Secretaria da Fazenda abre concurso para Auditor Fiscal
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Secretaria da Fazenda abre concurso para Auditor Fiscal
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCI • N0 122 Recife, terça-feira, 8 de julho de 2014 Poder Executivo DIA 21 DE JULHO Secretaria da Fazenda abre concurso para Auditor Fiscal O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, publicou neste Diário Oficial do Estado do último dia 2 o Edital do Concurso Público para preenchimento de 25 vagas de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - AFTE, com salário base de R$ 11.821,43, que somados às gratificações por resultados previstos em lei, chegam inicialmente a R$ 16.300,00. Do total de vagas uma é destinada a pessoa com deficiência. s inscrições acontecem a partir das 10h do dia 21 do mês corrente, até às 14h de 18 de agosto de 2014, de acordo com o horário de Brasília, com taxa de R$ 165,94 (cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas, (www. concursosfcc.com.br), Podem participar do concurso candidatos com diplomas de conclusão em qualquer graduação de ensino superior, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. “Este concurso é uma grande vitória para a Sefaz, já que chega para colaborar com o processo de mordernização da instituição”, comemorou o secretário executivo de Coordenação Institucional, Bruno Ferraz. Ferraz explicou que, ao lado da Fundação Carlos Chagas, “estamos realizando um importante concurso, passando por diversas etapas, que atingem também a recepção e a preparação profissional desses novos talentos, a fim de que possam enfrentar os desafios postos ao serviço público pela sociedade”, concluiu. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do certame. A 07/07/2014 23:09:26 91910172392386 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 HORÁRIO - As provas serão aplicadas na cidade do Recife, em etapa única composta por dois testes objetivos, com caráter eliminatório e classificatório. A avaliação de Conhecimentos Gerais (P1) será realizada no sábado, 27 de setembro, durante o período da tarde, e a de Conhecimentos Específicos (P2), no domingo, 28 de setembro, pela manhã. CONTEÚDO - Ao todo, são 160 questões objetivas de múltipla escolha (80 em cada dia), com cinco alternativas cada. A P1 vai exigir conhecimentos em língua portuguesa, Matemática Financeira, Estatística/ Raciocínio Lógico, Contabilidade Geral e de Custos, Economia e Finanças Públicas, Tecnologia da Informação, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Civil. Já a P2, vai avaliar o conhecimento em Direito e Legislação Tributária, Auditoria Fiscal, Contabilidade Pública e Direito Financeiro. Desde a última quinta-feira, 3, as informações que envolvem disposições preliminares, atribuições do cargo, requisitos básicos, inscrições, inscrições para candidatos com deficiência, provas, nomeações e posse, entre outras, podem ser conferidas e acompanhadas através dos sites da FCC, pelo www. concursosfcc.com.br, ou através da Sefaz, pelo www.sefaz.pe.gov.br. Calendário com datas Previstas 2014 CONCURSO DE AUDITOR FISCAL DA SEFAZ 21/07/2014 a 18/08/2014 21/07/2014 a 25/07/2014 Período de Inscrições Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos. 01/08/2014 Envio de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência). 21/07/2014 a 18/08/2014 Consulta às Inscrições efetuadas e pagamentos A partir de 28/07/2014 Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (P1) 27/09/2014 Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (P2) 28/09/2014 Prazo de interposição de recurso quanto à aplicação das Provas Objetivas (P1 e P2), a serem encaminhados pelos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas. 29/09/2014 a 01/10/2014 Divulgação das questões de prova e dos gabaritos preliminares, no site da Fundação Carlos Chagas. 01/10/2014 Prazo para interposição de recursos, quanto à divulgação dos gabaritos e das questões de Provas (P1 e P2), a serem encaminhados pelos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas. 02/10/2014 a 06/10/2014 Publicação no Diário Oficial do Estado, dos resultados preliminares das Provas Objetivas (P1 e P2) e Divulgação no site da Fundação Carlos Chagas, das respostas das decisões dos recursos deferidos e indeferidos. 24/11/2014 Vista das Folhas de Respostas das Provas (P1 e P2). 24/11/2014 a 27/11/2014 Prazo para interposição de recursos, quanto aos resultados das Provas Objetivas (P1 e P2), a serem encaminhados pelos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas 25/11/2014 a 27/11/2014 Publicação no Diário Oficial do Estado, dos resultados finais. 11/12/2014 Homologado concurso promovido pela Compesa (Página 2) Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 07/07/2014 23:09 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2014 Comitê monitora os trabalhos de duplicação de rodovia no Agreste A Secretaria Estadual de Infraestrutura promoveu reunião para apresentação do cronograma de execução da obra e criação do comitê de monitoramento da duplicação da PE-160 e acompanhar o andamento dos serviços. articiparam das discussões o secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, o secretário Executivo de Transportes, Carlos Júnior, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, secretários municipais, além dos engenheiros da Norconsult, empresa responsável pela supervisão da obra. A rodovia tem extensão de 12,5 km e representa um investimento de R$ 75 milhões. De acordo com apresentação do secretário João Bosco Almeida, a mobilização de equipamentos e pessoal foi iniciada no dia 30 de junho. A instalação do canteiro de obras e do acampamento já foi realizada e a usina de solos e asfalto estão em fase de instalação. “Além da duplicação da rodovia, serão realizados serviços de melhoria do pavimento existente, P sinalização, paisagismo, iluminação pública, ciclovia, faixa de passeio, a construção de dois viadutos, uma ponte e duas passarelas para travessia de pedestres nas áreas urbanas de Pão de Açúcar e Santa Cruz do Capibaribe”. Adiantou o secretário executivo de Transportes, Carlos Júnior. Para o prefeito Edson Vieira, trata-se de uma obra que será fundamental para o desenvolvimento da cidade. “Essa ação é aguardada há tem- pos e por isto vamos acompanhar minuciosamente cada passo para que ela ocorra dentro da normalidade. Por isso criamos esse comitê para agilizar os trabalhos, pois sabemos que teremos cessidades”. A obra tem previsão de conclusão para o primeiro semestre do próximo ano. F OTO : PAULO A MÂNCIO /SEI REUNIÃO do comitê de acompanhamento das obras da rodovia PE-160: investimento assegurado de R$ 75 milhões Homologado o concurso promovido pela Compesa O resultado final do concurso da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do último de 4 de julho. A portaria conjunta da Compesa e da Secretaria de Administração do Estado traz os nomes dos 70 aprovados dentro das vagas oferecidas para cargos de nível fundamental, mé- questões importantes como trânsito, desapropriações, ordenamento urbano entre outras ne- dio, técnico e superior. Para facilitar o acesso dos candidatos às informações relacionadas ao concurso, também está disponibilizada uma lista com a relação completa dos aprovados no site da Compesa e da Fundação Getúlio Vargas, organizadora da seleção. Após a homologação, a companhia tem um prazo de um ano, prorrogável por igual período, para convocar os novos funcionários. De acordo com a superintendente de Gestão de Pessoas da Compesa, Soraya Melo, como a homologação ocorreu antes do limite estabelecido pela legislação eleitoral, “a empresa pode chamar os aprovados a qualquer momento, de acordo com a necessidade e a sua disponibilidade financeira”, Ao todo, serão convocados 13 Analistas de Saneamento, oito Analistas de Gestão, sete Assistentes de Saneamento e Gestão e 42 Auxiliares de Saneamento e Gestão. Cinco vagas foram reservadas aos candidatos com deficiência. Os salários variam de R$ 1.000 para os cargos de nível fundamental a R$ 6.154 para os de Analista de Saneamento. PESQUISA MOSTRA QUEDA NO PREÇO DA CESTA BÁSICA Pesquisa feita pelo Procon - PE constatou que o preço da cesta básica está menor na Região Metropolitana do Recife e em alguns municípios do interior do Estado. Na RMR a redução foi de 0,31%. No Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, a cesta está -0,20% mais barata. Já em Caruaru e em Vitória de Santo Antão, as quedas foram de -0,61% e -0,40% respectivamente. O levantamento apurou que o preço médio da cesta básica é de R$ 301,46 na RMR, R$ 286,16 em Caruaru, R$ 278,77 em Vitória. O Procon-PE calculou ainda o impacto do valor da cesta no salário mínimo atual. Na RMR foi de 41,64%, em Caruaru 39,52%, e em Vitória 38,50%. Outras informações sobre a pesquisa podem ser obtidas pelo consumidor no endereço eletrônico do Procon-PE: www. procon.pe.gov.br Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 de silicato de sódio, de produtos de fundição, de cerâmica, de vidro e artefatos de vidros e de produtos abrasivos; óxido de magnésio; minérios de titânio e seus concentrados; óxido de ferro; óxido de titânio; óxido de vanádio; sulfatos dissódicos; sulfatos de potássio e pigmentos de titânio. (NR) Governo do Estado Governador: João Soares Lyra Neto DECRETO Nº 40.870, DE 7 DE JULHO DE 2014. Revoga o Decreto nº 40.845, de 30 de junho de 2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETA: PLÁSTICOS: polímeros de etileno em formas primárias; polímeros de propileno ou de outras olefinas em formas primárias; polímeros de estireno em formas primárias; p- xileno (PX), produtos e co-produtos dele derivados por hidrogenação, halogenação e oxidação (ácido tereftálico), excetuando aqueles que possam ser utilizados como combustíveis automotivos, seus polímeros e co-polímeros, resina PET e filamentos de poliéster, polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias; polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias; polímeros acrílicos, em formas primárias; poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias; poliamidas em formas primárias; resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias; silicone em formas primárias; plásticos reciclados; plásticos biodegradáveis; artefatos de plástico para uso industrial, esportivo, doméstico, médico ou na construção; peças, partes e acessórios de plástico para uso industrial; embalagens e outros artefatos de plástico para acondicionamento; suportes em plásticos; filmes; calçados plásticos; pré-formas para a produção de garrafas e de garrafões de plástico; tampas e rolhas plásticas; móveis e utensílios para escritório, para uso pessoal e para uso doméstico; portas, janelas e divisórias em plástico; ferramentas e modelo de corpo humano para uso em simulação e treinamento médico e suas partes e peças de reposição fabricados a partir de polímeros termoplásticos. (NR) .......................................................................................................................................................................................................................”. Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 40.845, de 30 de junho de 2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado. DECRETO Nº 40.872, DE 7 DE JULHO DE 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ECO PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DO NORDESTE LTDA. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a Resolução nº 044, de 26 de dezembro de 2013, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 072/2013, e o teor do Ofício CONDIC nº 009, de 6 de janeiro de 2014, DECRETO Nº 40.871, DE 7 DE JULHO DE 2014. DECRETA: Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE. Art. 1º Fica concedido à empresa ECO PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DO NORDESTE LTDA., estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 84, A, Capibaribe, São Lourenço da Mata – PE, com CNPJ/MF nº 15.748.637/0001-38 e CACEPE nº 0490870-88, o estímulo de que trata o art. 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: I – natureza do projeto: implantação; II – enquadramento do projeto: atividade industrial relevante; O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO as decisões do Comitê Diretor do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, conforme consta da Ata da 90ª Reunião do referido Comitê, realizada em 18 de dezembro de 2013, no sentido de alterar a relação de produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do mencionado Programa, III – produtos beneficiados: sacola de papel para embalagem - NBM/SH 4819.40.00 e caixa de papel para embalagem - NBM/ SH 4819.20.00; IV - prazo de fruição: 08 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; DECRETA: Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, passa a vigorar com as modificações constantes do Anexo Único do presente Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO “ANEXO ÚNICO LISTAGEM DOS PRODUTOS POR AGRUPAMENTOS INDUSTRIAIS PRIORITÁRIOS Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. MINERAIS NÃO METÁLICOS: rochas ornamentais beneficiadas e seus artefatos; calidratado; produtos de cerâmica (exceto cerâmica vermelha); porcelanato; cerâmica para serviço de mesa, de copa e de cozinha; material refratário; louça sanitária; produtos cerâmicos para instalações elétricas; estruturas pré-moldadas de cimento; massas e argamassas para construção; artefatos, peças e acessórios de fibrocimento, de amianto e de gesso; garrafas e outras embalagens de vidro; vidros planos, inclusive para uso automotivo e na construção civil; artefatos de vidro e de cristal para uso doméstico, para iluminação e para indústria de material elétrico; espelhos;fibra e lã de vidro e seus artefatos; materiais abrasivos: mós, lixas, esmeris em disco e em rebolos; quartzo e feldspato moídos e outros minerais não metálicos beneficiados para fins industriais, exceto barrilha; colas, ligantes, impermeabilizantes, dispersantes,alcalinizantes, defloculantes, veículos serigráficos; composições vitrificáveis, para a fabricação de cerâmicas; cimento; sílica beneficiada para fins industriais na fabricação JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR João Soares Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO José Francisco de Melo Cavalcanti Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Luciano Vasquez Mendez SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ivan Maurício Monteiro dos Santos SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA João Bosco de Almeida SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Bernardo Juarez D´Almeida SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Carlos André Cavalcanti SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIA DE SAÚDE Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA José Antônio Bertotti Júnior SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Murilo Roberto de Moraes Guerra SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DA FAZENDA Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE TURISMO Romeu Neves Baptista SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DO GOVERNO Osíris Lins Caldas Neto PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETÁRIO DAS CIDADES Evandro José Moreira de Avelar DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: TEXTO Secretaria de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 40.873, DE 7 DE JULHO DE 2014. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa EPLAST NORDESTE S.A. Recife, 8 de julho de 2014 VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, não podendo ser superior a R$ 13.300,86 (treze mil, trezentos reais e oitenta e seis centavos). Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CONSIDERANDO a Resolução nº 044, de 26 de dezembro de 2013, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 039/2013, e o teor do Ofício CONDIC nº 012, de 6 de janeiro de 2014, Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa EPLAST NORDESTE S.A., estabelecida na Rua Quintino Bocaiúva, nº A2, Matadouro Velho, Escada - PE, com CNPJ/MF nº 15.395.884/0002-89 e CACEPE nº 0523579-02, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES I – natureza do projeto: implantação; II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; DECRETO Nº 40.875, DE 7 DE JULHO DE 2014. III – produtos beneficiados: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 em favor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE. a) relativamente ao agrupamento industrial prioritário de eletroeletrônica: fio e/ou cabo elétrico - NBM/SH 8544.11.00; e b) relativamente ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: forro de pvc – NBM/SH 3916.20.00; perfil complementar para forros – NBM/SH 3916.20.00; porta sanfona - NBM/SH 3925.20.00; esquadria de pvc - NBM/SH 3925.20.00; telha de pvc - NBM/ SH 3925.90.90; perfil de parede - NBM/SH 3925.90.90; calha para condutores elétricos - NBM/SH 3925.90.90; perfil para lambri - NBM/ SH 3925.90.90; perfil para rodapé - NBM/SH 3925.90.90; calha pluvial - NBM/SH 3925.90.90; conexão em pvc - NBM/SH 3925.90.90 e acessório para instalação elétrica - NBM/SH 3925.90.90; IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incidentes sobre o saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal: a) para o produto pertencente ao agrupamento industrial prioritário de eletroeletrônica: 85% (oitenta e cinco por cento); e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. b) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: 80% (oitenta por cento); VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. 2006; e Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014. VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES DECRETO Nº 40.874, DE 7 DE JULHO DE 2014. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INCOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - EPP. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 *29(51$'25,$'2(67$'2 $JrQFLDGH5HJXODomRGRV6HUYLoRV3~EOLFRV'HOHJDGRVGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR$53( 2S(VSHFLDO &RQWULEXLo}HV3DWURQDLVGD$53(DR)81$),1 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 2S(VSHFLDO 5HVVDUFLPHQWRGH'HVSHVDVGH3HVVRDOj'LVSRVLomRGD$53( 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 727$/ $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 *29(51$'25,$'2(67$'2 $JrQFLDGH5HJXODomRGRV6HUYLoRV3~EOLFRV'HOHJDGRVGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR$53( $WLYLGDGH &RQWUROHGH4XDOLGDGH7DULIDVH3UHoRVGRV6HUYLoRV5HJXODGRVH 'HVFHQWUDOL]DomRGDV$WLYLGDGHVGD$53( 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 727$/ Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a Resolução nº 044, de 26 de dezembro de 2013, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 094/2013, e o teor do Ofício CONDIC nº 021, de 6 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa INCOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - EPP, estabelecida na Avenida Luis de Sousa, nº 600 – Distrito Industrial, Petrolina - PE, com CNPJ/MF nº 03.307.750/0001-07 e CACEPE nº 0262576-88, o estímulo de que tratam os arts. 5º e 24 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: I – natureza do projeto: isonomia; II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III – produtos beneficiados: sorvete – NBM/SH 2105.00.10 e 2105.00.90 e picolé – NBM/SH 2105.00.10; IV - prazo de fruição: a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de março de 2022, prazo que resta à empresa FRI-SABOR ALIMENTOS LTDA., conforme Decreto nº 34.763, de 23 de março de 2010; V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; VI – montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 03.307.750, de acordo com o disposto nos arts. 3º, 5º e 7º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e ATOS DO DIA 7 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3075 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ CORREIA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3076 - Exonerar, a pedido, AGOSTINHO BEZERRA CAVALCANTI NETO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3077 - Exonerar, a pedido, RODRIGO ÁUREO DE LUCENA BRADLEY do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3078 - Exonerar, a pedido, ZIBEON SARAIVA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3079 - Exonerar, a pedido, MAURÍLIO ALENCAR SAMPAIO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Regional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3080 - Exonerar, a pedido, RONALDO TIMÓTEO DE MELO do cargo, em comissão, de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3081 - Exonerar, a pedido, ADELMO ALVES DE MOURA do cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3082 - Exonerar, a pedido, RICARDO HENRIQUE MELO ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3083 - Exonerar, a pedido, WALDÉRCIO GOMES DE QUEIROZ do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3084 - Exonerar, a pedido, CARLOS CAVALCANTI FERNANDES do cargo, em comissão, de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3085 - Exonerar, a pedido, CLODOMIRA PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio as Relações Institucionais, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3086 - Exonerar, a pedido, JUCILENE GALDINO FERREIRA, do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Institucional, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3087 - Exonerar, a pedido, FRANKLIN FIDELIS DE MOURA do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3088 - Exonerar, a pedido, EVERALDO DIAS DE ARRUDA do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3089 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FERREIRA do cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. N 3090 - Exonerar, a pedido, ODIMIR MENDES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3091 - Exonerar, a pedido, RUBENS JOSÉ DE ALMEIDA CONDE do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3092 - Exonerar, a pedido, FERNANDA KARINE AGUIAR DE MORAIS do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. 5 Nº 3124 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, para compor como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, PEDRO NUNES FILHO, na qualidade de titular, em substituição a MARIA BEATRIZ PEREIRA LEITE, do Conselho Estadual de Educação - CEE; CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na qualidade de suplente, em substituição a MARCOS ANTÔNIO CUNHA DE LINS E SILVA, da Secretaria da Fazenda; ALESSON SANTANA DA SILVA, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de suplente, em substituição, respectivamente, a LUANA LOPES DO NASCIMENTO e JADER CLEYTOM SILVA DE PAULA, da União dos Estudantes da Educação Básica Pública – UBES; NATÁLIA LUCIA BARBOSA CARNEIRO, na qualidade de suplente, em substituição a JESSÉ SAMÁ VIERIA DA SILVA, da União de Estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESPE; ADERITO HILTON DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, na qualidade de suplente, em substituição, respectivamente, a FRANCISCO JOSÉ AMORIM e JOSEFA LINDALVA NASCIMENTO DA SILVA, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; LAURA MOTA GOMES, na qualidade de titular, em substituição a ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, na qualidade de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente, em substituição, respectivamente, a ALBA MARIA DAMASCENA e HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, da Secretaria de Planejamento e Gestão; SILVIA MARIA VAZ MACIEL DE MORAES, na qualidade de titular, e ADRIANA MARIA FREJ LEMOS, na qualidade de suplente, em substituição, respectivamente, a JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA e ADÉLIO PEREIRA FERREIRA, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014. Nº 3125 - Designar BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, matrícula nº 193.895-9, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Geral do Estado, no período de 08 de julho a 08 de agosto de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 3126 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor FÁBIO MARQUES BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.119-4. Nº 3093 - Exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA SOARES PESSOA do cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3127 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados: Nº 3094 - Exonerar, a pedido, LUCY VANDA INÁCIO DA SILVA do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. ANA FLÁVIA DO N. M. ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.713-2 MARIA DE FÁTIMA M. LANDIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.050-7 Nº 3095 - Exonerar, a pedido, NIVALDO GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3096 - Exonerar, a pedido, JOSÉ EUDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3097 - Exonerar, a pedido, SUZANE BATISTA DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 30 de junho de 2014. Nº 3098 - Exonerar, a pedido, ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELES do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação e Gestão, símbolo DAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3099 - Nomear ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Controle da Comunicação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3100 - Exonerar, a pedido, LUCIOLLA MENEZES DE SÁ do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Controle da Comunicação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3101 - Nomear LUCIOLLA MENEZES DE SÁ para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação e Gestão, símbolo DAS3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3128 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados: TANIA LIMA GUIMARÃES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 044.315-8 MARIA DE FATIMA C. DE MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 158.461-8 ELISABETH OLIVEIRA DOS S. SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.745-2 ISABEL DE ARAUJO BRANDAO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.703-6 MARIA DO CARMO DE O. RODRIGUES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.192-1 SOLANGE MARIA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.478-6 CRISTOVAO DO AMARAL LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.829-9 INALDA DA SILVA FLEISCHMAN, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.149-0 CLERE SILVA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.662-6 HAROLDO ASSIS DE BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.912-9 Nº 3129 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados: Nº 3106 - Exonerar JOÃO ALBERTO FERNANDES SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Projetos Estruturadores, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. TEREZA CRISTINA P. B. PINHEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 104.518-0 GILVANETE DE SANTANA LIMA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 109.896-9 EDNA DO SOCORRO O. MENDES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 128.966-7 MAURÍLIO ROBERTO P. DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.157-3 VERONICE LEITÃO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.964-7 JOSETE DE FATIMA M. DE S. PEREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.942-4 JOSEFA DE FATIMA S. DANTAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.649-3 EDINEIDE ARAUJO DO N. PONTES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.237-4 ROSINEIDE ELOI DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.382-6 CRISTÓVAO DO AMARAL LOPES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.477-6 JOAQUIM ALVES NETO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.805-0 EDILENE GOMES BASTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 183.917-9 MARCUS AURELIO DE F. ROSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.904-9 CICERO ALLEXANDRE N. COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.680-8 JOSE JOALDO PEREIRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.723-5 MARIA EDILENE BORGES DINIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.559-0 MARIA CARVALHO DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.560-3 Nº 3107 - Nomear JOÃO ALBERTO FERNANDES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Projetos Estruturadores, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3130 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados: Nº 3108 - Nomear JOSÉ ESPERIDIÃO SANTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Projetos Estruturadores, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. ELIANA ANTONIA DE LIMA PAES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.582-8 ADRIANA DE SENA OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.707-3 ELISSANDRA PATRÍCIA C. S. LISBOA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.946-7 EUDES JOSÉ F. DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.144-5 MAXGEAN SOUZA LIRA DE BRITO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.134-3 FABÍOLA GOMES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.971-9 GILMARA MARIA DE FREITAS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.348-1 VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 305.073-4 ANDREZZA ROCHELLE A. E SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 305.146-3 MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 305.205-2 CIRLEYDE DE MEDEIROS S. CHALEGRE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 306.868-4 MÁRCIA LOPES XAVIER, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 318.754-3 Nº 3102 - Exonerar, a pedido, MARIANA LACERDA FRAGOSO do cargo, em comissão, de Superintendente de Comunicação, da Unidade de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3103 - Dispensar, a pedido, MABEL MARIA SILVA MELO, matrícula nº 411, da Função Gratificada de Coordenadora de Relações com a Imprensa, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3104 - Nomear MABEL MARIA SILVA MELO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Comunicação, da Unidade de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3105 - Exonerar JOSÉ ESPERIDIÃO SANTOS FILHO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Projetos Estruturadores, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3109 - Exonerar, a pedido, ADELLIE REGINA FARIAS RAMOS do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retrativo a 01 de julho de 2014. Nº 3110 - Exonerar CASSIO TENÓRIO CAMILO do cargo, em comissão, de Superintendente de Infraestrutura, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, com efeito retrativo a 01 de julho de 2014. Nº 3111 - Exonerar, a pedido, THIEKO JULIANA PADILHA UCHIKAWA do cargo, em comissão, de Gerente do Desenvolvimento de Novos Negócios, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3112 - Nomear CASSIO TENÓRIO CAMILO para exercer do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retrativo a 01 de julho de 2014. Nº 3113 - Nomear JORGE HENRIQUE LIMA DE MENEZES para exercer do cargo, em comissão, de Superintendente de Infraestrutura, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, com efeito retrativo a 01 de julho de 2014. Nº 3114 - Nomear ÂNGELA MOURA TRIBUZI LULA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente do Desenvolvimento de Novos Negócios, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3115 - Designar LUCIANA MARIA FURTADO DE MENDONÇA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 352793-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Contratos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 13 de junho de 2014. Nº 3116 - Exonerar SANDRA MARIA SILVA COSTA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação, símbolo CAS-2, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3117 - Nomear CLÓVIS MONTEIRO MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação, símbolo CAS-2, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3118 - Nomear LUCIANA NASCIMENTO DA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação Social, símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3119 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Procurador do Estado, Categoria PE-III, ocupado por PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO, matrícula nº 358.360-0, do Quadro Permanente de Procuradoria Geral do Estado – PGE, com fulcro no dispositivo no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84, da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retrativo a 15 de maio de 2014. Nº 3120 - Exonerar, a pedido JANAÍNA DOS SANTOS SOUZA do cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-5, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. Nº 3121 - Exonerar VITOR ALEXANDRE PASCOAL DE MEDEIROS do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de julho de 2014. Nº 3122 - Nomear LUCIANNE GISELLY FARIAS DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de julho de 2014. Nº 3123 - Exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR SANTOS PALMEIRA do cargo, em comissão, de Auxiliar de Manutenção, símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 3131 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora AIRMA FARIAS DE A. MELO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.696-0 Nº 3132 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados: MARCIANA GOMES FALCÃO ALVES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 262.423-0 ANA FLÁVIA DO N. M. ARAÚJO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.542-4 Nº 3133 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados: JOSEILDO BARBOSA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 149.144-0 LEANDRO ROMUALDO PONTES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 299.919-6 Nº 3134 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados: 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VICENTE CARLOS DE SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.600-6 LETÍCIA DA MOTA MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.653-7 GHITA ALMEIDA GALVÃO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.907-2 RESOLVEM: I. Anular, apenas para a função de Apoiador Organizacional, a Avaliação Técnica aplicada no dia 25 de junho de 2014; II. Convocar os candidatos à função de Apoiador Organizacional (ANEXO I), à comparecerem para realização de nova Avaliação Técnica no dia 09 de julho de 2014, no período de 8:30 à 10:30h no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, n° 519, Bongi. III. Publicar novo calendário de aplicação de Avaliação Técnica (2ª Etapa) e Resultado final do referido Processo Seletivo (ANEXO II). VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3135 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados: MARIA AUXILIADORA F. BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 127.405-8 JOSÉ ADRIANO B. REGES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.854-1 Nº 3136 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora ANTONIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 128.920-9 Nº 3137 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixo relacionados: ANA MARIA GOMES DA CUNHA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 145.387-4 LUCIA DE FATIMA F. DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 145.910-4 Nº 3138 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, para compor como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANA COELHO VIEIRA SELVA, na qualidade de titular, e REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, na qualidade de suplente, representantes da Secretaria de Educação e Esportes; DANILO ALMEIDA NASCIMENTO, na qualidade de titular, e ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR, na qualidade de suplente, representantes da Procuradoria Geral do Estado; JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO e SANDRA REJANE PONTES DE SÁ MARQUIM, na qualidade de titulares, e ETIENE FERREIRA BRAGA e JAIDETE ALVES DE ALMEIDA, na qualidade de suplentes, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; MARIA BEATRIZ PEREIRA LEITE, na qualidade de titular, e REGINALDO SEIXAS FONTELES, na qualidade de suplente, representantes do Conselho Estadual de Educação - CEE; ASTIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de titular, e MARCOS ANTÔNIO CUNHA DE LINS E SILVA, na qualidade de suplente, representantes da Secretaria da Fazenda; LUANA LOPES DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e JADER CLEYTOM SILVA DE PAULA, na qualidade de suplente, representantes da União dos Estudantes da Educação Básica Pública – UBES; DAVI JOSÉ LIRA, na qualidade de titular, e JESSÉ SAMÁ VIEIRA DA SILVA, na qualidade de suplente, representantes da União de Estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESPE; FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, na qualidade de titular, e JOSEFA LINDALVA NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de suplente, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e JÚLIO FREIRE CAVALCANTI, na qualidade de suplente, representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de titular, e HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, na qualidade de suplente, representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão; JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e ADÉLIO PEREIRA FERREIRA, na qualidade de suplente, representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; ANA CAROLINA PAES DE SÁ MAGALHÃES, na qualidade de titular, e DANIELLA CORDEIRO CRUZ SILVA SANTOS, na qualidade de suplente, representantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco; HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO, na qualidade de titular, e MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, na qualidade de suplente, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco - CNTE; JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL e MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de titulares, ANTÔNIO INÁCIO GOMES e SANDRA CRISTINA SOUZA DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de suplentes, representantes da Associação de Mães e Pais de Alunos das Escolas Públicas de Pernambuco - AMPA/PE; WILSON DE SOUZA MACEDO, na qualidade de titular, e JOSÉ FERNANDO DE MELO, na qualidade de suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE; para mandato de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a partir de 14 de setembro de 2013. Recife, 8 de julho de 2014 JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO Secretário de Administração ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde ANEXO I- Lista de Candidatos convocados para realização de nova aplicação de Avaliação Técnica para a função de Apoiador Organizacional Nº 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. NOME ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA ANA LÍBIA DE ANDRADE LYRA ARNALDO CÉSAR ALENCAR BOAVIAGEM FRANCISCO ARAGÃO GUILHERME FIGUEIREDO DE FREITAS JANAÍNA RODRIGUES DOS SANTOS JOÃO MARCOS DE ARRUDA MOURA JOSELMO DE OLIVEIRA NOGUEIRA MANOELA BARRETO DE QUEIROZ MARIA CLÉA SOUZA MIRANDA NATÁLIA REGINA DE SOUZA E SILVA NILZA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA ANTONINO RODRIGO GONÇALVES DE MELO SHEILA PATRÍCIA GALINDO LACERDA SHIRLEY MARIA SIQUEIRA ALEXANDRE SORAYA EUDJA ALMEIDA SOUZA VICENTE RAFAEL CAVALCANTI SILVA ANEXO II- Novo Calendário de Avaliação Técnica e Resultado Final para a função de Apoiador Organizacional Avaliação Técnica Evento Data/ Período 09/07/2014 Resultado da Avaliação Técnica 11/07/2014 14, 15 e 17/07/2014 Local Auditório da Secretaria Estadual de Saúde, situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, n° 519, Bongi. Site: www.saude.pe.gov.br Inscrição presencial, sendo admitida representação por procuração, nos locais e horários do Anexo VII. Divulgação do Recurso da Avaliação Técnica e Resultado Final 22/07/2014 Site: www.saude.pe.gov.br Homologação do Resultado Final da Seleção 23/07/2014 Diário Oficial do Estado e site www.saude.pe.gov.br Recurso ao Resultado da Avaliação Técnica PORTARIA SAD DE 10 DE JUNHO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 1.535 - Considerar designado o servidor RICARDO ANTÔNIO RAMOS, matrícula nº 996, para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na qualidade de Presidente, em substituição a Ângela Magalhães Vasconcelos, matrícula nº 1251, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 3139 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cb PM MANUEL JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 25.891-1. Nº 3140 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para Casa Militar, Sd PM PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 105631-0. ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Nº 3141 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, TATIANA COUTINHO PRESTRELO, matrícula 953-9, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2012, 2013 e 2014. Nº 3142 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Administração, PAULO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 89.267-0, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02 de julho de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Nº 3143 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em Fortaleza - CE, no dia 09 de julho de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado. Nº 3144 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANA MARIA SOTERO PEREIRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Coimbra - Portugal, no período de 08 a 14 de julho de 2014, participar do Colóquio Internacional Epistemologias do Sul – Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul. Nº 3145 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de KARL SCHURSTER VERÍSSIMO DE SOUSA LEÃO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Washington - USA, no período de 09 a 15 de agosto de 2014, participar do Summer Research Workshop – Literary Responses to Genocide in The Post-Holocaust Era. Nº 3146 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de CAMILA RIBEIRO CÂMARA, da referida Empresa, para, em Buenos Aires - Argentina, no período de 02 a 20 de agosto de 2014, participar em Road Show na Argentina. ATO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2014. Nº 2809 - Nomear PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Casa de Semiliberdade, símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DE 07.07.2014 CASA CIVIL Secretário: Luciano Vasquez Mendez PORTARIAS DO DIA 7 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1011 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de ASSUERO GUERRA DE MOURA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 20 a 24 de julho de 2014, participar do XIV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. Nº 1012 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ SEVERINO RAMOS DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de julho de 2014, participar de Reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Nº 1013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de SANDRA VASCONCELOS OLIVEIRA E SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio Branco - AC, no período de 21 a 28 de julho de 2014, participar da 66ª Reunião Anual da SBPC. Nº 1014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ALVARO ANTONIO MAIA MOREIRA FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a 14 de julho de 2014, realizar cobertura jornalística para a TV PERNAMBUCO da final na Copa do Mundo. Nº 1015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de CARMELO JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Curitiba - PR, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2014, participar do MOMAG 2014 – 16º SBNI – Simpósio Brasileiro de Microondas e Optoeletrônica e 11º GBMAG Congresso Brasileiro de Eletromagnetismo. Nº 1016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de DANIEL AUGUSTO RIBEIRO CHAVES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Curitiba - PR, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2014, participar do MOMAG 2014 – 16º SBNI – Simpósio Brasileiro de Microondas e Optoeletrônica e 11º GBMAG Congresso Brasileiro de Eletromagnetismo. Nº 1017 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Papiloscopistas MÁRCIA CORDEIRO ALVES e ELIAS AMARO DE FARIAS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 24 de maio de 2014 a 23 de maio de 2015, permanecerem no Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco. PORTARIA CONJUNTA SAD/SES nº 78, de 07 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 40.736, de 23 de maio de 2014, o Ad Referendum nº 063/2014, de 13 de maio de 2014, da Câmara de Política de Pessoal – CPP e a Portaria Conjunta SAD/SES n° 50 de 27/05/2014 e; CONSIDERANDO a Avaliação Técnica (2ª Etapa) do Processo Seletivo Simplificado para a função de Apoiador Organizacional realizada no último dia 25 de junho no período da manhã; CONSIDERANDO a constatação, pelas Comissões Coordenadora e Executora da referida Seleção, da inadequação das questões solicitadas na Avaliação Técnica com o Conteúdo Programático descrito no ANEXO XI do Edital previsto pela Portaria Conjunta SAD/ SES n° 50 de 27/05/2014; Nº 1018 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário do Governo, de ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA, Secretário Executivo de Articulação e Relações Sociais, MARCO AURÉLIO DE BARROS SODRÉ, Secretário Executivo de Gestão de Políticas Sociais e BRENO PEREZ COELHO, Gerente Geral de Financiamentos da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 06 a 08 de julho de 2014, cumprir agenda administrativa na Cidade de Curitiba – Paraná. Nº 1019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, do referido Órgão, para, em Juazeiro do Norte - CE, nos dias 28 e 29 de março de 2014, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Secretário da Casa Civil Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Evandro José Moreira de Avelar 7 Nº 2414, DE 07/07/2014 – Designar o Soldado PM LUCIANO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 930971-3, para responder pela Chefia da Unidade de Marketing, símbolo FGS-1, da Gerência do Centro Integrado de Comunicação/SDS, no período de 01/07/2014 a 02/11/2014, durante o afastamento da Capitão PM STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980057-3, titular da função, por motivo de Licença Maternidade. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE: Nº 2415, DE 07/07/2014 – Atribuir a Soldado PM MARCELA TELES MARIZ, matrícula nº 110620-1, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, ficando dispensado o Soldado PM LUCIANO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 930971-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 010 – Designar o servidor DJALMA BERNARDO DE MOURA, para a Função Gratificada de Apoio - 1 Símbolo – FGA-1, com efeito retroativo a 01/06/2014. Recife, 07 de julho de 2014. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR - SECRETÁRIO DAS CIDADES Nº 2416, DE 07/07/2014 – Remover o Agente de Polícia JOSÉ BARBOSA CORDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 272890-7, da Unidade de Arquitetura e Engenharia-UAE/SDS para a Diretoria de Recursos Humanos-DRH/PCPE. PORTARIA Nº 010 DO DIA 07 DE JULHO DE 2014 Nº 2417, DE 07/07/2014 – Remover o Agente de Polícia ANDERSON KILDARE GEBER DE MELO, matrícula nº 220843-1, da Unidade de Arquitetura e Engenharia-UAE/SDS para a Diretoria de Recursos Humanos-DRH/PCPE. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Djalmo de Oliveira Leão Nº 2418, DE 07/07/2014 – Remover do Câmpus de Ensino Recife/ACIDES/SDS para a Diretoria de Recursos Humanos da PCPE a Assistente em Gestão Pública - ASGP MARIA FILOMENA SOARES, matrícula nº 144183-3, em virtude da motivação constante na CI 272/2014-GGAIIC/SDS. PORTARIA SCGE n.º 028, de 07 de julho de 2014 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula n.º 328.416-6, da Função Gratificada de Supervisão 1 - Chefe da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: PORTARIA SCGE n.º 029, de 07 de julho de 2014 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar SHIRLEY CRISTINE VERAS DE SOUZA, matrícula n.º 328.734-3, da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-3, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. PORTARIA SCGE n.º 030, de 07 de julho de 2014 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 11, da Lei n.º 12.507, de 16 de dezembro de 2013, RESOLVE: Designar a servidora JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula n.º 318.886-8, Gerente de Gestão de Pessoas, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Djalmo de Oliveira Leão Secretário da Controladoria Geral do Estado CRIANÇA E DA JUVENTUDE Nº 2419, DE 07/07/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM HILDEBRANDO BEZERRA DE ANDRADE, matrícula n° 921117-9, da 2ª CIPM para o 8º BPM, e desse para aquela, o Soldado PM ANTÔNIO DE ALENCAR SAMPAIO JÚNIOR, matrícula nº 102936-3. Nº 2420, DE 07/07/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM CESIANO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula n° 29880-8, do 14º BPM para a 1ª CIPM, e dessa para aquele, o Soldado PM RAMMON PATRICK PEREIRA LIMA, matrícula nº 115517-2. Nº 2421, DE 07/07/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Cabo PM JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula n° 26411-3, do 22º BPM para o 24º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM DIOGO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 115303-0. Nº 2422, DE 07/07/2014 – Transferir, por interesse próprio, o 3º Sargento PM EDNALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula n° 1048597, do 15º BPM para o 21º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM WALDNEY WILLIAM BATISTA DE LIMA, matrícula nº 113503-1. PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n° 034/2014-GEC/DGP-2, resolve: Nº 2423, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Willamir Barbosa de Souza, matricula nº 113391-8, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 11º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Ramiro Rufino da Silva, matricula nº 113252-0, a contar de 1º de julho de 2014. Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SCJ Nº 74 DO DIA 07 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e tendo recebido denúncia de irregularidades administrativas na Unidade de Acolhimento Comunidade Casa Grande – CGRAN, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Comissão de Sindicância, nos termos do Art. 11 e seguintes da Lei nº 14.547/2011 e alterações, com o objetivo de apurar fatos narrados na denúncia supracitada, nomeando para tanto os servidores Theopázio Antônio de Azevedo e Silva Júnior, matrícula nº 348.878-0, Ioná Mariano Barbosa da Silva, matrícula nº 353.919-9 e Daiana Araújo Pereira, matrícula nº 350.447-6, para, sob a presidência do primeiro, comporem esta Comissão. Art. 2º. A Comissão ora designada terá o prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar relatório conclusivo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude Nº 2424, DE 07/07/2014 - Designar o Capitão PM Armstrong Francisco da Silva, matrícula nº 940265-9, para exercer a função de Comandante da 4ª Companhia do 11º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Rodrigo Jorge Grisi da Costa Vasconcelos, matrícula nº 102505-8-0, a contar de 1º de julho de 2014. Nº 2425, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Roosevelt Alves de Almeida Filho, matricula nº 105016-8, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 18º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de julho de 2014. Nº 2426, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Josafá Severino da Silva, matricula nº 109493-9, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 18º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Silvio de Andrade Cavalcanti Júnior, matricula nº 110776-3, a contar de 1º de julho de 2014. Nº 2427, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Mauricio Justino da Silva, matricula nº 108865-3, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 18º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Jair Sérgio da Silva Oliveira, matricula nº 112990-2, a contar de 1º de julho de 2014. Nº 2428, DE 07/07/2014 - Designar o Capitão PM Alano José César de Araújo, matrícula nº 920453-9, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia (Boa Viagem) do 19º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Antônio José dos Santos Júnior, matricula nº 930078-3, a contar de 01 de julho de 2014. CULTURA Secretário: Marcelo Canuto Mendes 24º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – 2014 CONVOCATÓRIA NACIONAL OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS/PRAÇA DA PALAVRA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, através do seu secretário e seu diretor presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que foram aprovadas as seguintes propostas para Ocupação da Praça da Palavra do 24º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS/2014 – FIG: 1º lugar – Editora Coqueiro Verde Ltda – ME; 2º lugar – Luiz Carlos Andrade; 3º lugar Altair Leal Ferreira; 4º lugar – Alexandre José Lira de Morais. Recife, 07 de julho de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. Severino Pessoa dos Santos. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE. DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2404, DE 07/07/2014 – Atribuir ao Soldado PM JEFFERSON BUONAFINA PINHEIRO, matrícula nº 112418-8, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Arquitetura e Engenharia – UAE/SDS, ficando dispensado o Soldado PM ADEMARIO CORREA DE MORAES, matrícula nº 930883-0, a contar de 01/07/2014. Nº 2405, DE 07/07/2014 – Lotar na Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, 01530001, o Soldado PM ADEMARIO CORREA DE MORAES, matrícula nº 930883-0, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, ficando dispensada a Agente de Polícia Civil DANIELLA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 220870-9, a contar de 01/07/2014. Nº 2406, DE 07/07/2014 – Transferir o Cabo BM GENIVALDO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 29154-4, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, a contar de 18/06/2014. Nº 2407, DE 07/07/2014 – Transferir o Cabo BM MARCOS MORGAN VENTURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 940360-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, a contar de 18/06/2014, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, a contar de 01/07/2014. Nº 2408, DE 07/07/2014 - Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 1717, de 09/05/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 85, de 10 de maio de 2014, referente ao Cabo PM GERSON JOÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30611-8, e o Soldado ARMANDO FRANKLIN DE BARROS, matrícula nº 110419-5. Nº 2409, DE 07/07/2014 – Transferir o 3º Sargento PM ABRAHÃO FERREIRA, matrícula nº 990151-5, do CSMB/DAL/PMPE para a Secretaria Executiva de Gestão Integrada-SEGI/GAB/SDS, 01530001. Nº 2410, DE 07/07/2014 – Renovar, por mais um ano, a contar de 10/07/2014, o mandato do Capitão PM CHARLES SILVA DE MOURA, mat. 950732-9, como Membro da 8ª CPDPM. Nº 2411, DE 07/07/2014 – Renovar, por mais um ano, a contar de 15/07/2014, o mandato do ASP-1 MARIA HORTÊNCIA ANDRADE LEÃO FERRO, Mat. 212577-3, como Secretária da CPDSP. Nº 2412, DE 07/07/2014 – Atribuir e Dispensar da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, os servidores relacionados na CI 189/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014. Nº 2413, DE 07/07/2014 – Atribuir a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, aos servidores relacionados na CI 194/2014-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014. Nº 2429, DE 07/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Eduardo Falcão de Melo, matricula nº 990195-7, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 20º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Gilberto José Costa Júnior, matricula nº 107101-7, a contar de 01 de julho de 2014. Nº 2430, DE 07/07/2014 - Designar o Capitão PM Rogério Rodrigues Castelo Branco, matricula nº 950765-5, para exercer a função de Comandante da 2ª CPGD, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Kennedy Gonçalves Guerra, matricula nº 950756-6, a contar de 01 de julho de 2014. Nº 2431, DE 07/07/2014 - Designar o Capitão PM Kennedy Gonçalves Guerra, matricula nº 950756-6, para exercer a função de Comandante da 3ª CPGD, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensada a 1º Tenente PM Helma Araújo Marques de Almeida, matrícula nº 102508-2, a contar de 01 de julho de 2014. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 2432, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA, matrícula nº 193858-4, Titular da 19ª Delegacia Seccional de Polícia – Arcoverde, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim, da 19ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, HENRIQUE JOSÉ FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 272467-7, no período de 01 a 30/06/2014, constando a motivação na CI nº 114/2014, da 19ª DESEC/ GCOI-2/DINTER-2. Nº 2433, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA, matrícula nº 193858-4, Titular da 19ª Delegacia Seccional de Polícia – Arcoverde, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 159ª Circunscrição – Custódia, da 19ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2, durante as férias do Delegado de Polícia, QAP, FS-14, HENRIQUE JOSÉ FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 272467-7, no período de 01 a 30/06/2014, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1406, de 14/04/2014, pelo mesmo período, constando a motivação na CI nº 114/2014, da 19ª DESEC/ GCOI-2/DINTER-2. Nº 2434, DE 07/07/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 2137, de 11/06/2014, referente ao Delegado de Polícia, QAP, FS14, HUMBERTO LUIZ DE SOUZA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 299162-4, e a Portaria GAB/SDS nº 2138, de 11/06/2014, referente ao Delegado de Polícia, QAP, FS-18, RONALDO LUZ DANTAS, matrícula nº 272568-1, constando a motivação na CI nº 137/2014, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2. Nº 2435, DE 07/07/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, MARCELO CRUZ ARAÚJO LEAL, matrícula nº 296075-3, da Chefia da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC. Nº 2436, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, FRANCISCO WALDO MENEZES UCHÔA SARAIVA, matrícula nº 272594-0, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-4, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 205ª Circunscrição – Trindade, ambas da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC. Nº 2437, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, FRANCISCO WALDO MENEZES UCHÔA SARAIVA, matrícula nº 272594-0, Titular da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 209ª Circunscrição – Granito, ambas da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2437, de 12/08/2011, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC. Nº 2438, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, ROBSON AMÉRICO SIQUEIRA ARRUDA, matrícula nº 193866-5, Titular da Delegacia de Polícia da 203ª Circunscrição – Bodocó, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 205ª Circunscrição – Trindade, ambas da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2439, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, MARCEONE FERREIRA JACINTO, matrícula nº 296076-1, Titular da 24ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Araripina, da DINTER-2, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 204ª Circunscrição – Ipubi, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2080, de 30/05//2013, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC. Nº 2440, DE 07/07/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-18, KATYANNA ALENCAR MUNIZ, matrícula nº 272515-0, Titular da 24ª Delegacia Seccional de Polícia – Araripina, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 200ª Circunscrição - Araripina, da 24ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 3996, de 01/10/2013, constando a motivação na CI nº 167/2014, da 24ª DESEC. Nº 2441, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-19, FRANCISCO DE ASSIS DE MELO NOGUEIRA, matrícula nº 140283-8, Chefe da Unidade de Assistência e Avaliação de Pessoal, da DIRH, para responder cumulativamente pela Diretoria de Recursos Humanos, ambas da SUBCP/GAB-PCPE, durante 15 dias da primeira parcela das férias de sua Titular, a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191732-3, no período de 01 a 15/07/2014, constando a motivação na CI nº 196/2014, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE. Nº 2442, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, MARCOS ANTÔNIO OMENA FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 272508-8, Titular da 18ª Delegacia Seccional de Polícia – Garanhuns, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 150ª Circunscrição – Paranatama, da 18ª DESEC, ambas da GGCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, KARINE SILVA MENDES CALDAS, matrícula n° 1924931, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD no período de 01 a 31/07/2014, constando a motivação na CI nº 049/2014, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1. Nº 2443, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, EDMILSON BATISTA FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 296045-1, Titular da Delegacia de Polícia da 135ª Circunscrição – Garanhuns, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 145ª Circunscrição – Saloá, ambas da 18ª DESEC/GGCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio da Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, KARINE SILVA MENDES CALDAS, matrícula n° 192493-1, atribuindolhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 31/07/2014, ficando suspensos os efeitos da Portarias GAB/SDS nº 1942, de 17/05/2013, constando a motivação na CI nº 049/2014, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1. Nº 2444, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, FREDERICO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 87144-3, para exercer as funções de Adjunto da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva, do CORE/GAB-PCPE, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, constando a motivação na CI nº 125/2014, do CORE/GAB-PCPE. Nº 2445, DE 07/07/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE, matrícula nº 296040-0, da Chefia da Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição - Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para concorrer ao pleito eleitoral, a contar de 01/07/2014, constando a motivação na CI nº 155/2014, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1. Nº 2446, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, FREDERICO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 296052-4, Titular da Delegacia de Polícia da 65ª Circunscrição – Pombos, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição – Escada, ambas da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014, constando a motivação na CI nº 155/2014, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1. Nº 2447, DE 07/07/2014 – Dispensar a Delegada de Polícia, QAP, FS-25, NELY QUEIROZ LUCAS, matrícula nº 196857-2, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, para concorrer ao pleito eleitoral, a contar de 01.07.2014, constando a motivação na CI nº 214/2014, da UNICADE/DIRH/SUBCP/GAB-PCPE. Nº 2448, DE 07/07/2014 – Designar os Delegados de Polícia abaixo relacionados, para responderem cumulativamente pelos expedientes das unidades operacionais a seguir nomeadas durante as férias de seus respectivos titulares, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014: Substituto – Matrícula Unidade de Origem Unid. Acumulada Titular – Matrícula Abraão França Didier – 271405-1 DP 62ª Circ – Gravatá, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1 DP 66ª Circ – Amaraji, da 12ª DESEC/GCOI1DINTER-1 Paulo Roberto Viana Lapenda – 113780-8 Osias Tibúrcio Fernandes de Melo – 272516-9 12ª DESEC – Vitória de Santo Antão, da CGOI-1/DINTER-1 DP 68ª Circ – Primavera, da 12ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1 Paulo Roberto Viana Lapenda –- 113780-8, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SAS nº 3543, de 29/08/2013, pelo mesmo período. Maria do Rosário Leite Damsceno – 192480-0 DP 173ª Circ – Tuparetama, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2 DP 170ª Circ – Itapetim da 20ª DESEC/GCOI-2/ DINTER-2 Edson Augusto Lins de Andrade – 296044-3 Altemar Mamede Leite – 272544-4 DP 138ª Circ – Lajedo, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1 DP 154ª Circ – Brejão, da 18ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1 Maria das Graças Alves Canuto – 272528-2 Helianthus Soares Bezerra – 272548-7 DP 134ª Circ – Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1 DP 141ª Circ – São João, da 18ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1 Maria das Graças Alves Canuto –- 272528-2, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SAS nº 1487, de 25/04/2014, pelo mesmo período. José João de Oliveira Lins – 296056-7 22ª DPH – Garanhuns da DHA/DINTER-1 DP 143ª Circ – Iati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1 Alex Almeida Silva – 272443-0 Nº 2449, DE 07/07/2014 – Designar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, MARIA DO ROSÁRIO LEITE DAMASCENO, matrícula nº 192480-0, Titular da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição – Tuparetama, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 174ª Circunscrição – Brejinho, ambas da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante as férias do Delegado de Polícia, QAP, FS-25, EDSON AUGUSTO LINS DE ANDRADE, matrícula nº 296044-3, no período de 01 a 30/07/2014, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2365, de 16/08/2012, constando a motivação na CI nº 123/2014, da 20ª DESEC. Nº 2450, DE 07/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP-E, FS-14, ALEX ALMEIDA SILVA, matrícula nº 272443-0, Titular da Delegacia de Polícia da 143ª Circunscrição – Iati, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, ambas da 18ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, por motivo do pedido de exoneração de seu Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, WESLEY FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº 272589-4, a contar de 06/06/2014, constando a motivação na CI nº 050/2014, da18ª DESEC. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 236, DE 30 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão do Egrégio Tribunal de Justiça proferida no Reexame Necessário, Processo nº 0006406-40.2010.8.17.0001 (0263425-1), aliado aos Encaminhamento/Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012 e nº 666/13/ AEAJA, de 23SET2013, Of. nº 4162/2013 – PC/PGE, de 09SET2013, e considerando o teor da Nota nº 004/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014, RESOLVE: I – Promover, na condição de subjudice, à graduação de Soldado PM, a contar de 08 de maio de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno CFSd/2013.1, Mat. 116748-0 / JOSÉ PAULO DE SOUZA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de maio de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 237, DE 30 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, nos autos do Processo nº 000765072.2008.8.17.0001, aliado aos Encaminhamento/Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012 e nº 108/13/AEAJA, de 28FEV2013, Of. nº 640/2012 – PC/PGE, de 21NOV2012, e considerando o teor da Nota nº 003/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014, RESOLVE: I – Promover, à graduação de Soldado PM, a contar de 09 de janeiro de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno CFSd/2013.1, Mat. 115144-4 / JURANDY GOMES NOVAES. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09 de janeiro de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. O Comanda nte Geral, em estrito cumprimento à decisão do Egrégio Tribunal de Justiça proferida no recurso de Apelação, nos autos do Processo nº 0017279-65.2011.8.17.0001, aliado aos Encaminhamento/Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012 e nº 653/13/ AEAJA, de 10SET2013, Of. nº 316/2014 – PC/PGE, de 22JAN2014, e considerando o teor da Nota nº 004/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014, RESOLVE: I – Promover, na condição de subjudice, à graduação de Soldado PM, a contar de 08 de maio de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno CFSd/2013.1, Mat. 116729-4 / JOSENILDO VELOSO DA SILVA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de maio de 2014. Recife, 8 de julho de 2014 PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 239, DE 30 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à sentença do juiz de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, nos autos do processo nº 0009542-16.2008.8.17.0001, aliado aos Encaminhamento/Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012 e nº 466/12/ AEAJA, de 20NOV2012, Of. nº 4926/2012 – PC/PGE, de 16NOV2012, e considerando o teor da Nota nº 003/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014, RESOLVE: I – Promover, na condição de subjudice, à graduação de Soldado PM, a contar de 09 de janeiro de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos CFSd/2013.1, Mat. 115043-0 / WASHINGTON BARBOSA MACIEL e Mat. 115042-1 / MARCELINO HENRIQUE DO NASCIMENTO. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09 de janeiro de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento nº 0224142-9, impetrado contra decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0008100-44.2010.8.17.0001, aliado aos Encaminhamento/ Contencioso nº 052/12/AEAJA, de 07FEV2012, nº 896/10/AEAJA, de 15DEZ2010, nº 239/AEAJA, de 19ABR2013, Of. nº 4014/2010 – PC/PGE, de 10DEZ2010, e considerando o teor da Nota nº 003/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 092, de 20 de maio de 2014, RESOLVE: I – Promover, na condição de subjudice, à graduação de Soldado PM, a contar de 09 de janeiro de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno CFSd/2013.1, Mat. 116563-1 / ADRIANO ROBERTO LIMA DOS SANTOS. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09 de janeiro de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 243, DE 1º DE JULHO DE 2014. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 1º SGT PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão terminativa da 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, proferida nos autos da Apelação/Reexame Necessário nº 0322787-2 que reformou a Sentença concedida nos Autos do Processo nº 003.0020368-96.2011.8.17.0001, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 219/2014-AEAJA, de 19JUN2014, e Of. nº 2795/2014-PC/PGE, de 09JUN2014, RESOLVE: I – Anular a Portaria do Comando Geral nº 990, de 31 de outubro de 2013, publicada no DOE nº 211, de 06NOV2013, que promoveu, por determinação judicial, à graduação de Primeiro Sargento PM, o 2º SARGENTO PM Mat. 910309-0/ANDRÉ LUIZ JULIÃO DE AZEVEDO, voltando a ser classificado, a contar de 1ºJAN2007 no pecúlio geral dos graduados, entre os segundos sargentos Mat. 259802/José Luiz da Silva Filho e Mat. 910068-7/Gláurio Mágno Tavares Cavalcanti, sem ônus financeiros para o graduado. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CARLOS PEREIRA – Cel. PM Comandante Geral POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 250, de 07/07/2014. EMENTA: Posse do Aspirante-a-Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco. O Comandante Geral, no uso das atribuições, considerando a nomeação através do Ato Governamental nº 901 do dia 25 de fevereiro de 2014. para o cargo de Aspirante-a-Oficial Médico da Policia Militar, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 000594044.2013.8.17.0000. Publicado no Diário Oficial nº 039 do dia 26 de fevereiro de 2014. RESOLVE: I - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de médico, integrante do quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, a contar de 26 de fevereiro de 2014, além de publicar os dados cadastrais com matrícula e Registro Geral do seguinte Militar Estadual. JAYME MARQUES DOS SANTOS NETO, filho de Jaime Marques dos Santos Filho e de Luciana Maria de Albuquerque Marques, nascido em 09.02.1983, CPF nº 043.092.024-54 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o número 57161. fica matriculado na corporação com o número 116.877-0; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas adote providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria. JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel PM Comandante Geral. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 251, de 07/07/2014. EMENTA: Posse do Aspirante-a-Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco. O Comandante Geral, no uso das atribuições, confere,em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 305349-8 a nomeação para o cargo de Aspirante-a-Oficial Médico da Policia Militar,Publicado no Diário Oficial nº 090 do dia 17 de maio de 2014. RESOLVE: I - Nomear o candidato abaixo relacionado, Impetrante do Mandado de Segurança, para o cargo de médico, integrante do quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, A contar de 17 de maio de 2014, além de publicar os dados cadastrais com matrícula e Registro Geral do seguinte Militar Estadual. GERSON CESAR BRASIL JUNIOR, filho de Gerson César Brasil e de Suzete Melo Brasil, nascido em 20.06.1981, CPF nº 008341764-83 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o número 57195, fica matriculado na corporação com o número 116.964-5; II - À Diretoria de Gestão de Pessoas adote providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA Cel Comandante Geral. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 252, de 07/07/2014. EMENTA: Posse do Aspirante-a-Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco. O Comandante Geral, no uso das atribuições, considerando a nomeação através do Ato Governamental nº 899do dia 25 de fevereiro de 2014, para o cargo de Aspirante-a-Oficial Médico da Policia Militar, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0005940-44.2013.8.17.0000. Publicado no Diário Oficial nº 039 do dia 26 de fevereiro de 2014. RESOLVE: I – Nomear em caráter precário o candidato abaixo relacionado, para o cargo de médico, integrante do quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, a contar de 26 de fevereiro de 2014, além de publicar os dados cadastrais com matrícula e Registro Geral do seguinte Militar Estadual. Através do Ato Governamental nº 899. RICARDO BARRETO MONTEIRO DOS SANTOS, filho de Saulo Monteiro dos Santos e de Flávia Barreto Monteiro dos Santos, nascido em 06. 05.1981, CPF nº 038.671.784-29 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o número 57160. fica matriculado na corporação com o número 116.876-2; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas adote providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria. JOSÉ CARLOS PEREIRA Cel PM Comandante Geral. CORREGEDORIA GERAL Portaria Cor.Ger./SDS nº 379/2014. O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições; considerando o teor da Ata de Reunião, datada de 18JUN14, da Comissão Especial Permanente de Disciplina, cujo teor se faz presente a arguição de impedimento da Belª. Alessandra Vieira de Oliveira, nos autos do PADE nº 034/13. RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – substituir a Belª. Alessandra Vieira de Oliveira pelo Bel. Fábio Gaudêncio de Melo, o qual convalidará, fundamentadamente, os atos processuais instrutórios realizados pela CEPDPC. III – devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo do feito; R.P.C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. Portaria Cor.Ger./SDS nº 380/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7402327-7/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00065/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. Portaria Cor.Ger./SDS nº 381/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 5610496-4/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1022.00066/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. Portaria Cor.Ger./SDS nº 382/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7406415-0/2013e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº 10.107.1020.00029/2014.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. Portaria Cor.Ger./SDS nº 383/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 4003130-2/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1001.00067/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. Portaria Cor.Ger./SDS nº 384/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7405078-4/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00068/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria Cor.Ger./SDS nº 385/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 8808079-4/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00069/2014.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. Portaria Cor.Ger./SDS nº 386/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7400674-1/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00013/2014.4.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. 9 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira PORTARIA SEE Nº 3655 DE 07 DE JULHO DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (77) setenta e sete 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: Portaria Cor.Ger./SDS nº 387/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401924-0/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00014/2014.4.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. Nº CONTRATO Portaria Cor.Ger./SDS nº 388/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7402351-4/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00015/2014.4.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PROJETO ENSINO REGULAR 999/14 JOSÉ ELSON CLEMENTE DA SILVA 01/07/2014 31/12/2014 1000/14 SILVANA MARTA RODRIGUES AMARO 01/07/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ENSINO REGULAR 1001/14 FLÁVIA FERNANDA ABREU DE LIMA SILVA 01/07/2014 31/12/2014 TACAIMBÓ ENSINO REGULAR 1002/14 ANGELICA GOMES DE MELO 01/07/2014 31/12/2014 TACAIMBÓ ENSINO REGULAR 1003/14 ORLANDO LOPES DA SILVA 01/07/2014 31/12/2014 TACAIMBÓ ENSINO REGULAR 1004/14 EMANUELA JARLA SILVESTRE BARBOSA 01/07/2014 31/12/2014 CARUARU ENSINO REGULAR 1005/14 JOSÉ ROBERTO DA SILVA 01/07/2014 31/12/2014 CARUARU ENSINO REGULAR 1006/14 JOSE ERONILDO SILVA DA PAIXAO 01/07/2014 31/12/2014 RECIFE SUL ENSINO REGULAR 1007/14 ROCHELLY DE CARVALHO FERREIRA 01/07/2014 31/12/2014 AFRANIO ENSINO REGULAR 1008/14 ALLISSON ROBERTO BRITO FELIZ 01/07/2014 31/12/2014 PETROLINA ENSINO REGULAR 1009/14 KATE LAINE ALVES DOS SANTOS 01/07/2014 31/12/2014 AGUA PRETA ENSINO REGULAR 1010/14 HELIO JOSE DE AQUINO 03/07/2014 31/12/2014 BUENOS AIRES ENSINO REGULAR 1011/14 ROBERTO EUDES DA SILVA 03/07/2014 31/12/2014 BUENOS AIRES ENSINO REGULAR 1012/14 CRISTINA DE FATIMA DA SILVA 03/07/2014 31/12/2014 BUENOS AIRES ENSINO REGULAR 1013/14 JAILSON DE FRANÇA FERREIRA 03/07/2014 31/12/2014 FERREIROS ENSINO REGULAR 1014/14 ROSANGELA PEREIRA LOPES 01/07/14 31/12/2014 OLINDA ENSINO REGULAR 1015/14 JOÃO FLORÊNCIO DE VASCONCELOS NETO 01/07/2014 31/12/2014 CARUARU ENSINO REGULAR 1016/14 ETIETE TRAVASSOS VASCONCELOS 01/07/2014 31/12/2014 OLINDA ENSINO REGULAR 1017/14 CARLA PALOMA CASTRO E SANT’ANNA 03/07/2014 03/07/2015 RECIFE ENSINO REGULAR 1018/14 DANIELA GLAETE SOARES LINS LEITE 02/07/2014 02/07/2015 RECIFE ENSINO REGULAR Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida 1019/14 EDUARDO HENRIQUE DE SIQUEIRA CAMPOS BARROS 02/07/2014 02/07/2015 CABO DE SANTO AGOSTINHO ENSINO REGULAR PORTARIAS SEDSDH DE 02 DE JULHO DE 2014. 1020/14 ELANE GRAZIELLE BORBA DE SOUSA FERREIRA 02/07/2014 02/07/2015 ESCADA ENSINO REGULAR O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições de acordo com a Resolução TC-PE nº 009/2009 e a Lei Estadual nº 12.600/2004, RESOLVE: 1021/14 EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA 02/07/2014 02/07/2015 CABO DE SANTO AGOSTINHO ENSINO REGULAR Nº 149 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar eventuais irregularidades no Convênio nº 012/2008, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o Município de Lagoa de Itaenga, tendo em vista a solicitação feita pelo próprio Município; 1022/14 JERÔNIMO LUIZ DOS SANTOS 01/07/2014 01/07/2015 CARPINA ENSINO REGULAR 1023/14 KLEBER EMMANUEL OLIVEIRA SANTOS 01/07/2014 01/07/2015 RECIFE ENSINO REGULAR Nº 150 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar eventuais irregularidades no Convênio nº 002/2009, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o Município de Lagoa de Itaenga, tendo em vista a solicitação feita pelo próprio Município; 1024/14 MARCOS ALEXANDRE PEDROSA 02/07/2014 02/07/2015 RECIFE ENSINO REGULAR 1025/14 MIRELA DE ANDRADE PAIVA CABRAL 01/07/2014 01/07/2015 RECIFE ENSINO REGULAR 1026/14 PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO CARNEIRO 03/07/2014 03/07/2015 PAULISTA ENSINO REGULAR 1027/14 RICARDO GOMES SILVA 03/07/2014 03/07/2015 RECIFE ENSINO REGULAR 1028/14 WALDEMIR PEREIRA DE SOUZA 03/07/2014 03/07/2015 ESCADA ENSINO REGULAR 2 – DESIGNAR os servidores integrantes da Comissão Permanente para Tomadas de Contas Especial, instituída através da Portaria SEDSDH nº 128, publicada D.O.E. de 04/06/2014, para concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOE. Recife, 02 de julho de 2014. 1029/14 CELSO GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA 04/07/2014 31/12/2014 ESCADA ENSINO REGULAR 1030/14 BENILTON ANTÔNIO DA SILVA 03/07/2014 31/12/2014 GRAVATÁ ENSINO REGULAR PORTARIA SEDSDH DE 07 DE JULHO DE 2014. 1031/14 CRISTIANE MARIA DA SILVA 02/07/2014 31/12/2014 BEZERROS ENSINO REGULAR 1032/14 GLEYSE AUDRIA DE FRANÇA NASCIMENTO 02/07/2014 31/12/2014 BEZERROS ENSINO REGULAR 1033/14 LILIAN DOMINGOS GUIMARÃES DANTAS 02/07/2014 31/12/2014 SÃO JOAQUIM DO MONTE ENSINO REGULAR 1034/14 DEISE CAROLINE BARBOSA DA SILVA 01/07/2014 31/12/2014 BEZERROS ENSINO REGULAR 1035/14 REINALDO DE MOURA QUEIROZ 03/07/2014 31/12/2014 GLÓRIA DO GOITÁ ENSINO REGULAR 1036/14 ÂNGELA TEREZA POROCA LINS 03/07/2014 31/12/2014 GRAVATÁ ENSINO REGULAR 1037/14 ELKERLÂNDIA MARIA DE LIMA SOARES 04/07/2014 31/12/2014 POMBOS ENSINO REGULAR 1038/14 MARIA JOSÉ TEODORO 04/07/2014 31/12/2014 BONITO ENSINO REGULAR 1039/14 ELAINE CHRISTINA MARTINS SILVA 04/07/2014 31/12/2014 BEZERROS EDUCAÇÃO ESPECIAL 1040/14 CRISTINA APARECIDA ALVES 04/07/2014 31/12/2014 BEZERROS ENSINO REGULAR 1041/14 DANILO MACIEL PEDROSA 01/07/2014 31/12/2014 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ENSINO REGULAR 1042/14 EDUARDO JOSÉ DA SILVA 04/07/2014 31/12/2014 GRAVATÁ ENSINO REGULAR 1043/14 SUANY KEDNA DA SILVA MOURA 01/07/2014 31/12/2014 BONITO ENSINO REGULAR 1044/14 MARIA BETÂNIA PEREIRA DA SILVA 03/07/2014 31/12/2014 BONITO ENSINO REGULAR PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 391/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo da Ata de Sessão Extraordinária da 2ª CPDPM. RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – redistribuir o CD nº 10.102.1007.00096/2013.2.4 à 6ª CPDPM, devolvendo integralmente o prazo para conclusão dos trabalhos. R.P.C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos – Corregedor Geral. PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 392/2014. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7403712-6/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 2ªCPDPM, sob o tombo nº 10.102.1007.00046/2014.2.4, visando apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 04JUL14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Em 02.07.2014. A Gerente Geral de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho: SIGEPE – 7000221-3/2014 – LÚCIA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 84.930-8 considero autorizado o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 09.06.2014. REJANE M. DUTRA LINS DE OLIVEIRA Gerente Geral de Gestão DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Nº 151 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar eventuais irregularidades no Convênio nº 019/2009, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o Município de Lagoa de Itaenga, tendo em vista a solicitação feita pelo próprio Município; Nº 152 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar eventuais irregularidades no Convênio nº 009/2010, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o Município de Lagoa de Itaenga, tendo em vista a solicitação feita pelo próprio Município; O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE: Nº 157 - Dispensar, a pedido, MARIA MARTHA CARDOSO DE ALBUQUERQUE E MELLO, mat. n° 185.608-1, da Função Gratificada de Apoio - FGA-1, da COJUR, desta Secretaria, a partir de 01.07.2014. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 07 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 516/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 329/2014 - (PJALLB), SGNET nº 2610386-8/2014, o servidor RIVELINO LEITÃO DA SILVA, mat. 179.297-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Samuel Dias Carneiro, mat. 209.600-0, a partir de 01.07.2014. Nº 517/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 329/2014 - (PJALLB), SGNET nº 2610386-8/2014, o servidor ÂNGELO CASTELO BRANCO DE SÁ LEITÃO, mat. 178.338-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Eduardo Henrique Coelho Gaspar, mat. 337.011-9, a partir de 01.07.2014. Nº 518/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 334/2014 - (PJALLB), SGNET nº 2610392-5/2014, o servidor ILDSON SANTOS DE ARRUDA, mat. 212.538-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Herbert Curlan Silva do Nascimento, mat. 337.180-8, a partir de 01.07.2014. Publique-se. Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1045/14 JANEKELLY MARIA FERREIRA LINS SILVA 04/07/2014 31/12/2014 BONITO ENSINO REGULAR 1046/14 EDMILSON CLARINDO DE SIQUEIRA 01/07/2014 31/12/14 SERRA TALHADA ENSINO REGULAR 1047/14 GEORGIANA SOUSA DO NASCIMENTO 01/07/2014 31/12/14 SERRA TALHADA ENSINO REGULAR 1048/14 ANA NUBIA DE QUEIROZ RAMOS 01/07/2014 31/12/2014 IBIMIRIM ENSINO REGULAR 1049/14 VANESSA PRISCILA CARVALHO DE MENEZES ARAUJO 01/07/2014 31/12/2014 INAJÁ ENSINO REGULAR WILLIAMES ROSA DE OLIVEIRA 01/07/2014 1050/14 31/12/2014 01/07/2014 PORTARIA SEE Nº 3656 DE 07 DE JULHO DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (53) Cinquenta e Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA CP00367/14 ADRIANA CAMILODIAS PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 MUNICÍPIO NAZARE DA MATA PROJETO CHAPÉU DE PALHA TUPANATINGA ENSINO REGULAR MC00014/14 ALCIONE BATISTA LOPES PROFESSOR 04/07/2014 04/07/2015 SAIRE MÃE CORUJA INAJÁ ENSINO REGULAR CP00410/14 ANA CRISTINA ALEXANDRE DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 1051/14 EVERTON ARAUJO E SILVA 1052/14 MARIA CECILIA BARBOSA FERREIRA DE MELO 01/07/2014 31/12/2014 SERTANIA ENSINO REGULAR CP00377/14 PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA JOSE WENISON SILVA DE LIMA 01/07/2014 31/12/2014 INAJÁ ENSINO REGULAR ANA DAYSE ALVES DE ARAÚJO BARRETO 1053/14 CP00372/14 ANA VERONICA FERREIRA DE MORAIS PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA INAJÁ ENSINO REGULAR CP00373/14 ANTONIA VIRGINIO DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA TUPANATINGA ENSINO REGULAR CP00382/14 CLAUDIA SALVINO DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 1054/14 DENISE ELAINE DA SILVA 1055/14 IVANIZE GIULYANE MINERVINO FERREIRA 31/12/2014 Recife, 8 de julho de 2014 01/07/2014 31/12/2014 03/07/2014 31/12/2014 1056/14 CLEUBIANA LIMA DO NASCIMENTO 04/07/2014 31/12/2014 IBIMIRIM ENSINO REGULAR CP00401/14 PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 04/07/2014 31/12/2014 PESQUEIRA ENSINO REGULAR CLAUDILENE FERREIRA DA SILVA SANTIAGO 1057/14 MARIA KEHERLA BESERRA DA SILVA CP00392/14 CLEONICE SARMENTO DE ALMEIDA CABRAL SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA PESQUEIRA ENSINO REGULAR CP00385/14 EDILENE MARIA PEREIRA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA PESQUEIRA ENSINO REGULAR CP00370/14 ELIETE FORTUNATO MARQUES PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 1058/14 LUANA OLIVEIRA DE ALMEIDA 1059/14 ROZALIA MARIA ALVES DE ALENCAR 04/07/2014 31/12/2014 1060/14 TATIANE MAYARA GOMES CORREIA 04/07/2014 31/12/2014 PESQUEIRA ENSINO REGULAR CP00398/14 PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 04/07/2014 31/12/2014 PESQUEIRA ENSINO REGULAR ELIZETE MARIA PEREIRA DA CRUZ 1061/14 JOYCE RAYANE BESERRA DOS ANJOS CP00365/14 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 1062/14 IBIMIRIM ENSINO REGULAR EWANDERLI NUNES MONTEIRO DA SILVA PROFESSOR ZULEIDE VERAS ALBUQUERQUE DA SILVA CP00369/14 FABIANA DA CONCEIÇÃO DE ABREU PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA RECIFE ENSINO REGULAR CP00395/14 FABIANA NUNES SANTIAGO PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 04/07/2014 31/12/2014 01/07/2014 31/12/2014 1063/14 JADIEL LOPES DE OLIVEIRA 1064/14 JOSILIA MARIA DA SILVA BENEVIDES 04/07/2014 31/12/2014 RECIFE ENSINO REGULAR CP00368/14 PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 ESCADA CHAPÉU DE PALHA ADENILZA MARIA DA SILVA COSTA 04/07/2014 31/12/2014 RECIFE ENSINO REGULAR FATIMA CRISTINA BARBOSA DAS NEVES 1065/14 CP00409/14 FLÁVIA VIEIRA ALVES PEQUENO PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA RECIFE ENSINO REGULAR CP00405/14 GILVANIA BERNARDO DIAS DE MENDONÇA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA RECIFE ENSINO REGULAR CP00391/14 HERLHA MARIA PEREIRA DE SOUSA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 1066/14 04/07/2014 MIRLENE OLIVEIRA DOS SANTOS 31/12/2014 04/07/2014 31/12/2014 1067/14 POLIANA ALVES DA CONCEIÇÃO 1068/14 JOSIANE GOMES TORRES CARVALHO 01/07/2014 31/12/2014 TACARATU ENSINO REGULAR CP00374/14 INÊS JUVINO DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 CHAPÉU DE PALHA 01/07/2014 31/12/2014 TACARATU ENSINO REGULAR NAZARE DA MATA 1069/14 DJIANY BARBOSA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA COSTA CP00408/14 IRACEMA MARIA DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA TACARATU ENSINO REGULAR CP00397/14 IVONEIDE TAVARES DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA TACARATU ENSINO REGULAR CP00371/14 JACILENE FERNANDES DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 1070/14 04/07/2014 MARIA GORETE QUEIROZ SILVA 1071/14 31/12/2014 01/07/2014 KÁTIA MACHADO DE SOUZA 31/12/2014 01/07/2014 31/12/2014 1072/14 KEILA MARLY CAÚ DE SOUZA 01/07/2014 31/12/2014 TACARATU ENSINO REGULAR CP00399/14 PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 01/07/2014 31/12/2014 TACARATU ENSINO REGULAR JAILDA MARIA DASILDA DO MONTE 1073/14 LUANA RAFAELLE DE ARAÚJO TORRES CP00394/14 JANE FERREIRA CAVALCANTE PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA GARANHUNS ENSINO REGULAR CP00388/14 JANE KARLA LIMA DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA SALOÁ ENSINO REGULAR CP00393/14 JARDIANE MARCIA FELICIANO DE SOUZA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00381/14 KATIANE RAFAELA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00415/14 KYOLA CHAVES ARAÚJO PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00414/14 LUCINEIA DIAS GOMES DE SOUZA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00387/14 MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00375/14 MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00378/14 MARIA CLARA BARROS RAMOS PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00400/14 MARIA CRISTINA DE SOUZA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00383/14 MARIA CRISTINA FERREIRA CORREIA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00380/14 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 1074/14 CAMILA FERREIRA TEIXEIRA 1075/14 01/07/14 MARIA VERÔNICA ARAUJO SILVA 31/12/14 01/07/14 31/12/14 PORTARIA SEE Nº 3627 DE 03 DE JULHO DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) um 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: Nº CONTRATO PU00025/14 NOME ROSIVALDO DE ANDRADE FERREIRA FUNÇÃO DIRETOR DE POLO VIGÊNCIA 01/07/2014 01/07/2015 MUNICÍPIO RECIFE PROJETO PROJOVEM URBANO (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO) ERRATA NA PORTARIA SEE Nº 3648 DE 04 DE JULHO DE 2014- DIARIO OFICIAL 05 DE JULHO DE 2014 ONDE SE LÊ: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO CP00413/14 MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 PROJETO ENSINO REGULAR NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00366/14 MARIA DO SOCORRO LINS E SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 911/2014 MARIA CRISTINA DE AMORIM 01/07/2014 31/12/2014 PETROLINA 912/2014 CARLA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOUZA 01/07/2014 31/12/2014 DORMENTES ENSINO REGULAR CP00407/14 MARIA IZABEL DIAS FONTES PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 913/2014 LETICIA VIEIRA DA SILVA 01/07/2014 31/12/2014 CABROBO ENSINO REGULAR CP00390/14 MARIA JOSE GOMAES DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 914/2014 SOCORRO VIEIRA 01/07/2014 31/12/2014 CABROBO ENSINO REGULAR CP00379/14 MARINALVA GOMES DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 915/2014 EMILIA FERNANDES 01/07/2014 31/12/2014 CABROBO ENSINO REGULAR CP00416/14 MARIVONE ETELVINA DE LIRA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00412/14 PATRICIA EMANUELLI ALVES PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00406/14 RINALVA RODRIGUES DOS SANTOS MOURA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00386/14 ROSEMARY NUNES CADENA PEREIRA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA LEIA-SE: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO ENSINO REGULAR 911/2014 MARIA DAS GRAÇAS LOPES 01/07/2014 31/12/2014 PETROLINA 912/2014 RAIANY DE CASTRO SOUZA 01/07/2014 31/12/2014 PETROLINA ENSINO REGULAR CP00404/14 SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 913/2014 RAQUEL SANTANA DE SOUZA 01/07/2014 31/12/2014 PETROLINA ENSINO REGULAR CP00384/14 SIMONE RAMOS GOMES DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 914/2014 EDJANE DOS SANTOS SILVA 01/07/2014 31/12/2014 PETROLINA INTERPRETE DE LIBRAS CP00402/14 SOLANGE BATISTA DE LIMA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA 915/2014 JAILANE JANE DA SILVA 01/07/2014 31/12/2014 OROCO INTERPRETE DE LIBRAS CP00411/14 SUELY DE SOUZA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CP00403/14 SUSY ARAUJO NOGUEIRA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00389/14 TAMIRES ALVES DA SILVA PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00396/14 VALQUIRIA MARIA VALENTIM PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA CP00376/14 VANUZA TAVARES DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR 04/07/2014 04/10/2014 NAZARE DA MATA CHAPÉU DE PALHA WILMA TEREZA LIMA HENRIQUE, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 179.137-0, para a Escola Maciel Pinheiro, no bairro da Torre, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 22.08.13. SIGEPE nº 0511192-1/13. JILDO JOAO REZENDE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.661-0, da escola Núcleo de Moradores – 9, para a Escola Manoel Marinho, ambas no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0459887-5/14. PORTARIA SE Nº 3657 DE 07 DE JULHO DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (8) Oito . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO 31/12/2014 PETROLINA ENSINO REGULAR 31/12/2014 VITÓRIA DA SANTO ANTÃO ENSINO REGULAR ER01020/14 ANA NÉLIA DE SÁ PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS ER01017/14 FABIA MARIA DO NASCIMENTO PROFESSOR EXATAS ER01015/14 IVANY MARIA DA SILVA PEREIRA PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 04/07/2014 31/12/2014 CARUARU ENSINO REGULAR ER01019/14 JANETE MORAIS DO NASCIMENTO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 04/07/2014 31/12/2014 ARARIPINA ENSINO REGULAR ER01018/14 JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA PROFESSOR EXATAS 04/07/2014 31/12/2014 FERREIROS ENSINO REGULAR ER01013/14 JOSÉ WILSON DE ARRUDA PROFESSOR EXATAS 04/07/2014 31/12/2014 BELO JARDIM ENSINO REGULAR ER01016/14 NIVIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA PROFESSOR EXATAS 04/07/2014 31/12/2014 VITÓRIA DA SANTO ANTÃO ENSINO REGULAR ER01014/14 SANDRA MARIA DE CARVALHO SANTOS PROFESSOR EXATAS JUREMA ENSINO REGULAR 04/07/2014 04/07/2014 ROSELIA PONTES FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 194.295-6, da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti, para a Escola Estácio Coimbra, no bairro de Santo Amaro, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês, a partir de 08.04.14. SIGEPE nº 0443622-3/14. ADRIANA MELO DE SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.137-4, da Escola Luisa Guerra, para a Escola estadual Madre Iva Bezerra de Oliveira, ambas no município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 27.01.14. SIGEPE nº 0414426-3/14. MARTHA VASCONCELOS DIAS ALMEIDA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.116-6, da Escola Paul Harris, para a Escola Professora Adelina Almeida, ambas no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0459886-4/14. PORTARIA SEE Nº 3668 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUIS AUGUSTO DE SANTANA LEITE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 306.862-5, na Gerência de Esportes Educacionais, da Secretaria de Educação e Esportes, com 200 horas aulas mensais, a partir de 20.05.14. SIGEPE nº 0460664-8/14. 11 PORTARIA SEE Nº 3674 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.031-5, para a função de Educador de Apoio na Escola Dom Carlos Coelho, no município de Nazaré da Mata, na GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 21.10.13. SIGEPE nº 0527144-5/13. PORTARIA SEE Nº 3675 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar CINTHIA CARLA AMORIM NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.776-5, da função de Chefe de Secretaria da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, no município de Tabira, na GRE Sertão do Alto Pajeu – Afogados da Ingazeira, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0458408-2/14. PORTARIA SEE Nº 3676 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 065 de 03.01.06, resolve designar ADELMA CRISTIANE PESSOA DE BRITO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.983-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, no município de Tabira, na GRE Sertão do Alto Pajeu – Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0458408-2/14. PORTARIA SEE Nº 3677 DE 07 DE 07 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 3669 DE 07 DE 07 DE 2014. PORTARIA-SEE Nº 3660 DE 07 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR, pró-tempore, para função de Diretor Escolar, os professores a seguir relacionados nas respectivas Unidades de Ensino: GRE RECIFE NORTE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA Paulo Bruno José Ferreira - Matrícula nº 270.876-0, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE ARCOVERDE Ivaneide Mangueira da Silva - Matrícula nº 176.169-2, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CARLOS RIOS Maria do Socorro Santos Bezerra, Matricula nº 250.063-9, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. PORTARIA SEE Nº 3661 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARCIANA MARIA DA COSTA SALES, professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.957-3, da Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, para a Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, no Bairro da Madalena no município de Recife, na GRE Recife Sul, em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Filosofia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 30.06.2014. PORTARIA SEE Nº 3662 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar RENATA CINTIA BENEVIDES VALENÇA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.532-0, da função de Chefe de Secretaria, da Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo, no Município de Belo Jardim, a partir de 01.07.2014. PORTARIA SEE Nº 3663 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.220-6, da função de Chefe de Secretaria, da Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda Amaral, no Município de Lajedo a partir de 01.07.2014. PORTARIA SEE Nº 3664 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.929/93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 068 de 03.01.06, resolve designar MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS, professor LPE, Classe III FS-A, matrícula nº 176.220-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo, no município de Belo Jardim, na GRE Agreste Centro Norte-Caruaru, permanecendo com remuneração mensal equivalente a 200 horas aula mensais, atribuindo-lhe 04/07/2014 31/12/2014 a gratificação referente Escola de Grande Porte, jornada SemiIntegral, obedecendo ao que determina o Decreto 39.039 de 04.01.2013, e lei complementar 125 de 10.07.2008. Parágrafo 4º. Artigo 5º a partir de 01.07.2014. PORTARIA SEE Nº 3665 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SANDRO FERREIRA BEZERRA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.598-3, da Escola Santa Sofia para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 30.06.2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: JOSE TRINDADE PAIVA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 122.051-9, na Escola Barão de Vera Cruz, no município de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 01.03.12. SIGEPE nº 0457595-8/14. MARIA JOSE PEREIRA MALTA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.305-7, na Escola Jornalista Manuel Amaral, no município de Lajedo, na GRE Agreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 01.01.12. SIGEPE nº 0463380-6/14. MARIA ELIDIANGELA DA SILVA COSTA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.488-2, na Escola Áurea de Moura Cavalcanti, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 0552196-1/13. PORTARIA SEE Nº 3666 DE 07 DE 07 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 3670 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar PATRÍCIA GERLÂNIA DAS NEVES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.027-3, em regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jaime Coelho no município de Buenos Aires, na GRE Mata Norte – Nazaré da Mata. Jornada SemiIntegral, obedecendo ao que determina o Decreto 39.039 de 04.01.2013, e Lei Complementar 125 de 10.07.2008. Parágrafo 4º, artigo 5º. A partir de 01.06.2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover FRANCIELHO SOBREIRA DE MENEZES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 131.385-1, da Escola General Joaquim Inácio, com 40 horas semanais, para a Escola Estadual Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, ambas no município de Custódia, na GRE Arcoverde, a partir de 12.05.14. SIGEPE nº 0455908-4/14. PORTARIA SEE Nº 3667 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.14, resolve designar FRANCIELHO SOBREIRA DE MENEZES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 131.385-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Estadual Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral, no município de Custódia, na GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 12.05.14. SIGEPE nº 0455908-4/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: OSIEL BARBOSA DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.003-5, da Escola Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, para a Escola Emídio Cavalcanti de Albuquerque, ambas no município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Física, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0440116-7/14. ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 252.177-6, para a Escola Maria Emília Romeiro Estelita, com 80 horas aulas mensais, permanecendo na Escola Mascarenhas de Moraes, com 120 horas aulas, ambas no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, na disciplina de Biologia, a partir de 05.05.14. SIGEPE nº 0459333-0/14. JOSÉ AGRINALDO CARNEIRO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.166-3, para a Escola Padre Giovanni Toniutti, com 50 horas aulas mensais, permanecendo na Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim, com 150 horas aulas mensais, ambas no município de Belo Jardim, na GRE de Caruaru, na disciplina de Matemática, a partir de 27.03.14. SIGEPE nº 0463577-5/14. WALDIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.326-8, para a Escola Emídio Cavalcanti de Albuquerque, no município de Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0409541-5/14. PORTARIA SEE Nº 3671 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de MIRIAM GONÇALVES DA ROCHA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.343-8, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, Inglês e Artes, localizada na Escola José Francelino Aragão, no município de Santa Cruz do Capibaribe, na GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0452268-0/14. PORTARIA SEE Nº 3678 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito por solicitação da GRE Recife Norte, a Portaria nº 7724 de 10.12.13, referente a VERONICA ALVES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 257.837-9. SIGEPE nº 0412548-6/14. PORTARIA SEE Nº 3679 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VERONICA ALVES FARIAS DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.837-9, da Escola Liceu de Artes e Ofícios, para a Escola Ana Malta da Costa Azevedo, no bairro de Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, em regência de classe, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0412548-6/14. PORTARIA SEE Nº 3680 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito por solicitação da GRE Recife Norte, a Portaria nº 7717 de 10.12.13, referente a MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 242.411-8. SIGEPE nº 0417199-4/14. PORTARIA SEE Nº 3681 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA JOSE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 242.411-8, da Escola Dom Vital, para a Escola Matias de Albuquerque, no bairro de Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Química, em regência de classe, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0417199-4/14. PORTARIA SEE Nº 3672 DE 07 DE 07 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 3682 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.031-5, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.09.13. SIGEPE nº 0527144-5/13. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ERIVALDO SOARES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FSA, matrícula nº 303.089-0, da Escola Vigário João Inácio, no município de Buíque, com 40 horas semanais, para a Escola de Referência em Ensino Médio de Arcoverde, ambas na GRE Arcoverde, a partir de 06.01.14. SIGEPE nº 0402871-4/14. PORTARIA SEE Nº 3683 DE 07 DE 07 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 3673 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.031-5, para a Escola Dom Carlos Coelho, no município de Nazaré da Mata, na GRE Mata Norte, com 200 horas aulas mensais, a partir de 21.10.13. SIGEPE nº 0527144-5/13. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover AGENOR MENDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 145.337-8, para a Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco, no bairro de São José, na GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 04.01.10. SIGEPE nº 0438831-0/14. 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2014 PORTARIA SEE Nº 3684 DE 07 DE 07 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 3692 DE 07 DE 07 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 3698 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover AMARA ALBERTINA DA SILVA DE MESQUITA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.393-7, para a Escola Aníbal Cardoso, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, com 40 horas semanais, a partir de 03.01.14. SIGEPE nº 0460145-2/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CREUZA GOMES DE SÁ, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 161.129-1, na Escola Ministro Marcos Freire, no município de Cabrobó, na GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, em regência de classe, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0444040-7/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover RODERISE CARNEIRO DE MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.792-7, Readaptado Temporário, da Escola de Referência em Ensino Médio José Manoel de Queiroz, no município de Paulista, na GRE Metropolitana, para a Escola de Referência em Ensino Médio Alfredo de Carvalho, no município de Triunfo, na GRE de Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.02.14. SIGEPE nº 0540122-5/13. PORTARIA SEE Nº 3685 DE 07 DE 07 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 3693 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DO SOCORRO FRUTUOSO FERRAZ, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 126.116-9, da Escola São Vicente de Paula, com 40 horas semanais, para a Escola Monsenhor Luiz Sampaio, ambas no município de Triunfo, na GRE de Afogados da Ingazeira, a partir de 01.03.14. SIGEPE nº 0439712-8/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3604, na parte referente a TABATTA MUNYQUE NUNES QUIRINO, matrícula nº 303.377-5. PORTARIA SEE Nº 3686 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EDILANDO TENORIO DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.519-4, da função de Diretor Adjunto da Escola Professor Paulo Freire, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0439068-3/14. PORTARIA SEE Nº 3687 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDILANDO TENORIO DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.519-4, para a Escola Santos Cosme e Damião, no município de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0439068-3/14. PORTARIA SEE Nº 3688 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALEXANDRE JOSE CAVALCANTI PESSOA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.130-7, da função de Diretor Adjunto da Escola Professora Giselda Vieira Belo, no município de Garanhuns, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0436878-0/14. PORTARIA SEE Nº 3689 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALEXANDRE JOSE CAVALCANTI PESSOA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.130-7, para a Escola Dom Juvêncio de Britto, no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0436878-0/14. PORTARIA SEE Nº 3690 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar pro-tempore, EVA LOPES DE MACEDO CORDEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.400-6, para a função de Educador de Apoio na Escola Anísio Rodrigues Coelho, no município de Araripina, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 0468724-4/13. PORTARIA SEE Nº 3691 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: JOÃO RODRIGUES DE MOURA FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.888-5, da Escola Agamenon Magalhães, para a Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, ambas no município de São Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0435421-1/14. CLAUCIA JONELIA PEREIRA DE SOUZA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.103-5, da Escola Antônio Nunes dos Santos, para a Escola São José, ambas no município de Petrolina, na GRE do Sertão do Médio São Francisco, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 10.03.14. SIGEPE nº 0444087-0/14. Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Professor Trajano Chacon, no bairro de Jardim São Paulo. GLAUCIO JOAQUIM DE MELO, Professor LPE, Classe II, FSA, matrícula nº 185.615-4, da Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins, para a Escola Governador Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro de Casa Amarela, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 26.02.14. SIGEPE nº 0431845-7/14. JOSEANE ANTONIA BARROS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.282-0, da Escola Professor Humberto Soares, para a Escola Poeta José Raulino Sampaio, ambas no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 17.02.14. SIGEPE nº 0444084-6/14. MARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.245-7, do CEJA João Barracão, para a Escola Joaquim André Cavalcanti, ambas no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0444083-5/14. PORTARIA SEE Nº 3694 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de JADILSON MIGUEL DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.683-1, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, localizado na Escola André Vidal de Negreiros, no município de Goiana, na GRE Nazaré da Mata, a partir de 12.05.14. SIGEPE nº 0455160-3/14. PORTARIA SEE Nº 3695 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal dos Professores abaixo relacionados, em regência de classe, de 150 para 200 horas, nas seguintes Unidades de Ensino: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA, professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 257.146-3, localizada na Escola Lions Antônio Moreno, na GRE Arcoverde, na disciplina de História, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0410711-5/14. RODRIGO ACACIO MATOS DE ARAUJO, professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.634-0, localizado na Escola Dona Maria Tereza Correia, na GRE Recife Sul, na disciplina de Biologia, a partir de 10.02.14. SIGEPE nº 0442493-8/14. Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, no bairro do Cordeiro. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: EM: 04 07 2014 PROC. Nº SEE-0460854-0/2014 SEE-0446266-1/2014 SEE-0458667-0/2014 SEE-0446148-0/2014 SEE-0442333-1/2014 SEE-0436366-1/2014 SEE-0456741-0/2014 SEE-0459348-6/2014 SEE-0458974-1/2014 SEE-0452969-8/2014 SEE-0452969-8/2014 SEE-0456745-4/2014 SEE-0462760-7/2014 SEE-0448632-0/2014 SEE0469095-6/2014 SEE-0445408-7/2014 SEE-0457318-1/2014 SEE-0440970-6/2014 SEE-0436756-4/2014 SEE-0445549-4/2014 SEE-0459223-7/2014 SEE-0455009-5/2014 SEE-0458796-3/2014 NOME ANA PEREIRA DE MORAIS CLEIDINETE SELMA BARROS DA SILVA ELIANE MARIA FERREIRA DE BRITO FRANCISCA LENISSE DE BARROS CARVALHO GILDA MODESTO COELHO HOLMES WANDERLEY DO REGO BARROS JANE TUDE DE SOUSA LIMA JERUZA JOSÉ CUNHA BRAGA JOSÉ ILDELMO DO REGO MEDEIROS JOSÉ HILTON DE CANTALICE JOSÉ HILTON DE CANTALICE JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO MARIA DA SOLEDADE ALVES CONSTANTE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SOARES MARIA DOS PRAZERES FELIX MACIEL MARIA MARGARETE ARAÚJO GOMES MARIA MARTHA NUNES DOS SANTOS MARINALVA PEREIRA ALVES RAMOS NADJA BARROS DE MEDEIROS PAULO VASCONCELOS DA SILVA ROSEMERE MEDEIROS LEONCIO DA SILVA RISETE MARIA DA SILVA BARRETO SANDRO DE SOUZA SOARES PORTARIA SEE Nº 3696 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ROSIMERE ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.051-1, na Escola Pio XII, no município de São Caetano, na GRE Caruaru, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, em regência de classe, a partir de 31.01.13. SIGEPE nº 0452089-1/14. PORTARIA SEE Nº 3697 DE 07 DE 07 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: DANIEL JOSE RAMOS DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.790-5, para a Escola Compositor Antônio Maria, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 0450228-3/14. GILBERTO OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.555-9, da Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Soares da Silva, no município de Salgadinho, para a Escola Cônego Fernando Passos, no município de Passira, ambas na GRE de Limoeiro, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0454323-3/14. CICERA MARIA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.006-2, da Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, para a Escola Governador Barbosa Lima, no bairro das Graças, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 07.03.14. SIGEPE nº 0432659-2/14. VALFREDO MUNIZ DE LIRA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 115.061-8, da Escola Liceu de Artes e Ofícios, para a Escola Monsenhor Francisco Sales, no bairro da Boa Vista, ambas na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática e Ciências, a partir de 07.04.14. SIGEPE nº 0443626-7/14. SILVIA HELENA DE CASTRO MELO DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.109-7, da Escola Maria Amália, para a Escola Rotary de Nova Descoberta, no bairro de Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0431809-7/14. IRENI MAGALHAES ANTAS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.178-0, da Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis, para a Escola Santa Cruz, ambas no município de Santa Cruz da Baixa Verde, na GRE de Afogados da Ingazeira, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0458389-1/14. DECÊNIO 2º 3º 3º 3º 2º 1º 2º 3º 3º 2º 3º 2º 3º 2º 4º 2º 3º 3º 3º 2º 2º 3º 2º A PARTIR DE 28/05/06 07/03/14 16/07/09 24/02/14 27/03/14 30/06/14 21/05/13 15/03/14 13/04/10 29/03/04 01/04/14 05/03/05 07/04/14 14/07/13 20/06/14 10/11/11 15/05/14 03/03/14 02/06/14 19/03/14 19/10/13 10/08/06 15/02/14 A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir: PROC. SEE-0452654-8/2014/2014, REFERENTE A TELMA CRISTINA DA SILVA MATRÍCULA Nº 189;830-2, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. PROC. SEE-0444717-0/2014 REFERENTE A VERA LÚCIA CABRAL MELO CRUZAT, MATRÍCULA Nº 177.755-6, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM 04/07/2014 NOME EDVALDO DE MORAIS LUNA SOBRINHO, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.838-5, localizado na Escola Dona Maria Tereza Correia, na GRE Recife Sul, na disciplina de História e Sociologia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0431998-7/14. MATRÍCULA 145.394-7 120.768-7 99.153-8 121.010-6 177.773-4 138.929-7 172.189-5 120.508-0 102.582-1 122.049-7 122.049-7 132.337-7 121.288-5 172.207-7 46.264-0 121.110-2 122.933-8 122.082-9 121.223-0 177.340-2 176.812-3 77.903-2 177.204-0 MAT. Nº MESES INICIO DECÊNIO MARIA DO CARMO DE ANDRADE 44.806-0 03 01/07/2014 2º JAIMESON BISPO DOS SANTOS 45.714-0 02 05/06/2014 3º MARIA DA GLORIA CARNEIRO DA SILVA 45.977-1 02 04/06/2014 4º SANDIA MATTOS DE MELO 46.183-0 01 01/07/2014 2º ELSONITA SANTOS MOURA 46.211-0 01 09/06/2014 3º LUCIANO FORTUNATO FERREIRA 46.699-9 03 13/06/2014 4º ELIANE PALMERINO CORREIA DE ANDRADE 47.591-2 01 01/07/2014 3º EULÁLIA MARIA SIQUEIRA DIAS VIDAL 74.059-4 02 26/05/2014 3º JURANDIR JOSÉ MACHADO 88.199-6 01 01/07/2014 2º MARIA FLAVIA DE ARRUDA M. FERREIRA 88.214-3 01 30/06/2014 2º DORACI SANTANA DA SILVA 88.278-0 01 07/07/2014 1º PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA 103.791-9 02 01/07/2014 2º AURENICE DO CARMO CARVALHO DA SILVA 104.369-2 01 01/07/2014 3º GLEICE MARIA LEONCIO CHACON 105.288-8 02 02/07/2014 3º MARIA LUCILEIDE DA SILVA 105.324-8 01 18/07/2014 3º NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA 105.334-5 01 04/08/2014 2º JULIA NETA FERREIRA RODRIGUES 105.460-0 01 30/06/2014 3º ROMILSON JOSÉ DA ROCHA 105.502-0 01 01/07/2014 3º ANA LÚCIA DE BRITO SANTOS 107.447-4 01 10/07/2014 3º GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO 107.677-9 02 01/07/2014 2º ROBERTO PINHO DE CARVALHO 109.681-8 01 16/06/2014 3º EZINEYDE CAVALCANTI DE V. ROCHA 114.417-0 01 01/07/2014 2º PAULO RICARDO FERREIRA MALTA 114.491-0 01 16/06/2014 3º ADJANE MARIA SOUZA DE FREITAS 115.235-1 01 09/06/2014 2º GRACIETE PEREIRA DE OLIVEIRA 117.723-0 01 25/06/2014 3º SOWLARY BATISTA DA SILVA 122.535-9 01 01/07/2014 2º MARIA DO ROSARIO C.C.DE VASCONCELOS 123.000-0 01 25/06/2014 2º LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR 123.127-8 01 03/07/2014 3º ILKA VALERIA DE SOUZA ANDRADE 124.496-5 06 05/07/2014 3º MARIA JOSÉ FALCÃO AMARAL 129.243-9 01 02/07/2014 2º JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO 132.319-9 01 16/07/2014 2º MARIA APARECIDA GALVÃO 137.694-2 02 01/08/2014 1º ERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 143.604-0 02 01/07/2014 2º ANA MARIA GOMES DA CUNHA 145.387-4 01 14/07/2014 2º ROSA DE FÁTIMA GALVÃO SILVA 147.795-1 01 01/07/2014 2º VALDENICE MARTINS MONTEIRO 149.162-8 01 09/07/2014 2º SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA 152.278-7 01 12/06/2014 2º MAGDA MARIZ CABRAL 152.632-4 01 01/07/2014 2º MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DE A. DOS SANTOS 154.756-9 01 01/07/2014 2º MARIA EMILIA PORTO DE BARROS GÓES 159.442-7 03 01/07/2014 1º MARIA DO CARMO SANTOS 179.106-0 02 09/05/2014 2º MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA 218.932-1 01 03/07/2014 2º Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA GALA FAZENDA DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS. SIGEPE Nº 0458903-2/2014 0460859-5/2014 NOME SUSELI DANTAS DE OLIVEIRA JOSILENE MARIA DE SOUSA MATRICULA 178.638-5 251.780-9 INICIO 12/05/2014 21/05/2014 MATRICULA INICIO 87.816-2 07/06/2014 LICENÇA NOJO Secretário: Décio José Padilha da Cruz ERRATA No art. 1º da Portaria SF nº 087, de 26.6.2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27.6.2014, que altera a Portaria SF nº 190, de 1º.12.2010, DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME 0466473-3/2014 JACINTA MARIA SAMPAIO LOMONACO 0464651-8/2014 PEDRO JOSE SAMPAIO LOMONACO 100.332-1 07/06/2014 0467261-8/2014 MARIA DO ROSARIO C.C.DE VASCONCELOS 123.000-0 09/06/2014 0464866-7/2014 ARMANDO JOSE DA SILVA PALHANO 175.211-1 23/05/2014 0464871-3/2014 ARMANDO JOSE DA SILVA PALHANO 193.724-3 23/05/2014 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS GRE PALMARES EM 07/07/2014 MATRICULA Nº MESES INICIO DECÊNIO GLEICIONE GONÇALVES DE LIMA NOME 132.267-2 01 07/05/2014 2° MARIA EDILEUZA BASTOS DO NASCIMENTO 132.491-8 02 04/08/2014 2° CRISTIANE VALERIA DE O. LIRA DE LIMA 157.876-6 01 05/05/2014 1° ROSIMERE MELO LUCAS 161.391-0 01 12/05/2014 2° ADRIANA KARLA C.I DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO 162.418-0 01 12/05/2014 2° ALEXSANDRA TEIXEIRA 189.979-1 02 27/05/2014 1° GRE LIMOEIRO MATRICULA Nº MESES INÍCIO DECÊNIO ANTONIA EUGENIA TININ NOME 113.928-2 02 02/06/2014 2º E 3° JOSE SERGIO BARBOSA LEAL 130.909-9 02 01/07/2014 2° MICHEL ANTONIO DE AGUIAR 159.287-4 02 01/07/2014 2° TELMA MARIA DE SOUZA E SILVA 155.719-0 02 01/07/2014 2° CRISTINA PORTELA DE LIMA VELOSO 126.359-5 02 01/07/2014 2° MARIA BETANIA DA SILVA M. DE FRANCA LIMA 159.407-9 01 02/07/2014 2° LUCINEIDE BENICIO FERREIRA SENA 173.634-5 01 02/07/2014 1° DECÊNIO GRE CARUARU MATRICULA Nº MESES INICIO MARIA DJANE RODRIGUES DE AZEVEDO NOME 109.365-7 02 01/11/2013 2° MARIA DJANE RODRIGUES DE AZEVEDO 109.365-7 02 03/02/2014 2° MARIA APARECIDA RODRIGUES BEZERRA 161.238-7 02 10/03/2014 2° EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO 132.218-4 01 24/03/2014 1° RUTH NOEMI DE SOUZA MÉLO 141.200-0 02 31/03/2014 2° SEVERINA MARIA DA SILVA 146.526-0 01 03/04/2014 2° MARIA DJANE RODRIGUES DE AZEVEDO 109.365-7 02 04/04/2014 2° ALZINETE CAVALCANTE DAS NEVES 160.490-2 02 04/04/2014 2° MARIA CREONICE GOMES MACIEL 115.892-9 02 06/04/2014 3º HELENA DE LIRA SILVA 159.364-1 02 07/04/2014 1°e 2º IVONE LINS DE MELO 162.843-7 02 07/04/2014 1° MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS 168.221-0 02 07/04/2014 1° 2° NOÊMIA FERREIRA 113.571-6 02 22/04/2014 MARIA DE FÁTIMA EMÍDIO DE O. SANTOS 121.885-9 01 22/04/2014 2° JOSIMAR DE ARAUJO ANDRADE 123.337-8 02 22/04/2014 2° MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FREIRE 161.255-7 01 22/04/2014 1° WELBA MARIA NUNES PATRIOTA ALVES 161.082-1 01 23/04/2014 1° MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA 112.570-2 02 02/05/2014 2° MARIA GERUZA DA SILVA MERGULHÃO 113.255-5 02 02/05/2014 2° MARIA DE LOURDES LIRA SANTOS 121.357-1 02 28/04/2014 3° MARIA GORETI ALVES DE ARAUJO 124.664-0 01 28/04/2014 2° VALDILENE VASCONCELOS BENEVIDES 161.420-7 01 28/04/2014 2° MARIA JOSÉ DA SILVA 141.018-0 01 29/04/2014 1° MARIA MARLUCE RIBEIRO 112.648-2 01 02/05/2014 2° EDNILDA BARROS DE SOUZA 115.284-0 02 05/05/2014 3° GILBERTO SILVA RAIMUNDO 123.040-9 01 02/05/2014 2° LOURIVAL PEDRO DA SILVA 139.147-0 01 02/05/2014 2° VALQUÍRIA BERNARDINO SILVA RIBEIRO 159.348-0 01 02/05/2014 2° JOSÉ LEITE DA SILVA 74.162-0 02 05/05/2014 3° RANUZA RODRIGUES DE MELO MATHIAS 122.208-2 02 05/05/2014 2° EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO 132.218-4 01 05/05/2014 2° MARIA CELESTE LIMA DO AMARAL 140.927-1 01 05/05/2014 2° LAUILE CAMARGO RODRIGUES 145.888-4 01 05/05/2014 2° MIRIAM SIQUEIRA DE SOUZA 146.344-6 01 05/05/2014 1° MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL WANDERLEY 164.718-0 01 05/05/2014 1° ROSÂNGELA COSTA XAVIER 164.824-1 02 05/05/2014 1° KARLA PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES 174.231-0 01 05/05/2014 2° TERESA NEUMA DE ARRUDA BORGES LINS 106.237-9 01 06/05/2014 3° 2° ROSA MARIA BEZERRA 132.457-8 01 07/05/2014 MARIA AUXILIADÔRA SILVA RÊGO 160.555-0 01 06/05/2014 1° SILENE DOWSLEY SILVA DE OLIVEIRA MELO 114.622-0 02 07/05/2014 2° EDJANE MARIA DA SILVA 175.918-3 01 07/05/2014 1° MARIA DOS MILAGRES MORAIS MONTEIRO 105.664-6 01 12/05/2014 1° GLÁUCIA MARLY DE LIMA E SILVA CAMARGO 113.419-1 01 12/05/2014 2° 2° JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 113.499-0 01 12/05/2014 ZÉLIA VIANA DE SOUZA 139.982-9 01 12/05/2014 2° RANULFO GOMES DA SILVA 114.744-7 01 12/05/2014 1° MARIA ANTÔNIA CORREIA BEZERRA 161.237-9 01 12/05/2014 1° MARLENE COMBÉ DE FREITAS 175.047-0 01 12/05/2014 2° PAULO FERREIRA 181.233-5 01 12/05/2014 1° MARIA JOSINEIDE SANTOS BEZERRA 121.442-0 01 14/05/2014 3° JOSILENE RAMOS DA SILVA ROCHA 157.098-6 01 14/05/2014 2° SANDRA VALÉRIA CORDEIRO DE ARAÚJO BRITO 110.746-1 01 20/05/2014 2° HELENILDA ALEXANDRE LEITE FREITAS 161.712-5 02 26/05/2014 1° ONDE SE LÊ: “Art. 1º ........................................................... “I - até 15.12.2014, ....................................... II - a partir de 16.12.2014, ..........................”.” LEIA-SE: “Art. 1º ........................................................... “I - até 15.12.2013, ....................................... II - a partir de 16.12.2013, ..........................”.” EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 013/2014 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 08/07/2014 até o dia 31/07/2014, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 16.173/2014 até o número 16.270 /2014. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov. br), por meio da opção Administração de Documento EconômicoFiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição. Recife, 07/07/2014. WILLAMS DA ROCHA SILVA Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 020/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES. Willams da Rocha Silva - Diretor Geral. DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s / Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-024_08072014.pdf WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 024/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-024_08072014.pdf WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DBF Nº 077/2014 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000005259238-45, dá ciência que o credenciamento do contribuinte TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., CACEPE nº 0377937-80, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 18/07/2014 e termo final em 17/07/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 17/07/2015. Recife, 07 de julho de 2014. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 083/2014 – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ficam intimados os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo às aquisições de mercadorias em outra 13 Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações. A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS DE INTIMAÇÃO - ANO 2014. INSCRIÇÃO ESTADUAL NOME/RAZÃO SOCIAL Recife, 07 de julho de 2014 LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 105/2014 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL - RENE TIBÚRCIO – 0372309-72, Rua José Moraes nº 197, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2014.000003129153-34. - ANDERSON PEDRO DA SILVA TECIDOS EPP – 0544269-95, Rua Graciliano Arruda nº 294, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2014.000003229666-08. - FARIAS E CABRAL CONFECÇÕES LTDA – 0382709-78, Rua Carmelita Barbosa Alves nº 30, Centro, Surubim – PE – AI 2014.000003234564-51. - NUTRIANIMAL RAÇÕES LTDA – 0324160-24, Rua Dom Expedito Lopes nº 52, Centro, Surubim – PE – AI 2014.000002347159-56. - ANA PRICILA SOUZA DOS SANTOS TECIDOS ME – 049522272, Avenida Deputado Emídio Cavalcante nº 256, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2014.-000003251562-16. - A F DOS SANTOS CONFECÇÕES – 0348528-59, Rua São Paulo nº 82, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2014.000003054389-17. - ELISÂNGELA RAMALHO DE SANTANA – 038.140.484-66, Rua 15 de Novembro nº 69, Surubim – PE – AA 2014.000000678830-64. Caruaru, 07 de julho de 2014. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral IMPRENSA Secretário: Ivan Maurício Monteiro dos Santos PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar para Ordenador de Despesa substituto dos recursos consignados à Secretaria de Imprensa (Unidade Gestora Controladora UGC:11900 / Unidade Gestora Executora UGE: 110901), o servidor DANIEL FERREIRA DA SILVA, Secretário de Gabinete, Símbolo CAS-3, Matrícula nº 262.190-8, a partir de 04/07/2014. Ivan Maurício dos Santos Secretário de Imprensa (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) INFRAESTRUTURA Secretário: João Bosco de Almeida PORTARIA Nº 204 /2014, DE 07 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei Complementar nº 192, de 07 de dezembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV para os servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, da Lei Complementar nº. 192/2011, para compor a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: I – GABRIELA MORAIS ARAUJO GUERRA, Analista Jurídico, matrícula 10063-3, Suplente: GUILHERME ANTONIO MESQUITA NEIVA MUNIZ, Analista Jurídico, matrícula 10062-5; II – GISELE DA SILVA MACEDO MANTOVANI, Técnico em Administração, matrícula 10055-2 Suplente: SHIRLEN LOPES DA SILVA, Técnico em Administração, matrícula 10056-0; III – MARTHA MARIA WANDERLEY CAMPOS, Analista em Gestão Pública, matrícula 10021-8 Suplente: LUIZ FELIPE MAIA ÁVILA, Técnico em Administração, matrícula 10131-1; IV – GILBERTO QUEIROZ DE LIMA FILHO, Analista de Meio Ambiente, matrícula 10073-0 Suplente: JOSÉ RAURIUM BACALHAU, Analista de Engenharia Civil, matrícula 10072-2. Art. 2º A referida Comissão terá mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 07 de julho de 2014. 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2014 V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Carlos André Cavalcanti RESOLVEM: PORTARIA SEMAS Nº 018/2014 RECIFE, 07 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Lei Estadual nº 13.787, de 8 de junho de 2009, que institui o SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação e, considerando ainda a recomendação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), para apresentação de proposta de criação de Unidade de Conservação no Estado, objetivando a preservação do “tatu-bola-do-Nordeste(Tolypeutes tricinctus)”, espécie predominantemente na Caatinga e que vem sofrendo um alto grau de ameaça devido principalmente à caça e à destruição do seu hábitat, RESOLVE: Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho interinstitucional, com a finalidade de elaborar proposta técnica para criação de uma unidade de conservação em área de ocorrência da espécie; Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelas seguintes instituições: ● Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) ● Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) ● Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE) ● Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ● Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ● Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ● Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) ● Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN) Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Município ACS ESF ESB NASF I/II Atual E Total Atual E Total Atual E Total Atual E Belo Jardim 149 33 182 11 06 17 09 08 17 1 NASF I - Ferreiros 26 01 27 04 - 04 04 - 04 1 NASF II - Floresta 58 - 58 06 - 06 06 - 06 - 1 NASF I Ipubi 67 4 71 11 - 11 06 - 06 2 NASF I - Itambé 83 - 83 12 - 12 12 - 12 1 NASF I 1 NASF I Poção 26 3 29 03 02 05 03 02 05 1 NASF II - Serra Talhada 138 - 138 17 - 17 11 07 18 1 NASF I - Triunfo 35 - 35 05 - 05 04 - 04 - 1 NASF I E- Expansão Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de Julho de 2014 Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pela SEMAS; ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Art. 4º O prazo para a conclusão da proposta é de 30(trinta) dias, contados a partir da data da publicação desta Portaria; Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SAULO BEZERRA XAVIER Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2610, DE 01 DE JULHO DE 2014. SAÐDE Aprova a participação de profissionais de saúde do Estado de Pernambuco no Curso: Abordagem Multidisciplinar em Deficiência Visual. Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, EM, 07/07/2014 I. A Portaria Nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2608, DE 27 DE JUNHO DE 2014 Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família em Municípios do Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); II. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; III. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, em sessão ordinária nº 292, de 16 de junho de 2014. RESOLVEM: Art. 1º - Aprovar a participação de 300 profissionais de saúde de Pernambuco no Curso: Abordagem Multidisciplinar em Deficiência Visual, que será realizado no XXI Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual, no dia 03 de setembro de 2014. Parágrafo 1º - O recurso da Educação Permanente (Portaria MS nº 1996/2007) a ser utilizado no pagamento das inscrições corresponde ao valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Parágrafo 2º - Serão disponibilizadas 100 vagas para a Secretaria Estadual de Saúde e 200 vagas para os municípios. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de Julho de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE VI. O Memorando de Nº. 052/2014 da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária – GEQAP/SES, de 19 de Junho de 2014. RESOLVEM: SAULO BEZERRA XAVIER Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Núcleos de Apoio à Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Município Angelim Lagoa do Ouro Machados Venturosa Vitória de Santo Antão Atual 26 31 30 41 ACS E 1 Total 26 31 30 42 231 94 325 ESF Atual E 4 1 5 1 4 2 7 26 6 Total 5 6 6 7 32 Atual 4 mod I 5 mod I 3 mod I 7 mod I 21 mod I 2 mod II ESB E 1 1 3 6 mod I Total 5 mod I 6 mod I 6 mod I 7 mod I 27 mod I 2 mod II NASF I/II Atual E 1 NASF II 1 NASF I 1 NASF I 1 NASF I 3 NASF I 2 NASF I PORTARIA Nº. 325 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 1974 de 04/04/2014, com fulcro no que dispõe o Processo Licitatório nº 047/2012, Pregão Eletrônico nº 033/2012, bem como o Contrato Administrativo nº 118/2012, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empresa HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA, quando efetuou o pagamento dos Vale Refeição intempestivamente; CONSIDERANDO que à empresa HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. apresentou suas razões de defesa tendo sido elas indeferidas, RESOLVE: Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 1º - Aplicar à empresa HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.836.330/0001-36, com sede na Rua Professor Evaldo Altino, nº342, Cordeiro, Recife-Pe, CEP 50.721-180, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA face ao INADIMPLEMENTO PARCIAL das obrigações assumidas, em conformidade com as cláusulas do Contrato Administrativo nº 118/2012 e com base no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. E- Expansão Recife, 27 de Junho de 2014 ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE SAULO BEZERRA XAVIER Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2609, DE 01 DE JULHO DE 2014 Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família em Municípios do Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária Estadual de Saúde PORTARIA Nº. 326 – 2014 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 1974/14, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 05/04/2014, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida através do contrato nº 64/2013, firmado através do Hospital Belarmino Correia, pela empresa MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, quando não entregou na itens requisitados por meio das notas de empenhos 2013NEE001831, 2013NEE002159 e 2014NEE000299; CONSIDERANDO as penalidades previstas no contrato avençado, em caso de desatendimento de obrigações assumidas, a aplicação das penalidades de advertência e multa; CONSIDERANDO que à empresa MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa notificada não apresentou suas razões de defesa, RESOLVE: Art. 1º - Aplicar à empresa MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.485.803/0001-22, com sede na Av. JÚLIO MARQUES LUZ, nº 772, Jatiúca, Maceió/AL, CEP 57.035-700, a PENALIDADE ADVERTÊNCIA e MULTA de 10% (dez por cento) do valor empenhado através das notas de empenhos 2013NEE001831, 2013NEE002159 e 2014NEE000299 e não atendidas pela empresa contratada, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como nos termos contratuais avençados, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações contratadas com a empresa acima referida; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária Estadual de Saúde Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 327 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 1974/2014, publicado no D.O.E. de 05/04/2014,tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto nº 34.076/09. RESOLVE: I - Designar, a partir de 26/06/2014, o servidor abaixo relacionado, como ORDENADOR DE DESPESA para movimentar os recursos financeiros e orçamentários do Hospital Regional do Agreste “Dr.Waldemiro Ferreira”/Caruaru. JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA, Gerente de Enfermagem, matrícula nº 334.042-2/SES, CPF: 708.211.944-53. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária Estadual de Saúde A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Nº 328 – Designando MARIA DA GLÓRIA PRAZIM DE OLIVEIRA BARROS matrícula nº 119.701-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Belarmino Correia/XII GERES/Goiana, no período de 27/05/2014 à 22/11/2014, por motivo de licença médica da titular LUZIVETE LOPES SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 120.784-9/SES. N°329 – Dispensando DENIKE FULTON PORTO, matrícula n° 131.047-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014. N°330 – Atribuindo a DENIKE FULTON PORTO, matricula n° 131.047-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014. Nº 331 – Atribuindo a MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA, matrícula nº 226.859-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014. Nº 332 – Dispensando, MARIA ELIANE IZIDORIO DA SILVA, matrícula nº 226.859-0 da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014. Nº 333 – Designando JEOZADAQUE SOUZA DA SILVA matrícula nº 224.370-9/SES para responder pela Chefia da Unidade Gerencial, símbolo FGS-1 vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/III GERES/Palmares, no período de 02/01/2014 à 28/02/2014, por motivo de férias da titular MARIA TEREZA BARROS DA SILVA, matrícula nº 235.576-0/SES. N° 334 – Dispensando MARIA DO CARMO MOURA DE LIMA LIRA, matrícula n° 84.164-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3 vinculada ao Hospital Correia Picanço/I GERES/Recife, a partir de 01/07/2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária Estadual de Saúde PORTARIA Nº 361 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518, publicado no D.O.E. de 18/06/2013. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME JURANDIR DOS SANTOS JUNIOR CLENIA MARIA FERREIRA DA COSTA ADMISSÃO 01/07/2014 07/07/2014 CARGO APOIO ADMINISTRATIVO – ÁREA DE INFORMÁTICA APOIO ADMINISTRATIVO – ÁREA FINANCEIRA CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PORTARIA Nº 362 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 38.925 publicado no D.O.E. de 08/12/2012. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 085 publicada no D.O.E. de 07/02/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME ADMISSÃO KEYDIDJA MOREIRA REIS 07/07/2014 CARGO APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Nº CONT 130/2010 029/2012 086/2012 093/2012 098/2012 126/2012 188/2012 200/2012 810/2010 342/2012 345/2012 374/2012 1122/2010 702/2010 704/2010 699/2010 703/2010 389/2012 1143/2010 1142/2010 706/2010 1149/2010 1146/2010 663/2010 671/2010 1165/2010 1164/2010 1163/2010 682/2010 1156/2010 1166/2010 1160/2010 1158/2010 1154/2010 1153/2010 1155/2010 741/2010 1169/2010 1167/2010 1175/2010 1170/2010 672/2010 1171/2010 673/2010 676/2010 674/2010 677/2010 698/2010 678/2010 675/2010 679/2010 720/2010 726/2010 722/2010 721/2010 723/2010 724/2010 784/2010 680/2010 756/2010 755/2010 757/2010 759/2010 1201/2010 1200/2010 781/2010 1177/2010 15 MATRICULA NOME 3002195 3376605 3382699 3382729 3382745 3400328 3400433 3400441 3144194 3425843 3433838 3436934 3177971 3180662 3180697 3180778 3180794 3434095 3177696 3177874 3180654 3146510 3177700 3178579 3177750 3177220 3177386 3178234 3177394 3177475 3177548 3177580 3177653 3177670 3177866 3178218 3178900 3178471 3178633 3179290 3178595 3177629 3178293 3178781 3177882 3178158 3178161 3178641 3178706 3178838 3178870 3180689 3180700 3180719 3180735 3180760 3180808 3179788 3178366 3178927 3178935 3178994 3179028 3179095 3179109 3179001 3179338 CARGO LIANA ANASTACIA MOURAO DE OLIVEIRA VIVIANE MARIA FERREIRA SEABRA ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO EDNA OLIVEIRA DA CUNHA GUIMARAES IZES TOMAZ DA SILVA OLIVEIRA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA IGHET MARIA DOS SANTOS DANIELA RITA DE CASSIA ARRUDA ROGERIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR IRAN ROBERTO DA SILVA ANA LUCIA AMERICO BARBOSA HELENA LAURA DE BARROS FERREIRA BARBOSA JOSE PAULO DE OLIVEIRA ANDRESA PAULA FERREIRA DE MELO EDNISE MARIA DA SILVA FERREIRA LUCIANA PATRICIA FONSECA VANDERLEI DE SOUZA MARIA DO SOCORRO BRITO PEDROSA DAYSE MARIA DOS SANTOS FERNANDA DA COSTA PEREIRA IRACI ALEXANDRINA DA SILVA ANA PAULA LAPERA SOUZA JALES PATRICIA KARLA LUCENA DO NASCIMENTO FERNANDO NUNES DA SILVA ROSANGELA BITENCOURT SANTOS FRANCELIA LIMA CORREIA DE FREITAS ADJELZA MARIA DO NASCIMENTO ANGELA LOPES NOREGA FRAGOSO MARIA CRISTINA BATISTA ANNE TRACY MORAIS DOS SANTOS CICERA VALDECI DE LACERDA DIONE MARIA SILVA EDILENE FALCAO DA SILVA ELIZABETH BASTOS CAVALCANTI FÁTIMA APARECIDA SOARES DA SILVA INALVA DE FÁTIMA CINTRA MARCÍLIA MARIA BEZERRA DA SILVA ESTER MARIA DA SILVA PAULA FRANSSINETTI RESENDE DE QUEIROZ SILVANA PRISCILA GOMES DA MOTA GILVANIA FRANCISCA BARROS DOS SANTOS ROSELI ELIAS PEREIRA ATHAN ELIANE BETANIA RAMOS GIRAO MARIA FÁTIMA SOUZA NUNES TILDA DIAS DE MORAES REGO MOURA MENDES IRANETE RODRIGUES DOS SANTOS LUCICLEIA MARIA CARNEIRO DA SILVA LUCIENE MARIA LORETO GOMES SILVANIA NUNES DA SILVA SUELANE BARROS DOS SANTOS VANIA DA SILVA GAMA VERUSKA ANDRADE DE CARVALHO EDILENE MARIA LINS DE SOUZA VILAR ELIZABETE MARIA DA SILVA ERICKA FLAVIA FERREIRA DA SILVA FABRICIA GALENO DE OLIVEIRA KALINE GOMES DA SILVA MARIA JOSE DE LIMA PRIMEIRA MARIA DO SOCORRO DUARTE E SILVA MARLI DANTAS DE SANTANA DANIELY DE ALMEIDA PONTES SENA FABIANA WALERIA DOS SANTOS SILVA LUZIA FELIX DOS SANTOS HELBA PATRICIA PIRES PIRES DE CARVALHO LUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO RODRIGUES ALINE JANAINA DE GOIS SILVA JOSOILMA LINO DE CARVALHO PRISCILA MARIA DA SILVA BUREGIO ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE RADIOLOGIA TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM ASSISTENTE SOCIAL TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO ASSISTENTE SOCIAL TECNICO DE ENFERMAGEM ASSISTENTE SOCIAL TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM NUTRICIONISTA TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE ENFERMAGEM TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR ENFERMEIRO INICIO DA VIGENCIA 12/01/2014 22/01/2014 02/03/2014 05/03/2014 07/03/2014 29/03/2014 01/05/2014 01/05/2014 16/05/2014 02/06/2014 03/06/2014 09/06/2014 14/06/2014 16/06/2014 16/06/2014 16/06/2014 16/06/2014 16/06/2014 16/06/2014 16/06/2014 17/06/2014 17/06/2014 17/06/2014 17/06/2014 18/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 21/06/2014 22/06/2014 22/06/2014 22/06/2014 25/06/2014 28/06/2014 28/06/2014 29/06/2014 29/06/2014 29/06/2014 29/06/2014 29/06/2014 29/06/2014 29/06/2014 29/06/2014 30/06/2014 30/06/2014 30/06/2014 30/06/2014 30/06/2014 30/06/2014 01/07/2014 01/07/2014 01/07/2014 01/07/2014 01/07/2014 01/07/2014 01/07/2014 01/07/2014 05/07/2014 06/07/2014 CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PORTARIA Nº 363 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 38.624 publicado no D.O.E. de 13/09/2012. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 007 publicada no D.O.E. de 05/01/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. ERRATA: Na Portaria SEGTES Nº. 358/2014 publicada no DOE de 04/07/2014, ONDE SE LÊ: ERICLERISTON DE VASCONCELOS PESSOA RAMOS, Médico Clínico, matrícula n° 234.473-4/SES. LEIA-SE: ECLERISTON DE VASCONCELOS PESSOA RAMOS, Médico Clínico, matrícula n° 234.473-4/SES. TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra NOME ALINE DE FARIAS DINIZ ADMISSÃO 07/07/2014 CARGO SANITARISTA CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PORTARIA Nº 364 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I – Excluir o nome da contratada MARIA CAROLINA ANDRADE LINS DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, matricula nº 274.261-6, da Portaria SEGTES nº 306/2014 publicada no D.O.E. de 10/06/2014 . II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PORTARIA Nº 365 – A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: I. Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada: PORTARIA STQE DO DIA 07/07/2014 O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1991 de 04.04.2014 e o que dispõe a Lei nº 15.225 de 30.12.2013 e Decreto nº 40.355 de 31.01.2014, RESOLVE: Nº 45 Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico em Atendimento, no Município de Recife/PE, conforme resultado final disposto na Portaria Conjunta de Homologação SAD/SEJE nº 149 de 27.11.2008, e Portaria SEJE nº 148, de 29.12.2008. Nº DO CONTRATO 93/2008 MATRÍCULA 276.635-3 NOME Nadir Bezerra e Silva RESCISÃO 04.07.2014 Nº 46 Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, cujo objeto é o exercício das funções de Técnico Apoio Agências e Técnico, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013. Nº DO CONTRATO 57/2013 61/2013 MATRÍCULA 355.692-1 355.696-4 NOME Humberto José Alves de Almeida Neymar Filipe Barboza Coelho MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA Secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego MUNICÍPIO Recife Palmares RESCISÃO 04.07.2014 27.06.2014 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2014 Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 041/2014 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011; RESOLVE: I – Designar a empregada CARMEN SILVIA DO REGO CAVALCANTI, matrícula nº 1362, para responder pela Gerencia Jurídica e de Contratos e Convênios – GJC, desta Autarquia, no período de 11/07/2014 a 18/07/2014, por motivo de férias do titular da pasta; II – Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de sua Publicação. Recife, 07 de Julho de 2014. JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 18/2014 O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Aprovação nº 018/2014 do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 03/07/2014 Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 7.068.576,90 (sete milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos), conforme discriminação a seguir: OBRA Serviços de Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-063, Trecho: PE-058 (Acesso a Primavera)/ Entr. PE-071 (Amaraji) e do Acesso a Primavera. VALORES 903.813,08 Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Restauração e Adequação da Capacidade (Duplicação), incluindo Supervisão Ambiental da Rodovia BR-408, no subtrecho: Entr. PE-90(Carpina)/ Entr. PE-005 (Bicopeba). Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-275, Trecho:(Tuparetama/São José do Egito/Ambó). Elaboração dos Projetos Básicos e Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação das Rodovias:Vicinal São Caetano/Maniçoba e Vicinal de Santa Luzia/ Pedra do Cachorro. 4.514.137,65 Execução das Obras e Serviços da Adequação da Via Existente a Implantação da Rodovia PE-158, Trecho: Calçados - (Km 51), Entr. BR-423 (Jupi). 79.533,57 Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-217, Trecho: Entr. BR-232 (Pesqueira) - Alagoinha - Entr. BR-424 (Venturosa). 30.986,67 Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços da Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-418, Trecho: Entr. BR-232 (Serra Talhada / Distrito de Santa Maria / Divisa PE/PB. 4.833,04 Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-103, Trecho: BR: Entr. BR-232 (Bezerros) / Entr. PE-109 (Bonito). 209.958,33 Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-089, Trecho: Entr. PE-090 (Limoeiro) / Entr. BR-408 (Timbaúba). 146.765,33 Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR-104, Trecho: Divisa PE/PB - Divisa PE/AL, Subtrecho: Entre PE-160 (Pão de Açúcar) - Entr. PE-149 (Agrestina). 230.402,53 Serviço para a Elaboração e/ou Atualização de Cadastro Técnico e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio Necessário a Efetivação dos Processos de Desapropriação Requeridos para as Obras de Construção e Duplicação da Malha do Programa Rodoviário de PE. 129.500,00 Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Adequação da Implantação da Via Existente e Pavimentação da Rodovia: PE-329, Trecho:Quixaba/Distrito de Lagoa de Cruz/Divisa PE-PB. Indenização para Rodovia PE-158, Trecho: Calçado, Entr. BR-423 (Jupi) - 01 processo. Indenização para Rodovia BR-408. Trecho: Entr. PE-90 (Carpina) - Entr. PE-005 (Bicopeba) - 33 processos. TOTAL GERAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DETRAN-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Estrada do Barbalho, 889 Iputinga, Recife/PE, CEP 50.690-900. Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3453- 1514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO(AMPARO LEGAL): AMZ2866/PE, 15/05/2014, D30867471, 6920-0(Art. 233); APF1413/PE, 14/05/2014, D30863123, 6920-0(Art. 233); ARB7340/PE, 14/05/2014, D30863247, 6920-0(Art. 233); BFM2464/PE, 14/05/2014, D30862879, 6920-0(Art. 233); BYF5332/PE, 14/05/2014, D30862526, 6920-0(Art. 233); CJP6910/PE, 15/05/2014, D30859177, 6920-0(Art. 233); CKH8640/PE, 14/05/2014, D30862810, 6920-0(Art. 233); CPL2218/PE, 14/05/2014, D30862941, 6920-0(Art. 233); CYQ5297/PE, 15/05/2014, D30863760, 6920-0(Art. 233); DAJ6694/PE, 13/05/2014, D30547086, 6920-0(Art. 233); DNA6896/PE, 14/05/2014, D30546861, 6920-0(Art. 233); EBE1908/PE, 05/05/2014, D30765059, 5185-1(Art. 167); EUC6548/PE, 14/05/2014, D30858006, 6920-0(Art. 233); FAI9709/PE, 14/05/2014, D30849163, 6920-0(Art. 233); HCW4064/PE, 14/05/2014, D30859894, 6920-0(Art. 233); HDK1815/PE, 14/05/2014, D30863093, 6920-0(Art. 233); HKZ8320/PE, 13/05/2014, D30455572, 6920-0(Art. 233); HNI7415/PE, 25/04/2014, D30738949, 5452-5(Art. 181, Inc. VIII); HUF4891/PE, 15/05/2014, D30861589, 6920-0(Art. 233); HVL4445/PE, 03/05/2014, D28946335, 5010-0(Art. 162, Inc. I); HWH7327/PE, 15/05/2014, D30864472, 6920-0(Art. 233); HYF0841/PE, 14/05/2014, D26112038, 5487-0(Art. 181, Inc. XI); HZR9584/PE, 14/05/2014, D30861341, 6920-0(Art. 233); JOZ9965/PE, 15/05/2014, D30861520, 6920-0(Art. 233); JPK0641/PE, 14/05/2014, D30861350, 6920-0(Art. 233); JQG0121/PE, 15/05/2014, D30863778, 6920-0(Art. 233); JSC9632/PE, 14/05/2014, D30862666, 6920-0(Art. 233); JWG9593/PE, 14/05/2014, D30862950, 6920-0(Art. 233); 280.823,12 158.802,68 40.217,39 16.996,06 321.807,45 7.068.576,90 (F) JWZ0050/PE, 14/05/2014, D30862968, 6920-0(Art. 233); KES4925/PE, 15/05/2014, D30864561, 6920-0(Art. 233); KFF2846/PE, 14/05/2014, D30857581, 6920-0(Art. 233); KFP8675/PE, 15/05/2014, D30859193, 6920-0(Art. 233); KFT0397/PE, 14/05/2014, D30849406, 6920-0(Art. 233); KGB3293/PE, 14/05/2014, D30862674, 6920-0(Art. 233); KGC9738/PE, 14/05/2014, D30859878, 6920-0(Art. 233); KGF9163/PE, 14/05/2014, D30860965, 6920-0(Art. 233); KGH6812/PE, 14/05/2014, D30863107, 6920-0(Art. 233); KGI7467/PE, 13/05/2014, D30547108, 6920-0(Art. 233); KGI8544/ PE, 13/05/2014, D30743390, 6912-0(Art. 232); KGM1382/PE, 13/05/2014, D30848566, 6920-0(Art. 233); KHN3027/PE, 15/05/2014, D30864480, 6920-0(Art. 233); KGM6038/PE, 08/05/2014, D30505812, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KGM8835/PE, 14/05/2014, D30863263, 6920-0(Art. 233); KGN9957/PE, 15/05/2014, D30868656, 6920-0(Art. 233); KGP4411/PE, 02/05/2014, D30699951, 7048-1(Art. 244, Inc. II); KGP7625/PE, 15/05/2014, D30861511, 6920-0(Art. 233); KGP9708/PE, 15/05/2014, D30867625, 6920-0(Art. 233); KGR9290/PE, 13/05/2014, D30806634, 6920-0(Art. 233); KGT7805/PE, 14/05/2014, D30849350, 6920-0(Art. 233); KGX3328/PE, 05/05/2014, D30547019, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KGY7238/PE, 14/05/2014, D30863158, 6920-0(Art. 233); KHA5333/PE, 14/05/2014, D30863182, 6920-0(Art. 233); KHB1433/PE, 14/05/2014, D30849368, 6920-0(Art. 233); KHB4762/PE, 14/05/2014, D30861830, 6920-0(Art. 233); KHC6240/PE, 15/05/2014, D30867579, 6920-0(Art. 233); KHD3945/PE, 14/05/2014, D30861376, 6920-0(Art. 233); KHF7696/PE, 14/05/2014, D26112070, 5452-4(Art. 181, Inc. VIII); KHH1135/PE, 15/05/2014, D30867641, 6920-0(Art. 233); KHK1050/PE, 14/05/2014, D30860922, 6920-0(Art. 233); KHK6393/PE, 12/05/2014, D30743373, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHK9091/PE, 15/05/2014, D30867447, 6920-0(Art. 233); KHO1102/PE, 14/05/2014, D30862437, 6920-0(Art. 233); KHP9437/PE, 14/05/2014, D30835677, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHU8002/PE, 15/05/2014, D30868540, 6920-0(Art. 233); KHV5361/PE, 05/05/2014, S167726, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KHZ4598/PE, 15/05/2014, D30867730, 6920-0(Art. 233); KHZ6044/PE, 30/04/2014, D30738990, 5460-0(Art. 181, Inc. IX); KIH1773/PE, 13/05/2014, D26112194, 5452-6(Art. 181, Inc. VIII); KIJ6200/PE, 13/05/2014, D30547078, 6920-0(Art. 233); KIK1395/PE, 14/05/2014, D26112062, 5452-4(Art. 181, Inc. VIII); KIL4473/PE, 15/05/2014, D30863883, 6920-0(Art. 233); KIM0563/PE, 15/05/2014, D30864537, 6920-0(Art. 233); KIO3095/PE, 15/05/2014, D30863743, 6920-0(Art. 233); KIO6022/PE, 15/05/2014, D30863859, 6920-0(Art. 233); KIP9666/PE, 03/05/2014, D28946327, 5010-0(Art. 162, Inc. 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V); KKB9639/PE, 15/05/2014, D30867676, 6920-0(Art. 233); KKD9875/PE, 14/05/2014, D30861864, 6920-0(Art. 233); KKG5464/PE, 28/04/2014, D30770524, 5185-1(Art. 167); KKI5625/PE, 14/05/2014, D30860957, 6920-0(Art. 233); KKJ1492/PE, 15/05/2014, D30861708, 6920-0(Art. 233); KKJ9774/PE, 11/05/2014, D29451500, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KKK8685/PE, 06/05/2014, D30765652, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KKL3822/PE, 13/05/2014, D30806707, 6920-0(Art. 233); KKL9860/PE, 14/05/2014, D30858030, 6920-0(Art. 233); KKM0415/PE, 14/05/2014, D30857557, 6920-0(Art. 233); KKP4042/PE, 14/05/2014, D30862577, 6920-0(Art. 233); KKP7261/PE, 15/05/2014, D30859207, 6920-0(Art. 233); KKP7940/PE, 15/05/2014, D30859142, 6920-0(Art. 233); KKQ6291/PE, 15/05/2014, D30849210, 6920-0(Art. 233); KKU6835/PE, 15/05/2014, D30863794, 6920-0(Art. 233); KKX4838/PE, 06/05/2014, D30573540, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KKY5071/PE, 14/05/2014, D30861872, 6920-0(Art. 233); KKZ3878/PE, 07/05/2014, D30830314, 5010-0(Art. 162, Inc. 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V); KLR2622/PE, 08/05/2014, D30743322, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KLR2622/PE, 08/05/2014, D30743330, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); KLR7000/PE, 06/05/2014, D30521060, 6858-0(Art. 231, Inc. VII); KLR7600/PE, 15/05/2014, D30868664, 6920-0(Art. 233); KLU6455/PE, 13/05/2014, D30827186, 6580-0(Art. 230, Inc. IV); KLU6455/PE, 13/05/2014, D30827194, 6912-0(Art. 232); KLU6455/PE, 13/05/2014, D30827208, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KLV6955/PE, 15/05/2014, D30861481, 6920-0(Art. 233); KLW7300/PE, 14/05/2014, D30862917, 6920-0(Art. 233); KLX7969/PE, 14/05/2014, C1598044, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KLX7969/PE, 14/05/2014, C1598052, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLY8258/PE, 14/05/2014, D30863085, 6920-0(Art. 233); KMD1526/PE, 15/05/2014, D30864502, 6920-0(Art. 233); LKT2831/PE, 15/05/2014, D30864634, 6920-0(Art. 233); LVL0863/PE, 14/05/2014, D30852393, 6920-0(Art. 233); MMU8218/PE, 14/05/2014, D30862585, 6920-0(Art. 233); MND8437/PE, 14/05/2014, D30863654, 6920-0(Art. 233); MNS1647/PE, 14/05/2014, D30849171, 6920-0(Art. 233); MOL6115/PE, 15/05/2014, D30867544, 6920-0(Art. 233); MUE5865/PE, 14/05/2014, D30861066, 6920-0(Art. 233); MUV0493/PE, 14/05/2014, D30546845, 6920-0(Art. 233); MUV5122/PE, 13/05/2014, D30455602, 6920-0(Art. 233); MUW0053/PE, 15/05/2014, D30864596, 6920-0(Art. 233); MVT2623/PE, 10/05/2014, D30683583, 6971-0(Art. 238); MVT2623/PE, 10/05/2014, D30683591, 5169-1(Art. 165); MVY1410/PE, 14/05/2014, D30862518, 6920-0(Art. 233); MXM3130/PE, 14/05/2014, D30860930, 6920-0(Art. 233); MYX7001/PE, 15/05/2014, D30863891, 6920-0(Art. 233); NBD4730/PE, 14/05/2014, D30857875, 6920-0(Art. 233); NFV8361/PE, 15/05/2014, D30861554, 6920-0(Art. 233); NNK3780/PE, 15/05/2014, D30864324, 6920-0(Art. 233); NQA6646/PE, 14/05/2014, D30860981, 6920-0(Art. 233); NXV3048/PE, 12/05/2014, D29285286, 5010-0(Art. 162, Inc. 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I); KGO6180/PE, D30872483, 6920-0(Art. 233); KGQ2187/PE, D30875253, 6920-0(Art. 233); KHB1647/PE, D30508536, 6920-0(Art. 233); KHB6818/PE, D30871525, 6920-0(Art. 233); KHE8545/PE, D30866920, 6920-0(Art. 233); KHG8365/PE, D30841685, 6920-0(Art. 233); KHH9425/PE, D30868907, 6920-0(Art. 233); KHL8077/PE, D30872777, 6920-0(Art. 233); KHR6121/PE, D30827720, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KHS1137/PE, D30861112, 6920-0(Art. 233); KHU2985/PE, D30867854, 6920-0(Art. 233); KHU8532/PE, D30863964, 6920-0(Art. 233); KHZ2547/PE, D30867978, 6920-0(Art. 233); KID6292/PE, D30875075, 6920-0(Art. 233); KIF0300/PE, D30872416, 6920-0(Art. 233); KII3788/PE, D30538427, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KII3788/PE, D30538443, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); KIL3537/PE, D30526895, 5185-1(Art. 167); KIN5501/PE, D30872432, 6920-0(Art. 233); KIO2521/PE, D30874753, 6920-0(Art. 233); KIO4723/PE, D30868834, 6920-0(Art. 233); KIO5979/PE, D30876039, 6920-0(Art. 233); KIR7891/PE, D30872793, 6920-0(Art. 233); KIS1403/PE, D30875954, 6920-0(Art. 233); KIS1773/PE, D30875962, 6920-0(Art. 233); KIS4014/PE, D30871932, 6920-0(Art. 233); KIT7156/PE, D30864995, 6920-0(Art. 233); KIV5287/PE, D30871940, 6920-0(Art. 233); KIX5969/PE, D30871606, 6920-0(Art. 233); KJA9682/PE, D30872165, 6920-0(Art. 233); KJF4682/PE, D30867870, 6920-0(Art. 233); KJF5294/PE, D30872335, 6920-0(Art. 233); KJJ5174/PE, D30526860, 5185-1(Art. 167); KJJ5553/PE, D30871550, 6920-0(Art. 233); KJN4340/PE, D30874796, 6920-0(Art. 233); KJO3470/PE, D30867994, 6920-0(Art. 233); KJQ1303/PE, D30875970, 6920-0(Art. 233); KJR3880/PE, D30508510, 6920-0(Art. 233); KJV8793/PE, D30872807, 6920-0(Art. 233); KJY1398/PE, D30841553, 6920-0(Art. 233); KJY2722/PE, D30841570, 6920-0(Art. 233); KJY7069/PE, D30871568, 6920-0(Art. 233); KJY9126/PE, D30872440, 6920-0(Art. 233); KKA4125/PE, D30872203, 6920-0(Art. 233); KKC6712/PE, D30868770, 6920-0(Art. 233); KKD1696/PE, D30871959, 6920-0(Art. 233); KKE2347/PE, D30538001, 6912-0(Art. 232); KKF4676/PE, D30867102, 6920-0(Art. 233); KKJ2003/PE, D30867889, 6920-0(Art. 233); KKK2083/PE, D30537951, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KKO1380/PE, D30508552, 6920-0(Art. 233); KKQ3193/PE, D30872670, 6920-0(Art. 233); KKQ4684/PE, D30861163, 6920-0(Art. 233); KKR3868/PE, D30861171, 6920-0(Art. 233); KKS3635/PE, D30868877, 6920-0(Art. 233); KKS6759/PE, D30872289, 6920-0(Art. 233); KKS7211/PE, D30868818, 6920-0(Art. 233); KKU1535/PE, D30872025, 6920-0(Art. 233); KKU4376/PE, D30538435, 6912-0(Art. 232); KKV2172/PE, D30872556, 6920-0(Art. 233); KLI9621/PE, D30876071, 6920-0(Art. 233); KLM3107/PE, D30875342, 6920-0(Art. 233); KLO1577/PE, D30578291, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KLQ6721/PE, D30867129, 6920-0(Art. 233); KLQ8743/PE, D30828174, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); KLR5529/PE, GA77932, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KLW3082/PE, D30876047, 6920-0(Art. 233); KLW6030/PE, D30537838, 6912-0(Art. 232); KMA1336/PE, D30867145, 6920-0(Art. 233); KME2824/PE, D30578267, 5185-2(Art. 167); KME7477/PE, D30771059, 5185-1(Art. 167); LSE0841/PE, D30868788, 6920-0(Art. 233); LVU9236/PE, D30872181, 6920-0(Art. 233); MNU1709/PE, D30864839, 6920-0(Art. 233); MOK5075/PE, D30867404, 6920-0(Art. 233); MOP4287/PE, D30875091, 6920-0(Art. 233); MUM8531/PE, D30868850, 6920-0(Art. 233); MUW1124/PE, D30867943, 6920-0(Art. 233); MVE6002/PE, D30875210, 6920-0(Art. 233); MVG9480/PE, D30875199, 6920-0(Art. 233); MXK6779/PE, D30508528, 6920-0(Art. 233); MYA9946/PE, D30871681, 6920-0(Art. 233); NMC8999/PE, D30871401, 6920-0(Art. 233); NNE6938/PE, D30875350, 6920-0(Art. 233); NQD9757/PE, D30841634, 6920-0(Art. 233); NXU5136/PE, D30872572, 6920-0(Art. 233); NXW1196/PE, D30537846, 5010-0(Art. 162, Inc. 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I); PGR9147/PE, 08/05/2014, D29331067, 5193-0(Art.168); PGT8699/PE, 09/05/2014, D26747734, 6912-0(Art. 232); IAC4506/SE, 20/05/2014, D30823130, 5185-1(Art. 167); NQZ9343/RN, 12/05/2014, D30496767, 5010-0(Art. 162, Inc. I); NQZ9343/RN, 12/05/2014, D30496775, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); EFI7760/SP, 08/05/2014, D30579794, 6912-0(Art. 232); EFI7760/SP, 08/05/2014, D30579808, 6599-2(Art. 230, Inc. V); EKD2205/SP, 18/04/2014, D26752134, 5010-0(Art. 162, Inc. I); HXF7367/CE, 04/05/2014, D26752266, 5061-0(Art. 163, c/c Art. 162, Inc. I); JMQ1044/BA, 10/05/2014, I1956438, 5282-0(Art. 176, Inc. I); MNS7729/PB, 17/05/2014, D30845605, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); KJS8027/PB, 23/05/2014, D30844579, 5169-1(Art. 165); JSI6266/PE, 19/05/2014, D30874036, 6920-0(Art. 233); JSV0982/PE, 19/05/2014, D30874044, 6920-0(Art. 233); KFJ1287/PE, 19/05/2014, D30874214, 6920-0(Art. 233); KFO8700/PE, 02/05/2014, D30585980, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KFP3392/PE, 19/05/2014, D30874222, 6920-0(Art. 233); KGI5712/PE, 20/05/2014, D28892324, 6920-0(Art. 233); KHC2538/PE, 02/05/2014, D30585930, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KHG4789/PE, 20/05/2014, D28892367, 6920-0(Art. 233); KHI1803/PE, 02/05/2014, D30585972, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); KIK6721/PE, 02/05/2014, D30585948, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KIK6721/PE, 02/05/2014, D30585956, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); KIT6639/PE, 19/05/2014, D30874141, 6920-0(Art. 233); KJB3659/PE, 19/05/2014, D30874443, 6920-0(Art. 233); KJD8811/PE, 19/05/2014, D30874052, 6920-0(Art. 233); KJO1193/PE, 19/05/2014, D30874257, 6920-0(Art. 233); KKC9581/PE, 19/05/2014, D30874346, 6920-0(Art. 233); KKF9924/PE, 02/05/2014, D30585921, 6912-0(Art. 232); KKM4410/PE, 19/05/2014, D30874265, 6920-0(Art. 233); KKP3165/PE, 19/05/2014, D30874451, 6920-0(Art. 233); KKP8114/PE, 19/05/2014, D30874460, 6920-0(Art. 233); KKV3748/PE, 20/05/2014, D28891034, 6920-0(Art. 233); KKX0906/PE, 20/05/2014, D28892375, 6920-0(Art. 233); KLA8210/PE, 19/05/2014, D30874478, 6920-0(Art. 233); KLP7505/PE, 20/05/2014, D28891042, 6920-0(Art. 233); KLZ4223/PE, 20/05/2014, D28892383, 6920-0(Art. 233); KMB6656/PE, 19/05/2014, D30874486, 6920-0(Art. 233); OYZ7863/PE, 08/05/2014, D30567389, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PEV9896/PE, 19/05/2014, D30874508, 6920-0(Art. 233); PEZ4183/PE, 29/04/2014, D30720314, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PEZ4183/PE, 29/04/2014, D30720322, 6912-0(Art. 232); PFC1753/PE, 19/05/2014, D30874397, 6920-0(Art. 233); PFD3031/PE, 12/05/2014, D30720330, 6912-0(Art. 232); PFR5430/PE, 12/05/2014, D30720365, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGB5314/PE, 08/05/2014, D30567362, 6556-1(Art. 230, Inc. I); PGD4635/PE, 01/05/2014, D26753955, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGJ9346/PE, 08/05/2014, D30567397, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGM8612/PE, 05/05/2014, D30567338, 5010-0(Art. 162, Inc. I). CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA DIRETOR PRESIDENTE (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO -DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 2462 de 07.07.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012. CONSIDERANDO a solicitação do Diretor de Atendimento para substituição de Agentes Supridores deste DETRAN/PE RESOLVE: Art.1º - Substituir os servidores abaixo na relação de Agentes Supridores do DETRAN/PE: · CIRETRAN DO CABO DE SANTO AGOSTINHO: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA SANTANA, matrícula nº 1261-0em substituição a MARIA WILMA CARDOSO DE ARARIPE, matrícula nº 1902-0. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº 2463 de 07.07.2014 - Prorrogar, até 04/08/2014, a Portaria DP nº. 501/2014 de 16/04/14, a qual designa a servidora TÂNIA ELIZABETHE VIANA NEVES, matrícula 3830-0, para substituir DALVANISE FERREIRA DE SALES, matrícula 3687-0 por prorrogação da licença médica da titular. PORTARIA DP Nº 2464 de 07.07.2014 – Dispensar, JOSÉ LUIZ NEVES DE BARROS, matrícula 4007-0, da função gratificada de supervisão, vinculada a Gerencia de CIRETRAN’S, com lotação na CIRETRAN de Águas Belas, cancelando a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2. Art. 2º - Designar, TIAGO FARIA DANTAS, matrícula 4703-1, para a função gratificada de supervisão, vinculada a Gerencia de CIRETRAN’S, com lotação na CIRETRAN de Águas Belas, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo a 1º de julho de 2014. PORTARIA DP Nº 2465 de 07.07.2014 –Designar, JAIRO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula 3240-9, para responder pela função gratificada de supervisão da CIRETRANde Sertânia, vinculada à Gerência de CIRETRANS, período de 01/07 a 30/07/2014, por motivo de férias da titular MARIA ILDETE BEZERRA CAVALCANTI, matrícula 700880-5. PORTARIA DP Nº 2466 de 07.07.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica. Resolve: DEFERIR a concessão de licença-prêmio dos servidores abaixo relacionados: PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO 2014.081338 SILVIA CAROLINA FERREIRA LINS 1095-2 4° 2014.088697 AMAURI BERNARDO DE LIMA 1568-7 3º 2014.090428 ANTONIO CORREA FILHO 1276-9 2º 2014.090428 ANTONIO CORREA FILHO 1276-9 3º PORTARIA DP Nº 2467 de 07.07.2014 –Considerando o Parecer Jurídico. Resolve: DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado: PROCESSO Nº 2014.064083 NOME ROSALVO JOSÉ DA SILVA MATRÍCULA 1777-9 DATA DO DESPACHO 01/07/2014 RETROATIVO 08/04/2014 PORTARIA DP Nº 2468 de 07.07.2014 -Conforme Parecer da Diretoria Jurídica. Resolve: DEFERIR a concessão de licença-prêmio do servidor abaixo relacionado: PROCESSO Nº 2014.087958 NOME HERONIDES CAMPELO CORREIA FILHO MATRÍCULA 2102-4 DECÊNIO 3° (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 2469 de 07.07.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012. Considerando a necessidade de elaboração de Termo de Referencia para contratação de empresa especializada em atendimento odontológico, médico e hospitalar, para os servidores do DETRAN/PE. RESOLVE: Art. 1°. Criar Grupo de Estudo que deverá apresentar como resultado, Termo de Referência para contratação de empesa especializada em atendimento odontológico, médico e hospitalar para os servidores deste Órgão de Trânsito, para comporem o Grupo de Trabalho. PRESIDENTE – MATRICULA 900.319-3 NOME LOTAÇÃO CARLA MARIA BARTHOLO ARRAES DIRETORIA JURÍDICA MEMBROS TITULARES MATRICULA NOME LOTAÇÃO 2252-7 Ana LúciaRodrigues Vieira DGHB 2213-6 Antônio Fernando Galvão Coelho ASSOCIAÇÃO SERVIDORES 4345-1 Alexandre Albuquerque de Bulhões SINDICATO SERVIDORES 4275-7 Rodrigo Diniz Cavalcanti SINDICATO SERVIDORES 3404-5 Nilo Augusto Maia de Lima DOV MEMBROS SUPLENTES MATRICULA NOME LOTAÇÃO 4154-8 Wendel Crispim da Cruz DIRETORIA JURÍDICA 1962-3 Maria de Fátima de Carvalho Ferreira Presidência 3695-1 Anthony Cavalcanti de Cerqueira DOH 4246-3 Leonardo Fernandes da Silva DOH 3394-4 Antônio Vale de Oliveira Filho Shopping Tacaruna 4012-6 Agadir Pereira de França Junior Shopping Tacaruna Art. 2º. Este Grupo de Estudo terá prazo de 30 (trinta) diaspara elaboração e apresentação do Termo de Referencia ao Diretor Presidente do Órgão. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (F) DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/DEFN Nº 028/2014 - Recife, 30 de junho de 2014. O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal instaurado através da Portarias Conjuntas SAD/DEFN Nº. 151/08, de 05/12/08 e 155/08, de 24/12/2008; CONSIDERANDO o teor da Decisão nº 645/06, exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e publicada no Diário Oficial de 25 de julho de 2006; CONSIDERANDO que a não contratação imediata de profissionais inviabilizará a prestação de serviços públicos essenciais de saúde e educação no Distrito Estadual de Fernando de Noronha; CONSIDERANDO, ainda, a deliberação Ad Referendum do Conselho Superior de Política de Pessoal nº 80, de 24 de novembro de 2008, CONSIDERANDO, por fim, o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011. RESOLVE: I – Renovar por um período de 06 (seis) meses o contrato da servidora TELMA JUVÊNCIO SILVA Matrícula 8728-9, contratada através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas de Saúde do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para o exercício da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação II – Determinar que esta seja a ultima prorrogação contratual relativo ao Certame que originou tais contratos, tendo em vista que as contratações em epígrafe atingiram o prazo limite de 06 (seis) anos. III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 01 de julho, até o dia 31 de dezembro de 2014, data limite dos respectivos contratos. . REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR Administrador Geral. (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 2179, DE 3 DE JULHO DE 2014. ADiretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve,indeferir osProcessos de Manutenção de Benefício de Pensão do mês de JUNHO de 2014. Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA 2014104681, MARIA ANUNCIADA BARRETO; 2014104694, ZULEIDE CAVALCANTI DE SANT’ANA; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014100005, JOSE DE LIMA FERNANDES DA SILVA; PAGAMENTO ATRASADO 2013111321, AIDA LOPES DE OLIVEIRA; 2014102546, CELITA DE PAULA OLIVEIRA; READMISSAO DE PENSIONISTA 2014104683, MOZANA MOURA MONTENEGRO DE BARROS; 2014104063, NICOLLY CAVALCANTI PRAZERES; REVISAO DE PENSAO 2014102939, AGENILDO FERREIRA SILVA FILHO; 2013108460, CLEIDE COSTA LIRA; 2014103546, JAMILLE LIRA MANCILHA; 2014103988, JOSENILDA CUNHA NASCIMENTO; 2014101365, LUIS CARLOS ALVES CLEMENTINO; 2013110878, MARIA APARECIDA CAVALCANTE DE BRITO; 2014103514, MARIA JOSE B SILVA; 2014100223, MARINELE MARQUES TEIXEIRA; 2014103921, SEVERINA ALVES SILVA; 2014103568, TERESINHA MARIA DA SILVA; 2013107024, VALDENICE NUNES DA SILVA. 19 SANTANA; 2014101140, GUMERCINDO R DE OLIVEIRA; 2013106837, JOSE MENDONCA DO NASCIMENTO; 2013105462, JOSIAS ATAIDE RAMOS; 2013105858, MARIO LUIZ MONTEIRO; 2014101711, WALDIR RAUL DE SENA; PAGAMENTO ATRASADO 2013104586, JOAO FERREIRA DE BRITO; 2014102536, MANOEL SEVERINO DE BARROS NETO; 2014102530, RILMA CORREIA MACIEL; 2014100353, SEBASTIAO CORNELIO V DA CUNHA; PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014102492, JOSE SILVA DOS SANTOS; RECONSIDERACAO DE DESPACHO 2013106694, NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO; REVISAO DE PROVENTOS 2014101390, ANTONIA LUZIA DE SANTANA; 2014102302, DEVANY RIZZO FONSECA SCIUBBA; 2014102091, EDSON HERCULANO FELIPE; 2014101488, ELVIRA GOMES SILVA; 2012107838, EMANOEL SERAPIAO PEREIRA; 2014101720, ERICINA SIMEAO DA SILVA; 2014101406, JAIR DE OLIVEIRA QUIRINO; 2011114243, JOSE RIVALDO DE ALMEIDA; 2014102592, MANOEL SEVERINO DE BARROS NETO; 2014101342, MARIA ANUNCIADA DA SILVA; 2013111372, MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA; 2014101954, MARIA JOSE DA SILVA; 2014100529, PAULO SERGIO DA ROCHA; 2014101943, RISETE PIMENTEL DA SILVA; 2013108316, RODOLFO DE LIMA CASTANHEIRA; 2013111264, SEVERINO MANOEL DA SILVA; 2014100367, SEVERINO RAMOS DA SILVA; 2014103174, SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA; 2013102668, TERESA ANDRADE DE OLIVEIRA; REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA 2013110683, RICARDO LUIZ DOS SANTOS; VALORES DA ATIVIDADE 2014102351, CICERO FERREIRA DE MELO; 2014102425, LUIZ DE SOUZA NETO. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0521/2014, de 26.06.2014, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo Decreto nº 40.355/2014, considerando o disposto na Resolução CONSUN nº 018/2012, e tendo em vista Resolução CONSUN nº 013/2014, de 11 de junho de 2014, RESOLVE: I - Nomear para o cargo Gestor Executivo do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, Símbolo DAS-2, o servidor BENTO JOSÉ BEZERRA NETO, mat. nº 10897-9, Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde a disposição da UPE, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 21.06.2014. Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado REITOR (Republicado por incorreção no original) (F) Licitações e Contratos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral. EMPRESA VENCEDORA: F. R. COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA. Recife, 07 de julho de 2014. José Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO (F) PORTARIA-FUNAPE Nº 2180, DE 4DE JULHO DE 2014. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício de Aposentadoria no mês de JULHO de 2014. Processos Indeferidos de Aposentadoria: ALTERAÇÃO DE CARGO 2013111005, FERNANDO PEREIRA DA SILVA; AUXILIO INVALIDEZ 2013105472, ALMIR ALVES FEITOSA;2013106490, ARIVALDO ARRUDA DA SILVA; 2014100995, ARNALDO GOMES REIS; 2013105620, CLIMACO ROGERIO DE OLIVEIRA; 2013107747, DOURIVAL CHAVEIRO DE OLIVEIRA; 2013104159, FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO; 2013103590, GENESIO DE SOUZA PINTO; 2013103719, GILVAN MANOEL DE SANTANA; 2014101139, GUMERCINDO R DE OLIVEIRA; 2014102023, IVERALDO DE SOUZA GOMES; 2013105474, IZAIAS HENRIQUE DE BARROS; 2014100208, JANIO SALUSTIANO DE SOUZA; 2014102620, JANIO SALUSTIANO DE SOUZA; 2013104067, JOAVANI SEVERINO DA SILVA; 2013105946, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; 2014101628, JOSE FERNANDO PONTES SOARES FILHO; 2013106653, JOSE HERCULES MATINS DA SILVA; 2013101694, MARIA JOSE GONÇALVES FERREIRA; 2013104319, NIVALDO FERREIRA DA SILVA; 2014102203, RINALDO JOSE FERREIRA DA PENHA; 2013106771, RINALDO RAMOS MENDES; 2014100633, RONILDO TAVARES DE MELO; 2014101176, SELIO ALEXANDRE; 2014101871, SEVERINO ANTONIO BARBOSA SILVA; 2014101587, SEVERINO DELMIRO DA SILVA; 2014100943, SIDRAITON SALVIO ALVES DE MELO;2013104111, VENCESLAU INACIO DE OLIVEIRA; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2013105076, ANTONIO MARCOS DE LIMA; 2014101179, EMMANUEL PLACIDO O MORAIS; 2014102085, EZEQUIEL GOUVEIA DE MORAIS; 2013110784, JOAO BATISTA BEZERRA CORREIA; 2014100268, JONAS BELTRAO TENORIO; 2014101213, ULISSES IZIDORO DA SILVA; 2014101710, WALDIR RAUL DE SENA; DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 2013101257, IVANILDO DE FRANCA DA SILVA; 2013108746, JOSE TENORIO NETO; 2014101857, JOSENEIDE MARIA DA C BENIZIO; 2013111113, MARIA EMILIA MACHADO FREIRES; 2013103725, MARIA MAGDALA LIMA RODRIGUES; 2014101611, MARIA ROSA DE ASSUNCAO SORIANO; 2014100264, MARIA SOCORRO LIMA VECCHIONE; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2013110134, ANA LUCIA DE ASSIS SIMOES; 2013110162, MARIA FATIMA A BEZERRA LOPES; 2013109679, ISRAEL MANOEL DE CARVALHO; 2014100084, JOSE ROQUE; 2013100266, VALENTIM DA SILVEIRA COSTA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014102277, MIGUEL FLORENCIO DO NASCIMENTO; 2014102252, ROBERTO BATISTA DA SILVA; 2014100692, SONIA LUCIA GOMES DA CUNHA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2013105068, ANTONIO MARCOS DE LIMA; 2013103522, EDSON PITA CHAGAS; 2013103832, GILVAN MANOEL DE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 029/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SONDAS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 21/07/2014 às 10h. (horário de Brasília). PROCESSO Nº 030/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (DIVERSOS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 21/07/2014 às 11h. (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras. pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 07 de julho de 2014. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE. (F) Á COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 071/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020.14 Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para Aquisição de licenças do banco de dados Oracle Standard, suporte técnico das licenças, serviços de instalação e atualização, conforme Termo de Referencia (ANEXO Q4). Valor Máximo: R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil oitocentos reais). Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com. br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 09/07/2014, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 23/07/2014, às 10h00min, no endereço acima. Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado na sede da Copergás. Recife (PE), 07 de julho de 2014. RENATO MENDES PREGOEIRO DA COPERGÁS (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 041/2014 CEL1 – Empresa Vencedora por Lote 1: BOMBAS LEÃO S/A no valor de R$ 35.700,00; Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO o TOMADA DE PREÇOS N 005/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO ALFANDEGADO DE VEÍCULOS EM SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de julho de 2014, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos. Ipojuca (PE), 07 de julho de 2014. GUSTAVO H GUERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: ETP Nº 011/2014 DRS/CPL - AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DO OESTE – REQUALIFICAÇÃO DA EEAB JACARÉ. Data: 24/07/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 10/07/2014. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, RecifePE das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Resultado de Licitação: ETP Nº 003/2014 DRM/ CSL – Empresa Classificada: 1º INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – EPP. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/2014 COMPESA/CPL - Empresa Vencedora: B B L ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. – Lote 01 – no valor de R$ 2.290.000,00. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 057/2014 COMPESA/CSL – Licitação Fracassada. Resultado de Recurso Administrativo: ETP Nº 002/2014 – DRS/CSL - Empresa Recorrente: VERITAS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTA – EPP. Decisão: Julgado Improcedente, mantida a decisão recorrida. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 023/2014 COMPESA/CEL2 – LOTE 03 - Lote Revogado. Teófilo José Tabosa– Pregoeiro Suplente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS CT. Nº 029/2014. CONTRATADA: CMTECH E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho. VALOR MENSAL: R$ 12.668,40. PRAZO: 12 meses. ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO ATI Nº 018/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013. CT. Nº 031/2014. CONTRATADA: SMC ENGENHARIA LTDA – EPP. OBJETO: Elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharia para implantação da nova sede administrativa de Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. VALOR: R$ 194.463,91. TOMADA DE PREÇO Nº 04/14. VIGÊNCIA: 120 dias. 2º ADT. CT. Nº 002/2014. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 45 dias, sem reflexo financeiro, passando o termo final, respectivamente, para vencimento em 05 de agosto de 2014 e 13 de setembro de 2014. 10º ADT. CT. Nº 003/2010. CONTRATADA: GALVÃO ENGENHARIA S.A. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 185 dias, encerrando-se em 31/12/2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO No 001/2014 RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento no inc. II e parágrafo o único do artigo 24 da Lei N 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de revisão e emissão de parecer contábil, acerca dos procedimentos de compensações e planejamento tributário, tendo como contratada a ACR ASSESSORIA CONTÁBIL SS EPP, no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Ipojuca (PE), 07 de julho de 2014 CAIO CAVALCANTI RAMOS Diretor Vice-Presidente (F) TERMO DE DOAÇÃO Objeto: O DOADOR, em conformidade com as exigências do contrato de permissão de uso Nº 2699.029 de 31/08/1999, formaliza a doação sem encargos de todos os 450 (quatrocentos e cinquenta) abrigos de usuários de ônibus urbanos que são usados para exploração comercial . Doador: Publique Publicidade e Empreendimentos Ltda. Donatária: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Data de Assinatura: 04 de julho de 2014 (F) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PREGOEIROS NOTAS DE EMPENHO (NE): 2014NE000815; W & G COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, R$ 6.362,71/ 2014NE000786; F.R. COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, R$ 19.360,00/ 2014NE000776; METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, R$ 3.124,00/ 2014NE000773; TEXAS ENGINEERING EXTENSION SERVICE, R$ 35.229,60/ 2014NE000738; VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 2.399,75/ 2014NE000766; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 304,80/ 2014NE000765; MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, R$ 136,20/ 2014NE000764; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 6.596,49/ 2014NE000763; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA, R$ 493,90/ 2014NE000762; NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 331,93/ 2014NE000761; KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 54,00/ 2014NE000760; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 228,58/ 2014NE000759; VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 672,97/ 2014NE000758; KF CAVALCANTI, R$ 16,96/ 2014NE000757; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA, R$ 6.238,40/ 2014NE000756; ETAP EMPRESA TECNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA ME, R$ 194,85/ 2014NE000755; TRANROCA COMERCIAL LTDA, R$ 418,77/ 2014NE000754; CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA, R$ 63,14/ 2014NE000763; MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, R$ 245,44/ 2014NE000752; JULYENNE ALIMENTOS LTDA ME, R$ 67,70/ 2014NE000751; CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, R$ 141,21/ 2014NE000750; NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 3.818,65/ 2014NE000749; KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 1.769,50/ 2014NE000748; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 7.226,89/ 2014NE000747; VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 12.998,96/ 2014NE000746; ETAP EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA, R$ 899,85/ 2014NE000745; TRANROCA COMERCIAL LTDA, R$ 2.841,02/ 2014NE000744; CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO DE BENS IMÓVEIS LTDA, R$ 1.199,66/ 2014NE000743; JULYENNE ALIMENTOS LTDA, R$ 799,19/ 2014NE000742; CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, R$ 899,85/ 2014NE000723; LUCIANO JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA E CIA LTDA, R$ 10.478,58/ 2014NE000722; SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA SINALIZAÇÃO LTDA, R$ 60.900,00/ 2014NE000724; SOLA NATIVA, R$ 5.166,00/ 2014NE000737; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA, R$ 1.799,49/ 2014NE000737; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA ME, R$ 1.799,90/ 2014NE000736; ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 8.744,60/ 2014NE000735; VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 121,80/ 2014NE000734; NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 701,82/ 2014NE000733; KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 17,22/ 2014NE000732; KF CAVALCANTI, R$ 75,03/ 2014NE000731; GC DE CARVALHO, R$ 701,94/ 2014NE000730; DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 542,49/ 2014NE000729; VALE COMÉRCIO LTDA, R$ 1.820,28/ 2014NE000728; NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 7.594,63/ 2014NE000727; KF CAVALCANTI, R$ 1.598,00/ 2014NE000726; GC DE CARVALHO, R$ 25.141,84/ 2014NE000725; DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 8.512,53/ 2014NE000718; DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INFESTIMENTO E SERVIÇOS LTDA, R$ 2.496,00/ 2014NE000697; PARATIBE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, R$ 1.031,2/ 2014NE000699; CRUZ & CORREIA LTDA, R$ 3.336,96/ 2014NE000694; COMERCIAL LASER LTDA, R$ 397,80. / 2014NE000695; SATISFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS P/ ESCRITÓRIOS DE INFORMÁTICA LTDA, R$ 316,80/ 2014NE000696; HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, R$ 394,80/ 2014NE000698; KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, R$ 2.344,80/ 2014NE000700; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELE, R$ 3.653,20/ 2014NE000701; KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, R$ 4.209,12/ 2014NA000703; KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, R$ 25.498,28/ 2014NE000704; KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA/ R$ 31.655,60/ 2014NE000702; COMERCIAL LASER LTDA, R$ 17.798,40/ 2014NE000680; ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 7.420,00/ 2014NA000681; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 7.906,90/ 2014NE000688; A D L PINTO COMÉRCIO/ R$ 769,60/ 2014NE000685; LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, R$ 309,58/ 2014NE000684; BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 6.986,86/ 2014NA000682; J.M. BEZERRA - COMÉRCIO, R$ 774,60/ 2014NE000686; TABORDA LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 850,00/ 2014NE000683; AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 851,40/ 2014NE000687; C & A CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 193,90. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA–CEL BM Comandante Geral do CBMPE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2014. CONCORRÊNCIA CPL Nº 003/2014. OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PÁTIOS DE EXAMES DA SEDE DESTE DETRAN-PE. EMPRESAS HABILITADAS: 1. JEPAC ENGENHARIA LTDA; 2. WB CONSTRUTORA LTDA; 3. JR FILHO CONSTRUTORA LTDA – EPP. EMPRESA INABILITADA: 1. LINEAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA por não cumprir o item 4.3.1, VIII, ‘c5’, do edital. Fica aberto o prazo recursal e, em não havendo recurso, a sessão de abertura dos envelopes de preços fica agendada para o dia 17/07/2014 às 9 horas. Recife, 07/07/2014. RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO Presidente da CPL I (F) Recife, 8 de julho de 2014 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 573/2014 - Processo Licitatório Nº 604/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “BELL MARQUES”, durante a programação da Festa de São João, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a ocorrer no dia 15 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante NÚCLEO 55 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 19.396.139/0001-24, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Diogo Moraes PL Nº 238/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 574/2014 - Processo Licitatório Nº 605/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “JORGE DE ALTINHO”, durante a programação do São João 2014, no município de Belém de Maria/PE, no dia 16.06.2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante AL ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.076.390/0001-58, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 545/2014 - Processo Licitatório Nº 576/2014, prevista no art. 25, referente às apresentações artísticas da cantora “MARIANA VALADÃO”, durante a programação do evento “Arena Gospel”, nos municípios de Camaragibe/PE (dia 24.06.2014), Paulista/PE (dia 25.06.2014) e Recife/PE (dia 26.06.2014), pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante MV EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 10.641.544/0001-96, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Pastor Cleiton Collins PL Nº 491/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 575/2014 - Processo Licitatório Nº 606/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “EDGAR JR E NAÇÃO FORROZEIRA”, durante a programação do São João 2014, no município de Camaragibe/PE, no dia 17 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante MUSIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.109.190/000157, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Tony Gel. Olinda, 17 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 569/2014 - Processo Licitatório Nº 600/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “CAVALEIROS DO FORRÓ” durante a programação do São João 2014, no município de Gravatá/PE, a ocorrem no dia 13 de junho de 2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica, GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, CNPJ Nº 01.402.019/000127, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e autorizo a contratação. Olinda, 13 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 576/2014 - Processo Licitatório Nº 607/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ BRUCELOSE”, durante a programação do São João 2014, no município de Serra Talhada/PE, no dia 20.06.2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BRUCELOSE ENPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.764.160/0001-70, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Sérgio Leite Nº 308/2014. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 570/2014 - Processo Licitatório Nº 601/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FARRA DE BOYSINHO”, durante a programação da 7ª Super Motocross, no município de Paranatama/PE, a ocorrer no dia 13 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.742.754/0001-05, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Augusto Cesar PL Nº 297/2013. Olinda, 13 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 577/2014 - Processo Licitatório Nº 608/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO FIRMA”, durante a programação da Festa de São João, no município de Gravatá/PE, no dia 20.06.2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante MARIO WAGNER COELHO DE MOURA - ME, CNPJ Nº 14.933.130/0001-91, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 571/2014 - Processo Licitatório Nº 602/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação de “CAROL E BANDA FORROZÃO CAPIM”, durante a programação da Festa de São João, no município de Vertente do Lério/PE, a realizar-se no dia 14 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante MUSIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.109.190/0001-57, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz Nº 82/2013. Olinda, 13 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 572/2014 - Processo Licitatório Nº 603/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “VICENTE NERY & BANDA”, durante a programação do São João 2014, no município de Serra Talhada/PE, no dia 14 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 13 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 578/2014 - Processo Licitatório Nº 609/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ BRUCELOSE”, durante a programação do São João 2014, no município de Gravatá/PE, no dia 21.06.2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BRUCELOSE ENPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.764.160/0001-70, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 579/2014 - Processo Licitatório Nº 610/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “SOXOTE A”, durante a programação da Festa de São João, no município de Lagoa dos Gatos/PE, a ocorrer no dia 21 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, MARIA GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ Nº 06.350.303/000110, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Contratação alusiva às Emendas Parlamentares do Dep. Silvio Costa Filho - Pleitos Nº s 013 e 019/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) Recife, 8 de julho de 2014 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 580/2014 - Processo Licitatório Nº 611/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “GERALDINHO LINS”, durante a programação do São João/PE, a ocorrer no dia 21 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. André Campos Nº 114/2013 e PL Nº 181/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 581/2014 - Processo Licitatório Nº 612/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “LUIZ VIEIRA”, durante a programação do São João 2014, no município de Santa Maria do Cambucá/PE, no dia 21 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante MUSIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.109.190/0001-57, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela apresentação e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Everaldo Cabral. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 582/2014 - Processo Licitatório Nº 613/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO PISTOLÃO”, durante a programação da Festa de São João, no município de Chã de Alegria/PE, a ocorrer no dia 21 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.742.754/0001-05, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz Nº 191/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 583/2014 - Processo Licitatório Nº 614/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora “Cláudia Leite”, durante a programação do São João 2014, no município de Limoeiro/PE, no dia 22 de junho de 2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante PRODUTORA CIEL LTDA, CNPJ Nº 16.882.829/0001-03, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva às Emendas Parlamentares do Dep. Leonardo Dias Nº 039 e 043/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 584/2014 - Processo Licitatório Nº 615/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da dupla “JORGE & MATEUS”, durante a programação do São João do município de Limoeiro/PE, no dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante J & M PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 09.001.792/0001-93, no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Aglailson Júnior PL Nº 451/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 585/2014 - Processo Licitatório Nº 616/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “AMAZAN”, durante a programação da Festa de São João, no município de Vicência/PE, a ocorrer no dia 29/06/2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, JOSÉ AMAZAN SILVA ME, CNPJ Nº 04.235.094/0001-39, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz PL Nº 192/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 586/2014 - Processo Licitatório Nº 617/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ BRUCELOSE”, durante a programação do São João, no município de Itamaracá/PE, no dia 22.06.2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BRUCELOSE ENPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.764.160/0001-70, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 587/2014 - Processo Licitatório Nº 618/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “VILÕES DO FORRÓ”, durante a programação do São João 2014, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo município de Moreno/PE, a ocorrer no dia 22 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 588/2014 - Processo Licitatório Nº 619/2014, prevista no art. 25, referente às apresentações artísticas da Família Salustiano e a Rabeca Encantada, durante a programação da Festa de São João da Casa da Rabeca, no município de Olinda/PE, a ocorrer no dia 22 e 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL, CNPJ Nº 09.482.973/0001-89, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Alberto Feitosa. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 589/2014 - Processo Licitatório Nº 620/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da Banda Aquarius, durante a programação do São João 2014, no dia 22 de junho do corrente, em Itambé/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica E & E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Maviael Cavalcanti PL Nº 130/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 590/2014 - Processo Licitatório Nº 621/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DA CURTIÇÃO”, durante a programação da Festa Junina do município de Bom Conselho/PE, no dia 22 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Marcantonio Dourado Nº 56/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 591/2014 - Processo Licitatório Nº 622/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “AMAZAN”, durante a programação da Festa de São João, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a ocorrer no dia 22/06/2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, JOSÉ AMAZAN SILVA ME, CNPJ Nº 04.235.094/0001-39, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Diogo Moraes PL Nº 267/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) à pessoa jurídica representante HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Everaldo Cabral. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 595/2014 - Processo Licitatório Nº 626/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora Nádia Maia, durante a programação do São João, no dia 23 de junho do corrente, em Itambé/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Maviael Cavalcanti PL Nº 130/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 596/2014 - Processo Licitatório Nº 627/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO CHEFE”, durante a programação do São João, no município de Floresta/ PE, no dia 23 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Everaldo Cabral. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 597/2014 - Processo Licitatório Nº 628/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de Beto Hortis, durante a programação do São João 2014, no município de Macaparana/PE, a ocorrer no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Antônio Moraes Nº 358/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROC. LICIT. 010/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 008/2014. OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Geradores. Adjudicado e Homologado à empresa FH GRUPOS GERADORES E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA, CNPJ 09.032.076/0001-73, LOTE 1, no valor anual de R$ 33.589,42 e LOTE 2, no valor anual de R$ 89.185,40. Recife, 07 de julho de 2014. Josiani Maria da Silva – Pregoeira (F) SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 592/2014 - Processo Licitatório Nº 623/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO PISTOLÃO”, durante a programação do evento “Vila do Forró”, no IPSEP, em Recife/PE, a ocorrer no dia 22 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.742.754/0001-05, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva às Emendas Parlamentares do Dep. Sérgio Leite PL Nº 310 e 312/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 593/2014 - Processo Licitatório Nº 624/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “CHICO BALA”, durante a programação da Vila do Forró, no IPSEP, em Recife/PE, no dia 22 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva às Emendas Parlamentares do Dep. Sérgio Leite PL Nº s 310 e 312/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 594/2014 - Processo Licitatório Nº 625/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da dupla “ALEX E RONALDO”, durante a programação do São João, no município de Floresta/PE, a ocorrer no dia 23 de junho de 2014, pelo que adjudico o objeto EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNHO/2014 - 1º T.A Nº 9822 CONT. Nº 8737. CONTRATADA: MPM Aluguel de Ar Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 03/08/13 até 02/08/14.DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza(33); Ação: (4362).ASS.: 02/06/2014. CONT. Nº 9823. CONTRATADA: Loccus do Brasil Ltda.OBJ.: Aquisição de reagentes, equipamentos e materiais-PEL RP Nº 021/2012CPL.VLR. R$ 5.363,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (2100) ; Natureza (33) Subação (0000); Ação: (2100). Empenho Nº 000983. ASS.: 04/06/2014. CONT. Nº 9824. CONTRATADA: Exomed Rep.de Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014-CPL.VLR. R$ 136.650,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001294. ASS.: 04/06/2014. CONT. Nº 9825. CONTRATADA: Hospfar Ind. E Com. de Prod.Hosp.Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico cirúrgicoPEL RP Nº 016/2013-CPL.VLR. R$ 16.302,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 000938. ASS.: 04/06/2014. CONT. Nº 9826. CONTRATADA: Redline Com.de Prod. Cirúrgicos Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico cirúrgicoPEL RP Nº 016/2013-CPL.VLR. R$ 66.300,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 000939. ASS.: 04/06/2014. CONT. Nº 9827. CONTRATADA: SG Tecnologia Clínica Ltda. OBJ.: Aquisição de meios de cultura , para controle microbiológico de hemocomponentes-PEL RP Nº 003/2014-CPL. VLR. R$ 168.720,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2100).Empenho Nº 000942. ASS.: 04/06/2014. CONT. Nº 9828. CONTRATADA: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014-CPL.VLR. R$ 2.418,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001292. ASS.: 05/06/2014. CONT. Nº 9829. CONTRATADA: Elfa Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos - PEL RP Nº 007/2014-CPL.VLR. R$ 310.695,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001300. ASS.: 05/06/2014. CONT. Nº 9830. CONTRATADA: Clinutri Ltda. OBJ.: Fornecimento de nutrição enteral e parenteralPEL Nº 003/2014-CEL.VLR. R$ 70.315,20. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Despesa (33.90.30 e 33.90.39); Ação: (2117). Empenho Nº 001279 e 001280. ASS.: 05/06/2014. 3º T.A Nº 9831 CONT. Nº 8538. CONTRATADA: SP Alimentos Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 29/03/14 até 28/03/15.DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza(33.90.39); Ação: (2117).ASS.: 05/06/2014. 9º T.A Nº 9832 CONT. Nº 6570. CONTRATADA: NTN Núcleo de Terapia Nutricional Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 06 meses a partir de 02/12/13 até 31/05/14.DOT. ORÇ.: Fonte: 21 (0244); Natureza(33); Ação: (2117).ASS.: 05/06/2014. CONT. Nº 9833 CONTRATADA: Clara Beatriz Lago de Lira Melo. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65.VIG.: 10/05/14 até 09/05/15. ASS.: 05/06/2014. CONT. Nº 9834 CONTRATADA: Lays Tâmara Barbosa de Freitas. OBJ.: Estágio Curricular.VLR.: R$ 338,65. VIG.: 01/09/14 até 31/05/15. ASS.: 05/06/2014. 2º T.A Nº 9835 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.823-HEMOPE 001.002. CONT. Nº 002/SAD/SEADM/2012. REGISTRO DO HEMOPE Nº 9590. CONTRATADA: Consorcio Rede PE - Conectado/Telemar Norte Leste S.A.OBJ.: Reajuste dos preços.VIG. 01/01/2014 a 16/09/2016.ASS.: 01/01/2014. CONT. Nº 9836. CONTRATADA: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. OBJ.: Aquisição de capela de fluxo laminar - PEL RP Nº 021/2012-CPL.VLR. R$ 11.600,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244 - 0271) ; Natureza (33.90.30); Ação: (2100).Empenho Nº 000982. ASS.: 10/06/2014. CONT. Nº 9837. CONTRATADA: Onco Rio Dist. de Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos antineoplásicos-PEL RP Nº 027/2013-CPL.VLR. R$ 450.000,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (33); Ação: (2113). Empenho Nº 000267. ASS.: 12/06/2014. CONT. Nº 9838. CONTRATADA: Fresenius Kabi Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014CPL.VLR. R$ 586.320,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001302. ASS.: 19/05/2014. CONT. Nº 9839. CONTRATADA: Expressa Dist. de Medicamentos Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014CPL.VLR. R$ 800.055,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001303. ASS.: 12/06/2014. 1º T.A. Nº 9840 CONV. Nº 9174. CONVENIADO: Prefeitura Municipal de Palmares. OBJ.: Renovação por mais 12 meses produzindo seus efeitos a partir de 23/05/14 até 22/05/15. ASS.: 13/06/2014. CONT. Nº 9841. CONTRATADA: Viaserv Terceirização Ltda. OBJ.: Prestação de serviços de mão de obra tipo almoxarifadoDispensa de Licitação Nº 006/2014.VLR. R$ 101.720,88. DOT. ORÇ.: Fonte: (0241); Natureza (3.3); Ação: (4362).Empenho Nº 001384. ASS.: 03/06/2014. CONT. Nº 9842. CONTRATADA: Majela Hospitalar Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014-CPL.VLR. R$ 88.050,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001291. ASS.: 13/06/2014. CONT. Nº 9843. CONTRATADA: Drogafonte Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014-CPL. VLR. R$ 29.847,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001305. ASS.: 13/06/2014. CONT. Nº 9844. CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJ.: Aquisição de medicamentos- PEL RP Nº 007/2014-CPL. VLR. R$ 59.400,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 001304. ASS.: 18/06/2014. CONT. Nº 9845. CONTRATADA: Conservi Com. E Serv. e Conservação de Bens Imóveis Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico cirúrgico - PEL RP Nº 016/2013-CPL.VLR. R$ 3.351,00. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244) ; Natureza (3.3); Ação: (2117).Empenho Nº 000937. ASS.: 18/06/2014. 2º T.A. Nº 9846 CONV. Nº 7552. CONVENIADO: Prefeitura Municipal de Condado. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses produzindo seus efeitos a partir de 05/08/14 até 04/08/15. ASS.: 18/06/2014. 1º T.A. Nº 9847 CONV. Nº 9337. CONVENIADO: Prefeitura Municipal de Garanhuns. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses produzindo seus efeitos a partir de 30/08/14 até 29/08/15. ASS.: 18/06/2014. 2º T.A. Nº 9848 CONV. Nº 9628. CONVENIADO: Prefeitura Municipal de Moreno. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses produzindo seus efeitos a partir de 01/07/14 até 31/05/15. ASS.: 01/06/2014. 9º T.A Nº 9849 CONT. Nº 8538. CONTRATADA: Ágora Comunicação Integrada Ltda. OBJ.: Prorrogação em caráter excepcional do contrato pelo prazo de 120 dias, com efeitos a partir de 05/03/14.DOT. ORÇ.: Fonte: (0241); Natureza(33.90.39); Ação: (4362). Empenho Nº 0000712. ASS.: 05/03/2014. CONT. Nº 9850. CONTRATADA: Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda. OBJ.: Aquisição de Cadeiras de Rodas para o Hospital Hemope – PEL Nº 025/2013 -CEL. VLR. R$ 8.951,96. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (4.4); Ação: (2155).Empenho Nº 000943. ASS.: 27/06/2014. 4º T.A Nº 9851 CONT. Nº 7353. CONTRATADA: VC2 Tecnologia da Informação Ltda. OBJ.: Prorrogação por mais 01 ano, com efeitos a partir de 21/05/14.DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza(33.90.39); Ação: (4362). ASS.: 27/06/2014. 2º T.A Nº 9852 CONT. Nº 8782. CONTRATADA: Serviço de Diagnóstico Neurológico de Pernambuco OBJ.: Prorrogação por 12 meses, com efeitos a partir de 13/07/14.DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (33); Ação (2117). ASS.: 27/06/2014. CONT. Nº 9853. CONTRATADA: CMTECH Comércio e Serviços de Informática Ltda. OBJ.: Locação de Serviços de Tecnologia da Informação para a Fundação Hemope – Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/2013 PEL Nº 013/2012 – Processo Licitatório 018/2013 -ATI. VLR. R$ 456.931,44. DOT. ORÇ.: Fonte: (0244); Natureza (3.3); Ação: (4331) .Empenhos Nº 001361 e 001362. ASS.: 03/06/2014. (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 011/2014. Processo Nº 2211/2014. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a realização de despesa, através de destaque orçamentário destinada a viabilizar o registro em audiovisual e a transmissão, via streaming, de shows do Festival de Inverno de Garanhuns 2014. Recife, 04 de julho de 2014. SEVERINO PESSOA Diretor Presidente - FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO Nº 001/2014 do CONVÊNIO Nº 001/2014. PROCESSO Nº 0629/2014. Partes: FUNDARPE e o MUNICÍPIO DE OLINDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Recife, 07 de julho de 2014. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1714/2014 PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2014 HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO CORREIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO/ OPERAÇÃO/ LOCAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO / DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO DE GABINETES, PÓRTICOS e demais estruturas correlatas, para inclusão no Sistema de Registro de Preços , visando suprir as necessidades afins no Festival Pernambuco Nação Cultural – FIG 2014, na cidade de Garanhuns LOTE I 2 3 4 5 6 7 8 EMPRESA RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP UNI SEIS COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME UNI SEIS COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME K&R II- PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP K&R II- PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA VALOR R$ R$ 23.990,00 R$ 75.890,00 R$ 127.549,60 R$116.000,00 R$ 14.670,00 R$ 105.000,00 R$ 117.000,00 R$ 90.699,00 Recife, 02 de junho de 2014. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE EDMAR ALVES DUARTE CRUZ Pregoeira da CEL FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1714/2014 – PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOTE I 2 3 4 5 6 7 8 EMPRESA RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP UNI SEIS COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME UNI SEIS COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME K&R II- PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP RAZÃO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP K&R II- PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA VALOR R$ R$ 23.990,00 R$ 75.890,00 R$ 127.549,60 R$116.000,00 R$ 14.670,00 R$ 105.000,00 R$ 117.000,00 R$ 90.699,00 OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO/ OPERAÇÃO/ LOCAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO / DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO DE GABINETES, PÓRTICOS e demais estruturas correlatas, para inclusão no Sistema de Registro de Preços , visando suprir as necessidades afins no Festival Pernambuco Nação Cultural – FIG 2014, na cidade de Garanhuns AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 27/14 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2014 OBJETO: Aquisição de Agulhas e Tubos a Vácuo. ABERTURA: 22/07/2014 AS 14H00 PROCESSO Nº 25/14 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014 OBJETO: Aquisição de Filme para Raio-X. ABERTURA: 23/07/2014 AS 14H00 Os editais e anexos encontram-se para consulta no Hospital de Goiana Belarmino Correia, os mesmo poderão ser adquiridos mediante troca de CDS ou por E-mail Fone/Fax: 81-3626-8719 ou 81- 3626-8634 e-mail – [email protected] Sandro Tavares Alves Motta Presidente CPL (64645) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 46/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014 Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para Fornecimento de Órtese e Prótese Tabela SUS VI para Cirurgia de Traumato-Ortopedia. Entrega das Propostas até: 22/07/2014 ás 09h00minh. Início dos lances: 22/07/2014 às 09h30minh. PROCESSO Nº 45/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2014 Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para Fornecimento de Órtese e Prótese Tabela SUS VII para Cirurgia de Traumato-Ortopedia. Entrega das Propostas até: 23/07/2014 ás 09h00minh. Início dos lances: 23/07/2014 às 09h30minh. Os editais encontram-se nos sites: www.redecompras.pe.gov. br e/ou www.licitacoes.pe.gov.br Maiores informações na CPL/ HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife – PE. Das 07h00min ás 13h00minh, fone: (81) 31845670/3184-5869. Robson Zeferino da Silva- Presidente/ Pregoeiro. (F) Recife, 8 de julho de 2014 Entrega das Propostas até 21/07/2014 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 09:00 horas. Início da Disputa: 21/07/2014 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014 OBJETO: Pregão Eletrônico para locação de Módulo de ar comprimido e Módulo de Vácuo. Entrega das Propostas até 18/07/2014 às 11:00 horas. Abertura das Propostas: 18/07/2014 às 13:00 horas. Início da Disputa: 18/07/2014 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 07 de Julho de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO Modalidade: Pregão Eletrônico RP Nº 019/2014 – Processo Nº 017/2014 - OBJETO Contratação de Serv. Especializados em Hotelaria para realização de Capacitações para V GERES e HRDM - Adiado para as seguintes datas: Recebimento das Propostas até 18/07/2014 ás 13h30min. Abertura das Propostas dia 18/07/2014 ás 14h30min. Inicio da Disputa dia 18/07/2014 ás 14h45min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www. redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 07/07/2014 - Josenilda de Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente. (64654) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE. ATO DE ADJUDICAÇÃO PROC. Nº 32/2014 – PE Nº 30/2014 ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o objeto do Pregão Eletrônico p/ Instalação de Pontos de Gases Medicinais. Firma Vencedora: Conpro - Comércio & Instalação de Gases Ltda. Valor Global: R$ 52.000,00 Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro. (F) RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 12/2014 - PROCESSO Nº 033/2014 OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA. LICITANTE VENCEDOR: DURANCHO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA CNPJ Nº 04.591.114/0001-04. Informamos que não houve manifestação de recurso. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected]. Recife, 07 julho de 2014. Luiz Henrique Presbítero Guimarães - Pregoeiro. (F) Recife, 02 de junho de 2014. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EDMAR ALVES DUARTE CRUZ Pregoeira da CELFUNDARPE HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1504/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, para inclusão no Sistema de Registro de Preços visando suprir as necessidades afins dos Festivais “Pernambuco Nação Cultural”, Ciclos e Eventos Culturais, apoiados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da FUNDARPE. LOTE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 EMPRESA LUMINARIO PRODUÇÕES LTDA ME MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA - ME SIGMA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA EPP MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA - ME UNI SEIS COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME MARIA JOÃO EVENTOS BIZASOM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE SOM E LUZA LTDA EPP MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA - ME MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA - ME VALOR R$ R$ 229.000,00 R$ 174.999,60 R$ 360.000,00 R$ 164.000,16 R$ 312.000,00 R$ 162.000,00 R$ 380.000,00 R$ 123.000,00 R$ 126.999,90 Recife, 04 de julho de 2014. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 11/03/2014, Página 17, Proc. Financeiro n° 0285/2014 - Parecer CPL n° 288/2014. Contratação da BANDA SANTA DOSE. Onde se lê: “Recife, 18 de fevereiro de 2014”; leia-se: “Recife, 20 de fevereiro de 2014”. Recife, 07 de julho2014 Silvano Lopes Vila Nova Presidente da CPL/FUNDARPE (F) HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM AVISOS DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 99/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados, registra os seguintes preços: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº 12/2014 - PROCESSO Nº 033/2014 OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA. Homologo o procedimento e julgamento final do presente processo licitatório, nos termos da decisão do Pregoeiro, sendo vencedor do certame o licitante: DURANCHO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, com os seguintes valores globais finais: Lote 1 <R$ 20.493,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e três reais); Lote 2 < R$ 529.638,00 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais); Lote 3 < R$ 80.160,00 (oitenta mil, cento e sessenta reais) e Lote 4 < R$ 175.050,00 (cento e setenta e cinco mil e cinquenta reais). Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 07 de julho de 2014. Genil Gomes da Silva – Diretor Presidente. (F) PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos de gasometria para realização de testes para exames de gasometria e eletrólitos conforme especificações e quantitativos do anexo I.Empresa: Medica Com. Repres. E Import. Ltda. Lote 1- global R$ (301.506,00). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2014 Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses pra fornecimento sob sistema de consignação, nas cirurgias da Clinica Traumato-Ortopedia. Empresas: Cirúrgica PremierMaterial Hospitalar Ltda EPP. Lote: 09 R$ (752.00,00), 08 R$ ( 919.999,92), 10 R$ (1.275.000,00)- NC Comercio Hospitalar Ltda. Lote: 12 R$ ( 40.033,80), 07 R$ (967.999,96)- Newmark Comercial Ltda. Lote: 06 R$ (49.950,00), 03 R$ ( 285.398,75), 11 R$ ( 295.599,96), 05 R$ (408.599,88), 02 R$ (77 1.899,64), 04 R$ (1.237.998,24). EXTRATO DE CONTRATO BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Pregoeiro da CPL FUNDARPE FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – DATA DE ABERTURA: ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 22/07/2014 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2014, ÀS 09H:00MIN. INFORMAÇÕES E EDITAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 2723, CASA AMARELA, RECIFE/PE, NO HORÁRIO DAS 08H:00 ÀS 13H:00MIN OU PELO FONE: (81) 3184 – 1609. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 133/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS PREVENTIVA E CORRETIVA EM 07 (SETE) EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, MARCAS VMI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – DATA DE ABERTURA: ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 23/07/2014 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2014, ÀS 09H:00MIN. INFORMAÇÕES E EDITAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 2723, CASA AMARELA, RECIFE/PE, NO HORÁRIO DAS 08H:00 ÀS 13H:00MIN OU PELO FONE: (81) 3184 – 1609. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL (F) CONTRATO Nº 004/2014 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/ HOF Nº 018/2012 - ATI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012 Objeto: Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia de informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, p/ atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual APE, nos seguintes quantitativos: serviço locação de 100 (cem) Microcomputadores. Período de 12 meses. Vigência 04/07/2014 á 03/07/2015 com a Empresa AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI. 07 de julho de 2014, Rozinete Pereira Alves/PREGOEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014 OBJETO: Aquisição de Ortese e Prótese para realização de procedimento cirúrgico de coluna para paciente JOYCE ALCANTARA DA SILVA. Entrega das Propostas até 18/07/2014 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 18/07/2014 às 09:00 horas. Início da Disputa: 18/07/2014 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 OBJETO: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2014 - OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Global). ARP Nº 020/2014, DURANCHO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, com os seguintes valores globais finais: Lote 1 <R$ 20.493,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e três reais); Lote 2 < R$ 529.638,00 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais); Lote 3 < R$ 80.160,00 (oitenta mil, cento e sessenta reais) e Lote 4 < R$ 175.050,00 (cento e setenta e cinco mil e cinquenta reais).. A íntegra da ARP está disponível para consulta emwww.ipa.br/arp. php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 07 de julho de 2014. Genil Gomes da Silva - Diretor-Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-I ERRATA – DISPENSA Nº 07/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014. Esclarecemos que na publicação feita em 10/04/2014, página Nº 17, onde lê-se “PROCESSO LICITÁTORIO Nº 022/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2014”, leia-se “PROCESSO LICITÁTORIO Nº 022/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014”. Mantém-se intacto os demais dados da publicação anterior. Evandi Alves do Nascimento – Presidente da CPL-I. (F) Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE EXTRATO DE CONVÊNIO 1 – Convênio Nº 001/2014 Processo Nº 2808/2014 Objeto: Parceria Técnica-financeira para execução do Projeto IPEM/PE Recebe a Escola Conveniado: Instituto Darwin de Apoio à Evolução da Cidadania Prazo de Execução: 12/08/2014 A 15/08/2014 Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH Lácteas e Frascos para Dieta, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por um período de 12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 013/14, celebrado entre o CASIS e a Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, do Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por um período de 12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 014/14, celebrado entre o CASIS e a Empresa ULTRAMED-PRODUTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, do Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por um período de 12(doze) meses. Recife, PE, 07 de Julho de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-TEN CEL PM-DIRETOR DA DASIS. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1 AVISO DE LICITAÇÃO 1 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2014 - PROCESSO Nº 9402712-7/2014 - PE Nº 035/2014-CPL1. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais com entrega imediata, para atender as necessidades do Hospital dos Servidores de Estado – HSE. Entrega das Propostas até o inicio da sessão; Abertura das Propostas: 25/07/2014 às 09h05min; Início da disputa 25/07/2014 às 09h10min (horário de Brasília). 2 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2014 - PROCESSO Nº 9411621-6/2014 - PE Nº 036/2014-CPL1. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada para realização de 110.000 (cento e dez mil) testes exames de hematologia com cessão gratuita de dois equipamentos novos totalmente automatizados em sistema de comodato, visando atender as necessidades do Hospital dos Servidores de Pernambuco - HSE, no período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas até o inicio da sessão; Abertura das Propostas: 25/07/2014 às 11h05min; Início da disputa 25/07/2014 às 11h10min (horário de Brasília). Os editais na íntegra poderão ser acessados no site www.compras.pe.gov. br. Maiores informações pelo fone: (81) 3183-4795/3183-4895. Recife, 07/07/2014. Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo Pregoeiro (F) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE CONTRATO Nº 057/2014 - Processo Licitatório Nº 007/2014 – Pregão Eletrônico Nº 006/2014. CONTRATADA: MERCK S/A. OBJETO: Fornecimento de Reagentes. Valor Global R$ 101.031,44. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-B/2013 - Processo Licitatório Nº 013/13 – Pregão Eletrônico Nº 010/2013. CONTRATADA: YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo contratual, passando o valor total do contrato a ser R$ 17.150,96. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-C/2013 - Processo Licitatório Nº 046/2013 – Pregão Eletrônico Nº 032/2013. CONTRATADA: HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Reajuste de preço no percentual de 6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento) e substituir gestor do contrato. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 0005-2014 OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços, para Fornecimento de Pastas Classificadoras. INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2014 às 10h00, horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br ou ainda no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações, telefone (81) 3184-5117. Recife, 07/07/2014 Solange Maria de Mendonça Oliveira - Pregoeira. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE-DASIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2014 Termo de Contratos Nº 009/14, celebrado entre o CASIS e a Empresa CENEP LTDA-EPP-, do Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por um período de 12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 010/14, celebrado entre o CASIS e a Empresa SAD-MED LTDA, do Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por um período de 12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 011/14, celebrado entre o CASIS e a Empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, do Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas Lácteas e Frascos para Dieta, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE, por um período de 12(doze) meses. Termo de Contratos Nº 012/14, celebrado entre o CASIS e a Empresa ART CIRÚRGICA LTDA, do Proc. 305/13 e PE 035/13 Objeto: Fornecimento de Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COMANDO GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO n° 025/2014/DCC ao Contrato n° 003/2010. Contratada: Cepe-Cia Editora de Pernambuco. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0069. Data da assinatura: 18/02/2014. TERMO ADITIVO n° 047/2014/ DCC ao Contrato n° 009/2013. Contratada: Autarquia Saúde Animal. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 30/04/2014 a 29/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0554. Data da assinatura: 30/04/2014. TERMO ADITIVO n° 048/2014/DCC ao Contrato n° 010/2013. Contratada: Agrotec Tecnologia em Agronegócio Ltda. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 17/04/2014 a 16/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0555. Data da assinatura: 17/04/2014. TERMO ADITIVO n° 049/2014/DCC ao Contrato n° 056/2013. Contratada: Vale Comércio Ltda-ME. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0739. Data da assinatura: 14/04/2014. TERMO ADITIVO n° 050/2014/DCC ao Contrato n° 054/2013. Contratada: Márcio do Nascimento Silva-ME. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0736. Data da assinatura: 06/06/2014. TERMO ADITIVO n° 051/2014/DCC ao Contrato n° 053/2013. Contratada: Julyenne Alimentos Ltda-ME. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0737. Data da assinatura: 06/06/2014. TERMO ADITIVO n° 052/2014/DCC ao Contrato n° 050/2013. Contratada: Disbral Distribuidora Brasileira de Alimentos Ltda. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0735. Data da assinatura: 06/06/2014. TERMO ADITIVO n° 053/2014/DCC ao Contrato n° 052/2013. Contratada: ABR-Comércio de Serviços Ltda Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 06/06/2014 a 31/07/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0740. Data da assinatura: 06/06/2014. TERMO ADITIVO n° 055/2014/DCC ao Contrato n° 008/2013. Contratada: RD Representação de Gás Ltda-ME. Objeto: Prorrogação e Acréscimo Contratual. Vigência: 14/05/2014 a 13/08/2014. Classificação dos recursos: Nota de Empenho n° 0685. Data da assinatura: 12/05/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA de Registro de Preço Nº 005/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: HJ Comércio Ltda-ME .objeto: Eventual fornecimento de uniformes e aprestos para PMPE, por um período de 12(doze) meses. ATA de Registro de Preço Nº 006/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: CIA LTDA. Objeto: Eventual fornecimento de uniformes e aprestos para PMPE, por um período de 12(doze) meses, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 007/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Malhação Confecções Objeto: Eventual fornecimento de uniformes e aprestos para PMPE, por um período de 12(doze) meses. ATA de Registro de Preço Nº 008/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Roupas profissionais Munoz Acuna Importações e Exportações Ltda. Objeto: Eventual fornecimento de uniformes e aprestos para PMPE, por um período de 12(doze) meses. ATA de Registro de Preço Nº 009/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Tutto Limp Distribuidora Ltda .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 010/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: ARBComércio e Serviço Ltda-ME. Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 011/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Comercial Laser Ltda-EPP .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 013/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Gecineide Batista Albuquerque Espídola-ME .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 014/2014-CPL/ CENTRAL. Contratada: HD Comércio de Material de Expediente Ltda .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 015/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: J.C Cenário Comércio Ltda .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 016/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Kreato Distribuidora de Produtos Ltda. Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 017/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: LND Comércio de Material de Construção-Eireli .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/ flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze) meses. ATA de Registro de Preço Nº 018/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: M.A de França-ME .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 019/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Maria José da Silva Fardamentos-ME. Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/ flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze) meses. ATA de Registro de Preço Nº 020/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: MD Clean Comércio de Produtos Higiênicos e de Limpeza Ltda. Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 021/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Norlux LtdaME .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 022/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Papelaria e Livraria Pedro II Ltda-EPP .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 023/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis LtdaME .Objeto: Eventual fornecimento de materiais de expediente, limpeza, informática, bandeiras/flâmulas e insignias para PMPE, por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 024/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: E.M de Moura ComercialME .Objeto: Eventual aquisição de protetor auricular para PMPE,por um período de 12(doze)meses. ATA de Registro de Preço Nº 025/2014-CPL/CENTRAL. Contratada: Tradeway Brasil Comércio e Distribuição de Equipamentos Profissionais Ltda-EPP .Objeto: Eventual aquisição de capa de chuva para PMPE,por um período de 12(doze)meses. Obs: informação sobre os preços do registro de preços disponíveis no site:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br Recife/PE, 07 de Julho de 2014 FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS – Cap PM Chefe do Departamento de Contratos e Convênios (F) PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1° ADT/ CT Nº 2013/024/00. OBJETO: 1º Replanilhamento com adição, supressão e extras aos serviços contratados. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.411.010,96 (Hum milhão quatrocentos e onze mil dez reais e noventa e seis centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I do Art. 65 da Lei n° 8.666/93. Recife, 02 de Junho de 2014. Schebna Machado de Albuquerque - Diretor Presidente Interino. (F) PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 2014/018/00. OBJETO: Serviços de recuperação parcial do pavimento do entorno do silo portuário, medindo 2.082,60 m2. CONTRATADA: TB – TEIXEIRA BOSSHARD CONSTRUÇÃO CONSULTORIA LTDA – EPP. VALOR GLOBAL: R$ 130.323,32 (Cento e trinta mil e trezentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 06 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Convite Porto do Recife Nº 007/2014. Recife, 27 de Junho de 2014. Schebna Machado de Albuquerque – Diretor Presidente Interino. (F) PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 2014/017/00. OBJETO: Serviços de recuperação predial ao sul do Centro Administrativo. CONTRATADA: LÍTIO ENGENHARIA EIRELI – EPP. VALOR GLOBAL: R$ 66.638,42 (Sessenta e seis mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 04 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Convite Porto do Recife Nº 008/2014. Recife, 18 de Junho de 2014. Schebna Machado de Albuquerque – Diretor Presidente Interino. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE SUSPENSO O Pronto Socorro de Pernambuco, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,designada pela portaria Nº 370/2014, torna público para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO Nº 074/2014, PE(SRP) Nº 056/2014. SUSPENSO para o dia 18/07/2014 às 8h30min, justificativa: setor técnico solicitou prazo maior para análise da impugnação apresentada. INF.(81) 3181-7120. Recife, 07/07/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 056/2014 - PE 044/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamento eletro e eletrônico do tipo integrante de subestação, com manutenção corretiva, reposição de peças e comissionamento dos equipamentos. (disjuntores, rede de cabeamento e muflas). Proposta até: 24/07/14 às 08:30h. Disputa: 24/07/14 às 08:30h. O edital poderá ser retirado através www. redecompras.pe.gov.br.,Informações:(81)3181-7120. Recife, 07/07/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) 23 Convenio Nº 049/14 Partes: Prorural e Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado dos Quatis. Objeto: Sistema de Abastecimento d’água Valor R$: 106.436,76 Município:Lagoa do Itaenga Vigência: 12 meses Data de assinatura: 02/07/14 Convenio Nº 113/14 Partes: Prorural e Associação Mangue – Mar do Abreu do Una Objeto: Aquisição de Apetrechos de Pesca Valor R$: 340.960,00 Município: São José da Coroa Grande Vigência: 12 meses Data de assinatura: 03/07/14 Convenio Nº 028/13 Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Caldeirão Objeto: Sistema de Abastecimento d’água Valor R$: 24.798,00 Município: Cabrobó Vigência: 12 meses Data de assinatura: 17/09/13 Convênio: 047/13 Aditivo: 01 Partes: Prorural e Associação Desenvolvimento Comunitário de Cachoeirinha Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/06/14 a 22/12/14 Município: Mirandiba Data de assinatura: 30/05/14 Convênio: 068/13 Aditivo: 01 Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Sítio Prazeres. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 14/05/14 a 13/11/14 Município: Tupanatinga Data de assinatura:16/05/14 Convênio: 071/13 Aditivo: 01 Partes: Prorural e Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Sítio Viana e Abrangência. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/05/14 a 17/11/14 Município: Tupanatinga Data de assinatura: 16/05/14 Convênio: 593//09 Aditivo: 23 Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de Cacimba de Baixo Objeto: Prorrogação da vigência do convênio 23/06/14 a 21/09/14 Município: Santa Cruz do Capibaribe Data de assinatura: 23/06/14 Processo Licitatório Nº 007/14 Modalidade: Contratação Direta Bird Nº 003/14 Contrato Nº 014/14 Contratante: Prorural Contratado: Sá Leitão Auditores S/S Objeto: Constitui objeto do Contrato a auditoria do Projeto Pernambuco Rural Sustenta´vel Valor R$:70.000,00 Vigência: 60 dias Data de assinatura. 11/06/14 Termo de Cessão Cedente: Prorural Cessionária: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Serra do Brejo e dos Sítios Circunvizinhos Objeto:Constitui objeto do Termo a Cessão de 6 Ensiladeiras Data de assinatura: 09/06/14 1º Termo de Apostilamento ao Convênio Nº 108/13 Partes: Prorural e Associação Agrícola do Sítio Queimadas e Adjacências.. Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o presente Apostilamento estabelece a mudança de Dotação Orçamentária de acordo com a nova Nota de empenho Nº 2014NE000192 de 24/04/14 Rita de Cássia C. Guilherme Superintendente Técnica (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2013 PROCESSO Nº 0009/2013 Na publicação do Diário Oficial do dia 03/06/2014, do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2013, onde se lê, 01/01/2014 a 31/12/2014, leia-se 02/06/2014 a 31/12/2014. Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis/Presidente/CCPL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL EXTRATO DE CONVÊNIOS, ADITIVOS, CONTRATO E APOSTILAMENTO. 0GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI AVISO DE LICITAÇÃO Convenio Nº 022/14 Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 21 de novembro Objeto: Aquisição de Equipamentos para Agroindústria Familiar Rural. Valor R$: 415.474,00 Município: Gameleira Vigência: 12 meses Data de assinatura: 03/07/14 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 161.2014.I.PE.101.SEDSDH Data de abertura: 21.07.2014 às 09:30 OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atendimento das necessidades das ações desenvolvidas pela Gerência de 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Prevenção e Mediação de Conflitos – GPMC, da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco. O “download” do edital na íntegra poderá ser realizado no site http:// www.portais.pe.gov.br/web/seadm. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183.7755, das 08:00h às 13:00h. Recife, 07 de julho de 2014. Eraldo Ramos da Silva Pregoeiro (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO 146.2014.VII.DL.030.STQE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 004/2014/CCPLE VII e da Justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo Nº 146.2014.VII.DL.030.STQE, fundamentada no art. 24, inc. XIII, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da empresa SEST/SENAT – Serviço Nacional do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte para capacitação de 3.300 (três mil e trezentos) trabalhadores do Projeto Chapéu de Palha Zona da Mata 2014, distribuídos em 110 turmas, por meio de Oficinas de Estampador de Tecido e Confecção de Artefatos de Couro, pelo período de 4 (quatro) meses, no valor global de $ 1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais). Recife, 02 de julho de 2014. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 157.2014.III.PE.098.SAD OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de água mineral para todos os órgãos que integram o Poder Executivo Estadual, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Entrega das Propostas até 21/07/2014 às 09:00h; Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 09:05h; Início da Disputa: 21/07/2014 às 09:30h. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”, no site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm no link “Sistema de Pregão Eletrônico do Governo de Pernambuco”. Outras informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h. GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RATIFICAÇÃO - DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JESSE F. V. AURELIANO INFORMATICA – ME, CNPJ/MF 07.537.216/0001-30, Penalidade: Multa no valor de R$ 1.407,90 (mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos), correspondente a 2% do valor do contrato. Fundamento: inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93, artigo 7° da Lei 10.520/2002 e art. 109, I, f da Lei Nº 8.666/93, considerando o Processo Administrativo Nº 001/2014 - GTINF, o Parecer Jurídico ASJUR 003/14, referente ao processo licitatório Nº 052/2012.CPL.SAD, e tendo em vista a ausência de apresentação de recurso administrativo dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis por parte da empresa e consequente transito em julgado da decisão de aplicação de penalidade. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 10º andar, Pina, Recife/PE, Gerência de Tecnologia da Informação – GTINF, no horário das 08h30m às 11h30m e das 14h30m às 17h30m. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Nº 053/2014 PROCESSO Nº 114.2010.i.in.016.sad CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: PARADIGMA BUSINESS SOLUTION S/A CNPJ: 02.816.751/0001-06 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 069/2011 pelo período de 02/05/2014 a 01/05/2015. ASSINATURA: 30/04/2014 GESTOR DO CONTRATO: Kilma Lima – Mat. 299.607-3 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 054/2014 PROCESSO Nº 71.2006.VI.DL.07.SARE CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: CONDOMÍNIO CIVIL PRÓ-INDIVISO RIVER SHOPPING. CNPJ: 00.869.858/0001-97 OBJETO: a) Prorrogar de 01/01/2014 até 31/12/2014, o prazo de vigência do Contrato Nº 006/2006, no CONDOMÍNIO CIVIL PRÓ-INDIVISO DO RIVER SHOPPING, de Petrolina – PE, onde funciona o Expresso Cidadão Petrolina; b)Reajustar, com base no índice INPC/IBGE de dezembro/2013, no percentual de 5,5627% , a partir de janeiro/2014, o valor do aluguel que passará para R$ 16.845,83 e o condomínio que passará a viger pelo valor de R$ 8.942,86. EMPENHO: 2014NE000034, de 02/01/2014. VALOR mensal DO CONTRATO - R$ 25788,69 ASSINATURA: 01/01/2014 GESTOR DO CONTRATO: Cristiane Regina da Silva Guedes Mat.197.260-0 (F) Polícia Militar 190 PROCESSO CPL/SECTEC Nº 014/2014 CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 Ratifico os termos do Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo da CPL/SECTEC, que decidiu manter INABILITADA a empresa CERTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.853.772/0001-90. Fica marcada a data de 09/07/2014, às 10:00h, na sala da CPL, a abertura da Proposta de Preço. Recife, 07/07/2014. Antonio José Bertotti Júnior Secretário da SECTEC (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 24.CC.01/2014 CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 Ronaldo Acioly de Melo Filho Gerente Geral de Planejamento e Gestão (F) ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 – CPL/CAMIL – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar ações de desassoreamento de barragens localizadas no interior do Estado. RECORRENTES: SCAVE SERVIÇO DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, VIA TÉCNICA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Considerando as informações prestadas pela CPL e pela CTEA, DECIDO: a. Julgar IMPROCEDENTES os Recursos Administrativos interpostos, pelas empresas citadas; b)Ratificar o a Ata de Julgamento das Propostas, lastreada na doutrina do TCU e no Edital, que culminou em DESCLASSIFICAR TODAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS apresentadas pelas licitantes habilitadas. c) Conceder aos participantes da fase de propostas de preços o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de outra proposta, escoimadas das causas que geraram a desclassificação, conforme o previsto no item 10.14 do Edital Abertura das Propostas: 21/07/2014 às 09h00, na sala da CPL/ CAMIL. Recife/PE em 07 de julho de 2014. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE M. FILHO CEL PM Secretario Executivo de defesa Civil. (F) CASA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Recife, 25 de junho de 2014. ESTADO DE PERNAMBUCO (F) de perícia e pesquisa em genética forense da SDS. EMPRESA VENCEDORA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 11.909.227/0001-70, nos itens 01 a 09, com valor total de R$ 408.157,00. Recife, 07 de julho de 2014. – DIOGO ARMANDO REGO DUARTE – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS. (F) SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECTEC GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Recife, 07 de julho de 2014. Maria Gorete Brandt de Carvalho Pregoeira Recife, 8 de julho de 2014 5º T.A ao Contrato Nº 007/2013-CAMIL: CONTRATADA: PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/03/2014 a 26/05/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2014 a 27/06/2014. ASSINATURA: 28/03/2014. 6º T.A. ao Contrato Nº 007/2013-CAMIL: Contratada: PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual, no percentual de 24,65%. NE Nº 000324 de 21/05/2014 no valor de R$ 159.770,57. Assinatura: 21/05/2014. 1º T.A ao Contrato Nº 062/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24/01/2014 a 23/04/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2014 a 07/08/2014. ASSINATURA: 24/01/2014. 2º T.A ao Contrato Nº 062/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24/04/2014 a 22/07/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/08/2014 a 05/11/2014. ASSINATURA: 24/04/2014. 2º T.A ao Contrato Nº 012/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11/03/2014 a 07/08/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/07/2014 a 29/11/2014. ASSINATURA: 11/03/2014. 3º T.A ao Contrato Nº 051/2013-CAMIL: CONTRATADA: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12/04/2014 a 10/07/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/06/2014 a 15/09/2014. ASSINATURA: 12/04/2014. Andréa Regina A. de Araújo – Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL. (F) SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECTEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2014, Processo CPL/SECTEC Nº 017/2014, e ratifico a adjudicação em favor do fornecedor SOLICITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA ME, CNPJ: 17.000.518/0001-28, que ganhou com valor da proposta de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais).Recife, 07 de julho de 2014. ALFREDO DE CARVALHO Ordenador de Despesa (F) EMPRESAS HABILITADAS: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. Designado o dia 09.07.2014 às 09h para abertura dos envelopes de proposta de preços. Recife, 07 de julho de 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PL.28.PP.09/2014 ERRATA No edital de convocação publicado no D.O.E do dia 01.07.2014, no item 9.22, onde se lê: ...“o critério de julgamento, será o de menor preço por item...”, leia-se: ...” o critério de julgamento, será o de menor preço por lote...”, conforme item 2.2 do termo de referência, anexo I do edital. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (equipamento para análise forense em telefones celulares) destinados ao ICPAS/SDS/PE. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 21JUL14 às 08:30hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21JUL14 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 21JUL14 às 09:30hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife-PE, 07 de julho de 2014. DIOGO ARMANDO RÊGO DUARTE – Presidente e Pregoeiro - CEL/SDS. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 002/2014-GAB/SDS – OBJETO: contratação de ensino superior visando à capacitação, em Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, de 50(cinquenta) profissionais da área de segurança pública: policiais militares, bombeiros militares e civis, da capital e do interior do Estado, em turma única, com carga horária de 360h/a, para a Secretaria de Defesa Social, conforme condições e informações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, com recursos do Convênio SENASP/MJ Nº 775934/2012 (157/2012). CONTRATADA: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. EMPENHO: 2014NE000207, no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). ORIGEM: Proc. Lic. Nº 284.2013.VII.PE.171.SDS, PE Nº 171/2013. Recife-PE, 07JUL14. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2011.OBJETO: Prorrogação de prazo contratual de 12 meses, vigorando até 06/06/2015. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Contratada: Tecnoset informática produtos e serviços Ltda. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2011.OBJETO: Prorrogação de prazo contratual de 12 meses, vigorando até 06/06/2015. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Contratada: Tecnoset informática produtos e serviços Ltda. (F) GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 150/2013. CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ/MF Nº 02.023.407/0002-40. Objeto: Retificação do Quadro Descritivo Constante na Cláusula Quinta do Contrato Nº 150/2013 – SCONT/ SEE. Data de assinatura: 07 de Junho de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2013-II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013-II – CPLMSG – II. Considerando a existência de fato superveniente devidamente comprovado. Decido: REVOGAR com base no Parecer Nº 176/2014-GGAJ/ SEE/PE, o Processo Licitatório Nº 017/2013-II – Pregão Eletrônico Nº 012/2013-II – CPLMSG-II, referente à aquisição de gênero alimentício – bebida láctea sabor morango, em conformidade com o art. 49, caput da Lei Nº 8.666/93. Recife, 04 de julho de 2014. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira.Secretário de Educação e Esportes GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013 – CPLMSG – I. Considerando que a necessidade de contratação se esvaiu. Decido: REVOGAR com base no Parecer Nº 166/2014 GJUR/GGAJ/SEE-PE, o Processo Licitatório Nº 053/2014 – Pregão Eletrônico Nº 022/2014 – CPLMSG-I, referente a Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (suco de néctar de fruta, biscoito salgado, biscoito doce com recheio e água mineral) em conformidade com o art. 49, caput da Lei Nº 8.666/93. Recife, 04 de julho de 2014. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira. Secretário de Educação e Esportes (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0230/2013. CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA LTDA – ME. CNPJ/MF: 07.639.645/0001-18. Onde se lê: Empenhos Nº 2013NE027491 e Nº 2013NE028499 leia-se: Empenho Nº 2013NE027491. (Republicação por incorreção no dia 07/07/2014) (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ESTADO DE PERNAMBUCO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2014-GAB/SDS – OBJETO: contratação de serviço de confecção de cédulas de identidade para ressuprimento do almoxarifado da Secretaria da Defesa Social. CONTRATADA: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EMPENHO: 2014NE000923, no valor de R$ 152.000,00(cento e cinquenta e dois mil reais), datado de 03/06/2014. ORIGEM: Proc. Lic. Nº 124.2013.IV.PE.061.SDS, PE Nº 061/2013-CCPLE IV/SAD, Ata de Registro de Preços Nº 025/2013-GAB/SDS. Recife-PE, 07JUL14. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (F) EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230/2013. CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA LTDA – ME. CNPJ Nº 07.639.645/0001-18. Objeto: Reforço ao Empenho Contratual 2013NE027491, Referente às Despesas com Contratação para o Exercício de 2013. Empenho: 2013NE028499, de 05/12/2013, no valor de R$ 635.301,90. Data de assinatura: 05 de Dezembro de 2013. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014-CEL/SDS - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para o laboratório 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0230/2013. CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA LTDA – ME. CNPJ Nº 07.639.645/0001-18. Objeto: Inclusão da Nota de Empenho, Referente às Despesas com Contratação para o Exercício de 2014. Empenho: 2014NE000179, de 02/01/2014, no valor de R$ 660.640,00. Data de assinatura: 02 de Janeiro de 2014. (F) Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2014. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 026/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios para cozinha. ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das licitantes COMERCIAL ESQUINA DAS UTILIDADES LTDA - ME, CNPJ Nº 03.312.491/0001-02, por ter proposto os valores unitários de R$40,00 para o Item 08; R$40,00 para o Item 12; R$8,15 para o Item 17; R$7,50 para o Item 18; no valor total para os respectivos itens de R$ 59.825,00; COMPETE COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 09.424.964/0001-31,por ter proposto o valor unitário de R$15,00 para o item 19, no valor total de R$45.000,00 ; F J W DA CUNHA FILHO ME, CNPJ Nº 11.071.174/0001-61, por ter proposto o valor unitário de R$1,44 para o item 25, no valor total de R$432.000,00; FÁBIO G. DA SILVA COMERCIAL - EPP, CNPJ Nº 11.211.419/0001-09, por ter proposto os valores unitários de R$55,90 para o Item 05; R$39,90 para o Item 06; R$92,00 para o Item 07; R$28,00 para o Item 09; R$23,00 para o Item 10; R$21,50 para o Item 11; R$8,90 para o Item 13; R$7,50 para o Item 16; R$14,50 para o Item 21; R$28,00 para o Item 22; R$25,90 para o Item 23; R$42,00 para o Item 24; R$3,49 para o Item 28, no valor total para os respectivos itens de R$ 1.307.330,00; HJ COMÉRCIO LTDA,CNPJ 13.185.781/0001-88, por ter proposto o vlr. unitário de R$1,80 para o Item 26, no valor total de R$ 540.000,00; MC FERREIRA COM. E DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 11.060.390/000101, por ter proposto o valor unitário de R$22,10 para o item 20, no valor total de R$33.150,00, PLUSSPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 54.984.547/0001-06, por ter proposto os valores unitários de R$13,50 para o Item 14; R$6,50 para o Item 15; no valor total de R$ 16.000,00; RENATO S C DE CASTRO ME, CNPJ Nº 06.101.736/0001-32, por ter proposto os valores unitários de R$39,85 para o Item 01; R$38,99 para o Item 02; R$37,99 para o Item 03; R$37,99 para o Item 04; no valor total para os respectivos itens de R$ 232.230,00. Item fracassado: 27. Recife, 04 de julho de 2014. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira.Secretário de Educação e Esportes (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2014 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 009/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº 009/2014, Firmado em 19 de junho de 2014, que tem como objeto o “Projeto Esporte para Todas as Idades”, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Prazo de Vigência: 21/07/2014 até 21/08/2014. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO. Data de assinatura: 02/07/2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes. (F) OBJETO: Selecionar Instituição sem fins econômicos, legalmente constituída para a execução do “PROJETO TORCENDO PELA PAZ”, no período de julho de 2014 a janeiro de 2015. INSTITUIÇÃO VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PERNAMBUCO - ADESPPE - CNPJ Nº 12.837.095/0001-81. VALOR: R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil duzentos e oitenta reais), acrescido do valor da contrapartida de R$ 4.128,00 (Quatro mil cento e vinte e oito reais). Recife, 07/07/2014. ANA CAVALCANTI - Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES RESULTADO FINALDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2014. OBJETO: Selecionar Instituição sem fins econômicos, legalmente constituída e com experiência comprovada na realização de eventos esportivos, visando realizar as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento do “PROGRAMA ESPORTE PELA VIDA”. INSTITUIÇÃO VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PERNAMBUCO – ADESPPE - CNPJ Nº 12.837.095/0001-81. VALOR: R$ 63.386,00 (Sessenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais), acrescido do valor da contrapartida de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). Recife, 07/07/2014. ANA CAVALCANTI - Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco. (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES EXTRATO CONVÊNIO Nº 018/2014 CONCEDENTE: Secretaria Executiva de Esportes. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO NORTE E NORDESTE MASTER DE NATAÇÃO. Valor: R$ 150.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 00105. Atividade: 27.812.1002.4532. P180, Elemento de despesa: 3.3.50.41, Fonte: 0101, Empenho: 2014NE000469 datado de 02/06/2014.OBJETO: “Circuito Pernambucano de Natação Master 2014”, no período de 28 junho a 20 de julho. VIGÊNCIA: 28/06/2014 até 30/07/2014. Recife, 27 de junho de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2013. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária Referente as Despesas com o Contrato de Prestação de Serviços Nº 165/2013, tendo em vista a mudança de exercício financeiro. Empenho: 2014NE001183, de 02/01/2014, no valor de R$ 20.000,04. Data de assinatura: 02 de Janeiro de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 134/2014. CONTRATADA: ATLAS EMPREENDIMENTO LTDA.-EPP. CNPJ/ MF: 07.879.102/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hotelaria, Apoio Logístico e Buffet, com Infraestrutura e Disponibilização de Instalações Físicas Adequadas. Empenho: Nº 2014NE005827, de 22/05/2014 no valor de R$ 156.348,48. Prazo: 06 meses. Data de Assinatura: 07 de Julho de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 55, FLS. 22, DE 25 DE MARÇO DE 2014, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 234/2013. CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 77.941.490/0195-06. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Empenho: Nº 2013NE028951 de 05/12/2013 no valor: R$ 284.380,00. Prazo: 6 meses. Data de assinatura: 24 de março de 2014. (F) SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – PL Nº 25/2014 Comunico que o referido pregão resultou FRACASSADO, em vista das desclassificações de todas empresas licitantes, conforme Ata da Sessão Pública, anexa aos autos e disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.br. Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife, 07.07.2014. Ana Lúcia Gomes Wanderley Araújo - Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2013 – 4ª Publicação Ata de Registro de Preços Nº 16 originada do Pregão Eletrônico Nº 45/2013 – PL Nº 76/2013, que tem como objeto o Registro de Preços, por lote, para eventual aquisição de materiais de construção para a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 05/10/2013 a 04/10/2014. EMPRESAS: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ 03.763.290/0001-13. Lotes: 1(um), 2(dois) e 4(quatro); LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 16.692.627/0001-90. Lotes: 3(três) e 5(cinco); MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.826.802/0001-09. Lote: 6(seis). Não há saldo para os itens relacionados abaixo: Itens: 01, 05, 10, 14, 18, 26, 27, 28 e 29 do Lote 01; Itens: 06, 08, 21, 23, 24 e 34 do Lote 02; Item: 16 do Lote 03; Itens: 03, 15, 16, 21, 22 e 23 do Lote 04; Itens: 01, 02, 06, 07, 13, 15, 16, 17 e 28 do Lote 05; e os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06. OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 05.10.2013, permanecendo inalterados os preços registrados. Recife, 07 de julho de 2014. JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2014 Contrato PSHPE Nº 003/2014. Partes: Estado de Pernambuco/ Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA/PE e PLUGNET Comércio e Representações Ltda. Obj: Fornecimento e Instalação de equipamentos para infraestrutura de rede. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Nota de Empenho Nº 2014NE000545, valor de R$ 105.400,00. Data da assinatura: 03.07.2014. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº 007/2014, que tem como objeto o “55º JOGOS ESCOLARES DE PERNAMBUCO – REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - JEPs”, no município de Recife/PE. Prazo de Vigência: 01/08/2014 até 30/09/2014. CONVENENTE: O Núcleo Nacional de Valorização da Cidadania. Data de assinatura: 03/07/2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes. (F) O Secretário de Infraestrutura - Dr. João Bosco de Almeida, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, Artigo 43, Inciso VI, Homologou os atos praticados pela Pregoeira e Presidente da CPL/SEINFRA e seus Membros/Apoio, referente ao processo CPL/ SRHE Nº 027/2013, Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC Nº 004/2013, oriunda da SRHE, bem como adjudicou o objeto da licitação em favor da empresa MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA, com o Preço Global Proposto (PGP) de R$ 414.368,42. Recife, 07/07/2014. (F) Glória Ruth de Araújo Superintendente de Assuntos Jurídicos. (F) RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014, OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Utensílios para Bebê, com entrega parcelada, pelo prazo de 03 (três) meses, para atender as necessidades do Serviço de Abrigamento da Secretaria da Mulher de Pernambuco para os Municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Petrolina. Adjudico o objeto a Empresa Kreato Distribuidora de Produtos Ltda.-ME, CNPJ 03.330.091/0001-11, Lote 01, no valor global de R$ 2.744,40; e Lote 02, no valor global de R$ 3.523,80. Recife, 07/07/2014. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER. HOMOLOGAÇÃO Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014, cujo OBJETO é a Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Utensílios para Bebê, com entrega parcelada, pelo prazo de 03 (três) meses, para atender as necessidades do Serviço de Abrigamento da Secretaria da Mulher de Pernambuco para os Municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Petrolina. Empresa vencedora dos Lotes 01 e 02: Kreato Distribuidora de Produtos Ltda.-ME, CNPJ 03.330.091/0001-11, no valor total licitado de R$ 6.268,20 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Recife, 07/07/2014. Cristina Buarque - Secretária da Mulher. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO 019/2013 – CEDENTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER, CNPJ/MF sob Nº 09.601.781/0001-44 -CESSIONÁRIA – Prefeitura Municipal de Ribeirão/ Município de Ribeirão, CNPJ/MF Nº 11.343.910/000193. OBJETO: Cessão de Uso de um veículo de propriedade da CEDENTE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Recife, 02 de setembro de 2013.Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher. (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 1º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 025/2014 CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CONVENENTE: Prefeitura Municipal de JATOBÁ/CNPJ- Nº 01.614.878/0001-80 OBJETO: Alteração da subcláusula 6.2, letra “b”, do convênio 025/2014, para prever a vedação de saques da conta bancária específica do presente convênio. ASSINATURA: 25/06/2014 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO: Acordo de Cooperação Técnica /2014 PARTES: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE e a Escola de Contas Públicas Professor BARRETO GUIMARÃES OBJETO: Estabelecer Acordo de Cooperação Técnica entre a SEPLAG e a Escola de Contas Públicas para troca de vagas entre cursos ministrados pelos programas de formação, tendo como beneficiários servidores ativos das duas instituições, não implicando em transferência de recursos financeiros entre as partes signatárias. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura. ASSINATURA:01/07/2014 (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 015/2014 Município: ARARIPINA-CNPJ/Nº 11.040.854/0001-18 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.962.262,99 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 033/2014 Município: CABO DE SANTO AGOSTINHO-CNPJ/Nº 11.294.402/0001-62 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 25 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 4.796.813,21 (quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte e um centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 005/2014 Município: AFRÂNIO-CNPJ/Nº 10.358.174/0001-84 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 905.659,86 (novecentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 008/2014 Município: ÁGUAS BELAS-CNPJ/Nº 17.928.619/0001-63 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.358.489,77 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 154/2014 Município: SÃO LOURENÇO DA MATA-CNPJ/Nº 11.251.832/0001-05 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 2.415.092,90 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil e noventa e dois reais e noventa centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 116/2014 Município: PALMEIRINA-CNPJ/Nº 10.144.038/0001-91 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 452.829,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 004/2014 Município: AFOGADOS DA INGAZEIRA-CNPJ/Nº 10.346.096/0001-06 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.207.546,47 (um milhão, duzentos e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 127/2014 Município: POÇÃO-CNPJ/Nº 10.265.429/0001-64 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 603.773,24 (seiscentos e três mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). (F) 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 081/2014 Município: ITACURUBA-CNPJ/Nº 10.114.502/0001-05 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 452.829,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 062/2014 Município: FLORES-CNPJ/Nº 18.035.249/0001-06 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.056.603,16 (um milhão, cinquenta e seis mil, seiscentos e três reais e dezesseis centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 095/2014 Município: JUREMA-CNPJ/Nº 10.141.489/0001-75 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 754.716,55 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 051/2014 Município: CONDADO-CNPJ/Nº 10.150.068/0001-00 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.056.603,16 (um milhão, cinquenta e seis mil, seiscentos e três reais e dezesseis centavos). (F) Valor Máximo Do Repasse: R$ 452.829,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 050/2014 Município: CHà GRANDE-CNPJ/Nº 11.049.806/0001-90 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 905.659,86 (novecentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 032/2014 Município: BUÍQUE-CNPJ/Nº 10.105.963/0001-03 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 1.660.376,38 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). (F) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA. Na publicação do Extrato do Termo de Adesão Nº 124/2014-Município de PESQUEIRA, em 05/07/2014, página 15,o único valor correto do repasse máximo digitado é o de R$ 1,811.319,69 ( um milhão oitocentos e onze mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) ficando sem efeito os demais valores publicados. (F) TERMO DE ADESÃO Nº 181/2014 Município: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-CNPJ/Nº 11.049.855/0001-23 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 2.716.979,51 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 108/2014 Município: MOREILÂNDIA-CNPJ/Nº 11.361.227/0001-89 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 603.773,24 (seiscentos e três mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). TERMO DE ADESÃO Nº 078/2014 Município: INGAZEIRA-CNPJ/Nº 10.347.888/0001-97 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCESSO: 450.2014.CPLME.DL.135 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 135/2014 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 10.07.2014, para atender a demanda judicial em nome do paciente JUCILENE MARIA DA SILVA em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0000864-20.2014.8.17.0480, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93: ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 308287-3 – ENOXAPARINA SODICA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60 MG, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. SERINGA PREENCHIDA 360 As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PROCESSO: 452.2014.CPLME.DL.137– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 137/2014 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 10.07.2014, a fim de atender toda a Rede Estadual de Saúde, aos pacientes de Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93: ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 306514-6 – ACICLOVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 250 MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA FRASCOAMPOLA 2.078 As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº. 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE. (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADESÃO Nº 122/2014 Município: PAULISTA-CNPJ/Nº 10.408.839/0001-14 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 4.796.813,21 (quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte e um centavos). (F) PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2014 – PROCESSO N° 441/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E LANCHE), AUDITÓRIO E SERVIÇO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA 30 (TRINTA) PARTEIRAS TRADICIONAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Propostas até 22/07/2014 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 22/07/2014 às 09:05 horas. Inicio da Disputa: 22/07/2014 às 09:10 horas. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov. br. Recife, 07 de julho de 2014. Fernanda Menezes Teixeira – Pregoeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADESÃO Nº 175/2014 Município: TUPARETAMA-CNPJ/Nº 11.358.124/0001-60 Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/ CNPJ Nº 17.856.532/0001-28 Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG Marco legal: Lei Estadual Nº 14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto Nº 39.200, de 18/03/2013 e alterações. Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municipal- PTM para atingir a finalidade determinada em lei. Prazo: 30/06/2015 Assinatura: 30/06/2014 Valor Máximo Do Repasse: R$ 452.829,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). (F) PROCESSO N° 274/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMPO PARA INTENSIFICAR AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL DE DENGUE NOS MUNICIPIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE EPIDEMIA E/OU ALERTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Propostas até: 22/07/2014 às 15h00 - Abertura das Propostas: 22/07/2014 às 15h10- Inicio da Disputa: 22/07/2014 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br. Recife, 07 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira/ CPLM/SES-PE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEIDATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO SALMETEROL, XINAFOATO + FLUTICASONA, PROPIONATO 50MCG/DOSE + 250MCG/DOSE, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 315.2014.CPLME.PE.192 Pregão Eletrônico Nº 192/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 43.186,09; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www. recompras.pe.gov.br. Recife, 07.07.2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro /CPLME-SES. (F) Recife, 8 de julho de 2014 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2014 - Proc. n° 388.2014. CPLME.PE.241 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DASATINIBE 100MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 18.07.14 às 10h00 - Abertura das Propostas: 18.07.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 18.07.14 às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 07.07.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2014 - Proc. n° 432.2014.CPLME. PE.266 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BIPERIDENO 2MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 21.07.14 às 10h00 - Abertura das Propostas: 21.07.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 21.07.14 às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 07.07.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE CPL – IV GERES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 26/2014 - Convite Nº 02/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Material Gráfico (Impressos), destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, por um Período de 12(doze) meses. Abertura: 15/07/2014 ás 09:30 horas. Informações e Cópias do Edital na Rua General Estilac Leal, s/n – Bairro do Salgado – Caruaru/PE. Fone: (81)3719 9280, das 08h00min às 17h00min. [email protected] (Solicitação do Edital). Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente Processo Nº 24/2014 - Pregão Eletrônico Nº 23/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Hotelaria, apoio Logístico e Buffet em hotel que tenha disponibilidade de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas, equipamentos de informática e serviços de som) para serem utilizados na Capacitação do Programa Chapéu de Palha – IV Geres, por um período de 06(seis) meses. Empresa vencedora: CR Turismo Ltda, no lote 1, no valor R$ 61.677,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO DOS MEDICAMENTOS DIAZEPAM 10MG (COMPRIMIDO) E PILOCARPINA, CLORIDRATO 20MG/ ML (FRASCO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 286.2014.CPLME.PE.169 Pregão Eletrônico Nº 169/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 2.934,06; ITEM SEM LANCE: 02; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 07.07.2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro /CPLME-SES. (F) Corpo de Bombeiros 193 Recife, 8 de julho de 2014 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 026/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 023/2013, Pregão Eletrônico de Registro de Preço N°005/2013 Contratada: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO HIV, CMV E ANTI HCV, com cessão de uso gratuito dos equipamentos e acessórios, referente ao lote 02. Vigência: De 07(sete) meses, contados a partir de 19/06/2014. Valor Total: R$ 159.668,00 (cento e cinqüenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais). Recife, 07 de Julho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Empresas Habilitadas: NATAL ENGENHARIA LTDA E A CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA. Empresa Inabilitada: GAROA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei 8.666/93. Não havendo recurso, a data da Abertura da Proposta de Preços será realizada no dia 15/07/2014, às 10h00 (dez) horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Informações pelo fone: (081) 31828396. Recife, 07 de Julho de 2014. Mary Cléa Ferraz de Castro Presidente da CPL - SETUR (F) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 001/2013, Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso ora aditado, consoante mútuo acordo de ambas as partes, pelo período de 12(doze) meses. Cessionária: VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/SALGUEIRO/PE. Vigência: a partir de 03/01/2014 a 02/01/2015. Recife, 07 de Julho de 2013. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 006/2013,Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso ora aditado, consoante mútuo acordo de ambas as partes, pelo período de 12(doze) meses. Cessionária: V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/GARANHUNS/PE. Vigência: a partir de 16/04/2014 a 15/04/2015. Recife, 07 de Julho de 2013. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 007/2013,Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso ora aditado, consoante mútuo acordo de ambas as partes, pelo período de 12(doze) meses. Cessionária: HOSPITAL CORREIA PICANÇO. Vigência: a partir de 22/05/2014 a 21/05/2015. Recife, 07 de Julho de 2013. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em ExercícioLACEN/PE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 008/2013, Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso ora aditado, consoante mútuo acordo de ambas as partes, pelo período de 12(doze) meses. Cessionária: V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/GARANHUNS/PE. Vigência: a partir de 14/05/2014 a 13/04/2015. Recife, 07 de Julho de 2013. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 011/2013,Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso ora aditado, consoante mútuo acordo de ambas as partes, pelo período de 12(doze) meses. Cessionária: IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/OURICURI/PE. Vigência: a partir de 02/01/2014 a 01/01/2015. Recife, 07 de Julho de 2013. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO– CPL/VII GERES RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 01/2014, Processo Nº 14/2014, referente à Contratação direta da empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE objetivando a execução dos serviços de publicações de editais, avisos, extratos de contratos e outras matérias de interesse da VII GERES no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, pelo período de 01 (UM) ano, no valor global estimado de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), com fundamento no inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Salgueiro, 07/07/2014. Maria Auxiliadora A. V. Veras.Gerente . (F) Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo n°002/2014 Pregão Eletrônico Nº 001/2014- Objeto: contratação de serviços especializados em hotelaria, apoio logístico e Buffet, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas, equipamentos de informática e serviço de som), para realização de capacitações, do tipo oficinas, do Programa Chapéu de Palha/Saúde. Empresa vencedora: Fundação Monsenhor Petronilo Pedrosa no de valor de R$ 134.983,25. Limoeiro, 09 de junho de 2014. Mario Fabiano dos Anjos Moreira – Gerente da II GERES. (64646) SECRETARIA DE TURISMO – SETUR/PE EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2014 – CPL/SETUR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014-SETUR A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº07/2014 – PL N.º088/2014 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução, POR LOTE, das obras de reforma de diversas escolas em diversos locais da área rural do município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações e planilhas orçamentárias, contidas no Anexo I, parte integrante do Edital. Empresas Inabilitadas: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP, CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME e V.W.V. SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP Empresa Habilitada: ATLANTA COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Caso não haja interposição de recurso, fica marcado para o próximo dia 17.07.2014 ás 10hs a cessão para abertura das propostas comerciais. Maiores informações pelo fone(fax): (081) 3542-1061 ramal 260 ou 3542-3740. Abreu e Lima, 07.07.2014 Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE. (F) MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 05/2014. Processo Licitatório nº 40/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à ampliação de 04 (quatro) Unidades Básicas de Saúde – UBS, nos Povoados de Extrema, Poção, Barra das Melancias e Cachoeira do Roberto, todos localizados no interior do Município de AfrânioPE. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 29 de julho de 2014, às 10h00min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Afrânio, na Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE) e no site: www. afranio.pe.gov.br. Fone/fax: 0xx87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), em 04 de julho de 2014. Jakson Cavalcanti Brito Porto – Presidente da CPL. (64651) REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGRESTINA-PE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014. Que tem como objeto prestação de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema de software em interface gráfica. Em favor da empresa: GG Galvão Administração, Contabilidade e Consultoria em Finanças Públicas S/S-ME, inscrito no CNPJ nº 05.461.310/0001-27. Roberto Marcelo Borba Alves – Presidente CPL. Informações: na Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, no horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 07 de Julho de 2014. (64650) PRESENCIAL 06. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal e Secretaria de Saúde. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA. Valor: LOTE I – R$ 44.463,35; LOTE II – R$ 20.912,76. Prazo: 12 meses. PL.14 – PREGÃO PRESENCIAL 07. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: POLO HOSPITALAR. Valor: LOTE I R$ 1.360.000,00; LOTE II: R$1.604.000,00; LOTE IV: R$ 1.095.000,00. Contratada: DEPÓSITO HOSPITALAR. Valor: LOTE III: R$ 995.000,00. Contratada: DENTAL GARANHUNS. Valor: LOTE VI R$ 44.000,00; LOTE VII R$ 139.000,00. Prazo: 12 meses. LOTE V: DESERTO. PL.15 – PREGÃO PRESENCIAL 08. Objeto: fornecimento de gás glp para prefeitura e diversas secretarias municipais, tudo conforme planilha de quantitativos. DESERTO. PL.16 - CARTA CONVITE 06. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split. CANCELADO. PL.17 – PREGÃO PRESENCIAL 09. Objeto: Aquisição de computadores, peças e suprimentos de informática. Contratada: DANIELA P. S. DE MOURA INFORMÁTICA. Valor: LOTE I: R$ 283.200,00;LOTE II: R$ 41.000,00; LOTE III: R$ 221.000,00. Prazo: 12 meses. PL.18 – PREGÃO PRESENCIAL 10. Objeto: Fornecimento de Pneus para Prefeitura e diversas Secretarias Municipais. Contratada: P&A COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA ME. Valor: R$ 485.970,00. Prazo: 12 meses. PL.19 – CARTA CONVITE 07. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ataúdes e traslados. Contratada: AMAURY ALVES DE LIMA – ME. Valor: 68.600,00. Prazo: 12 meses. PL.20 – INEXIGIBILIDADE 02. Objeto: Contratação de Clínica/Empresa e/ou profissional especializado para prestação de serviços na realização de exames de ultra-sonografia e análises clínicas. Contratada: MS LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – ME. LOTE I: Analises Clinicas. Valor: Conforme Tabela SUS. Prazo: 12 meses. LOTE II: Ultrassonografia - Deserto. PL21. – CARTA CONVITE 08. Objeto: Locação de palcos com montagem e desmontagem, sistema de som, gerador e banheiros químicos. Contratada: JADEMAR EVENTOS LTDA – ME. Valor: R$ 73.960,00. Prazo: 06 meses. PL22. – CARTA CONVITE 09. Objeto: Instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à internet (25mb). Contratada: W DE C CANTO JUNIOR – ME. Valor: R$ 78.000,00. Prazo: 12 meses. PL. 23 – INEXIGIBILIDADE 03. Objeto: Festa do Padroeiro São José da Agonia neste município. Contratada: Bandas: Banda Pisada Sertaneja e Banda Gabriel Diniz, representada por G.V. DA SILVA EVENTOS – ME. Valor: R$ 65.000,00. Prazo: 01 dia. PL24. – CARTA CONVITE 010. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para o Hospital Municipal. Contratada: BRUMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. Valor: R$ 56.928,85. Prazo: 12 meses. PL.25 – CARTA CONVITE 011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição gratuita na semana santa. Contratada: FRINSCAL – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 78.150,00. Prazo: 02 dias. PL.26 – CARTA CONVITE 012. Objeto: Fornecimento de órtese/ próteses, meios de locomoção e outros itens necessários para o funcionamento do Programa de Apoio aos Deficientes da Água Preta. Contratada: POLO HOSPITALAR LTDA – EPP. Valor: R$ 62.806,00. Prazo: 12 meses. PL27. – CARTA CONVITE 013. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades do município. Contratada: CLEBSON DA SILVA ROSA – ME. Valor: R$ 77.500,00. Prazo: 12 meses. PL.28 – PREGÃO PRESENCIAL 011. Objeto: Locação e gerenciamento de veículos para transporte escolar e atender as diversas necessidades de secretarias municipais. CANCELADO. PL.29 – PREGÃO PRESENCIAL 012. Objeto: Fornecimento de peças e serviços, para reparação e manutenção da frota da prefeitura e secretaria de saúde. Contratada: TRATORPEL LTDA. Valor: R$ 712.196,00. Prazo: 12 meses. PL.30 – CARTA CONVITE 014. Objeto: Prestação de serviços para confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura. Contratada: LUCI ARTES GRAFICAS LTDA –ME. Valor: R$ 77.238,60. Prazo: 12 meses. (64634) PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE Pregão Presencial nº 010/2014 À Prefeitura Municipal de Buíque/PE através do seu Pregoeiro faz saber que fará realizar, no dia 21/07/2014, às 10:00hs Pregão Presencial destinado Contratação de empresa para fornecimento de e gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo II deste Edital. O edital poderá ser adquirido gratuitamente, das 08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE. Fone 87 38552909. Fabrício Gomes da Silva – Pregoeiro. (64663) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE FUNDO M. DE SAÚDE DE AGRESTINA-PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo A Tomada de Preço Nº 002/2014. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS); (Sitio Umbuzeiro, Vila de Cruz de Agua Branca e Vila Santa Tereza), com Material e Mão de Obra da Empreiteira. Em favor das Empresas: Porto da Construção Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.965.980/0001-55 e Construtora Alto do Moura Ltda, CNPJ Nº 11.539.332/0001-35. Antônio Roberval Maciel da Silva–Secretario de Saúde. Informações: Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, no Horário das 08:00 ás 13:00H. Agrestina, 30 de Junho de 2014. (64650) PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que às 09:00h., do dia 17 de Julho de 2014, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Aquisição de material denominado piçarro para recuperação das estradas vicinais do Município de Canhotinho. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 07 de julho de 2014. ELENICE PIMENTEL DA SILVA – PREGOEIRA (64653) PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA EXTRATOS DE CONTRATOS 2014. PL.011 – PREGÃO PRESENCIAL 05. Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza para atender às diversas secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde. Contratada: OLIVEIRA MACHADO COMÉRCIO LTDA – ME. Valor: Lote I R$ 10.300,00; LOTE II R$ 542.000,00; LOTE III: R$ 74.000,00. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA. Valor: LOTE IV R$ 348.248,72; LOTE V R$ 412.101,38. Prazo: 12 meses. PL.012 – Carta Convite 05. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços e obras de engenharia, tendo como objeto, a execução de melhoramentos e reformas em Escolas Rurais do Município. Contratada: TERRAPLAN ENGENHARIA DO BRASILEPP. Valor: R$ 146.644,63. Prazo: 30 dias. PL.13 – PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PR EGà O PR ESEN C IA L N º 02 3 / 2 0 1 4 – Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU PARA ATENDER A FROTA DE CARRO DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA: 17.07.2014, Hora 09:00. PR EGà O PR ESEN C IA L N º 02 4 / 2 0 1 4 – Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIESIL S10 PARA ATNDER A PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA: 17.07.2014, Hora 11:00. PR EGà O PR ESEN C IA L N º 02 5 / 2 0 1 4 – Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, MICRO ÔNIBUS E CARRO DE PASSEIO.. DATA: 18.07.2014, Hora 11:00. 27 Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00 as 14:00, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila Padre Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE. Carnaubeira da Penha, 07 de Julho de 2014, Vanderlei Afonso da Silva Pregoeiro. (6 4 6 5 5 ) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO P R E G à O P R E S E N C I A L N º 0 1 0 / 2 0 1 4 – Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARNAUBEIRA DA PENHA. DATA: 18.07.2014, Hora 09:00. Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE. Carnaubeira da Penha, 07 de Julho de 2014. Vanderlei Afonso da Silva Pregoeiro (64656) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE. RESULTADO Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2014. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva como reposição de peças para a frota de veículos deste município. A Pregoeira que foi vencedora do LOTE III a empresa: MJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.386.284/0001-94, no valor de R$ 166.950,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais) e a empresa: DIAS COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.334.403/0001-00, foi vencedora do LOTE I no valor de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais e do II, no valor de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Carpina, 07 de junho de 2014. a) Lucivane Francisca Firmino da Silva – Pregoeira. RESULTADO Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2014. Objeto: Aquisição de Gás Butano e água mineral para as Secretarias de Educação, Ação Social e Administração. A Pregoeira informa que foi vencedora dos itens 1,2 e 3 a empresa MARISTELA M. FONTES ARAÚJO EPP, inscrita no CNPJ nº 06.081.878/0001-85, no valor de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais) e a empresa: REDE DE NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 19.097.081/0001-18, foi vencedora dos itens 4, 5 e 6 no valor de R$ 37.600,00 (trinta e sete e seiscentos reais). Carpina, 07 de junho de 2014. a) Lucivane Francisca Firmino da Silva - Pregoeira RESULTADO Modalidade: Concorrência nº 02/2014. Objeto: Contratação de empresas de construção civil para serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do centro urbano deste município. a Presidente da CPL informa que foi vencedora a empresa: J V SILVA ENGENHARIA LTDFA ME, inscrita no CNPJ nº 01.666.477/0001-73, no valor de R$ 2.598.080,91 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil oitenta reais e noventa e um centavos). Carpina, 07 de julho de 2014. a) Lucivane Francisca Firmino da Silva – Presidente da CPL. (64637) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUARL E AGRICULURA FAMILIAR – SDRAF AVISO DE ADIAMENTO PROC. Nº 047/201 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de peças genuínas de reposição dos tratores e máquinas pesadas do Município de Caruaru, comunica a todos os interessados que o Pregão Presencial nº 020/2014 que seria realizado no dia 08/07/2014 (terça feira), às 9h, FICA ADIADO “sine die” para ajustes nas Peças Técnicas. Fone/CEL. Fone: (81) 3721-1645 (81)3701-1544 Romana de Araújo Souza Costa – Pregoeira (64650) PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 018/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2014 – Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos Médico Hospitalares, que teve como empresas vencedoras 01 – MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, nos itens 03, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 47, 48, 52, 53, 54, 61, 63, 65 e 67 ficando o valor de R$ 801.537,60. 02 – MENTOR COMERCIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.168.370/0001-19, no item 35, ficando o valor de R$ 43.200,00. 03 – DIXTAL BIOMEDICA IND. E COM. LTDA, CNPJ nº 63.736.714/0001-82, no item 73 ficando o valor de R$ 300.000,00. 04 – DH – DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSP LTDA, CNPJ nº 06.224.321/0001-56, nos itens 07, 19, 21, 43, 45 e 46 ficando o valor de R$ 75.591,50. 05 – RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU, CNPJ nº 00.463.305/0001-30, nos itens 02, 08, 10, 23, 24, 29, 49, 50, 66, 68 e 69 ficando o valor de R$ 497.100,00. 06 – PANORAMA COMERCIO E PROD HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.747.573/0001-37, no item 17, ficando o valor de R$ 1.200,00. 07 – DRÄGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.535.707/0001-28, no item 01 ficando o valor de R$ 160.592,66. 08 – KESA COMERCIO E SERV. TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 12.853.727/0001-09, no item 74 ficando o valor de R$ 288.000,00. 09 – COMERCIO DE MAT. MÉD HOSPITALAR MACROSUL LTDA, CNPJ nº 95.433.397/0001-11, nos itens 36, 51, 57, 58, 59 e 60 ficando o valor de R$ 207.604,20. Perfazendo um valor total de R$ 2.374.825,96 (Dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 07/07/2014, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS. (64660) 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DO EXU-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, destinados ao suprimento da demanda do veículo da Câmara Municipal de Exu, pelo período de 05 (cinco) meses, conforme projeto básico (ANEXO I). TIPO: Menor Preço Global. Data de abertura dia 22 de julho de 2014 às 10:00 horas no prédio sede da Câmara Municipal do Exu. O edital, na íntegra, poderá ser retirado na sede da Edilidade. Informações pelo fone/fax (87) 3879-1171/3879-1099. Arnaldo Clementino Costa –Presidente. (64627) PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2014, Edital de RDC nº 93/2012c. OBJETO: A Construção de escola(s) do programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão FNDE Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições. CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 899.559,58 (Oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, decreto nº 7.581/2011 combinada com a Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Gileno Campos Gouveia Filho, Prefeito. Ferreiros-PE, 07 de julho de 2014. (64638) PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 004/2014 – PL Nº. 038/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado destinado a merenda escolar dos alunos da educação básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Ferreiros, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, fica ADIADA a data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa do dia 11/07/2014 para o dia 15/07/2014 às 09:00 (nove) horas, por motivo de alteração no termo de referência. Ferreiros-PE, 07/07/2014. Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira. (64639) PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS CNPJ nª 11.361.870/0001-02 RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 003/2014 - Processo Licitatório nº 037/2014, prevista no art. 25, referente às apresentações artísticas das bandas, como segue: BANDA AZUL DO MAR, BANDA BRUNO E JUNIOR E FORRÓ UNIVERSITÁRIO, BANDA ROUPA DE MARCA, FORRÓ DOIS CORAÇÕES, e a Empresa E & E EVENTOS LTDA (Star Produções) representante de LOURO SANTOS e BANDA FORRÓ SACANINHA, durante a programação do São João e São Pedro 2014, no município de Ferreiros/PE, nos dias 22, 23, 27, 28 e 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica e pessoas físicas representantes Bruno Guedes da Silva representante da Banda Bruno e Junior e Forró Universitário, inscrita no CPF sob o nº 051.112.814-28, no valor total de R$ R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Lupcínio Gomes de Lima representante da Banda Forró Azul do Mar, inscrita no CPF sob o nº 862.238.444-88 no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Vanilson Carlos da Silva representante da Banda Roupa de Marca, inscrita no CPF sob o nº 964.309.234-87 no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Isaias Bezerra de Lima representante da Banda Forró 2 Corações, inscrita no CPF 054.013.824-05 no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); e a Empresa E & E Eventos LTDA (Star Produções) inscrita no CNPJ sob o nº 00.230.590/0001-49 representante de Louro Santo e Banda Forró Sacaninha no valor de R$ 62.000,00, no global de R$ 88.000,00 e, autorizo a contratação. 20 de junho de 2014. Gileno Campos Gouveia Filho - Prefeito. (64644) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL-Registro de Preço Nº 010/2014, Processo 024/2014 - OBJETO: contratação de empresa especializada de fornecimento de refeições preparadas, tipo “marmitex”,para café da manhã, almoço, jantar e ceia visando atender as demandas das Diversas Secretarias do Município e órgão da Administração Indireta. Data e hora da abertura: 17/07/2014 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL-Registro de Preço Nº 003/2014, Processo 004/2014 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis; semi-perecíveis ; Derivados do Leite; Hortifrutigranjeiros, Pães e Cestas Básicas, destinado aos Programas Sociais da Secretaria de Políticas Sociais e Esportes. Abertura: 21/07/2014 às 08:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL- Nº 004/2014, PROCESSO Nº 005/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Enxovais para suprirem a necessidades da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos. Data e hora de abertura: 21/07/2014 às 13:00 horas. Informações na sala da CPL, sito à Rua Cleto Campelo, 59 – Centro – Goiana - PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Goiana, 07 de julho de 2014. Fernando Luiz de Souza. Pregoeiro. (64642) PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Município de Glória do Goitá, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 072/2013 na modalidade Pregão Presencial nº 10 - Registro de Preço, cujo objeto fora a contratação Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá e demais órgãos municipais. Tendo como empresas vencedoras as empresas nos lotes I com o valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), II com o valor total de R$ 60,00 (Sessenta reais), IV com o valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), V com o valor total de R$ 1.850,00 (Um mil oitocentos e cinquenta reais), VI com o valor total de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais), VIII com o valor total de R$ 40,00 (Quarenta reais), XIII com o valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), XIV com o valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), XVI com o valor total de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), XVII com o valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), XX com o valor total de R$ 212.500,00 (Duzentos e doze mil e quinhentos reais), XXII com o valor total de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), XXIII com o valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), XXIV com o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), XXVI com o valor total de R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais), XXVII com o valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), XXVIII com o valor total de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais), XXIX com o valor total de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), XXX com o valor total de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais), XXXI com o valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) a empresa JL Comércio de Alimentos, Papelaria e Serviços LTDA - ME, CNPJ 09.236.500/0001-00, e nos lotes III com o valor total de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), VII com o valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), IX com o valor total de R$ 14.450,00 (Quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais), X com o valor total de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), XI com o valor total de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), XII com o valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), XV com o valor total de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), XVIII com o valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), XIX com o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), XXI com o valor total de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais), XXV com o valor total de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) a empresa GC de Carvalho ME, CNPJ 24.345.605/0001-82. RESULTADO DE LICITAÇÃO Município de Glória do Goitá, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 071/2013 na modalidade Pregão Presencial nº 09 - Registro de Preço, cujo objeto fora a contratação Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá/PE e demais órgãos municipais. Tendo como empresas vencedoras as empresas nos lotes I com o valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), II com o valor total de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais), III com o valor total de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais), IV com o valor total de R$ 32.600,00 (Trinta e dois mil e seiscentos reais), VII com o valor total de R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais), VIII com o valor total de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), X com o valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), XIV com o valor total de R$ 79.600,00 (Setenta e nove mil e seiscentos reais), XVI com o valor total de R$ 61.900,00 (Sessenta e um mil e novecentos reais), XVII com o valor total de R$ 165.400,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), XVIII com o valor total de R$ 268.350,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais), XIX com o valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) a empresa JL Comércio de Alimentos, Papelaria e Serviços LTDA ME, CNPJ 09.236.500/0001-00, e nos lotes V com o valor total de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais), VI com o valor total de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), IX com o valor total de R$ 4.250,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta reais), XI com o valor total de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), XII com o valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), XIII com o valor total de R$ 27.400,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos reais), XV com o valor total de R$ 102.800,00 (Cento e dois mil e oitocentos reais) a empresa GC de Carvalho ME, CNPJ 24.345.605/000182. Outras informações na CPL – Fone (81) 3658 1122 – Email: [email protected], Glória do Goitá – PE, 18 de dezembro de 2013. Maria Manoel de Lima – Pregoeira. (64658) PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL A CPL do Município de Gravatá torna público que, após a análise da documentação apresentada, estão Habilitadas as empresas: CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 86.977.675/0001-00 e LATUS CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.019.808/0001-22. A partir da publicação do presente informe, iniciará o quinquídio para apresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, caso não haja interposição de recurso fica designado o dia 17 de julho de 2014. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos a todos os interessados que está disponível o PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - PROCESSO Nº 086/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS, VINCULADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) I E II, DESTA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. A abertura do processo e o início da disputa realizarse-ão no dia 22 de Julho de 2014 às 09:00h. O edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail sec.certamespublicos@igarassu. pe.gov.br, no horário das 8h às 13h. Igarassu, 07 de Julho de 2014. Maria Emília Galvão de Melo Machado – Pregoeira. (F) Recife, 8 de julho de 2014 CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA PREFEITURA DO IPOJUCA/PE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2014 PREGÃO PRESENCIAL N ° 006/2014 OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol) para os veículos oficiais a serem utilizados em favor da Câmara Municipal do Ipojuca durante o ano de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÕES A Comissão Permanente de Licitação torna pública a prorrogação da data de sessão de reabertura do Pregão Presencial, conforme decisão constante nos autos, do processo licitatório acima identificado, para o dia 24/07/2014; Horário: 10h00, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE nos termos do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. O Edital e os respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das 07h30minh às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 3551-1103. Gutemberg de Gomes FreitasPregoeiro(a) – CMI. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2014 EDITAL N° 017/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014 Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Instrumental-Médico-Hospitalar com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses e Adjudico o objeto da licitação às empresas Exatech Indústria e Comércio EIRELI, CNPJ/MF n° 01.072.992.0001-25, vencedora dos itens 40 e 41 perfazendo o valor global de R$ 6.373,80 (seis mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos); CBV – Cirúrgica Boa Vista Comércio Ltda – ME, CNPJ/MF n° 02.527.531.0001-61, vencedora dos itens 01, 02, 06, 07, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49 perfazendo o valor global de R$ 43.060,70 (quarenta e três mil, sessenta reais e setenta centavos); Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ/MF n° 10.779.833.0001-56, vencedora dos itens 03,04, 05, 09, 10, 11, 13, 14, 18, 20, 24, 28, 29, 35, 37, 44, 45, 50 perfazendo o valor global de R$ 26.102,25 (vinte e seis mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos); Itens DESERTOS: 08, 12. Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 02 de julho de 2014. Cristina Paulina – Secretária de Saúde PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2014 EDITAL N° 065/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014 Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde e Adjudico o objeto da licitação à empresa CR Medical Produtos e Serviços Ltda CNPJ/MF n° 05.991.790.0001-38, no valor global de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais); fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 02 de julho de 2014. Cristina Paulina – Secretária de Saúde SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca, no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais no Procedimento de Licitação para contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES DE VILA DO PORTO, SOCÓ, SALINAS, PANTANAL E MEREPE III, EM PORTO DE GALINHAS, DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó, MUNICÍPIO DO IPOJUCA, considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos constantes do Processo Administrativo nº 058 / 2014, e que a presente licitação gerou para o erário a economia de R$ 6.701,53 (seis mil setecentos e um reais, cinquenta e três centavos) em relação aos preços estimados, DECIDO: Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.376.507.0001- 44, com o preço global de R$ 9.452.904,04 (nove milhões, quatrocentos cinquenta dois mil, novecentos e quatro reais e quatro centavos) nos termos do Processo nº 058 /2014, da proposta final da licitante, e de acordo com as descrições e especificações contidas nos anexos integrantes do Edital nº 024 / 2014; 3. Autorizar a emissão de nota de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo; Ipojuca (PE), 02 de julho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca, no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais no Procedimento de Licitação para contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NA VILA DOS PESCADORES EM SERRAMBI - DO IPOJUCA, considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos constantes do Processo Administrativo nº 095 / 2014, e que a presente licitação gerou para o erário a economia de R$ 27.898,01 (vinte sete mil oitocentos noventa e oito reais, um centavo) em relação aos preços estimados, DECIDO: Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.684.968 / 0001- 69, com o preço global de R$ 195.303,69 (cento noventa e cinco mil, trezentos e três reais, sessenta e nove centavos) nos termos do Processo nº 095 /2014, da proposta final da licitante, e de acordo com as descrições e especificações contidas nos anexos integrantes do Edital nº 044 / 2014; 3. Autorizar a emissão de nota de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo; Ipojuca (PE), 02 de julho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais. (F) O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará os seguintes certames: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2014 EDITAL N° 078/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2014 OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAUDE; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.020,42 (vinte mil vinte reais e quarenta e dois centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 25/07/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 25/07/2014 as 10h00min; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2014 EDITAL N° 079/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014 OBJETO: Aquisição de Conjunto Radiológico fixo, Sistema de Digitalização, Acessórios, com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 482.324,69 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 30/07/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 30/07/2014 as 10h00min; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2014 EDITAL N° 080/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higiene e limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender a rede de Saúde do município de Ipojuca; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.720.325,48 (três milhões setecentos e vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 31/07/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 31/07/2014 as 10h00min; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2014 EDITAL N° 081/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2014 OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Armada, nos termos da Legislação vigente, com a finalidade de proteger o patrimônio da SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.194.530,48 (dois milhões cento e noventa e quatro mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 06/08/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 06/08/2014 as 10h00min; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2014 EDITAL N° 082/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2014 OBJETO: Aquisição parcelada de material de Consumo Laboratorial com a finalidade de atender a rede municipal de atendimento Laboratorial, garantindo o aporte necessário pelo período de doze meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.761,89 (cem mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos); REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 07/08/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 07/08/2014 as 10h00min; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do email: [email protected] ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo. Ipojuca, 07 de julho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CERTAME O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o seguinte certame: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2014 EDITAL N° 077/2014 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplanagem e limpeza do terreno, perfuração de poço artesiano para fornecimento de água e instalações para fornecimento de energia em 02 (dois) terrenos para posterior construção da Creche Padrão FNDE; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 393.155,42 (Trezentos e noventa e três mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 24/07/2014 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/07/2014 as 10h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do email: [email protected] ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo. Ipojuca, 07 de julho de 2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente. (F) 07:00 as 13:00, telefone (87) 3773-4732 ou pelo E-mail: cplpml@ hotmail.com.br – Lajedo/PE, 07 de Julho de 2014 - Nasson Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro. (64666) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2013 PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2013 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 102/2014 CONTRATO PMI Nº 102/2014. OBJETO: Aquisição de cartucho e tonner, lote 13. CONTRATADA: RETONER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- CNPJ/MF sob o nº 03.349.326/000117. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 combinada com a Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 29 de abril de 2014. SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2013 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 016/2013 - OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio originário, pelo período de 02 (dois) meses, visando a conclusão das ações previstas no PROJETO PRÓ-SURF, oportunizando aos atletas de Ipojuca condições de igualdade para participarem dos grandes eventos de SURF. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE SURF – ANS. CNPJ/MF: 08.573.803/000147. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Especial da Juventude e Esportes. Ipojuca, 26 de março de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2014 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2014 RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE,torna Público para conhecimento de todos o Resultado da Tomada de Preço n° 003/2014, Processo Licitatório nº 031/2014, cujo Objeto é:Contratação de empresa de Engenharia para Reforma, Ampliação e Adequação do Matadouro Público do Município de Lajedo/PE. Empresa Habilitada e vencedora: Localizar Construção e Locação Ltda – EPP, CNPJ: 09.653.769/0001-83; com o valor global de R$ 792.896,99 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Lajedo, 07/07/2014. Nasson Alexandre Bezerra Neto. Presidente. (64667) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 114/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA (64630) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2013 Objeto: Aditamento para Acréscimo do valor no percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) de seu objeto. Valor do Aditivo: R$ 20.032,75 (Vinte mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Contratado: CENTRAL DA CONSTRUÇÃO JANE LTDA ME, CNPJ nº. 02.114.672/0001-53. Joaquim Nabuco/PE, 18 de junho de 2014. João Nascimento de Carvalho - Prefeito. (64626) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO - PE PREGÃO PRESENCIAL 014/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE, através do seu Pregoeiro, torna Público que às 09:00 (nove) horas, do dia 18/07/2014, terá abertura do recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e de Habilitação, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de Informática e Registro de Ponto Eletrônico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE- Edital e seus anexos na sede da Prefeitura cito Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que a empresa: J S R R NOVA TERRA PE CONSTRUTORA ME. inabilitada, e as empresas MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; J. I. CONSTRUTORA LTDA; e APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.., habilitadas a passarem à próxima fase do certame .Em não havendo interposição de recurso, fica designado o dia 17/07/2014 às 09:30 horas para sessão de abertura dos envelopes contendo a propostas de preços das empresas habilitadas. Olinda, 07 de julho de 2014. Mônica Maria Batista Pereira Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (F) RESULTADO DE PREGÃO PROCESSOPML Nº 032/2014 – Pregão Presencial Nº019/2014Objeto:LOTE I - Contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE. LOTE II Contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa ao Fundo Municipal de Saúde de Lajedo – PE.Licitante habilitada e vencedor:Jorival França de Oliveira Júnior CPF: nº 625.048.604-63, OAB: 14.115/PE: arrematante do LOTE I R$ 6.000,00; mensal, valor global de R$ 72.000,00; e para o LOTE II R$ 4.000,00; mensal, valor global de R$ 48.000,00;referente aos 12 (doze) meses de sua vigência. Lajedo,07/07/2014.Nasson Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro. (64667) DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 003/2014. ASecretáriaMunicipal de Saúde torna público, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para Locação do imóvel localizado na Av. Presidente Vargas, nº 35 A,1º andar, Centro, Lajedo/PE, Vigilância Sanitária da Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE, de propriedade daSra.Norma dos Santos Sobralcom base no inciso X do Art. 24 da referida Lei e parecer da Procuradoria. Secretária de Saúde.Renata Andrade Cavalcanti do Espírito Santo. Lajedo 07/07/2014. (64669) ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO CONVITE Nº 012/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I. A CPL torna público, a quem interessar possa, que a Gestora do Fundo Municipal de Saúde adjudicou e homologou os itens 1, 2 e 3 do certame em favor da empresa AGRESTE GASES COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº41.081.134/0001-61, tendo pelo Contrato nº 025/2014 firmado a avença pública no valor global de R$ 61.575,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 09/05/2014 a 31/12/2014. Jataúba, 09 de Maio de 2014. Anne Gabrielle Bezerra – Gestora do FMS de Jataúba. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 2.O Edital do candidato, contendo todas as informações necessárias, inclusive o Formulário de Inscrição, que para todos os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir do dia 24 de julho de 2014),no site “http:// www.ipad.com.br/palmaresamdestran2014”. Palmares, 08 de julho de 2014. João Correia da Silva Sobrinho - Presidente da AMDESTRAN ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE CARGOS E QUANTITATIVO DE VAGAS CARGOS TOTAL DE VAGAS Agente de Trânsito e Transporte Arquivista Assistente Técnico com especialidade Assistente Técnico Nível Superior Assistente Técnico Nível Médio Engenheiro Arquiteto Guarda Municipal TOTAL 20 01 04 12 04 02 01 60 104 (64670) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº129/2014- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº033/2014- Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2014, referente à aquisição de cota de patrocínio, denominada cota outro, pelo Município do Ipojuca, para o atender a 2º Edição do Projeto PORTO X-TREME, que ocorrerá nas praias de Porto de Galinhas e Maracaípe, nos dias 23 e 24 de agosto de 2014. CONTRATADA: THAIS ZOBY CARNEIRO LEÃO- ME “Premimum Comunicações e Eventos”– CNPJ sob o nº 17.642.846/0001-28. Valor da Cota Ouro: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Miqueas José da Silva, Secretario Especial de Juventude e Esporte. Ipojuca, 07 de julho de 2014. CONTRATO PMI Nº 114/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar Obras de Reforma no mercado Público localizado no Distrito de Nossa Senhora do Ò, Ipojuca, com fornecimento de mão de obra e materiais. CONTRATADA: CC ESTRADAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 04.891.901/000171. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 954.257,50 (novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 22, II da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Deoclécio José Lira Sobrinho, Secretario de Administração. Ipojuca, 26 de maio de 2014. (F) 29 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora do Pregão Presencial 017/2014 a empresa: HC PEÇAS S/A, CNPJ Nº 38.046.843/0001-59, no valor total de R$ 340.000,00. Limoeiro, 07/07/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO. (64668) PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº 252/2014 de 25 de JUNHO de 2014. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura. CARGO: PO4 PROF ENS FUND 5ª AO 8º - INGLÊS 06- ANA LUIZA GOMES FERREIRA. CARGO: PROF DE ENSINO INFANTIL – ZONA URBANA 152 – NELY RAMOS DA SILVA. (64668) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 027/2014, Tomada de Preços nº 002/2014. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de várias ruas - todas na zona urbana de Nazaré da Mata. Abertura: dia 28 de Julho de 2014, às 09:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Maiores informações pelo fone (81) 3633-2640 ou email: cplnazaredamata@yahoo. com.br. Breno Rodrigues Lima – Presidente. (64664) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia Resultado de Julgamento de Propostas de Preços TOMADA DE PREÇOS NO 003/2014 P.L. Nº 022/2014 F.M.S A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/ OBRAS e Serviços de Engenharia, torna público que classificou as propostas apresentadas na seguinte ordem: em primeiro lugar a empresa APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. que apresentou proposta de preços no valor global de R$ 315.118,29 (trezentos e quinze mil, cento e dezoito reais e vinte e nove centavos) e em segundo lugar, a empresa MONTE SINAI EMPREENDIEMNTOS E CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou proposta de preços no valor global R$ 383.544,06 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). Aberto prazo recursal. Olinda, 07 de julho de 2014. MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PREFEITURA DO PAULISTA SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I PROCESSO LICITATÓRIO No 116/2014 - PMO AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 008/2014 Objeto: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DAS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA DIRETORIA DE DEFESA CIVIL, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 25/07/14 às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 07 de julho de 2014. GUSTAVO DA SILVA CHAGAS Presidente da COPAL/OUTROS I (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NO 118/2014 - PMO TOMADA DE PREÇOS No 010/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 12/08/14 às 08:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda, 07 de julho de 2014. MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA Presidente da COPAL/SAEDO (F) MUNICÍPIO DE OURICURI – PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 035/2014 – Concorrência nº 001/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública do Município de Ouricur – PE. Data da sessão para recebimento dos envelopes/julgamento: 08/08/2014, às 10:00h. Informações à Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-1238/1083. Ouricuri (PE), 07 de junho de 2014. João Batista Matias da Silva – Presidente da CPL. (64659) PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS SESSÕES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO Nº. 032/2014 – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2014 – A COPAL do Município de Paudalho torna público o resultado da Fase de Habilitação e Proposta de Preços do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica (C.B.U.Q) da Estrada de Belém e diversas ruas do Alto Dois Irmãos – Paudalho-PE. Empresa Habilitada e Vencedora: PRESSA CONSTRUÇÕES LTDA. Paudalho, 27 de junho de 2014. Mannix de Azevêdo Ferreira – Presidente da COPAL. (64629) AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMDESTRAN AVISO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO O Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes-AMDESTRAN do Município de Palmares/PE, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a abertura do Concurso Público para provimento 104 (cento e quatro) vagas de nível superior e nível médio, nos cargos listados em anexo, cujas inscrições ocorrerão: 1. No período compreendido entre as 16h (dezesseis horas) do dia 24 de julho de 2014 às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de agosto de 2014,horário oficial de Pernambuco, e apenas na modalidade via internet, no site “http:// www.ipad.com.br/palmaresamdestran2014”; LEI Nº. 4.383/2014 EMENTA – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são conferidas em função de seu cargo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 10.300.000,00 (Dez milhões e trezentos mil reais), observado as disposições legais e contratuais e em vigor para as operações de crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. Parágrafo único. Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada no caput serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no Programa, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o § 1º do art. 35, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 2º. Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta-corrente mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Município, os montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida e das tarifas bancárias, nos prazos contratualmente estipulados. § 1º. O valor correspondente às tarifas bancárias aplicáveis à operação será o vigente à época da cobrança, constante da Tabela de Tarifas de Serviços Bancários - Pessoa Jurídica, que se encontra disponível em qualquer agência do Banco do Brasil. § 2º. No caso de os recursos do Município não serem depositados no Banco do Brasil, fica a instituição financeira depositária autorizada a debitar, e posteriormente transferir os recursos a crédito do Banco do Brasil, nos montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados, na forma estabelecida no caput. § 3º. Fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização das despesas a que se refere este artigo, nos termos do §1º, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º. Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. Art. 4º. O orçamento do Município consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento da parte não financiada do Programa e das despesas relativas à amortização de principal, juros, demais encargos e as tarifas bancárias decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei. Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paulista, 27 de fevereiro de 2014. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior -Prefeito (64665) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 031/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 0019/2014. OBJETO Aquisição de peças de reposição para as máquinas Patrol 120H, pertecente a Prefeitura municipal da Pedra-PE Abertura Dia 21/07/2014 ÁS 10;00 PROCESSO Nº. 032/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 0020/2014. OBJETO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ; ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE PEDRA -PE Abertura Dia 22/07/2014 ÁS 13;00 horas.informações ,através do telefone (87) 3858-1184. Pedra , 07 de JULHO de 2014. –Manoel Pacheco Vaz – Pregoeiro . (64631) PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO – PE, Torna público que no dia 31 de Julho de 2014, ás 10:h, na Praça em frente a Prefeitura, realizará um grande leilão Público de, Veículos, máquinas e equipamentos diversos, conforme portaria de nº 055/2014 do edital 001/2014, através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Prefeitura e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sitio www. leiloesfreire.com.br (64652) PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE PROCESSO Nº 026/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preço nº. 003/2014, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Sebastião José da Silva, nº. 120 – Centro, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a construção de quadra coberta com vestiário e palco no município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Terá inicio a sessão pública no dia 24.07.2014, às 10:00 horas – Em, 04-07-2014. Elza Ramos Guerra Souza - Presidente CPL. PROCESSO N° 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, através da Pregoeira, torna público o Pregão Presencial nº. 013/2014, 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cujo objeto é o Contratação de uma empresa especializada para automação, assessoria e locação de softwares de Folha de Pagamento, Licitação Pública e Tributos, destinados à Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – PE. A sessão pública será realizada dia 24/07/2014 às 14:00 horas. Informações através da CPL de segunda a sexta feira de 7:00 as 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Rua Sebastião José da Silva nº 120 Centro. Em, 04/07/2014. Hilda dos Santos Melo Pregoeira PROCESSO Nº 025/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o Pregão Presencial nº 012/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. A sessão pública será realizada dia 23/07/2014 às 10:00 horas. Informações através da CPL de segunda a sexta feira de 7:00 as 12:00 horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Rua Sebastião José da Silva nº 120 – Centro. Hilda dos Santos Melo - Pregoeira PROCESSO Nº. 027/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preço nº. 004/2014, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Sebastião José da Silva, nº. 120 – Centro, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Praça Central do Vila de Jatiuca no município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Terá inicio a sessão pública no dia: 27.07.2014, às 10:00hs. Elza Ramos Guerra Souza – Presidente CPL. (64650) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 18 de Junho de 2014 as 09:30h, PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2014, do Processo Licitatório nº 37/2014, Tendo como objeto: Contratação de Empresa para LOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, paras as festividades da XVII Corrida da Galinha, neste Município. Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelos fones: (81)3735 -1770, de segunda a sexta no horário de 8:00 as 12:00h. São Bento do Una 04 de Julho de 2014 – Marciano de Oliveira Souza. (64628) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA, torna publico que estará realizando no dia 28 de julho de 2014, abertura de processo de licitação nº 21/2014, TP 04/2014, Objeto: contratação de serviços de engenharia para adequação de 01 (um) bloco do hospital Municipal Tereza Mendonça para implantação da U.P.A. neste Município. Maiores informações na Sede da Prefeitura, 2º andar Sala de Licitações, ou pelo fone (81) 3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8:00h as 13:00. Dércio Cordeiro dos Santos, Presidente da C.P.L. (64636) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Pregoeiro do Município de São Caetano/PE, torna público que as impugnações ao edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014, apresentadas pelas empresas: CLARO S.A e TELEFÔNICA BRASIL S/A,” foram julgadas PARCIALMENTE PROCEDENTES. Ficam os interessados convocados para a sessão inaugural a ser realizada no dia 18/07/2014 as 11:00 horas. O Edital com as devidas retificações bem como as demais informações referentes as impugnações encontram-se disponíveis na sala da CPL, situada à Praça Josué Gomes, s/n, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. São Caetano, 07 de julho de 2014. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 - SRP - OBJETO: Registro de Preços, para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo em botijões de 13 kg, destinados às Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social. Data e hora de abertura: 18/07/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça Josué Gomes, s/n - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas. São Caetano, 07 de julho de 2014. Pregoeiro. (64647) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. REPETIÇÃO OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde do município de São Joaquim do Monte. Abertura: 18/07/2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 37531156. São Joaquim do Monte, 07 de julho de 2014. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro. (64662) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 015/2014, as 09:00 horas do dia 23 /07/2014. Objeto contratação de empresa especializada para o serviço de locação de estrutura destinada às Festividades Tradicionais do Povoado do Serrote no dia 06/09/2014, Vila Delmiro na sede do Município nos 13 e 14/09/2014 e Povoado do Jatobá no dia 27/09/2014, no Município de São José do Belmonte - PE, maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou [email protected] -Marinalva da Silva Santos – Pregoeira . (64625) Recife, 8 de julho de 2014 Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93. Informações: Prefeitura e Leiloeiro: (82) 3223-5212 sitio www. leiloesfreire.com.br (64419) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BELMONTE/PE AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço nº.015/2014,abertura no dia 24/07/2014 às 10:00hs– Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas Municipais. .Maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico licitacao@ saojosebelmonte.pe.gov.br Marinalva da Silva Santos –Presidente da CPL (64624) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER-PE ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 52/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2014. ONDE SE LÊ: Abertura às 09:00h do dia 10 de julho de 2014. LEIA-SE: Abertura às 11:00h do dia 10 de julho de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 53/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2014. OBJETO: elaboração de ata de registro de preços para futura contratação de empresa destinada a locação de estrutura em geral, tais como palco, som, iluminação, geradores e seguranças, ambos para atender as demandas proveniente das festividades do município de São Vicente Férrer – PE. Abertura às 09:00h do dia 17 de julho de 2014. Demais informações através do Fone/Fax (81) 3655-1223, ou na sala da CPL, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal das 08:00h às 12:00h. São Vicente Férrer, 07 de junho de 2014. Jaaziel Severino do Nascimento, Pregoeiro. (64661) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SURUBIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços fúnebres com fornecimento de urnas e traslado de corpos para atendimento às famílias carentes do Município de Surubim. Data e hora de abertura: 22/07/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim. pe.gov.br. Surubim, 07 de julho de 2014. Pregoeira. (64643) PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ Edital de Convocação/Leilão -PMT nº001/2014. Objeto: A Lance Certo Leilões através de seus leiloeiros oficiais Luciano Resende Rodrigues, Jucepe nº315/98, Roberta Cristina Rezende de Albuquerque, Jucepe nº 379/2009 levará à leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como veículos, sucatas, máquinas conforme autorização da Exma.Sra. Sandra Lúcia Freire Aragão.Data: 05/08/14 às 10hs no Centro de Saúde.Informações e editais através do tel(81)3325-1420 ou pelo site www. lancecertoleiloes.com.br.Edital de Convocação/ Concorrência - PMT nº. 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimento em paralelepípedo no Loteamento Antônio Fulgêncio Pereira e no Acesso à Escola Maria Luiza e Nova Ribeira deste município de Tacaimbó/PE.Data: 07/08/14 às 9hs. Edital de Convocação/ Pregão Presencial - PMT nº. 005/2014. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE.Data:21/07/14 às 9hs. Edital e informações na sede da prefeitura à Rua Sebastião Clemente s/n, tel. (81) 37551257, no horário de expediente, de segunda a sexta. Tacaimbó 07/07/2014-Anne Andrade-Presidente CPL/Pregoeira. (64633) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA - PE AVISOS DE EDITAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - OBJETO: Contratação de laboratório para serviços de prótese dentária. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 – OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos para doação. Data e hora de abertura: 22/07/2014 às 8:30 horas; 10:30 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os Editais no horário das 08:00 às 12:00 h, Timbaúba, 04 de julho de 2014 . Julia Patrícia de Andrade Melo. Pregoeira. (64641) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA CPL - AVISOS DE EDITAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - OBJETO Registro de Preços para aquisição de Gás de Cozinha (GLP). PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - OBJETO: Locação de veículo com motorista para transporte universitário. Data e hora de abertura: 18/07/2014 às 9:00 horas e 10:00horas, respectivamente. Informações pelo fone (81) 3631.3485 ou na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 h. Timbaúba, 04/07/2014. Julia Patrícia de Andrade Melo. Pregoeira. (64640) PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – PE, Torna público que no dia 30 de Julho de 2014, ás 15:h, na Garagem da Prefeitura, realizará a 2ª. Praça do leilão Público de, Motoniveladora Fiat allys FG140, através do Leiloeiro Oficial Comissão Permanente de Licitação Prefeitura da Vitória de Santo Antão Aviso de Homologação - Homologo o PL nº 068/2014 – Tomada de Preços nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de Reforma da Estrutura Física do CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) deste Município, em favor da empresa: Carpedras Construção e Incorporação Ltda, CNPJ nº 13.597.354/0001-07 com valor global de R$ 173.453,66. Elias Alves de Lira – Prefeito. Aviso de Homologação - Homologo o PL nº 065/2014 – Tomada de Preços nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realizar os Serviços de Reforma do Prédio onde Funciona o PNI (Programa Nacional de Imunização) deste Município, em favor da empresa: Carpedras Construção e Incorporação Ltda CNPJ nº 13.597.354/0001-07 com valor global de R$ 136.805,27. Elias Alves de Lira – Prefeito. Aviso de Continuação de Sessão do PL nº 059/2014 – Pregão presencial nº 037/2014 – Objeto: Aquisição de sistema de radiocomunicação digital: estação repetidora digital e rádios portáteis digital destinados para a Agência Municipal de Trânsito. Data da continuação da sessão: 10/07/2014 às 08:00 horas. Local: Na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo Antão. Em, 07/07/2014. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Aviso de Continuação de Sessão do PL nº 64/2014 – Pregão presencial nº 041/2014 – Objeto: Locação de veículos diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura. Data da continuação da sessão: 10/07/2014 às 09:30 horas. Local: Na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo Antão. Em, 07/07/2014. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Aviso de Edital Retificado PL nº 077/2014 – Pregão Presencial nº 044/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender a Unidades de Saúde, ao SAMU e a Farmácia Básica Data de abertura: 21/07/2014 às 08:30 horas. Local da reunião do certame e retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário para retirada de Edital das 8:00 às 12:00. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Vitória de Santo Antão, 07/07/2014. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO XÉXEU - PE AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU-PE - Tipo: Menor Preço Global, com regime de execução de empreitada por preço unitário. Abertura: 25/07/2014 às 10h00 - Local: Sede da Prefeitura – Avenida Mario Melo, 40 Centro – Xexeu - PE - Objeto: Contratação de empresa sob forma de empreitada para realização de serviços de reforma e ampliação do Mercado Público de Xexéu - PE. Cadastramento até as 12h00 do dia 24/07/2014, Visita Técnica no dia 24/07/2014 das 08:00 hrs ao 12:00 hrs. Cópias do Edital no endereço acima citado, informações na sala da CPL, das 08h00 às 13h00h ou pelo Fone/ Fax: 81 3681-8160. Welington Menezes dos Santos – Presidente. (64635) Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. PRODUTOS Purificador de ar Filtro de ar Lanternas Lanternas LED Lâmpadas incandescentes de tensão inferior a 12v Lanternas para Bicicletas Acessório para veículo Diodos emissores de luz (LED) Diodos emissores de luz (LED SMD) NBM/SH 8421.39.90 8421.99.10 8513.10.90 8512.20.21 8539.29.10 8512.10.00 8714.99.90 8541.40.22 8541.40.21 Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER (64648) STN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A. CNPJ nº 05.991.437/0001-58 NIRE 26.3.0001311.8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 14 DE JULHO DE 2014, ÀS 11:00 HORAS Ficam convocados os senhores acionistas da STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia, na Praça Dr. Fernando Figueira, n° 30, sala 1.103, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às 11h00 do dia 14 de julho de 2014, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) proposta de emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, a ser composta de 10.100 (dez mil e cem) debêntures, todas com valor nominal unitário de R$10.000,00 (dez mil reais) (“Debêntures”), totalizando, na data da respectiva emissão, o valor de R$101.000.000,00 (cento e um milhões de reais), representando a 1ª (primeira) emissão da Companhia (“Emissão”), as quais serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009; bem como (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, acima indicada, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Recife, 03 de julho de 2014. Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho - Presidente do Conselho de Administração (64586) PODER JUDICIÁRIO Publicações Particulares FIBRASA NORDESTE S/A. CNPJ- 00.185.368/0001-71 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16 de Julho de 2014, às 11:00 h, na sede da empresa, na Rod. Br 101 Norte KM 52 Abreu e Lima/PE, para deliberarem sobre as matérias constantes da ordem do dia: D Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; E Deliberar sobre o resultado do exercício; F Eleição do Conselho de Administração. G Outros assuntos de interesse da sociedade. Serra/ES 01 de Julho de 2014 SÉRGIO SOUZA ROGÉRIO DE CASTRO Diretor Presidente (64657) MD PE Shopping Park Ltda. CNPJ/MF nº 09.454.374/0001-51 NIRE 26201670447 REDUÇÃO DE CAPITAL MD PE Shopping Park Ltda., com sede na cidade de Recife/PE, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 467, 13º andar, parte, Bairro do Pina, CEP 51011-050, CNPJ/MF 09.454.374/0001-51, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/ NIRE 26201670447, vem a público divulgar que, em reunião realizada em 26/04/2014 foi aprovada, por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital social em R$20.000.000,00, com o cancelamento de 20.000.000 de quotas e restituição proporcional de capital aos sócios. Diretores: Gustavo José Moura Dubeux, Victor Kupfer (64632) PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA A empresa PHILIPS ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA localizada à Rua Riachão, 807 - Modulo 4B, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes - PE, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do 7ª VARA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0007.000005-6/2014 PROCESSO Nº 0000878-89.2011.4.05.8300 - 98 EXQTE : EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA EXCDO: EXECUTADO: CICERA MARIA DOS ANJOS O(A) Dr(a). ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Juiz(íza) Federal da 7ª Vara-PE, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio deste, com prazo de 20 dias, CITA EXECUTADO: CICERA MARIA DOS ANJOS, na qualidade de Executado(a)(s) nos autos da Ação de Execução Diversa acima referida, que se encontra(m) em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), PARA PAGAR NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS, a quantia de R$ 81.797,69 (OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) atualizado até 13/12/2010, e demais cominações legais até o efetivo pagamento), sob pena de não o fazendo lhes serem penhorados tantos bens quantos bastem para a efetiva quitação do débito ora executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na Sede deste Juízo Federal, que funciona Av. Recife, nº 6250, 7º andar, Bairro Jiquiá, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco. Dado e passado pela Secretaria da 7ª Vara Federal, aos 15/04/2014,. Eu,_____(RUI ROBSON S. DE ANDRADE) TEC. JUDIC., digitei. Eu,______(SOLANGE HELENA FERRAZ) Diretora de Secretaria, em exercício, da 7ª Vara Federal, conferi e subscrevo. ____________________________________ ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO Juiz(íza) Federal da 7ª Vara (64649) Conselho Tutelar 100 Recife, 8 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2014 INCLUSÃO ECONÔMICA Solidariedade traduzida em cidadania e geração de renda Por Melissa Fernandes A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, numa parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Fórum Estadual de Economia Solidária, promoveu reunião do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária de Pernambuco. evento foi no Teatro Ribeira, no Centro de Convenções de Pernambuco. Na abertura, todos representantes dos órgãos envolvidos deram as boas vindas aos participantes, ressaltando o potencial pernambucano para este setor. “A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego tem o compromisso de fortalecer a economia solidária em Pernambuco como um importante instrumento gerador e complementar de renda, sem perder o foco na valorização do ser humano”, disse o gestor da pasta, Murilo Guerra. Durante os meses de maio e junho, João Baltar Freire, secretário Executivo de Empreendedorismo, acompanhou as Conferências Públicas Regionais que aconteceram em Garanhuns, Gravatá, Palmares, Carpina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Jaboatão dos Guararapes. “Os encontros foram momentos privilegiados de participação ativa da sociedade em debates sobre as questões relevantes que dizem respeito à economia solidária, oferecendo subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas”, disse Baltar. Os pontos levantados a partir das Regionais foram discutidos na Conferência Estadual, que, por sua vez, teve como objetivo mapear as principais características das regiões pernambucanas para a Conferência Nacional de Economia Solidária. A programação estadual abordou o contexto político, econômico, social e ambiental de todas as regiões do Estado e a definição dos objetivos para o plano nacional de políticas públicas de Economia Solidária em Pernambuco. A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e um novo caminho para a inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidá- O F OTOS : D IVULGAÇÃO /STQE ACIMA, reunião do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária de Pernambuco. Resultados da política de inclusão produtiva do Governo do Estado podem sem vistos em estande montado na Fenearte rias, trocas, comércio justo e consumo solidário, respeitando o ser humano e o meio ambiente. Um projeto desenvolvido neste âmbito em Pernambuco é o Rescate, que já cadastrou 3.600 catadores de lixo e trabalha pela humanização e possibilidade de geração de renda para essa camada da população. ESTANDE - Unindo os projetos que venções de Pernambuco. No espaço mantém em torno da Economia Solidária, a exemplo do Projeto Integra, a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego está coordenando um estande exclusivo do setor na 15a Fenearte, que está sendo realizada até o dia 12 de julho, também no Centro de Con- cedido à secretaria, os cooperados mostram o resultado dos trabalhos desenvolvidos na Economia Solidária. Vinte e quatro empreendimentos foram selecionados e escolhidos através de uma curadoria para participar da exposição.