Policiais civis são promovidos por antiguidade e merecimento

Transcrição

Diário oficial
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012
ANO CXXI DA IOE
122º DA REPÚBLICA
Nº 32.082
A História no
Diário Oficial
AURÉLIO DO CARMO (CXXI)
O governador Aurélio Corrêa do
Carmo assinou o Decreto nº 3.952-E,
de 14/04/1962, que aprovava o Regulamento da Comissão de Construção
e Conservação de Escolas, criada pelo
Decreto nº 3.849, de 30/11/1961.
A CCCE seria um órgão subordinado diretamente ao Gabinete do
Secretário de Estado de Educação e
Cultura. A finalidade, entre outras,
seria planejar, executar e fiscalizar
todos os serviços administrativos e
técnicos relativos a estudos, projetos,
especificações, orçamentos, locação,
construção e conservação de imóveis
destinados ao funcionamento de estabelecimentos de ensino utilizados pela
Secretaria de Educação.
A organização da Comissão de
Construção compreenderia: Conselho
Deliberativo e Diretoria Executiva. O
Conselho Deliberativo seria constituído por representantes dos Secretários
de Educação e Cultura e de Obras;
pelo chefe da Seção de Prédios e pelo
Consultor Jurídico da Secretaria de
Educação; e por um engenheiro civil,
um contabilista e por um professor
do magistério oficial, estes designados
pelo governador do Estado.
 RIBAMAR CASTRO
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
CADERNO 1  1
Belém, segunda-feira
23 de janeiro de 2012
03 Cadernos
48 Páginas
Policiais civis são promovidos
por antiguidade e merecimento
O governador do Pará assina decreto que concede promoção funcional, por antiguidade e merecimento,
relativa aos anos de 2003 a 2010, a
servidores integrantes da Polícia Civil, para os cargos de auxiliar técnico,
investigador, escrivão, entre outros.
De acordo com o Decreto nº.
2.115, de 23 de abril de 1997, as
promoções têm por finalidade: despertar o interesse pelo serviço, motivar o policial à profissionalização,
selecionar valores profissionais e
propiciar igualdade de oportunidade.
As promoções são efetuadas com
base nos critérios alternados de antiguidade e merecimento, sempre na
dependência da exigência de vaga para
o nível imediatamente subsequente,
obedecendo à proporcionalidade.
Bomba
centrífuga
Gêneros
alimentícios
Serviço de
engenharia
A Universidade do Estado do
Pará abrirá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para adquirir bomba centrífuga para a
manutenção da piscina de saltos
ornamentais do Parque Aquático
do Campus III do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Uepa.
Os interessados em participar deverão acessar o site www.comprasnet.
gov.br, às 9h39 do dia 02/02/2012.
A contratação de empresas para
o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados aos Programas de
Alimentação Escolar, será objeto
de licitação da Prefeitura de Afuá.
A abertura do processo licitatório
ocorrerá às 10h do dia 7 de fevereiro
de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações poderão ser obtidas nos dias
úteis, de 8h às 14h, na sala da CLP.
A Prefeitura de Curralinho, por
meio da Secretaria Municipal de
Educação, comunica que abrirá licitação às 10h do dia 08/02/2012.
O processo licitatório terá como
objetivo executar serviço de engenharia na ampliação da EMEF Francisco
Chagas da Silva, compreendendo
oito salas de aula e dois banheiros.
O edital estará disponível na Sede
da prefeitura, no Setor de Licitações
CADERNO 2 - PÁGINA 12
e d i ç õ e s
4009-7817
EXPOSIÇÃO
2  CADERNO 1
SEGUNDA-FEIRA,
23 DE JANEIRO DE 2012
CINEMA
31 anos de Arte
Triângulo Amoroso
Visitações até 31 de janeiro de 2012
Estreia dia 15 de fevereiro na abertura das
Horário: Das 15h às 19h
AgendaCultural
Local: Galeria Debret de Arte (Arcipreste Manoel Teodoro,
Sessões Regulares 2012 do Cine Líbero Luxardo.
nº 6300)
Diretor dos premiados "Corra, Lola, Corra" (1998), "Perfume
Informações: 3222-4046 / 3252-0493
- A História de um Assassino" (2006) e "Trama Internacional"
(2009), o alemão Tom Tykwer montou em "Triângulo Amoroso"
Efêmera Paisagem
uma história de surpreendente complexidade e leveza, acompa-
Visitações até 31 de janeiro de 2012
Horário: De quarta a sexta, às 15h, e aos sábados, às 10h
nhando o envolvimento entre um casal maduro (Sophie Rois e
Local: Kamara Kó Galeria (Tv. Frutuoso Guimarães, nº 611)
Sebastian Schipper) e um outro homem (Devid Striesow), por
Entrada franca
quem os dois, sucessivamente, se apaixonam.
Informações: 3261-4809 / 3261-4042
Premiações e Festivais: European Film Awards 2011 e Festival
Exposição de Alberto Bitar
de Veneza: Seleção Oficial; Associação de Críticos de Cinema
Gravura em Metal
da Alemanha: Melhor Ator (Devid Striesow) e Melhor Atriz (So-
Visitações até 3 de fevereiro de 2012
phie Rois); German Film Awards – indicado em seis categorias:
Horário: Das 9h às 17h
Melhor Longa-Metragem, Melhor Diretor (Tom Tykwer), Me-
Local: Espaço Cultural Banco da Amazônia
(Av. Presidente Vargas, nº 800)
lhor Atriz (Sophie Rois), Melhor Som Original, Melhor Edição,
Entrada franca
Melhor Trilha Sonora Original.
VENDA DE EXEMPLAR
ASSINATURA ANUAL

Avulso
R$
2,00

Capital
R$ 400,00

Atrasado
R$
3,00

Outras cidades
R$ 650,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não
dão direito ao recebimento de Cadernos
Especiais, elaborados exclusivamente aos
órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24
horas após a circulação do Diário Oficial
na Capital, e até 8 dias nos demais Estados
e Municípios.
PUBLICAÇÕES*
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm)
R$
65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá
obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
CADERNO 1  3
NESTA EDIÇÃO | segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
Helenilson Cunha Pontes
VICE-GOVERNADOR
Manoel Pioneiro
EXECUTIVO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO
GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5
ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 2 - PÁG. 6
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 2 - PÁG. 6
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 7
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 8
DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 7
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 8
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO
POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 9
POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 10
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIOCAD. 1 - PÁG. 12
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 12
SOCIAL ............................................................. CAD. 2 - PÁG. 8
CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 2 - PÁG. 8
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR......... CAD. 1 - PÁG. 14
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 2 - PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ......... CAD. 1 - PÁG. 14
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 2 - PÁG. 9
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..... CAD. 1 - PÁG. 14
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 2 - PÁG. 9
FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 2 - PÁG. 9
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Raimunda do Carmo Gomes Noronha
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO CAD. 1 - PÁG. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 2 - PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 15
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 2 - PÁG. 12
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 2 - PÁG. 12
DO PARÁ .......................................................... CAD. 1 - PÁG. 15
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
Antônio Eduardo Barleta de Almeida
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 8
DO PARÁ .......................................................... CAD. 1 - PÁG. 16
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 1
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 2
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ........... CAD. 2 - PÁG. 2
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 2 - PÁG. 2
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL
E AMBIENTAL DO PARÁ ........................................ CAD. 2 - PÁG. 2
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................... CAD. 2 - PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 2 - PÁG. 12
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ................................... CAD. 2 - PÁG. 14
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CAD. 2 - PÁG. 16
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ..................................... CAD. 2 - PÁG. 16
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANA ................................................... CAD. 3 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS .......................................................... CAD. 3 - PÁG. 1
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
Marco • CEP: 66.093-410
Belém - Pará
PABX: 4009-7800
FAX: 4009-7819
www.ioe.pa.gov.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 3
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 3
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO
E RENDA ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 3
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 3
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 3
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 2 - PÁG. 3
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 2 - PÁG. 3
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 3 - PÁG. 3
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
TRIBUNAIS DE CONTAS
LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
SUSTENTÁVEL ................................................... CAD. 2 - PÁG. 4
DO ESTADO DO PARÁ........................................ CAD. 3 - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 3 - PÁG. 6
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 2 - PÁG. 4
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 2 - PÁG. 5
MINISTÉRIO PÚBLICO
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... CAD. 2 - PÁG. 5
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 3 - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO ....................................................... CAD. 2 - PÁG. 5
MUNICÍPIOS................................................... CAD. 3 - PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 2 - PÁG. 6
EMPRESARIAL ................................................ CAD. 3 - PÁG. 16
4  CADERNO 1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR
Diretor Geral: José Alberto Colares
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA
Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende
Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Sofia Feio Costa
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Antônio Rodrigues da Silva Braga
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Consultor: Ophir Filgueiras Cavalcante
Tel.: (91) 3201-5557
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Defensor: Antônio Roberto Figueiredo Cardoso
Tel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG
Presidente: Rosymary Neves Teixeira
Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Ney Messias Júnior
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA CIVIL
Delegado Geral: Nilton Jorge Barreto Atayde
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Daniel Borges Mendes
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Hegésipo Donato Teixeira Jr.
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Álvaro Ayres de Oliveira Júnior
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
SECRETARIAS ESPECIAIS DE ESTADO
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
Secretário: Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: José Barroso Tostes Neto
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS - SEPOF
Secretário: Sérgio Roberto Bacury de Lira
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: José Cláudio Couto Salgado
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Kleber Tayrone Teixeira Miranda
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DO PARÁ - IDESP
Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia
Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Diretora: Maria do Céu Guimarães de Alencar
Tel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Marcos Aurélio Lopes de Oliveira
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente:
Tel.:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ
Presidente: Mário Ramos Ribeiro
Tel.: (91) 4009-2551
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇAO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário:
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM
Secretário: David Araújo Leal
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
Secretário: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq
Secretário: Henrique Kioshi Sawaki
Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitora: Marília Brasil Xavier
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Diretor Geral: Mário Aparecido Moreira
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP
Presidente: Heitor Márcio Pinheiro
Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Jósé Artur Guedes Tourinho
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR
Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES”
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
Secretário: Shydney Jorge Rosa
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Marco Antônio Soares Raposo
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ
Presidente: Walter Vieira da Silva
Tel.: (91) 3236-2884
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR
Presidente: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.: (91) 3212-0669 / 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: Antonio Carlos Paula Neves da Rocha
Tel.: (91) 3230-3292 / 3222-9551
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE
PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTOR
Gerente Geral
Tel.:
Secretário: Nilson Pinto de Oliveira
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”
Superintendente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretária: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa
Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: Maria Alves dos Santos
Tel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER
Secretário: José Alfredo Silva Hage Júnior
Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Secretário: Francisco Sérgio Belich de Souza Leão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH
Secretário: José Acreano Brasil Júnior
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Francisco das Chagas Silva Melo Filho
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP
Presidente: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
Secretário: Márcio Godoi Spindola
Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretora Geral: Maria Graça Jacob
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
Secretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto
Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Secretário: Rubens Borges Sampaio
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Maria Eunice Begot da Silva Dantas
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA
Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Carlos Lamarão Corrêa
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Ana Célia Cruz de Oliveira
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 22, de 15 de
março de 1994, e alterações posteriores;
Considerando o disposto no Decreto nº. 2.115, de 23 de abril
de 1997;
Considerando o Parecer nº. 1320/2011 da Consultoria Geral do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, de acordo com os critérios previstos no
Decreto nº. 2.115, de 23 de abril de 1997, promoção funcional,
por antiguidade e merecimento, relativa ao aos anos de 2003 a
2010, aos servidores integrantes do Grupo Polícia Civil, código
GEP-700, relacionados no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JANEIRO DE 2012.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
ANEXO I DO DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS À PROMOÇÃO
FUNCIONAL
RELATIVA AO ANO DE 2005
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL,
CLASSE “B”, GEP-PC-709.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-709.3
POR MERECIMENTO
HENRIQUE JOSÉ FERREIRA GONZAGA DA SILVA
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,
CLASSE “A”, GEP-PC-705.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-705.2
POR ANTIGUIDADE
DIRCEU DOS SANTOS BRASIL
VALDIR SILVA CORREA
JOSSUÉ ASSUNÇÃO BORGES
EDILSON FILGUEIRA LIMA FILHO
ACLERSON ESTEVÃO DIAS DA SILVA
ACÁCIO MIRANDA FONSECA
POR MERECIMENTO
DOMINGOS GONZAGA COSTA
EULEM CARLOS DE SOUZA REGO
CARLOS EDUARDO LUNA GÓES
LUCEY LIMA COSTA BARROS
EVANDRO ALVES DO CARMO
VALDINEI DE SÁ LOBO
ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO
JOEL FREITAS DE OLIVEIRA
REINALDO MENDONÇA GOMES JÚNIOR
JOSÉ ROBERTO DO REGO FERREIRA
MARCOS MAGALHÃES REBOUÇAS
JONATAS RABELO GALVÃO
POR ANTIGUIDADE
JOSÉ GUILHERME FEITOSA CRUZ
ANTÔNIO OLÍMPIO BARROS DA ROCHA
EDSON NAZARENO CASTRO SOUZA
JOSÉ LUIZ MORAES DE MIRANDA
ALEXANDRE MONTEIRO LOBATO
FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA
POR MERECIMENTO
HELOISA NAZARÉ SANTOS TRINDADE
ULISSES ASSIS DE AGUIAR
JOÃO ANTÔNIO GALVÃO FLOREZANO
MARCELO ARAÚJO MALATO
REGINALDO MAGALHÃES DE SOUZA
ANTÔNIO SOBRAL JÚNIOR
GENÉZIO DE SOUZA OLIVEIRA
LIZANDRA DANIELLE PAIVA CHAVES
CADERNO 1  5
MARCOS MONTEIRO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
JANILSON OLIVEIRA RIBEIRO
JORGE JOSÉ NICOLAU JÚNIOR
POR ANTIGUIDADE
ELSON COSTA DOS SANTOS
POR MERECIMENTO
WANDERLEY LARANJEIRA GÓES
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE
“A”, GEP-PC-706.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-706.2
POR ANTIGUIDADE
ALTINO DA SILVA CUNHA
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO BATISTA
POR MERECIMENTO
ANTÔNIO DAMASCENO DE SOUZA
EDILEIA GORETE DE SOUZA FARIAS
ENÉAS ANTÔNIO JARDIM DE SOUZA
ANDRÉA BEZERRA DE MESCOUTO
ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA POLICIAL, CLASSE “A”,
GEP-PC-707.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-707.2
POR ANTIGUIDADE
JARBAS PANTOJA PEREIRA
CATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA, CLASSE “B”, GEPPC-708.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-708.3
POR MERECIMENTO
MÁRCIO ROBERTO LIMA LEITE
POR ANTIGUIDADE
JOSÉ RIBAMAR BOTELHO DE SOUZA
POR MERECIMENTO
RÔMULO DE SOUZA VALENTE
EDILTON CRUZ MODESTO
CLASSE “C”, GEP-PC-705.3, PARA CLASSE “D”, GEP-PC-705.4
POR ANTIGUIDADE
ROSILDO FERREIRA RIBEIRO
POR MERECIMENTO
NEWTON SANTANA SERRA VASCONCELOS
ALCYR VALÉRIO RODRIGUES DE PAIVA
POR MERECIMENTO
AMARILDO DE JESUS ALVES RAIOL
CATEGORIA FUNCIONAL: PERITO POLICIAL, CLASSE “C”, GEPPC-711.3, PARA CLASSE “D”, GEP-PC-711.4
POR MERECIMENTO
SEBASTIÃO FREIRE DOS SANTOS
POR ANTIGUIDADE
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
ALESSANDRA DE NAZARÉ RODRIGUES MAUÉS
DOMINGOS DA SILVA FERNANDES JÚNIOR
ANTÔNIO JOSÉ FARIAS NONATO
EVANDRO FERREIRA CASTRO
NOÉ SOARES TORRES DA SILVA
ODORICO DE ALMEIDA LIMA NETO
PEDRO SÍLVIO CARVALHO SILVA
RAIMUNDO NONATO SOUZA VASCONCELOS
JASSIL PARATININGA FILHO
POR MERECIMENTO
ATANILSON MENDES NASCIMENTO
JOZIAS ROBERTO REIS FERREIRA
LUIZ OTÁVIO QUARESMA DE LEMOS
RUD GERSON MACEDO DUARTE
SUAMY NELI MEDEIROS DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ DA COSTA LEITE
MATEUS DOS SANTOS ALMEIDA
ERALDO MAGNO DA SILVA
JOSÉ PALHETA PINHEIRO JÚNIOR
VALÉRIA MARTINS FRANCO BARROS
EMANUEL JÚNIOR FURTADO BAIA
DOMINGOS MARIANO SANTANA FERREIRA
CÉLIO TOMAZ NUNES SALVADOR
GERSON ROSA DE MESCOUTO
HERLON WIVEENS PEREIRA CAMPOS
HAMILTON SANTOS SALDANHA
ELIETE ALBUQUERQUE DOS SANTOS GUIMARÃES
ENRIQUE RAFAEL BRIA FILHO
EDINALDO ARAÚJO DOS SANTOS
JOSÉ EDINALDO SOUZA LEAL
POR ANTIGUIDADE
SMITH LIMA CARDOSO
ELIELSON SILVA SOUZA
POR MERECIMENTO
GREGÓRIO MAGNO LEAL MONTEIRO
SIMONE SORAIA SÁ FIGUEIREDO
RAIMUNDO ÁTILA ANDRADE GUERRA
POR ANTIGUIDADE
ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO
GEDEON DIAS DE AGUIAR
CLEMILDO RIBEIRO ANDRÉ
ANTÔNIO ROCHA E SILVA
FERNANDO GUILHERME LORENZ PEREIRA
POR MERECIMENTO
ANTÔNIO CLÁUDIO FERRAZ JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA DA SILVA
JANGO SOUZA NASCIMENTO
LUIZ CARLOS LOPES NASCIMENTO
MIGUEL ALVES PINHEIRO FILHO
JÚLIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA
DORIVALDO BASTOS DA SILVA
MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA
AFONSO MARCOS SOARES DE LIMA
“A”, GEP-PC-706.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-706.2
POR MERECIMENTO
WALDERSON JOSÉ FERNANDES DA SILVA
“B”, GEP-PC-706.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-706.3
POR ANTIGUIDADE
EVANDRO COSTA DOS SANTOS
POR MERECIMENTO
DAVI BEZERRA DOS REIS
JOSYENE FERNANDES ASSUNÇÃO DIAS
MÁRCIO AUGUSTO BENTES CASTRO
“C”, GEP-PC-706.3, PARA CLASSE “D”, GEP-PC-706.4
POR ANTIGUIDADE
BENEDITO DA SILVA QUEIROZ
POR MERECIMENTO
FRANÇOISE VIEIRA
JOANA CLEIA GOMES DE ANDRADE
CATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA, CLASSE “B”, GEPPC-708.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-708.3
POR ANTIGUIDADE
FERNANDO JOSÉ RIBEIRO MACHADO
POR MERECIMENTO
ANTÔNIO RICARDO TEIXEIRA DE MOURA
POR MERECIMENTO
NATANAEL SOARES OLIVEIRA
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 22, de 15 de
março de 1994, e alterações posteriores;
Considerando o disposto no Decreto nº. 2.115, de 23 de abril
de 1997;
Considerando o Parecer nº. 1321/2011 da Consultoria Geral do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, de acordo com os critérios previstos no
Decreto nº 2.115, de 23 de abril de 1997, promoção funcional,
por antiguidade e merecimento, relativa ao aos anos de 2003 a
2010, aos servidores integrantes do Grupo Polícia Civil, código
GEP-700, relacionados no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JANEIRO DE 2012.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
6  CADERNO 1
ANEXO I DO DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2012
RELAÇÃO DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS À PROMOÇÃO
FUNCIONAL
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL,
CLASSE “A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-701.2
POR ANTIGUIDADE
ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU
NAZARÉ DO SOCORRO DA SILVA CARDOSO
MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
MÁRIO MARTINS BERMEJO JÚNIOR
DAURIEDSON BENTES DA SILVA
VANILDO COSTA DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES
DEISY NEY RAMOS CASTRO
GEOVANA GONÇALVES DIAS CARNEIRO
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
CÉZAR LUIS ARAÚJO NORONHA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO REBELO DE ANDRADE
PICANÇO
LUIZ ANTONIO FERREIRA
GLAUCO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO
SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO
ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO
DANIELE BENTES DA SILVA
POR MERECIMENTO
EDINALDO SILVA DE SOUZA
RILMAR FIRMINO DE SOUZA
NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA
EUGÊNIA ANDRÉA REBELO DE ANDRADE TRINDADE
CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
ROGÉRIO LUZ MORAES
GILBERTO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO AGUIAR
MÁRCIA CONTENTE BARBOSA
LUCIANA BICO DA SILVEIRA BECHARA
ALESSANDRA DO SOCORRO DA SILVA JORGE
MARCUS VENÍCIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO
ROSINARA SANTOS DE ABREU
PAULO CÉZAR MELO DA SILVA
NILVON MONTEIRO COSTA
JOÃO BOSCO RODRIGUES JÚNIOR
ELIZEU DE ARAÚJO BRASIL
CAUBI PEREIRA DE SOUZA
ALDO MACEDO BOTELHO
LENOIR ALVES CAMPOS DA CUNHA
MÁRCIO AUGUSTO TORK DA SILVA
GODOFREDO MARTINS BORGES
JOSÉ EDUARDO ROLLO DA SILVA
SAMUEL ALENCAR DA SILVA
MARCELO FERREIRA DE SOUZA LUZ
NADIANA CAVALEIRO DE MACEDO RODRIGUES
DOROTHÉA CALANDRINI SILVA
HENNISON JOSÉ JACOB AZEVEDO
PERY NUNES NETO
MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS
OCIMAR SOUZA NASCIMENTO
SIMONE EDORON MACHADO
JOSEANA FALCÃO COSTA
ANTÔNIO ROBERTO DE MORAES AZEVEDO
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE
“A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-701.2
POR MERECIMENTO
BENEDITO MAGNO COELHO COSTA
POR MERECIMENTO
IVONE FERNANDES SHERRING
POR ANTIGUIDADE
JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES
POR MERECIMENTO
JANICE MAIA DE AGUIAR
CLASSE “A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-701.2
POR ANTIGUIDADE
CLÁUDIA PIMENTEL RIBEIRO
SIGVARD PINTO GIRARD
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TUMA PAES
NELSON ALVES JÚNIOR
GUSTAVO JOSÉ FONTENELE BARREIRA
CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS
CARLOS DANIEL FERNANDES DE CASTRO
ANA INDIRA VAZ DE LACERDA
SORANDA DE NAZARÉ ABREU DO NASCIMENTO
ROBERTO PEREIRA GASPAR
JONIVALDO CARNEIRO DA SILVA
POR MERECIMENTO
SÍLVIO CÉZAR MAUÉS BATISTA
IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS
ADELINO HILTON SERRA SOUZA
PALOMA SANTIAGO LEÃO DE SALES
SORAIA FERREIRA FRANCO
JOSEÂNGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS
VERA FRANCISCA BATISTA FERREIRA
ROSÂNGELA DA COSTA GOUVEA
MÁRCIA GORETE DA SILVA MACHADO
SÍLVIO BIRRO DUARTY NETO
ANTÔNIO AILTON BENONE SABBÁ
CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA
LUZIA MARIA LOBO WANZELER
ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO
CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA LOBATO
MARIA JOSÉ SANTA MARIA MORAES
LUIZ GUILHERME NAVARRO XAVIER
ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO
OCIONE MARIA FERREIRA GUIDÃO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA E SILVA
JOSÉ GUILHERME ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO
JOSÉ LUIZ FLEXA ALVES
ANDRÉ LUIZ NUNES ALBUQUERQUE (falecido)
FRANCISCO PINTO DA SILVA
CATEGORIA FUNCIONAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE
“B” – GEP-PC-701.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-701.3
POR ANTIGUIDADE
TÂNIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSÉLIA INES BRITO DA SILVA
POR MERECIMENTO
JAÍNE MARIA PASTANA
BENEDITO VILHENA DA SILVA
WALDIR FREIRE CARDOSO
CLASSE “C” – GEP-PC-701.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-701.4
POR ANTIGUIDADE
LAURO MARTINS VIANA NETO
POR MERECIMENTO
IONE MARIA COELHO PEREIRA
PORTARIA Nº 161/2012-CCG DE 19 DE JANEIRO DE 2012
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 016/2012-GAB.SEC.
SEGUP,
R E S O L V E:
exonerar JOSÉ SERVULO CABRAL GALVÃO do cargo em comissão
de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º
de janeiro de 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JANEIRO
DE 2012.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
* Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº
32.081, de 20 de janeiro de 2012.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 005/12-GAB/SECULT,
R E S O L V E:
exonerar ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR do cargo em
comissão de Coordenador de Curadoria, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 16
de janeiro de 2012.
DE 2012.
SOFIA FEIO COSTA
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 005/12-GAB/SECULT,
R E S O L V E:
nomear ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR para exercer o
cargo em comissão de Diretor do Museu da Imagem e do Som,
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de
Cultura, a contar de 16 de janeiro de 2012.
DE 2012.
SOFIA FEIO COSTA
ERRATA DA PORTARIA Nº. 200/2012-CCG, DATADA DE 19
DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 32.081, DE 20
DE JANEIRO DE 2012.
Onde se lê: SINÉLIO PEREIRA DE MENEZES FILHO
Leia-se: SINÉLIO FERREIRA DE MENEZES FILHO
SOFIA FEIO COSTA
PORTARIA N°022/2012-SCCG,DE 19 DE JANEIRO DE 2012
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
4.430/2011-CCG, de 05 de agosto de 2011, e.
CONSIDERANDO: o processo nº 2011/538373-PG, datado de 28
de dezembro de 2011.
R E S O L V E:
Designar O servidor DISNEY CARLOS BRITO AMORIM, ocupante
do cargo de Assessor Administrativo II, para responder pela
Divisão de Transportes Rodoviários da Casa Civil da Governadoria
do Estado, no período de 02/01 a 31/01/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de janeiro
de 2012.
LUCILA DOS SANTOS SERIQUE
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
RESUMO DA PORTARIA N° 023/2012- SCCG,DE 19 DE
JANEIRO DE 2012.
Nome
:
Carlos Antonio de Almeida Lima
Cargo
:
Coordenador de Eventos
N° de Diárias
:
4 ½ (quatro e meia)
Origem : Belém/PA
Destino :
Paragominas
Objetivo :
A serviço do Governo do Estado.
Período :
19 a 23/01/2012
RESUMO DA PORTARIA N° 024/2011-SCCG,DE 19 DE
JANEIRO DE 2012.
Nome
:
Levi Luiz Nazaré Monteiro
Cargo
:
Assistente Operacional II
N° de Diárias
:
5.½ (cinco e meia)
Origem : Belém/PA
Destino :
São Miguel do Guamá, Bragança, Capanema,
Capitão Poço, Paragominas e Bujaru
Objetivo :
Visando conduzir os servidores desta Casa
Civil.
Período :
16 a 21/01/2012
RESUMO DA PORTARIA N° 025/2012-SCCG,DE 19 DE
JANEIRO DE 2012.
Nome
:
Luiz Otavio Pires da Penha
Cargo
:
Assistente Operacional II
N° de Diárias
:
6. ½ (seis e meia)
Origem : Belém/PA
Destino :
Tucurui, Marabá, Redenção, Parauapebas e
Conceição do Araguaia
Objetivo :
Visando conduzir os servidores da Casa Civil
Período :
23 a 29/01/2012
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332038
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 332002
PORTARIA: 006/2012-CMG
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS
CAP QOPM
5755697
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04122120024170000 0101000000
339030
4.000,00
04122120024170000 0101000000
339039
1.000,00
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
APOSTILAMENTO
Número: 1
Assinatura: 19/01/2012
Valor: 0,00
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a
funcional programática constante na cláusula quarta do segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009-CMG, firmado com a
empresa TIM CELULAR S/A, para: 04.122.1297.4612, em função
do novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de
2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Contrato: 3/2009
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
funcional programática constante na cláusula quarta do terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009-CMG, firmado com a
empresa VIVO S/A, para: 04.122.1297.4612, em função do novo
Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012,
com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Contrato: 4/2009
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar
a funcional programática constante na cláusula quarta do
terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009-CMG, firmado
com a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, para:
04.122.1317.2962, em função do novo Plano Plurianual do
Governo em vigor a partir do ano de 2012, com base no Art.58,
I, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Contrato: 7/2009
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
a funcional programática constante na cláusula décima do
Contrato nº 001/2011-CMG, firmado com o Sr. ANTÔNIO CESAR
DE AZEVEDO NEVES, para: 04.122.1317.2962, em função do
novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de
Contrato: 1/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
CADERNO 1  7
funcional programática constante na cláusula décima primeira
do Contrato nº 002/2011-CMG, firmado com a empresa M. O.
LAMDIM COMÉRCIO, para: 04.122.1317.2962, em função do
Contrato: 2/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
funcional programática constante na cláusula décima segunda
do Contrato nº 003/2011-CMG, firmado com a empresa AGAL
– Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Obras Civis
Ltda., para: 04.122.1317.2962, em função do novo Plano
Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012, com
base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Contrato: 3/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
funcional programática constante na cláusula décima segunda do
Contrato nº 004/2011-CMG, firmado com a empresa NOVO PARÁ
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para: 04.122.1317.2962, em
função do novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do
ano de 2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93
Contrato: 4/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
do Contrato nº 005/2011-CMG, firmado com a empresa M. E.
DA SILVA BRITO., para: 04.122.1317.2962, em função do novo
Contrato: 5/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
do Contrato nº 006/2011-CMG, firmado com a empresa AGAL
– Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Obras Civis
Ltda., para: 04.122.1317.2962, em função do novo Plano
Contrato: 6/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
funcional programática constante na cláusula oitava do Contrato
nº 009/2011-CMG, firmado com a empresa R. DA COSTA
TEIXEIRA SERVIÇOS - EPP, para: 04.122.1317.2962, em função
do novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de
2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93
Contrato: 9/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
a funcional programática constante na cláusula oitava do
Contrato nº 010/2011-CMG, firmado com a empresa DELTA
CONSTRUÇÕES S/A, para: 04.122.1317.2962, em função do
Contrato: 10/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
funcional programática constante na cláusula décima sexta do
Contrato nº 011/2011-CMG, firmado com a empresa CAMKAR
SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA., para: 04.122.1317.2962, em
função do novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do
ano de 2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Contrato: 11/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
funcional programática constante na cláusula décima primeira do
Contrato nº 012/2011-CMG, firmado com a empresa AP RENT A
CAR LTDA., para: 04.122.1317.2962, em função do novo Plano
Contrato: 12/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
a funcional programática constante na cláusula décima terceira
do Contrato nº 013/2011-CMG, firmado com a empresa W. S.
R. MARTINS E MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTO LTDA., para:
Contrato: 13/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
Contrato nº 015/2011-CMG, firmado com a empresa PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A, para: 04.122.1317.2031, em função do
Contrato: 15/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
Contrato nº 017/2011-CMG, firmado com a empresa ETMETAL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA., para:
I, da Lei Federal nº. 8.666/93
Contrato: 17/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
Contrato nº 018/2011-CMG, firmado com a empresa SERVIEL –
8  CADERNO 1
SERVIÇOS LTDA., para: 04.122.1317.2031, em função do novo
Contrato: 18/2011
APOSTILAMENTO
Número: 2
Valor: 0,00
funcional programática constante na cláusula sexta do Contrato
nº 015/2011-CCG, firmado com a empresa ALGAR AVIATION
TÁXI AÉREO S/A, para: 04.122.1317.2031, em função do novo
Contrato: 15/2011
APOSTILAMENTO
Número: 1
Valor: 0,00
funcional programática constante na cláusula décima primeira
do Contrato nº 007/2011-CMG, firmado com a empresa PORT
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., para:
Contrato: 7/2011
PORTARIAS
PORTARIA Nº 034/2012-PGE.G., DE 18 DE JANEIRO DE
2012
PRORROGAR, por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias a licença
para tratamento de saúde da servidora Simone do Socorro
Figueiredo Gomes, identidade funcional nº5142555/1, ocupante
do cargo de Assessor, no período de 19.11.2011 a 31.03.2012,
de acordo com a comunicação de Decisão da Previdência Social
- Benefício nº 5454015900, espécie 31, Requerimento nº
130203700.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 038/2012-PGE.G., DE 19 DE JANEIRO DE
2012
Designar a servidora Saritta Nicolly Damasceno Sousa, ocupante
do cargo de Técnico de Procuradoria, identidade funcional
57205108/1, para responder no período 23.01 a 31.03.2012
pelo cargo em comissão de Assessor, GEP-DAS-012.3 da
servidora Simone do Socorro Figueiredo Gomes, por motivo de
licença saúde.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
DIÁRIA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 330633
PORTARIA: 3132/2011
Objetivo: fazer atendimentos e entrevista e projeto de autoestima
aos detentos do Presídio Estadual Metropolitano (PEM II),
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
marituba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201133/Maria Lima dos Santos (Técnico em Gestão Pública
em Serviço Social) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/11/2011
a 18/11/2011
a 24/11/2011
a 25/11/2011<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
PORTARIA: 3148/2011
Objetivo: realizar itinerância
734/92
Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
são joão do araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234661/Jaqueline Kurita (defensor público) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 08/11/2011 a 08/11/2011
(Deslocamento) / de 18/11/2011 a 18/11/2011<br
PORTARIA Nº 059 DE 19 DE JANEIRO DE 2012
Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso do Orçamento de 2012
da Defensoria Pública, para o primeiro quadrimestre do
exercício em vigor.
O Defensor Público Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas aos órgãos do Poder Judiciário, Legislativo, Defensoria
Pública, Ministério Público e dos demais órgãos constitucionais
independentes, no artigo 38, da Lei Nº 7.544, de 21 de julho
de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2012.
Considerando o art. 60, da Lei Nº 7.544, LDO/2012, que trata
sobre a criação, por ato próprio, de normas e medidas para
racionalização de custos na aplicação dos recursos públicos;
Considerando ainda, que a partir da edição da Lei Complementar
nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,
responsabiliza a gestão fiscal a cada um dos Poderes constituídos,
a Defensoria Pública;
Considerando finalmente, a necessidade de se assegurar o
equilíbrio fiscal, por meio da otimização e eficiência na aplicação
dos recursos públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Programação Orçamentária e o Cronograma
de Execução Mensal de desembolso da Defensoria Pública para
o primeiro quadrimestre do exercício de 2012, na forma dos
Anexos a seguir discriminados:
I – ANEXO 1 – A Programação das Quotas Orçamentárias
mensais, identificadas por programa, grupo de despesa e fonte de
financiamento, observado os limites dos saldos orçamentários; e
II- ANEXO 2- O cronograma de execução mensal de desembolso
das despesas à conta dos recursos do Tesouro Estadual e de
outras fontes, por grupo de despesa, em conformidade ao art.
38, § 2° da Lei Nº 7.544, LDO/2012.
Art. 2° - As quotas orçamentárias mensais que trata o anexo
1 do artigo anterior serão disponibilizadas mensalmente no
Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios
(SIAFEM), pela própria Defensoria Pública.
Art. 3° - As alterações nos anexos 1 e 2, constantes nos incisos
I e II dos artigo 1°, serão aprovados por Portaria do Defensor
Público Geral , devendo ocorrer ao final de cada bimestre, se
necessário, observando:
IA disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste;
II- O encaminhamento pelo Poder Executivo da reestimativa da
Receita para o presente quadrimestre.
Art. 4° - Os créditos suplementares autorizados em função
do artigo 45 da LDO/2012, serão incluídos no mês de sua
aprovação no Anexo 1 do artigo 1° - Programação das Quotas
Orçamentárias mensais, por meio de portaria e por ato próprio
da Defensoria Pública.
Art. 5° - Esta Portaria terá efeitos a partir de 01 de janeiro de
2012.
Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se:
Antônio Roberto Figueiredo Cardoso
Defensor Público Geral do Estado
ANEXO I - Programação Orçamentária - 1º Quadrimestre 2012
0125 - Prog. Apoio Administrativo
Grupo
Fonte
Jan
Fev
Mar
Abr
Total
Pessoal e Encargos
0101
745.357
745.357
745.357
745.357
2.981.428,00
ODC
0101
385.311
185.311
185.311
185.311
941.243,00
1.130.668
930.668
930.668
930.668
3.922.671,00
Total 1
1201 - Prog.VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Grupo
Fonte
Jan
Fev
Mar
Abr
Total
ODC
0101
134.530
134.530
134.530
134.530
538.120,00
134.530
134.530
134.530
134.530
538.120,00
Total 2
1363 - Prog.PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS
Grupo
Fonte
Jan
Fev
Mar
Abr
Total
Pessoal e Encargos
0101
6.069.565
6.069.565
6.069.565
6.069.565 24.278.259,57
ODC
0101
896.668
496.668
496.668
496.668
0106
75.000
2.386.670,17
75.000,00
0115
6101
Investimento
0101
49.250
755.531
500.000
49.250,00
500.000
1.755.530,80
0115
50.000
50.000,00
6101
153.183
153.183,33
Total 3
7.796.763
Total Geral (1)+(2)+(3)
7.318.666
7.066.232
6.566.232 28.747.893,87
9.061.960,99 8.383.863,52 8.131.430,19 7.631.430,19 33.208.684,87
Fonte: Siafem 2012 / OGE 2012 / NUPLAN
ANEXO II-Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Unidade Orçamentária: DEFENSORIA PÚBLICA
Grupo de Despesa /
Fonte
Valor
Fonte
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Total
Pessoal
Recursos do Tesouro
Outras
0101 6.000.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 6.500.000,00 24.800.000,00
Despesas
Correntes
Recursos do Tesouro
0101 1.416.508,29 816.508,29 816.508,29 816.508,29 3.866.033,17
0106
0115
75.000,00
75.000,00
CADERNO 1  9
DIÁRIA
0301
6101
49.250
49.250,00
Investimentos
Recursos do Tesouro
0101 755.530,80 500.000,00 500.000,00
1.755.530,80
0106
Total
6101
153.183
153.183,33
0115
50.000,00
50.000,00
8.247.039,09 7.568.941,63 7.616.508,29 7.316.508,29 30.748.997,30
Fonte: Siafem 2012 / OGE 2012 / NUPLAN
DIÁRIA
PORTARIA: 3186/11
Objetivo: prestar apoio com a emissão de CPF e com o
encaminhamento da Certidão de Nascimento através da ação da
SEJUDH a ser realizada conjuntamente com o Programa “Balcão
de Direitos”
734/92
Destino(s):
Bannach /PA - Brasil
Conceição do Araguaia/PA - Brasil
Curionópolis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
2010593/Paulo Roberto Araújo da Silva (Auxiliar de Administração
C) / 8.5 diárias (Completa) / de 06/12/2011 a 14/12/2011<br
ERRATAS:
PORTARIA Nº 3479/11 DE 28/12/11;
Onde se lê: a contar de dezembro 2012
Leia-se: a contar de dezembro 2011
OBS: Publicada no D.O.E nº 32.074 de 11/01/12
Portaria nº 12/12 de 13/01/12;
Onde se lê: portaria nº 6483478/11
Leia-se: portaria nº 3478/11
OBS: PUBLICADA NO D.O.E Nº32.080 DE 19/01/12
DIÁRIA
PORTARIA: 014/12
Objetivo: Realizar diligencia policial.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Uruará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58017/Alcidea Neide da Silva Feitosa (dpc) / 2.5 diárias
(Completa) / de 24/01/2012 a 26/01/2012
701343/Carlos Alberto Freire Pinheiro (epc) / 2.5 diárias
(Completa) / de 24/01/2012 a 26/01/2012
5836492/Ivone Fernandes Sherring (dpc) / 2.5 diárias
(Completa) / de 24/01/2012 a 26/01/2012
5482879/Marcelo Fernando Vasconcelos Cunha (ipc) / 2.5 diárias
(Completa) / de 24/01/2012 a 26/01/2012
5204518/Monica Medeiros de Oliveira (dpc) / 2.5 diárias
(Completa) / de 24/01/2012 a 26/01/2012
54188936/Ocione Maria Ferreira Guidão da Silva (dpc) / 2.5
diárias (Completa) / de 24/01/2012 a 26/01/2012<br
Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
PORTARIA: 015/12
Objetivo: Realizar manutenção corretiva.
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57189009/Fabricio Oliveira de Oliveira (ass. inf.) / 0.5 diárias
(Completa) / de 16/01/2012 a 16/01/2012
57235092/Lúcio Flávio de Moraes Lima (chefe serv.) / 0.5 diárias
(Completa) / de 16/01/2012 a 16/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 016/12
Objetivo: Participar de reunião.
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5824745/Rilmar Firmino de Sousa (dpc) / 2.5 diárias (Completa)
/ de 13/01/2012 a 15/01/2012
5824737/Silvio Cezar Maués Batista (dpc) / 2.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 15/01/2012<br
INFORMAÇÃO
O Presidente da CPL da Polícia Civil, informa, a todos os
interessados, que os itens 17.04 e 17.06 da planilha orçamentária
da TP-001/2012, cujo objeto é a reforma e ampliação da Del. de
Polícia do Áura, no município de Ananindeau, não devem ser
considerados no cálculo de suas planilhas, pois os mesmos não
fazem parte da obra e nem foram considerados no cálculo do
orçamento da obra.
Outrossim, informamos que as demais condições do edital
permanecem inalteradas e a nova planilha pode ser consultada
no site www.compraspara.pa.gov.br.
Qualquer outra informação, ligar para 3242-6148.
Alexandre Cruz
Presidente da CPL/PC
PORTARIA Nº007/2012-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 18 DE
JANEIRO DE 2012.
CONSIDERANDO:os termos do artigo 98 da Lei 022/94, que
confere ao Delegado Geral da Polícia Civil competência para
julgamento de Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO:os Autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 010/2007-DGPC/PAD, de 16/04/2007, com o fito de apurar
irregularidades funcionais atribuídas ao servidor SIMÃO CASSEB
DE ABREU, Investigador de Polícia Civil;
CONSIDERANDO:que a Comissão Processante, concluiu que o
servidor incorreu nas transgressões disciplinares constantes
no art. 74, incisos XXX e XXXIX da Lei nº 022/94 e alterações
posteriores;
CONSIDERANDO:a existência da Ação Penal nº 2007.2.0000047 que tramita perante o Juízo da Vara Única da Comarca de
Curralinho, que apura os mesmos fatos, tornando-se medida
de bom alvitre o aguardo de decisão da instancia penal como
medida acautelatória por parte da Administração Pública;
RESOLVE:I – SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar
n° 010/2007-DGPC/PAD, de 16.04.2007, figurando como
acusado o servidor SIMÃO CASSEB DE ABREU, Investigador
de Polícia Civil, consoantes os termos do art. 98, § 3°, da Lei
Complementar n° 022/94;
II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil para que adote as
providências de estilo para o pleno cumprimento do presente
ato.
NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Delegado Geral da Polícia Civil
DIÁRIA
PORTARIA: 007/12
Objetivo: Realizar visita técnica.
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Capitão poço/PA - Brasil
outros/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5413680/Israel Araujo de Souza (MPC) / 5.0 diárias (Completa)
/ de 11/01/2012 a 17/01/2012
57188140/Marco Aurélio Lourenço Gonçalves (Tec. Gest.) / 5.0
DIÁRIA
PORTARIA: 008/12
Objetivo: Realizar segurança pessoal.
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Rondo do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
8400782/Heloisa Nazaré Santos Trindade (ipc) / 9.5 diárias
(Completa) / de 06/01/2012 a 16/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 009/12
Objetivo: Realizar segurança pessoal.
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5291127/Lelanne do Socorro Cordeiro de Oliveira (ipc) / 10.5
DIÁRIA
PORTARIA: 010/12
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Cuiabá/MT - Brasil
Natal/RN - Brasil<br
Servidor(es):
54189063/Célio Tomaz Nunes Salvador (ipc) / 9.5 diárias
(Completa) / de 09/01/2012 a 18/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 011/12
Objetivo: Realizar investigação policial.
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Goiania/GO - Brasil<br
Servidor(es):
57233560/Lúcio Flávio Barbosa de Andrade Filho (dpc) / 7.5
diárias (Completa) / de 11/01/2012 a 18/01/2012
5856817/Reinaldo Mendonça Gomes Júnior (ipc) / 7.5 diárias
(Completa) / de 11/01/2012 a 18/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 012/12
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Moju/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5332214/Antonio Fernando Lima Júnior (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5331978/Ardilex Nazareno dos Santos Barra (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5122848/Augusto Cezar Lopes do Nascimento (ipc) / 0.5 diárias
10  CADERNO 1
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
57193680/Carlos Maia Filho (ipc) / 0.5 diárias (Completa) / de
13/01/2012 a 13/01/2012
5234336/Carlos Martins da Silva (ipc) / 0.5 diárias (Completa) /
de 13/01/2012 a 13/01/2012
5853281/Emerson Lopes da Silva (ipc) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 13/01/2012 a 13/01/2012
5876940/Emilio de Quadros Peinado Junior (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5332630/Eric Marcos Nunes Cavalcante (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5206618/Igor Carleo Oliveira da Silva (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5332117/Ivander Martins Santos (ipc) / 0.5 diárias (Completa) /
de 13/01/2012 a 13/01/2012
5206340/Luiz Carlos Lopes Nascimento (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5411017/Marco Antonio Sena Chagas (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5410690/Marcos Roberto dos Santos Fagundes (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5234751/Raimundo Benassuly Maués Junior (dpc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5411807/Rogerio Manoel Martins Porfirio (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
5397570/Ronivaldo Pontes de Souza (ipc) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 013/12
artigos 145 a 149.
Destino(s):
Marudá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54183809/Bejoelson Lopes Araujo (epc) / 3.5 diárias (Completa)
/ de 27/01/2012 a 30/01/2012
5876931/Eliete Albuquerque dos Santos Guimarães (ipc) / 3.5
DIÁRIA
PORTARIA: 1962-DF-2011
Objetivo: Para apresentação na Justiça.
Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57199524/JEFFERSON DA SILVA AVIZ (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 22/05/2011 a 24/05/2011<br
Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano
DIÁRIA
Objetivo: Atender chamado da Justiça.
Destino(s):
Servidor(es):
5250994/CHARLES RONIVALDO MARTINS DE PAULA (MAJ PM) /
2.0 diárias (Completa) / de 18/05/2011 a 20/05/2011<br
DIÁRIA
Objetivo: A chamado da Justiça.
Destino(s):
Rio Maria/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5404657/ENICKSON CORRÊA DE SOUZA (SGT PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 15/06/2011 a 17/06/2011<br
DIÁRIA
Objetivo: Para realizarem escolta de presos.
Destino(s):
Servidor(es):
54194390/IRIVELTON JACQUES SANTOS FREITAS (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 30/06/2011 a 30/06/2011
5374499/MARINALDO GONÇALVES DOS SANTOS (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<br
DIÁRIA
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5264251/JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA (MAJ PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<br
DIÁRIA
Objetivo: A fim de se apresentar na Justiça.
Origem: ANAPÚ/PA - BRASIL
Destino(s):
Altamira/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5089727/GILSON BRASILEIRO HONÓRIO (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 02/05/2011 a 03/05/2011<br
DIÁRIA
Objetivo: A fim de se apresentar na Justiça.
Origem: SOURE/PA - BRASIL
Destino(s):
Muaná/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195396/CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR (SD PM) / 2.0
5199700/MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 17/08/2011 a 19/08/2011<br
DIÁRIA
Destino(s):
Muaná/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5199700/MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 09/08/2011 a 11/08/2011<br
DIÁRIA
Destino(s):
Cachoeira do Arari/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5679139/LEOMAR BATISTA DUARTE (SGT PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 09/08/2011 a 10/08/2011<br
DIÁRIA
Objetivo: A fim de atender chamado da Justiça.
Origem: PACAJÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Portel/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195513/PAULO ROBERTO DE JESUS NOGUEIRA (SD PM) / 2.0
DIÁRIA
Origem: BAGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
Gurupá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5576288/ANTONIO SERGIO PENICHE DA COSTA (CB PM) / 3.0
DIÁRIA
Objetivo: A fim de se apresentarem como testemunha.
Destino(s):
Servidor(es):
5198992/JOSÉ ROBERTO DA CRUZ (SGT PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 02/08/2011 a 03/08/2011
5579005/PAULO RONALDO ALMEIDA DA SILVA (CB PM) / 1.0
DIÁRIA
Destino(s):
Breves/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5731470/RAIMUNDO AMIL BATISTA MONTEIRO (CB PM) / 2.0
DIÁRIA
Origem: CURRALINHO/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5407893/LUIZ ROBERTO AMADOR CABRAL (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 16/08/2011 a 18/08/2011<br
DIÁRIA
Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
3159647/ARLINDO SOARES LEAL JUNIOR (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 02/08/2011 a 05/08/2011<br
DIÁRIA
Origem: SOURE /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5726620/CLÉSIO SILVA COSTA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa)
/ de 15/07/2011 a 16/07/2011<br
DIÁRIA
Destino(s):
Servidor(es):
5101042/EDMILSON ANDRADE FERREIRA (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 05/07/2011 a 06/07/2011<br
DIÁRIA
Destino(s):
Servidor(es):
54195563/MARCOS LUIS PUREZA (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 13/09/2011 a 14/09/2011<br
DIÁRIA
Objetivo: A fim de realizarem escolta de presos até o Instituto
de Criminalística.
Origem: PONTA DE PEDRAS/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5407766/ERALDO GAMA MELO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa)
/ de 10/06/2011 a 11/06/2011
5735180/MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES (CB PM) / 1.0
DIÁRIA
Objetivo: A fim de realizarem escolta de presos.
Origem: GURUPÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Altamira/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3390810/RAIMUNDO NONATO DO E. S. PERES LOBATO (SGT
PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 19/06/2011<br
DIÁRIA
Objetivo: Atender chamado da Justiça.
Origem: MELGAÇO /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5408067/RUY OTÁVIO BARROS DA SILVA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 23/08/2011 a 25/08/2011<br
CADERNO 1  11
DIÁRIA
Objetivo: Para reforço policial no Município.
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
São Sebastião da Boa Vista/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54192605/DEILTON LIMA DE MORAES (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 03/08/2011 a 07/08/2011
54193382/EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUES (SD PM) / 4.0
5062330/LUIZ EDUARDO AMARAL MELO (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 03/08/2011 a 07/08/2011
5626501/REGINALDO SILVA DE FREITAS (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 03/08/2011 a 07/08/2011
3390829/RUY FERNANDO MENEZES CINTRA (MAJ PM) / 4.0
DIÁRIA
Objetivo: Para segurança da equipe do Programa Luz da
Amazônia.
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém,Portel,São Sebastião da Boa Vista/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57232296/ADAYLTON SANTOS DA COSTA (SD PM) / 8.0 diárias
(Completa) / de 07/08/2011 a 15/08/2011
57232309/DIOGO GOMES FREITAS (SD PM) / 8.0 diárias
(Completa) / de 07/08/2011 a 15/08/2011
(Completa) / de 07/08/2011 a 15/08/2011<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1911-DF-COL
Origem: BREVES /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5731305/ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO (CB PM) /
3.0 diárias (Completa) / de 23/08/2011 a 26/08/2011
57215430/ELTON RAPHAEL LISBOA SILVA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 23/08/2011 a 26/08/2011
57232361/LEANDRO GARCIA PACHECO (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 23/08/2011 a 26/08/2011
5788714/LUCIANO BRITO DOS SANTOS (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 23/08/2011 a 26/08/2011
(Completa) / de 23/08/2011 a 26/08/2011
57232438/PAULO EDERSON MARQUES LOBATO (SD PM) / 3.0
DIÁRIA
Objetivo: Para reconhecimento e fiscalização da área do CPR IV.
Destino(s):
Tailândia,Goianésia,Jacundá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5204445/ANA CLEIA DE MELO LEMOS (SGT PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011
3391124/CELSO JORGE LARGE DE ABREU (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011
54193173/HAMILTON NAZARENO F. CORDOVIL (SD PM) / 1.0
5021014/MARCOS MACHADO EISMANN (CEL PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011<br
DIÁRIA
Objetivo: Para levantamento de inteligência.
Destino(s):
Pacajá,Baião/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5722418/JESSICA SAMARA VILA SECA SANCHES (SD PM) / 1.0
5576598/MARCELINO LUCIANO DOS ANJOS PEREIRA (SGT PM)
/ 1.0 diárias (Completa) / de 12/07/2011 a 13/07/2011
5674808/MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DIAS (CAP PM) / 1.0
54194301/PAULO BONIECK SOUZA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0
DIÁRIA
Origem: ANAPÚ/PA - BRASIL
Destino(s):
Pacajá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57222334/ANTONIO EDVAN COSTA (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 17/08/2011 a 18/08/2011
57199566/WALDER DE JESUS BARBOSA (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 17/08/2011 a 18/08/2011<br
DIÁRIA
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Santa Luzia do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3403661/FRANCISCO B. DE MORAES (SGT PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 19/01/2011 a 19/01/2011<br
DIÁRIA
Destino(s):
Bonito/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5123704/RAIMUNDO NONATO S. DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 13/01/2011 a 13/01/2011
5703379/VILSON NASCIMENTO PEREIRA (CB PM) / 1.0 diárias
DIÁRIA
Destino(s):
Primavera/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54193218/ELISSANDRO BEZERRA NETO (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 25/01/2011 a 25/01/2011
5560349/RAIMUNDO EDIVALDO MELO (CB PM) / 1.0 diárias
DIÁRIA
Objetivo: Levantamento de inteligência para reintegração de
posse.
12  CADERNO 1
Destino(s):
Breu Branco/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57199972/ADIEL REGO SABINO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa)
/ de 09/07/2011 a 10/07/2011
57199978/HILDEMAR FERNANDES DA SILVA (SD PM) / 1.0
54196030/KLEYTON PINTO VASCONCELOS (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 09/07/2011 a 10/07/2011
3397513/WALMIR CAETANO DE ANDRADE (SGT PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 09/07/2011 a 10/07/2011<br
PORTARIA Nº011/2012-DAL
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
COMANDO GERAL *** DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
A Diretora de Apoio Logístico da PMPA, usando das atribuições
que lhe são conferidas em lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR a comissão fiscalizadora composta pelo
Comandante do CSM, Subcomandante do CSM e Sub Diretor
do CITEL, sob a presidência do primeiro, a fim de fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 030/2011, cujo objeto destinase a Locação de veículos automotores para PMPA, em que é
contratada a Empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.
ART. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 20 de janeiro de 2012
RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – CEL QOPM RG 11.152
Diretora de Apoio Logístico da PMPA
PORTARIA Nº010/2012-DAL
R E S O L V E:
Comandante do CSM, Subcomandante do CSM e Sub Diretor
do CITEL, sob a presidência do primeiro, a fim de fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 029/2011, cujo objeto destinase a Locação de veículos automotores para PMPA, em que é
contratada a Empresa BRASIL RENT A CAR LTDA-EPP.
PORTARIA Nº 009/2012-DAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
COMANDO GERAL - DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR o Comandante do CSM fiscal do Contrato
Administrativo nº 034/2010, cujo objeto destina-se a locação
de 450 (quatrocentos e cinqüenta) veículos automotores (Palio
Weekend e Palio Fire) em que é contratada a empresa DELTA
CONSTRUÇÕES S/A.
R E S O L V E:
Comandante do CSM, Comandante da 1ª CIPM (Salinas) e
Comandante da 5ª CIPM (Bragança), sob a presidencia do
primeiro, a fim de fiscalizar o contrato administrativo nº
027/2011, cujo objeto destina-se a contratação de serviço de
locação de veículos automotores (buggy), em que é contratada a
empresa AHT DOS SANTOS-ME.
R E S O L V E:
Comandante do CSM, Subdiretor do CITEL e Subcomandante do
CSM, sob a presidência do primeiro, a fim de fiscalizar o Contrato
Administrativo nº 028/2011, cujo objeto destina-se a locação
de veículos automotores para PMPA, em que é contratada a
empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 17/01/2012
Vigência: 17/01/2012 a 06/03/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação contratual nos mesmos termos pelo
período de 50 (cinquenta) dias, tendo em vista a existência de
saldo de valor no contrato.
Contrato: 8
Exercício: 2011
Contratado: M.O. LANDIM COMÉRCIO - ME
Endereço: R Manoel Barata, Bairro: Cruzeiro (Icoaraci), 1520
CEP. 66810-100 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Termo Aditivo: 4
Data de Assinatura: 15/01/2012
Valor: 37.800,00
Vigência: 15/01/2012 a 14/01/2013
Justificativa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura do presente termo aditivo.
Convenio: 1
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03421131662970000 334039
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA
SANTA
Concedente: SUSIPE
Nome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
EXTRATOS DE PORTARIAS
PORTARIA Nº 087/2012-DG/CDRH DE 18.01.2012
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 5249/2011-DG/CDRH, que
nomeou a senhora MARIA ODILÂNDIA DA CRUZ MENDES, para
exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente do Pacto
Parceiro deste Departamento.
ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor Geral.
PORTARIA Nº 076/2012-DG/CDRH DE 17.01.2012
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 04/2012-DTO,
de 09.01.2012, protocolado sob o nº 2012/8999,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora WALESKA TEIXEIRA DOS SANTOS,
Assistente Administrativo, matrícula 57194028/1, para proceder
a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto dos
Convênios de Municipalização especificados a seguir, firmado
por este Departamento, bem como, dos respectivos termos
aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações
que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços
conforme acordado.
convênio
conveniado
004/2011
prefeitura municipal de óbidos
005/2011
prefeitura municipal de óbidos
006/2011
prefeitura municipal de capanema
007/2011
prefeitura municipal de vigia de nazaré
008/2011
prefeitura municipal de moju
009/2011
prefeitura municipal de santarém
010/2011
prefeitura municipal de alenquer
011/2011
prefeitura municipal de monte alegre
012/2011
prefeitura municipal de xinguara
015/2011
prefeitura municipal de marabá
016/2011
prefeitura municipal de breu branco
ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor Geral.
DIÁRIA
PORTARIA: 1311/2011
Objetivo: Conduzir veiculo
Fundamento Legal: lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
Santa Izabel do Para/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5894430/CARLOS MAGNO CARDOSO DA SILVA (Motorista) / 0.5
Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIA
PORTARIA: 1372/2011
Objetivo: Transporte de material periciado.
Destino(s):
Servidor(es):
5892944/FLAVIANE MARIA PEREIRA DE SOUSA (Assistente
administrativo) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/10/2011 a
27/10/2011<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1346/2011
Objetivo: Condução de material de expediente.
Destino(s):
Paragominas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5890346/HUXLEY PEREIRA DOS SANTOS (Motorista) / 7.5
DIÁRIA
PORTARIA: 1310/2011
Objetivo: conduzir veiculo
Destino(s):
Servidor(es):
80846222/MARIVALDO CARDOSO ALVES (Motorista) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 1261/2011
Destino(s):
Servidor(es):
DIÁRIA
PORTARIA: 1329/2011
Objetivo: Ficar a disposição
Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94
Destino(s):
Servidor(es):
54188476/Judysson Allan Oliveira de Brito (Perito Criminal) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1314/2011
Objetivo: Remoção
Fundamento Legal: Lei n°5.810/94
Destino(s):
CADERNO 1  13
Servidor(es):
5894430/Carlos Magno Cardoso da Silva (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 27/11/2011 a 27/11/2011
5894612/George Santos da Silva (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias
(Completa) / de 27/11/2011 a 27/11/2011
8400675/José Mario da Conceição Negrão (Aux.Operacional) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1252/2011
Objetivo: Ficar a Disposição
Destino(s):
Servidor(es):
5832497/Vamilton José Albuquerque Almeida (Perito Criminal) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1284
Objetivo: Participar de reunião
Destino(s):
Tucurui/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5832209/Marcelo Iaghi Salame (Perito Criminal) / 1.5 diárias
(Completa) / de 20/10/2011 a 21/10/2011<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1332/2011
Destino(s):
Servidor(es):
57194226/Joilson Roberto Guimarães Silva (Perito Criminal) /
DIÁRIA
PORTARIA: 693/2011
Objetivo: Pericia de dabos
Destino(s):
Mosqueiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5832225/DJALMA DA SILVA FRADE (Perito criminal) / 0.5 diárias
(Completa) / de 30/06/2011 a 30/06/2011
5890067/JOAQUIM LOPES PEREIRA (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 30/06/2011 a 30/06/2011
5156670/MIRTES HELOISA CARDOSO DA SILVA (Perito criminal)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1363/2011
Objetivo: Remoção
Destino(s):
Tailandia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
(Completa) / de 12/12/2011 a 12/12/2011
80846222/Marivaldo Cardoso Alves (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 12/12/2011 a 12/12/2011
5894992/Rosenito Ribeiro Barbosa (Aux.Operacional) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 1286/2011
Objetivo: Remoção
Destino(s):
Servidor(es):
5894459/Jamison José Sousa dos Reis (Aux.Téc. Pericia) / 0.5
5894411/Manoel José da Conceição Negrão (Aux.Operacional) /
0.5 diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 17/10/2011
80846222/Marivaldo Cardoso Alves (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 17/10/2011 a 17/10/2011<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1299/2011
Destino(s):
Servidor(es):
54188476/Judysson Allan Oliveira de Brito (Perito Criminal) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1290/2011
Objetivo: Pericia Técnica
Destino(s):
Servidor(es):
5156823/Joaquim Batista Freitas de Araújo (Perito Criminal) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1288/2011
Objetivo: Remoção
Destino(s):
Igarapé Miri/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5894606/Alberto dos Anjos Carvalho (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 23/10/2011 a 24/10/2011
(Completa) / de 23/10/2011 a 24/10/2011
5894411/Manoel José da Conceição Negrão (Aux.operacional) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1359/2011
Objetivo: Conduzir Veiculo
Destino(s):
Servidor(es):
57210880/Miranildo Moura de Freitas (62829521234) / 2.5
DIÁRIA
PORTARIA: 1366/2011
Destino(s):
14  CADERNO 1
Servidor(es):
5894606/Alberto dos Anjos Carvalho (Motorista) / 2.5 diárias
(Completa) / de 12/10/2011 a 25/10/2011<br
APOSTILAMENTO
Número: 6
Valor: 34.500,00
Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo
abaixo arrolado em decorrência da atualização da Dotação
Orçamentária exercício 2012, Contrato de Credenciamento
nº12/2008 - FUNSAU e Renato Belini; Dotação Orçamentária:
PI 0000004728C, Fontes: 0101 e 0150, Natureza de Despesa:
33.90.36
Contrato: 12/8
Ordenador: José Maria de Pina Fernandez
APOSTILAMENTO
Número: 17
Valor: 25.000,00
Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo
arrolado em decorrência da atualização da Dotação Orçamentária
exercício 2012, Contrato Administrativo nº 24/2010 - FUNSAU
e C.P Comércio Ltda; Dotação Orçamentária: PI 0000004534C,
Fontes: 0101 e 0150, Natureza de Despesa: 33.90.30 e PI
0000004534C, Fontes: 0101 e 0150, Natureza de Despesa:
33.90.39
Contrato: 24/2010
Ordenador: José Maria de Pina Fernandez
SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 330625
PORTARIA: 013/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Gilson Fernando Ventura da Cunha
Secretario de Diretoria
57230609
Recurso(s):
Valor
24122012545340000 0101000000
339030
1.000,00
24122012545340000 0101000000
339036
1.000,00
24122012545340000 0101000000
339039
1.000,00
Observação: atender despesas emergenciais desta secretaria.
Ordenador: Simone Cristina Arrifano Romero
DIÁRIA
PORTARIA: 014/2012
Objetivo: fazer o registro de imagem e texto da visita do
governado, Simão Jatene, no município. A onde ele participa do
aniversário da cidade.
Fundamento Legal: Orientação Normativa 001/2008 - AGE
Destino(s):
Servidor(es):
5694175/Antonio Ferreira da Silva (Assessor Especial II) / 1.5
diárias (Deslocamento) / de 22/01/2012 a 23/01/2012
5667089/Antonio Jerônimo Vieira de França (Assessor Especial
II) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 22/01/2012 a 23/01/2012
55585626/Marcio Augusto Flexa Santos (Jornalista) / 1.5 diárias
5261007/Paulo Cézio Carneiro de Melo (Motorista) / 1.5 diárias
DIÁRIA
PORTARIA: 016/2012
Objetivo: fazer o registro de imagem da reunião do secretário,
Sergio Leão, no município.
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234709/Alessandra da Silva Serrão (Assessor de Imprensa II)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/01/2012 a 18/01/2012
55585554/Armando Gemaque Rabelo (Motorista) / 0.5 diárias
DIÁRIA
PORTARIA: 015/2012
Objetivo: fazer o acompanhamento da visita do governador,
Simão Jatene, ao município. A onde ele participara o aniversario
da cidade.
Destino(s):
Servidor(es):
54180151/Simone Cristina Arrifano Romero (Secretaria Adjunta
de Comunicação) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 22/01/2012
a 23/01/2012<br
Ordenador: Valdemir Chaves de Sousa
PORTARIA DE DIÁRIA
A Secretária Adjunta de Estado de comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. Nº 29067/2012/SECOM
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores diárias, pelo deslocamento para o
município de Paragominas, no dia 21 à 22 eles iram fazer uma
visita as rádios locais do município para a divulgação das ações
do governador, e nos dias 22 à 23 iram fazer a cobertura do
governador, Simão Jatene, que estará no município para o
aniversario do mesmo.
COMPLEMENTAÇÃO
Manuela Viana de Oliveira
21 à 22/01/2012 1 (uma) diária
Marcio Augusto Flexa Santos
21 à 22/01/2012 1 (uma) diária
DIÁRIA COMPLETA
Luis Jose Pereira da Silva
21 à 23/2012 2 ½ (duas e meia) diárias
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Simone Cristina Arrifano Romero
Secretaria Adjunta de Estado de Comunicação
DIÁRIA
PORTARIA: 018/2012
Objetivo: fazer o acompanhamento da visita do governador,
Simão Jatene ao município. Na ocasião acontece o aniversario
da cidade.
Destino(s):
Servidor(es):
5628695/Mauro Mendonça Vieira Neto (Diretor de Jornalisto) /
2.5 diárias (Deslocamento) / de 21/01/2012 a 23/01/2012<br
PORTARIA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 043/2012-FUNTELPA
A PRESIDENTE da Fundação Paraense de Radiodifusão –
FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO desta
Fundação nas modalidades: Convite, Tomada de Preços,
Concurso, Concorrência e Leilão, os servidores abaixo
relacionados:
Presidente: Benedito Ivo Santos Silva, - Gerente,
matrícula: 541195012.
Vice-presidente: Néria Silva Ibraim Sena, matrícula: 5890292 Administradora.
Membros:Fabrício Vasconcelos de Oliveira, matrícula 55588100,
Procurador Fundacional; Renato De Araújo Barbosa, matrícula
57235034, Advogado; Jacqueline Pereira Da Silva Schalken,
matrícula 57234835, Coordenadora; Paulo Roberto Batista
Barros, matrícula n.º 54196946, Coordenador; Rafael Cerveira
Coelho De Souza, matrícula 57218869, Coordenador; Antônio
Maria da Costa, matrícula 7003943, Coordenador; Joyce Muryel
da Cruz Martins, matrícula 5776759, Assistente II; Silvana Holles
Bezerra, matrícula 7003803, Gerente.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos
retroativos ao dia 02 de Janeiro de 2012 e terá validade de 01
(um) ano, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério
da autoridade competente. Ficam revogadas as Portarias n°.
068/11, 257/11.
Belém(PA), 19 de Janeiro de 2012.
Adelaide Oliveira de Oliveira
Presidente da FUNTELPA
PORTARIA DE PREGOEIRO
PORTARIA Nº. 034/2012-FUNTELPA
A PRESIDENTE da Fundação Paraense de Radiodifusão –
FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
art. 11, § 1º, § 4º e § 5º do Decreto Estadual Nº 2.069, de 20
de fevereiro de 2006, c/c o art. 3°, inciso IV da Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.666, de 21/06/1993 e
demais legislações correlatas;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar, para atuar como PREGOEIRO em licitações
na modalidade Pregão, no âmbito da Fundação Paraense de
Radiodifusão – FUNTELPA, o servidor Benedito Ivo Santos Silva,
Gerente, matrícula: 541195012, RG: 2321123 SSP/PA, CPF:
411.550.842-68.
Parágrafo único – Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro
titular, será o mesmo substituído pela servidora Néria Silva Ibraim
Sena, Administradora, matrícula: 5890292, RG 3900712 – SSP/
PA e CPF 714.461.7112-00, o qual terá as mesmas atribuições e
prerrogativas do titular.
Art. 2° - Ficam designados para atuarem como membros
da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão
Eletrônico e Presencial, no âmbito da Fundação Paraense de
Radiodifusão – FUNTELPA, os servidores: (JURÍDICO) Fabrício
Vasconcelos de Oliveira, matrícula 55588100, Procurador
Fundacional;(JURÍDICO) Renato De Araújo Barbosa, matrícula
57235034, Advogado;(LOGÍSTICA) Jacqueline Pereira Da Silva
Schalken, matrícula 57234835, Coordenadora;(TÉCNICA)
Paulo Roberto Batista Barros, matrícula n.º 54196946,
Coordenador;(INFORMÁTICA), Rafael Cerveira Coelho De Souza,
matrícula 57218869, Coordenador;(R. HUMANOS) Antônio
Maria Da Costa, matrícula 7003943, Coordenador;(MARKETING)
Joyce Muryel da Cruz Martins, matrícula 5776759, Assistente
II;(ALMOXARIFADO) Silvana Holles Bezerra, matrícula 7003803,
Gerente.
Parágrafo único - Os membros da Equipe de Apoio que atuarão no
certame serão, sempre, em um mínimo de 03 (três) integrantes.
Art. 3° - O Pregoeiro, ou seu substituto, fica autorizado a
convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender
da especificidade técnica do objeto ou da documentação
apresentada, outros servidores da FUNTELPA, técnicos da área,
para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus
efeitos retroativos ao dia 01 de Janeiro de 2012 e terá validade
de 01 (um) ano, podendo ser revogada a qualquer tempo a
critério da autoridade competente. Ficam revogadas as Portarias
n°. 067/11, 526/11.
Belém(PA), 19 de Janeiro de 2012.
Presidente da FUNTELPA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 3/2012
Data: 13/01/2012
Valor: 6.000,00
Objeto: Locação de 01 (um) Sistema de Transmissão – UP-Link
para cobertura do Jogo Independente x Tuna Lusa Brasileira,
no dia 14/01/2012, no município de Tucuruí pelo Campeonato
Paraense de Futebol.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II e Art. 38, inciso VI da Lei
8.666/93.
Orçamento:
Origem do Recurso
24392136665210000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: I. K. BARROS & CIA LTDA
Endereço: R dos Mundurucus, Bairro: Guamá, 3824
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIA
PORTARIA: 027/2012
Objetivo: Realização de transmissão de jogo.
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.
Destino(s):
Tucuruí e Paragominas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/Jorge anderson cabral assunção (Colaborador Eventual) / 3.5
DIÁRIA
PORTARIA: 035/2012
Objetivo: Fazer Manutenção nas RTV’s da Funtelpa.
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.
Destino(s):
Irituia, Monte Alegre e Oriximiná/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31804501/Haroldo de Souza Correa (Auxiliar Técnico) / 6.5
31818551/Sergio Carlos Farias de Oliveira (Tec.Est.Repet.Retr.de
TV) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/01/2012 a 26/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 030/2012
Objetivo: Realização de transmissão de jogo.
Destino(s):
Tucuruí e Paragominas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541972783/Carlos Alberto dos Santos Reis (Assistente II) / 3.5
70033741/Elcio Tadeu Nogueira da Fonseca (Técnico de
Manutenção) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/01/2201 a
23/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 031/2012
Objetivo: Realização de transmissão de jogo
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.
CADERNO 1  15
Destino(s):
Servidor(es):
518554633/Antonio Edson da Silva Matoso (Diretor) / 1.5 diárias
(Completa) / de 22/01/2012 a 23/01/2012
51454731/Surama Maria Lima Soares (Auxiliar Administrativo) /
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 032/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Carlos Alberto dos Santos Reis
Assistente II
541972783
Recurso(s):
Valor
24392136665210000 0101000000
339033
500,00
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 023/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Nilza Morais da Silva
Assistente I
541969964
Recurso(s):
Valor
24392136665210000 0101000000
339036
1.500,00
DIÁRIA
PORTARIA: 029/2012
Objetivo: Realização de manutenção nas RTV’s que encontramse fora do ar.
Destino(s):
Castanhal, Marapanin, Ourém/PA - Brasil
São Miguel do Guamá, Ipixuna e Irituia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
70028821/Charliston Rodrigues Garcia (Tec.Est.Repet.Retr.de
TV) / 7.5 diárias (Completa) / de 19/01/2012 a 26/01/2012
541792482/Valdete Barros Damasceno (Assistente I) / 7.5
PORTARIA N° 028/2012, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011, e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO o término do período de experiência de 90
(noventa) dias, em que a servidora constante desta portaria foi
submetida, após a convocação para o exercício do cargo, ao qual
foi aprovada no Concurso Público C-156/2010-SEAD/FUNTELPA.
R E S O L V E:
Art. 1º Contratar por prazo indeterminado, a servidora CASSIA
REGINA DO NASCIMENTO SEIXAS, para exercer o cargo de
Jornalista, em virtude de ter sido considerada apta após o prazo
de 90 (noventa) dias de experiência a que foi submetida.
Art. 2º O regime de contratação a ser aplicado, será o da
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e respectiva legislação
complementar.
Parágrafo único. A jornada de trabalho, será de 40 (quarenta
horas semanais) ressalvada a legislação aplicada à categorias
específicas de profissionais.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria, retroagirão a 03 de outubro
de 2011.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
Presidente da Funtelpa
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 2/2012
Data: 19/01/2012
Valor: 4.808,66
Objeto: Gravação do Programa de Culinária a ser exibido na TV
Cultura do Pará Canal 2, denominado, “COZINHA AMAZÔNIA”.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/93.
Orçamento:
Origem do Recurso
24722136465050000 339036
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: OFIR NOBRE DE OLIVEIRA
Endereço: R Antilhas, Bairro: Tapanã (Icoaraci), 10
Telefone: 9140057715 Nome: FERNANDA DE OLIVEIRA
GEMAQUE
Endereço: Av Vsc de Inhaúma, Bairro: Pedreira, 1305
Complemento: ap. 701
Telefone: 9140057715 Nome: SOLANGE SABOIA DE OLIVEIRA
Endereço: R Boaventura da Silva, Bairro: Nazaré, 1227
Telefone: 9140057715 Nome: ILCA ALVES DE ALMEIDA DO
CARMO
Endereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Nazaré, 1308
Telefone: 9140057715 Nome: ARTUR BESTENE CAMPOS
Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 1099
Complemento: ap. 702
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 0444/2011-DAF/SEAD DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2011
ONDE SE LÊ:
ID.
PERÍODO
PERÍODO
SERVIDOR(A)
FUNCIONAL
AQUISITIVO CONCESSIVO
5183820/2
GILSON
OLIVEIRA
PENA
2009/2010
15/01/2012
13/02/2012
a
LEIA-SE:
ID.
PERÍODO
PERÍODO
SERVIDOR(A)
FUNCIONAL
AQUISITIVO CONCESSIVO
5183820/2
GILSON
OLIVEIRA
PENNA
2009/2010
16/01/2012
14/02/2012
a
DIÁRIA
PORTARIA: 021/2012
Objetivo: Implementação de infovias (6358) em Colares Programa NAVEGAPARÁ.
Fundamento Legal: Normativa nº.001/2008
Destino(s):
Colares/PA - Brasil<br
Servidor(es):
72056/Ivanildo Fonseca de Andrade (Motorista) / 2.0 diárias
(Completa) / de 20/01/2012 a 22/01/2012<br
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
16  CADERNO 1
DIÁRIA
PORTARIA: 021/2012
Objetivo: Implementação de infovias (6358) em Colares Programa NAVEGAPARÁ.
Fundamento Legal: Normativa nº. 001/2008.
Destino(s):
Colares/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73258/Marcel Santos Cabral (Analista de Suporte) / 1.5 diárias
(Completa) / de 21/01/2012 a 22/01/2012<br
DIÁRIA
PORTARIA: 021/2012
Objetivo: Implementação de infovias (6358) - Programa
NAVEGAPARÁ.
Destino(s):
Colares/PA - Brasil
Soure/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73138/Rafael Thury Cruz (Engenheiro de Telecomunicações) /
DIÁRIA
PORTARIA: 021/2012
Objetivo: Implementação de infovias (6358) em Soure Programa NAVEGAPARÁ.
Destino(s):
Soure/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73170/Fábio Augusto Nunes Bastos (Analista de Suporte) / 2.5
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 332329
CONTRATO: 1
Exercício: 2012
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de
Microfilmagem com Manutenção Preventiva e Corretiva ON SITE.
Valor Total: 103.800,00
Data Assinatura: 18/01/2012
Vigência: 18/01/2012 a 17/01/2013
Decreto Qualificação: 31826/2011
Data do Decreto: 04/01/2011
Data de Publicação do Decreto: 05/01/2011
Pregão Eletrônico: 1/2011
Orçamento:
Origem do Recurso
04126137766220000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: MILTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA.
Endereço: Q CLN, 46
CEP. 70733-540 - Brasília/DFTelefone: 6133287870
DIÁRIA
PORTARIA: 023/2012
Objetivo: Participar da inauguração do novo polo IGEPREV –
Castanhal
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
541939381/FERNANDA DIONNE CAMARÃO MARTINS PINTO
(Técnico de Administração e Finanças) / 1.5 diárias (Completa) /
de 23/01/2012 a 24/01/2012
572332882/RADMILA
PANTOJA
CASTELLO
(Assistente
Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a
24/01/2012
56325793/WANDA MARIA DE CARVALHO BESSA (Administrador)
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
DIÁRIA
PORTARIA: 024/2012
Objetivo: Realizarem atendimento no novo polo IGEPREV –
Castanhal
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24/01/1994
Destino(s):
Servidor(es):
572076622/JÉSSICA SIMONE COSTA DA SILVA (Assistente
Administrativo) / 31.5 diárias (Completa) / de 24/01/2012 a
24/02/2012
58941461/JOÃO VITOR MARQUES DE CASTRO REZENDE
(Assistente Administrativo) / 31.5 diárias (Completa) / de
24/01/2012 a 24/02/2012
58885191/MARTA PEREIRA DA SERRA (Assistente Administrativo)
PORTARIAS DE LICENÇA SAÚDE
DispÕe sobre a CONCESSÃO de LICENÇA saúde, conforme o
PROCESSO Nº. 2011/529154, DE 20/12/2011, E AINDA O laudo
médico nº. 121277A/1.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 24/01/2011, publicado no DOE nº31. 840,
de 25/01/2011 e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº5.
810, de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – CONCEDER 44 (quarenta e quatro) dias de Licença para
Tratamento de Saúde a servidora KELLY NEGRÃO LIMA, matrícula
57214698/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada na Gerência de Cadastro e habilitação, no período de
31/10/2011 a 13/12/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
José Cláudio Couto Salgado
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE, CONFORME
O PROCESSO Nº. 2012/5342, DE 05/01/2012, E AINDA O LAUDO
MÉDICO Nº. 20195.
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 24/01/2011, publicado no DOE nº31. 840,
de 25/01/2011 e considerando o disposto no Art. 81 da Lei nº5.
810, de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde ao servidor ANDRÉ GUSTAVO LUCENA NASCIMENTO,
matrícula 57175292-1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotado na Gerência de Cadastro e Habilitação, no
período de 29/12/2011 a 26/02/2012.
Pará.
PORTARIA DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
DispÕe sobre a INTERRUPÇÃO de gozo de férias, conforme o
MEMORANDO Nº. 2012.006-PRESI, DE 18/01/2012.
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo decreto
Governamental de 24/01/2011, publicado no DOE nº 31.840, de
25/01/2011, e considerando o disposto no Art. 74 de Lei 5.810,
de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar do dia
23/01/2011, o período de gozo de férias do servidor ALCIDES
DA SILVA MACHADO, matrícula 57216232/1, ocupante do cargo
de Motorista, lotado na Gerência de Administração e Serviços,
concedida através da Portaria n° 421/2011 de 15/12/2011,
publicada no DOE n° 32.061, de 22/12/2011.
Pará.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 018/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
NADLA SOCORRO DE SOUZA DAIBES
Assistente Social
58341203
Recurso(s):
Valor
09272120428610000 0261000000
339033
150,00
09272120428610000 0261000000
339030
200,00
Observação: O prazo para aplicação do recurso a contar da data
da emissão da ordem bancária.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 019/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
NADLA SOCORRO DE SOUZA DAIBES
Assistente Social
58341203
Recurso(s):
Valor
09272120428610000 0261000000
339033
150,00
09272120428610000 0261000000
339030
1.000,00
Observação: O prazo para aplicação do recurso a contar da data
de emissão da ordem bancária.
ALTERAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N° 550 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
Proc. nº. 2011/511788
Assunto: alterar os proventos do beneficio concedido pela
Portaria RR n° 1094, de 02/08/2010 de Reserva Remunerada
Interessado (a): ADELSON TELES DE CARVALHO
Matricula nº. 0727105/2
Cargo: TENENTE CORONEL
Orgão: Policia Militar do Estado do Pará
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 569
Data: 19/01/2012
Fundamento Legal: Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,
Óbito: 09/08/2011
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO
JUNIOR
Cargo: DIRETOR DE MARKENTING
Valor: 7.669,00
Beneficiário(s):
VERA LÚCIA CARDOSO MOREIRA DE CASTRO
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Policiais civis são promovidos por antiguidade e merecimento

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