1 ROTEIRO SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A
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1 ROTEIRO SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A
ROTEIRO SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A TOTALIZAÇÃO DAS METAS PROGRAMADAS E EXECUTADAS DAS AÇÕES No Relatório Anual de Aprovação de Contas do Governo – exercício de 2007, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recomenda no item Programas, Metas e Ações que se faça à publicação e se disponibilize na internet Relatórios Trimestrais de Acompanhamento dos Programas Aprovados no Plano Plurianual. 2008 - 2011. Atendendo à recomendação, alterou-se o Sistema de Monitoramento de Programas e Ações – SIMPA para possibilitar a obtenção de resultados periódicos acumulados de metas físicas e de aplicação de recursos. O presente roteiro indica os procedimentos básicos para o monitoramento do PPA através do SIMPA, com o objetivo de implementar essas alterações. I – PROCEDIMENTO PADRÃO DE MONITORAMENTO – QUANDO AS METAS TÊM SOMAS AUTOMATIZADAS PELO SISTEMA (roteiro páginas 2 a 5) Quando as metas das ações dos programas tiverem soma automática pelo sistema (soma de metas programadas e executadas nos 12 meses, e, a soma das metas atingidas por diversas Unidades Orçamentárias), os gerentes não precisam realizar nenhum cálculo, apenas proceder ao monitoramento mensal preenchendo os campos referentes à execução. O SIMPA calcula automaticamente os resultados acumulados até o mês. Por exemplo: Programação inicial dd/mm/aa Metas Realizadas dd/mmaa Total acumulado até o mês Total 48 Calculo Automático Jan 2 2 Fev 2 3 Mar 2 5 2 5 10 Abr 2 Mai 2 5 Jun 2 6 Jul 2 2 Ago 2 3 Set 2 4 15 21 23 26 30 Out 2 Nov 2 Dez 2 Dessa forma, preenchida a execução (do mês = 4) e os comentários necessários, procede-se o comando “Atualizar”, resultando o acumulado do mês= 30. O relatório utilizará sempre o último resultado acumulado (No exemplo acima, se o relatório fosse em abril a meta acumulada seria 10) Se necessário, esclarecer alguma particularidade da mensuração informe no campo “Observações” do menu “Observações do período”. O campo “Observações”, preenchido somente pelo gerente do programa, destina-se esclarecer ao público as características do produto ou sobre o critério de mensuração e não, a justificativa sobre o resultado obtido. Por Ex: “A realização da meta depende da demanda do público” O campo “Critério de mensuração da meta” foi preenchido durante a elaboração do PPA 2008-2011 e tem por finalidade fixar o critério de mensuração durante os quatro exercícios e deixar clara a metodologia utilizada. O gerente deve verificar se o critério expressa corretamente a forma de medir o produto vigente no período (O PRODUTO só pode ser alterado por lei: LDO ou LOA). Se constatada incorreção deve entrar em contacto com o técnico da DPA – Diretoria de Planejamento e Avaliação da SEP para que o texto seja ajustado. SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 1 ROTEIRO PADRÃO Selecione no Menu “Monitoramento” em seguida “Execução” e no sub Menu “Lançamentos”. Selecione o Programa a Ação e a UO. Clique “Pesquisar”. Deslize as barras até localizar o mês de setembro. SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 2 Digite nesta janela a quantidade da meta realizada no mês.(no exemplo setembro) Complemente as demais informações do monitoramento tais como “Comentários”, “Distribuição Territorial” e “Restrições”. Em seguida deslize a barra até o canto esquerdo e posteriormente, vá até o final da página. Para concluir a etapa. clique “Atualizar” SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 3 Informando as “Observações do Período” Caso a meta programada ou a executada não permita o claro entendimento do resultado desejado ou obtido, use o campo “Observações do Período” para complementar, detalhar ou explicar os valores informados. Esse campo não deve ser usado para justificar as razões pelo não cumprimento de metas. Selecione o Programa e a Ação. Selecione o mês de referência. Clique “Incluir”. Digite aqui as observações e explicações necessárias ao entendimento do resultado obtido. SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 4 Clique “Incluir” para registrar a informação. SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 5 II – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE MONITORAMENTO – QUANDO AS METAS NÃO TÊM SOMA AUTOMATIZADA PELO SISTEMA (roteiro páginas 6 a 12) II a - Ações que não permitem a soma automática das metas dos meses de monitoramento no ano Quando as metas de todos os meses não comportarem soma automática, isto é quando as metas não comportarem acumulação mês a mês, o gerente ou responsável deverá, juntamente com o registro da meta executada no período, calcular e preencher no SIMPA o acumulado até o mês, durante todos os meses a partir de setembro de 2008. Exemplo dessa situação: Programação inicial dd/mm/aa Metas Realizadas dd/mm/aa Total acumulado até o mês Total 98 Jan 98 98 98 Fev 98 98 98 Mar 98 98 98 Abr 98 98 98 Mai 98 98 98 Jun 98 98 98 Jul 98 98 98 Ago 98 98 98 Set 98 98 98 Out 98 Nov 98 Exemplo de observação: “as mesmas unidades são mantidas todos os meses”. ROTEIRO Selecione no Menu “Monitoramento” em seguida “Execução” e no sub Menu “Lançamentos”. Selecione o Programa a Ação e a UO. No primeiro monitoramento clique “Incluir”, nos meses seguintes clique “Pesquisar”. SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 6 Dez 98 Deslize a barra até o canto direito da página. Digite na janela superior o valor da meta realizada no mês.(no exemplo setembro) Em seguida, digite na janela inferior o valor realizado, acumulado da meta de janeiro até o mês.(no exemplo, de janeiro a setembro) SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 7 Em seguida deslize a barra até o canto esquerdo e posteriormente, vá até o final da página. Para concluir a etapa. clique “Atualizar” Se necessário incluir “Observações do Período”, prossiga o monitoramento informando, conforme indicado na página 4 a 5. SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 8 II b - Ações que não permitem a soma automática das metas desenvolvidas através de diferentes Unidades Orçamentárias (UOs): Quando a ação de um programa é desenvolvida através de mais de uma unidade orçamentária e a totalização automática das metas (simples somatória) das várias unidades é inviável, será necessário que o Gerente do Programa preencha o campo totalizador “Total do Órgão”. Inicialmente, deverá ser informado o total da meta programada para o ano, em seguida informar a meta total executada nos meses de sua realização. Considerando-se que tal procedimento esta sendo adotado a partir do monitoramento de setembro de 2008, todas as ações dos programas devem estar atualizadas até este mês. Exemplo de metas que admitem soma automática durante os meses, mas não admite a automatização entre Unidades Orçamentárias: Unidade Orçamentária X Programação inicial dd/mm/aa Metas Realizadas dd/mm/aa Total acumulado até o mês Total 4 Jan 4 2 2 Fev 4 4 6 Mar 4 3 9 Abr 4 3 12 Mai 4 3 15 Jun 4 3 18 Jul 4 3 21 Ago 4 3 24 Set 4 3 27 Out 4 Nov 4 Dez 4 Fev 2 3 5 Mar 2 2 7 Abr 2 Mai 2 2 9 Jun 2 2 11 Jul 2 2 13 Ago 2 1 14 Set 2 2 16 Out 2 Nov 2 Dez 2 Fev 2 1 5 Mar 2 1 4 Abr 2 1 5 Mai 2 1 6 Jun 2 1 7 Jul 2 1 8 Ago 2 1 9 Set 2 2 11 Out 2 Nov 2 Dez 2 Unidade Orçamentária Y Programação inicial dd/mm/aa Metas Realizadas dd/mm/aa Total acumulado até o mês Total 2 Jan 2 2 2 Unidade Orçamentária T Programação inicial dd/mm/aa Metas Realizadas dd/mm/aa Total acumulado até o mês Total 2 Jan 2 2 2 No exemplo, o total do órgão, a soma das UOS, não é automática, pois, neste caso a Unidade Orçamentária X atende ao mesmo público das demais. Total do órgão Programa no ano = 48 Acumulado até o mês = 27 PROGRAMAÇÃO ANUAL Total da UO UO X 48 UO Y 24 UO T 24 Total do Órgão 48 EXECUÇÃO ACUMULADA UO X UO Y UO T Total Jan 2 2 2 Fev 6 3 5 Mar 9 2 4 Abr 12 5 Mai 15 2 6 Jun 18 2 7 Jul 21 2 8 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação Ago 24 1 9 Set 27 2 11 27 Out Nov Dez 9 ROTEIRO Selecione no Menu Monitoramento e no sub Menu “Total de Metas por Órgão”. Selecione o Programa e a Ação. Clique “Incluir”. Este procedimento visa totalizar a meta programada de uma Ação. Verifique se o “Critério de Mensuração da Meta” expressa corretamente a meta programada. Se for o caso consulte o técnico da SEP / DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação para ajustar o seu teor. Informe aqui o total da meta programada pelas UOs para o ano. SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 10 Após informar a meta total para o ano, role a tela até o final da página e deslize o cursor até o canto direito. Informe aqui o total da meta executada pelas UOs, considerando que esse valor deve corresponder ao realizado acumulado até o mês. Em seguida, deslize o cursor até o canto direito página. Clique “Inserir” para gravar as informações. SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 11 II c - Ações desenvolvidas através de diferentes Unidades Orçamentárias UOs e que não permitam a soma automática das metas realizadas entre essas unidades e também entre os meses do ano. A totalização das metas das ações que são consideradas como exceção entre os meses de monitoramento e entre as UOs executoras devem seguir os procedimentos deste roteiro conforme indicado nas páginas 6 a 8 e 9 a 11 Exemplo de metas que não admitem soma automática durante os meses e não admitem a automatização entre Unidades Orçamentárias: Unidade Orçamentária X Programação inicial dd/mm/aa Metas Realizadas dd/mm/aa Total acumulado até o mês Total 150 Jan 150 150 150 Fev 150 150 150 Mar 150 150 150 Abr 150 150 150 Mai 150 150 150 Jun 150 150 150 Jul 150 150 150 Ago 150 150 150 Set 150 150 150 Out 150 Nov 150 Dez 150 Fev 150 150 150 Mar 150 150 150 Abr 150 150 150 Mai 150 150 150 Jun 150 150 150 Jul 150 150 150 Ago 150 150 150 Set 150 150 150 Out 150 Nov 150 Dez 150 Unidade Orçamentária Y Programação inicial dd/mm/aa Metas Realizadas dd/mm/aa Total acumulado até o mês Total 150 Jan 150 150 150 Neste caso as duas Unidades Orçamentárias atuam sobre a mesma área em metros quadrados durante o período. Total do órgão Programa no ano = 150 Acumulado até o mês = 150 PROGRAMAÇÃO ANUAL Total da UO UO X 150 UO Y 150 Total do Órgão 150 EXECUÇÃO ACUMULADA UO X UO Y Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO CPA - Coordenadoria de Planejamento e Avaliação DPA - Diretoria de Planejamento e Avaliação 150 12