- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 177
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Estado contempla 244 esportistas
com Bolsa Atleta 2014/2015
F OTO : D IVULGAÇÃO /ESPORTES
Com investimento de 1,14 milhão semestral, que representa
R$240 mil a mais do que o investido na edição 2013/2014,
46 pessoas passam a receber o benefício mensal, que varia
de R$500 para atletas estudantis a R$2,5 mil para
esportistas olímpicos e paralímpicos.
objetivo do programa é dar
uma ajuda de custo a fim de
que os atletas e paratletas possam se dedicar ao treinamento esportivo e
participar de competições. Vamos preparar nossos heróis para brilharem nas
Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016”,
afirmou a secretária executiva de Esportes Ana Cavalcanti.
Os agraciados com o Bolsa Atleta
2014/2015 ou seus representantes legais
devem comparecer à sede da Secretaria
Executiva de Esportes (Rua Montevidéu,
145, bairro da Boa Vista, Recife-PE) para
assinatura do Termo de Adesão/Compromisso. Munidos de documentos de identificação ou procuração, quando for o caso,
os contemplados tem até o dia 10 de outubro para concluir o processo, sob pena de
perda do direito ao programa. A lista dos
selecionados e de espera está no site
www.esportes.pe.gov.br e também neste
Diário Oficial. Entre eles, a atleta Yane
““
O
Marques, do pentatlo moderno, e o paratleta Raimundo Mendes, do futebol de 5.
Do total de 244 atletas contemplados
no programa, 40 são paratletas e quatro
atletas-guia, em 20 modalidades: futebol
de 5, pentatlo moderno, natação, basquete, atletismo, hipismo, bocha, handebol, judô, tiro com arco, tae kwon do,
triátlon, luta olímpica, halterofilismo,
tênis de mesa, vela, hipismo, jiu jitsu,
beach soccer e karatê.
O critério de classificação deu-se
quanto à modalidade (olímpica e paralímpica, não olímpica e não paralímpica,
com federações vinculadas ou não ao
COB); ao tipo de bolsa (olímpica e paralímpica, internacional A e B, nacional A e
B, internacional C, estudantil e regional);
e quanto à medalha ou classificação do
título conquistado (ouro, prata, bronze,
convocação ou participante). Já o critério
de desempate está na idade mais elevada
assim como em concurso público.
JUDOCA Leonardo Santana, ouro nos Jogos da Juventude 2014, foi um dos contemplados
DETRAN-PE promove feira com
foco na atenção ao pedestre
Com público estimado de
cinco mil pessoas, o
DETRAN-PE promove a
14a edição Feira de Educação
de Trânsito, que acontece
hoje e amanhã (25), das 9 às
17h, no Sítio da Trindade,
bairro de Casa Amarela, com
atrações como o projeto
Calçada Itinerante e demonstrações, ao vivo, Projeto
AVATAR em 3D para Educa-
ção de Trânsito em LIBRAS.
A programação completa
está disponível no site do
www.detran.pe.gov.br.
A Feira marca o ápice da
Semana Nacional de Trânsito que, em 2014, tem como
tema “Cidade para as pessoas: proteção e prioridade
ao pedestre”, formulado pelo
Conselho Nacional de Trânsito em sintonia com a Dé23/09/2014
23:00:50
91910178870319
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
cada de Ações para a Segurança no Trânsito, promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) objetivando reduzir em 50% o índice mundial de acidentes de
trânsito até 2020.
Os visitantes serão recepcionados pela Turma do
Fom Fom e terão acesso a 26
stands, nos quais estarão expostos projetos de Educação
de Trânsito, além de plataformas tecnológicas e jogos,
desenvolvidos por órgãos
públicos, escolas e empresas
de Pernambuco e de outros
Estados. Haverá, ainda, espaço cênico onde alunos dos
ensinos fundamental e médio das redes pública e
particular de Ensino realizarão performances de teatro e dança.
ESTADO
QUALIFICA ATENDIMENTO
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(Página 24)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
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Hora Legal Brasileira: 23/09/2014 23:00 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de setembro de 2014
realizadas em locais cuja distância seja superior a 800 km (oitocentos quilômetros), devendo a solicitação ser feita
no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes da data de realização do evento. (AC)
Governo do Estado
§ 3º A concessão de passagens aéreas referida no § 2º fica limitada a 2 (duas) passagens internacionais e a 3 (três)
nacionais, no período de 12 (doze) meses. (AC)
.......................................................................................................................................................................................
Governador: João Soares Lyra Neto
DECRETO Nº 41.123, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Art. 10. ..........................................................................................................................................................................
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
§ 1º O modelo de requerimento para que se possa concorrer ao benefício do Programa Passaporte Esportivo deve
ser disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria Executiva dos Esportes, da Secretaria de Educação e Esportes
– www.esportes.pe.gov.br (NR)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO o falecimento, em 23 de setembro de 2014, do artista plástico, professor, poeta, escultor, desenhista,
gravurista e ceramista ABELARDO GERMANO DA HORA;
§ 2º ................................................................................................................................................................................
CONSIDERANDO que a sua obra sempre teve compromisso com o povo, fazendo parte do cotidiano dos pernambucanos, que
têm o privilégio de contemplar a sua criatividade por ruas, avenidas, prédios públicos, bancos, hotéis, hospitais e edifícios residenciais;
§ 3º Somente fará jus à concessão de passagens aéreas no Programa de que trata o caput o atleta ou o paratleta
que atinja as fases finais de competições de âmbito nacional ou internacional constantes do calendário oficial das
instituições esportivas respectivas. (NR)
CONSIDERANDO que sempre foi um artista politicamente combativo e fortemente defensor dos mais pobres, sendo um dos
idealizadores do Movimento de Cultura Popular e tendo retratado, no álbum “Meninos do Recife”, a fome e a pobreza que pequenos
recifenses viviam;
§ 4º A concessão de passagens aéreas fica condicionada, prioritariamente, a competições esportivas realizadas em
locais cuja distância seja superior a 800 km (oitocentos quilômetros). (AC)
.......................................................................................................................................................................................
CONSIDERANDO que foi convocado pelo então Governador Eduardo Campos para deixar o seu talento nos três hospitais
metropolitanos, Miguel Arraes, Dom Helder Câmara e Pelópidas Silveira, o que fez com maestria;
Art. 12-A A concessão de passagem aérea prevista nos Programas de que trata este Decreto deve obedecer à
seguinte ordem de prioridade: (AC)
CONSIDERANDO que sua última grande obra foi a escultura em bronze polido “O Artilheiro”, que embeleza a Arena
Pernambuco, entregue no dia do seu aniversário, 31 de julho deste ano, em São Lourenço da Mata, neste Estado, sua cidade natal;
I – conceito da competição:
CONSIDERANDO que o Estado de Pernambuco perde um dos seus maiores artistas, mas o seu povo continuará com sua
grandiosa obra, que é uma verdadeira galeria de arte a céu aberto;
a) internacional;
b) nacional; e
CONSIDERANDO, por fim, o dever que tem o Estado de Pernambuco de homenagear esse ilustre filho, cujo falecimento
constitui irreparável perda para sua família, para o Estado e para o Brasil,
c) regional;
DECRETA:
II – fase da competição:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 3 (três) dias, em todo o Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do artista
plástico, professor, poeta, escultor, desenhista, gravurista e ceramista ABELARDO GERMANO DA HORA.
a) final; e
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
b) classificatória;
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
III – menor número de solicitações atendidas; e
IV – maior idade.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
Parágrafo único. O atleta ou paratleta que não justificar a não utilização da passagem concedida fica obrigado a
ressarcir os valores efetivamente gastos com a emissão de bilhetes e taxas, por meio de Guia de Recolhimento
fornecida pela Secretaria Executiva dos Esportes, da Secretaria de Educação e Esportes.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 12-B A prestação de contas dos benefícios concedidos pelos Programas Time Pernambuco e Passaporte
Esportivo deverá ser feita no prazo de até 7 (sete) dias após o retorno da competição, mediante a apresentação dos
seguintes documentos: (AC)
DECRETO Nº 41.124, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Altera o Decreto nº 39.173, de 8 de março de 2013, que
regulamenta a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012,
que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes
denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo,
no âmbito do Estado de Pernambuco.
I - tickets de comprovação da viagem;
II - resultado final oficial da competição (boletim); e
III - fotografias comprobatórias da participação do atleta ou paratleta no evento.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012,
Parágrafo único. O atleta ou paratleta que não apresentar a prestação de contas ou a justificativa prevista no
parágrafo único do art. 12-A fica impedido de requerer novo benefício até que a pendência seja sanada.”
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 39.173, de 8 de março de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 5º............................................................................................................................................................................
§ 1º Os modelos das declarações e do planejamento esportivo anual de que tratam os incisos do caput devem ser
disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria Executiva dos Esportes, da Secretaria de Educação e Esportes –
www.esportes.pe.gov.br (REN/NR)
§ 2º A concessão de passagens aéreas de que trata o inciso I do art. 4º da Lei nº 14.696, de 2012, fica condicionada,
prioritariamente, à participação do atleta e do paratleta, e dos seus treinadores, em competições esportivas
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA)
Bárbara Kreuzig
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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Quadro 3 – Coordenadas UTM e distâncias
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e
de constituição de servidão administrativa, áreas de terra,
com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no
Município de Parnamirim, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e constituição de servidão administrativa, áreas
de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Parnamirim, neste Estado, individualizadas conforme
Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de adutora para reforço da Adutora do Oeste a partir
da Barragem do Chapéu (Adutora do Chapéu), unidade integrante do Sistema de Adutor do Oeste, Município de Parnamirim, neste
Estado.
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico,
arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica
autorizada a promover as desapropriações e as constituições das servidões administrativas, de forma amigável ou judicial.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão da posse e efetivação das servidões
administrativas nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos dos arts. 15 e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.
PONTOS
COORDENADAS UTM
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
3,00
439.038,5041
9.109.534,6908
P1-P2
P2-P3
32,23
439.035,5041
9.109.534,6908
P3-P4
39,48
439.033,8671
9.109.566,8783
P4-P5
5,43
439.023,4327
9.109.604,9529
P5-P6
40,40
439.028,6700
9.109.606,3749
P6-P7
20,80
439.039,7917
9.109.567,5406
P7-P1
12,27
439.040,7282
9.109.546,7622
ÁREA 4 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA BARBOSA)
Área de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 144,00 m e largura de 7,00 m ao longo do eixo da linha da
Adutora, indicando uma área de 1.008,00 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Fazenda Barbosa”, localizada
na zona rural do Município de Parnamirim/PE, confrontando-se ao Norte e Sul com a Estrada da Barragem do Chapéu; e ao Leste e Oeste
com terra remanescente da própria propriedade, delimitada pelos pontos de P1 a P4, vértices do polígono, em ordem cronológica e no
sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
COORDENADAS UTM
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
150,19
439.049,7596
9.109.352,7945
P1-P2
P2-P3
21,50
439.042,1504
9.109.502,7914
P3-P4
121,19
439.036,2063
9.109.482,1249
P4-P1
11,06
439.042,4447
9.109.361,0923
ÁREA 5 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA ESTOQUE)
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
ADAILTON FEITOSA FILHO
Adutora, indicando uma área de 1.778,00 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Fazenda Estoque”, localizada
na zona rural do Município de Parnamirim/PE, confrontando-se ao Norte com a Estrada da Barragem do Chapéu; ao Sul com terra da
propriedade denominada “Fazenda Estoque”; e ao Leste e Oeste com terra remanescente da própria propriedade, delimitada pelos
pontos de P1 a P4, vértices do polígono, em ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir:
ANEXO ÚNICO
E (X)
N (Y)
250,10
439.066,8038
9.109.083,7891
P2-P3
7,00
439.053,8766
9.109.333,5528
P3-P4
251,31
439.046,8918
9.109.333,0700
P4-P1
7,98
439.059,0111
9.109.082,0533
P1-P2
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 1 - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA CHAPÉU)
Área de terra com formato de um polígono irregular, com extensão média de 192,00 m e largura de 7,00 m ao longo do eixo da linha
da Adutora, indicando uma área de 1.344,00 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Fazenda Chapéu”,
localizada na zona rural do Município de Parnamirim/PE, confrontando-se ao Noroeste e Sudeste com a Estrada da Barragem do
Chapéu; e ao Nordeste e Sudoeste com terra remanescente da própria propriedade, delimitada pelos pontos de P1 a P4, vértices
do polígono, em ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas conforme
quadro a seguir:
COORDENADAS UTM
DISTÂNCIA
(m)
PONTOS
ÁREA 6 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA ESTOQUE)
Adutora, indicando uma área de 630,00 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Fazenda Estoque”, localizada na
zona rural do Município de Parnamirim/PE, confrontando-se ao Norte com terra da propriedade denominada “Fazenda Estoque”; ao Sul
com a Estrada da Barragem do Chapéu; e ao Leste e Oeste com terra remanescente da própria propriedade, delimitada pelos pontos de
P1 a P4, vértices do polígono, em ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas
conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
COORDENADAS UTM
E (X)
N (Y)
P01-P02
20,55
437.933,5010
9.116.129,2028
PONTOS
COORDENADAS UTM
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
61,93
439.067,0457
9.109.079,1158
P1-P2
P02-P03
117,99
437.926,5792
9.116.148,5560
P2-P3
41,78
439.070,2469
9.109.017,2660
P03-P04
26,25
437.850,9302
9.116.239,1082
P3-P4
102,03
439.067,1335
9.108.975,6013
P04-P05
36,39
437.838,7343
9.116.262,3525
P4-P1
8,01
439.059,2393
9.109.077,3276
P05-P06
61,27
437.811,3983
9.116.286,3778
P06-P01
138,03
437.845,0778
9.116.235,1962
ÁREA 2 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CHAMINÉ DE EQUILÍBRIO (FAZENDA PINTADO)
Área de terra com 1.036.21 m² a ser desmembrada de uma parte maior, com formato de um polígono irregular, situada em terra da
propriedade denominada “Fazenda Pintado”, localizada na zona rural do Município de Parnamirim/PE, confrontando-se ao Norte, Sul e
Oeste com terra remanescente da própria propriedade; e ao Leste com a Estrada da Barragem do Chapéu, delimitada pelos pontos de
P1 a P10, vértices do polígono, em ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas
conforme quadro a seguir:
ÁREA 7 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA PARNAMERIM)
Adutora, indicando uma área de 4.851,00 m², encravada na terra da propriedade denominada “Fazenda Parnamerim”, localizada na zona
urbana do Município de Parnamirim/PE, confrontando-se ao Norte com a Estrada da Barragem do Chapéu; ao Sul com a Rua Doutor Dirceu
Possodio; e ao Leste e Oeste com terra remanescente da própria propriedade, delimitada pelos pontos de P1 a P6, vértices do polígono, em
ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
E (X)
N (Y)
666,84
437.363,7833
9.105.546,2881
P1-P2
PONTOS
P1-P2
DISTÂNCIA
(m)
7,07
COORDENADAS UTM
E (X)
N (Y)
439904.5601
9114827.0222
P2-P3
54,04
439897.6151
9114825.7179
P3-P4
15,00
439851.4195
9114797.6761
P4-P5
73,05
439847.9241
9114783.0890
P5-P6
13,89
439841.0695
9114710.3616
P6-P7
20,29
439844.2785
9114723.8766
P7-P8
41,16
439849.5344
9114743.4773
P8-P9
30,26
439862.2485
9114782.6250
P9-P10
26,81
439878.9156
9114807.8827
P10-P1
5,20
439900.2340
9114824.1332
ÁREA 3 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA BARBOSA)
Adutora, indicando uma área de 490,00 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Fazenda Barbosa”, localizada
na zona rural do Município de Parnamirim/PE, confrontando-se ao Norte, Sul e Leste com a Estrada da Barragem do Chapéu; e ao Oeste
com terra remanescente da própria propriedade, delimitada pelos pontos de P1 a P7, vértices do polígono, em ordem cronológica e no
sentido horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
COORDENADAS UTM
DISTÂNCIA
(m)
P2-P3
32,87
437.450,7094
9.106.207,4416
P3-P4
16,82
437.442,2746
9.106.239,2129
P4-P5
16,19
437.439,4328
9.106.222,6367
P5-P6
665,27
437.443,5883
9.106.206,9842
P6-P1
7,00
437.356,8680
9.105.547,3922
ÁREA 8 - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTACAÇÃO ELEVATÓRIA 2 (FAZENDA POÇO CERCADO)
Área de terra com 7.748.01 m², a ser desmembrada de uma parte maior, com formato de um polígono trapezoidal, situada em terra da
propriedade denominada “Fazenda Poço Cercado”, localizada na zona rural do Município de Parnamirim/PE, confrontando-se ao Norte,
Leste e Oeste com terras remanescentes da própria propriedade; e ao Sul com a faixa de domínio da Rodovia Federal BR-316, delimitada
pelos pontos de P1 a P4, vértices do polígono, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas em UTM e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir:
COORDENADAS UTM
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
P1-P2
83,12
426.752,2546
9.109.393,2922
P2-P3
73,63
426.828,4888
9.109.360,1588
P3-P4
150,50
426.827,1434
9.109.286,5453
P4-P1
76,19
426.690,2339
9.109.349,0471
4
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S.A.
Estadual,
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 048, de 7 de maio de 2014, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de
Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 007/2014, e o teor do Ofício CONDIC nº 080, de 21 de maio
de 2014,
DECRETA:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Art. 1º Fica concedido à empresa INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S.A., estabelecida na Rua Riachão, nº 807, Módulo 9,
sala 1, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, com CNPJ/MF nº 60.874.724/0002-77 e CACEPE nº 0341321-71, o estímulo de que
tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das
seguintes características:
I – natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
II – enquadramento do projeto: comércio importador atacadista;
III – produtos beneficiados: glúten de trigo - NBM/SH 1109.00.00; óleo mineral - NBM/SH 2710.19.91; vaselina - NBM/
SH 2712.10.00; potassa cáustica - NBM/SH 2815.20.00; bórax decahidratado - NBM/SH 2840.19.00; paradiciorobenzeno - NBM/SH
2903.91.30; álcool cetílico - NBM/SH 2905.17.20; propilenoglicol - NBM/SH 2905.32.00; sorbitol em pó - NBM/SH 2905.44.00; propionato
de cálcio - NBM/SH 2915.50.20; sorbato de potássio - NBM/SH 2916.19.11; benzoato de sódio - NBM/SH 2916.31.21; acido cítrico - NBM/
SH 2918.14.00; citrato de sódio - NBM/SH 2918.15.00; acido málico - NBM/SH 2918.19.90; aspartame - NBM/SH 2924.29.91; sacarina
sódica - NBM/SH 2925.11.00; tdi - NBM/SH 2929.10.21; ciclamato de sódio - NBM/SH 2929.90.11; sucralose - NBM/SH 2932.19.90;
acesulfame - NBM/SH 2934.99.26; dióxido de titânio - NBM/SH 3206.11.11; acido sulfônico - NBM/SH 3402.11.40; amida 60 iguasol NBM/SH 3402.90.19; acido esteárico - NBM/SH 3823.11.00; álcool ceto estearilico 30/70 - NBM/SH 3823.70.10; álcool ceto estearilico
60/40 - NBM/SH 3823.70.30; poliol - NBM/SH 3907.20.39; poliol copolímero - NBM/SH 3907.20.90 e goma xantana - NBM/SH 3913.90.20;
IV - prazo de fruição: 07 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V – benefícios concedidos:
a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadoria do exterior, para o termo final do prazo
fixado para pagamento do imposto relativo à saída subsequente promovida pelo importador; e
b) crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
*DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD
&RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH&RPSOHPHQWDU
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
3URMHWR
$TXLVLomRGH0HGLFDPHQWRVH,QVXPRV)DUPDFrXWLFRV
([FHSFLRQDLVH(VSHFLDLV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(6$Ò'(
)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,PSODQWDomRGR1RYR0RGHORGH*HVWmRGH6D~GH
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR)XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63(
$WLYLGDGH
$o}HVH6HUYLoRV3~EOLFRVGH6D~GH3UHVWDGRVSHOR+(023(
$WLYLGDGH
$o}HVH6HUYLoRV3~EOLFRVGH6D~GH3UHVWDGRVSHOD83(
$WLYLGDGH
*DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD
&RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação:
1.1. 3,5% (três vírgula cinco por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento);
1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12%
(doze por cento);
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 14.253.036,99
em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco - DER-PE.
1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17%
(dezessete por cento); e
1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 17% (dezessete por cento); e
2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspondente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do
imposto destacado no respectivo documento fiscal;
VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de
2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício
fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que, implique cumulação de benefícios sobre uma mesma
operação incentivada.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e VI do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos e operacionalização do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 14.253.036,99 (quatorze milhões, duzentos e
cinquenta e três mil, trinta e seis reais e noventa e nove centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no
Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e
II – CONVÊNIO: Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 37 da Lei n° 15.090,
de 16 de setembro de 2013, especificado no Anexo III, e a seguir discriminado:
● Convênio nº 3770, de 28/12/2009, celebrado com a DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES S.A, tendo por objeto Execução das obras de Restauração da pista existente e adequação de capacidade (duplicação)
da Rodovia BR 408/PE-LOTE 01.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES – PE.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE,
não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES
- PE, crédito suplementar no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53(
3URMHWR
,PSODQWDomRGD,QIUDHVWUXWXUD$HURYLiULDGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
([SDQVmRGD&REHUWXUDGD0DOKD9LiULDGR(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
,PSODQWDomRH5HVWDXUDomRGH(VWUDGDV9LFLQDLVQR,QWHULRUGR
(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
2SHUDomR&RQWUROHH6HJXUDQoDGR7UiIHJR5RGRYLiULRGR(VWDGR
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH
5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53(
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDGR
'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR
'(53(
$WLYLGDGH
0DQXWHQomRGD2XYLGRULDGD$JrQFLDGR'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDV
H5RGDJHQVGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53(
3URMHWR
5HVWDXUDomRH0HOKRUDPHQWRGD0DOKD9LiULDGR(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
(GXFDomRSDUDR7UkQVLWRQDV5RGRYLDV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos de que trata o
art. 2º, à Operação Especial “Inversões em Participação Societária no Porto de Suape para Expansão e Modernização da Infraestrutura
Portuária”, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), especificado no Anexo III.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
$1(;2,,,
&219Ç1,26
5(&(,7$'(72'$6$6)217(6(05
9$/25
(63(&,),&$d2
5(&(,7$6'(&$3,7$/
75$16)(5Ç1&,$6'(&$3,7$/
75$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26
75$16)(5Ç1&,$'(&219Ç1,26'$81,2('(68$6(17,'$'(6
2875$675$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26'$81,2
727$/
&Ï',*2
5
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
25d$0(172),6&$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2
6HFUHWDULDGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2S(VSHFLDO ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDQR3RUWRGH6XDSHSDUD
([SDQVmRH0RGHUQL]DomRGD,QIUDHVWUXWXUD3RUWXiULD
,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 221.000,00
em favor da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
25d$0(172),6&$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(63(&,),&$d2
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
3URMHWR
5HVWDXUDomRH0HOKRUDPHQWRGD0DOKD9LiULDGR(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
DECRETA:
$1(;2,,,
&203$7,%,/,=$d2'225d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Ciência e
Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
25d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
'(021675$7,92'$6)217(6'(,19(67,0(172
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2
68$3(&RPSOH[R,QGXVWULDO3RUWXiULR*RYHUQDGRU(UDOGR*XHLURV
5(&856263$5$$80(172'(&$3,7$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2
68$3(&RPSOH[R,QGXVWULDO3RUWXiULR*RYHUQDGRU(UDOGR*XHLURV
3URMHWR
$PSOLDomRH$GHTXDomRGD,QIUDHVWUXWXUD3RUWXiULDGH6XDSH
,QYHVWLPHQWRV
727$/
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$(7(&12/2*,$
6HFUHWDULDGH&LrQFLDH7HFQRORJLD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULDGH
&LrQFLDH7HFQRORJLD
727$/
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$(7(&12/2*,$
6HFUHWDULDGH&LrQFLDH7HFQRORJLD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
$SRLRjV$o}HVGH'LYXOJDomR&LHQWtILFDHDR(QVLQRGH&LrQFLDV
QR(VWDGR
727$/
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00
em favor do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço da
dotação orçamentária especificada no Anexo I.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
5(&85626'(72'$6$6)217(6
9$/25
)217(
'(7$/+$0(172'26,19(67,0(1726&5e',726
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
&RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70
2S(VSHFLDO 5HDOL]DomRGH3DJDPHQWRVFRP&RQGHQDo}HVH(QFDUJRV-XGLFLDLV
GR&70
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
&RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70
$WLYLGDGH
5HDOL]DomRGH3HVTXLVDV2SHUDFLRQDLVSDUD0HOKRULDGR
6733505
,QYHVWLPHQWRV
727$/
ATO DO DIA 2 DE JULHO DE 2014
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Nº 3039 - Designar NADIA CRISTINA ASSUNÇÃO CAMPOS SOUZA, matrícula nº 179.854-5, da Secretaria de Educação e Esportes,
para responder pelo expediente da Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe - Limoeiro, da referida Secretaria, no período
de 17 de junho a 19 de julho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 4026 - Designar MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 125946, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Nutrição Esportiva, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de agosto de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 4271 - Exonerar, a pedido, ADRIANA SIQUEIRA DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio - José de Almeida Maciel - Pesqueira, símbolo CAS-4, do Programa de Educação
Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
Nº 4272 - Dispensar ABRAHAM BENZAQUEN SICSU, matrícula 350.712-2 da Função Gratificada de Gerente Geral de Políticas de
CT&Inovação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2014.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 4273 - Nomear ABRAHAM BENZAQUEN SICSU para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2014.
PORTARIAS SAD DE 23.09.2014
Nº 4274 - Nomear JAIME DUARTE RIBEIRO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-5, da
Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, a partir de 01 de outubro de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 4275 - Dispensar ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, matrícula nº 320.683-1, da Função Gratificada de Superintendente de
Inovação Tecnológica, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2014.
Nº 2.383-Autorizar o afastamento das servidoras MARIA SOLANGE DE MELO CAVALCANTI, matrícula n°: 968, e ZÉLIA MARIA
LUCENA DE MENDONÇA, matrícula n°: 252, para participarem do Curso Vínculo entre a Estratégia e os Processos, no período de 28 a
31 de outubro de 2014, em São Paulo - SP, bem como o custeio com inscrição, passagens, diárias e transporte.
Nº 4276 - Designar ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Política de CT&Inovação,
símbolo FDA, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2014.
Nº 2.384-Autorizar o afastamento da servidora MARCELA SANTOS DO AMARAL, matrícula n°: 357.430-0, para participar do 18°
Congresso Brasileiro de Infectologia Pediátrica, no período de 13 a 19 de outubro de 2014, em Gramado - RS, sem ônus para o Estado.
Nº 4277 - Dispensar MARCIA MARIA PEREIRA LIRA, matrícula nº 352.232-6, da Função Gratificada de Gerente de Inovação Tecnológica,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2014.
Nº 2.385-Autorizar o afastamento do servidor EDIVALDO XAVIER DA SILVA JUNIOR, matrícula n°: 11488-0, para participar do I Congresso
Nacional de Educação - CONEDU , no período de 17 a 21 de setembro de 2014, em Campina Grande - PB, sem ônus para o Estado.
Nº 4278 - Designar MARCIA MARIA PEREIRA LIRA, matrícula nº 352.232-6, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Nº 2.386-Autorizar o afastamento do servidor ANDRE RICHARDE SOARES MUNIZ, matrícula n°: 196.748-7, para participar do 31° Congresso
Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia, no período de 04 a 09 de setembro de 2014, em Curitiba – PR, sem ônus para o Estado
Nº 4279 - Exonerar LUCIANO DE AZEVEDO SOARES NETO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Ensino Superior e
Pesquisa, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2014.
Nº 2.387-Autorizar o afastamento do servidor EMERSON ANDRADE DA SILVA, matrícula n°: 279.798-4, para participar do Curso de
Orçamento Público, no período de 29 a 31 de outubro de 2014, em Recife - PE, bem como o custeio com inscrição.
Nº 4280 - Designar LUCIANO DE AZEVEDO SOARES NETO, matrícula nº 336.974-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Nº 2.388-Autorizar o afastamento da servidora SÔNIA MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula n°: 1588-1, para participar
do 13º Congresso Brasileiro de Adolescência, no período de 24 a 27 de setembro de 2014, em Aracaju - SE, sem ônus para o Estado.
Nº 4281 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por HUGO JOSÉ
SOARES DA TRINDADE, matrícula nº 273.251-3, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de agosto de 2014.
Nº 4282 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JEOVÁ QUERINO DA
SILVA, matrícula nº 221.132-7, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com efeito retroativo a 26 de agosto de 2014.
Nº 4283 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RICARDO LUIZ DE
ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula nº 273.815-5, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 16 de maio de 2014.
Nº 4284 - Exonerar, a pedido, THOMAS EDISON XAVIER LEITE DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Ouvidor, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2014.
Nº 4285 - Nomear GABRIELA DA TRINDADE SERRANO CHIAPPETTA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria da Criança e da Juventude, a partir de 01 de outubro de 2014.
N° 4286 - Designar, nos termos da Lei nº 14.912, de 27 de dezembro de 2012, para compor o Conselho Deliberativo Estadual do
Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Pernambuco - CONDEL-PEPDDH/PE, como representantes
da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, PAULO ROBERTO XAVIER DE MORAES, na qualidade de titular, e ANA
LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO, na qualidade de suplente; como representantes da Polícia Civil, ERONILDO RODOLFO DE FARIAS,
na qualidade de titular, e GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO, na qualidade de suplente; como representante da Ouvidoria da Secretaria
de Defesa Social, THOMAS EDISON XAVIER, na qualidade de titular; como representantes da Policia Militar de Pernambuco, Coronel
da PM/PE GILMAR DE ARAÚJO OLIVEIRA, na qualidade de titular, e Tenente Coronel da PM/PE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO,
na qualidade de suplente; como representantes da Defensoria Pública, LUCIANO CAMPOS BEZERRA, na qualidade de titular, e
JUCELINO NUNES NETO; como representantes da OAB Pernambuco, JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA, na qualidade
de titular, e ADEILDO NUNES, na qualidade de suplente; como representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, SÉRGIO
JOSÉ LEITE DE MELO, na qualidade de titular, e JOSÉ MAURÍCIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA, na qualidade de suplente;
como representante do Centro de Matrizes Africanas, MARIA ELIZABETH SANTIAGO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular; como
representantes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, WALDECY MARQUES DA SILVA FILHO, na qualidade de titular, e
IVANIL MARQUES SILVA JUNIOR, na qualidade de suplente; como representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TEODOMIRO
NORONHA CARDOZO, na qualidade de titular, e FERNANDA MOURA DE CARVALHO, na qualidade de suplente; como representantes
do Conselho Regional de Psicologia, PAULA FERNANDA FONSECA DE ARAÚJO SANTOS, na qualidade de titular, e MARIANA
AGUIAR MATOS, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Serviço Social, SANDRA MARIA DOS
SANTOS SILVESTRE, na qualidade de titular, e KIM TAIUARA CHAVARRIA BROCHARDT.
Nº 2.389-Autorizar o afastamento do servidor EDIVALDO XAVIER DA SILVA JUNIOR, matrícula n°: 11488-0, para participar do XXVI
Congresso Brasileiro de Anatomia e II Encontro de Ligas Estudantis de Morfologia, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de
2014, em Curitiba - PR, bem como o custeio com passagens e diárias.
Nº 2.390-Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO LUIZ DE QUEIROZ PRAXEDES, matrícula n°: 261.434-0, para participar do
43° Congresso Brasileiro de Radiologia, no período de 08 a 11 de outubro de 2014, em Rio de Janeiro - RJ, sem ônus para o Estado.
Nº 2.391-Autorizar o afastamento do servidor SALIM BECHARA FRANÇA MUBAYED, matrícula n°: 10.057-9, para participar do Curso
Gestão e RH na Administração Pública – eSocial e DCTF - PREV, no período de 25 a 29 de novembro de 2014, em Fortaleza - CE, sendo
as despesas com passagens, inscrição e diárias custeadas através da Fonte| - PECONSIG - 0241420-341.
Nº 2.392-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA GUENTHER SOARES, matrícula n°: 11184-8, para participar do VII Congresso
Brasileiro de Mastozoologia, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, em Gramado – RS, bem como o custeio com diárias.
Nº 2.393-Autorizar o afastamento do servidor GILVAN CORDEIRO BRAGA, matrícula n°: 221.639-6, para participar do Curso APG
- Programa de Gestão Avançada, no período de 27 a 31 de outubro de 2014, em Salvador - BA, bem como o custeio com inscrição,
passagens e diárias.
Nº 2.394-Autorizar o afastamento das servidoras ADRIANA MENDES BARACHO, matrícula n°: 10.398-5 e NELBA CRISTINA
VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula n°: 10.263-6, para participarem do 10º Encontro Nacional de Secretariado da Administração
Pública, no período de 15 a 17 de outubro de 2014, em Vitória-ES, sendo as despesas com passagens, diárias e inscrições custeadas
através da Fonte| - PECONSIG - 0241420341.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 23 / 09 / 2014
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO ESTADUAL
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo relacionados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2014, para concorrerem ao cargo eletivo de
Deputado Estadual
PROCESSO SAD Nº
0058921-7/2014
SERVIDOR
ANNA PAULA MONTEIRO DE CARVALHO
GRASSO NUNES
MAT.
SECRETARIA
228.187-2
SAÚDE
Nº 4287 - Designar MARIA DA GRAÇA FERREIRA ANTÔNIO, matrícula nº 351.671-7, da Secretaria da Criança e da Juventude, para
responder pelo o expediente da Assessoria Técnica, da referida Secretaria, no período de 01 de setembro a 10 de março de 2015, durante
a ausência de seu titular.
9419942-2/2014
ANTONIO BATISTA DE MOURA FILHO
2611025-8/2014
AÇUCENA LIRA LINS
337.446-7
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 4288 - Designar ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA NUNES, matrícula nº 325.718-5, da Secretaria da Criança e da Juventude,
para responder pelo o expediente da Ouvidoria, da referida Secretaria, no período de 01 de setembro a 10 de março de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença médica e licença a maternidade.
2611026-0/2014
CLODOALDO SOTERO DA SILVA
209.677-3
0474786-0/2014
0469319-5/2014
0062401-4/2014
JOSÉ BERGSON NEVES PATRIOTA
LEONARDO MARTINS DURVAL
SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA
255.690-1
47.900-4
224.212-5
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - SERES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SAÚDE
Nº 4289 - Delegar poderes a GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula 299.603-0, da Secretaria de Administração, para, em nome do
Estado de Pernambuco, requerer informações, iniciar e dar andamento a processos administrativos perante repartições públicas federais,
municipais, cartórios de notas e de registros públicos de títulos e documentos, objetivando a regularização dos bens imóveis pertencentes
ao Estado de Pernambuco, no período de 01 de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015.
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
Nº 4290 - Tornar sem efeito o Ato nº 4267, de 22 de setembro de 2014.
Conceder, ao servidor abaixo citado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador com opção remuneratória pelo cargo
de Vereador, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de
três meses, a partir de 07.10.2012.
Nº 4291 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 08 e 09 de
setembro de 2014, participar do Workshop sobre Competências Sociemocionais para o Século XXI, designando REGINA CELI DE MELO
ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
PROCESSO SAD Nº
2614159-1/2014
SERVIDOR
LÍVIO OLIVEIRA DE AMORIM
MAT.
209.342-1
SECRETARIA
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
Nº 4292 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 18 de setembro de
2014, participar da apresentação da Pesquisa “Jovens de 15 a 29 anos em escolas - Quem são, o que pensam e suas expectativas sobre
educação” e do Projeto de Prevenção à Violência, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1,
para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2012, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
Nº 4293 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de HÉLDIO PEREIRA
VILLAR, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Shanghai – China, no período de 06 a 20 de outubro de 2014, participar do
4º Workshop dos Diretores dos Institutos Confúcio.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO ESTADUAL
Nº 4294 - Autorizar o afastamento do Estado, do Secretário de Turismo do Estado, ROMEU NEVES BAPTISTA, para, em São Paulo – SP,
nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, participar da 77ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
Nº 4295 - Autorizar o afastamento do Estado, de CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, Diretor Presidente, em exercício, da
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em São Paulo - SP, no período de 23 a 25 de setembro de 2014, participar
da 42ª Feira de Turismo das Américas – ABAV.
PROCESSO SAD Nº
0072527-5/2012
SERVIDOR
PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELO
MAT.
193.230-6
SECRETARIA
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2012, para concorrerem ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0074266-7/2014
SERVIDOR
JOÃO FRANCISCO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ
MAT.
228.187-2
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SECRETARIA
SAÚDE
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº1562 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de ANA CHRISTINA MONTEIRO DE MORAES, da referida Secretaria, para, em, Fortaleza – CE, no período de
23 a 26 de setembro de 2014, participar do Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.
Nº 1563 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de
setembro de 2014, participar do Seminário de Consolidação “Novo Programa Fiscal”.
Nº 1564 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de LISSANDRA DE ANDRADE LIMA ARRUDA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 01 a 03 de
outubro de 2014, participar da Reunião do Grupo XML da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.
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Nº 1577 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de IVAN ALEXANDRINO
ALVES, DIONE MARIA RABELO SANTANA DE SIQUEIRA, VANTUIR RAIMUNDO SILVA DE ARRUDA, ZÉLIA MARIA MELO DE LIMA
SANTOS, ADALVA MARIA N SILVA DE ALMEIDA, GIOVANNA VERA CRUZ DOS SANTOS, MARIA ELENA DA CRUZ, ANTONIO
CARLOS ALBERT DA SILVA, LIVIA TENORIO BRASILEIRO e RAFAELLA DE MELO CAVALCANTE, da referida Secretaria, para, no
Rio de Janeiro - RJ, no período de 24 a 27 de setembro de 2014, participarem da 3ª Etapa da Formação Continuada de Formadores do
Projovem promovida pela UNIRIO/RENAFOR.
Nº 1578 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de HÉLIO GURGEL CAVALCANTI,
Secretário Executivo de Recursos Naturais, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 24 de setembro de 2014, participar
das reuniões preparatórias de discussão e planejamento da revisão das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama.
Nº 1579 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários Especiais de
Polícia HORÁCIO JOSÉ CAVALCANTI, e ALMIR JOSÉ RAMOS DA SILVA, e dos Agentes de Polícia FILIPE CARVALHO DA SILVA,
e MARCOS ANTÔNIO BEZERRA BARBOZA, da referida Secretaria, para, em Campo Grande - PI, no período de 18 a 21 de agosto de
2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1580 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, Delegado de Policia GLAUKUS
ALESSANDRO LOPES PENNA MENCK, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 09 a 14 de setembro de 2014,
tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1565 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de KÉSIA
ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de outubro de 2014, participar da reunião dos Grupos de Trabalho Sistema CFMV – CRMV´S.
Nº 1581 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAMERSON
PEREIRA DE LIRA, e do Capitão PM FLÁVIO DA SILVA FRANCA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de
12 a 15 de setembro de 2014, participarem da Solenidade de Conclusão do Curso de Operações Especiais – Coesp - 2014, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1566 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARCELA ADRIANA DA SILVA LUCENA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, nos dias 04
e 05 de setembro de 2014, participar de visita técnica ao Hospital Universitário Onofre Lopes.
Nº 1582 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de SANCLAI VASCONCELOS
SILVA e AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 24 a 26 de setembro de
2014, participarem do Evento de Usuários GIS da América Latina, LAU 2014.
Nº 1567 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, LUSANIRA MARIA DA FONSECA SANTA CRUS e
GUSTAVO BURKHARDT, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 22 a 25 de setembro de 2014, participarem
da I Assembleia Extraordinária do Grupo Técnico de Cultura 2014 – RNPI.
Nº 1583 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANTÔNIO RAUL
PEREIRA CAVALCANTE, e do Capitão HILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos
dias 08 e 09 de outubro de 2014, na condição de representantes nacionais, participarem da Reunião Técnica de Alinhamento Logístico
e de Segurança, sem ônus para o Estado.
Nº 1568 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de
05 a 09 de novembro de 2014, participar do III Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia – COBRAPO.
Nº 1584 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia MAURO
CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de novembro de 2014,
participar do 2º Fórum Nacional de Enfrentamento a Roubos a Bancos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1569 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1437, de 03 de setembro de 2014.
Nº 1570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ZORACY DA SILVA
GUERRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de setembro de 2014, participar da Reunião Técnica do Fórum
do Ensino Médio – CONSED e da Reunião de apresentação dos núcleos de Estudos de Gênero nas Escolas de Referência do Estado
de Pernambuco no MEC.
Nº 1571 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ELIZABETH CAVALCANTI
JALES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 15 e 16 de setembro de 2014, participar de Reunião sobre a discussão dos
Parâmetros de Carreira dos Profissionais do Magistério junto a Secretaria de Articulação – SASE do Ministério da Educação.
Nº 1572 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de SHIRLEY CRISTINA
LACERCA MALTA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 14 a 17 de setembro de 2014, participar do Encontro
Nacional dos FORPROF/FEPAD.
Nº 1585 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de LADJANE MARIA GERALDO DE OLIVEIRA, da referida Empresa, para, em Vitória - ES, no período
de 14 a 18 de setembro de 2014, participar do 10º Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública.
Nº 1586 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de RAFAELA MONTEIRO DE FREITAS, da referida Empresa, para, em Vitória - ES, no período 14 a 18
de setembro de 2014, participar do 10º Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública.
Nº 1587 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, PAULA KELLY SEDRIM GOUVEIA, VANESSA MAIARA DE LIMA
GARMES e FERNANDO BARBOSA SILVA FILHO, da referida Empresa, para, em João Pessoa – PB , no período de 16 a 19 de outubro
de 2014, participarem do Festival de Turismo de João Pessoa.
Nº 1573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARCOS UDENILDO
LEITE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 18 de setembro de 2014, participar da apresentação da Pesquisa “Jovens
de 15 a 29 anos em escolas - Quem são, o que pensam e suas expectativas sobre educação” e do Projeto de Prevenção á Violência.
Nº 1588 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/PE, para,
em Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de setembro de 2014, participar da Reunião Regional com o Banco Itaú, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de HEROCILDA DE
OLIVEIRA ALVES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 19 a 22 de setembro de 2014, participar da
Capacitação dos Coordenadores Estaduais e de capacitação para Avaliação da ANA 2014.
Secretário da Casa Civil
Nº 1575 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de NEUMA MARIA DO
REGO LEMOS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 19 a 23 de agosto de 2014, participar do Treinamento
do Censo Escolar 2014.
Nº 1576- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA IÊDA
NOGUEIRA, da referida Secretaria, para, em Macapá - AP, no período de 20 a 24 de setembro de 2014, participar da XLIII Reunião
Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE.
ERRATA
Na Portaria nº 1412, de 01 de setembro de 2014:
Onde se lê:.....no período de 03 a 05 de setembro de 2014.....
Leia-se:....no período de 02 a 06 de setembro de 2014.....
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CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SECTEC Nº 035 /2014 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário de Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de Instituir a Autoridade Administrativa
de que trata o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I – Dispensar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula nº 189.033-6, da função de Autoridade Administrativa no âmbito
desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II – Designar DANIELLE CADENGUE NUNES, matrícula nº 357266-8, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito
desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ANTONIO BERTOTTI JUNIOR
Secretário de Ciência e Tecnologia
DEFESA SOCIAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 440, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 26AGO2014, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 174, de 18SET2014, RESOLVE: I - Promover post
mortem à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 02 de julho de 2014, o Ex – TERCEIRO SARGENTO QPMG / 1043862 / 4ª CIPM – ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 441, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO PM.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, III, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária realizada no dia 26AGO2014, conforme fez público o Aditamento ao BG nº 174, de 18SET2014, RESOLVE: I. Promover
em Ressarcimento de Preterição à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 31 de março de 2004, pelo critério de
antiguidade, o Terceiro Sargento QPMG Mat. 26353-2 / EDMILSON BATISTA REGO, ficando classificado no pecúlio geral entre os
Segundos Sargentos QPMG Mat. 920321-3 / Emanuel José da Silva Pacífico e Mat. 940775-8 / Joel Laureano de Souza Júnior; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 31 de março de 2004.
JOSÉ CARLOS PEREIRA. Cel. PM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA SEDSDH Nº 205 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido na Lei Complementar n° 123, de 1°JUL2008,
resolve:
Nº 3696, DE 23/09/2014 - EMENTA: Dispensa e Nomeia Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco
(CPOPM).
I – Dispensar da condição de Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis PM João da
Silva Neto, 17372-0, Pedro Francisco de Souza, 1796-5 e Eduardo José Pereira da Silva, 1828-7; II - Reconduzir como Membro
Efetivo por um período de 01 (um) ano, o Coronel PM Geraldo Vieira da Costa Filho, 1951-8; III - Nomear como Membros Efetivos
os Coronéis PM Hermes José de Melo, 1803-1, Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho, 1837-6 e Ilídio Ferreira Vilaça Neto,
1743-4; IV – Esclarecer que a CPOPM fica assim constituída: Presidente: Cel PM José Carlos Pereira; Membros Natos: Cel PM
Paulo Roberto Cabral da Silva e Cel PM Jorge Luiz de Melo Pereira; Membros Efetivos: Coronéis PM Geraldo Vieira da Costa
Filho, Hermes José de Melo, Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho e e Ilídio Ferreira Vilaça Neto. V – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 309/2014-CGG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a
LEI FEDERAL nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL, especificamente no seu CAPÍTULO III DO TRABALHO,
SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS e, CONSIDERANDO que a Administração Pública deve dar exemplo na geração de oportunidades
para ressocialização e reinclusão do reeducando, por meio da integração e articulação entre a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos
Humanos – SEJUDH da SEDSDH, RESOLVE: I) Autorizar o aproveitamento de reeducandos do Sistema Penitenciário do regime aberto
para desenvolver atividades de apoio administrativo, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH; II) Repassar a
cada reeducando, 1(um) salário mínimo vigente, vale-transporte e auxílio-refeição como ajuda de custo, através de dotações orçamentárias
próprias, consignadas na Unidade Gestora - UG nº 130101; III) Designar a servidora ZULEIDE DE LIMA OLIVEIRA - matrícula nº 84.1422, para acompanhar e fiscalizar a execução desta atividade, conforme Plano de Trabalho para este fim, que melhor detalha esta Ação. IV)
Validar as ações realizadas dentro do escopo e finalidades desta portaria, a partir de 1º de setembro de 2014.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 4908 DE 22 DE 09 DE 2014.
Nº 3697, DE 23/09/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 3361, de 08/09/2014, publicada no DOE n° 166, de 09/09/2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3698, DE 23/09/2014 – Tornar sem efeito a Portaria 3338/SDS, de 08/09/2014, publicada no DOE 166, de 09/09/2014 referente ao
Delegado de Polícia Civil DARCOM PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 196495-0, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº
0352496-5.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve remover, MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
245.098-4, na função de Educador de Apoio para a Escola Dom Bosco, no município de Aliança, na GRE da Mata Norte, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 07.07.14. SIGEPE nº 0472389-6/14.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE Nº 5611 DE 14 DE 08 DE 2013.
Nº 3699, DE 23/09/2014 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Gilmar Valentim da Silva, matrícula nº 160464-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 55ª Circunscrição Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 18/06/2014.
Nº 3700, DE 23/09/2014 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Joaci Arcelino da Silva, matrícula nº 221169-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia de
Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 15/09/2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar WALDEMBERG JOSE PEDRO DA SILVA, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 252.344-2, em regência de classe, na Escola Estadual de Paulista, no município de Paulista, com 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Química, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 04192907/13.
(Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SEE Nº 4910 DE 23 DE 09 DE 2014
Nº 3701, DE 23/09/2014 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Claudomir Maciel da Silva, matrícula nº 179778-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 15/09/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 4867, de 20.09.14, de localização, referente a MICHELLE
NOBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 301.901-2. SIGEPE nº 04317412/13.
ERRATAS
Na Portaria nº 3527, de 11/09/2014, publicada no DOE nº 169, de 12/09/2014, onde se lê: “... pelo exercício no Setor de Cartório,...”,
leia-se: “... pelo exercício na Coordenação Setorial,...”.
Na Portaria GAB/SDS nº 3489, de 10/09/2014, publicada no DOE nº 168, de 11/09/2014, onde se lê: “... Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2,...”, leia-se: “...Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,...”.
Na Portaria GAB/SDS nº 3558, de 15/09/2014, publicada no DOE nº 171, de 16/09/2014, onde se lê: “... Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, ...”, leia-se: “...Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, ...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 436, de 18.09.14: Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c de 09 de setembro de 2014, o Ten Cel PM Mat. 1855-4/Eduardo de
Aragão Santana, por haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme
o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº
110/2008.
Nº 437, de 18.09.14: Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c de 11 de junho de 2014, o Ten Cel PM Mat. 21045-5/Gilvandir Vicente
Ferreira, por haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o
disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº
110/2008.
Nº 438, de 18.09.14: Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c de 11 de junho de 2014, o Ten Cel PM Mat. 22319-0/Antônio José
Batista, por haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o
disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº
110/2008.
Nº 439, de 18.09.14: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 11.08.2014, o Cabo PM Mat. 24691-3/Denildo de Araújo Veloso,
conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90.
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando
Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
JOSÉ CARLOS PEREIRA - Coronel PM
Comandante Geral
Por Delegação:
JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA - Coronel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover JOELSOM ALVES VASCONCELOS,
Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.826-7, da Escola Antonio Timóteo, com 40 horas semanais,
para a Escola Irnero Ignácio, ambas no município de Serra Talhada, GRE Afogados da Ingazeira, a partir de 02.02.13. SIGEPE nº
04978686/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar OSMINIA DE SA MENEZES LEAL, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula
nº 172.885-7, da função de Educador de Apoio da Escola Teresinha de Souza Lira, no município Floresta, a partir de 01.07.12. SIGEPE
nº 04147086/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve localizar OSMINIA DE SA MENEZES LEAL, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 172.885-7, na Equipe Técnica
da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Floresta, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04147086/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JANEIDE FIGUEIREDO DE CARVALHO COSTA, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 237.956-2, da função de Educador de Apoio da Escola Professora Inalda Spinelli, GRE Recife Sul, a partir de 31.12.12.
SIGEPE nº 04752044/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JANEIDE FIGUEIREDO DE
CARVALHO COSTA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.956-2, em regência de classe, na Escola Sargento Camargo,
no bairro de Boa Viagem, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Português, a partir de 16.06.14.
SIGEPE nº 04752044/14
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores a seguir relacionados,
com 200 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, para as seguintes Unidades de Ensino:
BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 103.550-9, para a Escola Maquinista Amaro
Monteiro, no município de Palmares, GRE Mata Sul, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04813784/14;
MARIA ELIZABETH CRASTO LIMA DE HOLANDA, Professor PEX, Classe II, matrícula nº 106.514-9, para a Escola Dom Juvêncio de
Brito, no município de Garanhuns, a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 04926363/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CLEA GONCALVES DE LIMA,
Professor FMG, Classe 1, FS-U, matrícula nº 164.565-0, Readaptado Definitivo, na Escola de Referência em Ensino Médio Francisco
Medeiros, no município de Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº
04241237/13.
9
DILZA MARIA TIMOTEO LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 124.428-0, Readaptado Definitivo, na Escola de Referência
em Ensino Médio Antônio Guilherme Dias Lima, no município de Inajá, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir
de 03.09.14. SIGEPE nº 04909667/12;
ANDREA PAULA GONCALVES DA CUNHA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.035-0, na Escola Professora Elisete Lopes de
Lima Pires, no município de Caruaru, em regência de classe com 150 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.01.14.
SIGEPE nº 04153948/14;
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 116.824-0, na Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves
Guerra, no município de Garanhuns, em regência de classe com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de
01.01.13. SIGEPE nº 04241463/14;
MARLENE MARIA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 164.403-3, na Escola Raimundo Diniz, no município de Olinda,
GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 10.03.14. SIGEPE nº 04428573/14;
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS,
Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 194.023-6, na Escola Barros Carvalho, no bairro de Cordeiro, na GRE Recife Sul, com 150
horas aulas mensais, a partir de 10.11.12. SIGEPE nº 05151284/13.
MARIA DAS GRACAS DE MELO SOUSA, Professor FMG, Classe 1, FS-U, matrícula nº 165.261-3, no Ginásio de Limoeiro Arthur
Correia de Oliveira, no município de Limoeiro, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 17.06.13. SIGEPE nº
04762067/13;
FABIO LIMA AMORIM, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.512-8, na Escola Cristo Rei, no município de Pesqueira, GRE
Arcoverde, em regência de classe com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 04031741/13;
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SEE nº 2058 de 01.04.14, resolve designar ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS, Professor LPM, Classe II, FS-A,
matrícula nº 194.023-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Barros Carvalho, no bairro de Cordeiro, na GRE Recife Sul,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 10.11.12. SIGEPE nº 05151284/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,
Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.208-9, em regência de classe, na Escola Professora Adélia Leal Ferreira, no município
de Caruaru, na GRE Agreste Centro Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº
05371380/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.208-9, em regência de classe, para Escola Santo Amaro, no município de
Caruaru, na GRE Agreste Centro Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 04.02.14. SIGEPE
nº 04210301/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.579-4, em regência de classe, na Escola Santo Amaro,
município de Caruaru, na GRE Agreste Centro Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
02.01.13. SIGEPE nº 05371391/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
NANCI PORTO BARBOSA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.369-6, na Escola Vigário João Inácio, no município de
Buique, GRE Arcoverde, em regência de classe com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.02.13. SIGEPE
nº 04480075/13;
AGUEDA ROSANE MASCARENHAS DO REGO BARROS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 110.190-0, na Escola Cristo Rei,
no município de Pesqueira, GRE Arcoverde, em regência de classe com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir
de 02.01.13. SIGEPE nº 04052834/13;
CHARLES WELLINGTON ALMEIDA CAVALCANTI, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 243.808-9, na Escola Vigário João Inácio,
no município de Buique, GRE Arcoverde, em regência de classe com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de
03.01.14. SIGEPE nº 04271310/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA LETICIA DE
OLIVEIRA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.308-1, para a Escola Professora Gabriela Mistral, no município
de Garanhuns, na GRE Agreste Meridional, com 150 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 05.02.14. SIGEPE
nº 0407690-8/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDIGLEIDE BEZERRA SANTOS,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.731-2, para a Escola Carlos Gonçalves, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
Norte, com 150 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 0476633-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ERICO IGLESIAS CAVALCANTI MELO,
Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 194.371-5, da Escola Simoa Gomes, no município de Garanhuns, para a Escola São Francisco
de Assis, no município de São José da Coroa Grande, na GRE Litoral Sul - Barreiros, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Matemática, em regência de classe, a partir de 30.06.14. SIGEPE nº 0477836-8/14.
MARIA JUCICLEIDE LOPES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 191.065-5, na Escola Professor Manoel Bonifácio Costa, no
município de Araripina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.02.12. SIGEPE nº 04301910/12;
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
LUCIMEIRY DA SILVA SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.897-6, na Escola Maria Emilia Cantarelli, no município
de Belém do São Francisco, GRE Floresta, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Arte, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 04240383/14;
RIVELYNNO DA COSTA LINS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 242.821-0, da Escola de Referência em Ensino Médio Simon
Bolívar, na GRE Metropolitana Sul, para a Escola Maciel Pinheiro, no bairro da Torre, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de História, a partir de 07.02.14. SIGEPE nº 0537507-0/13.
ANDREIA TRAVASSOS DE QUEIROZ, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.360-7, na Escola José de Lima Júnior, no
município de Carpina, GRE Mata Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 06.03.13. SIGEPE nº
04337188/13;
NADJA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA FREITAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.948-8, da Escola Professor José
Mendes da Silva, no município de Timbauba, para a Escola Arruda Câmara, no município de Itambé, ambas na GRE Mata Norte, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 28.07.14. SIGEPE nº 0486806-5/14.
ADEILZA MARIA TORRES CARIBE, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 143.443-8, na Escola Doutor Alípio Lustosa, no
município de Belém do São Francisco, GRE Floresta, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Biologia e Didática das Ciências,
a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 04503058/14;
MARCELO CADENA BANDEIRA DE MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.356-4, da Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Jaime Coelho, no município de Buenos Aires, na GRE Mata Norte, para a Escola Raimundo Honório, no município de
Bom Jardim, na GRE Vale do Capibaribe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 01.07.14. SIGEPE
nº 0463017-3/14.
CARMENCITA CANTARELLI LUSTOSA DE REZENDE, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.959-5, na Escola Estadual Bento
XVI, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Filosofia e Sociologia, a partir de 04.03.14. SIGEPE nº
04836420/14;
WEDSON BEZERRA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.236-4, na Escola Professora Elisete Lopes de Lima
Pires, no município de Caruaru, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº
05142791/13;
WEDSON BEZERRA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 257.899-9, na Escola Professora Elisete Lopes de Lima
Pires, no município de Caruaru, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº
05142881/13;
CLETO LUIZ ALVES GUILHERME, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 155.031-4, na Escola Governador Barbosa Lima, no
bairro das Graças, GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 07.07.14. SIGEPE nº
04809734/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados,
nas seguintes Unidades de Ensino:
MARIA BETANIA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 128.573-4, na Escola de Referência em Ensino
Médio Andre Cordeiro, no município de Brejo da Madre Deus, GRE Caruaru, em regência de classe com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Português, a partir de 31.07.13. SIGEPE nº 04909331/13;
MARIA RIZONETE DE LIMA SOUZA, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 128.630-7, na Escola de Referência em Ensino Médio
Protázio Soares de Souza, no município de Toritama, GRE Caruaru, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de
01.06.13. SIGEPE nº 04730027/13;
MARCELO RODRIGUES DE FREITAS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.263-0, na Escola Manoel de Bastos Tigre, no
município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, em regência de classe com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física,
a partir de 21.02.14. SIGEPE nº 04234421/14;
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI GUERRA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 156.066-2, na Escola Maciel Pinheiro, no bairro
da Torre, GRE Recife Sul, em regência de classe com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 09.04.13.
SIGEPE nº 04935960/14;
PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.239-8, para a Escola Francisco de Paula
Correia de Araújo, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Filosofia,
Sociologia e Artes, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0537468-6/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SANDRA MARIA BARROS DO
NASCIMENTO, Professor FS-U, matrícula nº 164.839-0, Professor Readaptado Definitivo, da Escola de Referência em Ensino Médio de
Timbauba, no município de Timbauba, para a Escola Dom Carlos Coelho, no município de Nazaré da Mata, ambas na GRE Mata Norte,
com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.08.14. SIGEPE nº 0486833-5/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANTONIO ALEXANDRE DIAS, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.373-0, Professor Readaptado Temporariamente, da Escola Maria da Conceição do Rego Barros
Lacerda, para a Escola Professora Alice de Barros Maurício, ambas no município de Camaragibe, ambas na GRE Metropolitana Sul, com
200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 30.06.14. SIGEPE nº 0478697-5/14.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária
mensal de ILZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.255-5, em regência de classe, de 150
para 200 horas aulas mensais, localizada na Escola Domingos de Albuquerque, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, a
partir de 26.05.14. SIGEPE nº 0460307-2/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARLEIDE SERRATE FERREIRA DE
OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 147.764-1, da Escola de Referência em Ensino Médio
Frei Otto para a Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, ambas no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana
Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.07. SIGEPE nº 0440371-1/14.
10
GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, EDEMILDA GOMES DE BARROS, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 164.572-2, na função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira, no Bairro de
Casa Amarela no município de Recife, GRE Recife Norte, permanecendo com remuneração mensal equivalente a 200 aulas mensais, a
partir de 03.02.2014
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº
10460/14, resolve determinar que a partir de 12/05/14, ROSEANE DE ARAÚJO SILVA MORAIS , Professor Classe II, FS-A , matrícula
nº191.636-0, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias ,
ficando localizada na Escola Embaixador Gilberto Amado , GRE Recife Norte/SIGEPE nº04520417/2014.
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, VALDECIRA MARIA DA SILVA VIEIRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 141.290-6, na função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio
Capitão Luiz Reis, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 03.02.2014.
10275/14, resolve determinar que a partir de 10/05/14, RICARDO LOPES MARANHÃO , Professor Classe III, FS-A , matrícula nº167.6857, fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando
localizado na Escola Embaixador Gilberto Amado , GRE Recife Norte/SIGEPE nº04533704/2014.
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, VERALUCIA FERNANDES DA SILVA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 139.947-0, na função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio
Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 03.02.2014.
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05,
resolve atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FRANÇA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.996-4, na função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Frei
Orlando, no município de Itambé, GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração mensal equivalente a 200 aulas mensais, a
partir de 03.02.2014.
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, MARIA ELIANE DE FIGUEIREDO, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 174.316-3, na função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto,no município de Ipojuca,
GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração mensal equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 03.02.2014
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEIXEIRA FRANÇA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.243-6, na função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Desportista
Rubem Rodrigues Moreira, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remuneração mensal
equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 03.02.2014
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA GABRIELLA DO NASCIMENTO
SANTOS, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.080-3, da Escola Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira para a Escola
Técnica Estadual José Humberto de Moura Cavalcanti, no município de Limoeiro, na GRE Vale do Capibaribe, em regência de classe,
jornada Integral, com 200 horas aula mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.05.2014.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar KATIA FARIAS HAMPEL,
Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 88.441-3, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, na Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência Administrativa de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência Geral
de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, em substituição a SOLANY PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 125.100-7, no
período de 17.09 a 14.11.14. SIGEPE Nº 0507310-7/14.
10461/14, resolve determinar que a partir de 12/05/14, ROSEANE DE ARAÚJO SILVA MORAIS , Professor Classe III, FS-A , matrícula
ficando localizada na Escola São Sebastião , GRE Recife Norte/SIGEPE nº04520428/2014.
8349 /14, resolve determinar que a partir de 13/05/14, ESTER CARNEIRO FERREIRA , Professor Classe II, FS-A , matrícula nº181.1525, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando
localizada na Escola Maria Amália , GRE Recife Norte/SIGEPE nº04392303/2014.
11524 /14, resolve determinar que a partir de 13/01/13, VALÉRIA FRAGA NASCIMENTO , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº239.7137, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando
localizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Professora Helena Pugó , GRE Recife Sul/SIGEPE nº04134475/2013.
11665 /14, resolve determinar que a partir de 28/01/14, DENISE VIEIRA DA SILVA , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº240.578-4, fique
afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na
Escola Frei Caneca, no município de Camaragibe, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04079384/2014.
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo
nº 7213 /14, resolve determinar que a partir de 16/08//11, LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO , Professor Classe II, FS-A , matrícula
nº194.986-1, fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 1049 dias
, ficando localizado na Escola Ministro Jarbas Passarinho, no município de Camaragibe, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04502586/2011.
nº 5618 /14, resolve determinar que a partir de 01/04/14, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS MACHADO , Professor Classe I, FS-A ,
matrícula nº175.416-5, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365
dias , ficando localizada na Escola Jose Glicério, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul/SIGEPE nº05402608/2013.
RETIFICAÇÃO
7694 /14, resolve determinar que a partir de 05/05/14, ANA MARIA SOARES FONSECA , Professor Classe III, FS-A , matrícula nº168.0005, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando
localizada na Escola Supervisora Miriam Seixas, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04397905/2014.
Na Portaria nº 1853 de 24.03.14, na parte referente a THIAGO DE SANTANA CAVALCANTI, matrícula nº 251.862-7.
Onde se lê: Escola Alto dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes.
nº 7209 /14, resolve determinar que a partir de 16/08//11, LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO , Professor Classe I, FS-A , matrícula
, ficando localizado na Escola Ministro Jarbas Passarinho, no município de Camaragibe, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04502531/2011.
Leia-se: Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.13, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte,
GLEYDSON FRANCISCO DA HORA MEDEIROS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.515-1, para a função de Diretor da
Escola Estadual Irmã Magna, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 15.09.14. Conforme Portaria nº 4875 de 19.09.14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº1216 de 22.02.13, resolve localizar
e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a CIBELE FARIAS DE
ARAUJO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.068-0, na Escola Professora Elisabeth Lyra, no município de Timbauba, na
GRE Nata Norte, na função de Coordenador Pedagógico, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a
partir de 19.08.14. SIGEPE nº 0500012-8/14.
nº 9555/14, resolve determinar que a partir de 28/05/14, CREUSA GLAUCE COSTA LEITE DE ARAÚJO , Professor Classe II, FS-A ,
matrícula nº162.441-5, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de
180 dias , ficando localizada na Escola Nossa Senhora de Fátima , GRE Recife Sul/SIGEPE nº04589627/2014.
8819 /14, resolve determinar que a partir de 20/05/14, MARIA DE FATIMA DE SANTANA , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº241.5208, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando
localizada na Escola Timbi, no município de Camaragibe, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04475485/2014.
8820 /14, resolve determinar que a partir de 20/05/14, MARIA DE FATIMA DE SANTANA , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº254.5829, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando
localizada na Escola Timbi, no município de Camaragibe, GRE Metro Sul/SIGEPE nº04475441/2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,
contido no Laudo nº 7609 /14, resolve determinar que a partir de 26/05/14, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA , Professor Classe I, FS-A
, matrícula nº251.604-7, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo
de 365 dias , ficando localizada na Escola de Referencia em Ensino Médio de Ipojuca, no município de Ipojuca, GRE Metro Sul/
SIGEPE nº04402596/2014.
10319 /14, resolve determinar que a partir de 12/02/14, ALINE ROSANA MACIEL ALVES , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº240.2998, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando
localizada na Escola Lions de Parnamirim , GRE Recife Norte/SIGEPE nº04174997/2014.
nº 9834 /14, resolve determinar que a partir de 26/05/14, MARIA HELENA DE ANDRADE MOTA , Professor Classe I, FS-A , matrícula
ficando localizada na Escola Professor Natanael Barbosa Medrado, no município do Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul/SIGEPE
nº04582596/2014.
contido no Laudo nº 11767 /14, resolve determinar que a partir de 01/05/14, SUZY MARY DO NASCIMENTO SILVA , Professor
Classe I, FS-A , matrícula nº243.389-3, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades
pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Dom Helder Camara, no município de Igarassu, GRE Metro
Norte/SIGEPE nº04684252/2014.
nº 10279/14, resolve determinar que a partir de 19/05/14, KATIA VALENTINA CARNEIRO DE VASCONCELOS , Professor Classe II,
FS-A , matrícula nº191.402-2, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo
prazo de 365 dias , ficando localizada na Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE
nº04454324/2014.
10022/14, resolve determinar que a partir de 06/05/14, ARLENE GOMES DA SILVA , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº249.4817, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando
localizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Maria Gayão Pessoa Guerra , no município de Araçoiaba, GRE Metro Norte/
SIGEPE nº04558814/2014.
8350 /14, resolve determinar que a partir de 10/05/14, CREUZA MARIA DE BARROS , Professor Classe III, FS-A , matrícula nº164.1735, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando
localizada na Escola Poeta Olegario Mariano, no município de Itamaracá, GRE Metro Norte/SIGEPE nº04488131/2014.
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido
no Laudo nº 7819 /14, resolve determinar que a partir de 06/05/14, NADIA MARIA BATISTA DA SILVA , Professor 001, matrícula
nº164.415-7, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365
dias , ficando localizada na Escola de Referencia em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, no município de Olinda, GRE Metro Norte/
SIGEPE nº04425625/2014.
9309 /14, resolve determinar que a partir de 24/05/14, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RAMOS , Professor Classe I,
FS-A , matrícula nº239.875-3, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo
de 365 dias , ficando localizada na Escola Guedes Alcoforado, no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE nº04553190/2014.
10127/14, resolve determinar que a partir de 28/05/14, MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO , Professor Classe II, FS-A , matrícula
ficando localizada na Escola Creuza de Freitas Cavalcanti, no município de Macaparana, GRE Mata Norte/SIGEPE nº04575025/2014.
nº 8344/14, resolve determinar que a partir de 05/05/14, ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO , Professor Classe III, FS-A , matrícula
nº132.623-6, fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias ,
ficando localizado na Escola Antonio Coutinho, no município de Macaparana, GRE Mata Norte/SIGEPE nº04520158/2014.
nº 9313/14, resolve determinar que a partir de 26/05/14, HELENA FERREIRA DE AZEVEDO , Professor Classe I, FS-A , matrícula
ficando localizada na Escola Coronel Jose Pinto de Abreu, no município de Goiana , GRE Mata Norte/SIGEPE nº94165211/2014.
9646/14, resolve determinar que a partir de 29/05/14, MARIA LUCIA DE VASCONCELOS CANDIDO , Professor Classe III, FS-A , matrícula
, ficando localizado na Escola Conego Alexandre Cavalcanti, no município de Bezerros, GRE Mata Centro/SIGEPE nº04601801/2014.
9515 /14, resolve determinar que a partir de 17/05/14, ELIANE MARIA MACHADO DE SOUZA , Professor Classe III, FS-A , matrícula
ficando localizada no Centro de Educação Rural Jandira de Andrade Lima, no município de Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE
nº04492890/2014.
10264/14, resolve determinar que a partir de 19/05/14, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA , Professor Classe III, FS-A , matrícula
nº174.703-7, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 210 dias
, ficando localizada na Escola Professora Suzel Galiza, no município de Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE nº04556777/2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 9798
/14, resolve determinar que a partir de 08/11/12, GIOVANIA MORENO PEREIRA , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº255.476-3, fique
afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 370 dias , ficando localizada na
Escola de Referencia em Ensino Médio Barão de Exu, no município de Exu, GRE Sertão do Araripe/SIGEPE nº05065738/2012.
11
9797/14, resolve determinar que a partir de 10/05/14, JOSE HAMILTON RAMALHO , Professor Classe III, FS-A , matrícula nº178.9570, fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando
localizado na Escola São Vicente de Paula, no município de Exu, GRE Sertão do Araripe/SIGEPE nº04484968/2014.
9121/13, resolve determinar que a partir de 09/05/13, JOSE HAMILTON RAMALHO , Professor Classe II, FS-A , matrícula nº178.9570, fique afastado de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando
localizado na Escola São Vicente de Paula, no município de Exu, GRE Sertão do Araripe/SIGEPE nº94245704/2014.
nº 6735 /14, resolve determinar que a partir de 15/04/14, JOSEILTON JOSE DE ARAUJO SILVA , Professor Classe I, FS-A , matrícula
, ficando localizado na Escola de Referencia em Ensino Médio Dom João da Mata Amaral, no município de Garanhuns, GRE Agreste
Meridional/SIGEPE nº04445201/2014.
8410/14, resolve determinar que a partir de 13/05/14, MARTA REGINA GUIMARÃES ANGELIM CABRAL , Professor Classe III, FS-A
, matrícula nº155.369-0, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo
de 180 dias , ficando localizada na Escola São José NM-2, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE
nº04468307/2014.
2623 /14, resolve determinar que a partir de 12/12/12, MARIA DAS GRAÇAS GOMES E SILVA , Professor Classe I, FS-A , matrícula
nº249.942-8, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola
Carlos Pena Filho, no município de Salgueiro, GRE Sertão Central/SIGEPE nº05221350/2012.
2625 /14, resolve determinar que a partir de 12/12/12,MARIA DAS GRAÇAS GOMES E SILVA , Professor Classe II, FS-A , matrícula
Carlos Pena Filho, no município de Salgueiro, GRE Sertão Central/SIGEPE nº05221326/2012.
1907 /14, resolve determinar que a partir de 06/02/14, ROZILENE MOURA GALDINO DA SILVA , Professor Classe III, FS-A , matrícula
General Joaquim Inácio, no município de Custodia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema/SIGEPE nº04402462/2013.
nº 1403 /14, resolve determinar que a partir de 03/02/14, RITA DE CASSIA SOUZA FARIAS , Professor Classe III, FS-A , matrícula
Cristo Rei, no município de Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema/SIGEPE nº94033631/2014.
6138 /14, resolve determinar que a partir de 06/04/14,MARIA CRISTINA DA SILVA , Professor Classe III, FS-A , matrícula nº157.138-9,
fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Dom Jose
Lamartine Soares, no município de Bezerros, GRE Mata Centro /SIGEPE nº94143982/2014.
7843 /14, resolve determinar que a partir de 06/05/14, ZELIA MARIA TRAVASSOS SARINHO DE FREITAS , Professor Classe III, FS-A ,
matrícula nº175.086-0, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada
na Escola Jose Antonio Fagundes, no município de Paudalho, GRE Mata Norte/SIGEPE nº04471255/2014.
contido no Laudo nº 12993 /14, resolve determinar que a partir de 23/04/14, IVANIA MACIEL DOS SANTOS , Professor Classe
III, FS-A , matrícula nº173.275-7, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas,
ficando localizada na Escola de Referencia em Ensino Medio Frei Epifanio , no município de São Joaquim do Monte, GRE Mata
Centro /SIGEPE nº04499730/2014.
contido no Laudo nº 9685 /14, resolve determinar que a partir de 29/05/14, NIWDELEIDE COSTA LIMA ROCHA , Professor Classe
I, FS-A , matrícula nº262.232-7, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas,
ficando localizada na Escola Padre Manoel de Paiva Neto , no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco /
SIGEPE nº04600642/2014.
nº 15236/09, resolve determinar que a partir de 04/08/09, MARIA DE JESUS CAMARA SILVA OLIVEIRA , Professor Classe IV, FS-A ,
matrícula nº112.164-2, fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada
na Escola Professor Aderbal Jurema , no município de Igarassu, GRE Metro Norte/SIGEPE nº05016756/2014.
7814 /14, resolve determinar que a partir de 06/05/14, VANIA GARCIA DE OLIVEIRA , Professor Classe I, FS-A , matrícula nº251.320-0,
fique afastada de regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Maria Emilia
Romeiro Estelita, no município de Olinda, GRE Metro Norte /SIGEPE nº94214722/2014.
12
2.2. a partir de 1º.11.2014, até o último dia do segundo mês subsequente ao da data de saída da mercadoria do estabelecimento
remetente ou, na falta desta, da data de emissão do respectivo documento fiscal; (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 153 DE 23.09. 2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria da Conceição de Lira, matrícula nº 147.296-8, da Função Gratificada de Supervisão -2, símbolo FGS-2, da
Gerência de Administração de Pessoas, a partir de 1º.10.14.
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 154 DE 23.09..2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados no Anexo Único para exercerem as atividades das funções gratificadas indicadas, a partir das
datas e nos órgãos especificados.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 154 /2014
SERVIDOR
Maria da Conceição de Lira
Lúcia Amélia Marinho de Barros e Souza
MATRÍCULA Nº
FUNÇÃO GRATIFICADA
147.296-8
Função Gratificada de Supervisão –1, FGS-1
128.422-3
Função Gratificada de Apoio –1, FGA-1
ÓRGÃO
GAPE
GAPE
A PARTIR DE
1º.10.14
1º.10.14
PORTARIA SF Nº 155, DE 30.09.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando que, nos termos da alínea “a” do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 13.072,
de 19.7.2006, que institui a sistemática de tributação do ICMS relativa a refinaria de petróleo, a transferência de créditos do ICMS para a
citada refinaria é condicionada à existência de saldo credor resultante das saídas promovidas com o diferimento do recolhimento do ICMS;
Considerando que a apuração do referido saldo credor, na forma prevista na legislação, é efetuada mediante registro dos dados relativos
a operações e prestações no Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEF e no Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc;
Considerando a impossibilidade técnica anteriormente existente, de transmissão dos arquivos digitais do SEF e do eDoc por determinados
contribuintes credenciados, referidos no § 1º do art. 1º do Decreto nº 30.093, de 28.12.2006;
Considerando, ainda, a necessidade de promover ajustes em relação aos procedimentos concernentes à emissão do documento fiscal
relativo à transferência de créditos fiscais para refinaria de petróleo, estabelecidos na Portaria SF nº 147, de 21.9.2009, RESOLVE:
Art. 1º Para efeito de comprovação da regular escrituração das operações relacionadas à transferência de créditos para refinaria de
petróleo, conforme exigida pela Portaria SF nº 147, de 21.9.2009, os contribuintes credenciados referidos no § 1º do art. 1º do Decreto
nº 30.093, de 28.12.2006, devem entregar à Secretaria da Fazenda - SEFAZ os arquivos digitais do Sistema de Escrituração Contábil
e Fiscal - SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc, previstos na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, nos prazos ali
estabelecidos.
Parágrafo único. Relativamente aos arquivos digitais do SEF e do eDoc correspondentes às operações que tenham ocorrido até o mês
de agosto de 2014, promovidas pelos contribuintes credenciados referidos no caput, inscritos no CACEPE com os seguintes códigos da
Classificação Nacional de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, deve-se observar:
I - 4679-6/99 e 4669-9/99:
a) o prazo para transmissão dos referidos arquivos para a SEFAZ fica prorrogado para 31.12.2014; e
b) na hipótese de os arquivos digitais do SEF e do eDoc serem requisitados pela autoridade fiscal, desconsidera-se o prazo previsto na
alínea “a”, prevalecendo aquele determinado na respectiva intimação; e
II - 4211-1/01 e 4299-5/99, aplica-se o disposto no inciso I, quanto ao prazo para a entrega dos referidos arquivos, observado o disposto
no art. 3º.
Art. 2º A Portaria SF nº 147, de 21.9.2009, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“I – A transferência de crédito fiscal dos estabelecimentos credenciados de que trata o § 1º do art. 1º do Decreto nº 30.093, de 28.12.2006,
para refinaria de petróleo, prevista no parágrafo único do art. 7º do mencionado Decreto, será efetuada quando da alienação à refinaria
dos produtos indicados na alínea “a” do inciso I do já citado art. 1º, observando-se o seguinte quanto à emissão do respectivo documento
fiscal: (NR)
a) até 30.9.2014, deve ser indicado o Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP relativo à alienação da mercadoria e à
transferência do mencionado crédito; (NR)
b) até 30.9.2014, o campo “Informações Complementares” do quadro “Dados Adicionais” deve conter: (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
c) a partir de 1º.10.2014, serão emitidos documentos fiscais distintos, relativamente à alienação da mercadoria e à transferência do crédito
fiscal respectivo; e (AC)
d) a partir de 1º.10.2014, o documento fiscal relativo à transferência do crédito fiscal para refinaria de petróleo deverá conter as seguintes
indicações: (AC)
1. CFOP relativo à transferência de crédito;
2. valor do crédito fiscal a ser transferido, que terá como montante máximo o percentual de 7% (sete por cento) do valor da aquisição da
respectiva mercadoria; e
3. no quadro “DADOS ADICIONAIS”, no campo “Informações Complementares”:
3.1. número do documento fiscal relativo à aquisição da mercadoria; e
3.2. número do edital da DPC relativo ao credenciamento;
II - Relativamente ao documento fiscal de transferência de crédito referido no inciso I, observar-se-á: (NR)
a) será escriturado no Registro de Entradas e no de Saídas da refinaria de petróleo e do estabelecimento credenciado, respectivamente,
sem o lançamento do valor do crédito fiscal transferido; (REN)
b) a partir de 1º.10.2014, deverá conter o visto da DPC, mediante requerimento específico do estabelecimento credenciado, relativo ao
reconhecimento do crédito a ser transferido, instruído com os seguintes documentos: (AC)
1. cópia do documento fiscal previsto no inciso I ou, quando for o caso, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE;
2. cópia do contrato com a refinaria, relativo à prestação de serviço para implantação do referido empreendimento; e
3. demonstrativo que especifique, individualmente, por mercadoria alienada à refinaria de petróleo:
3.1. o valor do crédito a ser transferido; e
3.2. a correspondência entre os produtos alienados à refinaria e as respectivas aquisições; e
c) a partir de 1º.10.2014, poderá ser escriturado pela refinaria de petróleo, para efeito de apropriação do respectivo crédito, quando,
decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da protocolização do requerimento mencionado na alínea “b”, não houver
deliberação da DPC; (AC)
III – Relativamente ao valor do crédito fiscal transferido, observar-se-á: (NR)
a) na hipótese de estabelecimento credenciado mencionado no inciso I: (NR)
1. será escriturado no quadro “Detalhamento”, no campo “Outros Débitos”, do Registro de Apuração do ICMS, indicando-se os dados do
documento fiscal relativo à transferência de crédito; e (REN/NR)
2. a partir de 1º.10.2014, deverá constar dos arquivos digitais gerados e transmitidos para a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, mediante
utilização do SEF e do eDoc, nos termos previstos na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011; e (AC)
b) será escriturado pela refinaria de petróleo: (NR)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 3º Ficam modificados os Anexos 1 e 3 da Portaria SF nº 190, de 2011, disponíveis no endereço www.sefaz.pe.gov.br, da Secretaria
da Fazenda, na Internet, no sentido de excluir, das relações de contribuintes dispensados da utilização do SEF e da geração e envio
do arquivo eDoc, os códigos 4211-1/01 e 4299-5/99 da CNAE, a partir do período fiscal correspondente ao mês de setembro de 2014.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 29/09/2014 – SEGUNDA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01) AI SF 2011.000002452004-98. TATE 00.128/14-7. AUTUADO: IBEFIL ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0380278-79.
02) AI SF N° 2012.000002388313-41 TATE 01.201/12-3. AUTUADO: RECIFE DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA. CACEPE:
01054411-28
03) AI SF N° 2011.0000001501270-25 TATE 00.524/11-5. AUTUADO: SUCOVALLE – SUCOS E CONCENTRADOS DO VALLE LTDA.
IE 0095278-85. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA OAB-PE 25.227
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
04) AI SF 2011.000000977008-03. TATE 00.580/11-2. AUTUADO: DISTRIBUIDORA CEASA LTDA. CACEPE: 0284180-00.
05) AI SF 2014.000002075459-64. TATE 00.786/14-4. AUTUADO: PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA CACEPE: 0327532-92.
ADVOGADA: FERNANDA SÁ FREIRE FIGLIOULO, OAB/SP 179.805.
06) AI SF 2014.000001908846-42. TATE 00.794/14-7. AUTUADO: LIFE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS E
COSMÉSTICOS LTDA EPP. CACEPE: 0378771-00. ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO, OAB/PE 21.679; ANA
CAROLINA CARVALHO, OAB/PE 31.546 E OUTROS.
07) AI SF 2014.000001003146-12. TATE 00.556/14-9. AUTUADO: P.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. CACEPE:
0280471-92. CNPJ: 03.284.919/0004-95. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB-PE 13.458 E OUTROS.
Recife, 23 de setembro de 2014.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente da 1ª TJ
MICRO E PEQUENA EMPRESA
Secretário: Osíris Lins Caldas Neto
PORTARIA SEMPE N° 010 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com Lei n°. 15.225 de
30 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 15.301 de 26 de maio de 2014, da Lei nº 15.345 de 02/07/2014 e ao Decreto nº 40.944 de
31/07/2014 e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da Lei nº 7.741 de 23/10/1978, e CONSIDERANDO a designação
atribuída na Portaria SEMPE nº 002 de 04 de agosto de 2014 e Portaria SEMPE n° 004 de 13 de agosto de 2014, Resolve alterá-la para:
I – Excluir Evanira Andrade Sá, CPF nº 189.837.154-72 e;
II – Incluir José Antonio Filgueira Galvão, CPF n°. 460.054.984-87, matricula nº. 362.031-0, permanecendo as demais designações;
III – Esta portaria retroagirá seus efeitos a 10 de setembro de 2014.
Osíris Lins Caldas Neto
Secretário da Micro e Pequena Empresa
MULHER
Secretária (Designada): Bárbara Kreuzig
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PERNAMBUCO (CEDIM-PE)
EXTRATO DA ATA DE CERIMÔNIA DE POSSE DAS
CONSELHEIRAS DE NOTÓRIO SABER – TRIÊNIO 2014-2017
Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2014, das 13h às 13h30, na Av. Alfredo Lisboa, 188, 2º andar, bairro do Recife Antigo,
nesta cidade do Recife, na sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco – CEDIM-PE reuniram-se em reunião
ordinária do CEDIM-PE, as conselheiras presentes, para dar posse as Conselheiras de Notório Saber no triênio 2014-2017: Edusa César
Meneses de Araújo Pereira, Marylúsia Pereira Feitosa Dias de Araújo e Miranete Trajano de Arruda. A cerimônia foi presidida pela
Secretária da Mulher de Pernambuco em exercício e Presidenta do CEDIM-PE, Bárbara Kreuzig.
Barbara Kreuzig
Presidenta do CEDIM-PE
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 039, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através do Art. 2º, do Decreto 30.433, de 15 de
maio de 2007, RESOLVE:
Art. 1º – Substituir os integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Projeto EDUCAR, conforme previsto no Anexo 02,
Seção I, Item A, parágrafo 03, do Acordo de Empréstimo Nº 7711-BR firmado entre o Banco Interamericano para a Reconstrução e
Desenvolvimento e o Governo do Estado de Pernambuco. O Comitê do Projeto EDUCAR contará com os representantes da Secretaria
Estadual de Planejamento e Gestão- SEPLAG, da Secretaria Estadual de Administração – SAD, da Secretaria de Estadual de Educação
- SEE e da Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ conforme abaixo relacionados:
a) Edilberto Xavier Albuquerque Junior (membro titular da SEPLAG) – Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação,
Matrícula nº 260048-0;
b) Adriano Danzi de Andrade (membro suplente da SEPLAG) – Gerente Geral de Controle de Financiamento, Matrícula nº 323870-9;
PORTARIA SF Nº 156, DE 23.09. 2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de promover ajustes relativos à antecipação tributária, na aquisição de
mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 147, de 29.8.2008, que dispõe sobre antecipação tributária, na aquisição de mercadoria procedente de outra
Unidade da Federação, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“V - O imposto calculado na forma do inciso IV será recolhido:
.........................................................................................................................................................................................................................
b) quando o contribuinte estiver credenciado pela Secretaria da Fazenda, nos termos estabelecidos em portaria específica do Secretário
da Fazenda, independentemente de a mercadoria ter passado por qualquer unidade fiscal deste Estado:
1. nos seguintes prazos, observado o disposto no item 2, relativamente aos contribuintes localizados nos Municípios ali indicados: (NR)
1.1. no período de 1º.9.2008 a 31.10.2014, até o último dia do mês subsequente ao da respectiva entrada da mercadoria neste Estado;
e (REN/NR)
1.2. a partir de 1º.11.2014, até o último dia do mês subsequente ao da data de saída da mercadoria do estabelecimento remetente ou, na
falta desta, da data de emissão do respectivo documento fiscal; e (AC)
2. quando o adquirente estiver localizado nos Municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria
da Boa Vista e Terra Nova, que compõem a Microrregião de Petrolina, integrante da Mesorregião do São Francisco Pernambucano,
conforme estabelecido no § 20 do art. 54 do Decreto nº 14.876, de 1991, nos seguintes prazos: (NR)
2.1. no período de 1º.9.2008 a 31.10.2014, até o último dia do segundo mês subsequente ao da entrada da mercadoria no Estado; e
(REN/NR)
c) Ângela Helena Costa (membro titular da SEE) – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, Matrícula nº 348.467-0;
d) Patrícia de Carvalho Freire (membro suplente da SEE) – Gerente do Projeto Educar na SEE, Matrícula nº 251490-7;
e) Emilio Veludo Lopes (membro titular da SAD) – Secretário Executivo de Administração, Matrícula nº 299.599-9;
f) Anselmo de Oliveira Carvalho Filho (membro suplente da SAD) – Superintendente de Informações Estratégicas, Matrícula nº 318.729-2;
g) Alessandro Ferreira de Alcântara Bonfim (membro titular da SEFAZ) – Diretor Geral de Administração Financeira do Estado, Matrícula
nº 184.988-3;
h) Rogério Valença (membro suplente da SEFAZ) – Gerente de Atendimento Contábil, Matrícula nº 158.946-6.
Art. 2º – Para funcionamento e realização dos trabalhos, este Comitê terá em seu corpo, pelo menos 50% (cinquenta por cento) de
servidores efetivos públicos.
Art. 3º – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir 24 de julho de 2014.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
(Republicada por haver saído com incorreção no original)
SAÐDE
Art. 2º. A Comissão de Nutrição Enteral e Suplementos Nutricionais será composta por presidente e três membros, todos da área de
nutrição, a seguir elencados:
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
I - Lúcia Pimentel Bandeira de Melo - Mat. 112.971-6 (Presidente);
EM 23/09/2014
II - Helena Maria Mota Didier - Mat. 224.196-0 ;
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2633 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.
Aprova ad referendum a ampliação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR) do Município de Olinda do Estado de
Pernambuco
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
13
III - Tânia Maria Ferraz Lima - Mat. 127.293-4; e
IV - Clécia Maria Pinheiro Costa - Mat. 058.259-0/SIAPE.
.Art. 3º - A Secretaria Estadual de Saúde, por intermédio da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, dará o suporte operacional
e administrativo para o funcionamento da Comissão.
I. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/ MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
Art. 4º - O trabalho dos membros desta Comissão de Nutrição Enteral e Suplementos Nutricionais será considerado serviço público
relevante, não ensejando qualquer remuneração.
II. Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014, revogando-se as
disposições em contrário.
III. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
PORTARIA Nº 413 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE,no uso de suas atribuições com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 1974, publicado no D.O.E. de 05/04/2014, e com fundamento no Decreto n.º 13.480/89, publicado no D.O.E. de
03/01/89.
IV. A Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de
Consultório na Rua (eCR);
RESOLVE:
V. A Portaria nº 123/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define os critérios de cálculo do número máximo de Equipes de Consultório
na Rua (eCR) por município;
Art. 1º. Instituir no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco a Comissão de Recebimento de Equipamentos
Hospitalares, composta pelos servidores a seguir discriminados, ficando os trabalhos sobre a presidência do primeiro.
VI. O Ofício nº 0621/2014 – GAB/FMSO, de 22 de julho de 2014, que solicita aprovação CIB/PE para o processo de ampliação de 01
(uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), no município de Olinda.
- Alessandro Geraldo Alfredo Vieira - Mat. 336.964-1;
- Débora Cesar de A. Duca - Mat. 357.371-0;
RESOLVEM:
- Marcílio José A. Gomes - Mat. 357.763-5;
Art.1º - Aprovação ad referendum ampliação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), no município de Olinda do Estado de
Pernambuco.
- Fernando Emanuel de Azevedo Mello - Mat. 337.709-1; e
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
- Claudio Cesar Machado Botelho - Mat. 358.310-4.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º - Compete à Comissão a conferência de recebimento dos equipamentos cujos valores se enquadrem no § 8º do Art. 15, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Recife, 01 de Setembro de 2014.
Ana Maria Martins César de Albuquerque
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Saulo Bezerra Xavier
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Art. 3º - O trabalho dos membros desta Comissão de Equipamentos Hospitalares será considerado serviço público relevante, não
ensejando qualquer remuneração.
Art. 4º - Caso necessário, esta comissão poderá solicitar laudo técnico de empresa especializada para auxiliar no recebimento do
equipamento.
Art. 5º - O recebimento definitivo deverá ser atestado por no mínimo três membros desta comissão;
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2635, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de 04/04/2014, revogando-se as disposições em contrário.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Camutanga do Estado
de Pernambuco.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
PORTARIA Nº 414 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições ,com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental n.º 1974/2014, publicado no D.O.E. de 05/04/2014, tendo em vista do que dispõe o art. 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e em cumprimento ao disposto na Portaria da SAD/PE nº 2.406 de 28/09/2007,
RESOLVE:
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
Art. 1º. Instituir, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, a Comissão de Recebimento de Medicamentos
Padronizados e destinados a atendimentos de ação judicial, composta pelos servidores da Secretaria de Saúde a seguir discriminados,
ficando os trabalhos sobre a presidência do primeiro..
Medicamentos Padronizados:
III. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
1. Fernando Emanuel de Azevedo Mello - Mat. 337.709-1;
2. Marcos Antônio Tormente - Mat. 277.249-3;
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
3. Amanda Figueiredo Barbosa Azevedo - Mat. 289.475-0;
V. A Resolução CIR/XII GERES nº 115, de 21 de agosto de 2014, que aprova a implantação de um CAPS Tipo I em Camutanga.
4. Fernanda Mikaela de Souza da Silva - Mat. 362.190-1; e
RESOLVEM
Art.1º - Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Camutanga do
Estado de Pernambuco.
5. Sergio Luiz Martins - Mat. 135.940-1.
Medicamentos Ação Judicial:
1. Fernando Emanuel de Azevedo Mello - Mat. 337.709-1;
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
2. Jean Batista de Sá - Mat. 216.310-1;
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
3. Silvana Cabral Maggi - Mat. 058.654-7;
4. Geraldo Jorge Filho – Mat.352.775-1: e
Ana Maria Martins César de Albuquerque
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Saulo Bezerra Xavier
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 412
Dispõe sobre a criação da Comissão de Nutrição Enteral e Suplementos Nutricionais, no âmbito desta Secretaria Estadual de
Saúde/PE.
5. Sergio Luiz Martins - Mat. 135.940-1.
Art. 2º - Compete à Comissão a conferência e recebimento dos medicamentos, cujos valores se enquadrem no § 8º do Art. 15, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 3º - O trabalho dos membros desta Comissão de Recebimento de Medicamentos será considerado serviço público relevante, não
ensejando qualquer remuneração.
Art. 4º - Caso necessário, esta Comissão poderá solicitar laudo técnico de empresa especializada, para auxiliar no recebimento do
equipamento.
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na
delegação outorgada no Ato Governamental n.º 1974/2014, publicado no D.O.E. de 05/04/2014, e
Art. 5º - O recebimento definitivo deverá ser atestado por no mínimo três membros desta Comissão;
CONSIDERANDO:
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de 04/04/2014, revogando-se as disposições em contrário.
A necessidade de avaliar e acompanhar a aquisição dos produtos enterais e suplementos nutricionais que abastece a Rede Hospitalar
da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco;
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
A importância na efetiva qualidade de produtos ofertados para os usuários internados nas unidades hospitalares;
N° 395 – Dispensando, JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA, matricula n° 110.850-6/SES da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Gerência da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos legais a 30/08/2014.
E, principalmente, pelos desafios que vêm se apresentando para uma efetiva economicidade com qualidade do produto ofertado,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão de Nutrição Enteral e Suplementos Nutricionais da Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE.
Parágrafo Único - A presente Comissão terá por finalidade, elaboração de descritivo de dietas e suplementos, análise e parecer técnico
nutricional, no que se refere às atas de registro de preços e dispensa de licitação dos produtos de nutrição, para os abastecimento de
toda Rede Hospitalar de Pernambuco.
N° 396 – Atribuindo a ALEXANDRE CEZÁRIO DE MELO, matrícula nº 122.418-2/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Gerência da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, a partir de 01/09/2014.
N° 397 – Atribuindo a LINDINALVA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 193.376-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/XII GERES/Goiana, a partir de 01/09/2014.
N° 398 – Atribuindo a ANA CAROLINA FEITOSA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 261.157-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/09/2014.
14
N° 399 – Atribuindo a LUCIA MARIA DE BRITO TIAGO, matrícula nº 229.732-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a XII Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2014.
Nº 400 – Designando, EDUARDO RANIERE PESSOA DE AQUINO, matrícula nº 209.519-0/SES, para a Chefia da Unidade de Assistência
Geral, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2014.
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
N° 401 – Dispensando, MARIA PAULA MARTINS DE LIMA, matricula n° 225.684-3/SES da Chefia da Unidade de Assistência Geral,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2014.
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
N° 402 – Atribuindo a MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA DE SOUZA, matrícula nº 0584871/MS, a Função Gratificada de Supervisão-2,
PORTARIA N° 053/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;
RESOLVE:
I – Designar o Agente Público JOSÉ COSTA REGO NETO,
matrícula nº 1348, para responder pela Unidade de Gestão
Predial, desta Autarquia, no período de 03/11/2014 a 04/12/2014,
por motivo de férias do titular da pasta CARLOS ALBERTO DE
GODOY VASCONCELOS, matrícula nº 1582;
II – Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de
03 de novembro de 2014.
N° 403 – Dispensando, ZULEIDE MUNIZ DOS SANTOS, matricula n° 103.991-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/09/2014.
N° 404 – Atribuindo a LAURENICE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 0587624/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/09/2014.
N° 405 – Dispensando, MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA DE SOUZA, matricula n° 0584871/MS da Função Gratificada de Supervisão-3,
N° 406 – Designando, WATSON ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 232.497-0/SES, para responder pela Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/
APEVISA, no período de 02/07/2014 á 30/08/2014, por motivo de férias e licença prêmio da titular ALCÉLIA SOARES DE MORAIS,
matrícula nº 115.656-0/SES.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
Nº 407 – Designando, MONICA ARAÚJO DE JESUS LIMA, matrícula nº 231.870-9/SES, a Função Gratificada de Chefe da Unidade
Gerencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a
01/08/2014.
N° 408 – Atribuindo a VERA LUCIA NOTARO WANDERLEY, matrícula nº 105.219-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a V Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 01/09/2014.
N° 409 – Dispensando, EDLAZY RESENDE REINAUX MAIA, matricula n° 124.937-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a V Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 01/09/2014.
N° 410 – Atribuindo a VERÔNICA SOARES DA COSTA, matrícula nº 255.151-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2014.
N° 411 – Dispensando, MONICA ARAÚJO DE JESUS LIMA, matricula n° 231.870-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2014.
DEFENSORIA PÐBLICA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 025/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o item
2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de Concurso
público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os candidatos
relacionados a seguir: CARGO: ANALISTA – CONTADOR
11º JULIANA KALINE BARROS DE ALBUQUERQUE
Recife (PE), 23 de setembro de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 033/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresentem a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, até o dia 30/09/2014 no
horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, o
concursado receberá guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ANALISTA – CONTADOR
12º FABIO ANTUNES NORONHA ANDRADE
CARGO: AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
36º RAPHAEL DA NOBREGA BARBOSA DA SILVA
Recife (PE), 23 de setembro de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 24.09.2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Nº 1088/2014 - Publicar a concessão de 90 (noventa) dias de licença em prorrogação, pelo Art, 115/110 do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, a partir de 07.08.2014, para ARLINE MORAES DE ARAÚJO CAVALCANTI, Defensora Pública, mat. 129.719-8,
conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 15740/2014.
O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Aprovação nº 029/2014 do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de
Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 22/09/2014.
Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 5.078.523,13(cinco milhões, setenta e oito mil, quinhentos e
vinte e três reais e treze centavos), conforme discriminação a seguir:
RESOLUÇÃO Nº 29/2014
Nº 1089/2014 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de férias de DANIELLE LEITE DE SOUSA, Defensora Pública, mat. 275.645-5, a partir
do dia 08.09.2014, referente ao exercício 2013.
OBRA
Elaboração dos projetos básicos e executivo de engenharia para restauração da pavimentação da rodovia BR-232/
BR-104 (Caruaru), trecho: Entr. BR-232 (Duplicada) / Entr. BR-104(Caruaru).
Nº 1090/2014 - Deferir o gozo de 25 (vinte e cinco) dias de férias de MARIA ELIANE NOGUEIRA LEITE, Defensora Pública, mat.
124.833-2, a partir do dia 06.10.2014, sendo 10 dias referente ao exercício 2009, e 15 dias referente ao exercício 2013.
Execução de obras e serviços de engenharia para adequação da implantação e pavimentação da rodovia Vicinal de
Xucuru, trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru.
1.789.552,31
Execução das obras e serviços de restauração da rodovia PE-063, trecho: PE-058 (Acesso a Primavera), Entr.
PE-071 (Amaraji).
79.879,86
Supervisão e fiscalização para execução das obras de restauração da rodovia PE-089, trecho: PE-090 (Limoeiro)
/ Entr. BR-408 (Timbaúba).
225.850,89
Execução dos serviços de conservação das rodovias sob jurisdição do 7º DOD PE’s - 158, 170, 177, 182, 187, 203,
217, 218, 223, 233, 270 e PE -300.
295.132,13
Honorários periciais, referente Ação de Desapropriação, referente ao imóvel localizado às margens da rodovia BR408/PE, sentido Carpina- São Lourenço da Mata e Paudalho.
2.584,50
Indenizações de Obras de Adequação da via existente e pavimentação, da Rod. PE 158, trecho Calçado (km-51)/
Entr. BR-423(Jupi).
24.867,91
Indenizações de Obras de restauração, duplicação e melhoramentos, da Rod. PE-160, trecho: Entr. BR-104(Pão de
Açúcar) /Santa Cruz do Capibaribe, nos municípios de Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.
938.916,00
Indenização de Implantação e pavimentação da rodovia vicinal, trecho da BR-232 que liga a zona urbana do
município de Sanharó ao Distrito de Jenipapo, no Município de Sanharó.
73.802,15
Nº. 1091/2014 - Deferir a alteração do gozo de 30 (trinta) dias de férias de PAULO RAFAEL LEITÃO DE SOUZA, Defensor Público, mat.
297.297-2, anteriormente programadas para o dia 01.09.2014, com inicio no dia 01.10.2014, referente ao exercício 2014.
Nº. 1092/2014 – Deferir a antecipação de 30 (trinta) dias do gozo de licença premio de MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE,
Defensora Pública, mat. 113.064-1, anteriormente programadas para o dia 01.10.2014, com inicio no dia 27.08.2014, referente ao 1º decênio.
Nº. 1093/2014 – Interromper as férias a partir do dia 14.08.2014 de KATIA CRISTINA PESSÔA DA SILVA Defensora Pública, mat.
256.042-9, iniciadas em 04.08.2014, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para gozo de 22 a 31.10.2014 e 12 a 21.12.2014.
Nº 1094/2014 - Elogiar a Defensora Pública, FRANCINETE BARROS DA SILVA, mat. 118.295-1, em razão do serviço jurídico prestado
com zelo, assiduidade e competência na Comarca de Ipubi.
Nº 1095/2014 - Elogiar os Defensores Públicos, ERIKA KARLA FARIAS MOURA DINIZ, mat. 263.261-6; TUANNY FILGUEIRA SOARES
GOMES, mat. 256.018-6; ANA RAQUEL BITU COSTA DE CASTRO, mat. 297.277-8; AMANDA BATISTA VIEIRA, mat. 297.271-9; MARIA
ESTELA DE MESQUITA, mat. 297.306-5; SÍLVIO ROBERTO FONSECA DE SENA, mat. 131.190-5; VILMA PAULO BARBOSA, mat.
297.300-6; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIÉGAS, mat. 129.681-7; PAULO RAFAEL LEITÃO DE SOUZA, mat. 297.297-2 e NILDA
MARIA BARBOSA VAZ, mat. 289.355-0, em razão do serviço jurídico prestado com zelo, assiduidade e competência na Comarca de
Goiana.
Nº 1096/2014 - Dispensar, a pedido, DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, Defensor Público, mat. 297.269-7, da Lotação no Núcleo da
Defensoria Pública em São Lourenço, vinculado à Subdefensoria Civil e Criminal da Região Metropolitana, e do exercício de suas
atribuições no Núcleo da Defensoria Pública em São Lourenço da Mata, a partir do dia 01.10.2014.
Nº 1097/2014 - Lotar DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, Defensor Público, mat. 297.269-7, no Núcleo da Defensoria Pública Criminal no
Fórum do Recife, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital com exercício de suas atribuições na 1ª Vara de Crimes Contra a Criança
e o Adolescente, a partir do dia 01.10.2014.
Nº 1098/2014 - Dispensar, a pedido, DIOGO DE OLIVEIRA GOMES, Defensor Público, mat. 297.269-7, da Função Gratificada de Chefe
do Núcleo da Defensoria Pública de São Lourenço da Mata, FGS-2, a partir de 01.10.2014.
Nº 1099/2014 - Dispensar, a pedido, WELLINGTON CÉSAR DA SILVA, Defensor Público, mat. 297.310-3, da Lotação no Núcleo
da Defensoria Pública em Camaragibe, vinculado à Subdefensoria Civil e Criminal da Região Metropolitana, e do exercício de suas
atribuições no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Camaragibe, a partir do dia 01.10.2014.
Nº 1100/2014 - Lotar WELLINGTON CÉSAR DA SILVA, Defensor Público, mat. 297.310-3, no Núcleo da Defensoria Pública em São
Lourenço da Mata, vinculado à Subdefensoria Civil e Criminal da Região Metropolitana, com exercício de suas atribuições no Núcleo da
Defensoria Pública em São Lourenço da Mata, a partir do dia 01.10.2014.
Nº 1101/2014 – Designar, WELLINGTON CÉSAR DA SILVA, Defensor Público, mat. 297.310-3, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo da Defensoria Pública de São Lourenço da Mata, FGS-2, a partir de 01.10.2014.
Nº 1102/2014 - Dispensar, a pedido, WELLINGTON CÉSAR DA SILVA, Defensor Público, mat. 297.310-3, da acumulação, no Núcleo
da Defensoria Pública em São Lourenço da Mata, vinculado à Subdefensoria Civil e Criminal da Região Metropolitana, a partir do dia
01.10.2014.
Nº 1103/2014 - Designar WELLINGTON CÉSAR DA SILVA, Defensor Público, mat. 297.310-3, para exercer cumulativamente suas
funções, duas vezes por semana, no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Camaragibe, vinculado à
Subdefensoria Civil e Criminal da Região Metropolitana, sem prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem,
a partir do dia 01.10.2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
Execução de Obras de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rod. PE-160, Entr. BR-104(Pão de Açúcar)/
Santa Cruz do Capibaribe/Taquaritinga do Norte.
Obras de Adequação da implantação e pavimentação da vicinal de acesso ao Sitio Arqueológico de Catimbau.
Supervisão e Fiscalização das obras de adequação de capacidade e restauração da rod. BR-104/PE, trecho: divisa
PE/PB - divisa PE/AL, subtrecho: Entr. PE-160(Pão de Açúcar)-Entr. PE-149(Agrestina).
Supervisão e fiscalização das obras de adequação de capacidade e restauração da rod. BR-104/PE, trecho: divisa
PE/PB - divisa PE/AL, subtrecho; Entr. PE-160(Pão de Açúcar) - Entr. PE-149(Agrestina).
TOTAL
VALOR
39.463,90
1.156.782,59
332.768,65
107.948,86
10.973,38
5.078.523,13
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
3710 de 22/09/2014
3711 de 22/09/2014
3712 de 22/09/2014
3713 de 22/09/2014
3714 de 22/09/2014
3715 de 22/09/2014
3716 de 22/09/2014
3717 de 22/09/2014
3718 de 22/09/2014
3719 de 22/09/2014
3720 de 22/09/2014
3721 de 22/09/2014
3722 de 22/09/2014
3723 de 22/09/2014
3724 de 22/09/2014
Gilberto Gomes de Carvalho
Ivanildo Nunes Silvestre
Severino Alfredo Roberto
Alberto Carlos de Barros
Aragones Ferreira do Nascimento
Gerson Marcelino da Silva
Silvio Carlos Mendes de Siqueira
Wilson Paulino de Pontes Junior
Thiago Jose Oliveira da Silva
Tiago de Albuquerque Paiva
Danilo de Amorim Galdino
Micherlino Silva Lima de Moura
Severino Souza Roma
Zezilau Francisco dos Santos
Severino Candido da Silva
03458760470/PE
00344576301/PE
02246703414/PE
00444993425/PE
04342338917/PE
04396821787/PE
00704351652/PE
04412763070/PE
03512701725/PE
01602860000/PE
02109799972/PE
04370387020/PE
01298515067/PE
04314445180/PE
01081791962/PE
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
02 (dois) meses
3725 de 22/09/2014
3726 de 22/09/2014
3727 de 22/09/2014
3728 de 22/09/2014
3729 de 22/09/2014
3730 de 22/09/2014
3731 de 22/09/2014
3732 de 22/09/2014
3733 de 22/09/2014
3734 de 22/09/2014
3735 de 22/09/2014
3736 de 22/09/2014
3737 de 22/09/2014
3738 de 22/09/2014
3739 de 22/09/2014
3740 de 22/09/2014
3741 de 22/09/2014
3742 de 22/09/2014
3743 de 22/09/2014
3744 de 22/09/2014
3745 de 22/09/2014
3746 de 22/09/2014
3747 de 22/09/2014
3748 de 22/09/2014
3749 de 22/09/2014
3750 de 22/09/2014
3751 de 22/09/2014
3752 de 22/09/2014
3753 de 22/09/2014
3754 de 22/09/2014
3755 de 22/09/2014
3756 de 22/09/2014
3757 de 22/09/2014
3758 de 22/09/2014
3759 de 22/09/2014
3760 de 22/09/2014
3761 de 22/09/2014
3762 de 22/09/2014
3763 de 22/09/2014
3764 de 22/09/2014
3765 de 22/09/2014
3766 de 22/09/2014
3767 de 22/09/2014
3768 de 22/09/2014
3769 de 22/09/2014
3770 de 22/09/2014
3771 de 22/09/2014
3772 de 22/09/2014
Walkiria Rodrigues de Souza
José Luciano Batista da Silva
Daniel Lins de Souza
Washington Luiz França de Oliveira
Wendel Wanderley Bastos Pereira
Carlos Antonio de Lima
Arnaldo do Nascimento Chagas
Ana Cristina Figueiredo de Lima
Antonio Fagner de Queiroz
Luzivaldo Alves da Silva
Paulo Ferreira de Lima
Peronimo Fernando Santos da Silva
José Arlindo de Souza
José Arnaldo dos Santos
Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior
Sergio José de Lira
Laercio Acciolly Lins
Fernando Gustavo Pinto do Rego
Filipe Bisael de Souza
Washington dos Santos Souza
Diego José da Silva Santos
Antonio Fernando Vasconcelos Lopes
Agostinho Mota Jacob
Ananias Barbosa da Silva Junior
Eudes Ferreira Bernardo
Alexandre Araujo Albuquerque
João Bosco Crispim Lima
Alexsandro Pereira Moreno
Amaro Brandão da Silva
Fabiano Silva de Araújo
Anderson Fernandes dos Santos
Fabio Alberto Falcao da Silva
Hugo Leonardo Rodrigues Batista
Andre Gustavo de Moura Ramos
João Luiz Lima dos Santos Junior
Davi José da Silva Melo
Carlos Frederico de Menezes Ribeiro
Devison Ramos de Brito Marques
Fagner Andrade de Souza
Orlando Gomes dos Santos Filho
Luciana Maria dos Santos
Leonardo Luiz de Lima Albuquerque
Dayvson Samuel Oliveira de Lima
Jhonattan Viriato da Silva
Epaminondas Florentino Naro Junior
Heverton Fagner da Silva Rodrigues
Joedilson Deo da Silva Filho
Joel do Nascimento Oliveira
00602703310/PE
01683673876/PE
03094742003/PE
00661695679/PE
03773654126/PE
03200097462/PE
03022886608/PE
02136614290/PE
04532264412/PE
03302017287/PE
01101241318/PE
03590118042/PE
01220498501/PE
04328010096/PE
01322693293/PE
00441283182/PE
01155929534/PE
00577161269/PE
03865107491/PE
01579065920/PE
04867998519/PE
01227600717/PE
02895418873/PE
01712664359/PE
04441390847/PE
01344909176/PE
02815632203/PE
00453843908/PE
01721140240/PE
03318266528/PE
04246681184/PE
00378527001/PE
03035335326/PE
00409791101/PE
04413976730/PE
04467386692/PE
00843565770/PE
02858446837/PE
03778147530/PE
01550371868/PE
01873201100/PE
03759684508/PE
03787768974/PE
04742808317/PE
03070770497/PE
02958183304/PE
03138871897/PE
00478213503/PE
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
12 (doze) meses
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
01 (um) mês
PARTICIPANTES
Alexandro David Galvão
Inaldo Silva dos Santos
José Floriano de Siqueira Neto
José Rodrigues da Silva
José Sildo do Nascimento
Leonardo Roberto Santos de Assis
Maurílio Ferreira Gomes
Wilton José Lins da Silva
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 073, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 3703 de 19.09.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREIRA, devidamente protocolado sob o nº
2014.085320, e de acordo com o Laudo Pericial 0510.4/2014 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo “que É FALSA, a assinatura, “José Roberto da Silva Pereira”, presente na
PROCURAÇÃO, enviada a exame pericial”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da
Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo. RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo VW/GOL 10 GIV, CHASSI N.º 9BWAA05W2BP095157, RENAVAM N.º
323044450, ANO E MODELO 2011/2011 DE PLACA Nº PFI-7744/PE, em nome da BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,
CNPJ/MF nº 01.858.774/0001-10, Arrendado a JOSE ROBERTO DA SILVA PEREIRA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome da MEIRA LINS, inscrita no CNPJ/MF nº
10.848.372/0001-26.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos
– DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREIRA, devidamente protocolado sob o nº
2014.083660, e de acordo com o Laudo Pericial 0509.4/2014 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo “que É FALSA, a assinatura, “José Roberto da Silva Pereira”, presente na
PROCURAÇÃO, enviada a exame pericial”.
Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo. RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo HONDA/CB 300R, CHASSI N.º 9C2NC4310BR102545, RENAVAM N.º
324240287, ANO E MODELO 2011/2011 DE PLACA Nº PFN-8944/PE, em nome de JOSE ROBERTO DA SILVA PEREIRA, CPF/MF nº
038.345.594-40, Alienado ao BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome da MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.835.882/0005-92.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos –
DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
PORTARIA DP Nº 3705 de 19.09.2014 – Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6123, de 20.07.1968. Resolve: Exonerar, a pedido,
o servidor do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE relacionado abaixo:
3341-3
NOME
WALBER DE SOUZA LEÃO
CARGO/UNIDADE
ASSISTENTE DE TRÂNSITO /
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
MATRÍCULA
109284-7
920793-7
111853-6
108361-9
110307-5
106518-9
108698-7
930421-5
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3708 de 22.09.2014 – CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEANDRO SILVA
TORRES & CIA LTDA.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho
de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Leandro Silva Torres, protocolo nº. 2014.087926 solicitando a abertura de Centro de Formação de
Condutores no município de Caruaru /PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e Portaria 2824/09. RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEANDRO SILVA TORRES & CIA LTDA ME, CNPJ de
nº 20.646.765/0001-00, nome Fantasia CFC CRISTO REI DO SALGADO para classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de
direção veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à Rua.
Bartolomeu Anacleto,nº 502, Bairro: Salgado, Caruaru /PE CEP: 55.018-320.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do mês de
Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de documentos
atualizados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. ANTÔNIO ARNALDO AFONSO FERREIRA, devidamente protocolado sob o nº
2012.157984, e de acordo com o Laudo Pericial 0466.4/2014 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de
Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo “que É FALSA, a “ assinatura ilegível”, tida como produzida pelo senhor, ANTÔNIO
ARNALDO AFONSO FERREIRA no BOLETIM DE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS enviado a exame pericial”.
Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo, RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo FIAT/UNO ELETRONIC, CHASSI N.º 9BD146000S5470903, RENAVAM N.º
635312212, ANO E MODELO 1995/1995 DE PLACA Nº KIN-0525/PE, em nome de ANTONIO ARNALDO AFONSO FERREIRA, CPF/MF
nº 102.570.714-15,bem como sejam igualmente tornadas sem efeito os pontos decorrentes das infrações de trânsito atribuídas à CNH do
condutor ANTÔNIO ARNALDO AFONSO FERREIRA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome da CARUARU VEICULOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 11.202.827/0001-02.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos –
DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
ERRATA - Na Portaria/DP nº 2834/14 de 25/08/2014, publicada no Diário Oficial nº. 156/2014 de 26/08/2014, onde se lê “GERÊNCIA
ESCOLAR”, leia-se: “GERÊNCIA DE PRODUÇÃO PEDAGÓGICA”.
(F)
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
DIRETOR PRESIDENTE
MATRÍCULA
15
A PARTIR
PROTOCOLO
27.08.2014
2014.138562
PORTARIA DP Nº 3706 de 19.09.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012. Considerando o Processo de nº 2013.087320, de 20/05/2013. RESOLVE: Art. 1º Repreender a servidora PRISCILA CRASTO DE MORAIS, matrícula n° 4645-0, com base no Artigo 218, inciso II da Lei nº 6.123/68. Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do Comandante do 10º BPM - Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco dos Policiais Militares daquela
Corporação, para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
Os Diretores Presidente e o Administrativo e Financeiro da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- Considerando o disposto no Decreto nº 38.360/2012,de 12/06/2012, bem como o disposto na Portaria Conjunta SAD/EMPETUR nº 64,
de 26/06/2012,
RESOLVEM:
I – Rescindir, tendo em vista o decurso do prazo, o Contrato por Tempo Determinado dos abaixo discriminados, cujo objeto é o
exercício da função de Atendente Bilingue, a partir da data respectivamente indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRICULA
DATA DE RESCISÃO
20/2012-UGP
BÁRBARA CAMILA DE SANTANA RAMOS
NOME DO CONTRATADO
277-1
30/09/2014
21/2012-UGP
MARCIA SOARES SABINO DE OLIVEIRA
259-3
30/09/2014
22/2012-UGP
LUZIA VIEIRA MACHADO
271-2
30/09/2014
24/2012-UGP
NIVEA SIMONE BATISTA TOMAIS
270-4
30/09/2014
25/2012-UGP
MARIA DAS GRAÇAS AMARAL LEITE
269-0
30/09/2014
29/2012-UGP
ROSINALDO BERNARDINO DA SILVA
266-6
30/09/2014
30/2012-UGP
IRIA FIORENZANO CERQUEIRA
258-5
30/09/2014
32/2012-UGP
NATHALIA FERNANDA GUIMARÃES DA SILVA
275-5
30/09/2014
33/2012-UGP
HOSANA MARIA WANDERLEY BASTOS
257-7
30/09/2014
34/2012-UGP
CELIONE MARIA DA SILVA
265-8
30/09/2014
35/2012-UGP
WILLAME RIBEIRO SIQUEIRA
253-4
30/09/2014
36/2012-UGP
FLAVIA MORGANA DE SOUZA PIMENTEL
262-3
30/09/2014
26/2014-UGP
MICHELINE SOARES DOS SANTOS
272-0
30/09/2014
27/2014-UGP
ANA AMELIA DE ANDRADE PEREIRA
267-4
30/09/2014
39/2012-UGP
MARCELO DE MELO E SILVA XIMENES
264-0
30/09/2014
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
ANDRE CORREIA
Diretor Presidente
WILL FERREIRA LACERDA
Diretor Administrativo e Financeiro
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
PORTARIA EPTI Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
RESOLVE:
I - Nomear o Sr. JOSÉ MAURÍCIO DA ROCHA FILHO, para
exercer o Cargo, em Comissão, de Ouvidor desta EMPRESA
PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EPTI;
II - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, com
efeitos a partir do 1º de outubro de 2014.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 08/2014 – Programa de Apoio a Núcleos
Emergentes – PRONEM/FACEPE/CNPq. O inteiro teor do
resultado da Etapa I do Julgamento (Análise pela área técnica)
deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br
José Antônio Bertotti Junior – Diretor Presidente
(F)
Polícia Militar
190
16
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
Bimestre: JUL/AGO 2014
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
45.384.118
NO
EXERCÍCIO
314.693.399
ESPECIFICAÇÃO
0
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
Programa
Ação
0088
3352
332.752
2.281.949
0457
2600
20.788
55.143
Recursos para Aumento de
Capital
Próprio
0
0
do Tesouro
0
0
0
outros recursos do Tesouro
0
0
0
recursos vinculados
0
0
0
de Outras fontes
0
0
0
Operações de Crédito a
Longo Prazo
Internas
Externas
TOTAL DAS FONTES
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS
Valores em R$ 1,00
Geração Própria/Outros
Recursos de Longo Prazo
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
17
0
0
45.384.118
0
0
314.693.399
0
0
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
353.540
2.337.092
DEFICIT/SUPERAVIT
45.030.578
312.356.307
TOTAL
45.384.118
314.693.399
*Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 17596/O-4
Diretor da Entidade - Denise Scalzo
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0777/2014, de 19.09.2014, I - Declarar vago,
a partir de 09 de setembro de 2014, de acordo com o Art. 81,
inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Professor
Universitário/Adjunto M03 I FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, ocupado por ANDRÉA DOS ANJOS
PONTUAL DE ANDRADE LIMA, mat. nº 11234-8, com lotação
na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 0778/2014, de 19.09.2014, I - Declarar vago, a
partir de 25 de agosto de 2014, de acordo com o Art. 81, inciso
VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Analista Técnico
em Gestão Universitária/Fisioterapeuta F04 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, ocupado por ETIENE
OLIVEIRA DA SILVA FITTIPALDI, mat. nº 8721-1, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 0779/2014, de 19.09.2014, I - Exonerar, de
Ofício, a concursada ANA CARMEN COSTA DIAS, do cargo de
Médico, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, a contar de 05.08.2014, de acordo com a Lei
nº 6.123/1968, Art. 39.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE.
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
017/2014 – Tomada de Preços Nº 009/2014, que tem como objeto
a contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de implantação de cerca para fechamento dos terrenos de
patrimônio da CEHAB, nas localidades do Fragoso II (Loteamento
Olinda e Loteamento INOCOOP – Olinda), UE–17 (Olinda), UE–
13 (Olinda), Charnequinha (Cabo de Santo Agostinho), Cedro III
(Caruaru), Loteamento Ilha Energética (Gravatá), que apontou
como vencedora a empresa JCL Engenharia Ltda, de CNPJ Nº
69.968.238/0001-01, com a proposta apresentada no valor total de
R$ 521.242,02 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta
e dois reais e dois centavos).
Wagner Costa de Souza Lima
Diretor de Gestão
(F)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014-CPL. Objeto: Contratação
de serviços jurídicos especializados, necessários à proteção
de interesses da AGEFEPE. Resultado de Julgamento
das Propostas. CLASSIFICADAS: 1) Batista e Espíndola
Advogados Associados, no valor de R$ 19.080,00 (Vencedora);
2) Vilanova Maranhão Advogados, no valor de R$ 36.000,00
(2º Lugar); e 2) Portela & Lélis Oliveira Advogados, no valor de
R$ 60.588,00 (3º Lugar). DESCLASSIFICADAS: Não Houve.
Recife, 23 de setembro de 2014. Virgínia Maria Ferraz de
Oliveira. Presidente.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 010/2014 REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia,
visando a construção da estrutura física da Associação de
Catadores situada em Sirinhaém – PE. Sessão Publica:
02/10/2014, 09:00, na Sala da CSF deste ITEP/OS. O Edital
completo encontra-se disponível no site www.itep.br. Claudia
Maria Cabral de Oliveira Lima - Presidente da CSF/CEL.
(67101)
Licitações e Contratos
NOTIFICAÇÃO Nº 030/2014/DJ/CEHAB
A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB vem por
meio desta, NOTIFICAR a CONSTRUTORA SAINT ENTÔN LTDA,
na pessoa dos seus representantes legais, para dar ciência da
instauração do Processo Administrativo Nº 013/2014-DJ/CEHAB,
que tem por objeto apurar irregularidades detectadas na execução
do Contrato Nº 007/2012-Habitacional Jaboatão dos Guararapes.
Concede-se o prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, para apresentar defesa prévia, fica desde já informado
que o processo terá continuidade independentemente da vossa
manifestação, de acordo com o art.26 da Lei Nº 11.781/2000.
Recife/PE, 22 de setembro de 2014. WAGNER COSTA DE
SOUZA LIMA – Diretor de Gestão – CEHAB/PE.
(F)
RESUMO DO CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico Nº 022/2013;
Contrato Nº 020/2014; Contratante: CEHAB; Contratada:
CSBRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA;
Objeto: O objeto do presente contrato de adesão é a contratação
de empresa especializada em locação de veículos, nas condições
e preços previstos na Ata de Registro Nº 002/2013, para locação de
01 (um) veiculo, tipo SEDAN, cor preta, 04 (quatro) portas laterais,
capacidade para 05 (cinco) pesssoas, com direção hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, com potencia
mínima 85 CV, bi-combustível (etanol/gasolina), radio AM/FM com
CD/MP3 Player, constante no lote 01 da Ata de Registro e Preço
Nº 002/2013; Valor total: R$ 14.030,40 (quatorze mil, trinta reais
e quarenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Classificação dos
recursos: 0101000000; Data da assinatura: 18 de agosto de 2014;
FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente.
(F)
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Concorrência n° 002/2010-CEL;
Contratante: CEHAB; Contratada: DIAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA;
4ºTermo Aditivo, contrato Nº 033/2011; Objeto da alteração: Constitui
objeto deste termo aditivo, a permuta de bens de serviços, sem haver
reflexo financeiro; Data da assinatura: 02 de maio de 2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente.
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23/09/14, REFERENTE
AO PROCESSO ARP N°026/2013. CONTRATADA: MEXICHEM
BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
ONDE SE LÊ: ARP N° 026/2014-01;, LEIA-SE: ARP N° 026/2014-02.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação ETP Nº 006/2014 DRS/CEL1 – Empresa
Classificada: EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente
da CEL1.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 188/2014
COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC-O PB JE COM ANEL PN 1.6 MPA,
NOS DN’S: 100MM, 150MM, 200MM, 250MM E 300MM, ÁGUA
NBR 15750. Abertura das Propostas: 07/10/2014 às 10h. Início da
Disputa: 07/10/2014 às 14h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do
dia 24/09/2014 às 14h. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Silvana Cabral da Silva –
Pregoeira. Resultados de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
Nº 050/2014 COMPESA/CSL – Licitação Fracassada. Pregão
Eletrônico SRP Nº 084/2014 COMPESA/CSL – Empresa
Vencedora: TIGRE S.A – TUBOS E CONEXÕES - Lote 04 – no
valor de R$ 24.850,00. Lotes 01 e 02 – Fracassados. Lote 03 –
Deserto. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
Resultados de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 114/2014
COMPESA/CEL2 – Licitação Revogada. Pregão Eletrônico Nº
023/2014 COMPESA/CEL2 – Empresa Vencedora: MOBILIARE
MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. Lote 04 – no valor de R$
133.500,00. Lote 02 – Fracassado. Teófilo José Tabosa –
Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014, objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
mapeamento, georreferenciamento e certificação de imóveis
rurais, elaboração de projeto de parcelamento com locação
das glebas de imóveis localizados nos Municípios do Cabo
de Santo Agostinho e Água Preta, e ADJUDICO o objeto
à licitante ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO – ITEP/OS declarada vencedora do Pregão
com proposta de preços no valor global final de R$ 346.551,14
(trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais
e quatorze centavos).
Ipojuca (PE), 23 de setembro de 2014.
CAIO CAVALCANTI RAMOS
Diretor Vice-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato Nº 030/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2014, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2014
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: ARTSHOP COMERCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de Baterias Automotiva
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
25.416,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais)
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez adesões aos:
Processo Nº 130/2013 - Pregão Eletrônico Nº 111/2013 do
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Itens 30 e 31,
empresa: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA EPP. Valor da adesão: R$10.200,00 (dez mil
e duzentos reais).
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
Processo Nº 203/2013 - Pregão Eletrônico Nº 177/2013 do
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL PARA RADIOLOGIA. Lotes: 01 (item 02), empresa:
IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Valor da
adesão: R$2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014-CPL. Objeto: Prestação de
serviços de implantação de Solução de Atendimento a clientes e de
serviços de modernização e atualização de site desta AGEFEPE
(02 Lotes). Propostas Classificadas: MULTI SOLUTION
TECNOLOGIA LTDA. e FACILIT TECNOLOGIA LTDA. EPP.
Propostas desclassificadas: Não Houve. Empresa habilitada
e declarada vencedora: MULTI SOLUTION TECNOLOGIA LTDA
(Lotes I e II), com os valores finais para o Lote I de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e para o Lote II de R$ 92.000,00 (noventa e dois
mil reais), para o período de 12 meses. Empresa inabilitada: não
houve. Recife, 23 de setembro de 2014. Virgínia Maria Ferraz de
Oliveira. Presidente/Pregoeira.
(F)
Processo Nº 552.2013.CPLM - Pregão Eletrônico Nº 325.2013
da SECRETARIA DE SAÚDE, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
APARELHO DE RAIO X PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Lote 01 (item 01), empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA. Valor da adesão: R$73.648,00 (setenta e três mil
seiscentos e quarenta e oito reais). Recife, 23 de setembro
de 2014. Profº. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - SEMPE
Tomada de Preço n° 013/2013 – CPLOSE;
Contratante: CEHAB; Contratada: DIAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA;
1º Termo Aditivo, contrato Nº 008/2014; Objeto da alteração:
Prorrogação de prazo de execução do contrato ora aditado por
06 (seis) meses corridos, que vigorará a partir de 08/07/2014 a
08/01/2015; Data da assinatura: 03 de julho de 2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente.
Tomada de Preço n° 004/2013 – CPLOSE;
Contratante: CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
2º Termo Aditivo, contrato Nº 020/2013; Objeto da alteração:
Prorrogação de prazo de execução do contrato ora aditado por
06 (seis) meses corridos, que vigorará a partir de 03/09/2014 a
03/03/2015; Data da assinatura: 02 de setembro de 2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA n° 007/2013. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades
para apresentação de proposta de intervenção habitacional
à instituição Financeira, no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida – Entidades / PMCMV – E, em terreno localizado no
Bairro: Bongi, Recife/PE. ENTIDADE SELECIONADA: AAST –
Associação de Apoio aos sem Teto do Estado de Pernambuco,
CNPJ: 05.859.096/0001-61. Recife, 23 de setembro de 2014.
Mohema Rolim - Presidente da CECP
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Quarto Aditivo ao Contrato nº 001/2011 - EPTI/Montalvo
Administração e Participações Ltda. Objeto: Locação do imóvel
localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 1.460, salas
1208 a 1214, bairro dos Aflitos, Recife/PE. Prazo: 30 (trinta) dias.
Valor: R$13.466,24. Data e Assinaturas: 10/08/2014.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÕES S/A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 0001/2014 PROCESSO Nº 0009/2014
OBJETO: Contratação de produtora para produção de
programas especiais para a semana da criança no período
de 03 a 09 de outubro/2014, envolvendo: Criação, produção,
pós-produção de programas, inter-programas e vinhetas para
a programação especial da semana da criança.
RESULTADO: Foi julgada vencedora do procedimento licitatório
em epígrafe, à unanimidade, pelo critério de menor preço, a
proponente: ATELIÊ PRODUÇÕES LTDA ME, que ofertou
proposta no valor global de R$ 79.800,00 (Setenta e nove mil e
oitocentos reais)
Recife, 23 de SETEMBRO de 2014.
Humberto Albanez de Souza Neto
Presidente da CPL
(F)
18
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ
ONDE SE LÊ:
Contrato Nº 475/2014. Processo Nº 2639/2014. Partes:
FUNDARPE e VERÔNICA ARAÚJO DORTA PESSOA - ME,
para apresentação artística de MARCELO JENECI, durante a
programação do XXIV FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
- FIG/2014, no dia, 19/07/2014, em Garanhuns/PE. Valor: R$
40.000,00 (quarenta mil reais).
LÊ-SE:
FUNDARPE e VERÔNICA ARAÚJO DORTA PESSOA - ME,
para apresentação artística de MARCELO JENECI, durante a
- FIG/2014, no dia, 19/07/2014, em Garanhuns/PE. Valor: R$
47.500,00 (quarenta sete mil e quinhentos reais).
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO– FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 007/2014 ao Contrato Nº 341/2011.
Processo 5737/2011. Partes: FUNDARPE e a LEÔNCIO
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução e vigência contratual.
Recife 10 de setembro de 2014.
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
1. Contrato Nº 691/2014. Processo Nº 2665/2014. Partes:
FUNDARPE e a REMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME.
Para apresentação artística de ROGER DE RENOR COM O PROJETO
– SOM NA RURAL, durante a programação do XXIV FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2014, de 22 a 26/07/2014, na cidade
de Garanhuns/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDARPE e SAMBA DE LATADA PRODUÇÕES LTDA.
- ME. Para apresentação artística de JOSILDO SÁ, durante
a programação da FESTA DOS GARÇONS 2014, EM FREI
MIGUELINHO, no dia 25/08/2014, na cidade de Frei Miguelinho/
PE.. Valor: R$ 25.000,00,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDARPE e ACONTECER PROJETOS E EVENTOS
CULTURAIS LTDA. ME. Para apresentação artística da FAFÁ DE
BELEM, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO
NAÇÃO CULTURAL- AGRESTE CENTRAL, no dia 30/08/2014, na
cidade de Pesqueira/PE.. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
FUNDARPE e a CORETO RECORDES EDITORA E
PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. - ME. Para apresentação
artística de HEBERT LUCENA, durante a programação do
FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL- AGRESTE
CENTRAL, no dia 29/08/2014, na cidade de Pesqueira/PE..
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
(F)
ERRATA DO CONTRATO DE CACHÊ
ONDE SE LÊ:
FUNDARPE e EDUARDO WENDER BRANDÃO. Para
apresentação artística do CIRCO MILLENNIUM, durante a
- FIG/2014, no dia 23/07/2014, na cidade de Garanhuns/PE..
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
LÊ-SE:
FUNDARPE e EDNARDO WENDER BRANDÃO. Para
apresentação artística do CIRCO MILLENNIUM, durante a
- FIG/2014, no dia 23/07/2014, na cidade de Garanhuns/PE..
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 3712/2014 - Parecer CPL n° 1625/2014.
Contratação do artista DIEGO CABRAL, representado legalmente
pela empresa VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME,
para 1 (uma) apresentação no Festival Pernambuco Nação
Cultural – Taquaritinga do Norte, no município de Taquaritinga do
Norte /PE, no dia 12/09/2014, ao preço de R$ 9.000,00 (nove mil
reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 3713/2014 - Parecer CPL n° 1632/2014.
Contratação do artista MACIEL MELO, representado legalmente
pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ,
entidade a qual o artista é associado, conforme consta nos autos
do Processo, para 1 (uma) apresentação no Festival Pernambuco
Nação Cultural – Taquaritinga do Norte, no município de Taquaritinga
do Norte /PE, no dia 12/09/2014, ao preço de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Concorrência Nº 001/14.
Objeto: Outorga de permissão de uso de bem público, para
exploração de espaços físicos concebidos e construídos com a
finalidade de serem utilizados na comercialização de produtos e/
ou serviços, existentes nos Terminais Integrados de Passageiros,
Cabo de Santo Agostinho, Caxangá, Macaxeira, Rio Doce,
Cajueiro Seco e Joana Bezerra. Comunicamos, que por razão
de conveniência administrativa, fica adiada sine die, a data para
recepção e abertura dos envelopes da referida licitação. Recife,
23/09/2014. GENIVAL BORGES DE SALES-Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNANBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade Nº 18/2014 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer Nº 18/2014, da Comissão Permanente de Licitação – CPL
2, e AUTORIZO a contratação da empresa SERVMED COMÉRCIO
E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº
11.758.108/0001-64, para execução de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em 02(dois) aparelhos/equipamentos do
tipo bisturi elétrico, visando atender às necessidades do Hospital
dos Servidores do Estado – HSE, , no valor total de R$ 2.940,00 ,
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada
no caput do Art. 25, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Recife, 19 de Setembro de 2014.
Francisco Antonio Souza Papaléo - Diretor Presidente do IRH
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 – PL Nº 028/2014
OBJETO: Aquisição com entrega imediata e integral de
MATERIAL IMPRESSO do tipo Capa, em cartolina, com 02
vincos para Inquérito Policial – IP e com vinco, para Termo
Circunstanciado de Ocorrência – TCO, visando atender as
necessidades da PCPE. Nos termos da Lei Federal Nº 10.520/02
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
Nº 34.198/09, ADJUDICO o Objeto do certame em tela em
favor da empresa PERFIL GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ Nº
08.829.277/0001-33, com relação ao Lote único deste certame,
perfazendo o valor final total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil
e duzentos reais), por ter cumprido efetivamente com todas
as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório
de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e
disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. Demais Informações
pelo fone/fax (0**81) 3184-3230, a partir desta publicação. Recife,
23.09.2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 11/09/2014, no extrato da ARP:
Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO: 00023892/014/2014 –
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2014
Lê-se: P.L. 00023592/017/2014 – P.E. 013/2014
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO: 00023892/013/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO 010/2014 – Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos.
Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Itens 7,10,22
e 24, valor global R$ 10.318,00; EXATA DISTRIBUIORA
HOSPITALAR LTDA, item 23, R$ 450,00; HOSPFAR IND. E COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 18 e 19, valor global,
R$ 3.405,60; DROGAFONTE LTDA, itens 1,2,3,5,16,17,20 e 25,
valor global R$ 8.500,00. A especificação técnica e preço unitário
do item registrado poderá ser observado no ato da homologação do
processo disponibilizado no site www.compras.pe.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o Processo Licitatório CPL/HGA Nº 00023892/032/2014,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 021/2014, Objeto:
Fornecimento de Água Mineral, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA,
CNPJ: 00.446.627/0001-70, no valor total de R$ 23.400,00 (VINTE E
TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Recife, 19 de SETEMBRO
de 2014. Dra. Karla Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o Processo Licitatório CPL/HGA Nº 00023892/044/2014, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 028/2014, Objeto: Fornecimento
de Água Mineral, por ter proposto o menor preço por item, as
empresas: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PROD. HOSP. MED.
LTDA, CNPJ: 02.911.193/0001-68, no valor total de R$ 6.936,84 (SEIS
MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS); DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47, no valor total de R$ 23.860,87
(VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA
E SETE CENTAVOS) e L.M. LADEIRA E CIA LTDA, no valor total de
R$ 6.830,39 (SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E
NOVE CENTAVOS). Recife, 19 de SETEMBRO de 2014. Dra. Karla
Freitas Nogueira da Silva – Diretora do HGA.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 025/2014 – PP Nº 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia
da 135ª Circunscrição – GARANHUNS/PE, situada na Rua
Joaquim Távora, Nº 259, Heliópolis, município de Garanhuns – PE,
ADJUDICO, nos termos do art. 4º, XX da Lei Federal Nº 10.520/02
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº
34.198/09, o objeto da licitação em epígrafe em favor da licitante:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA-EPP, CNPJ Nº 11.523.068/000171, habilitada e vencedora do certame com proposta final no valor
global de R$ 537.642,87 (quinhentos e trinta e sete mil seiscentos
e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Recife, 23 de
setembro de 2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINIST. AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 006/2014, processo Nº 144/2014 – objeto:
Pregão Presencial para Aquisição de Portão em Aluminio,
com Instalação, para o Centro Médico Hospitalar da PMPE.
Credenciamento: até 09/OUT/2014 às 09:00h. Abertura das
Propostas: 09/OUT/2014 às 09:30h. (horário de Brasília). O Edital
na íntegra será fornecido aos interessados em meio magnético,
mediante a entrega de 01 (um) CD, na CPL/DASIS, rua Betânia s/n
– Derby – Recife/PE, no horário das 08 às 13h (dias úteis) ou através
dos sites: www.licitacoes.pe.gov.br e www.sismepe.pe.gov.br.
Pregão eletrônico 023/2014, processo Nº 110/2014 – objeto:
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para a
cozinha do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponentes
Vencedoras: 1) Romulo Nonato da Silva Junior Eireli; 2) Zenaide
Albuquerque Ferreira – ME.
Pregão eletrônico 025/2014, processo Nº 114/2014 – objeto:
Pregão eletrônico para aquisição de escadas e bicicleta
ergométrica para o Centro Médico Hospitalar da PMPE.
Proponentes Vencedoras: 1) L.O. Soares de Moraes-ME; 2)
LDM Comércio de Equipamentos LTDA; 3) Metaltec M Oliveira
Comércio LTDA.
Recife-PE, 23 SET 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
PROC. Nº 68/2014 – PE Nº 63/2014
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓRTESE E PRÓTESE
TABELA SUS II PARA CIRURGIA DE NEURO, SOB SISTEMA
DE CONSIGNAÇÃO. Entrega das Propostas até: 07/10/2014 ás
08:00h. Início dos lances: 07/10/2014 às 08:30h.
PROC. Nº 42/2014 – PE Nº 40/2014
TABELA SUS III PARA CIRURGIA DE NEURO, SOB SISTEMA
DE CONSIGNAÇÃO. Entrega das Propostas até: 08/10/2014 ás
08:00h. Início dos lances: 08/10/2014 às 08:30h.
PROC. Nº 72/2014 – PE Nº 65/2014
VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE
ÓRTESE E PROTESES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.
Entrega das Propostas até: 09/10/2014 ás 09:00h. Início dos
lances: 09/10/2014 às 09:30h. Os editais, na íntegra poderão
ser adquiridos nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av.
Gal. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás
13:00h F. 81-31845670. Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro.
(F)
COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA – item 2 valor
unitário negociado R$52.000,00, valor final total R$312.000,00.
Vide Ata e relatório, anexos aos autos e disponíveis, site www.
redecompras.pe.gov.br Recife, 23/09/2014. Sérgio T. Montenegro
– Gestor Executivo.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2008 – Pregão Presencial Nº
088 – Processo Nº 173.2007.V.PP.088.SAD. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato Nº 49/2008, com alteração da
vigência do contados do dia 01/01/2014 e término em 30/11/2014 ao
valor global de R$ 51.550,47. Contratada: Nutricash Serviços Ltda.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2008 – Pregão Presencial Nº
088 – Processo Nº 173.2007.V.PP.088.SAD. Objeto: acréscimo de
25% ao valor do contrato Nº 49/2008, o que corresponde a R$
12.887,62, passando o referido contrato para o valor total de R$
64.438,09. Contratada: Nutricash Serviços Ltda.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.757.
FUNAPE.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE
ADERENTE:
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo
de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.757.FUNAPE.001,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I; assim como,
proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o exercício
de 2014, correspondente ao valor contratado de R$ 15.840,25
(quinze mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO REGISTRO: 23/09/2014.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 080/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ: 08.717.223/0001-86
OBJETO: Reajustar o valor mensal.
VALOR MENSAL: Passa de R$ 2.926,58 para R$ 2.952,62, a partir
de novembro/2013 e para R$ 3.120,86 a partir de janeiro/2014.
EMPENHO – 2014NE000228
ASSINATURA: 04/09/2014
GESTOR DO CONTRATO: Carlos Cezar Bezerril Beltrão; Mat. Nº
270.494-3.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 010/2014/CCPLE V e da
Justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo
Nº 263.2014.V.DL.055.SEE, fundamentada no art. 24, inc. XIII, da
Lei Nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da empresa Fundação
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE para
realização do Exame Supletivo 2014, no dia 19 de outubro de 2014,
para aproximadamente 20.000 (vinte mil) candidatos, no valor global
de R$ 605.850,90 (seiscentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta
reais e noventa centavos). Recife, 23 de setembro de 2014.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 087/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 066/2014
O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc.
OBJ.: Eventual Aquisição de Material Permanente(MOBILIÁRIO).
Vencedores/Itens (Valor Unit. (R$)): C & D INDUSTRIA DE
MPOVEIS LTDA-ME /1(323,18); DEL COMÉRCIO DE MOVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA /5(699,00); LOUMART COMÉRCIO DE
MANUFATURADOS LTDA-ME /6(700,00). Os itens 2, 3, 4, foram
REVOGADO/DESERTO/FRACASSADO. Vide Ata e relatório,
anexos aos autos e disponíveis, site www.redecompras.pe.gov.br
Recife, 23/09/2014. Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
PROCAPE/UPE
NEGOCIAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 078/2013 – PROCESSO
Nº 121/2013 - OBJETO: Eventual Aquisição de Equipamentos
Permanentes
(BISTURI
ELETRÔNICO,
VENTILADOR
PULMONAR e APARELHO DE ANESTESIA). Vencedor: KESA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CONTRATO Nº 020/2014
Inexigibilidade 001/2014- Chamada Pública 001/2014
COOPEPAN,CNPJ 11.442.249/0001-73
OBJETO: Fornecimento e distribuição de leite de vaca pasteurizado
integral, destinados ao Programa Leite de Todos. Valor: Total
Estimativo de R$ 1.277.640,00. Ne: 2014NE000841 de 31.07.14
e 2014NE000842 de 31.07.2014. Vigência: 06 meses a partir da
assinatura com possibilidades de prorrogação por iguais períodos
sucessivos até 31.08.15.31.07.2014 Assinado: 10.09.2014
CONTRATO Nº 024/2014
Chamada Pública 001/2014
CHAPADA, CNPJ 35.449.743/0001-28
OBJETO: Contratação serviços para implementação da tecnologia
social de acesso a água Nº 02-1.780 cisternas calçadão 52 mil
litros Lote I.
Valor: R$ 22.731.668,00. NE; 2014NE000958 de 28.08.14;
2014NE000959 de 28.08.14 e 2014NE0001025 de 28.08.14.
Vigência: 15 meses a partir da assinatura. Assinado: 10.09.14
CONTRATO 025/2014
Chamada Pública 001/2014
Diocese de Caruaru, CNPJ 10.572.055/0001-20
OBJETO: Contratação serviços para implementação da tecnologia
social de acesso a água Nº 02-1.840 cisternas calçadão 52 mil
litros Lote III.
Valor: R$ 23.497.904,00. NE: 2014NE000964 DE 28.08.14;
2014NE00096 de 28.08.14 e 2014NE001027 de 28.08.14.
Vigência: 15 meses a partir da assinatura. Assinado: 10.09.14
CONVÊNIO 023/2014
FAEPE, CNPJ 12.590.543/0001-95
OBJETO: Realização 22ª AGRINORDESTE, DE 13 A 13 DE
AGOSTO DE 2014.
VALOR: R$ 147.500,00, sendo R$ 125.0000,00 Concedente e R$
22.500,00 convenente.NE: 2014NE001008 de 01.08.14. Vigência:
60 dias a partir da assinatura.Assinatura:11.08.2014
CONVÊNIO 024/2014
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO LAGE DO
CARRAPICHO, CNPJ 35.664.341/0001-46.
OBJETO: Realização VIII torneio leiteiro de caprinos de 21 a 24
de agosto de 2014.
Valor: R$ 16.500,00 sendo R$ 15.000,00 concedente e R$
1.500,00 convenente.
Vigência: 60 dias a partir da assinatura.Assinatura:21.8.2014
CONVÊNIO 031/2014
ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL, CNPJ 05.094.702/0001-03
OBJETO: Realização Circuito de Palestras e Oficinas Educativas e
Formativas, CAPACITA/PE em Ipojuca, Tamandaré, Condado e Itambé.
Valor:110.00,00 sendo R$ 100.000,00 concedente e R$ 10.000,00
convenente.NE: 2014NE000955 de 27.08.14. Vigência: 12 meses
a partir da liberação dos recursos. Assinatura: 11.09.2014
CONVÊNIO 032/2014
ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL, CNPJ 05.094.702/0001-03
OBJETO: Realização Circuito de Palestras e Oficinas Educativas
e Formativas, CAPACITA/PE em Aliança, Carpina, Goiana e
Nazaré da Mata
Valor:110.00,00 sendo R$ 100.000,00 concedente e R$ 10.000,00
convenente. NE: 2014NE000956 de 27.08.2014. Vigência: 12
meses a partir da liberação dos recursos. Assinatura: 11.09.2014
CONVÊNIO 034/2014
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO, CNPJ
10.506.947/0001-22
OBJETO: Realização 36ª Exposição Regional de Animais e 6ª
Festa do Agronegócio de Limoeiro de 24 a 28 de setembro de 2014.
Valor: R$ 88.000,00 sendo R$ 80.000,00 concedente e R$
8.000,00 convenente. NE: 2014NE001007 de 01.08.2014.
Vigência: 60 dias a partir da assinatura.Assinatura19.09.2014
2º T.A AO CT 048/2013
C.P.M., CNPJ 10.572.055/0001-20
OBJETO: Prorrogação de execução até 31.12.2014 e Vigência até
31.01.2015.Assinatura:06.05.2014
2º T.A. AO CV 042/2012
FUNDARPE, CNPJ 08.961.997/0001-58
OBJETO: Prorrogação de vigência até 01.12.2014 e autorizar
a utilização dos rendimentos no valor de R$ 13.100,00.
Assinatura:29.07.2014
2º T.A. AO CT 047/2013
SCAVE, CNPJ 471.206.064/0001-68
31.01.2015. Assinatura:06.05.2014
2º T.A. AO CT 049/2013
SCAVE, CNPJ 471.206.064/0001-68
31.01.2015.Assinatura:06.05.2014
CESSAO DE USO 055/2013
ACAPE, CNPJ 00.713.247/0001-55
OBJETO: Cessão de Veículo Fiat Uno Mille, placa KKY 1305,
tom. 10421 e veículo Fiat Uno Mille, placa KLN 3200, tom. 19.171.
Vigência até 31.12.2014. Assinado:21.06.2013.
CESSÃO DE USO 056/2013
ACAPE, CNPJ 00.713.247/0001-55
OBJETO: Cessão de Veículo Fiat Uno Mille, placa KKH 7263,
tomb. 12.047.
Vigência até 31.12.2014. Assinado:2506.2013.
Valor: R$ 29.372.380,00. NE: 2014NE000960 de 28.08.024,
2014NE000961 de 28.08.14 e 2014.NE001028 de 28.08.14. Vigência:
até 31.12.14 em observância aos créditos orçamentários, devendo
ser prorrogado no exercício subseqüente para complementação do
prazo contratual de 15 meses. Assinado: 10.09.2014
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 068/2014-CAMIL: Contratada: CONSÓRCIO
TBK - PE. Objeto: Serviços de monitoramento da logística
de entrega de água por carros-pipa na região de Petrolina,
Estado de Pernambuco, incluindo serviços de implantação e
fornecimento na modalidade de locação de solução tecnológica
para registro das informações históricas de posicionamento dos
veículos, bem como registro das entregas realizadas à população
beneficiada. Vigência: 15/09/2014 a 14/09/2015. Valor Global:
R$ R$ 1.555.735,00. Valor Empenhado para exercício 2014:
R$ 1.312.267,00. Empenho: 2014NE000476 de 15/09/2014.
Assinatura: 15/09/2014.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato N° 039/2014 – SECTEC/ JV SILVA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução
de obras de ampliação e reforma, com fornecimento de material,
da estrutura predial da ESCOLA AGRÍCOLA JUSTINO FERREIRA
GOMES, localizada na cidade de Bom Jardim, que está incluída no
Programa “Brasil Profissionalizado” do Governo Federal. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 594.240,54.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 003/2014 - Pregão Eletrônico Nº
001/2014. Objeto: Formação de “Registro de Preço” para
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de elicitação, documentação, desenvolvimento e
manutenção do Sistema de Ouvidoria do Estado de Pernambuco,
em regime de fábrica de software, incluindo serviço de suporte
técnico e serviço de implantação das novas atualizações
realizadas para utilização exclusiva da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado – SCGE. Considerando a necessidade de ajustes
no Termo de Referência, as novas datas deste certame serão
as seguintes: Inicio das Propostas: 24/09/2014 às 13h00min;
Final das Propostas: 07/10/2014 às 14h00min; Inicio da
Disputa 07/10/2014 às 14h10min. O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site- www.redecompras.pe.gov.br. Fone
para contato: (81) 3183.0885. Recife, 23 de setembro de 2014.
Expedito Andrade Frazão - Pregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37.PE.19/2014 - Em atendimento ao
que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o item 1, no
valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) à empresa
BML COMERCIAL LTDA., e o item 2, no total de R$ 27.600,00
(vinte e sete mil e seiscentos reais) à empresa CONCA DISCO
E FITA – LTDA-EPP, perfazendo o valor global de R$ 40.500,00
(quarenta mil e quinhentos reais). Recife, 23 de setembro de 2014,
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
19
aquisição de 2.000 (duas mil) camisas de malha, fio 30.1,
mercerizada, dos seguintes tipos: tipo polo, mangas curtas, com
impressão na frente e atrás; tipo gola careca, com mangas, com
impressão na frente e atrás, conforme descrição abaixo:
Empresa: MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA; CNPJ/MF
Nº 04.034.176/0001-15; Lote: 01; Empresa: EVALDO RUI DUQUE
VILAR-ME; CNPJ/MF Nº 41.073.677/0001-37; Lote: 02. VALOR
GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 19.225,00 (dezenove mil duzentos
e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 23 de
setembro de 2014 a 22 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Processo N° 046/2014 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n°
021/2014. OBJETO: registro de preços para fornecimento de
extintores para a SERES/SEDSDH. Recebimento das propostas
até dia 07/10/2014 as 09:00 horas. Disputa do pregão:
07/10/2014 as 09:30 horas (horário de Brasília). O edital na integra
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e no www.
licitacoes.pe.gov.br.
.
Waldemir José Vasconcelos de Araújo
Presidente/Pregoeiro da CPL/SERES
(F)
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, através
da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços
de Engenharia, torna público que realizará às 10:00h (dez
horas) do dia 30 de outubro de 2014, a sessão de abertura da
CONCORRÊNCIA Nº 013/2014, Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
e serviços para implantação e pavimentação da rodovia: acesso
a Água Mineral Noana, trecho: Estrada da Mumbeca (Km 4,5)/
Engarrafamento Água Mineral Noana, com extensão de 2,70Km.
Valor Estimado: R$ 3.139.103,29. O Edital poderá ser adquirido no
site www.srhe.pe.gov.br. INF: Av. Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo
Amaro, Recife/PE, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h. Tel/
Fax: (81) 3184-2640/3184-2588. Recife, 23.09.2014. JOSENILDO
MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
045/2010 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: LUCIANA DE FÁTIMA FERREIRA DORNELAS
– CPF/MF: 855.255.294-91. Objeto: Prorrogação de contrato.
Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da assinatura. Recife,
23 de setembro de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
EXTRATO
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO DE CONTAS. EMPRESA:
PROSEGUR
NORDESTE
SEGURANÇA
ELETRÔNICA
LTDA. CNPJ/MF: 02.307.618/0001-24. Objeto: Pagamento
da Quantia Líquida e Certa de R$ 2.373.509,44, Referente à
Liquidação do Débito Decorrente da Prestação de Serviços de
Segurança Eletrônica, compreendendo a locação, instalação
e assistência técnica dos equipamentos, com monitoramento
e apoio operacional motorizado durante 24 horas, diárias e
ininterruptamente, nos diversos setores e unidades de ensino da
Secretaria de Educação e Esportes. No período de setembro a
dezembro de 2012 e, janeiro a agosto de 2013. Empenho: Nº
2014NE011177, de 05/05/2014 no valor de R$ 2.373.509,44. Data
de Assinatura: 23 de Setembro de 2014.
(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 160/2014, Processo
CPLME Nº 564/2014, referente à contratação direta da empresa:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para
o fornecimento imediato e integral do medicamento RIVASTIGMINA
18 MG, FORMA FARMACÊUTICA ADESIVO TRANSDÉRMICO,
FORMA DE APRESENTAÇÃO SACHE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
TÓPICA, no quantitativo de 1.080 (mil e oitenta) unidades,
valor unitário de R$ 9,82 (nove reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo o valor total de R$ 10.605,60 (dez mil, seiscentos
e cinco reais e sessenta centavos), para atender a demanda
de pacientes ou autores de determinação judicial contra o Estado
de Pernambuco, bem como a paciente Maria Dalva Macedo da
Cruz, impetrante do Mandado de Segurança Nº 0330532-2, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 23/09/2014. Ana Maria Martins Cezar de
Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 023/2014-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento das
necessidades da Secretaria de Defesa Social. CONTRATADA:
BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP; EMPENHO: 2014NE001526,
no valor de R$ 141.058,58 (cento e quarenta um mil cinqüenta e
oito reais e cinqüenta e oito centavos); datada de 28AGO2014.
ORIGEM: PE Nº 125/2014; Proc. Nº 190.2014.II.PE.125.SDS.
Recife/PE, 17SET2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
Fica marcado para o dia 07/10/2014, a Reabertura da disputa
de preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014 - PL Nº
035/2014-CPL/SDS: Aquisição de 250 Auriculares e Headset´s
para o CIODS-SDS. O qual foi suspenso “Sine Die” para ajustes
no Edital. Entrega de Propostas até: 07 OUT 2014 às 09h30min,
Abertura das Propostas: 07 OUT 2014 às 09h35min, Início
da Disputa: 07 OUT 2014 às 10h00min. (horário de Brasília).
Em função de problemas técnicos no portal do Rede Compras.
Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS
- Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
31835058/5082. Recife, 23 de setembro de 2014. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 – CONCORRÊNCIA Nº
001/2014. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
a Execução de obras de reconstrução das Escolas Estaduais
localizadas na região da Mata Sul: Lote 01 - Escola Estadual
Padre Francisco I, localizada no município de Água Preta/PE; Lote
02 - Escola Estadual Padre Francisco II, localizada no município
de Água Preta/PE. Adiada sine die em razão de conveniência
administrativa. Demais esclarecimentos através do Fone-Fax
(81) 3183.9923 ou e-mail: [email protected]. Recife,
23 de setembro de 2014. Janice de Sousa Basílio. Presidente da
CPLOSE
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 2.004/2013. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município
de JATAÚBA/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 60
(sessenta) dias, pelo período de 30/08/2014 a 28/10/2014. Data
da Assinatura: 29.08.2014.
Fica marcado para o dia 07/10/2014, a Reabertura da disputa de
preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014 - PL Nº 027/2014CPL/SDS: Aquisição de Bebedouros para a ACIDES/CERE/SDS.
O qual foi suspenso “Sine Die” para ajustes no Edital. Entrega
de Propostas até: 07 OUT 2014 às 15h30min, Abertura das
Propostas: 07 OUT 2014 às 15h35min, Início da Disputa: 07 OUT
2014 às 16h00min. (horário de Brasília). Em função de problemas
técnicos no portal do Rede Compras. Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 23
de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA
- Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Contrato Nº 020/2014. SEDSDH X F e R EVENTOS, LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 18.577.811/0001-15). Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, totalizando
360 refeições, distribuídas em até 12 reuniões, nos dias das
Assembleias Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual
de Assistência Social de Pernambuco – CEAS-PE. Valor: R$
10.152,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS SEDSDH Nº 002/2014.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEDSDH/PE,
neste ato representado pelo seu Secretário de Estado o senhor
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório Nº 007/2014 - CPL e Pregão Eletrônico
Nº 001/2014, resolve publicar os preços registrados a eventual
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 022/2014,
Processo CPLME Nº 560/2014, referente à contratação
direta da empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA., para fornecimento imediato e integral do
medicamento PALIPERIDONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
9MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA, no quantitativo de 728 (setecentas
e vinte e oito) unidades, com o valor unitário de 18,68 (dezoito
reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor global de
R$ 13.599,04 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e
quatro centavos), visando atender pacientes contemplados com
Ação Judicial, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 23/09/2014. Ana Maria
Martins Cezar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 023/2014,
Processo CPLME Nº 561/2014, referente à contratação direta
da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA., para fornecimento
imediato e integral do medicamento OLANZAPINA –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG, FORMA FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 1.344 (mil,
trezentas e quarenta e quatro) unidades, com o valor unitário
de 6,93 (seis reais e noventa e três centavos), perfazendo o
valor global de R$ 9.313,92 (nove mil, trezentos e treze reais
e noventa e dois centavos), visando atender a solicitação da
Gerência de Planejamento e Execução das Demandas Judiciais
da Assistência Farmacêutica, com fundamento no artigo 25, inciso
I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 23/09/2014.
Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque – Secretária de
Saúde/SES/PE.
(F)
(F)
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação de diversas ruas (Ruas “C”, “O”,
São Luiz, Antônio Alves da Silveira, “D” e José Severino dos
Santos) do Loteamento Maria das Neves, no Município de Feira
Nova - Pernambuco. EMPRESAS HABILITADAS: ABL Engenharia,
Comércio e Representação Ltda. e Terraplan Engenharia do Brasil
Ltda. - EPP., por atenderem às exigências editalícias. EMPRESAS
INABILITADAS: Amplustec Construções e Serviços Ltda. - EPP,
por não atender aos itens 6.4.1.3.1 e 6.6 do Edital; Pontualidade
Construções Ltda. - EPP, por não atender aos itens 6.3.2, alínea
“c” e 6.5.1.4 do Edital; e MGM Empreendimentos e Serviços Ltda.,
por não atender ao item 6.4.1.2 do Edital. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo,
nos termos da alínea “a”, inciso I do art. 109, da Lei Nº 8.666/93.
Caso não haja interposição de recurso, a abertura das Propostas
Financeiras fica marcada para as 10:00h (dez horas) do dia 02
(dois) de outubro de 2014. Recife, 23 de setembro de 2014.
Josenildo Mira Sobrinho - Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 133/2014,
Processo CPLM Nº 433/2014, referente à contratação direta
da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA
BOMBA DE INSULINA PARADIGMA MEDTRONIC MMT
722,REAL TIME COM MINILINK E INSUMOS PARA ATENDER
A PACIENTE REGIONE MARIA GUEIROS SILVA -PROCESSO
0005126.522010.8.17.0480,referente ao item 01 valor unitário
(R$14.600,00) perfazendo um valor total (R$14.600,00),
referente ao item 02 valor unitário (R$65,00) perfazendo um valor
total (R$65,00),referente ao item 03 valor unitário (R$650,00)
perfazendo um valor total (R$3.900,00),referente ao item 04 valor
unitário (R$125,00) perfazendo um valor total (R$750,00),referente
ao item 05 valor unitário (R$2.200,00) perfazendo um valor total
(R$2.200,00),referente ao item 06 valor unitário (R$1.680,00)
perfazendo um valor total (R$10.080,00),perfazendo um valor
global de R$ 31.595,00(trinta e um mil quinhentos e noventa e
cinco reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 23/09/2014. Ana Maria
Martins Cézar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
20
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 143/2014,
Processo CPLM Nº 493/2014, referente à contratação direta
da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE
URGÊNCIA DE UMA PRÓTESE DE APARELHO DE VIBRAÇÃO
ÓSSEA-TIPO IMPLANTADA NA CALOTA CRANIANA (BAHA)
PARA ATENDER A PACIENTE MARIA JOSÉ DA SILVA DO
NASCIMENTO – PROCESSO Nº 0034189-65.2014.8.17.0001,
referente ao item 01 valor unitário (R$49.990,00) perfazendo
um valor total R$49.990,00 (Quarenta e nove mil novecentos e
noventa reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 23/09/2014. Ana Maria
Martins Cézar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
(F)
AMPUTAÇÃO TRANSFERMORAL A ESQUERDA COM SISTEMA DE SUSPENSÃO SEAL-IN X5 COM JOELHO MONOCÊNTRICO
PNEUMÁTICO 3R 92 E PÉ EM FIBRA DE CABORNO TRIAS, E COMPONENTES MODULARES EM TITÂNIO VISANDO ATENDER O
PACIENTE CLETO PORTELA BARBALHO CONFORME AÇÃO JUDICIAL – PROCESSO N° 0033129-95.2014.8.17.8201.
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA –
ITENS 01; 05; 06; 11; 12 e 13, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,15; 0,59; 0,31; 1,69; 0,96 e 1,36; LABORATÓRIO
QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA – ITEM 03, no valor
unitário para o respectivo item R$ 69,00. Recife, 23 de setembro
de 2014. Ednaldo Alves de Moura Júnior – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
PROTESE ENDOESQUELETICA - PARA AMPUTACAO
TRANSFEMORAL A ESQUERDA, COM SISTEMA DE
SUSPENSAO SEALIN X5 COM JOELHO MONOCENTRICO
PNEUMATICO 3R 92 E PE EM FIBRA DE CARBONO
TRIAS,COMPONENTES MODULARES EM TITANIO
404270 - 0
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 23 de setembro de 2014.Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 586/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
374/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AUDIOVISUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DA DIRETORIA GERAL
DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE E DA CENTRAL DE
TRANSPLANTES. Propostas até: 08/10/2014 às 15h00 - Abertura
das Propostas: 08/10/2014 às 15h10 - Inicio da Disputa:
08/10/2014 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 23 de setembro de 2014.
Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 130/2014, referente ao processo Nº 227.2014.CPLM.
PE.130, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço: MG
COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME –
ITENS 01; 02; 04; 16; 18; 19; 20 e 21, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 1,75; 1,30; 1,80; 0,69; 0,80; 0,30; 0,70 e 1,25.
Recife, 23 de setembro de 2014. Ednaldo Alves de Moura Júnior
– Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 593.2014.CPLME.IL.024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 024/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo
relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em
Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 26/09/2014, para atender a demanda de pacientes contemplados com AÇÕES
JUDICIAIS, por um período de aproximadamente de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25,
inciso I da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
Preços Nº 259/2014, referente ao processo Nº 415.2014.CPLME.
PE.259, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
– ITENS 05; 07; 13 e 14, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 0,04; 0,15; 0,17 e 0,54; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,33; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
BERGAMO LTDA – ITEM 15, no valor unitário para o respectivo
item R$ 40,00; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
– ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,60. Recife,
23 de setembro de 2014. Ednaldo Alves de Moura Júnior – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
Preços Nº 275/2014, referente ao processo Nº 442.2014.CPLME.
PE.275, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (CAMAS
HOSPITALARES II) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MOVEIS ANDRADE IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES
LTDA – ITENS 01; 02 e 03, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 12.999,00; 20.000,00 e 14.180,00. Recife, 23 de
setembro de 2014. Ednaldo Alves de Moura Júnior – Secretário
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
334396-0 – INFLIXIMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUVEL INJETAVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA + DILUENTE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
UNIDADE
180
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 594.2014.CPLME.IL.025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 025/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às
16:00 horas, do dia 26/09/2014, para atender a demanda de pacientes contemplados com AÇÕES JUDICIAIS, por um período de
aproximadamente de 60 (sessenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
DE MATERIAIS ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: HIPER NET
COMÉRCIO E SÉRVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME – ITEM
13, no valor unitário para o respectivo item R$ 167,00. Recife, 23
de setembro de 2014. Ednaldo Alves de Moura Júnior – Secretário
(F)
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
311402-3 – PALIVIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR.
UNIDADE
35
PROCESSO: 601.2014.CPLME.DL.163 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 163/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às
16:00 horas, do dia 26/09/2014, para atender a demanda de pacientes contemplados com AÇÕES JUDICIAIS, por um período de
aproximadamente de 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
335603-5 – VIGABATRINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
UNIDADE
5.760
PROCESSO: 603.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 164.2014
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 26/09/2014, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PROTESE ENDOESQUELÉTICA PARA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº054/2013 para o CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL EM SAÚDE EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CRÍTICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO
pelo período de 12 (doze) meses, as empresas: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA (BEZERROS), CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA (GARANHUNS), CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA
(SERRA TALHADA) e o INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES).
Estabelecimento
Tipo de Gestão
Hospital Jesus Pequenino
Dupla
Casa de Saúde e Mat. Nª Sª do Perpétuo Socorro
Estadual
Casa de Saúde São Vicente
Estadual
Hospital Memorial Guararapes
Estadual
Procedimento
Diárias
Principal
Especial
Hemodiálise
Diárias
Principal
Especial
Hemodiálise
Diárias
Principal
Especial
Hemodiálise
Diárias
Principal
Especial
Hemodiálise
Quantidade Mês
304
30
30
1
274
46
46
4
183
37
37
1
608
36
36
62
Quantidade Ano
3.650
365
365
12
3.285
548
548
49
2.190
438
438
12
7.300
429
429
744
Valor SUS Mensal
131.049,20
43.305,70
33.226,15
454,97
87.605,76
35.087,10
26.920,46
111,42
388.730,88
34.138,80
26.192,88
6.908,04
Valor SUS Anual
1.572.595,20
519.668,40
398.713,84
5.459,58
1.048.396,80
415.355,40
318.680,04
1.337,04
4.667.328,00
407.211,18
312.431,41
82.896,48
Valor Tesouro Mensal
158.469,12
488,58
142.700,40
1.995,04
131.994,24
488,58
219.269,12
30.291,96
Valor Tesouro Anual
1.902.672,00
5.862,96
1.712.404,80
23.940,42
1.579.603,20
5.862,96
2.632.672,00
363.503,52
Valor Total SUS/Tesouro
Mensal
Anual
158.469,12
1.902.672,00
488,58
5.862,96
273.750,00
3.285.000,00
43.305,70
519.668,40
33.226,15
398.713,84
2.400,00
29.400,00
219.600,00
2.628.000,00
35.087,10
415.355,40
26.920,46
318.680,04
600,00
7.200,00
608.000,00
7.300.000,00
34.138,80
407.211,18
26.192,88
312.431,41
37.200,00
446.400,00
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 23 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 011/2014 que deu origem a Dispensa nº 002/2014,
fundamentado nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, cujo
objeto é a contratação de entidade sem fins lucrativos, para
implementação do Centro de Inclusão Produtiva – CIP, para
execução do Programa PE no Batente, através da realização
dos módulos de qualificação social, profissional e produtiva, para
atender 200 beneficiários. Vencedor: INSTITUTO MANDACARU
DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, CNPJ nº
06.156.367/0001-85. Valor: R$ 69.845,90 (sessenta e nove mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Aliança
22 de setembro de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra
– Prefeito.
(67095)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUENOS
AIRES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 – PROCESSO N° 11/2014
RESULTADO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS,
PEIMEIRA LINHA DE MONTAGEM, ORIGINAL E MÃO DE
OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
PARA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BUENOS AIRES-PE. O Fundo
Municipal de Saúde de Buenos Aires informa que foi vencedora
dos LOTE 01 no valor de R$: 28.000,00 (vinte e oito mil reais) ,
LOTE 02 no valor de R$: 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos
reais) LOTE 03 no valor de R$: 32.000,00 (Trinta e dois mil reais),
LOTE 04 no valor de R$: 10. 500,00 (Dez mil e quinhentos reais)
e LOTE 05 no valor de R$: 4.200, 00 (Quatro mil de duzentos
reais) a empresa DIAS COMERCIO DE PENEUS E PEÇAS –ME
– CNPJ N° 02.334.403/0001 - 00. Buenos Aires, 23 de setembro
de 2014. PREGOEIRO MUNICIPAL.
(67082)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – PROCESSO N° 18/2014
RESULTADO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, PEIMEIRA
LINHA DE MONTAGEM, ORIGINAL E MÃO DE OBRA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES-PE. A Prefeitura
Municipal de Buenos Aires informa que foi vencedora dos LOTE
01 no valor de R$: 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) , LOTE
02 no valor de R$: 22.000,00 ( Vinte e dois mil reais) LOTE 03 no
valor de R$: 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais), LOTE
04 no valor de R$: 12.000,00 (Doze mil reais) e LOTE 05 no valor
de R$:26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais) LOTE 06 no
valor de R$: 2.400,00 (Dois mil quatrocentos reais) LOTE 07 no
valor de R$: 2.400,00 ( Dois mil e quatrocentos reais) LOTE 08 no
valor de R$: 45.000,00 ( Quarente e cinco mil reais) LOTE 09 no
valor de R$: 23.500,00 ( Vinte e res mil e quinhentos reais) LOTE
10 no valor de R$: 19.500,00 ( Nove mil e quinhentos reais) LOTE
11 no valor de R$: 50.000,00 (Cinquenta mil reais) LOTE 12 no
valor de R$: 1.575,00 ( hum mil quinhentos e setenta e cinco reais)
LOTE 13 no valor de R$: 1.050,00 ( hum mil e cinquenta reais )
LOTE 14 no valor de R$: 6.300,00 ( Seis mil e trezentos reais$:
) LOTE 15 no valor de R$: 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta
reais ) LOTE 16 no valor de R$: 5.250,00 ( Cinco mil duzentos
e cinquenta reais) e LOTE 17 no valor de R$: 29.400,00 ( Vinte
e nove mil e quatrocentos reais) a empresa DIAS COMERCIO
DE PENEUS E PEÇAS –ME – CNPJ N° 02.334.403/0001 - 00 .
Buenos Aires, 23 de setembro de 2014. PREGOEIRO MUNICIPAL.
(67081)
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
[email protected], na CPL no endereço Av.
Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo
numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª
Feira.
(67093)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 051/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 032/2014
– Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização,
que teve como empresas vencedoras, 01 – TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.449.553/0001-40, nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134, ficando
o valor de R$ 4.866.418,50; 02 – E. LINCON GUEDES ALVES ME, CNPJ nº 17.394.356/0001-50, nos itens 06, 07, 24, 51 e 80
ficando o valor de R$ 375.750,00. Perfazendo um valor total de
R$ 5.242.169,50 (Cinco milhões, duzentos e quarenta e dois
mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). A
homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru,
23/09/2014, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde
- SMS.
(67084)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 003/2014. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de uma (01)
quadra esportiva escolar coberta com vestiário no Sítio Lagoa
de Pedra, neste município. Todas as licitantes interessadas
foram HABILITADAS. Caso não exista recurso administrativo no
prazo legal, a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia
01/10/2014 ás 09h00. Informações na sala da CPL, sito à Rua
Severino Augusto de Miranda, s/n, Centro, no horário das 08:00 às
12:00hs. Casinhas, 23 de setembro de 2014. Marcos de S. Cabral
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 004/2014. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedos
e sinalização em diversas Ruas e Distritos do município de
Casinhas. Todas as licitantes interessadas foram HABILITADAS.
Caso não exista recurso administrativo no prazo legal, a abertura
das Propostas de Preços ocorrerá no dia 01/10/2014 ás 13h00.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Severino Augusto de
Miranda, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00hs. Casinhas,
23 de setembro de 2014. Marcos de S. Cabral – Presidente da
CPL.
(67100)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviço
de Construção de Escadarias em Diversas Ruas do Município,
conforme Termo de Adesão nº 050/2014 - FEM, conforme Termo de
Adesão nº 050/2014 - FEM. Sessão fica marcada para 16/10/2014
às 10:00h. Chã Grande, 23 de Outubro de 2014, Gesiel Gomes
Tavares de Araujo – Presidente da CPL/PMCG.
(67085)
A CPL da Prefeitura Municipal de Capoeiras, torna público
que realizará sessão para recebimento de documentos para
habilitação e propostas para julgamento da Tomada de Preços
nº: 005/2014 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de
engenharia para reposição de pavimentação em paralelepípedos,
caiação de meio-fio e capinação de diversas ruas da cidade,
no dia 09/10/2014 às 08:30hs. Capoeiras, 23/09/2014. Douglas
Flayban Almeida de Melo-Presidente CPL.
A CPL da Prefeitura Municipal de Capoeiras, torna público que
realizará sessão para recebimento e julgamento de propostas e
documentos para habilitação do Pregão Presencial nº: 009/2014
– Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças
automotivas para reposição nos veículos pertencentes à frota
municipal, no dia 06/10/2014 às 08:30 hs. Informações, pelo fone:
(87) 3796-1098, na Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE,
das 8:00 às 12:00 hs., de 2ª à 6ª, Capoeiras, 23/09/2014. Douglas
Flayban Almeida de Melo-Pregoeiro.
(67078)
AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO DO ÚNICO RECURSO INTERPOSTO
EM FACE DA DECISÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO / RESULTADO GERAL ATUALIZADO DE
HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 003/2014. Processo Licitatório nº
024/2014. Julgamento do único recurso: o único recurso, interposto
por CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA – EPP, foi
julgado improcedente. Resultado geral atualizado de habilitação: a
empresa CONSTRUTORA ANDALUZ LTDA ME restou inabilitada,
por ter descumprido as cláusulas 3.6, 3.8, 3.8.5, 3.8.6, 3.15.2,
3.15.5 e 3.17 do edital; a empresa GRANITO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA ME restou inabilitada, por ter
descumprido as cláusulas 3.15.1, 3.15.2, 3.15.3, 3.15.5 e 3.17 do
edital; a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA
– EPP restou inabilitada, por ter descumprido as cláusulas 3.15.2
e 3.15.5 do edital; nenhuma empresa restou habilitada. Qualquer
informação adicional pode ser obtida na Prefeitura Municipal de
Granito, sala da CPL. Granito (PE), 23/09/2014. ELIDANIEL
SALES PESSOA COELHO- Presidente da CPL.
(67092)
O PRESIDENTE EXECUTIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMTTRANS, no uso da
atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 1.727, de 20
de dezembro de 2013 e pela Lei Municipal nº 1.759, de 16 de
julho de 2014;
RESOLVE:
Artigo 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas para
representarem a unidade gestora AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMTTRANS como Gerenciador
de Sistema na operação do Sistema de Cadastro de Unidade
Gestora - UG:
1. Michel Macedo Cavalcanti
CPF nº 425.607.644-15
Endereço: Rua Maria Carolina, 390, apto. 1702, Boa Viagem –
CEP. 52.020-220, Recife/PE
E-mail: [email protected]
Cargo: Gerente Administrativo Financeiro
Tipo de vínculo: Comissionado
Perfil: Gerenciador de Sistema
2. Ivany Ferreira Silva
CPF nº 053.523.444-95
Endereço: Rua Milton Barbosa de Souza, nº 91, Maurício de
Nassau – CEP. 55.014-015, Caruaru/PE
Cargo: Diretora de Educação de Trânsito e Transportes
Tipo de vínculo: Comissionado
Perfil: Gerenciador de Sistema
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Dias Rabelo Barbosa Filho
Presidente Executivo
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o
adiamento SINE DIE do certame em epígrafe para readequações
no Termo de Referência, parte integrante do Edital. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 224/ 2014 EDITAL N° 109/ 2014
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 031/
2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12
meses, para contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de locação de impressoras preto/branco e color,
multifuncionais preto/branco, com fornecimento de papel A4 com
toner compatível e original, nas dependências da SECRETARIA
DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA. Ipojuca,
23 de setembro de 2014 – Ajax Lins Pereira Neto Diretor
Presidente Pregoeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/ 2014 EDITAL N° 115/
2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/ 2014 OBJETO: Aquisição
de Insumos Estratégicos para programas de controle de endemia
com a finalidade de atender o Município de Ipojuca pelo período
de doze meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.407,31
(cem mil, quatrocentos e sete Reais e trinta um centavo);
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 13/10/2014 das 09h30min
às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 13/10/2014 as
10h00min; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra
poderá ser adquirido por solicitação através do email: cplipojuca@
gmail.com ou de forma presencial, mediante um portador munido
de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição
CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo. Ipojuca, 23 de setembro de 2014. Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 234/ 2014 EDITAL N° 111/
2014 CARTA CONVITE N° 040/ 2014 Homologo o resultado
do julgamento do certame em epígrafe tendo como objeto a
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os servidores
integrantes da Prefeitura Municipal do Ipojuca e Adjudico o
objeto da licitação à empresa José de Oliveira Matos Junior
ME CNPJ/MF n° 03.294.810.0001-96 no valor global de R$
79.182,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e dois Reais),
fundamentada na Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993,
e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 23 de setembro de 2014
Deoclécio José de Lira Sobrinho - Secretário de Administração
(F)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO n° 062/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 037/2014
– Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico
Hospitalar. Abertura dia 06/10/2014 às 09h00min (Horário
Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de
Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas. Dia 08/10/2014
a partir das 09h00min (Horário Local) - Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy de Queiroz Alves
– Pregoeira. PROCESSO n° 067/2014 PREGÃO PRESENCIAL
n° 041/2014 – Objeto: Aquisição de Reagentes para realização
de exames laboratoriais, com os equipamentos em forma de
comodato. Abertura dia 03/10/2014 às 09h00min (Horário Local)
– Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e
Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. – Karla Kalina Guerra Souza –
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI. Homologação
PL (FMS) Nº 010/2014 - Pregão Nº 008/2014 (SRP), objeto:
Aquisição de forma parcelada de Materiais e medicamentos
hospitalares, medicamentos de farmácia básica, medicamentos
controlados, insumos hospitalares e insumos de atenção
básica, para atender as necessidades do Hospital Nossa
Senhora da Conceição, e Unidade de Saúde da Família USF.
Empresas vencedoras: Drogafonte Ltda, inscrita com o CNPJ:
08.778.201/0001-26, ao valor de R$ 497.835.82, Odontomédica
Comercio Representações de Medicamentos Ltda, inscrita
com o CNPJ: 12.395.255/0001-80, ao valor de R$ 138.541,70,
Drogamédica Heliópolis Ltda - EPP, inscrita com o CNPJ:
70.220.801/0001-48, ao valor de R$ 242.099,12, Polo Hospitalar
Ltda, inscrita com o CNPJ: 13.742.015/0001-77, ao valor de R$
174.180,60. Iati, 23/09/2014. Jorge de Melo Elias - Prefeito.
(67099)
Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 23 de setembro de 2014
PORTARIA AMTTRANS Nº 001/2014.
Ipojuca, 23 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
21
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO CPL Nº 009/2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 204/2012
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº204/2012OBJETO: Concede o reajuste no fator de 0,1256 correspondente
ao índice da variação do INCC entre a data de aniversario do
contrato (JUN/2012) e a data da planilha base (JAN/2012)
referente ao reajustamento correspondente ao período 2013/2014,
totalizando um acréscimo de R$1.479.909,39 (um milhão,
quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e nove reais e trinta
e nove centavos). CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ/MF sob o nº11.520.665/0001-42. Fundamento legal: Art.
37 da Constituição Federal/88 combinado com Clausula Décima
Segunda do Contato Originário. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca,
11 de agosto de 2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 177/2014
CONTRATO PMI Nº 177/2014- OBJETO: Contratação de empresa
na área de engenharia para execução de obras de requalificação
de 07(sete) praças em Porto de Galinhas e Ipojuca Sede, quais
seja: requalificação das Praças 03, 08 e 20- ambas localizadas em
Porto de galinhas, Requalificação da Praça Aderbal Jurema (Praça
do Skate)- localizada na rua do Colégio Aderbal Jurema, Ipojuca,
Requalificação da Praça da Paróquia, localizada na Rua Jose
Bernardo da Rocha e Requalificação da Praça Dantas Barreto,
localizada na Travessa Dantas Barreto. CONTRATADA:ROTEC
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ/MF sob o
nº 04.954.262/0001-46. PRAZO:375 (trezentos e setenta e cinco)
dias. VALOR GLOBAL: R$2.136.366,66 (dois milhões, cento e
trinta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos). Fundamento legal: ART.22,I da Lei nº8.666/93 e
demais normas aplicáveis. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 23 de
julho de 2014.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2013 –
HMAB DO HOSPITAL MILITAR DA AREA DE BRASILIA
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 206/2014
CONTRATO PMI Nº206/2014- OBJETO: Aquisição de ferramenta
de acompanhamento de Fluxo Operacional e Controle de
Documentos Contratual administrativo, devidamente instalada,
com treinamento, garantia e Assistência técnica. CONTRATADA:
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME - CNPJ/MF
sob o nº 10.671.554/0001-74. PRAZO:12(doze)meses. VALOR
GLOBAL: R$538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).
Fundamento legal: Lei nº8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Margareth Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 05 de
agosto de 2014.
CONVITE Nº 036/2013
CONTRATO PMI Nº 322/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 322/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120(cento
e vinte) dias com termo inicial em 22/02/2014 e termo final em
22/06/2014, suprir 37,01%(trinta e sete virgula zero um por cento),
acrescer 31,93% (trinta e um virgula noventa e três por cento)
representando um importe de R$ 47.293,69 (quarenta e sete mil,
duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Com
a supressão e o acréscimo o valor do Contrato global passa a
ser de R$140.582,81 (cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta
e dois reais e oitenta e um centavos). CONTRATADA:RGF
PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ/MF sob o nº
10.570.384/0001-31. Fundamento legal: Art.57, §1º, IV c/c art.65,
I “b” ambos da Lei nº8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Deoclecio José de Lira Sobrinho, Secretaria de Administração.
Ipojuca, 12 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DIVERSAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº225/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2013
ONTRATO PMI Nº 243/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
243/2013- OBJETO: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento)
equivalente a R$118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais)
passando o valo global do contrato referente aos três lotes de
R$476.400,00(quatrocentos e setenta e seis mil reais) para
R$595.500,00(quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos reais).
CONTRATADA:JONAS DO AMARAL GOMES ME - CNPJ/MF sob
o nº 04.200.407/0001-13. Fundamento legal: art.65, I “b” da Lei
nº8.666/93 e demais normas aplicáveis. Neste ato representado
por Deoclecio José de Lira Sobrinho, Secretario de Administração.
Ipojuca, 02 de maio de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 047/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº232/2014- INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº047/2014- Reconheço e ratifico a inexigibilidade
de Licitação nº 047/2014, referente à contratação da empresa
VIS GRAF E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ/MF n°
11.476.564/0001-11 detentora da exclusividade de representação
de atrações artísticas para apresentações durante a Programação
da Festa de São Miguel, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29
de setembro de 2014.Valor global: R$585.000,00 (quinhentos
e oitenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei
AVISO DE CERTAME
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público
que realizará o seguinte certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 247/ 2014 EDITAL N° 117/ 2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 023/ 2014 OBJETO: Contratação de empresa na área de
engenharia para execução da obra IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA
CALIFÓRNIA E REQUALIFICAÇÃO DO SEU ENTORNO, em
Vila Califórnia, Ipojuca/ PE; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
2.281.062,29 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, sessenta
e dois reais e vinte e nove centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL
22
(2): 29/10/2014 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO
EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/10/2014
a partir das 10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital
na íntegra só poderá ser adquirido de forma PRESENCIAL,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
A disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo;
Ipojuca, 23 de setembro de 2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Resultado final do Processo Licitatório 085/2014,
sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014,
contratação de empresa por solicitação da secretaria Municipal
de educação para realização de serviços de locação de veículos
destinados a transporte escolar do município de Itapissuma.
EMPRESA VENCEDORA DO LOTE (01): LDR TRANPORTE
LTDA, VALOR: R$ 734.198,76. EMPRESA VENCEDORA DO
LOTE (02): DMW SERVIÇOS LTDA-ME, VALOR: R$ 258.033,93.
Itapissuma, 23.09.2014 – Vandson Alves da Silva – Pregoeiro.
(67094)
que são partes integrantes e indivisíveis deste EDITAL, no dia
10/10/2014, às 10:00 hrs, TOMADA DE PREÇ0 Nº 007/2014.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar
obras na Construção de uma escolas com 2 duas salas de aula,
Sitio Cajoca do Município de Pombos/PE, em conformidade
com os Anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste
EDITAL, no dia 10/10/2014, às 12:00 hrs, T.P. nº 008-2014-P.L.Nº
051-2014. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para executar Obras de Construção de 10 (dez) cisternas em
diversas Escolas Municipais, no dia 13/10/2014, às 10:00 hrs,
em conformidade com os Anexos, que são partes integrantes
e indivisíveis deste EDITAL. Edital disponível na Sala da CPL
da Prefeitura Municipal de Pombos, os interessados deverão
comparecer munidos com um CERTIFICADO DO CNPJ. Inf. pelo
Fone: 3536 1213, atendimento ao publico das 08:00 às 12:00
hrs, de segunda a sexta. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: Pregão
nº 020/2014 e P.L. nº 046/2014. Objeto: Aquisição de materiais
voltados para cozinha, para atender as necessidades dos alunos
da Rede Municipal, deste Município de Pombos-PE, empresa
vencedora: Maria Betânia da Silva Papelaria e Utilidades-ME, com
CNPJ: 18.482.467/0001-80. Valor R$ 31.700,00, Josuel Vicente
Lins-Prefeito, Aviso de Licitação- Pombos, em 23 de setembro de
2014. Severina Maria da Silva – Presidente
(67089)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de material de
construção destinado as Secretarias municipais. Data e hora de
abertura:07/10/2014 às 9h:00min e 11h:00min, respectivamente.
Informações na sala de licitação, sita à Av. Padre Zuzinha, nº
195, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais, no horário das 08h:00min às 13h:00min.
Santa Cruz do Capibaribe/PE, 23 de setembro de 2014. Ramon
Sorrentino Batista-Pregoeiro.
(67096)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
CONCURSO PÚBLICO.2014
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2014
A Prefeitura de Tamandaré, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das novas
inscrições para o Concurso Público 2014. Os candidatos inscritos
no concurso 2013 devem acessar as novas regras e datas.
Maiores informações no endereço eletrônico www.idhtec.org.br,
nos quadros de avisos da prefeitura e da Câmara Municipal (Edital
001/2014). Tamandaré, 22 de setembro de 2014. José Hildo
Hacker Júnior Prefeito Municipal
(67090)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PASSIRA
RESULTADO FINAL
Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil de
Pessoa Jurídica e/ou Física com conhecimento na área
pública para o Fundo de Assistência. A CPL da Prefeitura
Municipal de Passira informa que foi verificada a ausência total
de participantes, sendo o processo considerado DESERTO, 23
de Setembro de 2014, Comissão Permanente de Licitação –
Passira – PE
(67091)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
RESULTADO FINAL
pública para o Fundo de Saúde. A CPL da Prefeitura Municipal de
Passira informa que foi verificada a ausência total de participantes,
sendo o processo considerado DESERTO, 23 de Setembro de
2014, Comissão Permanente de Licitação – Passira – PE
(67098)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO FINAL
pública para a Prefeitura. A CPL da Prefeitura Municipal de
Passira informa que foi verificada a ausência total de participantes,
sendo o processo considerado DESERTO, 23 de Setembro de
2014, Comissão Permanente de Licitação – Passira – PE
(67097)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇ0 Nº 006/2014 –
Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para executar
obras de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, na
Travessa Padre Galdino, Rua Agua Azul, Rua Projetada,
complemento da Paulo Bezerra e Rua Projetada Agua Azul, do
Município de Pombos/PE, em conformidade com os Anexos,
TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014
EDITAL REPUBLICADO POR CORREÇÃO
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente
de Licitação, sediada na Antônio Pereira de Carvalho, 20 - Centro
- Quixaba - PE, às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2014,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: contratação de empresa para execução de serviços de
Construção e pavimentação em paralelepípedos graníticos..
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (031) 3854-8261.
Quixaba - PE, 24 de Setembro de 2014
MARIA ELISA FERNANDES DE MEDEIROS - Presidente da
Comissão
(67087)
Publicações Particulares
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO e AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na
Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia
30/09/2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Em AGO: matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76, relativo
ao balanço encerrado em 31.12.2013; b) Eleição de membro do
Conselho Fiscal; Em AGE: a) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANHARÓ
AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público,
para conhecimento dos interessados que se encontram abertas
as inscrições para o processo seletivo que se destina à seleção
de profissionais, para contratação temporária por período de 03
meses, para atuarem em Cursos de Geração e Renda, inclusão
Produtiva na área têxtil, para suprir as necessidades imediatas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme
descrito no Anexo I do Edital. Cujas inscrições se darão no
período de 18.09.2014 a 26.09.2014. O edital encontram-se à
disposição dos interessados na sede do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sanharó - PE, no horário: 08:00 às 12:00h.
Fone: (87) 3836-1156. AGUEDA MARIA DE BRITO FREITAS –
GESTORA FMAS - SANHARÓ - PE.
(67079)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifício e
shows pirotécnicos para o Município de Santa Cruz do Capibaribe.
superfície exterior de poliuretano - artigo normalmente levado
nos bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Pasta para notebook, com
superficie exterior de poliester; 4202.32.00 - Bolsa para notebook,
com superficie exterior de poliester;
(67086)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Liotecnica Tecnologia em Alimentos Ltda. Localizada
da à Rodovia BR 101 Sul- Galpoes D/N, S/Nº - Sala 05, Bairro
Muribeca, Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, atendendo
a exigência contida no artigo 13 da Lei nº 11.675 de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que já comercializa os produtos a
seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central Distribuição ou Comercio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação á Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital.
Produtos
COBERTURA DE BRILHO MARACUJA
COBERTURA DE BRILHO MORANGO
COBERTURA DE BRILHO NEUTRA
RECHEIO CREMOSO COCO
RECHEIO CREMOSO MARACUJA
RECHEIO CREMOSO MORANGO
RECHEIO FRUTAS DAMASCO
RECHEIO FRUTAS MORANGO
PASTA SABOR BRIGADEIRO
COBERTURA DE BRILHO CHOCOLATE
RECHEIO CREMOSO CHOCOLATE
PASTA SABOR BEIJINHO
PASTA BASE DOCE DE LEITE
FERMENTO QUIMICO EM PÓ
PREPARAÇÕES PARA AMACIANTES DE CARNES
PREPARAÇÕES PARA CALDOS CARNE
PREPARAÇÕES PARA CALDO GALINHA
NCM
1704.90.90
1704.90.90
1704.90.90
1704.90.90
1704.90.90
1704.90.90
1704.90.90
1704.90.90
1806.20.00
1806.20.00
1806.20.00
1901.90.90
1901.90.90
2102.30.00
2103.90.99
2104.10.19
2104.10.19
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, CEP 52020-220 –Recife – PE
(67088)
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Presidente do Conselho de Administração
(F)
PRODEPE-PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
Edital de Não Concorrência
A empresa G Quatro Ltda localizada à Avenida Fernando Simões
Barbosa, 266 – sala 704 - Boa Viagem - Recife - PE, inscrita no
CNPJ sob. No. 04.475.427/0004-40 e I.E 038.353.326, atendendo
a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital.
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH
4202.22.10 - Bolsa para notebook, com superfície exterior de
poliuretano; 4202.32.00 - Capa para camera fotografica, com
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DO RECIFE – PE.
Fórum Des. Rodolfo Aureliano - Av. Des. Guerra Barreto, 200 – Ilha
do Leite - CEP . 50080-900 - Recife-PE.
Edital de Interdição
A Dra. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO, Juíza de
Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude
de Lei, etc...
FAZ SABER que perante este Juízo, endereço acima indicado,
tramitou uma Ação de Interdição, processo nº 006853576.2013.8.17.0001, requerida por LEDUAR MONTEIRO
CAVALCANTI, em que se processa a INTERDIÇÃO de LENIRA
ALMEIDA MONTEIRO CAVALCANTI, decretada por sentença
proferida em 07/04/2014, declarando-a incapaz para o exercício
dos atos da vida civil, determinando sua incapacidade absoluta, e,
por conseqüência, foi nomeado como seu Curador o Sr LEDUAR
MONTEIRO CAVALCANTI. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, passa o presente edital. Recife, 03
de junho de 2014. Eu ___, Jacyara Mariz de Moraes, Chefe de
Secretaria , subscrevo e assino.
RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO
Juíza de Direito
(67083)
23
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
INCLUSÃO
Estado qualifica atendimento
para pessoas com deficiência
Por Clarissa Alencar
Qualificar o atendimento aos deficientes físicos. Com esse objetivo, o Estado de Pernambuco concluiu programa de capacitação que preparou 859 servidores públicos federais,
estaduais e municipais do Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Petrolina e Salgueiro
para realizar atendimento adequado ao público portador de deficiência física.
F OTOS : V ILMA M ARIA /SEI
O
CONSULTOR Manoel Aguiar, que é deficiente visual, foi um dos
palestrantes do programa. No encontro, os servidores também participaram
de oficinas que promoveram a interação com pessoas com deficiência física
programa foi promovido pela Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUHD),
em parceria com a Procuradoria Geral do Estado
(PGE), Secretaria das Cidades e OAB/PE. A formação, que foi baseada nas diretrizes da Convenção
Internacional da ONU e da Política Estadual da
Pessoa com Deficiência, abordou as normas que
devem ser cumpridas, dicas de convivência, quebras
de paradigmas sociais, além de acessibilidade
comunicacional e estrutural no âmbito público.
As palestras foram ministradas pelo consultor de
acessibilidade e inclusão social, Manoel Aguiar,
pela assistente social Renata Maia e pela superintendente de apoio à pessoa com deficiência, Rose
Maria. O evento também promoveu oficinas visando à interação com as pessoas com deficiência e
exibiu vídeos educacionais. Os procuradores do
Estado, César Caúla, Izabel Santos, Agenor Ribei-
O
ro, Olímpio Oliveira Neto, Rômulo Almeida e Bruno Paes Barreto Lima também proferiram palestras
em cada cidade, orientando acerca dos direitos das
pessoas com deficiência.
“Foi um privilégio participar do encontro com
abordagem sobre a pessoa com deficiência. É uma
necessidade geral muito importante e depende de
todos nós, porque quanto mais nos capacitarmos para
atender essas pessoas, mais facilita a vida social e o
bom funcionamento dos órgãos. Estaremos prestando
serviço para toda a comunidade”, avaliou Michel
Felipe, servidor público de Salgueiro, onde o evento
foi finalizado, na sexta-feira (19).
A ação partiu de um acordo judicial entre a PGE
e o aposentado Manoel Aguiar, que ajuizou ação
contra o Estado após receber tratamento inadequado. Como o objetivo era buscar melhorias no
atendimento aos deficientes físicos, Manoel Aguiar,
que é deficiente visual, comprometeu-se a ministrar
a capacitação na rede pública. “Chegamos à conclu-
são de que havia um interesse comum na realização
de evento voltado à melhoria da qualificação dos
servidores públicos para fins de atendimento às pessoas com deficiência, tanto no que concerne aos procedimentos adequados, quanto no pertinente aos direitos específicos a serem assegurados. O evento foi
importante exatamente por haver sido parte de um
acordo, porque, mesmo a partir de pontos de vista
divergentes, conseguimos encontrar um meio de solução que atendeu a ambas as partes e que resultou na
prestação de um serviço relevante à coletividade”,
disse o corregedor-geral da PGE, César Caúla.
Manoel Aguiar ficou satisfeito com a qualificação
dos servidores e acredita que a ação deve ser sistematizada. “Eu entendi que a capacitação foi fruto de um
acordo e atendeu ao nosso objetivo, que é transformar
um limão numa limonada. Estou muito feliz pelo
número de participantes e pela receptividade”, declarou o consultor, afirmando que esta semente da sensibilização no atendimento deve ser multiplicada.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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