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Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira – [email protected] Discentes Pós-graduação Metodologia do Ensino Superior Faculdade São Lucas Graduada em Fisioterapia Rafaela Garcia Dancini Jensen – [email protected] Discentes Pós-graduação Metodologia do Ensino Superior Faculdade São Lucas Graduada em Fisioterapia Vanessa Aparecida Alves de Lima – [email protected] Docente no MAPSI – Mestrado Acadêmico em Psicologia da UNIR e Prof. do DEPSI Mestre e Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano / USP Resumo O presente estudo discutirá a inserção dos portadores de necessidades especiais auditivas na Educação à Distância e as dificuldades e os benefícios deste método. Também trata das características desta deficiência e as adaptações feitas para integração destes alunos à tecnologia. Usamos como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, com objetivo de tornar o assunto mais explicito, já que a busca de material em bancos de dados científicos como bireme e scielo apresentam escasso material sobre o assunto. A Educação a Distância é uma opção de acesso das pessoas com deficiência auditiva à educação de ensino superior muito vantajosa. Contudo, precisamos refletir sobre as dificuldades envolvidas neste processo para auxiliar na ampliação da qualidade do ensino oferecido e garantir um processo concreto de inclusão social. Palavras-chave: Educação à Distância; Pessoas com deficiência auditiva; Ensino Superior. Introdução A Educação à Distância – EAD, é uma modalidade de ensino que usa a auto-aprendizagem, não afasta por muito tempo o indivíduo de suas atividades habituais e é recente, porém tem alcançado expressão cada vez maior. Entre os beneficiados por esta facilitação de acesso à formação estão as pessoas com deficiência auditiva. Destarte, este trabalho vai discutir a Educação à Distância para pessoas com deficiência auditiva não só abordando os benefícios deste método de ensino para essa população específica, mas também sobre as dificuldades enfrentadas, adaptações metodológicas para a inclusão como a tecnologia, Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 314 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio entre outros. Trazemos nesta perspectiva, informações estatísticas desta população e abordamos as vantagens e modelos deste sistema de aprendizagem. Este texto está organizado de forma que o primeiro item traz a definição de educação à distância, o período que esta passou a existir, as vantagens e desvantagens desta modalidade. O segundo item diz respeito ao deficiente auditivo, sobre o termo propriamente dito, os graus dessa incapacidade e dados estatísticos da quantidade desta população, no terceiro item a língua brasileira de sinais e as leis para as transformações necessárias para inclusão são abordadas. O quarto item relaciona os recursos tecnológicos atualmente a disposição das pessoas com deficiência auditiva. Por último o item cinco comenta como a educação a distância facilitou o acesso deste grupo a maior formação. Educação à distância Os atuais sistemas educativos formais têm-se apresentado incapazes de atender às necessidades massivas, diversificadas e dinâmicas de educação e formação de adultos (PRETI, 1996). O desenvolvimento das tecnologias virtuais que hoje possuímos possibilitou o contato entre tempo real e localidades com grande número de pessoas espalhadas pelo mundo. Estas “novas salas de aula” apresentam características peculiares como a possibilidade de contato virtual com um amplo número de colegas com os quais os estudantes podem trocar experiências e idéias numa quantidade superior em relação aos que fazem curso presencial em sua própria região, além de permitir o acesso a um quadro bastante extenso de professores e instrutores (BRASIL, 2005). Experiências educativas a distância já existem desde o final do século XVIII e se desenvolveram com êxito a partir da segunda metade do séc. XIX, para qualificação e especialização de mão-de-obra face às novas demandas da nascente industrialização, da mecanização e divisão dos processos de trabalho. Alcançaram uma rápida expansão no século XX (PRETI, 1996). Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 315 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio O século XX encontrou na Educação a Distância/EAD uma alternativa, uma opção às exigências sociais e pedagógicas, contando com o apoio dos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação. A EAD passou a ocupar uma posição instrumental estratégica para satisfazer as amplas e diversificadas necessidades de qualificação das pessoas adultas. (PRETI, 1996) No Brasil, a EAD é recente e tem alcançado impulso e expressão política com a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9394 aprovada em 20 de dezembro de 1996, que a colocou como modalidade regular integrante do sistema educacional nacional. (OLIVEIRA, 2007). Palloff e Pratt (1999) apresentam cinco elementos-chave na definição da EAD: (a) a separação do professor e do estudante durante a maior parte do processo instrucional; (b) a utilização de uma mídia educacional para unir professor e estudante e para "transportar" o conteúdo do curso; (c) a disponibilidade da chamada "comunicação de mão dupla", possibilitando que o estudante se beneficie de um diálogo e da possibilidade de iniciativas de comunicação; (d) a separação entre professor e aluno, tanto em espaço quanto em tempo; (e) o aprendizado é controlado pelo estudante e não pelo professor. Segundo Oliveira (2007), a EAD pode ser considerada e definida como uma modalidade de ensino que facilita a auto-aprendizagem, com ajuda de recursos didáticos organizados, apresentados em diferentes suportes de informação e que pode ser utilizada por diversos meios de comunicação. A EAD surgiu nos últimos anos como uma das mais importantes ferramentas de difusão do conhecimento e de democratização da informação. Tem por base a compreensão de uma modalidade não-convencional de educação capaz de atender com eficiência e eficácia as aspirações de universalização do ensino e de atualização dos conhecimentos da ciência e da cultura humana. A EAD tem cumprido o papel de educar reduzindo as dificuldades impostas pelas distâncias disseminando o ensino aos cantos mais remotos do planeta, sendo uma iniciativa válida e que deve ser experimentada (HANSEN, 2003). Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 316 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio Segundo Campos (2000), a EAD apresenta vantagens que estão relacionadas à abertura, flexibilidade, eficácia, formação permanente e personalizada e à economia de recursos financeiros. Sendo um modelo aberto de ensino-aprendizagem, a EAD atende a uma população numerosa, ainda que dispersa geograficamente, oferecendo oportunidades de formação adequadas às exigências atuais inclusive daqueles que não puderam iniciar ou concluir sua formação anteriormente. Como modelo flexível, elimina os rígidos requisitos de espaço (onde estudar?), de tempo (quando estudar?) e de ritmo (a que velocidade aprender?), comuns no modelo tradicional. Dessa forma, a educação à distância permite combinação de estudo e trabalho, garantindo a permanência do estudante em seu próprio ambiente profissional, cultural e familiar. O aluno passa a ser sujeito ativo de sua formação e faz com que o processo de aprendizagem se desenvolva no mesmo ambiente em que se trabalha. Assim, ocorre uma formação teórico-prática ligada à experiência e em contato direto com a atividade profissional que se deseja aperfeiçoar. O ensino se torna sólido, dinâmico e objetivo. Além do mais, é possível conseguir ainda, através dos recursos de multimídia, alta qualidade de formação, já que os alunos podem ter acesso a materiais instrucionais audiovisuais elaborados pelos melhores especialistas em cada assunto. (CAMPOS, 2000) A EAD oferece serviços educativos aos quais não tiveram acesso diversos setores ou grupos da população, por inúmeros motivos, tais como: localização geográfica ou situação social, falta de oferta de determinados níveis ou cursos na região onde moram ou ainda questões pessoais familiares ou econômicas, que impossibilitavam o acesso ou continuidade do processo educativo. (PRETI, 1996) Oliveira (2007) considera a EAD como uma estratégia para a educação permanente frente às novas tecnologias e como uma inovação pedagógica na educação. Pessoas com deficiência auditiva Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 317 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio Optamos pelo uso do termo “pessoas com deficiência”, por acreditar, assim como Libório e Castro (2005), que são indivíduos com uma condição, neste caso, física, que resultante de uma deficiência que lhes trás prejuízos ou restrições. Usar o termo “com deficiência” é reconhecer as restrições e incapacidades, revelando a real condição do indivíduo e assim não negar suas limitações e não negar também seus direitos sociais, já que as deficiências são também socialmente construídas. Sassaki (2003) citada por Libório e Castro (2005, p. 81) nos orienta também que “tanto o verbo portar, como o substantivo (portador), como o adjetivo „portadora‟ não se aplicam a uma condição inata ou adquirida que faz parte da pessoa. Por exemplo, não dizemos nem escrevemos que uma pessoa porta olhos verdes ou pele morena” (p. 04). Por fim, precisamos destacar o uso dos termos como elementos, que pelo menos no Brasil, tem se mostrado significativos na dificuldade de reconhecer que o estigma e a discriminação estão engendrados na cultura de racismo cordial. Revelar a deficiência é revelar a interdição do olhar, a discriminação (Santos, 2005). De acordo com Campos e Silveira (1998), o deficiente auditivo é aquele que possui perda total ou parcial da audição. Para entendermos mais sobre a deficiência abordada é fundamental esclarecer a definição dos termos surdez, hipoacusia e deficiência auditiva a fim de utilizá-los corretamente. Segundo Piatto e Maniglia (2001), a Organização Mundial de Saúde – OMS aplica os termos deficiência auditiva e hipoacusia como sinônimos, para definir uma dificuldade em ouvir, mas sem maiores prejuízos na comunicação. O termo surdez é utilizado para identificar os casos mais avançados de deficiência auditiva nos quais não há benefícios por meio de amplificação sonora, levando a dificuldades na comunicação ou na vida social do indivíduo. Um Programa de Prevenção da Surdez e Deficiência Auditiva foi estabelecido pela OMS em 1986 a fim de prevenir as principais causas evitáveis de surdez e deficiência auditiva e de alcançar as populações mais necessitadas em assistência básica no campo da audição, como parte integrante de atenção primária de saúde. Esse Programa definiu,conforme Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 318 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio Tabela 1 a Classificação da Deficiência Auditiva de acordo com o grau de perda, em decibéis, a fim de se utilizar a terminologia adequada (PIATTO E MANIGLIA, 2001). Tabela 1 – Síntese da classificação da deficiência auditiva segundo a OMS No Brasil existem cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência auditiva, totalizando 14,5% da população (SICORDE, 2008). Segundo os dados do censo realizado no Brasil no ano de 2000 pelo IBGE existem 166.400 pessoas que se declararam incapazes de ouvir, das quais 80.000 são mulheres e 86.400 são homens. No Brasil quase 900.000 pessoas declararam ter grande dificuldade permanente para ouvir. O IBGE documentou em censo realizado em 2000 que na região norte existem 13.259 indivíduos incapazes de ouvir, 56.083 com grande dificuldade permanente de ouvir e 320.088 com alguma dificuldade de ouvir, totalizando 2,65% da população com qualquer nível de deficiência auditiva. Já especificamente em Rondônia, segundo o censo IBGE 2000, existem 1.129 de indivíduos incapazes de ouvir, 5.684 com grande dificuldade permanente de ouvir e 32.102 com alguma dificuldade de ouvir, totalizando 2,66% da população com qualquer nível de deficiência auditiva. O decreto n° 5. 296 de 2 dezembro de 2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 319 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio reduzida, como no caso da deficiência auditiva com perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz (BRASIL, 2004). Como podemos observar na descrição acima, além das características e especificações relacionadas às pessoas com deficiência auditiva estarem claras na legislação pertinente, temos um significativo número de pessoas com deficiência auditiva no Brasil, na Região Norte e em Rondônia, respectivamente 14,5%, 2,65% e 2,66%; isto implica em desenvolver mais políticas públicas que atendam esta população. Nesta perspectiva a EAD tem se mostrado um importante instrumento. Língua brasileira de sinais e educação regular para deficientes auditivos A língua de sinais (L1) é considerada no Brasil a língua oficial dos surdos, sendo a Língua Portuguesa considerada como segunda língua (L2) e como tal, necessita de metodologias e recursos adequados para sua transmissão e aquisição. No Brasil a L1 (para os surdos) chama-se LIBRAS/LBS (Língua Brasileira de Sinais), que é uma língua visual-espacial articulada através das mãos, expressões faciais e do corpo (QUADROS, 2004). A Lei nº 10.436, de 24/04/2002, ao dispor sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, determina que os sistemas educacionais federal estadual, municipal e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da LIBRAS, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs (BRASIL, 2007). Porém segundo Souza (2007), as transformações necessárias para que a inclusão de fato ocorra são muitas e profundas, envolvendo questões pedagógicas, gestão e organização escolar e as repercussões éticas e culturais que devem suportá-las. Conforme Quadros (apud SOUZA, 1997), na educação de surdos, uma das maiores dificuldades se refere à aprendizagem da leitura e da escrita da língua falada na sociedade em que vivem. Isso ocorre porque para domínio da escrita é preciso conhecimento da língua falada, o que para os surdos ocorre Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 320 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio através de muitas dificuldades. Os erros cometidos pelos surdos ao escreverem a L2 devem ser encarados como decorrentes da aprendizagem dessa língua, ou seja, o resultado da interferência da L1 e a sobreposição das regras da língua que está sendo aprendida. Para este autor o fracasso dos surdos está em aprender conteúdos em uma língua que, na maioria dos casos, não dominam. Além disso, como as L1 eram consideradas ágrafas, comentam CAMPOS, GIRAFFA e SANTA ROSA (2001), sempre que os surdos necessitavam comunicar-se através da escrita, tinham que recorrer à escrita na língua da sociedade falante em que viviam. Por isso, ainda hoje é muito difícil encontrar literatura e materiais didáticos baseados em L1 e alguns alunos desenham o sinal junto à determinada palavra para lembrar de seu significado. A sociedade ouvinte tem realizado diversos trabalhos para permitir ao surdo o acesso à sua cultura e à cultura ouvinte, contribuindo para a inclusão do surdo na sociedade. Em termos educacionais, há uma série de iniciativas que emergem e se expandem cada dia mais e com efeitos mais previsíveis e satisfatórios, alimentados pela crescente pesquisa na área, dentro de diversas instituições, como o Projeto Avaliação da Coleção Clássicos da Literatura em Libras/Português da Editora Arara Azul 3, no Rio de Janeiro, e Projeto Rybená, com a concepção e o desenvolvimento de um sistema que permita a inserção digital dessa comunidade a serviços bancários acessíveis a partir de sistemas de comunicação móveis (celular para surdos), no Distrito Federal, ambas no Brasil ( SOUZA, 2007). Podemos incluir nestes esforços da sociedade ouvinte a elaboração cada mais especializada e crítica do uso da L1, diversos programas de computador, softwares e de internet e a proposta da EAD para pessoas com deficiência auditiva. Adaptações da tecnologia para pessoas com deficiência auditiva Baseamos para este item em Campos e Silveira, 1998.Algum tempo atrás, o que se podia observar no uso do computador por surdos, eram Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 321 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio projetos/softwares para treinamento de voz ou aquisição de vocábulos utilizando a língua portuguesa como meio para tal. Hoje parece surgir uma nova linha de desenvolvimento de software que é regida, em primeiro lugar, pelo respeito à língua natural dos surdos, a língua de sinais, seja em sua interface ou na sua utilização. A seguir, descrevemos alguns exemplos de projetos e/ou software educacionais destinados para surdos: Construção de materiais de apoio pedagógico à comunicação/interação de portadores de deficiência auditiva com o microcomputador e a linguagem LOGO: este trabalho propôs uma compreensão e construção de códigos não verbais de sinalização que possuíssem o mesmo significado semântico dos comandos LOGO. Quanto à construção dos sinais, percebeu-se que as representações iniciais dos comandos atemse ao efeito visual dos mesmos processados na tela, bem como a tendência do grupo foi a de combinar sinais existentes e não a construção de sinais para os comandos. A construção do protótipo do “Manual LOGO para portadores de deficiência auditiva“ e “Software de apoio” foram alguns resultados deste projeto. Ambiente computacional de aprendizagem como fator de desenvolvimento da comunicação no portador de deficiência auditiva: desde 1990, a Universidade Católica de Petrópolis aborda, com indivíduos surdos, o desenvolvimento do processo de aquisição da linguagem simbólica e a conseqüente expansão do processo de comunicação, não se restringindo, no ambiente LOGO de aprendizagem, à comunicação homem-máquina. Mas amplia-se para uma colocação onde a máquina é apenas uma ferramenta de um processo ambiental mais abrangente. SELOS: é um sistema para ensino da língua oral e de sinais para crianças surdas que se encontram no primeiro nível escolar. Protótipo hipermídia como ferramenta de auxílio à aquisição de vocabulário em portadores de deficiência auditiva: tem por objetivo servir como ferramenta de apoio/estímulo ao processo de aquisição de Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 322 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio vocabulário trabalhando com associação de figuras e seus respectivos nomes, sendo que as palavras são representadas através da sua escrita na língua portuguesa, do alfabeto manual e da Língua de Sinais Brasileira. Treinamento computadorizado para elocução de vogais para deficientes auditivos: este trabalho apresenta o algoritmo de extração das freqüências formantes e sua utilização em uma representação gráfica para treinamento das vogais. Este sistema está organizado na forma de jogo e possui 3 módulos: pré-processamento do sinal de voz, processamento da voz digitalizada no computador e acionamento de equipamentos externos através da interface paralela do computador. Mecanismos cognitivos - interação de crianças surdas em rede telemática: investiga o desenvolvimento cognitivo e a reconstrução representativa de crianças surdas em rede telemática a partir de um enfoque piagetiano. Este trabalho foi feito com 4 crianças surdas que interagiram em duplas no Packet radio sendo a comunicação centrada na língua escrita, permitindo que a apropriação desta se motivasse pela possibilidade desta servir como real veículo de comunicação. O desenvolvimento de noções de mecânica por surdos num ambiente informatizado: este trabalho apresenta um projeto desenvolvido no ambiente Lego-Logo para construção de conceitos principalmente relacionados à mecânica e à automação. Trabalharam no projeto 12 surdos na faixa etária dos 13 aos 21 anos de idade. Informática e Educação Especial: uso de processamento de voz para deficientes auditivos: neste trabalho são discutidas diferentes formas do uso do computador como instrumento educativo e descritas algumas experiências realizadas no Brasil e no mundo. Também são analisados princípios e instrumentos que envolvem a aquisição da fala através do sentido alternativo da visão. Sign Talk - um bate-papo entre surdos e ouvintes: é uma ferramenta que possibilita a comunicação à distância entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, ouvintes e ouvintes. Tal comunicação é realizada através da língua portuguesa e da escrita da Língua Brasileira de Sinais. O sistema Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 323 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio de escrita de língua de sinais utilizado é o SignWriting. Paralelo ao objetivo inicial de possibilitar uma comunicação à distância estão o aprendizado na língua de sinais e na língua escrita do português e da língua de sinais; troca de conhecimentos e culturas entre surdos e ouvintes; comunicação entre surdos e ouvintes sem que, necessariamente, se tenha domínio de uma ou outra língua; mediar a comunicação entre pares possibilitando que os usuários possam refletir sobre seus conhecimentos, confrontá-los e modificá-los como ocorre em atividades em grupo. Sistema de multimídia para comunicação surdo-surdo e surdo-ouvinte em línguas brasileira e americana de sinais via rede de computador: descreve um sistema de multimídia para comunicação, via rede de computadores, entre surdos e entre surdos e ouvintes. Tal sistema contém sinais da Língua Brasileira de Sinais e correspondentes em Língua Americana de Sinais, bem como suas palavras em Português e Inglês nas formas escrita e falada. Os sinais estão distribuídos em categorias semânticas e podem ser selecionados para compor frases por meio de aparelhos de input alternativo como telas sensíveis ao toque, detectores de sopro, movimento, direção do olhar, ou gemidos. Telemática: um novo canal de comunicação para deficientes auditivos: dentre os objetivos deste projeto podem citar o desenvolvimento de alternativas de comunicação e acesso à informação para surdos através de redes telemáticas; estudar as possibilidades do uso do correio eletrônico no processo de comunicação e interação entre crianças e jovens surdos; produção de materiais cooperativos construídos através da interação na rede; observar e avaliar os efeitos do ambiente de aprendizagem telemático no processo de comunicação e produção de informações dos surdos. Comunicar para aprender, aprender para comunicar: ambientes de aprendizagem telemáticos como alternativa: através de atividades na rede utilizando correio eletrônico e construindo de jornais e histórias, foram trabalhadas estratégicas de apoio lingüístico no que tange a aspectos de expressão e de conteúdo. Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 324 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio Além destes, pode-se encontrar software para ensino de língua de sinais que fazem uso de animações e filmes. Pessoas com deficiência auditiva e a educação à distância Contemporaneamente as tecnologias de comunicação exercem a função de disseminadoras de conhecimento, liberando os estudantes e professores das limitações de tempo e espaço, enriquecendo o ensino com recursos como a interação, a simulação e permitindo o estudo direcionado levando em consideração as dificuldades de cada indivíduo. Dessa forma, o computador e a Internet se tornam grandes aliados na implementação de sistemas didáticos que oferecem auxílio às pessoas com deficiências físicas ou mentais. O bom uso destas ferramentas no aprendizado pode, além de contribuir no ensino do deficiente, favorecer a inclusão social, permitindo que alunos com alguma deficiência possam acompanhar (ISOTANI; TSUTSUMI e BRANDÃO, s/d). Segundo IBGE (2000) a taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais de idade, que possuem algum tipo de deficiência como deficiência auditiva ou de visão, é de 61,6% na Região Norte. De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Título III, Artigo 4º, Inciso III, do direito à educação e dever de educar, a educação escolar foi efetivada mediante algumas garantias de "atendimento educacional especializado gratuito (BRASIL, 1996). A Educação Superior à Distância no Brasil vive um período de grandes mudanças ganhando espaço a cada dia com novos cursos e dando oportunidades a pessoas que antes não podiam obter um curso superior, entre elas, pessoas com deficiência devido a dificuldades de audição, visão e locomoção. (SANTANA, 2008). Marcados por estas indagações, muitos profissionais têm buscado outros caminhos, mais viáveis, que possibilitem ao surdo um melhor desempenho lingüístico, social, educacional e cultural (DIZEU e CAPORALI, 2005). Conforme o Inciso II do Artigo nº 13 do Decreto nº. 5.622, os projetos pedagógicos de cursos e programas na modalidade EAD deverão conter o Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 325 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio atendimento apropriado a estudantes portadores de necessidades especiais (BRASIL, 2005b, p.7). O Decreto nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004, no seu artigo 24, enfatiza claramente a acessibilidade ao afirmar “[...] os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência [...]” (BRASIL, 2004, p. 8). Segundo o Grupo de Trabalho EAD no Ensino Superior/GTEADES (2005) as possibilidades da EAD para um público com deficiências são inúmeras e sob alguns aspectos, mais motivadoras ainda do que o são para as demais pessoas, pois permitem diminuir as dificuldades de comunicação e acesso à informação que as deficiências impõem. Segundo os relatores do GTEADES (2005) os Centros de Referência em Educação a Distância na Educação Especial (EADEE) têm a missão de garantir a continuidade de pesquisas voltadas para a busca de soluções e sistemas tecnológicos que atendam as demandas educacionais específicas, inclusive técnicas específicas de avaliação geradas pela aplicação de Educação a Distância a pessoas com deficiência; que os cursos à distância que já existem ou que venham a ser implantados tenham como parte integrante de sua avaliação institucional o atendimento a condições de acessibilidade e adequação a deficientes. A Secretaria de Educação Especial (Seesp) desenvolve programas, projetos e ações a fim de implementar no país a Política Nacional de Educação Especial. Dentre as ações desenvolvidas pela Seesp está o apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino para a oferta e garantia de atendimento educacional especializado, complementar à escolarização, de acordo com o Decreto n° 6. 571, de 17 de setembro de 2008 (DUTRA, 2009). Para apoiar os sistemas de ensino, a Seesp desenvolve Programas de Formação Continuada de Professores na Educação Especial - presencialmente e à distância e ações de garantia de acessibilidade no programa nacional do livro, implementados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (DUTRA, 2009). Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 326 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio O desafio de educar é grande e educar à distância é maior ainda. É engano considerar que programas à distância podem dispensar o trabalho e a mediação do professor (SANTANA, 2008). Os surdos têm mais facilidade para freqüentar o ensino superior na modalidade EAD por ser um curso com maior flexibilidade e por disponibilizar materiais didáticos e intérpretes em LIBRAS. Além disso, nas Instuições de Educação Superior (IES) particulares, os cursos de EAD são mais baratos (SANTANA, 2008). A educação tradicionalista torna o aluno portador de necessidades educacionais especiais limitado e não proporciona uma autonomia no modo de agir e pensar (HANSEN, 2003). O uso do computador se expressa em um contexto de contínua interação e, sendo assim, não pode ser visto somente como um instrumento que prolonga os poderes da comunicação ou que processa e armazena informações, uma vez que possibilita qualidade de interação que tem valor de desenvolvimento (SOUZA, 2007). Promover a inclusão digital como alavanca para o desenvolvimento social auto-sustentável é promoção de cidadania. Permitir que a comunidade de pessoas com deficiência auditiva, às margens da tecnologia possa se comunicar, trocar idéias, gerar conhecimento coletivo e até fazer negócios, criando uma nova cultura de compartilhamento e socialização da informação. A produção cooperativa de projetos via Internet é um fator de motivação para o aprendizado e, conseqüentemente, para a construção da inteligência coletiva (SOUZA, 2007). Com o avanço da tecnologia e o uso constante da informática no contexto atual, pesquisadores e estudiosos investem na criação e desenvolvimento de programas e projetos que visam auxiliar a educação de pessoas com deficiência auditiva enfatizando o processo de aquisição de vocabulário, treinamento vocal, treinamento para elocução de vogais, estruturação frasal e ensino da Língua Brasileira de Sinais que acarretam benefícios comprovados ao processo de ensino-aprendizagem propiciando flexibilidade no processo educacional, segurança e incentivo ao aprendiz (ISOTANE; TSUTSUMI e BRANDÃO, s/d). Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 327 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio Consideramos a histórica relação neste artigo acima descrito da EAD com as pessoas com deficiência auditiva; descritos neste artigo um importante avanço na garantia de direitos humanos fundamentais no Brasil. Considerações finais Um dos principais problemas no ensino de pessoas com deficiência auditiva é a forma de apresentar o conteúdo. Isso acontece porque a comunicação oral continua sendo um dos maiores difusores do conhecimento em sala de aula. Com a expansão da Internet e a popularização do computador no ensino e aprendizagem, podemos utilizar recursos tecnológicos tais como associação multi-sensorial, a interação homem-máquina e a experimentação na solução de problemas de ensino de pessoas portadoras de deficiência auditiva, visando maior compreensão da informação e um aprendizado mais rápido e efetivo. A EAD é uma opção vantajosa de acesso dos surdos ao ensino superior e que as dificuldades encontradas estão principalmente relacionadas à falta de adaptação das instituições de ensino para uma maior inclusão desses alunos. REFERÊNCIAS BRASIL. Decreto nº. 5.296. [Lei da Acessibilidade]. 2004. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm>. Acesso em: 10 set. 2009. CAMPOS, Gilda Helena Bernardino de. Vantagens, desvantagens e novidades da EAD. Escola Internet: Formação e treinamento on-line. 2000. Disponível em: <http://www.timaster.com.br/revista/colunistas/ler_colunas_emp.asp?cod=253. Acesso em: 09 set. de 2009. CAMPOS, Márcia de Borba; GIRAFFA, Lúcia Maria Martins e SANTAROSA, Lucila Maria Costi. SIGNSIM: uma ferramenta para auxílio à aprendizagem da língua brasileira de sinais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2001. CAMPOS, Márcia de Borba; SILVEIRA, Milene Selbach. Tecnologias para Educação Especial. 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Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 330 Educação a Distância para Pessoas com Deficiência Auditiva Daniele Lop de Oliveira - Rafaela Garcia Dancini Jensen - Vanessa A.A. Lima Correio Title Distance education for hearing impaired people Abstract This study will discuss the inclusion of people with hearing disabilities in distance education and the difficulties and benefits of this method. Also deals with the characteristics of this disability and the adjustments made to integrate these students to technology. We used as a methodological procedure to search the literature, in order to make the matter more explicit, since the material in search of scientific databases as bireme scielo and have scant material on the subject. Distance education is an option to access for people with hearing disabilities to education higher education highly advantageous. However, we must reflect on the difficulties involved in this process to assist in increasing the quality of education and ensure a concrete process of social inclusion. Keywords Distance Education; People with hearing disabilities; Higher Education. http://www.faar.edu.br/revista Recebido em: 18/11/2010 Aceito em : 22/11/2010 Revista Olhar Científico – Faculdades Associadas de Ariquemes – V. 01, n.2, Ago./Dez. 2010 331
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