BOLETIM Nº 6184 Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro 18

Transcrição

BOLETIM Nº 6184
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
18 de Novembro de 2014
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILLAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PAULO CESAR OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Defesa Civil
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Políticas de Segurança
MÁRIO SERGIO DE BRITO DUARTE
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO
Secretário Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas
JOSÉ RONALDO REIS
AUTARQUIA
IPMDC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
FUNDEC
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICSAS SOCIAIS DE DUQUE DE
CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
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Terça-feira
BOLETIM nº 6184
PODER EXECUTIVO
ATOS DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETOS
Terça-feira
18 de Novembro 2014
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BOLETIM nº 6184
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BOLETIM nº 6184
Terça-feira
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Terça-feira
18 de Novembro 2014
BOLETIM nº 6184
PORTARIAS
PORTARIA N.º 1434/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MARCOS VINÍCIUS CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
A s s i s t e n t e O p e r a c i o n a l , S í m b o l o C C / 3 , d o G a b i n e t e d o Vi c e - P r e f e i t o .
Em 13/11/2014.
Caxias, FÁBIO ANDERSON RODRIGUES RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de
A s s i s t e n t e O p e r a c i o n a l , S í m b o l o C C / 3 , d o G a b i n e t e d o Vi c e - P r e f e i t o .
Em 13/11/2014.
Caxias, FERNANDO CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Fiscal de
Posturas, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Em 14/11/2014.
Retificando, para 31 de julho de 2014, a data referente à nomeação da Servidora MÁRCIA
CARVALHO PINTO, mat. 04.373-9, e não como constou da Portaria n.º 1.050/GP/2014, de 06 de
agosto de 2014, com base no Ofício n.º 1.989/14-GS/SME.
Em 14/11/2014.
Retificando para 14.938-7, o número da matrícula referente à Servidora ROSANA BRITO
GOMES, da Secretaria Municipal de Educação e, não como constou da Portaria n. 1.330/GP/2014,
de 21 de outubro de 2014, com base no Ofício n.º 1.952/14-GS/SME.
Em 14/11/2014.
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BOLETIM nº 6184
Exonerando, a contar de 03 de novembro de 2014, ELLEN PINTO DE SOUZA, mat. 30.217-3, do Cargo em
Comissão de Assessor de Serviços Gerais, Símbolo CC/4, do Gabinete do Vice-Prefeito.
Em 14/11/2014.
Nomeando, a contar de 03 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MARIA DA PENHA
CLEMENTE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Serviços Gerais, Símbolo CC/4, do Gabinete do
Vice-Prefeito.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a contar de 08 de outubro de 2014, RITA MARIA DE PAULA, do Cargo em Comissão de
Coordenador Geral e de Planejamento da Casa da Mulher Caxiense, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Em 14/11/2014.
Nomeando, a contar de 08 de outubro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, RENATA LEMOS
COLOZONE, mat. 16.132-3, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral e de Planejamento da
Casa da Mulher Caxiense, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, contar de 30 de outubro de 2014, RENATA FRAGA SANTOS SILVA, mat. 29.261-5, do
Cargo em Comissão de Secretário Administrativo, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Controle Interno.
Em 14/11/2014.
Nomeando, a contar de 05 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º
1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, MITCHELLE DE
OLIVEIRA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Administrativo, Símbolo CC/2, da
Secretaria Municipal de Controle Interno.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, contar de 27 de junho de 2014, a servidora DANIELLE FREIRE DOMINGUES,
matrícula n.º 19623-7, lotada na SME, conforme Processo n.º 65.681/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 14 de março de 2014, a servidora ADRIANA MORAES SCHOENACHER,
matrícula n.º 19325-9, lotada na SME, conforme Processo n.º 62.035/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 07 de abril de 2014, a servidora PRISCILA FILIPPO ALVIM DE MINAS
SANTOS, matrícula n.º 22422-8, lotada na SMS, conforme Processo n.º 62.915/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2014, a servidora LUISA QUARTI LAMARÃO, matrícula
n.º 19497-8, lotada na SME, conforme Processo n.º 60.795/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 07 de maio de 2014, a servidora FLAVIANE MARTINS FERNANDES,
matrícula n.º 22808-0, lotada na SMS, conforme Processo n.º 11.912/2014.
Em 14/11/2014.
Terça-feira
Exonerando, a contar desta data, CARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de
Subsecretário Executivo e de Planejamento Estratégico, Símbolo SB, da Secretaria Municipal de Políticas de
Segurança.
Em 17/11/2014.
Exonerando, a contar desta data, JOSÉ ARTUR SAMAHA DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de
Subsecretário de Integração Operacional e Comandante da Guarda Municipal, Símbolo SB, da Secretaria Municipal
de Políticas de Segurança.
Em 17/11/2014.
Exonerando, a contar desta data, JOSÉ RONALDO DOS REIS, do Cargo em Comissão de Secretário Especial de
Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, Símbolo SS.
Em 17/11/2014.
Exonerando, a contar desta data, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Símbolo SS.
Em 17/11/2014.
DESPACHOS
Processo n.º 30.751/2013
Interessado: Igreja Evangélica Renovadora Eterna Rocha
Assunto: Solicitando reconhecimento de imunidade tributária do IPTU.
DEFIRO
Em 14/11/2014.
Interessado: Ofício n.º 1971/GS/SME/2014
Assunto: Afastamento do país do servidor Fernando Rodrigo dos Santos Silva para participação do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior – PSDE.
AUTORIZO
Em 14/11/2014.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 32/SMG/214
Designando, a contar de 22 de julho de 2014, fiscalizar a aquisição de equipamentos de informática e mobiliário
destinados ao atendimento das necessidades da SMG, SMTSP, SMDC, SMPHU, a servidora VIVIANE MANÇANO
MARQUES, detentora da matrícula n.º 28618-5, como GESTOR DE FISCALIZAÇÃO, do Contrato n.º 02046/2014, firmado em 22 de julho de 2014, entre o Município de Duque de Caxias e a firma M. CAVALCANTI
SOLUÇÕES INTEGRADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., (CNPJ n.º 08.659.143/0001-11), em
conformidade com os termos do Artigo 9º do Decreto nº 5624, de 19 de junho de 2009.
Em 30/10/2014.
CPL
Exonerando, a pedido, a contar de 02 de julho de 2014, a servidora MICHELA RANGEL COSTA, matrícula n.º
20595-9, lotada na SME, conforme Processo n.º 16.380/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 06 de março de 2014, a servidora MICHELLE XAVIER SOARES, matrícula
n.º 22087-0, lotada na SMS, conforme Processo n.º 61.622/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, a servidora MARTA DA SILVA E SILVA, matrícula n.º
22966-8, lotada na SMS, conforme Processo n.º 62.749/2011.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2014, o servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, matrícula
n.º 20103-2, lotado na SME, conforme Processo n.º 60.924/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o servidor JOÃO BRAGA ARÊAS, matrícula n.º
20116-1, lotado na SME, conforme Processo n.º 2.985/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2013, a servidora LETICIA MARQUES DA SILVEIRA,
matrícula n.º 22574-1, lotada na SMS, conforme Processo n.º 71.821/2013.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2014, ao servidor CHARLESTON JOSÉ DE SOUSA
ASSIS, matrícula n.º 25395-6, lotado na SME, conforme Processo n.º 60.938/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2014, a servidora LARISSA GORETKIN ABRANTES,
matrícula n.º 19580-5, lotado na SME, conforme Processo n.º 903/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 07 de janeiro de 2014, ao servidor DANIEL PIMENTA OLIVEIRA DE
CARVALHO, matrícula n.º 19543-9, lotado na SME, conforme Processo n.º 175/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a pedido, a contar de 12 de março de 2014, ao servidor ROBSON ALVES QUINTANILHA,
matrícula n.º 13315-6, lotado na SMPS, conforme Processo n.º 61.889/2014.
Em 14/11/2014.
Exonerando, a contar desta data, MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, do Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Políticas de Segurança, Símbolo SS.
Em 17/11/2014.
DESPACHOS
Modalidade do Licitação: Pregão Eletrônico n.º 135/2014
Interessado: Ofício n.º 0267/GAB/SMS/2014
Assunto: Homologação
Objeto da Homologação: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios – dietas enterais e parentais em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, RJ.
HOMOLOGO
Em 14/11/2014.
EXTRATOS DE ATAS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 38A/2014
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo
Órgão Gestor: Secretário Municipal de Saúde
Objeto: Registro de Preço de dietas enterais e parenterais, visando futuros fornecimentos, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Edital de Pregão n.º 135/2014,
Processo n.º 64.223/2014 e seus anexos.
Vigência: 12 meses, a contar da data da Publicação.
Empresa Vencedora: Top Line Comercial Ltda.
Obs.: A ata supracitada encontra-se anexada ao processo.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 38B/2014
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo
Órgão Gestor: Secretário Municipal de Saúde
Objeto: Registro de Preço de dietas enterais e parenterais, visando futuros fornecimentos, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Edital de Pregão n.º 135/2014,
Processo n.º 64.223/2014 e seus anexos.
Vigência: 12 meses, a contar da data da Publicação.
Empresa Vencedora: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda.
Obs.: A ata supracitada encontra-se anexada ao processo.
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PMDC
O Secretário Municipal de Governo AUTORIZA a inscrição das firmas conforme relação que segue:
·
AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
·
IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
·
JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA
·
PHTECH COM. E SERV. DE SEG. E INFORMÁTICA
·
RED TECH COM. MÁQUINAS EQUIPAMENTOS SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA.
·
SNA PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI
·
MPLA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
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18 de Novembro 2014
BOLETIM nº 6184
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-085/2014, oriundo do Pregão Eletrônico
074/2014, do Tipo Menor Preço, conforme Procedimento Administrativo
n.º 65.594/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e, de outro lado, SERCON INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 59.233.783/0001-04.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a aquisição de materiais e equipamentos
destinados ao uso em diversas unidades de saúde na forma da Proposta n.º
11128.809000/1120-02 do Ministério de Saúde, conforme Pregão
Eletrônico n.º 074/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
65.594/2013. O valor global deste Contrato é de R$ 15.200,00 (quinze mil
e duzentos reais), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) N.º
114/2014, conforme Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico
n.º 074/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
65.594/2013. A despesa global decorrente deste Termo será coberta pela:
Nota de Empenho n.º 1309, emitida em 22/09/2014, no valor de R$
15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), e atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 301;
Programa 0008; Ação 2221; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo
para entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da
assinatura do presente Termo.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-027/2013, oriundo do
Pregão Eletrônico 035/2013, conforme Procedimento Administrativo
n.º 64.902/2013.
PARTES:
Municipal de Obras e, do outro lado, CHM CONSTRUTORA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.962.883/0001-71.
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de
veículos, maquinário e equipamentos pesados em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. O valor global deste contratado é de
R$ 5.210.775,92 (cinco milhões, duzentos e dez mil, setecentos e
setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). A despesa decorrente
deste Termo será coberta pela: Nota de Empenho 1519 – emitida em
04/09/2013 no valor de R$ 1.736.925,31 (um milhão, setecentos e
trinta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e um
centavos), atendida pela classificação orçamentária: Unidade: 1301;
Função: 15; Subfunção 451; Programa 065; Ação 2311; Elemento:
3.3.90.39.00; Função: 00.
Duque de Caxias, 04 de setembro de 2013.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 07 de outubro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-029/2013, oriundo do
Pregão Eletrônico 35/2013, conforme Procedimento Administrativo
n.º 64.902/2013.
Municipal de Obras e, do outro lado, MADASA COMÉRCIO E
LOCAÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.950.861/0001-17.
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de
veículos, maquinário e equipamentos pesados em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. O valor global deste contratado é de
R$ 8.325.322,06 (oito milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos
e vinte e dois reais e seis centavos). A despesa decorrente deste Termo
será coberta pela: Nota de Empenho 1520 – emitida em 04/09/2013 no
valor de R$ 2.775.107,35 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco
mil, cento e sete reais e trinta e cinco centavos), atendida pela
classificação orçamentária: Unidade: 1301; Função: 15; Subfunção
451; Programa 065; Ação 2311; Elemento: 3.3.90.39.00; Função: 00.
ESPÉCIE:
n.º 64.544/2012.
PARTES:
Municipal de Saúde e, de outro lado, FABIANA ALVES FIGUEIREDO
EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.462.033/0001-81.
OBJETO:
AQUISIÇÃO de materiais e equipamentos destinados ao uso no Hospital
Maternidade de Xerém na forma da Proposta n.º 29138.328000/1110-04
do Ministério da Saúde, conforme Pregão Eletrônico n.º 071/2014,
constante no Procedimento Administrativo n.º 64.544/2012. O valor
global deste Contrato é de R$ 32.380,00 (trinta e dois mil, trezentos e
oitenta reais), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º
86/2014. A despesa global decorrente deste Termo, mencionada no caput
desta CLÁUSULA, será coberta pela: Nota de Empenho n.º 1234, emitida
em 12/09/2014, no valor de R$ 32.380,00 (trinta e dois mil, trezentos e
oitenta reais), e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
Orçamentária 1491; Função 10; Subfunção 302; Programa 0007; Ação
2217; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do objeto,
em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias.
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-053/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico 109/2014, do Tipo Menor Preço, conforme Procedimento
Administrativo n.º 61.509/2014.
PARTES:
Municipal de Políticas de Segurança e, de outro lado, BLUE SEAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 68.674.183/0001-64.
O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de uniformes para a Guarda Municipal, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas de
Segurança de Duque de Caxias, conforme Pregão Eletrônico n.
º 109/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º 61.509/214. O valor global deste Contrato é de R$
142.908,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oito reais),
conforme Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º
109/2014 e AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AFO) N.º
75/2014. A despesa global decorrente deste Termo, mencionada no
caput desta CLÁUSULA, será coberta pela: Nota de Empenho n.º
2457, emitida em 08/08/2014, no valor de R$ 142.908,00 (cento e
quarenta e dois mil, novecentos e oito reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1801; Função
06; Subfunção 122; Programa 0042; Ação 2427; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 00. O prazo para entrega do objeto, em sua
totalidade, é de 30 (trinta) dias.
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
n.º 64.544/2012.
PARTES:
Municipal de Saúde e, de outro lado, ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.405.384/0001-49.
OBJETO:
destinados ao uso no Hospital Maternidade de Xerém na forma da
Proposta n.º 29138.328000/1110-04 do Ministério da Saúde, conforme
Pregão Eletrônico n.º 071/2014, constante no Procedimento
Administrativo n.º 64.544/2012. O valor global deste Contrato é de R$
116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), conforme
Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 89/2014, conforme
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 71/2014, constante
no Procedimento Administrativo n.º 64.544/2012. A despesa global
decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º 1237,
emitida em 12/09/2014, no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil
e quinhentos reais), e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias.
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 31 de julho de 2014.
ESPÉCIE:
PARTES:
OBJETO:
DATA DE
ASSINATURA:
Contrato de Fornecimento n.º 02-081/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico 074/2014, do Tipo Menor Preço, conforme Procedimento
Municipal de Saúde e, de outro lado, FABIANA ALVES
FIGUEIREDO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
19.462.033/0001-81.
destinados ao uso em diversas unidades de saúde na forma da
Proposta n.º 11128.809000/1120-02 do Ministério de Saúde,
conforme Pregão Eletrônico n.º 074/2014, constante no
Procedimento Administrativo n.º 65.594/2013. O valor global deste
Contrato é de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais),
conforme Autorização de Fornecimento (AFO) N.º 112/2014,
conforme Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º
074/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
65.594/2013. A despesa global decorrente deste Termo será coberta
pela: Nota de Empenho n.º 1305, emitida em 22/09/2014, no valor de
R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1491; Função
10; Subfunção 301; Programa 0008; Ação 2221; Elemento
4.4.90.52.00; Fonte 03. O prazo para entrega do objeto, em sua
totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente
Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
ESPÉCIE:
n.º 60.193/2014.
PARTES:
Municipal de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas e, de outro
lado, DIVINO SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.124.453/0001-46.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições
tipo “quentinha” para atendimento às necessidades da Secretaria Especial
de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, conforme Pregão
Eletrônico n.º 066/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
60.193/2014. O valor global deste Contrato é de R$ 290.628,00 (duzentos
e noventa mil, seiscentos e vinte e oito reais), conforme Autorização de
Fornecimento (AFO) n.º 91/2014, conforme Homologação e Adjudicação
do Pregão Eletrônico n.º 066/2014, constante nos Procedimentos
Administrativo n.º 60.193/2014. A despesa global decorrente deste Termo
será coberta pela: Nota de Empenho n.º 2570, emitida em 22/08/2014, no
valor de R$ 290.628,00 (duzentos e noventa mil, seiscentos e vinte e oito
reais), e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
em sua totalidade, é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
DATA DE
ASSINATURA:
Pág. 08
Terça-feira
BOLETIM nº 6184
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo n.º 03-040/2014, vinculado ao Primeiro Termo
Aditivo n.º 03-024/2013, referente ao Contrato de Prestação de
Serviços n.º 01-033/2013, oriundo do Pregão Eletrônico 016/2013, com
base na Lei 8.666/93, conforme Processo Administrativo n.º
68.432/2014.
PARTES:
Municipal de Obras e, de outro lado, MASAN SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita respectivamente no CNPJ sob o
n.º 00.801.512/0001-57.
OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12
(doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-033/2013,
assinado em 01/10/2013, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 016/2013, e
seu Termo Aditivo n.º 03-024/2013, que tem por objeto a prestação de
serviços de instrumentais e complementares de administração,
operação, organização, execução, acompanhamento, logística, obras,
aplicação e manutenção de baixos níveis de sujabilidade em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras. O valor global deste
aditivo é de R$ 8.500.542,60 (oito milhões, quinhentos mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e sessenta centavos), conforme Homologação e
Adjudicação do Pregão Presencial n.º 016/2013, constante no Processo
Administrativo n.º 68.432/2014. A despesa parcial decorrente deste
termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º 2986, emitida em
30/09/2014, no valor de R$ 1.416.757,10 (um milhão, quatrocentos e
dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) e
Atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 1301; Função: 15;
Subfunção: 122; Programa: 0001; Ação: 2381; Elemento 3.3.90.39.00;
Fonte 00.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ESPÉCIE:
Termo de Locação de Imóveis n.º 11-005/2013, oriundo da Dispensa de
Licitação com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, tendo em vista o
constante e decidido nos Procedimentos Administrativos n.ºs
55.420/2007, 61.851/2007, 60.680/2010, 07.218/2012.
PARTES:
Municipal de Obras e, de outro lado, MAYAL PARTICIPAÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.834.995/0001-47, e GUITAFAU
PA RT I C I PA Ç Õ E S LT D A . , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n . º
04.789.283./0001-53.
OBJETO:
O contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rodovia
Washington Luís, n.º 13.501, Edificado em parte lote 25 e 26, da quadra
2, 3º Loteamento Chácara Rio Petrópolis, 2º Distrito de Duque de
Caxias, CEP 25.230-005, conforme especificações contidas nos
Procedimentos Administrativos n.ºs 7.218/2012, 60.680/2010,
61.851/2007. O valor do aluguel mensal é de R$ 18.969,98 (dezoito
mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Parágrafo Primeiro – A despesa decorrente deste termo será coberta
pela: Classificação de Despesa – Programa
13.01.15.122.068.2.284.3.3.90.39.00.00. O Contrato terá vigência até o
dia 28 de fevereiro de 2017, a contar da assinatura deste Termo,
podendo ser prorrogada na medida da conveniência entre as partes e
atendida às disposições legais.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 01 de novembro de 2013.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE:
Segundo Aditivo de Rerratificação nº 26-015/2014, referente ao termo
de Prestação de Serviços n.º 01-014/2014, conforme Processo
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria
Municipal de Saúde e, de outro lado, ENGECLINIC SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.128.433/0001-88.
OBJETO:
O presente Termo tem por finalidade RETIFICAR O CAPUT DA
CLÁUSULA SEGUNDA, bem como RETIFICAR O CAPUT DA
CLÁUSULA TERCEIRA, no que consiste a AUTORIZAÇÃO DE
F O R N E C I M E N TO ( A F O ) N . º 2 3 / 2 0 1 4 D O T E R M O D E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 01-014/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 099/2013, do tipo menor preço, e seu Termo Aditivo n.º
03-017/2014, retirando-se a AFO, tendo em vista que o cancelamento
da mesma, observando que sua emissão não se faz necessária para a
prestação de serviços em epígrafe, conforme manifestação da
Secretaria Municipal de Saúde e manifestação da Comissão
Permanente de Licitações. O objeto do contrato é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços para gerenciamento
do parque tecnológico, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Procedimento Administrativo n.º
66.941/2013.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 26-025/2014, vinculado ao
Contrato de Fornecimento n.º 02-055/2014, oriundo da Dispensa de
Licitação, conforme Processo Administrativo n.º 64.798/2013 e n.º
65.099/2014
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria
Municipal de Administração e, de outro lado, LOPES MILLER
INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
03.904.105/0001-63.
OBJETO:
O presente Termo tem por finalidade RETIFICAR O CAPUT DA
CLÁUSULA TERCEIRA, no que consiste ao VALOR DO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 02-055/2014, assinado em
26/08/2014, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24,
inciso II, da Lei 8.666/93, bem como em seu EXTRATO publicado em
14/10/2014, através do B.O. 6174, tendo em vista o equívoco do valor
escrito por extenso, passando de: “O valor global deste Contrato é de
até R$ 7.700,00 (dezoito mil, seiscentos e seis reais), conforme
Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 36/2014, Ato de Dispensa de
Licitação e Autorizo do Secretário Municipal de Administração,
constantes no Procedimento Administrativo n.º 64.978/2013.” para
constar: “O valor global deste Contrato é de R$ 7.700,0 (sete mil e
setecentos reais), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º
36/2014, Ato de Dispensa de Licitação e Autorizo do Secretário
Municipal de Administração, constantes no Procedimento
Administrativo n.º 64.978/2013.”, conforme Manifestação da
Secretaria Municipal de Administração, constante e no Processo
Administrativo n.º 64.798/2013 e n.º 65.099/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATO
ATO N.º 07/SMA/2014
Nomeando, ANDREIA SILVA LIMA DOS SANTOS, a contar de 05/11/2014, nos termos do artigo 9º, Inciso I, da Lei
n.º 1.506, de 14 de janeiro de 2000, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 15/02/2008, para
exercer o cargo de Enfermeira – PSF, conforme Processo n.º 69.381/14, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 07/11/2014.
PORTARIAS
PORTARIA N.º 2720/SMA/2014
Concedendo, a contar de 28 de março de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora SONIA REGINA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n.º 04170-5, lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 11º triênio em 27 de março de 2013, conforme Processo
n.º 571/2013-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
servidora TANIA MARIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1352-6, lotada na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 11º triênio em 23 de março de 2014, conforme
Processo n.º 1570/2013-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/10/2014.
Concedendo, a contar de 16 de janeiro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao(à) servidor(a) JURACI NASCIMENTO ADÃO, matrícula n.º 01797-4, lotado(a) na SMS, o adicional de mais
06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 11º triênio em 15 de janeiro de 2014, conforme
Processo n.º 75/2014-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 03/11/2014.
Concedendo, a contar de 16 de setembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor GILSON DA ROCHA MARINHO, matrícula n.º 03439-8, lotado na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 11º triênio em 15 de setembro de 2012, conforme Processo n.º
66.682/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 07 de novembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao servidor MANUEL MARTINS, matrícula n.º 01289-5, lotado na SMF, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 11º triênio em 06 de novembro de 2013, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 16 de setembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor JORGE DOMINGOS CORREA, matrícula n.º 00815-5, lotado na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 11º triênio em 09 de abril de 2014, conforme Processo n.º
Em 10/10/2014.
Retificando, a data do adicional, referente ao 1º triênio, concedido pela Portaria n.º 575/SMA/2010, à servidora
ALINE BERGAMI ALVES, matrícula n.º 19362-5, lotada na SME, para 05 de fevereiro de 2009, conforme Processo
n.º 62.599/2012 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 06 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora ALINE BERGAMI ALVES, matrícula n.º 19362-5, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 2º triênio em 05 de fevereiro de 2012, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Retificando, a data do adicional, referente ao 2º triênio, concedido pela Portaria n.º 1209/SMA/2011, ao servidor
GEILSON DE SENA MARINS, matrícula n.º 16704-2, lotada na SME, para 09 de abril de 2010, conforme Processo
n.º 65.231/2010 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 26 de abril de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor GEILSON DE SENA MARINS, matrícula n.º 16704-2, lotado na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 25 de abril de 2013, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
AFONSO ALVES VIEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 10005-6, lotado na SMS, para 13 de outubro de 2000, conforme
Processo n.º 40.727/2013 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 09/10/2014.
AFONSO ALVES VIEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 10005-6, lotado na SMS, para 13 de outubro de 2003, conforme
Processo n.º 40.727/2013 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 21 de outubro de 2006, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor AFONSO ALVES VIEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 10005-6, lotado na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º triênio em 20 de outubro de 2006, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 21 de outubro de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor AFONSO ALVES VIEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 10005-6, lotado na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º triênio em 20 de outubro de 2009, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 29 de novembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao servidor AFONSO ALVES VIEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 10005-6, lotado na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º triênio em 28 de novembro de 2012, conforme Processo
n.º 40.727/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria n.º 4413/SMA/2007, que concedeu o 1º triênio à servidora ALINE AQUINO DE
LIMA, lotada na SME, matrícula n.º 16718-6, para 10/03/2007, conforme Processo n.º 61.789/2013 e, não como
constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Terça-feira
18 de Novembro 2014
Pág. 09
BOLETIM nº 6184
servidora ALINE AQUINO DE LIMA, matrícula n.º 16718-6, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 11 de março de 2013, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Retificando, o período de Licença Especial de 03 (três) meses concedida pela Portaria n.º 985/SMA/2013, à
servidora DAISY ALMEIDA BASTOS, matrícula n.º 06639-1, lotada na SMS, para 26 de janeiro de 1999 a 25 de
janeiro de 2004, conforme Processo n.º 19.873/2013 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
Retificando, a data do adicional, referente o 4º triênio, concedido pela Portaria n.º 2765/SMA/2007, a servidora
MARCIA NUNES SILVA, matrícula n.º 9498-4, lotada na SME, para 01 de novembro de 2005, conforme
Processo n.º 020113/2011 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
Concedendo, a contar de 01 de abril de 2014, com base no artigo 111 da Lei n.º 1.506/2000, à servidora DAISY
ALMEIDA BASTOS, matrícula n.º 06639-1, lotada na SMS, a Licença Especial de 03 (três) meses por ter
completado 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período de 26 de janeiro de
2004 a 30 de janeiro de 2009, conforme Processo n.º 19873/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 10/10/2014.
Retificando, a data do adicional, referente o 4º triênio, concedido pela Portaria n.º 2765/SMA/2007, a servidora
MARCIA NUNES SILVA, matrícula n.º 9498-4, lotada na SME, para 01 de novembro de 2008, conforme
fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
Concedendo, a contar de 02 de novembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, à servidora MARCIA NUNES SILVA, matrícula n.º 9498-4, lotada na SME, o adicional de mais 06%
(seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º triênio em 01 de novembro de 2001, conforme
Processo n.º 20.113/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
ÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS, matrícula n.º 10567-8, lotado na SME, para 12 de maio de 2007,
conforme Processo n.º 60.088/2013 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de
23 de fevereiro de 2000.
Em 17/09/2014.
ÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS, matrícula n.º 10567-8, lotado na SME, para 14 de maio de 2010,
Em 17/09/2014.
Concedendo, a contar de 14 de junho de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
ao servidor ÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS, matrícula n.º 10567-8, lotado na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º triênio em 13 de junho de 2013,
conforme Processo n.º 60.088/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 17/09/2014.
ALINE AUGUSTO BOECHAT BRAGARD, matrícula n.º 04130-3, lotada na SME, para 03/03/2002, conforme
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
servidora ALINE AUGUSTO BOECHAT BRAGARD, matrícula n.º 04130-3, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º triênio em 05 de março de 2011,
Em 09/10/2014.
servidora ALINE AUGUSTO BOECHAT BRAGARD, matrícula n.º 04130-3, lotada na SME, o adicional de
Em 09/10/2014.
SHIRLEY VIDEIRA DE DEUS, matrícula n.º 09086-1, lotada na SME, para 29/01/1995, conforme Processo n.º
13.514/2013 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
Retificando, a data do adicional, referente ao 2º triênio, concedido pela Portaria n.º 4.403/SMA/1998, a servidora
SHIRLEY VIDEIRA DE DEUS, matrícula n.º 09086-1, lotada na SME, para 29/01/1998, conforme Processo n.º
13.514/2013 e, não como constou na referida Portara, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria 585/SMA/2011, que concedeu à servidora MÔNICA BLANCO RIBEIRO,
matrícula n.º 10.214-5, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver
completado o 5º triênio em 05 de março de 2009, conforme Processo n.º 4.515/2009 e, não como constou na referida
Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria 2097/SMA/2011, que concedeu à servidora CARLENA AIRA DA SILVA
SOUZA, matrícula n.º 15490-4, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por
haver completado o 2º triênio em 09 de dezembro de 2008, conforme Processo n.º 14.442/2009 e, não como constou
na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria 749/SMA/2014, referente à servidora VIVIANE DE SOUZA BRITO, lotado na
SME, matrícula n.º 16698-3, onde lê-se 3º triênio, leia-se 2º triênio, completado em 12 de março de 2010, conforme
Processo n.º 10.916/2011 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria 750/SMA/2014, referente à servidora VIVIANE DE SOUZA BRITO, lotado na
SME, matrícula n.º 16698-3, onde lê-se 4º triênio, leia-se 3º triênio, completado em 12 de março de 2013, conforme
Processo n.º 10.916/2011 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria 3357/SMA/2011, que concedeu a contar de 07 de julho de 2010, ao servidor
ROGER AVILA DE ANDRADE, lotado na SMO, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento,
por haver completado o 8º Triênio em 06 de julho de 2010, onde lê-se matrícula n.º 03796-3, leia-se matrícula n.º
03793-6, conforme Processo n.º 27.174/2010 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria 984/SMA/2014, que concedeu a contar de 10 de agosto de 2009, à servidora
PATRÍCIA DE ALMEIDA TORRE, matrícula n.º 13537-4, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 09 de agosto de 2009, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria 514/SMA/2013, que concedeu a contar de 07 de julho de 2010, à servidora
GUARACIARA DE SOUZA DIAS, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento,
por haver completado o 2º Triênio em 05 de abril de 2010, onde lê-se matrícula n.º 11148-3, leia-se matrícula n.º
17148-3, conforme Processo n.º 66.304/2010 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria 4525/SMA/2012, que concedeu a contar de 07 de julho de 2010, à servidora
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE AZEVEDO, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 17 de maio de 2010, conforme Processo n.º 32.117/2010 e,
não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
JUSSARA ALVES DOS SANTOS NUNES VEIGA, matrícula n.º 17781-5, lotada na SME, para 19 de dezembro de
2010, conforme Processo n.º 8.961/2011 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de
Em 09/10/2014.
ALEXANDRE GOMES BARBOZA DE SOUZA, matrícula n.º 22428-0, lotado na SMS, para 08 de setembro de
2011, conforme Processo n.º 67.506/2011 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562
de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria n.º 364/SMA/2014, que concedeu à servidora ROSANA MARIA SCHAFFER,
matrícula n.º 11477-2, 03 (três) meses de Licença Especial, por ter completado 05 (cinco) anos de serviços prestados
a esta Municipalidade, referente ao período de 25/07/1996 a 27/07/2001, conforme Processo n.º 69.945/2011 e, não
como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
SHIRLEI VIDEIRA DE DEUS, matrícula n.º 09086-1, lotada na SME, para 29/01/2001, conforme Processo n.º
Em 10/10/2014.
Retificando, o período da Licença Especial de 03 (três) meses, concedida pela Portaria n.º 895/SMA/2014, o
servidor ZEILTON RODRIGUES DAS NEVES, matrícula n.º 11292-0, lotado na SMPS, para 08 de abril de 2006 a
11 de abril de 2011, conforme Processo n.º 63.568/2011 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 30 de janeiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004,
à servidora SHIRLEI VIDEIRA DE DEUS, matrícula n.º 09086-1, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º triênio em 29 de janeiro de 2013, conforme Processo
n.º 13.514/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria nº 734/SMA/2014, que concedeu a contar de 08 de setembro de 2011, o 1º triênio
ao servidor CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA, lotado na SMS, onde lê-se matrícula n.º
22287-7, leia-se matrícula n.º 22278-7, conforme Processo n.º 29734/2011 e, não como constou na referida
Em 09/10/2014.
Retificando, a data do adicional, referente ao 8º triênio, concedido pela Portaria n.º 3.294/SMA/2010, à servidora
VANIA REGINA SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula n.º 06700-8, lotada na SME, para 10 de março de 2009,
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria nº 330/SMA/2014, que concedeu à servidora ROGERIA DA COSTA PINTO,
matrícula n.º 11799-4, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver
completado o 5º triênio em 31 de março de 2012 conforme Processo n.º 3934/2012 e, não como constou na referida
Em 10/10/2014.
servidora VANIA REGINA SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula n.º 06700-8, lotada na SME, o adicional de
Em 09/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria nº 857/SMA/2014, que concedeu a contar de 18 de janeiro de 2014, ao servidor
REGINALDO GUEDES DOS SANTOS, matrícula n.º 08406-8, lotada na SMS, 09 (nove) meses de Licença
Especial, por ter completado 15 (quinze) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período de
04/04/1993 a 03/04/2008, conforme Processo n.º 12560/2012 e, não como constou na referida Portaria, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Pág. 10
BOLETIM nº 6184
Retificando, a data do adicional, referente ao 6º triênio, concedido pela Portaria n.º 1972/SMA/2009, ao
servidor JOSÉ GERALDO SERAFIM, matrícula n.º 08766-8, lotado na SMS, para completado em 09 de
junho de 2006, conforme Processo n.º 1252/2012-IPMDC e, não como constou na referida Portaria, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 08/10/2014.
Em 08/10/2014.
Em 08/10/2014.
Retificando, a data do adicional, referente ao 1º quinquênio, concedido pela Portaria n.º 3606/SMA/1987,
à servidora CICERA DA SILVA ARRUDA, matrícula n.º 05449-1, lotada na SMG, para 12 de agosto de
1987, conforme Processo n.º 1486/2013-IPMDC e, não como constou na referida Portaria, nos termos do
Em 14/10/2014.
Retificando, a data do adicional, referente ao 2º triênio, concedido pela Portaria n.º 1441/SMA/1990, à
servidora CICERA DA SILVA ARRUDA, matrícula n.º 05449-1, lotada na SMG, para 12 de agosto de
1988, sendo sua vigência a partir de 05 de abril de 1990, data da Lei Orgânica do Município de Duque de
Caxias, conforme Processo n.º 1483/2013-IPMDC e, não como constou na referida Portaria, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/10/2014.
Em 14/10/2014.
Em 14/10/2014.
Em 14/10/2014.
Em 14/10/2014.
Em 14/10/2014.
Em 14/10/2014.
Em 14/10/2014.
Em 14/10/2014.
Concedendo, a contar de 14 de fevereiro de 2014, com base nos artigos 66 e 241, todos da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora CÍCERA DA SILVA ARRUDA, matrícula n.º 054491-1,
lotada na SMG, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o
11º Triênio, face averbação da Licença Especial na gozada, no ato de sua aposentação, conforme Processo
n.º 1486/2013-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria n.º 1366/SMA/2014, que concedeu a contar de 23 de setembro de
2013, onde lê-se ao servidor HUGO FERREIRA DA SILVA, leia-se ao servidor HUGO FERREIRA DA
SILVA NETO, matrícula n.º 14604-8, lotado na SMDE, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 22 de setembro de 2013, conforme Processo n.º
60.510/2014 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 14/10/2014.
Retificando, o período da Licença Especial de 06 (seis) meses, concedida pela Portaria n.º
4549/SMA/2012, à servidora SUELI DE OLIVEIRA SOARES MONTEIRO, matrícula n.º 11270-0,
lotada na SMS, para 12/06/2001 a 04/07/2011, conforme Processo n.º 378/2014-IPMDC e, não como
Em 27/10/2014.
Terça-feira
Terça-feira
18 de Novembro 2014
Pág. 11
BOLETIM nº 6184
Afastando, de suas atividades o servidor CELSO ALDENIS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 12029-0, lotado na
SMS, no período de 05 de julho de 2014 a 15 de outubro de 2014, para concorrer a Cargo Eletivo, com base no
artigo 124 da Lei n.º 1.506/2000, com vencimentos integrais, com a ressalva de que o servidor deverá fazer prova
de seu registro, sob pena de anulação de sua licença, conforme Processo n.º 65.996/2014, nos termos do Decreto
Em 19/09/2014.
Concedendo, a contar de 03 de fevereiro de 2014, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica
do Município de Duque de Caxias, à servidora MARIA MENDES MACHADO DE SOUZA, matrícula n.º 147896, lotada na SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Afastando, de suas atividades a servidora ANA PAULA RODRIGUES BASTOS, matrícula n.º 20813-3, lotada
na SME, no período de 05 de julho de 2014 a 15 de outubro de 2014, para concorrer a Cargo Eletivo, com base no
artigo 124 da Lei n.º 1.506/2000, com vencimentos integrais, com a ressalva de que o servidor deverá fazer prova
de seu registro, sob pena de anulação de sua licença, conforme Processo n.º 15.756/2014, nos termos do Decreto
Em 08/10/2014.
Concedendo, a contar de 11 de abril de 2014, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica do
Município de Duque de Caxias, à servidora SELMA DA SILVA GUILHERMINO, matrícula n.º 13250-4, lotada na
SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º 39.813/2013,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 20 de janeiro de 2013, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica
do Município de Duque de Caxias, à servidora ANDRÉA REGINA DIAS DA COSTA, matrícula n.º 05586-1,
lotada na SMS, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 10/10/2014.
Concedendo, a contar de 20 de janeiro de 2013, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica
do Município de Duque de Caxias, à servidora DANIELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n.º 17404-5,
lotada na SMS, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 06 de março de 2013, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica do
Município de Duque de Caxias, à servidora JOSIANE REZENDE DA ROCHA, matrícula n.º 20.650-1, lotada na
SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 10/10/2014.
Concedendo, a contar de 27 de dezembro de 2012 a 09 de março de 2013, com base no artigo 171 da Lei Orgânica
do Município de Duque de Caxias, à servidora MARTA HILÁRIO FARIA, matrícula n.º 04604-2, lotada na SME,
a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º 3.197/2012, nos
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 03 de outubro de 2012, por 12 (doze) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica do
Município de Duque de Caxias, à servidora RAQUEL JORDÃO PEREIRA DIAS, matrícula n.º 14.106-2, lotada
na SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
do Município de Duque de Caxias, à servidora RENATA LOPES DA SILVA AZEREDO, matrícula n.º 16751-1,
lotada na SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 10/10/2014.
do Município de Duque de Caxias, à servidora RENATA LOPES DA SILVA AZEREDO, matrícula n.º 20686-2,
Em 10/10/2014.
Município de Duque de Caxias, ao servidor ADAIR JOSE DA SILVA, matrícula n.º 22161-6, lotado na SMS, a
Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º 19.223/2013, nos
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 29 de maio de 2013, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica do
Município de Duque de Caxias, ao servidor ALAN HENRIQUES DE SÁ, matrícula n.º 17756-6, lotado na SME,
a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º 4.567/2013, nos
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 18 de novembro de 2013, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei
Orgânica do Município de Duque de Caxias, à servidora ANA PAULA RIBEIRO, matrícula n.º 16.943-0, lotada
na SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 10/10/2014.
Concedendo, a contar de 01 de fevereiro de 2014, por 24 (vinte e quatro) meses, com base no artigo 171 da Lei
Orgânica do Município de Duque de Caxias, ao servidor ANDRÉ LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES, matrícula
n.º 19522-1, lotado na SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme
Em 10/10/2014.
Concedendo, a contar de 02 de dezembro de 2013, por 12 (doze) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica
do Município de Duque de Caxias, à servidora BRUNA LUIZA PIRRHO DE AZEVEDO, matrícula n.º 25825-5,
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 17 de dezembro de 2014, por 24 (vinte e quatro) meses, com base no artigo 171 da Lei
Orgânica do Município de Duque de Caxias, à servidora CLÁUDIA GOUVEIA DOS SANTOS, matrícula n.º
14260-2, lotada na SMS, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 10 de setembro de 2013, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica
do Município de Duque de Caxias, à servidora ELIENE MARIA DE SOUZA CARVALHO, matrícula n.º 122523, lotada na SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 01 de julho de 2013 a 01 de fevereiro de 2014, com base no artigo 171 da Lei Orgânica do
Município de Duque de Caxias, à servidora GEISELY CAROLINA DE ALMEIDA LIMA, matrícula n.º 06852-1,
lotada na SMA, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 14/10/2014.
Concedendo, a contar de 04 de setembro de 2013, por 12 (doze) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica do
Município de Duque de Caxias, à servidora JORGINA PINTO GUILHERMINO, matrícula n.º 08184-6, lotada na
SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
012277/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
Município de Duque de Caxias, ao servidor LUÍS CLÁUDIO MOURA DA SILVA, matrícula n.º 00178-1, lotado
na SMPS, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º
Em 09/10/2014.
Concedendo, a contar de 01 de julho de 2014, por 18 (dezoito) meses, com base no artigo 171 da Lei Orgânica do
Município de Duque de Caxias, à servidora SÔNIA DE ARAÚJO VALVERDE, matrícula n.º 04290-5, lotada na
SME, a Redução de 50% (cinquenta por cento) da Carga Horária de Trabalho, conforme Processo n.º 65.613/2013,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Excluindo, dos termos da Portaria n.º 107/SMA/2014, a contar de 01 de novembro de 2014, as servidoras: KEILA
ARAÚJO KREMER, matrícula n.º 23655-6, ROBERTA VIEGAS DE OLIVEIRA, matrícula n. 28900-8 e
PRISCILA MONTEIRO PEREIRA, matrícula n.º 18750-9, conforme Memorando n.º 82/CP/2014, com
fundamento no que dispõe o artigo 27 da Lei n.º 1.506/2000 e artigo 1º do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 04/10/2014.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula n.º 07096-4, lotada na SME, para 18 de maio de
2010, conforme Processo n.º 1246/2013-IPMDC e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto
Em 03/10/2014.
Concedendo, a data do adicional, referente ao 1º triênio, concedido pela Portaria n.º 2356/SMA/1997, à servidora
SANDRA MARIA FRANCISCO GODINHO, matrícula n.º 08480-0, lotada na SME, para 14 de junho de 1996,
conforme Processo n.º 1280/2013-IPMDC e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º
Em 29/10/2014.
Em 29/10/2014.
Em 29/10/2014.
Em 29/10/2014.
Em 29/10/2014.
Concedendo, a contar de 25 de junho de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora SANDRA MARIA FRANCISCO GODINHO, matrícula n.º 08480-0, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 24 de junho de 2011,
conforme Processo n.º 1280/2013-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/10/2014.
Concedendo, a contar de 25 de junho de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora SANDRA MARIA FRANCISCO GODINHO, matrícula n.º 08480-0, lotada na SME, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 24 de junho de 2014,
conforme Processo n.º 1280/2013-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/10/2014.
Concedendo, a contar de 30 de julho de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à
servidora ROSA GONÇALVES SOARES GOMES, matrícula n.º 12436-3, lotada na SME, a Licença Especial de
03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao
período de 07 de março de 2003 a 06 de março de 2008, conforme Processo n.º 31.152/2010, nos termos do Decreto
Em 10/10/2014.
PORTARIA N.º 2822/SMA/2014Retificando, os termos da Portaria n.º 624/SMA/1992, que concedeu ao
servidor IVAN VIANA, matrícula n.º 05150-4, 3 (três) meses de Licença Especial, por ter completado 05 (cinco)
anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período de 01/10/82 a 23/10/87, conforme Processo
n.º 33.715/2010 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 10/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria n.º 2170/SMA/2001, que concedeu ao servidor IVAN VIANA, matrícula n.º
05150-4, 3 (três) meses de Licença Especial, por ter completado 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta
Municipalidade, referente ao período de 24/10/82 a 23/10/1992, conforme Processo n.º 33.715/2010 e, não como
Em 10/10/2014.
Retificando, os termos da Portaria n.º 1628/SMA/2003, que concedeu ao servidor IVAN VIANA, matrícula n.º
05150-4, 3 (três) meses de Licença Especial, por ter completado 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta
Municipalidade, referente ao período de 24/10/1992 a 10/08/1998, conforme Processo n.º 33.715/2010 e, não
como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/10/2014.
Pág. 12
BOLETIM nº 6184
Retificando, os termos da Portaria n.º 1965/SMA/2010, que concedeu ao servidor IVAN VIANA,
matrícula n.º 05150-4, 3 (três) meses de Licença Especial, por ter completado 05 (cinco) anos de serviços
prestados a esta Municipalidade, referente ao período de 11/08/1998 a 03/09/2003, conforme Processo n.º
33.715/2010 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 10/10/2014.
Tornando sem efeito, a Portaria n.º 3388/SMA/2013, concedeu ao servidor JOSE PEREIRA LIMA
FILHO, matrícula n. 02913-5, lotado na SMO, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 10º Triênio em 22 de maio de 2011, face a existência da Portaria n.º
3018/SMA/2013, Processo n.º 13.647/2011 nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Tornando sem efeito, a Portaria n.º 2945/SMA/2013, que concedeu à servidora MARIA RITA
PARENTE LIQUORI, matrícula n.º 14231-5, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 3º triênio em 05 de fevereiro de 2010, face a existência da
Portaria n.º 467/MAS/2013, Processo n.º 68.144/12, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 09/10/2014.
Cessando os efeitos, a contar de 10 de agosto de 2010, da Portaria n.º 3138/SMA/2010, que concedeu à
servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GUEDES, matrícula n.º 05252-2, lotada na SME, a
Licença Especial de 06 (seis) meses, referentes ao período de 10/08/1992 a 09/08/2002, conforme
Processo n. 33.347/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Cessando os efeitos, a contar de 04 de fevereiro de 2012, da Portaria n.º 2220/SMA/2012, que concedeu à
servidora VITÓRIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n.º 05275-4, a Licença Especial de 06
(seis) meses, referentes ao período de 06/03/1998 a 06/03/2008, conforme Processo n.º 21.914/2012, nos
Em 10/10/2014.
Cessando os efeitos, a contar de 11 de outubro de 2013, da Portaria n.º 3420/SMA/2013, que concedeu 04
(quatro) anos de Licença sem Vencimentos ao servidor CRISTIANO NASCIMENTO COSTA, matrícula
n.º 20197-7, lotado na SME, conforme Processo n.º 36.647/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Cessando os efeitos, a contar de 15 de agosto de 2013, da Portaria n.º 3039/SMA/2013, que concedeu 04
(quatro) anos de Licença sem Vencimentos à servidora SONIA MARIA IORIO, matrícula n.º 23861-9,
lotada na SME, conforme Processo n.º 68.846/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 09/10/2014.
Cessando os efeitos, a contar de 20 de junho de 2013, da Portaria n.º 3028/SMA/2011, que concedeu 04
(quatro) anos de Licença sem Vencimentos ao servidor AUGUSTO PIRES ORDINE, matrícula n.º
19698-8, lotado na SME, conforme Processo n.º 66.583/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Cessando os efeitos, a contar de 21 de maio de 2014, da Portaria n.º 2167/SMA/2012, que concedeu 04
(quatro) anos de Licença sem Vencimentos ao servidor WILSON ARRUDA MENDES, matrícula n.º
23679-0, lotado na SMS, conforme Processo n.º 61.533/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Terça-feira
Concedendo, com base no artigo 118 da Lei n.º 1.506/2000, 04 (quatro) anos de Licença sem Vencimentos,
à servidora JAQUELINE MARTINS, matrícula n.º 23616-6, lotada na SMS, a contar de 30 de maio de
2014, conforme Processo n.º 64.988/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
ao servidor JOÃO CARLOS RIBEIRO, matrícula n.º 12076-9, lotado na SMPS, a contar de 28 de maio de
Em 09/10/2014.
à servidora JOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO, matrícula n.º 22769-6, lotada na SMS, a contar de 29
de abril de 2014, conforme Processo n.º 63.809/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 09/10/2014.
à servidora LUCIANE DE OLIVEIRA FELIPE BERMUDEZ, matrícula n.º 25663-5, lotada na SME, a
contar de 30 de junho de 2014, conforme Processo n.º 15.859/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
à servidora PRISCILA DA CRUZ REYNTIENS PASTOR, matrícula n.º 19862-5, lotada na SMS, a contar
de 03 de junho de 2014, conforme Processo n.º 65.395/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
à servidora SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CAZELLI, matrícula n.º 23804-7, lotada na SMS, a contar
de 02 de julho de 2014, conforme Processo n.º 65.981/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Concedendo, no período de 22 de maio de 2014 a 31 de março de 2016, com base no artigo 125 da Lei n.º
1.506/2000 e artigo 18 da Lei n.º 1.703/2003, à servidora CÍNTIA TEIXEIRA DIAS, matrícula n.º 25279-4,
lotada na SME, Licença para Estudos, conforme Processo n.º 71.405/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562
de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
Concedendo, no período de 27 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2014, com base no artigo 125 da Lei
n.º 1.506/2000 e artigo 18 da Lei n.º 1.703/2003, ao servidor GUSTAVO ZOIO PORTELA, matrícula n.º
21816-4, lotada na SMS, Licença para Estudos, conforme Processo n.º 63.492/2013, nos termos do Decreto
Em 09/10/2014.
Concedendo, no período de 08 de maio de 2014 a 04/03/2014, com base no artigo 125 da Lei n.º 1.506/2000
e artigo 18 da Lei n.º 1.703/2003, à servidora LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO, matrícula n.º 167169, lotada na SME, Licença para Estudos, conforme Processo n.º 29.263/2013, nos termos do Decreto n.º
Em 09/10/2014.
SINDICÂNCIA
Concedendo, a contar de 07 de março de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º
1.815/2004, o servidor GUARACI DE FIGUEIREDO NUNES, matrícula n.º 14290-1, lotado no SMO, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 06 de
março de 2013, conforme Processo n.º 63.555/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 10/10/2014.
Concedendo, com base no artigo 118 da Lei n.º 1.506/2000, 04 (quatro) anos de Licença sem
Vencimentos, ao servidor ALEXANDRE TOMAN, matrícula n.º 19701-1, lotado na SME, a contar de 25
de fevereiro de 2014, conforme Processo n.º 5.374/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 17/09/2014.
Vencimentos, ao servidor BIANCA GONÇALVES VARELLA E SILVA, matrícula n.º 21708-1, lotada na
SMS, a contar de 12 de março de 2014, conforme Processo n.º 62.305/2014, nos termos do Decreto n.º
Em 09/10/2014.
Vencimentos, ao servidor CARLOS EDUARDO MOURA TAVARES, matrícula n.º 13125-1, lotado na
SME, a contar de 02 de maio de 2014, conforme Processo n.º 64.131/2014, nos termos do Decreto n.º
Em 09/10/2014.
Vencimentos, ao servidor CARLOS SERGIO MENDONÇA DACIER LOBATO, matrícula n.º 14291-3,
lotado na SMPHU, a contar de 01 de janeiro de 2014, conforme Processo n.º 60.687/2014, nos termos do
Em 14/10/2014.
Vencimentos, à servidora ERICA LIMA, matrícula n.º 12179-9, lotada na SME, a contar de 01 de abril de
Em 09/10/2014.
Vencimentos, à servidora ERICA LIMA, matrícula n.º 15199-0, lotada na SME, a contar de 24 de março
de 2014, conforme Processo n.º 8.106/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 09/10/2014.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
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18 de Novembro 2014
BOLETIM nº 6184
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATAS
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BOLETIM nº 6184
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Terça-feira
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Terça-feira
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BOLETIM nº 6184
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BOLETIM nº 6184
Terça-feira
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BOLETIM nº 6184
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BOLETIM nº 6184
Terça-feira
Terça-feira
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BOLETIM nº 6184
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BOLETIM nº 6184
Terça-feira
Terça-feira
18 de Novembro 2014
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BOLETIM nº 6184
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BOLETIM nº 6184
Terça-feira
Terça-feira
18 de Novembro 2014
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BOLETIM nº 6184
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BOLETIM nº 6184
Terça-feira
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18 de Novembro 2014
BOLETIM nº 6184
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
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Terça-feira
BOLETIM nº 6184
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS
Terça-feira
18 de Novembro 2014
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BOLETIM nº 6184
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Terça-feira
BOLETIM nº 6184
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 122/2014, encartado às fls.
364/366, especificado no Livro n.º 001/2014/SMS, conforme
Procedimento Administrativo n.º 63.749/2012.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e VIDE BULA IMP. E EXP. DE
PRODUTOS HOSPITALARES MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da
importância de R$ 198.732,69 (cento e noventa e oito mil,
setecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos),
reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor de VIDE
BULA IMP. E EXP. DE PRODUTOS HOSPITALARES
MEDICAMENTOS LTDA., referente a fornecimento de
Órteses, Próteses em Serviços de Cardiologia no mês de
Janeiro, Fevereiro e Março de 2012, em conformidade com as
especificações constantes no Procedimento Administrativo n.º
63.749/2012.
DATA DE
ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Educação
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 123/2014, encartado às fls.
367/369, especificado no Livro n.º 001/2014/SMS, conforme
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e VIDE BULA IMP. E EXP. DE
PRODUTOS HOSPITALARES MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da
importância de R$ 160.347,35 (cento e sessenta mil, trezentos
e quarenta e sete reais e trinta centavos), reconhecida a dívida
pelo MUNICÍPIO em favor de VIDE BULA IMP. E EXP. DE
PRODUTOS HOSPITALARES MEDICAMENTOS LTDA.,
referente a fornecimento de Órteses, Próteses em Serviços de
Cardiologia no mês de Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012,
em conformidade com as especificações constantes no
DATA DE
ASSINATURA:
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Terça-feira
18 de Novembro 2014
COMSADC
BOLETIM nº 6184
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA
RESOLUÇÃO
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º
138/2014, conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia,
Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e LUCIANA
RODRIGUES DE MORAIS SILVA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Professor de Inglês”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas,
com carga horária de 20 (vinte) horas.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 03/11/2014 a 30/12/2014.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CAMILLO DE LELLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n.º
139/2014, conforme Procedimento Administrativo 000.257/2014.
PARTES:
Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ROSANE
VIEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Montagem e Manutenção de
Computadores”, para atender as necessidades relacionadas à Sede da
FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 20
(vinte) horas.
PRAZO:
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Terça-feira
BOLETIM nº 6184
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
PODER LEGISLATIVO
TERMO:
Termo de Compromisso de Estágio, lavrado sob o n.º 03 do Livro n.º 002,
conforme Procedimento Administrativo 000.768/2014.
ATOS DO PRESIDENTE
PARTES:
Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e JEANNE
GECICKA DA SILVA CAXIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS
OBJETO:
O presente termo tem por objeto formalizar as condições de Estágio
Supervisionado de Estudante de Ensino Médio, com carga horária de 04
horas, na FUNDEC, nos termos da Lei n.º 11.788/08.
PRAZO:
TERMO:
PARTES:
Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e
IZABELLA RIBEIRO DAMASCENO.
OBJETO:
PRAZO:
TERMO:
PARTES:
Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e RENATA
BARBOSA DA SILVA.
OBJETO:
PRAZO:
TERMO:
PARTES:
Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e EDITH
MAYARA DE OLIVEIRA MARTINS.
OBJETO:
PRAZO:
HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Convite de n.º
003/2014, em favor da empresa FAPE RIO SE RVIÇOS E DISTRIBUIDORA
LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente
regularizada, para execução de obras de reforma para adequação do imóvel, na
unidade de Ensino Capivari, com fornecimento para adequação do imóvel, na
unidade de Ensino Capivari, com fornecimento de todo material e mão -de-obra
necessários no valor global de R$ 146.212,29 (cento e quarenta e seis mil,
duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Processo
Elder Lugon
Presidente da FUNDEC
ELDER LUGON
Presidente
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18 de Novembro 2014
BOLETIM nº 6184
RESOLUÇÕES
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Terça-feira
BOLETIM nº 6184
PORTARIAS
ATOS
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18 de Novembro 2014
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BOLETIM nº 6184
Pág. 38
BOLETIM nº 6184
Terça-feira
Terça-feira
18 de Novembro 2014
Pág. 39
BOLETIM nº 6184
Pág. 40
BOLETIM nº 6184
Terça-feira
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18 de Novembro 2014
Pág. 41
BOLETIM nº 6184
Pág. 42
BOLETIM nº 6184
Terça-feira
Pág. 43
Terça-feira
18 de Novembro 2014
BOLETIM nº 6184
DEMONSTRATIVOS – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
REPUBLICAÇÕES
Pág. 44
BOLETIM nº 6184
Terça-feira
Terça-feira
18 de Novembro 2014
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BOLETIM nº 6184
Pág. 46
BOLETIM nº 6184
Terça-feira
Terça-feira
18 de Novembro 2014
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BOLETIM nº 6184
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BOLETIM nº 6184
Terça-feira

BOLETIM Nº 6184 Duque de Caxias Estado do Rio de Janeiro 18

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