Relatório Anual Plano PBS-Telemar

Transcrição

Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2012
Relatório Anual 2012
Plano PBS-Telemar
ATLÂNTICO
1
2 Relatório Anual Plano PBS-Telemar 2012
Mensagem da
Diretoria
A nova realidade macroeconômica do país veio
se consolidando no decorrer de 2012, o que
gerou reflexos imediatos junto aos fundos de
pensão, especialmente no que concerne à velocidade e dimensão da redução da taxa de juros.
50.000 pessoas. Concedemos 825 novos benefícios e a folha de pagamentos atingiu cerca de
R$ 400 milhões. Concedemos 5.426 empréstimos
no valor de R$ 15,3 milhões e efetuamos 90.275
atendimentos aos Participantes e Assistidos.
Como reflexo deste novo panorama, os órgãos
colegiados vêm aprovando e implementando
uma redução paulatina nas taxas de juros dos
Planos de Benefícios, em consonância com a
nova realidade econômica e com as diretrizes
emanadas pela PREVIC. Esta adequação visa
conciliar os benefícios oferecidos com as alternativas de investimento ora disponíveis, sem elevar
de forma significativa o risco ou a liquidez de
nossos ativos.
Agradecemos o apoio fundamental de nossas
Patrocinadoras e Conselheiros para a concretização de nossas realizações e o atingimento
de nossas metas, o que também só foi possível
graças ao empenho e dedicação de nosso time
de Colaboradores.
É nosso dever compartilhar com nossos Participantes e Assistidos, de maneira contínua e transparente, a nova realidade do país e sua compatibilidade com a rentabilidade obtida pelos Planos.
Para isso, estamos utilizando nossas ferramentas
de comunicação e desenvolvemos iniciativas
do nosso Programa de Educação Financeira e
Previdenciária Renda+, que busca ampliar o conhecimento de nossos Participantes e Assistidos
sobre finanças e previdência.
Ainda em 2012, atingimos um grande objetivo que
foi a incorporação do Plano Fundador/Alternativo
pelo Plano BrTPREV. Com o forte apoio da
Patrocinadora, foi possível honrar os compromissos regulamentares com ambos os Planos sanados e equilibrados, mantidos todos os direitos e
obrigações de seus Participantes e Assistidos.
Nossa Fundação cresceu ainda mais em 2012,
com 1.088 novas adesões ao Plano TelemarPrev.
Este crescimento será incrementado no próximo
ano com o convênio de adesão firmado com a Oi
Internet. Damos boas-vindas a esses novos Participantes, esperando que em um futuro próximo
todos os Colaboradores da nova Patrocinadora
venham a usufruir do nosso Plano de previdência
complementar.
Em 2012, mais uma vez superamos a meta
atuarial em todos os Planos de Benefícios por
nós administrados, com rentabilidade acima dos
patamares esperados, um dos nossos principais
objetivos de gestão no que tange a solvência e
perenidade dos Planos.
Finalizamos o ano de 2012 com 29.009 Participantes, Assistidos e Pensionistas, cuja população
de beneficiários e designados atinge hoje cerca de
A busca pela previdência complementar está
crescendo e, em paralelo, cresce também a longevidade da população. Ambas são excelentes
notícias, porém resultam em uma responsabilidade cada vez mais desafiadora para a complexa
missão de equilibrar ativos e passivos, com o
acompanhamento e ciência das Patrocinadoras,
Participantes e Assistidos. O compromisso conjunto será fundamental para o sucesso da gestão
voltada para a sustentabilidade de nossos planos
de previdência. DIRETORIA EXECUTIVA
Fernando Pimentel
Diretor-Presidente
Maria Auxiliadora Nunes Figueiredo
Diretora de Seguridade
José Manoel Pereira Pinto
Diretor Administrativo
Marcio de Araújo Faria
Diretor de Investimentos
+ planejamento
financeiro =
segurança
no futuro
+
Demonstrativo de
3
Investimentos 2012
Conjuntura Econômica Internacional
O crescimento econômico mundial em 2012 foi
ainda menor em relação ao já deprimido ritmo do
ano anterior, reduzindo a alta do PIB mundial de
3,9% para 3,2%. Governos ao redor do mundo
procuraram combater esse movimento através
de política monetária expansionista e desvalorização de suas moedas, este último mundialmente conhecido como guerra cambial.
A redução da alta do PIB no mundo foi generalizada, mas contou com relevante contribuição
dos países da zona do Euro, que amargaram
uma recessão de 0,4% em 2012, após crescimento de 1,4% em 2011, e da China, cujo crescimento se desacelerou de 9,3% para 7,8%. A
surpresa positiva ficou por conta dos EUA, ainda
sob situação econômica-financeira frágil, cuja
alta do PIB se acelerou de 1,8% para 2,3%.
A moderação do crescimento econômico
chinês é, em parte, explicada por (i) um desejo
do governo de substituir o tamanho do crescimento em favor de uma melhor qualidade desse
crescimento, substituindo gastos em infraestrutura improdutivos por consumo e; (ii) pelas
indefinições acerca da eleição do líder do partido
Comunista. De qualquer maneira, temores com
relação ao tamanho dessa desaceleração trouxeram muita volatilidade aos mercados.
Na Europa importantes avanços foram obtidos
na direção de uma maior integração política-econômica dos países, a se destacar a criação
do Fundo de Estabilização Permanente (ESM), a
criação da autoridade bancária européia e uma
maior integração fiscal dos países. Além disso,
reformas econômicas contracionistas foram
implementadas nos países em maior dificuldade,
a se destacar Espanha e Itália, com recessão de
1,4% e 2,1% respectivamente.
Já nos EUA a manutenção de uma política monetária extremamente expansionista, com juros próximos a zero e lançando mais uma roda de afrouxamento quantitativo (QE3), e o estancamento
da queda nos preços dos imóveis, fator componente da riqueza das famílias e com importante
influência no consumo, foram fundamentais para
a recuperação econômica verificada, ajudando
a compensar parcialmente as incertezas com
relação à renovação dos estímulos fiscais com
vencimento programado para início de 2013.
Obs: Os dados de crescimento de 2012 são estimados e retirados do Relatório World Economic Outlook, Janeiro 2013,
elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Conjuntura Econômica Doméstica
O ano de 2012 foi um período de contrastes
para o Brasil. Por um lado, observou-se indicadores referentes a renda e ao consumo caracterizando um quadro de forte pujança econômica.
Por outro lado, os dados de produção e investimento vieram muito fracos e expuseram as
deficiências estruturais da economia brasileira.
Ao longo do ano, o governo adotou diversas
medidas na tentativa de minimizar os efeitos da
redução do crescimento econômico mundial
e o aumento das incertezas sobre a economia
brasileira. No âmbito macro destacam-se (i) a
continuidade do processo de redução dos juros;
(ii) a desvalorização orientada de cerca de 10%
do Real frente ao Dólar e; (iii) a redução do superávit primário.
A redução de 3,75% p.p. na taxa SELIC, fazendo-a encerrar 2012 em 7,25% a.a., menor
nível da história, acompanhou um movimento
de queda dos juros verificado no mundo. Essa
queda ocorreu mesmo com a inflação mostrando forte resiliência, o que resultou na queda
dos juros reais no Brasil para 2,4% em 2012.
As taxas de juros de mercado também cederam
fortemente, favorecidas ainda por outras mudanças regulatórias implementadas pelo governo e
pelas perspectivas de manutenção dos juros em
patamares baixos por um longo período.
Além das medidas macro, observou-se um ativismo microeconômico muito intenso por parte
do governo, com redução de tributos para diversos setores; desoneração da folha de pagamento; utilização de bancos públicos para expandir
crédito e reduzir juros, entre outros.
Essas medidas fortaleceram ainda mais o lado
da renda e do consumo da economia: a massa
salarial cresceu 12,5%, o crédito se expandiu
16,2%, o desemprego caiu para a mínima histórica de 4,6% e as vendas do varejo ampliado
subiram 9,4% em 12 meses até novembro.
Ao mesmo tempo, toda essa pujança teve impacto na inflação de serviços, que subiu cerca
de 9% em 2012 e fez o IPCA encerrar o ano em
alta de 5,84%, abaixo do 6,5% de 2011, mas
muito acima do centro da meta de 4,5%. Cabe
ressaltar ainda a importante influência de choques agrícolas na inflação de alimentos.
Todo esse dinamismo não foi verificado na produção e nos investimentos, que recuaram diante
das incertezas externas e internas e com a
incapacidade do governo de implementar ações
voltadas a melhora das questões estruturais
do país. A produção industrial recuou 2,7% em
2012 enquanto o PIB cresceu apenas cerca de
1% no período.
Dinâmica dos principais mercados
Assim como já acontecera no ano anterior, em
2012 o segmento renda fixa obteve desempenho
superior ao de outros mercados. As NTNs-B,
títulos federais indexados ao IPCA, foram beneficiadas pela continuidade da redução das taxas
de juros no Brasil aliada a uma inflação persistentemente alta, e lideraram o ranking de melhor
desempenho, com retorno observado médio
de cerca de 27% no período.
O mesmo foi verificado nas LTNs e NTNs-F,
títulos federais pré-fixados, embora nesse caso
o efeito tenha sido menos intenso em virtude da
alta inflação observada e do menor prazo médio
desses títulos. Assim, encerraram o ano com retorno médio de cerca de 14%. Ainda no universo
de renda fixa, as LFTs, títulos federais pós-fixados, foram prejudicadas pela queda dos juros e
obtiveram retorno médio de apenas 8,5%.
No segmento de renda variável, o elevado nível
de incertezas aumentou a aversão a risco e
prejudicou o desempenho das principais bolsas
de valores. Soma-se a isso, no Brasil, a interferência do governo em diversos setores. Assim,
o IBOVESPA, principal termômetro do mercado
acionário brasileiro, encerrou o ano com alta de
apenas cerca de 7,5%. Estratégias alternativas de investimento nesse segmento, contudo,
como aquelas que procuram gerar valor no
longo prazo identificando oportunidades em
empresas cujo preço das ações esteja abaixo
de seu valor intrínseco, obtiveram melhor performance. O IVBX2, que mede o desempenho
desse tipo de estratégia, subiu 21% em 2012.
Já os investimentos no Dólar se beneficiaram
da estratégia do governo de manter a moeda
5
brasileira em patamares mais competitivos e
obtiveram retorno de cerca de 10% frente ao
Real em 2012, acima do IBOVESPA e da SELIC.
Por fim, no segmento de imóveis, o mercado
imobiliário corporativo em 2012 manteve a tendência de alta dos preços dos imóveis, embora mostrando desaceleração frente à alta dos
últimos anos. Este crescimento é motivado pela
demanda e possui boas perspectivas de continuidade tendo em vista a expectativa de juros
menores para o longo prazo.
Desempenho dos Investimentos
O desempenho dos investimentos em 2012
foi, por mais um ano, extremamente satisfatório,
resultando em retorno bruto de 17,89% para
cada um dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação Atlantico. Esse desempenho
se traduziu em serem superadas por larga margem as metas atuariais e taxas de referência de
todos os Planos por nós administrados. Também
se compara muito favoravelmente ao desempenho da indústria de fundos de pensão, cujo
desempenho médio foi de 15,35% no ano.*
Este resultado decorre da política conservadora
da Administração, privilegiando o segmento de
renda fixa, com predominância de títulos federais indexados à inflação. Fomos beneficiados
pela forte queda das taxas de juros verificada
ao longo do ano que, dada a nossa política de
marcação de títulos a mercado, traduziu-se em
resultados imediatos.
Este raciocínio também se aplica aos investimentos em crédito privado, com importante participação na nossa carteira, não obstante nossa atuação bastante criteriosa na escolha dos ativos.
Já os investimentos em imóveis e fundos multimercados mais agressivos, embora com participação pequena em nossa carteira, também
tiveram bons retornos e, mais importante, tendem a ganhar visibilidade em função das boas
perspectivas que o cercam.
Para o ano de 2013 em diante, esperamos grandes desafios na gestão dos investimentos em
virtude do novo cenário de juros baixos no país.
Estes desafios tendem a se cristalizar na forma
de menor retorno e maior risco para os investimentos. O governo, preocupado com os impactos desse cenário, publicou resolução obrigando
os fundos de pensão a paulatinamente reduzirem suas metas atuariais.
Estamos permanentemente discutindo alternativas de alocação dos recursos a fim de alinhar
as expectativas de retorno dos nossos Planos
considerando um horizonte de tempo mais amplo, considerando ainda princípios de segurança
e liquidez dos ativos.
* Fonte: Estudo Desempenho fundos de pensão em 2012 elaborado pela empresa de consultoria Risk Office.
Recursos Garantidores
Plano de Gestão Administrativa - PBS-Telemar
Plano de Benefícios
Valor (R$ mil )
Valor (R$ mil )
Disponível
12
Renda Fixa
Fundos de Investimento
Renda fixa
Multimercados
Títulos Públicos Federais (NTN-B)
Debêntures
CDB e Letra Financeira Subordinados
CDB e Letra Financeira
A Pagar
Contingências/ Depósitos Judiciais
Renda Fixa
1.580
243.451
234.911
8.540
12
9.968
25.921
23.187
(428)
(818)
1.436
42.456
Ações
A receber (A Pagar)
6.290
36.166
-
Investimentos Estruturados
22.883
Fundos de Investimento em Participações
Fundo Mútuo de Investimento em
Empresas Emergentes
Fundos Multimercados Estruturados
A receber (A Pagar)
Debêntures
105
CDB
33
A receber (A Pagar)
7
Exigível Contingencial
(53)
Depósitos Judiciais / Recursais
52
Total
1.580
5.710
251
16.922
-
Imóveis
3.630
Imóveis
A Pagar
3.671
(41)
Operações com Participantes
1.128
Empréstimos à Participantes
A Pagar
1.128
(0)
Total
0
301.293
Renda Variável
Disponível
371.402
Composição dos Investimentos por Segmento
Segmentos
Dezembro de 2012
Valor Aplicado (R$ mil)
%
%
Renda Fixa
Renda Variável
Imóveis
301.305
42.456
22.883
3.630
1.128
81,1%
11,4%
6,2%
1,0%
0,3%
273.333
47.661
7.457
3.938
1.046
82,0%
14,3%
2,2%
1,2%
0,3%
Total do Plano
371.402
100,0%
333.435
100,0%
(1)
(1)
Dezembro de 2011
Inclui o disponível.
Segmentos
Dezembro de 2012
Dezembro de 2011
%
%
Renda Fixa
1.580
100,0%
1.593
100,0%
Total do Plano
1.580
100,0%
1.593
100,0%
+ economia doméstica =
+ tranquilidade para a família
7
Recursos com Gestão Terceirizada
Fundos
Gestor
R$ Mil
%
Exclusivos
FI Renda Fixa Pernambuco LP
Itaú Unibanco
114.717
30,9%
FI Renda Fixa Santa Catarina LP
BB Gestão de Recursos DTVM
44.485
12,0%
FI Renda Fixa Amapá LP
Santander Asset Management
21.680
5,8%
FI Renda Fixa Acre LP
Banco J. Safra S.A.
24.194
6,5%
FI Renda Fixa Tocantins LP
Votorantim Asset Management
350
0,1%
FI Renda Fixa Rio de Janeiro LP
BTG Pactual Asset Management
11.251
3,0%
FI Multimercado São Paulo
Fator Administração de Recursos
4.431
1,2%
FI Multimercado Minas Gerais
Itaú Unibanco
50
0,0%
FIC Roraima CP
BNY Mellon Gestão de Ativos
4.059
1,1%
FI Renda Fixa Ceará CP
Icatu Vanguarda ADM. Recursos
18.202
4,9%
FIA Bahia
Fator Administração de Recursos
5.464
1,5%
Logística Brasil FIP
BRZ Investimentos
2.524
0,7%
AG Angra Infraestrutura FIP
Angra Infraestrutura Investimentos
2.201
0,6%
MAG FIP
BRZ Investimentos
386
0,1%
Brascan Petróleo, Gás e Energia FIP
Banco Brascan
599
0,2%
Empreendedor Brasil FMIEE
BRZ Investimentos
BNY Mellon ARX LS30 FIC FIM
BNY Mellon Arx Investimentos
Bogari Value FIA
Bogari Gestão de Investimentos
Advis Delta 30 FIC FIM
Advis Investimentos
BTG Pactual Hedge Plus FIM
6.678
1,8%
BTG Pactual Local FIM
4.490
1,2%
Safra Galileo FIM
Safra Asset Management
3.359
0,9%
272.592
73,4%
Não Exclusivos
Total Gestão Terceirizada
Total Gestão Interna
Total de Recursos Garantidores
251
0,1%
1.286
0,3%
826
0,2%
1.109
0,3%
98.810
26,6%
371.402
100,0%
Fundos
Gestor
R$ Mil
%
1.437
90,9%
1.437
90,9%
144
9,1%
1.580
100,0%
Exclusivos
FI Renda Fixa Tocantins LP
Total Gestão Terceirizada
Total Gestão Interna
Total de Recursos Garantidores
Votorantim Asset Management
Rentabilidade dos Investimentos por Segmento
Segmentos
Acumulado 2012
Benchmark
Rentabilidade (%)
Renda Fixa
INPC + 6%
Renda Variável
Benchmark (%)
22,8%
12,6%
Ibovespa
-8,0%
7,4%
INPC + 7%
13,9%
13,9%
Imóveis
INPC + 6%
9,2%
12,6%
INPC + 6%
12,8%
12,6%
Total
INPC + 5%
17,2%
11,5%
Segmentos
Benchmark
Acumulado 2012
Rentabilidade (%)
Benchmark (%)
Renda Fixa
CDI
11,4%
8,4%
Total
CDI
11,4%
8,4%
Acompanhamento do Plano de Benefícios
à Luz da Resolução CMN nº 3.792/2009
O Plano PBS-Telemar não possui desenquadramento em seus investimentos.
9
Composição dos Investimentos sob Administração da Fundação Atlântico
Unifundo
Segmentos
Dezembro de 2012
R$ mil
Dezembro de 2011
%
R$ mil
%
Renda Fixa
7.245.209
81,0%
6.381.937
81,8%
Renda Variável
1.019.743
11,4%
1.107.764
14,2%
549.641
6,1%
173.329
2,2%
Imóveis
87.194
1,0%
91.525
1,2%
46.797
0,5%
45.245
0,6%
8.948.584
100,0%
7.799.800
Total
100,0%
Plano de Gestão Administrativa
Segmentos
Dezembro de 2012
Dezembro de 2011
%
%
Renda Fixa
581.617
100,0%
550.122
100,0%
Total do Plano
581.617
100,0%
550.122
100,0%
Comparativo de Rentabilidade entre os Planos de Benefícios
Plano
Rentabilidade (%)
TelemarPrev
17,83%
PBS-Telemar
17,15%
TCSPREV
17,89%
BrTPREV
17,89%
+ equilíbrio de consumo =
+ controle do seu dinheiro
11
Política de Investimentos
2013
Informações referentes à Política de Investimentos - 2013
Resumo da Política de Investimentos 2013 do Plano PBS-Telemar conforme informações enviadas à PREVIC.
A Política de Investimentos 2013 completa encontra-se disponível no Portal da Fundação.
TAXA MÍNIMA ATUARIAL / ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Indexador por Plano / Segmento - Período de Referência: 01/2013 a 12/2013
Participação
Plano / Segmento
Percentual
Indexador
Indexador
Taxa de Juros
100%
RENDA FIXA
100%
RENDA VARIÁVEL
100%
INPC
5,0%
100%
IBOVESPA
0,0%
100%
100%
IMÓVEIS
100%
INPC
5,0%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
100%
INPC
6,0%
100%
100%
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
100%
INPC
5,5%
INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
100%
INPC
6,0%
DOCUMENTAÇÃO / RESPONSÁVEIS
Nº da Ata de Aprovação: 98
Data da Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 19/12/2012
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Período
Segmento
Nome
CPF
Cargo
01/01/2013 a 31/12/2013
PLANO
298.088.807-97
CONTROLE DE RISCOS
Risco de Mercado
Risco de Liquidez
Risco de Contraparte
Risco Legal
Risco Operacional
Outros
Realiza o apreçamento de ativos financeiros: Sim
Dispõe de Manual: Sim
Possui modelo proprietário de risco: Sim
Realiza Estudos de ALM: Sim
Observação: O apreçamento de ativos é realizado pelo Banco Custodiante, com exceção das ações de emissão da Telemar
Participações e CTX Participações, avaliadas por valor econômico, a partir de calculo realizado por instituição financeira especializada, e Newtel, Invitel e FIAGO, avaliadas por valor Patrimonial - VPA. O Banco custodiante também é responsável pelo
manual de apreçamento de ativo financeiro.
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Período de referência: 01/2013 a 12/2013
Segmento
Mínimo%
Máximo%
Alvo%
RENDA FIXA
54
100
81
RENDA VARIÁVEL
0
40
12
IMÓVEIS
0
8
1
0
20
5
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0
15
1
0
10
0
A EFPC observa os princípios de responsabilidade socioambiental? Sim
Utiliza derivativos? Sim
Avaliação prévia dos riscos envolvidos? Sim
Existência de sistemas de controles internos? Sim
13
Plano de Benefícios (Continuação)
PERFIS DE INVESTIMENTO
O plano possui Perfis de Investimentos? Não
ALOCAÇÃO POR EMISSOR
Emissor
Mínimo%
Máximo%
TESOURO NACIONAL
54
100
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
0
20
TESOURO ESTADUAL OU MUNICIPAL
0
10
COMPANHIA ABERTA COM REGISTRO NA CVM
0
10
ORGANISMO MULTILATERAL
0
10
COMPANHIA SECURITIZADORA
0
10
PATROCINADOR DO PLANO DE BENEFÍCIO
0
10
FIDC/FICFIDC
0
10
FUNDOS DE ÍNDICE REFERENCIADO EM CESTA DE AÇÕES DE CIA ABERTA
0
10
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE
0
10
FI/FICFI CLASSIFICADOS NO SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
0
10
Mínimo%
Máximo%
% DO CAPITAL VOTANTE DE UMA MESMA CIA ABERTA
0
25
% DO CAPITAL TOTAL DE UMA MESMA CIA ABERTA OU DE UMA SPE
0
25
% DO PL DE UMA MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
0
25
% DO PL DE FUNDO DE ÍNDICE REFERENCIADO EM CESTA DE AÇÕES
0
25
% DO PL DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
0
25
% DO PL DE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
0
25
% DO PL DE FUNDOS DE ÍNDICE NO EXTERIOR NEGOCIADOS EM BOLSA
0
25
0
25
0
25
Mínimo%
Máximo%
% DE UMA SÉRIE DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS
0
25
% DE UMA MESMA CLASSE OU SÉRIE DE COTAS DE FIDC
0
25
% DE UM MESMO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
0
25
Não Aplica
CONCENTRAÇÃO POR EMISSOR
Emissor
Não Aplica
DE VALORES
FIDC/FICFIDC
% DO PATRIMÔNIO SEPARADO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS COM
REGIME FIDUCIÁRIO
CONCENTRAÇÃO POR INVESTIMENTO
Emissor
Não Aplica
OBSERVAÇÕES
PBS-Telemar, plano fechado a novas adesões, instituído na modalidade de Benefício Definido (BD). Conta com aproximadamente 1,6 mil Participantes e Assistidos e possui em torno de 95% dos recursos relativos a benefícios já concedidos.
Política de Investimentos
2013
Plano de Gestão Administrativa
Resumo da Política de Investimentos 2013 do Plano de Gestão Administrativa - PGA conforme informações enviadas à PREVIC. A Política de Investimentos 2013 completa encontra-se disponível no Portal da Fundação.
TAXA MÍNIMA ATUARIAL / ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Indexador por Plano / Segmento - Período de Referência: 01/2013 a 12/2013
Participação
Plano / Segmento
Percentual
Indexador
Indexador
Taxa de Juros
100%
RENDA FIXA
100%
DI-CETIP
0,0%
100%
IMÓVEIS
100%
INPC
5,0%
100%
RENDA VARIÁVEL
100%
IBOVESPA
0,0%
DOCUMENTAÇÃO / RESPONSÁVEIS
Nº da Ata de Aprovação: 97
Data da Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 30/11/2012
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Período
Segmento
Nome
CPF
Cargo
01/01/2013 a 31/12/2013
PLANO
298.088.807-97
CONTROLE DE RISCOS
Risco de Mercado
Risco de Liquidez
Risco de Contraparte
Risco Legal
Risco Operacional
Outros
Realiza o apreçamento de ativos financeiros: Sim
Possui modelo proprietário de risco: Sim
Realiza Estudos de ALM: Não
Observação: O apreçamento de ativos é realizado pelo Banco Custodiante, que também é responsável pelo manual de apreçamento de ativo financeiro.
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Período de referência: 01/2013 a 12/2013
Segmento
Mínimo%
Máximo%
Alvo%
RENDA FIXA
77%
100%
100%
RENDA VARIÁVEL
0%
15%
0%
IMÓVEIS
0%
8%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
A EFPC observa os princípios de responsabilidade socioambiental? Sim
Utiliza derivativos? Sim
Avaliação prévia dos riscos envolvidos? Sim
Existência de sistemas de controles internos? Sim
PERFIS DE INVESTIMENTO
O plano possui Perfis de Investimentos? Não
15
Plano de Gestão Administrativa (Continuação)
ALOCAÇÃO POR EMISSOR
Emissor
Mínimo%
Máximo%
TESOURO NACIONAL
77
100
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
0
20
TESOURO ESTADUAL OU MUNICIPAL
0
10
COMPANHIA ABERTA COM REGISTRO NA CVM
0
10
ORGANISMO MULTILATERAL
0
10
COMPANHIA SECURITIZADORA
0
10
PATROCINADOR DO PLANO DE BENEFÍCIO
0
10
FIDC/FICFIDC
0
10
FUNDOS DE ÍNDICE REFERENCIADO EM CESTA DE AÇÕES DE CIA ABERTA
0
10
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE
0
10
FI/FICFI CLASSIFICADOS NO SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
0
10
Mínimo%
Máximo%
% DO CAPITAL VOTANTE DE UMA MESMA CIA ABERTA
0
25
% DO CAPITAL TOTAL DE UMA MESMA CIA ABERTA OU DE UMA SPE
0
25
% DO PL DE UMA MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
0
25
% DO PL DE FUNDO DE ÍNDICE REFERENCIADO EM CESTA DE AÇÕES
0
25
Não Aplica
CONCENTRAÇÃO POR EMISSOR
Emissor
Não Aplica
% DO PL DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
X
% DO PL DE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
X
% DO PL DE FUNDOS DE ÍNDICE NO EXTERIOR NEGOCIADOS EM BOLSA
X
DE VALORES
% DO PATRIMÔNIO SEPARADO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS COM
X
REGIME FIDUCIÁRIO
CONCENTRAÇÃO POR INVESTIMENTO
Emissor
Mínimo%
Máximo%
% DE UMA SÉRIE DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS
0
25
% DE UMA MESMA CLASSE OU SÉRIE DE COTAS DE FIDC
0
25
% DE UM MESMO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
0
25
Não Aplica
OBSERVAÇÕES
O Plano de Gestão Administrativa (PGA) destina-se a prover recursos para o custeio da Administração da Fundação
Atlântico, entidade responsável pela administração dos Planos de Benefícios TelemarPrev, PBS-Telemar, TCSPREV e
BrTPREV. O objetivo é obter rentabilidade igual ou superior ao indexador CDI. O alvo na tabela Alocação de Recursos vale
para os próximos 5 anos.
Custos com Administração
PBS-Telemar
CUSTOS INTERNOS
dos Recursos
Fundação Atlântico
VALORES
(R$ Mil)
CUSTOS INTERNOS
VALORES
(R$ Mil)
Despesas Administrativas com Investimento
334
Despesas Administrativas com Investimento
7.757
Consultorias e Serviços Terceirizados
217
Consultorias e Serviços Terceirizados
4.747
Taxas Custódia e Controladoria
13
Taxas Custódia e Controladoria
318
Taxas Cetip/Selic/CBLC
10
Taxas CETIP/Selic/CBLC
233
TOTAL
CUSTOS EXTERNOS
Gestão / Administração
574
VALORES
(R$ Mil)
CUSTOS EXTERNOS
13.055
VALORES
(R$ Mil)
Gestão / Administração
7.126
Tx. Performance
92
Tx. Performance
2.219
Custódia e Controladoria
41
Custódia e Controladoria
991
CVM
11
CVM
264
Consultorias
296
TOTAL
2
Consultorias
59
ANBID/CETIP/SELIC/CBLC
16
ANBID/CETIP/SELIC/CBLC
376
Corretagem
25
Corretagem
600
Auditoria
BMF
3
21
Auditoria
BMF
72
501
Advocatícios
3
Advocatícios
74
Outros
1
Outros
34
TOTAL
511
TOTAL
12.316
TOTAL GERAL
25.371
TOTAL GERAL
1.085
Em 2012 passamos a divulgar os custos por Regime de Competência, anteriormente era utilizado
o Regime de Caixa.
A Fundação Atlântico ainda aplica recursos em fundos de investimento não exclusivos que possuem taxas de administração em média de 2% a.a. e, caso a rentabilidade destes supere seu respectivo benchmark (índice de mercado), haverá cobrança de 20% referente à taxa de performance
sobre o excesso de rentabilidade relativo ao índice. Todos os custos já estão refletidos nos resultados apresentados pelos fundos.
Informações Relativas ao Regulamento
Não houve alteração no Regulamento do Plano de Benefícios em 2012.
do Plano
Informações Relativas ao Estatuto
Encontra-se sob análise da PREVIC proposta para adequação do Estatuto da Fundação Atlântico.
+ consciência do uso
do dinheiro = + realizações
17
Parecer Atuarial
Posição do Patrimônio Social em 31/12/2012
Plano PBS-Telemar– CNPB nº 20.000.015-56
Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial do Plano PBS-Telemar, administrado pela Fundação
Atlântico de Seguridade Social, apresentamos, a seguir, a composição do Patrimônio de Cobertura do Plano e dos
Fundos em 31/12/2012, de acordo com o Plano de Contas previsto na Resolução nº 28, de 26/01/2009, e Instrução
nº 34, de 24/09/2009.
CONTA
NOME
R$
2.3.0.0.00.00.00
PATRIMÔNIO SOCIAL
326.489.548,90
2.3.1.0.00.00.00
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
324.613.537,18
2.3.1.1.00.00.00
PROVISÕES MATEMÁTICAS
268.519.621,56
2.3.1.1.01.00.00
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
256.405.246,00
2.3.1.1.01.01.00
Contribuição Definida
2.3.1.1.01.01.01
Saldo de Conta dos Assistidos
2.3.1.1.01.02.00
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
256.405.246,00
2.3.1.1.01.02.01
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos
174.539.556,00
2.3.1.1.01.02.02
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não-Programados - Assistidos
81.865.690,00
2.3.1.1.02.00.00
BENEFÍCIOS A CONCEDER
12.114.375,56
2.3.1.1.02.01.00
-
2.3.1.1.02.01.01
Saldo de Contas - Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es)
-
2.3.1.1.02.01.02
Saldo de Contas - Parcela Participantes
-
2.3.1.1.02.02.00
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado
11.068.045,58
2.3.1.1.02.02.01
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
12.146.310,91
2.3.1.1.02.02.02
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
743.281,64
2.3.1.1.02.02.03
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
334.983,69
2.3.1.1.02.03.00
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
1.046.329,98
2.3.1.1.02.03.01
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
1.148.265,00
2.3.1.1.02.03.02
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
70.266,96
2.3.1.1.02.03.03
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
31.668,06
2.3.1.1.02.04.00
Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
-
2.3.1.1.02.05.00
Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples
-
2.3.1.1.03.00.00
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
-
2.3.1.1.03.01.00
(-) Serviço Passado
-
2.3.1.1.03.01.01
(-) Patrocinador(es)
-
2.3.1.1.03.01.02
(-) Participantes
-
-
19
Parecer Atuarial
Posição do Patrimônio Social em 31/12/2012
Plano PBS-Telemar– CNPB nº 20.000.015-56
CONTA
NOME
R$
2.3.1.1.03.02.00
(-) Déficit Equacionado
-
2.3.1.1.03.02.01
(-) Patrocinador(es)
-
2.3.1.1.03.02.02
(-) Participantes
-
2.3.1.1.03.02.03
(-) Assistidos
-
2.3.1.1.03.03.00
(+/-) Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
-
2.3.1.1.03.03.01
(+/-) Patrocinador(es)
-
2.3.1.1.03.03.02
(+/-) Participantes
-
2.3.1.1.03.03.03
(+/-) Assistidos
-
2.3.1.2.00.00.00
EQUILÍBRIO TÉCNICO
56.093.915,62
2.3.1.2.01.00.00
RESULTADOS REALIZADOS
56.093.915,62
2.3.1.2.01.01.00
Superávit Técnico Acumulado
56.093.915,62
2.3.1.2.01.01.01
Reserva de Contingência
56.093.915,62
2.3.1.2.01.01.02
Reserva Especial para Revisão de Plano
-
2.3.1.2.01.02.00
(-) Déficit Técnico Acumulado
-
2.3.1.2.02.00.00
RESULTADOS A REALIZAR
2.3.2.0.00.00.00
FUNDOS
2.3.2.1.00.00.00
FUNDOS PREVIDENCIAIS
-
2.3.2.1.01.00.00
REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR
-
2.3.2.1.02.00.00
REVISÃO DE PLANO
-
2.3.2.1.03.00.00
OUTROS - PREVISTO EM NOTA TÉCNICA ATUARIAL
-
2.3.2.2.00.00.00
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
2.3.2.3.00.00.00
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
1.876.011,72
1.531.927,18
344.084,54
Exigível Operacional
O valor referente aos Participantes desligados do
Plano que ainda não receberam seus direitos a
título de Resgate deverá ser alocado no Exigível
Operacional, que passaria de R$ 1.832.172,58
para R$ 1.828.736,23. Portanto, o valor desse direito sofreria um pequeno decréscimo em
relação ao valor contabilizado. Assim, esse valor
corresponde a R$ 1.097.786,89, em 31/12/2012.
As provisões matemáticas apresentadas acima
já contemplam esse ajuste.
Plano de Custeio para o Exercício
de 2013
PBS-Telemar
As Patrocinadoras e os Participantes deverão
efetuar contribuições para o Plano PBS-Telemar
nos seguintes níveis:
Participantes Ativos
Essas contribuições, a partir da população ativa
do Plano na data da avaliação, correspondem,
em média, a 3,06% da folha de salários, líquida
da parcela destinada à cobertura das despesas
administrativas.
Patrocinadoras
As Patrocinadoras deverão efetuar a contribuição descrita no inciso “c” do artigo 87 do Regulamento do Plano, que corresponde a 8,00% da
folha de salários, que, líquida da parcela destinada à cobertura das despesas administrativas,
correspondem, a 6,80% da folha de salários.
Participantes Assistidos
Inicialmente, a contribuição dos Participantes Assistidos que recebem abono de aposentadoria é
equivalente a 10% do benefício recebido da Fundação, limitada ao valor do abono. Após redução
atuarialmente equivalente, o benefício recebido
pelo Participante Assistido fica líquido dessas
contribuições tornando-as efetivamente nulas.
Os Participantes Ativos deverão efetuar a contribuição descrita no inciso “a” do artigo 87 do
Regulamento do Plano, que será calculada da
forma descrita a seguir:
Participante Isento
PG x SP + 1% x (SP – UP/2) + 11% x (SP – UP)
Participantes Autopatrocinados
onde:
Os Participantes Autopatrocinados deverão
recolher ao Plano, além das contribuições de sua
responsabilidade, as contribuições que seriam
vertidas por sua ex-Patrocinadora ao PBS-Telemar
em decorrência da vinculação do Participante ao
Plano, incluindo a contribuição para a cobertura
das despesas administrativas. Essas contribuições correspondem, em média, a 9,86% da folha
de salários, líquida da parcela destinada à cobertura das despesas administrativas.
SP = Salário-de-Participação;
UP = Unidade Padrão.
PG = Percentual Global, que é atribuído a data de
inscrição, com base na idade em anos completo
do Participante;
PG = 0,5% + Mínimo(18, Xins; 48) -18 x1%
30
Xins = Idade do Participante em anos completos
na data da inscrição.
Contribuição para cobertura das despesas administrativas nula no exercício de 2013.
Despesas Administrativas
As despesas com as gestões administrativas do
Plano, previdencial e dos investimentos, serão
custeadas com até 1% sobre o montante dos
recursos garantidores do Plano no último dia do
exercício de 2013 e/ou com os recursos provenientes do fundo administrativo contabilizados
no respectivo PGA. A destinação de 15% das
contribuições normais da Patrocinadora, dos
Participantes Ativos e dos Participantes Autopatrocinados descritas acima formará o Fundo
Administrativo do respectivo Plano.
Vigência do Plano de Custeio
O custeio da despesa administrativa que está
previsto no orçamento da Fundação Atlântico
distribui 5,18% do total para ser custeado pelos
recursos do Fundo Administrativo e/ou retorno
dos investimentos deste plano.
Hipóteses e Métodos Atuariais
Hipótese Atuarial
21
O plano de custeio apresentado neste parecer
passa a vigorar, após aprovação do Conselho
Deliberativo, a partir de 01/03/2013, permanecendo nos meses de janeiro e fevereiro de 2013
o custeio do exercício anterior apurado na avaliação atuarial de dezembro de 2011.
As seguintes premissas foram alteradas em relação à Avaliação Atuarial anterior:
2011
2012
Taxa Real Anual de Juros
5,0% a.a.
4,5% a.a.
Crescimento Real
de salário
Telemar Norte Leste S/A: 4,6% a.a.
Telemar Norte Leste S/A: 4,0% a.a.
Tele Norte Leste Participações S/A :
0,0% a.a.
OI S/A(2): 4,0% a.a.
Tábua de Auxílio-Doença
Experiência da Fundação entre os anos
de 2002 e 2006
Experiência da Fundação entre os
anos de 2005 e 2010
(1)
(1)
No exercício de 2011, não havia Participantes Ativos na Patrocinadora Tele Norte Leste Participações S/A.
(2)
No exercício de 2012, a Patrocinadora Tele Norte Leste Participações S/A foi incorporada pela Patrocinadora OI S/A, cujo respectivo Termo Aditivo ao Convênio
de Adesão foi aprovado por meio da Portaria nº. 722, de 12/12/12. Também não havia Participantes Ativos vinculados a esta Patrocinadora em 2012.
Informamos que, excetuada a alteração acima mencionada, não ocorreram alterações nas hipóteses atuariais e
econômicas nem nos métodos atuariais utilizados na presente avaliação, com relação à avaliação atuarial realizada
no exercício anterior.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.
Mercer Human Resource Consulting Ltda.
Maria da Fé da Costa Pinto M.I.B.A. nº 746
Paula Rozete Diniz
M.I.B.A. nº 1.129
+ controle de gastos no presente =
+ metas reais para o futuro
Parecer dos Auditores
23
Independentes
www.fmotta.com.br
Rua Santa Rita Durão, 444 – 3º andar – Fone: (0xx) 31 3221-3500
Fax: 3221-1177 – 30.140-110 – Belo Horizonte – MG
Av. Almirante Barroso, 63/2004 – Fone: (0xx) 21 2262-1099
Fax: 2262-3430 – 20.031-000 – Rio de Janeiro – RJ
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
Aos
Participantes, Conselheiros e Diretores
da Fundação Atlântico de Seguridade Social
Rio de Janeiro - RJ
1. Escopo dos exames
Auditamos as demonstrações contábeis da
Fundação Atlântico de Seguridade Social, que
compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação
do patrimônio social e do plano de gestão
administrativa, e as demonstrações individuais
por plano de benefícios do ativo líquido, da
mutação do ativo líquido, do plano de gestão
administrativa e das obrigações atuariais, para
o exercício findo naquela data, assim como
o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
2. Responsabilidade da administração sobre
as demonstrações contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
entidades reguladas pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar – CNPC, e pela determinação dos controles internos considerados
como necessários para evitar que as mesmas
contenham distorção relevante, independentemente se causados por fraude ou erro.
3. Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis
com base em nossos exames, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, que requerem o cumprimento
de exigências éticas de nossa parte e que os
nossos trabalhos sejam planejados e executados com o objetivo de obter segurança razoável
de que as citadas demonstrações estejam livres
de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis,
segundo julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante
nelas, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e da
razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela Administração da Entidade, bem como da
apresentação dessas demonstrações tomadas
em conjunto.
Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar a nossa opinião.
4. Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
consolidadas e individuais, referidas no parágrafo 1, apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Fundação Atlântico de Seguridade
Social, em 31 de dezembro de 2012, e o desempenho consolidado e por plano de benefícios de
suas operações para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo CNPC.
5. Ênfase sobre o valor justo das ações sem
liquidez, não negociadas no mercado.
Conforme mencionado na nota 5.2.3.2, no
decorrer de 2012, as ações das empresas
Telemar Participações S.A e CTX Participações
S.A tiveram seus valores de 2011 ajustados a
“valor justo”, determinados em laudos técnicos
de avaliação econômico-financeiro, elaborados
com prazo inferior a 180 (cento e oitenta dias) do
encerramento do exercício.
6. Outros Assuntos
As provisões matemáticas a constituir reconhecidas no Plano BrTPREV serão totalmente amortizadas em 8 (oito) parcelas anuais e sucessivas,
atualizadas pela variação do INPC e acrescida do
carregamento administrativo de 6 (seis) por cento,
mediante contrato de operações financeiras. Os
respectivos recursos integram o Plano de Custeio.
7. Auditoria do exercício anterior
As demonstrações contábeis do exercício findo
em 31 de dezembro de 2011, ora apresentadas
para fins de comparação foram auditadas
por outros auditores, cujo relatório datado em
10 de fevereiro de 2012, apresenta ressalva,
pertinente aos investimentos de ações das empresas Telemar Participações S.A. e CTX Participações S.A., no montante de R$723.345 mil e
R$79.973 mil, respectivamente, as quais não são
negociadas em mercado, sendo o valor justo
determinado por meio de laudos técnicos de
avaliação econômico financeiro, elaborados por
empresa especializada independente.
Os valores justos destes investimentos foram
estimados com base nos resultados, projeções e
cenário macroeconômico de dezembro de 2010,
deixando de reconhecer atualizações para a data
base de 31/12/2011, não foi possível os auditores
determinar se haveria necessidade de ajustar os
valores reconhecidos e contabilizados.
Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013
FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS
Auditores Independentes
CRCMG - 757/O – F – RJ
Luiz Alberto Rodrigues Mourão
Contador – CRCRJ – 046.114/O
Parecer do Conselho
25
Fiscal
No cumprimento de suas atribuições legais e estatutárias, reuniram-se os membros do Conselho
Fiscal da Fundação Atlântico de Seguridade Social, no dia 07 de fevereiro de 2013, na sede da entidade, para, após análise dos relatórios e demais documentos pertinentes às operações realizadas
pela Fundação, expressar sua opinião sobre as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de
2012. Com base nas análises procedidas, nos esclarecimentos apresentados e no parecer dos Auditores Independentes — Fernando Motta & Associados Auditores Independentes, de 07 de fevereiro
de 2013, sem ressalva, opinaram que as Demonstrações Contábeis da Fundação Atlântico de
Seguridade Social foram elaboradas e estão apresentadas no estrito cumprimento das normas legais e estatutárias e refletem adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, os resultados
e a posição financeira da entidade, manifestando-se favoravelmente à sua aprovação.
Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.
Marco Norci Schroeder
Antonio Reinaldo Rabelo Filho
José de Oliveira
Deliberação do Conselho
Deliberativo
O Conselho Deliberativo da Fundação Atlântico de Seguridade Social, com base no parecer do
Conselho Fiscal, datado 07 de fevereiro de 2013 e no parecer da Fernando Motta & Associados
Auditores Independentes, de 07 de fevereiro de 2013, deliberou pela aprovação das Demonstrações
Contábeis e prestação de contas relativas ao exercício de 2012, nos termos do inciso XXIV do artigo
14, do Estatuto.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.
Eurico de Jesus Teles Neto
Júlio César Fonseca
Alex Waldemar Zornig
Eduardo Felippe Michalski
Marcelo Beltrão Corrêa
Luis Antonio Souza da Silva
+ educação financeira e previdenciária =
FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO PATRIMONIAL
31 DE DEZEMBRO DE 2012
Exercício
2012
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
Outros Realizáveis
Exercício
2011
286
217
9.616.456
33.849
7.673
9.574.934
299
1.469.534
868.664
7.076.874
88.170
46.822
24.571
-
8.471.521
28.418
7.510
8.435.593
271
1.066.692
980.382
6.229.620
92.593
45.556
20.479
-
-
GESTÃO ASSISTENCIAL
PASSIVO
-
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Investimentos
89.899
84.368
4.422
1.109
79.273
74.803
3.803
667
478.133
413.397
21.111
43.625
456.145
399.247
19.741
37.157
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
(-) Déficit Técnico Acumulado
9.048.710
7.205.880
6.804.377
5.489.431
2.006.927
(691.981)
401.503
401.503
401.503
-
7.936.320
6.340.212
6.039.340
4.835.693
1.795.235
(591.588)
300.872
300.872
300.872
-
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
1.842.830
1.255.611
563.758
23.461
1.596.108
1.042.218
534.087
19.803
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
9.616.742
8.471.738
R$ mil
Exercício
2011
Exercício
2012
TOTAL DO PASSIVO
9.616.742
As Notas Explicativas fazem parte das Demonstrações Contábeis.
Fernando Antônio Pimentel de Melo
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
Márcio de Araújo Faria
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
João Batista Teixeira Petito
Contador CRC/RJ 026567-O
CPF: 244.342.057-49
8.471.738
BALANÇO PATRIMONIAL
PLANO DE BENEFÍCIOS PBS-TLEMAR
Exercício
2012
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Investimentos
Títulos Públicos
Ações
Empréstimos
Exercício
2011
PASSIVO
12
9
378.670
4.461
1.532
372.677
12
59.077
36.166
272.623
3.671
1.128
339.270
3.359
1.572
334.339
11
44.387
41.921
243.014
3.959
1.047
Exercício
2012
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Investimentos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
Resultados Realizados
Fundos
TOTAL DO ATIVO
378.682
339.279
TOTAL DO PASSIVO
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
CPF: 244.342.057-49
R$ mil
Exercício
2011
1.829
1.359
470
1.489
1.336
153
50.364
49.546
818
41.830
41.070
760
326.489
324.613
268.519
256.405
12.114
56.094
56.094
56.094
295.960
294.096
245.023
232.988
12.035
49.073
49.073
49.073
1.876
1.532
344
1.864
1.572
292
378.682
339.279
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS
DESCRIÇÃO
Exercício
2012
A) Patrimônio Social - início do exercício
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constiutição de Fundos de Investimento
(-)
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
7.936.320
7.243.015
9,57
1.628.018
167.035
1.383.465
13.248
60.612
3.658
1.192.140
169.152
930.843
26.498
63.236
2.411
36,56
(1,25)
48,62
(50,00)
(4,15)
51,72
(515.628)
(456.600)
(14.840)
(42.818)
(1.370)
(498.835)
(432.187)
(25.325)
(41.277)
(46)
3,37
5,65
(41,40)
3,73
2.878,26
693.305
637.723
(46.204)
50.964
48.411
2.411
60,45
19,96
(317,80)
318,71
(38,71)
51,72
1.112.390
765.036
100.631
213.393
29.672
3.658
-
4. Operações Transitórias
B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)
9.048.710
R$ mil
Variação (%)
Exercício
2011
7.936.320
-
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
CPF: 244.342.057-49
14,02
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R$ mil
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1.
Administração Previdencial
Pessoal e Encargos
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Contigências
2.2.
Exercício
2012
2011
534.086
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1
Exercício
Administração dos Investimentos
Pessoal e Encargos
Treinamento/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Variação (%)
485.676
9,97
73.859
89.732
(17,69)
73.859
6.138
4.780
1.002
60.612
1.327
89.732
5.934
19.426
622
63.235
515
(17,69)
3,44
(75,39)
61,09
(4,15)
157,67
(44.187)
(41.322)
6,93
(32.655)
(23.903)
36,61
(10.008)
(39)
(227)
(13.889)
(7.122)
(1.370)
(7.921)
(14)
(116)
(10.787)
(4.948)
(70)
(47)
26,35
178,57
95,69
28,76
43,94
(100,00)
2.814,89
(11.532)
(17.419)
(33,80)
(5.933)
(17)
(83)
(3.756)
(1.743)
-
(6.448)
(19)
(98)
(6.644)
(4.140)
(70)
(7,99)
(10,53)
(15,31)
(43,47)
(57,90)
(100,00)
2.3.
Administração Assistencial
-
-
-
2.4
Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
-
-
-
2.5
Outras Despesas
-
-
-
-
-
-
3.
Resultado Negativo dos Investimentos
4.
Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
29.672
48.410
(38,71)
5.
Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
29.672
48.410
(38,71)
6.
Operações Transitórias
-
-
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
563.758
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
CPF: 244.342.057-49
534.086
5,56
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - PLANO DE BENEFÍCIOS PBS-TELEMAR
R$ mil
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
2012
2011
Variação (%)
1.363
15
2.450
2.308
6
2.450
27
2.266
27
105
25
2.308
27
2.073
22
183
3
9
23
(43)
733
(2.490)
(2.099)
19
Administração Previdencial
(1.980)
(1.327)
49
2.1.1. Despesas Comuns
Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1.
Exercício
1.572
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1
Exercício
6
-
(1.279)
(935)
37
2.1.2. Despesas Específicas
Despesas Gerais
Contigências
(701)
(304)
(127)
(270)
(392)
(300)
(90)
(2)
79
1
41
13.400
2.2.
Administração dos Investimentos
(510)
(772)
2.2.1. Despesas Comuns
(423)
(572)
(26)
(87)
(61)
(26)
-
(200)
(111)
(89)
-
(57)
(45)
(71)
2.3
2.2.2. Despesas Específicas
Despesas Gerais
Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
2.4
Outras Despesas
-
-
-
(34)
-
3.
Resultado Negativo dos Investimentos
-
-
4.
Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
(40)
209
(119)
5.
Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
(40)
209
(119)
6.
Operações Transitórias
-
-
1.532
1.572
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
CPF: 244.342.057-49
(3)
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PBS-TELEMAR
DESCRIÇÃO
Exercício
2012
Exercício
2011
R$ mil
Variação (%)
1. Ativos
378.682
339.279
11,61
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Ações
Empréstimos
12
5.993
372.677
12
59.077
36.166
272.623
3.671
1.128
9
4.931
334.339
11
44.387
41.921
243.014
3.959
1.047
33,33
21,54
11,47
9,09
33,10
(13,73)
12,18
(7,27)
7,74
2. Obrigações
52.193
43.319
Operacional
Contingencial
1.829
50.364
1.489
41.830
20,49
22,83
20,40
3. Fundos não Previdenciais
1.876
1.864
1.532
344
1.572
292
-
-
4. Resultado a Realizar
324.613
268.519
56.094
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
Superávit/Déficit Técnico
294.096
245.023
49.073
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
CPF: 244.342.057-49
(2,54)
(2,54)
17,81
-
10,38
9,59
14,31
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PBS-TELEMAR
R$ mil
DESCRIÇÃO
Exercício
2012
A) Ativo Líquido - início do exercício
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
(+/-)
(+/-)
Exercício
2011
Variação (%)
294.096
274.033
7,32
56.141
328
55.813
38.920
251
38.669
44,25
30,68
44,34
(25.624)
(17.120)
(8.477)
(27)
(18.857)
(16.422)
(2.435)
-
35,89
4,25
248,13
30.517
23.496
7.021
20.063
15.022
5.041
-
-
52,11
56,41
39,28
-
324.613
294.096
10,38
C) Fundos não previdenciais
1.876
1.864
0,64
1.532
344
1.572
292
(2,54)
17,81
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
CPF: 244.342.057-49
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIO PBS-TELEMAR
DESCRIÇÃO
Exercício
2012
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
2.2. Resultados a realizar
324.613
294.096
10,38
268.519
245.023
9,59
256.405
256.405
232.988
232.988
10,05
10,05
12.114
12.114
12.035
12.035
0,66
0,66
-
-
56.094
49.073
14,31
56.094
56.094
56.094
49.073
49.073
49.073
14,31
14,31
14,31
-
-
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
CPF: 244.342.057-49
R$ mil
Variação (%)
Exercício
2011
-
-
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação Atlântico de Seguridade Social é uma pessoa jurídica de direito privado, instituída em 10
de setembro de 2004, com constituição e autorização para funcionamento aprovados em 16 de
agosto de 2004, por meio da Portaria MPS/SPC nº 103, sendo uma entidade fechada de previdência
complementar, multipatrocinada e multiplano de fins previdenciais e não lucrativos, com autonomias
patrimonial, administrativa e financeira.
A Fundação tem por objeto administrar e executar Planos de Benefícios Previdenciais para os
colaboradores e dirigentes de suas Patrocinadoras mediante contribuições de seus Participantes, das
respectivas Patrocinadoras ou de ambos, na forma que dispuserem os respectivos regulamentos dos
Planos de Benefícios.
Os recursos de que a Fundação dispõe para a consecução de seus objetivos são formados por
contribuições de suas Patrocinadoras que firmaram convênios de adesão com os Planos, de seus
Participantes e dos rendimentos resultantes das aplicações desses recursos, que devem obedecer ao
disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 3.792, de 24 de setembro de 2009
e normativos posteriores.
Cada Patrocinadora ou grupo de Patrocinadoras, independentemente de vinculação societária ou
outro vínculo de coligação, controle ou associação entre si, poderá ter Planos de Benefícios Comuns
ou Específicos, com custeio próprio, para determinado grupo de colaboradores ou a quem deles se
assemelhem, nos termos da legislação vigente, conferindo à Fundação não só a característica de
entidade multipatrocinada, como também de administradora de Planos Múltiplos.
As atividades da Fundação são regulamentadas pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de
2001 e demais regulamentações. Por decorrência, obedece às normas e instruções emanadas pelo
Ministério da Previdência Social (MPS) através do Conselho Nacional de Previdência Complementar
(CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
2 - PLANOS DE BENEFÍCIOS
A Fundação Atlântico de Seguridade Social administra quatro Planos de Benefícios inscritos no
Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar da PREVIC, conforme a seguir demonstrado:
2.1 - Plano de Benefícios PBS-Telemar
É um Plano de Benefícios de caráter previdenciário na modalidade de Benefício Definido, inscrito no
CNPB sob o nº 2000.0015-56.
A contribuição dos Participantes Ativos do Plano de Benefícios PBS-Telemar corresponde ao
somatório de: (I) 0,5% a 1,5% incidente sobre o Salário-de-Participação (de acordo com a idade do
Participante na data de inscrição); (II) 1% incidente sobre o Salário-de-Participação que ultrapassar a
metade da Unidade Padrão e (III) 11% incidente sobre o Salário-de-Participação que ultrapassar a
______________________________________________________________________________
Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2901 – Torre Rio Sul – CEP: 22.290-160 – Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
www.fundacaoatlantico.com.br
1
Unidade Padrão. A contribuição das Patrocinadoras equivale a 9,5% sobre a folha de salário dos
empregados Participantes Ativos do Plano, dos quais 8% são destinados ao Plano de Benefícios
PBS-Telemar e 1,5% ao PAMA (Plano de Assistência Médica ao Aposentado). O regime financeiro de
determinação do custeio do Plano é o de capitalização.
2.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev
É um Plano de Benefícios de caráter previdenciário na modalidade de Contribuição Variável, inscrito
no CNPB sob o nº 2000.0065-74.
A Contribuição Normal do Participante é composta de duas parcelas: (I) Básica - equivalente a 2% do
Salário-de-Participação, e (II) Padrão - equivalente a 3% incidentes sobre a diferença positiva entre o
total do Salário-de-Participação e a Parcela Previdenciária. A Contribuição Extraordinária Adicional do
Participante é de caráter facultativo, em percentual que represente múltiplos de 0,5% do Salário-deParticipação, e por prazo não inferior a 6 (seis) meses. A Contribuição Extraordinária Eventual do
Participante, também em caráter facultativo, não poderá ser inferior a 5% do teto do Salário-deParticipação.
O Regulamento do Plano estabelece a paridade de contribuição entre Participantes e Patrocinadoras,
até o limite de 8% do Salário-de-Participação, observando que a Patrocinadora não é obrigada a
acompanhar as Contribuições Extraordinárias feitas pelo Participante. O regime financeiro de
determinação do custeio do Plano é o de capitalização.
2.3 - Plano de Benefícios BrTPREV
no CNPB sob o nº 2002.0017-74.
Em 31 de julho de 2012 houve a efetiva incorporação do Plano de Benefícios Fundador/Alternativo,
inscrito no CNPB sob o nº 1991.0015-92, pelo Plano de Benefícios BrTPREV, aprovada pela Portaria
PREVIC nº 378, de 11 de julho de 2012.
A partir da data da efetiva Incorporação (31 de julho de 2012), os Participantes e Beneficiários
vinculados ao Plano de Benefícios Fundador/Alternativo tornaram-se, automaticamente, Participantes
e Beneficiários do Plano de Benefícios BrTPREV, respeitando-se as mesmas categorias que
detinham no dia imediatamente anterior àquela data.
A Contribuição Básica mensal e obrigatória do Participante do grupo BrTPREV corresponde ao
resultado obtido com a aplicação de um percentual, em números inteiros, de acordo com a idade e
escolha do Participante, sobre o Salário-de-Participação (SP) conforme a seguir: (I) Idade até 25 anos
- faixa de Contribuição Básica de 3% a 8% do SP; (II) Idade de 26 a 30 anos - faixa de Contribuição
Básica de 4% a 8% do SP; (III) Idade de 31 a 35 anos - faixa de Contribuição Básica de 5% a 8% do
SP; (IV) Idade de 36 a 40 anos - faixa de Contribuição Básica de 6% a 8% do SP; (V) Idade de 41 a
45 anos - faixa de Contribuição Básica de 7% a 8% do SP; e (VI) Idade de 46 ou mais anos - faixa de
Contribuição Básica de 8% do SP.
A Contribuição mensal dos Participantes do grupo Fundador/Alternativo (incorporado) corresponde ao
somatório de: (I) 3% incidente sobre o Salário-de-Participação; (II) 2% incidente sobre o Salário-deParticipação que ultrapassar a metade do maior Salário-de-Contribuição da Previdência Oficial, e (III)
6,3% incidente sobre o Salário-de-Participação que ultrapassar maior Salário-de-Contribuição da
Previdência Oficial.
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A Contribuição Voluntária de Participante do grupo BrTPREV corresponde ao resultado obtido com a
aplicação de um percentual de até 22% (vinte e dois por cento) em números inteiros, escolhido pelo
Participante, aplicável sobre seu Salário-de-Participação. A Contribuição Esporádica de Participante
do grupo BrTPREV será opcional e terá o valor e a periodicidade livremente definidos pelo
Participante, desde que não inferior a 1 (uma) UPBrT. Não haverá contrapartida da Patrocinadora
relativamente à Contribuição Voluntária ou Esporádica de Participante.
O Regulamento do Plano estabelece a paridade de contribuição entre Participantes e Patrocinadoras.
O regime financeiro de determinação do custeio do Plano é o de capitalização.
2.4 - Plano de Benefícios TCSPREV
no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) sob o nº 2000.0028-38.
A Contribuição Básica mensal e obrigatória do Participante do grupo TCSPREV corresponde ao
resultado obtido com a aplicação de um percentual, em números inteiros, escolhido pelo Participante,
sobre o Salário-de-Participação (SP) conforme a seguir: (I) Idade até 25 anos - faixa de contribuição
básica de 3% a 8% do SP; (II) Idade de 26 a 30 anos - faixa de contribuição básica de 4% a 8% do
SP; (III) Idade de 31 a 35 anos - faixa de contribuição básica de 5% a 8% do SP; (IV) Idade de 36 a
40 anos - faixa de contribuição básica de 6% a 8% do SP; (V) ) Idade de 41 a 45 anos - faixa de
contribuição básica de 7% a 8% do SP e (VI) ) Idade de 46 ou mais anos - faixa de contribuição
básica de 8% do SP.
A Contribuição Voluntária de Participante do grupo TCSPREV corresponderá ao resultado obtido com
a aplicação de um percentual de até 22% (vinte e dois por cento), em números inteiros, escolhido pelo
Participante, aplicável sobre seu Salário-de-Participação. A Contribuição Esporádica de Participante
será opcional e terá o valor e a periodicidade livremente definidos pelo Participante, desde que não
inferior a 1 (uma) UPTCS (Unidade Previdenciária TCSPREV). Não haverá contrapartida da
Patrocinadora relativamente a contribuições Voluntária ou Esporádica do Participante.
O Regulamento do Plano estabelece a paridade de contribuição entre Participantes e Patrocinadoras.
O regime financeiro de determinação do custeio do Plano é o de capitalização.
3 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar
(EFPC) e em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar
(CNPC) nº 8, de 31 de outubro de 2011; Instrução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC)
nº 34, de 24 de setembro de 2009; Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22
de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11 e normativos posteriores.
A estrutura da planificação padrão contábil das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo de
sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as Gestões
Previdencial e Administrativa e o Fluxo dos Investimentos, de tal maneira que proporcione
informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não
circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T 19.27.
A escrituração contábil dos Planos de Benefícios é inteiramente segregada, permitindo a apuração de
resultados por Planos de Benefícios.
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As Demonstrações Contábeis estão apresentadas em milhares de reais de forma Consolidada, por
Planos de Benefícios e PGA.
A Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS), consolidado, destina-se a evidenciar as
mutações dos componentes do Patrimônio Social, no exercício a que se referir, e discrimina os
recursos (adições e deduções) que contribuíram para o seu aumento e diminuição; e saldos dos
grupos de contas do Patrimônio Social.
Excetuando-se a incorporação efetivamente ocorrida em julho de 2012 do Plano de Benefícios
Fundador/Alternativo pelo Plano de Benefícios BrTPREV, não ocorreram alterações significativas nos
registros contábeis em relação ao exercício anterior. Os saldos referentes ao exercício de 2011 que
estão sendo apresentados para fins de comparabilidade foram reclassificados considerando a
incorporação, cujo resultado está apresentado no item 9.2.
As Demonstrações Contábeis estão refletindo os registros contábeis das provisões matemáticas em
consonância com a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 9, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2013, que altera a
Resolução do CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, estabelecendo parâmetros técnico-atuariais
para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar.
4 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
As principais práticas adotadas pela Fundação são resumidas a seguir:
4.1 – Apuração de Resultado
As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa, as
Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimentos são
escrituradas pelo regime de competência, exceto as operações com Autopatrocinados, da modalidade
de Contribuição Variável, que são reconhecidas no momento do efetivo recebimento/pagamento
(regime de caixa).
4.2 – Investimentos
A Fundação adota desde março de 2010 o modelo de gestão dos investimentos denominado
Unifundo, situação que caracteriza a gestão compartilhada dos investimentos, implicando na
existência de solidariedade na aplicação dos recursos.
4.2.1 - Títulos de Renda Fixa
Em atendimento à Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, os títulos e valores mobiliários
devem ser classificados em duas categorias, a saber:
(i) Títulos para negociação - Aqueles com propósito de serem negociados, independentemente
do prazo a decorrer, os quais devem ser avaliados ao valor provável de realização.
(ii) Títulos mantidos até o vencimento - Aqueles com vencimentos superiores a 12 meses da
data de aquisição e que a entidade mantenha interesse e capacidade financeira de mantê-los até o
vencimento, bem como classificados como de baixo risco por agência de risco no País, os quais
devem ser avaliados pela taxa intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes,
quando aplicável.
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As aplicações em fundos de investimento são avaliadas tomando-se por base o valor de suas cotas
na data do balanço.
4.2.2 – Títulos de Renda Variável
As ações devem ser contabilizadas pelo custo de aquisição, acrescido das despesas de corretagens e
outras taxas incidentes, devendo ser avaliadas pelo valor de mercado.
As avaliações devem obedecer à legislação estabelecida pela CVM. A diferença apurada entre o valor
contábil e a avaliação deve ser registrada em conta analítica do respectivo ativo, tendo como
contrapartida “Rendas/Variações Positivas” ou “Deduções/Variações Negativas”, admitindo-se a
compensação.
As rendas e as variações positivas provenientes de bonificações, dividendos ou juros sobre capital
próprio, desde setembro/2011, foram reconhecidas contabilmente a partir da data em que a ação ficou
ex-dividendos, em atendimento à Instrução nº 5 da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (PREVIC), de 08 de setembro de 2011.
As aplicações em fundos de investimento são avaliadas tomando-se por base o valor de suas cotas
na data do balanço.
4.2.3 - Investimentos Imobiliários
Os investimentos imobiliários devem ser registrados ao custo de aquisição ou construção e ajustados
por reavaliações periódicas, contabilizados com base em laudos de peritos independentes. A
depreciação das edificações é calculada pelo método linear, estabelecidos em função do tempo de
vida útil remanescente, definidos nos respectivos laudos de avaliação.
Os imóveis devem ser reavaliados pelo menos a cada três anos de acordo com o item 19 letras “h” e
“k” do Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, e item 21 da Resolução do
CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011. O resultado da reavaliação, positivo ou negativo, deverá ser
contabilizado uma única vez em conta do respectivo ativo, em contra partida da conta de
“Rendas/Variações Positivas” ou Deduções/Variações Negativas”, no prazo máximo de 180 (cento e
oitenta) dias contados a partir da data de emissão do respectivo laudo, no mesmo exercício social a
que se referir.
4.2.4 – Operações com Participantes
Correspondem aos Empréstimos concedidos aos Participantes acrescidos dos rendimentos auferidos,
deduzidas as amortizações e, quando aplicável, da provisão para perdas na realização de créditos.
4.3 – Provisões para Perdas de Investimentos e Créditos Duvidosos
São constituídas em consideração aos riscos e as incertezas de realizações dos rendimentos
auferidos e de recebíveis, mediante critérios estabelecidos na legislação vigente.
4.4 – Provisões de férias e 13º salário, e respectivos encargos
As férias vencidas e proporcionais, inclusive o adicional de férias (um terço), e 13º Salário são
apropriados no Plano de Gestão Administrativa (PGA), acrescido dos encargos sociais, conforme
regime de competência.
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4.5 – Ativos e Passivos Contingentes
Registra o montante das provisões em decorrência de ações judiciais passivas mantidas contra a
Fundação. É atualizado através de informações jurídicas sobre o curso dessas ações, de acordo com
a possibilidade de êxito determinada pelos escritórios jurídicos contratados.
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, contingências ativas e passivas são
efetuadas de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento CPC 25 – Provisões, Passivos,
Contingentes e Ativos Contingentes, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, de 15 de setembro
de 2009, conforme descrito abaixo:
Ativos contingentes (quando aplicável): trata-se de direitos potenciais decorrentes de eventos
passados, cuja ocorrência depende de eventos futuros. São reconhecidos nas demonstrações
financeiras somente quando há evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de
realização (Classificação de Risco “Praticamente Certo”), geralmente nos casos de ativos com
garantias reais, decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais recursos ou quando
existe confirmação da capacidade de recuperação por recebimento ou compensação com outro
exigível.
Passivos contingentes: decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso
normal das atividades movidas por terceiros, em ações trabalhistas, cíveis e fiscais. Essas
contingências, coerentes com práticas conservadores adotadas, são avaliadas por assessores
jurídicos, e levam em consideração a probabilidade de que recursos financeiros sejam exigidos para
liquidar as obrigações, cujo montante possa ser estimado com suficiente segurança. As contingências
são divulgadas como: prováveis, para as quais são constituídas provisões; possíveis, divulgadas sem
que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisões e divulgação. O total das
contingências é quantificado utilizando modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma
adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e ao valor.
Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis pelos consultores legais são
divulgados apenas em notas explicativas, enquanto aqueles classificados como perda remota não
requerem provisão e divulgação.
Obrigações legais: originam-se de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo
objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade. Tais processos têm seus montantes
reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras, independentemente da avaliação acerca
da probabilidade de sucesso. Os montantes discutidos são quantificados, registrados e atualizados
mensalmente.
4.6 – Provisões Matemáticas
São apuradas com base em cálculos atuariais, realizados por atuários responsáveis pelos planos.
Representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, quanto aos benefícios
concedidos e a conceder aos Participantes e Assistidos.
4.7 – Estimativas Contábeis
A elaboração das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
requer que a Administração utilize-se de julgamento na determinação e registro de estimativas
contábeis.
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Os principais itens de Balanço sujeitos a essas estimativas incluem: as provisões matemáticas,
calculadas atuarialmente por profissionais responsáveis pelos planos, e as contingências cujas
probabilidades de êxito foram informadas pelos advogados que patrocinam as ações.
4.8 – Plano de Gestão Administrativa
O registro contábil dos recursos destinados ao PGA, pelos Planos de Benefícios administrados pela
Fundação, foi realizado de acordo com o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa aprovado
pelo Conselho Deliberativo da Fundação.
As operações administrativas são registradas conforme Resoluções CNPC nº 8, de 31 de outubro de
2011, CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009,
reconhecidas no PGA, que possui patrimônio segregado dos Planos de Benefícios Previdenciais.
O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (Previdencial, Investimentos e Diretas), deduzidas
das despesas comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as
sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas do Fundo Administrativo.
A parcela equivalente à participação dos Planos de Benefícios Previdenciários no Fundo
Administrativo no PGA foi registrada nas contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no
Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, nos respectivos Planos de
Benefícios. O saldo do Fundo Administrativo é segregado por Planos de Benefícios Previdenciários,
não caracterizando obrigações ou direitos aos Patrocinadores e Participantes dos planos.
4.9 – Ajustes e Eliminações
As contas passíveis de ajustes e eliminações, relativo ao “Superávit Técnico”, “Déficit Técnico”,
“Migração entre Planos”, “Participação no Plano de Gestão Administrativa” e “Participação no Fundo
Administrativo PGA”, constam em documento auxiliar.
5 – ATIVO
5.1 - Disponível
Estão registrados os recursos em contas correntes bancárias da Fundação.
5.2 – Realizável
5.2.1 – Gestão Previdencial
Estão registrados os recursos a receber inerentes às atividades dos Planos de Benefícios.
Em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 33.849 mil (R$ 28.418 mil em 2011).
5.2.2 – Gestão Administrativa
Estão registrados os valores a receber inerentes às atividades da Gestão Administrativa da Fundação.
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5.2.3 – Investimentos
A carteira consolidada totaliza os investimentos dos quatros planos de Benefícios e PGA.
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Fundação possuía os recursos garantidores das Reservas
Técnicas, Provisões e Fundos dos planos que administra em consonância com a Resolução do CMN
nº 3.792/2009.
Demonstrativo da Composição Consolidada da Carteira de Investimentos em 31 de dezembro de
2012:
R$ mil
2012
2011
DESCRIÇÃO
Títulos Públicos
Títulos Públicos Federais
299
299
271
271
1.469.534
1.242.786
295.136
51.196
896.454
153.067
153.067
73.681
73.681
1.066.692
947.284
292.393
78.610
576.281
57.513
57.513
61.895
61.895
868.664
273.166
595.498
980.382
257.036
723.346
7.076.874
6.171.035
151.079
611.578
6.038
137.144
6.229.620
5.623.993
134.233
323.923
7.265
140.206
Aluguéis e Renda
Direitos em Alienação de Investimentos
88.170
84.019
4.151
92.593
92.593
-
Empréstimos
46.822
45.556
24.571
20.479
9.574.934
8.435.593
Instituições Financeiras
Certificados de Depósitos Bancários
Debêntures Não Conversíveis
Letra Financeira
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
Ações
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
Fundos de Investimentos
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Empresas Emergentes
Participações
TOTAL CONSOLIDADO
5.2.3.1 - Títulos Públicos e Créditos Privados e Depósitos
Os títulos e valores mobiliários foram classificados como “Títulos para negociação” e estão avaliados
pelo valor de mercado.
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Em observância ao Artigo 8º da Resolução CGPC nº4, de 30 de janeiro de 2002 estão indicados a
seguir os valores dos títulos da carteira própria e os alocados em fundos de investimentos exclusivos,
dos Planos de Benefícios e PGA classificados como “Títulos para Negociação”:
R$ mil
TÍTULO
Letra Financeira
EMITENTE
B. Santander
18/02/2013
VALOR
CONTÁBIL
121.277
VENCIMENTO
Letra Financeira
B. Safra
25/02/2013
120.759
Debêntures Compromissada
Letra Financeira
Letra Financeira
ABN Leasing
B. Votorantim
B. Santander
01/03/2013
04/03/2013
22/07/2013
5.328
120.754
69.160
Debêntures Compromissada
CDB
NTN-B
Bradesco Leasing
B. Brasil
Tesouro Nacional
23/08/2013
11/12/2013
15/08/2014
33.766
68.876
299
Letra Financeira
B. Votorantim
16/01/2015
56.096
CDB Subordinado
Letra Financeira Subordinada
Debêntures
CDB Subordinado
Debêntures
Debêntures
B. Bradesco
B. Bradesco
BNDESPAR
B. Itaú
B. Bradesco
B. Itaú
B. Itaú
B. Bradesco
B. Brasil
CONTAX
BNDESPAR
15/07/2015
19/12/2016
15/01/2017
08/03/2017
15/05/2017
27/09/2017
16/10/2017
19/04/2018
05/06/2018
15/12/2018
15/05/2019
89.769
27.038
42.390
124.409
33.839
73.219
27.078
76.065
114.645
24.206
83.190
Debêntures
Debêntures
Telemar Norte Leste
B. Itaú
Hopi Hari
15/04/2020
27/07/2022
18/06/2024
73.681
56.526
3.280
TOTAL
1.445.650
A provisão para perdas, nos Créditos Privados, da carteira própria do Plano de Benefícios
TelemarPrev, refere-se à totalidade das aplicações realizadas pela Fundação Sistel de Seguridade
Social (Sistel) e transferidas para a Fundação Atlântico, em Certificados de Depósitos Bancários nas
seguintes instituições: (i) Banco Hércules S.A.; (ii) Banco Comercial Bancesa S.A.; e, (iii) Banco
Crefisul S.A. no valor total de R$ 7.639 mil em 2012 (R$ 7.639 mil em 2011), e em Títulos da Dívida
Agrária – TDA, no valor de R$ 4.339 mil em 2012 (R$ 4.339 mil em 2011).
5.2.3.2 - Ações
As ações das empresas Telemar Participações S.A. e CTX Participações S.A., participações
consideradas estratégicas pela Fundação e alocadas na sua carteira própria, por representarem
parcela do controle societário e não serem negociadas em mercado, tem os seus valores justos
precificados por meio de laudos técnicos de avaliação econômico-financeira, elaborados por
empresas especializadas independentes.
______________________________________________________________________________
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Os valores justos para esses investimentos foram estimados por metodologia amplamente utilizada no
mercado como: Fluxo de Caixa Descontado e Múltiplo de Transações Comparáveis. Os resultados
ainda contemplam as informações financeiras e operacionais, e demonstrações financeiras
divulgadas. Os ajustes foram efetuados respectivamente em julho/2012 e outubro/2012 e os saldos
estão demonstrados a seguir:
R$ mil
EMPRESAS
TIPO
2012
2011
Telemar Participações S.A.
ON
595.498
723.345
CTX Participações S.A.
ON
63.217
79.973
TOTAL
658.715
803.318
Relacionamos ainda as ações, alocadas na carteira própria, que não foram negociadas em Bolsa de
Valores ou em Mercado de Balcão Organizado nos últimos três meses e que apresentam saldos
acima de R$ 1 mil, em atendimento ao item “d” do Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24 de
setembro de 2009 e item 3.3 e 3.4 da Instrução CVM nº 438 de 12 de julho de 2006. Estas ações
estão avaliadas pelo seu valor patrimonial.
R$ mil
EMPRESAS
TIPO
2012
2011
Newtel Participações S.A.
ON
1.283
1.288
Invitel Legacy S.A.
ON
65
69
Fiago Participações S.A.
ON
1.130
1.108
TOTAL
2.478
2.465
5.2.3.3 - Fundos de Investimentos
Os saldos relativos à aplicação em fundos de investimento são avaliados tomando-se por base o valor
de suas cotas na data do balanço.
A seguir, apresentamos os Fundos de Investimentos Exclusivos desta Fundação posicionados em 31
de dezembro de 2012:
R$ mil
DESCRIÇÃO
Fundo de Renda Fixa
Fundo de Investimento Pernambuco Longo Prazo
Fundo de Investimento Santa Catarina Longo Prazo
Fundo de Investimento Acre Longo Prazo
Fundo de Investimento Tocantins Longo Prazo
Fundo de Investimento Amapá Longo Prazo
Fundo de Investimento Ceará Crédito Privado
Fundo de Investimento Rio de Janeiro Longo Prazo
Fundo de Ações
Fundo de Investimento Bahia
Fundo Multimercado
Fundo de Investimento São Paulo
Fundo de Investimento Roraima Crédito Privado
Fundo de Investimento Minas Gerais
TOTAL
TOTAL
6.171.037
2.755.365
1.068.484
581.117
537.933
520.718
437.183
270.237
131.234
131.234
205.119
106.422
97.498
1.199
6.843.743
______________________________________________________________________________ 10
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5.2.3.4 - Investimentos Imobiliários
•
Reavaliação de Imóveis
Em atendimento a determinação contida na Letra H, item 19 do Inciso II, Anexo A da
Instrução nº 34/2009, a Fundação procedeu à reavaliação de seus investimentos em imóveis
no exercício de 2011, tendo registrado um aumento líquido de R$ 33.351 mil.
•
Direitos de Alienação
Neste exercício foram realizadas vendas de imóveis, conforme demonstrado a seguir:
R$ mil
DESCRIÇÃO
Locados a Terceiros
Ed. Comercial Thadeu Nedeff - Sala 601
TOTAL
•
VALOR
VALOR DE
CONTÁBIL
VENDA
261
300
300
261
263
264
302
304
265
266
305
266
306
306
266
494
585
585
494
6.392
281
323
323
281
267
269
310
332
288
303
348
305
349
349
305
580
699
699
580
7.191
RESULTADO
POSITIVO NA VENDA
20
23
23
20
4
5
8
28
23
37
43
39
43
43
39
86
114
114
86
799
Provisão para perdas e créditos duvidosos
A provisão para perdas prováveis na realização dos ativos imobiliários (valores a receber) é
constituída com base no valor vencido e no número de dias de atraso, atendendo ao disposto
no item 11, do Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
Em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 1.251 mil (R$ 959 mil em 2011).
______________________________________________________________________________ 11
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
5.2.3.5 - Operações com Participantes
A carteira de Operações com Participantes em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, por Plano de
Benefícios, é assim demonstrada:
PLANOS
EMPRÉSTIMOS
PBS-Telemar
TelemarPrev
BrTPREV
TCSPREV
CONSOLIDADO
1.167
23.073
11.515
11.727
47.482
PDD
2012
CARTEIRA
LÍQUIDA
(39)
(238)
(60)
(323)
(660)
1.128
22.835
11.455
11.404
46.822
R$ mil
2011
CARTEIRA
LÍQUIDA
1.047
18.969
11.738
13.802
45.556
As provisões referentes aos direitos creditórios de liquidação duvidosa da carteira de operações com
Participantes (empréstimos), referentes aos Autopatrocinados e aos ex-Participantes dos Planos de
Benefícios, estão registradas com base nos valores vencidos e vincendos, conforme número de dias
de atraso, atendendo ao disposto na Resolução do CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011.
R$ mil
DESCRIÇÃO
PBS - Telemar
TelemarPrev
BrTPREV
TCSPREV
TOTAL
2012
2011
39
238
60
323
660
35
147
254
545
981
______________________________________________________________________________ 12
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
5.2.3.6 - Demonstrativo da Composição da Carteira de Investimentos por Plano de
Benefícios e Plano de Gestão Administrativa (PGA):
a) Plano de Benefícios PBS-Telemar:
DESCRIÇÃO
Títulos Públicos
R$ mil
2011
2012
12
12
11
11
Letra Financeira
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
59.077
50.736
11.785
1.628
37.323
6.373
6.373
1.968
1.968
44.387
40.030
12.027
3.361
24.642
2.459
2.459
1.898
1.898
Ações
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
36.166
11.373
24.793
41.921
10.991
30.930
272.623
234.910
6.290
25.462
251
5.710
243.014
217.117
5.740
13.851
311
5.995
Aluguéis e Renda
3.671
3.498
173
3.959
3.959
-
Empréstimos
1.128
1.047
372.677
334.339
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Empresas Emergentes
Participações
TOTAL CONSOLIDADO
______________________________________________________________________________ 13
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
b) Plano de Benefícios TelemarPrev:
DESCRIÇÃO
Títulos Públicos
R$ mil
2011
2012
148
148
134
134
Letra Financeira
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
702.121
602.995
140.062
19.345
443.588
75.741
75.741
23.385
23.385
513.478
463.071
139.127
38.885
285.059
28.449
28.449
21.958
21.958
Ações
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
429.837
135.169
294.668
484.949
127.144
357.805
3.240.159
2.791.927
74.758
302.624
2.988
67.862
2.828.548
2.528.974
66.399
160.229
3.593
69.353
Aluguéis e Renda
43.629
41.575
2.054
45.801
45.801
-
Empréstimos
22.835
18.969
5.409
1.600
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Empresas Emergentes
Participações
Outros Realizáveis
TOTAL CONSOLIDADO
4.444.138
98
3.893.577
______________________________________________________________________________ 14
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
c) Plano de Benefícios BrTPREV:
DESCRIÇÃO
Títulos Públicos
R$ mil
2011
2012
61
61
56
56
Letra Financeira
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
289.498
248.626
57.750
7.976
182.900
31.230
31.230
9.642
9.642
213.436
192.483
57.830
16.163
118.490
11.826
11.826
9.127
9.127
Ações
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
177.230
55.733
121.497
201.577
52.849
148.728
1.335.981
1.151.166
30.824
124.778
1.232
27.981
1.165.380
1.040.855
27.600
66.603
1.494
28.828
Aluguéis e Renda
17.989
17.142
847
19.038
19.038
-
Empréstimos
11.455
11.738
1.832.214
1.611.225
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Empresas Emergentes
Participações
TOTAL CONSOLIDADO
______________________________________________________________________________ 15
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
d) Plano de Benefícios TCSPREV:
DESCRIÇÃO
Títulos Públicos
R$ mil
2011
2012
78
78
69
69
Letra Financeira
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
368.232
316.245
73.456
10.146
232.643
39.723
39.723
12.264
12.264
266.756
240.569
72.278
20.201
148.090
14.779
14.779
11.408
11.408
Ações
Companhias Abertas
Patrocinador (es)
225.431
70.891
154.540
251.935
66.052
185.883
1.699.324
1.464.245
39.207
158.714
1.567
35.591
1.472.568
1.316.936
34.495
83.240
1.867
36.030
Aluguéis e Renda
22.881
21.804
1.077
23.794
23.794
-
Empréstimos
11.404
13.802
2.327.350
2.028.924
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Empresas Emergentes
Participações
TOTAL CONSOLIDADO
______________________________________________________________________________ 16
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
e) Plano de Gestão Administrativa (PGA):
DESCRIÇÃO
2012
Patrocinador (es)
Renda Fixa
Outros Realizáveis
TOTAL CONSOLIDADO
R$ mil
2011
50.606
24.184
12.083
12.101
26.422
26.422
28.636
11.132
11.132
17.504
17.504
528.787
528.787
520.112
520.112
19.162
18.879
2.937
1.436
601.492
569.063
6 - PASSIVO
6.1 - Exigível Operacional
6.1.1 - Gestão Previdencial
Estão registrados os compromissos assumidos pelos Planos de Benefícios relativos à Gestão
Previdencial, demonstrado conforme a seguir:
Demonstrativo da Gestão Consolidado:
DESCRIÇÃO
Benefícios a Pagar
Retenções a Recolher
Outras Exigibilidades
TOTAL
2012
73.545
3.952
6.871
84.368
R$ mil
2011
64.094
4.025
6.684
74.803
2012
1.097
103
159
1.359
R$ mil
2011
1.074
105
157
1.336
6.1.1.1 - Plano de Benefícios PBS–Telemar:
DESCRIÇÃO
Benefícios a Pagar (*)
Outras Exigibilidades (**)
TOTAL
(*) Referem-se aos valores dos Participantes desligados do plano que ainda não receberam seus
direitos a título de resgate.
______________________________________________________________________________ 17
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
(**) Referem-se principalmente ao valor devido à Fundação Sistel de Seguridade Social, relativo à
cobrança de pendências oriundas do “Termo de Compromisso Recíprocos” firmado com a Fundação,
provenientes de penhoras e depósitos judiciais para garantia em juízo.
6.1.1.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev:
DESCRIÇÃO
TOTAL
2012
54.133
2.006
770
56.909
R$ mil
2011
46.229
1.844
750
48.823
direitos a título de resgate.
cobrança de pendências oriundas do “Termo de Compromisso Recíprocos” firmado com a Fundação,
provenientes de penhoras e depósitos judiciais para garantia em juízo.
6.1.1.3 - Plano de Benefícios BrTPREV:
DESCRIÇÃO
TOTAL
0
2012
7.420
1.041
2.298
10.759
R$ mil
2011
5.727
1.341
2.142
9.210
direitos a título de resgate e provisão dos valores dos Participantes com intenção de migração.
(**) Referem-se às retenções a repassar descontados nas folhas de benefícios.
6.1.1.4 - Plano de Benefícios TCSPREV:
DESCRIÇÃO
TOTAL
2012
10.895
802
3.644
15.341
R$ mil
2011
11.063
735
3.635
15.433
(*) Referem-se preponderantemente aos valores de restituições de reserva de poupança e valores
dos Participantes desligados do plano que ainda não receberam seus direitos a título de resgate.
cobrança de pendências oriundas do “Termo de Compromissos Recíprocos” firmado com a
Fundação, provenientes de penhoras e depósitos judiciais para garantia em juízo.
______________________________________________________________________________ 18
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
6.1.2 – Plano de Gestão Administrativa (PGA)
Estão registrados os compromissos a pagar assumidos pela Fundação, relativos à Gestão
Administrativa:
R$ mil
DESCRIÇÃO
2012
2011
Contas a Pagar (*)
3.498
3.029
389
349
535
425
TOTAL
4.422
3.803
(**)
Referem-se preponderantemente a valores a pagar de fornecedores e provisão de férias.
(**)
Referem-se principalmente a valores a pagar de PIS e COFINS.
6.2 - Exigível Contingencial
Estão contabilizados os valores em litígio com a possibilidade de desembolso, conforme a seguir
demonstrado:
6.2.1 - Gestão Previdencial
Estão contabilizados os valores em litígio com a possibilidade de desembolso. As provisões foram
constituídas, em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 413.397 mil (R$ 399.247 mil em
2011), demonstrado a seguir por Plano de Benefícios:
6.2.1.1 - Plano de Benefícios PBS-Telemar
A Fundação responde através da antiga administradora dos Planos de Benefícios, Sistel, pela maioria
dos processos judiciais de natureza previdenciária, relativos a pedidos de ex-Participantes para que
lhes sejam pagas diferenças decorrentes da utilização de índices de inflação ditos “expurgados”,
quando do cálculo da atualização monetária de suas reservas de poupança, por ocasião dos
respectivos desligamentos.
No que se refere à questão da prescrição, ou seja, lapso temporal em que poderiam ser reclamados
expurgos sobre resgates depois de seu pagamento, afigurou-se agora consolidado o entendimento do
Superior Tribunal da Justiça (STJ) reconhecendo a prescrição quinquenal. A Fundação deu início em
2008 a um redimensionamento progressivo das respectivas provisões, aproximando-as da
perspectiva prescricional e ajustando-as com prudência a outras estimativas mais chegadas à
realidade do contencioso dessa matéria. Como critério de provisionamento, a Fundação estabeleceu
o seguinte: (i) percentual real de reajuste verificado no grupo com expectativa de ajuizamento; e (ii)
média do reajuste no citado grupo para o grupo do contencioso efetivo e para o grupo considerado
nos reflexos de incentivo de migração do Plano de Benefícios PBS-Telemar. A Fundação consolidou o
provisionamento da seguinte forma: (a) mensuração do contencioso efetivamente existente, com
individualização dos demandantes e circunscrição do contingenciamento específico; e (b)
consolidação do contingenciamento de expurgos no Plano de Benefícios PBS-Telemar sobre os
incentivos de migração e êxodo do Plano, a partir de conclusão jurídico-contábil da sua pertinência,
em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 49.546 mil (R$ 41.070 mil em 2011).
A atualização monetária é apurada de acordo com os índices dos processos judiciais.
______________________________________________________________________________ 19
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
6.2.1.2 - Plano de Benefícios BrTPREV
O Plano de Benefício é demandado por processos judiciais, as principais ações estão concentradas
nos seguintes tópicos: “expurgos inflacionários”, Incorporações de Verbas Salariais no Benefício e
Revisão de Benefícios, bem como os valores oriundos do Plano de Benefícios Fundador/Alternativo
incorporado em julho/2012.
6.2.1.3 - Plano de Benefícios TCSPREV
A Fundação responde a processos judiciais de natureza previdenciária, relativos a pedidos de exParticipantes, para que lhes sejam pagas diferenças decorrentes da utilização de índices de inflação
ditos “expurgados”, quando do cálculo da atualização monetária de suas reservas de poupança, por
ocasião dos respectivos desligamentos.
Para constituição da provisão contingencial dos expurgos inflacionários é considerada a diferença
entre o valor pleiteado e o valor resgatado destas ações, em 31 de dezembro de 2012 apresentava o
saldo de R$ 75.296 mil (R$ 77.271 mil em 2011).
Existem também ações de mesma natureza de Participantes que estão em gozo de benefícios e de
Participantes que migraram de planos do tipo de Benefício Definido para planos do tipo de
Contribuição Definida. Os valores destas ações não foram provisionados, com base nas avaliações da
área jurídica suportadas pelos escritórios jurídicos contratados, que classificaram as possibilidades de
perda como remotas.
6.2.2 - Gestão Administrativa
.
Foram constituídas provisões em 31 de dezembro de 2012 apresentando o saldo de R$ 21.111 mil
(R$ 19.741 mil em 2011), conforme demonstrado a seguir por Plano de Benefícios:
6.2.2.1 - Plano de Benefícios PBS-Telemar
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel, antiga operadora
deste plano, hoje administrado pela Fundação Atlântico, sobre a correta base de cálculo na apuração
do PIS (no período de janeiro de 1995 a março de 2001) e da COFINS (no período de fevereiro de
1999 a março de 2001). Assim foram constituídas as provisões com base na avaliação dos
assessores jurídicos da Fundação, em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 483 mil
(R$ 353 mil em 2011).
6.2.2.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev
______________________________________________________________________________ 20
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
1999 a março de 2001), cuja estimativa de valores, entre o recolhido e o calculado pela Receita, em
31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 10.679 mil (R$ 8.922 mil em 2011).
6.2.2.3 - Plano de Benefícios BrTPREV
Em relação ao PIS e a COFINS: a demanda também tem origem em 2006 quando a Fundação, para
não criar débito fiscal, inclusive evitando a incidência de multa e encargos, fez solicitação judicial,
sendo autorizada a proceder aos recolhimentos dos referidos tributos mediante depósito judicial, bem
como os valores oriundos do Plano de Benefícios Fundador/Alternativo incorporado em julho/2012,
em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 4.003 mil (R$ 4.513 mil em 2011).
As contingências Civis e Trabalhistas são compostas de ações impetradas por ex-empregados da
Fundação BrTPREV, em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 1.437 mil (R$ 1.765 mil
em 2011).
1999 a março de 2001), cuja estimativa de valores, entre o recolhido e o calculado pela Receita, em
31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 4.509 mil (R$ 4.188 mil em 2011).
6.2.3 - Investimentos
Foram constituídas provisões, em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 43.625 mil (R$
37.157 mil em 2011), conforme demonstrado a seguir por Plano de Benefícios:
6.2.3.1 - Plano de Benefícios PBS–Telemar
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel e por conseqüência,
também sua sucessora na gestão dos Planos de Benefícios, a Fundação Atlântico, sobre a base de
cálculo utilizada para apuração do Imposto de Renda retido sobre aplicações financeiras de Renda
Fixa do ano de 1994, em 31 de dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 818 mil (R$ 760 mil em
2011).
6.2.3.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel, e por consequência
sua sucessora na gestão dos Planos de Benefícios, a Fundação Atlântico, sobre a base de cálculo
utilizada para apuração do Imposto de Renda retido sobre aplicações financeiras de Renda Fixa do
ano de 1994; e ação de cobrança de comissão de honorários advocatícios, em 31 de dezembro de
2012 apresentava o saldo de R$ 17.472 mil (R$ 12.447 mil em 2011).
______________________________________________________________________________ 21
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
A Secretaria da Receita Federal questiona administrativa e judicialmente a Sistel, e por consequência
sua sucessora na gestão dos Planos de Benefícios, a Fundação 14, sobre a base de cálculo apurada
do Imposto de Renda e retida sobre aplicações financeiras de Renda Fixa do ano de 1994, em 31 de
dezembro de 2012 apresentava o saldo de R$ 5.664 mil (R$ 5.071 mil em 2011).
6.2.3.4 - Plano de Gestão Administrativa (PGA)
A Fundação responde, também, através da antiga administradora do Plano, a Sistel, por pendência
junto à Secretaria da Receita Federal em relação ao não recolhimento da CPMF no período de
04/08/1999 a 11/08/1999. A Sistel não recolheu esta contribuição devido à existência de decisão
judicial, obtida pelo Ministério Público do Distrito Federal em ação coletiva ajuizada, para pleitear a
não incidência do imposto, cujo montante por Planos de Benefícios estavam assim compostas:
PLANOS DE BENEFÍCIOS
PBS-Telemar
TelemarPrev
TCSPREV
TOTAL
2012
895
10.139
8.637
19.671
R$ mil
2011
860
9.730
8.289
18.879
6.3 - Provisões Matemáticas
Em 31 de dezembro de 2012 as Provisões Matemáticas estavam compostas:
DESCRIÇÃO
2012
R$ mil
2011
Benefícios do Plano
5.489.431
277.113
5.212.318
4.835.693
242.101
4.593.592
Benefícios do Plano com a Geração Atual
Benefício Definido
2.006.927
2.006.927
1.203.827
803.100
1.795.235
1.795.235
1.043.694
751.541
Déficit Equacionado
(691.981)
(691.981)
TOTAL DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS
6.804.377
(591.588)
(591.588)
6.039.340
Em dezembro de 2012 foram realizadas pela Mercer Human Resource Consulting Ltda reavaliações
atuariais nos Planos de Benefícios e os resultados estão refletidos no Balanço Patrimonial.
______________________________________________________________________________ 22
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
6.3.1 - Hipóteses Atuariais
6.3.1.1 – Plano de Benefícios PBS-Telemar:
HIPÓTESES ATUARIAIS
2012
2011
Crescimento real de salário
4,00%
4,60%
Taxa de juros
4,50%
5,00%
Zimmermann
Zimmermann
Winklevoss
Winklevoss
Experiência FATL
Experiência FATL
AT-2000
AT-2000
Tábua de entrada em invalidez
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de morbidez
Tábua de mortalidade geral
Em 31 de dezembro de 2012 as Provisões Matemáticas estavam assim compostas:
R$ mil
DESCRIÇÃO
2012
2011
Benefício Definido
256.405
256.405
232.988
232.988
12.114
12.114
12.114
12.035
12.035
12.035
268.519
245.023
6.3.1.2 - Plano de Benefícios TelemarPrev:
Taxa de juros
Tábua de morbidez
2012
2011
(*)
(*)
4,50%
5,25%
Zimmermann
Zimmermann
Winklevoss
Winklevoss
Experiência FATL
Experiência FATL
AT-2000
AT-2000
(*) Taxas diferentes por patrocinador, conforme laudo atuarial.
______________________________________________________________________________ 23
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
R$ mil
DESCRIÇÃO
2012
2011
2.601.536
48.430
2.553.106
2.239.602
45.425
2.194.177
Benefício Definido
1.369.094
1.369.094
706.522
662.572
1.192.604
1.192.604
587.895
604.709
3.970.630
3.432.206
6.3.1.3 - Plano de Benefícios BrTPREV:
2012
2011
4,00%
Taxa de juros
5,50%
6,00%
Mercer Disability
Mercer Disability
IAPB 57
IAPB 57
Tábua de morbidez
Kinkelin
Kinkelin
AT-2000
AT-83
(*)
R$ mil
DESCRIÇÃO
2012
2011
Benefício Definido
1.996.394
53.369
1.943.025
1.802.405
47.569
1.754.836
122.564
122.564
88.240
34.324
121.582
121.582
81.606
39.976
Déficit Equacionado
(691.981)
(691.981)
1.426.977
(591.588)
(591.588)
1.332.399
______________________________________________________________________________ 24
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
6.3.1.4 - Plano de Benefícios TCSPREV:
2012
2011
4,00%
Taxa de juros
4,50%
5,00%
Mercer Disability
Mercer Disability
IAPB 57
IAPB 57
Tábua de morbidez
Kinkelin
Kinkelin
AT-2000
AT-2000
(*)
R$ mil
DESCRIÇÃO
2012
2011
635.096
175.314
459.782
560.698
149.107
411.591
Benefício Definido
503.155
503.155
409.065
94.090
469.015
469.015
374.194
94.821
1.138.251
1.029.713
6.4 - Equilíbrio Técnico
Demonstra os resultados acumulados obtidos pelos Planos de Benefícios. A rubrica Equilíbrio Técnico
apresenta os valores referentes ao superávit/déficit técnico acumulado e a Reserva Especial para
Revisão de Plano, assim composto:
Demonstrativo Consolidado:
DESCRIÇÃO
SUPERÁVIT TÉCNICO
SALDO
2012
401.503
324.200
77.303
401.503
R$ mil
2011
300.872
149.827
151.045
300.872
O Superávit Técnico dos Planos de Benefícios, apurado nos termos estabelecidos pelo então
Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), deve ser contabilizado em Reserva de
Contingência em conformidade com a metodologia utilizada pela Mercer Human Resource Consulting
Ltda, em consonância com os artigos 7º e 8º da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008,
e o recurso excedente foi destinado e contabilizado em Reserva Especial para Revisão de Plano.
______________________________________________________________________________ 25
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
Em 31 de dezembro de 2012 o equilíbrio técnico estava assim composto, por Plano de Benefícios:
6.4.1
- Plano de Benefícios PBS-Telemar:
DESCRIÇÃO
SUPERÁVIT TÉCNICO
SALDO
6.4.2
R$ mil
2011
49.073
49.073
49.073
2012
40.147
40.147
40.147
R$ mil
2011
-
2012
89.491
89.491
89.491
R$ mil
2011
(25.849)
(25.849)
(25.849)
- Plano de Benefícios TelemarPrev:
DESCRIÇÃO
SUPERÁVIT TÉCNICO
SALDO
6.4.3
2012
56.094
56.094
56.094
- Plano de Benefícios BrTPREV:
DESCRIÇÃO
SUPERÁVIT TÉCNICO
DÉFICIT TÉCNICO
Déficit Téncico
SALDO
Para permitir a comparabilidade, consolidamos os saldos do exercício de 2011 do Plano
de Benefícios Fundador/Alternativo, incorporado em 31 de julho de 2012, com o do Plano
de Benefícios incorporador BrTPREV.
6.4.4
- Plano de Benefícios TCSPREV:
DESCRIÇÃO
SUPERÁVIT TÉCNICO
SALDO
2012
215.771
138.468
77.303
215.771
R$ mil
2011
277.648
126.603
151.045
277.648
6.5 - Fundos
6.5.1 - Fundos
Fundo com destinação específica constituído atuarialmente com recursos da Gestão Previdencial. A
contabilização é realizada por gestão e obedece aos seguintes critérios:
6.5.1.1 - Gestão Previdencial
O valor do Fundo da Gestão Previdencial é contabilizado com base no laudo atuarial emitido pela
Mercer Human Resource Consulting Ltda.
______________________________________________________________________________ 26
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
Em 31 de dezembro de 2012 estava assim composto:
Demonstrativo Consolidado:
TelemarPrev
BrTPREV
TCSPREV
TOTAL
2012
355.110
30.681
869.820
1.255.611
R$ mil
2011
398.383
24.120
619.715
1.042.218
6.5.1.2 - Gestão Administrativa
O Fundo da Gestão Administrativa é utilizado para a cobertura das despesas administrativas a serem
realizadas pela Fundação na administração dos seus Planos de Benefícios, na forma prevista no seu
regulamento.
É constituído pela diferença entre as receitas, taxa de administração, custeio administrativo, taxa de
administração de empréstimos, taxa de carregamento, remuneração dos recursos e as despesas
administrativas.
PBS - Telemar
TelemarPrev
BrTPREV
TCSPREV
TOTAL
2012
1.532
333.579
29.878
198.769
563.758
R$ mil
2011
1.572
320.853
27.028
184.634
534.087
6.5.1.3 - Investimentos
O Fundo dos Investimentos é constituído com recursos de cobertura de riscos por ocasião da
concessão de empréstimos aos Participantes dos Planos de Benefícios. Destina-se à quitação dessas
operações em caso de morte do Participante.
PBS - Telemar
TelemarPrev
BrTPREV
TCSPREV
TOTAL
2012
344
5.518
17.599
23.461
R$ mil
2011
292
4.606
5
14.900
19.803
______________________________________________________________________________ 27
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
7 - APURAÇÃO DO RESULTADO
7.1 - Gestão Previdencial
Registra e controla as contribuições, os benefícios, bem como o resultado dos Planos de Benefícios
de natureza previdenciária.
7.2 - Gestão Administrativa
Registros e controles inerentes à administração dos Planos de Benefícios.
As despesas da Gestão Administrativa Previdencial corresponderam aos seguintes percentuais para
alocação por centro de custo: 83% da Presidência, 90% da Diretoria de Seguridade, 69% da Diretoria
Administrativa e 50% dos Conselhos. Na Gestão Administrativa de Investimentos corresponderam aos
seguintes percentuais para alocação por centro de custo: 17% da Presidência, 10% da Diretoria de
Seguridade, 31% da Diretoria Administrativa, 50% dos Conselhos e 100% da Diretoria de
Investimentos.
Foram utilizadas as seguintes fontes de custeio:
7.2.1 - Taxa de Administração
Percentual incidente sobre o montante dos recursos garantidores dos Planos de Benefícios no último
dia do exercício a que se referir, limitado a 1%.
A Fundação no exercício de 2012 utilizou 0,05% dos recursos garantidores do Plano de Benefícios
TelemarPrev e 0,61% do Plano de Benefícios PBS-Telemar para cobertura das despesas
administrativas.
7.2.2 - Custeio Administrativo
Recursos utilizados para cobertura das despesas administrativas da Fundação.
Do total das contribuições normais da Patrocinadora, dos Participantes (Ativos e Autopatrocinados),
utilizou-se 15% do Plano de Benefícios PBS - Telemar e 6% do Plano de Benefícios BrTPREV,
conforme previsto em seus planos de custeio. Além disso, o Plano de Benefícios BrTPREV utilizou
também 6% sobre a Contribuição Extraordinária da Patrocinadora.
7.2.3 - Taxa de Administração de Empréstimos
Recursos do Fluxo dos Investimentos no PGA relativo à taxa de administração de empréstimos
concedidos aos Participantes e Assistidos.
7.3 - Investimentos
Resultado da aplicação dos recursos dos Planos de Benefícios e PGA.
8 - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
A Fundação está sujeita apenas à tributação do PIS e da COFINS incidentes, basicamente, sobre
suas operações de caráter administrativo (Gestão Administrativa).
______________________________________________________________________________ 28
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
9.1 – Contingencial - Processos Judiciais - Possíveis
Os valores dos processos com base na classificação de “Possíveis” em 31 de dezembro de 2012,
estão demonstrados no quadro abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR
PARCIAL
R$ mil
VALOR
TOTAL
149
450.940
4.776
455.865
PBS-Telemar
BrTPREV
TCSPREV
Investimentos
3.876
459.741
TOTAL
9.2 – Demonstrativo da Incorporação do Plano de Benefícios Fundador/Alternativo
pelo Plano de Benefícios BrTPREV
Em 31 de julho de 2012 houve a efetiva incorporação do Plano de Benefícios Fundador/Alternativo ao
Plano de Benefícios BrTPREV.
Consolidação em 31 de julho de 2012:
DESCRIÇÃO
Ativo
Disponível
Realizável
Investimentos
Passivo
Exígivel Operacional
Investimentos
Exigível Contingencial
Patrimônio Social
Patrimônio para Cobertura do Plano
Fundos
PLANO DE BENEFÍCIOS
BRTPREV
FUNDADOR/ALTERNATIVO
R$ mil
BRTPREV
CONSOLIDADO
1.770.021
52.700
1.822.721
112
1.769.909
15.244
31.459
1.723.206
3
52.697
3.534
352
48.811
115
1.822.606
18.778
31.811
1.772.017
1.770.021
15.659
15.515
144
270.192
270.192
1.484.170
1.424.955
1.385.330
39.625
59.215
27.731
31.459
25
52.700
2.808
2.754
54
17.707
17.707
32.185
31.832
30.149
1.683
353
352
1
1.822.721
18.467
18.269
198
287.899
287.899
1.516.355
1.456.787
1.415.479
41.308
59.568
27.731
31.811
26
______________________________________________________________________________ 29
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
10 – EVENTOS SUBSEQUENTES
10.1 – Contingência Ativa Classificada como Provável
Em 23 de junho de 1986, o poder executivo Federal expediu o Decreto-Lei Nº 2.288, constituindo o
Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), cujo objetivo era captar recursos junto a investidores
privados. O seu artigo 7º estabelecia a obrigatoriedade dos Fundos de Pensão de aplicarem 30% de
suas reservas técnicas nas suas obrigações.
A ABRAPP, representando os Fundos de Pensão, ajuizou a União Federal requerendo o
reconhecimento dos expurgos inflacionários decorrentes da OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional
de Desenvolvimento) ocorridos entre abril de 1990 a fevereiro de 1991.
Em 27 de dezembro de 2010 o processo judicial transitou em julgado a favor da ABRAPP
(consequentemente a favor dos Fundos de Pensão). Entretanto a Administração da Fundação,
embasada na opinião dos assessores jurídicos, classificou a probabilidade de êxito como “provável” e
não como “praticamente certo”, em função de não existir uma data prevista para o seu recebimento e
que a mensuração dos valores ainda vai ser alvo de discussão entre as partes.
Diretor Presidente
CPF: 085.399.444-72
CPF: 402.770.547-53
CPF: 298.088.807-97
CPF: 552.440.847-04
CPF: 244.342.057-49
______________________________________________________________________________ 30
CNPJ: 07.110.214/0001-60 Tel.: (21) 3873-9292 – Fax: (21) 3873-9277
ATLÂNTICO

Relatório Anual Plano PBS-Telemar

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