XXVIII CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

XXVIII CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Governança Pública e combate à corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?
- PROGRAMAÇÃO GERAL HORA
PLENÁRIA
HACKATHON DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS
FÓRUM "DESENVOLVIMENTO E
REUNIÃO DA REDE DE
FEIRA DO CONHECIMENTO DO
APLICAÇÃO DO MMD-TC:
COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO
RESULTADOS E LIÇÕES APRENDIDAS" CONTAS
01/12/2015 (terça-feira)
13h
CREDENCIAMENTO
14h
World cafe - problematização inicial
14h30
World cafe - ciclos iterativos de 30-45
minutos.
Uma lista de temas e/ou perguntas
16h
16h30
17h
MMD-TC: Resultados alcançados (Cons.
Substituto Jaylson Fabiahn)
- Análise dos indicadores dos MMD-TC:
desafios dos Tribunais de Contas
- Impactos do processo: adaptação dos
Tribunais aos novos parâmetros de
qualidade
- Desafios para a evolução do MMD
Debate: "Boas práticas dos TCs"
Encerramento
CERIMÔNIA DE ABERTURA
Presidente da mesa: Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)
Composição da mesa:
- Dilma Rousseff (Presidente da República )
- Ricardo Lewandowski (Presidente do STF)
- Francisco Falcão (Presidente do STJ)
- Renan Calheiros (Presidente do Congresso Nacional)
- Eduardo Cunha (Presidente da Câmara)
- Rodrigo Janot (Procurador Geral da República)
- Aroldo Cedraz (Presidente do TCU e da Olacefs)
- José Múcio Monteiro (Ministro do TCU)
- Ana Arraes (Ministra do TCU)
- Paulo Câmara (Governador do Estado de Pernambuco)
- Geraldo Júlio (Prefeito da Cidade do Recife)
- Guilherme Uchoa (Presidente da Alepe)
- Frederico Neves (Presidente do TJPE)
- Carlos Guerra de Holanda (Procurador Geral de Justiça de Pernambuco)
- Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)
- Sebastião Helvécio (Presidente do TCE-MG e do IRB)
- Francisco Netto (Presidente do TCM-BA e da Abracom)
- Marcos Bemquerer (Ministro Substituto do TCU e Presidente da Audicon)
- Diogo Roberto Ringenberg (Procurador do Ministério Público de Contas de Santa
Catarina e Presidente da Ampcon)
- Hélio Parente (Corregedor do TCM-CE e Presidente do CCOR)
- Luiz Barretto Filho (Presidente do Sebrae)
Encerramento
19h
CONFERÊNCIA DE ABERTURA: "Desafios da governança pública em tempos de
crise"
Paulo Câmara - Governador do Estado de Pernambuco
19h45 Apresentação cultural e coquetel de boas-vindas
02/12/2015 (quarta-feira)
9h
PAINEL 1 - COMBATE À CORRUPÇÃO E CONTROLE EM REDE
9h45
Conferência “Combate à corrupção: o que a Constituição espera dos Tribunais de
Contas?"
Carlos Ayres Britto (Ex-Ministro do STF)
Presidente da mesa: Francisco Netto (Presidente do TCM-BA e da Abracom)
Debate
sistematização das ideias coletadas no dia
anterior e provocar os grupos que se
reorganizem de maneira a potencializar a
construção de projetos comuns.
10h15 Pausa para o café
Pausa para o café
10h30 MESA REDONDA: O CONTROLE EM REDE NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Presidente da mesa: Sebastião Helvécio (Presidente do TCE-MG e do IRB)
- Sebastião Ranna (Conselheiro do TCE-ES e Coordenador da Rede Infocontas - Atricon)
- "Uso de informações estratégicas no controle externo"
- Fábio George (Procurador da República) - "Atuação dos Fóruns de Combate à
Corrupção"
- Ater Carlos Cristofoli (Presidente do Observatório Social do Brasil) - "Papel das redes de
controle social no combate à corrupção"
sistematização das ideias coletadas no dia
anterior e provocar os grupos que se
reorganizem de maneira a potencializar a
construção de projetos comuns.
Exposição e mini-palestras
XXVIII CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Governança Pública e combate à corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?
- PROGRAMAÇÃO GERAL HORA
12h
PLENÁRIA
HACKATHON DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS
FÓRUM "DESENVOLVIMENTO E
REUNIÃO DA REDE DE
FEIRA DO CONHECIMENTO DO
APLICAÇÃO DO MMD-TC:
COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO
RESULTADOS E LIÇÕES APRENDIDAS" CONTAS
Debate
12h30 Intervalo para o almoço
PAINEL 2 - GOVERNANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Presidente da mesa: Diogo Roberto Ringenberg (Procurador do Ministério Público
de Contas de Santa Catarina e Presidente da Ampcon)
- Conferência: "Cenário público e desenvolvimento: convergências e desafios" (Armando Monteiro, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
- Palestra: "Contribuição das pequenas empresas para o fortalecimento da
governança pública" (Luiz Barretto Filho, Presidente do Sebrae)
- Debatedor: Marcos Vinicius Coelho Furtado (Presidente da OAB)
15h30 Debate
14h
16h
Plano de trabalho para o
aprimoramento da comunicação do
sistema Tribunais de Contas:
- Apresentação de proposta
- Debate
- Encaminhamentos
Encerramento
Pausa para o café
16h15 ASSEMBLEIAS GERAIS E ELEIÇÕES (Atricon, IRB, Abracom e Audicon)
18h45 Encerramento
Intervalo para pensar mais ...
20h ...
Atividades lúdicas de reflexão
21h
Encerramento
03/12/2015 (quinta-feira)
9h
PAINEL 3 - APRIMORANDO A GOVERNANÇA PÚBLICA
9h45
Palestra "Governança e dados abertos"
Ryan Androsoff (Analista de Política e Governo Digital da Organização para a
Cooperação Econômica e o Desenvolvimento - OCDE)
Presidente da mesa: Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)
Pausa para o café
10h
11h
Formulação e desenvolvimento de
soluções (cont.)
MESA 1 - GOVERNO E ÓRGÃOS DE CONTROLE
Presidente da mesa: Marcos Bemquerer (Ministro Substituto do TCU e Presidente da
Audicon)
- Nelson Barbosa (Ministro da Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Augusto Nardes (Ministro do TCU)
- Rodrigo Janot (Procurador Geral da República)
Debate
11h30 MESA 2 - SOCIEDADE CIVIL
Presidente da mesa:
- Gil Castelo Branco (Contas Abertas)
- Domingos Meireles (Presidente da Associação Brasileira de Imprensa)
- Heleno Torres (Professor Doutor da Universidade de São Paulo)
12h30 Debate
13h
Intervalo para o almoço
Intervalo para o almoço
14h30 PAINEL 4 - MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Últimos retoques
Presidente da mesa: Carlos Maurício Cabral Figueirêdo (Conselheiro Substituto do
TCE-PE e Especialista Sênior em Instituições Supremas de Controle da Agência
Alemã de Cooperação Internacional - GIZ)
Cenário internacional
- Einar Gorrissen (Diretor Geral da Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai IDI)
- Peter Dineiger (Chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da Agência
Alemã de Cooperação Internacional - GIZ)
16h
Pausa para o café
16h15 Experiência nacional
- Benjamin Zymler (Ministro do TCU): "Medição de desempenho: desafios e
oportunidades"
- Presidente da Atricon e Coordenadores QATC: "MMD-TC: aplicação e resultados"
18h
Debate
Apresentações e julgamento
18h30 Encerramento
20h
Coquetel "Luau"
Exposição e mini-palestras
XXVIII CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Governança Pública e combate à corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?
- PROGRAMAÇÃO GERAL HORA
PLENÁRIA
21h
HACKATHON DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS
FÓRUM "DESENVOLVIMENTO E
REUNIÃO DA REDE DE
FEIRA DO CONHECIMENTO DO
APLICAÇÃO DO MMD-TC:
COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO
RESULTADOS E LIÇÕES APRENDIDAS" CONTAS
Encerramento
04/12/2015 (sexta-feira)
9h
PAINEL DE ENCERRAMENTO
Mesa: Presidentes das entidades realizadoras (Atricon, IRB, Abracom, Audicon,
CCOR)
Conferência "Justiça e boa governança: desafios do Brasil"
- Ricardo Lewandovski (Presidente do STF)
9h45
Hackathon dos Tribunais de Contas: resultado e premiação
- Cons. Hélio Parente (Presidente do CCOR)
10h
Homenagens
10h30 Pausa para o café
10h45 Leitura e aprovação da "Carta do Recife"
11h45 Palestra: Ética ...
12h45 Cerimônia de Encerramento
Exposição e mini-palestras