CELLOS CELSO ARA LEILA CRISTINA NUNES NETTO Presidente

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP • MG
ATA DA ABERTURA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA CO.024/2009
As 09hs.00min. do dia 25 de agosto de 2009, no Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais - DEÔP-MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos servidores Leila
Cristina Nunes Netto, na Presidência Celso Araújo de Vasconcellos e Ronaldo Guimarães Machado, como
Membros, para proceder à abertura e análise da documentação das licitantes da. Concorrência n.°
CO.024/2009, destinada à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL - PROJETO MINAS
OLIMPICA - 2* ETAPA, no município de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG. Adquiriram Editais para a Licitação
15 (quinze) empresas. Protocolaram propostas as Empresas: 1) CONSERCON Construções Ltda; 2)
COPERMIL Construtora Ltda; 3) ELO Construtora e Incorporadora Ltda; 4) LA PIZARRA Construções Ltda;
5) EDENGE Empresa de Engenharia Ltda; 6) Construtora FERREIRA JÚNIOR Ltda. Após a' leitura dos
critérios de análise foram abertos os envelopes contendo a documentação relativa à 1° Fase/Habilitação e a
Empresa ELO Construtora e Incorporadora Ltda foi considerada INABILITADA por não ter apresentado a
cópia do Certificado de Habilitação no Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQPH, na especialidade técnica °Execução de Obras°, no Subsetor de Obras de Edificações, contrariando o
subitem 4.2.2 do Edital. A Empresa Construtora FERREIRA JÚNIOR Ltda foi considerada INABILITDA por
não ter apresentado a cópia da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Juridica emitida pelo CREA,
contrariando o subitem 4.2.6.1 do Edital. A Empresa LA PIZARRA Construções Ltda foi considerada
INABILITDA por não ter apresentado a Declaração, conforme ANEXO VI do edital, do(s) compromisso(s)
contratual(ais) contraído(s) pela Empresa, contrariando o subitem 4.2.15.2 do Edital. As demais Empresas
atenderam as exigências do Edital e foram consideradas habilitadas. Tendo em vista que não houve a
desistência expressa pelos licitantes para interposição de recursos quanto a esta fase de habilitação, a
sessão foi suspensa até a desistência formal de recurso ou o decurso do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis,
para possível recurso. Não havendo recurso, ou se interposto, após o seu julgamento, será marcada a data
para abertura das Propostas. Os envelopes contendo as Propostas ficarão sob a guarda da Comissão,
devidamente fechados e rubricados pelos integrantes da Comissão e pelos representantes dos licitantes.
Representaram as licitantes perante a mesa o Sr. Ednilson Soares, da Empresa ELO Construtora e
Incorporadora Ltda e o Sr. Weber Henriques Rangel, da Empresa LA PIZARRA Construções Ltda, que
analisaram e rubricaram a documentação juntamente com os integrantes da Comissão. Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada pelos integrantes da Comissão e pelat
licitantes presentes.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2009.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente
CELSO ARA
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CELLOS
/1-1 4 c-4,1d.
G RAES MACHADO
Membro
Representantes:
COPERMIL Construtora Ltda....
ELO Construtora e Incorporadora Ltd
,
LA PIZARRA Construções
EDENGE Empresa de Engenharia Ltda
--e2 C
AV. DOS ANDRADAS, 1120 . PRÉDIO A - CENTRO - BELO HORIZONTE /MG - CEP: 30120-010 - TELEFONE (31) 3235-6100
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