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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Cabo Delgado
Niassa
.
Nampula
Tete
Zambézia
Manica
.
BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL
1º SEMESTRE DE 2013
Gaza
Inhambane
Maputo
MAPUTO, 14 DE AGOSTO DE 2013
BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 1° SEMESTRE DE 2013
ÍNDICE
I. NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................................. 4
II. CONTEXTO INTERNACIONAL .................................................................................................................. 5
III. AVALIAÇÃO GERAL DO DESEMPENHO .............................................................................................. 11
3.1 OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO................................................................... 11
3.2 OBJECTIVOS DO PLANO DE ACÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA ....................................... 18
3.3 PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL ................................................... 21
3.3.1 PRODUÇÃO GLOBAL .................................................................................................................................... 26
3.3.2 SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL ............................................................................................................... 38
3.3.3 INFLAÇÃO...................................................................................................................................................... 44
3.3.4 BALANÇA DE PAGAMENTOS ........................................................................................................................ 47
3.3.5 FINANÇAS PÚBLICAS.................................................................................................................................... 51
3.4 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES, PRODUTOS E RESULTADOS ........................................................... 59
3.5 CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS .............................................................................................. 62
VI. PRINCIPAIS LINHAS DO DESENVOLVIMENTO DO POR PROGRAMA........................................... 64
5.1. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL................................................................................... 64
5.1.1 HABITAÇÃO ................................................................................................................................................... 64
5.1.2. EDUCAÇÃO................................................................................................................................................... 66
5.1.3. CULTURA ...................................................................................................................................................... 71
5.1.4. JUVENTUDE ................................................................................................................................................. 75
5.1.5. DESPORTOS .................................................................................................................................................. 79
5.1.6. SAÚDE ........................................................................................................................................................... 82
5.1.7. MULHER, FAMÍLIA E ACÇÃO SOCIAL ........................................................................................................ 89
5.1.8. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ........................................................................................................ 95
5.1.9. LIBERTAÇÃO NACIONAL, DEFESA DA SOBERANIA, E DA DEMOCRACIA E DEFICIENTES DE GUERRA –
DESMOBILIZADOS................................................................................................................................................. 99
5.1.10. ÁGUA E SANEAMENTO .............................................................................................................................102
5.2 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ............................................................................................. 112
5.2.1. COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO MONITORIA E AVALIAÇÃO.................................112
5.2.2. PROMOÇÃO E ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO ........................................................................................119
5.2.3. FINANÇAS PÚBLICAS..................................................................................................................................124
5.2.4. AGRICULTURA, PECUÁRIA FLORESTAS E FAUNA ...................................................................................130
5.2.5. PESCAS.........................................................................................................................................................135
5.2.6. RECURSOS MINERAIS .................................................................................................................................142
5.2.7. INDÚSTRIA E COMÉRCIO ...........................................................................................................................148
5.2.8. DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS .........................................................................................160
5.2.10. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES..........................................................................................................168
5.2.11. TURISMO....................................................................................................................................................170
5.2.12. TRABALHO .................................................................................................................................................173
5.3. GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS .................................................................................................................... 178
5.3.1. REFORMA DO SECTOR PÚBLICO ..............................................................................................................178
5.3.2. DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E AUTÁRQUICA .............182
5.3.3. JUSTIÇA .......................................................................................................................................................188
5.3.4. ORDEM SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA ................................................................................197
5.3.5. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................................................200
5.4. REFORÇO DA SOBERANIA ........................................................................................................... 203
5.4.1. DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL..........................................................................................................203
5.5. REFORÇO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL........................................................................ 211
5.5.1. RELAÇÕES EXTERNAS ................................................................................................................................211
5.6. ASSUNTOS TRANSVERSAIS ......................................................................................................... 216
5.6.1. DESMINAGEM .............................................................................................................................................216
2
5.6.2. AMBIENTE....................................................................................................................................................217
5.6.3. REDUÇÃO DO IMPACTO DA VULNERABILIDADE ÀS CALAMIDADES ....................................................226
5.6.4. HIV/SIDA ......................................................................................................................................................228
5.6.5. GÉNERO .......................................................................................................................................................234
5.6.6. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO ....................................................................................................235
5.6.7. DESENVOLVIMENTO RURAL......................................................................................................................236
3
I. NOTA INTRODUTÓRIA
1. O presente documento “ Balanço do Plano Económico e Social (BdPES) 1º Semestre de 2013, reporta o
progresso semestral da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, no seu
penúltimo ano.
2. O desempenho registado no período em análise revela progressos assinaláveis, considerando que 52%
dos indicadores dão indicação de que as metas serão atingidas até o fim do ano, enquanto que os
restantes indicadores carecem ainda de esforço adicional para o seu cumprimento.
3. O BdPES 1º Semestre de 2013 representa um marco para a consolidação de um sistema de monitoria e
avaliação do desenvolvimento sócio-económico do País, centrado no resultado da acção do Governo.
4. O documento está estruturado em 4 capítulos. O segundo capítulo refere-se ao Contexto Internacional,
no qual se apresenta a evolução da economia mundial com vista visualizar em que conjuntura
económica internacional o País tem implementado o PES 2013.
5. No terceiro capítulo é efectuada a Avaliação Geral do Desempenho com recurso à análise do
comportamento dos principais indicadores sócio-económicos, onde, de forma sumária, é reportado o
progresso rumo ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e à materialização do
Plano de Acção para o Combate à Pobreza (PARP) 2011-2014. Assim, as acções que respondem
directamente à agenda de combate à pobreza, foram monitoradas com recurso aos indicadores de
produto constantes da matriz estratégica do PARP, os quais se encontram sombreados no último
capítulo do documento, com vista a melhor visualização e avaliação do seu desempenho.
6. Neste capítulo, é ainda avaliado o grau do cumprimento dos objectivos do PES 2013, no concernente ao
crescimento económico, inflação, exportações, reservas internacionais líquidas, finanças públicas,
produção de bens e prestação de serviços públicos. É igualmente efectuada a descrição sumária das
principais realizações, produtos e resultados alcançados, incluindo as imagens fotográficas dos
principais produtos e a indicação dos determinantes do desempenho semestral.
7. O quarto e último capítulo apresenta as principais acções desenvolvidas por programa, com vista aferir o
grau de cumprimento das acções programadas no PES 2013. Cada acção do programa apresenta um
balanço semestral de desempenho, baseado no grau de cumprimento das respectivas metas.
8. A avaliação do desempenho é complementada pela análise qualitativa, com recurso a um código de
cores. Assim, foram adoptadas as seguintes qualificações de desempenho:
i.
Verde, representa uma realização igual ou superior a 50%;
ii.
Amarelo, representa uma realização que varia de 25% a 49%;
iii.
Vermelho, representa uma realização igual ou inferior a 24%.
9. Esta avaliação qualitativa serve de semáforo sobre o estágio da implementação do plano e alerta sobre a
necessidade ou não de se envidar esforços adicionais para o cumprimento da meta até ao final do ano.
4
II. CONTEXTO INTERNACIONAL
Produto Interno Bruto mundial
10. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa no mês de Julho as previsões que havia
apresentado em Janeiro e em Abril do presente ano para as principais economias do mundo. De acordo
com o World Economic Outlook (WEO) divulgado recentemente, a economia mundial irá crescer em
2013 3.1%, contra a taxa de crescimento de 3.5% inicialmente estimada em Janeiro e de 3.3%
estimados em Abril, devido em larga escala à fraca demanda doméstica e o crescimento lento em várias
economias emergentes, bem como a recessão económica que continua a afectar a Zona Euro.
11. O FMI espera que o crescimento em mercados emergentes e em economias em desenvolvimento
evolua a um ritmo mais moderado, menos de 1pp que o crescimento projectado em Abril de 2013.
12. As perspectivas são mais fracas em todas as regiões. Na China, espera-se um crescimento, em média,
de 7.8 % em 2013, 0.25 pp menor em 2013, do que a previsão de Abril de 2013. As previsões para
Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, foram igualmente revistos em baixa, ou seja, entre 0.25 a 0.75 de
pp.
Quadro 1: Evolução recente e perspectivas do PIB mundial(%)
2011
2012
Real
Economia Mundial
Economias Desenvolvidas
Estados Unidos da América
Zona Euro
Alemanha
França
Itália
Espanha
Japão
Reino Unido
Canadá
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Rússia
Médio Oriente e África do Norte
África Subsaariana
África do Sul
Ásia em Desenvolvi mento
2013
Projeccao
3.9
3.1
3.1
1.7
1.2
1.2
1.8
2.2
1.7
1,5
-0.6
-0.6
3.1
0.9
0.3
2
0
-0.2
0.4
-2.4
-1.8
-1.6
0.4
-1.4
-0.6
1.9
2
1
0.3
0.9
2.5
1.7
1.7
6.2
4.9
5
4.3
3.4
2.5
4
4.5
3
5.4
4.9
5.1
3.5
2.5
2
7.8
6.5
6.9
China
9.3
7.8
7.8
Índia
6.3
3.2
5.6
4.6
3
3
2.7
0.9
2.5
América Latina e Caraíbas
Brasil
Fonte: IMF/World Economic Outlook Database, Julho 2013
Estados Unidos da América
13. Nos EUA, a projecção de crescimento para 2013 parece modesta, de 1.7%, mas vai ocorrer num ano
5
em que a consolidação fiscal será equivalente a 1.75% do PIB, a contracção fiscal mais elevada em 30
anos. A demanda do sector privado continua a aumentar, num cenário marcado pela recuperação do
crédito imobiliário, como resultado da redução de juros pela Reserva Federal para próximo de 0%.
Zona Euro
14. A zona Euro foi caracterizada por recessão durante o primeiro semestre de 2013 com a economia a
contrair 0.6%. A recuperação na zona euro vai ser muito gradual, com a ajuda dos ajustamentos fiscais
e algum abrandamento das condições de crédito. No entanto, a saída da crise financeira levará ainda
algum tempo. A retracção do PIB na Zona Euro resulta do crescimento baixo que atinge aquela parte do
globo. A Alemanha, por exemplo, deve crescer apenas 0.3% este ano, enquanto a França deve decrescer
0.2%, Itália e Espanha ainda terão fortes quedas do PIB este ano, decrescendo 1.8% e 1.6%,
respectivamente.
Japão
15. O Japão tem implementado medidas para reverter a tendência de deflação, através de uma política
monetária expansionária, incluindo estímulos fiscais. Para o Japão, está previsto um crescimento de
2.0% em 2013. Este crescimento mais robusto que o projectado anteriormente reflecte os efeitos das
recentes políticas e a expansão da demanda privada.
Reino Unido
16. A prolongada crise dos parceiros comerciais da Zona Euro e o crescimento lento da renda real, o que
enfraqueceu o sector público e privado, criaram um crescimento lento no início de 2013. No entanto,
espera-se uma retoma da economia até o final de 2013, com o aumento do investimento interno e das
exportações, sendo que o crescimento está projectado em 0.9%.
Países Emergentes e em Desenvolvimento
17. Os países emergentes e em desenvolvimento deverão crescer 5.0% em 2013, com as maiores
economias em desenvolvimento com tendência a avançar a um ritmo superior ao de 2012. O FMI
estima um crescimento, em 2013, de 7.8% na China, 5.6% na Índia e 2.5% no Brasil.
Médio Oriente e África do Norte
18. Nesta zona, durante o primeiro semestre registou-se uma estagnação do crescimento da produção de
petróleo entre os países exportadores de petróleo, o que levou a uma desaceleração temporária no
crescimento económico da região, projectado para 3.0% este ano, enquanto transições políticas em
curso e um ambiente externo difícil estiverem a impedir uma recuperação mais rápida em alguns países
importadores de petróleo.
6
África Sub-Sahariana
19. O comportamento económico na África Subsaariana no primeiro semestre de 2013 foi algo robusto
com ambos os grupos de países ricos em recursos naturais e os de baixa renda beneficiarem da forte
demanda doméstica, mas poderá ressentir-se, até ao final do ano, pelo facto das suas grandes economias
(Nigéria e África do Sul) estarem a enfrentar problemas domésticos e a fraca demanda externa. A
África Subsaariana deverá conhecer uma expansão da economia em 5.1% em 2013, depois de ter
atingido 4.9% em 2012.
Quadro 2. Africa Sub-Sahariana: Crescimento Real do PIB
2012
2013
projeccao
Varicao percentual
África Sub-Sahariana
4.9
5.1
Países exportadores de petróleo
6.5
6.7
Países de renda média
3.6
3.9
África do Sul
2.5
2.8
Países de renda baixa
4.6
6.9
7.5
8.4
3.1
3.1
Dos quais:
Dos quais:
Dos quais
Moçambique
Crescimento Económico Mundial
Fonte: FMI, World Economic Outlook Database, Abril/Julho 2013
Africa Austral
20. Na África Austral, o desempenho é considerado bom, como ilustra o gráfico 1 abaixo, e está
projectado a atingir níveis altos de crescimento, nalguns casos igual ou a acima de 5.0%, como são os
casos de Moçambique, Zâmbia, Angola, Malawi e Zimbabwe. O forte desempenho das economias da
zona Austral da África está, em parte, associado a grandes investimentos em curso na área de infraestruturas, o aumento da capacidade produtiva, o contínuo consumo robusto e, a activação da nova
capacidade no sector extractivo.
Nivel de Variação de Preços
21. Para a projecção de 2013, prevê-se uma desaceleração da taxa de inflação em quase todas as
economias, excepto para as economias Emergentes e em Desenvolvimento. Para a taxa de inflação
Mundial, projecta-se uma baixa de 0.1 pp de 3.9% em 2012 para 3.8% em 2013. Nas Economias
Emergentes e em Desenvolvimento, a taxa vai manter-se em 5.9% tal como em 2012. Para a África
Sub-sahariana a desaceleração será de 1.8 pp, de 9.0% em 2012 para 7.2% em 2013.
7
Quadro 3. Variação Percentual da Inflação
2011
2012
2013
(proj)
Mundo
4.8
3.9
3.8
Economias avançadas
2.6
1.9
1.6
Zona Euro
2.7
2.5
1.7
3
2.6
1.9
Economias emergentes e em desenvolvimento
7.1
5.9
5.9
África Sub-sahariana
9.2
9
7.2
Zona Europeia
Fonte:FMI/OECD, Wold Economic Outlook Database, Abril de 2013
22. O abrandamento da inflação mundial deriva da estabilização dos preços das mercadorias
(commodities) com destaque para petróleo e alimentos.
Mercadorias, Combustíveis e Matérias-primas.
23. Os preços das commodities no mercado mundial caíram 3.8% em Março, a primeira queda em quatro
meses, por razões relacionadas com a contínua procura reduzida e, em parte, a valorização do dólar, em
alta, de 0.9%. Desde meados de Fevereiro, os preços diminuíram acentuadamente, especialmente para
commodities industriais, devido a fraca procura, aumento dos stocks e um forte dólar americano.
Durante o primeiro semestre de 2013, os preços das commodities subiram apenas 0.5%.
Petróleo
24. O preço do petróleo no mercado internacional caiu 4.7% em Março de 2013 para USD102.6 o barril,
depois de ter atingido USD105.01 em 2012 e voltou a reduzir para perto de USD 100 o barril em Abril
último, devido a preocupações com a demanda global e a crescente produção e quantidades em stock.
Internacionalmente os preços de Crude/Brent, negociado, decresceram mais de 6.0%, para preços
abaixo de USD104 por barril no início de Abril, devido à fraca demanda e a necessidade de
melhoramento do abastecimento do Mar do Norte.
8
Gráfico 1. Evolução do preço do Petróleo no Mercado Internacional
Evolução do Preço do Petróleo no Mercado Internacional
120
105
104
102.6
100
80
79.03
60
Evolução do preço do
petróleo no mercado
internacional
61.7
40
20
0
2009
2010
2011
2012
2013 (I Sem)
Fonte: FMI/OECD,World Economic Outlook-Abril de 2013
25. O Gráfico acima, ilustra a média simples dos preços de UK Brent, Dubai Fateh, e Petróleo Bruto do
West Texas Intermediate. Os preços assumidos, baseados nos mercados futuros, que para o presente an
os preços irão decrescer para USD100.09.
Alimentos
26. O Índice de Preços de Alimentos divulgado pela Food and Agriculture Organization (FAO) atingiu em
média 211.3 pontos em Junho de 2013, 1% abaixo do seu valor revisto em Maio, essencialmente açúcar
e produtos lácteos.
27. Os preços dos alimentos reduziram 1.0% em Março, com a queda registada em todos os índices
principais. Os preços de carne caíram 3% devido à fraca demanda e o aumento dos volumes de abate,
com destaque para os suínos. Os preços dos cereais caíram 0.5% com destaque para a queda de 3% no
preço do trigo.
9
Gráfico 2: Evolução Mensal dos Índices de Preços de Alimentos e Cereais
Fonte: Food and Agriculture Organization (FAO), Julho 2013
28. Os preços das matérias-primas registaram igualmente uma redução de 0.8%, com ua queda de 7%
registada no preço da borracha, devido ao aumento da produção e da desaceleração da demanda na
China. Os preços dos metais caíram 7.1% em Março como resultado de preocupações sobre a demanda
global, especialmente na China. Por sua vez os preços do gás natural nos EUA aumentaram 13.6% em
Março por causa do frio excessivo e grandes retiradas do gás natural armazenado.
Comércio Mundial
29. O comércio mundial mostra sinais de estagnação, devido a fraca demanda que culmina com a redução
das exportações e importações nas principais economias. Segundo o FMI, o fraco desempenho das
principais economias no comércio mundial, é reflexo directo do fraco crescimento do PIB naqueles
países, ao contrário das economias emergentes e em desenvolvimento que mostram alguma vitalidade.
Quadro 4: Volume do Comércio Mundial de Bens e Serviços (Variação percentual)
2011
2012
2013
projeccao
Importações
4.7
1.1
1.4
8.7
5.0
6.0
5.6
2.0
2.4
6.4
3.6
4.3
Exportações
Fonte: FMI/WEO Julho 2013
10
III. AVALIAÇÃO GERAL DO DESEMPENHO
3.1 OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
30. Este capítulo apresenta o desempenho e avanços registados no primeiro semestre de 2013, no que diz
respeito aos Objectivos de Desenvolvimento, consagrados na Declaração do Milénio (ODM´s) assinada
pelo País em 2000. Estes objectivos abarcam os sectores sociais, económicos e temas transversais
fundamentais e têm como finalidade a erradicação da pobreza e fome no mundo até 2015.
31. Dado que os indicadores dos ODMs nem sempre são passíveis de projecção e recolha numa
periodicidade anual e muito menos semestral, em alguns casos são usados como “proxy” os indicadores
de produto da matriz estratégica do PARP 2011-2014.
32. Esses Objectivos traduzem-se no seguinte:
1. Reduzir a Pobreza Extrema e a Fome
A principal meta deste objectivo é “reduzir em metade a percentagem de pessoas que vivem em
extrema pobreza ou que sofrem de fome até ao ano 2015”.
33. A Avaliação Nacional da Pobreza de 2010 (IIAP) concluiu que a situação da pobreza em Moçambique
com referência para os anos 2008/9, altura em que foi realizado o último IOF, apresentava indícios de
progresso significativo de uma série de indicadores não monetários de pobreza a escala nacional,
nomeadamente o acesso a educação e serviços de saúde nas zonas rurais, o aumento da posse de bens
duráveis pelas famílias e melhorias na qualidade de habitação. Em contrapartida, a pobreza na
componente consumo (medida pelo índice de incidência de pobreza) foi de 55%.
34. Porém, os resultados da monitoria sobre Insegurança Alimentar e Nutricional (InSAN) de 2012
indicaram que ainda persistem necessidades de assistência social para a recuperação dos Agregados
Familiares (AF) mais vulneráveis afectados pela seca moderada e pela estiagem sobretudo nos últimos
3 anos e com maior incidência na zona sul. Com efeito, as condições climatéricas resultaram no
esgotamento das reservas alimentares dos AFs e a venda excessiva de bens produtivos, o que
determinou que a situação de Segurança Alimentar e Nutricional variasse de boa a moderada. Esta
situação prevaleceu até o primeiro semestre de 2013, e continuou a afectar principalmente os AFs com
baixos níveis de resiliência, especialmente entre os AFs “pobres” e “muito pobres”, onde o acesso dos
AFs aos alimentos está a ser reduzido pelo aumento do custo da cesta básica.
35. A percentagem de pessoas que vive abaixo da linha de pobreza em Moçambique situou-se em 54.7%
(IOF 2008/09, INE 2010). A pobreza era (54.1% em 2002/03 e 69.4% em 1996/97). As áreas rurais
apresentam 56.9% da população abaixo da linha da pobreza e as urbanas 49.6%. A região Norte do
11
país, apresenta a menor incidência da pobreza, com 46.5% da população abaixo da linha da pobreza, a
região Centro com a incidência da pobreza de 59.7% e a região Sul com 56.9%. As famílias chefiadas
por mulheres apresentaram níveis mais elevados de pobreza (57.8%) do que as chefiadas por homens
(53.9%).
36. O nível inicial de pobreza em Moçambique era de 80% em 1990, e a meta é de alcançar 40% até 2015.
Apesar dos resultados obtidos entre 2003, 2009 e 2011, acredita-se que Moçambique ainda tem
possibilidades de atingir a meta do milénio.
2. Atingir o Ensino Primário Universal
Em relação a este objectivo, a meta é “garantir que até 2015, todos os rapazes e raparigas
concluam um cíclo completo do Ensino Primário”.
37. O Governo prioriza a expansão do ensino com qualidade para assegurar que, em 2015, todas as
crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade
estandardizada.
38. É dentro dessa política, que no ensino Primário, foram inscritos um global de 5,6 milhões de alunos,
entre os quais 2.220.748 eram raparigas/mulheres. Destes, um total de 4.651.667 estão matriculados no
Ensino Primário do 1º Grau nas escolas públicas, e os restantes, em escolas privadas. Este dado
corresponde a uma realização do plano na ordem dos 98.6%. Esta cifra alta foi em parte graças a
implementação de uma estratégia de comunicação e advocacia da idade certa de ingresso de crianças na
1ª classe, onde foram implementadas as diferentes estratégias para melhorar o acesso de crianças, em
particular nas zonas rurais de entre eles, os SPOTs radiofónicos, mensagens transmitidas via igreja,
pessoas influentes, teatros, panfletos, etc.
39. O rácio alunos/professor no EP1, em 2013, é no global de 63 alunos, variando, por províncias, de 46
(Inhambane) e 71 (Zambézia). No concernente aos distritos o menor rácio verifica-se em Matutuine
(24) e o maior em Milange (110).
40. A Taxa Líquida total de escolarização aos 6 anos na 1ª classe é de 79.4%, sendo a líquida de
escolarização da rapariga, aos 6 anos na 1ª classe, de 77.4%.
3. Promover a Igualdade do Género e a Autonomia das Mulheres
A meta é “reduzir as disparidades de género em todos os níveis do ensino até 2015, priorizando
os níveis primário e secundário”.
41. No conjunto de medidas com vista ao alcance desta meta, o rácio de raparigas por rapazes no Ensino
Primário do 1° Grau tem aumentado. Em 11 anos o rácio cresceu de 0.71 a 0.89, o que corresponde a
um aumento de 0.016 pontos por ano. A este ritmo, em 2015 Moçambique alcançará um rácio de 0.97,
quer dizer que no ensino primário do primeiro grau, haverá quase uma menina por cada rapaz (Inquérito
Demográfico e de Saúde (IDS) – 2011)
12
42. No concernente a criação de cada vez mais condições rumo a autonomia da Mulher, foram capacitadas
no período 432 pessoas, sendo em Cabo Delgado (351), Nampula (2), Gaza (39) e Maputo Província
(40), no âmbito da capacitação de representantes das instituições do Governo, Sociedade Civil e Sector
Privado em matérias sobre género, liderança, advocacia, participação na política, planificação na óptica
de género e boa governação.
43. Foram criados e operacionalizados 3 Conselhos Distritais para o Avanço da Mulher na Província de
Maputo (Namaacha, Moamba e Matutuine).
44. Ainda durante o período foram apoiadas a nível nacional 310 Associações de Mulheres Chefe de
Agregado Familiar em matérias de legalização, capacitação e prestação da assistência técnica para
potenciação das suas habilidades empresariais.
45. A taxa de analfabetismo entre mulheres em Moçambique, embora ainda elevada tem vindo a diminuir
ao longo do tempo. Em 2004 era de 66.2%, tendo reduzido para 56% em 2009. Em 2011 o
analfabetismo entre Mulheres de 15-49 anos era de 60% e dos homens 30%. Dados de 2011 indicam
que 41% das mulheres de 15-49 anos do meio rural não frequentaram a escola e para os homens a
proporção é de 18%.
46. A percentagem de assentos ocupados por Mulheres no Parlamento Moçambicano têm estado a
aumentar desde 1997, era de 28% em 2003; 38.2% em 2008; e é de 39.2% em 2010. A percentagem de
mulheres no Executivo aumentou de 25% em 2008 para 28.5% em 2010, o que evidencia esforços
tendo em vista a redução das disparidades de género em todos os níveis e sectores da sociedade.
4. Reduzir a Mortalidade Infantil
Em relação a este objectivo, a meta define “a redução em dois terços, até 2015, da taxa de
mortalidade de crianças menores de cinco anos”.
47. Para que Moçambique atinja esta meta, é necessário que o país continue a reduzir a taxa de
mortalidade de crianças com menos de 5 anos de 277/1000 nados vivos em 1994 a 82/1000 nados vivos
em 2015.
48. Segundo o mais recente IDS a mortalidade infantil em 2011 foi de 64/1000NV e a mortalidade em
menores de 5 anos foi de 97/1000 NV implicando que a meta para objectivo do milénio foi atingida.
49. Outrossim, dados dos Inquéritos de Demográficos de Saúde (IDS 2003 e IDS 2011), mostraram a
percentagem de crianças recém-nascidas nos últimos 5 anos, com baixo peso ao nascer (peso inferior à
2500 gramas). A prevalência de baixo peso em nascidos vivos nos últimos cinco anos foi 14% em 2003
e 14% em 2011.
50. Há mais esforços que se substanciam em acções e que tem contribuído bastante para o alcance deste
objectivo, tendo a destacar:
13
i.
Os resultados do recente Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS, 2011) divulgado durante o
primeiro semestre 2013, mostraram que a taxa de cobertura de partos teve tendência
crescente ao longo do tempo (de 47.7% em 2003 para 54% em 2011). Do período 19962001 ao período 2006-2011 a mortalidade infantil diminuiu de 106‰ a 64‰ e a mortalidade
infanto-juvenil (<5anos) diminuiu de 158‰ a 97‰.
ii.
A mortalidade neonatal, infantil e infanto-juvenil atingiram os níveis preconizados em 2000,
pois a mortalidade das crianças menores de 1 ano que era de 124 mortes infantis por 1000
nascimentos vivos(em 2003) passou para 64 mortes por 1000 nascimentos vivos(em 2011).
iii.
Durante o semestre foram suplementadas com Vitamina A 3,989,662 crianças menores de 5
anos.
iv.
No concernente à prevenção do tétano nas crianças em idade escolar, foram vacinadas
durante o período 1,154,151 crianças.
v.
Foram criados 49 Comités de Sáude e integrados a nível das comunidades 241 parteiras
tradicionais e 61 praticantes de medicina tradicional.
5. Melhorar a Saúde Materna
A meta deste objectivo é “reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna”.
51. Os resultados do recente Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS, 2011) divulgado durante o primeiro
semestre 2013, revelaram, de igual modo, que a redução da mortalidade materna não mostrou tendência
decrescente (estável nos últimos 8 anos) constituindo deste modo grande desafio e prioridade do sector
com enfoque na elaboração de estratégias que visem o aumento de cobertura de planeamento familiar
(segundo o IDS 2011, 11.0% das mulheres em união e 30.0% das mulheres solteiras sexualmente
activas usam algum método moderno de contracepção), melhoria da assistência ao parto através de
expansão dos Cuidados Obstétricos de Emergência nas Unidades Sanitárias mais periféricas.
52. Durante o primeiro semestre de 2013, o sector continuou a formar técnicos para a prestação de melhor
assistência à mulher grávida e criança, a expandir as casas de espera da Mulher grávida e a expandir
unidades sanitárias que fazem rastreio do cancro do colo uterino para mais 12 Unidades Sanitárias.
53. Em termos de cobertura de Partos institucionais, destaca-se o alcance da meta de cobertura dos partos
institucionais (66.0%), do número de mulheres grávidas HIV+ que recebem ARVs para reduzir o risco
de transmissão vertical (58,351- 66.0%) e o rácio de trabalhadores de saúde das áreas de medicina,
enfermagem e saúde materno-infantil (SMI) por 100.000 habitantes (68.2).
6. Combater o HIV/SIDA, malária e outras doenças
Em relação a este objectivo, a meta é “travar até 2015 e iniciada a inversão do alastramento do
HIV/SIDA; ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começando a
inverter a tendência actual”
14
Indicador de produto
Nº de crianças que beneficiam do TARV pediátrico.
META 2013
44,909
REAL 2013(I Sem)
32,853
321,640 (Total)
118,423 (masculinos)
203,217 (femeninos)
359,129 (Total)
112,807(masculinos)
246,322(femeninos)
Aumentar a taxa de despiste da Tuberculose
de 49% para 85%
26%
Alcançar a Taxa de sucesso de Tuberculose
86%
86.2%
de 35% para 50%
65.6%
Nº de adultos com infecção HIV avançada que
recebem o TARV (terapia anti-retroviral)
combinado segundo os protocolos nacionais
Aumentar a proporção de doentes com TB/HIV com
acesso ao TARV
Aumentar a Cobertura de Pulverização
Intradomiciliárias (Malária)
Distribuição de redes mosquiteiras de longa
duração (REMTILD) as provincias
85% (3.556.853)
(sera avaliada no II. Sem)
Distribuir >95% (das
1.200.000 redes
adquiridas)
566,433 (47%)
54. A problemática do HIV e SIDA ainda constitui um dos grandes desafios que a região Austral de
África enfrenta. Dados do INSIDA demonstram que a prevalência do HIV e SIDA entre os
Moçambicanos adultos de 15-49 anos é de 11.5%, e que a prevalência entre as mulheres desta mesma
faixa etária (13.1%) é superior à prevalência entre os homens (9.2%).
55. Os resultados deste inquérito revelam ainda que o risco de infecção por HIV entre os adultos de 15-49
anos é superior entre os residentes das áreas urbanas (15.9%) comparativamente aos residentes de áreas
rurais (9.2%). A província de Gaza mostrou a prevalência mais elevada entre os adultos de 15-49 anos,
com 25.1%, enquanto a província de Niassa regista a prevalência mais baixa, com 3.7%.
56. O governo tem reforçado medidas preventivas, disponibilizando mais meios para que menos mortes
ocorram como consequência do HIV/SIDA e/ou doenças associadas. Tais medidas incluem
preservativos nos serviços de ATS, SAAJ, PTV, consultas de PF e pré-natais, consultas externas e
cuidados domiciliares.
57. O número de pessoas adultas com infecção por HIV e que recebem Tratamento Anti-Retro-Viral
atingiu durante o período a meta de 359,129. O TARV pediátrico subiu de 25,891 crianças em finais de
2012, até 32,853 em Junho 2013.
58. Foram estabelecidas e fortalecidas 40 Comissões Distritais de Combate ao HIV e SIDA e
providenciado assistência técnica para a elaboração e implementação dos PESOD´s, destes mesmos
distritos, dentro do princípio de descentralização da resposta.
59. Foram alcançadas durante o período 142.655 COVs - Crianças Órfãs e Vulneráveis, no quadro do
compromisso já assumido de garantia ao acesso igual de pelo menos três serviços dos cinco serviços
básicos (Saúde, Educação, Registo, Alimentação, Apoio Psicossocial e Familiar).
60. Quanto as medidas de combate a malária, 47.0 % de mulheres grávidas receberam pelo menos uma
15
rede mosquiteira na consulta pré- natal, destacando-se a distribuição nas províncias de Niassa (30,121),
Cabo Delgado (49,183), Nampula (129,738), Zambézia (103,311), Tete (55,558), Manica (50,049),
Sofala (59,585), Inhambane (28,641), Gaza (24,269), Maputo Província (21,366) e Maputo Cidade
(14,612).
7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental
A meta central deste objectivo é integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas
políticas e programas sectoriais e inverter a perda dos recursos ambientais; Reduzir pela
metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável a água potável.
61. A meta deste objectivo está intrinsicamente associada a serviços de provisão de água potável.
Segundo dados do IDS 2011, em Moçambique 51.0% da população bebe água de fontes melhoradas
(37.0% no meio rural e 84.0% no meio urbano). A cidade de Maputo é a que têm a maior taxa de uso de
água potável com 98.9%, enquanto a província da Zambézia (a segunda mais populosa do país)
apresenta a taxa de uso de água potável mais baixa do país (25.5%).
META 2013
REAL 2013I Sem
Número de Fontes de agua dispersas construidas na
zona rural
Número de Fontes dispersas Reabilitadas na zona
rural
Numero de fontes de agua dispersas operacionais
na zona rural
Número de Infraestruturas de Saneamento
Construída zonas urbanas
Número de latrinas construídas na zona periurbana
Numero de latrinas Construidas nas zonas rurais
975
275
526
228
19,071 (2013)
18,900 (2012)
392
19,306
5000
13,061
41900
53,353
148
62. No campo do saneamento, destaca-se a formação de 436 Comités de Água e Saneamento, a
revitalização de 124 Comités de Água e Saneamento, o treinamento de 152 mecânicos e artesãos locais,
a realização pelas comunidades da manutenção preventiva das fontes de água e formação de empresas
da área social.
Saneamento Urbano
63. Na zona peri-urbana, foram construídas no total 13,061 latrinas melhoradas, o que representa um
cumprimento em mais de 100%. Estas intervenções beneficiam a 46,405 pessoas sendo 22,549 homens
e 23,554 mulheres.
64. Em relação a construção de infra-estruturas nas escolas e locais públicos, foram construídas no
primeiro semestre de 2013, 148 infra-estruturas, o que representa 38.0% do plano. Estas intervenções
16
beneficiam 58,500 pessoas, das quais 20,475 homens e 38,025 mulheres.
65. O recém-publicado Inquérito Demográfico e de Saúde realizado pelo INE indica que nas zonas
urbanas e peri-urbanas a taxa de uso de serviços seguros de saneamento é de 49.0%.
Saneamento Rural
66. Até ao final do 1º semestre foram construídas 53,353 latrinas melhoradas e latrinas tradicionais
melhoradas, que beneficiam a 266,765 pessoas, sendo 128,047 homens e 138.718 mulheres.
67. Foram realizadas, um total de 485 campanhas de participação e educação comunitária. No total foram
abrangidas pelas campanhas 169,750 pessoas, das quais 78,764 homens e 90,986 mulheres.
68. Importa mencionar que dados do Estudo de base sobre a situação do abastecimento e água rural em
Moçambique mostram que nas zonas rurais a taxa de uso de serviços seguros de saneamento é de 13%.
Abastecimento de Água
69. Durante o primeiro semestre de 2013 foram estabelecidas 18,618 ligações domiciliárias de água,
contra as 45,728 planificadas para o ano, representando 41.0% do plano.
70. Em relação aos fontanários foram construídos/reabilitados 19 fontanários contra os 404 planificados
para o ano, o que representa 7.0% do plano. Foram concluídos 3 sistemas representando 21.4% do
plano. Estão em obras 9 sistemas, o equivalente a 64.2% do total de sistemas planificados.
71. Ainda no rol dos esforços do Governo nesse sector, tantos outros Sistemas foram concluídos, a saber,
Maponda -Província de Niassa; Mapulanguene e Sabié, na Província de Maputo. Igualmente, foram
iniciadas obras em Dombe e Rotanda, na Província do Manica; Mabalane Sede, Maqueze, Messano e
Hokwe, na Província de Gaza; e Eduardo Mondlane, Salamanga e Changalane, na Província de
Maputo; para além de Sistemas com obras consignadas, nomeadamente, Chidenguele, na Província de
Gaza; e Mahubo, na Província de Maputo.
72. Estas realizações significam uma capacidade instalada para prestar serviço a cerca de 54,048 pessoas
adicionais. No total as obras realizadas nos sistemas situados nas zonas rurais beneficiam a 14,060
pessoas adicionais, sendo 6,749 homens e 7,311 mulheres.
8. Criar uma Parceria Mundial em Prol do Desenvolvimento
Em relação a este objectivo a meta é “desenvolver um sistema comercial e financeiro aberto,
baseado em regras, previsível e não discriminatório, incluindo um compromisso em relação à
boa governação, desenvolvimento e redução da pobreza”.
73. As acções do Governo durante o período continuaram no estreitamento de relações com os parceiros
de desenvolvimento com vista a materialização dos seus planos, programas e projectos, no âmbito do
Programa Quinquenal do Governo.
17
74. Moçambique continua a ser um país beneficiário da ajuda externa para o financiamento das despesas
públicas incluído às de carácter prioritário definidas pelo PARP, as de funcionamento e de
investimento.
75. Com os progressos registados na arrecadação das receitas internas, o recurso a fontes externas para a
execução do orçamento reduziu da média de 50% nos anos anteriores a 2005, para 32.8% em 2013.
76. A mobilização de recursos para assegurar a execução da despesa pública de investimento continua a
registar uma tendência de crescimento, decorrente das necessidades de construção de infra-estruturas
sócio económicas para o desenvolvimento do país.
77. Durante o período em análise, Moçambique acolheu 25 visitas de diversas individualidades e realizou
27 deslocações, totalizando 52 actividades que resultaram na assinatura de 18 Instrumentos de
Cooperação (entre Acordos, Memorandos de Entendimento e Troca de Notas).
78. É nesse âmbito do reforço da parceria internacional, que se destaca a participação nas Consultas
Políticas em Comissões Mistas de Cooperação e Diálogos Políticos, do Chefe do Estado, em
Yokohama, Japão, na V Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África
(TICAD)V, tendo reforçado as relações de Amizade e Cooperação com o Japão, garantido a
continuidade do apoio e investimento privado e público Japonês à vários programas do Governo bem
como reforçado o compromisso para estreitar as parcerias de cooperação com o Japão e outros países.
79. De igual modo, foram efectuadas visitas oficiais pelo Chefe do Estado à República da Coreia do Sul, e
a Austrália, tendo reforçado e aprofundado as relações de amizade e de cooperação, através do diálogo
político e obtido o compromisso das autoridades sul-coreanas e australianas em continuarem a prestar a
sua Assistência a Moçambique.
80. No âmbito do MARP, Moçambique participou, em Adis Abeba, Etiópia, nas 18ª e 19ª Cimeiras de
Chefes de Estado e de Governo dos países participantes no MARP.
3.2 OBJECTIVOS DO PLANO DE ACÇÃO PARA O COMBATE À POBREZA
81. O PARP 2011-2014 define como meta principal reduzir a incidência da pobreza de 54%, em 2009
para 42%, em 2014, ciente que as intervenções da acção governativa favorecem, em primeiro lugar, as
camadas mais pobres. Esta meta é possível com um investimento prioritário na agricultura que possa
aumentar a produtividade do sector familiar, diversificar a economia, criar emprego e ligações entre os
investimentos estrangeiros e a economia local, permitindo apoio as Micro, Pequenas e Médias
Empresas, e fomentando o desenvolvimento humano e social.
82. Esta avaliação da implementação do Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP) durante o
primeiro Semestre de 2013 tomou em consideração a direcção geral das políticas do Governo tendo em
conta os três objectivos definidos, nomeadamente, o Aumento da Produção e da Produtividade Agrária
e Pesqueira, a Promoção de Emprego e o Desenvolvimento Humano nas suas vertentes de Governação,
18
Macroeconomia e Pobreza e Assuntos Transversais.
83. Da monitoria efectuada a 63 indicadores do PARP, constantes do PES 2013 e da respectiva matriz
estratégica, constatou-se que 41% dos indicadores dão indicação de que as metas serão atingidas até o
fim do ano, enquanto que os restantes indicadores carecem ainda de esforço adicional para o seu
cumprimento. Por objectivo, o de desenvolvimento humano apresenta um progresso assinalável,
enquanto que o de promoção de emprego apresenta maiores desafios para o cumprimento das metas.
DESEMPENHO POR OBJECTIVO/PILAR DO PARP
100%
22%
90%
80%
47%
70%
25%
22%
60%
50%
40%
42%
20%
9%
execucao acima de 50%
execucao de 25% a 49%
execucao de 0% a 24%
56%
30%
20%
45%
53%
47%
33%
33%
45%
10%
0%
0%
Objectivo 1: Aumento da produção e produtividade agrária e pesqueira
84. O desempenho global deste Objectivo indica que, do total de 15 indicadores monitorados, 47% dão
uma indicação de que serão atingidas as metas até ao final do ano, enquanto que 53% dos indicadores
carecem de esforço adicional para o seu cumprimento.
85. Contribuíram para este desempenho, a realização efectiva das acções e respectivos indicadores
relacionados com as vacinações contra doenças em animais, sobretudo gado bovino, como o carbúnculo
hemático e a febre aftosa; a assistência aos produtores que ultrapassou a meta, a reabilitação de sistemas
de regadios que permitiram regar extensas áreas (51%); e o número de educadores ambientais treinados
em gestão sustentável que igualmente ultrapassou a meta planificada de 900.
Objectivo 2: Promoção de Emprego
86. O desempenho global deste Objectivo indica que, do total de nove indicadores monitorados, 22%
tiveram um desempenho que dá boas perspectivas do cumprimento das metas, enquanto que 78% dos
indicadores carecem de esforço adicional para o seu cumprimento.
19
87. Deste desempenho, há a considerar a boa realização que tiveram algumas acções e respectivos
indicadores tais como o número de licenças simplificadas e harmonizadas com base no inventário que
alcançou a meta, a percentagem de empresas licenciadas no regime simplificado situado em 25%, ou
seja, 7,050 empresas; os postos de emprego criados nos sectores privado e público que se situaram
acima de 50% da meta estabelecida de 215,592, e a formação profissional que se saldou em 32% da
meta definida em 114.304.
88. Não houve evolução no número de Incubadoras e Centros de Transferência de Conhecimento bem
como no Serviço de Licenciamento Simplificado, Industrial e Comercial.
Objectivo 3: Desenvolvimento Humano e Social
89. O desempenho global deste Objectivo indica que, do total de 15 indicadores monitorados, 53%
tiveram um desempenho e dão boas perspectivas do cumprimento das metas, enquanto que 47% dos
indicadores registaram progresso, mas carecem de esforço adicional para o seu cumprimento.
90. Destaque para este desempenho vai para a Taxa de cobertura de crianças completamente vacinadas
situada em 52%; 32,853 crianças e 359,129 adultos beneficiaram do TARV; a Taxa Líquida de
escolarização aos 6 anos na 1ͣ classe que foi de 77.4% para a Rapariga, do total de 79.4%, contra o
planificado de 76%; o número de latrinas construídas foi 53,353, representando 127% da meta; e o
número de fontes de água dispersas operacionais nas zonas rurais foi de 19,306.
Pilar de Apoio: Governação
91. O desempenho global do Pilar indica que 25% dos indicadores tiveram um desempenho que dá boas
perspectivas do cumprimento das metas, enquanto que 75% carecem de esforço adicional para o seu
cumprimento.
92. Neste Pilar destaca-se o início da implementação efectiva do pacote legislativo Anti-Corrupção, a
elaboração da Resolução que aprova o Protocolo Opcional à Convenção Contra a tortura e outros
tratamentos desumanos e cruéis e do Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da insolvência e
recuperação de empresários comerciais.
Pilar de Apoio: Macroeconómica e pobreza
93. O desempenho global deste Pilar indica que 45% de indicadores tiveram um desempenho que dá
indicações de que as metas serão atingidas, enquanto que os restantes 55% carecem de esforço
adicional para o seu cumprimento.
94. Contribuíram em grande medida para o desempenho do Pilar, a publicação da Conta Geral do Estado
Publicada dentro do Prazo; a Melhoria da Operacionalização do Procurement e Gestão Patrimonial,
acção que preconizou na supervisão de 70 UGEAs e UGB´s, representando 28% da meta planificada; a
atribuição de 306,487 NUIT’s; a realização de 86.54% de Despachos Processados a partir da Janela
Única Electrónica (JUE).
20
Despesa dos Sectores Prioritários
95. A despesa dos sectores prioritários de combate à pobreza atingiu o montante provisório de 30,439.7
milhões de MT, 27.8% do programa anual, e um peso de 52.5% na estrutura da despesa total excluindo
os Encargos da Dívida e as Operações Financeiras, merecendo destaque o sector da Educação com
17.9%, os sectores da Governação, Segurança e Sistema Judicial com 10.9% e os sectores das Infraestruturas com 9.8%.
Quadro 5. Despesas nos Sectores Prioritários
(milhões de MT)
2012
2013
Sector
Pes o
OE
Rea l
Ja n-Jun
Pe s o
% Re a l i z
OE
Dot Act
Re a l
Ja n-Jun
% Re a li z
(%)
(%)
Educa çã o
28.605,6
12.058,6
42,2
22,2
29.910,8
29.640,4
10.367,1
35,0
17,9
Sa úde
17.309,4
4.691,6
27,1
8,6
12.439,3
14.480,6
3.400,7
23,5
5,9
17.199,0
4.641,7
27,0
8,6
12.268,6
14.352,3
3.354,1
23,4
5,8
110,4
49,9
45,2
0,1
170,7
128,3
46,6
36,3
0,1
27.986,8
7.500,5
26,8
13,8
28.893,2
27.607,5
5.684,7
20,6
9,8
Agri cul tura e De s e nv. Rura l 13.274,9
5.018,9
37,8
9,2
17.059,3
17.097,8
3.454,9
20,2
6,0
Governa çã o, Se gur. e Si s t. Judi
10.880,7
ci a l
4.778,1
43,9
8,8
12.568,6
14.834,1
6.308,9
42,5
10,9
Outros Se ctore s Pri ori tá ri os 4.433,2
Si s te ma de s a úde
HI V/SIDA
I nfra -e s trutura s
1.782,2
40,2
3,3
5.511,9
5.707,6
1.223,5
21,4
2,1
3.918,9
1.624,6
41,5
3,0
4.878,8
4.982,1
1.022,9
20,5
1,8
514,3
157,6
30,7
0,3
633,1
725,5
200,6
27,6
0,3
102.490,5
35.829,9
35,0
66,0
106.383,1
109.368,0
30.439,7
27,8
52,5
De s p Tota l Excl . Juros e Op.
147.829,7
Fi na nc.
54.283,0
36,7
100,0
161.066,3
162.795,5
58.025,0
35,6
100,0
Acçã o Soci a l
b/
Tra ba l ho e Emprego
Total Sectores Prioritários
96. A execução da despesa nos sectores prioritários foi de 27.8%, uma realização que irá incrementar no
2º Semestre, com a implementação de projectos de investimentos previstos bem como a contabilização
integral da despesa financiada com recursos externos que não transitam pela Conta Única do Tesouro.
3.3 PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL
97. O Plano Económico e Social para 2013 operacionaliza os objectivos de política económica e social do
Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, nomeadamente: (i) Consolidação da unidade nacional,
paz e democracia; (ii) Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho; (iii) Boa governação,
descentralização, combate à corrupção e cultura de prestação de contas; (iv) Reforço da soberania; (v)
Reforço da cooperação internacional.
98. Em 2013, os esforços no quadro da condução da política macroeconómica e social continuam a ser
orientados para o combate á pobreza, com o enfoque para o aumento da produção e produtividade
agrária e pesqueira; o desenvolvimento humano e social e a promoção do emprego.
21
99. Estes objectivos, são prosseguidos não descurando a envolvente macroeconómica regional e
internacional marcada essencialmente pela incerteza nos mercados financeiros das economias
avançadas, sobretudo europeias, derivadas dos níveis da dívida e o seu risco de colapso.
DESEMPENHO ECONÓMICO
100. O desempenho de 2013 foi afectado pela ocorrência de factores climatéricos adversos, nomeadamente
i) cheias, ii) inundações, iii) tempestades, e iv) trovoadas severas ocorridas desde Janeiro até princípios
de Março 2013, causando vítimas humanas para além de destruir diversas infra-estruturas públicas e
privadas, deixando maiores desafios sobre o desempenho da economia durante o ano 2013.
101. De acordo com os dados do 1º Trimestre de 2013, espera-se que o crescimento económico em 2013
desacelere dos 8.4% inicialmente projectados, para .0%.
102. Contudo, os indicadores Macroeconómicos definidos no Plano Económico e Social 2013 registaram
no primeiro Semestre um desempenho positivo, alicerçado pelo controlo da inflação e da estabilidade
da moeda, o Metical.
103. No 1° Semestre de 2013 a produção global registou um crescimento de 6.5% contra a meta planificada
no PES 2013, de 8.5%. Assim, a tendência do 1º Semestre permite perspectivar o alcance da meta anual
planificada.
Quadro 6. Principais Indicadores Macroeconómicos
2013
Plano
I Sem.
Taxa de crescimento da Produção Global (%)
8.5
6.5
Receita do Estado (Milhões de MT)
113 962
55 482
Grau de Realização (%)
48.7
Taxa de Inflação Média anual (%)
7.5
3.0
RIL (Meses de Cobertura de Import.)
4.8
5.3
Exportações (Milhões de USD)
3 950
995.9 (a)
Grau de Realização (%)
25.2
Taxa de Câmbio (MT/USD)
[30,5 - 31,4]
30.2
(a) Primeiro trimestre de 2013
104. No período em análise, a taxa de inflação média avaliada pelo IPC de Maputo foi de 3.0%, contra os
7.5 % planificados.
105. As exportações de bens referentes reportadas no 1o trimestre, situaram-se em USD 995.9 milhões,
representando cerca de 25% da meta anual. As exportações tradicionais registaram um aumento de
21.6%, para USD 464.2 milhões, justificado pelo bom desempenho das exportações de algodão e
tabaco, cujo efeito sobre o valor total das exportações foi entretanto amortecido pela desaceleração das
exportações dos grandes projectos, em 2.2%.
22
106. O saldo provisório referente a Junho de 2013 das Reservas Internacionais Líquidas (RILs) foi de USD
2.296 milhões, o suficiente para assegurar 5.3 meses de importações de bens e serviços não factoriais.
Investimento Aprovado
107. No primeiro semestre de 2013 foram autorizados 263 projectos com benefícios fiscais, num
investimento total de 2,561 milhões de USD e susceptíveis de criar cerca de 16,830 mil postos de
trabalho para trabalhadores moçambicanos.
108. Dos projectos aprovados, 248 são do Regime Normal, 1 do Regime daZona Franca Industrial e 14 do
Regime das Zonas Económicas Especiais.
Quadro 7. Investimento aprovado por Sector e Postos de Emprego
Sectores
Agric. e Agro-Indústrias
Aquac. e Pescas
Valores (US$)
Nº de
Proj.
IDE
IDN
32 198,568,062
2
697,016
Emprego
Supr/Emp
Total
25
39,782,915
Nº
%
181,764,368
404,055,677
784,388,107
30.6%
3.191
19.0%
308,932
-
1,005,948
0.0%
53
0.3%
-
0.0%
52,793,819
99,271,323
3.9%
-
-
0.0%
0
0.0%
889,586,063 1,367,154,808
53.4%
3.102
18.4%
Banca e Seguros
Const. e O. Públicas
%
6,694,589
0.0%
3.968
23.6%
Energia
-
-
-
Indústria
58 399,677,041
77,891,704
T. e Comunicações
28
14,578,350
1,773,466
10,221,681
26,573,497
1.0%
672
4.0%
Turismo e Hotelaria
38
35,416,929
46,727,515
19,792,572
101,937,016
4.0%
1.598
9.5%
Comércio Serviços
80 100,710,341
10,479,809
69,800,289
180,990,439
7.1%
4.246
25.2%
325,640,383 1.446.250.101 2.561.321.138
100.0%
16.83
100.0%
Total
263 789,430,653
Fonte: CPI e GAZEDA, 1º Semestre 2013
109. Quanto ao emprego a ser criado, o destaque vai para o sector de Comércio e Serviços com 25.2%, o
sector de Construção ocupa a 2ª posição com 23.6% e, na 3ª posição, o sector da Agricultura e AgroIndústrias com 19.0% dos postos de trabalho previstos com a implementação dos 263 projectos
aprovados.
110. O investimento directo estrangeiro teve origem em 30 países, sendo os principais dez maiores
investidores, a África do Sul, a Alemanha, a Suíça, Portugal, Maurícias, China, Tanzânia, Reino Unido,
Bahrein e Itália, respectivamente, do total do investimento estrangeiro autorizado no valor de 2,143
milhões de USD, conforme ilustra o gráfico seguinte.
23
Gráfico 6. Investimento Directo Estrangeiro por origem
111. Da monitoria efectuada aos 378 projectos autorizados em 2012 constatou-se ter sido aplicado, até 30
de Junho de 2013, de acordo com as declarações dos investidores, cerca de 449 mil milhões de USD, e
tendo sido criados 5,955 novos postos de emprego para trabalhadores nacionais.
Desempenho Social
112. Durante o primeiro Semestre de 2013 os indicadores Sociais registaram, de um modo geral, um
crescimento, como resultado do bom desempenho dos indicadores macro-económicos e dos esforços
continuos do Governo para a melhoria da vida das comunidades moçambicanas.
24
Quadro 8. Principais Indicadores Sociais
Principais
Indicadores Sociais
Saúde
Educação
Trabalho
Água
Energia
Cobertura das vacinações completas a
Crianças Menores de 12 meses
Cobertura de Planeamento Familiar
Taxa de Despiste de Tuberculose
Taxa Líquida de escolarização
Taxa Líquida de escolarização da
rapariga
Rácio Aluno Professor no EP1
Postos de emprego criados
Número de fontes operacionais nas
zonas rurais
Novas ligações domiciliárias
Novas ligações domiciliárias
População com acesso a energia
eléctrica
2012
Plano
2012
Real
2013
Plano
2013
I.Sem
Real
73,2%
78,8%
78%
52%
23,0%
58%
73%
24,4%
58%
71,8%
26%
62%
76%
11%
26%
77,4%
71%
71,9%
74%
74%
62
255.162
18.900
(a)
66.638
125.886
63
267.178
38,0%
38%
19.306
79.165
157.924
61
63
215.592 106.854
19071
19.306
(a)
45.528 18.618
125.000 50.778
41%
23%
(a) Valor acumulado
113. No sector da Saúde, a cobertura de Planeamento familiar alcançada foi de 11%, e a taxa de despiste da
Tuberculose foi de 26%. A Taxa de cobertura de crianças completamente vacinadas foi de 52%,
correspondendo a um universo de 369,945 crianças. Esse nível de execução de 67% da meta anual de
78%, acima da média, deveu-se a maior sensibilização das comunidades para aderirem a 1ª fase da
semana nacional de saude da criança.
114. O número de pessoas com infecção por HIV e que recebem Tratamento Anti-Retro-Viral para
adultos atingiu a meta de 359,129, enquanto o TARV pediátrico subiu de 25,891 crianças em finais de
2012 para 32,853, em Junho 2013.
115. Ainda na Saúde destaca-se ainda o alcance da meta de cobertura dos partos institucionais (66%), do
número de mulheres grávidas HIV+ que recebem ARVs para reduzir o risco de transmissão vertical
(58,351- 66%) e o rácio de trabalhadores de saúde das áreas de medicina, enfermagem e saúde maternoinfantil (SMI) por 100,000 habitantes (68.2).
116. No Sector de Educação, foram matriculados nas Escolas públicas do 1º Grau, 4,651,667 alunos no
ensino primário, contratados 6.228 novos professores o que permitiu atingir a Taxa Liquida total de
ecolarização aos 6 anos na 1a classe de 79.4% e um rácio alunos/professor no EP1de 63 alunos.
117. No sector do emprego foram criados 106,854 empregos, dos quais 8,431 nas minas na RAS e 5,955
foram criados pelos projectos autorizados em 2012.
118. Foi elevado para 19,306 o número de fontes de abastecimento de água operacionais nas zonas rurais
assim como 18,618 ligações domiciliárias de água nas zonas urbanas.
119. No sector de energia, através do Programa de Electrificação Rural (PER) foram efectuadas 50,778
25
novas ligações domiciliárias, elevando o número total de agregados familiares com acesso à energia
eléctrica para 1,185,007 a nível nacional. Ainda durante o período 69,332 novos consumidores
beneficiaram-se da electrificação através de painéis solares.
3.3.1 PRODUÇÃO GLOBAL
120. O primeiro semestre de 2013 foi caracterizado pela ocorrência de factores climatéricos adversos. De
Outubro de 2012 até princípios de Março 2013, o País foi assolado por calamidades naturais,
nomeadamente i) cheias, ii) inundações, iii) tempestades, e iv) trovoadas severas, cuja magnitude teve
impacto significativo no tecido sócio-económico do País. De forma cumulativa, as calamidades
causaram vítimas humanas e destruiram diversas infra-estruturas públicas e privadas.
121. A produção global do Primeiro Semestre 2013 registou um crescimento de 6.5% contra o plano de 8.5
%, condicionado pela ocorrência de cheias e inundações que assolaram o Pais durante os primeiros dois
meses do ano.
122. Tendo em conta o seu peso na estrutura da produção global, a Actividade Financeira; Indústria
Manufactureira e a Agricultura, são as que mais contribuíram no crescimento observado neste período.
Em relação ao igual período de 2012, há um abrandamento do ritmo de crescimento, o que é
influenciado consideravelmente pelo desempenho da área de Electricidade, Silvicultura e Transportes e
Comunicações. As cheias e inundações verificadas no início do I semestre são a principal causa do
abrandamento do crescimento entre os dois períodos em análise.
123.
26
Quadro 9: Produção Global
VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO - em (%)
RAMOS DE ACTIVIDADE
2012
I Sem.
2013
Plano
2013
I Sem.
AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E SILVICULTURA
Agricultura
Produção animal
Silvicultura
PESCA
INDUSTRIA EXTRACTIVA
MANUFACTURA
ELECTRICIDADE E ÁGUA
Electricidade
Água
CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO
REPARAÇÃO DE AUTOMÉVEIS E OUTROS BENS
ALOJAMENTO, RESTAURANTES E SIMILARES
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
ACTIVIDADE FINANCEIRA
ACTIVIDADE IMOBILIARIA E SERVICOS PRESTADOS AS EMPRESAS
SERVIÇOS DO GOVERNO
OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS SOCIAIS
TOTAL PRODUÇÃO
3.4
3.3
4.0
2.9
-16.8
53.5
5.1
5.3
6.4
2.4
7.3
3.7
3.7
2.6
15.9
8.6
7.3
14.4
2.4
7.3
4.6
3.7
10.3
3.8
4.5
18.6
5.8
5.1
5.7
2.4
5.6
5.9
5.9
6.2
14.1
17.7
11.8
4.1
2.4
8.5
5.3
6.7
5.5
-3.7
4.7
22.0
4.8
-14.3
-22.0
7.1
1.9
4.8
9.2
7.0
8.5
23.3
1.0
16.2
2.4
6.5
124. O ramo da Agricultura, produção animal e silvicultura atingiu um crescimento de 5.3%
portanto acima de 4.6% planificado para o ano. O crescimento verificado neste ramo é influenciado
significativamente pelo desempenho do subsector da Agricultura que cresceu 6.7%. Tendo em
conta o peso na estrutura de produção deste subsector, a mandioca, feijão e o tabaco contribuem em
mais de dois terços (82%) no crescimento da produção da agricultura. Estas culturas são produzidas
em áreas que não foram severamente afectadas pelas cheias e chuvas excessivas. No entanto, os
níveis de produção de arroz reduziram no primeiro semestre de 2013 comparativamente ao igual
período de 2012, devido às cheias principalmente nos regadios de Xai-Xai e Chókwe.
125. A silvicultura mostra uma variação negativa, devido a redução da produção de madeira em toros, um
efeito que resulta da reclassificação de algumas espécies, para espécies de primeira classe, as quais
estão interditas de serem exportada em toros, devendo ser processadas localmente; e a emissão des
licenças de exploração após a apresentação e aprovação dos planos de maneio aprovado, conforme
previsto pelo Decreto 30/2012, de 01 de Agosto.
126. A produção pesqueira atingiu um crescimento de 4.7%, portanto ligeiramente acima do nível
planificado para o ano e muito superior ao crescimento observado para o mesmo período do ano
anterior. Os níveis de produção de peixe, lagosta e lagostim tiveram influenciaramos níveis de
crescimento observados no sector.
127. A Indústria extractiva, registou um crescimento de 22%, um desempenho acima no nível
27
previsto para o ano, mas a um ritmo reduzido comparativamente ao igual período do ano anterior,
tendo contribuído para o alcance deste crescimento a produção do Carvão, Areias Pesadas (Zircão),
Turmalina, Calcário e Condensados.
128. A produção da Indústria Manufactureira em 2013 registou um crescimento de 4.8%, como
resultado da contribuição positiva das indústrias de alimentação e bebidas.
129. A produção de energia registou uma redução de cerca de 22%, devido a avaria nos equipamentos
de transporte de energia da HCB para a RSA, na região de Pafuri, isto é, a queda de três torres que
tornou indisponível a Linha 1, facto que igualmente afectou o desempenho de exportações de
energia. A produção total de energia no Iº Semestre de 2013 foi de 5,287.6 GWh contra 7,649.6
GWh de 2012. O volume de exportações de energia eléctrica no período em avaliação registou uma
redução de 33% em comparação com o registado no I semestre de 2012, sendo o maior volume
feito a partir da HCB.
130. A área de Construção e montagem durante o período em análise, registou um aumento do volume
de produção modesto em comparação ao igual período do ano passado. Esta situação resulta do
incremento não significativo do volume de investimentos, com destaque para as obras públicas e
privadas.
131. Os Transportes e Comunicações registaram um crescimento de 8.5%, sendo os transportes
ferroviários, aéreo e rodoviários os que mais contribuem para o crescimento. Este desempenho do
sector, representa um abrandamento em relação ao igual período do ano anterior, influenciado em
grande medida pelas cheias e inundações.
132. O desempenho da actividade financeira reflecte a dinâmica do sector real da economia traduzida
pelo aumento do volume do crédito concedido nos sectores de construção, transportes e
comunicações e comércio.
AGRICULTURA PRODUÇÃO ANIMAL E SILVICULTURA
Produção Agrícola
133. A avaliação geral do desempenho da campanha agrícola 2012/13 é positiva, mercê dos esforços
empreendidos durante a campanha, na disponibilização de factores e meios de produção, não obstante a
ocorrência de chuvas excessivas nos meses de Janeiro e Fevereiro em conjugação com as descargas nas
principais barragens onde ficaram afectados significativamente, 35 distritos e 216,745 ha de culturas
diversas, nomeadamente milho, arroz, batata-doce, mandioca e hortícolas diversas, representando cerca
de 4.0% da área total semeada da 1ª época.Ficaram igualmente perdidas ou danificados um total de 255
motobombas, 30 electrobombas, 55 charruas de tracção animal, 62 tractores 05 autocombinadas e
motocultivadoras e 10 descascadeiras, 02 embarcações e 01 estufa de produção de mudas, onde a
maioria das perdas localizaram-se na província de Gaza devido as cheias.
134. A actividade agrícola das culturas alimentares foi desenvolvida numa área total de 4,305,707 ha sendo
28
2,278,000 ha de cereais, 1,174,777 de leguminosas e 852,930 de raízes e tubérculos, designadamente
mandioca e batata-doce.
135. No período em análise as culturas alimentares registaram um crescimento de 7.3%, como resultado da
contribuição significativa da produção da mandioca, feijão e mexoeira. Registou-se uma redução na
produção do arroz de 147 mil para 140 mil toneladas, quando se compara os primeiros semestres de
2012 e de 2013 (-5%), o que em grande medida traduz o efeito das cheias na região do baixo Limpopo e
no regadio de Chokwe.
Quadro 10. Produção de culturas alimentares
Culturas
Arroz Casca
Milho
Mapira
Mexoeira
Feijao
Mandioca
Amendoim descascado
Real 2012 I Sem
Plano 2013 (ton)
(ton)
147 400
349 700
1 177 390
1 641 800
139 261
243 300
21 945
35 300
281 922
278 500
5 338 186
10 252 400
112 913
211 100
Real 2013 I
Sem (ton)
140 000
1 207 160
144 560
25 080
310 711
5 811 000
117 000
Taxa de cresc. (%)
-5.0
2.5
3.8
14.3
10.2
8.9
3.6
136. Outrossim, o efeito das cheias e chuvas ressentiu-se nas culturas de milho, mapira e amendoim
descascado, o que se traduziu em taxas de crescimento modestas de 3%; 4% respectivamente.
137. As culturas de rendimento registaram um crescimento em cerca de 5.7%, com contribuição
significativa do tabaco, tomate e gergelim e de outras hortícolas.
Quadro 11. Produção de culturas de rendimento
Culturas
Cebola
Tomate
Outras Horticolas
Citrinos
Castanha
Copra
Cha folha
Tabaco
Cana de açucar
Algodao
Girassol
Soja
Gergelim
Trigo
Batata reno
Real I Sem
2012 (ton)
Plano 2013
(ton)
85 000
250 000
760 500
49 000
64 731
36 180
22 200
54 450
3 393 904
184 141
19 000
35 200
117 000
20 200
205 000
900 000
269 000
800 000
49 000
86 000
17 000
28 000
76 000
4 106 514
86 000
21 000
23 000
133 000
18 555
275 000
Real I Sem Taxa de cresc.
2013 (ton)
(%)
90 512
269 000
800 000
49 300
83 100
36 180
28 000
76 000
3 467 207
100 000
21 000
35 200
133 000
21 150
218 520
6.5
7.6
5.2
0.6
28.4
0.0
26.1
39.6
2.2
-45.7
10.5
0.0
13.7
4.7
6.6
138. A produção de algodão registada na campanha 2012/2013 foi de 100 mil toneladas, portanto uma
redução de 46% em relação ao igual período de 2012. Esta situação deveu-se às condições climatéricas
29
que não foram favoráveis e que resultaram em falhas na germinação e redução na produtividade. O
número de produtores também reduziu de 291,658 para 214,286 (redução em 26,5%), o que resultou na
redução de áreas cultivadas devido à desmotivação dos produtores pelos atrasos verificados na
comercialização na campanha passada.
139. A Produção de tomate foi de 269,000 toneladas, o que corresponde a um crescimento de 7.6%
comparativamente ao igual período de 2012. Com relação à cebola, o crescimento alcançado foi de
6.5%, onde foram produzidas 90,512 ton contra 85,000 ton da campanha anterior. A tendência registada
no grupo de hortícolas resulta do programa de produção de hortícolas para todo o ano, com vista o
abastecimento permanente das cidades com estes produtos, cujos resultados traduziram-se no aumento
da produção.
140. Houve um aumento na produção da castanha 28.4% relativamente ao período anterior. Na campanha
em análise foram produzidas e comercializadas através do circuito formal de comercialização 83,100
toneladas de castanha bruta, contra 64,731 toneladas de 2012, maioritariamente na zona norte do País.
Em relação a meta estabelecida para o ano, foi atingido um grau de realização de 96%.
141. Na campanha agrícola 2012/13, a produção do tabaco foi de 76,000 toneladas, significando um
crescimento na ordem de 39.6% comparativamente a campanha anterior, o que foi impulsionado pelo
aumento do preço desta cultura no mercado internacional e o controle de pragas que afectam esta
cultura.
142. A cultura de trigo registou um crescimento de 4.7% na produção comparativamente à campanha
anterior e um grau de realização do plano (18,555 Ton) na ordem de 114%, resultante do aumento da
área de cultivo em 500 hectares incluindo o número de produtores envolvidos.
Produção Animal
143. A produção pecuária registou um crescimento de 5.5 %. As acções de fomento de gado têm
contribuído para o aumento do número de criadores pecuários. Os níveis de produção têm incrementado
a comercialização de carnes, onde se registou um crescimento assinalável em todos os tipos de carne.
Quadro 12. Produção Pecuária
PRODUÇÃO PECUÁRIA
DESIGNAÇÃO
Carne Bovina (Ton)
Carne Suina (Ton)
Carne de Frangos (Ton)
Leite (Litros)
Ovos (Unidades)
I.S 2012
4 089.8
500.7
16 579.6
1 062 438
3 041 190
PL 2013
11 856
1 053
48 987
2 597 392
9 058 917
I.S 2013
4 240.6
540.6
18 926
807 230
3 854 525
TC (%)
4
8
14
-24
27
Grau de real. (%)
36
51
39
31
43
144. Durante o 1º Semestre de 2013, a produção de carne registou um crescimento assinalável atingindo
taxas de crescimento de 4% para a carne bovina, 8% para a carne suína e 14% nos frangos. A produção
de ovos variou positivamente em 27%.
30
145. A produção de leite decresceu em 24%, situação causada pela redução do efectivo nacional de vacas
leiteiras, resultante do abate sanitário de parte do efectivo leiteiro na província de Manica por padecer
de tuberculose.
Silvicultura
146. O subsector de silvicultura e exploração florestal registou um decréscimo de cerca de 3.7%, onde o
sector empresarial decresceu 82% com o diminuição da produção de madeira em toros. O volume de
madeira em toros produzido foi de cerca de 21,496 m3 em 2013 contra 117,468 m3 de 2012. Com
efeito, o volume total de madeira em toros licenciado reduziu, facto que está associado à reclassificação
de algumas espécies, para espécies de primeira classe, as quais estão interditas de serem exportada em
toros, devendo ser processadas localmente e a implementação do Decreto 30/2012, de 01 de Agosto,
que define novos requisitos para a exploração em regime de Licença simples, designadamente a
emissão das licenças de exploração após a apresentação e aprovação dos planos de maneio aprovado,
para uma área não superior a 10.000 hectares.
147. A redução da produção de madeira em toros refletiu-se na indústria interna, nomeadamente a indústria
mobiliária e o processamento local de madeira serrada, travessas, folheado e postes que assinalaram
decréscimos consideráveis.
PESCAS
148. Os indicadores gerais de produção no primeiro semestre de 2013 são positivos, indicando um
crescimento de 4.7%. Este desempenho resulta especialmente da influência de melhorias nas capturas
do peixe, da pesca artesanal. No cômputo geral, a produção pesqueira atingiu 100 mil toneladas, contra
196 mil planificadas para o ano.
Quadro 13 Produção Pesqueira
PRODUÇÃO PESQUEIRA (Taxas de Crescimento em %)
TOTAL
COMERCIAL INCLUIDO AQUACULTURA
ARTESANAL
BL 2012
I Semestre
4.9
-27.2
11.0
PL 2013
4.5
25.6
1.7
BL 2013
I Semestre
4.7
-0.1
5.5
149. A produção da pesca artesanal no primeiro semestre de 2013 situou-se em 88 mil toneladas, tendo
resultado num crescimento na ordem de 5.5%.
150.
31
Quadro 14. Produção de Pesca Artesanal (em ton)
Produção de Pesca Artesanal
PESCA RIA
Lagosta
Caranguejo
Peixe
Camarao
Cefalópedes
Fauna Acompanhante
Acetes
Tubarao
Outros
Total
BL 2012
I
Semestre
PL 2013
BL 2013
I
Semestre
T.C (%)
89.0
200.0
86.0
-3.4
843.0
1 300.0
772.0
-8.4
73 376.0
152 000.0
78 045.0
6.4
1 589.0
152 000.0
1 593.0
0.3
989.0
1 700.0
813.0
-17.8
2 816.0
6 000.0
2 215.0
-21.3
614.0
2 300.0
844.0
37.5
172.0
450.0
389.0
126.2
3 509.0
4 900.0
2 826.0
-19.5
5.5%
151. A produção da pesca comercial no primeiro semestre de 2013 atingiu cerca de 12 mil toneladas de
pescado, portanto muito abaixo do que está planificado para o ano.
Quadro 15 Produção de Pesca Comercial (em ton)
Produção de Pesca Comercial
PESCA RIA
Lagosta
Caranguejo
Gamba
Peixe
Camarao
Lagostim
Cefalópedes
Kapenta
Fauna Acompanhante
Total
BL 2012
I Semestre
PL 2013
BL 2013
I Semestre
T.C (%)
57.0
40.0
239.0
319.3
21.0
80.0
71.0
238.1
1 058.0
1 500.0
1 100.0
4.0
884.0
1 100.0
885.0
0.1
2 091.0
4 000.0
1 545.0
-26.1
39.0
160.0
155.0
297.4
45.0
110.0
268.0
495.6
7 066.0
1 400.0
7 330.0
3.7
1 295.0
200.0
875.0
-32.4
-0.1%
152. A produção de aquacultura indica que até ao primeiro semestre foram produzidas 264 toneladas,
representando um crescimento de 64% em comparação aos níveis observados no primeiro semestre de
2012, período em que a produção do camarão marinho foi baixa devido à ocorrência da doença da
mancha branca que neste momento está controlada.
32
Quadro 16 Produção de Aquacultura (em ton)
Produção de Aquacultura
AQUACULTURA
BL 2012
I Semestre
PL 2013
38.0
1 000.0
2.0
-94.7
123.0
200.0
262.0
113.0
Camarao Marinho
Peixe Marinho
Total
BL 2013
I Semestre
T.C (%)
64%
INDÚSTRIA EXTRACTIVA
153. Os dados disponíveis para o período em análise indicam que durante o primeiro semestre de 2013 a
produção de minerais teve um crescimento de 22.0% em relação a igual período de 2012, tendo
contribuído para o alcance deste crescimento a produção do Carvão, Areias Pesadas (Zircão),
Turmalina, Cálcario e Condensados.
154. Em 2013 foram produzidas cerca de 1.6 milhões de toneladas de Carvão Coque e 1.1 milhões de
toneladas de Carvão Térmico. Estes índices representam uma realização abaixo do planificado para o
ano, devido aos atrasos na conclusão da linha de Sena por parte do empreiteiro e o corte da linha e a
situação da segurança na mina devido às cheias, facto que levou à paralização da produção do carvão
por um período de 3 semanas.
155. No período em análise foram produzidos cerca de 62 milhões de giga jouls de gás natural e 194 mil
barris de condensado, o que representa um decréscimo de 3.9% para o Gás natural e um crescimento de
3.2% para o condensado.
156. Na produção de Areias pesadas, no período em análise, foram registadas 306,836 toneladas de
ilmenite, 24,259 toneladas de zircão e 3,438 toneladas de rutilo.. Comparativamente a 2012, houve um
crescimento de 23.5% para o zircão e 11.0% para rutilo e um decréscimo de 5.2% para ilmenite.
157. Durante o ano, foram produzidos 33,276 kgs de tantalite contra 491 mil kgs programadas,
representando um decréscimo na ordem de 72.3%. Importa referir que a baixa realização do Plano tem
a ver com a paralização da mina devido aos elevados custos operacionais ligados à produção e
exportação do minério.
158. Relativamente às Turmalinas e granadas registaram-se índices de produção na ordem dos 46 mil
toneladas e 191 toneladas respectivamente, um crescimento acima de 100% para Turmalinas.
159. A produção de Calcário foi de cerca de 457 mil toneladas, que representa um crescimento de 137.4%
em relação ao periodo de 2012, associado fundamentalmente ao aumento da sua utilização na indústria
de cimento bem como no sector de construção.
160. Na produção da Argila registou-se um crescimento e realização acima de 100%. Tal crescimento
considerável da produção deve-se ao crescimento do sector de construção civil de forma geral, junto
aos produtores já existentes no mercado e a expansão das construções na província de Nampula.
33
Quadro 17. Produção Mineira
PRODUÇÃO MINEIRA
DESIGNAÇÂO
Minerais Metálicos
Ouro
Tantalite
Ilmenite
Zircão
Rutilo
Minerais Não Metálicos
Berilo
Quartzo
Bentonite Bruta
Bentonite Tratada
Bentonite Triada
Diatomite
Calcário
Areia para construção
Argila
Bauxite
Riolitos
Brita
Rochas Ornamentais
Dumortierite
Mármore em Chapas
Mármore em Blocos
Pedras Preciosas e Semipreciosas
Turmalinas
Turmalina Refugo
Granada Facetável
Granada Refugo
Águas Marinhas
Água Marinha Refugo
Carvão (Coque)
Carvão (Termico)
Hidrocarbonetos
Gás Natural
Condesado
Total
Unidade
BL 2012
I Sem
PL 2013
BL I Sem
T.C (% )
2013
Kg
Kg
Ton
Ton
Ton
61
120 294
323 717
19 638
3 096
120
982 000
905 061
54 972
12 266
74
33 276
306 836
24 259
3 438
21.1
-72.3
-5.2
23.5
11.0
Ton
Kg
Ton
Ton
Ton
Ton
Ton
M3
Ton
Ton
M3
M3
55
272 875
0
289
423
13
192 495
1 022 799
55 376
5 125
71 881
399 959
149
750 750
0
544
1 629
3 780
412 958
2 766 140
32 275
13 000
150 000
1 000 000
3
110 721
73
93
0
375
457 010
513 619
747 958
3 497
71 751
649 118
-94.3
-59.4
0.0
-67.8
-100.0
2701.5
137.4
-49.8
1250.7
-31.8
-0.2
62.3
Ton
M2
M3
25
0
0
80
0
0
0
0
0
-100.0
0.0
0.0
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Ton
Ton
25
8 855
24 649
95 857
0
60
1 359 248
771 220
150 000
19 000
50 000
2 600
3 000
2 000
6 000 000
1 500 000
Gj
bbl
64 400 214 141 000 000 61 874 541
188 261
420 000
194 378
46 235
182646.2
5 518
-37.7
191
-99.2
0
-100.0
0
-100.0
0
-100.0
1 686 182
24.1
1 137 037
47.4
-3.9
3.2
22.0
MANUFACTURA
161. Em 2013 a produção industrial registou um crescimento de 4.8%, como resultado da contribuição
positiva daindústria alimentar e bebidas, com destaque para o agro processamento, produção de
cervejas e de refrigerantes. Merece igualmente destaque, a produção dos Minerais N/metálicos, onde se
integram as fábricas de cimento.
34
Quadro 18. Produção Empresial Por Divisões
Divisão
Industrias Alimentares
Indústria de Bebidas
Indústria do Tabaco
Fabricação de Têxteis
Indústria de Vestuário
Ind. Couro e Fab. De Calçado
Ind. Madeira e Cortiça
Fab. Pasta Papel, Cartão e s/Artigos
Impressão e Reprod. Suportes
Fab. de Produtos Químicos
Fab. De Art. Borracha e Plásticos
Fab. Out. Prod. Minerais N/Met.
Ind. Metalurgia de Base
Fab. De Prod. Metálicos
Fab. de Equip. Eléctrico
Fab. de Out. Equip. Eléctrico
Fab. Veículos, reb. Semi-reb. p/v
Fab. de Material Circulante
Fab. de Mobiliário e de Colchões
Outras Ind. Transformadoras
Rep. Manut. e Inst. Máq. e Equip.
Total
Unid. Med: 10^6 MT
Valores a precos constantes de
Taxa de
2003
BL I Sem
BL I Sem Crec. (%)
PL 2013
2012
2013
4 017.60 10 849.80 4 696.10
16.9
2 357.30
5 350.30 2 440.70
3.5
1 726.70
4 766.10 1 271.60
-26.4
15
38.7
32.5
116.7
33.9
101.1
54.5
61.8
14.1
47
16.1
14.2
0.8
1.1
3.4
325
65.5
152.1
55
-16
96.7
195.8
51.7
-46.5
327.4
913.9
333.2
1.7
241.4
552.6 1 183.10
390
1 975.40
3 968.10 1 835.80
-7.1
9 974.20 20 547.30 9 888.70
-0.9
236.4
427.7
234
-1
183.1
372.5
85,1
-53.5
4.1
14.7
0.8
-80.5
11.4
26.7
2
-82.5
0
0.8
0.3
44
108.2
67.7
53.9
73
114.6
214.5
194
73.3
93.9
43.7
-40.4
21 471.60 48 643.00 22 510.50
4.8
162. A Indústria do Tabaco teve decrescimento de 26.4% em relação ao ano de 2012. Tendo contribuído
para o baixo desempenho a MLT em -26.3% (cortes de energia que afectaram o processo produtivo), e
a BAT em -14.5% (redução das vendas devido ao mercado).
163. A Indústria de Vestuário registou um crescimento em 61.8%, tendo contribuído para o efeito a Moztex
em 70.2% (devido ao aumento nas exportações), a Maputo Clothing em 29.6% (também no aumento
das exportações de camisas e blusas), a Faumil em 10.1% (aumento de encomendas), e a Ninita em
8.1% (aumento de encomendas).
164. A Indústria Metalúrgica de Base registou um decrescimento de 0.9%, onde a maior unidade, a
Mozal,enfrentou alguma instabilidade no processo produtivo neste período. A Indústria Onda Lagoa
não está a laborar por falta de matérias-primas e problemas financeiros.
165. O ramo de Impressão e Reprodução de Suportes Gravados teve um decrescimento de 46.5% durante o
primeiro semestre de 2013. Influenciaram no decrescimento registado, as empresas Minerva Central em
-91.4% (esta empresa encontra-se encerrada temporariamente), a Académica com -82.4%, o Notícias
em -66,7%, a Imprensa Nacional em -15.4% e a Tipografia ABC em -64.7%,todas, devido a redução de
encomendas.
35
ELECTRICIDADE
166. A produção de energia registou um decrescimento de cerca de 22%, como consequência da avaria nos
equipamentos de transporte de energia da HCB para a RSA, na região de Pafuri, com a a queda de três
torres que tornou indisponível a linha 1, facto que igualmente afectou o desempenho de exportações de
energia.
Quadro 19. Produção de energia
TIPO
HÍDRICA
BL
I Sem 2012
BL
I Sem 2013
PL 2013
T.C (%)
7 636.5
6 256.4
5 272.1
-31.0
167.8
392.3
107.9
-35.7
7 468.7
5 864.1
5 164.1
-30.9
EDM GWh
1 731.5
3 458.9
1 350.5
-22.0
ESKOM GWh
5 344.8
1 077.4
2 833.2
-47.0
392.5
1 327.8
980.4
149.8
EDM GWh
CAHORA BASSA, vendas a:
ZESA GWh
TÉRMICA
Gasóleo (EdM) GWh
Gás Natural (EdM - VLK, Elgas) GWh
13.1
17.4
15.6
18.6
0.0
0.0
0.0
0.0
13.1
17.4
15.6
18.6
167. A produção total de energia no Iº Semestre de 2013 foi de 5,287.6 GWh contra 7,649.6 GWh de 2012,
sendo 5,272.1 GWh de energia hídrica e os restantes 15.5 GWh de energia termoeléctrica produzida
com base no gás natural e diesel.
168. No período em análise foram efectuadas 50,778 novas ligações de energia contra as 64,369 novas
ligações efectuadas em 2012. Assim, o número de consumidores da energia da Rede Nacional elevou
para 1,185,007 contra 1.075,024 registado em 2012, o que significa cerca de 23% da taxa de cobertura
através da REN.
169. O volume de exportações de energia eléctrica no período em avaliação registou uma redução de 33%
em comparação com o registado no I semestre de 2012, sendo o maior volume (71,7%) efectuado a
partir da HCB para ESKOM da República da África do Sul e 24.8% para a ZESA, na República do
Zimbabwe. A exportação por parte da EDM representou cerca de 3% do total exportado, tendo
registado no I Semestre de 2013 uma redução de 11% em relação ao mesmo período de 2012.
36
ÁGUA
170. A produção de água cresceu 7.1% no primeiro semestre de 2013 comparativamente ao primeiro
semestre de 2012. O volume de produção de água pela FIPAG entre Janeiro a Junho de 2013 foi de
cerca de 69 milhões de metros cúbicos, contra 64 milhões produzidos no primeiro semestre de 2012.
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
171. O crescimento da produção de serviços de transportes e comunicações no primeiro Semestre de 2013
foi de 8.5%, mercê do desempenho positivo registado no transporte ferroviário, aéreo e transporte de
oleodutos. O desempenho da área de transportes no I semestre representa um abrandamento do ritmo de
crescimento quando comparado com igual período de 2012, devido a ocorrência de cheias e chuvas
excessivas durante os primeiros mesees do ano.
Quadro 20. Transportes e Comunicações
TRANSPORTES E COMUNICAÇÔES - TAXA DE CRESCIMENTO EM (%)
Taxa de Crescimento (%)
BL
BL
I Sem 2012
I Sem 2013
DESIGNAÇÃO
PL 2013
Ferroviário
94.5
65.2
10.9
Rodoviário
8.9
10.6
3.9
Oleodutos e gasodutos
28.2
48.6
21.6
Transportes por água
-3.5
210.1
-4.7
Transportes aéreos
6.0
6.9
93.4
Serviços Anexos e Auxiliares dos Transportes
25.8
22.6
11.4
Comunicações
14.9
3.9
6.5
TOTAL
14.2
14.1
8.5
Transporte Ferroviário
172. O transporte Ferroviário cresceu em 10.9%, resultante do impacto do transporte de carvão, bem como
de mercadorias em trânsito que permitiram que o tráfego de carga crescesse 17.5%. O crescimento
registado no transporte de carga, resultou da logística das exportações de carvão, magnetite,
ferrocrómio, açúcar, carga contentorizada, bem como do tráfego de mercadorias em trânsito dos países
do interland. Com efeito, foi alargada a capacidade operativa do Porto da Beira, que passou a receber
navios 24 horas por dia e melhorada a sua capacidade de manuseamento de carga de 6.8 para 9.6
milhões de toneladas métricas por ano.
173. No que tange ao tráfego de passageiros, este ressentiu-se do efeito de chuvas torrenciais registadas nos
primeiros meses do ano, provocando danos que causaram interrupção temporária do tráfego nas linhas
férreas de Limpopo e de Ressano Garcia, na zona sul, e da linha de Sena, na zona centro do país. O
impacto deste fenómeno traduziu-se na redução do tráfego ferroviário de passageiros em cerca de 6.6%.
37
Transporte Rodoviário
174. No tráfego rodoviário registou-se uma retracção de nível de crescimento ao atingir somente 3.9%
durante o semestre. Refira-se que o nível de crescimento deste tráfego tem sido negativamente
influenciado pelo congestionamento cada vez crescente das rodovias, que contribuem para a redução da
frequência de veículos tanto de transporte de carga como de passageiros. Outro factor que retraiu, de
certo modo, o bom desempenho desta actividade, prende-se com a intransitabilidade da N1, ocorrida no
final do semestre em análise.
Transporte Aéreo
175. O tráfego aéreo cresceu em 93%, derivado do reforço da frota das Linhas Aéreas de Moçambique,
conseguido através de aquisição de 2 novas aeronaves que permitiram um incremento da oferta dos
serviços aos utentes e a frequência das ligações com quase todas as capitais provinciais e regionais,
nomeadamente; Lusaka, Nairobi, Dar-Es-Salam, Luanda, Joanesburgo e Harare.
Transporte de Oleodutos
176. Na área de transportes de oleodutos (Pipeline), verificou-se um crescimento de cerca de 22%, como
resultado das restrições ao transporte rodoviário de combustível aos operadores do Zimbabwe e ao
aumento do volume de importação por parte do Zimbabwe.
Comunicações
177. O ramo das comunicações registou um crescimento global de 6.5% resultante da maior diversificação
de serviços e marketing em particular, na rede móvel. Na área dos serviços de correios, o desempenho
positivo de cerca de 5%, resulta dos investimentos na área postal e no aumento de encomendas de
serviços.
Transporte Marítimo
178. O transporte por água registou um decréscimo do tráfego da marinha mercante decorrente da falta de
frota nacional. Para inverter este cenário, o sector, no âmbito da implementação da sua estratégia
adquiriu novas embarcações, e está empenhado na revitalização da cabotagem nacional em parceria
com o sector privado, tendo em conta que este meio é o mais económico para distâncias superiores a
500 km.
3.3.2 SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL
179. A Política Monetária foi conduzida visando os objectivos macroeconómicos estabelecidos para 2013
em termos de crescimento económico e controle da inflação. O programa monetário foi implementado
tendo em conta os desenvolvimentos económicos recentes, sobretudo o impacto das cheias de início do
ano, assim como os riscos associados à conjuntura internacional.
38
Quadro 21. Agregados Monetários
Jun-12
Real
Indicadores
Dinheiro e Quase Dinheiro (M3)
Base Monetária (BaM)
Crédito à Economia – sistema
Reservas Internacionais Líq. (milhões de USD)
Meses de Cobertura
8.5
11.2
9
2,283
4.7
Dez-12
Dez-13
Real
Programa
Variação (%)
21,1
19,7
18,3
2,605
5.8
18.6
18.1
23.2
2,719
4.8
Jun-13
Real
22,0
20.7
27
2,296
5.3
*Meta ajustada ao défice de ajuda externa
Fonte: Banco de Moçambique
180. Do quadro acima destaca-se o seguinte:
i.
·
Base Monetária: em termos de saldo médio, em Junho este agregado registou um
crescimento anual de 22.0% para 40,697 milhões de Meticais, tendo sido observada a meta
estabelecida, com uma folga de 90 milhões, equivalente a 0.3 pontos percentuais.
·
Reservas Internacionais Líquidas (RILs): O saldo provisório referente a Junho de 2013 foi de
USD 2,296 milhões. Este nível de reservas correspondeu a 5.3 meses de cobertura de
importações de bens e serviços não factoriais, contra os 4.8 meses planificados.
·
Crédito à Economia: O financiamento do sistema bancário ao sector privado incrementou em
termos acumulados e anuais, em 12.5% e 27.0%, respectivamente, estando em linha com as
estimativas constantes do programa monetário, que prevêem uma expansão de 26.4%.
Execução da Política Monetária e Realização do Programa Monetário
a) Base Monetária (BaM)
181. O agregado Base Monetária, variável operacional da política monetária, registou no final do primeiro
semestre um saldo de 41,089 milhões de Meticais, aproximadamente idêntico ao saldo de Dezembro de
2012, representando assim uma variação acumulada nula. Comparando com o período homólogo de
2012, este agregado expandiu 7,035 milhões de Meticais, equivalente a uma variação de 20.7%.
182. As notas e moedas em circulação reduziram no semestre em 767 milhões de Meticais (-2.9%),
contrariado pela expansão das reservas bancárias em 770 milhões de Meticais (5.2%). O declínio das
notas e moedas em circulação reflecte o retorno sazonal de numerário ao sistema bancário, após a
demanda observada em finais de 2012, tendo sido suficientemente forte para amortecer o incremento
observado no final do segundo trimestre, associado a procura de moeda para as campanhas de
comercialização de produtos agrícolas.
183. A variação das reservas bancárias em moeda nacional no período em análise decorreu dos seguintes
factores: (i) pagamentos líquidos efectuados pelo Estado, no âmbito da execução orçamental, no valor
39
de 8,256 milhões de Meticais; (ii) depósitos líquidos das Instituições de Crédito junto do Banco de
Moçambique, em 1,783 milhões de Meticais; e (iii) vencimento líquido das aplicações das Instituições
de Crédito na janela da facilidade permanente de depósito, em 11,429 milhões de Meticais. Estes
aumentos foram amortecidos pelas intervenções do Banco de Moçambique nos mercados
interbancários, por via da venda líquida de divisas no MCI no contravalor de 12,916 milhões de
Meticais e emissão líquida de Bilhetes do Tesouro no MMI no montante de 4,544 milhões.
b) Reservas Internacionais Líquidas (RILs)
184. Dados provisórios revelam que o saldo de reservas internacionais líquidas foi de USD 2,296 milhões
em finais de Junho de 2013. Os principais factores que contribuíram para esta redução foram:
·
Venda líquida de divisas efectuadas pelo no MCI, no valor de USD 432 milhões.
·
Perdas cambiais (potenciais) de USD 88.3 milhões;
·
Pagamento do serviço de divida externa, no montante de USD 56.4 milhões;
·
Transferências líquidas das Instituições de Crédito para contas de seus correspondentes no
exterior, no valor de USD 25 milhões;
·
Perdas líquidas decorrentes das operações envolvendo Ouro e carteira de títulos em USD 45
milhões.
185. Estes factores foram parcialmente amortecidos pelos seguintes factores:
·
Desembolsos de ajuda externa para apoio directo ao Orçamento e balança de pagamentos no
montante global de USD 160.7 milhões, dos quais, USD 111.5 milhões na forma de
donativos e o remanescente em empréstimos.
·
Diversas entradas líquidas para projectos do Estado, no valor de USD 151 milhões.
·
Entradas de receitas de mineiros no total de USD 45 milhões.
c) Meios Totais de Pagamento (Massa Monetária)
186. A oferta monetária medida pelo agregado mais amplo de moeda (agregado M3, constituído pela notas
e moedas em poder do público e os depósitos totais, tanto os designados em moeda nacional como em
moeda estrangeira) registou um crescimento de 3,937 milhões de Meticais (2.2%) no período, passando
o seu saldo para 189,959 milhões de Meticais no final de Junho de 2013. Comparativamente ao período
homólogo de 2012, o agregado M3 incrementou em 21.8%, o que representa uma desaceleração de
7.5% quando comparado com Dezembro de 2012.
40
187. A análise das componentes mostra que o fluxo acumulado do agregado M3 reflectiu o aumento dos
depósitos totais em 3,387 milhões de Meticais e das notas e moedas em circulação fora do sistema
bancário em 550 milhões de Meticais. Decompondo os depósitos, constata-se que os constituídos em
moeda nacional aumentaram 4,736 milhões de Meticais (4.2%), contra uma redução dos constituídos
em moeda estrangeira em 1,350 milhões de Meticais (-2.5%).
188. A expansão da oferta monetária no semestre foi alimentada pelo aumento do crédito ao sector privado
em 14,482 milhões de Meticais, conjugado com a variação de natureza activa dos outros activos e
passivos líquidos do sistema bancário, no valor de 5,450 milhões.
189. Estes acréscimos foram amortecidos pela redução dos activos externos líquidos no valor de 7,130
milhões de Meticais, espelhando a comparticipação do sistema bancário no financiamento de
importações de bens e serviços diversos.
190. O agregado (M2) que inclui as notas e moedas em circulação e os depósitos denominados em moeda
nacional incrementou no semestre em 5,286 milhões de Meticais (4%), para um saldo de 138,002
milhões, representando uma variação homóloga de 21.9%.
d) Crédito à Economia
191. O financiamento do sistema bancário ao sector privado até ao final do primeiro semestre de 2013 foi
de 117.5 milhões de Meticais. Em relação ao semestre homólogo de 2012, o financiamento ao sector
privado cresceu em 27%, contra 9% e 18.3% em Junho e Dezembro de 2012, respectivamente. Salientar
que a expansão do crédito no período em análise esteve associada ao financiamento em montantes
consideráveis à empresas públicas envolvidas em empreendimentos públicos.
192. Constata-se que o crédito concedido em moeda nacional incrementou em 12,454 milhões de Meticais,
tendo o crédito em moeda estrangeira aumentado em 2,029 milhões.
41
Gráfico 7. Distribuição do Crédito por Sectores
0.3
Distribuicao de credito por sectores
0.25
0.2
0.15
0.1
0.05
0
Agricultura
Industria
Construção
Turismo
Comercio
Junho 2012
Transportes e
Comunicações
Particulares
Habitação
Outros
Junho 2013
193. A distribuição do crédito por sectores de actividade (dados reportados a Maio de 2013), mostra que os
sectores com maior peso foram os seguintes: (i) Particulares com 25.8%, menos 0,4 pontos percentuais
em relação ao semestre anterior; (ii) Comércio, com 17.6%, mais 0.9 pontos percentuais relativamente
ao semestre transacto; e (iii) Construção com 9.8%, mais 0.8 pontos percentuais. Os sectores com
menor porção de crédito no período foram: Turismo, Habitação e Agricultura, com 1.9%, 3.0% e 4.2%,
respectivamente.
194. Em termos de fluxos no semestre, destacam-se igualmente, os sectores do comércio (+2,894 milhões
de meticais), particulares (+2.400 milhões de meticais), e construção com 1,940 milhões de meticais. O
sector agrícola foi o único que registou uma redução na ordem dos 587 milhões de meticais.
e) Taxas de Juro do Mercado Primário
195. O Banco de Moçambique reviu por uma vez as suas taxas de juro de intervenção, reduzindo-as em 50
pontos base, para 9% (taxa da Facilidade Permanente de Cedência de liquidez) e 1.75% (taxa da
facilidade Permanente de Depósito).
196. Observou-se um ligeiro incremento nas taxas de juro praticadas no MMI. Com efeito, as taxas de juro
dos Bilhetes de Tesouro para as maturidades de 91, 182 e 364 dias subiram em 2,2 pontos percentuais,
2.7 pp e 3.2 pp, quando comparado com Dezembro de 2012, para 4.8%, 6.1% e 6.9%, respectivamente.
Quando comparado com Junho de 2012, as taxas acima reportadas correspondem a uma ligeira
aceleração, de 74 pontos base e 5 pontos base nas maturidades de 91 e 364 dias, respectivamente, tendo
a taxa de juros com prazo de 182 reduzido em 8 pontos base. Por seu turno, no final de Junho de 2013,
a taxa de juro média das permutas de liquidez entre as instituições de crédito, no mercado primário,
42
incrementou em 40 pontos base, para 3,3%, o que representa uma quase de 3,0 pp quando comparado
com Junho de 2012.
f) Taxas de Juro a Retalho
197. Dados disponíveis das taxas de juro a retalho reportam o mês de Maio de 2013. Nos primeiros cinco
meses do ano as taxas de juro das operações activas e passivas praticadas pelos bancos comerciais nas
suas transacções com o público mantiveram a tendência decrescente observada em 2012, ainda que de
forma tímida. Efectivamente, a taxa de juro média dos empréstimos com prazo de um ano reduziu no
período 1.8 pontos percentuais, para 19.6%, tendo a redução comparativamente a igual período de 2012
sido de 3,10 pontos percentuais. Por seu turno, a taxa de juro média das operações passivas situou-se
em 10.18%, correspondente a uma redução acumulada de 1.28 pontos percentuais e 2.68 pontos
percentuais quando comparado Junho de 2012. Assim, o diferencial entre a taxa de juro de crédito e de
depósitos reduziu em 54 pontos bases, para 9.38 pontos percentuais.
g) Taxas de Câmbio
198. No final do primeiro semestre de 2013, a taxa de câmbio do Metical face as moedas dos principais
parceiros comerciais, manteve-se estável. Com efeito, o Dólar dos Estados Unidos da América foi
cotado em 29.85 Meticais no final de Junho, correspondente a uma depreciação nominal acumulada e
anual do Metical de 1.15% e 6.99%, respectivamente. Esta estabilidade reflectiu uma maior
disponibilidade de divisas no mercado, que permitiu amortecer a tendência de fortificação do Dólar no
mercado internacional. Refira-se que em igual período de 2012, o Metical havia registado uma
depreciação acumulada de 2.80%.
199. Nas operações dos bancos comerciais com a sua clientela, a taxa de câmbio Metical face ao Dólar no
final de Junho foi de 29.97, correspondente a uma depreciação acumulada de 0.74%, representando
uma depreciação de 6.5% face Junho de 2012. O spread entre as cotações do MCI e a dos bancos
comerciais foi de 0.4% em Junho, após 0.86% em Junho de 2012.
Anos
Janeiro
Taxa media MT/USD
2011 32.65
2012 27.26
2013 30.01
Fevereiro
Novembro
Media
Dezembro Anual
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro Outubro
31.63
31.05
30.73
30.10
29.16
27.97
27.22
27.19
27.11
26.94
27.07
29.07
27.27
27.64
27.98
27.88
28.09
28.21
28.80
28.79
29.09
29.97
29.81
28.40
30.50
30.57
30.55
30.07
29.85
200. Em relação ao Rand, o Metical manteve a tendência de apreciação, ao ser cotado em 2.98 no final de
Junho, traduzindo uma apreciação nominal acumulada de 14.86% e homóloga de 12.87%. Tal se
43
justifica pela contínua perda do valor nominal da moeda sul-africana no mercado internacional.
Relativamente ao Euro, a moeda nacional apreciou-se em termos acumulados em 0.05%, tendo a sua
variação anual se situado no terreno da depreciação (10.91%).
Anos
Janeiro
Taxa media MT/ZAR
4.73
2011
3.41
2012
3.42
2013
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro Outubro
Novembro
Media
Dezembro Anual
4.41
4.50
4.57
4.38
4.30
4.12
3.86
3.62
3.42
3.31
3.31
4.04
3.57
3.64
3.58
3.42
3.36
3.42
3.49
3.49
3.37
3.41
3.46
3.47
3.43
3.33
3.35
3.21
2.98
h) Sistema Financeiro
201. O quadro abaixo apresenta a distribuição das instituições financeiras por províncias até ao fecho do
primeiro semestre de 2013, onde se destaca (i) a entrada em funcionamento de 5 balcões de bancos,
passando o total para 506; (ii) o incremento de instituições de Micro Crédito em 5 unidades, para 209; e
(iii) o aumento de agências de Micro-Bancos para 29, em Junho de 2013.
Quadro 22. Instituições Bancárias
Balcões em
Funcionamento
Províncias
(até 30 Jun/13)
Distribuição dos Balcões
pelos 128 Distritos
Operadores
de Micro
(c)
Crédito
Balcões
Distritos
(até 30
(até 30
Jun/13)
Jun/13)
Maputo Cidade
187
Maputo Prov.
51
22
7
Gaza
31
20
6
Inhambane
30
15
9
Sofal a
46
12
Mani ca
25
Tete
Agencias
de Micro
bancos
(d)
Total ATM Total POS
(até 31
(até 31
Mar/13)
Mar/13)
356
4932
9
2
88
1011
58
458
9
2
63
506
6
6
2
84
838
8
5
1
1
36
217
35
13
6
2
2
61
417
Zambézi a
25
14
8
8
1
54
216
Nampul a
50
10
8
7
3
92
630
C. Del gado
16
7
5
5
3
43
238
Ni assa
10
5
3
4
4
26
147
Total
506
126
63
209
29
961
9610
156
11
(b)
(b)
3.3.3 INFLAÇÃO
202. De Junho de 2012 a Junho do corrente ano, o País1 registou uma inflação média de 3.03%. Note-se
que em Junho de 2012, a inflação registada foi de 4.92%.
1
Tendo como referencia a inflação de Maputo.
44
Inflação de Maputo
Descrição
Ano
Índice
Variação Mensal
Variação Acumulada
Variação Homóloga
Variação Media 12 meses
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
2011
102.05
103.32
103.37
103.41
103.89
103.31
103.36
103.70
103.63
103.64
104.12
105.46
2012
106.40
105.88
106.17
106.04
105.57
104.99
104.88
104.81
104.90
105.18
106.68
107.76
2013
108.90
110.46
110.75
111.41
110.95
110.45
2011
2.05
1.24
0.05
0.04
0.46
-0.56
0.05
0.33
-0.07
0.01
0.46
1.29
2012
0.89
-0.49
0.27
-0.12
-0.44
-0.55
-0.10
-0.07
0.09
0.27
1.43
1.01
2013
1.06
1.43
0.26
0.60
-0.41
-0.45
2011
2.05
3.32
3.37
3.41
3.89
3.31
3.36
3.70
3.63
3.64
4.12
5.46
2012
0.89
0.40
0.67
0.55
0.10
-0.45
-0.55
-0.62
-0.53
-0.27
1.16
2.18
2013
1.06
2.51
2.77
3.39
2.96
2.50
2011
16.51
16.00
14.73
13.04
11.36
9.28
7.67
7.86
7.80
8.34
7.74
5.46
2012
4.26
2.48
2.71
2.54
1.62
1.63
1.47
1.07
1.23
1.49
2.46
2.18
2013
2.35
4.33
4.31
5.06
5.10
5.20
2011
13.67
14.44
15.07
15.37
15.23
14.75
14.00
13.21
12.46
11.87
11.27
10.35
2012
9.33
8.21
7.22
6.36
5.55
4.92
4.41
3.85
3.31
2.77
2.36
2.09
2013
1.94
2.09
2.23
2.44
2.74
3.03
Fonte: INE 2013
203. Os meses de Maio e Junho apresentaram-se com quedas significativas de preços, mas os primeiros
quatro meses do primeiro semestre registaram aumentos de preços, com maior incidência em Fevereiro.
Fazendo uma comparação entre os dois períodos em referência, os últimos 12 meses apresentam-se com
relativa estabilidade em termos de preços relativamente aos 12 meses anteriores, mas é importante notar
que ao longo do primeiro semestre de 2013, a inflação acumulada se situa a 2.50%, uma cifra
relativamente superior que a verificada em Dezembro de 2012 (2.18%). Ao longo dos anos nota-se que
com excepção do primeiro semestre de 2011, há uma tendência consistente de redução de inflação na
Cidade do Maputo.
Grafico 8. Inflação média de Maputo no primeiro semestre de 2013
16
14.75
14
12
10
8
6
5.75
4.92
4
3.03
2
0
2010
2011
2012
2013
Fonte: INE 2013
45
204. Analisando por produtos, As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Educação foram
as que maiores níveis de aumento registaram com 6.33% e 11.87% respectivamente.
Produtos com maior contribuicao media no IPC Maputo
Positiva
Descrição
Negativa
ContribuicaoDescrição
Contribuicao
Carvão vegetal
0.70 Tomate
-0.33
Coco
0.38 Batata reno fresca
-0.07
Cebola
0.30 Telemóveis
-0.03
Feijão manteiga
0.24 Veículos automóveis novos
-0.03
Serviços de empregados domésticos permanentes
0.19 Pepino
-0.03
Folha de feijão nhemba
0.17 Limão
-0.02
Ensino secundário 1º ciclo (8ª a 10ª) particular
0.12 Ovos frescos de galinha
-0.02
Alface
0.10 Laranja
-0.02
Folhas de aboboreira
0.08 Transporte de longo curso de passageiros por autocarro
-0.02
Pintura, disfrizagem, lavagem, enrolamento, tranças e outros serviços de cabeleireiro
0.08 Repolho
para senhora
-0.02
Ensino primário 1º grau particular
0.05 Aparelhagens sonoras (hi-fi)
-0.02
Carapaus, frescos, refrigerados ou congelados
0.05 Pneus para veículos de transporte pessoal
-0.02
Outros
0.89 Outros
-0.23
Sub-total
3.34 Sub-total
-0.84
Fonte: INE 2013
205. Em termos homólogos, os preços do mês em análise registaram um aumento na ordem de 5.20%. A
inflação medida pelo índice de preços das Cidades de Maputo, Beira e Nampula (MaBeNa), indica que
ao longo dos últimos 12 meses, a inflação média registada foi de 3.07%. A subida de preços verificada
nos últimos seis meses, ocorreu nas divisões de Educação e da Habitação, água, electricidade, gás e
outros combustíveis registaram as maiores variações anuais de preços com 6.21% e
4.31%,respectivamente.
206. A cidade da Beira registou em média dos últimos 12 meses, um aumento de preços na ordem dos
2.72%, ainda assim relativamente inferior ao mesmo período anterior. No primeiro semestre de 2013, as
divisões da Alimentação e bebidas não alcoólicas, da Educação e dos Transportes registaram em média
aumentos de preços na ordem de -1.22%, 2.70% e 1.41%, respectivamente.
207. Para a Cidade de Nampula, tomando como referência a inflação média dos últimos 12 meses, os
preços aumentaram em 3.28%. A divisão da Alimentação e bebidas não alcoólicas registou uma
variação homóloga de preços na ordem dos 7.31%.
46
Grafico 9. Inflação média nas tres cidades
Inflação Média no I Semestre
3.5
3.28
3
3.01
3.00
2.88
2.87
2.81
2.78
2.69
2.5
3.06
3.03
2.79
2.74
2.72
2.44
2.23
2.09
2
1.94
1.5
1
0.5
0
1
2
3
Beira
4
Nampula
5
6
7
Maputo
Fonte: INE 2013
Determinantes da inflação ate ao primeiro semestre de 2013
208. A tendência dos preços internacionais dos principais bens de consumo (cereais, açúcar e
combustíveis) é de relativa redução, o que influenciou favoravelmente o comportamento dos preços no
mercado nacional. Por outro lado, registou-se no período em análise, uma relativa estabilidade da taxa
de câmbio em relação as principais moedas de transacção. É importante realçar a apreciação do Metical
face ao Rand e a relativa estabilidade dos preços na África do Sul, o que permitiu que as importações de
produtos essenciais a partir daquele País fossem efectuadas a preços baixos para o mercado nacional.
209. O Governo continuou com a implementação de medidas tendentes a reduzir o custo de vida,
designadamente a manutenção do subsídio do preço da farinha de trigo para a produção do pão; a
fixação de preços de referência para efeitos de cálculo de direitos aduaneiros na importação de produtos
frescos (batata, cebola, tomate, ovos), que foram fixadas em baixa nos casos em que não há produção e
a manuntenção de preços de alguns produtos, nomeadamente a água e a energia.
3.3.4 BALANÇA DE PAGAMENTOS
210. O quadro abaixo apresenta o desempenho da conta parcial de bens no I Trimestre de 2013,
comparadas as estimativas feitas para Dezembro deste ano. Para 2013, prevê-se um volume de
exportações de USD 3,950 milhões, dos quais, 66.4% dos grandes projectos e um volume de
importações de USD 7,112 milhões, sendo que 35.1% representará a comparticipação das grandes
empresas de Investimento Directo Estrangeiro.
47
211. Estimativas preliminares do I Trimestre de 2013 apontam para uma deterioração do saldo da conta
parcial de bens para USD 912.4 milhões, 67.7% em relação ao período homólogo de 2012,
representando 28.9% em relação as previsões feitas para todo o ano. Observa-se um decréscimo das
exportações dos grandes projectos em 2.2% e um aumento das importações totais em 29.9%, com
destaque para os combustíveis líquidos que incrementou 52.8% e as importações dos grandes projectos
com um aumento de 28.2%, sustentado pela entrada de novas empresas de Investimento Directo
Estrangeiro.
Quadro 23: Conta Parcial de Bens – 10^6 USD
Descrição
Mar – 2012
(Realizado
Preliminar)
1. Conta Parcial de Bens
-544.0
1.1. Exportações (fob)
925.5
Das quais: G. Projectos
543.6
1.2. Importações (fob)
1,488.3
Das quais: G. Projectos
568.4
Dez – 2013
(programa)
-3,163
3,950
2,623
7,112
2,494
Mar. – 2013
(Realizado
Preliminar)
-912.4
995.9
531.7
1908.2
728.7
212. Destacar que as cheias que assolaram diversas regiões do país no início do ano tiveram algum impacto
sobre a cadeia de produção em vários sectores da economia, assim como a logística de escoamento e
exportação do carvão mineral.
Exportações de bens
213. No I trimestre de 2013 as exportações de bens, incluindo grandes projectos, situaram-se em USD
995.9 milhões, espelhando um crescimento de 7.6% em relação ao período homólogo de 2012. As
exportações tradicionais registaram um aumento de 21.6%, para USD 464.2 milhões, justificado pelo
bom desempenho das exportações de algodão e tabaco, cujo efeito sobre o total foi entretanto
amortecido pela desaceleração das exportações dos grandes projectos, em 2.2%. Os factores que
concorreram para o desempenho das receitas de exportações no I trimestre de 2013 foram os seguintes:
·
Energia Eléctrica: em resultado das cheias que afectaram diversas regiões do País no início
do ano que condicionaram o transporte e exportação para os países vizinhos, tendo as
receitas baixado 23.1%, para USD 55.5 milhões.
·
Alumínio: incremento das quantidades em 4.8%, para USD 306.3 milhões, não obstante a
queda do preço médio internacional em 8.3%.
48
·
Areias Pesadas: a venda dos minérios ilmenite, rutilo e zircão para o resto do mundo,
rendeu ao país USD 26.2 milhões, correspondente a uma redução de 34.6% como resultado
da queda do volume das exportações.
·
Carvão: a exportação de carvão rendeu ao país USD 81.4 milhões, menos 8.4% em relação a
2012, explicado por limitações logísticas associadas aos estragos que as cheias provocaram
na linha férrea.
·
Gás: as receitas de exportação cresceram 23.7%, para USD 62.4 milhões, em resultado da
melhoria do preço internacional.
·
Tabaco: o país rendeu USD 40.4 milhões, crescimento de 35.1%, explicado por uma boa
época agrícola, aliado aos esforços tendentes ao controle de pragas que afectam esta cultura.
·
Castanha e Amêndoa de Caju: diminuição das receitas em 12.4% e 8.6%, para USD 47
milhões e USD 25.9 milhões, respectivamente, devido a factores climáticos que afectaram as
regiões centro e norte do país no primeiro trimestre do ano.
·
Camarão: as restrições do lado da procura, aliado à crise financeira nos principais mercados
do nosso pescado, continuam a condicionar substancialmente a arrecadação de receitas, que
foram de USD 1.8 milhões, contra 1.6 milhões do período homólogo de 2012.
·
Algodão: não obstante as limitações de ordem logística para escoamento dos pontos de
produção, a campanha atingiu um marco histórico de produção. Assim, de Janeiro a Março,
as receitas de exportação situaram-se em USD 17.5 milhões, mais 95.4% em relação ao
período homólogo de 2012.
·
Banana: o crescente aumento de empresas de IDE direccionadas ao fomento desta cultura,
virados essencialmente para o mercado externo, propiciou um incremento nas receitas de
exportação para USD 55.3 milhões (19.8%).
·
Açúcar: melhoria do preço médio internacional em 9.2% foi o factor determinante para o
crescimento na receita de exportação em 5.9%, para USD 16.5 milhões, sobrepondo-se à
queda no volume em cerca de 11.7%.
·
Madeira: registou uma receita de USD 76.5 milhões, que traduz um aumento de 11.7%.
·
Reexportações de Combustíveis: a revenda de combustível para os países vizinhos, Malawi
(87%), Zimbabwe (11%) e República Democrática do Congo (2%), resultaram numa receita
de USD 3.4 milhões, significando uma subida em cerca de 7%.
·
Bunkers: o abastecimento de navios e aeronaves de entidades não residentes, rendeu ao país
USD 9.3 milhões, contra USD 8.9 milhões em igual período de 2012.
49
214. No período em análise, os principais destinos das exportações de bens de Moçambique foram a África
do Sul, Espanha, Finlândia, Itália, Índia, Indonésia; sendo também destacável o Zimbabwe e Malawi,
nas transacções com a SADC.
Importações
215. Nos primeiros três meses de 2013, o volume total de importações foi de USD 1,908.2 milhões,
representando um crescimento de 29.9% comparativamente a igual período do ano transacto. Do valor
total das importações, cerca de USD 268 milhões destinaram-se a importação de combustíveis
(incremento de 52.8%), tendo USD 728.7 milhões sido destinados aos grandes projectos (aumento de
71.3%), contrabalançado pela queda registada na importação de automóveis em 10%.
216. Os factores de variação dos principais produtos importados ao longo dos primeiros três meses de 2013
foram:
·
Principais Matérias-Primas e Bens Intermédios: aumento de importação de combustível e
cimento, por um lado, face as necessidades de emergência derivado das cheias, assim como pelo
aumento da demanda por parte das empresas de IDE. Destacar o gasóleo, na ordem dos USD
178.3 milhões, contra USD 104 milhões em igual período de 2012.
·
Grandes Projectos: a dinâmica deste segmento produtivo nos últimos anos é caracterizada pela
dinâmica de novas empresas de IDE, em processo de instalação das unidades fabris que acarreta
elevados custos de pesquisa e prospecção de recursos. No I Trimestre de 2013 as despesas de
importação de bens dos grandes projectos totalizaram USD 728.7 milhões, o que representa um
aumento de 28.2% em relação ao mesmo período de 2012.
·
Principais Bens de Consumo: as despesas de importação cresceram 2.1%, com destaque para as
de medicamentos que incrementaram em cerca de 92% para USD 18.6 milhões, não obstante a
queda na importação de viaturas em 10.4%.
Fluxos Financeiros
217. Os fluxos financeiros de Moçambique com o resto do mundo no período em referência, traduziu-se
por uma entrada líquida de recursos de USD 1,273.7 milhões, mais USD 129.4 milhões em relação a
igual período de 2012.
218. Relativamente ao endividamento externo líquido do país, de Janeiro a Março de 2013 os desembolsos
de empréstimos atingiram USD 169.6 milhões, representando uma variação anual de 60%
comparativamente a igual período de 2012. Refira-se que o aumento do endividamento externo privado
passou de USD 20.4 milhões em 2012 para USD 99.5 milhões em 2013. Outrossim, o endividamento
público registou uma queda de 18.3%, justificado pela fraca injecção de fundos dos parceiros de apoio
programático.
50
219. O Investimento Directo Estrangeiro referente ao I Trimestre de 2013 foi de USD 1,367.2 milhões, o
que representa um incremento de 14% em relação ao período homólogo de 2012, com destaque para a
actividade de prospecção e exploração de recursos naturais (gás natural). Expurgando, as transacções
financeiras dos grandes projectos, o IDE registou uma queda de USD 12.1 milhões, quando comparado
com o período homólogo, fixando-se em USD 174.4 milhões, sendo de destacar a Industria Extractiva
(USD 12.9 milhões) e o sector de Transportes e Armazenagem (USD 47.7 milhões), valores que foram
maioritariamente acrescidos pelos reembolsos de suprimentos registados nos respectivos sectores.
220. Entre as principais formas de realização do IDE, no período entre 2009-2013, nota-se que as empresas
de IDE tendem a recorrer maioritariamente a suprimentos (empréstimos e adiantamentos concedidos
pelos investidores directos e empresas relacionadas) para financiar as suas necessidades de
investimento, em detrimento de acções e participações, tendo passado de cerca de 38.6% do total de
IDE em 2009 para cerca de 91.4% em 2013.
221. Desagregando as componentes do IDE, constata-se:
·
Acções e Participações: IDE de USD 117.7 milhões, mais USD 25.5 milhões em relação ao
realizado em igual período de 2012.
·
Outro Capital: IDE de USD 1,249.6 milhões, o correspondente ao aumento líquido de passivos
com investidores directos em USD 142.5 milhões. As grandes empresas de IDE aumentaram os
passivos sob a forma de suprimentos e créditos comerciais com investidores directos, num
montante de USD 146.5 milhões, maioritariamente da indústria extractiva.
3.3.5 FINANÇAS PÚBLICAS
222. No prosseguimento dos esforços do Governo com vista ao alcance dos objectivos estabelecidos no
Plano Económico e Social e no Orçamento do Estado de 2013, no I Semestre de 2013 a política
orçamental e fiscal esteve articulada com os objectivos de política macroeconómica previstos no
Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, que visa a promoção do crescimento económico e a
estabilidade de preços e da taxa de câmbio, tendo-se pautado pelo rigor e racionalidade na utilização
dos recursos públicos, aliados às seguintes acções: (i) contínua descentralização da execução
orçamental; (ii) prosseguimento do alargamento da base tributária; (iii) incremento da cobrança da
receita do Estado; (iv) aperfeiçoamento da orçamentação por programas; e (v) priorização da afectação
de recursos aos sectores com maior impacto na redução da pobreza.
Realização da Receita do Estado
223. A Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro que aprova o Orçamento do Estado para 2013, previu a arrecadação
da Receita do Estado no valor de 113,962.0 milhões de MT, sendo 111,140.3 milhões de MT de
51
Receitas Correntes e 2,821.7 milhões de MT de Receita de Capital.
Quadro 24. Receita do Estado (milhões de MT)
Receitas Correntes
92.998,5
2012
Real
Jan-Jun
42.806,1
46,0
111.140,3
2013
Real
Jan-Jun
54.548,9
49,1
27,4
Receitas Fiscais
80.441,7
38.888,0
48,3
99.078,8
49.305,7
49,8
26,8
Impostos s/ os Rendimentos
27.854,4
15.330,9
55,0
33.778,3
19.697,1
58,3
28,5
Impostos s/ Bens e Serviços
49.327,4
20.382,1
41,3
56.695,6
25.985,3
45,8
27,5
OE
IVA
% Realiz
OE
% Realiz
Var
mom
(%)
35.678,7
15.070,3
42,2
39.846,5
18.229,7
45,7
21,0
ICE Produção Nacional
3.610,4
1.348,3
37,3
4.627,5
1.551,6
33,5
15,1
ICE Produtos Importados
1.959,5
702,3
35,8
2.642,0
1.311,1
49,6
86,7
Imposto s/ Comércio Externo
8.078,8
3.261,0
40,4
9.579,5
4.892,9
51,1
50,0
Outros Impostos
Receitas Não Fiscais (incl Rec Consignadas)
Receitas Próprias
Receitas de Capital
Total
3.259,9
3.175,1
97,4
8.604,9
3.623,2
42,1
14,1
12.556,8
3.918,0
31,2
12.061,6
5.243,2
43,5
33,8
3.122,1
1.565,1
50,1
3.497,2
2.220,6
63,5
41,9
2.539,5
761,2
30,0
2.821,7
932,7
33,1
22,5
95.538,0
43.567,3
45,6
113.962,0
55.481,6
48,7
27,3
224. No I Semestre de 2013, a arrecadação da Receita do Estado situou-se em 55,481.6 milhões de MT,
equivalentes a 48.7% da meta anual, sendo 54.548,9 milhões de MT (49.1%) de Receitas Correntes e
932.7 milhões de MT (33.1%) de Receita de Capital. De uma forma global, este nível de realização
representou um incremento em 3,1 pp e um crescimento nominal de 27,3% face ao período homólogo
2012.
225. O nível de arrecadação alcançado foi impulsionado pelo comportamento observado nas Receitas
Fiscais que alcançaram uma realização de 49.8% do programado, e um crescimento nominal de 26.8%
face ao período equivalente de 2012, tendo sido influenciado pelo desempenho verificado nas rubricas
de Impostos sobre os Rendimentos e Impostos sobre Bens e Serviços, que tiveram uma realização de
58.3% e 45.8%, respectivamente.
226. A cobrança dos Impostos sobre os Rendimentos, no montante de 19,697.1 milhões de MT, que
representa 58,3% do programa anual e um crescimento nominal de 28.5% em relação ao período
homólogo de 2012, é justificada pelo seguinte:
·
·
·
·
Recuperação da receita decorrente da correcção das contas dos anos anteriores, de que
resultou a cobrança/pagamento adicional do IRPC e IRPS - 2ª Categoria;
Verificação e correcção pontual das Declarações Anuais de Rendimento e de Informação
Contabilística e Fiscal;
Cobrança de mais-valias, derivadas de uma transacção em bolsa de valores.
Controlo dos pagamentos do IRPS e dos Contratos de Arrendamento; e
52
·
Acções contínuas de educação, formação, sensibilização e divulgação da legislação fiscais,
melhorando assim o alargamento da base tributária através da autoliquidação.
227. Nos Impostos sobre Bens e Serviços foram arrecadados 25,985.3 milhões de MT, equivalentes a um
grau de realização de 45.8%, tendo crescido, em termos nominais, em 27,5% comparativamente a igual
período de 2012, influenciado principalmente pelo IVA, que contribuiu com 70.3% das receitas deste
grupo. Neste grupo, destaca-se igualmente a realização alcançada pelo Imposto sobre Comércio
Externo com 4,892.9 milhões de MT, isto é 51.1% do programa anual e um crescimento nominal de
50% comparativamente a idêntico período de 2012.
228. A cobrança das Receitas não Fiscais, teve uma realização de 43.5% face ao programado, um
crescimento nominal de 33.8% em relação a período equivalente de 2012, tendo as receitas próprias
alcançado um nível de realização de 63.5%.
Execução da Despesa do Estado
229. A Despesa Total provisória realizada no I Semestre de 2013 foi de 66,676.5 milhões de MT, isto é,
37.7% da dotação anual, tendo as Despesas de Funcionamento alcançado 45.2% do programado, as de
Investimento 22.8%, e as Operaçoes Financeiras 74.4%. Em termos globais este nível de realização
(37.7%) representa um crescimento de 2.3 pontos percentuais em relação ao registado em igual período
de 2012.
Quadro 25 - Total de Despesa (milhões de MT)
85.448,6
67.007,4
2012
Real
Jan-Jun
39.164,0
17.383,5
25.750,6
41.256,8
45,8
25,9
97.263,7
69.425,0
97.913,9
70.033,0
Real
Jan-Jun
44.218,3
15.960,2
9.423,8
7.959,7
36,6
19,3
30.780,3
38.644,7
31.388,3
38.644,7
13.055,6
2.178,3
16,7
8.266,3
165.511,7
58.725,9
35,5
174.955,0
OE
Despesa de Funcionamento
Despesa de Investimento
Componente Interna
Componente Externa
Operações Financeiras
Total de Despesa
2013
% Realiz
OE
Dot Act
% Realiz
Var
nom %
45,2
22,8
12,9
-8,2
11.548,9
4.411,3
36,8
11,4
22,6
-44,6
8.737,3
6.498,0
74,4
198,3
176.684,2
66.676,5
37,7
13,5
230. No período em análise, a Despesa de Funcionamento atingiu 44,218.3 milhões de MT, o
correspondente a 45.2% do programado, conforme o quadro que segue:
53
Quadro 26: Despesa de Funcionamento (milhões de MT)
2012
Real
Jan-Jun
OE
Despesas c/ o Pessoal
Salários e Remunerações
Bens e Serviços
Encargos da Dívida
Transferências Correntes
Subsídios
Exercícios Findos
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
% Realiz
OE
Dot Act
2013
Real
Jan-Jun
% Realiz
Var.nom
(%)
41.776,5
20.802,8
49,8
48.809,1
49.053,6
24.040,6
49,0
15,6
39.060,4
19.491,5
49,9
45.324,4
45.218,0
22.444,5
49,6
15,1
15.019,8
7.217,5
48,1
18.456,7
19.058,0
8.640,2
45,3
19,7
4.626,4
2.264,5
48,9
5.622,4
5.622,4
2.083,2
37,1
-8,0
13.741,6
6.236,7
45,4
15.904,4
15.965,9
7.634,1
47,8
22,4
5.240,9
1.607,5
30,7
3.371,9
3.371,9
776,0
23,0
-51,7
-
-
-
-
30,5
10,2
33,5
4.713,6
915,6
19,4
4.797,2
4.508,8
970,1
21,5
6,0
329,8
119,4
36,2
301,9
302,8
63,8
21,1
-46,6
85.448,6
39.164,0
45,8
97.263,7
97.913,9
44.218,3
45,2
12,9
231. As Despesas com o Pessoal atingiram uma realização de 24,040.6 milhões de MT, o correspondente a
49.0% da dotação orçamental, sendo 22,444.5 milhões de MT de Salários e Remunerações e 1,596,1
milhões de MT de Demais Despesas com o Pessoal. De uma forma global, esta rubrica registou um
crescimento nominal de 15.6% justificado pela admissão de novos funcionários no aparelho do Estado
com destaque para os sectores da Educação e da Saúde.
232. As despesas com Bens e Serviços alcançaram o montante de 8,640.2 milhões de MT, equivalentes a
45.3% do orçamento anual, e a um crescimento nominal de 19.7% comparativamente ao período
homólogo de 2012.
233. Os Encargos da Dívida tiveram uma realização de 2,083.2 milhões de MT, representando 37.1% do
orçamento anual, e um decréscimo nominal de 8.0% em relação ao período homólogo de 2012,
resultante da redução dos juros Internos de 27.5% relativamente a igual período de 2012.
234. As Transferências Correntes absorveram 7,634.1 milhões de MT, isto é, 47.8% do programa anual,
correspondentes a um crescimento nominal de 22.4% em relação a igual período de 2012, destacandose 4,307.8 milhões de MT de pensões.
235. Os encargos com Subsídios foram de 776.0 milhões de MT, equivalentes a 23.0% do programa anual,
nível inferior ao alcançado no período homólogo do exercício anterior em 7.7 pp, decorrente da
estabilização dos preços dos bens subsidiados no mercado internacional.
236. As Demais Despesas Correntes tiveram uma realização de 970.1 milhões de MT, equivalente a 21.5%
da dotação orçamental, e a um crescimento nominal de 6.0%.
237. As Despesas de Capital registaram uma realização de 63.8 milhões de MT, equivalentes a 21,1% do
orçamento anual, tendo registado um decréscimo de 46.6% em termos nominais, o que se explica pelo
facto de a maior parte de aquisições de bens de capital estar a ser efectuada através do Orçamento de
Investimento.
238. Relativamente a repartição da Despesa de Funcionamento, as Despesas com o Pessoal (54.4%), Bens
54
e Serviços (19.5%) e Transferências Correntes (17.3%) absorveram no conjunto 91.2% do total da
Despesa de Funcionamento no período em análise contra os 87.5% registados no período homólogo de
2012, cabendo às restantes rubricas a contribuição de 8.8%.
Grafico 10: Repartição da Despesa de Funcionamento I Semestre 2013
0,1
0,3
Despesas de Capital
0,0
0,0
Exerc. Findos
2,2
2,3
Demais Desp Correntes
1,8
4,1
Subsídios
Jan-Jun 2013
17,3
15,9
Transferências Correntes
Jan-Jun 2012
4,7
5,8
Encarg. Da dívida
19,5
18,4
Bens e Serviços
54,4
53,1
Desp. c/ o Pesoal
0
10
20
30
40
50
60
239. A componente interna de investimento atingiu no I Semestre de 2013 uma realização de 11,548.9
milhões de MT, o correspondente a 36.8% do programado e um crescimento nominal de 22,6%
comparativamente ao período homólogo de 2012. Por seu turno, a componente externa do investimento
teve uma realização provisória de 4,411.3 milhões de MT, equivalente a 11.4% da dotação anual.
Globalmente, a despesa de investimento atingiu provisoriamente uma realização de 15,960.3 milhões de
MT, equivalente a 22.8% da dotação orçamental, influenciada fundamentalmente pela realização da
componente externa que ainda não dispõe de informação definitiva, por estar em curso o processo de
recolha e incorporação de dados da despesa financiada por fundos externos que não transitam pela
CUT.
Quadro 27. Despesa de Investimento (milhões de MT)
INTERNO
EXTERNO
Donativos
Créditos
25.750,6
41.256,8
31.466,4
9.790,4
2012
Real
Jan-Jun
9.423,8
7.959,7
5.729,7
2.230,0
Total
67.007,4
17.383,5
OE
% Realiz
OE
Dot Act
36,6
19,3
18,2
22,8
30.780,3
38.644,7
12.379,2
26.265,5
31.388,3
38.644,7
12.379,2
26.265,5
2013
Real
Jan-Jun
11.548,9
4.411,3
2.967,7
1.443,6
25,9
69.425,0
70.033,0
15.960,2
36,8
11,4
24,0
5,5
Var nom
(%)
22,6
-44,6
-48,2
-35,3
22,8
-8,2
% Realiz
55
240. As Operações Financeiras atingiram 6,498.0 milhões de MT, correspondente a 74.4% do programado,
tendo registado um crescimento nominal de 198.3% em relação ao período homólogo de 2012,
explicado pela maior disponibilidade de recursos externos para Acordos de Retrocessão, cuja realização
representa um crescimento de 551.3% relativamente a igual período de 2012 conforme ilustra a seguir.
Quadro 28 Operações Financeiras (milhões de MT)
OE
Operações Activas
Capital Social de Empresas
Empréstimos de Retrocessão
Outras Operações Activas
Operações Passivas
Empréstimos Externos
Empréstimos Internos
Total
10.239,5
64,1
9.838,7
336,7
2.816,1
1.613,6
1.202,6
13.055,6
2012
Real
Jan-Jun
832,8
0,0
701,7
131,1
1.345,5
979,2
366,3
2.178,3
% Realiz
8,1
0,0
7,1
38,9
47,8
60,7
30,5
16,7
OE
4.424,5
235,1
4.099,5
90,0
3.841,8
2.794,2
1.047,6
8.266,3
Dot Act
4.895,6
210,0
4.570,5
115,1
3.841,8
2.794,2
1.047,6
8.737,3
2013
Real
Jan-Jun
4.772,5
109,3
4.570,5
92,7
1.725,5
1.410,9
314,6
6.498,0
% Realiz
97,5
52,0
100,0
80,5
44,9
50,5
30,0
74,4
Var nom
(%)
473,0
551,3
54,1
28,2
44,1
-14,1
198,3
241. As Operações Financeiras Activas tiveram uma realização de 4,772.5 milhões de MT, isto é, 97.5% da
dotação orçamental e um crescimento nominal de 473.0%, por influência dos Acordos de Retrocessão
resultante da execução das obras do Projecto da Circular de Maputo.
242. A realização das Operações Financeiras Passivas atingiu o montante de 1,725.5 milhões de MT,
correspondente a 44.9% da dotação orçamental, e um crescimento nominal de 28.2% em relação ao
período homólogo de 2012.
Equilíbrio Orçamental
243. O Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro, estabeleceu um
volume global de recursos de 174,955.0 milhões de MT, dos quais 117,535.2 milhões de MT em
Recursos Internos, sendo 113,962.0 milhões de MT Receitas do Estado e 3,573.2 milhões de MT de
Empréstimos Internos, e 57,419.7 milhões de MT Recursos Externos, para financiamento das Despesas
Totais no montante de 174,955.0 milhões de MT.
56
Quadro 29. Equilíbrio Orçamental (milhões de MT)
% Realiz
98.688,1
2012
Real
Jan-Jun
43.567,3
95.538,0
43.567,3
OE
Recursos Internos
Receitas do Estado
Empréstimos Internos
Recursos Externos
3.150,1
-
2013
44,1
Peso
(%)
74,3
117.535,2
117.535,2
Real
Jan-Jun
56.481,6
48,1
Peso
(%)
77,3
45,6
74,3
113.962,0
113.962,0
55.481,6
48,7
75,9
-
-
3.573,2
3.573,2
1.000,0
28,0
1,4
OE
Dot Act
% Realiz
Var
nom
(%)
29,6
27,3
64.347,3
15.084,1
23,4
25,7
57.419,7
57.419,7
16.618,3
28,9
22,7
Donativos
34.718,6
9.128,9
26,3
15,6
19.810,7
19.810,7
8.859,1
44,7
12,1
-3,0
Créditos
29.628,8
5.955,2
20,1
10,2
37.609,1
37.609,1
7.759,3
20,6
10,6
30,3
Total de Recursos
10,2
163.035,4
58.651,3
36,0
100,0
174.955,0
174.955,0
73.099,9
41,8
100,0
24,6
85.448,6
39.164,0
45,8
66,7
97.263,7
97.913,9
44.218,3
45,2
60,5
12,9
67.007,4
17.383,5
25,9
29,6
69.425,0
70.033,0
15.960,2
22,8
21,8
-8,2
Componente Interna
25.750,6
9.423,8
36,6
16,0
30.780,3
31.388,3
11.548,9
36,8
15,8
22,6
Componente Externa
41.256,8
7.959,7
19,3
13,6
38.644,7
38.644,7
4.411,3
11,4
6,0
-44,6
13.055,6
2.178,3
16,7
3,7
8.266,3
8.737,3
6.498,0
74,4
8,9
198,3
165.511,7
58.725,9
35,5
100,0
174.955,0
176.684,2
66.676,5
37,7
91,2
13,5
-2.476,2
-74,5
-0,0
-1.729,3
6.423,4
163.035,4
58.651,3
174.955,0
174.955,0
73.099,9
Total de Despesa
Variação de Saldos
Total de Aplicações
36,0
41,8
-
24,6
244. No I Semestre de 2013, o total de recursos do Estado cifrou-se em 73,099.9 milhões de MT, isto é,
41.8% da previsão anual, resultante do nível de realização de 48.1% dos Recursos Internos (Receitas do
Estado e Empréstimos Internos) e da realização provisória de 28.9%, dos Recursos Externos (Donativos
e Créditos). Do total de recursos, os recursos internos financiaram 77.3% das despesa e os recursos
externos 22.7%.
245. Os Total de recursos situou-se acima da despesa realizada em 6,423.4 milhões de MT, em resultado
por um lado pelo facto de maior parte dos fundos externos ter sido desembolsado nos finais do I
Semestre e, por outro pelo facto de ainda estar em curso a recolha e incorporação da despesa financiada
por fundos externos que não transitam pela Conta Única do Tesouro.
246. Os valores negativos relativos à variação de saldos dos orçamentos anuais correspondem a reforços de
dotações orçamentais das despesas, efectuados nos termos do disposto no artigo 6 da Lei n.º 1/2013, de
7 de Janeiro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013 e que autoriza o Governo a usar os recursos
extraordinários, o excesso de arrecadação da receita e os saldos financeiros transitados do exercício
anterior para cobertura do défice, pagamento de dívida pública e financiamento de projectos de
investimento prioritários.
247. Conforme ilustra o gráfico que segue, do Total de Recursos, as Receitas do Estado, que atingiram
55,481.6 milhões de MT, tiveram o maior peso, isto é, 75.9%, seguindo-se os Donativos (8,859.1
milhões de MT) com 12.1%, Crédito Externo (7,759.3 milhões MT) com 10.6%, e Empréstimos
Internos com 1.4%.
57
Grafico 11: Peso dos Recursos (%)
80
74,3 75,9
70
60
Jan-Jun 2012
Jan-Jun 2013
50
40
30
20
15,6
10
0,0
0
Receitas do
Estado
12,1
10,2 10,6
Donativos
Créditos
1,4
Empréstimos
Internos
248. Do lado das aplicações, as despesas totais fixaram-se em 66,676.5 milhões de MT, isto é 37.7% do
programa anual, tendo as despesas de funcionamento alcançado um nível de realização de 45.2%, as
despesas de investimento um nível de realização provisório de 22.8% e operações financeiras 74.4%.
Em termos de repartição, as despesas de funcionamento absorveram 66.3% do total da despesa,
seguindo-se as despesas de investimento e as operações financeiras com 23.9% e 9.7%
respectivamente.
Grafico 12: Peso das aplicações (%)
80
70
66,7
66,3
60
Jan-Jun 2012
Jan-Jun 2013
50
40
29,6
30
23,9
20
9,7
10
3,7
0
Despesa de Funcionamento Despesa de Investimento
Financiamento do Défice
249. Os desembolsos externos em donativos e em créditos para o Financiamento do Défice atingiram o
58
valor de 16,618.3 milhões de Meticais, equivalente a 28.9% da previsão, conforme se mostra na tabela a
seguir.
Quadro 30. Modalidade de Financiamento
Donativos
Créditos
Total
Previsão
Anual
Real
Jan-Jun
%
Realiz
Previsão
Anual
Real
Jan-Jun
%
Realiz
Previsão
Anual
Real
Jan-Jun
%
Realiz
Apoio ao Orçamento
Financiamento Via
CUT
Financiam. Fora da
CUT
Acordos de
Retrocessão
7.431,5
3.407,0
45,8
7.244,1
1.510,1
20,8
14.675,6
4.917,2
33,5
8.514,8
4.656,7
54,7
2.207,5
770,6
34,9
10.722,3
5.427,4
50,6
3.864,4
795,3
20,6
24.058,0
908,0
3,8
27.922,4
1.703,3
6,1
0,0
0,0
4.099,5
4.570,5
111,5
4.099,5
4.570,5
111,5
Total
19.810,7
8.859,1
37.609,1
7.759,3
20,6
57.419,7
16.618,3
28,9
44,7
250. Por modalidades de financiamento, o Apoio ao Orçamento atingiu no período em análise o
correspondente a 33.5% do previsto para o ano, o financiamento via CUT 50.6% e o financiamento fora
da CUT 6.1%, tendo o financiamento para Acordos de Retrocessão superado a previsão anual em
11.5%. Por tipo de financiamento os donativos atingiram o equivalente a 44.7% do programado para o
ano e os créditos 20.6%.
3.4 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES, PRODUTOS E RESULTADOS
251. Durante o 1º Semestre do presente ano, o País foi anfitrião de eventos que testemunharam o papel
de Moçambique no desenvolvimento
económico e social regional. Neste contexto,
no quadro da Presidência do País na SADC, o
País acolheu a Cimeira Extraordinária dos
Chefes de Estado e de Governo da SADC,
realizada no dia 08 de Fevereiro, em Maputo,
sobre a situação política da República
Democrática do Congo; e a Conferência de
Alto Nível sobre Investimento em Infra-estruturas da SADC realizada no dia 27 de Junho de 2013
em Maputo.
252. Adicionalmente, o semestre, foi marcado por outas realizações de Governo com grande impacto
na população e consequentemente no desenvolvimento do País, sendo de destacar:
59
253. Na área da Agricultura, foram disponibilizados 2,635 cabeças de Gado, sendo187 para a tracção e
2,448 para fomento, beneficiando no geral
1,187 produtores. Foram assistidos em técnicas
de produção, 650,608 produtores e libertadas
variedades de sementes melhoradas com
destaque para o milho e o arroz, o que permitiu
elevar a produtividade agrária nas diversas
culturas, nível de vida da população e melhoria
significativa da segurança alimentar e
nutricional da população.
254. Na área da Indústria e Comércio, o destaque na intervenção do Governo, vai para a construção e
entrega de 11 silos nas províncias de Cabo Delegado (Ancuabe 3), Zambézia (Alto Molocué 5) e
Nampula (Malema 3), o que vai permitir
melhor conservação de produtos maior
disponibilidade
de
alimentos
para
abastecimento da população e de mercados
circunvizinhos e consequentemente melhoria
de condições de vida da população.
255. Na área da Energia, destaque vai para a
conclusão da construção dos Postos de
abastecimento de Combustível nas Sedes
Distritais de Macossa e Machaze na Província
de Manica e para electrificação rural, onde
foram efectuadas 50,778 ligacoes, o que
elevou o número de agregados familiares com
acesso à energia eléctrica, para 1,185,007, o
que representa um elemento catalizador para a
conservação de alimentos frescos, diminuição
de criminalidade com a iluminação da via
pública, a introdução do ensino nocturno nas escolas das zonas abrangidas e a melhoria de
prestação de assistência nos serviços de saúde.
256. Na área de Transportes, o destaque vai para o reforço da frota das Linhas Aéreas de Moçambique,
com a aquisição de 2 novas aeronaves que
permitiram um incremento da oferta dos
serviços aos utentes e a frequência das
ligações com quase todas as capitais
provinciais e regionais, nomeadamente;
Lusaka, Nairobi, Dar-Es-Salam, Luanda,
Joanesburgo e Harare.
60
257. Na área da Saúde, a colocação de 880 profissionais adicionado a 8 enfermarias criadas, permitiu
de certo modo, responder com maior cobertura a procura por serviços de saúde pelos utentes das
unidades sanitárias.
258. No sector da Educação, destaque vai para a contratação de 6,228 novos professores para o ensino
primário o que permitiu atingir a Taxa Líquida
total de escolarização aos 6 anos na 1ª classe de
79.4% e um rácio alunos/professor no EP1de 63
alunos.
259. A criação de 106.854 postos de emprego, dos
quais 22,211 absorvidos pelas mulheres,
possibilitaram nas famílias beneficiárias de modo
geral melhores condições de vida atravéz do
rendimento que dele advem.
260. Como corolário das condições que o Governo tem estado a criar para a expansão dos serviços
financeiros às zonas rurais, no período em análise, registou-se a entrada em funcionamento de 5
balcões de bancos, passando o total para 506; (ii) o incremento de instituições de Micro Crédito em
5 unidades, para 209; e (iii) o aumento de agências de Micro-Bancos para 29, em Junho de 2013.
Assim, cerca de 9.818 novos clientes integraram o sistema financeiro formal, elevando-se para
105,353, o número de clientes nas zonas rurais com acesso aos serviços financeiros que lhes
permitem a implementação de diversos projectos e a melhoria de condições de vida.
61
3.5 CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS
261. A implementação do PES 2013 foi afectada pela ocorrência de factores climatéricos adversos. De
Outubro de 2012 até princípios de Março 2013, o País foi assolado por calamidades naturais,
nomeadamente i) cheias, ii) inundações, iii) tempestades, e iv) trovoadas severas, cuja magnitude
teve impacto significativo no tecido
sócio-económico do País. De forma
cumulativa,
as
calamidades
afectaram um total de 478,892
pessoas,
das
quais
172,479
desalojadas, para além de destruir
diversas infra-estruturas públicas e
privadas.
262. No sector da agricultura cerca de
274 mil hectares foram afectados
pelas cheias e inundações, dos quais 217 mil ha (79%) com culturas diversas foram perdidos,
representando cerca de 4% da área total semeada da 1ª época, sobretudo nas províncias de Gaza,
Inhambane, Maputo e Sofala, onde igualmente foram afectados os sistemas de regadio, perdidas ou
danificadas diversas maquinarias com destaque para 255 motobombas, 30 electrobombas, 55
charruas de tracção animal e 62 tractores. Outrossim, foram perdidas 1.500 cabeças de gado bovino,
8.500 caprinos e ovinos e 11 mil aves.
263. Os atrasos na conclusão da linha de Sena por
parte do empreiteiro, conjugados com o corte
da linda devido às cheias, condicionaram o
cumprimento do plano de produção mineira,
onde a produção do carvão ficou paralizada
por um período de 3 semanas. Para além dos
cortes ocorridos na Linha de Sena, a linha do
Limpopo foi igualmente afectada. Foram ainda
danificados 4,007 km de estradas, 30 pontes e
pontecas, afectando a normal circulação de pessoas e bens.
264. No sector de energia foram danificadas diversas infra-estruturas de produção e transporte de
energia, designadamente 3 torres e uma linha de transporte de energia da HCB para a África do Sul,
cerca de 84.7 km de linha de transporte de energia a nível nacional, 37 transformadores e 919
postes na Cidade de Maputo e nas províncias de Gaza, Inhambane, Zambézia Nampula. Igualmente,
foi danificada a mini-hídrica de Chinhica-Chiurairue, em Manica e 6 postos de abastecimento de
combustíveis.
265. Na Educação foram afectadas 1.456 salas de aulas das 567 escolas, abrangendo um universo de
176,162 alunos e 3.340 professores. Algumas escolas das Províncias de Gaza e Zambézia ficaram
62
inoperacionais por algum tempo, pois estavam submersas. Outras funcionaram parcialmente porque
o acesso era difícil. Muitos alunos perderam o seu material escolar e, em alguns casos, registou-se a
destruição do livro escolar de distribuição gratuita que se encontrava nos Serviços Distritais de
Educação, Juventude e Tecnologia, ou nas Zonas de Influência Pedagógica e nas escolas.
266. No sector da Saúde foram afectadas 27 unidades sanitárias, das quais, 4 Hospitais Distritais, 1
Hospital Comunitário e 22 Centros de Saúde Rurais, 1 Centro de Formação do Pessoal de Saúde e
16 casas de pessoal de saúde, nas províncias da Zambézia, Tete, Sofala, Gaza e Maputo. O
catástofre humanitário resultante das cheias e inudações concentrou de certo modo as atenções do
sector de saúde para a prestação de cuidados de emergência nas zonas afectadas. A prestação dos
serviços de saúde foi igualmente afectada pela paralisação das actividades por parte de um grupo de
profissionais do sector.
267. As calamidades afectaram igualmente os estabelecimentos comerciais, o parque industrial,
incluindo a maquinaria e mercadoria diversa. A solidariedade dos diversos segmentos da sociedade
e da comunidade internacional, permitiram o desenvolvimento de acções coordenadas pelo Governo
que consistiram no reforço da prontidão, da capacidade nacional de resposta aos desastres e
assistência humanitária às populações afectadas.
268. Para fazer face ao desafio de reconstrução e reabilitação de infra-estruturas destruídas, o Governo
embarcará por um processo faseado a ser implementado num horizonte temporal de 3 anos.
Outrossim, o País tem o desafio de garantir a resiliência das populações, da economia e das infraestruturas a eventos extremos fututos, mediante implementação de medidas de médio e longo
prazos.
269. O primeiro semestre foi ainda caracterizado pela redução e atraso do desembolso dos fundos
externos, afectando sobremaneira o desempenho dos sectores prioritários de combate à pobreza.
63
VI. PRINCIPAIS LINHAS DO DESENVOLVIMENTO DO POR PROGRAMA
5.1. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
5.1.1 HABITAÇÃO
Sector: Obras Públicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP08-00: Promoção de Construção de Novas Habitações
Objectivo do Programa: Garantir o Acesso á Habitação Condigna
Indicador de Programa:
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
Acção planificada
Indicador de Produto
Demarcar talhões nas zonas rurais e vilas para
Número de Talhões
disciplinar o uso dos solos urbanos e peri-urbanos Demarcados
Prestar assistência técnica de auto-construção,
disponibilização de projectos tipo de habitação e
disponibilização de terras infraestruturadas
Elaborar Planos de Urbanização
Planificada
60000
Realizada
23229
Beneficiários da Acção
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
39%
Número de construções
assistidas
18500
8246
45%
Número de habitações
construidas
Número de Planos de
Urbanização elaborados
5
5
100%
Local da realização da acção/
Desdobramento da meta/Progresso
Niassa - 3260; C.Delgado - 1072; Nampula
- 3250; Zambezia- 2715; Tete -355; Manica600; Sofala- 1284; Inhambane- 1643; Gaza4919 e Maputo- 4131. Destacar que dos
23229 talhoes, 500 foram demarcados pelo
Fundoo para o Fomento da Habitação.
Niassa-8; C.Delgado- 1684; Nampula - 842;
Manica- 25; Sofala- 139; Inhambane- 193;
Gaza- 4775 e Provincia do Maputo com 580
talhoes. Do total das habitacoes 8000 foram
construidas no âmbito da construção
assistida (promoção), e 246, foram
construidas no âmbito do projecto Intaka.
1 em Gaza, 1 em Inhambane, 1 em
Zambezia, 1 em Nampula e 1 em CaboDelgado
Observações
Total
Homens
Mulheres
60.000
agregados
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
18500
Todo Pais
Programa DEC-DIE-MOP13-01/2: Promoção da qualidade das obras e divulgação dos projectos tipo para a construção
Objectivo do Programa: Verificar a qualidade e o cumprimento das normas legais na execução das obras
Indicador de Resultado do Programa: Cumprimento das normas legais por todas as entidades ou agentes envolvidos na construção civil
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
/Grau de Realiz.
1
Realizar inspecções no domínio das Obras
Públicas, Particulares, Indústria de Materiais de
Construção
Número de Inspecções
realizadas
2
Padronizar as construções das obras públicas
Projectos tipo elaborados
3
Supervisar as empreitadas e promover a
manutenção de edificios públicos
4
Controlar e certificar os Materias de Construção
880
2068
235%
5
__
49%
Número de edificios
publicos supervizados
300
775
258%
Número de certificados
emitidos
300
__
__
Sector: Obras Públicas e Habitação.
Programa DEC-DIE-MOP02-08: Desenvolvimento de Industria de Materias de Construcao e Sistemas Construtivos Alternativos
Objectivo do Programa: Garantir a Seguranca e durabilidade das construções
Indicador de Resultado do Programa : Garantido o controlo da qualidade de material de construção
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
/Grau de Realiz.
Reabilitar Centros Tecnológicos para o treinamento
e capacitação de artesãos, cooperativas e
pequenas empresas de produção de materiais de Centros Tecnológico
1
2
__
30%
construção
reabilitado
2
Mapear e Cadastrar as materias primas de
construção- Fase I
3
Realizar pesquisas de aplicação na industria de
construção
4
Realizar Estudos de Investigação Cientifica
Materias primas de
construção mapeado e
cadastrado
Estudo de patologias de
edifícios públicos
realizados
Estudos de investigação
científica dos materiais de
construção realizados.
Maputo Cidade (213), Maputo Provincia
(743), Gaza (154), , Manica (139), Sofala
(273), Tete (91), Zambézia (249), Nampula
(206)
Em curso a elaboração do projecto tipo de
Escolas Primárias, Centros de Saúde, bem
como a elaboração das Especificações
Técnicas tipo para Obras Públicas.
Maputo (51), Gaza (64), Inhambane (115),
Sofala (102), Manica (54), Tete (102),
Zambézia (76), Nampula (102), Niassa (52) e
Cabo Delgado (57 )
__
Observações
Total
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
__
Todo País
__
__
__
__
__
__
__
Total
Em Namialo estão em curso a construção de
3 edificios para laboratorios. 2 deles estão
na fase de procurment. Em curso a
População
construcao de 1 edificio para MERAS na
Local
Cidade de Nampula e 1 na fase de
procurement..
Homens
Mulheres
__
__
1
__
__
__
Todo País
__
__
3
__
__
__
__
__
__
4
1
25%
Realizado estudo de patologias e anomalias
observadas em Obras e Edificações
privadas e públicas na Cidade de Maputo
__
__
__
Observações
Na Provincia de Manica, os
trabalhos ainda não arrancaram por
falta de cobertura finaceira.
Os trabalhos ainda não arrancaram
devido a falta de cobertura
financeira
Os trabalhos ainda não arrancaram
devido a falta de cobertura
financeira
__
65
5.1.2. EDUCAÇÃO
Sector: Educação
Programa EDU-DHS-MEC02: Ensino Pre-primário e Primário
Objectivo do Programa: Assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade.
Indicador de Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
1
2
3
Acção Planificada
5
Planificada
Realizada
1 000
128
13%
Local de realização da acção
Desdobramento da Meta/Progresso
Total
Continuar a implementação do programa de
construção acelerada de salas de aulas
Nº de salas de aulas
construídas
Produzir e distribuir o livro escolar gratuito
Nº de livros escolares
produzidos e distribuídos
14 402 400
16.096.486
112%
Niassa (988598); C. Delgado (1091847); Nampula
(2685895); Zambézia (3230029); Tete (1356280);
Manica (1260237); Sofala (1403776); Inhambane 5,6 milhões de alunos
(1181791); Gaza (1066513); Maputo Província
(1111797); Maputo Cidade (719723).
Número de Professores
Contratados
6 549
6 228
95%
C.Delgado (157); Gaza (209); Inhambane (101);
Manica (393); Maputo (409); Nampula (1.395);
Niassa (592); Sofala (417); Tete (790); Zambézia
(1.708); Cidade de Maputo (57).
97%
O rácio variou de 46 (Inhambane) e 71
(Zambézia). No concernente aos distritos o
menor rácio verifica-se em Matutuine (24) e o
maior em Milange (110).
Contratar novos professores para o ensino primario
Alunos por professor no
ensino primário do 1 Grau
(ensino público diurno)
4
Beneficiarios
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
Continuar a implementação dos programas virados
para participação e retenção dos alunos na idade
certa
Formar e capacitar professores e gestores
escolares
61 (2012:63)
63
Taxa Liquida de
ecolarização aos 6 anos
na 1a classe/Total
76% (Raparigas 74% ) (2012:
Rapariga 71,9%)
79,4% (Total) e
77,4%
(Raparigas).
Nº de professores e
gestores formados e/ou
capacitados
8.000 (fornação
inicial) e 7.000
(formação em
exercicio)
903 (Dos 8000
professores de
formação inicial
planificados, o
resultado só se
pode apurar no
fim do ano)
Nampula (13); Zambézia (14); Manica (6); Gaza
12. 800 alunos
(3); Maputo (55); Cidade de Maputo (27).
5,6 milhões de alunos
Observações
Homens
Mulheres
53000
47000
3379252
2220748
Além dos livros planificados, foram
também distribuídos livros do
stock de segurança, por causa
das cheias.
3379252
2220748
_
Factor de sucesso: realização de
campanhas de sensibilização dos
pais assim como da criação de
novas condições, tais como a
abertura de mais instituições de
ensino primário, reduzindo as
distâncias entre a escola e as
comunidades e o alargamento do
período das matriculas, mais
crianças com 6 anos de idade
puderam matricula-ser e frequentar
a 1ª classe.
104%
C.Delgado (71,6%); Gaza (94,9%); Inhambane
(81,4%); Manica (65,6%); Maputo (96,8%);
Nampula (55,7%); Niassa (77,8%); Sofala
5,6 milhões de alunos
(71,9%); Tete (75,4%); Zambézia (95,5%); Cidade
de Maputo (85,6).
3379252
2220748
13%
Maputo (300), sendo Matola (100), Namaacha (
103) e Chibututuine (100); Inhambane: ( 300),
sendo Chicuque, ( 150 )professores e Vilanculos 5,6 milhões de alunos
( 150) professores e Sofala :( 300), sendo:
Inhamizua, ( 150), Inhaminga (150).
3379252
2220748
66
Sector: Educação
Programa EDU-DHS-MEC03-00: Alfabetização e Educação de Adultos
Objectivo do Programa: Aumentar as oportunidades para que mais jovens e adultos, com especial atenção à mulher e à rapariga, sejam alfabetizados.
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção Planificada
1
Aumentar a oferta de vários tipos de programas na
área de Alfabetização e Educação Não Formal
Nº de alfabetizadores
contratados
2
Produzir e distribuir material de ensino para
educação de adultos e jovens
Nº de livros produzidos e
distribuidos
Conceber e implementar, programas de
habilidades para a vida
Nº de programas de
habilidades para a vida
implementados
3
4
Rever e harmonizar os programas oferecidos
Nº de programas revistos
actualmente pelo Ministério da Educação na área de
e harmonizados
Alfabetização e Pós-alfabetização
Planificada
21.000
2 000 000
4
1
Beneficiarios
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
16 947
80%
Niassa (1473); C. Delgado (2039); Nampula
(3942); Zambezia (2661); Tete (1706); Manica
(1476); Sofala (681); Inhambane (1667); Gaza
(748); Maputo (288); Cidade de Maputo (266).
2 058 000
4
_
Observações
Total
Homens
Mulheres
700000 alfabetizandos
e educandos
280000
420000
103%
C. Delgado (235500); Nampula (290300); Niassa
(217600); Zambézia (235500); Tete (195100);
600000 alfabetizandos
Manica (136000); Sofala (176800); Inhambane
e educandos
(190400); Gaza (163200); Maputo (108800);
Cidade de Maputo (95200).
240000
360000
A superação da meta deveu-se ao
facto de ter-se considerados as
reproduções que sendo de 2012
só aconteceram em 2013
100%
Niassa (1Instituto Agrário de Lichinga), Zambézia
(1 Instituto Industrial e Comercial de Quelimane,
Instituto Agrário de Mocuba ), Inhambane
(1Escola Profissional de Massinga) e Gaza
(1Instituto Industrial e Comercial 7 de Setembro
de Xai-Xai).
200
80
120
_
95%
Em Curso:harmonização dos programas
Alfa.Rádio, Alfalit de modo a garantir alinhamento
e seguimento do currículo aprovado.No âmbito
da formação de educadores, estão em revisão
os módulos do 1º e 2º anos e mais três novos
módulos foram elaborados para o pleno
cumprimento do currículo em testagem no IFEA.
700 000
280000
420000
_
Sector: Educação
Programa EDU-DHS-MEC04-00: Ensino Secundário Geral
Objectivo do Programa: Expandir, de forma equitativa e acessível, o ensino secundário geral, garantindo a sua qualidade e relevância.
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
1
2
Acção Planificada
Construir e apetrechar escolas secundárias das
zonas rurais próximas da comunidade, com
prioridade para o ESG1
Implementar a estratégia para a expansão do
Programa do Ensino à Distância (PESD)
Nº de escolas secundárias
construidas
Nº de alunos abrangidos
Beneficiários
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
12
_
_
36 000
24677
69%
Total
Homens
Mulheres
Nacional
12000 alunos
6360
5640
Actividade será realizada no
segundo semestre
16920
Estrategia do PESD elaborada,
Gestores e Tutores capacitados,
Modulos reproduzidos e
distribuidos pelos Centros de
Apoio e Aprendizagem. A fraca
aderência por parte dos potenciais
candidatos constitui factor de risco.
C. Degado (1275); Niassa (1161); Nampula
(2291); Zambézia (1616); Tete (1143); Sofala
(3265); Inhambane (3464); Manica (2841); Gaza
(365); Maputo (3904); Cidade de Maputo (3352)
36.000 alunos
19080
Observações
67
Sector: Educação
Programa EDU-DHS-MEC04-00: Ensino Secundário Geral
Objectivo do Programa: Expandir, de forma equitativa e acessível, o ensino secundário geral, garantindo a sua qualidade e relevância.
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção Planificada
3
Contratar novos professores para o ensino
secundário
Nº de professores
contratados
4
Continuar a implementação do progama de Apoio
directo às escolas do Ensino Secundário Geral
% de escolas secundárias
abrangidas
Beneficiários
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
1 839
1 696
92%
C. Degado (69); Niassa (71); Nampula (389);
Zambézia (269); Tete (111); Sofala (65);
Inhambane (303); Manica (175); Gaza (88);
Maputo (92); Cidade de Maputo (64).
50%
Todas as Escolas Secundárias Públicas do País:
Em Curso :Os valores foram canalizados na 2ª
quinzena do mês de Junho e a sua aplicação
efectiva será no segundo semestre do ano em
curso.
100%
Observações
Total
Homens
Mulheres
654.700 alunos
346991
307709
_
659950
363873
296077
_
Sector: Educação
Programa EDU-DHS-MEC05-00: Ensino Técnico Profissional
Objectivo do Programa: Melhorar o acesso, a relevância, a eficiência, a eficácia e a qualidade do Ensino Técnico-Profissional (ETP), visando o desenvolvimento do País
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção Planificada
Planificada
Realizada
Beneficiarios
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
1
Nº de instituições
Reabilitar, construir e apetrechar as instituições de
construidas e/ou
ETP de nível médio, existentes no País.
reabilitadas
5 escolas
2
Aplicar um sistema de incentivos que visem um
maior equilíbrio de género e inclusão de alunos
com necessidades educativas especiais
Nº de Instituições
abrangidas pelo sistema
30 escolas
18
60%
3
Contratar novos professores para o ensino técnico
profissional
Nº de professores
contratados
112
112
100%
4
Continuar a implementação do Programa Integrado
da Reforma da Educação Profissional (PIREP)
abrangidas
19 escolas
16
5
Continuar a implementação do programa de apoio
directo às escolas técnicas.
abrangidas
60
58
10%
Em Curso: Elaboração do projecto executivo
para a reabilitação e apetrechamento da EIMatundo; Hotel Escola no IIC "Eduardo
Mondlane" em Inhambane; IIC "Ngungunhane"
de Lichinga; IPU
3 - Maputo cidade, 5- Maputo Provincia, 2 Gaza,1 -Inhambane, 2 - Manica, 1 -Zambezia, 2 Nampula ; 2 -Cabo Delgado
Niassa (9), Cabo Delgado (5), Nampula (11),
Zambézia (14), Tete (18), Manica (9), Sofala (12),
Inhambane (10), Gaza (11), Maputo (4) e Cidade
de Maputo (9)
Total
12500 alunos
Homens
Mulheres
Observações
8500 homens 4000 raparigas
5 mil alunos
1827
3173 raparigas
42000
28560
homens
13440
raparigas
84%
Niassa (1), Cabo Delgado (2) Nampula
(2),Manica (1), Inhambane (1), Gaza (2), Maputo
Província (4), Cidade de Maputo (3)
8612
5856
2756
96%
C. de Maputo (4); Maputo (6); Gaza (4);
Inhambane (6); Sofala (3); Manica (3); Tete (6);
Zambézia (6); Nampula (4); Cabo Delgado (6);
Niassa (4).
40 mil alunos
27200
homens
12800
raparigas
De referir que para IIC de
quelimane e IMGM de Moatize fica
para o proximo ano, devido ao
atraso das qualificações nas áreas
de formação nestas instituições.
68
Sector: Educação
Programa EDU-DHS-MEC07-00: Ensino Superior
Objectivo do Programa: Promover a expansão e o acesso equitativo ao ensino superior com padrões internacionais de qualidade.
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
1
Acção Planificada
Concluir a construção dos Institutos Politécnicos
Nº de Institutos
Politécnicos concluidos
Beneficiarios
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
2 institutos
1
75%
Em curso em fase de conclusão o ISP de
Manica e retomadas depois da paralização as
obras do ISP de Songo.
Todos os estudantes
das 20 IES
N/R
N/R
408 estudantes
283
125
2
Fortalecer a aplicação dos instrumentos de controlo
de qualidade das IES, através de monitoria ao
Nº de IES supervisionadas
funcionamento das instituições.
20
11
55%
Universidade Eduardo Mondlane, Universidade
Pedagógica, UniZambeze, UniLúrio,
Universidade Católica de Moçambique, Instituto
Superior de Ciências e Tecnologia de
Moçambique, Universidade Politécinica,
Universidade Técnica de Moçambique,
Unuversidade Sao Tomas de Mocambique,
Universidade Piaget, Instituto Superior dos
Transportes e Comunicacoes.
3
Implementar mecanismos de financiamento do ES
(público e privado), a médio prazo, através de
bolsas de estudo.
500
408
81%
Cabo Delgado (40), Niassa (40), Nampula (40),
Zambézia (40), Tete (40), Manica (40), Sofala
(40), Inhambane (34), Gaza (32), Maputo (32) e
Cidade de Maputo (30).
Nº de bolsas de estudos
atribuidas
Total
Todos os estudantes
dos dois institutos
Homens
Mulheres
Nao
Aplicavel
Nao Aplicavel
Observações
Concebidas e desenvolvidas
metodologias e estratégias de
avaliação, consubatanciadas em
quatro ferramentas: (1) guião para
auto-avaliação de cursos e/ou
programas das IES; (2) manual
para a avaliação externa de cursos
e/ou programas ; (3) manual para
avaliação institucional e (4) código
de conduta.
Sector: Educação
Programa EDU-DHS-MEC01-00: Apoio Administrativo e Institucional
Objectivo do Programa: Fortalecer a gestão e a governação da administração do sistema educativo aos vários níveis, particularmente nos distritos, com vista a melhorar a qualidade de prestação dos serviços, em todo o país.
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
1
2
Acção Planificada
Desenvolver acções de resposta ao Programa do
HIV/SIDA
Desenvolver acções de resposta para a saúde
escolar
Nº de funcionários
abrangidos
Nº de alunos abrangidos
Planificada
85 mil
3 milhões
Realizada
10831
2160049
Beneficiarios
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
12%
72%
Nacional: Doentes crónicos (3676); HIV/SIDA
(1375); Com TARV (1189); Apoio Social (1810);
Com 30% (145); Reuperados do estado
acamado (885); Recuperados do estado
acamado co SIDA (607), Trabalho moderado
(527); Falecidos com SIDA (294).
Gaza (8436); Nampula (534027); Tete (500027);
Zambézia (499927); Manica (327736); Inambane
(42448); Niassa (5586); C. Delgado (142728);
Maputo (37811); C. de Maputo (29456).
Observações
Total
Homens
Mulheres
85 mil funcionários
_
_
_
1410000
Realizada a vacinacao antitetanica
para os alunos de 1ª e 2ª classes
em todas as escolas do pais.
Realizada a vacinacao antitetanica
para as meninas em idade fertil
(MIF).Realizada a desparasitacao
aos alunos do ensino
primario.Realizacao de campanha
nacional sobre a saude oral a nivel
do ensino primario.
3 milhões de alunos
1590000
69
Sector: Educação
Programa EDU-DHS-MEC01-00: Apoio Administrativo e Institucional
Objectivo do Programa: Fortalecer a gestão e a governação da administração do sistema educativo aos vários níveis, particularmente nos distritos, com vista a melhorar a qualidade de prestação dos serviços, em todo o país.
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
3
Acção Planificada
Prestar apoio alimentar aos lares e internatos
Nº de lares/internatos
cobertos
4
Prestar assistência técnica, capacitação e produção Nº de sessões de
de materiais para as capacitações
capacitação realizadas
5
Fortalecer a gestão a nivel distrital e provincial,
através da monitoria e supervisão constante às
instituições de ensino.
Nº de supervisões
integradas
Beneficiarios
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
133 lares e
internatos
133
100%
100
24
24%
2 por distrito
1 por distrito:1
surpervisão por
província.
50%
Todos os lares e intrnatos.
Maputo Província (8); Inhambane (8); Sofala (8).
Nacional
Total
Homens
Mulheres
28 mil alunos
14340
13160
Observações
Foram disponibilizados fundos a
todos lares e internatos públicos
para assistência alimentar.
3.500 funcionários
1804
116
Temas aboradados: Gestão de
horas extras, Metodologia de
ensino em Língua Portuguesa,
Gestão financeira, Uso do
programa Adobe Page Maker dos
sistema informático,Gestão em
administração escolar, Gestão
escolar, Necessidades educativas
especiais, assistência social,
Planificação e património, e
contagem de tempo.
Todo o sistema
educativo
_
_
_
70
5.1.3. CULTURA
Sector: Cultura
Programa DHS-CUL-MDC02-00: Promoção da Cultura para o Desenvolvimento
Objectivo do Programa: Promover a Cultura, contribuindo para desenvolvimento social e económico do País
Indicador de resultado do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Realizar e participar em feiras nacionaias e
internacionais e mercados comerciais da
Indústria Cultural e criativa
2
Número de dispositivos Legais
Aprovados e Publicados
Incentivar o empreendedorismo no sector
cultural através da divulgação do potencial
das Industrias Culturais e Legislação Atinente Número de licenças e Alvarás
emitidos
Número de Feiras Realizadas ou
participadas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau de
Realiz.
Local de realização da acção Desdobramento da
Meta/Progresso
7
6
86%
Maputo, Beira, Nampula,Manica, Portugal,Etiopia
1
1
100%
Manica e Sofala: Divulgado o Regulamento de
Espectáculos e Divertimentos Públicos
16
32
200%
(7 alvarás; 3 editoras discograficas; Licenciadas; 22
138 (Promotores de
alvaras (espetaculos e devertimentos); licenciados; 11 Cinema e
(arte e artesanato)
Espetaculos)
150
100
66.7%
25 -Manica, 25-Sofala, 25-Tete, 25-Zambezia
3
Realizar campanhas de sensibilização e de Número de técnicos e
formação no âmbito do combate a pirataria intervenientes formados
4
Acolher Reuniões Regionais e
Internacionais do Sector da Cultura no
âmbito da CPLP e SADC
Número de Reuniões Realizadas
2
2
100%
uma sobre a protecção dos direitos dos artístas e
gestão colectiva nos Países de (CPLP) e outra do
Comité de Ministros Resposáveis das Artes e Cultura
da SADC
5
Conceber e apresentar a proposta de
Candidatura de mapiko, Xigubo e Tufo à
categoria de património oral e Imaterial de
Humanidade
Candidatura Submetida
1
_
10%
Em Curso: Em fase de elaboracao dos Termos de
Referencia
Total
Observações
Homens
Mulheres
600 expositores e
Público em geral
N/A
N/A
_
169 (Artistas e
promotores culturais)
102
67
_
N/A
N/A
58 (Inspectores e
fiscais de
actividades culturais)
60
40
_
As comunidades da
CPLP e da SADC)
N/A
N/A
_
_
N/A
N/A
_
Registou-se um aumento de
clientes não previstos
71
Sector: Cultura
Programa DHS-CUL-MDC03-00: Preservação e Valorização do Património Historico Cultural
Objectivo do Programa: Preservar e valorizar o património historico cultural
Indicador de resultado do Programa: Património Cultural Valorizado e Preservado
Meta do Programa: Relativa Preservação e Valorização de cerca de 10% mais Bens Patrimoniais em Relação ao ano anterior
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Realiz.
Meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
N/A
N/A
Observações
1
Realizar Estudos, Pesquisas e
Levantamentos Sócio-Culturais
Número de Pesquisas, Estudos
ou Levantamentos realizadas
9
5
55%
2 Livros Editados ; Romão Farinha e Orlando
Magumbwa. 3 Pesquisas concluidas sobre a vida e
A sociedade em
obra dos herois nacionais:Armando Tivane, Luís Mara e geral e estudantes
Francisco Manhanga
2
Criar Bases de Dados e Centros de
Informação e Documentação ArtísticoCulturais
Número de Bases de dados ou
centros de documentação
criados
3
2
67%
1- Ilha de Moçambique (CEDIM) ,1- Maputo (SIC,
MUSART e MHN)
Estudantes e
académicos
N/R
N/R
Em risco de Cumprimento,
esta inscrita desde 2012
3
Numero de artigos
Fortalecer os Museus Nacionais através do
museológicos adicionados aos
enriquecimentos dos acervos museológicos
existentes
100
_
_
Gaza(Chibuto, Inhambane(Chibuene, Manyikene),
Niassa (Metangula) e Manica
Estudantes,
académicos e
turistas
N/R
N/R
A ser realizada no II
Semestre
4
Fortalecer as Bibliotecas Públicas através
do aumento do acervo Bibliográfico.
Percentagem de aumento do
número de títulos existentes nas
bibliotecas públicas
500
501
100%
Todas as províncias.
10 Bibliotecas
Públicas Provinciais
N//R
N//R
_
5
Implementar Planos de Gestão do
Património Cultural
Número de projectos de gestão
patrimonial implementados
3
2
33%
Ilha de Mocambique,Madjedje: inventário do
Património Atualizado
Gestores do
Património Cultural e
Público em geral
N/A
N/A
_
_
72
Sector: Cultura
Programa DHS-CUL-MDC04-00: Desenvolvimento de infra-estruturas
Objectivo do Programa: Desenvolver e fortalecer a capacidade de infra-estruturas
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Cine-África reabilidado
Planificada
Realizada
Avaliação do
Realiz.
1
1
100%
Meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Cidade de Maputo
Artistas, promotores
culturais e o público
em geral
N/A
N/A
_
1
Reabilitar o Cine-África.
2
Construção do Instituto Superior de Artes e 1 Instituto construido em regime
Cultura
de internato
1
_
_
Província de Maputo
Estudantes e a
sociedade em geral
N/A
N/A
_
3
Construir, reabilitar e apetrechar edifícios de Número de edifícios construídos
escritórios das instituições culturais
ou reabilitados
3
3
100%
(Reablitado e apetrechado o edifício da Casa de
Cultura;Fundac e ARPAC)
Estudantes e a
sociedade em geral
N/A
N/A
_
4
Construir Museu Samora Machel em
Botswana.
Museu Samora Machel
construido.
100%
_
20%
Botswana: Em Curso: Adquirida a casa
O povo
moçambicano
N/A
N/A
_
5
Restaurar, preservar e revitalizar
Monumentos e Sítios Históricos.
Monumentos e Sítios Históricos
restaurados.
4
1 Construido,
institucionalizado
Monumento de
Intepretação
100%
Matola, Província de Maputo
Comunidades locais
N/A
N/A
_
6
Construir e reabilitar bibliotecas públicas,
museus nacionais e casas de cultura
distritais e provinciais.
Bibliotecas públicas, museus
nacionais e casas de cultura
construidos e reabilitados.
10
4 (Construida 3
Bibliotecas
Públicas; 1 Casa
de Cultura
25%
Tete,Gaza,Inhambane, Zambezia
Estudantes e a
sociedade em geral
N/A
N/A
_
73
Sector: Cultura
Programa DHS-CUL-MDC05-00: Fortalecimento da Moçambicanidade
Objectivo do Programa: Promover a riqueza cultural, resultante da diversidade cultural do povo moçambicano, contribuindo de forma significativa para o reforço da identidade nacional, incluindo a arena internacional
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
Meta/Progresso
Total
Observações
Homens
Mulheres
N/A
N/A
_
1
Comemorar as datas histórico-culturais
Número de eventos realizados
nas datas históricas
15
7
50%
Todas as províncias
A sociedade em
geral
2
Incetivar e apoiar a realização de Festivais
Culturais Locais, nacionais e regionais
Número de Festivais
Organizados ou viabilizados
11
8 (Ciclos de
Cinema) e 8
festivais
145%
Maputo, Sofala, Nampula e na República da África do
Sul);
Estudantes e a
sociedade em geral
0
0
Enviados diversos filmes as
Embaixadas de Moçambique
nas Repúblicas da França,
Estados Unidos da América,
Cuba, Portugal e Sri Lanca.
3
Preparar o VIII Festival Nacional de Cultura
Número de Visitas de
Preparação realizadas à
província anfintriã
4
3
75%
Inhambane.
Estudantes e a
sociedade em geral
N/A
N/A
_
4
Promover digressões de Timbila e Nyau
como património universal
Digressões de Timbila e Nyau
realizadas
2
_
30%
Todas as províncias.
Estudantes e a
sociedade em geral
N/A
N/A
_
5
Apoiar a realização do Ngoma Moçambique Apoiada a Realização do Ngoma2013
Moçambique 2013
1
1
100%
Manica
Estudantes e a
sociedade em geral
N/A
N/A
_
74
5.1.4. JUVENTUDE
Sector: Juventude e Desportos
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Promoção do Associativismo Juvenil
Objectivo do Programa: Consolidar o associativismo juvenil como forma mais efectiva de organização, fonte de aprendizagem participativa da juventude e de criação e desenvolvimento de programas de desporto, turismo, arte e cultura para jovens
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Prestar apoio técnico e financeiro ao CNJ e
CPJ´s
2
Prestar apoio técnico, metodológico e
financeiro a Associação dos Estudantes
Finalistas e Universitários no âmbito da
realização da “VIII Edição do Programa Férias
Desenvolvendo o Distrito”.
3
Capacitar Líderes do movimento associativo
juvenil em matérias de Liderança e Gestão
Associativa
Planificada
Realizada
Avaliação do Desempenho
/Grau de Realiz.
Número de Contratos rubricados
assinatura de 1 (um)
Contrato Programa a
nível Central e 11
(onze) Provinciais.
4
33%
Número de Seminários realizados
12 Seminários (11
Provinciais e 1
Central)
9
75%
No de Jovens envolvidos no
Programa Ferias desenvolvendo o
Distrito
1.350
894
66%
Número de acções de capacitação
realizadas
108
35
32%
Número de jovens Líderes
capacitados
Meta/Pogresso
Cidade de Maputo (1); Tete (1); Inhambane(1); Nível
Central (1)
2.760
1341
48%
Cidade de Maputo (7) - (175); P. Maputo (6) - (221); P.
Gaza (1) - (30) Inhambane (4) - (120); Sofala (1) - (30);
Manica (1) - (30); Tete (5) - (150); Zambézia (4) - (128);
Nampula (1) - (150); C. Delgado (1) - (147); Niassa (4) (160)
Realizar Mostras de Jovens criadores
Número de Mostra de Jovens
criadores realizadas
12 (uma Nacional e
11 Provinciais)
3
25%
Inhambane (2) ;Tete (1)
5
Realizar acampamentos Juvenis regionais e
provínciais
Número de Acampamentos Juvenis
realizados
11 (3 regionais e 8
provinciais)
2 Provincial
18%
Inhambane (300); Gaza (200)
Publicar os Estatutos das Associações Juvenis
Número de Associações Juvenis
publicadas
155
35
22%
Homens
C.Maputo (6); P. Maputo (4); Gaza (10); Inhambane (2);
Zambézia (13)
Mulheres
Associações juvenis Não
Não
de todo país
Quantificável Quantificável
Observações
Morosidade na aquisição do
visto do Tribunal Administrativo
para o desembolso dos
recursos financeiros aos CPJs:
536
358
Descentralização do Projecto
para as Provincias; Excelente
coordenação entre os vários
intervenientes
1341
805
536
A actividade está em risco de
não ser cumprida em 100%
devido a exiguidade financeira
42
34
8
devido a exiguidade financeira
P. Maputo (302); Inhambane (61); Tete (103); Manica
894
estudantes
(71); Sofala (120); Zambézia (100); Nampula (106); Niassa finalistas
e
(31)
universitários
4
6
Total
500
1.300 jovens das 25
associações juvenis
300
940
200
360
Actividade em risco de
incumprimento da meta
planificada por exiguidade
orçamental.
incumprimento devido a
exiguidade financeira. As
associções juvenis não estão a
submeter os Estatutos as DPJDs
atempadamente.
75
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Promoção da participação da juventude no desenvolvimento nacional
Objectivo do Programa: Garantir a participação da juventude na criação de oportunidades de emprego e auto-emprego, para a elevação da sua capacidade de intervenção no desenvolvimento nacional
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
Meta/Pogresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
1
Financiar micro-projectos de geração de
rendimentos no âmbito do Fundo de Apoio as Numero de Projectos financiados
Iniciativas Juvenis
156
80
51%
Cidade de Maputo (9) - (36); P. Maputo (35) - (134);
Inhambane (12) - (48); Sofala (7) - (28); Tete (15) - (60);
Zambézia (1) - (4); Nampula (1) - (4);
314
250
64
Morosidade na submissão e
aprovação dos Projectos devido
a centralização dos fundos.
2
Realizar acções de formação em matéria de
Número de accões de formação
elaboração de projectos e gestão de negócios realizadas
132
40
30%
Cidade de Maputo (7) - (175); P. Maputo (6) -(253); Gaza
(3) - (180); Inhambane (10) - (180); Manica (3) - (90); Tete
(5) - (150); Zambézia (2) - (150) Niassa (4) - (150).
1328
797
531
devido a exiguidade financeira.
N/A
Constrangimento: Exiguidade
financeira, o projecto esta em
risco de incumprimento. O
sector vai buscar parcerias
privadas para comparticipar
neste projecto.
3
Concluir a construção e o apetrechamento do
Centro Juvenil da Manga
Centro Juvenil da Manga construído e
apetrechado
1
_
_
Aprovado o projecto tipo de construção do Centro
Regional da Juventude prevendo-se o início da
construção do bloco administrativo no II Semestre.
N/A
N/A
4
Iniciar Construção da Pousada da Juventude
Número de Pousadas Construidas
1
_
_
Província de Niassa
N/A
N/A
N/A
Actividade em risco de não ser
cumprida por exiguidade
financeira da Provincia uma vez
que nao foi alocado recursos
financeiros a este projecto.
5
Realizar feiras provinciais de oportunidade de
emprego para jovens
Número de Feiras realizadas
27
_
_
Todas Capitais Provinciais
N/A
N/A
N/A
Actividade planificada para o II
Semestre e não esta em risco
de incumprimento
76
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Promoção de Associativisto Juvenil
Objectivo do Programa: Promover hábitos de vida saudável para os jovens
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
Realizada
Meta/Pogresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
80
53
27
incumprimento, devido a retirada
do apoio financeiro concedido
pelo Parceiro em algumas
Provincias
_
N/A
N/A
N/A
Actividade Programada para o II
Semestre e em risco de
incumprimento porque o
parceiro de implentação retirouse de algumas provincias
_
_
N/A
N/A
N/A
Actividade Programada para II
Semestre
_
_
_
N/A
N/A
N/A
orçamental.
10,891
121%
Cidade de Maputo (145) ; P. Maputo (1200); Inhambane
(872); Manica (179); Sofala (1130); Zambézia (6260);
Niassa (1105).
8713
2178
intervenientes
1
Formar activistas de base comunitaria para
reposição e reforço das acções de
mobilização de adolescentes e jovens sobre
temas de SSR/HIV e SIDA
Número de formações de activistas
de base comunitaria realizadas
16
3
18%
2
Consolidar e expandir o Programa Geração Biz Número de Postos Administrativos
para Postos Administrativos
abrangidos
55
_
_
3
Conceber e Implementar actividades de
combate ao HIV e SIDA no local de trabalho
(PEN III)
Número de eventos realizados
11
_
4
Conceber e Implementar actividades de
promoção de igualde de genero no local de
trabalho
Número de funcionários capacitados
500
5
Divulgar a Estratégia de Alcance dos activistas
de Base Comunitária incluindo as campanhas Número de adolescentes e jovens
de Sensibilização sobre o risco de sexo
abrangidos
intergeracional
9.000
Cidade de Maputo (1) - (30); Inhambane(1) - (15) e
Sofala(1) - (35)
10.891
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Cooperação e Intercâmbio juvenil
Objectivo do Programa: Promover a cooperação e intercâmbio juvenil
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do Desempenho
/Grau de Realiz.
1
Participar na VI Bienal de Jovens Criadores da No de Jovens moçambicanos
CPLP
participantes
25
_
_
2
Estabelecer e consolidar a cooperação entre
Número de acordos de cooperação
organizações juvenis moçambicanas e outras a
estabelecidos
nível Internacional
8
1
12%
3
Assegurar a participação da delegação de
Moçambique na Conferência dos Ministros da
Juventude da União Africana
2
_
_
Número de delegados participantes
da Conferência
Meta/Pogresso
Total
Homens
Mulheres
Brasil (Salvador)
N/A
N/A
N/A
Assinado acordo com Portugal para a instalação do
Centro de Medicina Desportiva
N/A
N/A
N/A
1
1
_
2 delegados
moçambicanos
Observações
Semestre
_
Semestre.
77
Programa DHS-JUV-MJD02-00: Formulação e Implementação de Políticas na área da Juventude
Objectivo do Programa: Assegurar a divulgação e implementação de políticas que promovam a participação activa da juventude nos processos de desenvolvimento do País
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
159
24
15%
1
_
Meta/Pogresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Cidade de Maputo(7); P Maputo(7); Tete(6); Niassa(4)
9.032
5.323
3.709
A Politica da Juventude aguarda
aprovação pela Assembleia da
Republica
50%
Criadas as Comissões de trabalho do III Encontro
Nacional da Juventude.
Seleccionados os delegados,
Em fase de conclusão dos aspectos logísticos
N/A
N/A
N/A
_
_
1
Prosseguir com a divulgação da Politica e
Número de sessões de Divulgação
Estratégia da Juventude e do respectivo Plano
realizadas
de Acção de implementação
2
Realizar o III Encontro Nacional da Juventude
3
Criar uma Instituição com autonomia
administrativa, financeira e patrimonial que vela
Instituição criada
pelo Fundo de Apoio as Iniciativas Juvenis
(FAIJ)
1
_
60%
Finalização das contribuições dos sectores
N/A
N/A
N/A
4
Elaborar o Relatorio da Implementação da
Declaração de Cheringoma
Relatorio elaborado
1
_
100%
Maputo
N/A
N/A
N/A
Coordenação entre os vários
intervenientes no processo de
implementação
5
Consolidar o funcionamento das estruturas
locais do Comité Intersectorial de Apoio aos
Adolescentes e Jovens (CIADAJ) nas
Províncias
Número de estruturas locais do CIADAJ criadas 11
_
90%
Cidade de Maputo; P. de Maputo; Gaza; Inhambane;
Sofala; Manica; Tete; Nampula; C.Delgado; Niassa
N/A
N/A
N/A
Coordenação entre os vários
intervenientes
Número de encontros realizadas
78
5.1.5. DESPORTOS
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Promoção de Actividades Desportivas
Objectivo do Programa: Adopção de Medidas e Mecanismos para a prática da Educação Física e Desporto e massificação desportiva dando ênfase na formação de agentes desportivos
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
Desdobramento da Meta/Pogresso
Total
Homens Mulheres
Observações
1
Apoiar a realização de eventos desportivos
Número de eventos
educativos disseminando mensagens sobre
desportivos realizados
SSR/HIV e SIDA
128
63
49%
Cidade de Maputo (8) - (32000) P. de
Maputo (2) - (770); Gaza (7) - (549);
Inhambane (4) - (1250); Sofala (7) - (140);
Tete (21) - (5423); Zambezia (1) - (223);
Nampula(2) - (825); C.Delgado (6) - (1212);
Niassa (3) - (568); Nivel Central (2) - (451);
2
Prestar apoio técnico e metodológico na
Número de Núcleos
criação de núcleos desportivos comunitarios criados
221
55
24%
Cidade de Maputo (2); Gaza (6);
Inhambane (9); Sofala (4); Tete (18);
Zambezia (5); C.Delgado (5); Niassa (6);
1.375
1146
229
intervenientes
3
Realizar competições provincias ao nível
dos escalões de formação visando o
aumento do nível competitivo dos atletas
nacionais.
Número de
competições
provinciais realizadas
90
39
43%
Cidade de Maputo (3), Gaza (12),
Inhambane(4); Sofala (7), Tete (1);
Zambézia (6) Nampula (1), Niassa (5);
10.294
7.206
3.088
_
4
Apoiar técnica e metodologicamente as
associações provinciais de pessoa com
deficiência
Número de
associações
provinciais de
pessoas com
deficiência apoiadas
36%
Inhambane (1); Tete (1); Zambézia (1) e
Nivel Central (1)
5
Editar o Atlas e a História do Desporto de
Moçambique
Número de Atlas
Editados
11
1
4
_
_
Iniciado o processo de levantamento dos
dados nas Provincias de Manica,
Zambézia, Gaza, Nampula.
43.411
34.728
8.682
_
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
financeira
N/A
Constrangimento: Exiguidade
financeira. Actividade
reprogramada para o II
Semestre.
79
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Desporto de Alta Competição
Objectivo do Programa: Adopção de Medidas e Mecanismos para a prática da Educação Física e Desporto e massificação desportiva dando ênfase na formação de agentes desportivos
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Apoiar as Federações Desportivas
Nacionais através de assinatura dos
contratos programa
2
Apoiar a preparação e participação das
selecções nacionais em competições
Número de atletas das
internacionais, no âmbito da Missão
selecções nacionais
Moçambique, Ciclo Olímpico 2012-2016, Rio apoiados
2016
3
Apoiar as acções de Formação de Agentes
Desportívos incluindo matérias de Saúde
Sexual e Reprodutiva, HIV e SIDA, e no
âmbito do Projecto "Juventude Saudavel,
Juventude Ocupada"
do
Número de
Federações
Desportivas apoiadas
Número de formações
realizadas e de
animadores
desportivos formados
4
Concluir a construção
Desportivo de Pemba
Complexo Número de complexos
construidos
5
Número de Centros de
Iniciar a construção do Centro de Excelência
Excelência
de Gondola
construidos
Total
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
24
15
63%
Cidade de Maputo
N/A
N/A
N/A
120
25
20%
Portugal
25
15
10
Exiguidade Financeira
34%
Cidade de Maputo (1) - (50); Provincia de
Maputo (2) - (20); Inhambane (6) - (146);
Manica (2) - (55), Tete (2) - (98); Zambézia
(7) - (199); C. Delgado (1) - (30); Niassa (1)
- (20); Nível Central (4) - (200)
818
654
164
Actividade contínua que
poderá não ser cumprida em
100% devido a Exiguidade
Financeira.
50%
Província de Cabo Delgado (Cidade de
Pemba): Em Curso: Construidos o campo
de Futebol para Treinos, os Campos
polivalentes, a Administracao, o Murro de
Vedacao e os Balnearios.
N/A
N/A
N/A
_
20%
Provincia de Manica (Distrito de Gondola):
Em Curso :Elaborado o Projecto
executivo, decorrem obras referente a I
Fase do Projecto:
N/A
N/A
N/A
_
76
1
1
26
_
_
Homens Mulheres
Observações
_
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Promoção da Cooparação e intercâmbios Desportivos
Objectivo do Programa: Promover a cooperação e intercâmbio Desportivo
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Promover e realizar intercâmbios
desportivos e acções de formação no
âmbito dos acordos de cooperação bilateral
firmados com especial atenção aos PALOP,
CPLP, SADC, Commonweth entre outros
Número intercâmbios
desportivos e acções
de formação
estabelecidos
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
8
_
_
Total
N/A
N/A
Homens Mulheres
N/A
N/A
Observações
Risco de incumprimento
devido a Exiguidade
Financeira.
80
Programa DHS-DPT-MJD03-00: Formular e Implementar Politicas na área do Desporto
Objectivo do Programa: Formular e Implementar Politicas na área do Desporto
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Proceder a revisão do regulamento das
Modalidades Desportivas Prioritárias
Revisto e aprovado o
regulamento
2
Concluir a elaboração do Plano Estratégico
da Mulher no Desporto
Plano elaborado e em
implementação
3
Operacionalizar a Organização Nacional Anti- NADO em
doping (NADO)
funcionamento
4
Concluir a Elaboração do Regulamento de
Funcionamento da Medicina desportiva no
Pais
5
Elaborar e aprovar a Política Nacional de
Política elaborada e a
Construção de Infra-estruturas Desportivas e respectiva Estratégia
a Estratégia de Implementação
de Implementação
6
Número de
Apoiar a legalização de associações, clubes associações, clubes e
e núcleos desportivos
núcleos desportivos
legalizados
Regulamento
elaborado e
implementado
Planificada
1
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
_
40%
Cidade de Maputo:Em Curso :Recebidos
os dossiers das candidaturas das
Federações Moçambicanas de Andebol e
Voleibol.
Total
N/A
Homens
N/A
Mulheres
N/A
Observações
_
1
100%
Cidade de Maputo
N/A
N/A
N/A
Coordenação entre os
diferentes sectores na
elaboração e aprovação do
plano
_
10%
Constituída a Comissão Instaladora da
ONAD/NADO
N/A
N/A
N/A
Coordenação entre os
diferentes sectores na
elaboração e aprovação do
plano
1
_
50%
Construidos o campo de Futebol para
Treinos, os Campos polivalentes, a
Administracao, o Murro de Vedacao e os
Balnearios.
N/A
N/A
N/A
_
1
_
60%
Elaborada a proposta da Política Nacional
de Infra-estruturas Desportivas
Não Quantificável
_
_
Actividade a ser concluída no
2º Semestre
_
Exiguidade Financeira. As
associções e Clubes nao
submetem os processos de
legalização atempadamente
1
86
9
10%
Cidade de Maputo (6) e Niassa (3)
120
_
81
5.1.6. SAÚDE
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU02-01/05: Saúde da Mulher e da Criança e Assistência Médica
Objectivo do Programa: Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde privilegiando a saúde da mulher e da criança e de outros grupos vulneráveis.
Indicador de Resultado do Programa: Aumentar o accesso da população aos medicamentos essenciais e garantir a satisfação em Anti-retrovirais, Antimaláricos e em medicamentos anti tuberculose em 100% das unidades sanitárias
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção
Número de novas Unidades
Sanitárias com maternidade
modelo
Planificada
Realizada
Beneficiários
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Local da realização da acção Desdobramento da
meta/Progresso
64%
Niassa 2 (Maúa, massangulo), Cabo-Delgado 3
(Balama, Pemba Metuge, Namuno), Nampula 1 (
Meconta), Zambezia, 1 (Coalane),
Tete 2 (Lifidzi, Chitima), Manica 2 (Guro-Sede,
Sussundenga), Sofala 3 (Caia, Dondo-Sede,
Gorongosa)
67%
Niassa (44%),Cabo delgado (40%), Nampula ( 43% ),
Zambazia ( 38%), Tete (42%), Manica (42%),
Sofala ( 41%), Inhambane (41%), Gaza (39%), Maputo
Provincia (14%) e Maputo Cidade (37%)
11%
42%
Niassa (16%),Cabo delgado ( 8%), Nampula ( 7% ),
Zambezia (11%), Tete( 19%), Manica (11%), Sofala
(9%), Inhambane (18%), Gaza (14%), Maputo Provincia
(8%) e Maputo Cidade (10%)
6
8
133%
Inhambane (HD Vilanculos-1), Niassa (Marrupa -2),
Massinga (1), Nampula (HCN -1) Nacala (2), Maputo
Cidade (CS Polana Caniço -1)
3
2
67%
Segurança instalada em 2 armazés-Maputo Província
(Matola-Adil); Maputo Cidade (Zimpeto)
66% (58,351)
70%
Niassa (2,065),Cabo delgado (3,608), Nampula (6,923),
Zambazia (10,511), Tete (4,741), Manica (4,602),
Sofala (7,216), Inhambane (3,450), Gaza (7,104),
Maputo Provincia (3,120) Maputo Cidade (5,011)
1
Expandir Unidades Sanitárias que oferecem
assistência materna e neonatal humanizada
(Maternidades Modelo) de 57 para 79
2
Aumentar a taxa de cobertura de crianças menores Taxa de cobertura de crianças
de 12 meses de idade completamente vacinadas completamente vacinadas
3
Aumentar a cobertura do Planeamento Familiar
Taxa de cobertura de métodos
modernos de PF
26%
4
Criar novas enfermarias modelo
Número de Enfermarias modelo
criadas
5
Instalar a segurança em 3 armazéns de
medicamentos e artigos médicos centrais (Adil,
Zimpeto e Beira).
Número de armazéns centrais
com segurança instalada
6
% e Número de mulheres
93% (82 900
Reduzir o risco de Transmissão Vertical por HIV de grávidas HIV+ que receberam
mulheres grávidas
mãe para filho
medicamentos ARV nos últimos
HIV +)
12 meses
22
78%
14
52%
Total
Homens
Mulheres
Observações
_
Contribuiu para o alcance do
resultado a capacitação de 57
t'ecnicos em parto Humanizado:
Niassa (8) Cabo delgado(9)
Nampula (8) Sofala (8) Tete (8)
Zambezia (8) e Manica (8)
_
O Nível de execução deve-se a
maior sensibilização das
comunidades para aderirem a 1ª
fase da semana nacional de saúde
da criança.
0
552 049
Factores de sucesso: formação de
profissionais de saúde em
práticas de planeamento familiar;
aquisição e administração de
métodos de planeamento familiar.
População do Distrito
de Vilanculos,
Marrupa, Nacala,
Massinga, Cidade de
Nampula e Maputo
_
_
Factores de sucesso: As
províncias identificaram locais para
a criação de enfermarias modelo
tendo sido criadas mais duas.
Serviço Nacional de
Saúde
_
_
_
0
58 351
Factores de sucesso: Realização
de 22 formações com um total de
584 participantes em novas
normas de PTV
População dos Distrito
abrangidos
369 945
552 049
58 351
_
_
82
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU03-01/06: Redução do impacto das grandes endemias e má-nutrição
Objectivo do Programa: Reduzir o impacto das grandes endemias como a malária, a tuberculose, o HIV e SIDA, as parasitoses intestinais, as doenças diarreicas e outras pandemias, e contribuir para a redução das taxas de desnutrição crónica e da desnutrição protéico-calórica e por micronutrientes.
Indicador de Resultado do Programa: Aumentar o accesso da população aos medicamentos essenciais e garantir a satisfação em Anti-retrovirais, Antimaláricos e em medicamentos anti tuberculose em 100% das unidades sanitárias
Meta do Programa:
Meta
Nº de
Ordem
Acção
Planificada
1
Realizar campanha de Pulverização Intradomiciliária
Percentagem de casas
pulverizadas
2
Distribuir Redes Mosquiteiras tratadas com
insecticida de Longa duração às mulheres
grávidas e crianças menores de 5 anos
% de mulheres grávidas que
receberam pelo menos uma
>95% (1,200,000)
rede mosquiteira na consulta prénatal
3
Aumentar a taxa de despiste da Tuberculose
4
Suplementar crianças dos 6-59 meses com vitamina Taxa de cobertura de crianças
A
suplementadas com vitamina A
5
Aumentar o número de adultos e Crianças com
infecções por HIV que recebem o TARV,
Taxa de despiste de TB (BK+)
85%
62% (de 49% em
2012 para 62% em
2013
Realizada
50%
566 433
51%
Beneficiários
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
59%
_
_
_
47%
Niassa ( 30,121), Cabo Delgado (49,183), Nampula
(129,738), Zambezia (103,311), Tete (55,558), Manica
(50,049), Sofala (59,585), Inhambane (28,641), Gaza
(24,269), Maputo Provincia (21,366), Maputo Cidade
(14,612)
566 433
0
566 433
82%
Niassa (24%), Cabo Delgado (41%), Nampula (47%),
Zambezia (40%), Tete (30%), Manica (51%), Sofala
(95%), Inhambane (42%), Gaza (67%), Maputo
Provincia (68%), Maputo Cidade (96%)
Contribuiu para este resultado a
distribuição de 310.000 cartazes
sobre a malaria, oque permitiu
maior aderência a campanha
_
_
3 989 662
_
_
Contribuiu para o alcance da meta
a 1 fase da semana nacional de
saúde da criança.
16 564
16 289
111%
44,910 crianças
32 853
63%
Niassa (876), C Delgado(1256), Nampula(1868),
Zambézia(4956), Tete(1687), Manica(2048),
Sofala(4811), Inhambane(1737), Gaza(3715), Maputo
Província(4297), Maputo Cidade(5601)
32 853
Niassa (7853), C Delgado(13592), Nampula(15868),
Zambézia(64767), Tete(18880), Manica(21520),
Sofala(44021), Inhambane(16690), Gaza(43738),
Maputo Província(33496), Maputo Cidade(78705)
359 129
112%
Campanha da PIDOM
recomendada para o segundo
semestre, periodo que antecede a
época chuvosa, o que garante a
eficácia da campanha de combate
à malária nas comunidades
5 530
110% (3,989,662)
Número de crianças e adultos
que beneficiam do TARV
Observações
Contribuiu para o resultado a
realização de 3 visitas de
supervisão e apoio técnico às
provincia de Nampula, Inhambane
e Manica
80% (3,596,438)
359 129
Mulheres
Adquiridos insecticidas em fase de distribuição. Em
preparação o treinamento dos
rociadores(pulverizadores)
Niassa (254,129), Cabo Delgado (296,473) Nampula
(770,547), Zambézia (683,737), Tete (399,812 )Manica
(231,113), Maputo Provincia (250,316)e Maputo
Cidade (194,583)
321,643 adultos
Homens
Contribuiu para o alcance das
metas a capacitação de 100
técnicos em manejo de doenças
relacionadas ao HIV/SIDA
112 807
246 322
83
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU04-01/07: Promoção da saúde e prevenção de doenças
Objectivo do Programa: Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais /ou geradores de incapacidade, como os acidentes vasculares cerebrais (AVC´s), o trauma (incluindo os acidentes de viação), as doenças ligadas ao uso do tabaco, o cancro, a
diabetes, a asma, outras doenças crónicas e negligenciadas.
Meta do Programa:
Meta
Nº de
Ordem
Acção
Beneficiários
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
737
383
354
_
_
Observações
1
Formar os Agentes Polivalentes Elementares
Número de Agentes Polivantes
Elementares formados
650
737
113%
Cabo Delgado (150), Nampula (173), Niassa (70), Tete
(74), Sofala (87), Manica (83), Gaza (62), Maputo
Provincia (38)
2
Criar Comités de Saúde
Número de comités de saúde
criados
51
49
96%
Sofala (11), Cabo Delgado(29) e Manica (9).
3
Treinar Praticantes de Medicina Tradicional e
Número de vendedores e
vendedores de medicamentos tradicionais na
praticantes de medicina
conservação dos recursos medicinais no seu habitat tradicional treinados
_
_
_
4
Realizar a campanha de Quimioterapia preventiva
para filaríase linfática
_
_
_
_
5
Elaborar proposta de lei da prática de medicina
tradicional em Moçambique
_
_
_
População das
Provincias de Sofala,
Cabo Delgado e
Manica
520 (250
vendedores e 270
praticantes)
_
45%
Produzido em Maputo o Manual preliminar para
formação em conservação dos recursos medicinais
no seu habitat, para os Praticantes de Medicina
Tradicional e Vendedores de medicamentos
tradicionais. Prevendo-se a realização do treinamento
dos Praticantes no 2º semestre (Julho/Agosto)
Número de pessoas que
receberam profilaxia
11 522 389
_
45%
Adquirido todo o equipamento e medicamentos.
Realizada a micro-planificação a nivel das provincias
(treinadas as equipas de nivel distrital)
Número de legislações
aprovadas
1
_
50%
Elaborada em Maputo a versão final do documento e Praticantes de
submetida para aprovação. Carece de observações e Medicina
aprovação final
Tradicional/SNS
Factor de sucesso: Número de
Agentes Polivantes Elementares
formados superiou ao previsto.
_
O processo preparatório, indica
que a acção já está em curso e
sem risco de incumprimento
84
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU05-01/4: Desenvolvimento da rede sanitária
Objectivo do Programa: Melhorar a rede sanitária através da expansão, reabilitação e ampliação da rede primária, secundária, terciária e quaternária
Meta do Programa:
Meta
Nº de
Ordem
1
Acção
Iniciar a construção de Centros de Saúde Tipo II e,
reabilitar e ampliar os Centros de Saúde Tipo II
existentes
Planificada
Realizada
Benefeciários
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Número de Distritos com
Centros de Saúde Tipo II
construídos
34
_
_
Lançado em Maputo o concurso para a construção de
16 Centros de Saúde, estando na fase de avaliação;
Enquanto que os outros 18
Centros de Saúde estão em fase de pré-qualificação
para a produção do projecto executivo.
Número de Distritos com Centros
de Saúde Tipo II reabilitados e
ampliados
15
_
_
Decorre em Maputo a fase de pré- qualificação das
empresas para a produção do projecto executivo para
a reabilitação e ampliação dos Centros de Saúde
Inhambane: (20% Mobilização e
Fundações);
5%
Gaza: (40% Fundações e
alvenarias)
4
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
_
_
Iniciar a construição de Hospitais Distritais e,
reabilitar e ampliar os Hospitais Distritais existentes
Número de hospitais ampliados
e reabilitadas
3
4
Reabilitar e ampliar os Hospitais Distritais e
Provinciais
Iniciar a Construção de Hospital Geral de Nampula e
continuar a construção do Hospital Central de
Quelimane
Indicativo de risco de
incumprimento: actividade
depende dos financiadores
destas unidades sanitarias (USAID
e BANCO MUNDIAL), não sendo
posssivel a intervenção do
MISAU.
incumprimento: aprovação tardia
do projecto por parte do
financiador (Banco Islamico de
Desenvolvimento BID)
25%
Inhambane (HD de Jangamo) Assinada a subvenção
de financiamento
_
_
_
20%
50%
Gaza (HD de Mapai) iniciado o processo de
construção. O MISAU dispoe de relatorios elaborados
pela empresa de fiscalização.
_
_
_
_
20%
Tete (HD Fíngoe) em construção; Cabo Delgado (HD
de Mocímboa da Praia) produção do projecto
executivo II fase; Zambézia (HD Gilé II Fase) aprovado
a subvenção para o financiamento; e Sofala (HD de
Marromeu) na fase de negociação do projecto
_
_
_
_
20%
Maputo Cidade (HG de Mavalane) em contrução;
Niassa (HP de Lichinga) lançado o concurso para
elaboração do projecto executivo
_
_
_
30% (Mobilização,
Fundações e
Alvenarias)
_
10%
Nampula: Apurada a empresa para a elaboração do
Projecto Executivo do Hospital Geral de Nampula
_
_
_
Apurada a empresa para a
elaboração do Projecto Executivo.
30% (Mobilização,
Fundações e
Alvenarias)
30%
100%
Iniciada a construção do HC de Quelimane
(escavações para as fundações)
_
_
_
_
% de Execução
2
Observações
4 (2 Hospitais
Número de hospitais ampliadas Distritais e 2
e reabilitadas
Hospitais
Provinciais)
_
incumprimento: devido a
morosidade na aprovação dos
projectos por parte dos
financiadores.
% de Execução
85
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU05-01/4: Desenvolvimento da rede sanitária
Objectivo do Programa: Melhorar a rede sanitária através da expansão, reabilitação e ampliação da rede primária, secundária, terciária e quaternária
Meta do Programa:
Meta
Nº de
Ordem
Acção
Planificada
Realizada
1
_
70%
_
30%
5
Entrada em Funcionamento do Hospital Provincial
de Maputo.
Número de Hospitais
Provinciais em Funcionamento
6
Continuar a intervenção em 6 Departamentos do
HCM: Ginecologia e Obstetricia, BO; Berçário;
Cirurgia Toráxica; Dermatologia, Urologia e
Arruamentos do HCM; e continuar a reabilitação
Hospital Psiquiatrico de Infulene
Número de intervenções nos
Departamentos do HCM
6 intervenções e
iniciadas; e Hospital Psiquiátrico 1 reabilitação
de Infulene reabilitado
7
Ampliar o Armazém Nacional de Medicamentos
(CMAM) e construir Armazéns nas cidades de
Nampula e de Nacala.
Número de Armazéns de
medicamentos ampliados e
construidos
Benefeciários
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
1 ampliado
(Maputo) e 2
construidos
(Nampula)
_
10%
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Obra do Hospital Províncial de Maputo (Matola), a
70% do nível de construção
_
_
_
_
Lançado o Concurso p/ projecto executivo do
Berçário do HCM. Estão em curso as obras nos
Departamentos de Ginecologia e Obstetrícia do HCM
_
_
_
Constrangimento: Retirada de
algumas actividades do plano no
contexto da revisão do orçamento
no âmbito da emergência.
_
Nível de execução baixa, para a
ampliação do Armazém de
Maputo. Risco de incumprimento
da meta, adicionada a não
construção dos Armazés de
Nampula e Nacala, cuja acção
transita para 2014 por razões de
financiamento
Maputo (Armazém de Zimpeto) foi lançado o
concurso para empreitada de ampliação do CMAM.
_
_
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU06-01/03: Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Objectivo do Programa: Melhorar a gestão dos Recursos Humanos, elevando o nível de humanização dos serviços com ênfase no atendimento com qualidade e na satisfação das necessidades dos utentes
Meta do Programa:
Meta
Nº de
Ordem
Acção
1
Formar técnicos de niveis médio e básico nas
Instituções de Formação do MISAU
Número de novos graduados
das carreiras específicas de
saúde
2
Colocar Profissionais de Saúde de nível Superior,
médio e básico
Número de profissionais
colocados
Benefeciários
meta/Progresso
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
2010
1304
65%
Niassa (28), Cabo Delgado ( 48), Nampula ( 293),
zambezia ( 178), Tete ( 100), Manica (96),Sofala (
170), Inhambane ( 119), Gaza ( 84), Maputo (188)
27%
Zambezia (98), Tete (90), Manica (113), Sofala (122),
Inhambane (36), Gaza (62), Maputo Provincia (43),
Maputo Cidade (40), HCM (34) e Orgao Central (23)
3239
880
Observações
Total
Homens
Mulheres
1304
844
460
Nível de execução, resultante das
graduações nas carreiras
específicas de saúde
495
Nível de execução baixa, pois a
colocação de profissionais
depende do encerramento no 3º
trimestre, da maior parte dos
Cursos.
880
385
86
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-DHS-SAU06-01/03: Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Objectivo do Programa: Melhorar a gestão dos Recursos Humanos, elevando o nível de humanização dos serviços com ênfase no atendimento com qualidade e na satisfação das necessidades dos utentes
Meta do Programa:
Meta
Nº de
Ordem
Acção
Benefeciários
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
3
Nomear funcionários que se encontram fora do
Quadro
Número de funcionários
nomeados
4000
670
17%
Zambezia (189), Tete (69), Manica (29), Sofala (26),
Inhambane (26), Gaza (S/I), Maputo Provincia (15),
Maputo Cidade (70), HCM e Orgao Central (118)
670
376
294
Risco de incumprimento devido
ao reajuste da meta de 4000 para
1500, em função do orçamento
alocado
4
Realizar Promoção de funcionários do serviço
nacional de saúde
promovidos
3500
625
18%
Cabo Delgado (0), Niassa (0), Nampula (0), Zambezia
(147), Tete (71), Manica (67), Sofala (258), Inhambane
(77), Gaza (S/I), Maputo Provincia (0), Maputo Cidade
(0), HCM (3) e Orgao Central (2)
625
_
302
alocado.
5
Realizar progressão de funcionários
progredidos
3260
394
12%
Cabo Delgado (0), Niassa (0), Nampula (0), Zambezia
(147), Tete (31), Manica (34), Sofala (110), Inhambane
(66), Gaza (S/I), Maputo Provincia (0), Maputo Cidade
(0), HCM (6) e Órgão Central (0)
394
209
185
alocado.
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU01-01/04: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativo
Meta do Programa:
Meta
Nº de
Ordem
1
2
Acção
Realizar Inspecções e Auditorias ao Sistema
Nacional de Saúde
Realizar a ronda de vigilância para HIV e sifilis em
mulheres grávidas dos 15-49 anos
Número de relatórios produzidos
Número de relatórios da ronda
produzidos
Benefeciários
meta/Progresso
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
6
3
50%
Inspecções realizadas nas províncias de Sofala,
Manica e Cidade de Maputo
50%
Realizadas formações regionais (técnicos de
laboratório, enfermeiras SMI e supervisores dos 36
Postos Sentinela);
Efectuada a distribuição do material de colheita às
US’s;
Iniciado o processo de colheita de amostras e de
dados demográficos a nível nacional
1
_
Total
Observações
Homens
Mulheres
Saúde
_
_
_
População em geral
_
_
_
_
_
Acção a não ser concluída devido
a natureza do processo, que
percorre várias fases.
_
_
_
3
Realizar ensaio clínico da fase II para avaliar uma
candidata à vacina de HIV-1
Número de candidatas a vacina
de HIV seleccionadas
1
_
50%
Aprovados o estudo e os documentos do estudo pelo
CNB e DF;
Treinada a equipa clínica e laboratorial e, feita a
aquisição de reagentes para o ensaio; Iniciado o
Saúde
recrutamento de voluntários (13 dos 38 previstos) e o
processo das vacinações (1ª e 2ª ) que se encontram
em fase de seguimento
4
Rever os instrumentos do novo Sistema de
Informação, tendo em conta a desagregação por
sexo
Número de instrumentos revistos
1
1
100%
Todas as Províncias
87
Sector: Saúde
Programa DHS-SAU-SAU07-01/03: Sustentabilidade e Gestão Financeira
Objectivo do Programa: Assegurar a Sustentabilidade da Gestão Financeira, Logística e Manutenção do Sector, através do reforço da capacidade institucional a todos os níveis e consolidar os mecanismos de parcerias e acções de combate à corrupção
Meta do Programa:
Meta
Nº de
Ordem
Acção
Benefeciários
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
100%
_
50%
1
_
meta/Progresso
Observações
Homens
Mulheres
Cumprida em 50% a implementação das
recomendações das auditorias externas e Inspecções
Saúde
a nível Nacional.
_
_
_
50%
O desenvolvimento do Sistema foi dividido em 6
fases, encontrando-se actualmente no 3ª fase que
pressupõe: o desenho detalhado do sistema, planilha
de testes e modelo de migração de dados.
MISAU
_
_
_
MISAU
_
_
_
DPC-M&A
_
_
Constrangimentos: calamidades
naturais e paralização das
actividades.Reorientada para o
segundo semestre.
_
_
Risco de incumprimento da meta.
1
Implementar as recomendações das auditorias
externas e Inspecções realizadas a nível Nacional
% das recomendações
implementadas
2
Desenvolver o novo Sistema de informação para
Saúde-Monitoria e Avaliação (SIS-MA)
Número de versões
desenvolvidas
3
Finalizar a elaboração da proposta do Plano
Estratégico do Sector Saúde
Número de propostas
elaboradas
1
_
90%
Elaborada a proposta do documento, e partilhada para
comentários e análise do JANS (Joint Assessment for
National Strategy); Está em finalização o custeamento
das acções e inclusão das recomendações
preliminares da equipe de JANS
4
Realizar visitas as provincias para consolidar as
unidades de Monitoria & Avaliação
Número de Relatórios de
avaliação produzidas
3
_
_
_
5
Criar o Centro de Abastecimentos Regional Centro
Número de Centros de
abastecimentos criados
1
_
10%
Total
Centro de Abastecimentos Regional Centro em Sofala Sofala, Manica, Tete e
(Dondo) em obras de remodelação e ampliação
Zambézia
88
5.1.7. MULHER, FAMÍLIA E ACÇÃO SOCIAL
Sector: Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-MAS03-00: Desenvolvimento da Mulher
Objectivo do Programa: Promover a elevação do estatuto da mulher e da sua participação na vida politica, económica e social do país
Meta do Programa:
Meta
N° de
Avaliação do
Acção
Ordem
Planificada
Realizada
Desempenho/Grau de
Realiz.
Total
73%
Capacitações realizadas em: Niassa (9),
Cabo Delgado (17), Nampula (52),
Zambézia (6), Tete (11), Manica (11),
Sofala (59), Inhambane (70), Gaza (22),
Maputo Província (17) e Cidade de
Maputo (36)
6.613 pessoas
_
25%
Em Maputo, foi elaborado o Projecto
Executivo para a construção da Primeira
Fase do Centro de Empoderamento da
Mulher de Manhiça e foi lançado o
concurso público para a sua construção.
56
30
54%
1
Número de associações
Apoiar a legalização, capacitar e prestar assistência
de Mulheres Chefe de
técnica as Associações de Mulheres para
Agregado Familiar
potenciação das suas habilidades empresariais.
apoiadas.
2
Bloco de salas de
aulas, bloco de
dormitórios,
Primeira fase da
refeitório, casa do
Concluir a primeira fase da construção do Centro de
construção do Centro de director, sistema
Empoderamento da Mulher de Manhiça.
Empoderamento concluida de abastecimento
de água e rede
de saneamento
para os edifícios
3
Realizar Feiras Locais da Mulher.
4
Realizar as III Conferências Provinciais sobre Mulher Número de Conferências
e Género.
realizadas
11
_
_
5
Apetrechar os Centros de Promoção da Mulher
Centros de Promoção da
Mulher apetrechados
2
_
_
Número de Feiras Locais
de produtos e actividades
desenvolvidos pelas
Mulheres realizadas.
Beneficiários
Local da realização da acção
422
310
Homens
Mulheres
Observações
1 023
5 590
O nivel de execução, deve-se ao
nº de Associações legalizadas e à
assistência técnica prestada, não
só as Associações como às
Mulheres Chefes de Agregados
Familiares.
_
_
_
Nível de execução da meta muito
baixo para a média do semestre e
não tendo iniciado as obras, há
risco de incumprimento da meta
Feiras realizadas em: Cabo Delgado (1),
Nampula (2), Tete (2), Manica (2), Sofala
(5), Inhambane (4), Província de Maputo
(8) e Cidade de Maputo (6)
_
_
_
O nivel de execução para a média
do semestre favorece o alcance
da meta até ao final do ano.
_
_
_
_
De acordo com o plano
estabelcido pelo sector, as
Conferências serão realizadas no
segundo semestre do ano
_
_
_
Nível de execução nulo,
considerando que a meta é o
apetrechamento de 2 Centros que
ainda estão em construção
Obras na fase de conclusão.
Apetrechamento será feito no 2º
Semestre
89
Programa DHS-MAS-MAS02-00: Desenvolvimento da Família
Objectivo do Programa: Promover a estabilidade da família, estimulando e reforçando o seu papel na protecção dos seus membros
Meta do Programa:
Meta
N° de
Avaliação do
Acção
Ordem
Planificada
Realizada
Desempenho/Grau
de Realiz.
1
2
3
Disseminar o Plano Nacional de Protecção e
Desenvolvimento da família.
Capacitar o pessoal para garantir a assistência das
Vitimas de Violência nos Centros de Atendimento
Integrado.
Prestar apoio psicossocial às vítimas de violência,
doentes mentais compensados, ex-reclusos, extoxicodependentes, repatriados e refugiados.
Número de sessões
realizadas.
Número de pessoas
capacitadas para o
atendimento das Vítimas
de Violência.
Número de pessoas que
beneficiaram de apoio
psicossocial
142
210
14 750
_
245
7.806
_
117%
53%
Beneficiários
Sessões não realizadas, dependentes
da aprovação pelo CM
Total
_
Homens
_
Mulheres
_
Nivel de execução da acção
nulo, por falta de aprovação pelo
Conselho de Ministros, para o
início da sua disseminação e
implementação.
Nível de execução superior a
meta porque algumas províncias
que inicialmente não estavam
previstas acabaram sendo
contempladas para a capacitação,
tendo superado as metas
planificadas.
Capacitações realizadas e beneficiando
em: Cabo Delgado (32), Zambézia (75),
Sofala (25), Inhambane (61), Gaza (30) e
Província de Maputo (22)
245
_
_
Vítimas de violência apoiadas psicosocialmente em: Niassa (15) Cabo
Delgado (82), Nampula (86), Zambézia
(11), Tete (59), Manica (495), Sofala
(1.686), Inhambane (756), Gaza (125),
Província de Maputo (8) e Cidade de
Maputo (30), das 3,106 planificadas
3.353
310
3.043
Doentes mentais apoiados psicosocialmente em: Nampula (20), Tete
(4), Manica (26), Sofala (144), Gaza (31)
e Província de Maputo (4), dos 688
planificados
229
_
_
Ex- Reclusos apoiados e
compensados em: Niassa (3) Cabo
Delgado (2), Nampula (21), Zambézia
(17), Tete (4), Manica (11), Sofala (18),
Inhambane (9) e Província de Maputo
(10), dos 389 planificados
95
_
_
200
_
_
9
_
_
3.920
_
_
Toxicodependentes apoiados psicosocialmente em: Cabo Delgado (2),
Nampula (50), Zambézia (56), Tete (2),
Sofala (25), Manica (7), Inhambane (28),
Gaza (12), Província de Maputo (13) e
Cidade de Maputo (6), dos 313
planificados
Repatriadas a partir de Maputo
Provincia, 9 Refugiados dos 20
planificados
Apoiados e beficiados em Nampula
3.920 refugiados dos 9,531 planificados
Observações
_
90
Programa DHS-MAS-DHS-MAS08-01/4: Promoção da Justiça Social
Objectivo do Programa: Garantir o acesso as oportunidades de desenvolvimento, a expressão das capacidades e ao exercício dos direitos cívicos dos grupos vulneráveis
Meta do Programa:
Meta
N° de
Avaliação do
Acção
Ordem
Planificada
Realizada
Desempenho/Grau
de Realiz.
Prestada assistência à crianças em
idade pré-escolar nos Centros Infantis
Públicos: Niassa (132), C.Delgado
(160), Nampula (176), Tete (138), Sofala
(254), Gaza (90) e Cidade Maputo (685)
1
2
Número de crianças
Prestar assistencia a criancas em idade pré-escolar
atendidas nos centros
nos Centros Infantis (Públicos e Privados) e
infantis e escolinhas
Escolinhas Comunitarias
comunitarias
Identificar e encaminhar crianças e jovens com
deficiência para integração no ensino inclusivo e
especial
Número de crianças e
jovens com deficiência
integrados no ensino
inclusivo e especial
68.318
4.042
64.833
2 782
95%
69%
idade pré-escolar nos Centros Infantis
Privados: Niassa (59), C.Delgado (207),
Nampula (1.985), Zambezia (187), Tete
(504), Manica (1.223), Sofala (683),
Inhambane (788), Gaza (644), Maputo
Prov (4.103) e Cidade Maputo (6.711)
idade pré-escolar nas Escolinhas
Comunitárias: Niassa (1.178), C.Delgado
(4.531), Nampula (2.946), Zambezia
(1.247), Tete (549), Manica (13.253),
Sofala (3.599), Inhambane (4.988), Gaza
(5.669), Maputo Prov (3.672) e Cidade
Maputo (4.472)
Identificadas e encaminhadas crianças e
jovens com deficiência no ensino
inclusivo: Niassa (35), C.Delgado (493),
Nampula (202), Zambezia (502), Tete (2),
Manica (26), Sofala (393), Inhambane
(112), Gaza (297), Maputo Prov (12) e
Cidade Maputo (28)
Identificadas e encaminhadas crianças e
jovens com deficiência no ensino
especial: Sofala (514) e Cidade Maputo
(166)
3
Prosseguir com o mapeamento dos serviços
sociais e iniciar a elaboração da carta social e
definição dos padrões mínimos de atendimento
nos serviços sociais
Relatório do mapeamento
dos serviços sociais
aprovado e iniciada a
elaboração da carta social
e a definição dos
padrões mínimos de
atendimento nos serviços
sociais
1
_
50%
Está na fase de finalização o relatório
da primeira etapa de mapeamento dos
sistemas de protecção da criança e foi
aprovado o documento dos padrões
mínimos de atendimento à criança em
situação difícil.
4
Realizar a IV Sessão do Parlamento Infantil Nacional
IV Sessão do Parlamento
Infantil Nacional realizada
1
_
50%
Finalizado o processo de organização
para a realização da Sessão na Cidade
de Maputo prevista para os dias 30 e 31
de Julho de 2013
Beneficiários
Total
1 635
17 094
Homens
737
8 411
Mulheres
Observações
898
A natureza desta accção permite
que ao longo do ano, mais
criancas sejam atendidas,
situação favorável para o alcançe
da meta.
8 683
A natureza desta acção permite
que ao longo do ano mais
crianças sejam atendidas,
da meta.
A natureza desta acção permite
que ao longo do ano mais
crianças sejam atendidas,
da meta.
46 104
20 906
25 198
2 102
1 124
977
680
383
297
_
_
Nível de execução favorável ao
alcance da meta, considerando
que o relatório está na fase final.
_
_
_
Sessão do Parlamento Infantil
agendado para o 2º Semestre do
ano
O nivel de execução tem a ver
com a natureza da actividade,
pois a identifição e a integração
no ensino ocorre no primeiro
trimestre de cada ano, ao longo
do qual, devido ao calendário
escolar, não permite a integrar
fora deste período
91
Programa DHS-MAS-DHS-MAS08-01/4: Promoção da Justiça Social
Objectivo do Programa: Garantir o acesso as oportunidades de desenvolvimento, a expressão das capacidades e ao exercício dos direitos cívicos dos grupos vulneráveis
Meta do Programa:
Meta
N° de
Avaliação do
Acção
Ordem
Planificada
Realizada
Desempenho/Grau
de Realiz.
Relatório sobre a
Analisada a 1ª versão do Relatório
implementação da
Elaborar o relatório sobre a implementação da
sobre a implementação da Convenção
convenção internacional
5
convenção internacional dos direitos da pessoa
1
_
50%
Internacional dos Direitos da Pessoa
dos direitos da pessoa
com deficiância
com Deficiência, na Reunião Nacional
com deficiência
do Conselho Nacional de Deficiência
submetido às NU
Centro Infantil de Tete
reabilitado
6
Construir e Apetrechar Centros Infantis
1
_
Beneficiários
Total
Homens
Mulheres
Observações
_
_
_
O estágio do documento, indica
um nível de execução favorável
ao alcance da meta no final do
exercício económico de 2013
_
_
_
Nível de execução para a média
do semestre é favorável para o
alcance da meta, no final do
exercício económico 2013
50%
Estão em curso as obras de
reabilitação do Centro Infantil de Tete.
_
_
_
O nível da obra permite aferir que
a execução da meta para a média
do semestre é favorável para o
alcance da meta, no final do
exercício económico 2014
_
_
_
Foram adjudicadas ao empreteiro
as obras de construção do Centro
Infantil Flôr da Paz.
Centro Infantil Josina
Machel em Chilembene
construido e iniciado o
seu apetrechamento
1
_
50%
Estão em curso as obras de construção
do Centro Infantil de Chilembene
(Gaza), estando na fase de cobertura.
Centro Infantil Flor da Paz
reabilitado
1
_
25%
Na Província de Maputo, foram
adjudicadas ao empreiteiro as obras de
construção do Centro Infantil Flôr da Paz.
Programa DHS-MAS-MAS08-05: Promoção de acesso a informação
Objectivo do Programa: Divulgar a legislação e as estratégias de atendimento aos grupos alvo
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
1
2
Acção
Planificada
Realizada
Beneficiários
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
Total
Homens
Mulheres
Observações
Instituições e
população
_
_
Em curso o processo de
produção de 9.000 panfletos e
cartazes para a campanha de
sensibilização sobre os direitos
das pessoas idosas, sendo que a
meta planificada será alcançada
até ao final do ano.
Está em curso o processo, visando a
divulgação, no segundo semestre, de
spots na televisão e rádio, sobre os
direitos dos grupos alvo do sector.
_
_
Constrangimento: atraso na
produção e divulgação nos meios
de comunicação social.
26,590 pessoas
13 689
_
10767 panfletos e
cartazes
763
7%
Produzidos em Cabo Delgado (663) e
Tete (100) panfletos e cartazes. Está em
curso o processo de produção de mais
9.000 panfletos e cartazes para a
campanha de sensibilização sobre os
direitos das pessoas idosas.
12 spots
televisivos e
radiofónicos)
4
33%
Realizar campanhas de sensibilização contra o
Número de spots,
tráfico e abuso de menores e contra a violência da panfletos e cartazes
pessoa idosa
produzidos e divulgados
Divulgar, através de palestras, debates e
seminários, os instrumentos que protegem os
Direitos da Mulher (Lei da Família, Plano Nacional
contra a Violência, Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento, Protocolo à Carta
Africana relativa aos Direitos da Mulher, Convenção
para Eliminação de Todas as Formas de
Descriminação Contra as Mulheres (CEDAW) e
respectivo protocolo)
Número de palestras
realizadas
740
362
49%
Niassa (44), Cabo Delgado (17),
(96), Gaza (20), Província de Maputo (9)
e Cidade de Maputo (17)
Número de debates
realizados
72
23
32%
Nampula (4), Cabo Delgado (9), Gaza
(9), Maputo Província (1)
_
_
_
Número de Seminários
realizadas
33
9
27%
Nampula (2), Zambézia (2), Maputo
Provincia (3) e Cidade de Maputo (2)
_
_
_
12 901
92
Programa DHS-MAS-MAS08-05: Promoção de acesso a informação
Objectivo do Programa: Divulgar a legislação e as estratégias de atendimento aos grupos alvo
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
3
4
Acção
Direitos da Criança (Convenção Internacional do
Direitos da criança, Lei sobre Promoção e
Protecção dos Direitos da criança e a Lei sobre a
prevenção e combate ao Tráfico de Pessoas, em
particular Mulheres e Crianças)
Realizada
Observações
Total
Homens
Mulheres
19,677 pessoas
10 842
8 835
_
realizadas
877
368
42%
Niassa (49) Cabo Delgado (118),
(34), Gaza (14), Província de Maputo (7)
e Cidade de Maputo (1)
Número de debates
realizados
96
46
48%
Sofala (5), Gaza (10) e órgão Central (6)
_
_
_
realizadas
38
21
55%
Sofala (5), Província de Maputo (3),
Cidade de Maputo (2) e órgão Central (3)
_
_
_
realizadas
Direitos da Pessoa Idosa (Política da pessoa Idosa
Número de debates
e Estratégia de Implementação).
realizados
realizadas
realizadas
5
Planificada
Beneficiários
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
seminários os instrumentos que protegem os
Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei 3/97 de
15 de Março, sobre a prevenção e combate ao
Número de debates
tráfico e consumo ilícito de drogas.
realizados
realizadas
9,838 pessoas
5 420
4 418
Estes eventos ocorrem durante a
celebracao das datas
comemorativas dos grupos alvo
do sector (Dia da Pessoa Idosa),
sendo que a meta sera alcancada
ate ao final do ano.
Nampula (2), Zambézia (3), Sofala (3),
Manica (1), Gaza (4) e órgão Central (4)
_
_
_
31%
Nampula (1) e Sofala (3)
_
_
_
9,445 pessoas
3 604
Estes eventos ocorrem durante a
celebracao das datas
comemorativas dos grupos alvo
do sector (Dia da Pessoa com
Deficiencia), sendo que a meta
sera alcancada ate ao final do ano.
409
148
36%
Sofala (5), Província de Maputo (3),
Cidade de Maputo (2) e órgão Central (3)
31
17
55%
13
4
375
167
45%
Niassa (23) Cabo Delgado (21),
Manica (11), Inhambane (24), Gaza (11),
Província de Maputo (6) e Cidade de
Maputo (14)
87
17
20%
Sofala (5), Gaza (6) e órgão Central (2)
_
_
Prevê-se a realizaçao de mais
debates no segundo semestre,
nas datas comemorativas dos
grupos alvo do sector.
20
5
25%
Nampula (1) e Sofala (4)
_
_
Prevê-se a realização de mais
seminários no 2º semestre.
5 841
93
Sector : Mulher e Acção Social
Programa DHS-MAS-DHS-MAS08-01/4: Assistência Social
Objectivo do Programa: Garantir assistência e protecção aos grupos populacionais em estado de pobreza absoluta e sem capacidade para o trabalho e promover o auto-emprego e geração de rendimento para as pessoas em situação de vulnerabilidade com capacidade para o
Meta do Programa:
Meta
Beneficiários
N° de
Avaliação do
Acção
Observações
Ordem
Planificada
Realizada
Desempenho/Grau
Total
Homens
Mulheres
de Realiz.
1
Efectuar transferências Sociais por tempo
determinado (Programa de Apoio Social Directo)
aos Doentes Crónicos, Mulheres Grávidas
Malnutridas, crianças gémeas, Pessoa Com
Deficiência, Pessoa Idosa e pessoas vitimas de
incidentes.
Número de transferências
sociais efectuadas.
2
Efectuar transferências monetárias Regulares não
condicionadas (Programa de Subsídio Social
Básico)a pessoas em situação de pobreza e
incapacitadas para o trabalho (pessoas idosas,
pessoas portadoras de deficiência, doentes
crónicos).
Número de transferências
monetárias Regulares
efectuadas.
Número de beneficiários
atendidos nas Unidades
Sociais (Infantários,
Centros de Apoio a
Velhice, Centros Abertos
e Centros de Transito).
reunificadas nas famílias
próprias.
3
4
Prestar Serviços Sociais: Assistência Médica e
Medicamentosa, Alimentar, Material, Escolar,
Vestuários, Utensílios domésticos, Psico- Social e integradas em famílias de
Entretenimento aos utentes dos Serviços Sociais. acolhimento.
Efectuar transferências monetárias em troca de
prestação de serviços públicos (Programa Acção
Social Produtiva - Trabalhos Públicos), com
prioridade para os agregados familiares chefiados
por mulheres, pessoas com deficiência e crianças
com problemas de desnutrição.
43 698
291 604
8 818
368
164
31 997
280 086
3 900
577
61
73%
Niassa (4.342), C.Delgado (2.094),
Nampula (3.139), Zambézia (4.456), Tete
(2.720), Manica (1.808), Sofala (3.772),
Inhambane (2.522), Gaza (3.912),
Maputo Província (1.722) e Cidade
Maputo (1.460)
31 997 Agregados
familiares
13 639
18 358
_
96%
Niassa (24.389), C.Delgado (25.595),
Nampula (49.540), Zambézia (26.594),
Tete (28.286), Manica (28.158), Sofala
(25.784), Inhambane (21.822), Gaza
(31.965), Maputo Província (10.036) e
Cidade Maputo (7.917)
280 086 Agregados
familiares
98 731
181 355
_
44%
Niassa (298), C.Delgado (165), Nampula
(504), Zambézia (288), Tete (83), Manica
(141), Sofala (817), Inhambane (274),
Gaza (621), Maputo Província (139) e
Cidade Maputo (573)
3 900
1 573
2 327
_
157%
Niassa (6), C.Delgado (14), Nampula
(184), Zambézia (36), Tete (51), Manica
(24), Sofala (60), Inhambane (54), Gaza
(30), Maputo Província (61) e Cidade
Maputo (57)
577
283
294
Meta ultrapassada devido ao
trabalho que é realizado a nivel
das comunidades visando a
reunificação familiar das criancas
desamparadas.
Constrangimento: integracao das
criancas nas familias de
acolhimento é continuo, mas
aturado, porque necessita da
aceitação das famílias
acolhedoras e carece de
procedimentos sócio-legais
estabelecidos.
37%
Manica (26), Sofala (18), Inhambane (2),
Gaza (9) e Cidade Maputo (6)
61
27
34
28 876
13 109
15 767
_
pessoas portadoras
de deficiências
profundas
_
_
_
Esta acção será implementada no
segundo semestre, tendo em
conta o carácter sazonal do
Programa Acção Social Produtiva,
regularmente estabelecido para
esse período
atendidas nos Centros de
Acolhimento.
19 610
28 876
147%
Niassa (10), C.Delgado (1.253),
Nampula (1.504), Zambézia (460), Tete
(482), Manica (14.485), Sofala (1.242),
Inhambane (335), Gaza (107), Maputo
Província (2.045) e Cidade Maputo
(6.953)
Centro de atendimento a
pessoas com deficiências
profundas em construção
1
_
25%
Província de Maputo: Iniciadas as obras
de construção do Centro
na zona urbana com
trabalhos Públicos de uso
de mão de obra intensiva.
2 000
_
_
Gaza (1000) e Maputo Cidade (1000)
0
_
_
na zona rural com
trabalhos Públicos de uso
de mão de obra intensiva.
9 380
_
_
(2814) e Gaza (2814)
0
_
_
94
5.1.8. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sector: Ciência e Tecnologia
Programa: Promoção do Sistema de Ciência, tecnologia e Inovação (SCTI)
Objectivo do Programa: Promover, consolidar e dinamizar o SCTI com vista a obtenção de produtos, serviços e processos novos ou melhorados
Meta (Valor) do Indicadoor do Resultado do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Beneficiários da acção
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
1
Elaborar a proposta de Lei de Ciência e Tecnologia Proposta de lei de CTI
Proposta de lei de CTI
apreciada pelo Conselho
de Ministros
1
100%
2
Operacionalizar o Centro de Inovação e
Desenvolvimento Tecnologico do Parque de
Ciência e Tecnologia da Maluana
Número de empresas em
processo de incubação
2 (1 empresa de Gestão
do Parque e 1 Incubadora
de empresas)
_
_
3
Realizar a 6ª Jornada Científica e Tecnológica de
Moçambique
Número de Trabalhos
Cientificos apresentados
4
Realizar a XI Mostra Nacional de CTI e as Mostras
Provinciais de Ciencia e Tecnologia
Número de Mostras
realizadas
5
Desenvolver a 1ª Fase do Estabelecimento dos
Número de Centros
Centros de Transferência de Tecnologias Agrícolas
Estabelecidos
60
11 Mostras (1 Mostra
Nacional e 10 Mostras
Provinciais)
7
meta/Progresso
Maputo Cidade:Proposta de lei de CTI apreciada pelo
Conselho de Ministros
_
Apresentados 85 trabalhos nas áreas de Agricultura e
Florestas, Ciências Animais, Saúde, Etnobotânica, Ciências
marinhas e Pescas, Ciências Sociais, Energia, Água,
Sustentabilidade ambiental, Educação, Construção a Baixo
Custo e TICs,sendo (62) homens e (23) mulheres
Homens
Mulheres
_
_
_
_
_
_
85 Trabalhos; 30
participantes
62
23
_
1
2
Acção planificada
Formar Mestres, Doutores e Especialistas em
diversas áreas
Conceder Bolsas de Iniciação Científica no âmbito
de implementação do "Programa de Iniciação
Científica
Planificada
_
Actividade Prevista para o segundo Semestre
85
142%
1 Mostra
Provincial
9%
Realizada a Mostra na Provincia de Nampula com a
participação de 43 expositores.
43
_
_
_
20%
Divulgado o projecto a nivel dos governos provinciais e
distritais. Identificados os locais de estabelecimento da infra estrutura do Cluster. Identificados os armazéns para o
armazenamento dos equipamentos agrários nos distritos de
Manjacaze, Barúè, Manica, Caia, Angónia e Angoche. Feita a
entrega dos equipamentos agricolas no distrito de Manjacaze
e Angoche
_
_
_
_
_
Programa: Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (C&T) a todos os níveis
Objectivo do Programa: Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico como instrumento de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento
Meta
N° de
Ordem
OBSERVAÇÕES
Total
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
OBSERVAÇÕES
Número de Bolsas de
Estudo para Formação
50
_
_
_
_
_
_
Actividade Prevista para o segundo Semestre
devido ao atraso na aprovação para publicação
do Edital de Bolsas do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
(Cnpq) por parte do governo Brasileiro.
Número de Bolsas de
Iniciação Científica
concedidas
50
_
_
_
_
_
_
Actividade Prevista para o II Semestre
95
Programa: Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (C&T) a todos os níveis
Objectivo do Programa: Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico como instrumento de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
3
Capacitar Jovens em uso de Tecnologias de
Informação e Comunicação no âmbito da Formação Numero de Jovens formados
de 10 000 Jovens
4
Formar funcionários e agentes da administração de
redes,desenho de páginas electrónicas,
Número de funcionários e
desenvolvimento de sistemas e gestão de
agentes formados
conteúdos
5
Estabelecer clubes de Ciência e Tecnologia no
âmbito de implementação do Programa Criando o
Cientista Moçambicano do Amanhã
Numero de clubes estabelecidos
meta/Progresso
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
2500
763
31%
763 jovens capacitados nos distritos de: Vilanculos (101),
Manjacaze (150), Manhiça (100) , Mocuba (172), Manica
(133) e Dondo (107)
60%
3009 utilizadores formados em aplicações da Microsoft
Office nas Provincias de: (Gaza (123), Inhambane (314),
Sofala (118), Tete (715), Zambezia (598), Nampula (614),
Cabo Delgado (330) e Niassa (197)
100%
10 Clubes estabelecidos: Maputo Província (Clube de
Tecnologia e Kids Club - Escola Secunaria Joaquim
Chissano do Distrito Boane), Gaza (Clube de Tecnologia e
Kids Club - Escola Secuindaria Mbambine, Cidade de XaiXai), Inhambane (Kids Club - Escola Secundaria Emilia
Dausse, Cidade de Maxixe), Sofala (Clube de Matemática e
Kids Club - Escola Secundaria Samora Machel, Cidade da
1000 estudantes
Beira), Tete (Clube de Matemática e Kids Club - Escola
Secundaria de Tete, Cidade de Tete), Zambézia (Clube de
Matemática), Nampula (Clube de Matemática e Kids Club Escola Secundaria de Nhapaco, Cidade de Nampula) e
Cabo Delgado (Clube de Matemática e Kids Club - Escola
Secundaria de Pemba, Cidade de Pemba), Niassa e Manica
6
10
3397
10
OBSERVAÇÕES
Total
Homens
Mulheres
763
235
528
_
1331
1678
Real planificado: 200 administradores de redes,
100 desenvolvedores de paginas web, 100
desenvolvedores de sistemas, 100 gestores de
conteudos e 5000 utilizadores de aplicações da
Microsoft. O plano apresenta erro de digitação
_
_
_
3009
Sector: Ciência Tecnologia
Programa: Promoção da investigação e inovação de subsistência
Objectivo do Programa: Promover mecanismos, plataformas, infra-estruturas e facilidades para a disseminação e adopção de tecnologias nas comunidades locais, nas pequenas e nas médias empresas
Meta
N° de
Ordem
1
Acção planificada
Financiar Cátedras de Investigação para o
Desenvolvimento e Projectos de Investigação
Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia
Número de Cátedras e de
Projectos de Investigação
Científica, Inovação e
Transferência de
Tecnologia financiados
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
4 catedras e 45 Projectos
_
_
_
Total
Homens
_
_
Mulheres
_
OBSERVAÇÕES
96
Programa: Promoção da investigação e inovação de subsistência
Objectivo do Programa: Promover mecanismos, plataformas, infra-estruturas e facilidades para a disseminação e adopção de tecnologias nas comunidades locais, nas pequenas e nas médias empresas
Meta
N° de
Ordem
2
3
4
Acção planificada
Estabelecer Jardins Etnobotânicos modelo nos
Distritos
Identificar inovações e acompanhar o
melhoramento de protótipo
Transferir tecnologias através da construção de
Sistemas Hidrícos de baixa potência ( >10kw)
Nº de jardins
Etnobotânicos em
funcionamento
Número de Inovações
identificadas e apoiadas
Número de sistemas
térmicos
Planificada
9 jardins estabelecidos
Realizada
_
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Homens
30%
Elaborado o draft sobre o conceito modelo dos Jardins
Etnobotânicos em parceria com o Departamento de Ciências
Biológicas da Faculdade de Ciências da UEM. Realizados
encontros de Coordenação com a Delegação Provincial de
Ciência e Tecnologia de Maputo e com a Direcção Nacional
de Ensino Secundário do Ministério de Educação.
Efectuados contactos com as Delegações Provinciais de
Ciência e Tecnologia, e Direcções Provinciais de Educação
e Agricultura de Sofala e Nampula; e com instituições de
ensino superior: Universidade Pedagógica, Universidade
Católica, na Beira, Universidade A Politécnica e Uni Lúrio, em
Nampula. Elaborado o Manual de Formação de professores
de Biologia do ensino secundário. Em elaboração os
Termos de Referência para a Consultoria para o Desenho
da planta dos Jardins.
_
_
_
_
Identificados 13 novos inovadores nas Províncias de Niassa
(1), Cabo Delgado (4) e Nampula (8). Realizadas 13 palestras
de divulgação do programa nas províncias de Niassa
(Lichinga), Província de Cabo Delgado (Macomia, Nangade,
Mocímbua da Praia, Montepuez, Palma, Mueda, Ancuabe),
Província de Nampula (Nacala Porto, Ilha de Moçambique,
Mogovolas, Monapo), Seleccionadas 3 inovações para se
financiar o seu melhoramento via Fundo Nacional de
Investigacao (FNI)
10 novos
Inovadores
_
_
_
_
_
_
10 Inovações Identificadas
13
130%
8 sistemas térmicos (2
por província)
_
_
Elaborado o projecto
Mulheres
OBSERVAÇÕES
Total
97
Programa: Promoção do uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs)
Objectivo do Programa: Desenvolver acções para que as TICs constituam um instrumento estratégico de todos os moçambicanos como uma plataforma para o exercício democrático e de cidadania, boa governação e empreendedorismo
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
_
_
OBSERVAÇÕES
1
Instalar Centros Multimédias Comunitários nas
províncias de Maputo, Manica, Sofala, Tete,
Zambezia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa
Número de CMCs instalados
10
3
30%
2
Expandir a Rede Electrónica do Governo aos
Distritos
Número de distritos ligados
25
_
_
3
Expandir a MoRENet para 8 nodos
Número de instituições de
ensino superior e pesquisa
com prestação de serviços
melhorada
8 Instituições
_
15%
Elaborado os Termos de Referência para o lançamento do
concurso. Previsto para o mês de Agosto o inicio da
expanção da MoRENet
_
_
_
_
4
Instalar o Centro Provincial de Recursos Digitais de Número de Centros
Manica (CPRD)
Instalados
1
_
43%
Iniciada a construção do CPRD de Manica
_
_
_
_
Instalados 3 CMCs nos distritos de Zavala e Homoine,
(Inhambane) e Marávia. (Tete)
_
_
Actividade adiada para o II Semestre devido a
falta de condições técnicas pela
Telecomunicações de Moçambique
98
5.1.9. LIBERTAÇÃO NACIONAL, DEFESA DA SOBERANIA, E DA DEMOCRACIA E DEFICIENTES DE
GUERRA – DESMOBILIZADOS
Sector: Combatentes
Programa DHS-LDD-MAC04-00: Assistência Social aos Combatentes
Objectivo do Programa: Garantir assistência social aos combatentes
Indicador de Resultados do Programa: Número de combatentes abrangidos pelos programas de assistência social
Meta do Programa:
Meta
Avaliação do
N° de
Acção
Planificada
Realizada
Desempenho/
Ordem
Grau de Realiz.
1
2
Número de processos para
Tramitar processos para fixação de pensões fixação de pensões
tramitados
Produzir e distribuir cartões de identificação Número de cartões de
de Combatentes
identificação emitidos
3
Adquirir e distribuir meios de compensação Número de meios de
(cadeiras de roda, triciclos e canadianas)
compensação adquiridos e
para os Combatentes
distribuidos
4
Número de pares do
Produzir e distribuir uniforme do combatente uniforme produzido e
distribuido
5
Prestar assistência médica e
medicamentosa aos combatentes
Número de combatentes
assistidos
Beneficiários
Local da realização da acção Desdobramento
da meta/Progresso
Total
66%
Niassa 578 (179 Vet, 399 Desm), Cabo
Delgado 135 (22 Vet, 113 Desm), Nampula 667
(25 Vet, 642 Desm), Zambezia 229 (1 Vet, 228
3596 Pensionistas
Desm), Tete 433 (15 Vet, 418 Desm), Manica
(404 Veteranos
590 (68 Vet, 522 Desm), Sofala 519 (90 Vet,
3192
429 Desm), Inhambane 143 (0 Vet, 143 Desm),
Desmobilizados)
Gaza 137 (0 Vet, 137 Desn), M. Provincia 141
(2 Vet, 139 Desm) M. Cidade 24 (2 Vet, 22
Desm)
40%
Niassa 819 (146 Vet, 673 Desm), Cabo
Delgado 388 (51 Vet, 337 Desm) Nampula 509
(509 Desm) Zambézia 905 (9 Vet, 3 Desm 896), 7015 Combatentes
Tete 110 (49 Vet, 61Desm), Manica 96 (96
(1301 Veteranos
Vet,), Sofala 65 (32 Vet, 33 Desm), Inhambane
5714
241 (241 Desm), Gaza 170 (170 Desm), M.
Desmobilizados)
Provincia 179 (179 Desm) M. Cidade 3533
(918 Vet, 2615 Desm)
13 000
8581
Processos
tramitados dos
quais 3596
pensões
fixadas
18 000
11.134
Cartões
identificados,
dos quais
7015 foram
distribuidos
300
39 meios de
compensação
adquiridos e
distribuidos
(18
canadianas, 16
cadeira de
rodas e 5
triciclos)
13%
1 000
_
_
3 000
2101
assistidos
Combatentes
(sendo 668
veteranos,
1232
desmobilizado
s e 201
dependentes)
70%
Zambézia (6), Tete (25) e Sofala (8)
Lançado o concurso em Maputo, apurado o
vencedor aguardando o Visto do Tribunal
Administrativo
Observação
Homens
Mulheres
2 618
978
Os dados que constam das
colunas de Localização e
dos Beneficiarios da Acção
são de pensões fixadas
277
Os dados que constam das
colunas de Avaliação do
Desempenho Localização e
dos Beneficiarios da Acção
são dos cartões distribuidos
6 738
39 Combatentes
com Deficiência
35
4
Não é possivel fazer a
comparação com o mesmo
período do ano passado,
uma vez que ainda não
tinham adquiridos os meios
de compensação no mesmo
ano
-
-
-
-
1 812
289
-
Todas as Provincias: Cabo Delgado 498 (77
Vet, 275 Desm, 146 Depententes); Nampula
341 (113 Vet, 228 Desm); Zambézia 61 (33 Vet,
28 Desm); Manica 437 (137 Vet, 251 Desm, 49
dependentes); Sofala 452 (250 Vet, 202
2101 Combatentes
Desm); Inhambane 2 (1Vet, 1 Desm); Gaza 50
(14 Vet, 28 Desm 8 Dependentes); M.
Provincia 212 (7 Vet, 195 Desm) M. Cidade 48
(8 Vet, 38 Desm 2 Dependentes)
99
Sector: Combatentes
Programa DHS-LDD-MAC03-00: Inserção Sócio-Económica dos combatentes na sociedade
Objectivo do Programa: Promover a inserção sócio económica dos combatentes
Indicador de Resultados do Programa: Número de combatentes beneficiários de projectos sócio-económicos
Meta do Programa:
Meta
N° de
Acção
Ordem
Planificada
Realizada
1
Financiar projectos de geração de renda
para os combatentes
Número de projectos de
geração de renda
financiados
2
Financiar a construção de casa para
portadores de grande deficiência e
comparticipar na auto construção
Número de casas
construidas e
comparticipadas
110
230
25: 5
74 Casas
construidas e
comparticipad
20
a,casas
comparticipada
melhoradas
s
3
Atribuir bolsas de estudos para o ensino
superior aos combatentes e seus filhos
Número de bolsas de
estudos atribuidos
300
275 Bolsas de
estudo
atribuidas
4
Providenciar formação profissional e
inserção laboral aos combatentes
Número de combantentes
formados e inseridos no
mercado de trabalho
50
_
5
Prestar assistência psicossocial aos
combatentes através de sessões
terapeúticas
Número de sessões
terapeúticas realizadas
4
_
Beneficiários
Avaliação do
Desempenho/
Grau de Realiz.
Local da Realização da Acção
Total
Homens
209%
Nacional: Niassa 136, Cabo Delgado 6,
230 Combatentes
Nampula 1, Zambezia 4, Tete 5, Manica 4,
(168 Veteranos e
Sofala 9, Inhambane 3, Gaza 1, M. Provincia
62 desmobilizados)
5 e M. Cidade 56
370%
Comparticipadas para as restantes provincias
: Niassa 04; Cabo Delgado 04; Nampula 13;
Zambezia 1; Tete 1; Manica 1; Sofala 35;
Inhambane 1; Gaza 1; M. Provincia 1; e, M.
Cidade 12
92%
Nacional: Niassa 5, Cabo Delgado 1, Nampula
11 , Zambezia 45, Tete 10, Manica 19, Sofala
88, Gaza 9; M. Provincia 3, M. Cidade 84;
sendo; (58 UEM), (103 UP), (7 ISRI), (7
275 (03
UniLúrio), (71 UniZambeze), (1 Unversidade
combatentes e 272
São Tómas de Moçambique), (4 Instituto
filhos de
Superior Politécnico), (1 ISAP), (1 ACIPOL), (9
combatentes)
ISCISA), (8 Escola Superior d Ciencias
Nauticas), (5 Instituto Superior de
Contabilidade e Auditoria de Moçambique)
_
Em curso um trabalho conjunto com o INEFP
para formação técnico profissional e atribuição
de kits
_
Efectuada na Cidade de Maputo a primeira
avaliação situacional em coordenação com o
MISAU que tinha como objectivo identificar os
principais problemas do grupo alvo
Mulheres
Observação
38
Fortificado o sistema de
reembolso o que contribuiu
para o aumento de mais
projectos financiados
16
Faciltado o aumento de
comparticipação de casas
melhoradas, ainda por
construir apenas 3 casas dos
5 proposta devido a
exiguidade de fundos
198
77
Não será cumprida a 100%
pelo facto de existir números
de candidatos reprovados
nos exames de admissão
nas faculdades
-
-
-
_
-
-
-
_
74 Comabatentes
(47 veteranos e 27
desmobilizados)
192
58
Sector: Combatentes
Programa DHS-LDD-MAC05-00: Gestão do património histórico
Objectivo do Programa: Resgate e divulgação da História e Património da Luta de Libertação Nacional e da Defesa da Soberania
Indicador de Resultados do Programa: Número de locais, factos históricos identificados, preservadops e divulgados
Meta do Programa:
Meta
N° de
Avaliação do
Acção
Ordem
Planificada
Realizada
Desempenho/
Grau de Realiz.
2554
Número de combatentes
800
identificados
Identificar e registar os combatentes da LLN perecidos entre 1962 e
1
combatentes e registados
319%
perecidos entre 1962 a 1974
1974 identificados e
perecidos
combatentes
registados
perecidos
Beneficiários
2.436 Cabo Delgado; 13 Zambézia; 80 Tete;
23 M. Provincia e 02 M. Cidade
Total
Toda sociedade
Homens
2328
Mulheres
226
Observação
Não foi definida metas dada
a natureza da acção,
contudo, não é possivel
fazer a avaliação percentual
100
Sector: Combatentes
Programa DHS-LDD-MAC05-00: Gestão do património histórico
Objectivo do Programa: Resgate e divulgação da História e Património da Luta de Libertação Nacional e da Defesa da Soberania
Indicador de Resultados do Programa: Número de locais, factos históricos identificados, preservadops e divulgados
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
2
Acção
Realizar palestras, debates televisivos e
Número de palestras,
radiofónicos nas datas de índole Histórica e debates televisivos e
comemorativas
radiofónicos realizados
3
Identificar, preservar e divulgar locais
históricos
Número de locais históricos
preservados e divulgados
4
Editar volumes de roteiros de locais
historicos, brochuras e folhetos Número
âmbito do projecto memórias dos
Combatentes
Número de volumes de
roteiros, brochuras e
folhetos editados
Planificada
Realizada
865 palestras,
500 palestras,
21 debates
5 debates
televisívos e
televisívos e 8
42
radiofónicos
radiofónicos
15 locais
históricos
2 volumes de
roteiros, 5
brochuras e 10
tipos de
folhetos
100 Locais
históricos
identifcados,
53 locais
históricos
preservados e
6 monumentos
4
Beneficiários
Avaliação do
Desempenho/
Grau de Realiz.
Total
189%
Niassa 370 palestras; Cabo Delgado 28
palestras, 4 televisivos, 12 radiofónico;
Nampula 76 palestras,6 televisivos, 14
radiofónico; Zambézia 56 palestras, 1
televisivos; Tete 20 palestras; Manica 27
palestras; Sofala 61 palestras, 5 televisivos, 6 Toda sociedade
radiofónico; Inhambane 33 palestras, 2
televisivos, 4 radiofónico; Gaza 124 palestras;
M. Provincia 36 palestras, 1 televisivos, 1
radiofónico e M. Cidade 34 palestras, 2
televisivos, 5 radiofónico
1060%
Locais Historicos: Niassa 02 (1 preservados, 1
construido); Cabo Delgado 71 (32
identificados, 35 preservados, 4 construido);
Zambézia 12 (9 identificados, 3 preservados);
Tete 56 (51 identificados, 4 preservados e 1
construido); Sofala 10 (3 identificados, 7
preservados); Inhambane 7 (4 identificados, 3
preservados); M. Provincia 1 (1 identificados).
Os locais históricos são Bases, Sub-bases,
Destacamento, Aquartelamento do Exército
Colonial, Locais de Prisão politica, Locais de
Massacre, Valas Comuns, centros de
Produção, Centros de Saúde, Centros
Educacionais, Monumentos e Museus
24%
Toda sociedade
Folhetos: Gaza 1; M. Provincia 1; e, M. Cidade
2. Editado 2 livros " A Mulher Moçambicana na
Toda sociedade:
Luta de Libertação Nacional, Memórias do
Editados 4 tipos de
Destacamento Feminino" e "Suprema Dádiva"
folhetos
no âmbito da projecto Memórias dos
Combatentes (Nivel Central)
Homens
Mulheres
Observação
-
Sensibilizados os
combatentes para participar
activamente na realização das
palestras e os debates
radiofónicos e televisivos
como de cultivar o espirito
patriótico na nova geração
-
-
Sensibilizados os
combatentes para participar
activamente na identificação e
preservação dos locais
históricos
-
-
Em processo a edição de 2
volumes de roteiros
históricos
-
101
Sector: Combatentes
Programa DHS-LDD-MAC01-00: Capacitação Institucional
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e capacitação instituicional administrativa
Indicador de Resultados do Programa: Melhorada a infrastrutura, o apetrechamento e a capcitação institucional administrativa
Meta do Programa:
Meta
N° de
Avaliação do
Acção
Ordem
Planificada
Realizada
Desempenho/
Grau de Realiz.
1
Elaborar o projecto para construção de um
Novo edifício para o funcionamento do
Ministério
Projecto para construção
de um Númerovo edificio
aprovado
1 Projecto de
construção
concluido
_
Beneficiários
Em curso o processo de elaboração do
projecto
_
Total
Homens
Mulheres
_
-
-
Observação
_
5.1.10. ÁGUA E SANEAMENTO
Programa DEC-DIE-MOP15-00: Saneamento Rural
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do serviço de saneamento na zona rural
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam infra-estruturas de saneamento adequados na zona rural
Meta do Programa: 48 % em 2013
Meta
Nr. de
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Número de latrinas
construídas
1
2
Realizar campanhas de sensibilização e construir
Latrinas nas Zonas Rurais (escolas e comunidades)
Número de Campanhas de
Participação e Educação
Comunitária.
Número de Técnicos e
Formar formadores na abordagem de Saneamento
Empresas de Área Social
Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC)
formados.
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
Observações
Total
Homens
Mulheres
267
126
140
__
41900
53389
127%
Maputo província - 51; Gaza - 2.052;
Inhambane - 243; Sofala - 28.695; Manica 93; Tete - 620; Zambézia - 1.014; Nampula 605; Niassa - 292; Cabo Delgado - 19.724
618
485
78%
Gaza -80; Inhambane -130; Sofala -17;
Manica - 9; Zambézia -50; Nampula -10; Cabo
Delgado -110; Niassa -79.
169750
78764
90986
__
10%
Capacitados técnicos dos SDPIs nas
provinicias de: Inhambane (5), Educação (5),
Saude (5) e DPOPH/DAS (3). Em curso, nas
provincias de Sofala, Tete e C. Delgado, o
processo de contratação de empresas da
área Social.
18
__
__
__
120
12
102
Sector: Obras Publicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP16-00: Saneamento Urbano
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do serviço de saneamento na zona urbana
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam infra-estruturas de saneamento adequados na zona urbana.
Meta do Programa: 63% em 2014
Meta
Nr. de
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
1
Reabilitar e expandir sistemas de drenagem de
aguas residuais e pluviais.
Número de Sistemas de
drenagem de aguas
residuais e pluviais
Reabilitados
3
2
67%
2
Construir Infraestruturas de Saneamento nas
Escolas e Locais Públicos.
Número de Infraestruturas
de Saneamento
Construídas
392
148
38%
3
Capacitar Serviços Municipais de Saneamento.
Número de Serviços
Municipais capacitados
9
9
100%
4
Realizar campanhas de sensibilização e apoiar na
construção de Latrinas nas Zonas peri-urbanas
Número de latrinas
construídas
5 000
13 061
186%
Nampula - Construídas 825 m de galerias;
Reabilitados 5.467 m de tubos de
drenagem; construídos 2.854 m de canais
em betão; construídos 1.160 m de canais
em gabiões 90%).Em Quelimane foram
repostos 10Km de tubagem e galerias de
drenagem pluvial. Construidas e reabilitadas
3 Km de canais de drenagem de aguas
pluviais. Foi asssinado contrato para as
obras de conclusao da estacao de
tratamento de aguas residuais em Maputo e
Beira
Construidas 29 latrinas em Lichinga; 24 em
Cuamba; 20 em Manica, 24 em Chimoio e
18 em Gondola. Igualmente foram
construidas 5 sanitarios publicos em
Quelimane, 13 em Ribaue, 5 em Rapale e
10 em Nampula
Realizadas capacitações nos Municipios de
Lichinga, Cuamba, Manica, Chimoio,
Gondola, xai-Xai, Chocue, Inhambane e
Maxixe
Maputo Cidade - 1.513; Maputo Província 20; Gaza - 420; Inhambane - 468; Sofala 4200; Manica -300; Tete - 5.247; Zambezia 69; Nampula - 600; Niassa -175 e; Cabo
Delgado - 49.
Observações
Total
Homens
Mulheres
1700000
__
__
__
58500
20475
38025
__
27
20
7
__
23 856
__
46 405
22 549
103
Sector: Obras Publicas e Habitação
Programa DEC-DIE-MOP12-00: provisão e acesso de água potável no nível rural e vilas.
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do abastecimento de água potável nas zonas rurais e vilas.
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam fontes de água seguras nas zona rural
Meta do Programa: 69% em 2014
Meta
Nr. de
ordem
1
2
Acção planificada
Construir e reabilitar fontes dispersas (poços e
furos equipados com bombas manuais).
Reabilitar sistemas de abastecimento de água nas
zonas rurais.
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
Número de Fontes de
agua dispersas
construidas
975
275
28%
Número de Fontes
dispersas Reabilitadas
526
228
43%
Numero de fontes de
agua dispersas
operacionais nas zonas
rurais
19071;
(2012:18900)
__
__
Número de sistemas
reabilitados
14
4
29%
Foram construidas 10 fontes em Maputo, 49
em Gaza, 22 em Inhambane, 4 em Sofala,
12 em Manica, 47 em Nampula, 116 em
C.Delgado e 15 no Niassa. Em curso a
assinatura dos contratos para a construção
das fontes em falta
Reabilitadas 17 fontes na provincia do
Maputo, 21 em Gaza, 17 em inhambane, 13
em Manica, 15 em Tete, 89 na Zambezia, 32
em Nampula, 18 em C.Delgado e 6 no
Niassa.
Todo País
Reabilitados 4 furos sendo 1 em
Changalane e 1 em Rotanda. Construidos
16 furos de captacao de agua localizadas
em: Eduardo Mondlane -2; Changalane-2;
Sabie-1; Salamanga-2; Mapulanguene-3;
Maqueze-2; e Meponda-4. Igualmente foram
construidos 47 fontenarios com a seguinte
localizacao:Sabie-5;Salamanga4;Mapulanguene-2; Messano-5; Chockwe11; Maqueze-2; Dombue-9 e Meponda-9.
Alem da reabilitacao e construcao foram
construidos depositos de agua e em curso
obras em 8 sistemas e adjudicadas Obras
em 3 sistemas
Observações
Total
Homens
Mulheres
71100
__
__
__
69300
__
__
__
__
__
__
14060
6749
7311
A avaliação desta actividade é
feita no final do ano.
Constrangimento: Rescisão de
contrato de algumas obras por
fraco desempenho. Em curso o
processo de contratação do novo
empreiteiro.
104
Programa DEC-DIE-MOP14-00: Abastecimento de água urbana.
Objectivo do Programa:Aumentar a cobertura do abastecimento de água potável nas zonas urbanas e vilas.
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam fontes de água seguras nas zonas urbanas
Meta do programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Realizar ligacões domiciliárias e construir
fontanários públicos
Número de ligações
realizados e de
fontanários construídos
2
Reabilitar e expandir sistemas de abastecimento
de agua
Número de sistemas de
abastecimento de agua
reabilitados e expandidos.
Planificada
Realizada
45728 - Novas
Ligações
Domiciliárias (LD)
e 287 Fontanários
(F).
18618 L e 19 F
14
__
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
Maputo - Maputo/Matola/Boane-4850 LD;
Xai-Xai-410LD, Chokwé-336 LD; Inhambane300LD; Maxixe-449 LD; Beira/Dondo- 2264
LD; Chimoio- 2890 LD e 1 F; Manica - 825 LD
e 7 F); Gondola- 442LD e 4 F); Quelimane
698LD; Tete-1875 LD; Moatize-680 LD;
Nampula-1050 LD e 4 F); Nacala-228LD;
41% LD e 7% F Angoche-122 LD; Lichinga-163LD; Cuamba187 LD; Pemba-585 LD; Ilha de Mocambique4LD, Morrumbene-200LDe 3F. Em Mueda,
Mocimboa da Praia, Ribaue,
Ulongue,nhamatanda, Caia, Homoine,
Bilene, Chibuto, Mabalane e Moamba, estao
em curso as obras de reabilitaçãocao do
Sistema
Em curso o processo de reabilitação e
expansão dos sistemas de abastecimento
de agua e elaboração dos projectos
executivos. Foram fornecidas as estações
de tratamento de aguas em Chude,
Muambula e Ntamba. Em construção: Pocos
de captação, depositos de agua, estação
__
de bombagem, melhoramento do acesso a
captação e construção da estação de
bombagem nos distritos de Ntcinga,
Nangade, Mocimboa da Praia, Nacala, Ilha
de Mocambique, Ribaue, Mocuba,
Nyamayabue, Ulongue, Guro, Mabote,
MandlaKazi e chibuto
Total
Homens
Mulheres
Observações
83100
39057
44043
Nas capitais Provinciais, verificase de um modo geral uma baixa
procura pelos servicos de
fontenarios e uma maior
perferencia dos beneficiarios para
as ligacoes domiciliárias.
__
__
__
Por insuficiencia de fundos foram
priorizadas apenas as
intervenções no sistema de
Cuamba
105
Programa DEC-DIE-MOP: Abastecimento de água urbana.
Objectivo do Programa:Aumentar a cobertura do abastecimento de água potável nas zonas urbanas e vilas.
Indicador do Resultado do Programa: % de pessoas que usam fontes de água seguras nas zonas urbanas
Meta do programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
2
Acção planificada
Expandir redes de distribuição de agua das cidades
Realizar estudo de viabilidade e elaborar o
projecto executivo
km de rede de
distribuição expandidos
Número de estudos de
viabilidade e Projectos
executivos elaborados.
Planificada
739
10
Realizada
191.5
7
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
Total
Observações
Homens
Mulheres
26%
Escavados e assentados 128Km em
Maputo/Matola/Boane; 8.7Km- Beira/Dondo;
6.8Km Chimoio/Gondola; 19.4KmPopulação
Quelimane; 13.6Km - Nampula e 15Km na
Local
Cidade de Pemba . Em curso a
elaboração do projecto executivo.
__
__
__
70%
Programa de
abastecimento
de água
Foram concluidos os Projectos executivos
urbana na Área
da Área Metropolitana de Maputo; Nampula,
Metropolitana
Gondola, Moatiza e Pemba. Estao em curso
de Maputo,
os Projectos de Nacala e Dondo. Esta em
Nampula,
processo a contratacao do Consultor para o
Beira, Dondo,
estudo de manifestacao de interesse para
Marromeu,Tete,
os Distritos de Milange, Massangena e
Moatize,
Namaacha.
Milange,
Pemba e
Massangena
__
__
__
106
Programa: Gestão de Recursos Hidricos
Objectivo do Programa: Assegurar a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos, desenvolvendo e mantendo infra-estruturas hidráulicas que garantam a disponibilidade de água para responder às demandas de água para as necessidades básicas
Indicador de Resultado do Programa: Número de estaçoes hidroclimatológicas construídas e reabilitadas.
Meta do Indicador de Resultado:
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
Observações
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
Total
Homens Mulheres
/Grau de Realiz.
1
2
3
Realizar estudos para a reabilitação e construção
de obras hidraulicas
Número de estudos
realizados
5
__
__
Esta em processo a contratação dos
consultores para a elaboracao do projecto
executivo da barragem de Corrumana,
Provincia do Maputo e Barragem de
Nhacangara na provincia de Manica. Para a
Barragem de Moamba Major foi retificada a
adenda ao contrato para a elaboração do
plano de reassentamento.
__
__
__
Por insuficiencia de fundos não
foi feito o estudo para a Barragem
dos pequenos Limbombos
2100
__
__
Actividade prevista para o II
Semestre
Número de obras
reabilitada
2
__
__
Nacala - Efectuado desvio permanente;
Construída ponte sobre o novo
descarregador e o existente; Construído o
novo descarregador; Construídos em 98% o
murro de contenção;Em curso as obras de
contrução no novo poço de bombagem;
Colocada a adutora para a ETA; Concluída a
base do descarregador. Em Macarretane foi
lancado o concurso para a contratacao da
empreitada. Massingir foi feita a escavação
do canal do descarregador auxiliar.
Numero de reservatorios
escavados e construidos
3
__
__
Em curso o processo de levantamento das
intervencoes necessarias e a mobilização
de empreiteiros nos distritos de Mabalane,
Massagena e Mabote/Papatane.
__
__
__
Semestre
Número de represas
reabilitadas
2
1
50%
Tete (Moatize/Necungas)- Concluida a
reabilitação da represa. Guru/Mungai foi
adjudicada a obra.
493
__
__
__
Barragem construída
1
__
__
Adjudicada a obra para a construção da
Barragem de Pessene/Maputo.
__
__
__
Semestre
Construir furos piezométricos para o monitoramento Furos piezométricos
de águas subterrâneas
construídos.
7
2
29%
Concluidos 2 furos da região Centro e foram
lançados concursos para regiao Norte,
Centro-Norte, Sul e Bacia do Zambeze
__
__
__
__
Estações
convecionais/manuais
reabilitadas.
47
17
36%
Construidas 4 estações Hidroclimatologicas
Convencionais na Bacia do Zambeze e 13
na Regiao Norte.
__
__
__
__
Estações
telemétricas/automáticas
construídas.
10
__
__
Bacia de Maputo
__
__
__
Cancelada no quadro do
orçamento rectificativo.
Realizar obras de construção, reabilitação e
manuntenção de barragens e reservatorios
escavados
Construir e reabilitar a rede de estações
hidroclimatológicas
4
107
Programa: Gestão de Recursos Hidricos
Objectivo do Programa: Assegurar a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos, desenvolvendo e mantendo infra-estruturas hidráulicas que garantam a disponibilidade de água para responder às demandas de água para as necessidades básicas
Indicador de Resultado do Programa: Número de estaçoes hidroclimatológicas construídas e reabilitadas.
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
Observações
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
Total
Homens Mulheres
/Grau de Realiz.
5
Gestão compartilhada de bacias hidrograficas e
planos estrategicos
Estratégias conjuntas de
gestão de bacias
elaboradas.
3
__
70%
Conlcuídos e aprovados o cenário de
Toda
desenvolvimento das Bacias do Save, Buzi
população
e Rovuma; Elaborada a versão preliminar da
local
Estratégia Conjunta da bacia.
__
__
__
Monografia elaborada.
1
__
50%
Bacia do Limpopo - Elaborado a versão
preliminar da monografia.
__
__
__
__
Planos de bacias
elaborados.
2
__
__
Em processo a contratação de serviços para
a Bacia do Zambeze
__
__
__
Por insuficiencia de Fundos não
será Elaborado o plano da Bacia
de Inharime.
Plano estratégico da ARA
elaborado.
1
__
__
Em curso a actualização dos planos
estratégicos da Unidades de Gestão de
Bacias.
__
__
__
Semestre
__
__
Participação do Sector
Águas no âmbito de
Presidencia de
Moçambique na SADC.
1
__
100%
Realizada a Reunião de Ministros
Responsáveis pelo Pelouro de Águas da
SADC; Avaliado oprogresso da
implementação do programa de águas da
SADC; Avaliado o progresso de
estabelecimento das organizacoes de
bacias; Aprovado o plano de actividades
para 2014 a 2015 no âmbito do RISDIP III.
Toda
população
local
__
Programa DEC-DIE-MOP06: Reabilitação e Asfaltagem de Estradas
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de transitabilidade da rede viária do país
Indicador de Programa: Número de quilometros reabilitados/melhorados
Meta do Programa: Melhorar e manter as infra-estruturas rodoviárias
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
Km de Estradas
Nacionais Reabilitadas
100
60
60%
Km de Estradas
Regionais Reabilitadas
50
64
128%
Manica 24Km, Nampula 4Km; Niassa
16km
Reabilitar Estradas Nacionais e Regionais
Total
Observações
Homens
Mulheres
N1: Niamialo - Rio Mecutuchi, 17 km. N1 Rio Toda
Mecutuchi-Rio lurio, 13Km. R380: Macomia - população
Oasse, 17Km
local
__
__
As obras continuam em curso
Toda
população
local
__
__
108
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Km de Estradas
Nacionais asfaltadas
2
Conservar a Rede de Estradas Classificadas
através da Manutenção de Rotina
Km de Estradas Mantidas
KM de Estrada
Construidos
4
75.5Km
30
19000
30
__
8866
__
Realizar obras de melhoramentos localizados
1 250
200M,
Reprogramados
para 974Km
31Km
377
Total
Observações
Homens
Mulheres
8%
N11: Mocuba – Milange, 48 km e concluida
a construcao de 133 aquedutos; N13
Nampula - Cuamba, 36Km; N14 Montepuez Ruaca, em curso; N14 Marrupa Ruaca,
42Km; N14 Lichinga - Litunde em curso,
Toda
lentidao por parte do empreiteiro; N221
população
Canicado - Chicualacuala, atraso na
local
disponibilizacao dos fundos externos; N260
Chimoio -espungabera 24Km;
R698/N380/R762/R775/R1260: MuedaOasse -Mocimboa da Prais - Palma Namoto, 20Km.
__
__
Trabalhos em Curso
__
R412 Magude - Motaze, em curso
levantamentos topograficos e Limpeza;
R640 Mopeia - Luabo, Estao a decorrer
processos de Licitacao para execusao da
Obra; N/C Ntchinga - Chitunda 1Km; R763
Namaua - Nangade 4,3Km
Toda
população
local
__
__
Trabalhos em Curso
47%
Manutenção de Rotina revestida foram
concluidos 1973Km. Na Manutencao de
Toda
Rotina nao Revestida foram concluidos
população
6892Km. Estas acções decorreram por todo local
o País.
__
__
Trabalhos em Curso
__
Está em curso a preparação de documentos
de concurso para a contratação de
Toda
empreiteiros para execução dos trabalhos população
da Circular do Maputo na Cidade de Maputo local
e Distrito de Maracuene
__
__
__
7%
Executados 53 km, Ao nivel dos Distritos
decorreu o processo de licitacao das obras Toda
. Decorreu o processo de licitacao das
população
obras e foram mantidos 31Km de estradas local
ao nivel dos Distritos do Pais
__
__
__
39%
Maputo concluidos 98Km dos 221
programados; Inhambane: obras em curso;
Sofala - 8Km dos 81Km programados;
Toda
Manica - 36Km dos 45Km; Tete: 12Km dos população
23Km; Zambezia - 160Km dos 296Km;
local
Nampula - 45Km dos 118Km; C.Delgado 13Km dos 70Km; Niassa 5Km dos 76Km.
__
__
__
Construir e Conservar Estradas Municipais e
Distritais
5
900Km
Realizada
Asfaltar Estradas Nacionais e regionais
Km de Estradas regionais
asfaltadas
3
Planificada
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
109
Programa DEC-DIE-MOP05-01/2: Construção e Manutenção de pontes, segurança rodoviária e elaboração de estudos e projectos
Indicador de Resultado do Programa: Número de pontes construidas/reabilitadas, km de estradas sinalizadas, projectos e estudos elaborados
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
/Grau de Realiz.
5 Prosseguidas
5
100%
Número de Pontes
prosseguidas e iniciadas
1
Continuar com a Construção, Reabilitação e
Manutenção de pontes
Número de Pontes
reabilitadas
Número de Pontes
mantidas
5 iniciadas
5
100%
3
__
__
7
7
100%
Ponte sobre o Rio Zambeze em Tete: Do
lado de Benga: Concluído o encontro da
Ponte incluindo a laje de transição; concluída
a execução de 3 pilares (PP5; PP6 e PP7);
Executados 76 mil m3 de leito de pavimento;
concluídos os aterros sobre as passagens
hidráulicas; Concluídas a execução de 13
passagens hidráulicas.
Do lado de Tete: Concluída a construção do
encontro do viaduto incluindo a laje de
transição; Concluídas todas estacas de terra;
Concluídos 4 pilares do viaduto. Terminada a
execução dos aterros até ao encontro do
Viaduto e já é possível o acesso directo ao
tabuleiro; Concluídas 2 passagens
hidráulicas incluindo as respectivas bocas.
Tabuleiro da Ponte: Concluída a execução
de 10% do tabuleiro da ponte. Estradas:
Troço Tete - Zóbué: Executados 4.6 km de
Manutenção de Rotina .Troço Cuchamano Tete: foram executados 1.7 km de
Manutenção de Rotina . Estao em curso e
na fase inicial as Pontes sobre o rio
Pompue, Muira, Sangadze I e Sangadze II.
A ponte sobre o Rio Lualua: Em curso a
reparacao do encontro de Nicoadala e
reparacao do Pilar P3. As pontes sobre os
Rios Macuacua, Chidge-Casados, ChidgeMangale, Tanzbue e Nhagucha, esta em
curso a moblização e finalização dos
projectos de execusão.
As pontes sobre os rios Inharime
(Inhambane) Save (Sofala/Inhambane),
Limpopo (Gaza), Estao em curso o
levantamento tecnico para o lancamento do
concurso e contratacao da firma para
execusão.
Ponte sobre o rio Incomate no distrito de
Moamba, Ponte sobre o rio Limpopo- Distrito
de Guija, Ponte sobre o Rio Lugela na
Zambezia, Ponte sobre o Rio Zambezi
(armando Emilio Guebuza) na Zambezia e
Sofala, Ponte Samora Machel em Tete,
Ponte da Ilha de Mocambique em Nampula,
Ponte sobre o Rio Rovuma em C.Delgado.
Em curso a limpeza dos tabuleiros, corte de
capim junto dos encontros, remoção de
tabuleiros e limpeza dos locais.
Observações
Total
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
Semestre
__
110
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
/Grau de Realiz.
Construido o estaleiro Central na parte final
Construção da Estrada Maputo - Ka Tembe - Ponta km de estrada e pontes
da Avenida 25 de Setembro e em curso
2
172Km
__
__
Douro
construidas
trabalhos de instalação do Estaleiro na
Catembe
3
4
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
Semestre
Número de Básculas
mantidas
11
11
100%
Número de Báscula
montada
1
__
75%
Macia-Gaza contrato assinado e trabalhos
em curso.
__
__
__
__
__
__
__
__
Km de Estradas
sinalizadas
Número de Estudos
elaborados
380Km
275
73%
Vanduzi - Changara 275Km; MuxungueInchope -150Km; CrzN1/N4-Estadio
Nacional -14Km; Inhambane- R911,R918,
R485, R482, R920 e R480 - 277Km;
N1(Zandamela/Save) em licitacao.
4
1
25%
Em curso a Pre-qualificação para a adpção
do conceito de manutensao, OPRC-''outpt
performanceRoad Base Contract''
__
__
__
__
13%
N1: Pambara - Rio Save, N280/281: Tica Buzi - Nova Sofala, N2: Matola - Boane Namaacha, N1: 3 de Fevereiro - Incoluane,
N1: Muxungue - Rio save, N1: Estrada
Gorongoza-Caia, N1: Quelimane Namacurra, N1: Estrada Inchope Gorongosa. Em curso o estudo de
viabilidade e aguarda-se a aprovacao dos
Termos de Referencia pelo banco Mundial.
__
__
__
__
__
Em processo de Licitação para a elaboração
do Projecto de Enginharia a Ponte Sobre o
Rio Muarrua, em Maputo; Ponte Sobre o Rio
Chipaca, em Maputo; Ponte Sobre o Rio
Incomáti (Magude), em Maputo; Ponte Sobre
o Rio Incomáti (Alto Changane) em Gaza;
Ponte sobre o rio Mossurize em Manica e
Ponte sobre o rio Monapo em Nampula.
Ponte sobre o rio Monapo em Nampula
__
__
__
8
5
Observações
Total
Cidade do Maputo, inharrime, Saveinhambane, Inchope, Maue -Tete,
Massacamo - Tete, Sunate- c.delgado e
Nicoadala, esta em curso a preparação de
Licitação para manutenção para os proximos
2 anos. Pemba esta em processo a nova
contratação para a conclusão da Obra,
Dondo- Sofala foi concluida a montagem e o
ensaio, Nacala-Nampula em processo a
nova contratação para a conclusão da Obra.
Manutenção e montagem de básculas
Sinalizar estrada
1
Elaborar Estudos e Projectos de Engenharia
Número de Projectos
elaborados
6
__
Semestre
111
5.2 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
5.2.1. COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO MONITORIA E AVALIAÇÃO
Sector: Planificação e Desenvolvimento
Programa DEC-GM-MPD02-00: Gestao e melhoria do Sistema Nacional de Planificação
Objectivo do Programa: Criacao de uma base de conhecimento para suportar o processo de planeamento e desenho de políticas e programas para o desenvolvimento social e económico
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
1
Coordenar o processo de elaboração dos
instrumentos de planificação de curto e médio
prazos
Instrumentos de Planificação
disponíveis
CFMP 2014-2016
e PES 2014
CFMP 2014-2016
elaborados e
aprovado
aprovados
50%
Elaborado a proposta do Documento do CFMP 20142016; Definidos os limites orçamentais para o OE
2014, Elaboradas as Metodologias e Orientaçõpes
para o PES 2014 e Disseminadas.
Nível Nacional
_
_
A elaboração e aprovação do
PES 2014 é uma actividade de 2º
semestre
2
Coordenar a Revisão Anual e a Reunião de
Planificação do Quadro de Avaliação do
Desempenho entre o Governo e os Parceiros de
Apoio Programático
Aprovado o "Aide Memoire"
Aide Memoire
disponivel no
Website
50%
Elaborado o Aide Memoire da RA 2013 com os
respectivos anexos.
Nível Nacional
_
_
Reunião de Planificação
programada para o segundo
semestre
3
Assistir os Municípios na elaboração do Plano
Económico e Social e Orçamento Municipal
(PESOM-2014).
PESOM-2014 dos Municípios
elaborados de acordo com as
orientações do Guião
4 Propostas
Municipais
30%
Elaborado o Guião de elaboração do PESOM 2014
Aide Memoire e
as matrizes
elaboradas
_
_
_
_
_
Sector: Planificaçãoo e Desenvolvimento
Programa: Coordenação, Promoção e Condução de estudos e análises de politicas
Objectivo do Programa: Criar de uma base de conhecimento para suportar o processo de planeamento e desenho de políticas e programas para o desenvolvimento social e económico
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
11
_
40%
Relatório
Disponível
100%
_
67%
1
Concluir e disseminar a Política da População
Revista
Politica da População concluída
2
Efectuar Estudo sobre a Criação e falência das
empresas
Relatório sobre desenvovimento
Relatório
do sector empresarial da
disponível
indústria da manufactura
3
Aperfeiçoar o Quadro Macro, através de
actualização periódica das projecções
macroeconómicas do sector real;
Indicadores macro economicos
actualizados e disponiveis ao
longo do ano
Indicadores
macroeconómicos
actualizados
meta/Progresso
Elaborado o Relatório de Avaliaçaõ da Política da
População e (2) Elaboração dos TdR, para a sua
elaboração
Total
Homens
Mulheres
Observações
Não aplicavel (N/A)
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
Nivel Nacional
Não aplicavel
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
Feitas 4 revisões nos Indicadores macroeconómicos.
Dependendo das mudanças na conjuntura
macroeconómica os pressupostos são revistos 4 a 6
vezes ao ano.
Não aplicavel
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
112
Sector: Planificaçãoo e Desenvolvimento
Programa: Coordenação, Promoção e Condução de estudos e análises de politicas
Objectivo do Programa: Criar de uma base de conhecimento para suportar o processo de planeamento e desenho de políticas e programas para o desenvolvimento social e económico
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
4
Concluir a criação da Base de Dados sobre
Politicas e Estratégias Sectoriais
Politicas e Estrategias sectoriais
disponiveis
Não aplicavel
_
40%
Politicas e Estrategias sectoriais existentes,
esperando dispinibilidade do servidor
5
Realizar estudo para Criação de novas Zonas
Económicas Especiais (ZEE) e Zonas Francas
Industriais (ZFI)
Estudo realizado
1 ZEE e 1 ZFI
_
70%
1. Em fase final a realização de estudos para a
criação de uma ZFI de Manga-Mungassa.
2. Elaborado o Estudo para a criação da Zona
Economica Especial de Turismo Integrado (ZETI), de
Cruss e Jamali em Nampula e Sofala
Total
Homens
Não
aplicavel
Não aplicavel
Investidores,
Comunidade Local e
outros
_
Mulheres
Observações
Constrangimento: ausência de
espaço no servidor do DGI para
fazer um ensaio interno. A sua
operacionalização esta
Não aplicavel
condicionada a aquisiao de um
servidor (aguardamos o
lançamento do Concurso Público a
ser feito pela UGEA).
_
_
Programa: Monitoria e Avaliação da Acção Governativa
Objectivo do Programa: Velar pela execução correcta e eficiente dos planos
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção
Planificada
Realizada
Beneficiários
Obsercações
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
60%
Maputo e Nacala
_
_
_
Monitorar e Avaliar o grau de implementacão de
projectos do investimento em regime de ZFI's e
ZEE
Numero de Projectos
monitorados e avaliados
45
2
Implantar e consolidar unidades de Monitoria &
Avaliação ao nível das Provincias, Distritos e
Autarquias
Numero de unidades de
Monitoria & Avaliação
implantadas
11
11
100%
A nivel Nacional
Todas Províncias
_
_
3
Coordenar a elaboração do Relatório de Balanço do BdPES I Semestre e anual
PES I Semestre 2013 e BdPES anual de 2012
elaborados
2
2
100%
Sociedade no Geral
Todo o pais
_
_
_
_
Foi redifinido, no ambito do
Sistema Nacional de Monitoria e
Avaliação, que o nivel Central
passara a efectuar 2 monitorias
semestrais ao ano e,
trimestralmente pelas unidades de
monitoria locais, sob supervisao e
acompanhamento do MPD
1
4
Realizar a Monitoria trimestral das acções
estrategicas do PES e elaborar o respectivo
Balanço
Monitorias realizadas e Balanço
elaborado
_
27
4 Monitorias feitas 1 Monitoria e 1
e 4 Balanços
Balanço
elaborados
elaborado
25%
A nivel Nacional
Nivel nacional
_
Reforçada a função de M&A ao
nível das DPPFs
113
Programa: Monitoria e Avaliação da Acção Governativa
Objectivo do Programa: Velar pela execução correcta e eficiente dos planos
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
5
6
7
Acção
Disseminar as praticas de M&A atraves de troca de Trocas de experiencias de M&A
experiencias inter-provincial, inter-distrital e a nivel realizadas a nivel Nacional,
Nacional
Distrital e Provincial
Realizar Seminários de M&A envolvendo Parceiros Numero de Seminários
para harminização de intervenções de M&A
realizados
Realizar visitas de M&A das actividades do PES,
dos Programas, fundos descentralizados e dos
indicadores do PQG e do PARP nas Provincias
Numero de visitas realizadas
Planificada
2 Distritos em
cada Provincia
5
44
Realizada
Beneficiários
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Homens
Mulheres
27%
56 tecnicos do MPD,
DPPFs de Maputo
Prov. e Maputo
Realizado, em Maputo, o seminário de Consulta
Cidade, Nampula e
sobre Formulação da Proposta de Politica, no qual fez- Zambezia e 6 distritos,
se trocas de experiencias no ambito de boas praticas nomeadamente, de
em M&A
Manhica e Namaacha ,
Angoche e Mossuril,
Alto Molocue e
Inhassunge
36
20
_
40%
Realizado em Chidenguele, Gaza o seminário de
Reflexão do processo de planificação, monitoria e
avaliação,
35 tecnicos do MPD e
outros orgaos centrais
23
12
_
40%
Produzidos em Maputo os guiões para a
harmonização da acção de monitoria ao nível do
governo, no âmbito do Sistema Nacional de M&A
Funcionarios do MPD
e das unidades de
M&A a nivel Distrital,
Provincial e Central
_
_
_
25%
(i) Realizado, em Maputo, o seminário de Consulta
sobre Formulação da Proposta de Politica, onde
estiveram envolvidos alguns parceiros. (ii) Realizados
encontros com Parceiros no ambito do grupo de
Sistema de Monitoria e Analise da Pobreza.
Funcionarios do MPD
e das unidades de
M&A a nivel Distrital,
Provincial e Central e
Parceiros
_
_
_
_
Foi redifinido, no ambito do
Sistema Nacional de Monitoria e
Avaliação, que o nivel Central
passara a efectuar 2 monitorias
semestrais ao ano e,
trimestralmente pelas unidades de
monitoria locais, sob supervisao e
acompanhamento do MPD
6 Distritos em
todo o pais
Total
Obsercações
2
11
25%
A nivel Nacional
Nivel nacional
_
114
Programa DEC-PAI-PDE-MPD06: Coordenacao do Investimento Publico Integrado e da Monitoria e Avaliacao dos Projectos com Financiamento Externo
Objectivo do Programa: Promover Mocambique como um destino preferencial e assegurar o investimento directo, nacional e estrangeiro
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
1
Garantida
implementacao de
Criterios para a
Garantir a implementação dos Critérios para a Projectos
de
investimento
Seleccao de
Selecção de Projectos Públicos para Financiamento seleccionados com base nos
Projectos
Externo
critérios definidos
Publicos para
Financiamento
Externo
_
60%
2
Assegurar as negociações e assinatura dos
acordos para o financiamento ao Orçamento do
Estado 2013 pelo BM e BAD
2
100%
3
Participar na preparação das agendas das
Comissões Mistas de Cooperação Económica com Número de agendas concluidas
os parceiros bilaterais
_
21%
Numero de acordos assinados
em média 5 a 6
acordos
14
meta/Progresso
Nacional: aprovado o manual dos critérios para a
Selecção de Projectos Públicos para Financiamento
Externo
Nacional
Participação nas Comissões mistas de Cooperação
económica (Zambia, Índia e Japão)
Total
Homens
Mulheres
Observações
Não Mansuravél (N/M)
(N/M)
(N/M)
A realização desta actividades
garante o financiamento para a
construção de infra-estruturas
públicas (estrada circular de
Maputo, Ponte Maputo-Catembe e
edifícios Públicos)
(N/M)
(N/M)
_
(N/M)
(N/M)
_
115
Programa: Operacionalizacao do mecanismo Africano da Revisao de Pares
Objectivo do Programa: Promover a divulgação do Relatório do MARP e Monitorar e Avaliar regularmente o Programa Nacional de Acção
Indicador de Resultado do Programa: Relatório do MARP Divulgado e Programa Nacional de Acção Monitorado
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
2
Monitorar trimestralmente a implementação do
Programa Nacional de Acção (PNA) do MARP em
todas capitais provinciais e instituições públicas a
nível central
Número de visitas efectuadas de
monitoria as provincias e
instituições públicas a nível
central
11 vistitas
provincias e
vistitas a todas
todas instituições
públicas a nível
central
_
50%
3
Participações do
Número de Cimeiras Ordinárias país nas Cimeiras
Participar nas Cimeiras Ordinárias e Extraordinárias
e Extraordinárias do MARP
ordinárias e
do MARP
participadas pelo país
extraordinárias do
MARP
2
100%
1 debate
realizado
30%
Organizar as celebrações do 10° Aniversario da
Instituição do MARP pela União Africana
_
_
_
(N/M)
(N/M)
_
(N/M)
(N/M)
_
(N/M)
(N/M)
_
Realizadas vistitas a todas todas instituições públicas
a nível central
Número de seminários
organizados
4
Mulheres
29%
Realizar seminários de divulgação do Relatório de
Revisão do País em todas capitais provinciais
Continental
Elaborados os Termos de Referância e formatos
definidos para Simpósios e seminários regionais e
realizado um debate na TVM
Observações
Homens
6
1
2 simpósios, 3
seminários
regionais, 3
conferencias de
impresnsa, 8
debates temáticos
nos orgãos de
comunicação
social (TVM e RM)
Total
Organizações da
Sociedade Civil,
Nas províncias de: Maputp cidade, Maputo província,
Sector privado,
Zambézia, Manica e nos distritos de Chockwé,
Universidades e
Maxixe e Namacha
quadros dos Governos
Provinciais e Distritais
11 Seminários
provincias e 10
distritais
Número de simpósios e
seminários sobre o MARP,
conferências de imprensa,
debates temáticos nos orgãos
de comunicação social
organizados
meta/Progresso
116
Programa: Promocao da transparencia e integridade no ambito do Controlo Interno
Objectivo do Programa: Promovera transparencia administrativa, financeira e cumprimento do plano
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
FARE, DNEAP e DAF
1
Auditar e Inspeccionar unidades organicas e
Instituicoes tuteladas
Número de auditorias e
inspeccoes realizadas
3
1
33%
MPD
2
Acompanhar a implementação de recomendações
da IGMPD e inspecções transversais
% do Grau do cumprimento das
recomendacoes da IGMPD e
auditorias transversais
5
3
60%
MPD
3
Participar em missões conjuntas com a Inspecção
Geral das Finanças, Inspecção Administrativa do
Estado e CPISE
Número de missoes conjuntas
realizadas
4
_
_
Todas províncias
4
Participar em seminários, congressos, colóquios,
eventos e formações em diversas matérias do
interesse do MPD e do Controlo Interno
Número de seminários
participados
11
5
46%
Maputo, Africa do Sul e Suazilandia
Homens
Mulheres
Observações
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
Secretaria Geral, DRH, Não
DNP e CPI
aplicavel
Não aplicavel
_
Nao aplicavel
_
_
6
2
2
Acção programada para o 2º
Semestre
_
Sector: Planificação e Desenvolvimento/ Instituto Nacional de Estatística
Programa DEC-GM-MPD07-00: Melhoria da qualidade e difusão de dados
Objectivo do Programa: Responder a necessidade de estatísticas dos utilizadores e promover a utilização das estatísticas oficiais
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
2
Acção
Planificada
Conceber um subsistema integrado de Monitoria &
Avaliação com fluxo eficiente de dados
Subsistema integrado produzido
Expandir e produzir o ìndice do Preço no
Consumidor Nacional e Provinciais
Inclusão de mais
1 cidade
(Quelimane); 36
IPCs de 3
Cidades Capitais,
Maputo, Beira e
Numero de provincias com IPC e
Nampula mais 12
número de publicações
IPCs da cidade
produzidas
de Quelimande ;
12 IPCs
Nacionais e 4 da
publicações da
Conjuntura
Económica
1
Realizada
1
Incluída mais 3
cidades
(Quelimane, Tete
e Chimoio); 24
IPC (Maputo,
Beira, Nampula);
18 IPC
(Quelimane, Tete
e Chimoio).
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
100%
Produzido em Maputo os seguintes produtos: (i)
Relatório de avaliação de Capacidades do MPD; (ii)
Proposta de Política Nacional de M&A; (iii) Proposta
de Sistema Nacional de M&A e; (iv) Proposta de Base
de dados baseada na Web
Nível Nacional
_
_
_
70%
Incluída mais 3 cidades (Quelimane, Tete e Chimoio);
Produzidos e publicados 24 IPC mensais das cidades
Maputo, Beira, Nampula e Moçambique; 18 IPC
Mensais das cidades de Quelimane, Tete e Chimoio e
produzida a Conjuntura Económica referente ao IV
Trimestre de 2012;
Todo tipo de utilizador
da informação de nível
Nacional e provincial e
distrital
NA
INE Serviços Centrais em
coordenação com as Delegações
de Maputo Cidade, Sofala,
Zambézia Nampula e Manica para
recolha de dados e disseminação
mensal do índice
NA
117
Sector: Planificação e Desenvolvimento/ Instituto Nacional de Estatística
Programa DEC-GM-MPD07-00: Melhoria da qualidade e difusão de dados
Objectivo do Programa: Responder a necessidade de estatísticas dos utilizadores e promover a utilização das estatísticas oficiais
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
Número de publicações
produzidas
Planificada
Realizada
Publicado o PIB
anual de 2012 e
1 publicação anual
o PIB do
e 4 trimestrais
primeiro trimestre
de 2013;
3
Produzir e publicar as Contas Nacionais Anuais e
Trimestrais
4
Ficheiro de
Unidades
Actualizar o ficheiro de Unidades Estatísticas através
Estatísticas com
da realização do Censo das Empresas ( 2013-2014) - Ficheiro de Unidades Estatísticas
universo de
Realização do Inquérito piloto
empresas
actualizadas
5
Consolidar a Produção de Estatisticas Territoriais
Numero de distritos produzindo
estatísticas oficiais
6
Produzir o relatório final do Inquerito continuo aos
Agregados Familiares (INCAF) Iº ciclo (módulos Força de trabalho, Saúde, Educação e Turismo ) e
iniciar o Inquerito continuo aos Agregados
Familiares (INCAF) 2º Ciclo -Módulo IOF
Publicções trimestrais de três 3 publicações
módulos e Relatório anual final trimestral ; 1
dos 4 módulos publicado
publicação anual
7
Produzir e publicar as estatisticas Demograficas,
Vitais e Sociais
1 Base ESDEM
Actualizado; 2
ESDEM actualizado e numero de
Publicações de
publicações efectuados
nível nacional e 11
de nível provincial
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
63%
INE Serviços Centrais Direcção de contas Nacionais
todo tipo de utilizador
distrital
NA
NA
20%
Em curso a elaboração do Plano Director do CEMPRE da informação de nível
e preparação dos instrumentos de notação.
distrital
NA
NA
Está previsto a realização do
inquérito piloto no segundo
semestre
50%
Nível Nacional: distritos com base de dados de
informação estatística actualizada e Produzido e
disseminado um CD da base de dados das
estatísticas dos mesmos
distrital
NA
NA
A primeira actualização foi em
Maio a segunda será em
Novembro que vai consdir com a
publicação do anuário provincial
2 publicações
trimestral
67%
Recolhidos os dados do terceiro trimestre do primeiro
ciclo do INCAF2012/13 e elaborados os relatórios
sobre o emprego, desemprego e sub- emprego
referentes ao 1º e 2º trimestre do primeiro ciclo
distrital
INCAF2012/13;
NA
NA
Publicação anual a ser feita no
segundo semestre, mas apenas
com base na informação de 3
trimestre
_
10%
Em processo de actualização da base de dados de
ESDEM
distrital
NA
NA
Houve atrazo na actualização da
base ESDEM devido a migração
dos servidores
_
128 distritos com
estatísticas oficiais
128 distritos
produzidas e
publicadas
_
118
5.2.2. PROMOÇÃO E ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO
Objectivo do Programa DEC-GM-MPD06-00: Promocao e atracao do investimento
Objectivo do Programa: Atrair e Reter o Investimento directo Nacional e Estrangeiro
Indicador de Resultado do Programa: Projectos de investimento autorizados para sua implementacao em Moçambique
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
Acção
Abrir e apetrechar duas delegações no Exterior,
Prestar assistência aos investidores da América
Latina e Ásia
Divulgar no exterior o ambiente de
investimentos/negócios em Moçambique
Actualizar e produzir material de informação de
investimento
Nº de Delegacoes Abertas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
2
_
30%
meta/Progresso
Total
Observações
Homens
Mulheres
Realizadas actividades preparatórias de abertura das
delegações na RSA, China e Brasil e a indicação de Não Mansuravél (N/M)
Delegados
(N/M)
(N/M)
_
Nº de eventos de promocao a
organizar e/ou a participar no
exterior
50
35
70%
Austria: 1 evento; Australia: 1 evento; EUA; 1 evento;
Africa do Sul: 9 eventos; Portugal: 7 eventos;
Inglaterra: 3 eventos; Espanha: 1 evento; china: 2
eventos; japao: 3 eventos; Correia do sul: 1 evento;
Zambia: 1 evento
5.250 investidores
estrangeiros
(N/M)
(N/M)
_
Nº de eventos de promocao a
organizar e/ou a participar do
Pais
40
27
68%
3.240 investidores
Maputo:16; Beira: 1; Chimoio: 1; Tete: 2; e Nampula: 4 nacionais e
estrangeiros
(N/M)
(N/M)
_
CD=30.000
_
_
Legisl.
s/invest.=30.000
_
_
Cader. Oportun.
De invest. = 7.500
500
6%
Guia de investidor
= 2.500
500
20%
(N/M)
(N/M)
_
Custos de
factores = 10.000
_
_
Lançcado concurso público e feita a selecção da
empresa para a contratação de serviços de produção
Investidores nacionais
de material promocional diverso, e produzidos 500
e estrangeiros
cadenos de oportunidade e 500 guias de
investidores.
Video
promocional = 1
_
_
Factores sobre
Mocambique =
15.000
_
_
Mozbusiness
diario =
_
_
Nº de material promocional
produzido
119
Objectivo do Programa DEC-GM-MPD06-00: Promocao e atracao do investimento
Objectivo do Programa: Atrair e Reter o Investimento directo Nacional e Estrangeiro
Indicador de Resultado do Programa: Projectos de investimento autorizados para sua implementacao em Moçambique
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
4
5
Acção
Registar e aprovar projectos de investimento
Instalar a rede de comunicação do CPI
Nº de projectos autorizados
Nº deredes de comunicacao
instaladas
Planificada
248
1
Realizada
248
1
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
100%
100%
meta/Progresso
Total
Projectos autorizados
Empregos previstos
Niassa: 3
Niassa: 150
Cabo Delgado: 15
Cabo Delgado: 526
Nampula: 18
Nampula: 534
Zambezia: 6
Zambezia: 704
Tete: 10
Tete: 638
Manica: 8
Manica: 251
Sofala: 15
Sofala: 788
Inhambane: 8
Inhambane: 478
Gaza: 9
Gaza: 1.894
Maputo Provincia: 73
Maputo Provincia:
3.098
Cidade maputo: 83
Cidade maputo: 6.955
Total: 248
Total: 16.016
Maputo
Funcionarios do CPI
Observações
Homens
Mulheres
(N/M)
(N/M)
_
(N/M)
(N/M)
_
120
Programa: Promoção e Atracção do Investimento
Objectivo do Programa: Garantir a promoção e condições de atracção de Investimentos para o Desenvolvimento Económico
Indicador de Resultado do Programa: Aumento da percentagem de crescimento economico da Regiao na sequencia da criacao das zonas economicas especiais
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção
2
3
Realização de Conferencia e Fóruns de reflexão
sobre implementação de projectos em regime de
ZEE e ZFI
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
_
50%
Mulheres
(N/M)
(N/M)
_
Investidores e outros
interessados
(N/M)
(N/M)
_
1. Identificada uma área para a criação de uma ZFI; 2.
Elaborado o Projecto de Decreto para a Criação da
Investidores,
ZETI de Cruss e Jamali; e 3. Concluído o projecto de Comunidade Local e
criacão da ZETI de cruss e Jamali em Sofala e
outros
Nampula
(N/M)
(N/M)
_
interessados
Não
aplicavel
Não aplicavel
Evento a ser realizado no II
Semestre
Criadas todas Condições Logisticas para a realização Investidores e outros
com sucesso do I˚ fórum em Nacala
interessados
Não
aplicavel
Não aplicavel
III Fórum terá lugar no dia 12 de
Julho de 2013
Semestre
1 estratégia de
comunicação e
marketing
elaborada
Materiais promocionais e
publicitarios produzidos
3.000 brochuras e
1,000 CD´s sobre
1.500 brochuras 70 Produção de CD´s Produzido o Layout da Brochura e em preparação o
legislação em
e 700 CD's
e 50 Brochura
processo para a impressão. Maputo, Beira e Nacala
matérias de
investimentos
Uma Zona Economica Especial
(ZEE) e uma Zona Franca
Industrial (ZFI) criadas
1 ZEE e 1 ZFI
_
50%
Conferencia de investimento
realizada
1 Conferência
_
_
Fóruns de Reflexão sobre a
Implementação dos Projectos da 2 Fóruns
ZEE Nacala realizadas
_
45%
Ligações empresariais e de
cooperação realizadas
Não mensurável
_
_
Acções de promoção para
atração de investimentos
realizadas
Não mensurável
_
90%
Ligações empresariais e cooperação
Total
Observações
Homens
Estratégia de comunicação e
marketing elaborada
Desenvolver acções para estratégia de
comunicação e marketing
Criar novas Zonas Económicas Especiais e Zonas
Francas Industriais
4
meta/Progresso
Produzidos Termos de Referência para o desenho da GAZEDA, Investidores
Estratégia de Marketing e Comunicação do GAZEDA e outros interessados
Nacala
Assinatura de um Acordo Inter-Institucionais em
Maputo e Nacala
GAZEDA e Empresas
da ZEE, ZFI e
Nacionais
Não
aplicavel
Não aplicavel
Participado em eventos de Promoção de
Investimentos em Nampula, Maputo, India, RSA,
Maurícias, Japão, Coreia do Sul, Vietname, Brasil,
Dubai
interessados
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
121
Programa: Promoção de Rede de Micro Finanças
Objectivo do Programa: Promover e impulsionar a expansao de Servicos financeiros para as zonas rurais
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
1
Financiar 1 Banco, 1 microbanco e 2 Instituições de Numero de Instituições
Microfinancas
Microfinceiras financiadas
2
Formar grupos de poupança e credito rotativo
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
4 - Instituições de
financas rurais
4
100%
175
58%
Numero de grupos de poupança 300 grupos de
e credito rotativo formado
PCRs criados
meta/Progresso
Homens
Mulheres
Financiadas 2 instituições de Microfinanças: Dziua
Microcrédito em Chitima - Tete e Kyakana Microcrédito
em Chiúre - Cabo-Delgado
Não aplicavel
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
Foram criados 175 grupos de PCRs
Não aplicavel
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
Objectivo do Programa: Assegurar o financiamento para as Infraestruturas de Agua Saneamento e Estradas
Indicador de Resultado do Programa: Aumento da percentagem de crescimento econoico da Regiao na sequencia da criacao das zonas economicas especiais
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção
Assegurar o financiamento para a reabilitação e
expansão de sistemas de abastecimento de água
Nº de Projectos financiados
Planificada
2 Sistemas de
água urbana; 2
sistemas de
drenagem, 1
Barragem e 600
fontes de água
rural.
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
2
100%
2
100%
1
100%
611
102%
Observações
Total
meta/Progresso
Total
1,187,680 indivíduos
residentes nos
municípios de
2 Sistemas de água urbana: Municípios de Nampula, Nampula, Nacala e
Nacala. 2 sistemas de drenagem: Munic. De
Quelimane, agregados
Quelimane e Nampula;
1 Barragem: Distrito de familiares e
Nacala-à-Velha;
611 fontes de comunidades
água rural e Obras de Emergência do sistema de
seleccionadas nos
Água de Mocuba em curso: Meconta, Rapale,
distritos de Meconta,
Mogovolas, Moma, Mogincual,e Murrupula; Nangade, Rapale, Magovolas ,
Moc. Da Praia, Palma e Chiúre.
Moma, Mongincual,
Marrupula, Nangade,
Mocímboa da Praia,
Pala e Chiúre.
Homens
Mulheres
Não
aplicavel
Não aplicavel
Observações
_
122
Objectivo do Programa: Assegurar o financiamento para as Infraestruturas de Agua Saneamento e Estradas
Indicador de Resultado do Programa: Aumento da percentagem de crescimento econoico da Regiao na sequencia da criacao das zonas economicas especiais
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
(1) Estrada Rio
Ligonha Nampula - 48
2
Assegurar o financiamento para a reabilitação e
expansão de troços da Estrada Nacional EN1
Nº de Projectos financiados
103 km de
Nampula - Rio
Ligonha, e 149.5
km de Namialo Rio Lúrio
(2) Estrada
Namialo Mecutuchi - 59
65%
(3) Estrada
Mecutuchi - Rio
Lúrio - 57
140.000 DUATs
/Certidões
Oficiosas de
Delimitação em
parcelas urbanas
3
Assegurar o financiamento para a regularização da
posse de terra
130000
financiamento assegurado
6.237
DUATS/Certidões
Oficiosas de
7000 títulos rurais
Delimitação em
parcelas rurais.
4
5
Assegurar o financiamento para a formalização da
posse de terra, apoio à Associações de negócios e
Comités de Gestão de Recursos Naturais e
Promoção de parceiras comunidade - privados no
âmbito da Iniciativa de Terras Comunitárias.
Assegurar o financiamento do corte e incineração
de coqueiros infectados; plantio de mudas de
coqueiro nas zonas epidémicas, Fomento de
culturas alternativas de rendimento e Fundo de
Desenv. de Negócios.
93%
Nº de projectos financiados
Nº de projectos financiados
112%
145 DUATs para
Associações, 222
Certidões
Oficiosas de
Delimitação para
Associações, 18
Parcerias
Comunidades Investidores.
_
_
600.000 coqueiros
incinerados
600000
100%
650.000 mudas de
coqueiro
plantadas
8.000 hectares de
culturas de
rendimento
plantados
278
0.4%
7.686 hectares
96%
$988.274,22
98%
meta/Progresso
Total
Observações
Homens
Mulheres
1,237,733 indivíduos
residentes num raio de
5 km do ramal das
(1) Estrada Rio Ligonha - Nampula na Província de
estradas Nampula-Rio
Nampula; (2) Estrada Namialo - Mecutuchi; (3) Estrada
Ligoma e Namialo - Rio
Mecutuchi - Rio Lúrio.
Lúrio . E,
conectividade regional
e nancional pela N1.
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
316,541 detentores de
parcelas de terra nos
municípios de
Quilimane, Mocuba ,
Entregues DUATs/Certidões Oficiosas de Delimitação Nampula, Monapo,
nas zonas urbanas nos Munic.: Quelimane, Mocuba, Pemba, Moc. da Praia,
Nampula, Monapo, Pemba, Moc. da Praia, Lichinga, Lichinga, Cuamba,
Cuamba e Distritos da Zambézia, Nampula, Cabo
Matengula e nos
Delgado e Niassa; e DUATs/Certidões Oficiosas de
distritios
Delimitação nas zonas rurais.
seleccionados nas
províncias da
Zambézia, Nampula,
Cabo Delegado e
Niassa.
Não
aplicavel
Não aplicavel
_
Zambézia, Nampula e Niassa
Associações de
Produtores, Comité de
Gestão de Recursos
Naturais, agentes
paralegais e
investidores nacionais
e estrangeirios
Não
aplicavel
Não aplicavel
Incinerados coqueiros; Plantadas mudas de coqueiro;
Hectares de Culturas de Rendimento plantadas; e
$988,274.22 desembolsados para o fundo de
desenvolvimento de negócios nas províncias da
ZAMBÉZIA: Maganja da Costa, Namacurra, Pebane,
Nicoadala, Inhassunge e Chinde e NAMPULA: Moma
e Angoche.
1,302,021 agricultores
do sector familiar e
associações de
pequenos produtores
e negócios.
Não
aplicavel
Não aplicavel
Semestre
_
123
5.2.3. FINANÇAS PÚBLICAS
Sector: Finanças Públicas
Programa: Gestão da Contabilidade Pública
Objectivo do Programa: Manter, expandir e melhorar o Subsistema de Contabilidade Pública
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Meta
N.º de
Ordem
1
2
Acção Planificada
Indicador do Produto
Relatórios de Execução
Elaborar e publicar os instrumentos de Execução e Orçamental publicados
Fiscalizaçao das Finanças Públicas
Conta Geral do Estado Publicada
dentro do Prazo
Prosseguir com a implementação do pagamento de Número de Instituições que
salários através do e-Folha, em substituição dos
pagam salarios através de ediferentes sistemas de pagamento
Folha.
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
4
2
50%
Maputo
1
1
100%
Maputo
1180 Instituições
35%
Todas Províncias: Prosseguiu-se com a expansão do Funcionários e agentes
pagamento de salários e remunerações através do e- do Estado das
Folha.
instituições abrangidas
Expansão do
pagamento de
salários e
remunerações,
através do eFolha.
meta/Progresso
Total
Todos os cidadãos e
público em geral
Observações
Homens
Mulheres
Não é
Aplicável
(N/A)
N/A
_
_
_
_
3
Participar na realização de Prova de Vida dos
Funcionários e Agentes do Estado.
Todos
Funcionários e Agentes do Estado funcionários e
Submetidos a Prova de Vida
agentes do
Estado
_
_
_
Todas Provincias
_
_
Reprogramado devido a
priorização do pagamento de
salários a todos funcionarios e
agentes do Estado pela via
directa; necessidade de
regularização dos funcionarios e
agentes do Estado em situação
irregular e que, por isso, não
podiam ser registados no e-CAF
4
Divulgar o Manual de Administração Financeira e
Procedimentos Contabilísticos junto dos órgãos e
instituições do Estado.
Número de sessões de
divulgação
5
_
35%
_
3 Sessões Centrais e 2
Sessôes Provinciais
_
_
Manual elaborado, em fase de
publicação
5
Cadastrar os processos de contratos no Modelo de Número de Processos de
Gestão de Contratos.
Contratos informatizados
3000
3452
115%
Maputo
Todos os orgãos e
instituições do Estado
_
_
_
Programa: Previdência Social
Objectivo do Programa: Autonomizar e Modernizar a Previdência Social do Estado de modo a melhorar a prestação de serviços e garantir a sua sustentabilidade
Meta do Programa:
N.º de
Ordem
Meta
Acção Planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
11
_
25%
_
_
_
_
_
_
_
25%
1
Criar unidades orgânicas de Previdência Social a
nível das DPPPFs
Número de Unidades orgânicas
de Previdência Social criadas
2
Desconcentrar o processo de Gestão de Pensões
Processo de Gestão de Pensões 11.1000 Pensões
Desconcentrado para as
fixados ao nível
provincias
local
3
Actualizar o cadastro dos pensionistas e rendistas
do Estado
Cadastro Actualizado
Actualizado o
cadastro dos
pensionistas e
rendistas do
Estado
meta/Progresso
Total
Em curso, a finalização do aplicativo informático.
Observações
_
Homens
Mulheres
Dependente do processo em
curso da reforma da Previdência
Social
Não é
Aplicável
(N/A)
Dependente da activida anterior
Não é
Aplicável (N/A)
_
124
Programa: Gestão do Património do Estado
Objectivo do Programa: Expandir e Modernizar o Subsistema do Património do Estado
Indicador do Resultado do Programa: Transparência na Gestão de Recursos Públicos
Meta do Programa: Alcançar 80% na Inventariação dos Bens Patrimoniais do Estado
N.º de
Ordem
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Mapas disponíveis
100%
1500
796
53%
Todas as Provincias
30
26
87%
Maputo
869
435
50%
Nível Central, Provincial, Distrital, Autarquias e
Empresas do Estado
279 UGEAs/UGB´s
_
75
30%
Nível Central, Provincial, Distrital, Autarquias e
Empresas do Estado
70 Órgãos e
Instituições do Estado
_
Meta
Acção Planificada
Planificada
Mapas
disponíveis até
Maio de 2013
1
Elaborar o inventário dos bens patrimoniais do
Estado
Inventário elaborado
2
Regularizar a situação juridica dos imóveis do
domínio privativo do Estado
Imóveis do domínio privativo do
Estado registados
3
Formar formadores no âmbito da contratação pública Número de Formadores
e gestão do Património do Estado
capacitados
4
Realizar formações sobre contratação pública e
Gestão do Património do Estado
5
Supervisionar e assistir tecnicamente no âmbito da
250 UGEAs e
Melhoria da Operacionalização do
contratação pública e da gestão do património do
UGB´s
Procurement e Gestão Patrimonial
Estado
Supervisionadas
6
Implantar a funcionalidade de Incorporações
contabilísticas de bens patrimoniais no MEX
Unidades Gestoras e Executoras
de Aquisições(UGEAs/UGB´s)
formadas
Componentes do Módulo
Operacionais
i. Em Homologação
a funcionalidade do
i.Catálogo de
Bens e Serviços Catálogo de Bens
de Bens e
Operacional;
ii.Cadastro Único Serviços;
de Empreteiros
de Obras
públicas,
Fornecedores de ii.Em Homologação
Bens e Prestação o Cadastro Único
de Empreteiros de
de Serviços
Operacional no e- Obras Públicas; e
SISTAFE; iii.Bens
do Estado
Incorporados no
acto de aquisição iii.Aplicação em
desenvolvimento.
meta/Progresso
Concluido o inventário, consolidado e enviados os
mapas à DNCP em Maio/2013
Observações
Total
Homens
Orgãos e Instituições
do Estado
_
Orgãoe e Instituições
do Estado
_
26
_
Não é
Aplicável
(N/A)
50%
40%
40%
Mulheres
Não é
Aplicável (N/A)
_
Todas as Provincias, Distritos, Autarquias e Empresas Órgãos e Instituições
do Estado
do Estado
_
_
125
Programa: Gestão Tributária e Aduaneira
Objectivo do Programa: Aumentar a arrecadação de receitas de uma forma sustentável
Indicador do Resultado do Programa: Aumento da receita tributária em percentagem do PIB
Meta do Programa: Aumento minimo de 0,5 pontos percentuais do PIB por ano
N.º de
Ordem
Meta
Acção Planificada
Planificada
Incrementar o registo de contribuintes, através da
expansão territorial do programa de atribuição do
Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
NUIT´s atribuidos no Ano
2
Formar disseminadores de matérias fiscais e
aduaneiras (líderes, régulos e administradores
locais) e realizar campanhas de educação fiscal e
aduaneira e popularização do imposto
Formar 17.500
Disseminadores formados e
novos
campanhas realizadas através dos disseminadores e
órgãos de comunicação social
campanhas
divulgadas
3
Intensificar as acções de auditoria e fiscalização,
incluindo as auditorias pós desembaraço, com
maior incidência no IVA, IRPC, IRPS, ICE, Imposto
sobre a Produção e Direitos Aduaneiros.
Aumento mínimo da receita
colectada decorrente das
auditorias, fiscalizações e
processos fiscais
4
Capacitar os funcionários em áreas específicas e
especializadas, com enfoque para as auditorias,
tecnologias de informação e comunicação e
domínio das técnicas fiscais e aduaneiras
Número total de funcionários
formados
5
Construir novos postos de cobrança fiscais e
aduaneiros
12 Postos de
Número de edifícios construídos e cobrança fiscais e
reabilitados
aduaneiros
construídos
1
500.000 NUIT´s,
sendo 75.000 em
ISPC
2%
2000
Realizada
306.487 NUIT’s
Atribuídos.
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
61%
Todas as Provincias
Total
500.000 novos e
potenciais
contribuintes, sendo
75.000 em ISPC
16%
Em curso campanhas de sensibilização e educação
fiscais à escala nacional.
Fromados 8.053
disseminadores
46%
3.901 na Região Sul; 3.909 na Região Centro e 243 na
8.053 disseminadores
Região Norte .
_
39%
Foi cobrado em auditorias um valor total de 175,45
Milhões de Meticais
Todo o país
37%
Nível Nacional: Formados 738 funcionários, dos quais:
211 em matérias aduaneiras, 229 em matérias fiscais, (
nestas duas áreas 21 funcionários foram formados em
auditoria), 186 em matérias de administraçao e gestao
quais 47 em matérias de tecnologias de informação, e
65 em matérias tributárias autáquicas.
67%
Em construção 06 postos de cobrança em Boane
(Sul), Gilé, Marromeu, Caia, Luabo e Xitima (Centro).
No 2º semestre irão iniciar as obras de 04 postos de
cobrança em Changara (Centro), e em Namapa,
Ribáue e Marrupa (Norte).
12.158 em ISPC
738 funcionários
2
Homens
Mulheres
Não é
Aplicável
(N/A)
Não é
Aplicável (N/A)
Observações
_
Preve-se o cumprimento da meta
anual
_
_
De imediato 3.221.200
contribuintes e potenciais
contribuintes, considerando que
01 disseminador está para 400
pessoas por ano, das quais
4.832 mulheres.
Não é
Aplicável
Não é
Aplicável
_
738.000 contribuintes e
potenciais
contribuintes,
considerando que 1
funcionário esta para
1000 contribuintes.
_
_
_
40.200 contribuintes e
pontenciais
contribuintes
Não é
Aplicável
Não é
Aplicável
_
126
Programa: Gestão Tributária e Aduaneira
Objectivo do Programa: Aumentar a arrecadação de receitas de uma forma sustentável
Indicador do Resultado do Programa: Aumento da receita tributária em percentagem do PIB
Meta do Programa: Aumento minimo de 0,5 pontos percentuais do PIB por ano
N.º de
Ordem
6
7
Meta
Acção Planificada
Planificada
% dos Contribuintes das UGC’s e
50% dos
DAF’s com acesso ao Módulo
contribuintes
NUIT
Actualizados 14.892
NUITs
(Contribuintes e
Potenciais
Contribuintes) de
um universo
2.367.196 NUITs
% dos Contribuintes das UGC’s e
DAF’s com acesso ao módulo de
receita (IVA/ISPC e processos
comuns)
Actualizados 479
contribuintes do
ISPC e 382
Contribuintes de
IVA contra os
127.000
contribuintes do
ISPC e 67.796
contribuintes do
IVA inscritos na
base de dados do
sistema NUIT actual
Implementar o Projecto e-Tributação, em harmonia
com o ambiente e-SISTAFE
Expandir a implementação do Projecto da Janela
Única Electrónica (JUE).
Realizada
50% dos
contribuintes
inscritos no
IVA/ISPC
Processamento
de pelo menos
70% de
despachos de
Capacidade para processamento todos os regimes
electrónico dos despachos de
aduaneiros em
desembaraço aduaneiro
todas as
Alfândegas,
Estâncias e
Fronteiras de
categoria B e C
_
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
_
_
2.367.196 Contribuintes
e potenciais
Contribuintes
Registados na base de
dados do sistema NUIT
actual
_
_
_
Nível Nacional: 134.729 despachos aduaneiros
processados pelas alfândegas, dos quais: 106.327
79% de Despachos Despachos tramitados através JUE cobrindo todas
Processados a partir fronteiras comerciais e estâncias aduaneiras no
da Janela Única
interior, abrangendo os Regimes Aduaneiros
Electrónica (JUE).
(Importação/ exportação/Trânsito/ Armazéns/Lojas
Francas/Zona Económica Especial (ZEE´s)/ Zona
Franca Industrial (ZFI)
Grandes operadores
Não é
de comércio externo e
Aplicável
demais utentes
Não é
Aplicável
Realização explicada pelo facto
de a expansão do sistema pelas
DAFs informatizadas, ter sido
concluida só no mês Julho. Prevêse a actualização massiva a partir
do mês de Agosto, após o
lançamento da campanha de
actualização do NUIT. A
actualização vai ainda ser
impulsionada pela entrada em
funcionamento dos Centros de
Digitação no decurso do 2º
Semestre.
_
127
Programa: Coordenação e supervisão do Subsistema de Controlo Interno
Objectivo do Programa: Reforçar a capacidade de Controlo Interno e da transparência na utilização dos Recursos Públicos
Indicador do Resultado do Programa: Grau de recomendações implementadas
Meta do Programa: 35% de Recomendações implementadas
Meta
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
% de Recomendações
Acompanhadas
70%
_
25%
% de recomendações
implementadas
35%
_
14%
Todas Provincias: Das 8.597 recomendações emitidas
Todas Provincias
1.241 foram implementadas.
Formar Inspectores Provinciais
Nº de inspectores formados
275
_
25%
Foi elaborado o programa de formação.
3
Concluir a Auditoria de Desempenho ao Sector de
Acção Social.
Nº de Auditorias de desempenho
Realizadas
1
_
50%
5 Provincias: Em fase de conclusão do relatório
4
Realizar Auditorias ao Procurement.
Nº de provincias auditadas
4
_
25%
Programa de auditoria elaborado e em curso a
constituição de eqiupes
5
Realizar Auditorias ao Fundo de Salários das
Províncias.
Nº de provincias auditadas
10
_
25%
N.º de
Ordem
Acção Planificada
1
Monitorar e avaliar a implementação das
recomendações de auditorias da IGF e outros OCI´s
em 2012 e reconstituir os processos de prestação
de contas no âmbito das auditorias do TA para o
Relatório e Parecer à CGE de 2011.
2
6
Elaborar o Manual do Controlo Interno
Manual Elaborado
Final de 2013
meta/Progresso
Total
Todas Provincias
_
_
Homens
Não é
Aplicável
Mulheres
Não é
Aplicável
_
_
Observações
_
_
Preve-se a realização das acções
de formação para o segundo
semestre
_
Finalização do relatório em
Agosto.
Sector de Acção
Social
Não é
Aplicável
_
Não é
Aplicável
Sector de Educação
Prevista finalização para o
segundo semestre.
_
Protelada a elaboração para ser
realizada no âmbito da
implementação do Modelo
Conceptual aprovado.
_
25%
Nivel central
_
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
± 5%
29%
_
Todo país
Todo país
± 5%
Agricultura- 20% ;
Educação- 35% ;
Saúde- 24%
_
Todo país
Todo país
3%
51%
_
_
_
Programa: Gestão do Orçamento do Estado
Objectivo do Programa: Melhorar a eficiência e eficácia do Orçamento do Estado
Meta do Programa:
N.º de
Ordem
1
2
Meta
Acção Planificada
% de desvio das despesas
executadas agregadas
(Agricultura, Educacao, Saude) em
Garantir a afectação de recursos e a execução para relacao ao orcamento aprovado.
áreas prioritarias no âmbito do combate a pobreza.
% de desvio das despesas
executadas por sector (Agricultura,
Educacao, Saude) ao orcamento
aprovado.
Incrementar a coordenação com os parceiros de
desenvolvimento para a redução da tramitacão de
projectos e programas fora do sistema orçamental
% de recursos externos que
transitam via CUT, incrementadas
em 2013
Homens
Mulheres
Não é
Aplicável
Não é
Aplicável
Observações
As metas planificadas são
anuais. Na ausencia de metas
semestrais fornecem -se as
taxas de execução orçamental
semestral
128
Programa: Bolsa de Valores de Moçambique
Objectivo do Programa: Expansão e Dinamização do Mercado de Capitais
Indicador do Resultado do Programa: Aumento do número de títulos cotados, de 26 para 32
Meta do Programa: Alargar o número de empresas cotadas em bolsa
N.º de
Ordem
Meta
Acção Planificada
1
Concluir o processo de implementação da Central
de Valores Mobiliários
2
Iniciar o processo de aquisição de um novo
Sistema de Negociação de Valores Mobiliários
3
Incrementar a cotação de títulos e empresas no
mercado accionista
Planificada
Melhorar a
Compensação e
Liquidação de
Valores
Mobiliários
Um sistema de
Identificação do Novo Sistema de Negociação
negociação de Valores de
Funcional e de
Mobiliários
Padrões
Internacionais
Funcionamento da Central de
Valores Mobiliários
Número de empresas cotadas
6
4
Incrementados os participantes na
Realizar campanhas de Divulgação do Mercado de
5000 pessoas e
procura e oferta de títulos
capitais
100 empresas
financeiros
5
Actualizar os Regulamentos da Bolsa de Valores
Regulamento actualizado e
aprovado
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
_
45%
Aprovadas Normas Operacionais e Procedimentos da
Central de Valores Mobiliários; Em processo de
Todo País
finalização
_
Não é
Aplicável
_
_
25%
Prospecção de Sistemas de Negociação usados
pelas outras Bolsas de Valores do Mundo
Todo País
_
Não é
Aplicável
_
6
100%
Admitidas e cotadas 6 valores mobiliários,
nomeadamente, 5 títulos de Papel Comercial e 1
emissão de Obrigações do Tesouro.
Todo País
_
Não é
Aplicável
_
45%
Elaboração do Programa de Educação Financeira,
destinado a todos intervenientes do Mercado de
Capitais;
• Elaboração e Publicação de Relatórios do
Desempenho do Mercado e a sua posterior
distribuição;
• Criação dos Operadores Especializados em
Obrigações do Tesouro (OEOT´s);
• Informe Semanal sobre actividade do mercado e
cotação diária da dos títulos no programa Mercados
da TVM;
• Realização de visitas de cortesia à empresas
moçambicanas da área de Energia;
• Elaboração do Projecto de Complicação de
Legislação sobre o Mercado de Valores Mobiliários;
• Realização de palestras sobre o Mercado de
Capitais.
Todo País
_
Não é
Aplicável
O Projecto de Educação
Financeira encontra-se em
apreciação junto dos outros
participantes do Mercado,
nomeadamente, o Ministério
das Finanças, o Banco Central e
os Operadores de Bolsa
100%
Regulamento Nº 01/GPCABVM/2013 de 27 de Março –
Todo País
Montantes Mínimos para admissão a cotação;
_
Não é
Aplicável
_
_
Regulamento da
Regulamento
Bolsa de Valores
Disponive;
Disponível
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
129
5.2.4. AGRICULTURA, PECUÁRIA FLORESTAS E FAUNA
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR02-00: Produção Agrária
Objectivo do Programa: Garantir o aumento da produção e da segurança alimentar no País
Indicador de Resultado do Programa: Taxa de crestimento de cereais, leguminosas e de raízes e tubérculos entre as campnha agrícola 2012/2013 e 2013/2014 (7%)
Meta do Programa: cereais - 5,2%; legumonosas - 4,1% e de mandioca - 12,8%
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Nº de variedades
libertadas
1
Produzir tecnologias melhoradas e promover a sua
adopcao
Nº de certificados emitidos
2
Realização de vacinações obrigatorias de Gado
Bovino e Galinhas
Nº de vacinações
realizadas
Planificada
Realizada
4 (arroz), 2
(milho), 1 (feijao
manteiga), 1
3 (miho), 4
(soja), 5
(arroz)
(mandioca), 3
(feijao nhemba), 3
(algodao)
2500
Carbúnculo
hemático1,267,058;
Carbúnculo
sintomático522,661;
Brucelose-97,884;
Febre Aftosa598,796;
Tuberculina128,600; Febre do
Vale do Rift39,301;
Dermatose
Nodular-598,796;
Raiva-320,000;
Newcastle
7,256,7345
442 certificados
Carbúnculo
hemático510,413; Carb.
sintomático191,821;
Brucelose-1,535;
Febre Aftosa245,914;
Tuberculina4,066; Febre do
Vale do Rift2,312; Dermatose
Nodular-185,091;
Raiva-47,804;
Newcastle
1,547,371.
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
Arroz 100%, Milho
150%
18%
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Centro zonais de Chokwe, (Gaza); Sussundenga
(Manica), Nampula e Lichinga
__
__
__
__
Laboratorio Central (Maputo) e Laboratorios regionais
(Nampula, Manica e Gaza)
442
__
__
A meta não sera atingida devido
ao facto de as empresas terem
reduzido as areas de producao de
sementes
__
O balanço de vacinações é
relativamente positivo em
comparação com o mesmo
período do ano 2012, verificandose um crescimento assinalável em
todas as vacinações com
excepção do realizado em relação
à Brucelose e Tuberculina, que
apresentam decréscimos de 33%
e 27,3% respectivamente.Todavia,
espera-se que a situação seja
revertida ao longo do 2º semestre
Carbunculo hematico
40%, Carb
sintomatico 37%,
brucelose 2%, Febre
aftose 42%,
Todas as provincias e todos os distritos
dermatose nodular
28%, Newcastle 21%,
Raiva 28%, Febre do
vale do rift 6%,
Tuberculina 3%
2,736,327
__
130
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR02-00: Produção Agrária
Indicador de Resultado do Programa: Taxa de crestimento de cereais, leguminosas e de raízes e tubérculos entre as campnha agrícola 2012/2013 e 2013/2014 (7%)
Meta do Programa: cereais - 5,2%; legumonosas - 4,1% e de mandioca - 12,8%
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
550
Nº de Gado de fomento
74%
3 307
1,898
Nº de Gado tração animal
3
187
48%
Total
Homens
Mulheres
Províncias: Tete (88), Zambézia (26) e Nampula (279) e
Sofala (157)
164 produtores
__
__
1,898 caprinos na província de Tete e 179 em Nampula.
952 produtores
__
__
Sofala (32 bovinos), Tete (146 bovinos) e Zambézia (9
bovinos)
71 produtores
__
__
Observações
__
__
Realização de fomento pecuário
Deses de semém de
inseminação artificial
disponibilizadas para
bovinos de corte e leite a
ser inseminado
4
393
meta/Progresso
Assistir camponeses em técnicas de produção
Nº de produtores
assistidos
6000 Doses
545 000
__
650 608
__
119%
Todas as provincias
Nacional
2040 Criadores
650 608
__
322 761
__
3,000 doses de semen de gado
leiteiro a serem adquiridos no
terceiro trimestre. Devido à
insuficiencia orçamental 3,000
doses para o gado de corte não
serão adquiridos este ano.
327 847
O aumento do numero dos
extensionistas, de membros de
associacoes e de grupos de
produtores é que fez com que se
atingisse esta cifra de produtores
assistidos
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR03-00: Produtividade Agrícola
Indicador de Resultado do Programa: Taxa de crestimento de cereais, legumonosas e de raízes e tubérculos entre as campnha agrícola 2012/2013 e 2013/2014 (7%)
Meta do Programa: cereais - 5,2%; legumonosas-4,1% e de mandioca- 12,8%
Meta
Nr. de
ordem
1
2
Acção planificada
Reabilitar ou construir os regadios no baixo
Limpopo, Xai-Xai - Gaza e Chókwè
Instalar campos de demonstração modelo, com
culturas alimentares diversas
Planificada
Hectares de sistemas
regadios reabilitados
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
1396
4 000
Hectares de sistemas
regadios construídos
meta/Progresso
Chókwè, Baixo limpopo
Observações
Total
Homens
Mulheres
660 produtores
318
342
__
25
10
15
__
__
__
__
__
59%
980
Xai-Xai
Nº de campos de
demonstração com
culturas alimentares
1 222
914
75%
Todas as provincias
Área de demonstração
com culturas alimentares
(ha)
1 222
865.78
71%
Todas as provincias
914 extensionistas
__
131
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR03-00: Produtividade Agrícola
Indicador de Resultado do Programa: Taxa de crestimento de cereais, legumonosas e de raízes e tubérculos entre as campnha agrícola 2012/2013 e 2013/2014 (7%)
Meta do Programa: cereais - 5,2%; legumonosas-4,1% e de mandioca- 12,8%
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
3
Produzir e distribuir mudas de cajueiro, coqueiro e
fruteiras
Nº de mudas de cajueiro 3.360.000 mudas
produzidos e distribuidos
de cajueiro
4
Estabelecer estufas para a produção intensiva de
hortícolas
Nº de estufas
estabelecidas
5
Realizar campanhas fitossanitárias em culturas
alimentares e de rendimento (Pulverização de
cajueiros)
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
30332
25 620
4 712
O baixo nível de execução,
deveu-se a constrangimentos
ligados ao pagamento da mão de
obra sazonal, o que obrigou, em
muitos casos, na rescisão de
contratos dos trabalhadores em
referencia na provincia de Cabo
Delgado
2 Produtores
2
0
__
Todas as provincias
__
__
__
A meta foi ultrapassada visto que o
MINAG redobrou esforços na
prospecção da mosca da fruta
O Programa de Tratamento Quimico de Cajueiros iniciou
no passado mês de Junho devendo terminar em Outubro
próximo
__
__
__
__
1 046 967
38%
Todas as provincias com a excepcao de Tete e Niassa
17
2
12%
Nampula, distrito de Meconta
Nº de campanhas
fitossanitárias realizadas
4
12
300%
Nº de cajueiros tratados
contra pragas e doenças
4 500 000
__
__
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR04-00: Produção Orientada para o Mercado
Objectivo do Programa: Incentivar o aumento da produção agrária arientada para o mercado
Indicador de Resultado do Programa: % da produção agrária orientada para o mercado
Meta do Programa: Elevada em 7% a produção agrária orientada para o mercado
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Mercados peri-urbanos
Assegurar o abastecimento de produtos frescos nas
abastecidos com
zonas peri-urbanas
horticolas
2
Fiscalizar e presidir o processo de comercialização Nº das empresas
do algodão caroço
fiscalizadas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
100%
80
80%
__
__
14 empresas
algodoeiras
abrangidas
meta/Progresso
Maputo e Matola
Esta atividade não foi realizada porque o processo de
comercialização começa formalmente a partir de Julho
de 2013.
Observações
Total
Homens
Mulheres
1.200 produtores
directos
__
__
Maputo Provincia: Produzidos e
fornecidos: Tomate: 61,189.1 tons,
Cebola: 103,300.0 tons, e outras
hortícolas: 103,300.0 tons
__
__
__
__
132
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR04-00: Produção Orientada para o Mercado
Objectivo do Programa: Incentivar o aumento da produção agrária arientada para o mercado
Indicador de Resultado do Programa: % da produção agrária orientada para o mercado
Meta do Programa: Elevada em 7% a produção agrária orientada para o mercado
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
meta/Progresso
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
35,000 toneladas
processadas no
país
592
2%
Cabo Delgado, Nampula, Gaza e Maputo.
2 capacitações
__
__
Estas capacitações estão programadas para o terceiro e
quarto trimestres
Planificada
3
Promover o processamento interno do caju e seus Quantidade de castanha
derivados
processada no país
4
Capacitar produtores sobre higiene na produção e Nº de capacitações
processamento do Leite
realizadas
5
1 Pavilhão
Construir e apetrechar um pavilhão Provincial e
construido e
currais melhorados na Facim para feiras mensais de
Nº de pavilhões e currais apetrechado, e 2
comercialização de produtos agrícolas, pecuários e
currais
pesqueiros
melhorados
850%
17 Currais
30%
Total
Homens
Mulheres
18 empresas do ramo
industrial do caju
__
__
__
__
__
__
__
Maputo provincia: Construídos 17 currais no âmbito da
48ª edição da FACIM.
42.800 produtores da
Província beneficiados
Marracuene (Facim): Em curso a construção do Pavilhao (no ambito da FACIM)
Observações
O grau de realização muito baixo
deve -se ao facto do
processamento estar ainda no
inicio
__
As obras de construção do
Pavilhão Agrário estao a um nível
de execução de 30% (montagem
das vigas, cobertura, construcao
de bancadas, etc)
133
Sector: Agricultura
Programa DEC-AGR-AGR08-00: Gestão dos Recursos Naturais
Objectivo do Programa: Promover o uso sustentável das terras, florestas e fauna
Indicador de Resultado do Programa: Número de instrumentos legais produzidos e operacionalizados sobre Terras, Florestas e Fauna
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Levantamento e Inventariação das ocupações de
terras para o mapeamento cadastral
2
Zoneamento Agro-Ecológico a escala de 1:250.000 Províncias zoneadas
3
4
Assegurar a delimitação e a certificação das áreas
comunitaria
Implementação da Estratégia de Gestão do Conflito
Homem-Fauna Bravia
Área inventariada e
mapeada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
meta/Progresso
110.000 ha
mapeados
__
__
Durante o I semestre foi feito o reconhecimento das
áreas onde será feito o levantamento para o
Mapeamento nas provincias de Niassa (Posto
administrativo de Chimbondila e Majune) e Zambezia
(Morrumbala e Mocuba)
3
__
__
Em processo de conclusão do estudo a nível nacional
de Zoneamento Agro-Ecológico na escala de 1:250.000
nas provincias de Maputo, Gaza e Inhambane
Observações
Total
Homens
Mulheres
Geografia e Cadastros
e todo o sector
florestal
__
__
Actividade prevista para II
Semestre
__
__
Semestre
__
__
__
__
__
__
Nº de comunidaddes com
terras delimitadas e
certificadas
55
99
180%
Foram delimitadas 99 Comunidades, numa área de
770.443,19 hectares, das quais 36 (388,692.08 ha)
foram delimitadas na Província de Niassa, 23
(141,509.34 ha) em Nampula, 14 (71,502.99 ha) na
Zambézia, 9 (29.786,45 ha), em Manica, 11
(67.752,22 ha) para Cabo Delgado e 6 (71.200,11 ha)
para Sofala.
Foram certificadas
42 Comunidades, com 8.400 hectares, todas na
Província da Zambézia.
Nº de Crocodilos abatidos
250
52
21%
26 em Manica, 14 em Tete, 3 em Nampula, 3 em Gaza, 3
em Cabo Delgado, 1 em Niassa, 1 na Zambézia e 1 em 52 crocodilos
Maputo
1 Censo
__
__
__
__
__
__
Semestre
2 cursos, sendo
em Gaza e outro
em Tete
__
__
O 1º curso está previsto para o mês de Julho, na
Província de Tete (incluirá participantes de Tete e
Zambézia) e o 2º para o mês de Outubro na Província de
Niassa (incluirá participantes de Niassa e Nampula).
__
__
__
Semestre
Foram elaboradas plantas dos distritos municipais da
Cidade de Maputo.
__
__
__
Foram reconhecidos os locais para a instalação de
novas Estações Permanentes de GNSS em Lichinga,
Chimoio e Quelimane, contactados as entidades locais.
__
__
__
Censo realizado
Nº de fiscais, caçadores
comunitários e agentes
comunitários treinados
5
Produção de Cartografia urbana (plantas das
cidades)
Plantas das cidades
produzidas
8
1
13%
6
Estabelecimento de novas estações fixas de GPS
Estações Permanentes
instaladas
2
__
__
Delimitadas 99
Comunidades, numa
área de 770 443,19
hectares
__
Semestre
134
5.2.5. PESCAS
Sector: PESCAS
Programa: MDP 06 - Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala
Indicador de Resultado do Programa: Rendimentos dos pescadores e aquacultores aumentado
Meta do Programa: Reduzida a pobreza nas comunidades dependentes da pesca artesanal e de aquacultura
Nr. de
ordem
1
2
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
Local de realização da acção/ Desdobramento da
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
41%
1)-Capacitação de membros dos CCP´s: Realizadas
25 sessões, nos Distritos de: CD (MPraia, Macomia,
Pemba), NPL (Ilha de Moç, Angoche),Tete (CahoraBassa), MN (Tambara, Manica), SL (Buzi), Ibane
(Maxixe, Zavala Massingir), Gaza (Xai-Xai), Mpt(Marracuene) 2-Capacitacao de membros das
associacoes na pesca artesanal: 18 sessoes, em
Mossuril, Mogincual, Angoche, Moma CahoraBassa,
Caia, Marromeu, Buzi, Machanga 3-Capacitadas as
comissoes de gestao de mercados, num total de 15
sessoes, em: Palma, MPraia, Pemba, Quissanga,
Mocuba, Cidade da Beira 4-Capacitacao de grupos de
poupanca e credito rotativo-PCR's 23 sessoes, nos
didtritos de: Lago, Lichinga, Angoche,
Namacurra,Tambara, Barue, Marromeu, Beira, Buzi,
Machanga, Marracuene, Boane
2640
1796
844
Meta
Acção planificada
Formar e capacitar em técnicas de processamento
e em matérias higiosanitárias
Formar em matéria de extensão pesqueira e
aquicola
Nº de capacitações de
pescadores
Nº de capacitações aos tecnicos
dos SDAES
Nº de sessões de capacitação
das organizações de base
comunitaria
Planificada
Realizada
326
98
198
81
Observações
Não será realizada por Falta de
disponibilidade de fundos (acção
conjunta INIP/IDPPE)
Meta poderá ser atingida, apesar
de estar abaixo de 50% no
periodo em análise
135
Sector: PESCAS
Nr. de
ordem
2
Formar em matéria de extensão pesqueira e
aquicola
meta/Progresso
4
8%
810
76
27
__
Planificada
Realizada
Nº sessões de capacitações em
artes de pesca
49
em aquacultura
Nº de carpinteiros navais
capacitados
em processamento, salga
secagem
3
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
Meta
Acção planificada
Estender as acções de crédito formal para a
produção, conservação, processamento, transporte, Nº de projecto financiados
comercialização de pescado e insumos de pesca
Observações
Total
Homens
Mulheres
Realizadas 4 sessões de capacitação nos distritos de
Larde , Marromeu, Buzi e Inhassoro
82
82
0
__
9%
Todo País
706
539
167
__
__
Preparados termos de referencia para a capacitação
de 21 carpinteiros navais nas provincias de Niassa(4),
Manica(5), Sofala (10), Inhambane (5) e Maputo (3)
__
__
__
__
2120
1475
645
A meta poderá ser atingida,
apesar de estar abaixo de 50% no
periodo em analise
20
__
__
O baixo nivel de realização
prende se com o facto do atraso
na disponibilizacao de fundos dos
projectos PPAGI e PPACG
169
74
44%
Realizadas 74 sessões de capacitação, nos distritos
de: Lago (8 ), Lichinga (5), Mecanhelas (2), Ibo (1 ),
Quissanga(4), Memba (2 ), Nacala (2), Angoche (4),
Moma (4), Cidade de Nampula (2), Pebane (4),
MCosta (3), Namacurra (2), Nicoadala (7), Quelimane
(1), Chinde (6), Cahora Bassa (2), Tambara (3),
Marromeu (1), Dondo (2), Buzi (3), Morrumbene (1),
Marracuene (1), Kamavota (1), Boane (1).
202
20
10%
Sofala (12) ,sendo, Machanga(2),
Muanza(3),Buzi(5),Beira(2); Inhambane(8)sendo,Inhassoro (3), Govuro(2), Maxixe(1), Zavala(2)
136
Sector: PESCAS
Nr. de
ordem
Meta
Acção planificada
Maior Incorporação da
perspectiva de género nas
estratégias e Planos de todos
subsectores da pesca
4
5
Implementação da estratégia de genero e
prevenção e combate ao HIV/SIDA
Planificada
Realizada
18
11
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
meta/Progresso
61%
Estratégia de género sectorial não finalizada embora,
nota-se uma tendência crescente da abordagem de
género nos documentos sectórias.
Observações
Total
Homens
Mulheres
__
__
__
__
Aumentar o uso de indicadores
de género e recolha sistemática
de dados desagregados por
sexo
6
6
100%
__
__
__
__
A meta foi atingida. No presente
semestre foram capacitados em
matéria de "definição de
indicadores sensíveis ao género"
representantes de todas as
províncias e dos órgãos centrais.
Nº de Sessões de sensibilização
sobre HIV e SIDA
89
__
__
__
__
__
__
Actividade a ser realizada no II
Semestre
Nº de grupos CCP`s criados
19
4
21%
PNpl(I.Moç-1-25-Pessoas-20H-5M); Tete(C.Bassa-1-2823H-3M); Ibnae(Morumbene-1-25-23H-2M- Jangamo-126-24H-2M)
104
90
14
A promoção destes grupos é feita
em locais onde ainda não foi
criado CCP.
86%
1- Promoção de CCP´s: Foram promovidos 3 grupos
de CCP´s nas provincias de : NPlI.Moç. Ibnae
Jangamo- e Morrumbene.
2Promovidas 3 associacoes: compostas por 16
mulheres, 35 homens, nos distritos Namacurra ,Cidade
de Quelimane
3Promovidos 58 grupos de poupanca e credito rotativo
(PCR's) com um total de 804 mulheres e 482 homens:
A destrinça por locais e composiçao e a seguinte:
Lago , Sanga , Ibo, MPraia, Tambara
,Barue,Morrumbene , Cidade de Inhambane, Maxixe,
Jangamo , Massingir, Xai-Xai, Bilene
Promover o associativismo, CCP`s e facilitação na
promoção de comites distritais
Nº de grupos associados
estabelecidos
7
6
1337
517
Esta meta será atingida e
ultrapassada dado o crescente
movimento associativo nas
comunidades de pescadores. Por
820 outro lado, pretende-se no
segundo semestre, potenciar as
associações existentes na pesca
artesanal no aproveitamento das
oportunidades de investimento.
137
Sector: PESCAS
Programa MDP 05 - Aumento da Produção de Pescado para a Segurança Alimentar
Objectivo Do Programa: Reforçar A Contribuição do Sector na Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional em Pescado para a População
Indicador de Resultado do Programa: Abastecimento da População em Produtos da Pesca Aumentado
Nr. de
ordem
Meta
Acção planificada
N° de tanques povoados
1
Massificar a piscicultura de pequena escala
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
2 693
188
7%
Todo país
1 607
1 258
349
630
92.5
15%
Todo país
1 607
1 258
349
Produção de peixe (ton)
758
173
23%
Todo país
__
__
__
Quantidade de ração necessária
(ton)
723
14.6
2%
Todo país
__
__
__
3 600 000
427 318
12%
Todo país
1 607
1 258
349
51%
Introduzidos 54 motores na pesca artesanal, sendo 19
em Niassa (10 no Lago, 4 em Lichinga, 2 em
Mandimba, 3 em Mecanhelas), 4 em Cabo Delgado
(todos no distrito de Macomia), 11 em Nampula(8 em
Mossuril, 2 na Ilha de Mocambique e 1 em Moma), 5
na Zambezia(sendo 2 em Pebane e 3 em Nicoadala),
6 em Sofala(com 2 na Beira-Cidade, 2 em Buzi e 2 em
Machanga), 7 em Inhambane(todos no distrito de
Inhassoro) e 2 em Maputo(todos em Kamavota).
__
__
__
Niassa(14), Zbz-14 sofala (17), Inhambane (20) ;
Maputo (6)
__
N° de embarcações motorizadas
106
54
Motorização de embarcações da pesca de
pequena escala
Produção (ton)
N° de Mercados de primeira
venda operacionalizados
3
Realizada
Área Povoada ( m2)
N° de alevinos necessários
2
Planificada
300
22
71
12
24%
26
13
O grande povoamento dos
tanques ocorrem no verão, a partir
do mês de Agosto e prolonga-se
até Março, pelo que espera-se
que um maior povoamento ocorra
no segundo semestre do presente
ano.
__
__
__
55%
Palma(1), M'Banguia-Pemba(1), Montepuez(1), Metal
Box-Angoche(1), Sangage-Angoche(1), BelenensesCidade de Nampula(1), Pebane(1), Mocuba(1),
Mavinga-Cidade da Beira(1), Chiconjo-Buzi(1), Praia
Nova-Cidade da Beira(1), Chiloane-Machanga(1)
6,723 pessoas
__
__
Há risco de incumprimento da
meta de 22, podendo a meta
atingir 18 maquinas. As razoes
prendem-se com a fraca qualidade
da corrente electrica em boa parte
das localidades onde serao
instalados os equipamentos. Por
outro lado, incumprimentos de
prazos por parte das empresas
contratadas para o efeito tem
originado a demora na instalação.
50%
Metangula-Lago(1), Montepuez(1), Fungo-Memba(1),
Praia Rocha-Nacala(1), Metal Box-Angoche(1), Sao
Patricio-Moma(1), Belenenses-Cidade de Nampula(1),
Pebane(1), Mocuba(1), Zalala-Nicoadala(1), ChabecoCidade de Quelimane(1), Praia Nova-Cidade da
Beira(1), Chiloane-Machanga(1)
__
__
__
__
Melhoria da gestão das perdas pós captura
N° de maquinas de produção e
de conservação de gelo
Observações
138
Sector: PESCAS
Programa MDP 05 - Aumento da Produção de Pescado para a Segurança Alimentar
Objectivo Do Programa: Reforçar A Contribuição do Sector na Melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional em Pescado para a População
Indicador de Resultado do Programa: Abastecimento da População em Produtos da Pesca Aumentado
Nr. de
ordem
4
Meta
Acção planificada
Fiscalização da pesca
meta/Progresso
Realizada
N° de missões de inspecção
previas
297
377
127%
N° de missoes de patrulha
253
75
30%
Horas de Voo de patrulha
150
__
__
2
1
50%
Mpescas-DNEPP
6
150%
Mpescas-DNEPP
Relatorios de Balanço
N° de boletins de estatisticas
disseminados
5
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
Planificada
4
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
Boletim pronto e actualizado
estando em curso a sua
maquetização para publicação.
__
Desembolso tardio do Fundo
Comum, adquirido o servidor e
outro equip. informatico e pago
consultor para instalacao da base
de dados no II Semestre
Maputo(146) e Tete(241)
Sector e outros
usuários
Recolha e Qualidade das Estatisticas Melhoradas
Base de dados da inspecção de
Uma base de
pescado e sistemas de
dados instaladas
tecnologia estabelecido
__
__
Observações
Total
__
__
__
__
__
Nao realizado devido a falta de
fundos
__
139
Sector: PESCAS
Programa MDP 07 - Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição das pescarias e da aquacultura industrail para a realização dos objectivos nacionais de desenvolvimento económico e social
Indicador de Resultado do Programa: Consumo de Produtos da pesca aumentado
Meta do Programa: Aumentado o Volume de Produção de Pescado para Abastecimento Interno
Meta
Avaliação do
Nr. de
Acção planificada
Desempenho/ Grau de
ordem
meta/Progresso
Planificada
Realizada
Realiz.
1
Monitorar a pesca, gerir as pescarias e avaliar seu
estado de exploração
Total
Homens
Mulheres
__
__
__
Observações
Nº de artes ,embarcações e
praticantes licenciados
7860
10156
129%
O plano de licenciamento constante na matriz
corresponde a apenas três províncias (Maputo, Cabo
Delgado e Niassa), enquanto que deveria reflectir
dados de todas províncias. Assim, a percentagem
real de realização é de aproximadamente 40%, pois o
plano é de 25515. Assim: -PI nacional=65
embarcações -PI estrangeira=46 embarcações PSI=330 embarcações -PA=8039 artes -PRD=1676
Nº de programas regulares de
inspecção efectuados (PRIs)
183
196
107%
CD(1),NPL(15),ZBZ(38),SFL(62),IBN(15), MPT(65)
__
__
__
__
__
__
__
__
Nº de relatorios de capturas e
esforcos de pesca elaborados
29
3
10%
Disponivel informação estatistica da pesca artesanal
do Itrimestre 2013, harmonizadas metodologias e
instrumentos de trabalho, elaborado o protocolo para
estudo sobre erro nas estatisticas de pesca artesanal
produzidas pelo SNAPA
Nº de estudos de avaliação de
recursos pesqueiros realizados
2
2
100%
Efectuados os Estudos de potencial de pequenos
pelagicos e dos grandes peixes pelagicos
__
__
__
Nº de cruzeiros de avaliação
3
2
67%
Banco de Sofala
__
__
__
__
Auditoria a Inhambane foi
antecipada para primeiro
semestre, o que permitiu uma
realização acima do plano fixado
Os resultados do cruzeiro
indicaram uma biomassa total de
543 toneladas para area de
Banana.
140
Sector: PESCAS
Programa MDP 07 - Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição das pescarias e da aquacultura industrail para a realização dos objectivos nacionais de desenvolvimento económico e social
Indicador de Resultado do Programa: Consumo de Produtos da pesca aumentado
Meta do Programa: Aumentado o Volume de Produção de Pescado para Abastecimento Interno
Meta
Avaliação do
Nr. de
Acção planificada
Desempenho/ Grau de
ordem
meta/Progresso
Planificada
Realizada
Realiz.
2
3
4
Prospectar novos pesqueiros e determinar os
potenciais de pesca
Monitorar a implementação dos planos de
contingência sanitarios
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
__
8
__
__
N° de mutuarios piscicultores
74
__
__
Relatórios/potencial estimado
11
__
__
__
__
__
__
Amostras colhidas para o
controlo de residuos
2
__
__
__
__
__
__
Amostras colhidas para controlo
de contaminantes ambientais
8
__
__
__
__
__
__
Nº de planos de contingência
implementados
3
__
__
__
__
__
__
300
__
19%
__
__
__
Amostras para controlo de WSSV
(doencas de manchas brancas)
Analizados e aprovados 70 micro projectos no valor
de 3.3milhoes de meticais nos distritos de
morrumbene(47) Maxixe(8) cidade de Inhambane(15)
Inhambane -18 amostras, e zambezia 39 amostras
Observações
Total
N° de mutuarios artesanal
Conceder créditos a pesca
__
Aguarda se pela disponibilização
de fundos
Actividade não cumprida por falta
de disponibilização de fundos.esta
actividade e conjunta do INAQUA
+ INIP
Sector: PESCAS
Programa : MDP 08 -: Aumento da Contribuição das Pescas na Balança de Pagamentos
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição líquida do Sector para o equilíbrio da Balança de Pagamentos do Pais
Indicador de Resultado do Programa: Aumentada a contribuição do Sector na Balança de Pagamentos
Meta do Programa: Contribuição do Sector para a Balança de Pagamentos aumentada
Nr. de
ordem
Meta
Acção planificada
1
Assegurar mercados existentes e acesso a novos
mercados
2
Construção de laboratórios de inspecção de
pescado
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
Nº de certificações sanitárias
636
1100
173%
Nº de laboratórios acreditados
1
__
__
Nº de licenças sanitárias
23
668
2904%
Nº de laboratórios construidos
1
__
__
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Foram exportadas 5.099 tons de mariscos
__
__
__
__
Em preparação para auditoria dos labs. de Mpt, Beira
e Quel.
__
__
__
__
Foram importados 22.160 tons de pescado
__
__
__
__
Elaborada planta para lab. de Nacala
__
__
__
__
141
5.2.6. RECURSOS MINERAIS
Sector: Recursos Minerais
Programa: DEC-RCM-MRM02 Produção e Divulgação de informação geológica incluindo monitoria Sismica
Objectivo do Programa: Prosseguir com a produção de cartas temáticas e a divulgação de informação geológica de base do país para o melhoramento do conhecimento geológico e prosseguir com a prospecçao e pesquisa dos recursos minerais
Meta
N° de
Ordem
1
Acção planificada
Dar continuidade ao estudo do Património
Geológico Nacional e Prosseguir com a
inventariação do Património Nacional
Mapa de
Sitíos/Monumentos
geológicos e banco de
dados criado
2
Prosseguir com a cartografia geológica e
inventariação de metais preciosos, elementos do
grupo de platina e pedras preciosas na escala de
1:50.000, em áreas potenciais no distrito de
Macanga, Província de Tete.
3
Prosseguir com a Reabilitação e Apetretrechamento Estações Sismográficas
das Estações Sismográficas
reabilitadas
Numero de Cartas
Geológicas e
Metalogénicas
produzidas
Planificada
Realizada
1
_
50%
Nível Nacional
Mulheres
Não Mensuravel (N/M)
N/M
N/M
_
N/M
N/M
N/M
_
1
50%
2
1
50%
Provincia de Niassa, Distrito de Lichinga e Provincia
de Cabo Delgado, Distrito de Mueda: Análise e
interpretação de dados sísmicos. ● Reparação das
Estacoes Sismográficas.
N/M
N/M
N/M
_
_
50%
Provincia de Gaza, Distritos de Massangena e
Chigubo, Provincia de Inhamabane, Distritos de
Mabote, Govuro, Funhalouro, Vilankulo, Massinga,
Morrumbene,
Panada, Homoine: .● Mapeadas 111 escolas
● Mapeados 432 epicentros
● Preparado o shape file da Falha de Machaze (1)
●Interpretados os dados geológicos obtidos através
das falhas das folhas mapeadas (11 folhas na escala
1:50000).
●Elaborado o mapa preliminar de falhas activas
contendo dados de infraestruturas, Epicentros, Falhas
e Litologia (1)
●Preparação de 21 mapas base das novas áreas
● Identificadas 5 áreas que deverão merecer visitas
de controlo para confirmação das interpretações
feitas
N/M
N/M
N/M
_
_
25%
Confirmados 32 pontos que servirão de Estacoes de
Repetição nas Províncias de Maputo (8) e Gaza (24)
com vista a fazer o levantamento magnético.
N/M
N/M
N/M
_
10%
Província de Nampula (Nacala- Porto e Ilha de
Moçambique): Efectuada interpretação de imagens
de satélite e estudos de relatórios anteriores da carta
hidrogeológica e da carta de ocupação de solos.
● Preparada carta topográfica base para o trabalho
de campo.● Observações semanais de Declinação,
Inclinação magnética e Forca total.
N/M
N/M
N/M
5
Elaborar a Carta Magnética de Moçambique
Prosseguir com a elaboração das cartas geológico Numero de Cartas
ambientais das cidades de Nacala-Porto e Ilha de geológicas ambientais
Moçambique
produzidas
Homens
2
4
6
OBSERVAÇÕES
Total
Provincia de Tete - Distrito de Macanga:
Interpretação lito-estrutural com base em
observações de campo de 2012 que culminou com a
identificação do granito tonalitico. ● Interpretação
geoquímica de 137 amostras de solos, analisadas no
âmbito da cooperaçao com a JOGMEC, de um total
de 748 colhidas em 2010. Desta interpretação foram
identificadas algumas anomalias entre elas a de Ni,
Zn, Ag, W, e Sb.
Carta de Falhas Activas
Prosseguir com o Mapeamento de Falhas Activas e da Area do Projecto
1 carta, e 3
Investigações Paleossismologicas do Rift da Africa Limitado pelos paralelos
técnicos treinados
Oriental
20 e 21 e Meridianos 31
e 32 graus
Produzido esboço da
carta magnética do Sul
do Rio Save
meta/Progresso
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
3
2
_
Acção e multisectorial, tem
duracao de 3anos e e feito de
forma faseada.
142
Sector:Recursos Minerais
Programa: DEC-RCM-MRM03: Promoção da Pesquisa e Exploração de Recursos Minerais incluindo Hidrocarbonetos
Objectivo do Programa: Continuar a promover e assegurar a extracção sustentável dos recursos minerais cuja exploração seja economicamente viável.
Meta
N° de
Ordem
1
2
3
4
Acção planificada
Garantir o prosseguimento dos programas de
prospecção e pesquisa e desenvolvimento das
areias pesadas
Acompanhar as actividades de desenvolvimento
para a abertura das minas de calcário
Aferido número de
pesquisas finalizadas e
acompanhadas as fases
de desenvolvimento
Minas na fase de
desenvolvimento
monitoradas/Abertas
Acompanhar as actividades de desenvolvimento
Minas na fase de
para a reabertura das minas de Grafite de Ancuabe desenvolvimento
e marmore, em Cabo Delgado, e ouro em Manica monitoradas e abertas
Prosseguir com o acompanhamento de produção
mineira nas minas de Muiane, Marropino na
Zambezia , Mina Alumina em Manica
Planificada
Realizada
Pesquisas
finalizadas de
areias pesadas
de Xai-Xai e
Jangamo e início
Monitoradas 2
de
areas em fase de
desenvolvimento
desenvolvimento
do projecto de
areias pesadas
de Moebase,
Angoche e
Chibuto
3
1 Mina de Grafite;
1 Marmore; e 1
Ouro
2
2
1
Numero de Concessões 2 Concessões na (Aferida producao
mineiras visitadas e
Zambézia e 1 em
mineira)
aferida produção mineira Manica
0
Visitas
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
OBSERVAÇÕES
Total
Homens
Mulheres
40%
Projectos de areias pesadas de Angoche em fase
de produção experimental, e o de Quelimane, em
fase de desenvolvimento e producao experimental.
Para o projecto de Moebase, a empresa solicitou ao
MIREM a celebração do contrato mineiro
N/M
N/M
N/M
_
67%
Maputo (Matutuine E Magude) e Sofala (Buzi):
Monitoradas 4 Concessões: Projecto da CIF MOZ,
em avançado fase de desenvolvimento de
infraestrutas com edificios auxiliares concluidos, 2
moinhos e 2 silos de armazenamento de cimento
montados; GS Cimento (3 concessões), 3
concessoes da África Great Wall Cement Manufacture
em Magude, Moamba e Chiringoma e 1 da Biworld
em Buzi
N/M
N/M
N/M
_
67%
Cabo Delgado (Na mina de Grafites de Ancuabe
prosseguiram os trabalhos de reabilitaçao de
infraestruturas existentes na mina, incluindo a
importacao de equipamento para a planta de
processamento e mina. No mármore, decorrem
acções para a selecção da empresa para a
reabertura da pedreira de marmores em Montepuez)
e Manica (Em relação ao ouro, está em curso o
processo de revogaçao de algumas licenças de
ouro na provincia de Manica como resultado da falta
de actividades nessas áreas. Pretende-se no futuro
adjudicar as referidas áreas a titulares que
demonstrem capacidade para o desenvolvimento
das mesmas.)
N/M
N/M
N/M
_
16,7%
Províncias de Zambezia, e Manica: Realizadas
accoes de acompanhamento aos projectos e
contactos com as empresas. Em Muiane foi
concluido o estudo de viabilidade das 5 licencas de
pesquisas para amalgama-las a concessao mineira
existente. Marropino concluida ampliacao da planta
de processamento c/capacidade de 350 tons/horas.
Mina Alumina iniciou negociacoes p/cedencia com
EMEM atraves de relatorios e contactos com as
empresas.
N/M
N/M
N/M
_
143
Programa: DEC-RCM-MRM03: Promoção da Pesquisa e Exploração de Recursos Minerais incluindo Hidrocarbonetos
Objectivo do Programa: Continuar a promover e assegurar a extracção sustentável dos recursos minerais cuja exploração seja economicamente viável.
Meta
N° de
Ordem
5
6
Acção planificada
Planificada
3 projectos de
Identificados novos
Prosseguir o acompanhamento das actividades de
pesquisa
jazigos e determidada a
pesquisa de metais basicos e de fosfatos de Evate,
de metais básicos
viabilidade do jazigo de
em Monapo, na provincia de Nampula
e 1 de
fosfatos
fosfatos visitados
Acompanhar as operações petrolíferas em curso
nas bacias sedimentares de Moçambique e
Rovuma
Aferido grau de
cumprimento das acções
propostas nos Planos no
ambito dos Contratos de
concessão
11
Realizada
1
11
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
25%
Provincias de Tete, Manica,
Cabo delgado (metais basicos) e Nampula (fosfato):
Submetido o Estudo de Viabilidade e Estudo de
Impacto Ambiental para o projecto de Ferro de
Chitongue em Tete. Em Montepuez, Balama e
Namuno em Cabo Delgado continua a pesquisa de
detalhe das ocorrências de metais basicos (cobre,
zinco, níquel, vanádio e prata) e das mineralizações
de Cobre, Níquel, Zinco e Chumbo no depósito de
Mwirite em Montepuez.
N/M
N/M
N/M
100%
Bacias do Rovuma e de
Moçambique (De acordo com o contrato de
Pesquisa e producao de Petroleo, a Sazol Cumpriu
com programa de trabalhos do segundo periodo de
pesquisa, incluindo a realizacao de um furo que nao
deu resultados positivos. A concessao N-10 foi
abandonada pela Sazol em Maio ultimo.)
N/M
N/M
N/M
OBSERVAÇÕES
_
_
Programa: DEC-RCM-MRM04 : Promoção de industrias de processamento de minerais e consumo interno
Objectivo do Programa: Promover e encorajar o processamento e adição de valor, em Moçambique, dos recursos minerais, como forma de promover o mercado interna e o desenvolvimento de indústrias para a produção de seus derivados.
Meta
N° de
Ordem
1
2
Acção planificada
Prosseguir a promoção de Minerais Industriais, em
Numero de Ensaios
particular, o calcário,
efectuados
diatomite, fosfato.
Formação de gemologistas e lapidadores
Número de cursos
realizados e/ou pessoas
formadas
Planificada
5
3 cursos/60
formados
Realizada
3
_
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
60%
33.3%
meta/Progresso
OBSERVAÇÕES
Total
Homens
Mulheres
Maputo, Zambezia, e Nampula: Realizado em
Maputo o Seminario para divulgacao dos resultados
preliminares dos estudos realizados; Analisado no
Laboratorio da SEAMIC (Tanzania) o teor de metais
pesados nas amostras de calcario, fosfatos e
diatomite; realizados ensaios on-farm usando calcário
e fosfato como correctores de solo na Agricultura nos
distritos de Ribaue e Malema (Província de
Nampula), e de Alto Molocue (Zambézia), usando as
culturas de milho e soja; Em curso a réplica dos
ensaios na Estação Agrária de Umbeluzi para a
época fresca que iniciou em Abril usando as culturas
de tomate, repolho e feijão verde.
N/M
N/M
N/M
_
Nampula e Manica: Realizado um (1) curso em
gemologia com duas sessões, tendo a primeira
decorrido na Cidade de Nampula, beneficiando 44
participantes e, a segunda ,no Distrito de Monapo província de Nampula e beneficiou 30 participantes.
Espera-se atingir a meta até ao fim do ano.
180
N/M
N/M
_
144
Programa:DEC-RCM-MRM05 : Promoção do empresariado nacional
Objectivo do Programa: Promover a participacao do empresariado nacional na industria extrativa
Meta
N° de
Ordem
1
Acção planificada
Criar oportunidades de negócio para os nacionais
na industria extractiva
Criadas empresas
nacionais e incentivados
operadores singulares
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
_
58 Certificados
Mineiros; 6 areas
Designadas para
Senha Mineira
_
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
_
N/M
N/M
N/M
OBSERVAÇÕES
A meta não foi planificada, o que
dificulta o apuramento do
desempenho
Programa:DEC-RCM-MRM06: Reforço da capacidade de fiscalização
Objectivo do Programa: Prosseguir com o reforço da capacidade de fiscalização visando garantir a exploração racional dos recursos minerais
Meta
N° de
Ordem
1
2
Acção planificada
Continuar as acções tendentes ao reforço da
capacidade e
treinamento de inspectores a nivel Provincial e
Distrital e
intensificação das acções de inspecção.
Numero de Inspectores
formados e Inspecções
realizadas nos diferentes
titulos existentes a nivel
nacional
Numero de Inspecções
Continuar a organização e apetrechamento da área
organizadas e
Tecnica da Inspecção Geral e Provinciais
apetrechadas
Planificada
11
11
Realizada
7
3
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
OBSERVAÇÕES
Total
Homens
Mulheres
63.6%
Nivel Internacional e Nacional: Houve 4 accoes de
Formacao e capacitacao em (Brazil, RSA, UEM e
Tete); foram realizadas 9 accoes de Inspeccao
nomeadamente em Manica (1), Nampula (1),
Zambezia (1), Cabo Delgado (1), Maputo (2) e Tete
(3); regularizado o confisco de 8 Viaturas, 7 em
Cabo Delgado, 1 em Inhambane e 19 Motorizadas
em Cabo Delgado. Em curso, a reversao a favor do
Estado das 7 Viaturas junto do Patrimonio em Maputo
e das 19 Motorizadas junto do Patrimonio em Cabo
Delgado.
7
5
2
_
27%
Nivel Nacional: Revisto o Organograma e o quadro
de pessoal da IGREM; Adquirida uma viatura para
trabalhos de campo para a Inspeccao Geral;
Distribuido o fardamento, botas e sapatos para 3
Provincias (Nampula, Cabo Delgado e Tete);
Apoioadas as Inspeccoes das DIPREMEs de (Cabo
Delgado, Zambezia< Manica e Nampula) na
resolucao de alguns conflitos e instruidos sobre
procedimentos administrativos no registo e
documentacao das apreensoes. Espera-se aitngir a
meta até ao fim do ano.
N/M
N/M
N/M
_
145
Programa:DEC-RCM-MRM06: Reforço da capacidade de fiscalização
Objectivo do Programa: Prosseguir com o reforço da capacidade de fiscalização visando garantir a exploração racional dos recursos minerais
Meta
N° de
Ordem
3
4
Acção planificada
Continuar o reforço do Controlo Interno Sectorial
Prosseguimento e melhoria da coordenação intersectorial
Aumento de Auditores e
meios, bem como
garantia da observancia
da legalidade dos actos
e procedimentos
administrativos e
financeiros
Harmonização e eficacia
na acção inspectiva
Planificada
11
11
Realizada
_
6
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
OBSERVAÇÕES
20%
(Observância da
legalidade)
Nivel Nacional: Instalados dois pontos para ligacao
com e-sistafe, faltando a aquisicao dos
computadores para conexao na rede; Planificado o
treinamento para utilizacao do e-sistafe como
ferramenta de monitoria e controlo das operacoes
logo que forem adquiridos os computadores;
Planificado um treinamento em coordenacao com o
IGF a acontecer em Setembro para dois Tecnicos
Auditores Financeiros; Planificadas 4 accoes de
Controlo Interno, duas ao nivel das DIPREMES em
Coordenacao com o IGME ,e duas ao nivel Central.
N/M
N/M
N/M
Devolvida uma tecnica auditora ao
IGF(Inspeccao Geral das Financas)
por dificuldades de
enquadramento, pois ainda nao
havia sido aberto o concurso;
54.50%
Nivel Nacional: Colaboracao regular com o IGF em
relacao a ligacao das terminais para e-Sistafe como
ferramenta de monitoria e controlo. coordenacao
com o IME em relacao as accoes do controlo interno
nas Provincias; coordenacao com todos os outros
sectores no ambito do subsistema de controlo
interno e aplicacao do modelo de controlo interno.
No ambito de coordenacao fomos convidados a dar
uma palestra no seminario Nacional do Inspectores
do MICOA realizado em Maputo sobre aspectos
ambientais a considerar na Inspeccao da actividade
geologico mineira.
N/M
N/M
N/M
_
Programa:DEC-RCM-MRM07: Apoio a mineração artesanal e de pequena escala
Objectivo do Programa:Prosseguir com o apoio a mineração artesanal e de pequena escala com boas práticas ambientais e tecnológicas e incentivar que os operadores mineiros artesanais se constituam em empresas.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
1
Prosseguir a sensibilização dos operadores
mineiros em acções de mitigação de impacto
ambiental.
Operadores mineiros
75 Operadores
artesanais sensibilizados. sensibilizados
2
Treinar e capacitar os técnicos dos distritos em
materias de processamento de minerais e
disseminação de técnicas de exploração mineira
artesanal
Numero de tecnicos
formados
16 Técnicos
treinados e
capacitados
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
627
836%
Provincias da Zambezia, Niassa, Nampula: Foram
sensibilizados operadores artesanais das
associacoes: Namunonono -165 membros, Chiveve
40, Intiria 158, Nicoadala 20 ( Provincia da Zambezia),
Na area de Ngogona (Distrito de Sanga) nas
Associacoes de Manjaci 60, e Chiganga 54,
Micuapa I no distrito de Cuamba, no posto
Administrativo de Msawize no distrito de Mavago 88
operadores na provincia de Niassa, No distrito de
Mossuril, Associacao de Mossoril 42, Associacao
de Naklica no distrito de Murrupula 200 membros na
Provincia de Nampula.
4
25%
Pronvicias de Sofala, Zambezia, Tete e Niassa
OBSERVAÇÕES
Total
Homens
Mulheres
N/M
N/M
N/M
_
N/M
N/M
N/M
Em fase preparatoria um programa
de formacao para o II semestre.
146
Programa:DEC-RCM-MRM07: Apoio a mineração artesanal e de pequena escala
Objectivo do Programa:Prosseguir com o apoio a mineração artesanal e de pequena escala com boas práticas ambientais e tecnológicas e incentivar que os operadores mineiros artesanais se constituam em empresas.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
3
Numero de associacoes
Prosseguir com a capacitação das associações em
de operadores mineiros
matérias de associativismo
capacitados.
4
Prosseguir com a identificação, demarcação,
redimensionamento das áreas designadas para
senha mineira
Número de áreas
designadas e
redimensionadas
Planificada
10
10
Realizada
7
11
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
OBSERVAÇÕES
Total
Homens
Mulheres
70%
Provincias de Cabo Delgado,
Niassa, sofala e Zambezia: Foram sensibilizados
operadores artesanais das associacoes sobre a
importância do associativismo: Namunonono - 165
membros, Chiveve - 40 membros, Intiria -158,
Nicoadala - 20 na Provincia da Zambezia. Na area de
Ngogona (Distrito de Sanga) nas Associacoes Majaci 60 e Chiganga 54, Micuapa I no distrito de Cuamba
(area concesionada a Vision 2000) e, no posto
Adinistrativo de Msawisze, (Distrito de Mavago) 88 na
Provincia do Niassa.
N/M
N/M
N/M
_
110%
Nampula e
Niassa: Foram demarcadas na provincia de Niassa 6
areas: Chitiminica, Mpoche, Bagdade, Chicanga,
Maua e Marrupa. Provincia de Nampula 5 areas:
Namatite, Nathove, Chorochoro, Nacaroa, Nacala
velha.
N/M
N/M
N/M
_
Programa:DEC-RCM-MRM01: Capacitação Institucional
Objectivo do Programa:Promover Capacitação Institucional e Administrativa
Meta
N° de
Ordem
1
2
Acção planificada
Prosseguir com a criação do Museu Mineiro de Tete Museu operacional
Montagem do primeiro laboratório de Paleontologia
Labortário operacional
em Moçambique
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
1
_
30%
10%
1
_
meta/Progresso
OBSERVAÇÕES
Total
Homens
Mulheres
Tete: Museu Provisorio instalado, estando em curso
preparativos para a sua inaguração no III Trimestre
2013.
N/M
N/M
N/M
_
Maputo: Realizados trabalhos para levantamento de
necessidades de equipamentos essenciais para o
uso no laboratório e produtos químicos para o
tratamento. • Lançado em Março concurso público
para a selecção do empreteiro para vedacao do
terreno e esta em curso a construcao do muro da
vedação pela Empresa S-SEMM, do futuro
Laboratorio de Paleontologia no Distrito de
Marracuene.
N/M
N/M
N/M
_
147
5.2.7. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Sector: Indústria e Comércio - IPEME
Programa DEC-IND-MIC07-00: Melhoria do Ambiente de Negócios das PMEs.
Objectivo do Programa: Promover a valorização e aumento da produção, consumo e exportação de produtos nacionais transformados.
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Prosseguir com a capacitação de micro e
pequenos Empresários/Empreendedores
(mulheres e jovens)
Nº de empresarios capacitados
2
Estimular a transformação de Produtos locais
através do programa CADup
Nº de Micro e pequenos
produtores assistidos e
capacitados
3
Implementar o Programa Cozinha Made in
Nº de empreendedores
Mozambique através dos Centros de Transferência
capacitados
de Conhecimento
4
Promover as ligações entre fornecedores e
compradores de diversos equipamentos
5
Promover a capacitação e assistência dos
Nº de beneficiários do FDD e
beneficiários do Fundo de Desenvolvimento distrital
PERPU capacitados
e da pobreza urbana
1
Nº de ligações promovidas
Planificada
Realizada
1500
502
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
33%
meta/Progresso
COrE (Maputo e Tete)
Total
502 empreendedores
Homens
Mulheres
__
__
Observações
__
Os mesmos beneficiaram
igualmente da participação e
promoção dos seus produtos da
4. edição da FIEI
20 Micro e
pequenos
produtores
assistidos e 5
capacitados
7
35%
Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Nampula, e Cabo Micro e pequenos
Delgado
produtores
__
__
1000
112
11%
Maputo
__
__
Realizadas acções de
capacitação a 112 beneficiários
em Maputo
35
15
43%
Cabo Delgado (63), Nampula (2) e Maputo (1) na
__
__
__
100
__
__
__
__
As acções de capacitação serão
efectuadas pelo IPEME ao abrigo
do MdE com a DNPDR,
agendado para o 2° semestre.
112
66 Empresários
empreendedores
Assinou-se um MdE com DNPDR que visa a
implantação de centros de Serviços de Negócios (
CSN`s) para capacitação dos beneficiários dos FDD,
em 9 distritos.
Programa DEC-IND-MIC02-00: Promoção do Desenvolvimento industrial com enfoque nas PME´s
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e médias industrias que explorem, de forma adequada e sustentável, os recursos e capacitadades produtivas
Meta do Programa
Meta
Avaliação do
Nr. de
Acção planificada
Desempenho /Grau
ordem
Planificada
Realizada
meta/Progresso
de Realiz.
__
Total
Homens
Mulheres
1
Implantar Incubadoras de Empresas
Nº de incubadoras e centros de
transferência de conhecimento
criados
2
__
__
Lançamento de concurso para a reabilitação da
incubadora que vai albergar 23 pequenas unidades
de processamento. A 1 ͣ fase será concluída em
Novembro do presente ano.
__
__
__
2
Organizar a Feira Internacional de Embalagem e
Impressão
Nº de Feiras organizada e
seminários realizados
1
1
100%
Realizou-se a 4 ͣ Edição da Feira internacional de
Embalagem e Impressão (FIEI) 2013, nos dias 07 e
09 de de junho na qual participaram 35 expositores
nacionais em 20 stands e 520 visitantes
35 MPME`s
__
__
Observações
O estudo de viabilidade para a
incubodora da cidade de Maputo
esta planificado para o mês de
Agosto de 2013
__
148
Programa DEC-IND-MIC02-00: Promoção do Desenvolvimento industrial com enfoque nas PME´s
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e médias industrias que explorem, de forma adequada e sustentável, os recursos e capacitadades produtivas
Meta do Programa
Meta
Avaliação do
Nr. de
Acção planificada
Desempenho /Grau
ordem
Planificada
Realizada
meta/Progresso
de Realiz.
3
Organizar 3 Feiras Regionais de Especialidade
4
Promover ligações empresariais de PME`s, e os
grandes projectos e com projectos de
investimentos
Nº de Feiras realizadas
Nº de Mega projectos contactados
3
4
1
3
Total
Homens
Mulheres
33%
Nampula
__
__
__
Estão em curso acções
preparatórias para a realização de
outras feiras de especialidade no
decurso do segundo semestre
deste ano.
75%
Contactados 3 Mega projecto (SASOL, ENI, VALE).
Assinado o memorando de entendimento com a ACIS e a
Pandora Box no âmbito da plataforma INBID,
recentemente lançada para promoção de acesso das
MPME´s as compras públicas com as grandes projectos.
__
__
__
__
Sector: Indústria e Comércio - DNI
Programa DEC-IND-MIC02-00: Promover do Desenvolvimento Industrial com Enfoque nas PMEs.
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e médias indústrias para explorarem, de forma adequada e sustentável, os recursos e capacidades produtivas disponíveis no País
Meta do Programa
Meta
Avaliação do
Nr. de
Acção planificada
Desempenho /Grau
ordem
meta/Progresso
Planificada
Realizada
Total
Homens
Mulheres
de Realiz.
Adquirido equipamento diverso
Distribuidas 3 ton.
para o processo de iodização do de iodo e 3
sal;
caixas de kits;
1
Prosseguir com o Programa Nacional sobre a
Iodização do Sal
Formação aos produtores e
inspectores
2
Implementar o Programa para a Fortificação de
Alimentos de Consumo Massivo em Moçambique
(farinha de trigo e óleo alimentar) e proceder ao
seu acompanhamento.
50 produtores e
150 inspectores
formados
8 empresas a
produzir farinha
Iniciada a fortificação da farinha de
de trigo e óleo
trigo e óleo alimentar
alimentar
fortificados
200 salinas
beneficiarias de
materiais;
3 t0ns
100%
__
__
__
__
Assinado o Diploma Ministerial que cria o CONFAM
pelos MIC e MISAU; Feito o Lançamento das Normas
de Farinha e Óleo Alimentar Fortificados no dia
5.4.2013; Agendada a apresentação do memorando
de entendimento entre os produtores, MIC e HKI;
Lançados os concursos para aquisição do
equipamento fabril (doseadores); Aprovadas as
propostas para Farinha, verificando opções
alternativas para Óleo.
__
Observações
Todo País
Observações
__
__
__
__
__
__
A formação esta programada para
o 2 Semestre de 2013
__
__
__
__
149
Sector: Indústria e Comércio - DNI
Programa DEC-IND-MIC02-00: Promover do Desenvolvimento Industrial com Enfoque nas PMEs.
Meta do Programa
Meta
Avaliação do
Nr. de
Acção planificada
Desempenho /Grau
ordem
meta/Progresso
Planificada
Realizada
Total
Homens
Mulheres
de Realiz.
3
Formar e capacitar técnicos nas áreas de Politica e
Estratégia Industrial, licenciamento da actividade
Nº de técnicos capacitados
industrial e na implementação de diplomas
inerentes à indústria.
4
Rever, divulgar e monitorar a legislação inerente à
actividade industrial
25
Nº de regulamento ou estratégias 1 regulamento e
revistos e divulgados
1 estratégia
__
__
1
50%
__
Observações
Programado para o 2º Semestre
a monitoria da capacitação do
CAE e CNBS nas províncias de
nampula, Sofala e Zambézia, e na
Zona Sul.
__
Elaborada a Proposta do regulamento de Produção,
Agentes Económicas
Comercialização e Garantia da Qualidade de Cimento
corrente. Elaborados os termos de TdR para revisão
da PEI.
__
__
__
Sector: Indústria e Comércio - IPI
Programa DEC-IND-MIC02-00: Promover o Desenvolvimento Industrial com Enfoque nas PMEs.
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
1
Prosseguir com o uso do sistema das indicações
geográficas e denominações de origem.
Nº de produtos com registo
nacional e internacional
2
2
100%
Identificado o camarão de Sofala e cabrito de Tete,
elaborado o respectivo caderno de especificações
em colaboração com UNTACD
2
Identificar e apoiar os inovadores e proteger os
seus direitos
Nº de inovadores identificados e
protegidos
20
10
50%
identificado 2 Inhambane, Manica-4, Zambézia-1,
Gaza-1, Maputo-2
3
Promover o uso de marcas nos produtos
agropecuários, pesqueiros e artesanais.
Nº de marcas de produtos
promovidas
100 marcas e 100
logotipos
__
__
Desenvolvidos instrumentos Jurídicos para a
implementação do projecto" Marca Pronta"
Total
Sector Privado
20
Sector Privado
Observações
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
__
__
150
Sector: Indústria e Comércio - INNOQ
Programa DEC-IND-MIC08-00: Normalização e Certificação da qualidade dos produtos e serviços
Objectivo do Programa: Acelerar o processo de elaboração de Normas Moçambicanas, Conferir qualidade aos serviços e produtos fornecidos pelas empresas e protecção do consumidor.
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Elaborar e aprovar Normas Moçambicanas (NM) em Nº de NM e de Especificções
áreas prioritárias
Técnicas aprovadas
2
Certificar empresas pelo Sistema de Gestão da
Qualidade (SGQ)
3
4
5
Verificar e calibrar instrumentos de medição nas
áreas de massa temperatura e volume,
cumprimento, eléctrica e pressão e calibrar os
padrões do INNOQ.
Assegurar o processo da acreditação do
Laboratório de Metrologia (Auditoria e
Intercomparação).
Nº de empresas certificadas pela
NM ISO 9001
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
75 NM aprovadas
incluindo
Especificações
Técnicas
__
__
Estão em curso a preparação de 14 PrNM (proposta
se NM) para aprovação e homologação e 4 em
processo de revisão 77 na fase de APrNM
3
1
33%
Tarefa em curso com 1 empresa a certificar em Julho.
2 464
8%
Nº de instrumentos de medição
verificados
30.000
Instumentos
verificados
Nº de instrumentos calibrados
250 Instrumentos
calibrados
189
76%
Nº de padrões calibrados
20 Padrões
calibrados
__
__
Certificado de acreditacao
1 Certificado de
acreditação para
a àrea de massa Auditoria feita
e temperatura
atribuito
Aprovar o Regulamento da Lei do Sistema Nacional Regulamento da Lei do Sistema
da Qualidade
Nacional da Qualidade aprovado
meta/Progresso
Planificada
1 Regulamento
da Lei do
Sistema Nacional
da Qualidade
aprovado
__
100%
__
Observações
Total
Homens
Mulheres
__
__
__
Anteporposta de NM; Aprovaçoes
previstas para o 2º semestre.
Sector público e
privado
__
__
__
Em todo o pais
Sector publico e
privado
__
__
__
Cidade e Provincia de Maputo
Industrias e
laboratorios
__
__
__
__
__
Planificado para o 2 Semestre, na
África do Sul
__
__
__
__
Constrangimento: a aprovaçao do
regulamento està condicionada à
aprovaçao da Lei do Sistema
Nacional da Qualidade que foi
depositada na Assembleia da
Republica, a decorrer em Maputo
__
Sector público e
privado
Maputo
__
Sector público e
privado
__
Sector: Indústria e Comércio - ICM
Programa DEC-IND-MIC03-00: Promoção da comercialização de alimentos
Objectivo do Programa: Promover a comercialização orientada para o mercado interno e externo, para a segurança alimentar e melhoria da balança comercial
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Assegurar o funcionamento das fábricas de
processamento de milho e arroz em casca
Planificada
30.000 tons de
Q de milho e arroz para o
milho
aprovisionamento das fábricas de
processamento.
45.000 tons de
arroz
Realizada
112 tons de
milho
10 tons de arroz
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
0.4%
Ulóngué (Tete) e Namacurra Zambézia)
0,02%
Total
Cidadãos e público
em geral
Homens
Mulheres
__
__
__
__
Observações
Constrangimento: A Exiguidade
de fundos ditou o fraco
desempenho
151
Sector: Indústria e Comércio - ICM
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
2
3
Acção planificada
Intervir no processo da comercialização agrícola
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
Q de produtos: Milho, feijões e
amendoim comercializadas.
14.000 tons de
Milho, 2.350 tons
de feijões e
117 tons de
1.75o tons de
milho
amendoim
comercializadas
Garantida a segurança alimentar
em Sofala (milho)
Garantida a
Segurança
Alimentar em
6.000 tons de
milho
__
__
Nº de silos a serem construídos
em cada distrito
12 silos
construídos com
capacidade de
12 mil tons.
__
__
Assegurar a reserva física de cereais para a
Segurança Alimentar e continuar a acompanhar a
construção e entrega de 12 silos (restantes) da 1ª
fase.
4
Monitorar a construção e entrega de 21 silos
financiados pelo Governo Português, bem com
construir e reabilitar 5 armazéns.
21 silos
construídos com
No de silos construídos e número capacidade de
11 silos
de armazéns
21 mil tonse 5
concluidos
construído/reabilitados.
armazéns
construído/reabilit
ados.
5
Inicio da Bolsa de Mercadorias
Implementação da bolsa de
mercadorias
Arranque da
bolsa de
mercadorias
__
0.8%
52%
__
meta/Progresso
Total
Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.
em geral
Gorongosa - 3 silos Nhamatanda - 3 silos
em geral
__
__
Observações
Homens
Mulheres
__
__
Constrangimento: A Exiguidade
de fundos ditou o fraco
desempenho
__
__
Costruidos silos com capacidade
de 6.000 ton no entanto,
persistem problemas
operacionais e de gestão para o
funcionamento dos silos.
__
__
Finalizado o Processo de
contratação de Empreiteiros
Ancuabe (C.Delgado) - 3, Alto Molócue (Zamb) - 5,
Angónia (Tete) - 5, Malema (Namp) - 3 e Lichinga
(Niassa) - 5. Em curso a montagem dos 5 silos em
Lichinga
em geral
__
__
__
Maputo
em geral
__
__
__
Sector: Indústria e Comércio - DNC
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Monitorar a comercialização de produtos agrícolas Q de produtos comercializados
Planificada
1.860.500 tons
Realizada
712.533 tons
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
38%
meta/Progresso
Total
Foram comercializadas, em todo o pais, até ao final
do I Semestre 712.533 tons de diversos produtos
das quais 288.472 são de milho, o que representa um
Agentes Económicos
nível de realização de 38.3%. Esta quantidade
corresponde a 2 meses do inicio da campanha (Maio
e Junho).
Homens
Mulheres
__
__
Observações
__
152
Sector: Indústria e Comércio - DNC
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
2
3
Acção planificada
Elaborar a Estratégia da Comercialização Agrícola
2013/2022 (Fase III)
Mobilizar a ajuda alimentar para cobrir o défice da
produção interna (trigo e arroz)
Elaborada a ECA Fase III
Q mobilizadas para cobrir o
défice
4
Recolher e disseminar a informação sobre
mercados e preços, incluindo através de sms´s
No de Boletins emitidos
5
Assegurar a formalização do sector informal
comercial
No de informais formalizados
Planificada
Realizada
1 Estratégia para Estrategia para 7
10 anos aprovada
anos
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
100%
Em substitução da EICA foi elaborado e aprovado
no dia 30 de Junho, pelo Conselho de Ministros
Total
Agentes Económicos
Observações
Homens
Mulheres
__
__
__
50.000 tons de
trigo e
__
__
Aguarda-se pela recepção do trigo até Dezembro/13
vindo do Japão.
__
__
__
__
12.000 tons de
arroz
11.895 tons de
arroz
98%
Foram recebidas 11.895 tons de arroz do Japão, as
quais foram comercializadas pelos agentes agentes
económicos das regiões Sul, Centro e Norte
__
__
__
__
48
24
50%
Todo o País
Agentes Económicos
__
__
__
3.000 operadores
3,872
operadores
129%
Foram formalizados 3.872 operadores em todo o
País, sendo 2.174 estabelecimentos retalhistas e
1.698 de servicos
Cidadãos
__
__
__
Sector: Indústria e Comércio - IPEX
Programa DEC-IND-MIC06: Melhoria da Qualidade de Produtos e Serviços
Objectivo do Programa: Elaborar o plano para o desenvolvimento das exportações, desenvolver acções para melhorar a competitividade dos produtos nacionais de exportações e organizar e participar em feiras e exposições comerciais.
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
1
2
Acção planificada
Prestar assistência técnica as PME´s orientadas
para exportação e associações dos sectores de
artesanato, frutas e vegetais, oleaginosas de
acordo com as boas práticas.
Capacitar aos exportadores e associações no
domínio do desenvolvimento e adaptação dos
produtos (qualidade design e embalagem),
Nº de PME´s e associações
capacitadas em matérias do
comércio internacional
Nº de exportadores capacitados
Planificada
Realizada
75 empresas
16 associacões
capacitadas e 10
e 1 empresa
associações
5 exportadores e Capacitadas 32
associações
associações de
capacitadas
produtores
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
20%
Todo o pais
Sector Privado e
Associações
__
__
__
640%
Capacitados 15 associações de produtores de
amendoim de Muecate relativamente ás boas
práticas. Capacitadas 7 associações de produtores
de ananás em Muxungué em matérias relativas a
certificação orgânica agrícolas.Capacitadas 10
associações de produtores de amêndoa de caju de
Murrupula e Namige sobre técnicas de produção.
Sector Privado e
Associações
__
__
__
153
Sector: Indústria e Comércio - IPEX
Programa DEC-IND-MIC06: Melhoria da Qualidade de Produtos e Serviços
Objectivo do Programa: Elaborar o plano para o desenvolvimento das exportações, desenvolver acções para melhorar a competitividade dos produtos nacionais de exportações e organizar e participar em feiras e exposições comerciais.
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Nº de produtos com valor
acrescentado para exportação
3
Planificada
3 produtos de
exportação
Realizada
2 produtos
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Observações
Homens
Mulheres
75%
Disponibilizados insumos (3000 sacos de sisal) a 4
associações de produtores de piri piri de Milange
(Zambezia). Disponibilizados insumos (300 sacos de
sisal) 1 empresa processadora de piri piri seco
Sector Privado
baseado em Nampula.Providenciada semente da
variedade survivor a 2 associações de produtores de
feijão verde de Moamba (Maputo)
__
__
__
__
__
__
__
__
__
Desenvolver a cadeia de valor dos 7 produtos
abrangidos pelo projecto piloto
Removidos e/ ou reduzidos os
constrangimentos em produtos
de exportação
3 produtos de
exportação
2 produtos
75%
Disponibilizados insumos (3000 sacos de sisal) a 4
associações de produtores de piri piri de Milange
(Zambezia). Disponibilizados insumos (300 sacos de
sisal) 1 empresa processadora de piri piri seco
Sector Privado
baseado em Nampula.Providenciada semente da
variedade survivor a 2 associações de produtores de
feijão verde de Moamba (Maputo)
5 feiras
50%
Na região da SADC, Europa e Ásia
SADC e Europa e Ásia
Em curso o processo de preparação e organização
da 49ͣ Ediçao da Facim, e decorrer em Marracuene,
Maputo. Submetido o processo a Comissao de
Investimento do MPD para o financiamento da
construcao do pavilhao multiuso
Sector Privado e
Público em Geral
4
Organizar a participação de empresas nacionais em
Numero de feiras organizadas
feiras e exposições nacionais e internacionais
10 Feiras
internacionais
5
Doptar o IPEX com meios materiais e financeiros
para garantir a realização da FACIM e construção
de pavilhões multi uso
1 evento e
pavilhões multi
uso construídos
Realizada da FACIM 2012 e
construídos pavilhões multi uso
1 feira e
pavilhao multi
uso
__
154
Sector: Indústria e Comércio - DRI
Programa DEC-CIR-MIC10: Fortalecimento da Integração Regional
Objectivo do Programa: Fortalecer a Integração Económica em África, em particular na Região Austral
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
1
2
Acção planificada
Planificada
Realizada
Concluir o desarmamento tarifário na SADC
Desarmamento
tarifário em 90%
Rever as Regras de Origem
Regras de
Origem
simplificadas que Revisao feita
permitam maior para o grosso
Acesso ao
dos produtos
mercado da
SADC
Negociados e garantidos os
interesses nacionais na SADC
Desarmado em
mais de 90%
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Observações
Homens
Mulheres
100%
Os Estados Membros estão a cumprir com a
implementação das reduções tarifárias com excepcao
do Malawi e Tanzania que vai concluir em 2014 para
com RSA. Moçambique está cumprir com a redução Agentes Económicos
tarifária. Em 2012 reduziu as tarifas para todos os
países da SADC, com excepção da Africa do Sul que
será em 2015.
__
__
__
50%
No âmbito da revisão de regras de origem de Têxteis
e Vestuário, ainda não há entendimento. Está em
curso a revisão das regras de origem de outros
Agentes Económicos
produtos, incluindo a adopção das regras de origem
de farinha de trigo.
__
__
__
__
__
Perspectiva-se concluir este ano.
Assinado o Protocolo sobre Serviços na SADC.
Realizado um workshop em Maputo para
Sensibilizar sobre a importância do processo.
Contratado um consultor para apoiar Moçambique na
Agentes Económicos
análise da área que será liberalizada e elaborar as
ofertas e pedido.
3
Identificar os sectores de Comércio de Serviços a
serem liberalizados na primeira fase no âmbito do
Protocolo da SADC sobre o Comércio de Serviços
Aprovada Lista
dos sectores e
sub-sectores de
comércio de
serviços a serem
liberalizados
4
Elaborar uma matriz de acções para o
cumprimento do roteiro do processo da criação da
União Aduaneira da SADC
Definida a matriz
das actividades
__
100%
Elaborada e aprovada a Matriz das actividades com
prazos sobre os parâmetros, padrões e marcos
requeridos para o estabelecimento da União Agentes Económicos
Aduaneira, bem como o modelo e as modalidades
da sua implementação.
__
__
Esta actividade vai para alem de
2013.
Participar no processo da criação da Zona do
Criada a Zona do Comércio de
Comércio Livre "Tripartida" (SADC, COMESA, EAC) Tripartida
Assinado e
ratificado o
Acordo sobre a
Zona do
Comércio Livre
Tripartido e
Preparada a
oferta de Bens
__
__
Depois do lançamento das negociações (2011) no
âmbito Tripartido. As negociações estão sendo feitas
Agentes Económicos
com base na proposta do Acordo da ZCL Tripartida e
os seus anexos.
__
__
Tratasse de um processo
continuo que vai terminar com a
criação da ZCL Tripartida.
5
__
45%
155
Sector: Indústria e Comércio - DRI
Programa DEC-CIR-MIC09: Reforço das Relações Comerciais
Objectivo do Programa: Reforçar as relações comerciais de Moçambique com o Resto do Mundo
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
4
5
Acção planificada
Participar no processo do estabelecimentio dos
Acordos de Parceiria Económica do Grupo
SADC/APE e UE
Planificada
Acordo
Finalisado o Acordo de Parceiria
Compreensivo
Económio Compreensivo;
Assinado,
Participar no processo das negociações da Ronda
de Desenvolvimento de Doha na Organização
Finalisada a Ronda de Doha
Mundial do Comércio
Garantido acesso
aos mercados
em condições
mais
preferenciais para
os Países Menos
Avançados
Realizada
__
__
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
__
__
97%
__
Total
Homens
__
__
Agentes Económicos
__
Mulheres
Observações
__
No âmbito do processo negocial
do Acordo de Parceria
Económica (APE) entre a
SADC/APE e a União Europeia,
Moçambique, participacao na
reunião Ministerial que teve como
objectivo dar orientacoes aos
Altos Funcionarios sobre a
possiblidade de assinatura de um
Acordo provisorio, para garantir o
acesso ao mercado. o Processo
continua para alem de 2013
__
Alguns paises desenvolvidos
concedem acesso preferencial
aos paises menos desenvolvidos
em mais de 97% dos seus
mercados
Sector: Indústria e Comércio - DASP
Programa DEC-DEN-PDE-MIC07: Melhoria do Ambiente de Negócios das Pequenas e Médias Empresas (PME´s)
Objectivo do Programa: Fortalecer o Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas em Moçambique com base na Promoção de Reformas para Melhoria do Ambiente de Negócios
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Simplificar e harmonizar os procedimentos e
requisitos ao licenciamento de actividades
económicas
2
Operacionalizar o Projecto Janela Única Electrónica Número de serviços e sectores
do Governo de Prestação de Serviços de
integrados na Plataforma
licenciamento de actividades económicas
Electrónica do Governo
Planificada
Realizada
Número de licenças simplificadas
e harmonizadas com base no
50% do total das licenças 115
inventário
Serviço de
licenciamento
simplificado:Indust
rial e Comercial
__
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
100%
__
meta/Progresso
Todo o País
Em divulgação e formação de 5 quadros em Cabo
Verde
Total
em geral
__
Observações
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
156
Programa DEC-DEN-PDE-MIC07: Melhoria do Ambiente de Negócios das Pequenas e Médias Empresas (PME´s)
Objectivo do Programa: Fortalecer o Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas em Moçambique com base na Promoção de Reformas para Melhoria do Ambiente de Negócios
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Homens
Mulheres
__
__
__
3
Implementar a segunda Estratégia da Melhoria do
Ambiente de Negócios em Moçambique
Relatórios de monitoria do
progresso da implementação
1 Relatório Quadrimestral __
4
Implementar o novo modelo de diálogo entre os
sectores público e privado
Número de Fóruns nacionais de
diálogo público e privado
Realização de 2
CAC e 1 CASP
1 CASP
100%
Todo o País
em geral
5
Massificar a implementação do Decreto do regime
simplificado para o licenciamento das actividades
económicas
Percentagem de empresas
licenciadas no Regime
Simplificado
8% por Trimestre
7. 050 empresas
47%
Todo o País
em geral
__
Concluida a proposta da EMAN II, a ser submetida a
aprovação do CM
Total
Observações
__
Factores de sucesso:
Constituição de nova plantaforma
do dialodo publico/privado
__
__
__
Programa DEC-DEN-PDE-MIC11: Promoção do Empresariado Nacional
Objectivo do Programa: Promover o Acesso a Informação e a Facilitação dos Procedimentos Para o Início de Negócios com Vista ao Desenvolvimento do Empresariado Nacional
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Observações
Homens
Mulheres
4500 utentes
__
__
__
__
__
__
__
Disseminar informação relevante para o investidor e Número de investidores que
ou agente económico
acedem a informação
2300 utentes
4500
195%
Nível Nacional
2
Expandir progressivamente os serviços prestados
pelos Balcões de Atendimento Único para os
Distritos com potencial
Número de SDAE´s que prestam
os serviços do BAU
3 Distritos
abrangidos por
Província (33
distritos)
57
172%
57 distritos
3
Transferir mais licenciamentos para os Balcões de
Atendimento Único
Número de licenças transferidas
100
licenciamentos
115
115%
Nível Nacional
Abrangência Nacional
__
__
__
4
Realizar missões empresariais para divulgação de
oportunidades de investimento
Número de missões empresariais 25 missões
13
52%
Nível Nacional
Abrangência Nacional
__
__
__
5
Disseminar os mecanismos de articulação sobre as Dessiminadas as Barreiras Não
Barreiras Não Tarifárias (BNT´s)
Tarifárias
__
__
__
__
1
3 regionais e 1
central
__
__
Em porgramação para o 2
semestre de 2013
157
Sector: Indústria e Comércio - INAE
Programa DEC-COM-MIC04: Promoção dos Direitos dos Consumidores
Objectivo do Programa: Disciplinar o exercício das actividades económicas e divulgar a legislação da INAE e participar nos programas de prevenção e combate à droga
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
3413
5.000
estabelecimento
estabelecimentos
s
1
Realizar a inspecção e fiscalização das actividades Número de inspecções e
económicas ao nível nacional
fiscalizações realizadas
2
Formar e capacitar inspectores nacionais
Número de inspectores
capacitados
91 técnicos
formados e
capacitados
3
Reforçar as acções inspectivas através de
palestras de divulgação da legislação sobre a
matéria
Número de palestras realizadas
4
Monitorar a aplicação uniforme da legislação que
rege o exercício de actividade económica em
articulação com os Serviços Distritais das
Actividades Económicas (SDAE´s)
5
Controlar o uso pelas fábricas e importadores das
substâncias contidas nas Tavelas V e VI no âmbito
da Lei de Prevenção e Combate à Droga
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
255 industriais,1888
comerciais, 137 de
serviços, 1133 de
restauração
Homens
Mulheres
__
__
68%
Todo o País
__
__
Todo o País
__
__
__
33 palestras
sendo 3 por
província
7
21%
1 Maputo prov, 1 Maputo cidade, 1 Gaza, 2 em
Inhambane, 1 Nampula e 1 Tete
7
__
__
Monitorada a aplicação da
legislação específica
11 províncias e
128 SDAE´s
__
__
Em curso estudos com vista a criação de coletanea
de toda a legislação usada na area inspectiva
__
__
__
Número de control feitos
55
estabelecimentos
50
90%
Controlados 12 estabelecimentos comerciais, 29
fabricas e 9 estabelecimentos de prestacao de
servicos em todo o Pais
50
__
__
Observações
__
Não sera realizada por razões de
natureza financeira, relacionadas
com medidas de contenção de
custos
__
semestre
__
158
Sector:Indústria e Comércio - DPPRON
Progrma DEC-IND-MIC05: Made in Mozambique
Objectivo do Programa: Promover produtos moçambicanos nos mercados regionais e promover um ambiente propício para o desenvolvimento do sector privado.
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Número de revistas produzidas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
2 Edições com
1.500 exemplares
por cada edição
__
__
1
Produzir a Revista "Made in Mozambique"
2
Realizar a Feira "Made in Mozambique" edição 2013 Número de Evento realizado
1 Evento
__
__
3
Realizar a edição 2013 da gala “Made In
Mozambique”
Número de Evento realizado
1 gala
__
__
4
Sensibilizar as grandes empresas que exploram
recursos naturais a aderirem ao uso do selo
"ORGULHO MOÇAMBICANO. MADE IN
MOZAMBIQUE"
Número de empresas
concessionadas ao uso do selo
2 Empresas
certificadas
__
__
5
Revitalizar as comissões do bem servir em
algumas províncias
Número de comissões
operacionais
3 Províncias
4
133%
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
Foi lançado em Maputo, o concurso público para
produção da revista e o juri elaborou o relatório em
8/11/12, em processo a contrataçao do produtor da
revista.
Sector Privado
nacional
__
__
semestre
Decorrem preparativos para a sua realização no mês
de Novembro do ano corrente em Nampula
Sector Privado
nacional
__
__
semestre
Sector privado
__
__
Evento previsto para
Outubro/2013 na Cidade da Beira
Sector Privado
nacional
__
__
semestre
Público em geral e
turistas
__
__
__
Em processo de tramitação as candindaturas das
empresas Vale Moçambique, S.A e Rio Tinto em Tete
Maputo, Niassa, Tete, Zambezia
__
159
5.2.8. DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Planificada
Realizada
Km de Estradas
Nacionais Reabilitadas
100
60
60%
Km de Estradas
Regionais Reabilitadas
50
64
128%
Manica 24Km, Nampula 4Km; Niassa
16km
Mulheres
N1: Niamialo - Rio Mecutuchi, 17 km. N1 Rio Toda
Mecutuchi-Rio lurio, 13Km. R380: Macomia - população
Oasse, 17Km
local
__
__
Toda
população
local
__
__
8%
N11: Mocuba – Milange, 48 km e concluida
a construcao de 133 aquedutos; N13
Nampula - Cuamba, 36Km; N14 Montepuez Ruaca, em curso; N14 Marrupa Ruaca,
42Km; N14 Lichinga - Litunde em curso,
Toda
lentidao por parte do empreiteiro; N221
população
Canicado - Chicualacuala, atraso na
local
disponibilizacao dos fundos externos; N260
Chimoio -espungabera 24Km;
R698/N380/R762/R775/R1260: MuedaOasse -Mocimboa da Prais - Palma Namoto, 20Km.
75.5Km
__
__
Trabalhos em Curso
__
R412 Magude - Motaze, em curso
levantamentos topograficos e Limpeza;
R640 Mopeia - Luabo, Estao a decorrer
processos de Licitacao para execusao da
Obra; N/C Ntchinga - Chitunda 1Km; R763
Namaua - Nangade 4,3Km
Toda
população
local
__
__
Trabalhos em Curso
Manutenção de Rotina revestida foram
concluidos 1973Km. Na Manutencao de
Toda
Rotina nao Revestida foram concluidos
população
6892Km. Estas acções decorreram por todo local
o País.
__
__
Trabalhos em Curso
Asfaltar Estradas Nacionais e regionais
Km de Estradas regionais
asfaltadas
3
900Km
Conservar a Rede de Estradas Classificadas
através da Manutenção de Rotina
30
19000
__
8866
47%
Total
Observações
Homens
Reabilitar Estradas Nacionais e Regionais
Km de Estradas
Nacionais asfaltadas
2
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
160
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
KM de Estrada
Construidos
4
30
Realizada
__
Realizar obras de melhoramentos localizados
1 250
200M,
Reprogramados
para 974Km
31Km
377
Total
Observações
Homens
Mulheres
__
Está em curso a preparação de documentos
de concurso para a contratação de
Toda
empreiteiros para execução dos trabalhos população
da Circular do Maputo na Cidade de Maputo local
e Distrito de Maracuene
__
__
__
7%
Executados 53 km, Ao nivel dos Distritos
decorreu o processo de licitacao das obras Toda
. Decorreu o processo de licitacao das
população
obras e foram mantidos 31Km de estradas local
ao nivel dos Distritos do Pais
__
__
__
39%
Maputo concluidos 98Km dos 221
programados; Inhambane: obras em curso;
Sofala - 8Km dos 81Km programados;
Toda
Manica - 36Km dos 45Km; Tete: 12Km dos população
23Km; Zambezia - 160Km dos 296Km;
local
Nampula - 45Km dos 118Km; C.Delgado 13Km dos 70Km; Niassa 5Km dos 76Km.
__
__
__
Construir e Conservar Estradas Municipais e
Distritais
5
Planificada
Avaliação do
Desempenho
/Grau de Realiz.
161
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
/Grau de Realiz.
5 Prosseguidas
5
100%
Número de Pontes
prosseguidas e iniciadas
1
Continuar com a Construção, Reabilitação e
Manutenção de pontes
Número de Pontes
reabilitadas
Número de Pontes
mantidas
5 iniciadas
5
100%
3
__
__
7
7
100%
Ponte sobre o Rio Zambeze em Tete: Do
lado de Benga: Concluído o encontro da
Ponte incluindo a laje de transição;
concluída a execução de 3 pilares (PP5;
PP6 e PP7); Executados 76 mil m3 de leito
de pavimento; concluídos os aterros sobre
as passagens hidráulicas; Concluídas a
execução de 13 passagens hidráulicas.
Do lado de Tete: Concluída a construção do
encontro do viaduto incluindo a laje de
transição; Concluídas todas estacas de
terra; Concluídos 4 pilares do viaduto.
Terminada a execução dos aterros até ao
encontro do Viaduto e já é possível o
acesso directo ao tabuleiro; Concluídas 2
passagens hidráulicas incluindo as
respectivas bocas.
Tabuleiro da Ponte: Concluída a execução
de 10% do tabuleiro da ponte. Estradas:
Troço Tete - Zóbué: Executados 4.6 km de
Manutenção de Rotina .Troço Cuchamano Tete: foram executados 1.7 km de
Manutenção de Rotina . Estao em curso e
na fase inicial as Pontes sobre o rio
Pompue, Muira, Sangadze I e Sangadze II.
A ponte sobre o Rio Lualua: Em curso a
reparacao do encontro de Nicoadala e
reparacao do Pilar P3. As pontes sobre os
Rios Macuacua, Chidge-Casados, ChidgeMangale, Tanzbue e Nhagucha, esta em
curso a moblização e finalização dos
projectos de execusão.
As pontes sobre os rios Inharime
(Inhambane) Save (Sofala/Inhambane),
Limpopo (Gaza), Estao em curso o
levantamento tecnico para o lancamento do
concurso e contratacao da firma para
execusão.
Ponte sobre o rio Incomate no distrito de
Moamba, Ponte sobre o rio LimpopoDistrito de Guija, Ponte sobre o Rio Lugela
na Zambezia, Ponte sobre o Rio Zambezi
(armando Emilio Guebuza) na Zambezia e
Sofala, Ponte Samora Machel em Tete,
Ponte da Ilha de Mocambique em Nampula,
Ponte sobre o Rio Rovuma em C.Delgado.
Em curso a limpeza dos tabuleiros, corte de
capim junto dos encontros, remoção de
tabuleiros e limpeza dos locais.
Observações
Total
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
Semestre
__
162
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
/Grau de Realiz.
Construido o estaleiro Central na parte final
Construção da Estrada Maputo - Ka Tembe - Ponta km de estrada e pontes
da Avenida 25 de Setembro e em curso
2
172Km
__
__
Douro
construidas
trabalhos de instalação do Estaleiro na
Catembe
3
4
Observações
Total
Homens
Mulheres
__
__
__
__
__
__
__
Semestre
Número de Básculas
mantidas
11
11
100%
Cidade do Maputo, inharrime, Saveinhambane, Inchope, Maue -Tete,
Massacamo - Tete, Sunate- c.delgado e
Nicoadala, esta em curso a preparação de
Licitação para manutenção para os proximos
2 anos. Pemba esta em processo a nova
contratação para a conclusão da Obra,
Dondo- Sofala foi concluida a montagem e o
ensaio, Nacala-Nampula em processo a
nova contratação para a conclusão da Obra.
Número de Báscula
montada
1
__
75%
Macia-Gaza contrato assinado e trabalhos
em curso.
__
__
__
__
73%
Vanduzi - Changara 275Km; MuxungueInchope -150Km; CrzN1/N4-Estadio
Nacional -14Km; Inhambane- R911,R918,
R485, R482, R920 e R480 - 277Km;
N1(Zandamela/Save) em licitacao.
__
__
__
__
Manutenção e montagem de básculas
Sinalizar estrada
Km de Estradas
sinalizadas
380Km
275
163
Meta
Nr. de
Avaliação do
Acção planificada
ordem
Planificada
Realizada
Desempenho
/Grau de Realiz.
Número de Estudos
elaborados
4
8
5
1
1
Homens
Mulheres
Observações
Em curso a Pre-qualificação para a adpção
do conceito de manutensao, OPRC-''outpt
performanceRoad Base Contract''
__
__
__
__
13%
N1: Pambara - Rio Save, N280/281: Tica Buzi - Nova Sofala, N2: Matola - Boane Namaacha, N1: 3 de Fevereiro - Incoluane,
N1: Muxungue - Rio save, N1: Estrada
Gorongoza-Caia, N1: Quelimane Namacurra, N1: Estrada Inchope Gorongosa. Em curso o estudo de
viabilidade e aguarda-se a aprovacao dos
Termos de Referencia pelo banco Mundial.
__
__
__
__
__
Em processo de Licitação para a
elaboração do Projecto de Enginharia a
Ponte Sobre o Rio Muarrua, em Maputo;
Ponte Sobre o Rio Chipaca, em Maputo;
Ponte Sobre o Rio Incomáti (Magude), em
Maputo; Ponte Sobre o Rio Incomáti (Alto
Changane) em Gaza; Ponte sobre o rio
Mossurize em Manica e Ponte sobre o rio
Monapo em Nampula. Ponte sobre o rio
Monapo em Nampula
__
__
__
elaborados
__
Total
25%
Elaborar Estudos e Projectos de Engenharia
6
Semestre
164
Sector:Energia
Programa: Acesso à Energia Eléctrica
Objectivo do Programa: Continuar a expandir o acesso a energia ao menor custo possível através do alargamento da cobertura geográfica de infra-estruturas e serviços de fornecimento de energia
Indicador de Resultado do Programa: Índice de acesso à energia eléctrica
Meta do Indicador de Resultado: 128 Sedes Distritais ligadas a Rede Electrica Nacional; e 39,2 % de pessoas com acesso a energia eléctrica
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
55%
1
Electrificar as Sedes Distritais, Postos
Administrativos e Localidades
Sedes Distritais, Postos
Administrativos, Localidades e
Povoados electrificados
Sedes Distritais
(17), P. A's (16),
Localidade (1) e
Povoados (3)
_
11%
meta/Progresso
Província de Cabo Delgado Balama e Namuno :
Desmatados 51 kms de 60 kms e implantados 376)
postes de MT num universo de 599 no troço
Montepuez Balama e desmatados 18 kms dos 60
kms e implantandos 32 postes de MT num universo
(de 619 no troço Montepuez-Namuno ; Província de
NiassaSedes Distritais-Mandimba :, ,Mavago
Muembe, Majune , Ngauma, Nipepe e Mecula
Desmatados 152 kms e impalntados 630 postes de)
-MT num universo de 1502 no troço Marrupa
Marrangira-Lugenda-Mecula, implantados todos os
postes e está em curso a preparação para o
-lançamento do condutor no sentido Lichinga
Mandimba, em curso a desmatação no troço do
cruzamento Mavago-Meumbe-Mavago, derivação
da linha para Majune, desmataçao concluída e
implantados 90% dos postes de MT e está em
-curso o lançamento do conductor no troço Lichinga
Manjune e desmatação concluída e está em curso
-implantados postes de MT no troço de Majica
( Ngauma; :Província de Sofala-Sedes Distritais
;Muanza e MaringueProvíncia de Manica :
Tambara, Machaze e Macossa; e Província de
Gaza -Manssagena, Chicualacuala e Chigubo :
topografia .concluída
Província de Niassa: Concluída a electrificação do
P.A. de Chimbonila; concluída a desmatação e
implantados todos os postes e está em curso o
lançamento do conductor em Lione e Povoado de
Metonia (Lichinga), Majune-sede e Malanga
(Majune), Massangulo e Itepela (Ngaúma), Utuculo
(Mandimba), Chiconono e Matarara (Muembe);
(Lichinga), Litunde (Majune) e Chinengue (Ngauma);
Provincia de Nampula: PA. de Chalaua em Moma:
Implantados postes e lançado conductor em 5% no
troço Netia-Chalaua ; e Província da Zambézia: P.A.
de Munhamade (Mocuba); e Província de Sofala:
PA's de Savane e Chupanga (Marromeu), P.A. de
Sóbue e Localidade de Nhamapassa (Maringue)contrato efectivo e esta em curso a mobilização do
empreiteiro.
Total
Homens
_
Mulheres
Observações
_
Machaze- 30%, conclusão
prevista para Setembro de 2013;
Majune- 30%, conclusão prevista
para Novembro de 2013; Balama
e Namuno- 55%, Mandimba e
Mecula- 40%, conclusão prevista
para Dezembro de 2013;
Massangena, Chicualacuala e
Chigubo- 5%, conclusão prevista
para 2014
_
Lione, Metonia, Malanga,
Massangulo, Utuculo e Itepela
realizado em cerca de 35% e
Chiconono-10%, todos os locais
têm a conclusao prevista para
Maio de 2014; e PA's de 07 de
Abril, Muatua, Munhamade,
Savane, Chupanga, Sóbue e
Nhamapassa- em curso
mobilização do empreiteiro, com
previsão de conclusão para 2014;
e Munhamade e Chupanga: em
curso a mobilização de fundos.
40323
_
165
Sector:Energia
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
2
Electrificar regadios
Regadios electrificados
2
_
_
Em curso a mobilizacao de fundos para a
eletrificacao do regadio de Chimunda /Guvuro e
Regadio de Paunde/Mabote ambos na Provincia de
Inhambane
3000
_
_
3
Construir Linha de Transporte de Energia Eléctrica
Mavuzi-Chibabava
Kms de Linha construída
95Kms
_
10%
Província de Manica-Sofala: Desmatação concluída
e encontra-se em curso a piquetagem na linha de
Mavuzi (Manica) e Chibabava (Sofala)
14500
_
_
Conclusão esta prevista para
Dezembro de 2014
4
Subestações de 66/33
Construir as Subestações de Costa de Sol e Jardim KV,40MVA, 33/11 Kv,12 MVA e
66/33/11KV, 40 MVA construídas
25%
Cidade de Maputo: Concluída a fundação do
transformador e fundações para outros
equipamentos para a Subestação do Bairro do
Jardim e Construção da Subestação da Costa do
Sol- aguarda-se licença de construção para o
arranque das obras
1178115
_
_
Costa de Sol e Jardim (25%)conclusão prevista para 2014
2
_
_
Sector:Energia
Meta
Nr. de
ordem
1
2
Acção planificada
Instalar sistemas solares em Vilas rurais, incluindo
escolas e centros de saúde
Construir a Fábrica de Painéis Solares
Vilas, escolas e centros de
saúde eletrificados
Fábrica construída
Planificada
30
1
Realizada
_
_
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
45%
Concluída a a importação do equipamento para a a
conclusão da electrificação das 14 Vilas de
Morrumbala, Mopeia, Ile, Maravia, Zumbo e
Changara. Em curso o processo de importação do
equipamento necessário para electrificação das
remanescentes.
80%
Província de Maputo (Distrito de Boane): Estão em
curso as obras de empreitada dos edifícios da
Fábrica, tendo sido importado todo equipamento
fabril., foram efectuadas contratações de
fornecimento de energia eléctrica e água potável,
neste momento decorre a negociação para a
construção da estrada de acesso a Fábrica com
extensão de 1Km a partir do desvio para o Aterro
Industrial de Mavoco até a entrada da Fábrica (na
Zona Industrial de Beluluane) e decorre o
treinamento de técnicos contratados na India.
Observações
Total
Homens
Mulheres
78.000 Homens e
85.000 Mulheres
_
_
Preve-se a conclusão das 14
Vilas no mês de Agosto e as
restantes em Setembro de 2013
_
_
Espera-se que os trabalhos de
construção terminem no mês de
Outubro de 2013.
_
166
Sector:Energia
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
3
Prosseguir com a instalação de centrais
fotovoltáicas
Centrais de 400kWp, 500kWp e
400kWp com obras em
progresso
3
_
20%
Província de Niassa: Foi feita a consignação da
obra e decorrem trabalhos de construção de
maciços de betão que suportarão as estruturas
metálicas dos painéis solares. Ainda neste âmbito
está em curso a mobilização dos equipamentos e a
contratação dos técnicos que irão trabalhar nas
centrais.
4
Construir mini hídrica de Rotanda
Mini hídrica de 630kWp
construída
1
_
20%
Província de Manica: Concluídas as negociações
entre o empreiteiro e o fornecedor para o
fornecimento, instalação e garantia dos
equipamentos
Observações
Total
Homens
Mulheres
14.300 Homens e
15.250 Mulheres
_
_
Espera-se a conclusão dos
trabalhos de instalação no mês de
Dezembro 2013.
1.000 Homens e 950
Mulheres
_
_
O reinicio das obras está previsto
para segundo semestre de 2013
Sector:Energia
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
1
Construir postos de abastecimento de combustíveis Postos de abastecimento de
líquidos
combustíveis construídos
10
_
2
Construir tanques de armazenagem de GPL
Tanques com capacidade de
3000TM construídos
3
_
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
20%
Iniciaram as obras de construcao das infraestruturas
nos seguintes Provincias: C.Delgado- Ancuabe22.000 Homens e
sede e Balama-sede; Sofala: Machanga (Beia Peia
27.000 Mulheres
e Divinhe) e Muanza-sede; Manica: Macossa-sede
e Machaze (Save); Tete: Changara-sede.
_
_
90%
Município da Matola: Concluídas as fundações,
neste momento decorre a parte metalomecânica ,
instaladas na terminal de combustíveis da
PETROMOC na Matola.
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Consumidores
regiao Sul
da
3
Distribuir Gás Natural
Gasoduto e rede de distribuição
construídos
1
_
10%
Cidade e Província de Maputo- Marracuene: Em
curso a construção da rede neste momento já foram
Consumidores da
feitos 3,4km, a mesma terá o comprimento 35 km e
Província e Cidade de
o troço construído até ao momento compreende as
Maputo
Avenidas Vladmir Lenine, 25 de Setembro e a de
Angola.
4
Expandir a Rede de Distribuição de Gás Natural
(1) Rede de utilização
residencial de gás instalada; (2)
Rede de distribuição de gás
construídas e expandidas
400
400
100%
Norte da provincia de Inhambane (Vilanculos,
Inhassoro e Guvuro)
2 000
Preve-se a conclusão das obras
iniciadas para finais de 2013.
Constrangimento: Devido as
cheias, o PAC de Guijá foi
cancelado.
167
5.2.10. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Sector: Transportes e Comunições
Programa DEC-TRC-PAP-MTC02-00: Desenvolvimento de Sistemas de Transportes
Objectivo do Programa: Desenvolver sistemas de Transportes Interligados e ou combinados seguros que sejam suficientemente competitivos, atractivos e sustentáveis para facilitar o Investimento .
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
1
Concluir a construção de infraestruturas de
acostagem
Número de infraestruturas
contruídas
3
_
20%
Lançado o concurso público para a empreitada de
Zumbo. Metangula -Obras em progresso.
_
_
_
_
2
Concluir o processo da aquisição da Draga
Oceânica
Draga Oceânica adquirida
1
1
100%.
Sofala
Sofala
_
_
_
3
Iniciar a emissão do Certificado do
Veículo(implementação do Decreto nº 68/2008, de
30/12)
Número de Veículos cerificados
4
Iniciar a Reabilitação do Troço Cuamba-Lichinga
Numero Kms reabilitados
Iniciar a construção do novo Aeroporto de Pemba
_
_
_
O arranque do Sisstema está
previsto para Agosto de 2013 e está
condicionado pela emissão da
certificação de veículo que carece da
reformulação do código de registo de
veículo por parte da Direcção do
Registo e Notariado.
Decorre o processo de mobilização do
equipamento.
_
_
_
O início das obras está previsto para
2º semestre de 2013.
Lançado o concurso publico internacional e em
progresso a avaliação das propostas técnicas.
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Nampula
_
_
_
Tete: decorre trabalhos de construção do estaleiro
central das secções 6 e 7
_
_
_
Está prevista o inicio das obras nas
sescções 6 e 7 em Setembro de 2013
20%
Lançado o concurso público internacional e em
análise as propostas técnicas.
_
_
_
_
50%
Estão em curso na Beira os trabalhos de cravação
de estacas, terraplanagem no pátio de
armazenamento e trabalhos de construção da
raquete ferroviária no pátio de armazenamento.
_
_
_
_
50000
_
_
150
_
_
Obra Iniciada
1
_
30%
Concluir a Construção do Aeroporto Internacional
de Nacala
Concluída a construção do
Aeroporto
1
_
55%
6
Exapandir e modernizar a Rede Meteorológica
Instalado o posto
Meteorológico de Observações
1
_
60%
7
Iniciar a reconstrução e expansão do Porto de
Nacala
Obras de reconstrução do
Porto de Nacala iniciadas
1
1
100%
8
Iniciar a construção da Linha Férrea de Moatize a
Nacala Velha - via Malawi
Obras de construção da linha
férrea iniciadas
1
_
30%
9
Expansão da Terminal do carvão da Beira
Terminal do Carvão construido
1
_
10
Início da Construção da Terminal do Carvão de
Nacala Velha
Terminal do Carvão construido
1
_
5
Concebido em Maputo o Sistema de Registo de
Veículos
Nampula (Nacala): Está na fase de conclusão a
estrutura metálica da T erminal de passageiros;
Concluido o 1º troço de 1800 metros de pista.
Concluido a elaboração dos Termos de
Referência para o lancamento do concurso
publico.
Nampula (Nacala): Concluida a colocação de
defensas no Cais Sul
Esta acção nâo corre risco de
incumprimento
168
Sector: Transportes e Comunições
Programa DEC-TRC-MTC03-00: Desenvolvimento das Comunicações
Objectivo do Programa:Promover o desenvolvimento do sector postal e de telecomunicações, visando o acesso universal, num ambiente competitivo, com qualidade aceite pelos cidadãos.
Indicador de Resultado do Programa: espaço geográfico coberto tecnologiade das comunicações
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
Acção planificada
Expandir os serviços de Telecomunicações (voz,
dados e internet)
Migrar o Sistema de Rádio Difusão Analógico para
Digital
Criar o serviço Internacional de transferência de
valores , Caixa geral de poupança, Banco Postal,
Empresa Logística e uma Gráfica Postal
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
Número de distritos cobertos
50
_
25%
Assinado o contrato em Junho com a Mcel e a
Movitel para implementação do projecto. A
Movitel vai instalar 15 saites na zona zul (Maputo,
Gaza e Inhambane) e a Mcel irá instalar 35 saites
na centro centro e norte do país (Sofala, Manica,
Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e
Niassa).
Criada a empresa para operar a
Rede de Multiplexação,
Transporte e Distribuição de
Sinal de Radio Difusão
1
_
50%
Elaborado em Maputo os estatutos para a criação
da empresa para operar a rede de multiplexação,
Transporte e distribuição de sinal de radio difusão.
_
_
_
_
Leiloado o Espectro do
Dividendo Digital para financiar
o processo de migração digital
1
_
65%
Lançado em Maputo o concurso público,
aguardando-se a submissão das propostas para o
Leilão poder ocorrer
_
_
_
_
Instalados Emissores Digitais
3
_
50%
Em progresso a aprovação do montante financeiro
para a implementação do projecto no Norte,
Centro e Sul do País
_
_
_
_
5
_
10%
Maputo. Identificados parceiros do negócio e
neste momento está em curso o processo de
pagamento da instalação do sistema, instalação
dos sistema e formação do pessoal seleccionado.
_
_
_
_
1
_
50%
Projecto submetido ao Banco de Moçambique
para aprovação
_
_
_
Aguarda-se aprovação da criação da
Caixa Geral de Poupança pelo
Banco Moçambique
1
_
50%
Elaborado o plano estratégico de negócios.
Identificados Parcerias.Efectuado o levantamento
das futuras agências Banco Postal.
_
_
_
_
1
_
10%
Em curso a identificação de potenciais parceiros
para o arranque do projecto.
_
_
_
_
1
_
30%
Criada uma sociedade entre a Empresa Correios
e a Gráfica Postal de Moçambique.Será
reabilitada a unidade fabril e aquisição do
equipamento adequado para o incio da operação.
_
_
_
_
Número de Serviços postais
criados
_
_
_
Registou-se dificuldades para o
transporte do equipamento
importado, a ser usado para a
montagem das torres nos locais
previstos, devido as cheias e
intrasitabilidade na EN1
169
5.2.11. TURISMO
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR06-02: Gestão da qualidade
Objectivo do Programa: Melhorar a qualidade da provisão de produtos e serviços turísticos, através da formação e capacitação de técnicos e profissionais da área do turismo e da fiscalização das actividades turísticas
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
225
123
102
Observações
1
Formar profissionais para o sector do turismo
Número de profissionais do sector
de turismo formados
747
225
30%
2
Equipar centros de formação em Hotelaria e Turismo
Número de Centros de Formação
equipados
2
_
_
Centro de Inhambane e Nacala
_
_
_
Semestre
3
Organizar a Reunião dos Ministros da SADC
Reunião dos Ministros da SADC
organizada
1
_
_
Cidade Maputo
_
_
_
Adiada a pedido da SADC
Todas Províncias
_
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR04-02: Promoção do desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo através de parcerias envolvendo os sectores público e privado e as comunidades locais para a diversificação do produto turístico.
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Cabo Delgado e Inhambane
_
_
_
Esta em processo procurement
Mandimba, Sussundenga e Moma
_
_
_
Semestre
1
Ordenar e apresentar o plano de infraestruturação
das Zona de Interesse Turistico
Áreas Planificadas
2
_
10%
2
Construir 3 unidades hoteteleiras no âmbito
projectos Kapulana
Número de unidades kapulanas
construídos
3
_
_
3
Organizar e promover Investimentos de Turismo
Número conferências de
Investimento participadas
3
1
33%
Africa do Sul, Espanha e Medio Oriente
Sociedade
_
_
4
Financiar as Pequenas Medias e Micro Empresas
(PMMEs) Nacionais (Micro créditos)
Número estabelecimentos
Financiados
10
7
70%
Sociedade
_
_
_
Aprovados 7 projectos no valor
global de 5.504,70
170
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR02-00:Turismo Ambiental.
Objectivo do Programa: Proceguir com a reabilitação das áreas de conservação e a proteção da biodiversidade incentivando ao envolvimento das comunidades locaisna gestão dos recursos
Indicador de Resultado do Programa: Incremento da receita proveniente do turismo contemplativo e cinegético
Meta do Programa: Arrecadar cerca de 150 milhões de meticais nas áreas de conservação
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
1
Preparar a III Fase do projecto das Áreas de
Conservacão Transfronteira
Projecto de areas de conservacão
Transfronteica elaborada
1
_
_
2
Monitorar a Implementação de programas de
desenvolvimento Comunitario
Programa Comunitario monitorados
3
3
100%
3
Fiscalizar as áreas de conservação
Areas de conservação fiscalizadas
3
_
_
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Central
_
_
_
Semestre
Maputo: Chemucane; Gaza:Comunidade de Covane,
Manica: Tse-Tsera
_
_
_
Concedidas 12 bolsas estudos a
membros das comunidades locais
Cabo Delgado, Niassa e Tete
_
_
_
Actividade não realizada
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR03-00: Moçambique - Destino Turístico de Classe Mundial.
Objectivo do Programa: Desenvolver acções de promoção visando posicionar Moçambique como destino turístico de classe mundial, através da valorização de elementos histórico-culturais,
eventos desportivos e da consciencialização dos intervenientes com o Programa de Bem Servir e da promoção do turismo doméstico.
Indicador de Resultado do Programa: Incremento de receitas do turismo na balança de pagamentos
Meta do Programa: Atingir o volume de receitas do turismo no valor de 919.000.000 USD
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
Realizar Seminários Regionais e implementar
programas de promoção do turismo doméstico
Número de Seminarios Regionais
realizados e implementados
programas de promoção do
turismo doméstico
11
_
_
Toda País
_
_
_
Semestre
2
Produzir e distribuir material promocional
Número de Mapas, Brochuras
informativas, Cartazes, DVDs,
brindes Produzidos e distribuídos
50.000 mapas,
10.000 brochuras
informativas,
2.000 DVDs e
5.000 brindes
(Diversos)
12500
100%
Toda País
_
_
_
Produzidas 500 agendas 2013,
10,000 brochuras, e 2000 DVD de
promoçao investimentos
3
Realizar campanha bem servir
Campanha de bem servir realizada
10
10
100%
Todas Províncias
Sociedade
_
_
_
4
Participar em feiras nacionais e internacionais
Número de participações e feiras
Promovidas
9
4
40%
Moçambique, Portugal, Espanha, Alemanha,
Zimbabwe, África do Sul, China, Espanha e Inglaterra.
Sociedade
_
_
_
5
Construir balcão de informação turística
Balcao construído
2
_
_
_
_
_
1
Cidades de Maputo e Inhambane
Semestre
171
Sector: Turismo
Programa DEC-TUR-TUR05-00: Sistema de Gestão de Informação Turística.
Objectivo do Programa: Desenvolver um Sistema de Gestão de Informação Turística como meio de quantificar o impacto económico do turismo na economia do País.
Indicador de Resultado do Programa: Plataformas informaticas estabelecidas
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
1
Implementar o sistema de licenciamento informático
sistema de licenciamento
de actividades económicas iniciado com o Projecto
informático de actividades
Janela Unica do Turismo e a extensão de
económicas implantada
recuperação de cadastro
1
0.5
50%
Nacional
Sociedade
_
_
2
Iniciar a implantação da plataforma de gestão de
destinos tuísticos numa parceria público-privada
Plataforma informática implantada
1
_
_
Nacional
_
_
_
3
Recolher e tratar informação estatística do turismo
em todo País
Informaçao estatística publicada
1
1
100%
Nacional
Sociedade
_
_
_
4
Implantar o Centro de documentação do MITUR
Centro de documentacao do MITUR
implantado
1
_
20%
Central
_
_
_
_
_
Semestre
172
5.2.12. TRABALHO
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB02-00: Promoção do emprego e formação profissional
Objectivos do Programa: Promover a empregabilidade dos cidadãos
Indicador do Resultado do Programa: Número de empregos criados; Número de beneficiários de Formação Profissional e Infraestruturas de serviços de emprego e formação profissional disponíveis em bom estado e devidamente equipados.
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
Acção planificada
Número de Postos de trabalho
Promover a criação de empregos no âmbito da
criados desagregados por
implementação da Estratégia de Emprego e
sectores de intervenção (público
Formação Profissional (EEFP)
e privado)
Promover acções de formação profissional no
âmbito da implementação da Estratégia de
Emprego e Formação Profissional (EEFP)
Planificada
215.592 postos de
emprego: 53.898
com intervenção do
sector público
(INEFP, PERPU e
FDD) e 161.694 do
sector privado
114.304 beneficiários
de formação
Números de Cidadãos inseridos
profissional: 29,214
no emprego ou auto-emprego
atendidos pelos
após a participação em cursos de
CFP públicos e
formação profissional
85,090 pelos CFP
privados
Realizada
Criados 106.854
empregos dos
quais 98.423 no
mercado
nacional e os
restantes 8.431
nas minas e
farmas da RAS.
Formados 36.376
candidatos em
diversas áreas
(CF Públicos
9.400 e CF
Privados 26.976).
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
Local da Realização da Acção Desdobramento da
Meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
49.6
Niassa (8.346); Cabo Delgado (7.756); Nampula
(30,000); Zambézia (24.507); Tete (24.103); Manica
(13.289); Sofala (25,400); Inhambane (8.030); Gaza
(18.114); Maputo Província (20.656) e Maputo Cidade
(35.391)
106.854
84.643
22.211
_
31.8
Niassa (3.773); Cabo Delgado (3.394); Nampula
(31.000); Zambézia (9.473); Tete (13.749); Manica
(7.050); Sofala (14.121); Inhambane (850); Gaza
(3.046); Maputo Prov. (15.332) e Maputo Cidade
(12.516)
36.376
19 848
16.528
_
Centros de Emprego e Formação Profissional de
Cuamba: Em curso as obras de construção dos
edifícios da biblioteca; Montepuez: Não realizada;
Nacala: Não realizada; Zobwe: obras em curso;
Angonia: 3 Salas encontram-se na fase da viga geral;
Manica: Não realizada; Nhamatanda: obras em curso;
Vilanculos: Concluida a obra; Maxixe, Moamba,
Manhiça: Não realizada, Sector Terciário(em Maputo
Cidade): Em processo as obras de melhoria de
segurança para permitir o arranque do funcionamento
(gradeamento e iluminação). e Katembe: Construídos Formandos e outros grupos
2 blocos compostos por 6 salas, estando na fase de alvo
cobertura.
_
_
_
Número de Centros de Formação
profissional públicos construídos
13
Construido 1
centro em
Vilanculos
8%
Número de centros de emprego
e formação profissional
reabilitados
2
_
_
Centro de Emprego e Formação Profissional de
Lichinga e de Chiúta: Obras em curso
_
_
_
Número de centros de emprego
e de formação profissional
apetrechados
9
_
_
Centros de Emprego e Formação Profissional de
Pemba, Montepuez, Nacala, Quelimane, Vilanculo,
Massinga, Machava, Moamba e Manhiça: não
realizadas
_
_
_
Construir, reabilitar e apetrechar infra-estruturas de
emprego e formação profissional
173
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB02-00: Promoção do emprego e formação profissional
Objectivos do Programa: Promover a empregabilidade dos cidadãos
Indicador do Resultado do Programa: Número de empregos criados; Número de beneficiários de Formação Profissional e Infraestruturas de serviços de emprego e formação profissional disponíveis em bom estado e devidamente equipados.
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
Meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
Actividade programada para o II Semestre
_
_
_
_
4
Adquirir unidades móveis de formação profissional
Número de Unidades móveis
adquiridas
3
_
_
5
Operacionalizar o observatório do emprego e
formação profissional
Disponibilizada a informação
sobre o mercado de trabalho
Observatório de
emprego e formação
profissional
peracionalizado
_
_
6
Operacionalizar o Centro Integrado de Formação
Profissional Brasil/Moçambique
Centro de formação profissional
operacionalizado
1
_
_
Cidade de Maputo (Serviços Centrais do MITRAB)
Cidade de Maputo
Governo,Sociedade Civil,
Instituições de Ensino e
outros grupos alvo
160 beneficiários
Observações
174
Sector: Trabalho
Programa: Flexibilizar o Trabalho Migratório
Objectivos do Programa: Garantir uma mellhor satisfacão dos interesses dos trabalhadores migrantes
Indicador do Resultado do Programa: Flexibilizados os serviços prestados aos trabalhadores migrantes
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Número de Províncias a
Implementar as regras de contratação da mão de
Implementar as regras de
obra estrangeira no País, nos termos da legislação
contratação da mão de obra
aplicável
estrangeira no País
2
Localizar pensionistas e beneficiários de espólios
Número de Famílias abrangidas
em colaboração com as administrações distritais
3
Prosseguir com acções de apoio social aos extrabalhadores mineiros na RAS
Número de associações dos
mineiros apoiadas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
11
2
9%
50 familias
Foram
localizados 56
(cinquenta e
seis) benificiários
de espólios.
112%
3 Associacões:
Lhalelane , Distrito
de Bilene e
Kendlemuka
Identificadas
7associaçõe:
aguardam
financiamento.
_
Meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Todo o país
Trabalhadores, sindicatos e
empregadores
_
_
_
25 Distritos das Províncias da zona sul
50 famílias
_
_
_
_
_
Associação Lhalelane (17
Lhalelane (distrito da Manhica); Kindlemuka (distrito de membros), Associação
Moamba) e Associação do distrito de Bilene (em
Kindlemuka (96 membros) e
Bilene na Província de Gaza)
Associação Bilene com (23
membros)
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB05-02: Promoção da Legalidade Laboral
Objectivos do Programa: Promover a paz laboral nos centros de trabalho
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Grau de
Realiz.
Meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
1
Fiscalizar Estabelecimentos Laborais
Número de estabelecimentos
Laborais fiscalizados
6.210
Fiscalizados
3.515
estabelicimentos.
57%
Maputo Cidade (800); Maputo Província (500); Gaza
(600); Inhambane (650); Sofala (800); Manica (500);
Tete (600); Zambézia (475); Nampula (480); Cabo
Delgado (450) e Niassa (355)
Trabalhadores e
Empregadores
_
_
_
2
Efectuar a cobrança da dívida à instituições
devedoras do Sistema de Segurança Social
Número de cobranças da dívida a
devedores do sistema de
Segurança Social
2.640
Interpelados
1.665 devedores.
63%
Trabalhadores e seus
dependentes
_
_
_
3
Número de Sessões de diálogo
Promoção do Diálogo Social e Cultura de Trabalho Social e Cultura de Trabalho
realizadas
160
598
374%
Maputo Cidade (20); Maputo Província (25); Gaza (10);
Inhambane (12); Sofala (20); Manica (10); Tete (15);
Zambézia (10); Nampula (20); Cabo Delgado (10) e
Niassa (8)
Trabalhadores e
Empregadores
_
_
_
4
Sensibilização e divulgação de matéria sobre
HIV/SIDA no local de Trabalho
1.800
598
33%
Trabalhadores e
Empregadores
_
_
_
Número de Sessões de
sensibilização de trabalhadores
realizadas
175
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB05-03: Consolidar e Expandir o Diálogo e Concertação Social
Objectivos do Programa: Procura de Soluções para os Problemas que afligem os parceiros sociais
Indicador do Resultado do Programa: Consolidação dos Fóruns e do Diálogo Social
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
1
Realizar duas sessões ordinárias e uma
extraordinária,para o debate de assuntos a serem
indicados previamente pelos parceiros sociais.
Número de Sessões realizadas .
3
1
33%
Cidade de Maputo
Trabalhadores, Sindicatos e
Empregadores
_
_
_
2
Realizar encontros de trabalho das subcomissões
técnicas no âmbito da preparação das sessões
ordinarias e extraordinárias.
Número de encontros realizados
20
12
60%
Cidade de Maputo
Empregadores
_
_
_
3
Continuar a desenvolver acções que possam
garantir a consolidação dos fóruns de Consulta e
Concertação Social nas capitais provinciais
Número de Fóruns de Consulta e
Concertação Social criados
11
11
100%
Todo o país
Empregadores
_
_
_
4
Incrementar acções de Mediação e Arbitragem
Laboral
Número de acções de Mediação
e Arbitragem laboral realizadas
9406
Recebidas 3.514
petições.
37%
Maputo Cidade (4500), Maputo Província (850), Gaza
(180), Inhambane (170), Sofala (600), Manica (450), Trabalhadores, Sindicatos e
Tete (850), Zambezia (750, Nampula (750), Cabo Empregadores
Delgado (176), Niassa (130)
_
_
_
5
Formar funcionários em matérias de mediação e
arbitragem laboral
Número de funcionários formados
45
76
169%
Sede (5); Maputo Cidade (5); Maputo Província (4);
Gaza (3); Inhambane (3); Sofala (4); Manica (3); Tete
(4); Zambézia (4); Nampula (4); Cabo Delgado (3) e
Niassa (3)
_
_
_
45 funcionários
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB03-00: Desenvolvimento do Sistema de Segurança Social
Objectivos do Programa: Consolidar a estratégia de desenvolvimento do Sistema de Segurança social Obrigatória e a consequente garantia da sua sustentabilidade
Indicador do Resultado do Programa: expansao da informatização do sistema de Segurança social até nivel dos distritos
Meta do Programa: Sistema de Segurança Social expandido a todos os distritos com requisitos e completamente informatizado;
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Inscritos 2.899
contribuintes e
53.249
beneficiários
(TCO).
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
51% e 72%
respectivamente
Contribuintes: Maputo Cidade (1545), Maputo
Província (585), Gaza (226), Inhambane (304), Sofala
(623), Manica (441), Tete (538), Zambézia (512),
Nampula (482), C.Delgado (297) e Niassa (180).
Beneficiários: Maputo Cidade (19.334), Maputo
Província (10.254), Gaza (3.057), Inhambane (4.742),
Sofala (8.787), Manica (4.994), Tete (7.581), Zambézia
(4.524), Nampula (3.585), C.Delgado (3.634) e Niassa
(3.507)
5.733 contribuintes e 74.000
beneficiários
_
_
_
1
Inscrever novos contribuintes e beneficiários por
conta de outrém;
Número de novos contribuintes e 5.733 contribuintes
beneficiários por conta de outrém e 74.000
criados
beneficiários
2
Realizar palestras nos locais de trabalho para a
divulgação do sistema de segurança social
obrigatório
Número de palestras no local de
trabalho realizadas
3.247
1.481
53%
Em todo o pais: Maputo Cidade (90), Maputo
Província (150), Gaza (455), Inhambane (172); Sofala
(150), Manica (420), Tete (525), Zambézia (400),
Nampula (300), C.Delgado (350) e Niassa (265)
Empresas em exercicio de
actividades e respectivos
trabalhadores
_
_
_
3
Implantar e Implementar o sistema de informações
do Seguro Social de Moçambique (SISSMO)
Número de Províncias com
Serviços informáticos
disponibilizados nas delegações
provinciais
11
11
50%
Delegações do INSS de: Maputo Cidade ,
MaputoProvíncia, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica,
Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa
Governo,Trabalhadores,
Empregadores e outros
grupos alvo
_
_
_
176
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB05-01: Reforma legislativa
Objectivos do Programa: Elaboração dos instrumentos normativos e complementares à Lei do Trabalho
Meta do Programa
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Regulamentar a Lei do Trabalho: a) Elaborar
Número de Regulamentos sobre a
Regulamentos relativos ao trabalho de empreitada,
Lei do Trabalho elaborados
avença, regime livre, desportivo e artístico
2
Realizar palestras sobre os Regulamentos
aprovados da Lei do Trabalho
Número de Sessões para a
divulgação da Legislação do
Trabalho realizadas
Meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
5
Elaborado o
Regulamento do
Trabalho
Desportivo.
16%
Nacional
_
_
_
18
_
_
_
_
_
_
Meta/Progresso
Observações
_
Sector: Trabalho
Programa DEC-THE-TRB06-00: Produzir e divulgar estatísticas sobre o mercado de trabalho
Objectivos do Programa: Disponibilizar a informação estatística sobre o mercado de trabalho
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
Total
Governo,Sociedade Civil,
Instituições de ensino e
outros.
Homens
Mulheres
_
_
Observações
1
Elaborar o Boletim de Estatísticas de Trabalho de
2012
Número de exemplares
Publicando a informação sobre
estatísticas de trabalho
500
Elaborado o
primeiro draft do
documento.
25%
Maputo Cidade
2
Manuntenção do sistema da Folha da Relação
Nominal instalada nas Direções Provinciais do
Trabalho
número de Províncias com a
operacionalização do sistema
garantida
11
_
_
_
_
_
_
3
Realizar o inquerito sobre o trabalho infantil.
Divulgado o informe sobre o
trabalho infantil e suas causas no
País.
11 províncias
_
_
_
_
_
_
_
177
5.3. GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
5.3.1. REFORMA DO SECTOR PÚBLICO
Sector: Função Pública
Programa BGD-RSP-MFP03-00: Profissionalização da Função Pública
Objectivo do Programa: Profissionalizar a função pública, dotando-a de quadros qualificados, motivados e experientes e embuídos do espírito de servidores do Estado e do cidadão, no quadro de uma cultura baseada na meritocracia
Indicador de Resultado do Programa: Número de quadros formados no âmbito do Sistema de Formação em Administração Pública, SIFAP (acumulado nos quinquénios).
Meta do Programa: Formar e capacitar 7.000 funcionários e agentes do Estado. (PQG 2010-2014)
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
1
Aprovar e publicar dados sobre processos
disciplinares, desagregados por sectores; sobre
Número de relatórios produzidos
promoções, progressões e mudanças de carreira e e aprovados pelo Conselho de
sobre funcionários desligados, aposentados e
Ministros.
falecidos, referentes a 2012.
3
4
133%
2
Construção do Campus Universitário do ISAP.
Número de Campus construídos.
1
_
_
3
Capacitar e formar Técnicos Profissionais em
Administração Pública (nível básico, médio e
superior).
Número de funcionarios
formados e capacitados em
Administração Pública e
Autárquica cada ano
1 830
798
44%
4
Regulamentar a operacionalização do Subsídio de
Adaptação, no do EGFAE.
Aprovado o instrumento legal
que operacionaliza o Subsídio
de Adaptação.
1
_
50%
Cidade de Maputo
5
Realizar Cursos Executivos para Ministros, ViceMinistros, Secretários Permanentes a todos os
Número de dirigentes e quadros
níveis, funcionários e agentes do Estado ocupando ocupando funções de direcção e
Funções de Direcção, Chefia e Confiança e para
chefia capacitados.
técnicos aos níveis central, provincial e distrital.
1 164
232
20%
Aprovado Projecto Executivo e lançado o concurso para
contratação do empreteiro
Total
Homens
Mulheres
Secretários
Permanentes a todos
os níveis e todos os
funcionários e agentes
do Estado.
_
_
_
_
_
508
290
_
_
_
Ministros, ViceMinistros, Secretários
Permanentes a todos
os níveis e
funcionários ocupando
cargos de liderança,
direcção e chefia, e
técnicos aos níveis
central, provincial e
distrital.
145
87
Funcionários do
Estado a nível
nacional.
Observações
_
Semestre
_
Elaborada Proposta e será
apreciada no II semestre.
_
178
Programa BGD-RSP-MFP04-01: Promoção da Transparência e Integridade no quadro do Controlo Interno
Objectivo do Programa: Promover a transparência administrativa e financeira, bem como a integridade dos Sistemas da Administração Pública, elevando a responsabilização individual dos funcionários e agentes do Estado na Prestação de serviços de qualidade ao cidadão.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Instituições Públicas que na percepção dos cidadãos são consideradas como sendo menos corruptas.
Meta do Programa: Combater a corrupção nas instituições públicas. (PARP 2001-2014)
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Capacitar Inspectores das Áreas Administrativas, a
todos os níveis, sobre diversa legislação aplicável Número de inspectores
na Administração Pública e em matéria de auditoria Administrativos do Estado
de desempenho dos serviços prestados pelo
capacitados.
Estado ao Cidadão.
2
Assegurar a criação e preenchimento da Carreira
de Inspecção Administrativa.
Número de inspectores
integrados na nova carreira.
% de instituições com as
recomendações das
inspecções implementadas
[IGAE]
3
Realizar acções de Inspeção Administrativa aos
órgãos do Estado
4
Realizar Sessões do Conselho de Inspectores
Gerais e reuniões trimestrais de coordenação entre Número de sessões e de
as unidades de Inspecção Administrativa do Estado reuniões.
a nível central e local.
5
Estabelecer uma rede informática para a Inspecção Número de redes informáticas
Administrativa do Estado, baseada no Gov-NET.
estabelecidas e operacionais.
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
330
150
45%
_
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Províncias de: Sofala, Manica, Tete, zambézia e Cabo
Delgado
150
_
_
_
Criadas Carreiras de Inspecção Administrativa
aguardando aprovação da Comissão Interministerial da
Função Pública
_
_
_
Realizadas 12
acções de
inspecção nos
orgãos centrais
e nas Direcções
Provinciais de
Plano e
Finanças e
Agricultura
57%
1.Maputo Cidade, Sofala, Manica, Tete e Cabo
Delgado. 2.Ministério da Defesa Nacional,
Comércio,Turismo, Negócios Estrangeiros e
Cooperação, Finanças e Trabalho. 3.INATER, BAU, DIC,
Migração, Registo Civil, Registo Automóvel, Registo e
Notariado em Maputo, Manica, Tete, Zambézia e Cabo
Delgado
Órgãos da
Administração Pública
e funcionários e
agentes do Estado.
_
_
_
2 sessões
1
50%
Realizadas 2 Reuniões, com todos Inspectors Chefes
provinciais no dia 08 de Maio na Cidade a Beira
Inspectores
Administrativos a nível
nacional.
_
_
_
4 reuniões
2
50%
_
_
_
1 Rede
informática.
_
_
_
_
por definir
21 acções, e
80% de 32
inspecções com
recomendacoes
implementadas
Elaborados Termos de Referência para o lançamento
do Concurso
_
_
Semestre
Semestre
179
Programa BGD-RSP-MFP05-00: Reforço e consolidação da Gestão Documental na Administração Pública e dos Arquivos do Estado
Objectivo do Programa: Assegurar a preservação da memória institucional da Administração Pública e o acesso dos cidadãos a informação sobre a Administração Pública.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Instituições Públicas com Arquivos Organizados de acordo com o Sistema Nacional de Arquivos do Estado
Meta do Programa: Consolidar o SNAE e promover um mairo acesso à informação da Administração Pública pelos cidadãos. (PQG 2010-2014)
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
1 750
1300
74%
145
214
148.00%
Todas as Províncias,
1
Formar e capacitar funcionários e agentes do
Estado no quadro da implementação do Sistema
Nacional de Arquivos do Estado (SNAE).
2
Capacitar Comissões de Avaliação de Documentos Número de acções de
a nível nacional.
capacitação realizadas.
3
Implantar/organizar Arquivos Intermediários em
Instituições dos Órgãos Centrais, Provinciais e
Distritos.
Número de instituições com
arquivos implantados.
4
Editar, produzir e publicar o 8º volume da
Colectânea de Discursos de Sua Excelência o
Presidente da República intitulada “A Nossa
Missão”.
Número de exemplares da
colectânea de Discursos de Sua
1.000
Excelência o Presidente da
Exemplares.
República produzidos e
distribuidos.
5
Produzir e distribuir brochuras sobre diversa
legislação aplicável na Administração Pública.
Número de brochuras e CDs
produzidos e distribuidos.
Número de funcionários e
agentes do Estado formados.
meta/Progresso
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
8 Instituições do
Órgão Central, 5
Provinciais e 13
Distritais
2.000 Brochuras
6.000 CDs.
_
_
Em curso a organização de arquivos em 11 instituições,
sendo 2 de nível central (MPD e Min. de Energia), 2 de
nível provincial (secretarias provinciais de Zambézia e
Manica) e 7 de nível distrital (secretarias distritais de
Namaacha, Boane, Marracuene, Manhiça, Bilene,
Chibuto e Zavala
_
_
Maquetizado o texto da colectânea e, em curso, os
processos de inserção de fotografias e de Procurement
para impressão.
1000
50%
3.430 CD´s
66%
Total
Observações
Homens
Mulheres
1.300 Funcionários e
agentes do Estado.
826
474
_
642 Funcionários e
agentes do Estado
membros das
Comissões.
411
231
_
_
_
_
Semestre
_
_
_
Semestre
Funcionários e agentes
do Estado.
_
_
_
_
_
_
180
Programa BGD-RSP-MFP02-02: Melhoria da Prestação de Serviços ao Cidadão
Objectivo do Programa: Consolidar a Administração Pública orientada para resultados e voltada para o cidadão, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade e que o cidadão participe na monitoria da qualidade dos serviços que lhe são prestados.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Instituições Públicas com Cartas de Serviços e Grau de Implementação do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública.
Meta do Programa: Melhorar o acesso e a qualidade de prestação de serviços públicos ao cidadão em toda a extensão territorial. (PARP 2011-2014)
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Reduzido gradualmente o
tempo de espera para aceder
aos serviços públicos, com
destaque para os 12 serviços
chave e número de acções de
divulgação e de brochuras
produzidas e distribuidas.
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
_
_
_
_
9 Sessões da
CIFP
2
22%
7 Sessões da
CIRESP.
2
29%
Planificada
Tempo de
espera reduzido
em 15%, 20
Acções de
divulgação e
2.000 Brochuras.
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
A Lei deSindicalização aprovada pelo Governo e
submetida à Assembleia da República. Decorre a
divulgação da Carta Africana na Pagina Web e CD´s
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
1
Introduzir sistemas de gestão de atendimento
público, divulgar e produzir brochuras da Lei de
Sindicalização na Função Pública e da Carta
Africana sobre Valores e Princípios da
Administração Pública.
2
Número de instituições públicas
Alargar a abrangência do inquérito de satisfação
que avaliam a satisfação do
5 sectores
dos utentes a mais distritos (Terminais Electrónicos
utente com recursos aos
adicionais.
de avaliação da satisfação do utente)
terminais electrónicos.
3
Assegurar o funcionamento da Comissão
Interministerial da Função Pública (CIFP) e da
Comissão Interministerial da Reforma do Sector
Público (CIRESP).
Número de sessões da CIFP e
CIRESP realizadas.
4
Operacionalizar o Prémio Nacional de Jornalismo
em Administração Pública.
Número de Jornalistas
atribuidos o Prémio Nacional
de Jornalismo em
Administração Pública.
2
_
25%
_
_
_
_
Semestre
5
Realizar a Terceira Conferência Nacional sobre
Boas Práticas na Administração pública .
Conferência Nacional sobre
Boas Práticas na Administração
Pública realizada
1
_
_
_
_
_
_
Semestre
Funcionários e
agentes do Estado.
Cidade de Maputo.
_
Não houve expansão por
insuficiência de recursos
181
5.3.2. DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E AUTÁRQUICA
Sector: Administração Estatal
Programa: BGD-DAL-MAE 04-00: Desconcentração, Reforma e Capacitação dos Órgãos Locais do Estado.
Objectivo do Programa: Implementar a Reforma Institucional da Administração Local do Estado.
Indicador de Resultado do Programa: Órgãos Locais do Estado Capacitados e a Funcionar de Acordo com a Lei nº 8/2003, de 19 de Maio e seu Regulamento.
Meta do Programa: Reforma Institucional e Capacitação da Administração Local do Estado ao Nível do Distrito e Posto Administrativo, em Pelo Menos Metade de Recursos Necessários para o seu Pleno Funcionamento.
Meta
N° de
Ordem
1
2
Acção planificada
Planificada
Número de OLEs assistidas
técnicamente.
3
Operacionalizar um sistema de monitoria do
desenvolvimento distrital (SMoDD).
Número de distritos com relatórios
anuais de desempenho dos
processos distritais elaborado com
base no Sistema de Monitoria de
Desenvolvimento Distrital validado
pelo CCD e publicado.
4
Coordenar o processo de formação dos
Administradores de Distrito e Quadros dos OLEs
Número de Administradores e de
Quadros dos OLEs formados.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
63%
Nampula (Distritos de Nacala-à- Velha, Monapo,
Angoche, Malema, Nampula-Rapale; Posto
Administrativo de Anchilo; Localidades de Micolene,
Murruto, Parta, Mutuali-Sede), Niassa (Distritos de
Mecanhelas, Marrupa, Mecula e Lago; Localidades
Chiuaúla, Lataria, Nungo-Sede, Lugenda e Tulo) e
Cabo Delgado (Distritos de Pemba Metuge,
Montepuez, Ancuabe, Meluco, Macomia, Muidumbe;
Postos Administrativos de Meza, Muaguide e
Localidades de Mieze, Marange e Ilala).
População de 15
distritos, 3 Postos
Administrativos, 12
Localidades.
_
_
_
48
Realizadas
assistência
técnica a 27
OLEs (9 distritos,
9 postos
administrativos e
9 localidades).
56%
3 Províncias. Inhambane (Distritos de Mabote
Jangamo, Inhambane Céu; Postos Administrativos
Zinave e Cumbana; Localidades de Mussengue e
Massavana); Tete (Distritos de Angónia, Tsangano e
Cidade de Tete, Postos Administrativos de Dómuè,
Mbalame
e Localidades de Man´gani e Chinavano); Maputo
(Distritos de Magude, Marracuene e Namaacha).
9 Distritos,
9 Postos
Administrativos,
9 Localidades.
_
_
_
128 Distritos
128 Distritos com
SMoDD
implatado.
60%
Todos Distritos
Governos Distritais e
população dos Distrito
conteplados.
_
_
_
Províncias de Tete (30)
e Gaza (30) e
Inhambane (30).
_
_
_
11 deslocações
Número de deslocações de
de preparação e
Preparar e acompanhar visitas de Presidência (VP)
preparação VP e de
11 deslocações
Aberta.
acompanhamento às VP realizadas. de
acompanhamento.
Realizar visitas de assistência técnica aos OLEs.
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
73
Administradores e
130 Quadros dos
OLEs .
Realizadas 11
deslocações de
preparação e 3
de
acompanhament
o.
Formados 90
membros das
Assembleias
Provinciais.
Quadro dos OLEs
69%
Províncias de Tete, Gaza e Inhambane.
182
Programa: BGD-DAL-MAE 04-00: Desconcentração, Reforma e Capacitação dos Órgãos Locais do Estado.
Objectivo do Programa: Implementar a Reforma Institucional da Administração Local do Estado.
Indicador de Resultado do Programa: Órgãos Locais do Estado Capacitados e a Funcionar de Acordo com a Lei nº 8/2003, de 19 de Maio e seu Regulamento.
Meta do Programa: Reforma Institucional e Capacitação da Administração Local do Estado ao Nível do Distrito e Posto Administrativo, em Pelo Menos Metade de Recursos Necessários para o seu Pleno Funcionamento.
Meta
N° de
Ordem
5
Acção planificada
Construção e reabilitação de infraestruturas para os
Número de edifícios construídos.
Órgão Locais do Estado (OLEs).
Planificada
5 (Lugela,
Matutuine,
Chitima, Balama,
Muidumbe)
Realizada
Em curso obras
em Lugela,
Matutuine,
Chitima, Balama,
Muidumbe
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Distritos de Lugela
80% Chitima 70%,
Matutuine 30%,
Lugela, Matutuine, Chitima, Balama, Muidumbe
Muidumbe 65% e
Balama 80%
Total
Lugela, Matutuine,
Chitima, Balama,
Muidumbe
Sector: Administração Estatal.
Programa:BGD-DAL-MAE 03-00: Desenvolvimento Autárquico e Urbano.
Objectivo do Programa: Prosseguir e Consolidar a Autarcização Gradual do País.
Indicacador do Resultado do Programa: Expandida a Administração Municipal e Melhorada a Participação dos Munícipes no Desenvolvimento Local.
Meta do Programa: 10 Novos Municípios com Infraestruturas Básicas Implantadas, Membros e Técnicos dos Órgãos Autárquicos Capacitados.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
1
Construção e reabilitação de infraestruturas e
apetrechamento de novos Municípios.
construídas, reabilitadas e
apetrechadas.
2 edifícios
reabilitados e 8
construídos.
2
Realizar as IV Eleições Autarquícas.
Número de Municípios com
eleições autárquicas realizadas.
43
3
Formar técnicos das autarquias locais em matérias
de Recuros Humanos, Finanças, Património, Solo
Urbano, Cadastro e Endereçamento.
Número de técnicos dos
Conselhos Municipais capacitados.
60
Realizada
2 edifícios
reabilitados, 5
concluidos e 3
em construção.
_
Capacitados 35
formadores
municipais
Homens
Mulheres
_
_
Observações
_
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
100% e 62%
_
58%
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Municípios de: Mueda e Alto-Molócuè (2 edifícios
Reabilitados), Ribáuè, Murrupula, , Gorongosa,
Ulóngue, Gondola, Massinga, Macia e Namaacha (8
construídos)
Municípes de Mueda
e Alto-Molócuè,
Ribáuè, Murrupula,
Gorongosa, Ulóngue,
Gondola, Massinga,
Macia e Namaacha.
_
_
_
Todos Municípios do País.
Munícipes de 43
Municípios.
_
_
IIº Semetre
22
13
Zona Norte.
35
183
Programa:BGD-DAL-MAE 03-00: Desenvolvimento Autárquico e Urbano.
Objectivo do Programa: Prosseguir e Consolidar a Autarcização Gradual do País.
Indicacador do Resultado do Programa: Expandida a Administração Municipal e Melhorada a Participação dos Munícipes no Desenvolvimento Local.
Meta do Programa: 10 Novos Municípios com Infraestruturas Básicas Implantadas, Membros e Técnicos dos Órgãos Autárquicos Capacitados.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
43
100%
Realizadas
visitas para
monitoria de
implementação
do PERPU a 11
Municípios.
100%
4
5
Visitas de monitoria de implementação do Plano
Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana PERPU.
Número de Municípios visitados para
monitoria do grau de implementação
do PERPU.
11
6
Capacitação dos Municípios em gestão de
processos administrativos, colecta de recursos,
serviços, ordenamento territorial e gestão solo.
Número de Municipios que adoptam
o Sistema de Gestão Municipal
(SGM).
43
Total
_
_
Todos os Municípios do País.
Acção planificada
Planificada
Realizada
Adjudicada a
consultoria
incluindo o
fornecimento do
equipamento e
desenhado o
banco de dados.
1
Instalação de Banco de Dados e Sistema de
Informação Territorial.
Banco de dados instalado.
1 Banco de
dados.
2
Delimitar as áreas de Cidades, Vilas e
Localidades.
Número de cidades, vilas e
localidades delimitadas.
Delimitadas 12
unidades
15 Cidades/Vilas;
territoriais (8
25 Localidades.
Cidades e 4
Vilas).
Mulheres
_
_
Munícipios de Maputo, Matola, Xai-Xai, Inhambane,
Munícipes abrangidos:
Beira, Chimoio, Quelimane, Tete, Nampula, Lichinga e Maputo, Matola, XaiPemba.
Xai, Inhambane, Beira,
Chimoio, Quelimane,
Tete, Nampula,
Lichinga e Pemba.
Todos Municípios do País.
Munícipes e
Municípios das
Autarquias abrangidas.
Programa: BGD-DAL-MAE 06-00: Organização Territorial, Endereçamento e Toponímia.
Objectivo do Programa: Garantir a Actualização Permanente da Organização Territorial, Divisão Administrativa, Endereçamento e Toponímia do País.
Indicador do Resultado do Programa: Unidades Territoriais Ajustadas à Nova Divisão Administrativa do País.
Meta do Programa: Reajustada a Divisão Territorial do País; Harmonizados e Padronizados Nomes Geográficos de 3 Províncias.
Meta
N° de
Ordem
Homens
Observações
Todos os Municípios.
Realizadas
visitas de
assistência
técnica aos 43
Municípios
Realizar visitas de assistência técnica e monitoria
Número de deslocações de
das actividades dos Municípios para preparação do
assistência técnica efectuadas.
relatório do fim do Mandato.
meta/Progresso
1.812
_
_
11.003
_
_
IIº Semetre
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
55%
MAE
_
_
_
_
_
_
_
80%
Cidades (Matola, Inhambane, Beira, Dondo, Nampula,
12 unidades territoriais
Nacala, Montepuez e Cuamba); Vilas (Marromeu,
entre cidades e vilas.
Moatize , Metangula e Monapo).
Observações
184
Programa: BGD-DAL-MAE 06-00: Organização Territorial, Endereçamento e Toponímia.
Objectivo do Programa: Garantir a Actualização Permanente da Organização Territorial, Divisão Administrativa, Endereçamento e Toponímia do País.
Indicador do Resultado do Programa: Unidades Territoriais Ajustadas à Nova Divisão Administrativa do País.
Meta do Programa: Reajustada a Divisão Territorial do País; Harmonizados e Padronizados Nomes Geográficos de 3 Províncias.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
3
Iniciar a construção de um edifício para o
funcionamento do Instituto Nacional de Nomes
Geográficos (INGEMO).
4
Assistir técnicamente os órgãos locais e autárquicos Número de órgãos locais e
(Comissões de Nomes Geográficos).
autárquicos assistidos.
5
Propor a aprovação de nomes geográficos.
Número de edifícios construídos.
Número de nomes geográficos
aprovados.
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
_
_
_
Devido as condições do terreno, a
consultoria recomendou a
construção do aterro antes do
arranque das obras. Isso não tinha
sido previsto no plano incial e
contribuiu bastante para o atrazo
do início da execução da obra.
Assistida Secretaria Provincial de Niassa (Distritos de
Lago, Cuamba, Marrupa, Sanga, Mandimba e os
Municípios de Lichinga, Metangula, Marrupa e
Cuamba).
5 Comissões
Provinciais, 28
Comissões Distritais e
20 Municipais.
_
_
Actividade por concluir no II
Semestre.
INGEMO: Elaboradas orientações metodológicas e
analisadas 394 propostas de nomes de Gaza,
Inhambane, Manica, Zambézia e Tete
Distritos e Municípios
_
_
Lançado
concurso para
1 edifício novo em construção do
construção.
aterro e
estabilização dos
solos.
20%
Cidade de Maputo.
5 Províncias, 30
Distritos e 20
Municípios.
_
20%
100 nomes
_
100%
_
185
Programa: BGD-DAL-MAE 05-00: Participação e Gestão Comunitária.
Objectivo do Programa: Alargar, Melhorar e Consolidar os Mecanismos de Colaboração das Autoridades Comunitárias com o Estado e Autarquias, bem como a Participação dos Cidadãos e das Comunidades no Exercício da Governação e na Gestão Local.
Indicador do Resultado do Programa: Comunidades Locais e Cidadãos Participam na Governação e Gestão Local em Prol do Denvolvimento Sustentável, Harmonioso e Integrado.
Meta do Programa: Todas as Autoridades Comunitárias Reconhecidas e a Receberem Subsídio. Criadas Condições para o Funcionamento Efectivo dos Conselhos Consultivos Locais.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
30%
Cidade de Maputo.
48%
100%
1
Adquirir fardamento e distintivos para as autoridades Número de conjuntos de fardamento
comunitárias.
adquiridos.
1 600
Confeccionados
cerca de 5000
conjuntos de um
total de 15000
que devem ficar
prontos até ao
final do ano.
2
Número de membros dos conselhos
Formação dos membros dos conselhos consultivos
consultivos locais e autoridades
locais e autoridades comunitárias.
comunitárias formados.
300
144
3
Divulgar a legislação sobre autoridades comunitárias
Número de distritos visitados.
e conselhos consulltivos locais.
30
30
meta/Progresso
Total
Observações
Homens
Mulheres
1.600 autoridades
comunitárias de
diversos escalões.
_
_
_
Todas as províncias
Membros dos
conselhos consultivos
locais e autoridades
comunitárias.
_
_
_
Remetido às Províncias, o Decreto nº 35/2012, de 5
de Outubro, atinente as formas de articulação entre os
OLEs e as autoridades comunitárias bem como a sua
organização e funcionamento.
Membros dos
Governos Distritais,
dos Conselhos
Consultivos e
Autoridades
Comunitárias.
_
_
_
186
Programa: BGD-DAL-MAE 02-01: Descentralização e Empoderamento das Comunidades Locais.
Objectivo do Programa: Coordenação da Implementação da Estratégia de Descentralização.
Indicacador de Resultado do Programa: Aprovada a Política e Estratégia de Descentralização.
Meta do Programa: Estabelecida a Coordenação Inter-institucional da Descentralização e Assegurada a Eficácia e Eficiência das Acções no Âmbito da Descentralização.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
1
Realizar Sessões do Grupo Interministerial da
Descentralização (GIDE).
Número de sessões realizadas.
2
Editar e publicar brochuras sobre a Política e
Estratégia de Descentralização.
Número de brochuras publicadas.
3
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
4 sessões
1
25%
_
_
500 exemplares
Capacitar Inspectores e técnicos da Inspeção de
Administração Local e das Inspeções de
Administração Provincial.
Número de Inspectores e Técnicos
formados.
80
5
Realizar a II Conferência Nacional de
Descentralização.
Conferência realizada.
1
Total
Homens
Mulheres
Observações
Cidade de Maputo.
Instituições
implementadoras da
descentalização.
_
_
_
Cidade de Maputo
Toda a sociedade
_
_
II Semestre
Inspeccionados
7 Municípios.
16%
Sofala:(1 ) Municipio da Cidade da Beira; Nampula (2)
Município de Ribáuè e Nacala Porto; Zambézia (2)
Município de Quelimane e Milange, Maputo: (2)
Namaacha e Manhiça;
Estado
_
_
_
Inspeccionados
14 Distritos.
100%
Sofala: (2) Distritos Caia e Chemba; Nampula: (2)
Distritos Muecata e Memba; Zambézia: (3) Distritos
Maganja da Costa, Pebane e Gilé; Gaza (7): Chókwè,
Guija, Chicualacuala, Massingir, Chibuto, Xai-Xai e
Macia.
Estado
_
_
_
Capacitados 36
Inspectores.
45%
Província de Maputo (Distrito de Magude)
36
20
16
_
Municípios e Distritos.
_
_
II Semestre
43 Municípios e
Realizar inspecções aos OLEs, Autarquias,
13 missões de
instituições subordinadas e tuteladas e participar em Número de órgãos inspeccionados.
inspecções
outras missões inspectivas.
extraordinárias.
4
meta/Progresso
_
_
Maputo
187
5.3.3. JUSTIÇA
Sector: Justiça
Programa: Acesso a Justica
Objectivo do Programa: Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos economicamente desfavorecidos.
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
1
Acção
Prosseguir com a tramitação processual
Realizada
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
N.º de casos julgados por ano
Aumentados em
5% os casos
julgados em
relação ao ano
anterior
_
_
_
_
_
_
_
N.º de casos de corrupção:
A) Denunciados;
B) Em investigação;
C) a - Acusados;
b - Não acusados (que
aguardam produção de
melhores provas );
c - Arquivados
D) Julgados
Estatísticas
publicadas
_
_
_
_
_
_
_
4 562 321
1 977 271
43%
Todas Províncias
_
_
_
105.414 Cidadãos
beneficiando de
acesso a Justiça
24 926
24%
Todas Províncias
22 184
2 742
2
Prosseguir com o registo de pessoas e bens de
forma célere
3
Prosseguir com acções de Assistência e Patrocínio
Ciddãos Economicamente
Jurídico e Judiciário à Cidadãos Economicamente
desfavorecidos assistidos
Carenciados.
Actos dos registos efectuados
Planificada
Sociedade em Geral
24 926
Observação
188
Sector: Justiça
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção
Realizada
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
2
2%
_
_
_
_
_
Núcleos de
sensiblização
Núcleos de sensiblização sobre
sobre o HIV/SIDA
o HIV/SIDA estabelecidos nos
estabelecidos
Centros Prisionais
nos Centros
Prisionais
_
60%
Reactivado os nucleos de sensibilização sobre o
HIV/SIDA em todos Estabelecimentos Penitenciarios
em todas as provincias
_
_
_
_
1 Jornada
Nacional de
Jornada Nacional de Divulgação
Divulgação dos
dos actos dos Registos
actos dos
Registos (1 mês);
_
25%
Realizadas palestras e formação de lideres
comunitários durante a presidência aberta na
província de Maputo no distrito de Manhiça na Ilha
Josina Machel
_
_
_
_
8 Spots de
divulgação da
Legislação e
mensagem de
cultura, educação
jurídica e
promoção da paz.
_
15%
Divulgada a legislação de rádios e televisão em
_
_
_
Número de brochuras sobre
Trafico de pessoas
particularmente mulheres e
crianças
4
Realizar acções de Educação Cívica e Jurídica do
Cidadão
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
Divulgação da Legislação e
mensagem de cultura,
educação juridica e promoção
de paz
Planificada
1000 Brochuras
sobre Tráfico de
Pessoas em
particular
Mulheres e
Crianças
Sociedade em Geral
Observação
189
Sector: Justiça
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
4
Acção
4 Spots
Publicitários
brochuras para
Promover a
divulgação da
legislação relativa
aos direitos,
deveres e
liberdades
fundamentais dos
cidadãos
(Constituição da
divulgação da legislação relativa Republica e a Lei
n.º 7/2006)
aos direitos, deveres e
liberdades fundamentais dos
cidadãos
500 brochuras
para Promover a
divulgação da
legislação relativa
Realizar acções de Educação Cívica e Jurídica do
aos direitos,
Cidadão
deveres e
liberdades
fundamentais dos
cidadãos
(Constituição da
Republica e a Lei
n.º 7/2006)
Numero de seminarios e
Palestras sobre a capacitação
das instituições de Justiça no
âmbito do atendimento da
população vulnerável e
especialmente mulheres e
crianças
5
Planificada
Prosseguir o alargamento da rede judiciaria com
particular realce nos Palacios de Justiça a nivel
provincial
3 seminários e 7
palestras sobre a
capacitação das
instituições de
Justiça no âmbito
do atendimento
da população
vulnerável e
especialmente
mulheres e
crianças
Aprovado o Plano Director de
construção de Infraestruturas da
Justiça a nivel provincial e
Execução 60%
distrital, reflectindo uma
tendencia percentual crescente
de cobertura
Realizada
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
2
50%
meta/Progresso
Todas Províncias
300
60%
_
_
_
40%
Total
Sociedade em Geral
_
Maputo Cidade (MJ)
_
Sistema de
Administração de
Justiça
Observação
Homens
Mulheres
_
_
_
_
Em fase preparação para a
realização dos seminários
_
_
A decorrer os processos da
construção
_
190
Sector: Justiça
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
1
Acção
Construir Infra-estrututuras do Sector
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
3 Residências
_
_
_
_
_
_
Actividades prevista para II
Semestre
1 Edifico do
Gabinete do
Provedor
_
_
_
_
_
_
Semestre
Observação
3 Palácios de
Justiça de nivel
Distrital
_
40%
Identificado os locias e espaços para implantação e
laçando o processo de seleção das empresas nos
Distrito de Cuamba-Niassa, Cidade de Nampula e
Guru-Manica
_
_
_
Projecto plurianual (2013/2014),
composto por: 40% na fase do
cumprimento dos procedimentos
legais de selecção dos
projectistas, identificação e
consecção dos espaços a ser
seguida pela fase da selecção do
empreiteiro (30%) e 30%
correspondente a fase de
construção
1 Edificio SedeSNAPRI
_
_
Decorrem os processos de elaboração do projecto
arquitectónico para o empreendimento, na
demarcação e colocação de marcos.
_
_
_
Semestre
_
Regularizado o DUAT do espaço físico e sua
respectiva demarcação para a construção do edifício,
realizado o estudo do impacto ambiental e
assentamento das comunidades locais e abertura da
rua que da acesso ao local
_
_
_
Semestre
Construidas Infra-estruturas do
Sector
1 Complexo
Prisional Integrado
_
191
Sector: Justiça
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
2
3
Acção
Reabilitar Infra-estrutura do Sector
Arrendar Instalações para as Instituicões de Justiça
Infra-estruturas Reabilitadas
Instalações Arrendadas
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
7 Residências do
Tribunal Supremo
_
_
_
_
_
_
Actividade redimensionada para
2014
2 Edifícios do
Tribunal Supremo
_
_
_
_
_
_
Actiividaede Permanente
6 Residências do
Ministério Público
2
33%
Maputo
_
_
_
9 Pavilhões
reabilitados
1
11%
Aberto o concurso, apurado e adjudicado empreteiro
e iniciada as obras de reabilitação para os restantes
pavilhões da Cadeia Central de Maputo
2200 Reclusos
_
_
_
1 Edíficio
_
_
_
_
_
_
_
1 Instalação para
o Gabinete de
Protecção de
vitimas,
testemunhas,
denunciantes e
outros sujeitos
processuais
_
_
_
_
_
_
Semestre
1 Edifício
arrendado
_
_
_
_
_
_
Semestre
1 Instalação
1
100%
Maputo
13
9
4
Observação
192
Sector: Justiça
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
4
5
Acção
Apetrechar as Instituições do Sector
Informatizar o Sector
Instituições do Sector
Apetrechadas
Realizada
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
1 Palacios de
Justiça
1
100%
Tete
Funcionários e Utentes
_
_
7 Residências
para Magistrados
Judiciais
0
0%
_
_
_
_
3 Residências de
Magistrados do
Ministério Público
1
33%
Maputo
_
_
_
_
Acervo
Bibliográfico do
Tribunal Supremo,
TA, PGR,
Provedor da
Justiça e CFJJ
_
_
_
_
_
_
Na fase de definição de termos de
referências
1 Edificio
apetrechado
0
50%
13
9
4
_
1 Edifício
apetrechado
_
_
_
_
_
_
Semestre
Mobiliario e
Equipamento
_
_
_
_
_
_
Semestre
2 Tractores e
respectivas alfaias
_
_
_
_
_
_
2014
Sistema de
Ligação dos
tribunais em Rede
_
_
_
_
_
_
Semestre
_
_
Decorre o trabalho de aprovacao do projecto ao nivel
da Provincia de Maputo
_
_
_
Semestre
5
10%
Maputo Cidade
13
9
4
Semestre
2
8%
Foram adquiridos 2 servidores para registo civil (um
de aplicação e outro de base dados) para Maputo e
Gaza.
Sociedade em Geral
_
_
Condicionada actividade devido a
exiguidade de fundos.
Planificada
Melhorada a eficácia do Sistema
Softwares de
da Administração da Justiça
Gestão
através de uma boa prestação
de serviços
Softwares de
Informatização de
Registo Civil e
Entidades Legais
21 secretaria e respectivas cadeiras, 2 mesas de
reuniões e cadeiras e 3 armários em Maputo Cidade
Observação
_
2014
193
Sector: Justiça
Programa: Reforma do Sistema Prisional
Objectivo do Programa: Garantir um sistema prisional que respeite a dignidade humana e os direitos dos reclusos tendo em vista a sua reabilitação e consequente reinserção social na comunidade
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção
1
Abrir Centros Prisionais de Produção Agro-Pecuária
2
Construir a Escola da Guarda Prisional
Abertos mais centros prisionais
de Produção agro-pecuária
Construída a Escola
Planificada
6
1
Realizada
3
Construídos
quatro pavilhões
provisórios,
quatro salas de
aulas,
sanitários,
refeitório,
cozinha
industrial e furo
de água.
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observação
50%
Nampula - Malema, Zambezia - Nante e Inhambane Guro
5000 Reclusos
5000
_
_
30%
Em curso a construção da Escola da Guarda Prisional
no distrito de Moamba: Tendo sido construídos
quatro pavilhões provisórios, quatro salas de aulas,
sanitários, refeitório, cozinha industrial e furo de água.
400 Formandos
400
_
_
194
Sector: Justiça
Programa: Eficacia da Justica
Objectivo do Programa: Reforçar a legalidade e a prevenção de práticas de violação da Lei
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
1
Acção
Realizar palestras/ seminários de divulgação da
legislação, competências e funcionamento do
Ministério público, sobre a prevenção criminal,
sobre matérias tais como: corrupção, violência e
droga, entre outras matérias relevantes
Palestras realizadas no âmbito
da educação e sensibilização
aos cidadãos
Planificada
25 Palestras no
âmbito da
educação e
sensibilização
aos cidadãos
3 Jornadas
Juridícas na Área
Civel
2
Realizar Jornadas Jurídicas/ científicas /Debates
Públicos
Número de Jornadas
Jurídicas, científicas e
Debates Públicos
realizados.
Aprovados e
implementados Diplomas
legais
3
1 Simpósio sobre
a Legislaçao de
Protecção da
Criança
Capacitados os juizes dos
Tribunais Comunitarios
Realizada
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realização (%)
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
119
476%
Todas as Provincias
Toda Sociedade
_
_
1
33%
Maputo
137
110
27
_
100%
Realizado um simpósio que contou com a
participação de Procuradores de Menores,
magistrados afectos no Tribunal de Menores. MINT,
MMAS, UEM, MLAL e MinJust com vista a debater
sobre a Legislação de Protecção da Criança, em
Maputo
_
_
_
_
36%
Elaborados os seguintes diplomas legais :
• Resolução que aprova o Protocolo Opcional à
Convenção Contra a tortura e outros tratamentos
desumanos e cruéis;
• Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da
insolvência e recuperação de empresários
comerciaisMaputo Cidade (MJ)
Sociedade em Geral
_
_
_
_
Execução 65%
_
900
Formados 300
juizes dos
tribunais
comunitarios em
6 distritos
- Nampula 205
Juizes;
- Cabo Delgado
30 Juizes;
- Zambezia 65
Juizes
Prosseguir com as Reformas Legislativas com
realce nas normas e procedimentos das áreas
penais e
desenvolvimento económico
Observação
Inclui as palestras realizadas
pelos Órgãos subordinados
_
33%
Cabo Delgado (30); Nampula (30- Memba, 30
Mecuburi, 40 Nacaroa, 35- Muecate, 30 Rapale e 40
Cidade de Nampula) e Zambézia (65)
300
200
100
_
195
Sector: Justiça
Objectivo do Programa: Desenvolver Programas de Prevenção e combate a Criminalidade Com Particular realce para a corrupução e desvios de recursos do Estado
Meta do Programa:
Meta
N° de
Ordem
Acção
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho /Grau
de Realiz.
1
_
_
meta/Progresso
Observação
Total
Homens
Mulheres
Realizadas 89 auditorias na Provincia de Maputo
Público em Geral
_
_
_
1
Emitir o Relatório e parecer sobre a Conta Geral do Publicado o Relatório e parecer
Estado de 2012
sobre a conta Geral do Estado
2
Realizar auditorias aos órgãos centrais, provinciais,
Auditorias realizadas
distritais, municipais e embaixadas de Moçambique
450
205
46%
Território Nacional e Embaixadas onde Moçambique
tem representações
Público em Geral
_
_
_
3
Apreciar as contas públicas
600
22
4%
Maputo
Público em Geral
N/A
_
_
4
Proceder a fiscalização prévia da legalidade e
cobertura orçamental dos actos e contratos e
processos de visto
Processos fiscalizados
80,000
Processos de
pessoal e 6,700
processos não
relativos ao
pessoal
_
32%
Apreciados 35.899 processos relativos ao pessoal e
1.332 processos não relativos ao pessoal em todas
as Províncias
Público em Geral
_
_
_
5
Concluir o plano de acção para a implementação
efectiva da legislação Anti-corrupção.
Implementação efectiva do
pacote legislativo AntiCorrupção: Acções de
preparação e resultados
Implementação
de do Plano
de Acção de
prevenção e
combate a
corrupção.
-
40%
Maputo Cidade (MJ)
Toda Sociedade
_
_
_
Contas de gerência apreciadas
196
5.3.4. ORDEM SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA
Sector: Interior
Programa BGD-OST-MDI05-02: Manutenção da Ordem, Segurança e Combate a Criminalidade
Objectivo do Programa: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral.
Indicador de Resultado do Programa: Percentagem de casos esclarecidos.
Meta do Programa: 90% de operatividade policial alcançada
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
% dos casos esclarecidos em
Elevar o grau de operatividade da polícia na
função ao numero de crimes
garantia da ordem e segurança de pessoas e bens. denunciados as autoridades
policiais.
2
Operacionalizar o Observatório da Criminalidade
Número de relatórios anuais
sobre criminalidade publicados
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
85%
83%
98%
1 Relatório Anual
elaborado
_
_
3
Construir Infraestruturas da Policia
Número de infra estruturas
construidas
36
Iniciada a
construção de
19 . Em fase
conclusiva o
processo de
procurement
para
adjudicação da
obra
4
Reabilitar infra-estruturas da Policia
Número de infra estruturas
reabilitadas
9
Todas as obras
planificadas
estão em curso
5
Reforçar e apetrechar as diferentes forças policiais,
Quantidades de equipamento e
através da aquisição de meios operativos e
meios circulantes adquiridos
administrativos
33 276
33050
50%
50%
99%
meta/Progresso
Todas as Provincias
Total
Toda a sociedade
_
[Província de Maputo - Nhongonhane] concluido 1
Posto de Controlo provisório
_
_
Forças da Lei e
Ordem da Provincia
de Maputo
_
Todas as Províncias (44 Viaturas, 150 Motorizadas, 80
Computadores completos com impressoras e 02
Todos os Comandos
Fotocopiadoras para serviços da PIC; e, 30.000
Provinciais
Boquilhas de alcoolimetro e 3.000 cones de
sinalização para a PT).
Observações
Homens
Mulheres
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Semestre
197
Sector: Interior
Programa BGD-OST-MDI05-03: Gestão de qualidade dos Serviços Policiais
Objectivo do Programa: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral.
Indicador de Resultado do Programa: Percentagem de casos esclarecidos
Meta do Programa: Formados e enquadrados novos efectivos a nível nacional
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Reforçar os efectivos através do recrutamento,
formação e enquadramento de novos efectivos,
com níveis básico, médio, superior e
especialidades operativas.
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
Efectivos afectos
Número de cidadãos recrutados nas unidades e
e formados
subunidades
policiais
_
_
Administração e
Finanças (130),
Gestão de
Recursos
Humanos (90),
Salvação Pública
(90) e
Identificação Civil
(65)
_
_
4.488 campanhas
no total de 34
núcleos sectoriais
2.075
46%
2
Capacitar os funcionários do MINT. nas matérias de
Administração e Finanças, Gestão de Recursos
capacitados
Humanos, Salvação Pública e Identificação Civil.
3
Implementar políticas de prevenção e combate ao
SIDA no seio das Forças da Lei e Ordem.
Número de campanhas de
prevenção e combate ao HIV e
SIDA realizadas
Planificada
meta/Progresso
Total
Observações
Homens
Mulheres
Terminado o XXX curso básico de formação policial e
o VI curso de formação do curso de FGF. Iniciado o
Toda a sociedade
XXXI curso de formação básica policia e o XII curso
de formação de agentes da FIR
_
_
_
Cidade de Maputo: Realizadas formações em
matérias de auditoria e inspecção, finanças públicas,
formação de em dactiloscopia, e-SISTAFE, nadador
salvador, planificação estratégica e por objectivos e
formação básica em estatísticas
Funcionários do MINT
_
_
_
Universo dos
efectivos da PRM e
QTC
_
_
_
Sector: Interior
Programa BGD-OST-MDI07-00: Gestão Migratória
Objectivo do Programa: Modernizar os sistemas de emissão de documentos de viagem e de controlo migratório, garantindo a redução do tempo de espera dos documentos de viagem, valorizando o uso das tecnologias de comunicação e informação.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Documentos de viagem mais seguros e serviços mais eficientes
Meta do Programa: 1.546.102 documentos de viagem e DIREs Biométricos produzidos
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Produção de Documentos de viagem e DIREs
Biométricos.
Número de documentos de
viagem e DIREs produzidos
Realizada
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
338.138
Documentos de
Viagem
129.645
38%
21.091 DIREs
13.643
65%
Planificada
meta/Progresso
Mulheres
_
_
_
_
_
_
_
50%
_
_
_
_
_
_
_
_
2
Construir infraestruturas da Migração
3
Reabilitar infraestruturas da Migração
reabilitadas
11
_
30%
Concluída a fase de procurement na cidade de
Maputo
4
Combater à imigração ilegal
Número de Imigrantes
clandestinos repatriados
3.000 Repatriados
2.592
86%
_
Toda a sociedade
Toda a sociedade
Observações
Homens
Em curso a selecção do empreiteiro para a
construção de uma das residências e em processo
de compra em Inhambane. Em relação a Niassa
estão em curso as obras de construção do Posto
Misto.
construidas
3
Total
Reprogramada para o 2014.
198
Sector: Interior
Programa BGD-OST-MDI08-00: Expansão e Modernização dos Serviços de Salvação Pública
Objectivo do Programa: Desenvolver o Serviço Nacional de Salvação Pública.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Quarteis e Comandos criados
Meta do Programa: 2 Comandos Provinciais e 18 Quarteis criados
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Expandir os Serviços Nacional de Salvação pública
Número de Quartéis criados
ao nível das capitais, com dois quartéis.
2
Construção de Infraestruturas do Serviço Nacional
de Salvação Pública (SENSAP)
3
construidas
Planificada
2
Realizada
1
Avaliação do
Desempenho* /Grau
de Realiz.
50%
meta/Progresso
Cidade da Matola (Zona Industrial)
População da Cidade
Matola
Homens
_
Mulheres
Observações
_
Em relação a cidade de Maputo o
SENSAP está ainda em processo
com vista a cedência de
espaço/edifício para criação de
um quartel
_
_
_
Em processo de adjudicação da
obra. Porém pela natureza da
obra, prêve-se que irá decorrer
por um período superior a 24
meses, prevendo-se que termine
em 2015.
Fucionários de
salvação pública e
guardas de prédios a
nivel nacional
_
_
_
37%
Toda a sociedade
_
_
_
30%
Feito o levantamento dos objectos a inspecionar,
aguardando neste momento, a sua execução
planificada para o segundo semestre de 2013 a nivel
nacional
_
_
_
1
_
30%
Em processo de adjudicação na cidade de Maputo
Realizar formações para Bombeiros e Guardas de Número de funcionários
prédios sobre prevenção e combate de incêndios. formados
86
269
313%
4
Realizar simulações de incêndios ou outras
Número de simulações
situações de emergência em instituições públicas e
realizadas
privadas .
113
38
5
Inspeccionar as forças e meios em todas as
corporações de Bombeiros Privativos.
26
_
Número de inspecções
realizadas
Total
_
199
5.3.5. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Sector: Informacao e comunicacao Social
Programa CPD-ICS-GPM02-01:Conceber a nivel da Comunicacao Social, programas orientados a consolidacao da unidade Nacional, paz e democracia
Objectivo do Programa: Contribuir para a garantia da Paz e estabilidade
Indicador de Resultado do Programa: Números de programas de Consolidacao lancados no Ar
Meta do Indicador de Resultado: Fortificar a paz e a unidade Nacional
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
4
5
Acção planificada
Números de seminários
realizados
Números de seminários
Divulgar a Lei de Radiodifusao
realizados
Numeros de seminários
Realizar Seminários do Fórum do Governo
realizados
Promover a divulgação de questões ligadas à Números de programas
identidade nacional que estimulem a auto-estima e difundidos
Divulgar a Lei da Imprensa
Elaborar o Regulamento das Radios Comunitárias
Regulamento de Lei
elaborado
Beneficiários
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/G
rau de Realiz.
11
_
_
_
_
_
_
11
_
_
_
_
_
_
2
_
_
_
_
_
_
52
52
100%
Nacional
Toda Sociedade
_
_
1
_
_
_
_
_
_
Total
Homens
Mulheres
Observações
Não rezada por insuficiencia de
fundos
A Actividade está prevista para o
segundo semestre .
Programa CPD-ICS-GPM02-02: Incentivar nos órgão de Comunicacao a concepção e difusão de programas, a promoção de elevados valores morais de cidadania, assentes na prática de boa governação
Objectivo do Programa: Contribuir para melhorar a governacao, moral do tecido social e a auto-estima
Indicador de Resultado do Programa: Numeros de Programas de Programacao de valores morais de cidadania difundidos
Meta do Indicador de Resultado:Elevar a consciencia de cidadania dos mocambicanos
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
Acção planificada
Produzir seriados Nacionais que promovam os
bons custumes, boa conduta social e saúde
pública, um de humor e outro educativo
Assegurar a cobertura noticiosa dos príncipais
acontecimentos nacionais e promover a divulgação
de actividades que ocorram em diferentes regiões
do país
Promover debates públicos de temas de interesse
nas diferentes esferas da sociedade, através da
abertura de mais espaços informativos com a
participação de representantes dos diversos
sectores da sociedade
Beneficiários
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/G
rau de Realiz.
Números de seriados
produzidos
2
2
100%
Todas as provincias
Numeros de Provincias
cobertas
11
11
100%
Número de debates
produzidos
240
116
Total
Observações
Homens
Mulheres
Todas as Provincias
abrangidas
_
_
Foram produzidos dois seriados
denominados Otheya e Vivencias
Identitárias, com edição semanal
Todas as provincias
Todas as Provincias
abrangidas
_
_
_
48.3%
Todas as provincias
Todas as Provincias
abrangidas
_
_
_
_
4
Produzir edições do Programa Verdes Campos
Radiodifusão através da Antena Nacional da RM
Numeros de edições de
programa radiodifundidas
240
120
50%
Todas as provincias
70% da População
Moçambicana
_
_
5
Produzir programas interactivos com linha aberta
em cada Rádio Comunitária do ICS, nas Províncias
e na cidade de Maputo/ duas vezes por semana
Numeros de Programas
interactivos produzidos
96
96
100%
Todas as provincias
70% da População
Moçambicana
_
_
actividade financiada pelo
O.E/FDC
200
Sector: Informacao e comunicacao Social
Objectivo do Programa: Prestar o serviço público de radiodifusão televisiva e radiofónica
Indicador de Resultado do Programa: Aumentar a taxa de cobertura e percentagem de audiência
Meta do Indicador de Resultado: Garantir que mais cidadãos tenham a cesso à informação
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
4
5
Acção planificada
Planificada
Instalar Rádios Comunitárias de Muchúngue, Rádio e Números de Infra1 de Rádio e 2
Televisão Nacional Educativa e Rádio e Televisão estruturas de comunicacao de Rádio e
de Namorroi
instaladas
Televisão
Número de delegações
Consolidar a criação de delegações da AIM
10
consolidadas
Garantir um serviço noticioso investigativo, de
Números de edições de
qualidade, cativante, rigoroso e que reflicta o país e
365
telejornal transmitidas
o mundo
Promover maior acesso à informação ao Público,
através da utilização nos programas locais das
Percentagens de
104
línguas nacionais e linguagem de sinais nos
cidadãos informados
programas infromativos
Elaborar o projecto de estudos para construção do Números de projectos
Centro emissor de Namaacha
elaborados
1
Realizada
Beneficiários
Avaliação do Local da realização da acção Desdobramento
da meta/Progresso
Desempenho/G
rau de Realiz.
Cidade- Maputo, Sofala-Muchúngue e
Zambézia-Namorroi
2
66.6%
_
_
192
52.6 %
Todas as provincias
46
44.2%
Todas as provincias
0.25
25%
Homens
Mulheres
Cidade de Maputo,
Muchúngue e Namorroi
_
_
_
_
_
_
Não executada por falta de fundos.
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Toda a sociedade
_
Distrito de Namaacha
Observações
Total
Distrito da Namaacha
Programa CPD-ICS-GPM02-03: Promover a melhoria qualitativa do trabalho da comunicação social, através de programas de actualização técnica do sector e formação dos seus profissionais
Objectivo do Programa: Conseguir a utilização plena e eficiente das possibilidades tecnólogicas existentes
Indicador de Resultado do Programa: Qualidade de Comunicacao melhorada
Meta do Indicador de Resultado: Criar maior impacto e eficiencia do trabalho
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
4
5
Acção planificada
Converter a rede de transmissão de Analógico para
Digital, para garantir a cobertura territorial com esse
sistema em 50%.
Aquisição de um carro de exteriores com tecnólogia
SD/HD e uma estação terrena de transmissão via
satélite
Compra de emissores de FM para Milange e
Monapo, com os respectivos sistemas radiantes
Capacitar o Centro de Televisão Províncial de
Nampula com meios de produção de tecnologia
digital
Assegurar a prossecução do plano de construção e
apretrechamento em meios de produção dos CTPs
de Tete, Manica e província de Maputo com vista à
abertura de janelas informativas
Beneficiários
da meta/Progresso
Desempenho/G
rau de Realiz.
Planificada
Realizada
50%
25%
50%
Quantidade de
Equipamento adquirido
1
_
_
Número de Emissores de
FM instaladas
2
_
50%
Número de Centro
capacitados
1
_
_
_
Janelas informativas em
funcionamento
7
_
_
_
Percentagem de
Conversão
Todas as provinciais
Total
Mulheres
_
_
_
_
_
_
_
_
_
Semestre
_
_
_
Semestre
Toda a sociedade
_
Milange e Monapo
Observações
Homens
_
Milange e Monapo
_
Semestre
_
201
Programa CPD-ICS-GPM05-00: Promoção da imagem do país
Objectivo do Programa: Promover a imagem de Moçambique e do Governo no país e no mundo
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Editar e distribuir o livro Quem é quem no Governo
2
Editar e distribuir Brochuras sobre Municipios
3
4
5
Promover programas virados aos interesses da
juventude, como actores do desenvolvimento da
sociedade
Editar e Publicar brochuras sobre os Simbolos
Nacionais
Digitalizar a Medaietca
Número de Brochuras
editadas
editadas
Números de programas
criados
editadas e publicada
Número de Mediateca
Digitalizada
Beneficiários
da meta/Progresso
Desempenho/G
rau de Realiz.
Planificada
Realizada
1000
1000
100%
Todas as Provincias
1000
500
50%
Todas as Provincias
3
3
100%
Todas as Provincias
1000
500
50%
Todas as Provincias
1
_
_
Maputo-cidade
Total
Observações
Homens
Mulheres
_
_
_
_
_
_
Toda Sociedade
_
_
_
Toda Sociedade
_
_
_
_
_
Não executada por exeguidade de
fundos
Todas as Provincias
abrangidas
_
_
202
5.4. REFORÇO DA SOBERANIA
5.4.1. DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
Sector: Defesa
Programa: Fortalecimento da gestão institucional
Objectivo do Programa: Consolidar as bases jurídico-legais que definam os principios orientadores do funcionamento da instituição da defesa
Indicador de Resultado do Programa: Qualidade dos instrumentos legais produzidos
Meta do Indicador de Resultado: Estabelecidas e consolidadas as bases juridico-legais do funcionamento das instituições
Beneficiarios da Acção
Meta
Nr de
Ordem
Acção Planificada
1
Produzir e submeter para a aprovação os
seguintes instrumentos legais (Lei de
programação Militar; Codigo de justica
Militar; Regulamento de Condecoracoes
Militares; Revisao: Lei 17/97, 1 de Outubro
[Lei da Politica de Defesa e Seguranca]; Lei Número de Instrumentos legais
18/97, de 1 de Outubro, [Lei da Defesa
produzidos e aprovados.
Nacional e das Forças Armadas]; Estatuto
da Escola de Sargentos das Forças
Armadas; Escolas Práticas dos Ramos;
Conceito Estratégico de Defesa Nacional e
Resolução sobre a incorporação para 2014)
2
Fiscalizar os actos administrativos
(inspecções ordinárias, pedagógicas e
extraordinárias)
Planificada
9
19 ordinarias; 4
Número de actos administrativos
pedagógicas e 9
fiscalizados
extraordiárias
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
-
-
7
43%
Total
Homens
Mulheres
Elaborada a Lei de Programação Militar
Funcionários e
Militares do MDN
-
-
Realizadas: 1 auditoria ao Gabinete do Adido de Defesa
de Mocambique na Zâmbia e 2 sindicancias aos CPRM's
de Maputo-Cidade e Provincia de Maputo nas Unidades
Orgâni-cas do MDN
7 Inspecçoes: 4
Ordinários e 3
Extraordinários)
-
-
Observações
Semestre
_
203
Sector: Defesa
Programa: Provisão de efectivos para as FADM e Servicos Civicos de Moçambique
Objectivo do Programa: Assegurar o cumprimento dos serviços militar e civico como um dever patriotico e uma escola de cidadania e de unidade nacional
Indicador de Resultado do Programa: Número de ciclos de recrutamento militar realizados
Meta do Indicador de Resultado: FADM e Serviços Civicos de Moçambique providos de efectivos para o cumprimento das missões perenes
Meta
Nr de
Ordem
Acção Planificada
1
Realizar o ciclo de recrutamento militar,
assegurando a equidade do genéro
(recenseamento militar, provas de
classificacao e selecção, incorporação de
recrutas e passagem a disponibilidade de
militares)
Número de Jovens recenseados
(JR); Mancebos de Mancebos
inspencionados (MI); Número de
Recrutas incorporados (RI); e
Número de Militares na
disponibilidade (MD)
2
Realizar a incorporação de prestadores
para o serviço civico de Moçambique
Número de prestadores
incorporados
3
Sensibilizar os alunos nas escolas por
forma a abraçar a carreira militar em
particular as mulheres
Número de escolas
sensibilizadas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
160.000 JR;
12.000 MI;
4.000 RI;
1.000 MD
206.600 JR;
3.137 MI; 2.870
RI; 1.397 MD
100%
1000
300
_
300
Meta/Progresso
_
Todas Provincias
Total
206.600 JR; 3.137
MI; 2.870 RI; 1.408
MD
Todas Provincias
_
100%
Homens
Mulheres
46.085 JR; 60.515 JR; 1.502 RI;
104 RI; 11 MD
1.397 MD
_
-
300
Jovens em
idade de
cumprimento
do Serviço
Militar
-
Jovens em
idade de
cumprimento
do Serviço
Militar
Observações
_
Não houve incorporação de
prestadores devido ao
atraso na aprovação da Lei
do Prestador pela
Assembleia da República
-
204
Sector: Defesa
Programa: Provisão de efectivos para as FADM e Servicos Civicos de Moçambique
Objectivo do Programa: Assegurar o cumprimento dos serviços militar e civico como um dever patriotico e uma escola de cidadania e de unidade nacional
Indicador de Resultado do Programa: Número de ciclos de recrutamento militar realizados
Meta do Indicador de Resultado: FADM e Serviços Civicos de Moçambique providos de efectivos para o cumprimento das missões perenes
Meta
Nr de
Ordem
Acção Planificada
4
Implementar politicas de prevenção e
combate ao HIV e SIDA no seio do Sector
de Defesa e integrar os assuntos de HIV e
SIDA no treinamento dos mancebos
5
Capacitar técnicos de saude no manejo de
casos de doenças oportunistas e em
matéria de Atendimento e Testagem em
Saude (ATS) e Sistema de Informaçào em
Saúde (SIS)
Planificada
Reduzido o risco e a
vulnerabilidade ao HIV e SIDA
Número de técnicos capacitados
Diverso
Diverso
Realizada
4310
121
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
100%
815 homens submetidos a circuncisão masculina (362
em Maputo e 453 na Beira); Realizadas 52 palestras de
educação preventiva em que participaram 606 militares;
Realizada a 1ª sessão de prevenção de HIV e SIDA no
local de trabalho com 17 militares e 2 funcionários Civis
no MDN (Mapurto); Recebido equipamento para
Campanha de circuncisão masculina (viaturas e tenda)
em Maputo, Beira e Nampula
67%
Formados 93 funcionarios dos quais 35 militares em
matérias de Apoio Psicossocial e prevenção com
positivos; 53 formadores militares em matérias de
Violência Baseada no Género (VBG); Capacitação: 2
Médicos nos EUA em matérias de Tratamento
Antiretroviral e doenças Oportunistas; 3 Técnicos em
matérias de manejo do Mini - laboratório de análise de
qualidade dos medicamentos
Observações
Total
Homens
Mulheres
2.870 recrutas
-
-
Actividade em curso; mais
recrutas serão abrangidos a
medida que forem sendo
incorporadas
-
Em formação: 24 estudantes
nos Institutos de Ciências de
Saúde de Maputo, Nampula,
Beira, Quelimane e
Chicumbane; 4 estudantes
no Centro Regional de
Desenvolvimento Sanitário
121
-
Sector: Defesa
Programa: Desenvolvimento de Recursos Humanos
Objectivo do Programa: Promover uma gestão moderna e integrada dos Recursos Humanos
Indicador de Resultado do Programa: Número de funcionários e Militares formados nas especialidades relevantes para o sector
Meta do Indicador de Resultado: Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos implementado
Meta
Nr de
Ordem
Acção Planificada
Planificada
1
Assegurar a formação dos funcionários do
Estado adstritos ao MDN nas instituição de
ensino como: ISAP, UP, IFAPA, ISAC.
Número de funcionários formados
48
2
Assegurar a capacitação dos funcionários
do MDN em diversas especialidades
capacitados
200
Realizada
42
100
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
88%
Todas Provincias
50%
42 funcionários dentro do pais e 58 fora do pais
Observações
Total
Homens
Mulheres
42 Funcionários do
Estado (inscritos
estudantes nas
instituições: 02
ISAP; 15 ISARC; 20
UP; 05 IFAPA )
35
7
-
-
-
-
100
205
Sector: Defesa
Programa: Desenvolvimento de Recursos Humanos
Objectivo do Programa: Promover uma gestão moderna e integrada dos Recursos Humanos
Indicador de Resultado do Programa: Número de funcionários e Militares formados nas especialidades relevantes para o sector
Meta do Indicador de Resultado: Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos implementado
Meta
Nr de
Ordem
Acção Planificada
3
Formar: os prestadores do Serviço Civico
de Moçambique em diversas
especialidades e pessoal militar em
Assuntos de Ambiente e promover a
educação ambiental nos quarteis
4
Formar oficiais e sargentos na Academia
Militar "Marechal Samora Machel" e na
Escola de Sargentos das Forcas Armadas
(ESFA) e no estrangeiro recorrendo aos
Número de oficiais e sargentos
estabelecimentos de ensino militares bem
formados
como realizar cursos de adequação e
capacitação dos oficiais no Instituto Superior
de Estudos de Defesa "Tenente General
Armando Emilio Guebuza" (ISEDEF)
5
Emitir e homologar juntas médicas, ordens
de serviço a luz dos Decretos n°49 e
50/2008, de 12 de Novembro e assegurar o
subsídio de reintegração de oficiais na
reserva e reforma das FADM
Número de: jovens (Jn) e de
pessoal militar (PM) formados
Número de juntas médicas
emitidas e homologadas,
Ordens de Serviço emitidas e
Oficiais reintegrados
Planificada
1000
Realizada
-
1226
1122
5222
203 juntas
médicas
emitidas e
homologadas;
91 Ordens de
Servico
emitidas e 57
processos de
subsidios de
reintegracao
em curso
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
-
92%
9%
Meta/Progresso
Todas Provincias
Total
Jovens em idade
de cumprimento do
Serviço Militar e
Militares do QP
1122 Oficiais, Sargentos e Praças em formaçao a nivel
1122
interno (admitidos 379 cursantes na Academia Militar em
Oficiais, Sargentos e
Maputo e Nampula; 493 na ESFA Maputo e Nampula) e
Praças formados
no exterior
466 juntas médicas, ordens de servico, pensoes e
processos sobre subsidios de reintegracao
203
Homens
-
-
180
Mulheres
Observações
-
Não houve incorporação de
prestadores devido ao
atraso na aprovação da Lei
do Prestador pela
Assembleia da República
-
Em curso no ISEDEF os
cursos de EMC e CPOS com
72 e 76 Cursantes;
Foram enviados para o
exterior (102) dos quais:
Roménia (10); Holanda (02);
China (03); Brasil (02); EUA
(05); RSA (02); Angola(09);
Zambia (04); Zimbábwe (20);
Malawi (01); Egipto (02);
Tanzania (27); Botswana (03);
Benin (10); Índia (02)
23
Recebidos 327 processos
para actualização e emissão
de ordens de servico, dos
quais 53 foram fixados pelo
MF; recebidos 57 processos
relativos a reitegração de
oficiais na reserva e reforma
que se encontram ainda em
tramitação
206
Sector: Defesa
Programa: Construção e reabilitação de infraestruturas
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de trabalho nos orgaos centrais de comando e direcção das tropas
Indicador de Resultado do Programa: Condições de funcionamento dos orgãos centrais e unidades militares
Meta do Indicador de Resultado: Orgãos centrais e unidades militares em pleno funcionamento
Meta
Nr de
Ordem
1
Acção Planificada
Construção de Infrastruturas Militares
Número de infra-estruturas
construidas.
Planificada
120
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
1
1%
Meta/Progresso
Homens
Mulheres
Entregue a obra do Quartel de Boquico (Maputo
Povincia)
-
-
-
Em curso obras restantes
(em diferentes fases de sua
contrução)
Estabelecida uma parceria para o projecto de
requalificação da Zona Militar da Cidade de Maputo e do
quartel do Comando da Marinha de Guerra; Em
finalização a negociação da parceria para o projecto de
requalificação do quartel do Batalhão de Infantaria de
Pemba
-
-
-
Em curso negociações para
a requalificação do quartel
das Brigadas de Infantária de
Tete e Chimoio
Em curso a instalação de
gás em 7 unidades militares
2
Requalificação do Património Imóvel
Número de infraestruturas/
terrenos requalificados
9
-
-
3
Construir cozinhas a gás nas unidades de
modo a transitar paulatinamente do uso da
energia lenhosa para o gás de cozinha
Número de cozinhas a gás
construídas
9
19
211%
19 Unidades situadas na zona centro de Mocambique
(Beira, Dondo; Manica, Cidade de Chimoio)
FADM
-
-
4
Realizar outras Missões de Interesse
Público (Socorro e Salvamento de
Populações afectadas por calamidades)
bem como desminar as áreas minadas e
destruir equipamento letal obsoleto.
Acções de socorro e
salvamento realizadas e
extenção de área desminada e
quantidade de equipamento
destruído
-
Realizadas operações de busca e salvamento das
populações vítimas das cheias e inundações no País;
Assegurada a guarnição de parques, reservas
faunísticas e outros empreendimentos económicos e
patrulhamento e fiscalização da costa marítima
Sociedade
Moçambicana
-
-
5
Reabilitação de Infastruturas Militares
reabilitados
Diverso
39
-
3
8%
Observações
Total
Entregues as obras do ISEDEF e Comando Reservistas
(Maputo); B. N. Metangula e Moradia do Cdte do Quartel
de Boane
MDN
-
-
-
A execução dos trabalhos
de reabilitação decorrem a
um bom ritmo, destacandose as obras na ESFA, SCM,
Comando de Reservistas,
Quartel de Macarara e a na
Base Naval de Metangula
cuja execução se situa entre
os 60% e 95% ou
aguardando entrega
provisória
207
Sector: Defesa
Programa: Asseguramento multilateral das tropas e dos prestadores do SCM
Objectivo do Programa: Assegurar o Cumprimento pelas FADM das miss~0es perenes, de manutenção de paz e de carácter humanitário
Indicador de Resultado do Programa: Condiçòes de aquartelamento das unidades militares e equipamento das FADM
Meta do Indicador de Resultado: FADM e SCM capacitados para o cumprimento das missões perenes, de manutenção de paz e de carácter humanitário
Meta
Nr de
Ordem
1
Acção Planificada
Aquisição de equipamento e material de
aquartelamento, intendência, campanha,
cozinha e refeitório
Número de Kit`s completos de
aquartelamento
Planificada
Diverso
2
Aquisição de mobiliário, equipamento e
Número de Kit`s de mobiliário,
material hospitalar; e mobiliário de escritório
Diverso
equipamento, material hospitalar
e residencial
3
Aquisição de meios de transporte,
equipamento, sobressalentes e manutenção
meios circulantes
de diverso equipamento
4
Aquisição de meios de comunicação,
informática, material de escritório e básico
de instrução e de ensino
5
Aquisição de meios frios (arcas frigorificas,
congeladores, geleiras e ar condiconado),
geradores e motobombas e equipamentos
especificos da Força Aérea e Marinha de
Guerra de Moçambique.
TIC´s
Diverso
Diverso
Número de Kit`s completos para
condições de frio e para força
Diverso
aéria
Realizada
6 concursos
7 concursos
3 concursos
12 concursos
8 concursos
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
-
Meta/Progresso
Adquiridos: Farda camuflagem do Exército e FA;
Platinas diversas; pares de botas; mantas; toalhas;
cacifos; jogos de talheres de campanha; marmitas;
cantis; kits de ração de combate; tendas de secção e
pelotão
Observações
Total
Homens
Mulheres
FADM
-
-
Informação confidencial
-
Maputo, Gaza, Sofala e Tete
MDN/FADM
-
-
Realizados concursos para a
aquisição de bens e
serviços (Mobiliário de
Escritório e para Copa;
Electrodomésticos;
Equipamento de Escritorio)
para o MDN; apetrechado o
Gabinete do Adido Militar da
Índia
-
Aquiridas diversas viaturas ligeiras e pesadas de
passageiros e carga e Motos para a Policia Militar;
realizados concursos para a aquisicao de viaturas
ligeiras de passageiros e pesadas para cargas e
equipamento diversos
MDN/FADM
-
-
-
Adquirido equipamento de instalação de ponto de
SISTAFE no Gabinete do Exmo Secretário Permanente;
diversos material e equipamento informático; material
desportivo e expositores; realizados concursos para a
aquisição de equipamento informático e de escritório
MDN/FADM
-
-
-
Realizados concursos para a
aquisição de bens e
serviços; Montagem de
aparelhos de arcondicionado e
electrodomésticos;
e equipamento especifico
para a FA e MGM
-
Todas Provincias
MDN/FADM
-
208
Sector: Defesa
Programa: Promoção da cooperação bilateral e multilateral
Objectivo do Programa: Melhorar a estrutura organizacional e operacional das FADM para enfretarem os desafios da implementação da politica de defesa nacional
Indicador de Resultado do Programa: Melhoria da estabilidade politica na região
Meta do Indicador de Resultado: Missões perenes, de manutenção de paz e de carácter humanitário cumpridas pelas FADM e SCM
Meta
Nr de
Ordem
Acção Planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
1
Criação de gabinetes de Adidos
Número de gabinetes criados
2
-
-
Angola, Brasil, swazilandia e Vietname
2
Participar nas sessões anuais das
comissões conjuntas permanentes de
Defesa e Seguranca com o Zimbabwe,
Zâmbia, Africa do Sul e Tanzania
Número de sessões acolhidas
no país
4
-
-
Exterior
3
Acolher nas sessões anuais das comissões
Número de sessões realizadas
conjuntas permanentes de Defesa e
no exterior
Segurança com a Swazilândia e Malawi
2
1
50%
4
Participar nas actividades do forúm de
defesa a nivel da SADC, UA, CPLP e ONU
bem como em reunioes de ligação de
operações fronteiriças
10
12
5
Número de sessões de defesa
representadas pelo sector de
Defesa Nacional
Acolher e realizar visitas de trabalho no
Número de Visitas recebidas e
âmbito da cooperação bilateral e multilateral efectuadas
10
11
Total
Homens
Mulheres
Observações
Contactos encetados junto
do MINEC para avaliar as
condições existentes para
abertura de Gabinetes de
Adidos de Defesa
Moçambicanos junto das
Missões Diplomáticas no
Brasil e Swazilândia
MDN
-
-
-
-
-
-
Maputo (CCPDS com a Tanzania)
MDN, MINT e SISE
-
-
-
120%
SADC, UA, CPLP
12 reuniões da
SADC, UA e CPLP
-
-
Existencia de reuniões
extraordinárias a nivel da
SADC e UA
110%
3 delegações Militares Chinesas; Visita técnica da
ISDEFE à Moiçambique; Visita de uma equipa técnica
da ROSOBORONOEXPORT à Moiçambique; visita do
MDN à Roménia e Espanha; visita do Director Geral de
11 visitas técnicas e
Politica de Defesa de Portugal à Moçambique; visita da
ministeriais
delegação da Empresa Turca Haveslan à Moiçambique;
visita do Vice-MDN na Exposição e Conferência
Internacional de Defesa (IDEX-2013), em Abu Dhabi;
Visita de Sexa o CEMG à China
-
Devido a visitas de trabalho
recebidas e efctuadas que
não estavam planificadas, o
que contribuiu para o
aumento da meta
-
209
Sector: Defesa
Programa: Logistíca de Produção
Objectivo do Programa: Prover os militares das FADM de formação virada para o saber fazer associado a promoção da cultura de trabalho
Indicador de Resultado do Programa: Militares das FADM e prestadores do SCM e com habilidades beneficos a sociedade
Meta do Indicador de Resultado: Criação de centros de produção e incremento de números de formandos aptos
Meta
Nr de
Ordem
Acção Planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
1
Adquirir equipamento (tractores agricolas e
meios de transporte) para as actividades
produtivas agro-pecuárias
Quantidade de equipamentos
adquiridos
Diverso
-
-
Em curso o projecto de produção agro-pecuária no
contexto da operacionalização do Serviço Civico de
Moçambique
-
-
-
_
2
Reabilitação de Infrastruturas para as
unidades produtivas
reabilitadas
Diverso
-
-
Chingodzi: Em curso a reabilitação do Centro de
Instrução e formação do Serviço Civico de Mocambique
-
-
-
_
3
Adquirir insumos (combustivel, sementes,
produtos fitossanitários, fertelizantes) e
material básico de ensino (enxadas,
catanas, machados, fertelizantes, plásticos,
sementes, etc) para actividades produtivas
e agro-pecuárias
Quantidades de insumos agropecuários adquiridos
Diverso
-
-
Fornecimento de insumos e meios de produção agropecuário e florestais e combustiveis aos 3 Ramos,
ESFA, Batalhão Cerimonial e a Área de Administração
Sul
-
-
-
_
93%
Maputo Cidade (Batalhão de fuzileiros navais na
Catembe); Maputo Provincia (Manhica e Boane) e Gaza
(Brigada de Chokwè); Tete (Brigada de Infatáaria de
Tete); Manica (Brigada de Infatária de Chimoio); Cabo
Delgado (Brigada de Infatáaria de Pemba e Centro de
instrução Básica Militar de Montepuez)
4
Plantar árvores de fruta e de sombra em
todas unidades militares
Número de árvores plantadas
20500
18986
18986
-
-
Existência ainda de 459
plantas de decoração em
viveiro; 100 mudas de
cajueiros; 100 mudas de
papaeiras
210
5.5. REFORÇO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
5.5.1. RELAÇÕES EXTERNAS
Sector: Negócios Estrangeiros e Cooperação
Programa: MNE03 - Cooperação Bilateral, Embaixadas e Consulados
Objectivo do Programa: Promover e reforçar as relações de amizade e de cooperção com diversos parceiros no âmbito de implementação do PQG e alargar e melhorar as infra-estruturas e o apetrechamento das Embaixadas e Consulados
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Receber visitas de Sexas: Presidentes de
Angola, Quénia, Tanzania, Chile, TimorLeste, Indonésia; Ministros dos Negócios
Estrangeiros do Senegal, África do Sul,
Tailândia, Vietname, Singapura; e Ministros
das Relações Exteriores de Cuba e Chile
Número de Instrumentos
Assinados
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
12
8
67%
Meta/Progresso
Homens
Mulheres
Maputo, Moçambique (8)
Nível Nacional
_
_
Nível Nacional
_
_
-
Nível Nacional
_
_
-
Nível Nacional
_
_
Aguarda disponibilização de
fundos pelo Tesouro Nacional
_
Realizados contactos
preliminares com as
Maurícias e Brasil A
negociação com a África do
Sul cancelada
2
Missões de S.Excias Presidente da
República e Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação (MNEC) ao
Exterior
Assinados
25
16
64%
Exterior: Lilóngwe, Malawi; Abu Dabi, Emirados
Árabes Unidos; Beijing, RPChina; Seul, Coreia;
Camberra, Austrália; Jakarta, Indonésia; Bangkok,
Tailândia; Turim, Itália (S.Exa PR representado por
S.Exa PM) Assinados os instrumentos sendo: (i)
Memorando de Entendimento entre a Federação
Industrial Coreana e o Centro de Promoção de
Investimentos; (ii) Memorando de Entendimento entre
a Confederação Industrial Coreana e a Confederação
das Associações Económicas de Moçambique
(CTA); (iii) Memorando de Entendimento entre a
KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos
(ENH)
3
Participar nas Consultas Políticas:
Comissões Mistas de Cooperação,
Diálogos Políticos e Consultas
Número de Consultas
Realizadas
12
7
58%
Lilóngwe, Malawi; Tóquio, Japão; Maputo,
Moçambique (4); Hämeenlinna, Finlândia
4
Executar Projectos de Investimentos das
Missões Diplomáticas e Consulares (MDCs) Executados
11
_
_
5
Realizar negociações de acordos de
extradição e transferência de condenados
Assinados
4
_
_
Observações
Total
_
_
Nível Nacional
_
Cancelada a visita do
Ministro das Relações
Exteriores de Cuba
211
Programa: MNE02 - Cooperação Multilateral
Objectivo do Programa: Promover e defender os interesses nacionais na arena internacional e mobilizar recursos para implementação dos programas de desenvolvimento
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
Observações
Na TICAD V foi assinado os
acordo sobre: liberalização,
promoção e protecção
recíproca de investimentos
1
Participar em Cimeiras, Conferências e
Reuniões Estatutárias
Número de Eventos Realizados
5
7
140%
Durban, África do Sul; Cairo, Egipto; Yokohama,
Japão; Torino, Itália; Camberra, Austrália; Maputo (2)
7
_
_
2
Presidir a Comunidade dos Países da
Língua Portuguesa (CPLP) e Participar em
Conferências Ministeriais
22
18
82%
Nova York, EUA (2); Dili, Timor Leste; Addis Abeba,
Etiópia; Nova Delhi, Índia; Gaberone, Botswana (3);
Roma, Itália (2); Maputo (6); Dar-Es-Salaam; Beijing,
China
18
_
_
-
3
Participar em Reuniões Técnicas
13
7
54%
Lisboa, Portugal; Nova Iorque, EUA (2); Oslo,
Noruega; Lomé, Togo; Macau; Maputo
7
_
_
-
4
Realizar visitas de monitoria aos projectos
financiados pelas Agéncias das Nações
Unidas nas províncias
Número de Projectos Visitados
e Monitorados
11
2
18%
Nampula; Maputo Província
2
_
_
5
Celebrar e participar nas Cerimónias dos
dias das Organizações Internacionais
4
2
50%
Maputo, Moçambique ( 2)
2
_
_
Acções transferidas para o II
Semestre devido a
indisponibilidade financeira
Celebrados o dia da Língua
Portuguesa e da Francofonia
Programa: MNE05 - Integração Regional e Continental
Objectivo do Programa: Reforçar os laços especiais de amizade e de cooperação com os países da região da Austral de África
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
1
Participar em Cimeiras, Conferências e
Reuniões Estatutárias
8
8
100%
Adis Abeba, Etiópia (5); Dar- Es-Salaam, Tanzania;
Maputo (2)
_
_
_
2
Participar nas Reuniões Ministeriais da SADC Número de Eventos Realizados
25
9
36%
Adis Abeba, Etiópia (2); Maputo, Moçambique (7)
_
_
_
3
Participar nas Reuniões de Peritos
12
7
58%
Maputo (2); Livingstone, Zâmbia (2); Kigali, Ruanda
(2); Gaberone, Botswana
_
_
_
4
Participar nas Reuniões do Comités InterEstatais
3
_
_
Locais por indicar
_
_
_
5
Realizar Visitas de Troca de Experiências e Número de Intercâmbios
Divulgar a SADC
Realizados
19
12
63%
Nível Nacional (12)
_
_
_
Observações
Restantes acções
agendadas para o II
Semestre
Acções agendadas para o II
Semestre
-
212
Programa: MNE06 - Apoio e Assistência a Comunidade Moçambicana no Exterior
Objectivo do Programa: Prestar a assistência aos moçambicanos no exterior, garantindo a sua protecção e participação na vida política, económica e social do País
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Construir o Centro de Trânsito de Magwaza - Número de Construções
fase 3
Realizadas
Meta/Progresso
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
1
1
60%
Distrito de Moamba
3 805
2
Garantir assistência às comunidades
moçambicanas no exterior
Número de Comunidades
Assistidas
10
6
60%
Encontros realizados com as comunidades no âmbito
das visitas de S.Exas PR e PM (Austrália, China,
Itália, Malawi, Arabia Saudita e Rússia)
3
Realizar Reuniões do Conselho Técnico
Número de Reuniões Realizadas
4
2
50%
Maputo, Moçambique
4
Participar no VII Fórum Global sobre
Migração e Desenvolvimento
Número de Fora Realizados
5
_
_
Locais por indicar
Observações
Total
Homens
Mulheres
5 000
_
_
Em fase de conclusão a fase
3 e integra um pavilhão e o
respectivos balneários
_
_
Actividades em risco de não
ser realizadas:
Lusaka, Zâmbia; Bulawayo,
Zimbabwe; Lilongue, Malawi;
Mombassa, Quénia; e Porto,
Portugal
3 171
_
_
-
0
_
_
Transferido para 2014 pelo
País acolhedor (Suécia)
213
Programa: MNE08 - Apoio aos Refugiados
Objectivo do Programa: Garantir a protecção legal, assistência humanitária e apoio aos Requerentes de Asilo e Refugiados (RAR's) no país
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Executar Projectos de Investimento
Número de Instalações
Reabilitadas e Apetrechadas
2
Atribuir documentos de indetificação aos
Número de Documentos
Requerentes de Asilo e Refugiados (RAR's) Atribuidos
3
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
2
2
100%
Meta/Progresso
Cidade de Maputo
14 500
6 583
45%
Nível Nacional
Disseminar a legislação nacional e
internacional sobre Requerentes de Asilo e Número de Palestras Realizadas
Refugiados (RAR's)
7
_
_
4
Monitorar as actividades desenvolvidas
pelas Delegações Provinciais, Ponto Focal
Número de Delegações e
e Parceiros de Implementação dos
Pontos Focais Monitorados
programas de assistência aos Requerentes
de Asilo e Refugiados (RAR's)
4
2
50%
Nampula, Cabo Delgado e Tete
5
Celebrar o Dia Mundial do Refugiado (20 de Número de Celebrações
Junho)
Realizadas
1
1
100%
Distrito de Anchilo (Maratane), Nampula
-
Total
Homens
Mulheres
16
9
7
Observações
-
6 583
2 643
3 940
Uma parte dos documentos
expiram no II Semestre e
cerca de 2450 RAR´s foram
desactivados da Base de
Dados por falta de
comparência persisitente
-
_
_
Não foram realizadas por
insuficiência de fundos.
Acções a serem realizadas
durante o II Semestre
14
_
_
Não disponível
4 550
1 610
2 940
-
214
Programa: MNE09 - Mar e Fronteiras
Objectivo do Programa: Garantir a extensão dos direitos de soberania, da boa convivência com os países vizinhos e o princípio de intangibilidade das fronteiras nacionais
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
1
Prosseguir com o processo de delimitação
Número de Fronteiras Delimitas
da fronteira marítima de Moçambique.
2
Prosseguir com o processo de extensão
da Plataforma Continental da República de
Moçambique, para além das 200 milhas
náuticas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
2 Fronteiras: 200
Km/RAS e 400
Km/Madagácar
20 km
3%
3
_
_
2 Reafirmadas: 51
Km/Tanzania e 150
Km/ Malawi. 4
Mapeadas: 330 Km/
Zâmbia, 150 Km/
Zimbabwe, 103 Km/
Swazilândia e 150
Km/RAS
41 km
4%
3
Prosseguir com o processo de Reafirmação
Número de Fronteiras
da Fronteira Continental com os países
Reafirmadas e Mapeadas
vizinhos
4
Participar nos Fora e eventos nacionais e
internacionais sobre o Mar e Fronteiras
assinados
3
2
67%
5
Desenvolver programas e projectos de
apoio e de gestão ambiental para as
comunidades fronteiriças
Número de Programas
Desenvolvidos
13
_
_
Meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Ao longo da costa marítima
_
_
_
Não foi assinado nenhum
acordo
_
_
_
_
Accão dependente da
reaccão da Comissão de
Limites da ONU
Ao longo da fronteira Continental.
_
_
_
Actividade em curso com
todos os paises contrapartes
Nova Iorque, EUA; Adis Abeba, Etiópia
_
_
_
-
_
_
_
_
Esta accão está sendo
desenvolvida
215
5.6. ASSUNTOS TRANSVERSAIS
5.6.1. DESMINAGEM
Programa: MNE07 - Desminagem
Objectivo do Programa: Promover a aceleração, conclusão e destruição das minas anti-pessoais e engenhos não explodidos localizados e implementar os programas de assistência às vítimas de minas anti-pessoais e educação civica
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Área cumulativa suspeita com
minas em m²
Meta/Progresso
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
8 000 000
1 727 781
22%
4
_
_
8 000 000
1 727 781
22%
Maputo (Boane, Matutuine e Moamba), Inhambane
(Maxixe, Homoíne e Inhassoro), Sofala (Chibabava e
Cheringoma), Manica (Gondola, Sussundenga e
Manica), Tete (Cahora Bassa, Mutarara e Mágoe)
Maputo (Boane, Matutuine e Moamba); Inhambane
(Maxixe, Homoíne e Inhassoro); Sofala (Chibabava e
Cheringoma); Manica (Gondola, Sussundenga e
Manica); Tete (Cahora Bassa, Mutarara e Mágoe)
Observações
Total
Homens
Mulheres
30.212
12.78
17.432
_
0
N/A
N/A
_
30.212
12.780
17.423
1
Remover e destruir minas anti-pessoais e
engenhos não explodidos
2
Realizar encontros com os Governos Provínciais
para sensibiliza-los sobre inclusão da Desminagem Número de Eventos Realizados
no PES dos Sectores Chave
3
Realizar Monitoria e Avaliação do Processo de
Desminagem
Área desminada em m²
4
Fazer recolha, tratamento e disseminação de
informação sobre minas
Número de Locais abrangidos
181
153
85%
Maputo, Inhambane, Sofala, Manica e Tete
153
N/A
N/A
_
5
Realizar palestras sobre o perigo de minas nas
comunidades afectadas
Número de Palestras Realizadas
50
13
26%
Maputo, Inhambane, Sofala, Manica e Tete
1 398
811
592
_
_
Inicio tardio das operações de
desminagem devido a época
chuvosa.
216
5.6.2. AMBIENTE
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA07-00: Gestao Ambiental
Objectivo do Programa: Adoptar e implementar estrategias e medidas de combate a erosao, desmatacao, queimadas descontroladas, poluição e dessiminar as boas praticas de gestao ambiental
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
12
3
25%
1 inventario e
mapeamento
das terras
humidas realizado
_
1 Relatorio de
monitoria
elaborado
Local da realização da acção Desdobramento da meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Manica (Guro): Construída barreira de contenção de erosão numa área de
10.000m2 em escadaria com pedra algamassada e estão a decorrer
actividades de plantio de capim vetever; Nampula (Moma): Realizadas
actividades de tapamento de ravinas
Populacao do Posto
Administrativo de
Mandi e do Distrito de
Moma
_
_
_
_
_
_
_
_
45%
Cabo Delgado: (Mangal): Elaborado o relatório sobre o estado do mangal
da baía de Quionga (Palma, Mecufi e Praia de Pemba); (Tapetes de ervas
marinhas) Elaborado o relatório sobre Mecufi e Praia de Pemba;
(Mamíferos). Em curso a elaboração do relatório sobre a ocorrência de
mamíferos na baía de Pemba.
_
_
_
_
Maputo: Reaproveitamento de áreas exploradas pelos arreiros pela
prática de piscicultura no distrito de Boane; Preparados panfletos e
cartazes para ser reproduzidos e divulgados.
_
_
_
_
Feita a recolha de dados e ouvida a sensibilidade das instituições que
lidam e fabricam o plastico.
_
_
_
1
Implementar e monitorar projectos de combate a
erosão nas zonas mais críticas do País
Número de zonas críticas
com projectos
implementados
2
Inventariar e Mapear as Terras Húmidas
Áreas indicadas para
serem declaradas
RAMSAR SITE
3
Implementar acções de gestão sustentavel do
ambiente marinho e costeiro
Identificadas e mapeadas
areas de ocorrencia de
mamiferos, mangais,
corais, algas e ervas
marinhas
4
Recolher e disseminar boas praticas de gestao dos Nº de boas praticas
recursos naturais
dissiminadas
4
1
25%
5
Elaborar a proposta de Legislação para o banimento Proposta de Legislação
do uso do plástico em Moçambique
elaborada
1
_
_
_
Semestre
Semestre
217
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA03-00: Planeamento e Ordenamento Territorial
Objectivo do Programa: Promover o planeamento e ordenamento territorial a escala nacional com ênfase nas cidades, vilas e zonas Costeiras
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
1
Elaborar Planos Espaciais de Desenvolvimento
Territorial
Planos eleborados
2
Assistir tecnicamente a implemetaçao correta dos
planos de reassentamento nas areas de grandes
projectos de desenvolvimento.
Nº de planos
implementados
3
Assistir tecnicamente aos governos locais na
implemetaçao da Estrategia da Intervenção dos
Assentamentos informais.
4
Assistir tecnicamente a implementação correcta dos
planos de reassentamento nas zonas de risco de N º de bairros assistidos
calamidades
N º de bairros assistidos
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Observações
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
_
_
_
3 Planos
elaborados
_
_
Tete: Identificado o Consultor para a realização do trabalho; Lançados
planos a nível dos Governos Provinciais; Nampula e Cabo Delgado:
Elaborados os mapas temáticos; Elaborados, discutidos e harmonizados
pelas equipes multisectorias de nível central e provincial os diagnósticos
da situação actual; Em elaboração os cenários de desenvolvimento e
propostas dos respectivos modelos territorias.
9
6
66%
Realizada assistencia técnica; feito o acompanhamento dos projectos de
reassentamento em Moatize, Moma, Mocimboa da Praia, Palma, Maputo,
Matola.
50%
Melhoradas as condições de acesso, saneamento e abastecimento de
água em Maxaquene, Chamanculo C (Maputo), Munhava (Beira),
Namutequeliua, Muhala, Muahivire (Nampula), Chimondso (Chibuto),
Muabsa (Vilankulos), Boquisso (Matola), Liberdade, Chamane, Siquivira,
Muelé, Mucucune (Inhambane), Mpaudua, Matundo (Tete), Aeroporto,
Saguare, Manhaua, Janeiro, Namuinho, Murropue, Floresta, 17 de
Populacao dos bairros
Setembro, Santagua (Quelimane); Melhoradas 700 casas para habitação abrangidos
na Matola; Implementados Planos de Pormenor no âmbito do Programa
Nacional de Ordenamento dos Bairros com a criação de 67 bairros;
demarcados 30.757 talhões e entregues a 583 famílias; Abertas 265 ruas;
Plantadas 10.980 mudas de árvores de sombra e Entregues 386 DUAT´s
as comunidades locais;
_
_
_
142%
Marracuene, Manhiça, Bilene, Chokwé, Xai-Xai, Homoine, Alto Molocué e
cidades de Maputo e Matola: Identificados locais seguros para
reassentamento das populações. Demarcados e atribuidos 3.545 talhões,
dos quais: 235 demarcados na Katembe e Maputo cidade; 138
naManhiça; 1500 no distrito de Marracuene; 157 em Chiaquelane- Chokwé;
121 na Macarretane; 250 em Hokwé- Chokwé; 300 na Vila da Macia; 31 em
Homoine e 585 no Posto Administrativo da Maganja da Costa Sede.
_
_
_
6
12
3
17
_
Semestre
218
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA03-00: Planeamento e Ordenamento Territorial
Objectivo do Programa: Promover o planeamento e ordenamento territorial a escala nacional com ênfase nas cidades, vilas e zonas Costeiras
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Homens
Mulheres
Mecanhelas, Metarica e Mandimba: Elaborados os diagnósticos, mapas
temáticos e propostas preliminares para apresentação e discussão em
consultas públicas. Mocuba, Namacurra, Namarrói, (Zambézia),
Chicualacuala, Xai-Xai (Gaza); Nipepe, (Niassa), Pemba Metuge, Mecufi
(Cabo Delgado), Maringué (Sofala), Mutarara (Tete), Angoche, Moma e
Mongincual (Nampula): Realizada a recolha, sistematização e análise de
dados.
_
_
_
Semestre
9 PEU's (Planos
de Estrutura
Urbana)
Concluídas as análises de diagnóstico da situação actual e mapas
temáticos dos Municípios de Cuamba, Mueda, Mocimboa da Praia,
Monapo, Ribaúe, Angoche, Milange, Gurúe, Alto Molocué, Catandica,
Gorongosa, Ulóngwe, Chibuto, Chokwe, Namaacha e Manhiça.
_
_
_
Semestre
16 PGU's (Planos
Gerais de
Urbanizacao)
Concluídas as análises de diagnóstico da situação actual e mapas
temáticos de Nagade, Macomia, Molumbo, Luabo, Cobue, Chissaua
_
_
_
Semestre
Elaborados 10 PP's: Salamanga, Riopele, Zilinga, 3 de Fevereiro,
Beloluane, Maoche e Ngalunde (Maputo); Maculuva, Machacane e
Tsenane (Inhambane)
_
_
_
_
Elaborar Instrumentos de Ordenamento Territorial
Instrumentos elaborados
Observações
Total
21 PDUTs (Planos
Distritais de Uso
da Terra)
5
34 PP (Planos de
Pormenor)
10
_
29%
_
219
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA04-00: Mudanças Climáticas
Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, Políticas e Estratégias de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
Meta
N° de
Ordem
1
Acção planificada
Redução de área
queimada em
20% em 2013
Areas reflorestadas e
comparado com
Melhorar o balanço do carbono com o aumento da reduzido o índice das
2008 em áreas
capacidade de sequestro de carbono e redução de queimadas
prioritarias
emissões de gases de estufa
descontroladas em áreas Unidade Técnica
prioritárias
de REDD
estabelecida,
Numero de ha
reflorestadas
Nº de tecnicos
capacitados na integracao
das mudanças climaticas
no processo de
planificacao; na
coordenação e monitoria
da implementação da
estratégia
2
Planificada
Implementar a Estrategia Nacional de Mudancas
Climaticas (ENMC)
200 tecnicos
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
_
_
93 tecnicos
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
47%
Realizadas 4 capacitacoes, uma de nivel central em Maputo e outras
regionais (Gaza, Beira e Nampula) onde foram formados técnicos do
MICOA (DC, DNGA, DNPA, DINAPOT. DPE, DAF e DPCAs), MPD, DPPF e
SDPIs
93
68
25
_
_
_
Observações
Semestre
150ha
17ha
11%
Maputo: Regenerado o mangal de Matutuine: Tinonganine e Catuane; em
curso a regeneracao do mangal de Katembe N'sime, Bela-Vista e
Machangulo; Sofala: Plantadas 40.000 sementes de mangal numa área de
13ha em Nhangau. Zambézia (Nicoadala) recuperados 4 hectares de área
degradada com o plantio de mangal .
Nº de aterro construidos
reduzindo as emissoes
directas de gases de
estufa das lixeiras
6
_
_
_
_
_
_
Semestre
Nº de avaliações de
vulnerabilidade
elaboradas nas areas de
(pecuaria, pastagens e
ecossistemas)
3
_
_
_
_
_
_
Semestre
Area de mangais
recuperadas
220
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA04-00: Mudanças Climáticas
Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, Políticas e Estratégias de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
8 PDUTs com MC
integradas
_
_
Curriculo do IMPFA com a
componente de mudancas Curriculo revisto
climaticas integrada
_
Areas de risco mapeadas
30 localidades
Identificadas e priorizadas
as accoes para a criacao
de resiliencia climatica nas
localidades
4
5
Integrar mudancas climaticas na elaboracao dos
planos de ordenamento territorial
Observações
Homens
Mulheres
_
_
_
_
Semestre
_
_
_
_
_
Semestre
2
6%
_
_
_
_
30 localidades
_
_
_
_
_
_
Semestre
Número de perfis
elaborados
_
_
_
_
_
_
Semestre
Nº de sistemas familiares/
300 sistemas
comunitarias de recolha
familiares/
de agua construidos, Nº
comunitarias e 50
de campos
escolas com
demonstrativos
sistemas
estabelecidos.
_
_
_
_
_
_
Semestre
Numero de represas
construidas
_
_
_
_
_
_
Semestre
Implementação de
Aumentar a resiliencia das populacoes vivendo em
estrategias locais de
zonas de alto riscos climatico
adaptação
Construção de represas
Total
Nº de PDUTs com MC
integrados climatico
3
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
5
221
Sector: AMBIENTE
Programa DEC-AMB-MCA04-00: Coordenação Inter-Sectorial
Objectivo do Programa: Fortalecer o quadro institucional e legal para uso sustentável de recursos naturais e manutenção da biodiversidade
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Total
Homens
Mulheres
Observações
1
Realizar Sessões alargadas dos governos
provinciais dedicadas a questoes ambientais e
debates com e sociedade cívil.
Nº de sessões realizadas
20
5
25%
Gaza (34); Inhambane (200 ); Sofala (47); Manica (75); Tete (30) e Niassa
(23).
409 pessoas
262
147
_
2
Capacitar as unidades ambientais a todos níveis
sobre abordagem de planificação integrada dos
aspectos ambientais nos planos sectoriais
Nº de seminários
10
8
80%
Realizados 08 seminários no âmbito da Monitoria, CFMP e preparação do
PES 2014 nas seguimtes Províncias: Maputo (1), Sofala (1), Manica (1),
Tete (1), Zambézia (1), Nampula (1), Niassa (1) e Cabo Delgado (1).
280 pessoas
184
96
_
3
Participar nas reunioes nacionais e internacionais
das convenções de que o País faz parte de modo a Nº de reuniões
garantir a integracação das prioridades do sector do participadas
ambiente
18
14
78%
14 reuniões
25
11
14
_
4
Realizar Avaliação Ambiental Estratégica do Vale do
AAE realizada
Zambeze e da Província de Tete
2
_
_
_
_
_
5
Realizar estudos relevantes na area do ambiente
3
1
33%
População a nível
nacional
_
_
Nº de estudos realizados
_
Elaborado o estudo sobre Análise dos Instrumentos Económicos; Em
curso a recolha e sistematização de dados para elaboração do estudo
sobre o Grau de Implementação de Instrumentos de Ordenamento
Territorial.
Semestre
_
222
Sector: AMBIENTE
Programa MCA06: Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)
Objectivo do Programa: Difundir a pertinência da preservação do ambiente
Meta
N° de
Ordem
1
2
3
Acção planificada
Nº de publicações de
Produção e distribuição de meios de divulgação e
folhetos, brochuras,
comunicação ambiental (Folhetos, boletins, cartazes
cartazes e boletins
e brochuras)
editadas e divulgados
Criar/ reactivar grupos de interesses (Clubes,
Nº de grupos de
Núcleos e Comités de gestão de recursos naturais) interesses criado
Formar educadores ambientais, capacitar chefes
dos postos administrativos, lideres comunitarios e
membros dos conselhos consultivos distritais em
gestão sustentavel dos recursos naturais
Número de Educadores
Ambientais, chefes de
postos administrativos,
lideres comunicados e
membros dos conselhos
consultivos distritais
capacitados e treinados
em gestão sustentável
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
20.000 folhetos
12.143
60%
3.000 brochuras
1.783
59%
13.000 cartazes
8.217
63%
19.000 boletins
11.575
60%
422 Clubes
217
51%
172 Núcleos
97
56%
349 Comintés de
gestão de
recursos naturais
115
32%
900 Educadores
Ambientais
2.412
268%
216 Chefes dos
postos
217
101%
1.805 Líderes
comunitários
1.665
92%
537 Membros do
CCD
197
36%
Observações
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
Criados 429 grupos de interesse sendo:
3029
1749
1280
_
Foram Capacitadas 4.491 pessoas, das quais:
4.491
2.445
1.786
_
Produzidos em todo o País 33.718 meios de divulgacao dos quais:
223
Sector: AMBIENTE
Programa MCA06: Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)
Objectivo do Programa: Difundir a pertinência da preservação do ambiente
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
4
Monitorar as actividades desenvolvidas no ambito
da implementacao do PECODA
Nº de comunidades
monitoras
5
Estabelecer florestas no âmbito da iniciativa
presidencial um líder e uma floresta
Nº de florestas
estabelecidas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
55
11
20%
Monitoradas em todo o Pais; Cabo Delgado (distrito de Namuno
localidade de Nicuita A e Mahossine; distrito de Chiúre localidade Samora
Machel e Ocua sede; distrito de Ancuabe localidade de Ngeue e
Mbonge; distrito de Mecúfi localidade sede; e distrito de Pemba Cidade
de Pemba); Niassa (distrito de Cuamba localidade de Mitucue; distrito de
Metarica localidade sede; distrito de Nipepe localidade Cheia-Cheia e
Mutumar; distrito de Maúa localidade de Maúa sede e Maiaca sede);
Inhambane (Distritos Vilankulo, localidades: Mapinhane sede, Muabsa e
Chibuene; Distrito de Inhassoro, localidades: Matsutuque, Vila sede e
Maimelane, Distrito Jangamo, localidade sede e Ligogo e Distrito de
Zavala, localidade zandamela e Maculuva); Maputo (Distrito Magude,
localidade magude sede e Mahele no Distrito de Manhiça, localidade 3
de fevereiro sede, ilha Josina Machel, Distrito de Matutuine, localidade
de Ponta de Ouro e Distrito de Namaacha, localidade de Mahelane e
Impaputo); Tete (distrito de Maravia-Localidade de Chipungo e fingoe;
distrito Macanga-Localidade de Gandali e Furancungo sede; distrito de
Changara-Localidade de Changara sede e Dzunga-Cuchamano e distrito
de Moatize-localidade de Moatize sede).
1922
5888
306%
Estabelecidas 5888 florestas nas seguintes provincias: Maputo (217),
Gaza (22), Inhambane (103), Sofala (239), Manica (64), Tete (1746),
Zambezia (739), Nampula (2703), Niassa (55).
Observações
Total
Homens
Mulheres
Comunidades
Abrangidas de 5
Provincias
_
_
_
Comunidades de 9
Provincias
_
_
_
224
Sector: AMBIENTE
Programa MCA07: Qualidade ambiental
Objectivo do Programa: Desenvolver Infra-Estruturas de Eestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Saneamento do Meio
Meta
N° de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção planificada
Elaborar planos no âmbito de gestão Integrada dos
Planos elaborados
resíduos sólidos urbanos
Realizar licenciamento e auditorias ambientais de
Nº de projectos
projectos de desenvolvimento nas categorias (A, B
licenciados, auditados e
e C), renovar licenças e sistematizar os processos
renovados
de AIA
Realizar inspecções ambientais, verificar o
cumprimento da legislação sobre Instrumentos de
Ordenamento Territorial (IOT) nas Autarquias e
Distritos e responder a denuncias ambientais
Nº de inspecções
realizadas e IOT's
verificados
Fazer o levantamento das zonas degradadas por
produtos tóxicos, inventário das substâncias
banidas pelos tratados internacionais
Nº de auditorias nos
estabelecimentos de
venda das substâncias
químicas (CFC;s e
HCFC's); Inventário
Nacional das substâncias
químicas nos sectores de
refrigeração, climatização
e produtos radioactivos
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
7
_
_
530
316: (23 A, 293
licenciamentos (90
B e C)
A, 110 B e 330 C)
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
60%
_
_
_
_
Observações
Semestre
_
260 auditorias
(30A, 230 B e C)
50
19%
_
_
_
_
450 Renovações
23
5%
_
_
_
_
500 Inspecçõs
267
53%
Maputo (55), Gaza (30), Inhambane (89), Sofala (14), Manica (28), Tete (03),
Zambezia (6), Nampula (35) e Cabo Delgado (7)
_
_
_
_
40 IOT
19
48%
9 Municipios: Manhiça, Chockwe, Macia, Mandlakazi, Dondo, Montepuez
e Pemba, e em 10 Distritos: Magude, Xigubo, Chickwe, Bilene-Macia,
Mandlakazi, Buzi, Gondola, Manica, Mocimboa da Praia e Chiure
_
_
_
_
36 Auditorias
realizadas
_
_
_
_
_
_
3 Inventarios
realizados
5
167%
_
_
_
_
_
1
33%
_
_
_
_
_
_
_
_
_
3 mapeamentos
Nº de levantantamentos/
realizados
Mapear zonas contaminadas, verificar o impacto de
mapeamentos realizados;
uso do Mercúrio em ecossistemas aquaticos e
estabelecido um sistema
saúde publica e promover a recolha, reciclagem e
1 sistema para
de gestão de óleos
reaproveitamento dos resíduós
gestão de dados
usados
estabelecido
Manica: Feito o mapeamento nos distritos de Manica, Barue e
Sussundenga.
_
Semestre
Semestre
225
5.6.3. REDUÇÃO DO IMPACTO DA VULNERABILIDADE ÀS CALAMIDADES
Sector: Gestao de Calamidades
Programa DHS-CAL-MAE 12-00: Gestão da Seca
Objectivo do Programa: Reduzir a vulnerabilidade à fome provocada pela seca nas regiões que ciclicamente têm escassez de água e registam precipitação inferior a 500 mm por ano
Indicador de Resultado do Programa: Numero de Pessoas envolvidas em acções alternativas para reduzir indices de insegurança alimentar nas zonas áridas
Meta do Programa: Pelo menos 80233 familias
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
1
Extensão de área coberta
Promover a agricultura de conservação e
para a Dessiminação de
diversificação das fontes de rendimento em áreas
técnicas de Agricultura de
de risco de desastres para adaptação as mudanças
conservação nas
climáticas.
comunidades e escolas.
2
Mapear as Zonas áridas
Numero de distritos com
Mapeamento de fontes de
água; aglomerados
populacionais e campos
de Agri.de Conservação
3
Investigar, domesticar e disseminar variedades
tolerantes a seca face as mudanças climáticas.
Extensão de área para
produção de culturas
alimentares tolerantes a
seca
4
5
Construção de Infra-estruturas de captação e
Número de Infra-estruturas
conservação de água como medida de adaptação de conservação de água
as mudanças climáticas.
construidas.
numero de mudas
Reflorestamento e maneio das florestas das zonas produzidas (estufas de
semi-áridas tendo em conta as mudanças climáticas. fruteiras, sombra e de
essências florestais)
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
34,25 ha
4.74
14%
Abertura 4,74ha (Massangena, Funhalouro, Mabote
e Mutarara) usando a técnica de sulcos nivelados.
(Mutarara) Abertos 10 canteiros de horticolas e
(Mabote)0.2ha de sementeira do ensaio de Milho,
Amendoim, Mandioca
7
_
43%
Criada uma base de dados sobre infraestruturas
públicas para mapeamento de áreas de risco nos
distritos de Magude, Mabalane e Moamba.
32,5 ha
0.14ha
0%
Tete: abertos 75m² de campo de estacas de
mandioqueira. Abertos 0.14ha para multiplicação de
estacas de mandioqueira;
4 sistemas de
rega ampliados.
_
_
5 bebedouros
construidos
_
15%
16 sistemas de
captação de
águas pluviais.
Concluido 1
sistema de
capatação de
aguas pluviais
72.000 mudas,
sendo 7.200
mudas por distrito
2.643
Total
Homens
Mulheres
OBSERVAÇÕES
55 agricultores
20
35
Funhalouro: treinados 150 alunos
em técnicas de Agricultura de
Conservação. Chigubo:
identificadas 7 familias a serem
capacitadas
3 distritos
_
_
_
20 pessoas
5
15
_
_
_
_
Massangena: Identificados 4 locais (Mapanhe,
Cufamune, Chizumbane) para a construção de
bebedouros.
_
_
_
25%
Mutarara
_
_
_
3%
Produzidas, distribuidas e plantadas 2643 mudas
(Massangena, Funhalouro, Machaze e
Mutarara).Plantadas 504 arvores de sombra, frutas e
mudas.
765
344
421
_
Em processo a construção de
deposito elevado no recinto do
CERUM de Massangena e
Chigubo; Mutarara inciada a
construção de 2 furos, concluido
o revestimento de 10 poços.
Lançadas 200 sementes de
moringa nas bolsas de CERUM
de Chigubo.
226
Programa DHS-CAL-MAE13-00: Gestão de Cheias, Ciclones e Sismos
Objectivo do Programa: Reduzir perdas de vidas humanas e destruição de propriedade devido a desastres provocados por ciclones, inundações e tremores de terra e outros males derivados das calamidades.
Indicador de Resultado do Programa: Proporção anual da redução de vitimas das calamidades naturais
Meta do Programa:Redução em pelo menos 10% em relaçao ao ano anterior
Meta
N° de
Ordem
1
Acção planificada
Criar, treinar e equipar comités de gestão de risco
de desastres em zonas de risco de desastres
No cumulativo de Comites
Locais de Gestao de
Risco de desastres
funcionais tomando em
conta as mudanças
climaticas e de membros
capacitados.
11 Comites
14%
35 Comites
equipados
_
_
_
938 membros
capacitados
472 membros
capacitados
50%
Gaza, Inhambane, Manica, Tete, Nampula e Zambezia
Homens
Mulheres
670 pessoas
168
502
_
_
_
Simulação Nacional será realizada
no III trimestre
Gaza, Zambezia, Sofala, Inhambane,
Numero de Sistemas de
aviso Previo Instalados
1
_
40%
Encontros preparatorios com os COEs de Cabo
Delgado e Niassa; identificadas as comunidades
abrangidas para o treinamento
_
_
_
_
Numero de técnicos da
UNAPROC foramados;
40 homens;
35
88%
Boane: Formados 35 Homens da UNAPROC
35
35
0
_
Numero de dormitorios
construidos; Numero de
barcos adquiridos
1 dormitorio; 3
barcoS
_
_
_
_
_
A construção do dormitorio podera
nao se efctivar por insuficeiencia
de fundos . Risco de
incumprimento
Numero de blocos/
armazens construido.
15 bloco;
armazem; Muro
de vedação
_
10%
_
_
_
_
_
Maputo - em curso a montagem de paredes; Sofala Montagem de persianas, Zambezia - Construido o
muro de vedação.
Programa DHS-CAL-MAE14-00: Reassentamento pós-calamidades
Objectivo do Programa: Assegurar um processo de reconstrução rápido e harmonioso
Indicador de Resultado do Programa: Numero de casas melhoradas construidas e habitadas nas zonas de Reassentamento
Meta do Programa: Pelo menos 3.500 casas
Meta
N° de
Ordem
1
Acção planificada
Construção de casas para o reassentamento de
pessoas nas Provincias de Sofala, Manica,
Zambezia, Inhambane, Tete e Gaza
Na província da Zambézia, foram
entregues 16 bicicletas sendo 8
ambulâncias e 8 simples.
40%
Instalar Sistemas de Aviso Previo nas bacias
hidrograficas
Estabelecimento do Centros Operativo de
Emergencia (COE) provinciais e regionais
81 Comites
criados
OBSERVAÇÕES
Total
_
3
5
Realizada
Elaborado o prjecto da simulacao nacional; Contacto
com as autoridade do distrito (Vilankulo) e Municipio
(Vilankulo); treinamento das comunidades (Dessi,
Chibuene, 25 de Junho, Faiquete, Pambara 2 e
Benguerua) que estarao envolvidas
2
Criar Unidade Nacional de protecção Civil
(UNAPROC)
meta/Progresso
1 de Nível
Nacional e outras
de Nível provincial
Número de Simulações
Realizar Simulações de ocorrência de calamidades
Realizadas.
4
Planificada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Numero de casas
construidas
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
326
_
45%
meta/Progresso
Vale do Zambeze e Save : Efectuada a
descentralizaçao dos fundos para as 5 provincias;
Gaza (parque nacional do limpopo) : em processo a
construcao de 148 casas em Mucatine.
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
OBSERVAÇÕES
_
227
5.6.4. HIV/SIDA
Sector: Conselho nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS)
Programa: Redução do Número de Novas Infecções pelo HIV
Objectivo do Programa: Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV
Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o Índice de Sero-Prevalência de HIV na população adulta dos 15-49 anos de idade, de 11.5% em 2009 para 8.5% em 2014
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Número de jovens que
procuram os SAAJ
% de escolas com
programas de habilidade
para a vida nas escolas
(EP1/EP2 e Secundárias)
1
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
900.000
0
0%
CNCS
_
_
_
Informação não disponível no
Sector
_
Excelente nível de execução da
acção planificada, resultante da
articulação institucional que
garantiu a integração do programa
nos curriculum
70%
70%
100%
Em todo País, das 18,306 escolas do EP1/EP2 e
Secundárias existentes, o programa de habilidades
para a vida,foi incorporado nos Curriculum escolares
18,306
_
Advocar sobre o Movimento Nacional de Prevenção
do HIV, com vista a despoletar nos adolescentes e
jovens um comportamento isento de práticas que os
colocam numa forte propensão à infecção pelo HIV.
Número de Associações
Juvenis com programas
que integram o HIV e
SIDA, sensível ao Género
2
Impulsionar o mainstreaming do HIV e SIDA, Género
e Direitos Humanos, através da assistência técnica
no processo de planificação, orçamento e
implementação dos planos e programas sectoriais
110
11 Sectores de
nível central, 8
Número de sectores com
Direcções
o HIV e SIDA, Género e
provinciais em
Direitos Humanos,
cada província e 5
integrados nos seus PES
serviços distritais
em cada distrito
448
11 Sectores de
nível central, 8
Direcções
provinciais em
cada província e 5
serviços distritais
em cada distrito
407%
Em todo País foram realizados movimentos para a
integração nos Programas das Associações Juvenís,
assuntos sobre o HIV e SIDA e questões sensíveis ao
género.
100%
PES com questões sobre o HIV/SIDA, Género e
Direitos Humanos integrados nos seguintes
Sectores:Nível Central (MMAS, MISAU, MINED,
MINAG, MJD, MINT, MDN, MFP, MIJUS, MF e MAE),
Provincial (DPMMAS, DPS, DPED, DPA, DPJD,
CPPRM, QUARTEIS PROVINCIAS, DPPF); e Distrital
(SDEJT, SDSMAS, SDAE, SDIE e Sec. Distrital)
1.108.484
_
_
_
_
_
Observações
Nível de execução muito superior
à meta devido a campanha sobre
o Movimento Nacional da
Juventude que lidou também com
associações à nivel de todas as
províncias e a promoção dos
acampamentos juvenís em todo
país, onde eram discutidas
questões e prácticas que os
colocam numa forte propensão à
infecção pelo HIV, daí a
importância dos programas
Esta meta foi alcançada em 100%.
Tendo sido capacitados todos os
técnicos dos Sectores Direcções
e Serviços incluíndo o PF de HIV
do nível do Distrito e o Chefe de
Depósito Distrital
228
Meta
Nr. de
ordem
3
4
Acção planificada
Providenciar capacidade técnica em matérias de
planificação, monitoria da distribuição e
procedimentos de gestão de stock , para criar
demanda do preservativo (feminino e masculino)
Estabelecer e fortalecer as Comissões Distritais de
Combate ao HIV/SIDA e providenciar assistência
técnica para a elaboração e implementação dos
PESOD´s, dentro do princípio de descentralização
da resposta
Número de tecnicos
abrangidos
Planificada
Realizada
12 Sectores de
nível central, 9
Direcções
provinciais em
cada província e
7 serviços
distritais incluindo
o PF de HIV e
Chefe de
depósito distrital
12 Sectores de
nível central, 9
Direcções
provinciais em
cada província e
7 serviços
distritais incluindo
o PF de HIV e
Chefe de
depósito distrital
Número de Comissões
40 Comissões
Distritais de Combate ao
Distritais criados
HIV/SIDA estabelecidas e
e ou revitalizados
fortalecidas
Número de PESOD´s
elaborados com acções
do HIV integradas e em
implementação
130 Comissões
Distritais
Revitalizadas e
Fortalecidas
Todos Distritos
com actividades
40 Comissões
de combate ao
Distritais criados
HIV e SIDA
e ou revitalizados
integrados nos
PESODs
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Homens
Mulheres
57
24
33
_
_
Meta alcançada. Nível de
execução resultante da resposta a
circular nº 157/Maio/2012 emitida
pelo MAE que orientou aos
Governos Provinciais a indicação
imediata de Pontos Focais
Distritais para a resposta ao HIV e
SIDA, o que impulsionou a
revitalização e o fortalecimento
das Comissões Distritais
_
Meta alcançada, resultante da
indicação de pontos focais que
garantem a integração de
actividades de combate ao
HIV/SIDA integrados nos PESOD´s
100%
Nível Central (MMAS, MISAU, MINED, MINAG, MJD,
MINT, MDN, MFP, MIJUS, MF, MAE e o CMAM),
Provincial (DPMMAS, DPS, DPED, DPA, DPJD,
CPPRM, QUARTEIS PROVINCIAS, DPPF e Deposito
Provincial de Medicamentos); e Distrital (SDEJT,
SDSMAS, SDAE, SDIE, Sec. Distrital, Ponto Focal de
HIV e SIDA e Dep. Distrital de medicamentos)
325%
Niassa (Marrupa, Cuamba e Mandimba), Cabo
Delgado (Montepuez, Chiure e Mocímboa da Praia),
Nampula (Moma, Nacala Porto, Meconta, Nampula Rapale e Malema), Zambézia (Mocuba, Morrumbala,
Gurue e Municipio de Quelimane), Tete (Angonia,
Moatize e Changara), Manica (Manica, Gondola,
Sussundenga e Barue), Sofala (Dondo, Buzi,
Nhamatanda e Caia), Inhambane (Homoine, Massinga
e Govuro), Gaza (Chokwe, Bilene Macia, Xai-Xai e
cidade de Xai-Xai), Maputo Província ( Manhiça,
Matola, Namaacha e Moamba) e Maputo Cidade (
Kamubukwane, Katembe e Kanhaca)
Administradores,
Secretários
Permanentes, Pontos
Focais, outros
membros das
Comissoes Distritais
Todos Distritos a nível Nacional
Administradores,
Secretários
Permanentes, Pontos
Focais, outros
membros das
Comissoes Distritais
320%
Observações
Total
_
_
229
Meta
Nr. de
ordem
5
Acção planificada
Planificada
% e Número de mulheres
grávidas HIV+ que
93% (82 900
Reduzir o rísco de Transmissão Vertical por HIV de
receberam medicamentos mulheres
mãe para filho
ARV nos últimos 12
grávidas HIV +)
meses
Realizada
66% (58,351)
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
70%
meta/Progresso
Niassa (2,065),Cabo delgado (3,608), Nampula
(6,923), Zambazia (10,511), Tete (4,741), Manica
(7,104), Maputo Provincia (3,120) Maputo Cidade
(5,011)
Total
Mulheres grávidas HIV
+: Niassa (95%),
CDelgado (95%),
Nampula (95%),
Zambézia (92%), Tete
(92 %), Manica (92%),
Sofala (92%),
Inhambane (95%),
Gaza (95%), Maputo
Província (95%) e
Maputo Cidade (95%)
Homens
_
Mulheres
58 351
Observações
Nível de execuçaõ da meta alto,
pois contribuiu para o alcance
deste resultado a realização de
22 formações com um total de 584
participantes em novas normas de
PTV
230
Programa: Aconselhamento e Testagem em Saúde
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS)
Indicador de Resultado do Programa: Reduzido o número de novas infecções pelo HIV
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Fazer a mobilização comunitária para maior
adesão ao aconselhamento e testagem
comunitária, explicando as vantagens do
conhecimento do Sero-Status do individuo
Número de Campanhas
de âmbito nacional
realizadas
Número de campanhas
de ATS e ATSC realizadas
2
Realizar campanhas para adesão ao ATS e ATSC
3
Realizar/disseminar estudos e pesquisas que
Número de estudos e
permitam orientar políticas, estratégias e programas relatórios realizados e
que respondam à tendência da epidemia.
publicados.
Planificada
2 Campanhas
realizadas
1 Campanha
realizada
3 estudos e 2
relatórios
realizados e
disseminados
Realizada
2
3
3 estudos e 2
relatórios
realizados e
publicados
meta/Progresso
Total
100%
Para Todo País, foram realizadas 2 campanhas: 1
campanha em exposição " andar fora é maningue
arriscado, com enfoque à testagem e 1 campanha
para militares e comunidade nos arredores. Dado ao
sucesso da campanha, algumas componentes da
mesma foram difundidas nas linguas nacionais, Ndau,
Xangana e Macua
Jovens e
Adolescentes nas
escolas, no trabalho e
fora das escolas e do
mercado de trabalho e
Militares e
Comunidades ao redor
300%
Nas Províncias de Nampula,Cabo Delgado,Tete e
Zambezia,Sofala Gaza, Maputo, Niassa, foram
realizadas 3 campanhas nomeadamente: 1
campanha multimedia Unicef/ICS , 1 Campanha de
mobilização comunitária e 1 campanha para militares
A campanha multimedia foi implementada pela
UNICEF/ICS.No universo do total das pessoas
abrangidas 24.438 são militares das FADM
106.437
100%
1. Pesquisa Formativa sobre a circuncisão masculina;
2. Estudo s/ HIV/ITS/TB em ambiente prisional; 3.
Inquérito Demográfico e de Saúde. Produzido o
relatório de progresso trimestral e semestral
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Homens
Mulheres
Observações
_
Nível de execução positivo, tendo
alcançado 100% da meta para o
ano, devido a participação
massiva resultante das
campanhas de mobilização para
adesão ao aconselhamento e
testagem das comunidades no
geral
_
_
Nível de execução positivo, tendo
superado a meta para o ano,
devido a participação massiva
resultante das campanhas de
mobilização para adesão ao
aconselhamento e testagem das
comunidades no geral
_
_
Nível de execução positivo,
resultante do alcançe da meta
prevista na realização de estudos
e relatórios e sua publicação
_
231
Programa: Prevenção e Mitigação do HIV e SIDA
Objectivo do Programa: Contribuir para a Redução da Prevalência do HIVe SIDA
Indicador de Resultado do Programa: Reduzida a proporção de agregados familiares, comunidades e Crianças Órfãs e Vulneráveis afectados pelo HIV e SIDA
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Planificada
1
Número de agregados
Articular com o Ministério da Mulher e Acção Social,
familiares envolvidos em
Agricultura, Saúde e Juventude, para a promoção
iniciativas de geração de
de iniciativas de geração de rendimento e produção
renda e produção
alimentar, para mulheres e raparigas vulneráveis
alimentar
70 Agregados
familiares
2
Incentivar a contínua provisão de pacotes de
serviços para Crianças Órfãs e Vulneráveis no
quadro do compromisso já assumido de garantia ao
acesso igual de pelo menos três serviços dos
cinco serviços básicos (Saúde, Educação, Registo,
Alimentação, Apoio Psicossocial e Familiar)
310.000 COVs
recebendo 3 ou
mais serviços
básicos
3
Advocar para o enquadramento dos pacotes
nutricionais nas principais recomendações do
MISAU e do Ministério da Agricultura, e sua
disseminação junto das comunidades
Número de COV`s
recebendo 3 ou mais
serviços básicos
(educação, saúde, legal,
nutricional, habitacional,
psicossocial)
Número de pacotes
nutricionais enquadrados
2
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
_
_
142.655
46%
_
_
meta/Progresso
_
Niassa (2.483), Cabo Delgado (3.476), Nampula
(30.609), Zambézia (51.583), Tete (5.180), Manica
(17.085), Sofala (1.932), Inhambane (3.359), Gaza
(19.064) e Cidade de Maputo (7.884)
_
Total
Homens
Mulheres
Observações
_
_
_
Não Realizada. Sendo uma acção
de advocacia que envolve 4
Sectores, estão em curso acções
de concertação para a realização
da mesma. Transita para o 2º
semestre.
142.655
74.171
68.484
_
_
Não Realizada. Sendo uma acção
de advocacia que envolve 2
Sectores, prevê-se que a mesma
seja operacionalizada no 2º
semestre, no âmbito do
financiamento aos sub-projectos
pelo CNCS.
_
_
232
Programa: Monitoria & Avaliação e Pesquisa Operacional
Objectivo do Programa: Consolidar a pesquisa operacional para melhor conhecimento da epidemia com vista a uma maior eficácia na formulação de programas
Indicador de Resultado do Programa: Usode evidências na planificação e nos processos de tomada de decisão (CNCS)
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Realizar/disseminar estudos e pesquisas que
Número de estudos
permitam orientar políticas, estratégias e programas
realizados.
que respondam à tendência da epidemia.
Relatório da ACA
elaborado.
2
3
4
Avaliar e reportar periodicamente o processo de
implementação das actividades de combate ao HIV
e SIDA no quadro da resposta nacional
multissectorial (ACA e avaliação de meio termo do
Avaliação de meio-termo
PEN III).
do PEN III realizada.
Relatório do MEGAS
Efectuar a monitoria financeira da resposta nacional elaborado e divulgado.
de combate ao HIV e SIDA de forma sistemática e
disseminar informação sobre as janelas de
financiamento existentes para as actividades.
% de oportunidades
divulgadas.
Garantir a actualização regular e sistemática do
Número de relatórios de
mapeamento assim como a monitoria e supervisão
progresso produzidos e
das instituições que operam a nível nacional e a
divulgados.
todos os níveis
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
_
_
1 estudo realizado
(RVE 2013)
Em curso
50%
Realizadas formações regionais (técnicos de
laboratório, enfermeiras SMI e supervisores dos 36
Postos Sentinela);
Efectuada a distribuição do material de colheita às
US’s;
Iniciado o processo de colheita de amostras e de
dados demográficos a nível nacional
1
1 Relatório
Realizado
100%
Para além da ACA (Avaliação Conjunta Anual), foi
realizada a Avaliação de Meio Termo da Declaração
Política de alto nível (Nova Iorque-2011)
_
_
Avaliação
realizada.
Em curso
10%
Em curso avaliação de meio termo do PEN III
(Elaborados os TORs e na fase de contrataçao do
consultor.
_
_
1
Em finalização
75%
Processo de finalizaçao da MEGAS (Medição de
Gastos em HIV/SIDA)
_
_
_
Nível de execução positivo,
encontrando-se o relatório em
finalização, pra a posterior
divulgação.
30%
50%
167%
_
_
_
Oportunidades divulgadas e em
fase de Saneamento dos
Projectos a serem financiados
_
_
_
4
2 relatórios
realizados (1
semestral e 1
trimestral)
50%
_
Nível central e provincial
Nível de Execução negativo,
devido aos atrasos no processo
de elaboração dos TOR´s e a
contratação do Consultor
_
233
5.6.5. GÉNERO
Sector: Mulher e Acção
Programa: DHS-GEN-DHS-MAS06-00
Objectivo do Programa: Promover a Equidade de Género através da elevação do Estatuto da Mulher e da sua participação na vida política, Económica e Social do País
Indicador de Resultado do Programa: % de Mulheres Líderes da vida Política, Económica e Social
Meta
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Criar e operacionalizar Conselhos Distritais para o
Avanço da Mulher.
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Número de Conselhos
Distritais para o Avanço da
Mulher criados nos anos
anteriores e em
funcionamento.
96
34
35%
Número de Conselhos
Distritais para o Avanço da
Mulher criados ao longo
do ano 2013 e em
funcionamento.
17
3
18%
Observações
Total
Homens
Mulheres
9 em Cabo Delgado (Namuno, Nangade, Montepuez,
Mecufi, Metuge, Meluco, Quissanga, Ibo e Macomia),
2 em Nampula (Ribaue e Angoche), 7 em Sofala, 6 em
Inhambane, 8 em Gaza e 2 Maputo Provincia.
_
_
_
_
Província de Maputo (Namaacha, Moamba e
Matutuine)
_
_
_
_
2
Elaborar a Estrategia de Genero do Sector da
Mulher e Accao Social
Estrategia de Género
aprovada.
1
_
_
Em curso o processo de elaboração da Estratégia de
Gênero do Sector da Mulher e Acção Social, de
modo a ser aprovada no segundo semestre.
_
_
_
3
Capacitar os representates das instituicoes do
Governo, Sociedade Civil e Sector Privado em
matérias sobre género, liderança, advocacia,
participação na política, planificação na óptica de
género e boa governação.
Número de pessoas
capacitadas
608
432
71%
Cabo Delgado (351), Nampula (2), Gaza (39) e Maputo
Provincia (40)
432
247
185
semestre
_
234
5.6.6. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
Sector: Agricultura
Programa DHS-SAN-AGR10-00: Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Objectivo do Programa: Coordenar as acções multisectoriais de Segurança Alimentar e Nutricional
Indicador de Resultado do Programa: % de população com qualidade de dieta aceitável
Meta do Programa: % da população com Insdegurança Alimentar e nutricional (InSAN)
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
4
5
Acção planificada
Advocar a todos os niveis a coordenacao
multissectorial da agenda de SAN no pais
Planificada
Realizada
Nº de reuniões de coordenação
realizadas
20
5
25%
(1) Maputo, Boane (1) Pequenos Libombos, (1) Gaza ,
(1) Manica, (1) Zambezia
Nº de Planos Estratégicos com
SAN incluída
3
__
__
Central
7
6
86%
Central
Nº de PESO com SAN Integrada
Capacitar as equipas na elaboração dos PASAN´s e
na integração de SAN,PAMRDC e DHAA nos Planos
Nº de técnicos capacitados na
Sectoriais, PEDDs, PES e PESODs
elaboração do PASAN e na
integração de SAN na
planificação
Realizar monitorias e avaliação da vulnerabilidade à
InSAN Aguda
meta/Progresso
Avaliação do
Desempenho/ Grau
de Realiz.
Nº de monitorias
Observações
Total
Homens
Mulheres
__
N/A
N/A
__
N/A
N/A
__
__
__
__
34
31
Central e Regiao Centro.
__
__
__
__
__
__
65
100
65
65%
2
1
50%
Faltando as Provincias Nampula, C. Delgado,
11 (Provincias)
4500 Agregado
Familires
Nº avaliacões de SAN realizadas
1
1
100%
Nº de Governadores capacitados
3
1
33%
Gaza
1
__
__
__
20
__
__
__
__
__
__
__
150
96
64%
__
96
44
52
__
15
13
87%
Central
__
__
__
__
Capacitar Governadores, Administradores e
Nº de Administradores distritais
técnicos incluindo os de extensão agrária, agentes
capacitados
de saúde e de acção social em matérias de SAN e
DHAA
Nº de profissionais de diversas
áreas capacitados
Mapear as Políticas, Programas, Actores de SAN e Nº de Políticas e Programas
DHAA a todos os níveis
mapeados
235
5.6.7. DESENVOLVIMENTO RURAL
Sector: Desenvolvimento Rural
Programa DEC-DRU-MAE07-00:Finanças e Microfinanças
Objectivo do Programa: Promover a Produtividade, Competitividade e Acumulação de Riqueza Rural.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Pequenos Produtores Ligados aos Serviços Finaceiro e Microfinanceoros
Meta do Programa: 500.000 Pequenos Produtores de Baixa Renda, em 80 Distritos Cobertos pelo sistema finaceiro
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Número de missões de monitoria
e assistência realizadas às
províncias
1
Fazer o acompanhamento e prestar assistência
técnica na implementação dos "7 milhões".
2
Realização da IV Reunião Nacional de Promoção do
Reunião realizada
Desenvolvimento Rural
3
Promover e institucionalizar linhas de crédito
especiais para o apoio aos pequenos produtores e
agentes económicos assegurando uma maior
representação das instituições financeiras nas zonas
rurais.
Número cumulativo de Distritos
com Instituições microfinanceiras
estabelecido e em pleno
funcionamento
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
meta/Progresso
22
16
73%
Cidade de Maputo, visitados 41 beneficiários sendo 17
no distrito de KaTembe e 24 em KaNyaka), Provincia de
Maputo, tecnicos da DNPDR visitaram 6 projectos,
sendo 3 do Distrito de Namaacha e 3 de Boane.
Destes, dois foram incluidos no Informe ao Conselho de
Ministros. Paralelamente, os técnicos provinciais estão
a actualizar um estudo sobre o nível dos reembolsos
em todos os Distritos da Província. Nampula, feitas
monitorias em 10 Distritos e capacitados membros do
Conselhos Consultivos em Matéria do FDD.
Em Manica feitas monitorias em todos os Distritos com
vista a conhecer os problemas que os benificiários
enfrentam e divulgar o Manual de Procedimentos aos
Lideres Comunitários.
1
_
_
_
75 (7 em 2013)
3
43%
TSECO Micro Credito (Alto-Molócué), Zandamela
Microcredito (Malema), KUYAKANA e KHAN Micro
Credito (Chiúre).
Total
1
Acção planificada
Realizar acções de capacitação de intervenientes
de desenvolvimento local.
Número de pessoas capacitadas
em matérias inerentes ao
desenvolvimento local.
Planificada
350
Realizada
240
Mulheres
Observações
Processados dados de 30
Distritos, sendo 20 da Provincia de
Nampula, 8 de Manica e 2 de
Maputo Cidade);
150
80
70
_
_
_
158
154
4
Programa DEC-DRU-MAE08-00: Gestão de Recursos Naturais para o Desenvolvimento Local.
Objectivo do Programa: Promover a Gestão Produtiva e Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente.
Indicador de Resultado do Programa: Mecanismos de Gestão, Promoção e Coordenação do Uso dos Recursos Naturais.
Meta do Programa: 10 Parcerias bem Sucedidas, Estabelecidas e em Pleno Funcionameno entre as Comunidades e Investidores.
Meta
N° de
Ordem
Homens
Elaborado um Guião com criterios
para a recolha de experiências
consideradas de sucesso (Boas
Praticas). Recebidos alguns
projectos considerados de
sucesso das seguintes provincias:
Maputo Cidade, Cabo Delgado,
Niassa e Sofala.
semestre
_
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
69%
meta/Progresso
Cabo Delgado (11 em Quissanga, 12 Ibo, 11 em
Ancuabe, 15 em Meluco, 14 em Metuge, 14 em Palma,
15 em Muedumbe e 13 em Macomia), Cidade de
Maputo( 60 em KaTembe e 26 em KaNyaka) e
Inhambane ( 30 benificiários dos 7 milhões e 26 chefes
de Postos Administrativos).
Total
240
Homens
115
Mulheres
125
Observações
30 beneficiários dos 7 milhões ,;
59 membros das ETD e CCLs;
50 extensionistas públicos;
50 facilitadores comunitários;
26 Chefes de Postos; e,
25 Líderes.
236
Programa DEC-DRU-MAE09-02: Comunicação Rural.
Objectivo do Programa: Expandir o Capital Humano, Inovação e Tecnologia.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Programas Difundidos e de Capacitações sobre Novas Tecnologias nas Zonas Rurais.
Meta do Programa: 54 Programas/Ano de Mercados Rurais e 40 de Capacitação sobre Técnicas de Produção.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
meta/Progresso
Total
Homens
Mulheres
1
Recolher e sistematizar informação sobre boas
práticas no âmbito do desenvolvimento rural.
Número de programas
audiovisuais e colectânias de
boas práticas produzidas
3 programas
audio-visuais e 1
colectânia de
boas práticas
sobre os "7
milhões"
_
_
_
_
_
_
2
Produzir e publicar o Boletim Informativo da DNPDR.
Número de edições de
Informação sobre intervenções
do desenvolvimento rural
publicadas
4 publicações
Trimestrais em
100 exemplares
cada.
2
50%
_
10.130
6.530
3.600
_
_
_
3
Monitorar o funcionamento das Rádios e Televisão
Rural no âmbito da divulgação das informações
sobre o desenvolvimento rural.
Número de rádios comunitárias
monitoradas.
Pelo menos 20
rádios sendo 2
por província
visitadas.
14
70%
Maputo: (Moamba e Manhiça).
Gaza: (Xai-Xai e Chibuto).
Inhambane: (Massinga, Morrumbene e Homoine).
Zambézia: (Alto Molocue e Morrumbala).
Nampula: ( Ribáuè).
Cabo Delgado: (Chiure).
Sofala: Chemba
Tete: Mutarara
Programa: Promoção do Desenvolvimento Económico Local (DEL).
Objectivo do Programa: Promover o Desenvolvimento Institucional e Infra - estruturas
Indicador de Resultado do Programa: Número de Governos Distritais com Abordagem, DEL Integrados no Sistema de Planificação e Orçamentação Distrital.
Meta do Programa: 45 Distritos com Abordagem DEL Inseridos nos PESODs e em Plena Implementação.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
1
Prestar assistência metodológica e técnica, na
constituição de Grupos de Trabalho e inserção do
DEL na planificação distrital (PEDD´s).
Número de Distritos com a
abordagem DEL inserida na
planificação distrital.
2
Férias desenvolvendo o Distrito
Número de distritos visitados por
equipas de estudantes finalistas
das universidades
Planificada
15
60
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
8
53%
86
143%
Observações
semestre
Publicados em Janeiro e Junho
_
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
Tete (Angonia), Manica (Manica), Niassa (Lago,
Mandimba, Mecanhelas, Majune e Marrupa) e
Inhambane (Massinga).
210
140
70
_
Maputo Provincia (78); Gaza (16); Inhambane (33);
Manica (31); Sofala (66); Tete (55); Zambézia (81);
Nampula (18); Niassa (12); e Cabo Delgado (11).
466
_
_
_
237
Programa DEC-DRU-MAE11-01: Empoderamento das Comunidades Locais
Objectivo do Programa: Promover a Boa Governação e Planificação para o Mercado.
Indicador de Resultado do Programa: Número de Fóruns e Organizações de Base Comunitarias Integrados nos Mercados Agrários
Meta do Programa: 30 Fóruns distritais e 400 Organizações de Comunidades Locais.
Meta
N° de
Ordem
Acção planificada
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho/ Grau de
Realiz.
1
_
__
6 estradas (108.6
km)
40%
meta/Progresso
Observações
Total
Homens
Mulheres
_
_
_
_
_
_
_
1
Número de guiões sobre
Produzir instrumentos de promoção de parcerias de Parcerias Comunidades
negócios entre Comunidades Locais e Investidores. Locais/Investidores produzido e
aprovado
2
Reabilitar vias de acesso.
Número de estradas e Km de
estradas reabilitadas.
3
Construir infra-estruturas de apoio a produção e
comercialização.
Número de cisternas e de
2 tanques
tanques carracicidas para o gado carracicidas,
bovino construidos.
1 tanque cisterna.
1
33%
Sofala: Maríngue
_
_
_
Actividades terminadas com
a constriução de 1 tanque
carracicida em Marínguè.
Mutarara e Mopeia as obras
estão canceladas por
incumprimento de obrigações
do empreiteiro.
4
Coordenar a realização de feiras agrícolas.
Número de feiras agrícolas
realizadas.
8
160%
Gaza: 7 feiras, das quais: (2: Xai Xai), (1: Chokwe), (2:
Massingir), (1: Manjacaze), (1: Massingena), (Mabalane
e Chicualacuala Feiras semanais), Sofala: (1: Muxúngue Distrito de Chibabava; Tete: (Tsangano: Feira semanal).
_
_
_
_
5
Estabelecer intermediários de mercados mais
dinâmicos e apoiar iniciativas de cadeia de valor.
Número de contratos para a
atribuição de fundos
complementares assinados e
implementados.
_
_
_
_
_
_
15 estradas num
total de 250 Km
5
20 contratos
108.6 kms de estradas em Niassa: Metarica (17.3 km);
Marrupa (11.6 km); Mandimba (32.6 km); Maúa (10.5 km.
Cabo Delgado: já foram efectuadas entregas provisórias
em Montepuez (11.7 km); Balama (24.9 km);
semestre
semestre
238

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