Anexo l, volume 8

TERMODE ABERTURADE VOLUMEDE PROCESSO
Ficaabertoo presentevolume(Anexol, volume8), de
documentosentreguesem audiénciaspúblicas ao
Projeto de Lei no 67112007,que "Dispóe sobre a
Revisáo e a Sistematizagáodo Plano Diretor
Estratégicoe revoga a Lei no 13.430, de 13 de
setembrode 2O02,bem como os artigos10 a 47 da
parte I da Lei no 13.885,de 25 de agostode 2004",
numeradoa Dartir da folha número 1528. excluída
esta páginade abertura.x.x.x.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.LI.x.x
Sáo Paulo.23 de setembrode 2009.
,J
¡t
ASAIIU - ASSOCIAqAODE AürCrOSItO JARnr[
JAND¡ü EII'DAD - VILII RIBETRO DE BARROS
Reglstirdaao 2" C¡stósto de Tltu¡os e Docuoeltoo soh¡" 9e.913 :
End.Correa¡r.¡ Av. coEe¡d¡dor Albe¡to Dta¡, 30 - rtd. EuDattá
CED - [email protected] - ¡.o¡G 383¡t-98óO - S¡o.Prrlo - SF
Etlall¡ s!g!g&!&gggúE
C![PJ¡ 09.423.912lqnf -aO
FrrrDAqao - 22l1r/2OO7
Ofrcto ¡" OO8/O8
Sáo Paulo.O3 de abrl de 2008.
Á
Sccrctari¡ üu¡lc¡pal do Pla¡rejanento
Rua Sáo Bento, 4O5 - 17o e 18o anda¡es
Sáo Paulo - sP
.¡
F
Att.: Ilmo. Sr. Secretário Dr. Manoetto Pereira Maqalhá.esJunior
Ref.: Plrlo Dlretor - L¡pa
P¡ezado Senho¡ Secretáio
Fi
o
A pedido da Sra. Dfuetora do Departamento de Urbanismo desta SecretariaF
Dra. Nilza Toledo Antenor, encamintramos a V. Sa. reivindicagáo no sentido de
restabelecer no ásbito da reformulagáo do atual Plano Diretor á categoria de
Via Estrutu¡al ou Coletora as Av, Engo Roberto Zuccolo e Av. Ca¡deal Santiagg
Luiz Copello, hoje classificadas como Via Local.
Esta solicitagáo prende-se ao fato de serem as aludidas avenidas, como o
próprio nome diz, via de acesso capazes de suportar graJ¡devolume de veiculos,
para o qual aliás, foram projetadas, bem como serem as mesmas hoje já
ocupadas por diversas emlr€aas, além do ITM &po com mais de 7O.AOOm2 de
árreaconstruída, dando á regiáo a ca¡acterística de regiáo comercial.
E certo que com o desenvolvimento, que hoje já se encamir¡l¡a naqueLadiregáo,
requer-se área de apoio com a futura constru€o de pédios residenciais,
comerciais,etc,,
A manutenqáo da área como Via lrcal,
desenvolvimento urbano da regiáo.
cerceará, como vem cerceaf¡do
I
o-
io;han.l5¿3
lrr:;cesson(f/
Sendo assim, solicitamos a compreensáo de V,Sas., aos fatos expostos
conseqúente acatamento de noasa aolicitacáo.
EDUARDO DE ALMEIDA CARNEIRO
PáginaI de 1
GoogleMaps
ütra nltt 1
Goqglemaps
GA Goog[eMapson
do
n'611aa> I
o
2518/2009
hftp://maps.google.con/maps?bl=pt-BR&ieUTF8&ll-23.524349,46-744015&spn=0...
CONSEG-LAPA
CONSELHO
COMUNITARIO
DESEGUMNEA
Leicomplementar
974/2N5de 21/O9105
7oDP-3" Seccional
/ 1'ClA- 4" BPM/M
Fo¡han' ,.- > i
Prccesson 67l /Za;l
!lai¡e Go¡r?nlrrfÁlEav¡
Boanoitemunícipes
lapeanos
e autoridadest
Sejambenvindos
á Lapa!
SouCteideCoutinho,presidentado Consetho
Comunitário
de Seguranga
da Lapa, conhecido
comoCONSEG
LAPA.
o
Reunimo-nosmensalmentepara discutirmoscom a comunidade,
policiais,CET,subprefeitura
autoridades
e outrosórgáos,questóesde
Seguranqa
e Zetadoria
do nossobairro.
púbticasocorridas,já temosumanogáodostipos
Comas23 audiéncias
e quantidades
de demandas
dosdiversosbairrosparao PLANO
DIRETOR
DA CIDADE.O CONSEG-LAPA
que
irá colocar algumasobservagóes
julgamosserpertinentes.
Inicialmente,digo que somosa favor do MANIFESTO
DE REVISÁO
DO
PLANO
por
assinado váriasentidadesda Lapae regiáoe que
DIRETOR,
estásendoapresentado
por nossos
cotegas.
Concordamos
como conteúdoe aproveitamos
parafalar,
a oportunidade
também,de outrasquestóesmais pontuaisque temosdiscutidoem
nossas
reunióesmensais,
do CONSELHO
DESEGURANqA
DALAPA.
o
Praticamente
90%dos assuntos
tratadossáoquestóesde zeladoriada
cidade,tais comoPODADEÁRVoRES,
ituminaiáoprecáriade ruas,de
pragas,asfaltocom buracosdevidoa grandecirculagáode veículos,
muitosfaróissemsincroniae faixasde pedestres
malcuidadas.
Havendoum crescimentoda poputagáo
dos edifícios,temosaqui na
quantidade
Lapauma enorme
de lixo vinda dos condominios,
o que
acabaatraindocarroceiros
e moradores
de ruaem buscade "materiat"
para venda ou buscade meiosde sobrevivéncia.Etesse alojam cada
vez maisno bairro,sendoalvo da bebidae de traficantesda regiáo.
Todas essasquestóesapontadascolaboramindiretamentecom o
aumentonosindicesde criminalidade.
Ora, somossabedoresde que a quantidadede poticiaisem atividade
dastrés esferas:GCM,POLICIA
MILITAR
E POLICIA
CIV|L)é muitomenor
CONSEG.LAPA
CoNSELHO
COMUNTTARTO
DESEGUMNqA
Leicomptementar
97412005
de 21l@ 105
7oDP-3" Seccionat
/ l'CIA 4oBPM/M
P¡ocesson"6Yl
¿t¡rn€ Go,irrlvi'6
iteg. 1C0.aO5
do querealmenteprecisaríamos;
a quantidade
de viaturasaquina Lapa
também;o númerode Escriváes
e funcionários
das nossasbetegaciás
nem se fale.., Levando-se
em contaque muitosfuncionários
morrem,
se aposentam,
sáo transferidos,ficam doentese náo sáo repostos,a
PotíciaCivil fica prejudicadaem suas agóespara manutengáoda
seguranga
do local.
a
Inclusive,senhoresVereadores,temos muitasocorrénciastais como
furto de celularese de bolsas,onde a pessoadesistede fazer o
BOLETIM
DEOCORRENCIA,
porqueela sabeque na delegaciapoderá
ficar algumas
horas,dependendo
da quantidade
de casosqueestiverem
sendoregistrados
naquelehorário.
Semo registrodo Botetimde Ocorrénciaos furtos, os assattose os
roubosque acontecemna Lapa,acabamnáo gerandouma estatistica
realdo indicede criminatidade,
ficandodificil a investigaqáo
do caso,e
o círculovai serepetindoe crescendo...
Tem.osum movimentode agáolocal conhecidocomo fiEU VIZINHO
ESTADEOLHO",tideradospor atgunsmoradoresda Vila Romana.O
tituto já é auto explicativo.Foi uma maneiracr¡ativaque uniu os
moradores
da regiáoa ajudarna seguranga
preventiva,informandoas
poticiaiscompetentes
autoridades
de atitudessuspe:tas.
Resumindo,
NobreVereadorCartosApotinárío,presidenteda Comissáo
de Política Urbana, nós náo podemosconcordarcom um maior
adensamento
de nossaregiáo,principalmente
com os prédiosditosde
[uxo,poistodosos estudosde criminatística
apontamque elestrazem
consigoumaumentonosíndicesde criminalidade.
Ainda na parte de zeladoria, pego especiatatengáo quanto á
adequagáo
do mobiliáriourbano,poistemosnotíciaque na Lapaforam
retiradasno mésde Junhodesteano maisde 500 tixeirasouebradas.
Quesefagaum estudodetathadoe profundo,talvezetaborando-se
um
CONCURSO
PARAPROJETOS
DE LIXEIRAS
ANTI.VANDALISMo
antes de
tornarmosa "gastar" maisdinheirocom novaslixeiras,já que estarnos
comumorgamento
superenxuto.
CONSEG-LAPA
CONSELHO
COMUNITARIO
DESEGURANCA
Leicomptementar
974t2005
de 21t}gt}s
7" DP-3aSeccionat
/ la CA 4oBPM/M
o
:li.rr¡eGonCa
Paraterminar,NobreVereadorCar(osApotinárÍo,pegoque haja uma
total transparénciana constitu,icáodo CONSELHO
GESTORdas
OPEMEóES
URBANAS
Ácut eRAr.tClE LEOPOLDTNA-JAGUARE,
com a
participagáo
efetivade pessoas
e entidadesrealmentegabaritadas
para
assumirtal posiqáo,bem como a instituicáo de uma COMISSÁO
PERMANENTE
da comunidadeafetada pará acompanhamento
do
trabalhodesteCONSELHO
GESTOR.
Nossaidéiaé que a poputagáo
seja
informada,passoa passo,do início,meioe fim dasoperagóes,
ou seja,
um cronograma
de acompanhamento
que seja razoável.Vamosjuntos
fazer umaLAPAi¡IELHOR!
Convidoa todos os presentese os que nos acompanham
on line a
participaremda nossapróximareuniáodo CONSEG
LApA,dia 3l de
Agostode 2009,na ASSOC|AgÁO
COMERCTAL
DALAPA,na Ruapto Xl,
número418, trazendosuassolicitagóese idéias para a Seguranga
Publica.
A todos muito boa noite, meu muito obrigadae desejoaos Nobres
Vereadoresuma conscientetomada de decisdesnum assuntotáo
importanteparanossas
futurasgeraEóes.
a
PRESIDENTA
CONSEG
LAPA
BtENtO
2009/2011
DIREToR
¡uorñ¡¡cr¡ pÚlr-rcAPARAA DrscussÁoDo PLANo
'l
DEsÁoPAuLo
SUB-PRDFEITURADA LAPA
VAR O
dolíoveo
membro
daVila Romana'
Melloe S¡lva(morador
AUTOR:Leonardo
e Justilwativa
l: Intiodugáo
o
intehoe
do pa&imonioi4dustrialvem sendoumapreocupagáono
A mahutenpao
Ydo
de especialistas,lesquisadores,ac6.lémicos
:
tambémno Bralil. crag'asá constituigádde redes
públiqo'rou
poder
pelo
preservagáo
d€
váriosexeq¡plos
temosobservado
cidadáosinteressados,
Brasileiro do TICCIH (Tle túemotio"al
d" u9|". nes." sentido A criagáo do Comité
Hetitage)' ém 2004' ate*ais*
Cónnittee for the Consenationof theIndltstr¡al
lma.preocuPaláocÓm
dó pafimonio industrialse inseredcntrode
1
A pres€rv¿9áo
gntre
o:rtr:S,
sao'
mencionados
sef
que podem
memóriahistóficae cultulal.Exemplosrecentes
um planode restauraqáo
(1) a decisáodo MinistérioPúblicoem SantaCatarina'recomendando
da .egiáo do Joagub4oestedo Estado A
da linha fenoviáfia que passaperosmunicípios
¿[mazénse
integratda l¡nha femov¡ária'das estagÓes'
inciui a revitalizagáo
recohendagáo
'
de FerroSáoPaulo"RioGrande'
existentesao longoda lioha (quefaz parteda Estrada
dep,S,sitos
(2) a
Santa Catarinq podemosmenrionar
construidaentre 1897 e 1905) Tambéin em
pofo d€ sáo
que faz parte da linha que liga o
do
sul'
Jaragúá
d€
da
estagáo
."uiof¿ugao
engtobaos estadosde Sant¡Cataridae Paraná)'
Francisco€ o PlanaltoNofie da r€giáo (o qu¿l
(3)
é uma biblioteca pública Recentemente' o
cuja construgáodata de 1905:hoje essaestagáo
decidiu pela restauragáoda tecehg¿rir Taoa¡una'
"":
.govemo de Pernambuco
.1":"1t-yseu valor
o
dado
que Já fora uma usinade a9úcar'
Recifee Oli¡ida,levantadaom t890, €
condigóesde preservagáo'
histórico,emborao prédioestivesseem péss¡mas
inteior' há inírmelosexemplares
' Em SáoPaulo,tantona regiáoMeÍopolitana€omono
da'históriadesseeltado'queé considerado
industrial,um lflomenioessencial
de nossopassado
No interior'desacall-:e
papelna ¡ndustrializagáo
a 'loco¡notivado pais' por causade seu
santo-Antoirio e Sáo Paulo e a ceryejarra
cidadesc]mo (i; So'ocaba,com as tecelagens
_
e cía' todas ainCade pé' emboJadesáfivadas
Ferreifa
aneios
de
a
fábrica
Schmming,
Maria' dernolidas-e ilud já foi
' diferentemente das fábricas texteis Votorantim e Santa
a regiaodo Vale
'Ma
Paulista';(2) Campinas;;(3)
nchester
no séculoXIX comoa
cons¡demda
panos
da Fábrica SáoLuiz' primeira fábrica de
da Paraiba;(4) ltu. que preservaas inst¿lagóes
.
'
'
de algodáodo estado,1869,como centro culturalr e I\5) Salto, imporionteregi,fft
t6xtil entreo final do séculoXIX e q inicio do séculbXX.
II. lmportenciaclopatrimónioindustrialdaLapa
Aqui, no baino da Lap4 nós tivemosas fábÍicasdaqueleque foi o maior capitalista
nacional- emboraneo fossebrasileirode nascimento- duranteboa phrtedasprimeirasdé¡adas
do sétulo XX: o CondeMat¡razzo. O que restou do Impéfio de Matamzzena cidade de Sáo
Paulo?Apenasa Casadas Caldeirase uma chaminé:nadamais! O último resquícioera a
Petybon,na quadradasRuasAuélia, Fábiae Tito, demolidaparadar lugara l¡¡r|conjuntode
o
prédiosresidencia¡s.
A falla df planejamenro
e de sens¡bilidade
h¡slóricapam com o nosso
passado4pagoao CorideMatarazzoda Lapa: vño ñcar-apenaso nomeda Avenida e a estátua
em freÍte ao Shepping West Plaza. O que restou do patrimdnio lesse grupo indusrrial,
impoftantíssilnopara a industrializagáo
brasiieira,está em cidadesidointerior,,taiscomó
Sorocaba,
naoaquiSetoresde atividadeque hoje sáo obsoletosou desapareceram
náo deixaram n€nhum
rastromáterialna cidade:SáoPaulo.jáfoi, por exempló,!m importanteprodutorde pegasde
porcelanae faianqadecoradas.
entreos ano! I0 e 40 do séculoXX. pois n¡o ficounadade pé
. paracontara história.Hoje,essasporcelanas
sAoe¡rcontraidas
apenas
emmuseusou em casasde
tamiltaque preservaram
essaspefar. ou entáoem feir¿sde antiguid¿des.
Estebairroda Lapa,'
por seu tumo! teve fábricasde poicelana.Exemplo:ali onde func¡onoupor muitosanosa
Fábricada Petybon,€raantesumafábricade porcelana.
segLrndo
os achados
de arqueórogos
que
lrabalharam
no localapósa suademolisáo.
A populafáoda Lapajádemonstrou
que reconhece
a importáncia
prédiosquando
desses
propdsque algunsdelesfizessempalte da lista de bensde int€resse
cultumle afetivoparaa
'comunidade,
dentrodo Planode Bairo previstooriginatmente
pelo Pl6noDiretorda Cidade.
Além disso, lutou iervorosame¡te
pela manuten!áodo T€ndal da Lapa que já foi um
ma(adou.o- como espagocultural, o que por si só demonstraque uma out¡a destiñi9ao pa¡a
esseripode imóvelépossivel.
Por outro lado, nós temos o pri\ ilégio de ter aqui no baino o que há de melhor
em ternos dd exemplo de utilizagáo do património industrial para fins culturais e
educatrvos.
comoé o casodaEstatAo
Ciéncia.
A EstaqáoCiéncia,uma antigatecelagem.
é um espécimede PrimeiroMundo,
um encravede exceléncianum ma¡ de devastagáo.E por qué?Por causade uma longa
batalhatravadapor ufna arquitéta,que po¡ stnal mora nestebairro e tem amor por gste
baino.
'"'0015tt o"
,p¡ocessi
""6'l//z.il
SleineGor¡9alv
III. Uma definigáoamplado Patrim6nioIndustuial.
Outro aspec¡oirnp\ortanteé que o Patrimóniolndustrial nao cobreapenaso prédio oü a
fábric4masenvolvetodoum conjuntoqueestá¡elacionado
com eles,comoas vilas.openárias,
as usinasde ge¡agáode eüergia,as pontes,caixas-d'água,rese¡vatóriose estagoesferov¡árias.
Ctinsiderarnosessesequiiamentostambémcomo partedo acervodo Patrimóniolndusüial.
Ora, a Lapa dispu¡ha de duas linhas férr€as:a S¿o Paulo Railuoy (1899) e a
.
(1958).
Sorocabana
tV ... qu€só reforgaa ¡iquezado.baino
Co
baseno gxposto,percebemostoda a imporfánciade prédios como os da Ci4 Vídraria
Safia il4ariú (1896), da Cia..Melhoramentos.das oñcinas da Sáo Par to Raitv)ay (1gOO),do
Hosp¡talSorocabano.
ligadoá associaCáo
do mesmollome.inaugurado
em l6101/1955
Porém,perguntamos:alguémé capazde localizarexatarnenteas segui¡rtesfábricas:
(fabricanlederecidose ounosprodulosdecerámica)?
Cia.Mecán¡ca
tmponadora
fábricade botdesna Águ¿B¡anca( 1905,pelo menos)?
curtume(1918,pelomenos)?
Me¡alúrqica
Ma int Felr¿ir¿(décadade l910.pelomenos)?
Fábricade Te.idose BodadosLapa(1913)?
I
Fábrica de LougasSantaCátaüna (1912)'!
Fútd¡CAoPrcgresso(1916,estesítuadb,segundo
asfontes,rna
RuaAuréliano 15)
Fwtdigdo MecdnicaF. Bonaldi e Cia. (1918)'l
Frigoríf¿o A noú (l9lg)2
MetalúrgicaAtbion llg22) ?
Fábricade Enxadase Inplementos
Agricola\ Tupyt19231?
as serr'¿¡ias
enfteasestagóes
AguaBrancae Lapa?
Fób$ca de Lópis Fritz JoÍarsgn (que, segundofontesomis, ocupavao quarteiráo- oü parte
dele - entrea RuaTito atéa Fábia)?
O inventrírio de perguntas revela a necessidadede ser mais cuidadoso no
hatamento do.tema. Afiná1, o que é demolido ou descaracterizadoñca pedido para
. sempre,sem possibilidadede rcconstrugaoobietiva do passado.Um Plano Direto¡ de
uma cidadg desenvolvidae ci;ilizada, como é o caso de Sáo Paulo, rcferéncia da'
Drod€rnidadelati¡o-a¡¡e¡icana, náo pode ignorar a questáo:
.
l''u'u001^99
I Processolrk rf
Liiin" oonq"t"
V. Problemas
e Desafios -,
Req.1004 !!
As principais{ihculdadesapontadas
peLospoderespúblicosdizemrespeitoao
alto custo de preseriagáodessesespaqos.uma vez que eles perdemsuasfun9óes
originais- quemvai manterum prédiodesses?I
.
No ent¿nto,várias destinagóessáo possíveis- museus,instalaqóesde cultu¡a,
educacáo.saúde.até mqsmo comerciais{shopping-centers.
por exemplo),porém
mantqndoo desenho,o mate al, a arquiteturae o mobiliá¡ii¡. O mais impbdante é
incluir a preogupagáocom o patrimdnio histo¡ico dentro. das prioridades da
administ¡agáodas ¿idades, o que nAo ocorre hoje. lIá exemplos de destir¡agáoe
o
aproveitamentocdativo dessesespagos,como o próprio SESCPompéia(eÉ umaantjga
fábricade tambores,e depois,de geladeiras),
o SESCBelenzinho,e o Moinho Santo
Antóniot\4ooca)o atestam.No Rio de Janejro.uma fáb,¡icaréxll em Vila lsabel{a
me3maqueinspirof o compositorNoel Rosaa compora célebrecangáo'TÉs A¡itos')
encorbou um¿destinagáocomercialútil convertendo-se
em wn supem{ircado.Partedo
Cotonificio Crespi, na Mooca, tambémteve o mesmodestind (Grupo PAode Agúcar),
emboracom Visíveisperdasparaa integridadedo pdhimónio.
Além disso,há ainda a opgáo,mais ousadamas nem por isso impossível,de
conve¡tera instalagñofab¡il ainda em atividadeem uma espéci€de huseu vivo',
panede um circuitode visitagáotunstica:taljá acontece
tornando-a
em Joi¡ülle, Santa
Cat¿rina,onde uma fábrica como a Tubos e ConexóesTigre faz paíe do roteiro. O
o
tulismo industrial, ali¡ís,já existe tanto como realáade quanto como projeto no estado
de Sáo Paüo. No primeiro,casq há o Engeohodos E¡asmos,entre Sanlose Sáo
Vicenterconsideradaa edifrcágáoindust¡ial mais antiga do Brasil, fundádapor Martim
Afonsode Souzaem 1534.No segundo
caso,há o projeto,quedeveestarhojeem üas.
de conclusáo(com apoio da Cosipa e Usiminas),de iestauro da púmeira sidedu¡gica
brasileira,a FábricaIpanema,fuirdadapor D.JoAoVI em l8l0 na regiAorual de
Sorocaba.
, Tudo isso mostraque é possivelencontrarsaidas.desdeque nio se ceda á
solugaomais frácil, qual seja, simplesmentedemolir e cb¡rstuk um praio novo no
comosucata.Dadosaté2006mostramquea
lugar,ou entáovender:todoo maquinário
jndustriais
(istoé. tombadas)
pelos.
quantidade
protegidas
de inslalacóes
eletir¿merrte
públicos- sejana esferafederal.estadualou municipal- náo
órgáosde preservagáo
passavam
de 30. em todoo teritório nacionaf.
4
VI. Propostapa¡ao PlanoDiretor Estratégico
.
Considerando,pofantoj a impo¡tánciado património Industrialpara á cultura, a
memóriae a histódade um povo: consjderando.
ademais.a significagáo
da cidadede
SáoPaulopara a industrializagáodo país: considerando,em particular,o papel da Lapa
Cuntamentecom out¡os bainos tais como o B¡ás, a Mooca e o ipiruaga) naquele
processo:
considerando
aindaque o pat¡imónioIndus¡rialmostlpu_se.
Do fiossocaso!
cm harmoniaco¡n as aspiragñes
mals amplasda populagáolocal por uma melhor
qualidade.d¿ vida .e de bem-estarna comunidade (veja_seo abaixo-assinado
dos,
moradorcspela p¡eservagáodo prédio da Cia. Melho¡amentos),é imperiosoqueo plano
Diretor Estratégicoleve em contaesseimportanreaspectono planejamentourbanbatual
e vindou¡o.
Nesse
senr¡do.
deve-se
l) respeitar
a indicaqáo
da populageo
acerca
dos¡móveis
que deveriamser piotegidos e tombados,mormentepor causade seuvalor significativo
pa¡a a vida social do baino; e 2) promover o edtudo séiio e prcfissional acerca
da
¡mportánc¡a
históricados imóveisque,tendosualocalizagáo
na regiáo,possamconter
relevante
mater¡alparao mapeamenlo
do patrimónioindustrialdo pais.Os doisambitos
sáocomplementares.
Segueem anexomaterialqueembasao argumentoacimadesenvolvido.
o
itruvius/ MinhaCid¿de
PáginaI de 5
re
portdvittt¡viu
s
s
l a r t i g o lsa u t o r e l.idades
I nür¡erosI pranc¡pal
;omo padiaipar
ano 9. vol- 1[.juñhó 2009, p. 262
Sáo Faulo SP Bras¡l
Patr¡mOn¡oindustrial e especulagáo
imobiliária: o caso da !apa, Sáo Paulg,,
Crist¡naMeneguello,
PauloFontese Leonardo
Silva
P¡r o! ¡.r.v
¿f¡s d¿ L¿p¿, f.to da déc¿d: ¿e 1950.
Recebemos
com decepgáo
e pesara notíci¿de que o
Conselho
I\4unicipal
de PreservaCáo
do Patrim6n
o
Histórico,
Culturale Ambiental
de SáoPaulo
(Conpresp)
teiminoupor excluirdo processo
de
da Lapa,regi¿ooesteda capital,23
tombamento
¡móvers
antesIstadosp¿rapreservaqáo.
Tratam.seoe
imc2ó2.asp
Itp:'/u,1{,1\.\
¡truvius.com.br/minhacidade/mc262
24t8D009
itruvius / Minha Cidade
Página2de 5.
oito conjuntosde cagase seteconjuntosde gatpóes
que haviamsidoincluídos
¡ndustriais,
em pautapor
popularem audiénc¡as
¡ndicagáo
públicasnas31
sr.¡bprefeituras,
durante.aelaboraCüo
dgs planos.
RegionaisEstratégacos,
em 200.4,cómo Zona Especial
de Preserva!áoCultural(Zepecs),e boa paÍte detes
local¡za-se
na ass¡mconhecida
como"Lapade baixo,,,
nos aÍedores da linhaférreausadapelaempresade
cargasMRSe pelaCompanhia
Paulista
de Trens
Ivetropot¡tanos
(CPTM).
A decisáodo Conselhon6o apenas¡gnoraa
reivinqica9áopopul¿rcomoo faz em benefíCio
de uma
operacáo{rrbanaque pontalhará
de edifícios
residenciais
as proximidades
da linhaféÍe¿ da Lapa.GalpáoIndustrialá Ruafá¡x cuitheñ - Rúa Fél{i Guilhem,900, 9¿6,
Maisalém, o faz em ñomede uma supostaauséncia932, coñ Ru¿EngenhelroFox,453, Lap¡ de Barxo,Foto pautoCauhy
de válor h¡stóricoou arquitetónico,ou do estado
avanladode deterioragáo
de algunsbens.
do Conselho
revelaque a L¿pa
^Par¡ nós,a decrsáo
dos
trens
e
dos
operáiios
é uma memoria
thistónca
que náose querguardar,O tombamento,
conseryador,apostana unanimidadee beheficia
outros bens (tambémimportantes)como ¡grejas¡
colégiose o Merca¿o¿¿ Lapa,mas ¡gnorac¡aramente
aquiloque caracteriza
e defineo tairro em si.
Entreos imóve¡sexcluídosestáore¡v¡ndicacdes
antioas
de moradoresdo ba¡rro,comoa vidrar¡aS;nta fvlar;n¿
- atualSaintGobainVidros-, fundadaetn 1e96na
AvenjdaSantaI\4arina,
e o gálpáoindustr¡al
da Fábrica
de Tecidose Bordados
da Lapa,na RuaEngenheiro
Fox,
Numatentat¡vade minoraros impadosda equivocada
decrsáo
tom¿da,oConprespmantémém estudoonzejunto ¿ Estagáode trem d¿ Lag¿.foto
imóveisno eixo entre a ferrovjac o RioTieté. Urgimos
o Conprespa rea¡izaro tombamentodestes¡móveis
em estudo, que iepfeseñtama pafte ba¡xada Lapa,
o-
PauloC¿uhy
o9_
.e*o",*u"J,ii.nl,,irli.j1rfi¿ij,.1lii,
ji
Itpr//www.vitruvius.com.br/minIacidade,mc26i,mc2ó2.asp
24/812009
itruvrus
Cidade
GarpSondústn¿ld¿ M€r¿úrq c¡ M¿rti¡. Ferreir¿,Ro¿ wi li¿ñ Speers,
ju¡to á Est¿qáóde Veñ da Lapa.Foto P¡úlo Ca!hy
préd o adm nstr¿tivona cia lle horañe¡tós, vil¿ Rórn¿n¡
Scár¿zzatide Olivetra,
Acreditamosque esáeConselhoestá c¡ented€ que o
património
náo é um dadoe6tático,
mu¡tomenosuma
convenEáo
aprehdida
em manua¡s
de estilonas
un¡vers¡dades.
Aaguinentar.comofez recentementeo
DPH,que o patr¡mónio
industrial
é desprovido
de
"valordrqur¿etón¡(o",
ao mesmolempo em qLle
nossosbonsarquitetos
que
envergonhd
e urbanist¿s
compreendema naturezados processosde registroe
permanéncia
da memóriá,implicadesconhecer
em
profúndidadeos procesaosprodut¡vose os valores
- em escéla,
estéticos
da produqáo
industrial
planejada
e dentrode um sabercomurñde
espec¡alistas
náo necessarianiente
renomados.Em
suma,implicadesconhecer
o quesejavalor
arqu¡tetónico.
destes
Qualseráa opiniáoarquitetónica
mesmoses9ec¡alistas
sobreos monstrosneociáss¡cos
(sic)oue ¿ especulaqáo
imobrhár¡a
semeranessas
á'eas1Ademats,
fej,zmente
aquelesque nos
na histór¡anáose serviamde
antecederam
argumentostáo s¡mples€orñoo do "estadode f{]ína"
paracondena'ros edafícios,
cas,ocontrário,
provavelmente,
as cidadesde Romae Berlim,para
ficarmos
¿penasem doisexemplos
óbvios,ter¡ams¡do
há muitoconsideradas
"irrecuperáveis".
A cadaépocaseu.patiimónio,
a cadatempoa sua
arte. A Lapahistóricapossuirimportáncia
arquitet6nica,urbanisticae régastraUmamemóriado
trabalhobue, uma vez apagada.
náopoderéser
recr¡ada-Os gruposorganizadose a populagéode Sáo
Paulonáoseráoconvencidos
de que náose deva
preservartais locaisde profundaimportánc¡a
qLré
histórica,
culturale ambiental(¿s'palavras
24/8t2009
it¡uvius/ MinhaCidade
Página4 de 5
.
,F¿chadáde fáb.ica ñ¿ y¡ta Romána,com |etógto.ehrado
compóemo
ine¡plic¿velmenre.
Fóto s¡ney scarazzat¡de ollvelra, out. 2oo7
titulo do Conpresp),
industrial,
sejacomomarcosde
comunidades
¡ocais.
conhecemosa forgada especutaeáp
)*obi¡á;i".;¿
caráteratraenteque os leitosferroviáriose galpdes
tém para essaforma de cónstruira cidade,
Conheceriostambéma tática de esperarque oi locais
para depo¡s
de ¡mportánciahistóricase deteraorem
taxá los de ¡rrecuperáveis.
Confiamosque o Conpresp
rá a qúem de fato re
:j"'
1.,."
Piitiosferovérjós d¿ Lap¿,foto da déc¿d¿de 1950. F,rnte:RFFSA/RI
cr¡stina Menegue a é daútar¿ em histór¡a e docente na unjvesrdade
tadual de cañp¡nas (unj.anp).
P¿ulo Robet@ R¡be¡a Faotes é dautar em h¡stóna e docent. da
rundá?áocetu¡iovarcas, Riode )añe¡o.
Leoñ¿tua Gañ6 Mello e S vá é dautor eñ socjologja e dacehte da
FFLCH,Un¡ve1dade deSáo pauta (usp).
$
trcs autores sáo neñbrcs fundadores da coñ¡té srasite¡ró de
PreseNa1áo do Patdnónio tndusu¡at ICCrH-Bras¡t.
f4 ñha cidade 262 - Junho2009
Fórumde debates
Ros ¡4ari Zenha
/ mc262lmc262.asp
i ttp://www.vitruviüs.com.br/minhacidade
24/8/2009
i¿ruvius/ Minha Cidade
I
Cecilia Rodr¡9úesdos Santos
Leila ReginaDiegoli
CristinaMeneguellor
PauloFgnte
respondem a Cecilia Rod¡¡guesd
Cecilia Rodriguesdos Santos (24
e.r. irr¿.rlr;4.
lÁ.q0€úns¡ó, Aqli:eno€ : cadasr'o. cú[c!r9o ¡ro.s Do.uo,e]r.
ttp://wuü.vitruvius.com.br/minhacidade
Imc262/ mc262.asp
n5 lcoó¿¡ L{a¡¿lNol'q¿io Reeñhs RG v(¡Nüs
24t8/2009
itruvius/ Minha Cidade
Página1 de 3
!,-jll1
De: ceci],ia
Rod¡igues
dos Santos
Data: Thutsday,
.tuIy 02, 2009 12:01
I¡|PÁ
Assuntor
pM
pr é. ¿dos cotéqas,
Gostaria
de dár ninha contribuig¿o
a este debare, p.r^"ipar...r.
e
discússáo
sobre preservaaáo e !onbanenro,
t¡otivaSóes e di¡aitos,
que,
ne par:ece, sao os focos do rexro pubticado.
Minha ',intromissáo"
se.
,ós e ó es(e espdqo
.usr j r icari¿ pe o é.peir
generoso de debate que é o Vilruvius.
Tanbén se jus,rifica¡ia
porqqe
eslanos discutindo
em um cainpo cieririfico
que sona mais de 200.anos
de produ9ao de ionhecimento
e e:periéncias,
e que demanda preciSao e
serledade
conceituaf
na conduqáo de seus assuntos. Mas,
principalnente,
esta contribuicéo
se davF do fáto de acredrr¿r qu9
o
s
c
o
n
q
F
o
"
d
o
p
e
r
1
é
o
oaur , q r. I se. a,
9¡1.1
"
do pat¡1nónio hrstórlco,
ariisrico,
cutru.al,
Itserva9áo
p
¡
u
t
o
,
paisagístico
e anlbiental da crdade de S,!
ea rodas as suas
fornas e expressóes e em tód¿ anp]itu.le
conquisrada nos úL¿.imas
'tonbanɡto':
Entáo. o que
re..!!e
do d bit,liografia
p
r
l
n
c
i
p
a
l
m
e
n
r
€
cIássic¿,
¿s liqóes de Sonia R. de Casrr:o e Cecítia
lono A<¡ pódéros -1'1.1
l o
roó.én(o e rr aro
t.. nó r'd
adninist¡ativo
cón efeitos
]egais que n¿o poden ser negtigenciados,
já que, a partir
dele, direiros
individuais
devem ser adequados - do
público.
rnteresse
Nao se pode aclnr!i r no aro adninistrativo,
a
a¡rsCncra cle motivo,
porque éste é que the
ou a falra
de criré¡io¡
confere,legitihidade
. No municípro
ite Sro p¿;to c¿be reqal;enre
ao
CoNPRESI a conpeténcia
de celibe.dr
sobr.e processos de rombame;ro
instruidos
pelo Departamento de Parr:imónio Hisrórico,
ó.gáo nunicipal
que poss-i d co¡¡pe-Á1.
pdLo
ooo,a- oc as-üdos dé
insrruqao.,
O to¡nbanentc impLjca aspectos jDrtdicos
conptexos e náo
prescindi
de estüdos técni.ds
aprofundados
retacionados
con o sentido
^ d coro,eenséo do qu.
. , .- o
cLl. ,r.
Fc,-. ésiudos ctevén
e-Larecer
sóbre a notivacáo
do aro adminisrrarivo,
expticando
a
ruaqáo
entr:e a escolha de deterninadó
bem e o inr€resse
público
em
conseivá-lo.
o tonüa¡nenta só poderá se narerializar
j
sobre a coisa,
pórlanto
ficando,
excluídos
da p.lteqao
arraves cto tombamento, os
di¡eitos
on bens imaleriais.
Assrm,.aspectos cla pro4uq¿o cutEurat da
socledade qerecem tanbém a p¡otegáo do Sstado, evidente,'enrretan!o
o
lonbanento,
cono instrunento
especifico
de protegáo;
dirige-se
porra¡Lo, o
e:clusivamente ; preservaSáo de. coasas
rnstrunento
do tonbamento, destinado
á coisas materiars,
é tegi:imado
po, oslLoos a p!o--drn. r.,o
ro ¡-o .onséoLó c a) é ré-pon.ao;.
po.¿ rroprrórorio.
d"doe
p¿ d d
-..
ino -r-,
.d" ,- . po o ooos oiodo.os.
I
r
qL.
o
'rorb"n-
.o"
r ,o
:
- o tonbamento n¿o.é um aLc politlco,
é un ¿tc adninistr¿tivc,
porranto
o toÍüane;tc
náo e¡ ou náo deve.i¿ serr rns¡runentó de
polít ica mLrnicípa4 ou s u b n u n r c l p á 1 ;
-
o tombamenlo nao é una nedalha de Írériro,
para ser distribuido
social,
pelo execuri'o
afirmativa;
-
o to¡rbamento
náo legisla
sobre
de direito
ou
o¡r tegistarivo
\rso;
tlp:/'ww'r\.vrtru\
ius.com.br/minhacidade/mc2O2
opiniaomc2O2_02.asp
24t8/2009
itruvius/ MinhaCidade
Página2 de 3
)
-
o to¡nbamento
-
o to¡nbanenlo
ben protegido,
náo rmpede necessariamente
n¡udancas e adaptaqóes do,
por!anto
lonbarÍento náo "engessa" e nen "imobjliza,,;
-
o tombanento
-
náo sendo á¡bltrário,.
lnstrumento
o toroba¡nen¡o náo pode eslar
"aíet ivrdade ";
aplicado
-
de roTborento n;o
obteros
nor¡
é re-as
O
te-r
dos
fundamentado
ent
,,,--,,
Dens
conbarnento
a rrrelacóes socaais" ou a "¡etaqóes produtivas,'
afetivás";
. ou a "reL¿cóes e referéncias
nao pode.ser
o-
de conba!e ¡ verricalizaqao
s;o
dpd
é ó
o.. oeta populccdo,
¿a¿5
a
p¿t¿
cas;
.o*o"."".o
n"o .ruouln.
"..
raaniqueistas¡.ideolost?aclos,
"'...urt."
conservador"
ou "tombamenro autoricário"
"tonb¿nento
ro red roná)r."
:..d'
o
orú.-^
" orü¿nén-o pop, i. "" o. "Lono.r^n\
ro
ou "torobamento
o o.oqres-i".¿,,
o,
..-.-.
, que
j.
0 o.r¡, do lonqo do r.Íoo, or r"
'.-^';"
oi ¿ ("
oé p-olesoo
que poden ser adotadoé com o objeEivo.le
p¡eservar
o legado do
pá< áoo para o us,¡ r.,o ods o^ d.ó-. t.r.
, j Á p'só orent¿. p¿¡d
a necessr.dadé de adotar instrumentos
leqais e adninistrarivos
oe
preservaq¿o, ¿oequ
mudangas¡ senáo co.remos ,o ¡isco
de
banalizar ¿ proteq¡o, invi¿bilizando,a
.lo F,onro de visra l.egat. Na
v- ddd-, -'o ..o.'","do
aq,,
oo'p
ur eqr,rrvocoroe
.eportando-se
oriqen,
ao nomento Ca etabcraqáo do pIano. Direror
de
2C04. Este deveria, ele próprio.
te¡.ri¿do,eus
¡recanrsmos ae+\,
jo.,s,
h:s,o ;ds "soi,4coes
"
.
inventário
e v a l o r i z a a á o d a s ¡ e s p e c r a v r s r c r f o l o q i a s" " l "r.ei i ' d. "a r a p i"c. l d a d e
- .rér:-rÁ1te
q--ons-Lrcoés,
mes¡o di q"-.
rng.l"
¡ óspo|o\e
fü
deleg¿r essá aElibuigao
ao ror¡rbanen!:o Ce imóveis isolados
aLlaves
- .aoia,
oo ONIPLSP, fa..ndo . poo.r.acqo
tno s oo quo
o d.¡-.fo
lnd -"1 \o, o o;,^iro
qe ér¡ooó,ó er
:srds .ecn"o-s o.
.ó¡_..1É
náo é adequado e suficiente
para ¿ aq¿o.le preserv¿qáo preréndida.
rd s .
ou¿noo.aberrá,
o |
:
so.o B-d
r. ?uh. q,¿noo
Fo'
,néssÉ . ampo' é
.t. tn.
a- qr"nd. p opr ipddd-: "d !óf1é/o
"
r.r;vel;
oo'q-^
o j...o
pod-
.
" ¿ c.
rarjo'.
Ta]vezdevessenos-nósosin¡:eresSadosn¿remória'dacadade
prese¡vaqáo de seus !¡onumenbos - e:iqir
nais clare;a
soL're critérios
. . i os.
pro -oia^ ,os dd'tddoc pé o DD
o\DP.sD - ofq.o. dplanelanento
da cidage. ou, tilvez,
pr.cedendo
dar ..ossa co¡rr:ribuiqao
a uma aná1rse criteriósá
dest,rs iist;gens.ie
Z E p E C sp a r a i C e n L i f i c a ¡
..
La-ln.s.rncompr..nsi
-l
.ér.bre,q
cqu_,
omo¡ pdrd ci.¿r .pan¿s
ac de cs référén-é
r'boreféicura
c
t
a Lapa,
"
o contunto clas Ofacanas d¿ Sao PauLo Rar]üay, un dos monumenros mais
éignificativos
do patrinónio
inclustrial
pauLisra e brasileiro,
que
\
corre sé¡io risco sen nenhuna protec¡o
(ap-i¿r de pedido que
¡
- .-.i
-, ,,..-.IESP nc ano de 2007, áinda sem
.esposta).
Talvez devéssemos é nos orqanizar nethor para reivindlca.
do poder municipal
os ingtrünentos
p¿ra ¿lender
efacl¿nr es F efeLivos
c2621ot:iniaomc26202.aso
fi p://www.vitruvius.com.b¡/minhacidade/m
24/8/2009
itruvius/ MinhaCidade
ás nossas leqítinas
Página3 de 3
to'n"
nbo1s4?oo
áspiraeóes
erocosscn 671,/2u>'l
Sauda9óes patrinoniais.
Rodrigues
lcecilia
sáo Paulo SPI
dos Santos.
arquiteta
e p,rofessora
FAu-Macienzie,
Hja¡ñeGcr¡ci¡r.*bs
ÉAr'io¡i
P e o .1 0 0
PS: Aindá aLguns .esclarecinentos impoitantes: sobre inclusao e,
exclusao de inóveis
do processo de ronbamenro dos imóveis ZEpEC Lapa, seria interessante
conferir'a
A T A D A 4 5 9 á R E U N T A o O R D T N i { R I AD O
-ONDDFSP
o¿ro \- .ticat
que: o cd péo rr o.,-r,a.
d¿ an .9o tobr co oe
tecldos
e bordados da Lapa na Rua Enge.heiro
Fax, 414 B, citado no
fqi excluído
por unaninid¿de de \otos,
texto,
devida ¿ sua demoliqao
(a verificar?);
e que Eábrica da vidraria
Sanra Marina foi rerirada
de pa¡rta/ e náo excfuida
do processo, por soticiraeáo
do Conselheiro
relalor,
devendo ser apreciada
nas próxinas reunióes.
tott:l
o
\ rlruvrus.com.br/min}ac
fp:'/\ ,"$,.u.
idade/mc262/opiniaomc262
02.asp
24t812009
' Página
I del
itruvius/ MinhaCidade
!rlt"r
De: I-ei1a Regina Diegoli
Data: F¡rday,
July 17, 2009 a : 3 8 P M
Assunto:
Ar:tÍgo. Patrj.nonio
XDdustlial
m".t-*--j--1
. :,.¿' t onCatWA
i ¡ r . 1 c c4 6 5 1!
I
e Especulagáo
]eobi.tiarla
Paulo e crisrina,
Na qualidade de moradora do bail¡o
que
da Vita Romana e arquireLá
'rdbá1
,- r-1 .,nos r,. ¡cos qe
d
s
d
e
p
"
s
s
.
d
o
o
s
e
c
L
.
o
r
"
o
e
f
e
.
¿
d
o
s
"
noss¿ memór:¿ so- .1, roi com mullo pro ó. q)e
o drr ioo pof \o.es
p"bIi-ddo sobfe o p.L inónio ina-s., .d oo o-i., o ctd Ldpd. O
lombanento é un aro político.
Ii0pIjcá inreresses
atém dos flnanceiros
e princlpal¡nente\
aqueLes referente
sentido
ds peirencimendo
.- so r-cl"cle - nd -idada.
lLei L¿ Regina Diegoli.
o
arqulteta,
Sáo paulo Spl
,lt1al
np://wvr\.vilruvius.com.br'miniacidade/mc262
opin¡aomc2o2
03.asp
2418/2009
it¡r.¡vius
/ Mi¡ha Cidade
PáginaI de 4
')
Vi¡la¡
De: Cristina
¡¿¡eneguello.
Paulo Fontes e T-eona¡.do Silwá
Data: Satu¡clay, July 18/ 2009 4:32 Ar.{
Re: ¡¿inha cidade: \LAPA
as6unto:
Cará 5ra-
Cecília
Rodrigues
dos Sanros,
Cón resperto
¿ sua intervengáo
no 'Foruni de Deb¿res' mantido pelo
Port¿L vitruvius
en reaqáo ao nosso artigo
Patrlnónio Ihdustriat
e
Especulaqáo Imobiliária:
o caso da Lapa, Sáo paülo, c¡érhoé ser
necessárto,
em apoio ¿ denande de "precisáo
e seriedade irlrelecrual,,.
é.t,bet-.-.
dnlps dé qrd q,-. -ors¿ os p...os o r- d- r. o o,v-.9iaos
e sób¡e os quais parece residi¡
toáa a sustenraeáo de seu argumenro.
propriamente
Néo se t¡ata
de incorLpréensáo. tanro de sud parte quanto
,.,,:Jó,ro.
'tonbanento'. Os ponros sáo os seguinres:
e. por//consequlnte,
¡a
pal¡imónio
histórico
cobré unr conjunto
to
de aspectos nateriais
e
imateriais.
Os p¡ineiros
sáo aquelés.nais visiveis,
as edificaqóes,
as náqurnas e equipanentos,
os fraqnentos
de utensíLios
e outros,
bem
no fisi.o,
l"rao.
"np_o
espac. onde aquele determinado bea naterral
renha sentido; possa se.
Locallzd<l,t ¿ fedDntlé.ido.
Os ¿speüLus in-tenais
refe¡ea,-se á carga
ú ósod¡co
'vaz1o'
(um terreiro
de candombté, por exempto, rao necessira de
pode tanrbén, en certas ocrsióes,
nenhuna estrutu¡a
construida)
ser
considerado un ben de valor historico,
,
c u l ¿ r ¡ d r z e s \ r e n r o n f a r ¡a
populaF en uro sitio
fténória da retisiosidade
dererminado,
n¿o podéndo
os seus efetlos
ser reproduziCos
en nenhun out¡o,
nesl¡lc sinilar.
2) o patrinónro
histórico
e a¡qüitetónico
nos inforn¿ sobre perrodos,
escolas e estilos
de época na construqao
de hatirr ¿qóes E .Le prédios
público
de uso ge¡a],
o'r privado.
Mas ele nos inforna
rambém sobre
une p¿¡¿rcu-la¡idade
de époc¿ que, ne falta
de DD¿ relev;ncia
escolar
em termos dos eslitos
consagr¿doq, pode ser per.tida pa¡a senpre, caso
'Jl o¿n\en-o
^
.lrm:n-da.
"
l
i
d
a
d
e
pu.u .o^ ; rúcuro nos susere que¡ enrre desrruir
e
ñt-o n s a b i
a á i r é r p a r a L r r i aa p L e r d . d o q u e d q l é g . é r o o < p o n ' o s r a . r c - a ¡ b e n
como a reavaliaqáo
dos antiqos,
a segLrnda atrerndi:rva
pdrece ser a
mais s¿bi¿. Dest¡urr una prrtaculariCade
é cancelar a pirssibilidáde
.it.oe:
dé eaero dq;o
. ó . rr9ó ¿, sar4
ura
ril^r
hrqi.rr^ápar:ente¡ pocle reneter a uma .boa
' 'o rot
i
-o ' od
colo .r pooL écoes oo
"
l.
.- r. -m ^ I.Fqu.:g
y-,-v.jesl).
Da mesma fo¡ma como hoje se
!
discule sobre a di./e¡sidade da natureza (baodiversidade),
e as
i. p ,
ir o". -n-, ,6 po d
I ct.oñ d¿.
s-s
/
"(ó-s
"b
écp-;ei,
. o'po ó
oe\- ,ono
ro oos
pa - o.nb
oro
esludos do patrir{ónio
histórico
en senrido
ampto: a¡qultet6nico.
.ultu!¿1,
d! Lis!iüo,
indusLridl
eL..
3) .
patrinónro
hisr:órico f¿z parte.le
pr.cesso Crnánic. que náo se
ou antes, nAo coneqa - no átc Co tonban¿nto.
Pensa¡ em
visáo limitada
do que está envólvido
na avaliacáo
do v¿]or do bem.
po.len ser. re-valorizados.
Cerlos conluntos
outros pe¡der seu apelo
heróico ou monunentá1, depende.do d¿ co.lunt¿ hasi:orrc¿ do presente
(e náo,
como se poderi¿ peniar ' do passado): se uma es!átua do
coletivamente en paigés que fa¿iam pa.te do ex-bLoco soviético,
esté a dI2ér sobre o qua^to as pessoas enpreqam seu julqanento
Itpt/ www.\ irrurius.com.br/minl¡acidade/mc262
opiniaornc)o2_04.asp
isro
con¡rm,
24/8/2009
it¡uvius/ MinhaCidade
Págiía 2 de 4
b¿seado,ta¡¡Lbén em ur¡á expe¡iéncia
cónun, para r€interpretar
ou. pelo
menos. pa¡a relativizar
o passaclo. O que er¿ 'p¿trrno¡io'
derxou de
(ou. talvez¡
nunca tenha sido).
sé-lo
O que era .saq¡ado, é aqora
'p otanado'
jn" defjr q-o
o . sáo q.- s- .f-(t.
"
denasiado esrática do patrinónio
historico.
50 ¿ peiquisa so:i¿l
vai
pode. -orp é o o é réad 1ór -o sobr. o s ln, ri coo dos o-¡< n¿ Éf 1¿rs
o. . pop .L¿có-s q .- \ i /-r nd- loc- l o.o-s
b-n< -. .o
dispostos.
Inveisanente,. sonente uma visao lrin1caclora, recnicista
e
' ¿ po sro
. Pe, nrfJol,d
e r r ¡q u ó s l ¿ o . w ¿ .
dúvida. seria né1ho¡ manter, ao invés de destruir.
casor
que esta¡nos dotados del
deve¡íados adnitir
contrário,
inp.]icitaftiente
dm certo poder leglslatrvo
sobre a menória - o¡a¡ para o benefício
de
uma certa razoabilrdade,
deverianos. nós os especaaflsr¿s. adnrtir,
pelq nenos, qué náo estanos
bola toda,...
parrimónio histó¡ico,
passemos aos cóp1cos referentes ao qu€srto
'tonbanento'.
Todos eles dependen, de certo Írodo, da\ace!-taqáo das
pr énissaJ .cirn¿ esboC¿dd<.
tonbanento é un ato polltico"?
Sin. Por que náo o séria? No
t"o
sentido,
digamos, clássico do te¡mo, todas as decisóes.hunanas sao
decisóes polltica
que aclnit.mr, que ¿Lguemque est¿ 'aciÍrá,
clos hunanos possa tonar decisóes por nós {ainda supondo que LaI enEe
possa existir,
nao há nenhuma ¡¿záo +o9rc. par¿.maginarmos sue eLe
rurd,
p ilc
r-.'isó s _ n-!¿
1 rn.:'.
S"
politica
de tomba¡¡ento está situada no rmbato munacrp¿1, estadual ou
..
c-o ,Éo atr-.a
tódé.c ¡
oé q
dec:s;o po
envolve, porr¿n'o
;v¿ p"rri,rpdcso
cono cidadaos. Agora, se o tq¡ibaroento e úm ato de 'politic¿gem',
ai é
.. , ,..{é D^t.rica,,d¿
4i._.-^.jr
A primelra
é a do er¡bate de idéias,
visóes de
"Pequena Politica".
aundo é mob-lrzd áo clo- ndis,obr-s
óybse^, ifenro
dos pequenos\ conchavos de bastidor,
paiticularistas
interesses
,. de
:-rori.od,Lo pLqzo. Nós -r ^-ro¿ros o quós'¿o oo p"rriró
o
indusrriat,
ben éoÍ\o a do rtonrbamento qDe the subla2, sob ¿ prlmei¡a,
- náo sob
e]a é instrumento
de pblitica
muilicipal
ou sub-nunicipal.
'lnsLLrlento'
'm.;o'.
1do Á 'frm', - sir
pé o oxé u 1vo ou
ser prqrrrrrl'do
pois náo é un 'direito',
nen diz ¡esperto á 'justíqa
.-hér:.
- por
¡gue¡Lo
a -a oe gue, ¿o
menós desde ¿ consErIuicao de 1988, no B.asi],
novcs di¡eiros
vé¡¡
sendo agregados;
vida púb]ica.
Isso costuma ser consrderaCo como m
avanqo na denoctacía. Hoje reconhecem.s ¿ exisréncia dos 'direitos
' ''Jn ¡o
juridico.
O neio-anbiente é un bom rerFo.le
q
ú
a
n
do se
coñp:r¿qá):
sé - ra p-:: ¿
legislarivo,
,^. i ^1"
A
-
:9u¿
r
¡o
'
¿tNosf€r_a cabe a nin
vizi¡ho?)
. O nresno raci,Jcínio
<ér cpl .ado co ogo do p¿tr.nón.o lis ó
o.
il
.mh-mp.,.
:.
I
.isl-
sñh,é
' ,.rLo ra
devefla
-
^co
e inenr
Lp(cc.i-¿do dos
con os ili.eilos
individuais.
No
.o o or p'é^ odoó rássr
re-Laeáo. antes de. postuLar dogmaticamente que o tonbamento náo tern
a-dé o .ór 'o¡ o so do solo e o li -,-o C- pro- r:elel-.
do s pro.éd n.n osl
di¡eitos
coletivos,
ol
" dqui o
e sua ¡elacáo
o ó¡ ruo¿r qas é
np:rwww.\ ilruv¡us.com.
b/minhac
idade/mc262
opiniaomc262
04.asp
itruvius/ MinhaCidade
Página3 de 4
adaptagóes sAo pernitidas
no itrLóvel tombado,,. Depende. A g¡ande linha
de dislincáo
ent¡e até onde se pode ir e ¿r- onde n¿o se pode ir
ness¿s modific¿qóes esta localr¿ada do coniunlo do inóve1. db modo a
p,-sé(rct
rpé..a ¡ d_. -ó.
d cua harrlon.o r. ré..o
clé amb¡Fn. ,
o
b
r
l
r
"
.3¡qui-elu
d,
¡o
""b,erLer.
Naturalnente,
tod¿ essa discussáo
fica denasiadc abstraLa se náu se
leva.en conta as condiqóes estruturais
da ed:ficagáo
manler a
facháCa apenas, em certos casos, pode ser.a únrca sotuqéo. Como fFgra
náo diz muita coisa: en
'.nsr"n-."s,
-if
a d por.o
o-ra.rinád.s
'iñobil;zar'
se¡ja
; ern out¡as,
f¡¿Dcane¡re
rer¡e¡á¡io
nao fazé ló. A
aplic-acáo ciosa de uma Lei de faro de p¡oteqáo ao patrindnio
hi\
-.
,.^
princípio
do resguardo da memó¡ia e ca experréncra cultural
coleLi/io.cr- és aj¿ p.ósér /aoo.
rn -rL¡,énio cl-
o.o.Le.
qudfoo
avanea sobre o patr.inónio¡
anterio¡.
Tal pa¡ece
lt-o
Lo'.""...,
comó 'afetividade"'.
ent¿o
vale o qua foi
d¿ Lap¿, obleto
d
rv-r
de uma
c.r,-dr-o
dos
-¿| |Taqaa
drto par¿ o icerl
de nosso ¿.rrgc.
é pá,:o
.s vdsos
po
:iDiscord¿nós. Enre.denos que !valor aferrvo
{re
' sior.l,
-.
bd"
o, l"¿
Jr
ddo,...
'
d
éq
é arpLoJ
é.ons.délodo
ooc.'r:. Náo ;
b r':r:o',
p e l ¿ s c a r t a s ¿ r E . ú ¡ n e , , . l d q ó e sp d L ! i ¡ n o n i a i s p e l o m e n o s d a s
árbi¿r¿rio
iiltimas décadas. Como se procurou nostrar¡
o paa!inónio hasrorlco
iñ.1,
:m^rér,::.
. , it
a
g a b i n e t e s , e s e m a c o n s u L t ¿ ¿ p o p u l a g A o , s e r l a ¡ r L e n o s. a r b i t r á r i a , ?
O -é rá 7óés
-'-.s-dos:
oos propfio
ou i
afeEivo,
".
efr guesLao,
conceito nuito mais ampliado de espaao publrco: : nobilrd¿de clo
cidadao nao anuia a sua menória - o espaqo do rerrirório
e o da
memórla náo se sobi.epóem como du¿s canadas una sobre a outra;
tal
con(o um sanduíche. Um rLorador ou usuário que se nuda de barr¡o,
'l.vd'
-oi ele o /-Ior afeLivo
raÍzes ou as ni roroq;as sob..
:;;,"";:,.:3-:':
--
;:;:i:1.:'";'::.
que
e n r b o r ";:";.
a mo¡a.do en Sao Páulo ha mars de vinre
fllores
áf,s,
pelo Estádio do MaracanS. se esse riesse d
seguranenre b¡igaria
ser inplodido ou simplesmenre'renodetaCó....
.pLicado a 'reLa9óes de vizrnhanqd , ou
're1aqóes prodrtivas',
'
r
e
]
d
góes
ou
e referéncias afetivas, ; enfin:
'
r
e
l
a
q
ó
e
s sociais,,,.
néo pode ser aptrcado a
O r a , c o m o .e s r á c t a r o
para qual4uer urn que tenha chega.l. até Frr¡s I nh;s, o conjunto\aa
¿rgumentáq¿c .usientado até aq{ri conduz á conctuséc Cianer.almenre
'--..rs,
In er-d. p .vavó1..ó.ré ¿ 16tóró..'o;
o-.orot
o_ póes.
Respondenos: sin, sem dúvida, ¿s rel¿;óF. proCutr':s
s¿o r:1¿9óes
Eociais¡ e as relagóes sociais rinplicán en valores, culru.a,
expe¡iéncia,
n r e ¡ n óir¿ . A L a p a é l o u I o i ) p r ó d i . J a d e f á b r i c a s ,
qalpóes,
arÍIazéns, chami¡éé e estradas
de ferro.
Delendanos a Lapa, poist
8)
n¿o sáo e]--itos pelá populagáo.
"os obletos do tonbanento
nas
s
e
u
s
r
e
p
r
:
s
F
n
t
¿
n
t
e
s
a
t
¡
á
vés do voto etc". Bem, se é ¿isslr¡ o
PFLos
-ssd v ¡éo
pró-édinénro n.is ¿o-q.¿do,
rs -r. .o r peL. -os.d
intérlocutora,
entao para que tanto dispéndio
de tenpo e energia na
o¡ganizaq¿o de ¿udaéncias püblrcas,, tanto no ámbiro Co plano Dire¡or
quor o no d- -ud
ev s¿o: 4s vr-oe: n.j
r.oo-¡r.s d- d-Focracia
cr.o E t_o: rvet unq
' -"..
de
assuntos locais,
una consulta direta é preferíveL.
Ademars, a
ftp://www.vitruvius.com.brlminhacidade/mc262
I opitiaomc262_04.asp
24t8/2009
itruvius/ MinhaCidade
Págirú,4 de 4
Loos coo de qua os róo órer
'.óró¿dolós.)
escolhém téquroós nar
difer:éntes
esleras
técnicas'
é, para
w¡'_fLl
rhin (i no.
poo óceo ._eiq sé:
-¿p¿. t-d¿- pé-a
dizer o ¡ninimo, w rremendo
F"zq7*l
o*qt3¡ Y
li"l"
p.¡(l
9) "nao exrsie
tor{üánento conse¡vador¡
elirista¡
progressjsra¡
autoritário
etc¡'. Novanente, volr¿ a cena ¿ nóc:o de que ó roñbamento
n pro.aoir-,
o eliren-ómén.é r¿
rdé roprco 1o
p".".n.
o
aprec ¿céo
10) "há o risco de banatiza. a prareqáo con ¿ p¡ofusáo de lisr¿s de
bens a preservar.
Há o ¡isco, inclusrve,
de sua anviabalidade leqat¡
pelo falo clessa banalizaeao
erc¡¡. Sinceranen!e,
nAo c¡enos que seja o
.caso. Até porque a 1ei, em alquns aspectos¡ cono se cenrou mosErar,
acina, p.evé, sem nenhurL
hisrórico
É.oteqáo do pat¡inonio
cono um bem público.
junto aos
caberia
¡eforqar
esse enrendimento
promoto¡es,
aos juízes.
jornalistas
aos fornadores de opiniao,
e
académicos em geral.
ouCeja.
o de ique aquito peto qual etes se barem
tén substáricia
e pulsa no nrovinento vivo dos cidadáos que noran n¿
cidad€ de Sao Paulo, assin cono rsso seri¿ .igu¿lmente v¿tic¡o p¿ra
ourr¿ .ro¿de orde
p. o óró.
oss-n -otocdoos
ry:loLe
p
r
i
n
c
i
p
i
o
.
d
e
u
m
q
u
e
F
c
i
o
aenrá¡oos mosrrar para o, caso
!ta-se
-sp- . . o do b" rro d¿ L¿oo, no
,.ror ;o -n¿usr . .
ú pócula-ao J¡oo. | .: o oso do ,ó.-, -ao Pa.ro, obj6to oé , ro
réac¿o lestF me'oo Por'ó-.
Agradece¡nos ¿ leilora
Cecília
Roclriques clos Santos pela
de escLarece¡ o nosso ponto de vrst¿ sobre a maléria.
l -on¿rdo ¡4el o aütores do a¡tiqo
S,- ¿, Pouto 'or
que o¡iqina
este
opo¡tunldade
r r d t v t é n p qé' t
fórur¡r de debaresl
,.,ra:..
o.
ttp://www.vitruvius.com.b¡/minhacidade/m
c262/ opitiaomc262_04. asp
o soo
100-a!:l!L:
Forha
ü0
tSSq
*
^.ell/z'¿>&
Prlces3o
Í;aine Goncab&bGilvra
fleg. 1C0'
l ¡rC¡¡dodo bairrctxlnrlncll,oriü¡ rj.l¿¡lc
Ao SenhorPfesidenteda Com¡ssáo
de Polít¡caUrbana
DignoVereador
CARLOSAPOLINARIO
quetratada revisáo
Assuntoi Contribuigóes
e cons¡deragóes
sobreo PL 671/2007,
do PlanoDiretorElratég¡coda c¡dadede SáoPaulo,Le¡13.430,12002
PrezadoSenhor,
V¡va Pacaembupof Sáo Paulo, entidadesem fins lucrat¡vos,que representa
moradores
suapo8¡9áo
e usuários
do ba¡notombadodo Pacaembu,
vemmanifestar
a
respe¡todo PL 67112007,
solicjlandoque a CámaraMun¡cipalde Sáo Paulo
paraquenestaesfera
rcencaminhe
o referidoprojeloao ámbitodo PoderExecutivo,
de podersejamrepensadas
de suareüsáo.
as concepqóes
e procedimentos
As razóesoaratal solic¡tac¿o
váoabaixoelenc€dasl
l- O náo cumprimento
do quedetermina
o Arl. 293do PlanoD¡relorEstratégico
vigente,
queestabelece
restfitaapenas
os l¡m¡tes
legaisde suaprópriarevisáo,
¿ adequagáo
do PlanoD¡retor.
dasagóesestratégicas
2- As audiénc¡as
versaramsobreum tefo de
oco.¡idasno ámbitodo Execut¡vo
que tratavamconcom¡tantemente
cercade 800 pág¡nas,
da rev¡sáod9 duas
Le¡s:a 13430/02,e a 13885/04.Talfatod¡f¡cultou
e na ma¡orpartedoscasos,
impediua plenapartic¡pagáo
do cidadáonessas
-audiénc¡as.
¿4)¿
Tۖ\.tL \,C
'D.P.Racebido
na Comiasáoda ,
PoliticaUrbana,MetroPolit¡ri
e M6aoAmbranla
*ts#:i:*r.Hf,ill't'?
o'ha
n0015 40.,
Processo
no67
Eié¡n€
2- As audiéncias
ocoridasno ámbitodo Executivo
versaÉmsobre
@
que tratavamconcomiiantemente
cercade 800 pág¡nas,
da rev¡sáo
Leis:a 13430/02,e a 13885/04.Talfatod¡ficultou
6 na ma¡orpa¡tedoscasos,
impediua plenaparticipagáo
do c¡dadáo
nessasaud¡éncias.
3- Tendoemcontao ofic¡odo Secretário
de Planeiamento
ao encam¡nhar
o PLao
SenhorPrefeito:
"Arevis& do PlanoDirctorEstratég¡cotevecomoodentagtubásicasinpl¡frar
ao ñártía o texto do documentoem pauta, exduindo as rnt*¡as a ele náo
peft¡neftes,fai,s@mo as po/lticaspúblicassel¡r/¡€isráo dirctamentevinculadasá
oqanízaeáoe odentaÉodo teíitório.",vemosquena realidade,o queocore é que
¡resso PL a Municlpalldade
simplesmenle
suprim¡uimportanleselementosdo
desenvolvimento
urbsnojá conqu¡stados,
como o capítulodas PolíticasPúbl¡cas
Setoriaisconstantes
dos art¡gos17 a 53 do PDE,que abrangeas questóesde
desenvolvimenlo
humanoda C¡dade,d€ qual¡dadede vida de seus c¡dad¿¡os,
integrando
todosos setoresda üda urbana:Tur¡smo;
de VidatTrabalhg,
Qual¡dade
Empregoe Renda;Educaqáo;
Saúde:Ass¡sténcia
Social;Cultura(excetoPatrimón¡o
Histórico
e Cultura)l;
Esportes,
lazere Recreagáo;
Seguranga
Urbana;Abastec¡rnento
e Agr¡cultu|a
Urbana.
Defato,comestaafterageo
o PL 671P(n7tomou-seumplanode usos ocupagáo
do
solo,em¡nenlemenle
¡mobil¡ário,
com s¡gnif¡cativo
fetrocesso
nosaspectossociaise
gunufa¡sdo Planovigente,consubstanc¡ando-se
em um novo Plano,e náo uma
rev¡sáo
apenasdassuasaqóesestratég¡cas
comobemdel¡m¡ta
o arl.293de PDE.
,l- Soliciiamos:
a reintrodugáo
dosartigos17a 53 do PDEv¡gente,
umavezque
polít¡cas
públ¡cas
queo PlanoPlur¡anual,
se de¡xade articular
desobrigando
a
Le¡de D¡retrizes
Orgamentárias,
e as LeisOrgamentárias
contemplem
agóes,
programas
(determinadas
peloart.20do
e projetosrelat¡vos
a elas polit¡cas
PDE).
O PL 67112007
alterae, em algumassituagóes,
ef¡ngue totalmente
a formade
organ¡zagáo
espacialdo tenitórioe de usoe ocupa9áo
do soloügentena c¡dade,a
saben
a) Alteracompletamente
a concepqáo
atualde organ¡za9áo
do teñtórioda c¡dade
presenteno Capítuloll - DO USOE OCUPAQÁO
DO SOLOdo atualPDE,quando
- quedeterminam
e)dingue
as quatromacroáreas- queé um macrozoneamento
os
lenitóios de aücaFáodos instrumentosde políticaurüanapreüstosno Elatuto da
C¡dadena sua Subseqáolll' (arts. 154 a 158 e Mapa 10 - Políticade
Desenvolümento
urbano).As macroáreasexplicitam
as caracleríst¡cas
dasd¡versas
reg¡óesda metrópoledeterminando
quais devem ser epand¡das,contidgsou
(arts.159a 166e
adequadas.Ef¡nguetambéma Seqáolll - DOZONEAMENTO
Mapa06 D¡retrizes
de uso e Ocupagáo
do Solo Zonasde Uso),queorganizaa
Macrozonade Elruturagáoe Qual¡f¡cagáo
Ufbana em Zonas Exclus¡vamente
- ZER,ZonaIndulrialem Reestruturaqáo
- ZIRe ZonasM¡slas.D¡anle
Res¡denc¡ais
d¡sto,cadaumadas31 Subpfefeituras,
propria
alémda
Prefe¡tune seuscidadáos,
pré-determ¡nados
par¿¡proporern,
náoteráoparámetros
urbanísticos
¡mplementar€m
ou mesmorev¡sarem,
planosurbanísticos
seusPlanosRegionais,
ouloca¡s;
' D¡ S€cáotr - DO MACROZONEMANTO.
DA Ipi 13.43cr'2002
to'nutolsb
Procssso
n"67/
b) Além de un¡formizar
o tratamentourbanístico
a sgr dado na M
Estruturaqáo
e Qualificagáo
Urbana(queocupatodoo terdtóriourbanodo Mun¡cÍp¡o)
retjrandoas espesifcidades
de cadaregiáo,criounovosconc€itos
d9 zoneamento,
entreout.os,que alterama formade cálcúloda áreaconlruídana cidadeque hoje
lem comobase o !9!9 e náo a ¡lge_gIlg¡e ou g!g!a, comoagoft¡é proposto,em
conflitocoma le¡do zoneamento
v¡gente:
l-coeficiente de aproveitamentobruto - relagáoentrea área construldatotalde
todasas edit¡caÉes
de umaáreabrutae a própriaáreabrul*;
2-Ocoef¡c¡ente
de aprove¡tamento
de uma área urbana- é a rela9áoentrea
áreaconstfuída
tota¡de umazona,áreade irfervengáo
urtanae sua
ou operagáo
áreabruta3;
3.poGnc¡alcongtrut¡vode um lote ou gleba é o produtoresultanteda
podendoser... a)
multiplicaggode sua área pelo coefcientede aproveitEmer¡to,
bás¡co...t
b) máx¡mo...;
c) min¡mo...;"
c) Nas leis-das Operagóes
e nas Areasde Intervengáo
UrbanasConsorciadass
Ufbanaso,poderáoser previstassuperagáodo coeficjentede aproveiiar¡erito
máximode 4,0 (quatfo)em um loteou conjunto
de lotes,sobcondigóes
espec¡ais
ou como¡ncent¡vo,
med¡ante
a l¡mitagáo
do potencial
constrúivodosoutroslotes
da mesmaquadra,de modoque a áreatotal nelaconslrufda
o
náo ultrapasse
coeficiente
de aprove¡tamento
máximode4 (quatro).
Comoas Operagó€s
UrbanasConsorciadas
e as Areasde Intervenqáo
Urüanas
ocupam quase que a total¡dadedo teÍitório do Mun¡cíp¡ocomo demonstra
parciafmente
o Mapa05 - Operagóes
UrbanasConsorc¡adas,
anexoag Pt 671m07,
este novoPlanocolocapralicamentetodo o tenitóriourbanosujeitoá vendade áreag
construídassuperioresás aiualmenteDermitidas,l¡berandosem conlrole a
vedicalizagáoe adensamenloao sabor do ¡nteressepuramenteimobiliáño,
desconsiderando
seusreflexos
na ev¡dente
auséncla
de sustentabilidade
ambiental
de
geomorfológicas
nossacidade,do respe¡toás cond¡Qóes
de seu sit¡o urbanoe o
princíp¡o
da precaugáo
em relagáo¿s mudangas
cl¡máticas
em cursosem levarem
conta,¡nclus¡ve,
a exacerbada
ocupagáo
de áreasde vázease/oucontam¡nadas.
Náofo¡apresenladopubl¡camente
pelaMunjc¡pal¡dada
nonhumestudoque comprove
serpossível
estamajoraÉode áreaconstruida
nosbainos,muitoacimada quEé feita
hoje,umavezquejá setornasensocomumque"SáoPaulonáoagüentamaistantas
princ¡palmente
conslrugóes',
em bainosondehá um "boom"¡mobiliário
e ondesáo
propostas
Opemgóes
UfbanasConsorciadas.
5- Solicitamos:
a reirfroduqáo
dos art¡gos154a 166do PDEügente;a reürada
dosa¡t¡gos14,incisosXXIV,XXV.U(Xl,bemcomoa ret¡rada
dosartigos188,
201do PL671-07pelasrazóesac¡maexpostras.
- introduz¡u
Poroutrolado,eslePL - quetratado PlanoD¡retor
no seuartigo122a
(lei
subd¡üsáo
do zoneamento
tal comoconstahojeno aligo'108da Lei 13.8812004
eslaquetratado zoneamento
zonas
e dos PlanosRegionais),Listaras diferentes
de uso que atualmente
eláo conetamenle
relac¡onadas
no arl. 108 da Lei do
paraa Le¡do PlanoD¡retornáonosoarecEcorTeta.
zoneamento
deslocando-as
uma
vez ouea lei do PDEdeveconterdiretrizes
oera¡sde comoo zoneamenlo
deveser
' ett. t¿, i*i* IOCV, do PL ozUzOOl
'Art. 14.ircis )o(v, doPL 671/2007
oArt. 14,incisoI)(XL do PL 67tl2007
'lft.2or,doPL671/2ooj
" An. 188,doPL 671/2007
Folha r¡n
detalhado
nosPlanosReg¡ona¡s
específicos,
devendoestescor emplara
local.
",o*0pJ
E ¡.ini? cong¡
5- Solicitamos:
a retirada
do ad¡go122do PL671/2(ñ7petasraFes apontadas.
Foramaindaretirados,
alémdo Mapa07 -fls. 01 a 22 do PDEügente,quedefinea
local¡zagáo
dasZEIS ZonasEspeciais
de Interesse
Social,que tgm por obj€livo
or¡entaros PlanosRegionaise locais vários incisosrelal¡vos¿s ZEIS fo€m
suprimidos,
ef¡ngu¡ndo-se
preocupagóes
de ordemsoc¡al,seusconselhos
gestores,
d¡minuindo-se
lambéma proporgáode área dest¡nadaa HIS - Habitagáode
InleresseSocialpara aumentara proporgáo
das HMP - Habitagáo
do Mercado
para
Popular,
estasúltimasde maiorlucratiüdade o metcadoimob¡liárig.
No tocarfeao ariigo 176 do PL 671/2007,que trata da Certidáoda Outorga
Onerosa
do Polenc¡al
Construtivo
Adic¡onal,
temos:
'M. 176- O W
Executíwpderá emitirCedídltesde OutoryaOnercsa
do PotencíalConslrut¡wAüc¡onal,@m valorde faoeexp¡essosem €a¡b.
vísandoá execudo de prcgtamashab¡tacionais
de ,'¡rfe¡esse
soda, e de
uúanizagáo de favelas de Heliópdis e Paaisópolít lo@lizadas
rcspedívannnte,nas Área.sde lnteNengáol.Jhana- AlU de lphangaHel¡ópolise de v¡laAndtde-Parc¡sópl¡s,bem cono pTa a rcmunencáo
de oólas ds utbanizagáoou de rcuúan¡zagáode regiáo da Cktde
nÉdianteo instruÍÉtúode Concesúo Utbanlsüa.1
Ora, se o instrumento
de ConcessáoUrbaníslica
detem¡naque o particularque
ganhouo d¡reitoda Concesúo rcalize obrasde utban¡zagáo
ou rcuúanízacÁo,enlre
outros, "obúgrdorcmunenño rrcdiante exploragáo,por sua @nh e dsoo, dos
teÍenos e ed¡ñcañesdest¡nados
a usosp¡ivadosgue rcsultaremda ofua rcalizada,
da rctda derivadada explo@éo de espa@spúbl¡@s,ng€ih'nnosque brcm frxadas
no rcspectivoeditd de licib,gáoe c.ntrato & @n@ssfu urbanlslí@"/ o faga com
por que o Poder
recursosprópriosauferindo
os lucrosfelativosa esteinvesl¡mento,
Públicoiria finsncisreste mesmooart¡cularcom recursosadündosda Outoroa
Onerosaque.na realidade
temoutrafnalidade?
Porém,as alteraqóes
do PL671/2007
náose resumem
aoacimaelposto.
Howe,ademais,
a ret¡rada
da ¡mportante
fgura dosPlanosde Baino,da part¡c¡pagáo
da soc¡edade
no seuplanejamento,
entreoulros,que arolamosbrewmente:
-náo apresentou
nenhumPlanode Habitagáo,
de Transpodes
e Circulag.áo
Mária,
d¡spos¡t¡vos
estes¡nlerdeoendentes
e subordinados
ás d¡rstdzesdo PlanoDre4or
Estratég¡c¡
vigente,cujaconcepgáo
e aplicagáo
sáofundamentais
paraa
¡nlegradas
suareüsáoe futuraelabora9áo
de adequadas
Normasde Usge Ocupagáo
do Solq,
- náo apresentou
avaliagáo
da cobranga
dag outofgasonefosase o seu resullado
urban¡st¡co,
umavez quese constataa exaceóadavert¡calizagáo
dosbainos,sema
contrapartida
do suprimento
de infra-estrutura
adequada,princ¡palmente
viária,de
transpones
e ambiental,inclusiveem áreasde Operagoes
Urbanas;tampoucoos
estoqu$ de áreaconstruída
por distritonáoforamavaliados
ad¡c¡onal
carecendo
de
parasuaconeQáo;
diretrizes
' Ver a¡tigo239dal€i 13.430¿002- PDE,
peloa¡tigo39 d¿Lei I 3.885¿004
complementado
olhano-^---*
do
0015W
nGl I
Processo
- a propostade rev¡sáofo¡ fe¡ta sem qualqueravaliagáoou d¡scu Etaine Go¡ca-fitsé G-3vibl¡
cons¡stente.
A soc¡edade
púf|i¿;i!!.i!
náo reconhece
comolegítimasas aud¡énc¡as
processo
públicaquea Prefeilura
de consulta
alegater real¡zado.
A formae linguagem
hemét¡case e)(cess¡vamente
técnicasde apresentagáo
do projeto¡mpossibititaEm
¿
maioriadas pessoasuma compreensáo
clara das propolas e de seus efe¡tose
conseqüénc¡as,
tantona c¡dadecomonavidada populagáo.
Aprove¡tamos
parasolic¡tar
a oportunidade
a revogagáo
dosartjgos18e 31 da Leino
queInstituia Polít¡ca
14.3392009
de Mudanga
do Cl¡mano Município,
umavezqueo
pñmeiropropóeo pinclfno da cidade@mpacta,porémnáo o define e, o segundo
propóealteragáo
na fórmulano cálculoda outorgaonerosa,
revogando
explicitamente
a equagáo
constante
do arligo213do PDE,sendoestasmatérias
exclus¡vas
do plano
Diretor.
Enlendemosque cabe e Cámarado M$a¡c¡piode Sgo Paüto,doñtrr do mais alto
espffilo prlblico € democático, ouv¡r os cl¿'r,ofes da populatáo e re¡eitar o pL
67112007.
devolvendo-oao ExecutivoMunic¡paltara aue o refacaibaiiro dos
¡ir¡¡tesdo Eñ.293do PDEviaente,a t¡m de quea rev¡sáodo planoDiretoratenda
aqg ánse¡osda so3¡edade,objetiva¡do o deservolv¡riento de uma c¡dade¡uÉtae
¡rcl¡¡dente,
Alenciosarnerde
apr€sefiláñcsllossas€onSdera{óe5,ceafosde qüe se.áo ¡evadás
err @nt3,or vosia s€nhois.
¡énid¡sgenfali
Preside{te
Sáo Paulo,agostode 2009
SARPAC . SOCTEDADEAMIC'OS DO RESIDENCIAL PARQUECONTINENTAL
CNPJMF: 50.679.9
l9l000l-2 I
Rúa Enr€staZuaielta- 2ji - ParaueCortine¡¡láIS¿oPaulo - SP- CEP 05327460.
- Site:w1r1v.sa.rp6c.com.br
Fonee fax: 3714 5815- e-m¿il:conta¡o(¡)salpac.com.br
Fundad¿em 1969
Oficio0862009
SáoPaulo,24 de agostode 2009
Excelentíssimo
Senhor
Vereado¡CarlosApol¡nário
M.D.Presidente
daCom¡ssáo
de Política
lJrbana
Rei RevisáoPDE- Comunidade
Protegida
Estando ¡ncluído na revisáo do PDE a ¡mplantagáo do Programa Comunidade
Protegida, solicitamosque seja desconsiderada
a Portariano 43 - 2009 da SMT,
Delos motivos abaixoexoostos:
Recebemosda CET os documentosanexos que mostram uma Portaria que visa
regulamentar os ped¡dos de Traffic Calm¡ng - ComunidadeProteg¡daque os
moradorese Associagdes
Pelaleiturado documento
tem feito á CETe as Súbprefeit{.lras,
quea CETfeznormas¡mpossíveis
vé-seclaramente
deseremqrmpr¡das.
Em resumo,prec¡saremos
p3gqI para a CET fazer o estrdo ¡n¡cialda v¡ab¡l¡dade
de
implantagáo
dospedidosde Comun¡dade
temosque@ntratar
Proteg¡da,
e pagaros arqu¡tetos
ou emprcsasparaelabofaro projeloexecut¡vo,
conlrataros empreiteiosde obrase pagar
integfalmentepor todos os custos das obras, cabendo a CET apenas, un¡car¡entée
exclusivamente
f¡scal¡zar
os servlgos
e nóstemosque a¡cnrcomt¡do sozinhos,
e após isso
que
é
tudo
seráemitidaumaautorizagáo
da SMTse é v¡ávelou náo.
quase'l00oi6
lstova¡inv¡abilizar
dasin¡ciativas
de ¡mplantagáo
de lraff¡ccalming,
a náoserque
provemos
pois
nossa" incapac¡dade"
f¡nanceira
dearcarcomos custos,e istoé mu¡bsubjetivo,
dependede qual valoTéstamosfalando,mas com certeza, em projetosdessanafurezaos
que
valoresestaráomuitoacimada capacidade
financeiradasAssoc¡agóes
e dosmotadores,
já
para
em mu¡tos
casos colaboram
commu¡iotrabalho
voluntádo
e f¡nanceiÍamente viab¡l¡zar
os
projetos.
jogarlodosos
A CETe as Subprefeitu|as
tem quecumpriro seu papele náo s¡mplesmente
já
ónussobreos moradores
que pagammuitosimpostos,quedeveriamser retertidos,em parte,
paraimplantiar
estas¡mportanGs
medidas
( comojá oconeuemalgunsponlos
detrafficcalm¡ng
da cidade).
protegidas,
pois dificilmente
Com esb portariaa CET decretao fim das Comunidades
as
Associagóes
e moradores
teráoreflrsos par€¡pagarintegralmente
ta¡sempreendimentos.
gravíss¡ma,
queestásendocdadaporesias
A SMT e a CETprec¡sam
rcverterestas¡tuaqáo
nornas, poiscomcertezaelag váo coñdbu¡r para a total destru¡Cao
dos últ¡mosba¡rros
Jard¡ns
su
trafr¡c
, pelo calamitosokáns¡to de passagema que estes ba¡rrosestaiosendo
d¡ariamentee que estavamcomegandoa ser proteg¡dospelas ¡n¡c¡ativasde
mas agora praticamenteperdemesta possibilidade.
^ ni¿'L t €nt>t¡¿tA LDq
-¡fooébldo¡r Comr¡sácl.
'gttG¡
Urb¡na,Metroool,
a M€ioAmbrsnte
w&!b
,'g,iIHfi::h'¿JJJ¡"H
RF- 101204
r
PORTARIA N" 4¡t Ano:2009 Secret¡ri¡¡ SMT
PORTARIA 43/09 . SMT
ALEXANDRE DE MORAES, SECRETÁRIOMIJNICIPAL DE TRANSPORTES, llo USO
dAS
quelhesAoconferidas
por lei e.
atribuiqóes
CONSIDERANDOque o De€reton.o37.293,de 27 de janeirode 1998ffxou atribuigéesri
Secretari¿Municipal de TransportesO SMT e designouo Depa¡tamentoda Oper-dgáo
do Sistema
Vifuio - DSV pa¡agxerae¡asfun9óesde ó¡gáoexecutivod€transito municipal,¡os t€mos do art.
24, do Codigo de TránsitoBrasileiro;
CONSIDERANDOque o referido De€retoaulorizouo Dep¿¡tamentode Operagáodo Sistema
Virí¡io - DSV a firmar contr¿tode p¡esta9áode servigoexclusivamentecom a Compalhia de
Enge¡hariade Tráfego- CET, credenciando-a
paraexercerasatividadesp¡evistas¡o art. 24 do
Códigode TránsitoBrasileiro;
CONSIDERANDOquecompeteao órgáoexecutivode tránsitodo municipio planeja¡,projetar,
regulamenta¡e operaro tránsitod9 veículos,de pedestrese de animais,bemcomo implantar,
mantere ope¡aro sistemade sinalizaqáoconformeincisosII e III do art. 24 do Códigode T¡ansito
Brasileiro;
CONSIDERANDOqueo sistemade ¡Traffic Calmingú ou ¡Moderagáode Trdfego¡, que
consisteno cor¡juntocaordenadode a@esvoltadasa reduziros impactosnegativosdo uso de
veículosautomoto¡essobreo trensitq dentreasquaiso redesenhodo ambigritgviário, a reduqáo
davelocidadeveicularvisandosemprea segura¡gada populagáo;
CONSIDERANDOasrestriqóesorqamentárias
do PoderPúblicoe o manifestointeresseda
comunidadeem colabor¡¡rcom os interessescoletivos,arcandocom os custospa¡arealizagáode
obrasde melho¡iado sistemaviário e da sinalizagáodet¡ensito,e quea implar¡tagáode tais
medidasalém de cont¡ibuir pan a melhoriada qualidadedo fluxo veicular,visa a consolidaro
concaitode cidadar¡iada populagáoe promovera integraq¿odo Município com a iniciativa
privada;
RESOL\¡E:
Art. l' ! A implantag¿ode obrasde melhoriado sistemaviário e/ou sinalizagáode transito,nas
vias sobcircunscrigáomunicipal Traffic Calming ou Moderaq.áo
de T¡áfegose¡óautorizadapelo
Secret¡irioMunicipal de Transpo¡tes,apósestudosrealizadospelaCET e parec€rdo DSV, nos
termosd€staportaria.
Pafág¡afoúnico - As disposigéesconstantesdestaPorta¡iaaplicam-sea impl&nt¿g¿o
de elementos
de engenhariade trrifego,utilizadosparaa redugdoda velocidadeveicular,bem como a ordenagdo
de movimentosveicularese de pedestres,propiciandocondiqóesdg ciroulagáosegurase
compativeis
coma classificagdo
viriria,como:
a) Ava¡gos de calgadae/ ou estreitamentos
de via;
b) Ilhas de canalizagáoparapedestres;
c) Pavimenlodiferenciadode alerta(cpr dou material);
d) Faixaelevadaparatravessiade pedestres;
:"n""b0
::l¡ine c
e) Intersecgóeselevadasi
f) Chicanes;
g) Rotató¡iase/ourotatóriasajardinadas;
h) Ilhas de apoio paratravessiade pedestres;
i) Alteraqdes
de sentidode circulagdo
e
j) Sinalizagáoviária especificaparaasáreasde intervenqdo.
^
t!
Art. 2" ! O procedimentopale implantagdode obrasde melhoriado sistemaviá.io e/ou
sinalizagdode tránsito se¡áiniciado po¡ requerimentoe¡dereq¿doi CET (Comparihiade
Engenhariade Tráfego).
desdequerepresentemos prop¡ietáriosde
$ 1".O requerimentodeveráse¡feito pelosinteressados,
imóveisda áreaparaa qual sejafeita a solicitagáo;
$ 2". Competeá CET o juizo de admissibilidadedo pedido,no prazode 30 (trinla) diat ¡ ad
referendum! da Diretori4 desdequep¡esentesos seguintesrequisitos:
1.Aprovagdode, no midmo, 70olodosproprietáriosdosimóveisda á¡e¿em esürdo,devidamente
comprovadoscom a docume¡tagáo¡ecessana
IL Levantamgritod9 informagóesda área,incluindo asvias queformamo perímetroda mesma,
po¡tos de aciderites,tipo de uso
contendodadosclassificadosdosfluxos veicularesde passagem,
do solo,zone¿mentooficial, justificativa dassugestóesde alteragóespretendidas,p¡incipaisrotas
de entrad¿e saidado l¡airro, pólosatrativosde viagense outrosindicadores¡ecessá¡iosá análise
da CET , paraa ¡ealizaqdode Estudode Impactono SistemaViário;.
IIL AnáliseP¡eliminardo SistemaViário da ¡egido,incluindo asvias queformamo perimetroda
oriundosdasvias
área,comprovandoa capacidadede absorgáodosfluxos veicularesde passagem
locais.
$ 3'. Os requisilosprevistosrc parágrafoar¡te¡iorsáoaplicáveisa todosos casosemandamentq
no prazode 90 (noverita)dias.
devendoos ¡equerentesproüdenciara documentagáo
riecessária
O ¡áo cump¡imenlodosprazosestabelecidos
implicaráno arquivamgr¡tgdo pfocesso.
$ 4'. Do indeferimentodo pedidoou do arquivamentocaberárecursoadminist¡ativoao Secretáfio
Municipal de Transportes.
Art. 3" - Os custosparacomprovagáodosrequisitosexigidosno artigo anteriorseráoarcadospelo
requerente.
Aoálise do Sistema
S l" - 0 ¡equerentepoded contratara CET paraa realizagáoda necassá¡ia
Virírio- bemcomo do Estudodo Ir¡Dactono SistemaVí¡írio.
$ 2o- Casoo reque¡entecomproveimpossibilidadefinanceir4 a CET poderá
gratuitamente,desdeque dwidamenteautoriz¿dapelaDiretoria.
necessários
r00.46
Art. 4'- Admitido o requerimentoa CET analisaráa documentagáo
e realizeráos estudos
para
necessários comprovagáoda existérciade condigóesfisicase ñrncionaisde trá¡sito
favoráveisi implantagdodasmedidasprctendidas.
dils da admissibilidade
do pedido,a CET encaminhará
aoDSV
$l'- No przzode90 (noventa)
(Departamentode SistemaViário) os estudose seupar€cersobrea matéria.
$2' - O DSV terá o prazode 15 (quinze)diasparasemanifestare encaminharo procedimentoá
decisáofinal á S€cretariaMu¡icipal de Transportes.
53' - O SecreüirioMunicipal de Transportesdecidirásob¡eo pedidocom basenascondigées
viárias e de tránsitogerais.
Ar1. 5o- Competeao requerente:
L Solicitaratravésde requerimentoestudode viabilidadede medidasde moderagáodetráfego
IL Comprovaratravis de abaixoassinadoa aprovagáode 7tf/o dosmonóorese/ol proprietáriosdo
bai¡ro em eshrdo
III. Apresentarlevaritamentode dadose informagóessolicitadas
IV. ApresentarAnálisePreliminardo SistemaViário da regiáoe Estudode Impactodo Sistena
Viario
V. ElaborarP¡ojetoExecutivode obrase sinalizagáo
paraimplantaqáodo projeto
VL Solicitar autorizagóes
VIL Implanta¡com recursospróp¡iosos p¡ojetosaprovadosnosprazosdefinidos.
O
VIIL ExeautarcorreSese/ouadequagesnecessárias
A¡L 6'- Competed Companhiade Engenhariade T¡áfego- CET:
1. Comunicará Associagáoa decisáodo SecretiirioMu¡icipal de Tra¡spofes;
IL Analisaros dadose leva!¡tamentos
apresentados
e elaborarProjetoFuncionalnosprazos
estabelecidos
IIL Solicitarao requereatea elaboragáodo ProjetoExecutivo queyiabilize a suaimplantagáo,pa¡a
pemitir a contratagáodos servigosde obrase/oude sinalizagáoviária jurito ¿se¡tidades
portadofasde insc¡igáono ConselhoRegionalde
devidame¡tequaliñcadase/oucadastradas,
Brgenharia"Arquiteturae Agronomiade SáoPaulo- CREA.
IV. Expedira autorizagáoparao requerente,ou seucontratado,gxecutaros serviqos.
V. Fomecerao requerenteou diretamenteao seucontratadoasinformagóessobrea obteng¡odo
Termode Pe¡missáode Ocupagdoda üa Pública- TPOV paraexecug¡odos s€wigosno sistema
dors
viário.
. . - r c s s on f 7
Elain€GonCllúJ
VL Fisc¡liza¡ dura¡te e apósa implantagSodasobras.
Art. 7" - O contratadopelo requera¡tedeveráimplartar os projetosde acordocom o C&igo de
Obrasdo Municipio de SáoPaulo,e com asnormase especificagóes
da Compa¡hiade E¡ge¡haria
de TniGgo ! CET, e somenteapósautorizagáodesta.
A¡t. 8" - A CET realizarávistoriasdurantee apósa implantagáodasobrase/ou sírializagáoviária
paraemitirsuaaprovaqioe/ouexigircorreEdes
nosservigos.
Parágrafoúnico: O aáocu¡nprimentoao estabelecidonesteartigo resultarána suspensáo
dos
servigosaté suaregularizag¿o,
n¿ suspensáo
de novasautorizagóesd Associag¿oe ao seu
contratado,bemcgmo noti{icaqáojur¡to ao CREA.
Art. 9" - As despesas
com a ir¡pla¡tagáo dasmedidasseráoarcadaspelo requerente.
ParágrafoÚnico tr Excepcionalmente,
e nos casosde comunidadescomprovadamente
carentes,
presenteo interessepúblico e desdequehajafonte de custeiodisponivel,o SecretárioMunicipal
de Transportespodesolicitarque a implantagáodasmedidassejacusteada,total ou pa¡cialmente,
polo Municipio, encami¡ha¡doo pedidoaosórgáoscompete¡tes.
A¡t. l0 - As ob¡asrealizadase./ouos dispositivosde sinalizagáode trássito implafitados¡os temos
destaPo¡tariapassardoa integraro paaimo¡io municipal,podendoa SMT, a qualque¡momento,
delesdispor,observadoo inte¡essepúblico.
Art. I I - O SecretárioMunicipal de Transportespoderásuspende¡ou gxtingui¡ o p¡ocedimenlo,a
qualquertempo,desdeque convenienteao interessepúb1ico.
Parágrafoúnico; O requerentge o executordasmedidass9ráoimgdiatamentgcomunicadoda
decisáo,pa¡acumpri-lq semdireito a qualquertipo de indenizagáo.
Art. 12 - EstaPortariaentraemvigor na datade suapublicagáo,revogadesasdisposieóesem
contriirio.
A^Y ffO'
., 11
J,/ |
¡qou,^en¡ocornuhróÍo
Fo|na
Pattl'ñ,,*,:::"',iff
.?:::""H*,",
[email protected]
fax: 376B.3808
Processono6J//7Fl
Ila¡ne Gon9¿¡,j
i.eq 10046
SáoPaulo,25 de agostode 2009.
Assunto:
Excelentissimo
Sr. Presidente
da Com¡ssáo
de polítjcaUrbana,Metropolitana
e Me¡oAmbiente
da
CámaraMun¡cipal
de Sáopaulo- VereadorCarlosApolinár¡o
Excerentfss¡mo
sr. Reratorda Revisáodo pra-ñ;¡¡re6rda-cidadede sáo pauro- vereadorJosé
Pol¡ceNeto
Excelentíssima
Sra.Subpreieita
da Lapa- Son¡nhaFranc¡ne
Segueem anexocóp¡ado documento
protocolado
d¡a22 de agostode 2OO7pelochefede
gab¡nete
da entáosubprefe¡ta
Lu¡zaNagibElufna aud¡éncia
públicada Revisáodo planoD¡retor
real¡zada
na Subprefeitura
Lapa.O documento
foi publicado
na ,,PROPOSTA
PARAREVISAODg\
- Subprefeitura
PLANODIRETOR
Lapa- 2OO7',,
cumprindo
determinagáo
legat,nostermosdo ák)
293,Lein' 13.430,de 13de setembrode 2002.
),t
Mantemos
as mesmasreiv¡ndicagóes,
porissoseguesomentea cópiaem anexo.
tiovtn6to
C66tié¡4o
P6t Ptet€tua9¿o do
R6l'l€Bhl
tdrgrc c¿ñrhéntdl
I
p ¿ r q u e c o r r i r e n r a l @ y a h o o . c a $ . b r , f ¡j Z
r :6 g - 3 A 0 8
A, t/. 7e,,)tttL D q /.qD,l
Rooebrdo
n¡ Comr¡saorilc
Fal{cr urbrna,Metropo,r;ra
a MOloAmbrenre
!ffi
rÑ.'
glrlrtt ni"'vr t-
übd¡e6ff1¡5f0
R;-fil¡4
-#I
MovirnentoCornqnllório
arq
pdropreservc¡gaodoli';;iif;.lt3
"
PorqueContinentofResidenciol
- fax: 3768-3808
parquecontin€[email protected]
Assnatura:
Recebidopor:
Dat¿:
U
el t6,4ePsro
de 2007.
SáoPaulo,23dt!¡b
trmo.Sr.P¡uloB¡¡¡r n, I/.n'o.
daLapa
SubFefeito
C,rL.¿u;¿A
iltq¡e E¿¿P
'l*'*
t.\r'
a"
7\'
\-/"[q,d*J'
pela AudiénciaPública para díscussaoda revisaodo Plano
SendoV. Sa. responsável
do Solo(Lei }f
RegionalEstratégico
da Subpr€feitund¿Lapae rtadisciplínade Uso e Ocupageo
do Residenci¡lParqueContinent¿le J¿guaré,
13.885,de 25 de agostode 2004);nós,morado¡es
/ emendasque $eguema s€guirporaque sejam
solicit¿mosque V.Sa. ao¿liseas reivindicagóes
nosanseios
fundament¡m-se
contempladas
no novoPlanoRegionalda Lapa.Essasreivindicagóes
70 mil cidadlos- semcontaros
dosmoradores
da Regiio do Jaguaréques6o,aproximad¿merte
milharesde munlcipesresidentesnosbairrosvizinhosque só t€m a ganharcom a molhoriada
qu¿lidade
d€vidadaregi6o.
himeirsmente,gostaríamos
origir¿l - elaboradapor
de registrarque nossareivindicagdo
emassembleia
comos nor¿doresda
reFesenta¡$es
do VM PARQIJEe da SARPACe aprovada
regiáo - foi apresentada
dia 31 de janeiro de 2004 na PlenóriaGeral do Plano Diretor da
Subprefeitura
da Lspajuntameritecom maisde 2,300$rin¡türss (de mo¡adorese giuLigs do
Residencial
ParqueContinental)
umasemsnae emplenasferiasl
coletadas
emapenas
h+just¿meote,
que
As reivindicagoes
dosabaixo-assinados
assolicit¿96es expomos
expr€ssam,
nestedocumento.
ostextos:
Seguem
queo nossobsinos€japr€servado
queremos
e
Nós,0glgdplggdo Res¡dencial
PsrqueContinental,
reconhecido
comozonaexclusivamente
residoncial
a fimde evitartodae qualqueraQáoqu€possa
prejudicaros moradores
queeleconl¡nuea s€rumba¡noRESIDENcIAL
e usuár¡os
do bsiro. Quoremos
tr¿¡nsito,
tranqi¡ilo,compouqufssimo
comumapequ€naconceitragáod€ cfiário loc€l,yári€sáIeas
psralazer
públ¡cas
queé utl¡lzado
cor€to)
d€ lszer(incluindo
€ v€geta9áo
abundante;
umba¡ro,Indusive,
prcservafo nossobainode fdurasaq6ssurbanfsiicas
de outrosba¡ffos.Enfim,queremos
dg moradores
(comoveftlc€lizagáo,
slargamonto
de ruase avenidas,
aumentode comérc¡o,
de fluxode vefculose de
- o prime¡robairo
qugpossamdescaracterizar
o ResidercialParqueCont¡nental
transpoftecomunitário)
'V¡va
planeiado
da Amédc€Lat¡na!Por¡sso,l¿mbémepoiamosas Oppolas do
Paque'
res¡d€ncial
(Movimefito
na
de PÉseNa9áodo Residencial
ParqueContinental)
Comuniiário
a séremapresentadss
Plenáda
Geraldasubpref€itura
da Lapa.
\\$
l
"n"difH
Fm:::;'¿::
Mov¡tnentoCo¡nun¡tório
ooro Preservogóodo
PorqueContlnehtdl
Residenciol
br - fax: 3768-3808
parquec'[email protected]
preserv-ado
e reconhecido
Pafquecontinental,queGmosqueo bairo-s9ja
Nós,usuáriosdo Residenclal
poss€
pfejudlcar
os tantoos
que
89áo
t" *",o"n","t , na de iv¡tir todae dualquer
comozonsexclusivam"t
RESIDENoIAL
o"¡*. ou"t"tot queeleóntiriuea ser um-b€ino
ñüúH
üffi;;;;ri;;bo
vária8ár€as
local'
de
comérc¡o
pequena
concentragáo
ran"ito, -m uÁa
tranqüilo,compouqu¡ssimo
paralszer
queé
utilizado
indr¡s¡ve'
'm
¡"ino'
coreto)e veget;;óáiulo"nti;
oúbticssde laz6r0noluindo
(como
agóes
urbanflicas
o bairodefururas
ál;iüñci,-^i!J,iüiidüliiiái^".'eninñ,quli".o" pf€sefvsr
de fuxo de veículose detranspofte
aumlrltó¿e comerc¡o,
alafgam"ntoo" 4""
vcft¡cal¡zagáo,
Patquecontinental-o'rimeho ba¡roresidenclal
"
"u"riii-""-,
oñ"ii¡eno¡al
qu€
possam
d"scaooterz",
comúnitáfio)
comunitáriode PresorvaQáo
o Ñiva eai'que'1¡'ovimgnto
planejadoda Améric¿Latin"lpo, ¡t-,
"pobtó"
PsrqueCont¡nentaD.
do Residenoial
l) Art. I incbo W incluir maisum iter
u *.""nte do CórregoConiinentalcom: a substituiqáoda coberturade eucaliptos
{n"*p"raf
á Mata Adantic¿;
dasmataspertencentes
lespecieintroauziCa¡por espécieinativascaracterísticas
pedestres
exislentes
passarelas
de
dáagem adequadadi áfetda nascentecom a elevagáodas
dou
atualriente; limpezaao longo de toda a exte¡sáoda ¡asaent€e do córregocom a preservagáo
lei
da
prevista
em
largura
a
respeitar
substituigáodas-árvoresexiitentesque recobremas m¿[gens;
coberturavegetaldasmargense preseñaro restanteda florestade eucaliptos'asá'reasverdes,o
lago e o jardim comunitáriocom pomarexistentesno local
da preservaglodas¡sscentese
JUSTIFICATWA: É imprescindlvelenfatizara necessidade
cónegosde 56o Paulo,tanto que segundoo CódigoFlor€stalBrasil eito Q-er4.771&25 óe
permanente(artigo 2)'
áreasde preservagóo
setelñbrode 1965)asnascentéssáoconsideradas
2) Introduzir, dentrodo Artigo 23 (como $ I lo) o seguifie t€xto:
dentroda ZCLz-Il
5'l I - Cuto o supe..ercadJea pidaria q-ueñrncionamlpor direitoadqLrirido)
situadado ResidencialParqueCóntinental(zER-l-o4) venhama fecha¡' serápe¡mitida a abertura
(no
de novo supermercadoe padaria desde que seja exatamenteno m€smo local já existelte
p"qu"no
situadona Avenida António de SouzaNoscheseentrea Rua Nair Coneia
""ntro
e a padariapodem,aind4 ampliarseus
iluarquee Rua"o."rcial
EugénioPinto Moreira).O supermercado
referentesao
espagásdesdeque dentro dessecentro comerciale sempreobedecendods disposigÓes
Uso e Ocupageo
do Solodessazona.
e"ist€rnna regiaohAmsis d€ 30 aÍos e
Tar¡toa psdariaquantoo supermercado
TUSTIrICATIV*
já
s6o muito úteis aos rnoradores.Comó a legislagáodá direito adquirido irsempresas existenteg
¡z7fLz'
casoelasve¡¡hama fecharn6o seriapermitiio abemrradessetipo áe comércioíovamente
de
e,(ceg¿o
II. pensa¡¡dona comodid¿dedos moradoresdo baino, pedimósque haja somenteesta
comércioAzCLz-IL
r
q)
1'r
@'N
Cornunltórlo
tqov¡¡nento
pdfd Preservogóodo
PorqueConlinent
Residenciot
- fax: 3768-3908
[email protected]
EMENDASNOSOUADROS:
3) Qu¡dro 04 A - Perímetrosda Zonede UsoE¡clus¡vamctrteRcaidencidZER
(como
ParqueContinental
originaldo Residencial
LA - ZDRI -04 - Deveincluiro perímetro
mostJeo anexoI )
(consideraf
comozER
dosmoradores
¡USTIFICATM: Umavez quea principalreivindicaggo
na
contemplada
ParqueContinental)náo foi completamente
toda a á,reaoriginaldo Residencial
ve¡sáofinal d¿-Lei,solicitamosqueas á.eastdo ResidencialParqueContioeotalque nao foram
pe!9-!09!cIg
comozona
comozER s€jamconsideradas,
enquadradas
no PlanoRegionalEJtratégico
o bainoe garantira qualidadede vi¿adosmoradores
Miita deBaixaDensida$a fim rtepreservar
da comunídade'
do Jaguaré€ ¡egi¿o- o quevai de;rcontro aosans€iose ¿ntigasreivindic¿g6es
e mapa
P¿rqueContinent¿l
nm anexolqlexo-l) segueo mapaoriginaldo perímetrodo Residencial
(uso€
zoneamento
ao
comrelagoo
da comunidade
atualda regiáocoloridoconformea solicit¿geo
ocupageo
do solo).
fazemoartedo D€rímeuo
OBSERVAQÁo:A rua Aráo Adler e um tr€ohoda rua CaetanóDolis
masneo
habitadas
desdea s¡a inauguracÁo.
originaldo Residenci¿l
ParoueContircntale sáoáLreas
pedimos
esDg!¡d-!!!9o@-4-9sgag-Iu¡8.
foramcontemoladas
comosendozER
Ambiental
l) Veriñcara possibilidade
de coloca¡a AlU- 04 comoZona Especialde Preservagao
(ZEPAM) já que a área abriga a nascentedo Cónego Continental e deve ser p¡otegida e
revitalizada.
2) Verificara possibilidade
de introduzirno textoo seguintetexto:"Conformeo artigo83 incisoIV
da Lei 13.430de 13 de setemb¡ode 2002,as avenidasFranciscode PaulaVicenteAzevedoe
Antonio de SouzaNoschese(principalmente)deveráosof¡er mudangasviárias com o objetivo de
rest¡ingir o transito no local evitandoo tránsito de passagempelo ResidencialParqueContinental
(zER I 04)."
preferercialm€nte
por esc¡itqsobr€I s€geoV - D¿
1) Gostaríamos
de obtermaisesclarecimentos,
\
Transferéncia
do DireitodeConstruir.
r ttGostaríamos
de esclarecime¡rtos
sobreo que se tata o artigo ó7 e tambéma razáode ter sido \$'
retiradoo antigoanigo62:
P
d€
pars
implantagáo
a
que
ten€no
inóveis
ár¡'ea
de
Axt.62 os iropri€úriosde
doa¡em
J
fazer
sociale áreasverdes,poderáo
deinteresse
equipamentos
urbanose comunitários,
habitagóes
uü dat¡ansferé¡ciado direitodeconstruirparaqualquerimóvelcontidona SubprefeihradsLapa,t.-.
daParteI destaL"i
observadas
dosanigos218e 220¿oPbE e disposigóes
asdisposigóes
{f
tl
t O perímetrodaáreaoiiginaldoResidencial
súslirüfir{ doQud¡o 04A
ParqueContinenlrlelá d€scritonaénrenda
rloar¡exoI e doq¡rueÍladonoc¡lqui doanexoI
l'
a&
Forha
n.00lS0? do
flo
MovimentoCornr.rnitório
pdrdPreservogóodo
p¡xesso ¡.el//'¿ar,-7
Floine Goncalv¡s Gaúori
Reg.100.465
ResidencidlPorgue Continentol
racionaldo solo no seÍtido de beneñci¿ro
Nossasreivindicag¡esl'rsamuma ocupagSo
Mundialda
qu¿ntoi qualidadede vidaditadaspelaoMs (org¿nizeg¿o
maio¡núme¡ode cidadaos
agóesprev€rfivasdo $etorp(¡blicotlo
ambientalrequerendo
witar ¿ degradagáo
Saúde).Que¡ernos
p¡opiciandouma
ser¡tidode proporcionarum nivel de saúdeadequadocomo, por oxemplo,
vegetalpor habitantemaispróximade 14m'lhabira[te(indicaqeoda OMS)
metmgemde cobertur¿
da
e ampli¿eao
o¡de residimosc¡m a m$n¡tengeo
de áLrea
a taxadeevapotraÍspúagáo
aumef¡tando
locai8e a manuten!áode
coberturavegetalauxiliandoa minimiza¡as variaqóesde temperatur¿
paraa saúdehumanqassimcomo,mantendoum grandeíndicede
taxasde umidadeadequadas
deenchentes
permeabilidade
do solodaregidoquecontribuiparaa minimizagao
e¡n¡elageoaodestinoques€rá
sobremaneira
aoimanosincomodam
sv€ntados
Osproblemas
ParqueContinentel(ZER)' Te¡nos
do Residencial
dadoás áreas¿o tolte € su! resp€ctivamentg
consci6nci4assim como a administtagaopúblic4 da deterioragáoambientalcaus¿dapela
um impactoambiental
árease quecousariam
vertic¿lizageo
dasmoradiasquepodeocorrernessas
do solo,aumentona produc¿ode esgotos do c¡nsumode
negativocomo,a impermeabilizagáo
siSnific¿tivono transitolocal€
a¡¡me¡rto
caus¿m
óguapotável.Alémdisso,áre¿sde v€rticalizageo
deslto imp&cto
depÉdiostrafádanossmbief¡tais
aumentodapoluigaodo ar e sonofa.A construgáo
comono entornomaisdistante'pois coritribuiráparao aumentodos
socialtanto nasimediagóes
das AvenidasCorifeu de AzevedoMarques,GeneralMac Artur e
atuaiscongestionamentos
(inclusivesonora)
Autonomist¡s"
além,é clarode aumemodepoluiQao
Solicitamosqu€ essecasowja anatisadocom muito ctiterio por V Sa, pois M anosos
ParqueCoritinentalreivindicamdo poderpúblicoa0óeeqle
mo¡ador€sdo Jaguarée Residencial
sociaisn¿
bairrose do entomocomo¿ implalta9Aodeequipamentos
desses
beneficiemoscidadáos
áreasde lazer'parques'
(tai8como,bibliotecas,quadraspoli esportivas,
áre¿de saudee educagao
\\\'
qo fsto queosequipamentos
existeotes.ll
ñ¡ndamenta-se
Essasolicitagño
crechese Dostosde sar¡de).
atuale é ilógico amoliar¿indam¿iso númerode moradoresnesses
ráo d¡lo contarta rteman<ta
l
cadavezmaiordo quadroatual
baiqqscontribuindoparaumadeterioragáo
ú,
M
t4,
/
.á)
,///
,1/tL ,44.
¡
^\
/a\
\\
l^lCt
Movlrr¡enloCorr¡unltórlo
póró Preservogóodo
PorqueContinentol
Residenc.iol
sociais
parasolicitarqueo poderpúblicoimplanteequipamentos
Diantedisso,aproveitamos
de
com o plantio coberturaaóustiva-arbóreo
e delimite uma grandeóreade reflo¡estamerito
que aindanáo estáhabitadae que
especiesnativasna áre¿próximaao ShoppingContinental
Ess¿sa96estrarao8os
zER ou ZonaMista de BaixaDensidade'
solicitamosquesejaconsiderade
poisemumacidade
beneflciosincontestáveis,
(imobilióriose comerciais)
e investidores
moradores
equip¡meotossociais
como sao Paulo, uma áfea com cobeftufavegaal diferenciadae
queüsamo [azo) valorizamasáreasdo entornoe melhorama qualidadede vida
(principalmente
ic¿ - cornoum P¿rqu€
Além disso,
Ecológico.
acim¿visama agóespúblicasque ¿mparemos anseiosde seuscidadiose
As solicit¿cóes
e
meioambienteprevistasnosartigos8oe 9pdo PlanoRegionalEstratégico comoa manutengáo
nativascontribuindoparaa melhoriadaqualidadedeüda e
deáreasverdescomespécies
amplia4áo
e
de cidadsni¿de tal modo que essasatitudespúblicasseráoreconheoidas
a conscieúiz¿s¿o
ent€ndidas,por um grandenúmerode munícipes,como posturssque diferonciamos home¡s
public.os.
de medidasde conteng6ode trófegono Reside¡ci¿l
Além disso,é urgentea necessidade
da Avenida
(instaladana continuagáo
ParqueContineÍal por issosolicitamosa retirad¿da fav€la'?
do
dosmoradores
Altino) viabilizariaa passagem
ManuelPedroPimertel¿téa AvenidaPresident€
Condomlniodos Eucaliptose usuá¡iosdos s€rvigosde Os&scoda Av€nid¿Fñrz voegeli 8té ¿
Parque
A.ltino,estsgaodetrense marginaissemter queuülizaro Residencial
AvenidaPresidente
- paramantera qualidade
de vida dosmunícipesdo bairrolev¿ndoem
comopass¡gem
Co¡¡tinental
que a Prefeiturade Sáo Pauloreconhece,desdea gestaodo Sr' Jdnio da Silv¿
consideracáo
Um dos
Quadros,que
e
dosbairros¡esidenciais
a preservagáo
itenvobjetivosdo PlanoDretor Municipalé, justamerne,
¡esidencial,e ¡áo um bairro de
como queremosque nossobairro continuesendoestritam€nte
\
passagem,
solicitamosque a diminuigáodo transitono bai¡o ocorrade acordocom o afiSo 83'
b1
item4 do PDE.
\Ñ
? Ap¡oreil¿mor
de ¡etemtra¡r'feñdosparaur¡a átea
do dircito absmora(bÉsal¿¡r¡es¡na
F¡¿ solicitara 8a¡¡r¡1i¿
próxina ¿hv€la origiÍal - conformeasdirctnzesdoFjla$to ü Cid¡de'
,4D" \
'/ / ./'
/9/
L"N
ifl\
\\
fcrha¡.-0dmEd;
!ffi:¿:t;fl/#J,
Movi¡nentoCotnunftório
pofd PreservÓgaOdo
at
100.465
Pdrq.ueContlnentol
Res¡denc.¡dl
- fax: 3768-3808
parquec'[email protected]
ZER toda a á'rea
Uma vez que a principalreiündicaglodosmoradores(considerarcomo
na verseoenviad¿
contemplsda
neofoi complst¿merite
originaldo ResitlencialParqueContinental)
que nlo
p€laSEMPLA¿ Cátnar4sugcúmosque as órca¡r do Rcsidenci¡lPerqueContin€nt¡l
fonrm enquadradasno Pl¡no Rcgion¡l Eltratégico como zER !€iam considor¡ds& ¡,e!o
preservaro bairroe garantira qualidade
@gg, comozona Mi¡t¡ d€ Baira Densidadea fim de
antigss
ele vicla dos moradoresdo Jagusrée regieo' o que vai de enco¡fro aos smeios e
da c¡munidade. Em anexo(anexol) segueo mapaoriginal do perlmetrodo
reivindicagóes
O
ResidencialParqueCo¡ti[ental e mapa atual da regiao colorido conformea solicitagaoda
(usoe ocupageo
do solo)'
comunidade
comrelaqeoaozoneem€nto
dacomu¡idade
quedwe havera participsgeo
Visto quea Lei Orgenicada Cidadedet€rmina
s¿ototalmenteco€rentescom o PlanoDiretor Municipal, \
e que todasas nossasreivindicagóes
narevisaodo PlanosRegionalEstratégicodaLapae daDiscillina t tU{'
pedimosqueV.Sa.ascontémple
do Solodo Municlpiode SdoPaulo- Lei }f 13.885,de 25 desgostode2004 U'
do Usoe Ocupagáo
J
a atenq¿o.
imensamsrite,
Agradecemos,
Atenciosamente,
RG
Asinstura
Nomedo Membrodo VIVA PARQUE
4 gls4ts -¿
41.ax1-xux
Aro Mr+r,o ¡6 '\ oca'A/'t'\hffiL'¡a/Á^#3ti
5,ru ¡¡,{5sglq.fift *
T,t,"'¿(Ntua
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LlatvY.
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'C/areC.,/'.
v/'z¿¿z+z-4
VAV^tLtLo
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5,6aúb1'
6,1131,1e,_,2
v''
l6 )Ésv6l
{t . 7.2| f.ó82'o
&4oaaa1
3o perfnerro
nodoquióo¿rexot
doclrmentado
krqüe contin€ntal
daá¡€aorigi¡¿ldoR€siderciat
//s r¡
VA
Á
d
Mov¡rnenloCornunitórirt
4es..:100.
do
pord Pfeservogóo
Pdrgue Continentdl
Res¡derlcidl
- fax: 37683808
parquec;nt¡[email protected]
o
ANEXO1
ParqueConl¡nantal
PáginasI e I - Croquido perlmétrooriginaldc Res¡dencial
desejado
de zoneamer¡to
Página1O- Mapaatualda regiáocomdelimitagáo
o
I
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X
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$ovirnento Cohunitório
poro PreservogÓodo
lo"'u"b-0*m*
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3768-3808
br - fax:
parquec[ntinental@yahoo'com
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Folha
MovimentoComunitório
Pmcessono6
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É!¿¡ns ljoflta
PórgueContinentd ü+E llu.Á
Residencidl
parqueátinentalgyahoo.com br fax: 3768-3808
c
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Movi¡nentoContrnitório
poro Preservogóodo
PdrgueContin
Res¡dehciol
- fax: 3768-3808
[email protected]
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r¡nr
f r*¡¡nenro
poroPreservogóo
do
Prccesson'61lF9a'(
Ela¡noGoncalyeqGavioli
Resicrenciol
PorqueConiinent<¡r
parqueco¡t¡ñen¡[email protected]
fax:3768-380g
SáoPaulo,25 de agostode 2009.
Assunúo:
Excelentfssimo
sr. Presidente
da com¡ssáode pollticaurbana,Metropolitana
e MeioAmb¡ente
da
CámaraMun¡cipal
de SáoPaulo- VereadorCarlosADol¡nár¡o
Excelentfssimo
Sr. Relatorda Revisáodo planoO¡iétoidá Eidadede Sáo paulo_ Vereador:l9g!:
Pol¡ceNeto
Excelentíssima
Sra.Subprefe¡ta
da Lapa- SoninhaFranc¡ne
parque
para a preservagáodo Residenc¡al
^ . O VIVA PARQUE(MovimentoComunitário
continental)
vemaossenhores,
que sejamcumpÍdasas Leis13.430de 13de setembro
solic¡tar
de
(PlanoD¡retorEstratég¡co
2.:092
do Municípiode Sáo pau¡o)e 13.430de 25 de agostode 2OO4
(PlanosReg¡onais
Estratégicos
e Usoe Ocupagáo
do Sotodo Municlpjo
de Sáopauloj.
Há 5 (c¡nco)anoso VIVAPARQUEtem protocolado
solicitaQóes
á subprefeitura
referente
á
med¡dasrestrigáodo tránsitode passagemno bairrocomoestá na lej. Só que até o momento
nenhuma
medidacorretafoi tomada.O TRÁNS|TO
que segundoaLei 13.430altioo
de passagem,
ser restrito,cont¡nua
a aumentarno bairrosemnenhumaprovldéncia
93, dever¡a
coñcretaeGGIiá
da CETe Subprefeitura.
A Aven¡da
Antoniode SouzaNoschese
(viaLOCALsegundoa le¡ l3.gg5)tem sidoutilizada
comocorredor
de passagem
e seutráns¡to
temaumentado
diariamente.
parqueCont¡nental
Ao longodos últimosanoso Res¡dencial
e Jaguarésofrerame sofrema
pressáo
dosproblemas
urbanoscomomuitosoutrosbairrosdo municíp¡o
de Sáopaulo,taiscomo:o
cresc¡mento
desordenado
de áreasresidenciais
que geraum tránsitolocalcaót¡co;a especulagáo
¡mob¡liária
e a expansáo
de favelas.
A desestruturagáo
urbanaatingiude modo contundente
nossa regiáo.Ao nossoredor
.
¡nstalaram-se
diferentes
empresas,
entreelasa oficinada Companhia
de Tl.ánsito
de Osasco,trés
faculdades
(UNlFlEO,UNIBAMe F|ZolAnhanguera),
um cotégio(COC)e um númeromuitoattode
prédiose mais recentemente
vár¡os centroscomerciaisem Osasco como o novo meoa
empreend¡mento
Shopping Uniáo de Osasco, l\4akro,poupa Tempo, Fantasy Shopp¡n-o,
Supershopp¡ng
Osascoentreoutros.Nessemesmoperiodocidádáoscom problemaé
oe móiaALconstruiram
suas"casas"nas calgadase no lejto carrogável
do final da Av. Antóniode SoüfA
Noschese
e na ruasemnomequef¡gaa Av. presidente
Altinoá Av.Antón¡o
de SouzaNoscfrese
.l,i
^^. \.-'-r/
Ti1r'€'{x
I
úohdro cek¡}d,,o
Qcrñd*'u*ffirnn-'"
parquecontinontar@ya¡oo:com.bl
rax:3768.3s08,
T<n'¡
aL >4 LA?4
A.?'
Rocebidon¡ Comr¡sá'ode
Pollt¡Ga
Urbane.MstroDolitana
a M€ioAmbrente
rl
&6/únt-2/.*.u.¡\
"H'iiü*:1fl*l''+'-*.
rorna
n.¡6;157$-ci6
Como aumentode empresase residénc¡as
na regiáode Osascoe
tránsitono local ficou caót¡co.Os moradoresdos préd¡osviz¡nhos(
empregados
dasempresas
e estudantes
e func¡onár¡os
do Colégioe da facu
come9aram
para náo pegaremo Íens¡to de Osasco.Quer¡am,
a buscarcam¡nhosalternativos
também,umaacessoá Av. Pres¡dente
Alt¡no(viade comunicacáo
entreos mun¡cíDios
de Osascoe
paulistade Trens
Sáo Paulo),a marg¡nal
Pinheiros
e a estagáode trempertencénte
a Companh¡a
- CPTM. Coma cr¡agáorecentede tantosoutrosshoppings
Metropolitanos
em Osascoa situagáo
f¡couaindaDior.
Foicriadaa tal da SuperAvenida(continuagáo
da R H¡láriopere¡rade Souza)quetemváías
faixase desemboca
em ruascomapenas1fa¡xade cadaladocomoa Manoelpedropimentel(Darte
de Osascoe partede Sáo Paulo)e depo¡sa Aven¡daAntoniode SouzaNoschese(via LóCAL
dentrode umaZER- ZonaExclus¡vamente
Residenc¡al).
que a prebiturade Sáo Pauloe Osascose unamparacriarumav¡acoletora
E necessário
ANTESda ManoelPedro Pimentelque leve o tráfeood¡retamente
á Marqinalpinheirosou
(sem
que
passem
Pres¡dente
Altino
se
oelasviascitadas).
A RuaManoelpedropimentelpossu¡de
um ladoo CórreooCont¡nental
(cont¡nuagáo
da Nascentedo Córregoque segundoa Lei4.77j é
APP- Aréade Preservagáo
Permanentee, portanto,
deveser preservado
comtodaa vegetagáo
c¡l¡ar)e do outrolado váriosprédios.Portantoessa via náo podeser alargada.Seguemduas
parav¡sual¡za9áo:
¡magens
¡3{31.52 9 - 3t'4a aa'lf
r.
roneoo @
O
tfn,
,t,,
aHggs|,Get
c0t{Eñato
..
' '..,'..
'' '. -. :'
oli
lllapada regÉocomdestaqueda ZER Resoenod Pdro.leContnental.
P9:IE!gIte),PÉg!9s.S¡9lpllCtg9¡gfcio_eJacrrOadsi'oo
enlo'rffi
Osascoe SáoPauloe Marg¡nalP¡n
''iliíoXl*",**".*-*,*
0or6iH*,mffiffir#.'*,",pargueconi¡rc¡t¡[email protected],áx:378t-3808
¡ec¡¡{t¡&t
t }air¡::tit}fl
;sls¡(:
Destaque
doCónegoContine¡tal
comsuamataci:iarnanv. Á¡anoltpelro p¡rñ;Gi.
ESsaáreado pórreoocomMatac¡liardeve
seroreseruáda.
Sol¡citamos,entáo, que se¡a criada uma v¡a coletora que leve a Super Avenida
..
d¡retamente
á Av' PresidenteArt¡noou MarginarpinheirossEM passarperotrecho da Av.
P¡mentetque possu¡ um córiego com mata citia; preservadapeto Código
I:19"1
,P"9p
Florestal
comoAPPe mu¡tomenospassandopelaAv. Antoniode SouzaNoscheie
1que,ldn
LEI é via LOCALdentro de uma ZER,deveter restr¡Gáo
ao tráns¡tode passagemcbniorme
artigo83 da lei 13.430).
Enquantoas obrasda_cr¡agáodessaoutravia coletoranáo sáo feitas,solic¡tamos
que a
cámaraMun¡c¡pal,
a Subprefe¡tura
Lapae a CETtomemmed¡dasprovisórias
urgentesparaque
finalmente
fagamcumprira lei com med¡dasde restrigáo
do tÉnsitólocalna Aven¡daAntoniode
SouzaNoschese.
Seguemas solic¡ta9óes
URGENTES;'
- Prec¡samos
de
rqre¡rer sela rrinsrormaoaem um cante¡ro
te¡ro com árvorespara que os veículosnáo passem
teto (comotém fe¡to)e causemac¡dentese atropelarnelttos'(comó
já oconeu),
- Precisamos
tambémde ma¡srombadasno finir da Aven¡diAnton'iode souia Noschesepara
¡nibiro tránsitod,e-passag-ñ-6ñar a tranqu¡r¡dade
dos moradoresdaqueretrechoquéem
3l_de agostode 2004protocolaramdocumentóna subprefeituraLapasol¡;itandopelo menos
4 (quatro)lombadasentreas residénciasde númerol¿34 e 2249(numeragáo
ant¡óa)ou até o
número1675após a Eletropaulo.Até agoraa subprefe¡turanáo atendeucompietamente
o
ped¡do.
- Prec¡samos
de
uem
DE
no ba¡rro,
pr¡nc¡palmenie
poiscam¡nhóes
narotatória,
témp---ádóñto nároG6riae entradono bairro
usandoo mesmocomopassagemparao Jaguaréou Osasco.
¡ennasuas calcadasalarqadasa f¡m
d¡m¡nu¡ra velocidadedos veiculos.
TiyoV'*".*,."*-no*
Porflud*,ü*rffir#"*,.,
parqx¿¿¿[email protected]
fax 3708-38t8
Folha
0157
do
Procesao
Temosaindaa acrescentar
que em 23 de dezembrode 2004a CET
apresentou
um projetov¡árioparacontengáo
do tránsito.Masesseprojeto
recentemente
foi colocadaa "rotatória"
que náo passade apenasalgumas
ajudamemnada.
rugasque n
pelossrs.PauloMand¡m
O projetofo¡apresentado
Lagóa(dodepartamento
de engenharia
de
campoButantáCET),SamuelOliveira(CET)e representante
da Subprefe¡tura
(Luiz
Lapa
da S¡tva
Filhorepresentando
o entáosubprefeito
AdauctoDur¡gan).
Esseprojetofo¡ publicado
no Jornaldo
- Janeirode 2005- ano7 - no74 - página3. E atéhojenáofo¡real¡zado.
Jaguaré
SEGUEM
O DETALHAMENTO
DASLEISQUEDEVEMSERCUMPRIDAS
PARAPRESERVACAO
DORESIDENCIAL
PARQUE
(ZER)COMRELAQAO
CONTINENTAL
AO TRANSITO:
LEI No 13.885de 25 de agostode 2004 (Estabelece
normascomplementares
ao planoD¡retor
Estratégico,
institu¡os Planos Reg¡onaisEstratégicosdas Subprefe¡turas,
dispóe sobre o
parcelamento,
disciplinae ordenao Uso e Ocupagáodo Soto do Municlpiode Sáo paulo).
paraostrechos:
Destaque
QUADROl0 (anexo¿ Partelll) - Listagem
dasViasColetoras
do S¡stema
Viáriodo Mun¡cipio
de
SáoPaulo
A Avenida
Antóniode SouzaNoschese
é considerada
VIALOCAL
PRE-LA(PlanoReg¡onatEstratégicoda Lapa)
Tftuloll, Capltulol, Segáoll
Art¡gol2o, pará{ato20
(...)deveráoser adoladasmedidasde moderacáo
de tráfeoo,com redutores
de velocidade,
como
partedo PlanoOperac¡onal
da RedeViár¡a:
lv. zER-t-04:
- entrea RuaEvaTerpinse a RuaAndréaBolgi.
a) Av.Antóniode SouzaNoschese
LEINo13.430
de l3 desetembro
de2OO2
(PlanoD¡retor
Estratég¡co
doMunictpio
deSáopauto):
parapolítica
Art.83(sobre
direhizes
dec¡rculagáo
v¡ária
e detransportes)
inciso
passaqem
lV - a restr¡cáo
dotráns¡to
de
emáreasres¡dencia¡s;
Art.156$ 2"¡nciso
ll - Dreservacáo
e orotecáo
dasáreasestritamente
residenc¡ais
e dasáreasverdession¡ficativas;
- ZERsáo porQóes
Art, 160- As ZonasExclus¡vamente
Residenc¡ais
do terr¡tórjo
destinadas
exclus¡vamente
ao uso residencial
de habitagóes
unifamil¡ares
e multifam¡l¡ares,
com densid
demográf¡ca
e construtivaba¡xas,médiase altas, tipologiasdifgrenciadas,
níve¡sde
compatíveiscomo usoexclus¡vamente
residencial,e comyigs_C.91É&ggjgyq_q!.gqal.
parquecontiner&[email protected]ñ.b¡
fax: 376E-3808
Portodosos motivoscitadosaté agora,esperamos
que a PREFEITURA
DE SAOPAULO,
atravésda Cámarade Vereadores,
Subprefe¡tura
Lapae CETcumpram
a lei de protegáo
dosba¡nos
exclus¡vamente
residenciais
com med¡dasURGENTES
de restriQáo
de tráns¡tode passagem
no
Residenc¡al
Parque Continental(ZER-1-04)conformetegista¡áovigente e soi¡c¡ta9áo
dos
moradores.
As sugestóesde medidassáo as mínimas,podendoos órgáospúblicosiomarem
medidasaindamaiseficientesparaa restrigáode tráns¡tode passagemna AvenidaAntoniode
Souza Noschesee dema¡sv¡as do ResidencialParque Cont¡nental(Zona Exclus¡vamente
Residencial).
que A LEISEJACUMPRTDA
(e com URGÉNC|A).
Sol¡c¡tamos
¿/¿¿.-¿-a._-
'(.",* g'S,rza
B-¿'.F t
- B,J:-
Anu,',.Q /t L-"
d,,A'\ua""-'1,1'ff-*
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R. \.¡ mo-
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Pa'ca'*
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A
^r..- !a;r
Y ITC¿
Y At
)tf
F'rhilró1b?gJ;
¡toui^entocorñun¡róro
PordP¡eservocaodo
QbW
eracets<tn 6Y //¿qr1
púrque
gryipti
Res¡dencíqt
conrihenrll:r;irrr .rcnCatvÉs
parqueconti¡ent ¡@yahoo.cóm,b, fax: 3768-390E
Re-q1ü0.465
g-\ V \
SáoPaulo,25 de agostode 2009.
Assunto:
IVA
LICITACAODE C
(añ¡qo160entreoutros)
13.88
Excelentíss¡mo
sr. Presidente
da comissáode políticaurbana,Metroporitana
e MeioAmbienteda
paulo
- Ver€adorCarlosADolinárlo
CámaraMun¡c¡pal
de Sáo
Excelentíssimo
sr. Reratorda Revisáodo práño5¡retoi?á-Eioade
de sáo pauro- vereadorJosé
Pol¡ceNeto
Excelentiss¡ma
Sra.Subprefe¡ta
da Lapa- Son¡nhaFranc¡ne
para a preservagáodo Residencial
parque
^ .. O.YIVA PARQUE(MovimentoComun¡tário
conünental)
vemaossenhores,
que sejamcumpr¡das
sor¡citar
as Leis13.¿30de 13de setembro
de
2002(PlanoD¡retorEstratégico
do Município
ie sao Fauro)e 13.430de 2s de agostode 2oo4
(PlanosReg¡ona¡s
Estratégicos
e Usoe Ocupagáo
do Solodo'Mun¡cíp¡o
de Sáopauloj.
Solicitamos
especialatengáoao artigo23 da te¡ 13.885relacionado
á ZER-01-04(Zona
- parqueContine;tal)
Exclusivamente
Residencial
quepermitenostrechosaba¡xo:
.
.
'
'
rua EvaTeeins- enbea avenidaAnlón¡ode SouzaNoschese
e aven¡da Dt. Franc¡scode Paula Vicente
Azovedo;
aveñidaAntóniode SouzaNoschese- entrea rua EvaTerpinse a a rua NairConeaBuarque;
rua Eugén¡oP¡ntoMore¡ra- entrea avenideAnlóniode SouzaNoschesee e fáixa de seru¡dáoda linháde
transm¡ssáo
de €nergiaelétricáde altátensáo:
rua Na¡¡Conea Buarque- entrea avenidaAntóniod€ SouzaNoschesee a fa¡xade servidáoda linhade
fansmissáod€ energiaetétficade ettatensáo.
Nasáreasacimasáopermit¡dos
somenteestestiposde SERVIQOS:
. escritórios
administrativos,
sem operagáode vendade mercador¡as,
de firmas,empresas,
representagáo,
publicidade
e propaganda,
agenciasde turismo,escr¡tór¡os
e consultórios
de
prof¡ss¡onais
planejamento,
libéra¡s,
projetos,
aud¡toria,
consultoria
e assessoria,
consulados
e
representa9Óes
d¡plomát¡cas,
museuse estacionamento
de veículos.
A del¡m¡tagáo
da áreae os t¡posde servigosperm¡tidos
foramdiscut¡dos
em assemblé¡a
com
os moradoresantes
da apresentagáo
do documento
na audiénc¡a
públicade 3.1dejaneirode 2Oüa\
uesrarcrma,tor um processodemocrát¡co
ondecidadáoscomunsforamaindamaisexiqentes60,
queas entidades
organizadas.
Foi umareivind¡ca9áo
dos moradores
do bairroe por issddevesdrl
'l
respe¡tada
e cumpr¡da.
I
v IvQ:'*/
l,4ñú'oc6h
Pcrfltid*,m";ffi::*-,.,
I
d,k
p¡rquecon,iftnra,@yahoo.com
br- iax:3768¡Boa
(a
c,l
.A,(. Tenttqt un
Rocéb¡do
na Com¡r¡áod.'
Po'¡t¡c.a
ril:ilni,#.troeorit¡r,€
deComissáo
S€ctetárlo
12M
Aclntece que a lei ¡mplantadaem 2004tem s¡do DESCUMPRIDA
desdeentáo.Vários
couÉRctos rcni s¡¿J-áEé-rtos
nos trééñosoñ¿éseoJe-
SERVI9OS.E o p¡or: Vários comérciostém aberto nas áreas que sáo
RESIDENCIAIS
(ondenemservieospodemser ¡mplantados).
A subprefeituraLapatem receb¡dodenúnciashá anose absol
te¡toparacumprira lei.
Destaforma,oulros sé sentemno d¡re¡tode abr¡rmais comércioe
completamente
¡nd¡gnadose revoltadoscom o péssimoexemploda prefe¡turade pemitir
esset¡pode abusoe náo fazercumpr¡ra tei.
Vádos documentos foram protocolados em diveFas gestóes, passando pe¡os
seguintes subprefeitos: Adaucto Durigan, paulo Bressan, Luiza Nag¡b Eluf e mais
recentementepara a subprefe¡taSon¡nha Francine. O últ¡mo documento protocolado
diretamentecom a subprefe¡taSoninhaFrancineeslá datadode 23 de margode 1009e ainda
NADAfoi fe¡to.A lei cont¡nuaa sem descumpridae novoscomérc¡ostém s¡do abartossem
a9áoda subprefeitura,
Nesteúltimodocumentoanexamosum dossiédo bairrocom todosos
protocolosnáo atendidos,mas tambémnáo tivemosretorno.Tambémtentamoscontatopor
e-maile agendamento
de reuniáo,tambémambossemsucesso,
O movimentoVIVA PARQUEfo¡ criado em janeiro de 2004. Na época estávamos
preocupados
como PIanoDiretorEstratégico
da C¡dadede Sáo pauloque d¡scorr¡a
sobrea nova
Lei de Usoe Ocupagáo
do Solo(atualLei 13.885/04).
Nas primeirasversóesdo planoD¡retor,
o
nossoba¡rrofoi considerado
comoZonal\4ista,
masapósa nossamobil¡zagáo
(comrealizagáo
de
- maisde 2.300assinaturas
aba¡xo-assinado
coletadas
emapenasumasemana- Dasseata
no ba¡ro
e partic¡pa9áo
públicas)
em aud¡éncias
conseguimos,
entreoutrascoisas,leg¡t¡mar
a ma¡orpartedo
nossoba¡rrocomoZona Exclus¡vamente
Res¡dencial
(ZER-1-04).
lssosó fo¡ possívelporqueos
órgáosdo governoreconheceram
a ¡mportáncia
de preseryar
um bairrocom as caracterlsticas
do
ParqueContinental.
O processo
de lutados moradores
do bajrrofo¡d¡vutgado
na míd¡a(comonasrád¡oseEN e
JovemPan,r.roJomalqEg4!9 je..lgéqPaUlg
e tambémnary Cuttura- jornatDiár¡opaut¡sta).
u aoarxoassrnado
de¡xavabemclaroa solicitagáo
de moradores
e tambémde usuáriosdo
ba¡nosobrea preservacáo
do mesmo:
Nós,qgledelcgdo Residenciat
Parquecont¡nentat,que@
€@nhec¡do
comozonaexclus¡vamente
residenciela
fm deevitartodae quálquef
agáoquepossa
prejud¡car
os moradores
e usuár¡os
queeleconlinue
dobairro.Quercmos
a serumba¡noRESIDENCIAL
ttanqüilo,
compouquiss¡mo
tén3¡to,comumapequena
@ncentragáo
decomérc¡o
local,vár¡asároas
públ¡c¿s
de lazer(¡nclu¡ndo
coreto)e vegetagáo
queé ufl¡zadoparalazercte
abundante;
umbalro,inclusive,
ñoradore6
deoutrosba¡rros.
preservaro
Enfim,queremos
nossobairrodefufurasag6esurbanísiicás
(como
verl¡calizagáo,
alargamento
d€ ruase avenides,
aumento
de comércio.
deffuxodevéfculos
e delransDorte
quepossamdescaracter¡zar
comun¡tário)
o Residencial
Perque
Continenlalo pdmeiro
baúrores¡dencial
planejado
daAmérica
Latina!Por¡sso,
tambémápoiamos
as propostes
(Movmento
do'.Vivaparque.'
Comunitár¡o
de PreseNegáo
do Residenciel
ParqueContinental)
a se.emapreseniadás
na plenária
Geralda
subprefeitura
daLaoa.
Nós,usuários
doResidencial
querémos
ParqueCont¡nential,
queo laino sep preseru
econhecido
comozonaexclusivemeñte
res¡denciala
fimdeevitartodae qualquer
a9áoquepo6saprejudicaros
tantoos
quantoos usuár¡os
moradores
queeleconlinue
do bairro,Queremos
a 6erumbairroRESIDENCIAL
tranqúilo,
compouqufss¡mo
tránsito,
comumapequۖa
concentragáo
decomércio
locá|,vánasaroas
públices
de lazer(¡ncluindo
coreto)e vegetagáo
queé util¡zado
abundante;
paralazerde
umbairro,inclus¡ve,
moradorcs
queremos
dediversos
p¡eseñarobairrodefuturasae6esurbanísticas
(como
bairros.Enf¡m,
vertic¿liza9áo.
atargámento
deruase avenidas,
aumento
de comércio,
defuxo ¡e veiculos
e detransport€
párqueContinentalquepossamdescaracter¡zar
comunitário)
o Residenciet
o pr¡meiro
bakroresdon¿iatL/
plan€jado
daAmérica
Latina!Porisso,apoiamos
o "Viveparque'(l\¡ovim€nto
Comunitário
de preservacáA'l
doResidencial
ParqueContinentat).
\
parqrrecontiné[email protected]
tux:378E-3808
Entretanto,
toda a luta dos moradores
pareceter sido em váo. oois
providéncia
nenhuma
da subprefe¡tura
Lapafoitomadaparacumpr¡r
a lei.
já
moradores
para
¡¡garam
a
subprefeitura
tuzendo
denúncias,
fi
^ ^^ .Váriog
plu"f"jtyrg
yiatntemel
ounáo¡.mandaram
paraa
1anónimas
e_ma¡ts
9ic-d3
agora
NADAfoi feitoe até botecostem sidoabertosno ¡a¡noferin¿o'aieoi
moraoores
noentorno.
Náocabeaos moradores
denunciar
cada estabelecimento.
visto que rsso obr¡ga9áo
per¡ódica
da Subprefe¡tura.
mas
belecimentosda Rua Ev
o Dara
e
Hi*-@^:l1i"Ia1goo"
antesde agostode 2004).Hávár¡os¡m¿ve¡s
nÁstai'v¡as
queforamou
l"j-:id"-_f:rlgg'9"
sendoreformados
para serem
estáo
aluoadoscom fins comercia¡s
e e"sáJ oeu"m ter a ¡grallq!ñ
¡mediaBparaev¡tarqueos mesmosse¡amutilizados
paracomércio.
E necessár¡o
tambémf¡scalizar
a rua NairConeaBuaquee tambémAven¡daFranc¡sco
de
PaulavicenteAzevedo.rmportante
verificarse o comercro
eiist"mJ né"a"au,""
anter¡ores
á lei
podenampermanecer
por direitoadquirido)ou náo. Atengáo
"ao máximaaos
::.jJyl-S,
ryT"To.
esraoerecrmentos
que geram odorese ruídoscomo restaurantes
e botecospre¡uAicanOo
ói
moraoores
quemoramperto.
SEGTJE¡¡
O DETALHAMENTO
DASr¡tqouE DEVEMSERCUMPR|DAS
PARAPRESERVAQAO
DORESTDENCTAL
PARQUECONTTNENTAL
(ZER)COMRELA9AOÁóin¡ruSrro,
de 25 de agosto de 2004 (Estaberecenormas comprementafesao preno D¡reto¡
!F!.!flg4q!
Planos Regionais Est atégicos c,ás subprefeituras,disp.e soóre o pái"rr"rer,ro,'ii"oplina Estratégi@, institui os
e ora,enao uso e
Ocupacáodo Sotodo Municipiode Sáo paulo).Deslaque;ara os Vecho;l
PRE-LA(ptano RegionetEstretégicoda Lapa)
Titulolll, Capitulo , Seqáo
fÁ1'-;:?.Hiryfr:zÉflfffi*fiü:'IlJi'"":,",1,1""i*:gll'"ii,"1"":f"llf;
instaladaseridentiñoada
por rne¡ode praca pu¡r¡o¿aoGiorn
de
a ¿¡mEñlEomEiiñf, ¿eo-ro m x 0,30m, ñuncarumrnosa
ou¡luf¡inada,
vedadoo estacionamento
de vefculos
no rccuodefr€ntedo lotel
ll - estabelecimenlos
6 at¡vidades
D)
c)
estacionamentos
deveículo6.
relacionaclas
S-5'' As,atividades
áo 'capuf desteartigosáopermitidas
nasseguinte6
viasñegÉnte6do sjgtema
viário
quesecionam
e$rufurEl,
a ZER-,I-O4:
L
Azevedo:
.
t.
de tt?ns_m¡ssáo
de eneroiaelétricade altatensáo.
Titulolll, CapítutoL Secáot
Artigo l9', incisoI, b).
:r1"o¿'¿:[,ff,[:"-%#Y@,
parque
o "BairoArborizado"
Residenciar
continentar,
respeiqS
31];'@epaisegísticasex¡stentesnonesiaenciaPa{Lf
1/iíá)ff***"'.".-*"*
pdoPf€5e dcóo do
Pend€É¡dt PdrCG Coñtrieñtol
parquecor:fl
nortat@ya¡oo.com.brfsx: 3768-3A08
'K,
(PtanoDifetorEsfatég¡co
de 2OO2
do Municfpio
de Sáopa
. , , !EL{!|343q de 13desetembro
i""'tb1b8
i:r.iresson'G71
Art. {56 S 2' inciso
l*iñe GonCe
. 1C0465
- ZER sáo porgóesdo ten¡tóriodestinadaE,Ec|-¡I¡váECllE_.t¡9_gLi
Art. 160- As ZonasExdusivamente
Res¡denciais
res¡dencial
de habitaCóes
unifafi\iliarese multifamiliares,
coñ deñsidadesdemográfiaae constutivabaixas,médiase
.
altas,tipologiasd¡ferenciada6,
nfvei6de ruido compalfve¡s
com o uso exclusivamente
rcs¡dencial,
e .Dñ viasde tráfeoo
leve e local,
Portodosos motivosc¡tadosaté agora,esperamos
que a PREFEITURA
DE SAOPAULO,
atravésda Cámarade Vereadores
e Subprefe¡tura
Lapacumprama le¡ de proteqáodos bairros
exclusivamente
res¡denciais
com medidasURGENTESde fiscal¡zacáo
e iechamentode todo
comérc¡o
ileqalno Residencial
ParqueContinentat
(ZER-1-04)
conforme
legislagáo.
que A LEtSEJACUMpRtDA
(€ com URGÉNC|A).
Sol¡c¡tamos
l-hoa.r-r,
¡.¡Ja¡p'ca
6l*
W l\.¡s¿ .d¿!-Y
,lF 'J,W- .r4"
. funw¿
'fu"",*+fi/ts
/lzrá- o,á'"*
ó&
It¿vtEñro Cñh¡rád!,
púqPr6.D69óo
d.
ne3de¡c¡.lPd4l¿ Contlehiol
&o'"e
,i Jés¿'¿. ar>a.t
,p",,
fl'al"x
parqueconun€rial@y¿hoo.¿om.br
far: 3768-3¡t8
SL" €*"."t/--
///A)r*R d.r"/-¡-rc-
--)
7
to,,,o,,b0lbg,3*
PLANo DTREToR
¡.unrÉxcra pÚslrcA PARAA DISCUssÁoDo
'
DDsÁo PAULo
[fffiH6F,J1,#J
iifjq. 10C.4rl
SUS-PNNTNITURAD¡ I,AP¡
25.08.09
(noradordaVila Romana'membrodo Mover)
llqIQB: LeonardoMello e Silva
l. lntroduqáoe Justificativa
no mundointqiro
umapreocüpag¿o
A manutenqeJdo patiim6nio industr¡alvem sendo
.'o
?
e
hmbémnoB¡asil'Gfagasáconstitrrigáoderedesdeespecialistas,pesquisado¡es'aca.lémicose
OOO"*' "",
váriosexemplosde pres€ a9á:
temosohservado
cidadáosinteressa¿los,
::t:l"t
Brasileirodo TICCIH (The I ten'xational
d€ aqóesness€sentido.A criagáodo Comité
Heñlage)' ern2404' ^tesf'rsso'
Comñitteefor the Conseflation of the Industial
com a
um&preocupagáo
do patrimónioindustrialse iDseredcntrode
A preserv¿9eo
sáo'entreoutros'
que podemser mencionados
memóriahistóricaI cuttr¡ralÉxenplosrcc¿nfes
um planode restaumgáo
recomendando
(1) a deoisáodo MinistérioPúblicoem SantaCatarila'
oestedo Estatlo A
r1aregiáodo/Joaqaba'
da linha fero;iátia que passapelosmunicÍpios
da! estag6eü?rmazéns e
i¡rclui a revitalizagáoiftegral da linha feroviária,
recomencfagáo
parteda Estradade Feno SáoPaulo_RioGránde'
depósitosexisteites ao longoda linha (quefaz
construídaentrei897e1905).Tambémemsantacatari44Podernos\rnerrcionar(2)a
que faz parte da linha qüe liga o Porto de Sáo
revitaliz¿9aoda estagáode Jaraguádo Sul,
os estadosde Sa¡taCatarinae Paraná)'
qualongl':)ba
Franciscbe o Pla¡alto.Norteda regt¿o(o
(3)
é umabibliotecapública RecentemeÍte' o
datade 1905:hojeessaestagáo
cuja constro9eo
entre
da tecelagemTacatu¡a'
gou"rno d" Pemambucodecidiu pela r€stauraqao
-lolalizada
já fom uma usinade aqúcar'dadoo seu valo¡
que
e
1890,
em
levantada
Lcife e Olinda,
de preseÑagAo'
condigóes
em péssimas
histórico,emborao pédio estivesse
exemplares
comono int€rior'há ¡números
' Em S¿oPar¡lá,tantonaregiáoMetropolitana
da histó¡iadesseestado'queé consid+ado
de nossopassadoindustrial,trm momeritoessencial
No interior'clestacam-se
na industrializagáo
a .locomotivado pais' por causade seu papel
SantoAntónio e Sao Pauloe a cewejarra
cóm as tecelagerrs
cidadescomo (1) SÓrocaba,
Cia' to'las ainda de pé' emboradesativadas
e
Forreira
arreios
de
fáb¡ica
a
Schmming,
demolidas'e que já foi
das fábricastéxteis votoraDtime Santa Maria'
diferentemente
(3) a regiáodo Vale
'Manchester
Paulista';(2) Campinas;
no séculoX[* comoa
oonsiderada
'
de panos
lacdes
Primeirafábr¡ca
' da Fábr¡qalAo Luia LP,t
d¿ Pá¡aiba;(4) ltu' que presewaas'rnsta
?r.TElbA
A.
l+P
'
a.
d'c
Faceb'do Coml¡seo
r
,Joill$:i1",1""
o"'n'""
I
InamerAlvos
doSousa
Jun
doOol ssáo
, S€oretário
de algodáo
do estado.
l8óq.comocen¡roculturdl.c (5) Sako.lmportante
,regiao
téxtil entreo final do séculoXIX e o iníciodo séculoXX.
II.tlmponáncia
du parnrnónio
indusrrial
daLapa
.
Aqui, no bairrod¿ Lapa,nós tivemosas fábricasdaqueleque fqi o maior capitalista
- duranieboapartedasprimeirasdecadas
nacronal- embomnáotossebras¡leiro
de nascimento
do séculoXX: o CondeMatalazzo.O que resroudo lmpériode Matamzzona cidadede SAo.
Paulo?Apenasa Casadas C¿ldeirase uma chaminé:nadamais! O último resquícioera a.
Petybon,na quadradasRuasAurélia,Fábiae T¡to. tlemolidaparadar lugara um conjunrode
prédiosresidenciais.
A falta dB planejarnento
e de sensibilidade
históricaparacom o nosso
passado.rpag.o?l
o CondeMatalazzodarl-apa:vAo ficaiapenas o ¡ome da Avenida e a estátua
em fiente ao Shopp¡ngWesl Plaza.O que restoudo pat¡imbnio.dessegruptóindustrial,
impoúa¡tíssimopara a industrializagao
bras¡leira,está em cidadesdo int€rior,tais como
Sorocaba,
nAoaqui.
S€toresd€ atividadeque hoje seo obsoletúsou desapareceram
nao deixa¡amnenhum
rastromaterialna cidade:SáoPaulojá foi, por exemplo,um impof¡nte produtorde pegasde
porcelanae faiangadecoradas,
entreos anos10 e 40 do séculoXX. pois náoñcou nadade pé
/
paracontara história.Hoje,essasporcelanas
!áo encontradas
apenas
em museusou 6m casasde
famíliaque preseryaram
€ssaspegas,ou entáoem feirasde antiguidades,
Estebaino da Lap4
por seu turnoj teve.fábricasde p_orcelana.
Exemplo:ali ondefuncionot¡por muitosanosa
Fábricada Petybon,e¡aa¡tesumafábricade porcelana,
segundo
os achados
que
de arqueólogos
trabalharam
no localapósa.suadembliqáo.
A populagáo
daLapajádemelstrouqu€reconhece
a importánqia
desses
prédiesquandg
p¡opós que alguns delesfizessempafe da fista de beosde interessecuiÍ¡ral e afetivo para a
comunidade,
dentrodo Planode Bairo pre\'istooriginalmenre
pelo planoDiretorda Cidade.
o
A¡ém d¡sso.lutou fervorosamenre
pela manutengao
do Tendalda Lapa - que já foi um
matadouro- como espagocultural,o que por s¡ só demonstra
que umaoutradestinageo
para
esselipo de imóvelé possível.
Por outro lado, nós temps o pri\ilégio de ter aqui no baino o que M de melhor
'
em tetmos de exemplo de utilizagáo do património industrial para fins culturais e
educativos.
comoé o casoda Estagáo
Ciéncia.
A EstaqáoCiéncia,r¡ma'a.Átiga
tecelagem,
é.uin espécime
de PrimeiroMundo,
um encravede exceléncianum mar de clevastagáo.
E por qué?Por causade uma longa
bat¿lhat¡avadapor uma arquiteta,que por sinaLmora nestebairro e tem amor por e$e
bau¡o.
III. Uma definigáoamplado
Outroaspectoimportanteé que o PatrimóDi.r
lndustr¡alnaocobreapenaso pÉdio ou a
fábricd,masenvolvetodoum conjunloqueestarelacionado
com eles,comoas vilasoperárias,
as usinasde geragáo
de energia,as pontes,caixas-d'água,
reservalórios
e estaqóes
fenoviárias.
Consideriáos essesequipamen¿os
f¿mbé)¡comopá¡¡edo acervodo Pa1¡im6nioIndustrial.
Ora, a Lapa dispunhade duas ljnhas férfeas:a SAo Paulo Railway (1899) e a
Sorocaba¡a
{ 1958).
IV
d,,csó reforgaa riquezado bairro
Coni baseno exposto,percebemos
toda a impoÍanciade prédjoscomo os d^ Cia. Vidroria
Santa Marina (1896), da Cía. Melhoramentos,das oficinas da ,t¿o Paulo.Railway (1900), do
Hospital
Sorocabano.
ligadoáassociagAodornesmonome.inauguradoeml6/01/1955.
I'
PoÉm.pergüntamos:
de localizarexal¿meDle
alguemé c¿p.?z
¿sseguirlesfábflcás:
Cia. Mecánicatmporta¡ora(fabricantede tecidose outrosprodutosde cerámica)?
( 1905.pelomeno.,"
naAguaBranca
[abric¿
debotóes
curtume(1918,pelomenos)?
MetalúrgícaMarti$ Fetreira (décadade 1910,pelo menos)?
Fábrica de Tecidose BordadosLapa (1913)2
Fábricade LoufasSantoCaarina \19 | 2):
(1916,estesituado,seguDdo
FürdíqAoProgresso
as fontes,naRuaAuréliano 15)
Fundi|doM?rcnicaF. Bonaldie Cia. (1918\?
Fiat Lú'l
FrieorüLo Arno ur lF l9r'¡
Metattugica Atbion (1922)'l
Fábrica d? Ewadas e Inplenentos Agri(ola: Tupy( lo23\?
as se¡rariasent¡eas estagóesAgua Brancae Lapa ?
Fábrica de Lápis Fritz Jolaruon (que, segundofontesorais,ocupavao quarteiao - ou pa¡¡e
dele- entrea RuaT¡lo atéa Fábia)?
O ilventário d€ pe¡guntas revela a necessidadede'ser mais,cuidadoso no
tratamento do tema. Afi¡Lal, o que é de¡¡oiido ou descaracterizado fica pedido para
semp¡e,serI' possibilidadede reconstruq¡oobjetiva do passado.Um Plano Dirctoi de
uma cidade deseuvolvidae civilizada. como é o caso de Sáo Paulo, referénciada
modemidadelatino-americana,náo podeignorara questao.
V. Problemas
e Desafios
'
As principais dificuldades apontadaspelos poderespúblicos dizem respeitoao
alto custo de preservagáo
dessesespagos,uma vez que eles perdemsuasfungdesoriginais- quemvai mante¡um prédiodesses?'
No entanto;viixias destinagóessáo possiveis- museus,instalagóesde cultura, .
por exemplo.¡,poÉm
edtrcagáo,
saúde,até mesmo comerciais(shopping-ce¡ters.
mantendoo desénho,o matédal,.a arquiteturae o mobiliário. O mais importanteé
incluir a préocupagáo,como patdmónio histórico dentro,das prioridadesda
administraqáo
das cidades.o que náo ocone hoje. FIá exemplosde destinagáo
e
aproveitamentocriativo dessesespagos,como o próprio SE$C Pomplia (eraumaantiga
fáb¡icade tambo¡es,e depois,de geladeiras),
o SESCBele¡zinho,e o MoinhoSanto
António(Mooca)o atestaflt.No Rio de Janei¡o,uma lib¡ica téxtil em Vila lsabel(a
mesmaqueinspirouo compositorNoel Rosaa compo¡a célebrecangáb'Tr€sApitos')
em um supe¡me¡cado.
?a¡te do
encontrouumadestinagAocomercialútil convertendo-se
CotonificioCrespi,na Mooca,tambémteveo mesmodestino(GrupoPaode Agúcar),
emboracom visíveis perdaspaü a integridadedo patdmónio.
Além disso,há ainda a opgAo.mais ousadamas nem por issoimpossÍvel,de
convertera instalagáofabril aindaem atividadeem uma espéciede.'muspuvivo',,
tomando-ap¿rtede um circuito de visitagAoturística:tal já aconteceem Joinville, Santa
Catarina.ondeuma fábricacomo a Tubose ConexdesTigre faz pane do rote¡ro.O
tu¡ismoindustiial,aliás,já existetantocomorealidadequantocomoprojetono estado
de Sáo Paulo.'No primeiro caso,há o Engenhodos Erasmos,entre Santose Sáo
Vicente:considerada
a edificaqáoindustrialmaisantigado Brasil,ñrndadapor Manim
Afonsode Souzaem 1534.No segundocaso.háo projeto.quedeveestarhojeem vias
de conclusáo(com apoio da Cosipa e Usiminas),de restauroda primeira siderurgica
por DJoao VI em 1810 na ¡egieorural de
brasileira,a FábricaIpanema,fi-rnda<Ja
Sorocaba.
'ludo
isso mosta que é possi\el encontrarsaidas.desdeque náo se.ceda á
solugáomais fácil, qual seja, simplesmentedemolir e bo¡¡stn¡ir um prédio novo no
lugar,ou entáovendertodo o maquináriocomosucata.Dadosaté2006mosÍamquea
pelos
protegidás(isto é, tombadas)
quantidade
de instalagóes
industriaisefetivamente
públicos- sejana esferafederal,estadualou municipal- náo
óigáosde preservagáo
oassavam
de 30.em todoo tenitórionacional.
4.
VL Proposra
parao PlanoDiretorEshatég¡co
Considera¡do.
ponanro.a imponánciado patrimóniolndust al paraa cultura-a
memóriae a históriade um povo;consiilerando,
aderriais,
a significagáo
da cidadede
SáoPaulopara a industnalizagáodo pais;consjderando.enr pa¡rjcular,o papelda].apa.
(luntárnentecom outros baiáos tais como o Brás, u Moo"u o lpiranga) r¡aquele
"
processo;considerandoailda.que o pat¡imonio Indust¡ial most¡ou-se,¡o nosso
caso,
cm ha¡monia cotrr as aspiragóesmais amplas da populagAolocal por uma melho¡
qualidade de vida e de bem-estarna comunidade (veja-se o abaixo-assinado
dos
pelapreservagáo
do prédioda Cia.MeJhoramentos¡,
. morádores
é impe¡iosoqueo plano
Direto¡ Estratégicoleve emconta esseimportanteajpecto no planejamentowbano atual
a
e \indoL¡ro.
Nessesentido,deve-sel) respeitara indicagáoda populagáo
acercadosimóveis
que,deveriam
serprotegidose tombados,
mormentepor causade seuvalorsignificativo
para a vida social do,baino; e 2) promovero estudosério e p¡ofissionalacerca
da
impolánciahistóricados imóveisque,tendosualocalizaqáo
na regiao,possamcJnter
retevanre
mateflatparao mapeamenlo
do patrimónioindwtrial do país.Os doi$ambilos
sáocopplementares.
Segueem anexomatelial queembasao argumento.acima.dese¡ryolvido.
9
ituvius / MinhaCidade
PáginaI de 5
' -"'""0015880"
iíff:¿:ü6J/¿?,1
io"clffi'7¡7''r
P¡rr¡rvftruY¡|rs
1'
j números
I arLigosI autores cidades
lf,ri¡cipalI
\\ñ rg€t 992?
comopartic:par
¿no9, vol- 1¡,junho 2009, p_262
Sáo Paulo SP Brasil
Patr¡mOn¡o¡ndustrial e especúfagáo
imobiliár¡a: o caso da Lapa, Sáo paulo
Meneguello,
PauloFontese Leohardo
,Cr¡st¡na
Silva
P¿tos ferr.!r¿¡os C¿ L¿p¿,fot. d¿ décad¿de 1950 Fo¡ter RFFSA/RJ
Recebemoscom decepeáoe pesar á notícia de que o
Conse¡hoplunicipnlde Preservagáo
do Património
Histór¡co,CLllturaté Ambientalde Sáo paulo
(Conpresp)terminou por excluirdo processode
tombamentoda Lapa, regiáooeste da capital,23
imóveis antes listados para preservagáó.Tratam,se de
npr//www.vilruvius.com.br/m¡nhacidade/mc262
mc.62.asp
24/8t2009
/ Minha Cidade
iLrur-ius
Página2 de 5
to,n"'ü0ls goo
oito conjuntosde casas¡esete conjuntosde-galp6es
que haviamsido¡ncluidos
indu9tda¡s,
em pautapor
popúlarem audiéncias
indicaeáo
pribt¡cas
nas3t
súbprefeiturés,durantea elaboraeáodos planos.
RegionaisEstratéghos.em 2004,como Zona Especi¿l
de Preservaeáo
Cultural(Zépecs),e boa parte deles
localiza-se
na assimconhecida
como"Lapade baixo',,
nos arredoresda linhaférreausadapelaempresade
paulistade Trens
.
cargasMRSe pelaCompanhia
tvtetropotitanos
(CpT¡4).
A decisáodo Conse¡ho
naoapenasignoraa
reivindica96opopularcomoo faz em benefíc¡ode uma
operagSourbanaque pontilharáde edifícios
,
residenc¡a¡s
as proximidadesda linhaférrea da Lapa. G¿lp5ólndustnal¿ Ru¿fél¡x Glithem Rua FéltxGuilheñ, 900, 926,
r Ma¡salém,o faz em nomede umasupostaausénc¡a
932, .om Ru¿EngenheiroFox¡453¡ L¿páde aóixo. foto PauroCaLhy
de valor históricoou arquitetóhico,ou do est¿do
avanladode deterior¿Eao
de algunsbens.
Paranós, a decisáodo Conselhorevetaque a Lapa
hrstóncadostrense dosoperános
é uma memón¿
que náose querguardar.O tombameñtc.
conservador, aposta na uñanimidade e beneficia
outros bens (também imporf¿ntes)como igretas,
colégios e o IYercadod¿ Lapa, mas ignora claramente
aqirilo que caracterizae d€fineo ba¡¡roem si.
Entreos ¡móvei4excluídosestáoreivindicaedes
antigas
de moradoresdo bairro,comoa vidrariaSanta Marina
- atualSaintGobainVidros-, fundadaem 1896na
AvenidaSantaMar¡n¿,
e o galpáoindustrial
da Fábrica
de Tecidose BordEdosda Lapa,na Rua Engenhe¡ro
Fox.
Numatentativade minoraros impactos
da equivocada
decis6otomad¿, o Conprespmañtémem estudoonze
imóve¡sno eixo entre a ferroviac o RioTieté. Urg¡mos
o Conprespa realizaro tombamehtodestesimóve¡s
em estudo, que representama parte baixa da Lapa,
bem comoa rever a súa dec¡sáoanteriorde
o
diminuigAoda lista or¡ginal.
ttp://wr.rrv.vitruvius.com.br/minhacidade
mc2b2,mc262.asp
24/8/2009
itrüvir¡s/ M¡nhaCidade
Página
3 de 5
da MetaúrgicaI'lart ns Fefie ra, Rua w rriamspeers,
ju.to ¿ Est¡eáode trem da Lapa. Foto P¿d. C¿uhy
que esseConselho
Acredrt¿mos
e>tácienlede que o
património
náoé um dadoestético,muitomenosuma
convenqáo
aprendida
em manuais
de estilonas
univers¡dades.
Argumentar,comofez recentementeo
DPH,que o patrirn6nio
industrial
é desprov¡do
de
"valor arquitetón¡co",ao mesmotempo eIr que
envergonhanossosbonSarqu¡tetose urbanistasque
compreendem
a ¡atureza dos processosde registroe
permanéncia
da memór¡a,implicadesconhecer.em
profundidadeos processosprodutivose os valores
estéticosda prodüeñoindustrial- em escala,
planejadae dehho de um sabercómumáe
náo necessar¡ámente
especialistas
renomados,
Em
suma,implicadesconhecea
o que sejavalor
arquitet6nico.
destes
Qualseráa opiniáoarqu¡tetdnica
mesmosespecialistas
sobreos monstrosneocléssicos
Sc¿razzati¿e Oliveira,bot. 2007 (sic)que a espQculagáo
imobiliáda
semeianessas
que nos
áreas?Adeniais,
felizmenteaqueles
antecederamna história náo se serv¡amde
argumentos
t6o simplescpmoo do "estadode ruína"
para condenaroqedifícios,casocontrár¡o,
provavelmente,
as cia,¿des
de Romae Berhm,para
ficarmosapenasem do¡sexemplos
óbvios,teriamsido
há múitocons¡deradas
"irrecuóeráveis".
A cadaépocaseu patr¡món¡o,a cadatempo a s{ra
arte.A lapa históricapossurrmportáncra
arquitetdnica,urbanísticae registrEuma memór¡ado
trabalhoque, uma vez apagada,náo podei-áser
recriada.
Os gruposorganizados
e a populagáo
de SáQ
Paulonáo seráoconvencidosde ilue náo se dev¿
preservar
tais locaisde profundaimportáncia
que
histórica,
cultuiaL
e'amb¡e¡tal(as pal¿vras
ttp://wwr.vitrutius,com.br/mi¡hacidade/m
c262i$c2a)2.asp
24/812009
it¡uvius/ MinhaCidade
ina4de5
Fachad¿de fábric¿na vila Romaña¡.om,retóo¡o
ret¡rado compÓemo
inexplicávelmente.
Foto siney sc¿r¿zz¿ude otivéir¿,out. 2007
título do Conpresp),
industrial.
sejacomomarcosde
locais.
comunidades
Conhecemosa forgada espeqrlaeáoimobiliár¡a,e o\
caráteratraentequq os leitosferroviá¡¡ose galp6es
tém Daraessaforma de construar
a cidade,
Conhecemos
ta¡ibém a táticade esperarque ios locais
de ¡mportán€iahistór¡case deteriorempara depois
taxá-losde irrecúperáveis.
eónfiamosque o Conbresp
compreenderáa quem de fato
nta.
Pátios feroviáros
d¿ Lapa, foto da déc¿da de 1950. Fo¡te: RFFSa/RJ
crjsüna l\4ene9ue11o
é dattotu eñ h¡stót¡a e dacente na unueÉr1ade
Estadu¿t de Gñp¡n¿s (Uh¡c¿np).
P¿vtaRobpho P,D-|o t a4te' e ooutor eñ h6ta¡ó e dacerLeda
Fundaaáo Getút¡ovargas, ñta de )aneirc_
Lena.da Gomes Mella e S¡|va é doutat en sac¡otaqÉ e dacente dd
.
FFLCH,Un¡vets¡dade de Sáó pauto (usp).
Os trés autores sáa ñeñb.as fundadores do Cóñ¡té Brasileila de
PrekNa9áo do Pat¡nAo¡o lndustrj¿l f¡actu-Bós¡L
I
\
Minh¿c¡d¿¿e262 -Junho 2009
ttp://www.vitruvius.
com.br/minhacidade/m
c262/mc262.asp
?4/8t2009
itruviusI Minha Cidade
Página5 de 5
Cecil¡a Rodr¡9uésdos Santos
Le¡laReginaDiegoli
Cristina f'1eneguello,.Paulo Fontes e
respondem a Cec¡liaRodriguegdos
Cecrla Rodflguesdos Santos(2¿ mensagem)
..
..
io
ia.qr €:{'s5. : ArqúlbxlosCadasr. C.ñcr.lo lüops rOocüFe.ic !ñ!e,:sra ev€nro lnslrlu.iónal
I L¡vÉna Nol'c]á¡io
I Re*nhas;RG Vttuv!s
o
a
np://w\r.\.vilruvius.com.br/miniacidade/m
c262tmc262.asp
24/8DOOI
itruvius/ Minha Cidade
. Páginal d e 3
oiiii"ools
.,1
'trocesson;
6¡l f)-7
r:re¡ne
conCalveq
Oatio¡i
i.ne.100.465
A</V
,i:liri
De: Cecilia
Rodrigues
Data: rhulsday,
July
Assunto:
LAPA
Prezados
dos Satos
02, 2009 12:01
pM
coleqas,
GosL¿r:a de
o"
ibu.ic¿o o ósr
d6oolé¡ o. .ciod nenLe a
cliscussAo. sobre preservaqáo e tonbanrenró, motivagóes e di¡éitos,
que..
me parece,
séo os. focos do texto publicacto.
Minha ',intronissáo,.
se
i. pelo r-soeiro ao< ra.irs ifi-¿
i Ee!1o-rro é. é é esce é<p¿ o
generoso de debate que é o Vilruvius.
Também se juqrificária
porque
eslamos discurindo
e m u m c a ¡ r L p oc i e n r í f i c o
que sona mais de 200 anos
de produqáo de conhe¡r{rentó e experiénciás,
e que denanda precjsáo
e
seriedade
conceilual
na conduqao de seus assuntos.
Más,
principá-lmente¡
esta contribuicéo
se deve ao faro de acreditar
Ltue
) .¿.^. or m, o
r
é
j
.
,
"
"
preservaqáo do património histórico,
a¡ristico,
culrurat,
.-.c¡ñr
<¡ i -^
J¿ eaua.le cte Sáo pauto¡ ém roctas as suas
lÉ?mas e expressóes e en tcda amp-Litude conquistada
nos úLtinas
Entéo, o que
"tómb¿nerLto,,: rú¿.are,,do;
L,ibliografi¿
principalnente
clássica,
ás liqóes de Sonia R. de Casrro e Cecrtra
Irondres, podenos afl¡mar
qúe rio Braslt
o ro¡nbanento é un alo
¿dninis,
¿' i.o .on . -rro.
ndo pod-m s-. roqt gen. réooc,
já que, a partar
dele¡ ctreitos
individuais
devem ser adequados ao
inLeresse pLbl..o.
\do .é oooa ódm!Ljr io óLo ao¡inrs.¡afiro,
o
a rarra de critério,
porque esre é que the
teqit.i¡nidade.
confere
No nunicip.ip
de Sáo Pauto cabe tega.LmenLe ao
C O N P R E S Pá . c o m p e t é n c i a d e d e r . i b e r ¿ r
sobre p¡ocessos de Eonüamenró
j-nstruidos
pélo Departamento de Patriirónio
Hisrórico,
órgao rnunacrp¿t
q-e possu' c _omo-'e c:a -é.nr.pdra el¿oo.é. os e5Lr.os oe
inslruq¿o.
O tonü¿menro impLica aspecroé jurldicos
cor'pIe:{oS e náo
prescindi
de estudos técni.os
aprofundados
retacionados
com o senrido,
e a compreensáó. do que.seja vator culrural.
Esses estudos deve¡n
esclarecer
sob¡e a notivaqao do ato adninisrrativo,
exptlcando a.
'{óq¿o
e4ir- d as olro da oé -'o i."oo b.r .
púolrco -r
o t o ¡ r b ¿ m e n L os o p o d e i á s e m a t e r i a t i z a r
.o¡ie'a
coisa,
*".r.-4".
'dos d¿ o or -Cdo
I
o'.tó, pat
orcor ento,
direitos
ou bens imare¡iais.
Assin;
aspecros da produqeo cuJrurar. da
socredade merecem também a p¡dreqáo do Esaadc, evidenre,
entretanro
o
tonbgnento,
cono inst.iunen'lo especifito
de proLeqao, dirise-se
po¡tanto,
exclúsivamente
á prese.vaqáo dé coisa!
móveis e inóveis.
instr:ünento
do tonbámento. desiinado
á aoisas nateriais,
é tegitinado
por estudos e procedinentos
já que
técnicosi
c.ieoríficos
e teqais,
conseqüéncias e responsabilidades
. inplica
pa¡a prop¡ietários
de
' imóveis,
pára a cidade e para todos os selrs cidadaos.
l
l
)
o toÍrbamento náo é,um ato político,
é um ato adninistr¿tivo,
. po¡tanto
o. tonbanento neo é, ou nao deve.ie
po-Ií !ica municipal
ou sdd-municipal;
-
o lonbamento náo é uma medalha de mériro,
para ser distribuído
social,
pelo elecurivo
df rrmat i a;
l
- o loabamento náo ]esisla."l."
"..,,
vitruvius.com.
ttp://ww1¡/.
br/ini¡hacidade/m
c262/ opiniao
mc262_A2.asp
24t8/2009
itruvius/ MinhaCidade
-
o to¡nbarnento
2de
| ¿o e o.s¿pr op.
a-eo;
- o tombamento náo rnpede necessariamente
oem pror,egaoo¡ o o , d ' o
olberórr
-
o tonbanenlo
-
nudanqas e adapraqóes .lo
o" e ,ó1 ¡¡irob
;-a";
nao é irrr
riáo sendo arbilrário,
critérios
arbitrários
.¿
o tombaiento náo pode esra¡
e vagos como a ',afetiridade,';
:-óc¿o oos
flrndariLgntado en
I
desrrnado a p'o poé
iro\-is,
o Lonoameiro
nao pode ser aplicado a "relaqóes sociais,' ou.a "¡et4qóes pñrdufivas"
ou a "relagóes de vizinhanca" ou a rt¡elaaóes e refeiénclas
aferivás";
- ós objetos
de tombanrento náo sáo eteitos
pela poputaqáo,/ a
populagáo el€ge seus r:epresent¿nEes ¿t¡aves io voto. esperando que
ésces e< oLhdn ¿c -qL.pe.
ados p¿rc
oi erentA<
es feras técnicas;
.
o tonbanento náo trabalha con c¡itérios
naniqueísras ideoloqrzrdos,
-r de .".-rr.-o
to¡bdnan o
óés cro
O,:,""
ou "ronbénenro auroritário"
"tombanento aonservddor"
ou "roribanenro
-Ii-rsré"
-nro p.ogres ..ra"
.L
or "r orLbdne,
p
o
p
L
¡
1
i
s
t
a
"
o¡r "Lonb¡nento
"tomL,amento
lnoraCor".
I
uma cor<a sao os ¡ó¡e óé
r- J- ddd"
seu pas-ddo,
i .
mudan ao longo <lo tenpo, ouLra colsa sao os lnst¡unentos
cte proLe,;do
qué podem se€ adotados com o objetivo
de preservar
ó teqado do
passado para o usuf¡uto d¿s ge¡aqóes fDiuras; é preciso atenrar para
a necess 'j.dadede aclotar instrumentos
leqais e adninisr¡ativos
de
-.r"o -or réaos o
prese \ oc¿o ddeqr"oo
'"nq" ,
; r-o dó
banallzar ¿ proteq¡o, inqi¿bilizando-a
do F,onto de visra legat.
Na
vé¡dáde, no cáso trdt¿do ¿qua¡ parece tér havido u¡n equívóco <le
o¡.igen, reportando
se ao no¡neáto da eiaboragáo do plano Direror
de
20p4. Este deveiia, ele própr:io, re¡ criado .seus necanisnios de, ..
-^-.,-
é
l-
,
ré.cné.river
histó¡ias
e ¿spir¿qoes loc¿rs, ben como estudos e mecanismos de
-o
é 1¿lo i-c..o oas ésoe.Llvo
invénlatio
p:.rd"d.
oto,t:-. e dd
das cons!ruqóes,
r,esno as maís siúqe]as,
Irresponsávet
e ineficaenre
fA
deleq¿r ess¿ ¿trrbLraqáo ¿o torrbamenro de imóveis isotados
arravés
- -ó.)id, n.is d. t"cfto:trL";i,
popu..c¿o
o "cr-dl.¿,
ó .Jrréi.ó ró.i., r.
bens para tonbananto, isentas de estudos e ¿vdfaaqóes. Ou seja, esse
-., -os e t-qais,
inslrun-n-o
dé pror -.;o,
nao é adequado e suficiente
par¿ ¿ ¿q¿o de preserv¿céo pretendidá.
Quando caberia, mais una vez, crt¿r ¡ É,rofessora Be:traz Kuhl quando
afir4a
con qrande proprreda{:1e: ,'a reflexáo
(nesse canpo) é
reórica
necessária para que o juízo.possa se. nais objeri.,o, n€sno que
po¡que o tuízo pode muda¡, nas náo é arbr¡rário,'.
mutável;
Tatvez <leréssenos -.ós
os.an¡-¿ressauds nr neaoria da cidade e na
preservagáo de seus monünentos - exr91¡ r¿as claréza sob're criterros
t é c n i c o s e p r o c e d i n e n t o s a . l o t á c l o s p e l o D P ! , C O N p F a S Fe o r q á o s d e
planejañento da cidade. Ou, talvez,
.lár ños.¿ coi i-rbursáo prrceden{ro
a uma análise criteriosa
destas lisragens de ZÉpics para idenrificar
lacun¿s incompreensíveis
(al1ás,
en nenhum momenro 1erü¡adas aqul)
cono,.para
citar
apenas urna delas ¡efer:enle á subprefeitura
da Lap¿,
o conjunto
das oficinas
da Sáo Paulo Rallway, un dos monumenros nais
co¡¡e sé¡io ¡isco sen .."""..
:::;::::'
::::::':.'"::ii:t:l:''
o*
,
encaminhei pessoalnenre
a o C O ñ P R E S pn o a n o d e 2 0 0 7 , a i n C a F e r n
resposta, . TaLvez devéssemos é nos organizar
nethor pára reivindicar
do poder murLicipal os instrume.tos
efi.rFnres
e ¿feEivos para atender
ttp://www.vitruvius.com.
b¡/mi¡hacidade/m
c262/ opiniao
mc262 02.^sp
24/8n009
it¡uviusI MinhaCidade
ás nossas
leqititr]as
Página3 de 3:
aspiraqóes
r:fucesso
n.67l/
'i:li¡ine
Saudaqóes pátrlfLoniais,
GonCaivés
Santos¡ arquitera
e p.ofessora
FAU-Mackenzie,
sao Paulo SPI
DS: ^ nd¿.¿lguns -s-1",--.ren
o.
rpor-o-._
: cooré r1-tJsáo é
e¡clusáo
de j¡¡órels
do p¡ocesso de t.nbai¡--nro dos jmóveis ZEPEC
L¿p¿, seria interessante
c o n f e r r r a A T A D A 4 5 9 á R E U ¡ { I A OO R D I N A R I AD O
C O N P R E Sp
Pa ¡ a v e r i f i c a r
que: o cdlpao rndust;r¿1 d¿ antrg¿ fab¡ica de
teciclos e bordados dá Lapa na Rua Engenheiro Fox, 474-8, citado no
léxto,
fqi excluído
por unanimidade dd votos, devido a sua demotÉcáo
(a verific¿r?);
e que Fébrica da Vrdrári¿ Santa Mariná foi ¡etirada
de pauta/ e nao excluida
do processo, por solicitaqéo
do Conselheiro
¡elalor.
devendo ser: aprecíada nas pró¡imas reunióes.
o
a
)
tlpJ/ww\r.\rlrurrus.com.br/minhac¡dade/mc262lopiniaomc262
02.asp
24/8t2009
-
it¡uvius/ MinhaCidade
Processo
no6Y/,
'.1:¿.ñe
concalv¡/s
,r:r,
I
De: Leila
Regina Diegoli
Da!a: Ffiday,
.7u1y 17. 2009 8:3a PM
AssunLo: AfLrgo Patfil¡ón).o Indusrrial
caros
Professo¡es
leonardo,
p;utó
i.;:'¿l s-o¡és
e Especulaeáo
e crr.srrna,
Na q.ualidade de noradora do bairro
da Vita Ronana e arquitetdrque
rrabalha
desde o século passado na defes¿ dos resremunhos flslcos
cle
nossa memórla social,
foi com müito plazer que ti o artigo
por vocés
publicado
sobre o patrinónio
lndustrial
do bai¡¡o
da Lapa. o
tonrbanentp é lm ato políticp.
rmpliqé rnr€resses
atern dos flnánceiros
e p¡incipalmente
aqueles r:eferente
senrido cte pertencinenro
¡o .o 'r ed¿d- é .a crdade .
Il,eila
Regina Diegoli,
arquitera,
sáo pauto Spl
Vtltir
o
ttp://www.vitruvius.com.brlminhacidade/m
c262Io piniaomc262'03.asp
24/8/2009
itruijius/ Minha Cidade
PáginaI de 4
Ménegire1lo,
De: Crnstina
Paulo Fon!és re L€onardo
July 19¡.2009 4:32 AM
Data: saturday,
Assunto:
Re: Mi!üa Cidadé:
¡¡APA
cara
s.a.
Cecí1ia
Rodriques
silwa
aás Santos,
¿ sua inte¡venqáo
Con ¡espeito
no 'Forum de Debates' nanticlo pelo
PortaI vitruvius
em reagáo ao hosso artigo
Patrinónlo
Industrial
e
EspeculaAao Imobiliária:
o caso da L?pa, S¿o PauIo, creiios Ser
em apoio a demanda de '!p¡ecrs¿o e seriédade rnlelectuaL.',.
necessá¡io,
esf¿bóiece
d .es de qualqu-r coi-¿ oe p n oc ;r o- d- r¿' o d. ergirnos
e sob¡e os quals pa¡ece residlr
toda a susLentaqáo'de seu argumento.
Náo se tráta propriañente de incompreens¿ó, ranr
Je sua p¿rte quanro
da nossa, mas de duas conceü9oes diferent€s
do qLe sel¿ 'p¿trrm6nio.
'tor¡ba¡nento,. Os pontos sáo .s seguintes:
e. por conseguinle,
',o
p¡-!rnónro
hrstorico
cobre
r
' -:
^ '
,
'.s
e
t'-__
as náquinas e equipanentos, os fr¿qmenror d. !Ler ,rlros
e ourfos. ben
ó.,
1n- i'L:
rrsico.
r"
un
espaqc onde aqüeIe deter¡ninado bem m¿terr¿l té.h. re.rrdo;
possa se¡
rlocali¿¿do e reco¡hecido. Os aspeeLu! 1n,¿tera¿rs refereri-se á carga
s roo.L-.. ¿ss^cidda aos pr in^rr s:
'vazro'
de candomblé.' por eaenplo, nao necessita
de
lum te¡reiro
construida)
pode tanbém, e¡n .er:tas ocaslóes,
ne¡huma estrutdrá
ser
utn bem de valor histórico,
considerado
cujas ¡aizes remontan ¿
qenórna da religiosidade
popula¡ em um satlo
letermin¿do,
náo podendo
ser reproduzidos
os seus efeitos
en nenhum out.o,
nésno sinilar.
)
),
ñ n^r,;mñ.,.
hi< .ri..
óc i
c .é Fr. -¡
-. c ré r reoios
público
d€ uso gerar,
ou privado.
Mas ele nos info¡na'tambén
sobte
de época que, nj ratt.
urna particula¡idade
de rmd releváncra
escqlar
em ter¡nos dos estilos
consagrados" pode ser pe¡dida para se¡npre, caso
Esse é un julqamenro difíci.l,
seja elininada.
porén'a
p
a
i
a
a
b
i
I
i
d
a
d
e
c
o
n
ó
f
u
t
u
r
o
que, enfre destrurr e'
n
o
s
s
l
g
F
r
e
¡espons
rnl p o¿ra l-no ¿pre_¡¿qáo
rft
- reál¿1:¿qáo dos ¿nr roos¿ o sequ'oa er'-rra
.v.r pó ece sé- ¿
ó ó¡-é a"is s¿ci..
De.rf.ir
lfna pá,r.-1.¿'i,éde
póss brtrcl¿dé
"
de fenemoraqáo por parte de uma coletividade:
lma c¿:¿ singela,
seÍ\
valor histórlco
ou arqgitetónico
¿p¿re.tp, pode re0reter a uma 'boa
que e uma critica
vid¿',
inpLacita
ao moCo como as poÉulaqoes do
báirro or¡ .iá ciíláde viven.j"
pr"-.¡re
le n;r qe lj,l; que esse é un
juizo apenas cas antigas qe¡aeóesl) . D¿ nerñ¿ formr .omo hoje se
dlscute sobre a diversldade
da nátu¡ez¿
e as
{lriodiversrdade),
inplicagóes que a partir
dai eÍe¡qem p¿ia é sust:nt¿balai¿de
dás
eépécies. deverianos incorporar um¿ noqáo ¿.alcla para o ámbrto dos
esr uclos 'io p.' r i r onio hisror . _o
indüsL!idl
dr Lis Lieo, ¿ullu!'ál;
eLc.
ternos
.,ré r ¿. se
-.
ou antes, náó cdnéca
no ato Co tonban?nlo.
Pensar en
de patr.imónio
enq.uanto sinónirnó de coisa conslrüída
é uma
ao que esra
ré d.ó ,oc¿o
',.
.-11.-.-1...
,,
e
¡ói¡éy
cé..
rpetO
heróico ou nonLrnen!al, Cependendo cla contunt¿ hrstorrca
do presente
(e néo, - cono se pocleiaá pensar - do p¿ssador: sF um¿ €s!átu! do
I i dé,
hñl.héw,
coletivanente
em países qué fazian parte
Éoorr o quó¡Lo ¿s f .. .
do ex-bLoco
sovietico,
ttpr//ww\.vitruvius.com.br/minhacidade/mc262lopiniaomcl62
04.asp
rsco
_omun,
itruvius/ MinhaCi<la{e
P¿Lgina2de 4
,'/
-**-
.-*É;@"4
.o1
Ftr)t-, a' a., péIo
oqse¿oo l¿noén óT úd e2po¡ ien-i.
'
p
¿
t
r
i
n
ó
nio'
nenos, para relativizar
p
a
s
s
a
d
o
.
o
o que era
deixou de
(ou, talvez, nunca tenha s-ido). o que e¡a .sagrado. é aqola
s--lo
'profanado'-.
É enqanadora a visao que se aferra ¿ una definicáo
denasiado estática do patrinónio
his!óri.óSó a pesquisa so.iat
vai
poder conp.Lerar o entendirnento sob¡e,o
signific¿do
dos bens ítareriais
para popülaeóes que vivem nas Iocalidades onde esses bens.esráo
dlspostos.
Inversamenle, somei!e una visáo I imlradora, tecnicisra. e
restrita
do pat¡iriónio
histórico
vai ,adniri¡
de u¡na
a possibilldade
'definicáo"
pere¡rplória
e acabada, do t,em inórel
ein quesráo. Mais
uma vez, na dúvida, se¡ia nelhor nanter.
ao invés de desrruir.
Caso
contrário¡
deveriamos adnitir
impliciramenre
que esranos dotados de
poder legislarivo
um cerlo
sobre a nemória
ora¡ para o beneficao
de
una certa
iazoabilidade.
deveríamos,
nós os especiatistas,
admittr,
'-om essa '.a - tad.'...
p-lo rAno.), que náo.slaFo.
*"*::]
í,""'001598
n"6J/
l:,¡.,c,r+so
i Liúiné Gonqalv,
Ee¡tab essas obse¡vaqóes de base sobre a concepc¡o qerat de
oc.' nón:o hr co,,_o, p¿ssénos ¿os -ópr-o
r- -1 .o qr- tro
'tombanento'.
Todos eles dependem, de cerro ¡ródo, da aceitacao
oa5
pr'i's5c
o oo ósooq¿o¿s.
l) "o tomb¿me.to e um ato polaFico"? sin. Eo¡ que n:o o seria? No
aiqu^".,
classico do termo¡ Lodas as decrsaes hunanas sáo
Itia",
dsclsoés porrrr.a
q're admrtamos que ¿tquém quy- está 'aclma'
clos humanos possa tomar Cecisóes por nós i¿r.d¿ süpcndo que rat enie
possa existi¡,
néo há nenhulna razéo lógrca Daia rmaqinarnos que ele
poss¿ \ona¡ decisóes contra nós, hurÉlLos, !,¿o é nesmo'r). Se a
,--_
--,uacra io anbiro nLni.ipat,
estadual
ou
federal,
isso nao altera o fato essencial Ce qlc se rraia de una
decisáo politr-ca,
a qual envolve,
portanLo,
nossa 3LÍva parr,:cip¿Ceo
cóno cidaclács. Agora, se o tonrbamento é ur, dLo d. ,golir:.caqen,.
ai é
outra coisa de que se lrata.
E úlil
disrj.nguir a "crande ?olitica,,
da
"L'equena PoLllica".
A priñeira
é a do enbaLe de idéi.as, visóes de
nundo e hobilizagáo
dos nais nobres sentimenios
a segunda é
lr'rblicoE;
.los pequenos conchavos dé bastidor,
p¡¡tlcuLaristas
rnte¡eisé.
e.de
curto pr¿zo. Nós enxeiqanos a questáo do parrinónic
hisrórico
industrial,
ben cono a do tonrbánento que Lhe sublaz,
sob a priÍLeira,
e náo sob a segunda, perspectiva.
Nesse senrldc, los é rndiferente
se
-ela é instlunento
de politica
nunicipal
ou sub-mü!i.ipaI.
'Instru¡nen¿o'
e siÍL lnelo,
4ao é .fim',
l!
2L"o
tonbanento náo deveria ser distriblrí.1o
pelo exeeurivo ou
pois náo é un 'direito',
nen ciiz resperro d .justiqa
Uislarivo,
social"'.
Ai caberi¿r una longa digressáo
sob¡e o que entendenos r]ur
'dlreitos'r
Para siftrplriicar;
f r q r - r e m o sc o m a r o i s l ¿ ! a q a o d e q u e , a o
men9f desCe é Constltuigáo de 1988. no B¡¿sjl. ncvos djreitos
vén
sendo aqreilados á vlda pública.
Isso costuma se¡ conslderado
como um
avango /na democracia: Hote reconhecemos ; .:icfér.i¡
dos 'direitos
para os quais crlou-se instáncias
difusos',
especralizadas no mundo
O melo-ambiente ó um bom ie¡no de cor,:pa¡acáa: quando se
lurldico.
fala en proreqáo, nessa anbito,,ná.
se esrá pens¿ndo eñ benefícros
presentes {dó tipo dis!ribuicáo
ru ret¡abur:áo
de bens) ,r¿s em
benefici¡s
futuros,
(qüa¡ro da
sob¡e os quais náo é possiv.L
¡epa¡Lir
atNosfera .abe a ni¡r
viziil,o?).
o rLe o r¿ciocínio
devti!ia
ser. aplic¿<io ao caso dó p¿t¡ir¡ónjo hlstó¡i.o3) "o to¡nbinento náo legrsla
sobre o.uso; ele náo é Cesap¡pp¡ i aqáo', .
.otr-.o,
-o o. r- ." :.s
i,. t,.s
"
dois procedrnentos?
Volra aqui o reconhecinento
supraeitado
dog
direitos
coLetivos,
co¡n os direitos
e sua relacáo
individuais.
No
nínimo,
achqrLós que se deve.levar
ém conra a conple)<idade dessa
- rba0enLo ¿o ér-l"Cáo, -n¡^
1é post,l¿r ooom-i.i -men'.
t.é o
hada a vér com o uso do solo e o direilo
Ce propriedade.'
4) "c
tonibanento náo 'ensessa.
nem 'inobitiza,,
isro
é, nüdanqas e
, ttp://www.vitruvius.com.br/rni¡hacidade/mc262lopiniaomc262
04.ásp
24/8/2009
itruvius/ MinhaCidade
I
adapt¡aCóes sao pernitidas
no inóvet rombacio,,. Depende. A grande tinha
de dlstinqáo
entre aLé onde se pode i¡ e até onde náo se pode ir
nessas nodificacóes
esrá localiza.la
no conjunro do inóvet,
de modo a
pre9ervar
(peeas, civisóes
a sua harnonla inre¡na
de a¡nbienres,
arquitelura¡
nobiliário
erc) e exte¡na {ó neio a¡nbiedre) .
Naturalnenre,
toda essa ctiscussáo flca denasiado abst¡ara
se náo se
.'o.n\oni-a''ond'.Óó.od.d'1',do
fachada apenas, en c-arros casos, pode ser a única sotuqá¿. Cono regra
.qeraI, portanto, esse ,prlncipio,
nao diz r{uita c.is¿:
en
'engessar'
determinadas
cir:cunstáncias,
teria .pouco. efeiro
ou
'ir'obilizar';
en outras,
ser:ia fxancáÍLenre temerário
náo fazé-lo.
A
aplicaeáo
ciosa de una ler de falo de proteqao ao patr:inónio
hislórico
erL sentido.largo
saberia prever as siruacoes
oncle o
. príhcipio
do resqua¡do da nenória e ct¿ erpetié¡-i¿
culruLát de uua
-olór i/idéda é-,e a p¡éser ádo.
5) "o tonbanento néo é un insrrunento
de.conbale
á vdrticatrzacáo
báirros"De novo¡ depende de cada caso: quando ¿ verticaLizacáo
avanqa sobre o paLrinónio,
entao vale o que foi d_ito para o iien
anterlo¡.
Tal parece ser o caso da Lapa. objeto de nosso ar!iqo.
6)
o lomb¿me.ro néo pode se pauta.
por critérios
'o'nobolsggoo
tors
?.nc¿sso n"
Pmcesso
n k)f
67//z,ot
/ / Zaól
f 1Ijiro GonqElvel,Éávió¡¡
Rr¡g.1C0.46
dos
!¡aEos é arbrrrarros
l.."..'o",.'.i|s'od.no..cn.le|osqjó.\Óo
esE¿ r-tacron¿do com o signíficaCo sociaL (para uni
bar¡¡o¡
pna .categoria proflssional,
urn conjunro de ,n.radores
etc. )
que ere possur. Náo ,Á rarbirrário,,
e t¿Í.pcuco o é conside¡aCo
¿rbat¡á¡io
peias cartas e recome¡ctagoes 9aL!iúoniais
pelo menos das
úItimas décadas. Cómo se procurou nostrar/
o pai_.imónio hisrórico
incLui tanbén bens imateriais,
alén dos nare.lais
ou nelhor,
tunro
I I os. .rén cto ¡,drs, po! qué . ro d-.
gabanetes, e sen a consul-ta á populagáo, seria neros .arbit¡á¡ia,?
'
Que razóes inroca ela que sejam assim rao inco¡rpaLireis
con as {azoes
clos próprios mo¡adores ou inreressados? Mais: .vator aferivo'
náo se
nó¡adores próxinos
ao ben .inóvel en quesrao, rnas a u!,
conceiro nuito nais a¡npliado de espaqo púb]r.o:
¿ mobrLidade do
- o espagc Co rer¡irório
cidadáo aao anuLa a srra nenórla
á o da
nenória náo se sob.epóen como duai cdn¿drs una soC,re a oucra, tat
,,
.
np. Ur ao'.doi
oL usLdrio oL. ,. )- b.iL!o,
'leva'
con ele o valor afeliwo
onde ele inagina qrre esrejam as suas
raizes ou as milologias
sobre sua própria
geragáo e vivénciaL
Un dos
autores que
enbo¡a nor¿nCo em S¿o pauto ha nais oe varrLe
lt
tmplodrdo ou si¡nplesnente'reinodelado'...
7) "o to¡rbanento náo pode ser .O¡r..O.
. 'relaqóes ¡e vizinhanqa. ,.ou
're1aqóes p¡odu!ivas',
,
r
e
]
á
q
6
e
s
ou
e referéncias aferivas,;
enfim:
néo pode se¡ ¿plicado a .r€laqoes socia:s, '. Crd, corlo esta crdlo
para qtralque¡ un que tenha chegaCo até es¡¿s I inhas, o conj,:Lnto da
argunent¿c¿.
sústen!¿do
aie aqu,i conduz á concLusa¡ dianetratnente
inversa. Provavelnente a referéncia
á ,retaqóes tr.Cutivas,
retefe-se
ie p¿trinónio
rnCusrrral,
isro é, ás fábricas e salDoes.
Respondenos: sin, sem dúvica, as.retaqóes produii'as
'ér"i"",
sociáis,
e ás ¡e,iaqóes sociéis
inqlican
e ñ r a ¿ o r e - . , c u" ¡l r.u r a ,
I exp¿ric¡,cia,
menóiia.
A L¿pa é iori Ioi)
qaipoes,
ii!ó.1i93 de fábricas,
á¡nazéns, chanriés e estradas
de fe¡¡c.
Detend¡ncs a Lapa¡ poisl
8) "os objetos do tonüanenlo n¿o sáo eteiros peia lopulaqáo, mas
pelos seus representanres
átravés
do voic erc,,_ Bem, se é assim o
p¡ocedinento
nais adequado, nessa visáo susrenraCa peta nossa
interlocutora,
ent¿o Éara que tanlo dispéndio
de renpo e enerqia ná
ar.Janizaqáo de audiéncias
púbticas,
rddto ro áfrt:riao do plano Di¡eto¡
qLlanto no de sua ¡evlsao? As visóes nais modernas de denocracid
deliberativa
estáo a ir¡clicar que/ áo conr¡ário,
quando,é possível
una
decisáo direla
gobre temas qúblicos,
em especial
duando se rrara de
assunros locars, uma consü]rh direLa é p¡efe¡íver.
Adenais, a
'
ttpl$¡,1v.viúuvius.com.brlminhacidade/mc262lopiniaomc262_04.asp
24t8t2009
-
i¿ruvius,/.Mi¡haCidade
PáÉiña4 de 4
orhan¡-[-fffi-ó6
(Ieia se:
. suposiqáo de que os representantes
da populaqáo
\vereado¡es')
escolhe¡¡r \equipes nais capaciradas
para aruar nas
esferas
diferentes
récnicas,
é. para dizer
um r¡enendo.
o ntnimo;
w ,sf ,l .hinri:ro.
!1"",ir"'¿.üg¡"y
Reg too.4és
s) l'nao exlste tonbanenro conservador, etirisra,
,..)'"""r"..,
autoritário.etc".
Novanente, íorta
a cena a noqáo de qüe o ronbanen¡o
..é ün procedinento
eminentenente técñico.
vide rópico
n¡ I pa¡a uná
dPréc-a.do d!.se é' 'u1-r 'o.
r0)
"há o risco
de banalizar
a protegAo con a profusAo de Listas de
H" ó ,.s o, ;1- Lsive, oe su¿ nvi-o t déo
tó9o,,
pelo'fato
dessa banatizagáo e!c,,. Since¡anente, nao c¡enos que seta o
en alquns aspectos,
cono se tenrou mosrrar
.caso. Até porque a lei¡
acima, prevé, senL n€nhun
proteeAo do património
hisrórj.co
como un bem público.
Caberia.,reforcar esse entendlmentD junro aos
i
-iornatrsras e
promoto¡es¡ aos juizes,
aos fornadores de opiniao,
académicos em geral, ou sela, o de que aquiio pelo quar -Ies se balen
tén substáncia
e puLsa no\movimento vivo dos cidacláos que mor¿m na
cidaCe de Sáo Paul.o, assim cono isso seri¿ iqualnente
válido pa¡a
qualquer out¡a cidade cnCe
problenias fossen colocaclos
tI¿ta-se cje un lrituclÉ10,
Foi o que tentanos nostrar
', '
do b- -r
{ l ' I a p o , n o a r ' , 9 o D ¿ rr r m o n o T - r o ,
¿. é
lLsp-. J -c o
o d.o d" ,doa¡ s-o pau o, ooje
-sr- res"o | .-or.
¡e-q;o
Agradecenos á Ie!to¡a
Cecília
Rodrigués dos Sanros petá
de escla¡ecer o nosso ponro de visra sobre a maréria.
oporrunidade
lLeonardo Mel'lo e S i I v a , p a u l o F o n t e s e C r i s t i n a
MenegueLlo sáo
au¡ores oo a¡r rqo gue or:qrna
este fórun de dgbatesl
o
ttp://$'q,\¡,.vitruvius.com.br/minhacidade/m
c262l opi-Liaomc262
-04.asp
24t8t2009
"'t"üo16o1o"
P.ocesÁo.to6V
/2,;t
ElnineGonC€lvés
-Gevioli
Ass@@AgA@
oosmomnoomes
oouo"vnrómnnMenn
S¿o Paulo,28de ag6to de 2009
llmo.Senho¡es
Nós morado¡esdo Jd.Vitória Régia"2", solicitamosa mudangado zoneamentoda
queaindaé olass¡ficada
¡área,
Ambiental(ZEPAM/oI).
comoumaMacro{áxea
de ProteqAo
no
Nossa área fica localizada na Av.Deputado Cantídio Sampaio,comegando
n'5.000.8 uma iáreacom mais de 300 lotes.Sáocasasbem construídas;comágua,luz
,esgoto,telefonee intem¿.É uma á¡ea praticamenteconsolidada ,O que falta é a
implantagáode saneamento
brisicodasruasP e o,onde rnuitasfamílias estáosofrerdo.É
inaceitávelque a subp¡efeitu¡apsgaa retiradanossadaqui¡orque náo invadimosa áreq e
retimr pessoasde suascasasparajogaraonde,na RUA!!!
Queremosa regularizagáoda nossaáre4e para isso precisaque se tome uma¡área
(ZEIS),Z'M Especial de trnteress€Social. Sei que as mudangasdessetipo váo ser
regional,gnütopegoque os senhorestratemdesseassuntocom iotal a&ngáoe rcsp€itopor
nós.
Sabemosque o SenhorPrefeito quer regularizara ocupagáodo solo,e o nosso
loteamentoestápronto,bastaqueasautoridades
nosajudem.Nósqueremospagaro imposto
dasnossascasas.
Esperamoslambér¡ que sejamtomadasprovidé¡ciasaos loteado¡esque enga¡am
paisde Amflia ,fazendocom quefiquemosnessasituagáohumilhante.
Semmais,noelsejo¡ossosprotestosde elevadaestimae distintaconsideragáo.
MónicaCristianeSantanadaRocha
Presidenteda AssociatáodosMorado¡es
Do Jd.VitóriaRégia
AssociagáodosMoradoresdo Jd.Vitó.ia Régia,Jd.Brasília
e adjacéncias.
RuaK.N'32.
CEP:02859-220TEL:3994-1875
amofa
Cid¿daniae lfclusáo Social
SáoPaulo,29de Agostode2009.
Agenda2072
Programade metasda Cidadede Sáopaulo
Subprefeiturade Piritubá:ChácaraInglesa,JardimFelicidáde,
JardimSao Ricardo,lardim fris,
PiquerieV¡laZátt.
Nós,moradoresdá área de jurisd¡táodessasubprefeitura, solicitamosnestaoportunidadea
consjderáCáo
de nossásso,jdtagdesnos termosda propostade pártic¡p¿Cáo
da sociedadec¡vil
prev¡stanesteprograma,A saber:
organ¡zada
L
Constru9áode um ponto de paradacoberto para ónibusuúanos e ¡ntermun¡c¡pais,
para aprox¡rhadamente
50 pessoás,na Margina¡T¡eté, ¡o lado da ponte do
Piqueri,sentidoCasteloBranco.po¡sse trátá de uma paradajá há mu¡to tempo
utilizadae nó qualdiversosmoradoresdo bairro de piritubo,Freguesia
do ó e do
outras localidadesda cidadese utilizámpara o trabalho,estudo,la2ere outaas
f¡nalidadesde tocomogáo,
Nestaconstrugáopedimosas necessár¡as
consaderaedes
de coñfortoe seguranga
dos usuários,o que incluias condit6esde acessoao local,
comofaixesde pedestre,semáforose ou passarcle,
Projetode adeqL¡a!áo
com á demandaparáacomodero CAPS/AD,
em func¡onamento
precár¡o,ño JardimFeli€ídade
(CasaAzuf).Os resultadospositivosque átestama
eficiénciae necessidáde
desseceñtropefaa comunidadejustificam talmedida,
t. Intetuen9áoe recuperafáoambaentalparaa defesadasnas€entesex¡stentesna pista
de Cooper,próximaa UBS/Chácara
Ingtesa.
Avalia9eodas cond¡eoesda favelaSpama,no JardimSáo R¡cardo,áfim de soluCóes
para os problemasde habitáeáo,saneameñto,educagáo,seguran9aa¡¡mentare
exclusáosociala que seusmoradoresestáosubmetidos,
V. lmplantaeáo
de unidade
de CECCO
no lardimFeticidade.
- Ja.dimF'elicidade
RuaLino PintodosSanros,203
- Piituba - Sáopaulolsp
- CNPJ04.645.364/0001-80
Tel.:I I 383I0595- CEP05143-000
Folha¡'^,^^^
01603
Processono671
afi
Eli¡inoGongal
Cidadaniae ¡lrcil]sáoSocial
Vl. Adequagáodos pesseiose murosde conteng¡odos bárrancoslocalizados
na Avenida
RaimundoPere¡rade Magalhees,altura do ñúmero 4230, pois n5o oferecem
condic6esmin¡masde mobilidadee seguranF para os trenseuntesque sáo
obrigados¿ exposigáode riscos de átropelamentos,conforme ocorrénc¡asjá
regts[raoas.
Vll. Desobstrugáo
e adequafáoparaa vazáodaságuasp,uv¡aisno ¡níc¡oda RuáPfol AJdo
Locatelli,na Vilá Zátt,em razáodas enchentesque ultrapassam1 (um I metro de
alturaem diasdeforteschuvas,
Vlll.F¡scal¡zagáo
do cumprimentodas exigénciasde construgeo€ivil do empreendimento
imobiliáriolocalizadona Avenida RaimundoPereirade Maga¡háes.Neste caso
entendemosque se trata de um PóloGeradorde Tráfego,o que exigeadequagáo
de suas €ond¡96es
de a€esso,segurangae fluidez de tránsito,tanto dos atuais
quanto
moradores
dosfuturos.
públ;cossobre as atueis coñdi96eslega¡ssobre a construleo do
lx. Esclárec¡mentos
cem¡tério na esqu¡naentre as AvenidasRaimundoPereira de Magalháese
MarginalTieté, sentidoCasteloB.anco,visándoao atendimentoetendendodas
normesde sáúdepúblicá,ambiente,tráfegoe seguranca.
Sem maioresdemandasnessemoñento e certosda atenfáo dessaSubprefeituraás nossás
solicitag6es,
eguárdemos
suásrespostase desdejáagrade€emos.
- Pirituba- SdoPaulo/SP
RuaLilo PintodosSantos.
203- Jardimlrelicidade
- CNPJ04.645.364/0001-80
Tcl.:I I 38310595- CEP05143-000
do
:'n""b¡I6¡Z
u.rocesson{,J/ /2Aus¿üo Comsnlü¡o da TZegiáof¿uink¿ta¿tua A¿
(JaCa¡á, Ma¡daqui, Santana, T¡emembé, Tucuruvi,l
R u a P r a n c i s c od a L i r a , 1 3 0 a p . 4 1 l A - J d . l , e o n o r M € n d e s d e B a ¡ r o s - 0 2 3 4 6 - 0 1 0 - S á o P a u l o , S P
benerouoateffa.com,b¡
200908273.
Sao Paulo,27 de agostode 2009.
Senhor Presidente,
Atendendo reivindicaQáo dos representantes das
associaQóesde classe, das entidades sociais, dos clubes de serviqo, das
entidades sociais religiosas e das sociedades amigos de bairros, das áreas
das Subprefeituras de Saritana-Tucuruvi e de JaQaná-Tremembé,
integra¡tes deste Conselho Comunitá¡io, estamos encaminhando a Vossa
Senhoria as inclusas propostas para revisáo do Parro Diretor Estratégico PDE, no que se refere a esta ¡egiáo da zona Norte.
Ao ensejo deste encaminhamento informamos a Vossa
Exceiéncia que este Conselho Comunitário atuou com dedicaqáo pñr
ocasiáo das reunióes que de¡am origem á formulaQáo dos Planos Diretores,
parre dos quais agora se discute a revisáo.
O objetivo nesta oportunidade é de assegurar que as
áreas residenciais sejam preservadas e classificadas como de uso exclusivo
para esse fim, evitando-se que as construQóesde condomínios horizontais
prossigam descaracteriza¡do essas catacterísücas.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a atenQáo
que lor dispensada ao presente e consignar nossas
CorcliaisSaudacóes.
"'.*ffidó"","
A SuoExceléncio
VereodorCorlosApolinório
DD.Presidenle
do Comissóo
de PoÍticqUrbqnq,Melropolilono e Meio Ambienle
CómorqMun¡cipolde SóoPoulo
VioduloJocoreí,100- Centro
- SóoPoulo,SP
01319-900
Procesao naC1l /z,or,-l
h¡e¡n6Goncálv-. r:.w¡;
Conscllo Con,anlülo
)a /?cgtáo f)mtntt¿ta¿toa deSantana-(f,.acutuot
Tucuruü)
Uaaa¡á.Mañdaqui.Sanrana.Tremembé.
Rua Franciscoda Lira, 130 ap.41lA - Jd.LeonorMendesde Barros- 02346'010- SáoPauto,SP
beneroUdaterra.com.br
AUDIÉNCTAP(IBLICA SOBRP REVISÁO DO PLANO DIRETOR
ESTRATÉGICO
uso Do so¡,o
Conforme preylreo no Pl{no Dlretor Est¡atéglco
1.Vá¡ias áreas antes reservadas pafa ueo exclusivamente residencial estáo
se descaracterizando por concessáo de alvarás de construQáo sem
observaQáodessa classificagáo de uso do solo.
Destacamos as seguintes:
Parque Vitória
Jardim Leono¡ Mendes de Batros
Ja¡dim FranQa
Vila lsolina Mazzei
Jardim Sáo Paulo
2. Á¡easde uso misto:
Vila Dom Pedro Il
SANEAMENTO BÁSICO.
C^rrca^
d^
Pa¡iÁn¡i
a
Córrego ao longo da Av. Dr. Antonio Maria de Laet
t*"ü0160
oq
processo
n'67,
lllir;ne
100.
i1:.r)9.
\
Cons¿lLoCoaun¿üto )a /?a6táo y'lmtatsttaüoa )c $antana-(fieauol
{Jaga¡á, Mandaqui, Santana, Tremembé, T\¡curuvij
Rua Francisco dá Lira, 130 ap.41lA - Jd.Leonor Mendes de Ba¡ros * 02346-0lO - Sao Paulo, SP
benetollqaterra.com.br
púBUcA
AuDtÉNctA
REVtsÁo
soBRE
Do¡t¡¡lo orneton
¡s¡n¡tÉGtco
VIARIO
SISTEMA
Confefmeprevisdono PlqnoD¡relorEslrqlég¡co
1 . Prq9qOrlondo Silvd.
Av. LuisDumontVillares
Av. Gol.AtoliboLeone
R.MoríoCóndido
Av. ZokiNorchi
R.Duorte de Azevedo
R Dr.Olovo Egydio
Av. Leónciode Mogohóo
R.NogueiroAcioli
Nesio Progo hó necessidodede obrq poro permitirocesso e cruzomento
enlre essc¡svios com o objetivo de evitqr o congestionomentoque ocone
lodosos mqnhdse finoldo dio.
Av. LulsDumontVilloresx Av. Dr.AnlonloMqr¡qde Loel.
Ligoqóodessosviosofrovésde fúneisobo Av. Iucuruü.
Esfoligoeóoestovoconsiderodqcomo prioridodepr¡ncipqlpelo Secreloria
Municipolde Plqnejomenlono lníciodo gestóoonierior,iendo em vistqa
suo convenjéncioporo eliminqro congestionqmento
dióriodessqligoqdo
nosdoissenlidos.
Av. Cruzehodo Sulolé o ProgoSorg.ntofranqu¡linoSontqnq,no Mondoqul.
Eslo extensóo esló presenlemenie em fose de eloborocoo do projelo
técnico, cujo obro é considerodo priorilório,em foce do suo imporidncio
porq o ligogóo vióriodo cenlro d fegióo Norle,
Entreionio, esle Conselho Comunilório sempre o considerou mois
convenienlese fellq olrovés de lúne sob o Colégio Sontono,porque
eviioriq desqproprioqóes,corn conseqüéncio de cuslos, em foce de
desconlenlornento de proprielóriose cerlomenie de recursosjurídicos,o
que demqndqrólongolempo poro decisdo.
aim$ffiu* oo
processon'C7/,/q87./.
Li;;é;;ra-txrÁiñ"Ári
Asoc¡aéo com¿rdol
Dr tÁo )AuLo
ANÁLFEDOPREPIRITUBA
E AGENDA2012
PROPOSTAS
DE DESENVOLVIMENTO
DA REGñO PIRITUBA/
JARAGUÁ
Com¡ssáode PolíticaUrbana
ComitéTécnicoD¡stritalNoroeste
Agosto/2009
CTPU,DNOROESTE
#lñ
t0-0"f609 d"
coNsrDERAgÓES
GERATS
A AssociagáoComercialde Sáo Paulo- ACSP,ent¡dadese
ertceseon6 ,/zs-¿¡ ,.
rorI
EllrneGonE4l¡q,6^iírv
R e g .1 0 0 . 4
nosmomentos
de maiorrelevánc¡a
no cenár¡o
sócio-político-económ¡co
nacional,
apresenta,nesta oportunidade,um trabalho de propostasconsideradas
prioritárias
dentretodasas d¡retrizes
no PlanoRegional
levantadas
Estratégico
de
Pir¡tuba/
Jaraguáe Agenda2012.
O que ora se apresenta,é resultantede um Fórumpermanente
de
pelaComissáo
discussáo
referente
ao "Pensara cidade',promovido
de Política
(CTPU.DNoroeste),
Urbana,alravésde seu ComiléTécnico- D¡strital
Noroeste
o qual abrange dentre out¡as Subprefeituras,
o perímetrototal¡tár¡oda
Subpreteitura
Pirituba/
Jaraguá.
O escopodo presentetrabalhofo¡coordenadoe elaboradopelosmembros
planejadodeste Municip¡o,
deste ComitéTécnico,primandoo desenvolv¡mento
que buscaproporc¡onar
uma melhorqualidadede vida para a soc¡edade.Visa,
portanto,um progressocoerentee cond¡zentepara cada área da cidade.Desse
modo,gostaríamosde.proporum olhar atentopara o crescimentoda regiáode
P¡r¡tubaaprove¡tandoo seu F,otenc¡alde desenvolvtmento.
paraa área,
Apesarde náoter a pretensáo
de criarum novoplanejamento
as pr¡oridades
destacadas
levamemcons¡deragáo
a viab¡lidade
em curtoe longo
prazo,visandofuturoseventosnaC¡dade
de SáoPaulo,comoa Copade 2014.
Assim,a Associagáo
de
Comerc¡al
de SáoPaulo,reiterando
os propósitos
quea norteia,por maisumavez,apresenta
c¡dadan¡a
e apoioá sociedade
uma
atuagáoposit¡vaneste momentoem que se buscamnovas propostasde
desenvolvimento
da cidade, demonstrando
assim, a participagáosempre
presentedos membrosdestaentidadeem agregaresforgosna buscade me¡os
quepropiciem
o progresso
da cidadede SáoPauloe de nossoPals.
Agosto/2009
CTPU,DNOROESTE
#M
Folha
PROPOSTAS
RedeHídricaAmb¡ental
01610 o"
il¡i.sffi;'
Anal¡sando
a posigáogeográfcada regiáode Piritubae a ¡nsergáo
de
partede seuterritório
Ambiental,
na Macrozona
de Protegáo
como¡lustrao mapa
abaixoe tendoem vistaa importáncia
e paisagíst¡ca
da qual¡dade
amb¡ental
dessaregiáo,definimos
comometasprioritárias:
¡
[lacru¡q ¿ ce Prcte$oAmfln ll, I
UÓ¿na
\1{rrlofia !e Eittu.u'¡!ár.r
¡
im¡r dá i-u c?Prutri:o dx: lvl¿fian(i¡i5
Agosto/2009
CTPU,DNOROESTE
#lñ
a) A cr¡agáo
da Delegacia
Amb¡ental
daZonaNorte.
"nb01611do
Processon'67l
b) Contratagáo
no efetivoda
de NovosGuardasAmb¡entais
Metropolitana.
Eli¡neG
por imagensdas áreasde protegáo
c) lmplantagáo
de monitoramento
ambiental
(APA).
Essas agóes poderiam contr¡buirpos¡tivamenteno controle do
pela
desmatamento
em virtudeda ocupagáo¡rregularque já fo¡ responsável
perdade ma¡sde 10hectares
original.
devegetagáo
signif¡cativa
2.
Desenvolv¡mentoUrbano
2.1. Na buscapor um desenvolvimento
urbanoque proporc¡one
uma
cidademelhor,mais justa e bem distribuídae com base no Plano Diretor
Estratég¡co,
¡dent¡ficamos
as OperagóesUrbanascomo um dos pr¡nc¡pais
instrumentos
de apoiopara a realizagáo
dessedesenvolv¡mento
coerenteda
cidade.
O objet¡vogeraldas operagóes
urbanasé o de alcangar
transformagóes
urbanísticas
estruturais,
melhor¡as
soc¡aise a valorizaÉoambiental,baseado
num projeto urbanilico, visando ampl¡aros espagosp(tblicos, oryaniz.aro
transporte
colel¡vo,implantarprogramas
habitac¡onais
de ¡nteresse
sociale de
melhorias
de infra-estrutura
normas
e de sistemaviár¡o,bemcomoestabelecer
perlmetro.
privados
dé ocupaÉodosespagos
numdeterminado
paraa regiáode P¡r¡tuba
Estáprev¡sta
a Operagáo
UrbanaD¡agonal
Norte
conformeos mapasa seguir.E nós do ComitéTécnicode PolíticaUrbanada
que essa OperagáoUrbanaseria de grande
DistritalNoroesteentendemos
¡nteressepara a regiáocomoformade impulsionar
o desenvolvimento
e os
avangosnecessár¡os
na área.Entáo,nossapropostaseriaa elaboraqáo
e futura
execugáo
do projetocompleto
dessaOperagáo
Urbana,e paraessefim pedimos
pelaimplantagáo
quemesmonáosendoa responsável
a apo¡oda Subpreféitura,
Agosto/2009
iG
CTPU,DNOROESTE
desse ¡nstrumento,
d
com cenezaé um órgáode comunicagáo
Prefeitura
e podenosapo¡arnessesent¡do.
#'" *FÉ=;
Agosto/2009
CTPU.DNOROESTE
#tñ
""'0016
.
BegiáoNorteda cidade.
!
!
Ampliaqáo
da áreada OperagáoUrbanaDiagonalNorte.
queajudariaa estimular
2.2. Oufo elemento
novospólosde atragáode
previsto
invest¡mentos
e desenvolvimento
é o Centrode Convengóes
de Pirituba,
paraa Copade 2014,ele poss¡bilita
á cidadeexercersuafun9áoestratégica
e
reposicionar
SáoPaulono mercado¡nternacional
comoumdosmaiorespólosde
eventosdo mundo.
Agosto/ 2009
-
CTPU.DNOROESTE
A Secretaria
de Habitagáo
escofheuPíritubanáoporacaso,
se tratar de uma área bem localizada,próxima ao Rodoanel,ás
(fac¡lidade
Bandeirantes
paraV¡racopos
e Anhangüera
e interiordo Estado),e
parao aeroportode Guarulhos
com saidaparaa Marg¡nal,
e outrosgrandes
centrosde eventos.
ó
que t¡edauma áfea
Localizagáo
de onde ser¡aimplantadoo Centrode Convengóes,
comcercade euatromilhóesde metrosouadrados.
Agosto/2009
CTPU.DNOROESTE
#tñ
ilTotgts
Diantedisso,gostarlamos
de conhecere poderparticipar
mais¡ntensamente,
aval¡ando
na regiáo.
suasetapase seusimpactos
!i"s 1,0!
RedeViáriaEstrutural
Deacordocomo PlanoReg¡onal
Estratégico
criadoparaPiritubae comos
atuaisproblemas
de mobilidade
nacidade,propomos:
A real¡zagáo
de melhoramentos
na RuaJoséPeresCampdoquefaz a
interligagáo
da Av. Felipe P¡nel com a MarginalTieté (conforme
localizado
no mapaabaixo).
¡))
:J
0t
lt:
il
ir
')1.
t-;¡
Agosto/2009
CTPU,DNOROESTE
#tñ
Folha no
A execugáode obras apenas no trecho ilustradojá
melhoriaspara o fluxo de tráfego da regiáo, ajudandoa
problema
quesáo os "gargalos",
queocorremem
afun¡lamentos
na orEt
bceSSo
lf,*:?tr
de acessoao bairro.
As fotosa seguirretratam
o trechoabordado.
o
o
Agosto/ 2009
CTPU.D NOROESTE
#tñ
b) Complementagáo
da obrapropostaacimacoma instalagáo
de bolsóes
próx¡mos
de estacionamento
ao terminale a Estagáo
e bicicletários
(locaisindicados
Pir¡tuba
abaixo).
Agosto/ 2009
CTPU.DNOROESTE
i,il-tq-*g¿g
Elai e Gonct*e*Gavao¡¡
c) O desenvolv¡mento
em torno da rede de
dos estudosurbaníst¡cos
tr¡lhos(previstona Agenda2012, item 203) conjuntamente
com a
instalagáo
Expansáo
dasnovasestagóes
da CPTMe do seuPrograma
SáoPaulo.
4. AspectosCulturais
Atravésdos trabalhos,estudose análisesque o nosso Com¡tévem
quea reg¡áode Piritubapossuiumaforte
desenvolvendo,
chegamos
a conclusáo
vocagáoparao lazer,a culturae o entretenimento.
Noentanto,há umaescassez
de equipamentos
quéincentivem
dessetipode
ou mesmopemitama realizagáo
atividade.
culturais
As tabelasabaixocomprovam
a caréncia
de equ¡pamentos
na
regiáo.
Agosto/2009
#tñ
CTPU.DNOROESTE
'#)*:'
Forhano
0 0.1
€in*m¡¡
IeaEor
pErc€rtuddá65d¡5 de r¡Em¿ émr¡dá !¡iFrdeifur.
PÉr<€r*ud
dü 5¡&rdet€¡üo q-:aine
uonc¿tf
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l*.¡.
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n
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oF
fTsl|ftir
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LT¿
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l't.6
o
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Ét€lÉqs
PÉdE
a,G
o
3,O5
Iffi
+71
o
fi
o
F!¡la
Fen¡5
FhhrlG
¡€n¡s
mr[c
lrürt
-'ú
t3,36
¡rÍÉ|lli|
5¡|ükrlo
o
S.¡ffÍHrEl
o.la
tt t¿
¿t6
g¿rbfr|r[
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l¡lr¡k
$! nqEl
Spl|hE
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Ub lh¡rula6.aHrr€
lrrb íu
a,2
?¡s
fibFni*E¡Í{.rúE
3,¡2
F!*
kr¡|ft
¡l
O
5€rgl
rl
t9
'ELbd¡Co| füi6!
l-Eio. iídidd!llChor irúdor
tih ¡H¡t
Ubl|rb
oF
5¡6
.g|{E|[e
@
Fsrr.: 5tt¡PLA -Ebú¡Ca
IniÉ!
l-Pbr¡"d¡ie
gHcl
¡Íórrdo.
- Elaboragáo:
Fonte:SEI\,IPLA
Ka¡rós
Agosto/2009
I
üt
#tñ
CTPU.DNOROESTE
Julgandoque os aspectosculturaissejamde grandeimportá
desenvolvimento
dos cidadáose paraa educagáode suascriangase
jovemde um modogeral,suger¡mos:
a) A reformada Biblioteca
BritoBroca(imagens
aba¡xo).
.q.
13&^
ür
Agosto/2009
CTPU,DNOROESTE
#tñ
07627
P.ocesson.67/
b) A construgáo
de umaCasade Culturae de um Centro
abrigaro enlreten¡mento
e divulgara históriado bairro,bemcómo
patrimón¡os
h¡stóricos,
contr¡bu¡ndo
tambémparasuapreservagáo.
próximo
Terreno
e Mutinga.
sugerido
¿ Casade Nassau,
entreas RuasRa¡mundo
Agosto/ 2009
CTPU.DNOROESTE
#tñ
coNsrDERAgÓES
FTNATS
han.
(r01622do
[email protected] noe;:t!/¿c..1
Flaine GoncátvesGáiioti
Agradecemosdesde já a atenqáodispensadaás
parao futuro
esperamospodercontribuirjunto a Subprefeitura
todaa regiáoNorte.
ASSOCncAO COMERCTAL
DE SAO PAULO
DISTRITALNOROESTE
ANDRE
DESouzAPErxoro
DiretorSuperintendente
COMISSAODE POLíNCAURBANA- CPU
ANToNro
CARLoS
PELA
Vice PresidenteACSP
Coordenador
da CPU da ACSP
COMITETÉCNICODE POLITICAURBANA
- LARrssA
Coordenadora
CAMPAGNER
Analistade Amuitetura- CA[irLA
BEBNABDo
DEFAB|A
MESSEDER
Estagiáriade Arquitetura BEATRTz
SANoHES
COMITÉTÉCNICODE POL|TICAURBANA
DISTRITALNOROESTE
TRAVrrzKy
Coordenadora MóNrcAREGTNA
CARABoLANTE
AMoRI\,{
DrAs
PEBETRA
Coordenador
Agosto/2009
A CámaraMunicipaldo MunicípiodeSñoPaulo
00162s"
liifi?xll-"I/"*,r'
1ié9.100.46
o
Antonio CarlosFerreiraRainho,RG. I 280 83+9,
-68,
CPF022eql 618
residenteá üa Anhanguer42llü) e ruaJoazeiro,
164 CapitaisCEP 01253-030,fone 38ó57094,vem atr¿yésde este
solicitar,corr os demaissignaüirios,um reestudoparaa adequagáo
do
junto
ZoneamentoUrbano
á Via Anhangueralado di¡eito desdea
passarel4ou biquinh4 ate o Rodoanelo e delimitandopela linha de
transmissáo
elétrica.
Trata-sede uma área com diversosproprietírios,
c,omoü-T-9 Lazste Turismo,
estn¡h¡raadequada,
mashojeclassificada
o que náo comportaConstrugóesque facilitem empregopara os
moradores
da regiño.Estetem quese deslocarem
*é a l,apaou Centro
em buscade trabalhqquandopoderiamcontarcomessebeneficiosem
lotar maiso transporte,A vila Sulinae Vila Jaragua,adjacentes
a esse
trecho e poesuemcerca de 2.000 (dois nil) habitantesque seriam
beneficiados.
Há igrejas,Escolas,pequenocomércio,mas náo há
emprego.
A via Anhanguera tomou-se urna aveniü
já
intermuicipal e contacom doisquildmetrosde matapertencente
ao
parquedo Jaragua
lazere
comdiversastrilhase riachosparacaminhadas
turismo.
pn Tl zonapredominante
Mudangado zoneamento
industrialtranámaisbeneficios osmoradores
e munícipes.
o
l.
AntonioCarlosFereiraRainho.RG
?o1Y
f- rt-3>ás:
Forha
nooo
16124
Proceesona 671/2.$"1
Ela¡neGongalypsgqviol¡
Nome/ Assinatura
&!tA
Gt¿¿irlo /Rw1D:
60/4ees
PA3a)L1-fo¿- g
'of."¡"^
Qq 3z'qzq-J ) V'T
Eud¿4t R"d,-$*u " *
rn/1 "J.667.86:7
75 6Sq./5o-Q
n4nm
(4ry
D,G
', ry,w
./-r
¡qgng 4*, -(ra,+'v,
q/^!p,^p@tbfu<
ilr1yr4
/, t*,,fu:A
l"^rn*
Wdr.'tt{Ne!
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35Xoas-fu
ab ^vlY4p.K
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Procesaon'6 r r/
Oo!I!!
OqsVloraOores
sociagáo
02.551.986/0001-13
cNPJ:
oFíclo
DOPTANODIRETOR
DA RCVISAO
A/C: COMTSSÁO
Parlamentarda
Venho por meio desde reivind¡carda Comissáo
Urbanae o PlanoDe Bairro'em toda
do planoDiretora Operaqeo
Revisáo
e
poishoje o Rodoanelatravessaa Anhanguera
regiáoPerus-Anhanguera,
em termode emprego'Poisqueremos
Peruse neotrásnenhumbeneficio
em toda
parao desenvolvimento
é fundamental
queo Rodoanel
enfatlzar
é no sentidode ser criadonasmargensoo
a regiáo,e nossareivindicagáo
Emboque
um perímetroem ambosos ladosde 200 metrosdo
Rodoanel
para evitar que' a
Jesusaté á Ra¡mundoPerelraDe Magalháes
existe
e Perusnáo seiaum bairrodormitoriono futuro' Pois
Anhanguera
hojea políticade morare trabalharna mesmaregiáo'
antecipados
Na certezaque nossareivindicagáoserá atendida'nossos
agradecimentos'
SemmaisParao momento,
SáoPaulo,28 de AgostoDe2009
ór Geral
,;""""0"9¿9
El¡ineGon
DoSíti
ssoc¡agáo
DosMoradores
CNPJr
02.551.986/0001-13
Do PtANoDIRETOR
vc: coMtssÁoDAREvlsÁo
Venho por meio desdereivindicara ligagáoda Av. PierreRenoir
passando
peloPostoPolicial,
Anhanguera,
beirandoa Rodovia
comegando
e tambémpelaÁreaLivreaté ligar
peloJardimCanaá,
e CéuAnhanguera,
com a Rua:BernardinoBertolotti,onde diminuiriaa distánciacom o
(KM22)com o Morro Doce,e vai melhoraro transitode
JardimJaraguá
pr¡nc¡palmente
tendoem
do CéuAnhanguera,
ao acesso
carroe pedestres
v¡staque hojesó existeuma entradaparao mesmoque é a Rua:Pedro
ioséDeLima.
página02 do GuiaMapográf.
Segueanexoa este,alémdo CRocRl,
será atendida,nossosantec¡pados
Na certezaque nossareivindicagáo
agradecimentos.
Semma¡sparao momento,
5áoPaulo,28 de AgostoDe2009
ordenador
Geral
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P¡ocaiso noell/¿aaj
DoSíti
DosMoradores
ssoc¡agáo
cNPJ:
02.551.986/0001-13
oFtc|o
DIRETOR
DAREVISAO
DOPTANO
A/C:COMTSSAO
da Rua:
e ligageo
a complementagáo
Venhopor meiodesdereivindicar
e PontoFinal
Eduardo
Grussius
Pelicano,
Mirassolcomas ruas:Sorocaba,
dosónibus8622-fOe 8050-31,poisse trata de um caminhoque fica na
o Eg, esse
propriedade
particular
dosVaqueros,
ondevaiserimplantado
beneficioalém de ligar a Rua:CoronelJoséGlad¡adorvai beneficiar
em um dosladosdasruasdevido
também25famíliasa seremassentadas
ll.
de áreasde riscodo ltaberaba
aoremanejamento
do trechoda reivindicagáo.
anexoum CROCRI
Segue
seráatendida,nossosantecipados
Na certezaque nossareivindicagáo
agradecimentos.
Semmaisparao momento,
SáoPaulo,28 de AgostoDe2009
énadorGe
n"
oo'*u
o_ol
n- a"
Plo@slo
ssocíagáo
DosMoradores
Dosí
_100.49
CNPi:02,551.986/0001-13
A/C:COMTSSAO
DA ngVlSAOOOpUt¡O DTRETOR
Venhopor meiodesde,reivindicar
a ligagáodas ruas:Maríliacom a
FelippoSturba,um trechoaproximado
de 90 metrosl¡near,ondetoda a
populagáo
do ltaberaba
le adjacéncia
pr¡ncipatmente
seráobeneficiadas
aosdomingos,
quandoo tránsitoaumentana rua:CoronelJoséGladiador
devido á realizageo
da Feirana rua: FloréncioCarpi,po¡s além de
beneficiar
todaa populageo
do ltaberaba
I e ll, parqueEsperanga,
também
daráparaassentar
15famíliasa seremremanejadas
dasáreasde flscoqo
Itaberaba
ll.
Segueanexoum CROCRI
do trechoda re¡vindicagáo.
Na certezaque nossareivindicagáo
será atendida,nossosantecipados
agradecimentos.
semmaisparao momento,
SáoPaulo,28 de AgostoDe2009
adorGeral
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Gavlo¡
D t-Tr.o
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Processono6?
Do
DosMoradores
soc¡agáo
CNPI:02.551.986/0001-13
o
oFíclo
DOPTANODIRETOR
DA REVISÁO
A/C:COMISSAO
Venhooor meio desdereivindicarum V¡adutopara ligar o Morro
da estradade ligagáocom a Delsuc
Na mediageo
Doce,ao 5ol Nascente.
do Sol Nascentenáo
Tendoem vista que a populagáo
de Magalháes.
ao ladoda Rodovia
dasMargina¡s,
comasconstrueoes
forambeneficiados,
ao ir á Perusou Morro
do SolNascente
polsos moradores
Anhanguera,
ou
a ir ao KM 18 da Anhanguera
Doce,os mesmosnavolta,sáoobrigados
pararetornarao SolNascente'
no Rodoanel
pagarpedág¡o
Na certezaque nossareivindicagáoserá atendida,nossosantecipados
agradecimentos.
Semmaisparao momento,
5áoPaulo,28 de AgostoDe2009
f
llli""sPU
i;,i,'iio (iÓil
FORUMDE DESENVOLVIMENTO
LOCALPERUSE
Sáo Paulo,Perus,28 de Agoslode 2009.
Oflc¡o no.09/2009
Exmo.Sr.
ARY FOSSEN
Subp¡efeitode Perus
SáoPaulo- SP.
. Neste momento que retomamos a rev¡sáo do plano Reg¡onal
Estratégicode Peruso Fórum de DeseñvolvimentoLocal perus Anhanguera,
-cobcáratravés
de sua Coordenadoria Execut¡va, vém respeitosamente
seu
descontentamentoCom a falta de políticas publ¡cas,pr¡ncipalmentenas áreas da
saúde.culturae educag¡oparaos moradores
de peruse Anhanguera
Perus e Anhangueraprestam serv¡gosrelevanteia populagáode Sáo
Paulo e o prcgo pago por esses servigos náo retorn€m a esta! tomún¡dades _
durante30 anos recebemoso lixo da cidadede S5o paulo - e ainda continljamos
com "zeros" de eguipamentode cultura e leito hosp¡talar.
As propostas que o plano RegionalEstratégicoda Subpréfeiturade
Perus- Anexoá Le¡13.8B5,de 25.08.2004,apresentaa cri-agEo
de parquesLineares
com hor¡zontes para 2006 e 2012. Estes parques planejados com dotaeáo
orgamentária,arrecadaclosatravés de nossosimpostos, passarema ter a proposra
de construeéo com os recursos de Créditos de Carbono gerados pe6 nterro
Bañde¡rantes.
Por isso?qireremosdeixar regastradoque as propostasc,osrecursosdo
Cred¡to de Carbono devem ser investidas em aiOei que promovam o
desenvolv¡mentosustentável,gerando trabalho e renda, éonformeconsta no plano
Regional Estratég¡co de perus com fomento as ativ¡dades de ecoturrlsfto,
preservando
nossopatr¡mónio
histórico,culturale ambiental- a nossa¡dent¡daoe.
Recu6o do Crédito de Carbono n¡o deve substitu¡r a96ese dotae6es
para ¡mplantagáode políticaspublicasque temos direiio.
orgamentáraas
Oa mesma forma colocamos que náo foi realizáda devolutiva do
andamentodas propostasque constamno planode Ba¡rrode perus, cujo trabalno oe
oragnostcoe ptaneJamento
de aEóesfoi pago com recursosdo créd¡to de carbono, e
que devem constar do plano RegionalEstratégicoda Subprefe¡turade perus, após
ouvidaa comun¡dade.
Anhangüera
I - Proposta de modificag6espara o pla[o direlor referetrteao distrito
Refergnte
ao usoe ocupagáo
do solo.
a) Pedimosalteraqáode ¿oneamento
de ZMpl( zonzamistade protegáoambiental)par¿ZMI
( zonamistade baixadensidade)
dosseg!¡intes
bairfos:
l-Jard¡mSantaFé
- JardimBritenia
I
Jd Canae
\- Conjuntoresidencial
PragaLuiz Nery, I 74 - sala I - Centro- Distrito de perus_ Seopaulo
Telefone:391176798
a__:.
¿[|1"il
tlgh
a'
ffiFoorosd"
Pr¡cDGcono6?/
Ei¡i ¿ Gon9á
FoRUMDEDESENVoLVTMFNTo
LocALpERUS
E
- MorroDoce
- JadimJaraguá
- VilaSulina
b) Alterarde ZCLp ( zonacentralidade
linearde protegáo
paraZCLp ( zonaoe
ambiental)
centralidade
linear)a avenidai
- Leopoldo
dePassos
Lima
- Coronel
JoséGladiador
- VirginiaCastiglione
c) Solicitamos
a inclusáo
paraZCLaasseguintes
avenidas:
- FelipoSturba
- DelsucAlvesdeMagalhaes
- Estrada
deligaqeo-contemplando
baimoSolNascente
e morada
do Sol
d) Mudangado pedágiopamo km 30 (conformelegislagAo)
e) ZLT06 e ZPAM'9 transformar
emZEpAc
2 - Propostas
de úodilicaCdes
parao planoDiretorreferenteaoDistritodeperüs
Referente
ao usoe ocupagáo
do solo
a) Destinaruma faixa de Zepam06 pafa ZL'l lineara Rodoviados Bandeirantes
visando
plopiciarrotadeturismo.
bJManterartigo178paragamntiraco¡dode convivéncia
na ZMl, mediahte
a consolidagáo
daex¡stenteIegdi?.eQáo,
c) RuaMogeiroc./Fagado samba
atéa divisacomo atenosanitário,
transforma¡
emZM l;
d) ldgntificar
a zonaespecial
dePreservagao
Cultura¡naáreada Fabrica
quenáo
deCimento,
con$ano mapa.
Aberturade Vias
- LigagáodaestradaDi Sandrocoma rua FriederichVon Voith (Distritodo Jamguá)
- Municipalizagáoda estradada pedreira(pedrix) ligando a av Fortunato
T.
Natucci¿ FerroviaPeruspiraDora
Trevodeacesso:
Construgeo
detrevode acessoparaa entradae saídano parqueAnhanguera;
ConstrugAo
detrevode acessonaAv. FortunatoT. Natucoinaentradada pedreira
Pedrix.
PmgaLuizNery,174- sala1 - Centro,Dishitodeperus- Sáopaulo
Telefone:
391176798
.t,>".
¿[Dd
;:::"-t"p¿g*
.\1"8 h
a'
fi laineGoneaFds^cayf
oti
FoRta4DEDFSENVoLvIMLNTo
LocALpERUS
EA
S¿9.'100.465
cooRDENACÁo ExEcurIvA AMPLTADADo FoRUM DE
DESf,NVOLVIMENTO
LOCALPERUSE ANIIANGIJERA
Lae¡te Sproc¡ti
Representante
dosMoradores
NelsorAparecidoBuenode Camargo
- ong
Inslitutode FerroviaPerus-Pirapom
PauloRodrigues
Repres€ntanfedo Moümer¡to"Lixáo + Um - Náo,'
Luzi¿ Mari¡ Honoráto
- otrg
Coopercose
Nilton de MoraesBe¡t¡cchiúi
ACISPER- AssociaglodosComerciantes,Industriris e Prestadoresde Servicode perus
Ana Maria Ribeiro
ProgramaSáoPauloCAREBrasil- ong
Sebasti¡oAlves Gongalves
UMPA- ong
PÍo - CentrodeDocumentagáo
"Os Queix¡d¡s"- Associa$Ao
Culturae Lazerdo
Trab¡lhador
PragaLuiz Nery, I 74- salaI - Centro- Distritode Perus- SáoPaulo
Telefone:
391176798
''"0016
P¡ocesson"67/
HaineGon
. r00.465
FORUMDE DESENVOLVIMENTOLOCAL PERUSE ANI{ANGÜEM
Cláudio Messia!
Escolade SambaValeDQa
GaldinoCardosodosSantos
Associ¡Sao
dosTrabalhadores
SemTelra do Pq.Vitória
MessiasMo¡aes
Morador- Secretáúo
FORUM
PragaLuizNery,174- salaI Centro- DistritodePerus- SAoPaulo
Telefone:
391176798
7"',
ró'iürid|1ffi!",
g&.
Processon.6?
InstitutoIPDA
InstitutodasPessoas
comDeficiénciada Anhanqüera
n. 58- JardimMonteBelo- SáoPaulo SP- CEP:05272-140.
RuaGonzaguitrhs"
(0*+11) 3911-1790.
Telefone:
C.N.P.J:08334.296/0001-99.
F-ñ l: instituto.ipdat@¿ql99.
cgm,br
Yarabi bi2@hotmai l.com
Jollcrtacao comunltana
sÁO PAULO,30/agostode09
ILM' SRs'
RELATORDO PDE( PLANODIRETORESTRATÉGICO)
C/C: SUBPREFEITODA COMARCADE PERUS.
DE i{ABITAqAO
SECRETARIA
TÉCMCOS.PLANODE
ASSUNTO:ENCAMINHAMENTODE PROJÉTOS
TRABAI,HOE PROJETOS
PARACOMI'N]DADEE COMERCIALDO BAIRRO.
SENHORES.
ENCAMINHAMOS,EM OUTROMOMENTO,COMREI'IMÁOA SER
DEFINIDANO TEMPO}IABIL DE VOSSASSENHORIAS,
PARA APRECIAqÁO
DE VOSSADGLENCIA. NOSSOSPROJETOS
E NOSIERMOSDASNORMAS
DEFINIDASPELOINSTITUTOIPDA, SOLICITAMOSEM CIMA DE TODASAS
LEIS.UMA DOACÁODE TERRENONO BAIRRODO MORRODOCE.
E
RESPEITOSAMENTE,
DEIXAMOSNOSSOSSINCEROS
AGRADECIMENTOS,
MUI ESTIMA,ESPERANDO
SUAAVALIACÁO O MAIS BREVEPOSSTVEL.
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V¿i"¿Táarr
,cE5rÁo2009n
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D E CLARACÁO
DO RE CBBIMENTO
Pr'rcesso;.6J/ /¿.o1El¡iheconcalyis Gav
. 100.465
Deola¡¿mos que recehrnos do Conselho Region¿l do M€io Ambiontq
Desenvolümento
Sustentável
e Cultumde Pazde E¡melinolvlttamzzo,atavésdo s€u
c¡¡selheip eleito,Sr. lvan Ribei¡ode Brilo, CPF2¿ló.081.158ó3
morador,emprrsário
P¡estadoEse
e voludáriq hesidede d¿ AeoprasA - AssooiaÉodos Empresários,
Profissio¡r¿is
d¡ Po¡tteRas4e Presidenr€
do CONSEGEm€ti¡o M¿tarazou¡nacópia
do documentocom sugcstóes
e melhori¿spar¿o te¡ri6rio d9 ErmelinoM¿ta¡auopara
inse¡gáono Projetode tei 01467112007que revisao PlanoDirelor Eshatégicodo
Municipiode SeoPaulq LeA 13885104
e i l3.43Ol2Oü2.
Sendoque assimque tivemos respolas añnnatiyasou ¡8o, sob¡eI inse¡geodas
sug€stó€s
e E€lho¡iasdeDt¡odo Pla¡o Di¡etor esúsr€mos
comu¡rica¡doa comüoidade
deErmel¡noMat¡ra.zo,por me¡oeletrónicoou impresso.
Rec€bqmos
tambéBumacópiado docume¡toquefoi e[t¡€gueeo Sr. PrcfcitoGilb€rto
Ifussabquerecebeu€ protocoloucom a suaassinatur¿
¡¿ Po¡teRaseno dia 15/082008
ás I 1b30,sobre¿¿lte¡agáo
do tBjeto do Cor¡edo¡CelsoG¡roie d¿AyenidaSeoMiguel
para EstradaMogi dasC¡uzes,e da AvetridaSáoMiguel p¿ra¿ AvenidaDr. Assis
Ribeiro.
SáoP¿ulo(USP-LESTE),
3l deagostode 2009
k€sidenteCa¡losApoliná¡io
Vice Presidente
ToninhoPaiva
ConissáodePolftic¿Urbena.MehoDolit¡nae Meio Ambienl€
n
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H.r,
,v\va¡ !Q
lF <k
Lv\/rv
tiecebrdona Comiasáodg
PolÍ¡caU¡h?na,I\¡ekopolitane
é lJei. Aino enl6
*ú4q/ú*xee'q.-h
descusaJ unl@
inatnsrAlves
deComissáo
Sñcretárlo
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e.Áp¿o/r. Jdd.J
(e^o
l,?93- osJo
q6t1- o6q s
,c,iñá',iij6T-6'a3?o
I'MEIO AMB¡ENTS,CuLTTJRAD LAZf,R f, TUnISMO
?ÍrcExso nogl I,/2o¡)r/
ÉlrinoGonCatv¡is
qayit
Reg.100.465
AEpli¡¡ o csm¡lho v¿¡d€.to Có¡r€goPo¡úenrt¡ propoclop¡r¡ 2016¡¡¡erindo o
córrrgo S.¡ts M¡rir o cómgo Í'r¡¡quirho.
Conshue¡odecicloviarcsie C.mi¡ho Verde,
dosoóregosondetod¿¿ popul¡eáodaquel¡f€gilo po$ss
Justificativ¿: Fecha¡o cúrpr¡lo
ter um iniaiq maioe fim do tr¿je¡o.
Registr¡r m Pl¡lo r Chrc¡r¡ M¡t¡r¡zuo como ll¡cro4ol¡ t ! ProteÉo
Ambietrtil, comoZoE¡ de L¡zer e T¡ri¡mo e Zo!¡ Erposi¡t de Pro@o CqltI|¡|.
Jüsiücativs:A ch¡c¡¡aM&razzo é um Pafimó¡io Hisó.ico, e é um dospoucosloc¿is
de aum€úods
emEmelif¡o Mata.azzoqu€há á¡easve¡desat¡ais e comopoÍtr¡nidad€s
(Assooiagto
rh Pessoss
talrb&n ur Tel€centg,€ a ACDEM
¡l¡€ssverd€s,ooBüendo
Porúadoms
d€DeficienciadaEnn€linoMatsrazzo).soücihmost mbém¿ ampli!9áod¿
Chac¿raMatsr¿zzodosatu¿is5000pa¡¿180{0matro6quad¡¡dos.No pl$¡o de mstlr
Agp¡dN 2012 eisto a crbglo de 2 ¡ovos prrquer ürb¡¡o8, llnc¡rc! ol| lriür¡lt'
Q!€rgmG ¡o ml¡imo üm Psrq¡c Mütric¡p¡l eD Ermelino M¡t¡rrzo'
Tor¡¡r e[ [arq[e, lr€a ve¡de em fre¡t€ eo B¡¡co d,oBr¡! !¡ e!qll|r. eDtrc
Avctridr Ps.¡[aglt c Av. Vttórt¿ Stmlo!¡to, rcgirtr¿r t¡mbém como M¡cmqom
d6 ProtcÉo AmbtoDt¡|, clno Zo¡¡ de Ltzer G ltúrmo G Zom ErDGd¡l dG
Prorcf¡o Cult[r¡L
tusiñcaliva; Estaár€8é pú6lic¡, e existc¿ possibl¡dadede otí¡dza¡ €st¿á¡eae evilr¡
rlicos d9 ifNasgoou opo¡¡¡nist¡s.
Regi¡tra. ¡ l¡er oldo c¡lltc ¡t!¡lme¡úe o f¡r Vlcnd¡o (Irsütltg¡o E€n frr¡
lucÍrtlvoc), como M¡ct¡¿on¡ de Proteglo Amb¡e¡t¡lr coao Zo¡¡ dc l,¡zor e
Türisno c Zor¡ E pecl¡l de P¡otec¡oColtur¡L
v€td€€ sools¡,pdrcipalmentepa¡&os idosós
Justificstiva:É u¡n¿á¡Esd€ c¿racte¡istic¿
do bai¡rodc E¡melinod€sdes décadsde 70.
dc Protetlo
como llÁ¡crml¡
Rcgfutrrr r áre¡ rt¿ €mpre!¡ Br!¡qulDtc¿
AEbio!61, comoZorr de l¡zer e Türiemoe Zom Esp€cbldc I'loretso Cdfü¡aL
Banaqulrnicafoi f€chadapor motivosde potuígio ao neio
Juslifcdíva: A €Ntrp¡€sa
(coüt¡oinafAo
do
solo), portatrtohá a n€ce¡sid¡dede itrvc$ime¡to v€rdc6
anbiet¡c
social poservandoe cuirlandodestaár€¿pa¡aas g€¡a{óesñ¡u¡ras,l€mbrdldoque s¡o
parsest¡ érrs' sug€rimos
de @orh¡nidade
spruxinadsmentc100mil meros quadrados
¡ cria{eod€ps¡queou institr¡if¡esdeensi¡o.
Corrtr[c¡o (tr CrE¡ de Cultun m órcr queJóé demmlr¡d¡ no Pl¡no comoZor¡
E¡poclrl de Protc$o Cültür¡L
Justific.tív¡: Garatrtira ooosaüaáods C¡64 de Cultu¡a €ú Ernetilo ( !s Avctrida
Doc€hr)
Psan¡guáemftGtrteao Supem€rcado
Cotrstrustrode ciclovb no cóÍcgo l{otrg.güi
Justific¡¡iva:Porsetra$r de üm PqueLi¡c¿r, nadr m¿tsiusto d,oqueumaciclovis¡úr¡
contempl4-lo
Colltr¡cto de cicrlovir m Av€rll& Mil€rc Elitr Gcriido A% AssiEnibciro C€¡tru C,omercbld€ Efn€llm).
Fot¡áits----',
Justific¿riva:Nostes€ntidod¿ via há baixo fluxo de velculo, pois é
velculosha¡silarcmnaparalelaAvedda Paranaguá.
g_4
""
'ffisliá"ÉW
9"0^*
1
""*"""
Registr¡r ro Plem todo6o! CDC8de Ermolino M¡t r¡u¡ coEo Zona Espect¡ld€
Pmúe$ioCültur¿l o Zo[¡ de L¡zer e Ttrrfumo.
Justific¿tiva:Assim ¿ cornuidadede E¡melinoMararazzopod€rápmj€tarco¡sÍü9áo
gtblicos culturaisg €spo.tivos,e n6ohaveráfisco desbdr €spagopara
de e4uipaeeotos
oportunistas.
Aprov€it¡r06cDCs paratrazerno mlnimo3 club€sescolaspar¿Brmeli¡o
denhodo ptanode metasAgenda201?na
Matarazzo,pois a reginoestácontemplad¿
totslidade2Ó0club€sescolagalém do que 0l Cent|oOIímpiooRegionslldtra'. znw
kste ai¡da náoestádeftlido no planode metas,se¡doassimsolicitüros ese Ce¡tro
Ollrnpicop¿rao CDCErmelino.
Reglstr¡r tro Pl¡lo a Ave¡ld¡ Ve¡cesl¡¡ Guim¡r¡es Do t¡9cho qoc ügr a Fábrtc¡
Cirper até a PragaOrze ¡o J¡rdim veród¡ csmoZona de Ce¡tr¡lid¡de Pol¡r - B'
N€steEesEo e3pagocoloc¡r c¡minho v€tde corr ciclovit
de
de oomérpiose p¡estsdor9s
é pr€dominante
fustiñc¿tiva:EsA ;venid¿atu¿ftnente
para¡€c€pgáo
de um cami¡hovefdee
se¡viqos,elatambémé la¡g¿,lgridoa capacidade
looal'
o¡de as pgssoosnño
do
desenvolvime¡to
importáncia
ciclovia. Lembrandoda
de se dei¡¡r o
a
conscientiza!áo
e
t¿mHm
necessit€tn
deslocarpara oulfos ceotros,
per¿
¿
cicloYia.
veículonagargagem
á utilizar o c¿minhove¡deou ¿ st¡¿biaicleta
Rogirf¡& ro Pl¡tro tod¡s ¡s pr¡C¡r públicrs de ErDel¡ro Mrt¡r¡z,o como
MacÍozom rle Protcalo ADble[tal, Zo¡¡ de L¡zer e Turismo e Zonr d€ P¡oto9¡o
CültIr¡L
poderáimobilizar as pragasoo¡r1oá¡€8sverd€sde
Justifiastiva:Assim a populaLg¿o
Erm€lino Ma¡arazo, b"m co.o ár€asde lazer e opo¡tmid¿d€de constfugaode
públicosculh¡mis.
equipa¡Dentos
Cri¡r mctrs oor¡ p¡¡zo p¡r1¡ ¡s itrdfutrirs que eit¡o ne Zo¡¡ Pr€domim¡te
Itrdort¡i¿I,
Sfldo
comoinúlsnias nio poluidorase susigtrtáveis'
Jusificativa:PaIas€ adequ¿rem
Meio
por
coÍ¡p€tente
do
ó¡gáo
quetermiúadoo prazoe i ernp¡psanáosercertifcada
emf¡eu
Ámbiente,a mesmaterá que se retirar e daráoportunidadepsr¿outa
lwar'
na regi¡o E podeser
pamcriaqaode emprEgos
Tambérnáeveá ter meas espeoifioas
venham
sustentáveis
gstudado
algumafontr¿de is€¡gáod€ impostosparaqueernpresas
paraa nossaregilto.
R€iitr¡r [¡ Zo!¡ Pr€doEi¡¡úe I¡dúst.i¿l entrc o córr€go Mongtgüó o ¡ divi¡¡
trorde$edc ErmelfuocomoZo!¡ de ProtccáoCult{ftl
Justificativ¿: Atu¿tnente se enoolttmm indlstrias poluidoras, assim s€do, h¿
de a Unive¡sidadeFeder¿lm Zona l,€sle s€¡ hstaladarcsb locel' 'té
oDortunidades
porqueo GovemoFeder¿leh¿vésdo Minisho da Educa{áoF€mandoHaddad-€ o
paraa Zon¡ L€ste,o Pr€feito
ibsia"nte tuh;a concodaramemtazer ¿ Universidade
podercs te¡t!¡!€rsu¡di¡
portanto
Gilb€úofiassabládeola¡ouque€starádoandoa área'
o Prefeitoa utilizar estasár98s"Tambémpodemosimplants¡a UNESPou um MeBodal
daZonaLeste.
Fo¡ha
n.
00164bdd
Processono6/1,/zocY
Coloc¡fáo de {D ¡ovo6 F¡opotrtos(n¡ Ageüd¡ 2012 ¡ dctrrir
É¡güi69€Ires
cayiot¡
Ecopoúos e¡tre a Averida S¡o Migrcl e Av Abel T¡v¡¡tq e o
Ch¡cára Mst¡razzo.
Justificativa:Mo
do Plano d€ Metas Agenda2012 a Pr€feih¡r¿criará 61 novos
poft¿nto
Ecopontoü
Ertrelino Mata¡azzocom um¿ populatáode mais de 300 mil
habita eslecessit¡dosdoistrovosEcopontos.
Alterec¡o do ¡tü¡l F,coporto¡¡ R¡r Agresle d€ lt¡b¿i¡¡¿, 590 €tq com ¡ Ru¡
Edu¡rdo Kyiochi Shimütr J¡¡dim S¡o Nicol¡!.
Jü$ificativa:Há a necessidade
de ceÍf¿liz¿¡ o Ecopontode E m€lioq peraquefaoilite
a colocee¡ode ¡esldr¡ospor toda a popuhpaqdu4lme¡teestá!a divisacom Pe¡hae
Itaquer4ond€osmoradores
dasoutrasregióesseutilizamdestemesmoEcopo¡to.
Crl¡C¡o de om¡ Ceütrrl d€ Trt&gem em Ermellno M^1,'r1@n ¡¡ i¡e¡ orde
atü¿lDe¡tc r€ €|rcoDt¡ro L¡r Vicetrti¡o.
Justifioativa:Nas ¡egió€sde SeoMiguel e Penhajá existemCeotraisde T¡iager' o
E¡melinome¡€cetamHm uma Ce¡tr¿l po¡a qu€ possamosrcgularizara atuaqeodos
catador€s,cri¿r nrlcl€osme¡o¡€sdo reciclagempo¡a envio de maxeriaisa Ce¡t¡¡l 9
Gmcaole¡h¡s
assimf€ohartodaa cadeiarb produgáo,Atém de investirp€sadao€ote
par¿tod¿ a comu¡id¡de em Enrclino Ma¡a¡azzo.
de co¡rsoientiza!¡ode rerciolagem
De¡lo d¿Agenda20t2 aindan6oháespecificaglo€m quaisr€gi6€s8€rlocriad¡sas9
cent¡¿isde triagern,por este motivo tamHfn p€dimospara Emelino Nla',ra¿za.O
motivo d¿ indicsgaode s€¡na áre¿ondeestálocalizdo o Lar Viaentiro, é po¡$¡ejá
existeo trab@lho
de coletsselgtivsasendofeito r¡esús
local,alémde s€rrÍria árcacom
bom cspa4opara o trabelhooperaciona[e está loc¿lizadono cent¡o do Bapa de
Ermelirc lvfatarazzo.
Crt¡Clo de 10pcto6 de colet¡ volürtlrir de mat€ri¡l r€clcl¿yelem Ern€li¡o
Justifioativa:No plsno Age¡d¿2012serto c.iadoslc{o postosde coletavolu¡táriade
material¡eciclóveln¿ cidade.Assimnec€ssitaremos
d€ ¡o s¡Ídmo l0 postosde coleta
parao de¡dimgNrio
d9maisde 300mil habiis¡tes€rnEmelino Makazzo.
R€gistr¡r ro Phm comoZols ¿specialde Protetlo Cdtur¡l ¡ FATEC' loc¿l¡z¡d¡
r¡ Ave¡id¡ AgEi&de II¡irJusliñc¿tiva:Nestaáreajá existeinvasáode famfias no terr€noda FATEC, e ps¡a
preveotcomout¡asopoftuoidades
háest¡rcoessidade.
de invasóes
Registre¡ cono Mecroro¡¡ de Pfotef¡o Ambie¡t¡|, Zotr& Ispeci¡l de Pro@o
Cülfirrrl e Znn de l,a?,e¡ e Turismo á are¡ ¡trls d¡ Ch¿c¡r¡ M¡¡r@o. s
¿provoitatrdosolicit¡mod0l viveiro do pl¡¡t¡s !€stc lo{¡1.
Justificaliva: Cooo estaoos solicitando a ampliagáo da Chac¿¡a Múrazo,
¿pfoveitamospara solicit¿ro .€gistro rc plario como ár€¿de prot€gñoambienta¡,e
asgi¡r!solicitamosque o viv€irc de plantasque estó¡o pl¿nod9 metasAgenda2012
venhapar&estelooal.
Registr¡r DoPl¡ro coEo Zo!¡ Especielde Proteg¡o Cultur¡l o Ccttm de Cultun
Nordertir¿ lo.¡liz¿do eB fi€dl€ ¡o T€r¡rio¡l A p C¡rv¡lho
Justific¿tiva:Nestaár€ajá existeinvasáode famlüas¡o ten€trodo Ce¡t¡o Culh¡¡al,e
paraprEved¡comoutrasoportunidades
deinvasó6 bácsfsaec€ssidsde.
6do
Í-i.it. rOO.4{55
2.)MAIIIA VIARIA
Impl¿nt¡r D¡ar¡da-Parqüed¡ Pe¡h¿ rté o Itaim Prolil¡
Julificaliva: Est€projetoestáoo planodemetasAgaada2012,alémdissoauxiliaráno
desloca¡nento
d¿GBndesñoPauloLesteatéo cent¡od¡ cidadee vioee vers¿.
Dqplicsc¡o d&Avc[id¡ Abcl Tarar€s
Jusificativa:Diminuigáodo fluxo deúnsiúo no CentfoComercisld€Ermelino.
Cri¡c{o de ¡lf¡ de acersoda Avooid&Impor¡dor pan a Avelida Jrcú-P€cscgo
Justiñaativa: Preverdoo aumertodo fluxo de táúsito ro mini¡[el viário do cooplexo
Jacú-Péssego,
&cilitardo o scessoa Rodovi¿A),rtoúS€naa.
Trmspocigto (d¡drto por ciD¡ da Avetrid¡ A$ebR¡beiro)bou tútrel por snperficie
d¡ li¡ha d¡ CPTM ¡¡ Esú¡C¡oUSPLESTE
Justificaiiva:Ligar a Ave¡ida OlavoEgidiode SouzaArasha¿USP-LESTE,aoJardittr
Quenluxe principolnentea RodoviaAyrtoqSe¡n .
Criefáo d¿ li¡h¡ de Metr6 oo vlT(veicolrr leve sobretrilbos) - Tlecho Meffi
It¡quer¡ ao Aemporto dc Cümbice em Gür¡ülhoq poc!¡ndo pel¡ Ave¡ft|¡ Agoi¡
de E ia, Avenid¡ P¡ralr¡g¡á' ¡tr¡verso & Rodovi¡ Ayrto! SeDtrae pel¡ AYedd¡
qüe lig¡ ¡ Ayrto¡ S€|¡n&eté o Ae¡sporto.
Ju$ifioativa:O mo¡adorda Zo¡¿ Lesjee d¿GmndeSáoPauloL€súeotimizr¡áo &mpo
e terá maior facüd¿dede ¿cessoao AsroDorto.e ¡ao ¡ecessiarái¡ aié o Caoüod¿
Capitalpamfazerboldiaglo.
Corredor de 6¡ibu¡( Cel¡o Garci&) comVLT - Trccho Rü¡ Emb¡ra,E tr¡dr Mogi
drs Cruzes, Avedd¡ Impcrador, Jrrdlm Sáo Vice¡te ¡té Ave¡id¡ ltoqüer¡ It¿queru¡a, e ¡¡o pd¡ Ave¡ida Slo Miglel(prseando pel,oC€trtro Comcrcid da
Po¡to R¡s¡)
Ju$ificativa: Estamosenk€gandoos motivosimprEssoao Relalorou Presidenbdcsta
Audi&¡oiahlblica do Pla¡roDir€úoremErnelino M¡t¡¡azzodia 3ll0&09.
O FUSMI (FórumUóanistico de SAoMiguel),terll €stamesmapropost&poramelhoria
do deseNolvimenúo
doscentroscomerciaisd¿ Po¡te Ras¿e S¡o Mgr¡el. No ptanode
metasAgend.2012 e¡ist€ a criagaode um TerminalRodoviá¡io€tn It¿qu€rqo qu¡l
podemosafimar qu€ qua¡¡tomaispróximo o conedo¡d€ ó¡ibus for d€steTermi¡al,
maiorseráflüid% dosfibus e conseque¡tem€r¡t€
a velocidadcdospossagei¡os'
Erlcnsáod¡ Aver¡dr Arsis Ribeiro &téIt¡qr¡¡quecetüb&
o td¡sito d¿Ave¡ida M¡.chal Tito.
Jusificativa:Pamdesafogar
Cri.gÍo do Corrcdor de 6tribtls \aLT do Termird Novo Pe¡h¡EodoYlórlr) d¡
Aveúl¡ A$ir Ribetfo &téIt¡qr¡q¡ocetüb¡
ques9deslocamdosmuniolpios
Justificativs:Aumentoda velocidadedospassagpi¡os
e das
Fer¡azde Vasconc€los
de Mogi dasCnrzes,SuzanqAn¡já"Poá"It quaquecatuba,
regióesdo ltain Paulista,SñoMiglet Paulis&"ErmelinoMat¿mzzo,Pe¡balos s€dido
oen&oe bai¡roe par¿os municlpiosda Grand€SáoPaulodo Alto do Tiexé.Tambán
6av
do
'"'-"0q1$47
i-¿:ih¿;'^^-^¡H
poderádessfogaro tre¡sito da Avedda Mar€chalTrto, SáoMigtFl,
Veig4 CelsoGarcia,RangelPestana"
Processon"bJllzqi
hlne rbngaiyrg o¡loti
CoD¡tn$¡o d¡ s€grtrdr por& do Cumbic¡ prn düp|lc¡f¡o do Vi¡duto Srltos
DrEotrt, cotrrlmqlo d¡ rtq¡ (etrar¡d¡ e s¡ld¿ de &rraeü|!o)coat acerro r Rodovle
Ayrúor S€!tr¡ sctrlidoRio de J¡neirq cñ¡!¡o d¡ ciclwtr e 0l ¡ts¡ por¡ pc.l€stÉ
Jusificstiv¡: Nesb local hé interso trófegode camint6€s'ónibus€ canor quc t€m
dgsti¡o as empresssde Cumbicaem Guarulhos,muitos morado$s de Bñolino
parai¡ t¡balhar 9m Cunbia¡ utili?¡¡do os m€iosa
Morazzo utiliza¡r-¡e d€steaceeeo
É ou debicicler&
Pontoaem Efm9li¡o M¡t&r¡zzo ¡ sereDcri¡drs ciclDvi¡E!
Ru¡ Enblr¿, &sar¡dr Mogt d¡s Crúz€s'Av ol¿vo Egtdlode 8o[r¡ Ar¡!h¡' Av lrr'
Arsb RjiHrq Av P¡r¡r¡grl, Av Mihrc Eli¡s' Av P¡of Anúo o do C¡rtro I-opcq
Av Aguia de R¡i¡, Av SüoMigtrcl, Av C¡lim Did' Av Ve||lc€El¡r G¡iú8rlor, av
Abel T¡v$es
Cri¡r btclcletórtostros crt¡cocs da cPlM coúend.tlor Ermellno M¡trnzzo c
USPLtr,sTD,c !o Terultrd de A¡ftüs A. E C¡rv¿¡ho
J¡¡stificatir?;consoiefitize¡¿spessoal¿ dei¡t¡ o o¿ro €tr¡ca54utiliz¿trq biciclet¡ como
meio d€ traosport€,aiüdmdoa diminuir o ffi¡sito, & poluigáoe tazpndoquali(|adedc
vids tr& f€giáo.No plano de metasAg€nda2012 Em¡eli¡o Mat6auo estádescrito
juDtaoentecon o totrl de 100kmsdecicloüas.
1.) MACROZONEAMENTO
Zom dc Ccrtt¡l¡d¡de Pol$ - b - Ampliar pó¡¡ esa¡zo!¡ rt scgoiltes ¡Yorldtt:
Av. Botururcu, Av, Ol¡yo Egido de Soü,r Arr¡i& Av P¡rú¡g!¡, AY Ab€l
T¡vs|tr, Rü¡ EDbir¡, E¡trür¡ Mogi d¡s Crüze$ Av Agri¡ dc E¡i& Av Cdi! Eü'
Rm Porte Raco, Av Velcesbu G[lm¡r¡€$, Av Dr' AlEb Rtbelro' Ru Prof
Anto¡to de Casiro Lopc$ Av Am¡dor Bücro d¡ veig&
d€com&ciose gesbdces de servigospe¡&gprsg8o
Jusificativ¿:Irc€ntivsrinsú¡l896es
d€ t¡oradorÉspamoutrasr€gi6€s,haz9ndocomo
de €r'p¡lgoe evita¿dodeslocs¡oeDto
bencfi;io-melho¡i¿¡o ütDsito e transporte,aléú de desenvolvhrcltolocat c maior
qualiiadedevida.
Alter¿r de Zori Especi¡l de l¡ter€sñe Socitl - I par¡ Zo¡¡ de Ceúl¡liü& ?olrr
- b o trecho dr Rüs Rosa Me¡des e Ave!ft|¡ Sño M¡glol (qtr¡dr¡8
256254293
?,fi a51252,18?r38,rS6,18i184,182,1$,r75,18r,176177J7AJ8Ur79,
zll
Ju$ific¿tive N¡o e¡isúsm&vel¡s ou iqvasóesn€sbsloo¿is stualmqrtegriste ¡¿ sua
dc s€¡vigos.
totalirMe conércios¡lemédiopor& e prcsisdof€s
Rcdrrd¡ de Zo!¡ Espcci¡l de ltrter€rlG Soci¡l I c 2 do m¡lo de mle¡metrto
qü¡dr¡r 245c 24:ip¡rs Zora Mist¡ de Médi¡ Dortid,¡de- b
particularcomspart¡me¡tos.
Jüstifcativs:Afualme¡teestgloqslé um cotrdomínio
Retintt¡ dc Zor¡ Ecp€ctrlde l|rter€s!€Socisl2 p¡r¡ Zotr¡ dc Cetrt]sl¡drdePol¡r b eltrc r Av€tridr Sf,oM¡guel€ ¡ qu¡dr¡ 112
Justificativo:Atu¡lme¡tg oesteloeal é um¿ár€8comgrcialc láo e)rist4mfavel¡s ou
inrasó€s.
r-o,h"
nbOlS4g do
Processon%Y/
Ele¡ne
Gon
4-)IIABTTACaO
Res.100.465
Tor[ar em Zó!¡ Erpcci¡l dc lúeresEeSocid - I ou 2 ¡ F¡vch dr Vi[¡ lr¡¡lo (.!t¡e
s Rú¡ Sorho G¡úclo - 64' DP rtó a Éctrsdr Mogi d¡r Crur€E)
Jüsific¡tiva: ExisGm9m ftmfli¡s nas&Ea! Públicae Municipsl.F¡z pa¡i€do ptroj€to
cónegolimpo (córrrgo P@teR¡sa) p¡opo$opara2016,jutsmen e com o csñi¡ho
v€rd€,
Tor¡¡r s[ Zotr¡ EspGd¡lde lúer€$le Socl¡l - I oü 2 r ¡'rvel¡ S¡o Jorge (rtr¡i do
24"DP),
Justificatiw Esá no pl¿¡o do cénagolimpo (ftz partcdo culpl€xo Ru¡ Mris das
DorpsAbra¡ches- Vila Corsts¡cis).T¡azerm€lboriad€ qu¿lidadede üd4 st¡¿vésdo
plaaocsmiiho ve¡dep¡apostopo¡a201ó
lom¡r 3m Zom Erpccid d€ lúercrso Soctsl* I or 2 | tr.¡vel¡ p|{doo ¡o Córrcgo
Boturu¡s¡.
Justiñc¡¡iv¡:Eslaáf€oqr¡€fico úa rua JogoMarc€liaode Souzano PqooBohrnresu
esú
oo planodo cóEegolimpono parqu€lin€a¡Mongsgü4¿ttm datazer quq¡id¡dedevida
aosmoradof€s.
Torr¡r cm Zo!¡ I|p€c¡¡l de l¡tcres€o Socld - I or 2 [r Rr¡ tetreyef,r¡o
M¡g¡lh¡rt T¡¡t
Justifio¡tiv¿:Esu á¡eac$ó deaaodo projetocórrcgolimpo,alémdeter 50 fullias quo
s€r*obcneficiadas
comestadt€rs{¡o.
To¡¡¡r om Zo¡r Drpeci¡l de hte¡els€ Soci¡l - 1 ou 2 ¡ Fsv€l¡ dr Doür Loürr
(vieh)
Justific¿¡iva:Rotirsls dc moradiasquees6o en cima da canalizag¡ohopor melhor
condig¡o& moradispars,l0 famllias.Efeararreguhrizagfofrdiária porE150funüt¡s,
?orner en Zo|¡¡ Espcclalde l!úercrso Socl¡l - 1 o[ 2 ¡ Ru¡ ToólogoJol¡ W.sky
Jü¡tific8tira: F8z pa¡te do prcejto oó.r€golimpo, tem 40 &¡níiaq e é nec€ssá¡i¡a
t€tiradsd€ ftmfiiss que€sdomo¡¡ndocmoimado cón€g0.
Urbs¡iu¡C¡o ü ¡¡r¡ dc Zorr Erpccial de ¡ltorcrle Soc¡¡l - I, GZo¡¡ Erpccirl dc
I¡teñssc Soci¡l - 2 ro Jtrdlm Verória,
Justific¿üvs:Ese bai¡ro c¿ntán r¡m centfocorlerclsl ativq e muitospcst¡dor€s de
s€rvi9o.Taúbén estápróxir¡o a Ayerida AssisRib€irc e I Esta{¡oda CPTM USP.
LESTE, alélr d¡ prép¡ra USP. A übantza9l¡o ¡lesta á¡€a n¡o some¡te lrará
d€s€nvolvimenbmaior pam E rcgifu, como dini¡uirá 06 prcblq¡¡ss cadomicos,
socieise a¡¡bie[tsis.
Obrl Ermcliro l[¡t¡¡rzo
cstá co¡úcmplsdo no pl¡no tle mot|s Ag!trrh 2012
dentm dr urbarfuaglo dGhyel¡s p¡rr !o mfüimo5.000húfl14¡.
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ro¡ha
n'oo1651d;
urocesso
n'61/f):a1
ElaineGoneal¡ÉsGavi
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Folhan
Processon'6J/
j:la¡neGon
100.46
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DETlrulos E Docul'lENTos
oFrc¡aLDEREGrsrRo
t"l f}iil"i!:,,,
oeerssot,l$F"?,'".s
7ziíu.*'
"e-ffrr
OIGÍf ALIZAOOE REGISIRADO
APRISENÍAOO.PROTOCOLADO.
E DATA
EMMtcRoFtt[¡¡,No uvio "A" soB NÚMERo
C-
Éx
i>lll
2t0J
,
ÑESTE
MECANICA
EXARAOA
DACHANC€LA
EMOT RI:
EST fl¡:
332
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- 001ñ5
El;¡in¿
Rei. 'J{i0.4
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Ar¡tr
MDF- Movimento
de Defesado Favelado
\¡
RegiáoEpiscopalBelé
/,lKh,
-71 Ela¡nÉGonga
CNPJ:54.636.0221OOO1
F e n .1 0 0 . 4 8 5
SáoPaulo,01de setembro
de 2009.
ofl
-#É'iiff,*li.
6 Me¡oAmbr6nt;
A Subpreféitura
SáoMateus
A,/C:Sr.ClóvisLu¡zChaves
Subprefeito
SáoMateus
a^s¿&z&%-¿z*t,
''"*,ifr,{tff}*
- Reg¡áoEp¡scopat
O Mov¡mento
de Defesado Favelado
Bdém(MDF),vempor meió
desta,encaminhar
ao subprefsito
que apesarde náo
e ao pres¡dente
destacomissáo,
@n@rdarmos
com o processode revisáosem umaavaliagáo
e umaapresentagáo
de
(quántitativo
umd¡agnóstico
e qualitativo),
apresentaremos
nossasreivindica9óes
no qué
dizrespeito
a esteprocésso
rev¡sáo
(PDE).
do PlanoDiretorEstratégico
Tendoclarozada importánciáque foi a aprovagáodo PDE em 2002, que orientao
dosenvolvimenüc
garant¡do
urtanoda ci'Cade,
popular
durantsssteptocessoa participagáo
na sua@n@pgáo
e implementagáo
alémde seusavangoscomoa constituigáo
dos macros
áreasde dessnvolvimento
local,respeiüando
assimas partidlaridadesde cadaregiáoe
sendode tundamental
importáncia
mant+las,já que na atualrevisáoforamexduídas,bem
comoa constituigáo
dos conselhosgegtoregdas,,Z9n_aeEgpeqiajsl¡lercsseloaial{ZE|S),
sendoum¡nstrumento
quegarantea part¡cipagáo
da populagáo
moradora
destasáreasnas
já que,nestaatualrevisáonáoestásendoapresenlado
futurasinteNengóes,
um planode
O
Habitagaoe Transpoñe,que é de fundamentalimportánc¡a
para o desenvolvimento
o
garantia
justa,equilibrada
deumacidade
e sustentável.
Agradecemos
a vossaatengáo.
Semma¡s,
de Defesado Favelado
cENTRo RteoBERTA n¡eNcxú
RuaB¡spoEugénloDemazenod,463A
- 20Andar
paulo
CEP:03206-040 V¡taAtpina Seo
- Sp
Tel./Fax:(.11)6917.2744- 6917.5429
E-ma¡l:[email protected] Home-page;www.mdf.org.br
w@@www
Esitrada
do Palanque.
2950 SáoPaulo SP CEP:08485-520
CNPJ:04.624.35210001-79
Daorauto. ut qe setemorooe zuuy.
A associaqao
do baino du Palanque
em parcer¡acon o espól¡ode Vargarida
MarcheÍi lemandes.e espóliode JoséRe¡nosol-emandez. na pessoado senhorJoáo
Marc.heltina qualidadede inventar¡ante,
vem por meio destg apresentarsugesióes
importantescom o ¡ntuiúode cdopcrarcom o desenvolvimento
urbano mun¡c¡pal
especialmente
parafi ¡s de.habitaq¡,o.
neltarté,por représentar
uma glebade tená no b¿ino do Palanque,
situadona.
Usll'dda
do Palanqt¡e
s/noJardimlguate¡ni,
terraestaquemede403mil metrosquadrados,e
cnú(,ntra-se
reflorestada
com eucalipto.plantadopelosproprietiírios
com a final¡dadede .
ui,ndcr a cmpiesada família Reintro, proprietária
da área,a qual produziacr¡staise
nürelsitava
de lenhaparaalimentar
os fomos.'
rale ressaltarque todo procedimento
de plantioe manejoleve aprolaQeoe
acompanhamento
govem¿ünentais
dos órgáos
ambienuis,tomandoos dévidoscu¡dados
c,im o meio ambiente,e
para
á preservagáo
do solo,masque necessita
de mudangas
aproveitamento
embeneficiodq desenvolvimento
dacidade.
Entretanto
apóso encenanlento
dasatividades
ehpresariais,
nAose retiru¡ mais
r¡adeirado locale a glebade tenanáovemcumprindosuafunQáo
socialquedetermina
a
poder
cartamagmadc 1988,Raáo estaquea.iamíliaReinosopropóenegociagáo
com o
,públióo,ou aprovagáopa¡aque a referida'áreasejadestinada
parafins de programa
habitac¡onal.
Ii¡l solic¡tageoprende-5cao lalo quc em raláo da rnudangade zoneamentoem 2002
pdssoude 28100/l DaraTLPA\ t: ll L!q. o que inviabilizaa organ¡za{ioÍrc¡al da
cidade ve¿ que. neo há no lorql :rcvolesnat¡vas,ou tendénciae intefessepar¿¿ultivo de
qUalqucrculturacontrai¡andoo zo¡rearrcnto
irnpfantadopeia lei 13.885/04.
'Tel:6732-0026
Po¡lticaUrb.n., Metropohtan€
e-mail:asambapa@boL,com.br e M€¡oAmbr6nré
'
/
/^
an-slbZoJu-¿ú:¿s*J
I
lñ¿marAhü-C€
l-:.,j j .j,jnlor
SEcreládo
dBCoñi$s&o
RF- 1012C4
Eshada
do Palanque,
2950- SeoPaulo . SP- CEP:08485-520
-79
CNPJ:04.624.3521000t
ZEIS ,paraa&ndera populabáode baixa renda,dessaforma, úitigando as desigualdades
sociais.apl¡cando
os disposirivos
dos ars.lJ3 e l14 do Planobiretor Estrategico
Da
Cidadede SáoPauloalendendo
a delerm¡naeiio
constituc¡onal.
-
Assim,rcyisando
aSáreasdo bainodo Palanque
e dentieelas,estaem espééial,umá
vez que, merece umá analise mais apurada,para nortear a organizatáó do espago
urbano,aplicando
assima funqáosocialquea própriedade
i o respeitoaodireito
sedestina,
de propriedade.
o
Enlretanto.¡nlormamos
que.dilerenteda áreaem questáo.há v¡ár¡as
áreascom
vegetaigeo
nativae diversidade
de faunae flora que vem sendoalvo de déstruigáo
sem
qualquerinterferéncia
dos órgáosgovánamentais,
comprometendd
náo só o b¿ino do
palanque,
mastodacidadede SáoPaulo,umavez queestasendodestruído
phrtedá:mata
Atlántica,com¡uas riquezasambientais,
patrimónioe-stedue se náo.tiver inté.feréncia
urgentepoderádesaparece,r
el¡ clrfto espagodetempo.
Tel.:6732-0026 e-ma : asamDaDa(¿¿ool.com.or
EsÍad4do Palanque,
2950 SáoPaulo- SP- CEP:08485-520
'
CNPJ:04.624.352/0u01-79
o
E ao final, náb poderiadeixarde citar que o baino do Palinquecomportaa
nascente
do Rio Aricanduva
e váriosafluentes
enriquecendo.a
baciahidrogáficada regido
leste.siluado
do outroladodo balrrona estradasalurninopereirana divisacom a Cidade
T¡radcntes.
e queclerido aoabandono
dosór!áo públicosesteotodosocüpadosdesdq
suas
margensatépartede seuleito,plovocando
assoreamento,
enchentes.
e máscondigóes
de
moradias.e que paraa implanlacáo
do parquelineardo Aricanduraseránecessário
a
remogáo
destafamíliasparaa reouperagáo
destepatrimdnio
ambiental.
o
Assim sendo, a á associagáo
sugereo estudada área do espólioMargarida
Maichetti,para
que fossq vir a ser util¡zadapam o assentamento
dessasfamlliasapós
negociaqáocom o. poder público.em conformidadecom as secrerárias.de
habitaqáo(SEHAB)verde e meio. ambiente,planejamentó.
(SEMplA)assislénci¿
soc¡al.espotee lazer.e oútras.para implantarmoradiasdigitas. ¡mplantaqdode
equipamentos
públicoscomo forma.deaplicaqáo
de instrumentos
públicosestabetecidos
PL,ANODIRETORESTRATÉGICO
DA CIDADEDE SÁOPAULO.
PCIO
Na cenezaque o cxposto?mcrecerámelho¡avaliaqáo.por pane dos poderes
- executivod
para.integrar
e legislalivos,
o baino do Palanque
ás demaisregióesda cidade
associagáo
e o espólioMargarida
MarcheteFernandes
seus cumprimentos
aprcsentam
de
:
estiñae respéito.,
Seguealgumasinformagóes
sobrea glebadetenaparapossíveis
cg¡sultas.
Tel..6732-0026 e-mail: asambepa@ból.coi,n.b¡
,1
l
WWWWry
Estrada
do Palanque,
2950 SáoPaulo- SP- CEP:08485-520
000l-7s
CNPJ:0-1.o24.152
)ao raulo.ul de sercmrrro
de luue.
o
do loteainelto
A associaqao
em parceriacom as empr€sás
do.bairrodb Palanque
.sua
participagAo
no
Sáo Marcos situadas no bairro do Palanque,em nzÁo dé
sAomarcos
deseívolvimento
da regiáode saoValeus.através
dacriaqáodo pólb¡ndustrial
ondeestáoimplantadas
v¡íriasempresas
de pequenoporte,que vem gerandoemprego'e
renda,vem por meio detteapr€sentar
sugestóes
importantescon o intuito de cooperarcom .
o desénvolvimento
urbanomunicipal.
Destarte,as €mpresasde pequenoporte do loteamentosáe,marcos estáo em
conformidade
com a cartamagnade 1988,no que prescéveo título Vll,DA ORDEM
ECONOMICAE FINANCEIRA.DA C.F.Quetrata dos prinoípiosgeraisd.i atividade
econdmica,capüt
do art.170e seusincisos,uma
vez que implanta€meste pólo. por
prcpriamasnecessitam
¡nic¡ativa
de apoiodo poderpúblicopaiafazervalertaisrpiincípios
cail1c:
^
'tt
privada;
Da propriedade
Da funqáosocialda propriedadel
l)a fivre concorréncia;
Da buscado plenoempiego;
Daredugáo
dasdesigualdades
reg¡onais
e sociais;
paraasempresas
pofte,bemcomoa defesado
Do tratamento
favorbcido
depequeno
meioambiente
qualidade
de
e o ord€namento
da cidadeassegurando
de vidae distribuigeo
pessoa
renda,seenquadrando
principio
que
humana.
dessaformaao
maior é a dignidade
da
Entretanto,
paraque nossobgirrose desenvolva
e socialménte
é
financeimme¡te
necessários
algumasadequagóes
como, a implantagao
de Zqna de Uso- Estritamente
hdustial -ao i¡-rygs-dqzPlque abre a possibilidadede permissáóde implantaqáode
quetrazemriscosem,razáo
resid6ncids,lindeirad
ásémpresás
decértasatiiidades.
Ocorrequefaceao desenvolv¡mento
do ba¡nodo
da reg¡eoleí.ee especilicamenle
palanque,que hazemosalgumasobservagóes,
comoa exclusñode ZEPAGdentrodo
limite territorial do loteamentoSeoMarcos, tal sugestáop¡ende-seao fato de tratar-sede
paratal
áreaindustrial,€. náo de áreasagrícola!,em fun9áoda topografia.inadequada
finalidade e das lonstruqópsali iistaladas.uma
vez que a populagáolocal náo ¿e¡¡
tendénciaou interesses
ao c¡ltilo de hortasou outras.cultúras.
Ao passoqueasernpresas
quelá seinstalaram,
trouremm,emprego,
rend¿e acesso
aome¡ca4odetrabalhoiróximo
d€.suas residéncias,uma
vez que a acessibilidade
é precáriaqua¡to aos tqanÁpo¡gs
_ t;, ,AalÁf
coletivos,pratigamente
qualidade
inexisrcnte,
assegurando-lhes
devida.
R€6túí¡átri'C"fi"rá; .f;fel. ó712-002ó
FolltreaUrbane' MetioPolrtanP
6 MeioAñb snle
c-maii:[email protected]
qo.s"o^xli$bt
hafErAlvls
iH;üi;d"cor''i
Ércee;l* r$)/
ElaineGoñfa
Reo.100.465
CNPJ:04.624.35210001-79
Dessa
a
forma
o
Plano
Diretorpoderáorganizarnossacidadee especialmante
.
zona leste.com a aprolaqaodessassugesldes
que é de suma imporlenciapara o
desenvolvimento
€ crescimento
ordenado.
evitandoinvasóes
€ o mauusodo solo por parte
dos maus loteadores,. gb¡anti¡doo cumprimeritoda funqáosocial d4 propriedadee seu
, Paraqueessescritériospossamde fato trazerbéú€ficio$,sugerimosqueasmedidas
dos lotes.nesseloteam€nto
no mín¡mopam
sejade 1000"( mil metrosquadrados),
queseinstal¿ram
¡nstalaCó€s
porte,atendendo
na
de empresas
de pequeno
aosempresáÍos
decadade noven¡a(1990)deacordocom o zoneaflentoda lelislagáoda épcicaque
quantoao.parcelamqnto
e suas
estabelecia
na Z8 lüOll, lotes-de100e.aflexibilizagáo
portena legieg,Vale ressaltar
medidasviabiliz¿ma implantaqáo
de erirpresas
de pequeno
queo loteamento
Seomarcosaúendem
financeiros
soiiaise ambieñtais.
aos¡nteresses
D¡antede todasessassugpstóes
e em facedo queexite hojeno bainodo palanque
a comunidade
parceria
em.
coñ os empresáriosrequereminfra estrütum,como
redede l
gsgotoe asfálto,aó menosdasvias principais,como a estradado palanque,estrada
Vovó
SatuminoPereira,implantagápde transportecoletivode melhorqualidade
Carolina,estrad¿
garantindo
á acessibilidade
paraasdemaisqegióes
sátisfatória
dacidade.
'
'
. Soli¿itamos
ainda,á implantagao
local, para
de agé¡ciade desenvolyimento
aproximaros órgaos govem¿mentais
e co{nunidade,
dos empresários
inra melhor
desenvol!imenlo
da cidádee espec¡almente
dosbairrosperiféricos
ágregando
a me¡rcpole
comoumtodo,iisando
o bemestarde seushabitantes
e a susténtabilidade..
o
DO PALANQUE
Presidentg
ES
ASSOCTACAO
'
'
. Íel.:6732-0026
DA MA
E
DO PAI.ANO
e-mail:[email protected]
&trffi@{wffi@
Estradado Palanquq2950- SáoPaulo- SP- CEP:08485-520
s2l0001-79
CNPJ:04.62.1.3
ASSEMBLEI
{ REGIONALDE POLiTICAURBANADA
SUBPREFETTURA
DE SÁOMATEUS.
REVISÁODO PLANOREGIONALESTRATÉGICO
2OO6DOO7
ALGUMASEMPRESASQUECOMPÓEO QUADROEMPRESARIAL
DO BAIRRODO PALANQUE
LUCIIETI LUBRIFICANTES.RUA COLINA DE SÁO MARCOSN' 29
NAMIL N.¡D.ECOMERCJOLTDA ESTRADA VOVÓ CAROLINA N" 770
BRASTIM IND. E COMERCIODE TINTAS.ESTRADAVOVO CAROLINA N" ?iO
ATACADAO GUARUJÁDISTRBLTIDORADE MATERWS DE CONSTRUCÁO_
ESTRADAVOVó CAROLINAN" 777
TOMAZINE IND. E COMERCIODE MET{S LTDA- RUA COLINA DE SÁO
MARCOSN'57
DECORFRIOREFRICERACÁOCOME IND. LTDA _ESTRDAVOVó CAROLINA N'
J,FLFX.E{DÚSTRIA DD PEQASPARA VEICULOSAUTOMOTORES-ESTRADA
VOVO CAROLINA N.2OOO
PBCFEIRASE E\'ENTOS-ESTRDAVOVO CAXOLINAN" 2308/2]1I
TIETÉ EsPI,}4As E MoDUI-ADos LTDA ESTRADA vovó CARO-LINAN" I óoO
KEYI-OCD( AUTOMACÁO D{DUSTRTAL-ESTRADAVOVó CAROUNA N- 25.f0
DOCESFORMOSAINDUSTRIA E COMERCIO.ESTRADA VOVO CAROUNA M
1516
A.M.B. fNDUSTRIA E COMBRCIODE ARTEFATOSDE A.R,4ME-ME-ESTRDA
VOVO CAROLINA NO8OO
ANTD COMERCIODE MAQUINAS INDUSTRIAIS-ESTRADAVOVÓ CAROLINA
N"1515
COMERCTAL
ICUATEMILTDA _ESTRADAVOVOCAROLINAIJTS
LUCK USINAGEMDE PREC}SÁOLTDA -RUA COLINA DE SÁO MARCOSN' 24
MAGNUS LAVANDERIA INDUSTRL{L -RUA COLINA DE SÁO MARCOSN" 24 C
MAGNEARTSCOM. DE BRINDESLTDA -ESTRADA Nb2OO
AUTO MECÁNICA PALANQT'E- ESTR,ADAVOVÓ CAROI,INA N" 1991
ESTASE OUTRAS EMPRESASNO TOTAI DE 43 (QUARENIA E TRÉS)
EMPREGAMMAIS DE 2.000(DUASMrL PESSOAS) DE FORMA DTRETAFORA OS
INDIRETOS.E TUDO ISSOGERA RENDA EMPREGOSE F€SPONSABILIDADE
SOCIAL BEM COMO A zuNqÁO SOCIAL DA PROPRIEDADEE FOMENTARO
CRESCIMENTODA REGIÁOLESTE DA CIDADE DE SÁOPAULO.
"Iel.: ü32-D026
e-mailiasambapa@bol.€orn.br
[t€
ce<;
€ ,¡\¡'¡a c.t5
da
_Recebrdona Comras¿o
l.ofl¡rca
urbana,Metropotrlena
e MeioArnbrente
ú"Dtl_93&"Jp:AgJ^
hamarAl
- PlanoDiretor
Audiéncia
Pública
i:
':"
Souproprietáriode uma ,cademiana Av. OuroVerdede M¡nas,instalaAf
regularmente
conformeplanodiretoranteriorao de 2004 dadaa largura
daviaquepreviaestetipo deestabelec¡mento,
No planodiretorde 2004houvea classificacáo
da via comov¡a local,
impedindoque atualmentesejam feitas ampl¡a96etsendo que as
implicagóesdeste imped¡mentov5o desde a impossibilidade
de
investimentos
atéa geragáo
diretose indiretos.
deempregos
Solicitamosa sensibilidade
das autoridadespresentespara que a
-Wo
legisfacáo
plano diretoi, seja mais
municipal,avavés&-Ki\
permislvelá instalagáo
ou ampliagáo
de determinados
estabelec¡mentos
em viascomlarguraadequada,
vistotratar-sede prestagáo
de servígos
e
de uma atividadeque neo é poluentetampoucoruídosae que poderá
propiciarGescimento
po¡s,comoé de
á regiáoe geragáo
de empregos,
conhec¡mentode todos, sáo as m¡cro e pequenasempresasas
pelamaioriadosempregos
responsáveis
formaisnestePaís.
Certoda competéncia
e do bom
boasorte.
*T-&j"
jolhes bo.ano¡tee
X\
MDF- Movimento
de Defesado Favelado
RegiáoEpiscopalBelé
lffit\
-71 ottráflolI l'l t Á Á'A?o
GNPJ:54.636.0221OOO1
Prc¿essono67/ /t
Í!úine GonCalyds_
SáoPaulo,01de setembro
de 2009
A SubpréGitura
SeoMateus
A/C:Sr.ClóvisLuizChaves
Subprefeito
SáoMateus
- RégiáoEpiscopal
O Movimen(o
de Defesado Faveládo
Belém(MOF),vem por meio
que apesarde náo
desla,encaminhar
ao subprefe¡to
e ao presidente
destacom¡ssáo,
concordarmos
como processode rev¡sáosem umaavaliaÉoe umaapreséntagáo
de
(quantitativo
umdiagnóst¡co
e qualitativo),
apresentaremos
nossasreivind¡cacóes
no que
diz respe¡toa estepro".sso Ñi"áo do PlanoDiretorEstratégico(PDE).
Constano mapa01Ada atualproposta
(PDE)a drenagem
de revisáodo PL 67112007
e
a despolu¡gáo
dos CónegosCipoabae dos Machadossob responsab¡lidade
desta
subprefe¡tura
que estáono
comometade @nclusáoda obra para2012.Informamos
cursodestecónegoocupagóes
de favelascomoV¡laFlávia,5 de Julho,g de Julho,
TravessaEsperangae Mar¡aCursi. Temos clafeeae apoiamoso programade
despoluigáo
dos córregosdestemun¡cípio,
mas os que nos preocupaque na atual
revisáodeste PDE, náo faz parte um Ptanode HabitaÉodetalhado.E ¡mportante
compatibil¡zar
e garantira relocagáo
destasfamíl¡asna própriareg¡áocomum PIanode
Habitagáo,
valendo¡ssoparatodasas áreasquepoderáosofrer@mestáintervengáo.
Agradecemos
á vossaatengáo.
Semmais,
CENTRO RIGOBERTA MENCHÉ'
Rüa B¡spoEuganioDemazenod,46AA- 2" AÍdar
CEP:03206-040- Vita Atpina- Sáo paulo - Sp
- 6917.542A
(11)6917.2744
Tef./Fax:
E-ma¡l:[email protected] Home-page:www.mdf.org,br
2{\
MDF- Movimento
de Defesado Favelado
I st\
SáoPaulo,Oi dé setembro
de 2009.
A Subprefe¡tu
ra SáoMateus
A/C:Sr.ClóvisLuizChaves
SubprefeitoSáoMateus
I
- RegiáoEpiscopal
O Movimento
de Defesado Favelado
Bdém(MDF),vempor meio
Oesta,encaminhar
ao subprefeito
e ao presidente
que apesarde náo
déstacomissáo,
@n@rdarmos
@m o processode revisáosem umaavaliagáo
e umaapresenlagáo
de
(quantitativo
umdiagnóstico
e,qualitativo),
apresentaremos
nossasreivindicagóes
noque
d¡zrespeito
a esteprocesso
rev¡sáo
(PDE).
do PlanoDiretorEstratégico
Constano mapa01Adaatualproposiade revisáodo PL 671/2007
(PDE)a drenagem
e
a despoluigáo
dos CórreoosCipoabae dos Machadossob responsabilidade
desta
subprefeilura
comometade conclusáo
que estáono
da obra paaa2012.Informamos
cursodeste córregoocupagó€sde favelascomo@
Temosclarezae apoiamoso programade
@i.
despoluigáo
dos corregosdestemunicíp¡o,
mas os que nos preocupaque na atual
revisáodeste PDE, náo faz parte um llano-de_Habibtáo detathado.É importante
compat¡b¡l¡zar
e garantira rélocágáo
destasfamíliasna própriaregiáocomum Planode
Habitiagáo,
valendo¡ssoparatodasas áreasquepodeÉosofrercomestá¡ntervengáo.
o.
Agradecemos
a vossaatengáo.
Semmais,
cENTRo RIGoBERTA MENoHÚ
RuaB¡spoEugénioDemazenod,463A
- 2oAndar
CEP:03206-040- V¡laAtp¡na- Sáo paulo - Sp
Tef./FaxI (11) 69i 7.2744 - 6911.542A
E-mail:[email protected] Home-page:www.mdlorg.br
MDF- Movimento
de Defesado Favelado
RegiáoEpiscopalBelém
-71
CNPJ:54.636.0221
OOO1
ii.i¡. 100.
SáoPaulo,01de setembro
de 2009.
A SubDreieiiura
SáoMateus
A/C:Sr.ClóvisLu¡zChaves
Suborefe¡to
SáoMateus
O M o v i m e n t od e D e f e s ad o F a v e l a d o- R e g i á oE p i s c o p a B
l e l é m( M D F ) ,
vem por meio desta,ehcaminhaa
r o s u b p r e f e ¡ t oe a o p r e s i d e n t ed e s t a '
comissáo,que apesar de náo concordarmoscom o processode rev¡sáo
s e m u m a a v a l i a g á oe u m a a p r e s e n t a g ádoe u m d ¡ a g n ó s t i c(oq u a n t i t a t i veo
q u a l i t a t ¡ v o )a,p r e s e n t a r e m onso s s a sr e i v ¡ n d i c a g ó enso q u e d i z r e s p e i t oa
e s i e p r o c e s s or e v i s á od o P l a n oD i r e t o rE s t r a t é g i c(oP D E ) .
A n a l i s a m o sq u e a m u n i c i p a l i d a d se u p r i m i u i m p o r t a n t e ge l e m e n t o sd o
d e s e n v o l v i m e n tuor b a n oj á c o n q u i s t a d o sc,o m o o C a p i t u l od a s P o l í t i c a s
P u b l ¡ c a sS e t o r i a i sc o n s t a n t e sd o s a r t i g o s l 7 a 5 3 d o P l a n o D i r e t o r
E s t r a t é g i c oq, u e a b r a n g ea s q u € s t ó e sd e d e s e n v o l v ¡ m e n thou m a n od a
c ¡ d a d e ,d a q u a l ¡ d a d ed e v i d a d é s e u s c ¡ d a d á o s ,i n t e g r a n d ot o d o s o s
s e t o r e s d a v i d a u r b a n a c o m o : T u r ¡ s m o ,Q u a l i d a d ed e v i d a , T r a b a l h o ,
E m p r e g oe R e n d a ,E d u c a g á oS, a ú d e A
a o c i a l ;C u l t u r a E
, s s i s t é n c iS
; sportes,
L a z e r e R e c r e a g á o ,S e g u f a n g aU r b a n a , A b a s t e c i m e n t oe A g r ¡ c u l t u r a
cENTRo RtcoBERTAn¡erucxú
- 20Andar
RuaBispoEugén¡oDemazenod,46SA
CEP:03206-040 VilaAtp¡na.SáoPaulo- Sp
Tel./Fax:(11)69'l7.2744- 6917.5428
E-mail:[email protected] Home-page:www.mdf.org.br
!,
s .l"tFj€g
brdo ñ¡ Comirsáo dG
PollticaUrban¿,Met,t,j', t':.,qa
a Mo¡oAn¡!,rrnis
T#g*]*f*#-'
d¿i-,n;,j!io
S9cÍet¿rio
- 101204
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MDF- Movimento
de Defesado Favelado
nht e6g -",
RegiáoEpiscopalBelém
-71
CNPJ: 54.636.0221OOO1
i..I oc*.íi. eztft-sr
¡
iiainJeo49atgdscPvroii
100
Urbana.Por isso sol¡c¡tamosa rcintrcdugáodos art¡gos 17 e 53 do plano
D ¡ r e t o rE s t r a t é g ¡ c voi g e n t e ,u m a v e z q u e s e d e i x a d e a r t i c u l a rp o l í t i c a s
p ú b l i c a s d e s o b r i g a n d oq u e o P l a n o P l u r ¡ a n u a l ,a L e i d e D i r e t r ¡ z e s
O r g a m e n t á r ¡ aes a l e ¡ O r g a m e n t á r i a cs o n t e m p l ea g ó e s , p . o g r a m a se
p r o i e t o sr e l a t ¡ v o a
s e s t a sp o l í t i c a s( d e t e r m ¡ n a d apse l oa r t ¡ g o2 d o p l a n o
D i r e t o r E s t r a l é g i c o ) . P o r c o n t a d a ¡ m p o r t á n c i ad a q u e s t á o d e
d e s e n v o l v i m e nht ou m a n od a c ¡ d a d eq, u e r e i v i n d i c a m opsa r aa n o s s ar e g i á o
d o S á o M a t e u su m af a c u l d a d ee u m h o s o i t a t .
A g r a d e c e m oas v o s s aa t e n g á o .
S e mm a i s ,
Movimento
de Defesado Favelado
cENTRo RtcoBERTA MENcH[t
- 2"Andar
RuaBispoEugén¡oDemazenod,46SA
paulo
CEP;03206-040 Vila Alpina " Sáo
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Tel./Fax:( 11)6917.2744-6917.5428
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R"I)icll
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R'Diosuortünhoz
0a341-17o
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Af-Cvr.t
Recebidon¡ Corniasáode
PoliticaUrbana,liekori¡i]!nna
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lnamar
Secre o deC.nlr!;:l
- 101204
r4.,hl:rt-BP,&e:R.+Diogo+\,funhoz...
3I /8/?009
SáoPaulo,31de agostode 2009
rotrru
n¡616Pr'¡cc¡so no6?/
Associagáode Moradoresdo ParqueBoa Esperangavem por meio deste
comunicadoinformar:
1- A cp¡st¡¡cáa-da.p¡le-da Rua JoáoCrisipianoSoareslocalizadano
baino P¡1guepqa lgpgrangacom a rua Otavio de Palmaque se
loc¿lizano JardimRicardo.
L-
A construgáo
e revitalizagáo
daoracaFranciscode Mello Palheita
quefica localizadanajungñodeFranciscode Mello Palhetacoma
Morro do Fradee Gomesde Lisboa; que nomentoeskíabandonada.
a - A construgáodo&LE{Posto de Saúdeda Família) quevai fica
localizadana rua António Pavñocom a rua Chafarisde Pedra.
Valemo-nosda oprtunidadeparanossosprotestosde estimasimnortáncia.
Atenciosamente,
Trindade)
/¿(cz:ttg-Wr€vSu.
fr€c€bído¡¿ Comr.sl.
Pollt¡caUrben, r,''!'¡
E ll¿l| 4" ' '
!$? JUnlo¡
MDF- Movimento
de Defesado Favelado
RegiáoEpiscopalBelém
CNPJ: 54.636.0221oOOl-71
nb01672
Forhi
¡o Paulo,01 desetembro
de 2009.
Pr|,cessono6Yl
A Subprefeitura
SáoMateus
Á¡lC:Sr.ClóvisLuizChaves
Subprefe¡to
SáoMateus
- RegiáoEp¡scopal
O Movimento
de Defesádo Favelado
Belém(MDF),vempor me¡o
que apesarde náo
destia,encaminhar
ao subprefe¡to
e ao pres¡dente
deslacomisgáo,
@n@rdafmoscom o processods rev¡sáosem uma avaliagáoe uma apresentagáo
de
(quantiiat¡vo
umd¡agnóstico
nossasreiv¡ndicagóes
e qualitativo),
apresentaremos
no que
(PDE).
dizrespe¡to
a ssteprocesso
revisáodo PlanoDiretorEstratégico
Conforme
o artigo10 da atualrevisáodo PDEque diz respeito'a diretrizes
a serem
no desenvolviménto
obedecidas
urbana",
rac¡onal
da polít¡ca
exemplo"sobrea utilizagáo
dos recuÉosnatura¡s
de modoa garant¡rumacidadesustentável,
e
social,económica
parao presentee futurageragáo;
por me¡oda
ambientalmente,
na gestáodemocrática
populagáo
e de associagóes
na
represenlat¡vas
dosváriosseguimentos
da comunidade
formulagáo,execugáoe acompanhamento
de planos, programase projetosde
desenvolvimento
urbano,principalmente
aquelssquetrazma¡sriscoao ambiente
natural
ou construído".
Por conia disto, vimos sol¡citara ¡nclusáode uma proposta de
incentivoe v¡abilidadeeconóm¡ca,na cr¡agáode cooperativasde catadoGsde
mater¡a¡srecicláveispa|a combatera exclusáosocial,a d¡minuigáodo deacaÉe
indiscriminadode resíduossólldos no msio ambientee a um desénvolvimento
local,sustentávelcom umaeconomiajustá e sol¡dária.
Agradecemos
a vossaatengáo.
Semmais,
Santos
a do Favelado
CENTRO RIGOBERTA MENCHU
- 20Andar
RuaBispoEugén¡oDemazenod,469A
CEP:03206.040- V¡laAtpina- Sáo paulo - Sp
- 6917.542A
(11)6917.2744
Tef./Fax:
E-ma¡l:[email protected] Home-page:www.mdf.org.br
REVISAODO PLANO DIRETORESTRATÉGICODO MTJMCPIO DE SAO PAI]LO
PROJETODE LEI 67112007
a agáode denocmcia
Damosinicio hoje no teritório da SubprefeituradeJabaquara
previsúano Estah¡toda Cidadee exercidapelapopulatáoemnomeda Cidadania.
a fim de podennoscolaborar
d¿mosnossassugestóes
Nos da Subprefeitur¿
de Jabaquara
quehojeapres€rita
quadro
demográfico
do desvlolvimento
com oPL 67112ir07
e canno
umare¡¡lidadedife¡e¡oiadadosúltimos l5 anos.
e Saúdedenüodo PlanoDireto¡,apesa¡de
Devernosrevere inclui¡ novamentea EducaQeo
te¡ sualeis esp€cifica,pois o Pla¡o Dirctor é o Planoa bas9de todasasL€is Municipais,
tendosempreesteprincipioparasuaelaboragáoé de extremaimportáncia,rc¡ova¡ e
de umacidade.
redese¡har¡ovos objetivos,dircüizese agóespa¡atodosos seguimentos
inclui¡ escolaspca asidade
ComoestePL esta¡ealidadenáoira acont€cer.Precisa¡nos
massim' o Nível Médio,
difere¡ciad4 dos35 a tercei¡aidade,náocursode alfabetizagáo
que
pessoas
náo
üveramopo¡tunidadena
gerais,
hoje
as
com én&semaio¡a conhecimentos
épocacertaposs¿mcursa¡e desenvolve¡umadividade.Paraa te¡ceiraidadeaulase
tra¡lsporteigual fazemosparaascriangas,assim todospoderáosentarna sal¿de a¡¡lae
retomarcom segwa¡g¿parasua¡esidéncia.A idadedapopula{áoestamudandoe nossa$
Leis tem quemude também.
paraa úerceiraidade,
A S¿údetambemdeves€¡reüsta precisamosdemaioracessibilidade
incluindogeri¿tria,nutricionistas,casade repousodecent€se o quemaiscouberpara¿
certezade umavelhicesogura.
Estassáonossaspropost¡sde intervengáoemassu¡toque¡áo const¿no PL 6711200?.
Assuntosdo Pl 67112007
da política dosresíduossólidos
Art.38 - Seoa!6€seshatégicas
Paraintensificaresúga¡tigoqueé muito importanlepa¡ea ificluseosociale valida¡sua
de no Alvani de Licengade
atividade,lugetimosinclui¡ no aaigo a obrigatoriedade
dwerá serhformadotipo de
quisito
onde
r€síduo
solido
funcionamentoserincluldoo
reslduo,sereciclado,dia e horáriopararetirada.
de ilumina aqáopublica
Art, 4l - Sáoa96€sest¡atégicas
de
v - incluir nesl€incisoasAvenidasqueestasendousadacomopo¡to inadequado
da
¿
devida
lic€nga
nas
ruas
sem
prostituigáoe dmga,Suges{iiorllo podehavercomercio
prefeiturae náoé permitidoa vendodo corponasruasdo muoiclpio.
Art - 43 Sáodirehizesda Dolíticaurbanae usodo solo:
Elaine
p,eg.1
pelosinsfumentosleg¿isconsta¡tedo E,C,dos
IV- Redagáosugerida''a rEcup€ragáo,
¡ecursosadvindosda valo¡izacáoimobiliáriaresult¿nteda ¿geodo PoderPublicoe sua
aplicagáoemprimeirolugarmoradia"
visto quena regiáocentralcomona RuaAnd¡adas,Aurorae asdemaisquefechameste
emárcaqueconsiderosubutilizada,esperando
cintürlo existeumagamade estacionamento
esteinshumentodo E.C deveestad€scritono
o poderpublicoagir paraele serbe¡¡ehciado,
ProjetoNova Luz.
XV - Garanti¡a compatibilid¿dedo usodo solodo entomodo Aeroportocom a atividade
portuária"
Comentá¡io-o Ae¡oporto€staao ladode umaZER- ZonaEstritamenteResidencial,para
deselvolveestaatividadeportt¡.i¡ia,s€ráÍeceseárioalteraro entendime¡fode üa local'
ondedeveriaconstar queem via localpodeserinstaladoatividade¡R2 dede queos
vizinho do entomotenhaa atividad€¡áo residencial-nRl ou nR2, d€stemodoterfarnosas
quadras
residenciais
e asnilor€sidenciais.
Art. 46 - Seoobjetivosda Polfticada Habiragáo;
VII - Promovere induzir o ugohabitacionalriasá¡easco¡solidada$e dotadasde infaprevistosno E.C.
os instrum€trtos
estrutua urbana,utilizandq quandonec-essário,
Pergunta:Para utilizaf os i¡st¡um€ntosdo E.C náoé pf€cisoestadescritonestaLei- com é
possíveldepois!!
IX criar condif¡€s para a participagáoda iniciativaprivadanaprodugáodeHabitagáode
na {i¡€acenÍal, g¡ebase
InteresseSocialHIS e do MercadoPopularHMP, €specialmente
lotesneoa edi{icadosou subutilizadosna cidade.
Comenüários:
No cent¡oda cidadecomo informadoacim¿no Bairro de staEfigénia as
quesáovariasnenhumaestagrifadocomoZEIS,masásárcsa
áreasde estaoion¿mento
conshuldase oomcomercioesteogfifadascomoZEIS esteequivocodeves€rconigido de
imediato,atemesrnoa¡It€sde dar inicio ao ProjetoNova Lü2, introduzindoo insh¡mento
de valorizagáoimobiliáriae garantindoa execug5odeZEIS ¡estasá¡eas'de fáoil
pois o solo€stanivelae as¡íreaslivre de obstáculose náoesta¡eg¡ando
construgáo
entulho,náoháo quedernoli¡estáolimpo sópiso.AssimestarevisáodasZÉlS estará
atendendoo $ XIII dest€a¡tigo.
Art. 5l- SAoinstrumettospar¿a polítioade ciroubqeoüá¡ia e det¡aÍspo¡te'
queonereos ploprietários"".'...""" ''
XI - a implantagáode fontesde fin¿riciamento,
avicli
Iidiñe
ComeÍtárioe sugestiio-comonosquemoñ¡¡nosestacidadg,nosqueneoconseguimos
chega¡em casa,temosquepagarpe¡otnnsito infemal,na verdadequemdevepagarsáoos
carrosc¡m chapade outromunicípio,paraestesveículosdevedase¡criadobols6esna
paraas
e ónibusparadeslocara-los
entradade SáoPaulocornpátio de estacionamento
est¿96es
de metrom¿ispróxima,comotambémpar¿entrad¿solidáriaem SP.
Nósjá pagamostudo maisc¿ronáoé possívelquedevemospaga¡maise mais.É
paranosnáocairmosÍo descaso'
importantedebateralgunsassu¡tosdetalhadamente,
Ouha grandes¿ídaé brpcartotalmenteo Potencialconstrutivoateasnossasviase meio de
exisúe¡te,sei quea primeiracois¿quevaopels¿¡e na máode
transporte¿te¡de¡a dernanda
de viq
obraoperaria,est¿estarágarantidap€losdemaisservigosde rccuperagáo
de eslatdesde met¡o,e prédiosateo seucoeficientebásico.
alarg¿mento,
consh!¡gáo
ernSPs€ráo¿lugados;verididos
Assimte¡ho ce¡tezaqueos 700mil imóveisaba¡donados
com inta-€strutu¡a
total
das
á¡€as
¿proveitamento
em
HIS
com
ou transformados
potencial
do
constflfivo e €staevolugáonasvias
e, apósesteadormecimento
consolidadas
lova, lind¿e cheiade vid¿
de transDorúe
SáoPauloacordañá
daszonas-ZM-l e zcPa- (co¡st¿rmlaletraa mais¡a
Aú.122 - Revernomenclaú¡t'a
nomenclah.ra)
A¡t 162trazqueasáreasde utiliza4áocompulsoriosslo aquelasfixadaspor estalel.
Em queparteestadescrito,pa¡apodermosanalisar.
Art- 163traz em s€uoontexto os instrumentosdg utilizagáocompulsóri4e consorcio
Imobiliri¡io.
Suges6o- estesdois instrumentospoderiamsercolocadonoslotesgrigdos com ZEIS,
assimse o órgñopublicoteriaüm prazoparaanalisars€s€ú inter€ssa¡teparaqual
atividadee senáohouverinteresseo proprietárioficaria livre para ex€cutaro quefo¡
permitidoem lei apósuma8noda aplicacáod€steinstrumento,
p¿¡a
sñod€sap.op¡iado
Muitasvezesos lotesg¡ifadoscomZEIS neosáoutilizados€ ouart?s
a execugáodastlabftageode hteresseSocial, HIS e esteslotesfica¡nt¿chadoss€mpoder
serulilizadoparaoutrosfim e, setomamsubutilizados.
qualqueredifrcatáoou ter¡enoquerleoes¡ej¿g¡ifado
paraserdes¿prcpriado
Sugeótáo:
comoZEIS, deveráserr€tiradouma{i¡eagrifadade ZEIS , a fim de que¿ populagáodo
I
entornoou do território náoie¡ha r¡rnelevadolndicepopulacional,traz€ndocom isto os
o PlaÍejamg¡to
tra¡rstomosda f¿ltade denandaemvárioss€tores,e des€quilibrando
estudadoparao local.
Sao€stasasnossasgmrdespreocupa{&scom nossaAmadaCidadequeros acolhee que
estamosaqui pa.aacolh&leno quepudermos.
SÁO PAULO, DIA 03 DE SETEMBRODE 2OO9
Josó Frt,*th
sub' 'erbtúo
D.C na.p.s
s.ñpreÍ.iaúa
t ab.daara
reL&t21{9@:E-!4í441
Indaléci. Egcuderc
Sup€rvisáoTécnicade F¡scal¡zaAáo-CPDU
SubtrefeilulaJabaquaÉ
Tel. 33973200
htp://JabaquaÉ.préfeitura.sp.oov.br
ñt"U0167
Proceseonoé.JJ
REvlaÁoDo pt-At{oDrREfoREsrRATEGtco
- ituNrcíPro DEsÁo pAULo.
LE|S No{3.43OlO2E PARTEI, LEr l|o l3.aa5/O4
auDtÉl|cta PúBLtcaEMo3/sET.og
GENTROCULÍURAL DO JABAOUARA
Proponente:
ArqteAnel¡sflapoleáoCamposTlsovec
1) PL no 0671/07,Inc. Vl, Art. 14 / Lei no 13/;3OIO2,
Inc. ll, Art. 146: Area
ConstruídaComputávelé a soma das de todas as áreas cobertasde todos os
pav¡mentosde uma ed¡ficagáo,que sáo consideradaspara o cálculo do
coeficientede aproveitiamento,
exceioas áreascobertas:
a) de circulacáoverticalproteqida,e
b) aouelas.em qualquerpavimento,
destinadas
circulacáo.
a estacionamento.
carqa.descaroa
e manobras
de ve,ículos,
semlimitemáximo;
2) PL no 0671/07,Inc. Vll, Art. 14 / Lei no 13430102,Inc. lV, Art. 146: Area
ConstruldaNáo Computávelé a somadas áreas@bertasde uma ed¡ficaÉonáo
consideradas Dara o cálculo do coeficiente de aDroveitamentor-+€€--tem€s
d¡sp€stes-ne-]€gHslagá€f
e4iqePie;
3) Le¡ no 13430/02,"TíTUIO lt - DAS POLíTTCAS
Afts.: 22,26, S
PÚBL|CAS....',
(Art.
(Art.
4'
32), 35, 37, S 40
38), 43: A retiradadessesartigosimplicao prejuízo
na garant¡ade PolíticasPúblicas,especialmenteás Pessoas portadorasde
NecessidadesEspecia¡s.
4) PL no 0671/07,Inc. Vlll, ArL 21 I Lei no 1 30102,lnc. Vlll, Art. 55: Um dos
obielivos da Política Ambiental é a implantagáodo Sistema Munic¡palde
Informagóes
Amb¡entais,¡ntegradoe georreferenciado.
Enlretanto,náo existeem
nenhum artigo a determ¡nagáopara a ¡nclusáo das áreas ru¡a¡s, nesse
poisas áreasurbanasiá se encont¡ammapeadas
mapeamentogeoneferenciado,
com georreferenciamento.
5) PL n' 0671/07,Inc. ll, Art. 22 I Lei no1U3O|O2,Inc.ll, Art- 56: 'Estabelec¡mento
do Zoneamento
Ambientá|,compatib¡l¡zando
as cond¡c¡onantes
ambientaiscom as
diretizesdo parcelamento,
usoe ocupaÉo do solo":
A afteraÉo propostaconflitacom o d¡spostono ñt.221, PL 0671/07,po¡s o
zoneamentoambientalp¡ecedea discipl¡nado parcelamerfo,uso e ocupagáodo
sofo.Pode-seconf¡marcom a defin¡gáo
dadapeloDecretofederal4.297102.
6) PL no 0671, Inc. lll, Art. 29 / Le¡ no 13/.30102,
Inc. lll, Art.
inst+um€f,te-d€
real¡zarAval¡agáoAmbienlalEstratég¡capara fins de aval¡agá€,
dec¡sáoentrealternativas
oue tenham
d9 produgáode água, bem como de obras de infra-estrutura
reDercussáo
nosmananciais":
Tal Instrumento
e ¡mplementado
deve ser regulamentado
de foma a ser
plenamenteut¡l¡zadopara todas as aQóespertinentese, náo somentepara
de mananc¡ais.
ooliticas
7) PL no0671,Att.47 e 48 / Le¡no 13430,Inc.V, Art. 80 e Inc.Vl, Art. 81: A
redagáodo novoInc.lV, Art.47, Inc.V do PL 0671/07,referente
de
a 'produ9áo
unidadeshabiiacionais,náoabrangeo dispostono atualInc.V, Art. 80, da Lei
13430102.
Cabelembrarque o Bras¡lé s¡gnatário
da Convenqáo
de Direitodas
Pessoas Defic¡entese, embora o Municípiode Sáo Paulo tenha leg¡slagáo
tratandodesseassunto,
nasmed¡das
a mesmanáof¡carácontemplada
estrutura¡s
do PlanoDiretorEstratégico.
8) PL no 0671,S 2", Art. 104/ Le¡ no 13430/02,
$ 10,Art. 136:Náo alterara
redagáodo parágrafo,pois ex¡stemd¡ferengas
de coeficientesde permeabilidade
para os diversostiposde vegetagáo.
pemaab¡l¡dade seráocomputadascomo ajard¡nadase añoñzadas)
(taxa de
9) PL no0671,Arts. 120e 122I Lei no 13.30102,
Arts. 150e 154:Maoroá€as:
pois, na falta do zoneamento
Proponhoque sejammantidasas macroáreas
ambientald¡spostono Art. 248, as mesmas"cumprem"a fungáodaquele
zoneamento
noqueprevéo Parágrafo
únicodoArt.248,da Leino13430/02.
10) PL no 0671/07,Art. 186: ReajusteFundiár¡o:Pata que seja viável a
proposto
peloPL0671107,
impfantagáo
do novoinstrumento
atravésdo "Reajuste
Fundiár¡o",é necessárioque seja detem¡nadopor dispos¡tivolegal e respectivo
recurso f¡nance¡ro,aexecuÉo de LevantamentoFundiádo das áreas náo
georreferenc¡ado
abrangidaspelo mapeamento
disponlvelna Prefeitura.Ta¡s
pelasáreas@nstantes
áreas,basicamente
sáocomposlas
do Cadastro
de Areas
do INCRAe, sobréas ouaisincideo lmpostoTerritor¡al
Rural.
Ademais,tal Levantamentoprop¡ciaráa representagáocartogÉficade dados
@nstantesnos Cartóriosde lmóve¡s,de forma sistém¡cae institucional,
por exemplo:f¡scal¡zagáo,
fornecendosubsídio,a váriasagóesinstituc¡onais,
futuro d¡agnósticoda s¡tuagáodas áreas rura¡s, decisáo instituc¡onalente
i
Município
e Uniáoacercada cobranga
dosimóveis,
etc.
tributária
(ñ(
${
'11)PL no 0671, 20, Art. í88 / Lei no 13430/02, 30,Art. 221: Estoques '
S
S
Subprefeituras:
Paramelhorutilizagáodo instrumentode "Transferénc¡a
do Direito
de Construif,o PlanoD¡retorEslratégicodeved¡scriminar
os estoquesexistentes,
por D¡stritoe Subprefe¡tura,
bem como se criará novos estoquese quais os
valores,nos D¡stritosonde¡á se esgotaram.Tal medidavisa a readequagáo
de
projetosdo s¡stemavtáúoe de drcnagem,implementados
ou comprev¡sáo.
ffi'o'ol-erp
j"
Prccesso nog'tt /¿'6b I
e.iil* é",'fitvgP4"ati
R€0.100.
prazoparaquea
l2) PL no0671/07,
Art.221I Leino'13430102,
Nt.248: Iniroduzir
Prefeitura institua o Zoneamento Amb¡enial, também conhec¡do como
previsto como Instrumentode Gestáo
Zoneamento Ecológ¡co-Económ¡co,
queexisteo Decreto
Ambiental,
em cumprimento
ao Estatuto
da Cidade.Lembrar
que
Federalno. 4.297,de 10/07/02. estabelececritér¡ospara o Zoneamento
Ecológico-Económico
do Brasil.
Adema¡s,entendoque a rev¡sáodo zoneamento
delem¡nadopelos Planos
Reg¡onaissomente poderá ocorre¡ após o ZoneamentoAmb¡ental, para
pelo Parágrafo
cumprimento
do detem¡nado
único,Art. 248,bém comopaft¡a
execuqáo
dosPlanosde Bairros.
l3) PL no0671/07,S 40,N1.223/ Le¡no 13430i02,
Art. 250:Deteminarprazo
parapromulgagáo
de le¡que definaos empreendimentos
e atividadessujeitosao
po¡s
licenciamento
ambiental, náo é cabívelque após16 anosda existéncia
do
ór9áo munic¡pal¡ntegrante
do SISNAMA,a¡ndanáo fo¡ posslvelelaborara
legislagáo
peloórgáo
em questáo,cuidandode observaro queestádisc¡plinado
federale aquiloqueo órgáoestadualnáoquerabranger.
'f4) PL no 0671/07, 2o, pfl. 223 I Lei no 13430102,
Aft. 250: Para os
S
empreend¡mentos
ou aüv¡dades
impactos
cujos
amb¡enia¡s,
efetivosou potenciais,
tenhamcarátermenoss¡gnificativo,
o licenciamento
ambiertale licenciamenio
dé
funcionamento
da ativ¡dade,deveráoser integradosnumsó expediente,tendoem
processual.
pelásSubDrefeituras.
v¡staa economia
e executados
15) PL no0671107,
Art.229I Lei no '13430102,
Art. 255: Dar nova redagáoao
que se
Caput,do Art.255:"A Aval¡agáo
é um instrumento
Ambiental
Estratégica
processo
para
qualidade
constitui
em
sistémico
e continuo avaliagáo
da
do meioe
das conseqüéncias
alternativas
de
ambientais
decorrentes
de v¡sóese inten9óes
desenvolvímento,
íncorporadas
em íniciativas
faiscomoa formulagáo
de pofíticas,
planejamentos
ou programas,
a integra9áo
de modoa assegurar
efet¡vados
possível,
políticos,
aspectos
biofís¡cos,
o maiscedo
aos
económicos,
sociaise
processos
públicos
de planejamento
e tomada
dedecisáo."
Tambémse faz necessáriaa deteminagáode prazo para regulamentagáo
dos
procedimentos
para util¡zagáo
pois
qualificariam
desselnstrumento, melhor
as
decisóes
de
de obrase agóesconstantes
da Revisáo
do PDE,bemcomoserviráo
balizamentopara as rcvisóesdas obras e agóes dos Planos Régionais,
pelosPlanosde Bainos.
espec¡aknente
aquelesquev¡erema ser dec¡d¡dos
ñ
\sq
16) Lei no 13430102,
Art. 269e 27O:Manletos c¡tadosartigos,poisdeterminam I
que o Sistema e o Processo Mun¡c¡palde PlaneiamentoUrbano "seráo
desenvolvidospelos órgáos do Executivo,com a part¡cipagáoda sociedade,
garantindoos ¡nstrumentos
parasua efet¡vagáo,
ne@ssár¡os
sendocompostopor:
órgáospúblicos;
PlanosMun¡cipa¡s,
Regionais
e, quandohouver,planosde bairo;
popular.Tambémfazempartede
SistemaMunicipalde Infomagáo; participagáo
tal sistema,dentreoutros,Leis de: Uso e Ocupa€o do Solo, Zoneamento
Amb¡ental;Planos de: CirculagáoViária e de Transportes,Habitagáo,
Prccsso n. é7
Er¡¡n€
co4g¡rypÉ
crü6t¡
Recuperagáo
dasAreásVerdese Fundosde Vales;
da utilizagáoe parcelamentocompulsórios,para notmcagáodas áreas
paraavaliagáoambienblestratégica.
usucap¡das,
dos procedimentos
17) PL no067'1107,
Pat. único,Art. 272 I Lei no'13885i04,
Aft. 270:Acrescentar
que: "Permanece
"Códigode Obrase
integralmente
vigor,
a
em
Lei 11.228192,
Ed¡ficagóes"
, poisesseé o diplomalegalque "Dlspóesobreas regrasgeraise
específicas
a seremobedec¡das
noproJeto,
l¡cenc¡amento,
execugáo,
manutengáo
e utíl¡zagáo
de obrase edificagóes,
dentrodosl¡mítesdos ¡móve¡s",
espec¡almente
quanto a: obras novas, edificaEóes
existentes,respectivosdocumentosde
penalidades."
controle
e respectivas
l8) No Quadrode obrasdo S¡stema
V¡ário,náo@nstatamos
obras¡eferentes
a
alargamenlodo sistema vlár¡o que interliga bainos, sendo motivo de
estrangulamento,
causandograndestranstornos
d¡áriosao fluxode veículos,a
saoef:
a) Av. EngoAmando de Anuda Pereira,no trechoentreAv. EngoGeorge
Corbisier
alé R.dasGrumixamas;
b) Av.Da.BelmiraMarin,juntoá Estagáo
ferroviária
Grajaú;
c) entroncamento
da Av. Raimündo
Pereirade Magalháes,
R. D¡ogoOrt¡ze R.
CunhaGago,¡untoá linhaferoviária.
19) PlantaGenéricade Valores:E necessárioque se faqareüsáodosValoresde
porgóesdo tenitóriomunicipal,
atribuídos
na PlantaGenéricade Valores,coma
inclusáode componente
resultantedo índ¡cede CoberturaVegetal.Com o
obietivode servirde instrumento
Climáticas,
de Políticade Mudangas
tal medida
v¡sa melhor qualificar e avaliar os imóveis que mantenhamrelagáo
amb¡entalmente
equil¡brada
entre:áreado imóvel,áreaedif¡cada,
áreapermeável
e áreafoliar.
O Mun¡cíp¡odever¡afazer gestóesjunto ao Eslado,espec¡almente
atravésdo
Sislema de RecursosHldricos,de que aquelesque detém a tituladdadede
¡móveis,com existéncia
de relaQáo
ambientalmente
equ¡l¡brada
do imóvel,com
sign¡ficativoíndicede coberturavegetale área permeávele cumprindoa fungáo
podendoser ent¡tulados
socialda propriedade,
de "produtores
de água",sejam
partíc¡pes
peloFEHIDRO.
dosrecursos
auferidos
20) PlanoPlurianual- E necessárioque os Pro¡etosresultantese inser¡dosnos
PlanosPlurianua¡s
demonstrem
a análisede viabilidade
económica
e tenham^ ./
passadoporAvál¡aÉoAmbientalEstratégica.
aÑ
2l) Adema¡s,
deve-secolocarfim á dupllcidade
de procedimentos
adm¡n¡strativos,
no Municfpiode Sáo Paulo,referentesao mesmoobjetode ver¡f¡caeáo,
entreo
Municíp¡o
e Estrado,
a saber:
a) L¡cenciamento
Amb¡entalde postose sistemasretalhistasde combustive¡s
e
Alvará de Aprovagáo/Execugáo
e Funcionamento
de equipamentodo SASC S¡stemade AmazenamentoSubteffáneode LíquidosCombustíve¡s,
e
parasistemade segurangaconta
b) Atestadode V¡storiado Corpode Bombe¡ros,
'""tol6g¿T
Pmcesson.67/
glein€Go
incéndioe Autode Verif¡cagáo
de Segurangaparaedificagóes
de Aprovagáo/Execugáo
e Func¡onamento
de s¡stemade seguranga,paraobras
novas.
^-
a^'>
.-i- C. -1.;,^
v.(
Arqf ANELTSNAPOLEÁOCAMPOSTTSOVEC
RF 319.467.1.3
t"'n'tot$'i
ESTRATÉcrco
Do MuNtctptoDE
REvFAo Do pLANoDTREToR
PROJETODE LEI67I/2007
Damosinicio hoje no territóúo da Subp¡efeitwade Jabaqura a a$áode democlacia
p¡ovistano Estah¡toda Cidadee exercidapelapopulagáoem nomeda Cidadania.
Nos da Subprefeiturade Jabaquaradarnosnossassugestoesa fim de podennoscolaborar
aomo PL 671/2007e com o quadrodo desenvolvimentodemogníficoque hoje apresenta
uma realidadedife¡enciadadosultimos I 5 anos.
Devemos¡evsr e incluir novamentea Educagáoe Saúdedentrodo PlanoDiretor, apesafde
ter sualeis especificq pois o PlanoDietor é o Planoa basede todasas Leis Mrmicipais,
tendosemp¡€estep¡incipio parasuaelaboragáoé de extema impo¡táncia,Énovar e
redesenharnovosobjativos,diret¡izese ag6esparatodosos seguimentosde um¿cidade.
incluir escolasparaas idade
Como estePL estarealidadenlo ira acontec€r.Precisamos
dife¡enciada,dos 35 a terceiÉ idade,nao cuso de alfabetizapiomassim, o Nlvel Medio,
com énfasemaior a conhecimentosgerais,hoje aspessoasquenáotiveram oportunidadena
épocacertapossamcu$ar e desenvolverumaativid¿de,Peaa terc€iraidadeaulase
transpoileigual fazemosparaascriangas,assim todos podgráosentarna salade aulae
parasuaresidéncia.A idadeda populagáoestamudandoe nossas
retomarcom seguranga
Leis tem quemuda¡t¿mbém.
A Sari'detambémdeves€rrcüsta precisamosde maio¡ acessibilidadeparaa terceiraidade,
inctuindo gedatri4 nutricionistas,casade repousodecentese o queÍrais couberparaa
certezade uma velhice s€guraEstassáonossaspropostasde intervenqáoem assrmtoquenáoconstaLo PL 671n407.
Assutos do Pl 6712007
ArL38 - SAoa9óesesaalegiaasda polltica dosreslduossólidos
Pa¡aintensifiaaresteartigo que é muito importanteparaa inclusáosocial e validar sua
atiüdadg sugerimosincluir no artigo a obrigato¡iedadede no Alva"á de Licengade
ñmcio¡¿menloserinalüdo o quisito resíduosólido ondedeveráse¡informadotipo de
resídr¡o,sereciclado,dia e horáriopa¡a¡etirada.
Art. 4l - Sáoag6esestiatégicasde ilumina aqáopublica
V - incluir nesteinciso asAvenidasqueestasendousad¿comoponto inadaquadode
prostituigáoe droga"Sugestltonáo podehavercomercionasrüass€ma deüda licengada
prefgitu¡ae náo é permitido a vendodo corponasruasdo município.
Art - 43 Sáodiretrizesd¿oolltica urbanae usodo solo:
to'tunbo16g3,oo
Prccetsoñ'6'll /2¿;)
Fls,ne Goiñü¡&esreáyioll
pelosinstrumentoslegaisconstantgdo
IV- Redagaosugerida"a recuperagáo,
¡ecursosadvindosd¿ valo¡izac6oimobili¡íria resultanteda a{eo do PoderPublico e sua
aplicaqáoem p¡imefuolugar moradia"
Visto quena regiáocentralcomo m RuaAndradas,Awora e asdemaisque fechamesle
em fueaque co$iderc subutilizada,esp€rando
cinturáoexisteumagaria de estacionamento
o poderpublico agir paraele serbeneficiado,esteinstn¡mentodo E.C deveestadescritono
kojeto Nova Luz.
XV - Garantira compatibilidadedo uso do solo do entornodo Aempor¡ocom a atiüdade
portufuia"
Comentário-o A€ropo¡toestaao lado de uma ZER- Zona Est|iramenleResidencial,para
desenvolveestaatiüdade porhrária,seú necessirioalteraro entendimeBtode vi¿ local,
ondedeveriaconstü queqn via local podeserinstal¿doatividadetrR2 desdeqr¡eos
vizinho do ento¡notenhaa atividadenáo¡esidencial-nR1 ou nR2, destemodo teríamosas
quad¡asresid€nciaise asnáoresiderciais.
Art- 46 - Sáoobjetivosda Polltica da Habitagáo;
VII - P¡omovere indr¡ziro usohabit¿cionalnasáreasc¡¡solidadas e dotadasde infiaest¡uturau¡ban4 utilizando,quandonecessário,os instrumentospreüstos no E.C.
Pergunta:Para utilizar os i¡strumentosdo E.C náo é precisoestadescriionestaIEi. Com é
possíveldepois!!
D( criar condigóespara a participagáoda idciativa privadana produgáode llabitagáo de
lnteresseSocialHIS e do MercadoPopularHMP, esp€cialm€nte
na áreacentral,glebase
lotesnáo a edificadosou subutilizadosna cidade.
Cornent¡i¡ios:No centroda cidadecomo i¡fomrado acimano Bairro de staEfgénia as
que saovariasne¡humaestagrifado aomoZEIS, mas¡ásáiesa
¡áreas
de estacionamento
const¡uídase com comercioestáogrifadascomo ZEIS esteequivocodevessr corrigido de
imediato,atemesmoa¡tes de dar inicio ao ProjetoNova L
introduzindoo i¡shurnento
garantindo
nestas
de valorizagáoimobitiária e
a execugáode ZEIS
áreas,de fláail
co¡st¡ugáopois o solo estanivela e asáreaslir,'¡ede obstáculose náo estaregrando
entulho,náoh,áo que demolfuestáolimpo sópiso.Assimestarevisio dasZEIS estañí
atendendoo $ XIII desteartigo.
Art. 51- Sáoinstrumentosparaa política de circulagáoüária e de transporte.
XI - a implaúa4eode fontesdc financiamento,que onereos proprictfuios
Folha n"
dc
o,*.r90^WL
Coment-ário
e sugestáo-como noaquemoramosestacidade,nos queneo
chegarem cas4 temosque pagarpelo transitoi¡femal, Davs¡dadequemdevepagtr sAoos
canoscom chapade outro mrmiclpio,paraest€sveíct¡losdeve¡iasercriado bolsóesna
entradade SAoPardocom Fítio de gstacionamento
e ónibusparadeslocara-lospa¡aas
para
ploxim4
estagóesde metro mais
como também
entradasolidfuiaem SP.
Nósjá pagamostudo mais caro náoé possívelquedevemospagarmais e mais. É
paÉ Dosnáo caimos no descaso.
impodante debate¡algurs assünlosdetalhadamente,
Otrtragrandesaí<hé brecartotalmenteo Potercial constn¡tivoateasnossasvias e meio de
transpo.úeatende¡a demand¿existgnte,sei quea primeir¿coisaqu€ veo pe¡sa¡ e ra máo de
obra operari4 estaestanígaradtidapelosdem¿isservigosderccuperaÉo de via,
alargamerto,construqáode esta!óesde met¡o, e pédios atgo seucoeficientebásiao.
Assim tenhocertezaqueos 700mil imóveis abandonados
om SPseráoalugados;vendidos
ou transformadosom HIS com aproveitamentototal dasáreascom infra-estrutura
consolidadase, apósesteado¡mecimentodo potencialconstri¡tivoe estaevolugñor¡asvias
de transpo¡teSAoPauloacordaránova, linda e cheiade üda.
Al.l22 - Rwer nomenclatr¡radasZonas-ZM- I e ZCPa-(constar¡maletla a maism
nomenclatu¡a)
Art 162traz que asáreasde utilizagáocompulsoriossáoaquelasfixadaspor estalei.
Em queparte€stadesc¡ito,pampodemos analisar.
Art- 163traz 9m seucontexto os instrunentosde utilizagáocompulsó¡i4 e consorcio
Imobili¡írio.
Sugesiáo- estesdois instnrnentospoderian ser colocadonoslotss grifadoscom ZEIS,
a$im se o órgaopüblico t€da r¡mprazoparaa¡alisar seseráint€¡essanlepala qual
atiüdade e s€náo houverintqess€ o proprietá¡iofic¿ria liwe pa¡a executa¡o qr¡efor
permitido em lei aposumaanoda aplicagáod€stei¡strumento.
Muitas vezesos lotes grifadoscom ZEIS náo sáoutilizadose outfos seodes4ro,priadopam
a execue¿odasHabitaqaode Int€¡esseSocial- HIS e estesloks fica¡n tachadossempode¡
s€rutilizado paraoutos fim e , s€tomam subutilizados.
qrmlquerediñcaqáoou terrenoque rño est€jagrifado
Sugestáo:¡raraser elesapropriado
como ZEIS, deveráser retiradotmraáreagrifadade ZEIS , a fim de quea popul¿gáodo
qo
iI
flaine G
i1¿a.100
entomoou do te¡ritório neoboha üm elevadoíndice populacional,trazendocom
tmnsúomosda falta de demandaem vários setorcs,e dgsequilibr¿ndoo Planejametrto
esh¡dadoDar¿o local.
Sáoestasastossasgraüdespreocupag6es
com nossaAmadaCidadequenos acolhee que
estamosaqui pa¡aacolhé-laao quepudermos.
SÁOPAULO,DIA 03 DE SETEMBRoDE 2OO9
!'uborñtrtra
¡.t.gnl6w
Jabaauara
- gÉ88ra236
Superv¡sáo
Técn¡cade F¡scalizaQáo-CPDU
Jabaquara
Subprefeituia
Tel.3397¡206
prefeitura.so.qov.br
htlp://Jabaouara.
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AUDIENCIA PUBLICA DE DISCUSAODO PL
PDE
?ttrf"üi;?ffi,T
SUBPREFEITURADO ]ABAQUARA
03 DE SETEMBRODE 2OO9
EXMOSSRS.VEREADORES
O
- PRESIDENTE
DA COMISSAO
CARLOSAPOLINARIO
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JOSEPOLICENETO - RELATOR
Pedro Franc¡scoTisovec, Rg 4.983,379-0,arqu¡teto,
publico,
funcionario
lotadona Secretar¡a
Municipal
de Desenvolv¡mento
Urbano
- SMDU.Com¡ss¡onado
na CamaraMun¡c¡pal
de SáoPaulo(SGP15),
vem mu¡ respe¡tosamente,apresentarSugestoes
de
alteragao,supressaode expressoes,termos e novas Redagoesa diversos
artigos,incisosou paragrafos¡
do PLno. 067U07.
Como objetivode fazerum breveresgatedo processo
de revisaodo Plano D¡retorEstrategico,deixo registradoo testemunhoda
forma Doucodemocraticacomo os func¡onariosDublicosde carreiraforam
- Secretar¡aMun¡cipal
afastadosdas principa¡sdiscussoes
dentro da SEMPLA
parteda qualdenomina-se
de Planejamento,
atualmente
SMDU.
A exper¡enc¡a
de dezenasde Profissionais
de diversas
Carreiras,foi desprezada, após longo tempo de trabalho,abandonadas
as
melhoresintencoesde orocedera uma VerdadeiraRev¡saoda Lei 13.430/02
ora em vigor,sendo conhec¡da por todos, inte¡namente, como "PLAÍ{O
A", de dezl20,o6, O texto-baserepresentaos avancosque estavamem
curso¡ a part¡r de profunda discussao,requerida por tao fundamental
instrumentoou sejao PLANO
ESTRATEGICO.
DIRETOR
O mesmofo¡ d¡stribu¡do
prime¡ras
fartamente
e utilizado
nas
audiencias.
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lil"o"q¿q;
':JON
CONFORME
CONSTANO SITE DE SEMPLANO LINK AbAiXO:II'T:,.J
¡..,:.11',]-:Y
O PTANO
A estaapenasmencionado,
o mater¡ald¡spon¡b¡l¡zado
em papele 3
CDfoi relativamente
bem distribuido,principalmente
nas CPDUS
das Sub
Prefe¡turas
htto://sempla.orefeitura.
sp.oov.
brlurb propostarevisaoode oropostasanter
iores.pho
literal:
Urbanismo
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Propostas
anteriormentedivulgadas
da Revisáo
do Planoüretor
Estlatégico- PDE
p,i$#¡erüda
re,
ParteI do projeto de lei,
qu€ incorporava
atgumas
-,
modificaqóes
resuttantes
de criticase sugestóes
acolhidasno processo
cotaboraqáo
Dúbtica.
- em
lversáoorelimlnarda Parte ldo proieto de lei - PlanoDiretor Estratá3ico
20to7t2007\
propostareyisaopde partel anteriormente.pho
I http://semola.orefeitura,sp.govbr/urb
Em 2OlO7l2O07,também foi divulgado o cronogramada revisáo,
contendoas
-
Assembtéias
Regionais
de cadaumadas
sobrea reüsáodosPlanos
Regionais
Estratégicos
subprefeituras
e paraa Leide Usoe de Ocupa9áo
do soto...."
Éñ 2OlO7| 2OOZd¡vulgou-seum "Plano B" parauso
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partedo texto fo¡ alterado,(muitostecn
em 4 Audiencias
Publicas,
entao SEMPLA,apesarde serem conceitualmentecontra,foram compelidosa
- Departamento
executaras mudangas.
Funcionarios
de DEUSO
¡mportanteda
poisaplicaa lei em v¡gore tem competenc¡a
SEMPLA,
legalde propor
alteragoesfoi tambem esquec¡da.Felizmenteos mapasimportantesestao
d¡sponiveisna ¡nternet.sendofac¡l resgata-losa este PL671107
LINKSSEMPLA
:
http://semola.prefeitura.sp.oov.
brlprooostarevisao pde/m¡nutapaÉe1 pde
2oiul2007.pdf
http://semola.orefeitura.sp.gov.brlurb
orooostarevisao ode zon oartel ant
eriormentemaoas.phD
propostarevisao ode zon partel qJa
htto://sempla.prefe¡tura.sp.gov.brlurb
dros.php
APENAS
ALGUMAS
DEPOISEMFinalmente
SEMANAS
surg¡uum novo"PLANOC"
P9de SEMPLA
- C/IIPU
Em2810912007,
fol apresentado
nareuniáo
doConselho
Municipal
dePotítica
Urbana
a
pelos
versáo
para
parecer
finata serencaminhada
á Camara
Municipat emissáo
de
membros
do
Consetho.
(Versáoapresentadaa CI{PU- em 28109/2007}......."
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http://s€mpla.prefeitura.sp.qov.brlurb
oroposta reyisao pde oartel.pho
inclusiveconstade f¡chade propriedades
de arquivosPDF
(bastaver¡f¡car
autor, datae nomede cadaum doscercade 600quadrose
mapasdasSubPrefeituras.)
EStC"PLANOC'' QUE NáOFOI SUBMETIDOA AUDIENCIAS
PUBUCAS,foi apresentado e aprovado na CMPU,QUETALVEZnáo teve
conhecimento
a de uma versaomuitodiferentedos DlanosA e B.
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Foramretiradosdiversosmapasimportantesde constaremno texto da lei:
Mapade Zoneamento
01699
i't i\:esso
do
n 6'llka,-7
¡:reinect4{llhréCCai¡ot¡
Mapade ZEIS
Mapade Areascom preempcao
e e areasparaaplicaeao
do imposto
progressivo
que¡nclusive
Mapadasareasde Intervengoes
Urbanas
mu¡toa
benefic¡avam
Periferia,
Mapade MacroAreas
Peloexposto,pegoencarecidamente
aa Comisaode
Polit¡ca
Urbanaquetomeconhecimento
e possa,no melhorde
destes3 Planos
suaIndepencencia
comoPoderAutonomo,
analisar,
dec¡dire aprovaro quefor
parao Mun¡cipio
melhorparaa Cidadee Pr¡ncipalmente
comoum todo,po¡s
parecequea f¡guraadministrativa
Mun¡c¡pio
estadandolugara 31 MINIMUNICIPIOS..
(desde
francisco tisovec RF137.6s7.8.00
1978)
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nova versáo,ainda preliminar,que incorporava
algumasmodific¿góesresuttantesde críticas e sugestóesacothidasno processo
puDuca,
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da reüsáo,conténdoasdata, horae
públicasespecíficas
localde 04 audiéncias
sobrea reüsáodo PtanoDiretorEstratégico
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Estratégicos
Regionais
sobrea revisáodosPtanosRegionais
para
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a Leide t,soe de Ocupaqáo
doSoto.
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e Assembléias
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na reuniáodo Conselho
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Municipat
de parecerpetos
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a versáofinata serencaminhada
á Camara
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- em 2El09/2o07)
a CMPU
Nersáoapresentada
L+ U. 6+t/or
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gw.brlurbSroposta_revisaojde_zonjarte
http://sempla.prefeitura.sp.
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anteriormente_mapas.
iJrbanismo
Proposta$
ante¡io¡mente
divulgadas
daRevisáo
da ?*r* ni.etor f*ratégico- PDE
partef: PlanoDiretorEstralegi.oPDE(Verño20107l2cEV|
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Mapa0'lA PDE2007i
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¡ apa 02 PD¡ 2007i
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Mapa02A PDE2007i
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Aará 03 PDE2007R
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'Os afquivosest¡o disponíveis
no formáloPDF.Paraler acessoa etesvocépreasater iñstaládoro seu.onputadoro prog.ama
glggg-eggi.
acrobatReader,qüeé distribuídogratutamentena lnterne!.Parabajxare instátaro progr¿ma,
r"'ao*{729.p,,.
n"_\¿_de
20IeL
Elaine
propostareyisao nde zon cronograma.php
httn://sempla.Drefeitura.sp.sov,br/urb
- PDE
Propost*santeriormentedivulgadasda Revisáodo plancSi,'eaorEstratégico
Cronograma
da Reüsáodiwlgadoen 2O|O7/2A87
Em conlinuidadeao processopar¡1€ipaÍvo(|e revisáodo PlanoDireto¡t3lratégicodivuigam-se
as atividades?rog.amadas
a partir de ¿0l07/i
Audiéncias Públic¡s sobre a Révisáodo Pláno Dlrétor Estratérico
Rua Voluntári6 d. Pátfla. n' 421
-Audüórlo
d¡ CETESB
Pinheio,7ó5-
0aL727
Folha¡i'-l-do
Proc.
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67
de2tlc7
.:.:.:.
...,..
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- Auditórioda Subprefeitura
sáo lgu€l
. .i}i ii::ri::rtx
a: i^endes.111- Aúdltério
.
,,..Lt08.
R.Yervant
Kssajikian,
41ó:Vita
Nota1: Paraa subpreleiturad€ PjnheÍos,foj reaLizada
t¿mbémAssembléia
no dia 03/09/2007,no Epofte CtubePinheilos-
fta
z: caraa suOprereitura
daSe,foi realizada
também
Assembléia
nomesmo
tocaldaprimeira
nodia05/09/2007.
aoaoooooaooaooóooooaoaaaaooooooooaooooooooooaaoo
Usodo SoloPredominante
de SáoPaulo
Subprefeituras
do Município
2007
Represas
Parques_Munic¡pais
e Estaduais
Referéncias
Urbanas
Subprefeituras
Predomináncia
de Uso
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Comércioe Servigos
Indústriae Armazéns
Residencial+ Comércio/Servigos
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+ Indústria/Armazens
Comércio/Servigos
Garagens
Equipamentos
Públicos
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TerrenosVagos
Outros
SemPredomináncia
Sem Informagáo
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06't2.oa
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Qu¡lómetros
Fonte:Secretaria
Munic¡pal
de F¡nan9as/
- TPCL2007
de RendaslmoHliár¡as
Departamenlo
Elaboragáosecretaria
de Desenvolv¡mento
Urbano
Mun¡c¡pal
- Dipro
de Informagáo
Departamento
de Estatíst¡ca
e Produgáo
lnrío
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revbaopde proD6t¿santeriores.DhD
Urbanismo
Propogtas
anterioínentediwEadasda Revisáo
do PtanoDiretorBtrat€gicoPDE
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Pr¡r¡ t
.
:l.;li:,',i"ÍIj;r:il#il:il"T,';i,lrefsáo
preriminar
daParte
I doprojeto
Em 20/07/2007, foi disponibitizada
nova ve6áo, ainda preliminar,que incorporava
atgumasmodificagóesresultantesde críticas e sugestóesacothidasno processo
cotaboracáo
Dúbtica.
lveIsáo preliminar da Parte I do Droieto de lei - PlanoDiretor Estratéclco- em 20107120071
.
Em20/07/2007, tamtÉmfoi divutgadoo cronogramada reüsáo, contendoas data, horae
púbLicas
tocalde 04 audiéhcias
específicas
sobrea revisáodo PlanoDiretorEstratégcoEstratégicos
PDEe paraas 31Assembtéias
sobrea revisáodosPlanosRegionais
Regionais
de cadaumadassubprefeituras
e paraa Leide Usoe de ocupacáo
do 5olo.
(calendáriode AudiénciasPúblicas
Re.ionais- em 2010712007¡
e Assembléias
?tluoc
fiunicipatde PotiticaUrbana
Efi 28/ú/2007, foi apresentado
na reuniáodo Consetho
paraemissáo
de parecerpelos
C¡lPlJa versáofinal a serencaminhada
á Cámara
Municipat
membros
do Consetho.
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Urbanisnr¡
p.opost¿CaRevistodoPlano,iretor Btratégico
- PDEi?LA671nN7
PlanoDifetorEst.atégko
. Anexos- r\,lapas
Arquivos€m formatoPIF:
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Publicacáo
no Diánooficial
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Maran'03.4
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rüaoan'05
' Osarquivosestáo disponiveisno formato PDF.Parater acessoa eles vocé precjsater instatadoÍo seu cor¡putad¡rro
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Reade.,queé distribuído
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Residencial
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Comércio
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+ Comércio/Servigos
Residencial
+ Indúslria/Armazéns
Residencial
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Comércio/Servigos
Garagens
Equipamentos
Públicos
Escolas
Terrenos
Vagos
Outros
SemPredomináncia
SemInformagáo
612
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Quilómetros
I-
18
N
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Fonte:Secretar¡a
Mun¡cipal
de Finangas/
- TPCL2007
Departamento
de Rendaslmob¡liár¡as
Elaboragáosecretar¡a
Mun¡cipal
de Desenvolv¡mento
Uóano
- Dipro
Departamento
de Estatística
e Produgáo
de Informagáo
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Como integrante da Tribuna Democrótica de
Opinido e AqtutPolítica da RegidoNoroeste,entidade
que tem como objetivo críar um espagodemocnitico
de debatede idéias que possamcontibuír parq uma
reflexdo crítica sobre os inúmeros problemas
existenlesem nossaregiáo, quero apresentaralgumas
propostaspara inclusdo no Plano Diretor Regional
Estratégicode CasaVerde/ Cachoeirinhareferentea
bandeiras relaciona.das com a implantagdo de
políticasPúblicaspara a regido.
o
Implantagdo de Via Expressa ligando a Av.
RaimundoPereira de Magalhdesd AvenidaBraz
Leme, passando pelos baixos dos fios de alta
tensdoqo longoda Av. NossaSenhorado Ó
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Revitalizagdoe Ilrbanizagdo da Área degradada
com readequagdo do Vidrio da Avenida
Professor Celestino Bourroul na ligagdo com
Avenida NossaSenhorado O e AvenidaMaestro
Gabriel Migliori, afim de revítalizar o centro
urbanodo Bairro do Limdo.
o
Readequagáo e Requalificaqdo do viário do
Largo do Japonéscom implantagdode rotatória
de acesso ds avenidas ltaberaba, Cantídío
Sampaioe Inajar de Souza.
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ImplantaEdo do Metr6 de Superfície (y.¿.2.'\
veículo leve sobre trilhos lisando o bairro d(l
Cachoeirinhad Lapa.
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Intensificagdo de Arborizagdo das ruas e
avenidasdos Bairros da Casa Verde, Limdo e
Cachoeirinha, com o plantio de Sibipirunas,
Quaresmeiras, Magnólias, Jacarandtís, Ipés,
Figueirase PalmeirasImperiais.
Implantagdode Parques Lineares ao longo da
Bacia do Cabugúde Baixo comoforma de criar
limitesde contengdod Serrada Cantareira.
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le (D.r{u,
dc Grs€r.
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TERMODE ENCERRAMENTO
DE VOLUMEDE PROCESSO,
Ficaencerradoo presentevolume(Anexol, volume8,
de documentosentreguesem audiénciaspúblicasao
Projeto de Lei no 67112007,que "Dispóe sobre a
Revísáo e a Sístematízagáodo Plano Diretor
Estratégicoe revoga a Lei no 13.430, de 13 de
setembrode 2002, bem como os artigos10 a 47 da
parte lda Lei no 13.885,de 25 de agostode2O04",
numeradoa partir da folha número1528 até a folha
1767excluídaesta páginade encerramento.x.x.x.x.x
Sáo Paulo,23 de setembrode 2009.