NORMATIVIDADE DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO

1. Significado do Preâmbulo 2. Preâmbulo da Constituição Federal

face dos objetivos e finalidades dessa nova Carta Magna. Faz-se observar que as palavras introdutórias da CF/88 possuem um valor simbólico que reflete a crença do povo brasileiro, dessa forma trans...

Refletindo acerca do preâmbulo

A tese da irrelevância jurídica, conserva a idéia que o preâmbulo não adentra ao universo jurídico constitucional, alegando ter apenas um valor meramente de ordem política. O fato é que os institut...

Norma constitucional

adequados (razoáveis) aos fins estabelecidos na Constituição, daí se extraindo o pressuposto de residir na Constituição a suprema fonte dos instrumentos jurídicos; do princípio de rigidez para a re...

Jesus Cristo e seus ensinos como forma de auxílio à realização do

Saúde um direito fundamental social individual

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direito constitucional ii bibliografia indicada pelo professor

Supremacia Constitucional

Regulações da comunicação social na Constituição Federal

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