
pela professora Ailla Higaiara. O “pavilhão do Brasil”
foi hasteado pela secretária
municipal de Educação, Claudionice Santos, a bandeira
do município pelo vereador
Alexandro Barreto, que representou a Câmara Municipal de
Vereadores, e a do Estado da
Bahia pelo diretor do Colégio
Estadual de Boa Vista do Tupim, professor Nemias Fraga
Araujo.
Após o ato cívico de hasteamento das bandeiras, começaram as apresentações das
escolas municipais e estaduais. Durante as apresentações
das escolas, a história, a arte e
a cultura do município foram
Prefeito recebe máquina do
governador Wagner e do
secretário Rui Costa
Boa Vista do Tupim, na
Chapada Diamantina, foi um
dos municípios que receberam,
no dia 29 de julho, mais uma
máquina para a utilização em
ações de convivência com a
seca. A entrega do equipamento
aconteceu no Parque de Exposições de Salvador, com a
presença do governador Jaques
Wagner (PT), do secretário
da Casa Civil da Bahia, Rui
Costa, e do prefeito municipal,
João Durval Passos Trabuco, o
popular Gidu do PT.
A aquisição da máquina
pá-carregadeira aconteceu por
meio de mais uma parceria
entre os governos federal e
estadual. De acordo com texto
enviado ao Jornal da Chapada,
a ação contou com o alinhamento entre os governos de
Dilma e Wagner. O prefeito do
município garante que a vinda
Divulgação
Gidu durante a entrega de novos equipamentos
dessa ferramenta servirá para
equipar a frota do município e
será utilizada na construção de
barragens.
“É a terceira máquina que
conseguimos para o município
de Boa Vista do Tupim, recentemente recebemos da presidente Dilma, no lançamento
do Plano Safra Semiárido na
Bahia, uma retroescavadeira e
uma motoniveladora, por meio
do PAC 2. Estamos aguardando
outros maquinários e ações
que vão auxiliar os produtores
rurais neste momento de emergência pela qual passa o município e na melhoria das estradas
vicinais, dando mais autonomia
à prefeitura na realização de
obras de infraestrutura”, declara o prefeito Gidu.
apresentadas. Membros do
Colégio Municipal Boa Vista
do Tupim narraram o histórico
do município. As crianças da
Creche Durvalina Carneiro
encantaram com o tema cantiga de roda.
Já as crianças da Escola
Magalhães Neto trouxeram
para as ruas a tradicional Festa
dos Vaqueiros. A Escola Maria Isauri mostrou as futuras
profissões de Boa Vista do
Tupim e a Escola Cora Ribeiro
contou a fundação do Bairro
dos Artistas, primeiro bairro
da cidade. Houve ainda a apresentação da Escola Abraham
Lincoln, que trouxe o folclore,
com a manifestação cultural
“boi de janeiro”.
A Escola Ivanilda Monteiro homenageou a capoeira
e a Escola Família Agrícola
mostrou com originalidade a
produção agrícola de região.
O Centro Educacional Jutahy
Borges de Magalhães finalizou as apresentações com um
Feira da Agricultura Familiar com produtos dos acampamentos
belo e animado bloco, que
contava a história dos antigos
micaretas realizados no município. Vale salientar que antes
das apresentações estudantis
houve uma mística do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST).
“A nossa mística teve
como tema a atual situação
do homem do campo, com
foco na história do município
e da região da Chapada Diamantina”, informa Luciano
Fernandes Pereira, da direção
estadual do MST. Entre uma
apresentação e outra, o coral
infantil “Encanto do Sertão”,
do município de Marcionílio
Souza, encantava a enorme
plateia da Praça Rui Barbosa
(circuito da festa) com belas
interpretações de clássicos da
Música Popular Brasileia. A
memória fotográfica, a arte, a
cultura e os serviços oferecidos atualmente pela prefeitura
também foram encontrados
pelos visitantes no circuito
do evento. Destaque para a
pequena Feira da Agricultura
Familiar com exposição de
produtos agrícolas produzidos
nos Assentamentos e Acampamentos de Reforma Agrária
do município.
14
Legislativo
Pressão popular faz vereadores votarem requerimentos
pedindo julgamento dos processos de corrupção
Divulgação/Gute Mandinga
Ocupação da Câmara de Itaberaba aconteceu durante sessão
A ocupação da Câmara de
Vereadores de Itaberaba, na
Chapada Diamantina, no dia
22 de julho, por centenas de
manifestantes do movimento
“Vem Pra Rua Itaberaba”,
teve resultado com vitórias
importantes. Por causa da
pressão popular, na sessão do
dia seguinte, 23 de julho, os
vereadores aprovaram vários
requerimentos de autoria dos
parlamentares de oposição
Carlos Tanajura, Mandinga,
Roberto Almeida e Ricardo
Pimentel. Os assuntos dos requerimentos foram retirados
da pauta de reivindicação do
movimento.
Segundo informações apuradas pelo Jornal da Chapada,
dois requerimentos chamaram a atenção da população,
por causa da polêmica na
sua aprovação. O primeiro
solicita a agilidade dos jul-
gamentos dos processos de
corrupção dos atuais gestores
e de ex-gestores, endereçado
ao presidente do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA),
doutor Mario Alberto Hirs.
O segundo é endereçado ao
procurador-geral do Ministério Público (MP), doutor
Wellington Cesar Lima, onde
é pedida a formação de um
grupo especial para agilizar
as investigações dos procedimentos administrativos que
se encontram em andamento
no MP local.
Nos protestos realizados
em Itaberaba, os manifestantes deixaram em evidência
“que o movimento não tem
conotação política e que não
se pode aceitar que o dinheiro público seja desviado por
qualquer político ou funcionário público”. Segundo
os manifestantes, “eles não
podem ficar impunes curtindo
às nossas custas, devem ser
julgados como inocentes ou
culpados”.
Os manifestantes disseram ainda que estão “aguardando uma resposta do MP-
Lei Anticorrupção é sancionada com vetos
pela presidente Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos,
a Lei Anticorrupção, que
responsabiliza administrativa e civilmente empresas
que cometem crimes contra
a administração pública e
prevê novas punições. A
lei e a mensagem de vetos
foram publicadas na edição
do dia 2 de agosto do Diário
Oficial da União. Aprovada
pelo Senado no começo de
julho, a lei prevê punição,
em outras esferas além da
judicial, de empresas que
corrompam agentes públicos,
fraudem licitações e contratos
ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de
órgãos públicos, entre outros
ilícitos.
Dilma fez três vetos ao
texto, segundo informações
da Controladoria-Geral da
União (CGU). No primeiro
veto, a presidente retirou do
texto o trecho que limitava
o valor da multa aplicada às
empresas ao valor do contrato. Fica mantida a redação
que prevê a aplicação de multa de até 20% do faturamento
bruto da empresa, ou até R$
60 milhões, quando esse cálculo não for possível. No segundo veto, o governo retirou
da lei o trecho que tratava da
Marcelo Camargo/ABr
Dilma fez três vetos ao texto, segundo informações da CGU
necessidade de comprovação
de culpa ou dolo para aplicar
sanção à empresa. Segundo a
CGU, diante do dano aos cofres
públicos, não será necessário
comprovar que houve intenção
dos donos da empresa em cometer as irregularidades.
Dilma também vetou o inciso segundo o qual a atuação de
um servidor público no caso de
corrupção seria um atenuante
para a empresa. De acordo
com a CGU, com a nova lei, na
esfera judicial, poderão ser decretadas perda de bens, suspensão de atividades e dissolução
compulsória, além da proibição
de recebimento de incentivos,
subsídios, subvenções, doações
ou empréstimos de órgãos ou
entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou
controladas pelo poder público,
por determinado prazo. As
penas administrativas serão
aplicadas pela CGU ou pelo
ministro de cada área.
A Lei Anticorrupção também prevê tratamento diferenciado entre empresas
negligentes no combate à corrupção e as que se esforçam
para evitar e coibir ilícitos.
Empresas que possuem políticas internas de auditoria,
aplicação de códigos de ética
e conduta e incentivos a denúncias de irregularidades poderão ter as penas atenuadas.
A nova lei determina ainda a
desconsideração da personalidade jurídica de empresas
que receberam sanções, mas
tentam fechar novos contratos
com a administração pública
por meio de novas empresas
criadas por sócios ou laranjas. Informações da Agência
Brasil.
Jornal da Chapada
BA e do TJ-BA e, caso não
façam nada com relação a
esses processos, devem encaminhar um abaixo assinado
para o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando
providências”.
Processos dos atuais
e ex-gestores
Conforme foi noticiado pelo Jornal da Chapada,
o prefeito João Filho (PP)
está se tornando o campeão
de processos de corrupção.
Responde desde estelionato
e falsificação até desvio de
dinheiro público e corrupção.
Logo em seguida aparece o
ex-prefeito Washington Neves, que também responde a
vários processos na justiça.
Os vereadores de oposição
disseram “que essa iniciativa
é uma vitória do Legislativo,
que demonstra a preocupação
em resolver os problemas da
cidade”. Os edis acham justo
que o Tribunal de Justiça
julgue logo esses processos.
“Inclusive vamos marcar uma
Os protestos reuniram manifestantes em diferentes eventos
audiência com o presidente
do TJ-BA e o procuradorgeral de Justiça para entregarem pessoalmente os
requerimentos”.
Todos os requerimentos
foram aprovados pela unanimidade dos vereadores e,
além de solicitar agilidade
no julgamento dos processos, solicitaram também o
reconhecimento urgente do
curso de história da Uneb,
Parlamentares do Uruguai aprovam
legalização da maconha
A Câmara de Deputados do
Uruguai aprovou, no dia 31 de
julho, o projeto de lei do governo do presidente José Mujica
que legaliza o cultivo, distribuição e a venda de maconha.
A Frente Ampla, a coalizão de
governo que reúne socialistas,
democrata-cristãos, comunistas
e ex-guerrilheiros tupamaros
obteve os 50 votos necessários
para aprovar o projeto cujo debate levou 13 horas.
Outros 46 deputados votaram
contra a legalização da cannabis.
Os parlamentares governistas
afirmaram que a legalização
constituirá um duro golpe ao
narcotráfico, que perderá parte
de seus negócios. No entanto,
a oposição criticou o projeto,
alegando que estimulará o consumo de drogas de forma geral.
O projeto será encaminhado
a uma comissão do Senado e
posteriormente será levado ao
plenário onde seria debatido até
dezembro.
Caso seja aprovado na câmara alta, a lei terá que ser
regulamentada, ação que levaria
vários meses. Desta forma, a lei
Reprodução
O projeto criará um órgão que vai fornecer licenças para plantar
– depois de confirmada com a
rubrica do presidente Mujica –
poderia estar em plena vigência
em meados do ano que vem.
No Senado, de um total de 30
cadeiras, a Frente Ampla conta
com 16 parlamentares. No entanto, a maioria dos senadores
da coalizão ainda não expressou
suas opiniões sobre o projeto de
legalização.
O projeto de lei cria um
organismo público – o Instituto
de Regulação e Controle da
Cannabis (Ircca) – que fornecerá
as licenças a empresários que
realizem as plantações privadas
para a venda em farmácias. O
instituto estará a cargo do processo de importação de sementes
Reprodução
Comunicado de gago... O
vereador “Féu de Cacai” foi infeliz na última sessão da Câmara
de Itaberaba. Coube ao edil, para
provar fidelidade, ler, mesmo
que gaguejando, um comunicado
da Ascom de Itaberaba contra
a imprensa regional que tentou
confundir a cabeça do povo sobre
os motivos do afastamento de João
Filho no dia em que o TJ-BA julgaria se acolhia ou não uma ação
contra o gestor por crime de falsificação de documentos públicos!
No outro dia, Féu foi o assunto
nas rádios da cidade! Cuidado,
vereador, quem se deixa usar, lá
na frente é descartado!
Pseudo Carlismo... O ministro dos Transportes, César Borges,
recebeu recentemente, em Brasília,
antigos aliados do tempo de carlismo, como os prefeitos de Abaíra,
João Hipólito, de Andaraí, Wilson
Paes Cardoso, e de Mucugê, Ana
da cannabis. Os consumidores
habilitados – além dos produtores – deverão fazer parte de um
registro nacional.
Somente cidadãos uruguaios
e estrangeiros residentes no país
poderão fazer parte do registro.
Uruguaios que residem no exterior e estrangeiros em visita
ao país não poderão comprar
maconha. Os consumidores
registrados poderão adquirir 40
gramas mensais de maconha nas
farmácias habilitadas. O governo
sustenta que, com a legalização
da comercialização da maconha
existe uma possibilidade de
“arrebatar” o business aos narcotraficantes e “separar o mercado
do paco e da maconha”.
CNBB lamenta sanção da lei sobre
atendimento às vítimas de violência sexual
Curtas Do Legislativo
Insistindo no vereador Zé
Antônio... Comenta-se que ele
implorou ao prefeito na frente
de todo mundo, numa reunião
de bancada, que mandasse para
ele uma carta proibindo que ele
assine a abertura de uma CPI.
Dizem que o edil fez isso porque
garantiu duas vezes que assinaria
na abertura da CPI. Se for verdade, bem feito para os vereadores
que acreditaram nele!
Falando no movimento
“Vem Pra Rua Itaberaba”...
Corre à boca miúda que o movimento fez os vereadores de situação tomarem um puxão de orelha
da irmã do prefeito Marigilza
depois que ela descobriu que eles
votaram em requerimentos solicitando o julgamento de denúncias
contra o prefeito. Pois existem
mais de 30 (trinta) denúncias de
corrupção contra João Filho! Viu,
a pressão popular foi tanta que
gato passou por lebre!
do endereço eletrônico do
portal da transparência da
Itaprev, informações sobre
a instalação da Universidade
da Chapada Diamantina, e
sobre a melhoria da cadeia
da delegacia de Itaberaba.
Os outros requerimentos
que solicitam informações
ao prefeito João Filho serão
votados na próxima semana,
depois de acordo feito entre
todos os vereadores.
Medrado. Os gestores cobraram
do ministro do governo Dilma
Rousseff (PT) obras como a
construção, recuperação e manutenção de rodovias. Dentre
as obras solicitadas estão a
recuperação da BR-430, entre
Bom Jesus da Lapa/Igaporã/
Caetité, e do circuito do ouro
e do diamante, entre Abaíra e
Mucugê. Mais uma do “tráfico
de influência”!
A lei foi publicada na edição do dia 2 de agosto do Diário Oficial
Por falar em Wilson
Cardoso... Com livre trânsito
em todos os setores do poder executivo, tanto no estado
quanto em Brasília, o prefeito
de Andaraí, Wilson Cardoso
(PSB), está se revelando um
líder regional, capitaneando
a Chapada Diamantina como
reduto eleitoral da senadora
Lídice da Mata, pré-candidata
do PSB ao governo do Estado.
Deixa o PT e Otto Alencar saber
disso!
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), por meio de nota,
lamentou “profundamente”
a total sanção da Lei 12.845,
que obriga os hospitais do
Sistema Único de Saúde
(SUS) a prestar atendimento
emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência
sexual. Em nota, a entidade reconhece a necessidade
de garantir cuidados a essas
vítimas, mas critica trechos,
como o que prevê a “profilaxia
da gravidez”, que é vista por
organizações religiosas como
uma brecha para estimular o
aborto.
Movimentos feministas
argumentam que o aborto em
caso de violência sexual já é
autorizado por norma técnica e
por um decreto presidencial.
A CNBB também lamenta a presença, na lei, do artigo
em que define como violência sexual qualquer forma de
atividade sexual não consentida. Para os bispos da Igreja
Católica, a lei foi aprovada
sem o devido debate parlamentar e público.
“Dependendo do modo
como [a lei] venha a ser interpretada, entre outras coisas,
pode interferir no direito
constitucional de objeção
de consciência, inclusive no
respeito incondicional à vida
humana individual já existente e em desenvolvimento
no útero materno, facilitando
a prática do aborto”, diz a
CNBB em nota.
A Lei 12.845, que prevê
atendimento às vítimas de
violência sexual, foi publicada na edição do dia 2 de
agosto do Diário Oficial da
União.
Cidades
“Vice de Itaberaba assume
prefeitura, mas caneta não
teve tinta”, diz vereador
Divulgação/Ascom Itaberaba
Prefeita em exercício recebe os representantes da Polícia Técnica
Substituindo o prefeito de
Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), assumiu
a prefeitura de Itaberaba, de
30 de julho a 7 de agosto,
a vice-prefeita Maria José
Santos Novais (PRP). A vice
esteve no cargo por conta de
um pedido de afastamento duvidoso formulado pelo alcaide
à Câmara de Vereadores sobre
a alegação de uma turnê de 8
dias por países do Mercosul.
“Apesar de representar o
município de Itaberaba, em
alguns eventos institucionais,
como a solenidade de inauguração do Centro Integrado de
Comunicação (Cicom) da Polícia Militar, recepção aos representantes do Departamento
de Polícia Técnica da Secre-
taria Estadual de Segurança,
Conferência de Assistência
Social e Encontro de Prefeitos,
este último realizado nos dias
2 e 3 de agosto em Igatu, distrito de Andaraí, parece que a
figura da nova prefeita é meramente formal, sua caneta não
teve tinta, ou seja, não cumpre
e nem assume compromissos
financeiros”, dispara um vereador do grupo do prefeito
João Filho, que preferiu não
se identificar.
Ainda segundo o edil,
a vice-prefeita Maria José
aproveitou a deixa para fazer
política, em Igatu. Ela esteve
presente junto com o deputado federal Luiz Argolo (PP).
“Esse fato veio confirmar que
o parlamentar federal vai mesmo ‘rachar’ os votos do grupo
com o deputado federal João
Leão [PP]. Mas eu mesmo
marcho com ela”, conclui o
edil.
Pesquisa Séculus/Bahia Notícias: ACM Neto
lidera espontânea para 2014 com 23%
Embora afirme que não será
candidato a governador do Estado em 2014, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera a
corrida eleitoral para o próximo
ano. Segundo o levantamento
feito pelo Instituto Séculus, em
parceria com o site Bahia Notícias, o democrata é o preferido
por 23,33% dos entrevistados na
pesquisa espontânea – quando
não são listados os nomes dos
possíveis postulantes.
Ele é seguido de Geddel
Vieira Lima (PMDB), com
6,11%; Jaques Wagner (PT)
– que não pode concorrer a
um terceiro mandato –, com
5%; Walter Pinheiro (PT),
4,44%; Lídice da Mata (PSB),
3,89%; Paulo Souto (DEM),
Otto Alencar (PSD) e João
Henrique (ainda PP), todos com
3,33%; José Ronaldo (DEM),
2,78%; Rui Costa (PT), 2,22%;
Marcelo Nilo (PDT), 1,67%;
Luiz Caetano (PT), 1,81%, e
Antonio Imbassahy (PSDB),
1,61%. Os demais nomes lembrados, juntos, somam 2,66%,
enquanto 27,17% ainda não
sabem em quem votar e 7,22%
não opinaram. Informações do
Bahia Notícias.
Valter Pontes
Brasil: Homicídios entre
jovens crescem 326% e
negros são maiores vítimas
Latuff
O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens
As mortes não naturais e
violentas, como acidentes, homicídio ou suicídio, cresceram
207,9% entre os jovens entre
o período de 1980 e 2011. O
número é ainda maior quando
analisado somente os assassinatos, com aumento de 326,1%.
Os dados fazem parte do Mapa
da Violência 2013: Homicídio
e Juventude no Brasil, publicado no dia 18 de julho, pelo
Centro de Estudos LatinoAmericanos.
Para o levantamento foram
utilizados dados do Subsistema
de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério
da Saúde. De acordo com a
publicação, do total de jovens
com idade entre 14 e 25 anos
que morreram em 2011, 73,2%
chegaram a óbito de forma
violenta.
O homicídio é a principal
causa de mortes não naturais e
violentas entre os jovens. Em
2011, a cada 100 mil jovens,
53,4 foram assassinados. No
mesmo período, a taxa de mortes em acidentes de transporte,
como carros ou motos, registrou
27,7 óbitos.
Segundo o mapa, negros
são maioria entre as vítimas de
homicídio. De 2002 a 2010, dos
231 mil homicídios de jovens
registrados, 122,5 mil eram negros, o que corresponde a 53%.
No período, houve acréscimo
de 18,4% nos casos de negros
assassinados, enquanto entre os
brancos ocorreu um decréscimo
de 39,8%. (Daniele Silveira | da
Radioagência NP)
Reprodução
Da Capital
O prefeito ACM Neto
15
ao
Interior
Galo diz que MPL é legítimo
e que propostas devem ser
consideradas
Assessoria
O deputado petista detalha partes das demandas do Movimento Passe Livre de Salvador
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) declarou
que o Movimento Passe Livre
(MPL) é legítimo e que suas
propostas devem ser consideradas. Após o protesto do dia
23 de julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB),
o parlamentar comentou as
pautas apresentadas pelo MPL
e sugeriu o andamento dessas
demandas. “É uma pressão
natural que vem das ruas e
que deve ser ouvida e considerada, principalmente por
suas propostas, como sempre
fizemos dentro do Partido dos
Trabalhadores. O protesto na
Assembleia Legislativa foi
pacífico e não justificaria o
presidente da casa não atender
os manifestantes, tanto que
no dia 8 de agosto ele atende
em audiência para tratar dos
assuntos”, diz Galo.
De acordo com o parlamentar, entre as demandas sugeridas pelo MPL estão o passe
livre nos ônibus para todos os
estudantes, inclusive de curso
pré-vestibular. “A ampliação e
renovação da frota, por exemplo, já deveria ter acontecido
há muito tempo. E Salvador
é uma das maiores capitais do
país, não ter transporte coletivo
24 horas em atividade é uma
vergonha”. O MPL pede ainda a criação do bilhete único,
benefício tarifário permitindo
a realização de quatro viagens
dentro do prazo de três horas,
como já existe em São Paulo e
outras capitais. Também pede
a execução do projeto “Cidade Bicicleta”, que prometeu
ampliar a malha cicloviária
da região metropolitana para
217 km.
“Essas ações devem ser
acompanhadas, principalmente
no que se trata da utilização da
bicicleta. Na Assembleia, existe um projeto de lei em tramitação que pede a implementação
de infraestrutura cicloviária
para eliminar barreiras urbanísticas, garantir segurança aos
ciclistas e reduzir o número de
veículos nos grandes centros
urbanos. É um equipamento
acessível a quase toda a população e serve também para
prevenir e reduzir doenças na
população causadas pela poluição”, completa Galo.
Mais propostas do MPL
O grupo cobra também a
ampliação do programa “Domingo é Meia” para os feriados
e inclusão dos usuários do
Salvador Card no programa;
extinção do pagamento de
taxa para recadastramento;
construção de novas estações
de ônibus e imediata reforma
e integração de todas as estações existentes; construção de
mais faixas exclusivas para
ônibus; abertura da caixa preta da SETPS, com a revisão
dos custos e contratos pelos
órgãos competentes, além da
ativação e ampliação do metrô,
investigação pelo Ministério
Público dos gastos com a
construção do metrô, iniciada
há 13 anos.

João viaja e é processado por falsidade ideológica

Transcrição

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