apresentação - Ordem dos Economistas

Sistemas de Pensões:
Solidariedade, Equidade, Sustentabilidade
Jorge Miguel Bravo
Universidade de Évora - Departamento de Economia
[email protected]
1
Agenda
1. Condições de partida: demografia, mercado de trabalho,
crescimento e finanças públicas
2. Objectivos, Tipologia e Arquitectura dos sistemas de pensões
3. Mecanismos de partilha de riscos
4. Sistemas de incentivos implícitos no desenho dos sistemas
5. Reformas recentes nos sistemas de pensões na União Europeia
6. Mecanismos de reequilíbrio automático da sustentabilidade
7. Lições da crise económica e financeira
8. Comentários finais
2
Índice Sintético de Fertilidade
3
Esperança de vida aos 65 anos
30
25
20
15
Male
Female
10
5
0
4
Portugal: Estrutura etária em 2011
Portugal 2011*
Homens / Males
Females / Mulheres
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1.00
0.75
0.50
0.25
39.69
39.01
46.26
15.64
0.00 0.00
0.25
Idade média / Mean age
41.20
Idade mediana / Median age
41.00
Ratio dependência / Dependency ratio
49.81
Índice envelhecimento / Aging index
18.15
0.50
0.75
1.00
42.61
42.02
53.29
20.50
Fonte: The EUROPOP2010 (EUROSTAT); Estimativas dos autores
5
Portugal: Estrutura etária em 2060
Portugal 2060*
Homens / Males
Females / Mulheres
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1.00
0.75
0.50
0.25
47.69
49.01
73.37
29.82
0.00 0.00
0.25
Idade média / Mean age
48.90
Idade mediana / Median age
51.00
Ratio dependência / Dependency ratio
78.65
Índice envelhecimento / Aging index
32.02
0.50
0.75
1.00
50.07
52.01
84.05
34.14
6
Sustentabilidade demográfica dos sistemas
7
Taxa de actividade 15-64
80,0
78,0
76,0
74,0
72,0
Female
Male
70,0
68,0
66,0
64,0
8
2011
2013
2015
2017
2019
2021
2023
2025
2027
2029
2031
2033
2035
2037
2039
2041
2043
2045
2047
2049
2051
2053
2055
2057
2059
Taxa de Desemprego (15-74)
Taxa de desemprego (AWG)
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
9
Projecções Produto Potencial (AWG)
Crescimento PIB potencial (%)
3,0%
2,0%
1,0%
0,0%
-1,0%
-2,0%
-3,0%
-4,0%
Intensidade capitalística
TFP
horas trabalhadas (taxa cresc.)
10
Saldo Regimes Contributivos (% PIB)
0,0%
2011
2016
2021
2026
2031
2036
2041
2046
2051
2056
-1,0%
-2,0%
-3,0%
-4,0%
-5,0%
-6,0%
-7,0%
Saldo em % do PIB
11
Dívida Administrações Públicas (% PIB)
12
Problema da adequação
PENSÃO MÉDIA MENSAL VELHICE (PCT 2011, EUR), 12 PREST.
RGSS
2011-2060
%
2011
2025
2060*
44,9%
474,0
561,7
686,8
45,9%
50,6%
32,8%
1559
1587
1545
97,1%
89,6%
56,4%
Em % do
salário médio
CGA
Em % do
salário médio
-0,9%
13
Objectivos dos sistemas de pensões
• Para o indivíduo
– Alisamento do consumo ao longo do ciclo de vida
– Mecanismo de seguro (longevidade, invalidez, sobrevivência)
• Para as políticas públicas
– Redução dos níveis de pobreza
– Redistribuição de rendimento
– Equidade intra-geracional e inter-geracional
– Sustentabilidade financeira
– Efeitos neutros/positivos sobre a poupança/mercado de
trabalho
– Previsibilidade e robustez
14
Arquitectura dos Sistemas de Pensões
Universal
Pilar 0: obrigatório, público
Means-Tested
DB
Pilar 1: obrigatório, público
NDC
Public DC, Provident Fund
Sistemas de
Pensões
DC
Pilar 2: integrado ou não, privado
DB
Pilar 3: voluntário
Pilar 4: Outros programas sociais
DC
Saúde, habitação,…
15
Particularização do Pilar 0
Pilar 0: Transferências de
rendimento
Intervenções
ex-ante
Matching
contributions
Intervenções
ex-post
Pensões Sociais
Universais /
Básicas
Pensões
mínimas
Com condição
recursos
Adaptado de Holzmann, Robalino e Takayama (2009)
16
Non-financial Defined Contribution, NDC
• Sistema de pensões financiado essencialmente numa base de
repartição contemporânea (Pay-As-You-GO)
• As contribuições (fracção dos rendimentos do trabalho) efectuadas
ao longo da vida são creditadas em contas individuais nocionais
• As contas nocionais obtém uma taxa interna de retorno (taxa de
crescimento da massa salarial, salário médio,…)
• Os direitos não contributivos (redistribuição) são financiados
externamente (via impostos, sistemas paralelos)
• A pensão resulta da conversão actuarial do capital nocional
acumulado numa renda vitalícia considerando a longevidade
esperada de cada geração e uma taxa de desconto
• Pode incorporar um mecanismo de reequilíbrio automático
17
Tipologia dos sistemas de pensões
Adaptado de Lindbeck e Persson (2003)
18
Importância da criação de riqueza
• Só existem duas formas de providenciar a satisfação das
necessidades na velhice
1. Guardar produção actual para consumo futuro
2. Trocar produção durante a vida activa por um “direito de saque”
sobre a produção futura
–
Poupando parte dos salários de forma a acumular activos
–
Assente numa “promessa” (dos seus filhos, do seu empregador, do
Governo)
• Os pensionistas não estão interessados em dinheiro per se, mas em
consumo (bens e serviços)
• A questão central não se altera em economia aberta
19
Importância da criação de riqueza
• Os sistemas de capitalização financeira não constituem uma solução
automática para as alterações demográficas

O trabalhador médio pode acumular o montante necessário para
financiar a sua reforma mas, a menos que o declínio na população
activa não tenha impacto no produto, o produto cairá e, com ele o
consumo e/ou o investimento
• Os sistemas de capitalização financeira não contribuem
necessariamente para o crescimento do produto porque:

O seu impacto sobre a poupança global depende das reacções dos
trabalhadores e do Governo

O seu contributo para a melhoria da eficiência do funcionamento dos
mercados financeiros não é garantido
20
A partilha de riscos nos sistemas é distinta
• Os riscos com que se defrontam os sistemas são múltiplos



Riscos sistémicos
–
Volatilidade macroeconómica
–
Riscos demográficos
–
Riscos políticos
Riscos de mercado
–
Volatilidade nos rendimentos do trabalho (saúde, desemprego, …)
–
Riscos de investimento
–
Riscos de crédito
–
Life annuity risks
Riscos relacionados com o comportamento individual (e.g.,
decisões de investimento)
21
A partilha de riscos nos sistemas é distinta
• Financial Defined Contribution (FDC) Schemes

O risco de investimento durante o processo de acumulação
recai integralmente sobre o trabalhador

Os activos acumulados financiam o consumo na reforma através
de uma renda vitalícia ou uma série de levantamentos
programados

A anuitização transfere os riscos para as seguradoras mas
permanece o risco de pricing no momento da conversão

Se o trabalhador optar por não converter em renda, está
exposto aos riscos de investimento e de longevidade
22
A partilha de riscos nos sistemas é distinta
• Financial Mandatory Defined-Benefit (FDB) Schemes

Os benefícios individuais são função da carreira contributiva e
anos de serviço e os riscos de investimento e demográficos são
acomodados alterando a taxa de contribuição

A acumulação de défices de financiamento configura na prática
transferência de riscos entre gerações de trabalhadores

O risco de investimento reside no sponsor e pode ser partilhado
entre actuais e futuras gerações via alterações nos salários,
entre os accionistas (via política de dividendos) e entre os
clientes via modificações nos preços dos produtos

Os recursos tem que ser ajustados aos benefícios prometidos

Risco de default do sponsor
23
A partilha de riscos nos sistemas é distinta
• PAYGO Mandatory Defined-Benefit (NDB) Schemes

Os benefícios individuais são função da carreira contributiva, anos de
serviço e os outros parâmetros operacionais do sistema

A acumulação de défices de financiamento configura na prática
transferência de riscos entre gerações de trabalhadores

O sponsor pode ajustar o nível de contribuições/benefícios alterando:
–
As condições de acesso (e.g., idade, prazo garantia) à reforma
–
O mecanismo de revalorização dos salários passados
–
O mecanismo de indexação das pensões em pagamento
–
As taxas de contribuição
–
A fórmula de cálculo das pensões
–
A taxa anual de formação da pensão
–
De forma had-hoc os benefícios, …
24
Os incentivos dos sistemas são iguais?
• Os sistemas de pensões de contribuição definida (NDC, FDC)
incorporam um conjunto de incentivos desejáveis:

Recompensam a participação formal no mercado de trabalho

Incentivam a declaração de rendimentos

Não colocam entraves à mobilidade no mercado de trabalho

Incentivam e recompensam o prolongamento da vida activa

São mais facilmente compatíveis com uma transição gradual e
flexível para a reforma

Tendem a ser mais transparentes
25
4 caminhos para a solução
• Os problemas de financiamento das pensões de velhice só podem
ser resolvidos mediante 4 (e só 4!) vias alternativas
1. Redução no valor médio das pensões mensais
2. Aumento da idade de reforma mantendo o benefício
3. Aumento das contribuições e/ou outras fontes de receita
4. Alargamento da base contributiva

Aumento do produto e da produtividade do trabalho

Políticas de natalidade

Medidas sobre o mercado de trabalho

Redução da economia informal
26
Existem sistemas de pensões perfeitos?
• Há princípios sólidos no desenho de um sistema de pensões mas
não existe um modelo óptimo para todos os países porque
–
Os decisores políticos atribuem pesos diferentes aos vários objectivos
de um sistema de pensões
–
O padrão de restrições fiscais e institucionais difere entre os países
• Condicionantes
–
Legacy costs (sistema herdado, custos transição, privilégios especiais)
–
Capacidade fiscal e institucional
–
Perfil da distribuição de rendimentos
–
Tendências económicas e demográficas
–
Situação do mercado de capitais
• O sistema óptimo diferirá entre países e no tempo
27
Reformas nos sistemas de pensões na UE
• Nos últimos anos a maioria dos Estados Membros da UE efectuou
reformas paramétricas e/ou sistémicas nos sistemas de pensões
• Principais tendências
1. Reforço do princípio da contributividade
•
Aumento do período contributivo considerado no cálculo da pensão
dos “x melhores anos” para a totalidade da carreira
•
Aumento do prazo de garantia requerido para o recebimento de
pensões mínimas
2. Aumento da idade pensionável (estatutária e efectiva) e igualização
entre homens e mulheres
3. Reforma dos mecanismos de saída antecipada do mercado de trabalho
(desemprego de longa duração, invalidez, pensões de sobrevivência)
28
Reformas nos sistemas de pensões na UE
• Principais tendências (cont.)
4. Introdução de mecanismos de ajustamento actuariais

Sistemas de Bonus-Malus no acesso antecipado/diferido à reforma

Introdução de caminhos flexíveis de entrada na reforma e
conjugação da reforma com a continuação da actividade
5. Maior preponderância dos sistemas multi-pilar
6. Reforço do pré-financiamento dos sistemas

Introdução de novos sistemas do tipo DC (obrigatórios com adesão
automática ou voluntários com incentivos fiscais)

Expansão dos planos ocupacionais existentes

Constituição de fundos de reserva centralizados

Amortizando dívida pública
29
Reformas dos sistemas pensões na UE
• Principais tendências (cont.)
7. Alterações nas regras de valorização e indexação

Um número crescente de países passou a valorizar os salários
passados com base no crescimento dos preços em detrimento do
crescimento dos salários ou através de um mix das duas
componentes

Indexação das pensões em pagamento ligada ao crescimento do
PIB, e/ou dos salários e/ou dos preços

Factores de sustentabilidade

Progressividade na indexação das pensões

Ajustamentos had-hoc nas regras de indexação
30
Reformas dos sistemas pensões na UE
• Principais tendências (cont.)
8. Melhoria da cobertura dos sistemas
Inclusão dos agricultores, trabalhadores independentes, empregadas
domésticas,…)
9. Reforço dos sistemas de combate à pobreza

Introdução de transferências mínimas de rendimento para idosos e
outras formas de assistência (habitação, aquecimento, saúde,…)

Flat rate pensions
10.Introdução de mecanismos de reequilíbrio automático da
sustentabilidade financeira
31
Mecanismos de reequilíbrio automático
• Objectivo: assegurar um equilíbrio entre activos (fundos de reserva,
contribuições) e responsabilidades (pensões actuais e futuras) dos
sistemas
•
Modalidades
1. benefícios iniciais indexados à evolução da esperança de vida (e.g.,
factor de sustentabilidade em Portugal)
2. Ajustamento dos benefícios via mecanismo de valorização dos salários
passados (e.g., “modifier” no Japão)
3. Ajustamento dos benefícios via método de indexação das pensões em
pagamento (e.g., Sweden’s ABM)
4. Indexação da idade de acesso à reforma à esperança de vida
5. Ajustamentos nas taxas de contribuição
6. Utilização de fundos de reserva
32
Lições da crise financeira/económica
•
Nos sistemas públicos do tipo PAYGO a desaceleração/contracção da
economia, o aumento do desemprego e a queda nos salários aumentou a
pressão sobre as finanças públicas e as contribuições
•
Nos sistemas do tipo FDC, a queda abrupta no valor dos activos e a redução
nas suas taxas de retorno expôs as suas vulnerabilidades ao
comportamento dos mercados financeiros  reform reversals
•
Com as devidas excepções, na maior parte dos países os sistemas
mantiveram as promessas relativamente aos actuais pensionistas
•
Alguns países aumentaram a taxa de contribuição e/ou a idade de acesso à
reforma, fazendo recair os custos do ajustamento nas gerações mais jovens
•
Aumentaram os riscos de default dos sponsors
•
A percepção sobre a inter-dependência dos riscos nos sistemas multipilar é
hoje muito mais clara
33
Planos de poupança complementar
• Os indivíduos tomam decisões com base em informação imperfeita
(conhecimento limitado dos riscos, longevidade,…), assimétrica e
tem insuficiente literacia financeira
• Tem um comportamento frequentemente não racional (miopia,
procrastinação, inércia, familiaridade,…)
• Tornar as pensões obrigatórias ou inscrever os participantes por
defeito num plano (e.g., The Thrift Savings Plan (US), NEST (UK),
Kimisaver individual accounts (NZ))
• Oferecer um n.º restrito e diferenciado de escolhas de investimento
• Incluir uma opção por defeito (e.g., life-cycle profiling)
• Garantir custos de administração baixos
• Não descurar a fase de desacumulação da poupança (e.g. rendas)
34
Comentários finais
• A reforma dos sistemas de pensões requer uma abordagem
holística
• A criação de riqueza é central
• Não existe um modelo óptimo de sistema de pensões para todos os
países mas há princípios sólidos a ter em conta no seu desenho
• A forma como os riscos são partilhados é crucial
• O tipo de incentivos dado aos agentes económicos é crítico
• Todas as reformas têm efeitos redistributivos
• Os custos de transição, de implementação e administrativos não
devem ser menosprezados
35
“The future interests me more than the past,
because I expect to live there.”
Albert Einstein
Obrigado pela atenção!
36